lESTA1[30) DA IPARAí[1[3))A
Mlli[Nl[Cf[IP)1[(0) IDIE BOA V iísTA
CÃMARA MILI[NI[CI[IPAL DIE BOA vlisTA
BALANÇO ANUAL
DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE
2012
gPczú~
g5t264~ - Contabilidade e Administração
Rua Euclides Vilar, 192-A, loja 8 - Centro - Campina /Grande - PB - Tel.(83)3332-6987/8804-1944 - Email: [email protected]
[Art. 14 da RN-TC 03/2010] Demonstração da origem e
Sim 41d0d53ead5ecf91cc28ec443b85951a aplicação de recursos não consignados no orçamento
[Art. 14 da RN-TC 03/2010] Discriminação dos responsáveis por Nada a declarar adiantamentos, bens ou valores da administração
[Art. 14 da RN-TC 03/2010] Relação da frota dos veículos da Sim entidade, tratares, máquinas e implementos agrícolas
[Art. 14 da RN-TC 03/2010] Quadro de detalhamento da Sim despesa (QDD), acompanhado de cópia de leis e decretos relativos à abertura de créditos adicionais
c40e589c3332210ab5be4f9b64ddd645
ad6ad184a4487b98a46408934d410a5c
< Tribunal de Contas do Estado da Paraíba TRAMITA - Sistema de Tramitação de Processos e Documentos
RECIBO DE PROTOCOLO
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba certifica que em 27/03/2013 às 13:58:25 foi protocolizado o Processo sob o N° 04608/13 da subcategoria PCA - Prestação de Contas Anuais 2012, referente a(o) Câmara Municipal de Boa Vista, mediante o recebimento de informações/arquivos eletrônicos encaminhados por Carlos Antonio Macedo Farias.
Documento Informado? Autenticação
Valor do Processo: R$732.058,96 SIfT1
Sim
Sim
Sim
72848823cea21948a2cd7ae821b9bab4
31361422f3efc7ed3befa12493cfceed
4da1c1626c25390d809cdb9990036ad5
27bbf872c03a14c5237be3abc8596acb
[Outras Informações] Balanço Patrimonial
[Outras Informações] Demonstração das variações patrimoniais
[Outras Informações[ Demonstração da dívida fundada interna por contrato
[Outras Informações] Demonstração da dívida fundada externa por contrato
[Outras Informações] Remuneração dos Agentes Políticos
[Outras Informações] Instrumento normativo que fixa os subsídios dos agentes políticos.
[Outras Informações] Despesa por Função x Fonte de Recursos
[Outras Informações] Outras Informações
Sim
Sim
Nada a declarar
Nada a declarar
Sim
Sirn
Sim
Nada a declarar
[Art. 14 da RN-TC 03/2010] Demonstrativo da dívida flutuante - Sim Anexo 17 da Lei 4.320/64
[Art. 14 da RN-TC 03/2010] Quadro resumo de todas as
Sim incorporações de bens, direitos e valores ao ativo permanente da entidade
O responsável pelo envio identificou-se como sendo o gestor atual? Sim
[Art. 14 da RN-TC 03/2010] Demonstrativo Orçamentário
[Art. 14 da RN-TC 03/2010] Demonstrativo Financeiro
1cbac88cc10b3b3808f8c7f75db05616
a2a3fd06d7cf1 cbe070d3748ce99339c
7b906e200358c53c4ca4ea486e6c1bec
5d95c79e3015cf14b0682c334e74e254
03256f02f291ac2cd2dc8781890911dd
Recibo de protocolo emitido eletronicamente pelo Sistema de Tramitação Eletrônica do TCE-PB (TRAMITA) em 27/03/2013 13:58. Autenticação: bc1059b242af5b7ad7384a653aedd728f
Conforme disposto nos arts. 92 do Regimento Interno e 22, §1°, II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado - LOTCE, a citação presume-se realizada neste momento, para todos os efeitos legais, ficando os interessados cientes da existência deste processo, devendo acompanhar todas as intimações, inclusive para apresentação de defesa, EXCLUSIVAMENTE pelo Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB.
Recibo de protocolo emitido eletronicamente pelo Sistema de Tramitação Eletrônica do TCE-PB (TRAMITA) em 27/03/2013 13:58. Autenticação: bd059b242af5b7ad7384a653aedd728f
fr'''
ESTADO DA PARAÍBA CÃMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
Anexo 1 Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2012
Títulos RS R$ Título R$ R$
Receitas Correntes 732.058,96 Despesas Correntes 673.336,81 Transferências Municipais 732.058,96 Despesas de Custeio 673.336,81
Transferências Concedidas -
Sub Total 732.058,96 Sub Total 673.336,81 Deficit do Orçamento Corrente -
Receitas de Capital Despesa de Capital - Transferências de Capital Investimentos 58.722,00 Deficit do Orçamento Superavit do Orçamento 0,15
TOTAL 732.058,96 TOTAL 732.058,96
Maria Luzinete Torres Paiva Carlos Antônio Macedo Farias Contador CRC n°1164/PB Presidente
DE BOA VISTA ANEXO 2 EXERCÍCIO DE 2012
-*;-* ....,,
ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL
RESUMO GERAL DA DESPESA PARCELAS
CÓDIGO TITULO SUB ELEMENTO ELEMENTOS CAT.ECONOMICA 3190.00 DESPESAS CORRENTES 673.336,81 3190.11 VENCIMENTOS E VANT.FIXAS 482.459,32 3190.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 113.160,61 3390.14 DIÁRIA CIVIL - 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO 16.221,16 3390.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000,00 3390.36 SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.FÍSICA 5.800,00 3390.39 SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.JURÍDICA 25.695,72 3390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - 4490.61 SALÁRIO FAMÍLIA 4490.50 DESPESAS DE CAPITAL 58 722,00 58.722,00 4490.51 MATERIAL PERMANENTE 58.722,00 4490.52 OBRAS E INSTALAÇÕES
TOTAL 732.058,81
Maria Luzinete Torres Paiva Contador CRC n°1164/PB
Carlos Antônio MacedoFarias Presidente
ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
Anexo 2 RESUMO GERAL DA RECEITA Exercício de 2012
Resumo Geral da Receita Códigos Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômicas RECEITAS CORRENTES
Recursos Transferidos pela Prefeitura
RECEITAS DE CAPITAL
Recursos Transferidos pela Prefeitura
732.058,96
0.00
TOTAL _ 732.058,96
4 • Z-z- 7
Maria Luzinete Tôrres Paiva Contador CRC n°1164/PB
Carlos Antônio Macedo Farias Presidente
■̀ --.1,
ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO - ANEXO 6 - EXERCÍCIO DE 2012
.0100 LEGISLATIVO
.0101 CÂMARA MUNICIPAL BOA VISTA CÓDIGO TITULO 1 PARCELAS .01 .01.031 .01.031.0001
LEGISLATIVO Ação Legislativa Processo Legislativo
732.058,81 732.058,81 732.058,81
- - -
732.058,81 732.058,81 732.058.81
732.058,81
-. ` 0 Maria Luzinete Tôrres Paiva
Contador CRC n°1164/PB
Carlos Antônio Macedo Farias Presidente
ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS Anexo 7
Exercício de 2012 Código Especificação Ordinário Vinculado Total .01 .01.031 .01 031.0001
LEGISLATIVO Ação Legislativa Processo Legislativo
732.058,81 732.058,81 732.058,81
732.058,81 732.058,81 732.058,81
'TOTAL I I l 732.058,81
Maria Luzinete Tõrres Paiva Contador CRC n°1164/PB
Carlos Antônio Macedo Farias Presidente
CÂMARA PARAÍBA
DE BOA VISTA - 2012
ANEXO 9
ESTADO
tá
a
i (:,
DA MUNICIPAL EXERCÍCIO
FUNÇÕES/ÓRGÃO Legislativa Judiciária Administração Assistênci Saúde Educação Urbanismo Agricultura Comércio Reserva de TOTAL Social e Serviço Contigência
Câmara Municipal 732.058,81 732.058,81
Total 732.058,81 - - - - 732.058,81
Maria Luzinete Tôrres Paiva Contador CRC n°1164/PB
Carlos Antônio Macedo Farias Presidente
CÃMARA RECEITA PREVISTA COM A ARRECADADA
• s:
BOA VISTA Anexo 10
ESTADO DA PARAÍBA MUNICIPAL DE
EXERCÍCIO DE 2012
Código Título Receita Diferença
Prevista Arrecadada Para Mais Para Menos 1000.00.00 1700.00.00 1710.00.00 1713.00.00
Receitas Corrente Transferências Correntes Transferências Itragovernamentais Transferências Municipais
740.200,00 740.200,00 740.200,00 740.200,00
732.058,96 732.058,96 732.058,96 732.058,96
8.141,04 8.141,04 8.141,04 8.141,04
740.200,00 732.058,96 - 8.141,04
(;) - - Zrt-7
Maria Luzinete Tõrres Paiva Contador CRC n°1164/PB
Carlos Antônio Macedo Farias Presidente
'4.
ESTADO DA PARAÍBA CÃMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Exercício de 2012 Anexo 11
Títulos Autorizada
Créditos Créditos Total Realizada Diferença
Orçament.e Suplement. Esp.e Extraord. Anulações
2001.3190.11 Vencimentos e Vat. Fixas 460.000,00 23.000,00 483.000,00 482.459,32 540,68
2001.3190.13 Obrigações Patronais 101.200,00 15.000,00 116.200,00 113.160,61 3.039,39 2001.3390.14 Diárias 5.000,00 5.000,00 - - 2001.3390.30 Material de Consumo 20.000,00 2.000,00 18.000,00 16.221,16 1.778,84 2001.3390.35 Serviços de Consultoria 30.000,00 30.000,00 30.000,00 - 2001.3390.36 Serviços de Terceiros-PF 25.000,00 19.000,00 6.000,00 5.800,00 200,00 2001.3390.39 Serviços de Terceiros-PJ 35.000,00 9.000,00 26.000,00 25.695,72 304,28 2001.3390.92 Desp.de Exerc.Anteriores 4.000,00 4.000,00 1001.4490.51 Obras e Instalações - - - 1002.4490.52 Equip.e Mat.Permanente 25.000,00 1.000,00 25.000,00 22.722,00 2.278,00 1063.4490.52 Equip.e Mat.Permanente 36.000,00 36.000,00 36.000,00 -
Totais 741.200,00 39.000,00 - - 39.000,00 740.200,00 732.058,81 8.141,19
Maria Luzinete Torres Paiva Carlos Antônio Macedo Farias Contador CRC n°1164/PB Presidente
ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Exercício de 2012
Anexo 12
Títulos
RECEITA
Títulos
DESPESA Previsão Execução Diferença Fixação Execução Diferença
R$ R$ R$ R$
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 740.200,00 732.058,96 (8.141,04)
-
DESPESAS DE CUSTEIO
DESPESAS DE CAPITAL
679.200,00
61.000,00
673.336,81
58.722,00
(5.863,19)
(2.278,00)
Soma 740.200,00 732.058,96 (8.141,04) Soma 740.200,00 732.058,81 (8.141,19) Déficit Superávit 0,15 0,15 TOTAL 740.200,00 732.058,96 (8.141,04) Total 740.200,00 732.058,96 (8.141,04)
, ---> Maria Luzinete Torres Paiva Carlos Antõnio Macedo Farias Contador CRC n°1164/PB Presidente
CÂMARA BALANÇO FINANCEIRO ANEXO 13
4 r ,--.----,---
o \
: -
BOA VISTA Exercício de 2012
ESTADO DA PARAÍBA MUNICIPAL DE
RECEITAS DESPESAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIA 732.058,96 DESPESAS ORÇAMENTÁRIA 732.058,81
RECEITAS CORRENTES 732.058,96 Legislativa 732.058,81
Transferências Municipais 732.058,96
RESTOS A PAGAR - - RESTOS A PAGAR 2009 - -
RECEITAS EXTRA ORÇAMENTÁRIA 95.030,33 DESPESA EXTRA ORÇAMENTÁRIA 95.030,30
Consignações 95.030,33 Consignações 95.030,30
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2,98 SALDO P/ O EXERCÍCIO SEGUINTE
Bancos e Correspondentes 2,98 Caixa - 3,16
BANCOS C/MOVIMENTO 3,16
TOTAL _ 827.092,27 TOTAL 827.092,27
e , ' ---? Maria Luzinete Torres Paiva Carlos Antônio Macedo Farias
Contador CRC n°1164/PB Presidente
ESTADO CÂMARA MUNICIPAL
BALANÇO PATRIMONIAL
`d .
DA PARAÍBA DE BOA VISTA
ANEXO 14 Exercício de 2012
ATIVO PASSIVO
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO 1,03
Disponível 3,16 Consgnações 1,03
Caixa -
Bancos e Correspondentes 3,16
Realizável
ATIVO PERMANENTE 614.908,52
Bens Móveis 171.129,92 Bens Imóveis 443.778,60 SALDO PATRIMONIAL
Ativo Real Líquido 614.910,65 Do Exercício Anterior 556.188,50 Do Exercício 58.722.15
ATIVO COMPENSADO PASSIVO COMPENSADO
TOTAL 614.911,68 _ 614.911,68
- . ,,,t-4.,"---7
Maria Luzinete Torres Paiva Carlos Antônio Macedo Farias Contador CRC n°1164/PB Presidente
ESTADO DA PARAÍBA CÃMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
ANEXO 15
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EXERCÍCIO DE 2012
VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS
RESULT.DA EXEC.ORÇAMENTÁRIA RESULT.DA EXEC.ORÇAMENTÁRIA
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES
MUTAÇÕES PATRIMONIAIS
INVESTIMENTOS
INDEPEND.DA EXEC.ORÇ
SUPERAVIT VERIF.NO EXERCÍCIO
673.336,81
58.722,00
673.336,81
58.722,00
0,15
RECEITAS CORRENTES
Transferências Recebidas
MUTAÇÕES PATRIMONIAIS
Mutação ativa
DEFICIT VERIF.NO EXERCÍCIO
732.058,96 732 058,96
-
TOTAL 732.058,96 TOTAL 732.058,96
í
Maria Luzinete Torres Paiva Carlos Antonio Macedo Farias Contador CRC n°1164/PB Presidente
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA
k-‘,. .,,,
ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
2012 EXTERNA - ANEXO 16 - EXERCICIO DE
Título Saldo Anterior Movimento do Exercício Saldo para o Inscrição Baixa Exercício Seguinte
NADA A REGISTRAR
TOTAL - - - -
Maria Luzinete Torres Paiva Contador CRC n°1164/PB
Carlos Antônio Macedo Farias Presidente
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA
-,,
ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
INTERNA - ANEXO 16 - EXERCICIO DE 2012
Título Saldo Anterior Movimento do Exercício Saldo para o Inscrição Baixa Exercício Seguinte
NADA A REGISTRAR
TOTAL - - - -
Maria Luzinete Torres Paiva Contador CRC n°1164/PB
Carlos Antônio Macedo Farias Presidente
A ii—rins
t7t. -4°
ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE - ANEXO 17 - EXERCÍCIO DE 2012 Título Saldo Anterior Movimento do Exercício Saldo para o
Inscrição Baixa Exercício Seguinte
RESTOS A PAGAR CONSIGNAÇÕES
-
NADA A REGISTRAR
TOTAL - - - -
, , ›,e T-L- , Maria Luzinete Torres Paiva
Contador CRC n°1164/PB
Carlos Antônio Macedo Farias
Presidente
G
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE CAPITAL
RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2012 OBRAS, MATERIAL OU EQUIPAMENTOS
Despesa Realizada em
Discriminação Saldo do Exercício Anterior 2012 Total
Bens Móveis Bens Imóveis
112.407,92 443.778,60
58.722,00 171.129,92 443.778,60
556.186,52 58.722,00 614.908,52
Maria Luzinete Torres Paiva
Contador CRC n°1164/PB
Carlos Antônio Macedo Farias
Presidente
ESTADO CÂMARA MUNICIPAL
ORIGEM E APLICAÇÃO DE RECURSOS NÃO CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO
EXERCÍCIO DE 2012
_____ ‘'N
DA PARAÍBA DE BOA VISTA
RECEITA DESPESA
Origem Sd.Anterior Valor Aplicação Valor Saldo
RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR O
INSS RETIDO - 52.389,53 INSS RETIDO 52.389,50 0,03
ISS RETIDO 1,00 666,00 ISS RETIDO 666,00 1,00 IRRF - 13.790.16 IRRF 13.790,16 PENSÃO ALIMENTÍCIA - 1.655.40 PENSÃO ALIMENTÍCIA 1.655,40 - RECEITAS DE APLCIAÇÕES - RECEITAS DE APLCIAÇÕES EMPRÉSTIMO CONSIGNADO 26.529,24 EMPRÉSTIMO CONSIGNADO 26.529,24 Total 1,00 95.030,33 líTotal 95.030,30 1,03
Maria Luzinete Torres Paiva
Contador CRC n°1164/PB
Carlos Antônio Macedo Farias
Presidente
BOA VISTA
2012
CÂMARA ESTADO DA PARAÍBA
MUNICIPAL DE RELAÇÃO E VEÍCULOS
EXERCÍCIO DE Marca Modelo Ano Placa Combustível Situação
MARCA FORD/FIESTA SEDAN 1.6 2012/2013 OFZ 8060 Gasolina Ótimo
(/- 4-"L-r."-----) Maria Luzinete Torres Paiva
Contador CRC n°1164/PB Carlos Antônio Macedo Farias Presidente
ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
RELAÇÃO E VEÍCULOS EXERCÍCIO DE 2012
NOME JANEIRO FEV. MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUT. NOV. DEZ TOTAL CARLOS ANTÓNIO M. DE FARIAS 4.650,00 4.650,00 4.650,00 4.650,00 4.650,00 4.650,00 4.650,00 4.650,00 4.650,00 4.650,00 4.650,00 4.650,00 55.800,00 GENILSON PIRES GONZAGA 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 37.200,00 CARLOS ALBERTO JOVEM 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 37.200,00 JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 37.200,00 WELINGTON RICARDO DE 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 37.200,00 ANDERSON DE FARIAS ALVES 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 37.200,00 HERBERT VAGNER VIRGÍNIO DE 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 37.200,00 MARINÉZIO ALMEIDA SAMPAIO 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 37.200,00 ISAACA VITORINO BATISTA DE 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 37.200,00
SOMA TOTAL
I 29.450,00 1 29.450,00 1 29.450,00 1 29.450,00 1 29.450,00 I 29.450,00 1 29.450,00 I 29.450,00 1 29.450,00 1 29.450,00 1 29.450,00 I 29.450,00 1 353.400,00
P—..,* 1* :'
. _
ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXERCÍCIO DE 2012 RESPONSÁVEIS POR ADIANTAMENTOS
Adiantamento
Responsável
Unidade Orçamentária
Valor Saldo
Guia Data Número Adiantado Prestado Conta
NADA A REGISTRAR
Maria Luzinete Torres Paiva
Contador CRC n°1164/PB
Carlos Antânio Macedo Farías
Presidente
-
ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXERCÍCIO DE 2012
RESTOS A PAGAR Fornecedor Elemento Credor Licit/Cont. Valor Valor Valor a
de Despesa Total Pago Pagar
Consignações ISS RETIDO INSS RETIDO
1,00 0,03
TOTAL 1,03
- , 2--Z,(--7 Maria Luzinete Torres Paiva
Contador CRC n°1164/PB
Carlos Antônio Macedo Farias Presidente