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ldquo Cada um tem de mim exatamente o que cativou e cada um eacute responsaacutevel
pelo que cativou natildeo suporto falsidade e mentira a verdade pode machucar
mas eacute sempre mais digna Bom mesmo eacute ir a luta com determinaccedilatildeo abraccedilar
a vida e viver com intensidade Perder com classe e vencer com ousadia pois
o triunfo pertence a quem mais se atreve e a vida eacute muito para ser
insignificante Eu faccedilo e abuso da felicidade e natildeo desisto dos meus sonhos O
mundo estaacute nas matildeos daqueles que tem coragem de sonhar e correr o risco de
viver seus sonhosrdquo
Charles Chaplin
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AGRADECIMENTOS
Durante a realizaccedilatildeo deste trabalho de Tese e durante os quatro anos de curso
no Instituto de Economia da Unicamp muitas pessoas contribuiacuteram para a realizaccedilatildeo
desse objetivo
Ao meu crescimento intelectual devo agradecimentos a todos os Professores do
Instituto de Economia e em especial agravequeles que estiveram mais de perto
acompanhando essa trajetoacuteria meu orientador Professor Dr Walter Belik Meus
especiais agradecimentos por sua valiosa orientaccedilatildeo e conhecimentos que natildeo se
limitaram ao escopo deste Trabalho e cuja rigidez nas correccedilotildees me fizeram ampliar as
reflexotildees buscar novos desafios e o constante aprendizado intelectual Agradeccedilo por
estar sempre presente e sempre disponiacutevel em todas as vezes que solicitei sua
orientaccedilatildeo Agradeccedilo tambeacutem ao Professor Dr Pedro Ramos meu orientador do
Mestrado e a Professora Dra Tirza Aidar que participaram da banca de qualificaccedilatildeo
cujas criacuteticas e sugestotildees me permitiram aprofundar nas reflexotildees sobre as quais
estava trabalhando Sentirei saudades das discussotildees das reuniotildees das leituras e das
disciplinas que cursei
Aos Professores que aceitaram participar da Banca de Defesa como titulares e
suplentes Prof Dr Pedro Ramos (IEUNICAMP) Prof Dr Rinaldo Barcia Fonseca
(IEUNICAMP) Prof Dr Carlos Eduardo de Freitas Vian (ESALQUSP) Prof Dr Joseacute
Giacomo Baccarin (UNESPJaboticabal) Prof Dr Alexandre Gori Maia (IEUNICAMP)
Prof Dr Carlos Magno Mendes (UFMT) e Prof Dr Joseacute Flocircres Fernandes Filho (UFU)
Agradeccedilo a todos os Especialistas Teacutecnicos Secretaacuterios de Governo e
produtores que dispuseram de seus conhecimentos e tempo para colaborar com a
realizaccedilatildeo desta pesquisa de Tese e que me receberam em seus escritoacuterios gabinetes
residecircncias com tanta atenccedilatildeo e dispostos a mostrar a realidade da produccedilatildeo
agropecuaacuteria no Centro-Oeste e por aqueles que de longe enviaram dados e
informaccedilotildees importantes para efetivaccedilatildeo desse trabalho ndash todos devidamente
reconhecidos e citados nesse trabalho de Tese Em especial agrave Famiacutelia Pereira e a
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Dona Odete que me receberam com tanto zelo na cidade de Quirinoacutepolis-GO durante o
Trabalho de Campo em Goiaacutes e que me mostraram aleacutem do lsquoprogressorsquo que a cana-de-
accediluacutecar tem trazido agrave regiatildeo um pouco da cultura local e da hospitalidade de sua gente
Agradeccedilo tambeacutem a todos os colegas e amigos que fiz durante os anos de curso
no Instituto de Economia da Unicamp sem citar nomes para natildeo cometer injusticcedilas
mas agravequeles que hoje tatildeo distante deixaram uma contribuiccedilatildeo agravequeles que ainda se
fazem tatildeo presentes e agravequeles que dispuseram de seu tempo e conhecimento para
contribuir com a realizaccedilatildeo deste trabalho
A todos os funcionaacuterios do Instituto de Economia e da Unicamp agradeccedilo pela
atenccedilatildeo dispensada em todas as minhas solicitaccedilotildees e a todos aqueles que
contribuiacuteram direta ou indiretamente para a realizaccedilatildeo deste trabalho
Em especial aos meus pais por me receberem com tanto carinho em suas casas
durante os quatro anos de curso e ao meu esposo Darcy Correa Neto pela
compreensatildeo incentivo e apoio em todos os momentos e em todas as vezes que viajei
para Campinas para realizar esse Sonho esse Projeto
Agrave Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior (CAPES) e ao
Centro Internacional Celso Furtado de Poliacuteticas para o Desenvolvimento pelo apoio
financeiro durante os anos de curso
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RESUMO
Este estudo teve como principal objetivo analisar a evoluccedilatildeo da agropecuaacuteria na regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes e o seu avanccedilo na ocupaccedilatildeo de novas aacutereas no periacuteodo recente com foco nas produccedilotildees de soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria bovina A pesquisa analisa as poliacuteticas de Zoneamento Econocircmico Ecoloacutegico nos Estados da regiatildeo e as atividades dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente Comprovou-se que a hipoacutetese de que o crescimento da agropecuaacuteria no Centro-Oeste ainda ocorre pela forma extensiva de produccedilatildeo e de ocupaccedilatildeo de novas aacutereas A metodologia utilizada foi a revisatildeo bibliograacutefica sobre a expansatildeo da agropecuaacuteria no Centro-Oeste apresentaccedilatildeo da evoluccedilatildeo da aacuterea plantada das principais culturas pela qual se observou o crescimento das culturas de soja milho e cana-de-accediluacutecar e uma reduccedilatildeo da aacuterea plantada com as culturas tradicionais como arroz e feijatildeo como tambeacutem apontados pelas anaacutelises sobre o Efeito Escala e o Efeitos Substituiccedilatildeo As anaacutelises do modelo de Contribuiccedilatildeo de Aacuterea e Contribuiccedilatildeo do Rendimento permitiram concluir que o crescimento das culturas de soja e cana-de-accediluacutecar se deve muito mais agrave ampliaccedilatildeo da aacuterea de cultivo do que o incremento do rendimento A evoluccedilatildeo dos indicadores da pecuaacuteria mostrou um deslocamento do rebanho bovino para aacutereas mais ao norte do paiacutesO trabalho de campo nos Estados de Mato Grosso Mato Grosso do Sul e Goiaacutes visou analisar as tendecircncias e limites de um novo padratildeo de produccedilatildeo com vistas agrave reduccedilatildeo da ocupaccedilatildeo de novas aacutereas em um contexto de produccedilatildeo sustentaacutevel e de preservaccedilatildeo do meio ambiente florestal Os resultados mostraram que a abundacircncia de aacutereas para pasto e para lavoura parece criar um consenso sobre o qual os recursos naturais satildeo infinitos e que a preservaccedilatildeo eacute uma preocupaccedilatildeo para as geraccedilotildees futuras Observou-se que a degradaccedilatildeo ambiental e o desmatamento nos biomas Cerrado Pantanal e Amazocircnia quando associados ao modelo expansivo da agropecuaacuteria foram minimizados diante o expressivo crescimento econocircmico gerado aos municiacutepios e Estados produtores Esse modelo se caracteriza pela substituiccedilatildeo de produccedilotildees com degradaccedilatildeo dos solos e desflorestamento em alguma direccedilatildeo seja pela caracteriacutestica intriacutenseca e histoacuterica do modelo de ocupaccedilatildeo dos cerrados seja pela racionalidade econocircmica dos agentes ou pela ausecircncia ou inoperacircncia de programas e poliacuteticas puacuteblicas que possam incentivar a mudanccedila do modelo produtivo da regiatildeo
Palavras Chaves expansatildeo agropecuaacuteria mdash soja mdash cana-de-accediluacutecar mdash pecuaacuteria bovina mdash substituiccedilatildeo de culturas mdash desmatamento
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ABSTRACT
The main objective of this work was to analyze the agriculture and livestock evolution in the Centre-West Region of Brazil and its growth while invading new areas in recent times focusing in the soybean sugar cane and livestock This research analyses the EconomicEcologic Zoning policies in the States of this region and the activities of the Counties Environmental councils It was confirmed that the agricultural and livestock growth at the Centre-Western still occurs due to the extensive production form and due to the occupation of new areas The methodology that was uses was the bibliographic review of the agricultural and livestock expansion in the region presentation of the evolution of the main cultures planted areas in which were observed the growth of soybean corn sugar cane and a reduction of area planted with traditional cultures such as rice beans that was pointed out by the analysis of the Scale and Subtraction Effects The analyses of the Area Contribution and Productivity Contribution allowed to conclude that the growth of soybean and sugar cane cultures were due much more to the growth of the cultivated area than due to the productivity increment The growth of the livestock indicators showed a migration of the cattle to areas more to the north of Brazil The field work in the states of Mato Grosso Mato Grosso do Sul and Goiaacutes were done to evaluate the tendencies and limits of a new production style looking to occupy new areas in a sustainable production context and the preservation of the forest environment The results achieved in this work showed that the abundance of areas for field and farming seems to create a consensus in which the natural resources are endless and that preservation is for future generations It was observed that the degradation of the environment and the deforestation of the Cerrado Pantanal and Amazocircnia biomes when coupled with the agricultural and livestock expansive models were minimized in relation to the expressive economic growth generated to the productive Cities and States This model is characterized by the substitution of the production with the degradation of the soil and deforestation in some direction due to the historical and intrinsic characteristic of the occupation model to the cerrado or due to the limited rationality economic control of the agents or the absence or in operant public programs and policies that can incentive the regions production model change
Key Words agricultural and livestock expansion ndash soybean ndash sugar cane ndash livestock ndash culture substitution ndash deforestation
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABIOVE Associaccedilatildeo Brasileira de Oacuteleo Vegetal
ACRIMAT Associaccedilatildeo dos Criadores de Mato Grosso
AGROVALE Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Vale do Paranaiacuteba
ALL Ameacuterica Latina Logiacutestica
APROSOJA Associaccedilatildeo de Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso
BDMG Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
BID Banco Interamericano de Desenvolvimento
BIOSUL Associaccedilatildeo dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul
BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social
CA Contribuiccedilatildeo de Aacuterea
CMMA Conselho Municipal de Meio Ambiente
CNI Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria
CONAB Companhia Nacional de Abastecimento
CR Contribuiccedilatildeo do Rendimento
EE Efeito Escala
EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria
ES Efeito Substituiccedilatildeo
FAMATO Federaccedilatildeo da Agricultura e Pecuaacuteria de Mato Grosso
FAO Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Agricultura e Alimentaccedilatildeo
FCA Ferrovia Centro-Atlacircntica
FCO Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste
Ha Hectares
IAA Instituto do Accediluacutecar e do Aacutelcool
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaacuteveis
IBGE Instituto Brasileiro de Geograacutefia e Estatiacutestica
ICMS Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e Serviccedilos
IMASUL Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul
IMAZON Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazocircnia
IMEA Instituto Matogrossense de Economia
INCRA Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
ISS Imposto Sobre Serviccedilo
MAPA Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento
MMA Ministeacuterio do Meio Ambiente
PAC Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento
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PADAP Programa de Assentamento Dirigido do Alto do Paranaiacuteba
PCI Programa de Creacutedito Integrado
PGMP Poliacutetica de Garantia de Preccedilos
POLOCENTRO Programa de Desenvolvimento dos Cerrados
SEMA Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso
SEMAC Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Planejamento da Ciecircncia
e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul SEMARH Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hiacutedricos do Estado de Goiaacutes
SEPLAN Secretaria de Estado de Gestatildeo e Planejamento de Goiaacutes
SEPROTUR Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agraacuterio da Produccedilatildeo da
Induacutestria do Comeacutercio e do Turismo
SIF Serviccedilo de Inspeccedilatildeo Federal SISE Serviccedilo de Inspeccedilatildeo Sanitaacuteria Estadual
SUDAM Superintendecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia
T Toneladas
UA Unidade Animal
UNESCO Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura
ZEE Zoneamento Econocircmico-Ecoloacutegico
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 Participaccedilatildeo em aacuterea plantada das principais culturas temporaacuterias e permanentes da Regiatildeo Centro-Oeste sobre o total da regiatildeo safras 1990 e 200930
Tabela 2 Taxa anual da aacuterea colhida (ha) e rendimento (tha) dos principais gratildeos algodatildeo e cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste e seus Estados 1985 e 200634
Tabela 3 Participaccedilatildeo da aacuterea plantada das principais culturas do Estado de Mato Grosso sobre o total do Estado safras 1990 e 200940
Tabela 4 Participaccedilatildeo da aacuterea plantada das principais culturas do Estado de Mato Grosso do Sul sobre o total do Estado safras 1990 e 200940
Tabela 5 Participaccedilatildeo da aacuterea plantada das principais culturas do Estado de Goiaacutes sobre o total do Estado safras 1990 e 200940
Tabela 6 Nuacutemero de estabelecimentos e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios por grupo de aacuterea total do Centro-Oeste 1995 e 200641
Tabela 7 Variaccedilatildeo da Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios na Regiatildeo Centro-Oeste 1995 e 2006 hectares42
Tabela 8 Efeito Escala e Efeito Substituiccedilatildeo das Principais Atividades Agropecuaacuterias no Centro-Oeste 1995-200645
Tabela 9 Aacuterea Plantada com Soja pelos Estados do Centro-Oeste meacutedias aritmeacuteticas quadrienais do periacuteodo de 1990-2009 em hectares65
Tabela 10 Contribuiccedilatildeo percentual da aacuterea e do rendimento para o aumento da produccedilatildeo de soja na Regiatildeo Centro-Oeste e Estados 1990-200967
Tabela 11 Evoluccedilatildeo da taxa de rendimento (tha) da produccedilatildeo de soja no Centro-Oeste e Estados Anos Selecionados68
Tabela 12 Aacuterea Plantada com cana-de-accediluacutecar pelos Estados do Centro-Oeste meacutedias aritmeacuteticas quadrienais do periacuteodo de 1990-2009 em hectares79
Tabela 13 Contribuiccedilatildeo percentual da aacuterea e do rendimento para o aumento da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste e Estados 1990-200981
Tabela 14 Evoluccedilatildeo da taxa de rendimento (tha) da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar no Centro-Oeste e Estados Anos Selecionados88
Tabela 15 Taxas Geomeacutetricas Anuais de Crescimento do Efetivo de Rebanho (Cabeccedilas) ndash Bovino Brasil e Regiotildees (1990 agrave 2009)94
Tabela 16 Efetivo Bovino dos Estados do Centro-Oeste meacutedias aritmeacuteticas quadrienais do periacuteodo de 1990-2009 em cabeccedilas96
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Tabela 17 Evoluccedilatildeo da aacuterea de pastagem efetivo de bovinos (cabeccedilas) e taxa de lotaccedilatildeo nos estabelecimentos agropecuaacuterios no Brasil e Centro-Oeste nos anos de 1985 1995 e 200698
Tabela 18 Principais municiacutepios produtores de soja no Estado de Mato Grosso (1990 agrave 2009 ndash aacuterea plantada hectares)104
Tabela 19 Principais municiacutepios produtores de cana-de-accediluacutecar do Estado de Goiaacutes
(1990 agrave 2009 ndash aacuterea plantada hectares)109
Tabela 20 Principais municiacutepios produtores de cana-de-accediluacutecar do Estado de Mato Grosso do Sul (1990 agrave 2009 ndash aacuterea plantada hectares)113
Tabela 21 Municiacutepios com maior efetivo bovino do Estado de Mato Grosso (1990 agrave 2009 ndash nuacutemero de cabeccedilas)122
Tabela 22 Comparativo de populaccedilatildeo cabeccedilas bovinas e aacuterea territorial dos municiacutepios com maior efetivo bovino do Estado de Mato Grosso no ano de 2009235
Tabela 23 Relaccedilatildeo dos Municiacutepios que respondem por 13 do desmatamento do Cerrado no periacuteodo 20022008148
Tabela 24 Municiacutepios no Pantanal que mais sofreram desmatamento no periacuteodo 2002-2008 tendo como base a aacuterea total de cada municiacutepio no bioma152
Tabela 25 Desflorestamento em Km2 nos municiacutepios da Amazocircnia Legal - Estado de Mato Grosso de 2000 agrave 2008156
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LISTA DE GRAacuteFICOS
Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo da quantidade produzida dos principais gratildeos e da cana-de-accediluacutecar no Centro-Oeste (t) 1990-200931 Graacutefico 2 Evoluccedilatildeo da quantidade produzida de Arroz no Centro-Oeste (t) 1990-200932 Graacutefico 3 Evoluccedilatildeo da quantidade produzida de Feijatildeo no Centro-Oeste (t) 1990-200932
Graacutefico 4 Evoluccedilatildeo da aacuterea plantada (ha) com soja Brasil e Regiotildees 1990-200937
Graacutefico 5 Evoluccedilatildeo da aacuterea plantada (ha) com cana-de-accediluacutecar Brasil e Regiotildees 1990-200938
Graacutefico 6 Efetivo de Rebanho Bovino (Cabeccedilas) ndash Brasil e Regiotildees (1990 agrave 2009)39
Graacutefico 7 Composiccedilatildeo da participaccedilatildeo do efetivo do rebanho bovino nas regiotildees ano 199039
Graacutefico 8 Composiccedilatildeo da participaccedilatildeo do efetivo do rebanho bovino nas regiotildees ano 200939
Graacutefico 9 Evoluccedilatildeo da taxa anual (Km2ano) do desmatamento da floresta Amazocircnica de 2004 agrave 2012155
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Creacutedito rural por atividade agriacutecola para anos selecionados em US$ milhotildees (1997=100)16
Quadro 2 Participaccedilatildeo das regiotildees no creacutedito rural em anos
selecionados18
Quadro 3 Fontes de crescimento da agricultura brasileira de 1975 a 201148 Quadro 4 Taxas anuais de crescimento da PTF nos periacuteodos 19702006 e 1995200650
Quadro 5 Comparativo entre as taxas de rendimento do Brasil e principais paiacuteses produtores de gratildeos e de cana-de-accediluacutecar52
Quadro 6 Relaccedilatildeo das esmagadoras de soja ativas na Regiatildeo Centro-Oeste 201161
Quadro 7 Usinas em operaccedilatildeo e produccedilatildeo de etanol (mil litros) e accediluacutecar (t) no Estado de Goiaacutes110
Quadro 8 Usinas em operaccedilatildeo em implantaccedilatildeo e projeto no Estado de Goiaacutes112
Quadro 9 Usinas em operaccedilatildeo em implantaccedilatildeo e em projeto no Estado de Mato Grosso do Sul114
Quadro 10 Perfil e investimentos dos novos entrantes no setor de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste117
Quadro 11 Unidades Frigoriacuteficas e Abatedouros no Estado de Mato Grosso 2010129
Quadro 12 Cobertura de aacutereas dos principais biomas brasileiros144
Quadro 13 Situaccedilatildeo do desmatamento de aacuterea de Cerrado nos principais Estados do bioma entre 2002 e 2008147
Quadro 14 Situaccedilatildeo do desmatamento de aacuterea de Pantanal nos Estados do bioma entre 2002 e 2008151
Quadro 15 Comparativo entre o Zoneamento Econocircmico-Ecoloacutegico e os Conselhos Municipais de Meio-Ambiente171
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1 Evoluccedilatildeo da produccedilatildeo de gratildeos de soja no Brasil em toneladas de 1990 agrave 201069
Figura 2 Evoluccedilatildeo da aacuterea relativa plantada com soja no Brasil em hectares de 1990 agrave 201073
Figura 3 Evoluccedilatildeo da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar no Brasil em toneladas de 1990 agrave 201082
Figura 4 Evoluccedilatildeo da aacuterea relativa plantada com cana-de-accediluacutecar no Brasil em hectares de 1990 agrave 201085
Figura 5 Evoluccedilatildeo das cabeccedilas bovinas no Brasil de 1990 agrave 201095
Figura 6 Padratildeo de ocupaccedilatildeo do territoacuterio pela agropecuaacuteria no Brasil 1995-1996 e 2006139
Figura 7 Distribuiccedilatildeo do Desmatamento no bioma Cerrado ateacute 2008146
Figura 8 Distribuiccedilatildeo do Desmatamento no bioma Pantanal no periacuteodo 2002-2008150
Figura 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento acumulado na Amazocircnia Legal nos anos de 2008 e 2011154
Figura 10 Crescimento do setor sucroenergeacutetico no Estado de Mato Grosso do Sul de 2005 agrave 20112012 Localizaccedilatildeo das instalaccedilotildees e proteccedilatildeo do Bioma Pantanal191
Figura 11 Fotos da Fazenda Ipanema em preparaccedilatildeo para o plantio de cana-de-accediluacutecar213
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SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO E JUSTIFICATIVA01
CAPIacuteTULO 1 A EXPANSAtildeO DA AGROPECUAacuteRIA NA REGIAtildeO CENTRO-OESTE A
PARTIR DOS ANOS 199011
11 O padratildeo extensivo de produccedilatildeo da agropecuaacuteria brasileira12
12 Programas e poliacuteticas de estiacutemulo agrave expansatildeo agropecuaacuteria no Centro-
Oeste21
13 Evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo de aacuterea pelas principais produccedilotildees
agropecuaacuterias no Centro-Oeste29
14 Os atrativos econocircmicos dos Estados do Centro-Oeste para a
agropecuaacuteria53
CAPIacuteTULO 2 A EVOLUCcedilAtildeO EM AacuteREA DAS CULTURAS DE SOJA CANA-DE-
ACcedilUacuteCAR E PECUAacuteRIA BOVINA NO CENTRO-OESTE59
21 A cultura da soja o movimento de expansatildeo e consolidaccedilatildeo59
211 A situaccedilatildeo recente da produccedilatildeo64
22 A cultura da cana-de-accediluacutecar caracteriacutesticas da produccedilatildeo canavieira no
Brasil e o movimento de expansatildeo76
221 Aspectos do mercado mundial de accediluacutecar e aacutelcool e os efeitos para o
Centro-Oeste90
23 A produccedilatildeo da pecuaacuteria bovina no Centro-Oeste92
CAPIacuteTULO 3 ANAacuteLISE DAS PRODUCcedilOtildeES DE SOJA E PECUAacuteRIA BOVINA EM
MATO GROSSO E DE CANA-DE-ACcedilUacuteCAR EM GOIAacuteS E EM MATO GROSSO DO
SUL101
31 A produccedilatildeo de soja no Estado de Mato Grosso102
32 A produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar nos Estados de Goiaacutes e Mato Grosso do
Sul107
33 A pecuaacuteria bovina no Estado de Mato Grosso119
xxvi
CAPIacuteTULO 4 AS CAUSAS AMBIENTAIS DE DESMATAMENTO PROVOCADAS
PELA EXPANSAtildeO DAS PRODUCcedilOtildeES DOMINANTES NO CENTRO-OESTE135
41 O desmatamento nos biomas Cerrado Pantanal e Amazocircnia136
42 Breve consideraccedilatildeo sobre a teoria da Economia Ambiental no contexto
da expansatildeo agropecuaacuteria no Centro-Oeste159
CAPIacuteTULO 5 UMA ANAacuteLISE SOBRE AS POLIacuteTICAS DE ZONEAMENTO
ECONOcircMICO-ECOLOacuteGICO PARA A REDUCcedilAtildeO DOS EFEITOS DO
DESMATAMENTO SOBRE O AMBIENTE165
51 Poliacuteticas de ordenamento territorial na Regiatildeo Centro-Oeste166
511 Zoneamento Socioeconocircmico Ecoloacutegico do Estado de Mato Grosso
e os efeitos da expansatildeo da soja e pecuaacuteria bovina172
5111 Consideraccedilotildees sobre as caracteriacutesticas das produccedilotildees de soja e
pecuaacuteria bovina em Mato Grosso175
512 Zoneamento Socioeconocircmico Ecoloacutegico do Estado de Mato Grosso
do Sul e os efeitos da expansatildeo da cana-de-accediluacutecar181
5121 Consideraccedilotildees sobre a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar nos
municiacutepios do Estado de Mato Grosso do Sul184
5122 Conselhos Municipais de Meio Ambiente do Estado de Mato
Grosso do Sul194
513 Zoneamento Socioeconocircmico Ecoloacutegico do Estado de Goiaacutes e os
efeitos da expansatildeo da cana-de-accediluacutecar199
5131Consideraccedilotildees sobre a monocultura canavieira no Estado de
Goiaacutes e uma anaacutelise do municiacutepio de Quirinoacutepolis-GO204
CAPIacuteTULO 6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS217
REFEREcircNCIAS DAS FONTES CITADAShelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip225
ANEXO 1 Tabela 22 - Comparativo de populaccedilatildeo cabeccedilas bovinas e aacuterea
territorial dos municiacutepios com maior efetivo bovino do Estado de Mato Grosso no
ano de 2009235
xxvii
ANEXO 2 Artigo 9ordm da Lei Complementar Federal nordm 140 de 08 de dezembro de
2001237
ANEXO 3 Fotos do frigoriacutefico Friper Frigoriacutefico Pereira Ltda do municiacutepio de
Quirinoacutepolis-GO239
ANEXO 4 Mapa Poliacutetico do Estado de Mato Grosso241
ANEXO 5 Mapa Poliacutetico do Estado de Goiaacutes243
ANEXO 6 Mapa Poliacutetico do Estado de Mato Grosso do Sul245
ANEXO 7 Questionaacuterio para a entrevista sobre a produccedilatildeo de soja no Estado de
Mato Grosso247
ANEXO 8 Questionaacuterio para a entrevista sobre a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar nos Estados de Mato Grosso do Sul e Goiaacutes249
ANEXO 9 Questionaacuterio para a entrevista sobre a produccedilatildeo pecuaacuteria no Estado de Mato Grosso253
ANEXO 10 Evoluccedilatildeo da Aacuterea Plantada com culturas temporaacuterias e permanentes selecionadas no Centro-Oeste(Hectares)255
1
INTRODUCcedilAtildeO E JUSTIFICATIVA
No movimento historicamente conhecido por ldquoMarcha para o Oesterdquo dos anos
1970 a Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes configurou-se em um caso tiacutepico de Regiatildeo de
fronteira recebendo e consolidando uma produccedilatildeo agroindustrial a qual foi
impulsionada pela atuaccedilatildeo do Estado na implantaccedilatildeo de poliacuteticas para a agricultura Em
razatildeo dos estiacutemulos governamentais e do baixo preccedilo das terras vaacuterias culturas
avanccedilaram para essa Regiatildeo como por exemplo a soja e a pecuaacuteria bovina e mais
recentemente a cana-de-accediluacutecar
Na safra 20092010 a produccedilatildeo de soja no Centro-Oeste respondeu por
46 da produccedilatildeo nacional o equivalente a 3148 milhotildees de toneladas Nessa Regiatildeo
o Estado de Mato Grosso assume o papel de maior produtor nacional com cerca de 18
milhotildees de toneladas (CONAB 2010a) Diante desse comportamento dos mercados
nacional e internacional e tambeacutem por haver uma destinaccedilatildeo da produccedilatildeo para o
biodiesel o Centro-Oeste poderaacute apresentar expansivo crescimento da produccedilatildeo de
soja nos proacuteximos anos
A produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar por sua vez estaacute em expansatildeo no paiacutes de
modo que os Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul estatildeo entre os maiores
produtores nacionais De acordo com o segundo levantamento da produccedilatildeo de cana-
de-accediluacutecar da CONAB para as safras 20092010 e 20102011 o Estado de Goiaacutes
apresentaraacute um aumento de aacuterea em hectares de 27 e um acreacutescimo de 2780 de
toneladas na produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar Esse Estado tem apresentado expressivo
crescimento no setor sucroalcooleiro em razatildeo de um conjunto de fatores que
incentivam a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e a instalaccedilatildeo de novas usinas e destilarias
Nesse sentido haveraacute por conseguinte o crescimento dessa produccedilatildeo em aacutereas de
fronteira o que poderaacute ter uma maior e mais significativa participaccedilatildeo da Regiatildeo
Centro-Oeste (CONAB 2010b)
Nos uacuteltimos anos tambeacutem tem sido observado um deslocamento da atividade
pecuaacuteria bovina para aacutereas mais ao norte do paiacutes pois de 1990 a 2008 o crescimento
2
do nuacutemero de cabeccedilas bovinas na Regiatildeo Norte foi de 122 conforme dados do IBGE
(2010) e MAPA (2007) e essa expansatildeo pode estar relacionada agrave dinacircmica produtiva
da agricultura na Regiatildeo Centro-Oeste
Aleacutem do fato de as produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria
bovina se destacarem na Regiatildeo Centro-Oeste o que justifica o estudo delas nesta
Tese tambeacutem podem ser consideradas produccedilotildees liacutederes no ramo de agronegoacutecios
brasileiros O paiacutes eacute o segundo maior produtor mundial de cana-de-accediluacutecar e o primeiro
em termos de exportaccedilatildeo de seus derivados No caso da soja eacute o segundo maior
produtor e exportador mundial e no que diz respeito ao comeacutercio de carne bovina
ocupa a segunda colocaccedilatildeo mundial em termos de produccedilatildeo e o primeiro lugar em
termos de quantidade exportada
Entretanto eacute preciso reconhecer que o sucesso do crescimento do setor
agropecuaacuterio se deve agrave forma extensiva de produccedilatildeo e de ocupaccedilatildeo espacial o que
causou e tem causado danos ao ambiente como por exemplo devastaccedilotildees de aacutereas
de mata e de floresta Nesse sentido cabe salientar que na Regiatildeo Centro-Oeste estatildeo
presentes importantes ecossistemas do Brasil o Cerrado e o Pantanal aleacutem de uma
parte da floresta Amazocircnica a qual se estende pela aacuterea norte do Estado de Mato
Grosso Conforme apontaram Hogan Cunha Carmo (2002 p 151) o Cerrado foi
considerado improdutivo para a lavoura ateacute a deacutecada 1970 quando se iniciou a
ldquoMarcha para o Oesterdquo e sua preservaccedilatildeo foi desconsiderada
Nesse contexto de crescimento da produccedilatildeo agropecuaacuteria existe um fator a
ser analisado a forma extensiva da produccedilatildeo que avanccedila para novas aacutereas
Portanto a pergunta a ser respondida na presente Tese eacute A dinacircmica do
crescimento da agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes ainda manteacutem o padratildeo
extensivo e itinerante de produccedilatildeo Eacute possiacutevel implantar um sistema que elimine o
padratildeo itinerante e que seja capaz de manter o dinamismo da Regiatildeo e o equiliacutebrio com
o Meio Ambiente
A hipoacutetese defendida eacute que o crescimento da agropecuaacuteria na Regiatildeo
Centro-Oeste do paiacutes ainda ocorre pela forma extensiva de produccedilatildeo e de ocupaccedilatildeo de
3
novas aacutereas apesar da introduccedilatildeo de tecnologias de produccedilatildeo e das discussotildees acerca
da preservaccedilatildeo dos biomas da Regiatildeo do ambiente florestal e da vegetaccedilatildeo nativa
Ainda assim as poliacuteticas puacuteblicas de ocupaccedilatildeo para a produccedilatildeo
agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste devem visar agrave sustentabilidade da produccedilatildeo para
a preservaccedilatildeo dos recursos da Regiatildeo Ou seja eacute preciso alterar o modelo de
produccedilatildeo buscando uma alternativa que seja mais sustentaacutevel que permita o
dinamismo do setor agropecuaacuterio e a preservaccedilatildeo do bioma da Regiatildeo
Nesse sentido para responder a pergunta formulada analisaremos na
presente Tese trecircs diferentes tipos de produtos soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria
bovina visto que apresentam intensa dinacircmica produtiva e econocircmica a qual confere
ao setor e agrave Regiatildeo Centro-Oeste um importante papel no mercado brasileiro e
internacional Lembramos que essa se trata de uma Regiatildeo de fronteira agriacutecola mais
antiga do paiacutes e que sua proximidade com os principais centros consumidores a torna
uma importante aacuterea para a expansatildeo da agropecuaacuteria brasileira sendo tambeacutem
reconhecida internacionalmente por sua vocaccedilatildeo
Conforme apontado no documento ldquoBrasil Sustentaacutevel ndash Perspectivas do
Brasil na Agroinduacutestriardquo 1 o padratildeo de produccedilatildeo expansivo jaacute natildeo eacute mais aceitaacutevel no
mercado mundial e para que o Brasil se enquadre no padratildeo de crescimento da
produccedilatildeo pela eficiecircncia nas atividades assim como para que se adeacuteque agrave manutenccedilatildeo
do dinamismo nas atividades de processamento deveraacute enfrentar as barreiras contra a
expansatildeo das fronteiras agriacutecolas
Destaca-se contudo a existecircncia de uma heterogeneidade na agropecuaacuteria
brasileira pois o setor convive com pequenos e grandes produtores que se diferenciam
pelo modo de produccedilatildeo e principalmente pela capitalizaccedilatildeo Haacute um grupo cujas
teacutecnicas de produccedilatildeo satildeo desenvolvidas e que tem acesso a avanccediladas tecnologias de
produccedilatildeo que permitem alcanccedilar elevados niacuteveis de produtividade ao mesmo tempo
em que haacute produtores carentes de assistecircncia teacutecnica com dificuldades de acesso ao
creacutedito rural e que vivem em situaccedilotildees precaacuterias Portanto os custos inerentes a
1 Ernst amp Young e Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas Projetos 2009 A anaacutelise levou em conta um conjunto de dados que
abrange um universo de cem paiacuteses analisados natildeo apenas em seu aspecto econocircmico mas tambeacutem em sua dinacircmica demograacutefica de qualidade de vida e de recursos humanos e naturais Ver referecircncias bibliograacuteficas
4
produccedilatildeo constituem um dos fatores determinantes do modelo de produccedilatildeo e conforme
apontado por Eliseu Alves2 o pequeno produtor (os menos capitalizados) natildeo tem
condiccedilotildees teacutecnicas e financeiras para intensificar a produccedilatildeo por meio do uso de
tecnologias para aumentar a produtividade da terra e do trabalho Dessa forma esses
produtores tendem a ocupar o maacuteximo de suas terras para aumentar a renda e nessa
dinacircmica o desmatamento passa a ser uma realidade
Diante dos elevados custos para alterar o modelo de produccedilatildeo natildeo satildeo
todos os produtores que estatildeo dispostos a tal investidura e assim eacute importante a
atuaccedilatildeo das trecircs esferas de governo a saber Municiacutepio Estado e Uniatildeo na Regiatildeo
para impulsionar uma dinacircmica produtiva que repense a sustentabilidade da produccedilatildeo
agropecuaacuteria
Assim sendo essa Tese se justifica pela importacircncia de se discutir um
modelo de ocupaccedilatildeo da Regiatildeo Centro-Oeste que considere a sustentabilidade da
produccedilatildeo e que seja capaz de cumprir os objetivos do setor entre eles o de alimentar a
populaccedilatildeo exportar para que ocorra geraccedilatildeo de divisas atender agrave demanda do
mercado de bicombustiacutevel e de mateacuterias-primas e garantir renda agraves populaccedilotildees rurais
Os resultados e conclusotildees do trabalho poderatildeo balizar instrumentos de poliacuteticas
setoriais com interesses e objetivos voltados para o crescimento da produtividade do
setor como a sustentabilidade e a preservaccedilatildeo dos recursos naturais e do bioma da
Regiatildeo
Com base nesses aspectos o objetivo da Tese eacute analisar a evoluccedilatildeo da
agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes bem como seus avanccedilos para a
ocupaccedilatildeo de novas aacutereas a partir dos anos 1990 ateacute o periacuteodo atual Por fim a
pesquisa tambeacutem se dedica ao entendimento do novo padratildeo de produccedilatildeo que se
observa nessas aacutereas (a dinacircmica da produtividade os tipos de culturas as
substituiccedilotildees de culturas a importacircncia da produccedilatildeo para bioenergia como por
exemplo do etanol e do biodiesel)
2 Ganhar tempo eacute possiacutevel Apresentaccedilatildeo na Caacutetedra Memorial da Ameacuterica Latina Satildeo Paulo 29 de marccedilo de 2010
Disponiacutevel em lthttpwwwmemorialspgovbrmemorialRssNoticiaDetalhedonoticiaId=1713gt Acesso em 13 de abril de 2010
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Como objetivo secundaacuterio o trabalho analisa as poliacuteticas de Zoneamento
Econocircmico Ecoloacutegico (ZEE) nos Estados do Centro-Oeste assim como a orientaccedilatildeo
das atividades pelos Conselhos Municipais de Meio Ambiente (CMMA) Esses
instrumentos de poliacutetica puacuteblica satildeo importantes para a promoccedilatildeo de estiacutemulos para
uma produccedilatildeo mais sustentaacutevel a qual disciplinaria o sistema produtivo da Regiatildeo
Permitiria assim a ordenaccedilatildeo do espaccedilo e a criaccedilatildeo de zonas de preservaccedilatildeo sendo
portanto um sistema mais amplo que vai muito aleacutem da mera decisatildeo microeconocircmica
de expansatildeo da produccedilatildeo por parte dos produtores
O estudo se concentra nas produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de
pecuaacuteria bovina por meio de uma abordagem histoacuterica sobre a evoluccedilatildeo dessas
produccedilotildees no Centro-Oeste do paiacutes Possibilita ainda compreender e interpretar o
modelo produtivo de ocupaccedilatildeo espacial dessas produccedilotildees e os dilemas entre as
demandas de crescimento e a preservaccedilatildeo ambiental Destaca-se que esta Tese natildeo
pretendeu analisar os aspectos teoacutericos sobre o desenvolvimento e o crescimento
econocircmico brasileiro com destaque para a agropecuaacuteria bem como natildeo pretendeu
analisar os pressupostos teoacutericos da Economia Ambiental
Para atingir os objetivos propostos a referida Tese se divide em Introduccedilatildeo
Capiacutetulos 12 3 4 5 sendo o sexto Capiacutetulo denominado como Consideraccedilotildees Finais
aleacutem das Referecircncias das Fontes Citadas e dos Anexos
O trabalho de Tese foi realizado em duas etapas
A primeira etapa consiste na anaacutelise do caso geral da agropecuaacuteria na
Regiatildeo Centro-Oeste e destaque para as culturas da soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria
bovina a partir de dados secundaacuterios com anaacutelise dos elementos que tendem a
influenciar o crescimento expansivo da produccedilatildeo Essa primeira etapa foi dividida em
trecircs Capiacutetulos
No primeiro Capiacutetulo foi realizada a revisatildeo bibliograacutefica sobre a expansatildeo
da agropecuaacuteria brasileira na Regiatildeo Centro-Oeste (Mato Grosso Mato Grosso do Sul
e Goiaacutes) partindo dos anos 1990 e chegando ao periacuteodo atual com destaque para os
seus determinantes e para a dinacircmica atual da produccedilatildeo A delimitaccedilatildeo desse periacuteodo
6
se justifica pelo elevado desenvolvimento do setor agropecuaacuterio na Regiatildeo com bases
altamente tecnificadas as quais proporcionaram por exemplo um elevado crescimento
da produccedilatildeo de gratildeos
Foram identificadas e analisadas as produccedilotildees dominantes a destacar as
produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina a agroinduacutestria o padratildeo
atual de produccedilatildeo (extensivo ou intensivo) e a forma como se deu a substituiccedilatildeo de
culturasproduccedilotildees bem como sua expansatildeo
Para tanto foram avaliados o Efeito-Escala e o Efeito-Substituiccedilatildeo das
culturas um meacutetodo indicativo e natildeo determiniacutestico o qual supotildee que todos os
produtos que tiveram expansatildeo de aacuterea substituem proporcionalmente os produtos que
a cederam3
Tambeacutem foram apontados os investimentos em infraestrutura realizados no
Centro-Oeste que tendem a influenciar o crescimento das produccedilotildees agropecuaacuterias na
Regiatildeo
Sendo assim o objetivo geral desse estudo no primeiro Capiacutetulo foi o de
identificar tendecircncias sobre o padratildeo de expansatildeo da produccedilatildeo das culturas em
destaque e sobre a substituiccedilatildeo de produccedilotildees que vem ocorrendo na Regiatildeo de
fronteira
O segundo Capiacutetulo objetivou uma anaacutelise mais aprofundada das produccedilotildees
de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes
assim como da identificaccedilatildeo dos principais Estados produtores Para a identificaccedilatildeo do
modelo de crescimento das produccedilotildees de soja e de cana-de-accediluacutecar foram utilizados os
modelos de Contribuiccedilatildeo de Aacuterea (CA) e de Contribuiccedilatildeo do Rendimento (CR) 4
Tambeacutem foram elaboradas figuras cartomaacuteticas5 referentes agrave produccedilatildeo e agrave aacuterea
plantada das culturas em destaque a fim de ilustrar o crescimento e a expansatildeo das
3 Meacutetodo apresentado por Olivette Caser Camargo (2002) Camargo et al (2008) e Igreja (2000)
4 Modelo apresentado por Vera Filho Tollini (1979 p 112)
5 O termo cartomaacutetica de acordo com Waniez (2002) agrupa cartografia e automaacuteticas ou seja refere-se ao
conjunto de procedimentos matemaacuteticos e graacuteficos destinados a traduzir uma base cartograacutefica a variaccedilatildeo espacial de uma variaacutevel estatiacutestica Ver GIRARDI E P Manual de utilizaccedilatildeo do Philcarto 2007 lthttpwilliambarretopbworkscomfManual2BPhilcarto2BPTpdfgt
7
lavouras de soja e cana Para isso utilizou-se o Software francecircs Philcarto para
Windows de autoria de Philippe Waniez da Universidade Victor Segalen Bordeaux
O terceiro Capiacutetulo objetivou uma anaacutelise das produccedilotildees de soja e de
pecuaacuteria bovina no Estado de Mato Grosso dando ainda destaque para a produccedilatildeo de
cana-de-accediluacutecar nos Estados de Goiaacutes e Mato Grosso do Sul Houve a identificaccedilatildeo dos
principais municiacutepios produtores de cada Estado com o objetivo de analisar os
respectivos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e as poliacuteticas para a promoccedilatildeo de
produccedilotildees mais sustentaacuteveis principalmente no que diz respeito agrave ocupaccedilatildeo de novas
aacutereas
Nos segundo e terceiro capiacutetulos foram ainda apontados elementos que
tendem a influenciar o crescimento expansivo das produccedilotildees em destaque como por
exemplo a) a dinacircmica e o comportamento do mercado internacional de produtos
agroindustriais (abertura de novos mercados acordos de livre comeacutercio crescimento da
renda e tendecircncia de consumo etc) b) fatores exoacutegenos nacionais como a poliacutetica
cambial a Lei Kandir6 e a poliacutetica agriacutecola A anaacutelise desses fatores eacute importante pois
teriam influenciado no passado o movimento de expansatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria e
poderiam ainda ser elementos que corroboram essa dinacircmica Destaca-se que o
presente trabalho natildeo pretendeu apontar o responsaacutevel pela dinacircmica de expansatildeo da
produccedilatildeo agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste mas apenas compreender os
elementos que movem esse comportamento
Para a confecccedilatildeo dos trecircs primeiros Capiacutetulos foram utilizados dados
secundaacuterios disponibilizados pelo IBGE SIDRA ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal
(produccedilatildeo aacuterea e rendimento meacutedio) e Censos da Agropecuaacuteria aleacutem de dados da
Companhia Nacional de Abastecimento Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria
Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e
Abastecimento entre outros Foram tambeacutem utilizados dados disponibilizados por
entidades de classe como a Associaccedilatildeo Brasileira de Oacuteleo Vegetal (ABIOVE) o
6 Lei Complementar nordm 87 LC 8796 instituiacuteda em 13 de setembro de 1996 que regulamenta o principal imposto dos
Estados e do paiacutes o ICMS Prevecirc a desoneraccedilatildeo do ICMS sobre as exportaccedilotildees de produtos primaacuterios e semi-elaborados
8
Instituto Matogrossense de Economia Agriacutecola (IMEA) a Associaccedilatildeo dos Produtores de
Bioenergia de Mato Grosso do Sul (BIOSUL) etc
A segunda etapa da Tese consiste na realizaccedilatildeo de um estudo de caso nos
Estados do Centro-Oeste e em seus municiacutepios os quais se destacam nas produccedilotildees
de soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria bovina Tambeacutem realizamos a observaccedilatildeo dos
impactos ambientais de desmatamento que a expansatildeo pela incorporaccedilatildeo de novas
aacutereas tem causado agrave Regiatildeo de fronteira agriacutecola do paiacutes
O quarto Capiacutetulo portanto versa sobre uma breve anaacutelise dos impactos
ambientais de desmatamento no Centro-Oeste Apresenta dados municipais de
desmatamento nos biomas Cerrado Pantanal e Amazocircnia que estatildeo presentes na
Regiatildeo com o objetivo de oferecer informaccedilotildees sobre as estatiacutesticas concernentes agrave
degradaccedilatildeo ambiental os quais podem ter relaccedilatildeo com a dinacircmica expansiva das
produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina Os dados utilizados foram
aqueles disponibilizados pelo Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) pelo Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e por outras fontes bibliograacuteficas
Os objetivos gerais do quinto Capiacutetulo foram analisar os programas estaduais
de Zoneamento Econocircmico-Ecoloacutegico dos Estados e avaliar as estruturas dos CMMA
dos municiacutepios que se destacaram nas produccedilotildees de soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria
bovina para por fim identificar as poliacuteticas de meio ambiente e de desenvolvimento
econocircmico que estatildeo sendo adotadas e que tecircm promovido a sustentabilidade da
produccedilatildeo com reduccedilatildeo dos niacuteveis de expansatildeo Entendeu-se que por meio desse
estudo seria possiacutevel diagnosticar a estrutura dos municiacutepios no que tange agrave
administraccedilatildeo das questotildees relacionadas agrave preservaccedilatildeo do meio ambiente e agrave
expansatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria e apontar por consequecircncia as deficiecircncias dos
municiacutepios e a reduccedilatildeo do niacutevel de expansatildeo da produccedilatildeo com vistas agrave preservaccedilatildeo
ambiental considerando a manutenccedilatildeo ou a elevaccedilatildeo da produtividade seja pela
intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo seja por poliacuteticas e programas de governo
Para tanto foram realizadas entrevistas por meio de um trabalho de campo
com questionaacuterios semi-estruturados os quais se encontram em anexos assim como
foram feitas consultas aos oacutergatildeos de classe e aos produtores que atuam na Regiatildeo
9
Centro-Oeste com o intuito de fundamentar as anaacutelises sobre as tendecircncias e os limites
de um novo padratildeo de produccedilatildeo com vistas agrave reduccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em aacutereas cujo
contexto de produccedilatildeo eacute de sustentabilidade e de preservaccedilatildeo do meio ambiente
florestal Ao longo do trabalho de campo observou-se que os CMMA natildeo possuem
estrutura para o controle e regulaccedilatildeo da expansatildeo para novas aacutereas pelas culturas em
destaque ou tal atividade natildeo faz parte da competecircncia dos conselhos
Destaca-se que inicialmente pretendia-se entrevistar gestores municipais
como prefeitos ou secretaacuterios de Meio Ambiente e de Produccedilatildeo Agriacutecola e Industrial
por exemplo de alguns dos principais municiacutepios produtores de soja de cana-de-
accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina dos Estados do Centro-Oeste bem como gestores
estaduais cujas pautas fossem a produccedilatildeo agropecuaacuteria e o Meio Ambiente florestal
Entretanto a pesquisa enfrentou muitas dificuldades em contatar esses gestores bem
como alguns produtores e teacutecnicos de governo e de oacutergatildeos de classe Sendo assim
foram poucos os produtores e os teacutecnicos e gestores de governo que aceitaram
participar da pesquisa e receber a visita do entrevistador Em algumas das viagens os
entrevistados natildeo foram encontrados mesmo quando as visitas tinham sido preacute-
agendadas e nesses casos o trabalho de campo teve que ser reprogramado e outros
contatos foram feitos nos locais de destino para substituir os encontros natildeo efetivados
Para a constituiccedilatildeo dos objetivos do quinto Capiacutetulo foram utilizados dados
disponibilizados pelas Secretarias de Meio Ambiente e de Planejamento assim como
informaccedilotildees fornecidas por instituiccedilotildees relacionadas ao planejamento e ao
desenvolvimento das produccedilotildees agropecuaacuterias de cada Estado
10
11
CAPIacuteTULO 1 A EXPANSAtildeO DA AGROPECUAacuteRIA NA REGIAtildeO
CENTRO-OESTE A PARTIR DOS ANOS 1990
Este Primeiro Capiacutetulo consiste em uma anaacutelise introdutoacuteria sobre a
expansatildeo da agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes e apresenta sucintamente
a abordagem de Celso Furtado sobre a agricultura itinerante da economia brasileira a
qual embasou a anaacutelise desenvolvida nesta Tese Apresenta ainda uma revisatildeo
bibliograacutefica sobre programas e poliacuteticas puacuteblicas que incentivaram a expansatildeo da
agropecuaacuteria no Centro-Oeste como por exemplo o Programa de Desenvolvimento
dos Cerrados (Polocentro)
O Capiacutetulo apresenta a evoluccedilatildeo da aacuterea ocupada pelas plantaccedilotildees das
principais culturas do Centro-Oeste principalmente nos Estados de Mato Grosso de
Mato Grosso do Sul e de Goiaacutes por meio da qual se observa o crescimento das
culturas de soja milho e cana-de-accediluacutecar bem como a reduccedilatildeo da aacuterea plantada das
culturas tradicionais como arroz e feijatildeo Tambeacutem eacute apresentada a evoluccedilatildeo do
rebanho bovino no Centro-Oeste e nas demais Regiotildees do paiacutes O resultado das
anaacutelises sobre o Efeito Escala e sobre o Efeito Substituiccedilatildeo permite compreender a
dinacircmica expansiva das principais culturas na Regiatildeo e a substituiccedilatildeo daquelas menos
rentaacuteveis
Satildeo destacados ainda os recentes investimentos em infraestrutura no
Centro-Oeste os quais satildeo incentivos agrave expansatildeo da agropecuaacuteria na Regiatildeo
principalmente para o novo produto em desenvolvimento a cana-de-accediluacutecar
12
11 O padratildeo extensivo de produccedilatildeo da agropecuaacuteria brasileira
A temaacutetica do padratildeo extensivo da agropecuaacuteria brasileira nos foi
apresentada por Celso Furtado em vaacuterias de suas obras dentre as quais Formaccedilatildeo
Econocircmica do Brasil (1959) e a Anaacutelise do ldquomodelordquo brasileiro (1972)
A agricultura itinerante esteve presente na formaccedilatildeo e no
subdesenvolvimento da economia brasileira desde o periacuteodo colonial Enquanto
naquele momento o deslocamento da populaccedilatildeo animal era consequente do regime de
aacuteguas e da distacircncia dos mercados consumidores hoje o deslocamento deve-se agrave
valorizaccedilatildeo das terras agricultaacuteveis e agrave necessidade de ampliar a produccedilatildeo pelo
aumento da aacuterea bem como agrave deterioraccedilatildeo dos pastos
Faz-se importante destacar que atualmente a expansatildeo recente das
monoculturas no paiacutes quando analisada de forma individual eacute considerada itinerante
em decorrecircncia da expansatildeo via incorporaccedilatildeo de novas aacutereas Ainda assim o padratildeo
atual natildeo se assemelha ao modelo itinerante do passado em que havia o esgotamento
dos recursos naturais e da capacidade dos solos haja vista os avanccedilos tecnoloacutegicos
que possibilitaram o crescimento da produtividade dos fatores de produccedilatildeo entre
outros Portanto a expansatildeo eacute considerada itinerante por ocupar novas aacutereas com o
objetivo de ampliar a produccedilatildeo e natildeo em decorrecircncia do abandono de aacutereas antigas
pelo esgotamento da capacidade dos solos
No momento de formaccedilatildeo econocircmica do paiacutes o desenvolvimento da
pecuaacuteria bovina no nordeste em paralelo e complementarmente agrave atividade accedilucareira
dos seacuteculos XVII e XVIII se baseou no padratildeo extensivo e itinerante de ocupaccedilatildeo de
terras e como apontou Furtado (2001 p 56) foi favorecido pela extensa
disponibilidade de terras na Regiatildeo
Desde os primoacuterdios da ocupaccedilatildeo das Regiotildees brasileiras eacute a grande
lavoura como caracterizou Furtado (1972 p 91) que ditou todo o sistema da estrutura
agraacuteria do paiacutes principalmente em relaccedilatildeo agraves decisotildees de ocupaccedilatildeo de novas terras A
13
imobilizaccedilatildeo de grandes extensotildees de terras pela agricultura itinerante eacute aquela que
provoca a degradaccedilatildeo dos recursos naturais e a depredaccedilatildeo da matildeo-de-obra rural
Dada a abundacircncia de terras e a existecircncia de uma fronteira agriacutecola moacutevel
a agricultura extensiva e itinerante que caracterizou a ocupaccedilatildeo inicial dos territoacuterios
brasileiros sempre estaacute em condiccedilotildees de responder ao crescimento da demanda de
produtos agriacutecolas Para isso a empresa natildeo somente deve ter agrave sua disposiccedilatildeo
grandes quantidades de terras que subutiliza como tambeacutem buscar assegurar posiccedilotildees
em novas frentes agriacutecolas em razatildeo da perda da fertilidade dos solos (FURTADO
1972 p 107-109)
Atualmente apesar dos avanccedilos tecnoloacutegicos que a agricultura brasileira
alcanccedilou os quais permitiram a intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo e a reduccedilatildeo de abertura de
extensas aacutereas de floresta a realidade que tem se observado com a expansatildeo da soja
da cana-de-accediluacutecar e da pecuaacuteria bovina no Centro-Oeste eacute outra A ocupaccedilatildeo de novas
aacutereas tem contribuiacutedo muito mais para o crescimento das produccedilotildees agriacutecolas se
comparada aos ganhos de rendimento na nova fronteira agriacutecola brasileira Ou seja eacute
pela expansatildeo para novas aacutereas e atualmente pela substituiccedilatildeo de culturas ou pela
ocupaccedilatildeo de pastos degradados que se assenta o crescimento das produccedilotildees
analisadas nesta Tese Perpetua-se assim o padratildeo itinerante da produccedilatildeo
agropecuaacuteria que caracteriza esse setor brasileiro desde o iniacutecio de sua formaccedilatildeo
econocircmica
Portanto as anaacutelises de Celso Furtado (1972 p 109-114) sobre o modelo
brasileiro satildeo tatildeo oportunas para a nova fronteira agriacutecola quanto foram para a
formaccedilatildeo do complexo agriacutecola brasileiro assentado na empresa agromercantil de
accediluacutecar Isso de deve agrave perpetuaccedilatildeo do modelo itinerante que se baseia na abundacircncia
de terras a qual permite a destruiccedilatildeo da fertilidade dos solos e dos recursos naturais
ateacute quando forem finitos
Daquele periacuteodo ateacute a fase de industrializaccedilatildeo da economia brasileira sob o
modelo de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees tem se observado que o crescimento agriacutecola
ocorre de preferecircncia como aponta Souza (2005 p 212) pela expansatildeo da fronteira
14
agriacutecola permanecendo baixos os iacutendices de produtividade em decorrecircncia da
deficiecircncia das pesquisas agropecuaacuterias e agroindustriais
Assim sendo conforme aponta o autor a agricultura brasileira permaneceu
extensiva e o seu caraacuteter itinerante sempre em busca de melhores terras contribuiu
para a dispersatildeo geograacutefica da populaccedilatildeo nacional e para as ineficiecircncias das
pesquisas agropecuaacuterias devido a natildeo interaccedilatildeo entre os agricultores e os centros de
pesquisa
Entretanto Cano (2002 p 140) aponta que a atual causa da lsquoitineracircnciarsquo da
agricultura na nova fronteira agriacutecola do paiacutes natildeo se deve ao atraso tecnoloacutegico do
setor mas a um conjunto de fatores que valorizam as terras e que consequentemente
aumentam a especulaccedilatildeo e o ganho natildeo produtivo
Dessa forma a expansatildeo da fronteira agriacutecola a partir da deacutecada de 70 com
a modernizaccedilatildeo conservadora natildeo tinha a uacutenica intenccedilatildeo de abrir novas aacutereas em
razatildeo do baixo progresso teacutecnico e da agricultura migrante como apontou o autor mas
tambeacutem procurava buscar aacutereas para ampliar tanto a produccedilatildeo quanto os portfoacutelios do
produtor e da empresa agroindustrial
Nesse sentido apesar dos avanccedilos tecnoloacutegicos que permitiram os ganhos
de produtividade da terra e possibilitaram a perpetuaccedilatildeo da cultura da posse de
grandes extensotildees de terras que satildeo ateacute hoje sinocircnimo de poder existe uma heranccedila
que a cultura brasileira carrega desde os primoacuterdios coloniais
Ruy Miller Paiva em suas discussotildees entre os anos 1950 e 1960 sobre a
agricultura brasileira mostra que essa agricultura manteacutem intacta sua caracteriacutestica
itinerante e o seu padratildeo extensivo mesmo que se possa consideraacute-la moderna
Segundo o autor o fator especulativo se destaca nesse processo de valorizaccedilatildeo
quando as terras satildeo dotadas de infraestrutura puacuteblica (GONCcedilALVES SOUZA 1998)
Ainda hoje passados mais de 40 anos a agropecuaacuteria brasileira manteacutem o
mesmo padratildeo de produccedilatildeo pois ainda eacute presente o modelo extensivo principalmente
na pecuaacuteria bovina no Centro-Oeste a qual avanccedila para novas aacutereas ao ser substituiacuteda
pelas monoculturas dominantes como a soja a cana-de-accediluacutecar e o milho
15
Gonccedilalves e Souza (1998) abordam a discussatildeo que Ruy Miller Paiva
promoveu nos anos 60 sobre o movimento de alargamento da fronteira agriacutecola para o
Centro-Oeste e Amazocircnia especialmente no periacuteodo do desenvolvimento do Plano de
Metas de Juscelino Kubistchek o qual internalizou a induacutestria pesada brasileira e teve
na agricultura a soluccedilatildeo para a obtenccedilatildeo de divisas necessaacuterias para o financiamento
das importaccedilotildees que seriam fundamentais para o processo de desenvolvimento
Nesse periacuteodo entre 1960 e 1970 a agricultura brasileira era itinerante e
caracterizava-se pela retirada de matas para o uso da fertilidade natural dos solos ateacute o
seu esgotamento quando entatildeo era substituiacuteda por pasto para posterior abandono e
busca por terras virgens O limite dessa agricultura estava na indisponibilidade de novas
frentes para a expansatildeo e na natildeo disponibilidade de terras novas e feacuterteis mesmo nas
aacutereas limiacutetrofes ao Estado de Satildeo Paulo Essa caracteriacutestica itinerante da agricultura
brasileira do periacuteodo era portanto a causa do crescimento insuficiente do setor
Os autores apontam que para Ruy Miller Paiva a agricultura itinerante
tambeacutem ocorria no norte do Paranaacute onde as terras feacuterteis jaacute haviam sido ocupadas e
havia apenas uma aacuterea proacutexima ao sul do Rio Ivaiacute Havia tambeacutem uma aacuterea passiacutevel de
ocupaccedilatildeo no Estado de Mato Grosso e no sul do Estado de Goiaacutes existia ainda a
Regiatildeo de Mato Grosso de Goiaacutes que consiste numa aacuterea entre Goiacircnia e Inhauacutemas e
outra proacutexima a Rio Verde
Ainda assim nas aacutereas consideradas novas e formadas por ocupaccedilotildees
recentes as condiccedilotildees de produccedilatildeo eram intensas e predatoacuterias e em apenas sete
anos as lavouras comeccedilaram a declinar A soluccedilatildeo para o problema da agricultura
itinerante que acarretou a necessidade de recompor o cultivo de lavouras nas zonas
antigas (Sul Sudeste e Nordeste) e de perenizar as zonas novas (Centro-Oeste e
Norte) estava portanto na modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira Para tanto faziam-se
urgentes o domiacutenio de teacutecnicas de produccedilatildeo a consciecircncia da necessidade de uso a
suficiecircncia de recursos financeiros e a relaccedilatildeo de trocas favoraacuteveis (GONCcedilALVES
SOUZA 1998)
Assim sendo o processo de modernizaccedilatildeo do setor agropecuaacuterio do paiacutes
iniciou-se em 1965 em funccedilatildeo da criaccedilatildeo do Sistema Nacional de Creacutedito Rural
16
(SNCR) pela Lei 4829 de 5 de novembro de 1965 a qual reformulou a Poliacutetica de
Garantia de Preccedilos Miacutenimos (PGPM) conforme apontou Coelho (2001 p 5) Ateacute a
deacutecada de 1970 a maior parte do crescimento agriacutecola no Brasil decorreu da margem
extensiva - com maior uso da terra para o cultivo sendo que a partir desse periacuteodo
emergiu um processo de modernizaccedilatildeo conservadora no paiacutes (BAER 2002 p 382)
Os objetivos do SNCR eram o de financiar o capital de giro a produccedilatildeo e a
comercializaccedilatildeo de produtos agriacutecolas aleacutem de estimular a formaccedilatildeo de capital
acelerar a tecnologia moderna e beneficiar especialmente pequenos e meacutedios
produtores com juros favorecidos Conforme apontado por Coelho (2001 p 23) nos
anos 1970 o creacutedito rural se tornou seguido da PGPM o principal instrumento de
poliacutetica agriacutecola no paiacutes que promoveu o aumento do creacutedito por parte do governo O
quadro a seguir apresenta a evoluccedilatildeo do creacutedito rural no paiacutes
Quadro1 Creacutedito rural por atividade agriacutecola para anos selecionados em US$ milhotildees (1997=100)
Custeio Investimento Comercializaccedilatildeo Total
1966 6733 2522 1164 10419
1967 8610 2671 1811 13092
1968 9658 3137 1951 14746
1969 17327 4606 11601 33534
1970 21120 6665 11129 38914
1971 24468 9106 12729 46303
1972 29729 14799 14608 59136
1973 47069 20287 21442 88798
1974 69481 27673 31318 128472
1975 84819 43578 47183 175580
1976 93724 43284 48375 185383
1977 97516 36923 50261 184700
1978 97507 33604 44792 175903
1979 122530 36069 45819 204418
1980 122612 27992 44479 195083
1981 118412 23186 48177 189775
1982 126447 17769 40541 184757
1983 72502 16048 22603 111153
1984 50338 6466 10751 67555
1985 61006 8005 14384 83395
Total 1281608 384390 525118 2191116
Fonte Coelho (2001 p 23)
17
Nesse periacuteodo os grandes volumes de Aquisiccedilatildeo do Governo Federal (AGF)
foram apontados pelo autor como um estiacutemulo agrave ampliaccedilatildeo da fronteira agriacutecola Entre
os anos de 1970 e 1980 foi a Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes que apresentou as maiores
participaccedilotildees nas aquisiccedilotildees regionais da AGF com 539 de participaccedilatildeo no ano de
1970 656 em 1975 e 477 em 1980 enquanto a Regiatildeo Sul perdia participaccedilatildeo
tendo passado de 34 no ano de 1970 para 121 em 1975 e para 257 em
1980
Entre o periacuteodo compreendido entre a queda do Estado Novo e o golpe
militar de 1964 o setor agropecuaacuterio brasileiro foi apoiado pela poliacutetica setorial apenas
nos momentos em que surgiram problemas referentes ao abastecimento interno de
alimentos e de mateacuterias-primas As maiores inversotildees puacuteblicas se deram nos setores
de infraestrutura de transportes e de armazenagem (SZMRECSAacuteNYI RAMOS 2002 p
232-233)
A partir de 1975 a Regiatildeo Centro-Oeste passa a participar de uma evoluccedilatildeo
ascendente com 101 do total do creacutedito rural destinado ao setor que naquele ano
atingiu US$17558 milhotildees enquanto a Regiatildeo Sudeste por exemplo perdia
participaccedilatildeo no total dos recursos
Vale destacar que a Poliacutetica de Garantia de Preccedilos (PGMP) de 1945
substituiu parcialmente o creacutedito rural e a partir da segunda metade da deacutecada de
1980 tornou-se o principal instrumento de poliacutetica agriacutecola substituindo a poliacutetica
anterior que havia promovido a modernizaccedilatildeo da agricultura ao estimular a demanda
por insumos e por equipamentos modernos (GOLDIN REZENDE 1993 p55 e 62)
De modo geral a PGPM foi um sistema de preccedilos antecipados que tem
como funccedilatildeo reduzir ou transferir para a sociedade as incertezas de preccedilos que afetam
os produtores no momento do plantio Esses preccedilos eram utilizados como referecircncia
para a concessatildeo de creacutedito para custeio ao produtor (CARVALHO SILVA 1993)
A PGPM estimulou a produccedilatildeo agriacutecola e teve como objetivo superar as
dificuldades de abastecimento de periacuteodos anteriores aleacutem de contribuir com o balanccedilo
de pagamentos via reduccedilatildeo das importaccedilotildees de alimentos
18
Aleacutem do PGPM o creacutedito rural apresentou significativa importacircncia para a
expansatildeo da fronteira agriacutecola no paiacutes e para a ocupaccedilatildeo dos Cerrados pela mudanccedila
na distribuiccedilatildeo regional do creacutedito a partir de 1970 como apresentado pelo quadro a
seguir
Quadro 2 Participaccedilatildeo das Regiotildees no creacutedito rural em anos selecionados Sudeste Sul Centro-Oeste NorteNordeste
1966 470 300 - 230
1970 456 318 65 161
1975 357 382 101 150
1980 341 358 105 196
1985 262 416 163 159 Fonte Modificado a partir de Coelho (2001 p 25)
Apesar do sistema de creacutedito rural ter sido farto e subsidiado reduzindo os
custos financeiros do setor e promovendo a sua modernizaccedilatildeo Szmrecsaacutenyi e Ramos
(2002 p 242) apontam ineficiecircncias a saber
() o creacutedito rural subsidiado permitiu uma expansatildeo desproporcional entre os componentes sistecircmicos ndash produccedilatildeo agropecuaacuteria propriamente dita infra-estrutura de suporteapoio produccedilatildeo extra setorial comercializaccedilatildeo e processamento da produccedilatildeo ndash expansatildeo essa que embora se tenha adequado aos interesses mais imediatos gerou um crescimento econocircmico de curto focirclego o qual desde o inicio dos anos oitenta tem evidenciado seus limites e explicitado claramente seus impasses
Por esse motivo pode-se compreender como apontado pelos autores o
motivo pelos quais as medidas de poliacutetica agriacutecola acionadas natildeo tiveram a eficaacutecia que
se desejava a exemplo das poliacuteticas de preccedilos miacutenimos assim como a razatildeo pela qual
outras poliacuteticas natildeo foram contempladas totalmente como eacute o caso da comercializaccedilatildeo
interna
A partir dos anos 1980 o setor agropecuaacuterio enfrentou escassez de recursos
puacuteblicos sendo que a partir de 1985 foi o setor da economia brasileira que menos
recursos puacuteblicos recebeu em razatildeo da racionalizaccedilatildeo dos dispecircndios governamentais
19
O montante de creacutedito agriacutecola por exemplo foi substancialmente reduzido
sendo introduzida a correccedilatildeo monetaacuteria por meio de taxas de juros reais positivas nos
recursos emprestados Permaneceu contudo alguma intervenccedilatildeo com incentivos agrave
agricultura comercial para a promoccedilatildeo de exportaccedilotildees que contribuiacutessem com o setor
externo da economia brasileira o qual estava ateacute entatildeo em crise
Apesar da crise do creacutedito rural Martine (1990 p 7) aponta que a produccedilatildeo
agropecuaacuteria durante o periacuteodo 198085 natildeo foi afetada talvez porque a estrutura
produtiva tecnologicamente consolidada tenha sustentado o setor porque o governo
manipulou os preccedilos miacutenimos nos primeiros anos da deacutecada de 80 e tambeacutem porque
houve uma possiacutevel incorporaccedilatildeo de novas aacutereas com plantio de soja com vistas agrave
valorizaccedilatildeo das terras Portanto o que ocorreu natildeo foi a eliminaccedilatildeo total do creacutedito
rural mas sim a seletividade na captaccedilatildeo desse creacutedito para os segmentos mais
modernos da agricultura brasileira
Gonccedilalves e Souza (1998) apontam que a modernizaccedilatildeo da agricultura
brasileira foi amparada por inuacutemeros mecanismos de incentivos fiscais o que embasou
uma estrutura de produccedilatildeo amparada na grande escala e em grandes propriedades
Assim sendo a modernizaccedilatildeo da agricultura ocorreu em um periacuteodo de crise fiscal e de
constrangimento do financiamento do investimento e foi sustentada com base em
programas de creacutedito de investimento dirigido
Em resposta aos investimentos para a construccedilatildeo de uma agricultura
moderna baseados no creacutedito rural subsidiado dos anos 1960 e 1970 os autores
mostram que no Brasil a aacuterea de lavoura cresceu 445 entre os anos 1970 e 1980
passando de 357 milhotildees de hectares anuais no triecircnio 1970-72 para 516 milhotildees de
hectares em 1987-89
A Regiatildeo Sul do paiacutes cuja aacuterea de lavoura era a de maior representatividade
nacional no triecircnio 1970-72 elevou sua aacuterea de lavoura de 128 milhotildees de hectares
para 185 milhotildees de hectares nos anos 1970 em decorrecircncia dos subsiacutedios ao creacutedito
rural e passou a responder por 402 do plantio nacional Entretanto com a reduccedilatildeo
do montante do creacutedito rural as aacutereas de lavoura do Sul do paiacutes caiacuteram para 156
20
milhotildees de hectares e representaram 352 do total nacional no final do triecircnio 1995-
97
De acordo com Gonccedilalves e Souza (1998) com a perda de dinamismo das
lavouras da Regiatildeo Sul muitos produtores (gauacutechos catarinenses e paranaenses)
migraram para o Centro-Oeste do paiacutes cujos incentivos foram um atrativo agrave ocupaccedilatildeo
com base na produccedilatildeo pecuaacuteria e de gratildeos Os autores apontam ainda que parte dos
produtores sulistas se dirigiu para a Argentina Paraguai e Boliacutevia atraiacutedos pelas terras
baratas e pelos benefiacutecios de poliacuteticas favoraacuteveis
Assim sendo foi a partir dos anos 1970 que a Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes e
a Amazocircnia apresentaram crescimento de aacutereas de lavoura No triecircnio 1970-72 a aacuterea
de lavoura no Centro-Oeste e no Norte do paiacutes representava 30 milhotildees de hectares o
que correspondia a 83 da aacuterea nacional Com as poliacuteticas de subsiacutedios agriacutecolas e
com a consolidaccedilatildeo do modelo de gratildeos dos anos 80 a aacuterea de lavouras nessas
Regiotildees passou para 96 milhotildees de hectares em 1987-89 equivalendo a 187 do
total nacional (GONCcedilALVES SOUZA 1998)
A crise dos anos 1990 afetou o processo de expansatildeo da aacuterea de lavoura no
Centro-Oeste do paiacutes pois no triecircnio 1992-94 a fronteira agriacutecola passou a utilizar 85
milhotildees de hectares para as lavouras o que representou 186 da aacuterea brasileira com
essa produccedilatildeo Entretanto conforme apontam os autores com a retomada do
crescimento no periacuteodo posterior a 1994 houve a incorporaccedilatildeo de 15 milhotildees de
hectares na fronteira agriacutecola o que totalizou 10 milhotildees de hectares ou seja 208
da aacuterea nacional
Gonccedilalves e Souza (1998) apontam que apesar do recuo das aacutereas de
lavouras em termos nacionais nos anos 1990 na fronteira agriacutecola houve a
continuidade da expansatildeo dessas aacutereas Destaca-se que desde o iniacutecio dos anos
1970 as aacutereas de lavoura no Centro-Oeste expandiram em 7 milhotildees de hectares
enquanto a aacuterea agriacutecola nacional avanccedilou 122 milhotildees de hectares Ainda assim
embora modernizada a agropecuaacuteria brasileira manteve sua caracteriacutestica de atividade
itinerante visto que enquanto houve queda de aacutereas de lavouras no Sul Nordeste e
Sudeste do paiacutes a recuperaccedilatildeo no triecircnio 1995-97 esteve centrada na ocupaccedilatildeo de
21
terras do Cerrado em substituiccedilatildeo agraves culturas das decadentes aacutereas antigas (Sul
Sudeste e Nordeste)
Os autores argumentam portanto que o alargamento da fronteira agriacutecola no
paiacutes por meio da itineracircncia da agropecuaacuteria funcionou como um criador de demandas
de insumos industriais e de maquinaacuterio agriacutecola e essas demandas foram
impulsionadas pelas poliacuteticas de subsiacutedio ao creacutedito rural para a modernizaccedilatildeo da
agricultura brasileira as quais fomentaram a instalaccedilatildeo da induacutestria de bens de capital
para a agricultura por meio do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) de 1975-79
Por mais ao substituir a zonas consideras velhas a agropecuaacuteria que se
expandia para o Centro-Oeste manteve inalterado o modelo itinerante e extensivo de
produccedilatildeo Dessa forma sua modernizaccedilatildeo natildeo representou a superaccedilatildeo desse modelo
de produccedilatildeo
12 Programas e poliacuteticas de estiacutemulo agrave expansatildeo agropecuaacuteria no Centro-Oeste
A Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes que engloba os Estados de Goiaacutes Mato
Grosso Mato Grosso do Sul e Distrito Federal com 16120772 km2 estaacute localizada no
planalto central e se caracteriza por terrenos antigos e aplainados pela erosatildeo os quais
deram origem aos chamados chapadotildees
Nessa Regiatildeo se concentra o Cerrado que eacute um ecossistema que se estende
do Norte ao Sul do paiacutes e que representa uma aacuterea de 204 milhotildees de hectares cerca
de 25 do territoacuterio nacional abrangendo os Estados de Maranhatildeo Mato Grosso
Minas Gerais Piauiacute Tocantins Mato Grosso do Sul Goiaacutes Paranaacute Roraima e Satildeo
Paulo sendo que a maior aacuterea de Cerrado concentra-se no Estado de Mato Grosso
seguido por Minas Gerais Goiaacutes Tocantins e Mato Grosso do Sul Eacute nesse territoacuterio
que se encontram as nascentes das trecircs maiores bacias hidrograacutefica da Ameacuterica do
Sul AmazocircniaTocantins Satildeo Francisco e Prata Eacute tambeacutem nesta Regiatildeo que se
encontra o bioma reconhecido como a savana mais rica do mundo por abrigar uma
22
flora com mais de 11 mil espeacutecies de plantas nativas sendo que mais de quatro mil
espeacutecies satildeo endecircmicas (MINISTEacuteRIO DO MEIO AMBIENTE [MMA] 2012)
Destaca-se ainda que parte da Regiatildeo Centro-Oeste ou seja a aacuterea mais
ao norte do Estado de Mato Grosso pertence ao bioma Amazocircnia sendo que este
juntamente com os Estados do Acre Amapaacute Amazonas Paraacute Rondocircnia Roraima e
parte do Estado do Maranhatildeo compotildee a Amazocircnia Legal que foi instituiacuteda por meio de
dispositivo de lei para fins de planejamento econocircmico da Regiatildeo7 O bioma Amazocircnia
abriga um terccedilo das florestas tropicais uacutemidas do mundo 5 da biodiversidade
planetaacuteria e um quinto da disponibilidade global de aacutegua doce potaacutevel
Estaacute tambeacutem presente na Regiatildeo Centro-Oeste nos Estados de Mato
Grosso e Mato Grosso do Sul o bioma Pantanal que eacute uma planiacutecie de inundaccedilatildeo
perioacutedica reconhecida nacional e internacionalmente como uma das aacutereas uacutemidas de
maior importacircncia do planeta e como uma das Regiotildees de maior exuberacircncia de
biodiversidade sendo declarado Reserva da Biosfera e Patrimocircnio Mundial Natural pela
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura (UNESCO) O
Pantanal abrange uma aacuterea total de 151313 km2 que corresponde a cerca de 2 do
territoacuterio nacional (MMA 2012)
Eacute contudo na Regiatildeo Centro-Oeste a qual engloba esses trecircs ecossistemas
com suas peculiaridades e biodiversidades riquiacutessimas que se concentra a maior
produccedilatildeo agriacutecola do paiacutes Portanto essa Regiatildeo a partir dos anos 1970 no contexto
da Expansatildeo para a Fronteira Agriacutecola se constituiu em um caso tiacutepico de Regiatildeo de
fronteira recebendo e consolidando uma produccedilatildeo agroindustrial que foi impulsionada
pela atuaccedilatildeo do Estado na implantaccedilatildeo de poliacuteticas para a agricultura Houve a
ampliaccedilatildeo de eixos rodoviaacuterios tanto para o Sul quanto para o Nordeste Centro-Oeste
e Norte do paiacutes o que facilitou o transporte de mateacuterias in natura para o consumo do
Sudeste urbano-industrial bem como o escoamento para a exportaccedilatildeo
O novo sistema de produccedilatildeo da agropecuaacuteria brasileira que substituiu o
tradicional sistema de latifuacutendiominifuacutendio contribuiu com o crescimento do rendimento
7Biomassa na Amazocircnia Legal Brasileira Disponiacutevel em
lthttpinfoenerieeuspbrcenbiobrasilamlegalamlegalhtmgt Acesso em 01 fev 2012
23
da agropecuaacuteria brasileira sem excluir o crescimento de terras na aacuterea de cultivo
(BAER 2002 p 378-379)
Ainda de acordo com o autor entre as deacutecadas de 1960 e 1970 as culturas
voltadas agrave exportaccedilatildeo como foi o caso da soja no Centro-Oeste foram beneficiadas
pelas poliacuteticas puacuteblicas de incentivo agrave produccedilatildeo pelos preccedilos internacionais favoraacuteveis
e pelo amplo uso de avanccedilos da tecnologia agroindustrial que reduziram o plantio de
culturas alimentares Os recursos e os insumos desse uacuteltimo setor foram retirados pelos
nuacutecleos agroindustriais capitalizados e pela produccedilatildeo de alimentos para o consumo
interno concentrando-se nas matildeos de pequenos e meacutedios produtores com antiquadas
teacutecnicas de produccedilatildeo
Conforme apontaram Baer (2002 p 382) e Guimaratildees e Leme (2002 p 18)
na economia do Cerrado predominava a pecuaacuteria extensiva de corte e de leite assim
como a agricultura extensiva de alimentos baacutesicos ateacute que nas deacutecadas de 1970 e
1980 houve o aumento da produccedilatildeo de soja e o decliacutenio das aacutereas reservadas para as
culturas alimentares
Vaacuterios programas foram essenciais para estimular a expansatildeo da moderna
produccedilatildeo agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste O primeiro programa especial
comeccedilou em 1972 com o lanccedilamento pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
(BDMG) do Programa de Creacutedito Integrado (PCI) para aacutereas no Estado de Minas
Gerais Outro programa conhecido como Programa de Assentamento Dirigido do Alto
do Paranaiacuteba (PADAP) foi direcionado para o Cerrado do Alto Paranaiacuteba sendo que os
estados de Rondocircnia Mato Grosso Mato Grosso do Sul e Goiaacutes interagiam com os
programas no apoio agraves atividades de assentamento
O PCI funcionou como o projeto piloto de mais amplo estiacutemulo agrave expansatildeo
agropecuaacuteria originando a partir dele o Polocentro8 um dos maiores programas9
8 Estabelecido pelo Decreto nordm 75320 de 29 de janeiro de 1975 conforme Circular nordm 259 do Banco Central de 19
de junho de 1975 (MUELLER 1990 p 53) 9 Aleacutem dos programas que ampliaram a infraestrutura na Regiatildeo como forma a integraacute-la agraves outras Regiotildees do paiacutes
o governo militar criou a Superintendecircncia de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) como instacircncia de planejamento e desenvolvimento da Regiatildeo criada pela Lei nordm 5365 de 1ordm de dezembro de 1967 (MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL 2006 p 21)
24
instituiacutedos no Centro-Oeste para estimular o raacutepido desenvolvimento e modernizaccedilatildeo
do setor agropecuaacuterio (COELHO 2001 p 29)
Para a consecuccedilatildeo dos objetivos do Polocentro foram concedidos creacuteditos
subsidiados em aacutereas selecionadas em funccedilatildeo da existecircncia de infraestrutura
representada por estradas eletrificaccedilatildeo e calcaacuterio Ateacute entatildeo o desenvolvimento da
agricultura nos Cerrados era limitada entre outros motivos pelas condiccedilotildees aacutecidas e de
baixa fertilidade dos solos que exigiam elevados investimentos ldquoA accedilatildeo direta do
programa iria fortalecer ainda mais essa infraestrutura e influenciar o desenvolvimento
agriacutecola nas aacutereas ao redorrdquo (COELHO 2001 p 29)
De acordo com Mueller (1990 p 53-54) as linhas de financiamento do
Polocentro conforme Circular nordm 259 do Banco Central do Brasil foram amplas e
atrativas assim como financiaram o desmatamento os trabalhos de proteccedilatildeo correccedilatildeo
e fertilizaccedilatildeo dos solos a construccedilatildeo de estradas accediludes armazeacutens galpotildees cercas
eletrificaccedilatildeo da propriedade formaccedilatildeo de pastagens irrigaccedilatildeo aleacutem das despesas com
a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria com a elaboraccedilatildeo dos projetos de investimentos entre muitas
outras atividades relacionadas
O Polocentro perdurou de 1975 a 1982 atingindo direta e indiretamente 37
milhotildees de hectares dos quais 18 milhotildees de hectares com lavouras 12 milhotildees de
hectares com pecuaacuteria e 700 mil hectares com reflorestamento Entre os anos de 1975
e 1984 foram despendidos US$ 868 milhotildees ao programa distribuiacutedos nos setores de
transporte pesquisa e agropecuaacuteria armazenamento energia assistecircncia e creacutedito
rural (COELHO 2001 p 29 PESSOcircA 1988)
Contudo esse programa beneficiou principalmente grandes e meacutedias
propriedades Dos estabelecimentos beneficiados 354 estavam no Estado do Mato
Grosso do Sul 323 nos Estados de Goiaacutes e Tocantins 176 no Estado de Minas
Gerais e 147 no Estado de Mato Grosso
Foram tambeacutem importantes os instrumentos puacuteblicos de pesquisas
agropecuaacuterias para o desenvolvimento dos produtos agriacutecolas considerados mais
relevantes Os trabalhos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria (Embrapa)
25
conforme aponta Luiz Filho (2004 p 15) foram importantes para o avanccedilo da cultura
da soja nas Regiotildees tropicais principalmente pelo desenvolvimento de cultivares
adaptadas agraves baixas latitudes dos climas tropicais Ateacute a deacutecada de 1970 por exemplo
os plantios de soja no mundo se concentravam em Regiotildees de climas temperados e
subtropicais cujas latitudes estavam proacuteximas ou superiores aos 30ordm
Aleacutem de outros programas especiais de desenvolvimento regional para
partes do Centro-Oeste que impactaram positivamente sobre a atividade agropecuaacuteria
da Regiatildeo destaca-se o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste
(FCO) 10 criado pela Lei nordm 7827 de 1989 Esse fundo ainda em vigecircncia tem como
objetivo contribuir com o desenvolvimento econocircmico e social da Regiatildeo Centro-Oeste
via execuccedilatildeo de programas de financiamento aos setores produtivos em consonacircncia
com o Plano Regional de Desenvolvimento Satildeo disponibilizados 3 do produto da
arrecadaccedilatildeo do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e do
Imposto sobre Produtos Industrializados os quais satildeo entregues pela Uniatildeo
distribuiacutedos entre as Regiotildees Norte Nordeste e Centro-Oeste nas proporccedilotildees para
cada Regiatildeo respectivamente 06 18 e 06 O aporte permanente dos recursos
do FCO eacute direcionado nas seguintes proporccedilotildees 29 para o Estado de Goiaacutes 29
para o Estado de Mato Grosso 23 para o Estado de Mato Grosso do Sul e 19 para
o Distrito Federal
O resgate histoacuterico da expansatildeo da agropecuaacuteria para a aacuterea de fronteira
agriacutecola permite concluir que as poliacuteticas puacuteblicas estimularam essa expansatildeo bem
como o processo de modernizaccedilatildeo conservadora e a concentraccedilatildeo de terras por meio
de investimentos subsidiados para o aperfeiccediloamento tecnoloacutegico o aumento do
rendimento o creacutedito rural farto e subsidiado entre outros Por outro lado nesse
contexto a mudanccedila na distribuiccedilatildeo regional do creacutedito puacuteblico rural para a Regiatildeo
Centro-Oeste contribuiu para uma desconcentraccedilatildeo econocircmica regional do creacutedito e
beneficiou essa Regiatildeo
10
Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) Relatoacuterio de Gestatildeo - exerciacutecio de 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrcdocument_libraryget_fileuuid=4bafaf57-65ea-43d3-98b2-065065d42b4aampgroupId=32121gt Acesso em 17 de mar de 2012
26
Aleacutem das poliacuteticas agriacutecolas de incentivo agrave modernizaccedilatildeo do setor
agropecuaacuterio que promoveram um maior crescimento econocircmico na Regiatildeo Centro-
Oeste foram essencialmente importantes os investimentos em infraestrutura na Regiatildeo
implementados de forma decisiva a partir do Plano de Metas a exemplo da
modernizaccedilatildeo das vias de transportes (GUIMARAtildeES LEME 2002 p 19 e 38)
Por meio do Plano de Metas articulou-se uma infraestrutura a cargo do
Estado com um novo padratildeo de industrializaccedilatildeo e de unificaccedilatildeo do mercado nacional
no binocircmio induacutestria automobiliacutestica-rodoviarismo Nesse contexto redefiniu-se
espacialmente a funccedilatildeo da fronteira agriacutecola no paiacutes sendo que a partir dos anos 60
por meio das poliacuteticas agriacutecolas especiacuteficas houve uma forte repercussatildeo sobre a
economia da Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes periacuteodo conhecido como Marcha para o
Oeste
Para Natal (1991 p 159-60) a Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes que se
destacava como grande aacuterea de fronteira agriacutecola em expansatildeo foi a Regiatildeo que
recebeu maior atenccedilatildeo do Governo Federal em investimentos na aacuterea de logiacutestica de
transportes correspondendo a 37 do incremento da extensatildeo das vias rodoviaacuterias
federais no periacuteodo entre 1950 e 1960
Marginalizado da era ferroviaacuteria o Estado de Mato Grosso foi contemplado
com a principal via rodoviaacuteria de integraccedilatildeo SudesteCentro-OesteNorte a BR 364
Essa rodovia a partir dos anos 1960 foi fundamental para a consolidaccedilatildeo dos trecircs
principais nuacutecleos econocircmicos do Estado de Mato Grosso Rondonoacutepolis Cuiabaacute e
Caacuteceres integrando-os a noroeste com Rondocircnia e Acre e a sudeste com o Triacircngulo
Mineiro
De mesma importacircncia a rodovia BR 163 como via longitudinal entre os
Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul possibilitou a integraccedilatildeo dos municiacutepios
desses Estados reforccedilando a aacuterea de influecircncia na fronteira agropecuaacuteria
(GUIMARAtildeES LEME 2002 p 42)
De modo geral eacute possiacutevel observar que o Estado foi fundamental para o
processo de expansatildeo agriacutecola para a aacuterea de fronteira A expansatildeo natildeo foi promovida
27
somente por poliacuteticas setoriais agriacutecolas mas principalmente pela interiorizaccedilatildeo de
elevados investimentos federias em infraestrutura de transportes na figura dos grandes
eixos rodoviaacuterios (CAPACLE 2007 p 46) Iniciou-se portanto a grande mudanccedila
funcional da Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes a qual se fundamentou no crescimento
populacional e econocircmico baseado na produccedilatildeo agriacutecola em bases modernas
tecnificadas responsaacuteveis pelo salto produtivo e exportador do complexo gratildeo-carne da
Regiatildeo
Entre os anos 1970 e em periacuteodos anteriores sob o contexto da
desconcentraccedilatildeo econocircmica regional as elevadas inversotildees de capital estatal na
esfera produtiva do paiacutes principalmente em infraestrutura de transportes abasteceram
a Regiatildeo Centro-Oeste com um aparelhamento de infraestrutura produtiva que em
adiccedilatildeo ao crescimento da produccedilatildeo de gratildeos atraiacuteram entre os anos 1970 e 1980
importantes empresas agroindustriais interessadas nos insumos agriacutecolas de forma
que contribuiacuteram para o crescimento acelerado da economia da Regiatildeo (GUIMARAtildeES
LEME 2002 p 19 CASTRO FONSECA 1995 p 2)
Em siacutentese na ausecircncia de tais poliacuteticas dificilmente haveria a expansatildeo e
a diversificaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria na Regiatildeo de fronteira Por meio do
Polocentro por exemplo houve a expansatildeo de uma agricultura empresarial com base
em meacutedias e grandes propriedades aleacutem do crescimento da atividade pecuaacuteria
Destaca-se que a ocupaccedilatildeo do Centro-Oeste brasileiro esteve apoiada nos elevados
investimentos puacuteblicos em infraestrutura principalmente na aacuterea de transportes que
valorizaram as terras e geraram ganhos patrimoniais expressivos
A partir de 1985 a conduccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas agriacutecolas tomou um rumo
diferente O setor agriacutecola perdeu o apoio puacuteblico que tinha ateacute 1986 uma vez que a
poliacutetica econocircmica que entre outros se voltava para a formaccedilatildeo dos preccedilos agriacutecolas
visou agrave estabilidade como meta de curto prazo A crise fiscal do Estado natildeo repercutiu
apenas no creacutedito rural pois outros programas de apoio ao setor foram afetados com
reduccedilatildeo significativa dos gastos puacuteblicos No iniacutecio dos anos 1990 como aponta Coelho
(2001) foram extintos o Instituto do Accediluacutecar e do Aacutelcool (IAA) e o Instituto Brasileiro do
Cafeacute (IBC)
28
A partir dos anos 1990 portanto uma nova fase se inicia para a agricultura
brasileira que eacute corroborada por mudanccedilas significativas na conduccedilatildeo dos
mecanismos de apoio puacuteblico em razatildeo da poliacutetica de estabilizaccedilatildeo econocircmica que
entendia a modernizaccedilatildeo dos segmentos produtivos pelo afastamento do Estado da
esfera econocircmica O esgotamento de mecanismos tradicionais de financiamento rural
os quais se apoiavam nos recursos do Tesouro e a demanda crescente por parte dos
produtores permitiu que a iniciativa privada na figura das empresas agroindustriais
principalmente introduzisse no mercado instrumentos alternativos de financiamento
ao setor constituindo-se assim numa importante mudanccedila institucional na conduccedilatildeo
das poliacuteticas agriacutecolas
Nesse contexto combinaram-se as accedilotildees do Estado e do capital privado
criando condiccedilotildees importantes para a implantaccedilatildeo de grandes empresas do complexo
agroindustrial na Regiatildeo Centro-Oeste e para a consolidaccedilatildeo da produccedilatildeo de gratildeos
com uma base altamente tecnificada e de alta produtividade com destaque para a
cultura da soja
Eacute possiacutevel concluir portanto que as poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento e
de ocupaccedilatildeo das Regiotildees Centro-Norte do paiacutes promoveram o movimento de expansatildeo
da fronteira agriacutecola que esteve centrado na ocupaccedilatildeo de novas aacutereas por meio do
desmatamento e da accedilatildeo dos complexos produtivos empresariais Assim se a
expansatildeo da produccedilatildeo na aacuterea de fronteira agriacutecola foi estimulada por poliacuteticas pontuais
do Governo Federal a ocupaccedilatildeo de aacutereas por meio do desmatamento esteve inserida
nesse contexto Naquele momento ou se desconheciam as causas da ocupaccedilatildeo
expansiva e itinerante sobre os ecossistemas ou estas foram relegadas ao projeto
maior de ocupaccedilatildeo do territoacuterio nacional
Portanto o problema estaacute no fato de que houve incentivos para a expansatildeo
da atividade agropecuaacuteria na aacuterea de fronteira mas ocorreram negligecircncias quanto agrave
questatildeo ambiental e quanto agraves discussotildees voltadas para a soluccedilatildeo de problemas
relacionados ao meio ambiente as quais ainda satildeo pouco difundidas Mesmo havendo
uma tendecircncia agrave diversificaccedilatildeo produtiva nos Cerrados em substituiccedilatildeo ao modelo de
produccedilatildeo concentrada em commodities agriacutecola ndash diversificaccedilatildeo esta destinada agrave
29
agregaccedilatildeo de valores agrave consolidaccedilatildeo da fronteira agrave recuperaccedilatildeo e conservaccedilatildeo do
ambiente eacute reconhecido que o setor agriacutecola consolidou o alto rendimento com
consequecircncias sobre a degradaccedilatildeo ambiental o que demanda atenccedilatildeo poliacutetica que
resulte em programas especiacuteficos para o desenvolvimento sustentaacutevel da Regiatildeo
13 Evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo de aacuterea pelas principais produccedilotildees agropecuaacuterias no Centro-Oeste
Atualmente a Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes tem se destacado na economia
nacional por concentrar a acelerada expansatildeo do agronegoacutecio do paiacutes nos segmentos
da produccedilatildeo de soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria bovina principalmente
Como pode ser observado por meio da Tabela 1 que apresenta dados
sobre o total de aacuterea plantada nos anos de 1990 e 2009 eacute a cultura da soja que
apresenta a maior participaccedilatildeo seguida pelas culturas de milho e de cana-de-accediluacutecar11
Foram tambeacutem essas culturas que apresentaram crescimento na participaccedilatildeo do total
da aacuterea plantada no ano de 2009 em relaccedilatildeo ao ano de 1990 enquanto a participaccedilatildeo
da cultura de arroz apresentou uma queda expressiva seguida pelas culturas de feijatildeo
borracha e outras Em anexo segue a planilha com os dados sobre a evoluccedilatildeo da aacuterea
plantada dessas culturas selecionadas
11
Nessa anaacutelise foram consideradas apenas as culturas que apresentaram participaccedilatildeo no total da aacuterea plantada na Regiatildeo Centro-Oeste superior a 15 em relaccedilatildeo agrave aacuterea plantada nacional da respectiva cultura no ano de 2009 com exceccedilatildeo do arroz e do feijatildeo por serem culturas tradicionais e da cana-de-accediluacutecar que eacute um produto em expansatildeo na Regiatildeo Todas as outras culturas temporaacuterias e permanentes foram agrupadas com a denominaccedilatildeo lsquooutrasrsquo e satildeo elas abacaxi amendoim aveia batata-doce batata-inglesa cebola mamona mandioca melancia melatildeo trigo abacate banana cacau cafeacute castanha de caju coco erva mate figo goiaba guaranaacute laranja limatildeo mamatildeo manga maracujaacute marmelo pimenta do reino tangerina urucum e uva Haacute ainda culturas que natildeo aparecem nessa anaacutelise pois natildeo satildeo produzidas no Centro-Oeste do Brasil ou cujas produccedilotildees foram pouco significantes e registradas em apenas alguns anos e satildeo elas algodatildeo arboacutereo azeitona caqui chaacute da iacutendia centeio cevada dendecirc ervilha fava fumo juta linho maccedilatilde noz sisal tunge pecircra pecircssego e triticale Destaca-se ainda que a cultura de girassol soacute aparece a partir do ano de 2005
30
Tabela 1 Participaccedilatildeo em aacuterea plantada das principais culturas temporaacuterias e permanentes da Regiatildeo Centro-Oeste sobre o total da Regiatildeo safras 1990 e 2009
AnoAlgodatildeo
HerbaacuteceoAlho Arroz Cana Feijatildeo Girassol Milho Soja Sorgo Tomate Borracha Palmito Outras
1990 158 003 1118 307 433 - 1869 4981 028 010 055 - 1039
2009 266 001 247 623 180 029 2099 5863 310 011 029 003 338 Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados do IBGE ndash Produccedilatildeo agriacutecola municipal 2011
Os graacuteficos a seguir apresentam a evoluccedilatildeo das quantidades de gratildeos
produzidas no Centro-Oeste a partir dos anos 90 aleacutem das quantidades produzidas de
arroz e feijatildeo por serem culturas tradicionais bem como da cana-de-accediluacutecar por ser
uma cultura em expansatildeo na Regiatildeo Natildeo foram apresentadas as evoluccedilotildees da
quantidade produzida de todas as culturas em razatildeo da natildeo produccedilatildeo de algumas em
determinados anos ou em razatildeo do baixo niacutevel de produccedilatildeo Os dados mostram que
no periacuteodo de 1990 a 2009 a cultura de cana-de-accediluacutecar apresentou crescimento
expressivo de 14 milhotildees de toneladas para mais de 85 milhotildees de toneladas
A cultura de arroz considerada tradicional na Regiatildeo apresentou queda na
quantidade produzida Destaca-se ainda que a produccedilatildeo de sorgo apresentou
crescimento na Regiatildeo tanto em aacuterea plantada quanto em quantidade produzida
substituindo o algodatildeo herbaacuteceo como cultura de entre safras o qual apresentou
reduccedilatildeo da quantidade produzida
31
Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo da quantidade produzida dos principais gratildeos e da cana-de-accediluacutecar no Centro-Oeste (t) 1990-2009
0
10
20
30
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50
60
70
80
90M
ilhotilde
es
de
To
n P
rod
uzi
das
Cana-de-accediluacutecar Milho (em gratildeo) Soja (em gratildeo) Sorgo (em gratildeo)
Fonte IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011
32
Graacutefico 2 Evoluccedilatildeo da quantidade produzida de Arroz no Centro-Oeste (t) 1990-2009
0
1
1
2
2
3
3
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Milh
otildee
s d
e T
on
Pro
du
zid
as
Arroz (em casca)
Fonte IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011
Graacutefico 3 Evoluccedilatildeo da quantidade produzida de Feijatildeo no Centro-Oeste (t) 1990-2009
0
0
0
0
0
1
1
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90
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91
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00
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20
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20
09
Milh
otildee
s d
e T
on
Pro
du
zid
as
Feijatildeo (em gratildeo)
Fonte IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011
A tabela a seguir apresenta a evoluccedilatildeo da aacuterea colhida dos principais gratildeos
do algodatildeo e da cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste bem como a variaccedilatildeo dos
rendimentos atraveacutes de dados dos Censos Agropecuaacuterios A escolha do periacuteodo a
partir de 1985 deveu-se a uma melhor anaacutelise sobre a evoluccedilatildeo desses indicadores e
limitou-se ao ano de 2006 por ser o uacuteltimo Censo realizado
Observa-se que a cultura da cana-de-accediluacutecar foi a que mais expandiu em
aacuterea ao longo do periacuteodo de 1985 a 2006 A taxa de crescimento anual da aacuterea colhida
com essa cultura foi de 747 ao ano enquanto o crescimento do rendimento foi de
apenas 104 no Centro-Oeste
As culturas de arroz feijatildeo e trigo tiveram reduccedilatildeo da aacuterea plantada ao longo
dos anos e apresentaram crescimento do rendimento o que indica uma intensificaccedilatildeo
da produccedilatildeo em razatildeo da perda de aacuterea e em favor das culturas em expansatildeo cana-
de-accediluacutecar e soja para as quais o crescimento da aacuterea foi de 569 ao ano Nos trecircs
Estados da Regiatildeo houve aumento da taxa anual de rendimento para as culturas de
arroz e feijatildeo e queda significativa da aacuterea colhida que chegou a ficar somente um
pouco acima dos 10 nos Estados de Mato Grosso do Sul e Goiaacutes Enquanto no ano
de 1985 a aacuterea colhida com arroz e feijatildeo em Mato Grosso do Sul foi de
33
respectivamente 219533 hectares e de 42841 hectares no ano de 2006 a aacuterea caiu
para 20794 e para apenas 1381 hectares respectivamente
Em Goiaacutes essa queda foi bem mais acentuada pois enquanto no ano de
1985 a aacuterea colhida com arroz e feijatildeo foi respectivamente de aproximadamente 693
mil hectares e 266 mil hectares no ano de 2006 esses nuacutemeros foram de pouco menos
de 50 mil hectares com arroz e de menos de 6 mil hectares com feijatildeo
Entre os trecircs Estados da Regiatildeo Mato Grosso foi o que apresentou as
maiores taxas anuais de crescimento da aacuterea colhida com as culturas de cana-de-
accediluacutecar algodatildeo milho e soja Essas trecircs uacuteltimas culturas se intercalam entre as safras
e isso explica o crescimento de aacuterea colhida para todas elas no mesmo periacuteodo Em
contrapartida a cana-de-accediluacutecar foi a cultura que apresentou a menor taxa anual de
crescimento do rendimento que foi de 085 seguida pela de soja que foi de 173 o
que evidencia o crescimento pela via da expansatildeo em aacuterea na Regiatildeo Centro-Oeste
34
Tabela 2 Taxa anual da aacuterea colhia (ha) e rendimento (tha) dos principais gratildeos algodatildeo e cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste e seus Estados 1985 e 2006
Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos
Algodatildeo 2048772 106 859042 29 -41 49 119280 168 529688 293 74 27
Arroz 5173330 017 2417664 401 -36 162 1367687 119 213625 249 -85 36
Cana-de-accediluacutecar 3798117 6053 5682376 7171 19 08 139827 571 634936 7098 75 10
Feijatildeo 5928033 038 2189850 141 -46 64 352354 042 13500 1334 -144 179
Milho 12040441 148 11604043 357 -02 43 1064704 189 2387243 392 39 35
Soja 9434686 177 17883318 258 31 18 2418001 192 7730388 275 57 17
Trigo 2518086 152 1298422 172 -31 06 154364 155 31897 203 -72 13
1985 2006 1985 2006Taxa
Brasil
TaxaCulturas
Centro-Oeste
Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos
Algodatildeo 11978 100 448120 294 188 53 90479 100 24308 282 -61 51 98002 100 55539 290 -27 52
Arroz 446846 136 143008 227 -53 25 219533 107 20794 454 -106 71 693105 111 49661 225 -118 34
Cana-de-accediluacutecar 19051 5702 215864 6811 123 08 43246 5675 155399 7242 63 12 77196 575 263342 7254 60 11
Feijatildeo 42051 053 5478 507 -92 114 42841 057 1381 1029 -151 148 265727 038 5526 1977 -168 207
Milho 157444 152 1123926 367 98 43 159985 159 620126 351 67 38 741840 203 623156 473 -08 41
Soja 822821 196 4186477 281 81 17 958568 189 1464397 264 20 16 599555 193 2037566 271 60 16
Trigo 197 183 255 245 12 14 153661 155 25906 166 -81 03 395 108 5004 344 129 57
Taxa Taxa Taxa
Mato Grosso Mato Grosso do Sul Goiaacutes
1985 20061985 2006 1985 2006Culturas
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir dos dados do Censo Agropecuaacuterio de 1985 e 2006
35
Tem se observado por meio dos dados da tabela anterior que as culturas de
cana-de-accediluacutecar e de soja tecircm apresentado uma taxa anual de crescimento da aacuterea
colhida significativa nos Estados do Centro-Oeste Apesar de terem apresentado uma
evoluccedilatildeo positiva do rendimento no periacuteodo analisado essa evoluccedilatildeo foi bem menos
significativa se comparada com a evoluccedilatildeo da taxa de crescimento da aacuterea colhida
Enquanto as culturas em expansatildeo na fronteira agriacutecola tiveram crescimento
da aacuterea colhida entre os anos analisados as culturas de arroz e de feijatildeo apresentaram
queda expressiva nesse indicador o que demonstra portanto a dinacircmica expansiva
em aacuterea principalmente com as culturas de soja e de cana-de-accediluacutecar em substituiccedilatildeo
agraves culturas tradicionais O destaque maior eacute para a cultura de arroz que com a queda
significativa da aacuterea colhida entre os anos analisados - de mais de 5 milhotildees de
hectares para menos de 25 milhotildees de hectares - pode se concluir que eacute uma cultura
extinta na Regiatildeo Centro-Oeste
Com base nas tabelas anteriores conclui-se que recentemente a produccedilatildeo
de cana-de-accediluacutecar tem se destacado na Regiatildeo pois houve expansatildeo da aacuterea e da
quantidade produzida entre os anos analisados havendo tambeacutem queda de aacuterea das
culturas de arroz e de feijatildeo Portanto a Regiatildeo tem se transformado em um grande
produtor de commodities agriacutecolas com destaque para as culturas de soja milho e para
o novo produto em expansatildeo a cana-de-accediluacutecar
Em relaccedilatildeo ao milho a tabela anterior mostra que no Centro-Oeste no
periacuteodo de 1985-2006 essa cultura apresentou crescimento significativo do rendimento
cuja taxa foi de 35 ao ano enquanto a taxa anual de crescimento da aacuterea foi de
39 ou seja o crescimento da aacuterea para o aumento da produccedilatildeo esteve
acompanhado pelo crescimento do rendimento Isso significa portanto que no Centro-
Oeste as monoculturas dominantes tecircm apresentado crescimento da taxa de
rendimento ao longo dos anos mas as culturas em destaque nesta Tese a exemplo da
cana-de-accediluacutecar natildeo apresentaram alteraccedilatildeo do seu padratildeo produtivo no qual a
incorporaccedilatildeo de aacuterea eacute intriacutenseca ao processo de expansatildeo da produccedilatildeo
Assim sendo conforme apontaram Gonccedilalves e Souza (1998) as
constataccedilotildees de Ruy Miller Paiva sobre a ocupaccedilatildeo da fronteira agriacutecola do paiacutes
36
mantidas as suas caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo itinerante e assentada no modelo
extensivo de produccedilatildeo dos anos 70 ainda se faz presente embora mantendo os
padrotildees modernos de produccedilatildeo
Destaca-se ainda que no Estado de Mato Grosso do Sul cresce a
produccedilatildeo de eucalipto e de pinus para a induacutestria de papel e de celulose Na parte leste
do Estado haacute cerca de 8 mil hectares de pasto degradado que se recuperado poderaacute
ser ocupado pela silvicultura sendo assim o Estado prevecirc uma aacuterea de 1 mil hectares
plantados com eucalipto12 Esse crescimento deve-se em partes agrave instalaccedilatildeo e
inauguraccedilatildeo em dezembro de 2012 da maior faacutebrica de celulose do mundo a Eldorado
Brasil no municiacutepio de Trecircs Lagoas em Mato Grosso do Sul cuja capacidade de
produccedilatildeo eacute de 15 milhatildeo de toneladas de celulose e de 110 mil hectares de florestas
de eucaliptos
O graacutefico a seguir apresenta a evoluccedilatildeo da aacuterea plantada com soja no
Brasil e nas Regiotildees do paiacutes Na safra 2009 a Regiatildeo Centro-Oeste foi responsaacutevel por
46 da aacuterea plantada do paiacutes Nas safras de 1999 e 2002 essa Regiatildeo ultrapassou a
produccedilatildeo de soja da Regiatildeo Sul que ateacute entatildeo era a Regiatildeo tradicional no cultivo da
oleaginosa como seraacute demonstrado pelas Figuras Cartomaacuteticas a seguir Enquanto nos
anos 90 o Sul do paiacutes respondia por 53 do total da aacuterea plantada com soja e por 58
da quantidade produzida no paiacutes na safra de 2009 essas participaccedilotildees caiacuteram para
38 e 32 respectivamente
12
De acordo com o Fiscal Ambiental e Assessor da Diretoria de Desenvolvimento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agraacuterio da Produccedilatildeo da Induacutestria do Comeacutercio e do Turismo (SEPROTUR) Predo Mendes Neto em entrevista teacutecnica realizada em Campo Grande-MS em 09 de Julho de 2012
37
Graacutefico 4 Evoluccedilatildeo da aacuterea plantada (ha) com soja Brasil e Regiotildees 1990-2009
0
2500
5000
7500
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12500
15000
17500
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22500
25000
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20
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Milh
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s H
ect
are
s P
lan
tad
os
-So
ja
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Fonte IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011
A cultura da cana-de-accediluacutecar por sua vez passou a apresentar crescimento
no Centro-Oeste a partir da safra de 1995 sendo que a partir do ano de 2001 a aacuterea
plantada com cana-de-accediluacutecar nessa Regiatildeo ultrapassou a aacuterea plantada na Regiatildeo Sul
como demonstra o graacutefico a seguir
38
Graacutefico 5 Evoluccedilatildeo da aacuterea plantada (ha) com cana-de-accediluacutecar Brasil e Regiotildees 1990-2009
0
1000
2000
3000
4000
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8000
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09
Milh
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a-d
e-a
ccediluacuteca
r
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Fonte IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011
A Regiatildeo Centro-Oeste tambeacutem possui o maior rebanho bovino do paiacutes
(nuacutemero de cabeccedilas) o que inclui gado de corte e gado de leite Enquanto no ano de
1990 a Regiatildeo detinha cerca de 46 milhotildees de cabeccedilas bovinas que representavam
31 do total nacional no ano de 2009 o efetivo do rebanho bovino passou para quase
71 milhotildees de cabeccedilas o equivalente a 34 do total nacional
Em segundo lugar estaacute a Regiatildeo Norte que atualmente deteacutem 20 do
rebanho bovino do paiacutes e que apresentou um crescimento expressivo no nuacutemero de
cabeccedilas bovinas pois no ano de 1990 detinha apenas 9 do total nacional como
ilustram os graacuteficos a seguir
39
Graacutefico 6 Efetivo de Rebanho Bovino (Cabeccedilas) ndash Brasil e Regiotildees (1990 a 2009)
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
140000
160000
180000
200000
220000
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
Milh
are
s d
e c
abe
ccedilas
bo
vin
as
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Fonte IBGE ndash Pesquisa Pecuaacuteria Municipal 2011
Graacutefico 7 Composiccedilatildeo da participaccedilatildeo do efetivo do rebanho bovino nas Regiotildees ano 1990
N9
NE18
SE25
S17
CO31
Fonte IBGE ndash Pesquisa Pecuaacuteria Municipal 2011
Graacutefico 8 Composiccedilatildeo da participaccedilatildeo do efetivo do rebanho bovino nas Regiotildees ano 2009
N20
NE14
SE19
S14
CO34
Fonte IBGE ndash Pesquisa Pecuaacuteria Municipal 2011
40
As tabelas a seguir apresentam a participaccedilatildeo da aacuterea plantada das
principais culturas de cada Estado da Regiatildeo Centro-Oeste entre as safras 1990 e
2009 com exceccedilatildeo da aacuterea plantada no Distrito Federal que eacute inexpressiva para a
Regiatildeo A variaccedilatildeo percebida entre as safras de 1990 e 2009 permite concluir que
entre esses anos ocorreu uma mudanccedila no perfil da produccedilatildeo agropecuaacuteria na Regiatildeo
jaacute que culturas consideradas tradicionais e direcionadas agrave alimentaccedilatildeo como eacute o caso
do arroz e do feijatildeo apresentaram queda da proporccedilatildeo da aacuterea plantada enquanto
houve crescimento da aacuterea plantada das culturas em expansatildeo a exemplo da cana-de-
accediluacutecar e do sorgo
Ainda assim por meio da anaacutelise de cada Estado observa-se que a cultura
de soja se manteacutem expressiva na Regiatildeo sendo que em meacutedia 50 da aacuterea plantada
total satildeo utilizados unicamente para essa cultura
Tabela 3 Participaccedilatildeo da aacuterea plantada das principais culturas do Estado de Mato Grosso sobre o total do Estado safras 1990 e 2009
AnoAlgodatildeo
HerbaacuteceoArroz Cana Feijatildeo Girassol Milho Soja Sorgo Tomate Borracha Palmito Outras
1990 168 1476 252 274 - 1058 6009 041 001 166 - 555
2009 405 318 274 174 047 1888 6610 135 000 052 003 093 Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados do IBGE ndash Produccedilatildeo agriacutecola municipal 2011
Tabela 4 Participaccedilatildeo da aacuterea plantada das principais culturas do Estado de Mato
Grosso do Sul sobre o total do Estado safras 1990 e 2009
AnoAlgodatildeo
HerbaacuteceoAlho Arroz Cana Feijatildeo Girassol Milho Soja Sorgo Tomate Borracha Outras
1990 208 000 634 315 359 - 1244 5960 026 000 - 1254
2009 114 - 107 891 061 008 2918 5348 296 000 003 254 Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados do IBGE ndash Produccedilatildeo agriacutecola municipal 2011
Tabela 5 Participaccedilatildeo da aacuterea plantada das principais culturas do Estado de Goiaacutes sobre o total do Estado safras 1990 e 2009
AnoAlgodatildeo
HerbaacuteceoAlho Arroz Cana Feijatildeo Girassol Milho Soja Sorgo Tomate Borracha Palmito Outras
1990 134 008 1322 402 692 - 3401 3774 021 026 - - 219
2009 123 004 232 1179 256 011 2038 5208 684 041 006 003 215 Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados do IBGE ndash Produccedilatildeo agriacutecola municipal 2011
41
No que se refere ao nuacutemero de estabelecimentos nota-se que na Regiatildeo
Centro-Oeste por meio dos dados dos Censos Agropecuaacuterios de 1995 e 2006 satildeo os
estabelecimentos com 10 a menos de 100 hectares que predominam os quais
representavam cerca de 52 do total dos estabelecimentos no ano de 2006 Satildeo os
estabelecimentos neste grupo de aacuterea juntamente com aqueles com menos de 10
hectares que apresentaram crescimento em nuacutemero entre os anos de 1995 e 2006
Em relaccedilatildeo agrave aacuterea dos estabelecimentos com exceccedilatildeo do grupo de
estabelecimentos com 1000 hectares e mais todos os outros grupos apresentaram
crescimento como pode ser visto na tabela a seguir
Tabela 6 Nuacutemero de estabelecimentos e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios por grupo de aacuterea total do Centro-Oeste 1995 e 2006
1995 2006 1995 2006
Total 242436 - 317478 - 108510012 - 103797329 -
Menos de 10 ha 32427 134 52255 165 159350 01 243140 02
10 a menos de 100 ha 110971 458 164724 519 4689518 43 6344278 61
100 a menos de 1000 ha 78441 324 76865 242 25357941 234 24926659 240
1000 ha e mais 20380 84 20203 64 78293170 722 72283251 696
Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios
(Unidades)
Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios
(Hectares)Grupos de Aacuterea
Fonte IBGE ndash Censos Agropecuaacuterios 1995 e 2006
O crescimento do nuacutemero de estabelecimentos do grupo com aacuterea de
menos10 hectares e do grupo com aacuterea entre 10 hectares e menos de 100 hectares
entre os Censos Agropecuaacuterios de 1995 e 2006 pode estar relacionado ao movimento
de fracionamento das propriedades em glebas menores em antecipaccedilatildeo agrave
possibilidade prevista na reforma do Coacutedigo Florestal de desobrigar as propriedades de
ateacute quatro moacutedulos fiscais (20 a 400 hectares dependendo da Regiatildeo) de manter aacutereas
de reserva legal13 Entre esses anos o nuacutemero de estabelecimentos com menos de 10
hectares cresceu 61 sendo a maior variaccedilatildeo entre os grupos analisados
13
O texto do novo Coacutedigo Florestal aprovado no mecircs de Maio de 2011 pela Cacircmara dos Deputados prevecirc que as propriedades menores natildeo precisam manter a reserva legal ndash a aacuterea com vegetaccedilatildeo nativa dentro da propriedade ou aacuterea rural que varia de 20 a 80 das terras
42
Por outro lado conforme constataram Gasques et al (2010) a reduccedilatildeo da
aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios no Brasil como um todo apoacutes os anos 1980
estaacute relacionada ao crescimento da produtividade da terra e dos fatores de produccedilatildeo
em geral os quais estatildeo relacionados agraves pesquisas tecnoloacutegicas para a agricultura e
para a qualificaccedilatildeo da matildeo-de-obra
Assim sendo a reduccedilatildeo das aacutereas dos estabelecimentos da Regiatildeo Centro-
Oeste tambeacutem pode estar relacionada aos iacutendices de produtividade total dos fatores de
produccedilatildeo da agropecuaacuteria mas o crescimento do nuacutemero de estabelecimentos tem
relaccedilatildeo com a expansatildeo da produccedilatildeo
A tabela a seguir mostra que os estabelecimentos com lavouras
permanentes e temporaacuterias apresentaram crescimento de aacuterea entre os anos de 1995 e
2006 e por outro lado houve queda nas aacutereas com pastagens naturais pastagens
plantadas matas naturais e matas plantadas A maior queda estaacute nas aacutereas com matas
plantadas pois no Centro-Oeste em 1995 essa aacuterea era de 341541 hectares e
passou a ser de 253271 hectares em 2006
Tabela 7 Variaccedilatildeo da Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios na Regiatildeo Centro-Oeste 1995 e 2006 hectares
Utilizaccedilatildeo das Terras 1995 2006 Variaccedilatildeo 20061995
Total 108510012 - 103797329 - -
Lavouras permanentes 246837 02 711809 07 1884
Lavouras temporaacuterias 6329816 58 11499747 111 817
Pastagens naturais 17443641 161 13731190 132 -213
Pastagens plantadas 45320271 418 44787026 431 -12
Matas naturais 30974785 285 30219924 291 -24
Matas plantadas 341541 03 253271 02 -258 Fonte IBGE ndash Censos Agropecuaacuterios 1995 e 2006
Na anaacutelise dos Censos Agropecuaacuterios Gasques et al (2010) revelam que o
traccedilo mais relevante da utilizaccedilatildeo das terras pela agropecuaacuteria brasileira eacute o peso do
uso das pastagens sobre as aacutereas dos estabelecimentos o qual tem se mantido entre
43
40 e 50 ao longo dos anos Em segundo lugar estaacute o uso de aacutereas de matas que
representaram cerca de 30 da aacuterea utilizada no paiacutes no ano de 2006
Observa-se portanto um crescimento do nuacutemero de estabelecimentos
menores que pode estar relacionado ao movimento de fracionamento dos
estabelecimentos antevendo-se as reformas do Coacutedigo Florestal e ao crescimento da
produtividade dos fatores de produccedilatildeo e ao aumento expressivo de aacuterea com lavouras
temporaacuterias mdash classificaccedilatildeo das culturas de soja e de cana-de-accediluacutecar por exemplo
Os nuacutemeros mostram que as aacutereas de pasto e de mata tecircm se destacado
quando se analisa a utilizaccedilatildeo da terra nos estabelecimentos agropecuaacuterios o que
demonstra o caminho do crescimento do setor pela via da expansatildeo em aacutereas
Portanto pode-se concluir que haacute tanto uma tendecircncia de crescimento em
aacuterea na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes com as culturas em expansatildeo tradicionais como
eacute o caso da soja e do milho quanto um crescimento condicionado pelas novas culturas
em expansatildeo a exemplo da cana-de-accediluacutecar e do sorgo Ademais haacute uma tendecircncia de
reduccedilatildeo de aacutereas com pastagens mata natural e plantada dentro dos estabelecimentos
agropecuaacuterios que aliada ao movimento de fracionamento dos estabelecimentos tende
a exacerbar o movimento de ocupaccedilatildeo de novas aacutereas via uma circulaccedilatildeo itinerante de
expansatildeo
O processo de reduccedilatildeo das aacutereas de pastagens e de mata natural e de mata
plantada pode estar relacionado agrave expansatildeo das produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar
e de milho na Regiatildeo Essa constataccedilatildeo tambeacutem foi apontada na Tabela 1 quando se
analisou a evoluccedilatildeo da participaccedilatildeo destas aacutereas no total das aacutereas plantadas na
Regiatildeo nos anos de 1990 e 2009 pois como pocircde ser observado as culturas que mais
tiveram aumento de participaccedilatildeo sobre o total de aacuterea plantada na Regiatildeo foram as de
soja de milho e de cana-de-accediluacutecar justamente as culturas em expansatildeo Em muitos
casos as aacutereas de pastagens e de matas concorrem com a agricultura e diante da
necessidade de crescimento da produccedilatildeo via a expansatildeo para novas aacutereas eacute certo
que seratildeo as aacutereas de pastagens e de matas que seratildeo substituiacutedas por alguma
lavoura agriacutecola
44
A fim de aperfeiccediloar a constataccedilatildeo de reduccedilatildeo de aacutereas de pastagens e de
matas na Regiatildeo bem como visualizar a alteraccedilatildeo total da aacuterea agricultaacutevel utilizada
por uma determinada atividade a pesquisa utilizou-se do modelo Efeito Escala (EE) e
do modelo de Efeito-Substituiccedilatildeo (ES) a partir de dados de aacuterea plantada dos Censos
Agropecuaacuterios de 1995 e 200614
Esse meacutetodo eacute apresentado por Olivette Cesar Camargo (2002) Camargo
et al (2008) e Igreja (2000) e corresponde a um procedimento indicativo e natildeo
determiniacutestico o qual supotildee que todos os produtos que tiveram expansatildeo de aacuterea
substituem proporcionalmente os produtos que a cederam A metodologia procura
identificar na alteraccedilatildeo total da aacuterea agricultaacutevel utilizada pela atividade analisada a
parcela devida agrave escala do sistema de produccedilatildeo e aquela devida agrave substituiccedilatildeo dentro
do sistema
Para o caacutelculo por meio do modelo EE e do modelo ES supotildee-se que ATo e
ATt sejam as aacutereas totais ocupadas com as n atividades agropecuaacuterias de uma Regiatildeo
nos anos 0 e t respectivamente A relaccedilatildeo entre esses valores eacute chamada de partTt que
representa o coeficiente de modificaccedilatildeo do tamanho do conjunto das atividades
agropecuaacuterias portanto
O Efeito-Escala (EE) e o Efeito-Substituiccedilatildeo (ES) satildeo portanto
Onde Ai0 eacute a aacuterea da cultura i no ano inicial
Ait eacute a aacuterea da cultura i no ano final
A tabela a seguir apresenta os resultados obtidos com a anaacutelise dos modelos
mencionados e permite observar que entre os anos de 1995 e 2006 algumas culturas
14
A escolha do periacuteodo analisado (1995-2006) deveu-se agrave disponibilidade de dados de aacutereas com pastagem natural e pastagem plantada apresentados apenas nos Censos Agropecuaacuterios de 1995 e 2006
EE = Ai0 Tt ndash Ai0 ES = Ait - T
t Ai0
Ai0
ATt ATo = Tt
45
na Regiatildeo Centro-Oeste apresentaram ganhos de aacuterea que foi captado pelo EE Esse
indicador mostra a variaccedilatildeo na aacuterea de uma atividade apenas pela alteraccedilatildeo do
tamanho do sistema mantendo inalterada sua participaccedilatildeo dentro dele Por meio do ES
foi possiacutevel verificar a variaccedilatildeo da participaccedilatildeo relativa de cada atividade dentro do
sistema pois um ES positivo indica que a atividade apresentou uma expansatildeo da aacuterea
substituindo outra atividade entretanto um ES negativo indica que houve substituiccedilatildeo
dessa atividade por outra15
Tabela 8 Efeito Escala e Efeito Substituiccedilatildeo das Principais Atividades Agropecuaacuterias no Centro-Oeste 1995-2006
Efeito Escala Efeito Substituiccedilatildeo
Algodatildeo Herbaacuteceo 8108 279247
Alho 61 396-
Pastagem Natural 695138 4407589-
Pastagem Plantada 1806036 2339281-
Arroz 31316 369895-
Cana 11539 291926
Feijatildeo 8681 6808-
Girassol - 46307
Milho 73790 538298
Soja 181481 5543067
Sorgo 2180 355456
Tomate 210 4911
Borracha 840 4382
Palmito - 2107
Outras 8515 58267
Ativ
idad
eCentro-Oeste 1995-2006
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados do IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal e Censo Agropecuaacuterio 1995-2006
Observa-se que a cultura de soja foi a atividade que mais aacuterea substituiu no
Centro-Oeste seguida pela cultura de milho de arroz de sorgo e de cana-de-accediluacutecar
Essas atividades que expandiram relativamente suas aacutereas substituiacuteram numa mesma
proporccedilatildeo aquelas atividades que foram substituiacutedas como a pastagem natural cujo
resultado foi de - 4407589 hectares Portanto eacute possiacutevel observar a partir dessa
anaacutelise que a expansatildeo eou a retraccedilatildeo de algumas atividades agropecuaacuterias no
Centro-Oeste reconfiguraram o espaccedilo e a dinacircmica da produccedilatildeo na Regiatildeo Enquanto
15
Fundamentado a partir de Olivette Caser Camargo (2002) Camargo et al (2008) Igreja (2000)
46
algumas aacutereas avanccedilaram como foi o caso de aacutereas com a cultura de soja outras
retraiacuteram a exemplo de aacutereas de pastagens o que forccedila a expansatildeo para novas aacutereas
Ainda assim as culturas de arroz e de feijatildeo aleacutem das aacutereas de pastagem
natural e de mata plantada tiveram suas aacutereas substituiacutedas Entre os anos de 1995 e
2006 cerca de 370 mil hectares que eram cultivados com arroz foram substituiacutedos por
outra cultura e o feijatildeo deixou de ser produzido em cerca de 7 mil hectares
De modo geral precavendo-se de anaacutelises subjetivas e conclusivas
contraditoacuterias faz-se importante mencionar que a produccedilatildeo agropecuaacuteria no Centro-
Oeste manteacutem elevados iacutendices de rendimento e de produtividade quando se analisam
os dados agregados Os trabalhos da Embrapa no periacuteodo da lsquoExpansatildeo para a
Fronteira Agriacutecolarsquo criaram tecnologias para a ocupaccedilatildeo dos Cerrados e permitiram que
a soja por exemplo uma cultura de clima temperado fosse introduzida no ambiente
tropical Cerrado brasileiro com crescentes iacutendices de rendimento A cana-de-accediluacutecar
por sua vez tambeacutem estaacute presente no paiacutes e na nova fronteira agriacutecola apresentando
altos iacutendices de produtividade evidenciando o predomiacutenio da incorporaccedilatildeo crescente de
novas aacutereas
Com base nos dados agregados da produccedilatildeo agropecuaacuteria brasileira os
trabalhos de Gasques et al (2010 2012) 16 tecircm mostrado dados e estudos sobre os
iacutendices de produtividade total dos fatores (PTF) para a agricultura brasileira No trabalho
publicado em 201217 os autores apontam que entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina e do
Caribe o Brasil se destaca com as maiores taxas meacutedias de crescimento da PTF de
363 no periacuteodo 2000-2007 contra a taxa histoacuterica de 187
Para essa anaacutelise os autores utilizam como indicador da PTF o iacutendice de
Tornqvist pelo qual o crescimento da produtividade eacute a diferenccedila entre o crescimento
do produto e o crescimento dos insumos ou seja o crescimento da PTF depende do
aperfeiccediloamento do processo de produccedilatildeo o qual pode ocorrer por mudanccedilas teacutecnicas
da melhoria da qualidade dos insumos do aperfeiccediloamento da gestatildeo e de outros
16
Joseacute Garcia Gasques Eliana Teles Bastos Constanza Valdes e Mirian Rumenos P Bacchi 17
Gasques et al Produtividade da agricultura brasileira e os efeitos de algumas poliacuteticas In Revista de Poliacutetica Agriacutecola ano XXI nordm 3 JulAgoSet (2012) Brasiacutelia DF Secretaria Nacional de Poliacutetica Agriacutecola Companhia Nacional de Abastecimento 2012
47
fatores Por outro lado natildeo depende do aumento da quantidade de insumos Portanto
a Taxa de crescimento da PTF pode ser descrita como
Assim sendo a estrutura do iacutendice da PTF eacute composta pelos segmentos
produtos e insumos No segmento produtos incluem-se as atividades agropecuaacuterias
como lavouras temporaacuterias lavouras permanentes pecuaacuteria abates e produccedilatildeo de
animais No segmento insumos estatildeo os fatores de produccedilatildeo terra trabalho e capital
Cada produto entra no caacutelculo do iacutendice da PTF ponderado pela sua participaccedilatildeo no
valor da produccedilatildeo e cada insumo participa no caacutelculo de acordo com sua participaccedilatildeo
no custo total de produccedilatildeo
No Brasil no periacuteodo 1975 a 2011 Gasques et al (2012) mostram que
enquanto o iacutendice de produtos passou de 100 para 3055 o iacutendice de insumos passou
de 100 para 10891 Enquanto o produto cresceu 2955 de 1975 a 2011 a quantidade
de insumos cresceu 89 isso mostra portanto o crescimento do produto da
agropecuaacuteria brasileira com baixo crescimento dos insumos o que reflete portanto o
aperfeiccediloamento do processo de produccedilatildeo
Entretanto nessa anaacutelise em relaccedilatildeo ao iacutendice produtos o seu crescimento
eacute apresentado em termos agregados e obtido pela agregaccedilatildeo da pecuaacuteria da produccedilatildeo
vegetal e da agroinduacutestria rural Assim os dados utilizados pelos autores descritos em
Gasques et al (2010) para a construccedilatildeo dos indicadores foram quase em sua totalidade
do IBGE e por conseguinte tem-se que na Pecuaacuteria o IBGE inclui uma diversidade de
atividades desse segmento como bovinos caprinos bubalinos asininos muares
coelhos carnes suiacutenos aves leite e seus derivados latilde mel de abelhas casulos ovos
de galinha e de outras aves e embutidos Na Produccedilatildeo Vegetal estatildeo incluiacutedas a
silvicultura a extraccedilatildeo vegetal a horticultura a floricultura as lavouras permanentes e
temporaacuterias e na Agroinduacutestria Rural estatildeo incluiacutedas as transformaccedilotildees de produtos
dos estabelecimentos como a farinha de mandioca carvatildeo vegetal queijos e requeijatildeo
embutidos polpas de frutas e outros Portanto ao analisar a PTF da agropecuaacuteria
Taxa de crescimento da PTF = Taxa de Crescimento da Produccedilatildeo ndash Taxa de
Crescimento dos Insumos
48
brasileira os autores consideram todos os seus componentes para a construccedilatildeo dos
iacutendices e nessa anaacutelise de dados agregados observa-se um crescimento do produto
brasileiro ao longo dos anos
Os autores apontam ainda que no periacuteodo 1975 a 2011 houve o aumento
das aacutereas de lavouras principalmente temporaacuterias e a reduccedilatildeo da aacuterea com
pastagens assim como ocorreu o reduzido aumento do iacutendice de utilizaccedilatildeo de terras de
100 para 1029 mostrando que o crescimento da produccedilatildeo agropecuaacuteria no paiacutes tem
baixa incorporaccedilatildeo de terras resultado da introduccedilatildeo de tecnologias que aumentam a
produtividade desse insumo Em relaccedilatildeo agrave matildeo-de-obra o iacutendice de pessoal ocupado
reduziu-se de 100 em 1975 para 92 em 2011 e o iacutendice capital (maacutequinas defensivos e
fertilizantes) elevou-se de 100 para 1278
De modo geral os dados apresentados por Gasques et al (2012) mostram
que de 1975 a 2011 a produtividade tem sido a principal fonte de crescimento da
agricultura no Brasil pois ela cresceu a taxa meacutedia anual de 356 e foi responsaacutevel
por 944 para o crescimento do produto no periacuteodo enquanto o insumo foi
responsaacutevel por 6 Nos anos 80 a produtividade era responsaacutevel por 34 do
aumento do produto e os insumos por 66 Este foi um periacuteodo de forte ocupaccedilatildeo de
novas aacutereas e de aumento da acumulaccedilatildeo de capital por meio do uso de maacutequina
fertilizantes e defensivos Recentemente no periacuteodo 2000-2011 a produtividade tem
crescido a taxas anuais mais elevadas de 569 ao ano como pode ser observado no
quadro a seguir
Quadro 3 Fontes de crescimento da agricultura brasileira de 1975 a 2011
Periacuteodo 1975-2011 1975-1979 1980-1989 1990-1999 2000-2009 2000-2011
Iacutendice de produto 377 437 338 301 518 485
Iacutendice de insumos 020 287 220 036 -051 -080
PTF 356 146 116 264 572 569
Produtividade de matildeo-de-obra 429 425 213 352 586 571
Produtividade de terra 377 315 291 325 561 532
Produtividade de capital 305 277 287 189 462 435 Fonte Gasques et al (2012)
49
Por meio do quadro anterior observa-se que a produtividade da terra tem
crescido ao longo dos anos e para os autores isso se deve agrave incorporaccedilatildeo de terras
novas e mais produtivas bem como pela adoccedilatildeo de novas praacuteticas de cultivo
O quadro a seguir apresenta a evoluccedilatildeo da taxa anual de crescimento da
Produtividade Total dos Fatores para o Brasil e para os Estados da Federaccedilatildeo no
periacuteodo 19702006 e 19952006 Eacute possiacutevel observar que entre esses dois periacuteodos
todos os Estado do Centro-Oeste apresentaram queda da taxa anual de crescimento da
PTF sendo que apenas o Estado de Mato Grosso apresentou crescimento da
produtividade superior a do Brasil no periacuteodo 19952006 que correspondeu a 3869
De acordo com Gasques et al (2010) no Centro-Oeste no periacuteodo de
20061970 e 20061995 o iacutendice de insumos foi o que contribuiu para o aumento da
produtividade e indicou a expansatildeo da agropecuaacuteria para a Regiatildeo de fronteira Por
outro lado enquanto no periacuteodo 20061970 as taxas anuais de crescimento desse
iacutendice foram de 062 para Goiaacutes e de 168 para Mato Grosso no periacuteodo de
20061995 passaram para 122 para Goiaacutes 463 para Mato Grosso e de 150
para o Estado de Mato Grosso do Sul
O Estado de Mato Grosso foi o uacutenico Estado da Regiatildeo bem como o uacutenico
da Federaccedilatildeo que apresentou crescimento anual expressivo do iacutendice de produtividade
da terra de 664 no periacuteodo 20061970 para 867 no periacuteodo 20061995 Ainda
assim foi o uacutenico Estado da Regiatildeo que apresentou crescimento da taxa anual do
produto nos periacuteodos analisados de 6436 em 20061970 para 8679 em
20061995 com crescimento da taxa anual de insumo de 1685 para 4631 De
acordo com os autores o aumento da produtividade da terra se deve tanto ao aumento
dos gastos em pesquisas quanto agrave incorporaccedilatildeo de aacutereas mais produtivas
Conclui-se portanto que o crescimento do produto nesse Estado
acompanhado pelo crescimento do iacutendice insumo teve relaccedilatildeo com a incorporaccedilatildeo de
novas aacutereas e esteve atrelado agrave poliacutetica agriacutecola do periacuteodo para a ocupaccedilatildeo da
fronteira agriacutecola sustentada por recursos puacuteblicos por meio da Embrapa
50
Quadro 4 Taxas anuais de crescimento da PTF nos periacuteodos 19702006 e 19952006
Taxas de Crescimento Produtividade Total dos Fatores
20061970 20061995
Brasil 2267 2126
AC 0697 4115
AP 2322 8589
MA -0902 2066
PA 0833 1988
RO 1133 4619
RR 3285 5874
TO - -3576
AL 3426 6186
BA 1647 5551
CE 3863 4633
MA 2495 6369
PB 2471 1388
PE 3170 4317
PI 2568 3296
RN 3190 2087
SE 2178 3737
ES 3062 9492
MG 1721 2767
RJ 1644 1320
SP 1713 1086
PR 3482 1716
RS 1432 1026
SC 3532 2958
DF 3021 1070
GO 2968 0950
MT 4672 3869
MS - 0317
Fonte Gasques et al (2010)
De modo geral reconhece-se que a produccedilatildeo agropecuaacuteria no paiacutes e no
Centro-Oeste quando analisada de forma agregada tem apresentado crescimento de
produtividade em decorrecircncia dos elevados investimentos puacuteblicos em creacutedito rural
tecnologias de produccedilatildeo entre outros sem os quais natildeo seria possiacutevel o
desenvolvimento da cultura sojiacutecola no Cerrado brasileiro por exemplo Entretanto
51
destaca-se que a expansatildeo das monoculturas nessa Regiatildeo quando analisadas de
forma individual ocorre pela ocupaccedilatildeo de novas aacutereas no entanto como jaacute apontado
essa causa itinerante natildeo eacute aquela praticada agrave eacutepoca da Formaccedilatildeo Econocircmica do paiacutes
como apontou Celso Furtado a qual esgota os recursos naturais e a capacidade dos
solos pois haacute crescimento da produtividade dos fatores de produccedilatildeo
Os avanccedilos tecnoloacutegicos que visavam agrave alteraccedilatildeo de um sistema extensivo
para um sistema intensivo possibilitaram muitas mudanccedilas no sistema agropecuaacuterio
brasileiro mas no caso da cana-de-accediluacutecar e da pecuaacuteria bovina por exemplo natildeo se
tem observado alteraccedilatildeo do modo de produccedilatildeo pois ainda haacute um predomiacutenio da
incorporaccedilatildeo de novas aacutereas e de um sistema extensivo de produccedilatildeo Assim sendo o
padratildeo de itineracircncia apontado por Furtado (1972 2001) mantida agraves particularidades
do periacuteodo natildeo se alterou
Apenas para ilustraccedilatildeo o quadro a seguir mostra um comparativo da
evoluccedilatildeo das taxas de rendimento dos principais gratildeos e da cana-de-accediluacutecar no Brasil e
nos principais paiacuteses produtores Apesar do Brasil ter apresentado crescimentos nas
taxas de produtividade nessas produccedilotildees ao longo dos anos satildeo os outros principais
paiacuteses produtores que se destacam quando o assunto eacute produtividade Observa-se que
o Brasil dentre os paiacuteses selecionados apresentou crescimento da produtividade na
produccedilatildeo da cana-de-accediluacutecar entre os anos de 1997 e 2007 mas essa taxa de
rendimento foi a quarta menor observada sendo que a Austraacutelia se destacou nesse
indicador
Em relaccedilatildeo ao milho o Brasil apresentou a menor taxa de produtividade
entre os maiores produtores mundiais desse gratildeo entre os anos analisados sendo que
os Estados Unidos apresentaram a maior taxa No caso da soja ainda tambeacutem foram
os Estados Unidos que apresentaram a maior taxa de produtividade nos anos safras de
20092010
52
Quadro 5 Comparativo entre as taxas de rendimento do Brasil e principais paiacuteses produtores de gratildeos e de cana-de-accediluacutecar
Paiacuteses 1997 2000 2005 2007
Brasil 6889 6762 7286 7660
Iacutendia 6656 7091 6476 7256
China 7492 5828 6411 8609
Colocircmbia 9302 8438 9376 8889
Austraacutelia 9960 9109 8735 8571
Produtividade (tonha)
Cana-de-accediluacutecar
Lavoura Principais Produtores 199596 200001 200506 200910
Brasil 236 326 315 374
Argentina 308 440 726 747
Estados Unidos 712 859 910 1016
Brasil 218 275 267 279
Argentina 207 252 265 278
Estados Unidos 238 256 268 284
Milho
Soja
Produtividade (tonha)
Fonte Agrianual 2006 2010
Como seraacute demonstrado ao longo desta Tese a pecuaacuteria brasileira no
Centro-Oeste manteacutem o padratildeo extensivo de produccedilatildeo sendo iacutenfimos os
estabelecimentos pecuaacuterios que adotam teacutecnicas adequadas de manejo dos pastos A
cana-de-accediluacutecar avanccedila para os Estados do Centro-Oeste e leva consigo as
caracteriacutesticas latifundiaacuterias de produccedilatildeo em que a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas e a
posse de terras satildeo sinocircnimos e garantias de renda e poder como apontou Ramos
(1999)
Reconhece-se portanto o crescimento da produtividade no Centro-Oeste
Contudo a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas para o aumento da produccedilatildeo tem causado a
substituiccedilatildeo de culturas a concentraccedilatildeo de terras a ecircnfase em monoculturas
problemas sociais nas Regiotildees produtoras problemas nos biomas entre outros
Conclui-se portanto que as culturas de soja e de cana-de-accediluacutecar por
exemplo substituiacuteram aacutereas de outras culturas na Regiatildeo e esse movimento empurra a
cultura substituiacuteda para outras aacutereas ou a elimina da esfera produtiva No primeiro caso
53
promove-se o movimento itinerante da produccedilatildeo agropecuaacuteria a qual abre novas
frentes de produccedilatildeo ocupando aacutereas degradadas ou ateacute mesmo aacutereas florestadas
Entre os fatores que tecircm incentivado o crescimento da produccedilatildeo
agropecuaacuteria nos Estados do Centro-Oeste e sua expansatildeo estatildeo os investimentos em
infraestrutura como aqueles sob o contexto do Programa de Aceleraccedilatildeo do
Crescimento (PAC) do Governo Federal para a criaccedilatildeo de eixos logiacutesticos que
incentivaram a instalaccedilatildeo de importantes usinas de accediluacutecar e de etanol na nova fronteira
agriacutecola do paiacutes como seratildeo mostrados a seguir
14 Os atrativos econocircmicos dos Estados do Centro-Oeste para a agropecuaacuteria
No iniacutecio dos anos 1970 e em deacutecada anteriores vaacuterios programas puacuteblicos
foram essenciais para promover a ocupaccedilatildeo na Regiatildeo Centro-Oeste e a expansatildeo da
produccedilatildeo agropecuaacuteria principalmente durante o movimento historicamente conhecido
por ldquoMarcha para o Oesterdquo Nesse contexto vaacuterios produtores rurais entre eles
pequenos produtores e grupos de assentamentos rurais migraram para o Oeste
brasileiro na expectativa de obter maiores ganhos com o crescimento das produccedilotildees
onde havia incentivos governamentais e terra barata
Em razatildeo disso houve investimentos em infraestrutura de transportes como
a construccedilatildeo de importantes rodovias que interligam as Regiotildees brasileiras
investimentos em pesquisas agropecuaacuterias para adaptaccedilatildeo de cultivares entre outros
como jaacute apontado anteriormente
Apoacutes quatro deacutecadas a Regiatildeo Centro-Oeste se tornou a principal aacuterea
produtora de gratildeos do paiacutes com destaque no mercado internacional e atualmente se
prepara para a expansatildeo da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e de carne sendo a nova
fronteira agriacutecola para a cultura da cana Vaacuterios investimentos tecircm sido portanto
alocados na Regiatildeo e satildeo especiacuteficos para cada produccedilatildeo ou setor
54
Nesse contexto o Estado de Goiaacutes por exemplo tem recebido investimentos
para a implantaccedilatildeo de novas usinas de accediluacutecar e de etanol as quais foram
impulsionadas natildeo somente pelas vantagens produtivas de clima e de solo da Regiatildeo e
pela disponibilidade de terras mas tambeacutem pelo programa do Estado de incentivos
fiscais o Programa PRODUZIR assim como pelo PAC o qual visa o desenvolvimento
da infraestrutura logiacutestica
O Programa PRODUZIR visa incentivar a implantaccedilatildeo e a expansatildeo da
induacutestria no Estado e atua sob a forma de financiamento reduzindo o valor do Imposto
sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e Serviccedilos (ICMS) mensal devido pela empresa
beneficiaacuteria18 Os prazos para o financiamento do ICMS pelo Estado de Goiaacutes para as
empresas cadastradas nos programas variam de 3 a 15 anos e dependem da prioridade
dos projetos econocircmicos e das condiccedilotildees em que estatildeo enquadrados19
Os investimentos do Estado de Goiaacutes para a melhoria da infraestrutura
associados aos incentivos fiscais por meio do Programa PRODUZIR tecircm sido
fundamentais para a atraccedilatildeo de investimentos No contexto do PRODUZIR haacute o
subprograma LOGPRODUZIR20 com o objetivo de incentivar a instalaccedilatildeo e a operaccedilatildeo
de empresas de Logiacutestica e de Distribuiccedilatildeo de produtos oriundos do Estado de Goiaacutes
O incentivo consiste na concessatildeo de creacutedito sobre o Imposto do ICMS o qual
incidente sobre as operaccedilotildees interestaduais de transportes pela empresa operadora de
Logiacutesticas
Entre os investimentos na aacuterea de logiacutestica de transporte no Estado de
Goiaacutes destaca-se a chegada da ferrovia Norte-Sul ateacute a aacuterea da chamada Plataforma
Logiacutestica bem como a melhoria do aeroporto de carga de Anaacutepolis que teraacute a sua pista
ampliada de 16 mil metros para 3 mil metros A ferrovia permitiraacute lsquoencurtar as
distacircnciasrsquo do Estado de Goiaacutes localizado na Regiatildeo central do paiacutes em relaccedilatildeo agraves
18
Nesse programa podem se enquadrar empresas de meacutedio grande porte e grupo econocircmico cujos faturamentos sejam superiores a R$ 120000000 e no Subprograma MICROPRODUZIR se enquadram as micros e pequenas empresas cujos faturamentos vatildeo ateacute R$ 120000000 19
Agecircncia de Fomento de Goiaacutes Disponiacutevel em lthttpwwwgoiasfomentogoiasgovbrindexphpproduzirgt Acesso em 21 de mar 2012 20
Secretaria de Estado de Induacutestria e Comeacutercio Governo de Goiaacutes Disponiacutevel em ltwwwsicgoiasgovbrgtgt Acesso em 21 de mar de 2012
55
Regiotildees Sudeste Nordeste e Norte e poderaacute atrair mais usinas de etanol e de biodiesel
(PFEIFER 2010)
A ferrovia Norte-Sul tambeacutem tende a incentivar a produccedilatildeo de cana-de-
accediluacutecar no Estado de Goiaacutes Agraves margens da rodovia BR-060 a ferrovia passaraacute pelo
sudoeste goiano que apresenta a maior produccedilatildeo sucroenergeacutetica do Centro-Oeste do
paiacutes tendo como destaque o municiacutepio de Quirinoacutepolis que abriga duas importantes
usinas a Usina Satildeo Francisco e a de Nova Fronteira
De acordo com Veiga Filho (2009) a ferrovia vai se integrar em Anaacutepolis agraves
margens da rodovia BR-060 agrave Plataforma Logiacutestica Multimodal de Goiaacutes interligando-
se agrave Ferrovia Centro-Atlacircntica (FCA) O projeto da Plataforma com custo estimado em
torno de US$ 143 milhotildees contempla o Porto Seco Centro-Oeste que eacute um terminal
alfandegaacuterio de uso puacuteblico um futuro aeroporto internacional de cargas um poacutelo de
distribuiccedilatildeo da Zona Franca de Manaus aleacutem de um centro de transporte terrestre
destinado a operadores logiacutesticos e a redes de atacado e varejo cuja aacuterea seraacute
superior a 1870 milhotildees de metros quadrados
O projeto de expansatildeo da malha rodoviaacuteria que contempla investimentos
para pavimentaccedilatildeo e para duplicaccedilatildeo de estradas estaduais e federais que cortam o
Estado de Goiaacutes receberaacute investimento na ordem de US$ 42 bilhotildees entre recursos
dos governos estadual e federal por meio do PAC e do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) (VEIGA FILHO 2009) Trecircs principais rodovias federais no
escoamento da produccedilatildeo agroindustrial do Estado de Goiaacutes estatildeo recebendo
investimentos para melhorias sendo elas a rodovia BR-452 que liga Itumbiara na
divisa com o Estado de Minas Gerais ateacute o municiacutepio de Rio Verde a BR-080 de
Brasiacutelia ateacute o municiacutepio de Satildeo Miguel do Araguaia e a BR-060 de Brasiacutelia ateacute o
municiacutepio de Jataiacute que passa pela capital Goiacircnia (PFEIFER 2010)
O Estado de Mato Grosso por sua vez adota uma poliacutetica de incentivos
fiscais para contrabalancear a precariedade logiacutestica da Regiatildeo Por situar-se na
Regiatildeo Amazocircnica esse Estado tem a possibilidade de se beneficiar com incentivos
fiscais federais como eacute o caso da reduccedilatildeo de 75 do Imposto de Renda dos
produtores
56
Em relaccedilatildeo agrave infraestrutura de transportes Antunes (2008a) aponta que haacute
investimentos na aacuterea ferroviaacuteria para substituir o modal rodoviaacuterio nas movimentaccedilotildees
de cargas para exportaccedilatildeo aleacutem de poliacuteticas de embarques pelos portos do Paciacutefico
pela lsquoligaccedilatildeo bioceacircnicarsquo O Estado de Mato Grosso jaacute eacute abastecido com a ferrovia
Ferronorte estrada de ferro privada que liga o municiacutepio de Alto Araguaia ao porto de
Santos-SP por onde a maior parte da soja produzida no Centro-Oeste eacute exportada
havendo ainda investimentos para a extensatildeo de 200 quilocircmetros desta ferrovia o que
permitiraacute a ligaccedilatildeo desde Rondonoacutepolis ateacute Santos e eliminaraacute a necessidade de
percorrer esse trecho pela rodovia O incremento da infraestrutura de transportes do
Estado viraacute pelo plano do governo de interligar as ferrovias Norte-Sul e Ferronorte
De acordo com Jaggi (2011) o projeto de avanccedilo da Ferronorte pelo Estado
de Mato Grosso estaacute entre os nove eixos de desenvolvimento propostos por um estudo
realizado para a Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) O eixo prevecirc cinco projetos
que levaratildeo a ferrovia de Rondonoacutepolis ateacute Lucas do Rio Verde ou seja um
prolongamento da Ameacuterica Latina Logiacutestica (ALL) Malha Norte cujo primeiro trecho foi
inaugurado em 1999 ligando Aparecida do Taboado (MS) a Alto Taquari (MT) Em
2002 o projeto de extensatildeo da rodovia ligou essa uacuteltima cidade a Alto Araguaia e
completou 500 quilocircmetros de extensatildeo no total
O proacuteximo projeto eacute a ligaccedilatildeo de Alto Araguaia a Rondonoacutepolis um trecho de
252 quilocircmetros de extensatildeo previsto para ficar pronto em 2013 De Rondonoacutepolis
prevecirc-se a extensatildeo da ferrovia ateacute a cidade de Cuiabaacute onde tambeacutem se prevecirc a
implantaccedilatildeo de um terminal de transbordo de soja em gratildeo e em oacuteleo aleacutem de milho
de etanol de algodatildeo de madeira de reflorestamento de contecircineres e derivados de
petroacuteleo O custo total do projeto eacute de cerca de R$ 800 milhotildees sendo 90 financiado
pelo BNDES
De acordo com as projeccedilotildees de produccedilatildeo de soja e de milho pelo IBGE e
com a importacircncia dada agrave Regiatildeo de Lucas de Rio Verde nessa produccedilatildeo prevecirc-se a
extensatildeo da Ferronorte e da Fico ateacute Lucas do Rio Verde assim como a construccedilatildeo de
um terminal para o transbordo de soja em gratildeo e em oacuteleo de milho de etanol e de
algodatildeo (JAGGI 2011)
57
O Estado de Mato Grosso do Sul manteacutem projetos estrateacutegicos de
desenvolvimento para a modernizaccedilatildeo da logiacutestica de transporte e para o escoamento
da produccedilatildeo do setor sucroenergeacutetico O governo do Estado prevecirc que ateacute o ano de
2015 o Mato Grosso do Sul alcance a posiccedilatildeo de segundo maior produtor nacional de
etanol com fabricaccedilatildeo estimada em 59 bilhotildees de litros (Governo do Estado de Mato
Grosso do Sul 2011)
Portanto tecircm se observado investimentos em infraestrutura logiacutestica para o
escoamento das produccedilotildees agropecuaacuteria do Centro-Oeste Como apresentou Capacle
(2007 p 117) entre os anos 1960 e 1970 sob o bojo das poliacuteticas desenvolvimentistas
de desconcentraccedilatildeo regional o apoio puacuteblico foi fundamental para a expansatildeo da
fronteira agriacutecola sendo essencialmente importantes os investimentos em infraestrutura
e a relativa unificaccedilatildeo do mercado nacional com base na induacutestria automobiliacutestica-
rodoviarista Nesse contexto a Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes foi contemplada com as
principais vias de integraccedilatildeo nacional e regional (SudesteCentro-OesteNorte) ou seja
com as rodovias BR 364 e BR 163 essenciais para a economia agriacutecola que crescia e
se desenvolvia na Regiatildeo com destaque para a cultura da soja
Portanto no iniacutecio da expansatildeo da Fronteira Agriacutecola o Estado esteve sempre
presente incentivando o desenvolvimento da produccedilatildeo agropecuaacuteria na Regiatildeo com
elevados investimentos em infraestrutura logiacutestica que se concentram no modal
rodoviaacuterio (CAPACLE p 97 2007)
De modo geral as produccedilotildees de soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria bovina no
Centro-Oeste podem desenvolver e manter a lideranccedila do paiacutes nos mercados mundiais
no entanto faz-se necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas e de poliacuteticas que repensem
o modelo expansivo da agropecuaacuteria nessa Regiatildeo a qual estaacute sobre os biomas
Cerrado Pantanal e Amazocircnia a fim de que possam crescer com sustentabilidade
Observou-se que as culturas de soja e de cana-de-accediluacutecar estatildeo
apresentando crescimento de aacuterea plantada e tecircm substituiacutedo outras culturas Sendo
assim por mais que possa haver crescimento da aacuterea dos estabelecimentos essas
aacutereas adicionais estatildeo sendo ocupadas por essas culturas o que sugere a manutenccedilatildeo
de um movimento de expansatildeo e a substituiccedilatildeo de culturas As culturas substituiacutedas ou
58
satildeo deslocadas para outras aacutereas onde se estabelecem via movimento itinerante de
produccedilatildeo ou satildeo eliminadas da esfera produtiva regional
Sendo portanto essas duas culturas as que tecircm se destacado com maior
ecircnfase na Regiatildeo mais especificamente em termos de expansatildeo da aacuterea e da
quantidade produzida elas seratildeo analisadas individualmente nos proacuteximos Capiacutetulos
desta Tese juntamente com a pecuaacuteria bovina assim como seratildeo identificados os
principais Estados produtores e seus municiacutepios para posterior apreciaccedilatildeo sobre a
dinacircmica de expansatildeo das produccedilotildees para consultas aos Conselhos Municipais de
Meio Ambiente e para o processo de Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico
59
CAPIacuteTULO 2 A EVOLUCcedilAtildeO EM AacuteREA DAS CULTURAS DE SOJA
CANA-DE-ACcedilUacuteCAR E PECUAacuteRIA BOVINA NO CENTRO-OESTE
Esse Capiacutetulo apresenta uma anaacutelise mais aprofundada das produccedilotildees de
soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria bovina na Regiatildeo Centro-Oeste bem como a
identificaccedilatildeo dos principais Estados produtores dessas culturas Apresenta um
panorama geral sobre a consolidaccedilatildeo da produccedilatildeo de soja na Regiatildeo e sobre as
unidades de esmagamento Tambeacutem destaca as caracteriacutesticas da produccedilatildeo canavieira
no paiacutes e a sua expansatildeo nas mesmas bases para nova fronteira agriacutecola da cana-de-
accediluacutecar assim como salienta a evoluccedilatildeo do efetivo do bovino nos estados do Centro-
Oeste As anaacutelises do modelo de Contribuiccedilatildeo de Aacuterea e de Contribuiccedilatildeo do
Rendimento permitiram concluir que o crescimento das culturas de soja e de cana-de-
accediluacutecar no Centro-Oeste se deve muito mais agrave ampliaccedilatildeo da aacuterea de cultivo em relaccedilatildeo
ao incremento do rendimento
A anaacutelise da evoluccedilatildeo da aacuterea de pastagem do efetivo de bovinos e da taxa
de lotaccedilatildeo nos estabelecimentos agropecuaacuterios no Brasil e no Centro-Oeste nos anos
de 1985 1990 e 2006 permitiu concluir que a evoluccedilatildeo das pastagens pode indicar uma
substituiccedilatildeo de aacutereas de pasto por lavoura principalmente pela monocultura de soja
de milho e de cana-de-accediluacutecar por exemplo e o deslocamento da produccedilatildeo pecuaacuteria
para aacutereas destinadas agraves culturas mais tradicionais
21 A cultura da soja o movimento de expansatildeo e consolidaccedilatildeo
O crescimento populacional no periacuteodo poacutes-segunda guerra mundial e o
interesse do Estado em atender ao mercado interno e gerar exportaccedilotildees para contribuir
60
com as contas do paiacutes promoveu o desenvolvimento de uma agricultura intensiva em
capital na figura das grandes empresas agroindustriais
A consolidaccedilatildeo da induacutestria de soja no paiacutes esteve atrelada ao movimento
mundial de escassez da oferta da oleaginosa e ao crescimento mundial da demanda de
seus subprodutos tanto para a alimentaccedilatildeo humana quanto para a alimentaccedilatildeo animal
pela possibilidade de conversatildeo de proteiacutena vegetal em proteiacutena animal por meio da
produccedilatildeo de carnes Em substituiccedilatildeo agraves carcaccedilas animais para a produccedilatildeo de raccedilatildeo o
farelo de soja passou a ser um importante insumo dessa induacutestria no mercado externo
O embargo provisoacuterio norte-americano sobre as exportaccedilotildees de soja em
junho de 1973 gerou para o Brasil um estiacutemulo externo agrave produccedilatildeo e agrave exportaccedilatildeo da
oleaginosa Para proteger a economia nacional os Estados Unidos decretaram o
confisco das exportaccedilotildees de soja o que permitiu a outros paiacuteses produtores participar
das relaccedilotildees comerciais do setor mediante a demanda dos mercados desabastecidos a
exemplo do europeu e japonecircs (OLIVEIRA 1993 p 44-50)
Como resultado do embargo houve uma grande oscilaccedilatildeo do preccedilo da
oleaginosa no mercado mundial e uma demonstraccedilatildeo da grande dependecircncia por parte
dos paiacuteses europeus e do Japatildeo em relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo sojiacutecola norte-americana
Para manter um crescimento sustentado e garantir a competitividade diante
da produccedilatildeo norte-americana foram essenciais os investimentos em transportes e em
armazenagens os quais eram e ainda satildeo insuficientes bem como as melhorias na
qualidade proteacuteica e no rendimento meacutedio por hectare Nesse contexto o Estado
reequipou o Porto de Paranaguaacute como um porto de soja criou centros de pesquisa da
EMBRAPA especializados nesse gratildeo a exemplo da unidade de pesquisa com soja
em Londrina-PR e da unidade de pesquisa em Dourados-MS
A soja portanto passou a ser um dos principais produtos da pauta de
exportaccedilatildeo brasileira e houve a necessidade de se criar divisas para a complementaccedilatildeo
do projeto de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees o qual se ajustou agrave possibilidade de
participar do comeacutercio internacional da oleaginosa que respondia positivamente agrave
elevada demanda mundial por oacuteleo-proteaginosas
Na segunda metade da deacutecada de 1980 a Regiatildeo Centro-Oeste se tornou
um poacutelo de atraccedilatildeo agrave agroindustrializaccedilatildeo do setor da soja e os estados da Regiatildeo com
61
exceccedilatildeo do Mato Grosso passaram a possuir rendimento superior agrave meacutedia nacional
Tanto nas aacutereas de cultivo quanto nas plantas industriais havia tecnologias modernas
e maquinaacuterio de uacuteltima geraccedilatildeo que resultavam em uma porcentagem maior de
proteiacutenas
O quadro a seguir apresenta a relaccedilatildeo das unidades industriais
processadoras de oleaginosas que atualmente se encontram na Regiatildeo Centro-Oeste
sendo que a maioria satildeo unidades processadoras de soja De todas essas
processadoras que estatildeo ativas nove estatildeo no Estado de Mato Grosso e oito em Mato
Grosso do Sul sendo apenas uma unidade ativa em Goiaacutes
Quadro 6 Relaccedilatildeo das esmagadoras de soja ativas na Regiatildeo Centro-Oeste 2011
Empresas Localizaccedilatildeo da
Unidade PlantaUF
Situaccedilatildeo da
Unidade Empresas
Localizaccedilatildeo da
Unidade PlantaUF
Situaccedilatildeo da
Unidade
ADM Rondonoacutepolis MT Ativa Cargill Rio Verde GO Ativa
ADM Campo Grande MS Ativa Cargill Trecircs Lagoas MS Ativa
Agrenco Alto Araguaia MT Parada Cereal Ouro Rio Verde GO Ativa
Agrosoja Sorriso MT Ativa Clarion Cuiabaacute MT Ativa
Amaggi Lucas do Rio Verde MT Ativa Comigo Rio Verde GO Ativa
Amaggi Cuiabaacute MT Ativa Comigo Rio Verde GO Ativa
Brasil Ecodiesel Itumbiara GO Parada Diplomata Faacutetima do Sul MS Parada
Brejeiro Anaacutepolis GO Ativa Granol Anaacutepolis GO Ativa
Brejeiro Rio Verde GO Ativa Lasa Ipameri GO Parada
Bunge Rondonoacutepolis MT Ativa Lasa Ipameri GO Parada
Bunge Nova Mutum MT Ativa Louis Dreyfus Commodities Alto Araguaia MT Ativa
Bunge Cuiabaacute MT Parada Louis Dreyfus Commodities Jataiacute GO Ativa
Bunge Luziacircnia GO Ativa MGT do Brasil Dourados MS Ativa
Bunge Campo Grande MS Parada Olvego Pires do Rio GO Ativa
Bunge Rondonoacutepolis MT Ativa Selecta (Los Grobo Agro) Goiatuba GO Parada
Caramuru Itumbiara GO Ativa Sperafico Cuiabaacute MT Ativa
Caramuru Satildeo Simatildeo GO Ativa Sperafico Bataguassuacute MS Parada
Cargill Primavera do Leste MT Ativa Sperafico Ponta Poratilde MS Ativa Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados disponibilizados pela Associaccedilatildeo Brasileira de Oacuteleo Vegetal (ABIOVE) 2011
Vaacuterios fatores contribuiacuteram para a consolidaccedilatildeo da agricultura sojiacutecola
moderna e empresarial no Centro-Oeste Entre eles destacam-se o Programa
Polocentro que por meio de subsiacutedios fiscais e creditiacutecios e de investimentos em
infraestrutura na Regiatildeo promoveu o desenvolvimento do setor e a transformaccedilatildeo da
agricultura de subsistecircncia em agricultura empresarial e os elevados investimentos na
implantaccedilatildeo de rodovias que permitiram a ligaccedilatildeo Centro-Sul do paiacutes
62
Apesar de a literatura apontar a forte intervenccedilatildeo estatal no mercado da soja
como a grande responsaacutevel pelo sucesso do desenvolvimento da induacutestria sojiacutecola na
grande fronteira agriacutecola Barbosa (2011 p 16) aponta que a expansatildeo do setor se
deve tambeacutem ao processo de modernizaccedilatildeo conservadora da agropecuaacuteria em que
os maiores beneficiados foram os meacutedios e grandes produtores e a agroinduacutestria
Portanto entre as deacutecadas de 1960 1970 e 1980 a soja foi considerada um
produto estrateacutegico do Governo Federal que implantou programas planos e leis para
incentivar e para desenvolver sua produccedilatildeo no paiacutes o que se consolidou na Regiatildeo
Centro-Oeste A assim denominada induacutestria sojiacutecola que envolvia a produccedilatildeo de
gratildeos e o processamento de oacuteleo farelo e subprodutos foi contemplada com poliacuteticas
creditiacutecias de preccedilos miacutenimos e com poliacuteticas fiscais e de exportaccedilatildeo bem como com
programas desenvolvimentistas a exemplo do Polocentro
Dentro do leque de poliacuteticas e de programas governamentais para o estiacutemulo
da produccedilatildeo de soja no paiacutes a Lei Kandir21 de 1996 favorece a exportaccedilatildeo de mateacuterias-
primas com aliacutequotas zero e tambeacutem se constituiu em outro subsiacutedio ao setor mas
desta vez agrave exportaccedilatildeo de gratildeos foi in natura em detrimento dos produtos
processados
A criaccedilatildeo da Lei Kandir teve como objetivo desonerar os produtores e os
exportadores do setor agropecuaacuterio do paiacutes em razatildeo da crise do creacutedito rural e das
poliacuteticas de estabilizaccedilatildeo econocircmica que comprimiam a renda dos produtores assim
como da alta valorizaccedilatildeo do real dos anos 1980 e 1990 que causou baixa rentabilidade
do setor e elevado endividamento (FERNANDES FILHO BELIK 2010)
De acordo com os autores diante do novo sistema tributaacuterio as exportaccedilotildees
de soja em gratildeo representaram mais de 50 do valor das exportaccedilotildees de soja e de
seus derivados e assim houve portanto uma queda significativa na participaccedilatildeo
relativa dos produtos processados
21 Lei Complementar nordm 87 LC 8796 instituiacuteda em 13 de setembro de 1996 que regulamenta o principal imposto dos
Estados e do paiacutes o ICMS Prevecirc a desoneraccedilatildeo do ICMS sobre as exportaccedilotildees de produtos primaacuterios e semi-elaborados
63
Os incentivos governamentais para o desenvolvimento da sojicultura no paiacutes
que se consolidou no Centro-Oeste foram importantes para colocar o Brasil entre os
maiores produtores mundiais da oleaginosa Na safra 2009-2010 o Brasil produziu 69
milhotildees de toneladas de soja os Estados Unidos produziram 914 milhotildees de toneladas
e a Argentina 545 milhotildees de toneladas o que corresponde a respectivamente
2655 3517 e 2097 da produccedilatildeo mundial
O recente crescimento da renda das famiacutelias e a reduccedilatildeo da pobreza
mundial tecircm alavancado a demanda pela soja em razatildeo da possibilidade de
substituiccedilatildeo no consumo alimentar de proteiacutena vegetal pela animal o que impulsiona o
crescimento da produccedilatildeo nos principais paiacuteses produtores a destacar a Regiatildeo Centro-
Oeste do Brasil
Aleacutem de se posicionar entre os trecircs maiores produtores e exportadores
mundiais de produtos do complexo da soja o Brasil na uacuteltima deacutecada tem apresentado
crescimento no consumo desses produtos Conforme apontam Lazzarotto e Hirakuri
(2010 p 23) os consumos nacionais de farelo e oacuteleo de soja cresceram a taxas anuais
de 66 e 52 respectivamente o que mostra que o paiacutes eacute um grande mercado
consumidor desses produtos os quais tecircm se destinado para a alimentaccedilatildeo animal no
caso do farelo de soja e para o biodiesel no caso do oacuteleo de soja
O crescimento da demanda global pela oleaginosa para substituiccedilatildeo da
proteiacutena vegetal pela animal assim como as demandas para biocombustiacuteveis satildeo
fatores que favorecem o crescimento da produccedilatildeo de soja no paiacutes e nos Estados do
Centro-Oeste onde a cultura jaacute se consolidou a exemplo do Estado de Mato Grosso
principal produtor nacional Entretanto o movimento de expansatildeo da produccedilatildeo pela
incorporaccedilatildeo de novas aacutereas tem gerado questotildees que estatildeo relacionadas ao passivo
ambiental que essa produccedilatildeo tem causado agrave Regiatildeo
Para exemplificar o recente estudo da ONG Greenpace (2011) 22 apontou
que quase 46 da aacuterea dos alertas de desmate lanccedilados pelo sistema do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) no Estado de Mato Grosso estatildeo sobre a
influecircncia da agricultura principalmente do cultivo de gratildeos como a soja O sistema
22
Agricultura mais do que pasto impulsiona desmatamento em MT O Estado de Satildeo Paulo A6 31 ago 2011
64
identificou 322 mil hectares ou 322 km2 desmatados nesse Estado aleacutem do avanccedilo das
motosserras o qual aumentou 36 entre agosto de 2010 e julho de 2011 As
mudanccedilas da ocupaccedilatildeo do solo definidas pelo zoneamento econocircmico-ecoloacutegico e as
perspectivas de novas regras pelo Coacutedigo Florestal foram apontadas pelo Greenpace
como responsaacuteveis pelo aumento do desmate no Estado
Sendo por meio da ocupaccedilatildeo de novas aacutereas que ocorre o crescimento da
produccedilatildeo de soja natildeo eacute censuraacutevel afirmar que nesse movimento itinerante eacute uma
cultura que contribui com o desmatamento na Regiatildeo sob influecircncia do bioma Cerrado
e Amazocircnia
Consequentemente o crescimento da demanda mundial pelos produtos do
complexo da soja representa mais uma oportunidade de investimento no Brasil a fim de
obter crescimento dessa produccedilatildeo e estimular exportaccedilotildees de produtos processados
Representa tambeacutem mais um desafio para solucionar os embates ambientais que
rondam a produccedilatildeo sojiacutecola no paiacutes quer dizer a Regiatildeo Centro-Oeste e seu principal
Estado produtor ou seja o Mato Grosso
211 A situaccedilatildeo recente da produccedilatildeo
Na safra 20092010 a produccedilatildeo de soja no Centro-Oeste respondeu por
46 da produccedilatildeo nacional o equivalente a 3148 milhotildees de toneladas sendo o Estado
de Mato Grosso o maior produtor nacional com cerca de 18 milhotildees de toneladas
(CONAB 2010a)
Desde os anos 1990 o Estado de Mato Grosso tem apresentado as maiores
participaccedilotildees no total da produccedilatildeo de soja na Regiatildeo Centro-Oeste Como esta Tese
delimitou-se agrave anaacutelise a partir dos anos 1990 as observaccedilotildees a seguir se referem agrave
meacutedia da aacuterea plantada e da quantidade produzida de soja a cada trecircs anos a partir
dos anos safras 1990 a 2009 que foi o uacuteltimo ano disponiacutevel pela Produccedilatildeo Agriacutecola
Municipal do IBGE no momento da pesquisa
65
Assim na meacutedia dos anos 20062009 o Mato Grosso apresentou
participaccedilatildeo sobre o total da produccedilatildeo de soja do Centro-Oeste de 58 sobre a aacuterea
plantada e de 60 sobre a quantidade produzida Destaca-se ainda que esse Estado
tambeacutem apresentou a maior variaccedilatildeo nesses dois indicadores entre os anos 9093 e
20062009 que foi de 28177 para aacuterea plantada e de 39124 para quantidade
produzida A tabela a seguir apresenta a evoluccedilatildeo da aacuterea plantada com soja no
Centro-Oeste
Tabela 9 Aacuterea Plantada com Soja pelos Estados do Centro-Oeste meacutedias aritmeacuteticas quadrienais do periacuteodo de 1990-2009 em hectares
RegiatildeoEstadosmeacutedia
9093
Estadual
sregiatildeo
meacutedia
9497
Estadual
sregiatildeo
meacutedia
9801
Estadual
sregiatildeo
meacutedia
0205
Estadual
sregiatildeo
meacutedia
0609
Estadual
sregiatildeo
∆ 9093 -
0609
Centro-Oeste 3509815 - 4171258 - 5387729 - 8904573 - 9706931 - 1766
MS 1094776 312 966695 232 1090724 202 1614558 181 1768797 182 616
MT 1466108 418 2127661 510 2826905 525 4908595 551 5597141 577 2818
GO 903090 257 1036257 248 1437005 267 2333830 262 2289940 236 1536 Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir dos dados da produccedilatildeo agriacutecola municipal IBGE 2011
Apesar dos avanccedilos tecnoloacutegicos alcanccedilados pelos adventos da Revoluccedilatildeo
Verde eacute em aacuterea que a produccedilatildeo de soja cresce no Brasil e as implicaccedilotildees ambientais
pelo desmatamento degradaccedilatildeo de pastagens desertificaccedilatildeo homogeneizaccedilatildeo de
ecossistemas e cultivos no bioma amazocircnico somam-se agrave contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos
pelo largo uso de agrotoacutexicos e fertilizantes
Nesse contexto Barbosa (2011 p 41-42) discute os problemas ambientais
que a produccedilatildeo intensiva de soja gera para os ecossistemas da Regiatildeo Centro-Oeste
O fato eacute que a modernizaccedilatildeo agriacutecola no paiacutes que foi estimulada pelo Estado via
poliacuteticas de subsiacutedios e de ocupaccedilatildeo dos Cerrados gerou impactos ecoloacutegicos
predatoacuterios a todos os ecossistemas A monocultura em larga escala como eacute o caso da
soja implica na hegemonizaccedilatildeo de ecossistemas e na eliminaccedilatildeo de espeacutecies fazendo
com que apenas uma espeacutecie reine naquele ecossistema a qual se torna uma grande
consumidora de enormes quantidades de alimentos e de outras espeacutecies As
populaccedilotildees da espeacutecie predominante aumentam rapidamente se transformando em
praga Assim satildeo introduzidos os agrotoacutexicos que tornam as lavouras resistentes a
66
certas pragas No Brasil eacute a produccedilatildeo de soja a que mais utiliza fertilizantes e
agrotoacutexicos A autora ainda aponta o estudo de Anderson Rojas e Shimabukuro
(2003)23 para os quais a cultura da soja eacute um importante fator de desmatamento de
aacutereas no bioma Cerrado no Estado de Mato Grosso Estes teoacutericos salientam tambeacutem
que entre o periacuteodo 198687 e 20002001 a aacuterea plantada com soja cresceu cerca de
98 no municiacutepio de Nova Ubiratatilde cerca de 83 em Sorriso e quase 100 no municio
de Vera apresentando relaccedilatildeo com queimadas e abertura de estradas na Regiatildeo
Entendendo que o desmatamento natildeo eacute um evento pontual mas que
consiste em um ciclo dinacircmico que ocorre ao longo do tempo e em fases que podem
levar anos a produccedilatildeo de soja mesmo que natildeo seja a responsaacutevel pelo desmatamento
de novas aacutereas ao ocupar aacutereas de pasto degradado por exemplo acaba por se
aproveitar do processo de desmatamento para a sua expansatildeo (BARBOSA 2011 p
53)
Com base no modelo de Contribuiccedilatildeo de Aacuterea (CA) e de Contribuiccedilatildeo do
Rendimento (CR) para o aumento da produccedilatildeo conforme apresentado por Vera Filho e
Tollini (1979 p 112) eacute possiacutevel notar que na Regiatildeo Centro-Oeste o crescimento da
produccedilatildeo de soja tem se destacado pelo avanccedilo em aacuterea Esse fato tambeacutem eacute
apresentado por Barbosa (2011 p 54-55) que evidencia um avanccedilo mais acentuado
em aacuterea da sojicultura no Centro-Oeste ao verificar que eacute pela expansatildeo em aacuterea que a
oleaginosa tem garantido a sua oferta para os mercados jaacute consolidados e para o novo
segmento que se abre com o biodiesel por exemplo
De acordo com Vera Filho Tollini (1979 p 112) a Contribuiccedilatildeo da Aacuterea
(CA) e a Contribuiccedilatildeo do Rendimento (CR) para o aumento da produccedilatildeo podem ser
calculadas de acordo com o seguinte modelo24
CA = (At ndash A0) R0 (Pt ndash P0)-1 100
e
23
ANDERSON l O ROJAS E HM SHIMABUKURO YE O Avanccedilo da soja sobre os ecossistemas Cerrado e
Floresta no Estado do Mato Grosso In Simpoacutesio brasileiro de sensoriamento remoto XI anais Belo Horizonte 2003 24
De acordo com os autores as contribuiccedilotildees da aacuterea e do rendimento para o aumento da produccedilatildeo foram calculadas com base no modelo descrito quando natildeo obtido ajustamento pela anaacutelise de regressatildeo
67
CR = 100 ndash CA
Onde
At = meacutedia anual da aacuterea plantada nos quatro uacuteltimos anos da seacuterie
A0 = meacutedia anual da aacuterea plantada nos quatro primeiros anos da seacuterie
R0 = rendimento meacutedio durante os quatro primeiros anos da seacuterie
Pt = produccedilatildeo meacutedia nos quatro uacuteltimos anos da seacuterie
P0 = produccedilatildeo meacutedia nos quatro primeiros anos da seacuterie
Para a realizaccedilatildeo do caacutelculo utilizaram-se dados de aacuterea de produccedilatildeo e de
rendimento da soja em gratildeo na Regiatildeo Centro-Oeste e nos seus Estados Assim eacute
possiacutevel identificar a contribuiccedilatildeo da expansatildeo em aacuterea (CA) e do ganho em
rendimento (CR) para o aumento das produccedilotildees
A proacutexima tabela apresenta as Contribuiccedilotildees de Aacuterea e de Rendimento da
produccedilatildeo de soja entre os anos de 1990 e 2009 no Brasil Nota-se que a aacuterea contribuiu
com cerca de 64 com o crescimento da produccedilatildeo na Regiatildeo Centro-Oeste enquanto
o rendimento contribuiu com apenas 3648 No Estado de Mato Grosso maior
produtor nacional da oleaginosa a aacuterea contribuiu com 7251 com o crescimento da
produccedilatildeo e com o rendimento de apenas 2749 sendo a maior contribuiccedilatildeo em aacuterea
na Regiatildeo e a menor contribuiccedilatildeo em rendimento A Regiatildeo Centro-Oeste segue o
movimento de crescimento da produccedilatildeo de soja no Brasil onde a aacuterea tem apresentado
maior contribuiccedilatildeo em relaccedilatildeo ao rendimento
Tabela 10 Contribuiccedilatildeo percentual da aacuterea e do rendimento para o aumento da produccedilatildeo de soja na Regiatildeo Centro-Oeste e Estados 1990-2009
Contribuiccedilatildeo de Aacuterea Contribuiccedilatildeo de Rendimento
Brasil 5465 4535
Centro-Oeste 6352 3648
Mato Grosso do Sul 5486 4514
Mato Grosso 7251 2749
Goiaacutes 5651 4349
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados do IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011
68
Entretanto apesar da produccedilatildeo de soja no Centro-Oeste ter apresentado
crescimento da taxa de rendimento ao longo dos anos eacute possiacutevel notar que conforme
apresenta a tabela a seguir os nuacutemeros mostram que eacute em aacuterea que ocorre o
crescimento da produccedilatildeo ou seja houve aumento do rendimento mas o crescimento
da aacuterea com soja plantada evidenciou que eacute esta via que predomina
Tabela 11 Evoluccedilatildeo da taxa de rendimento (tonha) da produccedilatildeo de soja no Centro-Oeste e Estados Anos Selecionados
Brasil 173 220 240 223 238 281 282 264
Centro-Oeste 169 221 279 264 252 291 303 293
MS 162 219 226 184 218 282 264 237
MT 201 236 302 291 268 301 315 308
GO 129 191 274 262 241 274 303 294
2005 2006 2007 2008 2009RegiatildeoEstados 1990 1995 2000
Fonte IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011
Eacute nesse contexto que Barbosa (2011 p 55) apontou que a forma de
crescimento da produccedilatildeo se sustentada em expansatildeo da aacuterea Com isso a autora
reforccedila que a preocupaccedilatildeo deve ser sobre o avanccedilo da produccedilatildeo para novas aacutereas e
para aacutereas de transiccedilatildeo CerradoFloresta aleacutem de evidenciar a pressatildeo sobre o
deslocamento da pecuaacuteria
Portanto eacute possiacutevel notar que o crescimento da produccedilatildeo de soja na Regiatildeo
Centro-Oeste do paiacutes no periacuteodo mais recente se deve agrave expansatildeo de aacuterea e com
menor contribuiccedilatildeo ao rendimento O crescimento mundial da demanda pela
oleaginosa para alimentaccedilatildeo humana e animal bem como a demanda de uso da
oleaginosa para a produccedilatildeo de biodiesel poderatildeo agravar todas as formas de impactos
ambientais a destacar o desflorestamento em um processo dinacircmico de expansatildeo
itinerante
69
A seguir satildeo apresentadas as figuras cartomaacuteticas25 referentes agrave produccedilatildeo e
agrave aacuterea plantada de soja no paiacutes do ano de 1990 a 2010 Para a elaboraccedilatildeo das figuras
foram utilizados dados de produccedilatildeo e de aacuterea plantada de soja disponibilizados pela
Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal do IBGE a cada periacuteodo de cinco anos a partir do ano de
1990 para fins de siacutentese da ilustraccedilatildeo As figuras cartomaacuteticas foram elaboradas por
meio do Software Philcarto para Windows de autoria de Philippe Waniez da
Universidade Victor Segalen Bordeaux
Figura 1 Evoluccedilatildeo da produccedilatildeo de gratildeos de soja no Brasil em toneladas de 1990 a 2010
25
O termo cartomaacutetica de acordo com Waniez (2002) agrupa cartografia e automaacuteticas ou seja refere-se ao conjunto de procedimentos matemaacuteticos e graacuteficos destinados a traduzir uma base cartograacutefica a variaccedilatildeo espacial de uma variaacutevel estatiacutestica Ver GIRARDI E P Manual de utilizaccedilatildeo do Philcarto 2007 lthttpwilliambarretopbworkscomfManual2BPhilcarto2BPTpdfgt
70
71
72
Como pode ser visualizado pelas figuras cartograacuteficas enquanto em 1990 a
Regiatildeo Sul do paiacutes mais precisamente o Estado de Rio Grande do Sul detinha a maior
produccedilatildeo de soja do paiacutes ao longo dos anos vai perdendo posiccedilatildeo para a Regiatildeo
Centro-Oeste cujo Estado de Mato Grosso deteacutem a lideranccedila da produccedilatildeo a qual
alcanccedilou no ano de 2010 a produccedilatildeo de cerca de 19 milhotildees de toneladas de soja
A figura a seguir apresenta a aacuterea relativa plantada com soja em cada
Estado do paiacutes ou seja apresenta a participaccedilatildeo da aacuterea plantada com soja em
relaccedilatildeo ao total da aacuterea plantada com as culturas temporaacuterias e permanentes em cada
periacuteodo de cinco anos a partir do ano de 1990
Nesse caso as figuras cartomaacuteticas realizadas por meio do Software
Philcarto representam mapas do tipo Coropleacutetico adequados para a representaccedilatildeo de
valores relativos em que o valor estaacute associado agrave aacuterea da unidade espacial A
classificaccedilatildeo estatiacutestica utilizada foi a Classificaccedilatildeo Oacutetima de Jenks26
26
De acordo com Slocum (1999) ldquoa classificaccedilatildeo de Jenks considera a quantidade de dados distribuiacutedos ao longo de sua linha numeacuterica aleacutem de ser a melhor escolha de classificaccedilatildeo de dados quando se quer agrupar dados semelhantes numa mesma classerdquo Ver KOOP K A Atlas metropolitano de Curitiba um auxiacutelio aos instrumentos de gestatildeo do espaccedilo municipal e metropolitano Relatoacuterio de Projeto Final ndash Engenharia Cartograacutefica Universidade Federal do Paranaacute Curitiba-PR 2009 52p
73
Figura 2 Evoluccedilatildeo da aacuterea relativa plantada com soja no Brasil em hectares de 1990 a 2010
74
75
76
As figuras cartomaacuteticas sobre a aacuterea plantada com soja no paiacutes em todos os
periacuteodos analisados apontam que no Centro-Oeste a aacuterea plantada com soja eacute
dominante principalmente no Estado de Mato Grosso Enquanto nesse Estado a cultura
da soja representava 60 091 do total da aacuterea plantada no ano de 1990 em 2010
essa participaccedilatildeo passa a ser de 66013
Eacute importante notar que ao longo dos periacuteodos analisados os Estados do
Acre do Amazonas de Roraima e do Paraacute passam a apresentar aacutereas plantadas com
soja o que demonstra o movimento itinerante dessa cultura para as Regiotildees mais ao
Norte do paiacutes enquanto o Estado do Rio Grande do Sul tem apresentado queda na
aacuterea plantada com soja que eacute recuperada apenas no ano de 2010
22 A cultura da cana-de-accediluacutecar caracteriacutesticas da produccedilatildeo canavieira no Brasil
e o movimento de expansatildeo
A maior parte da agroinduacutestria canavieira no Brasil se caracteriza pela
integraccedilatildeo das atividades agriacutecola e industrial ou seja o grupo industrial ou o usineiro eacute
proprietaacuterio das terras ou arrendataacuterio do canavial e de todo o maquinaacuterio Dessa forma
os usineiros garantem o fornecimento da mateacuteria-prima evitando assim qualquer
subutilizaccedilatildeo da estrutura fiacutesica
Como discute Ramos (1999) a induacutestria canavieira no Brasil eacute isenta de
especializaccedilotildees e das vantagens da produccedilatildeo em grande escala A figura do usineiro
substitui a do capitalista em razatildeo do controle da propriedade latifundiaacuteria que ao
mesmo tempo eacute a base do poder poliacutetico para a obtenccedilatildeo de privileacutegios e o fator de
concorrecircncia intercapitalista Portanto o usineiro no Brasil eacute antes de tudo um
proprietaacuterio latifundiaacuterio
Historicamente como analisa o autor (1999 p 24-25) o crescimento da
produccedilatildeo canavieira ocorre pela incorporaccedilatildeo de novas terras na forma de acumulaccedilatildeo
de propriedade em que eacute possiacutevel a perpetuaccedilatildeo das estruturas produtivas e do poder
77
o que manteacutem a marca da histoacuteria brasileira a modernizaccedilatildeo conservadora Ainda
assim a terra por conferir renda ao proprietaacuterio27 eacute um fator que estimula a sua posse
e a sua acumulaccedilatildeo
Como apontou Ramos (1999 p 115 163 171) o Estado Nacional sempre
desenvolveu accedilotildees para fomentar as induacutestrias canavieira e accedilucareira no paiacutes as
quais desde o periacuteodo colonial estiveram intimamente relacionadas O advento do
Proaacutelcool no final de 1975 que permitiu a expansatildeo da produccedilatildeo nas mesmas
caracteriacutesticas latifundiaacuterias de apoio estatal e com produccedilatildeo integrada deveu-se
fundamentalmente agraves pressotildees dos produtores do complexo canavieiro que haviam
ampliado suas unidades produtoras diante das previsotildees de elevaccedilatildeo da demanda
internacional de accediluacutecar e do aumento do seu preccedilo
Ainda assim como apontou o autor o Estado por meio do Instituto do
Accediluacutecar e do Aacutelcool (IAA) ao mesmo tempo em que objetivava a contenccedilatildeo da
expansatildeo e a posse de terras pelos complexos canavieiros estimulou o processo
concentracionista da produccedilatildeo e a competiccedilatildeo intercapitais que foi justificada para
conferir poder de competiccedilatildeo ao Brasil diante dos concorrentes internacionais Assim
todo o incentivo de financiamento subsidiado pelo Estado por meio do IAA para a
modernizaccedilatildeo do setor promoveu uma grande expansatildeo da lavoura canavieira e um
aprofundamento de suas principais caracteriacutesticas de monocultura e de latifuacutendio
desde a primeira metade dos anos 70
Com o apoio do Estado o setor canavieiro manteve intacta sua caracteriacutestica
estrutural baacutesica ou seja a propriedade fundiaacuteria de produccedilatildeo integrada que foi
reforccedilada e ateacute mesmo ampliada ao longo do tempo e que se constitui num elemento
de dominaccedilatildeo e de poder poliacutetico (RAMOS 1999 p 236)
Contudo como pode ser observado desde o seacuteculo XIX parece necessaacuterio
manter inalterada a forma de expansatildeo da produccedilatildeo canavieira no paiacutes A produccedilatildeo
que se expande para os Estados do Centro-Oeste ocorre pela possibilidade de
27
A terra eacute um elemento que natildeo pode ser reproduzido pelo capital permite a apropriaccedilatildeo de uma parte do excedente social e pode ser tido como um elemento de concorrecircncia intercapitalista sendo amplamente discutido e reconhecido que a terra paga uma renda ao proprietaacuterio
78
incorporaccedilatildeo de novas aacutereas de terras favoraacuteveis ao cultivo da cana-de-accediluacutecar e de
aacutereas que estatildeo bem localizadas em relaccedilatildeo ao mercado interno que ainda eacute o
principal destino final da produccedilatildeo como abordaram Cano (2002) e Furtado (2001
1972)
Atualmente a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar estaacute em expansatildeo no paiacutes e os
Estados de Goiaacutes de Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais satildeo as novas fronteiras da
cana sendo que os dois primeiros Estados estatildeo entre os maiores produtores
nacionais Entretanto como apontam Neves e Conejero (2010 p 64) predominam
nesses Estados usinas com menor volume de cana moiacuteda por estarem talvez
operando abaixo da capacidade produtiva
De acordo com o segundo levantamento da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar da
CONAB para as safras 20092010 e 20102011 o Estado de Goiaacutes apresentaraacute um
aumento de aacuterea de 2728 e um acreacutescimo de 278029 na produccedilatildeo de cana-de-
accediluacutecar Esse Estado tem apresentado expressivo crescimento no setor sucroalcooleiro
em razatildeo de um conjunto de fatores que incentivam a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e a
instalaccedilatildeo de novas usinas e destilarias Portanto o crescimento dessa produccedilatildeo em
aacutereas de fronteira poderaacute ter uma participaccedilatildeo maior e mais significativa na Regiatildeo
Centro-Oeste (CONAB 2010 b)
De acordo com Faria e Frata (2008) p (16-19) o clima ideal para a
produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar eacute aquele de Regiotildees com duas estaccedilotildees distintas uma
quente e uacutemida que promove o crescimento da planta e outra seca e fria (sem
geadas) que permite a maturaccedilatildeo da planta com a concentraccedilatildeo de sacarose A cana-
de-accediluacutecar tem melhor desenvolvimento em terras profundas e bem estruturadas feacuterteis
e com boa capacidade de retenccedilatildeo de aacutegua Assim sendo eacute um fator determinante
para a definiccedilatildeo da locaccedilatildeo das unidades produtoras de accediluacutecar e de etanol as Regiotildees
com boa ou alta disponibilidade de aacuteguas superficiais e subterracircneas Destaca-se
ainda a possibilidade de mecanizaccedilatildeo da colheita nessas aacutereas do Cerrado as quais
apresentam declividade lt 12ordm sendo portanto propiacutecias agrave mecanizaccedilatildeo
28
Em mil hectares 29
Em mil toneladas
79
Faria e Frata (2008 p 8 31-32) apontam que a Regiatildeo hidrograacutefica do rio
Paranaacute que tem uma aacuterea de 87986 mil km2 ou cerca de 88 milhotildees de hectares e que
abrange os Estados de Satildeo Paulo (25 da Regiatildeo) Paranaacute (21) Mato Grosso do Sul
(20) Minas Gerais (18) Goiaacutes (14) Santa Catarina (15) e Distrito Federal
(05) tem 80 da aacuterea no paiacutes com produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e eacute tambeacutem onde
estatildeo as principais aacutereas de expansatildeo atual e projetada
A produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar tem ocupado cada vez mais novas aacutereas e
as estimativas de aacuterea plantada para o ano de 2015 no Estado de Mato Grosso do Sul
satildeo de 17 milhotildees de hectares plantados correspondendo a um crescimento de
78879 em relaccedilatildeo agrave aacuterea da safra de 2008 (ALVES WANDER 2010)
No Centro-Oeste satildeo os Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul os
liacutederes na produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar sendo que atualmente esse primeiro Estado
apresenta a maior participaccedilatildeo em aacuterea plantada na Regiatildeo apesar do Estado de Mato
Grosso do Sul apresentar a maior variaccedilatildeo em aacuterea plantada entre os anos 9093 e
20062009 No ano de 2009 por exemplo Goiaacutes apresentou 524 mil hectares plantados
com essa cultura seguido pelos estados de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso que
apresentaram 286 e 242 mil hectares plantados respectivamente
Tabela 12 Aacuterea Plantada com cana-de-accediluacutecar pelos Estados do Centro-Oeste meacutedias aritmeacuteticas quadrienais do periacuteodo de 1990-2009 em hectares
RegiatildeoEstadosmeacutedia
9093
Estadual
sregiatildeo
meacutedia
9497
Estadual
sregiatildeo
meacutedia
9801
Estadual
sregiatildeo
meacutedia
0205
Estadual
sregiatildeo
meacutedia
0609
Estadual
sregiatildeo
∆ 9093 -
0609
Centro-Oeste 238392 - 294826 - 381930 - 509090 - 805835 - 2380
MS 64761 272 74828 254 94836 248 125102 246 220715 274 2408
MT 65209 274 106508 361 146469 383 196556 386 220485 274 2381
GO 108377 455 113208 384 140374 368 187017 367 363970 452 2358 Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir dos dados da produccedilatildeo agriacutecola municipal IBGE 2011
Um dos fatores que justifica a atual ocupaccedilatildeo pela cana-de-accediluacutecar em aacutereas
do Centro-Oeste mais especificadamente nos Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do
Sul eacute o fato desses Estados estarem na aacuterea da bacia hidrograacutefica do rio Paranaacute a
qual aleacutem de proporcionar alta disponibilidade de aacuteguas apresenta caracteriacutesticas de
solo e de relevo propiacutecias agrave produccedilatildeo agriacutecola
80
Conforme apontam Faria e Frata (2008 p32) o relevo constituiacutedo por
planaltos relativamente planos e por altitudes mais elevadas leva agrave predominacircncia de
solos da classe dos latossolos30 e confirma a alta potencialidade agriacutecola da Regiatildeo
haja vista a elevada fertilidade natural e a facilidade de correccedilatildeo de solos aleacutem da
possibilidade de ampla mecanizaccedilatildeo e de irrigaccedilatildeo em alguns locais
Possuem solo e relevo com essas caracteriacutesticas o sudoeste goiano e a
Regiatildeo de Dourados no Estado do Mato Grosso do Sul Ainda eacute nesse uacuteltimo Estado
que o plantio da cana-de-accediluacutecar ocorre quase que inteiramente na bacia do rio Paranaacute
ndash aacuterea onde se alcanccedilam as maiores meacutedias de rendimento de 82 toneladashectares
contra a meacutedia de 667 para a Regiatildeo Norte e de 605 para a Regiatildeo Nordeste (FARIA
FRATA 2008 p32)
Aleacutem dos fatores ambientais como o clima o relevo e o solo das aacutereas de
Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul onde estaacute a bacia hidrograacutefica do rio Paranaacute
contribuem para a instalaccedilatildeo das usinas produtoras de accediluacutecar e de etanol os fatores
econocircmicos como a boa infraestrutura de transportes as redes de energia eleacutetrica
conectadas ao sistema nacional a infraestrutura de serviccedilos de suporte nas cidades
bem como os fatores poliacuteticos proacute-etanol do Governo Federal
Os empreacutestimos a juros favoraacuteveis e de longo prazo oferecidos pelas
agecircncias estatais como por exemplo pelo Banco Nacional de Desenvolvimento
Econocircmico e Social (BNDES) e pelo Banco do Brasil assim como os creacuteditos
proporcionados pelas agecircncias multilaterais como o BID aleacutem das estrateacutegicas de
atraccedilatildeo do governo do Estado de Mato Grosso do Sul e de seus municiacutepios movidos
pelas facilidades fiscais tecircm estimulado a instalaccedilatildeo de novas unidades industriais
nesse Estado associados ainda agrave destinaccedilatildeo de recursos para a construccedilatildeo de
alcoolduto da Regiatildeo ateacute o Porto de Paranaguaacute e para a extensatildeo da ferrovia
Ferroeste a partir do Estado do Paranaacute (FARIA FRATA 2008 p74-75)
Natildeo houve portanto na Regiatildeo Centro-Oeste alteraccedilotildees no padratildeo de
crescimento da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar que ainda ocorre pela incorporaccedilatildeo de
novas terras Como discutido por Ramos (1999) eacute um fator de acumulaccedilatildeo de
30
Latossolos satildeo solos profundos bem drenados homogeneizados e altamente intemperizados e lixiviados
81
propriedade no qual eacute possiacutevel a perpetuaccedilatildeo das estruturas produtivas e do poder o
que manteacutem intacta a estrutura fundiaacuteria do setor na nova aacuterea de expansatildeo
A anaacutelise da CA e da CR da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-
Oeste tem apresentado o mesmo movimento da produccedilatildeo de soja em que se destaca o
crescimento pela incorporaccedilatildeo de aacutereas No Estado de Goiaacutes por exemplo maior
produtor de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo a contribuiccedilatildeo da aacuterea para o crescimento da
produccedilatildeo foi de 81 e o rendimento contribuiu com apenas 1859 como ilustra a
tabela a seguir
Tabela 13 Contribuiccedilatildeo percentual da aacuterea e do rendimento para o aumento da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste e Estados 1990-2009
Contribuiccedilatildeo de Aacuterea Contribuiccedilatildeo de Rendimento
Brasil 6598 3402
Centro-Oeste 7736 2264
Mato Grosso do Sul 6799 3201
Mato Grosso 8135 1865
Goiaacutes 8141 1859 Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados do IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011
Isso mostra portanto que eacute pela incorporaccedilatildeo de novas aacutereas que ocorre a
expansatildeo da cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo sendo baixos os iacutendices da contribuiccedilatildeo de
rendimento o que indica que a eficiecircncia na produccedilatildeo ainda se manteacutem baixa
perpetuando a caracteriacutestica do setor no qual a especializaccedilatildeo da produccedilatildeo agriacutecola ou
industrial tarda a existir como discutiu Ramos (1999)
As figuras cartomaacuteticas a seguir elaboradas por meio do Software Philcarto
apresentam a evoluccedilatildeo da quantidade produzida e da aacuterea plantada de cana-de-accediluacutecar
no Brasil de 1990 a 2010 Assim como na ilustraccedilatildeo do caso da soja os dados
utilizados foram aqueles disponibilizados pela Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal do IBGE a
cada periacuteodo de cinco anos a partir do ano de 1990
82
Figura 3 Evoluccedilatildeo da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar no Brasil em toneladas de 1990 a 2010
83
84
85
As figuras cartomaacuteticas a seguir apresentam a evoluccedilatildeo da aacuterea plantada
relativa de cana-de-accediluacutecar ou seja a participaccedilatildeo da aacuterea plantada com essa cultura
em relaccedilatildeo ao total da aacuterea plantada com as culturas temporaacuterias e permanentes em
todos os Estados da Federaccedilatildeo Assim como no caso da ilustraccedilatildeo da aacuterea plantada de
soja foram utilizados mapas do tipo coropleacutetico com a Classificaccedilatildeo Oacutetima de Jenks
Figura 4 Evoluccedilatildeo da aacuterea relativa plantada com cana-de-accediluacutecar no Brasil em hectares de 1990 a 2010
86
87
88
Pela anaacutelise das ilustraccedilotildees eacute possiacutevel notar um aumento da participaccedilatildeo da
aacuterea plantada com cana-de-accediluacutecar nos Estado do Centro-Oeste entre os anos de 1990
e 2010 Enquanto no ano de 1990 a aacuterea plantada com cana-de-accediluacutecar representava 4
025 em Goiaacutes 3147 em Mato Grosso do Sul e 2517 em Mato Grosso no ano de
2010 essas participaccedilotildees passaram para 12817 12289 e 2253
respectivamente
Eacute interessante notar tambeacutem o caso do Estado de Minas Gerais que
juntamente com os Estados da Regiatildeo Centro-Oeste compotildee a nova fronteira agriacutecola
da cana-de-accediluacutecar Em 2005 a aacuterea plantada com cana representava 7240 sobre o
total da aacuterea plantada no Estado de Minas Gerais e passou para 15411 em 2010
As ilustraccedilotildees cartomaacuteticas apresentadas corroboram a anaacutelise da expansatildeo
da produccedilatildeo de cana pela ocupaccedilatildeo de novas aacutereas na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes
no Estado de Minas Gerais
Ainda assim tanto a tabela anterior como o caacutelculo da CA e da CR
apontaram que o crescimento da produccedilatildeo da cana-de-accediluacutecar ocorre pela incorporaccedilatildeo
de novas aacutereas Assim sendo observa-se que houve aumento de rendimento mas
ainda assim a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas eacute que predomina no setor canavieiro do
cerrado
Tabela 14 Evoluccedilatildeo da taxa de rendimento (tonha) da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar no Centro-Oeste e Estados Anos Selecionados
Brasil 6148 6661 6788 7285 7512 7763 7927 8026
Centro-Oeste 6540 7030 6556 6998 7592 7726 8059 8320
MS 6225 6579 5900 6954 7864 8268 8459 8821
MT 5992 7022 6273 6116 6703 6843 7242 7604
GO 7041 7359 7302 7956 8191 8053 8255 8336
2006 2007 2008 2009RegiatildeoEstados 1990 1995 2000 2005
Fonte IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011
Em relaccedilatildeo ao ecossistema da Regiatildeo a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar assim
como a de soja natildeo considerou os fatores essenciais para o seu desenvolvimento
sustentaacutevel pois a preocupaccedilatildeo foi sempre a de aumentar a produccedilatildeo Como apontado
89
por Alves e Wander (2010) a expansatildeo ocorreu a partir da introduccedilatildeo da cultura em
novas aacutereas de plantio e nem sempre ocorreu por meio de um aumento do rendimento
da lavoura ou da introduccedilatildeo de tecnologias nos processos produtivos de fabricaccedilatildeo de
accediluacutecar e etanol o que nos remete agraves discussotildees de Ramos (1999) sobre a
modernizaccedilatildeo conservadora do setor
Por outro lado Neves e Conejero (2010 p 9) apontam que a cana-de-accediluacutecar
eacute produzida em aacutereas de pasto degradado e natildeo haacute viabilidade da produccedilatildeo na
Amazocircnia onde a precipitaccedilatildeo eacute elevada e bem distribuiacuteda o ano todo Os autores
salientam que essa cultura necessita de um periacuteodo de seca e de frio para a fixaccedilatildeo do
accediluacutecar Sendo assim essa Regiatildeo estaacute de 2000 a 2500 km de distacircncia das grandes
Regiotildees produtoras e se observam apenas alguns pontos isolados de produccedilatildeo de
cana-de-accediluacutecar no Estado de Mato Grosso os quais se aproximam da floresta
Natildeo sendo propiacutecia a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo da floresta o
argumento da criacutetica internacional agrave produccedilatildeo de etanol brasileiro eacute que a expansatildeo da
produccedilatildeo da cana empurra o gado para a Amazocircnia sendo essa a sua relaccedilatildeo com o
desmatamento nesse bioma
No Estado de Satildeo Paulo a expansatildeo da cana-de-accediluacutecar ocorre em aacuterea de
pasto degradado como ocorreu em Araccedilatuba onde os canaviais expandiram em aacutereas
de pasto na Regiatildeo conhecida como Terra do Boi Mas no Estado de Mato Grosso
como aponta o cientista Joseacute Goldemberg a accedilatildeo dos oacutergatildeos ambientais eacute menos
intensa e se desconhece o movimento de expansatildeo da cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo31
Pode-se dizer contudo que eacute inerente ao complexo canavieiro do paiacutes a
expansatildeo da produccedilatildeo pela incorporaccedilatildeo de novas aacutereas que ademais estaacute
associada agrave natureza fundiaacuteria dos grandes usineiros Assim a produccedilatildeo de cana
extrapola aacutereas do Estado de Satildeo Paulo principal produtor nacional e atinge os
Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul no Centro-Oeste que juntamente com o
Estado de Minas Gerais formam a nova fronteira agriacutecola do paiacutes para a cana-de-
accediluacutecar
31 Entrevista ao Valor Econocircmico Especial NovDez 2008 Contra criacuteticas saiacuteda eacute o zoneamento agriacutecola
90
221 Aspectos do mercado mundial de accediluacutecar e aacutelcool e os efeitos para o Centro-Oeste
A liberalizaccedilatildeo dos mercados de accediluacutecar e de aacutelcool no Brasil em 1990 com
a extinccedilatildeo do IAA impuseram uma seacuterie de desafios ao setor sucroalcooleiro o qual
expandiu exageradamente a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar Entretanto o setor foi
beneficiado pelo crescimento da economia mundial e pelos problemas climaacuteticos que
elevaram o preccedilo do accediluacutecar ao mesmo tempo em que houve um crescimento da
demanda por etanol em razatildeo de programas para a mistura desse combustiacutevel agrave
gasolina em paiacuteses e Regiotildees que passaram a adotar restriccedilotildees agrave emissatildeo de gases
(BELIK VIAN 2002)
Muitas usinas no paiacutes foram estimuladas a substituir o mix de produccedilatildeo em
favor do accediluacutecar em decorrecircncia da crise do Proacute-aacutelcool da desregulamentaccedilatildeo do setor
e do elevado preccedilo do accediluacutecar A recente elevaccedilatildeo dos preccedilos internacionais do accediluacutecar
em razatildeo do crescimento da renda de paiacuteses como China e Iacutendia favoreceu o aumento
da demanda bem como a queda da oferta mundial decorrente de quebras de safras na
Iacutendia e na Austraacutelia Esses fatores tecircm estimulado a produccedilatildeo brasileira de accediluacutecar
Ainda assim a saiacuteda do mercado de exportaccedilatildeo da Iacutendia e da Uniatildeo Europeia abriu
mais um espaccedilo para que o Brasil incrementasse o excedente exportaacutevel Neves e
Conejero (2010 p 99-104) estimam que na safra 200910 o paiacutes comercializaraacute 26
milhotildees de toneladas de accediluacutecar no mercado mundial com participaccedilatildeo de 50 nesse
mercado
Internamente as perspectivas de crescimento do consumo de accediluacutecar satildeo
positivas o que favorece investimentos no segmento sucroalcooleiro no paiacutes Com o
crescimento da renda do brasileiro e com o acesso da populaccedilatildeo em geral aos produtos
industrializados estima-se que ateacute 2015 haja um crescimento anual de 23 no
mercado interno de accediluacutecar Na safra 20082009 o crescimento foi de 12 milhotildees de
toneladas o que representou um crescimento de 44 se comparado agrave safra anterior
(NEVES CONEJERO 2010 p 99-104)
91
Em relaccedilatildeo ao etanol Brasil e Estados Unidos satildeo os maiores produtores
mundiais sendo que eacute nesses paiacuteses que se concentram os investimentos no setor No
ano de 2008 a produccedilatildeo brasileira de etanol foi de 252 bilhotildees de litros e a norte-
americana de 35 bilhotildees de litros o que representou 90 da produccedilatildeo mundial do
combustiacutevel (NEVES CONEJERO 2010 p 118-121)
Internamente o mercado brasileiro de etanol foi impulsionado pela tecnologia
flex-fuel em 20032004 que proporcionou um crescimento de 80 na produccedilatildeo de
etanol na safra 20082009 em relaccedilatildeo agrave safra de 20062007 Eacute previsto que ateacute 2018 a
produccedilatildeo brasileira de etanol atinja 53 bilhotildees de litros o que representa um aumento
de 100 em relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo de 2008 sendo que mais da metade dessa produccedilatildeo
teraacute como destino o mercado interno em razatildeo do crescimento da demanda por
automoacuteveis movidos pelo combustiacutevel verde
Mas o fato eacute que as recentes discussotildees sobre o forte impacto da emissatildeo
de gaacutes carbocircnico e sobre o aquecimento global aleacutem das contendas sobre as
mudanccedilas climaacuteticas tecircm estimulado a busca por alternativas de energia renovaacuteveis
Assim os bicombustiacuteveis se tornaram uma opccedilatildeo viaacutevel por natildeo exigirem grandes
mudanccedilas na infraestrutura de distribuiccedilatildeo e de abastecimento como apontou Rezende
(2008) Vale destacar ainda que o etanol de cana-de-accediluacutecar brasileiro e a queima do
bagaccedilo para produzir energia eleacutetrica foram reconhecidos pela Organizaccedilatildeo das
Naccedilotildees Unidas para Agricultura e Alimentaccedilatildeo (FAO) como uma fonte eficiente de
energia renovaacutevel
Assim diante das demandas mundiais pelo etanol e pelo accediluacutecar se espera
do Brasil um incremento na capacidade de produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar em razatildeo da
extensa aacuterea agricultaacutevel disponiacutevel no paiacutes e das condiccedilotildees favoraacuteveis a essa
produccedilatildeo principalmente na nova fronteira agriacutecola que engloba os Estados da Regiatildeo
Centro-Oeste
92
23 A produccedilatildeo da pecuaacuteria bovina no Centro-Oeste
Nos anos 1970 a atividade pecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes
apresentou caracteriacutesticas expansionistas nos Estados de Mato Grosso de Mato
Grosso do Sul e norte de Goiaacutes e conservacionista de carne para leite no sul de Goiaacutes
Ao longo dos anos conforme aponta Arruda (1994 p 13) o Centro-Oeste se tornou a
Regiatildeo de maior dinamismo quanto ao desenvolvimento do rebanho bovino brasileiro
Em razatildeo dessa dinacircmica a partir dos anos 1980 essa Regiatildeo passou a
apresentar uma participaccedilatildeo expressiva no total de efetivo do rebanho bovino detendo
nos dias atuais o maior rebanho do paiacutes com 69 milhotildees de cabeccedilas
Arruda (1994 p 132) aponta que com a conquista das aacutereas de Cerrado por
meio da adequaccedilatildeo dos solos e da introduccedilatildeo das diversas espeacutecies de braquiaacuterias foi
possiacutevel realizar a atividade de engorda de bovinos nas aacutereas de meacutedia e de baixa
fertilidade que antes era realizada em aacutereas tradicionais proacuteximas agraves Regiotildees de abate
Ainda assim a expansatildeo da malha rodoviaacuteria pelo interior do paiacutes e a modernizaccedilatildeo do
transporte de carcaccedilas frias proporcionaram nos anos 70 a interiorizaccedilatildeo dos
matadouros-frigoriacuteficos nas Regiotildees mais longiacutenquas o que estimulou a realizaccedilatildeo das
trecircs fases de produccedilatildeo cria-recria-engorda na mesma Regiatildeo ou no estabelecimento
pecuaacuterio
Atualmente por meio da anaacutelise de dados do IBGE (2010) e do MAPA
(2007) se observa uma tendecircncia de deslocamento da atividade pecuaacuteria para o norte
do paiacutes pois de 1990 a 2009 a expansatildeo da atividade na Regiatildeo Norte cresceu 204
Essa expansatildeo pode estar relacionada agrave maior dinacircmica produtiva da agricultura na
Regiatildeo Centro-Oeste e agrave expansatildeo da fronteira agriacutecola que empurrou a pecuaacuteria para
outras aacutereas bem como pode ter ocorrido em razatildeo da Regiatildeo Norte exercer a
atividade pecuarista pelo menos desde os anos 70 ao ser beneficiada pelos
programas de desenvolvimento regional especialmente por meio do estabelecimento
de pastagens cultivadas de coloniatildeo e braquiaacuteria como mostra o trabalho de Arruda
(1994 p 12)
93
Apesar das anaacutelises desta Tese se concentrarem na Regiatildeo Centro-Oeste do
paiacutes o movimento da pecuaacuteria para a Regiatildeo Norte natildeo seraacute ignorado principalmente
pelo fato dessa expansatildeo se relacionar agrave dinacircmica produtiva do Centro-Oeste e agrave
expansatildeo da fronteira agriacutecola Conforme apresentado nos Graacuteficos 7 e 8 enquanto a
participaccedilatildeo da Regiatildeo Centro-Oeste no efetivo de rebanhos bovinos no Brasil passou
de 31 em 1990 para 34 em 2009 a participaccedilatildeo da Regiatildeo Norte foi de 9 em
1990 e de 20 em 2009
A tabela a seguir apresenta a Taxa Geomeacutetrica de Crescimento do Rebanho
Bovino no Brasil e em suas Regiotildees o que demonstra que satildeo as Regiotildees Norte e
Centro-Oeste que apresentaram os maiores iacutendices de crescimento no nuacutemero de
cabeccedilas entre os anos 1990 e 2008 os quais foram de 602 e de 229
respectivamente
A Taxa Geomeacutetrica de Crescimento pode ser calculada a partir da foacutermula
i = 1n
Vo
Vn
Onde
I = eacute a TGC
n = periacuteodo considerado
Vn = periacuteodo final e
Vo = periacuteodo inicial
94
Tabela 15 Taxas Geomeacutetricas Anuais de Crescimento do Efetivo de Rebanho (Cabeccedilas) ndash Bovino Brasil e Regiotildees (1990 a 2009)
BrasilRegiotildees Cabeccedilas de Gado ()
Brasil 177
Norte 602
Nordeste 041
Sudeste 023
Sul 051
Centro-Oeste 229 Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do IBGE- Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011
A figura a seguir apresenta a evoluccedilatildeo do nuacutemero de cabeccedilas bovinas no
paiacutes a cada periacuteodo de cinco anos a partir de 1990 As figuras cartomaacuteticas realizadas
por meio do Software Philcarto representam mapas do tipo Nuvens de Pontos32 os
quais representam quantidades
32
Esse tipo de mapa consiste em distribuir pela aacuterea de cada unidade espacial o nuacutemero de pontos proporcional agrave variaacutevel representada e fornece uma representaccedilatildeo bastante significativa de densidade Ver GIRARDI E P Manual de utilizaccedilatildeo do Philcarto 2007 Disponiacutevel em lthttpwilliambarretopbworkscomfManual2BPhilcarto2BPTpdfgt
95
Figura 5 Evoluccedilatildeo das cabeccedilas bovinas no Brasil de 1990 a 2010
96
As ilustraccedilotildees cartomaacuteticas mostram que ao longo dos anos houve um
crescimento do rebanho bovino na Regiatildeo Centro-Oeste mais precisamente no Estado
de Mato Grosso onde eacute bem visiacutevel o crescimento da densidade na aacuterea mais ao norte
do Estado ndash divisa com o Estado do Paraacute Destaca-se tambeacutem o crescimento da
densidade bovina nos Estados mais ao norte do paiacutes principalmente no Paraacute o que
demonstra portanto a expansatildeo da pecuaacuteria bovina para o Norte do paiacutes
As meacutedias aritmeacuteticas quadrienais do efetivo do rebanho bovino na Regiatildeo
Centro-Oeste mostram tambeacutem que eacute o Estado de Mato Grosso aquele que deteacutem o
maior rebanho bovino seguido pelos estados de Mato Grosso do Sul e de Goiaacutes
Entretanto a lideranccedila desse estado eacute recente pois foi a partir do ano de 2004 que ele
passou a deter o maior rebanho com cerca de 26 milhotildees de cabeccedilas em comparaccedilatildeo
aos 24 milhotildees de cabeccedilas do Estado de Mato Grosso do Sul que ateacute entatildeo o Estado
que liderava essa produccedilatildeo
Tabela 16 Efetivo Bovino dos Estados do Centro-Oeste meacutedias aritmeacuteticas quadrienais do periacuteodo de 1990-2009 em cabeccedilas
RegiatildeoEstadosmeacutedia
9093
Estadual
sregiatildeomeacutedia 9497
Estadual
sregiatildeomeacutedia 9801
Estadual
sregiatildeo
meacutedia
0205
Estadual
sregiatildeo
meacutedia
0609
Estadual
sregiatildeo
∆ 9093 -
0609
Centro-Oeste 48757365 - 54126549 - 58764245 - 69652304 - 69553381 - 427
MS 20225359 415 21568854 398 21955827 374 24342882 349 22562293 324 116
MT 10187926 209 14679641 271 18210148 310 24841978 357 26280667 378 1580
GO 18234614 374 17756595 328 8997820 315 20356700 292 20614838 296 131 Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir dos dados da produccedilatildeo agriacutecola municipal IBGE 2011
A Tabela a seguir apresenta a evoluccedilatildeo das aacutereas de pastagem e a taxa de
lotaccedilatildeo dos estabelecimentos agropecuaacuterios no Centro-Oeste e nos seus Estados Para
tanto foram utilizados os dados dos Censos Agropecuaacuterios de 1985 1995 e 2006 por
estarem disponibilizados
Destaca-se que o Estado de Goiaacutes apresentou uma queda da aacuterea de
pastagem total entre os anos de 1985 e 2006 o que pode ser explicado pela dinacircmica
de substituiccedilatildeo da pecuaacuteria bovina pela cultura da cana-de-accediluacutecar como foi observado
no Estado Estes dados seratildeo trabalhados mais detalhadamente no decorrer da Tese
dando destaque para o Capiacutetulo 5 Isso explica tambeacutem o crescimento da taxa de
97
lotaccedilatildeo nesse Estado a qual passou de 071 cabeccedilahectare para mais de uma cabeccedila
por hectare no ano de 2006 Com uma menor aacuterea de pasto para a pecuaacuteria em razatildeo
da substituiccedilatildeo pela lavoura foi possiacutevel portanto alcanccedilar uma maior taxa de lotaccedilatildeo
nos estabelecimentos
A reduccedilatildeo da aacuterea de pastagens observada nos Estados de Goiaacutes e de Mato
Grosso do Sul portanto pode ter relaccedilatildeo com o aumento da taxa de lotaccedilatildeo da
pecuaacuteria bovina o que acaba por liberar aacutereas para a agricultura como tem observado
Lopes et al (2011) para o caso da pecuaacuteria no Estado de Satildeo Paulo onde a aacuterea
residual de uma maior lotaccedilatildeo bovina por aacuterea de pastagem estaacute sendo ocupada por
lavouras
Assim sendo as constataccedilotildees sobre o aumento das aacutereas de pastagens no
Estado de Mato Grosso e sobre a reduccedilatildeo de aacutereas voltadas para pasto nos Estados de
Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul satildeo hipoacuteteses acerca do desempenho da produccedilatildeo
pecuaacuteria nesse primeiro Estado o qual demandaria portanto maior aacuterea com
pastagem em razatildeo da peculiaridade da bovinocultura do Centro-Oeste bem como
acerca da substituiccedilatildeo de culturas em favor da cana-de-accediluacutecar nos dois uacuteltimos
Estados
Mesmo que no Estado de Mato Grosso liacuteder na produccedilatildeo pecuaacuteria no
Centro-Oeste tenha se observado um crescimento quase que exponencial de cabeccedilas
bovinas nos anos analisados a aacuterea de pasto natildeo cresceu na mesma magnitude mas
a taxa de lotaccedilatildeo animal ainda eacute a menor na Regiatildeo de 094 cabeccedilashectare enquanto
no Centro-Oeste essa taxa eacute de 101 cabeccedilashectare
98
Tabela 17 Evoluccedilatildeo da aacuterea de pastagem efetivo de bovinos (cabeccedilas) e taxa de lotaccedilatildeo nos estabelecimentos agropecuaacuterios no Brasil e Centro-Oeste nos anos de 1985 1995 e 2006
RegiatildeoEstado Lotaccedilatildeo
Natural Plantada Total Cabeccedilasha Pastagem Total
Brasil 105094029 74094402 179188431 128041757 071
Centro-Oeste 28992372 30251745 59244117 36116293 061
Mato Grosso 9685306 6719064 16404370 6545956 040
Mato Grosso do Sul 9658224 12144529 21802753 15017906 069
Goiaacutes 9569989 11324595 20894584 14476565 069
RegiatildeoEstado Lotaccedilatildeo
Natural Plantada Total Cabeccedilasha Pastagem Total
Brasil 78048463 99652009 177700472 153058275 086
Centro-Oeste 17443641 45320271 62763912 50766496 081
Mato Grosso 6189573 15262488 21452061 14438135 067
Mato Grosso do Sul 6082778 15727930 21810708 19754356 091
Goiaacutes 5137285 14267411 19404696 16488390 085
RegiatildeoEstado Lotaccedilatildeo
Natural Plantada Total Cabeccedilasha Pastagem Total
Brasil 57633189 102408873 160042062 176147501 110
Centro-Oeste 13807323 45228574 59035897 59616953 101
Mato Grosso 4404283 17658375 22062658 20666147 094
Mato Grosso do Sul 6220544 14834578 21055122 20634817 098
Goiaacutes 3149576 12688744 15838320 18234548 115
Cabeccedilas Bovinas
Aacuterea de Pastagem (ha)Cabeccedilas Bovinas
Aacuterea de Pastagem (ha)Cabeccedilas Bovinas
1985
1995
Aacuterea de Pastagem (ha)
2006
Fonte Censos Agropecuaacuterios de 1985 1995 e 2006
99
Como pode ser observado na Regiatildeo Centro-Oeste entre os anos de 1985
a 2006 houve uma queda da aacuterea de pastagem natural e um crescimento da aacuterea de
pastagem plantada Esse comportamento sobre a evoluccedilatildeo das pastagens pode indicar
que as primeiras aacutereas com pasto natural ocupadas pela pecuaacuteria bovina estatildeo sendo
substituiacutedas pela lavoura e o gado estaacute se deslocando para outras aacutereas muitas da
quais destinadas agraves culturas tradicionais do Centro-Oeste o que explica o crescimento
da aacuterea com pastagem plantada ao longo dos anos nos estabelecimentos
agropecuaacuterios Nessa Regiatildeo eacute o Estado de Mato Grosso que apresenta esse
comportamento justamente o Estado que deteacutem o maior rebanho bovino da Regiatildeo
De modo geral por meio das anaacutelises deste Capiacutetulo foi possiacutevel concluir
que a produccedilatildeo de soja manteacutem o padratildeo expansivo de produccedilatildeo na Regiatildeo Centro-
Oeste e no Estado de Mato Grosso que eacute o maior produtor nacional da oleaginosa
considerando que a aacuterea contribuiu muito mais com o crescimento da produccedilatildeo em
relaccedilatildeo ao rendimento
Ainda assim as anaacutelises sobre a CA e sobre a CR mostraram que na nova
fronteira agriacutecola para a cana-de-accediluacutecar compreendida pelos Estados de Goiaacutes de
Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais a produccedilatildeo canavieira tem apresentado o
mesmo movimento de crescimento observado para a produccedilatildeo de soja no qual a aacuterea
se caracteriza como o principal fator de crescimento Esse padratildeo eacute intriacutenseco agrave
dinacircmica canavieira do paiacutes em que o crescimento ocorre pela incorporaccedilatildeo de novas
terras na forma de acumulaccedilatildeo de propriedade sendo possiacutevel a perpetuaccedilatildeo das
estruturas produtivas e do poder como apresentou Ramos (1999)
A dinacircmica expansiva das culturas dominante do Centro-Oeste pode
explicar em partes o deslocamento da pecuaacuteria do Estado de Mato Grosso para as
novas aacutereas principalmente para o norte do paiacutes isso porque ou a pecuaacuteria foi
substituiacuteda pelas culturas de soja e de cana-de-accediluacutecar ou houve a degradaccedilatildeo dos
pastos nos estabelecimentos agropecuaacuterios em razatildeo da ausecircncia de um manejo
sustentaacutevel dos solos
O proacuteximo Capiacutetulo desta Tese apresenta os principais municiacutepios
produtores de soja e de pecuaacuteria bovina em Mato Grosso assim como os principais
100
municiacutepios produtores de cana-de-accediluacutecar nos Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do
Sul para a posterior anaacutelise sobre os respectivos Conselhos Municipais de Meio
Ambiente Em relaccedilatildeo agrave pecuaacuteria foram apresentados os nuacutemeros de plantas
frigoriacuteficas e as caracteriacutesticas da bovinocultura nas diferentes Microrregiotildees do Estado
de Mato Grosso que permitiram compreender a dinacircmica dessa produccedilatildeo na Regiatildeo e
o seu movimento de expansatildeo bem como satildeo apresentados os novos investimentos do
setor sucroalcooleiro nos principais Estados produtores de cana-de-accediluacutecar
101
CAPIacuteTULO 3 ANAacuteLISE DAS PRODUCcedilOtildeES DE SOJA E PECUAacuteRIA
BOVINA EM MATO GROSSO E DE CANA-DE-ACcedilUacuteCAR EM GOIAacuteS E
EM MATO GROSSO DO SUL
Este Capiacutetulo apresenta uma anaacutelise das produccedilotildees de soja e de pecuaacuteria
bovina no Estado de Mato Grosso e uma anaacutelise da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar nos
Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul tambeacutem foram identificados os principais
municiacutepios produtores em cada Estado Assim sendo Sorriso eacute o municiacutepio com a
maior produccedilatildeo de soja no Estado de Mato Grosso estando no bioma Cerrado Santa
Helena eacute o principal municiacutepio produtor de cana-de-accediluacutecar no Estado de Goiaacutes
pertencendo agrave Regiatildeo sudoeste do Estado onde se encontram os municiacutepios de Rio
Verde e de Quirinoacutepolis este uacuteltimo se configura em um importante produtor da cultura
da cana por abrigar duas importantes usinas de accediluacutecar e de etanol a destacar a usina
Boa Vista do Grupo Satildeo Martinho ndash presente no Estado de Satildeo Paulo e cuja joint
venture com a Petrobraacutes deu origem agrave usina Nova Fronteira que pretende ser a maior
usina de etanol do mundo em termos de produccedilatildeo No Estado de Mato Grosso do Sul
destaca-se o municiacutepio de Rio Brilhante com a maior produccedilatildeo em termos de aacuterea
plantada de cana-de-accediluacutecar
Por serem os Estados de Mato Grosso do Sul e de Goiaacutes a nova fronteira
agriacutecola para a cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste neste Capiacutetulo satildeo
apresentadas as unidades industriais de accediluacutecar e de etanol as quais jaacute estatildeo
consolidadas e aquelas que estatildeo em fase de implantaccedilatildeo nesses Estados o que
demonstra o caminho da induacutestria canavieira para aleacutem do Estado de Satildeo Paulo A
expansatildeo dessa cultura na Regiatildeo Centro-Oeste torna-se preocupante em relaccedilatildeo agrave
questatildeo ambiental pois jaacute alcanccedila o Estado de Mato Grosso o qual como apontado
anteriormente manteacutem aacutereas de biomas fraacutegeis como o Pantanal e a Amazocircnia aleacutem
de apresentar aacutereas plantadas com outras culturas as quais terminaratildeo por serem
expulsas para aacutereas mais ao norte do paiacutes
102
Abordam-se ainda neste Capiacutetulo as particularidades da pecuaacuteria bovina no
Estado de Mato Grosso e em suas diversas Regiotildees que se localizam sobre os biomas
Pantanal e Amazocircnia A pecuaacuteria mato-grossense eacute caracterizada por pequenas e
meacutedias propriedades 84 dos estabelecimentos possuem ateacute 300 cabeccedilas e
respondem pela proporccedilatildeo de 24 das cabeccedilas do Estado Tanto o niacutevel de
confinamento quanto a taxa de lotaccedilatildeo cabeccedila animal por hectare mantiveram-se
baixos no Estado o que indica a ausecircncia de uma produccedilatildeo mais intensiva e
caracterizada pelo padratildeo extensivo
O objetivo deste Capiacutetulo foi de identificar os principais municiacutepios produtores
em cada Estado a fim de analisar os respectivos Conselhos Municipais de Meio
Ambiente e as poliacuteticas para a promoccedilatildeo de produccedilotildees mais sustentaacuteveis no que diz
respeito agrave ocupaccedilatildeo de novas aacutereas e agrave preservaccedilatildeo dos biomas Os Anexos 4 5 e 6
apresentam os Mapas Poliacuteticos dos Estados de Mato Grosso de Mato Grosso do Sul e
de Goiaacutes
31 A Produccedilatildeo de soja no Estado de Mato Grosso
Por meio da anaacutelise das meacutedias quadrienais e da participaccedilatildeo dos Estados
na Regiatildeo no que tange agrave aacuterea plantada e agrave quantidade produzida conclui-se que o
Estado de Mato Grosso eacute o maior produtor de soja da Regiatildeo e do paiacutes e o segundo
maior produtor mundial jaacute que o Brasil figura entre o segundo maior produtor mundial
da oleaginosa
Isso portanto justifica a necessidade de discutir o movimento de expansatildeo
dessa produccedilatildeo que avanccedila para novas aacutereas e que tende a causar danos ambientais
Assim sendo a anaacutelise da dinacircmica da produccedilatildeo e da expansatildeo dessa oleaginosa seraacute
concentrada no Estado de Mato Grosso e nos principais municiacutepios produtores a fim de
observar posteriormente as poliacuteticas de expansatildeo das produccedilotildees e com o intuito de
103
consultar os Conselhos Municipais de Meio Ambiente e os programas de Zoneamento
Ecoloacutegico-Econocircmico como jaacute apontado anteriormente
De acordo com o IBGE (2011b) o Estado de Mato Grosso cuja capital eacute
Cuiabaacute eacute composto por 141 municiacutepios dos quais 90 satildeo produtores de soja A aacuterea
total do Estado que representa 11 do territoacuterio nacional eacute de 903329700 km2 a
terceira maior do paiacutes e possui 303512233 habitantes O Estado apresenta trecircs
biomas distintos Floresta Cerrado e Pantanal e faz parte da Amazocircnia Legal Aleacutem
disso o atrativo da economia do Estado natildeo estaacute apenas no valor baixo da terra mas
tambeacutem nos elevados iacutendices de rendimento agriacutecola alcanccedilados
Atualmente eacute a cultura da soja que sustenta a economia do Estado aleacutem de
tornaacute-lo o principal produtor da oleaginosa do Centro-Oeste e do paiacutes Para os proacuteximos
dez anos as previsotildees indicam crescimento na produccedilatildeo e no rendimento da cultura da
soja a qual seraacute a atividade mais importante deste Estado
Em razatildeo da importacircncia da produccedilatildeo de soja para o Estado de Mato
Grosso a tabela a seguir tem o objetivo de identificar quais satildeo os principais municiacutepios
produtores dessa oleaginosa os quais foram identificados por meio da anaacutelise
quadrienal das aacutereas plantadas e das quantidades produzidas assim como foram
elencados de acordo com a participaccedilatildeo desses indicadores sobre o total do Estado
Alguns municiacutepios tecircm apresentado expressiva variaccedilatildeo da aacuterea plantada entre os anos
1990 e 2009 mas o total da aacuterea plantada em termos absolutos no final do periacuteodo
analisado (20062009) natildeo foi tatildeo significativo e dessa forma por esse motivo esses
municiacutepios natildeo foram considerados para futura anaacutelise Como exemplo cita-se o caso
do municiacutepio de Jangada cuja variaccedilatildeo da aacuterea plantada foi de 114 mas o total de
aacuterea plantada em termos absolutos no final do periacuteodo analisado (2006-2009)
representa apenas 00052 do total do Estado
Satildeo raros os municiacutepios que no uacuteltimo periacuteodo apresentaram participaccedilatildeo
abaixo de 1 mas que no entanto nos outros periacuteodos indicaram participaccedilatildeo igual
ou superior a 1 Quando isto ocorreu o valor absoluto da produccedilatildeo era bem inferior
aos periacuteodos seguintes o que indica crescimento da aacuterea plantada do Estado
33
Populaccedilatildeo referente ao ano de 2010 de acordo com dados do IBGE Cidades
104
Ademais no que se refere agrave Taxa Geomeacutetrica de Crescimento notou-se que para
alguns municiacutepios ela foi muito expressiva a exemplo de Satildeo Feacutelix do Araguaia cuja
TGC da aacuterea plantada foi de 2426 Entretanto a participaccedilatildeo desse municiacutepio no
total da aacuterea plantada do Estado no uacuteltimo periacuteodo (20062009) foi de apenas 03 o
que representou em termos absolutos 1532870 hectares plantados sendo que
somente o municiacutepio de Sorriso por exemplo apresentou no mesmo periacuteodo
57646450 hectares plantados com soja
Assim sendo foram destacados apenas os municiacutepios cujas aacutereas plantadas
com soja no uacuteltimo periacuteodo analisado apresentaram participaccedilatildeo sobre o total do
Estado igual ou superior a 1 como ilustra a tabela a seguir
Tabela 18 Principais municiacutepios produtores de soja no Estado de Mato Grosso (1990 a 2009 ndash aacuterea plantada hectares)
EstadosMuniciacutepios meacutedia 9093 Municiacutepio
sEstado meacutedia 9497
Municiacutepio
sEstado meacutedia 9801
Municiacutepio
sEstado
meacutedia 0205
Municiacutepio
sEstado
meacutedia 0609
Municiacutepio
sEstado
∆ 1990-2009
TGA
199020
09
Mato Grosso 1466108 - 2127661 - 2826905 - 4908595 - 5597141 - 2755 72
Alto Garccedilas 34255 23 44948 21 65519 23 80945 16 79250 14 1435 48
Brasnorte 17187 12 29525 14 55807 20 112607 23 128956 23 8083 123
Campo Novo do
Parecis 178093 121 323014 152 280231 99 322342 66 317750 57 551 23
Campo Verde 87989 60 98217 46 94906 34 140257 29 134550 24 424 19
Campos de Juacutelio - - 19550 09 110352 39 184852 38 184573 33 - -
Canarana 24163 16 21410 10 37063 13 81999 17 85260 15 1335 46
Diamantino 128750 88 160278 75 213752 76 267570 55 278998 50 1791 56
Guiratinga 25190 17 32842 15 47813 17 56020 11 58125 10 968 36
Ipiranga do Norte - - - - - - 35066 07 141563 25 - -
Itiquira 115333 79 118061 55 119673 42 163370 33 175750 31 533 23
Lucas do Rio Verde 61528 42 114510 54 156875 55 204661 42 222321 40 2420 67
Nova Maringaacute 625 00 750 00 12380 04 41919 09 76868 14 - -
Nova Mutum 80468 55 131597 62 153500 54 267736 55 324248 58 3935 88
Nova Ubiratatilde - - 7500 04 55917 20 151036 31 225396 40 - -
Novo Satildeo Joaquim 40708 28 102873 48 84132 30 71138 14 59890 11 947 36
Primavera do Leste 134283 92 154825 73 164500 58 253092 52 212500 38 609 25
Querecircncia 1275 01 7037 03 14900 05 67762 14 159650 29 - -
Rondonoacutepolis 55957 38 49406 23 48489 17 61558 13 65750 12 32 02
Santa Rita do Trivelato - - - - 16250 06 106123 22 145575 26 - -
Santo Antocircnio do Leste - - - - 23623 08 113826 23 118975 21 - -
Satildeo Joseacute do Rio Claro 14935 10 26974 13 31845 11 66019 13 80645 14 3381 81
Sapezal - - 43150 20 215490 76 334916 68 346312 62 - -
Sinop 3433 02 6500 03 13750 05 70805 14 98750 18 16833 164
Sorriso 128582 88 217820 102 331250 117 532056 108 576465 103 3214 79
Tabaporatilde - - - - 2275 01 32692 07 80300 14 - -
Tapurah 21537 15 26598 13 71139 25 194627 40 112336 20 4311 92
Vera 4422 03 4903 02 9404 03 51521 10 94839 17 19011 171 ∆ variaccedilatildeo de aacuterea plantada entre os anos de 1990 e 2009 TGA ndash Taxa Geomeacutetrica de Crescimento entre os anos de 1990 e 2009
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do IBGE (Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal) 2011
De todos os principais municiacutepios produtores de soja no Estado de Mato
Grosso Sorriso eacute o principal No periacuteodo 20062009 a aacuterea plantada e a quantidade
105
produzida desse municiacutepio representaram 1030 e 1064 respectivamente do total
do Estado Em termos absolutos a aacuterea plantada com soja nesse municiacutepio eacute de cerca
de 6 mil Km2
Em seguida estatildeo os municiacutepios de Campo Novo dos Parecis de Nova
Mutum e de Sapezal cujas participaccedilotildees das aacutereas sobre o total do Estado foram de
57 58 e 62 respectivamente para cada municiacutepio
Em relaccedilatildeo agrave variaccedilatildeo da aacuterea plantada Sinop eacute o municiacutepio que apresentou
destaque pois a variaccedilatildeo desse indicador entre os anos de 1990 e 2009 foi de
168329 com participaccedilatildeo de cerca de 2 de aacuterea plantada no uacuteltimo ano Esses
nuacutemeros indicam que a aacuterea com produccedilatildeo de soja em Sinop passou de 34 km2 entre
os anos de 199093 para 987 Km2 nos anos 200609
No Estado haacute municiacutepios que se destacam na produccedilatildeo de soja enquanto
outros municiacutepios estatildeo marginalizados da dinacircmica dessa produccedilatildeo o que indica que
o ativo crescimento agriacutecola na Regiatildeo natildeo ocorre de forma uniforme no espaccedilo e na
mesma intensidade o que natildeo expressa a mesma condiccedilatildeo de vida e os mesmos
indicadores sociais na Regiatildeo
Eacute pela incorporaccedilatildeo de novas aacutereas que ocorre o crescimento da produccedilatildeo
de soja na Regiatildeo Centro-Oeste dessa forma a dinacircmica produtiva no Estado de Mato
Grosso natildeo seria diferente
Em razatildeo dos danos ambientais que essa produccedilatildeo tem causado Melo
(2009 p 16 26) aponta que a soja eacute o vetor mais recente da degradaccedilatildeo ambiental do
Estado de Mato Grosso Para o autor o desenvolvimento e o crescimento da produccedilatildeo
agropecuaacuteria nesse Estado estiveram baseados na expansatildeo da fronteira agriacutecola e na
atividade de desmatamento para a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas Contudo o passivo
ambiental no Estado jaacute existia e estava (assim como ainda estaacute) associado aos
programas de desenvolvimento e de ocupaccedilatildeo das Regiotildees Centro-Norte do paiacutes
desde os anos 1960 e 1970 Ou seja o passivo ambiental estaacute marcado pelos projetos
da Superintendecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia (Sudam) criada em 1966 bem
106
como pelos projetos de colonizaccedilatildeo do Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma
Agraacuteria (INCRA) e de empresas particulares
Nesse contexto os programas governamentais estimularam a ocupaccedilatildeo das
terras sem qualquer tipo de cuidado ambiental o que resultou em um quadro de
expressiva degradaccedilatildeo ambiental O autor aponta dados do INPE que mostram que a
aacuterea desmatada no Estado de Mato Grosso passou de 920 mil hectares em 1975 para 6
milhotildees de hectares em 1983 No ano de 2000 a aacuterea desmatada foi de 146 milhotildees de
hectares e em 2007 elevou-se para 201 milhotildees de hectares
Conforme aponta Veiga Filho (2011) o corte raso da floresta para o
aproveitamento da madeira no Estado de Mato Grosso abriu espaccedilo para o avanccedilo da
fronteira agriacutecola principalmente a partir do final dos anos 1980 Assim a aacuterea
disponiacutevel para o cultivo de gratildeos aumentou mais de quatro vezes desde a safra de
198687
Portanto novamente corrobora-se o fato de que o modelo de crescimento da
produccedilatildeo de soja pode ser um indutor do movimento de desmatamento nesse Estado e
nas adjacecircncias
Apesar das pastagens terem sido grandes doadoras de terras para a
expansatildeo das lavouras de gratildeos no Estado de Mato Grosso entre os anos de 2005 e
2008 conforme aponta Nassar (2011) 34 os dados sobre a produccedilatildeo pecuaacuteria natildeo
revelam uma tendecircncia agrave reduccedilatildeo da aacuterea de pastagem Assim sendo ao observar as
estruturas produtivas da bovinocultura de algumas aacutereas do Estado de Mato Grosso
houve em muitas delas um aumento mesmo que insignificante das aacutereas de
pastagens o que demonstra por conseguinte que essa atividade ainda manteacutem o
movimento de expansatildeo e de incorporaccedilatildeo de novas aacutereas
A pecuaacuteria bovina natildeo eacute eliminada agrave esfera produtiva pois estaacute intriacutenseco em
sua dinacircmica o movimento itinerante de expansatildeo Os dados sobre a composiccedilatildeo da
participaccedilatildeo do efetivo do rebanho bovino nas Regiotildees mostraram que nos anos 1990
essa participaccedilatildeo foi de 9 na Regiatildeo Norte e passou para 20 no ano de 2009 De
34
RABELLO T Sai o pasto degradado entra a lavoura O Estado de Satildeo Paulo Caderno Agriacutecola 28 de set a 04 out de 2011
107
acordo com um estudo realizado pelo Nuacutecleo de Altos Estudos Amazocircnicos da
Universidade Federal do Paraacute conforme apontado por Pfeifer (2011) a pecuaacuteria
avanccedila para aacutereas de Floresta e a soja caminha logo atraacutes havendo uma defasagem
de trecircs anos entre uma atividade e outra na Regiatildeo da Transamazocircnica sendo que a
correlaccedilatildeo da pecuaacuteria com o desmatamento eacute de 80 Assim sendo pode-se concluir
que a soja tende a ocupar aacutereas de pasto que foram deixados pela atividade pecuaacuteria
que se expande para outras aacutereas
Destaca-se ainda que como seraacute demonstrado mais adiante o incremento
da atividade confinadora tambeacutem depende de vaacuterias variaacuteveis como por exemplo a
distacircncia entre os centros consumidores entre as unidades frigoriacuteficas e entre as aacutereas
produtoras de gratildes bem como a variaccedilatildeo do preccedilo do boi gordo e do boi magro
Portanto a transformaccedilatildeo da bovinocultura da Regiatildeo Centro-Oeste em pecuaacuteria de
cocho natildeo eacute a uacutenica soluccedilatildeo para contribuir com a reduccedilatildeo do movimento de
incorporaccedilatildeo de novas aacutereas que eacute inerente ao modelo expansivo da produccedilatildeo
agropecuaacuteria e assim da produccedilatildeo de soja
32 A produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar nos Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do
Sul
Os Estados do Centro-Oeste do paiacutes por oferecem grandes extensotildees de
terras favoraacuteveis ao cultivo da cana-de-accediluacutecar aleacutem de infraestrutura propiacutecia ao
escoamento da produccedilatildeo e incentivos governamentais agrave instalaccedilatildeo de usinas tecircm
estimulado a expansatildeo dessa produccedilatildeo em seus territoacuterios
Conforme apontou Lima (2010 p 77) o periacuteodo de cultivo da cana-de-
accediluacutecar eacute de cinco a seis anos e haacute a possibilidade de renovaccedilatildeo dos contratos de
arrendamento de aacutereas por parte das usinas em razatildeo da necessidade de garantir o
fornecimento da mateacuteria-prima Assim sendo diante da expansatildeo da cana-de-accediluacutecar no
Estado de Goiaacutes e da instalaccedilatildeo crescente de novas usinas neste Estado eacute possiacutevel
108
afirmar que todo crescimento de aacuterea cultivada com cana seraacute mantido por pelo menos
seis anos o que corrobora o fato de ser o Centro-Oeste do paiacutes a nova fronteira
agriacutecola para essa cultura
Ao analisar as meacutedias quadrienais e a participaccedilatildeo dos Estados da Regiatildeo
Centro-Oeste no que tange agrave aacuterea plantada e agrave quantidade produzida de cana-de-
accediluacutecar concluiu-se que satildeo os Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul os principais
produtores Portanto as anaacutelises desta Tese se concentraratildeo nesses dois Estados
De acordo com o IBGE (2011b) o Estado de Goiaacutes cujos 60 dos 246
municiacutepios satildeo produtores de cana-de-accediluacutecar tem 340103467 Km2 de aacuterea
populaccedilatildeo de 603378835 e densidade populacional de 1765 (IBGE 2011b)
De acordo com a Secretaria de Estado de Gestatildeo e Planejamento de Goiaacutes
(SEPLAN) o Estado estaacute para se tornar o principal produtor nacional de etanol pois no
ano de 2010 essa produccedilatildeo foi de 29 bilhotildees de litros e a produccedilatildeo de accediluacutecar para o
mesmo ano foi de cerca de 18 milhotildees de toneladas Atualmente o Estado conta com
36 usinas de etanol e de accediluacutecar em operaccedilatildeo e com 22 usinas em fase de implantaccedilatildeo
A tabela a seguir apresenta os principais municiacutepios produtores de cana-de-
accediluacutecar do Estado de Goiaacutes que foram identificados por meio da anaacutelise quadrienal das
aacutereas plantadas e de acordo com a participaccedilatildeo desses indicadores sobre o total do
Estado A exemplo do que foi realizado no caso dos municiacutepios produtores de soja do
Estado de Mato Grosso foram aqui apenas destacados os municiacutepios cujas aacutereas
plantadas de cana-de-accediluacutecar no uacuteltimo periacuteodo analisado (20062009) apresentaram
participaccedilotildees sobre o total dos Estados iguais ou superiores a 1
35
Populaccedilatildeo referente ao ano de 2010 de acordo com dados do IBGE Cidades
109
Tabela 19 Principais municiacutepios produtores de cana-de-accediluacutecar do Estado de Goiaacutes
(1990 a 2009 ndash aacuterea plantada hectares)
EstadosMuniciacutepiosmeacutedia
9093
Municiacutepio
sEstado
meacutedia
9497
Municiacutepio
sEstado
meacutedia
9801
Municiacutepio
sEstado
meacutedia
0205
Municiacutepio
sEstado
meacutedia
0609
Municiacutepio
sEstado
∆ 1990-2009
TGA
19902009
Goiaacutes 108377 - 113208 - 140374 - 187017 - 363970 - 3907 87
Acreuacutena 1400 13 2300 20 5712 41 6107 33 8835 24 11182 141
Anicuns 2325 21 3120 28 5728 41 6418 34 8827 24 4684 96
Barro Alto 1082 10 1836 16 2225 16 3075 16 4645 13 1700 54
Bom Jesus de Goiaacutes 187 02 1659 15 2585 18 3378 18 11580 32 - -
Carmo do Rio Verde 3391 31 1658 15 1225 09 6525 35 6613 18 317 15
Edeacuteia - - - - - - - - 6272 17 - -
Goianeacutesia 11125 103 13425 119 13800 98 16913 90 12935 36 83 04
Goiatuba 4250 39 8621 76 7526 54 11296 60 16678 46 6692 113
Gouvelacircndia - - - - - - - - 11250 31 - -
Inhumas 2613 24 2515 22 3388 24 4745 25 5627 15 1821 56
Itaberaiacute 443 04 734 06 1768 13 4912 26 6345 17 68275 250
Itapuranga 50 00 125 01 150 01 1538 08 6650 18 - -
Itumbiara 1783 16 6252 55 7081 50 5758 31 15148 42 13966 153
Jandaia 9538 88 5445 48 9685 69 11801 63 10458 29 224 11
Maurilacircndia 2800 26 4298 38 7601 54 12794 68 9438 26 2411 67
Morrinhos 43 00 92 01 30 00 - - 4850 13 241500 335
Nova Gloacuteria 2800 26 2249 20 2300 16 5425 29 9650 27 5433 103
Paranaiguara - - - - - - - - 3550 10 - -
Porteiratildeo - - - - 773 06 4942 26 20285 56 - -
Quirinoacutepolis - - - - - - - - 19350 53 - -
Rialma 88 01 15 00 30 00 1650 09 4525 12 119000 287
Rio Verde 913 08 1450 13 4188 30 1344 07 5498 15 11405 142
Rubiataba 1753 16 1342 12 2068 15 3533 19 6075 17 2825 73
Santa Helena de Goiaacutes 9591 88 11626 103 16248 116 24148 129 29000 80 3301 80
Satildeo Luiacutez do Norte 49 00 46 00 36 00 1885 10 6743 19 442500 378
Serranoacutepolis 8633 80 3440 30 3 00 1000 05 5463 15 -171 -10
Turvelacircndia 14112 130 12983 115 14068 100 13344 71 12015 33 -99 -05
Vicentinoacutepolis - - - - - - - - 5675 16 - -
Vila Propiacutecio - - 938 08 3675 26 4050 22 15590 43 - - ∆ variaccedilatildeo de aacuterea plantada entre os anos de 1990 e 2009 TGA ndash Taxa Geomeacutetrica de Crescimento entre os anos de 1990 e 2009
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do IBGE (Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal) 2011
Pela anaacutelise dos dados da tabela anterior notou-se que o municiacutepio de Santa
Helena de Goiaacutes eacute o maior produtor de cana-de-accediluacutecar do Estado de Goiaacutes sendo
tambeacutem nesse municiacutepio que se encontra a maior usina do Estado a Usina Santa
Helena No uacuteltimo periacuteodo analisado (20062009) a participaccedilatildeo da aacuterea plantada sob o
total do Estado desse municiacutepio foi de cerca de 8 a maior participaccedilatildeo entre todos os
municiacutepios A maior variaccedilatildeo de aacuterea plantada foi do municiacutepio de Satildeo Luiz do Norte
de 44250 mas o municiacutepio participa com apenas 2 da produccedilatildeo do Estado
Aleacutem do crescimento da aacuterea plantada com cana-de-accediluacutecar no Estado de
Goiaacutes crescem tambeacutem novos projetos de instalaccedilatildeo de usinas de etanol os quais
buscam o aumento da produccedilatildeo para atender agrave demanda dos mercados em expansatildeo
110
A Nova Fronteira joint venture entre o Grupo Satildeo Martinho e a Petrobraacutes
Bicombustiacuteveis por exemplo vai investir cerca de R$ 500 milhotildees para transformar a
Usina Boa Vista localizada no municiacutepio de Quirinoacutepolis na maior produtora mundial de
etanol de cana-de-accediluacutecar do mundo A expansatildeo da produccedilatildeo dessa usina permitiraacute
que a capacidade de moagem passe dos 3 milhotildees de toneladas para 8 milhotildees de
toneladas em trecircs anos ateacute a safra 20142015 o que equivaleraacute agrave produccedilatildeo de oito
usinas meacutedias e espera-se que haja estiacutemulos para que outros investimentos sejam
feitos por outras empresas produtoras de etanol como por exemplo investimentos em
infraestrutura36
Entre o ano de 2000 e 2009 uacuteltimo dado disponibilizado o nuacutemero de usinas
no Estado de Goiaacutes triplicou apresentando um crescimento de cerca de 740 na
produccedilatildeo de etanol e de cerca de 340 na produccedilatildeo de accediluacutecar como ilustra o seguinte
quadro
Quadro 7 Usinas em operaccedilatildeo e produccedilatildeo de etanol (mil litros) e accediluacutecar (t) no Estado de Goiaacutes
Ano Destilarias Produccedilatildeo Etanol Produccedilatildeo Accediluacutecar
2000 11 318344 397300
2001 12 381795 505100
2002 12 472401 503800
2003 12 646344 668200
2004 12 717298 729750
2005 14 728979 749838
2006 15 821616 766322
2007 18 1213733 952312
2008 28 1725935 958419
2009 36 2680604 1738935 Fonte SEPLAN 2011
O quadro a seguir apresenta todas as usinas em operaccedilatildeo em implantaccedilatildeo
e em projeto de instalaccedilatildeo no Estado de Goiaacutes o que engloba municiacutepios que natildeo
foram destacados na tabela anterior a qual mostra apenas os principais municiacutepios
36
MAGOSSI E Petrobraacutes e Satildeo Martinho teratildeo a maior usina de etanol do mundo O Estado de Satildeo Paulo 18 ago
2011
111
produtores de cana-de-accediluacutecar no Estado Ateacute a data da disponibilizaccedilatildeo dos dados
constam 13 usinas em implantaccedilatildeo no Estado de Goiaacutes e nove projetos de instalaccedilatildeo
de novas usinas o que corrobora a importacircncia do Estado e da Regiatildeo Centro-Oeste
como a nova fronteira agriacutecola da cana-de-accediluacutecar
112
Quadro 8 Usinas em operaccedilatildeo em implantaccedilatildeo e projeto no Estado de Goiaacutes
Accediluacutecar Aacutelcool Accediluacutecar Aacutelcool Accediluacutecar Aacutelcool
Estado de Goiaacutes 952312 1213733 958419 1725935 1738641 2680604
Acreuacutena Usina Canadaacute SA - - - - - 60000 -
Cotril Accediluacutecar e Aacutelcool Ltda - - - - - - Em implantaccedilatildeo
Anicuns Anicuns SA Aacutelcool Derivados 117734 74737 - - 130000 64000 -
Aporeacute Nardini Agroindustrial Ltda - - - - - - Em implantaccedilatildeo
Bom Jesus de Goiaacutes Satildeo Martinho - SMBJ - - - - - - 1ordf moagem SD
Cachoeira Alta ETH Bioenergia SA - - - - - - Em implantaccedilatildeo
Rio Doce I - Energeacutetica Rio Doce - - - - - 1ordf moagem prevista 2011
Cachoeira Dourada USJ Accediluacutecar e Aacutelcool SA - Satildeo Francisco - - - - - - Projeto
Caccedilu Mendo Sampaio SA - - - - - - Projeto
Rio Doce II - Energeacutetica Rio Doce - - - - - - 1ordf moagem prevista 2012
Rio Claro Agroindustrial Ltda - - - - - 98000 -
Carmo do Rio Verde CRV Industrial Ltda 55620 66813 - - 108000 48600 -
Chapadatildeo do Ceacuteu Usina Porto das Aacuteguas Ltda - - - - - 144000 -
Equipav - Entre Rios - - - - - - 1ordf moagem SD
Edeacuteia Tropical Bioenergia SA - - - - 141980 101008 -
Goianeacutesia Codora Aacutelcool e Energia Ltda (Unidade Otaacutevio Lage) - - - - - - Projeto
Usina Goianeacutesia SA 99868 25071 - - 98417 20482 -
Jalles Machado SA 153885 66131 - - 182631 98596 -
Goiatuba Goiasa Goiatuba Aacutelcool Ltda 108614 49151 - - 151236 135841 -
Vale Verde Empreendimentos Agriacutecolas Ltda - - - - - 72527 -
Gouvelacircndia USJ Accediluacutecar e Aacutelcool SA - Satildeo Francisco - - - - - - Projeto
Iaciara Vale Verde - Iaciara - Grupo Farias - - - - - - 1ordf moagem SD
Inaciolacircndia Destilaria Rio dos Bois Ltda - - - - - - Projeto
Inhumas Centroalcool SA - 103002 - - - 86000 -
Ipecirc Agro Milho Industrial Ltda - - - - - 6000 -
Ipameri LASA Lago Azul Ltda - 12783 - - - 30000 -
Ipapaci Vale Verde Empreendimentos Agriacutecolas Ltda - 119342 - - - 135000 -
Itaberaiacute Vale Verde - Itabeari - Grupo Farias - - - - - - 1ordf moagem SD
Itapuranga Vale Verde Empreendimentos Agriacutecolas Ltda - 26461 - - 42720 23496 -
Itarumatilde Energeacutetica do Cerrado Accediluacutecar e Aacutelcool Ltda - - - - - - Em implantaccedilatildeo
Itumbiara Itumbiara Energeacutetica - Itel - - - - - - Projeto
Central Itumbiara de Bioenergia e Alimentos Ltda - - - - 95383 67326 -
Usina Panorama SA - 86239 - - 70175 93798 -
Usina Planalto Ltda - - - - - - Projeto
Alvorada - Bom Jardim - - - - - - 1ordf moagem SD
Usina Santa Luzia de Accediluacutecar e Aacutelcool Ltda - - - - - - Projeto
Jandaia Denusa Destilarial Nova Uniatildeo SA - 108238 - - - 119680 -
Jatai Cosan Centroeste SA Accediluacutecar e Aacutelcool - - - - - 55710 -
Elcana Goiaacutes Usina Accediluacutecar AL - - - - - - Em implantaccedilatildeo
Grupo Cabrera - - - - - - Em implantaccedilatildeo
Grupo Cansanccedilatildeo do Sinimbu - - - - - - Em implantaccedilatildeo
Mineiros Brenco Goiaacutes Ind Com Etanol Ltda M - - - - - 77151 -
Brenco Goiaacutes Ind Com Etanol Ltda M - - - - - - Em implantaccedilatildeo
ETH - Aacutegua Emendada - - - - - - 1ordf moagem prevista 2011
Montividiu Cosan Centroeste SA Accediluacutecar e Alcool - - - - - - Em implantaccedilatildeo
Destilaria Serra do Caiapoacute SA - - - - - 42615 -
Morrinhos Accediluacutecar e Aacutelcool Camargo e Mendonccedila Ltda - Carmen - - - - 19231 6923 -
Parauacutena Cosan Centroeste SA Accediluacutecar e Aacutelcool - - - - - - Em implantaccedilatildeo
Usina Nova Gaacutelia Ltda - - - - - 50000 -
Parauacutena Accediluacutecar e Aacutelcool SA - - - - - - Projeto
Pontalina Usina Quixadaacute Fabricaccedilatildeo de Accediluacutecar e Aacutelcool Ltda - - - - - - Em implantaccedilatildeo
Porteiratildeo Usina Satildeo Paulo Energia e Metanol - 15000 - - - 80000 -
Quirinoacutepolis Usina Boa Vista SA - - - - - 195306 -
USJ Accediluacutecar e Aacutelcool SA - Satildeo Francisco 89862 59796 - - 350368 131001
Rio Verde Usina Rio Verde Ltda - 18153 - - - 45200 -
Andrade - Rio Verde - - - - - - 1ordf moagem prevista 2012
Rubiataba Cooperativa Agroind Rubiataba Ltda - Cooper-Rubi - 103268 - - - 110000 -
Santa Helena de Goiacuteas Usina Santa Helena de Accediluacutecar e Aacutelcool SA 168361 52037 - - 121000 44394 -
Santo Antonio da Barra Floresta SA Accediluacutecar e Aacutelcool - - - - - 50000 -
Satildeo Simatildeo Energeacutetica Satildeo Simatildeo SA - - - - - 36000 -
Serranoacutepolis Usina Cansanccedilatildeo do Sinimbu SA - - - - - - Em implantaccedilatildeo
Energeacutetica Serranoacutepolis Ltda - 35843 - - - 73170 -
Silvacircnia Ouro Verde SA - - - - - - Em implantaccedilatildeo
Turvacircnia Vale Verde - Turvacircnia - Grupo Farias - - - - - - 1ordf moagem SD
Turvelacircndia Vale do Verdatildeo SA Accediluacutecar e Aacutelcool 158368 185668 - - 165000 185000 -
Uruaccedilu Uruaccedilu Accediluacutecar e Aacutelcool Ltda - - - - - 22000 -
Vicentinoacutepolis Caccedilu Com E Ind Accediluacutecar e Aacutelcool Ltda - - - - 62500 41000 -
Vila Boa Alda Part e Agrop SA - CBB - Cia Bio Brasileira - 6000 - - - 30780 -
Municiacutepios Destilarias2007 2008 2009
Situaccedilatildeo
Fonte SEPLAN 2011 e Anuaacuterio da Cana 2010
113
O Estado de Mato Grosso do Sul que foi identificado como o segundo maior
produtor de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste apoacutes o Estado de Goiaacutes eacute
composto por 78 municiacutepios dos quais cerca de 80 estatildeo inseridos no sistema
canavieiro de produccedilatildeo Esse Estado cuja capital eacute Campo Grande apresenta uma
aacuterea de 357145836 Km2 populaccedilatildeo de 244902437 e densidade populacional de 686
Assim como realizado com os municiacutepios de Goiaacutes a tabela a seguir
destaca os principais municiacutepios produtores de cana-de-accediluacutecar do Estado de Mato
Grosso do Sul em termos de aacuterea plantada
Tabela 20 Principais municiacutepios produtores de cana-de-accediluacutecar do Estado de Mato Grosso do Sul (1990 a 2009 ndash aacuterea plantada hectares)
EstadosMuniciacutepios meacutedia 9093 Municiacutepio
sEstado
meacutedia 9497 Municiacutepio
sEstado
meacutedia 9801 Municiacutepio
sEstado
meacutedia 0205 Municiacutepio
sEstado
meacutedia 0609 Municiacutepio
sEstado
∆ 1990-2009 TGA
19902009 Mato Grosso do Sul 64761 - 74828 - 94836 - 125102 - 220715 - 3211 786
Angeacutelica - - - - - - 92 01 6393 29 - -
Aparecida do Taboado 2159 33 1852 25 5 00 8702 70 19284 87 4617 951
Brasilacircndia 10677 165 10443 140 8529 90 8238 66 5978 27 -539 -399
Dourados 25 00 - - - - - - 5823 26 113920 2836
Iguatemi - - - - - - 785 06 5259 24 - -
Itaquiraiacute 3357 52 6026 81 7712 81 12152 97 14354 65 2862 737
Maracaju 5255 81 7887 105 9525 100 10570 84 21413 97 4422 931
Naviraiacute 4158 64 7374 99 9352 99 10971 88 14483 66 1872 571
Nova Alvorada do Sul 1307 20 1266 17 4066 43 10671 85 13714 62 - -
Nova Andradina 7428 115 7617 102 9526 100 12565 100 13477 61 592 248
Paranaiacuteba - - - - - - - - 3701 17 - -
Rio Brilhante 15887 245 11091 148 14036 148 13318 106 45424 206 2525 686
Santa Rita do Pardo - - 4332 58 10117 107 10573 85 10121 46 - -
Sidrolacircndia 3338 52 5600 75 7629 80 7964 64 10592 48 2815 730
Sonora 9715 150 10362 138 12588 133 13270 106 13601 62 340 155
Terenos 128 02 70 01 721 08 2528 20 2380 11 2663 707 ∆ variaccedilatildeo de aacuterea plantada entre os anos de 1990 e 2009 TGA ndash Taxa Geomeacutetrica de Crescimento entre os anos de 1990 e 2009
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do IBGE (Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal) 2011
De todos os principais municiacutepios produtores de cana-de-accediluacutecar no Estado
de Mato Grosso do Sul em termos de aacuterea plantada Rio Brilhante eacute o principal
produtor No periacuteodo 20062009 a aacuterea plantada com cana-de-accediluacutecar de 450 km2
desse municiacutepio representou 206 do total do Estado Os municiacutepios de Maracaju e de
Aparecida do Taboado tambeacutem satildeo importantes produtores do Estado cujas
participaccedilotildees das aacutereas plantadas sobre o total do Estado foram de 97 e 87
respectivamente para cada municiacutepio
37
Ibidem
114
Em relaccedilatildeo agrave variaccedilatildeo da aacuterea plantada Dourados eacute o municiacutepio que
apresentou destaque pois a variaccedilatildeo desse indicador entre os anos de 1990 e 2009 foi
de 11392 e o municiacutepio participa com cerca de 3 de aacuterea plantada no Estado ou
seja enquanto no periacuteodo de 199093 a aacuterea meacutedia plantada foi de 25 hectares no
periacuteodo de 200609 a aacuterea plantada cresceu para 5823 hectares
O quadro a seguir ilustra as unidades industriais de accediluacutecar e de etanol
presentes no Estado de Mato Grosso do Sul e as usinas em fase de implantaccedilatildeo e em
projeto de instalaccedilatildeo Os dados apresentados divergem daqueles do Estado de Goiaacutes
pois por se tratarem de dados Estaduais foram utilizadas fontes diferentes
Quadro 9 Usinas em operaccedilatildeo em implantaccedilatildeo e em projeto no Estado de Mato Grosso do Sul
Amanbai Vita Bioenergia Vita Bioenergia 2013
Amandina Adecoagro-Amandina Adecoagro 1ordf moagem SD
Angeacutelica Adecoagro-Angeacutelica Adecoagro
Anhanduiacute Rede Energia - Anhanduiacute Rede Energia 1ordf moagem SD
Aparecida do Taboado Unialco - Alcoolvale Unialco
Bandeirante Central Energeacutetica Bandeirante Grupo Nova Era 2013
Batayporatilde Cerona - Bataypora Cerona 2013
Batayporatilde Usina Laguna Aacutelcool e Accediluacutecar Ltda Usina Laguna Aacutelcool e Accediluacutecar Ltda Instalaccedilatildeo
Caarapo Cosan - Caarapoacute Cosan
Chapadatildeo do Sul Equipav- Chapadatildeo do Sul Equipav 1ordf moagem SD
Costa Rica ETH - Costa Rica ETH - Bioenergia Instalaccedilatildeo
Dourados Satildeo Fernando Accediluacutecar e Aacutelcool Bertin (+ Infinity)
Dourados Unialco - Dourados Unialco 1ordf moagem SD
Eldorado Santa Terezinha - Rio Paranaacute Usaccediluacutecar 1ordf moagem SD
Iguatemi DCOIL DCOIL
Ivinhema Adecoagro-Ivinhema Adecoagro Instalaccedilatildeo
Maracaju Vista Alegre Accediluacutecar e Aacutelcool Tonon
Maracaju Rio Brilhante Usina Brilhante Energia Accediluacutecar e Aacutelcool Ltda 1ordf moagem SD
Naviraiacute Infinity - Usinavi (Ex-Coopernavi) Bertin (+ Infinity)
Nova Alvorada do Sul ETH - Santa Luzia ETH - Bioenergia
Nova Andradina Cerona - Nova Andradina Cerona 2012
Nova Andradina Usina Terra Verde Usina Terra Verde Bioenergia Nova Andradina Projeto para 2013
Nova Andradina Energeacutetica Santa Helena Energeacutetica Santa Helena
Ponta Poratilde Bunge - Monteverde Bunge
Rio Brilhante ETH - Eldorado ETH - Bioenergia
Rio Brilhante LDC-SEV-Unidade Passa Tempo LDC - SEV
Rio Brilhante LDC-SEV-Unidade Rio Brilhante LDC - SEV
Sidrolacircndia CBAA - Sidrolacircndia (Ex-Sta Olinda) Joseacute Pessoa
Sidrolacircndia LDC-SEV-Esmeralda LDC - SEV 1ordf moagem SD
Sidrolacircndia Agrison Matosul Agroindustrial Ltda 1ordf moagem SD
Sidrolacircndia Rede Energia - Vale do Vacaria Rede Energia 2012
Sonora Usina Sonora Usina Sonora
Municiacutepios Destilarias
Estado de Mato Grosso do Sul
Grupo Situaccedilatildeo
Fonte Anuaacuterio da Cana 2010 Biosul 2011
Para a produccedilatildeo de accediluacutecar e de etanol crescer eacute preciso que haja a
expansatildeo da produccedilatildeo para novas aacutereas Aleacutem dos Estados de Goiaacutes e de Mato
115
Grosso do Sul apresentarem grandes extensotildees de terras favoraacuteveis ao cultivo da
cana-de-accediluacutecar com preccedilos mais baixos eles satildeo limiacutetrofes ao Estado de Satildeo Paulo
principal produtor nacional o que favorece ainda mais a expansatildeo para essas novas
aacutereas O Grupo LDC-SEV que tem trecircs usinas no Estado de Mato Grosso do Sul eacute de
Satildeo Paulo assim como a Raiacutezen (Cosan ndash Caarapoacute) por exemplo
Em visita a uma das unidades do Grupo Satildeo Martinho com a maior
capacidade de moagem de cana-de-accediluacutecar do Brasil e do mundo a Usina Iracema no
municiacutepio de Iracemaacutepolis-SP constatou-se que a instalaccedilatildeo de usinas no Estado de
Goiaacutes a nova fronteira agriacutecola da cana-de-accediluacutecar do paiacutes deve-se a necessidade de
expansatildeo da produccedilatildeo jaacute que o Estado de Satildeo Paulo se encontra saturado nessa
produccedilatildeo com aacutereas limitadas ao plantio
Aleacutem disso a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria tem elevado demasiadamente o preccedilo
das terras tornando irracional a manutenccedilatildeo de grandes extensotildees para a plantaccedilatildeo de
cana-de-accediluacutecar Jaacute no Estado de Goiaacutes aleacutem do preccedilo menor das terras eacute comum o
arrendamento de aacutereas de pequenas e meacutedias propriedades com pastagens e
produccedilatildeo de gratildeos 38
Nesse processo pode-se observar que a posse de terras em que se cultiva a
cana-de-accediluacutecar pelas usinas e pelos grupos atuantes no segmento de accediluacutecar e de
etanol configura-se como reserva de valor que alimenta o mercado de terras e a
especulaccedilatildeo imobiliaacuteria Diante dos elevados preccedilos das terras em aacutereas do Estado de
Satildeo Paulo torna-se economicamente irracional imobilizar elevadas extensotildees para o
plantio de cana-de-accediluacutecar quando eacute possiacutevel comercializar para o segmento imobiliaacuterio
e buscar terras mais baratas que permitem o crescimento itinerante da produccedilatildeo e
portanto a manutenccedilatildeo da essecircncia fundiaacuteria dessa cultura Como destacou Lima
(2010 p41) no ano de 2005 houve uma desvalorizaccedilatildeo de 40 no preccedilo das terras
no Estado de Goiaacutes o que estimulou a expansatildeo do setor sucroalcooleiro no Estado
Haacute vaacuterias usinas e grupos econocircmicos que possuem unidades nos Estados
de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul e tambeacutem no Estado de Satildeo Paulo o que evidencia
o caminho da expansatildeo para a nova fronteira agriacutecola como eacute o caso do Grupo Satildeo
38 Informaccedilotildees obtidas em conversa com Reneacute de Assis Sordi Assessor de Usinas na Regiatildeo de Goiaacutes em Visita
Teacutecnica agrave Usina Iracema Iracemaacutepolis-SP do Grupo Satildeo Martinho em 21 out 2011
116
Martinho com as usinas Boa Vista em Quirinoacutepolis-GO e Bom Jesus no municiacutepio de
Bom Jesus de Goiaacutes-GO aleacutem das usinas Satildeo Martinho na cidade de Pradoacutepolis-SP e
da usina Iracema em Iracemaacutepolis-SP Estatildeo tambeacutem nesse contexto o Grupo Farias
com diversas usinas no Estado de Satildeo Paulo e tambeacutem em Goiaacutes o Grupo Cosan
maior grupo sucroalcooleiro do paiacutes que atua no Estado de Satildeo Paulo com 21
unidades industriais aleacutem de trecircs na Regiatildeo Centro-Oeste nos Estados de Goiaacutes e de
Mato Grosso do Sul entre outros39
O quadro a seguir sintetiza o perfil e o investimento dos novos entrantes no
negoacutecio da cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste
39
Anuaacuterio da Cana 2010
117
Quadro 10 Perfil e investimentos dos novos entrantes no setor de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste
Setor Empresa Regiatildeo de Atuaccedilatildeo Observaccedilotildees
Grupos tradicionais em
cana-de-accediluacutecar
Brenco (brasileira) Novos Investimentos em
Mato Grosso Mato Grosso
do Sul e Goiaacutes
Investimento em projeto de
construccedilatildeo de etanolduto
10 unidades bioenergeacuteticas em
implantaccedilatildeo no CO
Santelisa Vale (brasileira) Construccedilatildeo de novas
usinas em Goiaacutes
Jaacute possui 5 usinas em operaccedilatildeo em
Satildeo Paulo Parceria com a Dow
Quiacutemica Acordo com Amyris Biotech
para produzir diesel de cana
Equipav (brasileira) Novas unidades industriais
no CO
NovAmeacuterica (brasileira) Dois projetos em Mato
Grosso do Sul
Satildeo Martinho (brasileira) Investimentos de R$ 700
mihotildees em usinas receacutem
inauguradas em Goiaacutes
Usina para produccedilatildeo exclusiva de
etanol
Grupos Financeiros Infinity Bioenergia (brasileira
e americana)
Jaacute opera em 6 unidades alcooleiras
em Mato Grosso do Sul e outros
Estados
Cluster de Bioenergia
(brasileira)
Usinas em Mato Grosso
Mato Grosso do Sul Goiaacutes
e outros
Investimentos de R$ 3 bilhotildees
Goiaacutes Agroenergia (90
capital americano)
Novas unidades produtoras
em Goiaacutes
Expectativa de operaccedilatildeo de todas as
unidades ateacute 2015 como 10 milhoes
toneladas de cana-de-accediluacutecar moiacuteda
Grupos Agroindustriais Louis Dreyfus Commodities
(francesa)
Oitava usina em Rio
Brilhante (MS)
Investimentos de R$ 700 milhotildees
Archer Daniels Midland
(americana)
Novo complexo
agroindustrial em Jataiacute
(GO)
Capacidade inicial de esmagamento
de 3 milhotildees de toneladas
Tradings
Toyota Tsusho (japonesa) Construccedilatildeo de uma usina
no sudoeste de Goiaacutes
Parceria com a Petrobraacutes e
produtores de cana da regiatildeo
Bunge (americana) Compra de usina em Ponta
Poratilde (MS)
Petroleiras Petrobraacutes Criaccedilatildeo da Petrobraacutes
Biocombustiacuteveis Aleacutem de
outros investimentos uma
destilaria de etanol no
Centro-Oeste com a
japonesa Mitsui
Energia Clean Energy Brazil
(brasileira)
Participaccedilatildeo acionaacuteria em
grupos no Paraacute e Mato
Grosso do Sul
Construtoras Odebrecht-ETH Bioenergia
SA (brasileira)
Construccedilatildeo de pelo menos
nove usinas de accediluacutecar e
aacutecool em Mato Grosso do
Sul Goiaacutes e Satildeo Paulo
Fonte NEVES CONEJERO 2010 p 70-73
De modo geral a expansatildeo da cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste se
torna preocupante pois essa produccedilatildeo jaacute alcanccedila o Estado de Mato Grosso o qual
118
manteacutem aacutereas no bioma Amazocircnia Nesse sentido os Estados dessa Regiatildeo precisam
discutir o modelo de ocupaccedilatildeo desse novo mercado da cana-de-accediluacutecar assim como as
possibilidades de essa expansatildeo ocupar aacutereas degradadas ou de pasto empurrando a
atividade pecuaacuteria para aacutereas mais ao norte Ao que tudo indica os municiacutepios dos
principais Estados produtores de cana-de-accediluacutecar natildeo tecircm planejamento de zoneamento
ecoloacutegico econocircmico ou ainda estatildeo em fase de discussatildeo e de implantaccedilatildeo de
projetos neste acircmbito
Entretanto de acordo com Paulo Aureacutelio Arruda de Vasconcelos Gerente
Executivo da Associaccedilatildeo dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul
(BIOSUL) 40 a expansatildeo da cana-de-accediluacutecar no Estado de Mato Grosso do Sul ocorre
em aacutereas que satildeo de pastagens degradadas e muito pouco em aacutereas de cultivo de soja
e de milho A Secretaria Estadual de Produccedilatildeo e Turismo do Estado (SEPROTUR)
estima que haacute no Estado de Mato Grosso do Sul entre 6 a 8 milhotildees de hectares de
pastagens degradadas excluindo as aacutereas de Pantanal que poderatildeo ser utilizadas
para o cultivo da cana-de-accediluacutecar que aliaacutes natildeo ocorre em aacutereas de matas
As usinas em instalaccedilatildeo no Estado de Mato Grosso do Sul tecircm apresentado
ganhos de rendimento no entanto ainda estatildeo em fase de crescimento para atingir a
capacidade instalada de moagem prevista para 60 milhotildees de toneladas por safra
sendo que na safra 20112012 a estimativa de moagem eacute de 38 milhotildees de toneladas
Apesar de indicarem que a expansatildeo da cana-de-accediluacutecar no Estado de Mato
Grosso do Sul ocorre em aacutereas de pasto degradado natildeo se sabe ateacute quando essas
aacutereas estaratildeo disponiacuteveis para essa produccedilatildeo que apresenta previsotildees de elevado
niacutevel de crescimento Ainda assim como jaacute apontado ateacute a conclusatildeo do periacuteodo de
cultivo da cana-de-accediluacutecar de cerca de cinco anos e tambeacutem pela possibilidade de
renovaccedilatildeo dos contratos de arrendamento eacute possiacutevel concluir que diante da
caracteriacutestica expansiva da produccedilatildeo muitas aacutereas seratildeo incorporadas por essa
lavoura nos principais Estados produtores do Centro-Oeste
40
Paulo Aureacutelio Arruda de Vasconcelos Gerente Executivo da BIOSUL em questionaacuterio respondido via e-mail em 09 de ago de 2011
119
Aleacutem de ocupar novas aacutereas jaacute que as anaacutelises de CA e de CR dessa
produccedilatildeo mostraram que eacute pela incorporaccedilatildeo de novas aacutereas que ocorre o crescimento
da produccedilatildeo tanto no Estado de Goiaacutes quanto no Estado de Mato Grosso do Sul cujas
contribuiccedilotildees foram de mais e 80 e de cerca de 70 respectivamente haacute um
movimento de substituiccedilatildeo de outras culturas nesses Estados Como apontado no caso
de Goiaacutes haacute terras de pequenos e meacutedios proprietaacuterios sendo arrendadas para a
produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar pelos grandes produtores e usineiros Assim essas terras
que antes eram utilizadas para a produccedilatildeo de gratildeos de alimentos e de gado estatildeo
sendo substituiacutedas pela cana-de-accediluacutecar na loacutegica capitalista de maior rentabilidade
A dinacircmica da expansatildeo da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar na nova fronteira
agriacutecola do paiacutes carrega a caracteriacutestica fundiaacuteria da produccedilatildeo jaacute que a posse e a
incorporaccedilatildeo de terras garante natildeo apenas o crescimento da produccedilatildeo mas tambeacutem o
poder do grande usineiro Esse poder ficou visiacutevel quando o municiacutepio de Rio Verde
adotou a legislaccedilatildeo municipal para impedir o avanccedilo da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar
sobre as demais culturas Essa lei foi aprovada em 20 de setembro de 2006 e foi
julgada como inconstitucional em junho de 2008 por pressatildeo das entidades de
produtores como apontou Lima (2010 p 96)
Portanto apesar dos avanccedilos que a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar tem
alcanccedilado na nova fronteira agriacutecola nota-se a escassez de uma regulamentaccedilatildeo para
o setor assim como se evidencia a permanecircncia da forte influecircncia dos grandes
produtores sobre o interesse nacional de liderar a produccedilatildeo mundial de biocombustiacuteveis
de forma sustentaacutevel
33 A pecuaacuteria bovina no Estado de Mato Grosso
De acordo com um anuaacuterio da bovinocultura do Estado de Mato Grosso
publicad recentemente pelo IMEA sob o tiacutetulo ldquoCaracterizaccedilatildeo da bovinocultura de corte
de Mato Grossordquo (2011) esse Estado eacute a unidade da Federaccedilatildeo que mais abateu
120
bovinos no Brasil desde o ano 2005 e atingiu o seu niacutevel maacuteximo de abate no ano de
2007 com 533 milhotildees de cabeccedilas
Em relaccedilatildeo agraves propriedades haacute em Mato Grosso 10950 mil
estabelecimentos com bovinocultura sendo que 84 deles possuem ateacute 300 cabeccedilas e
satildeo considerados pequenas propriedades que respondem pela proporccedilatildeo de 24 das
cabeccedilas Nas grandes propriedades ou seja aquelas com mais de 3001 animais a
meacutedia de animais eacute de 6164
De acordo com o censo de confinamento realizado em 2010 pelo IMEA
(2011) haacute 222 unidades de confinamento em Mato Grosso e o total de animais
confinados no ano de 2010 foi de 59363 mil cabeccedilas apresentando uma variaccedilatildeo
negativa de 7 em relaccedilatildeo a 2009 quando foram confinados 637083 animais
Apesar de apresentar nuacutemeros significativos e de ser o maior Estado
produtor no Brasil a taxa meacutedia de lotaccedilatildeo ainda eacute baixa pois registrou no ano de
2010 a taxa de 076 unidades animal por hectare de pastagem (UAha) conforme
anuaacuterio do IMEA (2011) Constata-se portanto que a produccedilatildeo pecuaacuteria bovina na
Regiatildeo Centro-Oeste manteacutem o padratildeo extensivo de produccedilatildeo jaacute que a taxa de lotaccedilatildeo
eacute baixa e natildeo ultrapassa 2 cabeccedilas por hectare ou por aacuterea de pastagem como
mostrou a Tabela 17 do Capiacutetulo anterior41 Essa taxa de lotaccedilatildeo eacute muito baixa e indica
ausecircncia de uma produccedilatildeo mais intensiva Conforme aponta Martinelli et al (2010) o
rebanho brasileiro de cerca de 200 milhotildees de cabeccedilas confere uma lotaccedilatildeo meacutedia de
aproximadamente 1 cabeccedila por hectare enquanto nos Estados Unidos essa proporccedilatildeo
eacute de 3 por hectare
Os autores ainda apontam que nas uacuteltimas quatro deacutecadas houve um
crescimento da aacuterea coberta com pastagens no paiacutes a qual atingiu cerca de 200
milhotildees de hectares ou seja houve a incorporaccedilatildeo de aacutereas que estavam em desuso
41
Apenas por curiosidade decidiu-se fazer uma anaacutelise sobre a proporccedilatildeo de cabeccedilas de gado e nuacutemero da populaccedilatildeo dos municiacutepios destacados na Tabela 22 em anexo e observou-se que em todos eles o efetivo de rebanho bovino eacute maior que a populaccedilatildeo Nesses municiacutepios a maior parte de residentes eacute de bovinos e em alguns casos a relaccedilatildeo Cabeccedila Animal por Habitante foi de cerca de 100 como eacute o caso do municiacutepio de Araguaiana onde a populaccedilatildeo foi estimada em cerca de 3 mil habitantes e a populaccedilatildeo bovina de cerca de 304 mil A metodologia dessa anaacutelise foi extraiacuteda do trabalho de Arruda (1994) que analisou a estrutura espacial do setor de carne bovina no Brasil
121
Assim sendo a aacuterea agriacutecola no paiacutes tem crescido nas uacuteltimas quatro deacutecadas como
consequecircncia do modelo extensivo da produccedilatildeo pecuaacuteria aliada tambeacutem ao
crescimento expansivo da produccedilatildeo de soja e de cana-de-accediluacutecar Se houvesse um
aumento da lotaccedilatildeo das pastagens brasileiras para 15 cabeccedilas de gado por hectare
por exemplo haveria cerca de 50 milhotildees de hectares disponiacuteveis para a produccedilatildeo
agriacutecola sem a necessidade de expandir para novas aacutereas conforme apontam Martinelli
et al (2010)
Ocorre que em muitas aacutereas do Estado de Mato Grosso o solo natildeo
apresenta alta fertilidade para incrementar a taxa de lotaccedilatildeo e o niacutevel de rendimento
como ocorre no municiacutepio de Paranatinga que seraacute visto mais adiante
Seguindo o padratildeo de anaacutelise do caso da soja e da cana-de-accediluacutecar foram
destacados os municiacutepios cujos efetivos de bovino no uacuteltimo periacuteodo analisado
apresentaram participaccedilatildeo sobre o total do Estado igual ou superior a 1 e com o
auxiacutelio do anuaacuterio da bovinocultura do IMEA (2011) foram analisadas as estruturas de
produccedilatildeo desses municiacutepios
A tabela a seguir mostra que o municiacutepio de Caacuteceres apresentou a maior
participaccedilatildeo do efetivo bovino seguido pelos municiacutepios de Vila Bela Santiacutessima
Trindade e de Alta Floresta cujas participaccedilotildees foram de respectivamente 32 32
e 29 A maior variaccedilatildeo do nuacutemero de cabeccedilas bovinas no Estado de Mato Grosso
entre os anos de 1990 e 2009 foi a do municiacutepio de Guarantatilde do Norte de 30517
122
Tabela 21 Municiacutepios com maior efetivo bovino do Estado de Mato Grosso (1990 a 2009 ndash nuacutemero de cabeccedilas)
EstadosMuniciacutepios
meacutedia 9093
Municiacutepio
sEstado
meacutedia 9497
Municiacutepio
sEstado
meacutedia 9801
Municiacutepio
sEstado
meacutedia 0205
Municiacutepio
sEstado
meacutedia 0609
Municiacutepio
sEstado
∆ 1990-2009
TGA
19902009
Mato Grosso 10187926 - 14679641 - 18210148 - 24841978 - 26280667 - 2026 60
Aacutegua Boa - MT 225782 22 317434 22 362940 20 398133 16 423347 16 1405 47
Alta Floresta - MT 281163 28 417389 28 490000 27 676068 27 762330 29 4500 94
Araguaiana - MT 155868 15 176654 12 209935 12 249036 10 273661 10 1203 42
Aripuanatilde - MT 61202 06 154099 10 239806 13 289907 12 405246 15 6620 113
Barra do Garccedilas - MT 197408 19 317120 22 387534 21 459595 19 421003 16 1809 56
Brasnorte - MT 55114 05 120812 08 222200 12 334707 13 326921 12 6903 115
Caacuteceres - MT 398767 39 482399 33 612219 34 891689 36 845759 32 1181 42
Canarana - MT 164649 16 242149 16 301120 17 335016 13 349740 13 1683 53
Castanheira - MT 67513 07 149935 10 200166 11 317546 13 352966 13 6534 112
Cocalinho - MT 180088 18 192119 13 266308 15 339590 14 374361 14 1334 46
Coliacuteder - MT 162654 16 245417 17 304772 17 377445 15 343265 13 2548 69
Comodoro - MT 53979 05 132560 09 235155 13 270506 11 287339 11 8752 127
Confresa - MT 10422 01 72949 05 146697 08 304383 12 381395 15 - -
Guarantatilde do Norte - MT 62224 06 132978 09 186746 10 268238 11 288798 11 30517 199
Vila Bela da Santiacutessima Trindade - MT 248318 24 362566 25 462078 25 802427 32 829308 32 2481 68
Nova Bandeirantes - MT 4712 00 49054 03 86791 05 193384 08 351308 13 - -
Nova Canaatilde do Norte - MT 148150 15 234891 16 247638 14 372135 15 389584 15 5022 99
Novo Mundo - MT - 00 10819 01 90589 05 264779 11 337116 13 - -
Paranaiacuteta - MT 47503 05 84842 06 122524 07 253502 10 356066 14 11327 141
Paranatinga - MT 195255 19 326535 22 320373 18 455373 18 473430 18 2078 61
Peixoto de Azevedo - MT 57226 06 64628 04 117807 06 222726 09 271654 10 3495 82
Poconeacute - MT 242035 24 268464 18 288159 16 387991 16 369158 14 592 25
Pontes e Lacerda - MT 280563 28 423436 29 481992 26 613270 25 575811 22 1269 44
Porto Esperidiatildeo - MT 144548 14 196112 13 286397 16 478852 19 460436 18 1766 55
Poxoreacuteo - MT 260602 26 233002 16 243179 13 299543 12 296130 11 84 04
Ribeiratildeo Cascalheira - MT 169602 17 186142 13 204209 11 253078 10 276532 11 709 29
Satildeo Joseacute do Xingu - MT 61899 06 291459 20 347001 19 346179 14 348817 13 - -
Rondolacircndia - MT - 00 - 00 33996 02 205649 08 280478 11 - -
Rondonoacutepolis - MT 242067 24 294189 20 287067 16 309917 12 296069 11 210 10
Santo Antocircnio do Leverger - MT 250747 25 273875 19 348805 19 411193 17 430513 16 877 34
Vila Rica - MT 91731 09 161196 11 307305 17 487180 20 644198 25 7002 116
Nova Monte Verde - MT 5696 01 87629 06 160363 09 285713 12 352298 13 - - ∆ variaccedilatildeo do nuacutemero de cabeccedilas entre os anos de 1990 e 2009 TGA ndash Taxa Geomeacutetrica de Crescimento entre os anos de 1990 e 2009
Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do IBGE (Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal) 2011
A partir dos dados analisados foi possiacutevel notar que eacute expressiva a atividade
pecuarista no Estado de Mato Grosso e de acordo com o Superintendente do IMEA42
esse Estado estaacute se preparando para o segundo ciclo de crescimento agriacutecola
relacionado agrave transformaccedilatildeo da proteiacutena vegetal do milho da soja e do caroccedilo de
algodatildeo em proteiacutena animal e assim seraacute o maior produtor nacional de carnes
O anuaacuterio da bovinocultura do Estado de Mato Grosso publicado pelo IMEA
(2011) apresenta informaccedilotildees sobre a bovinocultura voltadas para a anaacutelise
estrateacutegica de investimentos de poliacuteticas e de mercados em para cada uma das 21
Microrregiotildees do Estado onde estatildeo os municiacutepios destacados na tabela anterior
42
ANTUNES Z Base soacutelida para novo ciclo de expansatildeo In Valor Econocircmico Mato Grosso Celeiro de Projetos
Agronegoacutecio fortalece cadeia produtiva Nov 2008a
123
Os municiacutepios de Caacuteceres de Vila Bela da Santiacutessima Trindade e de Alta
Floresta que apresentaram a maior participaccedilatildeo do efetivo bovino no Estado no ano de
20062009 pertencem o primeiro ao bioma Pantanal e os outros dois ao bioma
Amazocircnia O municiacutepio de Guarantatilde no Norte por sua vez apresentou a maior
variaccedilatildeo do nuacutemero de cabeccedilas bovinas entre os anos de 1990 e 2009 e tambeacutem
pertence ao bioma Amazocircnia De acordo com o anuaacuterio do IMEA (2011) na
Microrregiatildeo onde estatildeo os municiacutepios de Vila Bela da Santiacutessima Trindade e de Alta
Floresta assim como nas Microrregiotildees de Pontes e Lacerda cerca de 50 do
territoacuterio eacute composto por pastagem ou seja acima dos 20 estipulados pelo Coacutedigo
Florestal para aacutereas pertencentes ao bioma Amazocircnia
Destaca-se ainda que compotildeem a Microrregiatildeo de Alta Floresta os
municiacutepios de Coliacuteder de Nova Canaatilde do Norte e de Novo Mundo destacados na
tabela 21
Na Microrregiatildeo de Pontes e Lacerda onde estaacute o municiacutepio de Vila Bela da
Santiacutessima Trindade bem como o municiacutepio de Pontes e Lacerda cerca de 45 da
aacuterea estaacute ocupada com pastagem o que apresentou um aumento de 4 mil hectares
entre os anos de 2005 e 2008 sendo que atualmente essa aacuterea eacute de 131 milhatildeo de
hectares (IMEA 2011) A reduccedilatildeo do rebanho em cerca de 70 mil cabeccedilas entre os
anos de 2005 e 2010 e o aumento da aacuterea de pastagem condicionaram uma queda de
7 da taxa meacutedia de lotaccedilatildeo que ficou em 087 UAha no ano de 2010
De acordo com o anuaacuterio da bovinocultura do IMEA (2011) pode-se dizer
que na Microrregiatildeo do Pantanal onde se encontra o municiacutepio de Caacuteceres bem como
os municiacutepios de Poconeacute e de Santo Antocircnio do Leverger a atividade de cria se
desenvolveu melhor pois as caracteriacutesticas das pastagens e do ambiente pantaneiro
natildeo tornam interessantes as atividades de engorda bem como natildeo foi possiacutevel o
desenvolvimento de atividades do agronegoacutecio Por esse motivo entre os anos de 2005
e 2010 houve a reduccedilatildeo de 70 das cabeccedilas bovinas o qual alcanccedilou 2 milhotildees de
cabeccedilas com queda da taxa de lotaccedilatildeo de 9 que registrou em 2010 a taxa de 077
UAha em uma aacuterea cujo pasto cobre 26 de seu territoacuterio
124
O municiacutepio de Guarantatilde do Norte que apresentou a maior evoluccedilatildeo do
efetivo bovino no Estado de Mato Grosso pertence juntamente com o municiacutepio de
Peixoto de Azevedo destacado na Tabela 21 agrave Microrregiatildeo de Matupaacute a qual estaacute
em sua maior parte no bioma Amazocircnia O crescimento do rebanho bovino desse
primeiro municiacutepio e consequentemente da Microrregiatildeo foi tambeacutem acompanhado
por um crescimento proporcionalmente menor correspondendo a 5 da aacuterea de
pastagem que conferiram uma evoluccedilatildeo da taxa de lotaccedilatildeo meacutedia de 078 UAha no
ano de 2005 para 080 em 2010 (IMEA 2011)
Os outros municiacutepios destacados na Tabela 21 compotildeem tambeacutem algumas
das 21 Microrregiotildees que satildeo analisadas no anuaacuterio da bovinocultura do IMEA (2011) e
que seratildeo descritas como seguem
De acordo com esse documento o municiacutepio de Aripuanatilde compotildee a
Microrregiatildeo de Colzina que estaacute localizada no bioma Amazocircnia Nessa Regiatildeo 90
das propriedades satildeo consideradas pequenas jaacute que possuem ateacute 300 animais Em
razatildeo da longa distacircncia da produccedilatildeo agriacutecola e dos frigoriacuteficos assim como das
peacutessimas condiccedilotildees logiacutesticas os produtores se especializaram na atividade de cria Eacute
por esse motivo tambeacutem que natildeo foram constatadas unidades de confinamento nessa
Microrregiatildeo Houve aumento de rendimento em razatildeo do crescimento da lotaccedilatildeo nos
pastos entre o ano de 2005 e 2010 Eacute importante destacar ainda que a ocupaccedilatildeo de
pastagens nessa Microrregiatildeo eacute de 13 a menor do Estado de Mato Grosso e natildeo
deveraacute se alterar muito pois aleacutem das pressotildees antidesmatamento no bioma
Amazocircnia existe permissatildeo para abertura de apenas 20 da aacuterea total
Os municiacutepios de Brasnorte e de Castanheira destacados na Tabela 21
compotildeem a Microrregiatildeo de Juiacutena conforme anuaacuterio do IMEA (2011) O municiacutepio de
Castanheira estaacute em sua totalidade no bioma Amazocircnia ao passo que enquanto o
municiacutepio de Brasnorte estaacute ao norte deste bioma e tambeacutem faz parte do Cerrado do
Sul As aacutereas de pastagem nessa Microrregiatildeo representam 20 da aacuterea total e jaacute que
todos os seus municiacutepios estatildeo em sua totalidade ou em partes no bioma Amazocircnia
deve-se atentar-se para que essa participaccedilatildeo natildeo se eleve visto que a Regiatildeo oferece
solo feacutertil para a atividade de engorda
125
Os municiacutepios de Nova Bandeirantes de Nova Monte Verde do Norte e de
Paranaiacuteta estatildeo na Microrregiatildeo de Paranaiacuteta que pertence ao bioma Amazocircnia Por
possuir 52 do rebanho bovino do Estado de Mato Grosso e apenas 33 das
pastagens essa Microrregiatildeo apresenta alto rendimento com taxa de lotaccedilatildeo de 119
UAha ou seja uma taxa 55 maior que a taxa meacutedia do Estado de acordo com o
anuaacuterio do IMEA (2011)
Jaacute os municiacutepios de Aacutegua Boa de Canarana e de Cocalinho compotildeem a
Microrregiatildeo de Aacutegua Boa sendo que apenas Canarana estaacute no bioma Amazocircnia Essa
Regiatildeo deteacutem 273 milhotildees de hectares de pastagem tendo sido a maior aacuterea de
pastagem do Estado de Mato Grosso ateacute o ano de 2008 Atualmente a Regiatildeo
apresenta 211 milhotildees de cabeccedilas as quais lhe conferem uma taxa de lotaccedilatildeo meacutedia
muito baixa de 052 UAha (2010) o que pode ser explicado pelo fato de ser uma
Microrregiatildeo de cria (IMEA 2011)
Na Microrregiatildeo de Satildeo Feacutelix do Araguaia a maioria dos produtores se
concentrou na atividade de cria o que pode explicar a baixa taxa de lotaccedilatildeo meacutedia que
foi de 043 UAha em 2010 No entanto eacute preciso notar que ocorreu um crescimento de
38 em relaccedilatildeo ao ano de 2005 em razatildeo do crescimento de 40 do rebanho e da
queda de aacutereas de pastagem De acordo com o IMEA (2011) a aacuterea de pastagem
desta Microrregiatildeo jaacute se estabilizou e o crescimento do rebanho tende a possibilitar uma
elevaccedilatildeo das taxas de lotaccedilatildeo que atualmente eacute a mais baixa do Estado de Mato
Grosso
Os municiacutepios de Confresa de Satildeo Joseacute do Xingu e de Vila Rica compotildeem
com outros municiacutepios a Microrregiatildeo de Vila Rica que pertence ao bioma Amazocircnia e
que deteacutem a segunda maior aacuterea de pastagem do Estado de Mato Grosso com 225
milhotildees de hectares registrados no ano de 2010 os quais ocupam 51 de seu territoacuterio
total Com as leis antidesmatamento espera-se que essa aacuterea de pastagem tenda a se
estabilizar ou ateacute mesmo a se reduzir com o crescimento da agricultura
O municiacutepio de Porto Espiridiatildeo compotildee juntamente com outros municiacutepios
a Microrregiatildeo de Araputanga que pertence em sua totalidade ao bioma Amazocircnia e
cuja aacuterea de pastagem eacute de 61 De acordo com o anuaacuterio do IMEA (2011) a atividade
126
de engorda se destaca nessa Microrregiatildeo na qual houve aumento de 06 na aacuterea de
pastagem entre os anos de 2005 e 2010 quando alcanccedilou 120 milhotildees de hectares
No entanto eacute muito preocupante o fato de que o rebanho retraiu 2 nesse periacuteodo e
alcanccedilou 233675 mil cabeccedilas em 2010 o que conferiu uma taxa de lotaccedilatildeo de 114
UAha ou seja uma queda de 11 em relaccedilatildeo ao ano de 2005
Tambeacutem eacute necessaacuterio notar que a Microrregiatildeo que jaacute possui 61 de seu
territoacuterio com pastagens e ainda apresenta aumento de aacuterea de e reduccedilatildeo do rebanho
quando deveria ocorrer uma reduccedilatildeo das pastagens para restabelecimento de sua aacuterea
e preservaccedilatildeo do bioma Assim sendo haacute vaacuterios motivos para uma baixa taxa de
lotaccedilatildeo nesses municiacutepios como por exemplo a baixa fertilidade dos solos a qual
levou ao aumento da aacuterea de pastagem para manter a rentabilidade da bovinocultura
Mesmo sendo uma Microrregiatildeo onde a atividade de engorda se destaca a ociosidade
da capacidade confinadora pode ser explicada pela elevaccedilatildeo dos preccedilos dos produtos
agriacutecolas nos uacuteltimos anos principalmente no que diz respeito aos gratildeos que compotildee a
maior parte dos custos das atividades de confinamento
De acordo com o anuaacuterio IMEA (2011) os municiacutepios de Araguaiana e de
Barra dos Garccedilas estatildeo na Microrregiatildeo de Barra dos Garccedilas a qual pertence ao bioma
Cerrado O rebanho de 139 milhotildees de cabeccedilas registrado em 2010 apoacutes uma queda
de 7 desde o ano de 2005 confere uma taxa de lotaccedilatildeo de 060 UAha A Regiatildeo
desenvolve com mais intensidade a atividade de cria apesar de apresentar 20
unidades de confinamento com capacidade para 57 mil cabeccedilas
O municiacutepio de Paranatinga compotildee a Microrregiatildeo de Primavera do Leste e
apenas uma parte de sua aacuterea estaacute no bioma Amazocircnia Entre os anos de 2005 e 2010
a taxa de lotaccedilatildeo sofreu pouca alteraccedilatildeo e fechou o ano de 2010 em 059 UAha ou
seja 018 pontos abaixo da meacutedia do Estado de Mato Grosso o que pode ser explicado
pelo baixo rendimento das pastagens utilizadas as quais estatildeo presentes nos solos
arenosos da Microrregiatildeo
Como os produtores tecircm um nuacutemero de plantas frigoriacuteficas mais que
suficiente para atender suas ofertas o IMEA (2011) apontou que talvez isto gere um
127
benefiacutecio agraves atividades de confinamento na Microrregiatildeo que jaacute possui 19 unidades
confinadoras
Os municiacutepios de Poxoreacuteu e de Rondonoacutepolis compotildeem a Microrregiatildeo de
Rondonoacutepolis a qual estaacute em sua maior parte sobre o bioma do Cerrado e tambeacutem
sobre o bioma Pantanal De acordo com o anuaacuterio do IMEA (2011) entre os anos de
2005 e 2010 o crescimento do rebanho foi de 4 e alcanccedilou neste uacuteltimo ano pouco
mais de 64 mil cabeccedilas A aacuterea de pastagem que representa 27 do territoacuterio da
Microrregiatildeo recuou 1 entre os anos de 2005 e 2008 e juntamente com o rebanho
conferiu uma taxa de lotaccedilatildeo no ano de 2010 de 083 UAha enquanto a meacutedia do
Estado de Mato Grosso foi de 077 UAha As atividades de recria e de engorda satildeo
mais frequentes nessa Microrregiatildeo a qual apresenta 44 unidades confinadoras
De modo geral o niacutevel de confinamento se manteve baixo nas Microrregiotildees
podendo ter sido influenciado pela elevaccedilatildeo do preccedilo dos gratildeos os quais constituem o
principal componente de alimentaccedilatildeo dos animais confinados e tambeacutem representam
importante parte dos gastos referentes ao confinamento
Observou-se tambeacutem uma baixa taxa de lotaccedilatildeo nas Microrregiotildees o que
pode estar relacionado agraves extensas aacutereas de pastagens no Estado de Mato Grosso
Mesmo quando houve um aumento do nuacutemero de animais por aacuterea a taxa de lotaccedilatildeo
natildeo apresentou elevaccedilatildeo significativa o que pode indicar uma das principais
caracteriacutesticas da pecuaacuteria bovina do Estado de Mato Grosso grandes extensotildees de
aacutereas de pastagem Se essa hipoacutetese for verdadeira justifica-se o fato de que em
vaacuterias Microrregiotildees localizadas no bioma Amazocircnia as aacutereas de pastagem satildeo
superiores aos 20 de seus territoacuterios limite previsto no Coacutedigo Florestal Ainda assim
pode ter ocorrido aumento da aacuterea de pastagem entre os anos de 2005 e 2010 como
apresentado pelo anuaacuterio do IMEA (2011) a exemplo da Microrregiatildeo de Araputanga
onde se encontra o municiacutepio de Porto Esperidiatildeo
Por outro lado muitas aacutereas possuem solo feacutertil agraves pastagens o que
proporcionaria oacutetimas condiccedilotildees para uma alta taxa de lotaccedilatildeo animal Entretanto o
que ocorre eacute uma baixa taxa de lotaccedilatildeo que pode ser explicada entre outros motivos
pela elevada distacircncia de uma Microrregiatildeo em relaccedilatildeo aos centros consumidores e agraves
128
unidades frigoriacuteficas bem como pelas maacutes condiccedilotildees logiacutesticas de algumas aacutereas do
Estado de Mato Grosso o qual ainda apresenta trechos rodoviaacuterios natildeo asfaltados e
em peacutessimas condiccedilotildees de conservaccedilatildeo que inviabilizam as atividades de recria
engorda e terminaccedilatildeo
Portanto concluiu-se que a baixa taxa de lotaccedilatildeo animal no Estado de Mato
Grosso evidencia uma das peculiaridades da pecuaacuteria bovina mato-grossense e talvez
do Brasil ou seja a produccedilatildeo em grandes extensotildees de terras
De outro modo mesmo que haja a reduccedilatildeo das aacutereas de pastagens em
razatildeo do incremento da taxa de lotaccedilatildeo ou da reduccedilatildeo do nuacutemero de animais essas
aacutereas excedentes poderatildeo ser ocupadas pela atividade agriacutecola o que natildeo minimiza a
caracteriacutestica expansiva da produccedilatildeo agropecuaacuteria do Centro-Oeste fato que ocorreu
na Microrregiatildeo de Rondonoacutepolis onde estatildeo os municiacutepios de Poxoreacuteu e de
Rondonoacutepolis Nessa Regiatildeo a aacuterea de pastagem que representa 27 dos municiacutepios
caiu 1 entre os anos de 2005 e 2008 provavelmente devido ao avanccedilo da agricultura
e agraves pressotildees antidesmatamento
Em razatildeo do crescimento do rebanho bovino no Estado de Mato Grosso
vaacuterias induacutestrias frigoriacuteficas assim como os maiores grupos exportadores de carne
bovina do paiacutes tecircm se deslocado para esse Estado o qual atualmente como jaacute
apontado conta com a maior capacidade frigoriacutefica do paiacutes apto para abater mais de
45 mil cabeccedilas por dia Em nuacutemero de unidades esse Estado possui 52 plantas
frigoriacuteficas considerando aquelas com Serviccedilo de Inspeccedilatildeo Federal (SIF) e com
Serviccedilo de Inspeccedilatildeo Sanitaacuteria Estadual (SISE) (VEIGA FILHO 2008 IMEA 2011)
Destaca-se que os abatedouros que apresentam o SISE natildeo tecircm licenccedila para
comercializar o produto final fora do Estado de Mato Grosso
O quadro a seguir apresenta as unidades frigoriacuteficas e os abatedouros
presentes no Estado de Mato Grosso Contudo tem-se conhecimento de que muitos
frigoriacuteficos estatildeo fechados ou com as atividades encerradas em decorrecircncia de
129
processos de falecircncia Aleacutem disso existem muitos frigoriacuteficos que natildeo estatildeo operando
com sua capacidade total de produccedilatildeo43
Quadro 11 Unidades Frigoriacuteficas e Abatedouros no Estado de Mato Grosso 2010
Frigoriacutefico - CidadeCapacidade
cabeccedilasRegistro Frigoriacutefico - Cidade
Capacidade
cabeccedilasRegistro
Abatedouro Imperial ndash Nova
Xavantina
50 SISE Guaporeacute Carnes ndash Coliacuteder 850 SIF
Abatedouro Satildeo Jorge ndash Caacuteceres 100 SISE IFC Internacional ndash Nova Xavantina 1200 SIF
Agra Agroindustrial ndash Rondonoacutepolis 500 SIF Independecircncia - Confresa 1200 SIF
Arantes ndash Canarana 440 SIF Independecircncia ndash Juiacutena 500 SIF
Arantes ndash Nova Monte Verde 1441 SIF Independecircncia ndash Pontes e Lacerda 1200 SIF
Arantes ndash Pontes e Lacerda 750 SIF Marfrig ndash Paranatinga 2000 SIF
Bertin ndash Aacutegua Boa 500 SIF Marfrig ndash Tangaraacute da Serra 1800 SIF
Bertin ndash Diamantino 3000 SIF Margem ndash Barra dos Garccedilas 300 SIF
Carnes Boi Branco ndash Vaacuterzea Grande 320 SIF Mata Boi ndash Rondonoacutepolis 800 SIF
Friboi ndash Alta Floresta 800 SIF Matadouro Juba ndash Caacuteceres 18 SISE
Friboi ndash Araputanga 1000 SIF Navi Carnes ndash Barra do Bugres 240 SIF
Friboi ndash Barra da Garccedila 2500 SIF Nutrifrigo ndash Primavera do Leste 50 SISE
Friboi - Caacuteceres 600 SIF Pantanal ndash Juara 420 SIF
Friboi ndash Coliacuteder 700 SIF Pantanal ndash Matupa 200 SIF
Friboi ndash Cuiabaacute 804 SIF Pantanal ndash Rondonoacutepolis 720 SIF
Friboi ndash Juara 825 SIF Pantanal ndash Tangaraacute da Serra 100 SISE
Friboi ndash Pedra Preta 737 SIF Pantanal ndash Vaacuterzea Grande 780 SIF
Friboi ndash SJQ Marcos 900 SIF Pantaneira ndash Vaacuterzea Grande 800 SISE
Frical ndash Vaacuterzea Grande 314 SIF Perdigatildeo ndash Mirasol dacuteOeste 2000 SIF
Frigobom ndash Sinop 100 SISE Quarto Marcos ndash Vila Rica 1415 SIF
Frigocar ndash Alta Floresta 120 SISE Redentor ndash Guarantatilde do Norte 1600 SIF
Frigoeste ndash Pontes e Lacerda 150 SISE Sadia ndash Vaacuterzea Grande 2000 SIF
Frigoriacutefico Alvorada ndash Alta Floresta 180 SISE Tatuibi ndash Sinop 480 SIF
Frigoriacutefico Rondonoacutepolis ndash
Rondonoacutepolis
160 SISE Vale Grande ndash Matupa 800 SIF
Frigoriacutefico RS ndash Juiacutena 300 SISE Vale Grande ndash Nova Canaatilde 1000 SIF
Frigozan ndash Matupatilde 100 SIF Vale Grande ndash Sinop 670 SIF
Fonte IMEA 2011 (Dados Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento - MAPA)
Eacute nesse contexto de crescimento do rebanho bovino e das aacutereas de
pastagens em diversas aacutereas do Estado de Mato Grosso (muitas das quais
pertencentes ao bioma Amazocircnia) que surgem as discussotildees e as criacuteticas a respeito
do modelo extensivo da bovinocultura na Regiatildeo Centro-Oeste
Melo (2009 p 23-24) aponta que a expansatildeo da pecuaacuteria gera profundas
alteraccedilotildees no ambiente natural em razatildeo dos extensos desmatamentos que satildeo
promovidos O processo de modernizaccedilatildeo da pecuaacuteria no meio rural faz com que se
43
Cita-se o caso do frigoriacutefico Independecircncia que estaacute em processo de recuperaccedilatildeo judicial desde 2009 o qual natildeo estaacute sendo cumprido O frigoriacutefico tem uma diacutevida com 494 produtores pecuaristas dos Estados de Goiaacutes e de Mato
Grosso do Sul no total de 30 de seu deacutebito que representa um montante de R$ 56 milhotildees Ver httpwwwmsrecordcombrnoticiaver68663credores-do-frigorifico-independencia-poderao-pedir-a-falencia-da-empresa Acesso em 28 de out de 2012
130
adotem processos produtivos mais intensos e portanto mais agressivos ao Meio
Ambiente a exemplo da necessidade de novas pastagens que satildeo cultivadas em
substituiccedilatildeo agraves pastagens naturais que carregam a biodiversidade dos ecossistemas
florestais e dos Cerrados
No Estado de Mato Grosso a atividade agropecuaacuteria eacute pouco diversificada e
estaacute centrada no monocultivo da soja com uso intensivo de capital bem como na
pecuaacuteria de corte a qual aleacutem de se localizar em aacutereas mais planas do Cerrado cujos
solos satildeo de boa qualidade como faz a agricultura empresarial tem ocupado aacutereas
mais antigas que foram anteriormente exploradas pela agricultura tradicional ou tem se
expandido para Regiotildees de fronteira Para o autor o crescimento do rebanho bovino na
Regiatildeo Centro-Oeste deve-se em partes ao processo de desmatamento e ao processo
de intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo (MELO 2009 p 47-50)
Antunes (2008a) aponta que de acordo com o Secretaacuterio Estadual de
Planejamento do Estado de Mato Grosso Yecircnes Magalhatildees os produtores que natildeo
seguirem as normas de produccedilatildeo e de zoneamento teratildeo dificuldades para vender a
produccedilatildeo pois os compradores tecircm exigido informaccedilotildees sobre onde e em que
condiccedilotildees a soja por exemplo foi produzida
Entretanto a anaacutelise de Lopes et al (2011) eacute mais positiva em relaccedilatildeo ao
possiacutevel dano ambiental provocado pelo crescimento da pecuaacuteria no paiacutes como um
todo Para os autores ao longo dos anos a bovinocultura conseguiu alcanccedilar um maior
rendimento com os avanccedilos do manejo de rebanhos bovinos de alta linhagem
produzindo mais carne em menores aacutereas de pastagens inclusive com avanccedilo de
teacutecnicas de pastagens cultivadas que economizam aacutereas Em razatildeo disso houve a
liberaccedilatildeo de 20 milhotildees de hectares de pastagens para a produccedilatildeo de lavouras de
alimentos de biocombustiacuteveis de produtos florestais entre outros e foi eliminada a
necessidade de abrir aacutereas para pastagem principalmente na Amazocircnia
Os autores compartilham da hipoacutetese de que um manejo com maior lotaccedilatildeo
da pecuaacuteria juntamente com o auxiacutelio do rendimento e da geneacutetica permitiria o
crescimento da produccedilatildeo e haveria subsequentemente a liberaccedilatildeo de aacutereas de
pastagens degradadas (ou natildeo) para a lavoura Portanto para os autores nessa
131
hipoacutetese a expansatildeo da aacuterea com lavoura ocorre de forma localizada e natildeo haacute relaccedilatildeo
com o desmatamento Para o IMEA (2011) entretanto as aacutereas de pastagem no
Estado de Mato Grosso que ocupam 29 da aacuterea total apresentaram estabilidade nos
uacuteltimos anos em razatildeo das pressotildees ambientalistas e da conscientizaccedilatildeo dos
produtores Muitas das aacutereas de pastagem foram formadas haacute 11 anos e atualmente
estatildeo em processo de renovaccedilatildeo o que permite a evoluccedilatildeo do rebanho na mesma
aacuterea Com a rentabilidade da atividade agriacutecola as aacutereas de pastagem que concorrem
com a agricultura vatildeo cedendo espaccedilo para as outras culturas Nesse cenaacuterio houve
um aumento dos investimentos e uma intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo a exemplo dos
confinamentos e da reduccedilatildeo da idade de abate
Ainda de acordo com o IMEA (2011) a produccedilatildeo da pecuaacuteria bovina no
Estado de Mato Grosso tende a crescer e a se desenvolver em razatildeo da crescente
demanda interna e mundial por proteiacutena animal favorecida pelo crescimento da renda e
pela reduccedilatildeo da pobreza Esse Estado tem portanto condiccedilotildees de incrementar a
produccedilatildeo e de se posicionar cada vez mais como um importante fornecedor de carne
bovina para o mundo tanto via pasto quanto via cocho
Houve uma estabilizaccedilatildeo da aacuterea de pastagens no Estado de Mato Grosso e
aleacutem disso a anaacutelise do IMEA (2011) considerou dados mais recentes que aqueles
apresentados pelos Censos Agropecuaacuterios de 1995 e 2006 Contudo quando foram
analisadas as estruturas produtivas da bovinocultura das Microrregiotildees do Estado de
Mato Grosso observou-se que em muitas delas houve um aumento mesmo que
insignificante das aacutereas de pastagens o que demonstra que essa atividade ainda
manteacutem o movimento de expansatildeo para novas aacutereas
Assim sendo pode-se concluir que o crescimento da aacuterea com pastagens
plantadas no Estado de Mato Grosso tem relaccedilatildeo com o crescimento do rebanho
bovino e com a caracteriacutestica expansiva da bovinocultura no paiacutes
Por outro lado no Estado de Goiaacutes a reduccedilatildeo de aacutereas com pastagens pode
estar relacionada com o crescimento da cultura de cana-de-accediluacutecar pois como
apontaram Neves e Conejero (2010 p 9) bem como o Gerente Executivo da BIOSUL
essa cultura tem crescido em aacutereas de pasto degradado Como eacute pela incorporaccedilatildeo de
132
novas aacutereas que ocorre a expansatildeo da cana-de-accediluacutecar no Estado de Goiaacutes como
demonstrado pela anaacutelise da Contribuiccedilatildeo de Aacuterea pode-se concluir que haacute portanto
nesse Estado uma tendecircncia para a retraccedilatildeo de aacutereas de pastagens naturais e
plantadas ou para a substituiccedilatildeo pela cultura de cana-de-accediluacutecar
Ainda assim como demonstrado pela anaacutelise do Efeito Escala e do Efeito
Substituiccedilatildeo na Regiatildeo Centro-Oeste as aacutereas com pastagens plantada e natural tecircm
sido substituiacutedas por outras culturas Portanto ao analisar a evoluccedilatildeo das aacutereas com
pastagens na Regiatildeo e nos seus Estados conclui-se que com exceccedilatildeo do Estado de
Mato Grosso que demanda aacutereas de pasto para o crescimento da bovinocultura nos
outros Estados essas aacutereas de pastagem estatildeo sendo ocupadas pelas culturas em
expansatildeo como eacute o caso da cana-de-accediluacutecar nos Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso
do Sul
De modo geral naquelas aacutereas pertencentes ao bioma Amazocircnia nas quais
foi observado o crescimento da aacuterea de pastagem aleacutem de jaacute ocorrerem pastos muito
superiores aos 20 estipulados pelo Coacutedigo Florestal como no caso das Microrregiotildees
de Pontes e Lacerda e de Araputanga cujas aacutereas com pastagem ultrapassaram 45 e
61 da aacuterea total respectivamente natildeo existe uma poliacutetica de zoneamento econocircmico-
ecoloacutegico que permita delimitar a aacuterea de exploraccedilatildeo pela bovinocultura a fim de
estabilizar e ateacute mesmo de reduzir as aacutereas de pastagem
Para aquelas aacutereas que registraram alta fertilidade dos solos para a atividade
de engorda a exemplo das Microrregiotildees de Juiacutena e de Alta Floresta um programa de
aumento da taxa de lotaccedilatildeo animal por hectare de pastagem permitiria o crescimento
da produccedilatildeo e a liberaccedilatildeo de aacutereas para outras culturas por exemplo
Eacute fato que um manejo com maior taxa de lotaccedilatildeo animal juntamente com o
auxiacutelio do rendimento e da geneacutetica permitiria um crescimento da produccedilatildeo com a
liberaccedilatildeo de aacutereas para a lavoura como apontaram Lopes et al (2011) Contudo
conforme observado a maior taxa de lotaccedilatildeo depende da fertilidade dos solos bem
como a atividade de confinamento depende da localizaccedilatildeo entre os centros produtores
de gratildeos por exemplo
133
Conforme aponta o pecuarista Edson Crochiquia44 pecuarista nas atividades
de cria recria e engorda em Mato Grosso cujas fazendas totalizam 25 mil hectares e
35 mil cabeccedilas de gado um melhor manejo dos pastos com uso do pasto rotacionado
por exemplo favorece o aumento da taxa de lotaccedilatildeo nos estabelecimentos Enquanto a
meacutedia no Mato Grosso eacute de 15 UAha uma fazenda que se utiliza do pasto rotacionado
manteacutem uma taxa de lotaccedilatildeo de 5UAha Portanto eacute possiacutevel reduzir a abertura de
novas aacutereas para o aumento do rebanho desde que haja investimentos no manejo dos
pastos45
Entretanto apenas 5 das fazendas em Mato Grosso se utilizam do sistema
de rotaccedilatildeo de pasto as quais satildeo consideradas propriedades progressistas na visatildeo
de Edson Crochiquia Por outro lado cerca de 40 das fazendas ainda se utilizam do
sistema tradicional de produccedilatildeo com busca de novas aacutereas apoacutes a degradaccedilatildeo do
pasto ou com busca de novas aacutereas para o aumento da produtividade principalmente
no Estado do Paraacute onde 10 hectares equivalem a 1 hectare no Estado de Mato Grosso
Concluiacute-se portanto que a reduccedilatildeo da abertura de novas aacutereas e o aumento
da taxa de lotaccedilatildeo estatildeo relacionados ao melhoramento do manejo animal e dos
pastos Eacute preciso aumentar a produtividade da terra para que ocorra atividade
pecuarista mais sustentaacutevel entretanto faltam incentivos puacuteblicos e linhas de creacutedito
especiacuteficas para a recuperaccedilatildeo de pastos degradados e para investimentos no manejo
Natildeo eacute preciso falar da necessidade do aumento do rendimento da
bovinocultura para todas as aacutereas de Mato Grosso via incremento da taxa de lotaccedilatildeo
ou da atividade de confinamento pois haacute especificidades entre as aacutereas de produccedilatildeo
44
Em entrevista realizada em 17 de nov de 2012 em sua residecircncia localizada no municiacutepio de Satildeo Joseacute dos Campos-SP Eacute proprietaacuterio da fazenda Cifratildeo no municiacutepio de Pedra Preta Regiatildeo de Rondonoacutepolis-MT com cerca de 10 mil hectares onde realiza as atividades de cria-recria-engorda com manejo rotacionado de pasto da fazenda Gaivota no municiacutepio de Paranatinga-MT com cerca de 12 mil hectares onde realiza a atividade de cria aleacutem de uma fazenda na Regiatildeo de Bauru-SP onde possui estrutura de confinamento para engorda do gado vindo de Mato Grosso As fazendas totalizam a posse de um rebanho de 35000 cabeccedilas de gado 45
De acordo com Luciano Vacari Superintendente da Associaccedilatildeo dos Criadores de Mato Grosso (ACRIMAT) a evoluccedilatildeo de uma maior taxa de lotaccedilatildeo em Mato Grosso deve-se agrave chamada 1ordm Revoluccedilatildeo da pecuaacuteria com o uso da espeacutecie de gramiacutenea braquiaacuteria e do gado zebu A 2ordm Revoluccedilatildeo da pecuaacuteria eacute caracterizada pelo melhor manejo dos pastos melhores praacuteticas alimentares melhor gestatildeo da propriedade e melhoramento geneacuteticos que permitiram o aumento da produtividade com um aumento do peso carcaccedila em menor periacuteodo de tempo Em entrevista realizada em Satildeo Paulo no dia 08 de nov de 2012 no escritoacuterio da Agrocentro
134
que natildeo permitem que essas atividades sejam desenvolvidas aleacutem do domiacutenio se
assim se pode dizer da caracteriacutestica expansionista da bovinocultura do Centro-Oeste
Portanto diante essa constataccedilatildeo satildeo nas aacutereas do bioma Amazocircnia onde estatildeo
produccedilotildees com elevada extensatildeo de pastagem que existe solo feacutertil para alta taxa de
lotaccedilatildeo Dessa forma programas e poliacuteticas de zoneamento ecoloacutegico-econocircmico
devem ser pautados com vistas ao aumento do rendimento dessas produccedilotildees
juntamente com a preservaccedilatildeo do bioma para que assim haja um desenvolvimento
sustentaacutevel da pecuaacuteria bovina da Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes
O proacuteximo Capiacutetulo apresenta a degradaccedilatildeo ambiental no que tange ao
desmatamento que o padratildeo expansivo e concentrado na ocupaccedilatildeo de novas aacutereas
pelas culturas de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina tem causado agrave Regiatildeo
Centro-Oeste Satildeo apresentados os nuacutemeros de aacutereas desmatadas em cada Estado e
em cada municiacutepio que estaacute localizado nos biomas Cerrado Pantanal e Amazocircnia
135
CAPIacuteTULO 4 AS CAUSAS AMBIENTAIS DE DESMATAMENTO
PROVOCADAS PELA EXPANSAtildeO DAS PRODUCcedilOtildeES DOMINANTES
NO CENTRO-OESTE
Ao identificar que a dinacircmica expansiva da produccedilatildeo agropecuaacuteria na Regiatildeo
Centro-Oeste tem contribuiacutedo para a degradaccedilatildeo do solo das aacutereas de pasto e dos
biomas este Quarto Capiacutetulo tem o objetivo de apresentar sucintamente os impactos
ambientais de desmatamento que as produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de
pecuaacuteria bovina teriam causado agrave Regiatildeo Os dados municipais de desmatamento nos
biomas Cerrado Pantanal e Amazocircnia podem ter relaccedilatildeo com o crescimento da aacuterea
plantada com soja e com cana-de-accediluacutecar nos principais municiacutepios produtores de cada
Estado do Centro-Oeste conforme destacados no Capiacutetulo anterior Salienta-se ainda
que a pecuaacuteria movimenta-se em direccedilatildeo ao norte do paiacutes abrindo aacutereas que
futuramente poderatildeo ser ocupadas pela monocultura da soja de outros gratildeos e talvez
de cana-de-accediluacutecar
Este Capiacutetulo mostra que o desmatamento natildeo se restringe apenas agraves aacutereas
da Floresta Amazocircnica pois apesar da extensa biodiversidade que o bioma Cerrado
apresenta apenas 22 de sua cobertura estatildeo protegidos e em relaccedilatildeo ao Pantanal
do total dos 4279 Km2 que foram desmatados no periacuteodo 2002 a 2008 o Mato Grosso
do Sul respondeu por 301 e o Estado de Mato Grosso por 24 Ao longo dos
estudos desta Tese observou-se que as produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de
pecuaacuteria bovina vatildeo avanccedilando para novas aacutereas e empurram natildeo somente as outras
culturas para aacutereas mais ao norte do paiacutes como tambeacutem avanccedilam elas mesmas para
aacutereas mais remotas e mais baratas em favor da produccedilatildeo rentaacutevel dominante e ao
custo de constantes supressotildees de vegetaccedilotildees e de ecossistemas
136
41 O desmatamento nos biomas Cerrado Pantanal e Amazocircnia
No decorrer dos Capiacutetulos anteriores foi analisada a expansatildeo das
produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina na Regiatildeo Centro-Oeste do
paiacutes e observou-se que o crescimento dessas produccedilotildees ocorre pela ocupaccedilatildeo de
novas aacutereas
Portanto apesar dos elevados rendimentos que a produccedilatildeo agropecuaacuteria
alcanccedilou na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes ainda eacute presente o modelo de crescimento
extensivo da produccedilatildeo Durante o periacuteodo em que houve estiacutemulos agrave produccedilatildeo na
Regiatildeo pelo movimento da Expansatildeo da Fronteira Agriacutecola a questatildeo ambiental natildeo
recebeu a mesma atenccedilatildeo que o aumento da produccedilatildeo Conforme apontado por Cunha
et al (2008) a degradaccedilatildeo ambiental no Cerrado decorre da exploraccedilatildeo da
agropecuaacuteria que tem transformado consideravelmente o perfil da Regiatildeo Haacute excesso
de desmatamento de compactaccedilatildeo do solo erosatildeo de assoreamento de rios de
contaminaccedilatildeo da aacutegua subterracircnea e de perda de biodiversidade Com atenccedilatildeo voltada
agraves potencialidades dos mercados nacional e internacional o modelo produtivo da
agropecuaacuteria na Regiatildeo eacute baseado na ocupaccedilatildeo do espaccedilo favorecendo a produccedilatildeo
em larga escala mas sem atenccedilatildeo aos fatores ambientais
Como apontado por Baer (2002 p 417) o amplo cultivo de gratildeos de alto
rendimento no Centro-Oeste provocou perdas ambientais devido agrave alteraccedilatildeo da
vegetaccedilatildeo natural pela extinccedilatildeo de espeacutecies para a formaccedilatildeo de lavouras e de aacutereas de
pasto No geral a retirada da vegetaccedilatildeo original prejudica a fertilidade dos solos e
exige assim maior quantidade e maior frequecircncia do uso de fertilizantes os quais em
excesso podem causar danos aos organismos naturais do solo aleacutem de afetar as
aacuteguas subterracircneas em solos permeaacuteveis
A exploraccedilatildeo agriacutecola portanto por meio da remoccedilatildeo da vegetaccedilatildeo natural e
de aacutereas de floresta tende a esgotar rapidamente a fertilidade dos solos e assim leva
agrave queda dos niacuteveis de produccedilatildeo (BAER 2002 p 419) A remoccedilatildeo de aacutereas de Floresta
por outro lado considerando que parte do Centro-Oeste eacute constituiacuteda pelo bioma
137
Amazocircnia afeta a funccedilatildeo da Floresta de regular o ciclo hidroloacutegico por meio da
distribuiccedilatildeo homogecircnea das chuvas e por meio da manutenccedilatildeo da estabilidade da
vazatildeo dos rios Baer (2002 p 422) aponta que na Regiatildeo Amazocircnica onde estatildeo o
Norte do Estado de Mato Grosso e o Paraacute no ano de 1985 o total da aacuterea desmatada
foi de cerca de 304 mil km2 o que significa que ateacute esse ano o desmatamento para fins
agriacutecolas na Regiatildeo foi responsaacutevel por 71 do total desmatado
Para Baer (2002 p 420) a recente intensificaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo e do
desmatamento na aacuterea de Floresta Amazocircnica ocorreu em sua Regiatildeo Leste-Sudeste-
Sul-Sudoeste onde se encontra o norte do Estado de Mato Grosso e sua derrubada foi
realizada por produtores de gado
Uma das preocupaccedilotildees ambientais em relaccedilatildeo ao desmatamento de aacutereas
do Centro-Oeste e da reconfiguraccedilatildeo espacial do uso dos solos deve-se tambeacutem agrave
diversidade bioloacutegica do Cerrado Hogan Cunha e Carmo (2002 p 155) mostram que
esse bioma eacute o berccedilo de mais de 400 espeacutecies de aacutervores 10000 mil espeacutecies
diferentes de plantas e 800 espeacutecies de paacutessaros sendo a savana mais diversificada
do mundo e o berccedilo de pelo menos 5 da flora do planeta Ao contraacuterio da Amazocircnia
a maior parte da biomassa do Cerrado eacute subterracircnea e assim por possuir uma
vegetaccedilatildeo menos exuberante o seu potencial de biodiversidade eacute subestimado pelas
poliacuteticas puacuteblicas a exemplo do Coacutedigo Florestal que determina que a aacuterea de reserva
legal em propriedades rurais na Amazocircnia deve ser de 80 e no Cerrado de apenas
35 (HOGAN et al 2002 p 202)
Apesar de ser um dos principais ecossistemas do paiacutes o Cerrado brasileiro eacute
a aacuterea que mais sofre impactos com a expansatildeo da soja por ter sido considerada uma
aacuterea que substitui o desmatamento de extensotildees da Floresta Amazocircnica e com isso
sua biodiversidade estaacute desaparecendo (FEARNSIDE 2001)
De acordo com Klink e Machado (2005) cerca da metade dos 2 milhotildees de
km2 originais do Cerrado satildeo ocupados com pastagens plantadas com culturas e com
outros usos sendo que somente as pastagens ocupam mais de 40 do total da aacuterea
enquanto a agricultura ocupa 1135 da aacuterea do Cerrado Um estudo elaborado por
meio de imagens de sateacutelite em 2002 apontou que 55 do Cerrado jaacute foram
138
desmatados ou transformados em outros usos Parte disso se deve agrave determinaccedilatildeo de
manter preservados 35 das aacutereas dos estabelecimentos nesse bioma como jaacute
apontado
A figura a seguir elaborada pelo IBGE ilustra a evoluccedilatildeo do padratildeo de
ocupaccedilatildeo do territoacuterio nacional pela agropecuaacuteria Nota-se que no periacuteodo 1995-1996
havia aacutereas no Estado de Mato Grosso com domiacutenio e com predomiacutenio de matafloresta
natural que foram substituiacutedas por pastagens as quais tambeacutem avanccedilaram para os
Estados do Paraacute e do Amazonas Verifica-se portanto que entre os anos de 19951996
a 2006 as aacutereas de matafloresta natural ficaram ausentes no Estado de Mato Grosso e
houve maior domiacutenio de pastagens no Estado do Paraacute46
46
O relatoacuterio do Friends of The Earth (2010) aponta que o Estado do Paraacute teraacute o maior plantel de gado do paiacutes e prevecirc-se um crescimento na produccedilatildeo de carne em 25 em 2020
139
Figura 6 Padratildeo de ocupaccedilatildeo do territoacuterio pela agropecuaacuteria no Brasil 1995-1996 e 2006
Fonte IBGE - Censos Agropecuaacuterios 1995-19962006
Portanto recentemente as principais ameaccedilas agrave biodiversidade no Cerrado
do Centro-Oeste estatildeo centradas na expansatildeo da agropecuaacuteria pela conversatildeo de
aacutereas para a produccedilatildeo com perda da vegetaccedilatildeo Com base no relatoacuterio da World
2006
19951996
140
Wildlife Fund (2001) Hogan Cunha e Carmo (2002 p 150) apontam que 40 da
vegetaccedilatildeo original do Cerrado foram eliminados pelas atividades agriacutecolas e pelas
cidades e que as extensotildees de terras relativamente conservadas representam apenas
5 da extensatildeo original do Cerrado De acordo com os autores o Cerrado foi
definitivamente incorporado agrave economia nacional e eacute visto como uma aacuterea disponiacutevel
para o agro-florestamento para a pecuaacuteria e para a plantaccedilatildeo de gratildeos
Embora seja um tipo de savana a cobertura vegetal do Cerrado que forma
uma vasta floresta subterracircnea de raiacutezes profundas constitui uma alternativa para o
sequestro de carbono se conservada Ainda assim conforme aponta Sawyer (2002
p287) a conservaccedilatildeo de formaccedilotildees de Cerrado Cerradatildeo Matas Secas e Matas de
galeria assim como o controle do fogo para a regeneraccedilatildeo das espeacutecies lenhosas
captaria muitas toneladas de carbono a um custo muito baixo
Vale apontar que embora o manejo inadequado das culturas e a expansatildeo
das fronteiras agriacutecolas sem planejamento ambiental sejam os principais fatores
responsaacuteveis pela praacutetica de queimadas essas accedilotildees ocorrem em aacutereas jaacute
desmatadas como uma praacutetica agriacutecola comum para a renovaccedilatildeo de pastos (HOGAN
et al 2002 p 214-220) Entretanto Klink e Machado (2005) apontam que a accedilatildeo das
queimadas para a renovaccedilatildeo de pastos tem efeitos negativos para o bioma do Cerrado
pois causa perdas de nutrientes compactaccedilatildeo e erosatildeo dos solos aleacutem de gerar a
degradaccedilatildeo da fauna e da flora em decorrecircncia do aumento da temperatura
A maior perda da biodiversidade do Cerrado estaacute entre outras causas na
degradaccedilatildeo dos solos Klink e Machado (2005) mostram que um manejo deficiente do
solo resulta em um alto niacutevel de erosatildeo com perdas de por exemplo 25thaano na
camada superficial do solo com o plantio convencional da soja enquanto o plantio
direto pode reduzir a erosatildeo em 3thaano
Os autores apontam que cerca de 45000 km2 do Cerrado constituem aacutereas
abandonadas onde houve elevado niacutevel de erosatildeo do solo e onde cerca de
250000km2 satildeo pastos degradados que suportam poucas cabeccedilas de gado A
formaccedilatildeo de pastagens via retirada da vegetaccedilatildeo nativa e queimadas para o plantio de
gramiacuteneas eacute responsaacutevel por parte da degradaccedilatildeo dos solos no Cerrado
141
De modo geral o crescimento econocircmico acelerado nessa Regiatildeo tem
provocado impactos ambientais em consequecircncia da intensa penetraccedilatildeo da atividade
agropecuaacuteria a qual provoca desmatamento reduccedilatildeo da cobertura vegetal destruiccedilatildeo
da biodiversidade erosatildeo do solo poluiccedilatildeo dos recursos hiacutedricos revelando assim a
demanda por um planejamento para o desenvolvimento dos Cerrados conforme aponta
o Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional (2006 p 10 37 133) Quando se fala em Cerrado
as discussotildees recaem sobre o modelo de modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e sobre o alto
rendimento das culturas de soja e de milho sem preocupaccedilatildeo quanto aos impactos
ambientais e sociais desencadeados (Shiki 1997 p 547 apud Guimaratildees Leme 2002
p 19-20)
Portanto pode-se concluir que o modelo da produccedilatildeo pecuaacuteria no Centro-
Oeste com destaque para o Estado de Mato Grosso revela o predomiacutenio da produccedilatildeo
extensiva e a deficiecircncia no manejo dos solos o que corrobora os nuacutemeros da
degradaccedilatildeo ambiental que se observam na Regiatildeo e no bioma Cerrado
Nesse contexto Conway e Barbier (1990 p 10-15) apontam que a
monocultura intensiva tem proporcionado produccedilotildees mais susceptiacuteveis a choques ao
Meio Ambiente Frente ao crescimento dessas produccedilotildees discute-se a sustentabilidade
do seu padratildeo de crescimento Os autores assinalam que o advento da Revoluccedilatildeo
Verde proporcionou expressivos resultados agrave produccedilatildeo agriacutecola mas que fracassou no
alcance da estabilidade e da sustentabilidade da produccedilatildeo visto que os ajustes ou o
desenvolvimento de novas tecnologias natildeo seratildeo capazes de reverter a situaccedilatildeo sem
uma abordagem revolucionaacuteria e diferente sobre os modos de produccedilatildeo
Assim sendo a sustentabilidade da produccedilatildeo agropecuaacuteria apresenta vaacuterias
interpretaccedilotildees entre as quais a elevada eficiecircncia da produccedilatildeo a seguranccedila alimentar
a conservaccedilatildeo da biodiversidade regional a preservaccedilatildeo dos valores tradicionais e da
agricultura familiar o elevado niacutevel de participaccedilatildeo pelos proacuteprios agentes das decisotildees
sobre desenvolvimento entre outros
47
SHIKI Shiego Sistema agroalimentar nos Cerrados brasileiros caminhando para o caos In SHIKI S SILVA JG ORTEGA AC (orgs) Agricultura Meio Ambiente e sustentabilidade do Cerrado brasileiro Uberlacircndia Universidade Federal de Uberlacircndia 1997
142
Em relaccedilatildeo agrave interpretaccedilatildeo de Conway e Barbier os danos agrave seguranccedila
alimentar e aos valores tradicionais da agricultura familiar os quais satildeo causados pela
monocultura intensiva estatildeo relacionados agrave expulsatildeo de algumas produccedilotildees de suas
aacutereas tradicionais de cultivo em favor do crescimento da produccedilatildeo em destaque Como
apontado anteriormente no Estado de Goiaacutes alguns pequenos produtores tecircm
arrendado suas terras agrave monocultura da cana-de-accediluacutecar em um claro exemplo de
eliminaccedilatildeo da cultura local o que poderaacute acarretar em um futuro proacuteximo algum dano
agrave Seguranccedila Alimentar local
Ainda assim no Estado de Goiaacutes a expansatildeo da produccedilatildeo de cana-de-
accediluacutecar e a maior rentabilidade que esta oferece tecircm feito com que muitos pecuaristas
migrassem para terras mais baratas nos Estados de Mato Grosso e do Paraacute por
exemplo sob o domiacutenio do bioma Amazocircnia Assim sendo em analogia ao que ocorre
com a expansatildeo da soja em Mato Grosso como apontado por Wilkinson e Herrera
(2010) a cana-de-accediluacutecar no Centro-Oeste tambeacutem tem substituiacutedo culturas e ateacute
mesmo as eliminado da esfera produtiva Natildeo apenas a pecuaacuteria migrou para Regiotildees
mais ao norte do paiacutes como tambeacutem produccedilotildees de soja e de milho
O ponto a destacar eacute que a pecuaacuteria movimenta-se em direccedilatildeo ao norte do
paiacutes abrindo aacutereas que futuramente poderatildeo ser ocupadas pela monocultura da soja de
outros gratildeos e talvez da cana-de-accediluacutecar como tem feito nas promissoras aacutereas de
expansatildeo a exemplo do Estado de Goiaacutes para dar lugar agrave lucrativa expansatildeo da cana-
de-accediluacutecar
Nesse contexto Wilkinson e Herrera (2010) apontam que o crescimento do
rebanho bovino no Brasil ocorreu em aacutereas de Floresta Amazocircnica e a expansatildeo da
produccedilatildeo de soja do Centro-Oeste foi um fator que estimulou o deslocamento da
pecuaacuteria para essas aacutereas Para os autores a demanda pelo biodiesel eacute um dos fatores
que promove a expansatildeo da produccedilatildeo de soja na Regiatildeo Centro-Oeste e essa
expansatildeo tende a expulsar a pecuaacuteria bovina para aacutereas de floresta num movimento
de ldquore-espacializaccedilatildeordquo da produccedilatildeo que altera portanto a dinacircmica da agropecuaacuteria da
Regiatildeo O ponto negativo eacute que a expansatildeo da produccedilatildeo da soja natildeo ocorre em
143
substituiccedilatildeo agrave produccedilatildeo pecuaacuteria e natildeo haacute ainda um programa ou uma poliacutetica puacuteblica
que incentive a realizaccedilatildeo de investimentos para a integraccedilatildeo lavoura-pecuaacuteria
Faz-se importante destacar o argumento de Almeida Ferreira Filho e Zen
(2010) sobre a forma extensiva de produccedilatildeo pecuaacuteria a qual ocupa quase todas as
propriedades do Cerrado brasileiro que por sua vez apresentam como caracteriacutesticas
a baixa produtividade e o retorno desfavoraacutevel A falta de um cuidado adequado para o
cultivo e a manutenccedilatildeo das pastagens promove a degradaccedilatildeo dos pastos o que torna a
atividade insustentaacutevel do ponto de vista econocircmico e bioloacutegico A pecuaacuteria extensiva
tem sido responsaacutevel pela degradaccedilatildeo ambiental em Regiotildees tropicais e deve haver
uma opccedilatildeo por um sistema produtivo de intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo de forma a liberar
ou preservar espaccedilos para a formaccedilatildeo de reservas ambientais No setor pecuaacuterio
brasileiro haacute um contraste entre as propriedades com alta produtividade com intensivas
tecnologias e com gestatildeo empresarial as quais elevam a produccedilatildeo de carne por
animal48 ou elevam a produccedilatildeo por aacuterea49 enquanto haacute estabelecimentos menos
eficientes sem capacidade de investimento em melhorias do processo e nos quais o
gado eacute considerado como reserva de valor pelos seus proprietaacuterios assim como status
social ou estatildeo dedicados agrave produccedilatildeo mista50 (MAPA 2007 p 54-59)
Eacute no Pantanal tambeacutem que a pecuaacuteria extensiva estaacute presente Por ser uma
aacuterea de inundaccedilatildeo e de dimensotildees elevadas sua caracteriacutestica morfoloacutegica e dinacircmica
hiacutedrica natildeo propicia a atividade agriacutecola A expansatildeo desordenada dessas atividades eacute
um dos fatores que contribui para a degradaccedilatildeo do bioma
O desmatamento natildeo atinge apenas aacutereas da Floresta Amazocircnica mas eacute um
elemento que tambeacutem afeta o Cerrado e o Pantanal O quadro a seguir apresenta as
aacutereas protegidas dos principais biomas do paiacutes entre os quais os biomas Cerrado
Pantanal e Amazocircnia que estatildeo presentes na Regiatildeo Centro-Oeste
Como pode ser observado apesar da extensa biodiversidade que o bioma
Cerrado apresenta apenas 22 de sua cobertura estatildeo protegidos via unidades de
proteccedilatildeo integral ou seja apenas 46552 Km2 A Floresta Amazocircnica por sua vez
48
Melhoramento geneacutetico sanidade mineralizaccedilatildeo semiconfinamento e confinamento 49
Pasto rotacionado adubaccedilatildeo irrigaccedilatildeo e integraccedilatildeo lavoura-pecuaacuteria 50
Rebanho sem especializaccedilatildeo em leite ou carne
144
apresenta uma das mais extensas biodiversidades do mundo bem como enorme
importacircncia para os ciclos hidroloacutegicos de chuvas no Brasil e nos paiacuteses vizinhos
necessitando tambeacutem de medidas de proteccedilatildeo ao seu bioma sendo assim nesta
Regiatildeo as unidades de proteccedilatildeo integral representam 57 do total do bioma o
equivalente a 241623 km2 uma porcentagem muito maior que em relaccedilatildeo ao bioma
Cerrado
Isso pode evidenciar portanto que o Cerrado tem recebido uma atenccedilatildeo
voltada para a preservaccedilatildeo muito menor se comparada ao bioma Amazocircnia
considerando ainda que 20 das espeacutecies endecircmicas e ameaccediladas de extinccedilatildeo
permanecem fora dos parques e das reservas de proteccedilatildeo como apontaram Klink e
Machado (2005)
Quadro 12 Cobertura de aacutereas dos principais biomas brasileiros
Cerrado 2116000 22 19 41
Floresta Amazocircnica 4239000 57 77 177
Mata Atlacircntica 1076000 19 011 015
Pantanal 142500 11 0 24
Caatinga 736800 08 011 015
Brasil 8534000 35 34 88
inclui aacutereas ecotonas limite entre floresta e cerrado
a - valores em da aacuterea original do bioma
b - unidades de conservaccedilatildeo estaduais e federais combinadas
Unidades de Uso
Sustentaacutevel ab
Unidades de
Proteccedilatildeo Integral abTerras Indiacutegenas aBioma Aacuterea km2
Fonte Klink Machado (2005)
As tabelas e figuras a seguir apresentam uma evoluccedilatildeo sobre as aacutereas
desmatadas dos biomas Cerrado Pantanal e Amazocircnia presentes nos municiacutepios dos
Estados do Centro-Oeste Apesar da existecircncia de dados atualizados para o ano de
2010 para o bioma Cerrado e para o ano de 2011 para o bioma Amazocircnia optou-se por
utilizar os dados referentes ao periacuteodo 2002-2008 ou ateacute 2008 por serem os dados
disponiacuteveis para o bioma Pantanal referentes somente a este ano Dessa forma foi
possiacutevel padronizar a anaacutelise para os trecircs biomas presentes no Centro-Oeste e
compreender a dinacircmica do desflorestamento mesmo com essa defasagem
145
Em relaccedilatildeo ao Cerrado a figura a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo do
desmatamento nesse bioma ateacute o ano de 2008 De todos os Estado do Centro-Oeste
Mato Grosso do Sul e Goiaacutes apresentam os maiores niacuteveis de desmatamento do
Cerrado Destaca-se que a maior parte do desmatamento no Estado de Mato Grosso do
Sul estaacute na Regiatildeo considerada Aacuterea das Monccedilotildees a qual eacute caracterizada por pastos
degradados e compreende um total de 8 milhotildees de hectares Essa eacute uma Regiatildeo
promissora para a ocupaccedilatildeo pela cana-de-accediluacutecar desde que haja a recuperaccedilatildeo do
solo bem como consiste em uma aacuterea que pode receber a crescente produccedilatildeo de
eucalipto e de pinus para a induacutestria de papel e de celulose
De acordo com o MMA (2009) ateacute o ano de 2002 do total dos 2116
milhotildees de hectares do Cerrado 4367 estavam desmatados e no ano de 2008 esse
nuacutemero saltou para 4784 ou seja durante esse periacuteodo o Cerrado teve sua
cobertura vegetal suprimida em 8507487 km2 o que representa uma taxa anual meacutedia
de desmatamento de 14200 Km2 por ano
146
Figura 7 Distribuiccedilatildeo do Desmatamento no bioma Cerrado ateacute 2008
Fonte MMA 2009
Conforme jaacute apontado no Primeiro Capiacutetulo o bioma Cerrado estaacute presente
nos Estados de Maranhatildeo de Mato Grosso de Minas Gerais do Piauiacute de Tocantins
de Mato Grosso do Sul de Goiaacutes do Paranaacute de Roraima e de Satildeo Paulo sendo que a
maior aacuterea de Cerrado estaacute no Estado de Mato Grosso seguido por Minas Gerais
Goiaacutes Tocantins e Mato Grosso do Sul
147
Esses Estados que possuem a maior aacuterea de Cerrado tambeacutem estatildeo entre
aqueles com maior niacutevel de aacuterea desmatada desse bioma como ilustra o quadro a
seguir
Quadro 13 Situaccedilatildeo do desmatamento de aacuterea de Cerrado nos principais Estados do bioma entre 2002 e 2008
1ordm MT 358837 134124 17598
2ordm TO 252799 51933 12198
3ordm GO 329595 203760 9898
4ordm MG 333710 175448 8927
5ordm MS 216015 157506 7153
Aacuterea de Cerrado
Total Km2EstadoColocaccedilatildeo
Desmatamento entre
2002 e 2008 Km2
Desmatamento
ateacute 2002 Km2
Fonte MMA 2009
Como pode ser observado Goiaacutes eacute o Estado que apresenta a maior aacuterea do
bioma Cerrado desmatada ateacute o ano de 2002 o equivalente a uma perda da vegetaccedilatildeo
original desse bioma de 62 no entanto eacute o Estado de Mato Grosso que apresenta a
maior aacuterea desmatada no periacuteodo 2002 a 2008 a qual totaliza 17598 Km2 Entre os
municiacutepios dos Estados do Centro-Oeste que mais desmataram a aacuterea do Cerrado
entre 2002 e 2008 estatildeo os municiacutepios de Parantinga de Brasnorte de Nova Ubiratatilde
de Sapezal de Nova Mutum de Satildeo Joseacute do Rio Pardo e de Santa Rita do Trivelato no
Estado de Mato Grosso e o municiacutepio de Crixaacutes em Goiaacutes (MMA 2009)
A tabela a seguir apresenta os municiacutepios dos Estados do Centro-Oeste
responsaacuteveis por 13 do total desmatado do bioma Cerrado no periacuteodo compreendido
entre 2002 e 2008 Nota-se que os municiacutepios de Mato Grosso lideram o desmatamento
do Cerrado sendo que os municiacutepios de Brasnorte de Nova Ubiratatilde de Sapezal de
Nova Mutum de Satildeo Joseacute do Rio Pardo de Santa Rita do Trivelato de Novo Satildeo
Joaquim de Campos de Juacutelio de Diamantino de Campo Novo dos Parecis de Sorriso
e de Campo Verde estatildeo entre os principais municiacutepios produtores de soja do Estado
em termos de aacuterea plantada como demonstrado na Tabela 18 do Capiacutetulo 3 Ainda
assim os municiacutepios de Paranatinga de Brasnorte de Aacutegua Boa de Cocalinho e de
148
Barra dos Garccedilas detecircm o maior nuacutemero de cabeccedilas bovinas no Estado de Mato
Grosso conforme destacado na Tabela 21
Os municiacutepios responsaacuteveis por 13 do desmatamento do Cerrado nos
Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul natildeo estatildeo entre os principais produtores de
cana-de-accediluacutecar em termos de aacuterea plantada Entretanto a aacuterea desmatada pode ter
relaccedilatildeo com a expansatildeo da lavoura e da pecuaacuteria bovina por serem municiacutepios
limiacutetrofes agravequeles destacados como principais produtores de cana-de-accediluacutecar a qual
em sua dinacircmica de expansatildeo tem empurrado diversas culturas para outras aacutereas
Tabela 23 Relaccedilatildeo dos Municiacutepios que responderam por 13 do desmatamento do Cerrado no periacuteodo 20022008
Paranatinga MT 16534 1054 12
Brasnorte MT 6714 792 09
Nova Ubiratatilde MT 5078 766 09
Sapezal MT 1359 697 08
Nova Mutum MT 878 621 07
Satildeo Joseacute do Rio Claro MT 4201 616 07
Santa Rita do Trivelato MT 4658 515 06
Crixaacutes GO 4660 491 06
Novo Satildeo Joaquim MT 5021 484 06
Campos de Juacutelio MT 6805 460 05
Caiapocircnia GO 8650 455 05
Ribas do Rio Pardo MS 17306 451 05
Santa Terezinha MT 3619 432 05
Aacutegua Boa MT 7484 418 05
Cocalinho MT 16541 415 05
Rosaacuterio do Oeste MT 8033 396 05
Campinaacutepolis MT 5969 386 05
Porto Murtinho MS 12021 384 05
Diamantino MT 6143 385 05
Campo Novo dos Parecis MT 9321 382 05
Nova Crixaacutes GO 7299 373 04
Sorriso MT 7300 365 04
Aacutegua Clara MS 11030 358 04
Barra do Garccedilas MT 9144 353 04
Bonito MS 4934 344 04
Nova Xavantina MT 5526 332 04
Trecircs Lagoas MS 9143 322 04
Juiacutena MT 13033 321 04
Campo Verde MT 4793 283 03
Pontal do Araguaia MT 2754 282 03
EstadoAacuterea de Cerrado
Total Km2
Desmatamento entre
2002 e 2008 Km2
do desmate em relaccedilatildeo ao total
de desmatamanto entre 2002 e 2008 Cidade
Fonte MMA 2009
149
Essas constataccedilotildees permitem concluir que a aacuterea desmatada do bioma
Cerrado desses municiacutepios os quais se destacam por serem produtores de soja e de
pecuaacuteria bovina no Estado de Mato Grosso bem como municiacutepios limiacutetrofes agravequeles
produtores de cana-de-accediluacutecar nos Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul pode ter
relaccedilatildeo com a dinacircmica expansiva dessas produccedilotildees como tem sido demonstrado
nesta Tese
Em relaccedilatildeo ao bioma Pantanal a figura a seguir apresenta as aacutereas
desmatadas desse ecossistema as quais estatildeo presentes nos Estados de Mato Grosso
e de Mato Grosso do Sul
Entre o periacuteodo de 2002 a 2008 (uacuteltimo ano com dados apresentados) o
desmatamento nesse bioma que totaliza 151313 km2 foi de 4279 Km2 o que
corresponde a 282 de sua aacuterea total sendo que a taxa de desmatamento meacutedia
anual foi de 713 km2 (MMA 2010)
150
Figura 8 Distribuiccedilatildeo do Desmatamento no bioma Pantanal no periacuteodo 2002-2008
Fonte MMA 2010
Do total dos 4279 Km2 do Pantanal que foram desmatados no periacuteodo 2002
a 2008 o Mato Grosso do Sul respondeu por 301 e o Estado de Mato Grosso por
24 Como pode ser visualizado pelo quadro a seguir eacute no Estado de Mato Grosso
que o bioma Pantanal se concentra e eacute tambeacutem nesse Estado que apresentou a maior
aacuterea desmatada ateacute o ano de 2002
151
Quadro 14 Situaccedilatildeo do desmatamento de aacuterea de Pantanal nos Estados do bioma entre 2002 e 2008
Mato Grosso 60831 9989 1495
Mato Grosso do Sul 89826 8702 2784
EstadoAacuterea de Pantanal
Total Km2
Desmatamento ateacute
2002 Km2
Desmatamento entre
2002 e 2008 Km2
Fonte MMA 2010
De todos os municiacutepios no bioma Pantanal o que apresentou a maior aacuterea
desmatada no periacuteodo de 2002 a 2008 foi Corumbaacute no Estado de Mato Grosso do Sul
seguido pelos municiacutepios de Aquidauana no mesmo Estado e de Caacuteceres no Estado
de Mato Grosso conforme mostra a tabela a seguir Destaca-se que este municiacutepio de
Mato Grosso estaacute entre aqueles com maior efetivo de bovinos no Estado juntamente
com Poconeacute Porto Esperidiatildeo e Santo Antocircnio do Leverger
152
Tabela 24 Municiacutepios no Pantanal que mais sofreram desmatamento no periacuteodo 2002-2008 tendo como base a aacuterea total de cada municiacutepio no bioma
Corumbaacute MS 62958 1354 22
Aquidauana MS 13341 687 51
Caacuteceres MT 20574 633 31
Santo Antocircnio do Leverger MT 7573 274 36
Rio Verde de Mato Grosso MS 3525 232 66
Porto Murtinho MS 5484 223 41
Baratildeo de Melgado MT 11180 222 20
Poconeacute MT 14575 131 09
Porto Esperidiatildeo MT 2397 101 42
Sonora MS 405 91 224
Coxim MS 1292 90 70
Miranda MS 2367 82 35
Nossa Senhora do Livramento MT 1759 60 34
Itiquira MT 1960 51 26
Ladaacuterio MS 341 16 46
Bodoquena MS 68 7 105
Gloacuterio DOeste MT 120 7 57
Cuiabaacute MT 146 5 37
Mirassol DOeste MT 225 5 24
Curvelacircndia MT 248 4 16
Corguinho MS 6 2 395
Juscimeira MT 16 2 97
Rio Negro MS 40 1 13
Figueiroacutepolis DOeste MT 30 0 00
Lambari DOeste MT 1 0 00
Vaacuterzea Grande MT 18 0 00
EstadoAacuterea de
Pantanal Km2
Desmatamento entre
2002 e 2008 Km2
Municipal desmatado
no periacuteodo 2002-2008 Cidade
Fonte MMA 2010
De todos os municiacutepios de Mato Grosso do Sul destacados na tabela
anterior apenas Corumbaacute e Ladaacuterio natildeo satildeo produtores de cana-de-accediluacutecar Destaca-se
que o municiacutepio de Sonora estaacute entre os maiores produtores dessa cultura em termos
de aacuterea plantada conforme apresentado no Terceiro Capiacutetulo desta Tese e a aacuterea
desmatada do bioma Pantanal no municiacutepio foi de 22 no periacuteodo 2002-2008 Destaca-
se ainda que os municiacutepios de Corguinho e de Bodoquena apresentaram aacutereas
desmatadas no Pantanal no periacuteodo analisado de 395 e 105 respectivamente
Nessa anaacutelise sobre as aacutereas antropizadas dos municiacutepios no bioma
Pantanal que mais sofreram desmatamento realizada pelo MMA (2010) natildeo foram
identificados as tipologias e os detalhamentos quanto ao uso dos solos e portanto natildeo
153
se sabe exatamente qual foi a atividade ou a accedilatildeo que causou o desmatamento
Entretanto ao considerar que a maior parte desses municiacutepios satildeo produtores de cana-
de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina e que a atividade agropecuaacuteria como um todo responde
tambeacutem pela supressatildeo da vegetaccedilatildeo original do bioma supotildeem-se que parte do
desmatamento foi causada pela dinacircmica expansiva dessas produccedilotildees
Como jaacute apontado na Regiatildeo Centro-Oeste tambeacutem estaacute presente o bioma
Amazocircnia na aacuterea mais ao norte do Estado de Mato Grosso o qual tambeacutem sofre
processo de degradaccedilatildeo relacionado agrave supressatildeo de sua vegetaccedilatildeo original
A figura a seguir ilustra o desmatamento acumulado na Amazocircnia Legal no
ano de 2008 e no ano de 2011 Eacute possiacutevel observar que as manchas rosadas em
destaque indicam o caminho do desmatamento na forma de um arco o que parece
empurrar as aacutereas de floresta para as aacutereas mais ao norte
Eacute importante notar que o objetivo aqui natildeo eacute analisar os problemas
ambientais em seus diversos aspectos na Amazocircnia Satildeo apresentados dados de
desmatamento nesse bioma por estar presente no Estado de Mato Grosso A Amazocircnia
Legal eacute composta pela aacuterea mais ao norte do Estado de Mato Grosso juntamente com
os Estados do Acre do Amapaacute do Amazonas do Paraacute de Rondocircnia de Roraima e
parte do Estado do Maranhatildeo Esta aacuterea e foi instituiacuteda por meio de dispositivo de lei
para fins de planejamento econocircmico da Regiatildeo
154
Figura 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento acumulado na Amazocircnia Legal nos anos de 2008 e 2011
2011
2008
Fonte Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazocircnia (IMAZON) 2013
155
O graacutefico a seguir apresenta a taxa de desmatamento anual no bioma
Amazocircnia no Estado de Mato Grosso e na Amazocircnia Legal a qual compreende os
Estados do Acre do Amapaacute do Amazonas do Paraacute de Rondocircnia de Roraima e parte
dos Estados do Maranhatildeo e do Mato Grosso Nota-se que de 2004 a 2012 houve uma
reduccedilatildeo da taxa anual do desmatamento no Estado de Mato Grosso e na Amazocircnia
Legal como um todo
Graacutefico 9 Evoluccedilatildeo da taxa anual (Km2ano) do desmatamento da floresta Amazocircnica de 2004 a 2012
11814
7145
43332678 3258
1049 871 1120 777
27772
19014
14286
1165112911
7464 7000 64184656
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Mato Grosso
Amazocircnia Legal
Fonte PRODES ndash Monitoramento da Amazocircnia Legal por sateacutelite 2013
Entretanto na tabela a seguir ao observar as aacutereas acumuladas de floresta
nos anos de 2000 2005 e 2008 nos municiacutepios do Estado de Mato Grosso que estatildeo
presentes no bioma Amazocircnia nota-se o aumento da aacuterea acumulada de
desflorestamento ateacute o ano de 2008 em todos os municiacutepios Esse comportamento
tambeacutem foi observado para os dados disponiacuteveis para o ano de 2011
156
Tabela 25 Desflorestamento em Km2 nos municiacutepios da Amazocircnia Legal - Estado de Mato Grosso de 2000 a 2008
Desflorestamento
Acumulado
Floresta
Acumulada
Desflorestamento
Acumulado
Floresta
Acumulada
Desflorestamento
Acumulado
Floresta
Acumulada
2005
Alta Floresta 8955 3816 4840 4716 3940 4890 3766 028 -022
Apiacaacutes 20402 815 18279 1868 17226 2038 17053 150 -007
Aripuanatilde 25181 1908 22931 3551 21288 3767 20862 097 -009
Brasnorte 16001 2718 9483 4035 8167 4269 7933 057 -016
Colzina 28134 836 26920 2847 24878 3444 24307 312 -010
Comodoro 21849 2345 9698 2875 9168 2979 9059 027 -007
Cotriguaccedilu 9149 555 8439 1488 7505 1743 7251 214 -014
Feliz Natal 11448 1017 9699 1674 9043 1968 8748 094 -010
Gauacutecha do Norte 16900 2047 10207 3156 9098 3482 8772 070 -014
Juara 21430 5425 14385 7089 12721 7520 12318 039 -014
Juiacutena 26358 3277 20394 4145 19525 4284 19329 031 -005
Marcelacircndia 12294 2273 9782 3089 8965 3409 8646 050 -012
Matupaacute 5153 1183 3751 1693 3241 1871 3063 058 -018
Nova Bandeirantes 9561 1402 7938 2565 6775 2960 6381 111 -020
Nova Maringuaacute 11528 1674 9153 2966 7861 3043 7783 082 -015
Nova Monte Verde 6512 1690 4663 2469 3884 2577 3776 052 -019
Nova Mutum 9546 2163 4006 2779 3391 2831 3338 031 -017
Nova Ubiratatilde 12690 2443 7449 3930 5962 4165 5727 070 -023
Novo Mundo 5801 1351 3894 2315 2931 2444 2801 081 -028
Paranatinga 24185 1446 6065 1961 5550 2070 5441 043 -010
Peixoto de Azevedo 14402 2115 11035 3023 10127 3269 9880 055 -010
Porto dos Gauchos 7016 1537 5407 2844 4100 2918 4026 090 -026
Querecircncia 17856 3132 12375 4820 10686 5016 10490 060 -015
Rondolacircndia 12742 1409 11254 1815 10847 1856 10807 032 -004
Santa Terezinha 6463 1634 3533 - - - - -
Satildeo Feacutelix do Araguaia 16857 3391 7216 4081 6526 4384 6223 029 -014
Satildeo Joseacute do Xingu - - - 4131 2974 4282 2822 -
Sapezal - - - - - 184 2711 -
Tabaporatilde 8233 1254 4731 2337 3648 2491 3495 099 -026
Tapurah 11610 2839 7363 5342 4860 5585 4617 097 -037
Uniatildeo do Sul 4583 511 4046 900 3656 1018 3538 099 -013
Vila Rica 7450 3039 4211 4334 2916 - - -
Area
(km2)
2000 2008
Variaccedilatildeo
Deflorestamento
2000-2008
Variaccedilatildeo
Floresta
2000-2008
Municipio
Fonte PRODES ndash Monitoramento da Amazocircnia Legal por sateacutelite 2013
157
Eacute importante destacar que entre esses municiacutepios de Mato Grosso no bioma
Amazocircnia os municiacutepios de Alta Floresta de Brasnorte de Comodoro de Nova
Bandeirantes de Nova Monte Verde de Novo Mundo de Paranatinga de Peixoto de
Azevedo de Rondolacircndia de Satildeo Joseacute do Xingu e de Vila Rica satildeo os principais
produtores de pecuaacuteria bovina conforme destacado na Tabela 21 do Capiacutetulo 3 E satildeo
tambeacutem produtores de soja os municiacutepios de Brasnorte de Nova Maringaacute de Nova
Mutum de Nova Ubiratatilde de Querecircncia de Sapezal de Tabaporatilde e de Tapurah
conforme destacados na Tabela 18 desta Tese
Entre o periacuteodo analisado os municiacutepios de Novo Mundo e de Nova
Bandeirante consistiram em importantes produtores de pecuaacuteria bovina e apresentaram
um crescimento expressivo da aacuterea desflorestada entre os anos de 2000 a 2008 ou
seja cerca de 80 e de mais de 100 respectivamente
Faz-se importante mencionar tambeacutem que a aacuterea de desflorestamento do
municiacutepio de Brasnorte cresceu 57 entre os anos de 2000 e 2008 e conforme
apresentado no Capiacutetulo 3 a atividade pecuarista de engorda eacute a que predomina na
Microrregiatildeo onde se localiza esse municiacutepio principalmente em razatildeo dos solos feacuterteis
que favorecem o pasto e essa atividade Aleacutem disso esse municiacutepio estaacute entre os
maiores produtores de soja em termos de aacuterea plantada no Estado de Mato Grosso
Portanto mesmo que esses dados sobre as aacutereas desmatadas no bioma Amazocircnia natildeo
identifiquem as tipologias e os detalhamentos quanto ao uso dos solos nos municiacutepios
pode-se supor que parte do movimento de desflorestamento tem alguma relaccedilatildeo com a
dinacircmica expansiva de ocupaccedilatildeo de novas aacutereas pela atividade sojiacutecola bem como
com a expansatildeo da atividade pecuarista e com a formaccedilatildeo e o crescimento de novas
aacutereas de pastagens
Destaca-se tambeacutem que os municiacutepios de Nova Maringaacute de Nova Ubiratatilde
de Querecircncia de Tabaporatilde e de Tapurah tiveram um crescimento de aacuterea
desflorestada no periacuteodo de 2000 a 2008 correspondente a 82 70 60 99 e
97 respectivamente Esses municiacutepios juntamente com Brasnorte cuja variaccedilatildeo da
aacuterea desflorestada no periacuteodo analisado foi de 57 estatildeo entre os maiores produtores
de soja em termos de aacuterea plantada no Estado de Mato Grosso e estatildeo localizados em
158
uma aacuterea na qual ocorre a transiccedilatildeo entre o Cerrado onde predomina a cultura da soja
e a Amazocircnia Assim sendo pode-se supor novamente que o crescimento da aacuterea
desflorestada nesses municiacutepios tem relaccedilatildeo com a dinacircmica de ocupaccedilatildeo de novas
aacutereas pela cultura de soja
Nesse contexto visando agrave reduccedilatildeo de aacutereas de desmatamento em funccedilatildeo da
expansatildeo da agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste os Estados de Mato Grosso de
Mato Grosso do Sul e de Goiaacutes tecircm enfrentado os problemas ambientais com uma
forccedila tarefa que engloba programas de planejamento e de ordenamento das produccedilotildees
a exemplo dos programas MT Legal51 do programa municipal Lucas Legal e da uniatildeo
de forccedilas de entidades representativas como a Associaccedilatildeo de Produtores de Soja e
Milho de MT (APROSOJA)
Reconhecendo a importacircncia da produccedilatildeo agropecuaacuteria para a economia
brasileira e para os ganhos que o crescimento das produccedilotildees de gado de soja e de
cana-de-accediluacutecar proporcionaratildeo ao paiacutes discute-se a necessidade de se pensar sobre a
sustentabilidade dessas produccedilotildees em relaccedilatildeo ao Meio Ambiente e agrave ocupaccedilatildeo de
novas aacutereas
Baer (2002 p 422) aponta que na Regiatildeo perifeacuterica da Amazocircnia haacute muitas
aacutereas a serem incorporadas pelos estabelecimentos agropecuaacuterios nas quais deve
haver a aplicaccedilatildeo de um zoneamento ambiental antes que sejam utilizadas para novas
exploraccedilotildees sem a devida atenccedilatildeo quanto a sua sustentabilidade e quanto as suas
fragilidades especialmente sob os dispositivos da Constituiccedilatildeo de 1988
Entretanto o pensamento atual configura-se com relaccedilatildeo ao ganho a
qualquer custo e para isso tem se observado uma ocupaccedilatildeo desenfreada de novas
aacutereas pelas produccedilotildees em anaacutelise principalmente pela cana-de-accediluacutecar nos Estados
de Mato Grosso do Sul e de Goiaacutes Pensando apenas nos ganhos presentes sem
qualquer preocupaccedilatildeo com o uso dos recursos naturais e com a preservaccedilatildeo para as
geraccedilotildees presentes e futuras as produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria
51
O programa MT LEGAL criado em 2008 visa a legalizaccedilatildeo ambiental rural que cria o cadastro ambiental rural pelo qual o agricultor informa a aacuterea que ocupa a atividade exercida e o que efetivamente produz Com isso o Estado de Mato Grosso pretende fazer um levantamento de toda a aacuterea fundiaacuteria e legalizar a sua posse adotando medidas para a recuperaccedilatildeo de aacutereas desmatadas
159
bovina vatildeo avanccedilando para novas aacutereas e empurram natildeo somente as outras culturas
para aacutereas mais ao norte do paiacutes mas tambeacutem a elas mesmas para aacutereas mais
remotas e mais baratas em favor da produccedilatildeo rentaacutevel dominante ao custo de
constantes supressotildees de vegetaccedilotildees e de ecossistemas
42 Breve consideraccedilatildeo sobre a teoria da Economia Ambiental no contexto da
expansatildeo agropecuaacuteria no Centro-Oeste
Na anaacutelise sobre a expansatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria que avanccedila para
novas aacutereas observa-se uma exploraccedilatildeo inadequada dos biomas de aacutereas de mata e
de floresta Garrett Hardin em seu escrito de 1968 intitulado ldquoThe Tragedy of the
Commonsrdquo define o incremento de uma atividade pelo uso dos recursos naturais como
se natildeo houvesse limites em um mundo que eacute limitado o que caracterizaria uma
trageacutedia
Assim sendo no contexto da expansatildeo da agropecuaacuteria no Centro-Oeste e
da observaccedilatildeo de aacutereas degradadas na Regiatildeo em razatildeo da exploraccedilatildeo intensiva e
inadequada do solo eacute possiacutevel compreender que os recursos satildeo finitos e que a
abertura e novas aacutereas poderaacute acarretar a total supressatildeo da vegetaccedilatildeo original Haacute
portanto uma exploraccedilatildeo inadequada dos biomas de aacutereas de mata e de floresta e na
ausecircncia de direitos de propriedade definidos assim como na ausecircncia de valores
voltados para o bem ambiental os agentes se comportam como se todos tivessem
direitos aos bens naturais e os exploram em excesso natildeo considerando a
sustentabilidade da produccedilatildeo jaacute que o ocircnus dessa exploraccedilatildeo natildeo incidiraacute sobre eles
causadores do dano mas seraacute dividido por toda a sociedade
Nota-se portanto por meio da abordagem de Hardin (1968) a existecircncia do
efeito ldquoTrageacutedia dos Comunsrdquo 52 que corresponde agrave exploraccedilatildeo excessiva de recursos
52
Elinor Ostrom Precircmio Nobel de Economia de 2009 critica a abordagem ldquoTrageacutedia dos Comunsrdquo e considera os recursos naturais como de acesso livre e natildeo common pools Sua contribuiccedilatildeo estaacute na compreensatildeo de
160
que satildeo de propriedades comuns Costa (2005) aponta que esse efeito deve-se a
utilizaccedilatildeo inadequada de recursos que satildeo de bens comuns como a aacutegua o ar as
espeacutecies animais e as aacutereas verdes
O que se pode concluir no caso de Regiotildees de floresta eacute que por natildeo haver
um proprietaacuterio especiacutefico natildeo se daacute valor a esses bens e os agentes tendem a
explorar esse recurso o maacuteximo possiacutevel Nenhum agente arcaraacute sozinho com os
custos de seu mau uso do bem (aacutereas de floresta que seratildeo desmatadas para uso de
pastagens por exemplo) dessa forma o interesse pessoal eacute usar o maacuteximo possiacutevel
dessas aacutereas sem qualquer preocupaccedilatildeo em preservaacute-las ou sem qualquer
preocupaccedilatildeo com os custos sociais futuros que essa atividade de desmatamento
poderaacute causar
Uma soluccedilatildeo para reverter a situaccedilatildeo de ldquoTrageacutedias dos Comunsrdquo como
demonstra Costa (2005) eacute alterar o comportamento humano por meio de programas de
conscientizaccedilatildeo e principalmente por meio de penalidades na forma de taxas e de
multas
Nesse sentido haacute vaacuterias discussotildees em torno de poliacuteticas de penalidades na
forma de taxas e de multas pelo uso de aacutereas de floresta sem atitudes voltadas agrave
preservaccedilatildeo A primeira dificuldade estaacute no entanto na identificaccedilatildeo de todos os
custos e valores dos serviccedilos ambientais Aleacutem disso ainda natildeo satildeo conhecidos os
melhores instrumentos a serem aplicados O fato eacute que alguns agentes se limitam a
adotar praacuteticas de conservaccedilatildeo e de restauraccedilatildeo florestal principalmente em razatildeo dos
custos que incidem sobre suas atividades
Ainda assim observa-se no Brasil uma demanda de poliacuteticas e de
incentivos fiscais para a promoccedilatildeo da restauraccedilatildeo ambiental nas aacutereas de floresta e
essas accedilotildees devem partir do Estado visto que entre outros fatores existe a falta de
visibilidade de longo prazo por parte dos produtores assim como elevados custos para
a implantaccedilatildeo dessas accedilotildees
possibilidades de auto-governo associada a natureza do seu argumento institucionalista ou seja na evidecircncia sobre as vantagens do regime de propriedade comum
161
O baixo preccedilo das terras em aacutereas planas do Cerrado e da Amazocircnia por
exemplo bem como o atrativo teacutecnico (as maacutequinas existentes para a colheita
mecanizada da cana-de-accediluacutecar demandam aacutereas planas) 53 estimulam a ocupaccedilatildeo de
terras e a especulaccedilatildeo Esse movimento portanto alimenta a expansatildeo desenfreada
das produccedilotildees dominantes que cada vez mais alcanccedilam aacutereas mais ao norte do paiacutes
ou que cada vez mais estimulam o deslocamento das produccedilotildees secundaacuterias para
aacutereas mais longiacutenquas e baratas as quais foram empurradas pelas monoculturas
dominantes e pelo desmatamento Trata-se portanto de uma realidade em que se
prolonga o efeito da ldquoTrageacutedia dos Comunsrdquo
Roessing et al (2005 p 2) apontam que o Brasil eacute o uacutenico paiacutes que ainda
apresenta extensotildees de terras para o plantio imediato de soja Haacute cerca de 106 milhotildees
de hectares (aacuterea equivalente aos territoacuterios da Franccedila e Espanha) que podem ser
incluiacutedos ao mapa agriacutecola brasileiro sendo que 90 milhotildees desse total satildeo aacutereas que
podem produzir e que ainda natildeo foram desbravadas
Nesse contexto os autores natildeo excluem a possibilidade de que as aacutereas de
Floresta Amazocircnica ou de Cerrados que em periacuteodos anteriores iniciaram seu
processo de conversatildeo para terras agriacutecolas tenham servido de fonte para a expansatildeo
recente da aacuterea cultivada com soja Ressaltam ainda que quando o aumento de aacuterea
resulta da ocupaccedilatildeo de pastagens degradadas os pecuaristas se deslocam para terras
virgens aacutereas naturais com o mesmo modelo de ocupaccedilatildeo extensiva
Portanto a produccedilatildeo em grande escala de soja poderaacute afetar a Bacia
Amazocircnica se mantiver essa forma expansiva da produccedilatildeo com ocupaccedilatildeo de novas
aacutereas para um aumento da produccedilatildeo Assim sendo a expansatildeo das produccedilotildees
agropecuaacuterias para as aacutereas de fronteira do Centro-Oeste segue ainda um modelo
expansivo sem planejamento e com o miacutenimo de atenccedilatildeo agrave preservaccedilatildeo do meio
ambiente
Pela anaacutelise do crescimento expansivo da agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-
Oeste se faz necessaacuterio o uso de poliacuteticas que prezem pela preservaccedilatildeo de aacutereas de
53
Walfrido Alonso Pippo em entrevista ao Jornal da Unicamp Ver referecircncias bibliograacuteficas
162
floresta e que promovam um bom uso dos recursos naturais ambientais que podem
gerar serviccedilos ambientais positivos agrave sociedade
Parte do problema da natildeo preservaccedilatildeo dos recursos naturais deve-se ao
desconhecimento e agraves dificuldades em mensurar o valor dos recursos ambientais que
satildeo distintos dos valores captados e entendidos pelo mercado A maior parte das
metodologias sobre a valoraccedilatildeo dos recursos ambientais estaacute relacionada agraves teorias
microeconocircmicas de bem-estar as quais captam as preferecircncias dos agentes pelos
bens ambientais e pela disposiccedilatildeo a pagar por um determinado bem ou serviccedilo
(YOUNG FAUSTO 1997)
Natildeo se pretende nessa Tese analisar os instrumentos e as teacutecnicas de
valoraccedilatildeo ambiental que consideram o valor de uso direto e indireto do bem ambiental
o valor de opccedilatildeo e o valor de existecircncia mas sim apontar que a natildeo definiccedilatildeo dos
preccedilos para as externalidades causadas pela degradaccedilatildeo dos biomas por meio da
supressatildeo da vegetaccedilatildeo original deve-se ao livre acesso aos recursos ambientais
Embora os recursos ambientais natildeo tenham preccedilos definidos pelo mercado seu valor
econocircmico existe visto que seu uso altera o ambiente e o bem estar
No caso do uso de terras florestadas para expansatildeo da produccedilatildeo
agropecuaacuteria verificam-se externalidades provocadas pelo desmatamento A
preservaccedilatildeo de aacutereas de florestas por exemplo gera muitos benefiacutecios que natildeo satildeo
captados nas anaacutelises financeiras e assim os benefiacutecios ambientais satildeo subestimados
no processo de decisatildeo quanto ao uso do recurso ambiental
Nas propriedades agropecuaacuterias a terra florestada eacute entendida como um
ativo e a decisatildeo sobre o seu uso estaacute subordinada agrave opccedilatildeo que garante a maior
lucratividade por hectare Quando a ocupaccedilatildeo de novas aacutereas de floresta natildeo eacute
controlada e os direitos de propriedade natildeo satildeo definidos torna-se vantajoso desmatar
essas aacutereas jaacute que a terra se torna um ativo que pode ser reposto ao portfoacutelio com
baixos custos
Assim sendo as atividades associadas agrave conversatildeo de aacutereas florestadas
geralmente satildeo rentaacuteveis para os agentes locais e os benefiacutecios de longo prazo satildeo
163
ignorados por aqueles envolvidos diretamente com o desmatamento (YOUNG
FAUSTO 1997)
Eacute por isso que para muitos produtores agriacutecolas e proprietaacuterios de terra a as
aacutereas de reserva legal e de reserva indiacutegena satildeo vistas como um empecilho ao
crescimento das produccedilotildees Estas aacutereas satildeo entendidas como parte do ativo em que
natildeo eacute permitida a alteraccedilatildeo do uso ou seja a natildeo utilizaccedilatildeo dos recursos naturais
disponiacuteveis que satildeo capazes de gerar renda ao produtor gera custos de oportunidade
que podem ser compensados pelo pagamento de serviccedilos ambientais
Conforme aponta Costa (2008) a agricultura eacute um setor da economia que
gera muitas externalidades principalmente em razatildeo dos efeitos combinados do
crescimento populacional do crescimento econocircmico e da maior integraccedilatildeo global o
que resulta no desmatamento na poluiccedilatildeo do ar e da aacutegua na degradaccedilatildeo do solo etc
Assim os produtores satildeo pouco incentivados a levar em consideraccedilatildeo os impactos de
suas decisotildees sobre o fornecimento de serviccedilos ambientais e portanto precisam ser
motivados a voltar a atenccedilatildeo para tais resultados De modo geral os programas de
planejamento e de ordenamento territorial por meio dos zoneamentos podem contribuir
para a preservaccedilatildeo dos biomas do Centro-Oeste De acordo com Nemirovsky et al
(2010) os planos de Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico (ZEE) que tecircm como objetivo
estabelecer normas teacutecnicas e legais para o adequado uso e ocupaccedilatildeo do territoacuterio dos
municiacutepios compatibilizam de forma sustentaacutevel as atividades econocircmicas a
conservaccedilatildeo ambiental e a justa distribuiccedilatildeo dos benefiacutecios sociais em conformidade
com o planejamento estrateacutegico de desenvolvimento dos Estados
Ainda assim os Conselhos Municipais de Meio Ambiente (CMMA) tecircm o
objetivo de fortalecer o debate em torno da autonomia do municiacutepio e podem sugerir a
criaccedilatildeo de leis bem como a adequaccedilatildeo e a regulamentaccedilatildeo das leis jaacute existentes com
vistas a estabelecer limites mais rigorosos para a qualidade ambiental Eles envolvem o
poder puacuteblico o setor produtivo e as entidades sociais e ambientalistas em torno de
assuntos e problemas relacionados ao Meio Ambiente do municiacutepio
Nesse sentido o Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico (ZEE) compreendido
nas poliacuteticas de ordenamento territorial dos estados poderia ser um importante
164
instrumento da Poliacutetica Ambiental para a promoccedilatildeo do crescimento e do
desenvolvimento econocircmico-ecoloacutegico sustentaacutevel da agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-
Oeste caso natildeo fosse inerte nestes Estados
Portanto dada a natildeo efetividade dos ZEE estaduais para preservaccedilatildeo da
vegetaccedilatildeo natural da Regiatildeo como seraacute visto no proacuteximo Capiacutetulo desta Tese uma das
soluccedilotildees imediatas seria a articulaccedilatildeo de iniciativas de poliacuteticas governamentais
relacionadas agrave preservaccedilatildeo dos ecossistemas a exemplo de incentivos fiscais e
financeiros para accedilotildees que favoreccedilam a sustentabilidade de incentivos financeiros para
a adoccedilatildeo de manejos de pasto da adoccedilatildeo de estrutura para sistemas integrados de
lavoura-pecuaacuteria entre outros
O problema existente nessa dinacircmica da produccedilatildeo agropecuaacuteria no Centro-
Oeste consiste em equacionar o dilema entre o crescimento da produccedilatildeo agropecuaacuteria
e o desenvolvimento com preservaccedilatildeo dos biomas Parece consenso que parte desta
discussatildeo estaacute resolvida pela legislaccedilatildeo ambiental por meio dos dispositivos do Coacutedigo
Florestal e pela fixaccedilatildeo dos limites miacutenimos de reserva legal assim como pela lei de
Crimes Ambientais sem a consideraccedilatildeo sobre as fragilidades da estrutura de
fiscalizaccedilatildeo do paiacutes
O Capiacutetulo 5 apresenta o marco regulatoacuterio dos ZEE no Brasil e nos Estado
do Centro-Oeste pelo qual foi possiacutevel compreender a efetividade desse instrumento
de organizaccedilatildeo territorial Tambeacutem satildeo apresentados os resultados do trabalho de
campo realizado nos Estados de Mato Grosso de Mato Grosso do Sul e de Goiaacutes onde
foram entrevistados agentes do setor puacuteblico de entidades de classe e tambeacutem alguns
produtores sobre a dinacircmica das produccedilotildees e sobre a questatildeo da preservaccedilatildeo
ambiental nos Estados
165
CAPIacuteTULO 5 UMA ANALISE SOBRE AS POLIacuteTICAS DE
ZONEAMENTO ECONOcircMICO-ECOLOacuteGICO PARA A REDUCcedilAtildeO DOS
EFEITOS DO DESMATAMENTO SOBRE O AMBIENTE
Este Quinto Capiacutetulo apresenta o marco regulatoacuterio da Lei de Zoneamento
Econocircmico-Ecoloacutegico e a conduccedilatildeo da implantaccedilatildeo desta Lei nos Estados do Centro-
Oeste O objetivo dessa anaacutelise foi o de verificar a efetivaccedilatildeo desse programa nos
Estados de Mato Grosso de Mato Grosso do Sul e de Goiaacutes em relaccedilatildeo agrave reordenaccedilatildeo
dos espaccedilos territoriais produtivos para conter ou organizar a expansatildeo das produccedilotildees
de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina com vistas agrave preservaccedilatildeo das aacutereas
sensiacuteveis e agrave recuperaccedilatildeo das aacutereas degradadas
A anaacutelise sobre os Conselhos Municipais de Meio Ambiente mostrou que o
licenciamento de atividades relacionadas agrave produccedilatildeo industrial do setor agriacutecola a
exemplo de usinas de accediluacutecar e de etanol bem como as accedilotildees para retirada de
vegetaccedilatildeo e para formaccedilatildeo de lavoura e de pastagem satildeo atribuiccedilotildees do Governo
Estadual Portanto esses Conselhos que visam agrave descentralizaccedilatildeo das accedilotildees
ambientais pelos municiacutepios natildeo tecircm qualquer poder efetivo sobre a expansatildeo da
produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar de soja e de pecuaacuteria bovina nos municiacutepios ou sobre a
ocupaccedilatildeo de novas aacutereas
Neste Capiacutetulo satildeo apresentados os resultados das entrevistas feitas aos
diversos agentes que atuam direta ou indiretamente no setor agropecuaacuterio no Centro-
Oeste ou que atuam com poliacuteticas e programas destinados ao desenvolvimento desse
setor O objetivo dessa anaacutelise foi identificar as accedilotildees que os Estados da Regiatildeo e que
os principais municiacutepios produtores tecircm adotado em relaccedilatildeo agrave busca da
sustentabilidade das produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina cujas
dinacircmicas expansivas de crescimento tendem a apresentar relaccedilatildeo com os danos aos
biomas da Regiatildeo e com a degradaccedilatildeo ambiental
166
51 Poliacuteticas de ordenamento territorial na Regiatildeo Centro-Oeste
O Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico do Brasil (ZEE) eacute um importante
instrumento da Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente para a organizaccedilatildeo do territoacuterio Ao
estabelecer medidas e padrotildees de proteccedilatildeo ambiental assegura-se a qualidade
ambiental dos recursos hiacutedricos e do solo assim como a conservaccedilatildeo da
biodiversidade
Assim sendo os ZEEs estabelecem a importacircncia ecoloacutegica as limitaccedilotildees e
as fragilidades dos ecossistemas e impotildeem vedaccedilotildees restriccedilotildees e alternativas de
exploraccedilatildeo do territoacuterio aleacutem de determinar a relocalizaccedilatildeo de atividades incompatiacuteveis
com suas diretrizes
Como apontado nos capiacutetulos anteriores as produccedilotildees de soja de cana-de-
accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina nos Estados do Centro-Oeste tecircm apresentado um padratildeo
de crescimento com predomiacutenio da ocupaccedilatildeo de novas aacutereas Muitas das aacutereas desses
Estados onde se observa essa expansatildeo foram abertas com a supressatildeo da
vegetaccedilatildeo nativa ou estatildeo em biomas que demandam conservaccedilatildeo A dinacircmica da
expansatildeo dessas produccedilotildees tambeacutem tem causado a degradaccedilatildeo de solos como eacute o
caso de aacutereas de pasto em Mato Grosso do Sul e em Goiaacutes as quais demandam novas
alternativas de exploraccedilatildeo
Diante essas questotildees os ZEEs estaduais devem direcionar a expansatildeo
dessas produccedilotildees de acordo com as fragilidades ecoloacutegicas dos territoacuterios ao
considerar as opccedilotildees de uso dos recursos naturais e especificar as aacutereas com
necessidade de proteccedilatildeo ambiental e que devem ser evitadas e recuperadas
De modo geral os programas de ZEEs estatildeo respaldados na Lei Federal nordm
6938 de 31 de agosto de 1981 e satildeo instrumentos importantes da Poliacutetica Nacional de
Meio Ambiente
O Decreto Federal nordm 4297 de 10 de Julho de 2002 regulamenta o art 9
inciso II da Lei nordm 693881 estabelecendo criteacuterios para o ZEE do Brasil De acordo
com o art 3ordm desse Decreto o objetivo geral do ZEE eacute organizar as decisotildees dos
167
agentes puacuteblicos e privados no que diz respeito aos planos programas projetos e
atividades que direta ou indiretamente utilizam recursos naturais para que haja a
manutenccedilatildeo do capital e dos serviccedilos ambientais dos ecossistemas
Para a elaboraccedilatildeo e a implantaccedilatildeo do ZEE os agentes devem buscar a
sustentabilidade ecoloacutegica econocircmica e social a fim de compatibilizar o crescimento
econocircmico e a proteccedilatildeo dos recursos naturais em favor das geraccedilotildees presentes e
futuras
De acordo com o art 6ordm do Decreto 42972002 eacute de competecircncia do poder
puacuteblico federal a elaboraccedilatildeo e a execuccedilatildeo do ZEE nacional e regionais quando tiver
por objetivos os biomas brasileiros ou os territoacuterios abrangidos por planos e por projetos
prioritaacuterios estabelecidos pelo Governo Federal
Os governos estaduais bem como os governos municipais podem elaborar
e implantar seus respectivos ZEE desde que gerem produtos e informaccedilotildees em
determinadas escalas previstas neste Decreto Federal e que apresentem
compatibilidade metodoloacutegica com os princiacutepios e criteacuterios aprovados pela Comissatildeo
Coordenadora do ZEE do Territoacuterio Nacional Assim sendo um ZEE estadual eacute
reconhecido pela esfera do Governo Federal por meio da Comissatildeo Coordenadora do
ZEE do Territoacuterio Nacional para indicativo de uso do territoacuterio para utilizaccedilatildeo como
referecircncia e para definiccedilatildeo de prioridades em planejamento territorial e gestatildeo de
ecossistemas aleacutem de permitir a definiccedilatildeo dos percentuais para fins de recomposiccedilatildeo
ou para aumento de reserva legal por exemplo Destaca-se que um ZEE estadual deve
ser aprovado pela Assembleacuteia Legislativa do Estado agrave qual se refere
Entre as diretrizes gerais para a elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um ZEE
destacam-se criteacuterios para a orientaccedilatildeo de atividades madeireira e natildeo-madeireira
agriacutecola pecuaacuteria pesqueira assim como para atividade de piscicultura de
urbanizaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo de mineraccedilatildeo e outras que se utilizam dos recursos
ambientais Inserem-se ainda nessas diretrizes as medidas para a promoccedilatildeo de
forma ordenada e integrada do desenvolvimento ecoloacutegico e econocircmico sustentaacutevel do
setor rural (Incisos IV e V do art 14 Decreto Federal nordm 42972002)
Faz-se importante mencionar que o art 20 do Decreto Federal nordm 42972002
rege que para o planejamento e a implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas bem como para
168
o licenciamento a concessatildeo de creacutedito oficial e de benefiacutecios tributaacuterios ou para a
assistecircncia teacutecnica de qualquer natureza as instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas
observaratildeo os criteacuterios padrotildees e obrigaccedilotildees estabelecidos no ZEE
Sendo assim as instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas no momento de concessatildeo
de creacutedito agraves atividades industrial ou agropecuaacuteria que utiliza recursos naturais a
exemplo de usinas de accediluacutecar e de etanol e de estabelecimento para confinamento de
animais devem observar os criteacuterios estabelecidos no ZEE do territoacuterio do qual fazem
parte tal atividade
No caso de usinas do setor sucroalcooleiro o creacutedito natildeo seraacute concedido agraves
unidades que pretendam se instalar em aacutereas de preservaccedilatildeo a exemplo do Pantanal
no Estado de Mato Grosso do Sul como seraacute abordado mais adiante bem como em
aacutereas de restriccedilatildeo ambiental
Muitas usinas tecircm se utilizado de recursos creditiacutecios do BNDES para a
instalaccedilatildeo de suas unidades industriais A concessatildeo desse creacutedito esteve vinculada agrave
emissatildeo de licenccedilas ambientais pelo oacutergatildeo puacuteblico competente do territoacuterio da
Federaccedilatildeo onde deseja se instalar uma usina de accediluacutecar e de etanol por exemplo54
A emissatildeo das Licenccedilas Preacutevias de Operaccedilatildeo da Licenccedila de Instalaccedilatildeo e da
Licenccedila de Operaccedilatildeo ou seja as accedilotildees administrativas relativas ao meio ambiente
referentes agraves unidades industriais que causam ou possam causar impacto ambiental eacute
realizada pelo oacutergatildeo puacuteblico competente cuja atribuiccedilatildeo esteja prevista em Decreto
Estadual Distrital ou Municipal conforme Lei Complementar Federal nordm 140 de 08 de
dezembro de 2001
Muitas licenccedilas ambientais satildeo concedidas pelo oacutergatildeo puacuteblico municipal ou
pela gestatildeo ambiental do municiacutepio na esfera dos Conselhos Municipais de Meio
Ambiente (CMMA)
Os CMMAs satildeo importantes instrumentos legais para o exerciacutecio da
competecircncia relativa agrave proteccedilatildeo das paisagens naturais notaacuteveis agrave proteccedilatildeo do meio
ambiente ao combate agrave poluiccedilatildeo em qualquer de suas formas e agrave preservaccedilatildeo das
54
Destaca-se que mesmo que o investidor tenha recursos proacuteprios para a instalaccedilatildeo de uma usina o que eacute raro haacute a necessidade de solicitar o licenciamento ambiental para o Estado onde a unidade industrial iraacute se localizar
169
florestas da fauna e da flora conforme termos dos incisos III VI e VII do art 23 da
Constituiccedilatildeo Federal
A Lei Complementar nordm 1402011 fixa as normas para a cooperaccedilatildeo entre a
Uniatildeo os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios para as accedilotildees administrativas
decorrentes do exerciacutecio da competecircncia relativa ao Meio Ambiente conforme os
termos da Constituiccedilatildeo Federal
O sistema de gestatildeo ambiental municipal caracteriza-se pela existecircncia de
o Poliacutetica municipal de meio ambiente instituiacuteda por lei
o Oacutergatildeo colegiado de instacircncia deliberativa com participaccedilatildeo da sociedade
civil
o Oacutergatildeo teacutecnico-administrativo da estrutura do Poder Executivo Municipal
com atribuiccedilotildees especiacuteficas ou compartilhadas na aacuterea de meio ambiente
dotado de corpo teacutecnico multidisciplinar para a anaacutelise de avaliaccedilotildees de
impactos ambientais
o Sistema de fiscalizaccedilatildeo ambiental legalmente estabelecido que preveja
multas pelo descumprimento de obrigaccedilotildees de natureza ambiental
De acordo com o art 9ordm da Lei Complementar nordm 1402011 satildeo accedilotildees
administrativas dos Municiacutepios a execuccedilatildeo e o cumprimento em acircmbito municipal das
Poliacuteticas Nacional e Estadual de Meio Ambiente e demais poliacuteticas nacionais e
estaduais relacionadas agrave proteccedilatildeo do meio ambiente a execuccedilatildeo e a gestatildeo dos
recursos ambientais a eles atribuiacutedos a promoccedilatildeo e o desenvolvimento de estudos e
pesquisas direcionados agrave proteccedilatildeo ambiental entre outros55
Vale destacar que os entes federativos devem atuar em caraacuteter supletivo nas
accedilotildees administrativas de licenciamento e na autorizaccedilatildeo ambiental Assim sendo
inexistindo oacutergatildeo ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente no Estado ou no
Distrito Federal a Uniatildeo deve desempenhar as accedilotildees administrativas estaduais ou
55
Em anexo
170
distritais ateacute a sua criaccedilatildeo Da mesma forma inexistindo oacutergatildeo ambiental capacitado ou
conselho de meio ambiente no Municiacutepio o Estado deve desempenhar as accedilotildees
administrativas municipais ateacute a sua criaccedilatildeo e inexistindo oacutergatildeo ambiental capacitado
ou conselho de meio ambiente no Estado e no Municiacutepio a Uniatildeo deve desempenhar
as accedilotildees administrativas ateacute a sua criaccedilatildeo em um daqueles entes federativos (Art 15
Lei Complementar nordm 1402011 incisos I II e III)
O Convecircnio celebrado entre os entes da federaccedilatildeo especificaraacute as obras os
empreendimentos e as atividades cujo licenciamento ficaraacute a cargo do Municiacutepio De
modo geral eacute o oacutergatildeo estadual que iraacute licenciar os grandes projetos de investimentos
como eacute o caso de usinas de accediluacutecar e de etanol e os municiacutepios iratildeo licenciar atividades
de menor impacto ambiental ou de impacto local a exemplo da queima de cana-de-
accediluacutecar e do confinamento de animais entre outros
O quadro a seguir resume os objetivos e os criteacuterios dos instrumentos
poliacuteticos de ZEE e dos CMMA
171
Quadro 15 Comparativo entre o Zoneamento Econocircmico-Ecoloacutegico e os Conselhos Municipais de Meio Ambiente
Zoneamento Econocircmico-Ecoloacutegico (ZEE) Conselhos Municipais de Meio Ambiente
(CMMA)
Lei Lei Federal nordm 69381981 Lei Constituiccedilatildeo Federal Art 23 O que eacute
Instrumento da Poliacutetica Nacional de Meio-Ambiente para organizaccedilatildeo do territoacuterio
O que satildeo
Instrumentos legais para o exerciacutecio da competecircncia relativa agrave proteccedilatildeo das paisagens naturais notaacuteveis agrave proteccedilatildeo do meio-ambiente ao combate agrave poluiccedilatildeo em qualquer de suas formas e agrave preservaccedilatildeo das florestas da fauna e da flora em acircmbito municipal
Objetivos
Organizar as decisotildees dos agentes puacuteblicos e privados no que diz respeito aos planos programas projetos e atividades que direta ou indiretamente utilizam recursos naturais para que haja a manutenccedilatildeo do capital e dos serviccedilos ambientais dos ecossistemas
Objetivos Executar e cumprir em acircmbito municipal as Poliacuteticas Nacional e Estadual de Meio-Ambiente e demais poliacuteticas nacionais e estaduais relacionadas agrave proteccedilatildeo do meio-ambiente Emissatildeo de licenciamentos e autorizaccedilotildees ambientais
Criteacuterios Decreto Federal nordm 42972002 Orientaccedilatildeo de atividades madeireira e natildeo-madeireira agriacutecola pecuaacuteria pesqueira e de pisicultura de urbanizaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo de mineraccedilatildeo e outras atividades que usam os recursos ambientais
Criteacuterios Lei Complementar nordm 1402011 fixa as normas para a cooperaccedilatildeo entre a Uniatildeo Estados Distrito Federal e Municiacutepios para accedilotildees administrativas relativas ao meio ambiente O convecircnio celebrado especificaraacute as obras e as atividades licenciadas pelo municiacutepio
ZEEs Estaduais Criteacuterios estabelecidos no Decreto Federal nordm 42972002
CMMA Nacional Estadual ou Municipal
Atuaccedilatildeo em caraacuteter supletivo Inexistindo oacutergatildeo ambiental capacitado ou conselho municipal de meio ambiente no Estado a Uniatildeo deve desempenhar a funccedilatildeo administrativa relativa agraves competecircncias Inexistindo o oacutergatildeo ambiental capacidade no municiacutepio o Estado se tiver deve desempenhar as accedilotildees relacionadas
Fonte Elaboraccedilatildeo da autora
172
Apesar da importacircncia dos ZEE para a organizaccedilatildeo dos territoacuterios no que diz
respeito agrave ocupaccedilatildeo pelas atividades industriais e agropecuaacuterias somente o Estado de
Mato Grosso do Sul possui ZEE estadual instituiacutedo em Lei Estadual
Assim sendo durante as visitas teacutecnicas nos Estados do Centro-Oeste
observou-se que a ausecircncia de ZEE em Goiaacutes por exemplo natildeo permite ao oacutergatildeo
puacuteblico destinado ao trabalho com o Meio Ambiente um conhecimento pleno sobre as
aacutereas de ocupaccedilatildeo pela agropecuaacuteria e sobre a fragilidade ambiental dos territoacuterios a
fim de garantir um crescimento econocircmico-ecoloacutegico sustentaacutevel desse setor
511 Zoneamento Socioeconocircmico Ecoloacutegico do Estado de Mato Grosso e os efeitos
da expansatildeo da soja e pecuaacuteria bovina
De acordo com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso
(SEMA 2012) o ZEEMT compreende um instrumento teacutecnico-poliacutetico de grande
importacircncia para o Planejamento Estrateacutegico pois tem como objetivo a promoccedilatildeo do
desenvolvimento sustentaacutevel de unidades territoriais pela definiccedilatildeo de diretrizes
adequadas de uso e de ocupaccedilatildeo dos solos visando o desenvolvimento sustentaacutevel do
Estado
O modelo de zoneamento conduzido pelo Estado de Mato Grosso por meio
da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenaccedilatildeo Geral (SEPLAN) e da
Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) para se tornar Lei Estadual esteve em
consonacircncia com as diretrizes estabelecidas para a elaboraccedilatildeo de trabalhos de
Zoneamento no Brasil e com os objetivos e princiacutepios emanados da legislaccedilatildeo em vigor
sobretudo da Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente da Constituiccedilatildeo Federal e da
Constituiccedilatildeo do Estado de Mato Grosso Para sua elaboraccedilatildeo requereu o
conhecimento atualizado da realidade do Estado que foi possibilitado pelo Diagnoacutestico
Socioeconocircmico Ecoloacutegico o qual forneceu as bases para a identificaccedilatildeo de unidades
territoriais que compotildee o Estado e que foram delimitadas e caracterizadas no contexto
173
das Regiotildees de Planejamento que posteriormente foram avaliadas em sua
sustentabilidade quanto agrave eficiecircncia econocircmica agraves condiccedilotildees e qualidade de vida e do
ambiente natural (SEMA 2012)
As accedilotildees para a regularizaccedilatildeo e para a legalizaccedilatildeo das aacutereas ambientais
rurais feitas por meio do Programa MT Legal e as accedilotildees para reduccedilatildeo do passivo
ambiental visam agrave conduccedilatildeo eficiente dos Zoneamentos Econocircmico-Ecoloacutegico no
Estado de Mato Grosso Por meio do Programa MT Legal o Estado pretende zerar o
passivo ambiental para que se torne o maior e o melhor produtor do agronegoacutecio
De acordo com Antunes (2008b) a reduccedilatildeo do desmatamento no Estado
decorre das accedilotildees do governo no combate aos desmatamentos ilegais por meio de
accedilotildees do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaacuteveis
(IBAMA) e da Poliacutecia Federal assim como das pressotildees externas para a reduccedilatildeo das
taxas de desmatamento e do controle da extraccedilatildeo e do transporte de madeira entre
outros
Destaca-se ainda o Programa Lucas do Rio Verde Legal implantado no
municiacutepio de Lucas do Rio Verde que estaacute entre os maiores produtores de soja do
Estado e eacute vizinho do municiacutepio de Sorriso o maior produtor de soja do Estado e do
paiacutes
De acordo com Valente (2008) o Programa eacute desenvolvido pela Prefeitura
do municiacutepio em parceria com a ONG The Nature Conservancy (TNC) a Secretaria do
Estado de Meio Ambiente (SEMA) o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual a Fundaccedilatildeo Rio Verde
e o Sindicato Rural de Lucas do Rio Verde56 e visa o desenvolvimento e a manutenccedilatildeo
de melhores praacuteticas de conservaccedilatildeo e sustentabilidade na produccedilatildeo agriacutecola
O programa comeccedilou com o mapeamento de todas as 600 propriedades do
municiacutepio e com a identificaccedilatildeo dos problemas sociais trabalhistas e ambientais
Supotildee-se que de um total de 364 mil hectares 80 precisam de reposiccedilatildeo em aacuterea de
Reserva Legal e em Aacuterea de Proteccedilatildeo Permanente Para atender ao coacutedigo florestal as
56
Destaca-se que o prefeito eleito para assumir a prefeitura do municiacutepio de Lucas de Rio Verde na gestatildeo 2013-2016 Otaviano Pivetta eacute o principal acionista da empresa Vanguarda Agro fundada por ele em 2004 e uma das maiores produtoras de soja milho e algodatildeo do paiacutes com mais de 200 mil hectares cultivados e com accedilotildees negociadas na BMampFBovespa Disponiacutevel em Valor Online 18 de Dez de 2012
174
propriedades deveriam ter preservado 35 da aacuterea quando o que ocorre foi a
preservaccedilatildeo de apenas cerca de 20 da aacuterea
De acordo com Elaine Corsini Superintendente de Monitoramento de
Indicadores Ambientais57 a ideia central do ZEEMT eacute utilizar o potencial de cada
ambiente com uso sustentaacutevel Ao identificar as caracteriacutesticas de cada ambiente
planeja-se qual seraacute o uso do solo mais sustentaacutevel e faz-se com que a populaccedilatildeo
daquela ambiente possa usufruir economicamente daquele solo de forma sustentaacutevel
Assim sendo o ZEEMT natildeo tem o objetivo de proibir as atividades sojiacutecolas
e a pecuaacuteria bovina no Estado mas quando em vigor determinaraacute em quais aacutereas a
expansatildeo poderaacute ocorrer de forma a tornar sustentaacutevel o uso dos solos de cada bioma
do Estado Isso porque o Zoneamento eacute um instrumento para as poliacuteticas puacuteblicas do
Estado o qual permite o reconhecimento de indicativos de aacutereas potenciais a
determinadas atividades agropecuaacuterias ou industriais e de aacutereas sensiacuteveis a outras
atividades Sendo assim o ZEEMT natildeo visa agrave proibiccedilatildeo de atividades em
determinadas aacutereas eacute apenas um instrumento indicativo que considera todas as
potencialidades e fragilidades do Estado em termos econocircmico sociais e ambientais
Apesar dos esforccedilos para a elaboraccedilatildeo do ZEEMT o qual se constituiu na
Lei 952311 do Estado de Mato Grosso sob a eacutegide da Comissatildeo Coordenadora do
Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico do Territoacuterio Nacional formada por membros de 14
ministeacuterios houve um parecer contraacuterio agrave referida Lei em 29 de marccedilo de 2012 De
acordo com o Instituto Centro de Vida (ICV) o parecer daquela Comissatildeo apontou que
o ZSEEMT desconsiderou criteacuterios obrigatoacuterios contidos no Decreto Federal nordm
42972002 aleacutem de apresentar incompatibilidade com outras leis em vigor falhas
teacutecnicas e juriacutedicas De acordo com o Instituto esta eacute a terceira decisatildeo contraacuteria agrave lei
elaborada pelos deputados estaduais e sancionada pelo governador do Estado Silval
Barbosa em abril de 2011 Sendo assim para que os zoneamentos estaduais entrem
em vigor eacute preciso pareceres favoraacuteveis dos oacutergatildeos da Uniatildeo principalmente da
57
Em entrevista realizada em 22 de nov de 2012 na Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso no municiacutepio de Cuiabaacute
175
Comissatildeo Nacional que tem como atribuiccedilatildeo analisar e compatibilizar as poliacuteticas
puacuteblicas estaduais com as federais
A partir desta informaccedilatildeo pode-se supor que como ainda natildeo haacute uma Lei
estadual sobre ZEE e portanto ocorre a ausecircncia de um indicativo sobre a ocupaccedilatildeo
territorial do Estado haacute produccedilotildees em expansatildeo para biomas em fragilidade ambiental
que necessitam ser preservados ou recuperados
5111 Consideraccedilotildees sobre as caracteriacutesticas das produccedilotildees de soja e pecuaacuteria
bovina em Mato Grosso
De acordo com os especialistas entrevistados durante o trabalho de campo
no Estado de Mato Grosso o ZEEMT natildeo impactaraacute na expansatildeo e no crescimento
das atividades de pecuaacuteria bovina e de gratildeos
Para Luceacutelia Denise Perin Avi58 Secretaacuteria Executiva da Comissatildeo de Meio
Ambiente da FAMATO o Estado de Mato Grosso natildeo apresenta passivo ambiental
pois de 2004 aos dias atuais a aacuterea desmatada no Estado foi reduzida em 93 O
passivo ambiental estaacute relacionado ao niacutevel de propriedade ou seja quando se
observa as aacutereas das propriedades eacute que satildeo identificadas aacutereas de desmatamento
sendo que 62 do Estado estatildeo preservados
Leonildo Bares59 presidente do Sindicato Rural de Sinop-MT e proprietaacuterio
de uma fazenda de 450 hectares com produccedilatildeo de soja no mesmo municiacutepio informou
que no iniacutecio da deacutecada de 1980 havia muitas atividades de desmatamento em Mato
Grosso principalmente em beira de aacutegua para afastar o risco da doenccedila Malaacuteria e
tambeacutem muita caccedila de onccedilas que atacavam as propriedades A atividade inicial no
Estado era caracterizada pela produccedilatildeo pecuaacuteria extensiva e com a degradaccedilatildeo dos
58
Em entrevista realizada na Sede da FAMATO em 21 de nov de 2012 em Cuiabaacute-MT 59
Em entrevista realizada na Sede da Associaccedilatildeo dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) em 21 de nov de 2012 em Cuiabaacute-MT
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solos em razatildeo da inexistecircncia de qualquer planejamento da produccedilatildeo e do manejo
dos pastos a lavoura foi inserida para a correccedilatildeo natural das aacutereas de pastagem
Com os entraves ambientais para a abertura de novas aacutereas a soluccedilatildeo para
o crescimento desenfreado da produccedilatildeo de soja no Estado de Mato Grosso foi ocupar
os pastos degradados
Para Edson Crochiquia60 pecuarista nas atividades de cria recria e engorda
em Mato Grosso cujas fazendas totalizam cerca de 25 mil hectares e 35 mil cabeccedilas
de gado atualmente natildeo haacute a necessidade de expansatildeo da produccedilatildeo pecuaacuteria para o
Paraacute e para aacutereas de floresta em razatildeo das Leis ambientais que conforme apontado
permitem a abertura para pasto de apenas 20 das aacutereas sobre o bioma Amazocircnia A
expansatildeo para novas aacutereas e para o Paraacute eacute realizada por aqueles pecuaristas que
demandam mais terra para aumentar o nuacutemero de animais e consequentemente seu
portfoacutelio e renda Tais produtores natildeo se utilizam da intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo para o
aumento do rendimento via melhor manejo dos pastos como rotaccedilatildeo dos pastos
integraccedilatildeo lavoura-pecuaacuteria e recuperaccedilatildeo dos pastos degradados A expansatildeo da
pecuaacuteria tem relaccedilatildeo tambeacutem com a aptidatildeo do pecuarista e de seus familiares diretos
que desejam se inserir na atividade e acabam por adquirir terras mais baratas nas
Regiotildees mais longiacutenquas do norte do Mato Grosso e do Paraacute
Para o produtor Leonildo Bares o Estado de Mato Grosso possui 25 da
aacuterea com pasto e mais de 9 milhotildees de hectares que satildeo compostos por pastos
degradados que poderatildeo ser utilizados nos proacuteximos anos para a expansatildeo da
produccedilatildeo agriacutecola de gratildeos sem a necessidade de retirada de vegetaccedilatildeo
Conforme apontou Luciano Vacari61 Superintendente da Associaccedilatildeo dos
Criadores de Mato Grosso a ACRIMAT a qual representa mais de cem mil pecuaristas
do Estado de Mato Grosso a atividade da pecuaacuteria bovina tem migrado para aacutereas
60
Em entrevista realizada em 17 de nov de 2012 em sua residecircncia localizada no municiacutepio de Satildeo Joseacute dos Campos-SP Eacute proprietaacuterio da fazenda Cifratildeo no municiacutepio de Pedra Preta Regiatildeo de Rondonoacutepolis-MT com cerca de 10 mil hectares onde realiza as atividades de cria-recria-engorda com manejo rotacionado de pasto da fazenda Gaivota no municiacutepio de Paranatinga-MT com cerca de 12 mil hectares onde realiza a atividade de cria aleacutem de uma fazenda na Regiatildeo de Bauru-SP onde possui estrutura de confinamento para engorda do gado vindo de Mato Grosso totalizando 35000 cabeccedilas de gado 61
Entrevista realizada em Satildeo Paulo no dia 08 de nov de 2012 no escritoacuterio da Agrocentro
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mais ao norte em razatildeo do componente econocircmico da atividade Ou seja muitos
pecuaristas tecircm arrendado suas terras para a cultura da soja em decorrecircncia do
elevado preccedilo desta cultura a qual demanda constantemente novas terras Os
pecuaristas portanto vecircem uma oportunidade de ganhar renda da terra e da arrenda
migrando assim seu rebanho para outras aacutereas ou transformando o pasto em lavoura
Edson Crochiquia informou que as terras da Regiatildeo de Primavera do Leste
por exemplo propiacutecias para a agricultura tiveram um aumento de mais de 100 em
seu preccedilo em cerca de dois anos62 Ele informou que em maio de 2010 adquiriu uma
aacuterea na Regiatildeo ao custo de R$ 200000 o hectare sendo que atualmente o valor do
hectare jaacute estaacute em R$ 600000 Nessas condiccedilotildees os pecuaristas com mais de 60
anos de idade estatildeo arrendando as terras para as culturas da soja e do milho e
passam a viver da renda da terra e assim vendem o gado para outros pecuaristas ou o
enviam para abate sendo portanto uma decisatildeo de racionalidade econocircmica para
maior renda
Portanto satildeo nessas aacutereas que se observa a expansatildeo da produccedilatildeo de soja
dentro do proacuteprio Estado ora em aacutereas de pasto degradado ora em aacutereas com aptidatildeo
agriacutecola Conforme apontaram os analistas entrevistados da FAMATO e do IMEA natildeo
haacute uma competiccedilatildeo em aacutereas pois haacute muita aacuterea de pasto no Estado para a ocupaccedilatildeo
da pecuaacuteria
Por outro lado o custo para recuperaccedilatildeo do pasto degradado eacute muito
elevado e assim o pecuarista arrenda essa aacuterea para a lavoura a qual faz a
recuperaccedilatildeo dos solos para depois retornar agrave aacuterea com a pecuaacuteria Conforme apontou
Luciano Vacari da ACRIMAT o custo para a recuperaccedilatildeo de uma pastagem degradada
varia entre R$ 150000ha quando haacute necessidade de destoca ou seja retirada de
tocos do pasto e cerca de R$80000ha quando natildeo haacute necessidade de destoca
Portanto em razatildeo do elevado custo para a recuperaccedilatildeo do pasto degradado eacute que
62
Conforme informado pelo pecuarista as terras melhores localizadas em relaccedilatildeo agrave infraestrutura frigoriacutefica e de transportes associadas agrave aptidatildeo do solo para gramiacutenea possuem preccedilos mais elevados sendo predeterminadas para as atividades de engorda enquanto as terras menos feacuterteis satildeo destinadas agraves atividades de cria e recria
178
muitos pecuaristas arrendam suas terras para soja ou as vendem e migram a atividade
pecuaacuteria para outras aacutereas de pasto dentro do proacuteprio Estado ou as transformam em
lavoura de soja
De acordo com Carlos Augusto Zanata63 Secretaacuterio Executivo da Comissatildeo
de Pecuaacuteria da Federaccedilatildeo da Agricultura e Pecuaacuteria do Estado de Mato Grosso
(FAMATO) a atividade tem se deslocado dentro do proacuteprio Estado Toda a Regiatildeo
nordeste do Estado onde estatildeo os municiacutepios de Ribeiratildeo Castanheira de Confresa
de Vila Rica e outros que estatildeo destacados na Tabela 21 desta Tese como sendo os
municiacutepios com o maior efetivo bovino do Estado estaacute se transformando em aacuterea de
lavoura de soja Isso se deve agrave questatildeo de mercado ou seja os solos dessa Regiatildeo
caracterizada por latossolos satildeo propiacutecios agrave lavoura e com uma maior demanda por
aacutereas para expansatildeo o preccedilo das terras apresenta elevaccedilatildeo e assim os pecuaristas
arrendam ou vendem suas aacutereas para a cultura da soja Ou seja as aacutereas propiacutecias agrave
cultura da soja estatildeo destinadas a essa cultura sendo esta uma tendecircncia associada agrave
saiacuteda da pecuaacuteria
Eacute por esse e outros motivos que Luciano Vacari acredita que em alguns
anos a aacuterea agricultaacutevel do Estado de Mato Grosso seraacute uma aacuterea de lavoura de milho
e de soja principalmente
Conforme apontado pelo Superintendente da ACRIMAT diante os elevados
custos para a recuperaccedilatildeo dos pastos degradados os pecuaristas menos capitalizados
acabam por arrendar suas terras para a cultura de soja e de milho e buscam portanto
outras aacutereas de pasto para ocupaccedilatildeo Para Edson Crochiquia a produtividade da
pecuaacuteria estaacute assentada no tripeacute geneacutetica pastos adubados e bom manejo jaacute o
pequeno pecuarista ou seja aquele menos capitalizado natildeo tem condiccedilotildees para
intensificar a produccedilatildeo e assim acaba por arrendar suas terras e vive de renda
abandonando a atividade
Observa-se portanto nessa dinacircmica que a cultura de gratildeos mais
precisamente de soja caminha juntamente com a pecuaacuteria ou seja satildeo produccedilotildees
63
Entrevista realizada em 21 de nov de 2012 na sede da FAMATO em Cuiabaacute-MT
179
distintas mas interrelacionadas na ocupaccedilatildeo das terras em Mato Grosso Enquanto a
pecuaacuteria natildeo avanccedila para aacutereas de lavoura a agricultura de gratildeos avanccedila para aacutereas
de pecuaacuteria seja pelo arrendamento de terras e de pasto degradado seja pela
transformaccedilatildeo de parte do pasto da propriedade em lavoura
O analista do Instituto Matogrossense de Economia Agropecuaacuteria (IMEA)
Cleber Noronha64 e a Secretaacuteria Executiva da Comissatildeo de Agricultura da FAMATO
Karine Gomes Machado65 informaram que haacute muita aacuterea de pasto degradado no
Estado de Mato Grosso que poderaacute ser ocupada pela produccedilatildeo de soja aacuterea suficiente
para dobrar a aacuterea agricultaacutevel do Estado sem qualquer prejuiacutezo agrave pecuaacuteria em razatildeo
da extensatildeo de aacutereas de pasto em Mato Grosso
De acordo com os especialistas do IMEA e da FAMATO a aacuterea com maior
produtividade do segmento soja eacute aquela em torno da Rodovia BR-163 na Regiatildeo do
Cerrado de Mato Grosso compreendida pelos municiacutepios de Nova Mutum de Lucas do
Rio Verde de Sorriso de Sinop entre outros conforme Mapa em anexo Isso se deve
aos investimentos em tecnologias de produccedilatildeo para o aumento da produtividade ou
seja para o aumento do nuacutemero de sacas de soja por hectare em razatildeo da escassez
de aacutereas para a expansatildeo da produccedilatildeo Nessa Regiatildeo o rendimento da produccedilatildeo de
soja estaacute em 65 sacas por hectare enquanto a meacutedia da produccedilatildeo no Estado eacute de 50
sacas por hectare
Nesse sentido eacute que se observa que o crescimento dessas produccedilotildees deve-
se muito mais agrave ocupaccedilatildeo de aacutereas do que ao rendimento Por mais que tenham
ocorrido investimentos para o aumento da produtividade de gratildeos e para o melhor
manejo dos pastos a essecircncia do crescimento das produccedilotildees deve-se ainda agrave
ocupaccedilatildeo de aacutereas
A atividade confinadora natildeo tem qualquer relaccedilatildeo com a reduccedilatildeo da
expansatildeo em aacuterea ou com a preservaccedilatildeo ambiental O confinamento tem relaccedilatildeo
apenas com o componente econocircmico da atividade ou seja com a engorda do rebanho
64
Em entrevista realizada na Sede da FAMATO em 21 de nov de 2012 em Cuiabaacute-MT 65
Em entrevista realizada na Sede da FAMATO em 21 de nov de 2012 em Cuiabaacute-MT
180
nos periacuteodos de secas De acordo com Edson Crochiquia o confinamento eacute uma
atividade estrateacutegica do pecuarista para o aumento da produtividade ou seja para o
aumento do peso carcaccedila do gado em um menor periacuteodo de tempo pois um bezerro de
boa geneacutetica em confinamento eacute abatido entre 23 e 25 meses quando a meacutedia para o
animal solto no pasto eacute de 30 a 36 meses
Luciano Vacari destaca que essa atividade eacute realizada para a engorda do
gado no periacuteodo de entressafra ou seja no periacuteodo de seca Com os pastos secos o
confinamento permite a engorda do gado via raccedilatildeo em um menor periacuteodo de tempo
Poreacutem a um custo mais elevado de R$ 500 por cabeccedila animal por dia
A integraccedilatildeo lavoura-pecuaacuteria ademais tambeacutem natildeo tem qualquer relaccedilatildeo
com a preservaccedilatildeo ambiental seja pela reduccedilatildeo das aacutereas de pasto ou pela ocupaccedilatildeo
de novas aacutereas conforme apontou Carlos Augusto Zanata da FAMATO
De modo geral observou-se que a questatildeo ambiental sobre o uso do solo eacute
pouco disseminada nas produccedilotildees de soja e de pecuaacuteria bovina no Estado de Mato
Grosso assim como se verificou que o ZEEMT tem pouco impacto na questatildeo da
preservaccedilatildeo dos biomas
As leis ambientais e as pressotildees sobre o Meio Ambiente inibiram a abertura
de novas aacutereas intensificaram a produccedilatildeo e estimularam a integraccedilatildeo lavoura-pecuaacuteria
Contudo a motivaccedilatildeo para essas accedilotildees natildeo partiu da preocupaccedilatildeo ambiental
conforme apontou um dos Secretaacuterios Executivos da FAMATO
O Presidente do Sindicato Rural de Sinop Leonildo Bares informou que o
crescimento das aacutereas nas fazendas produtoras de gratildeos em Mato Grosso deve-se ao
crescimento da demanda e agrave necessidade de expansatildeo da produccedilatildeo Haacute aqueles
produtores que observam as leis ambientais e procuram arrendar outras aacutereas para natildeo
alterar as aacutereas de reserva dos estabelecimentos enquanto haacute produtores que natildeo
apresentam a consciecircncia sobre a necessidade de preservaccedilatildeo Entretanto conforme
indagou Leonildo Bares que tambeacutem eacute produtor de soja a aacuterea de maior aptidatildeo
agriacutecola que eacute o Estado de Mato Grosso faz trecircs safras de soja em um ano para
atender a demanda mundial de alimentos e para gerar renda para os produtores e
181
ganhos econocircmicos para a sociedade dessa forma por que natildeo usar as aacutereas
disponiacuteveis no Estado Na visatildeo dos produtores o ZEEMT seraacute prejudicial ao
crescimento da produccedilatildeo mas com a consciecircncia ambiental a produccedilatildeo de soja no
Estado seraacute um excelente negoacutecio Mas o problema estaacute no fato de que apenas uma
minoria dos produtores cerca de 5 tem essa consciecircncia ambiental para preservar os
recursos e para conter a expansatildeo para novas aacutereas e para aacutereas de floresta
Portanto pode-se concluir que as accedilotildees para intensificaccedilatildeo das produccedilotildees a
exemplo do melhor manejo dos pastos tecircm relaccedilatildeo uacutenica com o aumento da
produtividade do estabelecimento e com a necessidade de sobrevivecircncia do produtor
Ainda persiste a ideia de que deve haver ganhos imediatos e de que na ausecircncia de
estiacutemulos externos para a preservaccedilatildeo de biomas eacute preciso haver a accedilatildeo do ZEEMT e
dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente Dessa forma novas aacutereas satildeo abertas e
desflorestadas muitas das quais dentro dos estabelecimentos agropecuaacuterios privados
sob a consciecircncia de que a titularidade da terra eacute sinocircnimo de posse total e absoluta
dos bens que ali estatildeo
512 Zoneamento Socioeconocircmico Ecoloacutegico do Estado de Mato Grosso do Sul e os
efeitos da expansatildeo da cana-de-accediluacutecar
O Estado de Mato Grosso do Sul possui o Zoneamento Ecoloacutegico
Econocircmico- ZEEMS que estaacute respaldado em legislaccedilatildeo proacutepria ou seja a Lei nordm 3839
de 28 de dezembro de 2009 que institui o Programa de Gestatildeo Territorial do Estado de
Mato Grosso do Sul
De acordo com o Anexo I da Lei Estadual nordm 38392009 diante da riqueza
natural do Estado composta pela planiacutecie do Pantanal um bioma altamente
preservado o planalto de arenito basaacuteltico da Serra de Maracaju e da Bacia do Rio
Paranaacute houve a necessidade de criar estudos que indicassem as formas adequadas de
utilizaccedilatildeo dessas riquezas e que garantissem a expansatildeo de atividades agropecuaacuterias
182
extrativas industriais e econocircmicas sem que causassem danos ao ambiente natural e
para que corroborassem a elevaccedilatildeo da qualidade de vida da populaccedilatildeo
De acordo com as Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Planejamento
da Ciecircncia e Tecnologia (SEMAC) e com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agraacuterio da Produccedilatildeo da Induacutestria do Comeacutercio e do Turismo (SEPROTUR) os
objetivos do ZEEMS presentes no documento Mato Grosso do Sul Lucrativo e
Sustentaacutevel (2011) satildeo
o Integrar o desenvolvimento social e econocircmico com o ordenamento do
processo de ocupaccedilatildeo espacial visando agrave sustentabilidade ambiental
o Promover a efetiva inserccedilatildeo da dimensatildeo territorial na poliacutetica e nos
planos de desenvolvimento estrateacutegico de Mato Grosso do Sul
o Orientar a exploraccedilatildeo e o aproveitamento sustentaacutevel dos recursos
naturais e do meio ambiente
o Subsidiar as decisotildees governamentais quanto agrave definiccedilatildeo e ao
desenvolvimento de programas e projetos prioritaacuterios para Mato Grosso do
Sul
o Subsidiar o estabelecimento de criteacuterios e diretrizes para os
procedimentos relativos ao licenciamento ambiental agrave implantaccedilatildeo de
unidades de conservaccedilatildeo e espaccedilos territoriais protegidos agrave regularizaccedilatildeo
fundiaacuteria e agrave concessatildeo de incentivos e subsiacutedios
o Fornecer subsiacutedios para a expansatildeo e melhoria da infraestrutura da
logiacutestica e da prestaccedilatildeo de serviccedilos puacuteblicos
o Promover a integraccedilatildeo das accedilotildees decorrentes das poliacuteticas urbanas do
Estado e dos municiacutepios com as diretrizes do Programa
O ZEEMS definiu os eixos de desenvolvimento que satildeo arranjos territoriais
estruturados em funccedilatildeo da existecircncia e das previsotildees de infraestrutura como
183
corredores de transporte polos de ligaccedilatildeo e Arcos de Expansatildeo que satildeo responsaacuteveis
pela organizaccedilatildeo espacial dos vetores de investimentos puacuteblicos e privados em
infraestrutura econocircmica e logiacutestica para o desenvolvimento de uma ou de mais cadeias
produtivas
Na elaboraccedilatildeo do ZEEMS os trabalhos se concentraram em um primeiro
momento na fixaccedilatildeo de normas e de conceitos gerais de zoneamento a qual foi
chamada de 1ordf Aproximaccedilatildeo A 2ordf Aproximaccedilatildeo objetivou a promoccedilatildeo o detalhamento
e a compatibilizaccedilatildeo com a metodologia geral do ZEE- Brasil e a 3ordf Aproximaccedilatildeo visou
agrave preparaccedilatildeo e ao apoio para a realizaccedilatildeo do ZEEMS em escala local municipal ou
regional
Em relaccedilatildeo ao zoneamento para a expansatildeo da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar
no Estado interessa destacar o Eixo de Desenvolvimento do Agronegoacutecio e o Eixo de
Desenvolvimento da Energia
De acordo com o documento ldquoMato Grosso do Sul Lucrativo e Sustentaacutevelrdquo
(2011) elaborado pela SEMAC e pela SEPROTUR o Eixo de Desenvolvimento do
Agronegoacutecio estaacute localizado na Regiatildeo norte do Estado e inicia-se no municiacutepio de
Campo Grande passando pelos municiacutepios de Rochedo de Corguinho de Rio Negro
de Rio Verde de Alcinoacutepolis de Figueiratildeo e de Costa Rica chegando ateacute o municiacutepio
de Chapadatildeo do Sul Esse eixo estrutura a expansatildeo da capacidade agriacutecola com a
ampliaccedilatildeo das aacutereas produtivas e com a promoccedilatildeo do aumento da produtividade rural e
da modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica O eixo deveraacute integrar suas localidades agraves dinacircmicas
produtivas em curso na Regiatildeo mais consolidada economicamente do Estado Campo
GrandeDouradosMaracaju
Jaacute o eixo de Desenvolvimento da Energia inicia-se em Costa Rica e por
meio do traccedilado da rodovia MS-426 a ser implantado estende-se em direccedilatildeo agrave Aacutegua
Clara e deste ponto dirige-se para Nova Andradina Esse eixo orienta investimentos
puacuteblicos visando consolidar as cadeias produtivas da silvicultura e da agroenergia nas
quais se insere a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar para o etanol As cidades de
abrangecircncia desse eixo satildeo Camapuatilde Ribas do Rio Pardo Aacutegua Clara Santa Rita do
Pardo Nova Andradina Bataguassu Figueiratildeo Alcinoacutepolis Pedro Gomes e Sonora
184
De modo geral a partir da identificaccedilatildeo de eixos estrateacutegicos nos Estados
como por exemplo os eixos de infraestrutura e de produccedilatildeo industrial identificados na
elaboraccedilatildeo dos ZEE os Estados orientam suas poliacuteticas e seus programas de forma a
fomentar o crescimento e o desenvolvimento desses eixos
No caso estudado nesta Tese as Regiotildees identificadas por biomas que
requerem preservaccedilatildeo devem receber estiacutemulos para serem preservadas e impedidas
de expandir as aacutereas de produccedilatildeo agropecuaacuteria Assim sendo o ZEEMS consiste em
um instrumento de organizaccedilatildeo territorial a ser obrigatoriamente observado para a
consolidaccedilatildeo do processo de licenciamento ambiental de atividades as quais usam os
recursos naturais e causam danos ao meio ambiente como eacute o caso da instalaccedilatildeo de
usinas de accediluacutecar e de etanol no Estado
Nesse caso o ZEEMS especifica as aacutereas onde eacute permitida a instalaccedilatildeo
dessa induacutestria o que direciona as aacutereas para a plantaccedilatildeo da cana-de-accediluacutecar
5121 Consideraccedilotildees sobre a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar nos municiacutepios do Estado
de Mato Grosso do Sul
Em visita66 ao Estado de Mato Grosso do Sul no Instituto do Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul (IMASUL) 67 pertencente agrave Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agraacuterio da Produccedilatildeo da Induacutestria do Comeacutercio e do Turismo
(SEPROTUR) e agrave Associaccedilatildeo dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul
(BIOSUL) 68 constatou-se que o Estado de Mato Grosso do Sul apresenta grandes
extensotildees de terras a preccedilos baixos o que favorecem a expansatildeo da cana-de-accediluacutecar e
a instalaccedilatildeo de novas usinas de accediluacutecar e de etanol
66
Trabalho de campo para aplicaccedilatildeo de questionaacuterio e entrevista teacutecnica em Campo Grande-MS em 09 de Julho de 2012 67
Entrevista Teacutecnica realizada com Pedro Mendes Neto Fiscal Ambiental e Assessor da Diretoria de Desenvolvimento no preacutedio da SEPROTUR em Campo Grande-MS em 09 de Julho de 2012 68
Entrevista teacutecnica realizada com Isaias Bernardini Diretor da BIOSUL e Paulo Aureacutelio de Vasconcelos Gerente Executivo no escritoacuterio central da BIOSUL em Campo Grande-MS em 10 de Julho de 2012
185
De acordo com o Fiscal Ambiental e Assessor da Diretoria de
Desenvolvimento da SEPROTUR Predo Mendes Neto ateacute o ano de 2006 havia 11
usinas de accediluacutecar e de etanol no Estado as quais operavam com baixa capacidade de
produccedilatildeo Com o advento da substituiccedilatildeo do combustiacutevel foacutessil por um mais
sustentaacutevel houve um crescimento na demanda de etanol o que estimulou a instalaccedilatildeo
de novas usinas no Estado as quais somam atualmente 22 usinas
A grande extensatildeo de terras disponiacuteveis no Estado vendidas a baixos
preccedilos assim como os incentivos do Governo Estadual e dos governos municipais satildeo
fatores que estimularam os investimentos do setor sucroenergeacutetico em Mato Grosso do
Sul
Pedro Mendes Neto da SEPROTUR destaca que haacute 8 milhotildees de hectares
de pasto degradados no Estado o que equivale a trecircs vezes sua aacuterea agricultaacutevel e
estaacute definido pelo ZEEMS como Aacuterea das Monccedilotildees sob a influecircncia da Bacia do
Paranaacute Nesse sentido esta aacuterea poderaacute ser utilizada para a expansatildeo da cana-de-
accediluacutecar desde que haja investimentos para a recuperaccedilatildeo do solo
Essa aacuterea de pasto degradado eacute muito antiga e nunca houve preocupaccedilatildeo
quanto a sua recuperaccedilatildeo quanto ao manejo do solo e quanto agrave rotaccedilatildeo de culturas jaacute
que era utilizada para uma pecuaacuteria caracterizada pela dinacircmica extensiva que se
tornou o grande passivo ambiental do Estado de Mato Grosso do Sul como apontou
Isaias Bernardini Diretor da BIOSUL
Isaias Bernardini informou ainda que eacute a pecuaacuteria que abre espaccedilo para a
ocupaccedilatildeo de novas aacutereas ou seja todo o movimento de expansatildeo e de ocupaccedilatildeo de
novas aacutereas ocorre pela pecuaacuteria Eacute a pecuaacuteria que vai agrave frente que se estabelece e
que eacute substituiacuteda por outra cultura adiante Sendo assim a pecuaacuteria sempre foi
desbravadora de novas aacutereas correspondendo a um movimento de estrateacutegia do
governo o qual visa ao estiacutemulo do povoamento no centro-norte do paiacutes Essas aacutereas
abertas foram portanto estiacutemulos agrave expansatildeo das culturas de soja e de cana-de-
accediluacutecar
Visto que existe essa extensatildeo de aacuterea de pasto degradado durante as
entrevistas questionou-se o movimento de descolamento da atividade pecuaacuteria ou seja
186
discutiu-se o fato de que essa atividade abandona o pasto degradado e parte para a
abertura de novas aacutereas Pedro Mendes Neto da SEPROTUR foi enfaacutetico ao dizer que
haacute uma `culturaacute no Estado para a abertura de novas aacutereas pela atividade pecuarista e
que natildeo haacute uma cultura para a recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas e para o
procedimento de rotaccedilatildeo de culturas De modo geral o gado se desloca dentro do
proacuteprio Estado e de acordo com os incentivos que lhes satildeo concedidos se movimenta
em uma sistemaacutetica extensiva de produccedilatildeo caracterizada pela posse de extensas aacutereas
de terra
A abertura de novas aacutereas no Estado de Mato Grosso do Sul pela pecuaacuteria
corrobora portanto a ideia de que o movimento de desmatamento eacute ainda ativo Assim
sendo as culturas de cana-de-accediluacutecar e de soja por exemplo inserem-se nessa
dinacircmica por meio da expansatildeo para o crescimento da produccedilatildeo via ocupaccedilatildeo de
aacutereas abertas anteriormente pela pecuaacuteria
Isso tudo indica que a extensa aacuterea de pasto degradado no Estado e o baixo
preccedilo das terras que estimula a especulaccedilatildeo tecircm relaccedilatildeo com a cultura latifundiaacuteria do
paiacutes na qual a posse de extensas aacutereas de terra eacute sinocircnimo de poder e de renda69
Pedro Mendes Neto da SEPROTUR que tambeacutem eacute fiscal ambiental
responsaacutevel pelo licenciamento de novas usinas no Estado de Mato Grosso do Sul e
assessor de Desenvolvimento do Meio Ambiente supotildee que o baixo preccedilo das terras
no Estado em torno de R$ 3 mil o hectare contra os R$ 30 mil por hectare na Regiatildeo
de Ribeiratildeo Preto-SP tem estimulado a especulaccedilatildeo de terras e a instalaccedilatildeo de novas
usinas Relata tambeacutem casos de empresas que adquiriram aacutereas e solicitaram o
licenciamento para a instalaccedilatildeo de usinas para depois comercializar a aacuterea licenciada
Ainda de acordo como o assessor haacute o caso de uma usina que teve um
corretor proacuteprio em busca de terras para a instalaccedilatildeo de trecircs unidades industriais no
Estado de Mato Grosso do Sul A Usina de Accediluacutecar e Aacutelcool Orbi Bioenergia Ltda por
exemplo desmanchou trecircs unidades industriais localizadas em Ribeiratildeo Preto para se
instalar no municiacutepio de Paranaiacuteba o qual se encontra entre os principais municiacutepios
69
Apesar dessa tese natildeo analisar a questatildeo da especulaccedilatildeo de terras essa temaacutetica esteve presente durante as entrevistas
187
produtores de cana-de-accediluacutecar no Estado O projeto era de que 90 da cana-de-accediluacutecar
utilizada pela usina fossem proacuteprios ou seja cultivados em terra proacutepria
Concluiacute-se portanto que o baixo preccedilo das terras estimula a posse pelas
usinas Tambeacutem eacute possiacutevel compreender que no Estado concentram-se cerca de 70
das aacutereas cultivadas com cana-de-accediluacutecar conforme apontou Pedro Mendes Neto
Entretanto os executivos da BIOSUL foram enfaacuteticos ao afirmar que as
usinas natildeo adquirem aacutereas para o cultivo da cana-de-accediluacutecar no Estado pois prevalece
um sistema de arrendamento de terras e toda cana-de-accediluacutecar que proveacutem de
arrendamento e de fornecedores eacute considerada pela usina como cana proacutepria O Diretor
da BIOSUL informou que as usinas arrendam terras e que adquirem a mateacuteria-prima de
fornecedores Tais fornecedores satildeo empresas juriacutedicas abertas pelas proacuteprias usinas
e portanto a cana-de-accediluacutecar eacute adquirida desse fornecedor natildeo sendo considerada
cana proacutepria
Ora se eacute a proacutepria usina que cria uma terceira pessoa juriacutedica para o
fornecimento de mateacuteria-prima em terras ditas dessa terceira pessoa conclui-se que se
trata de uma mesma pessoa juriacutedica detentora de todo capital e que portanto a cana eacute
proacutepria e cultivada em terra proacutepria
Esse fato corrobora mais uma vez o fato de que os baixos preccedilos de terras
no Estado de Mato Grosso do Sul estimulam a especulaccedilatildeo de terras e a instalaccedilatildeo de
novas usinas na sistemaacutetica latifundiaacuteria de produccedilatildeo Aliam-se a isso os incentivos
tanto do Governo Estadual quanto dos municiacutepios para a instalaccedilatildeo de novas usinas
Em relaccedilatildeo agrave extensatildeo de 8 milhotildees de hectares de pasto degradado na
chamada Regiatildeo das Monccedilotildees que poderaacute atrair novas usinas e planteacuteis de cana-de-
accediluacutecar o Diretor da BIOSUL e o Gerente Executivo Paulo Aureacutelio de Vasconcelos
afirmaram que essa aacuterea natildeo eacute propiacutecia agrave produccedilatildeo agriacutecola por exigir elevados
investimentos para correccedilatildeo dos solos As melhores aacutereas agricultaacuteveis no Estado para
a expansatildeo da cana-de-accediluacutecar satildeo aquelas na Regiatildeo do municiacutepio de Rio Brilhante
mais ao Sul do Estado Enquanto na aacuterea de pasto degradado o rendimento na
188
produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar eacute de cerca de 50 tha na Regiatildeo de Dourados o
rendimento eacute de 120 tha
Haacute previsatildeo de que essa extensa aacuterea de pasto degradado seja utilizada
pela expansatildeo da agricultura e da silvicultura mas isto exigiraacute elevados investimentos
para recuperaccedilatildeo De acordo com Fernando Luiz Nascimento70 o governo do Estado
ainda natildeo conseguiu implantar um programa de Recuperaccedilatildeo de Pastagens capaz de
reverter o quadro existente ou seja de cerca de 9 a 10 milhotildees de hectares para um
total de 17 milhotildees de hectares
De acordo com o coordenador de agronegoacutecio haacute cerca de 12 anos a
SEPROTUR desenvolveu um programa denominado REPASTO voltado para a
recuperaccedilatildeo das aacutereas de pasto degradado e para a alteraccedilatildeo da situaccedilatildeo do elevado
passivo ambiental do Estado de Mato Grosso do Sul O programa consistia no
treinamento dos produtores para melhor manejo dos pastos por meio de capacitaccedilatildeo
de teacutecnicos da iniciativa privada e da extensatildeo rural com cursos de cerca de 80
horasaula ministrados por pesquisadores da EMBRAPA e das Universidades locais
Vaacuterias palestras foram ministradas aos produtores e foram implantadas Unidades
Demonstrativas visando sensibilizar e motivar os produtores para a situaccedilatildeo de
degradaccedilatildeo das pastagens Aleacutem disso havia recursos de creacutedito rural disponiacuteveis para
contribuir com o programa No total cerca de 220 profissionais foram treinados e o
programa perdurou durante cinco anos
Os dados estimados mostraram que no periacuteodo de vigecircncia do REPASTO
cerca de 2 milhotildees de hectares de pasto foram recuperados mas outros 2 milhotildees de
hectares foram incorporados aos nuacutemeros de novas aacutereas degradadas visto que o
processo eacute contiacutenuo e pouco tem sido feito atualmente para reverter o quadro de
degradaccedilatildeo
70 Coordenador de Agronegoacutecio e Agricultura na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agraacuterio da Produccedilatildeo da
Induacutestria do Comeacutercio e do Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul (SEPROTUR) em conversa teacutecnica via telefone em 16 de julho de 2012
189
Portanto a recuperaccedilatildeo dessa extensatildeo aacuterea de pasto para o retorno da
pecuaacuteria ou para a utilizaccedilatildeo para a expansatildeo da cana-de-accediluacutecar e da silvicultura no
Estado natildeo seraacute de imediato
Em relaccedilatildeo ao Pantanal poder-se-ia concluir que futuramente esta aacuterea seria
ocupada pela cana-de-accediluacutecar em substituiccedilatildeo agrave produccedilatildeo pecuaacuteria na dinacircmica do seu
movimento de expansatildeo Entretanto conforme apontou Isaias Bernardini Diretor da
BIOSUL o governo de Mato Grosso do Sul elaborou um programa de gestatildeo territorial
definido por Lei Estadual que eacute o ZEEMS o qual define entre outros as aacutereas onde eacute
permitida a plantaccedilatildeo da cana-de-accediluacutecar Nos biomas do Cerrado e do Pantanal natildeo haacute
permissatildeo para o plantio em aacutereas de vegetaccedilatildeo nativa e portanto natildeo haacute permissatildeo
para o cultivo da cana-de-accediluacutecar
Assim sendo de acordo com o art 15ordm da Lei Estadual nordm 38392009 o art
1ordm da Lei ndeg 328 de 25 de fevereiro de 1982 passa a vigorar com a seguinte redaccedilatildeo e
com acreacutescimo dos dispositivos que seguem
Art 1ordm Fica proibida a instalaccedilatildeo de destilaria de aacutelcool e usinas de accediluacutecar na aacuterea de Pantanal Sul-Mato-Grossense representada pela Zona da Planiacutecie Pantaneira bem como nas aacutereas adjacentes representadas pela Zona do Chaco Zona Serra da Bodoquena Zona Depressatildeo do Miranda e Zona Proteccedilatildeo da Planiacutecie Pantaneira delimitadas de acordo com o Anexo I
O art 18 da Lei Estadual nordm 38392009 diz respeito agrave nova redaccedilatildeo do art
17 da Lei nordm 1324 de 7 de dezembro de 1992 pela qual a aprovaccedilatildeo de projetos e a
concessatildeo de creacuteditos e subsiacutedios por parte do Estado somente beneficiaratildeo as
propostas que forem elaboradas respeitando as diretrizes do ZEEMS das normas
teacutecnicas de proteccedilatildeo e de conservaccedilatildeo do meio ambiente e dos recursos naturais
Como nessas aacutereas fica proibida a expansatildeo e a cultura da cana-de-accediluacutecar
pode-se concluir que tambeacutem natildeo haacute a instalaccedilatildeo de usinas de accediluacutecar e de etanol em
razatildeo do tempo de deteriorizaccedilatildeo da sacarose dessa cultura como jaacute apontado
anteriormente
190
O ZEEMS definiu as aacutereas de ocupaccedilatildeo da agricultura e assim da cana-de-
accediluacutecar de forma a proteger o bioma Pantanal Mesmo que a cana-de-accediluacutecar pudesse
se instalar no Pantanal substituindo aacutereas de pasto as condiccedilotildees de clima e de solo
natildeo favorecem essa cultura aleacutem de a aacuterea natildeo possuir infraestrutura para a instalaccedilatildeo
e para a operaccedilatildeo de novas usinas Aleacutem disso haacute abundacircncia de terras a preccedilos
baixos em outras aacutereas em que se projeta a instalaccedilatildeo de novas usinas e a expansatildeo
da cana-de-accediluacutecar como informaram os entrevistados Em razatildeo disso natildeo haacute por
parte do Governo Estadual preocupaccedilatildeo quanto agrave expansatildeo da cana-de-accediluacutecar ou de
qualquer outra cultura na Regiatildeo do Pantanal
De acordo com Isaias Bernardini as usinas conhecem o programa de
zoneamento e natildeo vatildeo se instalar no Pantanal e na Amazocircnia em razatildeo da
necessidade de preservaccedilatildeo do Meio Ambiente e da falta de financiamento para essas
aacutereas
Assim sendo a suposiccedilatildeo desta Tese eacute vaacutelida ao constatar que o ZEEMS
define as aacutereas de expansatildeo da cultura de cana-de-accediluacutecar no Estado nas quais natildeo
estatildeo incluiacutedas as aacutereas dos biomas Cerrado e Pantanal Sendo definido por uma Lei
Estadual o programa de gestatildeo territorial do Estado de Mato Grosso do Sul tem sua
vigecircncia garantida desde que natildeo haja a revogaccedilatildeo por outra lei diferentemente de
Decretos que podem ser revogados a qualquer tempo pelo Poder Executivo
A figura a seguir apresenta as unidades industriais de accediluacutecar e de etanol no
Estado de Mato Grosso do Sul ao longo dos anos e os raios de abrangecircncia da
produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar assim como sua distacircncia da Regiatildeo do Pantanal
191
Figura 10 Crescimento do setor sucroenergeacutetico no Estado de Mato Grosso do Sul de 2005 a 20112012 Localizaccedilatildeo das instalaccedilotildees e proteccedilatildeo do Bioma Pantanal
2005
20112012
192
Fonte BIOSUL 2012
De modo geral o Estado tem sido visto como um facilitador para a instalaccedilatildeo
de novas usinas como apontou Fernando Luiz Nascimento coordenador de
Agronegoacutecio e Agricultura da SEPROTUR Haacute um programa de incentivos agrave
comercializaccedilatildeo de accediluacutecar e de etanol produzidos pelas usinas instaladas no Estado
via a isenccedilatildeo de ateacute 90 no ICMS disposta em Lei Complementar aleacutem de haver
maior agilidade no processo de licenciamento Enquanto em alguns Estados o
licenciamento de novas usinas pode levar de 2 a 3 anos em Mato Grosso do Sul isso
ocorre em torno de 6 a 8 meses Ademais haacute municiacutepios cujos governos locais cedem
aacutereas para a instalaccedilatildeo de usinas e concedem isenccedilatildeo de Imposto sobre Serviccedilos
(ISS) com o intuito de atrair novos investimentos no setor sucroalcooleiro
193
A instalaccedilatildeo de uma nova usina traz muitos benefiacutecios aos municiacutepios e agraves
redondezas De acordo com os teacutecnicos da BIOSUL uma usina gera em torno de 700 a
1500 empregos diretos considerando a aacuterea agriacutecola e a industrial Aleacutem disso um
empregado capacitado a operar maacutequinas agriacutecolas no setor canavieiro chega a
receber cerca de trecircs salaacuterios miacutenimos o que significa uma mudanccedila social nos
municiacutepios sul-mato-grossense caracterizados pelo elevado iacutendice de desemprego e
pela baixa qualificaccedilatildeo da matildeo-de-obra
De acordo com a BIOSUL71 a geraccedilatildeo de empregos pelo setor
sucroenergeacutetico no Estado de Mato Grosso do Sul seraacute na ordem de 128 mil empregos
diretos e indiretos entre os anos de 2012 e 2013
Aleacutem da expressiva geraccedilatildeo de empregos a induacutestria sucroenergeacutetica
apresenta a maior meacutedia salarial da Induacutestria com um salaacuterio de R$ 152870 contra os
R$ 113000 das outras induacutestrias O setor agriacutecola da cana-de-accediluacutecar tambeacutem
apresenta a maior meacutedia salarial de R$ 1315 30 contra os R$ 104500 dos outros
segmentos72
Os municiacutepios portanto incentivam a instalaccedilatildeo das usinas em seus
territoacuterios e concedem aacutereas e isenccedilatildeo de impostos por exemplo visto que haacute uma
mudanccedila social nas cidades onde se instalam
De acordo com a BIOSUL entre os anos de 2006 e 2011 os principais
municiacutepios do Estado de Mato Grosso do Sul na produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar
apresentaram expressivo crescimento na arrecadaccedilatildeo do Imposto sobre Serviccedilos (ISS)
O municiacutepio de Angeacutelica por exemplo apresentou um crescimento de mais
2000 na arrecadaccedilatildeo de ISS nos uacuteltimos anos apoacutes a instalaccedilatildeo da usina e do cultivo
de cana-de-accediluacutecar Conforme destacado na Tabela 20 o municiacutepio de Angeacutelica estaacute
entre os principais municiacutepios com cultivo de cana-de-accediluacutecar no Estado de Mato
Grosso do Sul e eacute onde se localiza uma das unidades da Usina Adecoagro
71
16
Apresentaccedilatildeo institucional no 1ordm Seminaacuterio ndash A cadeia produtiva da cana-de-accediluacutecar em Mato Grosso do Sul no contexto da 48ordf Expoagro de Dourados-MS Maio de 2012 72
RAISCAGED ndash Setembro de 2011
194
Diferentemente do passado as novas usinas de accediluacutecar e de etanol no
Estado de Mato Grosso do Sul possuem um compromisso com a preservaccedilatildeo do Meio
Ambiente como exemplo haacute modernos sistemas de filtros nas chamineacutes a fuligem e a
vinhaccedila satildeo captadas e utilizadas como adubos na produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar Aleacutem
disso atualmente 93 de toda cana colhida no Estado eacute mecanizada e 72 do plantio
eacute tambeacutem mecanizado uma tendecircncia no setor contra 30 apenas do plantio
mecanizado no paiacutes como apontaram o Diretor da BIOSUL Isaias Bernardini e
BIOSUL (2012)
Ainda assim o Novo Coacutedigo Florestal exige o Cadastro Rural de todas as
propriedades havendo portanto o compromisso com o Meio Ambiente e com a reserva
legal
Concluiacute-se por conseguinte que em razatildeo do crescimento econocircmico que a
instalaccedilatildeo de usinas de accediluacutecar e de etanol proporciona aos municiacutepios de Mato Grosso
do Sul o Governo Estadual e os municipais incentivam a expansatildeo da cana-de-accediluacutecar
em seus territoacuterios Diferentemente dos outros Estados do Centro-Oeste o Mato
Grosso do Sul estaacute atento aos movimentos de expansatildeo para novas aacutereas implantando
o ZEEMS o qual eacute capaz de conter a expansatildeo para os biomas mais sensiacuteveis do
Estado a destacar o Pantanal
5122 Conselhos Municipais de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso do Sul
No Estado de Mato Grosso do Sul o Decreto nordm 10600 de 19 de dezembro
de 2001 dispotildee sobre a cooperaccedilatildeo teacutecnica e administrativa entre os oacutergatildeos estaduais
- a SEMAC e o IMASUL - e municipais de meio ambiente visando ao licenciamento e agrave
fiscalizaccedilatildeo de atividades de impacto ambiental local
De acordo com o Decreto Estadual nordm 12339 de 11 de Junho de 2007 o
Governo Estadual eacute responsaacutevel pelos grandes processos de licenciamento entre eles
aqueles voltados para as atividades do complexo industrial e agroindustrial como as
195
destilarias de aacutelcool e as usinas de accediluacutecar assim como aqueles relacionados agraves
atividades agropecuaacuterias como desmatamento projeto agriacutecola criaccedilatildeo de animais e
outros
De acordo com Paulo Mendes Neto do IMASUL haacute 14 municiacutepios com
CMMA em atuaccedilatildeo no Estado ou em fase de implantaccedilatildeo como satildeo Rio Brilhante
Ponta Poratilde e Chapadatildeo do Sul O municiacutepio de Trecircs Lagoas estaacute em processo de
renovaccedilatildeo do Termo de Cooperaccedilatildeo Os Municiacutepios que fazem licenciamento ambiental
com termo de cooperaccedilatildeo em vigor satildeo
o Campo Grande Data de iniacutecio 02 de julho de 2002 Termo de Cooperaccedilatildeo 0222011 Validade dezembro de 2013 o Corumbaacute Data de Iniacutecio 27 de julho de 2006 Termo de Cooperaccedilatildeo 0102006 Aditivo 0012009 Validade novembro de 2013 o Dourados Data de Iniacutecio 26 de abril de 2006 Termo de Cooperaccedilatildeo 0082006 Aditivo de renovaccedilatildeo assinado em 19052008 e novo Termo de Cooperaccedilatildeo nordm 0172010 assinado em 29122010 Validade dezembro de 2012 o Amambaiacute Data de Iniacutecio 09 de maio de 2006 Termo de Cooperaccedilatildeo 0062006 Validade setembro de 2013 o Naviraiacute Data de Iniacutecio 10 de maio de 2006 Termo de Cooperaccedilatildeo 0072006 Validade junho de 2013 o Sidrolacircndia Data de Iniacutecio 09 de agosto de 2007 Termo de Cooperaccedilatildeo 0112007 Validade setembro de 2013 o Itaquirai Data de Iniacutecio 09 de agosto de 2007 Termo de Cooperaccedilatildeo 0112007 Validade setembro de 2013
196
o Maracaju Data de Iniacutecio 09 de agosto de 2007 Termo de Cooperaccedilatildeo 0112007 Validade dezembro de 2013 o Nova Andradina Data de Iniacutecio 09 de agosto de 2007 Termo de Cooperaccedilatildeo 0112007 Validade setembro de 2013 o Ribas do Rio Pardo Data de Iniacutecio 09 de agosto de 2007 Termo de Cooperaccedilatildeo 0112007 Validade setembro de 2013 o Trecircs Lagoas Data de Iniacutecio 25 de marccedilo de 2010 Termo de Cooperaccedilatildeo 0122009 Validade marccedilo de 2012
Os municiacutepios de Dourados Naviraiacute Sidrolacircndia Itaquiraiacute Maracaju e Nova
Andradina possuem CMMA e Termo de Cooperaccedilatildeo com o IMASUL ou estatildeo em fase
de implantaccedilatildeo a exemplo de Rio Brilhante e de Chapadatildeo do Sul os quais satildeo
municiacutepios importantes na produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar no Estado e que foram
destacados na Tabela 20 do Capiacutetulo 3
O municiacutepio de Paranaiacuteba tambeacutem estaacute entre os principais produtores de
cana-de-accediluacutecar no Estado de Mato Grosso do Sul e estaacute sendo apoiado pelo Governo
Estadual por intermeacutedio do IMASUL para ter Poliacutetica Municipal de Meio Ambiente
Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal e Conselho de Meio Ambiente
deliberativo para assim se habilitar nos moldes da Lei Complementar nordm 1402011
Entretanto como apontado anteriormente o licenciamento de atividades
relacionadas agraves usinas de accediluacutecar e aacutelcool bem como as atividades de retirada de
vegetaccedilatildeo para a instalaccedilatildeo dessas atividades e para a atividade agriacutecola e pecuaacuteria
satildeo de atribuiccedilotildees do Governo Estadual Portanto esses CMMA que visam agrave
descentralizaccedilatildeo das accedilotildees ambientais pelos municiacutepios natildeo tecircm qualquer efetivo
sobre a expansatildeo da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar nos municiacutepios e sobre a ocupaccedilatildeo
de novas aacutereas
197
Os CMMA no Estado de Mato Grosso do Sul satildeo responsaacuteveis pelas accedilotildees
com impacto local de maneira harmocircnica e integrada agraves atividades desenvolvidas pelo
IMASUL a exemplo das accedilotildees relacionadas agrave queima de cana-de-accediluacutecar
O ZEEMS tem delimitado agraves aacutereas de atuaccedilatildeo das usinas de etanol e de
accediluacutecar e o IMASUL eacute o oacutergatildeo estadual que licencia essas usinas Assim sendo em
consonacircncia com o ZEE do Estado o IMASUL realiza o licenciamento ambiental73 que
eacute o procedimento administrativo pelo qual se verifica a satisfaccedilatildeo das condiccedilotildees legais
e teacutecnicas bem como se licencia a localizaccedilatildeo a instalaccedilatildeo a ampliaccedilatildeo e a operaccedilatildeo
de atividades que venham a utilizar recursos ambientais e a exercer atividades
consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou que sob qualquer forma possam
causar degradaccedilatildeo ambiental
Para que uma usina de etanol e de accediluacutecar possa se instalar e operar em um
municiacutepio primeiramente deve solicitar o Licenciamento Preacutevio ao IMASUL o qual seraacute
concedido na fase preliminar do planejamento de atividade aprovando sua localizaccedilatildeo
e concepccedilatildeo atestando a viabilidade ambiental e o estabelecimento dos requisitos
baacutesicos assim como das condicionantes a serem atendidas nas proacuteximas fases do
licenciamento
Caso a unidade industrial esteja em uma localizaccedilatildeo natildeo condizente como o
ZEE como por exemplo na Regiatildeo do Pantanal a Licenccedila Ambiental natildeo seraacute
concedida e a usina natildeo teraacute entatildeo a autorizaccedilatildeo para instalar sua unidade industrial
no local Esse princiacutepio estaacute previsto na Lei Estadual nordm 38392009 como segue
Art 19 O art 3ordm da Lei nordm 2257 de 9 de julho de 2001 passa a vigorar com o acreacutescimo de sect 2ordm ficando renumerado para sect 1ordm o seu paraacutegrafo uacutenico Art 3deg sect 2deg Para dinamizar e agilizar a anaacutelise de concessatildeo da Licenccedila Preacutevia (LP) eacute ainda exigida a observacircncia das diretrizes e das recomendaccedilotildees constantes do ZEEMS (NR)
73
Para o licenciamento ambiental o oacutergatildeo ambiental competente exige uma seacuterie de estudos ambientais e outros documentos especiacuteficos a exemplo de Estudos de Impacto Ambiental e Relatoacuterio de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) Estudos de Anaacutelise de Risco Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Plano Baacutesico Ambiental Projeto Executivo entre outros
198
Apoacutes a emissatildeo do licenciamento preacutevio o IMASUL emite a Licenccedila de
Instalaccedilatildeo pela qual autoriza a instalaccedilatildeo da atividade de acordo com as
especificaccedilotildees constantes nos planos nos programas e nos projetos aprovados
incluindo as medidas de controle ambiental e as demais condicionantes as quais
constituem motivo determinante Em seguida emite a Licenccedila de Operaccedilatildeo pela qual
autoriza a operaccedilatildeo de atividade apoacutes a verificaccedilatildeo do efetivo cumprimento das
medidas de controle ambiental e das condicionantes determinadas para a sua
operaccedilatildeo
Depois dessa fase o IMASUL emite a Licenccedila Ambiental que eacute o ato
administrativo pelo qual satildeo estabelecidas as condiccedilotildees as restriccedilotildees e as medidas de
controle ambiental que deveratildeo ser obedecidas pelo empreendedor para localizar
instalar ampliar e operar a atividade a qual foi objeto de licenciamento ambiental
(RESOLUCcedilAtildeO SEMAC Nordm 008 DE 31 DE MAIO DE 201174)
Conforme apontado o Estado de Mato Grosso do Sul eacute o uacutenico do Centro-
Oeste que tem ZEE o qual estaacute definido em lei proacutepria Apesar de natildeo haver uma
preocupaccedilatildeo quanto agrave crescente expansatildeo da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar o
zoneamento tende a limitar as aacutereas de expansatildeo de forma a preservar aquelas mais
sensiacuteveis como eacute o caso do Pantanal Com um oacutergatildeo estadual de meio ambiente
como o IMASUL o Governo Estadual tem licenciado as atividades que estatildeo de acordo
com os requisitos ambientais e que estatildeo de acordo com as proposiccedilotildees estabelecidas
pelo zoneamento do Estado o que confere ao menos uma salvaguarda ao bioma
Pantanal e agrave vegetaccedilatildeo nativa
74
Esta resoluccedilatildeo estabelece as normas e procedimentos para o licenciamento ambiental Estadual
199
513 Zoneamento Socioeconocircmico Ecoloacutegico do Estado de Goiaacutes e os efeitos da
expansatildeo da cana-de-accediluacutecar
O Estado de Goiaacutes natildeo possui ainda uma legislaccedilatildeo sobre Zoneamento
Econocircmico-Ecoloacutegico De acordo com Suzete Pequeno75 Gestora de Recursos
Hiacutedricos da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hiacutedricos do Estado de Goiaacutes
(SEMARH) a poliacutetica de zoneamento estaacute ainda em seu iniacutecio ou seja em fase de
consultas e de contratos para consultorias as quais iratildeo estudar e planejar a
elaboraccedilatildeo do Zoneamento estadual
Em visita ao Estado de Goiaacutes76 agrave SEMARH e ao municiacutepio de Quirinoacutepolis
localizado no Sudoeste Goiano constatou-se que o Governo Estadual e os Governos
Municipais natildeo tecircm qualquer preocupaccedilatildeo com a degradaccedilatildeo ambiental que a
expansatildeo da cana-de-accediluacutecar tem causado e com a transformaccedilatildeo das aacutereas produtoras
agriacutecolas em monoculturas de cana cana-de-accediluacutecar Isso acontece porque a instalaccedilatildeo
de grandes e importantes usinas de accediluacutecar e de etanol gera empregos renda e
desenvolvimento econocircmico e social para a Regiatildeo
De acordo com Diego de Oliveira Tavares77 Analista Ambiental da SEMARH
na Regiatildeo do Sudoeste Goiano onde se localizam entre outros os municiacutepios de
Acreuacutena de Gouvelacircndia de Maurilacircndia de Paranaiguara de Quirinoacutepolis de Rio
Verde de Santa Helena de Goiaacutes e de Serranoacutepolis principais municiacutepios produtores
de cana-de-accediluacutecar do Estado conforme destacado na Tabela 19 do Capiacutetulo 3 haacute
desmatamento de aacutereas de preservaccedilatildeo permanente e agraves vezes em aacuterea de reserva
legal para a plantaccedilatildeo da cana-de-accediluacutecar
Essa Regiatildeo do Estado de Goiaacutes tem atraiacutedo a expansatildeo da cana-de-accediluacutecar
em razatildeo dos baixos preccedilos da terra em relaccedilatildeo aos Estados de Satildeo Paulo e de Minas
Gerais que jaacute se encontram desenvolvidos aleacutem do fato de a cultura de cana-de-accediluacutecar
nessa Regiatildeo natildeo necessitar de irrigaccedilatildeo o que contribui para a natildeo elevaccedilatildeo dos
custos de produccedilatildeo 75
Via contato telefocircnico agrave SEMARH em 20 de ago de 2012 76
Trabalho de campo para aplicaccedilatildeo de questionaacuterio e entrevista teacutecnica nos municiacutepios de Goiacircnia-GO e Quirinoacutepolis-GO de 29 de ago 2012 agrave 03 de set 2012 77
Em conversa teacutecnica em 30 de agosto de 2012 no Palaacutecio Pedro Ludovico Teixeira do Governo de Goiaacutes no municiacutepio de Goiacircnia-GO
200
Aleacutem das condiccedilotildees naturais de Goiaacutes favoraacuteveis ao plantio da cana-de-
accediluacutecar houve incentivos para a instalaccedilatildeo de usinas no Estado via Fundo
Constitucional do Centro-Oeste FOMENTAR assim como os financiamentos a juros
subsidiados e de longo prazo do BNDES
O Analista Ambiental da SEMARH informou que naqueles municiacutepios onde
haacute usina de accediluacutecar e de etanol o crescimento econocircmico eacute totalmente vinculado agraves
atividades da usina Na maioria dos casos satildeo os fornecedores da mateacuteria-prima e os
arrendataacuterios que causam danos ao Meio Ambiente e muitas vezes as usinas natildeo tecircm
conhecimento dessa situaccedilatildeo
Este fato fica comprovado pela informaccedilatildeo do Secretaacuterio de Administraccedilatildeo
do municiacutepio de Quirinoacutepolis importante municiacutepio produtor de cana-de-accediluacutecar do
Estado de Goiaacutes Aldo Arantes Oliveira78 De acordo com o Secretaacuterio haacute vaacuterias accedilotildees
para retirada ilegal de aacutervores e para retirada da vegetaccedilatildeo nativa para o plantio de
cana-de-accediluacutecar muitas delas realizadas pelas usinas em aacutereas de terra arrendada
Eacute importante destacar que entre os dias da entrevista o Secretaacuterio recebeu
uma denuacutencia de que uma fazenda pecuarista havia derrubado 20 aacutervores para a
expansatildeo do pasto e que apoacutes a averiguaccedilatildeo foi comprovada a denuacutencia e as
medidas legais foram tomadas Ainda assim mesmo que natildeo haja denuacutencias o proacuteprio
Secretaacuterio nota a derrubada de aacutervores nas aacutereas de plantio de cana-de-accediluacutecar pois se
verifica que em uma determinada aacuterea natildeo se vecircem mais certas espeacutecies de aacutervores
como o Ipecirc o qual era comum na Regiatildeo Ele concluiu portanto que isso ocorre para
facilitar o trabalho das maacutequinas colheitadeiras de cana-de-accediluacutecar o que eacute um fato
muito frequente
Nesse caso natildeo haacute como coibir a derrubada de aacutervores isoladas bem como
natildeo haacute como notificar a accedilatildeo em razatildeo da ausecircncia de fato comprobatoacuterio e da
ausecircncia de um sistema de acompanhamento por sateacutelite em tempo real O Analista
acredita que se houvesse um sistema de mapeamento real da Regiatildeo as accedilotildees de
derrubadas de aacutervores poderiam ser inibidas
78
Em entrevista concedida em 31 de agosto de 2012 na Secretaria de Administraccedilatildeo da Prefeitura Municipal de Quirinoacutepolis-GO
201
Haacute no Estado de Goiaacutes 39 municiacutepios que possuem Conselhos Municipais
de Meio Ambiente ou que se encontram credenciados junto ao Conselho Estadual de
Meio Ambiente (CEMAm) para o desempenho do licenciamento ambiental sendo eles
Aparecida de Goiacircnia Anaacutepolis Catalatildeo Goianeacutesia Porangatu Goiacircnia Jataiacute
Luziacircnia Minaccedilu Niquelacircndia Nova Iguaccedilu Rio Verde Senador Canedo Inhumas
Cidade Ocidental Mineiros Jaraguaacute Jussara Neroacutepolis Santo Antocircnio do Descoberto
Ipameri Trindade Estrela do Norte Abadia de Goiaacutes Itapaci Itumbiara Bela Vista de
Goiaacutes Campinorte Vicentinoacutepolis Uruaccedilu Itapuranga Santa Tereza de Goiaacutes Satildeo
Simatildeo Goianira Trombas Itaberaiacute Alto Horizonte Joviacircnia e Qurinoacutepolis
Esses municiacutepios apenas licenciam accedilotildees de baixo impacto como extraccedilatildeo
de areia granjas de pequeno porte entre outros e nenhuma outra accedilatildeo relacionada agrave
instalaccedilatildeo e agraves operaccedilotildees de usinas de accediluacutecar e de etanol assim como agrave expansatildeo do
plantio de cana-de-accediluacutecar
Observou-se ainda que natildeo haacute um esforccedilo por parte do Governo Estadual
para a implantaccedilatildeo de um zoneamento econocircmico-ecoloacutegico no Estado pois durante a
visita agrave SEMARH a uacutenica informaccedilatildeo obtida foi a de que o processo de implantaccedilatildeo
ainda estaacute em sua fase inicial sem qualquer previsatildeo sobre os estudos das cadeias
produtivas e sobre suas localizaccedilotildees etc
De acordo com Antocircnio Carlos Borges79 Diretor Presidente da Cooperativa
Mista dos Produtores Rurais do Vale do Paranaiacuteba (AGROVALE) natildeo haacute qualquer
planejamento no Estado de Goiaacutes para a expansatildeo da cultura da cana-de-accediluacutecar
Existem apenas boas intenccedilotildees em gerar renda e crescimento econocircmico Acredita-se
que apoacutes a ocupaccedilatildeo das melhores aacutereas agricultaacuteveis pela cana-de-accediluacutecar e apoacutes a
substituiccedilatildeo de culturas haveraacute maior preocupaccedilatildeo sobre a ocupaccedilatildeo territorial e
assim sobre a necessidade de se implantar um zoneamento Como apontou
Os produtores em geral satildeo como os usineiros tambeacutem Se preocupam somente com os ganhos imediatos Zoneamento ambientalismo ecologia satildeo atitudes para depois dos ganhos da atividade De modo geral natildeo temos ainda esta consciecircncia
79
Em questionaacuterio respondido em 19 de setembro de 2012 e enviado via e-mail
202
O Diretor da AGROVALE destacou ainda que atualmente as aacutereas
agricultaacuteveis de Goiaacutes se estendem ateacute o Estado de Satildeo Paulo e satildeo ocupadas pela
cana-de-accediluacutecar em uma riqueza concentrada nas matildeos apenas dos usineiros
diferentemente de trecircs deacutecadas atraacutes em que a produccedilatildeo agriacutecola no Estado era
diversificada e a riqueza distribuiacuteda
Em relaccedilatildeo agrave posse de terras e agrave especulaccedilatildeo imobiliaacuteria faz-se importante
destacar que de acordo com o Diretor Presidente da AGROVALE no geral as usinas
natildeo adquirem terra para o cultivo de cana-de-accediluacutecar pois prevalece o sistema de
arrendamento e de fornecimento Mas haacute investidores parceiros das usinas que as
acompanham e que adquirem as terras para o plantio sendo que muitos desses
parceiros tecircm relaccedilotildees de parentesco com os usineiros um fenocircmeno jaacute apontado por
Szmrecsaacutenyi et al (2008 p 60) ao destacarem que esse fato acontece na induacutestria
sucroalcooleira no Centro-Sul do paiacutes Esses parceiros adquiriram as terras na nova
fronteira agriacutecola a preccedilos muito baixos aproveitando-se da situaccedilatildeo de
descapitalizaccedilatildeo dos antigos proprietaacuterios e agricultores
Pode-se concluir portanto que os atuais e os futuros proprietaacuterios de terras
para o plantio de cana-de-accediluacutecar no Estado de Goiaacutes satildeo e tendem a ser familiares dos
proacuteprios usineiros Portanto como tambeacutem ocorre no Estado de Mato Grosso do Sul a
busca por novas aacutereas para a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar tem iacutenfima relaccedilatildeo com a
posse de terras numa clara referecircncia agrave estrutura latifundiaacuteria da produccedilatildeo canavieira
no Brasil Perpetua-se assim na nova fronteira agriacutecola do paiacutes o fenocircmeno que
Szmrecsaacutenyi et al (2008 p 50-52) apontaram ou seja a monocultura canavieira
extensiva no Brasil eacute uma produccedilatildeo excludente em relaccedilatildeo a outras culturas e aos
produtores aleacutem disso a produccedilatildeo monocultora promove o aumento da concentraccedilatildeo
latifundiaacuteria em razatildeo do grau de verticalizaccedilatildeo da induacutestria sucroalcooleira
Eacute por esse motivo que o dirigente da AGROVALE observa que hoje as
riquezas da produccedilatildeo da cana-de-accediluacutecar estatildeo concentradas nas matildeos dos usineiros
Nos anos de 7277 fiz faculdade de EconomiaContaacutebeis em Ribeiratildeo Preto SP naquela eacutepoca soacute existia usina de cana-de-accediluacutecar em ItumbiaraGO IgarapavaSP e um ou outro municiacutepio e muita produccedilatildeo de gratildeos e vasta
203
distribuiccedilatildeo de riquezas Hoje daqui ateacute as proximidades de Satildeo Paulo eacute pura lavoura de cana-de-accediluacutecar Houve uma grande mudanccedila e criaccedilatildeo de riquezas mas concentrada com os usineiros
Em relaccedilatildeo agrave questatildeo territorial e agrave ocupaccedilatildeo de novas aacutereas para a cana-
de-accediluacutecar Antocircnio Carlos Borges dirigente da AGROVALE foi enfaacutetico ao afirmar que
natildeo houve qualquer preocupaccedilatildeo quanto a esta questatildeo e quanto agrave implantaccedilatildeo de um
zoneamento que pudesse delimitar as aacutereas de ocupaccedilatildeo por essa produccedilatildeo Somente
o municiacutepio de Rio Verde possui um planejamento sobre a expansatildeo da cana-de-
accediluacutecar pois implantou um zoneamento municipal limitando as aacutereas de ocupaccedilatildeo Em
razatildeo disso a aacuterea agricultaacutevel do municiacutepio estaacute distribuiacuteda entre a produccedilatildeo de cana-
de-accediluacutecar e de gratildeos como a soja80
Portanto tem-se observado que cada municiacutepio segue suas proacuteprias regras
no que tange agrave instalaccedilatildeo de usinas de accediluacutecar e de etanol bem como no que diz
respeito agrave expansatildeo da cana-de-accediluacutecar Apesar de importantes municiacutepios de Goiaacutes
que satildeo produtores de cana-de-accediluacutecar possuiacuterem Conselhos de Meio Ambiente as
accedilotildees natildeo estatildeo relacionadas agrave abertura de aacutereas para a expansatildeo da cultura de cana-
de-accediluacutecar ou a fatos relacionados
No contexto da visita a esse Estado a fim de melhor compreender a
dinacircmica da expansatildeo da cana-de-accediluacutecar houve a possibilidade de visitar o municiacutepio
de Quirinoacutepolis localizado na Regiatildeo sudoeste de Goiaacutes o qual estaacute em destaque entre
os principais produtores de cana-de-accediluacutecar do Estado e apresenta duas usinas em seu
territoacuterio a saber a USJ Accediluacutecar e Aacutelcool SA - Satildeo Francisco do Grupo Cargill e a
Usina Nova Fronteira a qual se tornaraacute a maior usina de etanol do mundo em 2014
cuja capacidade de moagem estaacute prevista para mais de 8 milhotildees de toneladas de
cana-de-accediluacutecar por ano com a produccedilatildeo de 700 milhotildees de litros de etanol e com
geraccedilatildeo de energia de 600 mil MWh em 2014
80
Em visita ao municiacutepio e Quirinoacutepolis obteve-se a informaccedilatildeo de que o zoneamento municipal de Rio Verde visa conter a substituiccedilatildeo da produccedilatildeo de gratildeos a exemplo da soja pela cana-de-accediluacutecar em razatildeo da existecircncia de uma planta industrial da BRF ndashBrasil Foods no municiacutepio Caso houvesse a migraccedilatildeo da cultura de soja pela cana-de-accediluacutecar haveria a possibilidade do fechamento da planta industrial da processadora e perdas de arrecadaccedilatildeo ao municiacutepio Assim sendo a implantaccedilatildeo de um zoneamento municipal em Rio Verde teve vieacutes poliacutetico sem qualquer preocupaccedilatildeo quanto a ocupaccedilatildeo territorial e o Meio Ambiente
204
O municiacutepio de Quirinoacutepolis se consolidou com um importante polo de
desenvolvimento em Goiaacutes tendo a produccedilatildeo sucroenergeacutetica como a fonte de todo
avanccedilo econocircmico e social do municiacutepio estendendo-se sobre um raio de influecircncia
com 102 usinas em operaccedilatildeo e em implantaccedilatildeo
5131Consideraccedilotildees sobre a monocultura canavieira no Estado de Goiaacutes e uma
anaacutelise do municiacutepio de Quirinoacutepolis-GO
O municiacutepio de Quirinoacutepolis eacute atualmente importante produtor de cana-de-
accediluacutecar e estaacute entre os principais produtores em termos de aacuterea plantada e em
quantidade produzida no Estado de Goiaacutes Eacute ainda nesse municiacutepio que se
encontram como apontado as Usinas Satildeo Francisco e Nova Fronteira
Nesse municiacutepio com a chegada da Nova Fronteira a aacuterea agricultaacutevel com
soja milho e outros produtos destinados a alimentaccedilatildeo tornou-se em sua maioria
agricultaacutevel para a cana-de-accediluacutecar apenas Muitas fazendas de gado se tornaram
produtoras de cana-de-accediluacutecar em um claro exemplo de substituiccedilatildeo de culturas em
favor da cultura em expansatildeo
Com a crescente demanda por etanol e por energias renovaacuteveis tanto a
Nova Fronteira que demanda crescentes volumes de mateacuteria-prima quanto as outras
usinas das redondezas buscam constantemente aacutereas para serem arrendadas ou
procuram por produtores interessados em lhes fornecer cana-de-accediluacutecar
De acordo com Enivaldo Carlos Marcari81 liacuteder de Plantio Mecanizado da
empresa AVAM prestadora de serviccedilos na aacuterea de plantio e colheita para vaacuterias usinas
e para a Nova Fronteira esta usina possui um especialista que percorre as redondezas
do municiacutepio de Quirinoacutepolis em busca de terras para serem arrendadas e ateacute mesmo
incentiva produtores rurais a se tornarem fornecedores de cana-de-accediluacutecar para a usina
81
Informaccedilatildeo obtida em conversa teacutecnica em 30 e 31 de agosto de 2012 no municiacutepio de Quirinoacutepolis-GO
205
De acordo com Raimundo Ari Maia82 engenheiro agrocircnomo e consultor da
Labore Consultoria e Administraccedilatildeo Rural todas as usinas do Estado de Goiaacutes tecircm
como origem o Estado de Satildeo Paulo e buscam abundacircncia de terras a preccedilos baixos
Para a instalaccedilatildeo as usinas de accediluacutecar e de etanol natildeo compram terras para o plantio
de cana-de-accediluacutecar sendo que o modelo de produccedilatildeo da mateacuteria-prima ocorre na
proporccedilatildeo de 50 via fornecedor e 50 via arrendamento
A cultura da cana-de-accediluacutecar tem ganhado destaque no Estado e na Regiatildeo
de Quirinoacutepolis em razatildeo da sua lucratividade De acordo com o Consultor Raimundo
Ari Maia apesar das sacas de soja e de cana-de-accediluacutecar serem negociadas a US$
6000 contra US$ 3000 referentes agraves sacas do milho a cana-de-accediluacutecar eacute muito mais
resistente agraves intempeacuteries diferentemente da soja que se perde se houver 30 dias
diretos de chuva
Assim sendo a cana-de-accediluacutecar se tornou uma opccedilatildeo de diversificaccedilatildeo de
maiores ganhos Ateacute entatildeo o Estado era dominado por pastagens degradadas e pelas
culturas de soja e de milho
Conforme aponta Antocircnio Carlos Borges da AGROVALE
Os usineiros (e assim a cana-de-accediluacutecar) chegaram em um momento que os produtores se encontravam descapitalizados pelas perdas de trecircs anos consecutivos pela Ferrugem asiaacutetica na soja e falta de chuva nas lavouras aleacutem da incapacidade de pagar os financiamentos anteriores
Portanto houve grande transformaccedilatildeo da aacuterea agricultaacutevel da Regiatildeo e do
municiacutepio de Quirinoacutepolis As primeiras aacutereas ocupadas foram aquelas que foram
preparadas para a lavoura e que estavam ocupadas pela soja Em seguida a cana-de-
accediluacutecar ocupou as aacutereas utilizadas pela pecuaacuteria as quais apresentam baixa
rentabilidade aos pecuaristas
Em razatildeo da substituiccedilatildeo da pecuaacuteria pela cana-de-accediluacutecar o efetivo bovino
no municiacutepio reduziu Nessa dinacircmica haacute frigoriacuteficos que tiveram que encerrar suas
82
Em conversa teacutecnica em 30 de agosto de 2012 no escritoacuterio da empresa Labore Consultoria e Administraccedilatildeo Rural no municiacutepio de Quirinoacutepolis-GO
206
atividades e abandonar as plantas industriais na Regiatildeo No municiacutepio de Quirinoacutepolis
por exemplo o frigoriacutefico Friper Frigoriacutefico Pereira Ltda83 estaacute com sua estrutura
industrial totalmente abandonada Com capacidade de abate para 700 cabeccedilas diaacuterias
e com uma estrutura mecanizada o frigoriacutefico ateacute cerca de 20 anos atraacutes era uma
importante empresa e a uacutenica opccedilatildeo de emprego industrial no municiacutepio o qual adquiria
animais das fazendas das redondezas que hoje migraram para a cana-de-accediluacutecar
Como informado por Raimundo Ari Maia da empresa Labore enquanto um
arrendador recebe da usina R$ 350000 por ano por alqueiratildeo que corresponde a 48
hectares o fornecedor recebe pela produtividade um valor de aproximadamente R$
1000000 por alqueiratildeo Sendo assim eacute muito mais vantajoso para o produtor se tornar
fornecedor
Aleacutem disso o lucro recebido pela produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar eacute muito
superior ao lucro obtido na atividade pecuarista o qual gira em torno de R$ 120000
por alqueiratildeo ao ano Eacute por essa lucratividade que muitos produtores tecircm abandonado
a atividade pecuarista para cultivar cana-de-accediluacutecar ou tecircm substituiacutedo a produccedilatildeo de
soja e de milho por essa cultura
Um fato importante a destacar eacute que de acordo com o Consultor as aacutereas
de preservaccedilatildeo permanente significam renda menor para o produtor jaacute que nessas
aacutereas natildeo eacute permitida a atividade agriacutecola ou pecuaacuteria e por isso constituem uma aacuterea
morta para o plantio da cana-de-accediluacutecar
Essa informaccedilatildeo corrobora com o fato de que se uma vegetaccedilatildeo estaacute
impedindo a expansatildeo da produccedilatildeo um dia ou outro ela seraacute eliminada para dar lugar a
pasto ou a outra atividade agriacutecola
Enivaldo Carlos Marcari da empresa AVAM informou que no ano de 2006
quando se mudou para Quirinoacutepolis-GO no iniacutecio do plantio de cana-de-accediluacutecar
destinado agrave Usina Boa Vista por meio da empresa AVAM houve muito desmatamento
Agravequela eacutepoca a usina jaacute estava licenciada para a instalaccedilatildeo no municiacutepio e houve
83
Em visita agrave planta industrial do frigoriacutefico e em conversa com o proprietaacuterio em 01 de set de 2012 Fotos em anexo
207
portanto a abertura de aacutereas de fornecedores e de arrendadores para o plantio de
cana-de-accediluacutecar
De modo geral em visita ao municiacutepio e em conversa com ex-produtores
agriacutecolas e com muniacutecipes percebeu-se uma tristeza em relaccedilatildeo agrave mudanccedila da
paisagem na Regiatildeo Ateacute a chegada das usinas e dos planteacuteis de cana-de-accediluacutecar
viam-se muitas aacutervores frutiacuteferas ipecircs matas fechadas e animais silvestres como
araras e tucanos por exemplo nas redondezas do municiacutepio onde atualmente a
produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar eacute dominante
Portanto houve abertura de novas aacutereas e retirada da vegetaccedilatildeo nativa para
a instalaccedilatildeo da induacutestria sulcroenergeacutetico na Regiatildeo Ainda eacute presente esse modelo
para a expansatildeo da produccedilatildeo apesar da menor proporccedilatildeo na retirada de vegetaccedilotildees e
de aacutervores isoladas
As aacutereas de pasto degradado foram demandadas pela expansatildeo da cana-de-
accediluacutecar e de acordo com o Secretaacuterio da Induacutestria Comeacutercio e Turismo do Municiacutepio de
Quirinoacutepolis Andreacute Luiz Parreira84 as aacutereas degradadas que ainda restam estatildeo sendo
corrigidas e o Governo Municipal tem programas de incentivo agrave reversatildeo desse quadro
De acordo com o Secretaacuterio o municiacutepio de Quirinoacutepolis possui 100 mil
hectares plantados com cana-de-accediluacutecar o qual se elevaraacute para 160 mil hectares nos
proacuteximos 10-20 anos As duas usinas no municiacutepio Nova Fronteira e Usina Satildeo
Francisco demandam mais 200 mil hectares de cana plantada e o municiacutepio natildeo
suportaraacute essa demanda Por essa razatildeo as aacutereas de pasto antes degradadas e
aquelas em ocupaccedilatildeo pelo gado estatildeo sendo demandadas pela expansatildeo da cana-de-
accediluacutecar bem como as aacutereas de agricultura e de cultivo de soja e de milho
Entretanto em relaccedilatildeo ao desenvolvimento econocircmico e social do municiacutepio
a chegada dessa induacutestria trouxe melhorias nos indicadores sociais e no crescimento
na arrecadaccedilatildeo de impostos Houve crescimento da cidade valorizaccedilatildeo dos imoacuteveis e
das terras
84
Em conversa teacutecnica em 31 de agosto de 2012 na sede da Prefeitura Municipal de Quirinoacutepolis-GO
208
O Secretaacuterio informou que na Regiatildeo do sudoeste goiano haacute 32 usinas de
accediluacutecar e de etanol em operaccedilatildeo e que o Governo Municipal natildeo delimita as aacutereas de
expansatildeo da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar bem como natildeo haacute qualquer preocupaccedilatildeo
em relaccedilatildeo agrave ocupaccedilatildeo de novas aacutereas Pelo contraacuterio a Prefeitura estimula a
expansatildeo da produccedilatildeo no municiacutepio e incentiva os proprietaacuterios de terras a arrendarem
aacutereas para as usinas e a se transformarem em fornecedores da mateacuteria-prima
O municiacutepio apresenta um Polo Empresarial sulcroenergeacutetico para a
instalaccedilatildeo de empresas relacionadas ao setor com a doaccedilatildeo de aacutereas e a reduccedilatildeo de
impostos
O Prefeito do Municiacutepio de Quirinoacutepolis Dr Gilvan Alves da Silva85
vislumbrou na instalaccedilatildeo da usina Boa Vista no municiacutepio o crescimento econocircmico a
geraccedilatildeo de emprego e o desenvolvimento social e dessa forma estimulou a instalaccedilatildeo
da usina no territoacuterio quirinopolino incentivando a aquisiccedilatildeo da aacuterea onde se situa sua
planta industrial a qual eacute formada por um conjunto de oito propriedades
Com a instalaccedilatildeo das duas usinas no municiacutepio houve a diversificaccedilatildeo das
oportunidades de negoacutecios em todos os setores da economia De acordo com a
Prefeitura Municipal de Quirinoacutepolis86 nos uacuteltimos trecircs anos as redes de hoteacuteis e de
restaurantes do municiacutepio tiveram ampliaccedilatildeo de 70 bem como houve aumento das
vendas nos supermercados em 50 No setor da construccedilatildeo civil importante na
geraccedilatildeo de emprego houve um crescimento de 60 no volume de vendas a partir do
ano de 2005 o que contribuiu com uma valorizaccedilatildeo imobiliaacuteria de 40
Atualmente de acordo com o consultor da empresa Labore o municiacutepio de
Quirinoacutepolis estaacute na 6ordf posiccedilatildeo em relaccedilatildeo ao Iacutendice de Desenvolvimento Humano
(IDH) de Goiaacutes enquanto no ano de 2000 a sua posiccedilatildeo era a 32ordf De acordo com o
Secretaacuterio Parreira a arrecadaccedilatildeo do municiacutepio passou de R$ 2 milhotildees para R$ 8
milhotildees por mecircs em cerca de seis anos apoacutes a instalaccedilatildeo da usina
85
Em entrevista teacutecnica em 31 de agosto de 2012 no Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Quirinoacutepolis-GO 86
Folder Invista no Polo Empresarial Sucroenergeacutetico de Quirinoacutepolis 2011
209
O Governo Municipal vislumbrou na instalaccedilatildeo das usinas no municiacutepio a
geraccedilatildeo de empregos diretos e indiretos pelo fomento nas outras atividades
econocircmicas Enquanto no ano de 2003 houve a geraccedilatildeo de 125 empregos no
municiacutepio no ano de 2006 com a chegada da usina Nova Fronteira a geraccedilatildeo de
empregos foi de 2151 vagas O ano de 2010 fechou com o iacutendice de 1332 empregos
gerados um crescimento de mais de 900 em relaccedilatildeo a 2003
Em abril de 2012 por meio de Lei Complementar foi instituiacutedo o Programa
de Aceleraccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmico de Quirinoacutepolis (PADEQ I) que concede
incentivos fiscais e econocircmicos para empresas que se estabelecem no municiacutepio Para
o Prefeito a chegada das usinas e da cana-de-accediluacutecar foi a soluccedilatildeo para o crescimento
econocircmico e para a geraccedilatildeo de renda no municiacutepio Hoje a cidade emprega imigrantes
vindos do Maranhatildeo e da Bahia por exemplo e o municiacutepio conta com uma
Superintendecircncia de Apoio ao Imigrante Para atender essa populaccedilatildeo crescente a
Prefeitura tem investido na aacuterea da sauacutede e da educaccedilatildeo tendo construiacutedo
recentemente mais duas creches
Assim sendo a expansatildeo da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo trouxe
natildeo apenas maior rentabilidade aos proprietaacuterios de terras e produtores agriacutecolas como
tambeacutem crescimento econocircmico e melhores condiccedilotildees de vida e renda agrave populaccedilatildeo
Perguntado sobre a expansatildeo da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar para novas
aacutereas o Prefeito Dr Gilvan informou que natildeo haacute qualquer preocupaccedilatildeo sobre essa
questatildeo e pelo contraacuterio haacute incentivos para a expansatildeo Para ele o Zoneamento
Econocircmico Ecoloacutegico poderaacute delimitar a aacuterea de expansatildeo mas natildeo haacute qualquer
discussatildeo a respeito da implantaccedilatildeo de um programa de zoneamento
Destaca-se ainda que de acordo com Prefeito de Quirinoacutepolis a cana-de-
accediluacutecar foi uma soluccedilatildeo para os proprietaacuterios de terra e para os produtores agriacutecolas
que estavam sem renda e resistindo agrave extensiva e predatoacuteria produccedilatildeo pecuaacuteria bovina
Dessa forma no municiacutepio de Quirinoacutepolis na Regiatildeo Sudoeste de Goiaacutes o
qual se apresenta como um importante produtor de cana-de-accediluacutecar por abrigar a usina
que se tornaraacute a maior usina de etanol do mundo a qual apresenta projeto para
instalaccedilatildeo de mais uma usina no municiacutepio natildeo haacute qualquer preocupaccedilatildeo quanto agrave
210
expansatildeo da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar quanto agrave ocupaccedilatildeo de novas aacutereas e quanto
agrave substituiccedilatildeo de culturas Tampouco o Estado de Goiaacutes apresenta qualquer discussatildeo
a respeito de um projeto de Lei sobre o Zoneamento Econocircmico Ecoloacutegico no Estado
que possa delimitar a aacuterea de expansatildeo dessa produccedilatildeo como jaacute apontado
Os benefiacutecios econocircmicos que a expansatildeo da cana-de-accediluacutecar tem gerado ao
municiacutepio e agrave Regiatildeo sudoeste de Goiaacutes satildeo expressivos sendo que a geraccedilatildeo de
emprego e de renda tem transformado os iacutendices sociais e a vida pobre da populaccedilatildeo
do interior de Goiaacutes Eacute em razatildeo desse progresso econocircmico e social que natildeo haacute
qualquer preocupaccedilatildeo quanto agrave expansatildeo da cana-de-accediluacutecar em Quirinoacutepolis como
enfatizou o prefeito do municiacutepio
Em relaccedilatildeo aos investimentos para a intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo e para o
aumento dos rendimentos tecircm sido realizados investimentos em maquinaacuterio em novas
cultivares e em fertilizantes nas fazendas produtoras com vistas a aumentar a
rentabilidade uma vez que os produtores no modelo de fornecimento da mateacuteria-prima
para a usina recebem de acordo com o rendimento Assim sendo quanto maior o
rendimento da tonelada por hectare maior seraacute o ganho do fornecedor
De acordo com o Diretor Presidente da AGROVALE existem boas accedilotildees
para a melhoria da produtividade da rentabilidade e da sustentabilidade da produccedilatildeo
de cana-de-accediluacutecar pelas proacuteprias usinas A existecircncia de mais de duas mil variedades
de cana-de-accediluacutecar para serem utilizadas em diversos climas e Regiotildees visa melhorar a
produtividade e a sustentabilidade do proacuteprio negoacutecio
De modo geral a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar no Estado de Goiaacutes eacute
altamente tecnificada sendo que toda a colheita realizada pela Nova Fronteira eacute
mecanizada o que dispensa o uso de queimadas
Durante o trabalho de campo no municiacutepio de Quirinoacutepolis Enivaldo Carlos
Marcari da AVAM informou que estaacute em teste o uso de um composto orgacircnico o
Agromin nas fazendas produtoras de cana-de-accediluacutecar para aumentar o rendimento da
produccedilatildeo Segundo o teacutecnico o fertilizante tem gerado um aumento de 9 toneladas de
cana-de-accediluacutecar por hectare e haacute testes sendo realizados para a adaptaccedilatildeo do
maquinaacuterio de plantio para o uso do quiacutemico Se a cana-de-accediluacutecar gera cinco cortes
211
com um rendimento de 140 tonha no primeiro corte o uso do Agromin elevaria o
rendimento para quase 150 tonha um aumento de quase 10 no rendimento apenas
pelo uso de um composto orgacircnico
Em visita agrave Fazenda Canamari87 com uma aacuterea de 2000 mil hectares
exclusivos para o plantio de cana-de-accediluacutecar no modelo de fornecimento o proprietaacuterio
Augusto Marmo Morales Blanco Filho informou que haacute investimentos em tecnologia de
produccedilatildeo e em intensificaccedilatildeo A tendecircncia da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo eacute
a intensificaccedilatildeo para a reduccedilatildeo de custos e a contenccedilatildeo da compra de novas aacutereas O
produtor disse se interessar pelo Agromin e pelo aumento de rendimento que ele
confere agrave produccedilatildeo
A Fazenda Canamari chegou a Quirinoacutepolis em marccedilo de 2006 por meio da
compra de fazendas de soja e de gado Abriu aacutereas para o primeiro plantio de cana-de-
accediluacutecar jaacute em 2006 e fez a primeira colheita em 2008 para a Usina Boa Vista que foi
inaugurada naquele mesmo ano da colheita da primeira safra de cana-de-accediluacutecar88
De modo geral observou-se que haacute investimentos no aumento do
rendimento da produccedilatildeo A intensificaccedilatildeo antes de tudo eacute para garantir maior
lucratividade ao produtor e natildeo para deter a abertura de novas aacutereas A intensificaccedilatildeo
da produccedilatildeo e a expansatildeo para novas aacutereas caminham juntas na Regiatildeo sendo a
primeira a dominante
A demanda por cana-de-accediluacutecar pelas usinas eacute tatildeo elevada que
constantemente satildeo arrendadas novas aacutereas e demandados novos fornecedores
Em apenas dois meses por exemplo a Fazenda Ipanema89 com 1576
hectares transformou-se em uma aacuterea arrendada para a Nova Fronteira para o cultivo
da cana-de-accediluacutecar Toda a aacuterea dessa fazenda era destinada agrave pecuaacuteria bovina cujo
pasto foi retirado e a aacuterea tratada com calcaacuterio
87
Visita teacutecnica realizada em 31 de agosto de 2012 agrave sede da Fazenda Canamari 88
Apesar do proprietaacuterio da Fazenda Canamari informar que natildeo haacute desmatamentos e aberturas de novas aacutereas e que as usinas estimulam a intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo o proprietaacuterio foi autuado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaacuteveis (IBAMA) por destruir 6 hectares de aacuterea de preservaccedilatildeo permanente (APP) atingindo Olho DrsquoAacutegua cuja multa foi de R$ 6000000 Auto de Infraccedilatildeo nordm 083312-D com data de 22 de setembro de 2012 Disponiacutevel em lthttpwwwibamagovbrcentro-oestegogt Acesso em 10 set 2012 89
Em visita realizada em 01 de setembro de 2012 para conhecimento de aacuterea
212
A figura a seguir apresenta imagens da Fazenda Ipanema cujo pasto foi
retirado tendo o solo em preparo para o plantio de cana-de-accediluacutecar Observa-se que
houve a preservaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo nativa e das aacutereas de preservaccedilatildeo permanente
213
Figura 11 Fotos da Fazenda Ipanema em preparaccedilatildeo para o plantio de cana-de-accediluacutecar
Fonte Arquivo pessoal
214
Quando uma fazenda que antes era destinada agrave atividade pecuaacuteria passa a
ser arrendada e se transforma em plantel de cana-de-accediluacutecar muitas vezes o gado eacute
vendido e o proprietaacuterio da terra passa a residir na cidade e a viver da renda provinda
do aluguel da terra Outra opccedilatildeo eacute a compra pelo arrendador de uma nova aacuterea em
Regiotildees mais ao norte do paiacutes que ainda apresentam preccedilos menores como nos
Estados de Mato Grosso e do Paraacute e a transferecircncia da produccedilatildeo pecuaacuteria para essa
nova aacuterea
Portanto o que tem se observado eacute que na Regiatildeo sudoeste de Goiaacutes a
produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar estaacute substituindo as produccedilotildees de soja de milho mas
principalmente a atividade pecuarista
Nesse contexto pode-se afirmar que no iniacutecio da expansatildeo da cana-de-
accediluacutecar no Estado de Goiaacutes houve abertura de novas aacutereas e retirada de vegetaccedilatildeo
nativa a qual ainda se alastra mesmo que em proporccedilotildees bem menores Portanto
como apontado nos capiacutetulos anteriores a exemplo do que ocorre com a expansatildeo da
soja em Mato Grosso no Estado de Goiaacutes o desmatamento consiste num ciclo
dinacircmico que envolve as culturas em substituiccedilatildeo e em expansatildeo A cana-de-accediluacutecar
ao ocupar aacutereas de pasto aproveita-se de uma aacuterea que pode ter sido desmatada no
passado e que cuja atividade avanccedila para aacutereas mais ao norte do paiacutes na mesma
dinacircmica extensiva e expansiva de produccedilatildeo
Portanto ao identificar que eacute por meio da ocupaccedilatildeo de novas aacutereas que
ocorre o crescimento da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar no Estado de Goiaacutes natildeo eacute
censuraacutevel afirmar que esse movimento itinerante eacute uma cultura que contribui com o
desmatamento na Regiatildeo Centro-Oeste sob a influecircncia dos biomas Cerrado e
Amazocircnia
Se o Governo Estadual e os Governos Municipais natildeo apresentam
preocupaccedilatildeo quanto agrave questatildeo da expansatildeo da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e quanto
ao seu modelo expansivo de produccedilatildeo em favor do crescimento econocircmico conclui-se
que tampouco haveraacute estiacutemulos por parte dos agricultores e dos arrendadores por
215
gerar condiccedilotildees sustentaacuteveis de produccedilatildeo visto que estes produtores tambeacutem estatildeo
em busca apenas de maiores ganhos
Como jaacute apontado a ausecircncia de um ZEE estadual em Goiaacutes natildeo possibilita
o planejamento da alocaccedilatildeo das produccedilotildees agriacutecolas no Estado o qual considere as
demandas de conservaccedilatildeo das aacutereas nativas e a preservaccedilatildeo dos recursos naturais
Conclui-se que prevalece na produccedilatildeo da cana-de-accediluacutecar nos Estados de
Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul apenas o desejo de ganhos imediatos sem qualquer
relevacircncia para o crescimento e para o desenvolvimento econocircmico sustentaacutevel da
produccedilatildeo
De modo geral a expansatildeo das culturas da soja de cana-de-accediluacutecar e da
pecuaacuteria bovina nos Estados do Centro-Oeste tendem a provocar uma reconfiguraccedilatildeo
do espaccedilo produtivo assim como alteraccedilotildees nas paisagens e impactos sobre os
biomas principalmente se mantiverem o mesmo padratildeo de crescimento
No Estado de Mato Grosso os debates sobre a implantaccedilatildeo de um ZEE
com vistas agrave reorganizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo territorial para garantir a sustentabilidade de
todas as atividades do Estado por meio da preservaccedilatildeo das aacutereas sensiacuteveis e da
recuperaccedilatildeo daquelas aacutereas degradadas tecircm resultado em conflitos entre as classes
produtora e poliacutetica jaacute que a primeira entende que o zoneamento visa barrar o
crescimento da produccedilatildeo No Estado de Goiaacutes natildeo houve a percepccedilatildeo de qualquer
debate a este respeito pois se observou a natildeo efetividade sobre a conduccedilatildeo do
programa e sobre a sua finalidade em relaccedilatildeo agrave reorganizaccedilatildeo do espaccedilo produtivo
216
217
CAPIacuteTULO 6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Por meio das anaacutelises desta Tese verificou-se que o crescimento da
produccedilatildeo agropecuaacuteria no Centro-Oeste com destaque para as produccedilotildees de soja de
cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina ocorre pela ocupaccedilatildeo de novas aacutereas Os
avanccedilos tecnoloacutegicos alcanccedilados pela Revoluccedilatildeo Verde proporcionaram aumento do
rendimento das produccedilotildees bem como aumento da qualidade de produccedilatildeo mas eacute ainda
o padratildeo itinerante de incorporaccedilatildeo de novas aacutereas que prevalece
As anaacutelises de Contribuiccedilatildeo de Aacuterea e de Contribuiccedilatildeo de Rendimento
mostraram que para as culturas de soja e de cana-de-accediluacutecar no Centro-Oeste a aacuterea
tem contribuiacutedo muito mais com o crescimento das produccedilotildees em relaccedilatildeo ao
rendimento Entre os anos de 1990 e 2009 a aacuterea contribuiu com cerca de 60 para o
crescimento da produccedilatildeo de soja na Regiatildeo enquanto o rendimento contribuiu com
apenas 3648 No Estado de Mato Grosso maior produtor nacional da oleaginosa a
aacuterea contribuiu com 7251 com o crescimento da produccedilatildeo e o rendimento com
2749
O mesmo movimento foi observado para a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar na
Regiatildeo ou seja no Estado de Goiaacutes maior produtor regional desta cultura o
rendimento contribuiu com apenas 1859 para o crescimento da produccedilatildeo enquanto a
contribuiccedilatildeo da aacuterea foi maior que 80 Isso mostra portanto que eacute pela incorporaccedilatildeo
de novas aacutereas que ocorre a expansatildeo da cana-de-accediluacutecar sendo baixos os iacutendices da
contribuiccedilatildeo de rendimento o que indica que a eficiecircncia na produccedilatildeo ainda se manteacutem
baixa perpetuando a caracteriacutestica do setor no qual a especializaccedilatildeo da produccedilatildeo
agriacutecola ou industrial tarda a existir
Portanto nesse contexto observou-se que as produccedilotildees ou as monoculturas
dominantes crescem pela incorporaccedilatildeo de aacutereas de lavouras substituindo as culturas
menos rentaacuteveis ou as eliminando da esfera de produccedilatildeo como demonstraram as
anaacutelises sobre o Efeito Escala e sobre o Efeito Substituiccedilatildeo Entre os anos dos Censos
Agropecuaacuterios de 1995 e 2006 a cultura de soja foi a atividade que mais aacuterea substituiu
218
no Centro-Oeste seguida pelas culturas de milho de arroz de sorgo e de cana-de-
accediluacutecar Essas atividades que expandiram relativamente suas aacutereas substituiacuteram
numa mesma proporccedilatildeo aquelas atividades que foram substituiacutedas com destaque para
pastagem natural cujo resultado foi de - 4407589 hectares Portanto por meio dessa
anaacutelise foi possiacutevel observar que a expansatildeo ou a retraccedilatildeo de algumas atividades
agropecuaacuterias no Centro-Oeste reconfigurou o espaccedilo e a dinacircmica da produccedilatildeo na
Regiatildeo Enquanto algumas aacutereas avanccedilaram como foi o caso de aacutereas com a cultura
de soja outras retraiacuteram a exemplo de aacutereas com o cultivo de arroz e de feijatildeo e as
aacutereas de pastagens Entre os anos de 1995 e 2006 cerca de 370 mil hectares que
eram cultivados com arroz foram substituiacutedos por outra cultura e o feijatildeo deixou de ser
produzido em cerca de 7 mil hectares Com aacutereas de pastagens sendo substituiacuteda pelas
lavouras dominantes a produccedilatildeo pecuaacuteria se desloca para Regiotildees mais ao norte do
paiacutes principalmente no Estado do Paraacute limiacutetrofe ao Estado de Mato Grosso que possui
extensotildees elevadas de terra a preccedilos menores
A expansatildeo da cana-de-accediluacutecar pela incorporaccedilatildeo de novas aacutereas
reconfigurou o espaccedilo produtivo desta lavoura que se concentrava na Regiatildeo Sudeste
do paiacutes mais precisamente no noroeste do Estado de Satildeo Paulo Nessa dinacircmica
expansiva os Estados de Goiaacutes de Mato Grosso do Sul de Minas Gerais e do Rio de
Janeiro se configuram como a nova fronteira agriacutecola desta cultura
Nesse contexto a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas pela cultura da cana-de-
accediluacutecar tem relaccedilatildeo com a persistente caracteriacutestica fundiaacuteria em que a posse de terras
na forma de acumulaccedilatildeo de propriedade eacute garantia de renda e de poder Configura-se
ainda como reserva de valor que alimenta o mercado de terras e a especulaccedilatildeo
imobiliaacuteria Diante dos elevados preccedilos das terras no noroeste e no nordeste do Estado
de Satildeo Paulo e da necessidade de expansatildeo da produccedilatildeo via predominacircncia da
incorporaccedilatildeo de novas aacutereas os Estados limiacutetrofes com terras abundantes a menores
preccedilos tecircm sido portanto a soluccedilatildeo para essa ampliaccedilatildeo Assim sendo observou-se
que a lavoura canavieira que expande para os Estados que compotildeem a nova fronteira
agriacutecola da cana-de-accediluacutecar leva consigo as caracteriacutesticas latifundiaacuterias de produccedilatildeo
visto que muitas usinas que se instalaram nessa Regiatildeo principalmente nos Estados de
219
Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul adquiriram elevadas extensotildees de terras para o plantio
proacuteprio da cana-de-accediluacutecar
Nessa dinacircmica expansiva das produccedilotildees dominantes no Centro-Oeste
observou ainda a existecircncia de duas causas de lsquoitineracircnciarsquo para a pecuaacuteria bovina
Em primeiro lugar a pecuaacuteria tem migrado para aacutereas mais ao norte do paiacutes ao ceder
espaccedilo agraves monoculturas dominantes principalmente agrave cultura de cana-de-accediluacutecar nos
Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul Ao arrendar as aacutereas de pasto para a
lavoura canavieira a pecuaacuteria migra para aacutereas mais ao norte onde a renda provinda da
terra arrendada permite a multiplicaccedilatildeo do portfoacutelio original constituiacutedo por terra-pasto-
cabeccedila animal e consequentemente renda De outro modo esse arrendamento tem
causado a extinccedilatildeo da atividade pecuaacuteria do sistema produtivo local em favor da renda
natildeo produtiva Durante o trabalho de campo no municiacutepio de Quirinoacutepolis-GO
observou-se que o surgimento da lavoura da cana-de-accediluacutecar tem favorecido a migraccedilatildeo
da atividade pecuarista para outras aacutereas com consequecircncias sobre as unidades
industriais frigoriacuteficas que estatildeo abandonadas e sucateadas Esse fato corrobora
portanto a conclusatildeo de que uma das causas da expansatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria
no Centro-Oeste deve-se agrave substituiccedilatildeo de produccedilotildees
Apesar de alguns discursos apontarem que a itineracircncia da pecuaacuteria bovina
se restringe aos limites do Estado de Mato Grosso principal produtor nacional os
nuacutemeros mostraram outra realidade Nos uacuteltimos anos houve um aumento de mais de
100 no nuacutemero de cabeccedilas bovinas na Regiatildeo Norte do paiacutes o que demonstra
portanto que a pecuaacuteria extrapola os limites estaduais e regionais e tem se deslocado
para aacutereas dos Estados do Paraacute e do Tocantins
A segunda causa da itineracircncia da pecuaacuteria bovina se deve agrave questatildeo da
degradaccedilatildeo dos pastos pois o manejo adequado do solo estaacute presente em cerca de
apenas 5 dos estabelecimentos agropecuaacuterios Conclui-se assim que ao considerar
o solo um recurso privado e infinito faz-se justo diante dos lsquodireitos totaisrsquo de
propriedade do recurso a supressatildeo da vegetaccedilatildeo original para a formaccedilatildeo de novas
aacutereas de pasto ou de lavoura e em muitos estabelecimentos estatildeo presentes as duas
produccedilotildees
220
A abundacircncia de aacutereas para pasto e para lavoura parece criar um consenso
sobre os recursos naturais serem inesgotaacuteveis e sobre a preservaccedilatildeo ser uma
preocupaccedilatildeo para as geraccedilotildees futuras Parece intriacutenseca portanto ao modelo
expansivo de ocupaccedilatildeo de novas aacutereas pela produccedilatildeo agropecuaacuteria a percepccedilatildeo
itinerante de Celso Furtado sobre a qual se configura a lsquoTrageacutediarsquo de Garrett Hardin As
anaacutelises desta Tese mostraram portanto que a hipoacutetese defendida sobre o
crescimento da agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes ainda ocorrer pela forma
expansiva de produccedilatildeo e de ocupaccedilatildeo de novas aacutereas apesar da introduccedilatildeo de
tecnologias de produccedilatildeo e das discussotildees acerca da preservaccedilatildeo dos biomas da
Regiatildeo do ambiente florestal e da vegetaccedilatildeo nativa foi confirmada Assim sendo a
intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo e a expansatildeo para novas aacutereas caminham juntas na Regiatildeo
sendo a primeira a dominante
O trabalho de campo nos Estados de Mato Grosso de Mato Grosso do Sul e
de Goiaacutes permitiu observar um consenso sobre o papel da fronteira agriacutecola para a
sociedade Se a vocaccedilatildeo da Regiatildeo Centro-Oeste eacute produzir alimentos para um mundo
faminto porque natildeo o fazer na fartura de pastos e de aacutereas para lavoura Essa
importante vocaccedilatildeo da Regiatildeo tem resultado na reduccedilatildeo da pobreza no crescimento
econocircmico na geraccedilatildeo de emprego e renda em muitos municiacutepios do Centro-Oeste
Para muitos municiacutepios a expansatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria sobre os limiacutetrofes
municipais e regionais foi a soluccedilatildeo para a reversatildeo do quadro de pobreza social e
econocircmica como foi observado no municiacutepio de Quirinoacutepolis-GO
Em visita ao estado goiano constatou-se que o Governo Estadual e os
Governos Municipais natildeo tecircm qualquer preocupaccedilatildeo com a degradaccedilatildeo ambiental
causada pela expansatildeo da cana-de-accediluacutecar e com a transformaccedilatildeo das aacutereas
produtoras agriacutecolas em monoculturas de cana cana-de-accediluacutecar Isso acontece porque a
instalaccedilatildeo de grandes e importantes usinas de accediluacutecar e de etanol num Estado em que
se registra uma das maiores ou mesmo a maior desigualdade social do paiacutes gera
empregos renda e crescimento econocircmico e social
Portanto observou-se que a degradaccedilatildeo ambiental e o desmatamento de
aacutereas dos biomas Cerrado Pantanal e Amazocircnia que estatildeo relacionados com o
221
modelo expansivo da produccedilatildeo agropecuaacuteria foram minimizados diante do expressivo
crescimento econocircmico e da geraccedilatildeo de renda para os municiacutepios e Estados
produtores Embora haja produccedilotildees e estabelecimentos agropecuaacuterios que adotem
sistemas sustentaacuteveis de produccedilatildeo onde haacute manejo adequado dos pastos e dos solos
e preservaccedilatildeo das aacutereas de reserva legal conclui-se que eacute inerente ao sistema
produtivo da agropecuaacuteria no Centro-Oeste o modelo expansivo de ocupaccedilatildeo de novas
aacutereas Esse modelo se caracteriza pela substituiccedilatildeo de produccedilotildees com degradaccedilatildeo dos
solos e com desflorestamento em algumas direccedilotildees seja pela caracteriacutestica intriacutenseca
e histoacuterica do modelo de ocupaccedilatildeo dos Cerrados seja pela racionalidade econocircmica
dos agentes ou pela ausecircncia de programas e de poliacuteticas puacuteblicas que incentivam a
mudanccedila de paradigma e a recuperaccedilatildeo das aacutereas degradadas diante dos elevados
custos para se alterar o modelo de produccedilatildeo e a heterogeneidade dos
estabelecimentos agropecuaacuterios
Vale frisar que este trabalho de Tese natildeo pretendeu apontar a produccedilatildeo ou o
agente indutor do desmatamento no Centro-Oeste ou apontar quais das culturas
analisadas mdash soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria bovina mdash satildeo causadoras da
degradaccedilatildeo ambiental ou ainda assinalar que a produccedilatildeo agropecuaacuteria no Centro-
Oeste eacute degradante e predatoacuteria pois haacute casos de exceccedilotildees Todavia identificou-se
que a dinacircmica expansiva e itinerante que empurra culturas para outras Regiotildees torna
inerente a esse processo a supressatildeo da vegetaccedilatildeo original dos biomas
Nesse sentido durante a formulaccedilatildeo do objetivo desta pesquisa esperava-
se que os programas de ZEE fossem um afronte ao padratildeo expansivo e degradante da
produccedilatildeo por ser um instrumento de poliacutetica puacuteblica que indica as aacutereas potenciais a
determinadas atividades agropecuaacuterias ou industriais bem como as aacutereas sensiacuteveis
que merecem preservaccedilatildeo ou recuperaccedilatildeo Ainda assim ansiava-se que os CMMA
que satildeo instrumentos legais para o exerciacutecio da competecircncia relativa agrave proteccedilatildeo das
paisagens naturais notaacuteveis agrave proteccedilatildeo do meio ambiente ao combate agrave poluiccedilatildeo em
qualquer de suas formas e agrave preservaccedilatildeo das florestas da fauna e da flora fossem
instrumentos capazes de orientar o caminho dessas produccedilotildees
222
No entanto durante o trabalho de campo nos Estados do Centro-Oeste
observou-se a inexistecircncia de um planejamento para a implantaccedilatildeo do programa de
ZEE no Estado de Goiaacutes e uma ineficiecircncia na conduccedilatildeo da implantaccedilatildeo da Lei que
regulamenta o programa no Estado de Mato Grosso
No Estado de Goiaacutes a consulta aos oacutergatildeos puacuteblicos em diferentes
instacircncias mostrou natildeo haver qualquer debate a este respeito pois pareceu natildeo haver
entendimentos sobre o objetivo do ZEE tampouco compreensatildeo de que as
degradaccedilotildees em todos os aspectos gerados pelo modelo expansivo da monocultura
canavieira natildeo pode esperar pela preocupaccedilatildeo das geraccedilotildees futuras Portanto tem-se
notado que cada municiacutepio segue suas proacuteprias regras no que tange agrave instalaccedilatildeo de
usinas de accediluacutecar e de etanol bem como no que concerne agrave expansatildeo da cana-de-
accediluacutecar Apesar de importantes municiacutepios de Goiaacutes produtores de cana-de-accediluacutecar
apresentarem Conselhos de Meio Ambiente as accedilotildees natildeo estatildeo relacionadas agrave
abertura de aacutereas para a expansatildeo da cultura de cana-de-accediluacutecar ou para fatos
relacionados
No Estado de Mato Grosso os debates sobre a implantaccedilatildeo do ZEE com
vistas agrave reorganizaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo territorial para garantir a sustentabilidade de todas
as atividades produtivas por meio da preservaccedilatildeo das aacutereas sensiacuteveis e da
recuperaccedilatildeo daquelas degradadas tecircm resultado em conflitos entre as classes
produtora e poliacutetica jaacute que a primeira entende que o zoneamento visa barrar o
crescimento da produccedilatildeo com perdas na renda dos produtores e em seus portfoacutelios
constituiacutedos entre outros fatores pela posse de elevadas extensotildees de terras
Somente o Estado de Mato Grosso do Sul possui legislaccedilatildeo proacutepria sobre o ZEE Em
razatildeo do crescimento econocircmico que a instalaccedilatildeo de usinas de accediluacutecar e de etanol
proporciona aos municiacutepios desse Estado entre outros fatores eacute que o Governo
Estadual e os Governos Municipais incentivam o desenvolvimento dessa lavoura em
seus territoacuterios e estatildeo atentos aos movimentos de expansatildeo para novas aacutereas cujo
ZEEMS tem se mostrado capaz de conter a expansatildeo para os biomas mais sensiacuteveis
do Estado a destacar o Pantanal
223
Conclui-se assim que jaacute eacute tempo de se alterar o modelo de produccedilatildeo
agropecuaacuteria no Centro-Oeste de forma a preservar os biomas da Regiatildeo A
fiscalizaccedilatildeo e a orientaccedilatildeo das atividades pelos Conselhos Municipais de Meio
Ambiente e o Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico dos Estados bem como a tecnificaccedilatildeo
de atividades precaacuterias e a intensificaccedilatildeo de atividades por exemplo seriam fortes
instrumentos por meio de poliacuteticas puacuteblicas para promover estiacutemulos a uma alteraccedilatildeo
do modelo de ocupaccedilatildeo agropecuaacuteria na Regiatildeo Portanto eacute a emergecircncia de um novo
ambiente institucional que teria condiccedilotildees de disciplinar o sistema produtivo da Regiatildeo
de forma a ordenar o espaccedilo e a criar zonas de preservaccedilatildeo sendo portanto um
sistema mais amplo que uma mera decisatildeo microeconocircmica de expansatildeo da produccedilatildeo
por parte dos produtores
O problema existente nessa dinacircmica da produccedilatildeo agropecuaacuteria no Centro-
Oeste consiste em como equacionar o dilema entre o crescimento da produccedilatildeo o
desenvolvimento e a preservaccedilatildeo dos biomas Na realidade o cenaacuterio apresentou um
trade-off entre o crescimento econocircmico e a preservaccedilatildeo ambiental Parece consenso
que parte desta discussatildeo estaacute resolvida pela legislaccedilatildeo ambiental por meio dos
dispositivos do Coacutedigo Florestal pela fixaccedilatildeo dos limites miacutenimos de reserva legal e
pela lei de Crimes Ambientais
Satildeo fracos portanto os entendimentos sobre o impacto que o modelo
itinerante da produccedilatildeo agropecuaacuteria do Centro-Oeste mdash o qual substitui e expulsa
culturas do sistema produtivo local reorganiza espacialmente as produccedilotildees altera a
paisagem local por meio do desmatamento e da degradaccedilatildeo dos solos mdash tem causado
ao ambiente em todas as suas frentes seja o econocircmico o ecoloacutegico ou o social O
resultado desse modelo jaacute eacute sentido pelas sociedades locais pela fauna e pela flora
em favor dos ganhos e dos crescimentos econocircmicos imediatos e privados sem
qualquer preocupaccedilatildeo sobre o desenvolvimento econocircmico e social da Regiatildeo