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GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, Nº 16, pp. 87 - 109, 2004

AS INICIATIVAS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELNA AMAZÔNIA1

Neli Aparecida de Mello*

* Doutora em Geografia e pesquisadora do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília e da UMR Territoires etMondialisation dans les pays du Sud (ENS/IRD).

RESUMO:O presente artigo aborda iniciativas sociais e as atuais condições de sua realização na granderegião amazônica, englobando as “Amazônias” dos diversos países signatários do Tratado deCooperação Amazônica. O primeiro aspecto da abordagem é a valorização das políticas territoriaispúblicas, no contexto regional, relacionadas à conservação e uso sustentável dos recursos naturaisrenováveis; a demarcação, registro, homologação de territórios indígenas; formação de capacidadeslocais e iniciativas em projetos de assentamentos rurais.Como base metodológica, a análise é fundamentada na matriz ETPR (Estado – tendência – pressão– resposta), do PNUMA e IUCN, buscando ressaltar as pressões, tendências e respostas. No entanto,antecedeu a esta, a análise das informações das iniciativas sociais, orientando-se na visualizaçãode cada projeto, dos atores envolvidos, dos meios utilizados e resultados obtidos, agregando-sea esta dinâmica os níveis e locais de realização dos mesmos.A estrutura do texto, em 3 partes, ressalta que o assunto é profundamente interrelacionado, ondecausas resultam em conseqüências as quais se transformam em novas causas. A primeira partetrata de uma caracterização geral do contexto regional e como as situações nacionais o impulsionam,analisando-se a favorabilidade ou o contexto desfavorável à situação encontrada e suas causasdiretas e indiretas. A segunda parte analisa as iniciativas efetivadas por atores relevantes e asexperiências que tiveram sucesso e as oportunidades que as mesmas puderam ou ainda podemgerar. Por último, o questionamento suscitado pela problemática da consolidação, continuidade eviabilidade política do processo.

PALAVRAS-CHAVE:Grande Amazônia , iniciativas sociais, políticas territoriais de conservação e sustentabilidade.

ABSTRACT:The present article approaches social initiatives and the current conditions of its accomplishmentsin the great Amazon region, including the various “Amazonias” of the diverse signatory countries ofthe Treat on Amazonian Cooperation. The first aspect of the approach is the valuation of the publicterritorial politics, in the regional context, related to the conservation and sustainable use of therenewable natural resources; the land marking, registration, homologation of aboriginal territories;formation of local capacities and initiatives in projects of agricultural nestings.As methodological basis, the analysis is founded on the matrix ETPR (Portuguese abbreviation of“State - Tendency - Pressure - Reply), of PNUMA and IUCN, searching to stand out the

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pressures, trends and answers. However, preceding this, the analysis of the information of thesocial initiatives, orienting themselves in the visualization of each project, of the involved actors,the used ways and gotten results, being added to this dynamics, the levels and places ofaccomplishment.The structure of the text, in 3 parts, stands out that the subject is deeply inter-related, wherecauses results in consequences which transform into new causes. The first part describes with ageneral characterization of the regional context and how the national situations stimulate it,analyzing the tendency or the favorable context to the joined situation and its direct and indirectcauses. The second part analyzes the initiatives accomplished for excellent actors and theexperiences that had had success and the chances that the same ones had still been able or cangenerate. Finally, the issue raised by the problematic of the consolidation, continuity, and politicsviability of the process.which goes from the rural (local) to the urban (portion immersed in metropolis), passing through theindustrial (neighborhood), can not council the lived dimension.KEY WORDS:Bacia Amazônica, social initiatives, territorial politics of conservation and sustainability.

De qual Amazônia se fala? De qual pontode vista? Ecológico, social, econômico oupolítico? Fala-se aqui da região de importânciaestratégica e de seu posicionamento entre oglobal e o local. Na “grande amazônia” vivemcerca de 30 milhões de pessoas, com umagrande diversidade social, cultural e étnica, oque demanda a construção de uma visãoestratégica de longo prazo, através de umesforço integrado de todos os setores sociaisda região.

Não se trata de fazer um balanço dosvários acordos de cooperação, nem do próprioTratado, mas de ver qual o capital socialconstruído e suas reais possibilidades de ir emfrente, de superar os desafios colocados pelaglobalização e pela geopolítica. As conjunturaslocal, nacional e mundial mudaram radicalmenteao longo dos vinte e cinco anos de assinaturado Tratado. Novas institucionalidades foramcriadas. Novos atores integram o cenário. Asociedade organizada conquistou espaços deatuação anteriormente inacessíveis e agepressionando governos e estados; suapresença tornou-se pré-requisito para qualqueratividade, em praticamente todos os setoreseconômicos e políticos.

Apesar da conquista democrática,inúmeros desafios ainda devem ser enfrentados.Entre os principais desafios encontra-se anecessidade de transformar as relações entresociedade e Estado, que muitas vezes se fazemna base do clientelismo, e, acima de tudo, deformar o capital social. Nas sociedades latino-americanas, altamente desiguais esegmentadas, muitas vezes a pobreza é o únicoponto de convergência. Constituem-se, alémdos segmentos dominantes, por um conjuntode atores sociais, oriundos de diversas culturase etnias, bem diferenciados, onde grupos rurais(colonos, campesinos, mulheres, sem-terra,etc.) agregam-se aos urbanos (sem-teto,favelados, etc) e a grupos indígenascompletamente excluídos do processo dedesenvolvimento.

Outro grande desafio é o político porqueas perspectivas sobre a “Grande Amazônia”decorrem dos olhares nacionais, próprios decada um dos países. Do ponto de vista político,a determinação soberana dos países sobre osterritórios amazônicos não se discute. Apesarda nacionalização das Amazônias, alguns acordosregionais se articulam, associando, emcomposições diferentes, os distintos países daBacia Amazônica. Da mesma maneira, o

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tratamento regional de alguns dos seusproblemas e de suas políticas públicas pode seridentificado. Não apenas os esforçosdesenvolvidos no âmbito do Tratado deCooperação Amazônica ou da UNAMAZ, masalgumas posições conjuntas foram definidas aolongo das últimas décadas, como bemexemplificam a Plataforma de Tlateloco (1991),os critérios e indicadores de monitoramentoflorestal estabelecidos pelo processo deTaparopoto (1995).

O novo modelo, baseado em princípios desustentabil idade, tem que se articularregionalmente. A mobilização social é requisitofundamental, assim como comprometer-se coma consolidação do capital social existente, acooperação e confiança na participação dosbeneficiários em sua própria gestão,potencializando-se o uso da riqueza ambientale cultural, fortalecendo a institucionalidadepública e privada, se transformando assim, emmecanismo qualitativo de inserção mundial.

I - O contexto regional, as situaçõesamazônicas e os desafios

O principal aspecto a ser destacado nestecontexto regional é a heterogeneidade desituações amazônicas, tanto do ponto de vistada diversidade geográfica e social quanto desua superfície. Caso seja a área da bacia doRio Amazonas e as sub-bacias de todos seusafluentes, a Guiana, a Guiana Francesa e oSuriname não são amazônicos, já que seus riosnão fazem parte da bacia, ao mesmo tempo emque parte dos Andes é incluída. Se for oecossistema a referência, a região é definidapelo domínio da hiléia amazônica, ou seja, pelafloresta tropical úmida com altas temperaturas,os Andes são desconsiderados, enquanto asGuianas são incluídas (Aragón, 2002). Dequalquer forma, há uma concordância a respeitode que a Região Amazônica constitui-se numabacia hidrográfica e em um bioma internacional,além de uma das mais importantes regiões domundo por sua alta diversidade biológica.

A Amazônia “Andina”, segundo Usselmann(2003), correspondente a toda a vertente

oriental dos Andes e difere substancialmenteda Amazônia Brasileira. Aparece muito maisdispersa e com grandes variações de altura etem sido também campo de colonizaçõesantigas, organizadas no século XIX e, maisrecentemente, por estrangeiros: no Peru, osalemães; na Bolívia, os japoneses. NessaAmazônia “Andina” ocorre ainda um forteprocesso de migração, das terras altas para osvales, dos agricultores seguindo os grandesvales e os rios que são os eixos de penetração.O movimento, acelerou com a criação e aconstrução de estradas, e atingiu tanto as terrasaltas e as capitais desses países, como tambémas cidades ou as redes de cidades recentes.Observa-se a forte ocorrência de frentespioneiras em busca de terras novas, e tambémde cultivos ilícitos como a coca que é muitoconhecida. Igualmente, a procura de outrosprodutos naturais como o petróleo e o gás puropara a exportação.

Na Amazônia brasileira, o processo demaior impacto é o de desmatamento, decorrentetambém da dinâmica de frente pioneira. Em2002, os índices de desmatamento na FlorestaTropical atingiram o recorde, tendo sidodesmatados 25.500 km², sendo esta a segundataxa mais alta desde o início dos anos 19902 .Apesar de serem inúmeras as causas dodesmatamento, há amplo reconhecimento deque a expansão da fronteira agrícola, conduzidapela produção de soja e criação de gado, é umade suas principais causas. Isto pode serreferenciado pelo aumento de produção destaoléoginosa, no mesmo ano, que atingiu níveisrecordes, com aumento de produção, em relaçãoao ano anterior, de 40 para 50 milhões detoneladas. O significativo impacto ambiental degrandes extensões ocupadas com monocultivoscomerciais se dá em detrimento do ambientenatural amazônico e das populações tradicionaisregionais com conhecimento e práticassustentáveis. A Amazônia Legal Brasileiraoferece vantagens competitivas fundamentadasnas vastas extensões de terra a preços baixos,uma fronteira agrícola muito dinâmica e umaambiciosa política de infra-estrutura para drenara produção.


No embate do jogo de idéias, de forçaspolíticas para a escolha de modelo(s) para o seudesenvolvimento, ela se torna, espaço detensões, locus dos conflitos entre os que a vêemcomo um dos lugares-chave das “mudançasglobais” e, entre outros, que a tomam como umadas últimas fronteiras de expansão econômicae territorial. Desde meados da década de 1990,este território, em permanente construção, temsido o lugar onde proliferam experiências

voltadas para a sustentabil idade, com oaumento da governança, reconhecimento denovas territorialidades, gestão ambiental,conservação da biodiversidade e recursosgenéticos, negociações de conflitos. Mas, aomesmo tempo, lá continuam sendoimplementados numerosos programas deinvestimentos que criam condições de rápidastransformações.

As políticas do Governo Federal brasileiro perseguem duas metas prioritárias, paradoxais:de um lado, aumentar as exportações – para gerar excedentes e pagar as dívidas – e do outro,conservar a Amazônia por meio de um modelo de desenvolvimento sustentável. Na Amazôniaperuana – departamentos de Amazonas, Loreto, Ucayali, Madre de Dios - a política territorial é ade exploração dos recursos naturais do solo e sub-solo, a manutenção das comunidades indígenase a gestão de áreas protegidas. Mas, o governo peruano sempre priorizou o “povoamento” daregião, construindo-lhe infra-estruturas, implementando projetos de colonização para aumentaras superfícies agrícolas, responsáveis por um desmatamento de mais de 300 mil hectares/ano.As concessões petroleiras – um milhão de hectares para cada uma das grandes empresas –oferecem excelentes perspectivas, sendo o gás de Camisea o mais prometedor, em evidenteconflito com o cumprimento das normas ambientais, tema pelo qual se batem as organizaçõesambientalistas e indígenas.

Na Bolívia – departamentos de Pando, Beni e Santa Cruz – o processo de integraçãonacional se repetiu como no Brasil e Peru, especialmente por meio das infra-estruturas viárias.Entretanto, um ordenamento territorial baseado na proteção resultou da pressão de gruposindígenas e ambientalistas: no departamento de Beni, um conjunto organizado de territóriosindígenas se interligam com áreas de proteção formadas por parques regionais, refúgios de vidasilvestre, reserva da biosfera. Apesar da participação social neste aspecto, conflitos territoriaissão originados do processo de ocupação com a coca, produção importante para a populaçãolocal. No Equador, a Amazônia ocupa quase metade do país, com apenas 5% da população. Ofácil acesso, a partir de Quito, contrasta com as dificuldades encontradas nas outras Amazônias.A política territorial de sucessivos governos, e o apoio à exploração de petróleo e gás, quecontribuem fortemente para o PIB nacional, e a construção de oleodutos tem sido prioridade.Áreas de concessão atingem mais de 2,5 milhões de hectares, destacando-se entre elas as jazidasdo Lago Agrio, na bacia do Aguarico, contra 2 milhões para proteção e representam graves ameaçaspara o meio ambiente. As empresas privadas pouco respeitam as reservas indígenas e as áreasprotegidas. As experiências participativas e as redes de solidariedade são muito importantes noEquador e podem ser vistas como modelo para outros países. A Amazônia colombiana é a menoscontrolada, visto o grau de isolamento em relação ao próprio país. Suas fronteiras e territóriosamazônicos são pouco controlados pelo Estado e há indícios de autogestão política e de que aprodução da coca começa a se deslocar para o norte amazônico, notadamente no limite com aVenezuela. Os departamentos amazônicos de Bolívar e Amazonas, na Venezuela atualmentepriorizam a gestão dos recursos naturais, conquanto nos anos 1970 fosse a colonização alicerçadana doutrina de segurança nacional. Parques, reservas e áreas protegidas foram criadas desdeentão. Apesar disto, o ordenamento não supera o isolamento e a condição marginal do território


do Amazonas. Conflitos se multiplicam entre pecuaristas e comunidades indígenas, enquanto aoligarquia de comerciantes se beneficia do monopólio das transações com o Estado. A integraçãocom o Brasil se densifica, baseadas no asfaltamento da BR-173 (Manaus-Caracas), com a centralhidroelétrica de Guri.

Este choque de idéias reflete as condiçõesda globalização, simultaneamente econômica eambiental. As condições dos diferentes grupossociais na Amazônia não foram alteradas. Osbenefícios da exploração dos recursos naturaisnão foram socializados. Por isso, é vital continuarbuscando apoio e estímulo à continuidade dasexperiências alternativas.

Ocorrem também múltiplas visões.Pasquis et al (2003) mostrou a multiplicidade devisões, o mosaico de interesses e de propostasde desenvolvimento sustentável no Brasil. Cadaator tem sua própria definição do que é, e decomo deve ser o processo de desenvolvimentona Região. A única concordância entre os maisdiferentes segmentos sociais e setoreseconômicos é a respeito das culpas dosgovernos (federal, principalmente, e estadual).Culpa de ter optado por políticasdesenvolvimentistas, as quais destruíramrelações sociais tradicionais em função da forteimigração, pela invasão de territórios nãoreconhecidos, mas vitais para seus povos; porter incentivado novos habitantes, comconhecimentos, costumes e práticasinadequadas ao novo ambiente; por terincentivado a migração, sem as condições deinfra-estrutura para a produção.

Também à exceção desta unanimidade,outra, mais conceitual foi identificada: todos ossegmentos se autodefinem como construtoresdo novo modelo de desenvolvimentosustentável. Para os produtores de soja epecuaristas, desenvolvimento sustentável é tercondições de escoar sua produção. Osmadeireiros consideram o manejo florestalinteressante, mas muito exigente e, portanto,inviável. Haveria que ser mais flexível, mesmoque, na realidade eles não cumpram o que foiprojetado. Para os governos locais, o interesseno desenvolvimento sustentável está articuladoà viabil ização de novos recursos, com

investimentos externos. E assim, poder-se-ialistar indefinidamente todos os segmentospresentes.

No âmbito do movimento social, aabordagem dos princípios de desenvolvimentosustentável que se queira, está estritamenterelacionado ao seu modo de vida: os indígenasainda reivindicam fortemente a demarcação deseus territórios; as cooperativas demandammeios de produção e de comercialização;associações ambientalistas priorizam, entreoutros requerimentos, por formas sustentáveisde produção ou pela conservação de áreas ede recursos naturais.

Conquanto o setor público se debate comuma capacidade extremamente restrita, asempresas madeireiras estão inseridas na cadeiade produção da madeira, dispondo de meiospara comercializar seus produtos e possuirm umrelativo conhecimento do mercado.

Na Amazônia Andina, as empresaspetrolíferas praticamente não têm cumprido comas legislações existentes em todos os paísesda região. É o resultado de um sistemaeconômico destrutivo do meio ambiente quefacilita licenças de operação, sem considerar osprincípios humanos e sociais básicos dos povosindígenas. Há companhias petrolíferas nosterritórios Huaorani (província de Pastaza,Equador) e já foram autorizados váriasconcessões: Petroecuador, 14 a Vintage; 16 aRepsol-YPF; 21 a Kerr MacGee; 31 a PérezCompac. Os impactos são bastante complexos,considerando-se as práticas habituais deassistencialismo, divisão, cooptação entrecomunidades, povos e organizações. O objetivode reduzir ou superar os conflitos é fundamentalpara assegurar as garantias do novo território,como as de proteção da natureza. A presençada vida humana, dos representantes dos povos


indígenas, tem contribuído para que promoveruma melhor forma de superação de conflitos.

I.1 - O contexto, o conceito e os métodos

A compreensão do que seja iniciativasocial exige a retomada do conceito de capitalsocial.

O conceito de iniciativa social e os métodosde estudos.

Não há consenso acerca do conceito decapital social, seja no âmbito da academia, sejano das instituições. A CEPAL (2001) consideracapital social como o conjunto de relaçõessociais baseadas na confiança, comcomportamentos de cooperação e reciprocidade.Para diversos pesquisadores como Fukuyama(2001), fundamenta-se em valores quepromovam a cooperação social. Norman Uphofflembra que o capital social é uma reserva (stock)que produz um fluxo de benefícios e uma açãocoletiva mutuamente proveitosa. GuilhermoSunkel, complementa o conceito de Durston,Robison, Siles e Schmid e considera que o mesmoinclui a participação em redes, a reciprocidade,a confiança, as normas sociais, a pró-atividade.Vê o capital social como uma visão positiva dacapacidade para superar as limitações dapobreza; como uma premissa que permite oestabelecimento de critérios orientados aofortalecimento da integração social. Putnam, umdos maiores pesquisadores do tema (in Couto,2003) considera que o capital social écaracterizado pelo grau de confiança existenteentre os atores sociais de uma sociedade, asnormas de comportamento praticadascoletivamente e o nível de associativismo. Esteselementos são considerados a riqueza e afortaleza do tecido social interno de umasociedade. A coesão, os componentes quepodem resistir aos embates de interesses noprocesso de desenvolvimento.

O capital social é, portanto, subjetivo. Sãovalores e atitudes que influenciam as pessoasque se relacionam entre si e tem capacidadepara resgatar a cultura local e reproduzi-la deforma dinâmica e a beneficio de todos.

Inúmeros outros autores poderiam serrelembrados, adotamos para fins deste estudoo de Anthony Bebbington, que admite o enfoqueprincipal que se refere às organizaçõescampesinas nos processos de intensificação daprodução agrícola, o uso de recursos eestratégias de vida. Considera que o capitalsocial está fundamentado nas redes sociais enas formas associativas da sociedade civil, epode ter efeitos nas funções do mercado egovernamentais.

Portanto, alguns aspectos do capital socialestão relacionados com a capacidade específicade mobilização de grupos de determinadosrecursos e com redes de relações sociais. Sãoestes comportamentos que permitem o ganhode poder das ações orientadas a incrementar,a capacidade de mobilização de um grupo,expandindo e fortalecendo o alcance das redesnas quais os membros de um grupo participam,promovendo a cooperação deste grupo comoutros, mediante a conexão de suas redes.

Além da diversidade de conceitos quevem sendo estabelecidos para definir capitalsocial, em algumas instituições multilaterais,como o PNUD, inclui-se a definição de ativosocial. Considera-o como o resultado eficaz emultiplicador dos investimentos das políticaspúblicas ou privadas de caráter social e se opõeá prática de obtenção de resultados apenaspassivos e compensatórios. O ativo social é oresultado que gera produtos alavancadores dedesenvolvimento, com garantia de retornohumano, social, econômico e ambiental para asgerações futuras, pautado na dignidade e najustiça social.

Quanto ao método, optou-se por analisariniciativas voltadas ao ordenamento territorial,assentamentos humanos e assuntos indígenas,destacando entre eles o zoneamento ecológico-econômico, a conservação e o uso sustentáveldos recursos naturais renováveis, a diversidadecultural e os direitos territoriais indígenas, oapoio às capacidades locais, projetos emassentamentos rurais. A análise adota aseqüência estado / tendência / pressões /respostas da matriz da IUCN.


II- As iniciativas

Experiências valiosas, resultantes dadiversidade cultural existente na América Latina,estão sendo construídas. A análise a seguirpauta-se na matriz ETPR e considera asiniciativas sociais realizadas por diferentesatores na região amazônica, as organizaçõesnão governamentais e governamentais,comunidades indígenas e outros tipos decomunidades locais e suas redes, setor privado,cujos recursos podem ter tido origem emdoações ou empréstimos, por agências decooperação bilateral ou multilateral, ou aindaem fundos nacionais setoriais. Essasorganizações são partícipes em debatesrelacionados aos temas amazônicos,transformando a maneira de fazer política econstituindo equipes governamentais, ouconcorrendo a cargos eletivos. Sãorepresentativos de segmentos sociais locais(indígenas, extrativistas, seringueiros, etc.),cooperativas de pequenos produtores que seunem a ambientalistas locais, nacionais einternacionais criando um espaço denegociações. A organização e participaçãodestes grupos sociais em processos políticoscontraria grupos dominantes e os potencializacomo atores principais do desenvolvimento.

a) EstadoA situação da participação social é

bastante diferenciada no contexto de AméricaLatina. Com a consolidação do processodemocrático não há um só Conselho (federal,estadual ou local) que não inclua a sociedadecivil, a qual, depende, no entanto, de apoiofinanceiro para sua mobilização.

A descentralização se constituiu em umadas reformas políticas mais presentes, sejaporque resultam de processos internos dedemocratização dos sistemas políticosnacionais, seja pela pressão de organismosinternacionais, seja por ambos. Em vários paísesa descentralização administrativa trouxe em seubojo a participação social. Em países como oBrasil, Bolívia, Peru e Colômbia essa reformaprosperou em alguns setores como o deserviços, os relativos à gestão ambiental,

deixando às localidades parte de suascompetências. Os resultados deste processosão muito diversificados e, dependendo dacomposição dos governos locais, da importânciado setor florestal na economia dos municípios,origina contradições e conflitos.

A transferência de responsabilidade pelagestão dos recursos naturais foi conseqüênciaindireta do processo de descentralização,resultou parcialmente das lutas regionais paraassegurar que as regiões florestais sebeneficiassem do aproveitamento da madeira,e, foi também uma resposta ao crescenteconsenso internacional a favor da maiorparticipação local em manejo de recursosflorestais (Kaimowitz, 2000).

Na Bolívia, as leis de Participação Popular(nº 1551) e de descentralização administrativa(nº 1654), regulamentaram o procedimento departicipação das organizações sociais. Elasforam reconhecidas como Organização Territorialde Base (OTB), tanto as comunidades indígenas,campesinas, sindicatos agrários ou comitêsurbanos participam dos “Comitês de vigilância”para fiscalizar as ações dos prefeitos e conselhosmunicipais e sobre o uso das finanças. Adescentralização induziu modificações nocentralismo do Estado. Formularam-se políticasflorestais departamentais, impulsionada pelatendência internacional de promover maiorparticipação comunitária no manejo de recursose na gestão das áreas protegidas. Em 1996aprova-se a nova lei florestal (nº 1700), queestabeleceu o “regime florestal nacional”, quepermite concessões a companhias privadas porum período de 40 anos, renováveis a cada cincoanos. Manteve-se o direito exclusivo dos povosindígenas na exploração dentro de seusterritórios, assim como dos proprietáriosindividuais, dentro de suas propriedades.

No Brasil, União, Estados e Municípios sãoconsiderados membros da Federação e possuemautonomia para elaborar suas Leis Orgânicas.Cada nível de governo possui os três poderes,e pode criar Conselhos com participaçãopopular. Castro (1996) ao analisar o processode descentralização, iniciado em 1988 no país,considera que o mesmo reverteu a tendência


centralista do regime militar (1964-1984) e vêmpromovendo o fortalecimento financeiro deEstados e Municípios em decorrência datransferência direta de responsabilidades erecursos federais. Em vários setores, comosaúde e educação, a descentralização é efetiva.No entanto, quanto à gestão local dos recursosnaturais a mesma é incipiente, se debatendoentre interpretações diferenciadas dascompetências administrativas e osdesinteresses locais (Mello, 2002). Nãoobstante, a difusão de experiências realizadaspor ONG’s e cooperação internacional vemalterando gradualmente este processo: asmesmas requerem, em seus programas, oenvolvimento das municipalidades na gestão deseus próprios recursos. Estas foram estimuladasa constituir secretarias ou departamentos demeio ambiente, em suas estruturasgovernamentais ($$$ poderia vir o mapa dosconselhos brasileiros). Mas, em função dosistema federativo, as políticas estaduais sãoextremamente variáveis e suas estratégias,diretrizes e prioridades podem apontar emdireções opostas.

A participação social mantém-se entrealtos e baixos. O nível de institucionalização dasorganizações sociais brasileiras éextremamente variado, indo desde o mais baixonível de organização à estruturas profissionais.Contudo, cerca de 70% funcionam com menosde U$ 10 mil por ano, só um grupo de eliteacessa o circuito internacional e os fundospúblicos. Quase não há relação ou apoio com osetor privado, há falta de confiança entre ambosos setores.

Esta situação parece repetir-se, nocontexto dos outros paises amazônicos e nãose distingue enormemente da brasileira.

No Peru, o Directório Ambiental (2003)elenca 193 organizações ambientaiscadastradas e executoras de projetos em Limae 191 nas províncias.

A participação vem decrescendosensivelmente e está reduzindo o seu poder deinfluência (Crespo, 2002). Em 1992 eramaproximadamente 2000 organizações chamadas

de ambientalistas, das quais 1450 participaramdo Fórum de ONG’s durante a Rio 92. Em 1995,apenas 725 ONG’s e 260 agênciasgovernamentais ambientais de controle efiscalização. Elas estiveram presentes naconstituição do quadro legal: lei das águas(1997), lei de crimes ambientais (1998), códigoflorestal; Agenda 21 (+ de 500 ONG’scontribuíram, lideradas pelas ambientalistas).Em 2002 apenas 430 ONG’s estariamparticipando em Joannesburgo. Suasabordagens se caracterizam pelo:

i) Foco temático das ONG’s na AgendaVerde baseada na proteção dabiodiversidade, uso sustentável da água,educação ambiental (nesta houve umprocesso de feminilização da temática). Háinclusão de temáticas voltadas para osproblemas urbanos e dejetos. Para elas, osproblemas mais sérios são: a)desmatamento e queimadas, b) dejetos esaneamento, c) contaminação das nascentese poluição da costa. Uma agenda que setorna cada dia mais complexa (OGM, pobreza,etc).

ii) O sócio-ambientalismo é poucocontraditório, pois considera que aconvergência beneficia apenas o movimentosocial tradicional. Ocorreu um grandecrescimento na institucionalização dasnetworks: Mata Atlântica; pró-Cerrados, GTA,Rios Limpos.

iii) Há uma comunidade ambientalistasegmentada em setores de negócios,movimento social, setor público. Encaram umambientalismo de resultados e a justiçaambiental.

A cooperação internacional ainda tem sidoum dos pilares da descentralização da gestãoflorestal para Estados e Municípios amazônicos,especialmente através do PPG7 (SPRN) e doPNMA (PED), que permite a adoção de novasestratégias para enfrentar os problemasambientais, por meio de parcerias entregovernos (federal, estadual e municipal), o setor


privado e a sociedade civil. Da mesma maneira,os Fundos setoriais: o Fundo Nacional de MeioAmbiente, e uma série de fundos para promoçãode biodiversidade, dentre eles o Funbio, criadocom recursos do GEF e administrado pelaFundação Getúlio Vargas, os novos fundoscriados pelo Banco Axial. Para a América Latina,o Fundo de Biodiversidade da América Latina,criado pelo Internacional Finance Corporation doBIRD é um dos balcões de financiamento. Noentanto, quando o financiamento chega, ospaíses têm que se adaptarem às guidelines dosdoadores (Alemanha em primeiro, Canadáproeminente, USA).

Outra estratégia que se repetiu pelaAmérica do Sul, com financiamento do PNUD eBIRD, foi a implementação de foros popularespara a elaboração do Plano de DesenvolvimentoLocal Sustentável (PDLIS). Um balanço de suaimplementação mostra saldos negativos epositivos: alguns municípios transformaram oplano em sua política local, com resultadosconcretos; outros se serviram do mesmo comoespaço de oposição aos governos locais,bloqueando realizações. No Brasil, um dosprogramas nacionais que incentivou aparticipação popular na elaboração de políticaspúblicas foi o Comunidade Ativa (nos doismandatos de Fernando Henrique Cardoso, entre1995 e 2002).

Além das estratégias governamentais,uma das maneiras de convencer asmunicipalidades a investirem no setor florestalé por meio de acordos de cooperação.Geralmente as ONG’s são os atores mais abertose aceitam, ou até mesmo procuram, trabalharcom os governos locais. Estas organizaçõesprestam assessorias a projetos alternativos dedesenvolvimento e promovem atividades deeducação ambiental e capacitação técnica afuncionários municipais. As empresas privadastambém mostram interesse por este tipo decooperação desde que signifique oportunidadesde negócios. Algumas municipalidadesdesenvolvem projetos de reflorestamento eimplementação de sistemas agroflorestais comempresas madeireiras privadas.

Apesar da atribuição às municipalidades(Lei nº 9985) tenha atribuído o poder de criarunidades de conservação de uso sustentável ede proteção integral, a criação de ReservasFlorestais Municipais é pouco utilizada pelosprefeitos municipais no Brasil. Na Amazôniabrasileira, vários projetos foram apresentados,normalmente por grupos de base quedependem da floresta para seu sustento, maspoucos foram os resultados concretos, visto quehá uma predominância da influência dos setoresdominantes da região (madeireiros, pecuaristas,etc) que vêem os extrativistas e pequenosagricultores como obstáculos à expansão desuas atividades. Normalmente há oposiçõesmunicipais à criação de parques nacionais oudemarcação de terras indígenas, comargumentos de que as mesmas impedem o usoprodutivo da terra e o crescimento econômicolocal. São conflitos territoriais de uso queenvolve distintos níveis de governo.

b) Tendências

Pode-se considerar que a década de 90foi o período áureo da expansão e influênciadas idéias ambientais, de desenvolvimentosustentável e de participação. Novos atoresparticiparam na definição de políticas,reivindicando, mas, especialmente definindonovos modelos por meio de experiências locais.Lançaram idéias que recolocam localmente aspreocupações mundiais sobre o meio ambiente,desenvolvimento sustentável, proteção dabiodiversidade, das florestas, do patrimônionatural.

Ampliaram-se os discursos a favor dapreservação, da conservação e do usosustentável. As políticas nacionais ganharamvisibilidade com a definição de prioridadeestratégica para a resolução dos problemas dedegradação do meio ambiente e de mudançados modelos de desenvolvimento. A participaçãosocial nos processos decisórios foiexponencialmente estimulada depois da(s)ditadura(s), ampliando o poder de influência deatores diversos, desde sindicatos rurais ou


urbanos, associações comunitárias eprofissionais, indígenas e campesinas.

Ao contrário de todas as expectativas, noBrasil, por exemplo, dois fatores políticos maisglobais conturbaram profundamente a nascenteação do capital social: a util ização domecanismo de medidas provisórias pelaPresidência da República e a utilização dodiscurso da sustentabil idadeindiscriminadamente. Esses fatores têmprejudicado, colocado uma cortina de fumaça,em iniciativas que realmente poderiamcontribuir para modificar o status quo, osmodelos de desenvolvimento que incorporaterras novas, sobretudo em áreas de floresta,sem atribuir-lhes seu real valor. Mesmo asatividades mais impactantes, como a exploraçãoseletiva de madeira, o avanço de áreas deplantio de soja, ou de pecuarização estão“convencidos” de que promovem umdesenvolvimento com sustentabilidade.

Outras dificuldades se agregam,colocando em questão a real viabilidade demudanças mais amplas e significativas.

Diferentes estratégias têm sido traçadaspara a utilização do mesmo território, pelosgovernos nacionais da Grande Amazônia. Deum lado, continuam sendo implementadaspolíticas de ampliação de infra-estruturaseconômicas. De outro, separadamente, aspolíticas de inclusão social e de gestãoambiental, não considerando as conseqüênciasde uma sobre a outra.

Estas tendências indicariam que osespaços destinados à conservação eexperimentação de modelos sustentáveisestariam destinados a competir com os espaçosde produção intensiva que estão sendointegrados pelo avanço capitalista. Nestacompetição, os espaços de preservação sereduzirão a ilhas isoladas, que poderão serinvadidas para a posse de terra ou mesmo paraa apropriação dos recursos naturais, comoocorrem nas áreas protegidas da Mata Atlânticaou dos Cerrados brasileiros.

As experiências, políticas e açõesdemonstrativas que estão sendo geradas como

resultados de programas ambientais sãoprocessos extremamente lentos, que cobremsuperfícies menores, e são vistas apenas comoalternativas, criando dois modelos deorganização espacial: experiências marginaissustentáveis em poucos locais, por vezes,integradas aos mercados nacional e local, emmuitos casos com recursos, tecnologias e formasde gestão também internacionais, enquantooutras áreas, sobretudo as produtoras de soja,são inseridas na competição do mercadomundial.

Na Bolívia, as regulações florestaisocorrem simultaneamente ao processo dedescentralização, com a transferência demaiores responsabilidades para as autoridadeslocais, embora muitas etapas como o sistemade fiscalização em florestas públicas e controleda exploração ilegal continuem sendoresponsabilidade do governo central, mesmoque haja uma certa participação das Prefeituras.Várias atividades foram transferidas aosgovernos municipais e regulamentados algunstipos de unidades florestais: as UFM (unidadesforestales municipales, em 1997), que garante orecebimento das patentes florestais, caso omunicípio as instalem; assim como asassociações sociais do lugar (ASL) podemdesenvolver operações florestais em pequenaescala, em até 20% das florestas públicas. Aomesmo tempo, muitas vezes ocorremsuperposições de demandas (Unidadesflorestais municipais) com áreas definidas pelaReforma Agrária (INRA).

Avanços e dificuldades se intercalam: adescentralização desencadeou um intensoprocesso, no nível local, de mobilização derecursos e capacidades vinculadas à gestão derecursos florestais. Líderes locais (indígenas,camponeses / colonos) têm concorrido a cargoseletivos.

Da mesma maneira, a população podeparticipar do planejamento do investimentopúblico e da fiscalização do gasto. Isto forçouum processo de negociação com grupos antesmarginalizados pelas elites locais, muitas vezesdefendendo as demandas territoriais de gruposindígenas. Pode-se dizer que a descentralização


tem apoiado indiretamente a conservação(ainda que esta não seja sua meta explicita).Por outro lado, se a elite local tem interessesna produção de forma não sustentável, quequerem aceder às áreas florestais para extraçãode madeiras, o efeito pode ser desastroso.

A lenta implementação das políticas degestão florestal e diferentes tipos de conflitosde uso, também contribuem para as dificuldadesreais de mudança de modelo. O processo dedelimitação e determinação do apoio financeiropara as reservas municipais é lento eburocrático. As associações carecem dehabilidades administrativas e contábeis paraadministrar eficientemente; os produtorescarecem de uma tradição associativa. Pode-sedizer que a formação de capital social ainda éinsuficiente, havendo dependência de apoio, deassistência técnica e financeira da cooperaçãointernacional e de projetos florestais com ONG.

c) Pressões – Ameaças

Um dos perigos da descentralização paraos setores de conservação e uso sustentáveldos recursos naturais renováveis é a tendênciainequívoca de que a prioridade é para ummodelo de desenvolvimento de curto prazo, quenão privilegia a manutenção dos ecossistemasem pé.

O forte componente político do setorambiental, ao envolver a participação dedistintos grupos sociais, ao colocar emquestionamento a forma de acesso aosrecursos, intensifica os conflitos de interesse,com fortes repercussões locais. Os dirigenteslocais são, muitas vezes, representantes dosinteresses econômicos dominantes ou estão aeles associados, traduzindo-se em umageneralizada falta de vontade política depromover a gestão florestal ou mesmo oordenamento dos territórios. Suas políticas setraduzem na pressão a instituições de créditopara a agricultura e pecuária; no empenho embuscar assistência técnica em agências federaisde fomento e pesquisa, em incentivar aprodução que coloque em marcha o comérciode insumos e equipamentos agrícolas.

A Amazônia brasileira se distingue comoa última fronteira de expansão, como o último“reservatório” de terras e de recursos naturais.O avanço agrícola e florestal é simultâneo: amadeira é usada à medida que se incorporamnovas terras para a agricultura e pecuária.Segundo Vianna (1999) a expansão da fronteirase caracteriza por três cinturões simultâneos:o madeireiro, o da pecuária e finalmente, o dasoja, um, efetivamente contribuindo para ainstalação e consolidação do outro. Nestecontexto, o discurso de proteção e usosustentável dos recursos encontra respaldoapenas junto a grupos excluídos do processodominante. Pode-se caracterizar, assim, umcírculo vicioso no processo de degradação:primeiro, chegam as madeireiras, que retiramas espécies de maior valor e empobrecem afloresta, em seguida, estas terras são ocupadaspela pecuária, ou apenas pela rizicultura, que“amansa” a terra, e, num terceiro momentocomeçam a produção de grãos, a soja emparticular. Aos poucos esta terra foi exaurida(agrotóxicos, erosões, perda generalizada dabiodiversidade, etc) obrigando aos produtoresum novo deslocamento, mais longe, onde asterras possuem ainda baixo preço. Retoma-seo mesmo ciclo da destruição.

As políticas públicas de infra-estruturapossuem, ainda, maior poder econômico e demodificação territorial, ambiental e social. Osantigos programas Brasil em Ação e AvançaBrasil se caracterizaram por marginalizar, aindamais, o setor ambiental, ao reduzir seuorçamento a menos de 6% do total deinvestimentos (Mello, 2002). No PPA 2004-2007esta tendência é contraditória: praticamente asmesmas grandes obras descritas no AvançaBrasil continuam sendo previstas, ainda que oPlano Amazônia Sustentável (PAS) dopresidente Lula, tenha acenado a cinco dosEstados amazônicos em um “redesenho”institucional visando superar a dispersão,desconexão e conflito entre diferentes políticase projetos e, acima de tudo colocando apopulação como centro dos investimentosgovernamentais na região. Esse Planopromoveria o “desenvolvimento ambiental com


inclusão social”, servindo-se do conhecimentoda população como a base do desenvolvimentoregional. Dessa maneira, aprovou acontinuidade do Programa Amazônia Solidáriacomo forma de luta e solidariedade contra aexclusão. Como há contradições entre o PAS eo PPA, ressaltadas por deputados da própriabase de sustentação do governo, seránecessário, na revisão do PPA.

Implantadas estas obras e modelizando-se as tendências, deverá continuar aincorporação de novas áreas com o desperdíciode recursos naturais. Repetindo-se o processocom as mesmas variáveis, é bastante provávelque a pressão, tanto sobre novas áreas, aindapouco alteradas, como em regiões onde asdinâmicas de ocupação do espaço já resultaramem modificações dos ecossistemas amazônicos,seja ainda mais intensiva. A relação custo-benefício é mais vantajosa na incorporação denovas áreas da floresta nativa, pois o custo dederrubada da floresta primária é mais reduzidoque o custo de limpeza das áreas de capoeirasou de áreas que já se encontram alteradas. Istosignifica novos desmatamentos, voltados,sobretudo para a produção da soja, movida peladinâmica do mercado internacional.

A produção de soja tem como destinoprincipal o consumo animal e, portanto, interfereno consumo mundial de carnes. O complexoprodutivo está organizado de maneira muitoeficiente e envolve uma grande diversidade equantidade de atores, observando-seclaramente que não se trata mais apenas deuma cadeia produtiva. É preciso considerartambém atores sociais, econômicos e políticosque não estão, necessariamente, diretamenteenvolvidos na produção e comercialização dasoja. Cada ator tem um papel essencial e umpeso específico no funcionamento na cadeia. Aprodução do grão é apenas uma da série deatividades que foram se desenvolvendo paraapoiar essa dinâmica: indústrias, traders,empresas de pesquisa, estruturas logísticas,revendas, corretores, empresas deplanejamento agrícola, bancos, empresas deinformações... Impressionante o número de

atividades desenvolvidas assim como o impactoeconômico nas regiões produtoras.

Na Amazônia Andina, os perigos e riscosligados à exploração petroleira têm sidodenunciados freqüentemente. Destaca-se quea valorização desta região ocorreu após adescoberta destes recursos não-renováveis.Infelizmente há coincidência territorial quantoà localização das jazidas e a de terrasindígenas. A sociedade está mobilizada, masas políticas emanadas do Estado“desenvolvimentista” colocam em risco umasérie de áreas declaradas como protegidas: aReserva faunística Cuyabeno, criada em 1979,no Equador. Da mesma maneira as comunidadesindígenas de nacionalidade Sionas e Secoyas ea comunidade Kichwa de Zancudococha yBocana Del Cuyabeno. Na Bolívia, a Reserva daBiosfera e Território Indígena Pilón Lajas, oParque Amboró y el Madidi. A gestão das áreasprotegidas enfrenta uma série de conflitos, poisas empresas dirigem-se aos mais altos escalõesde governo para aprovar os projetos deexploração sísmica, de dutos e de exploraçãopetroleira dentro de áreas protegidas eterritórios indígenas, buscando se reduzir aomínimo o cumprimento das exigênciasambientais e sociais e sem respeitar os planosde manejo ou zoneamento. O gasoduto Brasil-Bolívia também é objeto de contestação pelospovos Chiquitanos e Ayoreos. Outros gasodutostambém são objeto de contestação: no Peru,paralelo ao rio Marañon e a política degasodutos transcordilheira, da SOTE (Sistemade gasodutos transequatoriano) do Equador.

d) Respostas

Apesar da força econômica dominante edas inúmeras dificuldades já relacionadas,concluir que não há possibilidade de mudançaseria impedir que o próprio capital socialconstituído se exprimisse. Os avançosidentificados, ainda que sejam marginais, nãosão poucos e são altamente significativos parao prosseguimento das mudanças.

Podem-se buscar alternativas para asdificuldades financeiras ou de gestão. Os


Na Amazônia Boliviana, Pacheco (2001) ressalta que o processo de municipalização e departicipação popular, em implementação desde 1994, conseguiu alguns resultados. Um estudorealizado pelo CIFOR, em parceria com o projeto BOLFOR, o CEDLA e a Fundação Terra, comrecursos da USAID mostrou:

1) Florestas: aproveitamento seletivo com quatro espécies (mara, cedro, roble, ochoó)representou 60% da madeira produzida entre 1985 e 1996;

2) Desmatamento: uma taxa anual de 0,4% entre metade dos anos 80 e a metade dosanos 90 em função da agricultura mecanizada, principalmente soja, ou outros cultivos deexportação; a expansão da pecuária e a agricultura em pequena escala;

3) estrutura fundiária: demandas indígenas chegam a 22,3 milhões de ha para seremreconhecidas como terras comunitárias de origem (TCO), dos quais cinco milhões têm potencialflorestal. Cerca de três milhões tinham sido tituladas até início dos anos 2000.

4) Apesar dos PLUS (Planos de uso do solo), realizados sob a responsabilidade dasprefeituras departamentais, em escala 1:250.000, serem obrigatórios, não são suficientementedetalhados para as necessidades municipais. Maior esforço foi da prefeitura de Santa Cruz(meados dos anos 90) em conjunto com a porção norte dos municípios Santa Rosa e San Carlose apoio da GTZ. O Projeto de Manejo sustentável dos recursos naturais (MASRENA) continuou otrabalho, alterando muito pouco os esforços desenvolvidos anteriormente. Até 2001, MASRENAapoiou 5 municípios na formulação dos PLOT (Planos de Ordenamento Territorial): Cabezas,Yapacani, Santa Rosa, San Carlos e Charagua.

5) cConflitos fundiários e de gestão no estabelecimento de novas áreas protegidas pelosgovernos municipais. Há superposições de áreas indígenas e áreas protegidas. Há restrições àsatividades madeireiras, que acabam se mantendo dentro da ilegalidade e da informalidade.Com a consolidação do Sistema Nacional de Áreas Protegidas (SNAP) os governos municipaisencontram uma realidade difícil de ser revertida frente a grupos de interesses locais, mas acabampor tentar obter alguns benefícios com a atração de fundos externos e de cooperação técnica.

Entre seus diferentes resultados se destacam os fortalecimentos institucionais do setor, adefinição de abordagens ambientais e sustentáveis, o crescimento da qualidade e do volumede comercialização de produtos madeireiros e não madeireiros; o apoio à certificação florestal,à criação das UFM e a gestão pelos ASL, o apoio aos planos de manejo florestal nos territórioscomunitários de origem (TCO). Cursos de capacitação, manual técnicos e assistência técnicatambém fizeram parte do Programa, assim como o sistema de alerta de incêndios florestais e omonitoramento do desmatamento entre 1993 e 2000.

O BOLFOR continua. Sua nova fase se estrutura em 3 unidades: apoio ao setor público,ao setor florestal comunitário (ASLs, TCOs, etc.) e unidade de pesquisa florestal aplicada. Aestratégia para o desenvolvimento integral da floresta amazônica, estudo que destacabasicamente as possibilidades de comercialização dos produtos amazônicos e destinado àorganismos financeiros. Este programa foi de fundamental importância para a política depreservação da Amazônia boliviana, por meio do manejo florestal sustentável e proteção dabiodiversidade.

governos locais podem mitigar a falta derecursos com a associação a atores externos,organismos de outra esfera de governo,organizações não governamentais, agências decooperação internacional ou bilateral. Ao mesmo

tempo, a conjuntura local boliviana contribuiubastante: não há fortes vetores de pressõesligadas às infra-estruturas rodoviárias, não há“corredores de exportação” para a madeira, odesmatamento é menos significativo.


No Brasil a participação popular foiapoiada financeiramente por meio de projetosgovernamentais financiados com recursosgerenciados pelo BIRD e BID, e através decooperação técnica. O PPG7 conseguiu abrangerdiversas municipalidades da Amazônia atravésdos Projetos demonstrativos, investindo emexperiências produtivas e de manejo compopulações locais. Mais de 200 projetos foramaprovados e implementados, com metas queabordaram a geração de renda, o fortalecimentoda base de subsistência das comunidadesbeneficiadas, a utilização sustentável dosrecursos naturais e a capacitação gerencial deentidades de pequenos produtores daAmazônia e da Mata Atlântica.

A experiência do PDA suscitou a criaçãodos Projetos Demonstrativos dos PovosIndígenas (PDPI), especificamente para associedades indígenas. O Projeto de Apoio aoManejo Florestal Sustentável na Amazônia(ProManejo) e o Projeto Manejo dos RecursosNaturais da Várzea (ProVárzea) estão apoiandoiniciativas de manejo comunitário dos recursosnaturais. E o Projeto Negócios Sustentáveis estáinvestindo na viabilização de negócios baseadosno uso sustentável da biodiversidade brasileira.

Outro Programa que contribui paraexperiências diferenciadas e com a participaçãoda sociedade local foi o PNMA, com doisfinanciamentos do Banco Mundial, um em 1991a 1996, e o outro a partir de 2000, através dosprojetos de execução descentralizada. Estespequenos projetos visavam o manejo e autilização de produtos não madeiráveis, aimplementação de sistemas agroflorestais.

A presença de movimentos sociais bemorganizados e articulados constituem umimportante balanço de poder frente aos grandesinteresses econômicos existentes sobre aregião e afetam as políticas municipais.Obviamente os estratos mais pobres dapopulação enfrentam imensas dificuldades paraeleger seus representantes. Isto quer dizer quemuito ainda resta a fazer. É preciso investirpesadamente na formação e capacitação dessaspopulações. Só assim elas poderão ter acesso

ao governo municipal para apresentar suasdemandas e, para que as mesmas possam seratendidas é necessária ainda maiororganização, pois um movimento forte é umcontrapeso ao poder excessivo dosgovernantes, mas é preciso não esquecer quequem tem o poder legal e político constituídosão os governantes e podem, se quiserem,bloquear iniciativas de grupos sociais de base.Outro fator que determina o rumo das políticasmunicipais é a relação entre níveis de governo.Independentemente da filiação partidária, todomunicípio recebe as transferências estaduais efederais.

Outras formas de resposta foramrealizadas pelo Centro de Extensão Humanitáriae Intercâmbio Intercultural (CHOICE) que, hámais de 20 anos vem realizando mundialmenteprojetos de desenvolvimento comunitário, quese iniciam após demandas das comunidades. Aidentidade social e o acesso a recursos sãoessenciais para um efetivo funcionamento social(Mayfield, 2003). Um dos bons resultados desteCentro na Amazônia ocorreu na Bolívia com oprograma “Mi Escuelita”, visando o ensino dehabilidades para a sobrevivência das criançasnos povoados rurais.

III - Experiências bem sucedidas eoportunidades

É impossível falar de experiências bemsucedidas sem falar no crescimento das redesde solidariedade e das redes técnicas. Aevolução das redes não se fez sentir apenasna forma de sua expansão capilar, deorganização, mas também na alteração do seuperfil. A cada dia elas se profissionalizam maise mais na prestação de serviços, com aincorporação de profissionais com altaqualificação. Elas têm assumido não apenas opapel de assessoria junto a instituiçõesgovernamentais, especialmente da áreaambiental, mas também de participação nagestão de projetos e programas.

Bebbington (2003) considera exemplosde comunidades da Bolívia, Peru e Equadorcomo “ilhas de intensificação sustentável”, onde


os círculos da pobreza, degradação e migraçãoforam transformados em círculos virtuosos. Paraele, os círculos sinérgicos de organizaçõessociais promovem o crescimento, a acumulação,a intensificação e a recuperação de recursosdegradados. Esse processo tem tido maiorinfluência em regiões pobres, onde a construçãodo capital social vem sendo muito incentivada.

Pesquisadores, peritos de cooperação eagências ambientais têm se preocupado emconhecer quem são, onde estão, e o que fazemestas redes3 .

As agências de cooperação, citando entreelas, a União Européia, os institutos de pesquisafranceses e britânicos, incentivam projetos deidentificação das mesmas tanto quanto suasrepresentações regionais mantêm vínculosconstantes com organizações nãogovernamentais dos países onde estãoinstalados. A GTZ - Equador investe emlevantamento minucioso sobre as redeslocalizadas nos países amazônicos, conta, atéo momento, com 15 internacionais; 4 na Bolívia;15 no Brasil; 3 na Colômbia; 7 no Equador, 5 noPeru. Outros ainda poderiam ser citados. Ogrande desafio é conseguir manter todo essearsenal atualizado, já que organizações sociaispodem ser criadas da noite para o dia, bem comotambém podem ser encerradas. É quaseimpossível mensurar a dinâmica neste setor.

Redes vinculadas aos acordosinternacionais ou mesmo outras com perfil deativista como o Greenpeace, ou ainda aquelasque se consolidam por meio da implantação deprojetos. A mobilização por meio de redesamplia a capacidade de influência e investimentode muitas organizações locais. Neste sentidopode ser enfatizado, por exemplo, que asgrandes redes internacionais acabam tambémse nacionalizando, como a WWF nos mostra, comseus comitês diretivos nacionais. A IUCN-SUR,instalada em Quito desde 1991, é formada por90 membros institucionais, entre os quais,Estados, agências de governo, organizaçõesnão governamentais e filiadas, e, possui, naregião, cerca de 800 cientistas e expertsvoluntários nas Comissões. A TNC, a CI, oGreenpeace, todos eles possuem escritórios ou

representações nos países amazônicos. Comabordagens conservacionistas e dedesenvolvimento sustentável, todas estas redesparticipam de programas de conservaçãoambiental, de manejo de florestas, de recursosgenéticos, desertificação, recursos marinhos ecosteiros.

No Brasil, a Rede do Grupo de TrabalhoAmazônico (GTA), que foi constituído com cercade 120 organizações no início de implementaçãodo PPG-7 hoje possui 513 organizaçõesintegradas ao trabalho político de pressão,negociação e desenvolvimento de experiências.O PPG-7 pode ser visto como um experimento,uma alternativa multilateral, em pequena escala,de gestão compartilhada de um programa quebusca sustentabil idade. O Programa temanalisado o grau de complexidade e dedificuldade para que as experiências possam,de fato, influenciar políticas (Mello, 2002).Normalmente este é um aspecto que esta forada governabil idade dos programas,demandando esforços sistemáticos emdiferentes áreas de atuação, mas há resultadosimportantes como o licenciamento ambiental empropriedade rural, iniciado pela FEMA do MatoGrosso que serviu de modelo para as políticasde monitoramento, licenciamento e controle deoutros Estados amazônicos. No entanto, otempo de maturação é longo, e lento e osargumentos devem ser convincentes. Aexpansão das demarcações de terras indígenasfoi outro bom resultado. Iniciado com uma metade delimitar 44 áreas indígenas em 1996, oprojeto identificou 93 áreas, demarcou eregularizou 149 áreas, homologando 29 milhõesde hectares por decreto presidencial.

Um grande apoio ao desenvolvimento dasredes, no Brasil, foi o FNMA que financiou, entre1990 e 2001, mais de 300 projetos nas áreasde extensão florestal; gestão integrada deáreas protegidas; manejo sustentável da florae fauna; uso sustentável dos recursospesqueiros; educação ambiental; Amazôniasustentável; qualidade ambiental, gestãointegrada de resíduos sólidos. Foram asprimeiras experiências de financiamento Estado– sociedade civil, tanto ONG individualmente


como as que se organizaram nas Redes (MataAtlântica, do Cerrado, GTA, Semi-áridonordestino, Fórum Brasileiro de ONG emovimentos sociais, etc) com o Fundo servindo-se de recursos de um empréstimo do BancoInteramericano. Extremamente lento no início efuncionando como um balcão aberto de projetos,ao longo destes 11 anos o Fundo se estruturoue redefiniu suas diretrizes, passando a apoiar,ao mesmo tempo, projetos que contribuíam paraa concretização da política nacional de meioambiente, e projetos originados das demandassociais.

Redes semelhantes encontram-se nosoutros países da bacia amazônica e tornam-separceiras de organizações locais para estimularo desenvolvimento de projetos.

A iniciativa MAP (Madre de Dios, Acre,Pando), na tríplice fronteira Bolívia – Brasil – Perumerece destaque por ser um fórum de discussãoentre grupos interessados em colaboraçãobinacional e trinacional. Por ser uma região queocupa 300 mil km2, 750 mil pessoas e que poderáainda ter um incremento populacional entre46%, no Acre, a 56% em 62% no Peru e 112%

na Bolívia. Há cerca de 5 milhões de hectaresde concessões madeireiras. Em 2002,praticamente toda a madeira comercializadaresultou do desmate ilegal em Rondônia e Acre;do manejo no departamento de Pando e daexploração tradicional no departamento deMadre de Dios. A mobilização existente nascomunidades regionais objetiva a produçãoflorestal sustentável, partindo do seu potencialflorestal (madeireiro, não-madeireiro e deserviços ambientais) em benefício eqüitativo dapopulação. Mas existe insuficiente pesquisasobre as espécies madeireiras (espéciestradicionais, nobres e não tradicionais), ciclosde corte, comportamento e ecologia dasespécies. A análise integral da região das açõese monitoramento entre os três países éimportante para otimizar a atividade madeireirana região aumentando a economia local eencontrando caminhos que ajudem a minimizaros prejuízos futuros e maximizar o uso dorecurso madeira.

O significativo neste processo é quemuitas destas experiências citadas estão sendorequisitadas para servirem de exemplos paraalternativas de políticas públicas.

Na Bolívia, as centrais indígenas têm obtido mais facilmente financiamentos para seusprojetos. A Confederação Indígena do Oriente Boliviano – CIDOB é a central mais reconhecida,possuindo representações na maior parte das cidades como Cobija, Riberalta, Trinidad, San Ignácio.

No Brasil, os conflitos estão vinculados especialmente ao processo da propriedade daterra e de demarcação de territórios indígenas, quilombolas ou extrativistas. Na porção amazônicado país existem aproximadamente 400 grupos indígenas, cuja maioria já possui seus territóriosdemarcados. Apesar desse avanço, existem ainda alguns grupos que dependem desse processo.Entretanto, a demarcação não é suficiente para estancar invasões ou usos inadequados.

A diversidade de culturas e sua integração tem sido objeto de infindáveis discussões, umavez que afeta a própria existência das sociedades indígenas, suas relações com a sociedadenão-índia, no que diz respeito principalmente às interações econômicas. O modelo integracionista,sem levar em conta as especificidades de cada comunidade, tem gerado a desestruturação sócio-política e elevado o grau de dependência dos índios em relação a bens que eles não têm comoproduzir em relação às tecnologias, em detrimento de seus conhecimentos, suas formas própriasde organização, de tomada de decisão e de suas formas próprias de sobrevivência. Monoculturade arroz nas Terras Indígenas Xavante, extração de borracha nas Terras Indígenas Munduruku,extração de castanha e madeira nas Terras Indígenas Kayapó, extração de madeira no Sul dopaís e implantação de pastagens em localidades da Amazônia Legal.

No extremo norte, em Roraima, são encontrados os macuxis, ingaricós, tauarepangues,uapixangas, patamonas e yanomamis. Em alguns dos Estados amazônicos, milhares de índios,


entre eles, os guaranis/kaiowás, terenas, caiabis, vivem pressionados pelo espaço reduzidode que dispõem.

No Peru, os grupos Shipibo, Conibo e Jivaros vivem em comunidades camponesas comterritórios bem delimitados.

No Equador, etnias importantes como os Shuars (de língua jivaro), os Quíchuas, osHuaoranis, os Cofans se distribuem entre montanhas e floresta. A Confederação de nacionalidadesindígenas do Equador – CONAIE exerce uma pressão constante para o recebimento de títulos depropriedades, tendo já beneficiado os Shuars. As concessões petrolíferas coincidem com as áreasprotegidas (2 milhões de hectares) que também são impactadas pelas áreas abertas à colonizaçãoagrícola (2,5 milhões de hectares), com milhares de colonos, que lutam pelo seu direito de cultivar.

Na Colômbia são 70 mil índios do tronco Arauak e Karib, que possuem uma certa autonomiae obtiveram em 1992 a delimitação de vastas reservas (os resguardos) extendidos sobre doisterços da Amazônia colombiana (18 milhões de hectares).

É importante lembrar que mesmo tendosucesso nas parcerias, as experiênciaspromovem também aprendizados e métodos denegociação, planejamento e aplicação demétodos de gestão de recursos naturais maisabertos e mais eficazes.

Contudo, dois problemas são iminentes:a) a falta de sustentabilidade econômica efinanceira, pois, por se tratar de recursosexternos à região, o risco de não dispor decondições de continuidade do mesmo; e b) faltade sustentabilidade política, pois por se tratarde um programa de cooperação, não possuiforça suficiente para modificar o modeloinsustentável imposto à região. As açõesestruturantes realizadas, em especial porgovernos e também pelo setor privado precisamincorporar estes resultados.

Outro aspecto que pode fragilizar asações de desenvolvimento sustentável são asdecisões privadas, vinculadas aos mercadosnacionais e especialmente o internacional. Nocaso da Amazônia brasileira, especialmente asoja; na Andina, o petróleo.

O quadro abaixo sintetiza o repertório dosprojetos identificados nas Amazônias dosdiferentes países do Tratado de CooperaçãoAmazônica e evidencia as temáticas quenormalmente são abordadas nos projetos e osatores envolvidos. Ao lado desta caracterização,os resultados obtidos, as lições aprendidas e oâmbito das ações.

Algumas conclusões

A Amazônia é diversa, é plural. Àpluralidade da natureza associa-se adiversidade social e cultural. Da mesma maneira,a diversidade de visões políticas. Pensá-la nosingular é liquidá-la. Reduzir seu capital, suaspotencialidades e capacidades a merosreprodutores de modelos externos,convencionais, orientados pelo imediatismodemonstraria uma grande perda. Impossívelpensar em um único modelo para substituir oatual. O grande desafio é investir nofortalecimento dos laços entre os países e povosem interesses que sejam comuns para sevisualizar os caminhos que permitam alçar à umaoutra condição humana, a população da região.Mas, não há mais tempo para esperar. Urgemmudanças concretas. Muitas delas jácomeçaram...

A inserção da região no processo deglobalização, financeiro e econômico, se fezaguçando a pobreza e as contradições. Seguidosgovernos não conseguiram sequer reduzir apobreza e promover condições de cidadaniapara suas populações marginais. Se estasvertentes da globalização acentuam as difíceiscondições da população amazônica, outrosfortes aspectos da mundialização também sefazem presentes na região induzindo-a avalorização de seus atributos. As tendênciasmundiais de conservação do meio ambientefortalecem os mecanismos de aproveitamento


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das oportunidades de valorização dabiodiversidade, de prestação de serviços aoambiente global, de uso e manejo sustentávelde seus recursos naturais. O capital socialduramente construído e potencialidadeshumanas permitem vislumbrar alternativaspossíveis, apesar do imenso desafio a superarquanto às extremas condições de pobreza,indigência e de enfraquecimento das culturas.

Contrapõe-se a estas tendências, aexploração imediata e inadequada dos recursosnaturais, o avanço da fronteira agrícola e aconversão florestal, o desmatamento,estimulados pelos baixos preços da terra, pelainexistência (ou a fraca ocorrência) de infra-estruturas de transportes e comunicação, peloisolamento, pela falta de mercado a produtoslocais. Há forte pressão sobre áreas protegidase ecossistemas ainda pouco conhecidos, áreasindígenas e populações tradicionais em favor daseconomias dominantes.

A valorização do conhecimento tradicionaljá tem sido um dos aspectos relativamente bemabordado no âmbito das iniciativas sociaisexistentes, apontando para o seuaprimoramento em novos projetos, novosinvestimentos e/ou financiamentos nacionais ouinternacionais.

No entanto, apesar da quantidade ediversidade de iniciativas da sociedade, estasse encontram ainda em uma fase embrionária,de experimentação piloto. O indicado é quesejam integradas e articuladas dentro doprocesso político e econômico nacional eregional. Isto significa transformá-las empolíticas nacionais, em cada um dos países, jáque as experiências e projetos são muitos, mastratam do assunto de maneira pontual. Inserircomo elemento estratégico de uma políticapública implica em mecanismos deimplementação continuada, de articulação comoutras políticas – econômica, sobretudo.

Muito trabalho já foi concretizado, seja poriniciativas de uma ou outra representação dasociedade organizada, seja por meio das redesde solidariedade e técnicas, normalmente comapoio financeiro de instituições públicas, deorganismos bilaterais ou multilaterais, agênciasde cooperação. Ao longo das últimas décadasformaram-se alianças estratégicas entre estesdiversos setores, e experimentou-se aimplementação de ações por meio de parceriasnunca antes imaginadas. Isto requercontinuidade, requer seu fortalecimento. Requerinvestimento na formação, na capacitação e naampliação das realizações. Requer que asassociações que participam do processo sejammais fortes, mais consolidadas. Já analisamosque o seu nível de institucionalização é bastantediverso. É preciso implantá-las maisconsistentemente, induzindo-as a realizar seuregistro, de maneira que possam aceder aosfundos públicos e que possam constituir suasequipes permanentes. É preciso incluí-las emarticulações e negociações com o setor privado,de maneira a construir uma confiança mútua,hoje inexistente.

Mas, ao mesmo tempo, é preciso ter muitocuidado com o risco que representa, nesteprocesso, a dependência dos bancos definanciamento e desenvolvimento. Parte docrescimento da participação ocorreu em funçãode condicionalidades e exigências dosorganismos financiadores, como o BID e BIRD,que exigiam – e financiavam – a presença derepresentações da sociedade. Uma mudança dedirecionamento nestes organismos poderepresentar a redução drástica ou umrompimento com a participação social. Caso nãoocorra o fortalecimento advindo da própriasociedade e dos Estados, pode-se “estar àmercê das decisões” políticas e econômicas queafetam as condições do desenvolvimento.Evidentemente os avanços da democracia naAmérica Latina e nos países amazônicos sãouma segurança à participação, mas não sãoinfalíveis.


1 A base do presente artigo foi o estudo realizadopara a IUCN e a OTCA, com recursos do BancoMundial, que objetivou contribuir para a elaboraçãodo Plano estratégico 2004 – 2010 da Organizaçãoe para o desenvolvimento da iniciativa AmazôniaSustentável no Terceiro Milênio. Concorreram paraeste estudo diversos pesquisadores e organizaçõesque disponibilizaram sua própria rede de trabalhopara a obtenção de informações imprescindíveis,aos quais a autora agradece. Entre eles não sepode deixar de mencionar: Laetícia B. Perrier,Laurent Lacroix, Enrique Herrera, Ronald Calderon,Pierre Gondard, Patrícia Molina, Pablo Pacheco,Claudia Mayer, Dania Quirola, Luz Marina Arevalo,Francisco Ruiz, Richard Pasquis, Luciana Machado,Flora Cerqueira. Algumas instituições prestaramtambém ajuda fundamental: Fórum Carajás, RedeSUSAM, Fórum Boliviano de Meio Ambiente eDesenvolvimento (Fobomade), Cepad

Notas2

Dados anunciados pelo Governo Federal em 25 deJunho de 2003.

3 CHARNOVITZ “in” Courrier de la Planète (2001:78)que considera 1775 o ano a partir do qual dos“individus ayant des intérêts communs ont créédes ONG orientées sur des thématiques nationalespour influencer les prises de décisions politiques”.Este autor estabelece períodos para mostrar ocrescimento do poder de influência das ONG sobrea governança mundial. Nestes termos sete períodosmarcantes são: a) a emergência, que ocorre entre1775 e 1918; b) o engajamento, de 1919 a 1934;c) o desengajamento, de 1935 a 1944; d) aformalização, de 1945 a 1949; e) limitação, de 1950a 1971; f ) de 1972 a 1991, o período deintensificação e g) a partir de 1992, com a tomadado poder, quando na Conferência do Rio havia maisONG que governos.

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http://www.iwokroma.org

http://www.flec.kvl.dk/FOMABO/

http://www.cepad.org

http://www.iadb.org/

http://www.worldbank.org

http://greenpeace.org

http://rits.org.br

http://sinchi.org.co

http://www.censat.org/Red_Juan.htm

http:// www.coama.org.co/

http:// www.unii.net/confeniae/espanol

http://civicus.org

http://lidema.org.bo

http:// www.cidob-bo.org/


ASL – Associações sociais do lugarBID – Banco Interamericano doDesenvolvimento

BIRD – Banco Mundial

CAF – Coopération Andina de Fomento

GEF – Global Environment FacilitiesFNMA – Fundo Nacional de Meio Ambiente

FUNBIO – Fundo Brasileiro para aBiodiversidade

PDA – Subprograma de ProjetosDemonstrativos – tipo A

Glossário

PDPI – Subprograma de ProjetosDemonstrativos para Populações Indígenas

PED – Programa de Execução Descentralizada

PNMA – Programa Nacional de Meio AmbientePPG7 – Programa Piloto para Proteção dasFlorestas Tropicais Brasileiras

SNAP – Sistema Nacional de Áreas Protegidas(Bolívia)

SPRN - Subprograma de Política de RecursosNaturais do PPG7

TCO – Territórios comunitários de origemUFM – Unidades Florestais Municipais

UNAMAZ - União das Universidades Amazônicas

Trabalho enviado em maio de 2004.

Trabalho aceito em agosto de 2004.

Date post:	11-Feb-2018
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