Apres Icms St Fama

8/3/2019 Apres Icms St Fama
1/44
ICMS
SUBSTITUIO TRIBUTRIA
E.Padovan 1

2/44
ICMS
SUBSTITUIO TRIBUTRIA
E.Padovan 2

3/44
ICMS-ST
Fato Gerador
Fato gerador da obrigao tributria a situao
definida em lei, como necessria e suficiente sua
ocorrncia
E.Padovan 3

4/44
ICMS-ST
Fato Gerador
Fato gerador da obrigao tributria a situao
definida em lei, como necessria e suficiente sua
ocorrncia
E.Padovan 4

5/44
ICMS-ST
Fato Gerador do ICMS
Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no
momento:Da sada de mercadoria de estabelecimento de
contribuinte;Do fornecimento de alimentao, bebidas e outras
mercadorias por qualquer estabelecimento;
...................E.Padovan 5

6/44
ICMS-ST
Fato Gerador do ICMS
Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no
momento:Da sada de mercadoria de estabelecimento de
contribuinte;Do fornecimento de alimentao, bebidas e outras
mercadorias por qualquer estabelecimento;
...................E.Padovan 6

7/44
ICMS-ST
Conceito
O ICMS-ST consiste na alterao do momento do fato
gerador, gerando na maioria das vezes uma
antecipao do pagamento do imposto incidente nasoperaes seguintes.
E.Padovan 7

8/44
ICMS-ST
Conceito
O ICMS-ST consiste na alterao do momento do fato
gerador, gerando na maioria das vezes uma
antecipao do pagamento do imposto incidente nasoperaes seguintes.
E.Padovan 8

9/44
ICMS-ST
Conceito
uma sistemtica de tributao onde se atribui ao
contribuinte - substituto a responsabilidade pelo
pagamento do imposto devido nas operaes
promovidas por outros contribuintes - substitudos .
E.Padovan 9

10/44
ICMS-ST
Conceito
uma sistemtica de tributao onde se atribui ao
contribuinte - substituto a responsabilidade pelo
pagamento do imposto devido nas operaes
promovidas por outros contribuintes - substitudos .
E.Padovan 10

11/44

12/44
ICMS-ST
SUBSTITUTO TRIBUTRIO
o contribuinte responsvel que assumeintegralmente , por determinao legal, ocompromisso de calcular, cobrar e recolher aoscofres pblicos o valor do imposto relativo asoperaes do contribuinte substitudo .
E.Padovan 12

13/44
ICMS-ST
SUBSTITUIDO TRIBUTRIO
o contribuinte deveria recolher o imposto, mas que
por fora de lei foi substituda pelo substituto
tributrio, que recolhe o seu dbito.
E.Padovan 13

14/44
ICMS-ST
SUBSTITUIDO TRIBUTRIO
o contribuinte deveria recolher o imposto, mas que
por fora de lei foi substituda pelo substituto
tributrio, que recolhe o seu dbito.
E.Padovan 14

15/44
ICMS-ST
OBJETIVOS
Concentrar a arrecadao em grandes empresas;
Tornar a arrecadao do tributos prtica e eficiente;
Antecipar receitas;
E.Padovan 15

16/44
ICMS-ST
OBJETIVOS
Concentrar a arrecadao em grandes empresas;
Tornar a arrecadao do tributos prtica e eficiente;
Antecipar receitas;
E.Padovan 16

17/44
ICMS-ST
OBJETIVOS
Facilitar a fiscalizao dos tributos "plurifsicos", ou seja, os
tributos que incidem vrias vezes no decorrer da cadeia decirculao de uma determinada mercadoria ou servio, sendo
assim simplifica e efetiva o controle fiscal, evitando a
sonegao.
E.Padovan 17

18/44
ICMS-ST
OBJETIVOS
Facilitar a fiscalizao dos tributos "plurifsicos", ou seja, os
tributos que incidem vrias vezes no decorrer da cadeia decirculao de uma determinada mercadoria ou servio, sendo
assim simplifica e efetiva o controle fiscal, evitando a
sonegao.
E.Padovan 18

19/44
ICMS-ST
TIPOS DE SUBSTITUIORegressiva ou para traz :
aquela em que lei atribui a responsabilidade pelopagamento do imposto devido pelo contribuinte vendedor
(substitudo) ao contribuinte comprador (substituto) da
mercadoria.
E.Padovan 19

20/44
ICMS-ST
TIPOS DE SUBSTITUIORegressiva ou para traz :
aquela em que lei atribui a responsabilidade pelopagamento do imposto devido pelo contribuinte vendedor
(substitudo) ao contribuinte comprador (substituto) da
mercadoria.
E.Padovan 20

21/44
EXEMPLO DE ST REGRESSIVA NA VENDA DE SOJA DE PRODUTOR
TIPOS DE SUBSTITUIO
PRODUTOR RURAL VENDE
SOJA
COOPERATIVA
INDUSTRIA BENEFICIAMENTO
Transforma soja em azeite
VAREJISTA SUPERMERCADO
O IMPOSTO DEVER SER RECOLHIDO PELA INDUSTRIA
NA VENDA DE LEO DE AZEITE AO SUPERMERCADO
OCORREU O DIFERIMENTO DO PRODUTOR AT A INDUSTRIA, ESTA ASSUMIU A RESPONSBILIDADE PELO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DEVIDO PELO PRODUTOR E A COOPERATI

22/44
EXEMPLO DE ST REGRESSIVA NA VENDA DE SOJA DE PRODUTOR
TIPOS DE SUBSTITUIO
PRODUTOR RURAL VENDE
SOJA
COOPERATIVA
INDUSTRIA BENEFICIAMENTO
Transforma soja em azeite
VAREJISTA SUPERMERCADO
O IMPOSTO DEVER SER RECOLHIDO PELA INDUSTRIA
NA VENDA DE LEO DE AZEITE AO SUPERMERCADO
OCORREU O DIFERIMENTO DO PRODUTOR AT A INDUSTRIA, ESTA ASSUMIU A RESPONSBILIDADE PELO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DEVIDO PELO PRODUTOR E A COOPERATI

23/44
ICMS-ST
TIPOS DE SUBSTITUIO
Progressiva ou para frente :
aquela operao em que o contribuinte vendedor
(substituto tributrio) responsvel pela reteno e
recolhimento do imposto devidos pelo contribuinte-revendedor ( substitudo) por fato futuro e incerto.
E.Padovan 23

24/44
ICMS-ST
TIPOS DE SUBSTITUIO
Progressiva ou para frente :
aquela operao em que o contribuinte vendedor
(substituto tributrio) responsvel pela reteno e
recolhimento do imposto devidos pelo contribuinte-revendedor ( substitudo) por fato futuro e incerto.
E.Padovan 24

25/44
ICMS-ST
E.Padovan 25
A INDSTRIA CALCULA COBRA E RECOLHE O IMPOSTODEVIDO AT O VAREJISTA, NA VENDA A CONSUMIDOR FINAL
Substituto Substitudos
Operao Prpria Operaes Subseqentes
INDUSTRIA
Fabricante
DISTRIBUIDOR
AtacadistaVAREJISTA CONSUMIDOR
FINAL

26/44
ICMS-ST
E.Padovan 26
A INDSTRIA CALCULA COBRA E RECOLHE O IMPOSTODEVIDO AT O VAREJISTA, NA VENDA A CONSUMIDOR FINAL
Substituto Substitudos
INDUSTRIAFabricante
DISTRIBUIDORAtacadista VAREJISTA
CONSUMIDORFINAL

27/44
ICMS-ST
E.Padovan 27
No se aplica Nas vendas a no contribuintes ou a contribuintes para uso econsumo ou Ativo Imobilizado
Nas remessas com destino a estabelecimento industrial, entreestabelecimentos do mesmo titular(no varejista) industriais ouimportadores, qualificados como ST.
INDUSTRIAFabricante
No Contribuinte
Contribuinteconsumidor

28/44
ICMS-ST
E.Padovan 28
No se aplica Nas vendas a no contribuintes ou a contribuintes para uso econsumo ou Ativo Imobilizado
Nas remessas com destino a estabelecimento industrial, entreestabelecimentos do mesmo titular (no varejista) industriais ouimportadores, qualificados como ST.
INDUSTRIAFabricante
No Contribuinte
Contribuinteconsumidor

29/44
ICMS-STTIPOS DE SUBSTITUIO
Concomitante - no inicio da operao, ao mesmo tempo.
Caracteriza-se pela atribuio da responsabilidade pelo reco-lhimento
do imposto a outro contribuinte (substituto), e no aquele que
esteja realizando a operao ou a prestao de servio
concomitantemente ocorrncia do fato gerador.EXEMPLO:A substituio tributria nos servio de transporte.
O Tomador desconta do total do frete a ser pago, retm e recolhe
o ICMS devido pelo transportador autnomo ou no inscrito de
outro Estado. Tal reteno efetuada no mo-mento do incio da
prestao, da chamar-se concomitante .
E.Padovan 29

30/44
ICMS-STTIPOS DE SUBSTITUIO
Concomitante - no inicio da operao, ao mesmo tempo.
Caracteriza-se pela atribuio da responsabilidade pelo reco-lhimento
do imposto a outro contribuinte (substituto), e no aquele que
esteja realizando a operao ou a prestao de servio
concomitantemente ocorrncia do fato ger

Date post:	07-Apr-2018
Category:	Documents
View:	215 times
Download:	0 times

Apres Icms St Fama

Documents

Apres Hsbc V3

Single Port ICMs 1xN Harmonica ICMs 2xN Stacked ICMs ... Optimized for 1U Advanced TCA rack applications,

Apres case marina

ICMS: Global Consistency in Presenting Construction and Other 2019-09-26¢ ICMS 2 ICMS Coalition The

Apres Citi V4

Magnesita apres tele_eng_2_t10

Single Port ICMs 1xN Harmonica ICMs 2xN Stacked ICMs ... Product Guide Single Port ICMs 1xN Harmonica

Planejamento Consumo - ICMS

ICMS Report

Azl apres.2

Access Notes ICMS

Apres. Marcos Souza2

Icms Aliq Interna

Five apres

ICMS Aliquotas Jan2012site

Apres Sprint Eletronico

Apres Escola20 Nov

Icms 2015 burrows