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2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health
Comércio ilegal do tabacoComércio ilegal do tabaco
Ayda A. Yurekli, PhDPesquisa para o Controle do Tabaco Internacional (Research for International Tobacco Control)Centro Internacional de Desenvolvimento de Pesquisas (International Development Research Center)
2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health
Seção ASeção A
Introdução ao comércio ilegal
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Histórico
O contrabando não é um fenômeno recente. Quase todos os países enfrentam algum grau de contrabando em todo mundo, como: Mercadoria clandestina
Indivíduos tentando evitar os impostos em sua jurisdição
Com frequência envolve atividades individuais para consumo pessoal
Contrabando em pequena escala Com frequência envolve atividades não
organizadas em pequena escala entre um ou dois países ou estados
Cigarros são comprados em países com baixo preço e vendidos com lucro em países com preços elevados
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Histórico
O contrabando não é um fenômeno recente. Quase todos os países enfrentam algum grau de contrabando no mundo inteiro, como: Contrabando em grande escala (atividades
organizadas atuando em vários países) Ocorre através do comércio internacional Mira cigarros exportados Frequentemente organizado por grupos de
crime organizado
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Comércio ilegal
Um tema complexo
Evolui com o passar dos anos
Envolve muitos participantes
Os cigarros contrabandeados não possuem fronteiras
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Contrabando organizado em larga escala
Este tipo de contrabando busca não só os mercados internacionais, mas também os países para onde os cigarros são exportados
Exemplo: Brasil Na década de 90, o Brasil enfrentou grandes
atividades de contrabando A exportação de cigarros brasileiros para os
países vizinhos retornava ilegalmente ao Brasil
Contrabando no mercado cinza (reexportação)
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Mensuração do nível do contrabando
Foram analisados os níveis de contrabando nos EUA e em países ocidentais, mas não nos países em desenvolvimento devido à falta de habilidades técnicas e de financiamento
Muitas vezes as informações sobre contrabando são provenientes da indústria do tabaco A indústria contrata empresas para fazer pesquisas
de mercado para avaliar os níveis de contrabando e levar estas informações aos legisladores
A indústria associa as atividades de contrabando com o nível de impostos no país Como resultado, os níveis de contrabando são
muitas vezes exagerados para manipular a política fiscal
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Avaliando o mercado ilegal: Evidências do Uzbequistão
Faltam pesquisas ao nível do país para avaliar o nível de comércio ilícito Os governos muitas vezes recebem estas
informações da indústria (por exemplo, Quirguistão, Uzbequistão, Moldávia, Geórgia)
Consequentemente, o nível de contrabando pode ser exagerado para manipular a política fiscal
Em 2004, a indústria do tabaco no Uzbequistão estimou que 30% do mercado legítimo era composto por cigarros ilegais
Em 2006, uma investigação independente no Uzbequistão estimou que cerca de 22% do mercado legítimo consiste de cigarros ilegais
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Avaliando o mercado ilegal: Evidências do Uzbequistão
Fonte: adaptado por CTLT de Estimativas de dados relativos às unidades familiares do Uzbequistão em 2006 – (Estimated 2006 Uzbek Household Data).
Faixa etária
Taxa de prevalência Número de fumantesCigarros consumidos
por ano/maço
Homens Mulheres Homens Mulheres Total
15-19 2% 0,00% 38 0 3.299.213
20-24 8% 0,00% 102 0 11.589.233
25-29 16% 2,91% 178 32 29.103.571
30-34 27% 0,00% 272 0 41.694.827
35-39 33% 2,27% 281 20 40.326.506
40-44 43% 1,78% 350 15 58.350.284
45-49 42% 2,01% 290 14 69.816.038
50-54 33% 1,00% 159 5 34.789.727
55-59 20% 0,00% 58 0 13.624.477
60+ 10% 1,80% 72 18 22.538.717
Total 1799 104 325.132.592
Presumindo subnotificação de 10% [1] 357.645.851
Consumo com impostos pagos em 2005 [2] 93.496.000
Consumo ilícito como porcentagem do consumo legal [3] = (1-2)/2
22%
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Mensuração do tamanho e do impacto do contrabando mundial
A maioria das estimativas é baseada na opinião de especialistas devido às atividades complexas de contrabando e dados limitados
Opiniões de especialistas Joosens and Row (1998) Mackay and Ericson (2002) Departamento de agricultura dos Estados Unidos
(United States Department of Agriculture, USDA) (152 países, 1999)
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Fonte: adaptado por CTLT de ECOSOC Trade Database: calculado pelo autor.
Avaliando o nível de comércio ilegal global
Diferença no comércio ilegal: 400 bilhões de itens em meados na década de 90
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Análise econômica em 1999 de 110 países
Impostos reais pagos na venda de cigarros em 109 países(bilhões de unidades)
5.229
Consumo mundial estimado (bilhões de unidades) 4.572
Estimativa de cigarros contrabandeados (bilhões de unidades) 156
Como porcentagem do consumo global 3,4%
Como porcentagem de exportações totais 22%
Receita fiscal global estimada gerada a partir de cigarros (consumo + IVA) bilhão de PPP (paridade de poder de compra) em dólares americanos
211
Perda em receita global devido ao contrabando 7,3%
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Fonte: adaptado por CTLT de Yurekli and Sayginsoy. (2006).
Avaliando o comércio ilegal global
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Grandes grupos de interesse e ganhadores e perdedores potenciais
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Custo do contrabando aos principais atores da economia
Para o governo Evasão de receitas fiscais - impostos de consumo,
tributos aduaneiros, imposto de renda Aumento dos custos na luta contra o crime organizado Maior alocação de dinheiro dos contribuintes para
financiar as despesas de saúde pública para as doenças associadas ao tabagismo
Desenvolvimento estagnado devido a mortes prematuras e doenças causadas pelo tabagismo
Para a saúde pública Cigarros disponíveis, acessíveis e baratos,
especialmente para a juventude Minar o impacto das medidas do controle do tabaco
para evitar que crianças criem o hábito do tabagismo O aumento de mortes prematuras e doenças causadas pelo
tabagismo
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Custo do contrabando aos principais participantes da economia
Para as famílias/sociedade Aumento do crime organizado, que reduz o bem-
estar econômico Penalização de vendedores de rua idosos e pobres
por venderem cigarros contrabandeados Criação de alto custo de oportunidades de gastos
elevados com tabaco para as famílias Contribui para um círculo vicioso de pobreza
Para a economia Perda de receita e de oportunidades de
investimento para os produtores legítimos Desemprego na produção legítima Baixo crescimento econômico devido à baixa
produtividade dos fumicultores doentes
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Rotas do contrabando organizado
Está provado que as rotas de contrabando mundiais são muitas e complexas
Diversos documentos foram usados em 1999 para identificar as principais rotas de contrabando, incluindo relatórios de funcionários do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), o Tobacco Atlas da OMS, o Market File Database e outras pesquisas
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Fonte: adaptado por CTLT de Yurekli and Sayginsoy. (2006).
Rotas organizadas de comércio ilícito de cigarros
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Principal rota de cigarros contrabandeados para a UE
Da região asiática
Fonte: adaptado por CTLT de Relatório de Alfândega e Tabaco da OMC (WCO Customs and Tobacco Report). (2004).
Para a região
europeia