Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade

Coordenadoria de Planejamento Ambiental

Coordenadoria de Educação Ambiental

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PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA NA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO

PROGRAMAÇÃO DO DIA

1. Boas vindas 2. Processo de Participação Social no Plano de Manejo e Canais de Participação 3. Apresentação da concepção do Programas pelo Roteiro Metodológico 4. Grupos de Trabalho para coleta de contribuições 5. Socialização e encerramento

4ª ETAPA PROGRAMAS

3ª ETAPA ZONEAMENTO

1ª ETAPA RETOMADA

PERCURSO DA CONSULTA PÚBLICA

ESTAMOS AQUI

2ª ETAPA atualização da caracterização

DIAGNÓSTICO 2011-2012

CANAIS PARA CONTRIBUIÇÕES AO PLANO DE MANEJO

Agosto a

novembro de 2019

GESTÃO DA UC

OFICINAS

REUNIÃO

RETOMADA

ZONEAMENTO

PROGRAMAS

Atualização da Caracterização

DISPONIBILIZAÇAO DOS FORMULÁRIOS da

CARACTERIZAÇÃO AGO/2019 ZONEAMENTO 11/10/2019

FORMULÁRIO ELETRONICO

CONSELHO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

PORTAL ELETRÔNICO https://infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consulta-planosdemanejo

PORTAL ELETRÔNICO https://infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consulta-planosdemanejo

PROXIMA ETAPA DEVOLUTIVA E MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO

OBJETIVOS:

Expor os resultados e as justificativas sobre as contribuições colhidas, nas oficinas realizadas no espaço do Conselho e nos formulários eletrônicos e possibilitar a Manifestação do Conselho sobre o documento preliminar do Plano de Manejo da UC.

Conselho aponta o posicionamento ao documento preliminar do Plano de Manejo (favorável ou desfavorável), além de apontar possíveis pontos de divergência em relação aos resultados sobre as contribuições colhidas ao longo do processo.

MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO:

FASES DE CONSULTA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO

Coleta de contribuições no

Conselho e online

Processamento pelo órgão gestor

(FF )

Devolutiva e manifestação do

Conselho

Entrega de documentação

(Plano + Relatório) ao CONSEMA

Análise e parecer CTBio

Plenária CONSEMA

Validação das alterações pelo

Comitê de Planos de Manejo

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CONCEPÇÃO DE PROGRAMAS DE GESTÃO

ETAPAS DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DAS APAs

PROGRAMAS DE GESTÃO ZONEAMENTO DIAGNÓSTICO

Os Programas de Gestão da UC, devem:

Ser compreendidos como instrumentos executivos de gestão.

Definir apenas as ações específicas para resolução dos problemas da

UC.

Alcançar os objetivos, agindo na resolução dos problemas, com

qualidade e relação custo benefício positiva;

ESTADO SAP ÓRGÃOS GESTORES UC

SISTEMA DE GESTÃO PAULISTA

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PROGRAMAS DE GESTÃO PARA ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

Programa de Manejo e

Recuperação

Programa de Interação

Socioambiental

Programa de Desenvolvimento

Sustentável

Programa de Pesquisa e

Monitoramento

Programa de Proteção e Fiscalização

Objetivo: Assegurar a conservação da diversidade biológica e as funções dos ecossistemas (aquáticos e terrestres), por meio de ações de recuperação ambiental e manejo sustentável dos recursos naturais.

Programa de Manejo e

Recuperação

Objetivo: Estabelecer por meio das relações entre os diversos atores do território, os pactos sociais necessários para garantir o objetivo superior da UC.

Programa de Interação

Socioambiental

Objetivo: Garantir a integridade física, biológica e cultural da unidade.

Programa de Proteção e Fiscalização

Objetivo: Produzir e difundir conhecimentos que auxiliem a gestão da UC em suas diversas ações.

Programa de Pesquisa e

Monitoramento

Objetivo: Buscar alternativas sustentáveis mediante o incentivo e a difusão de ações compatíveis com o atributo e com as demandas socioeconômicas da população.

Programa de Desenvolvimento

Sustentável

NPM

NRF

Mon. Fiscaliz.

Ed. Ambiental

P1 P2 P3 P4 P5

GT Restauração

P1 P4

Negócios e Sus.

P2 P5 DLS

DMI

DLN

DAF

FF

AÇÕES ESPECÍFICAS À GESTÃO DA UC

P1_Programa de Manejo e

Recuperação

P2_Programa de Interação

Socioambiental

P5_Programa de Desenvolvimento

Sustentável

P4_Programa de Pesquisa e

Monitoramento

P3_Programa de Proteção e Fiscalização

P3

Conselho consultivo

RELAÇÃO PROGRAMAS PROPOSTOS E ESTRUTURA INSTITUCIONAL

ESTADO SAP ÓRGÃOS GESTORES UC

RELAÇÃO PROGRAMAS PROPOSTOS COM ESTRUTURA DO SISTEMA AMBIENTAL PAULISTA

IF

IG CETESB ZOO

SAP

CPLA CBRN CFA CEA CPU

P1 P1

P3

P4

P1

P2

P3

P4

P1 P2

P3

P1

P2

P3

P4

PAmb

IBOT

AÇÕES ESPECÍFICAS À GESTÃO DA UC

P1_Programa de Manejo e

Recuperação

P2_Programa de Interação

Socioambiental

P5_Programa de Desenvolvimento

Sustentável

P4_Programa de Pesquisa e

Monitoramento

P3_Programa de Proteção e Fiscalização

P3

RELAÇÃO PROGRAMAS PROPOSTOS E ESTRUTURA SISTEMA AMBIENTAL PAULISTA

3. RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS

1. UC TEM UM OBJETIVO GERAL

2. QUAIS OS PROBLEMAS A IMPEDEM PARA O ALCANCE DESSE OBJETIVO???

4. DIRETRIZES E AÇÕES

ETAPAS PARA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GESTÃO

MATRIZ DOS PROGRAMA DE GESTÃO

Trabalhos em grupos

• Divisão em 3 grupos para contribuições

• Após discussões e coletas (1h30)

• Rodizio para o próximo grupo

• Apresentações das contribuições