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Apres Icms St Fama

Date post:07-Apr-2018
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  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    1/44

    ICMS

    SUBSTITUIO TRIBUTRIA

    E.Padovan 1

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

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    ICMS

    SUBSTITUIO TRIBUTRIA

    E.Padovan 2

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    3/44

    ICMS-ST

    Fato Gerador

    Fato gerador da obrigao tributria a situao

    definida em lei, como necessria e suficiente sua

    ocorrncia

    E.Padovan 3

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

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    ICMS-ST

    Fato Gerador

    Fato gerador da obrigao tributria a situao

    definida em lei, como necessria e suficiente sua

    ocorrncia

    E.Padovan 4

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    5/44

    ICMS-ST

    Fato Gerador do ICMS

    Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no

    momento:Da sada de mercadoria de estabelecimento de

    contribuinte;Do fornecimento de alimentao, bebidas e outras

    mercadorias por qualquer estabelecimento;

    ...................E.Padovan 5

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

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    ICMS-ST

    Fato Gerador do ICMS

    Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no

    momento:Da sada de mercadoria de estabelecimento de

    contribuinte;Do fornecimento de alimentao, bebidas e outras

    mercadorias por qualquer estabelecimento;

    ...................E.Padovan 6

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    7/44

    ICMS-ST

    Conceito

    O ICMS-ST consiste na alterao do momento do fato

    gerador, gerando na maioria das vezes uma

    antecipao do pagamento do imposto incidente nasoperaes seguintes.

    E.Padovan 7

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    8/44

    ICMS-ST

    Conceito

    O ICMS-ST consiste na alterao do momento do fato

    gerador, gerando na maioria das vezes uma

    antecipao do pagamento do imposto incidente nasoperaes seguintes.

    E.Padovan 8

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    9/44

    ICMS-ST

    Conceito

    uma sistemtica de tributao onde se atribui ao

    contribuinte - substituto a responsabilidade pelo

    pagamento do imposto devido nas operaes

    promovidas por outros contribuintes - substitudos .

    E.Padovan 9

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

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    ICMS-ST

    Conceito

    uma sistemtica de tributao onde se atribui ao

    contribuinte - substituto a responsabilidade pelo

    pagamento do imposto devido nas operaes

    promovidas por outros contribuintes - substitudos .

    E.Padovan 10

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

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  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

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    ICMS-ST

    SUBSTITUTO TRIBUTRIO

    o contribuinte responsvel que assumeintegralmente , por determinao legal, ocompromisso de calcular, cobrar e recolher aoscofres pblicos o valor do imposto relativo asoperaes do contribuinte substitudo .

    E.Padovan 12

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    13/44

    ICMS-ST

    SUBSTITUIDO TRIBUTRIO

    o contribuinte deveria recolher o imposto, mas que

    por fora de lei foi substituda pelo substituto

    tributrio, que recolhe o seu dbito.

    E.Padovan 13

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

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    ICMS-ST

    SUBSTITUIDO TRIBUTRIO

    o contribuinte deveria recolher o imposto, mas que

    por fora de lei foi substituda pelo substituto

    tributrio, que recolhe o seu dbito.

    E.Padovan 14

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

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    ICMS-ST

    OBJETIVOS

    Concentrar a arrecadao em grandes empresas;

    Tornar a arrecadao do tributos prtica e eficiente;

    Antecipar receitas;

    E.Padovan 15

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    ICMS-ST

    OBJETIVOS

    Concentrar a arrecadao em grandes empresas;

    Tornar a arrecadao do tributos prtica e eficiente;

    Antecipar receitas;

    E.Padovan 16

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    17/44

    ICMS-ST

    OBJETIVOS

    Facilitar a fiscalizao dos tributos "plurifsicos", ou seja, os

    tributos que incidem vrias vezes no decorrer da cadeia decirculao de uma determinada mercadoria ou servio, sendo

    assim simplifica e efetiva o controle fiscal, evitando a

    sonegao.

    E.Padovan 17

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

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    ICMS-ST

    OBJETIVOS

    Facilitar a fiscalizao dos tributos "plurifsicos", ou seja, os

    tributos que incidem vrias vezes no decorrer da cadeia decirculao de uma determinada mercadoria ou servio, sendo

    assim simplifica e efetiva o controle fiscal, evitando a

    sonegao.

    E.Padovan 18

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

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    ICMS-ST

    TIPOS DE SUBSTITUIORegressiva ou para traz :

    aquela em que lei atribui a responsabilidade pelopagamento do imposto devido pelo contribuinte vendedor

    (substitudo) ao contribuinte comprador (substituto) da

    mercadoria.

    E.Padovan 19

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

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    ICMS-ST

    TIPOS DE SUBSTITUIORegressiva ou para traz :

    aquela em que lei atribui a responsabilidade pelopagamento do imposto devido pelo contribuinte vendedor

    (substitudo) ao contribuinte comprador (substituto) da

    mercadoria.

    E.Padovan 20

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

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    EXEMPLO DE ST REGRESSIVA NA VENDA DE SOJA DE PRODUTOR

    TIPOS DE SUBSTITUIO

    PRODUTOR RURAL VENDE

    SOJA

    COOPERATIVA

    INDUSTRIA BENEFICIAMENTO

    Transforma soja em azeite

    VAREJISTA SUPERMERCADO

    O IMPOSTO DEVER SER RECOLHIDO PELA INDUSTRIA

    NA VENDA DE LEO DE AZEITE AO SUPERMERCADO

    OCORREU O DIFERIMENTO DO PRODUTOR AT A INDUSTRIA, ESTA ASSUMIU A RESPONSBILIDADE PELO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DEVIDO PELO PRODUTOR E A COOPERATI

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

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    EXEMPLO DE ST REGRESSIVA NA VENDA DE SOJA DE PRODUTOR

    TIPOS DE SUBSTITUIO

    PRODUTOR RURAL VENDE

    SOJA

    COOPERATIVA

    INDUSTRIA BENEFICIAMENTO

    Transforma soja em azeite

    VAREJISTA SUPERMERCADO

    O IMPOSTO DEVER SER RECOLHIDO PELA INDUSTRIA

    NA VENDA DE LEO DE AZEITE AO SUPERMERCADO

    OCORREU O DIFERIMENTO DO PRODUTOR AT A INDUSTRIA, ESTA ASSUMIU A RESPONSBILIDADE PELO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DEVIDO PELO PRODUTOR E A COOPERATI

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    23/44

    ICMS-ST

    TIPOS DE SUBSTITUIO

    Progressiva ou para frente :

    aquela operao em que o contribuinte vendedor

    (substituto tributrio) responsvel pela reteno e

    recolhimento do imposto devidos pelo contribuinte-revendedor ( substitudo) por fato futuro e incerto.

    E.Padovan 23

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    24/44

    ICMS-ST

    TIPOS DE SUBSTITUIO

    Progressiva ou para frente :

    aquela operao em que o contribuinte vendedor

    (substituto tributrio) responsvel pela reteno e

    recolhimento do imposto devidos pelo contribuinte-revendedor ( substitudo) por fato futuro e incerto.

    E.Padovan 24

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    25/44

    ICMS-ST

    E.Padovan 25

    A INDSTRIA CALCULA COBRA E RECOLHE O IMPOSTODEVIDO AT O VAREJISTA, NA VENDA A CONSUMIDOR FINAL

    Substituto Substitudos

    Operao Prpria Operaes Subseqentes

    INDUSTRIA

    Fabricante

    DISTRIBUIDOR

    AtacadistaVAREJISTA CONSUMIDOR

    FINAL

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    26/44

    ICMS-ST

    E.Padovan 26

    A INDSTRIA CALCULA COBRA E RECOLHE O IMPOSTODEVIDO AT O VAREJISTA, NA VENDA A CONSUMIDOR FINAL

    Substituto Substitudos

    Operao Prpria Operaes Subseqentes

    INDUSTRIAFabricante

    DISTRIBUIDORAtacadista VAREJISTA

    CONSUMIDORFINAL

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    27/44

    ICMS-ST

    E.Padovan 27

    No se aplica Nas vendas a no contribuintes ou a contribuintes para uso econsumo ou Ativo Imobilizado

    Operao Prpria Operaes Subseqentes

    Nas remessas com destino a estabelecimento industrial, entreestabelecimentos do mesmo titular(no varejista) industriais ouimportadores, qualificados como ST.

    INDUSTRIAFabricante

    No Contribuinte

    Contribuinteconsumidor

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    28/44

    ICMS-ST

    E.Padovan 28

    No se aplica Nas vendas a no contribuintes ou a contribuintes para uso econsumo ou Ativo Imobilizado

    Operao Prpria Operaes Subseqentes

    Nas remessas com destino a estabelecimento industrial, entreestabelecimentos do mesmo titular (no varejista) industriais ouimportadores, qualificados como ST.

    INDUSTRIAFabricante

    No Contribuinte

    Contribuinteconsumidor

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    29/44

    ICMS-STTIPOS DE SUBSTITUIO

    Concomitante - no inicio da operao, ao mesmo tempo.

    Caracteriza-se pela atribuio da responsabilidade pelo reco-lhimento

    do imposto a outro contribuinte (substituto), e no aquele que

    esteja realizando a operao ou a prestao de servio

    concomitantemente ocorrncia do fato gerador.EXEMPLO:A substituio tributria nos servio de transporte.

    O Tomador desconta do total do frete a ser pago, retm e recolhe

    o ICMS devido pelo transportador autnomo ou no inscrito de

    outro Estado. Tal reteno efetuada no mo-mento do incio da

    prestao, da chamar-se concomitante .

    E.Padovan 29

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    30/44

    ICMS-STTIPOS DE SUBSTITUIO

    Concomitante - no inicio da operao, ao mesmo tempo.

    Caracteriza-se pela atribuio da responsabilidade pelo reco-lhimento

    do imposto a outro contribuinte (substituto), e no aquele que

    esteja realizando a operao ou a prestao de servio

    concomitantemente ocorrncia do fato ger

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