CARTILHA DO PACTO DO SUS
PLO: Tucuru-PACURSO:EnfermagemDISCIPLINA: Polticas Pblicas de
SadeTUTOR EAD: ACADMICAS:
Tucuru-PA2014
SUMRIO1. INTRODUO42. PACTO PELA VIDA52.1. PRIORIDADES
PACTUADAS52.1.1. Sade do Idoso52.1.1.1. Aes Estratgicas:62.1.2.
Controle do Cncer do Colo do tero e da Mama62.1.3. Reduo da
mortalidade infantil e materna72.1.4. Fortalecimento da capacidade
de resposta s doenas emergentes e endemias, com nfase na dengue,
hansenase, tuberculose, malria e influenza72.1.5. Promoo da sade,
com nfase na atividade fsica regular e alimentao saudvel82.1.6.
Fortalecimento da Ateno Bsica83. PACTO EM DEFESA DO SUS93.1.
Diretrizes93.2. Iniciativas93.3. Aes do Pacto em Defesa do SUS:104.
PACTO DE GESTO104.1. Diretrizes para a Gesto do SUS105.
PLANEJAMENTO DO SUS115.1. Objetivos do Sistema de Planejamento do
SUS:115.2. Pontos de Pactuao Priorizados Para o Planejamento116.
PARTICIPAO E CONTROLE SOCIAL127. RESPONSABILIDADES GERAIS DA GESTO
DO SUS127.1. Municpios127.2. Estados127.3. Distrito Federal137.4.
Unio138. IMPLANTAO E MONITORAMENTO DOS PACTOS PELA VIDA E DE
ESTO148.1. Para a implantao destes Pactos ficam acordados os
seguintes pontos:148.2. Processo de monitoramento149. CONSIDERAOES
FINAIS1510. ANEXOS1610.1. Conhecimentos Adquiridos na Etapa 1 e nos
Passos 1 e 2 Desta Etapa em Apresentao Power Point.1610.2. Aspectos
relevantes apresentados no documentrio nos perodos: 1900 a 1930;
1930 a 1945; 1945 a 1964; 1964 a 1988 e 1988 a 2006. Captulo 07-
PLT 410.21REFERNCIAS BIBLGRAFICAS23
1. INTRODUO
A implantao e execuo do Sistema nico de Sade evoluram
consideravelmente, especialmente em relao aos processos de
descentralizao e municipalizao das aes e servios de sade. Esses
processos ampliaram o contato do sistema com a realidade social
regionais, e assim colocando os gestores frente de desafios a serem
superados por meio da organizao de uma rede regionalizada e
hierarquizada de aes e servios e da qualificao da gesto.O Pacto
pela Sade um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado
entre as trs esferas de gesto - Unio, Estados e Municpios. A
efetivao do Pacto pela Sade ocorre pela adeso de Municpios, Estados
e Unio ao Termo de Compromisso de Gesto (TCG), que, renovado
anualmente, substitui os anteriores processos de habilitao e
estabelece metas e compromissos para cada ente da federao.22
Sua funo de produzir mudanas significativas nas normativas do
SUS e comporta trs dimenses Pacto pela Vida,Pacto em Defesa do
SUSePacto de Gesto.
2. PACTO PELA VIDAO Pacto pela Vida refora no SUS o movimento da
gesto pblica por resultados, estabelece um conjunto de compromissos
sanitrios considerados prioritrios, pactuado de forma tripartite, a
ser implementado pelos entes federados. A definio de prioridades
deve ser estabelecida por meio de metas nacionais, estaduais,
regionais ou municipais. Prioridades estaduais ou regionais podem
ser agregadas s prioridades nacionais, conforme pactuao local. Os
estados/regies/municpios devem pactuar as aes necessrias para o
alcance das metas e dos objetivos propostos (BRASIL, 2006)
2.1. PRIORIDADES PACTUADAS
2.1.1. Sade do Idoso
Segundo BRASIL (2006). Para este Pacto ser considerada idosa a
pessoa com 60 anos ou mais. O trabalho nesta rea deve seguir as
seguintes diretrizes:
Promoo do envelhecimento ativo e saudvel; Ateno integral e
integrada sade da pessoa idosa; Estmulo s aes intersetoriais,
visando a integralidade da ateno; A implantao de servios de ateno
domiciliar; O acolhimento preferencial em unidades de sade,
respeitado o critrio de risco; Provimento de recursos capazes de
assegurar qualidade da ateno sade da pessoa idosa; Fortalecimento
da participao social; Formao e educao permanente dos profissionais
de sade do SUS na rea de sade da pessoa idosa; Divulgao e informao
sobre a Poltica Nacional de Sade da Pessoa Idosa para profissionais
de sade, gestores e usurios do SUS; Promoo da cooperao nacional e
internacional das experincias na ateno sade da pessoa idosa; Apoio
ao desenvolvimento de estudos e pesquisas.
2.1.1.1. Aes Estratgicas:
Caderneta de Sade da Pessoa Idosa - instrumento de cidadania com
informaes relevantes sobre a sade da pessoa idosa, possibilitando
um melhor acompanhamento por parte dos profissionais de sade;
Manual de Ateno Bsica Sade da Pessoa Idosa - para induo de aes de
sade, tendo por referncia as diretrizes contidas na Poltica
Nacional de Sade da Pessoa Idosa; Programa de Educao Permanente
Distncia - implementar programa de educao permanente na rea do
envelhecimento e sade do idoso, voltado para profissionais que
trabalham na rede de ateno bsica sade, contemplando os contedos
especficos das repercusses do processo de envelhecimento
populacional para a sade individual e para a gesto dos servios de
sade; Acolhimento - reorganizar o processo de acolhimento pessoa
idosa nas unidades de sade, como uma das estratgias de
enfrentamento das dificuldades atuais de acesso; Assistncia
Farmacutica - desenvolver aes que visem qualificar a dispensao e o
acesso da populao idosa; Ateno Diferenciada na Internao - instituir
avaliao geritrica global realizada por equipe multidisciplinar, a
toda pessoa idosa internada em hospital que tenha aderido ao
Programa de Ateno Domiciliar; Ateno domiciliar instituir esta
modalidade de prestao de servios ao idoso, valorizando o efeito
favorvel do ambiente familiar no processo de recuperao de pacientes
e os benefcios adicionais para o cidado e o sistema de sade.2.1.2.
Controle do Cncer do Colo do tero e da Mama
Objetivos e metas para o Controle do Cncer do Colo do tero:
Cobertura de 80% para o exame preventivo do cncer do colo do tero,
conforme protocolo, em 2006; Incentivo para a realizao da cirurgia
de alta freqncia, tcnica que utiliza um instrumental especial para
a retirada de leses ou parte do colo uterino comprometido (com
leses intra-epiteliais de alto grau) com menor dano possvel, que
pode ser realizada em ambulatrio, com pagamento diferenciado, em
2006.Metas para o Controle do Cncer da mama: Ampliar para 60% a
cobertura de mamografia, conforme protocolo; Realizar a puno em
100% dos casos necessrios, conforme protocolo.
2.1.3. Reduo da mortalidade infantil e materna
Objetivos e metas para a reduo da mortalidade infantil Reduzir a
mortalidade neonatal em 5%, em 2006; Reduzir em 50% os bitos por
doena diarrica e 20% por pneumonia, em 2006; Apoiar a elaborao de
propostas de interveno para a qualificao da ateno s doenas
prevalentes; Criao de comits de vigilncia do bito em 80% dos
municpios com populao acima de 80.000 habitantes, em 2006.
Objetivos e metas para a reduo da mortalidade materna Reduzir em
5% a razo da mortalidade materna, em 2006; Garantir insumos e
medicamentos para tratamento das sndromeshipertensivas no parto;
Qualificar os pontos de distribuio de sangue para que atendam s
necessidades das maternidades e outros locais de parto.
2.1.4. Fortalecimento da capacidade de resposta s doenas
emergentes e endemias, com nfase na dengue, hansenase, tuberculose,
malria e influenza
Objetivos e metas para o controle da dengue: Plano de
Contingncia para ateno aos pacientes, elaborado e implantado nos
municpios prioritrios, em 2006; Reduzir para menos de 1% a infestao
predial por Aedes aegypti em 30% dos municpios prioritrios at
2006.Meta para a eliminao da hansenase: Atingir o patamar de
eliminao como problema de sade pblica, ou seja, menos de 1 caso por
10.000 habitantes em todos os municpios prioritrios, em 2006.Metas
para o controle da tuberculose: Atingir pelo menos 85% de cura de
casos novos de tuberculose bacilfera diagnosticados a cada ano.Meta
para o controle da malria Reduzir em 15% a Incidncia Parasitria
Anual, na regio da Amaznia Legal, em 2006.Objetivo para o controle
da Influenza Implantar Plano de Contingncia, unidades sentinelas e
o sistema de informao - SIVEP-GRIPE, em 2006.2.1.5. Promoo da sade,
com nfase na atividade fsica regular e alimentao saudvel
Objetivos: Elaborar e implementar uma Poltica de Promoo da Sade,
de responsabilidade dos trs gestores; Enfatizar a mudana de
comportamento da populao brasileira de forma a internalizar a
responsabilidade individual da prtica de atividade fsica regular,
alimentao adequada e saudvel e combate ao tabagismo; Articular e
promover os diversos programas de promoo de atividade fsica j
existentes e apoiar a criao de outros; Promover medidas concretas
pelo hbito da alimentao saudvel; Elaborar e pactuar a Poltica
Nacional de Promoo da Sade que contemple as especificidades prprias
dos estados e municpios devendo iniciar sua implementao em
2006.2.1.6. Fortalecimento da Ateno Bsica
Objetivos Assumir a estratgia de Sade da Famlia como estratgia
prioritria para o fortalecimento da ateno bsica, devendo seu
desenvolvimento considerar as diferenas loco-regionais; Desenvolver
aes de qualificao dos profissionais da ateno bsica por meio de
estratgias de educao permanente e de oferta de cursos de
especializao e residncia multiprofissional e em medicina da famlia;
Consolidar e qualificar a estratgia de Sade da Famlia nos pequenos
e mdios municpios; Ampliar e qualificar a estratgia de Sade da
Famlia nos grandes centros urbanos; Garantir a infra-estrutura
necessria ao funcionamento das Unidades Bsicas de Sade, dotando-as
de recursos materiais, equipamentos e insumos suficientes para o
conjunto de aes propostas para estes servios; Garantir o
financiamento da Ateno Bsica como responsabilidade das trs esferas
de gesto do SUS; Aprimorar a insero dos profissionais da Ateno
Bsica nas redes locais de sade, por meio de vnculos de trabalho que
favoream o provimento e fixao dos profissionais; Implantar o
processo de monitoramento e avaliao da Ateno Bsica nas trs esferas
de governo, com vistas qualificao da gesto descentralizada; Apoiar
diferentes modos de organizao e fortalecimento da Ateno Bsica que
considere os princpios da estratgia de Sade da Famlia, respeitando
as especificidades loco-regionais.3. PACTO EM DEFESA DO SUS
3.1. DiretrizesO trabalho dos gestores das trs esferas de
governo e dos outros atores envolvidos dentro deste Pacto deve
considerar as seguintes diretrizes: Expressar os compromissos entre
os gestores do SUS com a consolidao da Reforma Sanitria Brasileira,
explicitada na defesa dos princpios do Sistema nico de Sade
estabelecidos na Constituio Federal; Desenvolver e articular aes,
no seu mbito de competncia e em conjunto com os demais gestores,
que visem qualificar e assegurar o Sistema nico de Sade como
poltica pblica.3.2. IniciativasO Pacto em Defesa do SUS deve
firmar-se atravs de iniciativas que busquem a: Repolitizao da sade,
como um movimento que retoma a Reforma Sanitria Brasileira
aproximando-a dos desafios atuais do SUS; Promoo da Cidadania como
estratgia de mobilizao social tendo a questo da sade como um
direito; Garantia de financiamento de acordo com as necessidades do
Sistema.3.3. Aes do Pacto em Defesa do SUS: Articulao e apoio
mobilizao social pela promoo e desenvolvimento da cidadania, tendo
a questo da sade como um direito; Estabelecimento de dilogo com a
sociedade, alm dos limites institucionais do SUS; Ampliao e
fortalecimento das relaes com os movimentos sociais, em especial os
que lutam pelos direitos da sade e cidadania; Elaborao e publicao
da Carta dos Direitos dos Usurios do SUS; Regulamentao da EC n 29
pelo Congresso Nacional, com aprovao do PL n 01/03; Aprovao do
oramento do SUS, composto pelos oramentos das trs esferas de gesto,
explicitando o compromisso de cada uma delas em aes e servios de
sade de acordo com a Constituio Federal.4. PACTO DE GESTOEstabelece
diretrizes para a gesto do sistema nos aspectos da Descentralizao;
Regionalizao; Financiamento; Planejamento; Programao Pactuada e
Integrada PPI; Regulao; Participao e Controle Social; Gesto do
Trabalho e Educao na Sade.4.1. Diretrizes para a Gesto do
SUSPremissas da Descentralizao: Buscando aprofundar o processo de
descentralizao, com nfase numa descentralizao
compartilhada.Regionalizao: A Regionalizao uma diretriz do Sistema
nico de Sade e um eixo estruturante do Pacto de Gesto e deve
orientar a descentralizao das aes e servios de sade e os processos
de negociao e pactuao entre os gestores. Os principais instrumentos
de planejamento da Regionalizao so o Plano Diretor de Regionalizao
PDR , o Plano Diretor de Investimento PDI e a Programao Pactuada e
Integrada da Ateno Sade PPI , detalhados no corpo deste
documento.Objetivos da Regionalizao: Garantir acesso,
resolutividade e qualidade s aes e servios de sade cuja
complexidade e contingente populacional transcenda a escala
local/municipal; Garantir o direito sade, reduzir desigualdades
sociais e territoriaise promover a eqidade, ampliando a viso
nacional dos problemas; Garantir a integralidade na ateno sade;
Potencializar o processo de descentralizao, fortalecendo estados e
municpios; Racionalizar os gastos e otimizar os recursos,
possibilitando ganho em escala nas aes e servios de sade de
abrangncia regional.Regies de Sade: As Regies de Sade so recortes
territoriais inseridos em um espao geogrfico contnuo, identificadas
pelos gestores municipais e estaduais a partir de identidades
culturais, econmicas e sociais, de redes de comunicao e
infra-estrutura de transportes compartilhados do territrio;As
regies podem ter os seguintes formatos: Regies Intraestaduais,
compostas por mais de um municpio, dentro de um mesmo estado;
Regies Intramunicipais, organizadas dentro de um mesmo municpio de
grande extenso territorial e densidadepopulacional; Regies
Interestaduais, conformadas a partir de municpios limtrofes em
diferentes estados; Regies Fronteirias, conformadas a partir de
municpios limtrofes com pases vizinhos.Mecanismos de Gesto
RegionalO planejamento regional, mais que uma exigncia formal,
dever expressar as responsabilidades dos gestores com a sade da
populao do territrio e o conjunto de objetivos e aes que
contribuiro para a garantia do acesso e da integralidade da ateno,
devendo as prioridades e responsabilidades definidas regionalmente
estar refletidas no plano de sade de cada municpio e do estado.5.
PLANEJAMENTO DO SUSO processo de planejamento no mbito do SUS deve
ser desenvolvido de forma articulada, integrada e solidria entre as
trs esferas de gesto. Essa forma de atuao representar o Sistema de
Planejamento do Sistema nico de Sade baseado nas responsabilidades
de cada esfera de gesto, com definio de objetivos e conferindo
direcionalidade ao processo de gesto do SUS, compreendendo nesse
sistema o monitoramento e avaliao.5.1. Objetivos do Sistema de
Planejamento do SUS: Pactuar diretrizes gerais para o processo de
planejamento no mbito do SUS e o elenco dos instrumentos a serem
adotados pelas trs esferas de gesto; Monitorar e avaliar o processo
de planejamento, as aes implementadas e os resultados alcanados, de
modo a fortalecer o planejamento e contribuir para a transparncia
do processo de gesto do SUS, etc.5.2. Pontos de Pactuao Priorizados
Para o PlanejamentoConsiderando a conceituao, caracterizao e
objetivos preconizados para o sistema de planejamento do SUS, tendo
como pontos essenciais de pactuao: Adoo das necessidades de sade da
populao como critrio para o processo de planejamento no mbito do
SUS; Integrao dos instrumentos de planejamento, tanto no contexto
de cada esfera de gesto, quanto do SUS como um todo;
Institucionalizao e fortalecimento do Sistema de Planejamento do
SUS, com adoo do processo de planejamento, neste includo o
monitoramento e a avaliao, como instrumento estratgico de gesto do
SUS, entre outros.6. PARTICIPAO E CONTROLE SOCIALA Participao
Social no SUS um princpio doutrinrio e est assegurado na Constituio
e nas Leis Orgnicas da Sade (8080/90 e 8142/90) e parte fundamental
deste pacto.7. RESPONSABILIDADES GERAIS DA GESTO DO SUS
7.1. MunicpiosTodo municpio responsvel pela integralidade da
ateno sade da sua populao, exercendo essa responsabilidade de forma
solidria com o estado e a Unio. O municpio deve: Garantir a
integralidade das aes de sade prestadas de forma interdisciplinar,
com abordagem integral e contnua do indivduo no seu contexto
familiar, social e do trabalho, englobando atividades de promoo da
sade, preveno de riscos, danos e agravos, aes de assistncia,
assegurando o acesso ao atendimento das urgncias; Promover a
eqidade na ateno sade, considerando as diferenas individuais e de
grupos populacionais, por meio da adequao da oferta s necessidades
como princpio de justia social, e ampliao do acesso de populaes em
situao de desigualdade, respeitadas as diversidades locais;
Participar do financiamento tripartite do Sistema nico de Sade;
Elaborar, pactuar e implantar a poltica de promoo da sade,
considerando as diretrizes estabelecidas no mbito nacional,
etc.7.2. Estados Responder, solidariamente com municpios, Distrito
Federal e Unio, pela integralidade da ateno sade da populao;
Participar do financiamento tripartite do Sistema nico de Sade;
Coordenar, acompanhar e avaliar, no mbito estadual, a implementao
dos Pactos Pela Vida e de Gesto e seu Termo de Compromisso; Assumir
a gesto e a gerncia de unidades pblicas de hemoncleos / hemocentros
e elaborar normas complementares para a organizao e funcionamento
desta rede de servios.7.3. Distrito Federal Responder,
solidariamente com a Unio, pela integralidade da ateno sade da
populao; Garantir a integralidade das aes de sade prestadas de
forma interdisciplinar, por meio da abordagem integral e contnua do
indivduo no seu contexto familiar, social e do trabalho; englobando
atividades de promoo da sade, preveno de riscos, danos e agravos;
aes de assistncia, assegurando o acesso ao atendimento das
urgncias; Promover a eqidade na ateno sade, considerando as
diferenas individuais e de grupos populacionais, por meio da
adequao da oferta s necessidades como princpio de justia social, e
ampliao do acesso de populaes em situao de desigualdade,
respeitadas as diversidades locais; Identificar as necessidades da
populao do seu territrio, fazer um reconhecimento das iniqidades,
oportunidades e recursos, entre outras.7.4. Unio Responder,
solidariamente com os municpios, o Distrito Federal e os estados,
pela integralidade da ateno sade da populao; Participar do
financiamento tripartite do Sistema nico de Sade; Formular e
implementar polticas para reas prioritrias, conforme definido nas
diferentes instncias de pactuao; Apoiar financeiramente o Distrito
Federal e os municpios, em conjunto com os estados, para que
garantam a estrutura fsica necessria para a realizao das aes de
ateno bsica; Promover a estruturao da assistncia farmacutica e
garantir, em conjunto com as demais esferas de governo, o acesso da
populao aos medicamentos que estejam sob sua responsabilidade,
fomentando seu uso racional, observadas as normas vigentes e
pactuaes estabelecidas;
8. IMPLANTAO E MONITORAMENTO DOS PACTOS PELA VIDA E DE ESTO
8.1. Para a implantao destes Pactos ficam acordados os seguintes
pontos: A implantao dos Pactos pela Vida e de Gesto, enseja uma
reviso normativa em vrias reas que sero regulamentadas em portarias
especficas, pactuadas na CIT; Fica definido o Termo de Compromisso
de Gesto Municpal, do Distrito Federal, Estadual e Federal, como o
documento de formalizao deste Pacto nas suas dimenses Pela Vida e
de Gesto; O Termo de Compromisso de Gesto, a ser regulamentado em
normatizao especfica, contm as metas e objetivos do Pacto pela Vida
e do Pacto de Gesto; Os municpios e estados que esto habilitados em
Gesto Plena do Sistema, conforme estabelecido na Norma Operacional
Bsica - NOB SUS 01/96 e na Norma Operacional da Assistncia Sade -
NOAS SUS 2002, continuaro gozando das mesmas prerrogativas e
responsabilidades at assinatura do Termo de Compromisso, de Gesto,
etc.8.2. Processo de monitoramento
O processo de monitoramento dos Pactos deve seguir as seguintes
diretrizes: Ser um processo permanente, de cada ente com relao ao
seu prprio mbito, dos estados com relao aos municpios do seu
territrio, dos municpios com relao ao estado, dos municpios e
estado com relao Unio e da Unio com relao aos estados, municpios e
Distrito Federal; Ser orientado pelos indicadores, objetivos, metas
e responsabilidades que compem o respectivo Termo de Compromisso de
Gesto; Estabelecer um processo de monitoramento dos cronogramas
pactuados, nas situaes onde o municpio, Distrito Federal e estado
no tenham condies de assumir plenamente suas responsabilidades no
momento da assinatura do Termo de Compromisso de Gesto; Desenvolver
aes de apoio para a qualificao do processo de gesto, etc.
9. CONSIDERAOES FINAIS
O Pacto pela Sade como um conjunto de reformas institucionais do
SUS pactuado entre as trs esferas de gesto - Unio, Estados e
Municpios. Sua implementao do Pacto pela Sade ocorre pela adeso de
Municpios, Estados e Unio ao Termo de Compromisso de Gesto, sendo
renovado anualmente, substitui os anteriores processos de habilitao
e estabelece metas e compromissos para cada ente da federao.Foi
aprovado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Sade e publicado
na Portaria GM/MS n399, de 22 de fevereiro de 2006, o Pacto pela
Sade tem como objetivo promover a melhoria dos servios ofertados
populao e a garantia de acesso a todos. Sua adeso constitui um
processo de cooperao permanente entre os gestores e negociao local,
regional, estadual e federal.
10. ANEXOS
10.1. Conhecimentos Adquiridos na Etapa 1 e nos Passos 1 e 2
Desta Etapa em Apresentao Power Point.
10.2. Aspectos relevantes apresentados no documentrio nos
perodos: 1900 a 1930; 1930 a 1945; 1945 a 1964; 1964 a 1988 e 1988
a 2006. Captulo 07- PLT 410.
A busca na melhoria a sade aconteceu em diversos momentos na
histria do pas e esse o tema do documentrio que mostra a evoluo da
sade desde a revolta da vacina at a atualidade mostrando como foi o
surgimento do Sistema nico de Sade (SUS) e os ideais que levaram a
sua implantao, pois ele representa uma conquista daqueles que
lutaram pela sade do povo brasileiro por uma sade onde h como ideal
a universalidade, equidade e integralidade. O filme inicia com o
surto de vrias epidemias, criao de vacinas para lutar contra as
diversas doenas sendo instituda a lei de vacinao obrigatria contra
a varola. Era de grande interesse controlar as doenas, pois
prejudicavam a produo e a exportao do caf, para se manter boas
relaes comerciais com o exterior, alm de manter a poltica de
imigrao. Em 1923 foi criando as Caixas de Aposentadoria e Penso,
essas instituies eram mantidas pelas empresas que passaram a
oferecer esses servios aos seus funcionrios.PERODO DE 1900 A 1930 O
Brasil caracterizava-se por apresentar uma economia
agroexportadora, que requeria mo-de-obra assalariada constituda por
brasileiros e imigrantes europeus; O aumento natural da populao
ativa e a imigrao intensa [...] promovendo, assim, a migrao para as
cidades e, particularmente, para as atividades industriais
(Bodstein, 1987; Rossi,1980); Sade emergiu como uma questo social,
destinada tanto ao combate das epidemias prevalentes na poca -
clera, febre amarela, varola, peste bubnica (como ao saneamento dos
portos e das cidades); Neste perodo o Estado assume uma posio
centralizadora e autoritria, como forma de combateras doenas
epidmicas e de sanear as zonas urbanas do Rio de Janeiro, So Paulo
e Santos; Em 1923 criao do Departamento Nacional de Sade (DNS),
resultado da reforma empreendida dois anos antes por Carlos Chagas;
Em 1923 pelo Decreto no 4.682, conhecido como Lei "Eli Chaves",
cria a Caixa de Aposentadoria e Penses (CAP) para seus empregados.
Um dos seus objetivos era o de prestar assistncia mdica e fornecer
medicamentos a preos especiais para seus beneficirios (Campos &
Yunes, 1989; Nicz, 1982).PERODO DE 1930 a 1945 O incio da
interferncia estatal que se processa de modo marcante,
principalmente no interior dos rgos previdencirios; Surgem como
resposta as instituies mdicas, s reivindicaes dos movimentos
sociais, iniciados na dcada de 1920; Em 1933, criado o Instituto de
Aposentadoria e Penses dos Martimos (IAPM); em 1934, o dos
Comercirios (IAPC) e dos Bancrios (IAPB); em 1936, o dos
lndustririos (IAPI), instalado somente em 1938 e, neste ano, o dos
Estivadores e Transportadores de Carga (IAPETEC). At o final da
dcada de 1950; Porm, a acelerao da urbanizao e o assalariamento
produziram maior presso para o crescimento da assistncia mdica via
Institutos e viabilizaram o aumento de instituies que prestam
servios mdico-hospitalares aos previdencirios, privilegiando-se o
setor privado; O hospital assume a posio central na prestao de
servios de sade populao. (Nicz, 1982); Crescimento da assistncia
mdica de cunho individual, mdico-hospitalar, em detrimento das
prticas de sade pblica, de natureza coletiva (Campos & Yunes,
1989; Yazlle Rocha, 1988). PERODO DE 1945 a 1964 Observa-se, na rea
de assistncia mdico-hospitalar, o incio da interferncia estatal que
se processa de modo marcante, principalmente no interior dos rgos
evidencirios, que passam a ser criados, um aps outro, por
iniciativa do prprio Estado. O regime autoritrio instalado em 1964
promoveu a unificao dos IAPs e permitiu o crescimento da influncia
dos proprietrios das empresas privadas sobre o setor da sade.
Ampliao da cobertura previdenciria, ocorreu uma crescente reduo
oramentria do MS, quase que se forando a paralisao dos servios de
sade pblica. Controle de doenas endmicas, a proteo materno-infantil
e os programas de vacinao. (Campos & Yunes, 1989).
REFERNCIAS BIBLGRAFICAS
BRASIL. Ministrio da Sade. Diretrizes Operacionais: Pactos pela
Vida,Em Defesa do SUS e de Gesto. Braslia, DF, 2006.CAMPOS, G.W.S.
Tratado de Sade Coletiva. 2 ed. Rio de Janeiro: Hucitec, 2008. PLT
410.DOCUMENTRIO:"POLTICASDESADENOBRASIL:um sculo de luta pelo
direito sade.Disponvelem:.Acesso em:16 de Setembro de 2014.
Ler a Lei 8080/90. Disponvel em: <
http://www.saude.mt.gov.br/ces/arquivo/1207/legislacao >. Acesso
em:16 de Setembro de 2014.
Ler a Lei 8142/80. Disponvel em: <
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm >. Acesso
em:16 de Setembro de 2014.
POLTICAS DE SADE NO BRASIL Um Sculo de Luta Pelo Direito
Sade
PLO: Tucuru-PACURSO:EnfermagemDISCIPLINA: Polticas Pblicas de
SadeTUTOR EAD: Profa. Chennyfer DobbinsACADMICAS: Betyana Alves De
Sousa Arajo RA: 292760 Carolina Pinheiro dos Santos RA: 292031
Edileusa Dos Anjos Oliveira RA: 332023 Jaqueline Costa Matos RA:
292782 M Deuseldia da Silva Sousa RA: 292839
Tucuru-PA
2014A busca na melhoria a sade aconteceu em diversos momentos na
histria do pas e esse o tema do documentrio que mostra a evoluo da
sade desde a revolta da vacina at a atualidade mostrando como foi o
surgimento do Sistema nico de Sade (SUS) e os ideais que levaram a
sua implantao, pois ele representa uma conquista daqueles que
lutaram pela sade do povo brasileiro por uma sade onde h como ideal
a universalidade, equidade e integralidade. O filme inicia com o
surto de vrias epidemias, criao de vacinas para lutar contra as
diversas doenas sendo instituda a lei de vacinao obrigatria contra
a varola. Era de grande interesse controlar as doenas, pois
prejudicavam a produo e a exportao do caf, para se manter boas
relaes comerciais com o exterior, alm de manter a poltica de
imigrao. Em 1923 foi criando as Caixas de Aposentadoria e Penso,
essas instituies eram mantidas pelas empresas que passaram a
oferecer esses servios aos seus funcionrios. INTRODUOPERODO DE 1900
A 1930
O Brasil caracterizava-se por apresentar uma economia
agroexportadora, que requeria mo-de-obra assalariada constituda por
brasileiros e imigrantes europeus;
O aumento natural da populao ativa e a imigrao intensa [...]
promovendo, assim, a migrao para as cidades e, particularmente,
para as atividades industriais (Bodstein, 1987; Rossi,1980);
Sade emergiu como uma questo social, destinada tanto ao combate
das epidemias prevalentes na poca - clera, febre amarela, varola,
peste bubnica (como ao saneamento dos portos e das cidades);
Neste perodo o Estado assume uma posio centralizadora e
autoritria, como forma de combateras doenas epidmicas e de sanear
as zonas urbanas do Rio de Janeiro, So Paulo e Santos;
Em 1923 criao do Departamento Nacional de Sade (DNS), resultado
da reforma empreendida dois anos antes por Carlos Chagas;
Em 1923 pelo Decreto no 4.682, conhecido como Lei "Eli Chaves",
cria a Caixa de Aposentadoria e Penses (CAP) para seus empregados.
Um dos seus objetivos era o de prestar assistncia mdica e fornecer
medicamentos a preos especiais para seus beneficirios (Campos &
Yunes, 1989; Nicz, 1982).POLTICAS DE SADE NO BRASILPERODO DE 1930 a
1945
O incio da interferncia estatal que se processa de modo
marcante, principalmente no interior dos rgos previdencirios;
Surgem como resposta as instituies mdicas, s reivindicaes dos
movimentos sociais, iniciados na dcada de 1920;
Em 1933, criado o Instituto de Aposentadoria e Penses dos
Martimos (IAPM); em 1934, o dos Comercirios (IAPC) e dos Bancrios
(IAPB); em 1936, o dos lndustririos (IAPI), instalado somente em
1938 e, neste ano, o dos Estivadores e Transportadores de Carga
(IAPETEC). At o final da dcada de 1950;
Porm, a acelerao da urbanizao e o assalariamento produziram
maior presso para o crescimento da assistncia mdica via Institutos
e viabilizaram o aumento de instituies que prestam servios
mdico-hospitalares aos previdencirios, privilegiando-se o setor
privado;
O hospital assume a posio central na prestao de servios de sade
populao. (Nicz, 1982);
Crescimento da assistncia mdica de cunho individual,
mdico-hospitalar, em detrimento das prticas de sade pblica, de
natureza coletiva (Campos & Yunes, 1989; Yazlle Rocha,
1988).POLTICAS DE SADE NO BRASILPOLTICAS DE SADE NO BRASILPERODO DE
1945 a 1964
Observa-se, na rea de assistncia mdico-hospitalar, o incio da
interferncia estatal que se processa de modo marcante,
principalmente no interior dos rgos evidencirios, que passam a ser
criados, um aps outro, por iniciativa do prprio Estado.
O regime autoritrio instalado em 1964 promoveu a unificao dos
IAPs e permitiu o crescimento da influncia dos proprietrios das
empresas privadas sobre o setor da sade.
Ampliao da cobertura previdenciria, ocorreu uma crescente reduo
oramentria do MS, quase que se forando a paralisao dos servios de
sade pblica.
Controle de doenas endmicas, a proteo materno-infantil e os
programas de vacinao. (Campos & Yunes, 1989).PERODO DE 1964 a
1988
Em 1967, surge o Instituto Nacional de Previdncia Social (INPS),
produto da fuso dos IAPs.
Meados de 1974, poca que coincide com a do "milagre econmico", o
crescimento dos servios do INPS no foi to expressivo,ocorreu o fim
do "milagre" e observou-se um perodo de crise poltica, econmica e
institucional (Campos & Yunes,1989; Nicz, 1982.
Em 1974, d-se a criao do Conselho de Desenvolvimento Social, do
Ministrio da Previdncia e Assistncia Social (MPAS), e do Fundo de
Apoio ao Desenvolvimento Social.
No MPAS, a instituio do Plano de Pronta Ao promove um aumento
significativo da oferta de servios mdicos. Predominava, ento, nos
rgos decisrios, uma clara opo por um modelo privativista. Este
modelo era e continua sendo financiado pela venda de tais servios
PrevidnciaSocial (Campos & Yunes, 1989) e, atualmente , ao
Sistema nico de Sade (SUS).
grandes segmentos da populao continuavam desassistidos ou tendo
sua disposio servios compequeno ou nenhum poder de resoluo dos seus
problemas. As doenas infectocontagiosas, acrescidas das doenas
crnico-degenerativas, afeces profissionais, acidentes de trabalho e
de endemias, como a tuberculose e a hansenase, continuam a incidir
na populao, configurando um quadro nosolgico no qual se mesclam
doenas tpicas de pases ricos e pobres (Campos& Yunes,
1987).POLTICAS DE SADE NO BRASILPERODO DE 1964 a 1988
Promulgao da nova Carta Constitucional.
Inicia o processo de elaborao da Lei Orgnica de Sade (L.O.S.),
sancionada com vetos pelo Presidente da Repblica - Lei n 8.080, de
20/09/1990.
A L.O.S. integrou os principais aspectos: sade como direito do
cidado e dever do Estado; caracterizao social; construo do SUS com
seus princpios de universalidade, eqidade e integralidade das aes,
participao popular, descentralizao poltico-administrativa.
A segunda Lei Orgnica da Sade, de n 8.142 de 28/12/1990, foi
editada tendo em vista os vetos que a Lei n 8080/1990
principalmente participao da comunidade e ao repasse direto de
recursos.
Restabelecida a participao popular na gesto do SUS por meio da
criao dos Conselhos de Sade e das Conferncias de Sade, a
transferncia de recursos arrecadados pela esfera federal para os
nveis estaduais e municipais. (Carvalho & Santos, 1995).
Em 1992, realizada a 9 Conferncia Nacional de Sade, em Braslia,
foram discutidos sobre a descentralizao/municipalizao dos servios
de sade e o controle social.
Avaliados os avanos em direo Reforma Sanitria, as dificuldades e
entraves e a busca de caminhos para a construo do Sistema nico de
Sade (Buss, 1995). POLTICAS DE SADE NO BRASILCONCLUSONo decorrer
dpos anos houve um grande avanos do SUS , transformou-se no maior
projeto pblico de incluso social em menos de duas dcadas.Estes
avanos foram possveis graas profunda descentralizao de competncias
com nfase na municipalizao, com a criao e funcionamento das
comisses Intergestores, dos fundos de sade com repasses fundo a
fundo, com a extino do INAMPS unificando a direo em cada esfera de
governo, com a criao e funcionamento dos conselhos de sade, e
fundamentalmente, com o belo contgio e a influncia dos valores
ticos e sociais da poltica pblica do SUS perante a populao usuria,
os trabalhadores de sade, os gestores pblicos e os conselhos de
sade, levando s grandes expectativas de alcanar os direitos sociais
e decorrente fora e presso social. (SANTOS, 2007).REFERNCIAS
BIBLIOGRAFICASCAMPOS, G.W.S. Tratado de Sade Coletiva. 2 ed. Rio de
Janeiro: Hucitec, 2008. PLT 410.
DOCUMENTRIO: "POLTICAS DE SADE NO BRASIL: um sculo de luta
pelodireito sade . Disponvel em: . Acesso em: 16 de Setembro de
2014.
Material de apoio: Escola de Sade do exrcito. Disponvel em:<
https://drive.google.com/file/d/0B8qKHuH-MENvdll0RWlqbEI2MjQ/edit?usp=sharing>.Acesso
em: 16 de Setembro de 2014.A busca na melhoria a sade aconteceu em
diversos momentos na histria do pas e esse o tema do documentrio
que mostra a evoluo da sade desde a revolta da vacina at a
atualidade mostrando como foi o surgimento do Sistema nico de Sade
(SUS) e os ideais que levaram a sua implantao, pois ele representa
uma conquista daqueles que lutaram pela sade do povo brasileiro por
uma sade onde h como ideal a universalidade, equidade e
integralidade. O filme inicia com o surto de vrias epidemias, criao
de vacinas para lutar contra as diversas doenas sendo instituda a
lei de vacinao obrigatria contra a varola. Era de grande interesse
controlar as doenas, pois prejudicavam a produo e a exportao do
caf, para se manter boas relaes comerciais com o exterior, alm de
manter a poltica de imigrao. Em 1923 foi criando as Caixas de
Aposentadoria e Penso, essas instituies eram mantidas pelas
empresas que passaram a oferecer esses servios aos seus
funcionrios. INTRODUOPERODO DE 1900 A 1930
O Brasil caracterizava-se por apresentar uma economia
agroexportadora, que requeria mo-de-obra assalariada constituda por
brasileiros e imigrantes europeus;
O aumento natural da populao ativa e a imigrao intensa [...]
promovendo, assim, a migrao para as cidades e, particularmente,
para as atividades industriais (Bodstein, 1987; Rossi,1980);
Sade emergiu como uma questo social, destinada tanto ao combate
das epidemias prevalentes na poca - clera, febre amarela, varola,
peste bubnica (como ao saneamento dos portos e das cidades);
Neste perodo o Estado assume uma posio centralizadora e
autoritria, como forma de combateras doenas epidmicas e de sanear
as zonas urbanas do Rio de Janeiro, So Paulo e Santos;
Em 1923 criao do Departamento Nacional de Sade (DNS), resultado
da reforma empreendida dois anos antes por Carlos Chagas;
Em 1923 pelo Decreto no 4.682, conhecido como Lei "Eli Chaves",
cria a Caixa de Aposentadoria e Penses (CAP) para seus empregados.
Um dos seus objetivos era o de prestar assistncia mdica e fornecer
medicamentos a preos especiais para seus beneficirios (Campos &
Yunes, 1989; Nicz, 1982).POLTICAS DE SADE NO BRASILPERODO DE 1930 a
1945
O incio da interferncia estatal que se processa de modo
marcante, principalmente no interior dos rgos previdencirios;
Surgem como resposta as instituies mdicas, s reivindicaes dos
movimentos sociais, iniciados na dcada de 1920;
Em 1933, criado o Instituto de Aposentadoria e Penses dos
Martimos (IAPM); em 1934, o dos Comercirios (IAPC) e dos Bancrios
(IAPB); em 1936, o dos lndustririos (IAPI), instalado somente em
1938 e, neste ano, o dos Estivadores e Transportadores de Carga
(IAPETEC). At o final da dcada de 1950;
Porm, a acelerao da urbanizao e o assalariamento produziram
maior presso para o crescimento da assistncia mdica via Institutos
e viabilizaram o aumento de instituies que prestam servios
mdico-hospitalares aos previdencirios, privilegiando-se o setor
privado;
O hospital assume a posio central na prestao de servios de sade
populao. (Nicz, 1982);
Crescimento da assistncia mdica de cunho individual,
mdico-hospitalar, em detrimento das prticas de sade pblica, de
natureza coletiva (Campos & Yunes, 1989; Yazlle Rocha,
1988).POLTICAS DE SADE NO BRASILPOLTICAS DE SADE NO BRASILPERODO DE
1945 a 1964
Observa-se, na rea de assistncia mdico-hospitalar, o incio da
interferncia estatal que se processa de modo marcante,
principalmente no interior dos rgos evidencirios, que passam a ser
criados, um aps outro, por iniciativa do prprio Estado.
O regime autoritrio instalado em 1964 promoveu a unificao dos
IAPs e permitiu o crescimento da influncia dos proprietrios das
empresas privadas sobre o setor da sade.
Ampliao da cobertura previdenciria, ocorreu uma crescente reduo
oramentria do MS, quase que se forando a paralisao dos servios de
sade pblica.
Controle de doenas endmicas, a proteo materno-infantil e os
programas de vacinao. (Campos & Yunes, 1989).PERODO DE 1964 a
1988
Em 1967, surge o Instituto Nacional de Previdncia Social (INPS),
produto da fuso dos IAPs.
Meados de 1974, poca que coincide com a do "milagre econmico", o
crescimento dos servios do INPS no foi to expressivo,ocorreu o fim
do "milagre" e observou-se um perodo de crise poltica, econmica e
institucional (Campos & Yunes,1989; Nicz, 1982.
Em 1974, d-se a criao do Conselho de Desenvolvimento Social, do
Ministrio da Previdncia e Assistncia Social (MPAS), e do Fundo de
Apoio ao Desenvolvimento Social.
No MPAS, a instituio do Plano de Pronta Ao promove um aumento
significativo da oferta de servios mdicos. Predominava, ento, nos
rgos decisrios, uma clara opo por um modelo privativista. Este
modelo era e continua sendo financiado pela venda de tais servios
PrevidnciaSocial (Campos & Yunes, 1989) e, atualmente , ao
Sistema nico de Sade (SUS).
grandes segmentos da populao continuavam desassistidos ou tendo
sua disposio servios compequeno ou nenhum poder de resoluo dos seus
problemas. As doenas infectocontagiosas, acrescidas das doenas
crnico-degenerativas, afeces profissionais, acidentes de trabalho e
de endemias, como a tuberculose e a hansenase, continuam a incidir
na populao, configurando um quadro nosolgico no qual se mesclam
doenas tpicas de pases ricos e pobres (Campos& Yunes,
1987).POLTICAS DE SADE NO BRASILPERODO DE 1988 a 2006
Promulgao da nova Carta Constitucional.
Inicia o processo de elaborao da Lei Orgnica de Sade (L.O.S.),
sancionada com vetos pelo Presidente da Repblica - Lei n 8.080, de
20/09/1990.
A L.O.S. integrou os principais aspectos: sade como direito do
cidado e dever do Estado; caracterizao social; construo do SUS com
seus princpios de universalidade, eqidade e integralidade das aes,
participao popular, descentralizao poltico-administrativa.
A segunda Lei Orgnica da Sade, de n 8.142 de 28/12/1990, foi
editada tendo em vista os vetos que a Lei n 8080/1990
principalmente participao da comunidade e ao repasse direto de
recursos.
Restabelecida a participao popular na gesto do SUS por meio da
criao dos Conselhos de Sade e das Conferncias de Sade, a
transferncia de recursos arrecadados pela esfera federal para os
nveis estaduais e municipais. (Carvalho & Santos, 1995).
Em 1992, realizada a 9 Conferncia Nacional de Sade, em Braslia,
foram discutidos sobre a descentralizao/municipalizao dos servios
de sade e o controle social.
Avaliados os avanos em direo Reforma Sanitria, as dificuldades e
entraves e a busca de caminhos para a construo do Sistema nico de
Sade (Buss, 1995). POLTICAS DE SADE NO BRASILCONCLUSONo decorrer
dpos anos houve um grande avanos do SUS , transformou-se no maior
projeto pblico de incluso social em menos de duas dcadas.Estes
avanos foram possveis graas profunda descentralizao de competncias
com nfase na municipalizao, com a criao e funcionamento das
comisses Intergestores, dos fundos de sade com repasses fundo a
fundo, com a extino do INAMPS unificando a direo em cada esfera de
governo, com a criao e funcionamento dos conselhos de sade, e
fundamentalmente, com o belo contgio e a influncia dos valores
ticos e sociais da poltica pblica do SUS perante a populao usuria,
os trabalhadores de sade, os gestores pblicos e os conselhos de
sade, levando s grandes expectativas de alcanar os direitos sociais
e decorrente fora e presso social. (SANTOS, 2007).
