A LEI 8.666 93 E O TCEMG
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Automatically generated PDF from existing images.SSP/AL, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo no 0827068/2019 e em observância às disposições da Lei no 8.666/93,
Sesc no Pará...do item 6.3.2.1 do Edital, por supostamente não ter comprovado Capacidade Técnica-Operacional. 13. Recorre ao artigo 30 da Lei 8.666/93, em seu parágrafo 30, para
proad.ifmt.edu.brproad.ifmt.edu.br/media/filer_public/da/1f/da1ff16d-b6b1-4ae4-9bb7-… · do presente instrumento e de conformidade com o disposto no art. 65 Caput, Il, da lei 8.666,
· 2015. 4. 30. · o presente instrumento, conforme inciso I do artigo 25 da Lei Federal no 8.666/93, e suas alteraçöes posteriores, em conformidade com o Processo no 069/2015,
€¦ · IN/SLTI/MP no 2, de 11 de outubro de 2010, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, em face da classificaçäo da proposta apresentada no Pregäo
obidos.pa.gov.br … · 2.1 - A execuçäo do fomecimento observará o previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93. 3 - DO VALOR 3.1 - O valor total do presente contrato é de RS
Automatically generated PDF from existing images. · 10.1 -Por ato unilateral da Administração, nos casos do Inciso I A Xll E XVII do art. 78 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho
Automatically generated PDF from existing images. · e em observância às disposições da Lei ng 8.666/93, da Lei ng 10.520/02, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente
pmsrs.mg.gov.brpmsrs.mg.gov.br/wordpress/wp-content/uploads/2018/... · e 4.3.3 do edital, estando a faze-lo com fulcro nos dispositivos da Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 e Lei complementar
Apresentação do PowerPoint - Amazon Web Services · >Características da inexigibilidade: Prevista pelo art. 25 da lei 8.666/93. São casos em que é impossível realizar uma competição,
Automatically generated PDF from existing images....especialmente os da Lei no 8.666/93 e Lei no 10.520/2002, bem como às cláusulas e condições da modalidade Pregão no 2019.09.12.
multimidia.transparencia.curitiba.pr.gov.brmultimidia.transparencia.curitiba.pr.gov.br/.../PMC_2015_22311__1.pdf · 14/02/2001, do artigo 65 da Lei 8.666/93, e do Decreto Municipal
Unioeste...IV, do art. 150 da Lei Estadual no 15.608/07, e incisos Ill e IV do art. 87 da Lei Federal no 8.666/93. 9.10.5 Nas hipóteses de descumprimento das obrigações por motivo
A reforma da Lei 8.666/93 e do arcabouço legal Ipea à ...repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5766/1/NT_n08_Reforma-Lei-866693-arcabouco...2 Nota Técnica A reforma da Lei 8.666/93
pmsrs.mg.gov.brpmsrs.mg.gov.br/wordpress/wp-content/uploads/2016/08/Contrato-2803... · as normas gerais da Lei Federal no. 8.666/93, Decreto Municipal no. 4.416 de 15 de outubro
MPDFT...amparo no art. 57, inciso Il, da Lei no 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO O MPDFT pagará à CONTRATADA o valor global estimado de R$ 244.62072 (du-zentos e quarenta
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA …portal.sefaz.pi.gov.br/phocadownload/Documentos/pp04.2017carropipa.pdf · Lei de n° 8.666/93. A remessa e entrega de envelopes de credenciamento,
