1 CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - PME The International Financial Reporting...

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CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - PME

The International Financial Reporting Standard for Small and Medium-sized Entities (IFRS for SMEs)

Módulo II 06/05/2011

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Nilton Gomes de Oliveira

Bacharel em Ciência Contábeis – Centro Universitário Newton Paiva – BHPós Graduado – Gestão Contábil e TributáriaSupervisor de Auditoria Externa – BDO AuditoresProfessor de Graduação – FACISA BHProfessor de Pós Graduação – UNIPAC – IPATINGAProfessor Colaborador da Fucape Business School

APRESENTAÇÃO INICIAL

Primeiro Primeiro Momento:Momento:

Seção 4Balanço patrimonial

(Continuação)(Continuação)

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•Segregação de ativos e passivos circulantes e não circulantes

•Ordem de liquidez e exigibilidade.

•Referência cruzada para notas explicativas

•Linhas mínimas de apresentação

•Compensação e agregação de saldos

•Notas explicativas (saldos, natureza, riscos, movimentações, outros aspectos)

•Cuidados com o patrimônio líquido

Contabilidade para pequenas e médias empresas

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ATIVO ( APLICAÇÃO) PASSIVO (ORIGEM)

Circulante Circulante

Não Circulante Não Circulantexxxxxxx

Investimentos Resultado de Exercícios Futuros

Imobilizados

Intangíveis

Diferido Patrimônio Líquido

DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA

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Ativos Diferidos podem ou não podem?

A Lei 11.638/07 em seu artigo 179 admite o grupo de Ativos diferidos permitindo registrar:

V – no diferido: as despesas pré-operacionais e os gastos de reestruturação que contribuirão, efetivamente, para o aumento do resultado de mais de um exercício social e que não configurem tão-somente uma redução de custos ou acréscimo na eficiência operacional;

Ativos Diferidos

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Ativos Diferidos podem ou não podem?

A Lei 11.941/09 posteriormente vetou novas constituições de Ativos Diferidos, devendo as empresas:

a)Reclassificar os seus saldos a grupos que melhor lhes represente no ativo ou,b)Baixar os saldos não reclassificáveis em conta específica do PL,c)Manter seus saldos até sua completa amortização em exercícios futuros. Realizar impairment

Ativos Diferidos

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Os padrões internacionais admitem Ativos Diferidos?

Os Ativos diferidos em outros países já foram fontes de grandes escândalos contábeis e portanto foram excluídos dos padrões internacionais (IFRS).

Como a Lei 11.941/09 admite a manutenção destes Ativos Diferidos até a sua completa amortização em exercícios futuros, eles configuram uma diferença transitória entre as normas locais e internacionais.

Ativos Diferidos

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O que fazer com os ativos diferidos?

a) Investigar sua composição.

b) Promover as reclassificações ao grupo de intangível quando aplicável.

c) Recomenda-se fortemente a baixa de seus saldos contra o PL caso a reclassificação não seja aplicável.

OBS: Esta baixa é dedutível para fins de IR na apuração do Lucro Real

Ativos Diferidos

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No Balanço, quais as apresentações mínimas?

(a) caixa e equivalentes de caixa;(b) contas a receber e outros recebíveis;(c) ativos financeiros (exceto os mencionados nos itens (a), (b), (j) e (k));(d) Estoques;(e) ativo imobilizado;(f) propriedade para investimento, mensurada pelo valor justo por meio do resultado;(g) ativos intangíveis;(h) ativos biológicos, mensurados pelo custo menos depreciação acumulada e perdas por desvalorização;


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(i) ativos biológicos, mensurados pelo valor justo por meio do resultado;(j) investimentos em coligadas. No caso do balanço individual ou separado, também os investimentos em controladas;(k) investimentos em empreendimentos controlados em conjunto;(l) fornecedores e outras contas a pagar;(m) passivos financeiros (exceto os mencionados nos itens (l) e (p));(n) passivos e ativos relativos a tributos correntes;(o) tributos diferidos ativos e passivos (devem sempre ser classificados como não circulantes);


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(p) Provisões;(q) participação de não controladores, apresentada no grupo do patrimôniolíquido mas separadamente do patrimônio líquido atribuído aos proprietáriosda entidade controladora;(r) patrimônio líquido pertencente aos proprietários da entidade controladora.


Segundo Segundo Momento:Momento:Seção 5

Demonstração do

Resultado e

Demonstração do

Resultado

Abrangente

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Como as PMEs devem apresentar seu desempenho? 5.2 A entidade deve apresentar seu resultado abrangente para o período em duas demonstrações –a demonstração do resultado do exercício e a demonstração doresultado abrangente – sendo que nesse caso a demonstração do resultado do exercício apresenta todos os itens de receita e despesa reconhecidos no período,exceto aqueles que são reconhecidos no resultado abrangente conforme permitido ou exigido por este Pronunciamento.

5.4 A demonstração do resultado abrangente deve iniciar com a última linha da demonstração do resultado; em sequência devem constar todos os itens de outros resultados abrangentes


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O que são Outros resultados abrangentes - ORA?

Conforme Glossário emitido pelo CPC os outros resultados abrangentes são Itens de receita e despesa (incluindo ajustes de reclassificação de receita) que não são reconhecidos como resultado, conforme exigido ou permitido por este Pronunciamento.


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Tudo que altera o Patrimônio Líquido sem transitar pelo resultado do período são ORA? Não. O aumento ou redução de capital, as distribuições de dividendos ou juros sobre capital próprio e os ajustes de exercícios anteriores decorrentes de efeitos de correção de erros e mudanças de políticas contábeis.

Adicionalmente resultados abrangentes com ganhos e perdas atuariais ou decorrentes de conversão de DFs do exterior e algumas alterações do valor justo tem tratamento específico pela CPC PMEs.


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As PMEs também devem reapresentar resultados? 5.8 De acordo com este Pronunciamento, os efeitos de correção de erros e mudanças de práticas contábeis são apresentados como ajustes retrospectivos de períodos anteriores ao invés de como parte do resultado do período em quesurgiram (ver Seção 10).


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As PMEs podem apresentar itens de resultados não operacionais? 5.10 A entidade não deve apresentar ou descrever qualquer item de receita ou despesa como item extraordinário na demonstração do resultado ou nademonstração do resultado abrangente, ou em notas explicativas.

A Lei n°11.941/09 também proíbe a apresentação de resultados não operacionais por parte das empresas nacionais.


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As PMEs podem organizar a DRE por natureza das despesas?

Não:

5.11 A entidade deve apresentar uma análise das despesas utilizando uma classificação baseada na natureza dessas despesas, ou na função dessas despesas dentro da entidade, devendo eleger o critério que forneça informações confiáveis e mais relevantes; a legislação brasileira leva à apresentação por função.


Terceiro Terceiro Momento:Momento:Seção 6

Demonstração das

Mutações do

Patrimônio Líquido e

Demonstração

de Lucros ou Prejuízos

Acumulados

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Para que serve a DMPL nas PMEs? 6.2 A demonstração das mutações do patrimônio líquido apresenta o resultado da entidade para um período contábil, os itens de receita e despesa reconhecidos diretamente no patrimônio líquido no período, os efeitos das mudanças de práticas contábeis e correção de erros reconhecidos no período, os valores investidos pelos proprietários e os dividendos e outras distribuições para osproprietários durante o período.


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Quando as PMEs podem deixar de apresentar a DMPL? O item 3.18 permite que a entidade apresente a demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados no lugar da demonstração do resultadoabrangente e da demonstração das mutações do patrimônio líquido, se as únicas alterações no seu patrimônio líquido durante os períodos para os quais as demonstrações contábeis são apresentadas derivarem do resultado, de pagamento de dividendos ou de outra forma de distribuição de lucro, correçãode erros de períodos anteriores, e de mudanças de políticas contábeis.


Quarto Quarto Momento:Momento:

Seção 7Demonstração dos

Fluxos de Caixa

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O que são os equivalentes de caixa? 7.2 Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são mantidas com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e não para investimento ou outros fins. Portanto, um investimento normalmente qualifica-se como equivalente de caixa apenas quando possui vencimento de curto prazo, de cerca de três meses ou menos da data de aquisição.


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Quais fluxos de caixa devem ser apresentados na DFC? 7.3 A entidade deve apresentar a demonstração dos fluxos de caixa que apresente os fluxos de caixa para o período de divulgação classificados em atividades operacionais, atividades de investimento e atividades de financiamento.


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Quais os métodos aceitáveis para elaboração da DFC nas PMEs? (a) o método indireto, segundo o qual o resultado é ajustado pelos efeitos das transações que não envolvem caixa, quaisquer diferimentos ou outrosajustes por competência sobre recebimentos ou pagamentos operacionais passados ou futuros, e itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixa das atividades de investimento ou de financiamento; ou

(b) o método direto, segundo o qual as principais classes de recebimentos brutos de caixa e pagamentos brutos de caixa são divulgadas.


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Os equivalentes de caixa restritos para uso da Entidade devem ser divulgados?

7.21 A entidade deve divulgar, juntamente com um comentário da administração, os valores dos saldos relevantes de caixa e equivalentes de caixa mantidos pela entidade que não estejam disponíveis para uso da entidade. Caixa e equivalentes de caixa mantidos pela entidade podem não estar disponíveis para uso da entidade em razão, entre outras, de controles cambiais ou restrições legais.


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Como desenvolver o método indireto?

Podemos dividir as etapas de elaboração da DFC pelo método indireto em (4) quatro etapas:

1) Cálculo das variações patrimoniais2) Reconciliação do resultado financeiro3) Informações quantitativas complementares4) Formatação do demonstrativo

CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC

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1) Cálculo das variações patrimoniaisCPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC

Efeito para a DFC Grupo Entrada de Caixa ( + ) Saída de Caixa ( - )

Disponibilidade A DFC deve demonstrar a variação ocorrida nos saldos de disponibilidades do período sendo que os aumentos devem ser demonstrados de forma positiva ( + ) e as redução de forma negativa ( - ).

Demais Ativos As reduções de demais ativos representam em tese entradas de caixa e devem ser demonstradas de forma positiva ( + )

Os aumentos de demais ativos representam em tese saídas de caixa e devem ser demonstradas de forma negativa ( - )

Demais Passivos Os aumentos de demais passivos representam em tese entradas de caixa e devem ser demonstradas de forma positiva ( + )

As reduções de demais passivos representam em tese saídas de caixa e devem ser demonstradas de forma negativa ( - )

Patrimônio Líquido Os aumentos eventuais de capital social devem ser demonstrados de forma positiva ( + ).

As reduções eventuais de capital social devem ser demonstrados de forma negativa ( - ).

Resultado do exercício Quando lucro econômico ( Resultado líquido na DRE), devem ser demonstrados de forma positiva ( + ) para posterior reconciliação.

Quando prejuízo econômico ( Resultado líquido na DRE), devem ser demonstrados de forma negativa ( - ) para posterior reconciliação.

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2) Reconciliação do resultado financeiro

Após a elaboração das variações patrimoniais, devemos reconciliar o resultado econômico indicado no topo da DFC estornando dele os elementos que ainda não se converteram em efetivas entradas ou saídas de caixa.

Este procedimento visa identificar o resultado financeiro do período e não deve prejudicar a exatidão entre as variações do equivalente caixa e demais variações patrimoniais. Desta forma para cada reconciliação do resultado, o mesmo ajuste deve ser efetuado de forma inversa em outra linha correspondente da DFC.


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Principais reconciliações do resultado financeiro


Reconciliação Local de ajuste inverso Despesas c / Depreciação ( + ) Variações do imobilizado Despesas c / Amortização ( + ) Variações do intangível Despesas c/ Provisões ( + ) Variações de provisões contingenciais Despesas c/ PDD (+ ) Variações de clientes ou contas a receber Receitas com MEP ( - ) Variações dos investimentos permanentes

Há outras diversas reconciliações para se determinar o resultado financeiro de um período contudo sua identificação depende do contexto operacional e financeiro de cada Entidade:

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3) Informações quantitativas complementares

Na elaboração da DFC pelo método indireto, utilizamos as variações dos saldos patrimoniais como ponto de partida. Este procedimento pode ocultar eventos iniciados e concluídos no período. Tais eventos devido a sua relevância em valores ou mesmo importância para os usuários da informação devem ser apresentados na demonstração exigindo que seus efeitos sejam inseridos na apresentação final. Ex: No ano de 200X a empresa comprou e vendeu um imobilizado importante. Este evento não constará nos saldos de abertura nem de encerramento do ano e portanto, não serão evidenciados na primeira etapa de elaboração da DFC. Neste caso se a Administração optar pela evidenciação deverá indicar o aumento e redução do Ativo imobilizado em diferentes linhas da DFC.


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4) Formatação do demonstrativo

Após elaboradas as etapas 1, 2 e 3 devemos adequar a apresentação das informações conforme previstos na CPC 03, atentando para a melhor e mais completa informação


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Exemplo prático:

ETAPA 1 ETAPA 1ATIVO ( R$ mil ) 2008 2007 Variação Na DFC

Ativo CirculanteCaixa 18 10 8 Bancos 450 324 126 Aplicações Financeiras 1.600 1.356 244 Clientes 1.450 824 626 (626) Estoques 800 945 (145) 145 Impostos a recuperar 220 320 (100) 100 Ativo não circulanteImpostos a recuperar 45 125 (80) 80 Depósitos judiciais 110 80 30 (30) Ativo permanenteInvestimentos 361 247 114 (114) Imobilizado 100 125 (25) 25 Intangível 60 72 (12) 12

TOTAL 5.214 4.428 786

378

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Exemplo prático:

ETAPA 1 ETAPA 1PASSIVO (R$ mil) 2008 2007 Variação Na DFC

Passivo circulanteFinanciamentos 550 350 200 200 Fornecedores 200 145 55 55 Obrigações sociais 94 126 (32) (32) Tributos a recolher 30 37 (7) (7) Passivo não circulanteFinanciamenos 1.130 1.430 (300) (300) Provisões para contingências 240 170 70 70 Patrimônio LíquidoCapital Social 2.130 1.830 300 300 Reserva de lucros 840 340 500 x

TOTAL 5.214 4.428 786

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Exemplo prático:

DRE (R$ mil) 2008 2007Receita Bruta 3.700 XImpostos s/ vendas (600) XReceita Líquida 3.100 XCustos (1.392) XResultado Bruto 1.708 XDespesas Operacionais (568) XVendas XDespesas c/ comissões (148) XAdministrativas XDespesas c/ depreciação (35) XDespesas c/ amortização (12) XDespesas c/ PDD (370) XDespesas c/ provisões contingências (70) XResultado Financeiro XDespesas financeiras (52) XReceitas financeiras 13 XOutras receitas (despesas) operacionais XGanho com Equivalência patrimonial 114 XCusto de baixa de ativos imobilizados (8) Resultado operacional 1.140 XIR e CSLL (640) XResultado líquido 500 X

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Exemplo prático:

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DO FLUXO DE CAIXAPARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007(Valores expressos em milhares de reais)

Variações Reconciliação DFC

Fluxo de caixa da atividade operacionalLucro líquido do exercício 500 500 Reconciliação do lucro líquido ao fluxo de caixa das atividades operacionais: - Depreciação - 35 35 Amortização - 12 12 Provisão de créditos de liquidação duvidosa - 370 370 Provisão de contingências - 70 70 Perda na alienação de imobilizado e investimento - 8 8 Equivalência patrimonial - (114) (114) Lucro ajustado 500 881

Redução (aumento) nos ativos:Contas a receber de clientes (626) (370) (996) Estoques 145 145 Impostos a recuperar 180 180 Despesas Antecipadas - - Outros ativos realizáveis (30) (30)

Aumento (redução) nos passivos:Fornecedores 55 55 Obrigações sociais (32) (32) Tributos a recolher (7) (7) Provisões Contingências 70 (70) - Outros passivos exigíveis - -

Caixa proveniente das atividades operacionais 255 196

2008ETAPAS 2,3 e 4

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Exemplo prático:

Fluxo de caixa das atividades de investimentoRedução (aumento) de investimentos (114) 114 - Redução (aumento) de imobilizado 25 (43) (18) Redução (aumento) de intangíveis 12 (12) - Caixa líquido usado nas atividades e investimentos (77) (18)

Fluxo de caixa das atividades de financiamentosObtenção (amortização) de financiamentos (100) (100) Aumento de capital 300 300 Caixa líquido proveniente de (usado em) atividades de financiamentos 200 200

Aumento (redução) no caixa e equivalentes 378 378

Disponibilidades no início do exercício 1.690 1.690

Disponibilidades no final do exercício 2.068 2.068

Aumento (redução) no caixa e equivalentes 378 378

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Como analisar a Demonstração dos fluxos de caixa

Na análise da DFC deve-se perceber como a Entidade promove a entrada de recursos de caixa e como ela destina estes recursos.

O aumento ou redução não representa informação relevante se a estratégia da empresa não for conjuntamente avaliada.

Vejamos os exemplos a seguir


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AResultado do exercício 540.000 Ajustes 270.000 Resultado ajustado 810.000 Variações ativas 1.200.000 Variações passivas 320.000 Fluxo das atividades operacionais 2.330.000 Fluxo das atividades de investimento (3.500.000) Fluxo das atividades de financiamentos 1.000.000 Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa (170.000)

Caixa e equivalentes do início do período 820.000 Caixa e equivalentes do final do período 650.000 Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa (170.000)

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BResultado do exercício 4.100.000 Ajustes (120.000) Resultado ajustado 3.980.000 Variações ativas 840.000 Variações passivas 150.000 Fluxo das atividades operacionais 4.970.000 Fluxo das atividades de investimento (40.000) Fluxo das atividades de financiamentos (4.800.000) Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa 130.000

Caixa e equivalentes do início do período 1.430.000 Caixa e equivalentes do final do período 1.560.000 Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa 130.000

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CResultado do exercício (650.000) Ajustes 2.400.000 Resultado ajustado 1.750.000 Variações ativas 500.000 Variações passivas 180.000 Fluxo das atividades operacionais 2.430.000 Fluxo das atividades de investimento (1.800.000) Fluxo das atividades de financiamentos (240.000) Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa 390.000

Caixa e equivalentes do início do período 580.000 Caixa e equivalentes do final do período 970.000 Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa 390.000

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DResultado do exercício 800.000 Ajustes (1.500.000) Resultado ajustado (700.000) Variações ativas (400.000) Variações passivas (600.000) Fluxo das atividades operacionais (1.700.000) Fluxo das atividades de investimento 50.000 Fluxo das atividades de financiamentos 4.000.000 Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa 2.350.000

Caixa e equivalentes do início do período 400.000 Caixa e equivalentes do final do período 2.750.000 Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa 2.350.000

Quinto Quinto Momento:Momento:

Seção 8Notas Explicativas às

Demonstrações

Contábeis

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As notas explicativas precisam mesmo estar em ordem sistemática e referenciadas nas DFs?

8.3 A entidade deve, tanto quanto seja praticável, apresentar as notas explicativas de forma sistemática. A entidade deve indicar em cada item das demonstrações contábeis a referência com a respectiva informação nas notas explicativas.


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O que se espera da ordem das NEs?

8.4 A entidade normalmente apresenta as notas explicativas na seguinte ordem:

(a) declaração de que as demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com este Pronunciamento.(b) resumo das principais práticas contábeis utilizadas(c) informações de auxílio aos itens apresentados nas demonstrações contábeis, na ordem em que cada demonstração é apresentada, e na ordem em que cada conta é apresentada na demonstração; e(d) quaisquer outras divulgações


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As estimativas aplicadas pela ADM na elaboração das DFs devem ser divulgada?

8.6 A entidade deve divulgar, no resumo das principais práticas contábeis ou em outras notas explicativas, os julgamentos, separadamente daqueles envolvendo estimativas, que a administração utilizou no processo de aplicação das práticas contábeis da entidade e que possuem efeito mais significativo nos valores reconhecidos nas demonstrações contábeis.

8.7 A entidade deve divulgar, nas notas explicativas, informações sobre os principais pressupostos relativos ao futuro, e outras fontes importantes de incerteza das estimativas na data de divulgação, que tenham risco significativode provocar modificação material nos valores contabilizados de ativos e passivos durante o próximo exercício financeiro.


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Como podem ser organizadas as NEs?

1.Contexto operacional2.Apresentação das Demonstrações Financeiras3.Principais práticas e políticas contábeis4.Estimativas, Julgamentos e fontes de incertezas5.Procedimentos de consolidação6.Principais efeitos na primeira adoção do CPC PME7.Caixa e equivalentes de caixa8.Clientes9.Estoques10.Impostos a recuperar11. Outros ativos


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12. Investimentos13. Imobilizados14. Intangíveis15. Diferido16. Fornecedores17. Financiamentos, empréstimos e arrendamentos18. Obrigações sociais19. Obrigações fiscais20. Provisões21. Outros passivos22. Patrimônio Líquido


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23. Receitas tributáveis24. Custos25. Despesas comerciais26. Despesas administrativas27. Outras receitas e despesas operacionais28. Resultado financeiro29. Tributos sobre o lucro30. Resultado por ação31. Partes relacionadas32. Instrumentos financeiros33. Eventos subsequentes34. Data de aprovação das DFs


Sexto Sexto Momento:Momento:

Seção 9Demonstrações

Consolidadas e

Separadas

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Todas as PMEs controladoras devem apresentar demonstrações consolidadas?

Sim e todas as empresas controladas devem ser incluídas nas demonstrações consolidadas da Controladora.

Há poucas exceções:

a)A Controladora ser controlada por empresa que realize a consolidação conforme IFRS completo ou PME.

b) Empresa não possui controlada ou se possuir que o respectivo investimento seja mantido para venda nos próximos 12 meses ( Valor justo)


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Sociedades de propósito específicos – SPE devem ser consolidadas?

9.4 Uma controlada é a entidade que é controlada pela controladora. Controle é o poder de governar as políticas operacionais e financeiras da entidade de forma a obter benefícios de suas atividades. Se a entidade criou uma sociedade de propósito especifico (SPE) para atingir um objetivo específico e bem definido, a entidade deve consolidar a SPE quando a essência do relacionamento indicarque a SPE é controlada pela entidade.


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Quais são os aspectos observados na consolidação?

a)A data equivalente das demonstrações nas controladas ( dois meses),b)A uniformidade de práticas contábeis,c)O processo de combinação dos saldos,d)As eliminações de transações mútuas,e)A eliminação dos investimentos,f)A correspondência do patrimônio líquido controlador e consolidado eg)Calculo dos efeitos atribuíveis a não controladores (Minoritários)


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Como os efeitos de minoritários devem ser evidenciados nas consolidações das PMEs?

9.20 A entidade deve apresentar a participação dos não controladores no balanço patrimonial consolidado dentro do patrimônio líquido, separadamente do patrimônio líquido dos proprietários da controladora

9.21 A entidade deve divulgar a participação dos não controladores no resultado do grupo econômico, na demonstração do resultado e na demonstração do resultadoabrangente, separadamente

9.22 O resultado e cada componente de outros resultados abrangentes devem ser atribuídos aos proprietários da controladora e à participação dos não controladores.


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Descrição Controladora Controlada Combinado Eliminações ConsolidadoAtivo circulante 11.280 1.390 12.670 12.430 Caixa e equivalentes de caixa 300 120 420 420 Clientes 1.400 600 2.000 2.000 Estoques 8.500 430 8.930 8.930 Impostos a recuperar 760 140 900 900 Dividendos a receber 240 - 240 (240) - Outros ativos circulantes 80 100 180 180

Ativo não circulante 21.010 6.320 27.330 24.770 Ativos fiscais diferidos 1.350 220 1.570 1.570 Depósitos judiciais 180 - 180 180 Investimentos 2.560 - 2.560 (2.560) - Imobilizados 16.100 4.800 20.900 20.900 Intangíveis 820 1.300 2.120 2.120

Total do ativo 32.290 7.710 40.000 (2.800) 37.200

Processo de consolidação integral = Participação de 80% na controlada

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Descrição Controladora Controlada Combinado Eliminações ConsolidadoPassivo circulante 7.370 4.140 11.510 11.270 Empréstimos e financiamentos 4.300 2.500 6.800 6.800 Fornecedores 1.240 750 1.990 1.990 Obrigações sociais 840 430 1.270 1.270 Obrigações fiscais 610 120 730 730 Dividendos à pagar - 300 300 (240) 60 Outras contas a pagar 380 40 420 420

Passivo não circulante 6.320 370 6.690 6.690 Empréstimos e financiamentos 2.820 - 2.820 2.820 Provisões 3.500 370 3.870 3.870

PL atribuível à controladores 18.600 3.200 21.800 18.600 Capital social 10.000 2.000 12.000 (2.000) 10.000 Reservas de capital 3.200 800 4.000 (800) 3.200 Reservas de lucros 5.400 400 5.800 (400) 5.400 PL atribuível à não controladores - 640 640

Total do passivo 32.290 7.710 40.000 (2.800) 37.200


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Descrição Controladora Controlada Combinado Eliminações ConsolidadoReceita 83.000 18.000 101.000 101.000 Custos (72.800) (12.750) (85.550) (85.550) Resultado bruto 10.200 5.250 15.450 15.450

Despesas operacionais (2.440) (1.840) (4.280) (5.720) Despesas comerciais (2.450) (800) (3.250) (3.250) Despesas administrativas (1.500) (1.900) (3.400) (3.400) Resultado com equivalência 1.440 - 1.440 (1.440) - Outras receitas operacionais 460 1.560 2.020 2.020 Outras despesas operacionais (390) (700) (1.090) (1.090)

Resultado operacional 7.760 3.410 11.170 9.730

Receitas Financeiras 5.300 400 5.700 5.700 Despesas Financeiras (4.700) (760) (5.460) (5.460) Resultado financeiro 600 (360) 240 240

- - Resultado antes do IR e CSLL 8.360 3.050 11.410 9.970

Impostos sobre a renda (3.800) (1.250) (5.050) (5.050) - -

R. atribuível à não controladores (360) (360) -

R. atribuível à controladores 4.560 1.800 6.360 (1.800) 4.560


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O que são demonstrações separadas?

Demonstrações separadas são aquelas apresentadas por uma controladora, um investidorem um sócio com investimento em entidade controlada em conjunto, nas quais os investimentos são contabilizados com base na participação societária direta ao invés de se basear nos resultados declarados e nos ativos líquidos contábeis das entidades investidas.


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As PMEs são obrigadas a elaborar demonstrações separadas?

Não. No Brasil as PMEs são obrigadas a divulgar demonstrações individuais

Caso opte pela elaboração adicional das demonstrações separadas 9.26 ... A entidade deve adotar uma prática contábil para seus investimentos em controladas, coligadas, e entidades controladas em conjunto a fim de mensurá-los:

(a) pelo custo menos redução ao valor recuperável; ou(b) pelo valor justo, com as mudanças nesse valor justo reconhecidas no resultado.


Sétimo Sétimo Momento:Momento:

Seção 10Políticas Contábeis,

Mudança de

Estimativa e

Retificação de Erro

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O que é política Contábil?

Políticas contábeis são os princípios, as bases, as convenções, as regras e as práticas específicas aplicados pela entidade na elaboração e na apresentação de demonstrações contábeis.


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É necessário manter as políticas adotadas?

A entidade deve selecionar e aplicar suas políticas contábeis uniformemente para transações semelhantes, outros eventos e condições, a menos que Pronunciamento, Interpretação ou Orientação especificamente exija ou permita a classificação de itens para os quais possam ser aplicadas diferentes políticas. Se um Pronunciamento, Interpretação ou Orientação exigir ou permitir tal classificação, uma política contábil apropriada deve ser selecionada e aplicada uniformemente para cada categoria.


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Então é proibido mudar de política contábil?

A entidade deve alterar uma política contábil apenas se a mudança:

(a) for exigida por Pronunciamento, Interpretação ou Orientação; ou

(b) resultar em informação confiável e mais relevante nas demonstrações contábeis sobre os efeitos das transações, outros eventos ou condições acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho ou dos fluxos de caixa da entidade.


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Quando mudamos uma política contábil devemos ajustar os efeitos retrospectivamente?

Quando uma mudança na política contábil é aplicada, retrospectivamente, a entidade deve ajustar o saldo de abertura de cada componente do patrimônio líquido afetado para o período anterior mais antigo apresentado e os demais montantes comparativos divulgados para cada período anterior apresentado, como se a nova política contábil tivesse sempre sido aplicada.

Justificar em caso de inviabilidade nas PMEs


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E quando o ajuste retrospectivo for impraticável?

Quando for impraticável determinar o período dos efeitos específicos da mudança na política contábil na informação comparativa para um ou mais períodos anteriores apresentados, a entidade deve aplicar a nova política contábil aos saldos contábeis de ativos e passivos de abertura do período mais antigo para o qual seja praticável a aplicação retrospectiva, que pode ser o período corrente.

Divulgar...(h) se a aplicação retrospectiva for impraticável para um período anterior em particular, ou para períodos anteriores aos apresentados, as circunstâncias que levaram à existência dessa condição e uma descrição de como e desde quando a política contábil tem sido aplicada.

As demonstrações contábeis de períodos subsequentes não precisam repetir essas divulgações.


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E mudança de estimativa , o que é?

Mudança na estimativa contábil é um ajuste nos saldos contábeis de ativo ou de passivo, ou nos montantes relativos ao consumo periódico de ativo, que decorre da avaliação da situação atual e das obrigações e dos benefícios futuros esperados associados aos ativos e passivos. As alterações nas estimativas contábeis decorrem de nova informação ou inovações e, portanto, não são retificações de erros.


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O que podemos entender como Estimativas?

Como consequência das incertezas inerentes às atividades empresariais, muitos itens nas demonstrações contábeis não podem ser mensurados com precisão, podendo apenas ser estimados. A estimativa envolve julgamentos baseados na última informação disponível e confiável. Por exemplo, podem ser exigidas estimativas de:

(a) créditos de liquidação duvidosa;

(b) obsolescência de estoque;

(c) valor justo de ativos financeiros ou passivos financeiros;

(d) vida útil de ativos depreciáveis ou o padrão esperado de consumo dos futuros benefícios econômicos incorporados nesses ativos; e

(e) obrigações decorrentes de garantias.


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As mudanças de estimativas também devem ter seus efeitos reconhecidos de forma retrospectiva?

A estimativa pode necessitar de revisão se ocorrerem alterações nas circunstâncias em que a estimativa se baseou ou em consequência de novas informações ou de maior experiência. Dada a sua natureza, a revisão da estimativa não se relaciona com períodos anteriores nem representa correção de erro.

O reconhecimento prospectivo do efeito de mudança na estimativa contábil significa que a mudança é aplicada a transações, a outros eventos e a condições a partir da data da mudança na estimativa...


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Mas como diferenciar uma mudança de prolítica de uma mudança de estimativa?

A mudança na base de avaliação é uma mudança na política contábil e não uma mudança na estimativa contábil. Quando for difícil distinguir uma mudança na política contábil de uma mudança na estimativa contábil, a mudança é tratada como mudança na estimativa contábil.

Na dúvida é mudança de estimativa


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O que são os erros de exercício anterior?

Erros de períodos anteriores são omissões e incorreções nas demonstrações contábeis da entidade de um ou mais períodos anteriores decorrentes da falta de uso, ou uso incorreto, de informação confiável que:

(a) estava disponível quando da autorização para divulgação das demonstrações contábeis desses períodos; e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideração na elaboração e na apresentação dessas demonstrações contábeis.

Tais erros incluem os efeitos de erros matemáticos, erros na aplicação de políticas contábeis, descuidos ou interpretações incorretas de fatos e fraudes.


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E quando se tratar de erro material em exercícios anteriores, como proceder?

A entidade deve corrigir os erros materiais de períodos anteriores retrospectivamente no primeiro conjunto de demonstrações contábeis cuja autorização para publicação ocorra após a descoberta de tais erros:

(a) por reapresentação dos valores comparativos para o período anterior apresentado em que tenha ocorrido o erro; ou

(b) se o erro ocorreu antes do período anterior mais antigo apresentado, da reapresentação dos saldos de abertura dos ativos, dos passivos e do patrimônio líquido para o período anterior mais antigo apresentado.


ATIVIDADE PRÁTICAATIVIDADE PRÁTICA

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1 – Conforme Lei 11.941/09 o saldo de Ativos Diferidos em 31.12.2008 podem ser, exceto:

a) Mantidos para amortização normal nos exercícios seguintes.

b) Baixados contra conta de Lucros Acumulados no Patrimônio Líquido.

c) Reclassificados ao outros grupos do Ativo quando aplicável.

d) Baixados como despesas no resultado do período

e)Mantidos e amortizados , mas jamais adicionados de outros valores nos exercícios seguintes.


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2 – Sobre a apresentação de DFs nas PMEs, podemos afirmar:

a) As PMEs estão obrigadas a elaborar suas demonstrações separadas.

b) A DFC pode ser apresentada apenas pelo método indireto.

c) As controladoras poderão optar pela elaboração de demonstrações consolidadas.

d) A DVA não é requerida pela normas PMEs definidas na Resolução n°1.255/09 do CFC.

e) No Brasil a DRE pode apresentar as despesas apenas conforme sua natureza.


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3 – Sobre as notas explicativas podemos afirmar, exceto:

a) Devem apresentar a declaração de conformidade das DFs com as normas PMEs ou padrão completo dos CPCs.

b) Devem ser organizadas de forma sistemática com os itens das DFs. com suas referências cruzadas.

c) Deve apresentar as práticas e políticas contábeis adotadas pela empresa.

d) Devem contemplar os eventos ocorridos entre a data base das DFs e sua aprovação.

e) Devem apresentar um mínimo de 30 páginas


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4 – Sobre as notas explicativas podemos afirmar, exceto:

a) As notas de empréstimos e financiamentos devem indicar eventuais cláusulas restritivas e garantias oferecidas.

b) As notas de imobilizados devem apresentar a movimentação dos saldos e as taxas de depreciação praticadas.

c) As notas do saldo de clientes deve detalhar a idade dos saldos vencidos e a vencer.

d) As notas de clientes deve relacionar o nome dos principais clientes da empresa.


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5 – Sobre praticas de uma PME podemos afirmar, exceto:

a) As mudanças de estimativas tem seus efeitos prospectivamente reconhecidos nas DFs.

b) As mudanças de práticas e correções de erros tem seus efeitos retrospectivamente reconhecidos nas DFs.

c) A revisão das taxas de depreciação de um imobilizado (vida útil e valor residual) é o exemplo de mudança de estimativa.

d) A retificação e reapresentação de DFs é proibida para as PMEs.

e) A reapresentação das DFs de uma PMEs garante a comparabilidade dos saldos entre exercícios.


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6 – Sobre o balanço patrimonial podemos afirmar, exceto:

a) O ativo deve ser dividido entre circulantes e não circulantes conforme Lei. 11.638/07.

b) O grupo passivo de “Resultado de Exercícios Futuros” foi excluído conforme Lei 11.941/09

c) No Brasil os ativos podem ser apresentados por ordem crescente ou decrescente de liquidez.

d) Conforme normas internacionais o Balanço Patrimonial é conhecido como Demonstração da Posição Financeira.

e) As demonstrações individuais podem manter os ativos diferidos anteriormente constituídos.


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7 – Sobre a DRE de uma PME podemos afirmar, exceto:

a) O resultado operacional deve ser evidenciado antes dos resultados não operacionais.

b) Os resultados financeiros devem ser segregados dos resultados operacionais.

c) As receitas principais devem ser apresentas pelo seus efeitos líquidos.

d) Nas demonstrações consolidadas o resultado atribuível aos não controladores (minoritários) deve ser indicado separadamente.


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