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OFICIAL

GOVERNADORIA

ANO XXIX PORTO VELHO, SEGUNDA - FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2016 N° 240 - CADERNO PRINCIPAL

SUMÁRIOSUMÁRIOGovernadoria ..................................................01Secretaria Executiva do Gabinete doGovernador.....................................................Secrestaria de Estado do PlanejamentoOrçamento e Gestão...................................14Secretaria do Estado de Saúde.................53Secretaria de Estado de Educação..........Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania..54Sec. de Estado de Justiça............................Defensoria Pública .......................................80Secretaria de Estado de Finanças............Secretaria de Estado da Assistência e doDesenvolvimento social ............................Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária eRegularização Fundiária.............................87Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental.Departamento de Estradas de Rodagem.Assembleia Legislativa...............................88Prefeitura Municipal da Capital.... ..............Prefeituras Municipais do Interior ...........113Camaras Municipais do Interior.................Institutos Municipais....................................Ineditoriais....................................................114

DECRETO N. 21.512, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.

Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito AdicionalSuplementar por Anulação no valor de R$ 2.000.000,00 para reforço de dota-ções consignadas no vigente orçamento.

O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício do cargo de Governador do Estadode Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, nostermos da Lei n. 3.962, de 21 de dezembro de 2016,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor da UnidadeOrçamentária Ministério Público - MP, Crédito Adicional Suplementar por Anulação para atendimento dedespesas correntes , até o montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) no presente exercício,indicados no Anexo II deste Decreto.

Art. 2º. Os recursos necessários à execução do disposto do artigo anterior decorrerão de anulaçãoparcial das dotações orçamentárias, indicadas no Anexo I deste Decreto, nos montantes especificados.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de dezembro de 2016, 129° da República.

DANIEL PEREIRAGovernador em Exercício

PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTELSecretário Adjunto - SEPOG

FRANCO MAEGAKI ONOSecretário Adjunto - SEFIN

ANEXO I

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO REDUZ

Código Especificação Despesa Fonte de Recurso Valor

SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN 2.000.000,00

14.001.04.122.1015.2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 319011 0100 2.000.000,00

TOTAL R$ 2.000.000,00

ANEXO II

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA


MINISTÉRIO PÚBLICO - MP 2.000.000,00

29.001.03.122.1280.2001 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS ATIVOS 319094 0100 2.000.000,00

TOTAL R$ 2.000.000,00

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Porto Velho, 26.12.20162 DOE N° 240


Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado deRondônia, Crédito Suplementar por Excesso de Arreca-dação no valor de R$ 1.315.393,92 para reforço de dota-ções consignadas no vigente orçamento.

O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício docargo de Governador do Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos da Lei n.3.955, de 21 de dezembro de 2016,

D E C R E T A:Art. 1º. Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de

Rondônia, em favor da Unidade Orçamentária Assembleia Legislativa - ALE,Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação para atendimento de des-pesas correntes, até o montante de R$ 1.315.393,92 (um milhão, trezentos equinze mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos) nopresente exercício, indicados no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º. Os recursos necessários à execução do disposto do artigoanterior decorrerão de excesso de arrecadação em razão patrimonial, comrecursos provenientes de rendimentos de aplicação financeira e outras resti-tuições da Unidade Orçamentária, indicado no Anexo II deste Decreto e nomontante especificado.


Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de dezembro de2016, 129° da República.




ANEXO I

CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SUPLEMENTA


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALE 1.315.393,92


TOTAL R$ 1.315.393,92

ANEXO II

CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EXCESSO

Código Especificação Tipo Fonte de Recurso Valor

19229900 OUTRAS RESTITUIÇÕES A 0100 205.622,98

13250199 RECEITA DE REM.DEPÓSITO BANCÁRIO REC.VINC. DE RECEITA VIN

A 0100 1.109.770,94

TOTAL R$ 1.315.393,92

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG 800.000,00

13.001.17.512.2050.1193 APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS 449051 0116 800.000,00

HOSPITAL DE BASE DOUTOR ARY PINHEIRO - HB 481.807,95

17.002.10.302.2034.4009 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES 339030 3209 261.807,95

339039 3209 220.000,00

COMPLEXO HOSPITALAR REGIONAL DE CACOAL - COHREC 720.000,00


339039 3209 220.000,00

HOSPITAL E PRONTO SOCORRO JOÃO PAULO II - HJP II 720.000,00


339039 3209 220.000,00

POLICLINICA OSVALDO CRUZ - POC 720.000,00


339039 3209 220.000,00

CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - CEMETRON 720.000,00


339039 3209 220.000,00

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 2.200.000,00

17.012.10.122.2070.1615 EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE. 449052 3209 2.200.000,00

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON 323.000,00

17.032.10.122.1015.2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE 339039 0100 323.000,00

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI 38.000,00

19.001.20.608.2037.2021 APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 332093 3212 38.000,00

EMPRESA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER 2.200,00


TOTAL R$ 6.725.007,95

ANEXO I




Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, CréditoAdicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 6.725.007,95 parareforço de dotações consignadas no vigente orçamento.


D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado deRondônia, em favor das Unidades Orçamentárias Superintendência de De-senvolvimento do Estado de Rondônia - SUDER, Superintendência Estadual deGestão de Pessoas - SEGEP, Fundo Estadual de Saúde - FES, Fundação deHematologia e Hemoterapia do Estado - FHEMERON, Empresa Estadual deAssistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER,Crédito Adicional Suplementar por Anulação para atendimento de despesascorrente e de capital, até o montante de R$ 6.725.007,95 (seis milhões, sete-centos e vinte e cinco mil, sete reais e noventa e cinco centavos) no presenteexercício, indicados no Anexo II deste Decreto.

Art. 2º. Os recursos necessários à execução do disposto do artigoanterior decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadasno Anexo I deste Decreto, nos montantes especificados.






Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 3

ANEXO II



SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA - SUDER 38.000,00

11.006.20.482.2051.2195 APOIAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 339092 3212 38.000,00

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP 800.000,00


FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 3.684.807,95


339030 3209 2.500.000,00

339039 3209 861.807,95

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON 2.200.000,00

17.032.10.302.1246.2145 ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA E HEMATOLÓGICA 339030 3209 1.600.000,00

339039 3209 600.000,00

EMPRESA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - EMATER 2.200,00


TOTAL R$ 6.725.007,95


Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, CréditoAdicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 6.412.580,00para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício docargo de Governador do Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos do artigo8º da Lei n. 3.745, de 23 de dezembro de 2015, alterado pela Lei n. 3.890, de23 de agosto de 2016,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado deRondônia, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Educa-ção - SEDUC, Crédito Adicional Suplementar por Anulação para atendimentode despesas de capital, até o montante de R$ 6.412.580,00 (seis milhões,quatrocentos e doze mil, quinhentos e oitenta reais) no presente exercício,indicados no Anexo II deste Decreto.






FRANCO MAEGAKIONOSecretário Adjunto - SEFIN

ANEXO I



SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC

6.412.580,00

16.001.12.361.1269.2140 FORTALECER O ENSINO FUNDAMENTAL 339014 0118 12.411,00

339031 0118 12.600,00

339033 0118 87.561,00

339039 0118 454.380,00

16.001.12.362.1269.2138 FORTALECER O ENSINO MÉDIO 339014 0118 115.040,00

339032 0118 347.855,00

339039 0118 49.381,00

16.001.12.363.1101.2133 OFERTAR O ENSINO PROFISSIONAL 339014 0118 23.400,00

339033 0118 29.300,00

339039 0118 104.911,00

16.001.12.366.1101.2135 PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA JOVENS ADULTOS 339030 0118 49.745,00

339033 0118 232.433,00

339039 0118 318.499,00

16.001.12.366.1269.2143 DEMOCRATIZAR O USO DAS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

339014 0118 27.000,00

339033 0118 104.300,00

339039 0118 114.383,00

16.001.12.368.1101.2134 OFERTAR EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA 339014 0118 118.800,00

339030 0118 8.534,00

339033 0118 43.748,00

16.001.12.368.1214.2155 DIVULGAR AVALIAÇÕES EXTERNAS (SAEB E

SAERO) 339014 0118 32.520,00

339030 0118 10.000,00

339031 0118 180.000,00

16.001.12.368.1214.2159 FORTALECER A PRÁTICA PEDAGÓGICA

INTERDISCIPLINAR 339014 0118 224.560,00

339033 0118 23.000,00

339039 0118 46.272,00

16.001.12.368.1214.2161 PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DE

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 339014 0118 140.800,00

339030 0118 63.420,00

449052 0118 55.100,00

16.001.12.368.1269.2027 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS

E A ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS 339039 0118 3.049.902,00

16.001.12.368.1269.2141 PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA PARA

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 339014 0118 174.350,00

339030 0118 12.143,00

339033 0118 138.732,00

339036 0118 7.500,00

TOTAL R$ 6.412.580,00


ANEXO II



SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 6.412.580,00

16.001.12.368.1095.2112 PROMOVER EVENTOS DESPORTIVOS E CULTURA ESCOLAR 449052 0118 1.125.000,00

16.001.12.368.1269.2024 PROVER DE EQUIPAMENTOS AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 449052 0118 3.037.580,00

16.001.12.368.1269.2027 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E A ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS 445042 0118 2.250.000,00

TOTAL R$ 6.412.580,00


Abre no Orçamento-Programa Anual doEstado de Rondônia, Crédito Adicional Su-plementar por Anulação no valor de R$131.000,00 para reforço de dotações con-signadas no vigente orçamento.

O VICE GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, noexercício do cargo de Governador do Estado de Rondônia, no usodas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constitui-ção do Estado, e autorização para reprogramação de dotaçãooriunda de emendas parlamentares, nos termos do artigo 14 daLei n. 3.745, de 23 de dezembro de 2015.

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Es-tado de Rondônia, em favor das Unidades Orçamentárias Depar-tamento Estadual de Estradas, Rodagem, Infraestrutura e Servi-ços Públicos - DER, Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI,Crédito Adicional Suplementar por Anulação para atendimento dedespesas de capital, até o montante de R$ 131.000,00 (cento etrinta e um mil reais) no presente exercício, indicados no AnexoII deste Decreto.

Art. 2º. Os recursos necessários à execução do dispostodo artigo anterior decorrerão de anulação parcial das dotaçõesorçamentárias, indicadas no Anexo I deste Decreto, nos montan-tes especificados.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de de-zembro de 2016, 129° da República.




ANEXO II



DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - DER 30.000,00


SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI 101.000,00

19.001.20.605.2037.1081 DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS 449052 0100 1.493,44

445042 0100 90.673,22

444042 0100 8.833,34

TOTAL R$ 131.000,00


Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, CréditoAdicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 53.911.865,10para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.


D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado deRondônia, em favor das Unidades Orçamentárias Fundo Previdenciário doIperon - FUNPRERO, Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, Secretariade Estado de Assistência e Desenvolvimento Social - SEAS, Crédito AdicionalSuplementar por Anulação para atendimento de despesas correntes, até omontante de R$ 53.911.865,10 (cinquenta e três milhões, novecentos e onzemil, oitocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos) no presente exercí-cio, indicados no Anexo II deste Decreto.







ANEXO I



SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG 35.993,44

13.001.04.123.1015.0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES 444042 0100 19.328,44

445042 0100 4.500,00

334041 0100 12.165,00

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC 8.833,34

15.001.06.181.2020.1276 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE 449052 0100 8.833,34

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL 30.000,00

16.004.27.812.1216.1149 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS – PRODESP 335041 0100 30.000,00

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 56.173,22

17.012.10.302.2069.4008 MANTER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NAS UNIDADES HOSPITALARES 339030 0100 56.173,22

TOTAL R$ 131.000,00


ANEXO I


Código Especificação Despesa Fonte

de Recurso

Valor

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO IPERON - FUNPRERO 136.000,00

13.011.09.272.1019.2854 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES 319001 3240 136.000,00



339030 0100 600.000,00

339033 0100 200.000,00

339036 0100 100.858,00

339037 0100 81.372,00

339039 0100 740.000,00

339093 0100 1.097.695,14

339092 0100 1.473.067,00

449052 0100 4.020.063,00

449051 0100 1.009.337,00

16.001.12.122.1015.2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 319005 0100 200.000,00

16.001.12.128.1277.2070 PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS 339014 0100 200.000,00

339030 0100 100.000,00

339033 0100 300.000,00

339039 0100 200.000,00

16.001.12.128.1277.2166 PROMOVER A SAÚDE OCUPACIONAL 339014 0100 100.000,00

339030 0100 100.000,00

339033 0100 152.563,36

339039 0100 794.929,35

16.001.12.362.1269.2138 FORTALECER O ENSINO MÉDIO 339030 0100 1.268.934,70

449052 0118 288.796,00

16.001.12.367.1101.2136 FORTALECER O ENSINO ESPECIAL 339033 0118 412.800,00

339039 0118 473.163,00

449052 0118 397.049,00

16.001.12.368.1015.2443

ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAS DOS PROFISSIONAIS ATIVOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

319004 0118 1.498.882,00

16.001.12.368.1015.2913 MANTER O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 339014 0100 38.560,00

339030 0100 19.846,00

339033 0100 95.000,00

339039 0100 364.000,00

16.001.12.368.1095.2112 PROMOVER EVENTOS DESPORTIVOS E CULTURA ESCOLAR 339030 0100 13.924,00

339031 0100 5.457,00

339032 0100 108.349,00

339033 0100 113.400,00

339039 0100 182.065,00

449052 0100 9.166,00

16.001.12.368.1101.2134 OFERTAR EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA 339039 0118 573.410,00

16.001.12.368.1214.2160 IMPLEMENTAR O SAERO 339039 0100 1.965.583,41

16.001.12.368.1214.2161 PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 339033 0118 377.943,00

339039 0118 484.675,00

16.001.12.368.1269.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS

VOLUNTÁRIAS 335043 0100 530.000,00

16.001.12.368.1269.2024 PROVER DE EQUIPAMENTOS AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 449052 0100 1.515.600,72

449052 0118 3.911.654,00

16.001.12.368.1269.2027 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E A ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS

445041 0100 1.940.061,63

335041 0100 190.000,00

339036 0100 218.652,00

339039 0100 1.089.624,00

339039 0118 3.876.546,00

16.001.12.368.1269.2141 PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 339014 0100 19.240,00

339030 0100 1.046,00

339032 0100 4.397,00

339033 0100 98.851,00

339039 0100 546.399,00

339039 0118 1.130.207,00

16.001.12.368.1269.2142 REALIZAR AÇÕES PARA FORTALECER A EDUCAÇÃO BÁSICA 339031 0100 22.170,00

339032 0100 24.000,00

339033 0100 28.200,00

339039 0100 561.717,61

449052 0100 219.450,30

16.001.12.368.1277.4016 IMPLANTAR A ESCOLA DE CARA NOVA 449051 0100 3.889.169,22

449051 0118 13.420.875,00

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS 317.296,66

23.001.08.244.1291.2010 PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADES E DIREITOS HUMANOS 339036 0100 1.500,00

339030 0100 53.109,08

23.001.08.244.1291.2011 PROMOVER O ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 449052 0100 241.732,51

23.001.08.482.1292.2119 PROMOVER O ACESSO E/OU MELHORIA DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL URBANA

339039 0100 20.955,07

TOTAL R$ 53.911.865,10


ANEXO II



FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO IPERON - FUNPRERO 136.000,00

13.011.09.272.1019.2854 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES 319192 3240 136.000,00


16.001.12.122.1015.2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS 339046 0100 4.800.000,00

339049 0100 1.600.000,00

339093 0100 960.000,00

339049 0118 3.000.000,00


319113 0100 800.000,00

16.001.12.361.1269.2140 FORTALECER O ENSINO FUNDAMENTAL 339039 0118 256.000,00

16.001.12.368.1015.2443 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAS DOS PROFISSIONAIS ATIVOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

319011 0118 21.000.000,00

319013 0118 110.000,00

319113 0118 650.000,00

16.001.12.368.1015.2829 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS DE SERVIDORES ATIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

319113 0118 330.000,00

16.001.12.368.1269.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 334041 0118 1.500.000,00

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS 317.296,66


23.001.08.244.1291.2011 PROMOVER O ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 339039 0100 273.161,89

TOTAL R$ 53.911.865,10

DECRETO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2016,

R E S O L V E:

Exonerar, a contar de 6 de dezembro de 2016, IVANILDE ALVES LAVORE SOUZA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de ControladorInterno, do Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de dezembro de 2016,129º da República.

DANIEL PEREIRAGovernador em exercício

DECRETO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termosda Lei Complementar nº 908, de 06 de dezembro de 2016,

R E S O L V E:

Nomear, a contar de 6 de dezembro de 2016, IVANILDE ALVES LAVOR ESOUZA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, deControlador Interno, do Instituto Estadual de Desenvolvimento da EducaçãoProfissional.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de dezembro de 2016,129º da República.

DANIEL PEREIRAGovernador em exercício

AVISO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

A Controladoria Geral do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições quelhe confere o § 2°, art. 7°, da Lei Estadual 2414/2011 c/c art. 23 do Decreto16.089/2011 e de acordo com o Ofício nº 283/SA/2016 oriundo do Tribunal deJustiça do Estado de Rondônia, DETERMINA a inclusão da pessoa jurídicanominada abaixo no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contra-tar com a Administração Pública Estadual – CAGEFIMP, pelo período especifi-cado a seguir.

Origem: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.Processo nº 0006270-60.2016.8.22.1111Interessado: GS Marques Mesquita Comércio e Suprimento de InformáticaLtda (CNPJ nº 22.061.190/0001-90).Punição: 06 (seis) meses a contar da publicação deste.

Porto Velho (RO), 20 de dezembro de 2016.

Francisco Lopes Fernandes NettoControlador Geral do Estado

AVISO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM AADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

A Controladoria Geral do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições quelhe confere o § 2°, art. 7°, da Lei Estadual 2414/2011 c/c art. 23 do Decreto16.089/2011 e de acordo com o Ofício nº 281/SA/2016 oriundo do Tribunal deJustiça do Estado de Rondônia, DETERMINA a inclusão da pessoa jurídicanominada abaixo no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contra-tar com a Administração Pública Estadual – CAGEFIMP, pelo período especifi-cado a seguir.

Origem: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.Processo nº 0032939-53.2016.8.22.1111Interessado: LAJA LTDA-ME (CNPJ nº 05.887.870/0001-48).Punição: 30 (trinta) dias a contar da publicação deste.



AVISO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM AADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

A Controladoria Geral do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições quelhe confere o § 2°, art. 7°, da Lei Estadual 2414/2011 c/c art. 23 do Decreto16.089/2011 e de acordo com o despacho exarado fl. 42 dos autos nº 01-1108+00145.0000/2015, oriundo da Superintendência Estadual de Compras eLicitações-SUPEL, DETERMINA a inclusão da pessoa jurídica nominada abaixono Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Adminis-tração Pública Estadual – CAGEFIMP, pelo período especificado a seguir.

Origem: Superintendência Estadual de Compras e Licitações-SUPEL.Processo nº 01-1108.00145.0000/2015Interessado: Salutary Centro Norte Comercial EIRELI-EPP nº 04.383.642/0001-78).Punição: Suspensão de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste.



Controladoria Geral do Estado


Procuradoria Geral do Estado

EXTRATO N° 1705

5º TACNT Nº 091/PGE-2013

CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEFINCONTRATADA: ARAUNA SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA-EPPCNPJ/MF nº 04.900.474/0001-40Representante: CRISTIANE COSTA OLIVEIRA – Sócia Administradora

OBJETO: O objeto do presente termo aditivo consiste no acréscimo e supres-são de serviços, prestados pela Contratada, cujo valor máximo acrescidoserá de R$ 156.889,80 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta enove reais e oitenta centavos), correspondente a 24,09% (vinte e quatrointeiros e nove centésimos por cento) do valor global do Contrato, concernenteao Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte-CIAC, e o valor suprimidoserá de R$ 203.631,84 (duzentos e três mil, seiscentos e trinta e um reais,oitenta e quatro centavos), correspondente a 31,27% (trinta e um inteiros evinte e sete centésimos por cento), concernente ao Posto Fiscal da Balsa(Porto Velho), Posto Fiscal Tancredo Neves (Extrema) e SEFIN Sede (instala-ções situadas na Av. Presidente Dutra em Porto Velho), conforme cálculosconstantes no Despacho da SEFIN/RO acostado às fls. 99/102.

DA DESPESA: PROGRAMA DE TRABALHO: 1400104122101520870000 – Ele-mento de Despesa: 0100 – Fonte de Recursos: 339039.

PROCESSO: 01-1401.01074-0000/2016DA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 28.11.2016

ASSINAM:- CRISTIANE COSTA OLIVEIRA – Sócia Administradora /Contratada- WAGNER GARCIA DE FREITAS – Secretário de Estado/SEFIN

EXTRATO N° 1706


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEPOGCONTRATADA: CONSTRUTORA VALE DO GUAPPORECNPJ/MF nº 04.287.991/00001-96Representante: HÉLIO TSUNEO IKINO

OBJETO: Fica prorrogado o prazo do contrato por mais 30 (trinta) dias acontar de 03.12.2016, a fim de que a SEPOG continue utilizando os serviçosda contratada na forma determinada pelo contrato n° 111/PGE-2014.

DA DESPESA:PROGRAMA DE TRABALHO: 12368112815250000 - Elemento de Despesa:449051 - Fonte de Recursos: 3215000000.

PROCESSO: 01.1115.00048-0000/2013VIGÊNCIA: 30 diasDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 30.11.2016

ASSINAM:- GEORGE ALESSANDRO G. BRAGA – Secretário / SEAE- HÉLIO TSUNEO IKINO - Representante / Contratada

EXTRATO N° 1707


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAECONTRATADA: A EMPRESA CLARO S/ACNPJ/MF nº 40.432.544/0001-47Representante: JOÃO EUSÉBIO BEZERRA NETO – Gerente Regional

OBJETO: O objeto do presente termo aditivo consiste no acréscimo e supres-são de serviços, prestados pela Contratada, cujo valor acrescido será de R$5.326,89 (cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos),correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do Contrato,passando o valor original de R$ 21.307,54 (vinte e um mil, trezentos e setereais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 26.634,43 (vinte e seis mil,seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos) mensais.

DESPESA: PROGRAMA DE TRABALHO: 110070412620412752 – Elemento deDespesa: 339039 - Fonte de Recursos: 100.

PROCESSO: 01.2601.00072-0000/2014DA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 05.10.2016

ASSINAM:- ROSANA CRISTINA V. DE SOUZA – Secretária / SEAE- JOÃO EUSÉBIO BEZERRA NETO – Representante / Contratada

EXTRATO N° 1708


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEJUS/DERCONTRATADA: ENGERO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA - EPPCNPJ/MF nº 05.695.639/0001-52Representante: EVERALDO MOURA SILVA - Sócio Administrador

OBJETO: Constitui objeto deste termo aditivo o reajuste de preços das parce-las contratuais referentes às obras de construção de Cadeia Pública Estadualpara Jovens e Adultos com capacidade de 603 vagas, no Município de PortoVelho/RO, onde o IR (índice de reajuste) máximo aplicado será de 6.17638, apartir de julho/2015 a junho/2016, conforme os cálculos demonstrados pelaControladoria Geral do Estado de fls. 2526/2529.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 720/2016/SUPEL/RO

A Superintendente de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos -SUGESP, no uso de suas atribuições legais, através do seu Diretor Executivo,torna público aos interessados, que o Pregão acima citado, cujo objeto é Aqui-sição de materiais permanente e consumo, sendo (ferramentas), para atenderas necessidades da CONAD a pedido da Superintendência de Gestão dosGastos Públicos Administrativos - SUGESP, referente ao Proc. Adm. nº. 01-1109.00739-0000/2016, HOMOLOGADO com base no inciso XXII do art. 4º daLei Federal nº 10.520/ 2002 c/c o inciso I do art. 8º do Decreto Estadual nº12.205/2006, em favor das empresas: CENTER SPONCHIADO LTDA – EPP,CNPJ.: 04.418.934/0001-07, a qual foi vencedora dos Itens 01,7,8,10 a 13,16 a18,20,22 a 25,28,31,33,35,39 a 45,50,51,67 a 71,73 a 74,83,92,93,95 a 98, novalor de R$ 11.385,46 (onze mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta eseis centavos), G.T.A – COM. DE UTIL. DOM. E COML, CNPJ.: 05.560.438/0001-48, a qual foi vencedora nos Itens 2,3,9,15,30,34 e 47, no valor de R$2.787,96 (Dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e seiscentavos), N.V. VERDE & CIA LTDA, CNPJ.: 03.363.727/0001-21, a qual foivencedora dos itens 4, 29, 38, 46, 56, 59, 60, 65, 77, 84 a 87, 91 e 94, no valorde R$ 7.966,23 (sete mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte etrês centavos),M.R.CARDOSO,CNPJ.:15.017.167/0001-32, qual foi vence-dora os itens 5,6,14,19,26,27,32,48,49,61,64,66,81,82,88,90,99, no valor de R$6.628,40 (seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta centa-vos), ITACA EIRELI-ME, CNPJ.: 24.845.457/0001-65, a qual foi vencedorados itens 36,37,100, no valor de R$ 8.558,08 (oito mil, quinhentos ecinquenta e oito reais e oito centavos), INFANTARIA COML EIRELI – ME,CNPJ.: 20.795.155/0001-79, a qual foi vencedora dos itens 76 e 79, no valor deR$ 3.913,88 (três mil, novecentos e treze reais e oitenta e oito centa-vos), INOVART COM. DE EQUIP. EIRELI-EPP, CNPJ.: 13.308.936/0001-63, aqual foi vencedora do item 75, no valor de R$ 6.889,98 (seis mil oitocentose oitenta e nove reais e noventa e oito centavos) , perfazendo na totali-dade de R$ 48.129,99 (quarenta e oito mil, cento e vinte e nove reais e noventae nove centavos. Porto Velho-RO, 21 de dezembro de 2016. Publique-se noDiário Oficial do Estado de Rondônia.

Elvandro Ribeiro da SilvaDiretor Executivo - SUGESP

Matrícula: 100088608

SUGESP



ASSINAM:- MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS – Secretário / SEJUS- EVERALDO MOURA SILVA - Sócio Administrador / Contratada- ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO – Diretor Geral do DER

EXTRATO N° 1709


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEJUS/DERCONTRATADA: ENGERO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA - EPPCNPJ/MF nº 05.695.639/0001-52Representante: EVERALDO MOURA SILVA - Sócio Administrador

OBJETO: Fica autorizado o acréscimo da fonte de recursos “Fonte 0213” paracobrir despesas deste contrato, conforme designado pela Lei Complementarn° 783, de 16 de junho de 2014 e o Decreto n° 21.333, de 20 de outubro de2016.


ASSINAM:- MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS – Secretário / SEJUS- EVERALDO MOURA SILVA - Sócio Administrador / Contratada- ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHO – Diretor Geral do DER

EXTRATO N° 1710


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DO SEPOGCONTRATADA: EMPRESA BS2G CONSULTORIA LTDACNPJ/MF Nº 08.725.724/0001-04REPRESENTANTE: MARCIO DE JESUS SILVA

OBJETO: As partes aceitam de comum acordo ajustar o valor global do contra-to, que passa de R$ 5.409.268,55 para R$ 5.710.517,94 (cinco milhões, sete-centos e dez mil, quinhentos e dezessete reais e noventa e quatrocentavos),tendo um acréscimo de R$ 301.249,39 (trezentos e um mil, duzen-tos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos). Fica autorizada aprorrogação do prazo de vigência do contrato entre as partes, por mais 12(doze) meses a contar 29/12/2016. (Em consonância com a legislação vigen-te, o presente aditivo não altera possíveis fatos geradores de reajuste ourepactuação contratual).

PROCESSO: 01.1301.00190-0000/2014VIGÊNCIA: 12 mesesDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 09.12.2016

ASSINAM:- IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMÓR – Diretora Presidente da CAERD/ Gestora de Contratos do PAC / Saneamento / RO- MARCIO DE JESUS SILVA – Sócio Diretor / Contratada

EXTRATO N° 1711

2º TACNT Nº 281/PGE-2014/E

CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA CGECONTRATADA: A EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.ACNPJ/MF nº 03.506.307/0001-57Representante: LUCIANO RODRIGO WEIAND – Procurador e outro

OBJETO: Fica prorrogado o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, apartir de 13.10.2016, permitindo-se a continuidade dos serviços prestadospela CONTRATADA, em favor da CONTRATANTE, na forma determinada peloContrato n° 281/PGE-2014-E.

DA DESPESA: PROGRAMA DE TRABALHO: 04122101520870000 – Elementode Despesa: 339039 – Fonte de Recursos: 0100000000.


ASSINAM:- FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO – Controlador Geral / CGE- LUCIANO RODRIGO WEIAND – Procurador / Contratada- JEFERSON THOMAS – Procurador / Contratada

EXTRATO N° 1712


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEFINCONTRATADA: A EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.ACNPJ/MF nº 03.506.307/0001-57Representante: LUCIANO RODRIGO WEIAND – Procurador e outro

OBJETO: Fica prorrogada a vigência do Contrato, entre as partes, por mais 12(doze) meses, a contar de 19.10.2016, permitindo-se a continuidade dosserviços prestados pela CONTRATADA, em favor da CONTRATANTE, nosmoldes estipulados no Contrato n° 299/PGE-2014.

A Contratada poderá ser notificada por escrito, pela CONTRATANTE, no cursodeste aditivo, para que, no prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) diasvenha a encerrar a prestação, uma vez ultimada uma nova licitação.

DA DESPESA: PROGRAMA DE TRABALHO: 04122101520870000 – Fonte deRecursos: 010000000 – Elemento de Despesa: 339039 – Nota de Empenho n°00044 de 28.01.2016.


ASSINAM:- WAGNER GARCIA DE FREITAS – Secretário de Estado/SEFIN- LUCIANO RODRIGO WEIAND – Procurador / Contratada- JEFERSON THOMAS – Procurador / Contratada

EXTRATO N° 1713


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAECONTRATADA: IVOZ RONDONIA LTDA-MECNPJ/MF nº 09.195.345/0001-12Representante: ALINE DA SILVA BARBOSA – Sócia Proprietária e outra

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato entre as partes, pormais 06 (seis) meses, a contar de 31.10.2016, permitindo a continuidade daprestação de serviços pela Contratada, em favor da SEAE, tudo sem prejuízode análise posterior, pela Procuradoria Geral do Estado, quanto ao pedido derepactuação feito pela empresa, com efeitos retroativos à vigência do 1°Termo Aditivo.

DA DESPESA: PROGRAMA DE TRABALHO: 110070412620412752 – Elementode Despesa: 339039 – Fonte de Recursos: 0100 – Nota de Empenho nº 00095.

PROCESSO: 01.2601.00248-0001/2014VIGÊNCIA: seis mesesDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 14.09.2016

ASSINAM:- ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA – Superintendente / SEAE- ALINE DA SILVA BARBOSA – Representante / Contratada- NÁDIA APARECIDA B. ROCKENBACH – Representante / Contratada


EXTRATO N° 1714

2º TACNT Nº 330/PGE-2014-A

CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAECONTRATADA: A EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.ACNPJ/MF nº 03.506.307/0001-57Representante: LUCIANO RODRIGO WEIAND – Procurador e outro

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato entre as partes, pormais 12 (doze) meses, a contar de 04.11.2016, permitindo a continuidade daprestação de serviços pela Contratada, em favor da SEAE, nas mesmascondições preestabelecidas.

A Contratada poderá ser notificada por escrito, pela SEAE, no curso desteaditivo, para que, no prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias venha aencerrar a prestação, uma vez ultimada uma nova licitação.

DA DESPESA: PROGRAMA DE TRABALHO: 1100704122101520870000 – Ele-mento de Despesa: 339039 - Fonte de Recursos: 0100000000 - Nota deEmpenho nº 0230 de 29.09.2016.


ASSINAM:- ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA – Superintendente /SEAE- LUCIANO RODRIGO WEIAND – Procurador / Contratada- JEFERSON THOMAS – Procurador / Contratada

EXTRATO N° 1715


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DO SEPOGCONTRATADA: LAGHI ENGENHARIA LTDACNPJ/MF Nº 01.057.727/0001-78REPRESENTANTE: JOSÉ LUIS VIDAL LAGHI - Proprietário

OBJETO: Fica autorizada a prorrogação do prazo de vigência do Contratoentre as partes, por mais 06 (seis) meses, a contar de 19.11.2016, prosse-guindo os trabalhos de realização das obras do sistema de abastecimento deágua no Município de Porto Velho-RO, a cargo da empresa, nas mesmascondições estabelecidas.


ASSINAM:- IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMÓR – Diretora Presidente da CAERD/ Gestora de Contratos do PAC / Saneamento / RO- JOSÉ LUIS VIDAL LAGHI – Representante / Contratada

EXTRATO N° 1716


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEJUSCONTRATADA: A EMPRESA PATRÍCIA DIAS GOES - MECNPJ/MF nº 13.311.700/0001-49Representante: MARLI AMBROSIO - Procuradora



ASSINAM:- MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS – Secretário / SEJUS- MARLI AMBROSIO – Procuradora / Contratada

EXTRATO N° 1717

2° TACNT Nº 027/PGE-2015

CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEJUSCONTRATADA: R. B. DA S. PINHEIRO - MECNPJ/MF nº 01.956.573/0001-56REPRESENTANTE: ROSEANE BARROS DA SILVA PINHEIRO - Proprietária



ASSINAM:- MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS – Secretário / SEJUS- ROSEANE BARROS DA SILVA PINHEIRO - Proprietária / Contratada

EXTRATO N° 1718


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA PGECONTRATADA: OI S.ACNPJ/MF nº 76.535.764/0001-43REPRESENTANTE: PERLA VANESSA SILVA PEREIRA – Procuradora e outraOBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do ajuste entre as partes pormais 12 (doze) meses, a contar do dia 23.03.2016, podendo desta forma aPGE continuar utilizando os serviços da contratada, na forma determinada noContrato nº 046/PGE-2015.

DA DESPESA:PROGRAMA DE TRABALHO: 1100304122101520870000 - Elemento de Des-pesa: 339039 – Fonte de Recurso: 0100000000.

PROCESSO: 01-1103.00024-0000/2015VIGÊNCIA: doze mesesDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 23.03.2016

ASSINAM:- PERLA VANESSA SILVA PEREIRA – Procuradora / Contratada- KÊNIA GOMES DE OLIVEIRA – Procuradora / Contratada- JURACI JORGE DA SILVA – Procurador Geral do Estado

EXTRATO N° 1719


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEFINCONTRATADA: BANCO BRADESCO S/ACNPJ/MF nº 60.746.948/0001-12REPRESENTANTE: JORGE LUIS CARDOUZO - Procurador e outro

OBJETO: Fica autorizada a prorrogação do prazo de vigência dos serviços dearrecadação de tributos estaduais por meio eletrônico, em favor da SEFIN, pormais 12 (doze) meses, a contar de 19.06.2016, na forma determinada noContrato n° 093/PGE-2015.

DA DESPESA: PROGRAMA DE TRABALHO: 1400104123122126430000 – Ele-mento de Despesa: 339039 – Fonte de Recursos: 0100000000 – Nota deEmpenho n° 00252 de 15.06.2016, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos milreais).

PROCESSO: 01-1401.00976-0000/2015DA VIGÊNCIA: 12 mesesDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 17.06.2016

ASSINAM:- WAGNER GARCIA DE FREITAS – Secretário da SEFIN / RO- JORGE LUIS CARDOUZO – Procurador / Contratada- JOÃO SEGUNDO DA COSTA NETO – Procurador / Contratada

Porto Velho, 26.12.201610 DOE N° 240

EXTRATO N° 1720


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEFINCONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFCNPJ/MF nº 00.360.305/0001-04REPRESENTANTE: MÁRCIO AUGUSTO DE LIMA MOURÃO - Procurador e outro

OBJETO: Fica autorizada a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12(doze) meses, a contar de 13.07.2016, podendo desta forma a SEFIN continu-ar utilizando os serviços da Contratada na forma determinada no Contrato nº106/PGE-2015.

DA DESPESA: PROGRAMA DE TRABALHO: 1400104123122126430000 – Ele-mento de Despesa: 339039 – Fonte de Recursos: 0100 – Nota de Empenho n°00285 de 12.07.2016, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta milreais).


ASSINAM:- WAGNER GARCIA DE FREITAS – Secretário / SEFIN- MARCELO DUST - Representante / Contratada- WILSON ALVES DE SOUZA FILHO - Representante / Contratada

EXTRATO N° 1721

2° TACNT Nº 120/PGE-2015

CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEJUSCONTRATADA: R. B. DA S. PINHEIRO - MECNPJ/MF nº 01.956.573/0001-56REPRESENTANTE: ROSEANE BARROS DA SILVA PINHEIRO - Proprietária



ASSINAM:- MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS – Secretário / SEJUS- ROSEANE BARROS DA SILVA PINHEIRO - Proprietária / Contratada

EXTRATO N° 1722


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEJUSCONTRATADA: A EMPRESA CALECHE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-MECNPJ/MF nº 17.079.925/0001-72Representante: DAIANY MENDES DA COSTA PEREIRA – Procuradora



ASSINAM:- MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS – Secretário de Estado / SEJUS- DAIANY MENDES DA COSTA PEREIRA – Procuradora / Contratada

EXTRATO N° 1723


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEJUSCONTRATADA: IMOBILIÁRIA ATRIUM LTDACNPJ/MF nº 21.309.241/0001-97REPRESENTANTE: FABIANA CAMPOS GOMES – Sócia Administradora e outro

OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato entre as partes, por mais 12(doze) meses, a contar de 29.09.2016, permitindo-se a prorrogação do con-trato de locação do imóvel situado na Rua Peroba, n° 5390 e n° 5400, BairroJardimEldorado.

DA DESPESA: R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) - PROGRAMA DE TRA-BALHO: 2100103421124229530000 - Elemento de Despesa: 339039 – Fontede Recurso: 0100 – NE00841.

PROCESSO: 01-2101.01325-0001/2015DA VIGÊNCIA: doze mesesDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 28.09.2016

ASSINAM:- MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS – Secretário de Estado / SEJUS- FABIANA CAMPOS GOMES – Sócia Administradora / Contratada- BRUNO GOMES – Sócio Administrador / Contratada

EXTRATO N° 1724


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEFINCONTRATADA: A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSCNPJ/MF nº 34.028.316/0027-42REPRESENTANTE: JOSÉ CARLOS FOSQUEIRA - Diretor Regional de Rondôniae outro

OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze)meses, a contar de 30.09.2016, permitindo a continuidade da prestação deserviços pela Contratada, em favor da SEFIN, na forma determinada no Con-trato nº 195/PGE-2015.

DA DESPESA: PROGRAMA DE TRABALHO: 1400104122101520870000 – Fontede Recursos: 0213000000 – Elemento de Despesa: 339039 – Nota de Empe-nho n° 00381 de 21.09.2016, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).


ASSINAM:- WAGNER GARCIA DE FREITAS – Secretário de Estado / SEFIN- LUIS HENRINQUE M. DE OLIVEIRA – Gerente de Vendas de Rondônia- JOSÉ CARLOS FOSQUEIRA – Diretor Regional de Rondônia

EXTRATO N° 1725


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEJUSCONTRATADA: RODRIGUES & CÉLIA COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTA-ÇÕES LTDA EPPCNPJ/MF nº 05.307.646/0001-30REPRESENTANTE: ELIANE MOREIRA CÉLIA - Sócia Administradora

OBJETO: Fica autorizado o acréscimo da fonte de recursos “Fonte 0213” paracobrir despesas deste contrato, conforme designado pela Lei Complementar n°783, de 16 de junho de 2014 e o Decreto n° 21.333, de 20 de outubro de 2016.


ASSINAM:- MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS – Secretário de Estado / SEJUS- ELIANE MOREIRA CÉLIA – Sócia Administradora / Contratada

Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 11

EXTRATO N° 1726


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEJUSCONTRATADA: A EMPRESA LBL ALIMENTAÇÃO LTDACNPJ/MF nº 03.975.798/0011-57REPRESENTANTE: LUCI MEIRE F. BANDOLIN - Sócia Administradora



ASSINAM:- MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS – Secretário de Estado / SEJUS- JOÃO FERNANDES – Representante / Contratada

EXTRATO N° 1727


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEPOGCONTRATADA: O CONSÓRCIO ÁGUA SAÚDE E VIDACNPJ/MF nº 24.333.729/0001-48Representante: FERNANDO GONÇALVES BRANDÃO – Sócio Administrador

OBJETO: Fica autorizada a prorrogação do prazo de vigência do Contratoentre as partes, por mais 10 (dez) meses, a contar de 15.01.2017, prosse-guindo os trabalhos da realização da obra na cidade de Porto Velho.


ASSINAM:- IACIRA TEREZINHA R. DE AZAMOR – Diretora Presidente da CAERD Gestorados Contratos do PAC/Saneamento- FERNANDO GONÇALVES BRANDÃO – Sócio Administrador / Contratada

EXTRATO N° 1728


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEJUSCONTRATADA: A EMPRESA CALECHE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-MECNPJ/MF nº 17.079.925/0001-72Representante: DAIANY MENDES DA COSTA PEREIRA – Procuradora



ASSINAM:- MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS – Secretário de Estado / SEJUS- CESAR AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA MANES – Procurador constituído /Contratada

EXTRATO N° 1729


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEJUSCONTRATADA: A EMPRESA CALECHE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-MECNPJ/MF nº 17.079.925/0001-72Representante: CESAR AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA MANES – Procuradorconstituído

OBJETO: Fica autorizado o acréscimo da fonte de recursos “Fonte 0213”para cobrir despesas deste contrato, conforme designado pela Lei Comple-mentar n° 783, de 16 de junho de 2014 e o Decreto n° 21.333, de 20 deoutubro de 2016.


ASSINAM:- MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS – Secretário de Estado / SEJUS- CESAR AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA MANES – Procurador constituído /Contratada

EXTRATO N° 1730


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEJUSCONTRATADA: A EMPRESA BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDACNPJ/MF nº 17.079.925/0001-72Representante: LUIZ CARLOS BANDOLIN – Administrador

OBJETO: Fica autorizado o acréscimo da fonte de recursos “Fonte 0213” paracobrir despesas deste contrato, conforme designado pela Lei Complementar n°783, de 16 de junho de 2014 e o Decreto n° 21.333, de 20 de outubro de 2016.


ASSINAM:- MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS – Secretário de Estado / SEJUS- LUIZ CARLOS BANDOLIN – Administrador / Contratada

EXTRATO N° 1731


CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEJUSCONTRATADA: A EMPRESA BLUE PISCINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-MECNPJ/MF nº 19.757.206/0001-99Representante: ELISANGELA DUARTE DA SILVA - Sócia-Proprietária

OBJETO: Fica autorizada a alteração na execução do Contrato referente aprestação de serviços de limpeza, tratamento e manutenção da piscina daUnidade Socioeducativa de Internação Provisória e Sentenciada Feminina dePorto Velho, constante na Cláusula Quinta, que passe a ser: “O prazo deExecução deste Termo de Contrato será de 03 (três) meses, a contar dorecebimento da ordem de serviço pela Contratada.”.


ASSINAM:- MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS – Secretário de Estado / SEJUS- ELISANGELA DUARTE DA SILVA - Sócia-Proprietária / Contratada

EXTRATO N° 1732

CONTRATO Nº 364/PGE-2016

CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA PCROCONTRATADA: A EMPRESA RONDOFORMS INDÚSTRIA GRÁFICA EIRELI - EPPCNPJ/MF nº 00.465.156/0001-48Representante: ANTONIO SPEGIORIN TAVARES – Procurador

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a locação do imóvel localizado na Av.Pinheiro Machado, n° 2133, São Cristóvão, no Município de Porto Velho-RO,com todas as dependências que possui, em favor da Polícia Civil do Estado deRondônia, para abrigar a sede da Corregedoria da Polícia Civil – CORREGEPOL/PC/RO, bem como Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Funcio-nais e a Delegacia Especializada em Delitos Cometidos no Sistema Penitenci-ário, conforme consta no Termo de Referência e seus anexos.

Porto Velho, 26.12.201612 DOE N° 240

VALOR: R$ 163.200,00 (cento e sessenta e três mil e duzentos reais).

DESPESA: PROGRAMA DE TRABALHO: 1500306181202021540000 – Fontede Recursos: 0100000000 – Elemento de Despesa: 339039, no valor de R$40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).

PROCESSO: 01-1503.00008-0000/2014DA VIGÊNCIA: três mesesDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 10.11.2016

ASSINAM:- ANTONIO SPEGIORIN TAVARES – Procurador /Contratada- ELISEU MULLER DE SIQUEIRA – Delegado Geral da Polícia Civil

EXTRATO N° 1733

CONVÊNIO Nº 180/PGE-2016

CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEDUCCONVENENTE: O CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCA-ÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PAULO FREIRECNPJ/MF N° 84.736.727/0001-21REPRESENTANTE: MARILEIDE SANDES SIQUEIRA BARROS – Diretora

OBJETO: O objeto deste Convênio é o estabelecimento de regime de coopera-ção, entre CONVENENTE e CONCEDENTE, na execução do projeto constantedo Plano de Trabalho aprovado pela SECRETARIA DE ESTADO, acostado àsfls. 07-10 do Procedimento Administrativo já identificado, que, para todos osefeitos, é parte integrante deste instrumento, conforme descrição sucinta: Oobjeto do acordo entre as partes é a liberação de recursos que serão utiliza-dos para Construção de uma quadra poliesportiva coberta no CEEJA PauloFreire, no município de Machadinho D’Oeste.

DA DESPESA:R$ 404.667,61 (quatrocentos e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais,sessenta e um centavos) – P/A: 0183 – Elemento de Despesa: 445042 - Fontede Recursos: 0100.


ASSINAM:- APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI S. PEREIRA – Secretária de Estado / SEDUC- MARILEIDE SANDES SIQUEIRA BARROS – Diretora do Conselho

EXTRATO N° 1734


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEDUCCONVENENTE: O CONSELHO ESCOLAR DA E.E.E.F.M. ALBERTO NEPOMUCENOCNPJ/MF N° 01.266.644/0001-99REPRESENTANTE: SUELY E. DA PAZ MAGALHÃES – Diretora

OBJETO: O objeto deste Convênio é o estabelecimento de regime de coopera-ção, entre CONVENENTE e CONCEDENTE, na execução do projeto constantedo Plano de Trabalho aprovado pela SECRETARIA DE ESTADO, acostado àsfls. 06-09 do Procedimento Administrativo já identificado, que, para todos osefeitos, é parte integrante deste instrumento, conforme descrição sucinta: Oobjeto do acordo entre as partes é a liberação de recursos que serão utiliza-dos para reforma da quadra poliesportiva na E.E.E.F.M. Alberto Nepomuceno,no município de Machadinho D’Oeste.

DA DESPESA:R$ 169.959,90 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e novereais e noventa centavos) – P/A: 0183 – Elemento de Despesa: 445042 -Fonte de Recursos: 0100.


ASSINAM:- APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI S. PEREIRA – Secretária de Estado / SEDUC- SUELY E. DA PAZ MAGALHÃES – Diretora – Diretora do Conselho

EXTRATO N° 1735


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEDUCCONVENENTE: O MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA -ROCNPJ/MF N° 01.587.887/0001-29REPRESENTANTE: VANDERLEI PALHARI – Prefeito Municipal

OBJETO: O objeto deste Convênio é o estabelecimento de regime de coopera-ção, entre CONVENENTE e CONCEDENTE, na execução do projeto constantedo Plano de Trabalho aprovado pela SECRETARIA DE ESTADO, acostado àsfls. 03-08 do Procedimento Administrativo já identificado, que, para todos osefeitos, é parte integrante deste instrumento, conforme descrição sucinta:Trata-se de convênio realizado entre as partes, cujo objeto é a cooperaçãodo Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação e aPrefeitura do Município de Chupinguaia-RO, para f ins de promoverem deforma conjunta, na região deste último, o transporte de alunos da rede públi-ca estadual, como incentivo à educação, neste ano letivo de 2.016 e iníciode 2017.

DA DESPESA:R$ 1.352.965,26 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos esessenta e cinco reais, vinte e seis centavos) – P/A: 0183 – Elemento deDespesa: 334041 - Fonte de Recursos: 0118.

PROCESSO: 01.1601.12350-0000/2016VIGÊNCIA: 30.04.2017DA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 02.12.2016

ASSINAM:- MÁRCIO ANTÔNIO FELIX RIBEIRO – Secretário de Estado Adjunto / SEDUC- VANDERLEI PALHARI – Prefeito Municipal

EXTRATO N° 1736


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEDUCCONVENENTE: O MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA-ROCNPJ/MF N° 63.762.058/0001-92REPRESENTANTE: EDIMAR RIBEIRO AMORIM – Prefeito Municipal

OBJETO: O objeto deste Convênio é o estabelecimento de regime de coope-ração, entre CONVENENTE e CONCEDENTE, na execução do projeto cons-tante do Plano de Trabalho aprovado pela SECRETARIA DE ESTADO, acosta-do às f ls. 03-07 do Procedimento Administrativo já identificado, que, paratodos os efeitos, é parte integrante deste instrumento, conforme descriçãosucinta: Trata-se de convênio realizado entre as partes, cujo objeto é acooperação do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado daEducação e a Prefeitura do Município de Chupinguaia-RO, para fins de pro-moverem de forma conjunta, na região deste último, o transporte de alunosda rede pública estadual, como incentivo à educação, neste ano letivo de2.016 e início de 2017.

DA DESPESA:R$ 734.361,60 (setecentos e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e umreais e sessenta centavos) – P/A: 0183 – Elemento de Despesa: 334041 -Fonte de Recursos: 0118.


ASSINAM:- MÁRCIO ANTÔNIO FELIX RIBEIRO – Secretário de Estado Adjunto / SEDUC- EDIMAR RIBEIRO AMORIM – Prefeito Municipal

Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 13

EXTRATO N° 1737


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEDUCCONVENENTE: O CENTRO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS ESPECIAIS DEPIMENTA BUENO-ROCNPJ/MF N° 14.602.395/0001-07REPRESENTANTE: MARIA FÁTIMA DE BRITO RIBEIRO – Presidente

OBJETO: O objeto deste Convênio é o estabelecimento de regime de coopera-ção, entre CONVENENTE e CONCEDENTE, na execução do projeto constantedo Plano de Trabalho aprovado pela SECRETARIA DE ESTADO, acostado àsfls.05 do Procedimento Administrativo já identificado, que, para todos os efei-tos, é parte integrante deste instrumento, conforme descrição sucinta: O ob-jeto do acordo entre as partes é a liberação de recursos que serão utilizadosna construção de muro na sede da Entidade.

DA DESPESA:R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais) – P/A: 0183 – Elementode Despesa: 445051 - Fonte de Recursos: 01006.

PROCESSO: 01.1601.10177-0000/2016VIGÊNCIA: 210 diasDA COMARCA: Porto VelhoDATA DE ASSINATURA: 02.12.2016

ASSINAM:- MÁRCIO ANTÔNIO FELIX RIBEIRO – Secretário de Estado Adjunto / SEDUC- MARIA FÁTIMA DE BRITO RIBEIRO – Presidente da Entidade

EXTRATO N° 1738


CONCEDENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEDUCCONVENENTE: O MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA-ROCNPJ/MF N° 63.787.071/0001-04REPRESENTANTE: JANDIR LOUZADA DE MELO – Prefeito Municipal

OBJETO: O objeto deste Convênio é o estabelecimento de regime de coopera-ção, entre CONVENENTE e CONCEDENTE, na execução do projeto constantedo Plano de Trabalho aprovado pela SECRETARIA DE ESTADO, acostado àsfls. 03-07 do Procedimento Administrativo já identificado, que, para todos osefeitos, é parte integrante deste instrumento, conforme descrição sucinta:Trata-se de convênio realizado entre as partes, cujo objeto é a cooperação doEstado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação e aPrefeitura do Município de Mirante da Serra-RO, para fins de promoverem deforma conjunta, na região deste último, o transporte de alunos da rede públicaestadual, como incentivo à educação, neste ano letivo de 2.016 e início de2017.

DA DESPESA:R$ 1.062.315,00 (um milhão, sessenta e dois mil, trezentos e quinze reais) – P/A: 0183 – Elemento de Despesa: 334041 - Fonte de Recursos: 0118.


ASSINAM:- MÁRCIO ANTÔNIO FELIX RIBEIRO – Secretário de Estado Adjunto / SEDUC- JANDIR LOUZADA DE MELO – Prefeito Municipal

CASA MILITAR

PORTARIA Nº 070/CM-2016Porto Velho-RO, 19 de dezembro de 2016.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA, no usode suas atribuições, nos termos do Decreto nº 9495, de 28 de maio de 2001,alterado pelo Decreto nº 13512, de 13 de março de 2008,

RESOLVE:

Nomear, a contar de 09 de dezembro de 2016, o SD PM RE 100092498JOABE BELARMINO SOARES, na função Gratificada de Representação, pre-vista no Inciso V, § 1º, Art. 1º, do Decreto nº 9495, de 28 de maio de 2001,alterado pelo Decreto nº 13512, de 13 de março de 2008, no percentual de25% (vinte e cinco por cento) correspondente ao respectivo soldo.

MAURÍCIO MARCONDES GUALBERTO – TC PMSecretário-Chefe da Casa Militar

PORTARIA Nº 072/CM-2016Porto Velho-RO, 19 de dezembro de 2016.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA, no usode suas atribuições, nos termos do Decreto nº 9495, de 28 de maio de 2001,alterado pelo Decreto nº 13512, de 13 de março de 2008,

RESOLVE:

I – Dispensar, a contar de 15 de dezembro de 2016, o CB PM RE 100067319ALEXANDRO NERY NASCIMENTO, da função Gratificada de Representação,prevista no Inciso V, § 1º, Art. 1º, do Decreto nº 9495, de 28 de maio de 2001,alterado pelo Decreto nº 13512, de 13 de março de 2008, no percentual de25% (vinte e cinco por cento) correspondente ao respectivo soldo.

II – Nomear, a contar de 15 de dezembro de 2016, o CB PM RE 100067319ALEXANDRO NERY NASCIMENTO, na função de Segurança do Vice-Gover-nador e seus Familiares, prevista no Inciso IV, § 1º, Art. 1º do Decreto nº 9495,de 28 de maio de 2001, alterado pelo Decreto nº 13512, de 13 de março de2008, no percentual de 15% (quinze por cento) do soldo de 2º Tenente PM.

MAURÍCIO MARCONDES GUALBERTO – TC PMSecretário-Chefe da Casa Militar

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento dasAções Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia, tornapúblico a quem possa interessar, Segundo os Termos do artigo 24, inciso II,caput, da Lei Federal n° 8.666/93, nos autos do Processo Administrativon° 1331.00074-0000/2016, que foi DISPENSADA a licitação objetivando a lo-cação de auditório c/fornecimento de água mineral e café e serviços decoffee-break, para atender a Fundação Rondônia, no valor total de R$-7.800,00(sete mil e oitocentos reais), em favor da empresa: S. CARGNIN & CIALTDA - EPP, sob o nº de CNPJ. 07.943.300/0002-34 conforme disposto noartigo 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93Porto Velho-RO, 07 de dezenbro de 2016.

Francisco Elder Souza de OliveiraPresidente da Fundação Rondônia

Matricula 300117906

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO a despesa no valor total de R$-7.800,00 (sete mil e oitocentosreais), com base no, conforme disposto no Artigo 24, inciso II da Lei n° 8.666/93.Porto Velho-RO, 07 de dezembro de 2016.

Francisco Elder Souza de OliveiraPresidente da Fundação Rondônia

Matricula 300117906

Fundação Rondônia

Porto Velho, 26.12.201614 DOE N° 240

SETUR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO: 01-1104.00103-0000/2016INTERESSADO: ANTONIO MARCOS PONTES DA SILVAASSUNTO: DiáriasVALOR: R$ 300,00

Senhor Superintendente,

Submetemos a apreciação de Vossa Excelência, o processo nº 01-1104.00103-0000/2016, em favor do servidor Antonio Marcos Pontes daSilva, referente prestação de contas de diárias devidamente comprovadas,para a devida homologação, de acordo com que determina o Artigo 18 doDecreto nº 18.728 de 27.03.2014.

. Porto Velho-(RO), 21 de Dezembro de 2016

Antônio Marcos P. da Silva Coord. Adm. Financeiro/SETUR

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO, a presente prestação de contas de diárias em favorde Antonio Marcos Pontes da Silva, conforme processo nº 01-1104.00103-0000/2016. Porto Velho-(RO), 21 de Dezembro de 2016

Acácio Felix CostaSuperintendente Estadual de Turismo/SETUR Substituto


PROCESSO: 01-1104.00103-0000/2016INTERESSADO: GELSON BERNARDO DAS NEVESASSUNTO: DiáriasVALOR: R$ 225,00


Submetemos a apreciação de Vossa Excelência, o processo nº 01-1104.00103-0000/2016, em favor do superintendente Gelson Bernardo dasNeves, referente prestação de contas de diárias devidamente comprovadas,para a devida homologação, de acordo com que determina o Artigo 18 doDecreto nº 18.728 de 27.03.2014.

Porto Velho-(RO), 21 de Dezembro de 2016


HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO, a presente prestação de contas de diárias em favorde Gelson Bernardo das Neves, conforme processo nº 01-1104.00103-0000/2016.

Porto Velho-(RO), 21 de Dezembro de 2016

Acácio Felix CostaSuperintendente Estadual de Turismo/SETUR

Substituto


PROCESSO: 01-1104.00103-0000/2016INTERESSADO: ENOCH DE SIQUEIRA CAVALCANTI NETOASSUNTO: DiáriasVALOR: R$ 180,00


Submetemos a apreciação de Vossa Excelência, o processo nº 01-1104.00103-0000/2016, em favor da servidora Enoch de Siqueira CavalcantiNeto, referente prestação de contas de diárias devidamente comprovadas,para a devida homologação, de acordo com que determina o Artigo 18 doDecreto nº 18.728 de 27.03.2014. Porto Velho-(RO), 21 de Dezembro de 2016


HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO, a presente prestação de contas de diárias em favorde Enoch de Siqueira Cavalcanti Neto, conforme processo nº 01-1104.00103-0000/2016. Porto Velho-(RO), 21 de Dezembro de 2016

Acácio Felix CostaSuperintendente Estadual de Turismo/SETUR Substituto

SEC. DE ESTADO DO PLANEJAMENTOORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 300/GAB/SEPOG-2016 Porto Velho/RO, 22 de dezembro de 2016.

Institui a Coordenação das Unidades Avançadas de PlanejamentoRegionais e de Apoio aos Municípios do Estado de Rondônia noâmbito da Secretaria Estadual do Planejamento, Orçamento e Gestão– SEPOG para realizar ações convergentes aos programas e proje-tos definidos no PDES buscando a Integração e o DesenvolvimentoEconômico e social de forma regionalizada no estado de Rondônia.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-TÃO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e,

CONSIDERANDO a necessidade de ampliar o apoio técnico operacionalpara garantir as ações das Unidades Avançadas de planejamento e GestãoRegional conforme competência estabelecida na Lei 827 de 15 de julho de2015 e o apoio aos Municípios,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Coordenação para orientar e dar apoio técnico e operacionalnos programas, ações e projetos das Unidades Avançadas de PlanejamentoGestão Regional -UAPGR, e apoiar os Municípios do Estado de Rondônia,viabilizando oferta de políticas públicas no âmbito de desenvolvimento regio-nal de acordo com as Diretrizes do Plano de Desenvolvimento Estadual Sus-tentável.

Art. 2º Ficam designados para compor a Coordenação os seguintesservidores:

I- NATAN OLIVEIRA DA COSTA, Matrícula nº 300104320; - (COORDENADOR)II- ARIELIA VIEIRA DOS SANTOS, Matrícula n°. 300111660. - (MEMBRO)III- KLYCIA LIS MELO DE LIMA, Matrícula nº 300105442 - (MEMBRO)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA

Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 15

IPERON

RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, 08/12/2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E A PRESIDENTE DO INSTI-TUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições legais que lhes conferem as LeisComplementares nºs 228/2000, publicada no DOE n° 4422, de 31.01.2000 e432/2008, publicada no DOE n° 0955, de 13.03.2008.

RESOLVEM:

Retificar o ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA Nº 138/IPERON/GOV-RO, publicado no DDOE nº 1750, de 09.06.2011, que aposentou o servidorHIDERALDO SCWAN MONTEIRO, ocupante do cargo de Técnico Adminis-trativo- Educacional N2, referência 07, matrícula nº 300018202, com cargahorária semanal de 40 horas, pertencente ao quadro de pessoal do Estado deRondônia, conforme DESPACHO/GAB/IPERON, de 06/05/2016, constantes nosautos nº 01-2220.05972-0000/2012.

ONDE SE LÊ:

...Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

LEIA-SE:

...Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contarda publicação do DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2008, 30/04/2008.

CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador do Estado de Rondônia

MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRAPresidente do IPERON

ANULAÇÃO DE REVOGAÇÃO, DE 08/12/2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E A PRESIDENTE DO INSTI-TUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA – IPERON, no uso das atribuições legais que lhes conferem as LeisComplementares nºs 228/2000, publicada no DOE n° 4422, de 31.01.2000 e432/2008, publicada no DOE n° 0955, de 13.03.2008.

RESOLVEM

1 - ANULAR por erro material a publicação no DOE nº 181, de 27.09.2016,que revogou o DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2008, que trata da aposentado-ria do servidor HIDERALDO SCHWAN MONTEIRO, matrícula nº 300018202,constante nos autos nº 01-2220.05972-0000/2012.

2 – Esta Anulação entra em vigor na data de sua publicação, com efeitosretroativos a publicação da REVOGAÇÃO DO DECRETO, no DOE nº 181, de27.09.2016.



RETIFICAÇÃO DE ATO DE APOSENTADORIA, DE 07/12/2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E A PRESIDENTE DO INSTI-TUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA – IPERON, no uso das atribuições legais que lhes são conferidaspelas Leis Complementares nºs 228/2000, publicada no DOE n° 4422, de31.01.2000 e 432/2008, publicada no DOE n° 0955, de 13.03.2008.

RESOLVEM:

Retificar o ATO DE APOSENTADORIA Nº 224/IPERON/GOV-RO, publicadono DOE nº 1797, de 17/08/2011, que aposentou a servidora PETRONILIANOGUEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Ge-

rais, classe 04, referência 12, matrícula nº 300043820, com carga horária de40 horas semanais, pertencente ao quadro permanente de pessoal do Estadode Rondônia, conforme DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 202/GCSFJFS/2016/TCE-RO, de 22/08/2016 e INFORMAÇÃO Nº 1637/2016/PGE/IPERON, de 28/09/2016, constantes nos autos nº 01-2220.00025-0000/2011.

ONDE SE LÊ:...nos termos do Art. 6º da EC nº 41/2003, bem como pela LeiComplementar nº 432/2008.

LEIA-SE:...nos termos do artigo 40, § 1º, II, da Constituição Federal e artigo 21,c/c os artigos 45 e 62 da Lei Complementar nº 432/2008.



ATO CONCESSÓRIO DE RESERVA REMUNERADANº 10/IPERON/BM-RO, DE 25/11/2016.

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTA-DO DE RONDÔNIA E A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOSSERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON, no uso dasatribuições legais que lhes conferem as Leis Complementares nºs 228/2000,publicada no DOE n° 4422, de 31.01.2000 e 432/2008, publicada no DOE n°0955, de 13.03.2008, conforme processos nº 01-1501.00200-0000/2016 e01-1501.00200-0000/2016.

RESOLVEM:

1 – Transferir a pedido para a Reserva Remunerada do Corpo de Bombei-ro Militar do Estado de Rondônia o STEN BM WILSON OLIVEIRA RANGEL, RE2000.0114-5, com fulcro no art. 42, § 1º, da Constituição Federal/88 c/c osartigos 50, IV, “h”; 92, I e 93, I, todos do Decreto-Lei nº 09-A/82 c/c osartigos 1º, § 1º; 8º; 28 e 29, da Lei nº 1.063/2002; artigo 1º da Lei nº 2.656/2011 e Lei Complementar nº 432/2008.

2 – Fixar o percentual de 12% (doze por cento) sobre o soldo a que fazjus, a título de Vantagem Pessoal, até que outra norma a revogue ou altere.

3 – Fixar o percentual de 12,6% (doze vírgula seis por cento) sobre osoldo a que faz jus, a título de Adicional de Formação, Adaptação ou Habilita-ção, até que outra norma a revogue ou altere.

4 – O militar faz jus ao soldo de 2º Tenente BM, a contar da publicaçãoda Reserva Remunerada, por ter adimplido as condições previstas no artigo29, da Lei 1.063/2002.

5 – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVAComandante Geral do CBM/RO


ATO CONCESSÓRIO DE RESERVA REMUNERADANº 11/IPERON/BM-RO, DE 08/12/2016.

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTA-DO DE RONDÔNIA E A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOSSERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON, no uso dasatribuições legais que lhes conferem as Leis Complementares nºs 228/2000,publicada no DOE n° 4422, de 31.01.2000 e 432/2008, publicada no DOE n°0955, de 13.03.2008, conforme processos nºs 01-1501.00126-0000/2016 e01-1501.00127-0000/2016.

RESOLVEM:

1 – Transferir a pedido para a Reserva Remunerada do Corpo de Bombei-ros Militar do Estado de Rondônia o SUB TEN BM WILSON SALES DA SILVA,RE 200001602, com fulcro no artigo 42, da Constituição Federal/88, c/cos artigos 50, IV, “h”; 92, I e 93, I, todos do Decreto-Lei nº 09-A/82, c/cos artigos 1º, § 1º; 8º; 28 e 29, da Lei nº 1.063/2002; artigo 1º da Lei nº2.656/2011 e Lei Complementar nº 432/2008.

Porto Velho, 26.12.201616 DOE N° 240

2 – Fixar o percentual de 8% (oito por cento) sobre o soldo a que faz jus,a título de Vantagem Pessoal, até que outra norma a revogue ou altere.


4 – O militar faz jus ao Soldo de 2º Tenente, a contar da transferênciapara reserva remunerada por ter adimplido as condições previstas no artigo29, da Lei 1.063/2002.

5 – Os reajustes serão revistos na mesma data e proporção dos soldosdos Militares do Estado de Rondônia em atividade.


SILVIO LUIZ RODRIGUES DA SILVAComandante Geral do CBMRO


ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIANº 19/IPERON/TCE-RO, DE 14/10/2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA E APRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOSDO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON, no uso das atribuições que lhes confe-rem as Leis Complementares nºs 228/2000, publicada no DOE n° 4422, de31.01.2000 e 432/2008, publicada no DOE n° 0955, de 13.03.2008, conformeprocesso nº 01-1320.01283-0000/2016.

RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribui-ção com proventos integrais à servidora MARILENE BARROS ALMEIDA,ocupante do cargo de Agente Administrativo, cadastro nº 133, nível II,referência I, com carga horária semanal de 40 horas, pertencente ao quadrode pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, nos termos doartigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 da Lei Complementarnº 432/2008.

2 – Os reajustes serão revistos na mesma proporção e na mesma data,sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.


EDILSON DE SOUSA SILVAPresidente do TCE-RO




RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribui-ção com proventos integrais à servidora NILDA FERNANDES DA SILVA ROSSI,ocupante do cargo de Agente Administrativo, cadastro nº 143, padrão503, nível II, referência I, com carga horária de 40 horas semanais ,pertencen-

te ao quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, nostermos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 da Lei Com-plementar nº 432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribui-ção com proventos integrais à servidora ANTONIA ACIOLE BRITO, ocupantedo cargo de Auditor de Controle Externo, cadastro nº 50, nível II, referência A,com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao quadro de pessoalpermanente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, nos termos doartigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 da Lei Complementarnº 432/2008.





ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA Nº 067/IPERON/ALE-RO, DE 25/11/2016.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIAE A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLI-COS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON, no uso das atribuições legais quelhes conferem as Leis Complementares nºs 228/2000, publicada no DOE n°4422, de 01.2000 e 432/2008, publicada no DOE n° 0955, de 13.03.2008,conforme processo nº 01-1320.00857-0000/2016.

RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribui-ção com proventos integrais à servidora ELIANE SOCORRO MENDEZ VEIGA,matrícula nº 100018417, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, classeIV, referência 15, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente aoquadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, nostermos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e Lei Comple-mentar nº 432/2008.

2 – Os reajustes serão revistos na mesma data e proporção, sempre quese modificar a remuneração dos servidores em atividade.


MAURO DE CARVALHOPresidente da Assembleia Legislativa


Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 17

ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIANº 068/IPERON/ALE-RO, DE 28/11/2016.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIAE A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLI-COS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON, no uso das atribuições legais quelhes conferem as Leis Complementares nºs 228/2000, publicada no DOE n°4422, de 01.2000 e 432/2008, publicada no DOE n° 0955, de 13.03.2008,conforme processo nº 01-1320.01044-0000/2016.

RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria por Invalidez com proventos integrais aoservidor ALBERTO DIAS DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, clas-se IV, referência 15, matrícula nº 100004250, com carga horária de 40 horassemanais, pertencente ao quadro de pessoal da Assembleia Legislativa doEstado de Rondônia, com fulcro no art. 20, § 9º da Lei Complementar nº432/2008, bem como no artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 (com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012).


3— – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO DE CARVALHOPresidente da Assembleia Legislativa


ATO CONCESSÓRIO DE RESERVA REMUNERADA Nº 166/IPERON/PM-RO, DE 18/11/2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, O COMANDANTE GERALDA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA E A PRESIDENTE DO INSTITU-TO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA– IPERON, no uso das atribuições legais que lhes conferem as Leis Comple-mentares nºs 228/2000, publicada no DOE n° 4422, de 31.01.2000 e 432/2008, publicada no DOE n° 0955, de 13.03.2008, conforme processos nºs 01-1505.00220-0000/2016 e 01-2201.18086-0000/2011

RESOLVEM:

1 – Transferir a pedido para a Reserva Remunerada da Polícia Militar doEstado de Rondônia o 2º TEN PM CARLOS JOSE VIEIRA, RE 100033863, comfulcro no artigo 42, § 1º, da Constituição Federal/88 c/c os artigos 50, IV,“h”; 92, I e 93, I, todos do Decreto-Lei nº 09-A/82, c/c os artigos 1º, § 1º;8º; 28 e 29, da Lei nº 1.063/2002; artigo 1º da Lei nº 2.656/2011 e LeiComplementar nº 432/2008.

2 – Fixar o percentual de 13% (treze por cento) sobre o soldo a que fazjus, a título de Vantagem Pessoal, até que outra norma a revogue ou altere.


4– O militar faz jus ao Soldo de 1º TENENTE PM, a contar da transferên-cia para reserva remunerada, por ter adimplido as condições previstas noartigo 29, da Lei 1.063/2002.




ÊNEDY DIAS DE ARAÚJOComandante Geral da PMRO


ATO CONCESSÓRIO DE RESERVA REMUNERADANº 170/IPERON/PM-RO, DE 28/11/2016.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA,E A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLI-COS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON, no uso das atribuições legais quelhes conferem as Leis Complementares nºs 228/2000, publicada no DOE n°4422, de 31.01.2000 e 432/2008, publicada no DOE n° 0955, de 13.03.2008,conforme processo nº 01-1505.00549-0000/2016.

RESOLVEM:

1 – Transferir a pedido para a Reserva Remunerada da Polícia Militar doEstado de Rondônia o 2º SGT PM MOÁBIO ALEXANDRE FLORENTINO DAROCHA, RE 100050093, com fulcro no artigo 42, § 1º, da ConstituiçãoFederal/88 c/c os artigos 50, IV, “h”; 92, I e 93, I, todos do Decreto-Leinº 09-A/82, c/c o artigos 1º, § 1º, 8º e 28, da Lei nº 1.063/2002; artigo 1º daLei nº 2.656/2011 e Lei Complementar nº 432/2008.

2 – Fixar o percentual de 9% (nove por cento) sobre o soldo a que fazjus, a título de Vantagem Pessoal, até que outra norma a revogue ou altere.






ATO CONCESSÓRIO DE REFORMA Nº 171/IPERON/PM-RO, DE 05/12/2016.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIAE A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLI-COS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON, no uso das atribuições legais quelhes conferem as Leis Complementares nºs 228/2000, publicada no DOE n°4422, de 31.01.2000 e 432/2008, publicada no DOE n° 0955, de 13.03.2008,conforme processo nº 01-1505.01045-0000/2015.

RESOLVEM:

1 – Reformar o 3º SGT PM ROBERTO DA SILVA RIBEIRO, RE 100038887,com fulcro no artigo art. 42, § 1º, da Constituição Federal de 1988,concomitante artigos 89, II; 96, II e 99, V; 101, do Decreto-Lei 09-A/82 c/c o art. 1º, § 1º; 8º e 27 da Lei nº 1063/2002; art. 1º da Lei nº. 2.656/2011 eLei Complementar nº 432/2008.

2 – Fixar o percentual de 13% (treze por cento) sobre o soldo a que fazjus, a título de Vantagem Pessoal, até que outra norma a revogue ou altere.


4 – Os proventos serão calculados com soldo de 2º Tenente PM, acontar da publicação do Ato Concessório de Reforma no Diário Oficial.





Porto Velho, 26.12.201618 DOE N° 240


O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DERONDÔNIA E A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVI-DORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA – IPERON, no uso das atri-buições legais que lhes conferem as Leis Complementares nºs 228/2000,publicada no DOE n° 4422, de 31.01.2000 e 432/2008, publicada no DOE n°0955, de 13.03.2008, conforme processos nºs 01-1505.00054-0000/2016e 01-2201.16691-0000/2012.

RESOLVEM:

1 – Transferir a pedido para a Reserva Remunerada da Polícia Militar doEstado de Rondônia o 2º SGT PM PAULO HENRIQUE NASCIMENTO, RE100042474, com fulcro no artigo 42, da Constituição Federal/88, c/c osartigos 50, IV, “h”; 92, I e 93, I, todos do Decreto-Lei nº 09-A/82, c/c osartigos 1º, § 1º; 8º; 28 e 29, da Lei nº 1.063/2002; artigo 1º da Lei nº 2.656/2011 e Lei Complementar nº 432/2008.

2 – Fixar o percentual de 11% (onze por cento) sobre o soldo a que fazjus, a título de Vantagem Pessoal, até que outra norma a revogue ou altere.


4 – O militar faz jus ao Soldo de 1º Sargento, a contar da transferênciapara reserva remunerada por ter adimplido as condições previstas no artigo29, da Lei 1.063/2002.







RESOLVEM:

1 – Transferir a pedido para a Reserva Remunerada da Polícia Militar doEstado de Rondônia o 2º SGT PM JOSÉ AILTON FERREIRA DE GÓIS, RE100049915, com fulcro no artigo 42, da Constituição Federal/88, c/c osartigos 50, IV, “h”; 92, I e 93, I, todos do Decreto-Lei nº 09-A/82, c/c osartigos 1º, § 1º; 8º e 28, da Lei nº 1.063/2002; artigo 1º da Lei nº 2.656/2011 e Lei Complementar nº 432/2008.

2 – Fixar o percentual de 9% (nove por cento) sobre o soldo a que fazjus, a título de Vantagem Pessoal, até que outra norma a revogue ou altere.


4 – Os reajustes serão revistos na mesma data e proporção dos soldosdos militares do Estado de Rondônia em atividade.






RESOLVEM:

1 – Transferir a pedido para a Reserva Remunerada da Polícia Militar doEstado de Rondônia o 3º SGT PM ADAILDO DE MELO LEANDRO, RE100057003, com fulcro no artigo 42, da Constituição Federal/88, c/c osartigos 50, IV, “h”; 92, I e 93, I, todos do Decreto-Lei nº 09-A/82, c/c osartigos 1º, § 1º; 8º e 28, da Lei nº 1.063/2002; artigo 1º da Lei nº 2.656/2011 e Lei Complementar nº 432/2008.









RESOLVEM:

1 – Transferir a pedido para a Reserva Remunerada da Polícia Militar doEstado de Rondônia o 3º SGT PM JOSÉ PRESTES DA CHAGA, RE 100061195,com fulcro no artigo 42, da Constituição Federal/88, c/c os artigos 50,IV, “h”; 92, I e 93, I, todos do Decreto-Lei nº 09-A/82, c/c os artigos 1º,§ 1º; 8º e 28, da Lei nº 1.063/2002; artigo 1º da Lei nº 2.656/2011 e LeiComplementar nº 432/2008.

2 – Fixar o percentual de 7% (sete por cento) sobre o soldo a que faz jus,a título de Vantagem Pessoal, até que outra norma a revogue ou altere.






Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 19



RESOLVEM:

1 – Transferir a pedido para a Reserva Remunerada da Polícia Militar doEstado de Rondônia o 3º SGT PM EDINECIO BISCOLA MARTINS, RE100056841, com fulcro no artigo 42, da Constituição Federal/88, c/c osartigos 50, IV, “h”; 92, I e 93, I, todos do Decreto-Lei nº 09-A/82, c/c osartigos 1º, § 1º; 8º e 28, da Lei nº 1.063/2002; artigo 1º da Lei nº 2.656/2011 e Lei Complementar nº 432/2008.







ATO CONCESSÓRIO DE REFORMA Nº 179/IPERON/PM-RO, DE 13/12/2016.


RESOLVEM:

1 – Reformar o 3º SGT PM CESAR FRANCO BARRETO, RE 100054843,com fulcro no artigo 42, § 1º, da Constituição Federal/88 c/c os artigos89, II, 96; 99 IV; 100 e 101 todos do Decreto-Lei nº 09-A/82, com base noartigo 1º, § 1º; 27, da Lei nº 1.063/2002; artigo 1º da Lei nº 2.656/2011 eLei Complementar nº 432/2008.


3 – Fixar o percentual de 12,6% (doze vírgula seis por cento) sobre osoldo a que faz jus, a título de Adicional de Formação, Adaptação ou Habilita-ção, até que outra norma a revogue ou altere

4 – O Militar receberá seus proventos com Soldo de 2º TEN PM.





ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIANº 554/IPERON/GOV-RO, DE 17/11/2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDONIA E A PRESIDENTE DO INSTI-TUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA - IPERON no uso das atribuições que lhes conferem as Leis Com-plementares nºs 228/2000, publicada no DOE n° 4422, de 31.01.2000 e 432/2008, publicada no DOE n° 0955, de 13.03.2008, conforme processo nº 01-1601.03940-0000/2016.

RESOLVEM:

1 - Conceder aposentadoria voluntária por Idade ao servidor APARECI-DO DE JESUS RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Educacional N1,referência 10, matrícula nº 300025317, com carga horária de 40 horas sema-nais, pertencente ao quadro de pessoal do Governo do Estado de Rondônia,com base no artigo 40, § 1º, III, “b”, da Constituição Federal, c/c o artigo23, incisos e parágrafos; artigos 45, 56 e 62, da Lei Complementar nº432/2008.

2 - O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado deRondônia - IPERON, efetivará a recomposição do provento da aposentadoria,na mesma data e proporção do Regime Geral de Previdência Social – RGPS.




ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA Nº 555/IPERON/GOV-RO, DE 17/11/2016.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E A PRESIDENTE DO INSTI-TUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições legais que lhes conferem as LeisComplementares nº 228/2000, publicada no DOE n° 4422, de 31.01.2000 e432/2008, publicada no DOE nº 0955, de 13.03.2008, conforme processo nº01-1732.00169-0000/2016.

RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria por Invalidez com proventos proporcionaisao tempo de contribuição a servidora ARITA VIEIRA BEZERRA RODRIGUES,matrícula nº 300055767, ocupante do cargo de Assistente Social, nível 01,classe B, referência 05, com carga horária semanal de 40 horas, pertencenteao quadro de pessoal do Governo do Estado de Rondônia, com fulcro noartigo 40, §1º, I, da Constituição Federal (com redação dada pela Emen-da Constitucional nº 41/2003), artigos 20, caput; 45 e 62, da Lei Com-plementar nº 432/2008 e Lei nº 10.887/2004.

2 - O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado deRondônia - IPERON, efetivará a recomposição do provento da aposentadoria,na mesma data e proporção do Regime Geral de Previdência Social – RGPS.




Porto Velho, 26.12.201620 DOE N° 240


O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E A PRESIDENTE DO INSTI-TUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições legais que lhes conferem as LeisComplementares nºs 228/2000, publicada no DOE n° 4422, de 31.01.2000 e432/2008, publicada no DOE n° 0955, de 13.03.2008, conforme processo nº01-1601.10785-0000/2015.

RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria de Professor com proventos integrais àservidora MARIDIOMAR FAÉ COELHO, ocupante do cargo de Professor,classe C, referência 05, matrícula nº 300025275, com carga horária de 40horas semanais, pertencente ao quadro de pessoal do Governo do Estado deRondônia, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,c/c os artigos 24, 46 e 63 da Lei Complementar nº 432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria de Professor com proventos integrais àservidora ELI CAVALCANTE DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor,classe C, referência 06, matrícula nº 300019073, com carga horária de 40horas semanais, pertencente ao quadro de pessoal do Governo do Estado deRondônia, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,c/c os artigos 24, 46 e 63 da Lei Complementar nº 432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria de Professor com proventos integrais àservidora SEBASTIANA GONÇALVES AMARAL, ocupante do cargo de Pro-fessor, classe C, referência 06, matrícula nº 300020658, com carga horáriade 40 horas semanais, pertencente ao quadro de pessoal do Governo do

Estado de Rondônia, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, c/c os artigos 24, 46 e 63 da Lei Complementar nº 432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria de Professor com proventos integrais àservidora APARECIDA SIMÃO VIEIRA, ocupante do cargo de Professor,classe C, referência 04, matrícula nº 300015320, com carga horária de 40horas semanais, pertencente ao quadro de pessoal do Governo do Estado deRondônia, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,c/c os artigos 24, 46 e 63 da Lei Complementar nº 432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribui-ção com proventos integrais à servidora ANATALIA CARDOSO PEREIRA,ocupante do cargo de Professor, classe C, referência 06, matrícula nº300020182, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao quadrode pessoal do Governo do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 6º daEmenda Constitucional nº 41/2003 e Lei Complementar nº 432/2008.





Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 21



RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribui-ção com proventos integrais ao servidor ANTONIO ALDEMIR OLIVEIRACASTRO, ocupante do cargo de Agente em Atividades Administrativas,nível 02, classe A, referência 15, matrícula nº 300006772, com carga horáriade 40 horas semanais, pertencente ao quadro de pessoal do Governo doEstado de Rondônia, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005 e Lei Complementar nº 432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribui-ção com proventos integrais ao servidor NARZI GOMES ADRIANO PEREIRA,ocupante do cargo de Professor, classe C, referência 06, matrícula nº300015319, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao quadrode pessoal do Governo do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 3º daEmenda Constitucional nº 47/2005 e Lei Complementar nº 432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribui-ção com proventos integrais a servidora RENY PRATA MIRANDA, ocupantedo cargo de Auxiliar de Serviços de Saúde, nível 3, classe A, referência

14, matrícula nº 300011519, com carga horária de 40 horas semanais, perten-cente ao quadro de pessoal do Governo do Estado de Rondônia, nos termosdo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e Lei Complementarnº 432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria de Professor com proventos integrais àservidora MARIA DE LOURDES VARGAS, ocupante do cargo de Professor,classe C, referência 06, matrícula nº 300015915, com carga horária de 40horas semanais, pertencente ao quadro de pessoal do Governo do Estado deRondônia, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,c/c os artigos 24, 46 e 63 da Lei Complementar nº 432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria de Professor com proventos integrais àservidora VERONICE BARBOSA BRAZ, ocupante do cargo de Professor,classe C, referência 06, matrícula nº 300040910, com carga horária de 40horas semanais, pertencente ao quadro de pessoal do Governo do Estado deRondônia, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,c/c os artigos 24, 46 e 63 da Lei Complementar nº 432/2008.





Porto Velho, 26.12.201622 DOE N° 240



RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria de Professor com proventos integrais àservidora SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA MARIANO, ocupante do cargo deProfessor, classe C, referência 14, matrícula nº 300014678, com cargahorária de 40 horas semanais, pertencente ao quadro de pessoal do Governodo Estado de Rondônia, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucionalnº 41/2003, c/c os artigos 24, 46 e 63 da Lei Complementar nº 432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria de Professor com proventos integrais àservidora CLAUDETE REGINA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor,classe C, referência 13, matrícula nº 300014476, com carga horária de 40horas semanais, pertencente ao quadro de pessoal do Governo do Estado deRondônia, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,c/c os artigos 24, 46 e 63 da Lei Complementar nº 432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria de Professor com proventos integrais àservidora MANOELA TEREZINHA PEREIRA RODRIGUES, ocupante do cargode Professor, classe C, referência 06, matrícula nº 300025548, com carga

horária de 40 horas semanais, pertencente ao quadro de pessoal do Gover-no do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitu-cional nº 41/2003, c/c os artigos 24, 46 e 63 da Lei Complementar nº432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria de Professor com proventos integrais àservidora DONISETE TEIXEIRA NERI, ocupante do cargo de Professor, clas-se C, referência 07, matrícula nº 300013117, com carga horária de 40 horassemanais, pertencente ao quadro de pessoal do Governo do Estado deRondônia, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,c/c os artigos 24, 46 e 63 da Lei Complementar nº 432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria de Professor com proventos integrais àservidora CLEONICE BORGES DO VALLE SOUZA, ocupante do cargo deProfessor, classe C, referência 05, matrícula nº 300024324, com cargahorária de 40 horas semanais, pertencente ao quadro de pessoal do Governodo Estado de Rondônia, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucio-nal nº 41/2003, c/c os artigos 24, 46 e 63 da Lei Complementar nº 432/2008.





Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 23



RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribui-ção com proventos integrais a servidora CLAIR BERNADETE DE AVILA, ocu-pante do cargo de Professor, classe C, referência 05, matrícula nº 300048582,com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao quadro de pessoaldo Governo do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 3º da EmendaConstitucional nº 47/2005 e Lei Complementar nº 432/2008.






O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E A PRESIDENTE DO INSTI-TUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA – IPERON, no uso das atribuições legais que lhes conferem as LeisComplementares nºs 228/2000, publicada no DOE n° 4422, de 31.01.2000 e432/2008, publicada no DOE n° 0955, de 13.03.2008, conforme processo nº01-1401.03787-0000/2014.

RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria Compulsória com proventos proporcionaispelas médias ao servidor LINO BORGES DE LIMA, ocupante do cargo deAuxiliar de Serviços Gerais, referência 15, matrícula nº 300007481, comcarga horária semanal de 40 horas, pertencente ao quadro de pessoal doGoverno do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 40, § 1º, II da Cons-tituição Federal, c/c artigo 21, 45 e 62 da Lei Complementar nº 432/08.

2 – O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado deRondônia - IPERON, efetivará a recomposição do provento da aposentadoria,na mesma data e proporção do Regime Geral de Previdência Social – RGPS.

3 – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitosretroativos a 26/12/2014.





RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria Compulsória com proventos proporcionaispelas médias ao servidor GERSON PAULINO MACHADO, ocupante do cargo

de Auxiliar de Serviços Gerais, nível Fundamental, classe Especial,referência C, matrícula nº 300007414, com carga horária semanal de 40 ho-ras, pertencente ao quadro de pessoal do Governo do Estado de Rondônia,nos termos do artigo 40, § 1º, II da Constituição Federal, c/c artigo 21, 45e 62 da Lei Complementar nº 432/08.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribui-ção com proventos integrais a servidora MARIA DO SOCORRO ANACLETOCAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor, classe C, referência 15,matrícula nº 300009641, com carga horária de 40 horas semanais, pertencen-te ao quadro de pessoal do Governo do Estado de Rondônia, nos termos doartigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c os artigos 46 e 63da Lei Complementar nº 432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria Compulsória com proventos proporcionaispelas médias ao servidor GONÇALO JOSE DA SILVA, ocupante do cargo deOperador de Máquinas Pesadas, classe Especial, referência B, matrículanº 3000029634, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente aoquadro de pessoal do Governo do Estado de Rondônia, nos termos do artigo40, § 1º, II da Constituição Federal, c/c artigo 21, 45 e 62 da Lei Comple-mentar nº 432/08.





Porto Velho, 26.12.201624 DOE N° 240



RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria Compulsória com proventos proporcionaispelas médias ao servidor VALDECI GOMES DE AMORIM, ocupante do cargode Técnico Educacional, nível 1, referência 014, matrícula nº 300002986, comcarga horária de 40 horas semanais, pertencente ao quadro de pessoal doGoverno do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 40, § 1º, II da Cons-tituição Federal, c/c artigo 21, 45 e 62 da Lei Complementar nº 432/08.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribui-ção com proventos integrais ao servidor NELSON DETOFOL, ocupante docargo de Auditor Fiscal, classe Especial, referência C, matrícula nº300000871, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao quadrode pessoal do Governo do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 3º daEmenda Constitucional nº 47/2005 e Lei Complementar nº 432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribui-ção com proventos integrais a servidora DINALVA DE SOUZA AZEVEDO,

ocupante do cargo de Professor, classe C, referência 12, matrícula nº300020815, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao quadrode pessoal do Governo do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 3º daEmenda Constitucional nº 47/2005 e Lei Complementar nº 432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribui-ção com proventos integrais a servidora NEIDE ANTÔNIA AROUCA LIMA,ocupante do cargo de Técnico Educacional, nível 1, referência 13, matrí-cula nº 300017665, com carga horária de 40 horas semanais, pertencenteao quadro de pessoal do Governo do Estado de Rondônia, nos termos doartigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e Lei Complementarnº 432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribui-ção com proventos integrais a servidora ACYRA MARIA DE FREITAS BRAGA,ocupante do cargo de Professor, classe C, referência 06, matrícula nº300012225, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao quadrode pessoal do Governo do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 3º daEmenda Constitucional nº 47/2005 e Lei Complementar nº 432/2008.





Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 25



RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribui-ção com proventos integrais a servidora VALDI CORTEZ LUCHTEMBERG,ocupante do cargo de Professor, classe B, referência 13, matrícula nº300013486, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao quadrode pessoal do Governo do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 3º daEmenda Constitucional nº 47/2005 e Lei Complementar nº 432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribui-ção com proventos integrais a servidora MIRIAN SIRLEI HENSELPOMMEREHN, ocupante do cargo de Professor, classe C, referência 06,matrícula nº 300027867, com carga horária de 40 horas semanais, pertencen-te ao quadro de pessoal do Governo do Estado de Rondônia, nos termos doartigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e Lei Complementar nº432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribui-ção com proventos integrais a servidora MARIA ALZEMIRA GODINHO, ocu-pante do cargo de Professor, classe C, referência 13, matrícula nº 300013496,

com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao quadro de pessoaldo Governo do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 3º da EmendaConstitucional nº 47/2005 e Lei Complementar nº 432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribui-ção com proventos integrais a servidora NEIVA MARIA DO PRADO CHAGAS,ocupante do cargo de Professor, classe A, referência 15, matrícula nº300008359, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao quadrode pessoal do Governo do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 3º daEmenda Constitucional nº 47/2005 e Lei Complementar nº 432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribui-ção com proventos integrais a servidora CATARINA GINELI VAZZOLER, ocu-pante do cargo de Professor, classe C, referência 06, matrícula nº 300005380,com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao quadro de pessoaldo Governo do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 3º da EmendaConstitucional nº 47/2005 e Lei Complementar nº 432/2008.





Porto Velho, 26.12.201626 DOE N° 240



RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria de Professor com proventos integrais àservidora JUSTINA PEREIRA ROLON, ocupante do cargo de Professor,classe C, referência 06, matrícula nº 300019410, com carga horária de 40horas semanais, pertencente ao quadro de pessoal do Governo do Estado deRondônia, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,c/c os artigos 24, 46 e 63 da Lei Complementar nº 432/2008.






O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDONIA E A PRESIDENTE DO INSTI-TUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA - IPERON no uso das atribuições que lhes conferem as Leis Com-plementares nºs 228/2000, publicada no DOE n° 4422, de 31.01.2000 e 432/2008, publicada no DOE n° 0955, de 13.03.2008, conforme processo nº 01-1601.17114-0000/2015.

RESOLVEM:

1 - Conceder aposentadoria voluntária por Idade a servidora SEBASTIANADIVINA DA LUZ, ocupante do cargo de Técnico Educacional N1, referência15, matrícula nº 300009191, com carga horária de 40 horas semanais, perten-cente ao quadro de pessoal do Governo do Estado de Rondônia, com base noartigo 40, § 1º, III, “b”, da Constituição Federal, redação dada pelaEmenda Constitucional nº 20/1998), c/c o artigo 23, incisos e parágra-fos; artigos 45, 51 e 56, da Lei Complementar nº 432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria por Invalidez com proventos proporcionaisao tempo de contribuição ao servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA BELARMINO DA

SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível D, classe 3,matrícula nº 300035462, com carga horária de 40 horas semanais, pertencen-te ao quadro de pessoal do Governo do Estado de Rondônia, com fulcro noartigo 20, caput, da Lei Complementar nº 432/2008, bem como noartigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003 (com redação dadapela Emenda Constitucional nº 70/2012).







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria por Invalidez com proventos integrais aoservidor FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ARAUJO, ocupante do cargode Agente de Polícia, classe Especial, matrícula nº 300016477, com cargahorária de 40 horas semanais, pertencente ao quadro de pessoal do Governodo Estado de Rondônia, com fulcro no artigo 20, § 9º da Lei Complementarnº 432/2008, bem como no artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº41/2003 (com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012).


3— Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.





RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria Compulsória com proventos proporcionaispelas médias a servidora VALDECI LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargode Técnico Educacional, nível 1, referência 12, matrícula nº 300017783,com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao quadro de pessoaldo Governo do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 40, § 1º, II daConstituição Federal, c/c artigo 21, 45 e 62 da Lei Complementar nº432/08.





Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 27



RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria Compulsória com proventos proporcionaispelas médias ao servidor GUMERCINDO PINTO DA SILVA, ocupante do car-go de Auxiliar de Serviços Gerais, nível Fundamental, classe 3ª, referên-cia B, matrícula nº 300029571, com carga horária de 40 horas semanais,pertencente ao quadro de pessoal do Governo do Estado de Rondônia, nostermos do artigo 40, § 1º, II da Constituição Federal, c/c artigo 21, 45 e 62da Lei Complementar nº 432/08.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribui-ção com proventos integrais a servidora MARIA ALITA LEÃO DE SOUZA,ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 3, classe C, refe-rência 16, matrícula nº 300001435, com carga horária de 40 horas semanais,pertencente ao quadro de pessoal do Governo do Estado de Rondônia, nostermos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e Lei Comple-mentar nº 432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria Compulsória com proventos proporcionaispelas médias a servidora DARIA ALVES COSTA, ocupante do cargo de Téc-nico Administrativo Educacional N1, referência 06, matrícula nº 300024447,com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao quadro de pessoaldo Governo do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 40, § 1º, II daConstituição Federal, c/c artigo 21, 45 e 62 da Lei Complementar nº432/08.






O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E O PRESIDENTE EM EXER-CÍCIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ES-TADO DE RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições legais que lhes confe-rem as Leis Complementares nºs 228/2000, publicada no DOE n° 4422, de31.01.2000 e 432/2008, publicada no DOE n° 0955, de 13.03.2008, conformeprocesso nº 01-1923.00132-0000/2015.

RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribui-ção com proventos integrais ao servidor FERNANDO GOMES DE GÓIS, ocu-pante do cargo de Engenheiro Agrônomo, classe Especial, nível Superi-or, referência B, matrícula nº 300007479, com carga horária de 40 horassemanais, pertencente ao quadro de pessoal do Governo do Estado deRondônia, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005e Lei Complementar nº 432/2008.




ROGER NASCIMENTO DOS SANTOSPresidente em exercício



Porto Velho, 26.12.201628 DOE N° 240

RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribui-ção com proventos integrais à servidora LUCINDA PASTORE, ocupante docargo de Professor, classe C, referência 10, matrícula nº 300022284, comcarga horária de 40 horas semanais, pertencente ao quadro de pessoal doGoverno do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 3º da Emenda Cons-titucional nº 47/2005 e Lei Complementar nº 432/2008.






O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E O PRESIDENTE EM EXER-CÍCIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ES-TADO DE RONDÔNIA – IPERON, no uso das atribuições legais que lhes confe-rem as Leis Complementares nºs 228/2000, publicada no DOE n° 4422, de31.01.2000 e 432/2008, publicada no DOE n° 0955, de 13.03.2008, conformeprocesso nº 01-1601.09179-0000/2015.

RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria Compulsória com proventos proporcionaispelas médias á servidora HUMILDE BARBOSA TOLENTINO, ocupante docargo de Técnico Educacional N1, referência 13, matrícula nº 300014992,com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao quadro de pessoaldo Governo do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 40, § 1º, II daConstituição Federal, c/c artigo 21, 45 e 62 da Lei Complementar nº432/08.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribui-ção com proventos integrais ao servidor JOSÉ CARLOS CHADDAD, ocupan-te do cargo de Agente de Polícia, classe Especial, matrícula nº 300016468,com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao quadro de pessoaldo Governo do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 3º da EmendaConstitucional nº 47/2005 e Lei Complementar nº 432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribui-ção com proventos integrais à servidora PALMIRA EVA ARISTIDES SOA-RES, ocupante do cargo de Professor, classe C, referência 06, matrícula nº300016134, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao quadrode pessoal do Governo do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 3º daEmenda Constitucional nº 47/2005 e Lei Complementar nº 432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria de Professor com proventos integrais àservidora EUNICE MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor,classe C, referência 06, matrícula nº 300010304, com carga horária de 40horas semanais, pertencente ao quadro de pessoal do Governo do Estado deRondônia, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,c/c os artigos 24, 46 e 63 da Lei Complementar nº 432/2008.





Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 29



RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria de Professor com proventos integrais àservidora MARIA SEVERINA AZEVEDO ALMEIDA, ocupante do cargo deProfessor, classe C, referência 12, matrícula nº 300015950, com cargahorária de 40 horas semanais, pertencente ao quadro de pessoal do Governodo Estado de Rondônia, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucionalnº 41/2003, c/c os artigos 24, 46 e 63 da Lei Complementar nº 432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribui-ção com proventos integrais a servidora DINA CUELLAR DA SILVA, ocupan-te do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível 3, classe A, referência15, matrícula nº 300044013, com carga horária de 40 horas semanais, perten-cente ao quadro de pessoal do Governo do Estado de Rondônia, nos termosdo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e Lei Complementarnº 432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria de Professor com proventos integrais àservidora ANGELA MARIA SILVA PRADO, ocupante do cargo de Profes-

sor, classe C, referência 05, matrícula nº 300014573, com carga horária de40 horas semanais, pertencente ao quadro de pessoal do Governo do Estadode Rondônia, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c os artigos 24, 46 e 63 da Lei Complementar nº 432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria de Professor com proventos integrais àservidora MARIA DA PAIXÃO SILVA, ocupante do cargo de Professor,classe C, referência 05, matrícula nº 300013927, com carga horária de 40horas semanais, pertencente ao quadro de pessoal do Governo do Estado deRondônia, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,c/c os artigos 24, 46 e 63 da Lei Complementar nº 432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria de Professor com proventos integrais àservidora EDILENE THOMAZ KLEMS, ocupante do cargo de Professor,classe C, referência 06, matrícula nº 300019072, com carga horária de 40horas semanais, pertencente ao quadro de pessoal do Governo do Estado deRondônia, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,c/c os artigos 24, 46 e 63 da Lei Complementar nº 432/2008.





Porto Velho, 26.12.201630 DOE N° 240



RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria de Professor com proventos integrais àservidora VITORIA LOOSE TIMM, ocupante do cargo de Professor, classeC, referência 06, matrícula nº 300015933, com carga horária de 40 horassemanais, pertencente ao quadro de pessoal do Governo do Estado deRondônia, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,c/c os artigos 24, 46 e 63 da Lei Complementar nº 432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribui-ção com proventos integrais à servidora DARLETE MARIA DAMACENOMOTA, ocupante do cargo de Técnico Educacional, nível 1, referência 16,matrícula nº 300006257, com carga horária de 40 horas semanais, pertencen-te ao quadro de pessoal do Governo do Estado de Rondônia, nos termos doartigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e Lei Complementar nº432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribui-ção com proventos integrais à servidora MARIA CRISTINA DE FREITAS BUDIN,ocupante do cargo de Professor, classe C, referência 06, matrícula nº

300013967, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao quadrode pessoal do Governo do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 3º daEmenda Constitucional nº 47/2005 e Lei Complementar nº 432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria de Professor com proventos integrais àservidora MARIA NEUSA RIBEIRO DA SILVA SOARES, ocupante do cargo deProfessor, classe C, referência 06, matrícula nº 300027328, com cargahorária de 40 horas semanais, pertencente ao quadro de pessoal do Governodo Estado de Rondônia, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucio-nal nº 41/2003, c/c os artigos 24, 46 e 63 da Lei Complementar nº 432/2008.


3 –– Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitosretroativos a 01/05/2016.





RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribui-ção com proventos integrais à servidora LAURITA IRACEMA DA FONSECASILVA, ocupante do cargo de Técnico Educacional, nível 1, referência 15,matrícula nº 300008855, com carga horária de 40 horas semanais, pertencen-te ao quadro de pessoal do Governo do Estado de Rondônia, nos termos doartigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e Lei Complementar nº432/2008.





Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 31



RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribui-ção com proventos integrais à servidora DELZUITA DA SILVA CAMPOS,ocupante do cargo de Técnico Educacional, nível 2, referência 14, matrícula nº300005796, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao quadrode pessoal do Governo do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 3º daEmenda Constitucional nº 47/2005 e Lei Complementar nº 432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria Compulsória com proventos proporcionaisda média aritmética simples das maiores remunerações ao servidor JOSUELMOREIRA ocupante do cargo de Técnico Educacional, nível 1, referência 14,matrícula nº 300005835, com carga horária de 40 horas semanais, pertencen-te ao quadro de pessoal do Governo do Estado de Rondônia, nos termos doartigo 40, § 1º, II da Constituição Federal e do artigo 21, § 1º c/c osartigos 45 e 62 da Lei Complementar nº 432/08.







RESOLVEM:1 – Conceder aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais

da média aritmética simples das maiores remunerações ao servidor OZEASMACIEL PEREIRA, ocupante do cargo de Professor, classe C, referên-

cia 05, matrícula nº 300039720, com carga horária de 40 horas semanais,pertencente ao quadro de pessoal do Governo do Estado de Rondônia, nostermos do artigo 40, § 1º, II da Constituição Federal e do artigo 21, § 1ºc/c os artigos 45 e 62 da Lei Complementar nº 432/08.


3 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitosretroativos a 10/10/2013.






da média aritmética simples das maiores remunerações ao servidor OSVAL-DO FLORENCIO WALCHER, ocupante do cargo de Técnico Educacional, nível1, referência 09, matrícula nº 300025556, com carga horária de 40 horassemanais, pertencente ao quadro de pessoal do Governo do Estado deRondônia, nos termos do artigo 40, § 1º, II da Constituição Federal e doartigo 21, § 1º c/c os artigos 45 e 62 da Lei Complementar nº 432/08.


3 - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitosretroativos a 01/05/2015.






da média aritmética simples das maiores remunerações ao servidor VALTERCOITINHO PASSOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,nível 3, classe A, referência 14, matrícula nº 300011090, com carga horária de40 horas semanais, pertencente ao quadro de pessoal do Governo do Estadode Rondônia, nos termos do artigo 40, § 1º, II da Constituição Federal e doartigo 21, c/c os artigos 45 e 62 da Lei Complementar nº 432/08.





Porto Velho, 26.12.201632 DOE N° 240



RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria Compulsória com proventos proporcionaisda média aritmética simples das maiores remunerações à servidora MAFALDAPOMINI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Educacional N1,referência 12, matrícula nº 300018439, com carga horária de 40 horas sema-nais, pertencente ao quadro de pessoal do Governo do Estado de Rondônia,nos termos do artigo 40, § 1º, II da Constituição Federal, c/c artigo 21, §1º; 45 e 62 da Lei Complementar nº 432/08.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribui-ção com proventos integrais à servidora MARCIA HELENA DA ROCHA, ocu-pante do cargo de Escrivão de Policia, classe Especial, matrícula nº300011660, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao quadrode pessoal do Governo do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 3º daEmenda Constitucional nº 47/2005 e Lei Complementar nº 432/2008.






O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA e a PRESIDENTE DO INSTI-TUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DERONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições legais que lhes conferem as LeisComplementares nºs 228, de 10.01.2000, publicada no D.O.E. n° 4422, de31.01.2000 e 432, de 03.03.2008, publicada no D.O.E. n° 0955, de 13.03.2008,conforme processo nº 01-1503.00417-0000/2015.

RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribui-ção com proventos integrais à servidora ANTONIA VIEIRA LIMA SANTOS,ocupante do cargo de Escrivão de Policia, classe 3ª, matricula nº 300021616,com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao quadro de pessoaldo Governo do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 6º da EmendaConstitucional nº 41/2003, c/c os artigos 46 e 63 da Lei Complementarnº 432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribui-ção com proventos integrais à servidora MARIA DE FÁTIMA BORGESPANTOJA, ocupante do cargo de Professor, classe A, referência 09, ma-tricula nº 300010998, com carga horária de 20 horas semanais, pertencenteao quadro de pessoal do Governo do Estado de Rondônia, nos termos doartigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e Lei Complementarnº 432/2008.





Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 33



RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria voluntária por Idade e Tempo de Contribui-ção com proventos integrais à servidora JOANA VARGAS DOS SANTOS,ocupante do cargo de Técnico Educacional, nível 1, referência 16, matri-cula nº 300003982, com carga horária de 40 horas semanais, pertencenteao quadro de pessoal do Governo do Estado de Rondônia, nos termos doartigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e Lei Complementarnº 432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria de Professor com proventos integrais àservidora MARIA DO CARMO OLIVEIRA PEREIRA SAMPAIO, ocupante docargo de Professor, classe C, referência 09, matrícula nº 300026152, comcarga horária de 40 horas semanais, pertencente ao quadro de pessoal doGoverno do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 6º da Emenda Cons-titucional nº 41/2003, c/c os artigos 24, 46 e 63 da Lei Complementar nº432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria de Professor com proventos integrais àservidora FÁTIMA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Profes-sor, classe C, referência 06, matrícula nº 300013838, com carga horária de40 horas semanais, pertencente ao quadro de pessoal do Governo do Estadode Rondônia, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c os artigos 24, 46 e 63 da Lei Complementar nº 432/2008.







RESOLVEM:

1 – Conceder aposentadoria de Professor com proventos integrais aoservidor NILSON APARECIDO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor,classe C, referência 05, matrícula nº 300005260, com carga horária de 40horas semanais, pertencente ao quadro de pessoal do Governo do Estado deRondônia, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,c/c os artigos 24, 46 e 63 da Lei Complementar nº 432/2008.





Porto Velho, 26.12.201634 DOE N° 240

SUPEL

Aviso De LicitaçãoSuperintendência Estadual De Compras e LicitaçõesPregão Eletrônico Nº 761/2016/EQUIPE-BETA/SUPEL/RO. MENOR PREÇOGLOBAL.Objeto: Contratação de empresa especializada de serviços contí-nuos em locação DE MAQUINAS MULTIFUNCIONAIS DE IMPRES-SÃO, REPROGRAFIA E DIGITALIZAÇÃO, monocromática a laser, commanutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, com-ponentes, software de gerenciamento, materiais e insumos uti-lizados na operação, com tecnologia digital e instalação sendotodos novos, de primeiro uso, EXCETO PAPEL A 4 E MÃO DE OBRAOPERACIONAL, para a Secretaria de Estado da Assistência e doDesenvolvimento Social-SEAS.Valor Estimado: R$ 331.719,48Data de Abertura: 09/01/2017 às 10h30min (horário de Brasília - DF).Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.brDISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às13h30min (Horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede daSUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônicowww.supel.ro.gov.br. Outras informações através do telefone: (69)3216-5366.Porto Velho/RO, 22 de dezembro de 2016.

GHESSY KELLY LEMOS DE OLIVEIRAPregoeira Substituta EQUIPE/BETA/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO

Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/ROPREGÃO ELETRÔNICO N.º 724/2016/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1601.20498-00/2016/SEDUC.OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisi-ção, pela Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, de Material de Consumo– Elétrico e Ferramentas, conforme especificação completa no Termo deReferência – Anexo I deste Edital. Com itens exclusivos para ME/EPP e Equipa-rados pela LC 123/06. VALOR ESTIMADO: R$ 4.538,42. DATA DE ABERTURA:06 de Fevereiro 2017 às 10h15min (horário de Brasília). ENDEREÇOELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br CÓDIGO DA UASG SUPEL: 925373.EDITAL: consulta e ret irada somente nos endereços eletrônicoswww.comprasnet.gov.br (site oficial) e www.supel.ro.gov.br (site alternati-vo). Maiores informações: telefone (69) 3216-5366, [email protected], no horário das 07h30min às 13h30min, de segundaa sexta-feira (Horário de Rondônia).Porto Velho - RO, 22 de Dezembro de 2016.

JADER CHAPLIN BERNARDO DE OLIVEIRAPregoeiro Substituto - Ômega/SUPEL/RO/ Mat. 300130075

AVISO DE LICITAÇÃOSuperintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 657/2016/SUPEL/ROPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1712.06730-00/2016/SESAU.OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição deequipamentos de proteção individual – EPI’S para atender asnecessidades ao Centro de Pesquisa em Medicina Tropical - CEPEM, LaboratórioCentral de Saúde Pública - LACEN e Laboratório de Fronteira - LAFRON,vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde, por um período de 12 meses,conforme especificação completa no Termo de Referência – Anexo I do Edital.(todos os itens com exclusividade para ME/EPP conforme LC 123/06). VALORESTIMADO: R$ 128.696,39. DATA DE ABERTURA: 09 de Fevereiro 2017 às10h15min (horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO:www.comprasnet.gov.br CÓDIGO DA UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consultae retirada somente nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br (siteoficial) e www.supel.ro.gov.br (site alternativo). Maiores informações: telefone(69) 3216-5366, e-mail [email protected], no horário das 07h30min às13h30min, de segunda a sexta-feira (Horário de Rondônia). Porto Velho - RO, 22 de Dezembro de 2016.

JADER CHAPLIN BERNARDO DE OLIVEIRAPregoeiro Substituto - Ômega/SUPEL/RO/ Mat. 300130075

AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através daComissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada através daPortaria nº. 033/GAB/SUPEL/RO, de 19 de outubro de 2016, comunica opúblico em geral, em especial às empresas participantes da licitação emepígrafe, o resultado da análise e julgamento da DOCUMENTAÇÃO DEHABILITAÇÃO, referente ao CONVITE N° 007/16/CPLO/SUPEL/RO, decorrentePROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1515.00004-00/2016.

DA DECISÃO DA COMISSÃO: “...HABILITAR as empresas ROCHA & LIMACONSTRUTORA LTDA - ME, CONSTRUTORA WR EIRELI - ME e TERRAFORTE LTDA - ME por terem atendido todas as exigências previstas no editalpara esta primeira fase do certame licitatório...”.NOTIFICAR as empresas do presente resultado através de publicação nosmeios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 02(dois) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “a”, § 6º da Lei nº.8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde jádisponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendointeresse das empresas em interpor recurso, solicita-se que seja protocoladoo respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica na renúncia tácitaao direito de prazo e recurso. Maiores informações através do site:www.rondonia.ro.gov.br/supel.Porto Velho/RO, 22 de dezembro de 2016.

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVAPresidente da CPLO/SUPEL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 323/2016PREGÃO ELETRÔNICO: 245/2016PROCESSO: 01-1712. 03504-00/2016

Pelo presente instrumento, o ESTADO DE RONDÔNIA, através da SUPERIN-TENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES – SUPEL situada à AV. FARQUAR N°2986 COMPLEXO RIO MADEIRA EDIFÍCIO, CURVO 03 RIO JAMARI 1º ANDAR –BAIRRO: PEDRINHAS, neste ato representado pelo Superintendente daSUPEL, Senhor Márcio Rogério Gabriel e a(s) empresa(s) qualificada(s) noAnexo Único desta Ata, resolvem REGISTRAR O PREÇO para futura e even-tual aquisição de Insumos, Kits e Reagentes laboratoriais (teste para pesquisade sangue oculto, reagente soro de coombs, óleo de imersão para microscopiae outros) para atender as necessidades da Rede Estadual de Patologia Clínica- Laboratório Estadual de Patologia e Análises Clínicas, Laboratórios da Policlí-nica Osvaldo Cruz, Hosp. De Base Dr Ary Pinheiro, HJP II, Cemetron, AMI,Cosme e Damião, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, por umperíodo de 12 (doze) meses, conforme Anexo Único desta ata, atendendo ascondições previstas no instrumento convocatório e as constantes nesta Atade Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Leinº. 8.666/93 e suas alterações, Decreto Estadual nº 18.340/13 e suas altera-ções e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

REGISTRAR O PREÇO para futura e eventual aquisição de Insumos, Kits eReagentes laboratoriais (teste para pesquisa de sangue oculto, reagentesoro de coombs, óleo de imersão para microscopia e outros) para atender asnecessidades da Rede Estadual de Patologia Clínica - Laboratório Estadual dePatologia e Análises Clínicas, Laboratórios da Policlínica Osvaldo Cruz, Hosp.De Base Dr Ary Pinheiro, HJP II, Cemetron, AMI, Cosme e Damião, a pedido daSecretaria de Estado da Saúde – SESAU.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. O presente Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

2.1.1. A vigência dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preçosserá definida nos instrumentos convocatórios, observado o artigo 57 da Lei8.666, de 1993, conforme Decreto Estadual nº 18.340/13.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Caberá à Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL acondução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços

http://www.comprasnet.gov.br

http://www.supel.ro.gov.br



mailto:[email protected],





http://www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 35

e gerenciamento da Ata dele recorrente (Decreto 18.340/13 artigo 5º, incisosVII e VIII). No entanto, a alocação de recursos, empenhamento, análise domérito das quantidades adquiridas, bem como a finalidade pública na utilizaçãodos materiais e serviços são de responsabilidade exclusiva do ordenador dedespesas do órgão requisitante.

4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação do item registradonesta Ata, encontram-se indicados no Anexo I deste instrumento.

5 - PRAZOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

A DETENTORA do registro de preços se obriga, nos termos do Edital e desteinstrumento, a:

5.1. Retirar a Nota de Empenho junto ao órgão solicitante no prazo de até 05(cinco) dias, contados da convocação;

5.2. Iniciar o fornecimento do objeto dessa Ata, conforme prazo estabelecidono Termo de Referência e edital de licitações.

5.3. Não será admitida a entrega pela detentora do registro, de qualquer item,sem que esta esteja de posse da respectiva nota de empenho, liberação defornecimento, ou documento equivalente.

5.4. O objeto e/ou serviço desta ata deverá ser fornecido parcialmente duran-te a vigência da ata ou contrato, de acordo com as necessidades dos órgãosrequerentes, nas quantidades solicitadas pelos mesmos.

6 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA

6.1. No recebimento e aceitação de qualquer item, objeto desta Ata de Registrode Preços, serão observadas as especif icações contidas no instrumentoconvocatório.

6.2. Expedida a Nota de Empenho, o recebimento de seu objeto ficarácondicionado a observância das normas contidas no art. 40, incisoXVI, c/c o art. 73 inciso II, “a” e “b”, da Lei 8.666/93 e alterações.

6.3 PRAZO DE ENTREGA: Os insumos, kits e reagentes laboratoriais deverãoser entregues no LEPAC - Laboratório Estadual de Patologia e Análises Clíni-cas, anexo à Policlínica Oswaldo Cruz, localizado à Av. Jorge Teixeira nº3862, Bairro Industrial, CEP 76.801-460, Porto Velho/RO, no horário das07:30h as 13:30h e de segunda a sexta-feira, conforme necessidade e solici-tação do LEPAC.

6.3.1. O prazo para início da entrega dos materiais será de até 30 (trinta) diasapós o recebimento da Nota de Empenho.

6.3.2. A CONTRATANTE nomeará uma Comissão de no mínimo 3 (três) servido-res efetivos que fiscalizará o recebimento dos materiais e verificará o cumpri-mento das especificações solicitadas, no todo ou em parte, no sentido decorresponderem ao desejado ou especificado.

6.3.3. A fiscalização pela CONTRATANTE, não desobriga a CONTRATADA desua responsabilidade quanto à perfeita execução do objeto deste instrumento.

6.3.4. A ausência de comunicação por parte da CONTRATANTE referente airregularidades ou falhas, não exime a CONTRATADA das responsabilidadesdeterminadas no Contrato.

6.3.5. A CONTRATADA permitirá e oferecerá condições para a mais ampla ecompleta fiscalização, durante a vigência do contrato, fornecendo informa-ções, propiciando o acesso à documentação pertinente e atendendo às ob-servações e exigências apresentadas pela f iscalização.

6.4. LOCAL/HORÁRIOS: Nos termos do art. 73, inciso II, alíneas “a” e “b”, daLei n.º 8.666/93, os materiais objeto deste Termo de Referência serão recebi-dos da seguinte forma:a) Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade dosinsumos, kits e reagentes laboratoriais com a especificação técnica do Edital;

b) Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade dos materi-ais e conseqüente aceitação.

• Parágrafo primeiro - A Equipe Técnica designada para recebimento dosinsumos, kits e reagentes laboratoriais se manifestará quanto à conformidadedo objeto com as especificações do Termo de Referência, emitindo Termo deAceite.

• Parágrafo segundo - A presença do fornecedor ou de seu representanteautorizado será obrigatória no recebimento dos insumos, kits e reagenteslaboratoriais.

• Parágrafo terceiro - Se os materiais entregues forem recusados, a empresaserá advertida para o cumprimento imediato de suas obrigações, no prazo de30 (trinta) dias, efetivando sua troca ou apresentando defesa, sob pena deaplicação da multa prevista neste Termo e demais medidas que se fizeremnecessárias.

6.4.1. Os insumos, kits e reagentes laboratoriais deverão ser entregues noprazo máximo de até 30 (Trinta) dias corridos, a partir da data do recebimentoda nota de empenho, devendo os mesmos serem entregues a Comissão deRecebimento, que fará o recebimento provisório, e, em até 08 (oito) dias, apóso recebimento provisório, dar-se-á o recebimento definitivo.

6.4.2. Se o fornecedor vencedor tiver comprovadamente dificuldades paraentregar os insumos, kits e reagentes laboratoriais, dentro do prazo estabe-lecido, não sofrerá multa, caso informe oficialmente com antecedência de nomínimo 03 (três) dias úteis, antes de esgotado o prazo inicialmente previsto,apresentando justificativa circunstanciada formal, que deverá ser encami-nhada à Diretoria Administrativa Financeira da SESAU/RO que, por sua vez,decidirá à possibilidade de prorrogação do prazo, ou determinará a cominaçãodas multas cabíveis, que ocorrerá a partir da efetiva notificação.

6.4.3.. Depois de esgotado o(s) prazo(s) concedido(s) a Diretoria Administra-tiva e Financeira da SESAU/RO, aplicará a multa por atraso na entrega de0,5% ao dia até o limite de 10% sobre o valor empenhado, e, entendendonecessário, aplicará as sanções administrativas previstas na Lei 8.666/93,arts. 86 a 88.

6.4.4. Os insumos, kits e reagentes laboratoriais deverão ser entregues deacordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes noitem 2.1 deste Termo de Referência que precedeu e integra o ajuste, nãosendo permitido a Comissão, receber os materiais fora das especificaçõespré-definidas, salvo por motivo superveniente, devidamente justificado e aceitopela Diretoria Administrativa e Financeira da SESAU/RO.

6.4.5. Embalagem: o produto deverá ser acondicionado em embalagemprópria, conforme a do fabricante, garantindo sua integridade, rotulado, deacordo com a legislação em vigor.

7. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

7.1. A empresa detentora da Ata apresentará a Gerência Financeira do Órgãorequisitante a nota f iscal referente ao fornecimento efetuado.

7.2. O respectivo Órgão terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar daapresentação da nota fiscal para aceitá-la ou rejeitá-la.

7.3. A nota fiscal não aprovada será devolvida à empresa detentora daAta para as necessárias correções, com as informações que motivaramsua rejeição, contando-se o prazo estabelecido no subitem 6.2. a partir dadata de sua reapresentação.

7.4. A devolução da nota fiscal não aprovada, em hipótese alguma, servirá depretexto para que a empresa detentora da Ata suspenda quaisquer forneci-mentos.

7.5. O Estado de Rondônia, através dos órgãos requisitantes, providenciaráo pagamento no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contada da data doaceite da nota fiscal.

8. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

8.1. A despesa correrá à conta dos orçamentos informados no Termo deReferência e edital de licitações. Os órgãos participantes poderão celebrarcontratos, emitir notas de empenho ou instrumento equivalente, dependendodos valores envolvidos, conforme previsto no artigo 62 da Lei 8.666/93.

Porto Velho, 26.12.201636 DOE N° 240

9. DAS SANÇÕES NO CASO DE INADIMPLÊNCIA E DO CANCELAMENTODO REGISTRO DE PREÇOS

(Base Legal: art. 40, inciso III da Lei 8.666/93; art. 9º, V c/c § 2º do Decreto5450/05; art. 3º, I, Lei 10520/02)

9.1. Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, garantidas aprévia defesa, a Administração poderá aplicar a Contratada as seguintessanções:

a) Advertência por escrito, quando Contratada praticar irregularidadesde pequena monta;

b) Multa administrativa no percentual de 0,5% (meio por cento), por dia deatraso na entrega, sobre o valor do item adjudicado, a partir do primeiro dia útilda data fixada para a entrega do objeto, limitada a 10% (dez por cento) dovalor dos materiais ou serviços;

c) Suspensão temporária de participação em licitação, impedimento decontratar com a Administração, até o prazo de dois anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administra-ção Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ouaté que seja promovida a reabilitação, na forma da lei, perante a própriaautoridade que aplicou a penalidade.

9.2. Por infração de qualquer outra cláusula contratual não prevista nos subitensanteriores, será aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total dofornecimento, corrigido e atualizado, comutável com as demais sanções,inclusive rescisão contratual, se for o caso.

9.3. Pela recusa do adjudicatário em retirar e/ou assinar o instrumentoformalizador da avença, este ficará sujeito ao pagamento de 10% (dez porcento) do valor total do fornecimento a título de indenização, com exceção doscasos fortuitos ou de força maior.

9.4. As penalidades previstas no item anterior não se aplicarão as licitantesremanescentes convocadas em virtude da não aceitação da primeira colocada,ressalvado o caso de inadimplemento contratual, após a contratação dequalquer das empresas.

9.5. Quaisquer multas aplicadas deverão ser recolhidas junto ao ÓrgãoCompetente até 10 (dez) dias úteis contados de sua publicação no DiárioOficial do Estado, podendo, ainda, ser descontadas de qualquer fatura oucrédito existente, a critério da Contratante.

– DA UTILIZAÇÃO DA ATA

10.1. Nos termos do Artigo 26 do Decreto Estadual 18.340/13, esta Ata deRegistro de Preços, durante a sua vigência, poderá ser utilizada por qualquerórgão ou entidade da Administração Pública Estadual que não tenha participadodo certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador.

10.2. É facultada aos órgãos s ou entidades municipais, distritais ou estaduaisa adesão a ata de registro de preços da Administração Pública Estadual.

10.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços,observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não dofornecimento decorrente da adesão, desde que não prejudique as obrigaçõespresentes e futuras da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãosparticipantes.

10.4. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, porórgão ou entidade, a 100% dos quantitativos dos itens do instrumentoconvocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgãogerenciador e órgãos participantes.

10.5. As adesões à ata de registro de preços não poderão exceder, natotalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata deregistro de preços para o órgão gerenciador e órgãos partic ipantes,independente do número de órgãos não participantes que aderirem.

10.6. Caberá ao órgão que se utilizar da ata, verificar a vantagem econômicada adesão a este Registro de Preço.

11- DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

11.1. De acordo com artigo 21 e 22 do Decreto Estadual 18.340/2013 ospreços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual reduçãodos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviçosou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociaçõesjunto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” doinciso II do caput do artigo 65 da Lei 8.666/93

11.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado nomercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará osfornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticadospelo mercado.

11.3. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valorespraticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, semaplicação de penalidade.

11.4. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seuspreços aos valores de mercado observará a classificação original.

11.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados,e o fornecedor não puder cumprir o compromisso , o órgão gerenciador poderá:

11.5.1.liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicaçãoocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação de penalidade seconfirmada a veracidade dos motivos e comprovantes;

11.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidadede negociação;

11.5.3. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deveráproceder a revogação do item da ata de registro de preços, adotando asmedidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

12. DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DO REGISTRO

12.1 Substituir em qualquer tempo e sem qualquer Ônus para o Órgão/Entida-de toda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 05 (cinco)dias úteis, caso constatada divergência na especificação;

12.2 Dispor-se a toda e qualquer fiscalização, no tocante ao fornecimento doproduto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas na ATA;

12.3 Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidadedo fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisaçãode qualquer natureza;

12.4 A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentordo preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior parao atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste contrato enão a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dosprazos e demais condições estabelecidas;

12.5 Comunicar imediatamente à Administração Pública qualquer alteraçãoocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários pararecebimento de correspondência;

12.6 Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde notrabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

12.7 Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou,cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-áindependentemente da que será exercida pela Administração Pública.

12.8 Indenizar terceiros e/ou ao Órgão/Entidade, mesmo em caso de ausênciaou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos causados por suaculpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas,com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às dispo-sições legais vigentes;

Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 37

12.9 Toda e qualquer tipo de autuação ou ação que venha a sofre em de-corrência do fornecimento em questão, bem como pelos contratos de traba-lho de seus empregados, mesmo nos casos que envolvam eventuais deci-sões judiciais, eximindo o Órgão/Entidade de qualquer solidariedade ou res-ponsabilidade;

12.10 Todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência dascontratações do objeto do Edital correrão por conta exclusiva da contratada;

13. DAS OBRIGAÇÕES DOS ÓRGÃOS REQUISITANTES

13.1. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução dasobrigações contratuais;

13.2 Rejeitar, no todo ou em parte, os objetos desta Ata entregues em desa-cordo com as obrigações assumidas pelo fornecedor;

13.3 Notificar a CONTRATADA de qualquer irregularidade encontrada no for-necimento dos objetos desta Ata;

13.4 Efetuar o pagamento à(s) contratada(s) de acordo com as condições depreços e prazos estabelecidos no edital e ata de registro de preços

13.5 Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária, enquantopendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador dedireito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

13.6 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

14. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES:

14.1. É participante desta ata o seguinte órgão pertencente àAdministração Pública do Estado de Rondônia:

SESAU – Secretaria de Estado da Saúde

15 - DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmaras contratações de que deles poderão advir, facultada a realização de licita-ção específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada à Detentorado registro de preços a preferência em igualdade de condições.

15.2. Fica a Detentora ciente que a publicidade da ata de registro de preçosna imprensa oficial terá efeito de compromisso nas condições ofertadas epactuadas na proposta apresentada à licitação.

15.3. A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela decorrentes, suasalterações e rescisões obedecerão ao Decreto Estadual 18.340/13, Lei Federalnº 8.666/93, demais normas complementares e disposições desta Ata e doEdital que a precedeu, aplicáveis à execução e especialmente aos casosomissos.

15.4. Fazem parte integrante desta Ata, para todos os efeitos legais: oEdital de Licitação e seus anexos, bem como, o ANEXO ÚNICO desta ata quecontém os preços registrados e respectivos detentores.

Fica eleito o foro do Município de Porto Velho/RO para dirimir as eventuaiscontrovérsias decorrentes do presente ajuste.

ÓRGÃO GERENCIADOR:

MÁRCIO ROGÉRIO GABRIELSuperintendente Estadual de Licitações

MÁRCIA CARVALHO GUEDESGerente de Sistema de Registro de Preços

EMPRESA(S) DETENTORA(S):Qualificada(s) no Anexo Único desta Ata

0001 Teste para pesquisa de sangue oculto. Método imunocromatográfico qualitativo para determinação rápida de Sangue Oculto nas fezes, com Coletor de Amostra de aproximadamente 2mL. Certificado de Boas Práticas de fabricação. Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Se a validade for igual ou inferior a 18 meses a entrega deverá ser de forma fracionada. Registro MS/ANVISA, quando couber.

1.500,00 TESTE ECO DIAGNÓSTICA

R$ 3,70 R$ 3,21 -13,24 ECO DIAGNÓSTICA LTDA - ME

0002 ASLO: Kit para determinação de Antiestreptolisina qualitativa e quantitativa por aglutinação, teste em placa. Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Se a validade for igual ou inferior a 18 meses a entrega deverá ser de forma fracionada. Registro MS/ANVISA, quando couber.

6.000,00 TESTE EBRAM R$ 0,64 R$ 0,52 -18,75 LABIOTEK COM. E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MEDICOS

0003 PCR: Kit para determinação de Proteína C Reativa qualitativa e quantitativa por aglutinação, teste em placa. Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Se a validade for igual ou inferior a 18 meses a entrega deverá ser de forma fracionada. Registro MS/ANVISA, quando couber.


0004 TESTE PARA DETERMINAÇÃO DE FATOR REUMATÓIDE: Sistema para determinação qualitativa e semiquantitativa, em lâmina, dos fatores reumatoides no soro. Kit contendo suspensão de partículas de látex adsorvidas com gamaglobulina humana, controle positivo e controle negativo. Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Se a validade for igual ou inferior a 18 meses a entrega deverá ser de forma fracionada. Registro MS/ANVISA, quando couber.


0005 BHCG: Teste qualitativo indicado para a triagem imunológica do GCH em soro ou urina, com sensibilidade mínima de 25 UI/L pelo método imunocromatográfico. Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Se a validade for igual ou inferior a 18 meses a entrega deverá ser de forma fracionada. Registro MS/ANVISA, quando couber.


0006 REAGENTE ANTI-A para tipagem sanguinea. Frasco com 10 mL. Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Se a validade for igual ou inferior a 18 meses a entrega deverá ser de forma fracionada. Registro MS/ANVISA, quando couber.

500,00 FRS IMUNOSCAN R$ 21,47 R$ 14,00 -34,79 SCAN DIAGNÓSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. MARCAPREÇO

MERCADO DIF. %PREÇO

REGISTRADO DETENTORACONSUMO ESTIMADO

ANEXO ÚNICO DA ATA

SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preços Anexo gerado em 23/12/2016 07:59:17 Página 1

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL

Nº DO PROCESSO: 01-1712.03504-00/2016

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 323/2016

Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO: 245/2016

DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 14/12/2016

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE: 26/12/2016

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (KITS E REAGENTES LABORATORIAIS) - SESAU

Porto Velho, 26.12.201638 DOE N° 240

0007 REAGENTE ANTI-B para tipagem sanguinea. Frasco com 10 mL. Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Se a validade for igual ou inferior a 18 meses a entrega deverá ser de forma fracionada. Registro MS/ANVISA, quando couber.

500,00 FRS EBRAM R$ 19,47 R$ 14,96 -23,16 LABIOTEK COM. E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MEDICOS

0008 REAGENTE ANTI-D para tipagem sanguinea. Frasco com 10 mL Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Se a validade for igual ou inferior a 18 meses a entrega deverá ser de forma fracionada. Registro MS/ANVISA, quando couber.

500,00 FRS EBRAM R$ 29,14 R$ 24,58 -15,65 RONDOLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI - EPP

0009 ALBUMINA BOVINA A 22% destinada a realização da prova de Coombs. Frasco com 10 mL. Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Se a validade for igual ou inferior a 18 meses a entrega deverá ser de forma fracionada. Registro MS/ANVISA, quando couber.

400,00 FRS EBRAM R$ 23,13 R$ 22,50 -2,72 LABIOTEK COM. E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MEDICOS

0010 REAGENTE SORO DE COOMBS. Frasco com 10 mL. Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Se a validade for igual ou inferior a 18 meses a entrega deverá ser de forma fracionada. Registro MS/ANVISA, quando couber.

400,00 FRS IMUNOSCAN R$ 24,25 R$ 23,37 -3,63 SCAN DIAGNÓSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP

0011 CONJUNTO DE COLORAÇÃO DE GRAM: Kit contendo 1 frasco de cristal-violeta com 500 ml, 1 frasco de lugol para Gram com 500 ml, 1 frasco de álcool-acetona com 500 ml e 1 frasco de fucsina fenicada de Gram com 500 ml. Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Se a validade for igual ou inferior a 18 meses a entrega deverá ser de forma fracionada. Registro MS/ANVISA, quando couber.

150,00 KIT NEWPROV R$ 39,88 R$ 39,74 -0,35 LABIOTEK COM. E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MEDICOS

0012 CONJUNTO DE SOLUÇÃO HEMATOLÓGICA: Conjunto de corantes para coloração diferencial rápida em hematologia. Apresentação: Frasco 500 mL Panótico rápido n 1, Frasco 500 mL Panótico rápido n 2, Frasco 500 mL Panótico rápido n 3. Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Se a validade for igual ou inferior a 18 meses a entrega deverá ser de forma fracionada. Registro MS/ANVISA, quando couber.

400,00 KIT NEWPROV R$ 46,25 R$ 28,99 -37,32 LABIOTEK COM. E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MEDICOS

0013 SOLUÇÃO DE AZUL DE CRESIL BRILHANTE para contagem de reticulócitos, frasco com 100 mL. Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Se a validade for igual ou inferior a 18 meses a entrega deverá ser de forma fracionada. Registro MS/ANVISA, quando couber.

50,00 FRS NEWPROV R$ 28,83 R$ 27,98 -2,95 GLOBO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP

0014 CORANTE GIEMSA: frasco com 1000 mL. Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Se a validade for igual ou inferior a 18 meses a entrega deverá ser de forma fracionada. Registro MS/ANVISA, quando couber.

100,00 FRS NEWPROV R$ 45,41 R$ 43,50 -4,21 LABIOTEK COM. E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MEDICOS



Nº DO PROCESSO: 01-1712.03504-00/2016






0015 ANTICOAGULANTE EDTA destinado à coleta sanguínea para realização de exames hematológicos. Frasco com 20 ml. Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Se a validade for igual ou inferior a 18 meses a entrega deverá ser de forma fracionada. Registro MS/ANVISA, quando couber.

200,00 FRS BIOCLIN R$ 4,98 R$ 4,98 0,00 LABIOTEK COM. E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MEDICOS

0016 ANTICOAGULANTE FLUORETO DE SÓDIO destinado à coleta sanguínea para realização de dosagem de glicemia. Frasco com 20 ml. Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Se a validade for igual ou inferior a 18 meses a entrega deverá ser de forma fracionada. Registro MS/ANVISA, quando couber.

200,00 FRS VIDA R$ 10,66 R$ 10,65 -0,09 RONDOLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI - EPP

0017 ANTICOAGULANTE CITRATO DE SÓDIO destinado à coleta sanguínea para realização de provas de coagulação. Frasco com 20 ml. Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Se a validade for igual ou inferior a 18 meses a entrega deverá ser de forma fracionada. Registro MS/ANVISA, quando couber.

200,00 FRS BIOCLIN R$ 5,05 R$ 5,05 0,00 LABIOTEK COM. E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MEDICOS

0018 TIRA PLÁSTICA REATIVA PARA DETERMINAÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR com cessão gratuita de 80 aparelhos compatíveis, frasco com 50 tiras. Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Se a validade for igual ou inferior a 18 meses a entrega deverá ser de forma fracionada. Registro MS/ANVISA, quando couber.

3.000,00 FRS COM 50 TIRAS

G-TECH R$ 56,58 R$ 33,66 -40,51 LABIOTEK COM. E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MEDICOS

0019 ADESIVO ANTI-SÉPTICO para uso após coleta sanguínea. Caixa com aproximadamente 200 unidades. Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Se a validade for igual ou inferior a 18 meses a entrega deverá ser de forma fracionada. Registro MS/ANVISA, quando couber.

500,00 CX COPERTINA R$ 11,70 R$ 11,70 0,00 L R F BATISTA - ME

0020 COLETOR UNIVERSAL DE URINA não estéril sem espátula, com tampa rosqueável. Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Se a validade for igual ou inferior a 18 meses a entrega deverá ser de forma fracionada. Registro MS/ANVISA, quando couber.

20.000,00 UND CRALPLAST R$ 0,29 R$ 0,19 -34,48 SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA

0021 COLETOR PARA URINA infantil masculino. Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Se a validade for igual ou inferior a 18 meses a entrega deverá ser de forma fracionada. Registro MS/ANVISA, quando couber.

5.000,00 UND MEDSHARP R$ 0,41 R$ 0,34 -17,07 MBR FERNANDES-ME

0022 COLETOR PARA URINA infantil feminino. Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Se a validade for igual ou inferior a 18 meses a entrega deverá ser de forma fracionada. Registro MS/ANVISA, quando couber.

5.000,00 UND MEDSHARP R$ 0,50 R$ 0,25 -50,00 MBR FERNANDES-ME



Nº DO PROCESSO: 01-1712.03504-00/2016






Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 39

0023 COLETOR DE FEZES para exame coproparasitológico, utilizando técnica de concentração em formol acetato de etila, com sistema de microfiltro, capacidade de 50 ml. Tampa cônica com bico gotejador. Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Se a validade for igual ou inferior a 18 meses a entrega deverá ser de forma fracionada. Registro MS/ANVISA, quando couber.

10.000,00 UND J PROLAB R$ 2,63 R$ 2,55 -3,04 GLOBO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP

0024 COLETOR DE URINA 24 HORAS, capacidade no mínimo 2(dois) litros. Corpo e tampa de polietileno de alta densidade, com tampa rosqueável. Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Se a validade for igual ou inferior a 18 meses a entrega deverá ser de forma fracionada. Registro MS/ANVISA, quando couber.

800,00 UND CRALPLAST R$ 2,64 R$ 2,59 -1,89 CALIBRY METROLOGIA COMÉRCIO E CALIBRAÇÃO

0025 Tubo para coleta de sangue à vácuo, contendo EDTA - Tampa roxa, volume de aspiração 2 a 3 ml de sangue, em plástico P.E.T., descartável, estéril, transparente, incolor, contendo EDTA bipotássio ou tripotássio (K2-K3) em quantidades adequada para o volume aspirado, para uso em análises hematológicas. Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Se a validade for igual ou inferior a 18 meses a entrega deverá ser de forma fracionada. Registro MS/ANVISA, quando couber.

360.000,00 TUBO VACUETTE R$ 0,45 R$ 0,32 -28,89 PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES - LTDA OUTROS

0026 Tubos para coleta de sangue à vácuo contendo Citrato de Sódio - Tampa azul, volume de aspiração de 1,8 a 3,0 ml, em plástico P.E.T., descartável, estéril, transparente, incolor, contendo citrato de sódio em quantidades adequadas para o volume aspirado, para uso em análises de coagulação. Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Se a validade for igual ou inferior a 18 meses a entrega deverá ser de forma fracionada. Registro MS/ANVISA, quando couber.

96.000,00 TUBO VACUETTE R$ 0,43 R$ 0,42 -2,33 PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES - LTDA OUTROS

0027 Adaptador para Tubo de Coleta de Sangue à Vácuo. Utilizado em coletas múltiplas de sangue; Fabricado em polipropileno; Não estéril. Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Se a validade for igual ou inferior a 18 meses a entrega deverá ser de forma fracionada. Registro MS/ANVISA, quando couber.

360,00 UND CRALPLAST R$ 0,48 R$ 0,33 -31,25 SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA

0028 Agulha para coleta múltipla de sangue a vácuo, medindo aproximadamente 25x8 mm (20 a 22 G), canhão de cor verde com bisel trifacetado, siliconizada, esterilizada a Óxido de Etileno (ETO). Embalagem unitária em plástico com lacre de segurança em papel, contendo: Calibre da agulha, número de lote. Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Se a validade for igual ou inferior a 18 meses a entrega deverá ser de forma fracionada. Registro MS/ANVISA, quando couber.

8.400,00 CX COM 100 UND

CRALPLAST R$ 29,43 R$ 29,43 0,00 SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA


Nº DO PROCESSO: 01-1712.03504-00/2016






0029 LÂMINAS DE VIDRO P/ MICROSCOPIA C/EXTREMIDADE FOSCA 26X76MM, CX/C/50 UNIDADES. Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Se a validade for igual ou inferior a 18 meses a entrega deverá ser de forma fracionada. Registro MS/ANVISA, quando couber.

700,00 CX PRECISION R$ 4,50 R$ 3,21 -28,67 SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA

0030 PONTEIRA ESPECÍFICA PARA MICROPIPETA MONOCANAL de volume variável de 100 a 1.000 µl (microlitros) autoclavável, alta transparência, cor azul ou branca, pacote contendo 1.000 unidades. Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Se a validade for igual ou inferior a 18 meses a entrega deverá ser de forma fracionada. Registro MS/ANVISA, quando couber.

1.200,00 PCT KASVI R$ 32,38 R$ 17,27 -46,66 CALIBRY METROLOGIA COMÉRCIO E CALIBRAÇÃO

0031 Rack p/ VHS c/ capacidade para 10 tubos, compatível com tubo, material plástico, volume 2ml, citrato de sódio 3,2%, com rosca de segurança, uso coleta de sangue, para determinação de VHS, característica adicional à vácuo, estéril, descartável pipeta plástica, Westergreen p/ VHS graduada c/ adaptador de borracha. Registro MS/ANVISA, quando couber.

50,00 UND VACUPLAST R$ 90,00 R$ 43,87 -51,26 SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA

0032 TUBO CAPILAR para microhematócrito sem heparina , frasco com 500 unidades. Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Se a validade for igual ou inferior a 18 meses a entrega deverá ser de forma fracionada. Registro MS/ANVISA, quando couber.

300,00 FRS PRECISION R$ 13,73 R$ 9,60 -30,08 SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA

0033 Microtubo para coleta de sangue com gel e ativador de coágulo 500ul. Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Se a validade for igual ou inferior a 18 meses a entrega deverá ser de forma fracionada. Registro MS/ANVISA, quando couber.

5.000,00 UND VACUPLAST R$ 0,96 R$ 0,68 -29,17 SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA

0034 Microtubo para coleta de sangue com EDTA K2 500ul. Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Se a validade for igual ou inferior a 18 meses a entrega deverá ser de forma fracionada. Registro MS/ANVISA, quando couber.


0035 Tubo para coleta de sangue a vácuo para VHS com Citrato de Sódio 3,8%, aproximadamente 8x120mm, vol aproximadamente 1,6ml a 2,0 ml. Validade mínima de 18 meses a partir da data de entrega. Se a validade for igual ou inferior a 18 meses a entrega deverá ser de forma fracionada. Registro MS/ANVISA, quando couber.


Márcio Rogério GabrielSuperintendente

Marcia Carvalho GuedesGerente do Registro de Preços



Nº DO PROCESSO: 01-1712.03504-00/2016






Porto Velho, 26.12.201640 DOE N° 240

CNPJ Razão Social Endereço Cidade Representante CPF Telefone

14.633.154/0001-25 ECO DIAGNÓSTICA LTDA - ME RUA DAS ACÁCIAS,SALA 906 B, 1338 - VALE DO SERENO

NOVA LIMA - MG ROBERTA DE CASTRO COSTA 867.982.351-15 (31)3653-2025

08.080.821/0001-97 LABIOTEK COM. E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MEDICOS

RUA DOM PEDRO II , 1.800 - SÃO CRISTOVÃO

PORTO VELHO - RO

AGOSTINHO C. D. OLIVEIRA JUNIOR

007.172.712-42 (69)3224-5672

18.520.715/0001-30 SCAN DIAGNÓSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP

AV:JOSÉ CÂNDIDO DA SILVEIRA,SALA 05 E 43, 2100 - HORTO FLORESTAL

BELO HORIZONTE - MG

MÚCIO DE FIGUEREDO VIEIRA 205.741.266-00 (31)3488-1871/2107

18.964.366/0001-46 RONDOLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI - EPP

RUA:JAGUARIBE , 5222 - CENTRO

ROLIM DE MOURA - RO

EDVALDO APARECIDO DE JESUS

670.161.462-00 (69)3442-1283/8412-8876

11.824.928/0001-07 GLOBO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP

AVENIDA CARLOS GOMES, 2796 - SAO CRISTOVAO

PORTO VELHO - RO

OZANAN FIDELIS DE ALMEIDA 217.434.282-00 (69) 3224-3645

19.859.630/0001-44 L R F BATISTA - ME RUA SALGADO FILHO, 1616, - NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

PORTO VELHO - RO

LEANDRO RIBEIRO FERNANDES BATISTA

004.235.872-85 (69)3301-2125

84.613.439/0001-80 SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA AVENIDA RAFAEL VAZ E SILVA, 3091 - LIBERDADE

PORTO VELHO - RO

VERUSKA LANINO DA ROCHA 306.439.022-87 (69)3211-7700

16.845.253/0001-04 MBR FERNANDES-ME AV. DOIS DE JUNHO, 2720 - CENTRO

CACOAL - RO MALAQUIAS BATISTA RIBEIRO FERNANDES

956.675.632-15 (69)3443-5059

11.227.424/0001-00 CALIBRY METROLOGIA COMÉRCIO E CALIBRAÇÃO

RUA: 617, QD. 548, LT. 08, 291 - SÃO JOSÉ

GOIANIA - GO RAQUEL LOPES DE FREITAS QUEIROZ

505.490.061-68 (62) 3638-0078/0070

00.740.696/0001-92 PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES - LTDA OUTROS

ST DE INDUSTRIA E ABASTECIMENTO TRECHO 17 RUA 8, 0 - GUARA

BRASILIA - DF ANDRE DA SILVA ALMEIDA 505.490.061-68 (61)3403-1300



Nº DO PROCESSO: 01-1712.03504-00/2016






ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 325/2016PREGÃO ELETRÔNICO: 385/2016PROCESSO: 01.1712.02341-00/2016

Pelo presente instrumento, o ESTADO DE RONDÔNIA, através da SUPERIN-TENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES – SUPEL situada à AV. FARQUAR N°2986 COMPLEXO RIO MADEIRA EDIFÍCIO, ED. PACAÁS NOVOS 2º ANDAR –BAIRRO: PEDRINHAS, neste ato representado pelo Superintendente daSUPEL, Senhor Márcio Rogério Gabriel e a(s) empresa(s) qualificada(s) noAnexo Único desta Ata, resolvem REGISTRAR O PREÇO para eventual efutura aquisição de material de consumo (cânula de guedel, nº 0,30, confec-cionada em material atóxico, cânula de guedel, nº 0,50, confeccionada emmaterial atóxico, cânula de guedel, nº 0,60, confeccionada em material atóxicoe outros), para atender demanda necessária de todas as unidades da Secre-taria Estadual de Saúde: Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, HospitalRegional de Extrema, Hospital Regional Buritis, Centro de Medicina Tropical deRondônia – CEMETRON, Policlínica Oswaldo Cruz – POC, Complexo HospitalarRegional de Cacoal – COHREC, Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, HospitalInfantil Cosme e Damião, Hospital Regional de São Francisco do Guaporé,Assistência Médica Intensiva – AMI, Mandados Judiciais, Serviço de Assistên-cia Multidisciplinar Domiciliar – SAMD, Centro de Diálise de Ariquemes – CDA eLaboratório Central de Saúde Pública de Rondônia – LACEN, a pedido daSecretaria de Estado da Saúde – SESAU-RO, por um período de 12 (doze)meses, conforme Anexo Único desta ata, atendendo as condições previstasno instrumento convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Pre-ços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 8.666/93 e suasalterações, Decreto Estadual nº 18.340/13 e suas alterações e em conformi-dade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

REGISTRAR O PREÇO para eventual e futura aquisição de material de consu-mo (cânula de guedel, nº 0,30, confeccionada em material atóxico, cânula deguedel, nº 0,50, confeccionada em material atóxico, cânula de guedel, nº 0,60,confeccionada em material atóxico e outros), para atender demanda neces-sária de todas as unidades da Secretaria Estadual de Saúde: Hospital e ProntoSocorro João Paulo II, Hospital Regional de Extrema, Hospital Regional Buritis,Centro de Medicina Tropical de Rondônia – CEMETRON, Policlínica OswaldoCruz – POC, Complexo Hospitalar Regional de Cacoal – COHREC, Hospital deBase Dr. Ary Pinheiro, Hospital Infantil Cosme e Damião, Hospital Regional deSão Francisco do Guaporé, Assistência Médica Intensiva – AMI, Mandados

Judiciais, Serviço de Assistência Multidisciplinar Domiciliar – SAMD, Centro deDiálise de Ariquemes – CDA e Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia– LACEN, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU-RO.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. O presente Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

2.1.1. A vigência dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preçosserá definida nos instrumentos convocatórios, observado o artigo 57 da Lei8.666, de 1993, conforme Decreto Estadual nº 18.340/13.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Caberá à Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL acondução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preçose gerenciamento da Ata dele recorrente (Decreto 18.340/13 artigo 5º, incisosVII e VIII). No entanto, a alocação de recursos, empenhamento, análise domérito das quantidades adquiridas, bem como a finalidade pública na utilizaçãodos materiais e serviços são de responsabilidade exclusiva do ordenador dedespesas do órgão requisitante.

4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO.

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação do item registradonesta Ata, encontram-se indicados no Anexo I deste instrumento.

5 - PRAZOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

A DETENTORA do registro de preços se obriga, nos termos do Edital e desteinstrumento, a:

5.1. Retirar a Nota de Empenho junto ao órgão solicitante no prazo de até 05(cinco) dias, contados da convocação;

5.2. Iniciar o fornecimento do objeto dessa Ata, conforme prazo estabelecidono Termo de Referência e edital de licitações.

5.3. Não será admitida a entrega pela detentora do registro, de qualquer item,sem que esta esteja de posse da respectiva nota de empenho, liberação defornecimento, ou documento equivalente.

Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 41

5.4. O objeto e/ou serviço desta ata deverá ser fornecido parcialmente duran-te a vigência da ata ou contrato, de acordo com as necessidades dos órgãosrequerentes, nas quantidades solicitadas pelos mesmos.

6 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA

6.1. No recebimento e aceitação de qualquer item, objeto desta Ata de Registrode Preços, serão observadas as especificações contidas no instrumentoconvocatório.

6.2. Expedida a Nota de Empenho, o recebimento de seu objeto ficarácondicionado a observância das normas contidas no art. 40, inciso XVI, c/c oart. 73 inciso II, “a” e “b”, da Lei 8.666/93 e alterações.

6.3 PRAZO DE ENTREGA: A entrega deverá ocorrer conforme solicitação viarequisição da Secretaria de Saúde com definição da quantidade no prazo deaté 30 dias após o recebimento da Nota de Empenho;.

6.4 LOCAL/HORÁRIOS: Os materiais deverão ser entregues na Central deAbastecimento Farmacêutico - CAF II: Rua: Aparício de Morais nº. 4378 Bairro- Setor Industrial, CEP: 76824-128 – Porto Velho/RO. Os dias de funcionamentosão de segunda a sexta – feira, sendo de 07h30min às 13h30min;

6.4.1. Para entrega é necessária realização de prévio agendamento juntoao CAF-II, informações através do e-mail: [email protected] epelos telefones: (69) 3216-5759 / 3216-5580;

7. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

7.1. A empresa detentora da Ata apresentará a Gerência Financeira do Órgãorequisitante a nota fiscal referente ao fornecimento efetuado.

7.2. O respectivo Órgão terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar daapresentação da nota fiscal para aceitá-la ou rejeitá-la.

7.3. A nota fiscal não aprovada será devolvida à empresa detentora daAta para as necessárias correções, com as informações que motivaramsua rejeição, contando-se o prazo estabelecido no subitem 6.2. a partir dadata de sua reapresentação.

7.4. A devolução da nota fiscal não aprovada, em hipótese alguma, servirá depretexto para que a empresa detentora da Ata suspenda quaisquer forneci-mentos.

7.5. O Estado de Rondônia, através dos órgãos requisitantes, providenciaráo pagamento no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contada da data doaceite da nota fiscal.

8. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

8.1. A despesa correrá à conta dos orçamentos informados no Termo deReferência e edital de licitações. Os órgãos participantes poderão celebrarcontratos, emitir notas de empenho ou instrumento equivalente, dependendodos valores envolvidos, conforme previsto no artigo 62 da Lei 8.666/93.9. DAS SANÇÕES NO CASO DE INADIMPLÊNCIA E DO CANCELAMENTODO REGISTRO DE PREÇOS

(Base Legal: art. 40, inciso III da Lei 8.666/93; art. 9º, V c/c § 2º do Decreto5450/05; art. 3º, I, Lei 10520/02)

9.1. Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, 111 e IV, da Lei n28.666/93, pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração pode-rá garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à Contratada multa de até 10%(dez por cento) sobre o valor do objeto não entregue.

9.2. Se a adjudicatária recusar-se a retirar o instrumento contratualinjustificadamente ou se não apresentar situação regular na ocasião dosrecebimentos, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à Contratada multade até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado.

9.3. A licitante, adjudicatária ou contratada que, convocada dentro do prazode validade de sua proposta, não celebrar o instrumento contrato deixar deentregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar oretardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar oufraudar na execução do instrumento contratual, comportar-se de modo inidôneoou cometer fraude fiscal, garantida a prévia e ampla defesa, ficará impedidade licitar e contratar com o Estado, e será descredenciada do Cadastro deFornecedores Estadual, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo dasmultas previstas no Edital e das demais cominações legais, devendo ser inclu-ída a penalidade no SICAFI e no CAGEFOR (Cadastro Estadual de Fornecedo-res Impedidos de Licitar).

9.4. A multa, eventualmente imposta a Contratada, será automaticamente des-contada da fatura a que fizer jus, acrescida de juros moratórios de 1% (umpor cento) ao mês. Caso a contratada não tenha nenhum valor a receber doEstado, ser-lhe-á concedido o prazo de 05 (cinco) dia úteis, contados de suaintimação, para efetuar o pagamento da multa. Após esse prazo, não sendoefetuado o pagamento, serão deduzidos da garantia. Mantendo-se o insucesso,seus dados serão encaminhados ao órgão competente para que seja inscritana divida ativa, podendo, ainda a Administração proceder à cobrança judicial.

9.5. As multas previstas nesta serão não eximem a adjudicatária ou contrata-da da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato puní-vel venha causar a Administração.

9.6. De acordo com a gravidade do descumprimento, poderá ainda a licitantese sujeitar a Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Admi-nistração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da puniçãoou ate que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade queaplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcira Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo dasanção aplicada com base na legislação vigente.

9.7. A sanção denominada “Advertência” só terá lugar se emitida por escrito equando se tratar de faltas leves, assim entendidas como aquelas que nãoacarretarem prejuízos significativos ao objeto da contratação, cabível somen-te até a segunda aplicação (reincidência) para a mesma infração, caso não severifique a adequarão da conduta por parte da Contratada, após o que deve-rão ser aplicadas sanções de grau mais significativo.

9.8. São exemplos de infração administrativa penalizáveis, nos termos da Lein9 8.666, de 1993, da Lei n2 10.520, de 2002, do Decreto n2 3.555, de 2000,e do Decreto n2 5.450, de 2005:

a) Inexecução total ou parcial do contrato;b) Apresentação de documentação falsa;c) Comportamento inidôneo;d) Fraude fiscal;e) Descumprimento de qualquer dos deveres elencados no Edital ou no Con-trato.

9.9. As sanções serão aplicadas sem prejuízo da responsabilidade civil ecriminal que possa ser acionada em desfavor da Contratada, conforme infra-ção cometida e prejuízos causados a administração ou a terceiros.

9.10. Para efeito de aplicação de multas, as infrações são atribuídas graus,com percentuais de multa conforme a tabela a seguir, que elenca apenas asprincipais situações previstas, não eximindo de outras equivalentes que sur-girem, conforme o caso:

mailto:[email protected]

Porto Velho, 26.12.201642 DOE N° 240

ITEM DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO GRAU MULTA*

1 Permitir situação que crie a possibilidade ou cause dano físico, lesão corporal ou consequências letais; por ocorrência. 06 4,0% por dia

2 Usar indevidamente informações sigilosas a que teve acesso; por ocorrência. 06 4,0% por dia

3 Suspender ou interromper, salvo por motivo de força maior ou caso fortuito, os serviços contratuais por dia e por unidade de atendimento; 05 3,2% por dia

4 Destruir ou danificar documentos por culpa ou dolo de seus agentes; por ocorrência. 05 3,2% por dia

5 Recusar-se a executar serviço determinado pela FISCALIZAÇÃO, sem motivo justificado; por ocorrência; 04 1,6% por dia

6 Executar serviço incompleto, paliativo substitutivo como por caráter permanente, ou deixar de providenciar recomposição complementar; por ocorrência. 02 0,4% por dia

7 Fornecer informação pérfida de serviço ou substituição de cartão/equipamento/software; por ocorrência. 02 0,4% por dia

8 Manter credenciamento ou descredenciamento de estabelecimento sem a anuência previa do Gestor do Contrato, por ocorrência(s); 01 0,2% por dia

9 Tratar de maneira diferenciada os estabelecimentos credenciados por si, dos motivados por conta própria ou encaminhados pelo Gestor do Contrato, por ocorrência(s) e por estabelecimento; 01 0,2% por dia

Para os itens a seguir, deixar de:

10 Efetuar o pagamento da rede credenciada no prazo estipulado; por dia e por ocorrência. 06 4,0% por dia

11 Efetuar o pagamento de seguros, encargos fiscais e sociais, assim como quaisquer despesas diretas e/ou indiretas relacionadas à execução dente contrato; por dia e por ocorrência; 05 3,2% por dia

12 Efetuar a restauração do sistema e reposição de equipamentos danificados, por motivo e por dia; 04 1,6% por dia

13 Cumprir quaisquer dos itens do Edital e seus anexos, mesmo que não previstos nesta tabela de multas, após reincidência formalmente notificada pela FISCALIZAÇÃO; por ocorrência. 03 0,8% por dia

14 Cumprir determinação formal ou instrução complementar da FISCALIZAÇÃO, por ocorrência; 03 0,8% por dia

15 Iniciar execução de serviço nos prazos estabelecidos, observados os limites mínimos estabelecidos por este Contrato; por serviço, por ocorrência. 02 0,4% por dia

16 Disponibilizar os equipamentos, sistema, estabelecimentos credenciados, em numero mínimo, treinamento, suporte e demais necessários a realização dos serviços do escopo do contrato; por ocorrência.

02 0,4% por dia

17 Ressarcir o órgão por eventuais danos causados por sua culpa, em veículos, equipamentos, dados, etc. 02 0,4% por dia

18 Fornecer as senhas e relatórios exigidos para o objeto, por tipo e por ocorrência; 02 0,4% por dia

19 Fiscalizar e controlar, diariamente, a atuação da rede credenciada, por estabelecimento e por dia; 01 0,2% por dia

20 Credenciar estabelecimento por proposta própria ou encaminhada pelo Gestor do Contrato, por ocorrência e por dia; 01 0,2% por dia

21 Manter a documentação de habilitação atualizada; por item, por ocorrência. 01 0,2% por dia

22 Substituir funcionário que se conduza de modo inconveniente ou não atenda as necessidades do Órgão, por funcionário e por dia; 01 0,4% por dia

23 Fornecer suporte técnico a Contratante e a rede credenciada, por ocorrência e por dia. 01

* Incidente sobre o valor mensal do contrato.

9.11. As sanções aqui previstas poderão ser aplicadas concomitantemente,facultada a defesa previa do interessado, no respectivo processo, no prazode 05 (cinco) dias úteis.

9.12. Após 30 (trinta) dias da falta de execução do objeto será consideradainexecução total do contrato, o que ensejara a rescisão contratual.

9.13. As sanções de natureza pecuniária serão diretamente descontadas decréditos que eventualmente detenha a CONTRATADA ou efetuada a sua co-brança na forma prevista em lei.

9.14. As sanções previstas não poderão ser relevadas, salvo ficar compro-vada a ocorrência de situações que se enquadrem no conceito jurídico deforça maior ou casos fortuitos, devidos e formalmente justificados e compro-vados, e sempre a critério da autoridade competente, conforme prejuízoauferido.

9.15. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em conside-rarão a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bemcomo o dano causado a Administração, observado o princípio daproporcionalidade.

9.16. A sanção será obrigatoriamente registrada no Sistema de CadastramentoUnificado de Fornecedores - SICAF, bem como em sistemas Estaduais.

9.17. Também ficam sujeitas as penalidades de suspensão de licitar e impedi-mento de contratar com o Órgão licitante e de declaração de inidoneidade,previstas no subitem anterior, as empresas ou profissionais que, em razão docontrato decorrente desta licitação:

a) Tenham sofrido condenações definitivas por praticarem, por meio dolosos,fraude fiscal no recolhimento de tributos;b) Tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;c) Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administraçãoem virtude de atos ilícitos praticados;

10 – DA UTILIZAÇÃO DA ATA

10.1.Nos termos do Artigo 26 do Decreto Estadual 18.340/13, esta Ata deRegistro de Preços, durante a sua vigência, poderá ser utilizada por qualquerórgão ou entidade da Administração Pública Estadual que não tenha participadodo certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador.

10.2.É facultada aos órgãos s ou entidades municipais, distritais ou estaduaisa adesão a ata de registro de preços da Administração Pública Estadual.

10.3.Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços,observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não dofornecimento decorrente da adesão, desde que não prejudique as obrigaçõespresentes e futuras da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãosparticipantes.

10.4.As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, porórgão ou entidade, a 100% dos quantitativos dos itens do instrumentoconvocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgãogerenciador e órgãos participantes.

10.5.As adesões à ata de registro de preços não poderão exceder, natotalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata deregistro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes,independente do número de órgãos não participantes que aderirem.

10.6.Caberá ao órgão que se utilizar da ata, verificar a vantagem econômicada adesão a este Registro de Preço.

11- DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

11.1. De acordo com artigo 21 e 22 do Decreto Estadual 18.340/2013 ospreços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual reduçãodos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviçosou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociaçõesjunto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na alínea “d” doinciso II do caput do artigo 65 da Lei 8.666/93

11.2 Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado nomercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará osfornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticadospelo mercado.

11.3. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valorespraticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, semaplicação de penalidade.

11.4. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seuspreços aos valores de mercado observará a classificação original.

11.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados,e o fornecedor não puder cumprir o compromisso , o órgão gerenciadorpoderá:

11.5.1.liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicaçãoocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação de penalidade seconfirmada a veracidade dos motivos e comprovantes;

Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 43

11.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidadede negociação;

11.5.3. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deveráproceder a revogação do item da ata de registro de preços, adotando asmedidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

12. DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DO REGISTRO

12.1 Substituir em qualquer tempo e sem qualquer Ônus para o Órgão/Entida-de toda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 05 (cinco)dias úteis, caso constatada divergência na especificação;

12.2 Dispor-se a toda e qualquer fiscalização, no tocante ao fornecimento doproduto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas na ATA;

12.3 Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidadedo fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação dequalquer natureza;

12.4 A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentordo preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior parao atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste contrato enão a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dosprazos e demais condições estabelecidas;

12.5 Comunicar imediatamente à Administração Pública qualquer alteraçãoocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários pararecebimento de correspondência;

12.6 Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde notrabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

12.7 Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou,cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-áindependentemente da que será exercida pela Administração Pública.

12.8 Indenizar terceiros e/ou ao Órgão/Entidade, mesmo em caso de ausênciaou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos causados por sua culpaou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fielobservância às exigências das autoridades competentes e às disposiçõeslegais vigentes;

12.9 Toda e qualquer tipo de autuação ou ação que venha a sofre em decor-rência do fornecimento em questão, bem como pelos contratos de trabalho deseus empregados, mesmo nos casos que envolvam eventuais decisões ju-diciais, eximindo o Órgão/Entidade de qualquer solidariedade ou responsabili-dade;

12.10 Todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência dascontratações do objeto do Edital correrão por conta exclusiva da contratada;

13. DAS OBRIGAÇÕES DOS ÓRGÃOS REQUISITANTES

13.1. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução dasobrigações contratuais;

13.2 Rejeitar, no todo ou em parte, os objetos desta Ata entregues em desa-cordo com as obrigações assumidas pelo fornecedor;

13.3 Notificar a CONTRATADA de qualquer irregularidade encontrada no for-necimento dos objetos desta Ata;

13.4 Efetuar o pagamento à(s) contratada(s) de acordo com as condições depreços e prazos estabelecidos no edital e ata de registro de preços

13.5 Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária, enquantopendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador dedireito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

13.6 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

14. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES:

14.1. É participante desta ata o seguinte órgão pertencente àAdministração Pública do Estado de Rondônia:

Secretaria de Estado da Saúde – SESAU

15 - DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmaras contratações de que deles poderão advir, facultada a realização de licita-ção específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada à Detentorado registro de preços a preferência em igualdade de condições.

15.2. Fica a Detentora ciente que a publicidade da ata de registro de preçosna imprensa oficial terá efeito de compromisso nas condições ofertadas epactuadas na proposta apresentada à licitação.

15.3. A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela decorrentes, suasalterações e rescisões obedecerão ao Decreto Estadual 18.340/13, Lei Federalnº 8.666/93, demais normas complementares e disposições desta Ata e doEdital que a precedeu, aplicáveis à execução e especialmente aos casosomissos.

15.4. Fazem parte integrante desta Ata, para todos os efeitos legais: oEdital de Licitação e seus anexos, bem como, o ANEXO ÚNICO desta ata quecontém os preços registrados e respectivos detentores.

Fica eleito o foro do Município de Porto Velho/RO para dirimir as eventuaiscontrovérsias decorrentes do presente ajuste.

ÓRGÃO GERENCIADOR:

MÁRCIO ROGÉRIO GABRIELSuperintendente Estadual de Licitações

MÁRCIA CARVALHO GUEDESGerente de Sistema de Registro de Preços

EMPRESA(S) DETENTORA(S):Qualificada(s) no Anexo Único desta Ata

Porto Velho, 26.12.201644 DOE N° 240

0001 CÂNULA DE GUEDEL, Nº 0,50, CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXIBILIDADE E CURVATURA ADEQUADAS, ORIFÍCIO CENTRAL QUE GARANTA VENTILAÇÃO, BORDA DE SEGURANÇA, RESISTENTE À DESINFECÇÃO, ISENTA DE REBARBAS E/OU DEFEITOS. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, COM REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE, COM REGISTRO NA ANVISA.

492,00 UND DAHLHAUSEN R$ 5,39 R$ 1,88 -65,12 MEDICAL DA AMAZONIA LTDA - ME

0002 CÂNULA DE GUEDEL, Nº 0,60, CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXIBILIDADE E CURVATURA ADEQUADAS, ORIFÍCIO CENTRAL QUE GARANTA VENTILAÇÃO, BORDA DE SEGURANÇA, RESISTENTE À DESINFECÇÃO, ISENTA DE REBARBAS E/OU DEFEITOS. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, COM REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE, COM REGISTRO NA ANVISA.


0003 CÂNULA DE GUEDEL, Nº 1, CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXIBILIDADE E CURVATURA ADEQUADAS, ORIFÍCIO CENTRAL QUE GARANTA VENTILAÇÃO, BORDA DE SEGURANÇA, RESISTENTE À DESINFECÇÃO, ISENTA DE REBARBAS E/OU DEFEITOS. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, COM REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE, COM REGISTRO NA ANVISA.

528,00 UND GOODCOME R$ 4,65 R$ 1,73 -62,80 CIRÚRGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURGICOS E HOSP. SOC. LTDA

0004 CÂNULA DE GUEDEL, Nº 2, CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXIBILIDADE E CURVATURA ADEQUADAS, ORIFÍCIO CENTRAL QUE GARANTA VENTILAÇÃO, BORDA DE SEGURANÇA, RESISTENTE À DESINFECÇÃO, ISENTA DE REBARBAS E/OU DEFEITOS. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, COM REGISTRO NA ANVISA.


ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. MARCAPREÇO

MERCADO DIF. %PREÇO

REGISTRADO DETENTORACONSUMO ESTIMADO

ANEXO ÚNICO DA ATA



Nº DO PROCESSO: 01-1712.02341-00/2016





OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (CÂNULAS E CATETERES) - SESAU











Nº DO PROCESSO: 01-1712.02341-00/2016






Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 45

0009 CÂNULA ENDOTRAQUEAL ESTERIL COM BALÃO Nº 7,0 - ENDOTRAQUEAL, OROTRAQUEAL OU OROFARÍNGELA, COM BALÃO, EM PVC E SILICONE ATÓXICO, COM CURVATURA, TRANSLÚCIDO E RADIOPACO; UTILIZADO PARA ENTUBAÇÃO/ INTUBAÇÃO ORAL E NASAL; DESCARTÁVEL, PARA USO ÚNICO; TUBOS COM PAREDES FINAS E DELGADAS, POSSIBILITANDO A PASSAGEM DE SONDAS ASPIRATIVAS; BALÃO PILOTO (CUFF) DE COR AZUL CLARO, TRANSPARENTE, COM CONECTOR UNIVERSAL PARA O ENCAIXE DA SERINGA ; TUBO COM IDENTIFICAÇÃO DO TAMANHO E GRADUAÇÃO DE 2 EM 2 CM IMPRESSOS EM SUA EXTENSÃO; VÁLVULA DE SEGURANÇA EM PVC ATÓXICO, COM CONEXÃO UNIVERSAL LUER EM SUA EXTREMIDADE DISTAL, DE FÁCIL ADAPTAÇÃO; DISPONÍVEIS NOS TAMANHOS 3,0MM AO 10MM; EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTERILIZADO EM ÓXIDO DE ETILENO GARANTINDO A VALIDADE POR 5 ANOS. OBS.: REGISTRO DA ANVISA.

4.056,00 UND VITAL GOLD R$ 17,76 R$ 4,31 -75,73 EQUIPO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA





Nº DO PROCESSO: 01-1712.02341-00/2016







960,00 UND VITAL GOLD R$ 17,76 R$ 4,14 -76,69 EQUIPO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA


636,00 UND GOODCOME R$ 17,76 R$ 8,64 -51,35 L R F BATISTA - ME


Nº DO PROCESSO: 01-1712.02341-00/2016






Porto Velho, 26.12.201646 DOE N° 240


756,00 UND VITAL GOLD R$ 17,76 R$ 4,14 -76,69 L R F BATISTA - ME

0014 CÂNULA ENDOTRAQUEAL ESTERIL COM BALÃO Nº 3,5 - ENDOTRAQUEAL, OROTRAQUEAL OU OROFARÍNGELA, COM BALÃO, EM PVC E SILICONE ATÓXICO, COM CURVATURA, TRANSLÚCIDO E RADIOPACO; UTILIZADO PARA ENTUBAÇÃO/ INTUBAÇÃO ORAL E NASAL; DESCARTÁVEL, PARA USO ÚNICO; TUBOS COM PAREDES FINAS E DELGADAS, POSSIBILITANDO A PASSAGEM DE SONDAS ASPIRATIVAS; BALÃO PILOTO (CUFF) DE COR AZUL CLARO, TRANSPARENTE, COM CONECTOR UNIVERSAL PARA O ENCAIXE DA SERINGA ; TUBO COM IDENTIFICAÇÃO DO TAMANHO E GRADUAÇÃO DE 2 EM 2 CM IMPRESSOS EM SUA EXTENSÃO; VÁLVULA DE SEGURANÇA EM PVC ATÓXICO, COM CONEXÃO UNIVERSAL

636,00 UND VITALGOLD R$ 17,76 R$ 4,22 -76,24 L R F BATISTA - ME



Nº DO PROCESSO: 01-1712.02341-00/2016












Nº DO PROCESSO: 01-1712.02341-00/2016






Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 47




1.140,00 UND SOLIDOR R$ 17,76 R$ 4,41 -75,17 MEDICAL DA AMAZONIA LTDA - ME



Nº DO PROCESSO: 01-1712.02341-00/2016












Nº DO PROCESSO: 01-1712.02341-00/2016






Porto Velho, 26.12.201648 DOE N° 240




5.484,00 UND VITALGOLD R$ 17,76 R$ 4,40 -75,23 L R F BATISTA - ME



Nº DO PROCESSO: 01-1712.02341-00/2016







1.212,00 UND VITALGOLD R$ 17,76 R$ 4,36 -75,45 L R F BATISTA - ME

0024 CÂNULA ENDOTRAQUEAL ESTERIL SEM BALÃO Nº 2,0 - ENDOTRAQUEAL, OROTRAQUEAL OU OROFARÍNGELA, EM PVC E SILICONE ATÓXICO, COM CURVATURA, TRANSLÚCIDO E RADIOPACO; UTILIZADO PARA ENTUBAÇÃO/ INTUBAÇÃO ORAL; DESCARTÁVEL, PARA USO ÚNICO; TUBOS COM PAREDES FINAS E DELGADAS, POSSIBILITANDO A PASSAGEM DE SONDAS ASPIRATIVAS; TUBO COM IDENTIFICAÇÃO DO TAMANHO E GRADUAÇÃO DE 2 EM 2 CM IMPRESSOS EM SUA EXTENSÃO; VÁLVULA DE SEGURANÇA EM PVC ATÓXICO, COM CONEXÃO UNIVERSAL LUER EM SUA EXTREMIDADE DISTAL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTERILIZADO EM ÓXIDO DE ETILENO. COM REGISTRO NA ANVISA.

420,00 UND GOODCOME R$ 17,76 R$ 3,61 -79,67 MEDICAL DA AMAZONIA LTDA - ME

0025 CÂNULA ENDOTRAQUEAL ESTERIL SEM BALÃO Nº 2,5 ENDOTRAQUEAL, OROTRAQUEAL OU OROFARÍNGELA, EM PVC E SILICONE ATÓXICO, COM CURVATURA, TRANSLÚCIDO E RADIOPACO; UTILIZADO PARA ENTUBAÇÃO/ INTUBAÇÃO ORAL DESCARTÁVEL, PARA USO ÚNICO; TUBOS COM PAREDES FINAS E DELGADAS, POSSIBILITANDO A PASSAGEM DE SONDAS ASPIRATIVAS; TUBO COM IDENTIFICAÇÃO DO TAMANHO E GRADUAÇÃO DE 2 EM 2 CM IMPRESSOS EM SUA EXTENSÃO; VÁLVULA DE SEGURANÇA EM PVC ATÓXICO, COM CONEXÃO UNIVERSAL LUER EM SUA EXTREMIDADE DISTAL, DE FÁCIL ADAPTAÇÃO; DISPONÍVEIS NOS TAMANHOS 3,0MM AO 10MM;

456,00 UND SOLIDOR R$ 17,76 R$ 3,19 -82,04 MEDICAL DA AMAZONIA LTDA - ME



Nº DO PROCESSO: 01-1712.02341-00/2016






Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 49

0026 CÂNULA ENDOTRAQUEAL ESTERIL SEM BALÃO Nº 3,0 - ENDOTRAQUEAL, OROTRAQUEAL OU OROFARÍNGELA, EM PVC E SILICONE ATÓXICO, COM CURVATURA, TRANSLÚCIDO E RADIOPACO; UTILIZADO PARA ENTUBAÇÃO/ INTUBAÇÃO ORAL, DESCARTÁVEL, PARA USO ÚNICO; TUBOS COM PAREDES FINAS E DELGADAS, POSSIBILITANDO A PASSAGEM DE SONDAS ASPIRATIVAS; TUBO COM IDENTIFICAÇÃO DO TAMANHO E GRADUAÇÃO DE 2 EM 2 CM IMPRESSOS EM SUA EXTENSÃO; VÁLVULA DE SEGURANÇA EM PVC ATÓXICO, COM CONEXÃO UNIVERSAL LUER EM SUA EXTREMIDADE DISTAL.

768,00 UND IAWA R$ 17,76 R$ 2,96 -83,33 MEDICAL DA AMAZONIA LTDA - ME

0027 CÂNULA ENDOTRAQUEAL ESTERIL SEM BALÃO Nº 3,5 - ENDOTRAQUEAL, OROTRAQUEAL OU OROFARÍNGELA, EM PVC E SILICONE ATÓXICO, COM CURVATURA, TRANSLÚCIDO E RADIOPACO; UTILIZADO PARA ENTUBAÇÃO ORAL, DESCARTÁVEL, PARA USO ÚNICO; TUBOS COM PAREDES FINAS E DELGADAS, POSSIBILITANDO A PASSAGEM DE SONDAS ASPIRATIVAS; TUBO COM IDENTIFICAÇÃO DO TAMANHO E GRADUAÇÃO DE 2 EM 2 CM IMPRESSOS EM SUA EXTENSÃO; VÁLVULA DE SEGURANÇA EM PVC ATÓXICO, COM CONEXÃO UNIVERSAL LUER EM SUA EXTREMIDADE DISTAL.


0028 CÂNULA ENDOTRAQUEAL ESTERIL SEM BALÃO Nº 4,0 - ENDOTRAQUEAL, OROTRAQUEAL OU OROFARÍNGELA, EM PVC E SILICONE ATÓXICO, COM CURVATURA, TRANSLÚCIDO RADIOPACO; UTILIZADO PARA ENTUBAÇÃO/ INTUBAÇÃO ORAL DESCARTÁVEL, PARA USO ÚNICO; TUBOS COM PAREDES FINAS E DELGADAS, POSSIBILITANDO A PASSAGEM DE SONDAS ASPIRATIVAS; TUBO COM IDENTIFICAÇÃO DO TAMANHO E GRADUAÇÃO DE 2 EM 2 CM IMPRESSOS EM SUA EXTENSÃO; VÁLVULA DE SEGURANÇA EM PVC ATÓXICO, COM CONEXÃO UNIVERSAL LUER EM SUA EXTREMIDADE DISTAL, DE FÁCIL ADAPTAÇÃO; DISPONÍVEIS NOS TAMANHOS 3,0MM AO 10MM; EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTERILIZADO EM ÓXIDO DE ETILENO GARANTINDO A VALIDADE POR 5 ANOS. REGISTRO DA ANVISA.




Nº DO PROCESSO: 01-1712.02341-00/2016






0029 CÂNULA ENDOTRAQUEAL ESTERIL SEM BALÃO Nº 4,5 - ENDOTRAQUEAL, OROTRAQUEAL OU OROFARÍNGELA, EM PVC E SILICONE ATÓXICO, COM CURVATURA, TRANSLÚCIDO E RADIOPACO; UTILIZADO PARA ENTUBAÇÃO/ INTUBAÇÃO ORAL DESCARTÁVEL, PARA USO ÚNICO; TUBOS COM PAREDES FINAS E DELGADAS, POSSIBILITANDO A PASSAGEM DE SONDAS ASPIRATIVAS; TUBO COM IDENTIFICAÇÃO DO TAMANHO E GRADUAÇÃO DE 2 EM 2 CM IMPRESSOS EM SUA EXTENSÃO; VÁLVULA DE SEGURANÇA EM PVC ATÓXICO, COM CONEXÃO UNIVERSAL LUER EM SUA EXTREMIDADE DISTAL, DE FÁCIL ADAPTAÇÃO; DISPONÍVEIS NOS TAMANHOS 3,0MM AO 10MM; EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTERILIZADO EM ÓXIDO DE ETILENO. COM REGISTRO NA ANVISA.


0030 CÂNULA ENDOTRAQUEAL ESTERIL SEM BALÃO Nº 5,0 - ENDOTRAQUEAL, OROTRAQUEAL OU OROFARÍNGELA, EM PVC E SILICONE ATÓXICO, COM CURVATURA, TRANSLÚCIDO E RADIOPACO; UTILIZADO PARA ENTUBAÇÃO ORAL, DESCARTÁVEL, PARA USO ÚNICO; TUBOS COM PAREDES FINAS E DELGADAS, POSSIBILITANDO A PASSAGEM DE SONDAS ASPIRATIVAS; TUBO COM IDENTIFICAÇÃO DO TAMANHO E GRADUAÇÃO DE 2 EM 2 CM IMPRESSOS EM SUA EXTENSÃO; VÁLVULA DE SEGURANÇA EM PVC ATÓXICO, COM CONEXÃO UNIVERSAL LUER EM SUA EXTREMIDADE DISTAL, DE FÁCIL ADAPTAÇÃO; DISPONÍVEIS NOS TAMANHOS 3,0MM AO 10MM; EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTERILIZADO EM ÓXIDO DE ETILENO. COM REGISTRO NA ANVISA.






Nº DO PROCESSO: 01-1712.02341-00/2016






Porto Velho, 26.12.201650 DOE N° 240









Nº DO PROCESSO: 01-1712.02341-00/2016














Nº DO PROCESSO: 01-1712.02341-00/2016






Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 51




612,00 UND GOODCOME R$ 17,76 R$ 17,75 -0,06 LABIOTEK COM. E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MEDICOS

0040 CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DE METAL, MODELO MÉDIA, Nº 00 (5,0 MM DIAMETRO X 4,5 CM DE COMPRIMENTO) . FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL. FORNECIDA EM JOGOS (01 CÂNULA EXTERNA COM HASTE,UMA CÂNULA INTERNA, UM MANDRIL GUIA). PRODUTO NÃO ESTÉRIL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM CAIXINHA DE PAPEL CARTÃO. DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.

36,00 UND FRADEL R$ 44,33 R$ 35,46 -20,01 CIRÚRGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURGICOS E HOSP. SOC. LTDA

0041 CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DE METAL, MODELO MÉDIA, Nº 0 (6,0 MM DIAMETRO X 5,0 CM DE COMPRIMENTO) .. FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL. FORNECIDA EM JOGOS (01 CÂNULA EXTERNA COM HASTE,UMA CÂNULA INTERNA, UM MANDRIL GUIA). PRODUTO NÃO ESTÉRIL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM CAIXINHA DE PAPEL CARTÃO. DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.




Nº DO PROCESSO: 01-1712.02341-00/2016






0042 CÂNULA TRAQUEOSTOMIA DE METAL Nº 01 (07 MM DIÂMETRO X 5,5 CM DE COMPRIMENTO) . FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL. FORNECIDA EM JOGOS (01 CÂNULA EXTERNA COM HASTE, UMA CÂNULA INTERNA, UM MANDRIL GUIA). PRODUTO NÃO ESTÉRIL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM CAIXINHA DE PAPEL CARTÃO. DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.

336,00 UND STYLLE R$ 44,33 R$ 42,08 -5,08 L R F BATISTA - ME

0043 CÂNULA TRAQUEOSTOMIA DE METAL Nº 02 (08 MM DIÂMETRO X 6 CM DE COMPRIMENTO) . FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL. FORNECIDA EM JOGOS (01 CÂNULA EXTERNA COM HASTE, UMA CÂNULA INTERNA, UM MANDRIL GUIA). PRODUTO NÃO ESTÉRIL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM CAIXINHA DE PAPEL CARTÃO. DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.




0045 CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DE METAL, MODELO CURTA, Nº 03 (9,0 MM DIAMETRO X 4,5 CM DE COMPRIMENTO). FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL. FORNECIDA EM JOGOS (01 CÂNULA EXTERNA COM HASTE,UMA CÂNULA INTERNA, UM MANDRIL GUIA). PRODUTO NÃO ESTÉRIL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM CAIXINHA DE PAPEL CARTÃO. DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.

72,00 UND STYLLE R$ 44,33 R$ 37,33 -15,79 MEDICAL DA AMAZONIA LTDA - ME

0046 CÂNULA TRAQUEOSTOMIA DE METAL Nº 04 (10 MM DIÂMETRO X 7 CM DE COMPRIMENTO). FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL. FORNECIDA EM JOGOS (01 CÂNULA EXTERNA COM HASTE, UMA CÂNULA INTERNA, UM MANDRIL GUIA). PRODUTO NÃO ESTÉRIL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM CAIXINHA DE PAPEL CARTÃO. DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.






Nº DO PROCESSO: 01-1712.02341-00/2016






Porto Velho, 26.12.201652 DOE N° 240

0048 CÂNULA TRAQUEOSTOMIA DE METAL Nº 06 (12 MM DIÂMETRO X 8 CM DE COMPRIMENTO). FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL. FORNECIDA EM JOGOS (01 CÂNULA EXTERNA COM HASTE, UMA CÂNULA INTERNA, UM MANDRIL GUIA). PRODUTO NÃO ESTÉRIL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM CAIXINHA DE PAPEL CARTÃO. DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.


0049 CÂNULA TRAQUEOSTOMIA ESTERIL COM BALÃO Nº 3,5 - DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CONFECCIONADO EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COMPOSTA POR: CÂNULA EXTERNA C/ BALÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO EM LOCAL VISÍVEL, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA EMBALAGEM INDIVIDUAL, DATA DE VALIDADE, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E REGISTRO NA ANVISA.

432,00 UND COMPER R$ 44,33 R$ 44,32 -0,02 MEDICAL DA AMAZONIA LTDA - ME

0050 CÂNULA TRAQUEOSTOMIA ESTERIL COM BALÃO Nº 4,0 - DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, CONFECCIONADO EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, COMPOSTA POR: CÂNULA EXTERNA C/ BALÃO, LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO EM LOCAL VISÍVEL, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA EMBALAGEM INDIVIDUAL, DATA DE VALIDADE, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E REGISTRO NA ANVISA.

504,00 UND COMPER R$ 44,33 R$ 20,18 -54,48 CIRÚRGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURGICOS E HOSP. SOC. LTDA

CNPJ Razão Social Endereço Cidade Representante CPF Telefone

34.758.599/0001-49 MEDICAL DA AMAZONIA LTDA - ME RUA RUI BARBOSA, 1398 - ARIGOLÂNDIA

PORTO VELHO - RO

FABIOLA ESTEVES DA ROCHA 426.073.102-53 (69) 3211 7717/ 8403 8538

61.418.042/0001-31 CIRÚRGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURGICOS E HOSP. SOC. LTDA

ALAMEDA ÁFRICA, GLEBA Y-POLO, 570 - EMPRESERIAL TAMBORÉ

SANTANA DE PARNAIBA - SP

LUCIMAR PEREIRA DA ROCHA 315.398.358-55 (11) 41520500

20.395.396/0001-20 EQUIPO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

AVENIDA DO OURO QD.72 LT.23 CASA 01, 1876 - JARDIM NOVO MUNDO

GOIANIA - GO RICARDO JOSÉ VIRGÍNIO DA SILVA

992.983.761-20 (62)3996-2976

19.859.630/0001-44 L R F BATISTA - ME RUA SALGADO FILHO, 1616, - NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

PORTO VELHO - RO

LEANDRO RIBEIRO FERNANDES BATISTA

004.235.872-85 (69)3301-2125

Márcio Rogério GabrielSuperintendente

Marcia Carvalho GuedesGerente do Registro de Preços



Nº DO PROCESSO: 01-1712.02341-00/2016






08.080.821/0001-97 LABIOTEK COM. E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MEDICOS

RUA DOM PEDRO II , 1.800 - SÃO CRISTOVÃO

PORTO VELHO - RO

AGOSTINHO C. D. OLIVEIRA JUNIOR

007.172.712-42 (69)3224-5672



Nº DO PROCESSO: 01-1712.02341-00/2016






Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 53

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo nº 01-1712.10996-0000/2016

A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia torna pública aHomologação da Adesão/Carona na Ata de Registro de Preço n° 54/2016, advinda do Pregão Eletrônico n° 15/2016 do processoadministrativo n° 1514.00119-00/2015 da FUNESBOM, Com a finalidadede AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL 20 LITROS, VISANDO ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SESAU/RO. Emconformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 Decreto Federal n° 7.892 de 23/01/2013 e o Decreto Estadual n. 18.340/2013, em favor da empresa: DELTACOMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPPCNPJ: 05.801.999/0001-91 vencedora do item (05) no valor total de R$59.800,00 (Cinquenta e nove mil e oitocentos reais), Conforme Parece exaradopela PGE nº 2466. Publique-se.

Porto Velho, 23 de Dezembro de 2016.

WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N°628/2016

Processo nº 01.1712.04328-00/2016

A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, nos termos daLei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº 01-1712.04328-0000/2016, torna público o Pregão Eletrônico nº 628/2016/SUPEL/RO, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVEN-TUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITA-LARES (TV-TELEVISOR COLORIDO 32" LCG OU SUPERIOR, ARQUIVO EMAÇO QUATRO GAVETAS, ESCADA DE 2 DEGRAUS, BALANÇAANTROPOMÉTRICA, BALANÇA PARA MACAS E CADEIRA DE RODA E OU-TROS), VISANDO ATENDER OS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS NO MUNI-CÍPIO DE ARIQUEMES E O SERVIÇO DE DIÁLISE NAS UNIDADES DE SAÚ-DE: HBAP, HEPSJP-II, AMI, CEMETRON, HRC, A PEDIDO DA SESAU. Emfavor das empresas: MOURA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDAME CNPJ: 23.204.495/0001-76, vencedora do item (01), no valor de R$:4.880,00 (Quatro mil e oitocentos e oitenta reais), M.B.R FERNANDESEPP CNPJ : 16.845.253/0001-04, vencedora dos itens(02,03,06,12,13,14,17,18,19,20,21,22,23,24,26,28,30,31,38,44), no valortotal de R$ 108.636,10 (Cento e oito mil, seiscentos e trinta e seis reais edez centavos), K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPPCNPJ: 21.971.041/0001-03, vencedora do item (4), no valor total de R$2.869,98 (Dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e oitocentavos), FRAGA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA MECNPJ: 07.758.951/0001-73, vencedora do item (10), no valor total de R$85.200,00 (Oitenta e cinco mil e duzentos reais), L.R.F. BATISTA MECNPJ: 19.859.630/0001-44, vencedora dos itens (11,15,27,34,36,37), novalor total de R$ 10.673,50 (Dez mil, seiscentos e setenta e três reais ecinquenta centavos), Totalizando R$ 212.259,58 (Duzentos e doze mil,duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), Confor-me Despacho exarado pela SUPEL, acostado às fls. nº. 498 a 501. Publique-se.

Porto Velho, 21 de Dezembro de 2016.

WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

Secretaria de Estado da Saúde HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

Processo Nº 01-1712.04905-0000/2015

A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia,nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do ProcessoAdministrativo Nº 01-1712.04905-0000/2015, torna público oPregão Eletrônico Nº 650/2016/SUPEL/RO, tendo por objetoRegistro de Preços visando eventual aquisição de medicamentos,para atender as necessidades e demandas das Unidades de SaúdeHospitalares e Ambulatoriais da Secretaria de Estado da Saúdede Rondônia, em favor das empresas, EREFARMA PRODUTOSPARA SAÚDE EIRELI - EPP, CNPJ: 15.439.366/0001-39,vencedora dos itens (2/4/5/13/69) no valor de R$ 12.844,00 (Dozemil oitocentos e quarenta reais), RECOL DISTRIBUIÇÃO ECOMÉRCIO LTDA., CNPJ: 04.598.413/0003-32, vencedora do itens(26/32/42/55/58), no valor de R$ 62.685,00 (Sessenta e dois milseiscentos e oitenta e cinco reais), HOSPFAR IND. E COMÉRCIODE PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 26.921.908/0002-02,vencedora dos itens (14/56/57/73/74), no valor de R$ 237.348,00(Duzentos e trinta e sete mil trezentos e quarenta e oito reais),EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP,CNPJ: 14.905.502/0001-76, vencedora dos itens (29/50), no valorde R$ 33.050,00 (Trinta e três mil e cinquenta reais), SOCIBRADISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 84,613.439/0001-80, vencedorados itens (12/18), no valor de R$ 7.662,00 (Sete mil seiscentos esessenta e dois reais), EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALARLTDA, CNPJ: 05.008.240/0001-56, vencedora dos itens (35/44/45/46), no valor de R$ 275.320,00 (Duzentos setenta e cinco miltrezentos e vinte reais) totalizando o valor de R$ 628.909,00(Seiscentos e vinte e oito mil e novecentos e nove reais ), conformeDESPACHO/DELTA/SUPEL/RO, de 15 de dezembro de 2016, àsfolhas 4848/4850 e DESPACHO/GAB/SUPEL/RO, de 19 dedezembro de 2016, à folha 4851 (verso) . Publique-se.

Porto Velho/RO, 21 de dezembro de 2016.

WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

CETAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL NA ÁREADE SAÚDE – CETAS torna público a quem possa interessar, se-gundo os Termos do artigo 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº. 1733.00235-00/2016,que foi dispensada a licitação visando à contratação de empresaespecializada em fornecer alimentos em coffee break para Osformandos do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde –I Etapa, realizado no distrito de Extrema (Porto Velho), para umpúblico alvo de 40 (quarenta) pessoas no valor total de R$ 1.100,00(mil e cem reais), em favor de Luiz Oeres Souza - ME – CNPJ:14.361.944/0001-07, conforme Parecer Jurídico 150-2016/CETAS.

Porto Velho, 23 de dezembro de 2016.

ANTÔNIO CARLOS DA COSTA PEREIRADiretor Geral – CETAS - interino

Porto Velho, 26.12.201654 DOE N° 240

Sec. de Segurança, Defesa eCidadania

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 001/2016, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016/MINISTÉRIO DADEFESA, EXÉRCITO BRASILEIRO CMA – 1ª BDA INF SL, 1º BATALHÃO DE

INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL), BATALHÃO AMAZONAS

O Secretário Adjunto da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, torna público aos interessados que, ocorreu a adesão, pregão em epígrafe,cujo objeto é registro de preços para aquisição de mobiliário em geral (Grupo1, itens 25,33,35,39,44 e 47), visando atender necessidades da SESDEC/RO,resta homologado, nos termos do parecer 53/2016/ASSESSORIA ESPECIAL/SESDEC/RO, constante dos autos do Processo Administrativo nº. 1501.00801-0000/2016 (fls. 156/160), em favor da empresa HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA - ME,CNPJ: 66.455.593/0001-99, no valor de R$ 23.794,00 (vinte e três mil setecentose noventa e quatro reais), por ser a proposta mais vantajosa para a AdministraçãoPública – Publique-se no Diário Oficial do Estado de Rondônia.

Porto Velho/RO, 23 de dezembro de 2016.Luiz Roberto de Mattos

Secretário Adjunto de Segurança, Defesa e Cidadania-SESDEC/ROOrdenador de Despesas – Matrícula 300021509

RESOLUÇÃO N. 030/2016/CONSUPOL/PC/RO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL - CONSUPOL, DR.ELISEU MULLER DE SIQUEIRA, uso das atribuições que lhe são conferidas peloartigo 5º, inciso III do Decreto nº. 16.844 de 19 de junho de 2012 (RegimentoInterno do Conselho Superior de Polícia) e,

CONSIDERANDO a decisão unânime da 2ª Turma do CONSUPOL peloIMPROVIMENTO DO RECURSO, e a interposição de Recurso ao Pleno doCONSUPOL, nos termos do artigo 12 do Decreto 16.844/12 (Regimento Interno doCONSUPOL);

CONSIDERANDO o Voto do Conselheiro Relator do Pleno à época Dr .SEBAS-TIÃO PEREIRA, pelo IMPROVIMENTO DO RECURSO, mantendo a penalidade apli-cada pela Corregedoria.

CONSIDERANDO a VOTAÇÃO NO PLENO DO CONSUPOL na Reunião Ordiná-ria N. 008/2016/CONSUPOL/PC/RO, realizada em 05.12.2016, nos autos do RE-CURSO Nº 012/2016/CONSUPOL/PC/RO (oriundo do PAD Nº 018/2015/1ªCPPAD/COR/PC/RO), onde os Conselheiros e convocados POR UNANIMIDADE ACOMPA-NHARAM O VOTO DO RELATOR DO PLENO.

Vistos e relatados estes autos, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Con-selheiros do Pleno do Conselho Superior de Polícia - CONSUPOL, POR UNANIMI-DADE CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO NOS TERMOS DOVOTO DO RELATOR. IMPEDIDOS os conselheiros TÚLIO ANDERSON RODRIGUESDA COSTA - Delegado de Polícia - Diretor da Academia de Polícia Civil - ACADEPOL,LIZETT POSSIDÔNIO PILZ - Delegada de Polícia - Diretora do Departamento deInformática e Telecomunicações - DINTEL e SAMIR .

R E S O L V E:

Art.1º – RATIFICAR A PENALIDADE contida na PORTARIA N. 109/2016/GAB/COR/PC/RO, datada de 19.04.2016, que SUSPENDE por 25 (vinte e cinco) dias oservidor AUGUSTO DA SILVA LEME, Agente de Polícia, 2ª Classe, matrícula n.300104637, pertencente ao quadro pessoal permanente do Estado de Rondônia,descumprimento do dever previsto nos incisos I e V do artigo 38, e pelas trans-gressões previstas no inciso XIX do artigo 39 e inciso V do artigo 52, todos da LeiComplementar n. 76/93.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.


ELISEU MULLER DE SIQUEIRAConselho Superior de Polícia

Presidente


O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL - CONSUPOL,DR. ELISEU MULLER DE SIQUEIRA, uso das atribuições que lhe são conferidaspelo artigo 5º, inciso III do Decreto nº. 16.844 de 19 de junho de 2012 (Regi-mento Interno do Conselho Superior de Polícia) e,

CONSIDERANDO a solicitação do Diretor da Academia de Polícia Dr. TÚLIOANDERSON RODRIGUES DA COSTA, por meio do Ofício Nº 192/2016/ACADEPOL/PC/RO, onde apresentou projeto do Curso que faz parte do pro-grama de sensibilização para prevenção da violência nas escolas;

CONSIDERANDO a votação unânime do Pleno do CONSUPOL, na ReuniãoOrdinária n. 008/2016/CONSUPOL/PC/RO, de 05.12.2016, na cidade de PortoVelho/RO;

R E S O L V E:

Art. 1º - APROVAR o projeto “DESENVOLVENDO CONSCIÊNCIA NAS ES-COLAS”, programa de ações continuadas de sensibilização para prevençãoda violência nas escolas, que será desenvolvido pela Academia de Polícia Civil- ACADEPOL.





Presidente



CONSIDERANDO a solicitação do Diretor da Academia de Polícia Dr. TÚLIOANDERSON RODRIGUES DA COSTA, por meio do Ofício Nº 193/2016/ACADEPOL/PC/RO, onde apresentou projeto de criação de Núcleo de Psicolo-gia na estrutura da ACADEPOL;


R E S O L V E:

Art. 1º - APROVAR a criação do NÚCLEO DE PSICOLOGIA na estrutura daAcademia de Polícia Civil - ACADEPOL.





Presidente



CONSIDERANDO a solicitação do Diretor da Academia de Polícia Dr. TÚLIOANDERSON RODRIGUES DA COSTA, por meio do Ofício Nº 194/2016/ACADEPOL/PC/RO, onde apresentou ao pleno o projeto de criação de Núcleode Projetos Especiais na estrutura da ACADEPOL;

CONSIDERANDO a votação unânime do Pleno do CONSUPOL, na Reunião

Polícia Civil

Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 55

-

Ordinária n. 008/2016/CONSUPOL/PC/RO, de 05.12.2016, na cidade de PortoVelho/RO;

R E S O L V E:

Art. 1º - APROVAR a criação do NÚCLEO DE PROJETOS ESPECIAIS na estru-tura da Academia de Polícia Civil - ACADEPOL.





Presidente



CONSIDERANDO o teor do Ofício Nº 008/2016/CDH/OAB/RO, e deliberação dopleno do CONSUPOL acerca da expedição de resolução que regulamenta uso detrajes para entrada e permanência de pessoas nas delegacias e órgãos adminis-trativos da Instituição;


R E S O L V E:

Art. 1º. ESTABELECER critérios de vestimentas compatíveis com à dignidadee o decoro público para acesso de pessoas nas unidades policiais e órgãosadministrativos da Polícia Civil do Estado de Rondônia, nos seguintes termos:

Art. 2º. Ao cidadão que necessitar registrar ocorrência, ou nos casos def lagrante delito, ou que seja conduzido por policial para prestaresclarecimentos,não será impedido o acesso a unidade policial mesmo que este-ja utilizando traje inadequado, devido a peculiaridade da situação.

Art. 3º. Quando o cidadão for intimado para comparecer a unidade policial,para ser ouvido em cartório, deverá o policial recomendar que faça uso devestimenta adequada, compatível com as exigidas para acesso a órgãos públi-cos, não sendo permitido sua entrada nas dependências das unidades policiaise órgãos administrativos da Polícia Civil quando estiver trajando vestimenta ina-dequada.

Art. 4º A fiscalização do cumprimento desta Resolução deverá ser feita comurbanidade, cortesia, respeito, educação e consideração, de modo a não criarconstrangimento.





Presidente



CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer competências quanto ao cum-primento das formalidades referentes as penalidades impostas aos acusadosnos processos administrativos no âmbito da Corregedoria Geral da Polícia Civil,

do Conselho Superior de Polícia Civil e da Gerência de Administração e Finan-ças da Polícia Civil.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º, inciso V do Decreto nº. 16.844 de19 de junho de 2012 (Regimento Interno do Conselho Superior de Polícia) queestabelece a competência do pleno do conselho quanto a elaboração de atosnormativos relativos a gestão das unidades setoriais da Polícia Civil;

CONSIDERANDO o disposto artigo 8, inciso V do Decreto Nº 5217 de 13 deagosto de 1991; que estabelece a competência da Corregedoria Geral daPolícia Civil na apuração de infrações penais, administrativas e disciplinaresatribuídas a servidores policiais civis

CONSIDERANDO aprovação por maioria pelo Pleno do Conselho Superiorde Polícia, conforme registro em Ata da Reunião Ordinária Nº 009/2016/CONSUPOL/PC/RO de 16.12.2016.

R E S O L V E:

ESTABELECER os procedimentos necessários à execução de penalidadesadministrativas aplicadas no âmbito da Polícia Civil.

Artigo 1º. À Corregedoria Geral da Polícia Civil compete as providênciasnecessárias à execução da penalidade imposta, ainda que proferidas porórgão ou autoridade hierarquicamente superior, tais como:

I – Promover a intimação do servidor para ciência do teor da penalidade aele imposta;

II – Informar a Gerência de Administração e Finanças da Polícia Civil –Divisão de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas - GAF, mediante Ofícioà aplicação de penalidade imposta ao acusado, bem como anexar cópia detoda documentação pertinente;

III – Proceder a comunicação ao chefe do servidor processado, e demaisautoridades e setores interessados, acerca do resultado do processo/sindicância, para dar cumprimento à penalidade imposta;

IV – Proceder ao arquivamento dos autos.

Artigo 2º. Ao Conselho Superior de Polícia Civil compete, quando do exer-cício de sua competência recursal, diante de modificação de penalidade im-posta pela Corregedoria Geral da Polícia Civil:

I - Expedição de Resolução e sua publicação no Diário Oficial;II – Promover a intimação do servidor do teor da decisão recursal e Reso-

lução;

Parágrafo Único. Após os procedimentos dispostos neste artigo a Secre-taria Executiva do CONSUPOL remeterá os autos do Processo AdministrativoDisciplinar e Recurso à Corregedoria Geral da Polícia Civil, para as providên-cias necessárias previstas no artigo 1º e arquivamento do feito.

Artigo 3º. Compete a autoridade policial/chefe imediato se manifestar pelaconversão em multa, quando houver conveniência para o serviço, nos termosdo § 2º do artigo 50 da Lei Complementar 76/93, devendo comunicar deimediato à autoridade julgadora, ficando a cargo da Corregedor-Geral a expe-dição da portaria de conversão em multa;

Artigo 4º. A Gerência de Administração e Finanças da Polícia Civil – Divisãode Recursos Humanos e Gestão de Pessoas - GAF caberá o registro nosassentamentos funcionais do servidor processado, bem como nos casos decumprimento da penalidade ou de pedido de Conversão em Multa formularprocesso para o devido desconto em folha de pagamento do mesmo.

Artigo 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Porto Velho (RO), 21 de dezembro de 2016.

ELISEU MULLER DE SIQUEIRAPresidente do Conselho Superior de Polícia

Delegado-Geral da Polícia Civil


O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA CIVIL - CONSUPOL,ELISEU MULLER DE SIQUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo artigo 5º, inciso III do Decreto nº. 16.844 de 19 de junho de 2012 (Regi-mento Interno do Conselho Superior de Polícia) e,

Porto Velho, 26.12.201656 DOE N° 240

CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º, inciso V do Decreto nº. 16.844 de 19de junho de 2012 (Regimento Interno do Conselho Superior de Polícia), quanto acompetência do pleno do Conselho para elaborar atos normativos relativos àgestão das unidades setoriais da polícia civil;

CONSIDERANDO que a Administração Pública deve pautar suas atividades noprincípio da Eficiência (previsto no art. 37 da Constituição Federal), buscando omáximo de resultado com o mínimo de dispêndio;

CONSIDERANDO ser de atribuição do Departamento de Estratégia e Inteligên-cia assessorar o Delegado Geral da Polícia Civil em assuntos de inteligência, bemcomo de processar e centralizar as informações de interesse policial, buscandoviabilizar informações precisas e atualizadas para tomadas de decisões porparte das autoridades competentes;

CONSIDERANDO a necessidade de se centralizar as informações de interes-se policial e da instituição Polícia Civil, a fim de buscar sempre a sua perpetuação;

CONSIDERANDO a APROVAÇÃO por UNANIMIDADE do Pleno do CONSUPOL,na Reunião Ordinária n. 009/2016/CONSUPOL/PC/RO, datada de 16.12.2016, nacidade de Porto Velho/RO.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que seja comunicado ao Departamento de Estratégia eInteligência – DEI, de forma imediata, os seguintes acontecimentos:

I - Ocorrência policial em que haja envolvimento de policiais civis ou autorida-des do âmbito federal, estadual e municipal, na condição de autor ou vítima;

II - Ocorrência policial de fato que venha ou possa vir a ocasionar repercus-são social ou midiática;

III - Ocorrência policial de subtração de armas, munições ou equipamentos deutilização das forças de segurança;

IV - Operações policiais que serão realizadas, sendo que, neste caso, acomunicação se dará em até 12 horas anteriormente ao seu início, e poderá sedar de forma genérica, apenas a data e a localidade, caso o Delegado de Polícia,por ela responsável, entender ser necessário um maior grau de sigilosidade;

V - As operações policiais já realizadas e não observados os preceitos doinciso anterior, deverá a comunicação se dar de forma imediata por meio derelatório especificado, com a descrição do objeto da operação, objetivos busca-dos e alcançados, identificação das pessoas presas, conduzidas coercitiva-mente, afastadas de cargo, emprego ou função, diligências efetuadas, como debusca e apreensão, bens apreendidos e sequestrados, como imóveis, veículos,dinheiros, drogas, armas, munições, dentre outros;

§ 1º - A apresentação do relatório de forma imediata, referida no caput e noinciso V deste artigo, deve ser entendido como sendo o primeiro momento propí-cio, após o fim das diligências ou, ainda que durante as diligências, não compro-meta a realização dos trabalhos realizados pelo delegado de polícia responsávelpela operação;

Art. 2º. O dever de comunicar, a que se refere o artigo 1º desta Resolução,cabe a autoridade policial, ou a quem ele determinar/delegar, nos casos dosincisos I, II e III;

Parágrafo único. Nos casos dos incisos IV e V o Delegado que comandar aoperação, deverá comunicar o Diretor do Departamento de Estratégia e Inteligên-cia;

Art. 3º. Considera-se operação policial, para efeito desta resolução, o con-junto de ações desencadeadas com um foco delimitado e finalidade específicapor meio da aplicação de recursos e efetivo diferenciado ao que ocorre no dia-a-dia da atividade, cujo dispêndio se justif ica para o atingimento da máximaefetividade, minoração de risco à integridade física do policial ou de terceiro ouquando o interesse público ou social assim o recomendar;

Art. 4º. A comunicação a que se refere o artigo 1º, poderá se dar via telefone,por meio do número 197 ou eventual outro existente, virtualmente, por meio dosistema virtuadoc ou outro que venha a lhe substituir, ou qualquer outro meiohábil, nos casos assim justificáveis;

Art. 5º. O descumprimento da presente Resolução, ensejará transgressãodisciplinar sujeito a apuração de responsabilidade junto a Corregedoria Geral daPolícia Civil.

Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 7º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.



ELISEU MULLER DE SIQUEIRAPresidente do Conselho Superior de Polícia

Delegado-Geral da Polícia Civil

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 186/2016

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 592/2015– SUPEL/RO.

O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de Rondônia torna público queADERIU a Ata de Registro de Preço n.º 186/2016 da Superintendência Estadu-al de Compras e Licitações SUPEL/RO, para aquisição de prestação dosserviços de telefonia fixo comutado, para atender as necessidades da PolíciaCivil do Estado de Rondônia, no valor de R$ 579.765,74 (Quinhentos e setentae nove mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos),em favor da empresa, detentora da Ata, OI S.A

Porto Velho/RO, 22 de Dezembro de 2016.

Eliseu Muller de SiqueiraDelegado Geral da Policia Civil - ROOrdenador de Despesas - PC/RO

Matrícula: 300021514

DETRAN

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2016/DETRAN/RO

O Diretor Geral Adjunto do Departamento Estadual de Trânsito/DETRAN-RO, torna público, aos interessados, que o Pregão acima citado,cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes (Caminhonetes) paraatender a Diretoria Técnica de Educação de Trânsito - DTET deste Departa-mento Estadual de Trânsito de Rondônia, referente ao Processo Adminis-trativo nº. 30.472/2016/DETRAN/RO, foi HOMOLOGADO com base no incisoXXII, art. 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002 c/c art. 8º, inciso I do DecretoEstadual nº 12.205/2006, em favor da empresa: TOYOTA DO BRASIL LTDA,CNPJ nº 59.104.760/0001-91, vencedora do item 01 no valor de R$ 381.990,00(trezentos e oitenta e um mil e novecentos e noventa reais). Porto Velho-RO,23 de dezembro de 2016. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

Antônio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRAN/RO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2016/DETRAN/RO

O Diretor Geral Adjunto do Departamento Estadual de Trânsito/DETRAN-RO, torna público, aos interessados, que o Pregão acima citado,cujo objeto é aquisição de equipamentos de informática, para atender asnecessidades da demanda da Coordenadoria de Tecnologia da Informação,referente ao Processo Administrativo nº. 36.452/2016DETRAN/RO foiHOMOLOGADO com base no inciso XXII, art. 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002 c/c art. 8º, inciso I do Decreto Estadual nº 12.205/2006, em favor daempresa TELTEC SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 04.892.991/0001-15, vencedorado lote: 01 no valor de R$ 828.999,90 (oitocentos e vinte e oito mil e novecentose noventa e nove reais e noventa centavos). Assim o certame licitatórioperfez o valor total de R$ 828.999,90 (oitocentos e vinte e oito mil e novecentose noventa e nove reais e noventa centavos). Porto Velho-RO, 21 de dezembrode 2016. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

Antônio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRAN/RO

AVISO DE JULGAMENTO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOSDA TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2016/DETRAN/RO

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de dezembro do ano de 2.016 (dois mil edezesseis), às 11h00min., reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação deMateriais e Serviços – CPLMS/DETRAN-RO, nomeada através das Portarias

Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 57

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n.º 118/GAB/DETRAN-RO de 05/01/2015, n.º 421/GAB/DETRAN-RO de 27/01/2015, Decreto de 06 de junho de 2.016, e ainda através da Portaria 3514/GAB/DETRANRO de 15/12/2016 com a finalidade de proceder à abertura dos Envelo-pes das Propostas de Preços, bem como prosseguimento legal do certame,referente à Tomada de Preços n.º 006/2016/DETRAN-RO formalizada peloPROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 46.523/2016/DETRAN-RO.

DA DECISÃO DA COMISSÃO: DESCLASSIFICAR as propostas das empresas:CONSTRUTORA E.G. LTDA - ME, tendo em vista que a empresa apresentoupreço unitário superior aos preços da planilha desta autarquia, enquadrando-seno item 11.2 que trata sobre os critérios para desclassificação e em seu subitem11.2.1 do Edital, onde prediz que “[...] Serão consideradas excessivas aquelaspropostas cujo qualquer valor unitário ultrapasse o valor de quaisquer dos itensestabelecidos na planilha orçamentária [...]”, no seguinte subitem da planilha2.14.5.2 e ainda não apresentou o cronograma físico-financeiro, atendendo aexigência do subitem 8.1.3 do Edital; e da empresa NETUNO COMÉRCIO, CONS-TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP tendo em vista que a empresa apresentoupreços unitários superiores aos preços da planilha desta autarquia, enquadran-do-se no item 11.2 que trata sobre os critérios para desclassificação e em seusubitem 11.2.1 do Edital, onde prediz que “[...] Serão consideradas excessivasaquelas propostas cujo qualquer valor unitário ultrapasse o valor de quaisquerdos itens estabelecidos na planilha orçamentária [...]”, nos seguintes subitens daplanilha: 1.1; 2.2.1; 2.2.2; 2.3.1; 2.4.1; 2.4.2; 2.4.3; 2.4.4; 2.4.5; 2.5.1; 2.5.4; 2.6.1;2.8.1; 2.9.1; 2.12.1; 2.12.2; 2.14.1.1; 2.14.1.2; 2.14.3.4; 2.14.3.12; 2.15.3; 2.15.5;2.16.1; 2.16.2; 3.4; 3.8; 4.1; 4.5 e 5.1 estando estes todos acima da planilhaorçamentária do DETRAN, destaca-se ainda que empresa apresentou taxa doBDI de 25,00% e encontra-se fora da variação de BDI adotada pelo DETRAN de26,01% à 30,88%, conforme subitem 8.1.2 - letra “e.2.2”. Ato contínuo a comis-são decide CLASSIFICAR as propostas das empresas: J.B.G CONTRUÇÕES ECOMÉRCIO LTDA com valor de R$ 317.661,42 (Trezentos e Dezessete Mil,Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta e Dois Centavos), a referidaempresa apresentou alguns itens com divergências entre o lançamento da Com-posição de Preço Unitários – CPU para a sua Planilha Orçamentária, conformeanálise da CENGE, sendo que nestes itens os valores apresentados na PlanilhaOrçamentária são menores, percebe-se portanto erro material nestes lançamen-tos, contudo a empresa apresentou todos os itens em sua planilha orçamentáriadentro do limite estabelecido na planilha do DETRAN-RO, sendo questionado aorepresentante da empresa JBG quanto a ratificação dos valores apresentadosem sua proposta na planilha orçamentária, o mesmo afirmou que o preço ofertadoremete ao apresentado na planilha orçamentária e que de fato ocorrera apenaserros materiais quando do lançamento de sua CPU, porém todos os itens estãocompostos em sua planilha, aos demais itens de análise da proposta de preço aCENGE remete que a empresa atendeu a todos os requisitos e apresentoucronograma com prazo de 120 (cento e vinte) dias conforme Edital. CONSTRU-TORA WR EIRELI, tendo em vista que apresentou proposta com o valor total deR$ 328.122,99 (Trezentos e Vinte e Oito Mil, Cento e Vinte e Dois Reais e Noventae Nove Centavos) e atendeu aos requisitos do Edital, contudo, foram encontra-dos erros de soma e/ou multiplicação na planilha orçamentária nos itens: 1.1 –2.2.2 – 2.3.1 – 2.3.2 – 2.4.1 – 2.4.3 – 2.4.4. – 2.4.5 – 2.4.6 – 2.4.7 – 2.4.8 – 2.5.1.– 2.5.3 – 2.5.4 – 2.5.5 – 2.6.1 – 2.6.2 – 2.7.1. – 2.7.2 – 2.7.3 – 2.7.4 – 2.8.1 – 2.8.2– 2.9.1 – 2.9.2 – 2.10.1 – 2.10.2 – 2.10.3 – 2.10.4 – 2.10.5 – 2.10.7 – 2.11.1 –2.11.2 – 2.11.3 – 2.11.4 – 2.11.5 – 2.11.6 – 2.11.7 – 2.12.1 – 2.12.2 – 2.12.3 –2.12.4 – 2.12.5 – 2.12.6 – 2.12.7 – 2.12.8 – 2.12.9 – 2.13.1 – 2.13.2 – 2.13.7 –2.14.1.1 – 2.14.1.2 – 2.14.2.1 – 2.14.2.2 – 2.14.2.3 – 2.14.3.1 – 2.14.3.2 – 2.14.3.3– 2.14.3.4 – 2.14.3.6 – 2.14.3.7 – 2.14.3.9 – 2.14.3.10 – 2.14.3.11 – 2.14.3.12 –2.14.3.13. – 2.14.3.14 – 2.14.3.15 – 2.14.3.16 – 2.14.3.18 – 2.14.4.1. – 2.14.4.2.– 2.14.4.3 – 2.14.4.4 – 2.14.4.5 – 2.14.4.6 – 2.14.5.1 – 2.14.5.2 – 2.14.5.3 –2.14.5.5 – 2.14.6.1 – 2.14.6.2 – 2.14.6.3 – 2.14.6.4 – 2.14.6.5 – 2.15.1 – 2.15.2 –2.15.3 – 2.15.4 – 2.15.5 – 2.15.6 – 2.16.1 – 2.16.2 – 3.3 – 3.4 – 3.5 – 3.6 – 3.7 –3.8 – 3.9 – 4.1 – 4.2 – 4.3 – 4.5 – 5.2; sendo, portanto, a comissão amparada peloitem 11.3 do edital efetivar a correção e se necessário solicitar a retificaçãojuntos as empresas, a proposta inicial da empresa em tela é de R$ 328.122,99(Trezentos e Vinte e Oito Mil, Cento e Vinte e Dois Reais e Noventa eNove Centavos), no entanto devido aos erros de soma e/ou multiplicação, ovalor correto é de R$ 328.113,98 (Trezentos e Vinte e Oito Mil, Cento eTreze Reais e Noventa e Oito Centavos); e ainda classificar a empresaCONERA CONSTRUTORA NOVA ERA LTDA com valor de R$ 332.976,11 (Tre-zentos e Trinta e Dois Mil, Novecentos e Setenta e Seis Reais e Onze Centavos),e atendeu aos requisitos do Edital, contudo, Foram encontrados erros de soma e/ou multiplicação na planilha orçamentária nos itens: 1.1 – 1.5 – 2.2.1 – 2.2.2 –2.3.1 – 2.3.2 – 2.4.3 – 2.4.4 – 2.4.5 – 2.4.6 – 2.5.1 – 2.5.2 – 2.5.3 – 2.5.4 – 2.5.5– 2.6.1 – 2.6.2 – 2.7.1 – 2.7.2 – 2.7.3 – 2.7.4 – 2.8.2 – 2.9.1 – 2.9.2 – 2.10.1 –2.10.2 – 2.10.3 – 2.10.4 – 2.10.5 – 2.10.7 – 2.11.1 – 2.11.2 – 2.11.3 – 2.11.4 –2.11.5 – 2.11.6 – 2.11.7 – 2.12.1 – 2.12.2 – 2.12.3 – 2.12.4 – 2.12.5 – 2.12.6 –2.12.7 – 2.12.8 – 2.12.9 – 2.13.1 – 2.13.2 – 2.13.7 – 2.14.1.1 – 2.14.1.2 – 2.14.1.3– 2.14.2.1 – 2.14.2.2 – 2.14.2.3 – 2.14.3.1 – 2.14.3.2 – 2.14.3.3 – 2.14.3.4 –

2.14.3.5 – 2.14.3.6 – 2.14.3.9 – 2.14.3.10 – 2.14.3.11 – 2.14.3.13 – 2.14.3.14– 2.14.3.15 – 2.14.3.16 – 2.14.3.18 – 2.14.3.19 – 2.14.4.1 – 2.14.4.2 – 2.14.4.3– 2.14.4.4 – 2.14.4.5 – 2.14.4.6 – 2.14.5.1 – 2.14.5.2 – 2.14.5.3 – 2.14.5.5 –2.14.6.1 – 2.14.6.2 – 2.14.6.3 – 2.14.6.4 – 2.14.6.5 – 2.15.1 – 2.15.2 – 2.15.3– 2.15.4 – 2.15.5 – 2.15.6 – 2.16.1 – 2.16.2 – 3.3 – 3.4 – 3.5 – 3.6 – 3.7 – 3.8– 3.9 – 4.1 – 4.2 – 4.3 – 4.5 – 4.6 – 5.2; sendo portanto, a comissão amparadapelo item 11.3 do edital efetivar a correção e se necessário solicitar a retifica-ção juntos as empresas, a proposta inicial da empresa em tela é de R$332.976,11 (Trezentos e Trinta e Dois Mil, Novecentos e Setenta eSeis Reais e Onze Centavos), no entanto devido aos erros de soma e/oumultiplicação, o valor correto é de R$ 332.451,19 (Trezentos e Trinta eDois Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Dezenove Centa-vos). Ato contínuo o Presidente informa que sagrou-se VENCEDORA docertame a empresa: J.B.G CONTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, por ter apre-sentado proposta com o menor valor global de R$ 317.661,42 (Trezentos eDezessete Mil, Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta e Dois Centa-vos), sendo que o mesmo está abaixo do valor estimado pela CENGE para opresente certame licitatório, conforme Planilha Orçamentária juntada aos au-tos (fls. 45/49) e por ter atendido a todas as exigências do Edital, bem comoda Lei n.º 8.666/93, tendo como prazo de execução da obra de 120 (cento evinte) dias corridos. Com efeito, f icam os autos em epígrafe com vistafranqueada aos interessados para que os mesmos se manifestem quanto aodesejo de interpor recurso da decisão com fulcro no art. 109, inciso I, letra “b”,da Lei n.º 8.666/93, combinado com o § 5º, do referido dispositivo legal. Nãohavendo interesse na manifestação do recurso acima citado, solicita-se quea(s) Licitante(s) protocole(m) junto à Comissão Permanente de Licitação deMateriais e Serviços do DETRAN/RO, o TERMO DE RENÚNCIA ao referidoprazo recursal. Decorrido o prazo sem interposição de recursos ou tendosido protocolizados os pertinentes Termos de Renúncia, a Comissão de Lici-tação submeterá os autos à deliberação da Autoridade Competente, combase no art. 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, parahomologar, adjudicar, revogar ou anular. Nada mais havendo a ser tratado, oPresidente encerrou a Sessão, mandando lavrar a presente Ata, que vaiassinada pelos membros da Comissão e pelo(s) representante(s) da(s)empresa(s) presente(s), e ainda, publicar esta decisão no Quadro de Avisosda CPLMS/DETRAN/RO, no Diário Oficial do Estado de Rondônia, e em jornalde grande circulação. Porto Velho/RO, 22 de dezembro de 2.016, 11h55min.

Hassan Mohamad HijaziPresidente da CPLMS/DETRAN/RO

Cadastro 300.075.774

PORTARIA Nº 3852/GAB/DETRAN/RO EM 21 DE DEZEMBRO DE 2016.

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições legais conferidaspela Lei Complementar nº 369, de 22.02.2007, Art. 22 e incisos.

Considerando a CI n.º 2501/CRH/DETRAN-RO informando que o titularEduardo da Costa Melo, Mat. 300134215, encontra-se de recessoadministrativo.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 20 a 28.12.2016, oservidor MARCELO DIAS DA SILVA, Mat. 300078188, Estatutário/DETRAN,para responder pelo cargo CHEFE DE SEÇÃO DE CIRETRAN DE 2ª CATEGORIA,CDS-01, nos termos do art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.

Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Coordenadoriade Recursos Humanos para ciência do (a) servidor (a) que deveráseguir acompanhada desta portaria, bem como para realizaranotações funcionais de estilo e registros de praxe.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogandodisposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.Antonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRAN/RO



Considerando a CI n.º 2503/CRH/DETRAN-RO informando que o titular

Porto Velho, 26.12.201658 DOE N° 240

Fernando Godoi da Silva, Mat. 300088253, estará de recesso administrativo.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 29.12.2016 a 06.01.2017, oservidor ELISEU LOPES DE MEIRA, Mat. 300091472, Estatutário/DETRAN, pararesponder pelo cargo CHEFE DE SEÇÃO DE CIRETRAN DE 2ª CATEGORIA, FG-03,nos termos do art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.

Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Coordenadoria deRecursos Humanos para ciência do (a) servidor (a) que deverá seguiracompanhada desta portaria, bem como para realizar anotaçõesfuncionais de estilo e registros de praxe.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando disposiçõesem contrário.




Considerando a CI n.º 2505/CRH/DETRAN-RO informando que o titularWenderson Pereira da Silva, Mat. 300127192, estará de recesso administrativo.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 29.12.2016 a 06.01.2017, aservidora ALINE DE MORAIS PIRES, Mat. 300094573, Estatutária/DETRAN, pararesponder pelo cargo CHEFE DE CIRETRAN DE 2ª CATEGORIA, CDS-05, nostermos do art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.






Considerando a CI n.º 2507/CRH/DETRAN-RO informando que a titular Adrianada Silva Oliveira, Mat. 300136744, encontra-se de recesso administrativo.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 20 a 28.12.2016, o servidorISAEL RICARDO CARVALHO, Mat. 300135237, comissionado sem vínculo, pararesponder pelo cargo CHEFE DE POSTO AVANÇADO DE 3ª CATEGORIA, CDS-03,concomitante ao cargo de Chefe de Seção de Vistoria, Infrações e Penalidadesde Posto Avançado de 3ª Categoria, CDS-01, nos termos do art. 54, § 2º da LeiComplementar nº 68/92.






Considerando a CI n.º 2509/CRH/DETRAN-RO informando que o titularAntônio José Costa Campos, Mat. 300035610, encontra-se de recessoadministrativo.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 20 a 28.12.2016, oservidor GUSTAVO OZEIKA COELHO, Mat. 300072774, Estatutário/DETRAN,para responder pelo cargo CHEFE DE CIRETRAN DE 1ª CATEGORIA, CDS-07,concomitante ao cargo de Chefe de Seção de CIRETRAN de 1ª Categoria, FG-04, nos termos do art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.






Considerando a CI n.º 2519/CRH/DETRAN-RO informando que a titular AnaLucia Nascimento da Silva, Mat. 300035657, estará de recesso administrativoe férias.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 20 a 28.12.2016 e de 02a 21.01.2017, o servidor FRANKLIN ANDRÉ LEMOS FELÍCIO, Mat. 300094539,Estatutário/DETRAN, para responder pelo cargo COORDENADOR DEPROGRAMA, CDS-09, concomitante ao cargo de Chefe de Seção II, FG-04,nos termos do art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.






Considerando a CI n.º 2517/CRH/DETRAN-RO informando que a titular JaneteReis da Silva Brito, Mat. 300102806, encontra-se de férias.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 11 a 30.12.2016, aservidora ISABEL DOS SANTOS LIMA, Mat. 300105129, comissionado semvínculo, para responder pelo cargo CHEFE DE CIRETRAN DE 3ª CATEGORIA,CDS-05, concomitante ao cargo de Chefe de Seção de CIRETRAN de 3ªCategoria, CDS-01, nos termos do art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.

Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Coordenadoriade Recursos Humanos para ciência do (a) servidor (a) que deverá

Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 59

-

seguir acompanhada desta portaria, bem como para realizar anotaçõesfuncionais de estilo e registros de praxe.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 11.12.2016,revogando disposições em contrário.




Considerando a CI n.º 2515/CRH/DETRAN-RO informando que a titular SilviaMaria Pereira, Mat. 300078174, encontra-se de férias.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 11 a 30.12.2016, o servidorTHIAGO VICELLI, Mat. 300094572, Estatutário/DETRAN, para responder pelo cargoCHEFE DE SEÇÃO DE CIRETRAN DE 1ª CATEGORIA, FG-04, nos termos do art.54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.






Considerando a CI n.º 2513/CRH/DETRAN-RO informando que o titular IvanCarlos Dondé, Mat. 300107185, encontra-se de férias.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 11 a 30.12.2016, o servidorCLEONE LINO BRITO, Mat. 300093897, comissionado sem vínculo, para responderpelo cargo CHEFE DE CIRETRAN DE 3ª CATEGORIA, CDS-05, concomitante aocargo de Chefe de Seção de CIRETRAN de 3ª Categoria, CDS-01, nos termos doart. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.






Considerando a CI n.º 2527/CRH/DETRAN-RO informando que o titular RodrigoGraziolla, Mat. 300078757, estará de férias.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 02 a 21.01.2017, o(a)

servidor(a) EVANI DOS SANTOS SILVA, Mat. 300105072, Estatutário/DETRAN,para responder pelo cargo CHEFE DE SEÇÃO DE INFRAÇÕES E PENALIDADESDE CIRETRAN DE 3ª CATEGORIA, FG-03, nos termos do art. 54, § 2º da LeiComplementar nº 68/92.






Considerando a CI n.º 2534/CRH/DETRAN-RO informando que a titularChris tianne Gonçalves Garcez, Mat. 300073909, estará de recessoadministrativo.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 29.12.2016 a 06.01.2017,o servidor FERNANDO NUNES MADEIRA, Mat. 300097149, Estatutário/DETRAN,para responder pelo cargo PROCURADOR GERAL ADJUNTO, FG-08, nostermos do art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.






Considerando a CI n.º 2525/CRH/DETRAN-RO informando que a titularRosana Maria Matos Silva, Mat. 300035700, encontra-se de recessoadministrativo e férias.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 20 a 28.12.2016 e de 02a 21.01.2017, o servidor RENAN GOMES DE LIMA, Mat. 300082196, Estatutário/DETRAN, para responder pelo cargo SUPERVISOR, CDS-06, nos termos doart. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.




Porto Velho, 26.12.201660 DOE N° 240



Considerando a CI n.º 2523/CRH/DETRAN-RO informando que o titular IgorAlves de Azevedo, Mat. 300136278, estará de recesso administrativo e férias.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 29.12.2016 a 06.01.2017 ede 12 a 31.01.2017, a servidora FABIANA AMARAL, Mat. 300094584, Estatutário/DETRAN, para responder pelo cargo CHEFE DE SEÇÃO DE CIRETRAN DE 2ªCATEGORIA, CDS-01, nos termos do art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.






Considerando a CI n.º 2521/CRH/DETRAN-RO informando que o titular PauloNunes Dantas, Mat. 300072624, encontra-se de recesso administrativo e férias.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 20 a 28.12.2016 e de 12 a31.01.2017, o servidor RAFAEL ROSA DA COSTA, Mat. 300109350, comissionadosem vínculo, para responder pelo cargo CHEFE DE POSTO AVANÇADO DE 3ªCATEGORIA, CDS-03, concomitante ao cargo de Chefe de Seção de Registro deVeículos de Posto Avançado de 3ª Categoria, CDS-01, nos termos do art. 54, § 2ºda Lei Complementar nº 68/92.






Considerando a CI n.º 2540/CRH/DETRAN-RO informando que a titular LucyAndreia Soares Castro de Alencar, Mat. 300035587, estará de recessoadministrativo e férias.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 29.12.2016 a 06.01.2017 ede 09 a 18.01.2017, o servidor CLODOALDO OLIVEIRA MELO JUNIOR, Mat.300059734, Cedido Estadual, para responder pelo cargo GERENTEADMINISTRATIVO, CDS-07, nos termos do art. 54, § 2º da Lei Complementar nº68/92.



PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Antonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRAN/RO



Considerando a CI n.º 2538/CRH/DETRAN-RO informando que o titular EliseuAlves da Silva, Mat. 300013214, estará de férias.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 02 a 21.01.2017, oservidor OZIEL DA SILVA GOMES, Mat. 300075784, Estatutário/DETRAN, pararesponder pelo cargo CHEFE DE POSTO AVANÇADO DE 3ª CATEGORIA, CDS-03, nos termos do art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.






Considerando a CI n.º 2536/CRH/DETRAN-RO informando que a titularGislaine Serafi de Araújo, Mat. 300135233, estará de férias.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 02 a 31.01.2017, aservidora HELEM MARA CAVALCANTE OLIVEIRA CORÁ, Mat. 300112421,Estatutária/DETRAN, para responder pelo cargo CHEFE DE SEÇÃO DEHABILITAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DE 2ª CATEGORIA, CDS-01, nos termosdo art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.






Considerando a CI n.º 2542/CRH/DETRAN-RO informando que o titular LucasCastro de Oliveira, Mat. 300125571, estará de férias.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 02 a 31.01.2017, oservidor ONESIO VIANA OLIVEIRA, Mat. 300082210, Estatutário/DETRAN, pararesponder pelo cargo CHEFE DE DIVISÃO, CDS-04, nos termos do art. 54, § 2º

Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 61

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da Lei Complementar nº 68/92.Parágrafo único - Remeta-se a presente portaria a Coordenadoria de

Recursos Humanos para ciência do (a) servidor (a) que deverá seguiracompanhada desta portaria, bem como para realizar anotaçõesfuncionais de estilo e registros de praxe.





Considerando a CI n.º 2499/CRH/DETRAN-RO informando que a titular AdrianaGonçalves, Mat. 300104993, encontra-se de recesso administrativo.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR INTERINAMENTE, no período de 20 a 28.12.2016, a servidoraSHEILA APARECIDA SERAFIM, Mat. 300091789, Estatutária/DETRAN, pararesponder pelo cargo CHEFE DE SEÇÃO DE CIRETRAN DE 2ª CATEGORIA, CDS-01, nos termos do art. 54, § 2º da Lei Complementar nº 68/92.




PORTARIA Nº. 3876/GAB/DETRAN-RO EM 21 DE DEZEMBRO DE 2016.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 369, de 22de fevereiro de 2007; e,

Considerando o pleito formulado pelo Conselho Regional dos DespachantesDocumentalistas do Estado de Rondônia e Acre – CRDD – RO/AC por meio doOfício 021/CRDD/RO-AC de 02/12/2016;

Considerando a manifestação da Corregedoria Geral e Diretoria Técnica deOperações, homologada por esta Direção Geral;

Considerando a necessidade de desburocratização do atendimento deusuários e a fé pública atribuídas legalmente aos servidores desta Autarquia;

R E S O L V E

Art. 1º - REGULAMENTAR o procedimento e os documentos necessários paraatendimento e realização de serviços nos guichês das unidades do DETRAN nosseguintes termos:

§ 1º – Para atendimento de Pessoas Físicas, o proprietário do veículo deveráapresentar obrigatoriamente um dos Documentos originais de Identificaçãoelencados no art. 2º da Portaria 2942/2014-DETRAN acompanhado do Cadastrode Pessoas Físicas, se este não se fizer presente no documento apresentado;

I – A cópia autenticada (em cartório ou por servidor do DETRAN) do Documentode Identif icação e cópia simples do Cadastro de Pessoas Físicas - CPFapresentados deverão obrigatoriamente ser juntadas nos seguintes serviços:

a) Registro de Veículo (1º Emplacamento);b) Transferência de UF (Recadastramento);c) Transferência de Propriedade;d) Mudança de Município;II – Os demais serviços far-se-ão apresentando apenas o documento original

para conferência, facultada ao atendente a extração e juntada de cópia, desdeque não exigida do usuário.

§ 2º - Para atendimento de Mandatário (Procuradores), exigir-se-á o DocumentoOriginal do Instrumento de Mandato Público (Procuração) acompanhado de cópiasimples para autenticação por servidor do DETRAN/RO, bem como cópia simplesdo Documento de Identificação do Mandatário;

I – A cópia simples de um dos Documentos de Identificação do proprietáriodo veículo elencados no art. 2º da Portaria 2942/2014-DETRAN e Cadastro dePessoas Físicas, deverão ser apresentadas pelo mandatário nos seguintesserviços:

a) Registro de Veículo (1º Emplacamento);b) Transferência de UF (Recadastramento);c) Transferência de Propriedade;d) Mudança de Município;§ 3º - Para atendimento de Pessoas Jurídicas, exigir-se-á obrigatoriamente

cópia simples ou via original do Contrato Social ou Ato de Constituiçãoequivalente, via impressa do Cartão do Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica– CNPJ e Documento de Identificação original do responsável administrador.

I – A cópia autenticada (em cartório ou por servidor do DETRAN) do ContratoSocial ou Ato de Constituição equivalente e Documento de Identificação doresponsável administrador, acompanhadas de cópia simples do Cartão doCadastro Nacional de Pessoal Jurídica – CNPJ, deverão obrigatoriamente serjuntadas nos seguintes serviços:

a) Registro de Veículo (1º Emplacamento);b) Transferência de UF (Recadastramento);c) Transferência de Propriedade;d) Mudança de Município;II – Os demais serviços far-se-ão apresentando apenas o documento

original para conferência, facultada ao atendente a extração e juntada decópia, desde que não exigida do usuário.

§ 4º - Para atendimento de Despachantes Documentalistas, exigir-se-á,para todos os serviços, exceto o Licenciamento Anual, cópia simples de umdos Documentos de Identificação do proprietário do veículo elencados no art.2º da Portaria 2942/2014-DETRAN e cópia do Cadastro de Pessoas Físicas -CPF, se este último não se fizer presente no documento de identificaçãoapresentado.

I – Quando se tratar de representação de Pessoa Jurídica, exigir-se-ácópia simples dos documentos elencados no § 3º deste artigo.

II – Todas as cópias apresentadas por Despachantes Documentalistasdeverão ser carimbadas e rubricadas pelo profissional que a apresentar,sendo de inteira responsabilidade deste certificar-se de que as mesmas foramextraídas do documento original.

Art. 2º - Os documentos apresentados em via original ou cópia deverãoestar legíveis e permitir a conferência e identificação do usuário, sendo facul-tado ao servidor exigir outros documentos quando a identificação ou origina-lidade suscitar dúvidas.

Art. 3º - Constitui ônus do servidor a conferência dos documentos apre-sentados, bem como a autenticação da cópia, quando exigida.

Art. 4º – O procedimento estabelecido nesta Portaria não dispensa a apre-sentação de Requerimentos e Declarações que devam obrigatoriamente serfirmadas pelo proprietário do veículo.

Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, alterandoo Manual de Registro de Veículos e revogando as disposições em contrário,permanecendo inalterados os demais documentos exigidos para os serviços.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTEDiretor GeralDETRAN/RO

PORTARIA Nº. 3877/GAB/DETRAN-RO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2016.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 21 da LeiComplementar n. 369, de 22.02.2007 e alterações;

R E S O L V E:

Art. 1º - INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL, a partir de 01.01.2017, comobjetivo de proceder à fiscalização, habilitação, renovação das empresas devistorias eletrônicas e demais atos inerentes ao cumprimento da Portaria Nº2599/2015/GAB/DETRAN/RO, emitindo ainda parecer conclusivo.

Art. 2° - Designar os servidores abaixo relacionados, paracomporem a presente Comissão, como Membros, sob a Presidênciado primeiro, respectivamente:

· Acássio Figueira dos Santos – Mat. 300130453;

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· João Henrique Paulo Gomes – Mat. 300130438;· Maria Rosa Araújo dos Santos – Mat. 300063012.

Art. 3° - A participação na Comissão Especial será considerada serviço público relevante, não remunerado e, as atividades serão desenvolvidasdurante o horário de expediente normal do DETRAN/RO.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.José de Albuquerque Cavalcante

Diretor Geral do DETRAN/RO

EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 003/2016

COOPERANTES: O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia – DETRAN/RO e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania(SESDEC/RO).

OBJETO: cedência de área destinada ao encaminhamento de veículos apreendidos pelas autoridades policiais visando o cumprimento das disposiçõesprevistas no art. 3º, V do Decreto Estadual nº 20.916/2016.

PROCESSO Nº 48063/2016.VIGÊNCIA: O presente acordo tem vigência até 31/12/2018 para a destinação da área compreendida nesta capital e 12 meses para as demais localidades,

contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.

ASSINAM:José de Albuquerque Cavalcante - Diretor Geral do DETRAN/ROLuiz Roberto de Mattos – Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Seg., Defesa e CidadaniaVisto:Claudino Sérgio Alencar Ribeiro - Procurador Geral do DETRAN/RO

Publique-se no Diário Oficial do EstadoJOSÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

Diretor Geral do DETRAN/RO

RELAÇÃO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO DETRANPOSIÇÃO EM 31.12.2016

Nº NOME CARGO LOTAÇÃO OBS.1 Aline de Morais Pires Aux. Fisc. Trânsito Alta Floresta2 Arnaldo de Souza Junior Aux. Fisc. Trânsito Alta Floresta3 Elenice Vasconcelos R. de Oliveira Aux. Administrativo Alta Floresta4 Eliseu Lopes de Meira Ag. Trânsito Alta Floresta5 Fernando Godoi da Silva Aux. Fisc. Trânsito Alta Floresta6 Janderson Bezerra Silva Ag. Administrativo Alta Floresta7 Marcelo Dias da Silva Aux. Fisc. Trânsito Alta Floresta8 Marisa Rocha Aux. Fisc. Trânsito Alta Floresta9 Rafael Oliveira dos Santos Junior Ag. Administrativo Alta Floresta10 Rosenilda Borges Maciel Aux. Fisc. Trânsito Alta Floresta11 Sheila Aparecida Serafim Aux. Administrativo Alta Floresta12 Felipe Lutero Weiss de Souza Aux. Fisc. Trânsito Alto Alegre dos Parecis13 Josiane da Silva Souza Fernandes Aux. Administrativo Alto Alegre dos Parecis14 Maria Carolina da Costa Aux. Fisc. Trânsito Alto Alegre dos Parecis15 Wagner Tomas de Souza Ag. Administrativo Alto Alegre dos Parecis16 Anselmo do Nascimento Pessoa Ag. Administrativo Alto Paraiso17 Diogo de Sousa Carvalho Ag. Trânsito Alto Paraiso18 Indiamara da Silva Aux. Administrativo Alto Paraiso19 Nilma de Souza Machado de Oliveira Ag. Trânsito Alto Paraiso20 Valdemir Tavares Dias Aux. Fisc. Trânsito Alto Paraiso21 David Vieira Stofel Ag. Trânsito Alvorada D’Oeste22 Eliezer Alves Aux. Fisc. Trânsito Alvorada D’Oeste23 Fabiana do Amaral Aux. Fisc. Trânsito Alvorada D’Oeste24 João de Sousa Melo Filho Aux. Fisc. Trânsito Alvorada D’Oeste25 Lauro Sérgio Bailiot Aux. Fisc. Trânsito Alvorada D’Oeste26 Ricardo Nunes Marinho Ag. Trânsito Alvorada D’Oeste27 Roselaine Viana Galdino Aux. Administrativo Alvorada D’Oeste28 Rozeli Aparecida Nicolini Pereira Aux. Administrativo Alvorada D’Oeste29 Shirley Pereira Dias Ag. Administrativo Alvorada D’Oeste30 Angelita Rech Ag. Administrativo Ariquemes31 Bolivar Batista de Melo Aux. Fisc. Trânsito Ariquemes32 Cleyton Candido Pinto Aux. Administrativo Ariquemes33 Elkjeans Moerschbacher Aux. Fisc. Trânsito Ariquemes34 Gabriel Brites Pereira dos Santos Aux. Fisc. Trânsito Ariquemes35 Iarley José Vilarim dos Passos Ag. Trânsito Ariquemes36 Janeide Gomes dos Santos Aux. Fisc. Trânsito Ariquemes37 Janice Gomes Lozano Ag. Administrativo Ariquemes38 Jelia Antunes Gomes Ag. Trânsito Ariquemes39 João Batista Nunes Rosa Aux. Fisc. Trânsito Ariquemes

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40 Josué Mateus Balbino Aux. Fisc. Trânsito Ariquemes41 Kennya Batista da Cunha Aux. Fisc. Trânsito Ariquemes42 Luana Prado Neres de Oliveira Ag. Trânsito Ariquemes43 Luma de Oliveira Lacerda Ag. Trânsito Ariquemes44 Marcos Silva da Costa Aux. Fisc. Trânsito Ariquemes45 Mauricio Ihida Pedrotti Téc. Manutenção Ariquemes46 Melquetaleques Pasian C. Santos Ag. Administrativo Ariquemes47 Preves Santorina Aux. Administrativo Ariquemes48 Priscila Amaral da Rosa Aux. Administrativo Ariquemes49 Sandra Maria V. S. Mendes Ag. Administrativo Ariquemes50 Simerjorge Jesus Maia Aux. Fisc. Trânsito Ariquemes51 Sinthia Rossato de Oliveira Aux. Administrativo Ariquemes52 Sivone Aparecida dos Santos Ag. Trânsito Ariquemes53 Valeria Sousa Portugal Aux. Administrativo Ariquemes54 Victor Emmanoel Alencar Silveira Ag. Administrativo Ariquemes55 Abel Leite de Barros Aux. Fisc. Trânsito Buritis56 Arly Dias Cabral Aux. Fisc. Trânsito Buritis57 Dirceia Dornela Cordeiro Aux. Fisc. Trânsito Buritis58 Divino Gabriel Nunes Aux. Fisc. Trânsito Buritis59 Fabio Rocha Cais Aux. Administrativo Buritis60 Gleiciely Cardoso Effgen Ag. Trânsito Buritis61 Janet Cândida G. Pereira Aux. Serviços Gerais Buritis62 Kaliana Souza Oliveira Ag. Administrativo Buritis63 Leonardo Ferreira da Silva Aux. Fisc. Trânsito Buritis64 Marcos Inacio de Oliveira Ag. Trânsito Buritis65 Robson Lisboa de Sá Aux. Fisc. Trânsito Buritis66 Silvana Cristiana dos Santos Aux. Administrativo Buritis67 Eliziane Cristine Gerlach de Carli Ag. Trânsito Cabixi68 Emerson Assunção de Matos Aux. Fisc. Trânsito Cabixi69 Sandro Chefre Scheffer Aux. Fisc. Trânsito Cabixi70 Sebastião Rezende Bento Aux. Fisc. Trânsito Cabixi71 Thiago Maciel de Oliveira Aux. Fisc. Trânsito Cabixi72 Edu Lima de Oliveira Ag. Trânsito Cacaulândia73 Everaldo Falcão Metzker Andre Ag. Trânsito Cacaulândia Mandato Eletivo74 Fernando Francisco Bernaz Aux. Fisc. Trânsito Cacaulândia75 Genivaldo Giliarde Alves Aux. Fisc. Trânsito Cacaulândia76 Adriana Teixeira de Lima Aux. Fisc. Trânsito Cacoal77 Adriano Escobar Cordeiro Auxiliar Fisc. Trânsito Cacoal78 Andréia Silva Damacena Aux. Administrativo Cacoal79 Carlos Gregorio Cunha da Silva Ag. Trânsito Cacoal80 Cleiton Brangança Gonçalves Aux. Fisc. Trânsito Cacoal81 Daiane Silva Souza Carvalho Ag. Administrativo Cacoal82 Diones Cezar Pereira Fuentes Aux. Administrativo Cacoal83 Eduardo Kenedy Coelho Ag. Administrativo Cacoal84 Eduardo Lourenço Dias Aux. Fisc. Trânsito Cacoal85 Erika Shinkoda Silva Aux. Fisc. Trânsito Cacoal86 Ericson Cassiano Ribeiro Aux. Fisc. Trânsito Cacoal87 Ermelinda Fumero Garcia Ag. Administrativo Cacoal88 Eveline Toricaquini de Araujo Ag. Administrativo Cacoal89 Gislaine dos Santos Siqueira Aux. Fisc. Trânsito Cacoal Lic. s/ venc.90 Luiz Wagner Leigue Gonsalves Aux. Fisc. Trânsito Cacoal91 Marcela Ereira Fontelene Ag. Administrativo Cacoal92 Maria Aparecida da Silva Aux. Serviços Gerais Cacoal93 Mirian Antunes Aux. Administrativo Cacoal94 Patricia Stephani Klein Aux. Administrativo Cacoal95 Renan Suiaiden Parmejiani Ag.Trânsito Cacoal96 Ricardo de Paulo Pereira Aux. Fisc. Trânsito Cacoal97 Suely Tavares Rosa Aux. Administrativo Cacoal Lic. s/ venc.98 Viviane Soares de Menezes Ag. Administrativo Cacoal99 Zilda Quirino da Silva Auxiliar Fisc. Trânsito Cacoal100 Andréia Ronsani Gomes Aux. Fisc. Trânsito Campo Novo101 Gilson Carlos da Silva Ag. Trânsito Campo Novo102 Sonia Maria Maccari Madela Ag. Administrativo Campo Novo103 Amarildo Ribeiro Ag. Trânsito Candeias Jamari104 Crisley Tavares de Souza de Sá Aux. Fisc. Trânsito Candeias Jamari105 Erika Nunes de Oliveira Aux. Fisc. Trânsito Candeias Jamari106 José Pereira Lima Ag. Trânsito Candeias Jamari107 José Ricardo de Oliveira Aux. Fisc. Trânsito Candeias Jamari108 Leticia Fernandes Moreira Ag. Administrativo Candeias Jamari109 Rosalina Silva Ribeiro Aux. Serviços Gerais Candeias Jamari110 Agnaldo de Oliveira Aux. Fisc. Trânsito Castanheiras111 Arilson José da Silva Aux. Fisc. Trânsito Castanheiras112 Josino Pereira Lucas Ag. Trânsito Castanheiras113 Roseli Aparecida da Silva Aux. Administrativo Castanheiras Lic. s/ venc.114 Tharles Araujo Lira Aux. Fisc. Trânsito Castanheiras115 Alvaro dos Santos Pereira Aux. Fisc. Trânsito Cerejeiras

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116 Fernando Garcia Ag. Administrativo Cerejeiras117 Jedson Douglas Gabriel Reis Ag. Administrativo Cerejeiras118 Michael Romanin Navarro Aux. Administrativo Cerejeiras119 Renato Trizoti Ag. Trânsito Cerejeiras120 Rosimeire de Oliveira Costa Ag. Administrativo Cerejeiras121 Ana Elisa Matos dos Santos Silva Ag. Administrativo Chupinguaia122 Aroldo Machado de Lima Aux. Fisc. Trânsito Chupinguaia123 Gilmar Carneiro Lima Aux. Fisc. Trânsito Chupinguaia124 Juliana da Silva Costa Aux. Fisc. Trânsito Chupinguaia125 Maria Claudia Pereira Rodrigues Ag. Trânsito Chupinguaia126 Pamela Cristina Patricio Pagani Ag. Administrativo Chupinguaia127 Adriana Souza Amaral Ag. Administrativo Colorado128 Celso Luiz Chaves Barbosa Ag. Administrativo Colorado129 Cintia Cancian dos Santos Ag. Administrativo Colorado130 Debora Genuino da Silva Aux. Fisc. Trânsito Colorado131 Elisane Fernandes da Silva Aux. Fisc. Trânsito Colorado132 Estevão Moreira Rocha Aux. Fisc. Trânsito Colorado133 Gabriel Gonçalves Ferreira Ag. Trânsito Colorado134 Jediel de Sá Ribeiro Aux. Fisc. Trânsito Colorado135 José Souza dos Santos Aux. Fisc. Trânsito Colorado136 Anderson Ricardo de Andrade Ag. Administrativo Corumbiara137 Danilo Laurenço da Silva Aux. Fisc. Trânsito Corumbiara138 Eleandro Kechner Santos Aux. Fisc. Trânsito Corumbiara139 Elias do Nascimento Cerqueira Ag. Trânsito Corumbiara140 Debora Veras dos Santos Goulart Ag. Administrativo Costa Marques141 Elisandra de Morais Aux. Fisc. Trânsito Costa Marques142 Fabio Zacarias de Jesus Aux. Fisc. Trânsito Cujubim143 José Edimilson Salgueiro Lima Aux. Fisc. Trânsito Cujubim144 Nayara Sampaio de Alencar Telefonista Cujubim145 Paulo Lourenço Aux. Fisc. Trânsito Cujubim146 Maycon Mariano Correia Ag. Trânsito Dist. Estrela de RO147 Naiara Brito Velozo Ag. Administrativo Dist. Jaci Paraná148 João Batista Silva Aux. Administrativo Dist. Migrantenópolis149 Oziel da Silva Gomes Ag. Administrativo Dist. Migrantenópolis150 Paulo Nunes Dantas Aux. Fisc. Trânsito Dist. Nova Dimensão151 Equilar Batista da Silva Aux. Fisc. Trânsito Dist. União Bandeirantes152 Ana Paula da Silva Aux. Fisc. Trânsito Espigão D’Oeste153 Andréia Santos Silva Aux. Fisc. Trânsito Espigão D’Oeste154 Celio Costa Borges Aux. Fisc. Trânsito Espigão D’Oeste155 Delker Klemes Miranda Aux. Fisc. Trânsito Espigão D’Oeste156 Emanuela Veras Ramos Aux. Fisc. Trânsito Espigão D’Oeste157 Patricia Rosa Oliveira Silva Aux. Administrativo Espigão D’Oeste158 Paula Roberta Borsato Aux. Fisc. Trânsito Espigão D’Oeste159 Raquel Ferreira Garcia Aux. Fisc. Trânsito Espigão D’Oeste160 Rodrigo Costa Raizer Ag. Administrativo Espigão D’Oeste161 Sueli de Santana Ag. Administrativo Espigão D’Oeste162 Ana Paula Krugerr Pereira Aux. Fisc. Trânsito Extrema163 Euzimar Vieira da Silva Oliveira Aux. Administrativo Extrema164 Terezinha Lima Galina Aux. Administrativo Extrema165 Evani dos Santos Silva Aux. Fisc. Trânsito Gov. Jorge Teixeira166 Marcel Morais Castro Aux. Fisc. Trânsito Gov. Jorge Teixeira167 Reinaldo de Lima Silveira Aux. Administrativo Gov. Jorge Teixeira168 Renata Adriana Sabaini Aux. Administrativo Gov. Jorge Teixeira169 Rodrigo Graziolla Aux. Fisc. Trânsito Gov. Jorge Teixeira170 Aila Delise Oliveira de Sá Aux. Administrativo Guajará Mirim171 Celiane Costa Holanda Aux. Fisc. Trânsito Guajará Mirim172 Edna Almeida Aux. Serviços Gerais Guajará Mirim173 Estelita Ferreira Rodrigues Ag. Administrativo Guajará Mirim174 Francisco Querema Mejia Téc. Contabilidade Guajará Mirim175 Gesceni Bispo da Silva Aux. Fisc. Trânsito Guajará Mirim176 Jairo de Castro Felix Aux. Fisc. Trânsito Guajará Mirim177 Juamaira Fernandes Leite Ag. Administrativo Guajará Mirim178 Kellyane Eguez Santos Operador Computador Guajará Mirim179 Márcia Elhage Pinheiro Aux. Administrativo Guajará Mirim180 Suelen Deodato Sales Aux. Administrativo Guajará Mirim181 André Sales Paglia Aux. Fisc. Trânsito Itapuã do Oeste182 Claudia Alice Silveira Dantas Aux. Administrativo Itapuã do Oeste Lic. s/ venc.183 Elianai Afonso Soares Cordeiro Aux. Fisc. Trânsito Itapuã do Oeste184 Anderson Ricardo da Silva Aux. Fisc. Trânsito Jarú185 Elizangela Pires Maciel Aux. Fisc. Trânsito Jarú Lic. s/ venc.186 Everaldo Santos de Oliveira Ag. Trânsito Jarú187 Francisco Roney L. Rocha Ag. Administrativo Jarú188 Francisnaldo Pereira Aux. Fisc. Trânsito Jarú189 Mansulena Carla Fabris Bezerra Ag. Administrativo Jarú190 Maurício Ferreira Alves Ag. Administrativo Jarú191 Miguel Angelo Mendes Aux. Fisc. Trânsito Jarú

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192 Rita de Cássia de Oliveira Ag. Administrativo Jarú193 Roginaldo Alves da Silva Ag. Trânsito Jarú194 Silvanir Coutinho Silva Aux. Fisc. Trânsito Jarú195 Solange Penha de Paula Ag. Trânsito Jarú196 Vanessa Gonçalves Krumenaer Aux. Fisc. Trânsito Jarú197 Allan Rodrigues Martinelli Ag. Administrativo Ji-Paraná198 Alicio Fabio Martins Ag. Administrativo Ji-Paraná199 Ana Claudia de Campos Aux. Fisc. Trânsito Ji-Paraná200 Ana Paula Santiago Gama Aux. Administrativo Ji-Paraná201 Anderson Luciano de Souza Operador Computador Ji-Paraná202 Anderson Ribeiro Jorge Emplacador Ji-Paraná203 Andréia Alves de Sá Aux. Fisc. Trânsito Ji-Paraná204 Barbara Fernandes Perazzo Ag. Trânsito Ji-Paraná205 Cristina Maria das Chagas Aux. Administrativo Ji-Paraná206 Eliciane Fuliotto Chaves Aux. Administrativo Ji-Paraná207 Flaviane Lobo da Silva Aux. Fisc. Trânsito Ji-Paraná208 Glauce Souza de Abreu Analista em Trânsito/Pedagogo Ji-Paraná209 José Antônio da C. Teixeira Aux. Serviços Gerais Ji-Paraná210 José Damião Lima de Azevedo Aux. Fisc. Trânsito Ji-Paraná211 Junior de Almeida Barbosa Aux. Fisc. Trânsito Ji-Paraná212 Maria Lilian Faustino Flores Aux. Fisc. Trânsito Ji-Paraná213 Marli Carvalho Barbosa Aux. Fisc. Trânsito Ji-Paraná214 Marlon Gonçalves Holanda Junior Procurador Ji-Paraná215 Marta Rosa dos Santos Aux. Fisc. Trânsito Ji-Paraná216 Mira H. Aparecida Brito Ag. Administrativo Ji-Paraná217 Mirian Capacla Aux. Fisc. Trânsito Ji-Paraná218 Otoniel Augusto Nicodemos Aux. Fisc. Trânsito Ji-Paraná219 Pablo Araujo de Souza Aux. Fisc. Trânsito Ji-Paraná220 Paulo Ricardo Uchaki Junior Aux. Administrativo Ji-Paraná221 Tiago Ribeiro dos Santos Ag. Administrativo Ji-Paraná222 Vilma Hoepers dos Santos Ag. Administrativo Ji-Paraná Lic. s/ venc.223 Deniz Fernando Belino Aux. Administrativo Machadinho224 Fernanda Aparecida Ramos Ag. Administrativo Machadinho225 Ulisses Cassiano Rodrigues da Silva Aux. Fisc. Trânsito Machadinho226 Valdenildo de Jesus Miranda Aux. Fisc. Trânsito Machadinho227 Vandernei Sebastião dos Santos Aux. Fisc. Trânsito Machadinho228 Ângela Pimentel Ag. Trânsito Ministro Andreazza229 Derio Krause Aux. Administrativo Ministro Andreazza Lic. s/ venc.230 Marcos Silveira da Silva Ag. Trânsito Ministro Andreazza231 Thiago Galter Aux. Administrativo Ministro Andreazza Lic. s/ venc.232 Anderson de Oliveira Diesel Aux. Fisc. Trânsito Mirante da Serra233 Francisco Gregório Ferreira Ag. Trânsito Mirante da Serra234 Joseane Monteiro Lima Ag. Trânsito Mirante da Serra235 Ricardo Cardoso Barbosa Aux. Fisc. Trânsito Mirante da Serra236 Elisangela Maria Marinho da Silva Aux. Fisc. Trânsito Monte Negro237 Giancarla Paz da Cruz Ribeiro Aux. Administrativo Monte Negro238 Tiago dos Santos de Lima Ag. Administrativo Monte Negro Lic. s/ venc.239 Vanessa Georgia Mollulo Aux. Administrativo Monte Negro240 Vanessa Trindade de Oliveira Ag. Administrativo Monte Negro241 Alessandra Comeli Ag. Trânsito Nova Brasilândia242 Antonio Pereira da Silva Filho Aux. Administrativo Nova Brasilândia243 Douglas Fabiano Dutra Camargo Ag. Administrativo Nova Brasilândia244 Hudson de Oliveira Aux. Fisc. Trânsito Nova Brasilândia245 Sidney Sifronio da Silva Ag. Trânsito Nova Brasilândia246 Thiago Laporti Berge Aux. Fisc. Trânsito Nova Brasilândia247 Valdenice José Duarte Ag. Administrativo Nova Brasilândia248 Jucilene dos Santos da Mota Aux. Fisc. Trânsito Nova Mamoré249 Juliane Cosmo de Oliveira Aux. Administrativo Nova Mamoré250 Maria da Conceição Gomes da Silva Aux. Fisc. Trânsito Nova Mamoré251 Vanderlucia de Souza Farias Ag. Trânsito Nova Mamoré252 Cristiane de Souza Alves Lacerda Aux. Administrativo Nova União253 Josimar Evair Vieira Aux. Fisc. Trânsito Nova União254 Luis Fernando de Sousa Francisco Ag. Administrativo Nova União255 Raquel Gisele da Silva Santos Ag. Trânsito Nova União256 Solange Pereira Damazio Aux. Fisc. Trânsito Nova União257 José Domingos da Silva Ag. Trânsito Novo Horizonte258 Juliana Teixeira da Silva Aux. Fisc. Trânsito Novo Horizonte259 Leonel Simoes dos Santos Ag. Administrativo Novo Horizonte260 Aparicio Malinowski Aux. Fisc. Trânsito Ouro Preto261 Douglas da Silva Tavares Aux. Fisc. Trânsito Ouro Preto262 Edivaldo Pereira da Costa Aux. Fisc. Trânsito Ouro Preto263 Geovane Gabriel Ferreira Aux. Fisc. Trânsito Ouro Preto264 Luana Ramos Santos Ag. Administrativo Ouro Preto265 Lucivalda da Luz Lopes Aux. Fisc. Trânsito Ouro Preto266 Maria Sirlei R. de Matos Aux. Serviços Gerais Ouro Preto267 Mariza Alzira Moreira Aux. Fisc. Trânsito Ouro Preto

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268 Mauro de Carvalho Baracho Aux. Fisc. Trânsito Ouro Preto269 Mirley Suelem Andrade Santos Ag. Administrativo Ouro Preto270 Paula Pinho de Godoy Ag. Administrativo Ouro Preto271 Priscila Okada Araujo Aux. Fisc. Trânsito Ouro Preto272 Rodrigo Dantas de Andrade Ag. Administrativo Ouro Preto273 Ronaldo Muller Soares Ag. Administrativo Ouro Preto274 Valdineu Antonio de Andrade Aux. Fisc. Trânsito Ouro Preto275 Viviane Martinelli Aux. Fisc. Trânsito Ouro Preto276 Gilmar Antunes Pereira Aux. Fisc. Trânsito P. Médici277 Lilson José Belchior Aux. Administrativo P. Médici278 Lindonete Gomes Pereira Ag. Administrativo P. Médici279 Neide Lobato Ag. Administrativo P. Médici280 Abrahão Silva de Castro Aux. Serviços Gerais P. Velho281 Acassio José Paese Ag. Trânsito P. Velho282 Adaltete de Melo Neves Tec. Contabilidade P. Velho283 Adelino Silva de Araujo Ag. Trânsito P. Velho284 Ademir R. do Nascimento Bau Motorista P. Velho285 Adil Miranda de Oliveira Motorista P. Velho286 Adonias Rodrigues de Deus Aux. Administrativo P. Velho287 Adriadne Correa do Nascimento Aux. Serviços Gerais P. Velho288 Adriana da Silva Soares Digitadora P. Velho289 Adriana Reinheimer Aux. Fisc. Trânsito P. Velho290 Adriana Silva de Oliveira Aux. Fisc. Trânsito P. Velho291 Adriano Cortez de Vasconcelos Aux. Administrativo P. Velho292 Adriano Henrique dos Santos Aux. Administrativo P. Velho293 Adriano Rosendo de Oliveira Operador Computador P. Velho294 Adriano Santos Apoluceno Ribeiro Aux. Administrativo P. Velho295 Aguinaldo dos Santos Oliveira Ag. Trânsito P. Velho296 Alberto Nobuo Kuroda Analista de Trânsito/Eng. Civil P. Velho297 Aldecley Ramos da Silva Ag, Administrativo P. Velho298 Alessandro da Silva Ramalho Motorista P. Velho299 Alex Cleiton Gomes da Silva Ag. Trânsito P. Velho300 Alex Ishida Analista Sist. Inform. P. Velho301 Alex Laborda de Oliveira Ag. Administrativo P. Velho302 Alex Lacerda Ribeiro Aux. Fisc. Trânsito P. Velho303 Alexandre Lopes Machado Analista de Trânsito/Contador P. Velho304 Aline Fernandes da Silva Ag. Administrativo P. Velho305 Aline Mendonça de Oliveira Ag. Administrativo P. Velho306 Alyne Ribeiro de Souza Aux. Fisc. Trânsito P. Velho Lic. s/ venc.307 Almir de Oliveira Rodrigues Ag. Trânsito P. Velho308 Almir Soares Pedrosa Ag. Trânsito P. Velho309 Aluisio Cordeiro da Silva Aux. Serviços Gerais P. Velho310 Ana Beatriz N. de Oliveira Secretária P. Velho311 Ana Lúcia N. da Silva Ag. Administrativo P. Velho312 Ana Maria Morais da Silva Nascimento Aux. Fisc. Trânsito P. Velho313 Ana Paula Costa Silva Ag. Administrativo P. Velho314 Ana Paula de Araujo Queiroz Tec. Contabilidade P. Velho315 Ana Paula Lopes Coelho Bariani Digitador P. Velho316 Ana Waléria M. Brasil Secretária P. Velho Lic. s/ venc.317 Anderson Assunção Analista Trânsito/Administrador P. Velho318 Anderson Roberto de Souza Rivero Ag. Trânsito P. Velho319 André Franc Araujo Galeazzi Ag. Trânsito P. Velho320 André Henrique da Silva Santos Ag. Administrativo P. Velho321 André Kley Analista Sist. Inform. P. Velho322 Andréia Juliani Levino Amaral Aux. Administrativo P. Velho323 Andréia Paula Botelho Regis Aux. Administrativo P. Velho324 Andréia Procopio Feitosa Aux. Fisc. Trânsito P. Velho325 Andreza Luma Pessoa de Araujo Ag. Administrativo P. Velho326 Andria Povodeniak Stenzel Ag. Administrativo P. Velho327 Anelice dos Santos Maia Ag. Trânsito P. Velho328 Angelita Rodrigues da Silva Aux. Administrativo P. Velho329 Anginea Miguel de Lima Ag. Administrativo P. Velho330 Antonia Consuelo Oliveira de Lima Ag. Administrativo P. Velho331 Antonio de Padua Ricardo de Barros Aux. Fisc. Trânsito P. Velho332 Antonio Feitosa de Araujo Motorista P. Velho333 Antonio Ferreira de Oliveira Ag. Trânsito P. Velho A disposição334 Antonio Rogerio de Almeida Crispim Aux. Administrativo P. Velho335 Ariadne Dias Caldas Programador Computador P. Velho336 Ariane Dias de Almeida Analista de Sistema P. Velho A disposição337 Ariane dos Santos Souza Operador Computador P. Velho338 Arnaldo Santos Santana Ag. Trânsito P. Velho339 Atila Lotufo Alcaras Analista de Sup. Tec. Inf. P. Velho340 Atila Nery Infante Aux. Administrativo P. Velho341 Aureo Alves de Souza Neto Aux. Administrativo P. Velho342 Ayrton Rodrigues Ferreira Analista Trânsito/Eng. Civil P. Velho343 Berenice da Silva Naboa Ag. Administrativo P. Velho

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344 Brenno Victor de Oliveira Dionizio Ag. Trânsito P. Velho345 Bruna dos Santos Pereira Aux. Administrativo P. Velho Lic. s/ venc.346 Bruno Fortes França Analista de Sup. Tec. Inf. P. Velho347 Caio Cesar Chianca Leite Ag. Trânsito P. Velho348 Carla Oliveira da Silva Coutinho Aux. Administrativo P. Velho A disposição349 Carlos Alberto Chaves Capoucho Ag. Administrativo P. Velho350 Carlos Alessandro da Silva Aux. Fisc. Trânsito P. Velho351 Carlos Andre de Souza Benedito Aux. Fisc. Trânsito P. Velho352 Carlos Antônio T. Borges Analista Trânsito/Eng. Civil P. Velho353 Carlos Augusto Basques de Almeida Analista Sist. Inform. P. Velho354 Carlos Augusto Malty Junior Téc. Manutenção Comp. P. Velho355 Carlos Rainério L. Pereira Ag .Administrativo P. Velho356 Carlos Reuel Queiroz Pontes Programador Computador P. Velho357 Carlos Romeu Fernandes da S. Junior Ag. Administrativo P. Velho Lic. s/ venc.358 Catia Marina Belletti Aux. Administrativo P. Velho A disposição359 Cecilia Cavalcanti Perazzo Ag. Administrativo P. Velho360 Charles John Ferreira Aux. Fisc. Trânsito P. Velho361 Christianne Gonçalves Garcez Procurador P. Velho362 Cibelle Roberta Lima Ramos Aux. Administrativo P. Velho363 Cíntia Viana Pereira Aux. Administrativo P. Velho364 Claudemir Carvalho Pinheiro Ag. Trânsito P. Velho A disposição365 Claudete Pereira dos Santos Souza Aux. Fisc. Trânsito P. Velho366 Claudia Regina Tavares Ag. Administrativo P. Velho367 Claudinete de Jesus Parary da Costa Aux. Fisc. Trânsito P. Velho368 Claudino Sérgio de A .Ribeiro Procurador P. Velho369 Cleber Araujo da Silva Aux. Fisc. Trânsito P. Velho370 Cleia Silmara Marinho Silva Aux. Administrativo P. Velho371 Cleiciane Parente da Costa Aux. Fisc. Trânsito P. Velho Lic. s/ venc.372 Cleo Elisomar Ortiz Barros Eletricista P. Velho373 Cleuzemer Sorene Uhelendorf Procurador P. Velho374 Clezio Silva Carvalho Aux. Fisc. Trânsito P. Velho375 Clovis Pedro Capelli Motorista P. Velho376 Cristiane de Oliveira Eller Analista de Trânsito/Psicologo P. Velho377 Cristiano de Oliveira Azevedo Ag. Administrativo P. Velho378 Dagmar Souza de O. Della Valentina Ag. Administrativo P. Velho379 Daiana Araujo Santos Aux. Administrativo P. Velho380 Daiane Ambrosio Gonçalves Aux. Administrativo P. Velho381 Daiane Santos Padovan Analista de Trânsito/Psicologo P. Velho382 Dalva Andrade Wan Burk Telefonista P. Velho383 Daniel Steele Dias Operador Computador P. Velho384 Daniel Franz Campos Souza Varela Ag. Trânsito P. Velho385 Daniel Gonçalves dos Santos Aux. Administrativo P. Velho386 Daniele Amaral Lima Aux. Fisc. Trânsito P. Velho387 Daniele Brito Vieira Aux. Administrativo P. Velho388 Danielle Braga Ferreira Aux. Fisc. Trânsito P. Velho389 Danubia Cristina Souza de Almeida Telefonista P. Velho390 Dario Carvalho de Oliveira Ag. Trânsito P. Velho391 Davi de Souza Santos Aux. Fisc. Trânsito P. Velho392 Denilson N. do Nascimento Ag. Administrativo P. Velho393 Denis Januario Bertoleza Engenheiro Civil P. Velho394 Deodecler Mediam Guerra Ag. Administrativo P. Velho395 Deusa Alves do Nascimento Aux. Fisc. Trânsito P. Velho396 Deuzeni de Freitas Santiago Procurador P. Velho397 Deuzijane de Souza Reis Machado Aux. Administrativo P. Velho398 Diane Keli Alves Tiago Ag. Administrativo P. Velho399 Djalma Alves Junior Motorista P. Velho400 Dleiton Jaderson Campos Vieira Ag. Administrativo P. Velho401 Edcleia de Oliveira Juca Aux. Administrativo P. Velho402 Edenyr Albino Ag. Trânsito P. Velho403 Edilaine Cecilia Dalla Martha Procurador P. Velho404 Edilson Costa Cruz Ag. Trânsito P. Velho405 Edilson Pereira de Alencar Aux. Fisc. Trânsito P. Velho406 Edinamar Lima da Silva Ag. Administrativo P. Velho407 Edmo Barroso Freire Ag. Administrativo P. Velho408 Edson da Silva Mattos Filho Ag. Trânsito P. Velho409 Edson Luiz Klingenfus Ag. Trânsito P. Velho410 Edvar José Modesto Ag. Administrativo P. Velho411 Edwandro Felix da Silva Ag. Trânsito P. Velho412 Egberto Cassimiro de Lira Ag. Trânsito P. Velho413 Ekelflan George da Silva Dantas Ag. Trânsito P. Velho414 Elaine Bianchi Ag. Administrativo P. Velho415 Elder Nogueira da Silva Aux. Fisc. Trânsito P. Velho416 Elenilda Assunção Ag. Administrativo P. Velho417 Elessandra Brunassi Operador Computador P. Velho Lic. s/ venc.418 Eliane Marques de Moraes Secretária P. Velho419 Elida Regina Montecino Marques Ag. Administrativo P. Velho

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420 Elielma Pereira da Silva Aux. Administrativo P. Velho421 Elienai Pereira do Nascimento Aux. Administrativo P. Velho422 Elisandra de Almeida Silva Ag. Trânsito P. Velho423 Elisangela Guimarães Padilha Ag. Trânsito P. Velho Lic. s/ venc.424 Eloiza dos Anjos Almeida Aux. Serviços Gerais P. Velho425 Elzeli Braun Bautz Martins Aux. Fisc. Trânsito P. Velho426 Emanuel de Oliveira Sousa Ag. Trânsito P. Velho427 Emerson da Silva Bezerra Telefonista P. Velho428 Emerson Luis Gonçalves Ferreira Aux. Administrativo P. Velho429 Emilda Carvalho Brasil Secretária P. Velho430 Erique Pardo da Costa Ag. Trânsito P. Velho431 Esli Ferreira de Oliveira Aux. Fisc. Trânsito P. Velho432 Estela Dalva Bezerra Boero Ag. Administrativo P. Velho433 Eunice Doenha Ag. Administrativo P. Velho434 Eunilde Fialho S. Oliveira Secretária P. Velho A disposição435 Eva Cristina P. Pedreira Ag. Administrativo P. Velho436 Eva Cristina Soares de Oliveira Ag. Administrativo P. Velho437 Eva Negretti Domingues Tec. Contabilidade P. Velho438 Evandro Ferreira Cardoso Bombeiro Hidraulico P. Velho439 Fabenilda da Silva Paiva Ag. Administrativo P. Velho440 Fabiana da Cruz Souza Ag. Trânsito P. Velho441 Fabiano Alves da Silva Aux. Fisc. Trânsito P. Velho442 Fabiano de Souza Silva Motorista P. Velho443 Fabio Henrique Figueiredo Silva Ag. Administrativo P. Velho444 Fabio José de Oliveira Monteiro Aux. Fisc. Trânsito P. Velho445 Fabio Luiz Aguiar Ribeiro Operador Computador P. Velho446 Fabricio da Silva Paiva Téc. Manutenção P. Velho447 Felipe Ferreira Braga Ag. Administrativo P. Velho448 Fernando Henrique C. Nepomuceno Aux. Fisc. Trânsito P. Velho449 Fernando Lopes Stenheusen Analista de Trânsito/Contador P. Velho450 Fernando Nunes Madeira Procurador P. Velho451 Fernando Sarto Melo C. Filho Ag. Administrativo P. Velho452 Filipe Augusto de Oliveira Ag. Administrativo P. Velho Lic. s/ venc.453 Flavia Lemos Felicio Aux. Administrativo P. Velho454 Flavia Maria Celestino Vasconcelos Telefonista P. Velho455 Flavio Bernardo de Almeida Aux. Administrativo P. Velho456 France Carla Furtado Bandeira Telefonista P. Velho457 Francinei Costa de Araujo Operador Computador P. Velho458 Francineia Sanguina Moreira Ag. Trânsito P. Velho459 Francisca Sablina Almeida Albuquerque Aux. Administrativo P. Velho460 Francisco Alberto R. de Albuquerque Operador Computador P. Velho461 Francisco Araújo Machado Motorista P. Velho462 Francisco Carlos da Silva Nascimento Ag. Administrativo P. Velho463 Francisco da Silva Filho Motorista P. Velho464 Francisco Vando Nogueira Fernandes Ag. Trânsito P. Velho465 Franklin Andre Lemos Felicio Ag. Trânsito P. Velho466 Gabrielly Boaventura Smith Aux. Fisc. Trânsito P. Velho467 Gabriel Vaz Severo Operador Computador P. Velho468 Geovane Costa Ramos Aux. Fisc. Trânsito P. Velho469 Gicele de Oliveira Analista em Trânsito/Pedagogo P. Velho470 Gioto Alves Lourenço Tec. Manutenção Comput. P. Velho A disposição471 Girlene dos Santos Campos de Souza Ag. Administrativo P. Velho472 Glauton Magalhães Coutinho Ag. Administrativo P. Velho Lic. s/ venc.473 Graça Liliane B. O. Bensimam Secretária P. Velho Lic. s/ venc.474 Guilherme Souza Ferreira Pereira Aux. Administrativo P. Velho475 Gustavo Santos Bentes da Silva Ag. Administrativo P. Velho476 Gustavo Vilela Reis Aux. Administrativo P. Velho477 Hassan Mohamod Hijazi Ag. Administrativo P. Velho478 Hélio de Souza Marques Aux. Serviços Gerais P. Velho479 Helenilde Pereira de A. Santiago Aux. Fisc. Trânsito P. Velho480 Hellen Cristina Ferreira dos Santos Aux. Administrativo P. Velho481 Herbert dos Santos Silva Ag. Administrativo P. Velho482 Humberto Silva da Souza Emplacador P. Velho483 Ian Nascimento de Oliveira Ag. Trânsito P. Velho484 Ighor Teixeira de Castro Aux. Administrativo P. Velho485 Igor Giuliano Santos Silva Desenhista P. Velho486 Ildemar Fonseca Pacheco Junior Aux. Administrativo P. Velho487 Indianara Belini de G. Barboza de Souza Ag. Trânsito P. Velho488 Iremar Torres Lima Analista de Trânsito/Estatistico P. Velho489 Ireno Raimundo Flor da Silva Aux. Administrativo P. Velho490 Isac de Paula Barbosa Ag. Trânsito P. Velho491 Israel da Silva Sousa Aux. Administrativo P. Velho492 Israel Milhomem dos Santos Emplacador P. Velho493 Ivana Mamede das Chagas Aux. Serviços Gerais P. Velho494 Ivanete Paes Farias Aquino Aux. Administrativo P. Velho495 Ivonderley Rodrigues da Silva Aux. Administrativo P. Velho

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496 Ivone Souza de Castro Analista de Trânsito/Contador P. Velho497 Izabel Cristina V. Silva Ag. Administrativo P. Velho498 Jackeline Soares Lima Aux. Administrativo P. Velho499 Jacqueline Luiza da Costa Ag. Trânsito P. Velho500 Jamile Kelly Almeida Batista Telefonista P. Velho501 Janniany Kelly de Oliveira Lobo Analista Trânsito/Administrador P. Velho502 Janio Lima Costa Operador Computador P. Velho503 Januario Morais Gusmão Aux. Fisc. Trânsito P. Velho504 Jaqueline Lima Soares Ag. Administrativo P. Velho505 Jaqueline Macedo Batista da Silva Telefonista P. Velho506 Jean Ferreira da Silva Ag. Trânsito P. Velho507 Jean Max Passos Braga Programador de Computador P. Velho508 Jean Rodrigues de Lima Ag. Administrativo P. Velho509 Jeciara Lima Bessa Ag. Administrativo P. Velho510 Jerry Adriane Nobre Santos Aux. Serviços Gerais P. Velho511 Jerson Andre Cruz Magalhães Aux. Administrativo P. Velho512 João Almeida de Barros Lima Neto Ag. Trânsito P. Velho513 João Pedro de Souza Motta Tecnico Informatica P. Velho514 Joe Araujo dos Santos Aux. Fisc. Trânsito P. Velho515 Jodeilson de Lima Dias Analista Sist. Inform. P. Velho516 Johelyton Hartmann Saldanha Ag. Trânsito P. Velho517 Johnny José Mareca Carpinteiro P. Velho518 Jonas Menezes Marinho Ag. Trânsito P. Velho519 Jonathan do Carmo Babosa Aux. Serviços Gerais P. Velho520 Jonathan Reginaldo Leandro de Souza Ag. Trânsito P. Velho521 Jones Rodrigues do Nascimento Analista Sup. Técnico P. Velho522 Jonnes Pinheiro Rodrigues Aux. Fisc. Trânsito P. Velho523 Jorge Junior Miranda de Araújo Procurador P. Velho524 Jorge Luis Souza Alexandre Tecnico Informatica P. Velho525 Jorge Mauro C. Saraiva Ag. Administrativo P. Velho526 Jorge Rosendo da Silva Ag. Trânsito P. Velho527 Jorlande Alves Pereira Técnico Contabilidade P. Velho528 José Amaral da Fonseca Eletricista P. Velho529 José Américo T. Batista Motorista P. Velho530 José Antonio Moreira de Almeida Ag. Administrativo P. Velho531 José de Arimatéia B. da Silva Ag. Administrativo P. Velho532 José Edvaldo de Abreu Chagas Operador Computador P. Velho533 José Eriberto de Lima Rocha Carpinteiro P. Velho534 José Estefe Zavorne Lima Eletricista P. Velho535 José Gomes de Morais Neto Aux. Administrativo P. Velho536 José Hélvio do Nascimento Motorista P. Velho537 José Isaac Saud Morheb Procurador P. Velho538 José Robson de Souza Filho Operador Computador P. Velho539 José Willian Aires de Almeida Analista de Trânsito/Economista P. Velho540 Josenilda Almeida de Barros Aux. Administrativo P. Velho541 Josiane Pinto Duarte Aux. Administrativo P. Velho542 Josimeire Vieira Tapudima Ag. Administrativo P. Velho543 Josué Martins Luna Contador P. Velho544 Josué Silva Arza Aux. Administrativo P. Velho545 Jovenil Moreira de Carvalho Motorista P. Velho546 Joyce de Fátima C. Castro Ag. Trânsito P. Velho547 Juarez Garcia de Oliveira Junior Analista Sup. Técnico P. Velho548 Juarla Mares Moreira Ag. Administrativo P. Velho A disposição549 Jucileide Alves Dias Secretária P. Velho550 Juliana Silveira Jachins Aux. Serviços Gerais P. Velho551 Juliana Soares Campos Analista Sist. Inform. P. Velho552 Juliana Soares de Sousa Aux. Administrativo P. Velho A disposição553 Julio Cesar Lopes Aux. Fisc. Trânsito P. Velho554 Julio Cesar Raposo de Franca Aux. Administrativo P. Velho555 Julio Valdemar Miranda Aux. Administrativo P. Velho556 Junior Fernando Perez Ag. Administrativo P. Velho557 Juscelia Nunes dos Santos Programador Computador P. Velho558 Kalil Rafael Dantas Cabral Ag. Trânsito P. Velho559 Katia Cilene da Silva Santos Procurador P. Velho560 Kelly Passos Ribeiro Secretária P. Velho561 Kety Lima Pereira Ramos Telefonista P. Velho562 Kleria de Oliveira Batista Lisboa Analista Trânsito/Administrador P. Velho563 Lady Laise Azevedo Macedo Aux. Administrativo P. Velho564 Laodisseia de Sousa Santana Aux. Administrativo P. Velho565 Larissa Elvira Cipriano Aux. Administrativo P. Velho566 Laudeline de Oliveira Gama Ag. Trânsito P. Velho567 Laudenice Freitas da Silva Ag. Trânsito P. Velho568 Laura Iris Simizu Ag. Trânsito P. Velho569 Leandro Luiz Vieira Alves Tec. Manutenção P. Velho570 Leia Mariza de Carvalho Pedagogo P. Velho571 Leila Maria Bedeschi Telefonista P. Velho A disposição

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572 Lena Lúcia H. Duarte Ag. Administrativo P. Velho573 Leslio Mendonça de Sales Ag. Administrativo P. Velho574 Leticia Cristina Machado Batista Ag. Administrativo P. Velho575 Lindomara Gaspar de Oliveira Aux. Administrativo P. Velho576 Lisiandre Nogueira Silva Aux. Fisc. Trânsito P. Velho577 Lorrana de Lima Silva Ag. Administrativo P. Velho578 Lorena de Alencar Barbosa Ag. Administrativo P. Velho579 Luana Ferreira Viana Agente Administrativo P. Velho580 Lucas da Silva Resende Aux. Fisc. Trânsito P. Velho581 Luciana Lobato da Silva Aux. Administrativo P. Velho582 Luciane Marcele de Oliveira Silva Aux. Fisc. Trânsito P. Velho583 Luciano Ferreira Bittencourt Aux. Administrativo P. Velho584 Luciano Noberto Rocha do Carmo Agente de Trânsito P. Velho585 Luciene Cristina Staut Procurador P. Velho586 Lucileia Alves da Silva Aux. Administrativo P. Velho587 Luigue Antelmo Freire Fraga Rocha Ag. Administrativo P. Velho588 Lucy Andréia S. Castro de Alencar Ag. Administrativo P. Velho589 Luíz Antônio de Souza Ag. Administrativo P. Velho590 Luiz Antonio Rodrigues Aux. Fisc. Trânsito P. Velho591 Luíz Batista Perereira Filho Ag. Trânsito P. Velho A disposição592 Luís Carlos Viana Costa Motorista P. Velho593 Luiz Augusto Klitzke Vitor Programador Computador P. Velho594 Luís Nunes da Silva Neto Operador Computador P. Velho595 Luiza de Jesus Alves Silva Analista de Trânsito/Pedagogo P. Velho596 Luzie Santos Botelho Ag. Administrativo P. Velho597 Madson Ronei Alves Teixeira Motorista P. Velho598 Maiara Malta Gonçalves Aux. Fisc. Trânsito P. Velho599 Manoel Moreira de Freitas Motorista P. Velho600 Manuel Bosco Almeida Bispo Operador Computador P. Velho601 Marcelo Oliveira de Azevedo Aux. Fisc. Trânsito P. Velho A disposição602 Marcelo Pessoa Barbosa Aux. Administrativo P. Velho603 Marcemilia de Araujo Ribeiro Aux. Administrativo P. Velho604 Marcia da Silva Lima Aux. Administrativo P. Velho605 Marcia Freitas da Gama Aux. Serviços Gerais P. Velho606 Marciela Zemke Montanari Ag. Administrativo P. Velho607 Marcio Franco da Silva Secundo Ag. Trânsito P. Velho608 Marcio José Melo Barroso Analista Sup. Técnico P. Velho609 Marcos Antonio Oliveira Andrade Ag. Trânsito P. Velho610 Marcos Antonio Silva Rodrigues Aux. Fisc. Trânsito P. Velho611 Marcos Celio de Oliveira Barroso Operador Computador P. Velho612 Marcos Davi de Souza Moraes Aux. Administrativo P. Velho613 Marcos Lima Aguiar Aux. Fisc. Trânsito P. Velho614 Mardhoni Souza de Paiva Tecnico Informatica P. Velho615 Maria Aparecida Izidoro dos Santos Administrador P. Velho616 Maria Augusta Cordeiro de Lima Aux. Administrativo P. Velho617 Maria Célia R. Cipriano Ag. Administrativo P. Velho618 Maria de Nazaré V. de Souza Ag. Administrativo P. Velho619 Maria do Carmo C. Miranda Ag. Administrativo P. Velho620 Maria Dolores Silva de Souza Aux. Administrativo P. Velho621 Maria Gina da Costa Sicsu Ag. Administrativo P. Velho622 Maria Helena Bezerra Ag. Administrativo P. Velho623 Maria Moura da F. Rodrigues Secretária P. Velho624 Maria Sebastiana da Silva Moreira Aux. Serviços Gerais P. Velho625 Maria Suzete da Silva Aux. Administrativo P. Velho626 Maria Tereza N. Santos Arquiteto P. Velho627 Marilete Gomes de O. Cruz Ag. Administrativo P. Velho628 Marilia Maria de Lima Vicente Aux. Administrativo P. Velho Lic. s/ venc.629 Marleide Alves da Silva Recepcionista P. Velho630 Marli Fabiana da Silva Aux. Fisc. Trânsito P. Velho631 Marlon Rodrigues Guedes Ag. Trânsito P. Velho632 Maximiana Maria da Conceição Silva Aux. Serviços Gerais P. Velho633 Marilene de Oliveira Machado Ag. Trânsito P. Velho634 Mayara Cristina Diniz Analista em Trânsito/Arquiteto P. Velho635 Mayckon David Silva Paiva Ag. Administrativo P. Velho636 Montalcio Amorim Calliste Ag. Administrativo P. Velho637 Mercilia Pereira Silva Telefonista P. Velho638 Minirleide dos Santos Moreira Aux. Serviços Gerais P. Velho639 Miriam Marques Duarte Ag. Trânsito P. Velho640 Mirian Brito da Silva Aux. Fisc. Trânsito P. Velho641 Mirian Cruz Amaro Analista de Trânsito/Pedagogo P. Velho642 Nadia Lizie de Paula Souza Ag. Trânsito P. Velho643 Nadia Maria dos Santos Telefonista P. Velho644 Nancy Trajano Lauriano de Carvalho Aux. Administrativo P. Velho645 Narayana Pereira dos Santos Telefonista P. Velho646 Natalia Gaspar de Melo Salgado Aux. Administrativo P. Velho A disposição647 Natan Bento Santos Aux. Fisc. Trânsito P. Velho

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648 Nauana Silva dos Santos Holder Analista de Trânsito/Pedagogo P. Velho649 Nelsimar Diniz da Silva Ag. Trânsito P. Velho650 Neuza Costa Pereira Ag. Trânsito P. Velho651 Obed Lima de Araújo Téc. Contabilidade P. Velho652 Onesio Viana Oliveira Aux. Administrativo P. Velho653 Otacilio Saldanha Rodrigues Neto Tecnico Manutenção P. Velho654 Ozanira Rozeno Neta Aux. Administrativo P. Velho655 Ozeias Maia da Silva Operador Computador P. Velho656 Ozinete de Souza Araujo Tec. Contabilidade P. Velho657 Pablo Migrabi darwich Analista em Transito/Engenheiro Civil P. Velho658 Patrícia Caculakis Trindade Ag. Administrativo P. Velho659 Patricia Pinheiro Soares Telefonista P. Velho660 Patrik Douglas Michael do Carmo Analista de Sistema P. Velho661 Paula Soraia Batista de Oliveira Aux. Administrativo P. Velho662 Paulo Alberto Ferreira Neto Analista em Transito/Psicologo P. Velho663 Paulo Eduardo da Silva de Vasconcelos Analista Sist. Inform. P. Velho664 Pedro Augusto G. Tavares Administrador P. Velho665 Pedro de Aguiar Martins Ag. Trânsito P. Velho666 Pedro Miguel de Lima Ag. Trânsito P. Velho667 Pedro Silva da Costa Ag. Administrativo P. Velho668 Perciley Galdino de Sousa Operador Computador P. Velho669 Philipe Dionisio Mendonça Ag. Administrativo P. Velho670 Plínio Ramalho Sobrinho Procurador P. Velho671 Queila Silva de Oliveira Ag. Administrativo P. Velho672 Queli Botelho dos Santos Aux. Serviços Gerais P. Velho673 Rafael Ferreira Lopes Aux. Administrativo P. Velho674 Rafael Firmino Chaves Aux. Fisc. Trânsito P. Velho675 Rafael Giordono Barboza Gondim Eletricista P. Velho676 Rafael Izidoro dos Santos Ag. Administrativo P. Velho677 Rafael Ramos Cavalcante Analista Sist. Inform. P. Velho678 Rafael Sarmento Ratts Analista de Trânsito/Administrador P. Velho679 Raphael Andre Ribeiro Gusmão Aux. Fisc. Trânsito P. Velho680 Raimundo Belarmino do Carmo Ag. Trânsito P. Velho681 Ramon Marcelo Barbosa dos Santos Analista de Trânsito/Contador P. Velho682 Raphael Erik Fernandes de Araújo Aux. Fisc. Trânsito P. Velho683 Regina Célia F. M. Mancebo Digitador P. Velho684 Regina Fernandes Santana Aux. Serviços Gerais P. Velho685 Reginia Costa Pantoja Biet Ag. Trânsito P. Velho686 Reinaldo Pereira Pinto Técnico Manutenção P. Velho687 Rejane Evaristo Gomes Digitador P. Velho688 Renan Diego Oliveira de Alcantara Aux. Administrativo P. Velho689 Renan Gomes de Lima Aux. Administrativo P. Velho690 Renata Leiras Teixeira Procurador P. Velho691 Renata Pereira da Silva Aux. Administrativo P. Velho692 Ricardo Fernandes Neto da Silva Téc. Manutenção Comp. P. Velho693 Roberto Rivelino A. Melo Ag. Administrativo P. Velho A disposição694 Robson Siqueira da Costa Operador Computador P. Velho695 Rogerio Munhoz Tecnico Manutenção P. Velho696 Ronaldo de Sousa Savaris Operador Computador P. Velho697 Roniclei Eli Paes Pires Ag. Trânsito P. Velho698 Rosa Maria Vidal de Souza Digitador P. Velho699 Rosana M. Matos Silva Pedagogo P. Velho700 Rosana Pereira da Silva Ag. Trânsito P. Velho701 Rosângela Lessa P. Ferreira Ag. Administrativo P. Velho702 Rosangela Maria Sierra de Oliveira Aux. Serviços Gerais P. Velho703 Rosangela Nunes dos Santos Telefonista P. Velho704 Roseane da Silva Moquedace Ag. Administrativo P. Velho Lic. s/ venc.705 Roseli da Costa Pinto Aux. Serviços Gerais P. Velho706 Rosmeri Manfroi Freitas Secretária P. Velho Lic. s/ venc.707 Rozineide Servalhe da Silva Aux. Administrativo P. Velho708 Rudmeire Mª Ferreira da Silva Economista P. Velho709 Ruymar Pereira de Lima Ag. Trânsito P. Velho710 Saimon Rio Nildo Flores Aux. Administrativo P. Velho711 Samara Brito da Silva Ag. Trânsito P. Velho712 Samia Dantas de Souza Ag. Administrativo P. Velho713 Samia de Lima Almeida Ag. Trânsito P. Velho714 Samuel Correia de Souza Ag. Trânsito P. Velho715 Sandra Lemos dos Santos Aux. Fisc. Trânsito P. Velho716 Sandriomar Silva de Sousa Aux. Fisc. Trânsito P. Velho717 Sandro Sales de Andrade Aux. Fisc. Trânsito P. Velho718 Saulo Levino de Oliveira Ag. Administrativo P. Velho719 Sebastião Aparecido Catonha Ag. Trânsito P. Velho720 Selma Alves Ferreira Emplacador P. Velho721 Selma Martins de Lima Secretária P. Velho722 Sérgio Carvalho Agra Desenhista P. Velho723 Sergivaldo Camilo de Oliveira Aux. Fisc. Trânsito P. Velho

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724 Sheila Cristina Gomes de Azevedo Aux. Serviços Gerais P. Velho725 Sheila Ximenes de Souza Analista de Trânsito/Pedagogo P. Velho726 Shérdiley da Silva Ardaia Ag. Administrativo P. Velho727 Sydney Eduardo R. M. Filho Ag. Administrativo P. Velho728 Sidney Ferreira Silva Eletricista P. Velho729 Simone de Sá Amorim da Silva Secretária P. Velho730 Simone Menezes da Costa Telefonista P. Velho731 Sirlene Silva de Carvalho Ag. Administrativo P. Velho732 Suelen dos Santos Cortez Aux. Administrativo P. Velho733 Sueli de Paula Barbosa Ventura Aux. Administrativo P. Velho734 Sueli Silva de Oliveira Pedagogo P. Velho735 Sueli Silva Souza Aux. Fisc. Trânsito P. Velho736 Taina Almeida Casanovas Procurador P. Velho737 Taina Cristina Gomes Pereira Ag. Administrativo P. Velho738 Tais Hercilia de Oliveira Ravani Ag. Administrativo P. Velho739 Talita Costa de Jesus Ag. Administrativo P. Velho Lic. s/ venc.740 Talita Lira Veras Aux. Administrativo P. Velho Lic. s/ venc.741 Tatiana Noleto Neves Analista em Trânsito/Pedagogo P. Velho742 Tatiane Gomes Nogueira Aux. Administrativo P. Velho743 Telma Ferreira da Silva Pedagogo P. Velho744 Terezinha Darc da Costa Rosa Aux. Administrativo P. Velho745 Terezinha de Jesus Pereira Analista em Trânsito/Psicólogo P. Velho746 Thaise Vasconcelos Carvalho Ag. Trânsito P. Velho747 Thamires Ferreira dos Santos Aux. Administrativo P. Velho748 Thiago Ademar de Souza Analista de Sistema P. Velho Lic. s/ venc.749 Tiago Aguiar Domingos de Melo Ag. Administrativo P. Velho750 Tiago Gomes de Medeiros Tec. Manutenção Comput. P. Velho751 Tiago José Freitas Batista Telefonista P. Velho Lic. s/ venc.752 Tiago Luis Veloso da Costa Aux. Fisc. Trânsito P. Velho753 Tiago Real de Souza Aux. Fisc. Trânsito P. Velho754 Tiago Sol Sol de Medeiros Operador Computador P. Velho755 Tobias Ferreira da Silva Junior Tec. Manutenção P. Velho756 Tulio Martinho Paes Carpinteiro P. Velho757 Uilian Amorim dos Santos Aux. Administrativo P. Velho758 Uillian Pereira Ortega Aux. Fisc. Trânsito P. Velho759 Valdir Stelter Ribeiro Ag. Administrativo P. Velho760 Valdriano Silva Feitosa Ag. Trânsito P. Velho761 Valéria Trindade de Melo Ag. Administrativo P. Velho762 Vinicius dos Santos Gama Aux. Administrativo P. Velho763 Vitor Alexandre Napolião Reis Analista de Sistema P. Velho Lic. s/ venc.764 Wagner de Souza Uchoa Analista Sist. Inform. P. Velho765 Waldemaisa P. A. Melo Ag. Administrativo P. Velho766 Waldemir Freire Machado Motorista P. Velho767 Waldircley Lopes Galvão Tec. Manutenção P. Velho768 Wallas Nogueira Carvalho Analista em Transito/Engenheiro Civil P. Velho769 Walter Dias Lima Ag. Administrativo P. Velho770 Walter Ronaldo Manzinho Guimarães Aux. Administrativo P. Velho A disposição771 Wanderlan José da Conceição Lobato Ag. Trânsito P. Velho772 Wânia Maria do C. A. Miranda Ag. Administrativo P. Velho773 Welington da Silva Oliveira Aux. Fisc. Trânsito P. Velho774 Welton Roney Nunes Ribeiro Ag. Administrativo P. Velho775 Willian Dore do Couto Ramos Administrador P. Velho776 Wladson Braum Gomes Aux. Fisc. Trânsito P. Velho777 Yara Maria Varjão Coelho Telefonista P. Velho778 Alcy Ramos Ag. Trânsito Parecis779 Aleksandro Lelis da Silva Aux. Fisc. Trânsito Pimenta Bueno780 Bruno Verissimo Ferreira Aux. Administrativo Pimenta Bueno781 Danielle Fabiane Rocha Moraes Ag. Administrativo Pimenta Bueno782 Diogo Augustinho Brod Ag. Administrativo Pimenta Bueno783 Elissandra da Silva Bragado Girelli Aux. Administrativo Pimenta Bueno784 Eunice Felipe Mota Aux. Administrativo Pimenta Bueno785 Flavia Tenorio de Matos Aux. Fisc. Trânsito Pimenta Bueno786 Gilmar Aparecido Pinheiro Ag. Trânsito Pimenta Bueno787 José Edilson Rabelo Aux. Fisc. Trânsito Pimenta Bueno788 Leandro Carvalho de Souza Ag. Trânsito Pimenta Bueno789 Luciano dos Santos Almeida Ag. Administrativo Pimenta Bueno790 Lucilene Gomes da Silveira Ag. Administrativo Pimenta Bueno791 Marcilene de Almeida Albuquerque Aux. Fisc. Trânsito Pimenta Bueno792 Marcio Reginaldo da Costa Aux. Fisc. Trânsito Pimenta Bueno793 Reinaldo Alves de Souza Aux. Fisc. Trânsito Pimenta Bueno794 Sandra D’arc Dias Aux. Serviços Gerais Pimenta Bueno795 Fabricio Marques da Silva Santos Ag. Trânsito Pimenteiras796 Debora Miquele Francino da Costa Ag. Administrativo Primavera797 Mauro Sergio da Silva Rodrigues Ag. Trânsito Primavera798 Wesley Cristiano Teixeira Soares Aux. Fisc. Trânsito Primavera799 Maria Luiza de Souza Moura Ag. Administrativo Rio Crespo

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800 Aline Roberta Feba Ag. Trânsito Rolim de Moura801 Amancio Fernandes Mandarano Filho Ag. Trânsito Rolim de Moura802 Aparecida Silva Pontes Recepcionista Rolim de Moura803 Adegildo Eli Carneiro Aux. Fisc. Trânsito Rolim de Moura804 Andréia Tolvai Aux. Fisc. Trânsito Rolim de Moura805 Celismar Buratti Ag. Administrativo Rolim de Moura806 Cleusi Ramos de Oliveira Aux. Fisc. Trânsito Rolim de Moura807 Daniel Duarte Fernandes Aux. Administrativo Rolim de Moura808 Elaine Cristina Santos Aux. Administrativo Rolim de Moura809 Elielton Ponhe dos Santos Aux. Administrativo Rolim de Moura810 Elines de Avila Lara Ag. Administrativo Rolim de Moura811 Hedegildo Andrade de Albuquerque Ag. Trânsito Rolim de Moura812 Kelly Silva Alves Aux. Fisc. Trânsito Rolim de Moura813 Lilian Gracyete Antonina D. da Costa Ag. Administrativo Rolim de Moura814 Lucilene de Almeida Aux. Administrativo Rolim de Moura815 Luzinete de Brito Pereira Aux. Fisc. Trânsito Rolim de Moura816 Marcel Luis Freitas Operador Computador Rolim de Moura817 Meire Paro Nascimento da Silva Ag. Trânsito Rolim de Moura818 Natany Dutra Pinto Aux. Administrativo Rolim de Moura819 Robson Herculano Ag. Trânsito Rolim de Moura820 Rosangela Maria Nogueira Agente de Trânsito Rolim de Moura821 Saulo Rogerio de Souza Procurador Rolim de Moura822 Sidneia Gomes de Andrade Aux. Fisc. Trânsito Rolim de Moura823 Valesca Nogueira Lima Aux. Administrativo Rolim de Moura824 Vanusa da Silva Ferreira Aux. Fisc. Trânsito Rolim de Moura825 Adilson Rodrigues Aux. Fisc. Trânsito Santa Luzia826 Eliete do Nascimento Ag. Trânsito Santa Luzia827 Giceli Furtado da Silva Aux. Fisc. Trânsito Santa Luzia Lic. s/ venc.828 Josefa Gomes Pessoa Campos Ag. Trânsito Santa Luzia829 Vanessa Carolina Soares de Oliveira Aux. Administrativo Santa Luzia830 Wilson Cezar Ferreira Aux. Fisc. Trânsito Santa Luzia831 Adriana Carla Feba Aux. Fisc. Trânsito São Felipe832 João Batista Maciel de Meireles Aux. Fisc. Trânsito São Felipe833 Getulio Alves Lemes Aux. Fisc. Trânsito São Felipe834 Dian Prata Venancio Aux. Fisc. Trânsito São Francisco A disposição835 Julio Cesar Ferreira Aux. Fisc. Trânsito São Francisco836 Renato Satlher Ag. Administrativo São Francisco837 Talysson Machado Bezerra Ag. Administrativo São Francisco838 Edna Andrade da Silva Aux. Fisc. Trânsito São Miguel839 Evaldo de Oliveira Silva Ag. Trânsito São Miguel840 Gilliarde Clemente Barbosa Ag. Administrativo São Miguel841 Julio Cesar Gonçalves da Silva Aux. Fisc. Trânsito São Miguel842 Leiliane de Jesus Araujo Aux. Administrativo São Miguel843 Nilton de Mello Pereira Ag. Trânsito São Miguel844 Nonienne da Silva Rodrigues Bezerra Ag. Administrativo São Miguel845 Silvia Julia da Silva Aux. Fisc. Trânsito São Miguel846 Marcos José de Paula Ag. Administrativo Seringueiras847 Olga Zaias Ag. Trânsito Seringueiras848 Oziel Nascimento de Almeida Aux. Fisc. Trânsito Seringueiras849 Helem Mara Cavalcante Oliveira Aux. Fisc. Trânsito Tarilândia850 Jorge Ferreira de Souza Aux. Fisc. Trânsito Tarilândia851 Adriano Cezar Aux. Fisc. Trânsito Teixeirópolis852 Edinelma da Silva Aux. Fisc. Trânsito Teixeirópolis853 Odeneiva Godinho Machado Aux. Fisc. Trânsito Teixeirópolis A disposição854 Debora Machado Aux. Administrativo Theobroma855 Renata Pinho da Silva Ag. Administrativo Theobroma856 Itacir Scatolin Ag. Administrativo Urupá857 José Evair Filho Ag. Trânsito Urupá858 Lidia de Oliveira Manzoni Aux. Administrativo Urupá859 Lucas Washington Muzi Miranda Ag. Administrativo Urupá860 Geraldo Ronconi Junior Aux. Fisc. Trânsito Vale do Anari861 Leida Goldino da Silva Oliviera Ag. Administrativo Vale do Anari862 Marcia Binz Aux. Administrativo Vale do Paraiso863 Alex Arce Martins Aux. Fisc. Trânsito Vilhena864 Ana Cinquini Vianna Aux. Administrativo Vilhena865 Ana Maria da S. Santos Aux. Serviços Gerais Vilhena866 Ana Paula Maciel Buscair Dare Aux. Fisc. Trânsito Vilhena867 Andreza Cavalcante Torres Aux. Administrativo Vilhena868 Antônio José C .Campos Ag. Administrativo Vilhena869 Aurilene Pereira da Silva Aux. Fisc. Trânsito Vilhena870 Claudineia de Oliveira Brigel Aux. Fisc. Trânsito Vilhena871 Criscielli Rita de Cassia Fachinni Aux. Administrativo Vilhena872 Daiane Lopes Aux. Fisc. Trânsito Vilhena873 Francieli Barbosa Torres Ag. Administrativo Vilhena874 Gustavo Ozeika Coelho Aux. Administrativo Vilhena875 Jaqueline Kuhn Sanches Aux. Fisc. Trânsito Vilhena

Porto Velho, 26.12.201674 DOE N° 240

876 Leandro Teixeira Miguel Aux. Fisc. Trânsito Vilhena877 Marcio Antonio de Padova Aux. Fisc. Trânsito Vilhena878 Renata Tatiana da Silva Aux. Administrativo Vilhena879 Samuel Masterson de Melo Aux. Fisc. Trânsito Vilhena880 Silvia Maria Pereira Operador Computador Vilhena881 Tarcisio de Oliveira Vargas Ag. Administrativo Vilhena882 Tiago Mesquita da Costa Aux. Fisc. Trânsito Vilhena883 Thiago Vicelli Aux. Fisc. Trânsito Vilhena

RELAÇÃO DE SERVIDORES CLT DETRANPOSIÇÃO EM 31.12.2016

Nº NOME CARGO LOTAÇÃO OBS1 Alberdite Marques Leite Aux. Administrativo P. Bueno2 Alini Turrini Ag. Administrativo Cacoal3 Altamira Pereira da Silva Aux. Serviços Gerais R. Moura4 Aluízio Gomes do A. Filho Aux. Administrativo P. Velho5 Angêla Maria L. Prestes Ag. Administrativo P. Velho6 Antônia de Souza Cavalcante Medanha Ag. Administrativo P. Velho7 Antônio Carlos de Lira Borges Ag. Administrativo Ji-Paraná8 Benjamim S. de Souza Ag. Administrativo P.Velho9 Celso Fernandes Ag. Administrativo P. Velho10 Claudemar T. Guimarães Ag. Administrativo Vilhena11 Clovis Vaz Farias Aux. Administrativo A. Floresta12 Damaris Augusto da Silva Aux. Administrativo P.Velho13 Dirley G. de Almeida Aux. Administrativo Jarú14 Edmilson R. de Souza Ag. Administrativo P. Velho15 Edney Gonçalves Ferreira Téc. Contabilidade P. Velho16 Elaine Aquino da Silva Aux. Administrativo P. Velho17 Elba Lúcia M. Pereira Aux. Administrativo P. Velho18 Elias Pereira Pedro Vigia R. Moura19 Eraldina Alves dos Santos Aux. Serviços Gerais Vilhena20 Francisco de L. Corrêa Aux. Administrativo P. Velho21 Francisco de S. Sampaio Emplacador P. Velho22 Geralda P. de Almeida Aux. Administrativo Jarú23 Helenice Sales de Brito Aux. Administrativo Ji-Paraná24 Hélio M. do Nascimento Ag. Administrativo P. Velho25 Idaísa F. dos Santos Ag. Administrativo Ji-Paraná26 Inaisa Porto dos Santos Ag. Administrativo Ji-Paraná27 Iolanda G. da Costa Aux. Serv. Gerais P. Velho28 Iriete Batista Figueira Ag. Administrativo P. Velho29 Isabel Reis Braga Aux. Administrativo P. Velho30 Jackson Joe M. Soares Aux. Administrativo P. Velho31 Janderlei B. Ferreira Ag. Administrativo P.Velho32 Jeovani Machado Teixeira Aux. Administrativo P. Velho33 José Adailton B. Pinheiro Ag. Administrativo Jarú34 José Nivaldo M. Melo Aux. Administrativo Ji-Paraná35 José Pedro das Neves Vigia P. Bueno36 Júlio César R. Junqueira Ag. Administrativo Ji-Paraná37 Juscélia V. do C. Carvalho Ag. Administrativo P. Bueno38 Lúcia Elaine R. Junqueira Ag. Administrativo Ji-Paraná39 Lucidalva M. da Cunha Torres Ag. Administrativo P. Velho40 Luiz Teixeira de Souza Digitador P. Velho41 Margarida de Oliveira Ag. Administrativo Vilhena42 Maria Amélia B. Passos Aux. Serviços Gerais P. Velho43 Maria Aparecida Alves Aux. Administrativo Machadinho44 Maria das G. A. Sobrinho Aux. Serviços Gerais P. Velho45 Maria Gomes Serafim Ag. Administrativo P. Bueno46 Maria Orisleide M. de Souza Ag. Administrativo P. Velho47 Maria Rosário Santiago Aux. Administrativo P. Velho48 Marlene Vitalis Ag. Administrativo Cerejeiras49 Marly M. Azevedo Lima Aux. Administrativo P. Velho50 Miriam de Jesus D. F. Macedo Aux. Administrativo P.Velho51 Nael Pedro da Silva Ag. Administrativo Ariquemes52 Natalice de Jesus C. Dias Aux. Administrativo P. Velho53 Pedro José Pereira Aux. Administrativo Ariquemes54 Pedro Rodrigues da Costa Aux. Administrativo Ji-Paraná55 Raimundo da S. Cardoso Ag. Administrativo P. Velho56 Raimundo Torres Filho Aux. Administrativo P. Velho57 Rogério Rocha de Miranda Ag. Administrativo Jarú58 Sidmar Corrêa Bessa Aux. Administrativo P. Velho59 Sivaldo Maciel Moura Aux. Administrativo Ji-Paraná60 Solange Veiga de A. Prihl Aux. Administrativo P. Velho61 Terezinha Jesus Lopes Farias Aux. Administrativo P. Velho62 Valdereis Fátima R. Souza Ag. Administrativo Cacoal63 Vera Lúcia B. da Silva Aux. Administrativo P. Velho64 Walter Pereira da S. Neto Vigia P. Velho

Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 75

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RELAÇÃO DE SERVIDORES CEDIDOS E REMOVIDOS PARA OUTROS ÓRGÃOSPOSIÇÃO EM 31.12.2016

Nº NOME ÓRGÃO ÔNUS CEDÊNCIA1 Antonio Ferreira de Oliveira IDARON S/ônus PORT. 038/20132 Ariane Dias de Almeida SEPLAN S/ônus PORT. 581/20133 Carla Oliveira da Silva Coutinho TRF 1ª Região S/ônus DEC. 21/09/20164 Catia Marina Belletti SUPEL S/ônus PORT. 584/20135 Claudemir Carvalho Pinheiro TCE S/ônus DEC. 17/10/20166 Dian Prata DER S/ônus DEC. 23/12/20157 Eunilde Fialho S. de Oliveira Ass. Legislativa S/ônus DEC. 11/01/20168 Gioto Alves Lourenço SEAE/CGAC S/ônus PORT. 387/20139 Juarla Mares Moreira TCE S/ônus DEC. 17/10/201610 Juliana Soares de Sousa DER S/ônus DEC. 15/09/201611 Leila Maria Bedeschi DER S/ônus DEC. 11/01/201612 Leticia Cristina Machado Batista TRE/RO S/ônus DEC. 30/06/201613 Luiz Batista Pereira Filho TJ/RO S/ônus DEC. 04/12/201514 Marcelo Oliveira de Azevedo Defensoria Pública S/ônus DEC. 11/12/201515 Natalia Gaspar de Melo TRF 1ª Região S/ônus DEC. 17/10/201616 Odeneiva Godinho Machado Pref. de Teixirópolis S/ônus DEC. 26/11/201517 Roberto Rivelino Amorim de Melo SEPOG S/ônus DEC. 04/03/201618 Walter Ronaldo Mouzinho G. Junior TRE/RO S/ônus Dec. 26/11/2015

RELAÇÃO DE SERVIDORES FEDERAIS A DISPOSIÇÃOPOSIÇÃO EM 31.12.2016

Nº NOME ORIGEM CEDÊNCIA LOTAÇÃO OBS.1 Benedita Mendes da Silva SEPLAD P. Velho s/ônus2 Catarina Gomes Nogueira SEPLAD P. Velho s/ônus3 Clemente Rodrigues de Oliveira SEAD Vilhena s/ônus4 Edvam Mendes Silva SEPLAD P. Velho s/ônus5 Elione de Oliveira Dias SEPLAD P. Velho s/ônus6 Elizabethe Simão Guimarães Rodrigues SEPLAD Porto Velho s/ônus7 Ester Pereira Cardoso SEPLAD Ji-Paraná s/ônus8 Florisbela Jonath CGRH P. Velho s/ônus9 Hathus Wagner Curci SEPLAD P. Velho s/ônus10 Hugo Guilherme Correia SESDEC P. Velho s/ônus11 Ismael Soares de Almeida SEPLAD P. Velho s/ônus12 Izuleide Correa de Miranda Melo SEAD Ji-Paraná s/ônus13 José Aldair Corrêa SEPLAD Colorado s/ônus14 Joselina Maia Rodrigues SEPLAD P. Velho s/ônus15 Josué Ribeiro de A. Filho SEPLAD P. Velho s/ônus16 Jucinei Queiroz de Miranda SEPLAD P. Velho s/ônus17 Luíz Ormídio da Silva SEPLAD São Francisco s/ônus18 Maria Lima SEPLAD P. Velho s/ônus19 Marlene de Oliveira Araujo SEAGRI Costa Marques s/ônus20 Nivia Duran Serra SEPLAD P. Velho s/ônus21 Paulo Vieira do Nascimento SEPLAD P. Velho s/ônus22 Reinaldo Gerola SEPLAD Nova Califórnia s/ônus

RELAÇÃO DE SERVIDORES ESTADUAIS A DISPOSIÇÃOPOSIÇÃO EM 31.12.2016

Nº NOME ORIGEM CEDÊNCIA LOTAÇÃO ÔNUS1 Agenor Ferreira de Lima SEFIN Port. 10171/2012 Novo Horizonte c/ônus2 Ailton Ferreira de Araujo SESAU Dec. 23/09/2016 P. Velho c/ônus3 Alan de Almeida Coelho SESAU Dec.08/01/2016 P. Velho c/ônus4 Alice Maria Pinto de Sá SEAD Port. 02836/2012 P. Velho c/ônus5 Aline Lima Pinto SESDEC Dec. 26/01/2015 P. Velho c/ônus6 Aluisio da Silva Barros SESAU Dec. 13/10/2016 P. Velho c/ônus7 Amiuca Antonio de Souza Lobo SUGESPE Dec. 27/04/2016 P. Velho c/ônus8 Anderson Carlos dos Santos SEDUC Port. 10268/2012 P. Velho c/ônus9 Antonio Manoel Rebello das Chagas SEAD Dec.03/12/2014 P. Velho c/ônus10 Antonio Nascimento de Carvalho SEFIN Dec.04/11/2016 P. Velho c/ônus11 Aribaldo Rosa da Silva DER Dec.03/12/2014 Ouro Preto c/ônus12 Aureo Sergio Carneiro de Oliveira SEDAM Port. 10263/2012 P. Velho c/ônus13 Aurindo de Almeida SESAU Dec. 20/03/2015 Nova Brasilandia c/ônus14 Cissa Conceição Ferreira Piva Duarte IPERON Dec. 20/05/2016 Guajara Mirim c/ônus15 Cleane Rodrigues Ricardo SEDAM Dec; 13/01/2015 Espigão c/ônus16 Clenio Rubstanio Rabelo de Souza SESDEC Dec. 25/10/2016 P. Velho c/ônus17 Clodoaldo Oliveira Melo Junior SESDEC Dec. 11/05/2016 P. Velho c/ônus18 Cristiano Lopes Ferreira SESDEC Dec. 26/01/2015 P. Velho c/ônus19 David Pereira Gomes Duarte SEFIN Dec. 07/10/2016 P. Velho c/ônus20 Denilson Barroso Brito SEDUC Dec. 07/10/2015 P. Velho c/ônus21 Dilma da Silva Mendanha SESDEC Dec. 26/01/2015 P. Velho c/ônus22 Diorgenes Bragada de Miranda EMATER Port. 099/2016 Nova Mamoré c/ônus

Porto Velho, 26.12.201676 DOE N° 240

23 Edna Rita de Lima Araujo SEDUC Dec. 09/03/2015 Cacoal c/ônus24 Eliseu Alves da Silva SEDUC Dec. 09/03/2015 Dist. Migrantinopolis c/ônus25 Eva Maria da Silva Brilhante TRIBUNAL JUSTIÇA Port. 3338/2014 Alta Floresta c/ônus26 Fabianni Nunes de Souza MINISTERIO PÚBLICO Dec. 17/03/2015 Nova Mamoré c/ônus27 Felipe Neri Ferreira Neto SESAU Dec. 11/02/20116 P. Velho c/ônus28 Francimara Lopes Vieira DER Dec. 29/08/2016 P. Velho c/ônus29 Francisca Cosme da Silva CGE Dec. 03/06/2015 P. Velho c/ônus30 Francisco das Chagas da Costa SEDUC Dec. 18/05/2015 P. Velho c/ônus31 Francisco Furtuoso Gomes SEARH Dec. 07/04/2015 P. Velho c/ônus32 Gildete Miranda de Souza Alencar SEDUC Dec. 09/03/2015 P. Velho c/ônus33 Giuliano Cesare Gali Grecia SESAU Dec. 20/12/2015 P. Velho c/ônus34 Glaces Alves Rodrigues SESAU Dec. 11/04/2016 P. Velho c/ônus35 Helio Lopes da Cruz PGE Dec. 23/05/2016 P. Velho c/ônus36 Ivanete Araujo do Amaral Viana SESAU Dec.30/06/2015 Ariquemes c/ônus37 Ivanilda Soares de Almeida Silva SEDUC Dec. 16/02/16 P. Velho c/ônus38 Izaac Pinto Castiel SEJUS Port. 10337/2012 P. Velho c/ônus39 Jaisse Cordeiro Mafra SEFIN Dec. 09/01/2015 Colorado c/ônus40 Jameson Jairo Rocha Laia CBM Port. 295/2015 P. Velho c/ônus41 Jimy Kepler da Conceição Wanderley SEDUC Dec. 11/03/2016 P. Velho c/ônus42 Jorcinez de Melo Vale SESAU Dec, 26/01/2015 Candeias c/ônus43 Jorge Luiz Teixeira Lima DER Port. 195/14 P. Velho c/ônus44 José dos Santos Oliveira SESAU Dec. 17/02/16 P. Velho c/ônus45 Josué de Carvalho Araujo SEDUC Dec. 20/04/2016 P. Velho c/ônus46 Julia Maria S. Silva Calixto da Cruz CGAG Port. 10374/2012 P. Velho c/ônus47 Lairton Albert Guimarães Nery SESAU Dec. 26/04/2016 P. Velho c/ônus48 Lairton Santos Moreira SESAU Dec. 27/04/2016 P. Velho c/ônus49 Lakslau Luz Pereira DER Dec.29/06/2016 Ouro Preto c/ônus50 Leire Gabriela Martins de Andrade SESAU Dec. 26/08/2016 P. Velho c/ônus51 Luiz Antonio Mourão de Melo SEDUC P. Velho c/ônus52 Luiz Carlos Ribeiro dos Santos CGE Dec. 17/07/2015 P. Velho c/ônus53 Magalhães Pinheiro Silva SEDUC Dec. 09/03/2015 Ouro Preto c/ônus54 Manoel dos Santos Lima SEPOG Port. 9945/2013 P. Velho c/ônus55 Manoel Messias Pereira Tavares SESDEC Port. 10274/2012 P. Velho c/ônus56 Marcos Cabral dos Anjos DER PORT. 9266/2012 P. Velho c/ônus57 Maria Aparecida Daves de Moraes CGE Dec. 21/05/2015 P. Velho c/ônus58 Maria Auxiliadora Menezes SEGEP Dec. 18/10/2016 P. Velho c/ônus59 Maria da Conceição Lima da Silva SEJUS Dec. 29/06/16 P. Velho c/ônus60 Maria de Nazaré Pinto de Souza Iperon Dec. 28/08/2015 P. Velho c/ônus61 Maria Luiza Melo CGE Dec. 2792 de 29/09/2015 P. Velho c/ônus62 Maria Rosa Araujo dos Santos JUCER DEC. 11/12/2014 P. Velho c/ônus63 Maria Socorro Ferreira da Silva SEGEP Dec. 17/10/2016 P. Velho c/ônus64 Maricelmo Tibúrcio da Silva CGE Port. 7608/2013 P. Velho c/ônus65 Marli Rosa de Mendonça TCE Port. 1997/2013 P. Velho c/ônus66 Marlucio Emidio dos Santos SESAU Dec. 20/01/2016 P. Velho c/ônus67 Maruedson Vasconcelos de Santana SEDUC Dec. 09/03/2015 Gov. Jorge Teixeira c/ônus68 Mary Vone Veche e Silva Lima SESAU Dec. 15/12/2014 P. Velho c/ônus69 Moacyr Bastos Ribeiro Filho SESDEC Dec. 26/01/2015 P. Velho c/ônus70 Nelson do Carmo Rodrigues SEDUC Dec. 23/09/2016 P. Velho c/ônus71 Paulo Sergio Cidade de Oliveira SEGEP Dec. 18/12/2015 P. Velho c/ônus72 Ramiro Vieira da Silva SEGEP Dec. 19/08/2015 P. Velho c/ônus73 Regina Medeiros Ramos SESDEC Dec. 05/08/2016 P. Velho c/ônus74 Robermy de Souza Pinheiro CGE Dec. 20/01/2016 P. Velho c/ônus75 Rodrigo Melo Nogueira SESAU Dec. 20/10/2016 P. Velho c/ônus76 Ronaldo Cesar Vieria SESAU Dec. 08/08/2016 Colorado c/ônus77 Ronilton Alves de Lima SESDEC Dec. 26/01/2015 P. Velho c/ônus78 Rosa Angela F. L. de Paulo CGRH Dec.03/12/2014 P. Velho c/ônus79 Rudyraphles Araújo da Silva SESDEC Dec. 26/01/2015 P. Velho c/ônus80 Salete Cristina Elias de Castro SESAU PORT. 3780/2012 Cacoal c/ônus81 Sidnei Costa de Oliveira Rodrigues SEDUC Dec. 09/03/2015 P. Velho c/ônus82 Simone Silva Gonçalves SESDEC Port. 10173/2012 P. Velho c/ônus83 Sônia Luzia Saleme de Souza EMATER Port. 249/2015 Ariquemes c/ônus84 Tatiana Vieira de Lima SESAU Dec. 25/08/2016 P. Velho c/ônus85 Valtoir Freitas e Silva DER Port. 10336/2012 Alvorada c/ônus86 Vicente de Paulo de Moraes Alves SEDUC Dec. 23/01/2015 P. Velho c/ônus87 Vitor Torres da Silva SEDUC Dec, 18/01/2016 P. Velho c/ônus88 Wagner Roberto de Almeida SEFIN Port. 10375/2012 Ouro Preto c/ônus89 Waldemar Alves Gondim SEFIN Port. 10172/2012 Guajará Mirim c/ônus90 Waldenira Camelo de Menezes SEGEP Dec. 11/03/2016 P. Velho c/ônus91 Zilva Ferreira Belo Damasceno FHEMERON Dec. 07/10/2016 Ouro Preto c/ônus

Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 77

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RELAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAISPOSIÇÃO EM 31.12.2016

Nº NOME LOTAÇÃO OBS.1 Adalberto Aparecido de Souza Porto Velho Prefeitura2 Allen Luna Neres dos Santos Porto Velho Prefeitura3 Amanda Santiago Menezes Porto Velho Prefeitura4 Edmilson Rodrigues de Almeida Colorado Prefeitura5 Epaminondas Macedo dos Santos Ji-paraná Prefeitura6 Genailzo Alves Chalegra Novo Horizonte Prefeitura7 Gilmar de Souza Costa Cacoal Prefeitura8 Gilson Albino Neiva Nova União Prefeitura9 Janete Reis da Silva Brito Campo Novo Prefeitura10 Joelsirlei Freitas de Lima Costa Marques Prefeitura11 Maria Lucia Marcelino Porto Velho Prefeitura12 Maria Mercedes Gavioli Rio Crespo Prefeitura13 Patsy Eugenia Souza da Cunha Porto Velho Prefeitura14 Queite Fernandes de Moura Porto Velho Prefeitura15 Sônia Regina da Silva Ji-Paraná Prefeitura16 Sueli Gonçalves Loredo Gomes Vale do Paraíso Prefeitura

PORTARIA Nº 3836/GAB/DETRAN-RO EM 19 DE DEZEMBRO DE 2016.

O DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº369, de 22 de fevereiro de 2007, Art. 22 e incisos;

Considerando a CI nº 731/2016/DTHMET/DETRAN/RO;

R E S O L V E:

Art. 1º - Determinar a composição de Junta Médica Especial e Recursal, nos termos da Port. 839/GAB/DETRAN/RO, de 11.03.2016.

Art. 2° - Designar os médicos infrarrelacionados para comporem as referidas juntas conforme quadro abaixo, para os meses de Janeiro,Fevereiro e Março/2017:

JUNTA MÉDICA ESPECIAL E RECURSOS

ARIQUEMES

jan/17 fev/17 mar/17

Local: CLINICA DE SEGURANÇA DO TRABALHO Local: CLINICA DE OLHOS ARIQUEMES Local: SESMET NOME CRM FUNÇÃO NOME CRM FUNÇÃO NOME CRM FUNÇÃO

Ivan da Costa Velho 145 Presidente Jeferson Benedito Abel 1143 Presidente Roberto Carvalho Mussi Fogali 370 Presidente

Jeferson Benedito Abel 1143 Membro Izaumi Dias de Castro 925 Membro Dario Augusto Bender Moreira 1887 Membro

Roberto Carvalho Mussi Fogali 370 Membro Barbara Alves Oliveira Fraga 2732 Membro Ivan da Costa Velho 145 Membro

Barbara Alves Oliveira Fraga 2732 Suplente Ivan da Costa Velho 145 Suplente Izaumi Dias de Castro 925 Suplente

CACOAL


Local: INSTITUTO OFTALMOLOGICO DE CACOAL Local: CLINICA DE OLHOS BRASIL Local: NOVA CLINICA INTEGRADA NOME CRM FUNÇÃO

NOME CRM FUNÇÃO

NOME CRM FUNÇÃO

Stenio Emanuel S.de Macedo 3091 Presidente Edson Umino 2000 Presidente Keidimar Valerio de Oliveira

2005 Presidente

Marcio Umino 1406 Membro Fernanda Akaki Umino 1877 Membro Anizabel Liberalino Martins

2006 Membro

Keidimar Valerio de Oliveira 2005 Membro Marcio Umino 1406 Membro Fernanda Akaki Umino 1877 Membro

Edson Umino 2000 Suplente Anyzabel Liberalino Martins 2006 Suplente Marcio Umino 1406 Suplente

JARU


Local: CONSULTRAN Local: Clínica CLINMED Local: CONSULTRAN NOME CRM FUNÇÃO

NOME CRM FUNÇÃO

NOME CRM FUNÇÃO

Ronaldo de Souza Cavalcante 882 Presidente Sonia Beatriz Lopes Marreiros 1750 Presidente Wanderley Antonio De Araujo 218 Presidente

Daniel de Abreu Gonçalves 839 Membro Wanderley Antonio de Araujo 218 Membro Daniel de Abreu Gonçalves 839 Membro

Wanderley Antonio De Araujo 218 Membro Ronaldo De Souza Cavalcante

882 Membro Sonia Beatriz Lopes Marreiros 1750 Membro

Sonia Beatriz Lopes Marreiros 1750 Suplente Daniel de Abreu Gonçalves 839 Suplente Ronaldo de Souza Cavalcante 882 Suplente

Porto Velho, 26.12.201678 DOE N° 240

JI – PARANÁ


Local: Clínica DO TRANSITO Local: Clínica do TRANSITO Local: Clinica do TRÂNSITO NOME CRM FUNÇÃO NOME CRM FUNÇÃO NOME CRM FUNÇÃO

Jaques Mendonça Ribeiro 354 Presidente Antonio A lves Madruga 443 Pres idente Valdely Helena Talamonte 1565 Presidente

Lev indo Custodio Primo 112 Membro Levindo Custodio Primo 112 Membro João Durval R.T.Mendes 890 Membro

Valdely Helena Talamonte 1565 Membro Jaques Mendonça Ribeiro 354 Membro Nehil Alvarenga Lisboa Filho 407 Membro

Antonio A lves Madruga 443 Suplente Valdely Helena Talamonte 1565 Suplente Jaques Mendonça Ribeiro 354 Suplente

OURO PRETO DO OESTE


Local: Hospital MATER DEI LTDA Local: Clínica PRESMED Local: Clínica ULTRACARDIO NOME CRM FUNÇÃO

Nome CRM FUNÇÃO

Nome CRM FUNÇÃO

Issa Artur Neme Godinho 1794 Presidente José Valter dos Santos

1647 Pres idente Felicia Naomi Tabuchi

228 Presidente

Dener Braun 1789 Membro Felicia Naomi Tabuchi 228 Membro Issa Artur Neme Godinho

1794 Membro

Felicia Naomi Tabuchi 228 Membro Denner Braun

1789 Membro Jose Valter dos Santos 1647 Membro

José Valter dos Santos 1647 Suplente Issa Artur Neme Godinho 1794 Suplente Dener Braun 1789 Suplente

PORTO VELHO


Local: Clínica META Local: Clínica MEPTRAN Local: Clínica Médica Jorge Teixeira

Nome CRM FUNÇÃO

Nome CRM FUNÇÃO

Nome CRM FUNÇÃO

João Paulo Cuadal Soares 2217 Presidente Claudio de Paula 824 Pres idente Ovidio Rodrigues T.Netto 360 Presidente

Camila Garc ia Teixeira Soares 2140 Membro Rosa A lves Braga Oliveira 542 Membro A lc irley Queiroz Costa 1559 Membro

Sergio Cardoso Gomes Ferreira 665 Membro Sebastião Ferreira Campos 557 Membro Sergio Almeida Basano 1253 Membro

Sidronio Timoteo da Silva 184 Suplente V ictor Jesus V illar Justiniano 441 Suplente Spencer Vaic iunas 2589 Suplente

ROLIM DE MOURA

jan/17 f ev /17 mar /17

Loc al: Clinic a de Olhos Utz umi Loc al: Clín ic a Médic a Paulis ta Loc al: Clinic a Men ino Jes us NOME CRM FUNÇÃ O NOME CRM FUNÇÃ O NOME CRM FUNÇÃ O

Luiz Tos hio Utz umi 1163 Pres iden te Rogér io Mac hado Lopes 2558 Pres iden te Daniela de Me lo Mo ta 1779 Pres idente

Talita Say ur i Utz umi 2771 Membro Daniela de Me lo Mota 1779 Membro Talita S ay u r i Utz umi 2771 Membro

Iv an Car los Garc ia Cara mor i 214 Membro Iv an Car los Garc ia Caramor i 214 Membro Luiz Tos h io Utz umi 1163 Membro

Roger io Mac hado Lopes 2558 Suplente Luiz Tos hio Utz umi 1163 Suplente Iv an Carlos Garc ia Caramor i 214 Sup lente

V ILHENA

jan/17 f ev /17 mar /17

Loc al: Clin ic a Marc o Tu lio Cos ta Teodoro Loc a l: OFTA LMOCENTRO Loc al: CEOP- CLINICA ESPECIA LIZ A DA EM OLHOS E

PELE

NOME CRM FUNÇÃ O NOME CRM FUNÇÃ O NOME CRM FUNÇÃ O

Marc o Tu lio de Freitas Teodoro 3357 Pres iden te Claudio de Oliv eira V ieira 1379 Pres iden te Ric a rdo Mar in D´Igles ias V ieira 1604 Pres idente

Ra f ael A lbuquerque 1985 Membro Ce ls o Eduardo Mac hado 2895 Membro Marc o Tulio de Fre itas Teodoro 3357 Membro

Ric ardo Mar in D´ Igles ias V ie ira 1604 Membro Ra f ael A lbuquerque 1985 Membro Cels o Eduardo Mac hado 2895 Membro

Ce ls o Eduardo Mac hado 2895 Suplente Marc o Tulio de Freitas Teodoro

3357 Suplente Claudio de Oliv eira V ieira 1379 Sup lente

JUNTA MÉDICA ESPECIA L

GUA JA RÁ MIRM

jan/17 f ev /17 mar /17

Loc al: Clínic a Y amas hita & B ardy Ltda Loc a l: Centro Médic o Dimel Loc al: Clínic a Y amas hita & Bardy Ltda NOME CRM FUNÇÃ O NOME CRM FUNÇÃ O NOME CRM FUNÇÃ O

Silv io Takas hi Fukuda Y amas h ita 280 Pres iden te Fredy To rr ic o Ore llana 1240 Pres iden te S ilv io Takas hi Fukuda Y amas hita 280 Pres idente

Fredy Torr ic o Ore llana 1240 Membro Silv io Takas hi Fukuda Y amas hita

280 Membro Fredy To rric o Ore llana 1240 Membro

V ic en te de Paulo B. Rodr igues 250 Membro V ic en te de Paulo B. Rodr igues

250 Membro V ic en te de Paulo B. Rodrigues 250 Membro

SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ


Local: Clínica Dr. João Batista L. de Macedo Local: Clínica Dr. João Batista L. de Macedo Local: Clínica Dr. João Batista L. de Macedo NOME CRM FUNÇÃO NOME CRM FUNÇÃO NOME CRM FUNÇÃO

João Batista Lourenço de Macedo 963 Presidente Aélvia de Jesus Borges 946 Presidente João Batista Lourenço de Macedo 963 Presidente

Aélvia de Jesus Borges 946 Membro João Batista Lourenço de Macedo

963 Membro Aélvia de Jesus Borges 946 Membro

Johnny Rodrigues da Silva 2054 Membro Johnny Rodrigues da Silva 2054 Membro Eder Pereira da Cruz 1833 Membro

Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 79

-

JUNTA PSICOL Ó GICA RECURSA L PO RTO V ELHO

jan/17 f ev /1 7 mar /1 7

L oc a l: CA PT Loc al: Clín ic a Eq uilib rio Lo c al: In s titu to V ida Plena

NO ME CRP FUNÇÃ O NOME CRP FUNÇÃ O NOME CRP FUNÇÃ O

Hodilia Ma r ia Br ito de Me lo 20/022 1 Pres ide nte Ir is Lu c ia Cay e O liv e ira 20/0 696 Pres ide nte Z ilma G u imarae s W a tana be 2 0/11 46 Pre s idente

A u r ic le ia No bre Fer re ira de L ima 20/341 2 Membro Ris o mar Fer re ira d e Sou z a 20/1 000 Me mbro Rogé rio Ma c had o Ca nto 2 0/11 23 Membro

Ros é lia Pere ira de Ca rv a lho A lbu que rq ue

20/547 3 Membro Ja que lin e Cardo s o Rod rigu es Barbo s a

20/4 197 Me mbro Patr ic ia Ma rc e le A ra ujo da S ilv a 2 0/10 54 Membro

A lin e Mar tins da S ilv a 20/437 0 Suplen te S ilv ia Letic ia A lmeida d as

Chag as 20/2 869 Suplen te A n a Ca ro lina A lme id a Fra nc a 2 0/33 36 Su ple nte

A RIQ UEMES

jan/17 f ev /1 7 mar /1 7

Loc al: Clín ic as de Olhos e Ps ic o log ia Dar io Ben der L oc a l: C lín ic a A V A LIA R Loc al: UNICL IN NO ME CRP FUNÇÃ O NOME CRP FUNÇÃ O NOME CRP FUNÇÃ O

A les s an dra Bar reto More ira 20/182 8 Pres ide nte Ma r ia d a Co s ta Oliv e ira 20/5 738 Pres ide nte Edi de O liv e ira 2 0/09 36 Pre s idente

Ma r ia d a Co s ta O liv e ira 20/ 057 38 Membro Edi de O liv e ira 20/0 936 Me mbro A les s and ra Ba r reto More ira 2 0/18 28 Membro

Ma r ia Cr is tina Roman So ares 20/031 3 Membro Cátia Raq uel Pontes G o doy dos San tos

20/3 957 Me mbro Ma r ia Cr is tina Ro ma n Soa res 2 0/03 13 Membro

Edi de Oliv e ira 20/093 6 Suplen te Ma r ia Cr is tina Ro man Soa res 20/0 313 Suplen te Cátia Raqu el Pontes G od oy do s Santo s

2 0/39 57 Su ple nte

JA RU

jan/17 f ev /1 7 mar /1 7

L oc a l: CPA Clin ic a De Ps ic o lo g ia A p lic ad a Lo c al: Clin ic a de De s en v olv ime n to Humano Lo c al: CPA Clin ic a De Ps ic o log ia A plic ada NO ME CRP FUNÇÃ O NOME CRP FUNÇÃ O NOME CRP FUNÇÃ O

A d ils on Lop es de Ca rv a lho 20/121 8 Pres ide nte Séf ora Peraro Moreno 20/0 835 Pres ide nte A d ils on Lop es d e Ca rv a lho 2 0/12 18 Pre s idente

Fran c is c a Ma ria d a S ilv a 20/106 9 Membro Iv a ni L oure na d e Ca s tro 20/0 111 Me mbro Sef ora Peraro Moreno 2 0/08 35 Membro

Iv a ni L oure na d e Ca s tro 20/011 1 Membro Fran c is c a Ma ria d a S ilv a 20/1 069 Me mbro Franc is c a Mar ia d a S ilv a 2 0/10 69 Membro

Séf ora Pera ro Moren o 20/083 5 Suplen te A d ils on Lop es de Ca rv a lho 20/1 218 Suplen te Iv a ni L oure na d e Ca s tro 2 0/01 11 Su ple nte

JI - PARANÁ


Local: Clinica PSICONSULTORIA Local: PSICOCLÍNICA Local: Psique - Clinica de Psicologia NOME CRP FUNÇÃO NOME CRP FUNÇÃO NOME CRP FUNÇÃO

Paulo Dagios 20/2341 Presidente Ângelo Rodney Coelho 20/2061 Presidente Carla Celene Ferreira 20/5643 Presidente

Anelise Maria Dalbem 20/4035 Membro Ana Franciely Mendes 20/3745 Membro Anelise Maria Dalbem 20/4035 Membro

Carla Celene Ferreira 20/5643 Membro Ana Lourdes Lucas Arantes 20/0368 Membro Maria Elvidia Zenaide de Holanda 20/2070 Membro

Ana Lourdes Lucas Arantes 20/0368 Suplente Paulo Dagios 20/2341 Suplente Angelo Rodney Coelho 20/2061 Suplente

CACOAL

jan/17 fev/17

mar/17

Local: CIAP Educacional Local: Clinica Perf il

Local: Clinica Perf il NOME CRP FUNÇÃO NOME CRP FUNÇÃO NOME CRP FUNÇÃO

Maria Izabel Pereira Carneiro 20/2361 Presidente Nadja Maria Pereira Ricardo 20/0176 Presidente Carla Ilara Almeida Vieira 20/1585 Presidente

Nadja Maria Pereira Ricardo 20/0176 Membro Carla Ilara Almeida Vieira 20/1585 Membro Maria Izabel Pereira Carneiro 20/2361 Membro

Carla Ilara Almeida Vieira 20/1585 Membro Maria Izabel Pereira Carneiro 20/2361 Membro Nadja Maria Pereira Ricardo 20/0176 Membro

SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ


Local: Centro Psicológico Fazecox Local: Centro Psicológico Fazecox Local: Centro Psicológico Fazecox NOME CRP FUNÇÃO NOME CRP FUNÇÃO NOME CRP FUNÇÃO

Mariza Aparecida Fazecox Balen 20/2359 President

e Mariza Aparecida Fazecox Balen

20/2359 Presidente Mariza Aparecida Fazecox Balen

20/2359 Presidente

Ingred Veloso Felix 20/3528 Membro

Joseliza Ribeiro Mustafa 20/0787 Membro

Ingred Veloso Felix 20/3528 Membro

Joseliza Ribeiro Mustafá 20/0787 Membro

Ingred Veloso Felix 20/3528 Membro Joseliza Ribeiro Mustafa 20/0787 Membro

ROLIM DE MOURA


Local: Clínica Psicológica Menino Jesus Local: Clínica Médica Paulista Local: Médica Paulista NOME CRP FUNÇÃO NOME CRP FUNÇÃO NOME CRP FUNÇÃO

Vanessa Soares da Silva 20/4785 Presidente V inicius Santana Soares

20/4290 Presidente Adriana Teles de Carvalho 20/1458 Presidente

Adriana Teles de Carvalho 20/1458 Membro

Adriana Teles de Carvalho 20/1458 Membro

Vinicius Santana Soares 20/4290 Membro

Isabela Fernanda Bettiol 20/04161 Membro Vanessa Soares da Silva 20/4785 Membro Isabela Fernanda Bettiol 20/04161

Membro

Vinicius Santana Soares 20/4290 Suplente Isabela Fernanda Bettiol 20/04161 Suplente Vanessa Soares da Silva 20/4785 Suplente

Porto Velho, 26.12.201680 DOE N° 240

Art. 3° - Considerando que os Municípios de Pimenta Bueno e Machadinho do Oeste/RO não dispõem de peritos examinadores, os candidatos e condutoresdos referidos municípios que necessitarem de Junta Médica Especial e os interessados em revisar o resultado do Exame de Aptidão Física e Mental e AvaliaçãoPsicológica através de junta, serão avaliados pelas juntas designadas para os Municípios de Cacoal e Ariquemes/RO, respectivamente.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.

Antonio Manoel Rebello das ChagasDiretor Geral Adjunto do DETRAN/RO

V inic ius Santana Soares

V ILHENA

jan/17 f ev/17 mar/17

Local: CLINI SAUDE Local: Psicólogos A ssoc iados SS Ltda Local: Psicólogos Associados SS Ltda NOME CRP FUNÇÃ O NOME CRP FUNÇÃ O NOME CRP FUNÇÃ O

Sonia Aparecida de Souza Reis 20/6163 Presidente

Jane Jussara Marmentini 20/0860 Presidente

Gisele Cris tiane Teles Paiva 20/3717 Pres idente

Luc ia Maria Barbosa Nakayama 20/0187 Membro Maria Marta Gomes de

Oliveira 20/3747 Membro

Sonia A parecida de Souza Reis 20/6163 Membro

Maria Marta Gomes de Oliveira 20/3747 Membro

Gisele Cris tiane Teles Paiva 20/3717 Membro

Jane Jussara Marmentini 20/0860 Membro

Jane Jussara Marmentini 20/0860 Suplente Sonia A parecida de Souza

Reis 20/6163 Suplente

Maria Marta Gomes de Oliveira 20/3747 Suplente

Defensoria Pública

PORTARIA Nº 1503/2016-GAB/DPE Porto Velho, 21 de dezembro de 2016.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no exercício de suas atribuições legais, especialmente na forma daConstituição Federal, da Constituição do Estado, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e da Lei Complementar Estadual nº 117, de 04 denovembro de 1994;

CONSIDERANDO a criação da Comissão para a realização de inventário anual físico-financeiro patrimonial no âmbito da Defensoria Pública do Estado deRondônia, por meio da Portaria nº 1265/2016-GAB/DPE, de 03 de novembro de 2016;

CONSIDERANDO o contido no Memorando nº 02/2016-Comissão de Inventário/2016;

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR, até o dia 16 de janeiro de 2017, a Comissão para realização de inventário anual físico-financeiro patrimonial no âmbito da DefensoriaPública do Estado de Rondônia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

JORGE MORAIS DE PAULADefensor Público-Geral em substituição legal

PORTARIA Nº1504/2016-GAB/DPE Porto Velho, 22 de dezembro de 2016.


RESOLVE:

Art. 1º PUBLICAR, a relação dos servidores Federeais ATIVOS, localizados na Defensoria Publica do Estado de Rondônia, para fins de cumprimento aodisposto no Art. 13 da Constituição Estadual de Rondônia, até 31.12.2016.

MATRÍCULA NOME CARGO MUNICÍPIO300034220 ANTONIA ROSA DE SOUZA ESTEVAO Iperon - Auxiliar Serv Gerais Ouro Preto do Oeste300001387 ELE ALVES TOLEDO Motorista Porto Velho300044110 FRANCISCO ALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA Auxiliar Ativ Administrativa Porto Velho300001729 MARIA DALVA DE OLIVEIRA Agente Atividade Administrativa Porto Velho300007007 MARIA DIRCE DE MELO Agente Atividade Administrativa Jí-Paraná

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 81

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PORTARIA Nº1505/2016-GAB/DPE Porto Velho, 22 de dezembro de 2016.


RESOLVE:

Art. 1º PUBLICAR, a relação dos servidores ativos lotados na Defensoria Publica do Estado de Rondônia, até 31/12/2016, para fins de cumprimento aodisposto no Art. 13, da Constituição Estadual, conforme abaixo relacionados:

MATRÍCULA NOME CARGO MUNICÍPIO300125889 AARAO JACOB COUCEIRO CASTIEL DPE - Chefe de Secretaria de Núcleo Porto Velho300042900 ADELINO CATANEO Defensor Público Porto Velho300124701 ADEMAR DOMINGOS SILVA DPE - Chefe de Secretaria de Núcleo Porto Velho300127151 ADERALDO DE SOUZA SILVA MOTORISTA Ouro Preto do Oeste300130376 ADONYS FOSCHIANI HELBEL DPE - Assessor II Ji-Paraná300114549 ADRIANA DE SOUZA NASCIMENTO DA SILVA ASSESSOR III Guajará-Mirim300086337 ADRIANA INACIO NASCIMENTO DPE - Assessor II Nova Brasilândia DOeste300130555 AELIA CAMILA ALVES DA COSTA ESTAGIÁRIO (A) Cacoal300033998 AIRLA MARIA DIONIZIO DE SOUZA Iperon - Técnico em Previdência Ouro Preto do Oeste300108687 ALANNY DE OLIVEIRA ARAUJO DPE - Assessor de Defensor Público Ariquemes300102286 ALBERTO JOSE BEIRA PANTOJA Defensor Público Porto Velho300128069 ALDEMIR DOS SANTOS PAULO DPE - Assessor II Porto Velho300130571 ALESSANDRA MARTINS MILARE Defensor Público Substituto Ariquemes300100645 ALESSANDRA PEREIRA DE ALMEIDA DPE - Assessor III Espigão DOeste300130181 ALESSANDRO COSTA DE SOUZA DPE - Chefe de Secretaria de Núcleo Porto Velho300130037 ALESSON KALLYO DOS SANTOS DIAS DPE - Assessor III Porto Velho300130589 ALESTER DE LIMA COCA DPE - Assessor de Defensor Público Machadinho DOeste300130477 ALEXANDRE LUCIO FERNANDES Técnico em Artes Gráficas Porto Velho300107093 ALEXANDRE ZANFONATO DPE - Chefe de Transportes Porto Velho300126304 ALEXSANDRO RAFAEL ALVES SOUZA DPE - Assessor II Nova Brasilândia DOeste300105089 ALINE CRISTINA BOTELHO DE CARVALHO DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300130377 ALINE DA SILVA DPE - Assessor de Defensor Público Espigão DOeste300128609 ALINE DE PAIVA PESSOA MONACO DPE - Assessor de Defensor Público Guajará-Mirim300095663 ALINE GADER MALACARNE DPE - Assessor de Defensor Público Cerejeiras300130444 ALINE MAYARA TAUFFMANN DE OLIVEIRA ESTAGIÁRIO (A) Porto Velho300130524 ALINE NAYARA GARCIA GUIMARAES DPE - Assessor de Defensor Público Ji-Paraná300120663 ALINE RODRIGUES MADEIRA FERNANDES DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300130327 ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS DPE - Assessor de Defensor Público Ariquemes300118832 AMANDA CLEMENTINO DINIZ DPE - Assessor I Cacoal300130542 AMANDA MARIA DE BRITO LIMA ESTAGIÁRIO (A) Porto Velho300068546 AMAURI SOUZA DE SA DPE - Assessor I Porto Velho300106967 ANA CARLA BATISTI DPE - Assessor I Jaru300090972 ANA CAROLINA IMTHON ANDREAZZA DPE - Assessor de Defensor Público Vilhena300108336 ANA CAROLINA ZANINETTI MACHADO DPE - Chefe de Secretaria de Núcleo Ji-Paraná300130326 ANA CAROLINE LEITÃO MELO DPE - Assessor de Defensor Público Alta Floresta do Oeste300085097 ANA CLAUDIA MIRANDA DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300108465 ANA CLAUDIA MORETTI OBERST DPE - Assessor de Defensor Público Vilhena300130478 ANA CLAUDIA SALES PINHEIRO Técnico em Contabilidade - DPE Porto Velho300105827 ANA EMILIA BARBOSA ARAUJO DPE - Chefe de Divisao Porto Velho300069425 ANA HELENA SANTOS MELO DPE - Chefe de Secretaria de Núcleo Guajará-Mirim300130392 ANA JULIA ALBUQUERQUE DE MELO DPE - Assessor II Porto Velho300130588 ANA MARIA ALVES DPE - Assessor de Defensor Público Costa Marques300122303 ANA PAULA AKKARI DPE - Assessor de Defensor Público Colorado do Oeste300078650 ANA PAULA DA SILVA GOTARDI DPE - Assessor de Defensor Público Presidente Médici300130468 ANAILA VERONEZ NERY DPE - Assessor de Defensor Público Cacoal300130538 ANCILON MORAIS TAVARES ESTAGIÁRIO (A) Porto Velho300069431 ANDERSON DOS SANTOS DPE - Assessor II Costa Marques300130512 ANDERSON VIANA DA MOTA ESTAGIÁRIO (A) Porto Velho300102426 ANDRE VILAS BOAS GONCALVES Defensor Público Porto Velho300086430 ANDREA COSTA DUNICE DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300130438 ANDRESSA CRISTINA CASTRO ROMAO DPE - Assessor I Porto Velho300116659 ANDRINO RODRIGUES DE OLIVEIRA DPE - Chefe de Secretaria de Núcleo Porto Velho300130486 ANGELICA MARIANO DA SILVA ROCHA DPE - Assessor de Defensor Público Jaru300128431 ANGELICA NOGUEIRA BRANDÃO DPE - Assessor de Defensor Público Rolim de Moura300130475 ANLES KELLY RODOLFO DA SILVA TÉCNICO ADMINISTRATIVO - DPE Porto Velho300116747 ANTONIO AQUILES SOUZA FONSECA DPE - Assessor II Porto Velho300033943 ANTONIO FERREIRA DE CASTRO Iperon - Motorista Porto Velho300130569 ANTONIO FERREIRA SANTIAGO FILHO ESTAGIÁRIO (A) Porto Velho300038776 ANTONIO FONTOURA COIMBRA Defensor Público Porto Velho300130446 ANY REBECA GONCALVES CARVALHO DPE - Assessor III Porto Velho300115539 APARECIDA RADAEL MENDES DPE - Chefe de Secretaria de Núcleo São Miguel do Guaporé300120486 ARIANE CRISTINA RIBAS VICARI DPE - Chefe de Secretaria de Núcleo Buritis300130552 ARIANE MACEDO BARBOSA ESTAGIÁRIO (A) Porto Velho300069327 BARBARA BARBOSA LIMA DPE - Assessor de Defensor Público Vilhena

Porto Velho, 26.12.201682 DOE N° 240

300130557 BARBARA CINTHIA BERNARDI NUNES ESTAGIÁRIO (A) Vilhena300126212 BARBARA CRISTINA LOPES DPE - Assessor de Defensor Público Cacoal300122920 BARBARA FERNANDES BARBEDO DPE - Assessor I Ji-Paraná300130366 BARBARA FORGAÇA DE MELLO DPE - Secretaria de Gabinete Porto Velho300130602 BEATRIZ FERREIRA CAMPOS DPE - Assessor de Defensor Público Buritis300130330 BEATRIZ GARCIA CARVALHO DPE - Chefe de Secretaria de Núcleo Machadinho DOeste300130595 BEATRIZ GONÇALVES CANDIDO TÉCNICO ADMINISTRATIVO - DPE Cacoal300127429 BIANCA PEREIRA FERRAZ DPE - Assessor III Guajará-Mirim300130539 BRUNA DE OLINDA ALENCAR CHIAMULERA CAMPANERUTTI DPE - Assessor de Defensor

Público Ji-Paraná300130396 BRUNA DORNELAS VALIM DPE - Assessor II Ariquemes300127068 BRUNA MARIA COIMBRA DA SILVA ARAÚJO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Porto Velho300130583 BRUNO IGLESIAS DINATO TÉCNICO ADMINISTRATIVO - DPE Ji-Paraná300126716 BRUNO ROSA BALBE Defensor Público Porto Velho300130499 CAIO CESAR ESTEVES LOPES TÉCNICO ADMINISTRATIVO - DPE Porto Velho300130417 CAMILA CARDOSO DE OLIVEIRA DPE - Assessor de Defensor Público Santa Luzia DOeste300130473 CAMILA CHAUL AIDAR PEREIRA DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300127794 CAMILA JACOB DO NASCIMENTO DPE - Assessor de Defensor Público Ouro Preto do Oeste300130563 CAMILLA OLIVEIRA SCHLICKMANN ESTAGIÁRIO (A) Ji-Paraná300130545 CARINA YUMI TAKAHASHI ESTAGIÁRIO (A) Ariquemes300130369 CARLINI BELTRAMINI DPE - Assessor III Buritis300038781 CARLOS ALBERTO BIAZI Defensor Público Porto Velho300130540 CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEDRO ESTAGIÁRIO (A) Porto Velho300130493 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA TÉCNICO ADMINISTRATIVO - DPE Porto Velho300078554 CARLOS EDUARDO FELIX DOS SANTOS SILVA DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300123296 CARLOS ROBERTO BATISTA JUNIOR DPE - Assessor de Defensor Público Alta Floresta do Oeste300122269 CARLOS RODRIGO PEREIRA DA SILVA BRITTO DPE - Assessor Especial I Porto Velho300109333 CARMEM DAIANE DOS SANTOS DPE - Assessor de Defensor Público Ariquemes300130577 CAROLAINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE ESTAGIÁRIO (A) Porto Velho300094821 CASSIA PATRICIA RAMOS DA SILVA DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300073573 CELINA ALVES PACHECO DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300038783 CELIO RENATO DA SILVEIRA Defensor Público Espigão DOeste300130131 CEZAR FERNANDES LEITE DA SILVA DPE - Assessor II Cacoal300130353 CHRISTIAN GUEDES DA SILVA DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300062997 CLARICE CATAFESTA SESAU- Agente Atividade Administrativa Porto Velho300068277 CLAUDETE TEIXEIRA DE NOVAES BEZERRA DPE - Chefe de Secretaria de Núcleo Jaru300130530 CLAUDIA DE JESUS DA SILVA ESTAGIÁRIO (A) Porto Velho300130430 CLAUDIA SALLA DPE - Assessor de Defensor Público Ariquemes300126512 CLAUDIA SANTOS MENDONCA DPE - Chefe do Grupo de Aquisicoes Porto Velho300126268 CLAUDIA VICTOR DOS SANTOS DPE - Assessor II Ariquemes300114538 CLEIDE GUIMARAES DE FIGUEIREDO DPE - Chefe de Secretaria de Núcleo Porto Velho300127572 CLEIDIANA DA CRUZ DPE - Chefe de Secretaria de Núcleo Jaru300128419 CLEONICE MARIA SOUZA DE MATOS DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300038785 CONSTANTINO GORAYEB NETO Defensor Público Porto Velho300130465 CRISLAINE MIELI BARRETO COELHO DPE - Assessor de Defensor Público Alta Floresta do Oeste300130537 CRISTIANO MOREIRA DA SILVA ESTAGIÁRIO (A) Porto Velho300127569 CYNTHIA DE CASTRO GOMES DPE - Assessor I Rolim de Moura300043617 DALVANIRA FREIRE DO VALE Oficial de Manutencao Porto Velho300102417 DANIEL MENDES CARVALHO Defensor Público Porto Velho300130460 DANIEL SOUZA AULER TÉCNICO ADMINISTRATIVO - DPE Porto Velho300098151 DANIELE FONSECA DE NEGREIROS OLIVEIRA DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300094456 DANIELE MONTEIRO DE ARAUJO DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300130412 DANIELLE SANTOS NERI DE OLIVEIRA DPE - Assessor de Defensor Público Nova Brasilândia DOeste300126898 DANIELY AVELINO BARBOSA DPE - Assessor de Defensor Público Ji-Paraná300102430 DAYAN SARAIVA DE ALBUQUERQUE Defensor Público Porto Velho300130568 DAYANY TORRES MACHADO ESTAGIÁRIO (A) Ji-Paraná300130458 DEBORA CRISTINA PRADO DUTRA DPE - Assessor de Defensor Público Vilhena300130573 DEBORA RODRIGUES NANTES ESTAGIÁRIO (A) Ji-Paraná300118302 DEBORAH LEE ABREU MAGALHAES DE SA DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300130388 DENILSON SIGOLI JUNIOR DPE - Assessor de Defensor Público Buritis300130591 DENISE LUCI CASTANHEIRA Defensor Público Substituto São Francisco do Guaporé300130548 DIANA LAGASSE SOARES ESTAGIÁRIO (A) Guajará-Mirim300126750 DIEGO CESAR DOS SANTOS Defensor Público Substituto Ji-Paraná300126755 DIEGO DE AZEVEDO SIMAO Defensor Público Substituto Porto Velho300108512 DIEGO ROBERTO SEVERINO DPE - Assessor I Porto Velho300130579 DIEGO RODRIGO RODRIGUES DE PAULA ESTAGIÁRIO (A) Ariquemes300094450 DILMA COSTA MATHEUS DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300130442 DORIANE BENTES PEREIRA RODRIGUES DPE - Assessor II Porto Velho300130508 DOUGLAS CAVALCANTE DOS SANTOS OLIVEIRA DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300130567 DOUGLAS ESPINDOLA DOS SANTOS TÉCNICO ADMINISTRATIVO - DPE Porto Velho300068804 DULIANDRES CARDOSO PIRES DPE - Assessor de Defensor Público Rolim de Moura300130529 EDELSON NATALINO ALVES DE JESUS ESTAGIÁRIO (A) Porto Velho300129917 EDER MAIFREDE CAMPANHA Defensor Público Substituto Ariquemes300034352 EDGAR GONCALVES AMORIM Iperon - Técnico em Previdencia Ji-Paraná300130461 EDIMAN FILIPE SCHNEIDER TÉCNICO ADMINISTRATIVO - DPE Porto Velho300114563 EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA DPE - Chefe de Secretaria de Núcleo Porto Velho

Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 83

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300130551 EDUARDA RODRIGUES ROSA ESTAGIÁRIO (A) Porto Velho300102420 EDUARDO WEYMAR Defensor Público Porto Velho300071061 ELCIO DE OLIVEIRA DOS PRAZERES DPE - Chefe de Servicos Gerais Porto Velho300001387 ELE ALVES TOLEDO Motorista Porto Velho300038787 ELIA OLIVEIRA MELLO Defensor Público Porto Velho300127759 ELIANE DE SOUZA MARTINELLE DOS SANTOS DPE - Assessor III Alvorada DOeste300130375 ELISA RODRIGUES DE MIRANDA DPE - Assessor I Vilhena300124327 ELISANGELA DANIELA DE JESUS DPE - Assessor de Defensor Público São Francisco do Guaporé300095621 ELIVELTON SANTOS LEAL DPE - Assessor de Defensor Público Ouro Preto do Oeste300121288 ELIZENE CARMES DA SILVA DPE - Assessor II Colorado do Oeste300124719 ELIZETH MENDES DE MORAIS LIMA DPE - Chefe de Controle Interno Porto Velho300130450 ELIZIO PEREIRA MENDES JUNIOR Defensor Público Substituto Buritis300128424 ELLEN PAOLA DREHER OMITI DPE - Assessor de Defensor Público Ariquemes300130476 ELTON DO ROZARIO DUARTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - DPE Porto Velho300094547 ELZA BERNADETE MORENO DE SOUZA DPE - Chefe de Secretaria de Núcleo Cacoal300128649 EMANUELE LUCIANE ESTEVES CRISOSTOMO DPE - Assessor de Defensor Público Vilhena300130390 EMERSON MATEUS MANETI XISTO DPE - Assessor de Defensor Público Costa Marques300128800 ERIVALDO VIEIRA DA COSTA DPE - Assessor III Porto Velho300130492 EULALIA ANTUNES SILVA DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300123562 EVELINE EMANUELLE A E NASCIMENTO BRANDAO Defensor Público Porto Velho300130543 EVELYN CORDEIRO TERAMOTO ESTAGIÁRIO (A) Porto Velho300130400 EVERTON ERICK JOHNSON MESQUITA RAMIO DPE - Assessor III Rolim de Moura300121859 EVERTON LUIZ ALVES DPE - Assessor I Cerejeiras300130439 FABIANO DE MOURA COSTA DPE - Assessor de Defensor Público Ouro Preto do Oeste300102424 FABIO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS Defensor Público Porto Velho300118018 FABRICIO BACK LOCKS DPE - Assessor de Defensor Público Cerejeiras300114679 FATIMA CRISTINA MUHDEL ABED IBRAHIM DPE - Assessor de Defensor Público Rolim de Moura300015044 FATIMA PADILHA FLOR DA SILVA Auxiliar de Servicos Gerais Porto Velho300130520 FELIPE FERREIRA DE JESUS ESTAGIÁRIO (A) Porto Velho300130472 FERNANDA FERRAZ SCHISSEL DPE - Assessor de Defensor Público Alvorada DOeste300130409 FERNANDO MENDONCA DE LIMA DPE - Motorista de Gabinete Buritis300130584 FLAVIA ALBAINE FARIAS DA COSTA Defensor Público Substituto Colorado do Oeste300129915 FLAVIO JUNIOR CAMPOS RODRIGUES Defensor Público Pimenta Bueno300130436 FRANCIELY CAMPOS FRANCA DPE - Assessor III Jaru300009179 FRANCISCO COSTA DE OLIVEIRA Agente Atividade Administrativa Porto Velho300001351 FRANCISCO DAS CHAGAS BRASIL Motorista Porto Velho300126266 FRANCISCO DAS CHAGAS NOBRE DPE - Assessor I Porto Velho300074188 FRANCISCO RODRIGUES DE MOURA DPE - Assessor de Defensor Público Ji-Paraná300130586 FRANCYELEN ALPIRE GERMANO DPE - Assessor de Defensor Público Guajará-Mirim300129920 GEONES MIGUEL LEDESMA PEIXOTO Defensor Público Substituto Espigão DOeste300102425 GEORGE BARRETO FILHO Defensor Público Vilhena300130459 GILBERTO LEITE CAMPELO Defensor Público Substituto Ji-Paraná300130592 GISELE SANTANA ELLER DPE - Assessor de Defensor Público Buritis300108330 GLAINA DA SILVA RODRIGUES DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300115213 GLINIS TATIELLY WENTZ JORGE DPE - Assessor II Rolim de Moura300130479 GRACIELE CRISTINA DE OLIVEIRA DPE - Assessor de Defensor Público Cacoal300130566 GRIECO DA COSTA LIDONI ESTAGIÁRIO (A) Ji-Paraná300102423 GUILHERME LUIS DE ORNELAS SILVA Defensor Público Porto Velho300130556 GUSTAVO RODRIGUES BOSCATO DE ALMEIDA ESTAGIÁRIO (A) Cacoal300127764 HANNAH GOES MENDES DPE - Assessor I Porto Velho300093569 HANS LUCAS IMMICH Defensor Público Porto Velho300038790 HELIO VICENTE DE MATOS Defensor Público Porto Velho300130553 HELLINY RODRIGUES DOS SANTOS ESTAGIÁRIO (A) Vilhena300068555 HEVERSON SCARCELLI SEVERINO DPE - Assessor de Defensor Público Pimenta Bueno300126811 ILCEMARA SESQUIM LOPES Defensor Público Substituto Vilhena300068099 ILDA MARIA DO CARMO DPE - Assessor II Ji-Paraná300071309 INGLISMARA RODRIGUES BRAZ DPE - Chefe de Secretaria de Núcleo Porto Velho300016124 IRACEMA VIEIRA DE MATOS Agente Atividade Administrativa Ji-Paraná300130470 ISADORA STEDILE CAMPOS DPE - Assessor de Defensor Público Pimenta Bueno300130434 ITALO LUCAS DA SILVA NUNES DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300125877 JACIELLE FERREIRA DA SILVA DPE - Assessor de Defensor Público Ariquemes300130597 JAIDER XAVIER JUNIOR Técnico em Informática Porto Velho300130596 JAILENA CABRAL DA LUZ COELHO ANALISTA - PSICOLOGIA - DPE Porto Velho300007444 JAIR FERREIRA DOS SANTOS Agente de Servicos Gerais Colorado do Oeste300130544 JANAINA CARVALHO CARDOSO ESTAGIÁRIO (A) Ariquemes300130452 JANETE FERREIRA RAMOS DPE - Assessor II Alvorada DOeste300130387 JANINE SILVA OCAMPO DPE - Assessor II Porto Velho300130558 JAQUELINE NUNES PEREIRA ESTAGIÁRIO (A) Ji-Paraná300126627 JAQUELINE VICENTE BALENSIEFER DPE - Assessor de Defensor Público Ariquemes300130362 JESSICA DA COSTA SILVEIRA DPE - Assessor II Porto Velho300127551 JESSICA DE SOUZA LIMA DPE - Assessor III Porto Velho300130429 JESSICA EMILLE SILVA LIMA ESTAGIÁRIO (A) Porto Velho300130457 JESSICA LAIS LAVERDI DPE - Assessor de Defensor Público Cacoal300130466 JHENNIFER SOARES DAMATTA DPE - Assessor de Defensor Público Ji-Paraná300130453 JHONNEI MARK FLORENTINO ASSESSOR DE DEFENSOR PÚBLICO São Miguel do Guaporé300038792 JOAO LUIS SISMEIRO DE OLIVEIRA Defensor Público Porto Velho

Porto Velho, 26.12.201684 DOE N° 240

300044103 JOAO LUIZ DE SOUZA MARTINS Agente Atividade Administrativa Porto Velho300103021 JOAO RODRIGUES VALE DPE - Assessor II Porto Velho300123525 JOAO VERDE NAVARRO FRANCA PEREIRA Defensor Público Ji-Paraná300105025 JOELMA ARAUJO ROCHA DPE - Chefe de Secretaria de Núcleo Porto Velho300127800 JOELMA CAMILO ALVES MORBECK DPE - Chefe de Secretaria de Núcleo São Francisco do Guaporé300130361 JONATAS SOARES DE OLIVEIRA DPE - Assessor III Alta Floresta do Oeste300121586 JORGE MORAIS DE PAULA Defensor Público Porto Velho300102429 JOSE ALBERTO OLIVEIRA DE PAULA MACHADO Defensor Público Porto Velho300111746 JOSE CAETANO FILHO DPE - Chefe de Divisao Porto Velho300038795 JOSE DA SILVA MESSIAS Defensor Público Ji-Paraná300130504 JOSE DONIZETE SILVA JUNIOR DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300130516 JOSÉ EDUARDO RODRIGUES BOTELHO DPE - Assessor de Defensor Público Ariquemes300069426 JOSE JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS DPE - Assessor de Defensor Público Presidente Médici300130491 JOSE NONATO DE ARAUJO NETO DPE - Assessor de Defensor Público Guajará-Mirim300038796 JOSE OLIVEIRA DE ANDRADE Defensor Público Porto Velho300094825 JOSMAN ALVES DE SOUZA DPE - Assessor I Porto Velho300069365 JOSUE MALAQUIAS DA ROCHA DPE - Assessor II Ji-Paraná300128426 JULIA LORENA ANDRADE MARCUSSO DPE - Assessor II Porto Velho300130495 JULIANA MAIA CORREA DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300098940 JULIANO ITAMAR FARIA BORDIGA DPE - Assessor I Colorado do Oeste300130570 JULIO CESAR SANTOS MAIA TÉCNICO ADMINISTRATIVO - DPE Porto Velho300130522 JUSSARA MOREIRA DOS SANTOS ESTAGIÁRIO (A) Porto Velho300130587 KAIO CESAR PEREIRA MULLER ESTAGIÁRIO (A) Vilhena300130393 KAISER GUILHERME BARRETO MELO DPE - Assessor I Porto Velho300130363 KAMILA VILANI FROTA ARAÚJO DPE - Assessor de Defensor Público Ji-Paraná300130534 KARINA MARIA DA SILVA ESTAGIÁRIO (A) Porto Velho300127358 KARLA DIVINA PERILO DPE - Assessor de Defensor Público Jaru300099214 KATIA SIMONE NOBRE DPE - Assessor de Defensor Público Rolim de Moura300078591 KATICILENE LIMA DA SILVA DPE - Assessor de Defensor Público São Miguel do Guaporé300130360 KAYANE DYELEN GEIER DPE - Assessor de Defensor Público Colorado do Oeste300130456 KEDMA ALMEIDA SILVA DPE - Assessor de Defensor Público Jaru300130515 KELLY CRISTINA DA SILVA DPE - Assessor de Defensor Público Santa Luzia DOeste300125408 KELSEN HENRIQUE ROLIM DOS SANTOS Defensor Público Porto Velho300125384 KERLY VIANA CHERUBINI DPE - Assessor de Defensor Público Ouro Preto do Oeste300069396 LAIZE DE ALMEIDA DE FREITAS DPE - Chefe de Secretaria de Núcleo Cerejeiras300130572 LARA MARIA MONTEIRO FRANCHI NUNES ESTAGIÁRIO (A) Cacoal300126292 LARISSA DE MELLO BORINO SCHIAVI DPE - Assessor de Defensor Público Cerejeiras300118465 LAURA MARINHO ZARRANZ DPE - Assessor de Defensor Público Ariquemes300122300 LEANDRA FRANCIELI XAVIER DE ARAUJO DPE - Assessor II Jaru300125502 LEANDRO DE ALMEIDA MAINARDES Defensor Público Porto Velho300128526 LEIDAN TEIXEIRA GUEDES DPE - Assessor II Porto Velho300130076 LENNON MODOLO DPE - Assessor III São Miguel do Guaporé300097246 LENYN BRITO SILVA DPE - Assessor I Rolim de Moura300124468 LEONARDO SANTANA RODRIGUES DPE - Assessor I Porto Velho300102416 LEONARDO WERNECK DE CARVALHO Defensor Público Porto Velho300130467 LETICIA DO LAGO BARBOSA DPE - Assessor de Defensor Público Ji-Paraná300122461 LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO FILHO Defensor Público Porto Velho300038800 LILIANA DOS SANTOS TORRES AMARAL Defensor Público Porto Velho300102428 LIVIA CARVALHO CANTADORI IGLECIAS Defensor Público Ji-Paraná300071418 LIVIA GRASIELA DA SILVA SANTOS KLITZKE DPE - Assessor de Defensor Público Espigão DOeste300130598 LIVIA RAQUEL BORGES SILVA DPE - Assessor de Defensor Público Machadinho DOeste300043846 LOIDE PIRASSOL SERENA Agente Atividade Administrativa Presidente Médici300130331 LUCAS DO COUTO SANTANA Defensor Público Substituto Jaru300130536 LUCAS SANSEL ESTAGIÁRIO (A) Porto Velho300125429 LUCIA PEREIRA BENTO MOREIRA Defensor Público Alta Floresta do Oeste300129894 LUCIANA CARNEIRO CASTELO BRANCO Defensor Público Substituto Jaru300107044 LUCIDELIA ZANOL DA SILVA DPE - Assessor III Cerejeiras300128892 LUCIMAR GOMES SANTANA DE CASTRO RIGOLON DPE - Assessor de Defensor Público Ariquemes300043710 LUIZ ALBERTO DE LIMA SIQUEIRA Motorista Porto Velho300130509 LUIZ FELIPE PRADO SILVEIRA ESTAGIÁRIO (A) Porto Velho300105028 LUIZ FERNANDO MARQUES DA SILVA BRAGA DPE - Chefe da Divisao de Engenharia Porto Velho300001962 LUIZ GONZAGA MOTA Motorista Porto Velho300093598 LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO Defensor Público Porto Velho300010843 LURDE LUZIA SOARES BRAZ Técnico Administrativo-Educacional N1 Presidente Médici300101997 MAGNA RIBEIRO BRASIL DPE - Assessor I Porto Velho300130514 MAISA SOUZA DA SILVA ESTAGIÁRIO (A) Porto Velho300126299 MARCELA KLISSIA SILVA NOBRE DPE - Assessor II Ariquemes300082201 MARCELO CZARNECKI MAYORQUIM DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300109243 MARCELO OLIVEIRA DE AZEVEDO Detran - Auxiliar em Fisc. de Transito Porto Velho300108750 MARCIA CRISTINA DA SILVA IZEL DPE - Assessor I Ji-Paraná300125380 MARCIELLE NERI DE OLIVEIRA DPE - Assessor de Defensor Público Cacoal300130593 MARCO ANTONIO DE CASTRO TÉCNICO ADMINISTRATIVO - DPE Ji-Paraná300102705 MARCOS GOMES DE SOUZA DPE - Chefe de Secretaria de Núcleo Porto Velho300120483 MARCOS JOSE GONÇALVES NEVES DPE - Assessor III Porto Velho300130559 MARCOS SILVA PATROCINIO ESTAGIÁRIO (A) Guajará-Mirim300093588 MARCUS EDSON DE LIMA Defensor Público Porto Velho

Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 85

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300127570 MARIA ANGELICA PENSO DE AZEVEDO DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300007864 MARIA APARECIDA BARBOZA RAMOS SESAU- Auxiliar Ativ Administrativa Cacoal300130490 MARIA CECILIA SCHMIDT Defensor Público Substituto Rolim de Moura300130574 MARIA CICERA FURTADO MENDONÇA ESTAGIÁRIO (A) Cacoal300043444 MARIA DA CONCEICAO NEVES DA FONSECA Agente Atividade Administrativa Porto Velho300001729 MARIA DALVA DE OLIVEIRA Agente Atividade Administrativa Porto Velho300094969 MARIA DAS DORES CORTELETI DPE - Assessor de Defensor Público Jaru300067985 MARIA DO SOCORRO BRANDAO DPE - Assessor I Porto Velho300130554 MARIA EMILIA EMANUELI DE SOUZA SANCHES SCHOTT ESTAGIÁRIO (A) Ariquemes300004871 MARIA FRANCISCA LOUREIRO DE ALMEIDA SESAU- Auxiliar de Servicos Gerais Cacoal300123048 MARIA GORETTI CARVALHO DA SILVA DPE - Assessor III Porto Velho300094466 MARIA IZADORA COSTA LIMA DPE - Assessor III Espigão DOeste300130523 MARIA LEONARA SOUZA SILVA ESTAGIÁRIO (A) Porto Velho300070262 MARIA PERTILE DPE - Assessor II Ji-Paraná300114574 MARIA RAQUEL DOS SANTOS ROCHA DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300127648 MARIA SHEILA CONTI COLOMBO DPE - Assessor III Cerejeiras300130463 MARIANA BORGES PEDROSA Oficial de Diligência Porto Velho300128125 MARILDA GARCIA DPE - Assessor de Defensor Público Cacoal300108527 MARILIA MARQUES RODRIGUES DA SILVA DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300130518 MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA ESTAGIÁRIO (A) Porto Velho300108529 MARILLYA GONDIM REIS Defensor Público Porto Velho300128071 MARINA PAULA LOPES DE ALMEIDA DPE - Assessor I Porto Velho300095270 MARIO SOSTENES DE MATOS RIBEIRO DPE - Assessor de Defensor Público Cacoal300087688 MARLIZA APARECIDA BATISTA BATISTI DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300127612 MATHEUS BASTOS PRUDENTE DPE - Assessor I Porto Velho300130428 MATHEUS VINICIUS WANDERLEY LICHY Defensor Público Substituto Nova Brasilândia DOeste300071035 MATILDE FATIMA MEZZOMO BARROSO DPE - Assessor de Defensor Público Ji-Paraná300130547 MAYARA PINHO NOGUEIRA ESTAGIÁRIO (A) Porto Velho300077818 MAYRA RAFAELLA GARCIA FRANCO DPE - Assessor II Costa Marques300130440 MICHAEL ROBSON SOUZA PERES DPE - Assessor III Ariquemes300094090 MICHELE PESSOA DA SILVA DPE - Assessor de Defensor Público Guajará-Mirim300130130 MIDHIA THIMOTEO DE MENEZES SILVA DPE - Assessor III Rolim de Moura300123424 MIRIAM ALCIDES PAULINO DPE - Assessor III Colorado do Oeste300094967 MIRIAN FRAGA DOS ANJOS DPE - Assessor I Jaru300072640 MONAINA FERREIRA DE SOUZA DPE - Assessor II Porto Velho300099872 MONIA CANAL DPE - Assessor de Defensor Público Ji-Paraná300126789 MORGANA LIGIA BATISTA CARVALHO Defensor Público Porto Velho300130549 MYCHELLE DA SILVA MADEIRO ESTAGIÁRIO (A) Guajará-Mirim300130451 NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO DPE - Assessor de Defensor Público Alvorada DOeste300130578 NATALIA DE MOURA SANTOS ESTAGIÁRIO (A) Vilhena300130422 NATHALIA HELLEN SANTOS LOPES DPE - Assessor III Ouro Preto do Oeste300130521 NEIRIANE PRADO DOS SANTOS ESTAGIÁRIO (A) Porto Velho300118598 NILDETE LINS DE SOUZA DPE - Assessor III Porto Velho300130580 NILZA JOVITA ALMENDANO MOCELIM Auxiliar de Servicos Gerais Pimenta Bueno300014808 NOILSON NEVITON DE SOUZA Agente Atividade Administrativa Porto Velho300130561 NORIVALDO JOSE FERREIRA ESTAGIÁRIO (A) Ji-Paraná300006678 ORLANDO SEVERINO DA SILVA Oficial de Manutencao Cerejeiras300130367 OSVALDO COUTINHO MAGALHAES DPE - Assessor Especial II Porto Velho300121223 OTAVIO BARROS CINTRA VASCONCELOS DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300127171 PABLO EDUARDO SOLLER DPE - Assessor I Porto Velho300125381 PAMELA CRISTINE LOPES DE SOUZA DPE - Assessor II Machadinho DOeste300130498 PAMELA DIAS CARVALHO TÉCNICO ADMINISTRATIVO - DPE Porto Velho300130322 PATRICIA CAMARGO DE SOUZA DPE - Assessor de Defensor Público Ouro Preto do Oeste300130594 PATRICIA CAVALCANTE PESSOA AVILA MARQUES TÉCNICO ADMINISTRATIVO - DPE Porto Velho300118451 PATRICIA CAVALCANTE TAVEIRA DPE - Chefe de Secretaria de Núcleo Porto Velho300113858 PAULO AFONSO FONSECA DA FONSECA JUNIOR DPE - Assessor de Defensor Público Ji-Paraná300127989 PAULO ALBERES AGUIAR DE OLIVEIRA DPE - Assessor I Vilhena300106791 PAULO DE TARSO VECHE E SILVA JUNIOR DPE - Assessor III Pimenta Bueno300090974 PAULO EDUARDO PEREIRA LIMA Defensor Público Porto Velho300130497 PAULO MARCELO SILVESTRINI Analista-Comunicacao Social-Jornalismo Porto Velho300127034 PAULO MATHEUS HOLANDA SOARES DPE - Assessor de Defensor Público Ji-Paraná300130511 PAULO SERGIO LIMA AGUIAR ESTAGIÁRIO (A) Porto Velho300130533 PEDRO CEZAR DA SILVA MENEZES JUNIOR ESTAGIÁRIO (A) Porto Velho300126821 PEDRO HENRIQUE ATAIDES DA SILVA DPE - Assessor Especial II Porto Velho300108700 PEDRO HENRIQUE COSTA AFONSO PIMENTEL DPE - Assessor III Porto Velho300130471 PHAMELLA THAYS REZENE BELINI DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300129852 PRISCILA CORTEZ BRAGA SILVA DPE - Assessor III Guajará-Mirim300130411 PRISCYLLA GABRIELA GONÇALVES REZENDE DPE - Assessor de Defensor Público Ji-Paraná300130501 QUELUBAI DE SOUZA E SILVA TÉCNICO ADMINISTRATIVO - DPE Ji-Paraná300088920 QUEZIA VIEIRA BARROS DE OLIVEIRA DPE - Assessor II Alvorada DOeste300126300 RAFAEL CRISTIANO SARAIVA DPE - Assessor I Porto Velho300126715 RAFAEL DE CASTRO MAGALHAES Defensor Público Porto Velho300108966 RAFAEL FIGUEIREDO MARTINS DIAS DPE - Chefe de Divisao Porto Velho300102421 RAFAEL MIYAJIMA Defensor Público Porto Velho300127795 RAFAELA MARTINS MACARI RAGADALI DPE - Assessor de Defensor Público Rolim de Moura300122996 RAFAELA MENEZES INFRAN DPE - Assessor III Porto Velho

Porto Velho, 26.12.201686 DOE N° 240

300038806 RAIMUNDO RIBEIRO CANTANHEDE FILHO Defensor Público Porto Velho300130513 RAMIRES ANDRADE DE JESUS ESTAGIÁRIO (A) Porto Velho300130565 RAPHAEL ROCHA BRITO ESTAGIÁRIO (A) Ji-Paraná300130576 RAPHAEL TAVARES COUTINHO ESTAGIÁRIO (A) Porto Velho300095047 RAPHELSON KHAREN ALVES PEREIRA DPE - Assessor de Defensor Público Colorado do Oeste300130517 REBECA MILANI BAGGIO ESTAGIÁRIO (A) Porto Velho300130487 REGIANE CRISTINA ALVES MENDES DPE - Assessor de Defensor Público Cacoal300073577 RENATA CRISTINA CERA DPE - Assessor de Defensor Público Rolim de Moura300128003 RENATA CRISTINA DE SOUZA DPE - Assessor de Defensor Público Espigão DOeste300130488 RENATA CRISTINA PINTO NEVES DPE - Assessor de Defensor Público Jaru300122797 RENATA DA SILVA FONSECA DPE - Assessor I Cacoal300091364 RENATA HENRIQUES BARAUNA PEREIRA DA SILV DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300130419 RENE PHILIPE SANT ANA DE MATOS DPE - Assessor III Porto Velho300107843 REULI DANUBIA LOGASSE FERRAS DPE - Assessor de Defensor Público Ariquemes300130500 RICARDO DE CARVALHO Defensor Público São Francisco do Guaporé300108487 RICARDO FELIPE MOURA FACANHA FERREIRA DPE - Assessor I Porto Velho300126302 RICARDO GIL COSTA DPE - Chefe de Tecnologia da Informacao Porto Velho300118206 RICARDO JOSE GOUVEIA CARNEIRO DPE - Presidente da Comis. Per. de Lic. Porto Velho300105718 RISIA PEREIRA GOMES CATACA DPE - Assessor III Porto Velho300130321 RITHYELLE DE MEDEIROS BISSI DO NASCIMENTO Defensor Público Substituto Porto Velho300128376 ROBERSON BERTONE DE JESUS Defensor Público Cacoal300014781 ROCILECE PEREIRA SANTANA Agente Atividade Administrativa Porto Velho300130394 RODRIGO FERREIRA BARBOSA DPE - Assessor II Santa Luzia DOeste300130372 ROGERIO DA SILVA RAVANELLO DPE - Secretaria de Gabinete Porto Velho300098953 ROGERIO METRAN DIAS DOS SANTOS DPE - Chefe de Secretaria de Núcleo Pimenta Bueno300127867 ROSANE DA CUNHA E SILVA DPE - Assessor de Defensor Público Machadinho DOeste300073044 ROSANGELA CRISTOFOLI DPE - Assessor de Defensor Público Vilhena300038807 ROSARIA GONCALVES NOVAIS Defensor Público Porto Velho300024525 ROSECLEIA CARVALHO FREIRE Auxiliar de Servicos Gerais Porto Velho300015571 ROSENILDE BARROS DE MOURA Auxiliar Ativ Administrativa Porto Velho300097485 ROSILENE LIMA DA ROCHA DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300113864 ROSINEIDE APARECIDA VOLPE BALTUILHE DPE - Chefe de Secretaria de Núcleo Vilhena300121878 ROSSANO GOMES BRAGA DPE - Chefe de Patrimonio Porto Velho300122272 ROZILENE PEDREIRA DA SILVA BEZERRA DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300004258 ROZIVALDO VIEIRA MARINHO Técnico em Contabilidade Ouro Preto do Oeste300130541 RUAN PEDRO CUNHA BESSA ESTAGIÁRIO (A) Porto Velho300130348 SAIMON FELIPE DA SILVA LUCAS ESTAGIÁRIO (A) Porto Velho300128688 SAMANTHA SALES JANSEN PEREIRA DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300130582 SARAH CRISTINA DA CUNHA OLIVEIRA NACHIRO ANALISTA - PSICOLOGIA - DPE Porto Velho300130535 SERGIO MARCELO FREITAS ESTAGIÁRIO (A) Porto Velho300093559 SERGIO MUNIZ NEVES Defensor Público Porto Velho300130585 SHASE COSTA DE AZEVEDO DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300122631 SHEILA PATRICIA DA SILVA BARBOSA DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300130601 SILDINEIA MACHADO DE MORAIS TÉCNICO ADMINISTRATIVO - DPE Colorado do Oeste300130132 SILMARA BORGHELOT Defensor Público Substituto Ouro Preto do Oeste300114979 SILVANIA PINTO DE SOUZA DPE - Assessor Especial I Porto Velho300118303 SIMONE APARECIDA CORREA DPE - Chefe de Secretaria de Núcleo Rolim de Moura300127796 SIMONE PEDROZO DA SILVA DPE - Assessor III Cacoal300130474 SINAIRA MACHADO SOUZA DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300085368 SIRLEI MACHADO DE AZEVEDO DPE - Assessor de Defensor Público Ji-Paraná300073562 SIVANIR LOPES DE VARGAS DPE - Assessor de Defensor Público Vilhena300130590 STEFANI GOMES MAIFREDI ESTAGIÁRIO (A) Ariquemes300094819 SUELEN MEZZOMO LEMGRUBER PORTO DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300129865 TACIANA AFONSO R XAVIER DE CARVALHO Defensor Público Substituto Ariquemes300130532 TAINA UCHOA FRANÇA ESTAGIÁRIO (A) Porto Velho300130505 TAISE GUILHERME MOURA DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300073541 TAMARA REGIA SANTOS DA SILVA DPE - Chefe de Secretaria de Núcleo Ariquemes300127693 TATIANE BRAZ DA COSTA DPE - Assessor de Defensor Público São Francisco do Guaporé300130167 TAYNARA FERNANDA DOS SANTOS DPE - Assessor de Defensor Público Pimenta Bueno300038808 TELMA REGINA DE SOUZA Defensor Público Porto Velho300094461 TEREZA DE FATIMA FERNANDES LIMA DPE - Chefe de Secretaria de Núcleo Rolim de Moura300130386 THAIS RODRIGUES MURADAS DPE - Assessor de Defensor Público Nova Brasilândia DOeste300123482 THIAGO KUHN DE SOUZA DPE - Assessor I Ariquemes300130398 TIAGO DA SILVA PEREIRA DPE - Assessor de Defensor Público Rolim de Moura300128635 TIAGO FREIRE SEIXAS DPE - Assessor II Porto Velho300130564 TIAGO GONÇALVES DOS SANTOS ESTAGIÁRIO (A) Ji-Paraná300108511 TIAGO OLIVEIRA DA SILVA DPE - Assessor III Ariquemes300130432 UESLEI RIBEIRO DA SILVA DPE - Assessor III Porto Velho300130600 ULISSES JULIANO MACHADO Oficial de Diligência Porto Velho300125044 VAGNO LUCIANO LIMA DOS SANTOS DPE - Assessor III Ji-Paraná300102418 VALMIR JUNIOR RODRIGUES FORNAZARI Defensor Público Porto Velho300130447 VANESSA DE OLIVEIRA ALVES DPE - Assessor III Porto Velho300109491 VANUSA QUEIROZ LEITE DPE - Assessor I Porto Velho300130562 VERA LUCIA TAVARES ROCHA DA SILVA ESTAGIÁRIO (A) Ji-Paraná300070786 VERUSCA APARECIDA DOS SANTOS PAIVA DPE - Assessor Especial II Porto Velho300127567 VICTOR HUGO DE SOUZA LIMA Defensor Público Substituto Porto Velho

Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 87

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300130384 VINICIUS ARAUJO LIMA DPE - Assessor de Defensor Público Porto Velho300130427 VITOR CARVALHO MIRANDA Defensor Público Substituto Guajará-Mirim300128285 WADY DE PAIVA DOURADO DUARTE DPE - Assessor de Defensor Público Guajará-Mirim300109838 WANUSA LUBIANA DPE - Assessor de Defensor Público Ouro Preto do Oeste300130546 WENDER SILVA DA COSTA ESTAGIÁRIO (A) Ariquemes300130469 WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR Defensor Público Substituto Machadinho DOeste300130560 YARA REGINA ALVES MACHADO ESTAGIÁRIO (A) Ji-Paraná300128895 YASSUO TROJAHN HAYASHI Defensor Público Cacoal300071140 ZULEIDE EUGENIA BARBOSA DPE - Assessor II Buritis

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



EMATER - RO

Secretaria de Estado da Agricultura,Pecuária e Regularização Fundiária

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS

PROCESSO: 1925.00637-0000/2016INTERESSADOS(AS): JUNIOR ADRIANO NOGUEIRA, SERGIO ROSA DEANDRADE E REINALDO PEREIRA MATOSASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS.A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado deRondônia – EMATER-RO, pelo presente instrumento, RECONHECE E HOMOLO-GA a prestação de contas de diárias em favor dos (as) funcionários (as) JuniorAdriano Nogueira, perfazendo o valor de R$ 180,00 (Cento e Oitenta Reais),Sérgio Rosa de Andrade, perfazendo o valor de R$ 180,00 (Cento e OitentaReais), Reinaldo Pereira Matos, perfazendo o valor de R$ 180,00 (Cento eOitenta Reais),nos dias 26 e 27/10//2016, de acordo com o Decreto nº 18.728,de 27 de Março de 2014. Porto Velho, 16 de dezembro de 2016.

MARCIO ANDRÉ MILANIDIRETOR VICE-PRESIDENTEEMATER/RO


PROCESSO: 1925.00692-0000/2016INTERESSADOS(AS): WILSON ÁVILA DOS SANTOS, EVERTON DAVID DA SILVAOLIVEIRA E JOSIVAN ALVES SANTANAASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS.

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado deRondônia – EMATER-RO, pelo presente instrumento, RECONHECE E HOMOLO-GA a prestação de contas de diárias em favor dos (as) funcionários (as) WilsonÁvila dos Santos, perfazendo o valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), EvertonDavid da Silva Oliveira, perfazendo o valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais),Josivan Alves Santana, perfazendo o valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais),no período de 29/11 a 01/12/2016, de acordo com o Decreto nº 18.728, de 27 deMarço de 2014. Porto Velho, 16 de dezembro de 2016.

MARCIO ANDRÉ MILANIDIRETOR VICE-PRESIDENTEEMATER/RO


PROCESSO: 1925.00700-0000/2016INTERESSADO(A): ELI DE OLIVEIRA MEIRELESASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS.

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado deRondônia – EMATER-RO, pelo presente instrumento, RECONHECE E HOMOLO-

GA a prestação de contas de diárias em favor do (a) funcionário (a) Eli deOliveira Meireles, perfazendo o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e VinteReais), no período de 29/11 a 01/12/2016, de acordo com o Decreto nº 18.728,de 27 de Março de 2014. Porto Velho, 16 de dezembro de 2016.

MARCIO ANDRÉ MILANIDIRETOR VICE-PRESIDENTE

EMATER/RO

HOMOLOGAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO

O Diretor Vice Presidente da EMATER/RO torna público aos interessados queHomologa a Incorporação das Gratificações ao empregado JOSÉ WAGNER DEOLIVEIRA, requerida nos autos do processo administrativo n. 01.1925.00738-0000/2016, conforme a Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal, que opinouPELO DEFERIMENTO DA INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES E HOMO-LOGAÇÃO, por ter atendido os preceitos da Deliberação GAB/PRES/ Nº 007/2016 de 12/04/2016, e as devidas instruções: Análise da Assessoria Jurídicae Declaração de Adequação Financeira, emitida pela Diretoria de Administra-ção e Finanças, assegurando a legalidade processual. Em consonância comas seguintes informações:

INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕESEMPREGADO: JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRALOTAÇÃO: ESCRITÓRIO LOCAL DE NOVA UNIÃO/TERRITÓRIO CENTRALVALOR R$ 1.387,95 (um mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa e cincocentavos). Porto velho, 19 de Dezembro de 2016.

Marcio André MilaniDiretor Vice - Presidente

EMATER/RO

HOMOLOGAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO

O Diretor Vice Presidente da EMATER/RO torna público aos interessadosque Homologa a Incorporação das Gratificações ao empregado JOÃO ELÂNIODE LIMA, requerida nos autos do processo administrativo n. 01.1925.00696-0000/2016, conforme a Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal, que opinouPELO DEFERIMENTO DA INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES E HOMO-LOGAÇÃO, por ter atendido os preceitos da Deliberação GAB/PRES/ Nº 007/2016 de 12/04/2016, e as devidas instruções: Análise da Assessoria Jurídicae Declaração de Adequação Financeira, emitida pela Diretoria de Administra-ção e Finanças, assegurando a legalidade processual. Em consonância comas seguintes informações:

INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕESEMPREGADO: JOÃO ELÂNIO DE LIMALOTAÇÃO: ESCRITÓRIO LOCAL DE CORUMBIARA/TERRITÓRIO CONE SULVALOR R$ 1.387,95 (um mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa e cincocentavos). Porto velho, 09 de Dezembro de 2016.

Marcio André MilaniDiretor Vice - Presidente

EMATER/RO

Porto Velho, 26.12.201688 DOE N° 240

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM

DECISÃO

PROCESSO Nº: 01.1420.01207.0004.2012EMPRESA: DIREÇÃO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDACNPJ: 32.963.001/0001-28CONTRATO: 065/2012/GJ/DER/ROOBJETO: Serviços de Supervisão e Fiscalização de Obras de PavimentaçãoUrbanas em Diversas Localidades de Rondônia.

Considerando os termos do Parecer Jurídico nº 305/2016/CONT/PROJUR/DER/RO, DECIDO pela RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 065/2012/GJ/DER/RO, com fulcro no art. 78, incisos XII e XIV, da Lei 8.666/93, em razão dogrande período de paralisação causado por tutela inibitória impostapelo TCE, o que motivou a execução dos serviços contratados pelainiciativa direta da Administração.Fica a Contratada instada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobreas prerrogativas previstas no art. 79, da Lei 8.666/93.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.Porto Velho/RO, 20 de dezembro de 2016.

ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHODiretor-Geral

DECISÃO

PROCESSO Nº: 01.1420.01711.0001.2016ASSUNTO: Licitação na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, Autuadosob o nº 468/2016/SUPEL/RO, para Formação de Ata de Registro de PreçosVisando a Aquisição de Material Asfáltico, para Execução de Serviços deRestauração e Recuperação de Rodovias Estaduais Pavimentadas em CBUQe PMFD.

Acolho os fundamentos expendidos às fls 509/514, haja vista que, no casodos Autos, não se vislumbrou a ocorrência de prejuízos para a participaçãode interessados no certame, pois o Adendo Modificador nº 01/2016 foi publi-cado, tempestivamente, tanto em jornal de grande circulação, quanto no sítioeletrônico comprasnet.Diante disso, revogo o Despacho (fl. 508) e homologo os atos do PregãoEletrônico nº 468/2016/SUPEL/RO.

Publique-se.Porto Velho/RO, 19 de dezembro de 2016.

ISEQUIEL NEIVA DE CARVALHODiretor-Geral

Assembléia Legislativa

EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ART.13º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA,PUBLICA A RELAÇÃO DE SERVIDORES ESTATUTARIOS ATIVOS, INATIVOS E COMISSIONADOS.

SERVIDORES ESTATUTÁRIOS ATIVOS EM 31/12/2016

Matricula Funcionário Função Lotação

100003575 Abdon Jacob Atallah Neto MEMB. COM.PERM.SIND.PROC.DIC. CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA100007080 Abel Vitor de Lima MOTORISTA DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100003583 Adair Marzolla TÉCNICO LEGISLATIVO COM.DE CONST.E JUST. E DE REDA100004515 Adilson Antonio da Silva ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA100004812 Adilson Bernardino Rodrigues ASSIST. TEC. LEGISLATIVO PREF. MUNIC. DE VILHENA100012270 Ahgair Alves de Araujo MOTORISTA GAB.PRESIDÊNCIA100004250 Alberto Dias da Silva MOTORISTA DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100007204 Aldo Dias Knightz ASSIST. TEC. LEGISLATIVO ESCOLA DO LEGISLATIVO100004705 Alexandre Rolim Jorge Badra JORNALISTA ESCOLA DO LEGISLATIVO100004350 Alzenir Regina Denny de Souza AGENTE DE SERVICOS Departamento de Logística100009911 Alzete Araujo de Oliveira ASSESSOR TECNICO DPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL100005315 Amaro Apoluceno Ribeiro AUXILIAR ADMINISTRATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100001760 Ana Aparecida Hernandez Gomes ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL100006380 Ana Cristina Favacho Nogueira TÉCNICO LEGISLATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100003195 Ana Joia Souto de Araujo TAQUIGRAFO I SINDLER100009648 Ana M Da Silva Araujo Mariano ASSIST. TEC. LEGISLATIVO SUPERINTENDENCIA DE FINANÇAS100007700 Antonio Bispo ASSIST. TEC. LEGISLATIVO 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR100002626 Antonio C Cuellar da Silva ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100009656 Antonio Carlos Gomes de Souza ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100006248 Antonio da Silva Barroso MOTORISTA Departamento de Logística100003393 Antonio Delnir Martins Lima TÉCNICO LEGISLATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100000018 Antonio Estolano de Andrade ASSIST. TEC. LEGISLATIVO SINDLER100009135 Antonio F Da Silva Filho AGENTE DE SERVICOS DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100006636 Antonio Geraldo Ramos MOTORISTA DIVISÃO DE TRANSPORTE100009300 Antonio Goncalves Viana ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA100008310 Antonio Luiz Gomes Vieira ASSIST. TEC. LEGISLATIVO Gab. Dep. Rosângela Donadon100004268 Antonio Maria Amora Barreto MOTORISTA DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100009937 Antonio Maria Claret Pessoa JORNALISTA DPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL100005612 Antonio Paulino de Almeida AUXILIAR ADMINISTRATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100005620 Aparecida Benedita da Silva AGENTE DE SERVICOS DEP. JEAN OLIVEIRA100008880 Arnaldo Egidio Bianco TÉCNICO LEGISLATIVO DEP. JEAN OLIVEIRA100010786 Ary de Macedo Junior MÉDICO DEPARTAMENTO MÉDICO100009672 Aurora Maria de Oliveira Pires AUXILIAR ADMINISTRATIVO ASSEMB. LEG. EST. STA CATARINA100009680 Auzete de Lurdes Tonello ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DIVISÃO DAS COMISSOES100017211 Benaia Ferreira de Queiroz AUXILIAR ADMINISTRATIVO AGUARDANDO APOSENTADORIA100011693 Bernardo de Melo Soares MÉDICO DEPARTAMENTO MÉDICO100008062 Calil Machado Santana ASSISTENTE TECNICO CONTROLADORIA100009698 Candida M Araújo da Silveira ASSIST. TEC. LEGISLATIVO ASSEMB. DO EST. DA PARAIBA100007931 Carla Maria Martins Lobo CHEFE DE DIVISÃO SUPERINTENDENCIA DE FINANÇAS100003541 Carlos A De Lavor E Souza ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100007626 Carlos A Martins Manvailer SECRETÁRIO LEGISLATIVO GAB. DA SECRETARIA LEGISLATIVA

Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 89

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100008921 Carlos Alberto Vanzella ASSESSOR TECNICO SUPERINTENDENCIA DE FINANÇAS100016445 Carlos Eduardo Fayal De Lyra TÉCNICO LEGISLATIVO DEP. SAULO MOREIRA100005894 Carlos Henrique Alves CHEFE GABINETE DEPUTADO Gab. Dep. Léo Moraes100003740 Carlos Roberto Alves de Souza ASSIST. TEC. LEGISLATIVO SINDLER100004010 Carlos Roberto Duarte Brandao ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100016685 Carlos Venicius Parra Motta TÉCNICO LEGISLATIVO Secretaria Esp. de Eng. e Arquitetura100000620 Carmem S Aguiar de Zuniga TÉCNICO LEGISLATIVO ESCOLA DO LEGISLATIVO100009713 Cecilio Lourenco Filho MOTORISTA DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100003707 Celia Apda Nogueira Pinto Alves Marinho OFICIAL LEGISLATIVO DEP. MAURAO DE CARVALHO100009945 Celia Maria Guterres Aguiar ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DIVISÃO DE PUBLICACAO E ANAIS100008930 Cely Pinto Lima CHEFE DE DIVISÃO SUPERINTENDENCIA DE FINANÇAS100002981 Cesinelia Oliveira de Souza ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL100009771 Clarice Rodrigues de Sousa AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLA DO LEGISLATIVO100012386 Cleonice Souza de Araujo CHEFE DE DIVISÃO 000000340 DIVISÃO DE DOC. E ARQUIVO100006868 Cleudomar Soares da Silva AUXILIAR ADMINISTRATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100004804 Clezio Mendes Sevalho MOTORISTA Gab. Dep. Cleiton Roque100002808 Cosmo Pinheiro de Carvalho AGENTE DE SERVICOS DEP. JEAN OLIVEIRA100002121 Cristovao Leal de Almeida AG. DE POLÍCIA LEGISLATIVA DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100017138 Cynthia Cristina Zulian ASSIST. TEC. LEGISLATIVO ESCOLA DO LEGISLATIVO100011090 Cyrilo Rodrigues Neto ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEP.RIBAMAR ARAUJO100006040 Daisy do Amaral Brito MÉDICO DEPARTAMENTO MÉDICO100004565 Dalio da Silva Santana ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100002220 Damiao de Oliveira Figueira AUXILIAR ADMINISTRATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100007668 David Santos Casseb TÉCNICO LEGISLATIVO DEP. MARCELINO TENORIO100017774 Democrito Inacio de Oliveira ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA100000216 Djalma Nunes Lima AG. DE POLÍCIA LEGISLATIVA DEP. MAURAO DE CARVALHO100003286 Domingos Savio Marcondes Dall ASSIST. TEC. LEGISLATIVO SUPERINTENDENCIA DE COMPRAS E LICITACOES100021014 Ebenezer Pereira da Silva ASSESSOR TECNICO SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS100009523 Edite Ricardina de Jesus AGENTE DE SERVICOS DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100019506 Edmilson de Souza Silva AUXILIAR ADMINISTRATIVO TRIBUNAL DE CONTAS100010447 Eduardo Wanssa MÉDICO DEPARTAMENTO MÉDICO100000480 Elaine Villar Maziero Duarte DIRETOR DE DEPARTAMENTO ESCOLA DO LEGISLATIVO100002684 Elenir Lima de Lucena AUXILIAR ADMINISTRATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100006404 Eli Marinho de Souza ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DIVISÃODE COM. E EXPEDIENTE100006917 Eliana Celeste Prata Costa ASSIST. TEC. LEGISLATIVO ESCOLA DO LEGISLATIVO100018417 Eliane Socorro Mendez Veiga TÉCNICO LEGISLATIVO Secretaria Esp. de Eng. e Arquitetura100004961 Eliel Alves da Silva MOTORISTA DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100003525 Eliete O Mendonca Correia ASSIST. TEC. LEGISLATIVO 000000255 Gab. 1º Vice Presidente100017807 Elineia Pereira da Silva AUXILIAR ADMINISTRATIVO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL100007486 Elivaldo Pereira Barros AGENTE DE SERVICOS DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100009185 Elizete B G Da S Oliveira ASSIST. TEC. LEGISLATIVO 000000340 DIVISÃO DE DOC. E ARQUIVO100011594 Elizete de Oliveira Costa Alme TAQUIGRAFO I DIVISÃO DE TAQUIGRAFIA100001834 Ellen Ruth Cantanhede Salles Rosa TÉCNICO LEGISLATIVO Gab. 1ª Secretaria100005703 Elma de Souza Johnson Avelino ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO100002006 Emerson Lima Santos ASSIST. TEC. LEGISLATIVO ESCOLA DO LEGISLATIVO100009747 Ernestina Lopes Lorga AGENTE DE SERVICOS Gab. Dep. Aélcio da TV100009325 Esly da Costa Semper AUXILIAR ADMINISTRATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100008963 Eunilson Costa Freitas CHEFE DE DIVISÃO DIV. DE ALMOX. E PATRIMÔNIO100003418 Evaina Fontinelle de Melo TÉCNICO LEGISLATIVO ESCOLA DO LEGISLATIVO100006941 Evamar Mesquita de Figueiredo AUXILIAR ADMINISTRATIVO Gab.Dep.Lázaro Dobri(Lazinho Fetagro)100011726 Fatima da Silva Costa Araujo ASSIST. TEC. LEGISLATIVO SUPERINTENDENCIA DE FINANÇAS100011610 Feliciano Soares de Castro MOTORISTA Gab. Dep. Ezequiel Junior100003442 Fernando Ereira Renda TÉCNICO LEGISLATIVO ESCOLA DO LEGISLATIVO100006503 Fernando Ferreira da Silva MOTORISTA DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100002816 Fernando Gomes Trindade ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100004160 Fortunato Neves de Araujo ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DPTO DE APOIO PROD PARLAMENTAR100001032 Francisca da Conceicao Lopes AGENTE DE SERVICOS DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100008740 Francisca S Vieira de Almeida AUXILIAR ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE PUBLICACAO E ANAIS100004730 Francisco Batista Santana AUXILIAR ADMINISTRATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100003608 Francisco C Favacho Nogueira TÉCNICO LEGISLATIVO GAB. DA SECRET. ADMINISTRATIVA100003434 Francisco Carlos Almeida Lemos TÉCNICO LEGISLATIVO TRIBUNAL DE CONTAS100009193 Francisco Chagas Bernardo MOTORISTA DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100000795 Francisco de Assis Guilherme Correia OFICIAL LEGISLATIVO Departamento de Logística100005117 Francisco Euma da Mota AGENTE DE SERVICOS DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100011742 Francisco Mario Mendonca Alves ASSIST. TEC. LEGISLATIVO CAMARA MUN DE ARIQUEMES100010570 Francisco Ramos Pereira MOTORISTA DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100008790 Francisco Rogerio Melo ASSIST. TEC. LEGISLATIVO ESCOLA DO LEGISLATIVO100010588 Francisco T Arcanjo Pereira ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100010455 Francisco Tavares de Melo ASSESSOR TECNICO ESCOLA DO LEGISLATIVO100012071 Geraldo Batista ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEPARTAMENTO MÉDICO100004200 Gessi Taborda da Costa ASSESSOR TECNICO DPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL100001256 Gilberto Leandro Alves ASSIST. TEC. LEGISLATIVO Gab. Dep. Léo Moraes100010695 Gilvane Veloso Marinho TÉCNICO LEGISLATIVO Gab.Dep.Juracy Moreira (Só na Bença)100008971 Glaucia Cavalcante da Costa Ribeiro CHEFE DE DIVISÃO DIVISÃO DE TAQUIGRAFIA100018450 Helder Silva Florencio ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEPARTAMENTO MÉDICO100004606 Helena Alves Teixeira AUXILIAR ADMINISTRATIVO DEPARTAMENTO MÉDICO100007957 Heleno Maia Tavares AGENTE DE SERVICOS DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100003038 Helga T De Medeiros Chaves ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEP. JEAN OLIVEIRA100003790 Helito da Silva Botelho OFICIAL LEGISLATIVO DEPARTAMENTO MÉDICO100007494 Horizontina Maria de Paula AGENTE DE SERVICOS DIV. DE ALMOX. E PATRIMÔNIO100010000 Huziel Trajano Diniz DIRETOR DE DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO100019572 Iarlei de Jesus Ribeiro AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLA DO LEGISLATIVO100009763 Iran de Souza Nunes TÉCNICO LEGISLATIVO ASSESSORIA DA MESA DIRETORA100008781 Irene Carlos Furtado Oliveira SECRETÁRIO DE APOIO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100000753 Iris do S Souza de Oliveira ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DIVISÃO DE PUBLICACAO E ANAIS100004995 Isaac Cuellar Justiniano AGENTE DE SERVICOS DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100002600 Ivanete Q Da Silva Begnini AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLA DO LEGISLATIVO

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100000076 Ivete F Martins dos Santos SECRETÁRIO DE APOIO SUPERINTENDENCIA DE FINANÇAS100000365 Ivo Antunes AGENTE DE SERVICOS DEPARTAMENTO MÉDICO100005654 Ivone de Almeida Galvao ASSIST. TEC. LEGISLATIVO Gab. 1ª Secretaria100009341 Ivonete Jorge da Costa AUXILIAR ADMINISTRATIVO 000000340 DIVISÃO DE DOC. E ARQUIVO100000026 Izabel Viana ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEP. JEAN OLIVEIRA100007965 Jaco Machado Teixeira ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DIV. DE ALMOX. E PATRIMÔNIO100017245 Jacqueline Casara Rivoredo ASSIST. TEC. LEGISLATIVO ESCOLA DO LEGISLATIVO100010463 Jahmyson Guimaraes da Rocha ASSIST. TEC. LEGISLATIVO Gab. 1ª Secretaria100006264 Jaime Lopes de Oliveira MOTORISTA DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100009870 Jandira A Oliveira Lemes ASSIST. TEC. LEGISLATIVO ESCOLA DO LEGISLATIVO100008500 Jane Ester Siqueira Lemos DIRETOR DE DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL100002311 Janete V Costa Coelho Lara ASSIST. TEC. LEGISLATIVO TJ RONDONIA100010645 Jeova Borges dos Santos ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO DE INFORMATICA100008120 Joab Felix da Silva AUXILIAR ADMINISTRATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100010025 Joana Fatima Soria Tiburcio ASSIST. TEC. LEGISLATIVO CORREGEDORIA PARLAMENTAR100003244 Joanilce Terceiro dos Santos TAQUIGRAFO I DIVISÃO DE TAQUIGRAFIA100004284 Joao Alves Xavier TÉCNICO LEGISLATIVO Gab. Dep. Alex Redano100004656 Joao Bosco Pinto Silva ASSISTENTE TECNICO SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS100008624 Joao Lenes dos Santos MEMB. COM.PERM.SIND.PROC.DIC. CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA100003624 Joao Teixeira de Melo ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL100004127 Joao Vicente de Lima ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100009367 Joaquim Pereira Coelho AGENTE DE SERVICOS DEPARTAMENTO MÉDICO100007750 Joaquim Santos Cunha ASSISTENTE TECNICO GAB. DA SECRETARIA GERAL100005737 Joel Celestino da Silva MOTORISTA DEP. GLAUCIONE MARIA100004531 Johnes Louis Brito Filho AUXILIAR ADMINISTRATIVO SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS100012394 Jonatas Moret de Freitas AUXILIAR ADMINISTRATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100002460 Jorge Gomes Duarte MOTORISTA DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100020131 Jorge Luiz Almeida Lemos ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100002750 Jorge Marques Moreira ASSESSOR TECNICO SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS100009060 Jose Ailton Louras Magalhaes AG. DE POLÍCIA LEGISLATIVA DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100000307 Jose Batista da Silva TÉCNICO LEGISLATIVO DEP JOSE EURIPEDES (LEBRAO)100004341 Jose de Ribamar Silva PRES. COM. PER.SIND. PROC. ADM. CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA100003335 Jose de Souza Nunes MOTORISTA DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100003120 Jose Eudes Brazil TÉCNICO LEGISLATIVO DEPARTAMENTO MÉDICO100003963 Jose Mario do Carmo Melo TÉCNICO LEGISLATIVO IPERON100008145 Jose Martins da Costa AGENTE DE SERVICOS DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100006537 Jose Miranda Pereira Filho AUXILIAR ADMINISTRATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100009408 Jose Morais da Silva AGENTE DE SERVICOS Departamento de Logística100008153 Jose Ribamar de Carvalho Lago ASSIST. TEC. LEGISLATIVO Gab. Dep. Lúcia Tereza100006190 Jose Rodrigues Pinho AG. DE POLÍCIA LEGISLATIVA DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100006545 Jose Vicente dos Anjos AGENTE DE SERVICOS DEP EDSON MARTINS100011388 Jose Vinicius Marques Alves TÉCNICO LEGISLATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100017203 Josiel Pereira da Silva AUXILIAR ADMINISTRATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100017526 Judileia Castro Silva Ramos TÉCNICO LEGISLATIVO DEPARTAMENTO MÉDICO100008715 Juliana Antonia da Silva AUXILIAR ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE PUBLICACAO E ANAIS100017914 Julio Cesar Carbone ASSIST. TEC. LEGISLATIVO Gab. Dep. Lúcia Tereza100004672 Julio Cesar Carminato ASSIST. TEC. LEGISLATIVO 000000340 DIVISÃO DE DOC. E ARQUIVO100006800 Julio Cezar Leao AUXILIAR ADMINISTRATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100011776 Julio Juhasc ASSESSOR TECNICO SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS100003228 Katia Maria Tavares das Neves AUXILIAR ADMINISTRATIVO DIV. DE ALMOX. E PATRIMÔNIO100016924 Kelma Villar Marcelino ASSIST. TEC. LEGISLATIVO 000000340 DIVISÃO DE DOC. E ARQUIVO100009424 Laed Alvares Silva TÉCNICO LEGISLATIVO DEP. GLAUCIONE MARIA100003012 Laercio Fernando de Oliveira Santos CHEFE GABINETE DEPUTADO TRIBUNAL DE CONTAS100009557 Lea Mara Pereira Jaques ASSIST. TEC. LEGISLATIVO ESCOLA DO LEGISLATIVO100000390 Leandro Vicente Low Lopes ASSIST. TEC. LEGISLATIVO SEFIN100006082 Leia Eciy da Silva Cavalcante AUXILIAR ADMINISTRATIVO Departamento de Logística100008616 Lenilson de Souza Guedes ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL100007527 Lidia de Araujo ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100003004 Liliane Martins de Melo Olivei TÉCNICO LEGISLATIVO TRIBUNAL DE CONTAS100007543 Lourdes Terezinha Lena PRESIDENTE DA COM. PER. LICITACAO SUPERINTENDENCIA DE COMPRAS E LICITACOES100002204 Lucia Regina Cunha de Souza AUXILIAR ADMINISTRATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100006446 Lucicleia Marques Rodrigues ASSESSOR TECNICO COMISSAO DE FISCALIZACAO100007634 Lucilia Muniz de Queiroz ASSESSOR TECNICO COM. TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS100008632 Lucimar Aparecida Cabrini ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO MÉDICO100001173 Lucimar Santana Barbosa ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100008997 Lucineia Lobo Moreira Braga ASSISTENTE TECNICO SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS100006454 Luciney Marques Pinho CHEFE DE DIVISÃO DIVISÃO DAS COMISSOES100007296 Lucio Afonso da Fonseca Saloma ASSISTENTE DE CORREGEDOR CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA100010075 Luiz Augusto Gaspar Lima REPORTER CORREGEDORIA PARLAMENTAR100009200 Magaly Santos de Andrade ASSIST. TEC. LEGISLATIVO ESCOLA DO LEGISLATIVO100009565 Manoel da Conceicao Filho ASSISTENTE TECNICO SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL100003765 Manoel Marques Assuncao Neto TÉCNICO LEGISLATIVO ASSESSORIA DA MESA DIRETORA100002030 Manoel Pinto da Silva CHEFE DE DIVISÃO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100000505 Manoel Salustiano Ferreira De ASSES. DA MESA DIRETORA ASSESSORIA DA MESA DIRETORA100007311 Mara Regina da Silva Oliveira AUXILIAR ADMINISTRATIVO DEPARTAMENTO MÉDICO100008343 Marcos A Borges de Andrade ASSESSOR TECNICO SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS100007981 Marcos Antonio do N Gonzaga ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100004028 Marcos Antonio F Vilela de Carvalho TÉCNICO LEGISLATIVO DEP. MAURAO DE CARVALHO100002733 Marcos Antonio Grutzmacher JORNALISTA ESCOLA DO LEGISLATIVO100010108 Marcus Antonio Loureiro do Nascimento ASSIST. TEC. LEGISLATIVO ESCOLA DO LEGISLATIVO100001587 Marcus Aurelio Costa Silva Bahia AG. DE POLÍCIA LEGISLATIVA DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100000985 Maria Aparecida Carvalho Gomes AGENTE DE SERVICOS DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100004622 Maria Aparecida Sgarione TAQUIGRAFO I DIVISÃO DE TAQUIGRAFIA100002882 Maria Aparecida Silva Nascimen CHEFE DE DIVISÃO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO100001165 Maria Auxiliadora Vasconcelos SECRETÁRIO DE APOIO GAB. DA SECRET. ADMINISTRATIVA100006933 Maria Carla Gomes Veiga ASSIST. TEC. LEGISLATIVO SUPERINTENDENCIA DE COMPRAS E LICITACOES100001751 Maria da Conceicao Florencio Bezerra ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA

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100003997 Maria da Consolacao Viana TÉCNICO LEGISLATIVO ESCOLA DO LEGISLATIVO100005547 Maria da Gloria Nobre Luz ASSIST. TEC. LEGISLATIVO 000000340 DIVISÃO DE DOC. E ARQUIVO100003070 Maria da Luz Santos AGENTE DE SERVICOS DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100000331 Maria das Dores Ferreira Moreira TÉCNICO LEGISLATIVO DIVISÃO DAS COMISSOES100005935 Maria das Gracas Magalhaes Da Silva ASSIST. TEC. LEGISLATIVO Departamento de Logística100007990 Maria de Fatima Araujo da Silva ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO100009581 Maria de Lourdes Ricardo Costa ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEP. MARCELINO TENORIO100018880 Maria de Lourdes Souza de Oliveira AUXILIAR ADMINISTRATIVO DEPARTAMENTO MÉDICO100010124 Maria do Socorro da Silva A Maciel ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DIVISÃO DE PUBLICACAO E ANAIS100017633 Maria do Socorro Lima E Souza ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEPARTAMENTO MÉDICO100009002 Maria do Socorro Moraes ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO MÉDICO100000943 Maria dos Prazeres Rosimere Silva AGENTE DE SERVICOS DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100001404 Maria Fatima de Sa AGENTE DE SERVICOS Departamento de Logística100010158 Maria Francineide de Miranda AGENTE DE SERVICOS DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100007642 Maria Idalina Monteiro Rezende TÉCNICO LEGISLATIVO DEP. JEAN OLIVEIRA100005878 Maria Iolanda Emiliano de Oliveira ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DPTO DE APOIO PROD PARLAMENTAR100001371 Maria Iris Dias de Lima Diniz ASSES. DA MESA DIRETORA ASSESSORIA DA MESA DIRETORA100007783 Maria Ivanes Oliveira dos Santos ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100010794 Maria Izabel de Carvalho Vieira ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100008541 Maria Jose Barbosa da Costa OFICIAL LEGISLATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100010174 Maria Jose Santos Farias ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEP. MARCELINO TENORIO100008377 Maria Licinia Selleri de Souza ODONTÓLOGO DEPARTAMENTO MÉDICO100004193 Maria Lucia Martins Sussuarana OFICIAL LEGISLATIVO DEPARTAMENTO MÉDICO100010950 Maria Madalena Pereira dos Santos SECRETÁRIO DE APOIO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL100009797 Maria Margarete Alves SECRETÁRIO DE APOIO SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL100003351 Maria Otelina N Braga Favacho ASSESSOR TECNICO 000000255 Gab. 1º Vice Presidente100004440 Maria Resende da Silva AGENTE DE SERVICOS DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100001066 Marieta Barros Gaudeano AUXILIAR ADMINISTRATIVO Gab. Dep. Alex Redano100019861 Marilce Gomes Vieira AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLA DO LEGISLATIVO100008278 Marilei Alves Murguero ASSIST. TEC. LEGISLATIVO Gab. 1ª Secretaria100002361 Mario Alves da Mata MOTORISTA DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100010190 Mario Estelio Assis da Costa ASSIST. TEC. LEGISLATIVO ASSESSORIA DA MESA DIRETORA100005216 Mario Flavio de Miranda ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL100000282 Mario Sergio Martins de Lima AUXILIAR ADMINISTRATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100002650 Marita da Silva Moura ASSIST. TEC. LEGISLATIVO ESCOLA DO LEGISLATIVO100000711 Marivete Fontinele de Melo ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEP JOSE EURIPEDES (LEBRAO)100012401 Marla Martins Gomes de Souza ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEP. MARCELINO TENORIO100010413 Marluce Nogueira ASSESSOR TECNICO SUPERINTENDENCIA DE FINANÇAS100002370 Marsy Stelia Ferreira Neves TÉCNICO LEGISLATIVO SUPERINTENDENCIA DE COMPRAS E LICITACOES100005555 Maryland Da Silva Oliveira Russelakis TAQUIGRAFO I ADVOCACIA GERAL - ALE/RO100004680 Matias Mendes TÉCNICO LEGISLATIVO TRIBUNAL DE CONTAS100002642 Mauricio Calixto da Cruz TÉCNICO LEGISLATIVO GAB. DA SECRETARIA GERAL100002957 Mauricio Coelho Lara ASSIST. TEC. LEGISLATIVO CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA100001454 Max Sebastiao Barbosa ASSIST. TEC. LEGISLATIVO ESCOLA DO LEGISLATIVO100007692 Mercedes Norma Alvares Oliveira AUXILIAR ADMINISTRATIVO Gab. 1ª Secretaria100002262 Miranilde Rodrigues do Nascime DIRETOR DE DEPARTAMENTO DPTO DE APOIO PROD PARLAMENTAR100003294 Mirin Luiz de Brito CHEFE DE DIVISÃO ESCOLA DO LEGISLATIVO100004698 Moises Carvalho da Silva AGENTE DE SERVICOS DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100004763 Moises Nazare de Farias ASSESSOR PARLAMENTAR DEPARTAMENTO LEGISLATIVO100005810 Monica Santos Portela Schappo ASSIST. TEC. LEGISLATIVO GAB. DA SECRETARIA LEGISLATIVA100010231 Naide Ana de Cerqueira Costa G ASSIST. TEC. LEGISLATIVO SENADO FEDERAL100007452 Natalin Pedro Morel MOTORISTA DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100002410 Neide de Oliveira Franca TAQUIGRAFO I DIVISÃO DE TAQUIGRAFIA100000406 Neide Nascimento E Castro Santos ASSIST. TEC. LEGISLATIVO SUPERINTENDENCIA DE FINANÇAS100002436 Neuzalice Brelaz Marinho TAQUIGRAFO I DIVISÃO DE TAQUIGRAFIA100007048 Noely Maria Carvalho de Lima Lopes TÉCNICO LEGISLATIVO DEP EDSON MARTINS100009622 Olimpio Antonio Santos ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100008848 Oneida Alice de Souza Guzman AUXILIAR ADMINISTRATIVO CORREGEDORIA PARLAMENTAR100009160 Osmar Fagundes ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEP. MAURAO DE CARVALHO100009804 Osmar Vilhena de Amorim MEMB. COM.PERM.SIND.PROC.DIC. CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA100008351 Osvaldo Nunes Neto AUXILIAR ADMINISTRATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100009010 Otoniel da Silva Cavalcante ASSIST. TEC. LEGISLATIVO GAB. DA SECRETARIA LEGISLATIVA100005307 Ovanir da Silva ASSIST. TEC. LEGISLATIVO AGUARDANDO APOSENTADORIA100006298 Paulino Gomes Ferreira MOTORISTA DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100009028 Paulo Ayres de Almeida TÉCNICO LEGISLATIVO GAB.PRESIDÊNCIA100006570 Paulo de Santiago Sarmento AGENTE DE SERVICOS DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100010265 Paulo Ferreira Luz TÉCNICO LEGISLATIVO GAB.PRESIDÊNCIA100009276 Paulo Jose Marques da Silva ASSIST. TEC. LEGISLATIVO Gab. 1ª Secretaria100007808 Paulo Roberto Siqueira de Lima ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100005498 Pedro Carlos Rocha AUXILIAR ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE PUBLICACAO E ANAIS100006587 Pedro Manoel Bezerra AG. DE POLÍCIA LEGISLATIVA DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100003046 Pedro Paulo Barros Reis ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEP. JEAN OLIVEIRA100003468 Pedro Paulo Barros Rodrigues MOTORISTA DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100007072 Pedro Soares de Oliveira AGENTE DE SERVICOS DEP. JEAN OLIVEIRA100005224 Raimundo Facanha Ferreira TÉCNICO LEGISLATIVO SINDLER100000927 Raimundo Felicio do Nascimento ASSISTENTE TECNICO SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL100006595 Raimundo Ferreira Lopes AG. DE POLÍCIA LEGISLATIVA DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100005167 Raimundo Nonato Avelino Fragosso AGENTE DE SERVICOS DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100010281 Raimundo Nunes Coelho ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DIVISÃO DE PUBLICACAO E ANAIS100007816 Raymunda Mendonca de Jesus ASSIST. TEC. LEGISLATIVO ESCOLA DO LEGISLATIVO100002676 Regina Celia de Almeida El Rafihi TÉCNICO LEGISLATIVO ESCOLA DO LEGISLATIVO100008492 Reinaldo Pascoal do Couto ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100010637 Rejane Maria de Lira C Medeiro ASSIST. TEC. LEGISLATIVO PREF. MUNIC. DE PORTO VELHO100000456 Renato Provasi Cunha ASSIST. TEC. LEGISLATIVO 000000340 DIVISÃO DE DOC. E ARQUIVO100007056 Renne Andre Valente Lobo ASSIST. TEC. LEGISLATIVO ESCOLA DO LEGISLATIVO100002560 Rita Cunha Sales ASSISTENTE TECNICO GAB. DA SECRETARIA GERAL100001793 Rita Elizabeth Urizzi de Campo ASSIST. TEC. LEGISLATIVO Gab. Dep. Rosângela Donadon

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100009101 Roberto Eduardo Sobrinho TÉCNICO LEGISLATIVO Gab.Dep.Lázaro Dobri(Lazinho Fetagro)100014340 Roberto Henrique Cunha da Silva TÉCNICO LEGISLATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100018962 Roberto Regis Batista ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO DE INFORMATICA100003137 Robison Luz da Silva CHEFE DE DIVISÃO DIVISÃO DE PUBLICACAO E ANAIS100006876 Roger Luz da Silva PRES. COM. PER.SIND. PROC. ADM. CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA100008856 Rosa Elva Cuellar Vargas OFICIAL LEGISLATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100011833 Rosangela Almeida de Oliveira ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO100005836 Roseli Gerola Marzolla ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DPTO DE APOIO PROD PARLAMENTAR100003822 Rosemeire da Silva Araujo CHEFE GABINETE DEPUTADO DEP EDSON MARTINS100005480 Rubency Luz Silva TÉCNICO LEGISLATIVO DEPARTAMENTO MÉDICO100008236 Rubens Luz Silva TÉCNICO LEGISLATIVO SINDLER100010736 Rubia Luz da Silva ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEPARTAMENTO MÉDICO100005943 Ruy Parra Motta ADVOGADO Gab. 1ª Secretaria100009507 Sandra Galdino Leite de Souza DIRETOR DE DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO MÉDICO100007444 Sandra Maria Carvalho Barcelos CONTROLADOR GERAL CONTROLADORIA100002270 Sandro Francisco Cabral de Brito AUXILIAR ADMINISTRATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100000521 Saudemia Seleri de Souza ADVOGADO AGUARDANDO APOSENTADORIA100001024 Sebastiana Duarte dos Santos AGENTE DE SERVICOS Departamento de Logística100001917 Selma Rodrigues Guerra Ribeiro ASSIST. TEC. LEGISLATIVO ADVOCACIA GERAL - ALE/RO100000414 Senia Maria dos Santos Feitosa CHEFE DE DIVISÃO DPTO DE APOIO PROD PARLAMENTAR100003187 Sergio Roberto dos Santos Rebelo ASSIST. TEC. LEGISLATIVO SUPERINTENDENCIA DE FINANÇAS100008418 Shirley Aparecida Azevedo Mede AGENTE DE SERVICOS AGUARDANDO APOSENTADORIA100003426 Silas Gruber de Oliveira ASSIST. TEC. LEGISLATIVO RESPONDENDO INQUERITO ADM.100008583 Silas Tavares Vieira MOTORISTA 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR100000448 Silvia da Silva Moreira da Silva TÉCNICO LEGISLATIVO DIVISÃO DAS COMISSOES100009044 Silvia Felix da Rocha TAQUIGRAFO I DEP. MARCELINO TENORIO100005745 Solano Low Lopes ASSIST. TEC. LEGISLATIVO ESCOLA DO LEGISLATIVO100004317 Soniver Magalhaes AUXILIAR ADMINISTRATIVO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100005175 Tania Maria Pereira da Silva AUXILIAR ADMINISTRATIVO Gab. 1ª Secretaria100001380 Telma Santos da Cruz MEMB. COM.PERM.SIND.PROC.DIC. CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA100002155 Teresa Hiromi Iguchi Sato TÉCNICO LEGISLATIVO AGUARDANDO APOSENTADORIA100002692 Terezinha Dias da Silva AUXILIAR ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE PUBLICACAO E ANAIS100005844 Valdecir Lazaro MOTORISTA DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100003550 Vera Lucia Ribeiro da Silva Dall Aglio ASSISTENTE TECNICO SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS100009490 Wagna Vieira da Silva ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA100006355 Walderedo Paiva Dos Santos Junior ASSIST. TEC. LEGISLATIVO Gab. Dep. Cleiton Roque100007006 Walderez Melo Sampaio ODONTÓLOGO DEPARTAMENTO MÉDICO100004630 Waltecy Sales de Oliveira MOTORISTA DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA100000068 Walter Martins de Melo Junior ASSIST. TEC. LEGISLATIVO TRIBUNAL DE CONTAS100003301 Wania Rocha Meira ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEPARTAMENTO MÉDICO100005960 Yeda Cunha Sales ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEP. GLAUCIONE MARIA100006090 Zacarias Batista Donadon ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEP JOSE EURIPEDES (LEBRAO)100001248 Zamyrton Guimaraes da Rocha SECRETÁRIO DE APOIO Gab. 1ª Secretaria100001008 Zenaide Beleza da Silva AGENTE DE SERVICOS Departamento de Logística100004482 Vilma Vieira Leite AGENTE DE SERVICOS DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA

ESTATUTARIOS INATIVOS EM 31.12.2016

Matricula Funcionário Função0000087-8 Abner Candido de Lima Jornalista0000142-0 Ademar Andrade Advogado100008640 Agnelio Nunes Pereira Auxiliar Administrativo0000983-8 Alaide Gomes da Silva Assistente Técnico Legislativo100001090 Alzira Parente Abadias Agente de Serviços0000605-8 Altamiro Sathler Filho Médico100005604 Aluizio dos Santos Lima Auxiliar Administrativo0000648-8 Aluisio Pereira Barros Agente de Serviços100008591 Amadeu Rabelo Ferreira Agente de Serviços100009920 Amethista B. De O. Goncalves Assistente Técnico Legislativo100005521 Antonio Geraldo da Silva Assistente Técnico Legislativo100001850 Antonio Rodrigues do Prado Oficial Legislativo100002320 Ana Lúcia Soares de Almeida Técnico Legislativo0000631-3 Ana Maria Oliveira Macedo Marinho Oficial Legislativo100005977 Anita da Silva de Vilhena Assistente Técnico Legislativo100002634 Arli Cardoso de Oliveira Técnico Legislativo100009268 Aurita Cordeiro de Lucena Tecnico Legislativo100000232 Ayeteglair Maria Correa Xavier Técnico Legislativo100002585 Benvinda Chaves Levino Cruz Assistente Técnico Legislativo0001241-0 Berenice Luz Silva Técnico Legislativo0000709-8 Candida Alves de Castro Auxiliar Administrativo100016908 Carla Ferreira da Silva Técnico Legislativo100004590 Carlos Augusto Reis Assistente Técnico Legislativo100001570 Carlos Onofre Ribeiro da Silva Agente de Sserviços100000860 Carlos Speranca Neto Jornalista0000674-3 Cícero Pereira Lima Agente de Segurança100002535 Carmelia Carneiro Gomes Assistente Técnico Legislativo100000547 Celso Ceccatto Advogado100002246 Cleone T Cavalcante de Sousa Assistente Técnico Legislativo100009888 Clotilde Peruffo Técnico Legislativo100000810 Creusa Rodrigues dos Santos Assistente Técnico Legislativo100008517 Dalila Delfino da Silva Assistente Técnico Legislativo0000866-6 Damares Loureiro do Nascimento Assistente Técnico Legislativo100008947 Delzuita Gomes de Souza Agente de Serviços0000688-4 Dilson Machado Fernandes Advogado100000167 Diana B Pimentel de Oliveira Tecnico Legislativo100008765 Dina B P De O Italiano Assistente Técnico Legislativo

Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 93

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100001743 Dinah Cordeiro Muniz Oficial Legislativo0000844-2 Direni Dantas de Figueiredo Assistente Técnico Legislativo0000495-3 Domingos Pires Pantoja Agente de Serviços0000972-1 Edi Juchem Técnico Legislativo100002931 Edimilcia Fatima Martins Auxiliar Administrativo100003484 Edno Marques Assuncao Advogado100015455 Eliane da Silva Mendes Técnico Legislativo0000508-4 Elsa Miranda Santos Andrade Auxiliar Administrativo0000973-0 Elvestre Liman Johson Jornalista0001160-1 Enok Maia da Silva Agente de Segurança em Extinção100003327 Erico Verissimo Colares Marques Agente de Serviços100008567 Euripidina Bovo Capelasso Técnico Legislativo0000772-5 Eugenio Raimundo Ferreira Martins Assistente Técnico Legislativo0000485-4 Eurival de Souza Costa Assistente Técnico Legislativo100008327 Fatima Erenice Amorim Assistente Técnico Legislativo100013730 Fernando Nunes Ferreira Técnico Legislativo0000905-2 Fernando Polari Souto Advogado10001082 Francisca Ferreira da Silva Agente de Serviços100001264 Francisco Ademir Martins Oficial Legislativo0000606-6 Francisco Aquilau de Paula Advogado100002717 Francisco C L Da Silva Auxiliar Administrativo0000381-4 Francisco de Souza Costa Oficial Legislativo0000353-3 Francisco Odilo da Silva Assistente Técnico Legislativo100009755 Francisco Jose de Anchieta A. de Oliveira Agente de Segurança (em Extinção)0000395-5 Gersey Bianco Martins Técnico Legislativo100004987 Gervasio Braz de Paula Auxiliar Administrativo0000452-3 Gilson Luiz Jucá Rios Advogado100012080 Grace A Fernandes Silva Auxiliar Administrativo100006975 Graciete dos S M Da Silva Agente de Serviços0000953-1 Heber Luiz da Costa Auxiliar Administrativo100001678 Helia Maria Botelho Piana Técnico Legislativo0000571-1 Homero Brasil Delmutti Manente Odontologo100005133 Hortencia Correia Servian Âssistente Técnico Legislativo100008674 Ignacio de Loiola Barros Reis Técnico Legislativo0000868-2 Ileda Freitas do Nascimento Auxiliar Administrativo100000852 Ivalda Maria Marrocos e Freitas Técnico Legislativo100013102 Ivalda Jose da Costa Técnico Legislativo100003757 Ivan Bezerra da Silva Assistente Técnico Legislativo100000117 Ivani Felix da Silva Técnico Legislativo100003913 Ivanilde Alves Francisco Assistente Técnico Legislativo100007577 Ivanilde de Souza Costa Agente de Serviços100001553 Izamor Pereira de Lucena Agente de Serviços100003210 Jacilda Brandao da Silva Auxiliar Administrativo100002113 Jane Mendonca de Oliveira Técnico Legislativo100001826 Jarina Lemos da Conceicao Assistente Técnico Legislativo100008111 Jediael Pereira da Silva Agente de Serviços0000935-0 Jerusa Silva Florêncio Assistente Técnico Legislativo100008707 Jezeni Gomes da Silva Brito Lima Assistente Técnico Legislativo0001091-6 João Alberto Dias Lima Técnico Legislativo0001004-1 João Carlos Nara Técnico Legislativo100009242 Joana Candida da Costa Assistente Técnico Legislativo0000366-6 Joel Cavalcanti Bezerra Jornalista100007501 Jorge Gomes da Silva Assistente Técnico Legislativo100001305 Jonathas Trajano de Oliveira Técnico Legislativo0000032-3 Jones Luiz de Oliveira Brito Assistente Técnico Legislativo100009375 Jose Alberto Pereira Ag. De Policia Legislativa100001511 Jose Boaventura de Andrade Agente de Serviços000’0060-4 Jose Carlos Cavalcanti de Brito Técnico Legislativo0000672-7 José Damasceno de Araujo Advogado100001941 Jose Lucio Cavalcante Albuquerque Jornalista (em extinção)100007767 Jose Neumar Morais de Silveira Técnico Legislativo100000240 Jose Roberto Souto de Lucena Auxiliar Administrativo100000894 Jose Valmir de Freitas Motorista0000728-8 Jose Vander de Souza Técnico Legislativo0000334-3 Jose Viana dos Santos Oficial Legislativo0000541-4 José Victor da Silva Motorista100009416 Judith da Silva Castro Assistente Técnico Legislativo100009896 Leme Bento Lemos Advogado100002700 Libia Leal de Almeida Agente de Serviços100004086 Lourdes Teles de Menezes Assistente Técnico Legislativo100005530 Lourdes Teodora Munhoz Auxiliar Administrativo100006280 Luiz Antonio Araujo do Vale Motorista100004300 Luiz da Silva Magalhães Motorista0000788-2 Luiz Luzzani Assistente Técnico Legislativo100000977 Maria Altariza Uchoa Agente de Serviços0000214-7 Maria Antonia Guimarães de Souza Assistente Técnico Legislativo0000042-2 Maria Aparecida da Silva Maia Assistente Técnico Legislativo100000993 Maria Aparecida Rabelo de Souza Agente de Serviços100005931 Maria Araci Pedrosa Assistente Técnico Legislativo0000173-5 Maria Arlete Lorga de Melo Tecnico Legislativo100003161 Maria Consolacao Nogueira Agente de Serviços100002577 Maria do Carmo Ferreira Assistente Técnico Legislativo100001751 Maria da Conceição de Freitas Dantas Tecnico Legislativo0000003-4 Maria da Conceição Mendonça de Melo Técnico Legislativo0000210-5 Maria de Fatima F da Costa Marques Assistente Técnico Legislativo0000057-3 Maria de Fatima Oziel Rodrigues Assistente Técnico Legislativo100007551 Maria do Socorro Miranda de Oliveira Agente de Serviços

Porto Velho, 26.12.201694 DOE N° 240

100005240 Maria do Socorro Penha da Silva Assistente Técnico Legislativo100004432 Maria do Socorro Sales Lopes Agente de Serviços100008806 Maria Ducenilda Batista da Silva Souza Assistente Técnico Legislativo100008533 Maria Dulcineia Capelaço Odontologo100006900 Maria Eliza de Aguiar E Silva Odontologo100010480 Maria Fatima Souza de Albuquerque Assistente Técnico Legislativo100003848 Maria Figueira Vieira Oficial Legislativo100003062 Maria Helia Botelho Pereira De Melo Assistente Técnico Legislativo100009606 Maria Luzia Nascimento da Silva Assistente Técnico Legislativo0000134-7 Maria Marilac Marreira Falcão Assistente Técnico Legislativo100009854 Marilea Meiry de Azevedo Ferreira Assistente Técnico Legislativo100002858 Maria Nair Medeiro Agra Tecnico Legislativo0000569-6 Maria Odete Lopes Sá C. Marculino Técnico Legislativo0000259-3 Maria Regina Azevedo dos Santos Técnico Legislativo0000223-8 Maria Salete Ferreira Nascimento Técnico Legislativo0000371-5 Maria Terezinha Esteves Assistente Técnico Legislativo100000092 Marinete Oliveira de Andrade Tecnico Legislativo0000405-2 Marlene Migues Bueno Técnico Legislativo0001121-3 Mauro Zulian Oficial Legislativo100000802 Mirlian Silva Maluf Costa Assistente Técnico Legislativo100010223 Mirian Irineu de Farias Assistente Técnico Legislativo100003980 Moacyr Parra Motta Advogado0000345-0 Nei Lopes Coelho Assistente Técnico Legislativo100009903 Nelcina Maria de Azevedo Lima Tecnico Legislativo0000209-8 Nilce Madeira Casara Assistente Técnico Legislativo0000129-8 Odali Josefina Cecconello Assistente Técnico Legislativo0000255-1 Olindo Vanzella Técnico Legislativo100002212 Olivia Cabral da Silva Bakaus Técnico Legislativo0001037-2 Oraide Idete Carminato Cestari Oficial Legislativo100006850 Osilda Lopes de Souza Santos Auxiliar Administrativo100019415 Osmarina Pereira de Aguiar Auxiliar Administrativo100009812 Ozenir da Silva Cavalcante Assistente Técnico Legislativo100010273 Pedro de Souza Filho Motorista100008286 Pedro Paulino Vieira Oficial Legislativo000’0031-5 Raimunda dos Santos Melo Assistente Técnico Legislativo0000446-6 Raimundo Alves Sobreira Agente de Serviços100006305 Raimundo Ferreira Tavares Motorista0000671-0 Rita Lessa de Souza Técnico Legislativo000’0181-8 Rosauro Alves Sobreira Oficial Legislativo0000715-5 Rubens Moreira Mendes Filho Advogado0000791-5 Salete Alcantara de Brito Assistente Técnico Legislativo0000122-2 Sebastião de Araujo Barros Oficial Legislativo100008335 Selma Angelin Sarmento Assistente Técnico Legislativo100008864 Selma Regina Parra Motta Técnico Legislativo100010538 Silene Galdino Leite dos Reis Taquigrafo0000432-5 Terezinha de Oliveira Costa Paiva Assistente Técnico Legislativo0000595-1 Terezinha Roberto da Silva Assistente Técnico Legislativo100000266 Terezinha Valcer de Andrade Assistente Técnico Legislativo100012138 Thelma Christina Garcia Amaral Técnico Legislativo100012146 Tulio Roberto Garcia Amaral Técnico Legislativo100007618 Valkiria Cunha Vieira Agente de Sserviços0000699-1 Vera Lucia Bueno Agente de Serviços0000022-4 Walter Costa da Silva Assistente Técnico Legislativo000’0161-0 Walter Paula de Sales Técnico Legislativo0000477-1 Walter Travassos de Barros Agente de Serviços100009820 Wilma Nunes Franco Assistente Técnico Legislativo100009820 Willian José Curi Técnico Legislativo0000986-2 Wilson Evangelista Gonzaga Assistente Técnico Legislativo100000050 Zaira Bezerra Leal Assistente Técnico Legislativo100001280 Zelia Dias Vieira Pissinatti Oficial Legislativo

SERVIDORES COMISSIONADOS ATIVOS EM 31/12/2016

Matricula Funcionário Função Lotação200162945 Abda Silva Souza ASSESSOR TECNICO COM DE ESP. TURISMO E LAZER200161042 Abdon do Nascimento ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200161308 Abel Rodrigues da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Lázaro Dobri(Lazinho Fetagro)200161232 Abidiel Alves da Silva ASSISTENTE TECNICO COM.DE CONST.E JUST. E DE REDA200160547 Adair Jose dos Anjos ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. 2º Secretario200160845 Adaleia Alves de Souza Arruda ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP JOSE EURIPEDES (LEBRAO)200161972 Adalto Oliveira Santos ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Lúcia Tereza200161859 Adão Caldeira da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP EDSON MARTINS200160678 Adaylton Alves Souza Filho ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. MARCELINO TENORIO200162266 Adeilton Antonio Bonatto ASSESSOR PARLAMENTAR DEP JOSE EURIPEDES (LEBRAO)200161760 Ademar Custodio Ferreira ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200161491 Ademir Alves de Lima ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. JEAN OLIVEIRA200162745 Ademir Gomes Massoti ASSESSOR TECNICO 000000259 Gab.3º Secretária200160575 Adilson dos Santos Nascimento ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200161142 Adilson Sartorio ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162647 Adinea de Souza Vidal ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Juracy Moreira (Só na Bença)200162544 Adla Almeida Wensing Nazarko Coimbra ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200160737 Adriana Souza de Lima ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Alex Redano200161943 Adriano Andrade Silva ASSESSOR MILITAR SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200162431 Adriano Araujo da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP EDSON MARTINS200161765 Adriano Cunha dos Santos ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200162004 Adriano Mariano de Souza ASSISTENTE TECNICO Gab.Dep.Juracy Moreira (Só na Bença)200161707 Agar Malta Beleza ASSISTENTE PARLAMENTAR GAB. DA SECRETARIA LEGISLATIVA

Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 95

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200162722 Agda Vieira Neves Bortoleto ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. 1ª Secretaria200161752 Ageu Lacerda Neves ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200160411 Agnaldo Araujo Nepomuceno CHEFE GABINETE DEPUTADO Gab.Dep.Juracy Moreira (Só na Bença)200160905 Ailton Alexandre da Silva ASSESSOR TECNICO Gab. Dep. Rosângela Donadon200160368 Ailton Jose da Silva DIRETOR DE DEPARTAMENTO SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS200160849 Airton Hellmann ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP JOSE EURIPEDES (LEBRAO)200160763 Alaide Pereira ASSESSOR PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200162417 Alaina Justino Celestino ASSISTENTE TECNICO DEP. GLAUCIONE MARIA200163009 Alaine França Benjamim ASSESSOR TECNICO Departamento de Logística200162397 Alan Negri Feitosa ASSESSOR TECNICO DEPART. DE COM. INTERNA E EXTERNA200160514 Alberico Ferreira da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200161013 Alberto Andrade do Nascimento CHEFE DE DIVISÃO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA200161919 Alberto Jorge Valle ASSESSOR MILITAR SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200163167 Alberto Junior Veloso Souza ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP.RIBAMAR ARAUJO200162827 Alberto Luis Bandeira de Melo Lisboa ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO DE INFORMATICA200161540 Albino Souza Assis ASSESSOR TECNICO DEP. SAULO MOREIRA200161033 Alcide de Amorim ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200162902 Alcienne Bragança de Carvalho ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200162959 Alcineide dos Santos Silva ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Cleiton Roque200161841 Alcino Ferreira Coelho ASSISTENTE TECNICO 000000259 Gab.3º Secretária200161469 Alcione Braun ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200161236 Alcy Sebastiao de Lara ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Laerte Gomes200160504 Aldenizia Meris dos Santos ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200161027 Aldislan Guimarães de Souza ASSESSOR TECNICO Departamento de Logística200161740 Alecsandra Souza Lima ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL200162969 Alessandra da Silva Santos ASSESSOR TECNICO DEP. HERMINIO COELHO200162590 Alessandra Lessa Soares Santos ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200163026 Alessandra Sousa da Costa ASSESSOR TECNICO GAB. PRESIDÊNCIA200162513 Alessandro de Aguiar Maciel ASSISTENTE TECNICO 000000259 Gab.3º Secretária200161026 Alessandro Marcio Santos Domingues ASSESSOR TECNICO Departamento de Logística200162915 Alessandro Xavier da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200162800 Alex Almeida Tavares ASSISTENTE TECNICO GAB. DA OUVIDORIA PARLAMENTAR200160725 Alex de Matos Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200160694 Alex Medeiros Dandrea ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Dr. Neidson200160767 Alexandre da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200161087 Alexandre Freitag Oliveira MEMBRO DA COM. PER. LICITACAO SUPERINTENDENCIA DE COMPRAS E LICITACOES200162569 Alexandre Garcia Serrano ASSESSOR PARLAMENTAR Gab.Dep.Juracy Moreira (Só na Bença)200163114 Alexandro Barroso Duarte Santana ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP EDSON MARTINS200161170 Alexandro Carlos Gomes ASSISTENTE TECNICO CONTROLADORIA200161038 Alexandro Luiz Filipini ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200162826 Alexei Veras Abdo ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO DE INFORMATICA200160951 Alexsandro da Silva Freitas ASSISTENTE PARLAMENTAR 000000257 Gab. 2º Vice Presidente200161046 Alfredo Senna ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200161171 Aline Carla de Brito Vieira ASSISTENTE TECNICO CONTROLADORIA200162924 Aline da Silva ASSESSOR TECNICO Comis.Meio Ambiente Des. Sustentável200162980 Aline Fernanda Pedra ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. GLAUCIONE MARIA200162929 Aline Gomes Machado Rodrigues ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. JEAN OLIVEIRA200161592 Aline Inacio do Nascimento ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL200162345 Aline Moreira Rios Cunha Gahyva ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO MÉDICO200161699 Aline Pereira Mota Batista ASSESSOR TECNICO GAB. DA SECRET. ADMINISTRATIVA200162981 Aline Selicani Romaniuk ASSESSOR TECNICO COM. PERM. DE FINANÇAS, ECON.200163121 Alinne Caiado Souza ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. Dep. Léo Moraes200161907 Alinne Michelle Parada Sampaio ASSISTENTE TECNICO 000000257 Gab. 2º Vice Presidente200161510 Alisson Miqueias Araujo Magalhães ASSESSOR TECNICO Departamento de Logística200162874 Allan Eric Gomes Andrade ASSESSOR PARLAMENTAR DEP EDSON MARTINS200162105 Allysson Rodrigo da Silva ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200160895 Almerindo Ribeiro Ferreira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. 1ª Secretaria200162658 Aloisio Mendes da Silva ASSESSOR TECNICO Departamento de Logística200163179 Altair Dias ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Lúcia Tereza200163134 Altamir Goncalves da Rosa ASSESSOR TECNICO Departamento de Logística200160991 Aluane Santos Alves de Carvalho ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. MAURAO DE CARVALHO200162107 Aluizio Batista de Andrade ASSISTENTE TECNICO DEP. LUIZINHO GOEBEL200162325 Alyson Figueiredo da Silva Domingos ASSISTENTE TECNICO COMISSAO DE SEGURANCA PUBLICA200161885 Alysson Cristiano de Souza ASSESSOR MILITAR SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200163010 Amanda de Souza Felix ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200161221 Amanda Lopes de Moraes de Souza ASSISTENTE TECNICO 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200161761 Amanda Oliveira Lima ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO200161800 Amarildo Batista da Costa ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP.RIBAMAR ARAUJO200161672 Ana Carolina Carranza Leite ASSESSOR TECNICO GAB. DA SECRETARIA GERAL200163155 Ana Carolyne Amancio Vale F Nogueira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Ezequiel Junior200161160 Ana Celia Andrade Nunes ASSISTENTE TECNICO ADVOCACIA GERAL - ALE/RO200162092 Ana Celia Rodrigues da Silva SECRETÁRIO DE APOIO DPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL200163203 Ana Clara Oliveira e Oliveira Rocha ASSESSOR PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200162944 Ana Claudia da Silva Samasquini ASSESSOR PARLAMENTAR Gab.Dep.Lázaro Dobri(Lazinho Fetagro)200161802 Ana Claudia de Lira Ramos Soares ASSESSOR TECNICO DEP.RIBAMAR ARAUJO200162367 Ana Cleide Ribeiro ASSISTENTE TECNICO Gab. 4º Secretário200162238 Ana da Conceicao da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP.RIBAMAR ARAUJO200161962 Ana Gabriela Maciel da S A Batista ASSISTENTE TECNICO Gab. 2º Secretario200162622 Ana Herica Soares Angelo ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP EDSON MARTINS200161835 Ana Karina Glomba de Oliveira ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. JEAN OLIVEIRA200162976 Ana Karoline Xavier da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. GLAUCIONE MARIA200162627 Ana Katia Mendes Nunes ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Ezequiel Junior200161916 Ana Lise Campos Rocha ASSESSOR TECNICO COM.DE CONST.E JUST. E DE REDA200162085 Ana Lucia Arantes da Silva ASSISTENTE TECNICO Gab. 4º Secretário200162273 Ana Lucia de Paula ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO MÉDICO200163017 Ana Lucia de Sousa Lucas ASSISTENTE TECNICO GAB. DA OUVIDORIA PARLAMENTAR200161684 Ana Lucia de Souza Brandao ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

Porto Velho, 26.12.201696 DOE N° 240

200160585 Ana Lucia Teixeira ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. Dep. Airton Gurgacz200163027 Ana Maria Chierigato Caleiro ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162904 Ana Maria Gomes Barreto SECRETARIO EXECUTIVO DEP EDSON MARTINS200163153 Ana Natiely Rodrigues Mesquita ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Ezequiel Junior200163164 Ana Paula Benavenuto Santana ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. JEAN OLIVEIRA200162408 Ana Paula da Silva Correa SECRETÁRIO DE APOIO DEP. MAURAO DE CARVALHO200162453 Ana Paula de Oliveira Araujo ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL200161735 Ana Paula Souza Silva ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL200160950 Ana Rafaela Sousa dos Santos SECRETARIO EXECUTIVO DEP. HERMINIO COELHO200162807 Anderson Carreiro Lemes ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Laerte Gomes200161755 Anderson Luiz de Souza ASSESSOR TECNICO GAB. PRESIDÊNCIA200162867 Anderson Meireles da Paz ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. Dep. Lúcia Tereza200162793 Anderson Quadros Pires ASSESSOR TECNICO DEP JOSE EURIPEDES (LEBRAO)200162855 Andre Alexandre Farias ASSISTENTE TECNICO COMISSAO DE FISCALIZACAO200161211 Andre Fernando de Souza ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Lúcia Tereza200161086 Andre Ferreira Pais ASSESSOR TECNICO GAB. DA SECRET. ADMINISTRATIVA200163037 Andre Guedes da Silva Filho ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. GLAUCIONE MARIA200163034 Andre Luis Moreschi ASSISTENTE PARLAMENTAR 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200163078 Andre Luiz Otto Barboza ASSESSOR TECNICO COMIS.DEFESA DOS DIR. INDIV. E COLETIVOS200161208 Andre Luiz Soares Machado ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200162783 Andre Portela de Aguiar ASSESSOR PARLAMENTAR Gab.Dep.Juracy Moreira (Só na Bença)200161920 Andre Ricardo Silva de Azevedo ASSESSOR MILITAR SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200162843 Andre Silva dos Santos ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP.RIBAMAR ARAUJO200162054 Andrei Filgueira de Souza ASSISTENTE TECNICO 000000259 Gab.3º Secretária200162538 Andreia Alves da Silva ASSESSOR TECNICO DPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL200161099 Andreia Alves dos Santos ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Dr. Neidson200161289 Andreia da Silva Sene Almeida ASSESSOR TECNICO COM DE AGROP. E POLITICA RURAL200162119 Andreia Goncalves de Oliveira ASSESSOR PARLAMENTAR DEP. JEAN OLIVEIRA200162550 Andreia Maria Cazangi Cruz ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Lucia Tereza200163156 Andressa Cristiane Cascimiro de Oliveira ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. JEAN OLIVEIRA200162781 Andressa Damacena Lima Santos ASSESSOR TECNICO COMISSAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR200162336 Andressa Gomes Marinho ASSISTENTE TECNICO Departamento de Engenharia200161167 Andressa Ribeiro de Souza ASSISTENTE TECNICO SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS200160472 Andreza Marta de Lima ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP.RIBAMAR ARAUJO200162670 Angela Aparecida Dias ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200163014 Angela Fernandes Rodrigues ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Rosângela Donadon200162605 Angela Posser Ramos ASSESSOR TECNICO COMISSAO DE FISCALIZACAO200162009 Angelica Eloisa Casagrande ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Cleiton Roque200160948 Angelina da Cruz Silva Goncalves ASSESSOR PARLAMENTAR DEP. HERMINIO COELHO200161791 Angelina da Silva Brito Sales ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Dr. Neidson200161979 Angelina Pereira de Lima Carneiro ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Lúcia Tereza200162691 Anilza Nunes Romão Almeida ASSESSOR TECNICO COMISSAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR200162833 Antonilson Da Silva Moura ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DE INFORMATICA200162387 Antonio Aldo Rodrigues de Sousa SECRETARIO EXECUTIVO DEP. GLAUCIONE MARIA200160387 Antonio Alves Saldanha ASSESSOR TECNICO SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200162727 Antonio Belinski ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200163035 Antonio de Jesus Santos ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Ezequiel Junior200163045 Antonio Edigar Filgueira Dionizio ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Juracy Moreira (Só na Bença)200161957 Antonio Harnoldo A de Souza ASSESSOR MILITAR SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200162324 Antonio Jaudy Farias ASSISTENTE TECNICO COMISSAO DE SEGURANCA PUBLICA200161634 Antonio Jose dos Santos ASSESSOR TECNICO ESCOLA DO LEGISLATIVO200163130 Antonio Jose dos Santos Silva ASSISTENTE TECNICO DEP. SAULO MOREIRA200162703 Antonio Lazaro de Freitas ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Laerte Gomes200161320 Antonio Machado de Souza ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Lázaro Dobri(Lazinho Fetagro)200162165 Antonio Maciel Pinto ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP.RIBAMAR ARAUJO200162552 Antonio Marcos Borsato S da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Lúcia Tereza200161071 Antonio Marcos de Souza Nobrega ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO MÉDICO200162785 Antonio Marcos Soares Silva ASSESSOR TECNICO COM.DE CONST.E JUST. E DE REDA200161039 Antonio Peixoto Costa ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200161134 Aparecida B Brandao Barbosa ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162716 Aparecida Fatima Rodrigues do Nascimento ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP EDSON MARTINS200162952 Aparecida Francisca Silva Rezende ASSISTENTE TECNICO COM DE ESP. TURISMO E LAZER200162674 Aparecida Nunes de Oliveira ASSESSOR TECNICO Gab. Dep. Rosângela Donadon200162001 Aparecido Alexandre do Espirito Santo ASSESSOR MILITAR SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200160794 Aparecido Nunes Gomes ASSESSOR TECNICO COM DE AGROP. E POLITICA RURAL200161468 Ariel Carvalho de Melo ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200160376 Arildo Lopes da Silva SECRETÁRIO GERAL GAB. DA SECTRETARIA GERAL200162943 Arilson de Souza Paiva ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Lázaro Dobri(Lazinho Fetagro)200159532 Arine Holanda dos Santos da Silva ASSESSOR TECNICO ESCOLA DO LEGISLATIVO200161762 Arino Passos Vieira ASSISTENTE PARLAMENTAR DEPARTAMENTO LEGISLATIVO200163148 Arliane Alves Baach ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO DE INFORMATICA200162672 Arnaldo Araujo Carrasco ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. MAURAO DE CARVALHO200163147 Assis Augusto de Oliveira ASSESSOR MILITAR SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200162479 Auricelia Nascimento de Moura ASSISTENTE TECNICO DEP.RIBAMAR ARAUJO200160581 Auriete Lima Freire CHEFE GABINETE DEPUTADO Gab. Dep. Airton Gurgacz200161651 Auzivania Vieira da Silva ASSESSOR TECNICO Departamento de Logística200162536 Ayrton Sena Carvalho Barbosa ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Ezequiel Junior200162795 Barbara Fernandes Gerhardt da Silva ASSESSOR TECNICO Comis.P.da Ind.Com.Ciencia e Tecnologia200162598 Barbara Justina Soares Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP JOSE EURIPEDES (LEBRAO)200161276 Bayron Goncalves Rabel ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. MARCELINO TENORIO200162705 Beatriz da Silva Lima ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Aélcio da TV200162744 Beatriz Damiana Santos Lucena ASSESSOR PARLAMENTAR DEP. JEAN OLIVEIRA200162437 Benedito de Souza Porto Neto ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200162272 Benigno de Oliveira Andrade ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162668 Benvinda Chaves Levino Cruz ASSISTENTE TECNICO SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS200161958 Bernardo da Silva Lima Junior ASSESSOR MILITAR SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200162426 Bianca Ribeiro Batistella ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Aelcio da TV

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200162181 Brad Fialho Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200162620 Breno Cassiano Fernandes Goncalves ASSISTENTE PARLAMENTAR 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200162163 Briana Silva Correa ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Alex Redano200162777 Bruce de Oliveira Machado ASSESSOR TECNICO Comis.Def. da Criança,da Mulher,do Idoso200162913 Bruna Carneiro Soares ASSESSOR PARLAMENTAR DEP JOSE EURIPEDES (LEBRAO)200162791 Bruna Thais Vieira de Menezes ASSESSOR TECNICO COM. PERM. DE FINANÇAS, ECON.200162806 Bruno Cassemiro ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Alex Redano200162270 Bruno Dantas Vieira ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. MARCELINO TENORIO200162390 Bruno Eduardo Nascimento Costa ASSESSOR TECNICO SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS200162286 Bruno Felipe Ferreira Gima ASSISTENTE TECNICO DEP. HERMINIO COELHO200160954 Bruno Franca Barros ASSESSOR TECNICO SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS200163160 Bruno Lachi Rocha ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. SAULO MOREIRA200161618 Bruno Oscar Jaeger Barauna ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO DE INFORMATICA200162998 Caetano Vendimiatti Netto ASSISTENTE DE CORREGEDOR CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA200161630 Caio Nobre Vilela ASSISTENTE TECNICO CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA200160591 Calina Ferreira de Brito ASSISTENTE TECNICO Comis.P.da Ind.Com.Ciencia e Tecnologia200161709 Calixto Melo de Souza ASSISTENTE TECNICO SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200161744 Camila Cardoso da Silva ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL200163058 Camila Carolina Silva Viana ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200161195 Camila Cristina Oliveira da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200162396 Camila Queiroz Federigi Martins SECRETÁRIO DE APOIO DEPART. DE COM. INTERNA E EXTERNA200163190 Camila Rebeca Uchoa SECRETÁRIO DE GABINETE GAB. DA SECRET. ADMINISTRATIVA200162433 Camilla Sampaio Soares ASSISTENTE TECNICO COMISSAO DE EDUCACAO E CULTURA200160395 Carla Carolina Holanda de Souza ASSESSOR TECNICO DPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL200163090 Carla dos Santos Mariano ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Dr. Neidson200161749 Carla Maiza Silva de França ASSESSOR TECNICO SUPERINTENDENCIA DE COMPRAS E LICITACOES200162951 Carla Valeria Rodrigues de O Brito ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. JEAN OLIVEIRA200160676 Carlos Alberto de Oliveira ASSESSOR TECNICO COM.DE CONST.E JUST. E DE REDA200163199 Carlos Alberto Guimarães Pereira AUXILIAR ADMINISTRATIVO SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200162024 Carlos Alberto Holanda Junior ASSESSOR MILITAR SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200162762 Carlos Alberto Tesch CHEFE GABINETE DEPUTADO Gab. Dep. Lúcia Tereza200162114 Carlos Andre Moraes Correa ASSISTENTE TECNICO DEP. JEAN OLIVEIRA200162873 Carlos Arceu Ucipaliz Mariano ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP EDSON MARTINS200162860 Carlos Diego de Sousa Lucas ASSESSOR TECNICO GAB. DA OUVIDORIA PARLAMENTAR200163043 Carlos Eduardo de Lima ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Juracy Moreira (Só na Bença)200162560 Carlos Henrique da S Rodrigues Ribeiro ASSISTENTE TECNICO COMISSAO DE SEGURANCA PUBLICA200162415 Carlos Monteiro Resende CHEFE DE DIVISÃO DEPTº DE PLANEJAMENTO GERAL200162665 Carlos Odilon Gomes Ascenço ASSESSOR TECNICO Departamento de Logística200163107 Carlos Roberto Correia de Vasconcelos ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. Dep. Léo Moraes100000860 Carlos Speranca Neto JORNALISTA DEP JOSE EURIPDES (LEBRAO)200161624 Carlos Tadeu Santos Lucena ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200160533 Carlos Wagner Matos CHEFE GABINETE DEPUTADO DEP. JEAN OLIVEIRA200162170 Carolainy Goncalves da Silva ASSESSOR TECNICO 000000259 Gab.3º Secretária200163176 Carolina Muniz da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Airton Gurgacz200162820 Caroline Araujo Ferreira ASSISTENTE PARLAMENTAR GAB. DA SECRETARIA LEGISLATIVA200162932 Casimiro Ancilon de Alencar Neto ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. JEAN OLIVEIRA200160440 Cassia Tamiris Britto Casotto ASSESSOR TECNICO COM. DE HABITACAO E ASSUN. MUNICIPAIS200160820 Cassio da Silva Xavier ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Ezequiel Junior200163088 Ceila Cunha da Costa ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. Dep. Léo Moraes200162120 Celi da Silva Nobrega ASSISTENTE TECNICO DEP. GLAUCIONE MARIA200160682 Celi Ivone De Araujo Oliveira CHEFE GABINETE DEPUTADO 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200163056 Celina dos Santos ASSESSOR TECNICO Departamento de Logística200162233 Celina Ramos de Souza ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Alex Redano200162829 Celio Jacientick Pimenta ASSESSOR TECNICO GAB. DA SECRETARIA GERAL200161944 Celio Junior Caetano P S Lopes ASSESSOR MILITAR SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200160520 Celma Barros de Souza Venancio ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200162884 Celoize Boot Feliciano ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Rosângela Donadon200162752 Celso Ceccatto ADVOGADO GERAL ADVOCACIA GERAL - ALE/RO200162812 Cesar Licorio DIRETOR GERAL ESCOLA DO LEGISLATIVO200163020 Charles Luis Pinheiro Gomes CHEFE GABINETE DEPUTADO Gab. Dep. Laerte Gomes200162253 Christianne Fernandes Dias Gomes ASSISTENTE PARLAMENTAR 000000257 Gab. 2º Vice Presidente200161285 Cilsa De Fatima De Lima Morari ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200161610 Cintia Rafaela Silva Monteiro ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO MÉDICO200161733 Cintia Serafim ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO MÉDICO200160543 Cirlene Rodrigues da S Oliveira ASSESSOR PARLAMENTAR DEP. GLAUCIONE MARIA200162365 Clailton Alcantara ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Laerte Gomes200162329 Clair Soares de Souza ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200162663 Clara de Lourdes Barbosa Sousa ASSESSOR TECNICO Departamento de Logística200162106 Clarice de Castro Miranda ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Rosângela Donadon200161910 Claudemir Dias de Carvalho ASSISTENTE TECNICO GAB. DA SECRETARIA LEGISLATIVA200161489 Claudemir Rodrigues da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Juracy Moreira (Só na Bença)200160496 Claudenor Silva do Nascimento ASSISTENTE TECNICO COMISSAO DE SEGURANCA PUBLICA200162400 Claudete Dias Soares ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP JOSE EURIPEDES (LEBRAO)200162173 Claudia Barbosa da Silva ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200160795 Claudia Pereira dos Santos ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Juracy Moreira (Só na Bença)200163180 Claudia Souza Santos Alves ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Laerte Gomes200161326 Claudinei Nunes dos Santos ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Lázaro Dobri(Lazinho Fetagro)200161482 Claudiney Rocha Finotti ASSESSOR TECNICO COM. TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS200161383 Claudio Alves da Silva CHEFE DE DIVISÃO DPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL200162117 Claudio da Silva Lopes ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200161565 Claudio Jovelino Asevedo dos S Junior ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. HERMINIO COELHO200162290 Claudiomar Rodrigues da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Juracy Moreira (Só na Bença)200160829 Claudionora dos Anjos Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. 4º Secretário200162108 Claudiva Francisco da Cruz ASSISTENTE TECNICO DEP. LUIZINHO GOEBEL200163060 Cleber Jair Amaral ASSESSOR TECNICO ADVOCACIA GERAL - ALE/RO200163074 Cleberson Rodrigues dos Santos ASSESSOR TECNICO COMIS.DEFESA DOS DIR. INDIV. E COLETIVOS200161600 Cledina Bento Lacerda de Oliveira ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA

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200161492 Cleison Eduardo Capelli ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. JEAN OLIVEIRA200161771 Cleissiane Evelin Silva Banarrosh ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO MÉDICO200160626 Clenyo Mariuba da Silva ASSESSOR TECNICO Comis.P.da Ind.Com.Ciencia e Tecnologia200162469 Cleomara Castro da Silva Firme ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. GLAUCIONE MARIA100002246 Cleone T Cavalcante de Sousa ASSIST. TEC. LEGISLATIVO GAB. PRESIDÊNCIA200160587 Clesio Antunes ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Airton Gurgacz200163109 Cleucineide de Oliveira Santana SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS200162505 Cleuriston Andrade de Castro ASSISTENTE TECNICO COM DE ESP. TURISMO E LAZER200162540 Cleyton de Oliveira Salvione ASSISTENTE TECNICO COM. PERM. DE FINANÇAS, ECON.200162845 Clodoaldo Araujo Dantas ASSISTENTE TECNICO COM. PERM. DE FINANÇAS, ECON.200161794 Conceicao Aparecida da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Ezequiel Junior200160947 Corino Galindo ASSISTENTE TECNICO DEP. HERMINIO COELHO200162467 Credimar Gomes ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. GLAUCIONE MARIA200162942 Cremilson Zottele dos Santos ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Lázaro Dobri(Lazinho Fetagro)200161095 Creuzenir Aparecida da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. MARCELINO TENORIO200160625 Creuzenir Oscar Martins de Araujo ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. Dep. Aelcio da TV200161808 Cristiane Silva Ferreira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Aélcio da TV200162571 Cristina Gomes Goncalves ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Rosângela Donadon200160759 Cristina Monte Nogueira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Alex Redano200161949 Cristina Silva Ferreira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Cleiton Roque200160675 Cristine Lopes Barbosa ASSESSOR TECNICO COM.DE CONST.E JUST. E DE REDA200163117 Crysthofher Raphael W de Oliveira Fares SECRETÁRIO DE APOIO Gab. 4º Secretário200161710 Cynthia Dorighetto Bonifacio Ribeiro ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO MÉDICO200162584 Dagner Rivero de Araujo ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Dr. Neidson200161486 Dagoberto Pereira dos Santos ASSESSOR TECNICO COM. PERM. DE FINANÇAS, ECON.200160510 Daiana de Oliveira da Silva ASSESSOR TECNICO COMISSAO DE SEGURANCA PUBLICA200162113 Daiana Gomes Farias ASSISTENTE TECNICO DEP. JEAN OLIVEIRA200160515 Daiane Damasceno Alfaia ASSESSOR TECNICO COMISSAO DE SEGURANCA PUBLICA200162759 Daiane Flor da Silva Soares ASSISTENTE TECNICO COM.DESAUDE E ASSIST. SOCIAL200161315 Daiane Muniz Souto ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Lázaro Dobri(Lazinho Fetagro)200162673 Daiane Pego Ferreira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Rosângela Donadon200162881 Daione Carvalho Oliveira ASSESSOR TECNICO 000000255 Gab. 1º Vice Presidente200160479 Daise Aparecida de Oliveira Lopes ASSISTENTE TECNICO DEP. JEAN OLIVEIRA200162724 Damares Barrozo Antunes SECRETARIO EXECUTIVO DEP JOSE EURIPEDES (LEBRAO)200161643 Damaria Alves De Castro ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200162475 Damaris Cambui de Melo Freitas ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Cleiton Roque200162973 Dandara Sulamita Linhares Casarotto ASSISTENTE TECNICO Gab. 2º Secretario200161166 Daniel Benvindo de Carvalho ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DE INFORMATICA200163177 Daniel Cinta Larga ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Lúcia Tereza200161661 Daniel de Sousa Mota ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200162139 Daniel Ferreira Dantas ASSISTENTE TECNICO COM. PERM. DE FINANÇAS, ECON.200162916 Daniel Henrique de Oliveira Alegre ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200162164 Daniel Pedro de Sousa ASSISTENTE TECNICO COMISSAO DE EDUCACAO E CULTURA200160476 Daniel Silva Costa SECRETÁRIO DE APOIO DEP.RIBAMAR ARAUJO200161657 Daniela Alves Mota ASSISTENTE TECNICO ESCOLA DO LEGISLATIVO200162721 Daniela Feitoza Monteiro ASSESSOR TECNICO Comis.Meio Ambiente Des. Sustentável200162155 Daniele Cristina Paiva Cruz ASSISTENTE TECNICO DEP. GLAUCIONE MARIA200162060 Daniele da Costa Oliveira ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Dr. Neidson200160426 Daniele Silva Cabral ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Laerte Gomes200162928 Danilo Rabel Azevedo ASSISTENTE TECNICO Comis.Meio Ambiente Des. Sustentável200161695 Danilo Ramos da Rocha ASSESSOR TECNICO ESCOLA DO LEGISLATIVO200161032 Darcles Soares Santos CHEFE DE DIVISÃO Departamento de Logística200163124 Davi Alves de Souza ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Cleiton Roque200163214 Davino Gomes Serrath ASSISTENTE TECNICO GAB. PRESIDÊNCIA200162940 Dayson Wellynthon de Oliveira ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP JOSE EURIPEDES (LEBRAO)200162869 Debora Cassimiro de Carvalho Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP EDSON MARTINS200161206 Debora Cristina Alves Amorim ASSISTENTE TECNICO COMISSAO DE SEGURANCA PUBLICA200162127 Debora Ferreira de Carvalho ASSISTENTE TECNICO DEP. HERMINIO COELHO200162241 Debora Miranda da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Aélcio da TV200161675 Debora Nogueira da Silva ASSESSOR TECNICO GAB. DA SECRETARIA LEGISLATIVA200163193 Debora Rosa da Silva ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162961 Debora Soares Santos ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Cleiton Roque200163064 Debora Theotonio Bevilaqua dos Santos ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Dr. Neidson200162794 Deborah Borges Pinheiro Ribeiro ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Aélcio da TV200162217 Delacy Isidoro Martins ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Ezequiel Junior200163210 Delcidio Dias da Silva Neto ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200161628 Delzimar de Melo e Silva Castro ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200161015 Denicarlos de Souza Costa ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. MAURAO DE CARVALHO200161205 Denilson Fernandes Medeiros ASSISTENTE TECNICO COMISSAO DE SEGURANCA PUBLICA200161881 Denise Pereira Dondoni ASSESSOR TECNICO Departamento de Logística200162912 Denizia Kreitow Laurenti ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Airton Gurgacz200160747 Desirre Lorrains de Lima Vilarino ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Alex Redano200160929 Deusimar Rodrigues Pereira ASSISTENTE TECNICO DEP. HERMINIO COELHO200160927 Dierica Nunes da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. HERMINIO COELHO200163067 Dinah Barbosa Silva Pimenta ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Ezequiel Junior200163089 Diogo Farias Padilha ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP JOSE EURIPDES (LEBRAO)200162486 Dionaldo Pereira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Rosângela Donadon200161714 Dirceu Roberto Rohsler ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA200162446 Dircilene Carla da Silva Lima ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162954 Divino Fagundes Furtado ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. SAULO MOREIRA200160761 Domingos Ferreira Maciel ASSISTENTE PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200162818 Domingos Lima Tavares Filho ASSESSOR TECNICO DPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL200160500 Douglas Mendonca Hurtado ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200161193 Dounia Georges Abouchabake SECRETÁRIO DE APOIO Gab. Dep. Dr. Neidson200161732 Dulcinira Pereira de Souza ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO MÉDICO200160474 Durval Bezerra ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP.RIBAMAR ARAUJO200160430 Edcarlos Adaminski Matias ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP EDSON MARTINS

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200161715 Ederjones Soares de Souza ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA200161311 Edi Creuza Nascimento dos Reis ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Lázaro Dobri(Lazinho Fetagro)200163205 Edielio Dias Costa SECRETÁRIO DE APOIO GAB. DA SECRET. ADMINISTRATIVA200162594 Edilane Pinto Rodrigues ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162154 Edilene Maria Gomes Araujo ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. GLAUCIONE MARIA200160526 Edilson Oliveira Neves ASSESSOR PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200162661 Edilson Ribeiro da Silva ASSISTENTE TECNICO GAB. DA SECRETARIA GERAL200161156 Edimar Filho Filmato de Oliveira ASSISTENTE TECNICO DEP. MAURAO DE CARVALHO200160994 Edimilson Marques Barbosa ASSISTENTE TECNICO DEPTº DE PLANEJAMENTO GERAL200161295 Edinaldo Onofre Santana ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Lúcia Tereza200160712 Edison Cezar da Silva ASSISTENTE TECNICO COMISSAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR200162790 Edivaldo Alves de Lima ASSISTENTE TECNICO COM. PERM. DE FINANÇAS, ECON.200163047 Edivaldo Gomes da Silva ASSESSOR TECNICO Gab. 2º Secretario200162551 Edivan Bezerra da Cruz ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Lúcia Tereza200162898 Edivone Rodrigues de Lima ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200161659 Edleny da Silva Dourado ASSESSOR TECNICO Departamento de Logística200160711 Edna Maria Gomes de Santana ASSISTENTE TECNICO COMISSAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR200162775 Ednaldo Maciel de Freitas ASSESSOR TECNICO Gab. Dep. Ezequiel Junior200162091 Ednei Ferreira de Carvalho ASSISTENTE TECNICO DPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL200161069 Edno A Da Costa de Souza ASSESSOR TECNICO SUPERINTÊNDENCIA DE FINANÇAS200162991 Edson da Fonseca Brito ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200163098 Edson de Carvalho ASSISTENTE PARLAMENTAR 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200162935 Edson de Oliveira Batista ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP.RIBAMAR ARAUJO200162448 Eduardo Alfonso Lopes Mundy Neto ASSISTENTE TECNICO DEPART. DE COM. INTERNA E EXTERNA200163194 Eduardo Bezerra da Cruz ASSESSOR MILITAR SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200160552 Eduardo da Silva Bezerra SECRETÁRIO DE APOIO DEP. GLAUCIONE MARIA200160569 Eduardo Martins do Carmmo ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200163122 Eduardo Perseghini Botani ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Dr. Neidson200161671 Eduardo Rosa Tiburcio Pinheiro SECRETÁRIO DE APOIO GAB. DA SECRETARIA GERAL200161815 Edvaldo Alves Moreira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Laerte Gomes200162694 Edvaldo da Rocha Soares ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Lúcia Tereza200161040 Edvaldo de Macedo Medeiros ASSESSOR TECNICO Departamento de Logística200162132 Edvaldo Junior da Silva ASSESSOR TECNICO DEP. HERMINIO COELHO200161696 Edvan Francisco Camurca do Nascimento ASSESSOR TECNICO ESCOLA DO LEGISLATIVO200162073 Edvan Pereira de Oliveira Bastos ASSESSOR MILITAR SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200161647 Edvilson Braz de Oliveira CHEFE DE DIVISÃO DIVISÃO DE TRANSPORTE200161955 Eguismaer Oliveira da Costa SECRETÁRIO DE APOIO Gab. Dep. Alex Redano200162449 Eilen Dias Duarte ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200161165 Elaine Almeida Guedes Fugimoto ASSESSOR TECNICO ADVOCACIA GERAL - ALE/RO200162642 Elaine Damasceno Rosa ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. JEAN OLIVEIRA200161548 Elaine de Almeida ASSISTENTE TECNICO CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA200163082 Elaine Patricia Ferreira Amorim SECRETÁRIO DE APOIO Gab. Dep. Léo Moraes200163184 Elaine Regina Pereira Maia ASSESSOR TECNICO DPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL200162866 Elenice Liborio ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP.RIBAMAR ARAUJO200162677 Elgislane Matos Borges da Silva Cordeiro ASSISTENTE TECNICO 000000257 Gab. 2º Vice Presidente200163091 Elia Maria de Santana ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Ezequiel Junior200161466 Eliana Araujo Gauto ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200162628 Eliana da Fonseca Pinto Justino ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Ezequiel Junior200161789 Eliana da Silva Oliveira ASSISTENTE TECNICO COM.DESAUDE E ASSIST. SOCIAL200161075 Eliana De Andrade Ferreira ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO MÉDICO200162878 Eliana Felix De Assis Oliveira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Laerte Gomes200162327 Eliane Alves Souza ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200160392 Eliane Coutinho dos Santos CHEFE GABINETE DEPUTADO Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200160469 Eliane de Freitas ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP.RIBAMAR ARAUJO200162870 Eliane Salles da Silva Pinheiro ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP EDSON MARTINS200162922 Eliane Vilas Boas Costa ASSISTENTE TECNICO Comis.Meio Ambiente Des. Sustentável200162835 Elianio de Nazare Nascimento ASSESSOR PARLAMENTAR DEP. MAURAO DE CARVALHO200160913 Elias Alves Damascena ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Rosângela Donadon200161507 Elias Guimaraes da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. JEAN OLIVEIRA200162080 Elidia da Matta Costa ASSESSOR TECNICO Comis.Def. da Criança,da Mulher,do Idoso200160425 Eliel Marcos de Oliveira ASSESSOR PARLAMENTAR DEP EDSON MARTINS200161619 Elielson da Silva de Souza ASSISTENTE TECNICO GAB. DA SECRETARIA LEGISLATIVA200162218 Eliene Costa Lima Nunes ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Ezequiel Junior200162581 Eliene Miranda da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. MAURAO DE CARVALHO200161389 Elienio De Nazare Nascimento CHEFE DE DIVISÃO DPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL200162434 Eliete Marcolino de Oliveira Silva ASSISTENTE TECNICO COMISSAO DE FISCALIZACAO200160943 Elieudo Peixoto Gomes ASSESSOR PARLAMENTAR 000000257 Gab. 2º Vice Presidente200162285 Eliezer Pereira Nunes SECRETÁRIO DE APOIO GAB.PRESIDÊNCIA200163002 Elike Amanda Wollmerhausen Brandão ASSESSOR PARLAMENTAR GAB. DA SECRETARIA LEGISLATIVA200161591 Eline Aguiar de Oliveira ASSESSOR TECNICO CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA200161049 Elineide Lopes Arcenio ASSESSOR PARLAMENTAR GAB. DA SECRETARIA LEGISLATIVA200161465 Elisabete Moreira Barros ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200161593 Elisman de Souza Neckel ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL200162868 Elison da Silva de Jesus ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP EDSON MARTINS200160503 Elita Dias Sodre Nascimento ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200160752 Eliton Andre de Oliveira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Alex Redano200162436 Eliz Bianca Grei Souza ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200161297 Elizabete da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Lúcia Tereza200161999 Elizabeth Gomes Fernandes ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200163188 Elizangela Costa Soares ASSISTENTE TECNICO ESCOLA DO LEGISLATIVO200161768 Elizete de Almeida de Sousa ASSESSOR TECNICO SUPERINTENDENCIA DE FINANÇAS200162814 Elizete Farias Alves ASSISTENTE TECNICO DEPTº DE PLANEJAMENTO GERAL200161515 Elizete Gomes Alecrim ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200161828 Elizeu Gontijo da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Juracy Moreira (Só na Bença)200162574 Elmo de Cassio Ferreira Mendes ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Alex Redano200162645 Elton Bordine Bittencourt ASSISTENTE TECNICO DEP. LUIZINHO GOEBEL200162765 Elton de Moura ASSESSOR TECNICO COM. DE HABITACAO E ASSUN. MUNICIPAIS

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200163120 Elton Lima Goncalves ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. JEAN OLIVEIRA200162614 Elton Marcos Machado ASSESSOR TECNICO COM. DE HABITACAO E ASSUN. MUNICIPAIS200162487 Elvis Clei Flores do Nascimento ASSISTENTE TECNICO COM.DESAUDE E ASSIST. SOCIAL200162697 Ely das Chagas Silva ASSISTENTE TECNICO COMISSAO DE FISCALIZACAO200163038 Emanuel Vicente Schwantes Alves ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. GLAUCIONE MARIA200163029 Emerson Freitas da Costa ASSISTENTE TECNICO COM. DE HABITACAO E ASSUN. MUNICIPAIS200160502 Emilly de Souza Oliveira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200163204 Emilly Sasha Lazari Pinto ASSESSOR PARLAMENTAR DEP. JEAN OLIVEIRA200161826 Enio Queiroz de Medeiros ASSESSOR TECNICO Gab.Dep.Lázaro Dobri(Lazinho Fetagro)200161748 Eranildo Costa Luna ASSESSOR TECNICO DPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL200163196 Erasmo Carlos Silva de Moura ASSESSOR PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200162287 Eric Uillian Marques Apontes ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. HERMINIO COELHO200162519 Erick Willyan de Paula Vieira Silva ASSESSOR TECNICO GAB. DA SECRETARIA GERAL200160755 Erico Carlos Souza Campos de Oliveira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Alex Redano200163041 Erika Cristina de Lima Miranda ASSESSOR TECNICO DEP. GLAUCIONE MARIA200162876 Erika Sena Alonso Palomo ASSESSOR TECNICO LIDERANÇA DO GOVERNO200162064 Erique Rodrigues Marques ASSESSOR MILITAR SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200160498 Erizelton Feitoza de Souza ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200162003 Eronilde de Sousa Pereira Alcantara ASSISTENTE TECNICO COM. TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS200163129 Eronildo Pereira dos Santos ASSISTENTE TECNICO DEP. SAULO MOREIRA200161788 Esdra Neckel Brambila ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO MÉDICO200161632 Estelia Pereira Brasil ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200161070 Ester Alves de Castro ASSISTENTE TECNICO SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS200163150 Ester Melato Secundo ASSESSOR TECNICO Gab. 4º Secretário200161655 Estevam Alves Barbosa ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200160604 Eudes da Silva Taveiras Filho ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Aélcio da TV200161716 Eugenildo Leal de Almeida ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA200161048 Eunilde F Silva de Oliveira ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200161865 Eurico Julio Lopes ASSESSOR TECNICO Gab. Dep. Aélcio da TV200163052 Euzangela Theotonio Lima Carvalho SECRETÁRIO DE APOIO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL200160973 Euzania Aguiar Cardoso ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Léo Moraes200160934 Eva Vilma Ferreira Nunes CHEFE GABINETE DEPUTADO DEP. HERMINIO COELHO200160518 Evandro Caetano de Brito ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200160531 Evandro Zacarias Mota CHEFE GABINETE DEPUTADO Gab. Dep. Ezequiel Junior200161451 Evanilda Kalke de Carli ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Alex Redano200161829 Evanildo Leme Magdalena ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Juracy Moreira (Só na Bença)200161153 Eveclei Mesquita de Souza ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA200162587 Evelton Sulpino Guimaraes ASSISTENTE TECNICO DEP. SAULO MOREIRA200163144 Everton Jose dos Santos Filho ASSESSOR TECNICO SUPERINTENDENCIA DE COMPRAS E LICITACOES200161464 Ezio Ricardo Martins ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200161687 Fabiana Miranda da Silva ASSESSOR TECNICO DPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL200161929 Fabiana Rosas Soares Gusmão ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200163145 Fabiano Medeiros da Silva ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200160736 Fabiano Vieira de Amaral ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Alex Redano200162740 Fabio Alves Matias Lemes ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Cleiton Roque200161388 Fabio Jose Vieira Morais ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL200162363 Fabio Junior da Silva Costa ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Laerte Gomes200160532 Fabio Ribeiro Menna Barreto SECRETARIO EXECUTIVO DEP. JEAN OLIVEIRA200162250 Fabio Rodrigues da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Juracy Moreira (Só na Bença)200162611 Fabricio Silva Lana ASSESSOR PARLAMENTAR DEP. JEAN OLIVEIRA200162888 Fagner Kaibers Paloschi SECRETARIO EXECUTIVO Gab. Dep. Rosângela Donadon200163158 Fatima Cristiane Leite da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. SAULO MOREIRA200161980 Felipe Amorim de Oliveira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Lúcia Tereza200161182 Felipe Julio Barros Ferreira ASSISTENTE TECNICO Departamento de Engenharia200161608 Felipe Reis da Silva ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200161915 Fernanda Oliosi Barbosa ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. MARCELINO TENORIO200161209 Fernando Albino do Nascimento ASSESSOR TECNICO COMISSAO DE SEGURANCA PUBLICA200160466 Fernando Antonio Pereira Junior ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP.RIBAMAR ARAUJO200161763 Fernando Carlos Araujo Gomes ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO MÉDICO200161093 Fernando Cesar Lessa Reis ASSESSOR TECNICO GAB. DA SEC DE PLAN. E MOD. DA GESTAO200163185 Fernando de Almeida Colares ASSESSOR TECNICO Departamento de Engenharia200163128 Fernando de Lucena Frois ASSISTENTE TECNICO DEP. SAULO MOREIRA200162896 Fernando Esteves de Almeida ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200162710 Fernando Ivo Ribeiro ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Lúcia Tereza200161879 Fernao Leme Carvalho ASSESSOR TECNICO CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA200162410 Fiama Aline Elage Marcial ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162559 Filipe de Almeida Lima ASSISTENTE TECNICO 000000259 Gab.3º Secretária200162531 Filipe Rodrigues de Oliveira ASSESSOR TECNICO Departamento de Engenharia200162966 Flavia Luciano da Silva Souza ASSESSOR PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200161181 Flavia Renata Metchko ASSESSOR TECNICO Departamento de Engenharia200161902 Flavio de Oliveira ASSESSOR PARLAMENTAR DEP. SAULO MOREIRA200162734 Flavio Honorio de Lemos ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200161097 Flavio Joao Schmitz ASSISTENTE PARLAMENTAR 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200162899 Florencio Cleiton Martins ASSISTENTE PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200160839 Fortunato Carreiro da Silva ASSESSOR PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200161164 Francilene da Silva Chianca Marques ASSISTENTE TECNICO ADVOCACIA GERAL - ALE/RO200162279 Francinelle Felix Belo de Souza ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. MAURAO DE CARVALHO200159932 Francisca de Carvalho Limeira ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200163076 Francisca de Sousa Cavalcante ASSESSOR TECNICO COMIS.DEFESA DOS DIR. INDIV. E COLETIVOS200160620 Francisca dos Santos Evangelista ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Aélcio da TV200161085 Francisca Ismenia Siebra da Costa ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. GLAUCIONE MARIA200162277 Francisca Luiza da Silva Nascimento ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO MÉDICO200161769 Francisca Marcia Oliveira do Nascimento ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO MÉDICO200161519 Francisca Socorro Aires de Paiva ASSISTENTE TECNICO DEP. JEAN OLIVEIRA200162625 Francisco Aroldo Vasconcelos de Oliveira ASSESSOR PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200162312 Francisco Carlos Bortoleto ASSESSOR TECNICO Gab. 1ª Secretaria200161717 Francisco Carlos Duarte Serejo ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA

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200160696 Francisco Claudiomar Pereira Poera ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Dr Neidson200160603 Francisco Darcio Virissimo da Silva ASSISTENTE TECNICO Comis.P.da Ind.Com.Ciencia e Tecnologia200160681 Francisco das Chagas Sousa CHEFE GABINETE DEPUTADO DEP. MARCELINO TENORIO200161044 Francisco de Assis da Costa Rodrigues ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200161880 Francisco Diego da Luz Araujo ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200163097 Francisco Duarte Monteiro ASSISTENTE PARLAMENTAR 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200161921 Francisco Eurico Costa Gonçalves ASSESSOR MILITAR SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200163143 Francisco Evaldo de Lima ASSISTENTE PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200163198 Francisco Gedeao Bessa H de Negreiros ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162743 Francisco Pacifico de Souza Filho ASSESSOR TECNICO Comis.Meio Ambiente Des. Sustentável200161263 Francisco Pereira da Paixao ASSISTENTE TECNICO COM DE ESP. TURISMO E LAZER200161914 Francisco Soares de Oliveira ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200160577 Francisco Walter de Araujo ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Airton Gurgacz200161893 Francisco Xavier Cardoso da Silva SECRETÁRIO DE APOIO 000000257 Gab. 2º Vice Presidente200161319 Francislene da Silva Paulo Oliveira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Lázaro Dobri(Lazinho Fetagro)200160601 Franklin de Oliveira Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Aélcio da TV200162534 Fredson Barroso Freire ASSESSOR TECNICO ESCOLA DO LEGISLATIVO200161737 Fredson Teixeira Pereira ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL200162442 Gabriel Augusto Dantas dos Santos ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162015 Gabriel Henrique Santos Souza ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Cleiton Roque200163080 Gabriel Menezes de Oliveira ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP.RIBAMAR ARAUJO200162688 Gabriel Sobreira Gurgel ASSISTENTE TECNICO COMISSAO DE SEGURANCA PUBLICA200161083 Gabriella Alves de S Pereira Castilho ASSESSOR TECNICO COM.DE CONST.E JUST. E DE REDA200162830 Gabrielle Santos e Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Ezequiel Junior200160465 Geane Costa Duarte ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP.RIBAMAR ARAUJO200162609 Geise Ellen Nascimento Correa SECRETARIO EXECUTIVO Gab. Dep. Alex Redano200161370 Geison dos Reis ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162370 Geiza Abreu de Matos SECRETÁRIO DE APOIO Gab.Dep.Juracy Moreira (Só na Bença)200161520 Geizebelk Domenechini ASSESSOR TECNICO Comis.Meio Ambiente Des. Sustentável200162565 Geiziane Fabem dos Santos ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. GLAUCIONE MARIA200162970 Genesio Teles da Rocha ASSESSOR TECNICO DEP. HERMINIO COELHO200160881 Geny Corim de Lima ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200163213 Geovane Leuseux Basilio ASSISTENTE TECNICO 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200162093 Geovani Berno ASSESSOR TECNICO DPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL200161331 Geraldo Augusto da Silva ASSISTENTE TECNICO COM. PERM. DE FINANÇAS, ECON.200160521 Geraldo Fonseca Soares ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200162921 Geraldo Rocha Monteiro da Silva ASSESSOR TECNICO Comis.Meio Ambiente Des. Sustentável200162458 Geraldo Souto Guimaraes ASSISTENTE TECNICO 000000257 Gab. 2º Vice Presidente200162683 Gerci Borges Dal Pra SECRETÁRIO DE APOIO 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200161131 Gerlane Padilha da Silva ASSISTENTE TECNICO DEP. MAURAO DE CARVALHO200161254 Geronil Cardoso dos Santos ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Laerte Gomes200162667 Gervasio Braz de Paula ASSESSOR TECNICO DEPART. DE COM. INTERNA E EXTERNA200162711 Gesiane Matias Esteves ASSESSOR PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200162684 Gesse Teixeira de Siqueira ASSISTENTE TECNICO DEP. MARCELINO TENORIO200162466 Gessy de Oliveira ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. GLAUCIONE MARIA200161433 Gilberto Detofol Gandolfi ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Rosângela Donadon200162774 Gildasio Reboucas dos Santos ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. JEAN OLIVEIRA200161959 Gilian Lima de Souza ASSESSOR MILITAR SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200163110 Gilmar Batista dos Santos ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Laerte Gomes200162624 Gilmario Moura Ferreira CHEFE GABINETE DEPUTADO DEP JOSE EURIPEDES (LEBRAO)200161686 Gilsineia de Souza Soares ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO200161050 Gilson Carlos Ferreira ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162033 Gilson de Souza Matias ASSESSOR MILITAR SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200163025 Gilton Muniz Simoes ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Lúcia Tereza200163183 Gina Beta de Carvalho Silva ASSISTENTE TECNICO DEPTº DE PLANEJAMENTO GERAL200162664 Giovana Henrique de Oliveira ASSESSOR TECNICO GAB. DA SECRET. ADMINISTRATIVA200163157 Gisele Amaral Alfaia ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. SAULO MOREIRA200161426 Gisele Aparecida de Souza ASSESSOR TECNICO Comis.P.da Ind.Com.Ciencia e Tecnologia200161375 Gisele Maria da Silva Gravata ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA200160855 Gislaine Eloy Lima ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP JOSE EURIPEDES (LEBRAO)200162883 Gislaine Pereira dos Santos ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Rosângela Donadon200162796 Glanaide Ben ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. Dep. Laerte Gomes200162958 Glaucia Tavares Primo ASSESSOR TECNICO Gab. 2º Secretario200162882 Gleicione Amancio Alves ASSESSOR TECNICO 000000255 Gab. 1º Vice Presidente200162723 Gleyck Belmino Duarte da Costa ASSESSOR PARLAMENTAR DEP JOSE EURIPEDES (LEBRAO)200161541 Gloria Rodrigues Alves de Assis ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL200162655 Glorisneide Maria Cavalcante ASSESSOR TECNICO GAB. PRESIDÊNCIA200163123 Grace A Fernandes Silva ASSISTENTE TECNICO CONTROLADORIA200163031 Graciele Muniz da Costa ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP EDSON MARTINS200162987 Granberge Miguel Arcanjo ASSISTENTE TECNICO GAB. PRESIDÊNCIA200163170 Graziela Pinheiro de Macedo ASSESSOR TECNICO Departamento de Logística200162737 Greice Kelly Garcia de Lima ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200161189 Greyce Kely Cardoso dos Santos ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Dr. Neidson200162262 Guilherme Fernando de Jesus Gomes ASSISTENTE TECNICO Gab. 1ª Secretaria200162838 Gustavo Petrides G Castro ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162504 Gustavo Santana do Nascimento ASSESSOR TECNICO COM DE ESP. TURISMO E LAZER200160444 Gustavo Vilas Boas da Silva ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162428 Haime Souza Moraes ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP.RIBAMAR ARAUJO200162948 Halison Diego Telek Mota SECRETARIO EXECUTIVO DEP. SAULO MOREIRA200161909 Hallan Frank Caetano ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200163173 Harlley Rebouças de Sousa ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Dr. Neidson200162653 Haroldo Tavora Lima ASSESSOR PARLAMENTAR DEP. SAULO MOREIRA200162035 Heberton Dias ASSESSOR MILITAR SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200162957 Heder Cabral Vicente ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. MARCELINO TENORIO200160586 Heder Pullig ASSESSOR TECNICO Gab. Dep. Airton Gurgacz200160818 Helder Linhares ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Ezequiel Junior200162926 Helen Emerich Matos ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. JEAN OLIVEIRA

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200161379 Helen Esteves Reis ASSISTENTE TECNICO DPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL200163011 Helena Gomes Nepomuceno Sena ASSISTENTE DE CORREGEDOR CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA200162679 Helena Lucia Freire de Oliveira ASSESSOR TECNICO SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS200160464 Helga Cristine Rodrigues Lisboa ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP.RIBAMAR ARAUJO200162849 Heliana Tavares da Silva e Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. JEAN OLIVEIRA200160634 Helinto Pereira da Silva CHEFE GABINETE DEPUTADO DEP. GLAUCIONE MARIA200161273 Helio Fernandes Moreno ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. Dep. Dr. Neidson200162603 Helio Jose de Vargas ASSESSOR TECNICO ESCOLA DO LEGISLATIVO200162934 Helio Paulo da Silva ASSESSOR PARLAMENTAR Gab.Dep.Lázaro Dobri(Lazinho Fetagro)200160424 Hellen Socorro Pinto Mourao ASSESSOR PARLAMENTAR 000000255 Gab. 1º Vice Presidente200162483 Helton Pereira da Silva ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Dr. Neidson200163169 Henriane de Moura Soares ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. Dep. Lúcia Tereza200161043 Henrique Semper de Brito ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200161677 Henry Alves Calixto ASSESSOR TECNICO GAB. DA SECRETARIA LEGISLATIVA200160996 Herineia Cristina Flor de Oliveira ASSISTENTE TECNICO ESCOLA DO LEGISLATIVO200163036 Hernan Hellmann de Oliveira Martins ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Cleiton Roque200160570 Heron Lima e Silva ASSESSOR TECNICO Gab. Dep. Airton Gurgacz200162657 Heverton Alves de Aguiar Junior ASSESSOR TECNICO CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA200163108 Hiago Natan Babolim Castro ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Laerte Gomes200161172 Higo Stephanye Pinto Gonçalves ASSISTENTE TECNICO CONTROLADORIA200161620 Hilario De Freitas Alves ASSISTENTE PARLAMENTAR Departamento de Logística200161214 Horisvaldo Valerio de Moraes ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Lúcia Tereza200161121 Hoton Figueira da Mata SECRETARIO EXECUTIVO GAB.PRESIDÊNCIA200160463 Hudson Gomes de Souza ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP.RIBAMAR ARAUJO200162081 Hudson Matheus Freitas Silva Araujo ASSISTENTE TECNICO ESCOLA DO LEGISLATIVO200161863 Hueliton Grantes da Silva ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200161718 Hugo de Jesus Barbosa ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA200162243 Iacira Goncalves Braga de Amorim ASSESSOR TECNICO COMISSAO DE EDUCACAO E CULTURA200161127 Icaro Rafael da Silva ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162846 Idario Cardoso da Cruz ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Cleiton Roque200161385 Igor Pereira Da Cruz ASSESSOR TECNICO DPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL200163119 Ildeu de Magela Costa ASSESSOR TECNICO DEPTº DE PLANEJAMENTO GERAL200162955 Ilson Alves de Oliveira ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. SAULO MOREIRA200162986 Ilson Correia Gonçalves ASSISTENTE TECNICO DEP. MAURAO DE CARVALHO200162634 Ilton Fernandes de Moura Junior ASSESSOR PARLAMENTAR DEP. MARCELINO TENORIO200161985 Ina Silva Pinto ASSISTENTE TECNICO Comissão DE EDUCACAO E CULTURA200160885 Inacio Alves Neto ASSESSOR PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200161693 Inara Leandro Ribeiro ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DE INFORMATICA200162190 Ines Maria Anastacio Vicente ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. Dep. Laerte Gomes200162484 Ingrid Estrada Dias ASSISTENTE TECNICO COM.DESAUDE E ASSIST. SOCIAL200163023 Ingride Telassin Gurgel Barreto CHEFE GABINETE DEPUTADO Gab. Dep. Cleiton Roque200160754 Ingridi Ferreira de Miranda ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Alex Redano200161680 Iolanda Alves da Costa Sobrinho ASSISTENTE PARLAMENTAR DPTO DE APOIO PROD PARLAMENTAR200161504 Irene Hideko Naka ASSESSOR PARLAMENTAR DEP. JEAN OLIVEIRA200163001 Irenilson Silva Paizante ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO DE INFORMATICA200161462 Irlei Kreusch ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200163061 Irma Fogaca Barbosa CHEFE GAB. PRESIDÊNCIA GAB.PRESIDÊNCIA200161739 Isabel Cristina Florencio Barbosa ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL200160439 Isabela Cristina Padovani ASSESSOR TECNICO COM. DE HABITACAO E ASSUN. MUNICIPAIS200163171 Isabela Saihonara de Matos ASSESSOR TECNICO Departamento de Logística200163073 Isac Neris Ferreira dos Santos ASSESSOR TECNICO COM.DESAUDE E ASSIST. SOCIAL200163152 Isaque Gabriel Ramos Miranda ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Ezequiel Junior200163146 Isaque Lima Machado DIRETOR ADMINISTRATIVO ESCOLA DO LEGISLATIVO200161327 Isau da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Lázaro Dobri(Lazinho Fetagro)200161774 Isis da Silva Fernandes Pianovski ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Dr. Neidson200161799 Ismael Victor dos Santos Albres ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Juracy Moreira (Só na Bença)200161607 Israel Silva de Melo ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200161240 Italo Cesar Ribeiro M R Coimbra ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Laerte Gomes200161874 Itamar Neri de Souza Larangeiras ASSESSOR TECNICO DEPTº DE PLANEJAMENTO GERAL200162999 Ivan Paduim de Oliveira SECRETÁRIO DE APOIO DEP. SAULO MOREIRA200160491 Ivan Tavares CHEFE GABINETE DEPUTADO Gab.Dep.Lázaro Dobri(Lazinho Fetagro)200162778 Ivana Pantoja de Figueiredo ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Laerte Gomes200162811 Ivanilda Frazao Tolentino ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200160912 Ivanir Gomes de Carvalho ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. Dep. Rosângela Donadon200160902 Ivete Maria Pires da Costa ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. Dep. Rosângela Donadon200161937 Ivo Santana ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Aélcio da TV200162350 Ivonete Gomes da Silva Costa ASSESSOR TECNICO LIDERANÇA DO GOVERNO200161064 Izabel Assunção de Araujo Lima ASSISTENTE TECNICO GAB. DA SECRET. ADMINISTRATIVA200160708 Izabel da Silva Barbosa ASSESSOR PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200162053 Izabel da Silva Paixao ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Alex Redano200162188 Izabel Lopes Pereira SECRETARIO EXECUTIVO Gab.Dep.Juracy Moreira (Só na Bença)200162189 Izaias dos Santos Albres ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Juracy Moreira (Só na Bença)200160438 Izaias Mattos CHEFE GABINETE DEPUTADO DEP. LUIZINHO GOEBEL200161668 Izamor Pereira de Lucena ASSESSOR TECNICO ASSESSORIA DA MESA DIRETORA200162468 Iziones Marques de Souza ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. GLAUCIONE MARIA200160621 Jabneela Vieira Pereira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Aelcio da TV200162617 Jabson Marciel da Silva Almeida ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. GLAUCIONE MARIA200163039 Jacicleudo Fernandes dos Santos ASSESSOR TECNICO Gab. 2º Secretario200162393 Jacqueliny Borges de Lourdes ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL200162388 Jader Maia Marques ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. GLAUCIONE MARIA200161934 Jadson Andre Cruz Melo ASSESSOR MILITAR SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200160528 Jaime de Souza Lima ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200160636 Jair de Almeida ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. 2º Secretario200161291 Jair Melchior Bruxel ASSESSOR TECNICO COM DE AGROP. E POLITICA RURAL200160938 Jair ramos ASSISTENTE TECNICO DEP. HERMINIO COELHO200161946 Jairo Lopes Duarte ASSESSOR MILITAR SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200162685 James Nicodemos de Lucena ASSESSOR TECNICO COM.DE CONST.E JUST. E DE REDA

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200162834 Jamilton da Silva Costa DIRETOR DE DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO DE INFORMATICA200160462 Jana Paula Soares da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP.RIBAMAR ARAUJO200157814 Janaina Dias Schaida ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200162516 Janaina dos Santos Pereira ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL200162601 Janaina Yasmin Batista ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Ezequiel Junior200162808 Janaisa Tezori ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP JOSE EURIPEDES (LEBRAO)200162770 Jandira Ferreira de Oliveira ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200160492 Jane Bento da Silva ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200161834 Jane Meire Caldeira Torres SECRETÁRIO DE APOIO DEPARTAMENTO MÉDICO200161756 Janeide Mendonca De Jesus ASSISTENTE TECNICO ESCOLA DO LEGISLATIVO200162824 Janete Goncalves Oliveira ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. MAURAO DE CARVALHO200161094 Janete Schabatoski SECRETARIO EXECUTIVO DEP. MARCELINO TENORIO200162511 Janileide Arruda Sampaio ASSISTENTE TECNICO COMISSAO DE SEGURANCA PUBLICA200161531 Janio Henrique Carvalho Braga ASSESSOR TECNICO SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200163209 Janio Lopes Souza ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162456 Janio Teodoro Vilela Junior ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Cleiton Roque200160735 Jaqueline Cordeiro Branti ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Alex Redano200162741 Jaqueline de Santana Fernandes ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Cleiton Roque200160830 Jaqueline Lima Gomes Goncalves ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.4º Secretario200161536 Jaqueline Palhano de Alencar ASSESSOR TECNICO DEP. SAULO MOREIRA200162810 Jaqueline Tavares Carvalho de Araujo ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL200162949 Jardelson Almeida Reis ASSESSOR TECNICO COM DE ESP. TURISMO E LAZER200162356 Jayane Carlos Piovesan ASSISTENTE TECNICO COM. DE HABITACAO E ASSUN. MUNICIPAIS200161483 Jean Carla dos Santos Costa ASSESSOR TECNICO COM. TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS200160481 Jean de Almeida Goncalves ASSESSOR PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200162543 Jean Moreno Dias ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP EDSON MARTINS200162518 Jeane Castro Brasil ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Leo Moraes200161938 Jeane de Oliveira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Aélcio da TV200162361 Jeane Will da Costa ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Laerte Gomes200163053 Jedaias Ribeiro Brito ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200161698 Jediael Pereira da Silva Junior ASSESSOR TECNICO SUPERINTENDENCIA DE COMPRAS E LICITACOES200162038 Jeferson Tavares Chaulet ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162166 Jefersson Antonio Lorencini Coelho SECRETÁRIO DE APOIO DEP JOSE EURIPEDES (LEBRAO)200160699 Jefferson Dias Araujo ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Dr. Neidson200161210 Jefferson Honorio Rodrigues ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Lucia Tereza200161678 Jeissiane Ramos Melo ASSESSOR TECNICO GAB. DA SECRETARIA LEGISLATIVA200162383 Jesica Cristina Mathias Labajos ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Rosângela Donadon200162274 Jesse Jose Moreira ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200162016 Jessica Almeida Rocha ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Cleiton Roque200160672 Jessica Baptista Sampaio ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. MARCELINO TENORIO200162451 Jessica Delise Donin ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA200162978 Jessica Kauany Carlos Brizon ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. GLAUCIONE MARIA200161779 Jessica Leseux Basilio ASSISTENTE PARLAMENTAR 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200160499 Jessica Rosa dos Santos Barros ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200162441 Jessica Silva de Oliveira ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200161425 Jesus Clezer Cunha Lobato ASSESSOR TECNICO Comis.P.da Ind.Com.Ciencia e Tecnologia200163182 Jezeni Gomes da Silva Brito Lima ASSESSOR TECNICO Departamento de Logística200162296 Jheicielle Andrade de Araujo Bernardo ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Aélcio da TV200161599 Jhonatan Souza e Silva ASSESSOR TECNICO GAB. DA SEC DE PLAN. E MOD. DA GESTAO200161576 Jigleane Castro Torres ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL200161312 Jiliene Aparecida Matedi ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Lázaro Dobri(Lazinho Fetagro)200161719 Jivaldo Agripino Brito ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA200161935 Joab Loubak Pedro ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Laerte Gomes200163066 Joadir Schultz ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Lucia Tereza200163046 Joana Aguida de Jesus Nobrega ASSESSOR TECNICO Gab. 2º Secretario200163016 Joana Darc Alves do Nascimento ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP.RIBAMAR ARAUJO200162748 Joao Antonio de Oliveira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Alex Redano200160705 Joao Batista Batisti ASSISTENTE PARLAMENTAR 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200161787 Joao Batista Nogueira Passos ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Airton Gurgacz200162267 Joao Caetano Dalazen de Lima ASSISTENTE TECNICO COMISSAO DE FISCALIZACAO200163195 Joao Cavalcante Guanacoma ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200161116 João da Cruz Reis Filho ASSISTENTE TECNICO COMISSAO DE FISCALIZACAO200163116 João Damaceno Alves ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Juracy Moreira (Só na Bença)200161764 Joao dos Santos Leandro ASSISTENTE TECNICO Secretaria Esp. de Eng. e Arquitetura200162124 Joao Felipe Saurin ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. HERMINIO COELHO200161154 Joao Fermino Destro ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA200161502 Joao Henrique Nunes Moura ASSISTENTE TECNICO TRIBUNAL DE CONTAS200162193 Joao Lourenco Reis Neto ASSISTENTE TECNICO GAB. DA SEC DE PLAN. E MOD. DA GESTAO200162527 Joao Nazareno Nascimento Pires ASSESSOR TECNICO COM. TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS200160568 João Paulo Ferreira Colman ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Airton Gurgacz200161845 João Paulo G de Sá Carvalho ASSISTENTE TECNICO SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200162872 Joao Wilson dos Santos ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP EDSON MARTINS200162644 Joaquim Gomes de Souza ASSISTENTE TECNICO DEP. MAURAO DE CARVALHO200160879 Joaquim Lima de Souza SECRETARIO EXECUTIVO DEP. LUIZINHO GOEBEL200161545 Joaquim Rebouças da Silva ASSESSOR TECNICO SUPERINTENDENCIA DE FINANÇAS200162637 Jocenir Sergio Santanna ASSESSOR TECNICO Comis.Def. da Criança,da Mulher,do Idoso200161351 Jocimar Nascimento da Silva ASSISTENTE TECNICO COM. PERM. DE FINANÇAS, ECON.200160998 Joconias de Lima Machado ASSISTENTE TECNICO DEP. MAURAO DE CARVALHO200161529 Joelio Zacarias da Costa ASSESSOR TECNICO SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200160949 Joelma da Silva Teles ASSESSOR PARLAMENTAR DEP. HERMINIO COELHO200162180 John Kennedy Carneiro de Oliveira ASSESSOR TECNICO Secretaria Esp. de Eng. e Arquitetura200161983 John Lenon Rodrigues ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Lúcia Tereza200163004 Johnny Fernandes de Avila ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162146 Joilson Rodrigues dos Santos ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Cleiton Roque200161037 Jonas de Oliveira Rodrigues ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200162735 Jonas Louzada Borges ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200161933 Jonas Neves da Silva ASSESSOR MILITAR SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL

Porto Velho, 26.12.2016104 DOE N° 240

200162925 Jonas Souza Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. JEAN OLIVEIRA200160810 Jonatan Dias Campos ASSESSOR TECNICO Secretaria Esp. de Eng. e Arquitetura200162194 Jonatas de Franca Paiva ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP EDSON MARTINS200162339 Jonathan da Silva Lopes ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200160516 Jonilson Alves da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200162851 Jorge Adson Rodrigues da Silva ASSISTENTE TECNICO COMISSAO DE FISCALIZACAO200161030 Jorge Antonio Brito Johann ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA200161183 Jorge Felipe Baach Marques ASSESSOR TECNICO Departamento de Engenharia200162804 Jorge Gomes da Silva CHEFE DE DIVISÃO SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS200162454 Jorge Luiz Penny de Souza ASSISTENTE TECNICO COM. PERM. DE FINANÇAS, ECON.200162671 Jose Alves Ferreira ASSISTENTE TECNICO DEP. MAURAO DE CARVALHO200163084 Jose Antonio Alves Rodrigues SECRETARIO EXECUTIVO Gab. Dep. Léo Moraes200162990 José Antonio da Silva Pilger ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162557 Jose Antonio de Sa Teles Filho ASSESSOR PARLAMENTAR 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200161461 Jose Antonio Lopes Balau ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200162500 Jose Antonio Vilacio da Silva MEMBRO DA COM. PER. LICITACAO SUPERINTENDENCIA DE COMPRAS E LICITACOES200160671 Jose Aparecido de Souza ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. MARCELINO TENORIO200162556 José Aparecido Pereira Neto ASSISTENTE PARLAMENTAR 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200160952 Jose Aroldo Costa Carvalho SEC DE SEGURANCA INSTITUCIONAL SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200162589 Jose Augusto Diogo Leite ASSISTENTE TECNICO DEP. MAURAO DE CARVALHO200160757 Jose Carlos Cordeiro ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Alex Redano200161720 Jose Claudio dos Santos ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA200160800 Jose Cordeiro da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Juracy Moreira (Só na Bença)200162659 Jose de Abreu Bianco ASSESSOR TECNICO GAB. DA SECRETARIA GERAL200162375 Jose Eduardo Rodrigues Guerra ASSESSOR TECNICO DEP EDSON MARTINS200160482 Jose Elias Ramos dos Santos ASSESSOR PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200162669 Jose Evaristo da Silva ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162404 Jose Francisco do Nascimento ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. HERMINIO COELHO200161387 Jose Hilde Tacana Vila Forte ASSESSOR TECNICO DPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL200163118 Jose Inacio Filho ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. GLAUCIONE MARIA200162656 José Jorge Tavares Pacheco ASSISTENTE DE CORREGEDOR CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA200161012 Jose Kerginaldo da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200160394 Jose L Reyes Ortiz de La Vega CHEFE DE DIVISÃO SUPERINTENDENCIA DE FINANÇAS200162983 Jose Lazaro Costa Gonçalves ASSESSOR TECNICO DEPTº DE PLANEJAMENTO GERAL200161660 Jose Maria Carneiro da Silva ASSISTENTE TECNICO ESCOLA DO LEGISLATIVO200162362 Jose Mario da Silva Amorim ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Laerte Gomes200161975 Jose Mario de Melo ASSISTENTE PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200161823 Jose Messias Moreira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Lázaro Dobri(Lazinho Fetagro)200160689 Jose Moreira da Silva ASSESSOR PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200162566 Jose Nilson Brizolla Weber ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Rosângela Donadon200163187 Jose Nunes Bezerra Junior ASSESSOR TECNICO Departamento de Logística200161940 José Olivan de A Nunes ASSISTENTE PARLAMENTAR 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200161423 José Paulo de Castro Albuquerque ASSISTENTE TECNICO Comis.P.da Ind.Com.Ciencia e Tecnologia200162103 José Ribamar de Moura ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Rosângela Donadon200161721 Jose Ribamar Fernandes De Salles ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA200160925 Jose Ribamar Sa Santos ASSISTENTE PARLAMENTAR 000000257 Gab. 2º Vice Presidente200163075 Jose Roberto Bento de Figueiredo ASSESSOR TECNICO COMIS.DEFESA DOS DIR. INDIV. E COLETIVOS200161683 Jose Roberto Souto de Lucena ASSISTENTE PARLAMENTAR DEPARTAMENTO LEGISLATIVO200157666 Jose Roberto Votri ASSISTENTE TECNICO Gab. 2º Secretario200161041 Jose Saraiva Galdino De Matos ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200160739 Jose Teixeira de Mendonca ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Alex Redano200161666 Jose Wanderley Gomes de Souto ASSESSOR TECNICO GAB. DA SECRET. ADMINISTRATIVA200160460 Joselia Maria Saraiva CHEFE GABINETE DEPUTADO DEP.RIBAMAR ARAUJO200162822 Josiana Silva Araujo ASSISTENTE TECNICO 000000257 Gab. 2º Vice Presidente200161054 Josiane Aparecida Rodrigues ASSISTENTE TECNICO GAB. PRESIDÊNCIA200161612 Josiane da Silva ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162767 Josiane Garcia Lopes ASSESSOR TECNICO COM. TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS200162172 Josiane Vieira Cavalcante ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200161324 Josiel de Souza Santos ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Lázaro Dobri(Lazinho Fetagro)200162295 Josiel França da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Alex Redano200160817 Josilene Silva dos Santos ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Ezequiel Junior200161743 Josjane Michela Araujo Barbosa ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL200160773 Josue Cerqueira Santos ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Laerte Gomes200160437 Juarez dos Santos Brescher SECRETARIO EXECUTIVO DEP. LUIZINHO GOEBEL200163165 Juceli Manrich ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200160720 Jucelia Passarinho de Oliveira Correa ASSISTENTE PARLAMENTAR 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200163094 Jucelino Damer ASSISTENTE PARLAMENTAR 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200161143 Jucinaldo Silva de Souza ASSESSOR TECNICO GAB. DA SECRET. ADMINISTRATIVA200161862 Judson Teixeira Paes de Araujo ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. MARCELINO TENORIO200161025 Juliana Antonia dos Santos Navarro ASSISTENTE TECNICO COM. PERM. DE FINANÇAS, ECON.200161390 Juliana Antonieta F Martins Dias ASSISTENTE TECNICO DPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL200162421 Juliana Cristina de Oliveira Viana ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP JOSE EURIPEDES (LEBRAO)200162043 Juliana Cristina Schabatoski Ferreira SECRETÁRIO DE APOIO CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA200162057 Juliana Marques Batista dos Santos ASSISTENTE TECNICO 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200161162 Juliana Portela Veras Campos CHEFE DE GABINETE ADVOCACIA GERAL - ALE/RO200162596 Juliane Andressa Rodrigues Martins ASSISTENTE TECNICO DEP. HERMINIO COELHO200162681 Juliane Gleica Sousa Taques ASSISTENTE DE CORREGEDOR CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA200162837 Juliane Silva Carrico ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200159664 Juliane Torres Santana Cunha ASSESSOR TECNICO SUPERINTENDENCIA DE FINANÇAS200161399 Juliellen Marques do Nascimento ASSISTENTE TECNICO Gab. 2º Secretario200162259 Julio Cesar de Almeida Malta ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200162678 Junice Emanoel da Costa Souza ASSISTENTE TECNICO DEP. HERMINIO COELHO200163207 Jurandir Nunes Cafe ASSISTENTE TECNICO COM. DE HABITACAO E ASSUN. MUNICIPAIS200162337 Juscelino Barrozo da Silva ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200162988 Kaio Augusto Bezerra Alabi ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162856 Karen Fernanda Viegas Santos ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Ezequiel Junior200162756 Karine Damasceno Ribeiro Lopes ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Dr. Neidson

Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 105

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200161701 Kariny Ferreira Lisboa da Silva ASSISTENTE TECNICO GAB. DA SECRET. ADMINISTRATIVA200162482 Kariny Montibeller Santana ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Rosângela Donadon200161705 Kassia kelly da Silva Souza Bonfa ASSESSOR TECNICO ESCOLA DO LEGISLATIVO200162455 Kateane de Oliveira Santos ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Cleiton Roque200161362 Katia Maria Nobrega Milhomem ASSISTENTE TECNICO GAB. DA OUVIDORIA PARLAMENTAR200161272 Katia Rodrigues de Lima ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Dr. Neidson200163115 Katiene Kerlen Pereira ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP EDSON MARTINS200162391 Katiuscia Kelly Sales Pachuri Xisto ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200163054 Kauana Rando de Almeida ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200161298 Kazunari Nakashima Junior ASSESSOR TECNICO COMISSAO DE EDUCACAO E CULTURA200163192 Keila Mariano dos Santos ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200161302 Keila Regina Gomes dos Santos ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Lúcia Tereza200160933 Kelly Costa Lima Salomao ASSESSOR PARLAMENTAR DEP. HERMINIO COELHO200160971 Kelly Cristhina Carneiro Valência ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Léo Moraes200162297 Kelly Cristina Maraes Ribeiro Trindade SECRETÁRIO DE APOIO DEP EDSON MARTINS200162725 Kelly de Andrade Santos Alves ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Cleiton Roque200162507 Kennya Mendes Carrate Madeira ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. GLAUCIONE MARIA200162889 Kerolayne Nagata Garcia ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200160939 Ketlen Caroline Ferreira Cavalcante ASSESSOR TECNICO DEPTº DE PLANEJAMENTO GERAL200162897 Kimberly Camatta Marchioli ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200162465 Kleberson Conrado de Araujo ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Lúcia Tereza200161615 Kruger Darwich Zacharias ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200160690 Laercio Prado dos Santos ASSESSOR PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200160942 Laila da Penha Dal Mas ASSESSOR TECNICO GAB. DA SEC DE PLAN. E MOD. DA GESTAO200161332 Lais Betine Patrocinio ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Cleiton Roque200161597 Lais Talita Araujo Magalhaes ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DE INFORMATICA200161866 Laiz de Oliveira Machado Leiva de Faria CHEFE DE CARTORIO CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA200160508 Lanek Erlyfe Reis Sousa ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200162696 Larissa Catarine Leal da Rocha ASSISTENTE TECNICO COMISSAO DE FISCALIZACAO200162142 Larissa de Castro Merci SECRETÁRIO DE APOIO Gab. Dep. Cleiton Roque200162749 Larissa Teixeira de Araujo ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Alex Redano200162185 Laudiane de Freitas ASSESSOR PARLAMENTAR DEP. JEAN OLIVEIRA200163206 Laudy Simoes da Silva Neta ASSESSOR TECNICO CONTROLADORIA200160616 Lauren Cristine Rodrigues de Souza Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Aelcio da TV200160384 Lauricelia de Oliveira e Silva DIRETOR DE DEPARTAMENTO SUPERINTENDENCIA DE FINANÇAS200161662 Lazaro Pereira ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200160878 Leandra Araujo Alves ASSISTENTE TECNICO COM. DE HABITACAO E ASSUN. MUNICIPAIS200162693 Leandro de Almeida Goes ASSESSOR TECNICO COMISSAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR200161606 Leandro Francisco Silva Sena ASSISTENTE TECNICO ESCOLA DO LEGISLATIVO200162542 Leia Ferreira Bezerra de Jesus ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Aelcio da TV200163162 Leila dos Santos Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. SAULO MOREIRA200163131 Leila Oliveira Fortuoso ASSESSOR TECNICO DEP. MAURAO DE CARVALHO200162840 Leiliane Soares ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP JOSE EURIPEDES (LEBRAO)200163132 Leme Bento Lemos SUB PROCURADOR GERAL ADVOCACIA GERAL - ALE/RO200162450 Lenir Fogaca CHEFE GABINETE DEPUTADO DEP. MAURAO DE CARVALHO200160833 Lenita Batista Noberto ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Rosângela Donadon200160669 Leon Mereles Gonçalves ASSESSOR PARLAMENTAR DEP. MARCELINO TENORIO200161533 Leonardo Alencar Moreira CORREGEDOR-ADJUNTO CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA200163032 Leonardo Alves Rodrigues ASSESSOR TECNICO LIDERANÇA DO GOVERNO200163172 Leonardo Felipe Maia Viana ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Cleiton Roque200161173 Leonardo Guimaraes Bressan Silva ASSESSOR TECNICO CONTROLADORIA200163211 Leticia Gonzaga Souza ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Ezequiel Junior200162909 Leticia Kathyuscia Silva Labajos ASSISTENTE TECNICO GAB. DA SECRETARIA GERAL200161177 Liana Vilarim Vieira ASSESSOR TECNICO SUPERINTENDENCIA DE FINANÇAS200162997 Lidia da Silva dos Santos ASSISTENTE TECNICO GAB. PRESIDÊNCIA200161552 Lidia Guedes da Cruz ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162572 Lidiane Fernandes de Araujo Chaves ASSISTENTE TECNICO Gab. 4º Secretário200161458 Lidiane Gabi da Silva Merlim Piva ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200162964 Lidiane Silva Pereira ASSESSOR TECNICO Gab. Dep. Cleiton Roque200163142 Lilia Damares da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. HERMINIO COELHO200162901 Lilian Lopes da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200162508 Liliane Barroso Pizzi ASSISTENTE TECNICO SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS200162875 Liliane Lima da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP EDSON MARTINS200162751 Lina Aparecida Cunha Margonar ASSISTENTE TECNICO ESCOLA DO LEGISLATIVO200162340 Lincoln Jose Pereira da Silva ASSISTENTE TECNICO SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200161922 Lincoln Oliveira Serrath ASSESSOR MILITAR SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200161178 Lindalva Da Silva Romanini ASSISTENTE TECNICO SUPERINTENDENCIA DE FINANÇAS200162341 Lindalva De Souza Machado ASSISTENTE TECNICO GAB. DA SEC DE PLAN. E MOD. DA GESTAO200160556 Lindomar Moreira de Andrade ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. GLAUCIONE MARIA200162599 Lo Ruama Faria Saraiva ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP JOSE EURIPEDES (LEBRAO)200161518 Losangela Sabay de Oliveira ASSISTENTE TECNICO DEP. JEAN OLIVEIRA200163181 Lourdesmar Pereira da Silva ASSISTENTE TECNICO Comis.Meio Ambiente Des. Sustentável200160473 Lourimar Jose Ribeiro ASSISTENTE TECNICO GAB. DA OUVIDORIA PARLAMENTAR200162828 Lourival de Paula Vieira SECRETARIO EXECUTIVO Gab. Dep. Laerte Gomes200163161 Lourival Gomes da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. SAULO MOREIRA200163138 Luana dos Santos Oliveira ASSESSOR TECNICO COMISSAO DE FISCALIZACAO200162256 Luana Miranda Pereira Sadeck ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Léo Moraes200161421 Luana Mitsue Azevedo Kubota ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Aélcio da TV200161580 Luana Q de Moraes Lemos Gushiken ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162760 Luana Rezende de Oliveira ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162018 Luana Savia Soares de Souza ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Cleiton Roque200162019 Luanny Guimarães Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Cleiton Roque200161609 Lucas Angelo Ribeiro Costa ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200162096 Lucas Morais de Carvalho ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DE INFORMATICA200162908 Lucia Helena Bayer Brizon ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. MAURAO DE CARVALHO200160375 Luciana Caldeiras S da S Nobre de Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO GAB. DA SECRET. ADMINISTRATIVA200161092 Luciana dos Santos Ocampo Silva CHEFE GABINETE DEPUTADO Gab. Dep. Dr. Neidson

Porto Velho, 26.12.2016106 DOE N° 240

200161770 Luciana Malta Belfort SECRETÁRIO DE APOIO DEPARTAMENTO MÉDICO200163057 Luciana Neves da Silva ASSESSOR MILITAR SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200162509 Luciana Paula Pereira do Nascimento ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200162047 Luciana Santos Passos ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL200161313 Luciane de Almeida Machado ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Lázaro Dobri(Lazinho Fetagro)200162187 Luciano de Lima Martins ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200163166 Luciano dos Santos Guimaraes SEC. DE PLAN E MOD. DA GESTAO GAB. DA SEC DE PLAN. E MOD. DA GESTAO200160944 Luciano Ferreira dos Santos ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200161203 Luciano Mateus Pereira ASSESSOR TECNICO COMISSAO DE SEGURANCA PUBLICA200162648 Luciene Pereira Queiroz Martins ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Alex Redano200161653 Lucileia de Oliveira de Abreu ASSESSOR TECNICO Departamento de Logística200161644 Lucileia Passos Beleza de Araujo ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200161547 Lucimar Chaves de Santana ASSISTENTE PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200161505 Lucimar de Miranda Lima SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLA DO LEGISLATIVO200160489 Lucineia Aparecida de Almeida SECRETARIO EXECUTIVO Gab.Dep.Lázaro Dobri(Lazinho Fetagro)200162205 Lucinete Costa Gomes ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA200161741 Lucivania Lima de Araujo ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL200163042 Luis Carlos Bison Junior ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Lúcia Tereza200161806 Luis Eduardo Costa Silva Santos ASSESSOR TECNICO Gab. Dep. Aélcio da TV200160486 Luis Roberto Carvalho Bezerra ASSESSOR TECNICO COM DE AGROP. E POLITICA RURAL200162753 Luiz Alves Domingues ASSESSOR TECNICO 000000257 Gab. 2º Vice Presidente200161126 Luiz Alves Pereira Junior ASSESSOR TECNICO DPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL200161648 Luiz Carlos da Silva ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200161215 Luiz Carlos da Silveira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Lúcia Tereza200162247 Luiz Carlos Ferreira ASSESSOR TECNICO Comis.Meio Ambiente Des. Sustentável200160945 Luiz Carlos Oliveira de Souza ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. HERMINIO COELHO200163104 Luiz Carlos Pereira Portela ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. Dep. Léo Moraes200160566 Luiz Gonzaga da Costa SECRETARIO EXECUTIVO Gab. Dep. Airton Gurgacz200160691 Luiz Laurindo de Oliveira ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200161722 Luiz Ozorio Braga ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA200163201 Lusangela França dos Santos ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200163040 Luzia da Silva Buker ASSESSOR TECNICO GAB. PRESIDÊNCIA200163055 Luzileide Alves Silva da C Medeiros ASSESSOR PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200160618 Luzilene de Araujo Rodrigues Leôncio ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Aélcio da TV200161588 Macelio Pinheiro de Lima ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162802 Macilene Pereira Lima ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200161073 Magna Aparecida Barbosa ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO MÉDICO200163083 Magna dos Anjos Queiroz ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. Dep. Léo Moraes200161905 Magna Mavione Germano da Silva ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO MÉDICO200161702 Magnaldo Silva de Jesus ASSESSOR TECNICO GAB. DA SECRET. ADMINISTRATIVA200161723 Magno Alves de Lima ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA200162492 Magnus Xavier Gama ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200161713 Maiara da Silva Vieira ASSESSOR TECNICO GAB. DA SECRET. ADMINISTRATIVA200161216 Maiones Souza Gomes ASSISTENTE TECNICO COM.DESAUDE E ASSIST. SOCIAL200161384 Maique Fonseca Pinto ASSESSOR TECNICO DPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL200162852 Maiza Dantas de Lima ASSISTENTE TECNICO COMISSAO DE FISCALIZACAO200161428 Makklyny Alves Honorio Barros ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Dr. Neidson200161337 Malcolm de Souza Johnson ASSISTENTE TECNICO COM. PERM. DE FINANÇAS, ECON.200161528 Manoel Arnobio Teixeira Alves ASSESSOR TECNICO SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200160915 Manoel Ayres SECRETÁRIO DE APOIO Gab. Dep. Rosângela Donadon200160589 Manoel Lemos Regis ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Aélcio da TV200160600 Manuel Benedito Braga Belfort CHEFE GABINETE DEPUTADO Gab. Dep. Aélcio da TV200162366 Manuel Paixão Alves ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Rosângela Donadon200161633 Mararubia Gomes dos Santos ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200160511 Marcela Neves Barros ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200162567 Marcela Soares Cirqueira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Ezequiel Junior200160584 Marcello Matheus Bedin ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. Dep. Airton Gurgacz200162034 Marcelo Andreani ASSESSOR MILITAR SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200162045 Marcelo da Silva Fernandes ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162501 Marcelo Falcao da Silva ASSESSOR TECNICO Departamento de Engenharia200161174 Marcelo Pereira Faustino ASSESSOR TECNICO CONTROLADORIA200161453 Marcelo Ribeiro Mendes ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Alex Redano200161649 Marcia Aparecida Dias Morais ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200162149 Marcia Aparecida Pereira ASSESSOR TECNICO COMISSAO DE EDUCACAO E CULTURA200160904 Marcia Castilho da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Rosângela Donadon200161074 Marcia Coelho de Melo Ramos ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO MÉDICO200162893 Marcia Conceição Calmon Requena ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Aelcio da TV200162798 Marcia Cristina Vieira Sales ASSESSOR TECNICO ESCOLA DO LEGISLATIVO200162444 Marcia dos Santos Mendonça ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162562 Marcia Luana Alves John ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200160692 Marcia Martin Lozano ASSESSOR PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200162651 Marcia Oliveira de Lima ASSISTENTE TECNICO COM DE ESP. TURISMO E LAZER200161321 Marcia Regina Freitas da Cruz ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Lázaro Dobri(Lazinho Fetagro)200161936 Marcia Regina Gomes Patriarcha SECRETARIO EXECUTIVO 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200162174 Marcia Soares de Melo ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP JOSE EURIPEDES (LEBRAO)200162407 Marcia Vieira da Silva ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO MÉDICO200163189 Marcileide de Oliveira ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200161598 Marcinei Viana da Silva ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DE INFORMATICA200161318 Marcio de Lima Porto ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Lázaro Dobri(Lazinho Fetagro)200161213 Marcio Eutimio Schumacker ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Lúcia Tereza200162386 Marcio Grei Santos da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200163200 Marcio Menezes da Silva ASSESSOR TECNICO SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200161035 Marcio Rocha Pereira ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200160484 Marcio Rogerio Viana ASSESSOR PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200162494 Marcleide Carvalho Sena ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200162592 Marco Antonio de Lima ASSISTENTE TECNICO DEP. MAURAO DE CARVALHO200163051 Marcondes de Carvalho ASSESSOR TECNICO Gab. Dep. Cleiton Roque

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200162526 Marcos Alberto Bertani Stoco ASSESSOR TECNICO SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200162389 Marcos Antonio Silveira da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR GAB. PRESIDÊNCIA200161487 Marcos Aurelio Cavalcante Nobre ASSESSOR TECNICO COM. PERM. DE FINANÇAS, ECON.200160506 Marcos Batista Ribeiro ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200161925 Marcos de Oliveira ASSESSOR MILITAR SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200162342 Marcos Henrique Pereira da Silva ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200163095 Marcos Lacerda Ribeiro ASSISTENTE PARLAMENTAR 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200160758 Marcos Luis Neris dos Santos ASSESSOR TECNICO 000000259 Gab.3º Secretária200161839 Marcos Oliveira de Matos ASSISTENTE TECNICO 000000259 Gab.3º Secretária200161621 Marcos Vinicius da Silva Sousa ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200160848 Margarette Rocha Caetano ASSISTENTE TECNICO COMISSAO DE EDUCACAO E CULTURA200161477 Margarida Santos Duarte ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200162576 Maria Alice Alves Reis ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Alex Redano200161557 Maria Angela Gonçalves Leite ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162412 Maria Antonia Privado ASSISTENTE TECNICO DEP. MAURAO DE CARVALHO200162401 Maria Aparecida Brito Moreno ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP JOSE EURIPEDES (LEBRAO)200161903 Maria Aparecida do Nascimento Oliveira ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200161923 Maria Aparecida Gomes do Carmo ASSESSOR MILITAR SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200161056 Maria Aparecida Moreira de Souza ASSESSOR TECNICO ESCOLA DO LEGISLATIVO200163086 Maria Auxiliadora do Nascimento ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. Dep. Léo Moraes200161673 Maria Avenilde Bezerra Lima ASSESSOR TECNICO GAB. DA SECRETARIA GERAL200162578 Maria Catia Marques Veloso SECRETARIO EXECUTIVO Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200162662 Maria da Conceicao Carvalho G Pereira ASSESSOR TECNICO Departamento de Logística200162718 Maria da Conceicao de Jesus Rocha ASSISTENTE TECNICO GAB. PRESIDÊNCIA200160779 Maria da Conceição dos Santos ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Laerte Gomes200161524 Maria da Gloria G de Carvalho Aguilera ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200161455 Maria da Liberdade de Araujo Marques ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Alex Redano200160727 Maria da Penha Gaspar Pereira ASSISTENTE PARLAMENTAR 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200162892 Maria da Penha Gonçalves Barcellos ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Airton Gurgacz200160798 Maria da Penha Oliveira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Juracy Moreira (Só na Bença)200163003 Maria Daniele Temes da Silva Sales ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200161066 Maria Das Dores Gomes ASSESSOR TECNICO SUPERINTENDENCIA DE FINANÇAS200160456 Maria de F Pedrosa da Costa ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP.RIBAMAR ARAUJO200160776 Maria de Fatima Clara ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Laerte Gomes200160558 Maria de Fatima Coelho ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. 2º Secretario200161637 Maria de Fatima Gomes Silva ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200162403 Maria de Fatima Mesquita Germano ASSISTENTE TECNICO DEP. HERMINIO COELHO200160999 Maria de Jesus Moreno Cordeiro ASSESSOR PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200162858 Maria de Lourdes M de Oliveira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Ezequiel Junior200161635 Maria De Nazare Dos Santos ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200162027 Maria de Oliveira Mariano ASSESSOR PARLAMENTAR DEP. JEAN OLIVEIRA200156107 Maria Do Carmo Fernandes ASSISTENTE TECNICO SUPERINTENDENCIA DE COMPRAS E LICITACOES100002577 Maria do Carmo Ferreira ASSIST. TEC. LEGISLATIVO DEP EDSON MARTINS200162212 Maria do Carmo Pessoa ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. MAURAO DE CARVALHO200161638 Maria Do Perpetuo Socorro Cunha ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200161753 Maria Do Socorro Monteiro De Lima Mendes SECRETARIO EXECUTIVO GAB.PRESIDÊNCIA200161652 Maria Edvirges da Silva ASSESSOR TECNICO Departamento de Logística200163141 Maria Elisangela Gomes Alves ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. HERMINIO COELHO200161952 Maria Francisca Pereira Muniz Correa ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Rosângela Donadon200161392 Maria Gabriela Rayana Negreiros Zago ASSISTENTE TECNICO Comis.Def. da Criança,da Mulher,do Idoso200162314 Maria Gorete Correa Souza ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Lázaro Dobri(Lazinho Fetagro)200161988 Maria Helena Sousa de Oliveira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Lúcia Tereza200161523 Maria Heloisa Paixão da Silva Machado ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200161654 Maria Ines Pereira De Araujo ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200163154 Maria Ivaneide de Lima Oliveira ASSESSOR TECNICO COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO200161685 Maria Ivoni da Silva Lima ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO200163012 Maria Janaina Gomes Nepomuceno Sena ASSESSOR TECNICO Departamento de Engenharia200160641 Maria Jaqueline da Silva Mesquita ASSISTENTE TECNICO Comis.Meio Ambiente Des. Sustentável200163149 Maria Jose da Silva ASSESSOR TECNICO Gab. 4º Secretário200161703 Maria Jose Da Silva Ravane ASSESSOR TECNICO GAB. DA SECRET. ADMINISTRATIVA200160746 Maria Jose Mendonca ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200161194 Maria Jose Vaz Freitas ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200161161 Maria Joselma de Souza Mattos ASSISTENTE TECNICO ADVOCACIA GERAL - ALE/RO200160512 Maria Juslley Furtado Silva Barros ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200161184 Maria Madalena da Conceicao Uchoa ASSESSOR TECNICO GAB. DA SECRET. ADMINISTRATIVA200162330 Maria Madalena de Paula ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200160377 Maria Marilu do R de Barros Silveira SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO GAB. DA SECRETARIA GERAL200161674 Maria Mirian da Silva Gualbano ASSISTENTE PARLAMENTAR GAB. DA SECRETARIA LEGISLATIVA200160477 Maria P S N Silva Rodrigues SECRETARIO EXECUTIVO DEP.RIBAMAR ARAUJO200161639 Maria Sampaio Dos Santos ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200160666 Maria Selma Garcia Alves ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. MARCELINO TENORIO200161889 Maria Sidineide Brito de Oliveira ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. GLAUCIONE MARIA200162535 Maria Silvania de Araujo Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Ezequiel Junior200161498 Maria Terezinha Teixeira de Oliveira ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. JEAN OLIVEIRA200161757 Maria Vilani Sousa da Silva ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200162859 Mariana Siconi Dutka da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Ezequiel Junior200162224 Mariane Angelica A Lopes Fidelis ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. MARCELINO TENORIO200162900 Maricleia Dill da Silva Sousa ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. JEAN OLIVEIRA200161736 Mariene Gsellmann da Costa ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL200161057 Marilene Da Rosa SECRETARIO EXECUTIVO GAB.PRESIDÊNCIA200163100 Mariluz Horney Buzanello ASSESSOR PARLAMENTAR DEP. GLAUCIONE MARIA200161180 Marilzete Gomes Belfort ASSISTENTE TECNICO SUPERINTENDENCIA DE FINANÇAS200160729 Marinalva Gomes de Alecrim ASSISTENTE PARLAMENTAR 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200160665 Marinalva Teles Barbosa Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. MARCELINO TENORIO200162910 Marines Da Silva ASSESSOR TECNICO Gab. 4º Secretário200161640 Marinete Vilarim Vieira ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200160756 Marineuza Marciao de Lima ASSISTENTE PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA

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200161793 Marinice Granemann ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Dr. Neidson200161725 Mario Cesar Ortiz de Brito ASSESSOR TECNICO SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200161360 Mario Jorge Freitas Santiago ASSISTENTE TECNICO GAB. DA OUVIDORIA PARLAMENTAR200163015 Maristeli Rodrigues Pereira Frare ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Rosângela Donadon200161010 Marisvaldo Jose da Silva ASSESSOR TECNICO DPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL200162382 Marizete Borges de Souza ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Rosangela Donadon200163111 Marlene de Souza Bezerra ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. Dep. Alex Redano200161899 Marlene Franco ASSESSOR PARLAMENTAR DEP. SAULO MOREIRA200162228 Marlete Justino Lanes ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Ezequiel Junior200161000 Marli Borges da Silva SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLA DO LEGISLATIVO200161301 Marly da Penha Pereira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Lúcia Tereza200162819 Marly da Silva Miranda de Oliveira ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162413 Marly da Silva Paiva ASSESSOR TECNICO DEP. MAURAO DE CARVALHO200161381 Marquilane Alves ASSISTENTE TECNICO DPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL200160728 Marta Alves Pena ASSISTENTE PARLAMENTAR 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200162805 Marta Domingos de Oliveira ASSESSOR TECNICO Gab.Dep.Juracy Moreira (Só na Bença)200162553 Marta Oliveira Rodrigues ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Lúcia Tereza200161256 Martinho Rodrigues Primo ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Laerte Gomes200162776 Mateus Carlos de Andrade ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Ezequiel Junior200162738 Mateus Nogueira Favacho ASSESSOR TECNICO GAB. DA SECRETARIA LEGISLATIVA200162423 Matheus Costa Lima ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Juracy Moreira (Só na Bença)200161058 Mauricio Favaro Andrade ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162514 Mauro Roberto da Silva Junior ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. MAURAO DE CARVALHO200162354 Max Suel Pigoli Siqueira ASSESSOR TECNICO 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200161842 Mayara Ferrari de Oliveira ASSISTENTE TECNICO 000000259 Gab.3º Secretária200163106 Maycon David Domingos Alves ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP EDSON MARTINS200163191 Maycon Silva Pinto ASSESSOR TECNICO Departamento de Logística200160594 Meire Feitoza de Oliveira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Aélcio da TV200162529 Meire Reis Alves dos Santos ASSESSOR PARLAMENTAR DEP. MAURAO DE CARVALHO200162213 Meivile Dias dos Santos Aguilera ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200162055 Melquisedeque de Jesus Silva ASSISTENTE TECNICO 000000259 Gab.3º Secretária200162695 Mercia Regina Pereira ASSESSOR TECNICO COMISSAO DE EDUCACAO E CULTURA200160734 Merivan Simao de Jesus ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Alex Redano200162579 Messias Eustaquio de Andrade Nogueira ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. MARCELINO TENORIO200161089 Michel Monteiro Mercado ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Dr. Neidson200161342 Michele Alencar de Oliveira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Cleiton Roque200161950 Michele Assumpcao Barroso ASSESSOR TECNICO Gab. 4º Secretário200161670 Michelma Dantas do Nascimento Higa CHEFE DE GABINETE GAB. DA SECRETARIA GERAL200161656 Midian Pains Timoteo ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200161139 Miguel Luiz de Souza ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200163103 Milene Sueli Souza Coelho ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. Dep. Leo Moraes200161681 Milson Alves da Guia ASSESSOR TECNICO DPTO DE APOIO PROD PARLAMENTAR200161343 Milton de Oliveira Ferreira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Cleiton Roque200160380 Milton Dobbler DIRETOR DE DEPARTAMENTO SUPERINTENDENCIA DE COMPRAS E LICITACOES200160381 Milton Neves de Oliveira SUPERINTENDENTE DE COMPRAS E LICITACOESSUPERINTENDENCIA DE COMPRAS E LICITACOES200162322 Miria Vestewig Garcia ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Lúcia Tereza200161476 Mirian Maria Bodanese ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200162264 Mirian Oliveira da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Rosângela Donadon200160509 Mirlene Cristiane A Rodrigues da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200162541 Mirley Railan Inacio Santos ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Laerte Gomes200162059 Mirna Faustino Martins Leal ASSISTENTE TECNICO COMISSAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR200160831 Moacir da Silva Monteiro ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. 4º Secretário200160383 Moacir Luiz Tecchio SUPERINTENDENTE DE FINANCAS SUPERINTENDENCIA DE FINANÇAS200160455 Moema Alencar Moreira ASSESSOR TECNICO GAB. DA OUVIDORIA PARLAMENTAR200162965 Monica Oliveira de Moura ASSESSOR PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200160615 Monize Goncalves Reis Costa ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Aélcio da TV200161253 Murilo Henrique Pimenta B dos Santos ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Laerte Gomes200162071 Naiane Andressa Reis Ramalho ASSISTENTE TECNICO Gab.Dep.Lázaro Dobri(Lazinho Fetagro)200160391 Naiane Medeiros Torres ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162452 Naiara Maia da Silva Prata ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL200162641 Naiara Nazario ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Juracy Moreira (Só na Bença)200161971 Naidaemberg Silva da Costa SECRETÁRIO DE APOIO Gab. Dep. Lúcia Tereza200161667 Nalba Taian Alves de Lima ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200162638 Natalia Cristina de Araujo ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Laerte Gomes200162971 Natalia Suelen Galvão Pereira ASSISTENTE TECNICO DEP. HERMINIO COELHO200163133 Nataly Gomes Maldonado Dantas ASSISTENTE TECNICO CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA200162813 Natana Paula Montenegro Almeida ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. MAURAO DE CARVALHO200162158 Nayara dos Santos Goncalves ASSESSOR TECNICO Comis.P.da Ind.Com.Ciencia e Tecnologia200160595 Nazildo do Nascimento Silvestre ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Aélcio da TV200162371 Neide Dias da Silva Barbosa ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Airton Gurgacz200161427 Neiliane Alves Teixeira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Dr. Neidson200162425 Nelsalina Santana Aus ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. Dep. Cleiton Roque200161475 Nerci Aparecida de Moraes ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200161665 Neuraci da Silva Elias ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200161417 Neuriane Oliveira Rodrigues ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP JOSE EURIPEDES (LEBRAO)200161168 Neurislene Matos Araujo Pantoja ASSISTENTE TECNICO SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS200161726 Neviton Soares da Silva ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA200162555 Newton Almeida Soares ASSISTENTE PARLAMENTAR 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200163021 Neymar Oliveira Serrath ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP EDSON MARTINS200162077 Nezia Bento de Oliveira de Souza ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Ezequiel Junior200161079 Nilda Souza Campos Santos ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL200161878 Nilse Maria Pinto de Oliveira ASSISTENTE TECNICO SUPERINTENDENCIA DE FINANÇAS200163168 Nilson Gonçalves de Abreu ASSESSOR PARLAMENTAR DEP. MARCELINO TENORIO200161875 Nilson Rodrigues Gomes ASSISTENTE TECNICO DEPTº DE PLANEJAMENTO GERAL200161117 Nilton Roberto Junior ASSISTENTE TECNICO COMISSAO DE FISCALIZACAO200161376 Nilton Vernal Salina DIRETOR DE DEPARTAMENTO DPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL200161561 Nilva Marcelino Pereira ASSISTENTE TECNICO DEP. HERMINIO COELHO

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200161437 Nilza Rodrigues Pereira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Rosângela Donadon200162937 Nisse Mercly de Andrade ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Cleiton Roque200161432 Noeli Terezinha Lapasini dos Santos ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. Dep. Rosângela Donadon200162499 Noemi Bezerra da Silva Heidmann ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200163070 Noemi de Oliveira ASSESSOR TECNICO Gab. Dep. Ezequiel Junior200160478 Odissea Cordeiro Veloso ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP.RIBAMAR ARAUJO200161734 Odmar Mathias ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200161294 Olavo Nienow ASSESSOR TECNICO COM DE AGROP. E POLITICA RURAL200162606 Oliceia Gnaize Fernandes Carvalho SECRETÁRIO DE APOIO DEP. JEAN OLIVEIRA200163186 Olivio Gilberto Persch ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162144 Omegeni Ramos da Cruz ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. Dep. Cleiton Roque200162072 Orides Bertacco Junior ASSESSOR MILITAR SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200162399 Orlando Nogueira da Silva ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200163062 Oscar Dias de Souza Netto CORREGEDOR-CHEFE CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA200162666 Osmar Pedro Giovanoni ASSESSOR TECNICO DEPTº DE PLANEJAMENTO GERAL200162525 Osmarina Fernandes Teixeira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Juracy Moreira (Só na Bença)200162713 Oziane de Magalhaes Oliveira Vailante ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP EDSON MARTINS200162832 Oziel Neiva de Carvalho ASSESSOR MILITAR SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200162702 Pablo dos Santos Lang ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Laerte Gomes200161352 Pablo Hernandez Nascimento Ferreira SECRETÁRIO DE APOIO Gab. Dep. Ezequiel Junior200160680 Pablo Rosa Correa Carneiro de Andrade ASSESSOR TECNICO COM.DE CONST.E JUST. E DE REDA200163028 Pamela de Jesus Miranda ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200161877 Paola Ferreira da Silva Longhi Neiva ASSESSOR TECNICO ADVOCACIA GERAL - ALE/RO200161729 Paola Lins Souza dos Santos ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL200163068 Patricia Barbosa do Nascimento ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Ezequiel Junior200161986 Patricia de Azevedo Arcanjo ASSISTENTE PARLAMENTAR COMISSAO DE EDUCACAO E CULTURA200160607 Patricia Ferreira de Paula Feder ASSISTENTE PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200161199 Patricia Gabrieli Ferreira Tavares ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200161864 Patricia Mariel Spuldaro B Carloto ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO MÉDICO200161474 Patricia Santos Teixeira ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200162419 Patricia Schons ASSISTENTE TECNICO 000000259 Gab.3º Secretária200161188 Patricia Varela Gonçalves Chaves ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Dr. Neidson200162992 Paula Cristina Pereira Tavares ASSISTENTE PARLAMENTAR GAB. PRESIDÊNCIA200162331 Paulo Augusto de Arruda Fainello ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200162736 Paulo Cesar da Silva ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162825 Paulo Cesar de Araujo ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL200162600 Paulo Cesar de Mello ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. Dep. Ezequiel Junior200161377 Paulo Daniel Araujo Benito ASSESSOR TECNICO DPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL200162996 Paulo Henrique Gomes ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162719 Paulo Magno Silva Sousa ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200161738 Paulo Moreira Batista ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL200160560 Paulo Ricardo Jr Barbosa de Oliveira ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. GLAUCIONE MARIA200162823 Paulo Roberto Alves Gomes ASSISTENTE TECNICO 000000257 Gab. 2º Vice Presidente200162326 Paulo Rodrigues Damaceno ASSESSOR PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200162373 Paulo Rogerio Gomes Maranhao ASSISTENTE TECNICO LIDERANÇA DO GOVERNO200161727 Paulo Sergio Moura de Araujo ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA200162252 Paulo Valjao Ferreira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Juracy Moreira (Só na Bença)200163085 Pedro Henrique Maciel e Rodrigues ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. Dep. Léo Moraes200161867 Pedro Henrique Tanus da Costa MEMBRO DA COM. PER. LICITACAO SUPERINTENDENCIA DE COMPRAS E LICITACOES200160397 Pedro Lourenco Sobrinho Neto ASSESSOR TECNICO DPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL200163093 Perisvaldo Lima do Nascimento ASSISTENTE PARLAMENTAR 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200162947 Poliana de Oliveira Moura ASSESSOR PARLAMENTAR DEP. SAULO MOREIRA200162179 Poliane Carneiro do Rego ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200160679 Polliana da Silva Gomes ASSISTENTE TECNICO COM.DE CONST.E JUST. E DE REDA200161076 Polliany Cristhiny Benetti Mota ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO MÉDICO200160700 Priscila Desmarest dos Santos ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200161413 Priscila Nogueira Melgar ASSISTENTE TECNICO COM. TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS200162083 Priscila Vieira Molina ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. Dep. Laerte Gomes200162879 Quelia da Costa Medeiro Ninke ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Laerte Gomes200162023 Rafael Alves Palomo Neto ASSESSOR MILITAR SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200163125 Rafael Aparecido Walter Pereira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Alex Redano200161997 Rafael Cioffi Neto ASSESSOR TECNICO DEP.RIBAMAR ARAUJO200161354 Rafael Prettz Camara Canto ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DE INFORMATICA200162216 Rafael Ribeiro Boldrini ASSISTENTE PARLAMENTAR 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200162766 Rafaela Santiago Mattos ASSISTENTE TECNICO COM. TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS200162895 Rai Mariano Pires de Souza ASSESSOR PARLAMENTAR Gab.Dep.Juracy Moreira (Só na Bença)200161731 Raiane Cristina Bezerra Mesquita ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL200162051 Raicleisson Aguiar Gomes ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200161641 Raimunda Costa Melo ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200160599 Raimunda Ferreira do Nascimento Silva SECRETÁRIO DE APOIO Gab. Dep. Aelcio da TV200161689 Raimunda Nonata Neris Xavier ASSESSOR TECNICO GAB. DA SEC DE PLAN. E MOD. DA GESTAO200162769 Raimundo Ferreira ASSESSOR TECNICO COMISSAO DE FISCALIZACAO200161034 Raimundo Mendes Sales ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200162215 Raimundo Nonato de Araujo ASSISTENTE TECNICO SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200160923 Raimundo Nonato Ferreira de Souza ASSESSOR PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200162739 Raiza Sabrina Gonçalves Tafarel ASSISTENTE PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200161596 Ramon Diego do Nascimento ASSISTENTE TECNICO Departamento de Engenharia200162040 Raphael Costa Duarte ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200163087 Raphael Luiz Will Bezerra ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. Dep. Léo Moraes200161872 Raphael Papafanurakis Pacheco Pereira ASSESSOR TECNICO Secretaria Esp. de Eng. e Arquitetura200163024 Raquel Cristina Rodrigues SECRETARIO EXECUTIVO Gab. Dep. Cleiton Roque200162461 Raquel da Silva Veloso Freire ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. 4º Secretário200161847 Raquel Pereira Santos ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP.RIBAMAR ARAUJO200161060 Ray Cavalcante Souza ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200161747 Rayldison Farias Matias ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA200162757 Raynner Alves Carneiro ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. Dep. Dr. Neidson200162632 Rebeca Monique de O Teixeira Souza ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP.RIBAMAR ARAUJO

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200162545 Rebeka Araujo Azzi Santos ASSESSOR TECNICO 000000255 Gab. 1º Vice Presidente200160590 Regia Simone Pedroza Sandim ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Aélcio da TV200161187 Regiane Oliveira Souza ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Dr. Neidson200161908 Regiane Ribeiro da Conceição ASSISTENTE TECNICO 000000257 Gab. 2º Vice Presidente200162376 Regilane Pereira de Oliveira ASSISTENTE TECNICO DEP EDSON MARTINS200160716 Regina Lucia Parada da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200163022 Reginaldo Benedito Belchior ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP EDSON MARTINS200162265 Reginaldo Rosa de Miranda ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Rosângela Donadon200161825 Reginaldo Silva Gomes ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Lázaro Dobri(Lazinho Fetagro)200161473 Reginey Oliveira da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200161441 Regivaldo Miranda da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Rosângela Donadon200162095 Reinaldo Pereira de Andrade ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Laerte Gomes200161284 Reinaldo Rosa dos Santos ASSESSOR TECNICO LIDERANÇA DO GOVERNO200160459 Rejiane Cebalho Belem ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP.RIBAMAR ARAUJO200163208 Renan Barcelos Vieira ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200162689 Renan Cristian da Costa Barbosa ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. JEAN OLIVEIRA200161728 Renan de Aquino Figueiredo ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA200163178 Renan Favaro Bianchetto ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. Dep. Lúcia Tereza200163212 Renan Tomas Santos ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. JEAN OLIVEIRA200160579 Renata Dalla Martha ASSISTENTE TECNICO Comis.Def. da Criança,da Mulher,do Idoso200162299 Renata Pereira de Sousa ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP EDSON MARTINS200163018 Renata Pereira do C Rebelatto ASSESSOR TECNICO 000000255 Gab. 1º Vice Presidente200162008 Renato Aparecido Castorino ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Cleiton Roque200162315 Renato Correia da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Lázaro Dobri(Lazinho Fetagro)200162474 Renato Da Costa Cavalcante Jr ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200160596 Ricardo Araujo Vargas ASSESSOR TECNICO Comis.P.da Ind.Com.Ciencia e Tecnologia200161582 Ricardo da Rocha Ribeiro Junior ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200163069 Ricardo Henrique Bezerra de Lima ASSISTENTE PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200163071 Ricardo Jose de Oliveira CHEFE GABINETE DEPUTADO DEP. SAULO MOREIRA200163063 Ricardo Oliveira de Souza ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. Dep. Dr. Neidson200163113 Ricardo Valerio Francisco ASSESSOR PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200160808 Richardson Cruz da Silva ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200160695 Rivani Andrade ASSESSOR PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200162847 Roberta Bergonzini ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL200160415 Roberta Cristina Bonanzini C Branco ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP EDSON MARTINS200162593 Roberta Rodrigues Araujo da Silva ASSESSOR TECNICO ADVOCACIA GERAL - ALE/RO200161500 Roberto Moraes de Souza ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. JEAN OLIVEIRA200163059 Roberto Patreyce Viana Rodrigues da Luz ASSESSOR TECNICO Departamento de Logística200162432 Rodinei Soares dos Santos ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Cleiton Roque200160709 Rodineia Pereira Gouvea ASSISTENTE TECNICO 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200162161 Rodolfo da Silva Godois ASSISTENTE PARLAMENTAR 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200161157 Rodolfo de Araujo ASSISTENTE TECNICO GAB. PRESIDÊNCIA200161577 Rodrigo Aparecido de Oliveira ASSISTENTE PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200160523 Rodrigo Assis Silva SEC. ESPECIAL DE ENG. E ARQUITETURA Secretaria Esp. de Eng. e Arquitetura200160561 Rodrigo Fagner Miranda Ruiz ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. GLAUCIONE MARIA200162044 Rodrigo Gomes dos Santos ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA200163197 Rodrigo Mota de Jesus ASSESSOR TECNICO LIDERANÇA DO GOVERNO200162608 Rogerio Gago da Silva CHEFE GABINETE DEPUTADO Gab. Dep. Alex Redano200162577 Rogerio Tosqui Ponce ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Alex Redano200162708 Romerito da Silva Teixeira ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. GLAUCIONE MARIA200160906 Romulo Chaves de Azevedo ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. Dep. Rosângela Donadon200161169 Ronaldo Barros De Lima ASSISTENTE TECNICO SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS200161310 Ronaldo de Jesus Barbosa ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Lázaro Dobri(Lazinho Fetagro)200163163 Ronaldo Lopes da Silva ASSISTENTE TECNICO 000000259 Gab.3º Secretária200160403 Ronaldo Pinheiro da Silva ASSESSOR TECNICO 000000255 Gab. 1º Vice Presidente200162972 Ronan Costa Muniz ASSISTENTE TECNICO DEP. HERMINIO COELHO200162780 Roni Cleber Viana da Cruz ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Laerte Gomes200163137 Ronnie Eric Marques Campana ASSESSOR TECNICO DEPTº DE PLANEJAMENTO GERAL200161786 Rosa Aparecida Bernadino da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP JOSE EURIPEDES (LEBRAO)200162799 Rosa Marcia Barroso Guimarães Calixto ASSESSOR TECNICO COMISSAO DE SEGURANCA PUBLICA200160396 Rosa Maria R Bronzeado Martins Costa ASSESSOR TECNICO DPTO DE COMINICACÃO SOCIAL200161061 Rosa Soares Sales ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200163072 Rosana Secundo Eloi ASSESSOR TECNICO COM.DESAUDE E ASSIST. SOCIAL200163081 Rosangela Duarte da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP.RIBAMAR ARAUJO200161590 Roselice Monteiro Pinto ASSESSOR PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200162575 Roseni Dias dos Santos ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Alex Redano200162923 Rosiane Aparecida Silva Ramos ASSESSOR TECNICO Comis.Meio Ambiente Des. Sustentável200160598 Rosiane da Cruz Pantoja SECRETARIO EXECUTIVO Gab. Dep. Aelcio da TV200160834 Rosilania da Silva Pedrosa ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Rosângela Donadon200161758 Rosileide Soares dos Santos ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO MÉDICO200162573 Rosimari dos Santos Francisco ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Alex Redano200161704 Rosimary Costa da Paixao ASSESSOR TECNICO GAB. DA SECRET. ADMINISTRATIVA200162635 Rosimeire Americo Neto ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Juracy Moreira (Só na Bença)200162967 Rosimeire Lopes da Cunha ASSESSOR PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200162930 Rosinaldo Soares Oliveira ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. JEAN OLIVEIRA200161346 Rosineide Albertina Leite ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Cleiton Roque200160869 Rosineide Fonseca Fagundes Vaz ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP JOSE EURIPEDES (LEBRAO)200161186 Rosiney Araujo Reis ASSESSOR TECNICO ADVOCACIA GERAL - ALE/RO200162623 Rosiney Cordeliquel Nunes ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP JOSE EURIPEDES (LEBRAO)200160378 Rosivaldo da Silva Moquedace DIRETOR DE DEPARTAMENTO DEPART. DE COM. INTERNA E EXTERNA200163174 Rosivaldo Ribeiro Santos ASSESSOR TECNICO COM. PERM. DE FINANÇAS, ECON.200161369 Roxane Silva de Oliveira ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA200162121 Rozauro Correa do Nascimento ASSISTENTE TECNICO DEP. HERMINIO COELHO200161947 Rozenilson Guimarães Sales ASSESSOR MILITAR SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200160718 Rubens Barbosa ASSISTENTE TECNICO COMISSAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR100007858 Rubens Gomes da Silveira ASSIST. TEC. LEGISLATIVO Gab. Dep. Cleiton Roque200160640 Rubnilson G Do Nascimento ASSISTENTE TECNICO Comis.Meio Ambiente Des. Sustentável

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200160385 Ruy Darcio Lemos da Silva Martines ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Dr. Neidson200161005 Ruy Jose de Souza ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. MAURAO DE CARVALHO200162920 Ruy Magno Soares Carneiro ASSESSOR TECNICO Comis.Meio Ambiente Des. Sustentável200161185 Sabrina de Melo Carneiro DIRETOR DE DEPARTAMENTO Departamento de Engenharia200163077 Sailon Silva Santos ASSESSOR TECNICO COMIS.DEFESA DOS DIR. INDIV. E COLETIVOS200160787 Salete Maria Coelho ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Lázaro Dobri(Lazinho Fetagro)200163096 Salette Bagio Wessling ASSISTENTE PARLAMENTAR 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200162385 Salvador da Cruz Filho ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP EDSON MARTINS200162283 Samara Albuquerque Cardoso ASSESSOR TECNICO ADVOCACIA GERAL - ALE/RO200163102 Samara Patricia Jonjob Porfirio ASSISTENTE TECNICO Gab. 2º Secretario200161192 Samia Prado dos Santos SECRETARIO EXECUTIVO Gab. Dep. Dr. Neidson200161036 Samuel Maia Gomes ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200162919 Sancao Antonio De Paula E Souza ASSISTENTE TECNICO Comis.Meio Ambiente Des. Sustentável200161299 Sandra Binow ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Lúcia Tereza200163112 Sandra da Silva de Souza ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Alex Redano200162524 Sandra de Lima Almeida Pinheiro ASSESSOR TECNICO CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA200162704 Sandra Leite Coura Diniz ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP.RIBAMAR ARAUJO200161084 Sandra Mara da Silva ASSESSOR TECNICO COM.DE CONST.E JUST. E DE REDA200162522 Sandra Mara Rigo ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200160922 Sandra Regina Espindola Moro SECRETÁRIO DE APOIO DEP. HERMINIO COELHO200157718 Sandra Viana Teles ASSISTENTE TECNICO GAB. DA SECRET. ADMINISTRATIVA200162939 Sandro Tobias ASSESSOR TECNICO Gab. Dep. Cleiton Roque200161412 Santiago Roa Junior ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. 2º Secretario200161472 Sara elena Rengipo Chavez Labajos ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200160714 Sebastiao Ferreira da Silva ASSESSOR TECNICO COMISSAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR200161560 Sebastiao Guimarães Costa ASSISTENTE PARLAMENTAR 000000257 Gab. 2º Vice Presidente200160921 Senir Maringues Gomes ASSESSOR TECNICO ESCOLA DO LEGISLATIVO200161526 Sergio Gomes do Vale ASSESSOR TECNICO SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200161378 Sergio Ibanez da Silva Pires CHEFE DE DIVISÃO DPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL200162782 Sergio Ricardo de Oliveira ASSESSOR PARLAMENTAR 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200162548 Serma Ferreira Guedes ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP JOSE EURIPEDES (LEBRAO)200161658 Severino Ramos Guedes ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200162313 Sheila da Silva Azevedo Caminha ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. GLAUCIONE MARIA200162515 Silso dos Santos ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Rosângela Donadon200160513 Silvan dos Santos ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200162369 Silvana Alves Raimundo ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Juracy Moreira (Só na Bença)200161664 Silvana Aparecida Chagas Carlos ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200162310 Silvana Costa dos Santos ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP JOSE EURIPEDES (LEBRAO)200162294 Silvana Janaina Silva de Lima ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Alex Redano200163159 Silvani Hora da Conceiçao ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. SAULO MOREIRA200162950 Silvania Regina Furis Oliveira ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Alex Redano200161646 Silvano Maia Garcia Almeida ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200160436 Silvia Gondim Costa SECRETÁRIO DE APOIO DEP. LUIZINHO GOEBEL200161939 Silvia Leticia Silva Cezar ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Ezequiel Junior200162871 Silvio Pereira do Nascimento ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP EDSON MARTINS200162968 Silvoni dos Santos Linhares ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200161772 Simeia Flavia Silva Santana ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO200162792 Simone Baldoino de Oliveira ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO MÉDICO200162178 Simone de Jesus dos Santos S Paiva ASSISTENTE TECNICO CONTROLADORIA200162862 Simone de Jesus Fernandes ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP.RIBAMAR ARAUJO200161706 Simone Rodrigues ASSISTENTE TECNICO GAB. DA SECRET. ADMINISTRATIVA200162318 Simone Silva de Souza Neiva ASSESSOR TECNICO ESCOLA DO LEGISLATIVO200162196 Simoni Ferreira Gima ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162291 Sinesio Dionisio ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Juracy Moreira (Só na Bença)200162138 Solange Ataide Silva Souza ASSISTENTE TECNICO COM. PERM. DE FINANÇAS, ECON.200162222 Solange Briza Ferreira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Ezequiel Junior200162153 Sonia Gronner Rodrigues ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. GLAUCIONE MARIA200160719 Sonia Santuzzi Zucoloto Batista ASSISTENTE PARLAMENTAR 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200160698 Soraia Pedraza Rodrigues ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. Dep. Dr. Neidson200160706 Stanislany de Sena Brito ASSESSOR PARLAMENTAR 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200162758 Stefane Magnum Lima Barbosa ASSESSOR TECNICO COM.DESAUDE E ASSIST. SOCIAL200162680 Suelaine de Andrade Silva ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO MÉDICO200161238 Sueli de Oliveira Brito ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Laerte Gomes200161393 Surama Bastos dos Santos ASSISTENTE TECNICO Comis.Def. da Criança,da Mulher,do Idoso200162056 Suzana da Silva Matos ASSISTENTE TECNICO 000000259 Gab.3º Secretária200163139 Suzane Melo Teixeira ASSISTENTE TECNICO 000000257 Gab. 2º Vice Presidente200161021 Suzete de Oliveira Fontenele SECRETARIO EXECUTIVO DEP. MAURAO DE CARVALHO200162746 Suzete Martins da Silva ASSESSOR PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200162176 Suziane Ferreira da Silva ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO MÉDICO200162687 Taciane Maria Mendonca da Silva ASSISTENTE TECNICO COMISSAO DE SEGURANCA PUBLICA200162706 Tais Bispo Magalhaes ASSESSOR TECNICO 000000257 Gab. 2º Vice Presidente200162260 Tais Souza Goncalves SECRETÁRIO DE APOIO Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200161801 Talisa Natana Alves da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP.RIBAMAR ARAUJO200160715 Talismar do Nascimento Pinheiro ASSISTENTE PARLAMENTAR 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200162639 Talisson Rafael Carvalho Micheletti ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Laerte Gomes200162427 Talita Brasil do Nascimento ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP.RIBAMAR ARAUJO200162046 Tania Aparecida Taveira de Siqueira ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162065 Tania da Silva Mateus ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200162886 Tania Morais dos Passos Rosa ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Rosângela Donadon200162786 Tarciane Aparecida Corsini ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200160567 Tarcisio da Costa Candido ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Airton Gurgacz200160519 Tassia Tamara Pinheiro Sobreira ASSESSOR TECNICO Gab. Dep. Jesuíno Boabaid200161292 Tatiana da Costa Medeiros ASSESSOR TECNICO COM DE AGROP. E POLITICA RURAL200161883 Tatiana da Silva Cruz SECRETÁRIO DE APOIO ESCOLA DO LEGISLATIVO200160386 Tatiana Rech ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. Dep. Dr. Neidson200161629 Tatiane Cristina Silveira de Souza ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200163099 Tauani da Silva Sousa ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Ezequiel Junior

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200162854 Tayllon Werllison Soares Antonaccio ASSESSOR TECNICO COMISSAO DE FISCALIZACAO200163202 Ted Wilson de Almeida Ferreira ASSISTENTE TECNICO DEP. MAURAO DE CARVALHO200162546 Telma de Carvalho de Sousa ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP JOSE EURIPEDES (LEBRAO)200162022 Telma Maria Azevedo ASSISTENTE TECNICO COM. PERM. DE FINANÇAS, ECON.200161856 Teo Cabral Carvalho Silva ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DE INFORMATICA200162409 Teodora Andrade da Silva ASSISTENTE TECNICO DEP. MAURAO DE CARVALHO200162927 Tereza de Fatima da Silva Martins ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. JEAN OLIVEIRA200162784 Terezinha Aparecida dos Reis Lima ASSESSOR TECNICO Departamento de Logística200161884 Terezinha Blanco ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL200160501 Terezinha Costa de Brito Miranda ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL200160662 Terezinha Marques de Freitas ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. MARCELINO TENORIO200162626 Terezinha Olinda Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Dr. Neidson200162075 Thais Alana Galdino Cayres ASSISTENTE TECNICO COMISSAO DE EDUCACAO E CULTURA200161395 Thais Camila Alves Lessa ASSESSOR TECNICO COM.DESAUDE E ASSIST. SOCIAL200162709 Thais de Oliveira ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. GLAUCIONE MARIA200162306 Thais Raissa Vigatto S Schmidt ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Alex Redano200160612 Thalisson Gomes Nogueira ASSESSOR TECNICO Comis.P.da Ind.Com.Ciencia e Tecnologia200162364 Tharses Batista de Oliveira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Laerte Gomes200162839 Thiago dos Santos Oliveira SECRETARIO EXECUTIVO Gab. Dep. Ezequiel Junior200160661 Thiago Ferreira de Souza Soares ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. MARCELINO TENORIO200160388 Thiago Ruiz Felipe ASSESSOR TECNICO COM.DESAUDE E ASSIST. SOCIAL200162918 Tiago Godinho dos Santos ASSESSOR TECNICO Comis.Meio Ambiente Des. Sustentável200162406 Tiago Jose Sales de Oliveira ASSESSOR TECNICO ESCOLA DO LEGISLATIVO200162143 Tiago Nikson Abati ASSESSOR TECNICO Gab. Dep. Cleiton Roque200162779 Tiago Silva Cabral ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Laerte Gomes200162764 Tiago Silva Lemos ASSISTENTE TECNICO DEP JOSE EURIPEDES (LEBRAO)200161382 Tiago Silva Santos ASSISTENTE TECNICO DPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL200160638 Tiago Soares de Lima Pinto ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162989 Tiago Uzeda Rodrigues ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200161896 Tito Pereira Dantas ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO MÉDICO200161218 Tomas Cavalcante Feitosa ASSISTENTE TECNICO COMISSAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR200160940 Udson Monteiro Almeida ASSESSOR PARLAMENTAR 000000257 Gab. 2º Vice Presidente200163044 Ugleiton Gomes Angelico ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Juracy Moreira (Só na Bença)200163175 Uilian Diego Martins Siqueira ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. 1ª Secretaria200160841 Ulisses Jhoni Menacho Leite Silva ASSESSOR PARLAMENTAR GAB.PRESIDÊNCIA200161078 Usserlandia Vieira Saraiva ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL200161017 Vagner Fernandes da Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. MAURAO DE CARVALHO200160540 Vagner Ravagnani de Oliveira ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. GLAUCIONE MARIA200161604 Valbran Carvalho da Silva Junior ASSESSOR TECNICO DPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL200161047 Valcemir de Lima Santos ASSESSOR TECNICO COMISSAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR200161642 Valdeci Auxiliadora Veloso ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200163030 Valdeci Ferreira ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200161780 Valdeci Lourenço Alves ASSISTENTE PARLAMENTAR 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200160541 Valdeir de Andrade ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. GLAUCIONE MARIA200161924 Valdeir Moreira de Souza ASSESSOR MILITAR SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200162007 Valdenice do Carmo da Silva Porto ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Cleiton Roque200161509 Valderez Silva Souza CHEFE DE DIVISÃO ESCOLA DO LEGISLATIVO200162933 Valderi Reinoldo ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. JEAN OLIVEIRA200161397 Valdete Teixeira Gois ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Airton Gurgacz200161605 Valdineia Leite Fernandes ASSESSOR TECNICO DPTO DE APOIO PROD PARLAMENTAR200160450 Valdir Alves Leite ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP.RIBAMAR ARAUJO200161976 Valeria Alves Camargo ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Lúcia Tereza200162281 Valtecir Alves Carneiro ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. MAURAO DE CARVALHO200162405 Valter Gomes de Queiroz ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200160617 Valter Goncalves Santana Junior ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Aelcio da TV200161550 Valter Lopes de Souza ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200160593 Valterliane Nogueira Camara ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Aélcio da TV200160660 Vanderlei Piva ASSESSOR PARLAMENTAR DEP. MARCELINO TENORIO200161481 Vanderleia Garcia da Silveira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Cleiton Roque200162473 Vanderleia Iracema Toledo ASSISTENTE TECNICO CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA200161522 Vanderleia Maia de Jesus Silva ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200161805 Vanderleia Paiva Batista ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO MÉDICO200161813 Vanderley Lopes dos Santos ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Laerte Gomes200162416 Vandilson Oliveira Pereira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Juracy Moreira (Só na Bença)200163126 Vandressa da Silva Izel Pimenta ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. JEAN OLIVEIRA200163092 Vanessa Cristielly de Souza Schmitz ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Ezequiel Junior200162848 Vanessa Duarte Severino ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. JEAN OLIVEIRA200161978 Vanessa Feitoza Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Lucia Tereza200162975 Vanessa Luciano de Oliveira ASSISTENTE TECNICO Gab. 2º Secretario200163079 Vanessa Souza Luz do Carmo ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Aélcio da TV200160750 Vangela Matias dos Santos ASSISTENTE PARLAMENTAR 000000259 Gab.3º Secretária200163105 Vangler Estenio Roberto de Lima ASSISTENTE TECNICO GAB. DA OUVIDORIA PARLAMENTAR200162394 Vania Bones Catharina ASSISTENTE TECNICO CONTROLADORIA200161300 Vania Caroline Borghi Nascimento ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Lúcia Tereza200163140 Vania Cristina de Oliveira Silva ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. HERMINIO COELHO200160597 Vanusa Benas de Souza Mendes ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Aélcio da TV200162236 Vanusa Maria Aparecida de Resende ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. MARCELINO TENORIO200162887 Vanuza de Souza Goncalves ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Rosângela Donadon200161358 Vera Lucia Ferreira Mugrabe ASSESSOR TECNICO GAB. DA OUVIDORIA PARLAMENTAR200162917 Vera Regina Cajueiro Malaquias ASSESSOR TECNICO Comis.Meio Ambiente Des. Sustentável200160487 Vera Regina Nascimento Pereira ASSESSOR TECNICO Gab.Dep.Lázaro Dobri(Lazinho Fetagro)200162150 Verdiomar Nonato de Arruda SECRETARIO EXECUTIVO Gab. Dep. Lúcia Tereza200162938 Veronica Alves de Medeiros ASSISTENTE TECNICO Gab. Dep. Cleiton Roque200163000 Vicente de P Camilo de Souza ASSESSOR TECNICO SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200161029 Vicente de Paula Janoares Fernandes ASSISTENTE TECNICO Departamento de Logística200161031 Vicente de Souza Mairink ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA200160572 Victor Luis Gomes Fazioni ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Airton Gurgacz

Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 113

-

200161179 Vilza dos Santos Lucena ASSISTENTE TECNICO SUPERINTENDENCIA DE FINANÇAS200162395 Vinicius Rodrigues dos Anjos SECRETÁRIO DE APOIO DPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL200160792 Vitalina Orneles de Souza Figueiredo ASSESSOR PARLAMENTAR Gab.Dep.Lázaro Dobri(Lazinho Fetagro)200161059 Vitor Paniagua ASSESSOR TECNICO DPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL200161742 Vivian Caroline Mendonça Chaves ASSISTENTE TECNICO CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA200161746 Viviane da Silva Andrade ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL200162199 Viviane Freitas de Oliveira ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP JOSE EURIPEDES (LEBRAO)200162335 Viviane Martins de Brito ASSESSOR TECNICO ADVOCACIA GERAL - ALE/RO200160914 Viviane Melato de Lacerda ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Rosângela Donadon200161745 Viviane Pereira de Mello Beleza ASSISTENTE TECNICO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL200162583 Wagner de Jesus Santos Arruda ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Cleiton Roque200162844 Wagner Pereira Rocha ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. LUIZINHO GOEBEL200160488 Waldemir De Aguiar Bastos ASSESSOR TECNICO Gab.Dep.Lázaro Dobri(Lazinho Fetagro)200161018 Walderly Fonseca Pimenta ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200161088 Waldir Aparecido Costa ASSESSOR TECNICO DPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL200162582 Walelasoetxeige Paiter Bandeira Surui ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Cleiton Roque200162742 Walmar Meira Paes B Neto SECRETÁRIO DE APOIO DEP. MARCELINO TENORIO200160448 Walter Paiva de Moraes Junior ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP.RIBAMAR ARAUJO200161871 Walter Silvano Goncalves Oliveira ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162523 Walter Soares dos Santos ASSESSOR TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200162891 Waltey de Oliveira Nery ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Dr. Neidson200162378 Wanderlei Luciano de Souza ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab.Dep.Juracy Moreira (Só na Bença)200161480 Wanderson de Souza Alves ASSESSOR PARLAMENTAR Gab. Dep. Cleiton Roque200162063 Wandson Lira de Brito ASSESSOR MILITAR SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200160659 Wanessa Goncalves de Abreu ASSESSOR PARLAMENTAR DEP. MARCELINO TENORIO200163151 Welington de Brito Werlang CHEFE GABINETE DEPUTADO Gab. Dep. Rosângela Donadon200162061 Welliton Assis de Amaral ASSISTENTE TECNICO DEP. MARCELINO TENORIO200162914 Welliton Treu Faquim ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP JOSE EURIPEDES (LEBRAO)200163019 Wesley Araujo Silva ASSISTENTE TECNICO 000000255 Gab. 1º Vice Presidente200162135 Wesley Batista Nichio ASSESSOR MILITAR SEC. DE SEGURANCA INSTITUCIONAL200161077 Wesley Nunes Ferreira DIRETOR DE DEPARTAMENTO Departamento de Logística200162211 Whanderley da Silva Costa ADVOGADO GERAL ADJUNTO ADVOCACIA GERAL - ALE/RO200161345 Wilderleny Alves da Costa ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Cleiton Roque200160701 William Cesar Sestito Ribeiro ASSISTENTE TECNICO ESCOLA DO LEGISLATIVO200162175 William Marcos Macedo Veigas ASSESSOR TECNICO Gab. 1ª Secretaria200161984 Willian Silva Meira ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Lúcia Tereza200160490 Willyane Nunes Costa SECRETÁRIO DE APOIO Gab.Dep.Lázaro Dobri(Lazinho Fetagro)200162532 Wilson Gomes de Freitas ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Rosângela Donadon200163127 Wilson Lourenco dos Santos ASSISTENTE TECNICO DEP. SAULO MOREIRA200162344 Wilson Marcelo Minini de Castro ASSISTENTE TECNICO GAB.PRESIDÊNCIA200161669 Wisllany Keilly Morais Galdino ASSESSOR TECNICO GAB. DA SECRETARIA GERAL200161730 Wiston Forest Blanco ASSESSOR TECNICO DEPARTAMENTO DA POLICIA LEGISLATIVA200162692 Yara Narjara Souza Vasconcelos ASSISTENTE TECNICO COMISSAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR200161682 Yasmin Darwich Zacharias ASSESSOR TECNICO DPTO DE APOIO PROD PARLAMENTAR200161176 Zaine do Nascimento Oliveira ASSESSOR TECNICO CONTROLADORIA200161271 Zehedina Feitoza de Luna ASSISTENTE TECNICO COM DE ESP. TURISMO E LAZER100001280 Zelia Dias Vieira Pissinatti OFICIAL LEGISLATIVO GAB. PRESIDÊNCIA200163101 Zineide Klippel ASSISTENTE PARLAMENTAR DEP. GLAUCIONE MARIA200161371 Zulailde Rodrigues Fernandes ASSISTENTE PARLAMENTAR 000000060 DEP. ADELINO FOLLADOR200162563 Zuleica Gomes Wurdel Pejara ASSISTENTE PARLAMENTAR Gab. Dep. Jesuíno Boabaid

Porto Velho, 22 de dezembro de 2016.

Prefeituras Municipais do Interior

ESTADO DE RONDÔNIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES-RO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 142/SEMPOG/2016PROCESSO N° 12.627/12/SEMSAU/2016Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos tipo: cloridratode bupivacaína lidocaína, atenolol 25mg, captopril 50mg, cilostazol 100 mg,anlodipino 5mg, paracetamol 50mg e salbutamol 3mg/5ml xarope 120 ml, paraatender as Unidades Básicas de Saúde, Rede Hospitalar, CID, SAMU, CAPS,CEO, SAE, e Centro de Reabilitação Belmira Araújo do Município de Ariquemes,por um período de 12 (doze) meses, com o valor total estimado em R$ 31.931,50A Prefeitura Municipal de Ariquemes através do (a) pregoeiro (a) designado (a)pelo Decreto nº. 12.066 de 02 de Junho de 2016, torna público, para o conheci-mento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizarlicitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº. 142/2016 tipoMENOR PREÇO POR ITEM, com regime de execução indireta, na forma da Lei nº.10.520/02, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades daPrefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das09h30min do dia 29/12/2016 até às 09h30min. do dia 13/01/2016. Início daSessão Pública virtual será às 10h00min do dia 13/01/2016 (Horário deBrasília) . O edital se encontra a disposição nos siteswww.portaldecompraspublicas.com.br. e www.ariquemes.ro.gov.br,para conhecimento, sendo que a sessão pública será pelo s ite

www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Sala do Pregãona sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a quinta-feira das07h30min às 13h00min e das 15h00min. às 17h30min. e nas sexta-feira das07h30min às 13h30min. (Horário Local), ou pelo telefone (69) 3516-2022/2021.Ariquemes (RO), 26 de Dezembro de 2016.

Adriano dos SantosPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRASAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº. 030/CPLM/2016.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 156/SEMEC/2016.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS/RO, através de seuPREGOEIRO, designado pela Portaria nº 070/GAB/2016 “Torna Público” paraconhecimento dos interessados, que se encontra instaurada “LICITAÇÃO”sob a modalidade “PREGÃO”, na forma “ELETRONICA”, do tipo “MENOR PREÇOGLOBAL” na forma da Lei 10.520/2002; Lei 8.666/93 (de forma subsidiária);Lei Complementar nº. 123/2006 e demais normas e regulamentos atinentes àmatéria, bem como as disposições descritas no Edital e anexo. DOS RECURSOSE VALOR: Os recursos financeiros necessários à aquisição dos serviçosserão provenientes da Secretaria Municipal De Educação e Cultura-SEMECcom o uso do convênio pela FNDE/MEC-PAC n° 208236/2014 no valor estimadode R$249.498,14 (duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa eoito reais e quatorze centavos). DO OBJETO: Para futura e eventual

http://www.portaldecompraspublicas.com.br

http://www.ariquemes.ro.gov.br,

http://www.portaldecompraspublicas.com.br

Porto Velho, 26.12.2016114 DOE N° 240

Contratação de empresa para prestação de serviço para oprosseguimento de 49,14% da construção de uma quadra esportivaescolar com vestiário, conforme especificações no Anexo I (PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERENCIA). CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃODE DISPUTA DE PREÇOS.

Para todas as referências de tempo será observado o horário DEBRASILIA:

Cadastro de Propostas Iniciais: 23/12/2016 às 09h30 horasAbertura das Propostas: 09/01/2017 às 10h00 horasInício do Pregão: 09/01/2017 às 10h30 horas

. O Edital poderá ser solicitado por via e-mail: [email protected],pelo site: http://www.pmcastanheiras.ro.gov.br, no site www.licitanet.com.br ena sala da CPLM de segunda à sexta feira no horário das 07h30min às 13h30min.

Castanheiras/RO, 23 de dezembro de 2016.Francisca Isabella Massocatto

Pregoeira Port. 070/GAB/2016

1.440.000,00(185.232,00)

(9.360,00)(43.200,00)(41.472,00)(91.200,00)

1.254.768,001.254.768,00

(6.212,09)(187,04)(135,00)(507,81)

(3.600,00)(306,97)

(1.475,27)1.629,111.629,11

1.250.185,021.250.185,02

SALDO NO INCIO DO PERIODO 3.000.000,00 102.924,16 1.677.774,08 - 4.780.698,24 Lucros do Período - - - 1.254.793,02 1.254.793,02 Outros Valores Ingressados - - - - 0,00 (-) Destinações - - - - 0,00

Reserva Legal - - - - 0,00SALDO EM 31/12/2015 3.000.000,00 102.924,16 1.677.774,08 1.254.793,02 6.035.491,26

1.250.185,021.250.185,02

0,00-291.472,95558.000,00

-236,871.516.475,201.516.475,20

4.608,001.521.083,20 TIPO DE AÇÕES VALOR UNIT QUANT

AÇÕES ORDINÁRIAS 1,00 1.500.000AÇÕES PREFERENCIAIS 1,00 1.500.000

-1.496.849,30-1.496.849,30

24.233,90153.369,78 ANDREA TAVARES DA SILVA RIBEIRO298.375,68 DIRETORA – PRESIDENTE

CPF: 422.255.742-00

EMPRESA: EA ADMINISTRAÇÕES E PARTIPAÇÕES S/ARUA: Cairu Nº 601 - SALA 11 – BAIRRO: Setor Industrial – CIDADE: Pimenta Bueno – RO

INSCR. JUNTA COMERCIAL: 11300003233 - CNPJ: 13.151.194/0001-78Q UADRO I - BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2015 QUADRO II - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31/12/2015

Valores expressos em reais Valores expressos em reais

ATIVO 2015 2014 Receitas s/vendas e serviços...............................................................................................ATIVO CIRCULANTE 1.129.865,50 D 813.921,78 D DEDUÇÕES DA RECEITA............................................................................................................. CAIXA GERAL 293.723,46 D 153.368,58 D Pis s /faturamento.................................................................................................................... BANCO CONTA MOVIMENTO 3.897,35 D 1,20 D Cof ins s/faturamento.............................................................................................................. APLICAÇÕES FINANCEIRA 754,87 D 0,00 Contribuição social s/ lucro liquido...................................................................................... CLIENTES 539.780,00 D 660.552,00 D Imposto de renda de pessoas juridicas............................................................................ CREDITOS FISCAIS A RECUPERAR 236,87 D 0,00 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA............................................................................................ ADIANTAMENTO DE LUCROS 291.472,95 D 0,00 LUCRO BRUTO..............................................................................................................................ATIVO NÃO CIRCULANTE 5.496.565,76 D 3.999.716,46 D Despes as Adm inis trativas........................................................................................................ IMOBILIZADO 5.496.565,76 D 3.999.716,46 D Energia eletrica e iluminaçao.................................................................. .............................

Serv iço de terceiros pessoa juridica...................................................................................PASSIVO 2015 2014 Despesa com manutenção e conservação.......................................................................PASSIVO CIRCULANTE 590.940,00 C 32.940,00 C Honorarios contábeis............................................................................................................. FORNECEDORES DE MERCADORIAS 558.000,00 C 0,00 Impostos e taxas diversas..................................................................................................... OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS 32.940,00 C 32.940,00 C Despesas bancarias..............................................................................................................

Outras Receitas Operacionais .................................................................................................PATRIMONIO LIQUIDO 6.035.491,26 C 4.780.698,24 C Rendimentos de aplicações f inanceiras............................................................................CAPITAL REALIZADO 3.000.000,00 C 3.000.000,00 C RESULTADO OPERACIONAL LÍQUIDO..................................................................................... AÇÕES ORDINÁRIAS NOMINATIVAS 1.500.000,00 C 1.500.000,00 C LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO................................................................................................ AÇÕES PREFERENCIAIS NOMINATIVAS 1.500.000,00 C 1.500.000,00 C

QUADRO V- NOTAS EXPLICATIVASRESERVAS 1.780.698,24 C 1.780.698,24 C RESERVA LEGAL 102.924,16 C 102.924,16 C

NOTA 01 – CONTEXTO OPERACIONAL – A empre sa EA ADMINISTRAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A tem porobjetivo social Participação em outras socieda des nacionais ou estrange iras como sócia, acionista ouquotista , em caráter permanente ou temporário, Cessão de direito de us o de patente s e cobrança deRoyaltie s, Gestão de Ativos Intangíveis não financeiros.

RESERVAS DE LUCROS A REALIZAR 1.677.774,08 C 1.677.774,08 C LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS 1.254.793,02 C 0,00

QUADRO III - DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31/12/2015Valores expressos em reais

NOTA 02 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS – As demonstrações contábeis foramelabora das de acordo com os princípios de contabilidade previstos na lei 6.404/76 e 11.638/07, quedispõe a s sociedades por ações e legislação fiscal pertinente .

Capital Social Rese rva legalReserva de

LucrosLucro/Prejuízo

ACM SOMA

NOTA 03- PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - As demonstraçõe s financeiras foram elaboradas com baseno custo hitórico. O custo histórico em geral é baseado no valor justo da s contraprestações pagas emtroca de ativos. A receita é mensurada pelo valor justo da contraprestaçã o recebida/re ceber, deduzidaas devoluções, abatimentos e impostos sobre a venda. 03.1- Ativos circulantes e realizável a longo prazo -Equivalente de Caixa - O saldo é composto pelas contas Caixa, Banco e Aplicações Fina nceiras de CurtoPrazo - Aplicações financeiras - Es tão avaliadas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até asdatas dos balanços. 03.2-Demais ativos circulantes e realizável a longo prazo - São apresentados pelovalor líquido de realização. 03.3- Imobilizado - Registrado pelo custo de aquisição. Quando cabíve l adeprecia ção é calculada pelo método linear às taxas previstas na legislação fiscal e leva emconside ração o tempo de vida útil estimado dos bens . 03.4- Outros Créditos - Saldo é composto porantecipa ções efetuados aos acionistas. 03.5- Clientes - Saldo composto por valores a ser recibos a curtoprazo decorrentes de troca de ativos. 03.6- Passivos circulantes e exigível a longo prazo - Sã o demonstra dos pelos va lores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos corresponde ntes encargos evariaçõe s monetárias incorridos até as datas dos balanços.

Distribuição de Lucros do Período - - - - 0,00

QUADRO IV - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA EM 31/12/2015Valores expressos em reais

ATIVIDADES OPERACIONAIS Resultado do período LUCRO OPERACIONAL BRUTO ANTES DAS MUDANÇAS NO CAPITAL DE GIRO (Aumento) Redução em contas a receber e outros (Aumento) Redução em Adiantamentos a Sócios (Aumento) Redução em fornecedores (Aumento) Redução em Impostos a Recuperar

NOTA 04 - INÍCIO DAS ATIVIDADES – A empresas inicia suas a tividades em 25/01/2011 ingressando noramo de atividade Holdings de Instituições não Financeiras.

CAIXA PROVENIENTE DAS OPERAÇÕES FLUXO DE CAIXA ANTES DOS ITENS EXTRAORDINÁRIOS Bônus de Adimplência Fiscal - CSLL NOTA 05 - CAPITAL SOCIAL - O capital é composto por ações ON e ações PN conforme segue: CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS VALOR DAS AÇÕES

R$ 1.500.000,00

ATIVIDADES DE INVESTIMENTO R$ 1.500.000,00

Compras de imobilizado VALOR DO CAPITAL SOCIAL R$ 3.000.000,00

DISPONIBILIDADES - NO FINAL DO PERÍODO CONTADOR CRC: RO-004900/O-1CPF: 315.646.312

CAIXA LÍQUIDO USADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOSPIMENTA BUENO, 09 DE DEZEMBRO DE 2016

Aum ento nas Disponibilidades DISPONIBILIDADES - NO INÍCIO DO PERÍODO MARCO AURELIO FELISBINO TEXEIRA

Ineditoriais

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃODO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 91/2016

O MUNICÍPIO PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público inter-no, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representada neste atopela Senhora Ana Lopes Bastos, torna público, para o conhecimento dosinteressados, que HOMOLOGA o Pregão Eletrônico SRP Nº. 91/2016, cujoobjeto é a contratação de empresa especializada em realização de Laudos deMamografia, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Muni-cípio de Pimenta Bueno – RO, sendo vencedora a empresa: CMD – CENTRODE MEDICINA DIOGNOSTICA LTDA, no valor de R$ 189.000,00 (Cento eoitenta e nove mil reais).

Pimenta Bueno - RO, 22 de Dezembro de 2016.Ana Lopes Bastos

Prefeita Municipal


http://www.pmcastanheiras.ro.gov.br,

http://www.licitanet.com.br

Porto Velho, 26.12.2016DOE N° 240 115

-

15.149.111,42(2.177.165,90)

(98.469,22)(454.473,36)(436.294,41)

(1.187.928,91)12.971.945,5212.971.945,52(136.879,07)(68.343,00)(12.900,00)(7.550,00)(1.714,44)(6.147,97)(25.748,00)(14.475,66)55.376,2855.376,28

12.890.442,7312.890.442,73

Saldo no início do Período 20.000,00 20.000,00 10.857.681,22 - 10.897.681,22 (+/-) Ajustes do período - - - - - Saldo Ajustado - - - - - Aumento do Capital social - - - - - (-) Redução do Capital Social - - - - - (+) Reserva constituida - - - - - (-) Valor incorporado ao Capital Social - - - - - Lucro e/ou Prejuízo do exercício - - - 12.938.919,89 12.938.919,89 (+/-) Transferencias para compensação - - - - -

- - - - -- - - - -

Dividendos Propostos - - -23.700.000,00 - -23.700.000,00 - - - - -Saldo do final do Período 20.000,00 20.000,00 -12.842.318,78 12.938.919,89 136.601,11

TIPO DE AÇÕES VALOR UNIT QUANT VALOR DAS AÇÕESAÇÕES ORDINÁRIAS 1,00 10.000 10.000,00R$ AÇÕES PREFERENCIAIS 1,00 10.000 10.000,00R$

20.000,00R$

EMPRESA: TOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A

RUA: Cairu Nº 601 – sala 10 - BAIRRO: Setor Industrial - CIDADE: Pimenta Bueno-Ro

Inscr. Junta Comercial: 11300003195 - CNPJ: 13.134.603/0001-28

QUADRO I - BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO QUADRO II - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 31 DE DEZEMBROValores expressos em reais Valores expressos em reais

ATIVO 2015 2014 Receitas s/vendas e serviços …......................................................................ATIVO CIRCULANTE 3.483.723,43 D 7.618.944,49 D DEDUÇÕES DA RECEITA ….................................................................................. CAIXA GERAL 1.182.461,13 D 197.251,35 D Pis s/faturamento ….......................................................................................... BANCOS CONTA MOVIMENTO 481,24 D 311,24 D Cofins s/faturamento ….................................................................................... APLICAÇÕES FINANCEIRAS 749,39 D 0,00 Contribuição social s/ lucro liquido …............................................................... CLIENTES 2.290.673,74 D 7.421.381,90 D Imposto de renda de pessoas juridicas …........................................................ CREDITOS FISCAIS A RECUPERAR 9.357,93 D 0,00 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA .....................................................................ATIVO NÃO CIRCULANTE 3.714.215,42 D 3.714.215,42 D LUCRO BRUTO …................................................................................................. IMOBILIZADO 3.712.235,42 D 3.712.235,42 D Despesas Administrativas ….......................................................................... INTANGIVEL 1.980,00 D 1.980,00 D Serviço de terceiros pessoa juridica …............................................................PASSIVO 2015 2014 Honorarios contábeis …...................................................................................PASSIVO CIRCULANTE 7.061.337,74 C 435.478,69 C Honorarios advocaticios …............................................................................... OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS 377.600,77 C 435.478,69 C Impostos e taxas diversas …........................................................................... OBRIGAÇÕES ESTATUTÁRIAS 6.683.736,97 C 0,00 Taxas e emolumentos diversos …....................................................................PATRIMONIO LIQUIDO 136.601,11 C 10.897.681,22 C Doações e contribuições diversas …...............................................................CAPITAL REALIZADO 20.000,00 C 20.000,00 C despesas bancarias …..................................................................................... AÇÕES ORDINÁRIAS NOMINATIVAS 10.000,00 C 10.000,00 C outras receitas operacionais …...................................................................... AÇÕES PREFERENCIAIS NOMINATIVAS 10.000,00 C 10.000,00 C Receitas Financeiras …....................................................................................RESERVAS 116.601,11 C 10.877.681,22 C RESULTADO OPERACIONAL LÍQUIDO …........................................................... RESERVA LEGAL 20.000,00 C 20.000,00 C LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO …..................................................................... RESERVAS DE LUCROS A REALIZAR 96.601,11 C 10.857.681,22 C

QUADRO V- NOTAS EXPLICATIVASQUADRO III - DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Valores expressos em reaisNOTA 01 – CONTEXTO OPERACIONAL – A empresa TOR EMPREENDIMENTOS EPARTICIPAÇÕES S.A, tem por objetivo social Participação em outras sociedadesnacionais ou estrangeiras como sócia, acionista ou quotista, em caráter permanenteou temporário, Cessão de direito de uso de patentes e cobrança de Royalties, Gestãode Ativos Intangíveis não financeiros.

CAPITAL SOCIAL RESERVA LEGAL RESERVA DE LUCROS

LUCROS NO EXERCICIO SOMA

NOTA 02 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS – As demonstraçõescontábeis foram elaboradas de acordo com os princípios de contabilidade previstosna lei 6.404/76 e 11.638/07, que dispõe as sociedades por ações e legislação fiscalpertinente.

NOTA 03- PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - As demonstrações financeiras foramelaboradas combase no custo hitórico. O custo histórico emgeral é baseado no valorjusto das contraprestações pagas em troca de ativos. A receita é mensurada pelovalor justo da contraprestação recebida/receber, deduzida as devoluções,abatimentos e impostos sobre a venda. 03.1- Ativos circulantes e realizável a longoprazo - Equivalente de Caixa - O saldo é composto pelas contas Caixa, Banco eAplicações Financeiras de Curto Prazo - Aplicações financeiras - Estão avaliadas aocusto, acrescido dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços. 03.2-Demais ativos circulantes e realizável a longo prazo - São apresentados pelo valor líquido derealização. 03.3- Imobilizado - Registrado pelo custo de aquisição. Quando cabível adepreciação é calculada pelo método linear às taxas previstas na legislação fiscal eleva em consideração o tempo de vida útil estimado dos bens. 03.4- Outros Créditos - Saldo é composto por antecipações efetuados aos acionistas. 03.5- Clientes - Saldocomposto por valores a ser recibos a curto prazo decorrentes de troca de ativos. 03.6- Passivos circulantes e exigível a longo prazo - São demonstrados pelos valoresconhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentesencargos e variações onetárias incorridos até as datas dos balanços.

(-) Lucros distribuidos e/ou a Disposição da Assembléia

QUADRO II - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXAValores expressos em reais

ATIVIDADES OPERACIONAISResultado do período 12.890.442,73LUCRO OPERACIONAL BRUTO ANTES DAS MUDANÇAS NO CAPITAL DE GIRO 12.890.442,73(Aumento) Redução em contas a receber e outros 5.121.350,23Aumento (Redução) em contas a pagar e provisões -5.655,85

NOTA 04 - INÍCIO DASATIVIDADES –A empresas inicia suas atividades em20/01/2011ingressando no ramo de atividade Holdings de Instituições não Financeiras.

Aumento (Redução) no Imposto de Renda e Contribuição Social -52.222,07CAIXA PROVENIENTE DAS OPERAÇÕES 17.953.915,04FLUXO DE CAIXA ANTES DOS ITENS EXTRAORDINÁRIOS 17.953.915,04 NOTA 05 - CAPITAL SOCIAL - O capital é composto por ações ON e ações PN conforme segue:Bônus de Adimplência Fiscal 48.477,16CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 18.002.392,20

ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO VALOR DO CAPITAL SOCIALPagamentos de lucros e dividendos -17.016.263,03CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS -17.016.263,03 PIMENTA BUENO, 09 DE DEZEMBRO DE 2016

Aumento nas Disponibilidades 986.129,17 ANDREA TAVARES DA SILVA RIBEIRO MARCO AURELIO F. TEIXEIRADISPONIBILIDADES - NO INÍCIO DO PERÍODO 197.562,59 Diretora Presidente Contador - CRC/RO 004900/O1DISPONIBILIDADES - NO FINAL DO PERÍODO 1.183.691,76 CPF: 422.255.742-00 CPF: 315.646.312-49

RESOLUÇÃO Nº 12 , DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016

Estabelece critérios para parcelamento de Débi-tos resultantes de anuidades, multas, taxas,emolumentos e demais créditos das pessoas físi-cas e jurídicas no âmbito do CRMV-RO.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DERONDÔNIA - CRMV-RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Resolução CFMV nº 1.120, de 23/09/2016, que alterou aResolução CFMV nº 1.005 de 2012; e

CONSIDERANDO a CLXV Sessão Plenária Ordinária, realizada em 13/10/2016;

RESOLVE:

Art. 1°. Os débitos referentes a anuidades, multas, taxas, emolumentos edemais débitos de pessoas físicas ou jurídicas, inscritos ou não em dívida ativa,incluindo aqueles em fase de execução fiscal já ajuizada, poderão ser objeto deparcelamento, de acordo com os termos da Resolução CFMV nº 1.120/2016.

§1º Para realização do acordo, todos os débitos vencidos existentesem nome do optante, inscritos ou não em dívida ativa e inclusive os ajuiza-

Porto Velho, 26.12.2016116 DOE N° 240

dos, serão consolidados na data da concessão do parcelamento.

§2ºO acordo será feito mediante assinatura do Termo de Confissão Irretratávele Reconhecimento de Dívida.

§3º A exatidão do valor constante do Termo de Confissão Irretratável eReconhecimento de Dívida poderá ser objeto de verificação pelo Conselho.

Art. 2º O acordo será realizado mediante concessão de redução progressivados encargos moratórios de acordo com o número de parcelas, na seguinte pro-porção:

Quantidade de Parcelas Desconto Multa Desconto Juros1 90% 90%2 a 6 80% 80%7 a 12 70% 70%13 a 18 60% 60%19 a 24 50% 50%

§1º Observado o número máximo de 24 parcelas, tendo como valor mínimopara cada parcela o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

§ 2º O valor objeto do acordo será corrigido pelo Índice Nacional de Preços aoConsumidor Amplo-IPCA, até a adesão ao parcelamento.

§ 3º No caso de o parcelamento contemplar débito ajuizado, o devedor pagaráas respectivas custas judiciais, emolumentos e honorários advocatícios de 10%(dez por cento), advindo a suspensão da respectiva execução fiscal.

§ 4º No caso do parcelamento contemplar débito protestado, o devedor paga-rá as respectivas taxas cartoriais e emolumentos.

Art. 3º Firmado o acordo para pagamento parcelado da dívida, as respectivascondições serão inseridas no sistema gerenciador do parcelamento eletrônico,que gerará automaticamente os boletos, para impressão no próprio sítio eletrôni-co, com vencimento na(s) data(s) definida(s).

Art. 4º No caso de vencimento de parcela incidirão sobre o seu valor:

I- multa, de acordo com as Resoluções que disciplinam o pagamento dasanuidades de Pessoas Físicas e Jurídicas;

II- juros de mora de 1% (um por cento) ao mês;

III - correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA, para títulos federais, acumulada mensalmente, até o último dia do mês ante-rior ao do pagamento;

Parágrafo único. A correção monetária e os juros de mora serão calculadosapós acréscimo do valor da multa.

Art. 5º Decorridos 45 (quarenta e cinco) dias do vencimento de qualquerparcela, o acordo será rompido, do qual resultará:

I- ajuizamento da execução fiscal dos débitos não ajuizados;

II- prosseguimento das execuções fiscais dos débitos ajuizados e que tiveramsua tramitação suspensa.

Parágrafo único. Em quaisquer das situações previstas neste artigo, a execu-ção considerará o valor reconhecido no Termo, com o acréscimo dos encargosmoratórios e dedução dos valores eventualmente pagos.

Art. 6º Rompido o acordo, fica vedada nova renegociação.

Art. 7º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES DE TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIAQUÍMICA DE RONDÔNIA - FETRAQUIMI -

FUNDADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2011PORTO VELHO – RO

CNPJ: 14.945.597/0001-51EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Diretor Presidente da Federação das Entidades de Tratamento da Dependên-cia Química de Rondônia – FETRAQUIMI, no uso das atribuições que lhe confereo artigo Art. 16 do estatuto em vigor, convoca para reunirem-se em AssembleiaGeral Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas no dia 18 de Janeiro de2017, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Velho/RO, às 17h 30m emprimeira convocação, para deliberarem sobre os seguintes assuntos:

ORDEM DO DIA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAA)Exclusão e inclusão de diretores;B)Eleição para recomposição do Conselho Administrativo;C)Alteração de endereço;D)Reforma do estatuto social;E)Levantamento de débitos da federação;F)Criação de novas diretorias e/ou departamentos;G)Assuntos gerais.ORDEM DO DIA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAA)Composição do conselho Administrativo;B)Eleição para recomposição do Conselho Fiscal;C)Eleição para recomposição do Conselho de Ética;D)Elaboração do regimento interno.Porto Velho/RO, 26 de dezembro de 2016.

Almir Kerdy do CasalDiretor Presidente

EXTRATO DA ATA DA 027ª REUNIÃO DO CONSELHO DEADMINISTRAÇÃO DA CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. –

CERON, REALIZADA EXTRAORDINARIAMENTE EM 24 DE OUTUBRO DE2016.

Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis,às 15horas, na Sede da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS,localizada no Centro Empresarial VARIG, SCN, Quadra 4, Bloco B, nº 100, sala704, Brasília (DF), reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Administra-ção da Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - CERON, inscrita no CadastroNacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 05.914.650/0001-66 e na JuntaComercial do Estado de Rondônia sob o Número de Identificação do Registrode Empresas - NIRE 11300000099, devidamente instalado na forma da lei e doseu vigente Estatuto Social, secretariados por mim, MARIA ROSANA DOSSANTOS MACHADO, Secretária-Geral. Com a presença do Presidente doConselho, Senhor LUIZ HENRIQUE HAMANN, e dos demais Conselheiros,Senhores LUIZ MARCELO REIS DE CARVALHO, MARTIM RAMOSCAVALCANTI, JOSÉ CARLOS CARREGARO e da Conselheira, Senhora ANABEATRIZ SADECK SOARES RODRIGUES. Instalados os trabalhos, o Presiden-te convocou os Conselheiros presentes, para deliberarem sobre a seguinteordem do dia: destituição do Diretor de Regulação e Projetos Especiais, Se-nhor Nelisson Sergio Hoewell e indicação do Senhor Luiz Armando Crestana,Diretor Comercial, para exercer, interinamente, o cargo de Diretor de Regulaçãoe Projetos Especiais da empresa. Ato contínuo, o Conselho de Administração,após votação, baseado no disposto no Art. 21, Inciso V, do Estatuto Social daEmpresa, destituiu o Senhor NELISSON SERGIO HOEWELL do cargo de Dire-tor de Regulação e Projetos Especiais, e elegeu o Senhor LUIZ ARMANDOCRESTANA, para exercer, interinamente, a partir desta data, o cargo de Dire-tor de Regulação e Projetos Especiais da Centrais Elétricas de Rondônia S.A- CERON, em substituição ao Senhor Nelisson Sergio Hoewell, até que aEletrobras execute o processo de avaliação e aprovação dos candidatos eindique o Diretor que deverá ser eleito para o novo mandato, cumulativamentecom o cargo de Diretor Comercial. É a seguinte a qualificação do eleito: brasi-leiro, divorciado, engenheiro eletricista, inscrito no CPF sob o nº 197.843.090-68, portador da Carteira de Identidade nº 1003067533-SSP/RS, expedida em06.06.2001, residente e domiciliado à Avenida José Gertum, nº 135, Apto.302, Chácara das Pedras, CEP: 91330-450, na cidade de Porto Alegre/RS. Aofinal, o Presidente, acompanhado dos demais Conselheiros, agradeceu aoSenhor Nelisson Sergio Hoewell pelo excelente trabalho realizado e pelasrelevantes contribuições dadas a empresa. Nada mais havendo a tratar ostrabalhos foram encerrados e eu, Maria Rosana dos Santos Machado, Secre-tária-Geral, lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e pelos Conselhei-ros presentes, A presente Ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio.Brasília (DF), 24 de novembro de 2016. Ata Registrada na JUCER sob o nº110461862, em 19/12/2016.

MARIA ROSANA DOS SANTOS MACHADOSecretária-Geral

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OFICIAL · Art. 2º. Os recursos necessários à execução do disposto do artigo anterior...

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