EBC | Notícias do Brasil e do mundo e conteúdos sobre ... · explorem o serviço de radiodifusão pública, mediante convênios ou outros ajustes. ... Parágrafo único - A CONT
Documents
UEL - Universidade Estadual de Londrina · ATO EXECUTIVO NO 048/17 PARANÁ GOVERNO DO ESTADO Parágrafo único - O requerimento de substituição deverá ser apresentado à Comissão
texto base - Rede CNPC de sitescnpc.cultura.gov.br/.../3/2017/04/Texto-base-II-CNC.pdftexto base Esse princípio, que está no parágrafo único do art. 1º da Constituição da República
· no Art. 146 do Regimento Interno desta Casa Legislativa: -VETOS PARCIAIS (Executivo) ao Art. .0 001/19; I do Art. 30 da EMENDA 30 e o da EMENDA SUPRESSIVA o Parágrafo Ijnico
LEI Nº 6.833, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006Militares de outras corporações Parágrafo único. As demonstrações de camaradagem, cortesia e consideração, obrigatórias entre os policiais
REDE GOVERNO IV · se enquadra nos termos do parágrafo único, do art. 1º, da Lei art. 108, da Lei nº 9.433/20 05, por se tratar de bens e serviços . da Rede Governo IV – RG
· conta do respectivo proprietário, despendendo de consentimento por escrito do Síndico, se forem suscetíveis de afetar as partes comuns. Parágrafo único A unidade autônoma
periodicos.sbu.unicamp.br · Web view2020. 8. 3. · Resumo na língua do artigo, de 200 a 250 palavras, deve ser escrito num único parágrafo. A fonte é Candara 9, em espaçamento
IRPEN INSTITUTO DO REGISTRO CIVIL DAS …Estatuto e quites com as contribuições obrigatórias. Parágrafo único — A Assembleia Geral poderá ser: a) Ordinária, e b) Extraordinária.
MUNIZ E OUTROS, QUE INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 193; … · 2020. 7. 22. · Parecer nº 2, de 03 de março de 2020, como temos procedido ao longo do *CD208155816500* Documento
camaramaranguape.ce.gov.brcamaramaranguape.ce.gov.br/2017/wp-content/uploads/2017/...CÄMARA MUNICIPAL DE MARANGUAPE Art. 30 - O parágrafo 40 do art. 112 da Lei Municipal no 1.550/2000,
PAUTA REIVINDICATORIA - SINPRO REIVINDICATORIA - SINPRO 2015... · PARÁGRAFO ÚNICO: O SINPRO-LDNPR e o SECRASO-NPR, com objetivo de reconhecer a qualificação profissional para
Regimento Interno do Hospital Cândido Rondon Diretor … · 2018. 10. 29. · Parágrafo Único: Além de observar as ordens emanadas pelo Conselho Federal e Conselho Regional Profissional
MPF - Estatuto do estrangeiro · 2017-01-25 · Parágrafo único. O estrangeiro titular de passaporte de serviço, oficial ou diplomático, que haja entrado no Brasil ao amparo de
PROJETO BÁSICO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA · não comum nos termos do parágrafo único, do art. 1°, da Lei Estadual 6.474, de 2002. No presente modelo de PB, partimos do pressuposto
2018 COLLECTION · Disfraz Azafata Colores. Único Talles. Único art. 870 Disfraz Novia Colores. Único Talles. Único art. 885 Disfraz Baty Chica Colores. Único Talles. Único
Documento-Referência CONAE 2014fne.mec.gov.br/images/pdf/fee/PB/PBPropostasPConae.pdf · 2014. 10. 6. · Documento-Referência CONAE 2014 € [Parágrafo Novo] € [Parágrafo 1.1]
OS QUARENTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA E OS … · 1º parágrafo único CRB, e art. 10º da Constituição Portuguesa. Uma análise e compreensão similar, como vimos. Tendo-se
![Documento-Referência CONAE 2014fne.mec.gov.br/images/pdf/fee/PB/PBPropostasPConae.pdf · 2014. 10. 6. · Documento-Referência CONAE 2014 € [Parágrafo Novo] € [Parágrafo 1.1]](https://static.documents.pub/doc/80x56/60aeb7e886426a3589453f66/documento-referncia-conae-2014-10-6-documento-referncia-conae-2014-a.jpg)
