Republic of MozambiqueMinistry of Education
Procurement Plan(Version 2 - 2013)
I. General
1. Project information: Ministry of Education and Culture, Mozambique, Education Sector Support Fund - P125127, Credit 4930 MZ
2. GT PGF approval date of the Procurement Plan (Original):3. Date of General Procurement Notice:4. Period covered by this procurement plan: Jan 2013 – Jan. 2014
II. Goods and Works and non-consulting services
1. Prior Review Threshold: Procurement Decisions subject to Prior Review by the Bank as stated in Appendix 1 to the Guidelines for Procurement:
Procurement Method Prior Review threshold US$ Comments
1. ICB and LIB (Goods) > US$ 500,000DC: All
2. NCB (Goods) <US$ 500,000 Post ReviewDC All
3. ICB (Works) >US$ 5,000,000 AllDC All
4. NCB (Works) <U$D 5,000,000 Post ReviewDC All
5. ICB (Non-Consultant Services) > US$ 200.000 Post Review
2. Prequalification: There will be no prequalification of bidders, unless stated otherwise in the Bidding Documents
3. Proposed Procedures for CDD Components (as per paragraph. 3.17 of the Guidelines): N/A
4. Reference to (if any) Project Operational/Procurement Manual: N/A5. Any Other Special Procurement Arrangements: N/A6. Summary of the Procurement Packages planned for 2013
PROCUREMENT PLAN (VERSION 1 DRAFT, 01/04/2013) 1
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12.4.1.3.1.2 Construção da Escola Secundária de Quelimane (Zambézia)
Contruction of Secondary School “Quelimane” (Zambezia Province)
ICB No No PriorNov-13
12.4.1.3.2.5 Construção da Escola Secundária de Muchatazine (Sofala)
Construction of Secondary School Muchatazine (Sofala Province)
NCB No No Post Out-13
12.4.1.3.1.4.
Conclusão de 04 Escolas Secundárias (Manica)
Completion of Construction of 4 Secondary Schools (Manica Province)
NCB No No PostNov-13
12.5.1.3.2.3-a
Ampliação do Edifício Hotel no ICC de I´bane (2ª fase)
Extension/Expansion of the “Hotel” Building in “Instituto Comercial de Inhambane” (2nd phase)
NCB No No Post Set-13
12.2.1.4.3.2.
Reabilitação do IFP de Inhamízua (Sofala)
Rehabilitation of “Instituto de Formacao de Professores” de Inhamizua (Sofala Province)
NCB No No Post Set-13
12.5.1.3.2.4-a
Construção de duas oficinas no IICAEG - Beloluane
Construction of two workshops in IICAEG – Beloluane (Maputo Province)
NCB No No PostNov-13
12.5.1.3.2.5-a
Construção do Edifício do Hotel no IIC de Pemba
Construction of the “Hotel” Building in “Instituto Industrial de Pemba”
NCB No No PostAgo-13
12.5.3.16.2.1
Construção de Edifício da ANEP
Construction of ANEP Building ICB No No Prior Out-13
12.5.1.3.2.6-a
Construção dos Edifícios do hotel e sanitários no IC de Maputo
Construction of the “Hotel” Buildings and toilets in “Instituto Comercial de Maputo”.
NCB No No PostAgo-13
2 PROCUREMENT PLAN (VERSION 1 DRAFT, 27/02/2013)
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12.2.1.4.7.2 Fornecimento de Equipamento de medição de precisão para o Programa de Construção Acelerada de Infra-estruturas Escolares (para todas as Províncias)
Supply of Precision Measurement Equipment for Program of Accelerated Construction of Schools Infrastructure (for all provinces) NCB No No Post Jul-13
12.1.1.4.9.2 Fornecimento de Equipamento para Assistência técnica a DIPLAC-CEE (co-participação KfW)
Supply of Equipment for Technical assistance to DIPLAC-EEC (co-participation KfW) NCB No No Post Ago-
13
12.2.1.4.1.4 Fornecimento de Estruturas Metálicas para as Obras de Construção Acelerada (campanha de 2014)
Supply of Steel Structures for Accelerated Construction Works (Campaign 2014) ICB No No Prior Ago-
13
12.2.1.4.2.1 Fornecimento de Equipamento para 60 casas para professores, nas províncias de Gaza, Zambézia e cabo Delgado
Supply of Equipment for 60 houses for teachers in the provinces of Gaza, Zambezia and Cabo Delgado
NCB No No PostAgo-13
12.4.1.3.7.1 Fornecimento de Rede de Informática para 12 escolas
Supply of IT Network for 12 schools NCB No No Post Mai-13
12.1.1.5.2.2 Fornecimento de Equipamento para as novas instalações do CNECE
Supply of Equipment for the new facilities of CNEC NCB No No Post Set-13
12.1.1.5.2.3 Fornecimento de Equipamento para o edifício do armazém do MINED
Supply of Equipment for warehouse building of MINED NCB No No Post Ago-
13
12.1.2.9.3.1 Fornecimento de Windows 2008
Supply of Windows 2008 Shop No No Post Mai-13
12.1.2.9.3.2 Fornecimento de vinte (20) UPS
Supply of twenty (20) UPS Shop No No Post Mai-13
PROCUREMENT PLAN (VERSION 1 DRAFT, 01/04/2013) 3
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12.1.2.9.3.4 Fornecimento de duas máquinas de leitura óptica para correcção automática de exames (OMR) para as províncias de Cabo Delgado e Manica.
Supply of two-readable machines for automatic corrections of exams (OMR) for the provinces of Cabo Delgado and Manica.
NCB No No Post Jul-13
12.1.1.5.3.4 Fornecimento de mobiliário para MINED em equipamento diverso e mobiliário
Supply of furniture for MINED in miscellaneous equipment and furniture NCB No No Post Jul-13
12.2.1.4.6.1 Fornecimento de Carteiras Escolares - Programa de carteiras escolares (centralizado)
Supply of School Desks - Program of School Desks (centralized) ICB No No Prior Jul-13
12.2.1.4.6.1-a Fornecimento de carteiras escolares no âmbito de emergência
Supply of school desks due to the emergency situation Shop No No Post Mai-13
12.2.2.9.1.1 Contrato de impressão de livros escolares - 1ª-2ª classes
Contract for the printing of school books - 1st-2nd grades ICB No No Prior Jun-13
12.2.2.9.1.2 Contrato de impressão de livros 1ª-2ª classes NCB
Contract for the printing of school books 1st-2nd grades NCB No No Post Jun-13
12.2.2.9.1.3 Contrato de reimpressão de livros 3ª-7ª classes
Contract for reprinting of school books - 3 rd-7 th classes
ICB No No Prior Jun-13
12.2.2.9.2.2 Impressão do Guião do professor
Printing the Script teacherNCB No No Post Jul-13
12.2.2.9.2.2-a Maquetização do Guião do professor
Layout of Teacher's Script Shop No No Post Mai-13
12.2.2.9.3.1 Preparação, maquetização e impressão manual do programa de apoio directo às escolas
Design, Layout and printing of the Manual of the program for direct support to schools NCB No No Post Jun-13
12.2.1.7.1.3 Impressão e distribuição dos conteúdos adaptados da 1ª e 2ª classe
Printing and distribution of the contents adapted from the 1st and 2nd grades
Shop No No Post Jul-13
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12.1.2.7.5.2 Impressão de 1500 exemplares de padrões e indicadores de qualidade para os IFPs, Escolas Secundárias e Alfabetização e Educação de Adultos
Printing of 1,500 copies of standards and quality indicators for IFPs, Secondary Schools and Literacy and Adult Education Shop No No Post Jun-13
12.1.0.2.7.4 Aquisição de Software e licenças.
Acquisition of Software and licenses NCB No No Post Mai-13
12.2.2.10.4.2 Fornecimento de prémios para promover concursos de Leitura e Escrita em todo o país
Supply of prizes to promote reading and writing contests across the country shop No No Post Mai-13
12.2.2.14.1.1 Imprimir e distribuir o Manual de educação para a cidadania
Printing and distribution of the Manual of citizenship education Shop No No Post Mai-13
12.2.3.15.3.3 Maquetizar, imprimir e distribuir o REGEB-Revisto
Layout, printing and distribution of the REGEB-Revised
Shop No No Post Mai-13
12.2.3.15.5.2 Impressão e distribuição dos programas de ensino e Plano Curricular
Printing and distribution of education programs and Curriculum Plan Shop No No Post Jun-13
12.2.1.3.3.4 Fornecimento de equipamentos e consumíveis para funcionamento do departamento Pré-escolar a nível central, provincial e distrital
Supply of equipment and consumables for operation of the Pre-school department at central, provincial and district levels
NCB No No Post Jun-13
12.4.2.07.2.2 Fornecimento de microkits para escolas rurais numa base experimental
Supply of micro kits for rural schools on an experimental basis ICB No No Prior Set-13
12.4.2.7.3.1 Fornecimento de e distribuir Bancadas Móveis de Ciências (BMC) pelas províncias.
Supply and distribute of Mobile Benches of Sciences by the provinces.
Shop No No Post Mai-13
12.4.2.07.4.1 Fornecimento de e distribuir Kits de laboratório pelas escolas
Acquire and distribute kits for laboratory schools ICB No No Prior Jul-13
PROCUREMENT PLAN (VERSION 1 DRAFT, 01/04/2013) 5
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12.4.2.07.5.4 Elaboração, reprodução e distribuição de textos de apoio da disciplina de DGD
Preparation, reproduction and distribution of supporting texts of the DGD subject
Shop No No Post Jun-13
12.1.1.5.10.9 Edição e reprodução dos" instrumentos de trabalho do Assistente Social"
Editing and printing of "instruments of Social Work" Shop No No Post Jul-13
12.1.2.10.1.1 Desenvolver e aquisição de conteúdos multimédia e interactivos e Introduzir as TIC enquanto ferramenta de aprendizagem
Develop and acquisition of multimedia content and interactive and introduce ITC as a learning tool
NCB No No Post Jun-13
12.4.3.12.1.5 Reproduzir regulamento de avaliação do ensino secundário geral
Printing of the Regulation for the assessment of general secondary education
Shop No No Post Jun-13
12.4.2.10.1.1 Elaborar, reproduzir e distribuir guiões de experiências obrigatórias para as escolas
Design, printing and distribution of scripts of experience mandatory for schools Shop No No Post Jun-13
12.4.2.9.6.2 Elaboração e impressão do material de capacitação
Preparation and printing of training materials Shop No No Post Mai-13
12.4.2.07.6.3 Fornecimento de e distribuir os Kits Agro-Pecuários
Supply and distribute the kits of Agro-Livestock NCB No No Post Set-13
12.4.2.08.5.2 Fornecer insumos para os Cursos Modulares de Curta Duração
Supply inputs for Modular Courses Short Term Shop No No Post Ago-
13
12.4.2.08.3.3 Produzir Vídeos de CN e EPMC para 60 escolas
Produce Videos of CN and EPC for 60 schools NCB No No Post Set-13
12.4.3.15.2.2 Reproduzir o manual do conselho de escola e do regulamento do ensino secundário geral
Reprinting of the manual of the school council and the regulation of general secondary education Shop No No Post Jun-13
6 PROCUREMENT PLAN (VERSION 1 DRAFT, 27/02/2013)
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12.5.1.3.8.2 Fornecimento de equipamento para diferentes instituições do ETP
Supply of equipment for various institutions of ETP ICB No No Prior Agol-
13
12.5.1.3.8.3 Fornecimento de equipamento de rega (pivot) para o IAC
Supply of irrigation equipment (pivot) to the IAC Shop No No Post Mai-13
12.5.1.5.1.1 Fornecimento de Materiais para Introdução do ensino técnico á distancia em Moçambique com base na Experiência da ISDB-
Supply of Materials for the Introduction of the distance technical education in Mozambique based on the ISDB-Experience
Shop No No Post Jun-13
12.1.3.11.7.6 Fornecimento e distribuição de 14.940 baldes com tampa e torneira e 74.700 copos para as escolas das províncias de Nampula, Niassa e Cabo Delgado)
Supply and distribution of 14,940 buckets with lid and tap and 74,700 glasses for schools in the provinces of Nampula, Niassa and Cabo Delgado)
Shop No No PostAgo-13
12.1.3.15.2.1 Impressão e disseminação de 800 Exemplares do Regulamento de Ensino Particular revisto no formato de brochura.
Printing and dissemination of 800 copies of the revised Regulation of Private Education in booklet form.
Shop No No PostAgo-13
12.2.1.5.5.2 Fornecimento e distribuição de materiais do programa Pacote Básico para as províncias
Supply and distribution of the materials of the program Basic Package for provinces ICB No No Prior Jul-13
12.2.2.12.6.3 Fornecimento e distribuição de materiais do Pacote Básico para IFPs (novo modelo)
Supply and distribution of the materials for the Basic Package IFSP (new model) NCB No No Post Jul-13
PROCUREMENT PLAN (VERSION 1 DRAFT, 01/04/2013) 7
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12.1.3.11.7.2 Fornecimento de medicamentos desparasitantes para a zona norte: Nampula, Niassa e Cabo Delgado (sendo 700,000 comprimidos de albendazol de 400mg e 966,264 comprimidos de parazinquantel de 40 ou 600mg)
Supply of worming medicines for the northern area: Nampula, Niassa and Cabo Delgado (being 700,000 tablets of albendazole 400mg and 966.264 tablets of parazinquantel of 40 or 600mg)
Shop No No Post Jun-13
12.1.3.14.2.2 Fornecimento de Materiais para elaborar as campanhas temáticas
Supply of Materials for preparing the thematic campaigns Shop No No Post Jun-13
12.1.3.13.4.2 Fornecimento de material para emergência.
Supply of material for the emergency. NCB No No Post Jun-13
12.1.3.13.2.3 Imprimir e distribuir o manual para elaboração do PDA
Print and distribute the manual for the elaboration of the PDA Shop No No Post Mai-13
12.1.3.14.2.3 Elaborar os materiais para as campanhas
Develop materials for campaigns. Shop No No Post Jul-13
12.1.1.4.10.2 Finalização e impressão de dois módulos POEMA ("Gestão de Empreitadas" e "Documentos e Arquivos”)
Finalization and printing of two modules EM ("Management Contracts" and "Documents and Files”)
Shop No No Post Mai-13
12.1.3.12.3.6 Produzir uma brochura sobre a Carta Escolar
Produce a brochure about the Charter School Shop No No Post Jun-13
12.3.1.03.3.1 Produção do material publicitário alusivo à semana e ao dia internacional de Alfabetização (cartazes e dísticos para todas as províncias do pais)
Production of advertising material allusive to the week and international day of Literacy (posters and couplets to all provinces of the country) Shop No No Post Mai-13
12.3.2.08.1.2 Imprimir 1.000.000 de cadernos de Exercícios de Alfabetização de cada título.
Print 1,000,000 notebooks of Exercise of Literacy of each title. ICB No No Prior Jul-13
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12.3.2.8.3.2 Reimprimir e distribuir 30.000 manuais de literacia e numeracia de cada título para o alfabetizador (com base no curriculum aprovado).
Reprinting and distribution of 30,000 Manual of literacy and numeracy of each title for literacy (based on approved curriculum).
Shop No No Post Mai-13
12.3.2.8.3.3 Reimprimir e distribuir 150.000 exemplares de folhetos (livros de Educando) Português, Matemática e Ciências Naturais para o 3º Ano, cada título.
Reprinting and distribution of 150,000 copies of leaflets (Educating books) Portuguese, Mathematics and Natural Sciences for the 3rd Year, each title
NCB No No Post Jun-13
12.3.2.8.3.4 Reimprimir e distribuir 30.000 exemplares de folhetos (manuais do Educador) Português Matemática e Ciências Naturais para o 3º Ano, cada título.
Reprinting and distribution of 30,000 copies of leaflets (manuals Educator) Portuguese Mathematics and Natural Sciences for the 3rd Year, each title.
NCB No No Post Jul-13
12.3.2.8.4.3 Reproduzir e distribuir 300.000 CD´s
Reproducing and distribution of 300,000 CD's
Shop No No Post Out-13
12.3.2.10.2.1 Reimprimir e distribuir 20.000 programas e Orientações metodológicas para a literacia e numeracia por cada título - nível Alfabetização.
Reprinting and distribution of 20,000 programs and methodological guidelines for literacy and numeracy for each title - Literacy level.
Shop No No Post Jul-13
12.3.2.10.2.2 Reimprimir 20.000 Planos curriculares do nível de Alfabetização e Educação de Jovens e adultos.
Reprinting of 20,000 Curricula Plans of the level of Literacy of Youth and adults. Shop No No Post
Ago-13
12.3.2.10.2.3 Reimprimir 20.000 regulamentos de Avaliação do nível de Alfabetização de Jovens e adultos.
Reprinting of 20,000 Regulations Assessment of Literacy for Youth and Adults. Shop No No Post Jun-13
PROCUREMENT PLAN (VERSION 1 DRAFT, 01/04/2013) 9
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12.3.2.10.3.1 Fornecimento de 25 títulos de livros para o apetrechamento das bibliotecas dos IFEA´s, sendo 6 exemplares cada título.
Supply of 25 book titles for the equipping of the libraries of IFEA's, 6 copies each title. Shop No No Post Set-13
12.3.2.09.1.1 Reimprimir 3.000 exemplares dos 7 títulos de habilidades para a vida para cada título.
Reprinting of 3,000 copies of 7 titles of skills for life for each title Shop No No Post Jun-13
12.1.1.03.2.3 Fornecimento de equipamento informático
Supply IT equipmentShop No No Post
Ago-13
12.1.1.03.5.2 Fornecimento de Prémios para Homenagem a 35 funcionários aposentados
Supply of prizes for Tribute 35 to retired employees Shop No No Post
Ago-13
12.1.1.4.1.2 Maquetização e impressão da brochura de rotinas de gestão de RHs e dispositivos legais
Layout and printing of the brochure of routines of management of HRs and legal provisions Shop No No Post Jul-13
12.1.1.5.10.7 Fornecimento de 450 bicicletas para Assistentes Sociais das ZIPs
Supply of 450 bicycles for Social Workers of ZIPs Shop No No Post Jun-13
12.1.1.5.10.8 Fornecimento de 500 pastas de trabalho para Assistentes Sociais das ZIPs
Supply of 500 workbooks for Social Workers of ZIPs Shop No No Post Jul-13
12.1.1.5.10.5 Divulgação do programa de Assistência Social em banda desenhada, calendários e desdobráveis
Disclosure of Social Work program in comics, calendars and leaflets
Shop No No Post Mai-13
12.1.1.5.6.2 Fornecimento e distribuição de equipamento informático para as UO do MINED (em curso e lançamento para a compra em 2014)
Supply and distribution of IT equipment for the Units of MINED (ongoing for the release for the purchase in 2014) ICB No No Prior Set-13
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12.1.1.5.6.7 Fornecimento de equipamento informático para apetrechamento das DPECs e SDEJTs
Supply of IT equipment for equipping the DPECs SDEJTs NCB No No Post Set-13
12.1.1.5.6.9 Fornecimento de equipamento informático para a ligação entre o MINED, UO e DPECs (email/Internet/Storage)
Supply of IT equipment for the connection between MINED, UO and DPECs (email / internet / Storage) NCB No No Post Set-13
12.4.2.10.1.2 Fornecimento de equipamento informático para centros de apoio ao ensino à distância com recursos às TICs
Supply of IT equipment to support centers for distance learning with ITCs resources ICB No No Prior
Nov-13
12.4.2.7.1.1 Fornecimento de equipamento informático para a implementação do PTE para salas de aula.
Supply of IT equipment for the implementation of the PTE for classrooms. ICB No No Prior
Nov-13
12.4.2.7.1.4 Fornecimento de softwares necessários para o funcionamento pleno das salas de informática
Supply of software necessary for the full operation of computer rooms Shop No No Post Jun-13
12.4.3.12.1.1 Fornecimento de software para a gestão escolar e melhorar os processos de gestão e administração escolar
Supply of software for school management and improve management processes and school administration Shop No No Post Mai-13
12.4.1.4.2.3 Produção e distribuição do material de divulgação do PESD
Production and distribution of advertising material of PESD Shop No No Post Mai-13
12.4.1.4.6.3 Reprodução e distribuição de módulos do PESD - I Ciclo para 49.750 alunos no ano lectivo 2014.
Reproduction and distribution of modules PESD - I Cycle for 49,750 students in the academic year 2014
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PROCUREMENT PLAN (VERSION 1 DRAFT, 01/04/2013) 11
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12.1.2.8.6.2 Produção de 40mil folheto e 60mil calendário publicitário sobre as matrículas do ano lectivo de 2013
Production of 40,000 brochures and 60,000 advertising calendar on enrollment for the academic year of 2013
Shop No No PostAgo-13
12.4.2.8.2.4 Reprodução dos módulos da disciplina de Empreendedorismo
Reproduction of the modules of the discipline of Entrepreneurship NCB No No Post Mai-13
12.2.2.12.2.4 Fornecimento de diversos livros para a formação nos IFPs
Supply of diverse books for training in IFPs Shop No No Post Mai-13
12.2.2.9.4.2 Reprodução e distribuição dos programas revistos
Reproduction and distribution of revised programs Shop No No Post
Ago-13
12.2.2.10.3.2 Maquetização e Reprodução de três módulos do Projecto Ler e Compreender: 5.000 exemplares cada manual
Layout and printing of three modules of the Project Read and Understand: 5,000 copies each manual
Shop No No PostAgo-13
12.1.3.14.8.2 Fornecimento de artigos científicos ou de pesquisa ou de experiência em Ensino a Distância
Supply of articles scientific or for research or for experience in Distance Education
Shop No No PostAgo-13
12.5.1.3.2.3-b Fornecimento de Equipamento para a Reabilitação e ampliação do IA Lichinga (e represa)
Supply of Equipment for Rehabilitation and expansion of IA Lichinga (and dam) ICB No No Prior Jul-13
12.5.1.3.2.4-d Fornecimento de Equipamento para IIC de Inhambane
Supply of Equipment for IIC Inhambane ICB No No Prior Jun-13
12.5.1.3.2.3-b Fornecimento de Mobiliário para IIC de Inhambane
Supply of Furniture for IIC Inhambane NCB No No Post Jun-13
12.5.1.3.2.3-b Fornecimento de Equipamento para o Edifício do Hotel do IIC de I´bane
Supply of Equipment for the “Hotel” building of the IIC of I'bane NCB No No Post Jul-13
12.5.1.3.2.3-c Fornecimento de Mobiliário para o Edifício do Hotel do IIC de I´bane
Supply of Furniture for the Hotel building of the IIC I'bane NCB No No Post Jul-13
12 PROCUREMENT PLAN (VERSION 1 DRAFT, 27/02/2013)
Code
Contract(Description)
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Portuguese English
12.5.1.3.2.6-b Fornecimento de Equipamento para o Edifício do Hotel do IIC de Pemba
Supply of Equipment for the Hotel building of the IIC Pemba NCB No No Post
Nov-13
12.5.1.3.2.6-c Fornecimento de Mobiliário para o Edifício do Hotel do IIC de Pemba
Supply of Furniture for the Hotel building of the IIC Pemba NCB No No Post Out-13
12.5.1.3.2.7-b Fornecimento de Equipamento para o Edifício do Hotel do IC de Maputo
Supply of Equipment for the Hotel building of IC Maputo NCB No No Post Out-13
12.5.1.3.2.4-c Fornecimento de Mobiliário para os Laboratórios de Informática do IICAEG - Beloluane
Supply of Furniture for the Computer Labs of IICAEG - Beluluane Shop No No Post
Ago-13
12.5.3.16.2.1-c
Fornecimento de Equipamento para o Edifício da ANEP
Supply of Equipment for Building of ANEP ICB No No Prior Jul-13
12.5.3.16.2.1-d
Fornecimento de Mobiliário para o Edifício da ANEP
Supply of Furniture for the building of ANEP NCB No No Post Jun-13
12.5.1.3.2.7-c Fornecimento de Equipamento para o Edifício do Hotel do IC de Maputo
Supply of Equipment for the Hotel building of IC Maputo NCB No No Post
Nov-13
12.5.1.3.2.4-b Fornecimento de Equipamento Informático para IICAEG-Beloluane
Supply of IT Equipment for IICAEG-Beluluane NCB No No Post Out-13
PROCUREMENT PLAN (VERSION 1 DRAFT, 01/04/2013) 13
Services
Code
Contract(Description)
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Portuguese English
12.1.0.2.5.1
Assegurar a despesa com o armazenamento dos livros, equipamentos e materiais didácticos
Ensure expenditure on storage of books, equipment and materials DC No No Prior Jun-
13
12.2.2.9.1.4
Contrato de inspecção de livros escolares
Contract inspection for textbooks
Shop No No Post Mai-
1312.2.2.9.1.6
Desalfandegamento do livro escolar
Clearance of textbook NCB No No Prior Ago-13
12.1.1.5.1.6
Remodelação e manutenção do elevador do MINED
Refurbishment and maintenance of MINED lifts
DC No No Prior Mai-13
12.1.1.4.3.1
Capacitar os técnicos de DPEC e DAF (reunião)
Train technicians of DPEC and DAF (meeting)
NCB No No Post Jul-13
12.2.2.9.2.3
Desalfandegamento do Guião do professor
Teacher's Script Clearance NCB No No Post Jul-13
12.2.2.9.2.2
Maquetização do Guião do professor
Layout of Teacher's Script
Shop No No Post Jun-
1312.2.2.9.2.4
Distribuição do Guião do professor
Distribution of Teacher Script
Shop No No Post Jul-13
12.2.1.4.6.2
Desalfandegamento e Distribuição de Carteiras
Clearance and Distribution of School desks
NCB No No Prior May-13
12.1.2.8.4.1
Implementação (configuração e instalação) do Pacote de Contabilidade
Implementation (installation and configuration) Accounting Package
NCB No No Post Jun-13
12.2.2.9.1.7-a
Distribuição de livros escolares – centro & norte
Distribution of textbooks - the central and northern
DC No No Prior Jun-13
12.2.2.9.1.7-b
Distribuição de livros escolares – Zona Sul
Distribution of textbooks – South region NCB No No Prior Jun-
1312.2.1.7.2.1
Elaboração do Módulo da socialização para alunos com NEE, com 35 participantes
Preparation of the Module of socialization for pupils with NEE, with 35 participants
Shop No No Post Ago-
13
12.1.3.14.5.1
Concepção de materiais IEC sobre Álcool e Outras drogas para comunidade escolar
Design of IEC materials on Alcohol and Other Drugs to school community
Shop No No Post Mai-
13
12.1.3.13.2.2
Elaborar um manual Develop a manual Shop No No Post Ago-
1312.1.3.14.2.2
Elaborar as campanhas temáticas
Develop thematic campaigns
Shop No No Post Jul-13
14 PROCUREMENT PLAN (VERSION 1 DRAFT, 27/02/2013)
Code
Contract(Description)
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Portuguese English
12.1.1.3.2.1
Instalação do sistema de Gestão de Recursos Humanos no Órgão Central
Installation of System of Human Resources Management in Central Level
Shop No No Post Mai-
13
12.4.1.4.1.3
Conectividade: Implementar, de forma gradual, o acesso à Internet com maior banda (vídeo conferência) para 45 centros de e-Learning
Connectivity: Implement, gradually, the Internet access with greater band (video conference) to 45 e-learning centers
NCB No No Post Jul-13
12.1.0.2.7.3
Anti-virus Sophos renovação para mais 2 anos em 2014
Sophos Antivirus renewal for 2 more years in 2014
DC No No Post Out-13
12.1.0.2.7.7
Pagamento de licenças de plataforma de virtualização Vmware de dois servidores
Payment of licenses of VMware virtualization platform two servers DC No No Post Jun-
13
12.1.0.2.7.5
Pagamento de renovação de licença de Cyberoam CR500ia para anti-span, instrucão, filtros de conteúdos, gestor de conectividade e entre outros para 2 anos em 2014
Payment of license renewal Cyberoam CR500ia for anti-span, instruction, content filters, connectivity manager and others for two years in 2014
Shop No No Post Out-
13
12.1.0.2.3.3
Garantir Serviços para o funcionamento dos CPED de Niassa
Ensure Services for the functioning of CPED Niassa
Shop No No Post Ago-
13
PROCUREMENT PLAN (VERSION 1 DRAFT, 01/04/2013) 15
III. Selection of Consultants
1. Prior Review Threshold: Selection decisions subject to Prior Review by Bank as stated in Appendix 1 to the Guidelines Selection and Employment of Consultants:
Selection Method Prior Review Threshold US$ Comments
1. Competitive Methods (Firms) QCBS > 200,000QBS > 200,000CQS > 200,000LCS > 200,000
2. Single Source (Firms) All3. Individual Consultants ICS > USD 100,000
2. Short list comprising entirely of national consultants: Short list of consultants for services, estimated to cost less than $ 200,000 equivalent per contract, may comprise entirely of national consultants in accordance with the provisions of paragraph 2.7 of the Consultant Guidelines.
3. Any Other Special Selection Arrangements: NA
Consultancies
Code
Description of Assignment
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12.1.1.5.2.2 Fiscalização das obras de conclusão da reabilitação e adaptação da ex-creche do MINED em CNECE
Supervision of conclusion Works of the rehabilitation and adaptation of former MINED daycare in CNECE
LCS Post Jun-13
12.1.1.5.2.3 Fiscalização das obras de conclusão da reabilitação do edifício do MINED e armazém do MINED
Supervision of conclusion works of rehabilitation of MINED Building and Warehouse
QBS Post Jun-13
12.1.2.7.6.1 Elaboração de tipologia de escolas e instituições de ensino, incluindo o mobiliário e equipamento
Development of typology of schools and educational institutions, including furniture and equipment
QCBS Prior Out-13
16 PROCUREMENT PLAN (VERSION 1 DRAFT, 27/02/2013)
Code
Description of Assignment
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12.2.1.4.5.2 Auditoria aos processos de obras paralisadas
Audit the cases of paralyzed works QCBS Prior Ago-
1312.2.1.4.7.1 Monitoria e Acompanhamento
da Introdução da Nova Metodologia de Construção Acelerada de Infra-estruturas Escolares
Monitoring and Tracking of Introduction of New Methodology of Accelerated Construction of Schools Infrastructure
QCBS Prior Jun-13
12.4.1.3.1.3 Fiscalização das obras de construção da Escola Secundária de Quelimane (Zambézia)
Supervision of construction works of the Secondary School of Quelimane (Zambezia)
QCBS Post Out-13
12.5.1.3.3.2 Finalização e aprovação do projecto da Joaquim Marra- Desenho do projecto
Finalization and approval of the project Joaquim Marra-Design Project
CQS Post Jul-13
12.5.1.3.1.2 Consultoria para a instalação eléctrica das oficinas da escola Profissional de Macomia (Cabo Delgado)
Consultancy for the wiring of the workshops of the Professional School of Macomia (Cabo Delgado)
CQS Post Mai-13
12.5.1.3.6.2 Consultoria para reabilitação do lar "3 de Fevereiro de Nampula"
Consultancy for the Rehabilitation of the home "3 February Nampula"
QCBS Post Jul-13
12.5.1.3.8.2 Elaboração de projecto arquitectónico para a construção do Instituto de Ecoturismo de Marrupa
Preparation of architectural project for the construction of the Institute of Ecotourism Marrupa
CQS Post Ago-13
12.5.1.3.8.5 Elaboração de projecto arquitectónico para a construção do Instituto Agrário de Inhamussua
Preparation of architectural project for the construction of the Agricultural Institute Inhamussua
CQS Post Jul-13
12.5.1.3.8.6 Elaboração de projecto arquitectónico para a construção da Escola Agraria de Angónia (em substituição da Escola Agraria de Boroma)
Preparation of architectural project for the construction of the School of Angónia Agraria (Agrarian School instead of Boroma)
CQS Post Mai-13
12.5.1.3.6.1 Projecto de desenho de Lar de Maxaquene
architectural project of Lar Maxaquene QCS Post Jun-
1312.1.1.4.9.1 Assistência técnica (Novos
contratos, principalmente DAF, DIPLAC e CEE)
Technical assistance (New contracts, mainly DAF, and DIPLAC EEC)
ICS Prior / Post
Jun-13
PROCUREMENT PLAN (VERSION 1 DRAFT, 01/04/2013) 17
Code
Description of Assignment
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Portuguese English
12.1.2.8.4.2 Elaboração do Manual de procedimentos de Controlo interno (em coordenação com a Inspecção do MINED e IGF)
Preparation of Manual of Internal control procedures (in coordination with the MINED Inspection and IGF)
ICS Post Jul-13
12.1.2.8.8.3 Auditoria de Procurement (FASE)
Audit of Procurement (FASE) LCS Prior Jun-
1312.1.2.8.8.4 Avaliação financeira e técnica
do programa de construção (2010-2012)
Financial and technical evaluation of the construction program (2010-2012)
QCBS Prior Out-13
12.2.2.9.3.3 Avaliação do programa- ADE Evaluation of the program-ADE QCBS Post Jul-13
12.5.2.8.4.2 Contratar assistência técnica para conceber a proposta do Regulamento do RVCC
Hiring technical assistance to design the proposed Regulation of RVCC
CQS Post Jul-13
12.2.1.7.1.4 Conceber dois currículos adaptados para Deficiência Auditiva e Mental
Conceive two curricula adapted for impairment hearing and Mental
CQS Post Nov-13
12.1.1.4.10.1. Contratar uma consultoria de curta duração para a concepção de padrões e indicadores de qualidade
Hiring a sort-term consultancy for the design of standards and quality indicators
CQS Post Jul-13
12.4.2.7.5.5 Avaliação dos livros para o Ensino Secundário Geral
Evaluation of books for the General Secondary Education
CQS Post Jul-13
12.2.2.9.5.4 Realizar campanhas para a conservação do livro escolar
Conduct campaigns to conserve the textbook
CQS Post Set-13
12.2.2.11.2.5 Avaliação dos livros do ensino Bilingue
Evaluation of bilingual education books
CQS Post Jul-13
12.2.2.9.1.10 Avaliação de livros do EP - 1º ciclo
Book Review EP - 1st cycle CQS Post Jun-
1312.2.1.3.1.2 Contratação de 1 provedor
(empresas) de serviço - nível províncial, no âmbito do desenvolvimento do Programa de 1ª infância – Provincia de Maputo
Hiring of 1 provider (companies) service - provincial level, in the development of the Program of 1st child – Maputo Province
QCBS Prior Jul-13
12.2.1.3.1.2 Contratação de 1 provedor (empresas) de serviço - nível províncial, no âmbito do desenvolvimento do Programa de 1ª infância – Provincia de Gaza
Hiring of 1 provider (companies) service - provincial level, in the development of the Program of 1st child – Gaza Province
QCBS Prior Ago-13
12.2.1.3.1.2 Contratação de 1 provedor (empresas) de serviço - nível províncial, no âmbito do desenvolvimento do Programa de 1ª infância – Provincia de Tete
Hiring of 1 provider (companies) service - provincial level, in the development of the Program of 1st child – Tete Province
QCBS Prior Out-13
18 PROCUREMENT PLAN (VERSION 1 DRAFT, 27/02/2013)
Code
Description of Assignment
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Portuguese English
12.2.1.3.1.2 Contratação de 1 provedor (empresas) de serviço - nível províncial, no âmbito do desenvolvimento do Programa de 1ª infância – Provincia de Nampula
Hiring of 1 provider (companies) service - provincial level, in the development of the Program of 1st child – Nampula Province
QCBS Prior Ago-13
12.2.1.3.1.2 Contratação de 1 provedor (empresas) de serviço - nível províncial, no âmbito do desenvolvimento do Programa de 1ª infância – Provincia de Cabo Delgado
Hiring of 1 provider (companies) service - provincial level, in the development of the Program of 1st child – Cabo Delgado Province
QCBS Prior Ago-13
12.2.1.3.1.3 Contratação de 1 agente de verificação independente, no âmbito do Desenvolvimento do programa de 1ª infância – Provincia de Maputo
Hiring of 1 independent verification agent under the Development Program of 1st child – Maputo Province
QCBS Prior Jul-13
12.2.1.3.1.3 Contratação de 1 agente de verificação independente, no âmbito do Desenvolvimento do programa de 1ª infância – Provincia de Gaza
Hiring of 1 independent verification agent under the Development Program of 1st child – Gaza Province
QCBS Prior Jul-13
12.2.1.3.1.3 Contratação de 1 agente de verificação independente, no âmbito do Desenvolvimento do programa de 1ª infância – Provincia de Tete
Hiring of 1 independent verification agent under the Development Program of 1st child – Tete Province
QCBS Prior Jul-13
12.2.1.3.1.3 Contratação de 1 agente de verificação independente, no âmbito do Desenvolvimento do programa de 1ª infância – Provincia de Nampula
Hiring of 1 independent verification agent under the Development Program of 1st child – Nampula Province
QCBS Prior Jul-13
12.2.1.3.1.3 Contratação de 1 agente de verificação independente, no âmbito do Desenvolvimento do programa de 1ª infância – Provincia de Cabo Delgado
Hiring of 1 independent verification agent under the Development Program of 1st child – Cabo Delgado Province
QCBS Prior Jul-13
12.2.2.10.6.1 Elaboração dos materiais audiovisuais para apoio ao ensino da oralidade, leitura e escrita inicial
Development of audiovisual materials to support the teaching of speaking, reading and initial writing
QBS Post Mai-13
PROCUREMENT PLAN (VERSION 1 DRAFT, 01/04/2013) 19
Code
Description of Assignment
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Portuguese English
12.2.1.3.3.1 Recontratacão de 1 consultor afecto no departamento do Pré-escolar na DINEP
Rehiring of 1 consultant assigned to the Preschool department in DINEP
ICS Post Ago-13
12.2.1.3.3.2 Recontratacão de 1 Assistente Administrativo - Secretaria DICIPE afecto no departamento do Pré-escolar na DINEP
Rehiring of 1 Administrative Assistant - Secretary DICIPE affection in the department's Preschool in DINEP
ICS Post Jun-13
12.2.1.3.3.3 Contratação de 2 consultores de verificação independente, para nível central, no âmbito do desenvolvimento do programa de 1ª Infância
Hiring two consultants of independent verification, to central level, within the development program of 1st Child
ICS Post Set-13
12.2.1.3.4.2 Realização de estudo de base para a avaliação do impacto do projecto piloto de desenvolvimento integral da criança em idade pré-escolar
Conducting baseline survey to assess the impact of the pilot project of integral development of children in preschool age
CQS Post Jun-13
12.4.2.8.3.2 Capacitar técnicos da DINES na produção de materiais audiovisuais
Train technicians of DINES in production of audiovisual materials
FBS Post Out-13
12.5.1.5.1.1 Introduzir o ensino técnico à distância em Moçambique com base na experiência do ISDB
Introduce the distance technical education in Mozambique based on the experience of the ISDB
QCBS Post Set-13
12.5.2.8.2.1 Continuação do processo de introdução de novas qualificações no II 1º de Maio - Assistência técnica)
Continuation of the process of introducing new qualifications at II 1º de Maio – technical assistance)
QCBS Prior Jul-13
12.5.2.11.1.1 Realizar um estudo para criação de uma unidade de orientação profissional e de estágios
Conduct a study to create a unit of professional guidance and of the placement
CQS Post Mai-13
12.1.3.11.10.2 Elaboração do Manual de Educação Ambiental
Preparation Manual for Environmental Education
CQS Post Jun-13
12.1.3.11.4.3 Desenvolver instrumentos sobre situação dos TT nas escolas
Develop instruments on the TT situation in schools
CQS Post Jul-13
12.1.3.11.4.4 Sistematizar e desenvolver decreto sobre programas de Protecção Social no sistema Educativo
Systematize and develop programs decree on Social Protection in the Educational System
CQS Post Ago-13
20 PROCUREMENT PLAN (VERSION 1 DRAFT, 27/02/2013)
Code
Description of Assignment
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Portuguese English
12.1.3.11.9.3 Contratação de um consultor para criação de um banco de dados
Hiring a consultant to create a database CQS Post Ago-
13
12.3.1.3.1.1 Produzir e emitir na rádio e televisão spot´s publicitários para a mobilização e sensibilização das estruturas locais e da sociedade civil sobre a importância de ter uma população alfabetizada.
Produce and broadcast radio and television advertising spot's for the mobilization and sensitization of local structures and civil society about the importance of having a literate population.
LCS Post Jul-13
12.3.2.8.2.1 Elaborar instrumentos de escrituração escolar para a Educação de Jovens e Adultos (pós Alfabetização) através de uma oficina com a participação de 20 técnicos durante 5 dias na província de Gaza.
Develop instruments bookkeeping school for the Education of Youth and Adults (post literacy) through a workshop with the participation of 20 technicians for 5 days in Gaza province.
CQS Post Jul-13
12.3.2.8.4.2 Contratar uma empresa para edição e gravação das aulas de Alfa rádio.
Hiring a company for editing and recording of lessons Alfa radio.
CQS Post Jun-13
12.1.1.4.1.1. Elaborar a estratégia de formação/ capacitação de pessoal não docente”
Develop a training strategy / training of non-teaching staff "
CQS Post Nov-13
12.1.1.5.6.10 Contratação de consultoria para o financiamento do programa 1 PC por professor/dirigente
Hiring consultants for program funding 1 PC per teacher / leader
CQS Post Jun-13
12.1.3.11.1.2 Contratar consultoria para fazer o acompanhamento, monitoria e comunicação do Plano Tecnológico - 1º ano de implementação
Hiring consultants to follow up, monitoring and communication Technology Plan - 1st year of implementation
QCBS Post Nov-13
12.1.1.4.6.1 Capacitar profs, técnicos das DPECs e gestores das salas de informáticas em TICs e Desenvolvimento de conteúdos didácticos para sala de aula.
Empower profs, technicians and managers of DPECs computer rooms in ITCs and Development of learning contents for the classroom
QBS Prior Jun-13
12.1.1.3.1.1 Simplificar e automatizar os processos de gestão administrativa ao nível financeiro e gestão de RH
Simplify and automate administrative processes of the financial and HR management levels
CQS Post Jul-13
12.2.2.12.7.1 Contratação de consultoria para o redimensionamento dos módulos
Hiring consultants for resizing modules QCBS Prior Jun-
13
PROCUREMENT PLAN (VERSION 1 DRAFT, 01/04/2013) 21
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Portuguese English
12.4.1.4.6.1 Transformação dos conteúdos em lições interactivas multimédia em 10% para 2014
Transformation of content into interactive multimedia lessons at 10% for 2014
QCBS Prior Out-13
12.4.1.4.2.2 Elaboração e implementação da estratégia de divulgação
Elaboration and implementation of the dissemination strategy
CQS Post Jul-13
12.2.2.12.7.2 Revisão e adequação dos instrumentos orientadores do curso (guiões, manuais e instrumentos de escrituração).
Review and adjustment of instruments guiding the course (guides, manuals and tools for bookkeeping).
CQS Post Jul-13
12.4.1.4.6.2 Elaboração de módulos do PESD da 8ª,9ª e 10ª classes e seu redimensionamento por ciclos de aprendizagem.
Development of modules PESD of the 8th, 9th and 10th grades and for resizing per learning cycles.
QCBS Prior Ago-13
12.2.2.11.6.2 Contratar 3 consultores nacionais, em coordenação com a DAF, para elaboração de textos de apoio para os professores do Ensino Bilingue.
Hiring three national consultants, in coordination with the DAF to produce texts of support for teachers in Bilingual Education.
ICS Post Set-13
12.2.2.12.2.2 Contratação da Consultoria para avaliação e revisão dos módulos do Novo Currículo dos IFPs
Procurement of Consultancy for assessment and review of the New Curriculum modules IFPs
QCBS Post Jun-13
12.2.2.13.5.2 Assessoria na área de avaliação do desempenho
Assistance in the area of performance evaluation
QCBS Prior Ago-13
12.2.2.13.6.1 Realização do Estudo do SACMEQ IV
Realization of the Study of SACMEQ IV QCBS Prior Set-13
12.2.2.14.3.1 Consultoria para o vocabulário ortográfico comum
Consultancy for the common spelling vocabulary
QCBS Post Set-13
12.4.2.8.2.2 Elaboração de Programas e módulos da 9ª e 10ª classes de turismo
Programme Development and modules of the 9th and 10th grades in tourism
CQS Post Ago-13
12.4.2.8.2.5 Avaliação da implementação do currículo do ESG1, incluindo as disciplinas profissionalizantes
Evaluation of curriculum implementation of ESG 1, including vocational subjects
CQS Post Jun-13
12.2.2.9.1.9 Elaboração de livros do EP - 1º ciclo
Preparation of Books EP - 1st cycle CQS Post Out-
1312.1.2.10.2.3 Edição da revista do INDE Edition of the INDE CQS Post Mai-
13
22 PROCUREMENT PLAN (VERSION 1 DRAFT, 27/02/2013)
Code
Description of Assignment
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Portuguese English
12.2.2.11.6.1 Elaborar textos de apoio de: (1) oralidade e avaliação da oralidade em L2 no 1º ciclo; (2) A Leitura e Escrita em L2 na 3ª classe; Ciências Naturais em L1 e Matemática em L1
Prepare handouts of: (1) orality and assessment of orality in L2 of the 1st cycle, (2) The Reading and Writing in L2 of 3rd grade; in Natural Sciences in L1 and Mathematics in L1
CQS Post Set-13
12.2.2.12.2.3 Elaboração e Avaliação dos Módulos do 3º Ano
Preparation and Evaluation of Modules of 3rd Year
CQS Post Ago-13
12.5.1.3.3.1-a Projecto de reabilitação e transformação da escola Industrial de Matundo
Project of Rehabilitation and transformation of Escola Industrial de Matundo
QCBS Prior Ago-13
12.5.1.3.2.2 Projecto de reabilitação e ampliação do IIC da Beira
Project Rehabilitation and expansion of the IIC da Beira
QCBS Prior Set-13
12.5.3.16.2.1-a Fiscalização da Construção de Edifício da ANEP
Construction Supervision of Building ANEP
QCBS Prior Mai-13
12.5.1.3.2.3-e Fiscalização da Reabilitação do IIC I´bane
Supervision of the Rehabilitation IIC I'bane
CQS Post Ago-13
12.5.1.3.2.4-d Projecto de construção de duas Oficinas no IICAEG Beloluane
Construction project of two workshops in IICAEG Beluluane
CQS Prior Jun-13
12.5.1.3.2.5-d Projecto de construção do Edifício do Hotel no IIC Pemba
Construction project of the Hotel building in Pemba IIC
CQS Prior Jun-13
12.5.1.3.2.3-c Fiscalização do Edifício do Hotel de IIC Inhambane
Supervision of Building Hotel de IIC Inhambane
QCBS Post Set-13
12.5.1.3.2.7-d Fiscalização da construção dos edifícios do Hotel e sanitários do IC Maputo
Supervision of construction of buildings and sanitary IC Hotel Maputo
QCBS Post Nov-13
12.5.1.3.2.7-d Fiscalização da reabilitação do II Maputo
Supervision of rehabilitation of Maputo II
QCBS Post Jun-13
12.5.1.3.2.6-d Fiscalização da construção do Edifício do Hotel no IIC de Pemba (2ª fase)
Supervision of construction of the Hotel building in Pemba IIC (2nd phase)
QCBS Post Jul-13
12.5.1.3.2.4-c Fiscalização da construção de duas oficinas no IICAEG-Beloluane
Supervision of construction of two workshops in IICAEG-Beluluane
QCBS Post Ago-13
PROCUREMENT PLAN (VERSION 1 DRAFT, 01/04/2013) 23