1 - Interpretacao OHSAS 18001 2007 comentada

8/6/2019 1 - Interpretacao OHSAS 18001 2007 comentada

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INTERPRETAODAOHSAS 18001VERSO 2007

Com base na OHSAS 18001:1999 e na ISO 14001:2004


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Interpretao da OHSAS 18001:2007 Pgina 1 de 65

Como util izar este documentoApesar dos textos das normas estarem disponveis , este documento no substitui o textonormativo, sendo necessrio que o leitor consulte a OHSAS 18001:2007, a OHSAS WD 18002:2007 ea BS 8800:1996 quando utilizar este documento.

O texto das normas apresentado entre bordas conforme a seguir :

OHSAS 18001:2007 Borda Azul sem Sombreamento

1. Cada item e subitem da OHSAS 18001:2007 so abordados em ordem seqencial .

2. Para efeitos deste Manual utilizada a seguinte terminologia:a) Item normativo (ex: 4.4 Implementao e operao)

b) Subitem normativo (ex: 4.4.2 Competncia , treinamento e conscientizao)

c) Requisito normativo (ex: deve conduzir auditorias internas em intervalos ou Deveser planeado um programa de auditoria )

3. O texto apresenta as seguintes marcaes:

a) Os requisito s desta norma foram identificados marcando as frases Deve ou Devem comamarelo significando obrigao em atender ao requisito;

b) Os procedimentos documentados exigidos pela norma foram identificados marcando a

frase Procedimento com verde;c) Os registros exigidos pela norma foram identificados marcando a frase Registro com

vermelho;

d) As frases quando, quando necessrio ou quando apropriado esto marcados em azul porsignificar , na maioria das vezes , um requisito somente se adotado, porm, recomendvel justificar a no adoo do requisito;

4. Mudanas entre a OHSAS 18001:1999 e a OHSAS 18001:2007

Este documento procura diferenciar os requisitos da OHSAS 18001:2007 face aos da anteriorverso. Para tanto se codificou os requisitos em funo da sua natureza, recorrendo-se utilizao de cores da seguinte forma:

a) Requisitos Novos ou modificados: Verdeb) Requisitos Reescritos , mas cujo contedo no foi alterado: Laranja

c) Requisitos inalterados: Preto

A descrio de cada item ou subitem est dividida em 4 aspectos fundamentais :

Objetivo (Qual o propsito de cada conjunto de requisitos agrupados no item ou subitem; o que anorma pretende alcanar);

In terpretao (Qual a interpretao sobre cada conjunto de requisitos , suportada em exemplos ,quando apl icvel ) ;

Preveno (procurando fazer uma pequena referncia com a higiene e segurana)Evidncia (Necessria/requerida para evidenciar a implementao, realizao e controle dasatividades/processos associados ao cumprimento do conjunto de requisitos em anlise; o queseria importante para demonstrar o comprometimento com os requisitos);

No Conformidades mais freqentes (Ressalva s s i tuaes que, de acordo com experincia ,so constatadas com mais freqncia em auditoria) .


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PREFCIOTexto da Norma OHSAS 18001:2007

Esta Norma da Srie de Avaliao da Segurana e Sade no Trabalho - Occupational Health andSafety Assessment Ser ies (OHSAS) - e o documento que a acompanha OHSAS 18002, Diretrizespara a implementao da OHSAS 18001, foram desenvolvidos em resposta demanda de clientespor uma norma reconhecida para Sistemas de Gesto da Segurana e Sade no Trabalho, com basena qual seus sistemas de gesto possam ser avaliados e certificados.

A OHSAS 18001 foi desenvolvida para ser compatvel com as normas para sistemas de gesto ISO

9001:2000 (Qual idade) e ISO 14001:2004 (Meio Ambiente) , a f im de faci l itar a integrao dossistemas de gesto da Qualidade, Ambiental e da Segurana e Sade no Trabalho, se assim elas odesejarem.

Esta Norma OHSAS ser revisada ou alterada quando for considerado apropriado. As revisessero realizadas quando forem publicadas novas edies da ISO 9001 ou da ISO 14001, paraassegurar a continuidade da compatibilidade.

Esta Norma OHSAS ser retirada de circulao quando da publicao de seu contedo em, oucomo, uma norma internacional .

Esta Norma OHSAS foi elaborada de acordo com as regras estabelecidas nas Diretrizes ISO/IEC ,Prate 2.

As principais mudanas em relao edio anterior so as seguintes:

Foi dada maior nfase importncia na Sade.

A OHSAS 18001 agora se autodenomina uma norma, e no uma especificao ou documentocomo na edio anterior. Isso reflete o aumento da adoo da OHSAS 18001 como base denormas nacionais para sistemas de gesto da segurana e sade no trabalho.

O diagrama do modelo PDCA (Plan-Do-Check-Act = Planejar-Fazer-Verificar-Agir) somente apresentado na introduo, em sua ntegra, e no em partes segmentadas , no incio de cadaseo pr incipal .

As publicaes de referncia da seo 2 foram limitadas somente a documentosinternacionais .

Foram adicionadas definies novas e as definies existentes foram revisadas.

Houve em toda norma melhoria significativa no alinhamento com a ISO 14001:2004 eaumento da compatibi l idade com a ISO 9001:2000.

O termo risco tolervel foi substitudo pelo termo risco aceitvel (ver 3.1).

O termo acidente foi includo no termo incidente (ver 3.9).

A definio do termo perigo no se refere mais a dano propriedade ou dano ao ambientedo local de t rabalho (ver 3 .6) .

Considera-se agora que tal dano no est diretamente relacionado gesto da Segurana e

Sade no Trabalho, que a finalidade desta Norma OHSAS, mas que est inserido no campo da

gesto de ativos. Em vs disso, convm que o risco de que tal dano tenha um efeito na

Segurana e Sade no Trabalho seja identificado atravs do processo de avaliao de riscos

da organizao, e seja controlado atravs da aplicao de controles de riscos apropriados. As subsees 4.3.3 e 4.3.4 foram agrupadas , alinhando-se ISO 14001:2004.

Foi introduzido um novo requisito para que seja considerada a hierarquia dos controlescomo parte do planejamento da SST (ver 4.3.1)

A gesto de mudanas agora tratada de maneira mais explicita (ver 4.3.1 e 4.4.6).

Foi includa uma nova seo sobre Avaliao de Compliance ou seja , Aval iao doatendimento a requisitos legais e outros (ver 4.5.2).

Foram introduzidos novos requisitos para a participao e consulta (ver 4.4.4.3.2).

Foram includos novos requisitos para a investigao de incidentes (ver 4.5.3.1).

Esta publicao no pretende incluir todas as clusulas necessrias de um contrato. Os usuriosso responsveis por sua correta aplicao.

A conformidade com esta Norma da Sr ie de Aval iao da Segurana e Sade no Trabalho(OHSAS), no confere imunidade em relao s obrigaes legais .


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INTRODUOTexto da Norma OHSAS 18001:2007

Organizaes de todos os tipos esto cada vez mais preocupadas em atingir e demonstrar umbom desempenho em Segurana e Sade no Trabalho (SST) , por meio do controle de seus riscos deSST, coerente com sua poltica e seus objetivos de SST. Agem assim dentro de um contexto delegislao cada vez mais exigente, do desenvolvimento de polticas econmicas e de outrasmedidas destinadas a promover boas prticas de SST, e de uma crescente preocupao daspartes interessadas com questes de SST.

Muitas organizaes tm efetuado anlises ou auditorias de SST a fim de avaliar seudesempenho nessa rea. No entanto, por si s, tais anlises e auditorias podem no sersuficientes para proporcionar a uma organizao a garantia de que seu desempenho no apenasatende, mas continuar a atender aos requisitos legais e aos de sua prpria poltica. Para quesejam eficazes , necessrio que esses procedimentos sejam realizados dentro de um sistema degesto estruturado que esteja integrado na organizao.

As Normas OHSAS para a gesto da SST tm por objetivo fornecer s organizaes elementos deum sistema de gesto da SST eficaz, que possa ser integrado a outros requisitos de gesto, eauxili-la a alcanar seus objetivos de SST e econmicos. No se pretende que essas normas ,bem como outras Normas Internacionais , sejam utilizadas para criar barreiras comerciais no-tarifrias , nem para ampliar ou alterar as obrigaes legais de uma organizao.

Esta Norma OHSAS especifica requisitos para um sistema de gesto SST, para permitir a umaorganizao desenvolver e implementar uma poltica e objetivos que levem em consideraorequisitos legais e informaes sobre riscos de SST. Pretende-se que seja aplicada a todos ostipos e portes de organizaes e se adeque a diferentes condies geogrficas , culturais esociais . A base dessa abordagem est representada na Figura 1. O sucesso do sistema dependedo comprometimento de todos os nveis e funes e especialmente da Alta Direo. Um sistemadesse tipo permite a uma organizao desenvolver uma poltica de SST, estabelecer objetivos eprocessos para atingir os comprometimentos da poltica, executar aes conforme necessriopara melhorar seu desempenho, e demonstrar a conformidade do sistema com os requisitos destaNorma OHSAS apoiar e promover boas prticas de SST, de maneira balanceada com asnecessidades socioeconmicas. Deve-se notar que muitos dos requisitos podem ser abordadossimultaneamente ou reapreciados a qualquer momento.

A segunda edio desta Norma OHSAS busca o esclarecimento da primeira edio, para auxiliar oseu entendimento, e leva em considerao as disposies da ISO 9001, ISO 14001, ILO-OSH e deoutras normas e publicaes sobre sistemas de gesto da SST, de maneira a aumentar acompatibilidade entre essas normas , em benefcio da comunidade de usurios.

Existe uma importante distino entre esta Norma OHSAS, que descreve os requisitos dosistema de gesto SST de uma organizao e pode ser utilizada para certificao/ registro/ e/oupara autodeclarao do sistema de gesto da SST de uma organizao, e diretrizes no-certificveis a fornecer orientao genrica a uma organizao para estabelecer , implementarou melhorar um sistema de gesto da SST. A gesto da SST abrange uma vasta gama de questes ,incluindo aquelas com implicaes estratgicas e competitivas. A demonstrao de um processobem sucedido de implementao desta Norma OHSAS pode ser utilizada por uma organizaopara assegurar s partes interessadas que ela possui um sistema de gesto da SST apropriado em

funcionamento.Organizaes que necessitam de mais orientaes genricas sobre uma gama variada dequestes relativas a sistemas de gesto da SST devem busc-las na OHSAS 18002. Qualquerreferncia a outras Norma Internacionais tem carter meramente informativo.


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Melhoria Contnua

Anlise crticapela direo

Poltica de SST

Planejamento

Implementaoe operaoVerificao e

ao corretiva

N o t a E s t a N o r m a O H S A S ba s e a da n a m e t o do l o g ia c o n h e c ida c o m o P D C A ( P l a n - D o - C h e c k - A c t = P lane ja r-Fazer-V e r i f i c a r - A g i r ) . O P D C A p o de s e r de s c r i t o r e s u m ida m e n t e da s e g u in t e f o r m a :

P l a n e j a r : E s t a be l ec e r o s o b j e t iv o s e p r o c e s s o s n e c e s s r io s p a r a a t in g i r o s r e s u l t a do s de a c o r do c o m a p o l t i c ade S S T da o r g a n i z a o .

F a z e r : Im p l e m e n t a r o s p r o c e s s o s .

V e r i f i c a r : M o n i t o r a r e m e d i r o s p r o c e s s o s e m r e l a o p o l t i c a e a o s o b j e t iv o s de S S T , a o s r e qu i s i t o s l e g a i s eo u t r o s , e r e l a t a r o s r e s u l t a do s .

A g i r : e x e c u t a r a e s p a r a m e l h o r a r c o n t in u a m e nt e o de s e m p e n h o da S S T .

M u i t a s o r g a n i z a e s g e r e n c ia m s u a s o p e r a e s a t r a v s da a p l i c a o de u m s i s t e m a de p r o c e s s o s e s u a s i n t e r a e s ,qu e p o de m s e r r e f e r e n c ia do s c o m o a bo r da g e m de p r o c e s s o . A I S O 9001 p r o m o v e a u t i l i z a o da a bo r da g e m dep r o c e s s o . C o m o o P D C A p o de s e r a p l i c a do a t o do s o s p r o c e s s o s , a s du a s m e t o do l o g ia s s o c o n s ide r a da sc o m p a t v e i s .

Figura 1 - Elementos do Sistema de Gesto de SST

Esta Norma OHSAS contm requisitos que podem ser auditados de maneira objetiva; entretanto,no estabelece requisitos absolutos para o desempenho da SST, alm dos comprometimentos ,

expressos na poltica de SST, de estar em conformidade com os requisitos legais e outrosrequisitos aplicveis aos quais a organizao tenha subscrito, para a preveno de leses edoenas ocupacionais e para a melhoria contnua. Sendo assim, duas organizaes quedesenvolvam atividades similares , mas que tenham nveis diferentes de desempenho da SST,podem estar em conformidade com seus requisitos.

Esta Norma de SST no inclui requisitos especficos de outros sistemas de gesto, tais comoaqueles da qualidade, ambiental , segurana patrimonial ou gesto financeira , muito emboraseus elementos possam ser alinhados ou integrados aos de outros sistemas de gesto. possvela uma organizao adaptar seu(s) s istema(s) de gesto existente(s) de maneira a estabelecer umsistema de gesto da SST que esteja em conformidade com os requisitos desta Norma OHSAS.Deve-se notar , entretanto, que a aplicao de vrios elementos de gesto pode diferir ,dependendo da finalidade pretendida e das partes interessadas envolvidas.

O nvel de detalhes e a complexidade do sistema de gesto da SST, a extenso da documentaoe os recursos a ele destinados dependem de uma srie de fatores , tais como o campo deaplicao do sistema, o porte da organizao e a natureza de suas atividades , produtos eservios , e a cultura da organizao. Esse pode ser , em particular , o caso das pequenas e mdiasempresas.


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ObjetivoA inteno desta seo a de esclarecer que a Norma OHSAS 18001:2007 possibi l i ta aorganizao opte pela autodeclarao, no precisando necessariamente da certi f icao parademonstrar o atendimento aos requisitos da norma.

Indica a metodologia PDCA para compatibi l idade com as normas ISO 9001:2000, a ISO14001:2004 (principalmente) ver exemplo na f igura 5.

FIGURA 5 MODELO DE UM SISTEMA DE GESTO AMBIENTAL BASEADO EM PROCESSO

Entrada Sada

Polticae

Planejamento

PPP

DDD ccc

AAA

Implementaoe

Operao

Anlise Criticapela DIreo

Verificaoe

Ao Corretiva

INTERAO

P a r t e s I n t e r e s s a d a s(Diretoria, Clientes, Comunidade Local, Empregados, Fornecedores de Bens e Servios, Sociedade e Governo)

Identificaodos Requisitos

RequisitosAtendidos

Melhoria Contnua do Sistema de Gesto

Legenda: Adio de valor Fluxo de informao

FONTE: ADAPTADO DA ISO 9000:2000In terpretaoA Norma OHSAS 18001:2007 especif ica um modelo de Sistema de Gesto da Segurana e Sadeno Trabalho (SST) que pode ser apl icado a qualquer t ipo de empresa, independentemente da sua

dimenso. baseado num modelo de implementao do PDCA (PLANEJAR-EXECUTAR-VERIFICAR-AGIR) esegue uma seqncia s imples e lgica.

importante que uma organizao adote uma abordagem do t ipo PDCA aos seus processos, eque inclua o retorno obtido do controle de processos, aval iaes de produto e indicadores dasatisfao das partes interessadas, a f im de determinar a necessidade de um maior ou menorcontrole.

P L A N ( pl a n e j a r ) : Estabelecer os objetivos e os processos necessrios para apresentar resultadosde acordo com: os requisitos das partes interessadas, os requisitos legais , as pol t icas internasda organizao e a definio de objetivos e metas ambientais .Necessitando para tanto:

Fazer uma Aval iao Inicial : Para compreender a posio atual da empresa em relao a SST, as

exigncias legais impostas a ela , os perigos e r iscos relevantes, suas prticas e posturas, a lmde identi f icar os seus pontos fortes e fracos;

Obter uma viso clara do futuro prximo: Compreender os provveis perigos e r iscos (emrelao a SST) futuros e suas implicaes na empresa, a f im de identi f icar os r iscos e asoportunidades de melhoria ; e


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Estabelecer uma Pol t ica de SST: Definir como a empresa i r reagir s questes se SST atuais efuturas, se antecipado a elas.

D O ( e xe cut a r ) : a fase de implementar os processos, ou seja , a fase de execuo das aesdefinidas anteriormente, onde so feitas a educao e o treinamento para capacitar as pessoas areal izarem as ativ idades, desenvolvendo capacidades e mecanismos necessrios real izao dosobjetivos.

Todos os perigos signif icativos devem agora ser gerenciados. Para isso, existem as opes:podem ser agendados como projetos de melhoria e submetidos a Objetivos, Metas e Programasde Gesto, ou podem ser controlados por procedimentos de Controle Operacional (emdeterminadas situaes, podem e devem ser apl icados ambos os mecanismos) .

Adicionalmente, as questes identi f icadas como potenciais s i tuaes de emergncianecessitaro ser geridas por processos de preveno de emergncias e, possivelmente, porplanos e procedimentos de emergncia .

CHECK (verificar): Monitorar e medir os processos e produtos em comparao com padres ourequisitos legais , pol t icas, objetivos e reportar os resultados;

Tambm se real iza a aval iao da eficcia da sua implantao e da maturidade do Sistema deGesto da SST.

Estes resultados so anal isados junto direo da empresa, que promove uma anl ise cr t ica edetermina mudanas de rumo, quando necessrio, e/ou melhorias e ajustes ao sistema.

Inclui procedimentos de medio, monitoramento e cal ibrao, para garantir que os controles eos programas esto a funcionar , como se pretende.

Inclui a inda a veri f icao do cumprimento da legislao.

Um outro processo da veri f icao a Auditoria Interna do SST onde o sistema desenvolvido auditado em pormenor, para veri f icar se est implementando o que se pretende e se talcontinua adequado "real idade de segurana e sade no trabalho" da organizao.

ACT (agir) : Empreender aes para melhorar continuamente o desempenho do processo;

Consiste na busca da melhoria contnua dos processos e servios da organizao no que tange asua relao com o meio ambiente e, conseqentemente, o desempenho ambiental da empresa;

Envolve a busca de solues para el iminar o problema, a escolha da soluo mais efetiva e odesenvolvimento desta soluo, com a devida normal izao, quando invade o ciclo P do PDCA;

Quaisquer deficincias ou imprevistos identi f icados devem ser corr igidos, o plano de ao deveser revisado e adaptado s novas circunstncias, e os procedimentos so melhorados oureorientados, se necessrio.

acima de tudo uma reviso do processo, pois todo o sistema revisto, para se garantir que

est funcionando, fornecendo os resultados pretendidos e que continua atual izado e adequado empresa.

Se no h problema, quando se atinge um objetivo alm do que t inha sido planejado ou seigualam metas e resultados, novas metas mais audaciosas devem ser estabelecidas e o ciclo recomeado voltando ao ciclo P do PDCA.

A cada volta do ciclo PDCA sempre acontece um progresso, mesmo que pequeno por isso nuncase volta ao mesmo ponto. Cada mudana d incio a um novo ciclo que tem como base o cicloanterior , caracter izando desta forma a espiral da Melhoria Contnua.

Estes elementos, quando adequadamente apl icados, i ro dar or igem a uma boa gestoambiental (SGS,2003; APCER, 2001) .


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FIGURA 6 - FLUXOGRAMA DO PROCESSO PARA A OHSAS 18001

PROCESSOS DE APOIO AO SST4.4.1 RECURSOS, FUNES, RESPONSABILIDADES, PRESTAES DE CONTAS E AUTORIDADES4.4.2 COMPETNCIA, TREINAMENTO E CONSCIENTIZAO4.4.3 COMUNICAO, PARTICIPAO E CONSULTA4.4.5 CONTROLE DE DOCUMENTOS4.5.2 INVESTIGAAVALIAO DO ATENDIMENTO A REQUISITOS LEGAIS E OUTROS

4.5.3 INVESTIGAO DE INCIDENTE, NO CONFORMIDADE, AO CORRETIVA E AO PREVENTIVA4.5.4 CONTROLE DE REGISTROSFONTE: ADAPTADO DE SGS, 2003

Monitoramento e Medio4.5.1

Auditoria Interna4.5.5

VERIFICAR

AGIR

MELHORIA GESTO DAEMERGNCIA

CONTROLE

Objetivose Programas

4.3.3

Planos deEmergncia

4.4.7

Procedimentosde ControleOperacional

4.4.6

EXECUTAR

PLANEJAR

IdentificarRequisitos Legais eOutros requisitos

4.3.2

Identificar dos Perigos eAvaliao de riscos

4.3.1

Avaliar a significnciados riscos

4.3.1Poltica4.2

Anlise crticapela Direo

4.6


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PDCA Para uso no Dia-a-Dia

S o n h a r n o s le v a a pensar e m n o sso s o b je t iv o s e isso n o s le v a a a o pa ra re a liz -lo s. . . m a s n e mse m pre t o f ci l a ssim ! Q u e t a l cr ia r u m c ic lo po s itiv o pa ra v o c , ca pa z d e g e ra r m e lh o ria s n a su av id a e t e a pro x im a r ca d a v e z m a is d o s re su lt a d o s q u e v o c b u sca ?

P e n se d if e re n t e ! P en s e c o m Q u alid ad e !

Este C i cl o P o s i t i vo tm o no m e de PDCA e a seguir o apresentamos para uso no seu dia-a-diatanto no trabalho quanto em casa!

PLAN (PLANEJAR), ou seja, PENSAR1. Identi f ique sua atual s i tuao e aonde quer chegar;

2 . Defina seus objetivos e pr ior idades;

3 . Estabelea suas metas e prazos para alcan-los;

4 . Defina quais sero os indicadores, ou melhor, como voc i r medir seus avanos econquistas (esses indicadores so fundamentais para sua jornada) ;

5 . Planeje (ou melhor, Pense) as aes para real izar suas metas e objetivo;

6 . Coloque tudo por escr ito, para faci l i tar sua visual izao;

7 . Aprenda se necessrio, e ensine / treine / comunique as pessoas envolvidas;

E st e se r se u P la n o d e A o pa ra a lca n a r o q u e d e se ja ( m e t a s e o b je t iv o s, in clu siv e o s in d ica d o re s) .

DO (EXECUTAR), ou seja, DESENVOLVA

1. Coloque em prtica seu Plano de Ao;2 . Proceda conforme o planejado;

3 . Cumpra cada meta de sua jornada;

4 . Registre as informaes para que voc possa medir seus avanos;

5 . Gerencie seu tempo com foco nas suas metas e objetivo;

6 . Seja pr-ativo;

CHECK (VERIFICAR), ou seja, CONFERIR

O se g re d o d o P DCA e st a a q u i!

1. Veri f ique se as metas planejadas esto sendo cumpridas, atravs dos seus indicadores.(Lembre-se: sem informaes confiveis , no possvel prosseguir) ;

2 . Anal ise os pontos fortes de suas aes e as suas oportunidades de melhorias;

3 . Caso no tenha obtido os resultados esperados, identi f ique as causas reais que geraramisso;

4 . Sempre se lembre que o foco no em problemas, s im em solues!

Apl iq u e e st a e t a pa pe rio d ica m e n t e !

ACT (AGIR), ou seja, APERFEIOAR

1. Com as informaes medidas e anal isadas. Se no h problema, quando se atinge umobjetivo alm do que t inha sido planejado ou se igualam metas e resultados, novas metasmais audaciosas devem ser estabelecidas e o ciclo recomeado. Aperfeioe o que j erabom e incorpore as melhorias ao seu Plano de Ao.

2 . Caso contrr io, cr ie aes de melhorias capazes de resolver e, conseqentemente,prevenir as causas dos problemas, para que eles no voltem a ocorrer ;

3 . Quaisquer deficincias ou imprevistos identi f icados devem ser corr igidos, o plano de

ao deve ser revisado e adaptado s novas circunstncias, e os procedimentos somelhorados ou reorientados, se necessrio. Coloque as aes de melhoria em prtica!

E st a f a se e n v o lv e a b u sca d e so lu e s pa ra e l im in a r o pro b le m a , a e sco lh a d a so lu o m a is e f e t iv a eo d e se n v o lv im e n t o d e st a so lu o , co m a d e v id a n o rm a liz a o , q u a n d o in v a d e o c ic lo P d o cic loP D C A ;

E vo l t e n o va m e n t e a o co m e o d o ci c l o !

A cada volta do ciclo PDCA sempre acontece um progresso, mesmo pequeno, por isso nunca sevolta ao mesmo ponto. Cada mudana d incio a um novo ciclo que tem como base o cicloanterior , caracter izando desta forma a espiral da Melhoria Contnua.


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1 OBJETIVO E CAMPO DE APLICAO - ESCOPOTexto da Norma OHSAS 18001:2007

Esta Norma da Srie de Avaliao da Segurana e Sade no Trabalho (OHSAS) especifica osrequisitos para um Sistema de Gesto da Segurana e Sade no Trabalho (SST) , para permitir auma organizao controlar seus riscos de acidentes e doenas ocupacionais e melhorar seudesempenho da SST. Ela no estabelece critrios especficos de desempenho da Segurana eSade no Trabalho, nem fornece especificaes detalhadas para o projeto de um sistema degesto.

Esta Norma OHSAS se aplica a qualquer organizao que deseje:a) Estabelecer um Sistema de Gesto da SST para eliminar ou minimizar riscos s pessoas eoutras partes interessadas que possam estar expostos aos riscos de SST associados a suasatividades;

b) Implementar , manter e melhorar continuamente um Sistema de Gesto da SST;

c) Assegurar-se de sua conformidade com sua poltica de SST definida;

d) Demonstrar conformidade com esta Norma OHSAS da seguinte forma:

1. Fazendo uma auto-avaliao e autodeclarao, ou

2. Buscando a confirmao de sua conformidade por meio de partes que tenham interesse na

organizao, tais como clientes , ou3. Buscando a confirmao de sua autodeclarao por meio de uma parte externa

organizao, ou

4. Buscando a certificao/registro de seu sistema de gesto da SST por meio de umaorganizao esterna.

Todos os requisitos desta Norma OHSAS se destinam a ser incorporados em qualquer Sistema deGesto da SST. A extenso da aplicao depender de fatores como a poltica de SST daorganizao, a natureza de suas atividades e os riscos e a complexidade de suas operaes.

Esta Norma OHSAS direcionada Segurana e Sade no Trabalho , e no a outras reas desegurana e sade. Tais como programas de bem-estar de funcionrios , segurana de produtos ,

danos propriedade ou impactos ambientais .ObjetivoMostrar que a OHSAS 18001 especif ica requisitos relativos a um sistema de gesto da SST eapl ica-se aos r iscos que possam ser controlados pela organizao.

O Sistema de Gesto da SST parte integrante de um sistema de gesto de toda e qualquerorganizao, o qual proporciona um conjunto de ferramentas que potencial izam a melhoria daeficincia da gesto dos r iscos da SST, relacionados com todas as ativ idades da organizao.

Considera-se que os aspectos a seguir refer idos so alguns dos mais importantes, considerando-se que cada organizao deve refleti r e adequar os aspectos citados, face s suas caracter st icase especif ic idades, com o propsito de definir , tornar efetiva, rever e manter a pol t ica de SST daorganizao, com base na qual se poder definir e estabelecer :

A estrutura operacional ;

As ativ idades de planejamento;

As responsabi l idades;

As prticas;

Os procedimentos;

Os processos;

Os recursos.

Definida a pol t ica de SST, a organizao deve desenhar um sistema de gesto que englobedesde a estrutura operacional at a disponibi l izao dos recursos, passando pelo planejamento,pela definio de responsabi l idades, prticas, procedimentos e processos, aspectos decorrentes

da gesto e que atravesse horizontalmente toda a organizao.O sistema deve ser or ientado para a gesto dos r iscos, devendo assegurar :

A identi f icao de perigos;

A aval iao de r iscos;


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O co ntr o l e de r i sco s .In terpretaoUm sistema de gesto da SST de acordo com a OHSAS 18001 proporciona um sistema deprocessos inter l igados. um simples e ef icaz conjunto de mecanismos para gerir questesambientais dentro de uma empresa. A norma s prescr it iva em termos de estipular o que deveassegurar , deixando empresa a l iberdade de escolher , por ela prpria , como deve fazer .

Esta abordagem signif ica que a OHSAS 18001 pode ser apl icada a qualquer t ipo de organizaoem qualquer escala , e isso tambm expl ica porque que, de tempos a tempos, h mal-entendidos nas suas intenes e nas suas apl icaes.

Um sistema de gesto de acordo com a OHSAS 18001 signif ica que:

So identi f icadas todas as ms (e boas) prticas de SST que a sua empresa tem sobre oambiente de trabalho;

Tem conhecimento do que est a sendo feito para gerenciar e melhorar esses r iscos;

Vai implementar uma boa gesto da SST em todos os planos futuros e no seio da sua empresa;e

Ter a certeza que identi f icou e compreendeu todos os requisitos legais relacionados com oseu negcio e que os vai cumprir .

(SGS, 2003)

2 PUBLICAES DE REFERNCIATexto da Norma OHSAS 18001:2007

Outras publicaes que fornecem informaes ou diretrizes esto listadas na Bibliografia. aconselhvel que sejam consultadas as ltimas edies de cada publicao. Especificamente,deve ser feita referncia :

- OHSAS 18002, Sistemas de Gesto da Segurana e Sade no Trabalho - Diretrizes para aimplementao da OHSAS 18001.

- Organizao Internacional do Trabalho:2001, Diretrizes para Sistemas de Gesto da Seguranae Sade no Trabalho (SG-SST).


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3 TERMOS E DEFINIESTexto da Norma OHSAS 18001:2007

Para os efeitos desta Norma OHSAS, aplicam-se os seguintes termos e definies:

3.1 Risco Aceitvel

Risco que foi reduzido a um nvel que pode ser tolerado pela organizao (3 .17) , levando emconsiderao suas obrigaes legais e sua prpria poltica de SST (3 .16) .

3.2 Auditoria

Processo sistemtico, documentado e independente, para obter evidncia da auditoria eavali-la objetivamente para determinar a extenso na qual os critrios de auditoria soatendidos.

[ I S O 9000 : 2005 , 3 . 6 . 4 ]

3.3 Melhoria contnua

Processo recorrente de se avanar com o sistema de gesto da SST (3.13), com o propsito deatingir o aprimoramento do desempenho da SST (3.15) geral , coerente com a poltica de SST (3 .16) da organizao (3 .17) .

N O T A 1 - N o n e c e s s r io qu e o p r o c e s s o s e j a a p l i c a do s im u l t a n e a m e n t e a t o da s a s r e a s de a t iv ida de .

N O T A 2 A da p t a do da I S O 14001 , 3 . 2 .

3.4 Ao corretiva

Ao para eliminar a causa de uma no-conformidade (3.11) identificada ou outra situaoindesejvel .

N O T A 1 P o de e x i s t i r m a i s de u m a c a u s a p a r a u m a n o - c o n f o r m ida de .

N O T A 2 A o c o r r e t iv a e x e c u t a da p a r a p r e v e n i r a r e p e t i o , e n qu a n t o qu e a ao preventiva ( 3 . 18 ) e x e c u t a da p a r a p r e v e n i r a o c o r r n c ia .

[ I S O 9000 : 2005 , 3 . 6 . 5 ]

3.5 Documento

Informao e o meio no qual ela est contida.

N O T A O m e io f s i c o p o de s e r p a p e l , m a g n t i c o , d i s c o de c o m p u t a do r de l e i t u r a t i c a o u e l e t r n ic a , f o t o g r a fi a o ua m o s t r a - p a dr o , o u u m a c o m bin a o de s t e s .

[ I S O 14001 : 2004 , 3 . 4 ]

3.6 Perigo

Fonte, s ituao ou ato com potencial para provocar danos humanos em termos de leso oudoena (3.7) , ou uma combinao destas.

3.7 Identificao de perigos

Processo de reconhecimento de que um perigo (3.6) existe e definio de suas caractersticas.

3.8 Doena

Condio fsica ou mental adversa identificvel , oriunda de, e/ou agravada por , uma atividade

laboral e/ou situao relacionada ao trabalho.

3.9 Incidente

Evento(s) relacionado(s) ao trabalho no qual uma leso ou doena (3 .7) ( independentemente d agravidade) ou fatalidade ocorreu ou poderia ter ocorrido.

N O T A 1 U m a c ide n t e u m in c ide n t e qu e r e s u l t o u e m l e s o , do e n a o u f a t a l ida de .

N O T A 2 U m in c ide n t e n o qu a l n o o c o r r e l e s o , do e n a o f a t a l ida de p o de t a m b m s e r de n o m in a do u m qu a s e -a c ide n t e , qu a s e - p e r da , o c o r r n c ia a n o r m a l o u o c o r r n c ia p e r ig o s a .

N O T A 3 U m a s i t u a o de e m e r g n c ia ( v e r 4 . 4 . 7 ) u m t ip o p a r t i c u l a r de i n c ide n t e .

3.10 Parte interessada

Indivduo ou grupo , interno ou externo ou local de trabalho (3.18), interessado ou afetadopelo desempenho da SST (3 .15) de uma organizao (3 .17) .


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3.11 No-conformidade

No atendimento a um requisito.

[ I S O 9000 : 2005 , 3 . 6 . 2 ; I S O 14001 , 3 . 15 ]

N O T A U m a n o - c o n f o r m ida de p o de s e r de s v io de :

- n o r m a s , p r t i c a s , p r o c e d im e n t o s , r e qu i s i t o s l e g a i s , e t c . de t r a ba l h o p e r t in e n t e s .

- r e qu i s i t o s do s i ste ma de ge sto da SST ( 3 . 13 ) .

3.12 Segurana e Sade no Trabalho (SST)

Condies e fatores que afetam, ou poderiam afetar , a segurana e a sade de funcionrios oude outros trabalhadores (incluindo trabalhadores temporrios e pessoal terceirizado),visitantes ou qualquer outra pessoa no local de trabalho (3 .23)

N O T A O r g a n i z a e s p o de m e s t a r s u j e i t a s a r e qu i s i t o s l e g a i s p a r a a s e g u r a n a e s a de da s p e s s o a s f o r a de s e ul oca l de t raba l ho ( 3 . 23 ) , o u qu e e s t e j a m e x p o s t a s s a t iv ida de s do l oca l de t raba l ho ( 3 . 23 )

3.13 Sistema de gesto da SST

Parte di sistema de gesto de uma organizao (3.17) utilizada para desenvolver e implementarsua poltica de SST (3.16) e para gerenciar seus riscos (3 .22) de SST .

N O T A 1 U m s i s t e m a de g e s t o u m c o n j u n t o de e l e m e n t o s i n t e r - r e l a c io n a do s u t i l i z a do s p a r a e s t a be l e c e r ap o l t i c a e o s o b j e t iv o s e p a r a a t in g i r t a i s o b j e t iv o s .

N O T A 2 U m s i s t e m a de g e s t o i n c l u i a e s t r u t u r a o r g a n i z a c io n a l , a t i v ida de s de p l a n e j a m e n t o ( i n c l u in do , p o r

e x e m p l o , a a v a l i a o de r i s c o s e o e s t a be l e c im e n t o de o b j e t iv o s ) , r e s p o n s a b i l i da de s , p r t i c a s , P r o c e d im e n t o s( 3 . 20 ) , p r o c e s s o s e r e c u r s o s .

N O T A 3 A da p t a do da I S O 14001 : 2004 , 3 . 8 .

3.14 Objetivo de SST

Meta de SST, em termos do desempenho da SST (3 .15) , que uma organizao (3 .17) estabelecepara ela prpria atingir .

N O T A 1 C o n v m qu e o s o b j e t iv o s s e j a m qu a n t i f i c a do s , s e m p r e qu e e x e e v e l .

N O T A 2 A s e o 4 . 3 . 3 r e qu e r qu e o s o b j e t iv o s de S S T s e j a m c o e r e n t e s c o m a p o l t i ca de SST ( 3 . 16 ) .

3.15 Desempenho da SST

Resultados mensurveis da gesto de uma organizao (3.17) de seus risco(s) (3.21) de SST.

N O T A 1 M e d i o do de s e m p e n h o da S S T i n c l u i a m e d i o da e f i c c ia do s c o n t r o l e s da o r g a n i z a o .

N O T A 2 N o c o n t e x t o do s i ste ma de ge sto da SST ( 3 . 13 ) , o s r e s u l t a do s t a m b m p o de m s e r m e d ido s e m r e l a o p o l t i ca de SST ( 3 . 16 ) , obje t i vos de SST ( 3 . 14 ) e o u t r o s r e qu i s i t o s da S S T da organizao (3 .17) .

3.16 Poltica de SST

Intenes e princpios gerais de uma organizao (3 .17) em relao ao seu desempenho da SST (3.15), conforme formalmente expresso pela Alta Direo.

N O T A 1 A p o l t i c a de S S T f o r n e c e u m a r c a bo u o p a r a a a o e p a r a o e s t a be l e c im e n t o do s obje t i vos de SST ( 3 . 14 ) .

N O T A 2 A da p t a do da I S O 14001 : 2004 , 3 . 11 .

3.17 Organizao

Empresa, corporao, f irma, empreendimento, autoridade ou instituio, ou parte ou umacombinao desses , incorporada ou no, pblica ou privada, que tenha funes e administraoprpr ias .

N O T A P a r a o r g a n i z a e s qu e t e n h a m m a i s de u m a u n ida de o p e r a c io n a l , u m a n ic a u n ida de o p e r a c io n a l p o de s e rde f in ida c o m o u m a o r g a n i z a o .

[ I S O 14001 : 2004 , 3 . 16 ]

3.18 Ao preventiva

Ao para eliminar a causa de uma potencial no-conformidade (3.11) ou outra situaopotencialmente indesejvel.

N O T A 1 P o de e x i s t i r m a i s de u m a c a u s a p a r a u m a n o c o n f o r m ida de p o t e n c ia l .

N O T A 2 A o p r e v e n t iv a e x e c u t a da p a r a p r e v e n i r a o c o r r n c ia , e n qu a n t o qu e a a o c o r r e t iv a ( 3 . 6 . 5 ) e x e c u t a da p a r a p r e v e n i r a r e p e t i o .

[ I S O 9000 : 2005 , 3 . 6 . 4 ]


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3.19 Procedimento

Forma especificada de executar uma atividade ou um processo.

N O T A 1 P r o c e d im e n t o s p o de m s e r do c u m e n t a do s o u n o .

[ I S O 9000 : 2005 , 3 . 4 . 5 ]

3.20 Registro

Documento (3.5) que apresenta resultados obtidos ou fornece evidncias de atividadesrealizadas.

[ I S O 14001 : 2004 , 3 . 20 ]

3.21 Risco

Combinao da probabilidade de ocorrncia de um evento perigoso ou exposio(es) com agravidade da leso ou doena (3.8) que pode ser causada pelo evento ou exposio(es).

3.22 Avaliao de riscos

Processo de avaliao de risco(s) (3 .21) proveniente(s ) de per igo(s ) , levando em considerao aadequao de qualquer controle existente, e decidindo se o risco ou no aceitvel.

3.23 Local de trabalho

Qualquer local f sico no qual atividades relacionadas ao trabalho so executadas sob o controleda organizao.

N O T A S e m p r e qu e f i z e r c o n s ide r a e s s o b r e o qu e c o n s t i t u i u m l o c a l de t r a ba l h o , c o n v m qu e a organ i zao( 3 . 17 ) l e v e e m c o n s ide r a o o s e f e i t o s da S S T s o b r e o p e s s o a l qu e e s t e j a , p o r e x e m p l o , v i a j a n do o u e m t r n s i t o ( p .e x . : d i r i g in do , v i a j a n do de a v i o , n ibu s o u t r e m ) , t r a ba l h a n do n a s i n s t a l a e s de u m c l i e n t e , o u t r a ba l h a n do e mc a s a .


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4 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTO DA SSTObjet ivosEsta seo estabelece uma viso geral do sistema a ser implantado.

A estrutura da norma foi pensada para al inhar com outras normas de sistemas de gesto, jexistentes, a ISO 9001:2000 (S istemas de Gesto da Qual idade) e pr incipalmente a ISO14001:2004 (S istemas de Gesto Ambiental ) . Tal comprovado anal isando alguns dosrequisitos normativos, que estabelecem, por exemplo:

A apl icabi l idade do Ciclo de Deming (Planejar , Executar , Veri f icar e Agir) ;

A necessidade de estabelecer procedimentos escr itos;

A importncia decorrente da real izao de auditorias;

A notoriedade dada formao;

O envolvimento da Direo;

O relevo proporcionado reviso do sistema como momento priv i legiado para a anl ise dasua eficcia .

Esta norma suficientemente abrangente e passvel de ser uti l izada por toda e qualquerorganizao, independentemente do seu setor de ativ idade e dimenso.

Efetivamente os requisitos desta norma so apl icveis a qualquer organizao que objetive:

a) Estabelecer um sistema de gesto da SST destinado a el iminar ou minimizar o r isco para ostrabalhadores e para as partes interessadas que possam estar expostos a r iscos para a SSTassociados s suas ativ idades;

b) Implementar , manter e melhorar de forma contnua um sistema de gesto da SST;

c ) Assegurar a conformidade com a Pol t ica da SST que estabelecer ;

d) Demonstrar essa conformidade a terceiros;

e) Obter a cert i f icao ou o reconhecimento do seu sistema de gesto da SST por umaorganizao externa;

f ) Fazer uma auto-aval iao e uma declarao de conformidade com esta norma.

4.1 REQUISITOS GERAISTexto da Norma OHSAS 18001:2007

A organizao deve estabelecer , documentar , implementar , manter e melhorar continuamenteum Sistema de Gesto da Segurana e Sade no Trabalho (SST) em conformidade com osrequisitos desta Norma OHSAS, e determinar como ela ir atender a esses requisitos.

ObjetivoUm Sistema de Gesto da SST pode ser definido como um conjunto de procedimentos einstrues usados para gerir ou administrar uma organizao de modo a alcanar o melhorrelacionamento possvel com as partes interessadas em relao Segurana e Sade noTrabalho. (Adaptado de SEBRAE, 2004) .

In terpretaoA organizao deve estabelecer e manter um sistema de gesto da SST que cubra todos osrequisitos da norma, no sendo aceitvel a no apl icabi l idade de algum deles.

Tambm precisa definir o escopo do seu sistema de gesto da SST. Ou seja , recomenda-se que aalta administrao determine os l imites da organizao onde o sistema de gesto da SST seapl ica. Uma vez definido o escopo do sistema de gesto da SST, recomenda-se que todas asativ idades, produtos e servios da organizao, dentro do escopo definido, sejam includos nosistema de gesto da SST.

O sistema deve basear-se em dois pr incpios fundamentais :

Melhoria contnua do sistema de gesto da SST;

Melhoria contnua do desempenho da SST.

Cada organizao tem a l iberdade de adotar as formas que entender como mais adequadas para

cumprir os requisitos desta norma; contudo, quatro aspectos devem ser sal ientados comorelevantes, para que as formas adotadas possam ser as mais ef icazes:

A possvel integrao do sistema de gesto da SST com os restantes subsistemas da gestoglobal , como o sistema de gesto da qual idade ou o sistema de gesto ambiental ;


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A adoo de medidas adequadas s caracter st icas da organizao (dimenso, complexidadeda estrutura, at iv idades, produtos, servios, mercados, sensibi l idade do meio circundante,etc. ) e natureza das suas ativ idades (maior ou menor r isco de SST) ;

As solues tcnicas encontradas para os problemas de SST devem permitir o cumprimento dalegislao e da pol t ica da organizao, com custos associados equi l ibrados; e

A anl ise peridica do sistema de gesto da SST, no sentido de que a aval iao da resultantepermita identi f icar novas oportunidades de melhorar o s istema e/ou o desempenho de SST(APCER, 2001) .Gerando evidncia

Escopo definido e documentado contendo referncia ao local dentro da organizao em que osistema de gesto da SST esta implantado;

Documentao complementar : Pol t ica de SST, Manual de SST, Matr iz de Responsabi l idades,Procedimentos, Instrues de Trabalho, P lanos e Registros gerados a parti r do SST (SEBRAE,2004) .No conformidades mais freqentes

No existem no conformidades a este i tem da norma, pelo fato da mesma no incluir requisitos.

4.2 POLT ICA DE SSTTexto da Norma OHSAS 18001:2007

A Alta Direo deve definir e autorizar a poltica de SST da organizao e assegurar que, dentrodo escopo definido de seu sistema de gesto da SST, a poltica deve:

a) Ser apropriada natureza e escala dos riscos de SST da organizao;

b) Inclua um comprometimento com a preveno de leses e doenas e com a melhoria contnuada gesto da SST e do desempenho da SST;

c) Incluir um comprometimento em atender , pelo menos , aos requisitos legais aplicveis , e aoutros requisitos subscritos pela organizao que se relacionem a seus perigos de SST ;

d) Fornea o arcabouo para o estabelecimento e anlise crtica dos objetivos da SST;

e) Ser documentada, implementada e mantida;

f) Ser comunicada a todas as pessoas que trabalhem sob o controle da organizao , com oobjetivo de que elas tenham cincia de suas obrigaes individuais em relao SST;

g) Esteja disponvel para as partes interessadas; e

h) Seja periodicamente analisada criticamente, para assegurar que ela permanece pertinente eapropr iada organizao.

ObjetivoA Pol t ica de SST estabelece uma orientao geral coerente com as caracter st icas daorganizao, dos seus processos e produtos, assim como com a cultura e personal idade daorganizao e os objetivos estabelecidos pela Direo.

Deve ser entendida como o conjunto das grandes l inhas de orientao, estabelecidas pela altaadministrao (ou gesto de topo ou simplesmente diretoria) da empresa, para todos osprocessos do negcio com potencial impacto em sade e segurana do trabalho.

Deve ser coerente com os r iscos, com a legislao, com o propsito de melhoria contnua e devepoder ser faci lmente compreendida e comunicada a toda a organizao.

Neste sentido, devem ser or ientaes de carter permanente, apesar de alterveis em funo dalegislao e regulamentao apl icvel , do mercado, da concorrncia , da sociedade, dos cl ientes,ou das necessidades de outras partes interessadas (SGS, 2003 E APCER, 2001) .

In terpretaoA Alta Direo deve definir e autorizar a pol t ica de SST da organizao. . . , isto signif ica que apol t ica deve ser formalmente estabelecida e aprovada pela gesto de topo (ex. Direo,Gerncia , Administrao) .

. . . Inclua um comprometimento com a preveno de leses e doenas e com a melhoriacontnua da gesto da SST e do desempenho da SST. . . . Os objetivos globais da SST devemestar ref letidos na pol t ica e esta deve refleti r o compromisso de melhorar continuamente odesempenho global da organizao em termos de SST.


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As exigncias material izadas na Pol t ica dividem-se em dois aspectos:

O primeiro de natureza operacional ;

O segundo relacionado com a gesto da organizao.

Nos aspectos operacionais incluem-se:

Ser documentada e atual izada;

Ser comunicada;

Estar disponvel s partes interessadas;

Ser periodicamente revista .

Sal ienta-se que a pol t ica deve estar disponvel s partes interessadas, devendo estas serobjetivamente definidas.

Em termos da gesto da organizao, pelo menos, trs compromissos devem ser claramenteassumidos:

Compromisso de reviso e melhoria contnua do sistema SST;

Compromisso de cumprir a legislao de SST apl icvel organizao,

Adequao natureza e escala dos r iscos da organizao.

PrevenoQuando a norma refere ser apropriada natureza e escala dos r iscos de SST da organizao,tal induz a que seja efetuada uma relao profunda com a preveno. Com efeito, quando umaorganizao tem conscincia da natureza e gravidade dos seus r iscos e dos perigos associadoss suas ativ idades, concretiza uma das etapas mais importantes para a consol idao e suportedos princpios basi lares da preveno.

Gerando evidncia necessrio evidenciar a implementao dos aspectos operacionais , relacionados com apol t ica , refer idos anteriormente:

Documentada e atual izada;

Comunicada;

Disponvel s partes interessadas (deve ser evidenciado o modo como a organizaodisponibi l izou a pol t ica s partes interessadas) ;

Periodicamente revista .

No conformidades mais freqentesO Programa de Gesto da SST no inclui todos os objetivos estabelecidos pela organizao.

O Programa de Gesto da SST no faz referncia aos meios f inanceiros necessrios para a suaconcretizao.

No se encontram estabelecidos os prazos para o cumprimento das aes constantes doprograma.

4.3 PLANEJAMENTOObjetivoAs ativ idades de planejamento so imprescindveis no Sistema de Gesto de SST. Esta normarequer quatro importantes requisitos de planejamento:

Planejamento para a identi f icao dos perigos, aval iao e controle de r iscos;

Planejamento dos requisitos legais e outros requisitos;

Planejamento dos objetivos;

Planejamento do programa de gesto da SST.

Este requisito exige que as empresas identi f iquem seus perigos associados, determinem quaiscausam r iscos signif icativos, assegurando que elas estabeleam e tenham objetivos e metas demelhoria , bem como processos para alcan-las. Este i tem esta dividido em trs subitensperfeitamente encadeados e que servem de base para todo o sistema de gesto ambiental(ORTIZ; P IRERI , 2002) .


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4.3.1 Ident i f icao de per igos, aval iao de r i scos e determinao de controlesTexto da Norma OHSAS 18001:2007

A organizao deve estabelecer e manter procedimentos para a identificao contnua deperigos , a avaliao de riscos e a implementao das medidas de controle necessrias .

O(s) procedimento(s) para a identificao de perigos e para a avaliao de riscos deve(m)levar em considerao:

a) Atividades de rotina e no rotineiras;

b) Atividades de todas as pessoas que tem acesso aos locais de trabalho (incluindoterceirizados e visitantes);

c) Comportamento humano, capacidades e outros fatores humanos;

d) Perigos identificados de origem externa ao local de trabalho, capazes de afetaradversamente a segurana e a sade das pessoas sob o controle da organizao no local detrabalho;

e) Perigos criados na vizinhana do local de trabalho por atividades relacionadas ao trabalhosob o controle da organizao;

N O T A 1 p o de s e r m a i s a p r o p r i a do qu e t a i s p e r ig o s s e j a m a v a l i a do s c o m o a s p e c t o s a m b ie n t a i s .

f) Infra-estrutura, equipamentos e materiais no local de trabalho, sejam eles fornecidos pela

organizao ou por outros;g) Mudanas ou propostas de mudana na organizao, em suas atividades ou materiais ;

h) Modificaes no sistema de gesto da SST, incluindo mudanas temporrias , bem como seusimpactos nas operaes , processos e atividades;

i ) Qualquer obrigao legal aplicvel relacionada avaliao de riscos e implementaodos controles necessrios (ver tambm NOTA na seo 3.1);

j ) O desenho das reas de trabalho, processos , instalaes , mquinas/equipamentos ,procedimentos operacionais e organizao do trabalho, incluindo sua adaptao scapacidades humanas.

A metodologia da organizao para a identificao de perigos e avaliao de riscos deve:

a) Ser definida com respeito ao seu escopo, natureza e momento oportuno para agir , paraassegurar que ela seja pr ativa ao invs de reativa;

b) Fornecer subsdios para a identificao, priorizao e documentao dos riscos , bem comopara a aplicao dos controles , conforme apropriado.

Para a gesto de mudanas , a organizao deve identificar os perigos de SST e os riscos deSST associados s mudanas na organizao, no sistema de gesto da SST, ou em suasatividades , antes da introduo de tais mudanas.

A organizao deve assegurar que os resultados dessas avaliaes sejam levados emconsiderao quando da determinao dos controles.

Ao determinar os controles ou considerar as mudanas nos controles existentes , deve-se

considerar a reduo dos riscos de acordo com a seguinte hierarquia:a) Eliminao;

b) Substituio;

c) Controles de engenharia;

d) Sinalizao/alertas e/ou controles administrativos;

e) Equipamentos de proteo individual (EPIS).

A organizao deve documentar e manter atualizados os resultados da identificao deperigos , da avaliao de riscos e dos controles determinados.

A organizao deve assegurar que os riscos de SST e os controles determinados sejam levados

em considerao no estabelecimento, implementao e manuteno de seu sistema de gestoda SST .

N O T A - P a r a m a io r e s o r i e n t a e s s o b r e i de n t i f i c a o de p e r ig o s , a v a l i a o de r i s c o s e de t e r m in a o dec o n t r o l e s , v e r a O H S A S 18002 .


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ObjetivoA organizao deve identi f icar os perigos associados de todas as ativ idades (de rotina eocasionais) , aval i- los, c lassi f ic-los (aval iao de r iscos) e planejar o modo como serocontrolados (determinao de controles) .

In terpretaoUma organizao necessita apl icar o processo de identi f icao do perigo (ver 3.7) e daaval iao de r isco (ver 3.23) para determinar os controles que so necessrios para reduzir osr iscos de leso doenas.

A f inal idade geral do processo da aval iao de r isco compreender quais os perigos (ver 3.6)que puderam ser levantados no andamento das ativ idades da organizao e assegurar-se deque os r iscos (ver 3.22) levantados sejam aval iados, pr ior izando e controlando num nvel queseja considerado r isco aceitvel (ver 3.1) .

I s to se co nseg ue pel o :

Desenvolvendo uma metodologia para a identi f icao do perigo e a aval iao de r isco;

Identi f icando os perigos;

Estimando os nveis de r isco associados, fazendo a aval iao e expl icando a adequao detodos os controles existentes (pode ser necessrio obter dados adicionais e executar umaanl ise adicional a f im conseguir uma estimativa razovel do r isco) ;

Determinando se estes r iscos so aceitveis , e

Determinando os controles apropriados do r isco, onde estes se encontram e so necessrios.

Os resultados das aval iaes de r isco permitem a organizao comparar as opes da reduodo r isco e dar pr ior idade aos recursos para a gesto eficaz do r isco.

As sadas da identi f icao de perigos, da aval iao de r iscos e da determinao dos processosde controle devem tambm ser usadas na execuo e no desenvolvimento de outras partes dosistema de gesto da SST tais como o treinamento (ver 4.4.2) , o controle operacional (ver4.4.6) e a medio e monitoramento (ver 4.5.1) .

F i g u r a 2 v i s o g e r a l d o p r o c e s s o d a a v a l i a o d e r i s c o .

A ) DESENVOLVENDO UMA METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS PARA A IDENTIFICAO DOPERIGO E A AVALIAO DE RISCO

No h uma metodologia para a identi f icao do perigo e a aval iao de r isco que apl icvelpara todas as organizaes.

As metodologias da identi f icao do perigo e da aval iao de r isco variam muito em funo dotipo de indstr ia , var iando das simples aval iaes s anl ises quantitativas complexas comuma documentao extensiva.

Desenvolvaa

Metodologia

Identifiqueos

Perigos

Avalie

Determine

Implemente

Gerencie


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Os perigos individuais podem requer que mtodos diferentes estejam usados, por exemplo,uma aval iao da exposio a longo prazo a produtos qumicos pode necessitar um mtododiferente do que aquela anl ise feito para a segurana do equipamento ou aval iao umaestao de trabalho em um escr itr io.

Cada organizao deve escolher as aproximaes que lhe so apropriadas a seus espaos,natureza e tamanho, e que vo de encontro com as suas necessidades nos termos de detalhe,da complexidade, da poca, do custo e da disponibi l idade de dados de confiveis . Examesfeitos em conjunto, as aproximaes escolhidas devem resultar em uma metodologiadetalhada para a aval iao mais correta dos r iscos da organizao.

Para serem eficazes, os procedimentos da organizao para a identi f icao do perigo e a

aval iao de r isco devem fazer uma anl ise detalhada do seguinte:

Perigos;

Riscos;

Controles;

Gesto da mudana;

Documentao;

Reviso contnua das anl ises apl icadas.

B) IDENTIFICAO DO PERIGOTrs perguntas possibi l i tam a identi f icao de perigos:

a) h uma fonte de dano?

b) quem (ou o que) poderia sofrer o dano?

c) como o dano poderia ocorrer?

Os perigos que, c laramente, possuem um potencial desprezvel para causar danos no devemser documentados nem receber maior considerao.

Para ajudar no processo de identi f icar os perigos, ti l categoriz-los em diferentes maneiras,por exemplo, por tpico, como:

a) mecnico;

b) eltr ico;

c) radiao;

d) substncias;

e) incndio e exploso.

Uma abordagem complementar desenvolver uma l ista de referncia com perguntas como:

Durante as ativ idades de trabalho os seguintes perigos podem exist i r?

a) escorreges ou quedas no piso;

b) quedas de pessoas de alturas;

c) quedas de ferramentas, materiais , etc. , de alturas;

d) p direito inadequado;

e) perigos associados com o manuseio ou levantamento manual de ferramentas, materiais , et . ;

f ) perigos da planta e de mquinas associadas com a montagem, comissionamento, operao,manuteno, modif icao, reparo e desmontagem;

g) perigos de veculos, cobrindo tanto o transporte no local e os percursos em estrada;

h) incndio e exploso;

i ) violncia contra o pessoal ;

j ) substncias que podem ser inaladas;

k) substncias ou agentes que podem causar danos aos olhos;

l ) substncias que podem causar danos ao entrar em contato ou sendo absorvidas pela pele;

m) substncias que podem causar danos sendo ingeridas ( i .e . , penetrando no corpo atravs daboca) ;

n) energias prejudiciais (por exemplo, eletr icidade, radiao, rudo, v ibrao) ;


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o) disfunes dos membros superiores associadas com o trabalho e resultantes de tarefasfreqentemente repetidas;

p) ambiente trmico inadequado, como muito quente;

q) nveis de i luminao;

r ) superfcies de piso escorregadias e no uniformes;

s ) guardas inadequadas ou corr imos inadequados em escadas;

t ) ativ idades de empreiteiros.

A l ista acima NO exaustiva. As organizaes devem desenvolver a sua prpria l ista dereferncia de perigos, levando em conta as caracter st icas das suas ativ idades de trabalho eos locais onde o trabalho executado.

C ) AVALIAO DE RISCOS

So de realar os seguintes conceitos:

Perigo fonte ou situao com potencial para o dano, em termos de leses ou fer imentospara o corpo humano ou danos para a sade, para o patr imnio, para o ambiente do local detr a ba l ho ,

R i s co combinao da probabi l idade e da(s) conseqncia(s) da ocorrncia de umdeterminado acontecimento perigoso.

R= P x SR R i sco

P Probabi l idade

S Severidade (conseqncia , gravidade) .

Definido desta forma, o Risco, var ia na proporo direta da probabi l idade e da severidade.Quanto maior a probabi l idade e a severidade, maior o r isco, quanto menor for aprobabi l idade e a severidade, menor o r isco.

Na prtica a probabi l idade e a severidade tm curvas de desenvolvimento inversas:

medida que a probabi l idade aumenta a severidade diminui , assim como, com o aumento daseveridade a probabi l idade diminui .

Poder-se- definir Risco Aceitvel da seguinte forma: Risco que foi reduzido a um nvel que

possa ser aceite pela organizao, tomando em ateno as suas obrigaes legais e a suaprpria pol t ica da SST.

A gesto dos r iscos um dos aspectos fundamentais de toda a funo segurana. Oconhecimento dos r iscos suporta a sua aval iao e o estabelecimento das medidas depreveno mais adequadas.

A dist ino terica dos conceitos de r isco potencial e r isco efetivo revela-se igualmenteimportante para o estudo e anl ise de r iscos.

O r isco potencial est associado ao fato de a resistncia do corpo, eventualmente atingido, serinfer ior a uma determinada energia (causadora do acidente) .

O r isco efetivo a probabi l idade do Homem, estar exposto a um r isco potencial .

Tal como definimos no incio, R = P x S em que a severidade est relacionada com r isco

potencial , e o r isco efetivo uma funo da probabi l idade e da severidade.


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O processo de aval iao de r isco constitudo pelas seguintes fases:

Classificar as atividades de trabalho

Identificar os perigos

Determinar o risco

Decidir se o risco aceitvel

Preparar o plano de ao para controle de risco

(se necessrio)

Revisar a adequacidade do plano de ao

Em resumo poder-se- concluir que relevante:

- Identi f icar os perigos;

- Estimar o r isco, a parti r de cada perigo identi f icado, em termos de probabi l idade e

severidade;- Decidir se o r isco tolervel .

Os cr i tr ios a seguir podero ser uti l izados pelas organizaes, para executarem uma aval iaode r isco eficaz :

a) Caracterizar as ativ idades de trabalho, sugerindo-se que seja preparada uma l ista dasativ idades de trabalho contemplando os recintos, a fbrica, as pessoas e procedimentos, erecolher informaes a seu respeito;

b) Identi f icar os perigos, ou seja , devem ser identi f icados todos os perigos signif icativosrelacionados com cada ativ idade de trabalho, devendo ser identi f icado quem pode serprejudicado e como;

c) Determinar o r isco, ou seja , fazer uma estimativa do r isco associado com cada perigo,

assumindo que os controles planejados ou existentes esto a postos. Os aval iadores devemtambm considerar a ef iccia dos controles e as conseqncias de suas fa lhas;

d) Decidir se o r isco tolervel , julgando se as precaues existentes ou planejadas de SST(se houver) so suficientes para manter os perigos sob controle e se atendem a requisitoslegais ;

e) Preparar um plano de ao de controle de r isco (se necessrio) , ou seja , preparar um planopara l idar com quaisquer assuntos identi f icados na aval iao que requeiram em particularmonitoramento;

f) Rever a adequabi l idade do plano de ao, reaval iando os r iscos com base nos controlesrevistos e veri f icar se os r iscos so tolerveis .

N O T A : A p a l a v r a t o l e r v e l s i g n i f i c a , n e s t e c a s o , q u e o r i s c o f o i r e d u z i d o a o n v e l m a i s b a i x o q u e r a z o a v e l m e n te p r a t i c v e l .

D) METODOLOGIA DE AVALIAO DE RISCOS

A metodologia mais apropriada deve ser selecionada pela organizao, sendo a suaprofundidade e detalhe em funo da natureza, escala e complexidade dos r iscos daorganizao. Contudo, esta deve:

- Ser definida com respeito ao seu campo de apl icao e natureza;

- Ser programada a freqncia de sua real izao;

- Ser mais proativa (devem preceder a introduo de ativ idades ou de procedimentos novos oualterados) que reativa;

- Classi f icar os r iscos em aceitveis e no aceitveis ;- Identi f icar os r iscos que devem ser el iminados;

- Identi f icar os r iscos que so controlados pelos objetivos e programa de gesto (4.3.3) ;


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- Ser consistente com a experincia operativa e com as potencial idades das medidas uti l izadaspara controle dos r iscos;

- Fornecer dados para:

a) Requisitos das instalaes;

b) Para identi f icao das necessidades de formao;

c) E/ou desenvolvimento de controles operacionais ;

- Estipular a monitoramento das aes requeridas para assegurar que a implementao sejaeficaz e em tempos pr-determinados.

Este mtodo deve tambm:

- Incluir as ativ idades de rotina e ocasionais (ativ idades ocasionais so executadas semqualquer periodicidade definida, ta is como l impezas, cargas e descargas, . . . ) ;

- Incluir as ativ idades de todos os trabalhadores e todas as pessoas que tm acesso ao local detrabalho (em particular subcontratados, mas tambm visitantes, fornecedores, c l ientes, . . . ) ;

- Incluir as instalaes ( r iscos associados s estruturas tais como piso, escadas, paredes, . . . ) .

A organizao deve conservar e manter atual izados a documentao, dados e registrosreferentes identi f icao de perigos, aval iao e controle de r iscos relativos s ativ idades emcurso.

C o m pa r a o d e f e r r a m e n t a s pa r a a va l i a o d e r i s co

F E R R A M E N T A P O N T O S F O R T E S P O N T O S F R A C O S

Listas deve r i f i ca o / q ue s t i o n r i o s

F c i l d e u s a r ;

O u s o p o d e i m p e d i r q u e f a l t e a l g o n a s a v a l i a e s i n i c i a i s .

L i m i t a d o f r e q e n t e m e n t e sr e s p o s t a s d e s i m / n o ;

S o m e n t e s e r b o a a l i s t a d ev e r i f i c a o s e j a u t i l i z o u n o s ep o d e m f a z e r a n l i s e s e m s i t u a e si n i c i a i s .

Matriz de riscos R e l a t i v a m e n t e f c i l d e u s a r ; F o r n e c e u m a r e p r e s e n t a o v i s u a l ;

N o r e q u e r o u s o d e n m e r o s .

S o m e n t e a n l i s e s d i m e n s i o n a i s -n o s e p o d e f a z e r u m e x a m e n o sf a t o r e s m l t i p l o s d a o r g a n i z a oq u e i m p a c t a m o r i s c o ;

A r e s p o s t a p r - d e t er m i n a d a p o d en o s e r a p r o p r i a d a s i t u a o r e a l

e n c o n t r a d a .

R a n k i n g / T abe l a s d evo t a o ( ch uva d e i d i a s )

R e l a t i v a m e n t e f c i l d e u s a r ;

B o m p a r a c a p t u r a r a o p i n i o d ep e s s o a s c o me x p e r i n c i a / c o n h e c i m e n t o ;

P e r m i t e a c o n s i d e r a o d e f a t o r e s d er i s c o m l t i p l o s ( p o r e x e m p l o .s e v e r i d a d e , p r o b a b i l i d a d e , d e t e c o ,i n c e r t e z a d o s d a d o s ) .

R e q u e r o u s o d e n m e r o s ;

S e a q u a l i d a d e d o s d a d o s n o f o rb o a , o s r e s u l t a d o s s e r o p o b r e s ;

P o d e r e s u l t a r n a c o m p a r a o d er i s c o s i n c o m p a r v ei s .

F ME A ( F a i l ur e Mo d e s a n dEffects Analysis Anlisedos Modos e Efeitos deFalhas)

(HAZOP) (Hazard ando pe r a bi l i t y S t ud i e s -Estudos do perigo e dao pe r a ci o n a l i d a d e )

B o m p a r a a a n l i s e d e t a l h a d a d o sp r o c e s s o s ;

P e r m i t e a e n t r a d a d e d a d o s t c n i c o s .

N e c e s s i t a d e e x p e r i n c i a n o u s o ;

N e c e s s i t a d e d a d o s n u m r i c o s n ae n t r a d o d e d a d o s ;

G a s t o d e r e c u r s o s ( t e m p o e

d i n h e i r o ) ; M e l h o r p a r a o s r i s c o s a s s o c i a d o s

c o m o e q u i p a m e n t o d o q u e p a r a o sr i s c o s a s s o c i a d o s c om o s f a t o r e sh u m a n o s .

Estratgia de avaliaod a e xpo s i o

B o m p a r a a a n l i s e d o s d a d o sa s s o c i a d o s c o m o s m a t e r i a i s ea m b i e n t e s p e r i g o s o s .

N e c e s s i t a d e e x p e r i n c i a n o u s o ;

N e c e s s i t a d e d a d o s n u m r i c o s n ae n t r a d o d e d a d o s ;

Modelagemco m put a ci o n a l

S e v o c t i v e r o s d a d o s , m o d e l a r n oc o m p u t a d o r p o d e d a r b o a sr e s p o s t a s ;

G e r a l m e n t e u s a d a d o s d e e n t r a d an u m r i c o s e m e n o s s u b j e t i v o .

N e c e s s i t a d e t e m p o e d i n h e i r os i g n i f i c a t i v o s p a r a v a l i d a o ;

P o t e n c i a l p a r a o s u p e r e s t i m a r o sr e s u l t a d o s , s e m q u e s t i o n a r s u av a l i d a d e .


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Tabela D.1 Um estimador simples do nvel de r isco

L e ve m e n t epr e j ud i ci a l

P r e j ud i ci a lE xt r e m a m e n t e

pr e j ud i ci a l

A l t a m e n t e i m p r o v v e l R I S C O T R I V I A L R I S C O A C E I T V E L R I S C O M O D E R A D O

I m p r o v v e l R I S C O A C E I T V E L R I S C O M O D E R A D O R I S C O S U B S T A N C I A L

P r o v v e l R I S C O M O D E R A D O R I S C O S U B S T A N C I A L R I S C O I N A C E I T V E L

Tabela D.2 Um plano de controle s imples baseado em r iscos

NVEL DERISCO AO E CRONOGRAMA

T R I V I A L N e n h u m a a o r e q u e r i d a e n e n h u m r e g i s t r o d o c u m e n t a l p r e c i s a s e r m a n t i d o

A C E I T V E LN e n h u m c o n t r o l e a d i c i o n a l n e c e s s r i o . P o d e - s e c o n s i d e r a r u m a s o l u o m a i se c o n m i c a o u a a p e r f e i o a m e n t o q u e n o i m p o n h a m c u s t o s e x t r a s . A m o n i t o r a o n e c e s s r i a p a r a a s s e g u r a r q u e o s c o n t r o l e s s o m a n t i d o s .

M O D E R A D O

D e v e m s e r f e i t o s e s f o r o s p a r a r e d u z i r o r i s c o , m a s o s c u s t o s d e p r e v e n o d e v e m s e rc u i d a d o s a m e n t e m e d i d o s e l i m i t a d o s . A s m e d i d a s d e r e d u o d e r i s c o d e v e m s e ri m p l e m e nt a d a s d e n t r o d e u m p e r o d o d e t e m p o d e f i n i d o .Q u a n d o o r i s c o m o d e r a d o a s s o c i a d o a c o n s e q n c i a s e x t r e m a m e n t e p r e j u d i c i a i s , u m aa v a l i a o u l t e r i o r p o d e s e r n e c e s s r i a , a f i m d e e s t a b e l e c e r , m a i s p r e c i s a m e n t e , ap r o b a b i l i d a d e d e d a n o , c o m o u m a b a s e p a r a d e t e r m i n a r a n e c e s s i d a d e d e m e d i d a s d ec o n t r o l e a p e r f e i o a d as .

S U B S T A N C I A L O t r a b a l h o n o d e v e s e r i n i c i a d o a t q u e o r i s c o t e n h a s i d o r e d u z i d o . R e c u r s o sc o n s i d e r v e i s p o d e r o t e r d e s e r a l o c a d o s p a r a r e d u z i r o r i s c o . Q u a n d o o r i s c o e n v o l v e rt r a b a l h o e m e x e c u o , a o u r g e n t e d e v e s e r t o m a d a .

I N A C E I T V E LO t r a b a l h o n o d e v e s e r i n i c i a d o n e m c o n t i n u a r a t q u e o r i s c o t e n h a s i d o r e d u z i d o .S e n o f o r p o s s v e l r e d u z i r o r i s c o , n e m c o m r e c u r s o s i l i m i t a d o s , o t r a b a l h o t e m d ep e r m a n e c e r p r o i b i d o .

O resultado desta etapa determina qual o tratamento a organizao i r dispensar em relaoaos r iscos encontrados. Algumas das aes decorrentes deste levantamento e aval iao podemser :

1. Medidas de monitoramento e controle dos r iscos

2. Definio de objetivos e aes para diminuir os r iscos identi f icados

3. Definio dos treinamentos e competncias necessrias4. Definio de controles operacionais necessrios

Aps a implementao das aes propostas necessrio aval iar se os r iscos residuais estoabaixo do l imite de tolerncia .

Os processos de identi f icao de perigo, aval iao e controle de r iscos devem ser revisadosdentro de um determinado tempo pr-estabelecido pela administrao para assegurar que oSistema de Gesto de Segurana e Sade Ocupacional atende com eficincia s mudanas eest comprometido com o melhoria contnua.

F ) GESTO DA MUDANA

A gesto das mudanas, dos locais da mudana que a organizao introduz a s i prprio, do seusistema de gesto da SST, ou das suas ativ idades. As mudanas cr iadas ou introduzidas porfatores externos precisam ser aval iadas para a identi f icao do perigo e a aval iao contnuade r i sco .

A organizao deve considerar os perigos e o potencial r isco associado com processos ouoperaes novas ainda na fase de projeto e tambm nas mudanas da organizao, operaesexistentes, produtos, servios ou fornecedores. So exemplos as seguintes circunstncias quedevem provocar uma gerncia do processo da mudana:

Nova tecnologia ou modif icada ( incluindo software) , equipamento, faci l idades, ou ambientedo trabalho;

Procedimentos, prticas de trabalho, especif icao do projeto ou padres novos ourevisados;

Diferentes t ipos ou classes de matria-prima;

Mudanas signif icativas estrutura organizacional e staff do local , incluindo os contratados;

Modificaes de disposit ivos de sade e de segurana e de equipamento ou de controles.


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A gesto do processo da mudana deve levar em considerao das seguintes perguntas paraassegurar-se de que todos os r iscos novos ou modif icados sejam aceitveis :

Novos perigos foram cr iados?

Quais so os r iscos associados com os novos perigos?

Os r iscos de outros perigos mudaram?

Podem estas mudanas adversamente afetar os controles existentes do r isco?

Os controles mais apropriados foram escolhidos, em relao usabi l idade, aceitabi l idade e

os custos imediatos e a longo prazo?

G) DETERMINANDO A NECESSIDADE DE CONTROLES

Terminando uma aval iao de r isco e fazendo uma anl ise dos requisitos e controlesexistentes na organizao, deve-se determinar se estes controles so adequados ounecessitam de melhoria , ou se novos controles so necessrios.

Se os novos controles ou melhorados forem necessrios, estes devem ser determinados deacordo com o princpio de el iminao dos perigos onde praticvel seguido, por sua vez pelareduo do r isco ( reduzindo a probabi l idade da severidade da ocorrncia ou do potencial defer imento ou do dano) , com a adoo de equipamento de proteo individual (EPI) como umltimo recurso.

A seguir , so fornecidos alguns exemplos para programar a hierarquia dos controles:a) Eliminao modif icao de um projeto para el iminar o perigo, por exemplo. mecanizar

em vez de empacotar manualmente;

b) S ubs t i t ui o - substitua um material mais perigoso por um menos perigoso ou reduza aenergia do sistema (por exemplo. abaixe a fora, a amperagem, a presso, a temperatura,etc. ) ;

c) Controles de engenharia - instale s istemas da venti lao, proteo na mquina,bloqueios, redutores de rudo, etc. ;

d) Sinalizao, alertas, avisos, e/ou controles administrativos - instale alarmes,procedimentos de segurana, inspeo do equipamento, controles de acesso;

e) E q ui pa m e n t o d e pr o t e o i n d i vi d ua l ( E P I ) - culos de segurana, protetores de ouvido,

protetores de rosto, respiradores e luvas.Ao apl icar esta hierarquia, deve-se levar em considerao os custos, os benefcios da reduodo r isco, e confiabi l idade relativa s opes disponveis .

Uma organizao deve tambm fazer uma anl ise dos requisitos para:

A necessidade para uma combinao dos controles de engenharia e dos controlesadministrativos (que combinam elementos da hierarquia acima descritos) ;

Estabelecendo boas prticas no controle do perigo em considerao;

Adaptando o trabalho ao indivduo (por exemplo. para fazer uma anl ise dos requisitos depotencial idades mentais e f s icas individuais) ;

Fazendo anl ise da vantagem do progresso tcnico para melhorar controles;

Usando equipamentos de proteo coletiva (EPC) que protegem a todos (por exemplo.selecionando os controles da engenharia que protegem a todos na ao redor de um perigo napreferncia ao uso de EPI) ;

Comportamento humano e se uma medida de controle particular vai ser aceita e podeeficazmente ser executada;

Tipos bsicos t picos de falha humana (por exemplo. fa lha simples de uma aofreqentemente repetida, lapsos da memria ou a ateno, fa lta da compreenso ou o errode julgamento, e ruptura das rguas ou os procedimentos) e as maneiras de impedi-las;

A necessidade de introduzir planos para manuteno de, por exemplo, protees damaquinas;

A possvel necessidade para arranjos na emergncia/contingncia onde os controles do r iscofalham;

A potencial fa lta de famil iar idade com o local de trabalho e os controles existentes paraaqueles que no so empregados ou terceir izados da organizao por exemplo: v is i tantes,pesso a l do co ntr a ta nte .


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Uma vez que os controles foram determinados, a organizao pode necessitar pr ior izar a suasaes para execut-las. Na prior izao das aes a organizao deve fazer uma anl ise dopotencial para a reduo do r isco dos controles de planejamento. Pode ser prefer vel que asaes que se dir igem a uma ativ idade de elevado r isco ou outra que oferece uma reduosubstancial do r isco, ser ia possvel fazer uma anl ise da prior idade sobre as aes quel imitaram somente o benefcio da reduo do r isco.

Em alguns casos, pode ser necessrio modif icar ativ idades do trabalho at que os controles dorisco estejam no lugar ou para apl icar controles provisrios do r isco at que as aes maiseficazes sejam f inal izadas. Por exemplo, o uso de protetor de ouvido como uma medidaprovisria at a fonte do rudo ser el iminado, ou o local de trabalho ser segregado para

reduzir os nveis de rudo.Os controles temporrios (provisrios) no devem ser considerados como um substituto nolongo prazo para medidas de controle mais ef icazes do r isco.

Os requisitos legais , as normas voluntrias e os cdigos de conduta podem especif icarcontroles apropriados para perigos especf icos.

Em alguns casos, os controles precisam ser capazes de alcanar nveis de ALARP (to baixoquanto razoavelmente praticvel) do r isco.

A organizao deve conduzir um monitoramento contnuo para assegurar-se de que oscontroles so adequados.

Nota: O termo r isco residual usado freqentemente para descrever o r isco que permanecedepois que os controles foram executados.

F ) PERIODICIDADE DO PROCESSO DE IDENTIFICAO, AVALIAO E CONTROLE DE RISCOS

Deve ser definida tendo em conta os r iscos, da escala e complexidade das si tuaes (um anopode ser razovel) . Deve ser apl icada quando houver alteraes (novas mquinas, produtos,processo, etc. ) e ser reaval iada aps um acidente.

G) RELAO ENTRE IDENTIFICAO DE PERIGOS, AVALIAO E CONTROLE DE RISCOS EOBJETIVOS / PROGRAMA DE GESTO DA SST

Os r iscos e os objetivos esto relacionados, pois :

- Alguns r iscos podem ser controlados pelos objetivos;

- Ao estabelecer os objetivos a organizao deve ter em ateno os seus r iscos.

H) DOCUMENTANDO E GUARDANDO OS RESULTADOS

A organizao deve documentar e manter os resultados da identi f icao dos perigos, dasaval iaes de r isco e de determinao de controles.

Os seguintes t ipos de informao devem ser guardados:

Identi f icao de perigos;

Determinao dos r iscos associados com os perigos identi f icados;

Indicao do nvel dos r iscos relacionados a cada perigo;

Descrio, ou referncia , s medidas a serem feitas nas anl ises para controlar os r iscos;

Identi f icao das exigncias de competncia para executar os controles (ver 4.4.2) .

Quando os controles existentes ou pretendidos so usados em determinar r iscos de SST, estasmedidas devem ser claramente documentadas de modo que a base da aval iao estejadesobstruda quando for revisada em outra ocasio.

A descr io das medidas de controle e do controle dos r iscos pode ser includa dentro dosprocedimentos operacionais do controle (ver 4.4.6) . A identi f icao de exigncias decompetncia pode ser includa dentro dos procedimentos do treinamento (ver 4.4.2) .

Para identi f icao do perigo, aval iaes de r isco e processos de controle do r isco maiscomplexos podem requer uma documentao adicional .

I ) REVISO CONTNUA


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uma exigncia que a identi f icao de perigos e aval iao de r iscos seja contnua. Isto requerque a organizao considere o sincronismo e a freqncia de tais revises, sendo afetadapelos seguintes t ipos:

A necessidade de determinar se os controles existentes do r isco so eficazes e adequados;

A necessidade de responder a emergncias de novos perigos;

A necessidade responder s mudanas que a prpria organizao prpria implantou;

A necessidade de responder ao gabarito de monitorar ativ idades, investigao de incidente(ver 4.5.3) , s i tuaes de emergncia ou os resultados de teste peridico de procedimentos

de emergncia (ver 4.4.7) ;Mudana na legislao;

Fatores externos, por exemplo: novas exigncias de SST;

Avanos em tecnologias de controle;

Mudanas diversas no local de trabalho, incluindo nas do contratante;

Mudanas propostas por aes corretivas e preventivas.

As revises peridicas podem ajudar a assegurar a consistncia destas atravs das aval iaesde r isco real izadas por pessoas diferentes em horrios di ferentes. Onde as circunstnciasmudaram e/ou as tecnologias melhores da gesto de r isco se tornaram disponveis , asmelhorias devem ser feitas quando necessrio.

No necessrio executar novas aval iaes de r isco quando uma reviso mostrar que oscontroles existentes ou de planejamento permanecem vl idos.

As auditorias internas (ver 4.5.5) podem fornecer uma oportunidade para certi f icar-se de que aidenti f icao de perigos, as aval iaes de r isco e os controles estejam corretos. As auditoriasinternas podem tambm ser uma oportunidade ti l para veri f icar se a aval iao reflete ascondies e as prticas reais do local de trabalho.

PrevenoA Identi f icao de Perigos, Aval iao e Controle de Riscos um dos objetivos fundamentais dapreveno.

Evidncia- Procedimentos documentados para identi f icao de perigos; determinao dos r iscos

associados aos perigos;

- Indicao do nvel de cada r isco, refer indo-se serem tolerveis ou no;

- Descrio ou referncia s medidas a monitorar e controlar os r iscos;

- Identi f icao dos r iscos controlados pelos objetivos/programa de gesto;

- Identi f icao dos requisitos de competncia e de formao para implementar as medidas decontrole.

No conformidades mais freqentesConstataram-se diversos perigos que no se encontravam identi f icados no Sistema de Gesto

da Segurana e Sade no Trabalho (SGSST) e, em conseqncia , no foram determinados e

aval iados os r iscos que lhes esto associados.

Constatou-se que foram esquecidas as s i tuaes em que os trabalhadores desenvolvematividades fora das instalaes da empresa (por exemplo, nas instalaes do cl iente, nasinstalaes de um fornecedor, nas v ias pbl icas, etc. ) .

A metodologia para identi f icao de perigos e aval iao de r iscos no permite a sua apl icaosistemtica, devido ao elevado grau de subjetiv idade de alguns dos cr i tr ios uti l izados.

As ativ idades ocasionais tais como a manuteno das instalaes e equipamentos, no foramobjeto de identi f icao de perigos e aval iao de r iscos.

Para a identi f icao do perigo foram apenas t idas em conta as s i tuaes que resultaram emacidente, no considerando a definio de perigo: Fonte ou situao potencial para odano. . . " . Os incidentes ou quase acidentes so uma fonte importante para considerar a

preveno e el iminao/ou minimizao do r isco.


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4.3.2 Requis i tos legais e outrosTexto da Norma OHSAS 18001:2007

A organizao deve estabelecer , implementar e manter procedimento(s) para identificar e teracesso legislao e a outros requisitos de SST que lhe so apl icveis .

A organizao deve assegurar que tais requisitos legais aplicveis e outros requisitossubscritos por ela sejam levados em considerao no estabelecimento, implementao emanuteno de seu sistema de gesto da SST.

A organizao deve manter essa informao atualizada.

A organizao deve comunicar as informaes pertinentes sobre requisitos legais e outrosrequisitos s pessoas que trabalham sob seu controle e s outras partes interessadaspertinentes.

ObjetivoUma organizao, para atender aos regulamentos pertinentes a suas ativ idades, sejam eleslegais ou acordos por ela subscritos, precisa ter mecanismos de identi f icao destesregulamentos junto aos rgos competentes e cr iar meios para que todos os envolvidos em suasativ idades tenham a plena compreenso deles (SEBRAE, 2004) .

Este requisito destina-se a promover a conscientizao e a compreenso das responsabi l idadeslegais .

In terpretaoUma organizao que pretenda garantir a implementao desta norma dever identi f icar asexigncias legais , e outras que se apl icam aos aspectos ambientais das suas ativ idades, produtosou servios, que tem de cumprir .

O cumprimento da norma exige o estabelecimento de um procedimento que garanta asistematizao dos requisitos legais e outros que sejam apl icveis organizao.

Sal ienta-se que a documentao legal pode apresentar-se de diferentes formas: leis , decretos-lei , regulamentos, portar ias, despachos de apl icao nacional , resolues minister ia is oumunicipais , etc. Os outros requisitos podero ser documentos do t ipo: pol t icas do grupo,cdigos de boa conduta ambiental , contratos com cl ientes, etc.

A identi f icao da legislao apl icvel junto organizao poder ser feita internamente ourecorrendo prestao de um servio externo. Em qualquer caso, necessrio o conhecimento

dos aspectos ambientais relacionados com as ativ idades, produtos e servios da organizao deforma a permitir uma anl ise ef icaz da sua apl icabi l idade. Deve ser mantida uma l istagematual iza

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1 - Interpretacao OHSAS 18001 2007 comentada

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