PE 335-16 - Prefeitura Municipal de Bauru · S2.0 do artigo 41 da Lei Federal n.0 ... § 22 As obras e os serviços somente ... pela mesma lógica contida no artigo 40, §2.0, inciso
Documents
· e co m base no artigo 80 inciso 1 e v, do regiiviento interno do conselho regional de corretores de 1 rv1óve1s — 15" regiÄo/ce. hotviologado pela resoluÇÃo cofeci 1126/09.
· Art. 10. Esta Lei será regulamentada por Decreto Executivo ... 12. Fica revogado o Inciso I, do artigo 31, da Lei ... 30 andar- Santa Maria - RS - Brasil ...
JORNAL DO EXECUTIVO - Londrina · Art. 3º Como recursos para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, o Executivo utilizar-se-á do previsto no inciso III, 1º, do artigo
1 6. CRÉDITO FISCAL. Requisitos Sustanciales Requisitos Formales Crédito Fiscal del IGV INCISO a) INCISO b) INCISO c) INCISO a) INCISO b) Art. 18° y Art.
R EELL A ATTÓÓRRIIOO IANNUUALL DDDEE … · 2 I - Introdução A Auditoria Interna é um órgão seccional da Fiocruz, conforme dispõe o inciso II do artigo 2º do Estatuto da
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO … · 2019-11-29 · advento do artigo 1º da EC 103/2019 no inciso X, do § 22, do art. 40 da CF/88; §§ 1º, 1º-B e 1º-C do art.
Automatically generated PDF from existing images. · no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto no inciso Ill, do artigo 77 da Lei Orgânica do Município
BOLETIM - Universidade Federal Fluminense · 2019. 3. 11. · Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º
Nesta Edição · conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado artigo 4.º, § 5.º, e 25, inc. XX, ambos da Lei Estadual n. 7.669, de 17 de junho de 1982, CONSIDERANDO
MENSAGEM À ASSEMBLEIA LEGISLATIVAplanejamento.rs.gov.br/.../201512/29082220-mensagem2013.pdfEsta Mensagem à Assembleia Legislativa obedece ao disposto no artigo 82, inciso IX da
Artigo Do Claussen
Artigo 03 - Gestão do Design Thinking
novaesperanca.pr.gov.br...SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA-PR NO 1 ANO: 140/2019 DATA: 31/07/2019 Dispositivos de resolução do CMN: 3.922/2010, Artigo 70, Inciso
REGULAMENTO DO PLANO BÁSICO...Plano Básico de Benefícios- Sistema Firjan 5 Parágrafo 9º - São equiparados aos Fundadores, para os efeitos do inciso III do artigo 25 e do parágrafo
(Foto de p gina inteira) - camarasbs.sp.gov.br · Art. 52 — A c/assificação dos usos do so/o é a que consta no Art. 230 e no ANFXO 12 desta lei. IX- O inciso Ill do artigo ...
Artigo Do Rei No Paper Do NAEA
Regulamento Interno do Agrupamento Interno do Agrupamento.pdfCandidatura 17 Artigo 21º 17 Avaliação das candidaturas 17 Artigo 22º 18 Eleição do Diretor 18 Artigo 23º 18 Posse
