TJCE - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará...2019/05/13 · da Lei. 8.935/1994 c/c arts. 8,...
Home
/
Documents
Post on 23-Jul-2020
0 views
0 download
Preview:
Click to see full reader
Report this document
SHARE
transcript
Page 1
Page 2
Page 3
Page 4
Page 5
Top related
s3.amazonaws.com...MOE - Art. 11, inciso V da Lei 9.394/96 cic art. Elemento de Despesa: 44905100000 - Ficha: MDE -Art 11, inciso V da Lei 9.394/96 cic art. Do 199 -F 212 da Dotaçå
Documents
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO · 2018-07-17 · Manual do Usuário Data: 01/07/2015 1. Introdução O inciso 26, inciso III da lei 11.340/2006 determina que o Ministério
Documents
· de natureza trabalhista e previdenciária decorrentes, observando-se o disposto no art. 40, inciso VI, da Lei 9.790, de 23 de março de 1999, ... promover a gestão e administração
Documents
New SITRAEMG · 2017. 2. 3. · 4 Lei 13.091/2015: Art. 10 subsidio mensal de Ministro do Supremo Tribunaf Federal, referido no inciso XV do art. 48 da Constituiçåo Federal. observado
Documents
aprobate clasele I - VIII · MANUALE DE SCOALA PRIMARA GIMNAZIU APROBATE DE M.E.C. PRET GHID 45 lei 45 lei 65 lei 45 lei 55 lei 45 lei 75 lei 45 lei 65 lei 65 lei 45 lei PRET CDs
Documents
Automatically generated PDF from existing images. · no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto no inciso Ill, do artigo 77 da Lei Orgânica do Município
Documents
· inciso I do caput do art. 35 desta Lei, a composição do Comitê de Credores ou forma alternativa de realização do ativo nos termos do art. 145 desta Lei. Art. 45. Nas deliberações
Documents
REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 7.506,55. JORNADA DE … · alínea “q” do inciso IX do art. 65 do Regulamento da Secretaria, e na Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e suas
Documents
· inciso IV, da Lei no 8666/93. 2. Agravo de instrumento improvido. (TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50132325420144040000 5013232- 54.2014.404.OOOO. Rel. FERNANDO QUADROS DA SILVA
Documents
RELATÓRIO · do art. 6º, §§ 2º e 3º, da Lei 12.815/2013, cabendo a si promover os procedimentos licitatórios relativos às outorgas. Consoante o art. 16, inciso III, do mesmo
Documents
Scanned Document - 177.74.2.34177.74.2.34/age/downloads/INSTRUCAONORMATIVAAGEN0012016.… · integrantes deste Poder, conforme dispõe o Art. 10, c/c o Art. 20, Inciso I da Lei Estadual
Documents
Apresentação do PowerPoint - marica.rj.gov.br©-Conferência-de...LEI Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, Política Nacional de Mobilidade Urbana Art. 6o, inciso II, prioridade
Documents
Deliberativo ICMS/2014/Ato Deliberativo n 8472014.pdf · atribuições legais e regimentais, especialmente o inciso Xl, art. 10 da Lei Complementar Estadual no 205, de 6 de julho
Documents
saodomingosdocapim.pa.gov.br...de São Domingos do Capim, com fundamento no inciso XIV do art. 16 da Lei no 8080/90, normatiza por Portaria a participação complementar da iniciativa
Documents
Atos do Governador Classificação · III, c/c art . 64, inciso II, da Lei n . 14 .310/2002 . PELA PoLÍciA civiL Do EStADo DE miNAS GErAiS no exercício da competência prevista
Documents
Inciso Nº 16 Commodities
Documents
paracuru.ce.gov.br · 2018-11-20 · do art. 60 inciso XX, da Lei Complementar Federal no. 75/1993, combinada com o artigo 80 da Lei Ordinária Federal no. 8.625/1993, dando conta
Documents
· considerando a Lei Federal no 9394/1996; considerando a Lei Estadual no 12256/1998; - UNIOESTE, no considerando o art. 78, inciso Il, da Resolução no 028/2003-COU, de 2 de ...
Documents
1 ZONEAMENTO AMBIENTAL. 2 Legislação: CF - art. 225, § 1°, inciso III, art. 21, IX e XX, 182, 186 e 70. Lei 6.938 - art. 2, inciso V, art. 9°, inciso.
Documents
Automatically generated PDF from existing images. · inciso I. da Lei Municipal n. 0 852 de 16 de julho de 2009. que rege a previclència municipal: ... PREFEITURA MUNICIPAL DE. NOVA
Documents