Barragens de Terra Como Alternativa No Combate à Seca No Nordeste

8/18/2019 Barragens de Terra Como Alternativa No Combate à Seca No Nordeste

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁCAMPUS LIMOEIRO DO NORTE

TECNOLOGIA EM SANEAMENTO AMBIENTAL

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

BARRAGENS DE TERRA COMO UMA ATERNATIVA PARA MINIMIZAR OSPROBLEMAS HÍDRICOS CAUSADOS PELA SECA

LUIS FILIPE FREITAS

Limoeiro do Norte – CE

Fevereiro de 2016


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LUIS FILIPE FREITAS

BARRAGENS DE TERRA COMO UM MÉTODO PARA MINIMIZAROS PROBLEMAS HÍDRICOS CAUSADOS PELA SECA

Projeto apresentado à coordenação do Curso de

Tecnologia em Saneamento Ambiental, como

cumprimento parcial das exigências para conclusão

do curso.

Orientador: Luiz Cristiano Campos Monteiro

IFCE – CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE

FEVEREIRO DE 2016


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IFCE – CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE

LUIS FILIPE FREITAS

BARRAGENS DE TERRA COMO UM MÉTODO PARA MINIMIZAR OSPROBLEMAS HÍDRICOS CAUSADOS PELA SECA

Monografia apresentada a coordenação do curso de

Tecnologia em Saneamento Ambiental como

comprimento parcial das exigências para a

conclusão do curso.

Aprovado em ____ de __________________ de 20___.Conceito:__________________(___________________).

BANCA EXAMINADORA

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

_______________________________________________________________________

Prof. Mestre Luis Cristiano Campos Monteiro (Orientador/IFCE)Prof. Mestre Luiz Cristiano Campos Monteiro (IFCE)Orientador

Profª. Mestre Adrissa Figueiró Moreira (IFCE)

Profª. Doutora Andréa Pereira Cysne (IFCE)


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RESUMO

A água, sem sombra de dúvidas, é o fluido mais essencial e importante para a manutenção davida no planeta, portanto a sua presença no cotidiano em quantidade e qualidade satisfatória éde suma importância tanto para a sociedade (que necessita da mesma para a realização de suasatividades) quanto para o meio ambiente como um todo, assumindo um papelfundamentalmente importante quando se trata da modificação estrutural dos ecossistemas,sendo que, para isso, a mesma deve apresentar características físicas, químicas e biológicasadequadas para a sua utilização, apresentando substâncias essencialmente indispensáveis àvida, sendo que a mesma deve se mostrar de uma forma isenta de componentes que, de algummodo, possam denegrir a saúde daqueles que a consumem. Apesar de sua abundância amesma não está igualitariamente distribuída no mundo, é tanto que existem áreas altamente

deficitárias quanto a disponibilização hídrica, sendo o clima, como ocorre no semiárido do Nordeste do Brasil, o principal responsável pelo déficit hídrico. Para se conviver nessasregiões escassas é necessário mecanismos de adaptação ao meio, possibilitando a ofertahídrica para a população Uma das alternativas consideradas de grande importância e útil paraconfrontar os problemas da seca são a construção de barragens de terra (açudes), que visam oacúmulo de água para a utilização da população abrangida pela barragem, para fins demúltiplos usos como consumo humano, animal, irrigação e técnicas de usos não-consultivosda água como a piscicultura. Visando essa questão é que o seguinte trabalho se mostra comobjetivo de estudar as barragens de terra e demonstrar a sua eficiência no combate à seca no

Nordeste do Brasil.

ABSTRACT

Water, without a doubt, is the most essential and important fluid for the maintenance of lifeon the planet, so its presence in the daily quantity and satisfactory quality is of paramountimportance for society (which needs the same to perform of its activities) and for theenvironment as a whole, taking a fundamentally important role when it comes to the structural

modification of ecosystems, and for this, it must present physical, chemical and biologicalright for your use, featuring essentially indispensable to life substances, and it must show in away free of components that, somehow, would detract from the health of those who consume. Despite its abundance the same is not equally distributed in the world, it is such that there arehighly loss-making areas as water availability, and the weather, as in the semi-aridnortheastern Brazil, the main reason for the drought. To live in these sparse regions isnecessary in half adaptation mechanisms, allowing the water supply to the population One ofthe alternatives considered very important and useful to confront the drought problems are theconstruction of earth dams (dams), aimed at accumulation of water for use in the populationcovered by the dam for the purpose of multiple uses, such as food, feed, irrigation and non-technical advisory uses water as the fish. Aiming at this point is that the next job shown in

order to study the earth dams and demonstrate their efficiency in the fight against drought innortheastern Brazil.


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SUMÁRIO

1.0 INTRODUÇÃO.......................................................................................................06

2.0 JUSTIFICATIVA....................................................................................................07

3.0 CONSIDERAÇÕES INICIAIS..............................................................................08

3.1 Um breve histórico da seca no semiárido.......................................................11

4.0 PRINCIPAIS BENEFÍCIOS TRAZIDOS PELA AÇUDAGEM.......................13

5.0 GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA A MELHOR

UTILIZAÇÃO DOS VOLUMES HÍDRICOS OFERTADOS PELOS AÇUDES......

.........................................................................................................................................16

5.1 Gestão dos recursos hídricos no Ceará...........................................................175.2 Uso e conservação do meio ambiente e da biodiversidade............................18

6.0 CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................................................19

REFERÊNCIAS............................................................................................................21


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1.0 INTRODUÇÃO

A água, sem sombra de dúvidas, é considerada como um dos recursos naturais

mais necessário para a humanidade e para a própria sobrevivência das formas de vida no

planeta. De fato, ela é responsável quase que instantaneamente pela manutenção da vida nos

ecossistemas, levando em conta que um imenso número de espécies de seres vivos possuem

em seu corpo mecanismos que só funcionam com a presença deste fluido tão essencial.

Podendo ser encontrada em variadas formas, a água é a substância mais comum presente na

natureza, encontrando-se especialmente em meio líquido, considerando-se assim, um recurso

natural renovável, já que sua reposição se dá através do ciclo hidrológico. A água assume um

papel fundamentalmente importante quando se trata da modificação estrutural dosecossistemas, para isso, a mesma deve apresentar características físicas, químicas e biológicas

adequadas para a sua utilização, apresentando substâncias essencialmente indispensáveis a

vida, sendo que a mesma deve se mostrar de uma forma isenta de componentes que, de algum

modo, possam denegrir a saúde daqueles que a consumem, evitando efeitos deletérios aos

indivíduos e consequentemente aos componentes da cadeia alimentar (BRAGA, et al. 2010).

Apesar de sua abundância na natureza, Braga (2010) afirma que nem todo recurso

hídrico é apropriado ao consumo humano. Um bom exemplo são as águas oceânicas que não podem ser utilizadas diretamente em sistemas de abastecimento público, irrigação de áreas

agriculturáveis, dessedentação animal, dentre outros, necessitando de tecnologias e métodos

um tanto quanto caros, que são responsáveis pelo processo de dessalinização, tendo seu custo

bem mais elevado quando comparado aos sistemas tradicionais utilizados para o tratamento e

dessalinização de águas continentais. Outro fator limitante é a distribuição dos recursos

hídricos pelo planeta, além da parcela de água doce ser ínfima, a sua distribuição é

demasiadamente desuniforme, ou seja, existem áreas com elevadas taxas hídricas e outrasonde este recurso é praticamente raro e bastante disputado.

Voltando-se para o cenário brasileiro, é bastante perceptível o contraste na

distribuição hídrica no país, principalmente entre as regiões Norte e Nordeste, onde uma

possui rios perenes e caudalosos, chuvas intensas e regulares, enquanto a outra sofre com

longos períodos de estiagens que se estendem por meses e até por anos, prejudicando tanto a

população quanto a economia regional respectivamente. Se tratando da problemática da seca

no Nordeste, Ferreira Neto (2003) afirma que a seca é um problema de longa data que atinge

o sertão brasileiro, logo por ser um fenômeno natural, não pode ser extinta ou até mesmo


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barrada por ações humanas, exigindo da população nordestina uma adaptação a esses longos

períodos de estiagem.

Atualmente existem alguns métodos que possibilitam a captação e o

armazenamento de água para consumo humano. No semiárido brasileiro, por exemplo, é

comum a presença de cisternas, poços e outros reservatórios que tem como principal objetivo

a captação e a acumulação de água para a utilização humana e animal. Porém, os longos

períodos de estiagem que atingem a região dificultam a captação da água, regrando e, muitas

vezes, impossibilitando a sua utilização para outros fins. Uma das alternativas consideradas de

grande importância e útil para confrontar os problemas da seca são a construção de barragens

de terra, que visam o acúmulo de água para a utilização da população abrangida pela

barragem, para fins de múltiplos usos como consumo humano, animal, irrigação e técnicas deusos não-consultivos da água como a piscicultura. Visando essa questão é que o seguinte

trabalho se mostra com objetivo de estudar as barragens de terra e demonstrar a sua eficiência

no combate à seca no Nordeste do Brasil.

2.0 JUSTIFICATIVA

O assunto seca sempre esteve em pauta nas instâncias populares egovernamentais, já que essa é uma realidade bem visível e que atinge uma grande parcela da

população brasileira. O estudo sobre a construção de barragens para fins de acúmulo de água

para o combate à seca é um assunto de grande relevância, já que este é um método que já vem

sendo utilizado no Brasil há algum tempo e que vem mostrando excelentes resultados quando

executado de uma forma correta que propicie benefícios tanto para a população em forma de

abastecimento, quanto para os meios de cultura da região onde se localiza a barragem,

permitindo aos moradores circunvizinhos a execução de projetos de irrigação como aagricultura irrigada que vem ganhando destaque no semiárido, a pecuária e as técnicas de

piscicultura que vem se tornando uma fonte de renda para alguns produtores familiares.

É importante ressaltar que as barragens no semiárido, além de garantir o

abastecimento hídrico no período seco do ano, podem ser consideradas como um equipamento

de segurança hídrica já que as mesmas possuem a capacidade (dependendo de sua dimensão,

localização e finalidade) de armazenar água para longos períodos de estiagem, funcionando

em algumas ocasiões como reservatórios de emergência para suprir a ausência de chuva em

estiagens que se arrastam por vários anos, evitando assim a interrupção do abastecimento


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público, projetos de irrigação e facilitando a convivência do homem com o meio árido. Por

conta desses fatores é que o estudo das barragens se torna essencialmente importante nos dias

atuais, já que o Nordeste Brasileiro vem sofrendo com longos períodos de estiagem em um

curto espaço de tempo o que está prejudicando principalmente a sua população e sua

economia anual.

3.0 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Um dos fenômenos naturais que mais castiga o povo nordestino, sem sombra de

dúvidas, é a seca. As longas estiagens obrigam a população a conviver principalmente com a

escassez de água o que traz sérios danos aos atingidos pela estiagem. Historicamente a secatraz consigo diversos impactos negativos para a população, tendo as perdas produtivas na

agricultura e na agropecuária como uma de suas vastas consequências. É nesse contexto que

Carvalho (2012, p.46) escreve:

“Secas como as de 1915,1932,1958 e 1970 impuseram prejuízos demagnitude e natureza variada sobre os viventes nas áreas semiáridas do

Nordeste. [...] Antes daquelas secas, por seus impactos paradigmáticos,reconhecidos em todo o país, a mais notada foi a de 1877-1879. Isto ocorreu

não apenas por seus efeitos sobre os seres humanos mortos, o número deanimais dizimados e o destroçamento da frágil economia sertaneja. Assimtambém foi por causa das descrições e registros efetuados sobre aquele três

anos, em proporção ampla, comparados às descrições produzidas sobre secas plurianuais anteriores, como a de 1791-1794. Apesar de intensa,

pouco se escreveu sobre aqueles anos de extrema dificuldade. Interessante énotar que essas secas têm sido dadas e tidas como mais comuns ao Ceará doque a outras províncias das áreas afetadas pelas secas no espaço hojeconhecido como Nordeste do Brasil.”

A estiagem, apesar de atingir diferentes áreas da Região Nordeste, possui uma

maior intensidade em uma região denominada de Polígono das Secas, área que compreende

partes dos estados de Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Bahia, Piauí,

Alagoas, Pernambuco e Sergipe, onde seus efeitos tornam-se mais visíveis, causando o

completo desaparecimento de cursos hídricos como rios, riachos e lagoas, mortandade de

animais por conta da falta de alimentação e água, prejuízos para a agricultura e agropecuária

e, principalmente, danos ao abastecimento público gerando transtornos à população que

convive com este fenômeno.

Segundo Soares (2013), o Polígono das Secas se caracteriza pela baixa pluviosidade, inferior a 800 mm/ano, pela média de temperatura estimada quase sempre entre


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23º C e 27º C e por possuir áreas pediplanizadas especialmente drenadas por rios temporários

(que secam no período da seca) e cobertas pela vegetação típica do Nordeste brasileiro, a

Caatinga. Soares (2013) ainda afirma que tais condições climáticas e a ausência abundante de

água na região são fatores que inviabilizam a sobrevivência do sertanejo em condições dignas,

gerando um cenário até então bem conhecido na região Nordeste do Brasil, famílias inteiras

vivendo em situações insalubres gerando episódios de fome e pobreza. Vale-se ressaltar que a

estiagem não é a única causa do quadro de subdesenvolvimento vivenciado pela região, deve-

se levar em conta outros fatores como políticas públicas e o gerenciamento que, na maioria

das vezes, não ocorre de forma integrada prejudicando a parcela mais pobre da população. A

figura abaixo mostra a área que compreende o denominado Polígono das Secas.

Se por um lado, as perdas econômicas já causam um grande prejuízo para

economia, por outro, os impactos no abastecimento hídrico também inserem um verdadeiro

desconforto nas áreas atingidas pela estiagem, obrigando a população a utilizar água de forma

demasiadamente controlada.

Figura 01: Polígono das Secas


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Uma das principais alternativas para o combate e a convivência com o período de

seca são as barragens que, segundo Sperling (1999), são áreas alagadas provenientes da

interrupção ou barramento, de maneira artificial, de um curso hídrico, tendo como principal

objetivo o acúmulo de água para diversos fins de utilização, principalmente para o

abastecimento de centros urbanos, indústrias e irrigação, ou ainda para garantir uma altura de

queda d’água suficiente para a geração de energia elétrica.

As barragens ganham uma importância incontestável no quesito abastecimento

público, já que, na região Nordeste, este é o principal intuito e objetivo dos atuais barramentos

dos cursos hídricos existentes. De fato, é de suma importância a chamada segurança hídrica

em um estado, pois com o relevante crescimento da população brasileira (principalmente as

que habitam em regiões metropolitanas como Fortaleza), cresce também as exigências e ademanda hídrica no estado por conta do crescimento dos polos industriais, perímetros de

irrigação e áreas produtoras voltadas para exportação.

Atualmente no Estado do Ceará, a questão hídrica sempre vem ganhando

relevância em meio aos debates sobre o desenvolvimento, já que ficou claro que o

desenvolvimento econômico e social de toda e qualquer região depende da disponibilidade

hídrica, com isso o estado vem lutando pela estruturação de sua malha hídrica, ou seja,

buscando alternativas para enfrentar as problemáticas causadas pela estiagem. Uma dasalternativas mais viáveis adotadas pelo estado é a construção de açudes e barragens para fins

de múltiplos usos, tendo o abastecimento público e a irrigação suas principais atividades que

demandam um crescente volume de água.

Pode-se considerar, ainda que necessite de mais investimentos, que o Estado do

Ceará possui uma grande estrutura hídrica voltada para açudagem, contando com uma série de

reservatórios espalhados por várias regiões do estado que suprem a população em épocas de

grandes e prolongadas estiagens. Tais açudes assumem uma ampla importância no cenáriohídrico do Ceará, pois o estado sofre constantemente com secas prolongadas que atingem

negativamente a sua economia, agricultura/pecuária e principalmente a população que vive

nas áreas mais secas e escassas do estado como a região dos sertões.

Tais açudes mostram-se como uma excelente alternativa no combate à seca,

suprindo as comunidades circunvizinhas em longos períodos de estiagem, tornando-se

ferramentas de segurança hídrica para o estado, construídos primordialmente para atender a

população em geral beneficiada pelos mesmos.


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No quadro abaixo, pode-se observar alguns dos principais açudes públicos do

Ceará (Bacia do Médio Jaguaribe) gerenciados pela Companhia de Gerenciamento de

Recursos Hídricos (COGERH) e pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca

(DNOCS), órgãos públicos responsáveis pelo monitoramento, gestão e obras voltadas aos

recursos hídricos no estado do Ceará.

PRINCIPAIS BENEFÍCIOS TRAZIDOS PELA AÇUDAGEM

3.1 Um breve histórico da seca no semiárido

Como já mencionado anteriormente, a seca é um fenômeno que vem atingindo a região do

semiárido a bastante tempo, particularmente o Estado do Ceará que se encontra

territorialmente incluído nos limites do Polígono das Secas. Desde que foi descoberta e

colonizada, a região Nordeste foi marcada por vários períodos de estiagem severos, dos quais,

de acordo com o Centro Universitário de Estudos e Pesquisas Sobre Desastres (CEPED,

2016), podem-se destacar:

AÇUDE MUNICÍPIO DOMINIALIDADE CAPACIDADE (M³)Castanhão Alto Santo DNOCS 6.700.000.000Riacho do Sangue Solonópole DNOCS 61.420.000Joaquim Távora Jaguaribe DNOCS 24.100.000

Riacho da Serra Alto SantoGoverno do Estado -SRH/COGERH 23.470.000

JenipapeiroDep. IrapuanPinheiro DNOCS 17.000.000

Ema Iracema DNOCS 10.390.000Potiretama Potiretama DNOCS 6.330.000

Santa Maria ErerêGoverno do Estado -SRH/COGERH 5.866.800

Adauto Bezerra PereiroGoverno do Estado -SRH/COGERH 5.250.000

Nova Floresta Jaguaribe DNOCS 5.190.000

Tigre Solonópole

Governo do Estado -

SRH/COGERH 3.510.000

Madeiro PereiroGoverno do Estado -SRH/COGERH 2.810.000

Santo Antônio dosBastiões Iracema

Governo do Estado -SRH/COGERH 832.000

Quadro 01: açudes cearenses monitorados pela COGERH/DNOCS

Fonte: tabela adaptada da cartilha Conhecendo a sub-bacia do Médio Jaguaribe


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Seca de 1583 – 1585: o primeiro relato de seca descrito pelo padre Fernão Cardin, que

segundo o mesmo, a severidade da seca foi tamanha que fez os índios abandonarem a

região por um determinado tempo.

Seca de 1692: de acordo com o historiador Frei de Vicente do Salvador, a seca atingiu

principalmente os estados do Rio Grande do Norte e Paraíba trazendo consigo

enormes prejuízos à população.

Seca de 1720: uma severa seca que se estendeu desde 1720 até o ano de 1727.

Segundo descrições do Senador Pompeu de Souza Brasil, essa seca atingiu os estados

do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba, trazendo grandesconsequências como a estagnação de rios.

Seca de 1790: uma seca extremamente severa principalmente para o Estado do Ceará.

Com a falta de chuva e consequentemente a falta de água e de pasto, levou quase que

todo o rebanho bovino cearense a óbito, prejudicando a produção de carne seca. Nesse

ano foi criada a Pia Sociedade Agrícola, primeira organização de caráter

administrativo, cujo principal objetivo era dar assistência aos flagelados pela seca.

Seca de 1877: sendo considerada umas das mais severas secas que atingiu o Nordeste,

obrigou a população a migrar para outras regiões. Nesse período, Fortaleza chegou a

contar com cem mil habitantes, todos reunidos para abandonarem o estado. Em

Juazeiro do Norte, Padre Cícero Romão se desdobrava para tentar salvar seus fiéis da

fome e das pestilências trazidas pela seca.

Seca de 1980: a estiagem que se iniciou em 1980 perdurou por 7 anos, tendo seu augeem 1981. Deixou na região um enorme rastro de pobreza, fome, pestes, lavouras

perdidas, rebanhos dizimados. Sem ter outra alternativa, uma parte da população optou

em saquear feiras, armazéns e comércios para amenizar a fome.

Seca de 1998: a década de 90 foi deveras sofrida pela seca, tendo estiagens nos anos

de 1993, 1996, 1997, 1998 e 1999. Os efeitos dessa seca, embora prevista tempos

antes, não foram tão diferenciados dos anos anteriores: fome, miséria epobreza.


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Seca de 2001: pode-se considerar a seca de 2001 como resquícios das secas da década

de 90, que teve uma pequena trégua apenas no ano 2000. O Rio São Francisco sofreu

drasticamente com a falta de chuva, causando uma drástica diminuição em seu volume

prejudicando a população que dele necessitava.

Seca de 2012: considerada a pior seca dos últimos 30 anos, a seca de 2012 trouxe

demasiadamente enormes prejuízos à população nordestina, principalmente aos

agricultores e pecuaristas.

4.0 PRINCIPAIS BENEFÍCIOS TRAZIDOS PELA AÇUDAGEM

Sem sombra de dúvidas, a construção de açudes e barragens podem ser

considerados métodos excelentes no combate à seca, pois os mesmos propiciam, dependendo

de sua capacidade, grandes reservas de água em sua bacia hidráulica, podendo a mesma ser

aproveitada para diversos fins dependendo da finalidade para que reservatório foi construído.

Dentre as principais vantagens trazidas pela construção de açudes e barragens, pode-se

ressaltar os seguintes benefícios trazidos pelo reservatório:

Processo de perenização de trechos de rios ou riachos onde a bacia

hidráulica do reservatório está implantada:

Com a construção do açude (geralmente em um curso de um rio ou riacho), o

mesmo, dependendo de sua capacidade hídrica, poderá efetuar o processo de perenização do

corpo hídrico onde o mesmo está inserido. Como naturalmente os rios cearenses (e a maioria

dos rios nordestinos) são considerados temporários, ou seja, secam parcial ou completamente

no período de estiagem, tornam-se praticamente inúteis no período da seca, prejudicando

principalmente a população e os animais que se utilizam do corpo hídrico dificultando a

obtenção de água para o consumo.

Com a construção do reservatório poderá efetuar-se a perenização de longos

trechos de rios onde a bacia hidráulica está instalada, como ocorre em cursos hídricos

cearenses como o rio Jaguaribe que possui cerca de 150 km de leito perenizado através do

açude Castanhão (COMITÊ DE SUB-BACIA HIDROGRÁFICA, 2011). Assim como como


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o rio Jaguaribe, outros rios cearenses possuem longos trechos perenizados por conta da

construção de açudes, como pode-se observar no quadro a seguir.

AÇUDE MUNICÍPIO RIO BARRADOTRECHO PERENIZADO

(Km)

Canafístula Iracema Riacho Foice (foz) 2,50

Castanhão Alto Santo Rio Jaguaribe 150,0

Ema Iracema Riacho Bom Sucesso 2,92

JenipapeiroDep. IrapuanPinheiro Riacho Jenipapeiro 16,19

Nova Floresta Jaguaribe

Riacho Manoel D.

Lopes 6,0Riacho doSangue Solonópole Riacho do Sangue 27,93

Santa Maria Ererê Riacho do Amparo 4,87

Tigre Solonópole Riacho do Tigre 5,77

Suprimento hídrico e abastecimento da população em épocas de estiagem:

Outra vantagem, e talvez a mais importante, trazida pela açudagem é a capacidade

de abastecimento hídrico para a população mesmo em longos períodos de estiagem. Carvalho

(2012, p. 46) afirma que, apesar do nordeste brasileiro ter sofrido grandes estiagens como as

dos anos de 1877-1879, a de 1915, e até mesmo a de 1932, outras secas que também

ganharam notoriedade em particular, como as de 1958, 1970, 1976, 1979-1983 e 1997-1998 e

contando ainda que no século XXI, houve cinco secas: em 2001, 2002, 2005, 2007 e 2010,

seus impactos foram visivelmente minimizados por conta da maior efetividade da rede de

infraestrutura hídrica que veio sabiamente sendo construída no estado do Ceará e no Nordeste

como um todo, tendo como uma das bases, a construção de açudes públicos para o

abastecimento da população.

A construção desses equipamentos possibilita a implantação de sistemas de

transposição de águas para regiões metropolitanas e/ou regiões com escassez, como ocorre no

Ceará através do Canal da Integração, que nasce no açude Castanhão e tem como principal

finalidade levar água para abastecer a Região Metropolitana de Fortaleza e o Canal do

Trabalhador, construído em uma situação de emergência para abastecer Fortaleza, que tem

Fonte: tabela adaptada da cartilha Conhecendo a sub-bacia do Médio Jaguaribe

Quadro 02: trechos de rios perenizados pela construção de açudes no Ceará


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sua nascente no Rio Jaguaribe, na altura do município de Itaiçaba, e que tem por finalidade

levar água para a capital cearense e abastecer áreas irrigáveis de agricultura e agropecuária ao

longo de seu curso. Sem sombra de dúvidas, a maioria dos reservatórios construídos no

estado do Ceará tem como principal objetivo a segurança hídrica e o abastecimento público

em períodos de secas, já que o clima da região (semiárido) favorece a predominância da

estiagem por longos períodos, ocorrendo, esporadicamente, exorbitância chuvosa. Com a

devida construção desses equipamentos, a disponibilidade hídrica no estado fica mais

relevante, tendo na açudagem um dos principais pilares para a segurança hídrica no estado.

Desenvolvimento de culturas no interior e/ou nos arredores da baciahidráulica:

A bacia hidráulica do reservatório, além de propiciar água pra o abastecimento

público, pode ser aproveitada para outros fins importantes como irrigação, usos não

consultivos da água como: desenvolvimento de técnicas de aquicultura que vem ganhando

espaço no cenário cearense, tanto que se pode observar a grande produção de peixes no

estado, mais especificamente no Açude Castanhão que, segundo o DNOCS (2015), apesar daseca enfrentada pelo estado que perdura quatro anos, o mesmo apresentou no ano de 2014

uma produção de cerca de 12.901.400 (doze milhões novecentos e um mil e quatrocentos)

quilos de peixe que renderam aos produtores um valor de R$ 79.833.800,00 (setenta e nove

milhões, oitocentos e trinta e três mil e quatrocentos reais) sendo a cultura um grande e

importantíssimo contribuinte para economia local, ajudando na renda familiar e no

crescimento da região do Vale do Jaguaribe.

Irrigação:

Outro benefício trazido pela açudagem é a possibilidade de se investir em

perímetros irrigados para a produção de vegetais como frutas e verduras. O Ceará atualmente

se destaca no cenário nacional como um polo produtor de frutas, sendo que, no ano de 1999,

quando o estado começou a sua produção de frutas, ocupava a 12ª posição no país, após 12

anos (2011) o estado já ocupava o 3º lugar no ranking e, atualmente, é o responsável por

40,1% das frutas brasileiras que ingressam no mercado exterior (NAANDANJAIN, 2016).


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Com o advento da agricultura irrigada, o estado poderá, através do

aproveitamento dos recursos hídricos disponibilizados pelos açudes, ampliar as suas áreas de

irrigação, aumentando a sua produção e consequentemente beneficiando tanto a renda dos

produtores quanto a economia do estado.

5.0 GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA A MELHOR

UTILIZAÇÃO DOS VOLUMES HÍDRICOS OFERTADOS PELOS AÇUDES

De fato, a açudagem assume uma grande importância no cenário hídrico do

estado, trazendo muitos benefícios que auxiliam a população direta e indiretamente em várias

épocas do ano, inclusive nas mais escassas, como nos períodos de estiagem. Porém, a

utilização da água presente nos reservatórios construídos tem que ser feita de forma a

conciliar a crescente demanda hídrica e a pequena disponibilidade de água ofertada pelo

estado, evitando a geração de conflitos pelo seu uso.

Nesse contexto entra em cena uma das mais importantes ferramentas de

gerenciamento dos recursos hídricos, a gestão integrada, que busca estudar e resolver

conflitos (ou até mesmo evitá-los) quando se trata do uso da água. A Política Nacional dos

Recursos Hídricos é de fundamental importância na gestão integrada dos recursos hídricos,

tanto que, por conta de sua transversalidade, a mesma acabe se relacionando com as outras

políticas, como afirma Viana et al. (2012, p.75):

“[...] As características intrínsecas da água a tornam indispensável à sobrevivência de qualquer ser vivo. Sua importância para a humanidadevem se tornando cada vez maior, tendo em vista o aumento de sua escassezrelativa e os diversos bens e serviços produzidos a partir dela – energiaelétrica, alimentos, transporte, turismo, etc. Essa diversidade de usos fazcom que a política de recursos hídricos, por sua transversalidade, acabenaturalmente se relacionando com várias outras políticas. No entanto, nem sempre essa articulação se dá de forma sistematizada e planejada.”

Sabe-se que muitas foram as tentativas iniciadas pelo poder público para

implementar o uso consciente e respeitoso da água, buscando preservá-la em todo o custo,

sendo que a mesma é essencial para a sobrevivência, principalmente em lugares onde ela é

extremamente escassa. Solidificando o fato da existência de tais tentativas para a preservação

da água feita pelo poder público, Pereira (2011, p. 31) escreve:


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“ Não foram poucas, no passado, as tentativas do Poder Público deimplementar obras e regulamentar usos a respeito dos nossos recursoshídricos. Há registros de iniciativas governamentais neste sentido desde a primeira metade do século dezenove. Entre 1859-1861, esteve no Ceará, a primeira Comissão Científica de Exploração, chefiada pelo engenheiro

Giácomo Raja Gabaglia, tendo como um dos seus mais ilustres membros o Barão de Capanema, Guilherme S. de Capanema, que publicou umimportante trabalho sobre a região “A Seca do Norte” [...].”

Visando-se o ponto de gestão dos recursos hídricos, é importante ressaltar que a

mesma, para sua melhor execução, deve ser feita de forma descentralizada, integrada e a nível

de bacia hidrográfica, buscando analisar cada especificidade ocorrida em cada bacia de cada

região. Uma boa e correta gestão dos recursos hídricos, principalmente dos armazenados em

açudes, implicará em uma melhor e igualitária distribuição para a população em geral, para a

indústria, agricultura e comércio, evitando assim conflitos severos pelo consumo de água

mesmo em períodos deficitários.

Uma iniciativa, tanto auxiliar da gestão quanto emergencial, é o processo de

açudagem em cooperação que, de acordo com Pereira (2011, p. 37), é um modelo que

estabelece bases, levando-se em conta a necessidade de água em pontos dispersos no sertão,

da primeira norma de relação entre o setor público e o proprietário rural. Na açudagem em

cooperação Pereira (2011, p. 37) ressalta que:

“Nesse sistema não havia desapropriação de terras, e o proprietário

comprometia-se a dar manutenção à obra e permitir o acesso à água pelas populações circunvizinhas, para o abastecimento de pessoas e animais, sendo excluída, entretanto, a pesca. No sistema de cooperação com as prefeituras competia a estas a indenização dos terrenos, no caso de sernecessária a desapropriação [...].”

5.1 Gestão dos recursos hídricos no CearáDurante muitos anos, achou-se que o cenário de estiagem vivido pelos Ceará e

pelos demais estados da Região Nordeste era fruto simplesmente das condições físicas e

naturais dadas da própria região. Com o passar dos anos, essa ideia foi perdendo essência e

atualmente essa escassez deixa de ser exclusivamente um fator natural para ser, também, de

crescente demanda. Isso é possível pelo seguinte motivo: no território cearense passaram a ser

desenvolvidas atividades, dentre as quais cita-se a agricultura irrigada e a indústria,

dependentes de grandes quantidades de água para sua realização (LINS, 2011).


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Lins (2011) também afirma um ponto um tanto quanto importante na prevenção à

seca, visando e criticando a ideia de gerenciamento fixo da água que perdurou por muitos

anos no cenário estadual:

“ Por décadas o gerenciamento dos recursos hídricos do Estado do Ceará ficou sob a responsabilidade do DNOCS, mas esse gerenciamento se davade maneira incompleta, sobretudo porque as ações deliberadas por talinstituição eram limitadas à construção de fixos (açudes, barragens e poçosartesianos, por exemplo) implantados sem as devidas observações das particularidades locais, sejam elas ambientais ou socioeconômicas. Atualmente o departamento é responsável pela implantação de perímetrosirrigados e pela construção de fixos federais associados ao abastecimento

de água.”

Disposto dessa situação, Lins (2011) afirma que o Estado do Ceará atuou com pioneirismo na criação de sua companhia de gestão das águas e em conjunto com os estados

de São Paulo e Rio Grande do Sul também foi pioneiro na criação e na instituição de Comitês

de Bacias Hidrográficas. Com a criação da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos

(COGERH), passou-se para a tutela da mesma os assuntos relacionados aos recursos hídricos

do estado, cabendo-lhe responder, ainda, por um dos pontos mais polêmicos e sensíveis do

gerenciamento dos recursos hídricos como um todo: a outorga e a cobrança pela captação da

água bruta.

5.2 Uso e conservação do meio ambiente e da biodiversidade

Outro aspecto de muita importância é a questão ambiental estudada no processo

de construção das barragens e açudes. Logo, tem-se em mente que esses equipamentos irão,

de certa forma, denegrir e prejudicar ao máximo as condições ambientais do local de sua

implantação. Porém é necessário visar que, apesar dos impactos causados pelas obras, pode-se

existir um plano para que os mesmos sejam mitigados e o ambiente não sofra severas

consequências durante e depois das obras. Entre todos os meios de prevenção ambiental,

pode-se destacar o utilizado no Prognóstico da Gestão Ambiental da Área de Influência Direta

do Açude Castanhão, onde apontou-se pontos que sugerem e incentivam a preservação

ambiental. Os dados obtidos foram retirados do IPECE (Instituto de Pesquisa e Estratégia

Econômica do Ceará), através de documentos sobre Os Recursos Hídricos do Ceará:

integração, gestão e potencialidades (2011), destacando-se os seguintes pontos:


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Implementação da Estação Ecológica do Castanhão (levando-se em conta o açude) e

de outras unidades de uso sustentável ou de proteção integral, representativas das fitofisionomias

regionais e locais e da biodiversidade do bioma das caatingas, das matas secas e das matas ciliares;

Estímulo à participação governamental e não governamental (ONG’s, população e

demais) na criação e gestão das áreas protegidas;

Implementação de programas contra desmatamentos desordenados e extração ilegal de

madeira na região;

Exercer controle e prevenção de queimadas e incêndios no bioma das caatingas e dasmatas ciliares, pontuando e fiscalizando os possíveis focos;

Incentivo à recomposição de áreas de preservação permanente (APP’s) com ênfase

para as matas ciliares das planícies fluviais;

Demarcação e delimitação de áreas prioritárias dos sertões de Jaguaribe, Jaguaretama,

Nova Jaguaribara e nas serras secas visando à implementação de planos de manejo agroflorestais ou

agrossilvopastoris.

6.0 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Analisando os fatos já mencionados acima, pode-se perceber que a estiagem é um

fenômeno natural que castiga a região semiárida do Brasil desde os primórdios e, como

fenômeno natural, não pode ser barrada tampouco extinguida. Por se tratar de uma região

deficitária de recursos hídricos por natureza, a convivência nesse meio se torna um tanto

quanto difícil e problemática, exigindo-se alternativas e métodos para a convivência com a

seca.

Ainda que seja difícil a convivência e a produção econômica na área semiárida

nordestina, englobada dentro do Polígono das Secas, já descrito anteriormente, existem

alternativas que minimizam os problemas trazidos pela estiagem, sendo a açudagem um

método bastante viável para o acúmulo de água para abastecimento público e outras

atividades que influenciarão positivamente na economia local e regional.


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Em virtude dos fatos mencionados leva-se a crer que a construção de barragens de

terra para fins de acúmulo de água é um excelente método para minimizar os problemas

trazidos pela seca no semiárido brasileiro. Compreende-se também que a açudem funciona

como uma reserva de segurança hídrica alternativa no semiárido, sendo uma importante fonte

de água nos períodos de estiagem, suprindo atividades como agricultura, aquicultura,

pecuária, dentre outras e, principalmente, para o abastecimento da população nos períodos de

seca.

Ressalta-se também a importância da aplicação da gestão dos recursos hídricos,

sendo a mesma de forma integrada, descentralizada e a nível de bacia hidrográfica,

contribuindo para uma boa utilização dos volumes de água presentes nas represas, dispondo

água para a população, indústria, agropecuária e outros que necessitam do recurso paraexecutar suas atividades, evitando assim, conflitos tão comuns em épocas de secas, onde o

volume de água é baixo e em contrapartida o aumento da demanda é exorbitante. Uma boa

conservação dos recursos hídricos garante, sem sombra de dúvidas, água suficiente tanto para

os usos indispensáveis quanto para a produção econômica.

REFERÊNCIAS

BRAGA, B.; HESPANHOL, I.; CONEJO, J. G. L.; MIERZWA, J. C.; BARROS, M. T. L.;SPENCER, M.; PORTO, M.; NUCCI, N.; JULIANO, N.; EIGER, S. Introdução àEngenharia Ambiental: o desafio do desenvolvimento sustentável. São Paulo: PEARSON,2010. 73 a 74.

CARVALHO, J. O. de. A questão da água no Nordeste. Brasília: CGEE, 2012. In: AQuestão da água no Nordeste/Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, Agência Nacional daÁguas. – Brasília, DF: CGEE, 2012. p.46.

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE DESASTRES.1583/2012: Históricos de Secas no Nordeste do Brasil. Disponível em:. Acesso em: 24 demarço de 2016.

CONHECENDO A SUB-BACIA DO MÉDIO JAGUARIBE. Limoeiro do Norte: Ed. CSBH,2011. 1ª edição.

FERREIRA, N. C. Estudos de história jaguaribana. Fortaleza: Premius, 2013.

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ. Os RecursosHídricos do Ceará: Integração, Gestão e Potencialidades. DISPONÍVEL em:


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. Acesso em: 18de abr. 2016.

LINS, C. dos S. Gerenciamento dos Recursos Hídricos no Estado do Ceará: Princípios e

Práticas. Fórum Ambiental da Alta Paulista. v. 07, N 02, 2011. NAANDANJAIN. FRUTICULTURA IRRIGADA NO CEARÁ. Disponível em: <http://www.naandanjain.com.br/index.php/en/news/noticias/81-fruticultura-irrigada-no-ceara>. Acesso em: 19 de jan. de 2016.

PEREIRA, H. História da água no Nordeste. In: Conviver: nordeste semiárido. v. 4, n7, jun.2012. Fortaleza: DNOCS/BNB-ETENE,2003.

PRODUÇÃO DE PEIXE NO AÇUDE CASTANHÃO É GRANDE FONTE DE RENDA NOINTERIOR DO CEARÁ. DENOCS. Disponível em: <http://www.dnocs.gov.br/php/comunicacao/noticias.php?f_registro=3500&f_opcao=imprimir

&p_view=short&f_header=1& >. Acesso em: 19 de jan. 2016.

SOARES, E. Seca no Nordeste e a transposição do rio São Francisco. Belo Horizonte:2013. Vol. 9. Nº 2

SPERLING, von E. Morfologia de lagos e represas. Belo Horizonte: DESA/UFMG, 1999.35.

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Barragens de Terra Como Alternativa No Combate à Seca No Nordeste

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