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BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2589 10 de janeiro de 2020 - página 1 -

ANO LI sÃO jOsÉ DOs CAMPOs, 10 De jANeIrO De 2020 Nº 2589eXPeDIeNTe: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de são josé dos Campos - SP- Brasil - secretaria de Governança - www.sjc.sp.gov.br- e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipalhttp://www.sjc.sp.gov.br/servicos/portal_da_transparencia/boletim_municipio.aspx

BOLETIM DO MUNICÍPIO

LeisL E I N. 10.072, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia de Conscientização sobre a Esquizofrenia, a ser comemorado no dia 24 de maio.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de São José dos Campos o Dia de Conscientização sobre a Esquizofrenia, a ser comemorado no dia 24 de maio.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 26 de dezembro de 2019.Felicio RamuthPrefeitoAnderson Farias FerreiraSecretário de Governança Cristine de Angelis PintoSecretária de Educação e CidadaniaMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrada no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo(Projeto de Lei n. 232/19, de autoria do Vereador Robertinho da Padaria)

DecretosERRATA: por motivo de incorreções no Boletim n. 2586, publicado em 27/12/2019, no art. 2º do Decreto n. 18.399/19, ONDE SE LÊ: “Art. 2º A permissão de uso objeto do presente Decreto destinar-se-á ao uso exclusivo pela permissionária para transmissão de radiodifusão.”, LEIA-SE, “Art. 2º A permissão de uso objeto do presente Decreto destinar-se-á ao uso exclusivo pela permissionária para continuidade do trabalho realizado junto à população carente, em cumprimento às suas funções institucionais.”.

DECRETO N. 18.407, DE 6 DE JANEIRO DE 2020.Altera o Decreto n. 17.769, de 4 de maio de 2018 que “Regulamenta o Programa “Casa Joseense” aos inscritos no Programa Habitacional do Município, altera o Decreto n. 13.572, de 1° de junho de 2009 e da outras providências.”, com suas alterações.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 34.862/18;D E C R E T A:Art. 1º Fica acrescido o parágrafo único ao art. 1º do Decreto n. 17.769, de 4 de maio de 2018 ‘eu “Regulamenta o Programa “Casa Joseense” aos inscritos no Programa Habitacional do Município, altera o Decreto n. 13.572, de 1° de junho de 2009 e da outras providências.”, com suas alterações, que passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º ..................................................................................................................................Parágrafo único. Ficam dispensados do prazo estipulado no “caput” os inscritos até o dia 5 de novembro de 2019.”.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São José dos Campos, 6 de janeiro de 2020.Felicio RamuthPrefeitoJosé Turano JúniorSecretário de Gestão Habitacional e ObrasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 18.408, DE 7 DE JANEIRO DE 2020.Dispõe sobre a nomeação dos membros dos Conselhos Tutelares de São José dos Campos.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando a Lei Federal n. 8.069, de 13 de julho de 1990, que “Dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá outras providencias.”;Considerando o Capítulo VI da Lei n. 6.428 de 20 de novembro de 2003, que consolida a Legislação Municipal sobre à Assistência Social, com suas alterações; Considerando a Resolução n. 170, de 10 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA;

Considerando o processo de eleição dos membros dos Conselhos Tutelares de São José dos Campos para o mandato de 10 de janeiro de 2020 a 9 de janeiro de 2024;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 159.601/19;D E C R E T A:Art. 1º Ficam nomeados os membros dos Conselhos Tutelares de São José dos Campos, conforme abaixo:I – membros Titulares:a) Alessandro Aparecido Mirachi;b) Allan Philippe Santos Göpfert Pinto Elias;c) Amandio Marcos Fernandes;d) Ana Maria da Silva Raimundo;e) Ana Paula Diniz Oliveira Novellino;f) Célia Aparecida de Souza;g) Douglas de Souza Soares;h) Juliana Carolina de Carvalho Lopes;i) Lilian Aparecida Ramos Santos;j) Luiz Adolfo Ferreira Vila;k) Marcelo Ribeiro dos Santos;l) Marco Aurélio de Souza Freire;m) Maria Helena Vicente;n) Neci Barroso Araújo;o) Rogério Bastos Vasconcelos;II – membros Suplentes:a) Antônio de Assis;b) Evelyn Graziela Sanches Pontes;c) Fabiana Bastos Doneda Loureiro;d) Gemima Ester de Oliveira;e) Isabel Rosane Guardi Tavares;f) Klaus Daniel Pimenta;g) Maria Daniela Ferreira Cavalcante;h) Paula Gonçalves Freire;i) Rosangela Aparecida da Silva;j) Sônia Maria da Silva Gomide Priante;k) Thelma Cristina Barzan de Mattos;l) Vanessa Cristina Mesquita;m) Verônica Miranda de Araújo;n) Wellington Domingos Valentim.Art. 2º Os Conselheiros Tutelares nomeados nos termos deste Decreto observarão o disposto no Capitulo VI da Lei n. 6.428, de 20 de novembro de 2003, que consolida a Legislação Municipal sobre Assistência Social e na Lei Federal n. 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2020.São José dos Campos, 7 de janeiro de 2020.Felicio RamuthPrefeitoEdna Lúcia de Souza TralliSecretária de Apoio Social ao CidadãoMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 18.409, DE 8 DE JANEIRO DE 2020.Altera o Decreto n. 18.311, de 16 de outubro de 2019, que "Institui e disciplina a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF - e dá outras providências.".O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o que consta do Processo Administrativo n. 159.699/19;D E C R E T A:Art. 1º Ficam alterados os incisos I e II do art. 18º do Decreto n. 18.311, de 16 de outubro de 2019, que "Institui e disciplina a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF - e dá outras providências.", passando a vigorar com a seguinte redação:"Art. 18. ................................................................................................................................I - no período de janeiro de 2015 a setembro de 2019 as instituições financeiras – bancos comerciais- e caixas econômicas até a data do último dia útil de fevereiro de 2020;II - no período de janeiro de 2015 a fevereiro de 2020 as demais pessoas jurídicas equiparadas às instituições financeiras até a data do último dia útil de julho de 2020.”Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 8 de janeiro de 2020.Felicio RamuthPrefeitoJosé de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio Jurídico

10 de janeiro de 2020 - página 2 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2589

Registrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 18.411, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.495,15.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e o artigo 16 da Lei n. 9.968 de 5 de julho de 2019, e inciso IV do artigo 8º da Lei n. 10.046, de 11 de novembro de 2019;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 10.495,15 (dez mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quinze centavos) destinado a criar e suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:

75 SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO...........................75.10 Secretaria Geral ...........................................................................75.10-06.181.0010.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................75.10-3.3.90.92.06.100154 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ....... 10.495,15 Atividade Complementar Guarda Civil Municipal ........................................................................

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta do superávit financeiro.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 10 de janeiro de 2020.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 18.412, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.578.975,32.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de Abril de 1990, os artigos 16 e 18 da Lei n. 9.968, de 5 de julho de 2019, e o artigo 7º da Lei n. 10.046, de 11 de novembro de 2019;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 1.578.975,32 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos) destinado a criar e suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

20 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS ..20.10 Secretaria Geral ...........................................................................20.10-04.122.0001.1.011 Programa de Estruturação Urbana..............................................20.10-4.4.90.39.07.100003 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ..... 115.000,00 BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento .......................................................................

20 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS ..20.10 Secretaria Geral ...........................................................................20.10-04.122.0001.2.051 Serviços Contratados ...................................................................20.10-4.4.90.51.01.110000 Obras e Instalações ................................................. 469.760,22

30 SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE ........30.10 Secretaria Geral ...........................................................................30.10-15.127.0002.2.011 Projetos de Urbanismo e Sustentabilidade .................................30.10-3.3.90.92.01.110000 Despesas de Exercícios Anteriores ......................... 283.998,10

50 SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO .....................50.10 Secretaria Geral ...........................................................................50.10-08.244.0005.2.031 Atividades de Apoio Social ...........................................................50.10-3.3.90.36.02.500041 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........ 120.000,00 FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social ............................................................................

75 SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO...........................75.10 Secretaria Geral ...........................................................................75.10-06.181.0010.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................75.10-3.1.90.92.01.110000 Despesas De Exercícios Anteriores ........................ 370.217,00

80 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ......................................80.10 Encargos Gerais ..........................................................................80.10-04.122.0001.2.009 Encargos de Pessoal ...................................................................80.10-3.3.90.92.01.110000 Despesas de Exercícios Anteriores ......................... 220.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente:

20 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS ..20.10 Secretaria Geral ...........................................................................20.10-04.122.0001.1.011 Programa de Estruturação Urbana..............................................20.10-4.4.90.35.07.100003 SERVIÇOS DE CONSULTORIA .............................. 115.000,00 BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento .......................................................................

20 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS ..20.10 Secretaria Geral ...........................................................................20.10-04.122.0001.2.051 Serviços Contratados ...................................................................20.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 469.760,22

30 SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE ........30.10 Secretaria Geral ...........................................................................30.10-15.127.0002.2.011 Projetos de Urbanismo e Sustentabilidade .................................30.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 283.998,10

50 SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO .....................50.10 Secretaria Geral ...........................................................................50.10-08.244.0005.2.031 Atividades de Apoio Social ...........................................................50.10-3.3.90.39.02.500041 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 120.000,00 FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social ............................................................................

75 SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO .....................75.10 Secretaria Geral ...........................................................................75.10-06.181.0010.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................75.10-3.1.90.96.01.110000 Ressarcimento de Despesa de Pessoal Requisitado ................. .................................................................................. 370.217,00

80 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ......................................80.10 Encargos Gerais ..........................................................................80.10-04.122.0001.2.009 Encargos de Pessoal ...................................................................80.10-3.3.90.47.01.110000 Obrigações Tributárias e Contributivas ................... 220.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 10 de janeiro de 2020.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 18.413, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.115.000,00.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de Abril de 1990, o artigo 16 da Lei n. 9.968 de 5 de julho de 2019, e inciso IV do artigo 8º da Lei n. 10.046, de 11 de novembro de 2019;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.115.000,00 (cinco milhões, cento e quinze mil reais) destinado a criar e suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:

55 SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE ........................55.10 Secretaria Geral ...........................................................................55.10-15.451.0008.2.043 Manutenção da Iluminação Pública.............................................55.10-4.4.90.52.07.100112 Equipamentos e Material Permanente .................. 5.115.000,00 Modernização da Iluminação Pública ..........................................................................................

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da estimativa de excesso de arrecadação de recursos de operação de crédito contratada junto ao Banco do Brasil S/A, para modernização da iluminação pública.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 10 de janeiro de 2020.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

editaisPreFeITUrA De sÃO jOsÉ DOs CAMPOs seCreTArIA De GesTÃO ADMINIsTrATIVA e FINANÇAs DePArTAMeNTO DA reCeITADIVIsÃO De FIsCALIZAÇÃO TrIBUTÁrIAsUPerVIsÃO De FIsCALIZAÇÃO De AssUNTOs esPeCIAIseDITAL De NOTIFICAÇÃO De CONTrIBUINTes Nº 17/DPr-DFT-sFAe/2019Pelo presente Edital, nos termos do artigo 44, inciso IV e §2º da Lei Complementar 272/2003, alterada pela Lei Complementar 595/2017, ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados do lançamento tributário do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza resultante da atividade de construção civil (Anexo I), bem como da decisão do processo administrativo (Anexo II), inscritos no Cadastro Imobiliário, conforme processos administrativos e correspondentes avisos.O prazo para recurso consta na Lei 2252/1979 e alterações.Os boletos para pagamento podem ser retirados no site da prefeitura: https://servicos.sjc.sp.gov.br/servicos/debitos_municipais, ou no Paço Municipal, 1º subsolo, situado a rua José de Alencar, 123 – Centro – São José dos Campos.São José dos Campos, 03 de janeiro de 2019. Tullius Ranieri Auditor Tributário Municipal SFAE Supervisor Matr.: 588031-1

Anexo I – Lançamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer NaturezaCONTRIBUINTE INSCRIÇÃO

IMOBILIÁRIAAVISO/ANO

PROCESSO/ANO

ANDRE BERTHOLINI 50.0036.0002.0000 1832/2019 116.366/2017

ANTENOR BORGES DA PAULA 49.0097.0034.0000 1887/2019 097.713/2016


O Secretário da Gestão Administrativa e Finanças e a Diretora do Departamento da Receita, da Prefeitura de São José dos Campos, NOTIFICAM os Srs. Contribuintes que os avisos dos lançamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano, da Taxa de Coleta de Lixo e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, relativos ao exercício de 2020, terão os seguintes vencimentos:

PArCeLA ÚNICA – 17/02/2020 a 21/02/2020

eM ATÉ 10 (DeZ) PArCeLAs:

1ª Parcela – 17 A 21/02/20202ª Parcela – 17 A 21/03/20203ª Parcela – 17 A 21/04/20204ª Parcela – 17 A 21/05/20205ª Parcela – 17 A 21/06/20206ª Parcela – 17 A 21/07/20207ª Parcela – 17 A 21/08/20208ª Parcela – 17 A 21/09/20209ª Parcela – 17 A 21/10/202010ª Parcela – 17 A 21/11/2020

As datas de vencimentos e quantidades de parcelas estão indicadas nos carnês.Notificam, ainda, nos termos do artigo 35, da Lei Complementar Municipal nº 319/07, que os avisos de lançamento eventualmente não recebidos deverão ser solicitados no Paço Municipal, nas Regionais, ou via internet (www.sjc.sp.gov.br), em até 05 dias antes do vencimento da parcela única ou da 1ª parcela, prevalecendo, para todos os efeitos, os vencimentos fixados neste Edital.

José de Mello Corrêa Angelica GóriaSecretário da Gestão Administrativa e Finanças Diretora do Depto. Receita

e D I T A LDe NOTIFICAÇÃO De LANÇAMeNTO DO IPTU/2020

PreFeITUrA De sÃO jOsÉ DOs CAMPOsseCreTArIA De GesTÃO ADMINIsTrATIVA e FINANÇAs DePArTAMeNTO De GesTÃO De PessOAsDIVIsÃO De GesTÃO De CArGOs e CArreIrAssUPerVIsÃO De reCrUTAMeNTO e seLeÇÃOeDITAL De CONVOCAÇÃO De CONCUrsADOs No 13/2020Edital Concurso: 03/2018Homologação: 03/08/2018O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, Processo Interno nº 61.217/2018, para se apresentar até às 17h do dia 16/01/2020 no Paço Municipal – 1º andar, situado na Rua José de Alencar, nº 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munido desta convocação, para as providências necessárias à nomeação. O não comparecimento no prazo e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.● Cédula de Identidade (original e 1 cópia)● Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)● Diploma de conclusão do Ensino Médio (original e 1 cópia)● Certidão estadual de distribuições criminais – AÇÕES CRIMINAIS (original) *● Certidão estadual de execução criminal – SAJ PG5 (original) ** Retirada nos estados de residência dos últimos 5 anos● Certidão de Execução Criminal – SIVEC (somente para candidatos residentes no estado de SP) (original)121 – RAFAEL PENA FREITASSão José dos Campos, 09 de janeiro de 2020.Natália Pinheiro Chagas da CunhaChefe da Divisão de Gestão de Cargos e CarreirasAugusta Nanami HayashiDiretora Depto de Gestão de Pessoas

PreFeITUrA De sÃO jOsÉ DOs CAMPOsseCreTArIA De sAÚDeseCreTArIA De GesTÃO ADMINIsTrATIVA e FINANÇAsDePArTAMeNTO De GesTÃO De PessOAssUPerVIsÃO De reCrUTAMeNTO e seLeÇÃOTerMO De PrOrrOGAÇÃO De VALIDADe De CONCUrsO PÚBLICOEDITAL: 04/2018PROCESSO Nº 103900/2018

ANTONIA CAMELO DE SOUSA 75.0002.0011.0000 2087/2019 136.448/2019

DJANIRA MARIA DE OLIVEIRA 73.0211.0018.0002 2111/2019 146.304/2019

FRANCISCO SOPARES DE SOUZA 57.0049.0009.0000 1847/2019 120.842/2017

GABRIEL JOSE AMERICO 73.0210.0026.0002 2112/2019 146.308/2019

PEDRO CESAR DA SILVA 73.0357.0064.0000 1865/2019 127.284/2019

ROSANGELA DE ALMEIDA DINIZ 56.0104.0001.0000 1850/2019 115.150/2017

Anexo II – Decisão de Processo Administrativo

CONTRIBUINTE INSCRIÇÃOIMOBILIÁRIA PROCESSO/ANO DECISÃO

FABIANA VITAL BEZERRA 158.144 AUTO DE INFRAÇÃO454.918 - 454919

Atendendo ao disposto no artigo 37, inciso III da Constituição Federal, e no artigo 12 da Lei Complementar nº 56 de 1992, esta Prefeitura decide prorrogar por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Concurso Público, que passa a ser válido até 23/01/2021.CONCURSO PÚBLICO: ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL nas seguintes especialidades: Administração, Ciências Contábeis e Economia; ANALISTA TÉCNICO na especialidade Engenharia Civil.São José dos Campos, 09 de janeiro de 2020.Augusta Nanami HayashiDiretora Depto. de Gestão de PessoasJosé de Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE SAÚDESECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇASDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOTERMO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICOEDITAL: 05/2018PROCESSO Nº 61217/2019Atendendo ao disposto no artigo 37, inciso III da Constituição Federal, e no artigo 12 da Lei Complementar nº 56/1992, esta Prefeitura decide prorrogar por mais 01 (um) na o prazo de validade do Concurso Público para o cargo de AUDITOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, na especialidade Gestão Tributária, que passa a ser válido até 10/02/2021.São José dos Campos, 09 de janeiro de 2020.Augusta Nanami HayashiDiretora Depto. de Gestão de PessoasJosé de Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE SAÚDESECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇASDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOTERMO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICOEDITAL: 06/2018PROCESSO Nº 65169/2018Atendendo ao disposto no artigo 37, inciso III da Constituição Federal, e no artigo 12 da Lei Complementar nº 56 de 1992, esta Prefeitura decide prorrogar por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Concurso Público, que passa a ser válido até 23/01/2021.CONCURSO PÚBLICO: ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE nas seguintes especialidades: Técnico em Enfermagem, Técnico em Enfermagem para o Distrito de São Francisco Xavier; TÉCNICO EM RADIOLOGIA.São José dos Campos, 09 de janeiro de 2020.Augusta Nanami HayashiDiretora Depto. de Gestão de PessoasJosé de Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasDanilo Stanzani JúniorSecretário de Saúde

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE SAÚDESECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇASDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOTERMO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICOEDITAL: 06/2018PROCESSO Nº 65169/2018Atendendo ao disposto no artigo 37, inciso III da Constituição Federal, e no artigo 12 da Lei Complementar nº 56 de 1992, esta Prefeitura decide prorrogar por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Concurso Público, que passa a ser válido até 23/01/2021.CONCURSO PÚBLICO: ANALISTA EM SAÚDE nas seguintes especialidades: Enfermeiro, Enfermeiro para o Distrito São Francisco Xavier, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Nutricionista, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional.São José dos Campos, 09 de janeiro de 2020.Augusta Nanami HayashiDiretora Depto. de Gestão de PessoasJosé de Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasDanilo Stanzani JúniorSecretário de Saúde

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSSECRETARIA DE SAÚDESECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇASDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOASSUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃOTERMO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICOEDITAL: 06/2018PROCESSO Nº 65169/2018Atendendo ao disposto no artigo 37, inciso III da Constituição Federal, e no artigo 12 da Lei Complementar nº 56 de 1992, esta Prefeitura decide prorrogar por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Concurso Público, que passa a ser válido até 23/01/2021.CONCURSO PÚBLICO: MÉDICO nas seguintes especialidades: Emergencista Adulto, Pediatra Emergencista, Emergencista Adulto/Infantil – São Francisco Xavier, Cardiologista Adulto, Cardiologista Infantil, Dermatologista, Endocrinologista Adulto, Gastroenterologista Infantil, Hematologista, Infectologista Adulto, Infectologista Infantil, Ortopedista, Pneumologista Adulto, Pneumologista Infantil, Psiquiatra Adulto, Urologista, Vascular/Angiologista.São José dos Campos, 09 de janeiro de 2020.Augusta Nanami HayashiDiretora Depto. de Gestão de PessoasJosé de Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasDanilo Stanzani JúniorSecretário de Saúde


ouve servi este grupo ocupacional. Não h dores inscritos e/ou habilitados n


A Comissão de Gestão de Carreira, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA A CLASSIFICAÇÃO FINAL do procedimento de PROGRESSÃO - EDITAL Nº 002/SGAF/DGP/2019: GRUPO OCUPACIONAL: 1 CLASSIF

MATRÍCULA

NOME

CARGO

MÉDIA DAS 3

ÚLTIMAS AVALIAÇÕ

ES

CRITÉRIOS DE DESEMPATE

PROGRESSÃO 25%

NOTA DA ÚLTIMA

AVALIAÇÃO

TEMPO

DE EFETIVO EXERCÍ

CIO

DATA DA ÚLTIMA

PROMOÇÃO/

PROGRESSÃO

NÚMERO

DE DEPENDEN

TES

DATA DE

NASCIMENTO

1 582092/1 ADRIANA MARIA DE CARVALHO AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

9.09 9.67 2536 01/07/2015 0 06/09/1974 SIM

GRUPO OCUPACIONAL: 2 Não houve servidores inscritos e/ou habilitados neste grupo ocupacional.

GRUPO OCUPACIONAL: 3 CLASSIF

MATRÍCULA

NOME

CARGO

MÉDIA DAS 3

ÚLTIMAS AVALIAÇÕ

ES

CRITÉRIOS DE DESEMPATE PROGRESSÃO

25%

NOTA DA ÚLTIMA

AVALIAÇÃO

TEMPO

DE EFETIVO EXERCÍ

CIO

DATA DA ÚLTIMA

PROMOÇÃO/

PROGRESSÃO

NÚMERO

DE DEPENDEN

TES

DATA DE

NASCIMENTO

1 323186/1 ROSANGELA BERNADETE DE OLIVEIRA

AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO

8.96 9.53 7991 01/12/2014 0 21/03/1962 SIM

2 281300/1 MARIA DALVA DOS SANTOS PEREIRA


8.84 9.57 9222 01/01/2014 0 15/07/1969 SIM

3 597081/1 SUELY DE SOUZA SANTOS AGENTE EDUCADOR 8.82 9.04 2278 01/04/2016 0 19/10/1972 SIM 4 322902/1 CRISTIANE CAMARGO SIMAO AUXILIAR DE

DESENVOLVIMENTO 8.81 9.13 7908 01/05/2014 1 29/05/1973 SIM

5 597049/1 ELIANA MARIA DA ROSA OLIVEIRA

AGENTE EDUCADOR 8.8 9.15 2286 01/04/2016 0 01/10/1967 SIM

6 310459/1 PATRICIA FATIMA CAETANO AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO

8.78 9.7 8303 01/08/2014 1 30/04/1975 SIM

7 582530/1 BARBARA PAOLA PEREIRA AGENTE EDUCADOR 8.77 9.48 2553 01/07/2015 0 01/11/1982 SIM 8 518386/4 MARIA REGINA SEBASTIAO AGENTE EDUCADOR 8.71 9.58 2250 01/05/2016 0 09/11/1960 SIM




MATRÍCULA

NOME

CARGO

MÉDIA DAS 3

ÚLTIMAS AVALIAÇÕ

ES


25%

NOTA DA ÚLTIMA

AVALIAÇÃO

TEMPO

DE EFETIVO EXERCÍ

CIO

DATA DA ÚLTIMA

PROMOÇÃO/

PROGRESSÃO

NÚMERO

DE DEPENDENTES

DATA DE

NASCIMENTO

1 600376/1 JOAO PAULO HELLER MORAES

ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL

9.37 9.68 2195 01/06/2016 0 06/03/1990 SIM

2 311200/1 TANIA MARILZA DA SILVEIRA SILVA


9.31 10 8346 01/06/2016 0 01/10/1965 SIM

3 581924/1 VANDER DE FARIA RIBEIRO ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL

9.24 10 2560 01/07/2015 0 09/08/1968 SIM

4 581851/1 RAFAEL PINHEIRO VINHAS ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL

9.23 9.45 2552 01/07/2015 1 08/07/1988 SIM


MATRÍCULA

NOME

CARGO

MÉDIA DAS 3

ÚLTIMAS AVALIAÇ

ÕES


25%

NOTA DA ÚLTIMA

AVALIAÇÃO

TEMPO

DE EFETIV

O EXERCÍ

CIO

DATA DA ÚLTIMA

PROMOÇÃO/

PROGRESSÃO

NÚMERO

DE DEPENDENTES

DATA

DE NASCIMENTO

1 580758/1 GISELE MARIA DE OLIVEIRA ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE

9.64 10 2542 01/07/2015 2 17/05/1980 SIM

2 590605/1 SAMANTA CRISTINA DE M. OLIVEIRA

ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE

9.56 10 2356 01/02/2016 1 14/05/1986 SIM

3 586543/1 ADRIANA DOS SANTOS PRADO


9.2 9.29 2506 01/09/2015 2 21/03/1978 SIM

4 581711/1 JOSENI CARVALHO FERNANDES


9.12 9.39 2525 01/07/2015 1 13/09/1975 SIM

5 590478/1 ROSANGELA ALVES ALEIXO ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE

8.83 9.38 2358 01/02/2016 0 28/10/1972 SIM

6 584346/1 FRANCISCO RIBEIRO DE FREITAS


8.82 8.9 2541 01/08/2015 0 20/01/1972 SIM

7 587930/1 SIRLEY MARIA MARCAL RIOS ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE

8.79 10 2396 01/12/2015 0 10/11/1973 SIM

8 588023/1 AVACI LOPES DOS SANTOS ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE

8.76 9.28 2394 01/12/2015 0 08/07/1978 SIM

9 580898/1 CAMILA DE SOUSA APARECIDO


8.69 9.52 2553 01/07/2015 1 04/08/1985 SIM

10 581436/1 SAMANTHA DE OLIVEIRA GONZAGA


8.65 10 2505 01/07/2015 1 20/10/1986 SIM


11 590591/1 JUDITE RAMOS SIQUEIRA DE OLIVEIRA


8.64 9.47 2297 01/02/2016 0 06/01/1971 SIM

12 581193/1 ANA HELENA COSTA MACHADO ATAIDE


8.63 9.5 2555 01/07/2015 0 26/08/1980 SIM

13 581088/1 VALDIR ALVES DE GODOY ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE

8.63 9.35 2562 01/07/2015 0 09/10/1959 SIM

14 590656/1 CRISTIANE GALVAO MARIANO


8.62 8.64 2348 01/02/2016 1 07/01/1980 SIM

15 581150/1 LINDALVA DE NEGREIROS FERNANDES


8.6 9.53 2555 01/07/2015 1 20/06/1975 SIM

16 360200/3 MARCOS GOMES ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE

8.59 9.81 2568 01/07/2015 3 02/10/1969 SIM

17 574863/1 SANDRA REGINA DA CONCEICAO


8.57 9.39 2689 01/03/2015 2 15/02/1972 SIM

18 590931/1 LUIS ANTONIO PEREIRA ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE

8.55 8.83 2350 01/02/2016 0 11/09/1962 SIM

19 584419/1 ANGELICA APARECIDA CARVALHO


8.51 9 2531 01/08/2015 3 21/01/1979 SIM

20 581169/1 DANIEL DA SILVA MORAIS ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE

8.46 9.44 2565 01/07/2015 0 29/05/1968 SIM

21 583668/1 MARCIA REGIANE DOS SANTOS


8.41 9.66 2540 01/07/2015 2 29/05/1982 SIM

22 590494/1 MARA TEREZINHA SILVEIRA ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE

8.41 9.26 2330 01/02/2016 0 11/05/1963 SIM

23 575320/1 TEREZA CRISTINA PEIXOTO NOGUEIRA


8.39 9.41 2675 01/03/2015 1 23/03/1974 SIM

24 581550/1 VIVIAN CABRAL BORGES FARINHA


8.36 8.01 2545 01/07/2015 1 22/02/1982 SIM

25 590427/1 ALINE CRISTINA LADISLAU ALMEIDA


8.33 7.67 2309 01/02/2016 2 26/06/1985 SIM

26 581010/1 MARIANGELA RAMOS DOS SANTOS


8.32 9.7 2527 01/07/2015 0 26/11/1976 SIM

27 583439/1 ROSELI APARECIDA BISPO DOS SANTOS


8.3 8.61 2548 01/07/2015 1 24/07/1973 SIM

28 590567/1 ANA LUCIA DE SOUZA ARRUDA


8.29 8.33 2340 01/02/2016 2 21/01/1978 SIM


MATRÍCULA

NOME

CARGO

MÉDIA DAS 3

ÚLTIMAS AVALIAÇ

ÕES


25%

NOTA DA ÚLTIMA

AVALIAÇÃO

TEMPO

DE EFETIV

O EXERCÍ

CIO

DATA DA ÚLTIMA

PROMOÇÃO/

PROGRESSÃO

NÚMERO

DE DEPENDENTES

DATA

DE NASCIMENTO

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2589 10 de janeiro de 2020 - página 5





1 584265/1 ERIKA ALVES TORQUATO ASSISTENTE TÉCNICO MUNICIPAL

9.38 10 2546 01/08/2015 0 27/05/1986 SIM



MATRÍCULA

NOME

CARGO

MÉDIA DAS 3

ÚLTIMAS AVALIAÇ

ÕES


25%

NOTA

DA ÚLTIMA

AVALIAÇÃO

TEMPO

DE EFETIVO EXERCÍCI

O

DATA DA ÚLTIMA

PROMOÇÃO/

PROGRESSÃO

NÚMERO

DE DEPENDENTES

DATA

DE NASCIMENTO

1 594716/1 MARILIA BRAGA LEITE ANALISTA EM SAÚDE 9.17 9.67 2310 01/04/2016 0 11/05/1973 SIM 2 369690/3 MARIA IZONETE DA SILVA

LEME ANALISTA EM SAÚDE 9.05 10 2563 01/07/2015 1 23/02/1972 SIM


MATRÍCULA

NOME

CARGO

MÉDIA DAS 3

ÚLTIMAS AVALIAÇ

ÕES


25%

NOTA

DA ÚLTIMA

AVALIAÇÃO

TEMPO

DE EFETIVO EXERCÍ

CIO

DATA DA ÚLTIMA

PROMOÇÃO/

PROGRESSÃO

NÚMERO

DE DEPENDENTES

DATA DE

NASCIMENTO

1 206457/1 PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA

ANALISTA TÉCNICO 9.86 10 11463 01/01/2015 0 20/06/1959 SIM

2 270007/1 CELSO VANDIR GUIMARAES ANALISTA TÉCNICO 9.85 10 9478 02/09/2014 0 12/06/1958 SIM 3 582955/1 ALLAN MACEDO BENATTI ANALISTA TÉCNICO 9.76 9.84 2558 01/07/2015 0 23/01/1965 SIM 4 247757/1 ENIO RODRIGUES CASELLA ANALISTA TÉCNICO 9.72 10 10156 01/08/2013 2 12/01/1963 SIM


MATRÍCULA

NOME

CARGO

MÉDIA DAS 3

ÚLTIMAS AVALIAÇ

ÕES


25%

NOTA

DA ÚLTIMA

AVALIAÇÃO

TEMPO

DE EFETIVO EXERCÍ

CIO

DATA DA ÚLTIMA

PROMOÇÃO/

PROGRESSÃO

NÚMERO

DE DEPENDENTES

DATA DE

NASCIMENTO

1 227640/1 ELIANE BENICIO DE CARVALHO

FISCAL TRIBUTÁRIO 9.47 10 10852 01/02/2013 0 14/10/1968 SIM

GRUPO OCUPACIONAL: 11




CLASSIF

MATRÍCULA

NOME

CARGO

MÉDIA DAS 3

ÚLTIMAS AVALIAÇ

ÕES

NOTA

DA ÚLTIMA

AVALIAÇÃO

TEMPO

DE EFETIVO EXERCÍ

CIO

DATA DA ÚLTIMA

PROMOÇÃO/

PROGRESSÃO

NÚMERO

DE DEPENDENTES

DATA DE

NASCIMENTO

PROGRESSÃO

25%

1 569371/1 ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO FISCAL DE POSTURA E ESTÉTICA

9.6 10 2761 01/01/2015 0 20/08/1953 SIM

2 568715/1 MARCUS VINICIUS URSINO DA CRUZ

FISCAL DE POSTURA E ESTÉTICA

9.56 10 2801 01/11/2014 2 12/09/1966 SIM

3 549362/1 DANIEL NARIMATSU FISCAL DE POSTURA E ESTÉTICA

9.54 10 3165 01/11/2013 2 20/06/1981 SIM

4 549346/1 RENATA NOGUEIRA CUSTODIO


9.54 9.7 3156 01/11/2013 1 30/07/1982 SIM

5 570795/1 LUIS FERNANDO GONCALVES


9.33 10 2717 01/02/2015 0 05/09/1966 SIM


MATRÍCULA

NOME

CARGO

MÉDIA DAS 3

ÚLTIMAS AVALIAÇ

ÕES


25%

NOTA

DA ÚLTIMA

AVALIAÇÃO

TEMPO

DE EFETIVO EXERCÍ

CIO

DATA DA ÚLTIMA

PROMOÇÃO/

PROGRESSÃO

NÚMERO

DE DEPENDENTES

DATA DE

NASCIMENTO

1 584311/1 FABRICIO TELES GALLO DENTISTA 8.82 9.62 2549 01/08/2015 0 12/03/1986 SIM GRUPO OCUPACIONAL: 13

Não houve servidores inscritos e/ou habilitados neste grupo ocupacional. GRUPO OCUPACIONAL: 14 CLASSIF

MATRÍCULA

NOME

CARGO

MÉDIA DAS 3

ÚLTIMAS AVALIAÇ

ÕES


25%

NOTA

DA ÚLTIMA

AVALIAÇÃO

TEMPO

DE EFETIVO EXERCÍ

CIO

DATA DA ÚLTIMA

PROMOÇÃO/

PROGRESSÃO

NÚMERO

DE DEPENDENTES

DATA DE

NASCIMENTO

1 590354/1 SISSI QUIRINO SOUZA E SILVA

MÉDICO 10 10 2344 01/02/2016 1 31/10/1982 SIM

2 596298/1 FULVIA MARTINEZ DE MORAIS

MÉDICO 9.86 9.82 2288 01/04/2016 0 27/07/1977 SIM

3 549702/2 EDUARDO YOSHIAKI OBARA MÉDICO 9.52 10 2242 01/05/2016 1 25/10/1974 SIM 4 589330/1 ELLEN MIYAZAKI MÉDICO 9.43 9.7 2351 01/02/2016 2 03/10/1973 SIM 5 593558/1 ELIZABETE YAMAMURA MÉDICO 9.41 9.79 2333 01/03/2016 0 05/08/1963 SIM 6 477701/2 GABRIELA DE CAMPOS MÉDICO 9.31 9.38 2549 01/08/2015 2 15/07/1982 SIM


11 590591/1 JUDITE RAMOS SIQUEIRA DE OLIVEIRA


8.64 9.47 2297 01/02/2016 0 06/01/1971 SIM

12 581193/1 ANA HELENA COSTA MACHADO ATAIDE


8.63 9.5 2555 01/07/2015 0 26/08/1980 SIM

13 581088/1 VALDIR ALVES DE GODOY ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE

8.63 9.35 2562 01/07/2015 0 09/10/1959 SIM

14 590656/1 CRISTIANE GALVAO MARIANO


8.62 8.64 2348 01/02/2016 1 07/01/1980 SIM

15 581150/1 LINDALVA DE NEGREIROS FERNANDES


8.6 9.53 2555 01/07/2015 1 20/06/1975 SIM

16 360200/3 MARCOS GOMES ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE

8.59 9.81 2568 01/07/2015 3 02/10/1969 SIM

17 574863/1 SANDRA REGINA DA CONCEICAO


8.57 9.39 2689 01/03/2015 2 15/02/1972 SIM

18 590931/1 LUIS ANTONIO PEREIRA ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE

8.55 8.83 2350 01/02/2016 0 11/09/1962 SIM

19 584419/1 ANGELICA APARECIDA CARVALHO


8.51 9 2531 01/08/2015 3 21/01/1979 SIM

20 581169/1 DANIEL DA SILVA MORAIS ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE

8.46 9.44 2565 01/07/2015 0 29/05/1968 SIM

21 583668/1 MARCIA REGIANE DOS SANTOS


8.41 9.66 2540 01/07/2015 2 29/05/1982 SIM

22 590494/1 MARA TEREZINHA SILVEIRA ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE

8.41 9.26 2330 01/02/2016 0 11/05/1963 SIM

23 575320/1 TEREZA CRISTINA PEIXOTO NOGUEIRA


8.39 9.41 2675 01/03/2015 1 23/03/1974 SIM

24 581550/1 VIVIAN CABRAL BORGES FARINHA


8.36 8.01 2545 01/07/2015 1 22/02/1982 SIM

25 590427/1 ALINE CRISTINA LADISLAU ALMEIDA


8.33 7.67 2309 01/02/2016 2 26/06/1985 SIM

26 581010/1 MARIANGELA RAMOS DOS SANTOS


8.32 9.7 2527 01/07/2015 0 26/11/1976 SIM

27 583439/1 ROSELI APARECIDA BISPO DOS SANTOS


8.3 8.61 2548 01/07/2015 1 24/07/1973 SIM

28 590567/1 ANA LUCIA DE SOUZA ARRUDA


8.29 8.33 2340 01/02/2016 2 21/01/1978 SIM


MATRÍCULA

NOME

CARGO

MÉDIA DAS 3

ÚLTIMAS AVALIAÇ

ÕES


25%

NOTA DA ÚLTIMA

AVALIAÇÃO

TEMPO

DE EFETIV

O EXERCÍ

CIO

DATA DA ÚLTIMA

PROMOÇÃO/

PROGRESSÃO

NÚMERO

DE DEPENDENTES

DATA

DE NASCIMENTO



BARBETTA 7 444757/5 EDUARDO MOSTARO

CAMPOS MÉDICO 9.14 9.7 2858 01/09/2014 1 14/02/1976 SIM

8 549435/1 MAURICIO HIDEKI YAMAOKA MÉDICO 9.08 9.99 3154 01/12/2013 2 27/04/1977 SIM 9 415226/3 JOSEMARI DO CARMO SILVA MÉDICO 9.08 9.56 2878 01/09/2014 1 29/12/1972 SIM 10 589640/1 PAULO RICARDO BOTELHO

COSTA MÉDICO 8.94 8.92 2359 01/02/2016 1 04/05/1975 SIM


MATRÍCULA

NOME

CARGO

MÉDIA DAS 3

ÚLTIMAS AVALIAÇ

ÕES


25%

NOTA

DA ÚLTIMA

AVALIAÇÃO

TEMPO

DE EFETIVO EXERCÍ

CIO

DATA DA ÚLTIMA

PROMOÇÃO/

PROGRESSÃO

NÚMERO

DE DEPENDENTES

DATA DE

NASCIMENTO

1 503613/7 DENISE DOS SANTOS PEREIRA

PROFESSOR I 10 10 2216 01/07/2016 1 17/06/1980 SIM

2 543097/4 SANDRA DE JESUS DO PRADO

PROFESSOR I 9.96 9.88 2336 01/03/2016 1 10/06/1979 SIM

3 545960/4 ELIZA MARIA RODRIGUES DE MACEDO

PROFESSOR I 9.84 10 2640 01/04/2015 0 12/02/1964 SIM

4 544883/5 MARIA APARECIDA VITORIO SOUZA

PROFESSOR I 9.82 10 2501 01/09/2015 1 19/03/1979 SIM

5 494193/4 SABRINA MACHADO SILVA PROFESSOR I 9.8 10 2328 01/03/2016 2 19/08/1987 SIM 6 510547/3 DANIELA SANTOS

BECKMANN PROFESSOR I 9.75 10 2701 01/03/2015 1 27/03/1976 SIM

7 484015/5 ZAINE APARECIDA DOS SANTOS

PROFESSOR I 9.75 10 2695 01/03/2015 0 08/03/1986 SIM

8 422427/7 ANDREIA APARECIDA F. PINTO

PROFESSOR I 9.75 10 2502 01/09/2015 0 23/09/1971 SIM

9 516421/4 ELY SANLEY PIRES OLIVEIRA PROFESSOR I 9.74 10 2658 01/04/2015 1 01/03/1975 SIM 10 554668/2 ALEXANDRA MARIA SALOME

DE BRITTO PROFESSOR II 9.71 10 2703 01/03/2015 0 27/05/1976 SIM

11 459851/5 JANINE COUTINHO DE PAIVA PROFESSOR I 9.71 10 2577 01/03/2015 0 26/11/1971 SIM 12 505209/5 LUCIANA MUTERLE PAZETTO PROFESSOR I 9.69 10 2683 01/03/2015 0 27/01/1980 SIM 13 572747/1 TANIA KATAYAMA PROFESSOR II 9.68 10 2703 01/03/2015 0 10/02/1971 SIM 14 558230/2 PABLO JACINTO DE OLIVEIRA PROFESSOR II 9.67 10 2696 01/03/2015 2 03/04/1971 SIM 15 544026/4 PAMELA ROBERTA DE

SOUSA SANTOS PROFESSOR I 9.65 9.81 2697 01/03/2015 1 12/10/1987 SIM

16 489653/10 SILVANA APARECIDA DE FARIA COSTA

PROFESSOR I 9.62 10 2217 01/07/2016 2 30/03/1980 SIM



CLASSIF

MATRÍCULA

NOME

CARGO

MÉDIA DAS 3

ÚLTIMAS AVALIAÇ

ÕES

NOTA

DA ÚLTIMA

AVALIAÇÃO

TEMPO

DE EFETIVO EXERCÍ

CIO

DATA DA ÚLTIMA

PROMOÇÃO/

PROGRESSÃO

NÚMERO

DE DEPENDENTES

DATA DE

NASCIMENTO

PROGRESSÃO

25%

1 569371/1 ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO FISCAL DE POSTURA E ESTÉTICA

9.6 10 2761 01/01/2015 0 20/08/1953 SIM



9.56 10 2801 01/11/2014 2 12/09/1966 SIM


9.54 10 3165 01/11/2013 2 20/06/1981 SIM

4 549346/1 RENATA NOGUEIRA CUSTODIO


9.54 9.7 3156 01/11/2013 1 30/07/1982 SIM

5 570795/1 LUIS FERNANDO GONCALVES


9.33 10 2717 01/02/2015 0 05/09/1966 SIM


MATRÍCULA

NOME

CARGO

MÉDIA DAS 3

ÚLTIMAS AVALIAÇ

ÕES


25%

NOTA

DA ÚLTIMA

AVALIAÇÃO

TEMPO

DE EFETIVO EXERCÍ

CIO

DATA DA ÚLTIMA

PROMOÇÃO/

PROGRESSÃO

NÚMERO

DE DEPENDENTES

DATA DE

NASCIMENTO

1 584311/1 FABRICIO TELES GALLO DENTISTA 8.82 9.62 2549 01/08/2015 0 12/03/1986 SIM GRUPO OCUPACIONAL: 13

Não houve servidores inscritos e/ou habilitados neste grupo ocupacional. GRUPO OCUPACIONAL: 14 CLASSIF

MATRÍCULA

NOME

CARGO

MÉDIA DAS 3

ÚLTIMAS AVALIAÇ

ÕES


25%

NOTA

DA ÚLTIMA

AVALIAÇÃO

TEMPO

DE EFETIVO EXERCÍ

CIO

DATA DA ÚLTIMA

PROMOÇÃO/

PROGRESSÃO

NÚMERO

DE DEPENDENTES

DATA DE

NASCIMENTO

1 590354/1 SISSI QUIRINO SOUZA E SILVA

MÉDICO 10 10 2344 01/02/2016 1 31/10/1982 SIM

2 596298/1 FULVIA MARTINEZ DE MORAIS

MÉDICO 9.86 9.82 2288 01/04/2016 0 27/07/1977 SIM

3 549702/2 EDUARDO YOSHIAKI OBARA MÉDICO 9.52 10 2242 01/05/2016 1 25/10/1974 SIM 4 589330/1 ELLEN MIYAZAKI MÉDICO 9.43 9.7 2351 01/02/2016 2 03/10/1973 SIM 5 593558/1 ELIZABETE YAMAMURA MÉDICO 9.41 9.79 2333 01/03/2016 0 05/08/1963 SIM 6 477701/2 GABRIELA DE CAMPOS MÉDICO 9.31 9.38 2549 01/08/2015 2 15/07/1982 SIM

17 394989/7 MARTA LEONOR DOS SANTOS OLIVEIRA

PROFESSOR I 9.61 9.7 2700 01/03/2015 0 17/05/1980 SIM

18 504164/3 DANIELE LEAL DIAS PROFESSOR II 9.58 10 2692 01/03/2015 0 18/09/1985 SIM 19 572739/1 LIDIANE LUCID LEITE PROFESSOR I 9.54 9.42 2692 01/03/2015 0 13/02/1980 SIM 20 544646/3 ERIKA CASSIA SANTOS PROFESSOR I 9.52 10 2322 01/03/2016 1 06/09/1975 SIM 21 572194/1 JANAINA REBOLHO DA SILVA

COSTA PROFESSOR I 9.51 10 2688 01/03/2015 1 22/07/1988 SIM

22 548218/4 JOELMA GABRIEL DA ROCHA PROFESSOR II 9.49 9.7 2682 01/03/2015 0 05/02/1979 SIM São José dos Campos, 6 de Janeiro de 2020.

HEITOR SOARES SIQUEIRA CUNHA DA SILVA Matrícula: 528756/3

JOAO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS Matrícula: 294976/1

MOISES DA SILVA SOARES Matrícula: 582440/1

OCTAVIO HENRIQUE MENDES HYPOLITO Matrícula: 264198/1

RENATA DA SILVA CESAR MATIAS Matrícula: 489343/1

LAUDO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 002/SGAF/DGP/2019 - PROGRESSÃO A Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do resultado final da Progressão na carreira, conforme Edital nº 002/SGAF/DGP/2019. Para fins de publicidade e transparência, a Classificação Final do procedimento de Progressão - Edital nº 002/SGAF/DGP/2019 e a presente homologação deverão ser encaminhadas pelo Departamento de Gestão de Pessoas para publicação no Boletim do Município. Após, emitir portaria de evolução na carreira para os servidores aptos à progressão. São José dos Campos, 08 de janeiro de 2020. Augusta Nanami Hayashi Diretora Departamento de Gestão de Pessoas José de Mello Correa Secretário de Gestão Administração e Finanças

17 394989/7 MARTA LEONOR DOS SANTOS OLIVEIRA

PROFESSOR I 9.61 9.7 2700 01/03/2015 0 17/05/1980 SIM

18 504164/3 DANIELE LEAL DIAS PROFESSOR II 9.58 10 2692 01/03/2015 0 18/09/1985 SIM 19 572739/1 LIDIANE LUCID LEITE PROFESSOR I 9.54 9.42 2692 01/03/2015 0 13/02/1980 SIM 20 544646/3 ERIKA CASSIA SANTOS PROFESSOR I 9.52 10 2322 01/03/2016 1 06/09/1975 SIM 21 572194/1 JANAINA REBOLHO DA SILVA

COSTA PROFESSOR I 9.51 10 2688 01/03/2015 1 22/07/1988 SIM

22 548218/4 JOELMA GABRIEL DA ROCHA PROFESSOR II 9.49 9.7 2682 01/03/2015 0 05/02/1979 SIM São José dos Campos, 6 de Janeiro de 2020.

HEITOR SOARES SIQUEIRA CUNHA DA SILVA Matrícula: 528756/3

JOAO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS Matrícula: 294976/1

MOISES DA SILVA SOARES Matrícula: 582440/1

OCTAVIO HENRIQUE MENDES HYPOLITO Matrícula: 264198/1

RENATA DA SILVA CESAR MATIAS Matrícula: 489343/1

LAUDO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 002/SGAF/DGP/2019 - PROGRESSÃO A Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do resultado final da Progressão na carreira, conforme Edital nº 002/SGAF/DGP/2019. Para fins de publicidade e transparência, a Classificação Final do procedimento de Progressão - Edital nº 002/SGAF/DGP/2019 e a presente homologação deverão ser encaminhadas pelo Departamento de Gestão de Pessoas para publicação no Boletim do Município. Após, emitir portaria de evolução na carreira para os servidores aptos à progressão. São José dos Campos, 08 de janeiro de 2020. Augusta Nanami Hayashi Diretora Departamento de Gestão de Pessoas José de Mello Correa Secretário de Gestão Administração e Finanças




MATRÍCULA

NOME

CARGO

MÉDIA DAS 3

ÚLTIMAS AVALIAÇÕ

ES


PROMOÇÃO 8%

NOTA DA ÚLTIMA

AVALIAÇÃO

TEMPO

DE EFETIVO EXERCÍ

CIO

DATA DA ÚLTIMA

PROMOÇÃO/

PROGRESSÃO

NÚMERO

DE DEPENDEN

TES

DATA DE

NASCIMENTO

1 619700/1 JANAINA ROSE SIMOES CALHEIROS

AGENTE OPERACIONAL 10 10 1868 01/06/2017 0 13/10/1975 SIM

2 513929/3 CINTIA FIRMINO COSTA GONCALVES

AGENTE OPERACIONAL 9.95 10 2550 01/07/2018 0 15/11/1990 SIM



MATRÍCULA

NOME

CARGO

MÉDIA DAS 3

ÚLTIMAS AVALIAÇÕ

ES


PROMOÇÃO 8%

NOTA DA ÚLTIMA

AVALIAÇÃO

TEMPO

DE EFETIVO EXERCÍ

CIO

DATA DA ÚLTIMA

PROMOÇÃO/

PROGRESSÃO

NÚMERO

DE DEPENDEN

TES

DATA DE

NASCIMENTO

1 597251/1 SHIRLEY GOMES DA SILVA AGENTE EDUCADOR 9.77 10 2288 01/04/2016 0 13/09/1977 SIM 2 619522/1 EDNA APARECIDA

FERREIRA BONZANINI AGENTE EDUCADOR 9.75 10 1872 01/06/2017 0 21/02/1969 SIM

3 395691/21 CLEUNICE DE FATIMA PINHEIRO


4 524297/7 SANDRA DE FATIMA SILVA CARVALHO

AGENTE EDUCADOR 9.69 10 2175 01/08/2016 0 23/09/1979 SIM

5 553254/3 ANA CLAUDIA INACIO SOUZA


6 546991/4 ROSILENE FERREIRA BRITO AGENTE EDUCADOR 9.53 10 2052 01/04/2016 0 31/10/1969 SIM 7 599670/1 CLAUDIO SEIR DE OLIVEIRA AGENTE EDUCADOR 9.38 10 2249 01/06/2016 3 09/09/1976 SIM 8 562288/2 JANE SALVADOR DOS

SANTOS AGENTE EDUCADOR 9.38 9.19 1875 01/06/2017 2 26/03/1975 SIM

9 614687/1 ROSIVANE APARECIDA DA SILVA


10 395039/15 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA TAVARES


11 553343/3 ANA CRISTINA SOARES DA SILVA


12 619336/1 MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA DOS


13 553157/3 ANA PATRICIA DE MEDEIROS


14 312001/1 SUSANA APARECIDA FARDIM DE SOUZA


9.1 9.54 8322 01/07/2018 0 25/12/1975 SIM

15 603987/1 RENATA GOULART DE LIMA AGENTE EDUCADOR 9.02 10 2164 01/08/2016 0 12/09/1979 SIM 16 253633/1 CLEONICE DAS GRACAS

TEIXEIRA AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO

9.02 9.68 9958 01/01/2014 0 07/09/1965 SIM

17 311820/1 ANA CRISTINA DE MORAIS MACHADO


9.01 10 8313 01/12/2013 1 10/08/1972 SIM

18 393478/11 PAULA RENATA ALVES DOS SANTOS


19 597391/1 THAMIRES GRAZIELLE DA SILVA


20 536244/2 APARECIDA MARIA DOS AGENTE EDUCADOR 8.92 9.54 1868 01/06/2017 1 08/11/1971 SIM

SANTOS SOUZA 21 554170/3 HELENA DO NASCIMENTO

PEREIRA DA AGENTE EDUCADOR 8.92 9.08 2175 01/08/2016 1 30/09/1970 SIM

22 295905/1 MARIA VANDERLEIA FERREIRA


8.91 9.85 8815 01/10/2013 1 29/07/1969 SIM

23 412987/5 SILVANA RIBEIRO DOS SANTOS


24 323542/1 MARIA JOVITA CERQUEIRA DE SOUZA


8.9 10 7984 01/05/2014 0 02/07/1966 SIM

25 395918/17 SIMONE MARIA DE NORONHA DOS


26 538697/5 TEREZINHA AUGUSTA DE MORAIS


27 497958/2 KERILLIN SOUZA GONCALVES




MATRÍCULA

NOME

CARGO

MÉDIA DAS 3

ÚLTIMAS AVALIAÇÕ

ES


PROMOÇÃO 8%

NOTA DA ÚLTIMA

AVALIAÇÃO

TEMPO

DE EFETIVO EXERCÍ

CIO

DATA DA ÚLTIMA

PROMOÇÃO/

PROGRESSÃO

NÚMERO

DE DEPENDEN

TES

DATA DE

NASCIMENTO

1 557713/2 JACKSON BENTO DOS SANTOS


9.72 10 1865 01/06/2017 0 10/02/1992 SIM

2 528330/3 RAPHAEL AUGUSTO DOS REIS BARBOSA


9.65 9.19 2017 01/01/2017 0 21/01/1989 SIM

3 546312/3 FELIPE MOREIRA DA SILVA ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL

9.42 9.53 1859 01/06/2017 0 22/04/1991 SIM


A Comissão de Gestão de Carreira, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA A CLASSIFICAÇÃO FINAL do procedimento de PROMOÇÃO - EDITAL Nº 001/SGAF/DGP/2019: GRUPO OCUPACIONAL: 1 CLASSIF

MATRÍCULA

NOME

CARGO

MÉDIA DAS 3

ÚLTIMAS AVALIAÇÕ

ES


PROMOÇÃO 8%

NOTA DA ÚLTIMA

AVALIAÇÃO

TEMPO

DE EFETIVO EXERCÍ

CIO

DATA DA ÚLTIMA

PROMOÇÃO/

PROGRESSÃO

NÚMERO

DE DEPENDEN

TES

DATA DE

NASCIMENTO

1 541159/2 MARIA CRISTINA DA SILVA BATISTA

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS 9.98 10 2560 01/07/2018 1 08/07/1976 SIM

2 604681/1 DANIEL AGAPITO DE LIMA AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS 9.62 9.45 2138 01/09/2016 0 15/05/1978 SIM 3 549850/2 CHARLENE CRISTINA

PORTELA AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS 9.15 10 2556 01/07/2018 0 15/05/1982 SIM




MATRÍCULA

NOME

CARGO

MÉDIA DAS 3

ÚLTIMAS AVALIAÇÕ

ES


PROMOÇÃO 8%

NOTA DA ÚLTIMA

AVALIAÇÃO

TEMPO

DE EFETIVO EXERCÍ

CIO

DATA DA ÚLTIMA

PROMOÇÃO/

PROGRESSÃO

NÚMERO

DE DEPENDEN

TES

DATA DE

NASCIMENTO

1 576491/1 LOURDES SOARES PEREIRA ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE

9.58 10 2660 01/07/2018 1 09/10/1971 SIM

2 576530/1 MICHELE CRISTINA CARVALHO SANTOS


9.3 9.64 2630 01/07/2018 2 13/04/1979 SIM

3 583927/1 CAMILA APARECIDA DA FONSECA


9.18 9.09 2550 01/08/2015 0 24/12/1985 SIM

4 594635/1 NEUSA DE JESUS PINTO ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE

9.01 9.7 2313 01/03/2016 1 24/01/1976 SIM

5 580880/1 GRAZIELA MANUCIO DA CUNHA


9.01 8.89 2558 01/07/2018 0 17/03/1984 SIM

6 575282/1 RITA PEREIRA DE SOUZA SILVA


8.73 9.7 2668 01/03/2015 0 10/12/1976 SIM

7 575380/1 PRISCILA DE CARVALHO MOREIRA


8.72 9.13 2581 01/07/2018 2 15/07/1983 SIM

8 581460/1 PRISCILA APARECIDA DOS SANTOS


8.64 9.7 2561 01/07/2015 0 26/02/1991 SIM

9 496994/2 EUNICE DE FATIMA SANTOS ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE

8.44 9.29 2682 01/03/2015 1 13/09/1967 SIM



MATRÍCULA

NOME

CARGO

MÉDIA DAS 3

ÚLTIMAS AVALIAÇÕ

ES


PROMOÇÃO 8%

NOTA DA ÚLTIMA

AVALIAÇÃO

TEMPO

DE EFETIVO EXERCÍ

CIO

DATA DA ÚLTIMA

PROMOÇÃO/

PROGRESSÃO

NÚMERO

DE DEPENDEN

TES

DATA DE

NASCIMENTO

1 619549/1 FABIO PEREIRA SILVA ASSISTENTE TÉCNICO MUNICIPAL

9.61 10 1861 01/06/2017 2 05/10/1982 SIM



MATRÍCULA

NOME

CARGO

MÉDIA DAS 3

ÚLTIMAS AVALIAÇÕ

ES


PROMOÇÃO 8%

NOTA DA ÚLTIMA

AVALIAÇÃO

TEMPO

DE EFETIVO EXERCÍ

CIO

DATA DA ÚLTIMA

PROMOÇÃO/

PROGRESSÃO

NÚMERO

DE DEPENDEN

TES

DATA DE

NASCIMENTO

1 619115/1 NATALIA PINHEIRO CHAGAS DA CUNHA

ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL

10 10 1869 01/06/2017 0 25/06/1982 SIM

2 621632/1 FERNANDA PIRES DE AGUIAR


10 10 1846 01/07/2017 1 04/04/1988 SIM

3 621543/1 LUIZ DANIEL DA SILVA CLETO


9.97 10 1847 01/07/2017 2 05/01/1972 SIM

4 454310/2 DENISE REGIANE NASCIMENTO DE


9.68 10 1850 01/07/2017 0 22/03/1983 SIM

5 549915/2 VALTER CIPRESSO DE SOUSA


9.58 10 2054 01/12/2016 0 10/10/1968 SIM



MATRÍCULA

NOME

CARGO

MÉDIA DAS 3

ÚLTIMAS AVALIAÇÕ

ES


PROMOÇÃO 8%

NOTA DA ÚLTIMA

AVALIAÇÃO

TEMPO

DE EFETIVO EXERCÍ

CIO

DATA DA ÚLTIMA

PROMOÇÃO/

PROGRESSÃO

NÚMERO

DE DEPENDENTES

DATA DE

NASCIMENTO

1 620091/1 VALQUIRIA ACACIA DE O. RIBEIRO

ANALISTA EM SAÚDE 9.98 10 1854 01/07/2017 0 08/09/1989 SIM

2 620040/1 DANIELA ROSA SOARES ANALISTA EM SAÚDE 9.74 9.67 1854 01/07/2017 0 02/04/1984 SIM 3 620164/1 JOICE APARECIDA DE

MORAIS ANALISTA EM SAÚDE 9.59 10 1854 01/07/2017 0 22/12/1986 SIM

4 575290/2 MARIA LUCILENE PEREIRA GRACIA

ANALISTA EM SAÚDE 9.55 9.7 1854 01/07/2017 0 04/06/1976 SIM

5 591016/1 GISELE CRISTINA ASSIS ELIAS MATIAS


6 303193/2 MARCELO DE ALMEIDA PENNA


7 584192/1 CARINA DA CRUZ MELO ACCIARIS

ANALISTA EM SAÚDE 9.15 10 2550 01/08/2015 0 02/05/1984 SIM

8 619344/1 ANDREA DELLU FRANCO ANALISTA EM SAÚDE 9.13 10 1854 01/06/2017 0 25/09/1980 SIM 9 620130/1 EMILIANA DE TOLEDO

OLIVEIRA ANALISTA EM SAÚDE 9.04 9.04 1850 01/07/2017 1 14/12/1978 SIM

10 615721/1 MARIA EDUARDA BORREGO LORENA

ANALISTA EM SAÚDE 9.02 10 1930 01/04/2017 0 30/12/1969 NÃO



MATRÍCULA

NOME

CARGO

MÉDIA DAS 3

ÚLTIMAS AVALIAÇÕ

ES


PROMOÇÃO 8%

NOTA DA ÚLTIMA

AVALIAÇÃO

TEMPO

DE EFETIVO EXERCÍ

CIO

DATA DA ÚLTIMA

PROMOÇÃO/

PROGRESSÃO

NÚMERO

DE DEPENDENTES

DATA DE

NASCIMENTO

1 549222/2 WAGNER GUIMARAES DELGADO

ANALISTA TÉCNICO 10 10 1991 01/02/2017 0 07/03/1966 SIM

2 455082/2 FABIO SANT ANNA RIBEIRO ANALISTA TÉCNICO 10 10 1922 01/04/2017 0 03/03/1983 SIM 3 618488/1 MATHEUS DE OLIVEIRA

LORENA ANALISTA TÉCNICO 9.96 10 1895 01/05/2017 0 17/12/1984 SIM

4 610541/1 DIOGO DIEZ GONCALVES ANALISTA TÉCNICO 9.82 10 2019 01/01/2017 0 27/03/1986 SIM 5 605025/1 PAULO ANTONIO DOS

SANTOS ANALISTA TÉCNICO 9.78 10 2147 01/09/2016 0 25/01/1974 NÃO

6 247757/1 ENIO RODRIGUES CASELLA ANALISTA TÉCNICO 9.72 10 10156 01/08/2013 2 12/01/1963 NÃO




MATRÍCULA

NOME

CARGO

MÉDIA DAS 3

ÚLTIMAS AVALIAÇÕ

ES


PROMOÇÃO 8%

NOTA DA ÚLTIMA

AVALIAÇÃO

TEMPO

DE EFETIVO EXERCÍ

CIO

DATA DA ÚLTIMA

PROMOÇÃO/

PROGRESSÃO

NÚMERO

DE DEPENDEN

TES

DATA DE

NASCIMENTO

1 549885/1 MARCIO GONCALVES DE ARAUJO


10 10 3004 01/07/2017 0 26/03/1979 SIM

2 563888/1 DANIEL SIMOES DE ARAUJO NETO


9.9 10 2895 01/07/2018 2 10/05/1977 SIM

3 509263/2 ROSANA SANTOS UCHOAS FISCAL DE POSTURA E ESTÉTICA

9.9 9.7 2405 01/12/2015 2 19/01/1975 SIM

4 550298/1 SAULO MARCONDES DOS SANTOS


9.82 10 3125 01/07/2018 0 02/08/1978 SIM

5 548986/1 ADILSON MASSANORI IMANISHI


9.81 10 3161 01/07/2018 1 02/12/1973 NÃO

6 493383/3 NIDIA MARA SANTOS LIMA FISCAL DE POSTURA E ESTÉTICA

9.8 9.98 3161 01/07/2018 1 06/09/1978 NÃO

7 571376/1 MIRELLA COIASSO FISCAL DE POSTURA E ESTÉTICA

9.77 10 2712 01/07/2018 0 16/03/1981 NÃO

8 548617/1 IGOR NELSON DE OLIVEIRA FISCAL DE POSTURA E ESTÉTICA

9.76 10 3164 01/07/2018 1 10/07/1987 NÃO

9 549214/1 RENATO CARAVITA PIRAGIBE


9.76 10 3164 01/07/2018 0 07/09/1972 NÃO

10 550620/1 SONIA MARIA FIRMO ALVARENGA


9.76 10 3099 01/07/2018 0 16/02/1961 NÃO



9.56 10 2801 01/11/2014 2 12/09/1966 NÃO


9.54 10 3165 01/11/2013 2 20/06/1981 NÃO




MATRÍCULA

NOME

CARGO

MÉDIA DAS 3

ÚLTIMAS AVALIAÇÕ

ES


PROMOÇÃO 8%

NOTA DA ÚLTIMA

AVALIAÇÃO

TEMPO

DE EFETIVO EXERCÍ

CIO

DATA DA ÚLTIMA

PROMOÇÃO/

PROGRESSÃO

NÚMERO

DE DEPENDENTES

DATA DE

NASCIMENTO

1 612340/1 ANAMARIA BARBOSA EBRAM

PROCURADOR 10 10 1985 01/02/2017 0 13/11/1981 SIM



MATRÍCULA

NOME

CARGO

MÉDIA DAS 3

ÚLTIMAS AVALIAÇÕ

ES


PROMOÇÃO 8%

NOTA DA ÚLTIMA

AVALIAÇÃO

TEMPO

DE EFETIVO EXERCÍ

CIO

DATA DA ÚLTIMA

PROMOÇÃO/

PROGRESSÃO

NÚMERO

DE DEPENDEN

TES

DATA DE

NASCIMENTO

1 583676/1 VLADIMIR PEDROSO FERREIRA

MÉDICO 8.96 9.57 2554 01/08/2015 2 25/01/1983 SIM



MATRÍCULA

NOME

CARGO

MÉDIA DAS 3

ÚLTIMAS AVALIAÇÕ

ES


PROMOÇÃO 8%

NOTA DA ÚLTIMA

AVALIAÇÃO

TEMPO

DE EFETIVO EXERCÍ

CIO

DATA DA ÚLTIMA

PROMOÇÃO/

PROGRESSÃO

NÚMERO

DE DEPENDEN

TES

DATA DE

NASCIMENTO

1 457670/11 SILVIA THERESINHA NANNI SILVA

PROFESSOR I 10 10 2704 01/07/2018 0 16/04/1969 SIM

2 572259/1 KELLY RENATA ALVES DE OLIVEIRA

PROFESSOR I 10 10 2701 01/07/2018 2 26/02/1980 SIM

3 544808/2 ANDREA ALVES BATISTA PEREIRA

PROFESSOR II 10 10 2697 01/07/2018 1 10/09/1974 SIM

4 457972/12 SABRINA VILELA CHIAVEGATI SANTOS

PROFESSOR I 10 10 2656 01/07/2018 0 09/12/1981 SIM

5 593116/1 TATIANA PEREIRA PROFESSOR I 10 10 2336 01/03/2016 0 24/09/1980 SIM 6 385580/9 KELLY KARINA PEREZ

BENTO PROFESSOR I 10 10 2316 01/03/2016 2 12/12/1977 SIM

7 523177/6 BRUNA MIRELA DOS SANTOS VIDAL

PROFESSOR I 10 10 2089 01/11/2016 1 09/04/1987 SIM

8 527164/3 SILVELENA ALVES MOTA GIANETTI

PROFESSOR I 10 10 2089 01/11/2016 0 12/08/1970 SIM

9 503664/11 POLIANA CRISTINA R. MARTINS

PROFESSOR I 10 10 2089 01/11/2016 0 03/07/1989 SIM

10 530858/6 SIRLEI RIBEIRO SILVA PROFESSOR I 10 10 2084 01/11/2016 1 06/10/1972 SIM 11 608989/1 ISABELA ALESSANDRA

MALVA DOS PROFESSOR I 10 10 2084 01/11/2016 1 19/01/1975 SIM

12 608830/1 FABIANA CONCEICAO DE PADUA

PROFESSOR I 10 10 2084 01/11/2016 1 04/06/1976 SIM

13 544581/4 JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA

PROFESSOR I 10 10 2066 01/11/2016 1 13/04/1980 SIM

14 452814/3 ANDREIA APARECIDA CARDOSO

PROFESSOR I 10 10 2036 01/01/2017 0 10/02/1983 SIM

15 458260/8 LILIANE GOMES PROFESSOR I 10 10 2034 01/01/2017 1 04/02/1984 SIM 16 494088/10 VIVIANE MARIA DE CASTRO

BARBOSA PROFESSOR I 10 10 2020 01/01/2017 0 10/06/1987 SIM

17 613567/1 PAULO HENRIQUE SANTIAGO FELIX DOS

PROFESSOR II 10 10 1970 01/03/2017 2 05/01/1985 SIM

18 614377/1 THIAGO DIB SILVA PROFESSOR II 10 10 1951 01/03/2017 3 27/02/1987 SIM 19 449910/5 FABIO ZANUTTO CANDIOTO PROFESSOR II 10 10 1935 01/04/2017 0 11/10/1983 SIM 20 616787/1 ANA CLEIDE DA SILVA JOSE PROFESSOR I 10 10 1922 01/04/2017 0 24/03/1971 SIM



MATRÍCULA

NOME

CARGO

MÉDIA DAS 3

ÚLTIMAS AVALIAÇÕ

ES


PROMOÇÃO 8%

NOTA DA ÚLTIMA

AVALIAÇÃO

TEMPO

DE EFETIVO EXERCÍ

CIO

DATA DA ÚLTIMA

PROMOÇÃO/

PROGRESSÃO

NÚMERO

DE DEPENDEN

TES

DATA DE

NASCIMENTO

1 180288/1 LUIZ GONZAGA MACHADO FISCAL TRIBUTÁRIO 10 10 12111 01/07/2017 0 09/01/1958

SIM

2 619085/1 WILLIAM WALLACE DE S. RIBEIRO

AUDITOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

10 10 1881 01/06/2017 0 03/12/1987

SIM

3 246912/1 WALMIR PEREIRA MACEDO FISCAL TRIBUTÁRIO 9.74 10 10181 01/07/2018 0 14/05/1970

NÃO




MATRÍCULA

NOME

CARGO

MÉDIA DAS 3

ÚLTIMAS AVALIAÇÕ

ES


PROMOÇÃO 8%

NOTA DA ÚLTIMA

AVALIAÇÃO

TEMPO

DE EFETIVO EXERCÍ

CIO

DATA DA ÚLTIMA

PROMOÇÃO/

PROGRESSÃO

NÚMERO

DE DEPENDEN

TES

DATA DE

NASCIMENTO

1 457670/11 SILVIA THERESINHA NANNI SILVA

PROFESSOR I 10 10 2704 01/07/2018 0 16/04/1969 SIM

2 572259/1 KELLY RENATA ALVES DE OLIVEIRA

PROFESSOR I 10 10 2701 01/07/2018 2 26/02/1980 SIM

3 544808/2 ANDREA ALVES BATISTA PEREIRA

PROFESSOR II 10 10 2697 01/07/2018 1 10/09/1974 SIM

4 457972/12 SABRINA VILELA CHIAVEGATI SANTOS

PROFESSOR I 10 10 2656 01/07/2018 0 09/12/1981 SIM

5 593116/1 TATIANA PEREIRA PROFESSOR I 10 10 2336 01/03/2016 0 24/09/1980 SIM 6 385580/9 KELLY KARINA PEREZ

BENTO PROFESSOR I 10 10 2316 01/03/2016 2 12/12/1977 SIM

7 523177/6 BRUNA MIRELA DOS SANTOS VIDAL

PROFESSOR I 10 10 2089 01/11/2016 1 09/04/1987 SIM

8 527164/3 SILVELENA ALVES MOTA GIANETTI

PROFESSOR I 10 10 2089 01/11/2016 0 12/08/1970 SIM

9 503664/11 POLIANA CRISTINA R. MARTINS

PROFESSOR I 10 10 2089 01/11/2016 0 03/07/1989 SIM

10 530858/6 SIRLEI RIBEIRO SILVA PROFESSOR I 10 10 2084 01/11/2016 1 06/10/1972 SIM 11 608989/1 ISABELA ALESSANDRA

MALVA DOS PROFESSOR I 10 10 2084 01/11/2016 1 19/01/1975 SIM

12 608830/1 FABIANA CONCEICAO DE PADUA

PROFESSOR I 10 10 2084 01/11/2016 1 04/06/1976 SIM

13 544581/4 JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA

PROFESSOR I 10 10 2066 01/11/2016 1 13/04/1980 SIM

14 452814/3 ANDREIA APARECIDA CARDOSO

PROFESSOR I 10 10 2036 01/01/2017 0 10/02/1983 SIM

15 458260/8 LILIANE GOMES PROFESSOR I 10 10 2034 01/01/2017 1 04/02/1984 SIM 16 494088/10 VIVIANE MARIA DE CASTRO

BARBOSA PROFESSOR I 10 10 2020 01/01/2017 0 10/06/1987 SIM

17 613567/1 PAULO HENRIQUE SANTIAGO FELIX DOS

PROFESSOR II 10 10 1970 01/03/2017 2 05/01/1985 SIM

18 614377/1 THIAGO DIB SILVA PROFESSOR II 10 10 1951 01/03/2017 3 27/02/1987 SIM 19 449910/5 FABIO ZANUTTO CANDIOTO PROFESSOR II 10 10 1935 01/04/2017 0 11/10/1983 SIM 20 616787/1 ANA CLEIDE DA SILVA JOSE PROFESSOR I 10 10 1922 01/04/2017 0 24/03/1971 SIM

21 447829/7 SIRLEIA DE CARVALHO DA SILVA

PROFESSOR I 10 10 1877 01/01/2017 2 11/09/1983 SIM

22 503966/9 DEBORA DAYAN LOPES CESAR

PROFESSOR I 9.96 10 1947 01/01/2017 1 15/06/1980 SIM

23 607290/1 RAFAEL MARQUES GOBBO PROFESSOR II 9.94 10 2097 01/11/2016 0 22/09/1983 SIM 24 458766/8 CAROLINE LETICIA LIMA

RODRIGUES PROFESSOR I 9.93 10 2084 01/11/2016 0 05/12/1985 SIM

25 552592/3 ALESSANDRA DARC NOGUEIRA DE

PROFESSOR I 9.93 10 1903 01/05/2017 2 15/09/1973 SIM

26 511705/6 CELIA MARIA CARDOSO PROFESSOR I 9.92 10 2696 01/07/2018 0 26/09/1952 SIM 27 427429/9 ROSIMARA DA SILVA PROFESSOR I 9.92 10 2189 01/08/2016 0 08/10/1969 SIM 28 433119/9 ANA PAULA DE CARVALHO

CASTILHO PROFESSOR I 9.91 10 2075 01/11/2016 0 24/06/1974 SIM

29 579423/3 JULIANA DE LIMA BRITO PROFESSOR I 9.91 10 2020 01/01/2017 0 29/12/1986 SIM 30 371369/5 ELIANA LUCIA DA SILVA

VITOR PROFESSOR I 9.9 10 2699 01/07/2018 0 18/05/1960 SIM

31 610681/1 RENATA PEREIRA MORAES PROFESSOR I 9.9 10 2021 01/01/2017 0 11/12/1986 SIM 32 544573/5 MARIA MARTA BATISTA

CUNHA PROFESSOR I 9.9 10 1935 01/04/2017 0 29/12/1966 SIM

33 555940/2 DIANA FRANCIELE PAULINO PROFESSOR I 9.89 10 2701 01/07/2018 0 06/02/1983 SIM 34 537747/3 LUCIANA BORSOIS NUNES

PAIVA PROFESSOR I 9.89 10 2691 01/07/2018 0 16/03/1986 SIM

35 430829/8 MARIA SUSI MARY LEMES PROFESSOR I 9.88 10 2703 01/07/2018 0 23/12/1975 SIM 36 577080/3 KELANI DOS REIS PROFESSOR I 9.88 10 2026 01/01/2017 0 17/01/1985 SIM 37 534217/4 WILMA KIMIKO KANASHIRO

KATAGIRI PROFESSOR I 9.87 10 2196 01/07/2016 0 07/05/1966 SIM

38 486816/4 JULIANA BERNARDO DAL BELO

PROFESSOR I 9.87 10 2082 01/11/2016 0 23/03/1987 SIM

39 446725/13 LERCI DE FATIMA PEREIRA LANGONI

PROFESSOR I 9.87 10 1936 01/04/2017 0 13/09/1954 SIM

40 459835/18 EDUARDO ALVES ALMEIDA SOUZA

PROFESSOR I 9.86 10 2090 01/11/2016 0 25/12/1984 SIM

41 393184/4 ELAINE CRISTINA APARECIDA DA SILVA

PROFESSOR I 9.85 10 2029 01/01/2017 0 16/02/1976 SIM

42 509654/5 CAMILA DANIELA VIEIRA PROFESSOR I 9.84 10 2697 01/03/2015 0 08/12/1987 SIM 43 554641/2 VINICIUS GONCALVES DA

SILVA PROFESSOR II 9.83 10 2689 01/03/2015 2 31/05/1975 SIM

44 609128/1 SHEILA REGINA CAMARGO DE ALMEIDA

PROFESSOR I 9.83 10 2081 01/11/2016 1 20/09/1986 SIM

45 499888/5 SANDRA ELENA MACHADO PROFESSOR I 9.83 10 2034 01/01/2017 1 06/04/1973 SIM 46 487120/4 ANDREA TRINDADE DE PROFESSOR I 9.82 10 2098 01/11/2016 1 28/08/1983 SIM

ALMEIDA COSTA 47 414173/4 DIANA RIBEIRO ANDRADE

LIMA PROFESSOR II 9.81 10 2133 01/09/2016 2 03/05/1979 SIM

48 510113/6 PATRICIA DOMICIANO DE CARVALHO E

PROFESSOR I 9.81 10 1914 01/05/2017 3 22/10/1982 SIM

49 593582/1 CLAUDIA LUCIA BRUNACIO CHALITA

PROFESSOR I 9.8 10 2334 01/03/2016 0 20/04/1968 SIM

50 577072/3 ELAINE CRISTINA STANZANI LEITE

PROFESSOR I 9.8 10 2075 01/11/2016 1 05/06/1971 SIM

51 474605/10 ELISABETE RIBEIRO DE SOUZA

PROFESSOR I 9.79 10 2088 01/11/2016 1 19/02/1978 SIM

52 451532/6 MARCELA DE SIQUEIRA PROFESSOR I 9.79 10 2035 01/01/2017 1 22/08/1981 SIM 53 346739/2 SIOMARA LEONI DULTRA

BRASIL PROFESSOR I 9.78 10 1909 01/05/2017 0 22/03/1967 SIM

54 397813/16 ANA MARIA DE SOUSA CARVALHO

PROFESSOR I 9.78 9.53 2193 01/07/2016 0 25/10/1959 SIM

55 269017/2 ROSANGELA APARECIDA DE MOURA

PROFESSOR I 9.77 10 2181 01/08/2016 0 07/09/1969 SIM

56 502170/10 ALINE ALVES CALADO FRANCA

PROFESSOR I 9.77 10 2089 01/11/2016 0 14/07/1979 SIM

57 513740/3 JULIANA MARIA AIRES DOS SANTOS

PROFESSOR I 9.76 10 2693 01/03/2015 1 10/05/1984 SIM

58 506027/7 CAMILA FERNANDA GOMES DE SENA

PROFESSOR I 9.75 10 2336 01/03/2016 0 30/11/1979 SIM

59 395357/8 FABIANE VIEGAS FONSECA SILVA

PROFESSOR I 9.75 10 2217 01/07/2016 0 22/03/1972 SIM

60 486921/10 INAJARA DOS SANTOS SILVA

PROFESSOR I 9.74 10 2034 01/01/2017 1 22/10/1983 SIM

61 572356/1 MARCIA LIVIA DA SILVA PROFESSOR I 9.74 9.93 2701 01/03/2015 1 04/05/1975 SIM 62 448167/2 RAQUEL SENE DELU PROFESSOR I 9.72 9.57 1916 01/04/2017 1 29/08/1978 SIM 63 422192/8 HEMELY APARECIDA

RIBEIRO DE PROFESSOR I 9.72 9.18 2216 01/07/2016 1 23/07/1976 SIM

64 461899/4 INES DE SOUSA SILVA PROFESSOR I 9.71 10 2009 01/01/2017 1 31/05/1987 SIM 65 252629/2 MARLENE ANTUNES DA

SILVA PROFESSOR I 9.7 10 2518 01/09/2015 0 03/11/1969 SIM

66 420904/10 CLAUDIA REGINA VELOSO DA SILVA

PROFESSOR I 9.7 10 2084 01/11/2016 0 01/07/1968 SIM

67 458014/15 FERNANDA MAIA ISHIDA CHIARAMONTE

PROFESSOR I 9.7 10 2036 01/01/2017 1 26/08/1981 SIM

68 513732/8 ALINE RODRIGUES DE AMORIM

PROFESSOR I 9.7 10 2035 01/01/2017 0 20/11/1984 SIM

69 470677/3 EDELAINE RICOTTA ALVARENGA

PROFESSOR I 9.69 10 2335 01/03/2016 2 14/06/1985 SIM

70 379823/14 RENATA DE FATIMA FERNANDES

PROFESSOR I 9.69 10 2088 01/11/2016 2 29/07/1982 SIM

71 501335/6 PATRICIA MOURA DOS SANTOS CLARO

PROFESSOR I 9.67 10 2674 01/03/2015 1 11/11/1971 SIM

72 610568/1 SORAIA MORENO DE SENE PROFESSOR I 9.67 10 1998 01/01/2017 1 27/03/1982 SIM 73 499837/3 ROGERICA DE FATIMA

NOBRE FREITAS PROFESSOR I 9.67 9.97 2022 01/01/2017 2 08/04/1982 SIM

74 399042/4 MARIA OLINDA NEVES RIBEIRO

PROFESSOR II 9.67 9.5 1923 01/04/2017 0 14/12/1965 SIM

75 446962/3 TATIANA DA CRUZ VESTALI SANTIAGO

PROFESSOR II 9.66 10 2698 01/03/2015 1 01/09/1980 SIM

76 431809/12 IRIA CELINA SANTOS VAZ PROFESSOR I 9.66 10 2316 01/03/2016 0 25/02/1977 SIM 77 406634/7 JOSEANE AMANCIO PINTO PROFESSOR I 9.65 10 2703 01/03/2015 0 20/11/1982 SIM 78 457620/15 TATIANA RIBEIRO LIMA DOS

SANTOS PROFESSOR I 9.64 8.91 2030 01/01/2017 1 26/01/1980 SIM

79 422265/15 MARIA INOCENCIA RIBEIRO SANDES

PROFESSOR I 9.63 10 2218 01/07/2016 0 03/11/1977 SIM

80 586438/1 FABIANA DE MORAIS CAPELLETTI

PROFESSOR II 9.62 10 2510 01/09/2015 1 01/01/1985 SIM

81 498261/2 JULIANA BARTIRA DOS SANTOS

PROFESSOR I 9.62 10 2336 01/03/2016 0 15/04/1983 SIM

82 486980/8 FERNANDA DE PAULA SILVA DOS ANJOS

PROFESSOR I 9.62 10 2064 01/11/2016 1 27/07/1978 SIM

83 618011/1 SILVANA MARIA DOS SANTOS CAXIAS

PROFESSOR I 9.62 9.84 1908 01/05/2017 0 20/03/1969 SIM

84 499322/5 SILVIA HELENA DE SOUSA LEITE

PROFESSOR I 9.62 9.4 2098 01/11/2016 0 01/10/1978 SIM

85 410500/13 MARILDA DOS SANTOS OLIVEIRA LEITE

PROFESSOR I 9.6 10 2084 01/11/2016 1 11/12/1970 SIM

86 397058/6 MARIA APARECIDA DE SOUZA

PROFESSOR II 9.57 10 2082 01/10/2016 0 05/07/1963 SIM

87 576025/3 IVONE PEREIRA MACHADO DA ROSA

PROFESSOR I 9.53 10 2084 01/11/2016 2 11/05/1978 SIM

88 490279/11 RENATA CRISTINA NUNES DE LIMA

PROFESSOR I 9.53 9.15 2306 01/04/2016 1 25/10/1977 SIM

89 617988/1 SIRLENE APARECIDA MARQUETI DOS

PROFESSOR I 9.52 10 1886 01/05/2017 1 30/04/1968 SIM

90 544638/3 MARIA APARECIDA BITLER DE MOURA

PROFESSOR I 9.5 10 2687 01/03/2015 0 21/07/1965 SIM

91 523380/7 SILVIA REGINA DIAS NUNES PROFESSOR I 9.5 10 1903 01/05/2017 3 19/01/1979 SIM 92 280665/2 LUZINEA DO NASCIMENTO

LEOCADIO PROFESSOR I 9.49 9.87 2675 01/03/2015 0 13/10/1954 SIM

93 577315/1 ALINE DE PAULA LIMA KOZILEK

PROFESSOR II 9.49 9.86 2643 01/04/2015 2 30/10/1983 SIM


94 411107/12 ANA PAULA CASTILHO NAKANO CAMPOS

PROFESSOR I 9.48 10 2214 01/07/2016 2 22/09/1980 SIM

95 522871/6 CRISTIANE VALENCA FLAUSINO

PROFESSOR I 9.46 10 2070 01/11/2016 0 24/06/1975 SIM

São José dos Campos, 6 de Janeiro de 2020. HEITOR SOARES SIQUEIRA CUNHA DA SILVA Matrícula: 528756/3 JOAO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS Matrícula: 294976/1 MOISES DA SILVA SOARES Matrícula: 582440/1 OCTAVIO HENRIQUE MENDES HYPOLITO Matrícula: 264198/1 RENATA DA SILVA CESAR MATIAS Matrícula: 489343/1

LAUDO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 001/SGAF/DGP/2019 - PROMOÇÃO A Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do resultado final da Promoção na carreira, conforme Edital nº 001/SGAF/DGP/2019. Para fins de publicidade e transparência, a Classificação Final do procedimento de Promoção - Edital nº 001/SGAF/DGP/2019 e a presente homologação deverão ser encaminhadas pelo Departamento de Gestão de Pessoas para publicação no Boletim do Município. Após, emitir portaria de evolução na carreira para os servidores aptos à promoção. São José dos Campos, 08 de janeiro de 2020. Augusta Nanami Hayashi Diretora Departamento de Gestão de Pessoas José de Mello Correa Secretário de Gestão Administração e Finanças

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71 501335/6 PATRICIA MOURA DOS SANTOS CLARO

PROFESSOR I 9.67 10 2674 01/03/2015 1 11/11/1971 SIM

72 610568/1 SORAIA MORENO DE SENE PROFESSOR I 9.67 10 1998 01/01/2017 1 27/03/1982 SIM 73 499837/3 ROGERICA DE FATIMA

NOBRE FREITAS PROFESSOR I 9.67 9.97 2022 01/01/2017 2 08/04/1982 SIM

74 399042/4 MARIA OLINDA NEVES RIBEIRO

PROFESSOR II 9.67 9.5 1923 01/04/2017 0 14/12/1965 SIM

75 446962/3 TATIANA DA CRUZ VESTALI SANTIAGO

PROFESSOR II 9.66 10 2698 01/03/2015 1 01/09/1980 SIM

76 431809/12 IRIA CELINA SANTOS VAZ PROFESSOR I 9.66 10 2316 01/03/2016 0 25/02/1977 SIM 77 406634/7 JOSEANE AMANCIO PINTO PROFESSOR I 9.65 10 2703 01/03/2015 0 20/11/1982 SIM 78 457620/15 TATIANA RIBEIRO LIMA DOS

SANTOS PROFESSOR I 9.64 8.91 2030 01/01/2017 1 26/01/1980 SIM

79 422265/15 MARIA INOCENCIA RIBEIRO SANDES

PROFESSOR I 9.63 10 2218 01/07/2016 0 03/11/1977 SIM

80 586438/1 FABIANA DE MORAIS CAPELLETTI

PROFESSOR II 9.62 10 2510 01/09/2015 1 01/01/1985 SIM

81 498261/2 JULIANA BARTIRA DOS SANTOS

PROFESSOR I 9.62 10 2336 01/03/2016 0 15/04/1983 SIM

82 486980/8 FERNANDA DE PAULA SILVA DOS ANJOS

PROFESSOR I 9.62 10 2064 01/11/2016 1 27/07/1978 SIM

83 618011/1 SILVANA MARIA DOS SANTOS CAXIAS

PROFESSOR I 9.62 9.84 1908 01/05/2017 0 20/03/1969 SIM

84 499322/5 SILVIA HELENA DE SOUSA LEITE

PROFESSOR I 9.62 9.4 2098 01/11/2016 0 01/10/1978 SIM

85 410500/13 MARILDA DOS SANTOS OLIVEIRA LEITE

PROFESSOR I 9.6 10 2084 01/11/2016 1 11/12/1970 SIM

86 397058/6 MARIA APARECIDA DE SOUZA

PROFESSOR II 9.57 10 2082 01/10/2016 0 05/07/1963 SIM

87 576025/3 IVONE PEREIRA MACHADO DA ROSA

PROFESSOR I 9.53 10 2084 01/11/2016 2 11/05/1978 SIM

88 490279/11 RENATA CRISTINA NUNES DE LIMA

PROFESSOR I 9.53 9.15 2306 01/04/2016 1 25/10/1977 SIM

89 617988/1 SIRLENE APARECIDA MARQUETI DOS

PROFESSOR I 9.52 10 1886 01/05/2017 1 30/04/1968 SIM

90 544638/3 MARIA APARECIDA BITLER DE MOURA

PROFESSOR I 9.5 10 2687 01/03/2015 0 21/07/1965 SIM

91 523380/7 SILVIA REGINA DIAS NUNES PROFESSOR I 9.5 10 1903 01/05/2017 3 19/01/1979 SIM 92 280665/2 LUZINEA DO NASCIMENTO

LEOCADIO PROFESSOR I 9.49 9.87 2675 01/03/2015 0 13/10/1954 SIM

93 577315/1 ALINE DE PAULA LIMA KOZILEK

PROFESSOR II 9.49 9.86 2643 01/04/2015 2 30/10/1983 SIM


NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO JANETE DE SOUZA SATTELMAYER 12/11/2001 15 46º LUANA OLIVEIRA CUBAS 13/7/2002 15 47º JOAO PAULO MACEDO SAMPAIO DA SILVA 04/10/2002 15 48º BEATRIZ ALEXIA DOS SANTOS OLIVEIRA 17/3/2003 15 49º MISLAINNY LEITE MARTINS 10/4/2003 15 50º DAVI ANDRADE DA CRUZ MONTEJANO 08/5/2003 15 51º LETICIA LAILA GOMES DA SILVA 10/11/2003 15 52º KAROLINE MARIE SILVA 03/6/1999 14 53º ANA CAROLINA DE SOUZA PRADO 31/10/2001 14 54º JOAO GABRIEL FERREIRA BUENO 18/12/2001 14 55º JOYCE MARIA ROSA 27/5/2002 14 56º IZABELE FERREIRA FLAUDE 15/7/2002 14 57º NICKOLE THAYNE MARINELI BOECHART PEREIRA 07/9/2002 14 58º GABRIELLE CRISTINE SASSAKI 27/4/2003 14 59º CELSO HENRIQUE GUEDES 06/5/2003 14 60º VANESSA OLIVEIRA DE MOURA 10/6/2003 14 61º NATHAN DE SOUSA FARIAS BISCAIM 25/7/2003 14 62º KAIKY JUNIO ALVES 10/11/2003 14 63º FLAVIO AUGUSTO SOLEO DE PAULA 25/4/2002 13 64º MARIA LUIZA DE CAMPOS 25/5/2002 13 65º LUCAS PEREIRA DOS SANTOS 25/7/2002 13 66º LUCAS DE CARVALHO PINTO BRAGA RODRIGUES 05/9/2002 13 67º JULIO CESAR ALVES ZUCARELI 22/1/2003 13 68º LARISSA APARECIDA SILVA LIMA 20/4/2003 13 69º ESLEY CAUA DE ANDRADE BELISARIO 03/7/2003 13 70º ANA CLAUDIA BARBOSA DA SILVA 23/12/1997 12 71º NATALIA LOPES OLIVEIRA 13/1/2002 12 72º GABRIELLE NOBRE DE CARVALHO OLIVEIRA 12/4/2002 12 73º RAFAEL FRANCISCO MARTINS DA SILVA 08/11/2002 12 74º LARISSA DE OLIVEIRA EVARISTO 09/4/2003 12 75º MAYARA CAIANE BATISTA 13/4/2003 12 76º CLAUDINEI JUNIO ROCHA DOS SANTOS 28/1/2002 11 77º SAMARA ESTEFFANI DE OLIVEIRA 19/3/2002 11 78º BARBARA LOUISE ARAUJO ALVES E SILVA 12/9/2002 11 79º CAUA WILLIAM VIEIRA SANTOS 12/1/2003 11 80º PEDRO ARTUR SILVA ALVES 27/9/2003 11 81º ANA CAROLINA CORREIA RIBEIRO 25/5/2002 10 82º JULIA FERNANDES NUNES 02/11/2003 10 83º JOAO PEDRO TIMOTEO SALONI 13/8/1996 9 84º ESTHER DE MOURA RISCAROLLI 21/1/2001 9 85º LUCAS RYAN DA SILVA 16/5/2003 9 86º JONAS ALEXANDRE GOULART 25/9/2002 8 87º BRUNA RAFAELA OLIVEIRA PIRANGA 02/8/2001 7 88º LYVIA MAGALHAES DE SOUZA 29/10/2003 7 89º ANA PAULA ASSELMO BACELAR 13/1/2003 4 90º CARLOS ROBERTO PEREIRA 07/3/1978 FALTOU DESCLASSIFICADO ALICE VILA FARIA 22/6/1979 FALTOU DESCLASSIFICADO ISABEL CRISTINA NASCIMENTO SANSEVERO 24/1/1984 FALTOU DESCLASSIFICADO THAIS MARTINS 26/11/1990 FALTOU DESCLASSIFICADO VANIA SANTOS NUNES DE MORAES 25/9/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO GABRIELA RODRIGUES DE CARVALHO 07/11/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO GIOVANNI LEONARDO NASCIMENTO 31/7/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO MATHEUS HENRIQUE ROSA 07/10/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO ALAN ALEXANDRE PERETA 19/3/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO CAMILA LIDIA DA COSTA 21/1/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO THIAGO EDSON MARAN MOREIRA 12/7/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO JACKSON PAULO GREGORIO DA SILVA 12/4/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO ENZO MARIANO DOS ANJOS 17/5/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO LUANA BASTOS SOARES 05/6/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO LETICIA EVELIN DE ALMEIDA SOARES 10/10/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO EVELYN ALINE DE OLIVEIRA 15/10/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO ISABELA ANDRADE DA COSTA 26/12/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO TATIANE SANTOS SIQUEIRA 11/1/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO ANA CARLA GONCALVES DE SOUZA 13/3/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO RAFAEL SANTOS OLIVEIRA 13/3/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO THAMIRES LIMA SANTANA RIBEIRO 05/4/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO GABRIEL ALVES DE LIMA 07/4/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO ELLEN CAROLINE SOARES RODRIGUES 30/5/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO HENRIQUE MEIRELES PESSOA DA COSTA 14/6/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO BEATRIZ APARECIDA PEREIRA DO AMARAL 18/9/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO ISADORA MARIA DA SILVA RODRIGUES 01/11/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO MICHELE CRISTINA DE SOUZA PEREIRA 02/12/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO BRUNO VINICIUS DO NASCIMENTO 04/12/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO LUANA EMANUELLE LIMA RODRIGUES PEREIRA 25/12/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO RAIANE PIETRA BACCHIEGA DA SILVA 28/2/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO FRANCIELE DE SOUZA FREITAS 23/3/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO JOAO GABRIEL DE SOUZA OLIVEIRA 18/4/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO VICTORIA DOS SANTOS BATISTA 02/5/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO MAYK HENRIQUE SIMPLICIO PEREIRA 11/5/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO SABRINA LEITE SILVA 21/5/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO GUILHERME MONTEIRO MOREIRA 23/7/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO WALLYS MONTUANI DE SOUZA MOREIRA 02/8/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO JHENNIFER DE OLIVEIRA SILVESTRE 25/8/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO TAMIRES CRISTINA TOMAZ DO NASCIMENTO 24/9/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO ANA PAULA MARCELINO DA SILVA BARBOSA 02/10/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO BRENO HENRIQUE RIBEIRO 13/10/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO RICARDO BATAGIOTI JUNIOR 29/10/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO VINICIUS ALBINO DOS SANTOS 23/11/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO RAFAEL GOULART DE OLIVEIRA 26/11/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO CLARA BEATRIZ DA SILVA MESSIAS 20/12/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO CAUAN MOREIRA MARTINS 30/1/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO FABIO ALBERTO DA SILVA SANTOS 21/2/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO NAHEND APARECIDA DE SOUSA SILVA 26/2/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO TAISSA DA SILVA PIMENTEL 09/3/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO MAYCON ALEXANDRE SOUZA ALVES 11/3/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO ANA BEATRIZ CESARE SOUZA 14/3/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO GABRIEL HENRIQUE GALVAO MARTINS DA SILVA 26/3/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO VITORIA DE PAULA LEAL 26/3/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO CAROLINA DE OLIVEIRA SANTIAGO 29/3/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO MARIA EDUARDA SILVA 04/4/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO ANE CAROLINE CABRAL FERREIRA 07/4/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO LARISSA CRISTINA DO AMOR DIVINO 09/4/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO KAINAN WALLACE DE MELO GOMES 25/4/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO THAIS FARIA DA ROCHA 28/4/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO LARISSA PEREIRA DE SOUZA 11/5/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO INGRID DOS SANTOS FERNANDES 20/5/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO GABRIELA PONTES ALCALDE DA SILVA 27/5/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO GABRIEL FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA 04/6/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO JORGE DARIO SOARES ANGULO 13/6/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO CAMILE VITORIA ABRAO MIRANDA 01/7/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO DANIELA CRISTINA ROSA 10/7/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO GIOVANNA OLIVEIRA PUCCI DA SILVA 21/7/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO LUDMILLA ROSA DAMAZIO 28/7/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO ALICE SILVA RUIZ DE LIMA 03/8/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO OLIVIA MARIA MARQUES GRACIANO 04/8/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO LUCCA DA SILVA MONTEIRO 18/8/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO NATALIA CABRAL TEIXEIRA 20/8/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO MILENE CAROLINE COSTA DA SILVA 25/8/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO ANA CLARA DE PAULA FERREIRA 30/8/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO JOAO PEDRO SOARES 08/9/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO ALINE RODRIGUES FONSECA 12/9/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO MIKAEL DOS SANTOS VALVANO 19/9/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO JULIA REIS MARQUES DE SOUZA 24/9/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO MIRIANE DE SOUZA CARVALHO 31/10/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO ANA VITORIA DOS SANTOS DIAS DE SOUZA 11/11/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO KAREN MILENA MACHADO DE MAGALHAES 20/11/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO MARIA CLARA SOUZA AIN 25/11/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO RAISSA FREITAS DOS SANTOS CEMBRANELLI 25/11/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO ANA CLARA DE OLIVEIRA LEITE GARCIA 04/12/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO IGOR EVANIO CORDEIRO DA SILVA 08/12/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO VITORIA VALERIA DA SILVA SANTOS 08/12/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO DANIEL ALVES RIBEIRO 10/12/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO SAMUEL MONTEIRO FELIX ANTONIO 25/12/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO WILLIAN EMANUEL SALLES 26/12/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO MARCELA ANDRADE LEITE SANTOS 05/1/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO ESTER DE LIMA FERRAZ 07/1/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO RAFAEL BERNARDO DO ROSARIO 12/1/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO ANA BEATRIZ DE FREITAS VICENTE 21/1/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO INGRID NEGRAO PEREIRA 27/1/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO ISABELLE LETICIA FERREIRA ROSA 01/2/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO LORRAINE BRANDAO TOMIELLO 01/2/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO ALLAN CAETANO DO ESPIRITO SANTO 21/2/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO GABRIELA CLARO FERREIRA 25/2/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO RICHARD MELLO OLIVEIRA DOS SANTOS 08/3/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO RAQUEL HONORATO DOS SANTOS 10/3/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO LAIANY VICTORIA DA CRUZ REDIGOLO 12/3/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO LARISSA DENARDI ALVES 22/3/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO VICTOR VALENTIN CURTIS FLOETER 18/4/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO YASMIN INGRID LIMA RODRIGUES PEREIRA 19/4/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO VITORIA BEATRIZ ABREU SILVA 28/4/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO MARIA EDUARDA FERNANDES DA SILVA 29/4/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO VINICIUS APARECIDO DOS SANTOS MARTINS 29/4/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO LAISA GABRIELE QUIRINO DA SILVA 30/4/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO JOAO VICTOR PEREIRA MOURA 22/5/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO JOAO VICTOR PEREIRA MOURA 22/5/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO ANA BEATRIZ BARBOZA DA SILVA 23/5/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO MARCOS VINICIUS NASCIMENTO SOUZA 15/6/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO YASMIN DE QUEIROGA LOPES 18/6/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO DENISE DE PAULA GERONIMO DA SILVA 04/7/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO JOAO RENAN PACE DIOGO 07/7/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO BRUNA MONTEIRO DA SILVA 21/7/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO ROBERTO HENRIQUE MARTINS 25/7/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO BEATRIZ HOLANDA PEREIRA 27/7/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO KAUA NOVAES SANTOS 28/7/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO ANA CAROLINE APARECIDA DOS SANTOS 09/8/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO FERNANDA GABRIELE PEREIRA DO AMARAL 18/8/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO JOAO VITOR SILVA JUNIOR 24/8/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO FELIPE ANTONIO GONZALEZ DA SILVA 03/9/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO LETICIA CAROLINA DE OLIVEIRA COSTA 09/9/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO MARIA FERNANDA CORREA MORAES 16/9/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO ALLAN PEREIRA LOPES 20/9/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO BEATRIS RIBEIRO DE ANDRADE 05/10/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO ANDRESSA GIOVANNA DE ANDRADE 22/10/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO GABRIEL LEE NOGUEIRA INACIO LOPES 25/10/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO NATHAN CARDOSO DOS SANTOS 26/10/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO BRENDA VITORIA SILVA LOPES 01/11/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO NIKOLAS ROQUE MARTINS MAIA 05/11/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO MARIANE DE OLIVEIRA REIS ALVES 10/11/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO GABRIELA DE CASSIA APARECIDA DE LIMA 12/11/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO SABRINA MARQUES DE MENDONCA LIRA 18/11/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO PEDRO HENRIQUE FERREIRA MACHADO 24/11/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO ALINE CANDIDO PEREIRA 08/7/1990 20 1º MATHEUS HENRIQUE COSTA DA SILVA 04/2/2002 20 2º CALEO BETTINI DE MATOS 15/10/2002 20 3º ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA 21/9/2000 19 4º LIVIA MARIA 25/2/2002 19 5º LAYLA FATIMA DE OLIVEIRA BEZERRA 03/4/2002 19 6º MARCOS VINICIUS FARIA 03/5/2003 19 7º GIOVANNA MAXIMIANO DA SILVA 20/7/2003 19 8º INGRID VITORIA LATANZI SILVA 25/10/2003 19 9º

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO SUELLEN RAMOS NUNES 03/5/1987 18 10º MARIA JULIA FREIRE TAVEIRA 09/10/1999 18 11º RAFAELA CABRAL CINTRA 01/4/2001 18 12º ANA GABRIELA ESPOSITO MARIANO 22/6/2001 18 13º ANA MEL MINARI RIVIERA 31/1/2002 18 14º BEATRIZ CRISTINA ALVES DA SILVA 02/2/2002 18 15º AMANDA APARECIDA NICOLAU RABELO 11/10/2002 18 16º MARIA EDUARDA FERNANDES DA COSTA MELO 12/11/2002 18 17º GABRIEL LOPES DE ALMEIDA 08/1/2003 18 18º IGOR ALVES COSTA 19/6/1988 17 19º LUCIMARA APARECIDA DE OLIVEIRA 06/6/1997 17 20º NATALIA LAYANNY DOS SANTOS 27/10/1998 17 21º LAIS SANTANA DE MORAIS 10/9/2000 17 22º JOAO PEDRO MACIEL MENDES MARTINS 29/12/2000 17 23º ANA CAROLINA DA SILVA MOISES 15/7/2001 17 24º PAOLA DA SILVA DOMINGUES 11/8/2001 17 25º LETICIA MARCELA ALMEIDA DA SILVA 13/10/2001 17 26º GABRIEL ALACRINO BANDOLIN CENTENO 30/3/2002 17 27º GABRIEL BENEDITO ALBINO 05/4/2002 17 28º NATALIA APARECIDA ALEIXO 23/7/2002 17 29º FELIPE AUGUSTO MARTINS FERNANDES 26/9/2002 17 30º ANA CAROLINA MACHADO SANTOS 27/1/2003 17 31º ISADORA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUSA 07/2/2003 17 32º ANA CAROLINA AZZOLA DE MORAES 01/5/2003 17 33º LIVIA BEATRIZ GONCALVES 13/10/2003 17 34º JULIANO CARVALHO TEIXEIRA 01/11/1998 16 35º THAIS CARLA SERIO MARTINS 21/3/2000 16 36º DAIANE CAROLINE TEODORO DOS SANTOS 12/8/2000 16 37º MARIELEN SAMAIRA CRISPIM DE MORAES 27/5/2001 16 38º AYRA DAPHINI DIAS MORAES 11/8/2001 16 39º GABRIELE MARTINS ROSA 25/10/2001 16 40º LARISSA URIANE SANTOS DA SILVA 17/12/2001 16 41º DEBORA CAVALCANTE DA SILVA 01/5/2002 16 42º HENRIQUE GASPAR DE LIMA 24/2/2003 16 43º JENNIFER SANTOS DA ROSA 21/4/2003 16 44º BRUNA MARTINS DOS SANTOS 20/1/1998 15 45º JENNIFER OLIVEIRA DE SOUZA 03/3/1999 15 46º PEDRO PAULO CARVALHO RANGEL 03/3/2000 15 47º SAMUEL DOS SANTOS SOUZA 12/8/2000 15 48º RAISSA GOMES DE MOURA 02/4/2001 15 49º ANA BEATRIZ MENDOZA AMORIM 16/9/2001 15 50º NICOLAS DE MATTOS RODRIGUES 14/5/2002 14 51º NICOLAS GUSTAVO SILVA RODRIGUES 29/6/2003 13 52º PAULA GABRIELLE RODRIGUES DE PASCHOAL 01/4/2002 12 53º ELISANGELA ALVES ALMEIDA SOUZA 17/6/1980 10 54º VINICIO CLEMENTE GOMES 05/2/1970 FALTOU DESCLASSIFICADO ANA CARLA DIAS DA SILVA 02/9/1982 FALTOU DESCLASSIFICADO GISELE APARECIDA DOS SANTOS 11/3/1983 FALTOU DESCLASSIFICADO MARIA DAS GRACAS LIMA SILVA 28/8/1983 FALTOU DESCLASSIFICADO ERIVANDA DE ARAUJO SOUSA 02/8/1985 FALTOU DESCLASSIFICADO ANDRE LUIZ DIOGO 25/3/1988 FALTOU DESCLASSIFICADO VANESSA AVILA SOARES MACEDO 23/5/1989 FALTOU DESCLASSIFICADO MAIARA FERREIRA DE ASSUNCAO 01/4/1990 FALTOU DESCLASSIFICADO GRAZIELA DE OLIVEIRA FRANCA 03/5/1990 FALTOU DESCLASSIFICADO VERONICA APARECIDA DE MATTOS 18/4/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO JOICE DE OLIVEIRA SILVA 26/9/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO DANIELE SANTANA 03/11/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO AMANDA CAROLINE PEREIRA DE OLIVEIRA 20/11/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO PRISCILA ALEXANDRA MARIANO LOPES 18/6/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO ELKER MATEUS DE MENDONCA VIEIRA DUARTE 29/6/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO ANNA LUIZA SILVA 18/11/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO ELYS RAQUEL DA SILVA FRANCELINO 09/7/1995 FALTOU DESCLASSIFICADO KARINE MARIA REBOUCAS MATOS 08/4/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO PAMELA MOREIRA BORGES 09/3/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO


NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO VALERIA COSTA VIANA PEREIRA 13/3/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO DAIANE SILVEIRA DE CARVALHO 12/12/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO TAIANE CRISTINA DE LAIA 08/2/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO CAMILA CRISTINA DE MOURA RAMOS 10/5/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO MELINA PATRICIA SIQUEIRA BUSSOLA 24/6/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO NOADIA NICOLE ILO RODRIGUES 02/11/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO PAOLA APARECIDA DA SILVA 18/11/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO JESSICA MARIA DE PAULA 14/12/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO CAROLINE DE OLIVEIRA DA SILVA 01/1/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO SARA MONIQUE SANTOS COSTA 20/2/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO KARINA KAREN DE SOUZA ALMEIDA 30/5/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO MAX RONIEL PEREIRA DOS SANTOS 17/6/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO NAYARA NARUMI SHIBATA 31/7/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO LUCAS VINICIUS DA SILVA COSTA 12/8/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO CAMILA FRANKLIN NEVES 21/9/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO LIZANDRA EVELYN DE LIMA CAPUTO 28/9/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO IGOR VINICIUS BUENO MACIEL 29/9/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO RAQUEL FELIX AMARAL 11/10/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO LARISSA FERNANDA DA SILVA ALMEIDA 18/10/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO PHILIP BERNARDES MAGALHAES 18/10/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO RAFAELA DA SILVA NOGUEIRA 12/11/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO MICHEL ALEXSANDER FONSECA HORA 15/2/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO LAILA CHAVES 30/4/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO DANIEL FERREIRA DO PRADO 27/5/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO NICOLAS VINICIUS DE OLIVEIRA 09/7/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO EVERTON FELIPI MARTINS DA SILVA 23/9/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO STEPHANI MARIA VIEIRA DE LIMA 07/10/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO LORRAINE MENEZES SILVA 15/10/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO MARLON GABRIEL DE BARROS PEREIRA 20/11/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO VITORIA MONTEIRO JARDIM 25/11/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO LETICIA SANTOS PEREIRA 13/12/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO MARCELLE PENELUPPI 02/1/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO GABRIEL FERRACIN FLAUZINO 08/1/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO LANUCIA ANDRESSA DE OLIVEIRA 14/3/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO MARINA RODRIGUES SACCHI 28/3/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO PALOMA OLIVEIRA DA SILVA 28/3/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO JACQUELINE NOGUEIRA MORAIS DE SOUSA 06/4/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO ISABELLA MIRELA SILVA 14/4/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO MARIA CLARA COSTA DA ROCHA 19/4/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO GABRIELLE MIRANDA DA COSTA 14/5/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO BRUNA RAISSA SANTOS DE PAULA 25/5/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO VICTORIA FERRAZ ELIOTERIO 30/5/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO JOYCE FERREIRA DA SILVA 20/6/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO PEDRO HENRIQUE RODRIGUES SENDRETTI 04/7/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO RAFAEL PATRICIO COIMBRA DE OLIVEIRA 16/7/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO MAYARA LOPES SIQUEIRA 05/8/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO JEFFERSON IBA DE FARIA 07/8/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO ISABELLA APARECIDA FURTADO BARBOSA 19/8/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO HILLARY DE SOUZA ARAUJO BATISTA 17/9/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO MARIA DOMINIQUE ARAUJO DE LIMA 18/9/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO MARIA EDUARDA DO PRADO NASCIMENTO 29/9/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO GUSTAVO PEREIRA DA SILVA 14/10/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO MARIO RODRIGUES NETO 18/10/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO NICOLY SANTOS DA SILVA 14/11/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO ALICE ARANTES ROMAO DE SOUZA 06/12/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO ALISSON DA SILVA BATISTA 10/1/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO CAMILY VITORIA ROZENDO MOREIRA 06/6/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO VITORIA DA SILVA BATISTA 10/6/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO MARIANA LACERDA DE ASSIS 18/4/2003 19 1º SABRINA DA SILVA CARVALHO 06/6/2001 18 2º JENNIFER CRISTINA PIFFER 15/6/1992 17 3º KAYLANI STEPHANIE MESQUITA DOS SANTOS 06/10/2003 17 4º

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO MARCOS CHAVES CINCOETTI 20/4/1993 15 5º TABATA HELENA DE SOUZA ALMEIDA 24/2/1996 15 6º RAQUEL DOMINGOS DE SOUZA 23/3/1999 12 7º SUELI RIBEIRO DA SILVA 17/8/1984 11 8º SAMUEL BEZERRA DOS SANTOS 19/7/1999 11 9º SEBASTIANA DE CASTRO E ANDRADE 04/6/1979 FALTOU DESCLASSIFICADO ELIANE SANTOS FERNANDES 11/7/1983 FALTOU DESCLASSIFICADO LEILA SANTOS RAGANHAN XAVIER 17/11/1987 FALTOU DESCLASSIFICADO ERIK HENRIQUE DE SOUZA MARTINS 21/12/1989 FALTOU DESCLASSIFICADO MEIRYELLEN DE FATIMA SOARES ALMEIDA 02/4/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO EMILY BONFIM DUARTE 16/4/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO MARIA LUIZA FORTES MUNIZ DOS SANTOS 23/12/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO NATHAN OLIVEIRA ROSA 05/8/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO MATHEUS HENRIQUE DE ABREU 19/8/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO ANA CALINE DOS SANTOS ROMEIRO 04/11/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO MAX EVERTON DE SOUSA MARTINS 18/11/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO VICTOR MONTEIRO BERNADELLI 01/11/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO GLEIZIELE LUEVILIN DO NASCIMENTO 12/2/2003 FALTOU DESCLASSIFICADO Não houve interposição recurso contra a classificação prévia. São José dos Campos, 09 de janeiro de 2020. Augusta Nanami Hayashi Departamento de Gestão de Pessoas Diretora

José de Mello Correa Secretária de Gestão Administrativa e Finanças Secretário

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS A Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, em parceria com o CIEE - Centro de Integração Empresa Escola, torna pública a CLASSIFICAÇÃO FINAL NÍVEL SUPERIOR – ESPECIAL dos candidatos inscritos no Processo Seletivo para Estagiários - Edital 03/2019. ADMINISTRAÇÃO E AFINS

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO GABRIELA PEREIRA SILVA 14/02/2000 16 1º PABLO DE PAULA ROSA RIBEIRO 22/11/1997 12 2º MISAEL FRANCISCO DA SILVA 03/12/1967 FALTOU DESCLASSIFICADO KLEBER LEONI KIMURA 15/02/1979 FALTOU DESCLASSIFICADO ANA PAULA ROCHA SILVA 14/03/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO DESIGN GRÁFICO

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO THAIS MARTINS 15/10/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO DIREITO

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO BRUNA LARISSA ALVES DOS SANTOS 30/06/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO INFORMÁTICA E AFINS

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO JESSE HELENO DA SILVA LEITE 10/12/1991 FALTOU DESCLASSIFICADO THALES WILLIAN GUEDES 18/10/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO PEDAGOGIA – CENTRO

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO ROSANA FANTAGUSSI DOS ANJOS LEMOS 24/10/1982 10 1º INGRID MONIQUE JUSTINO SANTOS 22/06/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO PEDAGOGIA – LESTE

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO PATRICIA DE CASSIA CAMPIONI PORTO 21/06/1978 9 1º VANIA CRISTINA FONSECA RAMOS 10/01/1980 FALTOU DESCLASSIFICADO PEDAGOGIA – SÃO FRANCISCO XAVIER

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO VIVIANE BELISA PEQUENO LIMA DE OLIVEIRA 07/03/1998 11 1º PAMELA CAROLINE PEREIRA DE SIQUEIRA 13/01/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO Não houve interposição recurso contra a classificação prévia. São José dos Campos, 09 de janeiro de 2020. Augusta Nanami Hayashi Departamento de Gestão de Pessoas Diretora


PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS

A Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, em parceria com o CIEE - Centro de Integração Empresa Escola, torna pública a CLASSIFICAÇÃO FINAL NÍVEL SUPERIOR – GERAL dos candidatos inscritos no Processo Seletivo para Estagiários - Edital 03/2019. ADMINISTRAÇÃO E AFINS

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO IRAMI MARIA GURJAO CARDOSO 22/10/1976 20 1º ANA LUIZA DE BARROS SANT ANA 22/12/1998 19 2º SIMONE CARDOSO FONSECA MAIA 09/08/1972 18 3º MURILO HENRIQUE VIEIRA SILVINO 19/05/1996 18 4º ANA LETICIA DA COSTA BATISTA 19/04/1997 18 5º ANA GABRIELA GAIOSO RIBEIRO 27/10/1998 18 6º MATHEUS MASCENO FERREIRA 26/11/1998 18 7º MICAELLA MAYUMI MERCADO KAMEZAWA 09/01/1999 18 8º KASSIA FARIA DA SILVA 08/11/1988 17 9º FELIPE RODRIGUES DE CARVALHO 12/07/1995 17 10º KARINA TERESA LOPES SILVA 09/12/1996 17 11º GIOVANNA JOHSEN RIBEIRO E SILVA 19/11/1999 17 12º MARIA CLARA ANDRE COSTA 29/09/2000 17 13º LUCIANO APARECIDO RODRIGUES 13/12/1979 16 14º GUSTAVO PEREIRA DE CASTRO 26/04/1985 16 15º ERYCA LOURENCO DE SOUZA 14/02/1986 16 16º CLAUDIA DANIELLE DE CARVALHO CELENZA MOURA 13/11/1990 16 17º FELIPE NOGUEIRA BATISTA 27/01/1991 16 18º CLEIDE OLIVEIRA SANTOS 20/10/1991 16 19º JAQUELINE DOS SANTOS MONTEIRO 01/08/1994 16 20º GABRIEL SPERANDEO SOARES DA SILVA 01/08/1996 16 21º MAYARA KESIA MESSIAS 26/12/1997 16 22º GABRIELA PEREIRA SILVA 14/02/2000 16 23º JEAN INOCENCIO VAZ 25/06/2000 16 24º GABRIEL PABLO JERONIMO DE JESUS 20/10/2000 16 25º MARIA VITORIA AQUINO DE MELO 12/11/2000 16 26º JOSE WESLEY DE JESUS DE LIMA 22/11/2000 16 27º NADIA BEATRIZ DA SILVA MONFARDINI 19/03/2001 16 28º MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA 17/10/2001 16 29º RAUL CASTRO DE QUEIROZ 28/02/2002 16 30º LAURO SILVANO DA ROSA 24/04/1980 15 31º JULIANO WALLACE RIBEIRO VIEIRA DA SILVA 26/08/1983 15 32º MARIA NATALIA DE SOUZA ALEXANDRE 06/12/1985 15 33º THIAGO GRACIANO 12/12/1988 15 34º NAYARA ANDRESSA OLIVEIRA DA SILVA 26/06/1991 15 35º OTAVIO AUGUSTO DE CARVALHO 17/10/1997 15 36º BRUNA BARBOSA ARANTES 14/11/1997 15 37º GABRIELE FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA 09/04/1999 15 38º LUCAS GONCALVES FERREIRA SEMENSATO 05/10/1999 15 39º KAREN BATISTA MACHADO SALGADO CELEGHIM 23/04/2000 15 40º LETICIA PRADO MIRANDA DE LIMA 27/08/2000 15 41º BRUNO APARECIDO SABINO DOS SANTOS 30/09/2000 15 42º THIAGO VINICIUS CORREA NUNES 28/01/2001 15 43º ISABELLE NICOLI DE OLIVEIRA MOTA 09/02/2001 15 44º BRUNO PERRI BRITO 01/03/2001 15 45º BRUNA COSTA PINTO 03/05/2001 15 46º LUCAS GUSTAVO CANDIDO DA FONSECA 18/06/2001 15 47º MARLI DE FATIMA VASCONCELOS 14/02/1981 14 48º ANA PAULA DA SILVA 30/12/1982 14 49º LEANDRO MARTINS TOMAZ 28/04/1984 14 50º VANESSA MARIA DE SOUZA RODRIGUES 10/04/1988 14 51º LETICIA APARECIDA DA SILVA 25/03/1989 14 52º FELIPE NUNES BRUNO 20/11/1991 14 53º NATHALIA DIAS MARCIANO FLORA 26/03/1995 14 54º CAROLINE CORREA FERREIRA LEITE 02/02/1996 14 55º GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA 15/08/1996 14 56º LARISSA DA SILVA HARADA 15/03/1997 14 57º KARINA RAMOS COSTA 11/04/1997 14 58º ANA CLARA RIBEIRO DE SOUZA 09/09/1998 14 59º DIOGO RODRIGUES DA SILVA 18/12/1998 14 60º MARIANNE STEFANI SILVA MATOS 25/03/1999 14 61º

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO GUSTAVO SANTOS MOREIRA 05/04/1999 14 62º ANELISE NEGREIROS 12/04/2000 14 63º BEATRIZ AREVA LO PACHECO 13/04/2000 14 64º GIULIA CARVALHO DA GAMA 27/10/2000 14 65º GABRIELLE APARECIDA DE ALMEIDA FERNANDES 14/11/2000 14 66º ALLAN MATHEUS MARQUES BRITO 07/01/2001 14 67º RACHEL BEATRIZ DA SILVA SOARES 16/03/2001 14 68º ANA BEATRIZ DE SOUZA MARTIMIANO 16/10/2001 14 69º LUCIANA MARQUES GONCALVES 21/08/1967 13 70º JULIANA APARECIDA GONCALVES PIMENTEL 08/01/1980 13 71º ADRIANA FELICIANO S SILVA 13/03/1983 13 72º SANDRA REBECA ALVES OTSUKA 15/04/1984 13 73º JEAN FRANCESCO MARCIANO ROSA 11/12/1989 13 74º SILVANA FERNANDES CHAVES 20/08/1990 13 75º JESSICA GRAZIELLE DIAS DA SILVA 23/12/1990 13 76º ALINE BRUNA DE LIMA PISTILLI 18/10/1991 13 77º ANA CLARA LOPES LIMA 09/07/1992 13 78º FELIPE DIAS GONCALVES 01/04/1993 13 79º CAROLINE SANTOS RODRIGUES 12/04/1994 13 80º KAREN HELENA DA SILVA 14/09/1995 13 81º JAQUELINE KELLY BELLONI DE MELLO 19/09/1995 13 82º CLARA MATELLI 08/07/1996 13 83º LETICIA OLIVEIRA VALENTIM 02/07/1998 13 84º POLIANA DE OLIVEIRA APRIGIO 14/07/1998 13 85º BRUNA APARECIDA DE SOUZA PRADO 13/10/1998 13 86º JULIA ALVES DE OLIVEIRA 16/12/1998 13 87º NATHALIA ARAUJO DE ANDRADE 05/02/1999 13 88º LUIZ FRANCISCO PINHO ANDRIOLLI 01/05/1999 13 89º ANA CLARA CUNHA DE CASTILHO 24/06/1999 13 90º JENIFER COIMBRA AGUIAR E SILVA 10/01/2000 13 91º ANDRE LUIZ BERNARDES DE OLIVEIRA 20/04/2000 13 92º LUANA SILVA DE SOUZA 28/04/2000 13 93º BRENDA RAFAELA LANZILOTI 08/02/2001 13 94º LETICIA MARCONDES PROENCA 16/09/2001 13 95º SILVANA ELAINE FERREIRA DA COSTA CLAUDINO 18/04/1976 12 96º SHIRLEY DIOGO 09/09/1978 12 97º NATALIA CHRISTINE DE SOUZA 20/01/1986 12 98º DEISE MORAES DE PAULA CARDOSO 14/01/1988 12 99º DEUSIMAR DE ANDRADE LUCENA 10/11/1989 12 100º LARISSA KAROLINE FERREIRA DE CAMPOS LEMES 26/09/1990 12 101º ANA ELISA DOS SANTOS MARTIN 17/01/1993 12 102º SUELMA APARECIDA DE CASTRO MACHADO 26/05/1995 12 103º BRUNO WASHINGTON XAVIER DA SILVA 13/11/1995 12 104º MICAELE PERES RIBEIRO ANDRADE 22/12/1995 12 105º MAIARA DOS SANTOS FERREIRA 28/03/1997 12 106º GABRIEL JOSE DE SOUZA 26/07/1997 12 107º EDVAN RICARDO DE SOUSA JUNIOR 02/11/1997 12 108º JOSEANE MARCELE RIBEIRO 06/11/1997 12 109º PABLO DE PAULA ROSA RIBEIRO 22/11/1997 12 110º PAMELA DA SILVA DIAS 19/02/1998 12 111º ANA RAFAELA SANTOS SILVA 02/11/1998 12 112º VANESSA BARBOSA MACHADO 11/12/1998 12 113º KARIN IRIS DOS SANTOS 02/05/1999 12 114º BRENDA ELLEN LEITE DA SILVA 21/10/1999 12 115º ALESSANDRA CIBELE NEVES SILVA 17/11/1999 12 116º CAROLINA MARTINS BACHESQUE 14/09/2000 12 117º THAINARA DOS SANTOS 06/10/2000 12 118º LETICIA GOUVEIA GIROTTO 22/01/2001 12 119º THAINA DE SOUZA RAMOS 12/05/2001 12 120º BIANCA VITORIA DA SILVA 25/08/2001 12 121º AUREA BEATRIZ FERNANDES DE MELLO SANTOS 07/09/2001 12 122º MIRIAM CAMILE FERMINO FERREIRA 15/11/2001 12 123º MARCIA ELIANA QUIRINO 17/02/1976 11 124º SILVIA HELENA ALVES DA SILVA 27/09/1980 11 125º


NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO PATRICIA MICHELE DA SILVA 15/05/1983 11 126º LUANA PRISCILA DE SOUSA 05/07/1984 11 127º LETICIA FERNANDA CAMPOS SILVA 21/07/1988 11 128º EVANDRO BATISTA SWARRA 09/12/1992 11 129º HOSANA CAROLINA BUENO DO AMARAL 25/03/1994 11 130º SAMANTHA DE CASSIA CLAUDINO 02/06/1994 11 131º TAINAN ORBOLATO DE CARVALHO 25/04/1995 11 132º LANE RAQUEL SOUSA MACEDO ARAUJO 13/11/1997 11 133º JOAO ICARO SOUZA FONSECA DA CRUZ 05/10/1998 11 134º GABRIELLE DE AQUINO SILVA 15/10/1999 11 135º LARISSA DOS SANTOS MELO 07/12/1999 11 136º FABIANA PRADO VILELA DE CARVALHO 23/06/2000 11 137º LARISSA STEFANIE CAMARGO SIMOES 25/08/2000 11 138º GIOVANNA CAROLINA OZORIO DOS SANTOS 17/09/2000 11 139º PAULO VICTOR MAXIMINIANO GERMANA DA SILVA 09/01/2001 11 140º FABIANO AMARAL AMBROZ 14/09/1979 10 141º EDILSON EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA 07/08/1990 10 142º GABRIELA APARECIDA DE SALES ROCHA 16/08/1990 10 143º STEPHANIE DA FONSECA MOREIRA 29/01/1997 10 144º OTAVIO AUGUSTO ASSUNCAO LEITE 09/05/1997 10 145º LORRAINE FERNANDES ARAUJO 09/08/1997 10 146º SHIRLEY MICIANO DE OLIVEIRA 15/03/1998 10 147º SAMIA OLEGARIO BUSTAMANTE 27/07/1998 10 148º THAINARA OLIVEIRA DE PAIVA 17/10/2000 10 149º POLLYANNA THUANE SILVA SANTOS 12/05/2001 10 150º THIAGO FERREIRA DE MOURA 13/08/2001 10 151º ROSELI DE FATIMA DA SILVA 29/03/1982 9 152º RENATA DE ALMEIDA 11/07/1990 9 153º PAOLA ANDRIELE VIEIRA 24/08/1992 9 154º TUANE FATIMA DOS SANTOS 31/01/1995 9 155º ISABELLA CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA 06/07/1995 9 156º LUIS ALVES BARRETO 21/09/1989 8 157º MALCON ANTONIO DA FONSECA 15/01/2001 7 158º MICHELLY LUANA DOS SANTOS MELO 23/09/2001 7 159º AILA REBECA PEAGNO DE SOUSA 14/09/1997 6 160º TERESINHA DE FATIMA FARIA 05/10/1962 FALTOU DESCLASSIFICADO MISAEL FRANCISCO DA SILVA 03/12/1967 FALTOU DESCLASSIFICADO ANDREA REGINA ROOS 03/09/1970 FALTOU DESCLASSIFICADO FERNANDA MARIA CUNHA REINOSO 15/05/1972 FALTOU DESCLASSIFICADO SILVANY MARIA DOS SANTOS 05/04/1975 FALTOU DESCLASSIFICADO MARLENE CRUZ DE AMORIM 08/05/1975 FALTOU DESCLASSIFICADO ANA PAULA DE OLIVEIRA 31/05/1975 FALTOU DESCLASSIFICADO MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA 12/09/1975 FALTOU DESCLASSIFICADO VIVIANE VIEGAS BRANDAO 09/01/1977 FALTOU DESCLASSIFICADO ELISANGELA PEDROSO ALVES NOGUEIRA 26/11/1977 FALTOU DESCLASSIFICADO LUCIANA BELIZARIO DE ALMEIDA 07/04/1978 FALTOU DESCLASSIFICADO KLEBER LEONI KIMURA 15/02/1979 FALTOU DESCLASSIFICADO ANDREIA MARQUES DE CARVALHO 12/11/1979 FALTOU DESCLASSIFICADO MARCIA PEREIRA PACIFICO DA SILVA 18/03/1982 FALTOU DESCLASSIFICADO MARCELO PORTES DA SILVA 20/05/1982 FALTOU DESCLASSIFICADO JUCELI APARECIDA DE SOUZA SANTOS 03/07/1982 FALTOU DESCLASSIFICADO ELIZANGELA BEZERRA ALVES 26/06/1983 FALTOU DESCLASSIFICADO PAULA MARCITELLI DA LUZ 26/10/1983 FALTOU DESCLASSIFICADO GABRIELA GOMES GUIMARAES 06/10/1984 FALTOU DESCLASSIFICADO AMANDA CAMILA ALEXANDRE BERNARDES 12/12/1984 FALTOU DESCLASSIFICADO CIBELE PAOLA DA SILVA SILVA 03/05/1985 FALTOU DESCLASSIFICADO LUANA MOREIRA SOUZA DOS SANTOS 17/11/1985 FALTOU DESCLASSIFICADO PAULA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS 15/12/1986 FALTOU DESCLASSIFICADO HUGO DIAS PIMENTA 13/01/1987 FALTOU DESCLASSIFICADO PAMELA JULIA FERREIRA CARNEIRO 29/05/1987 FALTOU DESCLASSIFICADO SANDRO CRISTIANO ALVES 28/06/1987 FALTOU DESCLASSIFICADO BRUNA FABIANA DE SOUZA 17/03/1988 FALTOU DESCLASSIFICADO RICARDO HENRIQUE DA ROSA 16/09/1988 FALTOU DESCLASSIFICADO CAMILLA DA SILVA LIMA 11/07/1989 FALTOU DESCLASSIFICADO

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO CARLOS RODOLFO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR 09/08/1989 FALTOU DESCLASSIFICADO TAMIRES GUIMARAES BARROS CHAGAS 10/09/1989 FALTOU DESCLASSIFICADO RICARDO COSTA SANTOS 05/01/1990 FALTOU DESCLASSIFICADO RAISSA PAULA PASSOS MOTA 01/03/1990 FALTOU DESCLASSIFICADO CLECIA ALVES PALMEIRA 26/05/1990 FALTOU DESCLASSIFICADO GUILHERME GUIMARAES OLIVA 03/09/1990 FALTOU DESCLASSIFICADO ANSELMO ARAUJO DE CARVALHO 10/09/1990 FALTOU DESCLASSIFICADO DENISE LIMA JESUS DA COSTA 20/11/1990 FALTOU DESCLASSIFICADO JULIANA GARCIA FERNANDES 22/12/1990 FALTOU DESCLASSIFICADO GABRIEL SANTOS QUIRINO 18/01/1991 FALTOU DESCLASSIFICADO FLAVIA CAROLINE DE ALMEIDA MACIEL 12/04/1991 FALTOU DESCLASSIFICADO MICHELLE LIDIANE SANTOS 05/06/1991 FALTOU DESCLASSIFICADO ISABELLE ROSA DE PAULA FERREIRA 03/10/1991 FALTOU DESCLASSIFICADO FERNANDA MARQUES SOARES 21/01/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO JOAO PAULO MARQUES 21/02/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO JAMES OLIVEIRA NASCIMENTO 13/03/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO BRUNA CAMPOS GULARTE 21/08/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO CAROLINE FRANCISCO SOARES 23/08/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO ELCIO CARLOS CERQUEIRA E SILVA 23/08/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO WALTER RAMOS MARINHO 24/09/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO ADRIELLE DA COSTA BRITO 05/01/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO DANIELE ALACRINO LOPES ARAUJO 13/02/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO VINICIUS MARQUES 12/05/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO LUAN MARTINS DOS SANTOS COSTA 29/07/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO THAIS ALVES DA SILVA 04/11/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO FERNANDA FAVARO PAGAN 09/01/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO VINICIUS DA SILVA 14/01/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO ANGEL JENNIFER MUNIZ LEITE 22/01/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO ANNA KAROLINE DA SILVA PORTELA 21/02/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO ANA PAULA ROCHA SILVA 14/03/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO KAREN FABIANA SANTOS OLIVEIRA FERNANDES MATOS 19/03/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO BRUNO RAFAEL DOS SANTOS GOLANDA 12/05/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO DENILSON JIREH DE SOUZA MORAIS 16/05/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO BRUNA MELO DA SILVA 25/11/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO KARLA AMANDA DO NASCIMENTO 26/11/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO THAMIRIS APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 20/01/1995 FALTOU DESCLASSIFICADO RENAN DANILO CASTRO 09/02/1995 FALTOU DESCLASSIFICADO THAIS CHIOZZINI DE OLIVEIRA 08/03/1995 FALTOU DESCLASSIFICADO MIRIAN CAROLINE DE CARVALHO 12/03/1995 FALTOU DESCLASSIFICADO DANIELE GOIS DA CUNHA 20/03/1995 FALTOU DESCLASSIFICADO DOUGLAS DE OLIVEIRA COSTA 26/07/1995 FALTOU DESCLASSIFICADO THAIS FERNANDA GONCALVES 01/12/1995 FALTOU DESCLASSIFICADO KAROLINE RAMOS DOS SANTOS 25/12/1995 FALTOU DESCLASSIFICADO JONATAS HENRIQUE AMARAES CORREIA 30/01/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO MARIANA LUZ SIMOES 17/04/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO AMANDA CAVALCANTE 19/04/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO JULIANA GABRIELE PEREIRA 06/06/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO NATASHA MARTINS RODRIGUES DE JESUS 04/07/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO LUCIANO OTACIZIO SANTANA ROCHA 21/08/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO BARBARA SILVA 07/09/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO THAINA ANCHIETA DE SOUSA 30/11/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO LUIS FELIPE TAVARES FERNANDES SANTOS 29/12/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO FERNANDA SILVEIRA GOIEMBIESQUI 03/01/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO AMANDA KELLY DE MOURA MORCIANI 07/01/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO THAYS CAROLINE APARECIDA DE SOUZA 01/04/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO MARINO CARDOSO LEMES 03/04/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO JULIA SIMOES 16/04/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO TAMY CAROLINE DOS SANTOS BUENO 29/04/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO NATALIA CRISTINA LUZ QUIRINO 01/06/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO MICHELE SOARES FEITOZA 30/06/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO JULIA DE GODOI DIAS 03/09/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO LETICIA DE CAMARGO CEREZER SANTOS 06/09/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO NICOLI RIBEIRO DE SOUSA 15/09/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO GABRIELA SCIPPA DE SOUZA 21/09/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO ENID CRISTINA BARBOSA DE CARVALHO 06/10/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO BEATRIZ VIVIANE BRAGA DE SOUZA 14/10/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO CIANE SIMOES DE SOUZA 28/10/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO KIMBERLY SUELLEN CUNHA 04/11/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO REGINA SILVA DIAS OLIVEIRA 10/12/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO GISELI GUIMARAES ALVES 05/03/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO JOAO PEDRO SANTOS VIEGA SILVA 18/03/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO MARCOS GABRIEL BRITO DA COSTA SILVA 12/04/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO LETICIA AMANDA DO NASCIMENTO VIEGAS DOS SANTOS 20/04/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO YURI DOS SANTOS SOUZA 12/06/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO DANIELE BARBOSA DA COSTA 06/07/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO EDUARDA FELIX FERREIRA 31/10/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO MATHEUS OLIVEIRA DE OLIVEIRA 03/11/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO CRISLAINE APARECIDA DA SILVA ESTEVAM 04/01/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO GABRIELA SOUZA ALKMIN 08/01/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO JAQUELINE SOUZA DE ANDRADE 22/01/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO REBECA ROMERO PEREIRA 25/02/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO ANDRE LUIZ DOS SANTOS ALVES 09/05/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO LARISSA APARECIDA DE LIMA PINHO 02/06/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO GUILHERME DOS SANTOS MARQUES 06/06/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO LIGIA DE ALMEIDA ALVES RODRIGUES 15/06/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO JAMILE MARIA SIMAO SILVA 18/06/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO THAIS CRISTINA DIBBERN E SILVA 05/07/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO FLAVIA MARIA SOARES DAMASCENO 09/07/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO MARIA JENNIFER CAVALCANTE 30/07/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO IGOR DA SILVA CASTILHO 27/08/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO THIAGO VIZOTO 12/10/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO BRENO RIBEIRO CORREA 27/10/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO DAIANE CRISTINA LIMA DOS SANTOS 15/11/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO LARISSA RODRIGUES MARQUES DA SILVA 16/11/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO TAINA DOURADO SANTANA 25/11/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO GABRIELA CRISTINA CAMILO ALVES 07/01/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO KEMELLY EDUARDA CRESCENCIO DA CONCEICAO 15/01/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO VITOR FONSECA PARRELLA 12/02/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO PAULO RAMON DE SOUSA SILVA 01/03/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO HELEN LETICIA DE ALMEIDA SILVA 28/03/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO MIGUEL VALDO PLACA 29/03/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO ANA CAROLINE DOS SANTOS OLIVEIRA 01/04/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO ADRIELE CAROLINE MARQUES DA SILVA 21/04/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO TAINARA ALINE DIAS PEREIRA 18/09/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO TASSIA APARECIDA GONCALVES 23/09/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO TAMIRES RAYMUNDO DE JESUS 01/12/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO JOAO PEDRO FERREIRA PINTO 27/12/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO WILLIAN MIRANDA SILVA 30/01/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO MIGUEL INEAS DE FARIA 09/02/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO JESSICA ALBUQUERQUE DOS REIS 16/02/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO ISABELA GEOVANA DA SILVA MENDES 28/02/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO DAIANE GABRIELE DA SILVA 15/04/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO JULIA RAMOS VALENTIM 05/05/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO CLAUDIA LEAL FERNANDES SIQUEIRA DE OLIVEIRA ALVES 17/06/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO NATALIA MONIQUE DA SILVA RIBEIRO 23/06/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO ISABELLE ALVES RAMOS SILVA 20/08/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO LUCAS ROCHA 30/10/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO BRENO BORGES RIBEIRO 26/03/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO LUCAS FERNANDO DOS SANTOS FILHO 28/04/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO DESIGN GRÁFICO

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO MARIA LUIZA RENNO DE OLIVEIRA 30/05/2001 16 1º VITOR OSSES GINO 07/12/2000 13 2º FABRICIO HENRIQUE ALVES 23/03/1997 11 3º JONATHAN RODRIGUES EUFLASIO 05/06/1998 10 4º RAFAELA CAMARGOS RIBEIRO 01/09/1998 10 5º THAIS MARTINS 15/10/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO NIVEA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA 01/06/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO PEDRO DANIEL BATISTA DE OLIVEIRA FREIRE 16/10/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO FILEMOM LUIZ DOS SANTOS 12/02/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO LIVIA KARINA CAHALANE 11/06/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALTAZAR 21/07/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO MAIARA DE SENE PERES 18/08/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO VINICIUS MONTEIRO PINHEIRO 17/02/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO LUCAS DANIEL SANTORO LEITE 28/11/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO DIREITO

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO GABRIELA LIMA ROCHA 06/10/1997 19 1º GABRIELA SOUZA DELLU 19/01/1999 18 2º LISLIE CHRISTINA BARBOZA 21/11/1989 17 3º LUCAS VINICIUS MUNIZ DA SILVA 04/05/1992 17 4º RUAN DE OLIVEIRA ALONSO 25/06/1996 17 5º REBECA ASSUMPCAO CUNHA 17/07/1996 17 6º ISABELLA BOCCARDO 08/12/1998 17 7º BRUNA DE ASSIS RAMOS FERREIRA 12/07/1999 17 8º MILLENA RIZZO 06/08/1999 17 9º BEATRIZ CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS 17/10/2000 17 10º FATIMA ITALIANO AITA 09/09/1969 16 11º MARCELO VICTOR DE LIMA SILVA 30/04/1995 16 12º GABRIELA MELISSA MOREIRA GOUVEA 16/10/1995 16 13º VITOR HUGO DE OLIVEIRA SAMPAIO DA SILVA 15/11/1996 16 14º NICOLE MADELEINE SOUZA 21/11/1996 16 15º LUIZ HENRIQUE SANTIAGO PASIN 11/10/1997 16 16º QUEREN PAULA DOS SANTOS 25/11/1997 16 17º MANUELA ANTONELLI DE OLIVEIRA SOUZA 28/03/1999 16 18º SARAH NUBIA BRAUN GONCALVES 09/03/2000 16 19º NUBIA HELEN MORANDI DE SOUZA 15/03/2000 16 20º GABRIEL MACIEL ALVES SANTOS 06/07/2000 16 21º AURELIA ALICE RODRIGUES TRIVEDI 25/09/1961 15 22º ZACARIAS FRANCA AZEVEDO JUNIOR 26/03/1982 15 23º LEDA CAROLINA VIEIRA DE SOUSA 29/12/1996 15 24º THIAGO SOUZA AZEVEDO 18/08/1997 15 25º QUESIA CRISTINA DOS SANTOS 25/11/1997 15 26º NATALIA FERREIRA ALENCAR 27/12/1997 15 27º HELTON KARUSO MOREIRA 09/02/1998 15 28º JASMINE MATSUDA NASSABAY 23/07/1998 15 29º JOAO JESUS RODRIGUES DE OLIVEIRA 21/02/1999 15 30º GIOVANNA PATRICIO CAMPOS 28/04/1999 15 31º PABLO HENRIQUE DIAS PEREIRA 01/06/1999 15 32º EMILY DOS SANTOS LOPES NOGUEIRA 11/08/2000 15 33º ERIKA ALICE DOS SANTOS SILVA 17/01/1996 14 34º LEONARDO ALCANTARA MENDANHA 11/04/1996 14 35º MARCEL G M DE MELO 18/12/1998 14 36º JULIA ROCHA DE LIMA 02/02/2000 14 37º MARIANA CHAVES CUSTODIO 21/09/1987 13 38º CAROLINE RODRIGUES DO NASCIMENTO 07/09/1989 13 39º ERIKA LOPES CORREA DE ABREU 19/09/1991 13 40º AMANDA DOS SANTOS REIS 27/09/1996 13 41º VITOR FISCHER DE OLIVEIRA 01/10/1997 13 42º FELIPE THEODORO 05/06/1998 13 43º CAROLINE MOTA MOREIRA 09/12/1998 13 44º ISABELA CORREDATO GUERRA 15/02/2000 13 45º ISABELLE PAULA DE OLIVEIRA FARIA 07/09/2001 13 46º ANDERSON DA SILVA 17/02/1988 12 47º MARIANA CAVALCANTI TORRES 18/07/1988 12 48º JOAO VITOR SIQUEIRA FRANCO VERGILIO 15/03/1996 12 49º INGRID JANUARIO DE SANATANA 31/08/1999 12 50º LIVIA DOS SANTOS RAMOS 09/09/1999 12 51º GABRIEL ABRAHAO TRINDADE DE LIMA 01/09/1997 11 52º LINDSAY LIEGE DE OLIVEIRA 19/03/1998 11 53º ANA CAROLINE OLIVEIRA ALVES 04/08/1999 11 54º SHERON TALUANA DOS SANTOS 27/11/1999 11 55º


NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO BARBARA DE FATIMA OLIVEIRA 08/03/1995 10 56º SILVIA GONCALVES PINTO 20/07/1972 9 57º EDILENE CRISTINA DA CONCEICAO DOS SANTOS 03/12/1995 9 58º LEANDRO PINTO 23/02/1997 8 59º CLAUDIA MON 06/10/1973 FALTOU DESCLASSIFICADO MARCELLO DA SILVA FONTELLA 20/08/1974 FALTOU DESCLASSIFICADO KELLI MARINALVA PRADO GODOI 07/05/1977 FALTOU DESCLASSIFICADO PAMELA ANDRESSA HILARIO 12/05/1978 FALTOU DESCLASSIFICADO LEANDRO JOSE ANDRAUS 18/06/1978 FALTOU DESCLASSIFICADO PAULO ROBERTO MENEZES JUNIOR 17/02/1984 FALTOU DESCLASSIFICADO JOCIMARA CAVIQUIOLI HAUKE 27/03/1984 FALTOU DESCLASSIFICADO SABRINA JURSE 13/10/1984 FALTOU DESCLASSIFICADO FERNANDA PEREIRA VICENTE DE CASTRO BRITTO 01/10/1985 FALTOU DESCLASSIFICADO FLAVIA MARIA SOUZA E SA 22/04/1986 FALTOU DESCLASSIFICADO BRUNA ELIZANDRA DE ALMEIDA BRAGA 04/06/1986 FALTOU DESCLASSIFICADO CHELSEY CHRISTINA TRIONE 01/05/1988 FALTOU DESCLASSIFICADO DEBORA DA SILVA CRISTOVAM 26/10/1988 FALTOU DESCLASSIFICADO MARILIA VASCONCELOS FEITOSA PEREIRA 07/09/1989 FALTOU DESCLASSIFICADO HENRIQUE CASTRO DA SILVA 10/01/1991 FALTOU DESCLASSIFICADO JONAS NASCIMENTO QUEIROZ 12/12/1991 FALTOU DESCLASSIFICADO BEATRIZ PAULA CAETANO SANTOS 25/12/1991 FALTOU DESCLASSIFICADO JESSICA ETIENNE FORTUNATO DE AQUINO 31/12/1991 FALTOU DESCLASSIFICADO BRUNA SCARENSE FREIRE RENTE 11/09/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO RAFAELA DE DAVID 18/09/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO ADAO DOMINGOS DE CARVALHO NETO 05/09/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO ANA JULIA SILVA FONSECA 20/09/1995 FALTOU DESCLASSIFICADO THAISA PALMA 09/04/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO FRANCISCO FLORENCIO NETO 18/04/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO CAIO CESAR CIAVDAR DA SILVA 28/06/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO ELISAMA MODESTO VILANI 14/08/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO BRUNA LOFIEGO ZONZINI 21/10/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO LIDIANE FERREIRA SILVA 02/12/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO DEBORA FERNANDA CAVALHEIRO 18/12/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO GABRIEL ALMEIDA SILVA 23/01/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO NAIARA JULIANA OLIVEIRA VALERIO 24/01/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO THAMIRES ALVES SANTOS FERREIRA 10/02/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO JACQUELINE VASCONCELOS NASCIMENTO 09/03/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO LINCOLN PINTO CAPASSI FERRARI 24/04/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO RAFAELA CARNEIRO BRANDAO DE MELO 14/06/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO MARIA FERNANDA PIMENTEL GONCALVES 09/07/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO FERNANDA PACKNESS MARTINS 29/07/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO BIANCA DA SILVA CURSINO 05/08/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO JULIA MANFREDINE CARDOSO 05/09/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO THALIA CELESTINO PEREIRA 07/09/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO DEBORA CONCEICAO FARIA 12/09/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO GABRIELLA ABRAO VENTURINI SALOMAO 30/12/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO EMILE NAIANE ALVES OLIVEIRA 09/01/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO EVELLYN NUNES DE SOUSA 11/01/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS LANDIM 13/03/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO MARIA VICTORIA NAGAMORI PACITTI 23/04/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO RAIANE RODRIGUES DE SOUSA 06/05/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO LARISSA MACHADO DE SOUSA 10/07/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO PALOMA TESTI BUSSOLO 19/08/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO LETICIA BONATTI DE PAULA 02/09/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO MARIANA MUCOUCAH PORTO 03/10/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO LARISSA AGUIAR DE SOUZA 16/10/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO SARA SOUZA TENORIO DA COSTA 25/10/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO ISABELLE CRISTINA COSTA MOURA 31/10/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO SARAH DANTAS DE OLIVEIRA 03/11/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO SABRINA EDUARDA DA SILVA 16/11/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO NATASHA CRISTINA SILVA 06/01/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO ALINE MARCELLE DA SILVA 20/02/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO IZABELLA CRISTINA BATISTA 27/02/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO LUANA ROBERTA DIAS BRAGA 30/05/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO BRUNA LARISSA ALVES DOS SANTOS 30/06/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS NUNES 01/08/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO CAROLINA DE CASTRO PATRICIO 15/10/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO BRUNA MORAES DE CASTRO 19/10/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO MATEUS CASSIANO DE LIMA 03/11/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO BRUNA BALTAZAR PEDICINO 11/11/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO JULIA RIBEIRO FRANCA 18/11/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO BIANCA DE SOUZA ARAUJO 27/11/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO EVELLYN PEREIRA AMARAL 02/01/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO SARAH MUTTI MISCOW FERREIRA 24/01/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO ERYCA APARECIDA DE ALMEIDA MOREIRA 28/01/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO MAYARA CHRYSTINA MACIEL MONTEIRO 08/04/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO LETICIA GABRIELA DA SILVA 15/05/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO GABRIEL LUIZ DOS SANTOS 26/05/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO ISABELA MARTINS PINTO 05/07/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO STEPHANIE SIERRA OSIPOV SOUSA 14/07/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO GIOVANE ANDRADE SILVA 24/11/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO MARIANA SANTOS BERNARDES 19/12/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO CINTIA FERREIRA DE MELO 29/12/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO RAI RIBEIRO DE CAMARGO 04/04/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO EDUCAÇÃO FÍSICA – BACHAREL

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO CLAUDIO RODOLFO DE OLIVEIRA 18/01/1974 20 1º GILSON ANTONIO DOS SANTOS 21/06/1975 18 2º LETICIA VERONEZI 26/09/1995 17 3º GABRIELA BRITO DE SIQUEIRA 27/05/1997 17 4º MATHEUS RIEMMA NEROSKY 29/12/1978 16 5º EDUARDO ISRAEL PEREIRA PINTO 29/04/1983 16 6º RAFAELA DA SILVA BEZERRA 15/09/1997 16 7º VANIA MOREIRA DE CASTRO 22/07/1983 15 8º MARIANA BARBARA RENO 30/01/1992 15 9º LUIS GUSTAVO DE SIQUEIRA MOREIRA 10/06/1997 15 10º GRAZIELLE NUNES RODRIGUES 15/12/1987 14 11º AIRTON DA SILVA 25/06/1994 14 12º ANA TEREZA JACINTO FURTADO FIGUEIREDO 22/12/2000 14 13º CRISTINE ANDRADE MONTEIRO 19/03/1975 13 14º GILBERTO YUDI KAWASE KIKO 10/03/1997 13 15º DANIEL RODRIGUES DA SILVA 03/01/1998 13 16º DAVID FERNANDO DE PAULA SANTANA 19/02/1984 12 17º GUSTAVO PAIVA DOMINGOS 21/04/1994 12 18º LUIZ FILIPE PEREIRA NESE 16/03/1997 12 19º ALEXSANDER RANGEL AMERICO 05/09/1998 12 20º MAIARA PRADO PEDRO 03/03/1997 11 21º ALIFE WENDEL DE SOUZA SANTOS 31/05/1999 11 22º LEONARDO ADELINO FREITAS RIBEIRO 19/09/1985 10 23º KARINA SATIKO TAMASHIRO RIBEIRO 21/02/1981 FALTOU DESCLASSIFICADO CELSO HENRIQUE SALES 12/06/1989 FALTOU DESCLASSIFICADO ANDERSON DE SOUZA FERREIRA 01/07/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO LAIS AUREA DA SILVA DOS SANTOS 03/11/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO STHEFANI DE TOLEDO ZOGHAIB 24/02/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO YASMIN APARECIDA VIEIRA 31/03/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO TABATA CAROLINE VICENTE MOREIRA 01/04/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO WILLIAM ELIVELTON DA SILVA SANTOS 20/07/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO IRIELEN SANTOS SOUZA DEMARCHI 06/11/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO GUILHERME DOMICIANO 18/03/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO LUCAS VINICIUS DOS SANTOS 14/09/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO RODRIGO GABARDON SILVA 16/12/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO VINICIUS PONTES DE LIMA 05/07/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO ROBSON LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS 10/01/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO CAMILA PRESTES FERREIRA 30/07/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO BIANCA LETICIA TODOCIO DE MOURA 09/11/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO ENGENHARIA ELÉTRICA

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO JULIA MARIA QUINSAN SANTUCCI 26/04/1999 19 1º

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO FABIO OLIVEIRA DA SILVA 07/08/1997 18 2º THIERRY ALVES FREITAS 04/03/1999 18 3º CAIO HENRIQUE BRITO BIJEGA 23/09/1999 18 4º AMANDA CRISTINA DOS REIS CORREIA 24/11/1997 16 5º CAIO VIEIRA ALVES 11/10/1998 16 6º SAMUEL DAVID SILVEIRA DE FARIA 13/04/2000 16 7º RONALDO JUNIOR RIBEIRO BATISTA 22/07/1989 15 8º TALITA OLIVEIRA DA SILVA 27/09/1990 15 9º FELIPE FONSECA DO PRADO 15/05/1992 15 10º GABRIEL JUREVICIUS DA SILVA 17/05/1996 14 11º RODRIGO LOPES DOS SANTOS 18/06/1989 13 12º JACQUELINE RAMALHO SILVA 22/11/1999 13 13º ROSIANE CRISTINA DE SOUZA 13/03/2000 13 14º MATHEUS ARIEL LIMA DA SILVA 25/04/1997 7 15º GABRIEL TELES DE PROENCA 30/11/2000 7 16º WELLINGTON ANDRE DE LIMA PEREIRA 09/06/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO GIOVANNI OLIVEIRA RODRIGUES 01/04/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO GABRIEL PACHECO PACHECO VIEIRA 07/11/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO AELTON INACIO FERNANDES 12/04/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO VINICIUS FERREIRA GOULART 14/09/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO JOAO VITOR DOS SANTOS 16/02/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO GABRIEL PAULINO SCHOTT 23/04/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO CRISTIAN MARCELO DOS SANTOS 16/08/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO STEPHANIE DE PAULA SANTOS AMORIM 06/03/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO BRENO PIRES DOS SANTOS 30/05/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO CAMILA ALINE DE OLIVEIRA 12/11/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO MATHIAS RODRIGUES CARDOSO 05/02/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO BEATRIZ AMARAL FURLAN 20/04/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS 13/05/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO INFORMÁTICA E AFINS

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO JOAO VICTOR MARINHO DE SOUZA 05/04/1997 19 1º JONAS CAUAN DE OLIVEIRA 14/08/1997 19 2º NATALIE GOMES FONSECA 17/08/1999 19 3º MARIANA DOS SANTOS ARAUJO 17/06/2001 19 4º GIULIANO GONCALVES DIAS 01/01/1974 18 5º ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS 30/07/1987 18 6º MARCOS FELIX DE SOUSA 28/12/1987 18 7º WELLINGTON FELIPE DE OLIVEIRA 25/10/1991 18 8º HENRIQUE KENJI NAWA 27/11/1995 18 9º JOAO VICTOR MEDEIROS GALLINA 14/06/1996 18 10º SUZAN DANIELE FERREIRA 23/01/1987 17 11º LEONARDO EZEQUIEL DE LIMA 18/06/1995 17 12º GUILHERME FARIA RIBEIRO MARCONDES 10/01/1996 17 13º RAFAEL ALESSANDRO DE FARIA 27/12/1997 17 14º SAMUEL WESLEY DOS SANTOS CHAGAS 27/08/1998 17 15º FELIPE AMORIM DE PAULA ANDRADE 01/08/1999 17 16º MATEUS HENRIQUE RIBEIRO SILVA 18/10/1999 17 17º LEONARDO SILVA PINTO 05/01/2000 17 18º VICTOR HUGO CARVALHO DE SOUZA 14/11/2000 17 19º SAMIRA MARCELA ROMAN 30/09/1980 16 20º MATHEUS ROGER YUZO KAWAUCHI 29/06/1986 16 21º DANILO FARIA DUTRA 14/04/1988 16 22º LUAN MARCEL AMORIM DA SILVA 13/05/1988 16 23º DIEGO RODRIGO DA SILVA 20/02/1989 16 24º MARCOS PAULO SIMOES DONIZETE 14/03/1993 16 25º AGNES KASSAHARA 26/05/1995 16 26º LARISSA APARECIDA OLIMPIO 30/01/1996 16 27º ANA CLARA SOUZA DE OLIVEIRA 26/10/1998 16 28º NACHE MORAIS DE MATOS 13/12/1998 16 29º FABIOLA AMARAL DE AZEVEDO SIQUEIRA 07/11/1999 16 30º CAIQUE RAFAEL DOS SANTOS 28/01/2000 16 31º IGOR DA SILVA PEREIRA 28/08/2000 16 32º GUSTAVO RIBEIRO DOS SANTOS 22/09/2000 16 33º

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO FREDERICO RABELO 23/10/2000 16 34º ANA CLARA GRACIANO 22/05/2001 16 35º ELIESER DE FRANCA COSTA 03/09/1993 15 36º IAGO FRANCISCO 22/02/1996 15 37º THIAGO MIRA DE OLIVEIRA 20/01/1998 15 38º GIOVANNA ARISSA GUNJI 31/03/1998 15 39º JOAO VICTOR SANTOS LAZZARI AZEVEDO 16/08/1998 15 40º LUIS MIGUEL QUEIROZ SILVA 10/09/1998 15 41º DANIEL FRIGGI DE OLIVEIRA SOUZA 01/05/1999 15 42º RAFAEL DE CASTRO COSTA SILVA 15/05/1999 15 43º MATHEUS RONCONI REZENDE 16/10/2000 15 44º MATHEUS AUGUSTO MACEDO DE LIMA 05/01/2001 15 45º JENNIFER DOMINIQUE DIAS SANTOS 14/03/2001 15 46º PAULO TACIOLI CAVAGLIERI 03/06/2001 15 47º NICOLAS OLIVEIRA GARCIA 24/10/2001 15 48º VINICIUS DE SOUSA 21/05/1995 14 49º NATALIA ELISA DA SILVA 31/05/1996 14 50º THALES GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO 10/11/1997 14 51º RODRIGO DOS SANTOS QUINTAIS 12/06/1998 14 52º ANGELINA GOMES SANTOS 09/08/1998 14 53º RAFAEL OLIVEIRA LUZ 07/01/2000 14 54º FELIPE RODOLFO RIBEIRO DAS NEVES 18/04/2000 14 55º JULIANA FERREIRA DE LIMA E SILVA 24/04/2000 14 56º SABRINA SILVA DA COSTA 06/11/2000 14 57º CLARISSE LETICIA DA SILVA SANTOS 01/07/2001 14 58º AUGUSTO CESAR MENDES PINTO RIBEIRO 11/05/1991 13 59º RAFAELA CARDOSO DO NASCIMENTO 10/10/1991 13 60º DIEGO APOLINARIO CAETANO DE OLIVEIRA 23/01/1993 13 61º ALLAN NICOLAS DE SOUZA 25/01/1996 13 62º KAROLINE PORTO SANSEVERO 30/01/1998 13 63º DIEGO CASOTTI DO NASCIMENTO 13/08/1999 13 64º DANIEL ROISMANN SANTOS 04/02/2000 13 65º BRUNO SIQUEIRA ESTRELA 11/04/2000 13 66º MARIANA OLIVEIRA SIQUEIRA 15/05/2001 13 67º ELCIO HENRIQUE SILVA 21/05/2001 13 68º WILLIAM CARDOSO FRANGIOTTI 29/08/2001 13 69º BRUNO SERGIO RODRIGUES 13/02/1989 12 70º ANDRE VITOR RAMOS ANDRADE 31/03/1991 12 71º CARLOS EDUARDO FRANCISQUETE 14/03/1998 12 72º GABRIEL SILVA DE SOUZA 08/09/2000 12 73º ALAN LUCAS DA SILVA BEZERRA 11/06/2001 12 74º PEDRO HENRIQUE DA SILVA 23/04/1988 11 75º ALEXANDRE FELIPE JESUS DE SOUZA 10/12/1997 11 76º LUARA CRISTINE LOPES GOULART 19/10/1999 10 77º BENEDITO DONIZETTI DE PAULA JUNIOR 05/06/1998 9 78º RAMILSON PEREIRA DOS SANTOS 12/07/1966 FALTOU DESCLASSIFICADO LULIRGIANE SANTOS SODRE 23/01/1981 FALTOU DESCLASSIFICADO NATALIA MARILIA MARTINS DOS SANTOS 30/04/1985 FALTOU DESCLASSIFICADO JESSE HELENO DA SILVA LEITE 10/12/1991 FALTOU DESCLASSIFICADO ERIC NOGUEIRA 17/09/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO TAMIRES BEATRIZ DA SILVA LUCENA 01/11/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO TALITA DE LANIA MARQUES 05/01/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO MICHEL DE SOUZA SILVA 30/09/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO THIAGO DOS SANTOS MARQUEZINI 01/12/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO FELIPE RONALDO DE BRITO 18/12/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO RAPHAEL MARQUES PEREIRA 14/02/1995 FALTOU DESCLASSIFICADO IGOR SOARES DA SILVA 30/10/1995 FALTOU DESCLASSIFICADO GUILHERME MARTINS BACHESQUE 16/11/1995 FALTOU DESCLASSIFICADO MARCELA SULEN DE FARIA ANDRADE 16/12/1995 FALTOU DESCLASSIFICADO LEONARDO SILVERIO DE PAULA 02/01/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO IGOR AUGUSTO DE ALMEIDA 23/03/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO GISLAINE DE FATIMA CARDOSO 01/12/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO KELVIN RICHARD SOARES DA SILVA 09/03/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO THIAGO DA SILVA ROSARIO 16/09/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO


NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO CECILIA FLORA REIS CARNEIRO 14/10/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO DAVI DAS NEVES MACHADO 20/03/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO DANIEL GUIMARAES SILVA 04/04/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO VINICIUS SENA DA SILVA 22/05/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO MATEUS VICTOR BORGES ARISTIDES 19/11/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO VINICIO DE SOUZA SILVA 10/03/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO GIOVANNA BALOG DE OLIVEIRA 27/04/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO IGOR FRANCISCO BATISTA 10/06/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO PEDRO RODRIGUES SANTOS VALLE 07/08/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO FERNANDO DE SOUZA ASSIS 16/08/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO LEONARDO MURILO INACIO 28/09/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO THIAGO DA SILVA SANTOS 07/10/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO THALES WILLIAN GUEDES 18/10/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO GUSTAVO ROBERT MOURA DA CONCEICAO 05/05/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO WILLIAM DA SILVA BARRETO DOS SANTOS 18/06/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO VINICIUS PINTO SOARES 24/07/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO LUIZ GUSTAVO VIEIRA 27/11/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO JODAN LIMA GALAS 06/12/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO JOAO VICTOR SIMAO NANZER 15/12/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO MONICA GRACIANO NOVAES DO NASCIMENTO 27/12/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO LUCAS ROQUE ALVIM CRUZ 22/05/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO GUILHERME OLIVEIRA PONTES ALVARENGA 21/09/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO RAUL SANTOS IGLESIAS 01/11/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO ANA FLAVIA VILELA OLIVEIRA 10/12/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO KEVIN GABRIEL ALVES DE MELO 10/04/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO KAUAN DO ESPIRITO SANTO SOUZA 02/05/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO JORNALISMO

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO LAISA CARLA SILVA RODRIGUES 02/02/2001 17 1º VINICIUS RAMOS ASSIS 17/12/2001 17 2º VICTORIA CHRISTINA SALERMO OLIVEIRA 13/06/2000 15 3º PEDRO ANTONIO 13/04/2000 12 4º IGOR FLORENTINI VEGA 04/12/2000 12 5º ANA VITORIA MAGALHAES CAXIAS 15/04/2001 12 6º FELIPE FABIO SANTOS XAVIER 08/04/1999 10 7º KARINA ZAMBOTTI MULLER 16/12/1973 FALTOU DESCLASSIFICADO FELIPE DA SILVA VIANA 30/10/1991 FALTOU DESCLASSIFICADO FABIANA CRISTINA UCHOAS 30/07/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO GABRIEL DOS SANTOS BATALHA 04/08/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO LETICIA KELLER DIAS BARBOSA BARROS 11/07/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO PEDAGOGIA – CENTRO

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO ANA FLAVIA DORNA TASSETTO 20/06/1973 18 1º VICTORIA VASCONCELOS NORA 05/06/1998 18 2º GABRIELLE HELENA DOS SANTOS ASSIS 01/11/1999 18 3º JACKELINE BRAGA DE BRITTO PEREIRA 09/01/1964 17 4º GLAUCIA MARIA FERREIRA DA SILVA 29/03/1976 17 5º FRANCILENE MARIANA DE MIRANDA 11/08/1992 17 6º ANA CAROLINA MARTINS DOS SANTOS 20/04/1995 17 7º GABRIELA NEGRISOLI MASCHIO 23/01/2000 17 8º RUBIANE SANTANA DE OLIVEIRA 25/08/2000 17 9º THAIS SANTANA SOARES CARVALHO 27/08/1979 16 10º ROMULO MARTINS 06/11/1980 16 11º ALINE DE OLIVEIRA PAULA PAIVA 15/12/1983 16 12º SUSANA APARECIDA DOS SANTOS 10/11/1985 16 13º PRISCILA REGINA MORATORE DA GAMA SANTOS CARMO 08/06/1990 16 14º ISABEL CRISTINA MARTINS DO AMARAL 15/10/1997 16 15º ROSEMERE CAETANO DAS MERCES 03/09/1960 15 16º LUCIANA CRISTINA PORTES 30/06/1971 15 17º ALESSANDRA ROSA LEMES DE OLIVEIRA 30/07/1977 15 18º PRISCILA HELENA NEVES DA SILVA 06/08/1979 15 19º WALKIRIA FERNANDA SILVA MACHADO GOULART 07/12/1980 15 20º GISLEIDE RIBEIRO FRANCA 13/02/1983 15 21º DANIELE APARECIDA DE PAULA ALVES 04/10/1983 15 22º

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO POLIANA GOMES RODRIGUES 02/04/1985 15 23º ROSIMARA APARECIDA DE SOUSA CARDOSO PRADO 01/01/1987 15 24º ANTONIO GEOVANE RIBEIRO 20/09/1988 15 25º DANIELLE STEPHANIE ROSA 09/10/1992 15 26º DENERA COSTA MARQUES 08/05/1995 15 27º LIDIANE SILVIA TERTULIANO 29/04/1997 15 28º MARINA MORAES SOARES LISBOA LOPES DE TOLEDO 17/03/1999 15 29º INGRID CIPRIANO RODRIGUES 22/09/2000 15 30º ARIANE RODRIGUES OLIVEIRA 12/07/2001 15 31º ROSEMARA APARECIDA FERNANDES 16/11/1974 14 32º JULIANA VITORIA FLORIANO LIMA SILVA 05/04/1978 14 33º JULIANA DA SILVA 26/11/1978 14 34º GISLAINE APARECIDA SANTOS SILVA 29/08/1980 14 35º AMANDA VIRGINIO DE OLIVEIRA ARAUJO 14/03/1982 14 36º TABATA KARINE DE SOUSA JESUS MARQUES 27/02/1987 14 37º ANA CLARA LIMA PIMENTEL ALVES 29/06/1993 14 38º FLAVIA NARESSI CARDOSO 07/12/1996 14 39º PAMELA CAROLINA DA ROSA 09/05/1999 14 40º CAROLINA TIEMI SATO 19/10/2000 14 41º RENATA GOMES 13/05/1972 13 42º ANA PAULA DE LIMA 14/10/1979 13 43º JULIANA APARECIDA DE LIMA BATISTA 30/12/1982 13 44º JESSICA MELINA CORDEIRO DA CUNHA 10/03/1983 13 45º JEANE PIERRE DA SILVA 03/08/1985 13 46º VIVIANE RANGEL DE ANGELIS 09/09/1986 13 47º LARISSA ELLEN MAEDA 15/05/1988 13 48º FERNANDA ADRIELLE DA ROSA FERNANDES 15/03/1990 13 49º MARIANA PEREIRA DA MATA 11/12/1992 13 50º MARIA EDUARDA DIAS ESTEVAM 29/08/1993 13 51º JESSICA FERREIRA DE LIMA 20/01/1994 13 52º DAYANE DUARTE DOS SANTOS 11/05/1994 13 53º ANNA CAROLINA SILVANO TOGNI 27/11/1994 13 54º REGINALDO SANTOS NASCIMENTO 25/03/1996 13 55º REBECKA DOS SANTOS 28/03/1998 13 56º JULIA RIBEIRO DE CARVALHO 11/12/1998 13 57º LETICIA RIBEIRO DE PAULA SANTOS 09/07/1999 13 58º ANA JULIA DOS SANTOS 23/02/2000 13 59º ANA LUCIA APARECIDA ALVES FREITAS 17/04/1964 12 60º ANA CLAUDIA ROXO CAPELO 25/12/1968 12 61º PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS 03/07/1969 12 62º BENEDITA FERNANDES PINTO FERREIRA 17/11/1975 12 63º EDGREIDE MOREIRA MIRANDA 24/03/1980 12 64º ALESSANDRA BIZZINI 28/03/1985 12 65º RAQUEL DORALICE DA SILVA 14/09/1985 12 66º KARINA DE OLIVEIRA MAIA FARIA 29/06/1987 12 67º RAFAELA DA SILVA CARDOSO 04/02/1990 12 68º PATRICIA CAVALCANTE PEREIRA 22/05/1993 12 69º MARIA TELMA APARECIDA DE CASTRO OZORIO 06/05/1994 12 70º ELIDIANA VIANA SOUZA MATOS 23/02/1996 12 71º NATHALIA FERNANDA DAS NEVES AMORIM 09/11/1997 12 72º CAROLAINE MOREIRA DOS SANTOS ALMEIDA 03/07/1998 12 73º FERNANDA FERREIRA DE LIMA COSTA 25/02/1977 11 74º GISELE BEZERRA DIAS 30/05/1979 11 75º VALERIA DA MOTTA RIBEIRO 18/09/1980 11 76º ARIANA DA SILVA AMORIM 18/05/1985 11 77º PRISCILA LEMES PINHEIRO DOS SANTOS 04/08/1986 11 78º BRUNA CRISTINA DOS SANTOS 23/03/1990 11 79º ADRIELE CASTRO REIS 06/06/1990 11 80º ELIS FERNANDA SILVA GOULART 19/09/1990 11 81º PALOMA APARECIDA DOS SANTOS MIRA 22/02/1993 11 82º MARIA ALEANE MENEZES LIMA NASCIMENTO 24/04/1994 11 83º MAILDE CLEIA RIBEIRO MATIAS 06/11/1995 11 84º ANDRIELLI AMEAL CAMPOS 03/10/1997 11 85º SAMANTHA BEATRIZ DE ARAUJO RIBEIRO 13/08/1998 11 86º

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO DANIELE SABRINA DOS SANTOS 10/12/1998 11 87º AMANDA AMEAL PEREIRA 03/02/1999 11 88º MARIA JOSE DE REZENDE MACHADO 26/09/1969 10 89º THAIS GUIMARAES PINHEIRO 30/04/1978 10 90º ANDREIA ANDRADE DOS SANTOS 21/03/1979 10 91º NADIA PEREIRA DE ALMEIDA RODRIGUES DA SILVA 20/09/1980 10 92º ROSANA FANTAGUSSI DOS ANJOS LEMOS 24/10/1982 10 93º LETICIA AMARO 22/02/1989 10 94º LUANA ALINE BARBOSA DOS SANTOS 27/05/1989 10 95º ANA PAULA ROSEMBERG GOULART 12/07/1991 10 96º JAQUELINE SOCORRO MIRANDA LEITE 30/10/1993 10 97º SAMANTA STEFANIE DOS SANTOS 20/03/1995 10 98º SARA MARTINS DAS NEVES 07/12/1999 10 99º RAPHAELA LUCIO 10/08/2000 10 100º MARIA LUCIA DE MESQUITA 03/06/1967 9 101º MARIA LUZIA PAIS 17/12/1967 9 102º POLIANA VASCONCELOS DA SILVA 29/09/1978 9 103º FLAVIA DO NASCIMENTO SILVA 01/06/1982 9 104º FERNANDA APARECIDA ANTONIO BARBOSA 10/10/1982 9 105º MIRNA LILIAN DO BOM SUCESSO PANHIN TORRES 08/04/1983 9 106º PAULA BARBOSA DE OLIVEIRA 17/02/1984 9 107º ALESSANDRA QUELI BARRETO 16/06/1984 9 108º KELLY NAIARA DE PAIVA LEITE 23/01/1987 9 109º LARISSA ALBINO DA FONSECA 30/08/1996 9 110º JOICE APARECIDA DE SOUZA 02/02/1998 8 111º AMANDA GARCIA DOS SANTOS 02/08/1999 8 112º EMILY BRENDA ALVES DOS SANTOS 05/06/2001 8 113º ROSAURA M SANTIAGO NASCIMENTO 03/01/1964 7 114º LARISSA VIRGILIA DA COSTA 22/12/1990 7 115º BRUNA BRAGA CURSINO 04/08/1993 7 116º THALITA DOS SANTOS CHAVES 18/08/2000 7 117º MARIA GISELE SELLARI RODRIGUES 21/12/1983 6 118º JOYCE ARIANE CEZARIO TOMAZ 08/10/1990 4 119º NEUZA MARIA JULIANO DE CASTRO 27/02/1964 FALTOU DESCLASSIFICADO SULA LIA BARBOZA DE OLIVEIRA 28/12/1966 FALTOU DESCLASSIFICADO ROSANA BERNARDA RIBEIRO DO CARMO 05/11/1968 FALTOU DESCLASSIFICADO FERNANDA DE OLIVEIRA 10/06/1977 FALTOU DESCLASSIFICADO RITA PRISCILA DE ANDRADE FELIX 04/01/1978 FALTOU DESCLASSIFICADO MARA PAULA QUIRINO 26/01/1978 FALTOU DESCLASSIFICADO KATIANE SOARES DE SOUZA FARIAS 12/12/1978 FALTOU DESCLASSIFICADO ERICA AVILA GALHANO FARIA 20/02/1979 FALTOU DESCLASSIFICADO GABRIELA BEZERRA DA CUNHA 20/10/1979 FALTOU DESCLASSIFICADO GISELI BARBOSA SIBILLE 02/08/1980 FALTOU DESCLASSIFICADO LUCIMEIRE MOREIRA SOUZA ARANTES 18/05/1982 FALTOU DESCLASSIFICADO DANIELLE DE FARIA BAYER 21/08/1982 FALTOU DESCLASSIFICADO JACQUELINE APARECIDA CHAGAS 19/05/1984 FALTOU DESCLASSIFICADO DENISE CORREA DE TOLEDO XAVIER OLIVEIRA 24/04/1985 FALTOU DESCLASSIFICADO PATRICIA REGINA DE OLIVEIRA FERNANDES 30/06/1985 FALTOU DESCLASSIFICADO TALITA APARECIDA DE PAULA CARVALHO 02/09/1986 FALTOU DESCLASSIFICADO LUIS FELIPE ABIB CASTANHO QUINA 13/09/1986 FALTOU DESCLASSIFICADO ELIANE APARECIDA ROOS DOS SANTOS 19/11/1986 FALTOU DESCLASSIFICADO NATHALIA BORGES 23/01/1987 FALTOU DESCLASSIFICADO ANA CAROLINA SANTANA PRADO 18/09/1987 FALTOU DESCLASSIFICADO SHAIANE VITORINO FERREIRA 15/01/1989 FALTOU DESCLASSIFICADO CARINA PEREIRA BARBOSA 26/04/1989 FALTOU DESCLASSIFICADO SUELEN DA SILVA OLIVEIRA 28/04/1989 FALTOU DESCLASSIFICADO ANDREZA APARECIDA BARROS 18/06/1989 FALTOU DESCLASSIFICADO JADINE CRISTIANE PEREIRA MARTINS 22/07/1990 FALTOU DESCLASSIFICADO NUBIA LIMA MOREIRA 25/02/1991 FALTOU DESCLASSIFICADO JESSICA PALOMA DA SILVA LOURENCO SILVA 01/03/1991 FALTOU DESCLASSIFICADO ELIANE PADILHA CAJUEIRO 16/02/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO VANESSA APARECIDA VITALINO 24/10/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO MAIARA APARECIDA DA COSTA SIQUEIRA 07/12/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO JENIFER RAFAELA DE SIQUEIRA SANTOS MARCILIO 23/04/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO LILIAN PAULA FARIA DE SIQUEIRA 21/06/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO LUANA GRAZIELE SILVA SALES 20/07/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO CAMILA APARECIDA RODRIGUES 15/01/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO MARINA PRIANTE SILVA 24/05/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO DIANE CAROLINA DA SILVA BERNARDO 01/11/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO ISABELA DA SILVA SERAO 12/01/1995 FALTOU DESCLASSIFICADO THUHELEN MARIA FLORIO DA SILVA 04/07/1995 FALTOU DESCLASSIFICADO ELLEN SANTOS DA MATA 29/05/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO ANDRESA DIAS AFONSO 19/06/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO ADRIELE CHAVES FREITAS RIBEIRO 15/07/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO IANCA BRAGA ALVES 02/09/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO KELY CAMILO DO PRADO 13/12/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO LUIS GUSTAVO DA SILVA JUNQUEIRA 11/04/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO LUCAS MONTEIRO DA SILVA 10/05/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO THIAGO TRINDADE DOS SANTOS 27/06/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO BRUNA NOGUEIRA FERREIRA 28/12/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO ALAISE MARIA DOS SANTOS 01/01/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO ANA CLARA DA COSTA MONTEIRO 26/01/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO NARA EUGENIO DA SILVA 01/04/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO MARIANA LETICIA FERREIRA FRANCISCO 16/05/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO THAIS DE OLIVEIRA 08/07/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO JULIANA MARIA MARCIAL RIBEIRO 01/08/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO VITORIA DA COSTA 13/03/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO SUSANA SILVERIO CHAGAS 02/08/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO MARIA EDUARDA SIQUEIRA CAMARGO 12/10/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO RAIRANA GABRIELA DE OLIVEIRA SILVA 12/02/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO ANDRESSA STEPHANIE FERNANDES SILVA 15/03/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO RAISSA DUQUE DA SILVA 02/04/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO MARIA EDUARDA NOGUEIRA DA SILVA 07/04/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO INGRID MONIQUE JUSTINO SANTOS 22/06/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO IAN GABRIEL VIANNA SALES 04/07/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO AMANDA KELLY SANTOS 14/12/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO PALOMA IRIS BERNARDO DA SILVA 12/05/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO GABRIELA ALVES DE MEDEIROS SANTOS 23/05/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO RAIANE CRISTINE NASCIMENTO DOS SANTOS 10/08/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO BIANCA FERNANDES DE OLIVEIRA 03/09/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO LETICIA DE FARIA RODRIGUES 03/10/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO INGRID PALOMA ERNESTO TERRA 21/11/2001 FALTOU DESCLASSIFICADO PEDAGOGIA – LESTE

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO BIANCA CERON BARBOSA 08/10/1991 19 1º JACQUELINE AMORIM COSTA ARAUJO 19/12/1990 18 2º ANA BEATRIZ VIRGINIO DE CASTRO 10/10/2001 18 3º LILIAN BENEDITA VALLIM KOSAKA 10/09/1979 17 4º REGINA ESTELA PINTO 01/01/1960 16 5º KELITI CAMARGO SANTANA DA SILVA 13/07/1982 16 6º GISELE APARECIDA DE OLIVEIRA 17/09/1983 16 7º ADRIANA CRISTINA DE MORAIS CARVALHO 09/10/1984 16 8º NATALIA NOVAKOSKI DE FARIA 18/04/1985 16 9º PATRICIA MARTINS GONCALVES 25/01/1988 16 10º LARISSA TEODORA FRANCA EBRAM 03/10/1988 16 11º DANIELE DE LIMA CAMPOS 20/12/1989 16 12º CAMILA CRISTINA ROSA DIAS 19/03/1993 16 13º JENNIFER MARTINS DOS SANTOS 06/04/1997 16 14º LETICIA DE MORAES 06/01/1998 16 15º NICOLE LEITE DE OLIVEIRA 18/04/2002 16 16º RENATA CRISTINA MARNHO 10/07/1976 15 17º PATRICIA HELENA MOREIRA MARTINS 10/03/1978 15 18º SIMONE REGINA RODRIGUES DOS SANTOS 29/01/1981 15 19º JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA GODOI 10/02/1985 15 20º MONIQUE ETIANE DE SOUSA BENTIM 01/05/1986 15 21º DIANE CRISTINA FARIA HONORIO NEVES 30/01/1988 15 22º ARIANE GUIMARAES FERREIRA 16/12/1988 15 23º ITAMARA JULIANA RAMOS PEREIRA BLUMER 19/07/1991 15 24º


NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO SARA RIBEIRO DA SILVA DE LIMA 12/01/1993 15 25º ANGELICA BRANDAO RENOVATO 13/01/1995 15 26º SABRINA HIROMI HANAI 15/02/1997 15 27º BARBARA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 12/06/1997 15 28º GABRIELLE ORBOLATO 29/03/1998 15 29º BARBARA VITA SATIRO 03/06/2000 15 30º YASMIN APARECIDA RIBEIRO 02/07/2000 15 31º ANA BEATRIZ DA CRUZ DE CARVALHO 20/07/2000 15 32º EUNICE FERNANDES DOS SANTOS 09/08/1961 14 33º SONIA MARIA GRACIANO DOS SANTOS 28/08/1965 14 34º GABRIELA SOARES SILVA 25/09/1973 14 35º NOEMI ARAUJO DA CRUZ 13/03/1974 14 36º LEILA CRISTINA DA SILVA FELICIANO 18/08/1978 14 37º LILIANE RODRIGUES DE CASTRO 15/06/1979 14 38º VANESSA FERRAZ GARBIM 21/04/1980 14 39º KAREN ROSANA FRANCISCO FERREIRA 25/08/1980 14 40º DAIANE MOREIRA DA CUNHA 19/07/1985 14 41º GABRIELE FERNANDA PIRES GALVAO 21/11/1985 14 42º KELLY FRANCIELE RIBEIRO 24/02/1990 14 43º SABRINA DE SOUZA FIDELIS 01/09/1990 14 44º LUANA TOLEDO DA ROCHA 08/01/1991 14 45º CARLA RENATA ANDRE FRANCA DE ALMEIDA 28/11/1992 14 46º NOEMI SANTOS DA SILVA 17/03/1994 14 47º THAIS APARECIDA DOS SANTOS 26/04/1994 14 48º MICHELY SOUSA DE OLIVEIRA 21/05/1998 14 49º AMANDA LOPES DE ANDRADE 04/07/1998 14 50º PEDRO HENRIQUE MENESES DA SILVA 17/11/1998 14 51º ADRIELLE SPOLADORIO MIGUEL 13/03/2000 14 52º LETICIA GOMES DOS SANTOS 29/08/2000 14 53º RAYANE ALVES DOS SANTOS 03/05/2001 14 54º MARLENE GONCALVES DO VALLE 12/06/1965 13 55º VERA DAMAZIO 14/09/1974 13 56º CLAUDIA REGINA LESSA NOBREGA 04/05/1976 13 57º VIVIANE MARIA ALVES MARTINS 06/12/1979 13 58º MARCIA CRISTINA VIEIRA LEMOS 22/03/1980 13 59º MARCIA CRISTINA PEREIRA SANTOS 07/07/1980 13 60º GIZELLE ROSALIA SILVA VILAS BOAS 04/08/1980 13 61º DANIELE DO PRADO CRISPIM 04/04/1981 13 62º NEIDE LOPES ARANTES 13/04/1981 13 63º KEILA DUTRA COLOMBANI VICENTE 04/05/1981 13 64º EDVIGES SUELEN GARCIA 10/12/1982 13 65º GLEICIANE RODRIGUES PASCHOAL 10/10/1983 13 66º VILMA APARECIDA DA CRUZ 04/12/1983 13 67º ROSIERE EDMARA PINTO DOS SANTOS 18/03/1984 13 68º KAREN KELLY DE OLIVEIRA DOMINGUES LIMA 29/05/1985 13 69º GIOVANA APARECIDA BERLATO DE CAMARGO 04/02/1986 13 70º ETIANNE S N BASTOS 29/06/1986 13 71º PATRICIA REINALDO DA SILVA REIS 17/07/1986 13 72º ALINE DE PAULA CARVALHO 18/07/1986 13 73º AGATHA BARCELLO HERNANDES BRAGA 14/11/1987 13 74º ROSANGELA DA SILVA ALVES 17/04/1989 13 75º ERICA BRAGA OLIVEIRA 13/01/1990 13 76º LUANA CATHARYNE MOURA DE FARIA RIBEIRO 15/06/1991 13 77º TATIANE GOMES FAJARDO SOUZA 07/03/1993 13 78º DANIELLA CRISTINA MARTINS SILVA 17/10/1994 13 79º CYNTHIA POLLIANE DE SOUZA 13/08/1995 13 80º RAPHAELA VITORIA RODRIGUES MALAQUIAS 14/08/1995 13 81º DANIELLE HONORIO DE FARIA RODRIGUES 20/11/1996 13 82º PAMELA CURI MAIA 06/12/1997 13 83º LILIA PEREIRA GONCALVES 13/05/1998 13 84º MANUELA SANTOS DE MELO 30/08/1998 13 85º BRIGIDA MARIA DE TOLEDO DIAS 01/07/1999 13 86º ALICE IONE MARIA DE OLIVEIRA 31/07/2000 13 87º NATHALIA SILVA RITA 04/03/2001 13 88º

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO MARCELLA DE SOUZA SANTOS 08/06/2001 13 89º MELISSA SABRINA SIQUEIRA LIMA 12/07/2001 13 90º CLAUDIA MICAELE GUEDES 06/08/2001 13 91º ALESSANDRA MARCIA CANDIDO LUIZ DE PAULA 22/08/1979 12 92º ANA LUCIA POTINATTI DE PAULA 10/02/1981 12 93º VANESSA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA 20/03/1981 12 94º GECILIA RIBEIRO MARIANO 26/04/1982 12 95º LIENNE AMARAL DA SILVA SANTOS 16/05/1984 12 96º ADRIANA ROBERTA DA SILVA SANTOS 07/02/1987 12 97º ARIANE WEISS DA SILVA 14/10/1987 12 98º TATIANA DE MORAIS 04/03/1988 12 99º ERIKA CEZAR CAMPBELL CRUZ 12/02/1989 12 100º DANYELLE DE SIQUEIRA TRINDADE 30/05/1991 12 101º CAIAM MORAES DOS SANTOS 26/08/1993 12 102º GESSICA THAIS BORGES DE OLIVEIRA 04/09/1993 12 103º ALAINE CRISTINA DINIZ OLIVEIRA 18/04/1994 12 104º ANA CAROLINA RODRIGUES SANT ANNA 17/03/1995 12 105º JACQUELINE FERNANDA BARBOSA 18/03/1997 12 106º GABRIELE ESTEVAM DA SILVA 30/01/1998 12 107º MICHAELA ALVES DE SOUZA 05/05/1998 12 108º BIANCA MILENE RAMOS BRAGA 05/10/1999 12 109º KARLA DANIELE CARVALHO SANTOS 06/04/2000 12 110º ISABELA RAISSA SILVA MATOS 09/05/2000 12 111º JENNIFER TEIXEIRA DOS SANTOS 26/02/2001 12 112º WANESSA DE SOUZA FERREIRA 08/03/2001 12 113º CRISTIANE DOS SANTOS SILVA 03/11/1973 11 114º ADRIANO MARCOS FARIA RAPOSEIRO 02/11/1975 11 115º GEANE MONTEIRO SANTOS 28/09/1978 11 116º REGINA RIBEIRO DA ROSA SANTOS 18/10/1982 11 117º FABIANA APARECIDA FARIA FERNANDES 11/10/1984 11 118º PAMELLA VIEGAS MARCILIO 22/01/1985 11 119º ANA PAULA BRAGA DA SILVA 01/07/1985 11 120º JULIANA MARCELE CARVALHO NABOR 01/01/1986 11 121º CYNTHIA BARBOSA 13/07/1987 11 122º THAILA CRISTINA DOS SANTOS MONTEIRO 23/09/1988 11 123º ROSANGELA MOURA DOS SANTOS SILVA 14/02/1989 11 124º THAIS DOS SANTOS NETO 03/06/1990 11 125º TANIA SANTOS BATISTA DA SILVA 04/06/1991 11 126º FRANCINE NOGUEIRA DE OLIVEIRA OLIMPIO 27/07/1991 11 127º BRUNA GABRIELA CORDEIRO DALACQUA 29/08/1991 11 128º BARBARA LUCCHESI DE SOUZA 20/06/1992 11 129º LETICIA GRAZIELE CASTRO 17/07/1992 11 130º ANA ELISA RIBEIRO 04/10/1993 11 131º BRUNA FEITOSA CARDOSO GERMANO 15/03/1994 11 132º SILVIA MARCONDES DOS SANTOS RAMIRO 09/04/1996 11 133º THAIS EDUARDA NASCIMENTO CAMPOS 22/01/1997 11 134º LAIS STEFANI DA SILVA 23/03/1997 11 135º ISRAELE ROBERTA DE OLIVEIRA 07/12/1997 11 136º ELLEN FERREIRA RIBEIRO 28/07/1998 11 137º MARIANA BUENO DE CARVALHO 03/09/1998 11 138º MARIA DE FATIMA DE ARAUJO 27/01/1971 10 139º JACINEIDE DE JESUS SANTOS 26/04/1975 10 140º FABIANA APARECIDA CLEMENTE GOMES MILOCHINO 28/04/1979 10 141º CLAUDIA APARECIDA FLORIANO SILVA 22/05/1980 10 142º TATIANA APARECIDA DA SILVA 19/02/1982 10 143º FERNANDA GUERRA DE SOUSA 21/12/1985 10 144º AMANDA TALITA DA CUNHA MACHADO DOS SANTOS 11/12/1986 10 145º KAREN CATARINA GOES DE ANDRADE 05/07/1989 10 146º ROSILANE MENDES DA SILVA CARDOSO 06/02/1990 10 147º MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SANTOS 18/08/1992 10 148º JESSIKA PEREIRA DOS SANTOS FARIAS 02/03/1994 10 149º NIVALDO CESAR DE ANDRADE 03/05/1996 10 150º VITORIA NUNES GALTER 18/10/1996 10 151º FRANCIELLE ROBERTA DE OLIVEIRA MOREIRA 23/12/1996 10 152º

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO PAMELA CRISTINA DA SILVA 19/08/1997 10 153º LETICIA SOUZA RIBEIRO 19/01/1998 10 154º DANIELLE CUAN DOS SANTOS 23/10/2000 10 155º ISABELLA ARAUJO GONCALVES DA SILVA 03/01/2001 10 156º EDUARDA MARIA SIMOES MACHADO DOS SANTOS 10/02/2001 10 157º LEANDRA CRISTINA DE BRITO 10/02/1978 9 158º PATRICIA DE CASSIA CAMPIONI PORTO 21/06/1978 9 159º SILMARA DE SOUZA SILVA 26/02/1979 9 160º AIDIL FERNANDA DA SILVA CAETANO 25/07/1980 9 161º LAURA DINIZ DE PAULA REIS 03/08/1985 9 162º VALERIA VESPASIANO DALACQUA 28/10/1985 9 163º MONAISE APARECIDA DO PRADO MOREIRA 25/10/1989 9 164º RAISSA SODERO PAIVA 15/11/1989 9 165º TAMIRES EVELYN DOS SANTOS 29/04/1992 9 166º VIVIANA SILVA DE PAULA 17/02/1994 9 167º BRUNA VEREDIANA ROMANO CARVALHO 12/09/1995 9 168º JENIFFER KATHLEN MAGALHAES 19/06/1996 9 169º PATRICIA DE OLIVEIRA LEAL SANTOS 13/05/1997 9 170º TATIANE OLIVEIRA SOARES 14/11/1997 9 171º BRENDA SIRLEY SANTOS MARTINS 23/02/1998 9 172º BEATRIZ FEITOSA CARDOSO 21/12/1999 9 173º GLACEANE CRISTINE OLIVEIRA BRAGA 02/05/2000 9 174º GUSTAVO HENRIQUE CENSI 14/03/2001 9 175º SILVANA APARECIDA DA COSTA FERREIRA 12/10/1965 8 176º CLEODETE NUNES BRAZ 12/05/1970 8 177º MARCIA CRISTINA DE SA MACEDO 03/08/1976 8 178º VALDETE DA CRUZ 03/11/1983 8 179º EDIANE LUIZA GONZAGA SANTOS 29/10/1990 8 180º JOZIANE CASTRO BRITO 27/06/1993 8 181º CAROLINE ARRUDA NEPOMUCENO MARINHO 10/08/1994 8 182º LARISSA APARECIDA BARBOSA 12/05/1995 8 183º THAMIRES FERNANDA DA CUNHA 17/02/1997 8 184º MAYARA SPINDOLA BARBOSA 23/07/1997 8 185º LETICIA PEREIRA MARTINS 04/10/1999 8 186º SAMANTA SIMOES FERREIRA E SILVA 02/04/2000 8 187º LUANA FERNANDES DOS SANTOS 02/06/2000 8 188º SARAH ANDRESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 25/12/2001 8 189º NYDIA LYCIE MESQUISTA UCHOA DAVD 21/09/1973 7 190º LIDIANE MORAIS DA SILVA VIEIRA 08/06/1984 7 191º ERCIELE FARIAS NUNES DE OLIVEIRA 13/09/1986 7 192º BIANCA MARCELINO DOS SANTOS 19/10/1992 7 193º MARESSA DE MIRANDA ESPIRINDIO ALVES 23/04/1999 7 194º HELOIZA GRAZIELE ALVES NASCIMENTO FERNANDES 24/01/2001 7 195º JOSETE RIBEIRO DA SILVA DE LIMA 23/10/1965 6 196º ANA CAROLINE ALVES 25/09/1997 6 197º THAINA DE SOUZA 18/12/1998 6 198º LAIS MILENA BEZERRA ALMEIDA 01/11/2001 6 199º REINALDO BEZERRA DOS ANJOS 10/05/1968 FALTOU DESCLASSIFICADO WALDEMIR BRANDAO DA SILVA JUNIOR 09/10/1972 FALTOU DESCLASSIFICADO MARIA MARGARIDA MORAIS 30/10/1972 FALTOU DESCLASSIFICADO CRISTIANE AMINADAB ANDRADE LEITE 16/07/1974 FALTOU DESCLASSIFICADO MARCIA TAKAKI LOURIMER 27/07/1974 FALTOU DESCLASSIFICADO ADRIANA APARECIDA LOPES DA SILVA 19/11/1974 FALTOU DESCLASSIFICADO IVONE FARIAS DE SOUZA 18/08/1977 FALTOU DESCLASSIFICADO SANDRA HENRIQUE DA SILVA 08/06/1978 FALTOU DESCLASSIFICADO ELISANGELA COSTA GOMES 10/06/1978 FALTOU DESCLASSIFICADO FERNANDA APARECIDA BATISTA OLIVEIRA DA MOTA 28/02/1979 FALTOU DESCLASSIFICADO ANA PAULA DE OLIVEIRA MACHADO 30/03/1979 FALTOU DESCLASSIFICADO SOLANGE VANESSA GERMANA 10/01/1980 FALTOU DESCLASSIFICADO VANIA CRISTINA FONSECA RAMOS 10/01/1980 FALTOU DESCLASSIFICADO CRISTIANE ANTUNES BARBOSA CAETANO 15/01/1981 FALTOU DESCLASSIFICADO KARLA PACHECO ELOI NEGRAO 16/03/1981 FALTOU DESCLASSIFICADO ROBERTA D AGUILAR MACHADO SILVA 24/11/1981 FALTOU DESCLASSIFICADO SIEMARA ALVES DOS SANTOS 22/01/1982 FALTOU DESCLASSIFICADO

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO BIBIANE SAFIRA SALES FRANCISCO 13/06/1982 FALTOU DESCLASSIFICADO MISLENE PEREIRA UCHOA 20/07/1982 FALTOU DESCLASSIFICADO SHEILA MARTINS GOMES 27/11/1982 FALTOU DESCLASSIFICADO GRACIELE APARECIDA DE OLIVEIRA CAETANO 12/04/1984 FALTOU DESCLASSIFICADO SIMONE LIMA DA SILVA 16/06/1984 FALTOU DESCLASSIFICADO PRISCILA DE SIQUEIRA 02/07/1984 FALTOU DESCLASSIFICADO CRISTIANE DOS SANTOS 31/07/1984 FALTOU DESCLASSIFICADO ELIZABETE PAULA LEAL MENDES RODRIGUES 25/09/1984 FALTOU DESCLASSIFICADO ANA CLAUDIA DA SILVA ROSARIO 22/07/1985 FALTOU DESCLASSIFICADO CATIENE FERREIRA GOMES 05/03/1986 FALTOU DESCLASSIFICADO ANA TALITA RAMOS MATIAS 22/05/1986 FALTOU DESCLASSIFICADO STELA DOS SANTOS PACHECO RODRIGUES 13/08/1986 FALTOU DESCLASSIFICADO LUCIELMA MARTINS BRIET DOS SANTOS 09/01/1987 FALTOU DESCLASSIFICADO CINTIA VIEIRA UEJO 14/06/1987 FALTOU DESCLASSIFICADO SUSANA DOS SANTOS FERNANDES 29/10/1987 FALTOU DESCLASSIFICADO THAIZ MIRYAM DE OLIVEIRA ANDRADE 19/12/1987 FALTOU DESCLASSIFICADO KAROLINE EL JALIS CAMARGO PEREIRA 29/11/1988 FALTOU DESCLASSIFICADO JAQUELINE FREIRES LIMA 11/06/1989 FALTOU DESCLASSIFICADO FERNANDA DE SOUZA OLIVEIRA 04/01/1990 FALTOU DESCLASSIFICADO ALINE MARTINS DE SOUZA 11/05/1990 FALTOU DESCLASSIFICADO THAMIRES DE OLIVEIRA ANDRADE AZEVEDO 09/06/1990 FALTOU DESCLASSIFICADO JANAINA MORAIS RODRIGUES DE ALMEIDA 09/09/1990 FALTOU DESCLASSIFICADO JESSICA ELLEN DA SILVA 09/06/1991 FALTOU DESCLASSIFICADO MILENE NASCIMENTO VARGAS OLIVEIRA 16/07/1991 FALTOU DESCLASSIFICADO LUANA SOARES DE OLIVEIRA 25/09/1991 FALTOU DESCLASSIFICADO ANA PAULA LISBOA DE MELO BATISTA 26/12/1991 FALTOU DESCLASSIFICADO DANIELA APARECIDA CHIQUETO 03/06/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO JANAINA GOULART DA SILVA 07/08/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO CAMILA PATRICIA RAMOS GONCALVES DA SILVA 29/04/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO ALEXSANDRA OLIVEIRA BEZERRA 19/04/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO JOSEFA ALINE IZIDRO DA SILVA 06/07/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO SABRINA SIMOES RAMOS 17/09/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO LAIS FERNANDA DE ANDRADE 22/09/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO LUSIVANIA DE CARVALHO LACERDA SILVA 07/12/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO KELLY APARECIDA DE LIMA 13/04/1995 FALTOU DESCLASSIFICADO BRUNA ALBUQUERQUE DOS REIS 14/04/1995 FALTOU DESCLASSIFICADO MARIANA GABRIELA DE OLIVEIRA FARIA 15/08/1995 FALTOU DESCLASSIFICADO MARIANA FROES NACAR 13/06/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO BRUNA STEPHANIE LEMES 24/06/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO RAIZA LEAL DOS SANTOS ABREU 16/07/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO CAROLINA CAUANA LABAT UCHOAS 03/10/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO AMANDA GABRIELE ALVES DA SILVA 23/08/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO ADRIELLE CAROLINE COSTA VIANA 06/01/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO MARCELLA DA COSTA RODRIGUES 23/03/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO BIANCA LETICIA RIBEIRO 31/03/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO MILENA SANTOS DA SILVA 09/07/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO INGRID ROSANA DOS SANTOS ALKMIN 27/08/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO EDUARDO APARECIDO MOREIRA PASSOS 30/08/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO BEATRIZ MARIA ALVES PEREIRA 05/09/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO LAURA LOBATO DOS SANTOS 10/02/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO THAIS ALEXSSANDRA DAMACENO MAFIA OLIVEIRA 01/10/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO GABRIELE DA SILVA PEREIRA 29/05/2002 FALTOU DESCLASSIFICADO PEDAGOGIA – SUL

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO FERNANDA PEREIRA IWATO 31/05/1989 19 1º BRUNA RIBEIRO SOBRINHO 09/04/2000 19 2º BETHANIA APARECIDA PEREIRA 31/05/1973 17 3º ANA CAROLINE DE OLIVEIRA LIMA 02/03/2001 17 4º ELISABETE DA SILVA SIQUEIRA PINTO 22/01/1970 16 5º SHEILA FROES CASTRO 02/05/1979 16 6º MARIA FERREIRA SILVA 11/10/1980 16 7º MICHELE LOPES CORREIA 27/12/1980 16 8º ODAIR VIEIRA DA SILVA 11/03/1982 16 9º ROBERTA APARECIDA FOGLIA BARBOSA GUILHERME 04/02/1984 16 10º BEATRIZ BISPO FLORIANO JUSTULIN 15/01/1987 16 11º


NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO ELAINE DE OLIVEIRA FERREIRA 16/08/1993 16 12º TAIANE JUSTEN SILVA 24/03/1996 16 13º MICHELLE SHIRLENE FRAGA SOARES 19/07/1998 16 14º GABRIELA NEVES DO PRADO OLIVEIRA 31/08/1999 16 15º REBECA MARCONDES CANDELARIO 12/05/2000 16 16º PATRICIA CRISTIANE BARBOSA 07/03/1973 15 17º JEANE MOREIRA DOS SANTOS 16/06/1975 15 18º VIVIANE CLELIA PEREIRA SANTANA 25/07/1975 15 19º KARIN MIGUEL EIRAS RENO 09/03/1977 15 20º FABIANA DO NASCIMENTO FLAVIO 18/03/1979 15 21º KARINA DE SOUZA SILVA OLIVEIRA 14/04/1980 15 22º CAROLINA RODRIGUES SOARES BARBOSA 19/07/1980 15 23º LUCIANA ISHIBA 19/01/1981 15 24º VIVIANE FERRO LIMA SANTOS 04/02/1983 15 25º SIMONE DE PAULA CARDOSO FERNANDES 04/06/1985 15 26º LUCIANA SOUZA GUTLICH 14/03/1986 15 27º SILVIA DA SILVA BISPO 08/05/1986 15 28º JOSIANE DO PRADO CAMPOS ALVES 23/01/1987 15 29º MAYRA TORRES GOULART 22/04/1996 15 30º LARISSA TAVARES MACENA CUSTODIO 11/11/1997 15 31º KAINAN MATHEUS DE ABREU MACIEL PEDRO 01/11/1998 15 32º RAFAELA PEREIRA ARGUELLO 27/12/1998 15 33º MARCIA ANGELITA DA SILVA 20/02/1999 15 34º THAIANE SANTANA DE ALMEIDA 08/07/1999 15 35º SAMILA DE SOUSA LIMA 13/10/2000 15 36º GABRIELLE FERREIRA ZAGO 11/12/2000 15 37º ROSEMARY FATIMA DE OLIVEIRA ICHIKURA 08/09/1966 14 38º VIVIANE APARECIDA DE LIMA 20/12/1979 14 39º LUCIANA GOMES DUARTE MACEDO 07/08/1980 14 40º SILVIA PEREIRA DO NASCIMENTO 23/08/1981 14 41º LUCIANA HELENA DOS SANTOS SANTANA 13/01/1982 14 42º ELIANE FELICIANO FERREIRA 29/04/1982 14 43º ANA CLAUDIA BIZZINI CONSIGLIO CORREA 10/05/1982 14 44º CAMILA MONFRINATTI RODRIGUES DA SILVA 07/04/1983 14 45º BRUNO MARCONDES AMANCIO 09/07/1983 14 46º EDILENE BARCELLAR DE ARAUJO 15/07/1983 14 47º MIRIAN DE CASSIA MENDES MAGALHAES 07/12/1983 14 48º SILVIA LETICIA DELFINO 15/05/1985 14 49º NICOLE ALVES BORGES DAVID 23/06/1985 14 50º FILIPE DA SILVA OLIVEIRA 13/11/1987 14 51º JANAINA DE FATIMA RODRIGUES 09/12/1987 14 52º FAYANE TALITA MENDES HERREIRO DE SOUZA 06/02/1988 14 53º KARINA DE SOUZA RIBEIRO 01/07/1988 14 54º GISELE GOMES MATIAS 17/06/1989 14 55º ANA PAULA LINHARES FEITOSA 29/11/1989 14 56º FABIANA REIMBERG BICALHO CORTEZ 09/05/1990 14 57º FLAVIA GAIA FAZAN 27/04/1992 14 58º KAMILLA CRISTINA ASSOLINI 07/05/1992 14 59º LAIS REZENDE CHRISPIM 08/06/1997 14 60º ALICIA REIS DE PAULA 27/05/2001 14 61º NATALIA ALVES GALDINO 29/05/2001 14 62º ALICE SANTOS DA SILVA 28/11/1971 13 63º MARIA DAS DORES ARAUJO GOUVEA 13/01/1973 13 64º TATHYANA ERIKA LOURENCO ROQUE LIMA 22/06/1974 13 65º ROSELENE ANTUNES DOS SANTOS 30/10/1974 13 66º MAGNA DO AMPARO ALCANTARA 23/06/1976 13 67º RENATA DORNELLES GLORIA 29/03/1977 13 68º MARCIA VIEIRA DE LIRA 18/12/1978 13 69º SANDRA REGINA DE OLIVEIRA 05/10/1979 13 70º ERICA CECILIA DA SILVA SANTOS 27/09/1980 13 71º VANESSA DOS SANTOS TOLEDO 09/04/1981 13 72º FABIANA BEDOIA DOS SANTOS DE PAULA 28/05/1982 13 73º LUCINEIA DE PAULA FERREIRA 30/06/1982 13 74º DANIELLA TATIANE DO NASCIMENTO PAULINO 25/09/1982 13 75º ANA PAULA LEITE 26/12/1983 13 76º TATIANA FAZAN 14/02/1984 13 77º SOLANGE APARECIDA CAVICCHIOLI DE ASSIS 22/08/1984 13 78º NATALIA INGRID LOBO DE OLIVEIRA 05/10/1984 13 79º AMANDA DE OLIVEIRA MARCANDALI 08/12/1985 13 80º MIRELE LAURA BARRETO MARTINS AGUILAR 29/04/1986 13 81º

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO JACQUELINE DE JESUS PEREIRA SILVA 04/06/1987 13 82º RENATA DA CUNHA MANFREDO 15/01/1988 13 83º DANILA REGINA SILVA SANTANA 21/05/1992 13 84º SHERILIN PEREIRA SILVA 16/10/1993 13 85º DAMARIS DA SILVEIRA SANTOS 13/04/1994 13 86º JULIANA DE FATIMA DA SILVA SANTOS 08/04/1998 13 87º MARIA JOSE DOS SANTOS RODRIGUES 08/06/1999 13 88º PAULO HENRIQUE NARESSI BERNARDO DA SILVA 12/02/2001 13 89º NEUSA DE LURDES FARIA 10/12/1968 12 90º MARISTELA DE SOUZA SILVA 20/07/1971 12 91º ALEXSANDRA OLIVEIRA DOS ANJOS 02/06/1973 12 92º ROCHERLLY DA ROZA ALVES 27/08/1973 12 93º ELIZANGELA CAIRES GAMA RAMOS 16/09/1976 12 94º LILIAN APARECIDA DE MORAIS COSTA 14/03/1979 12 95º FLAVIA MENDES MACHADO ALVES 20/08/1980 12 96º THASIANA PINHO DE MENEZES 09/08/1981 12 97º PAULA REIS PIANISSOLA 13/06/1983 12 98º GABRIELA DE AQUINO MARIANO 30/06/1983 12 99º FLAVIA MARIA DO PRADO 21/09/1983 12 100º FABIANA CRISTINA DE ANDRADE MARTINS 23/05/1985 12 101º ARIANE CRISTINE RIBEIRO 08/08/1987 12 102º RHANY ALEIXO SILVESTRE 01/02/1990 12 103º MARIA TAMIRYS NUNES DA SILVA CAMPOS 14/09/1991 12 104º PALOMA DRIELY BITENCOURT SANTOS 02/03/1993 12 105º JOELMA BEDOIA DOS SANTOS GOMES 21/07/1993 12 106º TALITA DO NASCIMENTO NUNES 23/09/1995 12 107º PALOMA ALEXANDRE DIAS VILA VICCO SILVA 16/06/1996 12 108º TELANI ANDRADE DO ESPIRITO SANTO 30/09/1997 12 109º MAYARA MARTINS DUARTE 07/05/1998 12 110º MARCELA CAROLINE DOS SANTOS SANTANA 07/09/1998 12 111º LARISSA FERREIRA DA SILVA 21/04/2000 12 112º MARLI ALVES BATISTA 21/10/1970 11 113º MARIA CLAUDIA RAMOS DE PAULA 06/06/1971 11 114º ROSANA HIPOLITO DA SILVA 11/04/1972 11 115º HERMINIO VALDIVINO DOS SANTOS 09/09/1977 11 116º DAIANE OLIVEIRA COSTA 18/01/1982 11 117º MARIA ANGELICA RIBEIRO 27/02/1983 11 118º ARIELE DE ASSIS MONTIBELLER 21/12/1987 11 119º JAQUELINE DE FATIMA DINIZ MORAES 22/06/1989 11 120º ELLEN MAYUMI MATSUZAKI DE CARVALHO 23/03/1990 11 121º THEREZA CAROLINA THOMAZ 16/05/1992 11 122º MARINALVA FERREIRA MONTEIRO 12/11/1992 11 123º KATHLEEN CRISTINA MOREIRA RIOS 23/02/1994 11 124º CECILIA SANTOS OLIVEIRA DE ALVARENGA 11/07/1994 11 125º ANA CARLA DE OLIVEIRA DELGADO 15/06/1995 11 126º ELIVANIA GONCALVES DOS SANTOS 21/06/1995 11 127º ANGELICA FATIMA SILVA 26/05/1996 11 128º BRUNA ALESSANDRA DE ANDRADE MIRANDA 03/03/1997 11 129º GABRIELA PEREDA SANTOS GONCALVES 18/09/1997 11 130º LETICIA ELIZA DA SILVA CAMPOS 09/12/1997 11 131º STELA MARTINS MACHADO 02/03/1999 11 132º THAIS FERRAZ QUIRINO 22/06/1999 11 133º FRANCIELLE ALINE BRITO 30/06/1999 11 134º VICTORIA CAROLINE ANTUNES SANTOS 19/09/1999 11 135º NAYARA PEREIRA DOS REIS 29/05/2000 11 136º LIVIA LIDIA DA SILVA 04/10/2000 11 137º BEATRIZ REZENDE CAPELO 31/12/2000 11 138º JEAN LUCA OLIVEIRA DE ALMEIDA 31/05/2001 11 139º DANIELA TIBURCIO RIBEIRO 05/09/1968 10 140º CICERA DE SOUZA WEBER 07/03/1969 10 141º NELSON ARAUJO TOLEDO 27/07/1977 10 142º MARIA VALERIA FERREIRA DE FREITAS 11/01/1984 10 143º ANA BEATRIZ DOS SANTOS ALVES DA SILVA 06/09/1985 10 144º JUSCELINA DA SILVA SANTOS 13/01/1986 10 145º TAMIRES ANAIANE DE OLIVEIRA CONCEICAO 19/11/1987 10 146º DEBORA VICENTE ANTUNES 07/02/1988 10 147º MARCIA RIBEIRO DOS SANTOS 09/09/1988 10 148º JULIANA CAROLINA DOS SANTOS ALVES CORREIA 28/08/1989 10 149º GISLENE DE CASSIA MORAES MIRANDA NOGUEIRA 10/01/1991 10 150º SANDRA HOFFMANN PALHANO 19/03/1993 10 151º

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO PATRICIA DOS SANTOS COSTA 18/10/1993 10 152º LORRAINA EDUARDA RODRIGUES DE ALMEIDA 22/06/1999 10 153º MARGARETE CARNEIRO MACHADO 31/07/1958 9 154º CRISTIANE LEITE SIQUEIRA 26/10/1976 9 155º ANA PAULA SOUZA 05/03/1983 9 156º ANDRESSA GESSIANE DOS SANTOS 18/04/1985 9 157º FLAVIA LISBOA BRUNI 06/02/1987 9 158º BRUNO FELIPE DA CONCEICAO 21/04/1991 9 159º AMANDA LUCIO DAMACENA 26/09/1997 9 160º GABRIELA REGINALDO DA COSTA FERREIRA 24/02/1998 9 161º TAINA SARAI CORREA TORRES 06/06/1998 9 162º ANA FLAVIA MARQUES DA CUNHA 27/06/1998 9 163º ISADORA DE CASSIA VILATORO SEPULVEDA 08/11/1998 9 164º GLAUCIA ALMEIDA DA SILVA 05/09/1979 8 165º PERLA DOS SANTOS LOBO SILVA 01/10/1980 8 166º MEIRE HELEN RIBEIRO GALERA 31/10/1980 8 167º ANGELA LUCIA CLAUDINO GONCALVES 26/10/1985 8 168º PRISCILA MAYRA DOS SANTOS MACHADO 13/07/1987 8 169º DIANE CRISTINA NASCIMENTO COSTA 16/11/1987 8 170º JULIANA SILVA PEDROSO 09/02/1988 8 171º ERICA DA SILVA FERREIRA 16/02/1993 8 172º LARISSA CRISTINA DOS SANTOS SANTANA 02/01/2000 8 173º SUELLEN CRISTINA FERNANDES 21/11/2000 8 174º GIOVANA BEATRIZ MARQUES DA SILVA 31/01/2001 8 175º VERA LUCIA DE ALMEIDA 18/08/1961 7 176º REGINA MARIA RODRIGUES SANTOS 19/02/1972 7 177º ROMILDA ROSA ROFFE 16/11/1973 7 178º ROSANGELA BEZERRA LIMA 15/01/1974 7 179º DIANE PIRES DE CARVALHO 09/04/1992 7 180º DAYANE CRISTINA MATOS GARON 16/06/1993 7 181º ANA JULIA DE CASTRO NOBREGA 05/07/2001 7 182º MELISSA TAIANE RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA 07/05/1997 6 183º REGINA BENEDITO DA SILVA 22/07/1966 5 184º ROSELI SILVA OLIVEIRA 08/06/1984 4 185º MARIA APARECIDA DE CARVALHO DIAS 19/12/1958 FALTOU DESCLASSIFICADO AUGUSTA DE FATIMA DINIZ MORAES 22/11/1966 FALTOU DESCLASSIFICADO POLICARPO JOSE RIBEIRO 27/12/1966 FALTOU DESCLASSIFICADO DORALINA BATISTA DOS SANTOS 23/09/1973 FALTOU DESCLASSIFICADO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS 27/05/1977 FALTOU DESCLASSIFICADO SHEILA SIQUEIRA DE CARVALHO SILVESTRE 06/07/1977 FALTOU DESCLASSIFICADO ANA PAULA DE SOUZA OLIVEIRA COSTA 02/02/1978 FALTOU DESCLASSIFICADO ALESSANDRA JORDANIA CARVALHO DE SOUSA 20/05/1978 FALTOU DESCLASSIFICADO JANAINA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA 11/11/1979 FALTOU DESCLASSIFICADO ANA PAULA CUNHA 01/10/1981 FALTOU DESCLASSIFICADO DANIELLE APARECIDA LIGUORI BARROS 12/04/1982 FALTOU DESCLASSIFICADO ANA PAULA PAVAN LOBO 20/07/1982 FALTOU DESCLASSIFICADO BIANCA TOLEDO MARCELINO ARAUJO DE OLIVEIRA 03/06/1983 FALTOU DESCLASSIFICADO ALINE DIAS GOMES DOS ANJOS 07/07/1983 FALTOU DESCLASSIFICADO ANDREZA RUBIA MARTINS FARIA 30/08/1983 FALTOU DESCLASSIFICADO FERNANDA DE CASTRO SILVA 09/03/1984 FALTOU DESCLASSIFICADO MARIANGELA EGLLE GARCIA LOUBACH SILVA 08/01/1985 FALTOU DESCLASSIFICADO BEATRIZ MEDALHA DOS SANTOS PAVAN 21/08/1985 FALTOU DESCLASSIFICADO ANDREZA CRISTINA DOS SANTOS 27/02/1986 FALTOU DESCLASSIFICADO THALITA DE CASTRO SOARES 09/03/1986 FALTOU DESCLASSIFICADO LUANA FLAVIA ALVES DOS SANTOS 29/09/1986 FALTOU DESCLASSIFICADO KARINA ROCHA 09/12/1986 FALTOU DESCLASSIFICADO ANA BEATRIZ DE LIMA 12/01/1987 FALTOU DESCLASSIFICADO DALVA APARECIDA DA SILVA PEREIRA 18/03/1987 FALTOU DESCLASSIFICADO SABRINA OLIVEIRA DE PAULA 11/12/1987 FALTOU DESCLASSIFICADO ANA CLAUDIA DE SOUZA ALEXANDRE NOGUEIRA 01/01/1988 FALTOU DESCLASSIFICADO KEILIANE DA CONCEICAO 30/04/1988 FALTOU DESCLASSIFICADO JULIANA SILVA NOGUEIRA MEDEIROS 15/05/1988 FALTOU DESCLASSIFICADO MAEVE CAROLINE FERRAZ LENZI 19/12/1988 FALTOU DESCLASSIFICADO CRISTIANE FORTUNATO DE PAULA 27/05/1989 FALTOU DESCLASSIFICADO LUZINEIDE RODRIGUES DA SILVA 12/07/1989 FALTOU DESCLASSIFICADO THAIS ALZIRA RUBIO SCHORRO 06/11/1989 FALTOU DESCLASSIFICADO FERNANDA REGINA CAMPOS 24/02/1990 FALTOU DESCLASSIFICADO RUDIMEIA MARIA DA SILVA SOUZA 23/03/1990 FALTOU DESCLASSIFICADO ALAISE THUANY DO NASCIMENTO CRUZ 21/08/1990 FALTOU DESCLASSIFICADO GRASIELA DE OLIVEIRA FREITAS CATTO 24/10/1990 FALTOU DESCLASSIFICADO

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO MAIARA APARECIDA GOMES PEREIRA 17/12/1990 FALTOU DESCLASSIFICADO JENIFFER CRISTINE ANDRADE SILVA 26/05/1991 FALTOU DESCLASSIFICADO JUSCILENE DA SILVA 29/06/1991 FALTOU DESCLASSIFICADO MARIA SUELI SOARES RODRIGUES 29/09/1991 FALTOU DESCLASSIFICADO MARCUS VINICIUS CAETANO DA SILVA 10/01/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO LILIANE P DOS SANTOS 06/07/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO SKARLATH HORRARA FERREIRA PINTO 27/07/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO TAMIRES CRISTINA DE SOUZA SILVA 01/10/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO MARCOS VINICIUS BATISTA DA SILVA 12/11/1992 FALTOU DESCLASSIFICADO CAROLINE SANTOS LEITE 02/03/1993 FALTOU DESCLASSIFICADO ISABELA CRISTINA MELO DOS SANTOS 24/04/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA 26/04/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO THAIS NUNES DA SILVA 20/10/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO RITA DE CASSIA DA SILVA 26/04/1995 FALTOU DESCLASSIFICADO INGRID LUARA DE SOUZA VENEZIANI 28/05/1995 FALTOU DESCLASSIFICADO CAROLINE MASSARENTI CESARIO 31/07/1995 FALTOU DESCLASSIFICADO GISELE ALESSANDRA SANTOS 29/10/1995 FALTOU DESCLASSIFICADO MAIARA GONCALVES DE OLIVEIRA 16/01/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO JESSICA QUADROS CAVALCANTE 30/03/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO ANA LUCIA BONATO HERVATIN SILVA 07/04/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO ALINE SANTOS LEITE 05/10/1996 FALTOU DESCLASSIFICADO DAYANE EVELYN DA SILVA ALVES 17/01/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO NATHALIA PEREIRA DA SILVA 10/03/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO RAFAELA CRISTINE DE MOURA 06/05/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO LAIS CLARISSA DOS SANTOS LIMA 22/07/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO JOSISLANE APARECIDA DA SILVA 29/10/1997 FALTOU DESCLASSIFICADO ANA CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA 26/02/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO PATRICIA DE OLIVEIRA RUEDA 09/03/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO PAMELA SOUZA PINTO 25/04/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO LAURA LEITE NUNES 13/06/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO INGRID APARECIDA DOMINGOS 31/08/1998 FALTOU DESCLASSIFICADO ISABELLE LIMA DOS PASSOS 23/01/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO VITORIA TROMBINI NUNES 06/03/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO ESTER DE LIMA CORREA 14/03/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO TAMIRES MARIANA SILVA SANTOS 22/12/1999 FALTOU DESCLASSIFICADO GEOVANA VILELA FERNANDES 17/03/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO LARISSA HARRISBERGER BARBOSA 30/05/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO LARISSA APARECIDA DA SILVA 04/09/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO FABIANA MOREIRA SEVERINO 17/11/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO MILENA DIAS GOUVEA MACIEL 18/12/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO HELOISA KAORI SONODA 27/12/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO PEDAGOGIA – SÃO FRANCISCO XAVIER

NOME NASCIMENTO NOTA CLASSIFICAÇÃO ALINE NATALI MORAES 25/12/1984 16 1º VIVIANE BELISA PEQUENO LIMA DE OLIVEIRA 07/03/1998 11 2º JUCELINA SUMARA LESSA 26/07/1974 FALTOU DESCLASSIFICADO PAMELA CAROLINE PEREIRA DE SIQUEIRA 13/01/1994 FALTOU DESCLASSIFICADO ANA CLARA BRAZ DOS SANTOS PACHECO 20/04/2000 FALTOU DESCLASSIFICADO Não houve interposição recurso contra a classificação prévia. São José dos Campos, 09 de janeiro de 2020. Augusta Nanami Hayashi Departamento de Gestão de Pessoas Diretora



LicitaçõesPrefeitura de são josé dos Campossecretaria de Gestão Administrativa e Finanças

Em cumprimento a lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao decreto nº 9257/97 que regulamenta o registro de preços para compra dos órgãos de administração direta do município de São José Dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no pregão presencial nº 215/sgaf/18 - ata de registro de preços 008/19 para fornecimento de madeiras.

Item Especificação Unid. Valorregistrado

1 Chapa de madeira compensada naval com 2,20 x 1,60 m, espessura 20 mm. marca: batissul

pç 134,9

2 Folha de porta - em imbuia - medida: 0,92 x 2,10 m. marca: wd unid 145

3 Folha de porta em imbuia - medida: 0,82 x 2,10 m. marca: wd pç 122,5

4 Folha de porta em imbuia - medida: 0,72 x 2,10 m. marca: alamo pç 128,7

5 Folha de porta tipo mexicana - medida: 0,82 x 2,10 m. marca: md pç 598,47

6 Folha de porta tipo mexicana - medida: 0,92 x 2,10 m. marca: md pç 597,97

7 Viga de garapeira bruta - medidas: 06 cm x 16 cm x 5,50 m. pç 114,9


9 Caibro de garapeira - medidas: 05 cm x 06 cm x 4,00 m. pç 26,4

10 Chapa de madeira compensado laminado de virola - medidas: 2,20 m x 1,60 m x 15 mm.

pç 87,9


12 Tábua de cambara de 1ª, 25 x 300 mm, bruta 4,00 m comprimento. pç 53,5

13 Sarrafo de cedrinho de 1ª, 25 x 100 m/m, bruto de 4,00 m comprimento. pç 21,9

14 Folha de porta de imbuia - medida: 1,02 x 2,10 m. marca: wd pç 161


18 Tábua de garapeira bruta - medidas: 2,5 cm x 30 cm x 5,00 m. pç 102,8




22 Tábua de cambara de 1ª, 25 x 300 mm, bruta, peças entre 4,00 e 5,00 metros comprimento.

m 14,45


24 Sarrafo em garapeira bruto - medidas: 5 cm x 3 cm x 4,00 m. pç 14,9

25 Sarrafo de garapeira bruta - medidas: 15 cm x 3 cm x 5,00 metros. pç 47,99

26 Ripa de garapeira bruta - medidas: 2,5 cm x 5 cm x 5,00 metros. pç 11,99

27 Fita de borda carvalho malva ou similar, medindo: 22 mm x 0,45 mm x 20 m. marca: multiperfil

rl 30,8

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial 013/SGAF/19 - Ata de Registro de Preços 091/19 para Manutenção corretiva em equipamentos utilizados em redes WIFI da PSJC

Item Especificação Unid. V a l o r registrado

1 Manutenção corretiva de antena wireless alvarion wbsn-2400-o-um omni sv 270,00

2 Manutenção corretiva de antena wireless alvarion wbsn-2400-s-um setorial

sv 36,00

3 Manutenção corretiva de antena wireless engenius enh700ext sv 36,00

4 Manutenção corretiva de roteador acw mikrotik rb1100awx2 sv 254,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 018/SGAF/19 - Ata de Registro de Preços 092/19 para fornecimento de pão Integral


01 Pão integral - tipo hot dog – 50g unid 0,49

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 019/SGAF/19 - Ata de Registro de Preços 093/19 para fornecimento de artigos de papelaria.


1 Colchete latonado n° 08 - caixa com 72 unidades. marca: xr cx 1,83

2 Papel espelho - 65 x 50 cm - rosa (variação +/- 05 cm). marca: pilar fl 0,19

3 Papel cartao - 50 x 70 cm - amarelo (medidas poderao variar +/- 5 cm) cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas. marca: pilar

fl 0,56

4 Papel cartao - 50 x 70 cm - vermelho (medidas poderao variar +/- 5 cm) cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas. marca: pilar

fl 0,57

5 Papel cartao - 50 x 70 cm - laranja (medidas poderao variar +/- 5 cm) cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas. marca: pilar

fl 0,56

6 Papel cartao - 50 x 70 cm - azul escuro (medidas poderao variar +/- 5 cm) cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas. marca: pilar

fl 0,56

7 Papel cartao - 50 x 70 cm - verde escuro (medidas poderao variar +/- 5 cm), cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas. marca: pilar

fl 0,56

8 Grampeador grande, tamanho 26/6, medidas: 163 x 40 x 54 mm (variação +/- 05 mm). marca: gatte

pc 6,56

9 Papel kraft 80g/m² - 66 cm x 96 cm (papel pardo) (variação +/- 05 cm). marca: pilar

fl 0,32

10 Papel espelho brilhante (dobradura), medindo 48 x 66 cm - cor: amarela cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas (variacao +/- 5 cm). marca: pilar

fl 0,20

11 Papel espelho brilhante (dobradura), medindo 48 x 66 cm - cor: azul escuro cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas (variacao +/- 5 cm). marca: pilar

fl 0,20

12 Papel espelho brilhante (dobradura), medindo 48 x 66 cm - cor: laranja - as medidas poderao variar +/- 5 cm cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas. marca: pilar

fl 0,20

13 Papel espelho brilhante (dobradura), medindo 48 x 66 cm - cor: verde escuro cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas (variacao +/- 5 cm). marca: pilar

fl 0,20

14 Papel espelho brilhante (dobradura), medindo 48 x 66 cm - cor: vermelha cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas (variacao +/- 5 cm). marca: pilar

fl 0,20

15 Corretivo líquido a base de água - frasco com 18 ml. marca: zastras fr 0,77

16 Pasta de cartolina plastificada mod. C/ ferragem - preta - med. 33,5 x 23,5 cm (variacao +/- 02 cm) marca: lc

un 0,98

17 Papel laminado - 50 x 60 cm - dourado - as medidas poderao variar +/- 5 cm cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas. marca: realce

fl 0,49

18 Papel laminado - 50 x 60 cm - verde cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas (variacao +/- 5 cm). marca: realce

fl 0,49

19 Papel laminado - 50 x 60 cm - azul cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas (variacao +/- 5 cm). marca: realce

fl 0,49

20 Papel laminado - 50 x 60 cm - vermelho cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas (variacao +/- 5 cm). marca: realce

fl 0,49

21 Elastico - embalagem com 100gr. marca: mamuth pt 1,40

22 Cartolina - branca - 50 x 66 cm – 180 g/m2 (variação +/- 05 cm). marca: m. Verde

fl 0,50

23 Cartolina - amarela - 50 x 66 cm - 180 g/m2 (variação +/- 05 cm). marca: m. verde

fl 0,50

24 Cartolina - azul claro - 50 x 66 cm - 180 g/m2 (variação +/- 05 cm). marca: m. verde

fl 0,50

25 Cartolina - rosa - 50 x 66 cm - 180 g/m2 (variação +/- 05 cm). marca: m. verde

fl 0,50

26 Papel laminado - 50 x 60 cm – prata cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas (variacao +/- 5 cm). marca: rst

fl 0,49

27 Cartolina - verde claro - 50 x 66 cm - gramatura 180g/m2 (variação +/- 05 cm). marca: m. verde

fl 0,50

28 Papel de seda - 48 x 60 cm - amarelo cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas (variacao +/- 5 cm). marca: n. print

fl 0,12

29 Papel de seda - 48 x 60 cm - azul escuro cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas (variacao +/- 5 cm). marca: n. print

fl 0,12

30 Papel de seda - 48 x 60 cm - laranja cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas (variacao +/- 5 cm). marca: n. print

fl 0,12

31 Papel de seda - 48 x 60 cm - rosa - as medidas poderao variar +/- 5 cm cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas (variacao +/- 5 cm). marca: n. print

fl 0,12

31 Papel de seda - 48 x 60 cm - verde escuro, cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas (variacao +/- 5 cm). marca: n. print

fl 0,12

32 Papel de seda - 48 x 60 cm – vermelho cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas variacao +/- 5 cm). marca: n. print

fl 0,12

33 Papel para desenho artistico para uso em tecnica de desenho, pintura aquarela, pintura guache, desenho com carvao, com gramatura de 140 g/m2 textura levemente rugosa composto de 100% celulose fornecido em bloco com no minimo 20 folhas no tamanho a3 (297 x 420 mm, variacao +/- 2 mm) sem margem. marca: credeal

bc 5,10

34 Cartolina dupla face / color set amarela (cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas) - 48 x 66 cm (variacao +/- 5 cm). marca: n. print

fl 0,50

35 Cartolina dupla face / color set azul escuro (cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas) - 48 x 66 cm (variacao +/- 5 cm). marca: n. print

fl 0,50

36 Cartolina dupla face / color set laranja (cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas) - 48 x 66 cm (variacao +/- 5 cm). marca: n. print

fl 0,50

37 Cartolina dupla face / color set marrom (cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas) - 48 x 66 cm (variacao +/- 5 cm). marca: n. print

fl 0,50

38 Cartolina dupla face / color set preta (cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas) - 48 x 66 cm (variacao +/- 5 cm). marca: n. print

fl 0,50

39 Cartolina dupla face / color set rosa (cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas) - 48 x 66 cm (variacao +/- 5 cm). marca: n. print

fl 0,50

40 Cartolina dupla face / color set verde escuro (cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas) - 48 x 66 cm (variacao +/- 5 cm). marca: n. print

fl 0,50

41 Cartolina dupla face / color set vermelha (cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas) - 48 x 66 cm (variacao +/- 5 cm). marca: n. print

fl 0,50

42 Papel criativo fluorescente, tipo lumipaper, 5 cores vibrantes, colorido nas duas faces, tamanho a4 (210 x 297 mm), gramatura: 75 g/m² - pacote com 50 folhas (variação +/- 05 cm). marca: merci

pt 5,84

43 Papel p/ reprografia 210 x 297 mm - amarelo gr 75gr. marca: chamex colors

rm 15,86

44 Papel sulfite, gramatura 75g/m2, formato a3, medindo (297x420)mm, alvura minima de 90%,conforme norma iso, opacidade minima de 87%, umidade entre 3,5%(+/-1,0),conforme norma tappi, corte rotativo,ph alcalino,embalagem bopp, cor branca. marca: chamex multi a3

rm 36,34

45 Papel sulfite a4, 210 x 297, 75g, na cor verde - pacote com 500 folhas. marca: chamex colors

pt 15,86

46 Papel sulfite a4, 210 x 297, 75g, na cor rosa - pacote com 500 folhas. marca: chamex colors

pt 15,86

47 Papel sulfite a4, 210 x 297, 75g, na cor azul - pacote com 500 folhas. marca: chamex colors

pt 15,86

48 Papel crepom - rl c/ 48 x 200 cm - amarelo ouro cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas (variacao +/- 5 cm). marca: novaprint

rl 0,51

49 Papel crepom - rl c/ 48 x 200 cm - laranja cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas (variacao +/- 5 cm). marca: novaprint

rl 0,51

50 Papel crepom - rl c/ 48 x 200 cm - rosa cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas (variacao +/- 5 cm). marca: novaprint

rl 0,51


51 Papel crepom - rl c/ 48 x 200 cm - vermelho cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas (variacao +/- 5 cm). marca: novaprint

rl 0,51

52 Papel crepom - rl c/ 48 x 200 cm - azul escuro cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas (variacao +/- 5 cm). marca: novaprint

rl 0,51

53 Papel crepom - rl c/ 48 x 200 cm - verde escuro cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas (variacao +/- 5 cm). marca: novaprint

rl 0,51

54 Papel camurca - 60 x 40 cm – branco cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas (variacao +/- 5 cm). marca: novaprint

fl 0,48

55 Papel camurca - 60 x 40 cm - preto cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas (variacao +/- 5 cm). marca: novaprint

fl 0,48

56 Papel camurca - 60 x 40 cm - vermelho cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas (variacao +/- 5 cm). marca: novaprint

fl 0,48

57 Papel camurca - 60 x 40 cm - marrom cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas (variacao +/- 5 cm). marca: novaprint

fl 0,48

58 Papel camurca - 60 x 40 - rosa - as medidas poderao variar +/- 5 cm cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas. marca: novaprint

fl 0,48

59 Papel sulfite - 66 x 96 cm 120 g/m2 - branco (variacao +/- 5 cm). marca: chambril

fl 0,58

60 Marca: papel camurca - 60 x 40 cm - amarelo cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas (variacao +/- 5 cm). marca: novaprint

fl 0,48

61 Papel camurca - 60 x 40 cm – azul claro cor viva, vibrante, uniforme e sem manchas (variacao +/- 5 cm). marca: novaprint

fl 0,48

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 004/SGAF/19 - Ata de Registro de Preços 100/19 para fornecimento de utensílios de Limpeza.


1 Vassoura de pelo de 40 cm, com cabo em madeira, medindo: mínimo 1,15 m de comp. x 2,5 cm de diâmetro, em madeira resistente, com formato cilíndrico, lixado, isento de nós, superfície lisa, sem qualquer forma pontiaguda, a ponta superior arrendondada e a outra ponta firmemente presa ao taco, sendo pregado ou fixável por rosca ao corpo, rosca na madeira e sem imperfeições no passo, taco em madeira resistente, formato retangular, isento de nós, com furação compatível com diâmetro do cabo, lisa ou roscada para receber o cabo que deverá ficar rigidamente preso, base do taco com furos justapostos de modo a preencher todo a campo a ser varrido, furos com diâmetro entre 0,5 e 0,7 cm, com profundidade mínima de 1,0 cm para receber os tufos, furos devidamente preenchidos pelos tufos, características geométricas do corpo: larg: 4,7 a 6,0 cm, espessura: 2,5 a 4,5 cm, comp.: 38 a 42 cm. corpo em madeira adequado para receber as cerdas de pelo que deverão ser distribuídos entre este e o taco, pelo deverá ser natural, cerdas deverão ser contínuas e com rigidez para varrição de pisos polidos, material não sintético. marca: duplas

pc 7,77

2 Protetor de cabelo tipo rede em nylon preta. embalagem individual. marca: volk

pc 0,55

3 Lixeira de plastico c/ tampa e pedal - 30 litros podendo variar em +/- 5 litros, produzida em plástico de alta durabilidade e resistência, em formato circular, lixeira e tampa na cor branca, armação e pedal super resistentes em aço carbono galvanizado (zincado), alças laterais resistentes para a facilitaçâo do transporte, resistente a impactos bem como a ráios ultra violetas e a repetidas lavagens, sem rebarbas, excelente vedação. fabricada de acordo com as principais normas da vigilância sanitária. garantia de 12 meses. marca: jsn

un 44,80

4 Refil de borracha para rodo de alumínio de 60 cm. marca: maringá pc 2,92

5 Refil de borracha para rodo de alumínio de 40 cm. marca: maringá pc 2,00

6 Container em polietileno de alta densidade com anti uv 100% virgem, rodas com aros internos em polietileno de alta densidade e aros externos de borracha macica, eixo em aco macico com tratamento anti corrosao e dispositivo antifurto - contendo: 1 corpo, 1 tampa, 2 rodas e 1 eixo - volume 240 a 260 litros. cores: azul e marrom. marca: lar plásticos

un 185,95

7 Rodo de alumínio de 40 cm com cabo de aluminio medindo 1,30 m - borracha única e substituível. a medida do cabo poderá variar em + ou - 05 cm. marca: rodo 2000 - freibor

pc 17,45

8 Lixeira com pedal e tampa - capacidade para 100 litros, podendo variar em +/- 5 litros, produzida em plástico de alta durabilidade e resistência, em formato circular, lixeira e tampa na cor branca, armação e pedal super resistentes em aço carbono galvanizado (zincado), alças laterais resistentes para a facilitaçâo do transporte, resistente a impactos bem como a ráios ultra violetas e a repetidas lavagens, sem rebarbas, excelente vedação. fabricada de acordo com as principais normas da vigilância sanitária. garantia de 12 meses. marca: jsn

un 112,94

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 014/SGAF/19 - Ata de Registro de Preços 101/19 para fornecimento de gêneros alimentícios


1 Chocolate em pó ou chocolate em pó solúvel kg 8,30

2 Arroz beneficiado, polido - longo fino, tipo 1 - pacote com 05 kg. kg 1,97

3 Feijão grupo i: comum, classe cores, tipo i, saco com 01 kg. kg 4,50

4 Polpa de tomate - embalagem contendo 500g a 1,5kg. kg 2,59

5 Sal refinado - pacote com 01 kg kg 0,76

6 Extrato de tomate - embalagem com 300 a 400g kg 3,30

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico 089/SGAF/19 - Ata de Registro de Preços 102/19 para fornecimento de móveis.


1 Poltrona fixa empilhável, concha única injetada, sem bracos, de polipropileno copolímero, antiestático aditivado contra raios ultra violeta, estrutura fixa pintada, com tratamento antiferruginoso dotada de sapatas - medidas: encosto: 510 x 550 mm - assento: 470 x 850 mm (variação +/- 05 cm). cor: verde água.

un 250,54

2 Armário tipo roupeiro c/16 vãos, c/pitão p/cadeado, tratamento anti-ferrugem, pintura epóxi - chapa 22 - med: 1,97 altura x 1,23 largura x 0,42 m profundidade (+/- 05 cm). cor cinza cristal ou tonalidade a ser definida de acordo com o catalogo de cores do fabricante.

pc 690,01

3 Longarina com 4 lugares, assento e encosto anatômicos em polipropileno, estrutura metálica altamente resistente, com base em t. cor: azul.

un 318,19

4 Cadeira fixa empilhavel sem braços, assento e encosto moldados anatomicamente dentro das normas de ergonomia, estofamento em espuma de poliuretano injetado, revestimento em couro ecológico na cor preto, estrutura em tubo oblongo, com diâmetro mínimo de 16mm e espessura minima 1,5mm, com tratamento de fosforização e pintura epóxi po eletrostática na cor preta, equipada com deslizadores em poliamida com fibra de vidro. dimensões: assento medindo 40 x 45 x 5 cm (p x l x e), encosto medindo 33 x 46 x 5 cm (a x l x e) - variação: +/- 5 cm.

un 131,70

5 Poltrona giratória, espaldar médio, braços em poliuretano com altura regulável, composta por base giratória produzida em nylon, 5 rodízios duplos com rodas em nylon. pistão a gás com capa telescópia. assento moldado anatomicamente dentro das normas de ergonomia, composto por alma em laminadas de compensado, espessura mínima de 12 mm. estofado em espuma de poliuretano injetado, espessura minima de 46mm. revestimento em couro ecológico na cor preta, dimensões: assento de 460 x 460 mm (l x p), com regulagem de altura entre 430 e 580mm em relação ao piso. encosto de 440 x 380 mm (l x a), com regulagem de altura e inclinação, contracapa em polipropileno, regulagem de altura entre 400 e 500 mm em relação ao assento. (variação para todas as medidas: +/- 30 mm). fabricação de acordo com as normas da abnt vigentes.

un 446,21

6 Mesa escrivaninha retangular, confeccionado em madeira de media densidade (mdp), com espessura mínima de 25 mm, tampo único medindo, no mínimo, 1200 x 600 mm (c x l), altura de 740 mm. gaveteiro fixo com 2 gavetas, medindo no mínimo (l x a x p): 320 x 412 x 415 mm - variação +/- 05 cm. fabricação de acordo com as normas da abnt vigentes. cor carvalho ou marfim.

un 592,94

7 Estante para livros, altura de 1500mm, face simples, com prateleiras, totalmente confeccionado em chapa de aço de baixo teor de carbono, sem rebarbas e cantos vivos, com acabamento pelo sistema de tratamento químico da chapa (antiferruginoso e fosfatizante) e pintura eletrostática a pó, com camada de tinta de 70 a 90 micras. contendo: 3 prateleiras com, no mínimo, 970 x 235 mm (cxp) em chapa #20. 1 base retangular fechada com altura mínima de 175mm, em chapa #20. 1 reforço interno em "omega". 2 anteparos laterais em chapa #16. 1 travessa superior (chapéu) em chapa #20. 2 laterais de sustentação com acabamento final, dobras arredondadas e encaixes das bandejas em passos de 175mm, com minimo de 1500 x 320mm (axp) em chapa #18. niveladores fixados na base das laterais de sustentação, revestidos de nylon. dimensões gerais (axlxp): 1500 x 1000 x 320mm. variação +/- 30mm, fabricação conforme as nbr´s vigentes da abnt. produto certificado pelo inmetro. cor azul royal com prateleiras nas cores branco, gelo ou cinza claro.

un 731,82

8 Estante de aço carbono laminado, desmontavel com 6 prateleiras, travamento nas laterais e no fundo em forma de "x", medidas mínimas de 2000 x 920 x 300 mm. cor cinza cristal ou similar.

un 387,51

9 Armário em aço carbono laminado com 2 (duas) portas de abrir, chapa #22, com 4 (quatro) prateleiras internas reguláveis em madeira mdp, dimensões mínimas (externa): 1.970 x 900 x 400 mm (a x l xp), com sapatas em polipropileno em forma de "l" com regulagem de altura. cor cinza cristal ou similar.

un 1.203,63

10 Arquivo em aço carbono laminado, com 4 gavetas para pasta suspensa, chapa 22, medidas externas mínimas (a x l x p): 1335 x 470 x 715 mm. cor cinza cristal ou similar.

un 797,31

11 Estação de trabalho em "l" (90°), com 2 gavetas, acabamento abaulado, confeccionada em madeira prensada de mdp, medidas mínimas (a x l x p): 1400 x 1400 x 600 x 740 mm. cor: carvalho ou marfim, estrutura prata.

un 1.289,90

12 Mesa redonda para reunião, tampo em melamínico de 25 mm, no mínimo. bordas em pvc arredondado. estrutura metálica com calhas para passagem de fiação. dimensões mínimas: 1200 x 740 mm. cor: carvalho ou marfim.

un 594,50

13 Armário baixo duas portas - tampo superior em mdp, com 25 mm de espessura, revestido em ambas as faces com filme termo prensado de melaminico com espessura de 0,2mm, texturizado, semifosco e antireflexo. l 800 x p 500 x h 740 mm.sera considerado 5% para mais ou menos nas dimensões físicas do produto. cor carvalho ou marfim.

un 782,66

14 Expositor articulado para livros e revistas, altura de 2000mm, face simples, com prateleiras articulaveis, totalmente confeccionado em chapa de aco de baixo teor de carbono, sem rebarbas e cantos vivos, acabamento pelo sistema de tratamento quimico da chapa (antiferruginoso e fosfatizante) e pintura eletrostatica a po, com camada de tinta de 70 a 90 micras. contendo: 1 base retangular fechada com altura minima de 175mm em chapa #20. 1 reforco interno em "omega". 2 anteparos laterais em chapa #16. 1 travessa superior (chapeu) em chapa #20. 2 laterais de sustentacao com acabamento final, dobras arredondadas e encaixes das bandejas em passos de 175mm com, no minimo, 2000 x 450mm (axl) em chapa #18. 4 prateleiras inclinadas a 60º com, no minimo, 970 x 370mm (cxp) em chapa #20, com sistema de articulagem nas lateriais. 4 prateleiras planas com, no minimo, 970 x 370mm (cxp) em chapa #20. niveladores fixados na base das laterais de sustentacao, revestidos de nylon. dimensoes gerais (axlxp): 2000 x 1000 x 450mm. variação +/- 30mm. fabricação conforme as nbr´s vigentes da abnt. produto certificado pelo inmetro.cor azul royal com prateleiras nas cores branco, gelo ou cinza claro.

un 3.805,71


15 Estante biblioteca dupla para livros, em chapa de aço carbono, composta por 10 prateleiras reguláveis, encaixadas nas colunas formando 5 vãos com alturas ajustáveis de cada lado e duas prateleiras úteis sendo uma de cada lado formando uma base fixa. dimensões mínimas: 1.750 x 1.000 x 640 mm (a x l x p). cor cinza cristal ou similar.

un 817,17

16 Mesa de reunião retangular, tampo em melamínico de 25 mm mínimo, com bordas em pvc arredondado, estrutura metálica com calhas para passagem de fiação. dimensões mínimas: 2000 x 900 x 740 mm (c x l x a). cor: carvalho ou marfim, estrutura prata.

un 757,84

17 Plataforma de estudo/leitura de formato trapezoidal com faces em resina texturizada de alta pressão, mínimo de 25 mm espessura dotadas de bordas retas com aplicação de pvc de 3 mm na mesma cor, sistema de fixação dos componentes de madeira através de cavilha, sem cola, parafusos tipo allen e porcas de aço embutidas sob as superfícies, estruturas metálicas fabricadas em aço chapa 18, espessura de 1,2 mm e sapatas niveladoras em nylon, travessa horizontal superior em chapa de aço com 450 mm de comprimento por 50 mm de largura e 5 mm de espessura, soldadas as partes superiores e inferiores, pintura eletrostática epóxi po na cor similar ao do tampo, revestimento em madeirado - medida da plataforma: 1400 x 700 x 610 x 750mm (variação +/- 05 cm). tampo com pontas arredondadas. cor: marfim off white.

un 487,01

18 Armário diretor fechado confeccionado em mdp terno-estalizado, com 3 prateleiras móveis e 1 prateleira fixa, base fechada em tubo de aço 50 x 20 x 1,2 mm, submetido a um pré-tratamento da superfície do componente metálico, todos os bordos com encabeçamento em fita de poliestireno de espessura 2,5 mm, acabamento com sapatas niveladoras em nylon injetado com rosca diretamente na base de aço com regulagem interna - medidas: l 800 x p 500 x h 1600 mm (variação +/- 05 cm). cor carvalho ou marfim

un 867,43

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial 016/SGAF/19 - Ata de Registro de Preços 103/19 para fornecimento de Coletes Balísticos


1 Colete, tamanho p, masculino, com capa, p/ uso policial, nível iii-a - com relatório técnico experimental (retex) de acordo com a norma nij standard 0101.04. marca: blintec modelo: dissimulado/ ostensivo

un 1.704,40

2 Colete, tamanho m, masculino, com capa, p/ uso policial, nível iii-a - com relatório técnico experimental (retex) de acordo com a norma nij standard 0101.04. marca: blintec modelo: dissimulado/ ostensivo

un 1.789,60

3 Colete, tamanho g, masculino, com capa, p/ uso policial, nivel iii-a - com relatório técnico experimental (retex) de acordo com a norma nij standard 0101.04. marca: blintec modelo: dissimulado/ ostensivo

un 1.874,80

4 Colete, tamanho gg, masculino, com capa, p/ uso policial, nível iii-a - com relatório técnico experimental (retex) de acordo com a norma nij standard 0101.04. marca: blintec modelo: dissimulado/ ostensivo

un 1.959,10

5 Colete, tamanho p, feminino, com capa, p/ uso policial, nível iii-a - com relatório técnico experimental (retex) de acordo com a norma nij standard 0101.04. marca: blintec modelo: dissimulado/ostensivo

un 1.704,40

6 Colete, tamanho m, feminino, com capa, p/ uso policial, nível iii-a - com relatório técnico experimental (retex) de acordo com a norma nij standard 0101.04. marca: blintec modelo: dissimulado/ ostensivo

un 1.789,60

7 Colete, tamanho g, feminino, com capa, p/ uso policial, nível iii-a - com relatório técnico experimental (retex) de acordo com a norma nij standard 0101.04. marca: blintec modelo: dissimulado/ostensivo

un 1.874,80

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 008/SGAF/19 - Ata de Registro de Preço 105/19 para fornecimento de material de limpeza (domissaneantes).

Lote Especificação Unid. V a l o r registrado

1 Sabonete líquido perolado, frasco com 1 litro, devendo apresentar-se em consistência semi-gel cor branca perolizada, fragrância erva-doce, suavemente perfumado. composição básica: lauril, éter sulfato de sódio, cloreto de sódio, ácido cítrico, alcanolamida de óleo de coco, base perolada, amina óxida, conservante, fragrância e água. deverá conter no rótulo a menção de notificação na anvisa/ms. envazado em frasco de polietileno resistente, tampa lacrada e acondicionado em caixa de papelão resistente contendo 12 frascos. garantia mínima de estocagem para 12 meses. marca: pluslimp

fr 4,49

2 Desinfetante, multiuso, antibactericida, perfume lavanda, princípio ativo: cloreto de alquil dimetil benzil amônio 0,25%, composição: nonifenol etoxilado, cloreto de alquil dimetil benzil benzil amônio, conservante, copolímero acrílico, corante, perfume e água, embalagem inquebrável - galão com 5 litros. marca: audax

gl 5,78

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 005/SGAF/19 - Ata de Registro de Preços 106/19 para fornecimento de colchão de espuma.


1 Colchão de espuma - 1,88 x 0,78 x 0,12 m - densidade 23, solteiro. podendo variar 0,02 m para mais na altura. revestido com tecido 100% poliéster, estampado. deverá possuir selo do inmetro. marca: pegasus /d23

unid 84,28

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 003/SGAF/19 - Ata de Registro de Preços 107/19 para fornecimento de luvas.

Lote Especificação Unid. V a l o r registrado

1 Luva de seguranca confeccionada em latex (borracha natural), formato anatomico, antiderrapante na palma, e nos dedos, revestida internamente com flocos de algodao - tamanho: pobjetivo: proteção das mãos contra agentes abrasivos, escoriantes, cortantes, perfurocortantes e contra agentes químicos tais como: detergentes, sabões, amoníaco, e similares, alcoois, eteres, cetonas e ácido orgânico.aplicação: serviços de limpeza leve. marca: volk c.a: 38.310

pr 1,73

2 Luva de seguranca confeccionada em latex (borracha natural), formato anatomico, antiderrapante na palma, e nos dedos, revestida internamente com flocos de algodao - tamanho: m objetivo: proteção das mãos contra agentes abrasivos, escoriantes, cortantes, perfurocortantes e contra agentes químicos tais como: detergentes, sabões, amoníaco, e similares, alcoois, eteres, cetonas e ácido orgânico. aplicação: serviços de limpeza leve. marca: volk c.a: 38.310

pr 1,82

3 Luva de seguranca confeccionada em latex (borracha natural), formato anatomico, antiderrapante na palma, e nos dedos, revestida internamente com flocos de algodao - tamanho: g. objetivo: proteção das mãos contra agentes abrasivos, escoriantes, cortantes, perfurocortantes e contra agentes químicos tais como: detergentes, sabões, amoníaco, e similares, alcoois, eteres, cetonas e ácido orgânico. aplicação: serviços de limpeza leve. marca: volk c.a: 38.310

pr 1,83

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 031/SGAF/19 - Ata de Registro de Preços 159/19 para fornecimento de materiais de sinalização viária horizontal.


1 Tinta acrilica p/ demarcacao de solo - balde c/ 18 l - preta - padrao der 3.09. marca: salecril

bd 169,47

2 Tinta acrilica p/ demarcacao de solo - balde c/ 18 litros - branca - padrao der 3.09. marca: salecril

bd 167,58

3 Tinta acrilica p/ demarcacao do solo - balde com 18 litros - amarela - padrao der 3.09. marca: salecril

bd 169,68

4 Solvente p/ tinta de demarcacao viaria -balde c/ 18 litros - tipo der 3.09. marca: salecril

bd 136,45

5 Tinta acrilica p/ demarcacao de solo - balde c/ 18 litros - azul - padrao der 3.09. marca: salecril

bd 169,68

6 Tinta acrilica para correcao de sinalizacao horizontal, balde com 18 litros - cor chumbo fosco. marca: salecril

bd 165,90

7 Tinta acrilica p/ demarcacao de solo - balde c/ 18 l - vermelha - padrao der 3.09. marca: salecril

bd 169,68

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 082/SGAF/19 - Ata de Registro de Preços 161/19 para fornecimento de artigos infantis.


1 Cadeira para alimentação de bebê, assento e encosto revestido em vinil com motivo infantil, estrutura de ferro pintado em epóxi, medidas: largura 62 x comprimento 59,50 cm x altura 102 cm, ideal para bebês de até 15 kg, bandeja plástica resistente, base para apoio da bandeja, tamanho padrão, apoio para os pés, cinto de segurança. variação de +/- 05 cm. (o produto deverá conter selo de inmetro). marca: voyage

pç 189,00

2 Bebê conforto, assento plástico de 0,60 m x 0,30 m, com cinto de segurança e regulagem de altura, capa de tecido acolchoado (até 13 kg). selo do inmetro. marca: cosco

unid 166,00

3 Colchonete para ginástica - medida 120 x 060 x 003 cm, revestido em courvin. marca: monarca

unid 19,00

4 Carrinho de bebe,tipo passeio, capacidade para bebes de ate 15 kg, estrutura em aco tubular, tecido lavavel, modelo com capota retratil, alca reversivel, encosto reclinavel em 4 posicoes, acolchoado interno removivel e lavavel, rodas dianteiras giratorias e rodas traseira fixas c/ duplo sistema de freios, cinto de seguranca minimo de 3 pontas, bandeja portacopos, cesto porta objetos, dimensoes minimas (a x c l ): 100 x 82 x 51 cm. certificação de segurança conforme portaria 351/2012 do inmetro. Garantia mínima de 12 (doze) meses. marca: tutti baby

unid 359,00

5 Tapete com base antiderrapante, com borracha latex antibactericida, antimofo, lavável - med. 1,30 x 1,50 m. marca: tapetes jr

pç 69,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 038/SGAF/19 - Ata de Registro de Preços 164/19 para fornecimento de materiais de sinalização viária horizontal.


1 Cola para fixação de tachas e tachões. kg 7,15

2 Tachão bidirecional amarelo, resistência: 30.000 kgf, para sinalização de segurança

un 12,50

3 Tachão monodirecional amarelo, resistência: 30.000 kgf, para sinalização de segurança.

un 12,00

4 Tachão monodirecional branco, resistência: 30.000 kgf, para sinalização de segurança.

un 11,50

5 Tacha bidirecional amarela, resistência: 20.000 kgf, para sinalização de segurança

un 4,00

6 Tacha monodirecional amarela, resistência: 20.000 kgf, para sinalização de segurança.

un 3,45

7 Tacha monodirecional branca, resistência: 20.000 kgf, para sinalização de segurança.

un 3,45

8 Tachão monodirecional amarelo com refletivo branco, resistência: 30.000 kgf, para sinalização de segurança.

un 12,55


Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 041/SGAF/19 - Ata de Registro de Preços 166/19 para fornecimento de concreto usinado FCK 20 MPA.


01 Concreto usinado fck 20 mpa brita 1, slump 9 + -1. marca: topmix /nacional

m³ 312,69

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 071/SLI/19 - Ata de Registro de Preços 239/19 para fornecimento de encosto e assento de madeira.


01 Encosto em madeira em laminado melamínico 10mm liso 30 x 16cm - verde claro - Marca: Sudeste

pç 14,20

02 Assento em madeira revestido c/ laminado melamínico 10 mm liso 29,5 x 29,5 cm - verde claro - Marca: Sudeste

pç 20,50

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 131/SLI/19 - Ata de Registro de Preços 243/19 para fornecimento de banner e adesivo em vinil.


1 Fornecimento de banner em lona brilho de 340 g / m² ou superior, com impressão digital colorida (4 x 0). Acabamento com corte, ilhós metálico e/ou baguetes e cordão. Material com retardante de combustão e atóxico - Marca: Danprint

m² 31,90

2 Fornecimento de banner em lona brilho de 340 g / m² ou superior, com impressão digital colorida (4 x 0). Acabamento com corte, ilhós metálico e/ou baguetes e cordão. Material com retardante de combustão e atóxico. Incluso serviço de instalação no local em áreas de fácil acesso (abaixo de 4 m de altura) e todo material necessário para a realização do serviço - Marca: Danprint

m² 35,90

3 Fornecimento de banner em lona brilho de 340 g / m² ou superior, com impressão digital colorida (4 x 0). Acabamento com corte, ilhós metálico e/ou baguetes e cordão. Material com retardante de combustão e atóxico. Incluso serviço de instalação no local em áreas de difícil acesso (a partir de 4 m de altura) e todo material necessário para a realização do serviço - Marca: Danprint

m² 36,90

4 Fornecimento de adesivo vinil brilho de 145 g / m² ou superior e adesivo removível, com impressão digital colorida (4 x 0). Incluso serviço de instalação no local em áreas de fácil acesso (abaixo de 4 m de altura) e todo material necessário para a realização do serviço - Marca: Danprint

m² 37,40

5 Fornecimento de adesivo vinil brilho de 145 g / m² ou superior e adesivo removível, 1 cor lisa, recortado. Incluso serviço de instalação no local em áreas de fácil acesso (abaixo de 4 m de altura) e todo material necessário para a realização do serviço - Marca: Danprint

m² 34,90

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 124/SLI/19 - Ata de Registro de Preços 247/19 para fornecimento de cabos utps, switch e impressora térmica.


01 Cabo utp 24 awg x 4 pares categoria 5e, cm - Marca/Modelo: Multilaser / W1185

m 1,12

04 Impressora termica direta e por termo transferencia (ribbon) - Marca/Modelo: Zebra / pn-gc420-1005 a0-000

unid 1.370,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 075/SLI/19 - Ata de Registro de Preços 251/19 para fornecimento de cereal em barra e isotônico.


01 Cereal em barra, barra com 25 gramas, vários sabores, contendo carboidratos e proteínas, para consumo como agente anti-catabolico, não podendo ser diet ou light, valor calórico entre 90 a 110 kcal. - Marca: Montevergine

unid 0,57

02 Isotônico a base de água, sais minerais e carboidratos (6 a 8%), para reposição de liquidos e eletrolitos perdido através do suor durante atividade física, garrafa de 500 ml, varios sabores. - Marca: Bio Leve

gf 3,39

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 132/SLI/19 - Ata de Registro de Preços 252/19 para fornecimento de equipamentos domésticos.


1 Balcão térmico com 06 cubas - tipo gastronorm, infantil, 65 cm, cubas gn 1/2 x 100, cubas em aco inox, platibanda dos dois lados - 220v. - Marca: Ibet

unid 1.355,00

2 Secadora de roupas, capacidade mínima de 10 kg, 02 níveis de secagem, com no mínimo 08 programas domestica - 220 volts. - Marca: Midea

unid 1.609,00

3 Espremedor de frutas - corpo e/alumínio fundido e polido-monofásico - 110/220 v - motor 1/4 hp - 1740 rpm, jarra com capacidade mínima de 750 ml, com 02 tamanhos de castanhas em poliestireno de alto impacto, para laranja e limão, corpo superior, corpo inferior de tampa em alumínio polido, pés anti derrapantes, corpo superior removível. - Marca: Colombo

unid 163,00

4 Escada em alumínio reforçada, tipo tesoura com plataforma, com apoio na parte superior para mãos, sem rodas, acesso simples, com 07 degraus + plataforma. Degraus com reforço estrutural. - Marca: Alumasa

unid 153,00

6 Freezer vertical, 01 porta, 246 litros, na cor branca, possui compartimento de congelamento rápido com acionamento no painel frontal, controle de temperatura externo, com 4 cestos removíveis com trava de segurança, 01 gavetão multiuso em ps cristal, totalizando 5 compartimentos, tensão de 220 volts, consumo (kw/h) 46,0 kwh/mês, com dreno, pés com rodizio (podendo variar em +/- 10 litros). - Marca: Consul

unid 2.071,00

7 Maquina de lavar roupas, capacidade de 12kg, gabinete em aço galvanizado, cor branco, programação automática de lavagem, indicador de nível de agua, painel e acesso superior, tampa de vidro temperado, voltagem de 220v, rotação mínima de 750 rpm. Acompanha manual de instruções em português. - Marca: Colormaq

unid 1.530,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 076/SLI/19 - Ata de Registro de Preços 246/19 para prestação de serviços de locação de sistema de luz e som.

Item Especificação Un V a l o r r e g i s t r a d o para 01 dia de evento

Desconto fixo para 02 dias consecutivos de locação

Desconto fixo para 03 dias consecutivos (ou mais) de locação

01 Locação de sistema de luz (a) di 923,75 3% 5%

02 Locação de sistema de luz (b) di 3.535,62 3% 5%

03 Locação de sistema de luz (c) di 3.868,12 3% 5%

04 Locação de sistema de luz (d) di 1.533,82 3% 5%

05 Locação de sistema de luz (e) di 927,90 3% 5%

06 Locação de sistema de som (a) di 1.875,50 3% 5%

07 Locação de sistema de som (b) di 3.165,00 3% 5%

08 Locação de sistema de som (c) di 6.331,11 3% 5%

09 Locação de sistema de som (d) di 1.560,67 3% 5%

10 Locação de sistema de som (e) di 1.260,31 3% 5%

11 Locação de sistema de som (f) di 1.805,30 3% 5%

Prefeitura de são josé dos Campossecretaria de saúde

Editais de licitação: PP 170/SMS/2019. Objeto: Prestação de Serviços de Frete Veículo Utilitário Tipo Furgão. Abertura: 15/01/2020 às 14h00. // PP 206/SS/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Conserto e Manutenção de Equipamentos Médicos e Odontológicos - Grupo IV. Abertura em 20/01/2020 às 09h.// PP 208/SS/2019. Objeto: Prestação de Serviços de Frete Capacidade Mínima de 07 Lugares - com Motorista. Abertura em 17/01/2020 às 14h. PP 207/SS/2019. Objeto: Contratação de Serviço Especializado em Captura, Manutenção, Guarda e Destinação Final de Animais. Abertura em 16/01/2020 às 9h. PP 196/SS/2019. Objeto: Aquisição de Papel Sulfite. Abertura em 17/01/2020 às 9h. PP 191/SS/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Limpeza e Desinfecção de Caixa D'água - com Fornecimento de Material e Mão de Obra. Abertura em 16/01/2020 às 14h. PP 202/SS/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Conserto e Manutenção de Equipamentos Diversos - Grupo II. Abertura em 20/01/2020 às 14h. // PE 167/SS/2019. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar - Grupo III. Abertura em 23/01/2020 às 08h30.

Licitação homologada pelo Secretário de Saúde, Danilo Stanzani Júnior: PP 171/SS/2019. Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos - Aparelho de TV. Homologada em 17/12/2019. // PP 183/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material para Laboratório, nos itens 1 e 2. Homologada em 17/12/2019. // PP 203/SS/2019. Objeto: Aquisição de Cadeira de Rodas e Cadeira de Banho. Homologada em 27/12/2019.// PE 148/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Prótese Mamária Cirúrgica e Materiais Auxiliares, nos lotes 1 e 3. Homologada em 20/12/2019. // PP 184/SS/2019. Objeto: Aquisição de Consultório Odontológico. Homologada em: 06/01/2020. // PP 182/SS/2019. Objeto: Aquisição de Medicamentos Diversos - Grupo II, nos itens 3, 5, 12 e 13. Homologada em 07/01/2020.// PP 185/SS/2019. Objeto: Aquisição de Aparelho de Ar Condicionado - com Instalação - Grupo I. Homologada em 07/01/2020.

Licitação adjudicada/homologada pelo Secretário de Saúde, Danilo Stanzani Junior: CV 019/SMS/2019. Objeto: Aquisição de Estante de Aço. Adjudicada/Homologada em: 06/01/2020.

Julgamento de propostas: CV 018/SS/2019. Objeto Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento e Instalação de Câmara Fria. Empresa classificada em 1º Lugar: F&F Refrigeração Ltda.- EPP. no item 1. O item 2 foi revogado. // PP 167/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Preços para Fornecimento de Material Hospitalar – Tira Reagente. Fica classificada em primeiro lugar a proposta da Empresa Nacional Comercial Hospitalar S.A. no item 01; fica desclassificada a proposta da Empresa Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda no item 01. // CV 017/SS/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil com Fornecimento de Material e Mão de Obra, para Construção de Auditório no Prédio da Secretaria de Saúde. Empresa habilitada e classificada em 1º Lugar: EXM Construtora e Incorporadora Ltda. – EPP. Empresas inabilitadas: Construtora Guimarães & Borges Ltda. e Poiema Construtora Ltda. – ME.

Julgamento de habilitação: TP 001/SS/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil com Fornecimento de Material e Mão de Obra, para Realizar Reforma e Adequações na UBS Alto Da Ponte. Ficam habilitadas as empresas: E.X.M. Construtora e Incorporadora LTDA., Litoral Engenharia e Desenvolvimento EIRELI – EPP, M. V. Ribeiro Comercio e Serviços – ME, Teto Construtora S/A, Construtora EABM SJCampos EIRELI-EPP, fica inabilitada a empresa Maria Aparecida Gasparini de Campos Lima EPP.

Prorrogação para recebimento de envelopes: CR 008/SS/2019. Objeto: Contratação de Serviços de Cirurgia de Castração de Cães e Gatos em Clínicas Veterinárias. Informamos a Prorrogação para recebimento de envelopes pelo prazo de 03 meses a partir do dia 04/01/2020.


Prorrogação de licitação com alteração de edital: 197/SS/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manejo, Contenção e Auxilio ao Tratamento de Animais. Informamos que a Licitação em referência, que aconteceria em 13/01/2020 às 09h, foi Prorrogada para: 16/01/2020 às 13h30.

CV 018/SS/2019. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento e Instalação de Câmara Fria, no item 1. Homologada em 02/01/2020.

Revisão do Julgamento de habilitação, plano de trabalho e plano orçamentário de custeio: Chamamento Público 002/SS/2019 - Contratação de Organização Social para Administração, Gerenciamento e Operacionalização das Atividades na Unidade de Pronto Atendimento Upa 24 H Porte III – Unidade Campo dos Alemães e Atividades Correlatas de Conservação e Manutenção de Próprios Públicos Permissionados. Em face de sentença judicial, fica inabilitada a entidade Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus – HMTJ e fica habilitada e classificada em 1º lugar o Instituto Nacional de Ciências da Saúde - INCS.

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 153/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 104/2019, para o fornecimento de ração para cães.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UN CONSUMO MENSAL

PREÇOUNITÁRIO

1 RACAO GRANULADA P/ CÃES ADULTOS KG 1000 6,4

2 RACAO P/ CÃES FILHOTES KG 100 7,9

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 152/SS/2018 – Ata de Registro de Preços 250/2018, para o fornecimento de curativos especiais.


P R E Ç O UNITÁRIO

4 CURATIVO PRIMARIO NAO ADERENTE, EM MALHA DE ACETATO DE CELULOSE, IMPREGNADO COM PETROLATUM OU OLEO DE ORIGEM VEGETAL COM ACIDOS GRAXOS, TAMANHO 7,5 X 7,5 CM PODENDO VARIAR ATE +/- 3 CM. COM DADOS DE IDENTIFICACAO PROCEDENCIA LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

PC 100 2,17

5 ATADURA ELASTICA DE ALTA COMPRESSAO, CONFECCIONADA EM ALGODAO VISCOSO, NYLON E LYCRA, COM UMA LINHA CENTRAL CONTENDO INDICADORES RETANGULARES DE EXTENSAO PARA EXTREMIDADES DE DIFERENTES TAMANHOS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

PC 8 110

6 SOLUCAO AQUOSA DE ANTISSEPTICO DE PRONTO USO PARA LIMPEZA, IRRIGACAO DE FERIDAS E REMOCAO DE BIOFILMES, COMPOSTA DE AGUA PURIFICADA, POLIHEXANAMIDA E BETAINA (PHMB), ESTERIL. FRASCO COM NO MINIMO 350 ML. COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

FR 25 69,9

7 GEL COMPOSTO POR POLIHEXANAMIDA E BETAINA (PHMB), FRASCO COM NO MINIMO 30 G. COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

UN 125 20,7

8 CURATIVO TRANSPARENTE EM FILME DE POLIURETANO ADESIVO, ESTERIL, HIPOALERGENICO, IMPERMEAVEL A LIQUIDOS E BACTERIAS E PERMEAVEL A GASES. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DIMENSAO DE 10 X 12 CM PODENDO VARIAR ATE +/- 3 CM. COM DADOS DE IDENTIFICACAO LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO DO MINISTERIO DA SAUDE.

PC 25 2,45

9 CURATIVO DE ABSORCAO, COMPOSTO POR ESPUMA DE POLIURETANO COM PRATA, REVESTIDO POR FILME SEMIPERMEAVEL, ESTERIL, NAO ADESIVO, RECORTAVEL. TAMANHO 10 X 10 CM, PODENDO VARIAR ATE 3 CM, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

PC 50 49

14 CURATIVO DE ABSORCAO COMPOSTO POR ESPUMA DE POLIURETANO COM HIDROFIBRA DE CARBOXIMETILCELULOSE, COM CAPACIDADE DE PROMOVER CONFORMABILIDADE A LESAO E RETENCAO DE EXSUDATO, ESTERIL, NAO ADESIVO, RECORTAVEL, TAMANHO 10 X 10 CM, PODENDO VARIAR ATE +/- 3 CM, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

PC 25 74,39

15 CURATIVO COMPOSTO POR FIBRAS DE ALGINATO DE CALCIO, ESTERIL, DERIVADO DE ALGAS MARINHAS, PODENDO CONTER SODIO DE 15% A 20% DE CARBOXIMETILCELULOSE, COM ACAO HEMOSTATICA, QUE PERMITA REMOCAO DA PECA INTEIRA SEM DEIXAR RESIDUOS. TAMANHO 10 X 10 CM PODENDO VARIAR ATE +/- 3CM, COM DADOS DE IDENTIFICACAO. PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

PC 33 5,96

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 178/SS/2018 – Ata de Registro de Preços /2018, para o fornecimento de materiais de ostomia – grupo VII.



1 SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM FLANGE DE 45 A 48MM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA, TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO, HIPOALERGENICO, MACIO, A PROVA DE ODOR, ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA SINTETICA, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE .

PC 30 25,45

2 SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM SISTEMA DE FECHAMENTO ACOPLADO, COM FLANGE DE 57 A 60MM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA, ENCAIXE SEM PRESSAO ABDOMINAL TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO, HIPOALERGENICO, MACIO, A PROVA DE ODOR, ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA SINTETICA, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE .

PC 40 25,3

3 BOLSA DRENAVEL PARA ESTOMA INTESTINAL, COM BARREIRA PROTETORA DE PELE DE RESINA SINTETICA, COMPOSTA DE CARBOSIMETILCELULOSE SODICA , GELATINA E PECTINA, SEM ADESIVO MICROPOROSO, RECORTAVEL DE 10 A 55 MM, OPACA , COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA DESODORIZACAO E EVASAO DE GASES, COM SISTEMA DE FECHAMENTO ACOPLADO E COM NO MINIMO 28 CM DE COMPRIMENTO , COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM.

PC 50 24

4 BOLSA PARA ESTOMA INTESTINAL (ILEOSTOMIA/COLOSTOMIA), DRENAVEL, CONVEXA, TRANSPARENTE, COM FILTRO PARA DESODORIZACAO DE GASES INTEGRADO, SUPORTE PARA CINTO, COM BARREIRA DE RESINA SINTETICA E ADESIVO HIPOALERGENICO, RECORTAVEL DE 10 A 55MM.

PC 40 30

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 025/SS/2019 – Ata de Registro de Preços 094/2019, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo XVI.



1 BUDESONIDA 32 MCG /DOSE - SPRAY NASAL - FRASCO COM VALVULA DOSIFICADORA C/ NO MINIMO 120 DOSES .

FR 8.000 8,3000

2 BENZOILA, PEROXIDO 5,0% - GEL - BISNAGA C/ NO MINIMO 45 G.

BG 100 35,4800

3 BIPERIDENO, LACTATO 5 MG/ML - AMPOLA 1 ML AM 80 1,7400

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 034/SS/2019 – Ata de Registro de Preços 086/2019, para o fornecimento de medicamentos diversos - grupo XX.



1 POTASSIO, CITRATO 10 MEQ - COMPRIMIDO. CP 60 0,7630

2 PROPAFENONA, CLORIDRATO 300 MG - COMPRIMIDO.

CP 150 0,4099

3 GABAPENTINA 300 MG. CA 1.500 0,3418

4 OXCARBAZEPINA 60 MG/ML - SUSPENSAO - FRASCO C/ 100 ML .

FR 100 17,8500

5 METILFENIDATO, CLORIDRATO 10 MG. CP 3.000 0,6600

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 041/SS/2019 – Ata de Registro de Preços 089/2019, para o fornecimento de medicamentos diversos - ação judicial grupo XXV.



1 HALOPERIDOL DECANOATO 70,52 MG/ML - AMPOLA 1 ML.

AM 1.300 4,1300

2 IBUPROFENO 300 MG - COMPRIMIDO. CP 380.000 0,1220

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 053/SS/2019 – Ata de Registro de Preços 87/2019, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo XXVII.




13 CIPROFLOXACINA, CLORIDRATO 0,2% ( 2 MG/ML ) - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM UM OU DOIS SITIOS DE CONEXAO, CONTENDO 100 ML DE SOLUCAO P/ INFUSAO ENDOVENOSA - " SISTEMA FECHADO " - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO.

UN 250 25,9000

11 CETOPROFENO 100 MG - USO IV - PO LIOFILIZADO. FA 6.000 2,2400

1 AGUA BIDESTILADA, ESTERIL, APIROGENICA - AMPOLA PLASTICA DE 10 ML.

AM 10.000 0,1300

18 ANLODIPINA, BESILATO 5 MG - COMPRIMIDO . CP 200.000 0,0220

19 AZITROMICINA 500 MG - COMPRIMIDO. CP 900 0,4490

12 CLARITROMICINA, LACTOBIONATO 500 MG - PO P/ SOLUCAO INJETAVEL - USO EV.

FA 180 28,3000

2 ALBUMINA HUMANA 20% - FRASCO AMPOLA COM 50 ML.

FA 20 127,8700

9 CETOCONAZOL 2% (20MG/G) - XAMPU - FRASCO C/ NO MINIMO 100 ML.

FR 550 4,1900

21 AMOXICILINA 50 MG/ML + CLAVULANATO DE POTASSIO 12,5 MG/ML - SUSPENSAO ORAL - FRASCO C/ NO MINIMO 75 ML.

FR 1.000 10,8100

4 ACETAZOLAMIDA 250 MG - COMPRIMIDO. CP 400 0,3252

7 AGUA DESTILADA, ESTERIL, APIROGENICA - 250 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM UM OU DOIS SITIOS DE CONEXAO - "SISTEMA FECHADO" - COM GOTEJAMENTO CONTINUO, E, AUSENCIA DE CONTATO COM O AR AMBIENTE, QUE NAO OCASIONE PRESSAO NEGATIVA SOBRE O LIQUIDO, SENDO OBRIGATORIO, O COLABAMENTO DAS PAREDES GARANTINDO O ESCOAMENTO TOTAL DO PRODUTO..

UN 500 2,2646

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 056/SS/2019 – Ata de Registro de Preços 95/2019, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo XXIX



15 IMUNOGLOBULINA ANTI RH-O (D) HUMANA - 250 MCG.

FA 75 205,7700

2 CLONAZEPAM 2 MG - COMPRIMIDO SULCADO CP 210.000 0,0480

9 FERRO, SACARATO DE HIDROXIDO - 100 MG FE III/ 5 ML - USO ENDOVENOSO.

AM 20 6,3600

12 CARBAMAZEPINA CR 400 MG - LIBERACAO CONTROLADA - COMPRIMIDO

CP 90.000 1,8300

5 FENITOINA 50 MG/ML - AMPOLA C/ 5 ML. AM 250 2,0000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 057/SS/2019 – Ata de Registro de Preços 85/2019, para o fornecimento de medicamentos dispensados pelo DRC - insulinas - grupo I.



1 INSULINA ASPART 30 ( 30% INSULINA ASPART SOLUVEL E 70% INSULINA ASPART PROTAMINA ) - REFIL 3 ML. ** OBRIGATORIO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE CANETAS PARA APLICACAO, EM REGIME DE COMODATO, PARA TODOS OS REFIS. AS CANETAS PARA APLICACAO SERAO SOLICITADAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SMS, DURANTE A VIGENCIA DO CONTRATO, NAO ULTRAPASSANDO A QUANTIDADE ESTIMADA DE: INSUL. ASPART 30 (60 CANETAS).

RF 400 43,0900

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 058/SS/2019 – Ata de Registro de Preços 99/2019, para o fornecimento de medicamentos diversos - ação judicial - grupo VIII.



21 ELTROMBOPAG OLAMINA 25 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO.

CP 56 105,9400

22 ELTROMBOPAG OLAMINA 50 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO.

CP 28 211,9100

18 DABIGATRANA, ETEXILATO 150 MG – CAPSULA. CA 180 2,7800

28 DABIGATRANA, ETEXILATO 75MG - CAPSULA. CA 30 2,7800

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 059/SS/2019 – Ata de Registro de Preços 96/2019, para o fornecimento de medicamentos diversos - ação judicial - grupo IX.



5 IMUNOGLOBULINA HUMANA 5 G - SOLUCAO LIQUIDA PRONTA PARA USO OU PO LIOFILIZADO + DILUENTE.

FA 60 982,1600

20 OMALIZUMABE 150 MG - PO PARA SOLUCAO INJETAVEL.

FA 5 1.514,0000

8 OMEPRAZOL 20 MG - COMPRIMIDO DISPERSIVEL. (LOSEC MUPS)**

CP 30 10,8000

17 RABEPRAZOL SODICO 20 MG - COMPRIMIDO DE LIBERACAO ENTERICA.

CP 30 6,2000

15 LINAGLIPTINA 5MG. CP 300 4,5200

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 060/SS/2019 – Ata de Registro de Preços 97/2019, para o fornecimento de medicamentos diversos - ação judicial - grupo X.



6 ZOLEDRONICO, ACIDO 5 MG/ 100 ML - SOLUCAO P/ APLICACAO INTRAVENOSA.

FR 0 629,0000

4 URSODESOXICOLICO, ÁCIDO 300 MG. CP 500 4,3790

11 TERIFLUNOMIDA 14 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO. CP 30 149,2500

9 TRAMADOL, CLORIDRATO 37,5 MG + PARACETAMOL 325 MG - COMPRIMIDO.

CP 90 1,4500

10 VALSARTAN 160 MG + ANLODIPINA, BESILATO 5 MG - COMPRIMIDO. ***** MARCA OBRIGATORIA: DIOVAN AMLO FIX

CP 90 2,5100

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 061/SS/2019 – Ata de Registro de Preços 98/2019, para o fornecimento de medicamentos diversos - ação judicial - insulinas - grupo I.



1 INSULINA LISPRO - FRASCO-AMPOLA C/ 10 ML. FA 40 69,3600

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 062/SS/2019 – Ata de Registro de Preços 88/2019, para o fornecimento de dietas enterais.



2 DIETA Nº 22 - ENTERAL OU ORAL, EM PO, BALANCEADA E COMPLETA, ESPECIFICA PARA PACIENTES COM DOENCA DE CROHN, COM PRESENCA DE AGENTE CITOPROTETOR DA MUCOSA INTESTINAL COM ACAO ANTIINFLAMATORIA. DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 14%, CARBOIDRATOS 44% E LIPIDEOS 42%. EMBALAGEM LATA DE 400 GRAMAS. .

G 53.600 0,8280

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no pregão presencial nº 084/SS/2019 – ata de registro de preços 153/2019, para o fornecimento de materiais de ostomia - grupo I.



2 SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA / ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM FLANGE DE 45 A 48MM, TELA PROTETORA NA FACE POSTERIOR E PLACA FLEXIVEL COMPATIVEL COM FLANGE DA BOLSA, ENCAIXE SEM PRESSAO ABDOMINAL, TODOS FEITOS DE PLASTICO ATOXICO, HIPOALERGENICO, MACIO, A PROVA DE ODOR, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARA EVASAO DE GASES, ADESIVOS HIPOALERGENICOS DE RESINA SINTETICA COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, OPACA, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. .

PC 40 36,0000

3 BOLSA DRENAVEL PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA COM/SEM SUPORTE ADESIVO MICROPOROSO HIPOALERGENICO, CONVEXA, PRE-CORTADA, DE 38 A 40MM DE DIAMETRO, TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM..

PC 33 36,7000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no pregão presencial nº 102/SS/2019 – ata de registro de preços 160/2019, para o fornecimento de material hospitalar - grupo I



6 CANULA ENDOTRAQUEAL COM CUFF DE 5CC, DE PVC, TUBO DE ALTA COMPLACENCIA E BAIXA PRESSAO, TRANSPARENTE, PONTA ARREDONDADA COM 2 ORIFICIOS NA EXTREMIDADE, DEVERA TER O NUMERO DO CALIBRE E CAPACIDADE DO BALAO ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL E PERMANENTE, DESCARTAVEL, Nº 5,0, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM.

PC 6 4,1500


PC 6 3,6990



PC 7 4,1500


PC 6 3,1860


PC 7 4,1500


PC 12 3,5100


PC 15 4,1500


PC 10 3,2670


PC 5 3,7200


PC 5 4,1500

16 CANULA ENDOTRAQUEAL SEM CUFF, DE PVC, TUBO DE ALTA PRESSAO, TRANSPARENTE, RADIOPACO, PONTA ARRENDONDADA COM DOIS ORIFICIOS NA EXTREMIDADE, DEVERA TER O NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL E PERMANENTE, Nº 2,5, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM.

PC 6 2,7000


PC 10 2,7000


PC 8 2,7000


PC 8 2,7000


PC 10 2,7000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no pregão presencial nº 104/SS/2019 – ata de registro de preços 162/2019, para o fornecimento de material hospitalar - grupo II



17 SONDA URETRAL Nº 08 - DESCARTAVEL, TUBO DE PVC ATOXICO COM 35 CM DE COMPRIMENTO, COM BATOQUE SILICONIZADO PARA FACILITAR A PENETRACAO, TRANSPARENTE, ESTERIL, COM ORIFICIO NA EXTREMIDADE PROXIMAL (PONTA) PERMITINDO ADEQUADA DRENAGEM OU ASPIRACAO, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE DA ESTERILIZACAO. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

PC 2.500 0,3660

18 SONDA URETRAL Nº 10, DESCARTAVEL, TUBO DE PVC ATOXICO COM 35 CM DE COMPRIMENTO, COM BATOQUE SILICONIZADA PARA FACILITAR A PENETRACAO, TRANSPARENTE, ESTERIL, COM ORIFICIO NA EXTREMIDADE PROXIMAL (PONTA) PERMITINDO ADEQUADA DRENAGEM OU ASPIRACAO, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, N DE LOTE, DATA DE VALIDADE DA ESTERILIZACAO. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

PC 9.000 0,3770

20 SONDA URETRAL Nº 14 - DESCARTAVEL, TUBO DE PVC ATOXICO COM 35 CM DE COMPRIMENTO, COM BATOQUE SILICONIZADO PARA FACILITAR A PENETRACAO, TRANSPARENTE, ESTERIL, COM ORIFICIO NA EXTREMIDADE PROXIMAL (PONTA) PERMITINDO ADEQUADA DRENAGEM OU ASPIRACAO, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE DA ESTERILIZACAO. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

PC 1.200 0,4190

2 SONDA PARA OXIGENIO Nº 08, CONFECCIONADA EM PVC, ATOXICO, TRANSPARENTE, FLEXIVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTERIL, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE DA ESTERILIZACAO. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

PC 50 0,4366

6 SONDA FOLEY 2 VIAS Nº 14, COM BALAO DE 5CC, CONFECCIONADO EM BORRACHA NATURAL SILICONIZADA, ESTERIL, COM 02 VIAS NA EXTREMIDADE DISTAL A PROXIMAL (PONTA), DEVERA SER ARREDONDADA COM DOIS ORIFICIOS CONTRALATERAIS, O CALIBRE E CAPACIDADE DO BALAO ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL E PERMANENTE, EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA E VALIDADE.

PC 20 2,0400

7 SONDA FOLEY 2 VIAS Nº 16, COM BALAO DE 5CC, CONFECCIONADO EM BORRACHA NATURAL SILICONIZADA, ESTERIL, COM 02 VIAS NA EXTREMIDADE DISTAL A PROXIMAL (PONTA), DEVERA SER ARREDONDADA COM DOIS ORIFICIOS CONTRALATERAIS, O CALIBRE E CAPACIDADE DO BALAO ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL E PERMANENTE, EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA E VALIDADE. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

PC 80 2,0400


PC 80 2,0400



PC 50 2,0400

10 SONDA PARA ASPIRACAO TRAQUEAL Nº 06, EM PVC INCOLOR, TRANSPARENTE, FLEXIVEL, CILINDRICA, RETA, COMPRIMENTO MAIOR QUE 42 CM, COM ADAPTACAO PARA SERINGAS SEM VAZAMENTO, COM VALVULA, SILICONIZADA, EXTREMIDADE PROXIMAL ( PONTA ) ARREDONDADA COM UM ORIFICIO CENTRAL E 2 LATERAIS EM OPOSICAO E NO MESMO NIVEL, ESTERIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM IDENTIFICACAO, Nº DE LOTE, PROCEDENCIA E VALIDADE. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

PC 800 0,5600

15 SONDA URETRAL Nº 04, DESCARTAVEL, TUBO DE PVC ATOXICO COM 35 CM DE COMPRIMENTO, COM BATOQUE SILICONIZADA PARA FACILITAR A PENETRACAO, TRANSPARENTE, ESTERIL, COM ORIFICIO NA EXTREMIDADE PROXIMAL ( PONTA ) PERMITINDO ADEQUADA DRENAGEM OU ASPIRACAO, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, Nº DE LOTE, DATA DE VALIDADE DA ESTERILIZACAO. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

PC 300 0,3648

16 SONDA URETRAL Nº 06, DESCARTAVEL, TUBO DE PVC ATOXICO COM 35 CM DE COMPRIMENTO, COM BATOQUE SILICONIZADO PARA FACILITAR A PENETRACAO, TRANSPARENTE, ESTERIL, COM ORIFICIO NA EXTREMIDADE PROXIMAL (PONTA) PERMITINDO ADEQUADA DRENAGEM OU ASPIRACAO, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE DA ESTERILIZACAO. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

PC 700 0,3810

22 TUBO DE LATEX N.200, FLEXIVEL, RESISTENTE, COR NATURAL, ISENTO DE SUBSTANCIAS TOXICAS A SAUDE, RESISTENTE AO PROCESSO USUAIS DE LAVAGEM E ESTERILIZACAO, SEM EMENDAS, ODOR CARACTERISTICO, ROLO COM 15 M, EMBALADOS ADEQUADAMENTE COM DADOS DE IDENTIFICACAO, QUANTIDADE, QUALIDADE, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

M 50 1,2875

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no pregão eletrônico nº 035/SS/2019 – ata de registro de preços 158/2019, para o fornecimento de curativos especiais.



1 CURATIVO COMPOSTO POR FIBRAS DE ALGINATO DE CALCIO COM PRATA, ESTERIL, DERIVADO DE ALGAS MARINHAS, PODENDO CONTER SODIO DE 15% A 20% DE CARBOXIMETILCELULOSE, COM ACAO HEMOSTATICA, QUE PERMITA REMOCAO DA PECA INTEIRA SEM DEIXAR RESIDUOS. TAMANHO 10 X 10 CM PODENDO VARIAR ATE +/- 3 CM, COM DADOS DE IDENTIFICACAO. PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO A SAUDE.

PC 67 26,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no pregão eletrônico nº 076/SS/2019 – ata de registro de preços 248/2019, para o fornecimento de material hospitalar.



1 TERMOMETRO CLINICO DIGITAL TIPO CANETA PC 60 12,85

4 CABO PARA BISTURI, EM METAL RESISTENTE, COM PERFEITO ENCAIXE NA LAMINA COM SERRILHA ANTI-DESLIZANTE, Nº 3, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM

PC 5 8,64

5 CABO PARA BISTURI, EM METAL RESISTENTE, COM PERFEITO ENCAIXE NA LAMINA COM SERRILHA ANTI-DESLIZANTE, Nº 4, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM

PC 5 8,64


PC 1.700 0,49

10 SONDA PARA ASPIRACAO TRAQUEAL Nº 14 - EM PVC INCOLOR, TRANSPARENTE, FLEXIVEL, CILINDRICA, RETA, COMPRIMENTO MAIOR QUE 42 CM, COM ADAPTACAO PARA SERINGAS SEM VAZAMENTO, COM VALVULA, SILICONIZADA, EXTREMIDADE PROXIMAL ( PONTA ) ARREDONDADA COM ORIFICIO CENTRAL E 2 LATERAIS EM OPOSICAO E NO MESMO NIVEL, ESTERIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM IDENTIFICACAO, N DE LOTE, PROCEDENCIA E VALIDADE. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

PC 80 0,53

2 ALCOOL 70%, FRASCO PLASTICO COM 1000 ML, DEVENDO CONSTAR NO ROTULO - IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, CNPJ E REGISTRO DO DIMED, CAIXA COM 12 FRASCOS

FR 1.200 3,62

6 SONDA PARA ALIMENTACAO ENTERAL - ADULTO - EM SILICONE, RADIOPACA EM TODA SUA EXTENSAO, CALIBRE EXTERNO 2,8 MM, COM GUIA, COMPRIMENTO 120 CM, ESTERILIZADA A OXIDO DE ETILENO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. Nº 12

PC 40 24,99

11 SONDA URETRAL Nº 12, DESCARTAVEL, TUBO DE PVC ATOXICO COM 35 CM DE COMPRIMENTO, COM BATOQUE SILICONIZADA PARA FACILITAR A PENETRACAO, TRANSPARENTE, ESTERIL, COM ORIFICIO NA EXTREMIDADE PROXIMAL ( PONTA ) PERMITINDO ADEQUADA DRENAGEM OU ASPIRACAO, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, Nº DE LOTE, DATA DE VALIDADE DA ESTERILIZACAO. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

PC 14.000 0,34


PC 2.100 0,49

13 VASELINA LIQUIDA DE USO MEDICO HOSPITALAR, FRASCO COM 1000 ML, DEVENDO CONSTAR NO ROTULO - IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, CNPJ E REGISTRO NO DIMED, CAIXA COM 12 FRASCOS

FR 12 16,00

3 ATADURA DE CREPOM 15 CM, CONFECCIONADA EM TECIDO 100% ALGODAO, COM PROPRIEDADES ELASTICAS, MINIMO DE 13 FIOS/ CM², DE APARENCIA UNIFORME, SEM DESFIAMENTO DOS FIOS NAS LATERAIS, EMBALAGEM UNITARIA, NAO ESTERIL, IDENTIFICADA COM LOTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, CONFORME NBR 14056 - CARCATERISTICAS ESPECIFICAS - COMPRIMENTO 1,8 M EM REPOUSO - PESO 32,7 G

PC 12.000 0,59

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Danilo Stanzani Junior - Secretário de Saúde. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

ContratosDFAT - DIVIsÃO De FOrMALIZAÇÃO e ATOs

CONTRATO Nº 556/19DATA: 27/12/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JULIA ORTIZ AMBROSOBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE ELABORACAO DO RELATORIO DE AVALIACAO FINAL DO PROGRAMA DE ESTRUTURACAO URBANA DE SAO JOSE DOS CAMPOS - BR-L1160PRAZO: 120 (CENTO E VINTE) DIASVALOR: R$ 73.388,00MODALIDADE: CONSULTOR INDIVIDUAL - 2/19PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 158681/19

CONTRATO Nº 1/20DATA: 03/01/2020PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GBVT ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELIOBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ENGENHARIA/RECUPERACAO E TRATAMENTOS DOS ELEMENTOS ESTRUTURAIS E COBERTURA EM ESTRUTURA METALICA - TEATRAOPRAZO: 5 (CINCO) MESESVALOR: R$ 5.950.000,00MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA - 9/19PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 90349/19

CONTRATO Nº 3/20DATA: 06/01/2020PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E L.T. ARTE PAISAGEM E TERRAPLANAGEM EIRELIOBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE SUPRESSAO COMPLETA DE ARVORES EM AREAS PUBLICASPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 1.921.887,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 211/19PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 144121/19


TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 494/17DATA: 19/12/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDSON FERREIRA ENTREGAS MEOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA/COLETA DE PEQUENOS VOLUMESPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 109.800,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL – 184/17PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 109043/17

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 140/18DATA: 06/01/2020PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JACAREÍ TRANSPORTES URBANO LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE VALES-TRANSPORTES URBANOVALOR: MAIS R$ 77.925,60MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 3677/18

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 144/18DATA: 03/01/2010PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDSON FERREIRA ENTREGAS MEOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA/COLETA DE PEQUENOS VOLUMESPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 3.648,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL – 184/17PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 109043/17

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 CONTRATO Nº 151/18DATA: 06/01/2020PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LITORÂNEA TRANSPORTES COLETIVOS S. A.OBJETO: AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES INTERMUNICIPAISVALOR: MAIS R$ 1.708,80MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 5036/18

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 224/18DATA: 06/01/2020PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ABC DO VALE TRANSPORTES LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES URBANO DE CAÇAPAVAVALOR: MAIS R$ 4.121,70MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 18313/18

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 340/18DATA: 20/12/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PD INSTRUMENTOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA EPPOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA E RESISTOGRAFIA EM ESPÉCIES ARBÓREAS DO MUNICÍPIOPRAZO: MAIS 6 (SEIS) MESESMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - 32/18PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 39747/2018

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 580/18DATA: 20/12/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E W.M.R TRANSPORTES LTDA – MEOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE COM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO FURGÃO PARA ENTREGA DE FRALDAS E OUTROS INSUMOS EM DOMICÍLIO.PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 109.190,40MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 174/18PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 114077/18

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 581/18DATA: 27/12/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ECOO DIVULGAÇÕES COMERCIAIS LTDA ME. OBJETO:PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 223.500,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 203/18PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 117456/18

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO N° 04/19DATA: 03/01/2020PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E O CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA - CVVOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICOPRAZO: MAIS 30 (TRINTA) DIASVALOR: MAIS R$ 252.000,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - 163/18PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 104633/18

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 18/19DATA: 02/01/2020PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LOCADORA DE VEÍCULOS AUTHANA LTDA EPPOBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, CAPACIDADE PARA 05 PESSOASPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 31.560,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL – 181/18PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 116929/18

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 19/19DATA: 02/01/2020PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADR TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA. MEOBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, CAPACIDADE PARA 05 PESSOASPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 31.200,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL – 181/18PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 116929/18

TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 90/19DATA: 20/12/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPEC GALASSO ENGENHARIA LTDAOBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE ACESSO NA BR 116, KM 138 – ALTERAÇÃO DE ANEXOPRAZO: MAIS 30 (TRINTA) DIASMODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 17/18PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 103.557/18

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 303/19DATA: 07/01/2020PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TRILHA ENGENHARIA LTDA EPPOBJETO: IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NAS AVENIDAS EDUARDO CURY, JORGE ZARUR, RODRIGO REIS TUY E DEPUTADO BENEDITO MATARAZZO, INCLUINDO EXECUÇÃO DE 02 (DUAS) PASSARELAS E ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA A PASSARELA DE TRANSPOSIÇÃO DA AVENIDA FLORESTAN FERNANDESVALOR: MAIS R$ 455.544,17MODALIDADE: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL – 02/18PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 107719/18

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 317/19DATA: 19/12/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ENESCIL ENGENHARIA DE PROJETOS LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM PROJETOS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS PARA FORNECER SUPORTE À FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA MESO E SUPERESTRUTURA DO TRECHO ESTAIADO DO ARCO DA INOVAÇÃOPRAZO: MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIASVALOR: MAIS R$ 70.005,00MODALIDADE: CONVITE - 10/19PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 58993/19

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 418/19DATA: 03/01/2020PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARPRADO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – EPPOBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS – REALINHAMENTO DE VALORESVALOR: MENOS R$ -5.494,27MODALIDADE: CONVITE - 12/19PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79094/19

TERMO DE ADITAMENTO Nº 1 DO CONTRATO Nº 419/19DATA: 27/12/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARTINS CONSTRUÇÕES EIRELI - EPPOBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DE PREDIOS EM ALVENARIA COM MATERIAL E MAO DE OBRAPRAZO: MAIS 60 (SESSENTA) DIASVALOR: MAIS R$ 88.071,21MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS - 02/19PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 28397/19

ARP Nº 291/19DATA: 19/12/2019OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE UTENSILIOS DE LIMPEZAPRAZO: 12 (DOZE) MESES Y.R.IGLESIAS - VALOR: R$ 7.150,00ADRIANA ROCHA FREITAS 40664182879 - VALOR: R$ 16.455,34MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 199/19PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 142983/19

ARP Nº 01/20DATA: 02/01/2020OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE AGUA MINERALPRAZO: 12 (DOZE) MESES JACKS B. G. RODRIGUES - VALOR: R$ 263.067,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 216/19PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 147705/19

ARP Nº 3/20DATA: 06/01/2020OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE INSETICIDA LIQUIDOPRAZO: 12 (DOZE) MESES NUCLEO SAUDE AMBIENTAL E AGROPECUARIA LTDA - VALOR: R$ 854.000,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 220/19PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 148234/19


ARP Nº 4/20DATA: 08/01/2020OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE MUDAS DE ARVORESPRAZO: 12 (DOZE) MESESSERGRAM AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI - VALOR: R$ 603.340,00MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 155/19PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 122645/19

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/18DATA: 27/12/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL E EDUCACIONAL LÍRIOS DO CAMPOOBJETO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL – CECOIPRAZO: MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: MAIS R$ 4.200.499,73MODALIDADE: TERMO DE COLABORAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 123.008/17

TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/18DATA: 27/12/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA PALAVRA DA FÉOBJETO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL – CECOIPRAZO: MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: MAIS R$ 1.616.539,40MODALIDADE: TERMO DE COLABORAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 126.885/17

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/18DATA: 18/12/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUSOBJETO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL – CECOIPRAZO: MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: MAIS R$ 2.445.002,50MODALIDADE: TERMO DE COLABORAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 122193/17

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/18DATA: 20/12/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E OBRA SOCIAL CÉLIO LEMOSOBJETO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL – CECOIPRAZO: MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: MAIS R$ 4.308.463,18MODALIDADE: TERMO DE COLABORAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 126.381/17

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/18DATA: 26/12/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E OBRA ASSISTENCIAL E SOCIAL CORAÇÃO DE MARIAOBJETO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL – CECOIPRAZO: MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: MAIS R$ 1.042.548,50MODALIDADE: TERMO DE COLABORAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 125.042/17

TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/18DATA: 27/12/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO ESTADO DE SÃO PAULOOBJETO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL – CECOIPRAZO: MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: MAIS R$ 2.121.239,73MODALIDADE: TERMO DE COLABORAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 122.428/17

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10/18DATA: 26/12/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL INFANTIL SANTA RITAOBJETO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL – CECOIPRAZO: MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: MAIS R$ 1.906.629,47MODALIDADE: TERMO DE COLABORAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 126.853/17

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/18DATA: 27/12/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO CRISTÃ ESTÂNCIA DE LUZOBJETO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL – CECOIPRAZO: MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: MAIS R$ 2.783.145,52MODALIDADE: TERMO DE COLABORAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 123242/17

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/18DATA: 27/12/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO CRISTÃ EDUCACIONAL MEU SEGUNDO LAROBJETO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL – CECOIPRAZO: MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: MAIS R$ 1.892.030,08MODALIDADE: TERMO DE COLABORAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 124.214/17

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/18DATA: 20/12/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SEARA ESPIRITA BEZERRA DE MENEZESOBJETO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL – CECOIPRAZO: MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: MAIS R$ 628.569,52MODALIDADE: TERMO DE COLABORAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 119.829/17

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 19/18DATA: 02/01/2020PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ASSOCIAÇÃO MATERNAL ESPÍRITAOBJETO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL – CECOIPRAZO: MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: MAIS R$ 2.147,405,04MODALIDADE: TERMO DE COLABORAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 4751/18

TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 44/18DATA: 11/12/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CASA DE ORAÇÃO AMOR E LUZ – COALOBJETO: EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - 06 A 15 ANOSVALOR: MAIS R$ 55.316,24MODALIDADE: TERMO DE COLABORAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 9271/18

CONVÊNIO Nº 17/19DATA: 19/12/2019PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GRUPO DE ASSISTENCIA A DEPENDENCIA QUIMICA NOVA AURORA FEMININO E MASCULINOOBJETO: VISANDO ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL EM SAUDE MENTAL - ALCOOL E DROGAS PARA ADOLESCENTES E MULHERES ADULTASPRAZO: 12 (DOZE) MESESVALOR: R$ 998.054,64MODALIDADE: CONVENIOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 152912/19

APOSTILA Nº 186/2019A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86.846/2019, POR DETERMINAÇÃO DA SENHOR SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, § 8º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93:“ACRESCE AO CONTRATO Nº 398/19 CELEBRADO JUNTO A URBANIZADORA MUNICIPAL S/A – URBAM - A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:65.10.4.4.90.51.26.451.0009.1.012.01.140000PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86.846/2019”REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.PAULO ROBERTO GUIMARÃES JUNIORSECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA

APOSTILA Nº 187/2019A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.711/18, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 69/18, CELEBRADO COM O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL PRESIDENTE JUSCELINO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE CEDIN.PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 13.019/14, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.711/18, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18.351/19, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0003.2.028.01.210000, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 43.854,93 (QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O MONTANTE DE R$ 2.605.440,36 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 619 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 30.711/18, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR COM EFEITO CONVALIDATÓRIO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA


APOSTILA Nº 188/2019A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57.606/18, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 75/18, CELEBRADO COM O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL PRESIDENTE JUSCELINO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE CEDIN.PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 13.019/14, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57.606/18, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18.351/19, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0003.2.028.01.210000, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 84.594,06 (OITENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O MONTANTE DE R$ 4.375.271,89 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 1036 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 57.606/18, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR COM EFEITO CONVALIDATÓRIO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA

APOSTILA Nº 189/2019A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.340/18, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 62/18, CELEBRADO COM A OBRA SOCIAL E ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA, PARA O DESENVOLVIMENTO DE CECOI.PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 13.019/14, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.340/18, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18.352/19, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0003.2.028.01.210000, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 14.995,70 (CATORZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O MONTANTE DE R$ 1.106.735,09 (HUM MILHÃO, CENTO E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS). EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 357 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 45.340/18, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR COM EFEITO CONVALIDATÓRIO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 01/2020TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 20/00007-3PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BANCO DO BRASIL S.A.OBJETO: FINANCIAMENTO PARA VIABILIZAR A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA E AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 603, DE 19/02/2018VALOR: R$ 32.114.230,95MODALIDADE: CONTRATO DE FINANCIAMENTOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 118682/17

PortariasPortaria Nº 001/SEPAC/2020A Secretaria de Proteção ao Cidadão e a Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças tornam público a escala de sobreaviso do Centro de Operações Integradas do mês de janeiro de 2020, em atendimento ao Decreto nº 9.148/96.

Nome do servidor: Everaldo Lopes BragaMatrícula: 29.846-7Cargo: GCM 1ª ClasseData do plantão do sobreaviso: de 01/01/2020 à 15/01/2020Horário de inicio e término do sobreaviso: 00h01 do dia 01/01/2020 às 23h59 do dia 15/01/2020

Nome do servidor: Jefferson Donizetti de LimaMatrícula: 29.476-3Cargo: GCM 1ª ClasseData do plantão do sobreaviso: de 16/01/2020 à 31/01/2020Horário de início e término do sobreaviso: 00h01 do dia 16/01/2020 às 23h59 do dia 31/01/2020

Justificativa: Atendimento técnico emergencial relacionado aos setores de alarme dos prédios públicos e sistemas de câmeras de videomonitoramento do município de São José dos Campos, conforme competência da SEPAC.

São José dos Campos, 06 de janeiro de 2020.Devair Pietraroia da SilvaSecretário de Proteção ao CidadãoJosé de Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 112/202006 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. MICAEL DE MELLO COSTA, para exercer o cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2ª CLASSE, vaga nº 15465, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 359/2008, a contar de 17/12/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 113/202006 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto n° 17.396, de 06/03/2017, de acordo com a Lei Complementar 079/93, de 2 julho de 1993, a vista do que consta no PROCESSO nº 131146/2019, resolve:CONCEDER, a Sra. KATIA REGINA FORTUNATO PEREZ, matrícula 463573/2, ocupante do cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, licença sem vencimentos durante o período de 01/02/2020 à 30/01/2022.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 114/202006 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no PROCESSO nº 130829/2019, resolve:EXONERAR, a Sra. LEILA MOREIRA CORRA MAGAGNIN, matrícula 631522/1, da função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 01/02/2020, para a qual foi nomeada em 01/02/2019, pela Portaria nº 639/2019, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 115/202006 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 74 da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 130829/2019, resolve:CONCEDER, a Sra. LEILA MOREIRA CORRA MAGAGNIN, matrícula 631522/1, ocupante do cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, licença sem vencimentos durante o período de 01/02/2020 à 30/01/2021.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria nº 116/2020de 06 de janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças da Prefeitura de São José dos Campos, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo artigo 5º, inciso IV do Decreto nº 17.369/2017, de 03 de janeiro de 2017, e pelo artigo 1º do Decreto nº 17.396 de 06 de março de 2017, de acordo com o artigo 130, da Lei Complementar nº 056/92, e à vista do que consta do Processo Interno nº 143384/2019, resolve:Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 13 de janeiro de 2020, o prazo da Portaria nº 2496/2019, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar, acima mencionado.Registre-se e publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, aos 06 de janeiro de 2020.Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças, Departamento de Gestão de Pessoas, aos seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte.José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 117/202006 de Janeiro de 2020O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 108/SAJ/PROCON/2019, resolve:DESIGNAR, o Sr. RUBENS DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula 657726/1, ocupante do cargo de FISCAL DE POSTURA E ESTÉTICA URBANA/MONITOR, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de CHEFE, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, de provimento em comissão, criado pela lei 9842/2018 em substituição a Sra. JAQUELINE BUENO IGNACIO, durante o período de gozo de férias de 06/01/2020 a 15/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) seis dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças


Portaria Nº 118/202006 de Janeiro de 2020O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0067/SMC/SG/2019, resolve:DESIGNAR, o Sr. SIDNEY RIBEIRO DE PAULO, matrícula 247536/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/DIRETOR DE DEPARTAMENTO, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de DIRETOR, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, de provimento em comissão, criado pela lei 9495/2017 em substituição ao Sr. ADEMIR FREITAS RAPOSO, durante o período de gozo de férias de 06/01/2020 a 15/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) seis dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 119/202006 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0067/DGPLAN/2019, resolve:DESIGNAR, a Sra. ROSIMAR GOMES, matrícula 649111/1, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS/SUPERVISOR C, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento em comissão, criado pela lei 4125/1991 e suas alterações em substituição a Sra. NELCI RODRIGUES, durante o período de gozo de férias de 02/01/2020 a 11/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 120/202006 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0067/DGPLAN/2019, resolve:DESIGNAR, a Sra. ROSIMAR GOMES, matrícula 649111/1, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS/SUPERVISOR C, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento em comissão, criado pela lei 4125/1991 e suas alterações em substituição a Sra. NELCI RODRIGUES, durante o período de gozo de férias de 13/01/2020 a 22/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 122/202006 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 114/DPR/2019, resolve:DESIGNAR, a Sra. SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRA, matrícula 582580/1, ocupante do cargo de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL/DIRETOR DE DEPARTAMENTO, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 e suas alterações em substituição a Sra. ANGELICA GORIA, durante o período de gozo de férias de 06/01/2020 a 17/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 123/202006 de Janeiro de 2020O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0442/SG/DRC/2019, resolve:DESIGNAR, a Sra. LUSIA RODRIGUES, matrícula 301220/1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II/SUPERVISOR C, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de CHEFE, da SECRETARIA DE GOVERNANÇA, de provimento em comissão, criado pela lei 9842/2018 em substituição ao Sr. SERGIO ALVES MAGALHAES, durante o período de gozo de férias de 13/01/2020 a 22/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) seis dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 124/202006 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0047/SGAF/SCAP/2019, resolve:DESIGNAR, a Sra. MONNYKE BRAGA DO NASCIMENTO BARBOSA, matrícula 659176/1, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL/MONITOR, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SUPERVISOR, padrão 19A, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 e suas alterações em substituição a Sra. VALERIA APARECIDA BARBOSA CURSINO, durante o período de gozo de férias de 02/01/2020 a 11/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 125/202006 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0131/SEMOB/DOTT/2019, resolve:DESIGNAR, a Sra. JULIANA GREGORIO MARIANO, matrícula 600252/1, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL/SUPERVISOR B, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de CHEFE, da SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de provimento em comissão, criado pela lei 9842/2018 em substituição ao Sr. FELIPE AVLIS MEDEIROS FERREIRA, durante o período de gozo de férias de 20/01/2020 a 08/02/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 126/202006 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0146/SEMOB/DOTT/2019, resolve:DESIGNAR, o Sr. JOSE VITOR VAZ SILVA ALVES, matrícula 670072/1, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SUPERVISOR, padrão 19A, da SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de provimento em comissão, criado pela lei 4399/1993 em substituição a Sra. TALITA CASETTA CINTRA CARVALHO, durante o período de gozo de férias de 20/01/2020 a 03/02/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 127/202006 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0155/MC/DSR/2019, resolve:DESIGNAR, a Sra. LUCIANA APARECIDA DA SILVA FARIA, matrícula 270945/1, ocupante do cargo de SECRETÁRIA JÚNIOR/MONITOR, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, de provimento em comissão, criado pela lei 4221/1992 em substituição a Sra. ROSIMAR GOMES, durante o período de gozo de férias de 12/02/2020 a 21/02/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 128/202006 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0138/SAJ/SG/2019, resolve:EXONERAR, o Sr. DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS, matrícula 495165/1, da função de confiança de PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA CONSULTIVA ADMINISTRATIVA, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, criado pela lei 452/2011 e suas alterações, a contar de 06/01/2020, para a qual foi nomeado em 29/07/2019, pela Portaria nº 1759/2019.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 129/202006 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0138/SAJ/SG/2019, resolve:


DESIGNAR, o Sr. DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS, matrícula 495165/1, ocupante do cargo de PROCURADOR, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, de provimento em comissão, criado pela lei 452/2011 e suas alterações em substituição ao Sr. VENANCIO SILVA GOMES, durante o período de gozo de férias de 06/01/2020 a 17/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 130/202006 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0138/SAJ/SG/2019, resolve:DESIGNAR, o Sr. DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS, matrícula 495165/1, ocupante do cargo de PROCURADOR, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, de provimento em comissão, criado pela lei 452/2011 e suas alterações em substituição ao Sr. VENANCIO SILVA GOMES, durante o período de gozo de férias de 20/01/2020 a 29/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 131/202006 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no MEMORANDO nº 46/SAJ/PCA/2019, resolve:NOMEAR, o Sr. ANDRE RICARDO PEIXOTO, matrícula 676100/1, para exercer a função de confiança de PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA CONSULTIVA ADMINISTRATIVA, da SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, criado pela lei 452/2011 e suas alterações, de 06/01/2020 a 29/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 132/202007 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto n° 17.396, de 06/03/2017, de acordo com a Lei Complementar 079/93, de 2 julho de 1993, a vista do que consta no PROCESSO nº 137745/2019, resolve:CONCEDER, a Sra. ANDREA BELTRAME ALMEIDA MARTINS, matrícula 340471/1, ocupante do cargo de MÉDICO 20H, de provimento efetivo, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, licença sem vencimentos durante o período de 14/11/2019 à 12/11/2021.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 133/202007 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ADIMA MARGARIDA PUTINI, para exercer o cargo de PROFESSOR I, vaga nº 19349, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 06/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 134/202007 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ADRIANA GERTRUDES VALENTIM, para exercer o cargo de PROFESSOR I, vaga nº 19338, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 06/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 135/202007 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ALINNI DIAS DE OLIVEIRA DE SOUZA TORRES, para exercer o cargo de PROFESSOR I, vaga nº 19341, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 06/01/2020.

Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 136/202007 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. CAROLINE CURSINO MORAES, para exercer o cargo de PROFESSOR I, vaga nº 19348, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 06/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 137/202007 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. DEBORA SEBASTIANA GUIMARAES PEREIRA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, vaga nº 19337, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 06/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 138/202007 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. DELIANE ROSIMEIRE MARTINS, para exercer o cargo de PROFESSOR I, vaga nº 19343, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 06/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 139/202007 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ELAINE MARTINS DA SILVA LIMA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, vaga nº 19339, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 06/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 140/202007 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. GRASIELE FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de PROFESSOR I, vaga nº 19344, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 06/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 141/202007 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. JOYCE MENDES LOPES GOULART, para exercer o cargo de PROFESSOR I, vaga nº 19342, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 06/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 142/202007 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:


NOMEAR, a Sra. MARGARETH CARVALHO DE SOUSA FONSECA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, vaga nº 19340, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 06/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 143/202007 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. SIRLEI ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, vaga nº 19328, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 06/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 144/202007 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. SORAYA DE OLIVEIRA PIRES E SILVA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, vaga nº 19347, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 06/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 145/202007 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. TALITA ROBERTA NEVES BANDEIRA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, vaga nº 19332, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 06/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 146/202007 de Janeiro de 2020O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. JOÃO GRAMACHO JUNIOR, para exercer o cargo de ASSESSOR DE POLÍTICAS COMUNITÁRIAS, vaga nº 27833, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 07/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Anderson Farias FerreiraSecretário De GovernançaRegistrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) sete dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 147/202007 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. ELISABETE SIMONE DE MIRANDA LEITE, matrícula 469148/2, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011, a contar de 07/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 148/202008 de Janeiro de 2020O Secretário de Governança de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 item II, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, o Sr. LUIZ ADOLFO FERREIRA VILA, matrícula 675163/1, do cargo de ASSESSOR DE CHEFIA, da SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 9842/2018, a contar de 09/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Anderson Farias FerreiraSecretário De Governança

Registrada e publicada na Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças - Departamento de Gestão de Pessoas, ao(s) oito dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 149/202008 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:EXONERAR, a pedido, o Sr. GLAUCO FELIPE MOURA DIAS, matrícula 560455/4, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 31/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 150/202008 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, nos termos da Lei Complementar nº 453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo 27, e artigo 41 da Constituição Federal, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0001/SGAF/DGP/DGCC/SAD/2020, resolve:DECLARAR HABILITADA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO a servidora CARLA APARECIDA PEREIRA PENHA, matrícula 659346/1, ocupante de cargo efetivo de MÉDICO;AUTORIZAR A PROGRESSÃO da servidora CARLA APARECIDA PEREIRA PENHA, matrícula 659346/1, ocupante de cargo efetivo de MÉDICO, do Grupo Salarial 09, Nível I, Grau A, para Grupo Salarial 09, Nível I, Grau B, da Tabela de Vencimento instituída pelo anexo III da LC 453/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento nos parágrafos 4º e 5º, do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida pela servidora, conforme consta do parágrafo único do artigo 7º da citada Lei Complementar, a contar de 01/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 151/202008 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo 78 da Lei Complementar 056/92, resolve:COLOCAR, à disposição da 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, a Sra. VANIA CRISTINA PINTO VALERIO, matrícula 490830/8, ocupante do cargo AGENTE EDUCADOR, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a partir de 03/02/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 152/202009 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. BRUNO GIANCARLO ANTONIAZZI, para exercer o cargo de AUDITOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, vaga nº 21305, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 07/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 153/202009 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. MARIANA BRUZZI RIBEIRO CARDOSO, para exercer o cargo de AUDITOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, vaga nº 21306, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 07/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças

Portaria Nº 154/202009 de Janeiro de 2020O Secretário de Gestão Administrativa e Finanças de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, o Sr. RODRIGO PERROTTA SAMPAIO, para exercer o cargo de AUDITOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, vaga nº 21307, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 07/01/2020.Registre-se e Publique-se.Prefeitura de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Janeiro do ano de dois mil e vinte.Jose De Mello CorreaSecretário de Gestão Administrativa e Finanças


educaçãoeDITAL De CreDeNCIAMeNTO Nº 01/seC/2019

PreÂMBULOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140.535/2019

OBjeTO: CREDENCIAMENTO das Escolas Particulares interessadas em oferecer vagas para: PresTAÇÃO De serVIÇOs eDUCACIONAIs PArA O ATeNDIMeNTO De CrIANÇAs De 0 A 5 ANOs eM PerÍODO INTeGrAL / PArCIAL INsCrITAs NA reDe DIreTA e PArCeIrA DA seCreTArIA De eDUCAÇÃO e CIDADANIA, visando atender demanda do Município.

ÓrGÃO PrOMOTOr: seCreTArIA De eDUCAÇÃO e CIDADANIA - seC

O requerimento e documentos necessários ao credenciamento deverão ser entregues e protocolados na Divisão de Educação Infantil da Secretaria de Educação e Cidadania, sito a Rua Felício Savastano, 240, Vila Industrial, São José dos Campos - SP, a partir da data infra mencionada, das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda à sexta-feira.

COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO-CEC

Presidente: Márcia Cristina Campos Ramos, matrícula nº 29.467-4/1.Membro: Maria Fátima de Souza, matrícula nº 33.588-5/1.Membro: Arthur Filipe Ribeiro, matrícula nº 46.546-0/1. Membro: Francilene Silvério Kusumoto Pinto, matrícula nº 34.911-8/2.Membro: Renata Maria de Souza, matrícula nº 40.510-7/2

DATA De INÍCIO De reCeBIMeNTO DOs eNVeLOPes: 25/11/2019

INFOrMAÇÕes: maiores informações ou solução de dúvidas poderão ser obtidas junto a Divisão de Educação Infantil da Secretaria de Educação e Cidadania, sito à Rua Felício Savastano, 240, Vila Industrial, São José dos Campos – SP, telefone 3901-2083, email: [email protected]

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/SEC/2019A Prefeitura do Município de São José dos Campos torna público que a partir da data e nos horários e local estabelecidos no preâmbulo, passará a receber o requerimento e documentos necessários ao CREDENCIAMENTO estabelecido neste edital.

1. OBJETO1.1. O objeto deste credenciamento é o descrito resumidamente no preâmbulo deste edital e detalhadamente no Anexo V.1.2. O credenciamento não tem prazo para encerramento, podendo os interessados requerer suas habilitações a qualquer tempo.

2. CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO2.1. Poderão requerer seu credenciamento as escolas que comprovem atuação em atividade pertinente e compatível ao objeto e que atenderem a todas as exigências deste edital e anexos.2.2. Não serão credenciados interessados:a) que estejam constituídos em forma de consórcio;b) declarados inidôneos para licitar ou contratar com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Direta ou Indireta Federal, Estadual ou Municipal;c) suspensos temporariamente ou impedidos de licitar ou contratar com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Direta ou Indireta Federal, Estadual ou Municipal;d) com falência decretada ou em recuperação judicial ou extrajudicial.d.1) Fica autorizada a participação de empresas que se encontrem em recuperação judicial mediante a apresentação do plano de recuperação já homologado e em vigor, apto a comprovar sua viabilidade econômico-financeira.e) dos quais participe, seja a que título for, servidor público deste Município, exceto os que exerçam função de magistério;f) em débito para com as Fazendas Federal, Estadual ou Municipal, com a Previdência Social, FGTS e junto ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT;3. CONDIÇÕES GERAIS DE EXECUÇÃO3.1. O credenciamento não gera para o credenciado o direito subjetivo à celebração de contrato com o Município.3.2. O Município não está obrigado a solicitar os serviços do credenciado caso não seja conveniente e oportuno à SEC, especialmente em caso de ausência de demanda que o justifique.3.3. O credenciamento é realizado para a prestação imediata dos serviços objetos do credenciamento para o usuário final, atendidos os critérios estabelecidos no Edital e Anexos.3.4. Os serviços descritos neste Edital serão gratuitos à população, sendo proibida a exigência, do usuário final ou seus responsáveis, de qualquer espécie de vantagem ou remuneração, bem como dispensar tratamento diferenciado aos alunos indicados pela Prefeitura de São José dos Campos/Secretaria de Educação e Cidadania.3.4.1. Não se enquadra como vantagem ou remuneração as contribuições de caráter voluntário, fornecidas pelos pais ou responsáveis, para atividades esporádicas e/ou festivas da escola credenciada.3.4.2. Em caso de oferecimento, pela escola credenciada, mediante remuneração, de aulas extracurriculares, será livre a adesão ou não dos pais ou responsáveis dos alunos, os quais deverão arcar com o respectivo pagamento.3.5. Os serviços serão remunerados pelo Município nos valores estabelecidos no Anexo V.3.6. O credenciamento não tem prazo determinado, devendo ser renovadas as validades dos documentos inicialmente exigidos sempre que necessário.3.7. Os valores dos serviços não terão reajuste automático, sendo sempre fixados conforme a conveniência e oportunidade do Município.

4. DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO 4.1. Para o credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:a) registro comercial, no caso de empresa individual;b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

c) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;d) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;e) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);f) prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver relativo ao domicílio do interessado que será credenciado (matriz ou filial), pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto de credenciamento;g) prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio do interessado que será credenciado (matriz ou filial), através de Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, na forma da lei;h) prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;i) prova de inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho, através de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou Positiva com efeitos de negativa;j) certidão negativa de recuperação judicial, extrajudicial, falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; ou positiva com Plano de recuperação judicial já homologado e em vigor apto a comprovar a viabilidade econômico-financeira da empresa;k) registro ou inscrição na entidade profissional competente, se legalmente exigível;l) autorização de funcionamento do curso de Educação Infantil homologada pela Secretaria de Educação e Cidadania de São José dos Campos ou Diretoria Regional de Ensino de São José dos Campos;4.2 Declaração expressa, sob as penas da lei (Anexo I), de que:a) não está impedida de contratar com a Administração Pública, direta ou indireta; b) não foi declarada inidônea pelo Poder Público, de qualquer esfera; c) Não existe fato impeditivo à nossa habilitação; d) não possui no seu quadro de pessoal menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menor de 16 anos em qualquer outro tipo de trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos; e) não possui, entre seus Diretores ou Associados nenhum titular de mandato eletivo;f) A empresa está em dia com todas as determinações trabalhistas e demais legislações aplicáveis;g) A empresa está ciente de que não poderá, na constância da relação contratual que venha a firmar com a Prefeitura, vir a contratar empregado que seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral até o terceiro grau, de quaisquer pessoas ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e de Vereadores.4.3. Os documentos solicitados para participação nesta licitação quando não encaminhados em seus originais poderão ser validamente apresentados, por meio de publicação realizada em órgão da imprensa oficial ou por cópia previamente autenticada nos termos do art. 32 da Lei Federal nº 8.666/93, ou, ainda, por cópia simples quando a confirmação do seu teor puder ser feita pela Administração junto aos órgãos públicos emitentes, via “Internet”. 4.4. Não serão aceitos protocolos nem documentos com prazos de validade vencidos. No caso das certidões, quando não consignar o prazo de validade, serão consideradas válidas as expedidas com data não superior a 120 (cento e vinte) dias anteriores à data da apresentação.4.4.1. Ao documento que devido a sua natureza seja exigida a condição de inscrição regular, ativa, ou outra, como prova de eficácia e da sua existência de fato e de direito, não se aplica prazo de validade.4.5. O credenciado fica obrigado a manter as condições mínimas de cadastro durante todo o tempo de credenciamento.4.6. Além dos documentos acima deverão ser apresentados aqueles exigidos no Anexo V.

5. DO CREDENCIAMENTO5.1. Os interessados deverão encaminhar os documentos, em envelope fechado, acompanhado da solicitação de credenciamento (ANEXO III) assinado pelo interessado ou representante legal, para a Comissão Especial de Credenciamento, que os receberá mediante protocolo, no local, dias e horários estabelecidos no preâmbulo deste edital.5.2. A Comissão Especial de Credenciamento-CEC fará abrir Processo Administrativo, onde serão juntados todos os documentos e produzidos, todos os procedimentos relativos à análise dos documentos para credenciamento do interessado e, bem assim, todos os fatos ocorridos durante o período de execução dos serviços credenciados.5.3. A Comissão Especial de Credenciamento-CEC, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar do protocolo, analisará a documentação apresentada pelo interessado e emitirá parecer quanto à sua adequação às exigências deste edital.5.3.1. Quando exigível ou conveniente a vistoria nas instalações e aparelhamento do interessado, a Comissão Especial de Credenciamento-CEC marcará dia e hora para a sua efetivação, comunicando previamente o interessado.5.3.2. Quando da análise da documentação ou da vistoria a Comissão Especial de Credenciamento-CEC verificar alguma desconformidade com os requisitos do edital ou com as normas legais aplicáveis, procederá à intimação do interessado para que, no prazo de cinco dias úteis, proceda ao saneamento das falhas apontadas.5.3.3. O prazo estabelecido no item 5.3. e 5.3.2 poderá ser prorrogado desde que haja despacho justificado da Comissão Especial de Credenciamento-CEC, deferido pela Secretária de Educação e Cidadania5.4. Após a análise da documentação e realização de vistoria, a Comissão Especial de Credenciamento- CEC emitirá parecer que será submetido à Secretária de Educação e Cidadania.5.5. Recebido os autos, a Secretária de Educação e Cidadania homologará o procedimento e deferirá o pedido, quando o parecer da Comissão for favorável ao credenciamento.5.5.1. A Secretária de Educação e Cidadania pode determinar, a qualquer tempo, a promoção, pela Comissão Especial de Credenciamento- CEC, de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, ainda que seja para a inclusão de documento ou informação que deveria constar originalmente do pedido de credenciamento.5.5.2. Somente será indeferido o pedido que não puder atender aos requisitos do edital, conforme parecer da Comissão Especial de Credenciamento – CEC.5.6. Deferido o pedido, será expedido Certificado de Credenciamento (ANEXO).5.7. Caberá recurso:a) da exigência de documento ou informação que deveria constar originalmente do pedido, destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo;b) do indeferimento do pedido de credenciamento;c) do descredenciamento.


5.7.1. O recurso será interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis da intimação da decisão e dirigido à Secretária de Educação e Cidadania, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento-CEC que, no caso da decisão ser sua, poderá reconsiderá-la, no mesmo prazo de 05 (cinco) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, encaminhá-lo à Secretária de Educação e Cidadania.5.8. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar, a qualquer tempo, credenciamento de qualquer interessado, em andamento ou já concretizado, devendo a Secretária de Educação e Cidadania, após informações da Comissão Especial de Credenciamento-CEC, fornecidas em até 03 (três) dias úteis, julgar e responder à impugnação, no mesmo prazo.5.9. O processo de credenciamento será arquivado:a) quando o pedido for indeferido;b) quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o interessado abandonar o procedimento por mais de 30 (trinta) dias.5.10. Independentemente de interpelação judicial, a Autorização de Fornecimento poderá ser cancelada nas hipóteses previstas pela Lei Federal nº 8.666/93.5.11. O interessado poderá, a qualquer tempo, requerer o desarquivamento do processo, apresentando todas as informações e documentos necessários ao deferimento do pedido de credenciamento.5.12. Dar-se-á o descredenciamento:a) a pedido do credenciado, ao final de cada ano letivo, quando não mais lhe interessar a prestação dos serviços credenciados, mediante comunicação escrita dirigida à Secretaria de Educação e Cidadania com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias;b) a qualquer tempo por decisão do Município, quando o credenciado deixar de atender a todos os requisitos necessários para a continuidade do credenciamento;c) a qualquer tempo, por conveniência e oportunidade do Município, quando não mais interessar a continuidade do credenciamento, comunicando-se o interessado com 15 dias de antecedência;d) em caso de descredenciamento motivado pelas alíneas “b” e “c” serão pagos apenas os dias de serviço efetivamente prestado.5.12.1. Nos casos de descredenciamento será observado o amplo direito de defesa e o contraditório.5.13. Em qualquer caso de descredenciamento, não haverá ou caberá indenização.5.14. Quando verificado o não atendimento aos requisitos para a continuidade do credenciamento, o credenciado será intimado para que providencie a regularização, podendo o credenciamento ser suspenso enquanto perdurar a irregularidade, conforme avaliação da Secretaria de Educação e Cidadania.

6 - DO PRAZO DO CREDENCIAMENTO6.1. O CREDENCIAMENTO será celebrado pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

7 - DO RECEBIMENTO DO OBJETO 7.1. O recebimento será provisório para efeito de posterior verificação da conformidade do objeto adquirido com a especificação das atividades desenvolvidas, e definitivo, após a verificação da qualidade e especificação contida na Autorização de Fornecimento e proposta do Credenciado e consequente aceitação. 7.2. A nota fiscal/fatura deverá, obrigatoriamente, ser entregue junto com o seu objeto e estar em conformidade com os termos da Portaria CAT-162, de 29/12/2008, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, se o caso. 7.2.1. Nas hipóteses em que seja obrigatória a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), conforme previsto na Portaria CAT-162 da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, a mesma deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected]. O não atendimento das prescrições acima, sujeita o CREDENCIADO à recusa dos serviços, bem como às demais sanções legais e contratuais cabíveis. 7.3. O recebimento provisório será feito mediante a execução do objeto, conforme constar da Autorização de Fornecimento. 7.4. O recebimento definitivo será realizado no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da entrega e/ou prestação dos serviços, se não houver, antes disso, qualquer comunicado por parte da Prefeitura de São Jose dos Campos. 7.4.1 Antes do término do prazo estabelecido, ocorrendo reprovação na conferência dos serviços executados, a Prefeitura notificará a empresa estipulando prazo máximo para sanar as irregularidades apontadas. 7.5. Não será aceito preço divergente do constante na Autorização de Fornecimento. 7.6. O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade do CREDENCIADO prestador de serviços pela qualidade e garantia do objeto. 7.7. A Secretaria de Educação e Cidadania exercerá a fiscalização dos serviços credenciados, imediatamente após o ato da assinatura da Autorização de Fornecimento até seu ateste final. 7.8. O inadimplemento total ou parcial e a inexecução total ou parcial das obrigações assumidas sujeitarão o CREDENCIADO às sanções previstas na lei. 8 - DO PAGAMENTO 8.1. Os serviços serão pagos no prazo de até 15 (quinze) dias úteis após a apresentação da nota fiscal do serviço executado, encaminhada juntamente com o relatório dos serviços prestados, nome dos alunos atendidos e comprovante de frequência 8.1.1. Os pagamentos deverão ocorrer através de crédito em conta corrente, devendo o CREDENCIADO indicar o banco para recebimento, preferencialmente um dos seguintes bancos: Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. 8.2. O pagamento fora do prazo estabelecido sujeitará ao Município à multa de 1% (um por cento) em favor do CREDENCIADO, além dos juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês. 8.3. Nenhum pagamento será efetuado ao CREDENCIADO enquanto pendente de liquidação de qualquer obrigação. 8.4. A simples emissão de nota ou recibo não gera obrigação de pagamento. 8.5. Quando couberem glosas, serão informadas ao CREDENCIADO até o 25º dia do mês subsequente, para que o mesmo possa conferir e encaminhar correções e recursos cabíveis.8.6. Ocorrendo erro, falha ou falta de processamento das faturas, por culpa da Secretaria de Educação e Cidadania, esta garantirá ao CREDENCIADO o pagamento, no prazo avençado no contrato, pelos valores do mês imediatamente anterior, acertando-se as diferenças, se houver, no pagamento seguinte.

9 - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 9.1. O atraso na execução dos serviços objeto do CREDENCIAMENTO, com desrespeito aos prazos assinalados nas respectivas Autorizações de Fornecimento, sujeitará o CREDENCIADO à multa de 0,5% (meio por cento) do valor total do item ou dos itens em atraso, por dia, até o limite de 10% (dez por cento), o qual excedido configurará inexecução parcial.

9.2. Pela execução em desacordo com o especificado, o CREDENCIADO será notificado a apresentar defesa prévia para efeitos de aplicação da penalidade definida no subitem abaixo, ou sanar as irregularidades no prazo de 24 (vinte e quatro) horas (este prazo poderá ser reduzido ou ampliado a critério do Município). 9.2.1. Decorrido o prazo da defesa prévia e persistindo a falha, aplicar-se-á multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor total do(s) item(s) entregue(s) em desacordo, pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias, ao término do qual estará caracterizada a inexecução total dos serviços credenciados. 9.3. A aplicação das penalidades previstas nos itens 9.1. e 9.2. deste Edital serão sempre precedidas da possibilidade de apresentação de prévia defesa pelo CREDENCIADO e não impedem a rescisão do compromisso de fornecimento pela ocorrência de quaisquer dos motivos tipificados no art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como a aplicação de outras sanções admitidas em lei. 9.4. A inexecução total ou parcial da prestação de serviço sujeitará o CREDENCIADO às seguintes sanções: a) advertência; b) multa, na forma especificada no item 9.5 deste Edital; c) suspensão temporária de participação em credenciamento e impedimento de contratar com a Administração, por prazo de até 5 (cinco) anos, nos termos do art. 12 do Decreto Municipal nº 11.755/05; d) declaração de inidoneidade para credenciar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o CREDENCIADO contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção. 9.5. A multa prevista no item 9.4., letra “b”, será de: a) 30% do valor total estimado no respectivo compromisso de fornecimento, nos casos de inexecução total; eb) 10% do valor dos serviços não entregues, nos casos em que o CREDENCIADO tiver fornecido apenas parte do objeto do presente Credenciamento. 9.6. Será garantido ao CREDENCIADO o direito de apresentação de prévia defesa, nas hipóteses em que se tiver por cabível a aplicação das penalidades previstas no item 9.4 deste Edital, respeitados os seguintes prazos: a) 05 (cinco) dias úteis nos casos das sanções previstas nas letras “a”, “b” e “c” do item 9.4; b) 10 (dez) dias úteis no caso da sanção prevista na letra “d” do item 9.4. 9.7. A pena de multa aplicada por quaisquer dos motivos especificados no presente Edital poderá ser aplicada cumulativamente às sanções previstas nas letras “a”, “c” e “d” do item 9.4. 9.8. O valor das multas aplicadas será recolhido aos cofres do Município de São José dos Campos, dentro de 3 (três) dias úteis da data de sua notificação, mediante guia de recolhimento oficial. 9.9. Não sendo pagas as multas no prazo previsto no item anterior, haverá a incidência de juros de mora, nos termos do legalmente permitido. 9.10. Fica assegurado à Administração o direito de optar pela dedução do valor das multas efetivamente aplicadas ao CREDENCIADO, de qualquer pagamento que lhe deva ser efetuado em decorrência da execução do compromisso de fornecimento.

10 - DA PUBLICIDADE 10.1. O edital será publicado no Boletim do Município e, facultativamente, por meios eletrônicos. 10.2. A interposição de eventuais recursos e seus julgamentos e a homologação serão publicadas no Boletim do Município e, facultativamente, por meios eletrônicos.

11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS11.1. Todos os interessados que cumprirem os requisitos deste edital serão credenciados, não havendo prioridade de nenhuma natureza, inclusive para a prestação dos serviços.11.2. O credenciamento não configura relação contratual de prestação de serviços, tampouco gera vínculo trabalhista ou previdenciário, tendo os credenciados responsabilidade única, exclusiva e total dos serviços prestados, em nada correlacionado com a Prefeitura.11.3. As normas disciplinadoras do credenciamento serão sempre interpretadas em favor da ampliação do número de interessados.11.4. Todas as intimações serão feitas por escrito, diretamente ao interessado, por meio que torne inequívoca a realização do ato, podendo ser utilizados os recursos da rede mundial de computadores.11.5. É facultado à Comissão Especial de Credenciamento- CEC, a qualquer tempo, a efetivação de diligência junto ao interessado ou credenciado, visando sanar qualquer dúvida ou proceder à constatação de qualquer ato ou fato relacionado ao credenciamento ou à execução dos serviços.11.6. A Secretaria de Educação e Cidadania, através da Supervisão de Ensino, verificará a execução dos serviços e a qualidade do atendimento aos alunos.11.7. O presente edital tem prazo indeterminado e será republicado sempre que, por conveniência e oportunidade, houver interesse da Secretaria de Educação e Cidadania, não se suspendendo, em momento algum, a continuidade do credenciamento.11.8. Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital poderão ser obtidos junto à Comissão Especial de Credenciamento - CEC, no endereço, telefone ou e-mail citados no preâmbulo.11.9 É vedada a subcontratação total do objeto credenciado, sendo admitida, no entanto, a subcontratação parcial desde que aprovada por escrito pelo Município. 11.10. Para todas as questões suscitadas na execução do CREDENCIAMENTO, não resolvidas administrativamente, o foro será o da Comarca de São José dos Campos, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 11.11. Por determinação do Sr. Prefeito, o Município de São José dos Campos, mantém um serviço sigiloso de denúncias de corrupção e atos considerados arbitrários ou desonestos por parte de qualquer autoridade e servidor municipal, através do telefone 12 3947-8246, e-mail: [email protected] ou pessoalmente junto à Diretoria de Controle Interno, 7º Andar, Paço Municipal.11.12. São partes integrantes deste edital:Anexo I – Declaração no ModeloAnexo II – Portaria de AcessoAnexo III – Solicitação de CredenciamentoAnexo IV – Certificado de CredenciamentoAnexo V – Termo de Credenciamento.São José dos Campos, 12 de novembro de 2019.Cristine de Angelis PintoSecretária de Educação e Cidadania


A N e X O Iref.: CreDeNCIAMeNTO Nº __/seC/2019OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS EM PERÍODO INTEGRAL / PARCIAL INSCRITAS NA REDE DIRETA E PARCEIRA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, visando atender demanda do município.

D e C L A r A Ç Ã OEm cumprimento às normas do Edital de Credenciamento, declaramos que nossa empresa:a) não está impedida de contratar com a Administração Pública, direta ou indireta; b) não foi declarada inidônea pelo Poder Público, de qualquer esfera; c) Não existe fato impeditivo à nossa habilitação; d) não possui no seu quadro de pessoal menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menor de 16 anos em qualquer outro tipo de trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos; e) não possui, entre seus Diretores ou Associados nenhum titular de mandato eletivo;f) A empresa está em dia com todas as determinações trabalhistas e demais legislações aplicáveis;g) A empresa está ciente de que não poderá, na constância da relação contratual que venha a firmar com a Prefeitura, vir a contratar empregado que seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral até o terceiro grau, de quaisquer pessoas ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e de Vereadores.

Por ser a expressão da verdade, eu _________________________________ , representante legal desta empresa, firmo a presente.________________________________ DATA____________________________ASSINATURA E CARIMBO

A N e X O IIPortaria nº. 233 /seC/2019Dispõe sobre o acesso a vagas de Educação Infantil por credenciamento.A Secretária de Educação e Cidadania de São José dos Campos, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de regulamentar e uniformizar procedimentos relativos ao acesso às vagas disponíveis nas Escolas Particulares de Ensino de Educação Infantil resolve:Art. 1°. A chamada para as vagas por credenciamento segue a lista de inscrição nas escolas de educação infantil do Município.§ 1º O credenciamento poderá atender às Liminares Judiciais que determinam a abertura de vagas.§ 2º O credenciamento poderá ser utilizado ainda, para o atendimento excepcional de crianças matriculadas na rede direta e/ou parceira, no caso de fechamento e/ou redução de vagas existentes, a critério da SEC e enquanto perdurar a necessidade.Art. 2º. Será considerado para a classificação o Banco de Dados da SEC dos inscritos, por região, residentes no Município de São José dos Campos.Art. 3°. A correspondência nível/idade far-se-á na seguinte conformidade:I. Berçário I – do nascimento a 11 meses completos.II. Berçário II - 1 (um) ano completo ou a completar até março.III. Infantil I- 2 (dois) anos completos ou a completar até março.IV. Infantil II - 3 (três) anos completos ou a completar até março.V. Pré I – 4 (quatro) anos completos ou a completar até março.VI. Pré II – 5 (cinco) anos completos ou a completar até março.

Da ClassificaçãoArt. 4º. Para o preenchimento das vagas oferecidas pelas escolas credenciadas, os pais ou responsáveis serão convocados de acordo com a lista de classificação, por região.

Da MatrículaArt. 5º. Atendendo à ordem de classificação, a Secretaria de Educação e Cidadania informará às escolas credenciadas as vagas autorizadas, para que se comuniquem com os pais ou responsáveis legais pela criança, convocando-os para apresentação dos documentos necessários para efetuarem matricula na Unidade Escolar.

Art. 6º. A escola deverá comprovar o contato feito com os pais, apresentando à SEC o comprovante de matrícula ou declaração de desistência assinada pelo pai/responsável.Art. 7º. Será chamado o próximo inscrito na lista do Banco de Dados da Secretaria de Educação e Cidadania, nos seguintes casos:I. não interesse da família em efetuar matrícula nas escolas credenciadas disponíveis;II. não comparecimento à convocação para preenchimento da vaga.Art. 8º. Havendo desistência formal ou configurada a impossibilidade de contato pela escola, com os pais ou responsáveis legais, a vaga será oferecida para o próximo classificado.Parágrafo único. O não comparecimento à escola para efetivação da matrícula no prazo de 03 (três) dias úteis acarretará a perda da vaga credenciada.Art. 9º. Efetuada a matrícula na vaga oriunda de credenciamento, o nome da criança será eliminado da lista de classificação geral, podendo concorrer a uma nova vaga na Educação Infantil através de outra inscrição.Art. 10. O aluno dos níveis BI, BII, Inf. I, Inf. II que apresentarem faltas injustificadas por 10 (dez) dias letivos consecutivos será considerado desistente e terá sua vaga preenchida pelo próximo candidato da lista de classificação.Art. 11. As matrículas serão feitas para o ano em curso, sendo que ao final do ano letivo a Secretaria de Educação e Cidadania avaliará:I. a necessidade de manutenção das vagas credenciadas;II. o atendimento feito pela Unidade Escolar;III. o interesse da Unidade Escolar em continuar com a parceria;IV. o cumprimento dos requisitos pela família; eV. o interesse dos pais ou responsáveis pela criança em manter a matrícula na vaga obtida através do credenciamento.§ 1º. Atendidos os requisitos constantes no caput desde artigo, o contrato poderá ser renovado para o ano letivo seguinte.§ 2º. A matrícula não será renovada no caso de não atendimento ou atendimento insatisfatório dos requisitos constantes deste artigo.§ 3º. Em caso de avaliação insatisfatória dos incisos I, II e III deste artigo ou a desnecessidade da manutenção das vagas credenciadas, a criança será encaminhada para uma escola da Rede de Ensino Municipal.

Art. 12. Quando do ingresso ao Ensino Fundamental o candidato participará em igualdade de condições quanto ao direcionamento de vagas na Rede Pública.Art. 13. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Educação e CidadaniaArt. 14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 32/SME/14 de 12 de março de 2014.São José dos Campos, ___ de _________ de 2019.CRISTINE DE ANGELIS PINTOSecretária de Educação e Cidadania

ANeXO IIIsOLICITAÇÃO De CreDeNCIAMeNTOAo: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS A/C Secretaria de Educação e Cidadania

Ref: Modelo de solicitação de credenciamento

Prezados Senhores,A empresa_________________________________ (qualificar), inscrita no CNPJ sob nº________________, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)_______________, portador(a) da cédula de identidade RG nº__________________, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. ___________, nos termos da documentação anexa, requer o seu CREDENCIAMENTO para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS EM PERÍODO INTEGRAL / PARCIAL INSCRITAS NA REDE DIRETA E PARCEIRA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, visando atender demanda do Município conforme as cláusulas e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº __/SEC/2019 e anexos (PA nº _____/2019).Igualmente, informa que concorda com todas as condições estipuladas no edital e no referido Termo de Credenciamento.

São José dos Campos, ____de_____________de ___________

ASSINATURA DO RESPONSÁVEL LEGALCARIMBO CNPJTELEFONE DE CONTATO

ANeXO IV CerTIFICADO De CreDeNCIAMeNTO

Certifico e dou fé que_______________________________ inscrito no CNPJ sob o nº ______________________________________, Endereço______________________________, foi credenciado para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS EM PERÍODO INTEGRAL/ PARCIAL INSCRITAS NA REDE DIRETA E PARCEIRA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, visando atender demanda do Município, sendo os mesmos prestados de acordo com as condições abaixo descritas e também vinculados aos termos constantes no edital do processo administrativo de nº 140.535/2019, Credenciamento ___/SEC/2019 e seus anexos.

São José dos Campos, ____ de _______________ de 2019.

Cristine de Angelis PintoSecretária de Educação e Cidadania

Credenciado: _____________________

ANeXO VCONDIÇÕes PArA PresTAÇÃO DOs serVIÇOsTerMO De CreDeNCIAMeNTO

DESCRIÇÃO DO OBJETO1.1. CREDENCIAMENTO das Escolas de Educação Infantil interessadas em oferecer vagas para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS EM PERÍODO INTEGRAL/ PARCIAL INSCRITAS NA REDE DIRETA E PARCEIRA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, visando atender demanda do município, conforme condições estipuladas no Edital de Credenciamento e seus ANEXOS.

DOS DOCUMENTOS2.1 O CREDENCIADO deverá apresentar, além dos documentos constantes do Edital de Credenciamento, os seguintes documentos específicos:Indicação da média de alunos atendidos nos últimos 06 (seis) meses;

Indicação da disponibilidade dos serviços ofertados.

Projeto Educativo Vigente, homologado pela Secretaria de Educação e Cidadania ou Diretoria de Ensino de São José dos Campos anexando:I - Calendário Escolar Homologado ou proposta de Calendário Escolar para o ano letivo;II - Quadro de classes homologado;III - Relação de funcionários- Equipe Técnica e Docente, especificando cada função;IV - Regimento Escolar; c.1) Os documentos mencionados deverão ser apresentados anualmente ou conforme orientações da Secretaria de Educação e Cidadania, se aplicável ao CREDENCIADO.Declaração de que os quadros de funcionários e de classes serão atualizados, se necessário, conforme demanda.2.1.2. Nome, nacionalidade, estado civil, CPF, RG, endereço residencial completo e cargo que ocupa na escola interessada, da pessoa que a representará, sendo admitida a representação por procuração, nos termos legais.

DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO3.1. Durante o Credenciamento, a Escola Credenciada deverá:I – Manter sob sua guarda e proteção a criança, até ser devolvida à pessoa responsável;II – Ministrar educação de qualidade aos alunos;III – Zelar pela garantia dos direitos da criança, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente;


IV – Não cobrar taxa, de qualquer natureza, dos alunos beneficiados pelos serviços, objeto deste credenciamento, conforme previsto no Edital;V – Encaminhar controle de frequência dos alunos beneficiários à Secretaria de Educação e Cidadania, mensalmente;VI – Homologar o calendário anual escolar junto a Secretaria de Educação e Cidadania ou Diretoria de Ensino de São José dos Campos;VII – Participar das discussões relacionadas à Educação que ocorram no âmbito municipal, quando convidadas;VIII – Respeitar a pessoa, a família e a coletividade;IX – Cuidar permanentemente da manutenção do prédio e da limpeza das áreas interna e externa evitando colocar entulhos e materiais não pertinentes à utilização na Educação Infantil;X – Cuidar para que o imóvel destinado possua condições físicas de habitabilidade, higiene, saneamento, salubridade e segurança;XI - Seguir as orientações da Secretaria de Educação e Cidadania, cuidando para o cumprimento do Edital de Credenciamento e seguindo as normativas aplicáveis à espécie, tais como Portarias e Deliberações da SEC;XII - Permitir o acesso à Equipe da Secretaria de Educação e Cidadania, bem como acompanhamento de qualquer apoio de equipe da SEC que se faça necessário, em qualquer data e horário;XIII – Permitir acesso da Equipe da Secretaria de Educação e Cidadania aos prontuários, projetos educacionais e liberdade de entrevistar os envolvidos nas atividades educacionais da unidade;XIV – Fornecer uniforme de acordo com a Cláusula 5ª deste Termo;XV – Fornecer alimentação escolar para os alunos atendidos, nos termos da Portaria Interministerial nº 1.010 de 08 de maio de 2006;XVI – Atender às Deliberações da SEC e demais normativas, no que couber;

DA EXECUÇÃOO CREDENCIADO deverá PRESTAR OS SERVIÇOS AOS USUÁRIOS FINAIS, por sua conta e risco, nas condições ofertadas, mediante Autorização de Matrícula, por escrito, emitida pela Secretaria de Educação e Cidadania.

Não será permitida a execução dos serviços credenciados sem que o órgão competente do Município de São José dos Campos emita, previamente, a respectiva Autorização de Fornecimento (AF), juntamente à respectiva AUTORIZAÇÃO DE MATRÍCULA do usuário final no estabelecimento da credenciada. DO VALOR5.1. Para Período INTEGRAL: O preço unitário MENSAL a ser pago por aluno atendido em período integral será de:5.1.1 R$ 666,61 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos), já incluída a matrícula e alimentação para a Creche; e5.1.2. R$ 628,38 (seiscentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos), já incluída a matrícula e alimentação para a Pré-escola.5.2. Para o Período PARCIAL: O preço unitário MENSAL a ser pago por aluno atendido em período parcial será de:5.2.1. R$ 490,43 (quatrocentos e noventa reais e quarenta e três centavos), já incluída a matrícula e alimentação para a Creche; e5.2.2. R$ 462,30 (quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), já incluída a matrícula e alimentação para a Pré-escola.5.3. Se a matrícula for efetivada no decorrer do mês, o pagamento da mensalidade será feito proporcionalmente ao dia da respectiva matrícula.5.3.1 O cálculo do pagamento proporcional deverá ser realizado da seguinte forma:Valor mensal: aNúmero de dias do mês: bPeríodo da data da matrícula até o último dia do mês: cValor a ser pago: xCálculo:(a/b) * c = x5.4. Nenhum valor poderá ser exigido dos responsáveis pelo usuário final pelos serviços.5.5. Anualmente, formalizada a matrícula, no primeiro mês de referência do credenciamento, a Secretaria de Educação e Cidadania repassará, além dos valores acima descritos, a quantia de R$ 211,28 (duzentos e onze reais e vinte e oito centavos), destinada à aquisição de uniforme escolar para o USUÁRIO FINAL, que deverá conter no mínimo 2 (duas) camisetas de manga curta, 2 (duas) bermudas, 2 (duas) calças, e 1 (um) agasalho, e R$ 117,37 (cento e dezessete reais e trinta e sete centavos) destinados a auxiliar na aquisição de material escolar para o aluno beneficiado.

DOS PAGAMENTOS6.1. Os pagamentos serão feitos em até 15 (quinze) dias úteis após cada recebimento dos serviços e respectiva nota fiscal/fatura, encaminhada juntamente com o relatório dos serviços prestados e nome dos alunos atendidos e comprovante de frequência.6.2. Os pagamentos deverão ocorrer através de crédito em conta corrente, devendo a Contratada indicar o banco dentre os seguintes: Banco do Brasil e/ou Caixa Econômica Federal.6.3. O pagamento fora do prazo estabelecido sujeitará o Município à multa de 1% (um por cento) em favor do CREDENCIADO, além de juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês.6.4. Nenhum pagamento será efetuado ao CREDENCIADO enquanto pendente de liquidação de qualquer obrigação. 6.4.1 Se, quando da efetivação do pagamento, os documentos comprobatórios de situação regular em relação ao INSS, FGTS e ao CNDT ou outro, apresentado em atendimento às exigências de habilitação, estiverem com validade expirada o pagamento ficará retido até a apresentação de novos documentos dentro do prazo de validade. 6.5. Quando couberem glosas, serão informadas ao prestador até o 25º dia do mês subsequente, para que o mesmo possa conferir e encaminhar correções e recursos cabíveis.6.6. Ocorrendo erro, falha ou falta de processamento das faturas, por culpa da Secretaria de Educação e Cidadania, esta garantirá à CREDENCIADA o pagamento, no prazo avençado no contrato, pelos valores do mês imediatamente anterior, acertando-se as diferenças, se houver, no pagamento seguinte.

REGULAÇÃO DO ACESSO7.1. A Regulação de acesso é definida em Portaria da Secretaria de Educação e Cidadania (ANEXO II), expedida todos os anos para a definição dos critérios, quando da seleção para a rede pública.7.2. Não serão aceitas matrículas de crianças em que a mãe esteja comprovadamente em licença maternidade, resguardando o direito da criança ao aleitamento materno.

DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS8.1. Independentemente de interpelação judicial, a Autorização de Fornecimento poderá ser cancelada nas hipóteses previstas pela Lei Federal nº 8.666/93.8.2. O atraso na execução dos serviços objeto do CREDENCIAMENTO, com desrespeito aos prazos assinalados nas respectivas Autorizações de Fornecimento, sujeitará o CREDENCIADO à multa de 0,5% (meio por cento) do valor total do item ou dos itens em atraso, por dia, até o limite de 10% (dez por cento), o qual excedido configurará inexecução parcial. 8.3. Pela execução em desacordo com o especificado, o CREDENCIADO será notificado a apresentar defesa prévia para efeitos de aplicação da penalidade definida no subitem abaixo, ou sanar as irregularidades no prazo de 24 (vinte e quatro) horas (este prazo poderá ser reduzido ou ampliado a critério do Município). 8.3.1. Decorrido o prazo da defesa prévia e persistindo a falha, aplicar-se-á multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor total do(s) item(s) entregue(s) em desacordo, pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias, ao término do qual estará caracterizada a inexecução total dos serviços credenciados. 8.4. A aplicação das penalidades previstas nos itens 8.2. e 8.3. serão sempre precedidas da possibilidade de apresentação de prévia defesa pelo CREDENCIADO e não impedem a rescisão do compromisso de fornecimento pela ocorrência de quaisquer dos motivos tipificados no art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como a aplicação de outras sanções admitidas em lei. 8.5. A inexecução total ou parcial da prestação de serviço sujeitará o CREDENCIADO às seguintes sanções: advertência; multa, na forma especificada no item 8.3 deste Edital; suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo de até 5 (cinco) anos, nos termos do art. 12 do Decreto Municipal nº 11.755/05; d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o CREDENCIADO contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção. 8.6. A multa prevista no item 8.5., letra “b”, será de: 30% do valor total estimado no respectivo compromisso de fornecimento, nos casos de inexecução total; e10% do valor dos serviços não entregues, nos casos em que o CREDENCIADO tiver fornecido apenas parte do objeto do presente Credenciamento. 8.7. Será garantido ao CREDENCIADO o direito de apresentação de prévia defesa, nas hipóteses em que se tiver por cabível a aplicação das penalidades previstas no item 9.4 deste Edital, respeitados os seguintes prazos: 05 (cinco) dias úteis nos casos das sanções previstas nas letras “a”, “b” e “c” do item 9.4; 10 (dez) dias úteis no caso da sanção prevista na letra “d” do item 9.4. 8.8. A pena de multa aplicada por quaisquer dos motivos especificados no presente Edital poderá ser aplicada cumulativamente às sanções previstas nas letras “a”, “c” e “d” do item 8.5. 8.9. O valor das multas aplicadas será recolhido aos cofres do Município de São José dos Campos, dentro de 3 (três) dias úteis da data de sua notificação, mediante guia de recolhimento oficial.8.10. Não sendo pagas as multas no prazo previsto no item anterior, haverá a incidência de juros de mora, nos termos do legalmente permitido. 8.11. Fica assegurado à Administração o direito de optar pela dedução do valor das multas efetivamente aplicadas ao CREDENCIADO, de qualquer pagamento que lhe deva ser efetuado em decorrência da execução do compromisso de fornecimento.

DAS DISPOSIÇÕES FINAISÉ obrigação do CREDENCIADO demonstrar à Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças – SGAF, durante todos os meses de duração do credenciamento, que mantém as mesmas condições de habilitação, principalmente quanto a encargos previdenciários, que demonstrou na fase de credenciamento. Caberá à Administração Municipal, exigir a demonstração, mês a mês, da situação regular junto ao INSS, com relação ao FGTS e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). O CREDENCIADO se obriga à execução integral dos serviços, objeto deste credenciamento, pelo preço e nas condições oferecidas, não lhe cabendo o direito a qualquer ressarcimento por despesas decorrentes de custos ou serviços não previstos em sua proposta, seja por erro, seja por omissão. O CREDENCIADO é, exclusivamente, responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução deste credenciamento, correndo por sua conta exclusiva quaisquer tributos, taxas ou preços públicos porventura devidos em razão dos serviços prestados ao usuário final.É vedada a subcontratação total do objeto deste credenciamento, sendo admitida, no entanto, a subcontratação parcial desde que aprovada por escrito pelo Município.O CREDENCIADO é, exclusivamente, responsável pelos danos causados diretamente à Administração Municipal e/ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução deste credenciamento, seja por atos seus, de seus empregados ou prepostos, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pela Administração.São José dos Campos, ____ de _______________ de 2019. Cristine de Angelis PintoSecretária de Educação e CidadaniaCredenciado: ______________________


Câmara MunicipalNo Decreto Legislativo nº 34, de 5 de dezembro de 2019 (com publicação no Boletim do Município nº 2582, de 13 de dezembro de 2019), onde lê-se:“Processo nº 13440/2019Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2019Autoria: Verª. Amélia Naomi”leia-se: “Processo nº 13733/2019Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2019Autoria: Ver. Cyborg”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019Concede o Título de Cidadã Joseense a Talita Rezende Dall’Agnol Bachiega.A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Joseense a Talita Rezende Dall’Agnol Bachiega.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.Plenário “Mário Scholz”, 5 de dezembro de 2019.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Ver. Robertinho da PadariaPresidente

Ver. José Dimas Ver. Dr. Elton Primeiro-Vice-Presidente Segundo-Vice-Presidente Ver. Marcão da Academia Verª. Juliana Fraga Primeiro-Secretário Segunda-SecretáriaRegistrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove.Michael Robert Boccatto e SilvaSecretário-GeralProcesso nº 13733/2019Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2019Autoria: Ver. Cyborg

Processo nº 15114/2019Requerimento nº 4705/2019Solicita licença da vereança conforme atestado médico anexo.Senhor Presidente REQUEIRO, nos termos regimentais, licença da vereança por 04 dias (de 17/12 a 20/12), conforme atestado médico em anexo, CID H10.0.Plenário “Mário Scholz”, 19 de dezembro de 2019. (a) Ver. Esdras Andrade - SD

FundhasPORTARIA 110/2019DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com a autorização delegada pelo Conselho Curador,RESOLVE:Art. 1º - Fica aberto no Orçamento - Programa da FUNDHAS – FUNDAÇÃO HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA, para o exercício financeiro de 2019, crédito adicional suplementar, nos termos do inciso I, do art. 41 da Lei Federal nº 4.320/64 no valor de R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais) para reforço das seguintes dotações orçamentárias da Fundação Municipal:

01 Fundação Hélio Augusto de Souza

01.51.01 Fundação Hélio Augusto de Souza

12.243.5005.2505 Inova Fundhas - Gestão E Modernização Administrativa

3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.500.000,00

3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.000.000,00

3.3.90.37 Locação de Mão de Obra 100.000,00

3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 200.000,00

TOTAL GERAL 2.800.000,00

Art. 2o – Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar aberto pelo artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de Superávit Financeiro apurado no Balanço Financeiro do exercício de 2018, nos termos do inciso I, do art. 41 da Lei Federal nº 4.320/64 no valor de R$ 2.200.000,00 (Dois milhões e duzentos mil reais) e EXCESSO DE ARRECADAÇÃO proveniente do repasse financeiro mensal adicional, efetuado pela Prefeitura Municipal de São José dos Campos, nos termos do artigo 43, parágrafo 2º da Lei 4.320/64, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), na seguinte conta de receita:

451100000 – Transferências recebidas para a execução orçamentária451120200 – Repasse recebido 600.000,00TOTAL GERAL 600.000,00

Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove.Jhonis Rodrigues Almeida Santos Paula Ramos MacielDiretor Presidente Assessora Jurídica Chefe InterinaRegistrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove.Odilson Gomes Braz JuniorDiretor Administrativo Financeiro

PORTARIA Nº 111/2019DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso de suas atribuições legais:RESOLVE: DETERMINAR a instauração do Processo Administrativo para apurar a conduta do empregado, matrícula nº 811382, especialmente no que tange o artigo 1º, incisos I, II, III e XIII; artigo 2º, inciso II, VI, XIV e XVI; artigo 15, alíneas “b”, “e” e “h”, da Portaria nº 039/2015.Conforme artigo 28, da Portaria 039/2015, o prazo para apresentação de defesa preliminar é de 5 (cinco) dias. Na oportunidade deverão ser indicadas as provas que a defesa pretende produzir e o rol de testemunhas.NOMEIA ainda, os empregados abaixo relacionados, para compor a Comissão de Processo Administrativo com o fim de apurar conduta da empregada acima qualificada.Presidente: SERGIO NILSON FERREIRA Membros:CRISTIANE SUÑÉEVELI TIEKO OGUSUKO SANTOSA funcionária CRISTIANE SUÑÉ atuará como secretária desta Comissão.O prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar é de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por mais 60 (sessenta) dias mediante justificativa fundamentada.Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove.Jhonis Rodrigues Almeida Santos Paula Ramos MacielDiretor Presidente Assessora Jurídica Chefe InterinaRegistrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove.Odilson Gomes Braz JuniorDiretor Administrativo Financeiro

PORTARIA Nº 112/2019DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza – FUNDHAS, no uso de suas atribuições legais:RESOLVE:NOMEAR o Sr. TIAGO DALMAS COSTA, para a função de Coordenador III, durante as férias da titular, Sra. Fátima Maria Correa, no período de 02 a 16/01/2020.Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 02/01/2020, revogadas as disposições em contrário. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS, aos vinte e sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove.Jhonis Rodrigues Almeida Santos Paula Ramos MacielDiretor Presidente Assessora Jurídica Chefe InterinaRegistrada na Diretoria Administrativa Financeira, aos vinte e sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove.Odilson Gomes Braz JuniorDiretor Administrativo Financeiro

Edital 001/2018 Concurso Homologado em: 01/06/2018A Fundhas o convoca para apresentação dos documentos relacionados, em até 48 horas úteis após recebimento desta, na Rua Santarém, 560 - Pq. Industrial, São José dos Campos.A contratação será por prazo determinado para atendimento de necessidade temporária e de excepcional interesse público, pelo período de 347 dias, conforme previsão legal (artigo 106 §2º da Lei Municipal 6860/05 e artigo 22 §2º do Estatuto da Fundhas). Esclarecemos que após este período, o candidato retornará para a lista de espera, obedecida a ordem de classificação.O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo.DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:- Carteira Profissional- 01 foto 3 x 4- 01 cópia do cartão do PIS- 01 cópia do RG com data de emissão de até 10 anos- 01 cópia do CPF - 01 cópia do Título de Eleitor- 01 cópia do comprovante de votação da última eleição- 01 cópia do comprovante de contribuição sindical- 01 cópia do certificado de reservista (para homens)- 01 cópia da certidão de nascimento ou casamento- 01 cópia da certidão de nascimento dos filhos.- 01 cópia do RG com data de emissão de até 10 anos (esposo)- 01 cópia do CPF (esposo)- 01 cópia do atestado de escolaridade dos filhos até 18 anos.- 01 cópia da carteira de vacina dos filhos menores de 06 anos.- 01 cópia do comprovante de residência com CEP (atualizado).- 01 cópia do cartão do SUS- 01 cópia da carteira de vacinação do candidato.- Atestado de antecedentes criminais. - Comprovante de Escolaridade.- Cópia de todos os Cursos e Formações realizados nos últimos 5 anos.- Curriculum Vitae- Caso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartãoCaso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores.Requisitos:- Bacharelado em Administração de Empresa;- Formação Pedagógica;PROFESSOR DO CEPHASGRUPO 3: ÁREA DE GESTÃO: ADMINISTRAÇÃO DE MARKETING / ADMINISTRAÇÃO DE PRODUÇÃO / ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA / ATIVIDADE EM PROJETO / CONTABILIDADE EM CUSTOS / ECONOMIA DE MERCADOS / GESTÃO DE PESSOAS / GESTÃO E QUALIDADE / ORGANIZAÇÃO DE EMPRESASNILTON CARLOS PEREIRASANDRA LUCIA DELFIMDivisão de Recursos Humanos


Edital 001/2018 Concurso Homologado em: 01/06/2018A Fundhas o convoca para apresentação dos documentos relacionados, em até 48 horas úteis após recebimento desta, na Rua Santarém, 560 - Pq. Industrial, São José dos Campos.A contratação será por prazo determinado para atendimento de necessidade temporária e de excepcional interesse público, pelo período de 347 dias, conforme previsão legal (artigo 106 §2º da Lei Municipal 6860/05 e artigo 22 §2º do Estatuto da Fundhas). Esclarecemos que após este período, o candidato retornará para a lista de espera, obedecida a ordem de classificação.O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo.DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:- Carteira Profissional- 01 foto 3 x 4- 01 cópia do cartão do PIS- 01 cópia do RG com data de emissão de até 10 anos- 01 cópia do CPF - 01 cópia do Título de Eleitor- 01 cópia do comprovante de votação da última eleição- 01 cópia do comprovante de contribuição sindical- 01 cópia do certificado de reservista (para homens)- 01 cópia da certidão de nascimento ou casamento- 01 cópia da certidão de nascimento dos filhos.- 01 cópia do RG com data de emissão de até 10 anos (esposo)- 01 cópia do CPF (esposo)- 01 cópia do atestado de escolaridade dos filhos até 18 anos.- 01 cópia da carteira de vacina dos filhos menores de 06 anos.- 01 cópia do comprovante de residência com CEP (atualizado).- 01 cópia do cartão do SUS- 01 cópia da carteira de vacinação do candidato.Atestado de antecedentes criminais. Comprovante de Escolaridade.Cópia de todos os Cursos e Formações realizados nos últimos 5 anos.Curriculum VitaeCaso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão.Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores.Requisitos:- Bacharelado em Administração de Empresa;- Formação Pedagógica;PROFESSOR DO CEPHASGRUPO 3: ÁREA DE GESTÃO: ADMINISTRAÇÃO DE MARKETING / ADMINISTRAÇÃO DE PRODUÇÃO / ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA / ATIVIDADE EM PROJETO / CONTABILIDADE EM CUSTOS / ECONOMIA DE MERCADOS / GESTÃO DE PESSOAS / GESTÃO E QUALIDADE / ORGANIZAÇÃO DE EMPRESASSILVIA REGINA FERREIRAANA PAULA ABREU FONSECALUIZ CARLOS DOS SANTOSGILSON DOS SANTOS MELLOAGNYLZE MARCIA MAIASupervisora I da Divisão de Recursos Humanos

Edital 001/2018 Concurso Homologado em: 01/06/2018A Fundhas o convoca para apresentação dos documentos relacionados, em até 48 horas úteis após recebimento desta, na Rua Santarém, 560 - Pq. Industrial, São José dos Campos.A contratação será por prazo determinado para atendimento de necessidade temporária e de excepcional interesse público, pelo período de 347 dias, conforme previsão legal (artigo 106 §2º da Lei Municipal 6860/05 e artigo 22 §2º do Estatuto da Fundhas). Esclarecemos que após este período, o candidato retornará para a lista de espera, obedecida a ordem de classificação.O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo.DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:- Carteira Profissional- 01 foto 3 x 4- 01 cópia do cartão do PIS- 01 cópia do RG com data de emissão de até 10 anos- 01 cópia do CPF - 01 cópia do Título de Eleitor- 01 cópia do comprovante de votação da última eleição- 01 cópia do comprovante de contribuição sindical- 01 cópia do certificado de reservista (para homens)- 01 cópia da certidão de nascimento ou casamento- 01 cópia da certidão de nascimento dos filhos.- 01 cópia do RG com data de emissão de até 10 anos (esposo)- 01 cópia do CPF (esposo)- 01 cópia do atestado de escolaridade dos filhos até 18 anos.- 01 cópia da carteira de vacina dos filhos menores de 06 anos.- 01 cópia do comprovante de residência com CEP (atualizado).- 01 cópia do cartão do SUS- 01 cópia da carteira de vacinação do candidato.Atestado de antecedentes criminais. Comprovante de Escolaridade.Cópia de todos os Cursos e Formações realizados nos últimos 5 anos.Curriculum VitaeCaso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão.Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores.Requisitos:- Bacharelado em Administração de Empresa;- Formação Pedagógica;PROFESSOR DO CEPHASGRUPO 3: ÁREA DE GESTÃO: ADMINISTRAÇÃO DE MARKETING / ADMINISTRAÇÃO DE PRODUÇÃO / ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA / ATIVIDADE EM PROJETO / CONTABILIDADE EM CUSTOS / ECONOMIA DE MERCADOS / GESTÃO DE PESSOAS / GESTÃO E QUALIDADE / ORGANIZAÇÃO DE EMPRESASSUELY DE BARROS BRANDÃOSANDRA LUCIA DELFIMDivisão de Recursos Humanos

Edital 002/2019 Concurso Homologado em: 06/12/2019A Fundhas a convoca para apresentação dos documentos, no dia 07/01/2020, às 08h00, na Rua Santarém n.º 560, Parque Industrial, São José dos Campos.O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo.O não comparecimento e/ou a não apresentação do abaixo explicitado, implicará na desclassificação automática do concurso prestado, não cabendo recurso.DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:- Carteira Profissional- 01 foto 3 x 4- 01 cópia do cartão do PIS- 01 cópia do RG com data de emissão de até 10 anos- 01 cópia do CPF - 01 cópia do Título de Eleitor- 01 cópia do comprovante de votação da última eleição- 01 cópia do certificado de reservista (para homens)- 01 cópia da certidão de nascimento ou casamento- 01 cópia da certidão de nascimento dos filhos.- 01 cópia do RG com data de emissão de até 10 anos (Cônjuge)- 01 cópia do CPF (Cônjuge)- 01 cópia do atestado de escolaridade dos filhos até 18 anos.- 01 cópia da carteira de vacina dos filhos menores de 06 anos.- 01 cópia do comprovante de residência com CEP (atualizado).- 01 cópia do cartão do SUS- 01 cópia da carteira de vacinação do candidato (a).Atestado de antecedentes criminais. Comprovante de Escolaridade.Cópia de todos os Cursos e Formações realizados nos últimos 5 anos.Curriculum VitaeCaso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão.Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores.Requisitos: - Licenciatura plena em Pedagogia, ou curso Normal Superior, ou Programa Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC).- PROFESSOR SUBSTITUTO – PRAZO DETERMINADOEIXO CURRICULAR: ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,PROMOÇÃO DE SAÚDE E CIDADANIA SIMILAR: (CICLO I E CICLO II OU ANOS INICIAIS E FINAIS E ENSINO MÉDIO)AMANDA GABRIELA MARTINS ROCHA CANUTOCRISTINA MARIA BERNARDOABRAÃO DONIZETTE DA CRUZCIBELLY WILLNMA DELGADO LOPESRITA DE CASSIA TEIXEIRASILVIA MARIA MONTEIRO GAIOSOMARIA ISABEL CAETANO DE LIMACLAUDIA TOLENTINO FERREIRADAYANI BATALHA PIRES DOS SANTOSDAIANE PAIVA BRENAND SANDRA LUCIA DELFIMDivisão de Recursos Humanos

Edital 002/2019 Concurso Homologado em: 06/12/2019A Fundhas a convoca para apresentação dos documentos, no dia 07/01/2020, às 13h30, na Rua Santarém n.º 560, Parque Industrial, São José dos Campos.O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo.O não comparecimento e/ou a não apresentação do abaixo explicitado, implicará na desclassificação automática do concurso prestado, não cabendo recurso.DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:- Carteira Profissional- 01 foto 3 x 4- 01 cópia do cartão do PIS- 01 cópia do RG com data de emissão de até 10 anos- 01 cópia do CPF - 01 cópia do Título de Eleitor- 01 cópia do comprovante de votação da última eleição- 01 cópia do certificado de reservista (para homens)- 01 cópia da certidão de nascimento ou casamento- 01 cópia da certidão de nascimento dos filhos.- 01 cópia do RG com data de emissão de até 10 anos (Cônjuge)- 01 cópia do CPF (Cônjuge)- 01 cópia do atestado de escolaridade dos filhos até 18 anos.- 01 cópia da carteira de vacina dos filhos menores de 06 anos.- 01 cópia do comprovante de residência com CEP (atualizado).- 01 cópia do cartão do SUS- 01 cópia da carteira de vacinação do candidato (a).Atestado de antecedentes criminais. Comprovante de Escolaridade.Cópia de todos os Cursos e Formações realizados nos últimos 5 anos.Curriculum VitaeCaso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão.Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores.Requisitos: - Licenciatura plena em Pedagogia, ou curso Normal Superior, ou Programa Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC).- PROFESSOR SUBSTITUTO – PRAZO DETERMINADOEIXO CURRICULAR: ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,PROMOÇÃO DE SAÚDE E CIDADANIA SIMILAR: (CICLO I E CICLO II OU ANOS INICIAIS E FINAIS E ENSINO MÉDIO)CAROLINA MARTINS PEREIRA DE OLIVEIRAROSANA PORTES LOPESSUILY MARIA DINIZROSE MARY MONTEIRO FERREIRASANDRA LUCIA DELFIM Divisão de Recursos Humanos


Edital 002/2019 Concurso Homologado em: 06/12/2019A Fundhas a convoca para apresentação dos documentos, no dia 07/01/2020, às 13h30, na Rua Santarém n.º 560, Parque Industrial, São José dos Campos.O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo.O não comparecimento e/ou a não apresentação do abaixo explicitado, implicará na desclassificação automática do concurso prestado, não cabendo recurso.DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:- Carteira Profissional- 01 foto 3 x 4- 01 cópia do cartão do PIS- 01 cópia do RG com data de emissão de até 10 anos- 01 cópia do CPF - 01 cópia do Título de Eleitor- 01 cópia do comprovante de votação da última eleição- 01 cópia do certificado de reservista (para homens)- 01 cópia da certidão de nascimento ou casamento- 01 cópia da certidão de nascimento dos filhos.- 01 cópia do RG com data de emissão de até 10 anos (Cônjuge)- 01 cópia do CPF (Cônjuge)- 01 cópia do atestado de escolaridade dos filhos até 18 anos.- 01 cópia da carteira de vacina dos filhos menores de 06 anos.- 01 cópia do comprovante de residência com CEP (atualizado).- 01 cópia do cartão do SUS- 01 cópia da carteira de vacinação do candidato (a).Atestado de antecedentes criminais. Comprovante de Escolaridade.Cópia de todos os Cursos e Formações realizados nos últimos 5 anos.Curriculum VitaeCaso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão.Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores.Requisitos: - Licenciatura plena em Pedagogia, ou curso Normal Superior, ou Programa Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC).- PROFESSOR SUBSTITUTO – PRAZO DETERMINADOEIXO CURRICULAR: ESPORTE E LAZER - SIMILAR: (CICLO I E CICLO II OU ANOS INICIAIS E FINAIS E ENSINO MÉDIO)ELISANGELA RIBEIRO RUFINOSANDRA LUCIA DELFIMDivisão de Recursos Humanos

Edital 002/2019 Concurso Homologado em: 06/12/2019A Fundhas a convoca para apresentação dos documentos, no dia 09/01/2020, às 08h30, na Rua Santarém n.º 560, Parque Industrial, São José dos Campos.O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo.O não comparecimento e/ou a não apresentação do abaixo explicitado, implicará na desclassificação automática do concurso prestado, não cabendo recurso.DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:- Carteira Profissional- 01 foto 3 x 4- 01 cópia do cartão do PIS- 01 cópia do RG com data de emissão de até 10 anos- 01 cópia do CPF - 01 cópia do Título de Eleitor- 01 cópia do comprovante de votação da última eleição- 01 cópia do certificado de reservista (para homens)- 01 cópia da certidão de nascimento ou casamento- 01 cópia da certidão de nascimento dos filhos.- 01 cópia do RG com data de emissão de até 10 anos (Cônjuge)- 01 cópia do CPF (Cônjuge)- 01 cópia do atestado de escolaridade dos filhos até 18 anos.- 01 cópia da carteira de vacina dos filhos menores de 06 anos.- 01 cópia do comprovante de residência com CEP (atualizado).- 01 cópia do cartão do SUS- 01 cópia da carteira de vacinação do candidato (a).Atestado de antecedentes criminais. Comprovante de Escolaridade.Cópia de todos os Cursos e Formações realizados nos últimos 5 anos.Curriculum VitaeCaso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão.Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores.Requisitos: - Licenciatura plena em Pedagogia, ou curso Normal Superior, ou Programa Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC).- PROFESSOR SUBSTITUTO – PRAZO DETERMINADOEIXO CURRICULAR: ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,PROMOÇÃO DE SAÚDE E CIDADANIA SIMILAR: (CICLO I E CICLO II OU ANOS INICIAIS E FINAIS E ENSINO MÉDIO)MILENA CORREA GALVÃO DE CASTRO RENNÓ MONTEIROLUCIANE GOMES PRIMOTADEU ALMEIDA MACHADOGISLAINE RIBEIROSUELEN REGINA DE OLIVEIRAPRISCILA ELIENE DE BARROSDIEGO HENRIQUE ALVESMARIANE RIBEIRO DOS SANTOS CARDOSOSANDRA LUCIA DELFIMDivisão de Recursos Humanos

Edital 002/2019 Concurso Homologado em: 06/12/2019A Fundhas a convoca para apresentação dos documentos, no dia 09/01/2020, às 13h30, na Rua Santarém n.º 560, Parque Industrial, São José dos Campos.O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo.O não comparecimento e/ou a não apresentação do abaixo explicitado, implicará na desclassificação automática do concurso prestado, não cabendo recurso.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:- Carteira Profissional- 01 foto 3 x 4- 01 cópia do cartão do PIS- 01 cópia do RG com data de emissão de até 10 anos- 01 cópia do CPF - 01 cópia do Título de Eleitor- 01 cópia do comprovante de votação da última eleição- 01 cópia do certificado de reservista (para homens)- 01 cópia da certidão de nascimento ou casamento- 01 cópia da certidão de nascimento dos filhos.- 01 cópia do RG com data de emissão de até 10 anos (Cônjuge)- 01 cópia do CPF (Cônjuge)- 01 cópia do atestado de escolaridade dos filhos até 18 anos.- 01 cópia da carteira de vacina dos filhos menores de 06 anos.- 01 cópia do comprovante de residência com CEP (atualizado).- 01 cópia do cartão do SUS- 01 cópia da carteira de vacinação do candidato (a).Atestado de antecedentes criminais. Comprovante de Escolaridade.Cópia de todos os Cursos e Formações realizados nos últimos 5 anos.Curriculum VitaeCaso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão.Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores.Requisitos: - Licenciatura plena em Pedagogia, ou curso Normal Superior, ou Programa Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC).- PROFESSOR SUBSTITUTO – PRAZO DETERMINADOEIXO CURRICULAR: ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,PROMOÇÃO DE SAÚDE E CIDADANIA SIMILAR: (CICLO I E CICLO II OU ANOS INICIAIS E FINAIS E ENSINO MÉDIO)MARIA SHIRLEY DE FÁTIMA PEDROTATIANA DE FÁTIMA DA SILVAZORAIDE SILVA COSTAMAIARA BEATRIZ DA SILVAFABRICIO ANDRÉ FARIAROBERTA SANA DE OLIVEIRAAÇUCENA VIEIRA DE MORAISSANDRA LUCIA DELFIMDivisão de Recursos Humanos

Edital 002/2019 Concurso Homologado em: 06/12/2019A Fundhas a convoca para apresentação dos documentos, no dia 09/01/2020, às 13h30, na Rua Santarém n.º 560, Parque Industrial, São José dos Campos.O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo.O não comparecimento e/ou a não apresentação do abaixo explicitado, implicará na desclassificação automática do concurso prestado, não cabendo recurso.DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:- Carteira Profissional- 01 foto 3 x 4- 01 cópia do cartão do PIS- 01 cópia do RG com data de emissão de até 10 anos- 01 cópia do CPF - 01 cópia do Título de Eleitor- 01 cópia do comprovante de votação da última eleição- 01 cópia do certificado de reservista (para homens)- 01 cópia da certidão de nascimento ou casamento- 01 cópia da certidão de nascimento dos filhos.- 01 cópia do RG com data de emissão de até 10 anos (Cônjuge)- 01 cópia do CPF (Cônjuge)- 01 cópia do atestado de escolaridade dos filhos até 18 anos.- 01 cópia da carteira de vacina dos filhos menores de 06 anos.- 01 cópia do comprovante de residência com CEP (atualizado).- 01 cópia do cartão do SUS- 01 cópia da carteira de vacinação do candidato (a).Atestado de antecedentes criminais. Comprovante de Escolaridade.Cópia de todos os Cursos e Formações realizados nos últimos 5 anos.Curriculum VitaeCaso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão.Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores.Requisitos: - Licenciatura plena em Pedagogia, ou curso Normal Superior, ou Programa Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC).- PROFESSOR SUBSTITUTO – PRAZO DETERMINADOEIXO CURRICULAR: ESPORTE E LAZER - SIMILAR: (CICLO I E CICLO II OU ANOS INICIAIS E FINAIS E ENSINO MÉDIO)VÍTOR CORREIA E SILVASANDRA LUCIA DELFIMDivisão de Recursos Humanos

Edital 002/2019 Concurso Homologado em: 06/12/2019A Fundhas a convoca para apresentação dos documentos, no dia 10/01/2020, às 08h30, na Rua Santarém n.º 560, Parque Industrial, São José dos Campos.O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo.O não comparecimento e/ou a não apresentação do abaixo explicitado, implicará na desclassificação automática do concurso prestado, não cabendo recurso.DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:- Carteira Profissional- 01 foto 3 x 4- 01 cópia do cartão do PIS- 01 cópia do RG com data de emissão de até 10 anos- 01 cópia do CPF


- 01 cópia do Título de Eleitor- 01 cópia do comprovante de votação da última eleição- 01 cópia do certificado de reservista (para homens)- 01 cópia da certidão de nascimento ou casamento- 01 cópia da certidão de nascimento dos filhos.- 01 cópia do RG com data de emissão de até 10 anos (Cônjuge)- 01 cópia do CPF (Cônjuge)- 01 cópia do atestado de escolaridade dos filhos até 18 anos.- 01 cópia da carteira de vacina dos filhos menores de 06 anos.- 01 cópia do comprovante de residência com CEP (atualizado).- 01 cópia do cartão do SUS- 01 cópia da carteira de vacinação do candidato (a).Atestado de antecedentes criminais. Comprovante de Escolaridade.Cópia de todos os Cursos e Formações realizados nos últimos 5 anos.Curriculum VitaeCaso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão.Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores.Requisitos: - Licenciatura plena em Pedagogia, ou curso Normal Superior, ou Programa Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC).- PROFESSOR SUBSTITUTO – PRAZO DETERMINADOEIXO CURRICULAR: ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,PROMOÇÃO DE SAÚDE E CIDADANIA SIMILAR: (CICLO I E CICLO II OU ANOS INICIAIS E FINAIS E ENSINO MÉDIO)MAIARA MARIA MOURA DA SILVARAÍSSA ROCHA SILVAELAINE NOGUEIRA NASTIMARIA CECÍLIA RANDO DE GODOI MARIACYNTHIA RODRIGUES TAVARESSANDRA LUCIA DELFIMDivisão de Recursos Humanos

Edital 002/2019 Concurso Homologado em: 06/12/2019A Fundhas a convoca para apresentação dos documentos, no dia 09/01/2020, às 13h30, na Rua Santarém n.º 560, Parque Industrial, São José dos Campos.O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo.O não comparecimento e/ou a não apresentação do abaixo explicitado, implicará na desclassificação automática do concurso prestado, não cabendo recurso.DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:- Carteira Profissional- 01 foto 3 x 4- 01 cópia do cartão do PIS- 01 cópia do RG com data de emissão de até 10 anos- 01 cópia do CPF - 01 cópia do Título de Eleitor- 01 cópia do comprovante de votação da última eleição- 01 cópia do certificado de reservista (para homens)- 01 cópia da certidão de nascimento ou casamento- 01 cópia da certidão de nascimento dos filhos.- 01 cópia do RG com data de emissão de até 10 anos (Cônjuge)- 01 cópia do CPF (Cônjuge)- 01 cópia do atestado de escolaridade dos filhos até 18 anos.- 01 cópia da carteira de vacina dos filhos menores de 06 anos.- 01 cópia do comprovante de residência com CEP (atualizado).- 01 cópia do cartão do SUS- 01 cópia da carteira de vacinação do candidato (a).Atestado de antecedentes criminais. Comprovante de Escolaridade.Cópia de todos os Cursos e Formações realizados nos últimos 5 anos.Curriculum VitaeCaso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão.Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores.Requisitos: - Licenciatura plena em Pedagogia, ou curso Normal Superior, ou Programa Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC).- PROFESSOR SUBSTITUTO – PRAZO DETERMINADOEIXO CURRICULAR: ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,PROMOÇÃO DE SAÚDE E CIDADANIA SIMILAR: (CICLO I E CICLO II OU ANOS INICIAIS E FINAIS E ENSINO MÉDIO)MARIA SHIRLEY DE FÁTIMA PEDROTATIANA DE FÁTIMA DA SILVAZORAIDE SILVA COSTAMAIARA BEATRIZ DA SILVAFABRICIO ANDRÉ FARIAROBERTA SANA DE OLIVEIRAAÇUCENA VIEIRA DE MORAISSANDRA LUCIA DELFIMDivisão de Recursos Humanos

Edital 002/2019 Concurso Homologado em: 06/12/2019A Fundhas a convoca para apresentação dos documentos, no dia 09/01/2020, às 13h30, na Rua Santarém n.º 560, Parque Industrial, São José dos Campos.O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo.O não comparecimento e/ou a não apresentação do abaixo explicitado, implicará na desclassificação automática do concurso prestado, não cabendo recurso.DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:- Carteira Profissional- 01 foto 3 x 4- 01 cópia do cartão do PIS- 01 cópia do RG com data de emissão de até 10 anos- 01 cópia do CPF

- 01 cópia do Título de Eleitor- 01 cópia do comprovante de votação da última eleição- 01 cópia do certificado de reservista (para homens)- 01 cópia da certidão de nascimento ou casamento- 01 cópia da certidão de nascimento dos filhos.- 01 cópia do RG com data de emissão de até 10 anos (Cônjuge)- 01 cópia do CPF (Cônjuge)- 01 cópia do atestado de escolaridade dos filhos até 18 anos.- 01 cópia da carteira de vacina dos filhos menores de 06 anos.- 01 cópia do comprovante de residência com CEP (atualizado).- 01 cópia do cartão do SUS- 01 cópia da carteira de vacinação do candidato (a).Atestado de antecedentes criminais. Comprovante de Escolaridade.Cópia de todos os Cursos e Formações realizados nos últimos 5 anos.Curriculum VitaeCaso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão.Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores.Requisitos: - Licenciatura plena em Pedagogia, ou curso Normal Superior, ou Programa Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC).- PROFESSOR SUBSTITUTO – PRAZO DETERMINADOEIXO CURRICULAR: ESPORTE E LAZER - SIMILAR: (CICLO I E CICLO II OU ANOS INICIAIS E FINAIS E ENSINO MÉDIO)VÍTOR CORREIA E SILVASANDRA LUCIA DELFIMDivisão de Recursos Humanos

Edital 002/2019 Concurso Homologado em: 06/12/2019A Fundhas a convoca para apresentação dos documentos, no dia 10/01/2020, às 08h30, na Rua Santarém n.º 560, Parque Industrial, São José dos Campos.O candidato deverá comprovar os requisitos necessários ao exercício do cargo.O não comparecimento e/ou a não apresentação do abaixo explicitado, implicará na desclassificação automática do concurso prestado, não cabendo recurso.DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:- Carteira Profissional- 01 foto 3 x 4- 01 cópia do cartão do PIS- 01 cópia do RG com data de emissão de até 10 anos- 01 cópia do CPF - 01 cópia do Título de Eleitor- 01 cópia do comprovante de votação da última eleição- 01 cópia do certificado de reservista (para homens)- 01 cópia da certidão de nascimento ou casamento- 01 cópia da certidão de nascimento dos filhos.- 01 cópia do RG com data de emissão de até 10 anos (Cônjuge)- 01 cópia do CPF (Cônjuge)- 01 cópia do atestado de escolaridade dos filhos até 18 anos.- 01 cópia da carteira de vacina dos filhos menores de 06 anos.- 01 cópia do comprovante de residência com CEP (atualizado).- 01 cópia do cartão do SUS- 01 cópia da carteira de vacinação do candidato (a).Atestado de antecedentes criminais. Comprovante de Escolaridade.Cópia de todos os Cursos e Formações realizados nos últimos 5 anos.Curriculum VitaeCaso possua conta corrente no SANTANDER, trazer cópia do cartão.Caso tenha ocupado cargo público, trazer declaração comprovando não ter sofrido durante o exercício da função, penalidade por atos desabonadores.Requisitos: - Licenciatura plena em Pedagogia, ou curso Normal Superior, ou Programa Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC).- PROFESSOR SUBSTITUTO – PRAZO DETERMINADOEIXO CURRICULAR: ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, COMUNICAÇÃO E USO DE MÍDIAS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,PROMOÇÃO DE SAÚDE E CIDADANIA SIMILAR: (CICLO I E CICLO II OU ANOS INICIAIS E FINAIS E ENSINO MÉDIO)MAIARA MARIA MOURA DA SILVARAÍSSA ROCHA SILVAELAINE NOGUEIRA NASTIMARIA CECÍLIA RANDO DE GODOI MARIACYNTHIA RODRIGUES TAVARESSANDRA LUCIA DELFIMDivisão de Recursos Humanos

Fundação CulturalPORTARIA Nº 109/P/2019, de 27 de dezembro de 2019.Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Controle e Avaliação de Sistema de Credenciamento-CCA – da FCCR (SISC).O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:Art. 1º - Nomear Comissão de Controle e Avaliação do Sistema de Credenciamento – CCA – da Fundação Cultural Cassiano Ricardo (SISC):Coordenação:Mônica Pereira de Paula – matrícula 27369 Relator:Erika Siqueira Santos – matrícula 27484Membros titulares:Elaine da Costa Coelho – matrícula 27509Sebastiana Leite Furtado – matrícula 27313Maria Lucia Lobato – matrícula 27071


IPsMPORTARIA Nº 0496/IPSM/19De 13 de dezembro de 2019O Superintendente Do Instituto De Previdência Do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 40, §4º, III da CF/88, Arts. 57 e 58 da Lei 8213/91 e Súmula Vinculante nº 33 e usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12 de 13 de novembro de 2012, artigo 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo nº 0872/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR, em cumprimento de decisão judicial, através do processo nº 1013192-71.2018.8.26.0577 – Juizado Especial Civil da Comarca de São José dos Campos, o servidor público municipal RAILTON SANTANA DOS SANTOS - Matrícula nº 26.251-9/1, no cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, a contar de 16/12/2019, com Proventos Integrais pela Média das Contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 13 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0497/IPSM/19De 16 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, e o que consta no Processo Administrativo nº 1917/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento da servidora pública municipal NILZA BUENO RODRIGUES DA CUNHA, matrícula nº 29245 ao beneficiário JONATAS FRANCISCO DA CUNHA, esposo, de acordo com o art. 187, I, “a”, da Lei Complementar Municipal nº 056/92, e Art. 1º da E.C 41/03, que alterou o disposto no Art. 40, § 7º, I, II e §18 da CF/88, a partir de 24/11/2019.

Membros suplentes:Conceição de Souza Araújo – matrícula 27247Marli Aparecida Portela de Paula – matrícula 27081Silvia Tereza de Araújo – matrícula 27599Art .2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos por um ano, conforme previsto no §7º do Art. 6º, da Portaria 106/P/2019, de 27 de dezembro de 2019, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 037/P/2019, de 05 de abril de 2019.São José dos Campos, 27 de dezembro de 2019. Aldo Zonzini Filho - Diretor Presidente

PORTARIA Nº 110/P/2019, de 27 de dezembro de 2019Dispõe sobre a substituição de empregado, interinamente, de 06/01 a 21/01/2020 – Controle Interno.O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:Art. 1º Nomear o Sr. Giovanni Gaspar, matrícula 27290, para responder, interinamente, pelo Controle Interno da FCCR, no período de 06/01 a 21/01/2020, em substituição à Sra. Nádia Csoknyai Del Monte Kojio, que se encontra em período de férias.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 06/01/2020, revogam-se as disposições em contrário. São José dos Campos, 27 de dezembro de 2019 Aldo Zonzini Filho - Diretor Presidente

PORTARIA Nº 001/P/2020, de 06 de janeiro de 2020Dispõe sobre substituição de empregado - férias funcionais. O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:Art. 1º Nomear a Srª. Alexandra Mara Rodrigues, matrícula 27375, Agente Cultural, para responder, cumulativamente, pelas atribuições da função gratificada de Monitor de Serviços Administrativos, em substituição ao empregado Luis Gustavo Rodrigues Pinto, matrícula 27492, no período de 06 a 25 de janeiro de 2020, em virtude de férias funcionais.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06/01/2020, revogando-se as disposições em contrário.São José dos Campos, 06 de janeiro de 2020. Aldo Zonzini Filho - Diretor Presidente

PORTARIA Nº 002/P/2020, de 06 de janeiro de 2020Dispõe sobre a nomeação de empregado em cargo de livre nomeação e exoneração para responder, interinamente, pela Assessoria Jurídica – férias funcionais.O Diretor Presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, R E S O L V E:Art. 1º Nomear o Sr. Luiz Wagner Outeiro Hernandes, matrícula 27602, para responder, interinamente, pela Assessoria Jurídica, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 13 a 26 de janeiro de 2020, em virtude de férias funcionais da Sra. Camila de Claudio Morais.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.São José dos Campos, 06 de janeiro de 2020. Aldo Zonzini Filho- Diretor Presidente

CREDENCIAMENTO Nº 001/ EDITAL Nº 002/FCCR/DCP/2020 - CORO JOVEM SINFÔNICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSA FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO informa que receberá inscrições no período de 06 a 26 de janeiro de 2020, com o objetivo de credenciamento de Profissionais Artísticos para o Projeto Coro Jovem de São José dos Campos de acordo com as normas estabelecidas no edital, que pode ser acessado na íntegra no site: www.fccr.sp.gov.br. São José dos Campos, 02 de janeiro de 2020. Aldo Zonzini Filho - Diretor Presidente

CONCURSO Nº 002/ EDITAL Nº 003/FCCR/DCP/2020 - COMPANHIA JOVEM DE DANÇA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSA FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO informa que receberá inscrições no período de 08 de janeiro a 02 de fevereiro de 2020, com o objetivo de selecionar interessados em participar do Projeto Companhia Jovem de Dança de São José dos Campos de acordo com as normas estabelecidas no edital, que pode ser acessado na íntegra no site: www.fccr.sp.gov.br. São José dos Campos, 02 de janeiro de 2020. Aldo Zonzini Filho - Diretor Presidente

Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 16 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0498/IPSM/19De 16 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, e o que consta no Processo Administrativo nº 1831/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA em razão do falecimento do servidor público municipal JOSE CARLOS XAVIER, matrícula nº 123560 à beneficiária RONILDA DANIEL SOARES XAVIER, esposa, de acordo com o art. 187, I, “a”, da Lei Complementar Municipal nº 056/92, e Art. 1º da E.C 41/03, que alterou o disposto no Art. 40, § 7º, I, II e §18 da CF/88, a partir de 17/07/2019.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 16 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0499/IPSM/19De 16 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 1º, III, “a” da C.F/88, art. 1º da E.C 41/03 combinado com o art. 4º, §9º da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 813/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ANGELA MARIA MATIAS FAUSTINO, matrícula nº 35.850-8/3, no cargo de ENFERMEIRO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais pela média de contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 16 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0500/IPSM/19De 16 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, combinado com o art. 4° § 9° da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1032/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ANA MARIA PORTEZANI, matrícula nº 21.577-4/1, no cargo de DENTISTA 20H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 16 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0501/IPSM/19De 16 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, combinado com o art. 4° § 9° da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 880/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal LUIZ ROBERTO MACHADO, matrícula nº 07.471-2/1, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 16 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0502/IPSM/19De 16 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, combinado com o art. 4° § 9° da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1224/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal CLELIO DE OLIVEIRA FONSECA, matrícula nº 256462/1, no cargo de CARPINTEIRO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 16 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0503/IPSM/19De 16 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, combinado com o art. 4° § 9° da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 814/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal BENEDITO DA SILVA LESSA, matrícula nº 10.248-1/1, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.



PORTARIA Nº 0504/IPSM/19De 17 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, art. 4° § 9° da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1134/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA ROSELE NUNES DA SILVA, matrícula nº 21.386-0/1, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 17 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0505/IPSM/19De 17 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, art. 4° § 9° da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 887/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal WILMA HARUMI UEDA UCHIDA, matrícula nº 249792/1, no cargo de ENFERMEIRO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 17 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0506/IPSM/19De 17 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, art. 4° § 9° da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1214/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal LEONICE DO AMARAL CORREA, matrícula nº 29.092-0/1, no cargo de AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 17 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0507/IPSM/19De 17 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03 e art. 4º, §9º da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 853/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal SUELI DOS SANTOS PRADO, matrícula nº 27.910-1/1, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 17 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0508/IPSM/19De 17 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03 e art. 4º, §9º da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1317/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal KELLY KAMEZAWA, matrícula nº 27.849-0/1, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 17 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0509/IPSM/19De 17 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03 e art. 4º, §9º da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1162/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal CHRISTIANE MATHEO PRIANTI CHAVES, matrícula nº 22.358-0/1, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.


PORTARIA Nº 0510/IPSM/19De 17 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03 e art. 4º, §9º da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1328/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal HELOISA HELENA FERREIRA CORREIA, matrícula nº 26.747-2/1, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 17 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0513/IPSM/19De 19 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, I, da Lei Complementar 056/92, e o art. 1º da E.C. 70/12 combinado com o art. 1° da E.C. 41/03 que alterou o § 1°, I, do art. 40 da CF/88, e art. 4º, § 9º da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1383/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ELIZABETH RODRIGUES RÉGIS - matrícula nº 24.955-5/1, no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2020, com proventos proporcionais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de dezembro de 2019Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0514/IPSM/19De 19 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, I, da Lei Complementar 056/92, e o art. 1º da E.C. 70/12 combinado com o art. 1° da E.C. 41/03 que alterou o § 1°, I, do art. 40 da CF/88, e art. 4º, § 9º da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1367/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ANDRÉA DE FÁTIMA MARTINS - matrícula nº 32.288-0/1, no cargo de COZINHEIRA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2020, com proventos proporcionais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de dezembro de 2019Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0515/IPSM/19De 19 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03 e art. 4º, §9º da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1025/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal APARECIDA DE FATIMA NOGUEIRA MARTINS, matrícula nº 28.293-5/1, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0516/IPSM/19De 19 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03 e art. 4º, §9º da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1021/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ODINEIA BLUYUS RODRIGUES MATIAS, matrícula nº 39.092-4/1, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0517/IPSM/19De 19 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, I, § 2°, da Lei Complementar 056/92, e o art. 1º da E.C. 70/12 combinado com o art. 1° da E.C. 41/03 que alterou o § 1°, I, do art. 40 da CF/88, e art. 4º, § 9º da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 886/IPSM/2019, RESOLVE:


ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal NELMA CORRÊA DE CARVALHO, matrícula nº 22.281-9/1, no cargo de DENTISTA 40H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0518/IPSM/19De 19 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, I, § 2°, da Lei Complementar 056/92, e o art. 1º da E.C. 70/12 combinado com o art. 1° da E.C. 41/03 que alterou o § 1°, I, do art. 40 da CF/88, e art. 4º, § 9º da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1339/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal EDUARDO FLORIANO SANTOS DE LEMOS, matrícula nº 37., no cargo de MÉDICO 20H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0519/IPSM/19De 19 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, combinado com o art. 4º, § 9º da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1401/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ANA MARIA VAZ, matrícula nº 24.286-0/1, no cargo de COZINHEIRA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0520/IPSM/19De 19 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, art. 4° § 9° da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1361/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal CLELIA APARECIDA FONSECA, matrícula nº 20.919-7/1, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NIVEL A, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0521/IPSM/19De 19 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, combinado com o art. 4º, § 9º da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1393/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ELIZABETE RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 29.124-1/1, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NIVEL II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0522/IPSM/19De 19 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, combinado com o art. 4º, § 9º da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1514/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal SONIA DE FATIMA SOUZA, matrícula nº 33.202-9/1, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NIVEL I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0523/IPSM/19De 19 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e art. 4º, § 9º da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1501/IPSM/2019, RESOLVE:

ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal SANDRA CRISTINA DE MOURA, matrícula nº 28.024-0/1, no cargo de HIGIENISTA DENTAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0524/IPSM/19De 19 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, combinado com o art. 4º, § 9º da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1368/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ANGELA VITOR DA FONSECA SANTOS, matrícula nº 22.462-5/1, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NIVEL I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0525/IPSM/19De 19 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e art. 4º, § 9º da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1280/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal VALDENICE LUCAS, matrícula nº 22.819-1/1, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0526/IPSM/19De 19 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e art. 4º, § 9º da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1262/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal BENEDITO APARECIDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 07.982-0/1, no cargo de TÉCNICO DE ARTES GRÁFICAS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE GOVERNANÇA, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0527/IPSM/19De 19 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, e art. 4º, § 9º da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1500/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal JOSÉ CARLOS CORRÊA, matrícula nº 29.378-3/1, no cargo de MOTORISTA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 19 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0528/IPSM/19De 20 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05 combinado com o art. 4º, §9º da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1386/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal DILSON CHAVES, matrícula nº 07.872-6/1, no cargo de TÉCNICO DE ARTES GRÁFICAS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE GOVERNANÇA, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0529/IPSM/19De 20 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05 combinado com o art. 4º, §9º da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1365/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal ROBERTO ROCHA BRANDÃO, matrícula nº 09.452-7/1, no cargo de FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.



PORTARIA Nº 0530/IPSM/19De 20 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05 combinado com o art. 4º, §9º da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1357/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal LOURENÇO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 07.977-3/1, no cargo de TÉCNICO DE PESSOAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0531/IPSM/19De 20 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 1º, III, “a” da C.F/88, art. 1º da E.C 41/03 combinado com o art. 4º, §9º da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1089/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ELISABETH RIBEIRO DE MORAIS, matrícula nº 58.152-5/1, no cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais pela média de contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0532/IPSM/19De 20 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 1º da E.C 41/03, que alterou o art. 40 §3 da C.F/88, e art. 4º, §9º da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 761/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA TERESA ALVES DE SOUZA ROMÃO, matrícula nº 35.247-0/8, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais pela média de contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0533/IPSM/19De 20 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03 e art. 4º, §9º da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1430/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal NEUSA MARIA DO SANTOS, matrícula nº 23.018-8/1, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0534/IPSM/19De 20 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03 e art. 4º, §9º da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1129/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA DAS NEVES SANTOS, matrícula nº 33.783-7/1, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0535/IPSM/19De 20 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e art. 4º, § 9º da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1506/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal ELIANE MARIA DE SIQUEIRA LEPRE, matrícula nº 23.344-6/1, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.


PORTARIA Nº 0536/IPSM/19De 20 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e art. 4º, § 9º da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1487/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal EDILAINE CRISTINA DE CARVALHO SILVA, matrícula nº 23.523-6/1, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0537/IPSM/19De 20 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, § 1º, da Lei Complementar 056/92, art.1º da E.C 20/98 que alterou o art. 40, § 5º da C.F/88, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e art. 4º, § 9º da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1444/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal SIBÉRIA REGINA DE CARVALHO, matrícula nº 26.855-0/1, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0538/IPSM/19De 20 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, combinado com o art. 6º da E.C 41/03, e art. 4º, § 9º da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1408/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA LUCIA GOMES, matrícula nº 27.672-2/1, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0539/IPSM/19De 20 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, combinado com o art. 6º da E.C. 41/03, e art. 4º, § 9º da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1420/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal VALDEMIR FERNANDES, matrícula nº 21.032-2/1, no cargo de VIGILANTE, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0540/IPSM/19De 20 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, art. 4° § 9° da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1396/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal NEIDE BARBONI GARCIA MARCHESINI, matrícula nº 18.929-3/1, no cargo de SECRETARIA SENIOR, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0541/IPSM/19De 20 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, art. 4° § 9° da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1491/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal NILDA MARIA SIRINO, matrícula nº 28.165-3/1, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.



PORTARIA Nº 0542/IPSM/19De 20 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, art. 4° § 9° da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1412/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal IEDA MARIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 28.412-1/1, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0543/IPSM/19De 20 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, art. 4° § 9° da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1366/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARISTELA TEIXEIRA DE CARVALHO SANTOS, matrícula nº 27.258-1/1, no cargo de ENFERMEIRO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0544/IPSM/19De 20 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, art. 4° § 9° da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1433/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARIA AUXILIADORA PEREIRA, matrícula nº 22.901-5/1, no cargo de FISCAL TRIBUTÁRIO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0545/IPSM/19De 20 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, art. 4° § 9° da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1038/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal GILBERTO BENEVIDES, matrícula nº 37.345-0/1, no cargo de MÉDICO 20H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0546/IPSM/19De 20 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6º da E.C. 41/03, art. 4° § 9° da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 350/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal JOVINO MACHADO PINHEIRO, matrícula nº 32.247-3/1, no cargo de PEDREIRO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0547/IPSM/19De 20 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92, do art. 6º da E.C. 41/03, art. 4° § 9° da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1391/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal ALMIR MEDEIROS JUNIOR, matrícula nº 24.982-2/1, no cargo de MÉDICO 24H, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0548/IPSM/19De 20 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, combinado com o art. 4° § 9° da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1505/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal VALDIR CASSIANO PEREIRA, matrícula nº 24.762-5/1, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0549/IPSM/19De 20 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, combinado com o art. 4° § 9° da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1546/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal CARLOS EDUARDO SABOYA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 23.622-4/1, no cargo de MOTORISTA, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0550/IPSM/19De 20 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, de acordo com Art. 40, §4º, III da CF/88, Arts. 57 e 58 da Lei 8213/91 e Súmula Vinculante nº 33 e usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal nº 15.185/12 de 13 de novembro de 2012, artigo 23, inciso XVIII, art. 4° § 9° da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 129/IPSM/2018, RESOLVE: ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal MARCOS FRANCISCO DIAS MARTINS, matrícula nº 27.732-0/1, no cargo de LABORATORISTA CLÍNICO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2019Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0551/IPSM/19De 20 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, I, da Lei Complementar 056/92, e o art. 1º da E.C. 70/12 combinado com o art. 1° da E.C. 41/03 e art. 4° § 9° da E.C. 103/19 que alterou o § 1°, I, do art. 40 da CF/88, e o que consta no Processo Administrativo nº 1226/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARISA HELENA DE PAULA COSTA MORAES - matrícula nº 48.796-0/2, no cargo de PROFESSOR II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2020, com proventos proporcionais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2019Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0552/IPSM/19De 20 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, I, § 2°, da Lei Complementar 056/92, e o art. 1º da E.C. 70/12 combinado com o art. 1° da E.C. 41/03 e art. 4° § 9° da E.C. 103/19 que alterou o § 1°, I, do art. 40 da CF/88, e o que consta no Processo Administrativo nº 1427/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal MARILU MEIGA DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 28.615-9/1, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0553/IPSM/19De 20 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, combinado com o art. 4º, § 9º da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 1480/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal TANIA REGINA FORTUNATO, matrícula nº 23.273-3/1, no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente


PORTARIA Nº 0554/IPSM/19De 20 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do art. 18, IV, da lei municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do Art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “b”, da Lei Complementar 056/92, Art.40 §1º, Inciso III, “b” da C.F/88, combinado com o art. 4° § 9° da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 282/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR a servidora pública municipal RITA FÁTIMA DE ALMEIDA CUNHA, matrícula nº 37.596-8/1, no cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL II, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SAÚDE, a contar de 01/01/2020, com proventos proporcionais pela média das contribuições.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0555/IPSM/19De 20 de dezembro de 2019O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Próprio, observando o art. 163, III, “a”, da Lei Complementar 056/92 e art. 3º, I, II e III da E.C 47/05, combinado com o art. 4° § 9° da E.C. 103/19, e o que consta no Processo Administrativo nº 949/IPSM/2019, RESOLVE:ARTIGO 1º - APOSENTAR o servidor público municipal ELCIO SOARES, matrícula nº 21.869-2/1, no cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO CIDADÃO, a contar de 01/01/2020, com proventos integrais.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 20 de dezembro de 2019.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0001/IPSM/20De 02 de janeiro de 2020O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, art. 18, inciso IV, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII do próprio Regimento Interno, RESOLVE:EXONERAR, a pedido, a Sra. TEREZA CHRISTINA ARANTES, matrícula 01, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA, padrão 21, de provimento em comissão, criado pela Lei nº 9.561/2017, que alterou a Lei Municipal nº 4.220/1992, a contar de 01/01/2020.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 02 de janeiro de 2020.Gláucio Lamarca Rocha Superintendente

PORTARIA Nº 0002/IPSM/20De 02 de janeiro de 2020O superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, art. 18, inciso IV, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII do próprio Regimento Interno, RESOLVE:NOMEAR, a Sra. CARLA DAMASCENO RAMOS, matrícula 41, para exercer o cargo de CHEFE, padrão 21, da DIVISÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA, de provimento em COMISSÃO, criado pela Lei 9.561/2017, que alterou a Lei 4.220/1992, a contar de 01/01/2020.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 02 de janeiro de 2020.Gláucio Lamarca RochaSuperintendente

PORTARIA Nº 0003/IPSM/20De 02 de janeiro de 2020O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, art. 18, inciso IV, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII do próprio Regimento Interno, RESOLVE:EXONERAR, a pedido, a Sra. CLEONICE APARECIDA MAIA, matrícula 08, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E INFORMÁTICA, padrão 21, de provimento em comissão, criado pela Lei nº 9.561/2017, que alterou a Lei Municipal nº 4.220/1992, a contar de 01/01/2020.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 02 de janeiro de 2020.Gláucio Lamarca Rocha Superintendente

PORTARIA Nº 0004/IPSM/20De 06 de janeiro de 2020A superintendente Interina do Instituto de Previdência do Servidor Municipal, usando de suas atribuições legais decorrentes da Lei Municipal nº 4220 de 08 de julho 1992, art. 18, inciso IV, e Decreto Municipal nº 15.185/12, de 13 de novembro de 2012, art. 23, inciso XII do próprio Regimento Interno, RESOLVE:NOMEAR, a Sra. LUZIMAR CALAZANS NACIF, matrícula 53, para exercer o cargo de CHEFE, padrão 21, da DIVISÃO DE PERICIA MÉDICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de provimento em COMISSÃO, criado pela Lei 9.561/2017, que alterou a Lei 4.220/1992, a contar de 06/01/2020.Registre-se e Publique-se.São José dos Campos, 06 de janeiro de 2020.Lídia Maria Rijo de Figueiredo CavalcantiSuperintendente Interina

RATIFICOTorna-se público o RATIFICO pelo Superintendente do IPSM – Gláucio Lamarca Rocha, do expediente - SIGED nº 957/2019 que versa sobre contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação e realocação de pontos de rede, telefonia e energia elétrica para o Instituto de Previdência do Servidor Municipal – IPSM, nos termos do Inciso II, artigo 24, da Lei Federal Nº 8.666/93.EXTRATO DE CONTRATAÇÃOEXPEDIENTE/SIGED: 957/IPSM/2019SUPORTE LEGAL: Inciso II, artigo 24, da Lei Federal Nº 8.666/93.PARTES: Instituto de Previdência do Servidor Municipal e OndaTI Soluções em Tecnologia LTDA.CONTRATO Nº: 02/IPSM/2020OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação e realocação de pontos de rede, telefonia e energia elétrica para o Instituto de Previdência do Servidor Municipal – IPSM.PRAZO: 25 (vinte e cinco) dias.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.03.01.09.272.3003.2302.3.3.90.39.99.VALOR GLOBAL: R$ 9.720,00.Registre-se e Publique-se.Lídia Maria Rijo de Figueiredo CavalcantiSuperintendente InterinaSão José dos Campos, 07 de janeiro de 2020.

PENALIDADEO Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos-IPSM, através do Superintendente, Sr. Gláucio Lamarca Rocha, decide aplicar às empresas: CECAM-Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal Ltda, – CNPJ 00.626.646/0001-89, com endereço na Alameda Araguaia, 1293 – 608/406 e 408, Andar 4/5/6, sala 501 a 510, Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphaville, Barueri, - SP, CEP 06455-000, de acordo com o exposto nos autos do processo IPSM nº 228/2019, a penalidade de MULTA CONTRATUAL no valor de R$ 962,50 (novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), por infração ao disposto no item 9.4.3 do Contrato. Informações: Travessa Costanzo De Finis, nº 47, Centro – São José dos Campos, SP, das 08h30 ás 17hs. Lídia Maria Rijo de Figueiredo Cavalcanti – Diretora Financeira

OutrosresOLUÇÃO Nº 179DesIGNA A COOrDeNAÇÃO DO COLeGIADO DO CMDCA PArA O PerÍODO De 8 Meses A PArTIr De 05/11/2019, reCONDUZINDO A COOrDeNAÇÃO PArA A ÁreA De AssIsTÊNCIA sOCIAL.O CONseLhO MUNICIPAL DOs DIreTOs DA CrIANÇA e DO ADOLesCeNTe – CMDCA De sÃO jOsÉ DOs CAMPOs, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei, aprova a presente Resolução.Artigo 1º - Conforme determina o Regimento Interno do CMDCA, RECONDUZ a coordenação de seu colegiado a partir de 05/11/2019 para a área de Assistência Social, representada por Edna Gomes Silva, pelo prazo de 8 meses, período compreendido de 05/11/2019 até 05/07/2020.Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,revogando a Resolução 164/2018 e qualquer disposição em contrário.São José dos Campos, 05 de Novembro de 2019..Edna Gomes SilvaCoordenadora do Colegiado do CMDCA.

VIGILÂNCIA sANITÁrIADesPAChOsPresTADOres De serVIÇOs De sAÚDeLICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 89303/2019CEVS: 354990401-863-003529-1-8 Data de Validade: 18/09/2020Razão Social: Eduardo Augusto de Souza Santos DenisCNPJ/CPF: 369.478.458-66Responsável Legal: Eduardo Augusto de Souza Santos DenisResponsável Técnico: Glagerson Lins FontesEndereço: Avenida Cidade Jardim, 4739 – sala 03 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

Processo: 94272/2019CEVS: 354990401-863-003494-1-0 Data de Validade: 12/09/2020Razão Social: Thamires Custódio de MatosCNPJ/CPF: 365.824.058-02Responsável Legal: Thamires Custódio de MatosResponsável Técnico: Thamires Custódio de MatosEndereço: Avenida Andrômeda, 693 – Sala 403 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 89911/2019CEVS: 354990401-863-003485-1-1 Data de Validade: 12/09/2020Razão Social: Odontoprix Serviços Odontológicos LtdaCNPJ/CPF: 29.989.932/0001-90Responsável Legal: Priscila Fernandes TavaresResponsável Técnico: Priscila Fernandes TavaresEndereço: Rua Papa João XXIII, 462 – Vila IndustrialSão José dos Campos – SP


Processo: 93899/2019CEVS: 354990401-863-003496-1-5 Data de Validade: 12/09/2020Razão Social: Peloggia Clínica Odontológica Ltda – EPPCNPJ/CPF: 25.534.671/0001-63Responsável Legal: Felipe PeloggiaResponsável Técnico: Gabriela Moreno CarregaResponsável Técnico Substituto: Felipe PeloggiaEndereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 566 – Sala 1008 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 112167/2019CEVS: 354990401-863-003523-1-4 Data de Validade: 11/09/2020Razão Social: Gabriela Cavalcanti Serrano CNPJ/CPF: 299.083.768-02Responsável Legal: Gabriela Cavalcanti SerranoResponsável Técnico: Gabriela Cavalcanti SerranoResponsável Técnico Substituto: Adriana Rodrigues MartinsResponsável Técnico Substituto: Kauana de Luca GomesEndereço: Rua Paraibuna, 811 – Sala 506 A – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 89303/2019CEVS: 354990401-863-003530-1-9 Data de Validade: 18/09/2020Raios X Odontológico Intra-Oral, Sem Referência, Dabi Atlante / Spectro II, 50 Kvp / 10 MaRazão Social: Eduardo Augusto de Souza Santos DenisCNPJ/CPF: 369.478.458-66Responsável Legal: Eduardo Augusto de Souza Santos DenisResponsável Técnico: Glagerson Lins FontesEndereço: Avenida Cidade Jardim, 4739 – sala 03 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

Processo: 94272/2019CEVS: 354990401-863-003495-1-8 Data de Validade: 12/09/2020Raios X Odontológico Intra-Oral, 10415071035-B, Procion / Ion 70X, 70 Kvp / 8 MaRazão Social: Thamires Custódio de MatosCNPJ/CPF: 365.824.058-02Responsável Legal: Thamires Custódio de MatosResponsável Técnico: Thamires Custódio de MatosEndereço: Avenida Andrômeda, 693 – Sala 403 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 89911/2019CEVS: 354990401-863-003486-1-9 Data de Validade: 12/09/2020Raios X Odontológico Intra-Oral, 5469, Funk / Rx10, 60 Kvp / 10 MaRazão Social: Odontoprix Serviços Odontológicos LtdaCNPJ/CPF: 29.989.932/0001-90Responsável Legal: Priscila Fernandes TavaresResponsável Técnico: Priscila Fernandes TavaresEndereço: Rua Papa João XXIII, 462 – Vila IndustrialSão José dos Campos – SP

Processo: 93899/2019CEVS: 354990401-863-003497-1-2 Data de Validade: 12/09/2020Raios X Odontológico Intra-Oral, NP: 060716, Dabi Atlante / Spectro II, 50 Kvp / 10 MaRazão Social: Peloggia Clínica Odontológica Ltda – EPPCNPJ/CPF: 25.534.671/0001-63Responsável Legal: Felipe PeloggiaResponsável Técnico: Gabriela Moreno CarregaResponsável Técnico Substituto: Felipe PeloggiaEndereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 566 – Sala 1008 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 112167/2019CEVS: 354990401-863-003524-1-1 Data de Validade: 11/09/2020Raios X Odontológico Intra-Oral, 4512152012, Gnatus / Timex 70 C, 70 Kvp / 7 MaRazão Social: Gabriela Cavalcanti SerranoCNPJ/CPF: 299.083.768-02Responsável Legal: Gabriela Cavalcanti SerranoResponsável Técnico: Gabriela Cavalcanti SerranoResponsável Técnico Substituto: Adriana Rodrigues MartinsResponsável Técnico Substituto: Kauana de Luca GomesEndereço: Rua Paraibuna, 811 – Sala 506 A – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZAProcesso: 67930/2019CEVS: 354990401-960-000839-1-7 Data de Validade: 21/08/2020Razão Social: Zanin & Carvalho Studio de Estética EireliCNPJ/CPF: 33.560.995/0001-02Responsável Legal: Rafael Gustavo Zanin FonsecaEndereço: Rua Pascoal Moreira, 70 – Jardim Nova AméricaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTASConsultório IsoladoProcesso: 148242/2019CEVS: 354990401-863-003585-1-7 Data de Validade: 13/12/2020Razão Social: Michele Teixeira MachadoCNPJ/CPF: 054.753.706-99Responsável Legal: Michele Teixeira MachadoResponsável Técnico: Michele Teixeira MachadoEndereço: Rua Fernão Dias, 66 – sala 07 – Jardim Nova AméricaSão José dos Campos – SP

Processo: 112782/2019CEVS: 354990401-863-003533-1-0 Data de Validade: 13/12/2020Razão Social: Carolina Pereira Suetugo Monteiro dos SantosCNPJ/CPF: 315.499.438-63Responsável Legal: Carolina Pereira Suetugo Monteiro dos SantosResponsável Técnico: Carolina Pereira Suetugo Monteiro dos SantosEndereço: Rua Armando de Oliveira Cobra, 50 – 1310 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESClínica / Unidade Ambulatório Tipo IProcesso: 123306/2019CEVS: 354990401-863-003546-1-9 Data de Validade: 13/12/2020Razão Social: VR Oftalmologia LtdaCNPJ/CPF: 28.010.491/0001-70Responsável Legal: Rodrigo Ribeiro de MagalhaesResponsável Técnico: Rodrigo Ribeiro de MagalhaesEndereço: Avenida Barão do Rio Branco, 726 – sala 02 – Jardim Esplanada IISão José dos Campos – SP

Processo: 135744/2019CEVS: 354990401-863-003582-1-5 Data de Validade: 11/12/2020Razão Social: Semago Serv Médicos de Anestesia e Ginecologia Obst LtdaCNPJ/CPF: 04.616.382/0001-33Responsável Legal: Lidiomar Lemos de Magalhaes FilhoResponsável Técnico: Lidiomar Lemos de MagalhaesEndereço: Avenida Barão do Rio Branco, 726 – sala 11 – Jardim Esplanada IISão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS (DISTRIBUIR E IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 12176/2019CEVS: 354990401-464-000178-1-7 Data de Validade: 28/08/2020Razão Social: Dental Ricardo Tanaka LtdaCNPJ/CPF: 52.083.326/0016-00Responsável Legal: Eliseu TanakaResponsável Técnico: Eliseu TanakaEndereço: Rua Sebastião Humel, 423 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE PROFISSIONAIS DA NUTRIÇÃOServiço de NutriçãoProcesso: 25284/2018CEVS: 354990401-865-001410-1-1 Data de Validade: 28/08/2020Razão Social: Renata VanzCNPJ/CPF: 002.478.510-51Responsável Legal: Renata VanzResponsável Técnico: Renata VanzEndereço: Rua Armando de Oliveira Cobra, 50 – Sala 1208 – Parque Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 34986/2017CEVS: 354990401-865-000146-1-3 Data de Validade: 12/09/2020Razão Social: Maria Teresa Baidarian Cury SolarCNPJ/CPF: 058.917.768-04Responsável Legal: Maria Teresa Baidarian Cury SolarResponsável Técnico: Maria Teresa Baidarian Cury SolarEndereço: Rua Coronel João Cursino, 269 – Sala 02 – Vila IcaraíSão José dos Campos – SP

Processo: 92299/2016CEVS: 354990401-865-000533-1-7 Data de Validade: 10/09/2020Razão Social: Janaina Borges DiogenesCNPJ/CPF: 325.949.868-01Responsável Legal: Janaina Borges DiogenesResponsável Técnico: Janaina Borges DiogenesEndereço: Rua Engenheiro Prudente Meireles de Morais, 812 – Sala 06 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 76558/2013CEVS: 354990401-865-000746-1-6 Data de Validade: 19/09/2020Razão Social: Milena Maria L. C. e SilvaCNPJ/CPF: 215.716.978-45Responsável Legal: Milena Maria Lourenço Costa e SilvaResponsável Técnico: Milena Maria Lourenço Costa e SilvaEndereço: Rua Francisca Maria de Jesus, 347 – Sala 209 – Floradas de São JoséSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZAProcesso: 12097/2018CEVS: 354990401-960-000820-1-5 Data de Validade: 10/09/2020Razão Social: BR Centro Especializado em Terapias Estéticas Eireli – MECNPJ/CPF: 29.275.217/0001-96Responsável Legal: Bianca de Melo HartfilResponsável Técnico: Priscila Cristina da Silva CarvalhoEndereço: Avenida Paulo Becker, 49 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP


LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISEConsultório IsoladoProcesso: 96316/2017CEVS: 354990401-865-001384-1-0 Data de Validade: 17/09/2020Razão Social: Stefania Andrade Borges CNPJ/CPF: 308.221.648-09Responsável Legal: Stefania Andrade BorgesResponsável Técnico: Stefania Andrade BorgesEndereço: Avenida Dr João Batista Soares de Queiroz Júnior, 415 – Sala 19 – Jardim das IndústriasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 100129/2017CEVS: 354990401-863-000274-1-3 Data de Validade: 08/05/2020Razão Social: Ana Paula de Oliveira Ott CNPJ/CPF: 278.616.708-64Responsável Legal: Ana Paula de Oliveira OttResponsável Técnico: Ana Paula de Oliveira OttEndereço: Avenida Dr Adhemar de Barros, 1030 – sala 04 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP

Processo: 60637/2015CEVS: 354990401-863-002785-1-3 Data de Validade: 12/09/2020Razão Social: Wanessa Porn CNPJ/CPF: 059.080.929-67Responsável Legal: Wanessa PornResponsável Técnico: Wanessa PornEndereço: Rua Euclides Miragaia, 660 – Sala 107 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 142457/2016CEVS: 354990401-863-000688-1-0 Data de Validade: 10/09/2020Razão Social: Geralda Ferreira do NascimentoCNPJ/CPF: 029.388.804-30Responsável Legal: Geralda Ferreira do NascimentoResponsável Técnico: Geralda Ferreira do NascimentoEndereço: Rua Capricórnio, 393 – Jardim da GranjaSão José dos Campos – SP

Processo: 85958/2018CEVS: 354990401-863-003337-1-9 Data de Validade: 12/09/2020Razão Social: Sheila Santos Vieira CNPJ/CPF: 275.657.468-60Responsável Legal: Sheila Santos VieiraResponsável Técnico: Sheila Santos VieiraEndereço: Rua Nélson César de Oliveira, 481 – Sala 06 – Jardim das IndústriasSão José dos Campos – SP

Processo: 111616/2017CEVS: 354990401-863-003258-1-3 Data de Validade: 12/09/2020Razão Social: Ribeiro & Rosa Clínica Odontológica Ltda MECNPJ/CPF: 27.794.562/0001-00Responsável Legal: Claudio Henrique RosaResponsável Técnico: Claudio Henrique RosaResponsável Técnico Substituto: Patrícia Monteiro RibeiroEndereço: Rua Esperança, 282 – Sala 26 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 53989/2014CEVS: 354990401-863-002464-1-7 Data de Validade: 12/09/2020Razão Social: Vital Care Clínica Médica Odontológica Ltda MECNPJ/CPF: 17.287.094/0001-24Responsável Legal: Luis Fernando Rachid Hatun MeloResponsável Técnico: Luis Fernando Rachid Hatun MeloEndereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 566 – Sala 808 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP

Processo: 108064/2017CEVS: 354990401-863-003251-1-2 Data de Validade: 22/08/2020Razão Social: Gbrayner Odontologia LtdaCNPJ/CPF: 12.581.865/0001-78Responsável Legal: Ricardo BraynerResponsável Técnico: Ricardo BraynerEndereço: Rua Pandiá Calógeras, 60 – Jardim Esplanada IISão José dos Campos – SP

Processo: 14677/2017CEVS: 354990401-863-003136-1-0 Data de Validade: 23/08/2020Razão Social: Ellen Cristina de Oliveira BossoiCNPJ/CPF: 314.400.158-99Responsável Legal: Ellen Cristina de Oliveira BossoiResponsável Técnico: Ellen Cristina de Oliveira BossoiEndereço: Rua Raul Ramos de Araújo, 282 – SantanaSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 85958/2018CEVS: 354990401-863-003338-1-6 Data de Validade: 12/09/2020Raios X Odontológico Intra-Oral, 0081827016-B, Procion / Ion 70 X, 70 Kvp / 8 MaRazão Social: Sheila Santos VieiraCNPJ/CPF: 275.657.468-60Responsável Legal: Sheila Santos VieiraResponsável Técnico: Sheila Santos VieiraEndereço: Rua Nélson César de Oliveira, 481 – Sala 06 – Jardim das IndústriasSão José dos Campos – SP

Processo: 4620/2017CEVS: 354990401-863-002431-1-6 Data de Validade: 12/09/2020Raios X Odontológico Intra-Oral, 48405, TtrophY94 / Minorex, 50 Kvp / 7 Ma Razão Social: Maria Solange Lacerda RangelCNPJ/CPF: 071.148.678-67Responsável Legal: Maria Solange Lacerda RangelResponsável Técnico: Maria Solange Lacerda RangelEndereço: Rua Gomide Santos, 41 – Monte CasteloSão José dos Campos – SP

Processo: 111616/2017CEVS: 354990401-863-003259-1-0 Data de Validade: 12/09/2020Raios X Odontológico Intra-Oral, 000682, Dabi Atlante / Spectro II, 50 Kvp / 10 MaRazão Social: Ribeiro & Rosa Clínica Odontológica Ltda MECNPJ/CPF: 27.794.562/0001-00Responsável Legal: Claudio Henrique RosaResponsável Técnico: Claudio Henrique RosaResponsável Técnico Substituto: Patrícia Monteiro RibeiroEndereço: Rua Esperança, 282 – Sala 26 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 125521/2017CEVS: 354990401-863-003266-1-5 Data de Validade: 10/09/2020Raios X Odontológico Intra-Oral, 4665451009, Gnatus / Timex 70C, 70 Kvp / 7 MaRazão Social: Vital Care Clínica Médica Odontológica Ltda MECNPJ/CPF: 17.287.094/0001-24Responsável Legal: Luis Fernando Rachid Hatun MeloResponsável Técnico: Luis Fernando Rachid Hatun MeloEndereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 566 – Sala 808 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP

Processo: 112955/2014CEVS: 354990401-863-002613-1-9 Data de Validade: 16/09/2020Raios X Odontológico Intra-Oral, KO1689, Dabi Atlante / Spectro 70X, 70 Kvp / 8 MaRazão Social: Udo Ulrich OttCNPJ/CPF: 050.247.278-27Responsável Legal: Udo Ulrich OttResponsável Técnico: Udo Ulrich OttEndereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 1030 – Sala 05 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP

Processo: 108064/2017CEVS: 354990401-863-003252-1-0 Data de Validade: 22/08/2020Raios X Odontológico Intra-Oral, sem referência, Dabi Atlante / Spectro II, 50 Kvp / 10 MaRazão Social: Gbrayner Odontologia Ltda CNPJ/CPF: 12.581.865/0001-78Responsável Legal: Ricardo BraynerResponsável Técnico: Ricardo BraynerEndereço: Rua Pandiá Calógeras, 60 – Jardim Esplanada IISão José dos Campos – SP

Processo: 14677/2017CEVS: 354990401-863-003137-1-8 Data de Validade: 23/08/2020Raios X Odontológico Intra-Oral, 001752, Dabi Atlante / Spectro 70X, 70 Kvp / 8 MaRazão Social: Ellen Cristina de Oliveira Bossoi CNPJ/CPF: 314.400.158-99Responsável Legal: Ellen Cristina de Oliveira BossoiResponsável Técnico: Ellen Cristina de Oliveira BossoiEndereço: Rua Raul Ramos de Araújo, 282 – SantanaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTASConsultório IsoladoProcesso: 100334/2016CEVS: 354990401-863-000662-1-4 Data de Validade: 02/09/2020Razão Social: José Adalberto Motta CNPJ/CPF: 738.405.488-53Responsável Legal: José Adalberto MottaResponsável Técnico: José Adalberto MottaEndereço: Avenida Doutor João Guilhermino, 261 – Sala 62 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESClínica / Unidade Ambulatório Tipo IProcesso: 617/2017CEVS: 354990401-863-000261-1-5 Data de Validade: 06/09/2020Razão Social: Medvale – Clínica Médica e Ortopedia LtdaCNPJ/CPF: 02.359.736/0001-86Responsável Legal: Antonio Alberto Affonso FilhoResponsável Técnico: Antonio Alberto Affonso FilhoResponsável Técnico Substituto: Marcelo A. Fernandes JustinoEndereço: Avenida Heitor Villa Lobos, 1450 – Jardim MaringáSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 16267/2017CEVS: 354990401-863-002486-1-4 Data de Validade: 17/09/2020Raios X Médico de 100 Ma a 500 Ma, P26623.09.001, Compacto Plus - 500, de 30 a 125 Kv / de 50 a 500 Ma Razão Social: Serviço Social da Cosntr Civil Est Sp – SeconciCNPJ/CPF: 61.687.356/0007-25Responsável Legal: Fernando Costa NetoResponsável Técnico: Fabio Mori OguroEndereço: Rua Samuel Antonio Rodrigues, 401 – Jardim PaulistaSão José dos Campos – SP


Processo: 652/2017CEVS: 354990401-863-002553-1-9 Data de Validade: 09/09/2020Raios X Médico até 100 Ma, 1111, Raicom Dw – 100, 100 KV 100 MARazão Social: Medvale – Clínica Médica e Ortopedia LtdaCNPJ/CPF: 02.359.736/0001-86Responsável Legal: Fabio Augusto CaporrinoResponsável Técnico: Fabio Augusto CaporrinoResponsável Técnico Substituto: Marcelo A. Fernandes JustinoEndereço: Avenida Heitor Villa Lobos, 1450 – Jardim MaringáSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAServiço de Radiologia MédicaProcesso: 49631/2017CEVS: 354990401-864-003440-1-0 Data de Validade: 17/09/2020Razão Social: Plani Diagnósticos Médicos LtdaCNPJ/CPF: 48.963.698/0011-49Responsável Legal: Arilton José dos Santos CarvalhalResponsável Técnico: Arilton José dos Santos Carvalhal Responsável Técnico Substituto: Ricardo Oliveira FalcãoResponsável Técnico Substituto: Yves Guilherme do Valle SimãoEndereço: Rua Paraibuna, 811 – Loja 1 e 2 – Jardim são DimasSão José dos Campos – SP

Instituto de Radiologia OdontológicaProcesso: 93294/2019CEVS: 354990401-864-003162-1-0 Data de Validade: 08/08/2020Razão Social: Imagem Radiologia Odontológica Ltda EPPCNPJ/CPF: 12.545.112/0001-07Responsável Legal: Daniela Brascher de OliveiraResponsável Técnico: Daniela Brascher de OliveiraResponsável Técnico Substituto: Daniela Nascimento SilvaEndereço: Rua Marcondes Salgado, 118 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 49631/2017CEVS: 354990401-864-003441-1-7 Data de Validade: 17/09/2020Raios X Médico de mais de 500 Ma, 1770, Siemens / Multix B, 125 Kv / 500 MasRazão Social: Plani Diagnósticos Médicos LtdaCNPJ/CPF: 48.963.698/0011-49Responsável Legal: Arilton José dos Santos CarvalhalResponsável Técnico: Arilton José dos Santos Carvalhal Responsável Técnico Substituto: Ricardo Oliveira FalcãoResponsável Técnico Substituto: Yves Guilherme do Valle SimãoEndereço: Rua Paraibuna, 811 – Loja 1 e 2 – Jardim são DimasSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASEquipamentoProcesso: 137572/2016CEVS: 354990401-861-000358-1-5 Data de Validade: 17/09/2020Raios X Médico até 100 Ma, 960344, Philips BV Endura, de 40 a 110 KVRazão Social: Rede Dor São Luiz S. A.CNPJ/CPF: 06.047.087/0030-73Responsável Legal: Heraclito de Brito Gomes JuniorResponsável Técnico: Marcelo Fontalvo MartinResponsável Técnico Substituto: João Mauricio Canavezi IndianiEndereço: Avenida Lineu de Moura, 995 – UrbanovaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 82170/2016CEVS: 354990401-477-000016-1-9 Data de Validade: 10/06/2020Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/0975-62Responsável Legal: Marcilio D’Amico PousadaResponsável Técnico: Larissa de Paula Fernandes AndradeResponsável Técnico Substituto: Nathalie Barbosa da Paixão e SilvaResponsável Técnico Substituto: Thiago Vinicius SiqueiraEndereço: Avenida Dr Adhemar de Barros, 750 – CentroSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, AFERIR PARÂMETROS FISIOLÓGICOS E BIOQUÍMICOS, PERFURAR LÓBULO AURICULAR, DISPENSAR MEDICAMENTO E MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 9178/2017CEVS: 354990401-477-000647-1-8 Data de Validade: 09/09/2020Razão Social: Maria Ivani de Jesus Drogaria MECNPJ/CPF: 21.854.833/0001-90Responsável Legal: Maria Ivani de JesusResponsável Técnico: Luiz Cesar Reinaldo SilvaResponsável Técnico Substituto: André Fernando de SouzaEndereço: Rua Cidade de Washington, 13 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, SEM PREDOMINÂNCIA DE ALIMENTOS OU DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EXPEDIR, EXPORTAR E IMPORTAR: ALIMENTO, COSMÉTICO, MEDICAMENTO, PERFUME, PRODUTO DE HIGIENE, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTE DOMISSANITÁRIO; ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EXPEDIR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 88647/2015CEVS: 354990401-469-000016-1-9 Data de Validade: 13/09/2020Razão Social: DHV Distribuidora Hospitalar do Vale do Paraíba Ltda EPPCNPJ/CPF: 23.276.873/0001-27Responsável Legal: Ariovaldo Conde JúniorResponsável Técnico: Juliana Bueno de OliveiraResponsável Técnico Substituto: Debora Beatriz da Silva CarnevalliResponsável Técnico Substituto: Marcelo Luiz de SáResponsável Técnico Substituto: Thais Aparecida Isaias BatistaEndereço: Rua Caravelas, 65 – Jardim Vale do SolSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDADISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POR CAMINHÕESTransporte de Água para Consumo HumanoProcesso: 104993/2019CEVS: 354990401-360-000041-1-1 Data de Validade: 12/09/2020Razão Social: R & C Desentupidora e Transportes Ltda – EPPCNPJ/CPF: 08.788.326/0001-37Responsável Legal: Reginaldo João de SouzaResponsável Técnico: Carlos Eduardo dos SantosEndereço: Rua Três Rios, 61 – Chácaras Araújo ISão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDATRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL (TRANSPORTAR: ALIMENTO, COSMÉTICO, INSUMO FARMACÊUTICO, INSUMO FARMACÊUTICO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL, MEDICAMENTO, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL, PRODUTO DE HIGIENE, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTE DOMISSANITÁRIO)Processo: 134498/2013CEVS: 354990401-493-000114-1-0 Data de Validade: 02/09/2020Razão Social: Monfredini Transportes Ltda CNPJ/CPF: 67.827.949/0001-30Responsável Legal: Arthur Monfredini de SouzaResponsável Técnico: Lidiane Rossi Correa PereiraEndereço: Rua Jaguarão, 460 – Chácaras ReunidasSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 89303/2019CEVS: 354990401-863-003529-1-8 Data de Validade: 18/09/2020Razão Social: Eduardo Augusto de Souza Santos DenisCNPJ/CPF: 369.478.458-66Responsável Legal: Eduardo Augusto de Souza Santos DenisResponsável Técnico: Glagerson Lins FontesEndereço: Avenida Cidade Jardim, 4739 – sala 03 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

Processo: 94272/2019CEVS: 354990401-863-003494-1-0 Data de Validade: 12/09/2020Razão Social: Thamires Custódio de Matos CNPJ/CPF: 365.824.058-02Responsável Legal: Thamires Custódio de MatosResponsável Técnico: Thamires Custódio de MatosEndereço: Avenida Andrômeda, 693 – Sala 403 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 89911/2019CEVS: 354990401-863-003485-1-1 Data de Validade: 12/09/2020Razão Social: Odontoprix Serviços Odontológicos LtdaCNPJ/CPF: 29.989.932/0001-90Responsável Legal: Priscila Fernandes TavaresResponsável Técnico: Priscila Fernandes TavaresEndereço: Rua Papa João XXIII, 462 – Vila IndustrialSão José dos Campos – SP

Processo: 93899/2019CEVS: 354990401-863-003496-1-5 Data de Validade: 12/09/2020Razão Social: Peloggia Clínica Odontológica Ltda – EPPCNPJ/CPF: 25.534.671/0001-63Responsável Legal: Felipe PeloggiaResponsável Técnico: Gabriela Moreno CarregaResponsável Técnico Substituto: Felipe PeloggiaEndereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 566 – Sala 1008 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 112167/2019CEVS: 354990401-863-003523-1-4 Data de Validade: 11/09/2020Razão Social: Gabriela Cavalcanti SerranoCNPJ/CPF: 299.083.768-02Responsável Legal: Gabriela Cavalcanti SerranoResponsável Técnico: Gabriela Cavalcanti SerranoResponsável Técnico Substituto: Adriana Rodrigues MartinsResponsável Técnico Substituto: Kauana de Luca GomesEndereço: Rua Paraibuna, 811 – Sala 506 A – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP


EquipamentoProcesso: 89303/2019CEVS: 354990401-863-003530-1-9 Data de Validade: 18/09/2020Raios X Odontológico Intra-Oral, Sem Referência, Dabi Atlante / Spectro II, 50 Kvp / 10 MaRazão Social: Eduardo Augusto de Souza Santos DenisCNPJ/CPF: 369.478.458-66Responsável Legal: Eduardo Augusto de Souza Santos DenisResponsável Técnico: Glagerson Lins FontesEndereço: Avenida Cidade Jardim, 4739 – sala 03 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

Processo: 94272/2019CEVS: 354990401-863-003495-1-8 Data de Validade: 12/09/2020Raios X Odontológico Intra-Oral, 10415071035-B, Procion / Ion 70X, 70 Kvp / 8 MaRazão Social: Thamires Custódio de Matos CNPJ/CPF: 365.824.058-02Responsável Legal: Thamires Custódio de MatosResponsável Técnico: Thamires Custódio de MatosEndereço: Avenida Andrômeda, 693 – Sala 403 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

Processo: 89911/2019CEVS: 354990401-863-003486-1-9 Data de Validade: 12/09/2020Raios X Odontológico Intra-Oral, 5469, Funk / Rx10, 60 Kvp / 10 MaRazão Social: Odontoprix Serviços Odontológicos LtdaCNPJ/CPF: 29.989.932/0001-90Responsável Legal: Priscila Fernandes TavaresResponsável Técnico: Priscila Fernandes TavaresEndereço: Rua Papa João XXIII, 462 – Vila IndustrialSão José dos Campos – SP

Processo: 93899/2019CEVS: 354990401-863-003497-1-2 Data de Validade: 12/09/2020Raios X Odontológico Intra-Oral, NP: 060716, Dabi Atlante / Spectro II, 50 Kvp / 10 MaRazão Social: Peloggia Clínica Odontológica Ltda – EPPCNPJ/CPF: 25.534.671/0001-63Responsável Legal: Felipe PeloggiaResponsável Técnico: Gabriela Moreno CarregaResponsável Técnico Substituto: Felipe PeloggiaEndereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 566 – Sala 1008 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 112167/2019CEVS: 354990401-863-003524-1-1 Data de Validade: 11/09/2020Raios X Odontológico Intra-Oral, 4512152012, Gnatus / Timex 70 C, 70 Kvp / 7 MaRazão Social: Gabriela Cavalcanti SerranoCNPJ/CPF: 299.083.768-02Responsável Legal: Gabriela Cavalcanti SerranoResponsável Técnico: Gabriela Cavalcanti SerranoResponsável Técnico Substituto: Adriana Rodrigues MartinsResponsável Técnico Substituto: Kauana de Luca GomesEndereço: Rua Paraibuna, 811 – Sala 506 A – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASHospital GeralProcesso: 16216/2016CEVS: 354990401-861-000348-1-9 Data de Validade: 25/02/2020Razão Social: Prefeitura Municipal de São José dos CamposCNPJ/CPF: 46.643.466/0001-06Responsável Legal: Marco Antonio Guimarães de AlmeidaResponsável Técnico: Carlos Frederico Distefano PintoResponsável Técnico Substituto: Iara Raquel Ribeiro Melo StanzaniEndereço: Praça Natal, 55 – Prédio – Parque IndustrialSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESEquipamentoProcesso: 16267/2017CEVS: 354990401-863-002486-1-4 Data de Validade: 17/09/2020Raios X Médico de 100 Ma a 500 Ma, P26623.09.001, Compacto Plus - 500, de 30 a 125 Kv / de 50 a 500 Ma Razão Social: Serviço Social da Cosntr Civil Est Sp – SeconciCNPJ/CPF: 61.687.356/0007-25Responsável Legal: Fernando Costa NetoResponsável Técnico: Fabio Mori OguroEndereço: Rua Samuel Antonio Rodrigues, 401 – Jardim PaulistaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAInstituto de Radiologia OdontológicaProcesso: 93294/2019CEVS: 354990401-864-003162-1-0 Data de Validade: 08/08/2020Razão Social: Imagem Radiologia Odontológica Ltda EPPCNPJ/CPF: 12.545.112/0001-07Responsável Legal: Daniela Brascher de OliveiraResponsável Técnico: Daniela Brascher de OliveiraResponsável Técnico Substituto: Daniela Nascimento SilvaEndereço: Rua Marcondes Salgado, 118 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTASConsultório IsoladoProcesso: 148242/2019CEVS: 354990401-863-003585-1-7 Data de Validade: 13/12/2020Razão Social: Michele Teixeira MachadoCNPJ/CPF: 054.753.706-99Responsável Legal: Michele Teixeira MachadoResponsável Técnico: Michele Teixeira MachadoEndereço: Rua Fernão Dias, 66 – sala 07 – Jardim Nova AméricaSão José dos Campos – SP

Processo: 112782/2019CEVS: 354990401-863-003533-1-0 Data de Validade: 13/12/2020Razão Social: Carolina Pereira Suetugo Monteiro dos SantosCNPJ/CPF: 315.499.438-63Responsável Legal: Carolina Pereira Suetugo Monteiro dos SantosResponsável Técnico: Carolina Pereira Suetugo Monteiro dos SantosEndereço: Rua Armando de Oliveira Cobra, 50 – 1310 – Pq Residencial AquariusSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESClínica / Unidade Ambulatório Tipo IProcesso: 123306/2019CEVS: 354990401-863-003546-1-9 Data de Validade: 13/12/2020Razão Social: VR Oftalmologia LtdaCNPJ/CPF: 28.010.491/0001-70Responsável Legal: Rodrigo Ribeiro de MagalhaesResponsável Técnico: Rodrigo Ribeiro de MagalhaesEndereço: Avenida Barão do Rio Branco, 726 – sala 02 – Jardim Esplanada IISão José dos Campos – SP

Processo: 135744/2019CEVS: 354990401-863-003582-1-5 Data de Validade: 11/12/2020Razão Social: Semago Serv Médicos de Anestesia e Ginecologia Obst LtdaCNPJ/CPF: 04.616.382/0001-33Responsável Legal: Lidiomar Lemos de Magalhaes FilhoResponsável Técnico: Lidiomar Lemos de MagalhaesEndereço: Avenida Barão do Rio Branco, 726 – sala 11 – Jardim Esplanada IISão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 82170/2016CEVS: 354990401-477-000016-1-9Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/0975-62Responsável Legal: Marcilio D’Amico PousadaResponsável Técnico: Larissa de Paula Fernandes AndradeResponsável Técnico Substituto: Nathalie Barbosa da Paixão e SilvaResponsável Técnico Substituto: Thiago Vinicius SiqueiraEndereço: Avenida Dr Adhemar de Barros, 750 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 82170/2016CEVS: 354990401-477-000016-1-9 Data de Validade: 10/06/2020Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/0975-62Responsável Legal: Marcilio D’Amico PousadaResponsável Técnico: Claudia Pariz GalhardoResponsável Técnico Substituto: Nathalie Barbosa da Paixão e SilvaResponsável Técnico Substituto: Tábata Maria Leite Machado MourEndereço: Avenida Dr Adhemar de Barros, 750 – CentroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS (DISTRIBUIR E IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE)Processo: 12176/2019CEVS: 354990401-464-000178-1-7 Data de Validade: 28/08/2020Razão Social: Dental Ricardo Tanaka LtdaCNPJ/CPF: 52.083.326/0016-00Responsável Legal: Eliseu TanakaResponsável Técnico: Eliseu TanakaEndereço: Rua Sebastião Humel, 423 – CentroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZAProcesso: 12097/2018CEVS: 354990401-960-000820-1-5 Data de Validade: 10/09/2020Razão Social: BR Centro Especializado em Terapias Estéticas Eireli – MECNPJ/CPF: 29.275.217/0001-96Responsável Legal: Bianca de Melo HartfilResponsável Técnico: Priscila Cristina da Silva CarvalhoEndereço: Avenida Paulo Becker, 49 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP


ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDATRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL (TRANSPORTAR: ALIMENTO, COSMÉTICO, INSUMO FARMACÊUTICO, INSUMO FARMACÊUTICO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL, MEDICAMENTO, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL, PRODUTO DE HIGIENE, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTE DOMISSANITÁRIO)Processo: 134498/2013CEVS: 354990401-493-000114-1-0 Data de Validade: 02/09/2020Razão Social: Monfredini Transportes Ltda CNPJ/CPF: 67.827.949/0001-30Responsável Legal: Arthur Monfredini de SouzaResponsável Técnico: Lidiane Rossi Correa PereiraEndereço: Rua Jaguarão, 460 – Chácaras ReunidasSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 93899/2019CEVS: 354990401-863-003496-1-5 Data de Validade: 12/09/2020Razão Social: Peloggia Clínica Odontológica Ltda – EPPCNPJ/CPF: 25.534.671/0001-63Responsável Legal: Felipe PeloggiaResponsável Técnico: Gabriela Moreno CarregaResponsável Técnico Substituto: Felipe PeloggiaEndereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 566 – Sala 1008 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP



EquipamentoProcesso: 93899/2019CEVS: 354990401-863-003497-1-2 Data de Validade: 12/09/2020Raios X Odontológico Intra-Oral, NP: 060716, Dabi Atlante / Spectro II, 50 Kvp / 10 MaRazão Social: Peloggia Clínica Odontológica Ltda – EPPCNPJ/CPF: 25.534.671/0001-63Responsável Legal: Felipe PeloggiaResponsável Técnico: Gabriela Moreno CarregaResponsável Técnico Substituto: Felipe PeloggiaEndereço: Avenida Doutor Adhemar de Barros, 566 – Sala 1008 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 112167/2019CEVS: 354990401-863-003524-1-1 Data de Validade: 11/09/2020Raios X Odontológico Intra-Oral, 4512152012, Gnatus / Timex 70 C, 70 Kvp / 7 MaRazão Social: Gabriela Cavalcanti Serrano CNPJ/CPF: 299.083.768-02Responsável Legal: Gabriela Cavalcanti SerranoResponsável Técnico: Gabriela Cavalcanti SerranoResponsável Técnico Substituto: Adriana Rodrigues MartinsResponsável Técnico Substituto: Kauana de Luca GomesEndereço: Rua Paraibuna, 811 – Sala 506 A – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP

Processo: 112167/2019CEVS: 354990401-863-003524-1-1 Data de Validade: 11/09/2020Raios X Odontológico Intra-Oral, 4512152012, Gnatus / Timex 70 C, 70 Kvp / 7 MaRazão Social: Gabriela Cavalcanti Serrano CNPJ/CPF: 299.083.768-02Responsável Legal: Gabriela Cavalcanti SerranoResponsável Técnico: Gabriela Cavalcanti SerranoResponsável Técnico Substituto: Adriana Rodrigues MartinsResponsável Técnico Substituto: Kauana de Luca GomesEndereço: Rua Paraibuna, 811 – Sala 506 A – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAInstituto de Radiologia OdontológicaProcesso: 93294/2019CEVS: 354990401-864-003162-1-0 Data de Validade: 08/08/2020Razão Social: Imagem Radiologia Odontológica Ltda EPPCNPJ/CPF: 12.545.112/0001-07Responsável Legal: Daniela Brascher de OliveiraResponsável Técnico: Daniela Brascher de OliveiraResponsável Técnico Substituto: Daniela Nascimento SilvaEndereço: Rua Marcondes Salgado, 118 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 82170/2016CEVS: 354990401-477-000016-1-9Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/0975-62Responsável Legal: Marcilio D’Amico PousadaResponsável Técnico: Larissa de Paula Fernandes AndradeResponsável Técnico Substituto: Nathalie Barbosa da Paixão e SilvaResponsável Técnico Substituto: Thiago Vinicius SiqueiraEndereço: Avenida Dr Adhemar de Barros, 750 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 82170/2016CEVS: 354990401-477-000016-1-9 Data de Validade: 10/06/2020Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/0975-62Responsável Legal: Marcilio D’Amico PousadaResponsável Técnico: Larissa de Paula Fernandes AndradeResponsável Técnico Substituto: Nathalie Barbosa da Paixão e SilvaResponsável Técnico Substituto: Tábata Maria Leite Machado MourEndereço: Avenida Dr Adhemar de Barros, 750 – CentroSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, AFERIR PARÂMETROS FISIOLÓGICOS E BIOQUÍMICOS, PERFURAR LÓBULO AURICULAR, DISPENSAR MEDICAMENTO E MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 9178/2017CEVS: 354990401-477-000647-1-8 Data de Validade: 09/09/2020Razão Social: Maria Ivani de Jesus Drogaria MECNPJ/CPF: 21.854.833/0001-90Responsável Legal: Maria Ivani de JesusResponsável Técnico: Luiz Cesar Reinaldo SilvaResponsável Técnico Substituto: André Fernando de SouzaEndereço: Rua Cidade de Washington, 13 – Cidade Vista VerdeSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, SEM PREDOMINÂNCIA DE ALIMENTOS OU DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EXPEDIR, EXPORTAR E IMPORTAR: ALIMENTO, COSMÉTICO, MEDICAMENTO, PERFUME, PRODUTO DE HIGIENE, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTE DOMISSANITÁRIO; ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EXPEDIR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 88647/2015CEVS: 354990401-469-000016-1-9 Data de Validade: 13/09/2020Razão Social: DHV Distribuidora Hospitalar do Vale do Paraíba Ltda EPPCNPJ/CPF: 23.276.873/0001-27Responsável Legal: Ariovaldo Conde JúniorResponsável Técnico: Juliana Bueno de OliveiraResponsável Técnico Substituto: Debora Beatriz da Silva CarnevalliResponsável Técnico Substituto: Marcelo Luiz de SáResponsável Técnico Substituto: Thais Aparecida Isaias BatistaEndereço: Rua Caravelas, 65 – Jardim Vale do SolSão José dos Campos – SP

Processo: 88647/2015CEVS: 354990401-469-000016-1-9Razão Social: DHV Distribuidora Hospitalar do Vale do Paraíba Ltda EPPCNPJ/CPF: 23.276.873/0001-27Responsável Legal: Manoel Conde NetoResponsável Técnico: Juliana Bueno de OliveiraResponsável Técnico Substituto: Debora Beatriz da Silva CarnevalliResponsável Técnico Substituto: Marcelo Luiz de SáEndereço: Rua Caravelas, 65 – Jardim Vale do SolSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZAProcesso: 12097/2018CEVS: 354990401-960-000820-1-5Razão Social: BR Centro Especializado em Terapias Estéticas Eireli – MECNPJ/CPF: 29.275.217/0001-96Responsável Legal: Bianca de Melo HartfilResponsável Técnico: Marluce Lopes de Oliveira FerreiraEndereço: Avenida Paulo Becker, 49 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 7920/2017CEVS: 354990401-863-003124-1-0Razão Social: Mariana Massaroti MeleCNPJ/CPF: 383.771.008-43Responsável Legal: Mariana Massaroti MeleResponsável Técnico: Mariana Massaroti MeleEndereço: Avenida Andrômeda, 2938 – sala 02 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP


Processo: 100129/2017CEVS: 354990401-863-000274-1-3Razão Social: Ana Paula de Oliveira OttCNPJ/CPF: 278.616.708-64Responsável Legal: Ana Paula de Oliveira OttResponsável Técnico: Ana Paula de Oliveira OttEndereço: Avenida Dr Adhemar de Barros, 1030 – sala 04 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SP

Processo: 89303/2019CEVS: 354990401-863-003529-1-8Razão Social: Eduardo Augusto de Souza Santos DenisCNPJ/CPF: 369.478.458-66Responsável Legal: Eduardo Augusto de Souza Santos DenisResponsável Técnico: Glagerson Lins FontesEndereço: Avenida Cidade Jardim, 4739 – sala 03 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

Processo: 28336/2017CEVS: 354990401-863-003140-1-3Razão Social: Beatriz Felicio GarbeliniCNPJ/CPF: 013.105.392-27Responsável Legal: Beatriz Felicio GarbeliniResponsável Técnico: Beatriz Felicio GarbeliniEndereço: Avenida Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255 – sala 1601 – Pq. Res. AquariusSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 89303/2019CEVS: 354990401-863-003530-1-9Raios X Odontológico Intra-Oral, Sem Referência, Dabi Atlante / Spectro II, 50 Kvp / 10 MaRazão Social: Eduardo Augusto de Souza Santos DenisCNPJ/CPF: 369.478.458-66Responsável Legal: Eduardo Augusto de Souza Santos DenisResponsável Técnico: Glagerson Lins FontesEndereço: Avenida Cidade Jardim, 4739 – sala 03 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

Processo: 101435-8/2010CEVS: 354990401-863-002435-1-5Raios X Odontológico Intra-Oral, sem referência, Dabi Atl / Spectro II, 50 Kvp / 10 Ma, NullRazão Social: Daniela Fernandes GamaCNPJ/CPF: 248.552.768-71Responsável Legal: Daniela Fernandes GamaResponsável Técnico: Daniela Fernandes GamaEndereço: Avenida Pedro Alvares Cabral, 790 – Sala 07 – Jardim PaulistaSão José dos Campos – SP

Processo: 28336/2017CEVS: 354990401-863-003141-1-0Raios X Odontológico Intra-Oral, 0831552002, Gnatus / Timex 70E, 70 Kvp / 7 MaRazão Social: Beatriz Felicio GarbeliniCNPJ/CPF: 013.105.392-27Responsável Legal: Beatriz Felicio GarbeliniResponsável Técnico: Beatriz Felicio GarbeliniEndereço: Avenida Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255 – sala 1601 – Pq. Res. AquariusSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTASConsultório IsoladoProcesso: 99231/2017CEVS: 354990401-863-000966-1-0Razão Social: Luiz Antonio Angelo da SilvaCNPJ/CPF: 356.620.341-68Responsável Legal: Luiz Antônio Angelo da SilvaResponsável Técnico: Luiz Antônio Angelo da SilvaEndereço: Rua General Osório, 54 – Jardim MaringáSão José dos Campos – SP

Processo: 76641/2012Protocolo: 36618/2018CEVS: 354990401-863-001629-1-4Razão Social: IL – 10 Clínica Médica e Fisioterapia LtdaCNPJ/CPF: 15.660.466/0001-90Responsável Legal: Carlos Gustavo de Oliveira Reis GonçalvesResponsável Técnico: Carlos Gustavo de Oliveira Reis GonçalvesEndereço: Rua Esperança, 282 – Sala 26 2º A – Vila AdyannaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESEquipamentoProcesso: 16267/2017CEVS: 354990401-863-002486-1-4Raios X Médico de 100 Ma a 500 Ma, P26623.09.001, Compacto Plus - 500, de 30 a 125 Kv / de 50 a 500 Ma Razão Social: Serviço Social da Cosntr Civil Est Sp – SeconciCNPJ/CPF: 61.687.356/0007-25Responsável Legal: Fernando Costa NetoResponsável Técnico: Vera Maria de Medeiros NascimentoEndereço: Rua Samuel Antonio Rodrigues, 401 – Jardim PaulistaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASHospital GeralProcesso: 16216/2016CEVS: 354990401-861-000348-1-9Razão Social: Prefeitura Municipal de São José dos CamposCNPJ/CPF: 46.643.466/0001-06Responsável Legal: Ricardo Campelo da ConceiçãoResponsável Técnico: Lilian Cristina Abdalla RosinhaResponsável Técnico Substituto: Iara Raquel Ribeiro Melo StanzaniEndereço: Praça Natal, 55 – Prédio – Parque IndustrialSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE TOMOGRAFIAEquipamentoProcesso: 7197/2017CEVS: 354990401-864-002788-1-5Raios X para tomógrafo médico, 40006ZZ830, ASTERION 4, 140 KVP / 300 MARazão Social: Tomovale Centro de Diagnóstico por Imagem LtdaCNPJ/CPF: 57.525.396/0001-08Responsável Legal: Suelio Marinho de QueirozResponsável Técnico: Suelio Marinho de QueirozResponsável Técnico Substituto: Mateus Abrantes de QueirozResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasEndereço: Rua Teopompo de Vasconcelos, 41 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAInstituto de Radiologia OdontológicaProcesso: 4602-0/2011CEVS: 354990401-864-003162-1-0Razão Social: Walter Porto Radiologia Odontológica LtdaCNPJ/CPF: 12.545.112/0001-07Responsável Legal: Carolina Oliveira Tocalino Porto PereiraResponsável Técnico: Carolina Oliveira Tocalino Porto PereiraEndereço: Rua Marcondes Salgado, 118 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDATRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL (TRANSPORTAR: ALIMENTO, COSMÉTICO, INSUMO FARMACÊUTICO, INSUMO FARMACÊUTICO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL, MEDICAMENTO, MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL, PRODUTO DE HIGIENE, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTE DOMISSANITÁRIO)Processo: 134498/2013CEVS: 354990401-493-000114-1-0Razão Social: Monfredini Transportes LtdaCNPJ/CPF: 67.827.949/0001-30Responsável Legal: Arthur Monfredini de SouzaResponsável Técnico: Daniele Mendes FerreiraEndereço: Rua Jaguarão, 460 – Chácaras ReunidasSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS)Processo: 101256-8/2010CEVS: 354990401-477-000375-1-6Razão Social: G A de Almeida Farmácia MECNPJ/CPF: 12.801.477/0001-55Responsável Legal: Gilberto Alves de AlmeidaResponsável Técnico: Gilberto Alves de AlmeidaEndereço: Rua Itororó, 221 – Loja 08 – Jardim PaulistaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 82170/2016CEVS: 354990401-477-000016-1-9Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/0975-62Responsável Legal: Marcilio D’Amico PousadaResponsável Técnico: Milene Aparecida da Rocha CarvalhoResponsável Técnico Substituto: Cinthia Rodrigues AmaralResponsável Técnico Substituto: Larissa de Paula Fernandes AndradeEndereço: Avenida Dr Adhemar de Barros, 750 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 82170/2016CEVS: 354990401-477-000016-1-9Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/0975-62Responsável Legal: Marcilio D’Amico PousadaResponsável Técnico: Larissa de Paula Fernandes AndradeResponsável Técnico Substituto: Nathalie Barbosa da Paixão e SilvaResponsável Técnico Substituto: Tábata Maria Leite Machado MourEndereço: Avenida Dr Adhemar de Barros, 750 – CentroSão José dos Campos – SP


BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE DESINFETANTES DOMISSANITÁRIOS (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, FABRICAR E TRANSPORTAR: SANEANTE DOMISSANITÁRIO)Processo: 140096/2011CEVS: 354990401-205-000002-1-3Razão Social: Matheus Vidal Fonseca ME CNPJ/CPF: 10.738.408/0001-19Responsável Legal: Matheus Vidal FonsecaResponsável Técnico: Ranieri de PaulaEndereço: Rua Visconde de Inhaúma, 121 – Jardim do LagoSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAInstituto de Radiologia OdontológicaProcesso: 93294/2019CEVS: 354990401-864-003162-1-0Razão Social: Imagem Radiologia Odontológica Ltda EPPCNPJ/CPF: 12.545.112/0001-07Responsável Legal: Daniela Brascher de OliveiraResponsável Técnico: Daniela Brascher de OliveiraResponsável Técnico Substituto: Daniela Nascimento SilvaEndereço: Rua Marcondes Salgado, 118 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE TOMOGRAFIAEquipamentoProcesso: 7197/2017CEVS: 354990401-864-002788-1-5Raios X para tomógrafo médico, 40006ZZ830, ASTERION 4, 140 KVP / 300 MARazão Social: Tomovale Centro de Diagnóstico por Imagem LtdaCNPJ/CPF: 57.525.396/0001-08Responsável Legal: Suelio Marinho de QueirozResponsável Técnico: Suelio Marinho de QueirozResponsável Técnico Substituto: Mateus Abrantes de QueirozResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasEndereço: Rua Teopompo de Vasconcelos, 41 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

Processo: 7197/2017CEVS: 354990401-864-002788-1-5Raios X para tomógrafo médico, 40006ZZ830, ASTERION 4, 140 KVP / 300 MARazão Social: Tomovale Centro de Diagnóstico por Imagem LtdaCNPJ/CPF: 57.525.396/0001-08Responsável Legal: Suelio Marinho de QueirozResponsável Técnico: Suelio Marinho de QueirozResponsável Técnico Substituto: Mateus Abrantes de QueirozResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasEndereço: Rua Teopompo de Vasconcelos, 41 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, DISPENSAR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 82170/2016CEVS: 354990401-477-000016-1-9Razão Social: Raia Drogasil S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/0975-62Responsável Legal: Marcilio D’Amico PousadaResponsável Técnico: Milene Aparecida da Rocha CarvalhoResponsável Técnico Substituto: Cinthia Rodrigues AmaralResponsável Técnico Substituto: Larissa de Paula Fernandes AndradeEndereço: Avenida Dr Adhemar de Barros, 750 – CentroSão José dos Campos – SP

Processo: 82170/2016CEVS: 354990401-477-000016-1-9Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/0975-62Responsável Legal: Marcilio D’Amico PousadaResponsável Técnico: Larissa de Paula Fernandes AndradeResponsável Técnico Substituto: Nathalie Barbosa da Paixão e SilvaResponsável Técnico Substituto: Thiago Vinicius SiqueiraEndereço: Avenida Dr Adhemar de Barros, 750 – CentroSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, SEM PREDOMINÂNCIA DE ALIMENTOS OU DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EXPEDIR, EXPORTAR E IMPORTAR: ALIMENTO, COSMÉTICO, MEDICAMENTO, PERFUME, PRODUTO DE HIGIENE, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTE DOMISSANITÁRIO; ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EXPEDIR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 88647/2015CEVS: 354990401-469-000016-1-9Razão Social: DHV Distribuidora Hospitalar do Vale do Paraíba Ltda EPPCNPJ/CPF: 23.276.873/0001-27Responsável Legal: Manoel Conde NetoResponsável Técnico: Juliana Bueno de OliveiraResponsável Técnico Substituto: Debora Beatriz da Silva CarnevalliResponsável Técnico Substituto: Emiliana Figueiredo BarbosaEndereço: Rua Caravelas, 65 – Jardim Vale do SolSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIALSERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAInstituto de Radiologia OdontológicaProcesso: 93294/2019CEVS: 354990401-864-003162-1-0 Data de Validade: 08/08/2020Razão Social: Imagem Radiologia Odontológica Ltda EPPCNPJ/CPF: 12.545.112/0001-07Responsável Legal: Daniela Brascher de OliveiraResponsável Técnico: Daniela Brascher de OliveiraResponsável Técnico Substituto: Daniela Nascimento SilvaEndereço: Rua Marcondes Salgado, 118 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL LEGAL – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIASHospital GeralProcesso: 16216/2016CEVS: 354990401-861-000348-1-9 Data de Validade: 25/02/2020Razão Social: Prefeitura Municipal de São José dos CamposCNPJ/CPF: 46.643.466/0001-06Responsável Legal: Marco Antonio Guimarães de AlmeidaResponsável Técnico: Carlos Frederico Distefano PintoResponsável Técnico Substituto: Iara Raquel Ribeiro Melo StanzaniEndereço: Praça Natal, 55 – Prédio – Parque IndustrialSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL LEGAL – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAInstituto de Radiologia OdontológicaProcesso: 93294/2019CEVS: 354990401-864-003162-1-0 Data de Validade: 08/08/2020Razão Social: Imagem Radiologia Odontológica Ltda EPPCNPJ/CPF: 12.545.112/0001-07Responsável Legal: Daniela Brascher de OliveiraResponsável Técnico: Daniela Brascher de OliveiraResponsável Técnico Substituto: Daniela Nascimento SilvaEndereço: Rua Marcondes Salgado, 118 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL LEGAL – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, SEM PREDOMINÂNCIA DE ALIMENTOS OU DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EXPEDIR, EXPORTAR E IMPORTAR: ALIMENTO, COSMÉTICO, MEDICAMENTO, PERFUME, PRODUTO DE HIGIENE, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTE DOMISSANITÁRIO; ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EXPEDIR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 88647/2015CEVS: 354990401-469-000016-1-9 Data de Validade: 13/09/2020Razão Social: DHV Distribuidora Hospitalar do Vale do Paraíba Ltda EPPCNPJ/CPF: 23.276.873/0001-27Responsável Legal: Ariovaldo Conde JúniorResponsável Técnico: Juliana Bueno de OliveiraResponsável Técnico Substituto: Debora Beatriz da Silva CarnevalliResponsável Técnico Substituto: Marcelo Luiz de SáResponsável Técnico Substituto: Thais Aparecida Isaias BatistaEndereço: Rua Caravelas, 65 – Jardim Vale do SolSão José dos Campos – SP

AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE – DEFERIDACOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS, COMERCIALIZAR POR MEIO REMOTO, DISPENSAR ISOTRETINOINA, DISPENSAR: MEDICAMENTO SUJEITO AO CONTROLE ESPECIAL)Processo: 82170/2016CEVS: 354990401-477-000016-1-9 Data de Validade: 10/06/2020Razão Social: Raia Drogasil S/ACNPJ/CPF: 61.585.865/0975-62Responsável Legal: Marcilio D’Amico PousadaResponsável Técnico: Claudia Pariz GalhardoResponsável Técnico Substituto: Nathalie Barbosa da Paixão e SilvaResponsável Técnico Substituto: Tábata Maria Leite Machado MourEndereço: Avenida Dr Adhemar de Barros, 750 – CentroSão José dos Campos – SP

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTASConsultório IsoladoProcesso: 76641/2012Protocolo: 36618/2018CEVS: 354990401-863-001629-1-4Razão Social: IL – 10 Clínica Médica e Fisioterapia LtdaCNPJ/CPF: 15.660.466/0001-90Responsável Legal: Carlos Gustavo de Oliveira Reis GonçalvesResponsável Técnico: Carlos Gustavo de Oliveira Reis GonçalvesEndereço: Rua Esperança, 282 – Sala 26 2º A – Vila AdyannaSão José dos Campos – SPSolicitação Indeferida conforme parecer técnico.


SOLICITAÇÃO – INDEFERIDACAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAProcesso: 4979-4/2010Razão Social: Coop – Cooperativa de ConsumoCNPJ/CPF: 57.508.426/0010-69Responsável Legal: Antônio José MonteResponsável Técnico: Osmar Yoshihide KimuraEndereço: Avenida Rui Barbosa, 837 – SantanaSão José dos Campos – SPSolicitação Indeferida conforme parecer técnico.

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDAFABRICAÇÃO DE DESINFETANTES DOMISSANITÁRIOS (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, FABRICAR E TRANSPORTAR: SANEANTE DOMISSANITÁRIO)Processo: 140096/2011CEVS: 354990401-205-000002-1-3Razão Social: Matheus Vidal Fonseca MECNPJ/CPF: 10.738.408/0001-19Responsável Legal: Matheus Vidal FonsecaResponsável Técnico: Ranieri de PaulaEndereço: Rua Visconde de Inhaúma, 121 – Jardim do LagoSão José dos Campos – SPSolicitação Indeferida conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTASConsultório IsoladoProcesso: 99231/2017CEVS: 354990401-863-000966-1-0Razão Social: Luiz Antonio Angelo da SilvaCNPJ/CPF: 356.620.341-68Responsável Legal: Luiz Antônio Angelo da SilvaResponsável Técnico: Luiz Antônio Angelo da SilvaEndereço: Rua General Osório, 54 – Jardim MaringáSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

Processo: 76641/2012Protocolo: 36618/2018CEVS: 354990401-863-001629-1-4Razão Social: IL – 10 Clínica Médica e Fisioterapia LtdaCNPJ/CPF: 15.660.466/0001-90Responsável Legal: Carlos Gustavo de Oliveira Reis GonçalvesResponsável Técnico: Carlos Gustavo de Oliveira Reis GonçalvesEndereço: Rua Esperança, 282 – Sala 26 2º A – Vila AdyannaSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 7920/2017CEVS: 354990401-863-003124-1-0Razão Social: Mariana Massaroti MeleCNPJ/CPF: 383.771.008-43Responsável Legal: Mariana Massaroti MeleResponsável Técnico: Mariana Massaroti MeleEndereço: Avenida Andrômeda, 2938 – sala 02 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

Processo: 100129/2017CEVS: 354990401-863-000274-1-3Razão Social: Ana Paula de Oliveira OttCNPJ/CPF: 278.616.708-64Responsável Legal: Ana Paula de Oliveira OttResponsável Técnico: Ana Paula de Oliveira OttEndereço: Avenida Dr Adhemar de Barros, 1030 – sala 04 – Jardim São DimasSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

Processo: 89303/2019CEVS: 354990401-863-003529-1-8Razão Social: Eduardo Augusto de Souza Santos DenisCNPJ/CPF: 369.478.458-66Responsável Legal: Eduardo Augusto de Souza Santos DenisResponsável Técnico: Glagerson Lins FontesEndereço: Avenida Cidade Jardim, 4739 – sala 03 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

Processo: 28336/2017CEVS: 354990401-863-003140-1-3Razão Social: Beatriz Felicio GarbeliniCNPJ/CPF: 013.105.392-27Responsável Legal: Beatriz Felicio GarbeliniResponsável Técnico: Beatriz Felicio GarbeliniEndereço: Avenida Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255 – sala 1601 – Pq. Res. AquariusSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

EquipamentoProcesso: 89303/2019CEVS: 354990401-863-003530-1-9Raios X Odontológico Intra-Oral, Sem Referência, Dabi Atlante / Spectro II, 50 Kvp / 10 MaRazão Social: Eduardo Augusto de Souza Santos DenisCNPJ/CPF: 369.478.458-66Responsável Legal: Eduardo Augusto de Souza Santos DenisResponsável Técnico: Glagerson Lins FontesEndereço: Avenida Cidade Jardim, 4739 – sala 03 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

Processo: 101435-8/2010CEVS: 354990401-863-002435-1-5Raios X Odontológico Intra-Oral, sem referência, Dabi Atl / Spectro II, 50 Kvp / 10 Ma, NullRazão Social: Daniela Fernandes GamaCNPJ/CPF: 248.552.768-71Responsável Legal: Daniela Fernandes GamaResponsável Técnico: Daniela Fernandes GamaEndereço: Avenida Pedro Alvares Cabral, 790 – Sala 07 – Jardim PaulistaSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

Processo: 28336/2017CEVS: 354990401-863-003141-1-0Raios X Odontológico Intra-Oral, 0831552002, Gnatus / Timex 70E, 70 Kvp / 7 MaRazão Social: Beatriz Felicio GarbeliniCNPJ/CPF: 013.105.392-27Responsável Legal: Beatriz Felicio GarbeliniResponsável Técnico: Beatriz Felicio GarbeliniEndereço: Avenida Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255 – sala 1601 – Pq. Res. AquariusSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOSERVIÇOS DE TOMOGRAFIAEquipamentoProcesso: 7197/2017CEVS: 354990401-864-002788-1-5Raios X para tomógrafo médico, 40006ZZ830, ASTERION 4, 140 KVP / 300 MARazão Social: Tomovale Centro de Diagnóstico por Imagem LtdaCNPJ/CPF: 57.525.396/0001-08Responsável Legal: Suelio Marinho de QueirozResponsável Técnico: Suelio Marinho de QueirozResponsável Técnico Substituto: Mateus Abrantes de QueirozResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasEndereço: Rua Teopompo de Vasconcelos, 41 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOCOMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR OU APLICAR MEDICAMENTOS)Processo: 101256-8/2010CEVS: 354990401-477-000375-1-6Razão Social: G A de Almeida Farmácia MECNPJ/CPF: 12.801.477/0001-55Responsável Legal: Gilberto Alves de AlmeidaResponsável Técnico: Gilberto Alves de AlmeidaEndereço: Rua Itororó, 221 – Loja 08 – Jardim PaulistaSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOFABRICAÇÃO DE DESINFETANTES DOMISSANITÁRIOS (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, FABRICAR E TRANSPORTAR: SANEANTE DOMISSANITÁRIO)Processo: 140096/2011CEVS: 354990401-205-000002-1-3Razão Social: Matheus Vidal Fonseca MECNPJ/CPF: 10.738.408/0001-19Responsável Legal: Matheus Vidal FonsecaResponsável Técnico: Ranieri de PaulaEndereço: Rua Visconde de Inhaúma, 121 – Jardim do LagoSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

RETIFICAÇÃORetifico Boletim do Município de nº 2573 pág. 47 de 08/11/2019 leia-se:BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAFORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA EMPRESAS Processo: 3310/2017CEVS: 354990401-562-000020-1-1Razão Social: Sobraer Sonaca Brasileira AeronáuticaCNPJ/CPF: 04.059.223/0001-85Responsável Legal: Jean Paul Charles Emile LopezResponsável Técnico: Luciana Barbosa da Costa VictorinoEndereço: Avenida Dr João Batista S Soares, 4009 – Jd. Colonial – ParaísoSão José dos Campos – SPE NÃO COMO CONSTOU


RETIFICAÇÃORetifico Boletim do Município de nº 2573 pág. 47 de 08/11/2019 leia-se:CEVS – CANCELADOFORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA EMPRESAS Processo: 3310/2017CEVS: 354990401-562-000020-1-1Razão Social: Sobraer Sonaca Brasileira AeronáuticaCNPJ/CPF: 04.059.223/0001-85Responsável Legal: Jean Paul Charles Emile LopezResponsável Técnico: Luciana Barbosa da Costa VictorinoEndereço: Avenida Dr João Batista S Soares, 4009 – Jd. Colonial – ParaísoSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.E NÃO COMO CONSTOU

RETIFICAÇÃORetifico Boletim do Município de nº 2574 pág. 29 de 14/11/2019 leia-se:LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOSClínica / Unidade Ambulatório Tipo IProcesso: 32771/2017CEVS: 354990401-863-003514-1-5 Data de Validade: 03/09/2020Razão Social: Clínica Ginecológica e Obstétrica Dr. José Fernando de Macedo LtdaCNPJ/CPF: 45.392.065/0001-68Responsável Legal: José Fernando de MacedoResponsável Técnico: José Fernando de MacedoEndereço: Rua Itajaí, 31 – Condomínio Centro Empresarial TaquariSão José dos Campos – SPE NÃO COMO CONSTOU

RETIFICAÇÃORetifico Boletim do Município de nº 2574 pág. 31 de 14/11/2019 leia-se:ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOSClínica / Unidade Ambulatório Tipo IProcesso: 32771/2017CEVS: 354990401-863-003514-1-5 Data de Validade: 03/09/2020Razão Social: Clínica Ginecológica e Obstétrica Dr. José Fernando de Macedo LtdaCNPJ/CPF: 45.392.065/0001-68Responsável Legal: José Fernando de MacedoResponsável Técnico: José Fernando de MacedoEndereço: Rua Itajaí, 31 – Condomínio Centro Empresarial TaquariSão José dos Campos – SPE NÃO COMO CONSTOU

PRODUTOS DE INTERESSE RELACIONADOS À SAÚDELICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAFORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA EMPRESAProcesso: 86644/2019CEVS: 354990401-562-000380-1-6 Data de Validade: 18/09/2020Razão Social: Boa Cozinha Industrial de Alimentos LtdaCNPJ/CPF: 47.872.007/0015-62Responsável Legal: Ricardo Squillaro RocciaResponsável Técnico: Viviane de CarlosEndereço: Avenida Presidente Tancredo Neves, 1200 – cozinha e refeitório Ultragaz – Jardim AmericanoSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA ESPECIALIZADO EM OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EXPEDIR, IMPORTAR: ALIMENTO)Processo: 107709/2013CEVS: 354990401-463-000084-1-9 Data de Validade: 10/09/2020Razão Social: R. Gonçalves Suprimentos Médicos LtdaCNPJ/CPF: 05.389.365/0001-73Responsável Legal: Ricardo GonçalvesResponsável Técnico: Maria Dolores Carmona Rosa GonçalvesEndereço: Rua Romualdo Davoli, 65 – EldoradoSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE SORVETES E OUTROS GELADOS COMESTÍVEIS (ESTABELECIMENTO FABRICANTE DE ALIMENTOS DE ORIGEM VEGETAL, ELABORADOS SOB A FORMA ARTESANAL, ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR, FABRICAR, FRACIONAR INSUMOS FARMACÊUTICOS E TRANSPORTAR: ALIMENTOS)Processo: 99206/2017CEVS: 354990401-105-000005-1-5 Data de Validade: 27/08/2020Razão Social: Sorvetes Rochinha Ind. Com. Import. Exportação LtdaCNPJ/CPF: 14.583.109/0001-03Responsável Legal: Lupércio Fernandes de MoraesResponsável Técnico: Patrícia Aguiar LoiolaEndereço: Rua Professor Luiz Leite, 155 – EldoradoSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS (IMPORTAR: ALIMENTO)Processo: 37465-0/07CEVS: 354990401-109-000001-1-6 Data de Validade: 09/10/2020Razão Social: J Macedo S/A CNPJ/CPF: 14.998.371/0045-30Responsável Legal: Reginaldo José CainResponsável Técnico: Lucas de Souza BarbosaEndereço: Estrada Petybon, 3001 – JaguariSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAFORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA EMPRESAProcesso: 86644/2019CEVS: 354990401-562-000380-1-6 Data de Validade: 18/09/2020Razão Social: Boa Cozinha Industrial de Alimentos LtdaCNPJ/CPF: 47.872.007/0015-62Responsável Legal: Ricardo Squillaro RocciaResponsável Técnico: Viviane de CarlosEndereço: Avenida Presidente Tancredo Neves, 1200 – cozinha e refeitório Ultragaz – Jardim AmericanoSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS (IMPORTAR: ALIMENTO)Processo: 37465-0/07CEVS: 354990401-109-000001-1-6 Data de Validade: 09/10/2020Razão Social: J Macedo S/A CNPJ/CPF: 14.998.371/0045-30Responsável Legal: Reginaldo José CainResponsável Técnico: Lucas de Souza BarbosaEndereço: Estrada Petybon, 3001 – JaguariSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA ESPECIALIZADO EM OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EXPEDIR, IMPORTAR: ALIMENTO)Processo: 107709/2013CEVS: 354990401-463-000084-1-9 Data de Validade: 10/09/2020Razão Social: R. Gonçalves Suprimentos Médicos LtdaCNPJ/CPF: 05.389.365/0001-73Responsável Legal: Ricardo GonçalvesResponsável Técnico: Maria Dolores Carmona Rosa GonçalvesResponsável Técnico Substituto: Paola Marcondes Gaioso ReichenbachEndereço: Rua Romualdo Davoli, 65 – EldoradoSão José dos Campos – SP

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA ESPECIALIZADO EM OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EXPEDIR, IMPORTAR: ALIMENTO)Processo: 107709/2013CEVS: 354990401-463-000084-1-9Razão Social: R. Gonçalves Suprimentos Médicos Ltda CNPJ/CPF: 05.389.365/0001-73Responsável Legal: Ricardo GonçalvesResponsável Técnico: Maria Dolores Carmona Rosa GonçalvesResponsável Técnico Substituto: Paola Marcondes Gaioso ReichenbachEndereço: Rua Romualdo Davoli, 65 – EldoradoSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE RESPONSÁVEL LEGAL – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS (IMPORTAR: ALIMENTO)Processo: 37465-0/07CEVS: 354990401-109-000001-1-6 Data de Validade: 09/10/2020Razão Social: J Macedo S/A CNPJ/CPF: 14.998.371/0045-30Responsável Legal: Reginaldo José CainResponsável Técnico: Lucas de Souza BarbosaEndereço: Estrada Petybon, 3001 – JaguariSão José dos Campos – SP

ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDACOMÉRCIO ATACADISTA ESPECIALIZADO EM OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE (ARMAZENAR EM ÁREA PRÓPRIA, DISTRIBUIR, EXPEDIR, IMPORTAR: ALIMENTO)Processo: 107709/2013CEVS: 354990401-463-000084-1-9 Data de Validade: 10/09/2020Razão Social: R. Gonçalves Suprimentos Médicos Ltda CNPJ/CPF: 05.389.365/0001-73Responsável Legal: Ricardo GonçalvesResponsável Técnico: Maria Dolores Carmona Rosa GonçalvesEndereço: Rua Romualdo Davoli, 65 – EldoradoSão José dos Campos – SP

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDACANTINA – SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PRIVATIVOProcesso: 66491/2012Razão Social: Associação do Curso Vencedor CNPJ/CPF: 02.839.255/0001-78Responsável Legal: José Ney Alves Feitosa NetoEndereço: Rua Tsunessaburo Makiguti, 139 – Floradas de São JoséSão José dos Campos – SPSolicitação Indeferida conforme parecer técnico.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARESProcesso: 77673/2019LTA Nº: 78/19Razão Social: FPS Serviços Médicos Ltda CNPJ/CPF: 07.325.712/0001-20Responsável Legal: Paulo Fernandes Gonçalves CPF: 251.859.618-64Responsável Técnico: Sabrina de Barros Manzano CAU: A 66772-2Endereço: Avenida Andrômeda, 693 – Sala 804 – Floradas de São José São José dos Campos – SPCondicionante:• Onde a iluminação e a ventilação natural forem insuficientes deverá solucionar com iluminação artificial e ventilação mecânica;• Atender as leis e normas de acessibilidade, especialmente a NBR 9050 de 2015;• O abrigo de resíduos deverá atender a Resolução RDC 222/2018 e normas pertinentes ao assunto.


LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESSERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SEM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO RESSONÂNCIA MAGNÉTICAProcesso: 77211/2019 LTA Nº: 97/19Razão Social: FMC Imagens e Ultrassonografia Ltda MECNPJ/CPF: 03.301.820/0001-01Responsável Legal: Fernando de Melo Castilho CPF: 831.419.108-63Responsável Técnico: Thiago de Azevedo Soares CREA: 5070178051Endereço: Avenida Nove de Julho, 95 – Sala 61 – Vila Adyanna São José dos Campos – SPCondicionante:• Onde a iluminação e a ventilação natural forem insuficientes deverá solucionar com iluminação artificial e ventilação mecânica;• Atender as leis e normas de acessibilidade, especialmente a NBR 9050 de 2015;• O abrigo de resíduos deverá atender a Resolução RDC 222/2018 e normas pertinentes ao assunto.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESLABORATÓRIOS CLÍNICOSProcesso: 63655/2019 LTA Nº: 90/19Razão Social: Quaglia Laboratório de Análises Clínicas LtdaCNPJ/CPF: 45.697.141/0003-05Responsável Legal: Lídia Freire Abdalla Nery CPF: 693.909.246-34Responsável Técnico: Rodrigo da Silva Araújo CREA: 5070459528Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2170 – F107 – PutimSão José dos Campos – SPCondicionante:• Deverá atender a legislação e normas pertinentes à acessibilidade;• O abrigo de resíduos deverá atender a RDC 222/2018 e Normas pertinentes.• Prever ventilação no DML e copa.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESATIVIDADE DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDAProcesso: 89143/2017 LTA Nº: 89/19Razão Social: EmbryoIife Instituto de Reprodução Humana AssistidaCNPJ/CPF: 9.181.735/0001-33Responsável Legal: Antonio Carlos Costa Franco CPF: 732.581.308-25Responsável Técnico: Mariana Letícia dos Reis CAU: A 108279-5Endereço: Rua Pedro de Toledo, 88 – Vila AdyanaSão José dos Campos – SPCondicionante:• Onde a iluminação e a ventilação natural forem insuficientes deverá solucionar com iluminação artificial e ventilação mecânica;• Deverá apresentar o projeto específico de climatização dos ambientes realizado por meio mecânico atendendo o disposto na RDC 23/2011, na RDC 50/2002 e as Normas técnicas específicas da ABNT com o respectivo ART do engenheiro mecânico ou elétrico;• Dentre as condições ambientais das salas, atentar especialmente ao estabelecido nos artigos 35 a 38 RDC 23/2011, sendo que deverá prever visor na porta de acesso à sala de armazenamento dos tanques de nitrogênio líquido, possuir sistema exclusivo de exaustão mecânica para possibilitar a exaustão forçada de todo o ar da sala de criopreservação e armazenamento e descarga para o ambiente externo do prédio, sensor do nível de oxigênio ambiental com alarmes sonoro e visual;• Deverá criar barreira técnica no laboratório de FIV, para a manipulação de processamento de sêmen e a fertilização in vitro;• Atender as leis e normas de acessibilidade, em especial a NBR 9050/2015;• O abrigo de resíduos deverá atender a RDC 222/2018 e normas pertinentes.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESATIVIDADES DE FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO E ASSISTÊNCIA A PACIENTE NO DOMICILIOProcesso: 65082/2019LTA Nº: 93/19Razão Social: I. A. da Silveira CNPJ/CPF: 26.860.223/0001-12Responsável Legal: Ivani Aparecida da Silveira CPF: 009.944.606-51Responsável Técnico: José Leonardo do Carmo Oliveira CREA: 5063012912Endereço: Rua Francisca Maria de Jesus, 347 – Sala 712 – Floradas de São JoséSão José dos Campos – SPCondicionante:• Onde a iluminação e a ventilação natural forem insuficientes deverá solucionar com iluminação artificial e ventilação mecânica;• Atender as legislação e normas de acessibilidade, em especial a NBR 9050/2015;• O abrigo de resíduos deverá atender a RDC 222/2018 e normas pertinentes. Deverá ser constituído de alvenaria, separado por grupos, sendo que:- Todos os revestimentos deverão estar acabados, com material lavável, resistente a desinfetantes, água e sabão;- Deve possuir ralo e canaleta para escoamento das águas na rede de esgoto;- Deve possuir portas teladas para impedir a entrada de insetos e roedores;- Deve possuir vãos para ventilação.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESFABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTEProcesso: 54001/2019LTA Nº: 94/19Razão Social: Servizio Foods Comercial Importação e Exportação LtdaCNPJ/CPF: 27.158.715/0001-23Responsável Legal: Ana Maria de Souza CPF: 268.246.228-69Responsável Técnico: Luiz Fernando Ventura CREA: 5069944494Endereço: Rua Dionizio Chinelato, 105 – Qd C, lote 4/5 – Eldorado São José dos Campos – SPCondicionante:• Deverá atender a Legislação e Normas referentes à acessibilidade;• Deverá prever iluminação e ventilação natural de todos os ambientes. Onde insuficientes, deverá atender com iluminação artificial e ventilação mecânica;• As celas sanitárias deverão possuir no mínimo 1,00 m X 1,20 m;• O abrigo de resíduos deverá atender a Resolução RDC 222/2018 e normas pertinentes ao assunto.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESFABRICAÇÃO DE CONSERVAS E FRUTASProcesso: 54001/2019LTA Nº: 94/19Razão Social: Servizio Foods Comercial Importação e Exportação LtdaCNPJ/CPF: 27.158.715/0001-23Responsável Legal: Ana Maria de Souza CPF: 268.246.228-69Responsável Técnico: Luiz Fernando Ventura CREA: 5069944494Endereço: Rua Dionizio Chinelato, 105 – Qd C, lote 4/5 – Eldorado São José dos Campos – SPCondicionante:• Deverá atender a Legislação e Normas referentes à acessibilidade;• Deverá prever iluminação e ventilação natural de todos os ambientes. Onde insuficientes, deverá atender com iluminação artificial e ventilação mecânica;• As celas sanitárias deverão possuir no mínimo 1,00 m X 1,20 m;• O abrigo de resíduos deverá atender a Resolução RDC 222/2018 e normas pertinentes ao assunto.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESCOMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOALProcesso: 26169/2019LTA Nº: 95/19Razão Social: UP DENT Importação e Exportação Comercial LtdaCNPJ/CPF: 20.306.488/0001-97Responsável Legal: Adriel Felipe da Silva CPF: 353.321.538-56Responsável Técnico: Maria Eduarda Duarte Fernandes CREA: 5070430570Endereço: Avenida das Rosas, 841 – Jardim MotoramaSão José dos Campos – SPCondicionante:• Deverá atender a Legislação e Normas referentes à acessibilidade;• Quando a iluminação e ventilação natural forem insuficientes, deverá ser atendido com iluminação artificial e ventilação mecânica;• Prever o controle de temperatura e umidade para os produtos a serem estocados. Caso ultrapasse a temperatura máxima permitida, deverá ser providenciada a ventilação mecânica para a solução do problema.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESCOMÉRCIO ATACADISTA DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIAProcesso: 26169/2019LTA Nº: 95/19Razão Social: UP DENT Importação e Exportação Comercial LtdaCNPJ/CPF: 20.306.488/0001-97Responsável Legal: Adriel Felipe da Silva CPF: 353.321.538-56Responsável Técnico: Maria Eduarda Duarte Fernandes CREA: 5070430570Endereço: Avenida das Rosas, 841 – Jardim MotoramaSão José dos Campos – SPCondicionante:• Deverá atender a Legislação e Normas referentes à acessibilidade;• Quando a iluminação e ventilação natural forem insuficientes, deverá ser atendido com iluminação artificial e ventilação mecânica;• Prever o controle de temperatura e umidade para os produtos a serem estocados. Caso ultrapasse a temperatura máxima permitida, deverá ser providenciada a ventilação mecânica para a solução do problema.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESCOMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOMICILIARProcesso: 26169/2019LTA Nº: 95/19Razão Social: UP DENT Importação e Exportação Comercial LtdaCNPJ/CPF: 20.306.488/0001-97Responsável Legal: Adriel Felipe da Silva CPF: 353.321.538-56Responsável Técnico: Maria Eduarda Duarte Fernandes CREA: 5070430570Endereço: Avenida das Rosas, 841 – Jardim MotoramaSão José dos Campos – SPCondicionante:• Deverá atender a Legislação e Normas referentes à acessibilidade;• Quando a iluminação e ventilação natural forem insuficientes, deverá ser atendido com iluminação artificial e ventilação mecânica;• Prever o controle de temperatura e umidade para os produtos a serem estocados. Caso ultrapasse a temperatura máxima permitida, deverá ser providenciada a ventilação mecânica para a solução do problema.

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESATIVIDADE ODONTOLÓGICAPoliclínica OdontológicaProcesso: 37905/2019LTA Nº: 92/19Razão Social: Centro Odontológico Consulta do Povo LtdaCNPJ/CPF: 32.930.005/0001-00Responsável Legal: Matheus Detogni Silva CPF: 356.716.948-33Responsável Técnico: Camile Vecchi Pacheco CAU: 183078-3Endereço: Praça Cônego Lima, 32/38 – CentroSão José dos Campos – SPCondicionante:• O abrigo de resíduos deverá atender a RDC 222/2018 e Normas pertinentes.• Deverá atender a legislação e normas pertinentes à acessibilidade, em especial a NBR 9050-2015;• Prever iluminação e ventilação natural de todos os ambientes. Onde insuficientes, deverão ser atendidos com iluminação artificial e ventilação mecânica, conforme estabelecido na legislação e normas vigentes;• Prever privacidade no Consultório Modular.


LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESINSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOSProcesso: 63677/2017LTA Nº: 96/19Razão Social: Casa de Repouso e Apoio Geriátrico Vó LauraCNPJ/CPF: 03.918.236/0001-08Responsável Legal: José Geraldo Ribeiro CPF: 490.341.206-78Responsável Técnico: Vanderlei Pegoraro Junior CREA: 0685117489Endereço: Rua Aníbal Molina, 43 – Eugênio de Melo São José dos Campos – SPCondicionante:• Deverá atender a legislação e normas pertinentes à acessibilidade;• Prever iluminação e ventilação naturais, conforme estabelecido na legislação. Onde insuficientes, deverão ser atendidos com iluminação artificial e ventilação mecânica;• Deverá apresentar cronograma de obras na ocasião do pedido de licença de funcionamento;• No vestiário de funcionários prever celas sanitárias para vaso sanitário e para chuveiro, tendo cada cela no mínimo 1,00 m X 1,20 m, além de lavatório e armários para guarda de pertences.

A secretaria da jUNTA MUNICIPAL De reCUrsOs torna público o resultado dos julgamentos dos recursos nas sessões do mês de Dezembro/2019.2º INSTÂNCIAPROCESSO RECURSO ORDINÁRIO (RO) RESULTADO ASSUNTO17671/2019 349/2019 PROVIMENTO INTEGRAL Revisão de IPTU115317/2017 214/2018 PROVIMENTO INTEGRAL Cancelamento de ISS17369/2018 319/2018 PROVIMENTO INTEGRAL Revisão de IPTU73349/2017 851/2017 PROVIMENTO INTEGRAL Cancelamento de tributo em divida ativa26310/2019 256/2019 PROVIMENTO INTEGRAL Deixar de cumprir qualquer obrigação acessoria prevista em ato infralegal

80079/2019 781/2019 PROVIMENTO PARCIAL Atividade sem licença131991/2016 759/2019 PROVIMENTO PARCIAL Não procedeu a construção do passeio 112546/2018 497/2019 PROVIMENTO PARCIAL Não procedeu a construção do passeio 96786/2018 669/2019 PROVIMENTO PARCIAL Não manteve higiene e limpeza do imóvel18692/2016 830/2019 PROVIMENTO PARCIAL Atividade sem licença107133/2015 832/2019 PROVIMENTO PARCIAL Atividade sem licença87865/2018 538/2019 PROVIMENTO PARCIAL Não procedeu a construção do passeio 88326/2018 536/2019 PROVIMENTO PARCIAL Não procedeu a construção do muro/mureta98403/2018 690/2019 PROVIMENTO PARCIAL Atividade sem licença65163/2018 620/2018 PROVIMENTO PARCIAL Não emitir nota fiscal ou recibo de retenção 79969/2018 247/2019 PROVIMENTO PARCIAL Cancelamento ISS(Imposto sobre o serviço) auto lançado/estimativa 79980/2018 789/2018 PROVIMENTO PARCIAL Cancelamento ISS(Imposto sobre o serviço) auto lançado/estimativa 65085/2018 566/2018 PROVIMENTO PARCIAL Multa 10% sobre débito apurado e corrigido56739/2019 990/2019 PROVIMENTO PARCIAL Não procedeu a construção do passeio 57916/2019 991/2019 PROVIMENTO PARCIAL Não procedeu a construção do muro/mureta27556/2019 996/2019 PROVIMENTO PARCIAL Não procedeu a capina e limpeza83702/2018 689/2019 PROVIMENTO PARCIAL do com ambulante e falta de inscrição / municipal99365/2016 732/2019 PROVIMENTO PARCIAL Prosseguiu obra embargada26804/2019 995/2019 PROVIMENTO PARCIAL Não procedeu a construção do passeio 92947/2017 711/2019 PROVIMENTO PARCIAL Não procedeu a reconstrução do passeio71032/2017 892/2019 PROVIMENTO PARCIAL Não procedeu a construção do passeio 109931/2015 676/2019 PROVIMENTO PARCIAL Não procedeu a construção do passeio 137618/2016 760/2019 PROVIMENTO PARCIAL Não procedeu a construção do passeio 66804/2019 604/2019 PROVIMENTO PARCIAL Atividade sem licença27559/2019 1024/2019 PROVIMENTO PARCIAL Não procedeu a construção do muro/mureta5546/2016 829/2019 PROVIMENTO PARCIAL Atividade sem licença74325/2019 818/2019 PROVIMENTO PARCIAL Poluindo Agua/Ar60725/2016 743/2019 PROVIMENTO PARCIAL Não procedeu a construção do passeio 60722/2016 744/2019 PROVIMENTO PARCIAL Não procedeu a construção do muro/mureta65664/2015 912/2019 PROVIMENTO PARCIAL Não procedeu a construção do passeio

42796/2017 713/2019 IMPROVIMENTO Não procedeu a reconstrução do passeio16798/2014 810/2019 IMPROVIMENTO Não procedeu a reforma do passeio12897/2018 788/2019 IMPROVIMENTO Não respeitou os níveis máximos estabelecidos de emissão de ruídos20016/2018 836/2019 IMPROVIMENTO Atividade sem licença29843/2019 806/2019 IMPROVIMENTO Não cumpriu exigência para instituição de longa permanência110141/2014 835/2019 IMPROVIMENTO Atividade sem licença44374/2014 824/2019 IMPROVIMENTO Atividade sem licença14625/2016 831/2019 IMPROVIMENTO Atividade sem licença58191/2015 834/2019 IMPROVIMENTO Atividade sem licença

6778/2018 754/2019 IMPROVIMENTO Não manteve limpeza do entorno do comércio99366/2016 733/2019 IMPROVIMENTO Preparou argamassa ou similares sobre passeio / via pública

118784/2017 684/2019 IMPROVIMENTO Não procedeu a construção do passeio 112541/2018 773/2019 IMPROVIMENTO Atividade sem licença21351/2017 336/2019 IMPROVIMENTO Redução de IPTU20207/2017 498/2018 IMPROVIMENTO Isenção de IPTU 19412/2018 823/2018 IMPROVIMENTO Redução de IPTU121740/2016 418/2018 IMPROVIMENTO Cancelamento de ISS9883/2018 508/2018 IMPROVIMENTO Isenção de IPTU 19402/2018 824/2018 IMPROVIMENTO Redução de IPTU80870/2016 780/2019 IMPROVIMENTO Atividade sem licença74337/2019 686/2019 IMPROVIMENTO Atividade sem licença

LTA – LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESCONTROLE DE PRAGAS URBANASProcesso: 132726/2018LTA Nº: 91/19Razão Social: Sanevale Saneamento Ambiental Ltda – MECNPJ/CPF: 00.622.060/0001-46Responsável Legal: Ricardo César Garcia CPF: 257.822.618-02Responsável Técnico: Antonio Márcio Lemes dos Santos CREA: 5060709890/DEndereço: Avenida Ouro Fino, 711 – Bosque dos Eucaliptos São José dos Campos – SPCondicionante:• A sala de guarda dos raticidas deverá ser constituída de paredes e porta;• Quanto as embalagens vazias, caso ocorram intempéries, deverá ser relocada para área coberta;• Onde a iluminação e a ventilação natural forem insuficientes deverá solucionar com iluminação artificial e ventilação mecânica.


56506/2019 992/2019 IMPROVIMENTO Não providenciou o correto escoamento de águas pluviais 113762/2018 704/2019 IMPROVIMENTO Atividade sem licença103143/2018 842/2019 IMPROVIMENTO Atividade sem licença132028/2016 741/2019 IMPROVIMENTO Não procedeu a construção do muro/mureta92465/2018 705/2019 IMPROVIMENTO Não procedeu a construção do muro/mureta56482/2019 987/2019 IMPROVIMENTO Atividade sem licença51893/2018 837/2019 IMPROVIMENTO Atividade sem licença116134/2016 854/2019 IMPROVIMENTO Não procedeu a construção do passeio 92464/2018 706/2019 IMPROVIMENTO Não procedeu a construção do passeio 123900/2017 746/2019 IMPROVIMENTO Não procedeu a regularização do imóvel132029/2016 740/2019 IMPROVIMENTO Não procedeu a construção do passeio 93308/2018 786/2018 IMPROVIMENTO Não procedeu a construção do passeio 93307/2018 787/2019 IMPROVIMENTO Não procedeu a construção do muro/mureta27840/2015 148/2018 IMPROVIMENTO Revisão de IPTU29263/2016 141/2018 IMPROVIMENTO Revisão de IPTU17888/2017 166/2018 IMPROVIMENTO Revisão de IPTU48734/2019 925/2019 IMPROVIMENTO Falta de higiene geral113763/2018 766/2019 IMPROVIMENTO Atividade sem licença111908/2019 1013/2019 IMPROVIMENTO Lançamento de AIM (auto de infração e multa)-Fiscalização107131/2015 833/2019 IMPROVIMENTO Atividade sem licença14426/2018 777/2019 IMPROVIMENTO Não respeitou níveis máx/emi de ruídos estabelecidos pela legislação75715/2018 685/2019 IMPROVIMENTO Atividade sem licença134944/2016 897/2019 IMPROVIMENTO Não procedeu a reconstrução do passeio40944/2018 776/2019 IMPROVIMENTO Cancelamento de AIM -Praticou anelamento de arvore em logradouro 101043/2012 823/2019 IMPROVIMENTO Atividade sem licença7739/2019 989/2019 IMPROVIMENTO Atividade sem licença55149/2016 742/2019 IMPROVIMENTO Não procedeu a capina e limpeza109402/2018 855/2018 IMPROVIMENTO Cancelamento de AIMS114840/2017 50/2018 IMPROVIMENTO Deixar de cumprir qualquer obrigação acessoria prevista 18513/2017 853/2018 IMPROVIMENTO Isenção de IPTU 11065/2018 856/2018 IMPROVIMENTO Isenção de IPTU

122875/2017 164/2018 NÃO CONHECIDO Deixou de cumprir qualquer obrigação acessoria prevista

PEDIDO DE REVISÃO - 3º INSTÂNCIA47215/2017 644/2017 PROVIMENTO INTEGRAL Cancelamento de AIM - Instalou ou colocou publicação em desacordo28373/2015 863/2016 PROVIMENTO INTEGRAL Isenção de IPTU86120/2011 2285/20111 PROVIMENTO INTEGRAL Atividade sem licença

19873/2016 178/2016 PROVIMENTO PARCIAL Cancelamento de AIM - Prosseguiu obra embargada85723/2016 423/2018 PROVIMENTO PARCIAL Não procedeu a reconstrução do passeio 116546/2016 488/2017 PROVIMENTO PARCIAL Não providenciou licença de funcionamento da visa47208/2014 1097/2016 PROVIMENTO PARCIAL Remissão de tributos102342/2008 184/2014 PROVIMENTO PARCIAL Prosseguiu obra embargada

PROVIMENTO PARCIAL

109491/2015 59/2016 IMPROVIMENTO Redução de IPTU

89492/2015 30/2018 NÃO CONHECIDO Não cumpriu as exigências para o combate aos mosquitos aedes aegypt105048/2015 1075/2017 NÃO CONHECIDO Não procedeu a demolição43597/2016 1425/2016 NÃO CONHECIDO Revisão de IPTU12916/2015 1003/2016 NÃO CONHECIDO Atividade sem licença

WILLIAM DE SOUZA FREITASPRESIDENTE

COMUNICADO Nº 001/JMR/ 2020

Conforme disposto na alínea "a do art. 6° e no artigo 25" da Lei n. 3.080/85, as entidades representativas dos profissionais liberais, empregadores, empregados e associações de moradores de bairros, poderão apresentar lista tríplice para composição da Junta Municipal de Recursos.

As indicações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria de Governança, Paço Municipal, 7º andar – sala 02, até o dia 28 de Fevereiro de 2020, contendo currículo resumido de cada pessoa indicada.

São José dos Campos, 06 de janeiro de 2020.

William de Souza Freitas Presidente/JMR


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