AILTON DOS SANTOS JUNIOR EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO NA MICRO- REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU: Reflexos na organização sócio-espacial do bairro da Praia Brava - Itajaí (SC) Tese apresentada para aprovação no Programa de Pós-Graduação do Centro de Educação de Balneário Camboriú, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), no Curso de Doutorado em Turismo e Hotelaria, sob a orientação da Profa. Dra. Raquel Maria Fontes do Amaral Pereira. Universidade do Vale do Itajaí – Univali Centro de Educação de Balneário Camboriú Balneário Camboriú 2006
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AILTON DOS SANTOS JUNIOR
EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO NA MICRO-REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU: Reflexos na organização sócio-espacial do
bairro da Praia Brava - Itajaí (SC)
Tese apresentada para aprovação no Programa de Pós-Graduação do Centro de Educação de Balneário Camboriú, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), no Curso de Doutorado em Turismo e Hotelaria, sob a orientação da Profa. Dra. Raquel Maria Fontes do Amaral Pereira.
Universidade do Vale do Itajaí – Univali Centro de Educação de Balneário Camboriú
Balneário Camboriú 2006
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AILTON DOS SANTOS JUNIOR
EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO NA MICRO-REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU: Reflexos na organização sócio-espacial do bairro da Praia
Brava - Itajaí (SC)
Tese apresentada para aprovação no Programa de Pós-Graduação do Centro de Educação de Balneário Camboriú, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), no Curso de Doutorado em Turismo e Hotelaria, sob a orientação da Profa. Dra. Raquel Maria Fontes do Amaral Pereira.
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Balneário Camboriú 2006
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AILTON DOS SANTOS JUNIOR EXPANSÃO URBANA E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO NA MICRO-REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU: Reflexos na organização sócio-espacial do bairro da Praia Brava - Itajaí (SC) Tese apresentada como requisito parcial para obtenção do Grau de Doutor, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Turismo e Hotelaria, Área de Concentração: Planejamento e Gestão do Turismo e Hotelaria, do Centro de Educação de Balneário Camboriú, da Universidade do Vale do Itajaí – Univali-(SC), pela seguinte banca examinadora: Profa. Dra. Raquel Maria Fontes do Amaral Pereira (Orientadora) – Univali Prof. Dr. Paulo dos Santos Pires – Univali Suplente: Profa. Dra. Josildete Pereira de Oliveira - Univali Prof. Profa. Dra. Rafaela Vieira– Univali Suplente: Profa. Dra. Yolanda Flores e Silva - Univali Prof. Dr. José Messias Bastos – UFSC Suplente: Profa. Dra. Isa de Oliveira Rocha - UDESC Prof. Dr. Aloysio M. de Araújo Junior- UFSC Suplente: Prof. Dr. Nazareno José de Campos - UFSC
Balneário Camboriú, 2006
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AGRADECIMENTOS
No decorrer do processo de pesquisa várias pessoas acabaram se envolvendo direta ou
indiretamente num conjunto de atribuições que se torna quase impossível enumerá-las na
construção deste trabalho. A partir destas contribuições, existem distinções extremamente
significativas que devem ser registradas; aquelas dadas em nível formal, fazendo parte da
função de algumas pessoas ou instituições e outras que são realizadas de maneira especial,
que o trabalho passa a ser constituído à imagem destas contribuições. É com satisfação que
gostaria de registrar minha gratidão:
Aos familiares e amigos pela compreensão em relação a ausência neste período de
realização da tese;
À Universidade do Vale do Itajaí – Univali – por ter possibilitado a realização deste
trabalho;
A todas as instituições públicas, comunitárias e particulares pelo fornecimento dos dados e
entrevistas;
Ao Laboratório de Cartografia do CTTMar / Univali, pelo fornecimento da Base
Cartográfica Digital da Micro-região da Foz do Rio Itajaí-Açu e municípios da região;
Aos professores e funcionários do Programa de Pós-Graduação em Turismo e Hotelaria –
Doutorado – que estiveram presentes nesta minha caminhada acadêmica;
À professora Raquel Maria Fontes do Amaral, mais do que a orientação, agradeço a
dedicação e o auxílio a cada obstáculo a superar, o estímulo para prosseguir, o crédito na
minha capacidade de trabalho e o envolvimento em cada conquista feita, que repercutiram
não apenas no meu crescimento intelectual, mas também, nas minhas posturas pessoais.
Aos amigos, colegas e bolsistas da Univali pela colaboração, amizade, confiança e
incentivo nesta trajetória.
A essas pessoas tão especiais que compartilharam na construção deste trabalho, atrelado a
uma das fases mais produtivas da minha vida, quero agradecer e dizer-lhes que tudo isso é
resultado do “nós”, pois de forma individual não teríamos a coragem de prosseguir,
construir, aprender e desfrutar da realização deste trabalho, com tanta satisfação.
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RESUMO
O presente trabalho de pesquisa procurou investigar a gênese, a evolução e as transformações sócio-espaciais ocorridas nos municípios da micro-região da foz do rio do Itajaí-Açu e, particularmente, no bairro da Praia Brava, em Itajaí(SC), provocadas pela expansão urbana e pelo crescimento da atividade turística nesta área limítrofe entre os municípios de Itajaí e do Balneário Camboriú - SC. O processo de urbanização, por sua vez, deu lugar a uma especulação imobiliária responsável por segregações espaciais e transformações econômico-sociais e ambientais na área. Na configuração da organização sócio-espacial da micro-região da foz do rio Itajaí-Açu, percebe-se um quadro de mudanças resultantes de “múltiplas determinações” que, a partir de fatores de ordem natural e humana, exógenos e/ou endógenos, levaram à diferenciação espacial que caracteriza essa porção do litoral centro-norte catarinense. Na interpretação da organização sócio-espacial da área foram utilizados conceitos sugeridos por Milton Santos (1985 e 1997) e já aplicados por Adyr Rodrigues (1997) para analisar outras realidades influenciadas pelo fenômeno turístico, os quais representam uma perspectiva teórico-metodológica capaz de orientar a pesquisa, já que permitem realizar análises espaciais abordando as suas características e transformações de forma globalizante. No contexto regional, também foram utilizados alguns estudos que enfocam as singularidades da gênese e evolução da formação sócio-espacial catarinense (Mamigonian (2002); Pereira (2003); Moreira (1995 e 2003); Silva (1992), bem como aspectos relativos à formação social brasileira (Rangel). Além de uma larga pesquisa bibliográfica, foram utilizados vários instrumentos para a coleta de dados, tais como a pesquisa documental, a observação livre, a aplicação de questionário com perguntas abertas e fechadas e a realização de entrevistas semi-estruturadas.Os resultados indicam que o turismo atraiu a atenção de capitalistas e políticos locais para o espaço do bairro da Praia Brava, os quais se apropriaram de várias áreas ao longo da orla, consideradas devolutas, para posterior especulação turística e imobiliária. Este modo de ocupação e uso do solo para o lazer e/ou a expansão urbana desordenada e as novas relações sociais que se estabeleceram na localidade da Praia Brava, têm levado a modificações na sua organização sócio-espacial, com visíveis agressões ao meio ambiente. Além disso, a falta de investimentos na infra-estrutura urbana e, em especial, no saneamento básico – coleta de lixo, abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto –, são fatores geradores dos problemas associados aos impactos ambientais de diversas ordens e de tensões entre as associações comunitárias e o poder público municipal. PALAVRAS-CHAVE: Organização sócio-espacial; expansão urbana; desenvolvimento turístico; especulação imobiliária; impacto ambiental.
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ABSTRACT This research work seeks to investigate the genesis, evolution and socio-spatial transformations that have taken place in the municipal districts of the micro-region of the Itajaí-Açu River mouth, and in particular, in the district of Praia Brava, in Itajaí (SC), provoked by the urban expansion and the growth of tourism in this area, which is located between the towns of Itajaí and Balneário Camboriú - SC. The process of urbanization, in turn, has led to property speculation which is responsible for spatial segregations and socio-economic and environmental transformations in the area. In the socio-economic configuration of the micro-region of the Itajaí-Açu River mouth, a context of changes is observed, resulting from “multiple determinations” which, based on natural and human factors, both exogenous and/or endogenous, have led to spatial differentiation which characterizes this portion of the central northern Santa Catarina coast. The interpretation of the socio-spatial data for the area made use of the concepts suggested by Milton Santos (1985 and 1997) and applied by Adyr Rodrigues (1997) to analyze other realities influenced by the tourism phenomena, which represent a theoretical and methodological perspective that is capable of guiding the research, since they enable spatial analyses which address their characteristics and transformations in an global way. In the regional context, some studies were also used which focus on the unique characteristics of the socio-spatial genesis and evolution of Santa Catarina (Mamigonian (2002); Pereira (2003); Moreira (1995 e 2003); Silva (1992), as well as aspects relating to the social formation of Brazil (Rangel). In addition to an extensive bibliographical review, various tools were used for the data collection, such as documentary research, free observation, the application of a questionnaire with open and closed questions, and semi-structured interviews. The results indicate that tourism has attracted the attention of local capitalists and politicians to the district of Praia Brava, who have taken possession of various areas along the coast, considered government land, for subsequent tourism and property speculation. This type of occupation and land use for leisure and/or disordered urban expansion and the new social relations that are established in the Praia Brava area, have led to changes in its socio-spatial organization, with visible aggressions to the environment. Also, the lack of investments on urban infra-structure, and in particular, basic sanitation – garbage collection, water supply, sewage collection and treatment - are factors which have caused problems associated with the environmental impacts of various types, and tensions between the community associations and the municipal authorities. KEY WORDS: Socio-spatial organization; urban expansion; tourism development; real estate speculation; environmental impact.
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RESUMEN El presente trabajo de investigación procuró estudiar la génesis, la evolución y las transformaciones socio-espaciales, ocurridas en los Municipios de la micro-región en la desembocadura del río Itajaí-Açu, y particularmente, en el Barrio de “Praia Brava”, en Itajaí, SC; provocadas por la expansión urbana y por el crecimiento de la actividad turística en esta área limítrofe entre los Municipios de Itajaí y Balneário Camboriú – SC. El proceso de urbanización, sin embargo, dio lugar a una especulación inmobiliaria, responsable de segregaciones espaciales y transformaciones económico-sociales y ambientales en el área. En la configuración socio-espacial de la micro-región de la desembocadura del río Itajaí-Açu, se percibe una serie de cambios resultantes de “múltiples determinaciones”, que a partir de factores de orden natural y humano, exógenos y endógenos, llevaron a la diferenciación espacial que caracteriza esa porción del litoral centro-norte de Santa Catarina. En la interpretación de la organización socio-espacial del área, fueron utilizados conceptos sugeridos por Milton Santos (1985-1997) y ya aplicados por Adyr Rodrigues (1997), para analizar otras realidades influidas por el fenómeno turístico, los cuales representan una perspectiva teórico-metodológica capaz de orientar la investigación, puesto que permiten realizar análisis espaciales, abordando sus características y transformaciones de forma globalizante. En el contexto regional, también fueron utilizados algunos estudios que enfocan las singularidades de la génesis y evolución de la formación socio-espacial de Santa Catarina (Mamigonian (2002); Pereira (2003); Moreira (1995 e 2003); Silva (1992), como así también aspectos relativos a la formación social brasileña (Rangel). Además de una profunda investigación bibliográfica, fueron utilizados varios instrumentos para la recolección de datos, tales como la investigación documental, la observación libre, la aplicación de cuestionario con preguntas abiertas y cerradas; y la realización de entrevistas semi-estructuradas. Los resultados indican que le turismo atrajo la atención de inversores de capital y políticos locales para el espacio del Barrio de “Praia Brava”, los cuales se apropiaron de varias áreas a lo largo de la costa, consideradas desocupadas, para la posterior especulación turística e inmobiliaria. Este modo de ocupación y uso de áreas libres y/o la expansión urbana desordenada, como así también las nuevas relaciones sociales que se establecieron en la localidad de “Praia Brava”, llevaron a modificaciones en su organización socio-espacial, con visibles agresiones al medio ambiente. Además de eso, la falta de inversiones en la infraestructura urbana y en especial, en el saneamiento básico – recolección de residuos, abastecimiento de agua, recolección y tratamiento de desagües residuales -, son factores generadores de los problemas asociados a los impactos ambientales de diversa naturaleza, además de tensiones entre las asociaciones comunitarias y el poder público municipal. PALABRAS CLAVE: Organización socio-espacial; expansión urbana; desarrollo turístico; especulación inmobiliaria; impacto ambiental.
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LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 01. Localização da Praia Brava na micro-região da foz do vale do rio Itajaí-Açu...24
Figura 02. Modelo de relacionamento teórico.....................................................................41
Figura 03. Ciclos longos de Kondratieff..............................................................................46
Figura 04. Ocupações portuguesas e espanholas no litoral do Atlântico Sul......................60
Figura 05. O vale do Itajaí...................................................................................................63
Figura 06. Topografia do município integrantes da micro-região da foz do rio Itajaí-Açu.62
Figura 07. Municípios da micro-região da foz do rio Itajaí-Açu.........................................67
Figura 08. Crescimento demográfico de Santa Catarina (1970-1980).................................73
Figura 09. Crescimento demográfico de Santa Catarina (1980-1991).................................74
Figura 10. Crescimento demográfico de Santa Catarina (1991-2000).................................75
Figura 11. Vista das instalações portuárias e o pátio com contêineres no espaço urbano....78
Figura 12. Depósito de contêineres numa das avenidas de entrada da cidade de Itajaí.......78
Figura 13. Mapa da região metropolitana da foz do rio Itajaí-Açu......................................81
Figura 14. Mapa de Santa Catarina com destaque para a 17ª Secretaria de
Desenvolvimento Regional com sede em Itajaí...................................................................82
Figura 15. Embarque de madeiras no porto de Itajaí na década de 1930.............................83
Figura 16. Estabelecimentos de madeira no espaço urbano de Itajaí, próximos ao
porto, no início da década de 1970.......................................................................................84
Figura 17. Praça Vidal Ramos – origem do núcleo urbano de Itajaí – 1902........................94
Figura 18. Vista do porto de Itajaí – 1910............................................................................96
Figura 19 – Expansão do núcleo urbano de Itajaí – Vila Operária – 1924...........................98
Figura 20. Companhia Fábrica de Papel Itajaí – a mais antiga indústria
do município – 1920............................................................................................................100
Figura 21. Construção de segunda residência na praia de cabeçudas – 1930.....................103
Figura 22. Turistas na praia de Cabeçudas – 1910..............................................................107
Figura 23. Bairro São Vicente na periferia oeste de Itajaí – 1980......................................113
Figura 24. Vista do porto de Itajaí – década de 1990..........................................................114
Figura 25. Área do porto de Itajaí – cais público e terminal privado – 2004......................122
Figura 26. Percentual de mercadorias exportadas e importadas pelo porto de
Anexo L - Mapa do zoneamento e uso do solo de Itajaí - Lei nº 2.543/89.......................243
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INTRODUÇÃO
O crescimento do turismo em termos de fluxos de pessoas e capitais está diretamente
atrelado ao desenvolvimento capitalista e, por este impulsionado. Dito de outra forma, a
lógica do capitalismo como modo de produção provocou transformações profundas nas
relações sociais, particularmente, no que se refere ao uso do tempo social, que passa a ser
dividido em tempo de trabalho e tempo de não-trabalho ou tempo livre. Uma parcela do
tempo livre metamorfoseou-se em tempo de lazer, promovendo, entre outras coisas,
mudanças no cotidiano de um número crescente de pessoas que passaram a ver na viagem
uma maneira de escapar da rotina do trabalho repetitivo, de recuperar-se física e
mentalmente do desgaste causado pelo meio urbano, de desfrutar momentos de liberdade,
de entrar em contato com a natureza, enfim, de viver novas experiências em outros
territórios, que não o seu.
A ocupação do tempo disponível para o lazer em atividades englobadas pelo turismo, que
dentro do leque de definições propostas pelos estudiosos, inclui o deslocamento de pessoas
para fora do seu espaço cotidiano, acabou por fazer deste um fenômeno de massa. Assim,
especialmente na Europa a partir dos anos de 1950, as conquistas sociais e o aumento da
renda salarial tornam possível a uma parcela crescente da população o uso do tempo livre
em viagens de turismo. Ao lado disso, a industrialização e a urbanização passam a ser
modelos de territorialização da sociedade, isto é, de criação de novos territórios, em todas
as partes do globo (SILVEIRA, 1999).
O modelo de sociedade urbano / industrial estruturada no tripé trabalho-moradia-lazer,
promove o crescimento das atividades turísticas que pode servir de base econômica para
uma região ou um local, requerendo atenção para as modificações causadas na sua
organização sócio-espacial e as agressões ao meio ambiente.
O processo de industrialização brasileiro que se intensifica a partir da Revolução de 1930,
provoca grandes mudanças na estrutura sócio-econômica e política do país. O modelo até
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então vigente, dominado pelos fazendeiros que tinham na exportação de gêneros agrícolas
sua principal fonte de receita, foi substituído por um novo acordo político-econômico que
atendia aos interesses dos latifundiários ligados ao mercado interno e à nascente classe
industrial urbana, reduzindo o poder dos cafeicultores e comerciantes ligados à importação
e exportação. Este processo favoreceu a produção voltada para o mercado interno,
estimulada por uma política de substituição industrial de importações que fizeram a
economia nacional reagir frente à recessão mundial, marcada sobretudo pela crise de 1929.
A transição do modelo de economia agro-exportadora para a urbano-industrial é realizada
no período de 1930 até meados da década de 1950, impulsionada pela intervenção estatal,
cujas ações políticas e econômicas visavam a eliminação das barreiras regionais, dando
início à formação de um mercado nacional, visto que o avanço das relações capitalistas de
produção dependia da existência de um território unificado (PEREIRA, 2003).
Milton Santos (1991), registra que a aceleração da urbanização brasileira se dá a partir da
década de 1940 –1950, promovida pelo advento da industrialização e pelo esforço para
integrar o território brasileiro num mercado nacional. Esses fatores provocam o aumento do
consumo e impulsionam a expansão urbana nas décadas seguintes. Conforme Santos (1991,
p. 27), é a partir da década de 1950 que “essa nova base econômica ultrapassa o nível
regional, para situar-se na escala do país; por isso a partir daí a urbanização está cada vez
mais envolvente e mais presente no território nacional”. A partir da década de 1960, o
processo de urbanização das cidades brasileiras ganha um novo impulso, ocasionando a
expansão das periferias urbanas, fenômeno este verificado, sobretudo desde as últimas
décadas do século XX.
De acordo com os dados do censo de 2000, o país tornou-se predominantemente urbano,
com cerca de 81% da população brasileira vivendo nas cidades. O novo processo de
produção do espaço urbano estrutura-se como uma resposta a uma organização social de
base urbano-industrial impulsionada pelo modo de produção capitalista. Decorrente das
mudanças estruturais no setor produtivo e da participação estatal no desenvolvimento da
infra-estrutura de transporte e comunicações, além da criação de um mercado para bens de
21
consumo, começa a se consolidar no Brasil, uma classe média urbana que passa a desfrutar
de serviços ligados à atividade turística que anteriormente eram destinados somente às
elites. Essa classe média, que se concentrava nas grandes cidades industriais, passa a se
dirigir para as áreas próximas dos principais centros urbanos, comprando lotes e
construindo chácaras de recreio, ou para o litoral, adquirindo apartamentos colocados à
venda ou construindo segundas residências (SOLHA, 2003).
Esse incremento do turismo verificado nas últimas décadas, por sua vez, traz conseqüências
sócio-espaciais marcantes, especialmente nas áreas onde sua atuação é mais perceptível, ou
seja, nas regiões litorâneas.
Moraes (1999, p. 38) frisa que “a relação indústria / crescimento urbano também se exerce
com toda potência nas cidades litorâneas eleitas para sediar tal atividade, seja em seus
aspectos positivos, seja nos negativos”. Paralelamente ao processo de industrialização que
provoca a expansão urbana, o autor supra citado também destaca o fenômeno da segunda
residência, responsável pela ocupação de espaços nas capitais estaduais e por grandes
aglomerações no litoral brasileiro. Esse fenômeno é responsável pela urbanização litorânea,
visto que ocorre em praticamente toda a costa brasileira, onde o dinamismo nas últimas
décadas do século XX, impulsionou o setor da construção civil (MORAES, 1999).
No caso específico de Santa Catarina, a urbanização provocada pela atividade turística
reordena os quadros regionais através de ciclos de ocupação com dinâmicas próprias e
produz áreas com aspectos de conurbação entre alguns municípios do litoral catarinense.
Esse fenômeno é influenciado, entre outros motivos, por crescentes fluxos turísticos,
promovendo transformações na sua organização espacial.
O litoral catarinense possui 561,4 km de extensão, e em sua porção centro-norte,
compreendida entre os municípios de Florianópolis e Itajaí, apresenta diversos ecossistemas
costeiros, os quais conferem grande valor paisagístico à região (PELUSO JR, 1986). Pela
sua atratividade natural, essa área foi fortemente influenciada pela atividade turística, fato
este que gerou um rápido aumento de sua população nas últimas décadas e o reordenamento
22
da estrutura sócio-espacial decorrente do acelerado processo de urbanização dos municípios
aí localizados.
A área denominada de micro-região da foz do rio Itajaí-Açu, possui uma superfície total de
1.531 km2, corresponde a 1,6% da superfície do estado catarinense e está situada entre os
paralelos de 26°44’41" e 27°22’57" (latitude Sul); e entre 48°27’52" e 49°02’08"
(longitude Oeste). Integram esta micro-região os municípios de Piçarras, Luis Alves,
Penha, Navegantes, Ilhota, Itajaí, Balneário Camboriú, Camboriú, Itapema, Porto Belo e
Bombinhas (SANTA CATARINA, 1991).
Itajaí é o município pólo desta micro-região. Possui uma economia diversificada e
expressiva para a região, destacando-se a atividade portuária, a indústria, o comércio e os
serviços. A atividade turística no município também se faz presente, principalmente no que
se refere às praias, com destaque para as de Cabeçudas e Brava, localizadas a leste, na faixa
litorânea.
O município de Itajaí possui uma área de 303,6 km², e apresentava em 1980 uma população
de 86.460 habitantes, ampliada para 119.631 em 1991 e para 147.463 habitantes em 2000.
Dessa forma, podemos perceber que nos últimos 20 anos, o crescimento da população de
Itajaí foi de 70%, apresentando uma taxa de crescimento bem acima da média de Santa
Catarina, que foi de 55% no mesmo período. (TOLEDO,1997).
A crescente urbanização verificada na região nas últimas décadas, está induzindo a um
processo de conurbação entre os municípios litorâneos (Balneário Piçarras, Penha,
Navegantes, Itajaí, Balneário Camboriú, Camboriú, Itapema, Porto Belo e Bombinhas), em
decorrência das pressões provocadas por crescentes fluxos turísticos, ocasionando
transformações na sua organização sócio-espacial. Este intenso processo de urbanização
deu lugar à especulação imobiliária provocando segregações espaciais e transformações
econômico-sociais e ambientais nestas localidades.
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A propósito, deve-se destacar o grande crescimento apresentado pelos centros urbanos
localizados no litoral, principalmente o de Balneário Camboriú que, independentemente da
população flutuante do período de veraneio, integra atualmente o grupo de centros urbanos
mais populosos da região e do próprio estado de Santa Catarina.
O município de Balneário Camboriú possui uma área total de 46,4 Km² e está localizado
entre as coordenadas geodésicas 26º59’26’’ de latitude sul e 48º38’05’’ de longitude oeste.
Em 1980 sua população era de 21.853 habitantes, ampliando para 40.308 em 1991 e para
73.266 habitantes em 2000 (IBGE, 2000).
Nestes últimos 20 anos sua população cresceu 235%, o que evidencia o seu crescimento
acelerado a ponto de se constituir, nas últimas décadas, num dos municípios de maior
índice de crescimento demográfico de Santa Catarina.
Esses dois municípios (Itajaí e Balneário Camboriú) são os mais populosos da micro-região
da foz do rio Itajaí-Açu e os que apresentam maior densidade demográfica: Balneário
Camboriú, com 1.949 hab/km² e Itajaí com 533 hab/km² (IBGE, 2004).
O principal eixo de ligação entre esses dois municípios é a rodovia Osvaldo Reis, que já
apresenta elementos de conurbação, pois ao longo do seu traçado verifica-se uma intensa
ocupação do espaço, representada por casas residenciais e comerciais e um fluxo
ininterrupto de veículos 24 horas por dia, que imprime as duas cidades uma relação de
integração e interdependência nas diferentes áreas de trabalho, lazer e entretenimento.
A área de interesse particular desta pesquisa corresponde à porção Sul do litoral do
município de Itajaí denominada de Praia Brava (figura 1), um dos últimos locais dessa
porção do litoral catarinense onde se encontram alguns ecossistemas costeiros e ambientes
em bom estado de conservação. O equilíbrio ambiental, no entanto, bem como a sua beleza
natural vem sendo ameaçados pela crescente ocupação e uso do solo que se dá de forma
irregular. A organização espacial também vem passando por alterações, influenciadas,
especialmente, pela especulação imobiliária, que em curto espaço de tempo transformou o
24
Figura 01. Localização da Praia Brava na Micro-Região da Foz do Rio Itajaí-Açu (imagem
modificada de Google Earth, 2006)
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local em uma área bastante valorizada. Em conseqüência, percebe-se conflitos latentes
devido à divergência de interesses entre os vários grupos sociais que convivem neste
espaço.
Cabe salientar que a área da pesquisa e o tema foram selecionados pelo fato de Santa
Catarina se destacar no cenário turístico nacional e internacional (Mercosul), embora
possua apenas 1,12% do território brasileiro e seja o menor estado da Região Sul. Some-se
a isto o fato de que nos últimos anos a atividade turística tornou-se um dos principais
setores da economia catarinense, responsável por um intenso processo de urbanização e
grandes impactos sócio-econômicos e ambientais, principalmente na faixa litorânea.
Portanto, justifica-se a elaboração da pesquisa, já que os resultados poderão contribuir para
o aprofundamento de análises sobre a gênese, a evolução e as transformações sócio-
econômicas e ambientais que vêm afetando, de forma acelerada, os núcleos urbanos e as
comunidades locais do litoral centro-norte de Santa Catarina. O estudo, igualmente,
possibilita novas avaliações, capazes de oferecer subsídios para a elaboração de
planejamentos turísticos alternativos contemplando a possibilidade de ações conjuntas entre
as iniciativas privada e pública, com a participação das comunidades locais.
A partir da problemática apresentada, a questão fundamental para o desenvolvimento desta
pesquisa foi a seguinte:
• Quais foram as transformações ocorridas na organização sócio-espacial da micro-
região da foz do rio Itajaí-Açu, e em particular da Praia Brava, resultantes da
expansão urbana e da intensificação das atividades turísticas nesta porção do litoral
centro-norte catarinense?
Diante da abrangência e complexidade desta questão, surgiram alguns questionamentos
secundários:
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• Qual a gênese da formação sócio-espacial do litoral centro-norte catarinense, e em
particular da micro-região da foz do rio Itajaí-Açu?
• Como se deu a evolução desta formação sócio-espacial frente às determinações naturais
e humanas?
• Quais são as características da expansão urbana dessa faixa do litoral de Santa
Catarina?
• Que intervenções sócio-espaciais foram efetivadas e projetadas na Praia Brava frente ao
acelerado processo de urbanização?
• Quais são os efeitos diretos e indiretos do turismo no espaço pesquisado?
• Quais são as principais transformações ocorridas no espaço da Praia Brava, bairro do
município de Itajaí, e quais os atores e agentes responsáveis por estas mudanças?
Na tentativa de responder às questões propostas, estabelecemos alguns objetivos que
possibilitaram uma incursão sobre a problemática, definindo como objetivo geral, analisar
as transformações ocorridas na organização sócio-espacial da micro-região da foz do rio
Itajaí-Açu e, em particular, da Praia Brava, resultantes da expansão urbana e da
intensificação das atividades turísticas nesta porção do litoral centro-norte catarinense.
Para a consecução deste objetivo foram definidos os seguintes objetivos específicos:
• compreender a gênese e a evolução da formação sócio-espacial da região centro-norte
do litoral catarinense, e em particular da micro-região da foz do rio Itajaí-Açu, frente às
suas determinações naturais e humanas;
• caracterizar a expansão urbana desta faixa do litoral de Santa Catarina;
• verificar as principais intervenções sócio-espaciais - efetivadas e projetadas - na área da
Praia Brava promovidas pelo acelerado processo de urbanização;
• apontar os reflexos diretos e indiretos do turismo no espaço objeto da pesquisa;
• conhecer as principais transformações ocorridas no espaço da Praia Brava, bairro do
município de Itajaí, identificando os atores e agentes responsáveis por essas mudanças.
27
A busca de respostas a essas interrogações e objetivos exigiu a definição de um referencial
teórico que permitisse analisar a gênese e a evolução da formação sócio-espacial do litoral
centro-norte catarinense e da micro-região da foz do rio Itajaí-Açu, concluindo com uma
abordagem das transformações ocorridas na Praia Brava, nas últimas décadas do século
XX, frente ao acelerado processo de urbanização das localidades situadas nesta micro-
região, bem como da expansão do setor turístico, principalmente, no Balneário Camboriú -
SC.
O embasamento teórico-metodológico apoiou-se em obras de referências voltadas à análise
da realidade sócio-espacial, principalmente no paradigma de formação sócio-espacial
proposto por Milton Santos no texto Sociedade e Espaço – A Formação Social como Teoria
e Método, publicado, em português no Boletim Paulista de Geografia n. 54, de 1977.
Dentre as formulações teóricas sugeridas por Milton Santos (1985) encontra-se também a
proposta de analisar a totalidade sócio-espacial através das categorias de função, forma,
processo e estrutura, que permitem analisar o desenvolvimento das atividades voltadas ao
turismo, como uma alternativa capaz de propiciar a compreensão da produção do espaço,
pois conforme Santos, “a sociedade só pode ser definida através do espaço, já que o espaço
é o resultado da produção, uma decorrência de sua história – mais precisamente, da história
dos processos produtivos impostos ao espaço pela sociedade” (1997a, p.49). No contexto
regional, também foram utilizados alguns estudos que enfocam as singularidades da gênese
e evolução da formação sócio-espacial catarinense, Mamigonian (2000); Pereira (2003);
Moreira (1995 e 2003); Silva (1992), bem como aspectos relativos à formação social
brasileira na interpretação de Ignácio Rangel (2005).
Também foram incorporadas à base teórica desta pesquisa as discussões de Roberto Lobato
Corrêa, nas obras Região e Organização Espacial (1987) e O Espaço Urbano (1995), nas
quais o autor discute os conceitos de região e de organização social como materialidades
sociais resultantes das relações entre os homens e entre estes e a Natureza, além de mostrar
que o espaço urbano é produzido numa relação dialética de fragmentação e articulação,
intermediado pela relação social, apresentando-se como um objeto de análise multifacetado
e único em cada momento histórico. A construção do espaço neste enfoque tem a sua
28
importância reforçada pelo fato de que toda mudança social provoca novas organizações
espaciais, visto que o espaço urbano “é reflexo tanto de ações que se realizam no presente
como também daquelas que se realizaram no passado e que deixaram suas marcas
impressas nas formas espaciais do presente” (CORRÊA, 1995, p. 8).
Apoiada ainda na obra de Milton Santos, a pesquisa buscou apreender o espaço objeto deste
estudo como resultantes do entrelaçamento dos seguintes elementos: os homens, as firmas,
as instituições, o chamado meio ecológico e as infra-estruturas. Considerando esta
premissa, é possível pensar que existe entre o espaço e a sociedade uma relação dialética,
na qual entram em cena como seus principais atores os homens, o mercado e o Estado.
Conforme Santos (1985, p.7) esses elementos “se entrelaçam, fundem-se e se confundem,
contêm-se uns nos outros e são por todos contidos, produzindo-se a totalidade que, mais
presente, impõe-se de maneira evidente, resultando mais intrincada”. Estes elementos
portanto, é que geram a totalidade, produzindo realidades distintas historicamente
determinadas, o que significa dizer que a pesquisa procurou abarcar a dinâmica do espaço
geográfico compreendido à luz dos processos sociais que o engendram, sem, contudo,
esquecer as características naturais que oferecem as bases para seu desenvolvimento.
Dessa forma, o presente trabalho é constituído por uma seção inicial, compreendida pela
introdução que explicita o contexto e a relevância do tema, bem como a problemática, os
objetivos da pesquisa, e os três capítulos, dos quais o primeiro discute o referencial teórico-
metodológico. Este capítulo apresenta uma reflexão teórico-metodológica procurando
indicar as categorias analíticas básicas para o desenvolvimento da investigação. Através da
perspectiva histórico-dialética fundamentada no paradigma da formação sócio-espacial de
Milton Santos e na proposta de Ignácio Rangel, no que tange especialmente à evolução da
formação social brasileira expressa na teoria da dualidade brasileira analisada através dos
“ciclos de Kondratieff e de Juglar”. Também recorre-se às contribuições de Roberto Lobato
Corrêa para a análise do espaço regional e urbano e a estudos mais específicos sobre a
gênese e a evolução da formação sócio-espacial catarinense, procurando apreender as
transformações sócio-espaciais do litoral centro-norte catarinense, mais especificamente da
29
micro-região do foz do rio itajaí-Açu e do bairro da Praia Brava (Itajaí-SC), bem como às
análises de Adyr Rodrigues (1997), voltadas ao estudo do fenômeno turístico.
O segundo capítulo aborda o contexto regional da Associação dos Municípios da Foz do
Rio Itajaí-Açu (AMFRI), apresentando uma revisão acerca das especificidades do
povoamento e ocupação do litoral catarinense, particularmente do litoral centro-norte frente
ao desenvolvimento urbano e turístico. As origens da atividade turística no litoral
catarinense estão intrinsecamente ligadas à gênese e evolução de formações sócio-espaciais
regionais de qual faz parte. Isto é, a realidade litorânea catarinense de hoje é fruto de
diferentes combinações e relações entre a sociedade e a natureza ao longo do tempo. Neste
capítulo considera-se também as distintas etapas da organização sócio-espacial dos
municípios localizados na micro-região da foz do rio Itajaí-Açu, desencadeadas
especialmente a partir de Itajaí e do Balneário de Camboriú. Embora centrado nesses
municípios, o estudo procurou interpretá-los num contexto mais amplo – regional (litoral
centro-norte catarinense), estadual, nacional e internacional -, identificando os elementos
promotores das transformações vividas nesta porção do território catarinense submetidas a
crescentes transformações econômico-sociais e ambientais decorrentes da expansão urbana
acelerada, sobretudo, nas últimas décadas do século XX.
Já o terceiro capítulo enfoca particularmente o espaço correspondente ao bairro da Praia
Brava (município de Itajaí), procurando demonstrar, sobretudo, a dinâmica que vem sendo
submetido em razão do intenso processo de urbanização que caracteriza todos os
municípios litorâneos da micro-região. Inicia-se com a caracterização do quadro sócio-
espacial da Praia Brava como área de conurbação entre Itajaí e Balneário Camboriú, bem
como as diferentes etapas de organização deste espaço e sua relação com o contexto
regional. A análise prioriza a identificação dos elementos promotores das transformações
espaciais que vêm ocorrendo nessa porção do território do litoral catarinense submetido,
nas últimas décadas, a um acelerado processo de crescimento ligado a interesses turístico-
imobiliários. Aborda-se igualmente, as ações do poder público municipal e as (re)ações dos
movimentos ambientalistas neste bairro litorâneo de Itajaí/SC, observadas nos últimos
anos, diante da explosão do crescimento urbano.
30
CAPÍTULO 1 FUNDAMENTOS TEÓRICOS-METODOLÓGICOS DA
PESQUISA
A escolha de uma linha teórico-metodológica implica na seleção e utilização de princípios e
conceitos capazes de fundamentar as considerações teóricas e os procedimentos
operacionais de pesquisa, apoiados em pressupostos analíticos que permitam alcançar os
objetivos propostos.
1.1 Os Referenciais Teóricos Básicos
Em relação aos referenciais teóricos utilizados no desenvolvimento desta pesquisa, destaca-
se inicialmente o paradigma da Formação Sócio-Espacial, desenvolvido por Milton Santos,
a partir da teoria da Formação Econômica e Social (FES) elaborada por Marx e Engels.
A Formação Econômica e Social é uma categoria marxista e sua utilização tem por base a
aplicação da categoria o modo de produção da análise. As características do modo de
produção são fundamentais (relações de produção, forças produtivas, formas de
propriedade) para se compreender a unidade de diferentes esferas da vida numa sociedade.
É a partir deste conceito que Milton Santos, pensando na importância da formação da
sociedade e o papel do espaço, formulou o paradigma de formação sócio espacial1.
Destacando a importância da FES como uma teoria válida para a análise espacial afirma
que: A categoria de Formação Econômica e Social parece-nos a mais adequada para auxiliar a formação de uma teoria válida para o espaço. Esta teoria diz respeito à evolução diferencial das sociedades, no seu quadro próprio e em relação com as forças externas de onde mais freqüentemente lhes provém o impulso. A base mesma da explicação é a produção, isto é, o trabalho do homem para transformar, segundo leis historicamente determinadas, o espaço com o qual o grupo se confronta (SANTOS, 1982, p. 10).
1 O marco teórico no emprego da categoria de formação sócio-espacial no Brasil é o artigo de Milton Santos intitulado "Sociedade e Espaço: a formação social como teoria e como método", publicado pela primeira vez em 1977 e inserido mais tarde no livro Espaço e Sociedade (Petrópolis, Ed. Vozes, 1980).
31
Trabalhar com a categoria da FES significa compreender a sociedade como histórica e
espacialmente determinada, percebendo que a localização (de homens, objetos e ações)
depende das necessidades concretas de realização da formação social e também das
características do espaço (que é influenciado e também influencia, como considera Milton
Santos quando trata o espaço enquanto instância)2.
Admite-se, portanto, a visão histórica nas coisas do espaço, em seus elementos que
abrigam, não apenas a dimensão espacial do presente, mas o significado das várias
elaborações no decorrer do tempo histórico. Portanto, o espaço geográfico e o tempo
histórico são os pontos de partida de onde se pode chegar a uma melhor compreensão da
realidade de um determinado espaço. Nesta perspectiva, a cada fase de ocupação da
sociedade humana, o espaço natural é modificado de maneira mais profunda e a noção de
formação se impõe, como a maneira de se estudar os aspectos sociais e econômicos neste
espaço ao longo da história.
Como a formação social se materializa no espaço e é condicionada pelas características do
espaço e pela evolução das relações sociais e das forças produtivas, Milton Santos propõe
que tratemos de “Formações Sócio-Espaciais” (1982, p. 15). A produção do espaço resulta
da ação dos homens sobre o próprio espaço, sendo que cada tipo de paisagem reproduz os
diferentes níveis das forças produtivas. “Quanto mais complexa a vida social, tanto mais
nos distanciamos de um mundo natural e nos endereçamos a um mundo artificial”
(SANTOS, 1997a p. 65).
O mundo mudou e as transformações, a partir de meados do século passado, são cada vez
mais intensas e velozes, exigindo que o território se organize e reorganize de maneira
diversa para atender “aos reclamos da produção da qual é o arcabouço” (SANTOS, 1997a
p. 45). É visível, nos dias de hoje, a intensificação das trocas e das relações entre as
diferentes áreas do globo não só no plano econômico, como também na esfera política e
cultural. Diante deste quadro, a análise de uma região implica no “entendimento do
funcionamento da economia no nível mundial e seu rebatimento no território de um país, 2 Várias obras. Cf. “Por uma geografia nova” e “A natureza do espaço”.
32
com a intermediação do Estado, das demais instituições e do conjunto de agentes da
economia, a começar pelos seus atores hegemônicos” (SANTOS, 1997a p. 46).
Estudos desta natureza oferecem uma interpretação totalizadora, pois levam em
consideração a relação dialética entre os elementos naturais e humanos em múltiplas
escalas (mundial, nacional, regional e local), possibilitando compreender uma determinada
realidade dentro de um universo mais amplo, ao mesmo tempo em que permite analisar a
especificidade de cada lugar histórica e geograficamente, sem contudo, desprezar o
conhecimento do conjunto. A aplicação dessa categoria de análise apresenta-se como
elemento fundamental no estudo da realidade geográfica e vem demonstrando sua validade
não apenas nos trabalhos desenvolvidos pelo próprio Milton Santos, mas também de outros
geógrafos brasileiros, como é o caso de Armen Mamigonian, que tem produzido vários
estudos sobre Santa Catarina.
A opção por esta perspectiva teórica apóia-se no entendimento de que o espaço é
constituído por um mosaico de elementos de diferentes origens e períodos históricos, que
sintetizam, de um lado, a evolução da sociedade e explicam, por outro lado, a realidade
atual. Ainda segundo Milton Santos (1997b), o espaço é entendido como o resultado de um
“sistema de objetos” e de um “sistema de ações”, que determinam tanto a configuração
territorial quanto as relações sociais. É na interação destes sistemas que o espaço, aí
incluído o espaço turístico, encontra a sua dinâmica. Na composição do espaço turístico, o
sistema de objetos traduz-se na configuração geográfica, isto é, o cenário, onde se
desenrolam as ações que configuram o fenômeno.
Assim sendo, a configuração territorial ou geográfica de um lugar tem uma existência
material própria. Sua existência real, sua existência social porém, é dada pelas relações
sociais que aí acontecem, razão pela qual a especificidade do espaço turístico da Praia
Brava - localizado no município de Itajaí-SC, pode ser compreendida como um sistema de
objetos e um sistema de ações em contínua interação.
33
Levando-se em conta que o “espaço é formado por um conjunto indissociável, solidário e
também contraditório, de sistemas de objetos e sistemas de ação, não considerados
isoladamente, mas como um quadro único no qual a história se dá” (SANTOS, 1997b,
p.51), a interpretação da realidade sócio-espacial da micro-região da foz do rio Itajaí-Açu e,
em particular, da Praia Brava, enquanto uma totalidade, precisa ser fragmentada “em suas
partes constituintes para um exame mais restrito e concreto” (SANTOS, 1985, p.51). Não
se pode esquecer entretanto, que esta fragmentação a que se refere Milton Santos, implica
na verdade, no resgate do movimento, sem o qual a totalidade perde sua significação. Logo,
o todo somente pode ser desvelado através das partes e as partes somente podem ser
conhecidas, em sua essência, através do todo, em seu movimento conjunto, expresso
através do processo histórico. Logo, deve-se considerar que as relações que se estabelecem
entre estes diferentes arranjos, transcendem as instâncias locais, pois ao mesmo tempo em
que a partir do local (fração reduzida do espaço) emanam influências sobre o espaço
adjacente, a organização desta instância também é condicionada por relações que ocorrem
em uma escala ampliada, às vezes global. Este conjunto de influências deve ser considerado
tanto para a análise das transformações sócio-econômicas quanto para a análise das
questões ambientais, pois elas resultam do relacionamento da sociedade com os elementos
da natureza. A esta realidade complexa, Milton Santos chama de totalidade.
Assim, numa perspectiva dialética, o estudo da realidade sócio-espacial da Praia Brava é
expressão de uma parte do todo. Logo, a opção por um enfoque que privilegia a gênese e a
evolução, justifica-se frente à necessidade de encarar a área objeto deste estudo a partir de
uma visão histórica, ou seja, de valorização da dimensão temporal que favorece a
compreensão de sua dinâmica, de seu movimento, pois conforme Milton Santos:
Tudo o que existe articula o presente e o passado, pelo fato de sua própria existência. Por esta mesma razão, articula igualmente o presente e o futuro. Deste modo, um enfoque espacial isolado ou um enfoque temporal isolado são ambos insuficientes. Para compreender uma qualquer questão necessitamos de um enfoque espaço-temporal (SANTOS, 1985)·.
34
Para analisar as transformações ocorridas na formação sócio-espaciais da micro-região da
foz do rio Itajaí-Açu e da Praia Brava, a luz desta perspectiva que contempla a evolução da
totalidade espacializada, fez-se necessário aprofundar o entendimento do que é o espaço.
Para Lefebvre (1974), o espaço corresponde, grosso modo, ao lugar onde as relações
capitalistas se reproduzem e se localizam com todas as suas manifestações de conflitos e
contradições. Gottdiener (1993, p. 131), frisa que a “importância do espaço é conquistada
pela dialética entre o valor de uso e o valor de troca, que produz tanto um espaço social de
usos quanto um espaço abstrato de expropriação”. Neste sentido, o espaço pode ser visto na
perspectiva de um produto material, em relação a outros produtos materiais, incluindo as
pessoas que participam em determinadas relações sociais (históricas) e que demarcam nos
espaços uma forma, uma função e um significado social. Assim, o espaço é a sociedade em
si, onde as formas e os processos espaciais estão determinados pela dinâmica da estrutura
social geral, que incluem tendências contraditórias, derivadas de conflitos e estratégias
existentes entre atores sociais, que põem em jogo seus interesses e valores opostos. Além
disso, “os processos sociais conformam o espaço a atuar sobre o entorno construído,
herdado de estruturas sócio-espaciais prévias” (MOESCH, p. 39, 2000).
Para Santos (1991, p. 38), a idéia central da interpretação da produção do espaço situa-se na
combinação simultânea entre a forma, a estrutura e a função. Isso porque, “os movimentos
da totalidade social modificando as relações entre os componentes da sociedade, alteram
processos e incitam funções”. Essa totalidade social, crê o autor, pressupõe a existência de
um movimento dialético da estrutura que opera sobre as formas e funções, fazendo com que
os lugares tornem-se combinações de variáveis que se diferenciam ao longo do tempo. Isto
significa dizer que velhas formas ou formas do passado podem exercer novas funções em
momentos históricos diferentes. Logo, as formas têm suas funções definidas de acordo com
as necessidades da sociedade e do espaço a que usufruem no momento. À medida que
novas gerações se apropriam das mesmas, novas funções serão impostas para atender
outros interesses, o que pode ser verificado nas mutações das formas. As funções estão
materializadas nas formas e estas, por sua vez, são criadas a partir de uma ou de várias
funções. Desta forma, Santos (1985), frisa que:
35
Os movimentos da totalidade social modificando as relações entre os componentes da sociedade, alteram os processos e incitam a novas funções. Do mesmo modo, as formas geográficas se alteram ou mudam de valor: e o espaço se modifica para atender às transformações da sociedade. (SANTOS, 1985, p.50).
Assim, a diferenciação entre as variáveis resulta tanto da periodização histórica, pois
atravessam épocas posteriores ao seu surgimento e convivem com variáveis novas, quanto
de suas formas de espacialização, isto é, do seu lugar de origem e de sua difusão territorial.
Nesse sentido, é a idéia de movimento da totalidade no tempo e no espaço que fundamenta
a concepção de que o espaço é produzido no e pelo movimento da totalidade social.
Consiste, portanto, em uma “geografização” do movimento estrutural da sociedade que se
traduz espacialmente em novas formas e funções, as quais ao se combinarem para atender
as necessidades geradas pelos “efeitos” de reestruturação dos processos de organização das
relações sociais, produzem o espaço. Este é o caso da Praia Brava onde o gradativo
desenvolvimento de atividades associadas ao turismo, a partir das últimas décadas, vem
modificando a forma, influenciando a vida e a identidade da população, redefinindo o papel
das atividades mais tradicionais da comunidade, como a agricultura e a pesca, além de
promover um adensamento da urbanização que, por sua vez, acarreta grandes
transformações na sua organização espacial.
Relacionada à reprodução das relações sociais, a dinâmica do espaço é inerente à dinâmica
da sociedade, pois como uma instância da sociedade, “ele contém e é contido pelas demais
instâncias, assim como cada uma delas o contém e é por ele contida” (SANTOS, 1985, p.
1). Assim, o espaço está na instância econômica, política, cultural, ideológica etc, e todas se
encontram e se realizam através do mesmo. Portanto, espaço e sociedade compartilham
uma dinâmica incessante. Logo, cada sociedade produz o seu espaço, de acordo com suas
necessidades ou com os interesses dominantes na mesma, em diferentes momentos
históricos. Nesse sentido, as várias organizações espaciais irão refletir organizações sociais
diversificadas. Por isso, o espaço é uma construção social, ou seja, ele é formado não só
pelos objetos geográficos, naturais e artificiais, mas pela sociedade. Estas idéias expressas
por Milton Santos, constituem um método de pensar, de analisar e de interpretar um
36
determinado objeto, que estabelece a relação entre o sujeito e o objeto de diferentes
modos:separando-os, unindo-os e integrando-os em uma organização que se reorganiza
dialeticamente, produzindo um conhecimento complexo e crítico.
Assim, entende-se que a utilização das categorias estrutura, processo, função e forma, faz-
se necessária para uma melhor compreensão da estrutura do espaço urbano capitalista atual.
Evidentemente, estas categorias devem ser tomadas conjuntamente para que se possa
construir “uma base teórica e metodológica a partir da qual seja possível discutir os
fenômenos espaciais em sua totalidade” (SANTOS, 1985, p. 52). Tomados em separado,
estes conceitos podem levar a uma análise falsa da realidade espacial, conforme alerta
Milton Santos:
Não se pode analisar o espaço através de um só desses conceitos, ou mesmo de uma combinação de dois deles. Se analisarmos apenas a forma e a estrutura, eliminando a função, perderemos a historia da totalidade espacial, simplesmente porque a função não se repete duas vezes. Separando estrutura e função, o passado e o presente são suprimidos, com o que a idéia de transformação nos escapa e as instituições se tornam incapazes de projetar-se no futuro. Examinar forma e função sem a estrutura deixa-nos a braço com uma sociedade inteiramente estática, destituída de qualquer impulso dominante. Como a estrutura dita a função seria a absurdo tentar uma análise sem esse elemento. (SANTOS, 1985, p. 56)
Uma aplicação destas quatro categorias de análise é expressa por Corrêa (1987, p. 75-78),
ao explicar que a forma corresponde ao aspecto externo dos objetos que, no seu conjunto,
traduzem o padrão espacial, enquanto a função decorre do papel a ser desempenhado por
um objeto em um determinado contexto. Entre estas duas categorias existe uma relação
direta, embora elas não sejam, conforme alerta Roberto Corrêa, suficientes para o estudo da
organização espacial. A elas deve-se adicionar as categorias de estrutura e processo, para
que se possa incorporar à análise espacial o caráter social e a natureza histórica do
fenômeno, respectivamente. A categoria estrutura refere-se ao “modo como os objetos
estão organizados”, mais especificamente ao seu inter-relacionamento – “é a natureza social
e econômica de uma sociedade em um dado momento do tempo”, enquanto a categoria
processo define “uma ação que se realiza continuamente, visando um resultado qualquer,
37
implicando tempo e mudança [...] é uma estrutura em seu movimento de transformação”
(CORRÊA, 1987, p.77).
Rodrigues (1997) pesquisando uma outra realidade espacial utilizou essas quatro categorias
de análise proposta por Milton Santos (forma, função, estrutura e processo), aplicando-as
para estudar o espaço turístico. Assim, destacou que a forma refere-se aos aspectos visíveis
(a paisagem turística), ou seja, os fixos e os objetos distribuídos pelo espaço, fundamentais
na composição da paisagem, destacando que esta categoria expressa a “concretude” do
espaço, ou seja, é a materialização da produção humana em cada lugar. A função, por sua
vez, possibilita decompor o espaço turístico nos seus elementos (oferta, demanda,
transportes, serviços, infra-estrutura, poder de decisão e de informação, sistema de
produção e de comercialização), avaliando a funcionalidade de cada elemento na
constituição desta totalidade. Já a estrutura expressa a ação e interação recíproca entre os
elementos, ou seja, é a inter-dependência entre as partes e o todo. Por outro lado, a
categoria processo objetiva investigar a evolução da estrutura, procurando captar o
dinamismo do espaço que pode apresentar fases de estabilidade, de mudanças parciais ou
passar por completa transformação, produzindo novos espaços (ANJOS, 2001).
Não se pode esquecer de mencionar, entretanto, que é na interação dessas categorias que o
espaço turístico encontra sua dinâmica. Nesta composição do espaço turístico, o sistema de
objetos traduz-se na configuração geográfica, isto é, no cenário, onde se desenrolam as
ações, que configuram o fenômeno. Assim sendo, a organização espacial resulta de uma
sobreposição, ou melhor, de uma imbricação, de diferentes organizações espaciais
específicas. A síntese deste processo transparece na paisagem humanizada, resultado de
uma dialética entre a matéria (natureza) e o trabalho do homem (técnica). Os objetos
produzidos ficam integrados à paisagem como elementos constitutivos do espaço recriado.
O significado destas formas e seus usos, porém, não se cristaliza no tempo, sendo passíveis
de mudanças como é a sociedade que as produziu (MOREIRA, 1995).
Para Milton Santos (1994), o tempo é fundamental, não só para a compreensão dos objetos
que se transmutam durante o processo histórico, mas também as ações que, de forma
38
distinta, evoluem com ele, produzindo novas relações que se expressam em novas formas, e
assim sucessivamente. O “tempo” assume novas conotações com o desenvolvimento das
técnicas, o que resulta em formas antigas convivendo em sintonia com novas formas,
embora expressem épocas distintas (RODRIGUES, 1997 p.74). A autora supra citada ainda
afirma que “ao apropriar-se de um espaço, ao longo do tempo, a atividade turística (re)cria
condições para a exploração/produção e reprodução do espaço geográfico” (idem, p. 54).
Magalhães (2002), estudando a mesma dinâmica, também entende “que o tempo pode ser
considerado variável interferente no espaço explorado pelo turismo” (p. 69).
A Praia Brava, corresponde a uma área do município de Itajaí que possuía, até pouco
tempo, poucos moradores fixos. Apesar de algumas iniciativas mais antigas, somente a
partir da última década do século XX, é que o processo de urbanização foi acelerado com a
implantação de novos loteamentos e a intensificação da ocupação do espaço pela
construção de novas edificações, induzidas pelo fenômeno turístico.
Esse processo gerou uma especulação imobiliária que se caracteriza como um mercado
altamente lucrativo, onde os investimentos na terra constituem um caminho seguro para a
preservação do capital acumulado pelos proprietários dos meios de produção e à
conseqüente ampliação do capital-dinheiro através da apropriação da renda fundiária
(OLIVEIRA, 1982).
Milton Santos, (1994, p. 96) frisa que a especulação imobiliária:
deriva em última análise, da conjugação de dois movimentos convergentes: a superposição de um sítio social ao sítio natural, e a disputa entre atividades e pessoas por dada localização. (...) Criam-se sítios sociais, uma vez que o funcionamento da sociedade urbana transforma seletivamente os lugares, afeiçoando-se às suas exigências fundamentais. É assim que certos pontos se tornam mais acessíveis, certas artérias mais atrativas e, também, uns e outros, mais valorizados. Por isso são atividades mais dinâmicas que se instalam nessas áreas principalmente, quanto aos lugares de residência, a lógica é a mesma, com as pessoas de cânones de cada época, o que também inclui a moda. É desse modo que as diversas parcelas da cidade ganham ou perdem valor ao longo do tempo.
Conforme Rodrigues (1997, p. 68), “um dos agentes produtores do espaço é o Estado que
implanta serviços públicos e elabora leis de uso do solo”. A autora diz também que os
39
agentes proprietários fundiários atuam no sentido de obterem maior renda fundiária de sua
propriedade, interessando-se que ela tenha um uso que reverta na maior remuneração
possível.
Oliveira (1982, p. 137), afirma que para se compreender a lógica da especulação
imobiliária, deve-se primeiramente verificar se a propriedade (ou área) está relacionada:
à produção ou ao consumo. No primeiro caso, a renda diferencial refere-se à diferença de custos de produção entre os investimentos de capitais em situações diferentes, ou seja, quando a localização dificultada pelos acessos, principalmente ao mercado, permite uma circulação mais lenta do capital, tornando assim o lucro das operações menores. Caso inverso ocorre quando o investimento é feito em área bem situada, ou seja, haverá pois um lucro extraordinário sobre o lucro médio. Este fato faz com que o aluguel em uma ou outra área seja diferente, quando parte da mais-valia apropriada, sob a forma de lucro extraordinário, é transferida para os proprietários sob a forma de renda da terra.
Como a atividade turística, nos últimos anos, vem se desenvolvendo com rapidez, percebe-
se, no caso da Praia Brava, que “o turismo e o mercado imobiliário são duas grandes
atividades em áreas que são cada vez mais requisitadas, não só na temporada de verão onde
o número de moradores cresce expressivamente, mas durante o ano todo”(COBAIA, 2003).
Percebe-se, dessa forma, que o uso turístico do espaço engendra um sistema de elementos
que transforma a organização sócio-espacial original conjugando condicionantes exógenos
e/ou endógenos.
Para aprofundar os conhecimentos sobre a área em estudo recorreu-se também aos
elementos do espaço, apontados por Milton Santos:
os homens, as firmas, as instituições, o chamado meio ecológico e as infra-estruturas (...) e que eles se entrelaçam, fundem-se e se confundem, contêm-se uns nos outros e são por todos contidos (...), produzindo-se a totalidade que se impõe, de maneira evidente, porque mais presente; e pelo fato de resultar mais intrincada, torna-se mais exigente de análise (1985, p. 06-07).
Rodrigues (1997), em estudos voltados à análise do fenômeno turístico, também fez a
transposição desses elementos, mostrando que os homens, ou seja, os homens e as
40
mulheres, correspondem à demanda turística, à população residente ou flutuante e a todos
os indivíduos responsáveis pelo funcionamento de outros elementos, tais como os
representantes das firmas, das instituições, representando assim os três setores – público,
privado e terceiro setor.
As firmas correspondem aos serviços de hospedagem, de alimentação, às agências e
operadoras de viagens, às companhias aéreas e outras modalidades de serviços incluindo o
marketing e a publicidade. As instituições correspondem à supra-estrutura, produzindo
normas, ordens e legitimações, sendo que delas emanam ações racionais, pragmáticas que
são ditadas pelas forças da economia hegemônica e ao serviço do Estado. Estas
organizações normalmente confundem-se com as firmas ou juntam-se a elas, possuem o
sistema de informação e elaboram as políticas de turismo, bem como as parcerias. As infra-
estruturas são representadas pela rede de transportes e de comunicações, rede de água, de
energia, de abastecimento, de saneamento básico, de coleta de lixo e de esgoto e serviços de
apoio como segurança, comunicação, saúde etc. Como último elemento, temos o meio
ecológico que corresponde ao ambiente natural, o construído e o ocupado, sendo ele (o
meio ecológico) não só receptáculo das ações humanas, mas é, também, delas resultante,
durante o processo histórico, conforme procura-se demonstrar na figura 2 (RODRIGUES,
1997, p. 66-70).
41
ESPAÇO / ORGANIZAÇÃO ESPACIAL / ESPAÇO TURÍSTICO ELEMENTOS DO
ESPAÇO ELEMENTOS TEÓRICOS ELEMENTOS DO
ESPAÇO NO CONTEXTO TURÍSTICO
Os homens e as mulheres como seres individuais e
sociais.
HOMENS
Demanda turística, população residente,
funcionários e representantes do trade turístico.
Meios de produção de bens, serviços e idéias.
FIRMAS
Serviços de hospedagem, alimentação, agências e operadoras de viagens, sistemas de transportes, sistemas de promoção e
sistemas de marketing etc
Marco Jurídico-Institucional, Aparelhos de Estado, Reprodução
Ideológica.
INSTITUIÇÕES
Organização Mundial do Turismo –OMT, Ministério
do Turismo, Embratur, Ibama, Secretarias Estaduais
e Municipais do Turismo.
Rede de transportes e comunicação,
Saneamento básico, Sistema de energia,etc.
INFRA-ESTRUTURAS
Rede de transportes e de comunicações, rede de água, de energia, de abastecimento,
de saneamento básico, de coleta de lixo e de esgoto e
serviços de apoio como segurança, comunicação,
saúde etc. Os ecossistemas em estado inalterado ou
alterado. Suporte de uso do solo (urbano, rural, industrial, comercial, serviços, residencial).
MEIO ECOLÓGICO
Ambiente natural,
construído e ocupado e as paisagens singulares.
Figura 2 – Modelo de Relacionamento Teórico
Fonte: Adaptado de Rodrigues (1997).
Avançando nas discussões, a autora frisa que é fundamental que se entenda que os objetos e
as ações evoluem, produzindo novas relações, especialmente aquelas que se transformam
em valor histórico-cultural, importante recurso turístico. Diante disso, pode-se afirmar com
Castrogiovanni (2001, p. 24) que:
42
O espaço deve ser visto como um fator de evolução social, portanto, produzido e reproduzido constantemente. O movimento histórico é que constrói o espaço, que é uma instância da sociedade, portanto, como instância, contém e é contido pelas demais instâncias. As cidades são partes representativas da complexidade que é o espaço geográfico.
Para se entender a relação entre o fenômeno turístico e o espaço é fundamental captar as
inter-relações existentes, já que os estudos no campo do turismo avançam apenas quando a
análise espacial capta e engendra todos os elementos constituintes do fenômeno turístico.
Como cada sociedade produz o seu espaço, de acordo com suas necessidades ou com os
interesses dominantes na mesma, as várias configurações espaciais irão refletir
organizações sociais diversificadas. Por isso, o espaço é uma construção social, ou seja, ele
é formado não só pelos objetos geográficos, naturais e artificiais, mas pela sociedade.
Sobre a configuração do espaço, é oportuno recorrer mais uma vez a Milton Santos que
esclarece:
Temos, paralelamente, de um lado, um conjunto de objetos geográficos distribuídos sobre um território, sua configuração geográfica ou sua configuração espacial e a maneira como esses objetos se dão aos nossos olhos, na sua continuidade visível, isto é, a paisagem; de outro lado, o que dá vida a esses objetos, seu princípio ativo, isto é, todos os processos sociais representativos de uma sociedade em um dado momento. (SANTOS, 1985, p. 1-2).
O espaço urbano enquanto objetivação, apresenta, simultaneamente, segundo Corrêa
(1997), várias características: é fragmentado e articulado, reflexo e condição social, e
campo simbólico e de lutas.
O espaço urbano apresenta-se fragmentado na medida em que é constituído pela
justaposição de diferentes paisagens, modeladas pelos diversos agentes sociais que
produzem e consomem o espaço. A dinâmica de construção do espaço não cessa, haja vista
que ele vai sendo modificado de acordo com a dinâmica das relações sociais de produção e
dos conflitos de classes que permeiam o espaço, “de forma que novos padrões de
fragmentação do espaço urbano emergem, desfazendo total ou parcialmente os antigos e
43
criando novos padrões no que diz respeito à forma e ao conteúdo” (CORRÊA, 1997, p.
146).
Ao mesmo tempo em que é fragmentado, o espaço urbano é simultaneamente articulado,
pois os diversos conjuntos precisam manter relações entre si para fazer circular bens,
mercadorias, pessoas, idéias, etc., sendo que “essas relações espaciais são de natureza
social, tendo como matriz a própria sociedade de classes e seus processos” (CORRÊA,
1997, p. 147), como é o caso da Praia Brava, bairro do município de Itajaí situado
estrategicamente entre dois núcleos urbanos – Itajaí e Balneário Camboriú – sofrendo as
conseqüências de um intenso processo de conurbação decorrente da expansão da malha
urbana dos dois municípios, exigindo ações conjuntas de planejamento e ordenamento do
espaço.
A condição de o espaço ser simultaneamente fragmentado e articulado reflete os processos
sócio-econômicos que são produzidos pela sociedade. Assim, os espaços urbanos de uma
cidade capitalista são certamente divididos em função do poder econômico, uma vez que a
própria estrutura do capitalismo divide a sociedade entre os que detêm os meios de
exploração e os que são explorados. O espaço produzido por essas classes sociais irá refletir
sua segregação econômica, deste modo temos bairros luxuosos e bairros carentes de infra-
estrutura básica, áreas restritas às classes mais favorecidas e áreas onde a população de
baixa renda não tem acesso aos bens produzidos por esta mesma sociedade. Na realidade “o
espaço é um produto da sociedade e, numa sociedade de classes, alguns grupos adquirem
maior ascendência sobre a configuração do espaço, em razão de terem maiores influências
econômicas e políticas do que outros” (CASTROGIOVANNI, 2001, p. 24-25).
Outra característica significativa do espaço para Corrêa (1997), é ser condicionante social.
“O condicionamento se dá através do papel que as obras fixadas pelo homem, as formas
espaciais, desempenham na reprodução das condições de produção e das relações de
produção” (CORRÊA, 1995, p.8-9). Deste modo, enquanto as estruturas construídas para
uma atividade produtiva mantiverem-se unidas, possibilitam a perpetuação das condições e
relações de produção.
44
O espaço urbano, ainda conforme Corrêa (1997), ao ser concebido por diferentes grupos
sociais que nele vivem e se reproduzem, projetam seus valores, crenças, mitos e ideais
através das formas espaciais, torna-se um campo simbólico. A maneira como as pessoas
vivenciam e valoram o espaço determina que tipo de forma ele irá abrigar, assim sendo,
monumentos, igrejas, favelas, lugares de lazer, etc são formas simbólicas de uma
determinada sociedade, que expressam importância diferenciada entre seus indivíduos,
dependendo do grau de identificação cultural e/ou emocional que os mesmos consigam
estabelecer com elas (as formas). Logo, podemos entender que a “sociedade possui um
sistema de valores, normas e relações sociais, uma especificidade histórica e uma lógica
própria de organização e transformação” (CASTELLS, 1983, p. 100).
Na Praia Brava, a recente valorização e transformação do espaço se devem, entre outros
fatores, pela saturação do espaço urbano de Balneário Camboriú, pela sua atratividade
natural – possui ecossistemas costeiros e ambientes em bom estado de conservação -, pela
expansão urbana de Itajaí, além da melhoria das condições de acesso ao local que acabou,
pois, promovendo a valorização imobiliária do bairro, quer como alternativa de moradia ou
como uma nova opção aos veranistas e turistas que visitam a região (PICKLER, 2004).
Outra característica significativa do espaço para Corrêa (1995), é o fato de também ser
cenário e objeto das lutas sociais, inserindo neste contexto as classes populares e suas ações
enquanto movimentos sociais: greves, saques, mutirões, ocupações de terras, sindicatos,
partidos políticos, ONGs etc. Esta diversidade se expressa na fragmentação do espaço, que
para o autor, reflete as diferenças econômicas e políticas da sociedade. Logo, os conflitos
sociais desencadeiam ações que visam “à igualdade de direito à cidade, à cidadania plena e
igual para todos” (CORRÊA, 1997, p.151). Assim sendo, o espaço é tomado pela dinâmica
social, cujos fluxos correspondem ao movimento de pessoas, mercadorias, idéias, etc, que,
no entanto, é minimizado pela força da inércia dos fixos, representados pelos objetos
materiais socialmente produzidos. Esta dinâmica entre fixos e fluxos expressam uma
realidade geográfica onde as formas estão sempre sendo alteradas, num movimento que
produz novas dimensões aos conteúdos. Este movimento dialético que aparece somado nos
45
espaços é também um movimento da totalidade social que se revela através da realidade
possuindo não só dimensões sociais e temporais, mas também espaciais.
Concluindo, cabe destacar que o suporte teórico para as discussões acerca da organização
sócio-espacial da área em estudo, apóia-se no paradigma da Formação Sócio-Espacial de
Milton Santos (1985 e 1996); nas análises de Adyr Rodrigues (1997) sobre realidades
influenciadas pelo fenômeno turístico; nas contribuições apresentadas por Roberto Lobato
Corrêa (1995) para a análise do espaço urbano e em estudos mais específicos acerca da
realidade catarinense.
Para complementar o quadro teórico o trabalho apoiou-se também nas propostas de Ignácio
Rangel, especialmente aquelas relacionadas à evolução da formação social brasileira
expressa na Teoria da Dualidade Brasileira (TDB) e à periodização da evolução capitalista,
ressaltando fases de crescimento e retração da economia capitalistas, analisadas por Ignácio
Rangel através da teoria dos “ciclos de Kondratieff e de Juglar”3.
Para Rangel (2005), o mundo capitalista produziu uma extensa periferia em torno do seu
centro dinâmico. É deste último que partem os fluxos e refluxos que norteiam a produção e
o comércio internacional. Este movimento, conhecido como “ciclo de Kondratieff”, em
homenagem ao economista russo que se dedicou à sua análise alterna, com regularidade,
estímulos e restrições, que se apresentam na forma de “ciclo longo” ou “onda longa”. A
duração média de cada ciclo é de 50 anos, subdivididos em dois quartéis correspondentes a
“fase a” ou ascendente e a “fase b” ou descendente.
3 A teoria das ondas longas de inovações foi formulada originalmente por Kondratieff (1935) a partir da análise da crise da década de 1920. Sua concepção original partia do ciclo "natural" de substituição dos bens de capital de longo período de amortização, que repercutia diretamente no comportamento, também cíclico, do mercado financeiro. Para Kondratieff este processo de expansão/retração da base produtiva ocorreria em períodos regulares de aproximadamente cinqüenta anos, divididos em uma fase "a" expansiva e em uma fase "b" recessiva. Já Clément Juglar (1819-1905) foi pioneiro na análise dos ciclos econômicos e na constatação da dimensão periódica das crises. Os ciclos médios Juglar, de 8 a 10 anos, seriam características das economias capitalistas na escala nacional.
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Ciclo Fase “a” Fase “b”
1º ciclo longo de Kondratieff 1790 - 1815 1815 – 1848
2º ciclo longo de Kondratieff 1848 -1873 1873 – 1896
3º ciclo longo de Kondratieff 1896 - 1920 1920 – 1948
4º ciclo longo de Kondratieff 1948 - 1973 1973 – 1996(?)
Figura 3: Ciclos Longos de Kondratieff
Fonte: Mamigonian, 2000.
Estas ondas longas são provocadas pela introdução de inovações tecnológicas4, ainda em
definição, no lugar de técnicas assimiladas anteriormente pela experiência e produto de um
nível de conhecimento científico superado. A tensão estabelecida entre a tecnologia
corrente e a novíssima tecnologia cria um conflito que poderá ser potencial enquanto as
novas instalações, ou aquelas em via de implantação, limitarem-se à demanda insatisfeita
do mercado ou ao deslocamento da produção da concorrência, caso a última utilize
tecnologia arcaica. Mas, quando atingido o limite da demanda efetiva, o conflito de
potencial passa a ser real, pois são freqüentes as situações em que a novíssima tecnologia
apresenta custos proibitivos, contribuindo para isto o valor das instalações que utilizam a
tecnologia nova, ou em vias de superação pela novíssima, ainda não ter sido amortizada. É
a condenação ao sucateamento de instalações que fisicamente encontram-se aptas para
produzir e que ainda não foram totalmente depreciadas.
Com a superação deste equilíbrio conflituoso, entre a novíssima e a nova/corrente
tecnologia, deflagra-se uma corrida de investimentos voltados para a novíssima tecnologia
4 As Inovações tecnológicas ocorrem através da conjunção de investimentos de longa maturação em períodos relativamente concentrados no tempo, ou seja, uma revolução industrial a cada 100 anos aproximadamente. As inovações primárias abrem uma nova fronteira para os negócios na fase expansiva que, ao terem suas possibilidades de acumulação esgotadas, provocam uma perda do dinamismo econômico gerando a fase recessiva. A primeira Revolução Industrial, no final do século XVIII, teve inovações relevantes como a metalurgia do ferro, o tear mecânico, a máquina a vapor que, posteriormente, foram adaptadas para outros setores (transportes, siderurgia etc). Na segunda Revolução Industrial, no final do século XIX, surgiu a energia elétrica, a indústria química e de materiais sintéticos e o início da indústria automobilística. A terceira Revolução Industrial inicia-se nas últimas décadas do século XX, com um ciclo de inovações que tem por base a microeletrônica, a informática e a biotecnologia.
47
que resultará na nova “fase a”, ou fase ascendente, do ciclo de Kondratieff. Nos países
periféricos, esta crise de formação de capital nas economias de capitalismo avançado, se faz
sentir na queda da demanda de suas exportações e, por via de conseqüência, na queda da
capacidade de importar. Por isso é que as crises favorecem a substituição de importações
nos países periféricos ou de industrialização tardia, como é o caso do Brasil.
A demanda insatisfeita, resultante das restrições apontadas, cria condições propícias ao
investimento na periferia capitalista, livre das injunções que amarram temporariamente o
centro dinâmico. Este movimento corresponde a “fase b”, ou fase descendente, dos ciclos
longos, que nos países subdesenvolvidos, por um lado: possibilita e estimula a substituição
de importações; por outro: coloca em cheque as instituições nacionais constituídas no
período de expansão do comércio exterior, levando forçosamente a um processo de
mudança institucional.
O Brasil costuma reagir às flutuações econômicas de longo prazo – as “fases” do ciclo de Kondratieff – de forma muito ativa ou dinâmica, quer quando se aplica a produzir excedentes exportáveis, nas “fases a”, quer quando se aplica a substituir importações, nas “fases b” dos ciclos. E pode muito bem acontecer que a absorção da técnica de vanguarda – e, em geral, da cultura de vanguarda ou civilização – seja mais intensa nas fases recessivas do ciclo do que nas expansivas, tudo dependendo do “modo” como levamos a cabo o esforço de substituição de importações (RANGEL, 2005, p 663 - 664).
Rangel também registra a importância dos ciclos médios juglarianos relacionados à
conjuntura da economia nacional, enfatizando que este ciclo modula o ciclo longo,
somando-se algebricamente a ele, isto é, ora agravando-o, ora amenizando-o. O juglar
brasileiro tem, muito aproximadamente, a duração de um decênio, de tal maneira que os
primeiros lustros de cada década são depressivos, ao passo que as fases ascendentes
ocorrem nos segundos lustros (2005).
Através dessa teoria, Rangel (2005), analisa a formação social brasileira a partir das
combinações dos modos de produção existentes no Brasil, estabelecendo relações com o
funcionamento cíclico do capitalismo mundial (ciclos de Kondratieff), as grandes
mudanças políticas (ocorridas no país durante as fases econômicas depressivas:
48
independência, abolição / república, revolução de 1930) e a industrialização via
substituição escalonada das importações; estas engendradas por ciclos econômicos médios
internos (os ciclos de Juglar), cujos períodos de crises resultam em modificações
institucionais (fisco, câmbio etc)5.
Estes autores certamente oferecerão subsídios teóricos que permitirão interpretar o espaço e
as transformações que a atividade turística vem provocando na organização sócio-espacial
da micro-região da foz do rio Itajaí-Açu e de modo particular, da Praia Brava, fruto da
dinâmica sócio-econômica, da expansão urbana e da intensificação dos fluxos turísticos no
litoral centro-norte catarinense, já que o espaço constitui uma realidade objetiva, um
produto social em permanente processo de transformação.
O espaço da Praia Brava, principalmente na sua orla litorânea, teve durante muitas décadas,
sua forma espacial preservada enquanto em seu entorno o espaço litorâneo (Cabeçudas e
Balneário Camboriú), passava por intensas transformações ocasionadas por mudanças
sócio-econômicas, pela expansão urbana e pelo desenvolvimento da atividade turística. A
partir da última década do século XX, porém, suas características naturais vêm sendo
ameaçadas pela ocupação desordenada, responsável por uma série de problemas, tais como
desmatamento, ocupação e uso do solo de forma irregular, poluição das águas, despejo de
lixo em aterros irregulares, decorrentes do acelerado processo de urbanização que tem
provocado protestos de moradores e de organizações ambientais, interessadas em sua
conservação e recuperação.
Desta forma, o conhecimento acerca dos elementos causadores das transformações, pelos
quais vem passando a micro-região da foz do rio Itajaí-Açu e o espaço da Praia Brava na
atualidade, suscitou investigações sobre a gênese de sua formação, o que motivou a
realização de estudos sobre o contexto histórico-geográfico do litoral centro-norte
5 O processo econômico é articulado à dinâmica das classes na TDB, compondo um modelo histórico, que partindo das determinações econômicas mais gerais, integra os aspectos políticos e jurídicos à análise. A cada momento busca apreender o conteúdo econômico das instituições, bem como o papel desempenhado pelo aparato institucional nas questões econômicas. A idéia de dualidade é o caminho original e independente trilhado por Rangel para explicar a evolução econômica, social e política do Brasil e fio condutor dos textos que o autor escreveu.
49
catarinense para um melhor entendimento do processo relativo à sua organização sócio-
espacial6 .
A Praia Brava, situada entre Itajaí e Balneário Camboriú, possui uma série de atributos, a
começar pela sua localização geográfica singular que vão qualificá-la como uma área de
recente desenvolvimento de atividades ligadas ao lazer e de grande lucratividade para a
especulação imobiliária, dando uma outra dinâmica no contexto sócio-econômico-espacial
local.
Enfim, vale lembrar, como já foi frisado, que os conceitos operacionalizadores do
paradigma de formação sócio-espacial, foram estruturados considerando as “múltiplas
determinações” a partir de aspectos da própria realidade geográfica, ou seja, a realidade do
litoral centro-norte catarinense.
1.2 A Operacionalização da Pesquisa
Em relação aos procedimentos metodológicos, Minayo (1993), afirma que é uma
explicação minuciosa, detalhada, rigorosa e exata de toda ação desenvolvida ao longo das
diferentes etapas do trabalho, visando à apreensão da realidade. A explicação do tipo de
pesquisa, o instrumental utilizado (questionário, entrevista etc), o tempo previsto, a divisão
do trabalho, as formas de tabulação e tratamento dos dados, enfim, de tudo aquilo que se
utilizou no trabalho de pesquisa e que são definidas com base no método adotado7. Dessa
forma, os procedimentos metodológicos não dispensam a utilização de instrumentais
“próprios de abordagem da realidade, inclui concepções teóricas de abordagem, o conjunto
das técnicas que possibilitam a apreensão da realidade e ajuda a refletir e instigar um novo
olhar sobre o mundo: um olhar curioso, indagador e criativo” (MINAYO, 1993, p. 46).
6 Para Corrêa (1995, p. 54), a expressão possui vários sinônimos: “estrutura territorial, configuração espacial, formação espacial, arranjo espacial, espaço geográfico, espaço social, espaço socialmente produzido ou, simplesmente espaço”. 7 De acordo com Richardson (1999), método é o caminho ou a maneira para chegar a determinado fim ou objetivo. Enquanto a metodologia são os procedimentos e regras utilizadas por determinado método. Assim, a metodologia são as regras estabelecidas para o método científico.
50
Dencker (1998) frisa que a metodologia é a maneira concreta como se realiza a busca de
conhecimento científico, de maneira racional e eficiente. Ela indica, portanto, como se faz
ciência.
Como o turismo é um fenômeno relativamente recente no meio acadêmico, Pearce (2002, p.
12) afirma que
existe não apenas uma crescente necessidade de estudar mais o turismo, à medida que aparecem novos assuntos/problemas e a magnitude crescente do significado social, econômico, ambiental e político do setor, como também existe a necessidade de se compreender melhor o fenômeno, chamando a atenção para a qualidade da pesquisa que está sendo feita e como ela pode ser incrementada.
Corroborando com estas idéias, Boullón (2002) frisa que com a crescente importância do
turismo a partir das transformações sociais, ecológicas e econômicas da sociedade em seus
espaços de vivência, “seu conhecimento analítico foi-se concretizando lentamente, não
como produto de um trabalho de pesquisa sistemático, mas como resultado de uma série de
estudos e ensaios individuais que ainda não conseguiram constituir um corpo teórico”
(idem. p. 15) Logo, para o autor, o turismo não é uma ciência, pois não desenvolveu e
acumulou um corpo teórico necessário para atingir a categoria de ciência. Indaga-se então,
como dar cientificidade a um objeto de estudo relacionado ao turismo? Para responder a
este questionamento é interessante lembrar as idéias de Bunge (apud, BOULLÓN, 2002, p.
20) quando ele afirma:
que nos primeiros dias de uma ciência as teorias são com freqüência o resultado de especulações individuais e podem ter um frágil e escasso suporte nos dados empíricos, a teoria e a observação tornam-se cada vez mais estreitamente relacionados, conforme a ciência vai-se desenvolvendo (...).
A compreensão do turismo como um fenômeno social, exige a transposição dos rígidos
critérios científicos para pesquisá-lo numa perspectiva interdisciplinar, que leva a
aproximação de outras áreas do conhecimento, como a geografia, a história, a sociologia, a
economia etc, pois, embora “a ciência, como princípio geral deva ser exata, deve ser
também flexível, de tal maneira que o sistema ideológico possa evoluir quando novas
51
evidências demonstrarem a existência de algum erro no conhecimento e na interpretação da
realidade” (BOULLÓN, 2002, p. 20). Por outro lado, o interesse pelo saber leva-nos a
investigar a realidade sob os mais diversos aspectos e dimensões, através de diferentes
níveis de aprofundamento e enfoques específicos, já que o fenômeno turístico precisa ser
percebido a partir de teorias e métodos que captem a sua natureza complexa, conforme os
objetivos do estudo.
Quanto aos seus objetivos, esta pesquisa possui um caráter exploratório, pois de acordo
com Gil (2001), esta forma de abordagem tem como objetivo proporcionar maior
familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explícito, além de propiciar um
novo enfoque para o estudo que se pretende realizar. Apesar de ultimamente já terem sido
realizados alguns estudos sobre a Praia Brava, os mesmos são limitados no que concerne ao
enfoque globalizante, visto que não consideram as “múltiplas determinações” responsáveis
por uma realidade concreta e específica sobre as transformações sócio-espaciais e sua
relação com o turismo, numa abordagem espaço-temporal. Desta forma, dada à necessidade
de se aprofundar o conhecimento acerca do objeto de estudo deste trabalho, optou-se pela
pesquisa exploratória, pois segundo Dencker e Viá (2001, p. 59), “aumenta a familiaridade
do pesquisador com o fenômeno ou com o ambiente que pretende pesquisar”.
Por se tratar de uma metodologia que visa auferir o maior número de informações sobre o
objeto da investigação, a pesquisa exploratória envolve, especialmente, o levantamento
bibliográfico, a realização de entrevistas com pessoas que tiveram experiências práticas
com o problema pesquisado, a aplicação de questionários, bem como a análise de exemplos
que estimulem a compreensão do fato estudado (DENCKER, 1998).
No desenvolvimento desta pesquisa, adotou-se a combinação de enfoques quantitativos e
qualitativos, uma vez que o objetivo deste estudo era conhecer não apenas a freqüência de
determinados fenômenos, mas, principalmente, a gênese e a evolução de uma determinada
formação sócio-espacial, bem como os elementos responsáveis por sua configuração atual.
Assim, os dados foram observados, registrados, analisados e interpretados de acordo com
52
os conceitos teóricos relativos à temática pesquisada, junto com as novas evidências que
surgiram a partir da pesquisa.
O enfoque qualitativo permitiu descrever a complexidade dos problemas e permitiu analisar
a interação das variáveis existentes na pesquisa, pois considerou a relação dinâmica entre o
mundo real e o sujeito, isto é, o vínculo indissociável entre o mundo objetivo e a
subjetividade do sujeito que não pode ser traduzida em números. Desta forma, a
interpretação dos fenômenos e a atribuição de significados foram básicas no processo de
pesquisa de enfoque qualitativo (GIL, 1991).
Considerando que a proposta da pesquisa era discutir o espaço e as transformações sócio-
espaciais na micro-região da foz do rio Itajaí-Açu e, em particular, as transformações que a
atividade turística provoca na localidade da Praia Brava, respectivamente, através de seus
componentes, optou-se pelo estudo de caso como delineamento e para a objetivação do
objeto desta pesquisa. Esta opção deu-se em função do estudo caracterizar-se pelo enfoque
profundo e exaustivo de um ou de poucos objetos, permitindo a investigação de seu amplo
e detalhado conhecimento (DENCKER, 1998).
Gil (1991) destaca uma série de vantagens relativas ao estudo de caso, dentre as quais
citamos: o estímulo a novas descobertas; a ênfase na totalidade; a simplicidade dos
procedimentos. Genericamente pode-se indicá-lo como executado em quatro fases, como
segue: delimitação da unidade-caso; coleta de dados; análise e interpretação dos dados;
redação da pesquisa. A autor ressalta que delimitar a unidade-caso exige habilidade do
pesquisador, sobretudo, pela dificuldade em diferenciar a quantidade de informações
necessárias sobre o objeto delimitado. Como não há limite determinado ao objeto e seus
dados passíveis de coleta são infinitos, “exige-se do pesquisador certa dose de intuição para
perceber quais dados são suficientes para se chegar à compreensão do objeto como um
todo” (GIL, 1991, p. 122).
Tendo como pressuposto que a realidade não deve ser entendida como resultado de
conceitos, mas o inverso, a realidade como formuladora e transformadora dos conceitos,
53
utilizou-se o materialismo dialético como método para a compreensão das transformações
ocorridas na organização sócio-espacial da Praia Brava, resultantes da dinâmica sócio-
econômica, da expansão urbana e da intensificação das atividades turísticas no litoral
centro-norte catarinense.
De acordo com Demo (1995, p. 93) “a realidade concreta é sempre uma totalidade
dinâmica de múltiplos condicionamentos”, por isso, o materialismo dialético é um método
que analisa a realidade social como um todo, englobando todos os aspectos que a
condicionam, e privilegiando os fenômenos de transição histórica. Este método introduz
nas ciências, uma visão na qual a relação entre homem-natureza seja uma relação
sociedade-natureza, anexando “o sistema natural e a estrutura da sociedade; isto é, sua
formação econômico-social, cujo eixo central são as relações de produção (de propriedade
e de trabalho), pois as relações dos homens com a natureza são medidas pelas relações dos
homens uns com os outros” (DEMO, 1987 p. 21). Nesse sentido, o método proposto foi o
mais apropriado para a interpretação da realidade sócio-espacial da micro-região da foz do
rio Itajaí-Açu e, em particular, da Praia Brava, enquanto uma totalidade, que precisou ser
fragmentada “em suas partes constituintes para um exame mais restrito e concreto”
(SANTOS, 1985, p.51). Ademais, entende-se que um dos princípios fundamentais da
dialética é o de não se considerar a história como a acumulação de fenômenos isolados, mas
como um todo em que os diversos elementos se condicionam reciprocamente, através de
uma interpretação dinâmica e totalizante da realidade. Além disso, o método dialético
considera que os fatos não podem ser considerados fora de um contexto social, político,
Os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram: a pesquisa bibliográfica,
documental, observação livre, questionários e entrevista semi-estruturada. A investigação
cumpriu diferentes etapas nas quais foram analisadas as principais características da
ocupação da área objeto da pesquisa situada no município de Itajaí, com destaque para a
sua gênese e a evolução de sua organização sócio-espacial.
54
A pesquisa, embora esteja centrada numa localidade específica, buscou interpretá-la num
contexto mais amplo – estadual e regional (litoral centro-norte catarinense e micro-região
da foz do Itajaí-Açu), identificando os fatores endógenos e/ou exógenos responsáveis pelas
transformações ocorridas nesta porção do território catarinense nas últimas décadas.
O levantamento dos dados da pesquisa documental foi realizado junto à comunidade, às
organizações ambientais, aos centros de pesquisa, como o Centro de Tecnologia da Terra e
do Mar – CTTMar/Univali, aos órgãos públicos, tais como, Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente – IBAMA, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, setor Itajaí – IBGE, 17ª
Secretaria de Desenvolvimento Regional – SDR – (Itajaí), Fundação Municipal do Meio
Ambiente de Itajaí - FAMAI -, em museus e no Arquivo Histórico de Itajaí, entre outros.
Além disso, também fizemos coleta de documentações e informações nos cartórios de
imóveis e na Prefeitura Municipal de Itajaí acerca de dados cadastrais e do parcelamento do
solo, bem como o levantamento das ações do Poder Público, definidor do ordenamento
espacial da área em estudo (projetos de planejamento), com a finalidade de obter informações sobre a gênese e evolução dos proprietários das terras do bairro da Praia
Brava, bem como seu atual processo de ocupação espacial.
A observação livre foi outra técnica empregada para verificar a atual configuração espacial
da Praia Brava. Gil (1999, p. 110), considera a observação um método de investigação e um
elemento fundamental para o desenvolvimento de investigações científicas. Para o autor, a
observação “é o uso dos sentidos com vistas a adquirir os conhecimentos necessários para o
cotidiano” e pode ser utilizada como procedimento científico, pois, serve a objetivos
formulados, é sistematicamente planejada e pode ser submetida a controle e verificação.
Sobre a observação sistematizada Gil (1999), indica que ela pode ser realizada a campo e,
assim, requer um plano programado de registro das informações. Por conseqüência, deve-se
estabelecer de antemão as categorias necessárias à análise da situação. Marconi (2001)
orienta que é nesta etapa que se inicia a utilização dos instrumentos de pesquisa e que a sua
aplicação rigorosa é fundamental para se evitar erros e defeitos posteriores. Entretanto,
55
alerta que as normas não devem ser padronizadas nem excessivamente rígidas, pois as
situações encontradas como também os objetos podem ser diferentes. Complementa
indicando que na observação sistemática, “o observador sabe o que procura e o que carece
de importância em determinada situação; deve ser objetivo, reconhecer possíveis erros e
eliminar sua influência sobre o que vê ou recolhe” (MARCONI, 2001, p. 92).
Cabe destacar ainda que juntamente com as visitas técnicas, também foi realizado um
levantamento fotográfico visando conhecer a situação presente no que se refere à
organização atual do espaço e coletados elementos para subsidiaram uma breve análise
comparativa com fotos antigas e/ou documentos sobre as transformações sócio-espaciais
verificadas na área pesquisada nas últimas décadas.
Outro recurso utilizado foi a aplicação de um questionário misto (Apêndice 01), em 100
residências8, distribuídos de forma proporcional na faixa litorânea, contendo questões
abertas e fechadas, abordando informações básicas (nome, escolaridade, estado civil, faixa
etária, profissão, etc), além de informações relacionadas à origem dos moradores; à
situação da infra-estrutura; ao conhecimento dos residentes referentes às áreas de
preservação permanente; à atuação das ONG’s neste local; à ação dos agentes públicos e
suas diretrizes para solucionar os problemas existentes e à opinião dos residentes sobre o
Plano Diretor de Itajaí. Esta pesquisa de campo foi realizada no primeiro semestre de 2004,
envolvendo 80 residências de moradores fixos localizadas em diversas áreas do bairro da
Praia Brava – Itajaí (SC). Para garantir a fidelidade da pesquisa foi estabelecida a
distribuição eqüitativa dos instrumentos para a população residente no bairro, levando-se
em consideração o número de residências existente em cada local.
As entrevistas, com perguntas semi-estruturadas, outra técnica de levantamento de dados,
foram realizadas através da história oral, devido à falta de material bibliográfico que aborde
8 Considerando um nível de confiança nos resultados de cerca de 95,5% e máxima variabilidade dentro da população estudada, estabeleceu-se a formulação simplificada no = 1/E2 (um sobre o erro ao quadrado). Ressalte-se que o universo da pesquisa é de aproximadamente 1.300 pessoas que residem na porção da faixa litorânea e a amostra foi aleatória, mas distribuída de modo proporcional à densidade populacional na área pesquisada.
56
o assunto, com atores sociais considerado importantes para o entendimento da evolução da
ocupação espacial ocorrida na área (Anexos A, B e C). Recorreu-se a entrevistas semi-
estruturadas pois estas “ao mesmo tempo em que valorizam a presença do investigador,
oferecem todas as perspectivas possíveis para que o informante alcance a liberdade e a
espontaneidade necessárias, enriquecendo a investigação” (TRIVIÑOS, 1987, p. 147). Foi
utilizado equipamento de áudio (gravador), para posterior transcrição, análise e
interpretação dos dados.
Quanto às informações relativas à localização do objeto de estudo, à evolução de sua
ocupação espacial e aos elementos que caracterizam o meio ecológico (vegetação, relevo,
hidrografia), utilizou-se mapas impressos da base cartográfica digital, manejados em
software de geoprocessamento Spring, fotos aéreas e imagens de satélites.
Assim sendo, durante a etapa de coleta de dados buscou-se recolher e registrar o maior
volume possível de informações acerca da localidade alvo deste estudo, interpretadas à luz
dos conceitos fundamentais adotados pela pesquisa.
57
CAPÍTULO 2 CONTEXTUALIZAÇÃO GEO-HISTÓRICA DA
MICRO-REGIÃO DA FOZ DO RIO ITAJAÍ-AÇU.
2.1 Gênese e Evolução da Formação Sócio-Espacial do Litoral Catarinense
Para entender o desenvolvimento do litoral do Estado de Santa Catarina e nele inserido a
micro-região da foz do rio Itajaí-Açu, é preciso considerar inicialmente a gênese da
formação sócio-espacial catarinense e mais especificamente, da formação litorânea
reconhecendo as principais características do seu quadro natural, retrocedendo aos fatos que
levaram ao povoamento e colonização do seu território.
A primeira grande divisão regional de Santa Catarina é imposta pelo seu relevo que divide
o estado em duas grandes áreas: litoral e planalto. Esta dualidade é caracterizada pela
barreira formada pelas serras do Mar e Geral, as quais correspondem aos divisores das
bacias dos rios Iguaçu e do Uruguai, a oeste e as bacias da vertente do Atlântico, a leste.
Esta conformação do relevo, combinada a outros elementos naturais e a fatores geopolíticos
e econômicos, foi decisiva para o povoamento do território e para o desenvolvimento das
atividades humanas no estado de Santa Catarina, sendo possível a partir daí reconhecer
duas formações sócio-espaciais distintas no que se refere à organização da produção:
latifúndio, no planalto e pequena produção mercantil, no litoral9.
Os interesses econômicos e territoriais deslocaram a atenção dos colonizadores portugueses
para a exploração, no século XVII, da porção sul do território brasileiro, até então pouco
povoada. Durante o período em que Portugal esteve sob a dominação espanhola, com a
união das Coroas Ibéricas, de 1580 a 1640, poucas ações foram efetuadas nestas áreas que
correspondem hoje aos territórios de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, até as margens 9 A ocupação do território sul-brasileiro ocorreu através de duas correntes migratórias originárias da Capitania de São Vicente. A primeira acompanhou a linha costeira, originando os primeiros núcleos populacionais do litoral catarinense: São Francisco, Desterro e Laguna em meados do século XVII. A outra corrente tomou o rumo do interior,pela porção planáltica, com o objetivo de levar gado missioneiro (do Rio Grande do Sul) para ser comercializado nas feiras de Sorocaba (SP). Ao longo das trilhas por onde passava o gado, estabeleciam-se os “pousos”, que, com o tempo, transformaram-se em povoações. Foi dessa forma que se formou o núcleo básico do povoamento do planalto catarinense, Lages, em 1770. (LUCENA,1998).
58
do rio da Prata. Os espanhóis tinham seus interesses diretamente voltados para o interior do
continente sul-americano, alcançado através da bacia do Prata, especialmente pelos rios
Paraná e Paraguai.
Quando ocorreu novamente a separação das duas monarquias – Portugal e Espanha – em
1640, foram retomadas as iniciativas de divisão dos seus respectivos territórios,
anteriormente delimitados pelo Tratado de Tordesilhas de 149410. Portugal, no entanto,
durante o domínio espanhol já tinha começado a ocupar as terras do Brasil Meridional,
buscando ampliar sua área de dominação, fixar novas fronteiras e aproximar-se o máximo
possível do Rio da Prata. Convém ressaltar que no período colonial, o litoral catarinense
estava localizado em uma zona de transição entre dois pólos importantes da colonização: o
litoral Sudeste em território colonial português onde despontavam São Vicente e Rio de
Janeiro e o estuário do rio da Prata, mais ao sul, na área espanhola, importante via de acesso
às minas de prata de Potosi.
O litoral catarinense começa a ser incorporado ao território português com a divisão do
Brasil-Colônia em Capitanias Hereditárias, em 1532, quando as terras que hoje corresponde
a boa parte do território catarinense ficaram incluídas na Capitania de Sant’Ana, doada a
Pero Lopes de Souza, irmão de Martin Afonso de Souza, donatário da Capitania de São
Vicente. Aos poucos, a porção sul do Brasil começa a receber visitas exploratórias
realizadas por vicentistas, estimulados por Portugal que procurava implementar uma
política de ampliação do seu território colonial, iniciando uma fase de conhecimento e
ocupação do litoral catarinense, através de bandeiras colonizadoras. São Francisco do Sul
foi a primeira fundação estável criada na costa catarinense, sendo elevada, em 1658, à
categoria de Vila e em 1665, tornou-se Paróquia, recebendo seu primeiro vigário. Na
marcha de ocupação para o sul, segue-se a fundação do segundo ponto estável; a póvoa de
Nossa Senhora do Desterro (atual Florianópolis), por Francisco Dias Velho, em 1673. A
terceira fundação litorânea catarinense foi a Vila de Santo Antônio dos Anjos da Laguna,
10 O Tratado de Tordesilhas foi assinado em 1494 pelas Coroas de Portugal e Espanha, dividindo as terras do continente americano entre as duas. As terras localizadas à oeste da linha deste tratado pertenciam à Espanha e as terras localizadas a leste pertenciam a Portugal.
59
em 1676, por Domingos de Brito Peixoto, localidade por onde passava a linha de
Tordesilhas, no extremo–sul da costa luso-brasileira. (CABRAL, 1987). É importante
ressaltar que foi a partir da Laguna que se iniciou a conquista do Continente de São Pedro
que corresponde atualmente ao território do estado do Rio Grande do Sul.
Em 1680, às margens do rio da Prata, os portugueses fundaram a Colônia do Sacramento
(portanto, avançando sobre o território espanhol segundo as delimitações do Tratado de
Tordesilhas), com o objetivo de assegurar condições para ampliar os seus domínios, sendo
que Portugal não desistiria tão cedo desta colônia.(LUCENA, 1998). O estabelecimento de
núcleos populacionais em território legalmente pertencente à Espanha, situa-se num
contexto de disputa entre as Coroas Ibéricas pela posse das terras meridionais do continente
sul-americano, sobretudo pela bacia platina. Pereira (2003), afirma que a Colônia do
Sacramento defronte a Buenos Aires, assinalando a presença portuguesa na foz do Rio da
Prata, foi o coroamento dessas conquistas territoriais lusas e tornou a porção sul do
território colonial uma área de freqüentes atritos entre as duas nações, conforme figura 4.
60
Figura 4 - Ocupações portuguesas e espanholas no litoral Atlântico Sul
Tratado de Tordesilhas
Rio de Janeiro
Buenos Aires
Oceano Atlântico
Foz do rio da Prata Colônia do Sacramento
São Vicente
Fonte: Produção do Pesquisador, 2004
Quanto ao povoamento da faixa litorânea de Santa Catarina, ele se consolida efetivamente,
com a vinda dos casais açorianos, entre 1748 e 1756, que recebem porções de terra na faixa
litorânea, distribuídas entre o rio São Francisco e o Cerro de São Miguel (nas proximidades
de Florianópolis)11. Assim, a ocupação e colonização do Brasil meridional, ao qual faz
parte o litoral catarinense, se amplia, com o objetivo de incorporá-lo ao capital mercantil
11 Os imigrantes açorianos eram pequenos agricultores e pescadores que ao se transferirem para a costa catarinense receberam lotes de terra com posse determinada, de um quarto de légua em quatro (1.650 m de lado) para cada casal. Dessa forma, é inaugurada a exploração econômica através da pequena propriedade (minifúndio), de produção agrícola diversificada, configurando o início um novo ciclo econômico para a região (LUCENA, 1998)..
61
luso que desejava desenvolver produções lucrativas nestas terras, integrando-o ao projeto
exploratório costeiro em andamento na porção litorânea do Nordeste/Sudeste colonial.
Moreira frisa que:
O Governo Português volta-se para as terras despovoadas do sul, nas décadas iniciais do século XVIII, num momento desfavorável de sua economia. A crise econômica portuguesa se manifesta já a partir da segunda metade do século XVII, quando se instala ‘o jogo da concorrência’ entre as metrópoles que implantam, a exemplo de Portugal, grandes empresas agrícolas no ultramar. (1995, p. 34).
Assim, o projeto visava não somente o povoamento do território, mas também a instalação
de bases político-militares (fortificações)12, e armações para as grandes produções
pesqueiras (pesca de baleia), associadas à intermediação comercial portuguesa e vilas de
povoamento, onde se desenvolvia uma pequena produção mercantil de açorianos e
madeirenses, com o objetivo de explorar os recursos disponíveis nesta porção do território,
gerando lucros para alimentar o Estado e seus capitais comerciais (SILVA, 1992).
Essa articulação, através de atividades produtivas, introduziu o açoriano na formação sócio-
espacial do litoral catarinense, com o desenvolvimento da agricultura e da atividade
pesqueira. Para Silva et al (1996), ficava evidente que a captura da baleia destinava-se ao
“fomento do capital comercial luso a serviço da acumulação primitiva do capital europeu
(...) e ficava perceptível que desde os primórdios, a inserção da pequena produção açoriana
do litoral catarinense estava ligada à divisão social, nacional e internacional do trabalho”.
Os vicentistas e os açorianos foram, genericamente, os elementos formadores da sociedade
litorânea de Santa Catarina. Suas atividades econômicas, bem como a cultura, os costumes,
a religião e as edificações imprimiram ao espaço situado junto à orla marítima
12 PEREIRA (2003), afirma que com a vinda dos casais açorianos a ocupação do litoral catarinense é ampliada e se consolida com a instalação de bases político-militares, através da construção de um complexo de fortificações instalado na Ilha de Santa Catarina e áreas circunvizinhas para proteção do território. Esse sistema defensivo era composto por sete fortificações. Primeiramente foram construídos quatro fortes: o de Santa Cruz, na ilha de Anhatomirim; o de São José da Ponta Grossa, no norte da ilha de Santa Catarina; o de Santo Antônio de Ratones, na ilha do mesmo nome, e o de Nossa Senhora da Conceição, na ilha de Araçatuba. Poucos anos depois foram construídos outros três, junto à vila de Desterro (atual Florianópolis). Algumas dessas fortalezas, em bom estado de conservação, tornaram-se importantes pontos de atração turística.
62
características típicas açorianas, que vêm se modificando em função do aumento da
exploração imobiliária/turística dos balneários e do crescimento dos sítios urbanos,
principalmente a partir das décadas de 1970/80.
A estrutura sócio-econômica do período colonial é profundamente vinculada às
particularidades naturais e à dinâmica econômica interna, aliada aos interesses da metrópole
portuguesa, passando a ser modificada apenas no século XIX com a chegada dos fluxos
migratórios europeus no território catarinense, que passaram a ocupar os vales Atlânticos
de Santa Catarina.
Diante do exposto, constata-se, pois, que os fatores geopolíticos envolvendo as disputas
territoriais entre as Coroas Portuguesa e Espanhola, representadas pela invasão espanhola
da Ilha de Santa Catarina em 1777 e os econômicos, relacionados à exploração da madeira,
à construção naval e à pesca da baleia pelo capital mercantil, foram decisivos no
direcionamento das atenções da Coroa Portuguesa e dos fluxos colonizadores para as terras
planas da Foz do Rio Itajaí-Açu (D’ÁVILA, 1982).
Analisando a formação do capital mercantil na foz do Itajaí-Açu, Moreira menciona que:
A conformação do sítio geográfico da cidade de Itajaí, situada na foz da maior bacia hidrográfica a desaguar no Oceano Atlântico, permitiu a formação de uma ampla hinterlândia à medida que a colonização ocupava o médio e alto vale do rio. Além disto, sua disposição entre São Francisco e Florianópolis lhe permitia suprir uma excelente escala para as pequenas embarcações de cabotagem,na época da navegação a vela, que desciam a costa sul brasileira (2003, p.35).
É neste quadro histórico-geográfico que Itajaí se constitui, a partir de meados do século
XIX, como porta de entrada para os imigrantes europeus que passam a ocupar o médio e o
alto vale do rio Itajaí-Açu, modificando as relações sócio-econômicas da região. O núcleo
de povoamento de Itajaí13, localizado na foz da principal bacia hidrográfica catarinense da
13 Moreira (1995) relata que um ancoradouro seguro existente na margem direita do Itajaí-Açu, nas proximidades da confluência com o Itajaí-Mirim, teria sido o local inicial da povoação de Itajaí, no último quartel do século XVIII. Mais tarde, no início do século XIX é estabelecida a freguesia e depois a vila de Itajaí, na margem direita do rio Itajaí-Açu, nas proximidades de sua foz.
63
vertente Atlântica (ver figura 5), adquire então, um novo significado, servindo de base para
a instalação das primeiras colônias, que dão início à ocupação do médio Vale do rio Itajaí-
Açu, bem como do Vale do rio Itajaí Mirim, como a colônia do Belchior, em 1835. Além
destas, apóia a fundação das colônias de Ilhota (1842) e de Blumenau (1850), formadas por
europeus, principalmente de origem alemã, italiana e polonesa (MEYER, 2002).
GOVERNADOR CELSO RAMOS
GUARUJÁ DO SUL
PARAÍSO
BELMONTE
SANTA HELENA
TUNÁPOLIS
SÃO JOÃODO OESTE
ANCHIETA
SÃO MIGUEL DA BOA VISTA
SERRA ALTA
IRACEMINHA
ROMELÂNDIA
RIQUEZA
NOVO HORIZONTEGALVÃO
CORONEL MARTINS
FORMOSA DO SULIRATI
SUL BRASIL
JARDINÓPOLIS
UNIÃO DO OESTE
NOVA ERECHIM
NOVA ITABERABACORDILHEIRA ALTA
MAREMA
PLANALTO ALEGRE
ÁGUAS DE CHAPECÓ
GUATAMBU
CAXAMBU DO SUL
IPUAÇU
OURO VERDE
PASSOS MAIA
VARGEÃO
ITÁ
XAVANTINA
ARVOREDOIPUMIRIM
LINDÓIA DO SUL
ARABUTÃ
VARGEM BONITA
JABORÁ
LACERDÓPOLIS
PIRATUBA
IPIRA
PERITIBA
CALMON
MACIEIRA
RIO DASANTAS
TREZETÍLIAS
IBICARÉ
PINHEIRO PRETO
ERVAL VELHO
CELSO RAMOS
ABDONBATISTA
TIMBÓGRANDE
VARGEM
PRINCESA
BANDEIRANTE
BARRABONITA
SÃO BERNARDINO
TIGRINHOS
FLOR DO SERTÃO
SANTIAGODO SUL
ENTRE RIOS
PAIAL
BOM JESUS
ZORTÉA
IOMERÊ
IBIAM
BRUNÓPOLIS
CAPÃO ALTOPAINEL
PALMEIRA
ERMO
BALNEÁRIO GAIVOTA
TREVISO
SÃO JOSÉDO CERRITO
CERRONEGRO
MAJORVIEIRA
MIRIMDOCE
PONTE ALTADO NORTE
SANTA TEREZINHA
WITMARSUM
DONA EMMA
JOSÉ BOITEUXVITORMEIRELES
SALTINHO
AGRONÔMICAAURORA
ATALANTA
RIO DOOESTE
PETROLÂNDIA
URUPEMA
BOM JARDIMDA SERRA
MELEIRO
MORRO GRANDE
TIMBÉ DO SUL
SÃO JOÃO DO SUL
SANTA ROSADO SUL
BOTUVERÁ
LEOBERTO LEALIMBUIA
VIDALRAMOS
RANCHOQUEIMADO
ANITÁPOLIS
RIO FORTUNA
SANTA ROSADE LIMA
GRÃO PARÁ
SÃO JOÃODO ITAPERIÚ
LUIZALVES
ANTÔNIO CARLOS
ANGELINA
ÁGUAS MORNAS
SÃO MARTINHO
ARMAZÉM
RIO RUFINO
ALFREDOWAGNER
SÃO PEDRO DEALCÂNTARA
MACHADINHO
BARRACÃO
LAJEADOGRANDE
CUNHATAÍ
ÁGUAS FRIAS
BRAÇO DOTROMBUDO
IPORÃ DO OESTE
GUARACIABA
CAMPO ERÊ
MODELO
DESCANSO
SAUDADES
MONDAÍCAIBI
SÃO DOMINGOS
QUILOMBO
CORONEL FREITAS
ÁGUA DOCE
IRANI
CATANDUVAS
OURO
SALTO VELOSO
TANGARÁ
ANITA GARIBALDI
IRINEÓPOLIS
LUZERNA
BALNEÁRIO ARROIODO SILVA
MONTE CASTELO
SALETE
POUSOREDONDO
TROMBUDOCENTRAL
AGROLÂNDIA
LAURENTINO
LONTRAS
BOM RETIRO
NOVA VENEZA
TURVO
JACINTO MACHADO
PRAIA GRANDE
PASSO DE TORRES
SCHROEDER
CAMPO ALEGRE
MASSARANDUBA
APIÚNA
SÃO LUDGERO GRAVATAL
MARACAJÁ
BALNEÁRIOBARRA DO SUL
ILHOTA
CANELINHA
PAULOLOPES
IMARUÍ
BENEDITO
NOVO
DIONÍSIO CERQUEIRA
PINHALZINHO
PALMITOS
ABELARDO LUZ
PONTE SERRADA
SEÁRA
MONTE CARLO
TRÊS BARRAS
PAPANDUVA
SANTA CECÍLIA
TAIÓ
ITAIÓPOLIS
FAXINAL DOSGUEDES
IBIRAMA
PRESIDENTEGETÚLIO
ITUPORANGA
URUBICI
CORUPÁ
RODEIO
ASCURRA
GUABIRUBA
ORLEANS
LAURO MÜLLER
SIDERÓPOLISCOCAL DO SUL
FORQUILHINHA
ITAPOÁ
RIO DOS CEDROS
PORTO BELOBOMBINHAS
SÃO JOÃOBATISTA
NOVA TRENTO
STO. AMARO DA IMPERATRIZ
GAROPABA
JAGUARUNA
SÃOCARLOS
GARUVA
MARAVILHA
XAXIM
SÃO LOURENÇOD'OESTE
CAPINZAL
JOAÇABA
CAMPOS NOVOS
HERVAL D'OESTE
FRAIBURGO
SÃO JOAQUIM
SOMBRIO
GUARAMIRIM
POMERODE
TIMBÓ
BRAÇO DO NORTE
URUSSANGA
ARAQUARI
BARRA VELHA
PENHA
ITAPEMA
TIJUCAS
IMBITUBA
PORTO UNIÃO
XANXERÊ
CONCÓRDIA
CAÇADOR
VIDEIRA
CURITIBANOS
CANOINHAS
MAFRA
RIO DO SUL
SÃO BENTO DO SUL
INDAIAL
IÇARA
ARARANGUÁ
TUBARÃO
JARAGUÁDO SUL
BRUSQUE
GASPAR
CAMBORIÚ
BIGUAÇU
SÃO JOSÉ
LAGUNA
PALHOÇA
CHAPECÓ
LAGES
ITAJAÍ
JOINVILLE
BLUMENAU
CRICIÚMA
FLORIANÓPOLIS
PEDRAS GRANDESCAPIVARIDE BAIXO
ITAPIRANGA
MÉDIO VALE FOZ DO VALEALTO VALE
ESTADO DO PARANÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
OC
EAN
O A
TLÂ
NTI
CO
ITAJAÍARG
ENTI
NA
Figura 5 – O Vale do Itajaí, 2006
Com a vinda desses novos imigrantes, a estrutura sócio-econômica herdada do período
colonial foi sendo paulatinamente modificada. O dinamismo de pequena produção
mercantil destas áreas de imigração logo começa a dar origem às atividades industriais que
ganham espaço nos vales Atlânticos de Santa Catarina. Esta realidade, vai gerar, a partir
das primeiras décadas do século XX, uma nova classe social com recursos econômicos
suficientes para praticar o lazer no litoral catarinense.
64
2.2 O Litoral Centro-Norte Catarinense
Conforme Peluso Junior (1986), o litoral de Santa Catarina possui 561,4 km de extensão e
pode ser dividido em quatro sub-regiões, são elas: setentrional, centro-norte, centro-sul e
meridional. A porção centro-norte do litoral catarinense se estende do rio Itajaí-Açu, ao
norte, até o Morro da Cambirela, ao sul, em frente à Ilha de Santa Catarina,
Nesta porção centro-norte do litoral catarinense estão localizadas algumas bacias
hidrográficas entre as quais se destaca a do rio Itajaí, com 15.500 km² de área. Esta bacia
tem no Itajaí-Açu seu rio principal, formado por dois importantes rios formadores: o Itajaí
do Sul e o Itajaí do Oeste. O rio Itajaí-Açu possui dois grandes tributários: os rios Itajaí do
Norte ou Hercílio e Itajaí Mirim, formando assim a maior bacia inteiramente catarinense a
qual representa o principal elemento natural de uma das mais ricas regiões do estado de
Santa Catarina: o Vale do Itajaí (BETTES JR, 2001).
O curso do rio Itajaí-Açu tem início no município de Rio do Sul, com a confluência dos
rios Itajaí do Sul e Itajaí do Oeste. Seus maiores tributários pela margem esquerda são: o rio
Hercílio (na divisa entre Lontras e Ibirama), o rio Benedito (em Indaial) e o rio Luis Alves
(em Ilhota). O principal tributário pela margem direita é o Itajaí Mirim, que tem como
afluentes o rio do Meio, rio Conceição, rio Brilhante e o rio Sorocaba. Além destes, o Itajaí-
Açu recebe águas de alguns ribeirões localizados no município de Itajaí, como: ribeirão do
Capim, ribeirão da Baia, ribeirão de Itaipava, ribeirão do Bendini, ribeirão dos Souza,
ribeirão Negro e o rio Novo (que nasceu da retificação do rio Itajaí Mirim). Recebe
igualmente, águas dos ribeirões isolados como: o da Murta, o Caetana e o Schneider
(MEYER, 2002). A serra do Itajaí é o divisor natural de águas entre os rios Itajaí-Açu e
Itajaí-Mirim o qual deságua no Itajaí-Açu já próximo à sua foz, ou seja, no baixo vale onde
se situa a cidade de Itajaí.
O relevo da região correspondente à foz do Itajaí-Açu é caracterizado por duas áreas: na
parte sul do município de Itajaí destaca-se a serra de Camboriú, na divisa entre Itajaí e
Camboriú e a serra do Brilhante, na divisa de Itajaí com Brusque. Na faixa compreendida
65
entre a divisa de Itajaí e Camboriú até atingir o rio Itajaí-Mirim, encontra-se uma série de
elevações que recebem as denominações de Morro do Gavião, Morro da Canhanduba e
Morro de Cabeçudas. Na faixa compreendida entre o rio Itajaí-Mirim e a divisa com o
município de Ilhota, aparecem duas elevações: o Morro da Onça e o Morro da Espinheira.
As serras do leste catarinense, com baixa altitude, aparecem na ponta de Penha e no
restante da micro-região. Toda orla marítima apresenta pontas, promontórios, praias,
enseadas e ilhas, conforme figura 6 (MEYER, 2002).
Ao lado desta área acidentada, destaca-se outra formada por planícies fluviais e costeiras.
As planícies fluviais são encontradas no médio vale do Itajaí-Mirim, no baixo vale do Rio
Luís Alves, bem como no vale do rio Camboriú14.
As planícies costeiras, que evidenciam ações e processos marinhos e eólicos, ocorrem no
litoral de Piçarras e Navegantes. Esta formação de terras planas, com poucos obstáculos,
somados à intervenção humana implantando infra-estruturas de comunicação, favoreceu a
ocupação urbana horizontal e vertical na microrregião, com tendências de conurbação
urbana entre alguns municípios litorâneos, como é o caso de Navegantes, Itajaí, Balneário
Camboriú, Camboriú e Itapema que abrigam uma população de 381.982 habitantes (IBGE,
2004), fixadas somente no litoral da micro-região da Foz do rio Itajaí-Açu (AMFRI).
14 A bacia do rio Camboriú abrange uma extensão de 199,8 km², constituída por um conjunto de redes de drenagem, sendo as principais formadas pelo rio Gavião/rio do Braço, rio Canoas e rio Pequeno, conformando três microbacias. Estas se unem próximo à cidade de Camboriú, e as águas, a partir daí, passam a denominar-se rio Camboriú, que por sua vez deságuam no mar, no município de Balneário Camboriú. O rio Camboriú, desde suas nascente até a foz, possui aproximadamente 40 km de extensão, formando uma bacia isolada, abrangendo apenas os municípios de Camboriú e Balneário Camboriú. Entretanto, esses dois municípios também pertencem à micro-região da foz do rio Itajaí-Açu, pois Itajaí é a cidade pólo regional desta porção litorânea de Santa Catarina.
66
LUIZ ALVES
BALNEÁRIO PIÇARRAS
PENHA
ILHOTA NAVEGANTES
OCEANO ATLÂNTICO ITAJAÍ
BALNEÁRIO CAMBORIÚ
CAMBORIÚ
ITAPEMA
PORTO BELO BOMBINHAS
Escala 1:110.000
0 3.3 6.6 9.9 13.2 Km
Figura 6 – Topografia dos municípios integrantes da micro-região da Foz do rio Itajaí-Açu.
Fonte: Laboratório de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto- Univali/ CTTMar
através do SPRING/ INPE, versão 4.0 (Câmara et al., 2003) arte gráfica executada no Corel
Draw versão 10 (Corel Corporation, 2000).
67
2.3 Caracterização da Micro-região da Foz do Rio Itajaí
Na faixa litorânea de Santa Catarina, na porção centro-norte, entre os municípios de
Piçarras e Bombinhas, está localizada a micro-região da foz do rio Itajaí-Açu. Esta micro-
região possui uma extensão territorial de 1.520,0 Km², corresponde a 1,6% da superfície do
estado e está situada entre os paralelos de 26°44’41” e 27°22’57 (latitude Sul); e entre
48°27’52" e 49°02’08" (longitude Oeste). Integram esta micro-região os municípios de
Camboriú, Itapema, Porto Belo e Bombinhas, conforme a figura 7 (SANTA CATARINA,
1991).
700000 710000 720000 730000 740000 750000
6990000
7000000
7010000
7020000
7030000
7040000
7050000
Luis Alves
BalneárioPiçarras
Ilhota Navegantes
Penha
Itajaí
Camboriú
BalneárioCamboriú
Itapema
PortoBelo
Bombinhas
0 10.000 20.000 metrosEscala Gráfica
Fonte: Laboratório de Geoprocessamento - UNIVALI
Figura 7 –Municípios integrantes da micro-região da foz do rio Itajaí-Açu
Fonte: Laboratório de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto- Univali/CTTMar
68
Com uma população de aproximadamente 457.722 habitantes, esta micro-região é altamente
urbanizada, principalmente nos municípios litorâneos, com índices de urbanização que
atingem 93,4% e uma densidade demográfica de 347,0 hab/km² (IBGE, 2004).
Para Milton Santos (1991), a aceleração da urbanização brasileira começa a partir da
década de 1940 – 1950, com o advento da industrialização e o esforço para integrar o
território brasileiro num mercado nacional. Estes fatores provocam o aumento do consumo
e impulsionam a expansão urbana nas décadas seguintes. Santos também demonstra que em
1940, 26,35% dos brasileiros vivia nos centros urbanos e em apenas 40 anos, ou seja, em
1980 já passou para 68,86%, demonstrando a rapidez com que o país deixa de ser uma
economia fundamentada nas atividades agrárias e transforma-se num país urbano. No ano
2000, mais de 80% da população brasileira já residia em áreas urbanas (IBGE, 2000).
Associado à consolidação do domínio urbano-industrial, Moraes (1999, p 44), chama a
atenção para o fato de que “a metade da população brasileira reside a não mais de duzentos
quilômetros do mar (...) cuja forma de vida impacta diretamente os ambientes litorâneos”.
Moraes também analisa o atual processo de ocupação da zona costeira através da
construção da segunda residência que passa a ocupar longos espaços do litoral brasileiro e
por conseguinte, promove as grandes aglomerações urbanas na orla marítima15. Para o
autor, este fator pode ser apontado como o mais expressivo e responsável pela urbanização
litorânea, pois ocorre em toda a costa, com um grande dinamismo nas últimas décadas do
século XX, impulsionando o setor da construção civil (MORAES, 1999). Este é exatamente
o fenômeno que se constata em Itajaí e nos municípios vizinhos, pois em Santa Catarina o
processo de litoralização é visível16. Ressalte-se que no intervalo de apenas uma década, a
população de Santa Catarina pendeu de forma expressiva para o litoral. Em meados da 15 Madruga (1992), desenvolveu pesquisa sobre a litoralização no estado da Paraíba, destacando tratar-se de um processo que envolve a movimentação da população do interior para o litoral e que possui duplo sentido. Inicialmente do interior para o litoral com a ocupação do espaço, posteriormente no sentido inverso através da atração e dos fluxos, do litoral para as zonas adjacentes. Esse fenômeno é provocado, por um lado, pelo processo da urbanização, da industrialização e pelo turismo e, por outro lado, pela ausência de políticas públicas que minimizem o êxodo rural. 16 O termo litoralização é empregado neste estudo para definir o processo de migração de pessoas das áreas rurais do interior de Santa Catarina em direção ao litoral. Esse processo de litoralização é percebido com maior amplitude a partir na última década do século passado com a dinamização do turismo em diversos municípios do litoral centro-norte catarinense.
69
década de 1990, metade da população já vivia no grupo dos 70 municípios mais próximos
da orla marítima.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 1991 e 2000,
a população rural catarinense diminuiu cerca de 13%. Em 1980, o homem do campo
representava mais de 41% da população do estado, enquanto os dados do censo realizado
em 2000 mostram que esta população mal passava de 21% (TORESAN & OLIVEIRA,
2001). Fenômeno registrado a partir dos anos de 1990, o avanço da população do estado em
direção à região litorânea de Santa Catarina permanece vigoroso neste início do século 21.
Em 1996, das 4.875.244 pessoas que viviam no estado, 2.525.967 estavam nas 70 cidades
mais próximas do litoral, número que representava 51,81%. Já em 2004, pelas estimativas
do IBGE, quase dois terços dos catarinenses moravam nesta faixa próxima ao mar. Nos
últimos dez anos, a população litorânea cresceu quase 30%, ao mesmo tempo em que
encolheu no restante do estado. Lago (1996) frisa que o êxodo rural catarinense é
provocado, principalmente, pela liberalização de mão-de-obra do campo, causada pela
melhoria de produtividade e transferência de tecnologia que provocaram a modernização e
a mecanização do campo, pela fragilidade dos modos de produção dos minifúndios
catarinenses e pelo desenvolvimento turístico que, aliado à atração exercida pelas praias
catarinenses em habitantes de outras cidades e estados, promoveu o fortalecimento
econômico de áreas ligadas ao comércio e serviços na região litorânea. No ano de 2005, das
5.866.568 pessoas que viviam em Santa Catarina, 3.728.541 estavam nas 70 cidades mais
próximas do litoral, número que representava 63,55% da população catarinense (ALBERT,
2006).
As tabelas a seguir são um retrato lapidar da litoralização da população catarinense. Do
grupo de 15 municípios com maior crescimento da população durante a década de 1990,
excetuando-se os municípios de Schroeder, Braço do Norte e Passos Maia os demais estão
localizados nas proximidades da orla litorânea. Pelo ângulo inverso, nas regiões do Grande
Oeste estão os municípios com maiores decréscimos proporcionais no número de
70
habitantes, representando um esvaziamento destas regiões em detrimento das áreas
localizadas próximas ao litoral, como demonstram os dados das tabelas 1 e 2.
Tabela 01: Índices dos 15 municípios de maior crescimento populacional positivo de Santa Catarina no período de 1991 – 2000.
Navegantes Litoral Centro Norte 23.662 39.317 5.86
Schroeder Norte 6.607 10.811 5.68
Passo de Torres Litoral Sul 2.737 4.400 5.47
Camboriú Litoral Centro Norte 25.806 41.445 5.46
Porto Belo Litoral Centro Norte 6.955 10.704 4.95
Palhoça Litoral Centro 68.430 102.742 4.66
Braço do Norte Sul 16.540 24.802 4.65
Passos Maia Oeste 3.225 4.763 4.47
Barra Velha Litoral Norte 10.531 15.530 4.45
Fonte: IBGE, 1991/2000.
71
Tabela 02: Índices dos 15 municípios de maior crescimento populacional negativo de Santa Catarina no período de 1991 – 2000.
Fonte: IBGE, 1991/2000.
MUNICÍPIO REGIÃO POPULAÇÃO
1991
POPULAÇÃO
2000
CRECIMENTO
ANUAL %
Celso Ramos Oeste 3.457 2.844 -2,17
Riqueza Oeste 6.280 5.166 -2,17
Sul Brasil Oeste 3.872 3.116 -2,41
Iraceminha Oeste 5.727 4.592 -2,45
Paraíso Oeste 5.998 4.796 -2,48
Belmonte Oeste 3.244 2.588 -2,50
Cerro Negro Oeste 5.160 4.098 -2,55
Águas Frias Oeste 3.185 2.525 -2,57
Campo Erê Oeste 13.064 10.353 -2,57
São Bernardino Oeste 3.992 3.140 -2,66
Anchieta Oeste 9.245 7.133 -2,87
São Miguel da Boa Vista Oeste 2.623 2.018 -2,90
Saltinho Oeste 5.652 4.196 -3,29
Coronel Martins Oeste 3.329 2.388 -3,66
Romelândia Oeste 9.131 6.491 -3,75
Em virtude desta crescente migração, o estado de Santa Catarina vem enfrentando o
problema denominado de “litoralização”. Este fenômeno, que vem contribuindo para uma
espécie de esvaziamento populacional, sobretudo da região oeste do estado, comprova-se a
partir da análise dos índices de crescimento populacional dos municípios litorâneos. Os
números do censo realizado pelo IBGE no ano de 2000 demonstram que, no decorrer da
década de 1990, excetuando-se Paulo Lopes, Laguna Imbituba e Jaguaruna, todos os
demais municípios litorâneos17 tiveram um crescimento populacional positivo acima da
17 O Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro identifica 34 municípios litorâneos, a saber: Itapoá, Garuva, Joinville, São Francisco do Sul, Balneário Barra do Sul, Araquari, Barra Velha, Balneário Piçarras, Penha, Navegantes, Itajaí, Balneário Camboriú, Itapema e Camboriú, localizados no setor norte. Porto Belo, Bombinhas, Tijucas, Governador Celso Ramos, Biguaçu, Florianópolis, São José e Palhoça localizados no
72
média de Santa Catarina (4,85%), enquanto a média geral do estado para o mesmo período
foi de 2,27%. Através dos números apresentados, observa-se que a população catarinense
está se concentrando, principalmente no litoral centro-norte (Itajaí e Balneário Camboriú),
nas regiões industriais de Joinville e Blumenau e nos municípios litorâneos da região da
Grande Florianópolis. As figuras 8, 9 e 10 apresentam de forma exemplar esta realidade,
além de demonstrar que durante a década de 1970, a região do Grande Oeste possuía vários
municípios com crescimento demográfico positivo, acima da média estadual, o que permite
perceber as mudanças no perfil demográfico catarinense. Entretanto, nas duas décadas
seguintes vários municípios desta mesma região passaram por um processo crescente de
esvaziamento, provocado por migrações populacionais em direção às cidades-pólo
regionais e/ou em direção à região litorânea (LAGO, 1996).
setor centro e Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Imarui, Laguna, Jaguaruna, Içara, Araranguá, Santa Rosa do Sul, Balneário Gaivotas, Balneário Arroio do Silva e Passo de Torres, no setor sul.
73
GUARUJÁ DO SUL
PARAÍSO
BELMONTE
SANTA HELENA
TUNÁPOLIS
SÃO JOÃODO OESTE
ANCHIETA
SÃO MIGUEL DA BOA VISTA
SERRA ALTA
IRACEMINHA
ROMELÂNDIA
RIQUEZA
NOVO HORIZONTEGALVÃO
CORONEL MARTINS
FORMOSA DO SULIRATI
SUL BRASIL
JARDINÓPOLIS
UNIÃO DO OESTE
NOVA ERECHIM
NOVA ITABERABACORDILHEIRA ALTA
MAREMA
PLANALTO ALEGRE
ÁGUAS DE CHAPECÓ
GUATAMBU
CAXAMBU DO SUL
IPUAÇU
OURO VERDE
PASSOS MAIA
VARGEÃO
ITÁ
XAVANTINA
ARVOREDOIPUMIRIM
LINDÓIA DO SUL
ARABUTÃ
VARGEM BONITA
JABORÁ
LACERDÓPOLIS
CALMON
MACIEIRA
RIO DASANTAS
TREZETÍLIAS
IBICARÉ
PINHEIRO PRETO
ERVAL VELHO
TIMBÓGRANDE
PRINCESA
BANDEIRANTE
BARRABONITA
SÃO BERNARDINO
TIGRINHOS
FLOR DO SERTÃO
SANTIAGODO SUL
ENTRE RIOS
PAIAL
BOM JESUS
IOMERÊ
IBIAM
BRUNÓPOLIS
ERMO
BALNEÁRIO GAIVOTA
TREVISO
MAJORVIEIRA
MIRIMDOCE
PONTE ALTADO NORTE
SANTA TEREZINHA
WITMARSUM
DONA EMMAJOSÉ BOITEUX
VITORMEIRELES
SALTINHO
AGRONÔMICA
AURORA
ATALANTA
RIO DOOESTE
PETROLÂNDIA
URUPEMA
BOM JARDIMDA SERRA
MELEIRO
MORRO GRANDE
TIMBÉ DO SUL
SÃO JOÃO DO SUL
SANTA ROSADO SUL
BOTUVERÁ
LEOBERTO LEALIMBUIA
VIDALRAMOS
RANCHOQUEIMADO
ANITÁPOLIS
RIO FORTUNA
SANTA ROSADE LIMA
GRÃO PARÁ
SÃO JOÃODO ITAPERIÚ
LUIZALVES
ANTÔNIO CARLOS
ANGELINA
ÁGUAS MORNAS
SÃO MARTINHO
ARMAZÉM
RIO RUFINO
ALFREDOWAGNER
SÃO PEDRO DEALCÂNTARA
LAJEADOGRANDE
CUNHATAÍ
ÁGUAS FRIAS
BRAÇO DOTROMBUDO
IPORÃ DO OESTE
GUARACIABA
CAMPO ERÊ
MODELO
DESCANSO
SAUDADES
MONDAÍCAIBI
SÃO DOMINGOS
QUILOMBO
CORONEL FREITAS
ÁGUA DOCE
IRANI
CATANDUVAS
SALTO VELOSO
TANGARÁ
IRINEÓPOLIS
LUZERNA
BALNEÁRIO ARROIODO SILVA
MONTE CASTELO
SALETE
POUSOREDONDO
TROMBUDOCENTRAL
AGROLÂNDIA
LAURENTINO
LONTRAS
BOM RETIRO
NOVA VENEZA
TURVO
JACINTO MACHADO
PRAIA GRANDE
PASSO DE TORRES
SCHROEDER
CAMPO ALEGRE
MASSARANDUBA
APIÚNA
SÃO LUDGERO GRAVATAL
MARACAJÁ
BALNEÁRIOBARRA DO SUL
ILHOTA
CANELINHA
PAULOLOPES
IMARUÍ
BENEDITONOVO
DIONÍSIO CERQUEIRA
PINHALZINHO
PALMITOS
ABELARDO LUZ
PONTE SERRADA
SEÁRA
MONTE CARLO
TRÊS BARRAS
PAPANDUVA
SANTA CECÍLIA
TAIÓ
ITAIÓPOLIS
FAXINAL DOSGUEDES
IBIRAMA
PRESIDENTEGETÚLIO
ITUPORANGA
URUBICI
CORUPÁ
RODEIOASCURRA
GUABIRUBA
ORLEANS
LAURO MÜLLER
SIDERÓPOLISCOCAL DO SUL
FORQUILHINHA
ITAPOÁ
PIÇARRAS
PORTO BELOBOMBINHAS
SÃO JOÃOBATISTA
GOVERNADOR CELSO RAMOS
NOVA TRENTO
STO. AMARO DA IMPERATRIZ
GAROPABA
JAGUARUNA
SÃOCARLOS
GARUVA
MARAVILHA
XAXIM
SÃO LOURENÇOD'OESTE
JOAÇABA
HERVAL D'OESTE
FRAIBURGO
SÃO JOAQUIM
SOMBRIO
GUARAMIRIM
POMERODE
TIMBÓ
BRAÇO DO NORTE
URUSSANGA
ARAQUARI
BARRA VELHA
NAVEGANTES
PENHA
ITAPEMA
TIJUCAS
IMBITUBA
PORTO UNIÃO
XANXERÊ
CONCÓRDIA
CAÇADOR
VIDEIRA
CURITIBANOS
CANOINHAS
MAFRA
RIO DO SUL
SÃO BENTO DO SUL
INDAIAL
IÇARA
ARARANGUÁ
TUBARÃO
JARAGUÁDO SUL
BRUSQUE
GASPARBALNEÁRIO CAMBORIÚ
CAMBORIÚ
BIGUAÇU
SÃO JOSÉ
LAGUNA
PALHOÇA
CHAPECÓ
ITAJAÍ
JOINVILLE
BLUMENAU
CRICIÚM A
FLORIANÓPOLIS
PEDRAS GRANDESCAPIVARIDE BAIXO
ITAPIRANGA
PIRATUBA
IPIRA
PERITIBA
CELSO RAMOS
ABDONBATISTA
VARGEM
ZORTÉA
CAPÃO ALTOPAINEL
PALMEIRA
SÃO JOSÉDO CERRITO
CERRONEGRO
MACHADINHO
BARRACÃO
OURO
ANITA GARIBALDI
CAPINZALCAMPOS NOVOS
LAGES
Municípios que na década de 1970-1980
não estavam emancipados
LEGENDAMunicípios com dapopulação residente
decréscimo
Municípios com crescimento demográfico positivo damédia estadual
abaixo
Municípios com crescimento demográfico positivo damédia estadual
Figura 8: Crescimento demográfico de Santa Catarina (1970 – 1980)18
18 A análise dos dados apresentada nesses mapas deve levar em conta o efeito dos desmembramentos de novos municípios a partir do início da década de 1980 quando Santa Catarina apresentava um total de 171 municípios. Após um intervalo de 15 anos, em 1982, emanciparam-se de Lages, os municípios de Otacílio Costa e Correia Pinto. Até o ano de 1987, Santa Catarina possuía 199 municípios. No transcorrer do ano de 1988, foram criados 7 municípios e, no ano de 1989, mais 11 municípios, totalizando, assim, 217 municípios. Durante a década de 1990 ocorreram mais 76 emancipações, totalizando na atualidade 293 municípios.
74
GUARUJÁ DO SUL
PARAÍSO
BELMONTE
SANTA HELENA
TUNÁPOLIS
SÃO JOÃODO OESTE
ANCHIETA
SÃO MIGUEL DA BOA VISTA
SERRA ALTA
IRACEMINHA
ROMELÂNDIA
RIQUEZA
NOVO HORIZONTEGALVÃO
CORONEL MARTINS
FORMOSA DO SULIRATI
SUL BRASILJARDINÓPOLIS
UNIÃO DO OESTE
NOVA ERECHIM
NOVA ITABERABA CORDILHEIRA ALTA
MAREMA
PLANALTO ALEGRE
ÁGUAS DE CHAPECÓ
GUATAMBU
CAXAMBU DO SUL
IPUAÇU
OURO VERDE
PASSOS MAIA
VARGEÃO
ITÁ
XAVANTINA
ARVOREDOIPUMIRIM
LINDÓIA DO SUL
ARABUTÃ
VARGEM BONITA
JABORÁ
LACERDÓPOLIS
PIRATUBA
IPIRA
PERITIBA
CALMON
MACIEIRA
RIO DASANTAS
TREZETÍLIAS
IBICARÉ
PINHEIRO PRETO
ERVAL VELHO
CELSO RAMOS
ABDONBATISTA
TIMBÓGRANDE
VARGEM
PRINCESA
BANDEIRANTE
BARRABONITA
SÃO BERNARDINO
TIGRINHOS
FLOR DO SERTÃO
SANTIAGODO SUL
ENTRE RIOS
PAIAL
BOM JESUS
ZORTÉA
IOMERÊ
IBIAM
BRUNÓPOLIS
CAPÃO ALTOPAINEL
PALMEIRA
ERMO
BALNEÁRIO GAIVOTA
TREVISO
SÃO JOSÉDO CERRITO
CERRONEGRO
MAJORVIEIRA
MIRIMDOCE
PONTE ALTADO NORTE
SANTA TEREZINHA
WITMARSUM
DONA EMMAJOSÉ BOITEUX
VITORMEIRELES
SALTINHO
AGRONÔMICA
AURORA
ATALANTA
RIO DOOESTE
PETROLÂNDIA
URUPEMA
BOM JARDIMDA SERRA
MELEIRO
MORRO GRANDE
TIMBÉ DO SUL
SÃO JOÃO DO SUL
SANTA ROSADO SUL
BOTUVERÁ
LEOBERTO LEALIMBUIA
VIDALRAMOS
RANCHOQUEIMADO
ANITÁPOLIS
RIO FORTUNA
SANTA ROSADE LIMA
GRÃO PARÁ
SÃO JOÃODO ITAPERIÚ
LUIZALVES
ANTÔNIO CARLOS
ANGELINA
ÁGUAS MORNAS
SÃO MARTINHO
ARMAZÉM
RIO RUFINO
ALFREDOWAGNER
SÃO PEDRO DEALCÂNTARA
MACHADINHO
BARRACÃO
LAJEADOGRANDE
CUNHATAÍ
ÁGUAS FRIAS
BRAÇO DOTROMBUDO
IPORÃ DO OESTE
GUARACIABA
CAMPO ERÊ
MODELO
DESCANSO
SAUDADES
MONDAÍ
CAIBI
SÃO DOMINGOS
QUILOMBO
CORONEL FREITAS
ÁGUA DOCE
IRANI
CATANDUVAS
OURO
SALTO VELOSO
TANGARÁ
ANITA GARIBALDI
IRINEÓPOLIS
LUZERNA
BALNEÁRIO ARROIODO SILVA
MONTE CASTELO
SALETE
POUSOREDONDO
TROMBUDOCENTRAL
AGROLÂNDIA
LAURENTINO
LONTRAS
BOM RETIRO
NOVA VENEZA
TURVO
JACINTO MACHADO
PRAIA GRANDE
PASSO DE TORRES
SCHROEDER
CAMPO ALEGRE
MASSARANDUBA
APIÚNA
SÃO LUDGERO GRAVATAL
MARACAJÁ
BALNEÁRIOBARRA DO SUL
ILHOTA
CANELINHA
PAULOLOPES
IMARUÍ
BENEDITONOVO
DIONÍSIO CERQUEIRA
PINHALZINHO
PALMITOS
ABELARDO LUZ
PONTE SERRADA
SEÁRA
MONTE CARLO
TRÊS BARRAS
PAPANDUVA
SANTA CECÍLIA
TAIÓ
ITAIÓPOLIS
FAXINAL DOSGUEDES
IBIRAMA
PRESIDENTEGETÚLIO
ITUPORANGA
URUBICI
CORUPÁ
RODEIOASCURRA
GUABIRUBA
ORLEANS
LAURO MÜLLER
SIDERÓPOLISCOCAL DO SUL
FORQUILHINHA
ITAPOÁ
PIÇARRAS
PORTO BELOBOMBINHAS
SÃO JOÃOBATISTA
GOVERNADOR CELSO RAMOS
NOVA TRENTO
STO. AMARO DA IMPERATRIZ
GAROPABA
JAGUARUNA
SÃOCARLOS
GARUVA
MARAVILHA
XAXIM
SÃO LOURENÇOD'OESTE
CAPINZAL
JOAÇABA
CAMPOS NOVOS
HERVAL D'OESTE
FRAIBURGO
SÃO JOAQUIM
SOMBRIO
GUARAMIRIM
POMERODE
TIMBÓ
BRAÇO DO NORTE
URUSSANGA
ARAQUARI
BARRA VELHA
NAVEGANTES
PENHA
ITAPEMA
TIJUCAS
IMBITUBA
PORTO UNIÃO
XANXERÊ
CONCÓRDIA
CAÇADOR
VIDEIRA
CURITIBANOS
CANOINHAS
MAFRA
RIO DO SUL
SÃO BENTO DO SUL
INDAIAL
IÇARA
ARARANGUÁ
TUBARÃO
JARAGUÁDO SUL
BRUSQUE
GASPARBALNEÁRIO CAMBORIÚ
CAMBORIÚ
BIGUAÇU
SÃO JOSÉ
LAGUNA
PALHOÇA
CHAPECÓ
LAGES
ITAJAÍ
JOINVILLE
BLUMENAU
CRICIÚM A
FLORIANÓPOLIS
PEDRAS GRANDESCAPIVARIDE BAIXO
ITAPIRANGA
LEGENDAMunicípios com dapopulação residente
decréscimo
Municípios com crescimento demográfico positivo damédia estadual
abaixo
Municípios com crescimento demográfico positivo damédia estadual
Figura 9: Crescimento demográfico de Santa Catarina (1980 – 1991)
75
GUARUJÁ DO SUL
PARAÍSO
BELMONTE
SANTA HELENA
TUNÁPOLIS
SÃO JOÃODO OESTE
ANCHIETA
SÃO MIGUEL DA BOA VISTA
SERRA ALTA
IRACEMINHA
ROMELÂNDIA
RIQUEZA
NOVO HORIZONTEGALVÃO
CORONEL MARTINS
FORMOSA DO SULIRATI
SUL BRASIL
JARDINÓPOLIS
UNIÃO DO OESTE
NOVA ERECHIM
NOVA ITABERABACORDILHEIRA ALTA
MAREMA
PLANALTO ALEGRE
ÁGUAS DE CHAPECÓ
GUATAMBU
CAXAMBU DO SUL
IPUAÇU
OURO VERDE
PASSOS MAIA
VARGEÃO
ITÁ
XAVANTINA
ARVOREDOIPUMIRIM
LINDÓIA DO SUL
ARABUTÃ
VARGEM BONITA
JABORÁ
LACERDÓPOLIS
PIRATUBA
IPIRA
PERITIBA
CALMON
MACIEIRA
RIO DASANTAS
TREZETÍLIAS
IBICARÉ
PINHEIRO PRETO
ERVAL VELHO
CELSO RAMOS
ABDONBATISTA
TIMBÓGRANDE
VARGEM
PRINCESA
BANDEIRANTE
BARRABONITA
SÃO BERNARDINO
TIGRINHOS
FLOR DO SERTÃO
SANTIAGODO SUL
ENTRE RIOS
PAIAL
BOM JESUS
ZORTÉA
IOMERÊ
IBIAM
BRUNÓPOLIS
CAPÃO ALTOPAINEL
PALMEIRA
ERMO
BALNEÁRIO GAIVOTA
TREVISO
SÃO JOSÉDO CERRITO
CERRONEGRO
MAJORVIEIRA
MIRIMDOCE
PONTE ALTADO NORTE
SANTA TEREZINHA
WITMARSUM
DONA EMMAJOSÉ BOITEUX
VITORMEIRELES
SALTINHO
AGRONÔMICA
AURORA
ATALANTA
RIO DOOESTE
PETROLÂNDIA
URUPEMA
BOM JARDIMDA SERRA
MELEIRO
MORRO GRANDE
TIMBÉ DO SUL
SÃO JOÃO DO SUL
SANTA ROSADO SUL
BOTUVERÁ
LEOBERTO LEALIMBUIA
VIDALRAMOS
RANCHOQUEIMADO
ANITÁPOLIS
RIO FORTUNA
SANTA ROSADE LIMA
GRÃO PARÁ
SÃO JOÃODO ITAPERIÚ
LUIZALVES
ANTÔNIO CARLOS
ANGELINA
ÁGUAS MORNAS
SÃO MARTINHO
ARMAZÉM
RIO RUFINO
ALFREDOWAGNER
SÃO PEDRO DEALCÂNTARA
MACHADINHO
BARRACÃO
LAJEADOGRANDE
CUNHATAÍ
ÁGUAS FRIAS
BRAÇO DOTROMBUDO
IPORÃ DO OESTE
GUARACIABA
CAMPO ERÊ
MODELO
DESCANSO
SAUDADES
MONDAÍ
CAIBI
SÃO DOMINGOS
QUILOMBO
CORONEL FREITAS
ÁGUA DOCE
IRANI
CATANDUVAS
OURO
SALTO VELOSO
TANGARÁ
ANITA GARIBALDI
IRINEÓPOLIS
LUZERNA
BALNEÁRIO ARROIODO SILVA
MONTE CASTELO
SALETE
POUSOREDONDO
TROMBUDOCENTRAL
AGROLÂNDIA
LAURENTINO
LONTRAS
BOM RETIRO
NOVA VENEZA
TURVO
JACINTO MACHADO
PRAIA GRANDE
PASSO DE TORRES
SCHROEDER
CAMPO ALEGRE
MASSARANDUBA
APIÚNA
SÃO LUDGERO GRAVATAL
MARACAJÁ
BALNEÁRIOBARRA DO SUL
ILHOTA
CANELINHA
PAULOLOPES
IMARUÍ
BENEDITONOVO
DIONÍSIO CERQUEIRA
PINHALZINHO
PALMITOS
ABELARDO LUZ
PONTE SERRADA
SEÁRA
MONTE CARLO
TRÊS BARRAS
PAPANDUVA
SANTA CECÍLIA
TAIÓ
ITAIÓPOLIS
FAXINAL DOSGUEDES
IBIRAMA
PRESIDENTEGETÚLIO
ITUPORANGA
URUBICI
CORUPÁ
RODEIOASCURRA
GUABIRUBA
ORLEANS
LAURO MÜLLER
SIDERÓPOLISCOCAL DO SUL
FORQUILHINHA
ITAPOÁ
PIÇARRAS
PORTO BELOBOMBINHAS
SÃO JOÃOBATISTA
GOVERNADOR CELSO RAMOS
NOVA TRENTO
STO. AMARO DA IMPERATRIZ
GAROPABA
JAGUARUNA
SÃOCARLOS
GARUVA
MARAVILHA
XAXIM
SÃO LOURENÇOD'OESTE
CAPINZAL
JOAÇABA
CAMPOS NOVOS
HERVAL D'OESTE
FRAIBURGO
SÃO JOAQUIM
SOMBRIO
GUARAMIRIM
POMERODE
TIMBÓ
BRAÇO DO NORTE
URUSSANGA
ARAQUARI
BARRA VELHA
NAVEGANTES
PENHA
ITAPEMA
TIJUCAS
IMBITUBA
PORTO UNIÃO
XANXERÊ
CONCÓRDIA
CAÇADOR
VIDEIRA
CURITIBANOS
CANOINHAS
MAFRA
RIO DO SUL
SÃO BENTO DO SUL
INDAIAL
IÇARA
ARARANGUÁ
TUBARÃO
JARAGUÁDO SUL
BRUSQUE
GASPARBALNEÁRIO CAMBORIÚ
CAMBORIÚ
BIGUAÇU
SÃO JOSÉ
LAGUNA
PALHOÇA
CHAPECÓ
LAGES
ITAJAÍ
JOINVILLE
BLUMENAU
CRICIÚMA
FLORIANÓPOLIS
PEDRAS GRANDESCAPIVARIDE BAIXO
ITAPIRANGA
LEGENDAMunicípios com decréscimo dapopulação residenteMunicípios com crescimento demográfico positivo damédia estadual
abaixo
Municípios com crescimento demográfico positivo da média estadual acima
ESTADO DO PARANÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
OC
EA
NO
ATL
ÂN
TIC
O
AR
GE
NTI
NA
ESCALA APROXIMADA: 1: 4.000.000
FONTE: IBGE, 1991/2000.
Figura 10: Crescimento demográfico de Santa Catarina (1991 – 2000)
De acordo com Lins et. al. (2002), um dos fatores que favorece este deslocamento é a
consolidação da atividade turística do litoral, pois o estado de Santa Catarina, embora
apresente possibilidade de explorar vários circuitos de turismo, tem no turismo de verão,
realizado sobretudo nas regiões litorâneas do estado, turismo efetivamente consolidado.
Para confirmar isto basta analisar os dados do Estudo da Demanda Turística, realizado pela
SANTUR (2001). Segundo esta pesquisa, apenas os municípios de Balneário Camboriú e
Florianópolis receberam 48% de todos os turistas que chegaram a Santa Catarina. Além
disso, aproximadamente 70% dos gastos dos turistas que visitaram o estado foram
efetuados nestes dois municípios. No caso específico dos municípios do litoral centro-norte,
apenas 5 deles (Balneário Camboriú, Itapema, Bombinhas, Balneário Piçarras e Itajaí),
foram responsáveis por mais de 53% do fluxo turístico registrado no estado catarinense em
2005, que foi de 2.772.862 visitantes (SANTUR, 2005). Em virtude disso não é exagero
76
afirmar que o turismo, da forma como está se desenvolvendo no estado, contribui para o
fortalecimento do fenômeno da litoralização.
A confirmação deste fenômeno pode ser realizada através dos dados da estimativa do IBGE
para 01/07/2004, demonstrando que os vários municípios localizados na faixa litorânea
apresentaram as maiores taxas anuais de crescimento populacional no período 2000/2004,
tais como: Itapoá, com 6,51%; Itapema, com 6,32%; Araquari com 5,63%; Bombinhas,
com 5,52%; Balneário Camboriú, com 5,46%; Navegantes, com 4.86%; Camboriú, com
4.62% e Porto Belo, com 4,30%19. Esse crescimento não é fruto somente do crescimento
vegetativo, mas principalmente, dos efeitos da migração em direção ao litoral catarinense, e
em especial para os municípios situados no litoral centro-norte de Santa Catarina.
Em decorrência desse processo, os municípios da micro-região da foz do rio Itajaí-Açu
apresentam uma população estimada de 457.722 habitantes20 com índices de urbanização
que atingem 93,4% do território regional e uma densidade demográfica de 347,0 hab/km².
É nesta área que vêm ocorrendo as maiores transformações espaciais decorrentes,
principalmente, dos crescentes fluxos turísticos, tanto nacionais quanto internacionais, estes
últimos representados, em maior número, por indivíduos provenientes dos países que
compõem o Mercosul.
Este intenso processo de urbanização das últimas três décadas está induzindo a um processo
de conurbação entre os municípios do litoral centro-norte catarinense, agravado pelos
fluxos turísticos, os quais acabam gerando mudanças progressivas e irreversíveis nos traços
culturais e padrões de comportamento das populações locais, além de ocasionar problemas
ambientais tais como desmatamentos, ocupação desordenada do solo, poluição de
mananciais, poluição de praias, entre outros, que contribuem para uma diminuição na
19 Excetuando-se os municípios de Itapoá e Araquari, que estão localizados no litoral norte catarinense, todos os demais (Itapema, Bombinhas, Balneário Camboriú, Navegantes, Camboriú e Porto Belo) estão localizados na micro-região da foz do rio Itajaí-Açu. 20 Dados da estimativa do IBGE para 01/07/2004.
77
qualidade de vida das populações e transformação na organização sócio-espacial da faixa
litorânea21.
Itajaí é o município pólo desta micro-região, possuindo setores econômicos diversificados e
importantes para a região, com destaque para a atividade portuária, a indústria
(principalmente extrativas e de transformação), o comércio e os serviços. A atividade
turística no município também se faz presente, principalmente em relação às praias, com
destaque para as de Cabeçudas e Brava, que estão localizadas na direção leste, na faixa
litorânea.
Com uma área de 303,6 km², Itajaí apresentava em 1980 uma população de 86.460
habitantes, ampliada para 119.631 em 1991 e para 147.463 habitantes em 2000. Dessa
forma, podemos perceber que nos últimos 20 anos, o crescimento da população de Itajaí foi
de 70%, apresentando uma taxa de crescimento bem acima da média do estado catarinense,
que foi de 55% no mesmo período (TOLEDO,1997). O núcleo urbano de Itajaí está sendo
profundamente alterado em razão das atividades portuárias que levaram à proliferação de
“contêineres” que está alterando a organização do espaço intra-urbano do município,
conforme demonstram as figuras 11 e 12
.
21 O processo de conurbação da micro-região da foz do rio Itajaí-Açu se faz no sentido norte-sul. Na área central da região destacam-se os municípios de Itajaí e Balneário Camboriú, ao norte, os municípios de Navegantes, Penha e Balneário Piçarras e ao sul, os municípios de Itapema e Porto Belo e a oeste Camboriú. Ressalte-se que para o norte existe uma intersecção representada pelo rio Itajaí-Açu, divisa natural entre os municípios de Itajaí e Navegantes.
78
Figura 11 Vista das instalações portuárias e o pátio com contêineres no espaço urbano
Fonte: www. portodeitajaí.com.br,2005.
Figura 12 Depósito de contêineres numa das avenidas de entrada na cidade de Itajaí
Fonte: Pesquisa de campo, 2005.
79
O município de Balneário Camboriú possui uma das menores áreas territoriais de Santa
Catarina, com apenas 46,4 Km². Está localizado entre as coordenadas geodésicas
26º59’26’’ de latitude sul e 48º38’05’’ de longitude oeste. Em 1980 sua população era de
21.853 habitantes, ampliada para 40.308 em 1991 e para 73.455 habitantes em 2000 (IBGE,
2000). Nestes últimos 20 anos sua população cresceu 235%, apresentando um crescimento
muito acelerado, que o coloca, nas últimas três décadas, um dos municípios de maior índice
de crescimento demográfico do estado catarinense. O expressivo crescimento registrado
verificado nessas últimas décadas, fez do Balneário Camboriú um dos principais centros
urbanos localizados no litoral de Santa Catarina e, conseqüentemente, da micro-região da
foz do rio Itajaí-Açu, conforme dados da tabela 03.
Tabela 03 : População dos municípios litorâneos da micro-região da Foz do Rio Itajaí-Açu
Estes dois municípios, Itajaí e Balneário Camboriú, são os mais populosos da micro-região
da Foz do Rio Itajaí-Açu e os que apresentam maior densidade demográfica. Balneário
Camboriú com 1.949 hab/km² e Itajaí com 533 hab/km² (IBGE, 2004).
O crescimento populacional dos municípios localizados na orla catarinense e,
particularmente, nesta micro-região, nos últimos anos, pode ser atribuído, genericamente,
às atividades portuárias, às indústrias pesqueira e naval, à dinamização do comércio
(atacadista e varejista), à diversificação do parque industrial de Itajaí, ao incremento do
setor de serviços (logística, informática, ensino superior – Univali etc) à popularização do
80
veraneio e à dinamização das práticas do lazer e do turismo. Estas atividades promoveram
formas diferenciadas de ocupação e crescimento, fazendo de alguns municípios da região
centros de atração de fluxos turísticos (Balneário Camboriú e Itapema), enquanto outros
passaram a ser afetados mais recentemente (Bombinhas, Penha etc).
O principal corredor viário destes dois municípios é a rodovia Osvaldo Reis que liga os
municípios de Itajaí e Balneário Camboriú. Duplicada em 1994, esta rodovia evidencia um
processo de conurbação, visto que ao longo desta via deu-se um acelerado adensamento da
ocupação do espaço, em conseqüência da construção de residências e estabelecimentos
comerciais, responsáveis por um fluxo ininterrupto de veículos 24 horas por dia,
estabelecendo uma relação de integração e interdependência nas diferentes áreas de
trabalho, lazer e diversão entre estas duas cidades.
A Assembléia Legislativa do estado de Santa Catarina, reconhecendo esta realidade
aprovou, através da Lei Complementar 221 (anexo D), sancionada pelo Poder Executivo
em 09 de janeiro de 2002, a criação da Região Metropolitana da Foz do rio Itajaí-Açu22
(figura 13). Itajaí é, sem dúvida, a principal cidade desta Região Metropolitana, composta
por nove municípios: Penha, Navegantes, Itajaí, Balneário Camboriú e Camboriú, os quais
formam o núcleo metropolitano, caracterizado por grande integração sócio-econômica. Os
municípios de Balneário Piçarras, Itapema, Porto Belo e Bombinhas, situados em sua área
de expansão, apresentam uma relação de interdependência em razão da utilização de
equipamentos públicos e por apresentarem perspectivas de desenvolvimento integrado.
Ressalte-se que na atualidade estes municípios que formavam a antiga Região
Metropolitana da Foz do Rio Itajaí, mais os municípios de Luiz Alves e Ilhota, formam a
atual área da 17ª Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional (SDR), tendo Itajaí
como cidade sede (ver figura 14).
22 As regiões metropolitanas criadas durante o governo de Esperidião Amin (1999 – 2002) foram extintas pela última reforma administrativa implantada pelo governo de Luis Henrique da Silveira (2003 – 2006), publicada no Diário Oficial nº 17.587 de 28/02/2005, que criou 30 Secretarias de Desenvolvimento Regional, distribuídas pelo território catarinense, tendo como sede as cidades pólo de cada região.
81
82
83
Entre os municípios de Itajaí, Navegantes, Balneário Camboriú e Camboriú existe um
intenso processo de conurbação provocado pela expansão urbana destas cidades que se
alastram pelas planícies, ultrapassando pequenas barreiras físicas, auxiliadas por obras de
infra-estruturas idealizadas pelo poder público tanto em nível federal, quanto estadual e
municipal. A região tem como atividades econômicas principais àquelas ligadas ao porto de
Itajaí, à indústria pesqueira e naval e ao turismo.
O porto de Itajaí passou por várias transformações desde sua fase inicial quando servia de
escoadouro a uma pequena produção mercantil agro-industrial colonial localizada nos vales
dos rios Itajaí-Açu e Itajaí Mirim, a partir de meados do século XIX até os dias atuais.
D’Ávila (1982), mostra que no primeiro quartel do século XX, as atividades portuárias
alcançaram grande destaque com as exportações de madeira, dinamizando o comércio e os
serviços vinculados a esta atividade. O fluxo de navios nas primeiras décadas foi crescente,
pois se em 1905 passaram pelo porto 85 navios, cinco anos depois foram 151 e em 1920 o
número já saltou para 442 navios. Para Siqueira (1996), este aumento de fluxo está ligado
às exportações da madeira e produtos coloniais do Vale do Itajaí, auxiliados pelas obras de
fixação do canal de acesso ao porto. (Figura 15).
Figura 15 Embarque de madeiras no porto de Itajaí na década de 1930
Fonte: Fundação Genésio de Miranda Lins, 2005.
84
Esta situação motivou a vinda de migrantes para servir como mão-de-obra para as
atividades que estavam sendo desenvolvidas, provocando um aumento populacional
significativo. Estes imigrantes foram sendo alocados em áreas próximas à cidade,
provocando o alargamento do perímetro urbano que passou a ser delimitado pelo rio Itajaí-
Mirim, ao norte; o Morro Cortado, ao sul, o bairro de Navegante, a leste e o Carvalho a
oeste.
No período situado entre 1930 e 1970 as atividades portuárias de Itajaí foram absorvidas
em sua quase totalidade pelo comércio e exportação da madeira procedente do planalto
catarinense, conforme demonstra as imagens da figura 16.
Figura 16 Estabelecimentos de madeiras no espaço urbano de Itajaí, próximos ao porto, no
início da década de 1970.
Fonte: Fundação Genésio de Miranda Lins, 2005.
O auge do ciclo madeireiro do porto de Itajaí ocorreu entre as décadas de 50 e 70, do século
passado, favorecido pelas melhorias no sistema rodoviário com a abertura da estrada
Blumenau-Lages, juntamente com a linha férrea que teve seu último trecho inaugurado em
85
meados da década de 1950, possibilitando a interligação direta das áreas produtoras de
madeira, no planalto catarinense, com o porto de Itajaí23.
Desta forma, começam a se instalar na cidade os grandes estabelecimentos madeireiros,
exigindo áreas para depósito, de preferência não muito distante do porto. Esse processo
provocou a necessidade de mão-de-obra, atraindo uma migração lenta, mas contínua, que,
por sua vez, exigiu uma reorganização do espaço urbano, assinalando-se, na época, a
implantação e expansão de bairros populares (Cordeiros, São João) como, também, a
criação de uma infra-estrutura de transportes urbanos (MOREIRA, 1995).
Após este período de grande expansão, o ciclo da madeira entra em decadência, devido,
principalmente, à degradação das florestas de Araucárias, “cuja exploração, desde longa
data, não previa uma reposição compensatória, provocando, em meados dos anos 70, um
período de retração do mercado madeireiro, tornando-se evidente, já naquela época, a
escassez dessa matéria-prima”. Tal fato afetou a economia e o desenvolvimento urbano do
município (MOREIRA, 1995, p. 186). Através dos dados da tabela 4, que mostra o volume
de produtos exportados pelo porto de Itajaí, pode-se perceber o declínio do ciclo madeireiro
“quando em janeiro de 1979, o movimento do porto acusava uma baixa de 70%, comparado
ao movimento do ano anterior, tendo o açúcar, em novembro de 1978, suplantado a
madeira, mercadoria até então de grande expressão”(MOREIRA, 1995, p. 190).
23 Moreira (1995), frisa que os grandes centros madeireiros do planalto catarinense eram os municípios de Otacílio Costa, Lages, Curitibanos, Caçador, Campos Novos e Ponte Alta do Sul.
86
Tabela 4 Volume dos produtos exportados pelo porto de Itajaí (Nov. 1978).
Produtos Toneladas
Açúcar 14.702
Congelados 2.470
Fumo 1.542
Madeira 4.802
Tecidos 1.023
Fonte: Moreira (1995).
Com o declínio do comércio da madeira, o “destino” do porto tinha que ser repensado para
dinamizar novas atividades portuárias. Uma das alternativas possíveis era atender uma
antiga reivindicação da classe empresarial pesqueira, no sentido da construção de um
terminal para a movimentação e abastecimento de frotas pesqueiras e o aquecimento do
setor de carga em geral, como “saídas” para a situação em que o porto se encontrava.
Sobre este momento crítico pelo qual passava o porto de Itajaí, Moreira (1995, p. 193) frisa
que:
uma parte dos capitais anteriormente investidos no negócio da madeira e o contingente de mão-de-obra, egresso desse setor, compareciam, na época, como recursos ociosos, sendo oportunamente remanejados para a indústria pesqueira. A grande produção da pesca industrial no município de Itajaí, garantia, nesse momento, o abastecimento do mercado local e do estado. Justificava-se, ainda, o empreendimento de um terminal pesqueiro pela demanda de São Paulo e Rio de Janeiro, atendidos por empresas locais.
Dados dos Anuários Estatísticos da Pesca em Santa Catarina mostram que a partir da
década de 1970, com a retração do setor madeireiro, a atividade pesqueira de Itajaí começa
a ter maior dinamicidade, apresentando um aumento significativo na sua produção em
relação ao percentual produzido no estado catarinense. Na segunda metade da década de
1960, Itajaí era responsável, em média, por pouco mais de um terço da quantidade dos
87
pescados capturados de modo industrial e artesanal no litoral de Santa Catarina24. Este
percentual começa a mudar a partir da década de 1970, atingindo cerca de 50% da
quantidade de pescados capturados no litoral catarinense, chegando ao final desta década a
representar 64,1% da produção catarinense, conforme mostram os dados da tabela 5.
Tabela 5 Quantidade de pescados capturados no litoral catarinense entre 1967/1980, em Kg.
* Dados não disponíveis
ANO PESCADOS CAPTURADOS
EM SANTA CATARINA25 (Kg)
PESCADOS
CAPTURADOS EM
ITAJAÍ (Kg)
% EM RELAÇÃO
AO ESTADO
1967 26.172.404 9.421.160 36,0
1968 29.893.154 10.616.697 37.0
1969 33.781.590 12.359.856 36.5
1970 46.786.309 15.428.933 33.0
1971 58.150.697 21.994.616 37.8
1972 64.697.662 * -
1973 118.213.182 54.558.402 46.1
1974 126.817.859 63.377.532 51.2
1975 86.053.198 41.121.795 47.8
1976 57.905.938 * -
1977 84.490.072 * -
1978 97.204.402 * -
1979 91.505.368 51.249.684 56.0
1980 118.105.585 75.733.940 64.1
Fonte: Anuário Estatístico da Pesca em Santa Catarina / CEPSUL - vários anos.
24 Wahrlich (1999), afirma que foi no estado de Santa Catarina que se registrou o maior número de empresas de pesca que se utilizaram o crédito financeiro da SUDEPE, sendo também onde ocorreu o maior número de falências. Em 1976 existiam 11 indústrias pesqueiras em funcionamento em Itajaí. Das empresas atuais, a mais antiga foi instalada em 1960. No entanto, maior parte destas é recente, tendo ingressado no mercado a partir de 1985. 25 Os pescados capturados no litoral de Santa Catarina, nesta tabela, estão reunidos nos seguintes grupos: peixes, moluscos, crustáceos e cetáceos
88
Segundo Stori (2000), a atividade pesqueira, é um dos destaques da economia itajaiense,
representando cerca de 30% do total do parque industrial do município. Emprega mão–de-
obra não só na pesca, como também na construção naval e na indústria alimentícia, a partir
do processamento do pescado.
Apesar de ser uma indústria bastante susceptível às mudanças tecnológicas, políticas,
sociais, e, principalmente, ambientais, devido a sua matéria-prima, “pescado”, ser um
produto de extração marítima, estando diretamente ligado a variações ambientais, este setor
ainda é importante para a economia de Itajaí. No ano de 1997, o setor atingiu, em Itajaí,
78.913 toneladas de pescados desembarcados, os quais somados ao desembarque em
Navegantes, 30.870,5 toneladas, totalizaram a marca de 109.784,1 toneladas, ou seja, 93%
do total dos desembarques da frota industrial pesqueira do estado de Santa Catarina26
(MOREIRA, 2003). A partir do ano 2000, a pesca continuou sendo um dos setores mais
dinâmicos da economia de Itajaí, pois em 2001 foram desembarcadas 77.134,6 toneladas de
pescados, que juntamente com as 23.497,8 toneladas de Navegantes, representaram 91% do
total de desembarques da frota pesqueira industrial catarinense que foi de 110.618,7
toneladas. No ano de 2002, de um total de 110.044,9 toneladas, a pesca industrial itajaiense
contribuiu com 66.553,7 toneladas e somada a de Navegantes, com 28.632,0 toneladas,
representou 86,49% da pesca industrial de Santa Catarina. Em 2003, Itajaí contribuiu com
63.232,7 toneladas e Navegantes com 28.271,7 toneladas, representando 85,60% de
pescados desembarcados nos portos do litoral catarinense, demonstrando que esses dois
municípios localizados na foz do rio Itajaí-Açu têm na pesca industrial um setor importante
de suas economias (GEP/UNIVALI, 2006).
Além de investir no setor pesqueiro, a diversificação industrial nos Vales do Itajaí e
Tijucas, representada pelos têxteis, motores elétricos, azulejos, entre outros; a produção
frutífera e de alimentos frigorificados no Oeste catarinense, formam a nova conjuntura
exportadora, pós-madeira. Direcionado ao porto de Itajaí, esse novo fluxo de mercadorias
26 O município de Navegantes localiza-se na margem esquerda da foz do rio Itajaí-Açu, cidade povoada por açorianos a partir do século XVIII. Dos açorianos o município herdou as principais atividades econômicas: a pesca e a construção de navios e é o quarto maior centro de captura de pescados da América Latina, com destaque para várias fábricas de pescados, consumidos internacionalmente (STORI, 2000).
89
irá promover, a partir dos anos 80, a transformação do antigo porto da madeira em novo
entreposto de exportação (MOREIRA,1995). Com essa reorientação, principalmente para a
movimentação de cargas conteinerizadas, o porto de Itajaí tornou-se, a partir de meados da
década de 1990, num dos principais canais de exportação do estado de Santa Catarina,
despontando no cenário nacional como o primeiro terminal brasileiro em exportação de
cargas congeladas e frigorificadas, estabelecendo novas relações de mercado e
reelaborando boa parte do espaço urbano central do município. Assim, a região de Itajaí
também se destaca na indústria pesqueira onde detém cerca de 80% da pesca industrial
catarinense, na indústria náutica com a construção de barcos de recreio e lazer e na
construção de barcos de pesca que geram vários empregos e movimentam a economia da
região27 (DIÁRIO CATARINENSE, 2005).
Outro ponto forte da economia regional é o turismo, pois cidades como Balneário
Camboriú, Itapema e Bombinhas recebem, principalmente durante o verão, grande
quantidade de turistas de todo o país e do exterior. O destaque é Balneário Camboriú, que
desenvolveu uma infra-estrutura voltada para as várias opções do lazer, atraindo visitantes
o ano inteiro, além de durante a temporada de verão, de dezembro a março, tornar-se o
principal centro turístico do estado catarinense, conforme dados da tabela 6.
27 Dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Itajaí mostram que no município estão instaladas 10 empresas de construção naval que produzem desde pequenas embarcações para a pesca artesanal até grandes navios gaseiros para o mercado internacional. As empresas são: Detroit do Brasil, Beira Rio Embarcações, Estaleiro Abílio de Souza, Estaleiro Brandino, Estaleiro Filipi, Estaleiro Itajaí S/A, Estaleiro Calmar, Estaleiro Manoel Espojeiro, Estaleiro Naval São Pedro e Estinav.
90
Tabela 06 Movimento estimado de turistas nos principais municípios do litoral de Santa
Catarina – Janeiro e Fevereiro (2000 / 2006).
ANO Balneário
Camboriú Florianópolis Itajaí Porto Belo Bombinhas Itapema
Fonte: Pesquisa de Demanda Turística / SANTUR – vários anos.
Dentre as razões que explicam um número tão expressivo de visitantes está o fato da região
ser bem servida de vias de transportes que facilitam o afluxo de pessoas que desenvolvem
práticas de lazer e turismo. A rodovia federal BR 101 é o principal corredor rodoviário e
interliga as localidades do litoral catarinense no sentido norte-sul. Esta rodovia teve seu
trecho norte duplicado (de Garuva até as proximidades de Florianópolis), no final da década
de 1990, facilitando o acesso de turistas oriundos do Paraná e demais estados das regiões
Sudeste e Centro-Oeste do País. Além disso, o aeroporto Victor Konder, (recentemente
internacionalizado), localizado na margem esquerda do rio Itajaí-Açu, no município de
Navegantes, é outro importante equipamento que facilita a chegada de turistas aos
municípios do litoral centro-norte catarinense.
A região também é ponto de chegada para quem vem do oeste do estado, percorrendo o
Planalto Catarinense e o Vale do Itajaí, através das rodovias BR-470 e SC 470, também
conhecida como rodovia Jorge Lacerda no trecho Blumenau – Itajaí. Outra importante via
de integração é a SC – 486, denominada Antônio Heil, que faz a ligação dos municípios
litorâneos com os situados no Vale do Rio Itajaí-Mirim, com destaque para a cidade de
Brusque, importante pólo ligado à indústria têxtil e centro de compras de pronta entrega do
estado de Santa Catarina.
91
Além destes fatores, as características geográficas da faixa litorânea foram elementos
determinantes para o desenvolvimento do turismo. Seu extenso litoral e as feições
geomorfológicas impuseram uma grande variedade de praias arenosas, baías e enseadas,
lagunas costeiras de diferentes formas e tamanhos que tornaram a zona costeira catarinense
alvo de uma crescente demanda turística sazonal (PEREIRA, 2003). Cabe ressaltar a
existência de uma burguesia oriunda da pequena produção mercantil, localizada nos vales
atlântico, principalmente no vale do Itajaí, que dispunham de tempo e recursos econômicos
para possuir casas de veraneio em balneários próximos. Christoffoli (2003, p. 10) frisa que
a prática do lazer na praia desta porção do litoral catarinense “aconteceu a partir da
sedimentação das representações sociais da elite comercial-industrial do vale do rio Itajaí,
em Cabeçudas”.
Pereira (2003, p 117), frisa que a partir de meados do século passado, “quando o país entra
numa nova etapa do desenvolvimento capitalista, um número crescente de moradores das
cidades próximas ao litoral passa a freqüentar os vários balneários, promovendo a
instalação de estabelecimentos comerciais e de serviços” Estas práticas se repetem em
outras praias do litoral centro-norte catarinense que passam por um rápido processo de
ocupação e transformação do espaço e inclusive, emancipam-se politicamente de seus
municípios de origem, tornando-se importantes destinos de fluxos turísticos nacionais e
internacionais, principalmente dos países do Mercosul, como é o caso de Itapema
(desmembrado de Porto Belo em 1962), de Balneário Piçarras (desmembrado de Penha em
1963), de Balneário Camboriú (desmembrado de Camboriú em 1964) e de Bombinhas
(desmembrado de Porto Belo em 1991).
2.4 As Origens e a Expansão Urbana de Itajaí
A região da foz do rio Itajaí-Açu é inserida tardiamente no contexto colonial brasileiro,
assim como, de um modo geral, todo o Brasil meridional, recebendo os primeiros
povoadores brancos no início do século XVIII: os vicentistas que vieram à procura de ouro
e outros metais preciosos, procedentes da Capitania de São Vicente. Eles também foram
estimulados pela Coroa Portuguesa a se deslocarem para o Sul. Havia interesses
92
geoeconômicos e geopolíticos, “já que o retorno comercial (armações de baleias, etc) e a
coleta das rendas reais (contratos, impostos, etc) estavam calculados a partir dos gastos
militares e de povoamento preliminares”(MAMIGONIAN, 2000, p 04). Com o passar do
tempo foram surgindo alguns núcleos isolados ao longo do litoral, como ocorreu na
margem direita do rio Itajaí-Açu, próximo à confluência com o rio Itajaí-Mirim, onde
produziam gêneros de subsistência, como milho e feijão. Além disso, praticavam um
incipiente comércio litorâneo com a venda do açúcar e da mandioca que era beneficiada em
rústicos engenhos localizados junto às residências28.
O primeiro registro de concessões de terras na região da Foz do Itajaí-Açu data de 1658 e
refere-se a João Dias de Arzão. As terras em questão se localizavam em frente à barra do
rio Itajaí-Mirim, onde mais tarde se localizou o fundadouro utilizado por Dr. Blumenau,
que construiu no local um armazém para abrigar imigrantes europeus, os quais,
posteriormente, seguiram para o interior do Vale do Itajaí.
Os primeiros sesmeiros não provocaram transformações espaciais substanciais na região,
pois sua relação com a natureza estava mais relacionada ao provimento de suas
necessidades básicas – alimentação, abrigo e defesa, do que ao desenvolvimento de
atividades produtoras que promovessem grandes modificações no ambiente natural.
A partir de meados do século XVIII, com a vinda dos “casais açorianos” para a ocupação
do litoral catarinense e devido à invasão espanhola na Ilha de Santa Catarina, em 1777,
começa um novo ciclo de povoamento na região com a exploração das madeiras de lei e a
pesca da baleia29. Cabe ressaltar que esses movimentos estão inseridos num contexto mais
28 Moreira (2003), frisa que apesar de tardia (princípios do século XVIII), a característica da ocupação da região da foz do rio Itajaí-Acu não diferiu de suas congêneres no litoral sul brasileiro. Ocupação de mão-de-obra escrava, principalmente dos povos indígenas que habitavam estas terras e produção de gêneros de subsistência feijão, milho, além do açúcar e da farinha de mandioca, tendo estes dois últimos, valor comercial que permitia o surgimento de um pequeno comércio litorâneo. Além disso, a “ocupação esparsa não propiciou a formação de inúmeros núcleos urbanos, que além dos muitas vezes precários meios disponíveis pelos sesmeiros, não permitiram seu desenvolvimento econômico” (MOREIRA, 2003, p. 21). 29 SILVA, et al (1996) diz que na verdade, os casais açorianos eram “colonos-soldados”, pois representavam mão-de-obra livre, que vieram proteger o território português e desencadear atividades produtivas dentre as quais – a agricultura para o próprio abastecimento do setor administrativo e a pesca da baleia, em especial. Esta última atividade destinava-se ao fomento do capital comercial luso a serviço da acumulação primitiva do
93
amplo dominado pelo capital mercantil português, já que frente ao declínio da cultura
canavieira no nordeste
as atenções da Coroa e do capital mercantil foram canalizadas para o interior, o sul e o sudeste da colônia, sendo que a partir das primeiras décadas do século XVIII, pode ser observada uma nova frente de expansão monopolista no litoral catarinense (MOREIRA, 1995, p. 36).
A atividade de exploração da madeira, a agricultura e a atividade pesqueira proporcionaram
a vinda de pessoas que foram se fixando pela região, ao longo das margens dos rios Itajaí-
Mirim e Itajaí-Açu, inclusive junto a sua foz. Uma dessas pessoas foi Agostinho Alves
Ramos, comerciante português que estava radicado em Desterro, possivelmente em 1823. É
ele que dá início ao núcleo urbano de Itajaí30, estabelecendo-se em um terreno na margem
direita do rio Itajaí-Açu, junto ao lugar chamado Estaleiro, onde construiu sua residência e
casa de comércio. Em seu entorno foi construída a capela e o cemitério, espaço que hoje
forma a praça Vidal Ramos, no centro de Itajaí, reproduzindo os formatos dos núcleos
urbanos de cidades de colonização portuguesa (ver figura 17).
capital europeu. Dessa forma, fica perceptível, desde os primórdios, a inserção da pequena produção açoriana do litoral catarinense à divisão social, nacional e internacional do trabalho. 30 Konder (1958) enfatiza a atividade pioneira de Antônio Meneses de Vasconcelos Drumont que entre os anos de 1819 e 1820, formou um pequeno núcleo exploratório de madeira, as margens do Itajaí-Mirim, como o primeiro núcleo de povoamento do município e seu “verdadeiro colonizador”. 30 D’Ávila (2000) diz que a mais antiga área urbana da cidade, anterior mesmo a vila de Itajaí, é a área que corresponde ao que hoje constitui o bairro Fazenda, pois em 1793 o Tenente-Coronel Alexandre José de Azevedo Leão Coutinho obteve por sesmaria aquelas terras para a construção de uma fazenda. O coronel era natural do Rio de Janeiro e em 1787 chegou a Santa Catarina já que fora removido, para ser comandante da Fortaleza de Santa Cruz de Anhatomirim, na capital do estado. Após sua morte, em 1815, as terras passaram para a guarda de sua viúva, que ao falecer deixou-as de herança aos filhos. Após o desmembramento, o terreno foi vendido em posses menores tendo conservado apenas a área central com a casa grande. Esta área foi vendida ao coronel Eugênio Luiz Muller no final do século XIX. Nessas interpretações fica evidente que não foi constituído um povoamento ao redor de um núcleo principal, condição necessária para a formação da freguesia.
94
Figura 17 Praça Vidal Ramos - origem do núcleo urbano de Itajaí – 1902
Fonte: Fundação Genésio de Miranda Lins, 2005.
A casa comercial de Agostinho Alves Ramos, a capela e o cemitério foram os elementos
polarizadores do aglomerado urbano inicial de Itajaí e os delimitadores de sua malha
urbana inicial. Em torno desta área de comércio e prestação de serviços, foram se
aglomerando lentamente outros moradores que vieram residir no local. A malha urbana se
expandiu para o norte a partir da praça da igreja e para o sul, acompanhando as margens do
rio e os morros da praia da Fazenda, direções que tomaram as ruas onde se concentrava o
comércio (rua Pedro Ferreira) e municipal, hoje rua Lauro Müller. Este pequeno núcleo
representava o centro de uma organização urbana, o local concentrador de trocas, de
armazenagem, de mão-de-obra livre e de novos moradores (MOREIRA, 1995).
A Resolução Provincial nº 464, de 04 de abril 1.859, criou o município de Itajaí e sua
instalação deu-se em 15 de junho de 1860. O perímetro urbano da nova Vila ficou
determinado pelas extremas das terras de dona Felícia Alexandria Leão Coutinho (atual
traçado da avenida Joca Brandão); ao sul, pelo ribeirão Caetana, ao norte e quarenta braças
para o centro, contado da beira do rio. Foi a partir desta época que foram abertas as ruas
95
Pedro II (rua XV de Novembro e Manoel Vieira Garção) e da Matriz (rua Hercílio Luz),
esta última na direção oeste31.
As cheias eram uma constante em Itajaí, mas a principal delas ocorreu em 1880. Nesta
ocasião, o rio Itajaí-Mirim foi represado pelo Itajaí-Açu e seguiu um novo rumo em direção
à Vila, trazendo transtorno para a população e isolando a parte norte da cidade. Foi quando
se resolveu abrir uma via que permitisse acesso à barra do rio, a qual deu origem à rua que
hoje conhecemos como rua Tijucas (MEYER, 2002)
A Vila crescia para o sul, na direção do bairro Fazenda e para o norte, ao encontro do
núcleo colonial da barra do rio, formado após 1850, onde Dr. Blumenau construíra o galpão
de recepção para os imigrantes alemães e italianos. Do núcleo da Barra do Rio, após 1860,
abriu-se o “Caminho dos Alemães” para a Colônia de Itajaí (Brusque), pelas margens do rio
Itajaí-Mirim (hoje rua José Pereira Liberato). Esta também era a estrada que seguia para a
Colônia Blumenau32. Com a chegada desses novos imigrantes alemães que se juntaram aos
comerciantes portugueses e açorianos que já estavam instalados na região, foi sendo
implementado um novo ritmo ao quadro pioneiro de Itajaí, através da instalação de grandes
casas comerciais de importação e exportação.
Na primeira metade do século XIX, a classe mercantil de Itajaí realizava pequenos
intercâmbios comerciais com as áreas próximas da foz do Itajaí-Açu e com a capital da
província, Desterro (posteriormente, Florianópolis). Já na segunda metade do referido
século, passa a existir uma articulação entre a classe mercantil portuária com a pequena
produção agro-industrial das áreas coloniais dos Vales do Itajaí-Açu e Itajaí-Mirim, onde
31 D’Ávila (1982), diz que este foi um passo importante para a ocupação da zona oeste do município. Entretanto, dois obstáculos geográficos dificultavam a ocupação na direção oeste: o ribeirão Caetana e os baixos alagadiços que o margeavam 32 Moreira (2003) mostra que na última metade do século XIX um novo elemento é introduzido nas terras do médio e alto Vale do Itajaí; os imigrantes alemães e italianos, com novas técnicas, condições naturais diferentes do litoral e um novo modo de produção – o industrial . Após um início voltado para as práticas agrícolas e extrativistas, os núcleos coloniais começam a desenvolver o modo de produção industrial e a região é rapidamente urbanizada, diferenciando-se das localidades litorâneas. Itajaí, entretanto, continua com sua importância estratégica, devido ao porto e à navegação marítimo-fluvial, pois a cidade é passagem obrigatória para o intercâmbio mercantil entre as cidades coloniais e a capital da província e demais centros nacional e internacional (Alemanha e Itália).
96
haviam se instalado os novos imigrantes europeus. Essa intermediação é realizada através
da navegação fluvial, sendo o porto de Itajaí o elo de ligação, tanto para o abastecimento da
população colonial, quanto para a saída dos produtos coloniais por via marítima (Figura
18).
Figura 18 Vista do Porto de Itajaí – 1910
Fonte: Fundação Genésio de Miranda Lins, 2005.
A expansão produtiva e populacional dos vales fluviais, nas últimas décadas do século
XIX, favoreceram o desenvolvimento local do comércio de importação e exportação.
Moreira (1995, p 94), frisa que neste período, “além da produção de artigos coloniais,
oriundos da agricultura e pecuária e da extração da madeira no alto vale do Itajaí, tem início
a produção têxtil, atividade manufatureira urbana, desenvolvida nos núcleos de colonização
alemã”. Assim, já no final do século XIX, são remetidos pelo porto de Itajaí, às praças de
Desterro e Rio Grande, os artigos têxteis das indústrias de Blumenau e Brusque. No início,
era uma produção modesta, mas nas primeiras décadas do século XX a produção
artesanal/industrial do vale do Itajaí alcança o mercado interno, articulando o porto e seu
entorno produtivo ao desejo nacional de substituição de importação (MOREIRA, 1995).
Ressalte-se que neste período ocorre a Primeira Guerra Mundial e a importação se tornou
uma operação difícil, principalmente de matéria-prima, insumos e máquinas, fato este que
97
propiciou o desenvolvimento das indústrias do vale do Itajaí e a inserção de seus produtos
no mercado interno nacional.
A partir do início da década de 1920 termina a fase “a” do 3º Kondratieff (1896-1920),
período em que a economia teve uma ascensão marcada pela 2ª Revolução Industrial. De
acordo com os Ciclos Longos, a economia mundial entra na fase recessiva, ou seja, a fase
“b” do 3º Kondratieff iniciada no ano de 1921 No Brasil a partir na Revolução de 30
ocorreu um grande impulso na industrialização brasileira, fato esse que acelerou a
substituição de importações33. Após o fim da 2ª Guerra Mundial, inicia-se uma nova fase
de substituição dos importados, surgindo novos estabelecimentos industriais nos
municípios coloniais do vale do Itajaí e que tem no porto de Itajaí seu principal canal de
exportação34.
33 Ao abrir-se o período depressivo do terceiro Kondratieff, na década de 1920, o Brasil é confrontado com uma contração do mercado de seu principal produto, o café, ao passo que se dificultam as importações que abasteciam o consumo interno. O desequilíbrio que se segue leva a uma reestruturação da sociedade brasileira, com a subida ao poder do latifúndio voltado ao mercado interno, amadurecido politicamente. A década de 1930 marcou uma série de transformações na sociedade brasileira que permitiu um aumento do mercado interno para produtos agrícolas. A tomada do poder por Getúlio Vargas e a adoção de uma política industrializante criaram as condições para um aprofundamento da urbanização e, conseqüentemente, um aumento do mercado interno para os produtos agrícolas. É bom lembrar que o pacto de poder firmado com a Revolução de 1930 se deu entre os latifundiários feudais-comerciantes e a burguesia industrial nascente. Esse novo pacto criou possibilidades de novas frações da burguesia utilizarem o poder do Estado para satisfação de seus interesses. Havia chegado o momento da classe dos comerciantes internalizar o modo de produção, no qual tinha lugar dominante. Ligada ao capitalismo industrial do centro dinâmico ela era representante do lado interno do pólo externo, sócia maior e mais antiga da 2ª dualidade. A forte redução do nível do comércio exterior seguida pela queda da capacidade de importar, impôs um importante esforço de substituição de importações. A diversificação das atividades ligadas à indústria de transformação foi o aspecto diferenciador da 3ª dualidade em relação às experiências de substituição de importações levadas a cabo na 1ª dualidade (diversificação da produção das fazendas de escravos) e na 2ª dualidade (diversificação artesanal das atividades internas). 34 Mamigonian (1995) frisa que é no 3º ciclo longo, tanto na sua fase expansiva (1896–1921) como na fase depressiva (1921–1948) que há a transformação das substituições de importações artesanais em industriais, marcando a formação de um capitalismo industrial no pólo interno, em substituição ao capitalismo mercantil. Tanto a redução da capacidade de consumo e de exportação dos países centrais europeus durante a Primeira Guerra, como a crise de 1929, permitiu o florescimento de um novo ciclo de substituição de importações, de feição marcadamente industrial e urbana, que consolidam o setor têxtil e alimentar (carne, açúcar, massas etc) e põe em marcha um processo de substituição de importações que compuseram, degrau a degrau, o parque industrial brasileiro: indústria de bens de consumo simples, indústria de materiais de construção, indústria de bens de consumo duráveis, indústria química e mecânica pesada.
98
Ressalte-se que no último quartel do século XIX Itajaí perde grande parte do seu território
com os desmembramentos dos novos municípios de Blumenau em 1880, Brusque em 1881
e Camboriú em 1884. Embora tenha perdido parte considerável do seu território, no início
do século XX a economia de Itajaí continua com uma base agrícola ainda muito forte,
auxiliada pela extração, beneficiamento e entreposto de madeira e um incipiente processo
industrialista no processamento de produtos naturais – fabricação de papel, fecularias e a
produção de açúcar (MOREIRA, 2003). O perímetro urbano da cidade de Itajaí abrangia
dois quilômetros para todos os lados, a contar da então Igreja Matriz (a atual Igreja
Imaculada Conceição); exceto para o rio Itajaí-Açu. Novas ruas foram abertas para oeste,
como a rua Silva (Heitor Liberato) e da retificação da rua Brusque. O alargamento da malha
urbana para oeste, assumiu maior importância com a fundação do bairro da Vila Operária,
em 1924, por José Eugênio Muller que idealizou a “Cooperativa Habitacional Construtora
Catarinense”, uma iniciativa particular, malograda, de mudar o perfil da economia do
município com a introdução de um movimento industrialista (Figura 19).
Figura 19 Expansão do núcleo urbano de Itajaí – Vila Operária - 1924
Fonte: Fundação Genésio de Miranda Lins, 2005.
99
Para Moreira (2003), esse movimento representou o latente conflito existente entre os
sócios hegemônicos locais, até então majoritariamente ligados às atividades de caráter
mercantil e os novos atores sociais, mais identificados com os setores industriais,
representando, portanto, no espaço local, os conflitos nacionais da época, que
desembocaram na Revolução de 193035. Convém ressaltar que em Santa Catarina, no
litoral, as grandes casas comerciais de Itajaí como Asseburg, Konder e Malburg, faziam
parte da classe dos grandes comerciantes e formavam os sócios maiores da segunda
dualidade, enquanto no campo, uma classe de latifundiários feudais se concentrava na
região do planalto serrano, em Lages.
Para Severino (2000), boa parte das casas comerciais de Itajaí, além de servirem como
agenciadores de companhias de navegação para importação e exportação de produtos, eram
também representantes de bancos e instituições financeiras. Esta característica, semelhante
à de outras regiões de colonização alemã, possibilitou o controle da exportação e da
distribuição das mercadorias e de linha de crédito por parte de um pequeno grupo que
formava a elite local. Moreira (2003), frisa que essas casas comerciais tiveram presença
marcante na economia local e no vale do Itajaí, pois “controlavam grandes redes de compra
e venda, com representantes (vendeiros) nas novas colônias implantadas, sendo elo de
ligação entre a produção local e o mercado comprador nacional e internacional”(idem, p.
46). Além disso, estes comerciantes desempenhavam a função de prestamistas, isto é, eram,
ao mesmo tempo, fontes de crédito para a comunidade na venda de bens de consumo a
prazo, quanto no próprio capital necessário para a compra e instalações de máquinas ou
mesmo equipamentos mais simples. Dessa forma, a classe dos comerciantes tornou-se
tributária direta da pequena produção mercantil estabelecida no litoral e no vale do Itajaí.
35 A estrutura econômica da terceira dualidade apresentou-se constituída no pólo interno pelo feudalismo (lado interno) e capitalismo mercantil (lado externo); e no pólo externo pelo capitalismo industrial (lado interno) e capitalismo financeiro (lado externo). O pacto de poder que controlou o Estado brasileiro era uma frente única formada pelos fazendeiros-comerciantes, representantes do pólo interno, e pela burguesia industrial nascente, representante do pólo externo. Os primeiros em condição hegemônica e a segunda como sócia minoritária. No plano externo, a Inglaterra perdia a sua condição de potência hegemônica para os Estados Unidos (MAMIGONIAN, 2000).
100
Com o passar do tempo, percebe-se uma relação mais estreita entre os diversos capitais
mercantis e industriais, localizados na foz do rio Itajaí e na região de Blumenau,
respectivamente. Um exemplo típico desta ocorrência é a criação da Fábrica de Papel de
Itajaí, concretizada em 1912, através de uma associação entre industriais da região de
Blumenau, tendo como personagens de destaque José Deeke, e Goettlib Reiff, de Itajaí
(figura 20).
Figura 20 Companhia Fábrica de Papel Itajaí, a mais antiga indústria do município, 1920
Fonte: Fundação Genésio de Miranda Lins, 2005.
Moreira (2003) frisa que esta associação entre o capital industrial de Brusque e Blumenau
com as empresas de exportação e importação de Itajaí, principalmente com os Konder, era
estratégica na medida que os industriais necessitavam de máquinas, equipamentos e
insumos que em grande parte eram importados. Outros exemplos típicos destas parcerias,
foram a aplicação de capital, principalmente da Companhia Hering, tanto na compra da
Fábrica de Papel, que pertencia a G. Reiff e seu filho, quanto no investimento na Usina
Adelaide, uma empresa que fazia o cultivo de cana-de-açúcar e possuía instalações para o
101
refino e a produção do açúcar em escala industrial, construída por Konder & Cia e Alois
Fleichmann36, em Itajaí, na década de 1920.
Na década de 1920, começa a crescer em Itajaí o mercado da pequena produção mercantil,
tentando seguir os passos da industrialização de Blumenau. Essa iniciativa coube a José
Eugênio Muller que liderou uma dissidência na classe comerciante dominante e,
posteriormente, passou a defender os ideais da Aliança Liberal, que tinha em Santa
Catarina a família Ramos, de Lages, como os principais representantes da classe dos
latifundiários feudais. Em nível nacional esse é o momento inicial da terceira dualidade,
que terá a incumbência de realizar a modernização da economia e da sociedade brasileira.
Assim, os representantes do latifúndio feudal voltado para o abastecimento do mercado
interno, sobretudo no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais e no Sertão do Nordeste,
liderados por Getúlio Vargas, chegam ao poder junto com o capital industrial, através da
Revolução de 1930, e passam a comandar, do ponto de vista político e econômico, o
desenvolvimento industrial brasileiro (BASTOS, 2005).
Como reflexo da tomada do poder pela Aliança Liberal, em 1930 em nível nacional,
interventores indicados pelo governo de Getúlio Vargas, ligados aos interesses dos
latifundiários feudais, assumem o governo em Santa Catarina. Em 1935 Nereu de Oliveira
Ramos vence a eleição indireta realizada pela Assembléia Legislativa Estadual, numa
disputa com o primo, o então interventor, Aristiliano Ramos, para o período de 1935 a
1937. Com o “Estado Novo”, Nereu Ramos é indicado interventor em 1937, permanecendo
no poder até o final da Era Vargas, ou seja, até 1945.
Em Itajaí, Marcos Konder, estava como prefeito desde 1915. Em 1930 é retirado do poder
que passa para as mãos de aliados de José Eugênio Muller, o qual tenta implantar no
município uma estrutura de cunho liberal e progressista que visava o desenvolvimento da 36 Christoffoli (2003), relata que Alois Fleichmann era um imigrante alemão que estava radicado em Curitiba onde exercia a profissão de comerciante. Veio para o litoral catarinense por recomendação médica no início do século XX e realizou vários investimentos em Itajaí e na região, destacando-se a construção da Usina de Açúcar Adelaide Konder, em Itajaí e posteriormente no município de Ilhota, na exploração de jazidas de mármore, em Camboriú e na aquisição de terrenos na praia de Camboriú. Fleichmann casou-se com Evelina, irmã do ex-governador Adolpho Konder (1926-1930), tornou-se tio dos ex-governadores catarinenses Antônio Carlos Konder Reis (1975-1979) e Jorge Bornhausen (1979 –1982), e foi sócio do ex-prefeito de Itajaí, Marcos Konder, seu cunhado, em vários empreendimentos.
102
pequena produção mercantil no campo e a industrialização na cidade. Entretanto, apesar de
contar com uma conjuntura externa favorável, seus ideais tiveram vida curta37, pois a força
do capital mercantil se reorganiza e, após um período de turbulência política, em 1936,
Irineu Bornhausen é eleito prefeito de Itajaí. Mais tarde, na década de 1950, Irineu assumiu
o governo estadual tendo como principais aliados o dissidente Aristiliano Ramos, do
planalto serrano e a família Konder, de Itajaí38.
Moreira (2003) frisa que a decadência da produção industrial de Itajaí, está ligada a três
fatores básicos: a desarticulação das forças ligadas à indústria nascente; a predominância do
capital mercantil, que se reorganiza após a Revolução de 30 e a associação do capital
mercantil com o capital industrial de Blumenau e Brusque que se transforma em capital
financeiro39, impulsionando o comércio de madeira, que passa a atuar como grande
atividade local no segundo pós-guerra.
Ainda nas primeiras décadas do século XX (entre 1900 e 1930), as terras conhecidas como
Cabeçudas, antes ocupadas por poucas casas de pescadores, passaram a apresentar as
primeiras casas de veraneio e sua praia começou a ser freqüentada para a prática do lazer40,
conforme se verifica na figura 21.
37 A conjuntura externa favorável se refere à Revolução de 1930 que teve relação direta com o período depressivo do 3º Kondratieff (1920-1948) e com o fim da hegemonia industrial britânica e da economia agro-exportadora, inaugurando o período de expansão da economia nacional sob dinamismo próprio, que interessava tanto às oligarquias rurais regionais voltadas ao mercado interno, como aos industriais que puderam acelerar o processo de substituição de importação (MAMIGONIAN, 2000). 38 Irineu Bornhausen já tinha sido eleito prefeito de Itajaí em 1930, mas não tomou posse devido ao movimento revolucionário daquele ano que levou Getúlio Vargas ao poder no governo federal. Irineu casou com a irmã caçula de Adolpho Konder, formando uma das oligarquia Konder-Bornhausen, que governou Santa Catarina por vários períodos durante o século XX, dividindo o poder alternadamente com a família Ramos. 39 Moreira (2003) frisa que o Banco da Indústria e Comércio de Santa Catarina (INCO), foi fundado em 1935 por proprietários e sócios de grandes indústrias e casas comerciais de Santa Catarina (Antônio Ramos, armador; Hercílio Deeck, Bonifácio Schimidt e A. Fuckt industriais, entre outros), teve como idealizadores Irineu Bornhausen e Otto Renaux. Com sede em Itajaí. Essa casa bancária tinha como presidente Genésio Miranda Lins e marca a passagem do nível primário dos capitais financeiros catarinenses para sua maturidade, concentrando o poder econômico e financeiro do estado, principalmente durante a década de 1950, quando o grupo político de Irineu Bornhausen assume o governo de Santa Catarina. 40 Christoffoli (2003), pesquisando sobre o lazer em Cabeçudas, frisa que o veraneio foi uma das formas utilizadas pela burguesia do vale do Itajaí, composta por grandes e médios proprietários industriais, comerciantes e profissionais liberais que passaram a desenvolver o hábito de dirigirem-se para o litoral, ficando lá por semanas ou meses, praticando o banho de mar e o uso das praias para os passeios e o descanso prolongado das famílias.
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Figura 21 Construção de segunda residência na praia de Cabeçudas - 1930
Fonte: Fundação Genésio de Miranda Lins, 2005.
A ocupação com esse novo tipo de uso levou à abertura de uma rodovia que ligava a praia
de Cabeçudas ao aglomerado urbano de Itajaí, numa iniciativa particular do comerciante e
industrial João Bauer, o primeiro a construir casa de veraneio ou segunda residência
naquele espaço. Tulik (2001), define segundas residências como sendo as propriedades
particulares utilizadas temporariamente durante o tempo livre, por pessoas que têm suas
residências permanentes em outro lugar, podendo também ser denominadas de casa de
temporada41. No caso do litoral catarinense, Cabeçudas é pioneira nesse tipo de residência e
passa a receber os primeiros veranistas a partir da década de 1910, vindos dos antigos
41 Para Ragatz (1970), a residência de férias (vacation home) compreende um domicílio familiar, sendo que os ocupantes devem ter algum outro lugar como residência principal. Destaca, ainda, que a residência de férias deve ter sido construída, originalmente, com o propósito de realizar atividades no tempo de lazer. (p. 447).
104
núcleos coloniais do vale do Itajaí. Estes veranistas são, em sua maior parte, representantes
da burguesia.oriunda da pequena produção mercantil que ali se instalou a partir da segunda
metade do século XIX, que prosperaram e passaram a praticar o lazer nas praias do litoral
centro-norte catarinense.
A evolução e a dinâmica espacial das residências secundárias têm repercussões espaciais e
sócio-culturais. Tulik frisa que:
estas repercussões estão, em princípio, relacionadas aos turistas e às comunidades receptoras: turistas que se deslocam nos fins de semana ou nas férias para fora do local de moradia permanente e comunidade receptora que ocupa o espaço físico-territorial das áreas de destino. O desencontro entre objetivos de uns e de outros, permeados pelos interesses de terceiros, a concentração dos turistas no tempo e no espaço e as diferenças entre características econômicas e sócio-culturais de moradores temporários e permanentes podem gerar repercussões espaciais, negativas ou positivas, nas comunidades receptoras (2001, p.82).
O litoral catarinense insere-se na organização do espaço litorâneo brasileiro desde seus
primórdios e passa por dois grandes momentos: o primeiro, da colonização até as primeiras
décadas do século XX, período em que a economia brasileira configurava-se como agro-
exportadora e o segundo, com a entrada do Brasil na era da industrialização, quando a nova
fase da expansão capitalista moderna decorrente da aceleração do processo de
industrialização brasileiro se intensifica a partir da Revolução de 1930 (PEREIRA, 2003)
42.
Este momento é classificado por Ignácio Rangel como a terceira dualidade brasileira,
momento em que se forma um novo pacto de poder representado pela aliança entre
latifundiários feudais e a burguesia industrial nascente. Economicamente ligados ao
mercado interno, os líderes regionais da Revolução de 1930 (Getúlio Vargas, Nereu Ramos
etc), buscavam políticas de desenvolvimento e o fortalecimento do mercado interno,
42 De acordo com Rangel (2005), antes a Revolução de 1930, na chamada República Velha, a classe política dominante estava centralizada em São Paulo e Minas Gerais e que possuíam a sustentação econômica nas grandes plantações de gêneros de exportação (principalmente o café, o cacau e a borracha) e como sócios menores os grandes comerciantes de importação e exportação. Esta era a fase da segunda dualidade brasileira.
105
visando debelar a crise econômica estabelecida no cenário mundial no final da década de
1920 (MOREIRA, 2003)43.
Essa nova realidade provocou grandes mudanças na estrutura econômica e política
brasileira. O modelo até então vigente, que privilegiava os fazendeiros escravistas que
tinham na exportação de gêneros agrícolas sua principal fonte de receita, foi substituído por
um novo acordo político que atendeu aos interesses dos latifundiários ligados ao mercado
interno e à nascente classe industrial urbana, desalojando do poder os comerciantes ligados
à importação e exportação, representados, principalmente, pela elite cafeeira. Este processo
favoreceu a produção voltada para o mercado interno através de uma política de
substituição industrial de importação, caso típico dos países de capitalismo tardio, em mais
uma reação positiva da economia brasileira frente à depressão mundial provocada pela crise
de 1929. Assim, o “período compreendido de 1930 até meados da década de 1950 é
caracterizado pela transição de uma economia agro-exportadora para a urbano-industrial
que acelera a urbanização brasileira” (PEREIRA, 2003) 44.
Em Santa Catarina, este novo modelo econômico privilegia o setor industrial beneficiando
as cidades de colonização européia vinculadas às estruturas capitalistas do vale do Itajaí,
onde a pequena produção mercantil expande-se para outras atividades, especialmente novos
43 Na terceira dualidade, cujas classes dominantes eram formadas pelos sócios maiores, fazendeiros – comerciantes, cujas características internas de produção econômica em suas fazendas, podem ser definidos como feudais. Como sócios menores, assumindo o lugar dos grandes comerciantes de import/expot, entrava a burguesia industrial, que ainda não está apta para assumir o controle dos negócios do Estado. 44 Goularti Filho (1999), também analisa este período através da ótica econômica, mostrando que com a crise de 1929, o rompimento do padrão monetário internacional (padrão ouro) e o aparecimento de novos atores políticos, rompe-se o velho padrão de acumulação na economia brasileira, que era conduzida pelo setor mercantil agro-exportador para o setor industrial. Além disso, a diversificação industrial dos anos 20 exigia a continuidade do processo de crescimento, porém em outras bases materiais e institucionais. Em Santa Catarina, o período compreendido entre 1930 e 1962, caracteriza-se como de transição, em que perduram traços do padrão de crescimento baseado na pequena e média produção mercantil, ao mesmo tempo em que começam a surgir elementos de um novo padrão baseado no médio e grande capital industrial. É nesse período que existe um alargamento do setor industrial catarinense, com o surgimento de novos setores como o cerâmico, a consolidação e a expansão acelerada do metal-mecânico e a diversificação do complexo madeireiro para papel e pasta mecânica, além da ampliação do setor têxtil e carbonífero e o início da transformação do alimentar para o agroindustrial.
106
aparatos manufatureiros e industriais ligados ao processamento de produtos agrícolas e
alimentares45.
Em Itajaí, aproveitando as transformações que ocorriam no Brasil na classe política neste
período, ocorreu uma tentativa de direcionamento e diversificação do capital mercantil para
o setor industrial, com a implantação de algumas fábricas e um distrito industrial.
Entretanto, essa iniciativa não logrou êxito, dentre outros motivos, pela reorganização da
classe mercantil vinculada à exploração de madeira, devido à ocupação do grande oeste
catarinense e, principalmente, pela criação do banco INCO (Banco da Indústria e Comércio
de Santa Catarina), que consegue articular as antigas forças políticas que tinham sido
desalojadas do poder político local após a Revolução de 1930, com o capital industrial do
vale do Itajaí (Blumenau e Brusque), transformando-o em capital financeiro. Esse
movimento fortaleceu as atividades mercantis e de serviços, drenando os capitais da cidade
para fora do setor industrial que tentava se organizar em Itajaí (MOREIRA, 2003).
Político experiente e articulado com as forças políticas nacionais que venceram a
Revolução de 1930, Irineu Bornhausen, após uma tentativa frustrada em 1947, vence a
primeira eleição estadual realizada na década de 1950 e assume o poder político estadual
para o período 1951/1955, com seu grupo de apoio formado, principalmente, por industriais
localizados nas áreas de colonização alemã, como Blumenau e Joinville (SILVA, 1996).
Segundo Silva (1996), com a ascensão de Irineu Bornhausen ao governo do estado ocorreu
uma nova orientação política, com a introdução acentuada de novas técnicas para a
elaboração de propostas de políticas de governo, criando condições para a utilização mais
eficiente de “instrumentos de planejamento”, redefinindo e ampliando a estrutura estatal46.
45 Ignácio Rangel (2005) frisa que a economia brasileira se beneficiou das fases recessivas mundiais (ciclos de Kondratieff em sua fase “b”), quando pôde se expandir, pela via da substituição da importação, bem como nas fases ascendentes (fase “a” dos ciclos de Kondratieff), pois o dinamismo do processo de industrialização, engendrando novas demandas, fez com que o impulso se mantivesse, mesmo com a considerável expansão da capacidade para importar dos últimos tempos. 46 Goularti Filho (1999), frisa que a partir de 1955, acompanhando as mudanças que estavam em curso em nível nacional, Santa Catarina passou por uma fase de experiência em planejamento e gestão governamental. Seu início ocorreu com o Plano de Obras e Equipamentos - POE, idealizado no governo de Irineu Bornhausen cujo objetivo era a planificação da administração pública estadual para o futuro com muito investimento em
107
Além disso, o banco INCO passou a apresentar um grande salto no fluxo de caixa, já que
em 1950 possuía apenas 2,1% das operações financeiras do estado e, em 1955, representava
cerca de 70% desse fluxo financeiro. Na prática, esse banco passou a funcionar como o
banco “oficial” do estado de Santa Catarina e as operações financeiras passaram a ser quase
exclusivamente realizadas pelo INCO (CARREIRÃO, 1990).
Estas novas relações capitalistas de produção, geram transformações e permitem a um certo
número de famílias pertencentes a burguesia industrial das cidades de Blumenau e Brusque,
dispor de recursos econômicos e tempo livres para a prática do lazer no litoral, promovendo
a balnearização das localidades praianas, o que permitiu mudanças em suas funções e
formas originais. Neste período o turismo é praticado apenas por uma elite nas praias do
litoral centro-norte catarinense, como é o caso de Cabeçudas, praia pioneira nesta nova
atividade em Santa Catarina 47, conforme imagem da figura 22.
infra-estrutura e pouco na área social. Esse plano deu ênfase ao setor de energia, com a criação da Usina Termelétrica – SOTELCA, localizada em Tubarão e obras de infra-estrutura viária. O POE tinha várias metas, porém, pela falta de experiência em planejamento e pela ausência de um aparato institucional, poucas foram cumpridas. A partir do governo de Celso Ramos (1961-1966), ocorre a institucionalização do planejamento e a expansão do aparelho de Estado com a criação do Plano de Metas do Governo – PLAMEG. Esse Plano de Metas deu início a um amplo processo de modernização administrativa, expandindo a estrutura estatal na capital do estado. Nesse período ocorreu a instalação de vários órgãos governamentais federais e estaduais, tais como: a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE; a Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Banco do Estado de Santa Catarina - BESC. Com a criação deste agente financeiro, o eixo central do sistema financeiro deslocou-se do crédito ao consumo, para o crédito ao investimento de longo prazo. Após o reordenamento do BRDE, no final dos anos 60, foram criados outros mecanismos de fomento, como o FUNDESC, o PROCAPE e o PRODEC, além do Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (BADESC), todos com um propósito claro: fomentar e incentivar a indústria e a agroindústria catarinense. 47 Rejowski (2002), analisando as primeiras manifestações do turismo no início do século XX, no Brasil, diz que apesar de as dificuldades de transportes ainda prevalecerem, viu-se a difusão, na década de 20, das chácaras de lazer ao redor dos centros urbanos e no litoral”. Em São Paulo, a cidade de Santos destacou-se como local de veraneio de fazendeiros e comerciantes, com a construção de palacetes para servir de residência de férias e isso também se repetiu, com algumas diferenças, em outras localidades no país, como em Itajaí, Santa Catarina.
108
Figura 22 Turistas na Praia de Cabeçudas - 1910
Fonte: Fundação Genésio de Miranda Lins, 2005.
Rejowski (2002) afirma que a criação da CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas, criada
em 1943, sistematizando as leis existentes na época, foi responsável pela regulamentação
do trabalho, pela instituição do salário mínimo, pela redução da jornada de trabalho para
oito horas diárias, além da concessão do direito às férias e ao descanso remunerado ao
trabalhador, permitiu que uma parcela maior da população começasse a praticar o lazer e o
turismo. Milton Santos (1997a, p. 38) frisa que, paralelo a essas conquistas sociais, vieram
os “avanços da industrialização e sua repercussão em todo o mundo, promovendo um
progressivo aumento do bem-estar, embora desigualmente distribuído”. Além disso, a
diminuição relativa dos preços dos transportes, a melhoria técnica, a diversidade e
quantidade permitiram um crescimento no movimento de produtos, mercadorias e pessoas
(SANTOS, 1997a).
Silveira (2002), frisa que o rápido desenvolvimento da industrialização e da urbanização,
num país continental como o Brasil, acabou incrementando a difusão de um meio de
transporte que fosse mais barato para os cofres públicos e que permitiu a rápida integração
do território nacional, relegando a um segundo plano o transporte ferroviário. Com a
evolução da indústria automobilística as rodovias passaram a ser implantadas em todos os
continentes e o Brasil também acabou acompanhando essa conjuntura. Assim, conforme se
consolida o processo republicano, consideráveis mudanças são gestadas e a “Nova
República” (1930) surge com profundas alterações no quadro geral da economia nacional.
A expansão do mercado interno, o crescimento da indústria, o desenvolvimento voltado
para dentro, através das substituições de importações, vão imprimir um novo cenário sócio-
econômico ao país. As grandes rodovias começam a ser implantadas e passam a realizar o
109
transporte da produção industrial entre regiões produtoras e os mercados consumidores
regionais. Essa era a vontade das elites políticas e econômicas da terceira dualidade. O
interesse na circulação de mercadorias promove a queda das barreiras regionais.
Assim, o pacto de poder da terceira dualidade tem interesse na integração do mercado
nacional, para que seus produtos alcancem todo o território brasileiro. Pronuncia-se o fim
dos arquipélagos regionais, de difícil articulação, num país continental como o Brasil.
Esta integração ocorre pelo vertiginoso desenvolvimento das estradas de rodagem.Para se
fazer a expansão da produção das elites da terceira dualidade e conquistar os consumidores
dos arquipélagos econômicos, o meio mais rápido era, como afirma Rangel (2005), a
implantação de um sistema de transporte flexível, versátil, avesso ao planejamento e que
comprometesse em menor escala as verbas governamentais. Este meio estava representado
pelo caminhão. Dessa forma, a integração das várias regiões brasileiras foi feita através das
rodovias automobilísticas, que substituíram as ferrovias e passaram a ser a espinha dorsal
dos transportes no Brasil. Essa dominação do modal rodoviário, iniciada pelo governo
Vargas e consolidada nos governos de Juscelino Kubitscheck e no período da ditadura
militar, se mantêm até hoje. A maioria dos investimentos necessários para a consolidação
rodoviária, mas também para a montagem das grandes empresas estatais brasileiras, foi
realizado pelo Estado que passa a viabilizar os principais investimentos em infraestruturas e
em indústrias pesadas, capazes de desenvolverem o capital produtivo nacional.
Silveira (2002), afirma que as rodovias foram importantes no desenvolvimento nacional e,
em Santa Catarina, foram responsáveis pelo transporte dos produtos industrializados e pelo
deslocamento de pessoas que começara a realizar a prática do lazer no litoral centro-norte
catarinense. Assim, o Sul integra-se ao mercado nacional a partir do terceiro Kondratieff e
suas lideranças econômicas e políticas passam a compor o pacto de poder correspondente à
terceira dualidade. Nesse período, várias regiões sulinas passam por um vertiginoso
desenvolvimento, abrigando, nas décadas seguintes, consideráveis conglomerados
industriais e comerciais, além de áreas urbanas compostas por regiões metropolitanas e
cidades médias repletas de serviços essenciais.
110
No período compreendido entre 1953 e 1971 é construída a BR-101, importante rodovia
federal que atravessa o litoral catarinense, no sentido norte-sul, deixando à vista suas
belezas naturais até então praticamente escondidas devido à dificuldade de acesso, já que a
rede de estradas de rodagem era mínima. Essa rodovia teve um papel significativo no
aumento do fluxo turístico, com maior ênfase na temporada de verão, sendo via de
escoamento de turistas nacionais e até do Mercosul, principalmente de turistas argentinos
(HENRIQUE, 1996).
Como reflexo das mudanças estruturais ocorridas na produção, das novas leis trabalhistas e
do impulso dado à indústria, começa a se consolidar, a partir da década de 1950, uma classe
média urbana que tem mais acesso aos meios de comunicação (televisão, revistas semanais,
jornais), onde o turismo é veiculado como um sonho de consumo. Esses fatores,
conjugados com a melhoria nos equipamentos turísticos, ampliação dos sistemas de
transportes e comunicação e a crescente urbanização das cidades brasileiras, propiciam o
desenvolvimento do turismo no Brasil.
A década de 1950, do século passado, situa-se no contexto da fase ‘a’ do 4º ciclo de
Kondratieff (1948-1973), e é conhecida nos estudos turísticos, como o período do grande
“boom” dessa atividade, representando o início do turismo de massa. Isso ocorreu devido
ao grande volume de pessoas que começaram a praticar o lazer e o turismo, sobretudo nos
países desenvolvidos, no pós 2ª Guerra Mundial. Rocha (2001), afirma que nessa época o
capitalismo entrou num período extremamente próspero com a chamada revolução técnica-
científica gestada na fase ‘b’ do ciclo anterior pelo centro dinâmico do sistema. Nessa fase
ampliou-se o intercâmbio entre os países do mundo capitalista desenvolvido, bem como
destes com os países em desenvolvimento.
Ressalte-se que a partir da segunda metade da década de 1950, no governo de Juscelino
Kubitschek, o Plano Nacional de Desenvolvimento, conhecido como Plano de Metas,
estimulou o crescimento e a diversificação da economia. Juscelino investe na indústria de
base, na agricultura, melhora a educação, os transportes e o fornecimento de energia,
gerando mudanças na estrutura econômica do país. Posteriormente, no período militar, nas
décadas de 1960 e 1970, através dos Planos Nacionais de Desenvolvimento (PND’s), foram
111
implementadas políticas econômicas visando a desconcentração econômica, sobretudo a
industrial. Tais medidas criadas na esfera nacional eram acompanhadas de incentivos
fornecidos pelo Estado para o setor produtivo. Articuladas com os setores mais dinâmicos
das estruturas industriais de algumas cidades coloniais do Vale do Itajaí, permitiram que
um maior número de famílias tivesse capacidade econômica para praticar o lazer no litoral
catarinense, realizado através do transporte ferroviário e/ou rodoviário.
Enquanto isso, na porção sul do município de Itajaí, após o Morro Cortado, onde está
situada a localidade da Praia Brava, a atividade turística não prospera, devido entre outros
fatores, às características naturais da própria praia, que não forneciam segurança a seus
freqüentadores, bem como pela imagem que dela se fazia como um local perigoso e
violento, pois era um local pouco povoado, limítrofe entre duas cidades, propício para a
proteção de bandidos e área de prostituição (LUNA, 2001, p. 9-13). Assim, fatores de
ordem natural e social foram limitadores importantes, num primeiro momento, do processo
de expansão urbana e desenvolvimento turístico desta porção do espaço litorâneo itajaiense.
Por outro lado, com o desenvolvimento crescente das atividades portuárias, Itajaí passou a
atrair fluxos migratórios que se instalaram em áreas próximas ao porto e que,
posteriormente, se alastraram no sentido noroeste, permitindo a implantação dos bairros
São João e Cordeiros, nas décadas de 1940 e 1950. A partir de 1960, o perímetro urbano
alastra-se no sentido oeste com a criação dos bairros São Judas e Dom Bosco (ANJOS,
1999).
Com a implantação de um novo modelo desenvolvimentista no Brasil, a partir da segunda
metade do século XX, o setor automobilístico é privilegiado. Grandes montadoras
multinacionais instalam filiais no território nacional e as grandes rodovias federais
começam a ser construídas. Esse fato colaborou para a decadência do transporte ferroviário,
bem como da navegação fluvial e afetou o transporte marítimo costeiro. Itajaí, a partir da
década de 1970, reflete essa situação, que aliada à decadência do setor madeireiro,
provocada por situações internas relacionadas à diminuição da matéria-prima natural
(madeira) e no contexto externo, com a crise econômica do principal importador – a
112
Argentina, provoca crise nos setores madeireiro e portuário e por conseqüência, na
economia do município. Essa situação levou o Poder Público Municipal a voltar sua
atenção para outras atividades, redirecionando suas funções históricas ligadas ao porto.
Essa nova postura levou o município a criar os Distritos Industriais48, que são áreas
exclusivamente industriais dentro do perímetro urbano, que recebe incentivo do poder
público municipal através da isenção de impostos e na construção de infra-estrutura básica
para a instalação de indústrias. O primeiro Distrito Industrial é estabelecido no bairro da
Barra do Rio, na área onde foi desativado o aeroporto municipal. O segundo Distrito
Industrial foi estabelecido numa área pouco povoada do município que vai dar origem a
periferia oeste de Itajaí. Essas iniciativas tinham o objetivo de ocupar a mão-de-obra ociosa
que havia migrado para a cidade em anos anteriores, induzida pelo crescimento da atividade
madeireira49. Nesse contexto é implantado o bairro São Vicente (figura 23), na década de
1970, e o perímetro urbano da cidade passa então a se estender até a BR –101, que vai
servir como novo marco delimitador do crescimento urbano da cidade (ANJOS, 1999).
48 Os Planos Nacionais de Desenvolvimento (PND’s), do período militar (1964-1985), incentivaram a instalação dos distritos industriais em cidades selecionadas como pólos de desenvolvimento regional. Assim, através da Lei nº 1030 de 07/10/1970, foi criado o Primeiro Distrito Industrial de Itajaí, iniciando o desenvolvimento de um novo setor econômico no município. Para Leone (2003), distritos são áreas dinâmicas economicamente, que depois de selecionadas, passam a ser consideradas prioritárias na aplicação de recursos orçamentários, visando fomentar/disciplinar o desenvolvimento nesse pólo e, a partir dele, desenvolver a economia regional, de tal modo que o crescimento se processe e se propague para as áreas sob sua influência. 49 SILVA, et al (1996) menciona que com as novas formas de produção – industrialização e circulação nacional da produção – através da implantação das rodovias federais – que integraram as comunidades litorâneas as principais cidades localizadas ao longo do litoral catarinense próximas de eixos rodoviários – BR 101 – e/ou acessos portuários, são estimulados a “investirem” em políticas industrializadoras, servindo de pólos regionais para atração de migrantes, potencial exército de reserva para mão-de-obra dos tipos de atividades então dinamizados.
113
Figura 23 Bairro São Vicente na periferia oeste de Itajaí – 1980
Fonte: Fundação Genésio de Miranda Lins, 2005.
Nas duas décadas seguintes (1980 e 1990), os distritos industriais induziram um acelerado
desenvolvimento do bairro São Vicente (o principal da periferia oeste), provocando a
abertura de novas ruas e avenidas e a construção de pontes sobre o rio Itajaí-Mirim,
possibilitando a ocupação de novas áreas, através da implantação de vários loteamentos
(Bambuzal, Cidade Nova, Jardim Danielle, Dona Mariquinha, Promorar I e II, Rio Bonito,
dentre outros), causando uma grande expansão urbana no município (ANJOS, 1999).
Neste mesmo período, o setor portuário inicia um movimento de reestruturação passando a
movimentar cargas conteinerizadas, atendendo a demanda de exportação de produtos
congelados e frigorificados oriundas de empresas instaladas no meio–oeste e oeste
114
catarinense, despontando com um dos principais portos brasileiros para exportação das
cargas supra citadas50, conforme se verifica na figura 24 .
Figura 24 Vista do porto de Itajaí – Década de 1990
Fonte: Fundação Genésio de Miranda Lins, 2005.
A partir da década de 1990 e nos primeiros anos do século XXI, a economia de Itajaí,
embora ancorada nas novas atividades portuárias e na indústria pesqueira, se diversifica.
Uma outra dinâmica se impõe às funções urbanas com a implantação de empresas
prestadoras de serviços ligados ao comércio exterior e atacadista e pela instalação da
Universidade do Vale do Itajaí (Univali), bem como pelo desenvolvimento do turismo
regional. Este processo, portanto, estabelece novas relações sócio-econômicas no mercado,
provocando modificações na organização do espaço urbano de Itajaí.
2.5 A Importância de Itajaí no Contexto Regional
50 O porto de Itajaí é um dos principais canais de exportação do estado de Santa Catarina, com grande destaque no transporte da produção das agroindústrias do meio-oeste e oeste catarinenses (Sadia S.A., Chapecó Companhia Industrial de Alimentos, Perdigão Agroindustrial S.A., Cooperativa Central Oeste Catarinense Ltda (Aurora), Seara Alimentos S.A. etc), em especial congelados de frango e carne suína e seus derivados (A NOTÍCIA, 2001).
115
Itajaí e sua relação com o mar é um elemento indispensável para analisar de forma mais
consistente a sua economia e a sua influência no contexto regional, visto que tem nas
atividades portuárias, a pesqueira e comercial a base do seu desenvolvimento. Devido ao
seu potencial pesqueiro e portuário, Itajaí acabou por privilegiar essas atividades
econômicas. Além dessas, o setor primário (extrativismo, agricultura e pecuária) e a
prestação de serviços também acompanharam o desenvolvimento da cidade, passando a
polarizar toda a microrregião, mantendo a maior estrutura de venda de artefatos do setor
atacadista e varejista, com uma grande variedade de lojas de móveis, eletrodomésticos,
vestuário, automóveis novos e usados, decoração, materiais de construção, alimentícios ,
órgãos públicos etc 51.
A produção das áreas rurais de Itajaí é praticada numa área de 13.727 hectares,
caracterizados pela distribuição fundiária em pequenas propriedades com destaque para a
agricultura familiar. Este panorama se mantém na conjuntura agropecuária do estado de
Santa Catarina onde, aproximadamente, 92% da área se caracterizam pela pequena
propriedade familiar. Em Itajaí, dos 590 estabelecimentos existentes, 75,42% possuem
menos de 20 hectares. Os produtos mais cultivados no município são o arroz irrigado, a
banana e a mandioca, que abastecem o mercado local e regional. O município também
desenvolve a criação de bovinos de corte e misto, a avicultura e a suinocultura (IBGE,
2002).
O extrativismo mineral também se faz presente, principalmente com a extração de areia,
mármore, cascalho, argila e filito, utilizados na construção civil e no caso do filito e da
argila pela indústria cerâmica.
51 Por privilegiar as atividades ligadas à pesca e ao porto, o setor do turismo ficou em segundo plano, ao contrário de outros municípios litorâneos da micro-região, principalmente Balneário Camboriú. Esta situação fez com que Itajaí perdesse a hegemonia de centro de compras das cidades vizinhas (cujo auge ocorreu nos anos de 1970 – 1980), visto que até então os moradores de Balneário Camboriú, Camboriú, Itapema, Ilhota, Balneário Piçarras, Barra Velha e Navegantes tinham por hábito comprar no comércio itajaiense. Como as cidades (principalmente Balneário Camboriú, Itapema e Balneário Piçarras), passaram a atender à demanda de turistas que as visitavam, o comércio de Itajaí deixou de ser um atrativo para os turistas e moradores desses municípios.
116
Entretanto, a pesca é a principal atividade do setor primário. Essa atividade registrava até
agosto de 2001, um total de 336 embarcações e gerava 1.173 empregos diretos52 (PMI,
2001), ou seja, embarcados, excetuando as atividades ligadas indiretamente como as
fábricas de gelo, indústrias de processamento do pescado, estaleiros para reparos, prestação
de serviços de reparos elétricos e mecânicos, trapiches para desembarque do pescado,
despachantes marítimos, frota de caminhões frigoríficos, capacidade de armazenamento do
pescado em câmaras refrigeradas, entre outros.
Em relação às atividades ligadas ao setor de transformação da matéria-prima, Itajaí tem
como destaque as indústrias relacionadas ao processamento dos produtos da pesca e
alimentos em geral, as indústrias de plásticos como cordas e embalagens, as indústrias de
papel e papelão, as indústrias de cimento e os estaleiros. Este setor está representado por
1.175 indústrias53 e emprega 8.580 pessoas, sendo um dos mais expressivos do município,
conforme dados das tabelas 07 e 08.
52 Esse número de empregos refere-se ao total registrado no setor, ou seja, aqueles cadastrados no Ministério do Trabalho e Emprego, além dos empregos informais, (aqueles que não possuem vínculo empregatício). Cabe destacar que os pescadores autônomos artesanais não integram estes números. 53 As principais Indústrias de Itajaí estão concentradas no setor da pesca, principalmente na fabricação de cordas, redes e seus apetrechos, na construção naval e na indústria de alimentos e de vestuário (PMI, 2006).
117
SETORES DA ATIVIDADE ECONÔMICA Nº DE EMPREGOS
Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal 403 Pesca 1.732 Indústrias extrativas 359 Industrias de transformação 8.580 Produção e distribuição de eletricidade, gás e água 246 Construção 742 Comércio, reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos 11.894 Alojamento e alimentação 1.246 Transporte, armazenagem e comunicações 4.897 Intermediação financeira, seguros, prev.complementar e serviços.relacionados 634 Atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas 5.765 Administração pública, defesa e seguridade social 4.753 Educação 3.535 Saúde e serviços sociais 1.127 Outros serviços coletivos, sociais e pessoais 3.760 Serviços domésticos 14 Total 49.687
Tabela 07 Número de empregos formais por setores de atividades econômicos em Itajaí,
2005. Fonte: Prefeitura Municipal de Itajaí / http://www.cnae.ibge.gov.br, 2005.
118
Tabela 08 Número de empresas instaladas em Itajaí, 2005. Fonte: Prefeitura Municipal de Itajaí / http://www.cnae.ibge.gov.br, 2005.
119
O setor terciário é representado pelas atividades que não estão diretamente vinculadas à
produção ou transformação de matérias-primas. Em Itajaí esse setor é muito importante,
pois as atividades ligadas à prestação de serviços, atividades comerciais, administração
pública, transportes, comércio (varejista e atacadista), setor universitário e as atividades
ligadas ao Porto, apresentam um desempenho invejável.
Com. e administração de imóveis, valores imobiliários, serviços técnicos...
995 1.099 104
Comércio atacadista 882 961. 79 Transportes e comunicações 734 813 79 Serviços médicos, odontológicos e veterinários 257 269 12 Construção civil 243 255 12 Indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos 212 231 19 Agricultura, silvicultura, pecuária, extrativismo vegetal...
230 227 -3
Indústria de produtos alimentícios e bebidas 178 183 5 Indústria metalúrgica 113 106 -7 Instituições de créditos, seguros e capitalização 85 96 11 Ensino 85 94 9 Indústria de madeiras e mobiliário 79 90 11 Ind. química de produtos farmacêuticos, veterinários, perfumaria....
77 82 5
Ind. de papel, papelão, editorial e gráfica 65 63 -2 Indústria de minerais não metálicos 56 56 0 Ind. da borracha, fumo, couros, peles e similares 46 48 2 Indústria mecânica 42 47 5 Indústria de material de transportes 29 31 2 Serviços industriais de utilidade pública 23 22 -1 Administração pública direta e autárquica 14 20 6 Ind. de material elétrico e de comunicações 16 18 2 Indústria extrativa mineral 15 16 1 Indústria de calçados 04 06 2 Total 9.116 9.685 569
As atividades ligadas à educação, representadas, principalmente, pelas instituições de
ensino superior, têm na Univali – Universidade do Vale do Itajaí, seu destaque. Fundada
120
como FEPEVI (Fundação de Ensino do Pólo Geo-Educacional do Vale do Itajaí) em 1970,
adquiriu notoriedade por seu rápido crescimento, o que favoreceu a conquista do título de
Universidade em 21 de março de 1989, passando a ser chamada de Universidade do Vale
do Itajaí. A Univali possui uma estrutura multi-campi, com centros e núcleos universitários,
distribuídos por vários núcleos urbanos do litoral centro-norte catarinense (Itajaí – sede -,
Balneário Camboriú, Tijucas, Biguaçu, São José e Balneário Piçarras). Possui atualmente
mais de trinta mil alunos, sendo a maior universidade privada de Santa Catarina e uma das
principais do Sul do país, em número de alunos. Somente na sede, em Itajaí, possui 16.088
alunos, da educação infantil até a pós-graduação (UNIVALI, 2006)54.
A vitalidade do setor terciário de Itajaí também é representada pelas empresas de
segurança, despachantes aduaneiros, empreiteiras, bancos, órgãos vinculados ao governo
federal e ao governo estadual e hospitais que conferem a Itajaí o posto de 7º município mais
populoso do estado e uma posição importante na arrecadação de impostos. De quinto maior
município referente ao retorno do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços) desde 1995, passou para o terceiro lugar no ano de 2003, com um aumento de
12,77% no retorno do referido imposto no período 2002/2003. Cabe ressaltar que neste
mesmo período a economia do país teve um crescimento pífio de seu Produto Interno Bruto
(PIB)55, enquanto Itajaí teve um aumento considerável, tornando-se num dos municípios de
maior crescimento econômico de Santa Catarina, conforme dados da tabela 09.
Tabela 09 Índices referentes ao retorno do ICMS para os municípios de Santa Catarina Posição Municípios Índice Índice % Cres. Índice % Cres. Valor
54 Eugênio ESBER, faz uma análise em recente publicação da Revista Amanhã (08/2006), sobre as 500 maiores empresas do Sul do país no ano de 2005, e destaca a Univali na 37ª posição entre as 100 maiores empresas de Santa Catarina, com uma receita bruta de R$ 165,07 milhões e um patrimônio líquido R$ 130,38 milhões, sendo considerada a maior empresa de Itajaí. 55 O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro apresentou um crescimento reduzido e oscilante no período de 2001 a 2005. No ano de 2001 o crescimento foi de 1,3%, passando para 1,9%, em 2002. No ano seguinte, 2003, a economia brasileira apresentou um índice negativo de 0,2%, voltando a crescer para 4,9% em 2004 e caindo novamente em 2005, para 2.3%. Portanto, num período de cinco anos, o crescimento acumulado do PIB brasileiro foi de 10,2%, enquanto em Itajaí, num único ano (2002/2003), o crescimento foi de 12,77%.
O Porto de Itajaí é considerado o setor mais dinâmico da economia itajaiense, com
aumentos constantes no número de produtos exportados, além de ser o desencadeador de
vários tipos de serviços ligados às atividades portuárias. Ele está situado em uma área
privilegiada, levando-se em consideração as regiões industrializadas do Vale do Itajaí e
norte catarinense. Está próximo também dos aeroportos de Navegantes e Florianópolis dos
quais dista 4 e 110 quilômetros, respectivamente. O acesso facilitado ao porto através das
BR-101 e BR-470, também é um ponto altamente favorável à movimentação do porto.
Situado na margem direita do Rio Itajaí-Açu, a 2 quilômetros da barra e localizado a 6
quilômetros da BR 101, o porto é servido por uma malha viária que articula às demais
regiões do Brasil com a região Sul. Pela BR 470, o porto se comunica com todo o Planalto
e Oeste Catarinense, passando por Blumenau, Lages e outras cidades catarinense,
integrando-se ao mercado de vários estados do Brasil e do Mercosul, a partir do interior de
Santa Catarina.
Moreira (1995, p. 250), frisa que “o porto de Itajaí passou por vários períodos diferenciados
desde sua gênese como escoador de mercadorias coloniais, madeira e pescados, passando, a
partir da década de 1990, a inserir-se num novo contexto em relação ao comércio
internacional”. O dinamismo do comércio mundial a partir da última década do século
122
passado, passou a exigir dos terminais marítimos novas estruturas priorizando a rapidez e a
eficiência.
Neste sentido, é editada, no início da década de 1990, a Lei 8630/93 que prevê a
Modernização dos Portos, incentivando as privatizações em áreas onde o Estado vê
esgotada sua capacidade de investimento. Assim, com a hegemonia das idéias neoliberais
na economia brasileira, a privatização dos portos tornou-se uma das metas do governo
federal, provocando um aprofundamento das discussões pelas lideranças empresariais e
políticas em nível nacional e regional, juntamente com as classes trabalhadoras portuárias,
sobre o melhor caminho a seguir, visto que o porto de Itajaí já possuía uma certa
importância no contexto regional e nacional, destacando-se como o maior exportador de
frango congelado do país e ocupando o quarto lugar na movimentação de contêineres
(MOREIRA, 1995) 56.
Após um período de indefinições sobre o tipo de gestão do porto de Itajaí, em meados de
1995, os políticos e os empresários de Santa Catarina, com o apoio da Associação
Comercial e Industrial de Itajaí e do poder político local, conseguem contrariar interesses
externos e formalizam com o governo federal, a municipalização do porto como a melhor
alternativa, não descartando a participação do capital privado (figura 25).
56 Silva e Cocco (1999) frisam que as cidades portuárias dispõem, antes de tudo, de uma comunidade portuária poderosa e organizada que direcionam as políticas de desenvolvimento local, na qual a cidade se transforma no elo principal de articulação entre o porto e a economia regional e entre esta e o mercado global.
123
Figura 25 Área do Porto de Itajaí – Cais Público e Terminal Privado, 2004
Fonte: www.portodeitajai.com.br, 2005.
A municipalização do porto é efetivada durante a segunda metade da década de 1990 e no
início da década atual é desencadeado um processo de arrendamento de parte da área
portuária para a iniciativa privada, o que gera profundas transformações na área central do
espaço urbano de Itajaí com a implantação do Teconvi S/A – Terminal de Contêineres do
Vale do Itajaí. Como resultado destes investimentos, registra-se um rápido processo de
atualização tecnológica e uma ação periódica de dragagem do canal de acesso ao porto,
aumentando consideravelmente o desempenho operacional do terminal itajaiense, atraindo
grandes grupos empresariais nacionais e multinacionais para o município e transformando
essas empresas nas principais fontes de recursos para os cofres públicos do município,
conforme pode ser observado nas tabelas 10 e 11.
124
Tabela 10 Movimentação de contêineres no Porto de Itajaí – 1995 / 2005.
57 TEU (Twenty Equivalent Unit) Tamanho de contêineres adotado como Padrão Internacional (PI) para movimentação de cargas. TEU Global Unidade equivalente a 20 pés. 1 TEU: 0 – 20 toneladas – 2 TEU’s 0 – 30 toneladas / média de Itajaí 23T/TEU.
125
O porto de Itajaí, juntamente com o porto de São Francisco do Sul e o de Imbituba, é de
suma importância logística para o comércio exterior de Santa Catarina. Diante do atual
processo de mundialização da economia e do interesse do Governo Federal em ampliar as
exportações, fica evidente a dependência das empresas catarinenses frente a estes
prestadores de serviços. Segundo dados do próprio Porto, em 2005, apenas 18% da
movimentação de cargas é de importação e, em contrapartida, 82% foram relativos à
exportação (figura 26). Esses dados, de certa forma, refletem o tipo de desenvolvimento da
economia catarinense58, que se constituiu a partir da pequena produção mercantil e com o
auxílio da intervenção do Estado, através dos planos governamentais, propiciando “a
superexploração do trabalho e a apropriação de recursos públicos efetuados por muitos
grupos empresariais”(GOULARTI FILHO, 2002, p. 41), possibilitou o surgimento de
grandes grupos, os quais após atenderem o mercado interno voltaram sua produção para o
mercado externo.
Figura 26 Percentual de mercadorias exportadas e importadas pelo porto de Itajaí – 2005.
Fonte: www.portodeitajaí.com.br, 2005. 58 Mamigonian frisa em diversos estudos que não podemos falar de um “modelo catarinense de desenvolvimento” pois o tipo de industrialização ocorrido em Santa Catarina também está presente em outros estados, como nas áreas de colonização do Rio Grande do Sul e do Paraná. Nessas áreas, a acumulação gerada pela pequena produção mercantil, aliada a uma representativa divisão social do trabalho entre agricultores independentes, artesãos, operários e pequenos comerciantes possibilitaram o surgimento dos núcleos industriais baseados, primeiramente, em produtos primários para subsistência local e para o mercado interno brasileiro e, posteriormente (devido a crise instalada no centro do sistema com a 1ª Guerra Mundial), para o mercado externo.
126
O Porto de Itajaí tem se destacado na movimentação de diversos tipos de cargas, mas
algumas têm assumido maior importância, como o frango congelado e a carne suína, sendo
considerado o maior exportador de cargas frigoríficas do Brasil. Além dessas, a madeira,
que significou a alavanca inicial para o porto, ainda hoje ocupa lugar de destaque, junto aos
móveis, motores diversos e outros, conforme dados da figura 27.
Figura 27 Principais mercadorias exportadas pelo porto de Itajaí – 2005.
Fonte: www.portodeitajaí.com.br, 2005.
Aproximadamente 85% das cargas movimentadas pelo porto estão acondicionadas em
contêineres, o que exigiu a criação de inúmeros depósitos pela cidade e também uma
grande obra para atender a essa demanda que é a EADI – Estação Aduaneira do Interior,
um porto seco, localizado a cerca de 12 Km do porto de Itajaí, conforme figura 28. Esta
estação, além de atuar em sincronia com o porto, compreende a seguinte infra-estrutura:
• Área coberta de armazenagem: 31.500 m²;
• Área externa de armazenagem: 121.450 m²;
• Terminal de contêineres: 52.489 m²;
• Administração: 1.912 m²;
• Pátio de estacionamento de caminhões: 14.000 m².
127
Figura 28 Vista da Estação Aduaneira do Interior - EADI
Fonte: www.portodeitajaí.com.br, 2005.
Refletindo as mudanças que se operavam no cenário político e econômico do país, na
última década do século XX, o porto passou a relacionar-se mais intensamente com o
mercado global, através de uma maior articulação entre a classe mercantil portuária, os
grupos industriais e o capital financeiro internacional.
Itajaí também possui uma localização estratégica, pois está situado num ponto de
entroncamento de importantes rodovias federais, como a BR-101 e a BR-470, que servem
de escoamento de mercadorias e serviços pelo porto fluvial, bem como pelo aeroporto de
Navegantes que auxilia neste processo de integração logística e de intermodalidade,
formando uma rede de interconexões com outros mercados do Brasil e do exterior. Além
disso, está distante, no máximo, à uma hora dos principais pontos turísticos da região, como
o Parque Beto Carrero World, em Penha; o Complexo Turístico Ilha de Porto Belo, no
município homônimo; o parque Unipraias, em Balneário Camboriú; além dos municípios
de Brusque e Blumenau, que são considerados centros para o turismo de compras, a
administração portuária construiu um píer especialmente para atracadouro de navios
turísticos – os cruzeiros marítimos (figura 29).
128
Figura 29 Inauguração do Píer Turístico de Itajaí em janeiro de 2001– com o navio
de cruzeiro marítimo Princess Danae.
Fonte: Silva, 2006.
O píer turístico denominado Guilherme Asseburg, recebeu o primeiro cruzeiro marítimo em
01 de janeiro de 2001 com grande festividade patrocinada pelo poder público municipal e
com a efetiva participação da comunidade, pois isso se constituía numa novidade para a
cidade e melhores perspectivas de desenvolvimento turístico para o município e região. De
acordo com Silva (2006), nos dois primeiros anos a atracação de navios cruzeiros foi
reduzida, aumentando um pouco nos dois anos seguintes, quando atracaram nove navios no
ano de 2003 e sete em 2004. Porém, no ano de 2005 ocorreu um aumento significativo de
atracação para 25 navios cruzeiros, causando uma euforia no trade turístico regional e na
Fundação Municipal de Turismo (Fitur), pois os objetivos traçados na construção do píer
estavam sendo alcançados. No ano de 200659, o número de atracação também continua
elevado, conforme mostra os dados da tabela 12.
59 O número de navios de 2006 refere-se aos que já atracaram e aqueles programados para atracação até 31.12.06
129
Tabela 12: Quantidade de navios de cruzeiros marítimos que aportaram no píer turístico
Guilherme Asseburg, de Itajaí desde sua inauguração em 2001.
ANO QUANTIDADE DE NAVIOS
2001 03
2002 02
2003 09
2004 07
2005 25
2006 20
Fonte: Silva (2006).
Desta forma, é possível reconhecer a importância de Itajaí no contexto regional, onde sua
principal função, a portuária, não é entendida apenas pelo ir e vir de embarcações, mas
também de mercadorias e pessoas que expressam o movimento visível do próprio porto e as
relações sociais correspondentes aos distintos estágios de desenvolvimento da região, desde
sua gênese relacionada a um comércio modesto à navegação de cabotagem aos períodos
mais recentes marcados pela ação da sociedade a qual se vincula. Assim, e a partir destas
transformações vividas nesta porção do território catarinense, Itajaí tornou-se um dos mais
importantes centros de passagem de mercadorias e turistas, servindo de apoio para o
desenvolvimento sócio-econômico e turístico do litoral centro-norte catarinense.
2.6 As Origens e a Expansão Urbana do Balneário Camboriú
Em meados do século XIX, as terras pertencentes a Camboriú, faziam parte do território de
Itajaí. A localidade produzia gêneros alimentícios de subsistência e os excedentes eram
comercializados nos núcleos populacionais da redondeza e no mercado de Itajaí.
O início da ocupação do espaço territorial de Camboriú é datado de 1826, quando Baltazar
Pinto Corrêa requere ao Presidente da Província, por sesmaria, um terreno devoluto, porém
130
agricultável (CORRÊA, 1985). Após a vinda dos primeiros povoadores60, a localidade
começou a receber, paulatinamente, novos habitantes que formaram o primeiro núcleo
populacional - o Arraial do Bom Sucesso, na margem direita, junto à foz do rio Camboriú.
Como o povoado continuava seu processo de crescimento, em 1840 foi permitida a
construção de uma capela dedicada a Nossa Senhora do Bom Sucesso, filiada a matriz de
Porto Belo. Nove anos depois, o arraial foi elevado à categoria de freguesia, tendo por
limite, ao norte, as vertentes dos morros do Canto da Praia, ao sul o Morro do Boi e a leste
o Oceano Atlântico. Ao oeste, os limites ficariam por explorar. Nesta época, a pesca e a
agricultura eram a base da economia local e o rio Camboriú a via natural para compra e
venda dos gêneros intermediadas com outras localidades, destacando-se a madeira e a
farinha. As lavouras eram cultivadas nas férteis terras localizadas às margens dos rios.
Com uma grande área territorial para ser ocupada, novos núcleos populacionais foram se
formando e o principal deles foi a “Vila dos Garcia”, no interior do território. Em abril de
1884, a freguesia foi elevada à categoria de município, emancipando-se de Itajaí. Sua sede
estava localizada à beira do Oceano, junto à foz do rio Camboriú, na localidade da Barra.
Entretanto, com a abertura de novas estradas, os produtores de Vila dos Garcia
(Camboriú), começaram a fazer a ligação comercial diretamente com sua antiga sede
(Itajaí), comercializando seus produtos no mercado regional. Dessa forma, o fluxo
comercial, anteriormente realizado por via marítima e fluvial, passa a ser realizado por via
terrestre. Esta situação isolou a localidade da Barra que aos poucos perde sua dinâmica
político-econômica, ficando a mercê dos interesses desses novos agentes sócio-econômicos
municipais e regionais.
Assim, a sede do município não continuou na Barra por muito tempo. Com maior
prosperidade econômica e devido aos desdobramentos políticos, a sede do município
passou para a "Vila dos Garcia” em 1885, que hoje constitui a cidade de Camboriú.
60 Rebelo (1997), afirma que a localidade da Barra não recebeu “casais açorianos” diretamente. Os primeiros habitantes vieram da Baia das Garoupas (Porto Belo), de São Paulo e de outras localidades, notadamente da Ilha Capital (Florianópolis).
131
Enquanto isso, na orla marítima desenvolvia-se uma incipiente atividade pesqueira, com
alguns ranchos localizados ao longo da faixa litorânea (ver figura 30).
Figura 30 Vista geral da Praia de Camboriú, em 1954. Tomada a partir do bairro
da Barra, vendo-se em primeiro plano o rio Camboriú.
Fonte: Arquivo Histórico Municipal de Balneário Camboriú (colorido por meio
eletrônico), 2004
A partir da década de 1920 o espaço da orla marítima de Camboriú começa a receber os
primeiros veranistas, formados por uma burguesia oriunda da pequena produção mercantil
descendente dos imigrantes europeus localizados nos núcleos coloniais do Vale do Itajaí.
Gradativamente estes veranistas começam a construir segundas residências, o que demanda
a instalação de estruturas de hospedagem e alimentação para dar suporte aos visitantes da
praia. Durante a década de 1930, a faixa litorânea continua a receber novos freqüentadores.
Com o início da 2ª Guerra Mundial no final dos anos 30, porém, a população teuto-
brasileira passa a ser perseguida e perde algumas propriedades que possuía no litoral,
provocando uma queda na atividade turística.
Na década de 1950, o último trecho ferroviário que ligava as cidades industriais do Vale do
Itajaí (Blumenau e Brusque), até Itajaí é concluído, permitindo o trânsito de um maior
132
volume.de mercadorias exportadas pelo porto de Itajaí e facilitando o deslocamento de
pessoas em direção ao litoral (ver figura 31). O terminal de Itajaí estava localizado no
bairro Fazenda, o que favorecia o transporte dos veranistas/turistas provenientes do Alto e
Médio Vale do Itajaí, que dali seguiam pela Estrada Estadual (atual rodovia Osvaldo Reis)
até a praia de Camboriú (MEYER, 2000).
Figura 31 Inauguração da Estrada de Ferro SC - Estação Itajaí – 1954
Fonte: Fundação Genésio de Miranda Lins, 2005.
O crescimento residencial da praia de Camboriú, na metade do século XX, pode ser
avaliado através das informações contidas no Álbum Fotográfico Descritivo de 1952,
elaborado por Silveira Júnior, que registra informações como as que constam da tabela 13.
133
Tabela 13 Construções requeridas na praia de Camboriú no período 1948/1952.
ANO RESIDÊNCIAS
1948 41
1949 59
1950 62
1951 71
1952 620
Fonte: Silveira Jr, 1952.
A análise da tabela acima permite inferir que houve um aumento considerável na
construção de residências, sobretudo de 1951 para 1952 quando saltou de 71 para 620 o
número de novas residências. Este fato pode ser atribuído, dentre outros fatores, a
instalação da rede de energia elétrica a partir de 1951 e a uma maior divulgação das belezas
da praia através da venda de uma imagem de repouso e veraneio saudável. Segundo o
“Álbum de Fotografias”, os turistas poderiam chegar por via aérea pelo aeroporto de Itajaí,
com vôos diários oferecidos pelas companhias Varig, Cruzeiro do Sul e TAC, a 10 Km ou
através de boa estrada de rodagem (MEYER, 2000).
O transporte coletivo por via terrestre contava com quatro linhas oferecidas por companhias
diferentes que faziam a ligação da praia de Camboriú com os demais núcleos urbanos da
região. A companhia Baturité Campos, circulava 4 vezes ao dia fazendo o trajeto praia de
Camboriú – Itajaí. Na mesma rota, a Moreira e Werner fazia o trajeto somente uma vez ao
dia. A Companhia Auto Viação Catarinense transportava a população da praia, passando
por Itajaí, até Blumenau, diariamente. A ligação com a cidade de Brusque, através de Itajaí,
era realizada pela empresa Expresso Brusquense (MEYER, 2000). Além dessa, também
existia a Auto Viação Cometa, que fazia um trajeto vindo do norte do estado, passando por
Itajaí e Camboriú, dirigindo-se até Florianópolis, capital do estado catarinense.
A orla marítima do município começava, assim, a receber um número crescente de
visitantes, sendo que alguns começavam a construir suas segundas residências com a
134
finalidade de lazer na alta temporada de férias (verão). A década de 1950 também é época
da implantação dos primeiros loteamentos na Praia de Camboriú, cujo critério era a
dimensão das testadas de faixas de terras perpendiculares à praia, conforme ilustra a figura
32.
Figura 32 Vista aérea do início dos loteamentos em Balneário Camboriú. Na foto é
possível identificar o traçado da atual Av. Brasil, paralela ao mar, bem como a Av.
Central, principal acesso à praia – década de 1950.
Fonte: Arquivo Histórico Municipal de Balneário Camboriú, 2004.
Souza (1998) afirma que “os loteamentos iniciavam na segunda quadra, seguindo até algum
acidente geográfico natural, como um rio, ribeirões, lagoas e morros entre outros; de forma
perpendicular à praia”. Dessa forma, o espaço urbano é ampliado rapidamente, ocupando a
faixa litorânea e prosseguindo para áreas mais distantes da praia até atingir um determinado
ponto que apresentasse algum obstáculo a ser transposto.
As transformações na conjuntura regional e nacional se refletem na dinâmica local,
provocando um avanço do fluxo turístico. Assim, o espaço natural correspondente à faixa
litorânea começou a sofrer grandes transformações, promovidas pela especulação
imobiliária e pelas obras de infra-estrutura que estimulam a construção de um número
considerável de segundas residências. Nesse contexto, o processo de ocupação do espaço
135
intensifica-se originando um novo núcleo urbano no litoral que passa a reivindicar sua
emancipação político-administrativa do município de Camboriú.
Meyer (2000), afirma que na praia de Camboriú as terras localizadas em frente ao mar,
utilizadas pelos pescadores para a prática da pesca e da agricultura de subsistência, foram
compradas por valores irrisórios, dificultando e impedindo a prática das atividades
tradicionais. Manoel Germano, antigo morador da praia diz que:
Antigamente não se falava em banho de mar. Nós, pescadores, é que semeávamos os nossos ranchos cá pra estas bandas. Me recordo bem que de ponta a ponta da praia não havia mais de cinco galpões. Posso até dizer os nomes dos moradores por volta de 1910... Havia as casinhas do Agostinho Cardoso (no canto), a do Antônio Caldeira, onde hoje é o “Miramar”, a do Carlos Fernandes, no lugar do “Balneário Hotel”, e as do Chico Garcia e do Galdino Hilário lá pros lados da Barra. E era só. Pr’o Itajaí a gente ia por um picadão de cargueiro. O peixe não valia nada. Cansei de vender... A terra aqui era quase de graça. Imagine o senhor que o velho Fleischmann comprou 80 braças de terra... Foram os alemães que começaram esta moda de banho de mar. E é coisa nova. Obra de uns vinte e cinco anos pouco mais ou menos. Penso que foi em 1928 que Jacó Schimitt dotou o primeiro hotel da praia, o mesmo “Miramar” de hoje. Logo depois D. Lili Honkel também abriu uma hospedaria ali onde está o “Balneário”. E daí pra cá é que começou o movimento... Depois da instalação dos hotéis é que os terrenos começaram a encarecer. A pobreza foi procurando os morros... (SILVEIRA JR, 1952)
Desta forma, os antigos moradores saem da frente da praia e deixam as terras para morar
mais afastados do mar, transferindo estes espaços para os novos proprietários. Além disso,
abandonam a antiga profissão - pescador – e obrigam-se a trabalhar como biscateiros para
os novos proprietários de terras, ou na cidade, em subempregos, o que demonstra o impacto
social das mudanças decorrentes das novas atividades econômicas.
Em 1964, o núcleo praiano – a antiga praia de Camboriú - consegue sua emancipação
política e começa a demonstrar um quadro mais acentuado de modificações do espaço
natural, com a faixa de terras em frente à praia apresentando um aumento contínuo e rápido
de ocupação na forma de hotéis e segundas residências, em sua maior parte de alvenaria,
em estilo germânico, influência da cultura teuto-brasileira na produção deste espaço
(SOUZA, 1998).
136
Neste mesmo período ocorrem modificações no sistema viário do município para atender o
crescente número de visitantes e turistas. As ruas receberam números (em ordem crescente
em relação a Av. Central, antiga Rua do Baturité), seguindo sugestão apresentada por
Silveira Junior em 1952. A avenida Atlântica é urbanizada e é construído um muro de
arrimo em toda extensão da praia, numa distância linear de 6 km, acompanhado de
arborização e iluminação pública em toda a orla marítima, evitando o estacionamento de
veículos sobre a faixa de areia da praia, conforme demonstra a figura 33.
Figura 33: Pavimentação da Avenida. Atlântica – década de 1960
Fonte: Arquivo Histórico Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, 2004.
Com a conclusão da BR –101, em 1971, Balneário Camboriú logo passa a se destacar como
um dos principais núcleos urbanos do litoral do estado e do Sul do Brasil, em razão do
crescimento da atividade turística e do setor da construção civil, gerando um processo de
ocupação intensivo e irregular do espaço, com forte tendência à verticalização. Na década
de 1970, foram liberados 1.571.130,27m² em projetos edificados, representando o primeiro
“boom” do setor da construção civil. No final desta mesma década começa o fluxo de
turistas argentinos para o Balneário Camboriú, iniciando um novo ciclo que se prolongará
nas décadas seguintes com fortes investimentos na construção civil, através de edificações
de alto padrão na orla marítima. Neste contexto, a faixa litorânea, antes ocupada por
137
moradores locais, passa a ser uma área altamente urbanizada e valorizada, com reflexos
sócio-econômicos e problemas ambientais. Desta forma, a atividade turística torna-se a
principal peça promotora das transformações espaciais neste espaço litorâneo.
Neste curto espaço de tempo, a partir de sua emancipação, o ritmo de construções ocorreu
de forma acelerada, com um grande número de projetos para edificações tornando a
construção civil num dos pilares da economia do município, conforme dados expostos na
tabela 14 e na figura34.
138
Tabela 14 Solicitação de alvarás para construção no período de 1965 até 2005.
ANO ÁREA CONSTRUÍDA – M² ANO ÁREA CONSTRUÍDA – M²
1965 952 1986 433.893
1966 16.133 1987 502.024
1967 86.097 1988 591.443
1968 14.265 1989 354.312
1969 17.484 1990 200.267
1970 36.317 1991 344.425
1971 131.911 1992 366.218
1972 122.912 1993 416.416
1973 61.911 1994 509.458
1974 110.904 1995 510.566
1975 123.577 1996 417.932
1976 173.809 1997 274.032
1977 133.446 1998 114.921
1978 145.919 1999 156.204
1979 207.890 2000 232.068
1980 358.847 2001 262.997
1981 380.183 2002 209.802
1982 191.441 2003 317.325
1983 300.386 2004 329.844
1984 203.505 200561 835.649
1985 208.045
Fonte: Secretaria do Planejamento da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, 2005.
61 No ano de 2005 ocorreu uma grande demanda para a solicitação de áreas a serem edificadas, totalizando 835 mil metros quadrados. Isso ocorreu porque a Lei 2.195/02, editada pelo município relativa ao solo criado foi contestada pelo Ministério Público Estadual. O solo criado é um instrumento surgido com o Estatuto das Cidades que permite a construção em determinadas áreas, antes proibidas, tendo como contrapartida investimentos na área social, como a construção de escolas, postos de saúde etc. Devido à contestação pelo Ministério Público Estadual desta referida lei, empresas de construção civil anteciparam a solicitação de novas construções, para garantir investimentos futuros.
139
Décadas: 1960 1970 1980 1990 2005
Figura 34 Solicitação de alvará para construção no período de 1965 – 2005, em m²
0
200000
400000
600000
800000
1000000
Fonte: Elaboração do pesquisador, 2005.
Cabe ressaltar que o desenvolvimento das atividades turísticas e da construção civil, no
final da década de 1960 e início da década de 1970, insere-se no contexto das novas
tendências de crescimento econômico, quando o Brasil entra na famosa era do “milagre
brasileiro” (1968 – 73)62 quando o Produto Interno Bruto (PIB), alcançou a taxa média de
11,5% ao ano e o setor industrial, em particular, com taxas superiores a 13% (ROCHA,
2004)63. Esse processo desencadeou uma forte expansão urbana, provocada pela presença
decisiva de ações implementadas pelo Estado, em todas as instâncias. A construção da BR-
101 é um exemplo deste processo integrando as comunidades litorâneas catarinenses às
novas formas de produção (industrialização) e circulação econômica nacional.
62 Rejowski (2002) sobre a década do milagre econômico brasileiro, a autora diz que ocorreram muitos investimentos estrangeiros, a inflação era baixa, a classe média e os empresários estavam eufóricos com as perspectivas otimistas em relação aos negócios e à economia. Mas, vivia-se também tempos de repressão, censura e violência, característica da linha dura do governo militar. 63 Rocha, Isa de Oliveira (2001). A inserção internacional das indústrias catarinenses. Projeto de Tese – Relatório de Qualificação, Departamento de Geografia. USP – São Paulo.
140
Na década de 1970 e início dos anos 80 houve um boom imobiliário no Balneário
Camboriú, quando, num período de doze anos – de 1970 a 1982 – foram aprovados
2.179.073,00 m² de projetos a serem edificados. Tal expansão, por sua vez, se fez
acompanhar por grandes modificações no sistema viário urbano, estimuladas pela
inauguração da BR 101 em 1971, que aproximou a cidade dos principais centros urbanos e
dinâmicos de Santa Catarina e do Sul do Brasil, incentivando a atividade turística e a
própria construção civil. Registra-se, então, que acabou gerando um processo de ocupação
intensivo e descontrolado, com forte tendência a verticalização, sem que houvesse um
sistema de planejamento e de controle do desenvolvimento local capaz de direcionar tal
crescimento (PICKLER, 2004).
A década de 1981-1990 apresentou o segundo grande boom da construção civil com a
liberação de 3.365,505,16 m² em projetos edificados, intensificando a ocupação do espaço e
promovendo a crescente verticalização dos edifícios residenciais e comerciais. Esta
demanda, conforme se observa na tabela 14 e no gráfico 4, está condicionada às políticas
econômicas adotadas na história recente do país. No período de 1986 até 1988 ocorreu uma
grande procura na liberação de alvarás para a construção civil. Esse considerável aumento é
atribuído ao Plano Cruzado, conjunto de medidas econômicas de contenção da inflação,
implementadas durante o governo de José Sarney por meio do decreto-lei nº 2.283 de
27/02/1986. Essas medidas geraram uma euforia inicial e despertaram uma onda de
investimentos em novas construções pois a inflação havia sido controlada e a moeda estava
momentaneamente estabilizada. Entretanto, passada a euforia, as políticas implantadas
fracassaram, gerando desconfiança nos investidores do mercado financeiro, direcionando os
recursos disponíveis para ativos mais estáveis e lucrativos. O mercado imobiliário
beneficiou-se dessa situação e promoveu a expansão da construção civil, elevando
Balneário Camboriú à posição de principal pólo catarinense deste setor.
Nos anos de 1989 e 1990, ocorre um declínio acentuado no ritmo da construção civil em
relação aos anos anteriores pois o país encontra-se em uma recessão profunda, ocasionada
pelo descontrole das finanças públicas do último ano do governo de José Sarney e pelo
plano de estabilização econômica, implantado no primeiro dia de governo do presidente
141
Fernando Collor de Melo – conhecido como Plano Collor. Dentre as várias medidas deste
plano, destacou-se o confisco por dezoito meses dos depósitos em contas correntes e
poupança, sendo permitido o resgate apenas do equivalente a US$ 1.200. Para outras
aplicações financeiras, o resgate se limitava de 20 a 25% do valor total. Essas medidas
geraram uma profunda recessão no país, um alto nível de desemprego e o aumento da
inflação que alcançou o patamar de 20% ao mês. Esse quadro trouxe reflexos negativos
para a construção civil, provocando uma redução de 60% de solicitação de alvarás para
construção em 1989 em relação ao ano de 1988 e de 56,5% em 1990, em relação ao ano
anterior.
Entretanto, durante a década de 1991-2000, o ritmo da construção civil continuou acelerado
com a liberação de 3.342.245.19m² de projetos a serem edificados e novas obras de infra-
estrutura, notadamente em rodovias, para dar melhor fluidez ao trânsito de veículos. Entre
1993 e 1996 ocorre outro grande “boom” da construção civil em Balneário Camboriú,
conforme pode ser visualizado na figura 34. Este fato está relacionado ao Plano de Ação
Imediata (PAI), de maio de 1993 e ao Plano Real, de julho de 1994, ambos elaborados pelo
Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso e sua equipe, cujo objetivo principal era
combater a inflação e ajustar as contas públicas. A inflação foi reduzida a menos de 10% ao
ano, favorecendo os investimentos em imóveis, ocasionando um aumento significativo na
liberação de alvarás para novas construções. Além disso, foram instalados novos
empreendimentos para manter a atratividade turística, configurando um cenário de pressões
cada vez mais intensas sobre o ambiente natural, entre os quais destaca-se o Complexo
Cristo Luz, o Parque Unipraias e a Rodovia Interpraias, que dá acesso a algumas praias
situadas na porção sul do município de Balneário Camboriú.
Convém ressaltar que o Decreto Lei 55/66 que definiu a primeira política nacional de
turismo, foi utilizado como embasamento legal para a criação em 1971 do Fungetur (Fundo
Geral do Turismo) e do Fiset (Fundo de Investimento Setorial do Turismo), em 1974, este
último específico para o setor hoteleiro, liberando recursos repassados para os estados por
meio da Embratur (Empresa Brasileira do Turismo). É neste contexto que em 1974 entra
em operação o Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Badesc), uma
142
agência de fomento responsável pelos financiamentos voltados para o empresariado
catarinense, ligada ao sistema financeiro estadual, liderado pelo Banco do Estado de Santa
Catarina (Besc), que financiou vários empreendimentos hoteleiros em território catarinense,
principalmente em Florianópolis e Balneário Camboriú. A partir do governo de Fernando
Collor de Melo, no início dos anos 90, o setor hoteleiro passa a ser considerado como uma
indústria e a ter direito a linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), e, por conseqüência, também começa a repassar recursos
para o Badesc, com o objetivo de financiar a rede hoteleira catarinense. De acordo com
dados obtidos junto ao Badesc, no período de 1987 até 2003, essa agência de fomento
financiou 257 projetos hoteleiros em Santa Catarina, seja para implantação de novos
empreendimentos ou expansão dos já existentes. Desse total, 57,58 % foram destinados
para apenas dois municípios, Florianópolis, com 37,74 % do total, e Balneário Camboriú
com 19,84 %. Os demais municípios catarinenses ficaram com 42.42% dos recursos
disponíveis (anexo E). Na análise dos dados fornecidos pelo Banco Regional de
Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), específicos para o município de Balneário
Camboriú, no período de 1993 até 2005, observa-se que foi justamente de 1994 a 1998,
época do “boom” da construção civil na década de 1990, que ocorreu o maior volume de
repasse de recursos para o setor hoteleiro, totalizando 64 projetos atendidos, com volume
superior a R$ 34.694.708,00 (anexo F).
Esse acelerado crescimento da construção civil gerou grandes alterações no quadro natural,
promovendo a degradação da paisagem e dos recursos naturais básicos (poluição das águas,
desmatamento etc.), o que contribuiu para a redução da qualidade cênica e ambiental do
município. Essa situação exigia do poder público atitudes enérgicas para assumir o controle
sobre o uso e ocupação do espaço, sanando repercussões negativas e adotando medidas
preventivas para resolver os problemas gerados. Entretanto, tais atitudes em relação ao
ambiente natural não foram tomadas, até porque existe uma promiscuidade entre o poder
público e os interesses específicos do capital privado, fato que pode ser facilmente
constatado pela verificação das origens dos prefeitos de Balneário Camboriú nas últimas
143
décadas64. Em contrapartida, o poder público direcionou investimentos para a melhoria da
infra-estrutura urbana, principalmente no sistema viário para dar maior fluidez ao trânsito
de veículos. Foram realizados trabalhos de reurbanização, alargamento e asfaltamento de
várias ruas e avenidas, bem como a reformulação de trevos e construção de novas rótulas
(MEYER, 2000). No entanto, a magnitude da demanda turística acabou promovendo o
desenvolvimento de atividades ligadas ao veraneio, tais como hotelaria, alimentação e
lazer/entretenimento, que passaram a ter um papel destacado na economia local. Este
‘modelo’ turístico caracterizado por uma urbanização avassaladora e por grandes impactos
sócio-ambientais contrasta com a realidade vizinha da Praia Brava, cuja atratividade
turística apóia-se na combinação de atributos naturais, ainda relativamente preservados com
a tranqüilidade do local, muito embora a pressão imobiliária e o fluxo de visitantes venham
provocando mudanças na estrutura ocupacional desta área (PICKLER, 2004).
Nessas três últimas décadas, o crescimento urbano do Balneário Camboriú ocorreu de
forma vertiginosa, encontrando limites somente em alguns elementos naturais que serviram
de barreiras para essa expansão: o rio Camboriú, ao sul e o ribeirão do Marambaia, ao
norte. Entretanto, entre os anos de 2001 e 2003 é construída uma ponte sobre o canal do
Marambaia, na porção norte, possibilitando o alargamento e asfaltamento da rodovia –
antiga Estrada da Rainha - que, acompanhando a orla marítima, liga a Av. Atlântica em
Balneário Camboriú a Av. Carlos Drumonnd de Andrade, na Praia Brava, passando pelo
loteamento Praia dos Amores. A implantação deste novo eixo viário expressa a
intensificação do processo de expansão urbana dos municípios de Balneário Camboriú e
Itajaí, caracterizando o processo de conurbação entre estes dois municípios, conforme pode
ser constatado através das figuras 35, 36 e 37.
64 Esta análise será retomada no Capítulo 3, item 3.2 que trata da relação existente entre as categorias analíticas que, através de seu relacionamento, permitirão desvendar a natureza do processo de produção do espaço urbano e a relação de promiscuidade entre o poder público e os interesses específicos do capital privado
144
Figura 35 Asfaltamento da antiga Estrada da Rainha, ligação viária entre os municípios de
Balneário Camboriú e Itajaí, através do loteamento Praia dos Amores, construída entre
2001 e 2003.
Fonte: Pesquisa de Campo, 2004
Figura 36 Final da Estrada da Rainha na confluência com a Av. Carlos Drumonnd de
Andrade, no loteamento Praia dos Amores, área contígua à Praia Brava, município de Itajaí.
Fonte: Pesquisa de Campo, 2004.
145
146
CAPÍTULO 3 A PRAIA BRAVA NO CONTEXTO REGIONAL
(AMFRI)
O bairro da Praia Brava está situado numa área limítrofe entre os municípios de Itajaí e
Balneário Camboriú, na porção norte/sudeste do município de Itajaí, entre os promontórios
rochosos da ponta do Morcego e a ponta da Preguiça. Sua área total é de 4,32 Km² e 11,8
Km de perímetro. Ao norte, a Zona Administrativa (Z.A.) da Praia Brava, limita-se com a
Z.A. da Fazenda e Cabeçudas, ao Sul com o município de Balneário Camboriú, ao oeste
com a Z.A. da Canhanduba e ao leste com o Oceano Atlântico (figuras 38 e 39).
O 48 25’00”
S 25 45’00”
S 26 15’00”
O 48 45’00”
Figura 38 Localização da Praia Brava entre os municípios de Itajaí e Balneário Camboriú.
Fonte: Ramos, 2000.
147
Canhanduba Cidade de Itajaí
Fazenda
Cabeçudas Município de
Balneário Camboriú PRAIA BRAVA
Figura 39 Localização da Zona Administrativa da Praia Brava
Fonte: www.googleearth.com, 2006.
3.1 O Quadro Natural e o Processo de Ocupação do Solo
A Praia Brava é um bairro do município de Itajaí e localiza-se no litoral centro-norte
catarinense, entre os promontórios rochosos da ponta do Morcego, ao norte e da ponta da
Preguiça ao sul. Constitui-se numa praia típica de bolso, cujas características
morfodinâmicas preliminares lhe conferem aspectos de uma praia do tipo reflexiva (EIA,
2005).
Conforme Horn Fº et al (1995), a localidade da Praia Brava, no que se refere à geologia e a
geomorfologia, é formada por terrenos cristalinos que correspondem as terras de maior
altitude da área deste estudo, formada por xistos, filitos, gnaisses e quartzitos, rochas que
integram o denominado Complexo Brusque. Sua linha de praia (rumo N-S) apresenta
extensão aproximada de 3,0 Km, sendo seccionada no setor norte pela foz do ribeirão
Cassino da Lagoa. Na extremidade sul, junto à ponta da Preguiça, deságua o ribeirão
Ariribá, divisor natural dos municípios de Itajaí e Balneário Camboriú. Os pesquisadores
também fizeram estudos sobre a geologia básica do quaternário costeiro da região,
148
mostrando que durante o cenozóico, sob condições de paleoclima mais quente, originaram-
se depósitos continentais de encosta (coluviões e leques aluviais) a partir de rochas e
elúvios associados ao embasamento. Além disso, os eventos correlacionados aos processos
transgressivos marinhos (erosivos e/ou deposicionais), ocorreram durante o pleistoceno65
tardio e o holoceno (figura 40).
O episódio máximo de pleistoceno superior foi responsável pelo afogamento dos vales
fluviais, gerando pequenos corpos lagunares. Assim, se originou o depósito lagunar
pleistocênico sob a forma de terraço lagunar, o qual se situa em cotas de 8 – 10 m. A
regressão subseqüente acompanhada da progradação da planície costeira formou o depósito
marinho, o qual foi recoberto pelo depósito eólico pleistocênico. Este depósito define-se
como paralelo à linha de praia atual, em altitudes de 10 – 12 m, aparecendo mais
desenvolvido na porção central da Praia Brava onde alcança a cota de 105 metros de
altitude, erodido parcialmente na porção sul e praticamente ausente no setor norte (HORN
Fº, ET AL, 1995).
65 Período geológico que marca o início do Quaternário (engloba o Pleistoceno e o Holoceno) e corresponde a última grande Era Glacial, marcado pelas baixas temperaturas. Pode ser dividido em: Pleistoceno Inferior, Médio e Superior. As culturas européias do paleolítico são deste período. Não há ainda um consenso sobre quando se inicia este período estima-se que deve ter ocorrido em torno de 2.4 milhões de anos. Este período termina com o recuo gradual das geleiras em função do aumento da temperatura da Terra ocorrido em torno de 10.000 BP (Glossário - www.arqueologia.arq.br/gloss.htm).
149
Figura 40 Mapa geológico da Praia Brava
Fonte: Horn Fº et al , 1995.
Ainda segundo Horn Fº et al (1995), a transgressão holocênica foi responsável pela erosão
de parte dos depósitos continentais e costeiros, seguindo o desenvolvimento de ilhas-
barreiras. Sedimentos tipicamente lagunares foram depositados na porção voltada para o
150
continente, representado pelo depósito lagunar holocêntrico, ao norte, ao sul e na porção
central da Praia Brava.
Bigarella (1974) frisa que o litoral catarinense possui depósito marinho praial, recoberto
parcialmente pelo depósito eólico que estiveram sujeitos a processos de “lavagem pluvial”
pela mudança climática, recebendo materiais argilosos provenientes do intemperismo das
encostas de terrenos cristalinos adjacentes, formando as areias “sujas”. Esse processo foi
por ele denominado de dissipação de dunas e, no caso da Praia Brava, é denominado de
terraços.
O depósito fluvial holocênico caracteriza sedimentos típicos de planícies de inundação,
originados pelo transbordamento dos ribeirões Cassino da Lagoa e Ariribá. Estes ribeirões,
devido à sua curta extensão e proximidade do mar, apresentam nível de base controlado
pelas marés. Assim, o escoamento das águas interiores da bacia de inundação é dependente
dos episódios pluviais e do nível das marés; eventualmente podem se formar zonas
alagadiças temporárias existentes em várias áreas da Praia Brava, entre o terraço arenoso e
a encosta (HORN Fº & ET AL, 1995).
Quanto à hidrografia, a Praia Brava possui duas micro-bacias costeiras isoladas: a micro-
bacia do ribeirão Cassino da Lagoa, localizada no pontal norte e a micro-bacia do ribeirão
Ariribá, na divisa dos municípios de Itajaí e Balneário Camboriú, ao sul. Ambas sofrem a
influência de marés nas suas porções terminais.
O ribeirão Cassino da Lagoa não possui um grande caudal, por isso seu contato com o
oceano é intermitente (figura 41), e em suas margens se intercalam cobertura vegetal de
mangue, restinga e remanescentes da Mata Atlântica (figura 42). O ribeirão Cassino da
Lagoa possui suas nascentes dentro dos limites territoriais da Praia Brava, localizadas no
morro da Canhanduba, numa altitude de aproximadamente 300 metros.
151
Figura: 41 A ligação intermitente entre o ribeirão Cassino da Lagoa e o mar, dão
origem à denominada “Lagoa do Cassino”.
Fonte: Pesquisa de Campo, 2005.
Figura: 42 Entorno da Lagoa do Cassino - Praia Brava
Fonte: Pesquisa de Campo, 2005.
152
O ribeirão Ariribá marca a divisa entre os municípios de Itajaí e Balneário Camboriú
(figura 43). Suas margens apresentam-se alteradas tendo em vista a crescente urbanização
da área situada na proximidade deste ribeirão que sofreu uma forte transformação quando
da implantação do loteamento Praia dos Amores, responsável pela interrupção da drenagem
de alguns afluentes, em especial dois da margem direita, e pela retificação de parte de seu
curso. Sua nascente está localizada do outro lado da rodovia Osvaldo Reis, em área cuja
cota altimétrica se aproxima de 300 m (SOUZA, 1997).
Figura: 43 Ribeirão do Ariribá – divisa natural entre Balneário Camboriú e Itajaí
Fonte: Pesquisa de Campo, 2005.
Estas duas micro-bacias existentes na Praia Brava cortam trechos urbanizados recebendo
aportes de efluentes domésticos e industriais que diminuem a qualidade de suas águas,
ocasionando problemas tais como o mau cheiro, o aumento no número de vetores de
doenças, como ratos e baratas e, principalmente, a alteração dos parâmetros químicos da
água.
Quanto à vegetação da Praia Brava, ela caracteriza-se por constituir um mosaico
representado por vários tipos de formações vegetais. A floresta ombrófila densa (ou
Floresta Atlântica), sob influência direta das condições climáticas, cobre os morros que
153
possuem cerca de 100 metros de altitude. Na planície litorânea,onde as condições edáficas
são determinantes, situa-se a vegetação litorânea que pode ser dividida em manguezal, onde
os solos são pantanosos e salinos, e restinga em áreas de solos arenosos, onde estão
presentes duas formas: a arbustiva e a herbácea. Ressalte-se que esta vegetação recebeu
ação antrópica desde o início do processo de povoamento, em conseqüência de exploração
da madeira, do desenvolvimento da agropecuária e do processo de urbanização.Mesmo em
áreas onde aparentemente a mata está conservada, já houve, em tempos passados, a
intervenção antrópica (EIA/RIMA, 2005).
Apesar de trazer as marcas da passagem do ser humano, as formações secundárias da
floresta ombrófila densa, na Praia Brava, encontra-se representada, principalmente, nos
morros que circundam o bairro e no promontório do Canto do Morcego.
Quanto ao tipo climático, temperatura e precipitação anual, toma-se como referência os
dados relativos ao município de Itajaí, devido a falta de bibliografia específica para a Praia
Brava. Para Köppen, a classificação climática está embasada nas variações da temperatura e
nas precipitações no decorrer do ano. O clima é classificado como Cfa (C referente a
mesotérmico, “f” referente a chuvas bem distribuídas e “a” referente a verões quentes). Esta
classificação, na realidade, expressa as condições de temperatura ao longo do ano com
estações bem definidas, típico de áreas localizadas em zona temperada (EIA/RIMA, 2005).
A Praia Brava, por estar localizada na zona costeira, possui o oceano como regulador
térmico, e conseqüentemente, a temperatura raramente fica abaixo de 10° C ou acima de
37º C, apresentando uma média de 21° C (EIA/RIMA, 2005).
Apesar das chuvas serem bem distribuídas, no bairro da Praia Brava e seu entorno, registra-
se um maior índice pluviométrico nos meses de verão, devido à ação das massas de ar ,
apresentando uma média anual entre 1400 e 2000 mm.
154
A localidade recebeu seus primeiros moradores no século XIX que desenvolviam
atividades mais ligadas à terra do que ao mar. Durante muitos anos esta área foi pouco
valorizada, marginalizada, com uma estrutura fundiária que gera conflitos jurídicos até na
atualidade e possui um número reduzido de moradores fixos na sua porção litorânea66
(figura 44).
Figura: 44 Ocupação do solo - Praia Brava – 1960 / 2000
Fonte: EIA/RIMA, 2005.
66 Os conflitos jurídicos da atualidade existem devido as novas ocupações que são efetuadas em terrenos que não foram ocupados pelos antigos proprietários, que compraram os imóveis com a finalidade de especulação imobiliária futura
155
É importante registrar que na Praia Brava não se verifica o padrão histórico de ocupação na
frente da praia por ranchos de pesca que, posteriormente são transformados em residências,
como aconteceu com as demais praias vizinhas. Isso se deve à falta de uma comunidade
pesqueira efetiva, sendo que os recuos representados pelas terras de marinha, foram
ocupados diretamente pelos estabelecimentos comerciais (bares), que multiplicaram-se nos
últimos anos da década de 1990.(SOUZA, 1998).
Observando a planície costeira, e mais especificamente a orla marítima, percebe-se a
tendência de uma acelerada urbanização, com ocupação desordenada do espaço. Essa
rápida urbanização é fruto da construção de segundas residências para prática de veraneio,
as quais estimularam a especulação imobiliária e comercial, revelando uma extensão do
desenvolvimento da atividade turística das praias situadas em seu entorno, principalmente a
de Balneário Camboriú.
Moraes referindo-se à ocupação da zona costeira do Brasil afirma que:
Tais residências de veraneio podem ser apontadas como o fator numericamente mais expressivo da urbanização litorânea, pois ocorrem ao longo de toda a costa, revelando um dinamismo que se mantém (obviamente em ritmo menor),mesmo em períodos de crise acentuada do setor da construção civil no País (1999, p.38).
Como bairro da cidade de Itajaí, a Praia Brava conta atualmente com 3.600 habitantes. É
freqüentada sobretudo por moradores de Itajaí e de Balneário Camboriú, mas no período de
veraneio recebe turista procedente de municípios catarinenses mais distantes, dos estados
do Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e até dos países do Mercosul (principalmente da
Argentina). Esse fluxo fez emergir estabelecimentos comerciais e de serviços ligados ao
setor de turismo localizados na avenida José Medeiros Vieira e na Carlos Drummond de
Andrade, os quais, em sua maioria, permanecem em atividade no período do verão,
intensificando ainda mais as transformações em curso na área (PICKLER, 2004).
Diante da ocupação desordenada, sem compromisso com a qualidade e preservação do
meio-ambiente, registra-se conflitos de interesses entre ambientalistas, moradores e
veranistas, num bairro carente de infra-estrutura urbana (pavimentação, iluminação,
156
segurança, saneamento básico), cuja implantação, apesar de reivindicada por todos, deve
alterar as características ambientais da Praia Brava.
Pickler (2004, p. 26), frisa que:
O avanço do processo de ocupação da orla marítima vem provocando o desmatamento, a redução da área de dunas, a contaminação da Lagoa do Cassino e dos rios, a poluição provocada por resíduos gerados por bares e restaurantes, que além de comprometer os atributos turísticos locais, degradam progressivamente a qualidade de vida de moradores e visitantes da Praia Brava.
Nesse sentido, membros da comunidade se organizaram e lutam para manter preservadas as
características naturais básicas do local buscando, além da conscientização da comunidade,
representada sobretudo pelos movimentos ambientalistas, e pelos habitantes do local,
elaborar uma agenda que possa definir políticas públicas de desenvolvimento urbano e de
planejamento ambiental que levem em consideração as características locais e as
peculiaridades da Praia Brava.
Cabe destacar que na atualidade o único instrumento disponível para regular o processo de
urbanização no local é o Plano Diretor do Município de Itajaí, aliado a algumas disposições
gerais constantes da Lei Orgânica do Município. Na falta de regulamentação específica
para ordenar e regular o processo de ocupação da área, já se pode observar atividades
comerciais na faixa de areia, privatizando locais que deveriam ser utilizadas por todas as
pessoas que visitam a orla da Praia Brava. Estas construções comprometem a paisagem e a
área pública para o lazer e o turismo, conforme ilustra a figura 45.
157
Figura 45 Construções sobre a faixa de areia
Fonte: Pesquisa de Campo, 2004.
3.2 Dos Loteamentos Iniciais à Especulação Imobiliária Atual
Ao analisar as transformações espaciais verificadas no bairro da Praia Brava, não se pode
desprezar o contexto nacional e regional para discernir as particularidades da evolução da
ocupação da área de estudo. Assim sendo, deve-se primeiramente considerar que a Praia
Brava é um bairro do município de Itajaí e está localizado no principal corredor de acesso
entre Itajaí e o Balneário Camboriú, sofrendo as conseqüências do processo de conurbação
decorrente da expansão da malha urbana dos dois municípios. Entretanto, a acidentada
geomorfologia da porção sul do município de Itajaí, não propiciou a integração imediata
desta área à extensa malha urbana itajaiense, localizada na planície dos rios Itajaí-Açu e
Mirim.
Na configuração geral do espaço da Praia Brava, apesar da grande diversidade quanto ao
uso do solo, pode-se distinguir, genericamente, por suas características naturais, bem como
pela evolução da ocupação, duas grandes áreas situadas às margens da Rodovia Osvaldo
Reis, antiga Estrada Geral Itajaí – Florianópolis que fazia a ligação do centro regional
158
(Itajaí), com a capital do estado catarinense (Florianópolis), originando a bairro da Praia
Brava e dividindo-o em duas áreas distintas: a porção da Praia, uma planície costeira, com
características de balneário que presencia um intenso processo de ocupação a partir dos
anos da década de 1990, e de transformação do espaço, impulsionado pelo turismo e a
porção situada na margem oposta da rodovia, um fundo de vale e encostas com áreas
aparentemente rurais, as quais passam por um processo intenso de urbanização, nesta
mesma década, devido ao interesse imobiliário decorrente da facilidade de acesso.
Quanto ao histórico da ocupação da Praia Brava, é a partir da década de 1950 que
acontecem as primeiras tentativas de loteamentos com vistas à futura especulação
imobiliária e turística, através da apropriação de uma porção do espaço rural e sua
incorporação ao espaço urbano. Foram as perspectivas do desenvolvimento das atividades
ligadas ao lazer e ao turismo na orla marítima que passaram a atrair a atenção de
capitalistas e políticos para as terras consideradas devolutas localizadas ao longo do litoral
catarinense67.
Ao procurar dissecar o significado do espaço urbano Corrêa (1987, p. 9) caracteriza a
cidade como sendo “também o lugar onde as diversas classes sociais vivem e se
reproduzem e sobre a qual se projetam um conjunto de crenças, valores e mitos criados no
bojo da sociedade de classes, do que resulta que o espaço urbano assume, dessa forma, uma
dimensão simbólica”, característica de cada grupo social e ainda variável segundo as
diversas facetas deste mesmo grupo. Espaço fragmentado, produzido por um grupo social
estruturado em classes e articulado de maneira desigual, o espaço urbano se constitui
também em um espaço de conflitos sociais, na busca pelo “direito à cidade, à cidadania
de símbolos e campo de lutas – é um produto social, resultado de ações acumuladas através
67 Terras que se encontram sob domínio público, como bens integrantes da União, dos estados e dos municípios e que eram utilizadas pelos moradores para praticarem suas atividades de subsistência, como a pesca, agricultura, pecuária etc.
159
do tempo e engendradas por agentes que produzem e consomem espaço” (CORRÊA, 1987,
p. 9). Com base nesta afirmação começam a se delinear as categorias analíticas que, através
de seu relacionamento, permitirão desvendar a natureza do processo de produção do espaço
urbano da Praia Brava. São elas:
• os proprietários dos meios de produção, sobretudo os grandes industriais;
• os proprietários fundiários;
• os promotores imobiliários;
• o Estado e
• os grupos sociais excluídos.
Com relação à atuação destes agentes, é importante destacar que os mesmos agem segundo
estratégias diferentes. No entanto, como o processo de parcelamento do solo pressupõe uma
cadeia de produção de um ciclo para produzir um produto inacabado, que é o lote em
primeira instância e a habitação o objetivo final, esta prática às vezes exige um certo
“conluio” entre as partes envolvidas. Pode haver, por exemplo, associações de interesses
comuns, como no caso dos três primeiros agentes que se unem em torno da apropriação de
uma renda da terra, subjacente ao propósito dominante da sociedade capitalista, que é o da
reprodução das relações de produção, com o fim de garantir a continuidade do processo de
acumulação68. Também pode haver associações entre interesses conflitantes, como por
exemplo, o Estado e os Promotores Imobiliários no que diz respeito à qualidade da
urbanização efetivada através do loteamento. Sobre as associações entre os diversos
agentes, o que fica claro é que estas alianças podem atuar com efeito sinérgico –é o caso
dos empresários industriais, ao investirem seus rendimentos pessoais na atividade
imobiliária de loteamentos, onde a mais valia é extraída duas vezes dos rendimentos dos
trabalhadores – sobre alguns processos e podem até mesmo eliminar alguns conflitos que
originalmente se apresentam.
68 Nesse sentido,conforme LEFEBVRE, apud CORRÊA (1987, p. 12), a “posse e o controle do uso da terra urbana se constituem em condições sine qua non para a viabilização de suas estratégias”.
160
Retomando novamente o autor citado, “é importante notar que as estratégias adotadas pelos
diversos agentes variam no tempo e no espaço”, tanto em função de suas causas internas
como externas, pois como aponta Santos (1996a, p. 37) “o fenômeno humano é dinâmico e
uma das formas de revelação desse dinamismo está, exatamente, na transformação
qualitativa e quantitativa do espaço habitado”.
Além do aspecto da intensidade e distribuição espacial dos loteamentos, cabem
considerações relacionadas aos agentes promotores dos empreendimentos, que em última
instância dão a conotação social ao processo. A tabela 15 apresenta a relação dos
loteamentos e condomínios implantados desde a década de 1950 até 2001, constantes nos
registros da Prefeitura Municipal de Itajaí e no Cartório de Registros de Imóveis de Itajaí –
1º Ofício.
A análise da relação dos promotores de loteamentos permite constatar que, no período de
1950 até o final da década de 1960, esse processo se apresentava quase monopolizado entre
duas famílias: a Canziani e a Tetto. Além disso, se percebe que havia uma predominância
de agentes que se enquadravam na categoria dos chamados proprietários imobiliários, como
sugere Corrêa (1989, p. 9). Dentre os proprietários imobiliários alguns podem ser
destacados seja pelas suas relações com o sistema produtivo – industrial, financeiro ou
político, como é o caso dos Canziani (construtor e político influente na região) e a
Sociedade Camboriú de Hotéis (organizada pelos sócios proprietários da Companhia
Hering - inserindo neste processo os proprietários dos meios de produção, no caso os
empresários industriais) - ou ainda com o mercado imobiliário que se viria a estabelecer no
futuro (famílias Tetto, Linhares e Tolentino).
O principal agente imobiliário que deu início ao processo de parcelamento do solo na Praia
Brava foi Francisco Evaristo Canziani, deputado estadual e construtor, obteve através de
uso capião várias glebas de terras situadas entre a Rodovia Osvaldo Reis e o mar,
envolvendo, ao todo, 34 propriedades de tamanhos distintos, totalizando 6.580.130,80 m².
161
Muitas dessas terras se alongavam desde a frente da praia até o topo dos morros localizados
no fundo do vale69 (ver anexo G).
Durante a década de 1950 e nas seguintes, outras glebas de terras, localizadas na orla
marítima também foram requeridas por pessoas da alta sociedade itajaiense e da região e
transformadas em loteamentos, conforme já mencionado e comprovados através de
certidões fornecidas pelo 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itajaí. (ver
anexos H, I e J; tabela 15 e figura 46).
Uma grande área também foi adquirida pela Sociedade Recreativa Guarani, de Itajaí, o que
contribuiu para que boa parte da porção norte da praia banhada pelo ribeirão Cassino da
Lagoa permanecesse preservada, embora nos anos da década de 1990 o Guarani tenha
vendido parte dela à Unimed (PICKLER, 2004). No início do século XXI um novo
empreendimento imobiliário é aprovado em área oposta à praia, próxima as margens da
Rodovia Osvaldo Reis, com um padrão diferenciado de ocupação do espaço; um
condomínio fechado horizontal (Condomínio Residencial Costa Brava), pertencente a um
grande grupo de empreendedores de Itajaí e que tem como principal agente imobiliário um
político, o Sr. Wilson Plautz, ex-prefeito de Camboriú.
69 Em entrevista realizada em agosto de 2004 com um ex-presidente da Sociedade Recreativa Guarani, soube-se que a sede campestre desta mesma associação localizada na Praia Brava, foi adquirida da família Canziani em 1972, a qual, por sua vez, recebeu grande parte dos terrenos que hoje correspondem ao bairro Praia Brava por “uso capião”, na década de 1950, durante o governo de Irineu Bornhausen.
162
Tabela 15 Loteamentos do bairro Praia Brava entre a década de 1950 e 2001.
Nome do loteamento
e/ou Condomínios
Ano de
implantação
Nome do Proprietário /
Agente Imobiliário
Números
de lotes
Metragem
Terrenos devolutos
requeridos por
Francisco Canziani
& CIA LTDA
Década de
1950
Francisco Canziani
& CIA LTDA
34
6.580.130,80 m2
Vila Íris
1956
Leonardo Tetto e Juventino
Linhares
96
32.000,00 m2
Jardim Copacabana
1956
Leonardo Tetto e
Juventino Linhares
202
92.787,00 m2
Balneário Cassino
da Lagoa
1959
Francisco Canziani & CIA
LTDA
651
314.491,71 m2
Jardim Central
1967
Flávio Tetto e
Leonardo Tetto
80
32.000,00 m2
Jardim Ariribá
1974
Empresa Imobiliária Santa
Catarina LTDA
81
67.470,00 m2
Jardim Magali
1978
Empreendimentos
imobiliários Sulmar LTDA
42
31.974,80 m2
Sociedade Camboriú
de Hotéis
1979
Companhia Hering
685
546.865,92 m2
Condomínio
Residencial Costa Brava
2001
Malon Empreendimentos
LTDA-
131
161.113,00 m2
Fonte: Cartório de Registro de Imóveis Almeida – 1º Ofício, .Itajaí / 2004.
163
7015.5
7016.5
7017.5
7018.5
7019.5
100
200
300
200
103
70
365
105
310
99
ITAJAÍ
ARIRIBÁ
ARIRIBÁ 0 1 2Escala 1:20.000 = 1 cm = 20 metros
732 733 734 735 736 737
Cassino da LagoaSociedade Camboriú de HotéisJardim CentralCopacabanaVila ÍrisAriribáTolentinoSociedade Recreativa GuaraníJardim MagaliCondomínio Costa Brava
OceanoAtlântico
LEGENDA
Produção dos pesquisadores, adaptada da Base Cartográfica - Folha Itajaí - IBGEEscala original de 1:50.000Lab. de Geoprocessamento e Sensoriamento RemotoUNIVALI - CTTMar
Figura 46 Loteamentos e Condomínios da Praia Brava, Itajaí (SC)
Fonte: Produção do pesquisador, 2005.
164
O Estado, na figura da Prefeitura Municipal de Itajaí, participa do processo como agente de
regulação das disposições urbanísticas e no procedimento administrativo de aprovação dos
processos de parcelamento do solo, conforme previsto em Lei. Na figura dos Cartórios de
Registro de Imóveis, o Estado tem a sua atuação mais eficiente. Sua eficiência é muito
maior do que a própria prefeitura, que tem sua atuação marcada pela inação e a não
implementação de proposta urbanística que oriente o crescimento da área. A eficiência
atribuída aos Registros de Imóveis é devido ao fato de que as transações imobiliárias, para
terem abrigo jurídico da Lei, necessitam obrigatoriamente transitar pelo respectivo Registro
para serem como tal reconhecidos. O que não acontecia na prefeitura, pois não havia uma
proposta urbanística a cumprir, bastava apenas o carimbo de aprovação do setor técnico
competente e o cumprimento das disposições mínimas previstas no Código de Posturas em
vigor e elas não iam além da definição da largura mínima das vias.
Ressalte-se que os loteamentos implantados a partir da década de 1950 até final da década
de 1970 não foram ocupados por segundas residências, tornando-se área de reserva para
valorização imobiliária futura. A parte correspondente à orla litorânea da planície continuou
com poucos moradores fixos, sendo que apenas os lotes frontais à faixa marítima foram
comercializados.
Da década de 1950 até o final da década de 1980 esta área ficou abandonada,
marginalizada, com um número reduzido de moradores fixados em pontos isolados ao
longo da rodovia Osvaldo Reis.
Conforme o Sr. Mendonça70, as terras loteadas na orla marítima são
(...) as áreas do loteamento Copacabana e Lagoa do Cassino (ao norte) até a confrontação com o ribeirão Ariribá (ao sul), eram e ainda são área muito conflituosas. Essa área toda é de discussão, quem já tomou posse está lá, quem não legalizou ainda discute. Naquela época não se dava valor aos terrenos da Praia Brava, quem comprou não cuidou e as invasões eram fatos corriqueiros.
70 José Carlos Mendonça, vereador e corretor de imóveis em Itajaí, herdeiro dos loteamentos de Leonardo Tetto (um dos principais agentes imobiliários da Praia Brava). Entrevista realizada em 23 de agosto de 2004.
165
Luna (2001) afirma que o bairro da Praia Brava era conhecido pela população de Itajaí
como um lugar perigoso, freqüentado por bandidos e onde funcionavam casas de
prostituição situadas ao longo da rodovia Osvaldo Reis, onde os terrenos eram comprados
por valores irrisórios e tinham um acesso limitado à orla marítima, já que ainda não havia
um arruamento definido. A partir da rodovia Osvaldo Reis, o acesso para a faixa litorânea,
na porção norte, era realizado por uma única estrada secundária, em precárias condições de
uso, contornando morros e áreas de mangue. Posteriormente, com a instalação do
loteamento Balneário Cassino da Lagoa (1959), de propriedade do Sr. Francisco Canziani é
que foi construída a rua Luci Canziani71, um acesso direto até a faixa litorânea.
Entretanto, apesar de ser conhecido como um lugar perigoso, a Praia Brava já começava a
ser freqüentada por veranistas que procuravam uma praia agreste para desfrutar seus
momentos de lazer e diversão, principalmente nas margens da Lagoa do Cassino, ponto de
referência de águas límpidas e calmas em contraste com as fortes ondas de outros pontos da
praia. (ver figuras 47 e 48)
71 Luci Canziani era esposa do Sr. Francisco Canziani, proprietário, entre outros, do loteamento Balneário Cassino da Lagoa, com 651 lotes.
166
Figura 47 Veranistas na Praia Brava, na Lagoa do Cassino, em meados do século XX
Fonte: Fundação Genésio de Miranda Lins, 2005.
Figura 48 Vista parcial da Praia Brava, no pontal sul, no início da década de 1980
Fonte: Fundação Genésio de Miranda Lins, 2005.
Além dos veranistas ocasionais, foi construído um casarão de alvenaria na margem direita
da Lagoa do Cassino, um imóvel sofisticado para a época em que eram realizadas
167
recepções da alta sociedade itajaiense e da região da foz do Itajaí-Açu, tendo sido
realizados, periodicamente jantares festivos e atividades de lazer. Em 1972, o prédio do
cassino de dois pavimentos com 1.400 m2 de área construída e uma porção de terras
correspondente a 3.052,50 m², foi adquirida pela Sociedade Recreativa Guarani que ainda
hoje detém parte destas terras, embora o prédio encontre-se em ruínas, conforme figura 49.
Ainda no mesmo ano (1972), a Sociedade Recreativa Guarani comprou dos herdeiros do Sr.
Francisco Evaristo Canziani, que passavam por dificuldades financeiras, as terras não
comercializadas do loteamento Cassino da Lagoa que, juntamente com o terreno adquirido
anteriormente, passou a perfazer um total de 527.859,25 m² de.propriedade do Guarani.
Figura 49 Casarão Cassino da Lagoa em ruínas
Fonte: Pesquisa de Campo, 2004.
Conforme Rejowski (2002, p. 86) a atividade turística expande-se de forma considerável,
no mundo, no período de 1950 a 1973, pois um número cada vez maior de famílias passa a
desfrutar das viagens, principalmente nos períodos de férias. É o período de consolidação
do turismo mundial, quando as chegadas internacionais saltam de 25,3 milhões de turistas
em 1950, para 198,9 milhões em 1973, revelando um acréscimo de 686 %.
168
O turismo transforma-se, então, numa das atividades com maior volume de negócios nos
países industrializados e a geração de receitas, em decorrência, salta de US$ 2,1 bilhões, em
1950 para US$ 31 bilhões, em 1973. Entretanto, estes fluxos de pessoas e a geração de
recursos ficam concentrados em determinados países europeus e nos países da América do
Norte (REJOWSKI, 2002).
Se em nível mundial o turismo despontava como uma atividade em expansão, no Brasil,
entretanto, essa atividade não despertava grande entusiasmo e na Praia Brava, de modo
particular, era ainda incipiente, o que manteve o ambiente natural preservado, constituindo-
se ainda hoje, em um agradável local de recreação.
É somente no final da década de 1970, com a abertura da avenida José Medeiros Vieira, à
beira-mar, que torna-se possível o trânsito de veículos em frente à praia. A construção dessa
rodovia permitiu a ligação da rua Luci Canziani (ao norte), com a avenida Carlos
Drummond de Andrade (ao sul), construída na década seguinte, interligando os loteamentos
implantados nas décadas anteriores.
A partir do início da década de 1980, com a implantação do loteamento “Praia dos
Amores”, pertencente à Companhia Hering, sediada na cidade de Blumenau, é que as
segundas residências começam a transformar o espaço litorâneo da Praia Brava de forma
mais intensa. Esse grupo empresarial investiu na compra de vários terrenos como forma de
especulação imobiliária e vendeu os lotes para seus funcionários mais graduados, com
desconto efetivado mensalmente na folha de pagamento, bem como para clientes e
fornecedores da Companhia. É a partir deste loteamento que se intensifica o processo de
ocupação urbana, com aterros das áreas mais baixas onde havia afluentes secundários do
sistema de drenagem do ribeirão Ariribá, além de ter sido realizada também a retificação
desse ribeirão.
Neste momento, as praias localizadas nos municípios vizinhos, especialmente Balneário
Camboriú, já apresentam um volume tal de turistas que extrapolando as próprias limitações
do Balneário Camboriú provocam visíveis transformações espaciais na orla marítima da
169
Praia Brava, o que passou a exigir a instalação de infra-estruturas de circulação e
equipamentos turísticos de maior porte, alterando sua forma “natural” devido a implantação
de estruturas artificiais que visam atender a uma demanda turística crescente. A
urbanização avassaladora do Balneário Camboriú gerou grandes impactos sócio-ambientais
e provocou a fuga de turistas para áreas que ainda apresentam atributos naturais de
atratividade turística. Dessa forma, a Praia Brava, possuidora destes atributos em relativo
estado de preservação, começa a receber veranistas e fluxos turísticos cada vez mais
expressivos. Esta realidade somada à expansão urbana de Itajaí que passa a estimular a
fixação de moradores no bairro da Praia Brava, provoca a intensificação da ocupação do
espaço expressa na multiplicação de edificações e dá início a uma nova fase, de intensa
especulação imobiliária.
Sobre esta nova realidade o Sr. Mendonça72 ressalta que até início da década de 1990 os
lotes de frente para o mar eram vendidos num valor entre R$ 6.000,00 e R$ 10.000,00
enquanto que em 2004 (época da realização da entrevista), os lotes já estavam na faixa de
R$ 120.000,0073 ocorrendo, portanto, uma grande valorização imobiliária, provocada pela
crescente procura por imóveis neste espaço, que alia aspectos naturais ainda relativamente
preservados, com a tranqüilidade do local.
A partir do final da década de 1990 começaram a surgir novos loteamentos e condomínios
fechados74 em diferentes áreas da Praia Brava que implantaram um novo padrão de
ocupação, tanto na faixa litorânea quanto nas áreas próximas à rodovia Osvaldo Reis,
intensificando o processo de conurbação entre Itajaí e Balneário Camboriú.
72 José Carlos Mendonça, vereador no município de Itajaí: entrevista [ago. 2004]. Entrevistadores: Raquel Maria Fontes do Amaral Pereira, Ailton dos Santos Junior e Hildo Ferreira de Almeida Junior : Univali – CTTMar, 2004. Entrevista concedida ao Projeto “O Desenvolvimento Turístico e as Transformações Sócio-Espaciais no Espaço da Praia Brava – Itajaí (SC)”. 73 Em julho de 1994, com a introdução do Plano Real, U$ 1,00 equivalia à R$ 1,00, sendo que hoje (10/02/2005) está variação é equivalente à R$ 2,74, verificando, portanto uma valorização imobiliária nos últimos dez anos de 422,53 %. 74 Condomínios Costa Brava, na margem esquerda da rodovia Osvaldo Reis e o Condomínio Porto Riviera, na margem direita da mesma rodovia.
170
3.3 A Organização Sócio-Espacial
O bairro Praia Brava representa um patrimônio paisagístico e urbano do município de Itajaí
e possui ecossistemas costeiros com dunas, mangues, restingas e porções da Floresta
Atlântica em relativo estado de conservação. Entretanto, convém lembrar que os processos
sociais criam formas espaciais a partir de um conjunto de forças espaciais atuam ao longo
do tempo, “postas em ação pelos diversos agentes modeladores, e que permitem
localizações e relocalizações das atividades e da população na cidade” (CORRÊA, 1995,
36).
No caso específico da Praia Brava percebe-se uma nova espacialidade onde as
transformações da estrutura social colocam em risco o meio ecológico devido à
implantação de novos equipamentos para promover o desenvolvimento urbano e as
atividades turísticas. Além dos objetos pré-existentes – no caso os naturais, tais como o
mar, rios, lagoas e morros – serem apropriados pelo e para o turismo, novos objetos –
sociais – são introduzidos pelas firmas que têm como função essencial à produção de
equipamentos demandados pela expansão urbana e pelo turismo. Quanto ao turismo,
correspondem aos bens e serviços de hospedagem, de alimentação, de transportes, etc. A
melhoria do sistema viário foi um elemento chave para gerar uma nova dinâmica de
ocupação responsável por impactos sobre o ambiente natural, cabendo lembrar que a
intensificação do uso turístico de qualquer espaço geográfico leva à introdução,
multiplicação e, em geral, à concentração espacial de objetos cuja função é desenvolver a
própria atividade (PICKLER, 2004).
Diante deste quadro, a Praia Brava como um todo apresenta realidades distintas, apesar de
sua pequena extensão. Estas características na configuração espacial dão-se em virtude dos
elementos naturais e humanos. A localidade compreende a porção Sul do litoral de Itajaí e
apresenta-se como um dos últimos locais em relativo equilíbrio ambiental desta porção do
litoral catarinense que tem sofrido, nas últimas décadas, um intenso e acelerado processo de
desenvolvimento urbano que coloca vários municípios diante de problemas sócio-
ambientais decorrentes da ausência de política de planejamento urbano e regional. No
171
entanto, o equilíbrio ambiental, bem como a sua beleza natural vem sendo ameaçada pela
crescente ocupação e uso do solo que se dá de forma desordenada. Do ponto de vista físico
a localidade está situada numa planície, rodeada de morros e é dividida pela rodovia
Osvaldo Reis em duas áreas distintas: o litoral, a leste e áreas de fundo de vale, a oeste. A
orla litorânea estende-se do Canto do Morcego até a foz do rio Ariribá e pode ser dividida
em três partes de acordo com sua ocupação sócio-espacial (ver figura 50).
A porção norte, (Canto do Morcego), se estende da Ponta do Farol, ao norte, até o ribeirão
Cassino da Lagoa, ao sul, limite natural que separa esta porção norte do restante da praia.
Aqui, os ecossistemas costeiros representados por dunas, manguezais, restingas e
remanescentes da Floresta Atlântica se encontram em bom estado de conservação. Nesta
área a ocupação é menos intensa, pois até o momento apenas duas famílias construíram
suas residências, embora em áreas de preservação permanente. O acesso a esta porção é
feito através do bairro Cabeçudas (Itajaí), pela rua José Menescau do Monte, uma estrada
sem pavimentação, situada entre morros que fica intransitável nos dias de chuva.
Entretanto, já existem vários projetos imobiliários sendo analisados pelo poder público para
esta área e recentemente, foi instalado um grande equipamento turístico voltado para shows
noturnos. Esta ocupação e a presença de dois bares sobre a faixa de areia já vem
provocando alterações no meio natural, devido, sobretudo, ao estacionamento irregular de
automóveis sobre a vegetação de dunas da planície costeira. Cabe ressaltar que esta porção
da Praia Brava não possui abastecimento de água e energia elétrica o que, até o momento,
representa uma restrição à ocupação (ver figuras 51 e 52).
172
173
Figura 51 Vista aérea da porção norte - Canto do Morcego, 2006
Fonte: www.googleearth.com, 2006.
Figura 52 Concentração de turistas na porção norte da praia e ocupação irregular sobre as
dunas
Fonte: Trindade e Treder, 2001.
174
A porção central, estende-se da foz do ribeirão Cassino da Lagoa que desemboca na Lagoa
do Cassino, ao norte, até a confluência da avenida Carlos Drummond de Andrade com a
avenida José Medeiros Vieira, à beira-mar, na área contígua ao loteamento “Praia dos
Amores”. Neste espaço verifica-se um processo de urbanização crescente, embora ainda se
encontrem “ilhas” de vegetação de restinga e remanescentes da Floresta Atlântica. Todavia,
a construção de novas residências é verificada em vários locais e a abertura de hotéis e
bares em frente à praia sinalizam mudanças recentes na sua organização espacial. (ver
figura 53).
Figura 53 Porção Central da Praia Brava
Fonte: Pesquisa de campo, 2004.
O acesso para esta porção é realizado pela Luci Canziani, uma rua perpendicular a Osvaldo
Reis, sem pavimentação, com uma pequena área densamente ocupada por uma população
de baixa renda e que apresenta estágios de impacto ambiental no ribeirão do Cassino da
Lagoa, que atravessa esta rodovia. Ainda nesta porção, paralelo a linha da praia, está
localizada a avenida beira-mar,denominada José Medeiros Vieira, ainda sem pavimentação
e que recebe um tráfego intenso de veículos nos meses de veraneio (dezembro a fevereiro),
considerados de alta temporada. (ver figuras .54 e 55).
175
Figura 54 Rua Luci Canziani – Acesso para a porção central da Praia Brava
Fonte: Pesquisa de Campo, 2004.
Figura 55 Avenida beira-mar – José Medeiros Vieira (sem pavimentação)
Fonte: Pesquisa de Campo, 2004.
176
A porção sul compreende o trecho que se inicia na confluência da avenida Carlos
Drummond de Andrade com a avenida José Medeiros Vieira até a foz do rio Ariribá. É a
porção urbanizada formada pelo loteamento Praia dos Amores (iniciado em 1979 pela
Companhia Hering) e passa por um intenso processo de ocupação. O acesso para esta área
também pode ser realizado através da Estrada da Rainha, antiga avenida Rui Barbosa, uma
rodovia municipal, pertencente a Balneário Camboriú. Esta rodovia foi reurbanizada entre
os anos de 2001 e 2003, recebendo pavimentação asfáltica. Estende-se desde a ponte sobre
o ribeirão do Marambaia, na planície central de Balneário Camboriú e termina na
confluência com a avenida Carlos Drummond de Andrade, no loteamento Praia dos
Amores, área contígua ao bairro Praia Brava. A implantação desta rodovia significou um
aumento no contingente de pessoas que chegam à Praia Brava agravando os problemas já
existentes, sem mencionar os impactos ambientais decorrentes do alargamento da própria
estrada, representados pelo corte da vegetação de Mata Atlântica em área de preservação
permanente e na descaracterização do aspecto natural das encostas. conforme figuras 56 e
57.
Figura 56 Corte da encosta e da vegetação para a construção da Estrada da Rainha -Acesso
à Praia Brava através do pontal norte de Balneário Camboriú.
Fonte: Pesquisa de Campo, 2004.
177
Figura 57 Av. Carlos Drummond de Andrade - principal via de acesso à orla marítima da
Praia Brava
Fonte: Pesquisa de Campo, 2004.
Além disso, o crescimento da urbanização nesta área tornou-se visível, registrando-se já um
início de verticalização das construções em resposta às pressões por falta de espaço e pela
valorização imobiliária, conforme figura 58.
Figura 58 Vista da porção Sul da Praia Brava
Fonte: Pesquisa de Campo, 2004.
178
O conjunto formado pela porção central e sul possuem um padrão de ocupação comum,
com segundas residências e estabelecimentos comerciais construídos próximos à praia e os
residentes permanentes mais para o interior, seguindo o padrão dos loteamentos pré-
existentes. O aumento da densidade de ocupação destas áreas leva a um crescimento da
urbanização em direção ao interior da planície, bem como marca o início da verticalização -
já existente na porção sul - em resposta às pressões pela falta de espaço. As ruas são
paralelas à praia apenas na parte frontal, pois no interior da planície estas se dispõem
paralelas aos acessos que ligam a rodovia Osvaldo Reis à orla marítima. O aumento do
fluxo turístico e da população residente verificado nos últimos anos, fez emergir
estabelecimentos comerciais e de serviços diversos, ligados ao setor de turismo, localizados
especialmente nas Avenidas José Medeiros Vieira e Carlos Drummond de Andrade, os
quais, em sua maioria, permanecem em atividade somente no período do verão,
intensificando ainda mais as transformações em curso na área (ver figura 59).
Levantamento dos estabelecimentos comerciais da
Praia Brava, Itajaí SC - Orla Marítima
32%
35%
11%
22%
Comercial Alimentos e Bebidas
Meios de Hospedagem Prestadores de Serviços Diversos
Figura 59 Estabelecimentos comerciais localizados na faixa litorânea da Praia Brava
Fonte: Pesquisa de Campo, 2004.
Ressalte-se que a faixa localizada entre a praia e a avenida beira-mar é ocupada
irregularmente por alguns bares, que multiplicaram-se nos últimos anos, uns com
funcionamento sazonal e outros com funcionamento anual.
179
A porção localizada à oeste da rodovia Osvaldo Reis apresenta uma realidade bastante
diferente daquela do litoral. Com características quase rurais na área de encosta e fundo de
vale, está comprimida entre a rodovia Osvaldo Reis e os morros da APA (Área de Proteção
Ambiental) do Brilhante, sendo ocupada por residências permanentes individuais e, mais
recentemente, por alguns condomínios horizontais, intensificando as transformações em
curso também nesta área. As ruas desta porção são quase todas pavimentadas e
perpendiculares à rodovia Osvaldo Reis, em direção ao fundo do vale, geralmente sem
saídas.(figura 60).
Figura 60 Vista da área com características rurais do bairro da Praia Brava
Fonte: Pesquisa de Campo, 2004.
O rio Ariribá é um acidente geográfico importante nesta área, uma vez que serve de limite
natural entre os municípios de Balneário Camboriú e Itajaí, bem como marca a fronteira
urbana destas duas cidades. Além disso, é a parte mais povoada e núcleo original de
ocupação da Praia Brava, com muitos de seus descendentes com residências nesta parte do
bairro.
180
3.4 Os Elementos do Espaço Turístico
Para Milton Santos (1997), o espaço pode ser explicado como sistemas de objetos e sistema
de ação, em que de um lado tem-se a configuração territorial e de outro, as relações sociais.
A configuração territorial ou geográfica tem uma existência material própria resultante de
processos naturais, mas sua existência real, sua existência social lhe é dada pelas relações
sociais que aí acontecem. Aplicando este raciocínio percebe-se que o espaço do turismo é
formado por um conjunto indissociável, solidário e também contraditório, de sistemas de
objetos e sistemas de ação, que não podem ser considerados isoladamente, mas sim vistos
como um quadro único no qual a história se dá (SANTOS, 1997). É na interação destes
sistemas que o espaço turístico encontra sua dinâmica. Nesta composição do espaço
turístico, o sistema de objetos traduz-se na configuração geográfica, isto é, o cenário onde
se desenrolam as ações que dão forma ao fenômeno.
Cabe ressaltar a diferença existente entre objeto e coisas, em que o primeiro é o produto de
uma elaboração social e o segundo um produto de uma elaboração da natureza. Assim, o
turismo ao se apropriar dos elementos da natureza, atribui a eles uma nova funcionalidade,
a de atrativos turísticos, mudando-lhes o significado dentro de um novo contexto, no qual
organizam estes objetos, predispondo-os a um novo cenário em que receberão um novo
significado.
Assim, o turismo ao se estruturar como um fenômeno social apresenta uma organização
interna e uma aplicação social, na qual a atividade turística ordena o cenário, enquanto os
turistas desenvolvem as ações que compõem o quadro do fenômeno. Assim sendo, o espaço
deve ser interpretado como uma totalidade. Porém, para fins analíticos, “a primeira noção a
levar em conta é que o conhecimento pressupõe a divisão” (SANTOS, 1997, p.94).
Entretanto, esta divisão da qual nos fala Milton Santos, não é a pura fragmentação ou cisão
das partes, como no paradigma atomístico-individualista (GONÇALVES, 1989). Esta
perspectiva contribui para o resgate do movimento (processo), o todo somente pode ser
181
analisado através das partes e as partes somente podem ser conhecidas, em sua essência,
por meio do todo, em seu movimento conjunto, expresso através do processo histórico.
Diante do descrito e na perspectiva do método dialético, Rodrigues (1997) desenvolveu
estudos sobre o espaço turístico, mais precisamente sobre a natureza e o método de análise
do espaço do turismo. Segundo a pesquisadora, como fase sumária de investigação, faz-se
necessário enfatizar o fenômeno turístico em toda sua complexidade, a qual se expressa
através das relações sociais, do território – sua materialização – no processo de produção do
espaço. Em suas reflexões, a autora utiliza como referencial teórico o estudo proposto por
Milton Santos, expresso na obra - Espaço e Método, aplicando-o à análise do espaço
turístico, utilizando as mesmas categorias e conceitos propostas por Milton Santos:
homens; firmas, instituições; infra-estrutura e meio ecológico, esquematizando-os conforme
a figura 61.
4 3
2
1
5
1 – Homens 2 – Firmas 3 - Instituições 4 - Infra-estrutura 5 – Meio ecológico Figura 61: Elementos do Espaço Fonte: Rodrigues, A. (1997). Para o entendimento destes elementos do espaço não se pode esquecer as relações
intersetoriais, em busca da noção da totalidade. Estes elementos, como lembra Rodrigues
(1999, p. 65), “se entrelaçam, fundem-se e se confundem, contêm-se uns nos outros e são
por todos contidos”. Este é o princípio básico para a efetivação do espaço enquanto um
182
produto social, formando um conjunto coerente de todas as coisas, “onde ordem e
desordem se confundem nesse processo de totalização permanente pelo qual uma totalidade
evolui para tornar-se outra, e continuar a ser totalidade” (SANTOS, 1988, p. 12).
A transposição dos homens, para a realidade dos elementos do espaço turístico corresponde
à população residente, aos turistas e/ou veranistas e os representantes de firmas e
instituições, representando assim, as instâncias públicas e privada e o terceiro setor
(RODRIGUES, 1997).
Na Praia Brava, a população residente é de aproximadamente, 3.600 habitantes75, formada
por descendentes dos antigos moradores de origem açoriana / portuguesa e por pessoas
oriundas de outras localidades dos municípios de Itajaí e do Balneário Camboriú, além de
migrantes vindos, ultimamente de outros municípios catarinenses e até mesmo de outros
estados das regiões Sul e Sudeste do país.
Pelos dados da Santur (Santa Catarina Turismo S/A), Itajaí vem registrando um aumento
paulatino no fluxo turístico, na temporada de verão, nos últimos três anos. Em 2004 o
município recebeu 73.298 turistas, passando para 81.769 no ano seguinte e na temporada de
2006 esse número saltou para 91.222 turistas. Ressalte-se que os turistas que visitam Itajaí
nesta época do ano (dezembro, janeiro e fevereiro), ficam concentrados em duas praias
principais: Cabeçudas (freqüentada em maior número por itajaienses) e Praia Brava (2005).
De acordo com pesquisa realizada por Pickler (2004)76, o maior número de freqüentadores
da Praia Brava são os catarinenses (35%), vindo a seguir os provenientes do estado de São
Paulo, com 23% e os paranaenses com 20%. Em relação à faixa etária dos visitantes da
Praia Brava, os dados levantados pela pesquisa demonstraram que 48% tinham entre 21 e
30 anos e 32% tinham idade que variava entre 31 e 40 anos, caracterizando, assim, um
perfil jovem de seus freqüentadores. Quanto à escolaridade, mais da metade possuía
75 Dados fornecidos pela PSF (Programa Saúde da Família), em 2004. 76A coleta de dados desta pesquisa foi realizada no âmbito de um Projeto de Pesquisa (PIBIC/CNPq/UNIVALI) janeiro e fevereiro de 2004, com 130 veranistas/turistas freqüentadores da Praia Brava.
183
formação superior, seguida por uma grande parcela com segundo grau completo e grau
superior incompleto. Esses mesmos turistas demonstraram possuir um bom poder
aquisitivo, pois 44% dos entrevistados disseram ter uma renda familiar que variava de R$
2.401,00 a R$ 4.800,00, enquanto 21% responderam que sua renda familiar variava de R$
1.201,00 à R$ 2.400.00 e apenas 1% dos entrevistados declarou possuir renda familiar de
até um salário mínimo77.
O fluxo turístico para Itajaí, formado em grande parte por turistas nacionais (98,7%) e uma
parcela reduzida de estrangeiros (1,3%), gerou uma receita de aproximadamente US$
11.368 milhões em 2005, representando mais uma fonte de renda para o diversificado
parque econômico do município (SANTUR, 2005). Este movimento está despertando o
interesse de diversos grupos econômicos que vêem na Praia Brava um dos últimos redutos a
ser explorado pelo turismo no litoral centro-norte catarinense e já se movimentam no
sentido de alterar as legislações que restringem a exploração da área, com o intuito de
implantar equipamentos de uso turístico e complexos residenciais, ao mesmo tempo em que
pressionam o Poder Público para melhorar a infra-estrutura básica do local.
Como a premissa do método substancia a noção da totalidade, os homens também podem
“ser tomados como firmas (o vendedor da força de trabalho) ou como instituições (no caso
do cidadão, por exemplo), da mesma maneira que as instituições aparecem como firmas e
estas como instituições” (SANTOS, 1985, p. 7). Desta maneira, as funções das firmas e das
instituições de alguma forma se entrelaçam e confundem, na medida em que as firmas,
direta ou indiretamente, também produzem normas, e as instituições são, como o Estado,
produtoras de bens e serviços.
As firmas de uma destinação turística podem ser compreendidas como aquelas de produção
de bens e serviços: de hospedagem, de alimentação, de agenciamento e operadoras de
viajem, de companhias aéreas, dos sistemas de empresas de promoção e comercialização de
toda natureza e em diversas escalas, incluindo as empresas de marketing e publicidade,
além dos serviços receptivos turísticos e guias (RODRIGUES, 1997, p. 66). 77 O valor do salário mínimo na época da entrevista era de R$ 240,00.
184
Segundo dados obtidos junto a Prefeitura Municipal de Itajaí e através de pesquisa de
campo, a Praia Brava possui 5 hotéis e 3 pousadas , sendo que dois hotéis estão localizados
nas margens da rodovia Osvaldo Reis e três nas proximidades da orla marítima, totalizando
250 leitos, além de outras formas de acomodação, como camping e quartos ou
apartamentos de aluguel. Os hotéis existentes possuem características de pequeno porte e a
administração é familiar. Além disso, a área possui 4 motéis localizados ao longo da
rodovia Osvaldo Reis, com um total de 108 aptos e 108 leitos. Ressalte-se, porém, que
parte dos turistas que visitam e freqüentam a Praia Brava pode se hospedar na cidade de
Balneário Camboriú, que possui a maior rede hoteleira do sul do país com cerca de 110
hotéis e pousadas totalizando 20.000 leitos (BLEHM, 2002).
De acordo com a pesquisa de campo (2005), existe na Praia Brava uma grande casa de
shows (o Warung), localizado no Canto do Morcego; uma sede recreativa da cooperativa
dos médicos – Unimed; a Sociedade Recreativa Fazenda; um haras e 3 postos de
combustíveis – localizados ao longo da rodovia Osvaldo Reis. Além disso, a Praia Brava
possui 2 indústrias (engarrafamento de água mineral), 67 estabelecimentos comerciais
(bares, restaurantes, malharias, mercados, lojas, farmácia, sorveterias, material de
construção, revendedoras de automóveis, floricultura, panificadoras, marmorarias,
açougues etc), 46 estabelecimentos prestadores de serviços (imobiliárias, salão de beleza,
laboratórios, construtora, jogos e entretenimento, oficina mecânica etc) e 22 outros tipos de
estabelecimentos (sacolão, artesanato, escolas, pet shop, etc). Os bares e restaurantes estão
localizados, em sua maioria, ao longo da avenida Carlos Drumonnd de Andrade, que faz a
ligação da rodovia Osvaldo Reis até a praia e na rua José Medeiros Vieira, localizada em
frente à orla marítima78. Alguns destes estabelecimentos comerciais e de serviços
funcionam somente durante o período da temporada turística (dezembro a março),
permanecendo fechados durante os outros meses do ano.
78 Os bares e restaurantes que estavam localizados sobre as areias da praia foram retirados por decisão judicial e foi elaborado um plano para o ordenamento da orla marítima pelo poder público municipal em conjunto com técnicos da Universidade do Vale do Itajaí, ONGs e associações comunitárias, para ser implantado durante o ano de 2006.
185
As instituições correspondem à superestrutura, produzindo normas, ordens e legitimações,
para responder às demandas de cada indivíduo enquanto membros da sociedade total
(SANTOS,1985, p. 6). Estas organizações normalmente confundem-se com as firmas ou
juntam-se a elas e elaboram as ações e políticas de turismo, bem como as parcerias. Elas
regulam atividades ligadas ao turismo global, como a OMT (Organização Mundial do
Turismo) e a OMC (Organização Mundial do Comércio) e outras em nível nacional, como
o Ministério do Turismo e a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo).
No caso específico de análise do fenômeno turístico em nível local encontram-se várias
instituições que atuam relacionadas aos interesses públicos, através de órgãos oficiais,
instituições que defendem interesses privados e instituições comunitárias que podem
influenciar e/ou serem influenciadas pelo fenômeno turístico. Assim, em relação à Praia
Brava, as instituições que, aparentemente, exercem maior peso na elaboração, definição e
implementação de políticas de turismo são a Prefeitura Municipal de Itajaí, a Fundação
Itajaiense de Turismo (Fitur ), a Secretaria Estadual de Organização do Lazer e a Santa
Catarina Turismo S/A (Santur). Além destas, outras instituições possuem forte relação com
o turismo, dentre elas a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), o Sindicato da Indústria da
Construção Civil (Sinduscon-Itajaí), a Universidade do Vale do Itajaí (Univali), a
Associação dos moradores da Praia Brava, a Associação S.O.S Praia Brava, a Associação
dos Moradores do Balneário Santa Clara, a Associação Akibrava; a Associação dos
Defensores da Comunidade (ADEFCOM), a Associação dos Corretores de Imóveis de
Itajaí, a Associação dos Proprietários da Praia Brava (APROBRAVA), a Sociedade
Recreativa Guarani, a Associação de Surfe das Praias de Itajaí, a União dos Amigos da
Praia Brava, a ONG Voluntários Pela Verdade Ambiental, a ONG Sociedade Sul
Americana de Estudos da Terra, a ONG Solidários da Brava, a Associação dos
Quiosqueiros da Praia Brava, a Associação de Pais e Professores da escola Yolanda Ardigó,
a Associação de Pais e Professores da Creche Mariana Graciola, a Associação de Pais e
Professores Escola Básica Ariribá, além de outras associações esportivas, culturais e sociais
que têm atuação no município de Itajaí e, por conseqüência, na Praia Brava. As parcerias
entre as empresas privadas detentoras dos interesses econômicos e a atuação do poder
público, responsável pela elaboração das políticas de turismo para a Praia Brava, deparam-
186
se com a forte atuação dos movimentos e associações da sociedade civil, acirrando as
divergências entre os distintos interesses existentes na comunidade, dificultando a busca de
soluções para os problemas locais.
Os elementos relacionados à infra-estrutura são importantes para o desenvolvimento
turístico e correspondem às redes de transportes e comunicações, sistema viário, redes de
energia, saneamento básico (fornecimento de água, coleta de lixo e esgoto), segurança e
saúde.
O principal acesso à Praia Brava é feito pela Rodovia Osvaldo Reis e para se alcançar a orla
é preciso fazê-lo através da Av. Carlos Drumonnd de Andrade ou pela Rua Luci Canziani.
Além desses, existem os acessos secundários, a partir de Balneário Camboriú, como é o
caso da Estrada da Rainha através da qual se alcança o loteamento Praia dos Amores
(acesso Sul) e a partir de Cabeçudas (Itajaí), pela Rua José Menescau do Monte, que dá
acesso à porção norte, denominada Canto do Morcego. Quanto ao transporte urbano, é
realizado pela empresa de transporte Coletivo Itajaí, que possui 2 linhas diárias em horários
diversificados e pela Expressul, empresa de transporte coletivo urbano de Balneário
Camboriú que possui 1 linha - Praia dos Amores / Centro, com vários horários diários.
Dispõe também de 1 ponto de táxi, com 5 automóveis. Quanto à comunicação, como bairro
de Itajaí, a localidade não possui rádios locais nem emissoras de televisão. Entretanto, Itajaí
possui seis emissoras de rádio AM e duas emissoras de rádio FM e seis emissoras de
televisão, além de postos telefônicos, cyber-cafés e agências de correios distribuídas em
vários pontos pelo centro da cidade. A segurança é realizada pelos policiais do 1º Batalhão
da Polícia Militar, em rondas diárias, pelo Corpo de Bombeiros e por policiais das
delegacias de Polícia Civil localizadas no centro da cidade de Itajaí. Ressalte-se a existência
na localidade de uma delegacia especializada em investigações criminais que atende os
municípios da micro-região da AMFRI. Na orla marítima existem 6 postos de salva-vidas,
distribuídos ao longo da faixa de areia, os quais prestam serviços aos banhistas durante os
meses do verão, sendo desativados nos demais meses do ano. Em termos de saúde pública,
o bairro possui 2 postos municipais, sendo que um deles funciona como uma policlínica
básica. Além disso, a localidade possui 1 hospital maternidade particular, localizado na rua
187
Suécia, numa área contígua ao bairro Praia Brava e 1 hospital especializado em problemas
renais.
No que diz respeito ao saneamento básico, os serviços de abastecimento de água potável na
Praia Brava são efetuados pelo Serviço Municipal de Água e Saneamento Básico e Infra-
Estrutura – Itajaí (SEMASA), que atende a maior parte da localidade e pela Empresa
Municipal de Água e Saneamento – Balneário Camboriú (EMASA), responsável pelo
abastecimento de água na porção Sul - no loteamento Praia dos Amores. Quanto ao
tratamento de esgotos, a comunidade não possui este tipo de serviço instalado, sendo o
tratamento realizado de forma tradicional, com fossas sépticas e filtros anaeróbios. Diante
da ausência de rede de esgoto, a solução adotada pelos moradores acaba sendo a utilização
clandestina do sistema de drenagem pluvial para coleta de efluentes líquidos, o que
ocasiona despejo de esgoto “in natura” diretamente nos ribeirões existentes no bairro,
poluindo-os e direcionando estes resíduos para a Lagoa do Cassino e para o mar. O
monitoramento de resíduos sólidos (lixo) do bairro da Praia Brava é um serviço terceirizado
pela Prefeitura Municipal de Itajaí, efetuado pela empresa Engepasa Ambiental Ltda. A
coleta de lixo é realizada as terças-feiras, quintas-feiras e sábados entre 6 horas e 14 horas e
20 minutos. Consiste no recolhimento e transporte do lixo doméstico urbano produzido em
residências, condomínios, instituições públicas, estabelecimentos comerciais, industriais e
de serviços. Após a coleta, o lixo é encaminhado para o Aterro Sanitário de Itajaí, situado
na Estrada Geral da Canhanduba, a 3 km da Rodovia Federal BR 101. O aterro é operado
sobre licenciamentos ambientais e sua operação compreende limpeza do terreno, obras de
terraplenagem, acessos, impermeabilização utilizando material geossintético, drenagem e
obras de construção civil79. O fornecimento de energia elétrica é realizado pelas Centrais
Elétricas de Santa Catarina (CELESC), com redes aéreas de alta tensão suprindo as
necessidades da população. Quanto à rede de iluminação pública, ela é de responsabilidade
da prefeitura municipal que possui uma diretoria específica para tratar do assunto, no que se
refere à instalação e manutenção das luminárias. Ressalte-se que a porção norte da Praia
79 Ressalte-se que, embora possuindo as licenças ambientais previstas em lei, ainda assim, ocorrem problemas de poluição em alguns pontos de captação de água para abastecimento da população do município de Itajaí.
188
Brava, denominada Canto do Morcego, não possui nenhum destes serviços de infra-
estrutura instalados, sendo, portanto, uma área pouco degradada em termos ambientais.
O meio ecológico corresponde aos grandes ecossistemas alterados ou não pelo trabalho
humano, durante o processo histórico. Isto significa que o meio ecológico compreende não
apenas o espaço natural, mas também o território construído e o ocupado (RODRIGUES,
1997, p. 69).
Do ponto de vista dos atrativos turísticos, aqueles considerados naturais são os que mais
chamam a atenção dos turistas, pois em algumas partes, como no Canto do Morcego, ainda
encontram-se ecossistemas com remanescentes da Floresta Atlântica, restingas e dunas
relativamente conservadas, constituindo-se num valioso patrimônio estético-cênico e
ambiental. Nas porções central e sul já ocorreu uma grande descaracterização físico-natural
devido aos aterros de lagoas e corredores naturais de drenagem para a criação de
loteamentos e desmatamentos em áreas protegidas por leis federais, estaduais e municipais
(topos de morros, vegetação e dunas). O tipo de turismo que mais se destaca é aquele
conhecido como “turismo de sol e mar”, centrado na balneabilidade da água da praia e no
aspecto cênico. A existência de trilhas, boas condições para a prática do surfe, locais para
escalada, pistas para vôo livre, mountain bike, e trekking, entre outros, favorecem a prática
dos chamados esportes radicais ou de aventura, muito praticados na Praia Brava. Outro
atrativo natural muito freqüentado pelos turistas / visitantes é a Lagoa do Cassino,
principalmente pelas crianças. Em relação aos atrativos construídos, o principal deles é a
casa de shows Warung, inaugurado no final da década de 1990, no Canto do Morcego.
Na análise do meio ecológico, a aplicação das categorias de forma e função já descritas
anteriormente, revela mudanças na utilização do espaço natural de modo mais acelerado, a
partir da década de 1990, bem como no próprio espaço construído, quando o turismo de
aventura e o turismo ecológico passaram a ganhar mais força devido, entre outros fatores, à
atuação mais consistente dos movimentos ambientalistas em conflito com a especulação
imobiliária que viu na Praia Brava um dos últimos espaços com ambientes relativamente
189
conservados, os quais se tornaram alvo deste novo ciclo turístico mais ligado ao ambiente
natural e de esportes na natureza.
3.5 O Bairro Praia Brava na Atualidade
Como bairro da cidade de Itajaí, a Praia Brava obteve nos últimos anos um aumento
populacional, proporcional, considerável, pois de uma população de 2.727 hab. (IBGE,
2000), passou para 3.600 habitantes80 em 2004, perfazendo um acréscimo de 8,73 %
anuais, índices muito superiores ao do município de Itajaí que foi de 2,39%. Estes novos
contingentes de pessoas que vêm morar na Praia Brava, em sua maior parte são de Itajaí e
do Balneário Camboriú, embora receba pessoas procedentes de municípios catarinenses
próximos (Blumenau, Brusque, Porto Belo, Indaial, Florianópolis, Joinville etc) e até
mesmo de outros estados, como do Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de
Janeiro81 (ver figura 62).
32%
25%14%
9%
20%
Itajaí B CamboriuCidade da regiao Cidade do estadoOutro estado
Figura 62 Origem dos novos habitantes da Praia Brava
Fonte: Pesquisa de Campo, 2004.
80 Dados fornecidos pela Secretaria de Saúde do município de Itajaí através do Programa Saúde da Família, em abril de 2004. 81 Pesquisa de campo foi realizada com os moradores da Praia Brava – Itajaí (SC), no período de 29 de maio a 30 de junho de 2004, através de questionário misto, contendo questões abertas e fechadas, abordando informações básicas (nome, escolaridade, estado civil, faixa etária, profissão, etc), além de informações relacionadas à origem dos moradores e situação do local de moradia. As outras cidades do estado de origem dos novos moradores são, entre outras, Lages e Chapecó.
190
Este aumento populacional, em parte, pode ser explicado pelas facilidades criadas pela
melhoria no sistema viário, através da duplicação da rodovia Osvaldo Reis que
transformou-se num novo eixo comercial entre as duas cidades limítrofes e pela
reurbanização da Estrada da Rainha, que passou a ser um corredor viário importante em
direção à Praia Brava.
Para Pieri (2002), a rodovia Osvaldo Reis consistia num dos principais trechos de ligação
entre Itajaí e a capital do estado (Florianópolis) antes da execução da BR –101. Com o
desenvolvimento da região, proporcionado, principalmente, pelo turismo, ocorreu um
aumento no fluxo de veículos. Dessa forma, a rodovia foi duplicada em meados da década
de 1990, recebendo canteiro central, tornando-se a principal via de ligação entre os dois
principais núcleos urbanos da microrregião da foz do rio Itajaí-Açu (Itajaí e Balneário
Camboriú). Cabe ressaltar que esta rodovia é a principal via de acesso para o bairro Praia
Brava que já apresenta elementos de conurbação, pois ao longo dessa via houve um
adensamento da ocupação do espaço, em conseqüência da construção de residências e da
instalação de cinqüenta e nove (59) estabelecimentos comerciais e de serviços diversos,
gerando um fluxo ininterrupto de veículos 24 horas por dia, estabelecendo entre estas duas
cidades uma relação de integração e interdependência nas diferentes áreas de trabalho, lazer
e diversão, conforme figuras 63 e 64.
Levantamento dos estabelecimentos comerciais da Praia
Brava, Itajaí SC - Rodovia Oswaldo Reis
58%
5%
8%
29%
Comercial Alimentos e Bebidas
Meios de Hospedagem Prestadores de Serviços Diversos
Figura 63 Estabelecimentos comerciais localizados nas margens da rodovia Osvaldo Reis -
Praia Brava
Fonte:Pesquisa de Campo, 2004.
191
Figura 64 Rodovia Osvaldo Reis - Principal via de acesso para o bairro Praia Brava
Fonte: Pesquisa de Campo, 2004.
Cabe ressaltar ainda que este aumento no contingente de pessoas que chegam à Praia
Brava, deve-se principalmente, a implantação de novos eixos viários e a instalação de
residências e estabelecimentos comerciais que, apesar de gerar um incremento econômico
na localidade, vem agravando os problemas já existentes, como o da especulação
imobiliária e o da ocupação e uso do solo de forma irregular, o que fez crescer a pressão
sobre as áreas de preservação, bem como os impactos negativos decorrentes desta nova
situação.
O processo recente de ocupação desordenada da orla marítima e de novas áreas na porção
oeste da rodovia Osvaldo Reis vem provocando impactos ambientais que podem
comprometer os atributos turísticos locais, degradando, progressivamente, a qualidade de
vida de moradores e visitantes, conforme figuras 65 e 66.
192
Figura 65 Desmatamento de encostas e aterros para implantação do condomínio Porto
Riviera, na margem esquerda da rodovia Osvaldo Reis.
Fonte: Pesquisa de Campo, 2004.
Figura 66 Esgoto a céu aberto e início de favelização na rua Luci Canziani
Fonte: Pesquisa de Campo, 2004.
193
Diante deste quadro, são evidentes os problemas existentes na Praia Brava,onde convivem
grupos de interesses conflitantes. Ao lado das ONGs82 que atuam no local há também
associações de bairro contrárias ao desenvolvimento sem planejamento, o que acabaria
comprometendo a qualidade de vida do local. Por outro lado, existem também “grupos
ligados à especulação imobiliária, aos interesses econômicos que têm na Brava um espaço
para o lucro e não um bairro residencial com uma história, com uma peculiaridade
ambiental muito própria e que desconsideram os interesses dos moradores” (PICKLER,
2004, p. 29). Há que se considerar ainda que por ser um bairro residencial há moradores
com uma visão “desenvolvimentista” que desejam o incremento da infra-estrutura urbana
do local, sem grandes preocupações com o meio ambiente (figura 67).
42%
28%
19%
11%
Infra-estrutura deficienteTurismo de massaPreservação das áreas naturaisEspeculação imobiliária
Figura 67 Preocupação dos moradores da Praia Brava
Fonte; Pesquisa de Campo, 2004.
Por outro lado, também existe a consciência, nos moradores, de que a realização de
melhoria na infra-estrutura urbana facilitará o acesso aos visitantes e turistas colocando em
risco as peculiaridades da Praia Brava como um dos últimos espaços da região que ainda
82 Pickler (2004, p. 22), frisa que apesar das dificuldades de articulação entre si, diante dos impactos ambientais, moradores e freqüentadores da Praia Brava têm lutado pela preservação do ambiente natural, através de associações de ambientalistas e de moradores, chegando a organizar uma Liga das Associações da Praia Brava, obtendo alguns êxitos, tais como impedir a construção de um hospital, a implantação de um loteamento no Canto do Morcego, bem como a construção de pousadas nos costões, além de evitar a continuidade da ocupação da orla marinha.
194
apresenta características ambientais relativamente preservadas e boa balneabilidade,
oferecendo possibilidades de um turismo diferenciado às pessoas que procuram um maior
contato com a natureza.
Diante destes interesses difusos existentes na comunidade e a partir de denúncias de crimes
ambientais encaminhadas pelas associações ambientalistas ao Ministério Público Federal,
resultando em Ação Civil Pública (ACP), a orla da Praia Brava tem sido alvo de discussão
entre comunidade, poder público, organizações da sociedade civil, representantes do
comércio e empresas locais. Neste sentido, o Poder Público Municipal tem divulgado na
mídia, durante o ano de 2006, a elaboração de um plano de urbanização para a Praia Brava
que promove a restauração ambiental e o ordenamento da orla da praia, conforme imagem
da figura 68.
Figura 68: Vista da Avenida José Medeiros Vieira de acordo com o projeto de restauração
ambiental e ordenamento da orla da Praia Brava.
Fonte: Prefeitura Municipal de Itajaí, 2006.
A primeira etapa deste projeto foi executada com a retirada das construções existentes
sobre a faixa de areia, o alargamento da zona de dunas frontais à praia, o início da
restauração de espécies vegetais, a construção dos primeiros postos salva-vidas no modelo
proposto no projeto e dos quiosques, conforme se verifica nas imagens das figuras 69 e 70.
195
Figura 69 Postos salva-vidas conforme o projeto de restauração ambiental e ordenamento
da orla da Praia Brava.
Fonte: Pesquisa de campo, 2006.
Figura:70 Construção de quiosques suspensos, em conformidade com o projeto de
restauração ambiental e ordenamento da orla da Praia Brava.
Fonte: Pesquisa de campo, 2006
196
Entretanto, após um início considerado satisfatório pelos pesquisadores e por membros da
comunidade local, as obras de restauração ambiental e as demais etapas previstas no
projeto, foram paralisadas pelo Poder Público Municipal. A razão alegada é a falta de
recursos financeiros disponíveis no momento. A falta de informações mais precisas sobre a
execução deste plano, inviabiliza, numa certa medida, a formulação de uma análise mais
consistente sobre o mesmo.
3.6 Disposições Legais e Uso do Solo
O Plano Diretor de Itajaí, consubstanciado na Lei de Zoneamento e Uso do Solo nº
2.543/89, determina quatro zonas distintas para o bairro Praia Brava, conforme figura 71 e
anexo L.
Figura 71 Zoneamento e Uso do Solo para a Praia Brava - Lei nº 2.543/89
Fonte: Prefeitura Municipal de Itajaí, 2006.
197
As zonas distintas previstas em Lei são Zona Residencial 04 – ZR4, Zona Residencial
Especial – ZRE, Zona de Preservação Limitada – ZPL e Zona de Preservação Permanente –
ZPP. Conforme dispõe no Art. 18, parágrafo 3º, da Lei nº 2.543/89, a Zona Residencial 04
– ZR4, Inicia na confluência da rodovia Osvaldo Reis com a rua de acesso à Associação do Besc, segue por esta até a cota 20 (vinte) metros acima do nível do mar, ribeirão Ariribá, quebra em direção ao norte, numa linha paralela afastada 300 (trezentos) metros da rodovia Osvaldo reis até a rua de acesso ao Clube Guarani, segue por esta até a rodovia Osvaldo Reis e daí até o ponto inicial, excluindo-se a rodovia Osvaldo Reis
Nesta Zona também admite como uso permissível83 os depósitos e serviços gerais, sendo
proibidos84 todos os demais. Nela são permitidos85 os seguintes usos:
• Habitação Unifamiliar
• Habitação Coletiva
• Comércio e Serviços Vicinais
• Comércio e Serviços de Bairros
• Comércio e Serviços Setoriais
• Micro-indústria
• Indústrias secundárias Leves e de Pequeno Porte.
É considerada como Zona Residencial Especial – ZRE, a área que
inicia na foz do Ribeirão Ariribá, segue pelo mar até as encostas do promontório de Cabeçudas, sobe na sua cota 20 (vinte) metros acima do nível do mar, segue pela mesma até encontrar uma linha paralela à rodovia Osvaldo Reis, ribeirão Ariribá, até o ponto inicial, excluindo-se a área III da ZPL e ZPP.
Nesta porção são permitidos os seguintes usos:
• Habitação Unifamiliar 83 “São considerados permissíveis os que, a critério da Administração Municipal e ouvidos, quando for o caso, os órgãos competentes, possam ser admitidos, desde que não contradigam os usos previstos por esta lei e especificados pela Tabela de Zoneamento do uso do Solo” (Art. 24 da Lei nº 2.543/89). 84 São considerados proibidos todos os usos inadequados à Zona, conforme Tabela de Zoneamento do Município de Itajaí. 85“São considerados usos permitidos os adequados à zona a que pertencem, dependendo apenas do licenciamento da edificação e funcionamento” (Art. 23 da Lei nº 2.543/89).
198
• Habitação Coletiva
• Comércio e Serviços Vicinais.
São permissíveis o comércio e serviços de bairro e o comércio e serviços setoriais,
proibindo-se todos os demais.
A Zona de Preservação Permanente – ZPP, prevista no Art. 18, parágrafo 14, corresponde a
todas as áreas que estejam acima da cota de vinte metros em relação ao mar,
compreendendo porções da Praia Brava. É também ZPP o promontório de Cabeçudas, que
divide esta praia do bairro Praia Brava. Apesar de ser Zona de Preservação Permanente, é
permitido habitação unifamiliar, o que demonstra uma incoerência desta Lei.
Por fim, a última zona prevista é a Zona de Preservação com Uso Limitado – ZPL, que
conforme dispõe o Art. 18, parágrafo 15, compreende toda a área formada em torno do
ribeirão Cassino da Lagoa, que estava a 100 (cem) metros da margem deste. Nesta zona são
permitidos a habitação unifamiliar e o comércio e serviços vicinais. É permissível comércio
e serviços de bairro, sendo proibidos todos os demais usos.
Segundo Trindade e Treder (2001), esta legislação, aprovada em nível municipal, apresenta
pontos conflitantes com a legislação ambiental federal e estadual, eminentemente no que se
refere às áreas de preservação permanente fixadas pelo Código Florestal (Lei nº 4.771/65).
Pode-se citar como exemplo a porção norte da Praia Brava, conhecida como Canto do
Morcego, que apresenta uma variedade de ambientes considerados de preservação
permanente, tais como dunas, manguezais, mata ciliar, além de remanescentes de Mata
Atlântica e que pela Lei de Zoneamento e Uso do Solo é definida como Zona Residencial
Especial.
Ressalte-se que a elaboração do plano de urbanização para a Praia Brava é uma forma de
atender os anseios dos movimentos ambientalistas e comunitários, após pressão exercida
por várias entidades e da atuação do Ministério Público Federal, exigindo a elaboração e
execução desse plano urbanístico e ambiental. Também é imperativo ressaltar que a Lei
199
10.257 de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, estabelece diretrizes de
política urbana, exigindo a elaboração e/ou revisão do Plano Diretor para cidades com mais
de 20 mil habitantes, num prazo de cinco anos a partir da data de sua promulgação. Esse
prazo expirou no mês de outubro deste ano. Nesse sentido, está em processo de aprovação e
regulamentação o novo Plano Diretor de Itajaí, sendo prematuro tecer comentários mais
apurados sobre questões legais referentes a políticas de desenvolvimento urbano e
ambiental no referido espaço de estudo.
200
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao nos envolvermos com o estudo da formação sócio-espacial do bairro da Praia Brava
(Itajaí-SC), percebemos que tentar apreender aquela realidade apenas a partir das suas
características internas e singulares não era suficiente. Fez-se necessário, então, ampliar o
campo de análise para o contexto nacional e regional, combinado com interpretações mais
gerais, que permitissem decifrar a sua gênese e evolução.
Daí porque para desvendar as características internas da Praia Brava e, ao mesmo tempo,
possibilitar sua contextualização na totalidade, impôs-se a necessidade de compreender
dialeticamente as relações nacional / regional / local, bem como as relações homem /
natureza em seu movimento e em suas contradições.
Partindo deste pressuposto, o espaço não deve ser visto como neutro e sim como uma
produção social que, ao longo do tempo, sofre transformações de acordo com as relações
sociais dominantes em cada período histórico. Assim, a investigação deverá levar em conta
o fato de que toda formação sócio-espacial decorre das “múltiplas determinações” que,
desde as suas origens, vão imprimindo feições particulares aos lugares. A ação dos
diferentes elementos que atuam sobre e a partir do local produzem organizações espaciais
específicas, definidas pelo processo produtivo dominante em uma escala mais ampla.
Cabe ressaltar que a partir da segunda metade do século XX inicia-se o 4º Ciclo Longo de
Kondratieff com sua fase “a”, expansiva (1948–1973), caracterizada pelo avanço
tecnológico do pós-2ª Guerra Mundial, trazendo consigo mudanças profundas nos sistemas
de comunicação e transporte, reduzindo imensamente as distâncias entre os lugares, e
fazendo do turismo uma das atividades mais dinâmicas e prósperas do mundo no final do
século. Neste contexto, a atividade turística acabou impondo novas formas de produção e
de consumo do espaço no litoral centro-norte catarinense, tornando-se peça importante para
a acumulação e reprodução do capital e vetor de repercussões sócio-espaciais específicas
em âmbito local e regional.
201
Considerando também, que o objetivo geral da pesquisa era analisar as transformações
ocorridas na organização sócio-espacial da micro-região da foz do rio Itajaí-Açu e, em
particular, da Praia Brava, resultantes da expansão urbana e da intensificação das atividades
turísticas nesta porção do litoral centro-norte catarinense, foi preciso aprofundar a
investigação tendo em mente que toda realidade concreta é síntese de múltiplos
condicionantes, sejam eles de ordem natural (ou física) ou social (humana). Para obter as
respostas aos questionamentos levantados pela pesquisa, foram igualmente definidos alguns
objetivos específicos, os quais permitiram ampliar o conhecimento acerca de diferentes
aspectos relacionados à área objeto de estudo.
Tornou-se necessário retroceder à gênese e à evolução da formação sócio-espacial do litoral
catarinense e, em particular, da micro-região da foz do rio Itajaí-Açu. Tal postura permitiu
perceber que a estrutura sócio-econômica do período colonial, profundamente vinculada às
particularidades naturais e à dinâmica econômica, sofreu modificações com a chegada dos
fluxos migratórios europeus ao território catarinense a partir de meados do século XIX.
Estes novos imigrantes europeus, representados, principalmente, por italianos e alemães,
passaram a ocupar os vales Atlânticos de Santa Catarina, modificando as relações sócio-
econômicas vigentes na região com a emersão de uma rica e variada pequena produção
mercantil. Esta, por sua vez, alavancou o surgimento de atividades industriais, sobretudo no
vale do rio Itajaí-Açu e nordeste do estado, gerando, a partir das primeiras décadas do
século XX, uma nova classe social com recursos econômicos suficientes iniciar a prática do
veraneio no litoral catarinense, especialmente nos municípios localizados na micro-região
da foz do vale do rio Itajaí-Açu.
Por outro lado, a investigação exigiu igualmente, a análise da expansão dos núcleos
urbanos situados na faixa litorânea da micro-região da foz do rio Itajaí-Açu. Os dados da
pesquisa demonstraram que a expansão urbana dos municípios localizados na orla
marítima catarinense e, particularmente, desta micro-região, pode ser atribuída às
transformações ocorridas, ao longo do tempo, nas atividades ligadas ao porto de Itajaí, às
indústrias pesqueira e naval, às atividades comerciais (atacadista e varejista), ao incremento
do setor de serviços (logística, informática, ensino superior) e à diversificação do parque
202
industrial de Itajaí, cidade pólo desta micro-região. Além disso, a popularização do
veraneio e a dinamização das práticas do lazer e do turismo promoveram formas
diferenciadas de ocupação e crescimento urbano, fazendo que alguns municípios da região
se tornassem precocemente centros de atração de fluxos turísticos (como foi o caso, por
exemplo, do Balneário Camboriú e de Itapema), enquanto outros passaram a ser afetados
apenas recentemente (Bombas, Bombinhas, Penha). Pode-se dizer, também, em linhas
gerais, que a acelerada expansão urbana de Itajaí e dos fluxos turísticos que chegaram ao
Balneário Camboriú nas três últimas décadas do século XX, provocaram na faixa litorânea
da micro-região da foz do rio Itajaí-Açu rápidas transformações sócio-espaciais,
impulsionadas, principalmente, pela melhoria do sistema viário que permitiu melhores
condições de acesso aos municípios desta micro-região.
Entretanto, o espaço correspondente à Praia Brava, das primeiras décadas do século XX até
o início da década de 1990, permaneceu à margem do processo de balnearização que
ocorria em vários municípios litorâneos da foz do rio Itajaí-Açu, impulsionado pela
construção de segundas residências, construídas por uma burguesia emergente oriunda do
Vale do Itajaí, em particular, de Blumenau e Brusque. Entretanto, a expansão urbana de
Itajaí e o aumento do número de veranistas e turistas que chegavam ao Balneário Camboriú
e áreas circunvizinhas desencadearam rápidas transformações sócio-espaciais, promovendo
a valorização imobiliária de terrenos localizados na Praia Brava, quer como alternativa de
moradia ou como uma nova opção aos veranistas e turistas que visitam a região. A
construção da BR-101, concluída no início dos anos de 1970, foi fundamental para a
melhoria do sistema viário ao mesmo tempo em que revelou as belezas das praias
catarinenses, contribuindo, de forma decisiva, para a popularização da prática do veraneio
na faixa litorânea do estado de Santa Catarina. Tal fato foi decisivo para a reorganização
sócio-espacial de vários núcleos urbanos da costa catarinense e, em especial do Balneário
Camboriú, transformado no principal pólo turístico do estado. Esse processo teve
continuidade em meados dos anos de 1990, com a duplicação da Rodovia Osvaldo Reis –
interligando Itajaí e o Balneário Camboriú -, a qual proporcionou melhores condições de
acesso à Praia Brava. Finalmente, a pavimentação da Estrada da Rainha que ligou o pontal
norte de Balneário Camboriú à Praia Brava, através do loteamento Praia dos Amores, em
203
2003, foi decisiva para incrementar a ocupação daquele espaço. A partir de então, a atuação
dos agentes imobiliários e da indústria da construção civil passou a interferir de forma mais
agressiva na configuração espacial da Praia Brava, provocando profundas alterações no seu
quadro natural. Ao lado da construção de residências e de casas para veraneio, o aumento
do número de estabelecimentos comerciais, o incremento do setor turístico, a presença dos
condomínios horizontais e a elaboração de um plano de urbanização capaz de promover a
restauração ambiental e o ordenamento da orla da praia, são as demais intervenções sócio-
espaciais efetivadas e projetadas na Praia Brava, frente ao seu acelerado processo de
urbanização.
Como reflexos diretos e indiretos do turismo no espaço objeto da pesquisa, pode-se afirmar
que a partir da última década do século XX, com o crescente aumento da população e o
desenvolvimento do turismo, o bairro vem perdendo suas características “naturais”. A
organização sócio-espacial também vem sendo altamente afetada pela especulação
imobiliária, que, em curto espaço de tempo, transformou o local em uma área bastante
valorizada, pois o bairro tornou-se uma área alternativa de moradia para a população de
Itajaí e/ou municípios vizinhos, bem como uma nova opção aos veranistas e turistas que
visitam a região.
A pesquisa revelou que a ocupação da área produziu uma série de problemas tais como
desmatamento, ocupação e uso desordenado do solo, despejo de lixo em aterros irregulares,
além da poluição decorrente de resíduos gerados por bares, restaurantes e indústrias. Diante
deste quadro, alguns segmentos da comunidade local, principalmente aqueles integrantes de
uma classe média mais esclarecida, formada por professores, estudantes universitários e
líderes comunitários, passaram a denunciar os problemas ambientais e a se organizar, na
tentativa de conter a degradação da natureza que coloca em risco a própria qualidade do
lugar. Em conseqüência, são visíveis os conflitos decorrentes da divergência de interesses
entre os vários grupos sociais que vivem neste espaço. Surgiram, então, várias organizações
não-governamentais nas quais se engajaram os diferentes atores sociais locais, com
destaque para os conservacionistas, defensores da realização de estudos para um
planejamento sustentável com vistas à manutenção das características ambientais e
204
paisagísticas do local. A estes passaram a se contrapor os setores ligados ao ramo
imobiliário e à construção civil, os quais visam, sobretudo, a maximização das vantagens
financeiras obtidas pelo turismo. Por outro lado, muitos moradores locais têm a expectativa
de que o desenvolvimento do turismo gere empregos, enquanto turistas e veranistas, por sua
vez, clamam por melhorias na infra-estrutura, sem descaracterização das qualidades
naturais do local.
Há também que se destacar a atuação dos diversos agentes urbanos considerados no estudo
os quais formam um quadro marcado por conflitos, alianças, pressões e até mesmo pela
omissão por parte do Estado, no que diz respeito às transformações e agressões ambientais
que ocorrem no espaço da Praia Brava. O estudo permitiu concluir que os agentes
fundiários e os promotores imobiliários vêm atuando intensamente, de maneira tradicional,
na definição de loteamentos e na venda de terrenos desde as décadas de 1950 e 1960. Nas
décadas seguintes, os loteamentos passaram a ser fonte de renda para alguns setores
econômicos ligados ao capital mercantil e industrial dominantes na região. Tal atuação foi
marcada por uma forte aliança entre os proprietários dos meios de produção, proprietários
urbanos, agentes políticos e o próprio Estado.
Convém ressaltar que o Estado teve, ao longo do período pesquisado, uma atuação ambígua
marcada ora pela falta de iniciativa em controlar o uso do espaço urbano com bases em
instrumentos legais, ora pela omissão na implementação de ações de planejamento.
A dinamização do espaço da Praia Brava em decorrência da expansão urbana e turística,
desencadeou um acelerado processo de valorização das propriedades, que aumentou a
especulação imobiliária, pois com a introdução das novas relações capitalistas, elas
deixaram de ter apenas valor de uso e passaram a ter valor de troca.
O quadro descrito demonstra a necessidade de estruturar as bases para um planejamento
cuidadoso, elaborado pelo poder público com a participação da comunidade, de modo a
contribuir para a melhoria das condições de vida dos moradores locais, evitando que o
espaço seja apropriado e/ou desapropriado segundo os interesses do capital e não das
205
pessoas que nele vivem. Para que isso ocorra, faz-se necessária a conscientização do poder
público e de grupos privados, além da vigilância da sociedade civil organizada, para que, ao
invés de privilegiar apenas os interesses econômicos, os investimentos levem em conta
também os anseios da população residente buscando minimizar os impactos sobre o
ambiente natural.
A trajetória da Praia Brava nos oferece pistas sobre a forma como as localidades litorâneas
catarinenses se inserem no contexto sócio-espacial regional e nacional, carregando consigo
suas especificidades. Se, como demonstrou Mamigonian, temos em Santa Catarina uma
formação sócio-espacial original, constituída a partir de respostas singulares às
determinações emanadas pelo centro do sistema, também respostas emitidas no interior dos
espaços litorâneos turísticos apresentam-se de forma diferenciada, fazendo-nos perceber
que as relações não podem ser percebidas apenas como de subordinação aos ditames
externos.
A análise realizada contribui para o aprofundamento dos estudos sobre as transformações
ocorridas na organização sócio-espacial da Praia Brava, resultantes da dinâmica sócio-
econômica, da expansão urbana e da intensificação das atividades turísticas no litoral
centro-norte catarinense, para que, em conjunto com a comunidade local, possam ser
definidas as políticas públicas urbanas e ambientais capazes de assegurar a preservação de
suas peculiaridades, buscando harmonizar os valores imateriais e os interesses sócio-
econômicos em jogo nesta porção do litoral catarinense.
O estudo aqui apresentado não pretende dar por encerrada a discussão sobre as
transformações ocorridas na formação sócio-espacial da micro-região da foz do rio Itajaí-
Açu e, em particular, da Praia Brava, já que o tema permanece aberto para outros estudos.
Da mesma forma, sempre caberá a revisão das constatações de uma pesquisa, no sentido de
confirmá-las ou refutá-las, tal como convém ao processo de produção científica.
206
REFERÊNCIAS
ALBERT, O. Cada vez mais perto do mar. Disponível em <http.www.an.com.br>. acesso
em 18 de junho de, 2006.
ANJOS, F. A. Análise da produção do espaço da periferia oeste de Itajaí-SC.
Florianópolis. 1999. (Dissertação de Mestrado em Geografia). Curso de Pós-Graduação em
Geociências – UFSC, Florianópolis.
________F. A. O espaço turístico e seus elementos: reflexões epistemológicas. Turismo –
visão e ação. UNIVALI. Ano 4, n.8. Itajaí: Editora Univali, 2001. p. 127-134.
A NOTÍCIA, Santa Catarina no novo milênio (Suplemento especial do jornal AN),
30/05/2001.
BASTOS, J.M. Bases teóricas para o estudo do comércio no Sul do Brasil. Disponível
em: <http://www.ourinhos.unesp.br/gedri/publica/artigos/bastos_02.pdf> acesso em: julho
2005.
BETTES JR., H. Santa Catarina. Curitiba : Nova Didática, 2001 (Espaço Geográfico).
BIGARELLA, J.J.Contribuição ao estudo da planície sedimentar da parte norte da
ilha de Santa Catarina. Separata dos Arquivos de Biologia e Tecnologia. Curitiba IV:
107-140, 1974.
BIANCU, P.L. Desenvolvimento turístico para o estado da Bahia pela comparação
com o sistema da região da Sardenha. Florianópolis. 2003. (Dissertação de Mestrado em
Engenharia da Produção). Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Produção –
UFSC, Florianópolis, 2003.
BLEHM, M. C. Eventos na Hotelaria de Balneário Camboriú: um estudo exploratório.
Balneário Camboriú, 2002. (Dissertação de Mestrado em Turismo e Hotelaria). Programa
de Pós-Graduação Acadêmico em Turismo e Hotelaria - Univali, 2002.
BOULLÓN, R. C. Planejamento do espaço turístico. (tradução de Jocely Vianna
Baptista), Bauru, SP : EDUSC, 2002.
BRASIL, CEPSUL - Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral
Sudeste e Sul. Anuário Estatístico da Pesca em Santa Catarina, vários anos.
___________,IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Dados populacionais
– vários anos -. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br> acesso em fevereiro de 2005.
DEMO, P. Introdução à metodologia científica. 2 ed. São Paulo: Atlas, 1987. _________,. Metodologia Científica em ciências sociais. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1995.
DENCKER, A. F. M; VIÁ, S C. Pesquisa empírica em ciências humanas: com ênfase
em comunicação. 2 ed. São Paulo: Futura, 2001.
DENCKER, A. F. M. Métodos e técnicas de pesquisa em turismo. 5 ed. São Paulo:
Futura, 1998.
EIA/RIMA. Estudo de impacto ambiental / Relatório de impacto ambiental. Implantação
do Complexo Turístico Habitacional Canto da Brava. Biosfera Empreendimentos
Ambientais. Balneário Camboriú, 2005.
208
ESBER, E. Grandes líderes. Revista Amanhã. Agosto de 2006 – Ano 21 / número 223.
GEP/UNIVALI, Grupo de Estudos Pesqueiros / Universidade do Vale do Itajaí. Boletins
SILVEIRA, M. R. A importância econômica das estradas de ferro: Sul do Brasil. In:
Geografia Econômica do Brasil / João Márcio Palheta da Silva e Marcio Rogério Silveira
(Orgs.). Presidente Prudente : FCT/UNESP, 2002.
SIQUEIRA, V A. A produção do espaço urbano na periferia oeste de Itajaí, 1996
(Relatório de Pesquisa).
SOLHA, K. T. Evolução do turismo no Brasil. In: REJOWSKI, Mirian (org.) Turismo no
percurso do tempo. São Paulo : Aleph, 2003.
SOUZA JR. S. de. Evolução e tendências de crescimento da paisagem urbana nos
balneários do litoral centro-norte catarinense. Itajaí : Univali. 1997. (Relatório de
pesquisa).
_____________, Aplicação do modelo de desenvolvimento de balneários no município
de Balneário Camboriú (SC). Itajaí : Univali, 1998. (Monografia de Graduação).
STORI, F. T. Avaliação dos resíduos da industrialização dos pescados em Itajaí e
Navegantes (SC) como subsídio à implantação de um sistema de bolsa de resíduos.
Centro de Ciências Tecnológicas da Terra e do Mar – CTTMar. Universidade do Vale do
Itajaí – Univali, 2000.
213
TOLEDO, J. R. Anos 90 criam novas metrópoles no país. Jornal Folha de São Paulo,
fev. 1997.
TORESAN, L. & OLIVEIRA, G. Imigração, urbanização e concentração litorânea : A
dinâmica populacional de Santa Catarina nos anos noventa. Florianópolis :
Icepa/Epagri, 2001.
TRINDADE , A. & TREDER, R. Urbanização e planejamento ambiental: desafios para
o bairro Praia Brava – Itajaí – SC. Monografia de conclusão de Curso em Ciências
Sociais sob a orientação da Profa. Fernanda Salles Cavedon, Itajaí – 2001.
TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa
em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
TULIK, O. Turismo e meios de hospedagem: casas de temporada. São Paulo : Rocas,
2001.
MEYER, T. Evolução Urbana de Itajaí. Balneário Camboriú : Univali, 2002 (Relatório
de Pesquisa).
_____________ Evolução Urbana de Balneário Camboriú. Balneário Camboriú :
Univali, 2000 (Relatório de Pesquisa).
WAHRLICH, R. A reserva biológica marinha do Arvoredo (SC) e a atividade
pesqueira regional, 1999. (Dissertação de Mestrado em Geografia). Curso de Pós-
Graduação em Geociências – UFSC, Florianópolis.
214
APÊNDICE
Apêndice 01 – Formulário do questionário aplicado aos moradores da Praia Brava.
215
Universidade do Vale do Itajaí – Univali Pesquisa de Campo – Praia Brava – 2004 Tema: 1 PRIMEIRO BLOCO: INFORMAÇÕES BÁSICAS
1. Localização:______________________________ 2. Idade:____________________________________ 3. Sexo: ( ) 01 masculino ( ) 02 feminino 4. Nível escolar dos moradores:
Escolaridade Nº de
pessoas 01 – Primeiro grau completo 02 – Primeiro grau incompleto 03 – Segundo grau completo 04 – Segundo grau incompleto 05 - Terceiro grau 06 – Pós graduação 07 – Nunca freqüentou a escola
7. Há quanto tempo mora neste local? ____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 8. Quem veio morar aqui primeiro? (pai; avô; bisavô). ____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 9. Qual é seu local de origem? (nascimento). ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ 10. Onde residia antes de vir morar na Praia Brava?
2 SEGUNDO BLOCO: INFORMAÇÕES SOBRE O LOCAL ATUAL DE
MORADIA (PRAIA BRAVA)
11. Por que escolheu a Praia Brava para morar? ( ) 01. Terreno mais barato ( ) 02. Vista para o mar ( ) 03. Pela tranqüilidade ( ) 04. Pela natureza ( ) 05. Proximidade com o local de trabalho ( ) 06. Segunda residência ( ) 07. Outro:___________________________________ 12. A casa é própria? Se afirmativo, responda a questão 13. ( ) 01. Sim ( ) 02. Não ( ) 03. Parentes 13. Quando a construiu?
( ) 01. 00 a 02 anos ( ) 02. 03 a 04 anos ( ) 03. 05 a 06 anos ( ) 04. 07 a 08 anos ( ) 05. 09 a 10 anos ( ) 06. acima de 10 anos 14. Quais são as vantagens e/ou desvantagens de se morar nesta local? __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 15. Qual sua maior preocupação em morar na Praia Brava? __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 16. Você participa de alguma associação de moradores ou associação ambiental, ONGs
etc? ( ) 01. Sim ( ) 02 Não ( ) Já participou
217
17. Como você vê o papel das ONGs no planejamento do espaço da Praia Brava? __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
18. Você já ouviu falar do projeto de planejamento urbano e ambiental da Praia Brava? ( ) 01. Sim ( ) 02. Não
18.1. Se sim, comente sobre ele: _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Obrigado__
218
ANEXOS
Anexo A – Roteiro da entrevistas semi-estruturada com atores considerados importantes
para o entendimento da produção do espaço urbano da Praia Brava: Sr. José Carlos
Mendonça, vereador do município de Itajaí, corretor de imóveis e herdeiro de alguns
empreendimentos da família Tetto na Praia Brava.
219
Universidade do Vale do Itajaí – Univali Pesquisa de Campo – Praia Brava – 2004 Entrevista Semi-estruturada.
1) Qual seu nome e ocupação profissional?
2) Como se formou a família Tetto?
3) Quem foi Juventino Linhares?
4) Quais foram os motivos que levaram a família Tetto a investir no ramo imobiliário
na Praia Brava a partir da década de 1950?
5) Como foi realizada a aquisição dos terrenos na Praia Brava pela família Tetto?
Compra? Concessão de terras? Usucapião?
6) De onde eram os compradores dos lotes na Praia Brava?
7) Ocorreu grande valorização dos lotes na Praia Brava a partir do final da década de
1990?
8) Existe Plano Diretor para a Praia Brava? Quais são as limitações impostas para a
edificação de construções na Praia Brava?
9) Como o Sr. analisa a atuação das ONGs na Praia Brava?
10) Existe algum projeto de urbanização turística para a Praia Brava?
220
Anexo B – Roteiro da entrevistas semi-estruturada com atores considerados importantes
para o entendimento da produção do espaço urbano da Praia Brava: Sr. Homero Malburg,
atual presidente da Sociedade Recreativa Guarani, proprietária de grande extensão de terras
na Praia Brava;
221
Universidade do Vale do Itajaí – Univali Pesquisa de Campo – Praia Brava – 2004 Entrevista Semi-estruturada.
1) Qual seu nome e ocupação profissional?
2) Quais foram os motivos que levaram a Sociedade Recreativa Guarani a adquirir
terrenos na Praia Brava no final da década de 1960?
3) Como foi realizada a aquisição dos terrenos na Praia Brava pela Sociedade
Recreativa Guarani?
4) Qual era a relação existente entre a cúpula dirigente da Sociedade Recreativa
Guarani e a família Canziani?
5) A Sociedade Recreativa Guarani vendeu parte do terreno localizado na Praia Brava
neste ano de 2004? Por qual motivo?
6) Como o Sr. analisa a atuação das ONGs na Praia Brava?
7) Como o Sr. vê a realização de projeto de urbanização turística para a Praia Brava?
222
Anexo C: Roteiros da entrevistas semi-estruturada com atores considerados importantes
para o entendimento da produção do espaço urbano da Praia Brava: Ex-presidente da
Sociedade Recreativa Guarani do final da década de 1960, e que teve participação ativa em
transações imobiliárias com a família Canziani na Praia Brava (Anonimato).
223
Universidade do Vale do Itajaí – Univali Pesquisa de Campo – Praia Brava – 2004 Entrevista Semi-estruturada.
1) Qual seu nome e ocupação profissional?
2) O Sr era presidente da Sociedade Recreativa Guarani na época da compra do terreno
localizado na Praia Brava para a sede campestre. Quais foram os motivos que
levaram a comprar aquele terreno?
3) Como foi realizada a aquisição dos terrenos na Praia Brava pela Sociedade
Recreativa Guarani?
4) Qual era a relação existente entre a cúpula dirigente da Sociedade Recreativa
Guarani e a família Canziani?
5) A Sociedade Recreativa Guarani vendeu parte do terreno localizado na Praia Brava
neste ano de 2004. O Sr tem conhecimento disso? Concordou com este ato?
6) Quais eram os grandes proprietários de terrenos na Praia Brava nas décadas de 1950
e 1960?
7) Como os terrenos localizados na Praia Brava eram adquiridos? Através de compra?
Concessão de posse?
8) Como era a relação entre a Sociedade Recreativa Guarani e o Poder Público
Municipal de Itajaí?
224
Anexo D - Lei complementar 221 de 09 de Janeiro de 2002 que determina a criação da
região metropolitana da Foz do Rio Itajaí-Açu.
225
Anexo E – Estabelecimentos hoteleiros que receberam recursos financeiros do Badesc no
período 1986 – 2005
226
Anexo F – Número de estabelecimentos hoteleiros de Balneário Camboriú que receberam
recursos financeiros do BRDE período de 1993 – 2005.
227
Anexo G – Planta geral dos terrenos de propriedade de Francisco E. Canziani & Cia Ltda
na Praia Brava
228
Anexo H - Certidão das propriedades de Francisco Evaristo Canziani & Cia Ltda na Praia
Brava, obtida através de usucapião em 1956, referente ao loteamento “Balneário Cassino da
Lagoa”.
229
Anexo I – Certidão das propriedades de Flávio Tetto, na Praia Brava, obtida através de
usucapião em 1958, referente ao loteamento “Jardim Central”.
230
Anexo J – Certidão das propriedades adquiridas por usucapião de Curt Lingner e Hilda
Lingner e depois adquiridas por Juventino Linhares e Leonardo Tetto (primeiro lote –
loteamentos Vila Íris e Jardim Copacabana); pela Empresa Imobiliária Santa Catarina Ltda
(segundo lote - loteamento Jardim Ariribá); por Francisco Evaristo Canziani & Cia Ltda
(terceiro lote) e o quarto lote pela Indústria e Comércio de Madeiras S/A., na Praia Brava.
231
Anexo L - Zoneamento e uso do solo de Itajaí - Lei nº 2.543/89
