DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO IMIGRANTE ANTE … · garantidores de direitos fundamentais do migrante, como por exemplo, a Constituição Federal de 1988 que trata das garantias
Documents
VICTOR ALBINO DE ANDRADE - core.ac.uk · VICTOR ALBINO DE ANDRADE CONTROLE DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ... administrativa no Estado Constitucional
ANÁLISE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL À LUZ DO … · ANÁLISE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL À LUZ DO ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Carlos Eduardo Queiroz
Constituição Benin 1990
Influências da Constituição de Cádiz na Constituição do Império do Brasil
Proporcionar aos índios a valorização das suas línguas ... · um corpus composto por excertos da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DE ENTRE … · durante o Regime Militar e com a publicação da Constituição Federal de 1988, muitas normas foram anuladas, por antagonismos
GESTÃO DE CONTRAINTELIGÊNCIA APLICADA À ......militar no sentido de garantir a ordem pública e a paz social, conforme evidencia tanto a Constituição Federal quanto a Constituição
A Constituição Revista - FFMS.pdf
Constituição da República
Acessibilidade e vida universitária - SciELO Livrosbooks.scielo.org/id/n656x/pdf/sampaio-9788523212117-11.pdf · posta já na Constituição de 1988, em seu artigo 206, ... camente
Financiamento da educação superior estadual no Brasil ... · o artigo 213 da Constituição Federal de 1988, que prevê a possibilidade de destinar parte das verbas orçamentárias
O ART. 52, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: EFICÁCIA E … · 2010-12-30 · Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC n. 12 – jul./dez. 2008 155 O ART. 52, X, DA CONSTITUIÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ NÚCLEO DE …ppggp.propesp.ufpa.br/ARQUIVOS/dissertacoes/2014_1/...Esquema 1 - Competências dos Entes Federados estabelecidos na Constituição Federal
· IF 5.179 / DF Do cabimento da representação interventiva Dispondo sobre a intervenção federal, a Constituição de 1988, no art. 34, inciso Vll, alínea "a", prevê como urna
LUZ DOS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 LEGAL STATUS …publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/... · 2010. 7. 29. · A Constituição Brasileira de 1988, enaltecida
FEDERATIVE ARRANGEMENT AND LOCAL …paperroom.ipsa.org/papers/paper_1020.pdf · Este paper aborda o arranjo federativo brasileiro originário da Constituição Federal de 1988, ...
Universidade Federal do Rio Grande do Sul · 2017-08-22 · * Constituição Federal de 1988 * Constituição Estadual de 1989 * Decreto no 33.200, de 0506.1989 Institui o Sistema
