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Apres Icms St Fama

Date post: 07-Apr-2018
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  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    1/44

    ICMS

    SUBSTITUIO TRIBUTRIA

    E.Padovan 1

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

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    ICMS

    SUBSTITUIO TRIBUTRIA

    E.Padovan 2

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

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    ICMS-ST

    Fato Gerador

    Fato gerador da obrigao tributria a situao

    definida em lei, como necessria e suficiente sua

    ocorrncia

    E.Padovan 3

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    4/44

    ICMS-ST

    Fato Gerador

    Fato gerador da obrigao tributria a situao

    definida em lei, como necessria e suficiente sua

    ocorrncia

    E.Padovan 4

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    5/44

    ICMS-ST

    Fato Gerador do ICMS

    Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no

    momento:Da sada de mercadoria de estabelecimento de

    contribuinte;Do fornecimento de alimentao, bebidas e outras

    mercadorias por qualquer estabelecimento;

    ...................E.Padovan 5

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

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    ICMS-ST

    Fato Gerador do ICMS

    Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no

    momento:Da sada de mercadoria de estabelecimento de

    contribuinte;Do fornecimento de alimentao, bebidas e outras

    mercadorias por qualquer estabelecimento;

    ...................E.Padovan 6

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    7/44

    ICMS-ST

    Conceito

    O ICMS-ST consiste na alterao do momento do fato

    gerador, gerando na maioria das vezes uma

    antecipao do pagamento do imposto incidente nasoperaes seguintes.

    E.Padovan 7

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    8/44

    ICMS-ST

    Conceito

    O ICMS-ST consiste na alterao do momento do fato

    gerador, gerando na maioria das vezes uma

    antecipao do pagamento do imposto incidente nasoperaes seguintes.

    E.Padovan 8

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    9/44

    ICMS-ST

    Conceito

    uma sistemtica de tributao onde se atribui ao

    contribuinte - substituto a responsabilidade pelo

    pagamento do imposto devido nas operaes

    promovidas por outros contribuintes - substitudos .

    E.Padovan 9

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    10/44

    ICMS-ST

    Conceito

    uma sistemtica de tributao onde se atribui ao

    contribuinte - substituto a responsabilidade pelo

    pagamento do imposto devido nas operaes

    promovidas por outros contribuintes - substitudos .

    E.Padovan 10

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

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  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

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    ICMS-ST

    SUBSTITUTO TRIBUTRIO

    o contribuinte responsvel que assumeintegralmente , por determinao legal, ocompromisso de calcular, cobrar e recolher aoscofres pblicos o valor do imposto relativo asoperaes do contribuinte substitudo .

    E.Padovan 12

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    13/44

    ICMS-ST

    SUBSTITUIDO TRIBUTRIO

    o contribuinte deveria recolher o imposto, mas que

    por fora de lei foi substituda pelo substituto

    tributrio, que recolhe o seu dbito.

    E.Padovan 13

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

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    ICMS-ST

    SUBSTITUIDO TRIBUTRIO

    o contribuinte deveria recolher o imposto, mas que

    por fora de lei foi substituda pelo substituto

    tributrio, que recolhe o seu dbito.

    E.Padovan 14

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    15/44

    ICMS-ST

    OBJETIVOS

    Concentrar a arrecadao em grandes empresas;

    Tornar a arrecadao do tributos prtica e eficiente;

    Antecipar receitas;

    E.Padovan 15

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

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    ICMS-ST

    OBJETIVOS

    Concentrar a arrecadao em grandes empresas;

    Tornar a arrecadao do tributos prtica e eficiente;

    Antecipar receitas;

    E.Padovan 16

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    17/44

    ICMS-ST

    OBJETIVOS

    Facilitar a fiscalizao dos tributos "plurifsicos", ou seja, os

    tributos que incidem vrias vezes no decorrer da cadeia decirculao de uma determinada mercadoria ou servio, sendo

    assim simplifica e efetiva o controle fiscal, evitando a

    sonegao.

    E.Padovan 17

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

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    ICMS-ST

    OBJETIVOS

    Facilitar a fiscalizao dos tributos "plurifsicos", ou seja, os

    tributos que incidem vrias vezes no decorrer da cadeia decirculao de uma determinada mercadoria ou servio, sendo

    assim simplifica e efetiva o controle fiscal, evitando a

    sonegao.

    E.Padovan 18

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

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    ICMS-ST

    TIPOS DE SUBSTITUIORegressiva ou para traz :

    aquela em que lei atribui a responsabilidade pelopagamento do imposto devido pelo contribuinte vendedor

    (substitudo) ao contribuinte comprador (substituto) da

    mercadoria.

    E.Padovan 19

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    20/44

    ICMS-ST

    TIPOS DE SUBSTITUIORegressiva ou para traz :

    aquela em que lei atribui a responsabilidade pelopagamento do imposto devido pelo contribuinte vendedor

    (substitudo) ao contribuinte comprador (substituto) da

    mercadoria.

    E.Padovan 20

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    21/44

    EXEMPLO DE ST REGRESSIVA NA VENDA DE SOJA DE PRODUTOR

    TIPOS DE SUBSTITUIO

    PRODUTOR RURAL VENDE

    SOJA

    COOPERATIVA

    INDUSTRIA BENEFICIAMENTO

    Transforma soja em azeite

    VAREJISTA SUPERMERCADO

    O IMPOSTO DEVER SER RECOLHIDO PELA INDUSTRIA

    NA VENDA DE LEO DE AZEITE AO SUPERMERCADO

    OCORREU O DIFERIMENTO DO PRODUTOR AT A INDUSTRIA, ESTA ASSUMIU A RESPONSBILIDADE PELO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DEVIDO PELO PRODUTOR E A COOPERATI

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    22/44

    EXEMPLO DE ST REGRESSIVA NA VENDA DE SOJA DE PRODUTOR

    TIPOS DE SUBSTITUIO

    PRODUTOR RURAL VENDE

    SOJA

    COOPERATIVA

    INDUSTRIA BENEFICIAMENTO

    Transforma soja em azeite

    VAREJISTA SUPERMERCADO

    O IMPOSTO DEVER SER RECOLHIDO PELA INDUSTRIA

    NA VENDA DE LEO DE AZEITE AO SUPERMERCADO

    OCORREU O DIFERIMENTO DO PRODUTOR AT A INDUSTRIA, ESTA ASSUMIU A RESPONSBILIDADE PELO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DEVIDO PELO PRODUTOR E A COOPERATI

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    23/44

    ICMS-ST

    TIPOS DE SUBSTITUIO

    Progressiva ou para frente :

    aquela operao em que o contribuinte vendedor

    (substituto tributrio) responsvel pela reteno e

    recolhimento do imposto devidos pelo contribuinte-revendedor ( substitudo) por fato futuro e incerto.

    E.Padovan 23

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    24/44

    ICMS-ST

    TIPOS DE SUBSTITUIO

    Progressiva ou para frente :

    aquela operao em que o contribuinte vendedor

    (substituto tributrio) responsvel pela reteno e

    recolhimento do imposto devidos pelo contribuinte-revendedor ( substitudo) por fato futuro e incerto.

    E.Padovan 24

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    25/44

    ICMS-ST

    E.Padovan 25

    A INDSTRIA CALCULA COBRA E RECOLHE O IMPOSTODEVIDO AT O VAREJISTA, NA VENDA A CONSUMIDOR FINAL

    Substituto Substitudos

    Operao Prpria Operaes Subseqentes

    INDUSTRIA

    Fabricante

    DISTRIBUIDOR

    AtacadistaVAREJISTA CONSUMIDOR

    FINAL

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    26/44

    ICMS-ST

    E.Padovan 26

    A INDSTRIA CALCULA COBRA E RECOLHE O IMPOSTODEVIDO AT O VAREJISTA, NA VENDA A CONSUMIDOR FINAL

    Substituto Substitudos

    Operao Prpria Operaes Subseqentes

    INDUSTRIAFabricante

    DISTRIBUIDORAtacadista VAREJISTA

    CONSUMIDORFINAL

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    27/44

    ICMS-ST

    E.Padovan 27

    No se aplica Nas vendas a no contribuintes ou a contribuintes para uso econsumo ou Ativo Imobilizado

    Operao Prpria Operaes Subseqentes

    Nas remessas com destino a estabelecimento industrial, entreestabelecimentos do mesmo titular(no varejista) industriais ouimportadores, qualificados como ST.

    INDUSTRIAFabricante

    No Contribuinte

    Contribuinteconsumidor

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    28/44

    ICMS-ST

    E.Padovan 28

    No se aplica Nas vendas a no contribuintes ou a contribuintes para uso econsumo ou Ativo Imobilizado

    Operao Prpria Operaes Subseqentes

    Nas remessas com destino a estabelecimento industrial, entreestabelecimentos do mesmo titular (no varejista) industriais ouimportadores, qualificados como ST.

    INDUSTRIAFabricante

    No Contribuinte

    Contribuinteconsumidor

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    29/44

    ICMS-STTIPOS DE SUBSTITUIO

    Concomitante - no inicio da operao, ao mesmo tempo.

    Caracteriza-se pela atribuio da responsabilidade pelo reco-lhimento

    do imposto a outro contribuinte (substituto), e no aquele que

    esteja realizando a operao ou a prestao de servio

    concomitantemente ocorrncia do fato gerador.EXEMPLO:A substituio tributria nos servio de transporte.

    O Tomador desconta do total do frete a ser pago, retm e recolhe

    o ICMS devido pelo transportador autnomo ou no inscrito de

    outro Estado. Tal reteno efetuada no mo-mento do incio da

    prestao, da chamar-se concomitante .

    E.Padovan 29

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    30/44

    ICMS-STTIPOS DE SUBSTITUIO

    Concomitante - no inicio da operao, ao mesmo tempo.

    Caracteriza-se pela atribuio da responsabilidade pelo reco-lhimento

    do imposto a outro contribuinte (substituto), e no aquele que

    esteja realizando a operao ou a prestao de servio

    concomitantemente ocorrncia do fato gerador.EXEMPLO:A substituio tributria nos servio de transporte.

    O Tomador desconta do total do frete a ser pago, retm e recolhe

    o ICMS devido pelo transportador autnomo ou no inscrito de

    outro Estado. Tal reteno efetuada no mo-mento do incio da

    prestao, da chamar-se concomitante .

    E.Padovan 30

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    31/44

    ICMS-ST

    A responsabilidade por substituio tributria nas

    operaes internas (dentro do Estado ) atribuda

    ao estabelecimento fabricante ou importador e nas

    interestaduais ao remetente independente de sua

    condio.

    E.Padovan 31

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    32/44

    ICMS-ST

    A responsabilidade por substituio tributria nas

    operaes internas (dentro do Estado ) atribuda

    ao estabelecimento fabricante ou importador e nas

    interestaduais ao remetente independente de sua

    condio.

    E.Padovan 32

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    33/44

    ICMS-ST

    Base de clculo do ICMS-ST- Progressiva

    = Valor da mercadoria

    + Frete+ Seguro+ Impostos+ Outros encargos cobrados do destinatrio+ MVA (Margem de Valor Agregado)

    E.Padovan 33

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    34/44

    ICMS-ST

    Base de clculo do ICMS-ST- Progressiva

    = Valor da mercadoria

    + Frete+ Seguro+ Impostos+ Outros encargos cobrados do destinatrio+ MVA (Margem de Valor Agregado)

    E.Padovan 34

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    35/44

    ICMS-ST

    Margem do Valor Agregado

    o percentual a ser adicionado base declculo do imposto substituio, para calculodo valor que presume-se seria a margemagregada nas operaes subseqentes.

    E.Padovan 35

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    36/44

    ICMS-ST

    Margem do Valor Agregado

    o percentual a ser adicionado base declculo do imposto substituio, para calculodo valor que presume-se seria a margemagregada nas operaes subseqentes.

    E.Padovan 36

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    37/44

    ICMS-ST

    Margem do Valor Agregado Exemplos:

    Grupo: Operao MVA

    Tintas/Vern./Thiner Interna (SP) 35,00%Tintas/Vern./Thiner Norte/Nordeste/

    Centro Oeste e E.Santo 51,27%Tintas/Vern./Thiner MG e PR 44,88%Tintas/Vern./Thiner RS e SC 43,14%Tintas/Vern./Thiner RJ 46,67%

    E.Padovan 37

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    38/44

    ICMS-ST

    Margem do Valor Agregado Exemplos:

    Grupo: Operao MVA

    Tintas/Vern./Thiner Interna (SP) 35,00%Tintas/Vern./Thiner Norte/Nordeste/

    Centro Oeste e E.Santo 51,27%Tintas/Vern./Thiner MG e PR 44,88%Tintas/Vern./Thiner RS e SC 43,14%Tintas/Vern./Thiner RJ 46,67%

    E.Padovan 38

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    39/44

    ICMS-ST

    Margem do Valor Agregado Exemplos:

    Grupo: Operao MVA

    Corantes Interna (SP) 50,00%Corantes Norte/Nordeste/

    Centro Oeste e E.Santo 68,08%

    Corantes MG e PR 60,97%Corantes RS e SC 59,04%Corantes RJ 62,97%

    E.Padovan 39

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    40/44

    ICMS-ST

    Margem do Valor Agregado Exemplos:

    Grupo: Operao MVA

    Corantes Interna (SP) 50,00%Corantes Norte/Nordeste/

    Centro Oeste e E.Santo 68,08%

    Corantes MG e PR 60,97%Corantes RS e SC 59,04%Corantes RJ 62,97%

    E.Padovan 40

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    41/44

    ICMS-ST

    Calculo do Imposto

    + Base de Calculo do ICMS Operaes Prprias

    x MVA= Base de Clculo ICMS STx Alquota Interna (destinatrio)- ICMS S/Operaes Prprias= ICMS ST

    E.Padovan 41

    ICMS ST

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    42/44

    ICMS-ST

    Calculo do Imposto

    + Base de Calculo do ICMS Operaes Prprias

    x MVA= Base de Clculo ICMS STx Alquota Interna (destinatrio)- ICMS S/Operaes Prprias= ICMS ST

    E.Padovan 42

    ICMS ST

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    43/44

    ICMS-ST

    PERGUNTAS ??

    E.Padovan 43

    ICMS ST

  • 8/3/2019 Apres Icms St Fama

    44/44

    ICMS-ST

    OBRIGADO


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