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APRESENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS PROPOSTAS DE
REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO
PLANO DIRETOR
FÁBRICA “SÃO MARTINHO”
EQUIPE TÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA
JULIANA MANTOVANI
OZÍLIO BELLUSSI LEONARDO SPADA FABÍOLA RIBEIRO ANDRÉ FERREIRA
CLAUDIO CECILIATO TAÍS OLIVEIRA
RAÍSSA KIRSCHNER GUILHERME ISENSSE
MARCO BENGLA
JOÃO LUIZ ARÊAS FLAVIANO LIMA
ELABORAÇÃO
BASE LEGAL
O PLANO DIRETOR FOI INSTITUÍDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988,
CONFORME ARTIGO 182, § 1º, COMO SENDO:
“INSTRUMENTO BÁSICO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO
E DE EXPANSÃO URBANA”
REGULAMENTAÇÃO
A LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO OBJETO DA LEI FEDERAL Nº
6.766/1979 FOI RECEPCIONADA PELO TEXTO CONSTITUCIONAL E, POSTERIORMENTE
O ESTATUTO DA CIDADE COM A PROMULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº
10.257/2001.
REPRESA DE AMERICANA
INOVAÇÕES LEGAIS
A POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº
12.587/2012 IMPÔS A INTEGRAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA AO
PLANO DIRETOR.
A LEI FEDERAL Nº 13.089/2015 INTRODUZIU MAIS RECENTEMENTE O
ESTATUTO DA METRÓPOLE, ESTABELECENDO AS DIRETRIZES GERAIS PARA
O PLANEJAMENTO, A GESTÃO E A EXECUÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE INTERESSE
COMUM EM REGIÕES METROPOLITANAS.
HOTEL IBIS
METODOLOGIA – ETAPA 1
ANÁLISE TÉCNICA DE TODA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL;
ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA DO MUNICÍPIO;
CRUZAMENTO DA BASE DO CADASTRO IMOBILIÁRIO COM O SISTEMA DE GEORREFERENCIAMENTO ELABORADO ATRAVÉS DA FOTO AEROFOTOGRAMÉTRICA;
ELABORAÇÃO DOS MAPAS DIGITAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS;
LEVANTAMENTO E LEITURA TÉCNICA DOS DADOS MUNICIPAIS E REGIONAIS DISPONÍVEIS;
LEVANTAMENTO E LEITURA TÉCNICA DE OUTROS ESTUDOS E POLÍTICAS SETORIAIS EXISTENTES PARA TATUÍ E PARA A REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA;
AVALIAÇÃO DO GRAU DE IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS SETORIAIS MUNICIPAIS;
IDENTIFICAÇÃO DAS CONDICIONANTES AMBIENTAIS, TERRITORIAIS, SOCIAIS E ECONÔMICAS PARA A POLÍTICA URBANA DE TATUÍ;
DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA POLÍTICAS SETORIAIS, NO QUE SE REFERE À SUA INTERFACE COM O PLANEJAMENTO URBANO.
METODOLOGIA – ETAPA 2
DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES DA POLÍTICA URBANA MUNICIPAL, INCLUINDO PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA;
COMPATIBILIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR COM AS MACRODIRETRIZES DO PDUI - PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DA RMS – REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA;
COMPATIBILIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR COM O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE TATUÍ;
ANÁLISE DA APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS, ADMINISTRATIVOS E URBANÍSTICOS NO MUNICÍPIO;
DEFINIÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO, CONTROLE E DE ACOMPANHAMENTO, INCLUINDO MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO CONTINUADA DA SOCIEDADE NO PLANEJAMENTO URBANO;
ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE MINUTA DO PROJETO DE LEI VISANDO À REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO;
APRESENTAÇÃO DE DIAGNÓSTICO COM IDENTIFICAÇÃO DA DINÂMICA URBANA, CONSIDERANDO OS PRINCIPAIS ASPECTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS, DA MOBILIDADE, HABITAÇÃO, METROPOLITANO, AMBIENTAIS E URBANOS E PROPONDO DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA QUESTÕES URBANAS LOCAIS;
REALIZAÇÃO DE REUNIÕES SETORIAIS LOCAIS;
REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM OS CONSELHOS MUNICIPAIS.
METODOLOGIA – ETAPA 3
REALIZAÇÃO DE 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA;
ABERTURA DE AUDIÊNCIA ELETRÔNICA PARA PARTICIPAÇÃO VIRTUAL COM ACESSO PELO SITE DA PREFEITURA DE TATUÍ, E ENVIO DE PROPOSITURA ATRAVÉS DO FORMULÁRIO ELETRÔNICO;
ATUALIZAÇÃO DOS RESULTADOS COM AS CONTRIBUIÇÕES DA PARTICIPAÇÃO POPULAR, ANÁLISE DE PROPOSITURAS E ALTERAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TATUÍ;
ALINHAMENTO DO MACROZONEAMENTO E INDICAÇÃO DE ZONAS E ZONAS ESPECIAIS, COM ATUALIZAÇÃO DOS MAPAS E INSERÇÃO DE PROPOSITURAS;
REALIZAÇÃO DE 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA;
ALTERAÇÃO DAS MINUTAS DE LEIS COM ATUALIZAÇÃO DE PROPOSITURAS;
CONSOLIDAÇÃO DA PROPOSTA FINAL DA LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DIRETOR DE TATUÍ;
ENVIO DE PROJETOS DE LEI PARA APROVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
1
•REVISAR A LEI MUNICIPAL Nº 3.885/2006 QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE TATUÍ E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES COM A FINALIDADE DE ATUALIZAR SUAS DIRETRIZES E O USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA URBANA E RURAL PARA INTEGRAR O ZONEAMENTO MUNICIPAL COM OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS.
2
•APRIMORAR AS DIRETRIZES PARA A CONSOLIDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO FÍSICOTERRITORIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, COM INTERAÇÃO DIRETA AOS DEMAIS PLANOS EM DESENVOLVIMENTO NA ESFERA REGIONAL DA RMS (PDUI) E MUNICIPAL (PLANO DE MOBILIDADE URBANA).
3
•ESTABELECER
DIRETRIZES PARA UMA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA SIMPLIFICADA COM UMA BASE CARTOGRÁFICA ATUALIZADA E A INTRODUÇÃO DE MAPAS DIGITAIS.
ESCOPO DO TRABALHO
MAPA - REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DE SP
MAPA - RMS
SISTEMA VIÁRIO RMS
MAPA DAS MACROZONAS MUNICIPAIS
RMS
MAPA
PLANO DIRETOR VIGENTE
ZONEAMENTO ATUAL
PARQUE MARIA TUCA
REDEFINIÇÃO DO PERÍMETRO URBANO
PROPOSTA NOVO PERÍMETRO
URBANO
PERÍMETRO
URBANO
PRINCIPAIS
RODOVIAS
MZU – MACROZONA
URBANA:
COMPOSTA POR ÁREAS DOTADAS DE
INFRAESTRUTURAS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E
COMUNITÁRIOS, APRESENTANDO MAIOR DENSIDADE
CONSTRUTIVA E POPULACIONAL QUE REQUEREM UMA
QUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E EM CONDIÇÕES DE ATRAIR
INVESTIMENTOS.
MZR – MACROZONA RURAL:
COMPOSTA POR ÁREAS QUE APRESENTAM USOS
DIVERSIFICADOS QUE SE CONFIGURAM ENTRE O MEIO
RURAL E O MEIO URBANO.
PRINCIPAIS RODOVIAS
ZI ZONA
INDUSTRIAL
ZONA INDUSTRIAL
- ZI
CORREDORES DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA - CCI
ZUC
ZONA URBANA CENTRAL
ZONA URBANA CENTRAL
PROPOSTA
ZUC ZONA URBANA
CENTRAL
ZONA URBANA CENTRAL
PROPOSTA
ZU1
ZONA URBANA 1
ZONA URBANA 1
PRINCIPAIS RODOVIAS
PERÍMETRO URBANO
PROPOSTA
ZU2
ZONA URBANA 2
ZONA URBANA 2
PRINCIPAIS RODOVIAS
PERÍMETRO URBANO
PROPOSTA
ZU3 ZONA URBANA 3
ZONA URBANA 2
PRINCIPAIS RODOVIAS
PERÍMETRO URBANO
PROPOSTA
ZONA RURAL
ZONA RURAL
PRINCIPAIS RODOVIAS
PERÍMETRO URBANO
PROPOSTA
ZONEAMENTO
PROPOSTA
CCI CORREDOR DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA
PRINCIPAIS RODOVIAS
PERÍMETRO URBANO
CORREDORES DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA
PROPOSTA
CCS1 CORREDOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 1
PRINCIPAIS RODOVIAS
PERÍMETRO URBANO
CORREDORES DE
COMÉRCIO E
SERVIÇOS 1
PROPOSTA
CCS2
CORREDOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 2
PRINCIPAIS RODOVIAS
PERÍMETRO URBANO
CORREDOR DE
COMÉRCIO E SERVIÇOS 2
SISTEMA VIÁRIO
PRINCIPAIS RODOVIAS
PERÍMETRO URBANO
CCI - CORREDOR DE COMÉRCIO E INDUSTRIA
ANEL VIÁRIO (FUTURA IMPLANTAÇÃO)
ANEL VIÁRIO
VIA COLETORA
VIA ARTERIAL
PROPOSTA
GABARITO DE VIAS
COMPARATIVO
PRESENTE FUTURO
SISTEMA DE CONSULTA DO
MAPA DIGITAL
ACESSE E PARTICIPE: HTTP://TATUI.SP.GOV.BR/SERVICOS/PLANO_DIRETOR
AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PLATAFORMA VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DE
PROPOSITURAS - PLANO DIRETOR
DISPONÍVEL DE 12 ATÉ 20 DE SETEMBRO/2018
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PRESENCIAIS:
12 E 26 DE SETEMBRO ÀS 19:30 horas
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
REALIZAÇÃO - SEPLAG
APRESENTAÇÃO: JULIANA MANTOVANI ELABORAÇÃO: TAÍS OLIVEIRA FOTOS: DÉBORA HOLTZ FOCO A DOIS
