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Fearnside, P.M. 1993. Migração, colonização e meio-ambiente: O potencial dos ecossistemas Amazônicos. pp. 249-267 In: E.J.G. Ferreira, G.M. Santos, E.L.M. Leão and L.A. Oliveira (eds.) Bases Científicas para Estratégias de Preservação e Desenvolvimento da Amazônia, Vol. 2. Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Manaus, Brasil. 435 pp.

Copyright: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Manaus The original publication is available from: A publicação original está disponível de: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Manaus, AM, Brasil

Feneita, E. J. G~ Sootoo, G. M~ l.elo, E. L M. &: Oliveira, LA. (F.ds) ( 19911 8oou Oeadlicu pua Eoltul!pu de Pruerv~ e Deoenvolvimoato da Anw&ia. Vol. 2. lmlituto Nocional do Pooquisu da Arna11\nia, Mana111.

Migra~Ao, Coloniza~Ao e Meio-Ambiente: 0 Potencial dos Ecossistemas Amaz6nicos 1

Philip M Fcarnsidc

Primeiras Considera~es

Para se avaliar o potencial dos ccossistcmas amazonicos c necessaria, antes de mais nada, definir a finalidade para a qual o ecossistema tern potencial, e para quem os frutos deste potencial estao destinados. Divido em tres categorias os tipos de potencial de interesse para planejamento de dcscnvolvimento sustentado, sao: potencial para sustentar uma populafllio humana, potencial para gcrar urn retorno financeiro, e potencial para suprir serviflOS ambicntais. E importantc rcssaltar que sustentar uma populaflao humana c urn papcl bern distinto da produflliO de rendimento monetario, sendo que muitas das fonnas atuais de dcscnvolvimento geram lucros scm sustentar uma populaflao significativa dcntro da regiao. Das trcs categorias de potencial, ode retorno financeiro dcve scr secundaria as outras duas, sendo que c cste o que e mais facilmcnte substituido por outros mcios, e o que menos atendc as necessidades basicas da populaflao da regiiio. Mcsmo as.o;im, nao ha porque os tres objetivos nao possam ser alcant;ados de forma adequada dcntro de urn planejamento global.

A primeira questao a ser rcspondida com rcspcito ao potencial dos ecossistemas e "potencial para quem?" Eu considcro que OS bencficios destc potencial devem servir para os atuais residentes da Amaz(mia e os seus dcscendentes (FEARNSIDE, 1989a). 0 objetivo deve ser ode fornecer urn padrao de vida digna para todos os rcsidentes da rcgiao enquanto que, ao mesmo tempo, mantem as fun~es ambientais da floresta. Os objetivos nao incluem 0 pagamento da divida externa brasileira, a geraflaO de lucros para as empresas que exploram os recursos naturais da regiao, ou a resoluflao dos problemas sociais e economicos do restantc do Brasil. A Amazonia nio pode continuar servindo como urn grande sumidouro para os excedentes populacionais que sao expulsos pel a mccanizaflao da agricultura e pela concentraflaO da posse da terra em locais como o Parana c o nordeste do Brasil.

1 Trabalho apresentado na Conferlmcia lntemacional sobre Meio-Ambiente, Desenvolvimento e Saude (CIMADES). Fund~ao Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 20-24/04/92 .. Uma versao anterior foi apreaentada no 1" Semin'rio Nacionai"Desenvolvimento Suslentavel na Amazl'mia", Programa de De!"envolvimenlo rle Lideram;as para o Sl!culo XXI, Brasilia-OF, 27-29/11/91

Usos dos Ecossislemas

Coloniza~Ao Agricola

Capacidade de Suporte llumano

A sustenta~ao de uma popula~ao humana somente pode ser feita dentro dos limites da capacidade de suporte humano, ou seja, a densidade populacionaJ que possa ser mantida por prazo indefinido utilizando uma dada tecnologia produtiva e gozando de urn determinado nivel de consumo. A capacidade de suporte t bastante limitada, e se tom a ilus6rio pensar que a regiao vai sustentar uma popula~ao densa na zona rural. lsto c evidente nos resultados de urn estudo da capacidade de suporte realizado numa area de coloniza~ao da rodovia Transamazonica -- uma estrada construida no perfodo 1970-1973 com o objetivo declarado de absorver excedentes populacionais do nordeste brasileiro (Fig. 1 ).

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Figura 1. Amazonia Legal brasileira.

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A capacidade de suporte humano 6 o numero de pessoas que podem ser sustentadas, por prazo indeterminado, em uma ~rca a urn dado padrio de vida, sem que haja degrada~io ambiental, dado presun¢es apropriadas sobre a tecnologia utilizada e os Mbitos de consumo. A capacidade de suporte pode ser definida opcracionalmente em termos de urn gradiente de probabilidades de fracasso dos colonos como aumento da densidade populacional (FEAi{:-lSIDE, 1989b). As probabilidades de fracassos sio tomadas como sendo fndiLes sustent~veis de fracasso durante urn Iongo perfodo de anos, ou seja, fndiccs que nio estio sujeitos a tendencias de mudan~as ao Iongo do tempo. Os crit6rios culturais seriam usados para definir "fracasso" ( definido como qucda a baixo dos nfvcis minimos de consumo especificados para calorias, proteinas totais, proteina animal e dinhciro ). A capacidade de suporte 6 a densidade populacional na qual este gradicntc cxcede a probabilidade de fracasso mAximo aceit~vcl, dcfinido culturalmcnte (Fig. 2).

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Figura 2. A capacldlllde de suporte humano operacionalmenle definida em lermos de um gradlenle de probabilidade de fracasso do colono em relac;:ao II densldade populacional (Fonte: FEARNSIDE, 1986).

Os resultados mostram a importancia da variahilidade, a grande varia~;ao entre anos e entre agricultorcs scndo uma das caracteristicas mais univcrsais dos sistemas agricolas na regiio. 0 papcl da variabilidadc c mostrado por difcrcn~as marcantes entre os resultados de cxecu~oes de simula~<lcs detcrminfsticas c estodsticas. A variabilidade faz com que muitos colonos possam fracassar em atingir nfveis mfnimos de consumo mcsmo com a media estando razo~vclmente alta (FEARNSIDE, 1986).

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Assentamentos em Rondonia estabelecidos para absolVer fluxos migrat6rios do Parana mostram o potencial cada vez mais restrito para absotver popula¢es atraves de coloniza~ao agricola na Amaz6nia. Os projetos de coloniz~o "antigos" (da d6cada de 1970) tinham 42% dos seus solos classificados pelo mapeamento da EMBRAPA como sendo "bons para agricultura com insumos baixos ou m~os"; nos projetos "novos" (da d6cada de 1980) este percentual caiu para 15%, e nos projetos planejados 6 urn insignificante 0,13% (FEARNSIDE, 1987a). Isto indica claramente que as areas com solos melhores tern sido colonizadas primeiro, e que as areas remanescentes terao cada vez menos potencial agricola. Este padrao, de fato, 6 uma tendencia 16gica que tern sido repetida em muitas partes do mundo.

0 E.rtudo FAO!UNFPA/IIASA

Urn esfor~ importante para estimar a capacidade de suporte dos paises em desenvolvimento foi completado em 1982 pela Organiza~ao de Alimenta~ao e Agricultura da Organiza~ao das Na~es Unidas (FAO), em colabora~ao com o Fundo para Atividades Populacionais da ONU (UNFP A) eo Instituto Intemacional para Analise Aplicada de Sistemas (IIASA) (FAO, 1980, 1981, 1984; HIGGINS et al., 1982). Toda a Amazonia brasileira foi mapeada no estudo da FAOIUNFPN IIASA como scndo capaz de sustentar 5-10 pessoas/ha com insumos altos (adubos, mecaniza~ao, e uma combina~ao 6tima de culturas de sequeiro). Estes calculos lcvaram a conclusao de que o Brasil poderia sustentar o numero incrivel de 7,1 bilhOes de pessoas se altos niveis de insumos fossem aplicados (HIGGINS el al., 1982: 104). Qualquer tentativa de converter a regiao em agricultura mecanizada de altos insumos encontraria limita~es absolutas de disponibilidade de recursos. A Amazonia virtualmente nao tern jazidas de fosfato, como indica o mapa das jazidas de fosfatos no Brasil publicado pelo Departamento Nacional de Produ~ao Minera! (LIMA, 1976). 0 custo do transporte deste adubo seria proibitivo e, quando se considera a vasta extensao da Amazonia, o uso pesado de adubos rapidamente esgotaria os estoques globais de fosfato.

A tenta~ao e forte de vera Amazonia como uma comuc6pia em potencial, que seria capaz de resolver os problemas de popula~ao e de distribui~ao das terras, rna:. os limites da aplica~ao do tipo de agricultura intensiva de nutrientes, sugerida pela FAO, faz com que este potencial seja uma ilusao cruel. Estes limites sao melhcr ilustrados pela inviabilidade de aplicar a "Tecnologia Yurimaguas" a qualquer parte significante da Amazonia. Este sistema para cultiva~ao continua tern estado sob testes desde 1972 na Amazonia peruana (SANCHEZet al., 1982; NICHOI.AIDES eta/., 1985), mas as pecularidades Jo local e da popula~ao de agricultores, subsfdios pesados de insumos e de assistencia t6cnica, e uma resposta pouco encorajadora entre os agricultores locais mcsmo sob circunstancias atipicamente favoraveis faz a aplica~ao em larga escala das tccnicas intensivas improvavel na Amazonia (FEARNSIDE, 1987b; 1988a; 1989c; 1990a).

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Urn fator que levou o estudo FAOIUNFPNIIASA a estimar valores altos para capacidade de suporte na Amaz6nia c a presun~ao de que a qualidade das terras em Areas nao cultivadas c igual a qualidade nas Areas jA cultivadas. 0 cstudo at~ alega que "existem evidencias de que a produtividade das rescrvas pode scr mais alta, mas, para fins de simplicidade, e prcsumida de que a produtividade em potencial das terras nao utilizadas e a mcsma que a das terras ja soh cultiva~ao (FAO, 1984: 43). Infelizmente, os autores cstao seriamente enganados. Como~ o caso na maior parte do planeta, as melhorcs terras sao cultivadas primciro, com a qualidade diminuindo progressivamente em novas areas de as.-;entamento at~ que apenas terras bast ante marginais permanecem. Como no caso do Estado de Rond6nia, jA mencioando anteriorrnente (FEARNSIDE, 1987a).

Pecuaria

A manuten~ao da produtividade das pastagcns c fundamental, sc-ndo que quase toda a area desmatada na Amaz(mia brasilcira acaha scndo convcrtida para cste uso da terra. As pastagens degradam devido, inclusive, ao esgotamento do f6sforo disponivcl no solo (FEARNSIDE, 1980). A erosiio do solo medida em pastagens ~ mais alta do que em florestas- o que implica num dcsgaste significativo ao Iongo do tempo, sendo que as pastagens sao vistas como scndo urn uso da terra ao Iongo prazo (FEARNSIDE, 1989d). Estes resultados, obtidos com a mesma conclusao nas quadras de medi~ao de erosao mantidas em Rond6nia (Ouro Preto do Oeste), Amazonas (Distrito Agropecuaria da SUFRAMA), Para (Transamazonica) e Roraima (Apiau), mostram a invalidade da presun~ao bAsica da classifica~ao do potencial agricola das terras amaz(micas fcita pclo Projeto RADAMBRASIL, que serve como a base para a maior parte do planejamento na regiao amazonica. A classifica~ao do RADAMBRASIL recomenda para pastagens as terras que sao acidentadas demais para o uso de tratorc-s, haseado na cren~a de que o pasto protege o solo contra a erosao: "considera-sc que as terras com forte susceptibilidade a erosao e que nao tenham condi~<ies para 0 emprego de uma maquinaria agricola, co mum a agricultura do pais, seriam pr6prias para as pa<;tagens" (BRASIL, PROJETO RADAMBRASIL, 1973/82).

A produtividade das pastagens declina como resultado de diferentes fatores, tais como: perda dos nutrientes, compacta~iio do solo, c invasao de crvas daninhas (FEARNSIDE, 1979). Dados obtidos em Rond6nia indicam que uma pastagem com doze anos produz em tomo da metade da materia seca por a no em compara~ao com uma pastagem com tres anos (FEARNSIDE, 1989d: 50).

Minera~ao

A minera~ao tern urn potencial grande para produzir rctornos financciros (KASHIDA et a/. 1990), mas sua contrihui~ao a sustenta~ao da popula~ao tem

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sidn, em gcral, minima, e os impactos ambientais grandes. Apenas a garimpagem do ouro tern sustentado uma popula~ao significativa, mas as conseqiiencias da JXllui~ao JXH mercurio, assoreamento de cursos d'agua e invasiio de reservas indigenas tern sido desastrosas.

Em geral, o impacto principal da minera~ao nao e o buraco deixado no chao, mas sim os impactos indiretos do beneficiamento dos minerios. Os impactos do beneficiamento, muitas vezes, poderiam ser evitados, ate com bastante lucro financeiro para o Pais, se estas atividades, fortemente subsidiadas, fossem paradas. Embora a generaliza~ao de que o Brasil ganha mais exportando produtos beneficiados ao inves de matcrias-primas em forma bruta se aplica em muitos casos, nao se aplica aos lingotes de aluminio e de ferro-gusa exportados da Amazonia. 0 Brasil ganharia mais dinheiro, e teria menos impactos, se estes minerios fossem exportados sem beneficiamento algum.

Fe"o-gusa

No Ca'iO do ferro de Carajas, 0 impacto principal e 0 do Programa Grande Carajas, que c urn programa justificado pcla ferrovia que foi construida para transportar o mincrio de ferro a teo porto de Ponta da Madeira, pertode Sao Luis (Maranhao). Este programa indue urn comrxmente para transformar em ferro-gusa uma pcquena parte do mincrio retirado, utilizando carvao vegetal como urn agente redutor e como fonte de energia. 0 programa previsto implica ou na planta~o de eucalipto equivalente a dez vezcs a area das plan~)cs do Projeto Jari (FFARNSIDE, 1988b; 1989e), ou no dcsmatamento de l.(XX) km2/ano (FFARNSIDE, 1989e) a 1500 km2/ano (ANDER­SON, 1990) de florcsta. 0 pr~o do ferro-gusa nao justifica o suprimento do carvao vegetal a partir de planta«x:s, mas mesmo se o prcv> fosse alto o suficiente, a existencia de florcsta nativa gratuita, do ponto de vista dos fabricantesde ferro-gusa, faria com que cste recurso fossc a fonte principal do carvao vegetal enquanto existisse florestas na area. 0 anuncio, em julho de 1990, pelo presidente Fernando Collor de Mello que 1,0 X 1(1i ha de planta«Jes seriam estabclecidas ao Iongo da ferrovia, com a justificativa de absorver carbono objetivando diminuir o efeito estufa, fomeceria urn a fonte de materia­prima ao pmgrania de ferro-gusa. Deveria ser mencionado que os cllculos dos beneficios das plantac;Ocs em amenizar o cfcito estufa exageram o seu papel por urn fator de dois, scndo que o calculo c fcito u.c;ando a biom~ da plant~o no momento da colheita ao inves da media sobre uma paisagem de planta¢es em diferentes estagios de crcscimen to (FFARNSIDE, 199(XJ ). A maneira mais barata de diminuir ascontnbui¢es brasilcira'i ao efeito estufa seria, de Ionge, frear o desmatamento (FFARNSIDE, 1989f), ao inves de ten tar reabsorver urna parte do carbono em planta¢es. Do ponto de vista de apmveitar as jazidas de ferro em Carajas, a o~o de maior bcneficio seria de eXJXlrtar o mincrio como est3; ja que tern 67% de ferro no minerio, o maximo que 0 bcneficiamento local JXxJe JXlUpar C urn ter~ do CUStO de tran.~portar cste material ate urn local com fonte de carvao mineral ou vegetal mais barata.

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Alumfnio

0 aluminio e outro minerio cujo beneficiamento traz impactos imensos a regiao em troca de pouqui&<iimo beneficio. Uma parte da bauxita mincrada em Trombetas, pela Mine~o Rio do Norte (da CVRD: Companhia Vale do Rio Doce, com ALCAN), ~ sendo beneficiada em Barcarena (Par!) e sao Luis (Maranhao); o restante do minerio e cxportado em forma bruta para o CanadA, onde o seu beneficiamento, para a tender a demanda dos Estados U nidos, traz problemas ambientais, sociais e financeiros muito parecidos com aqueles criados pcla indUstria de alumfnio no Brasil. As fabricas da ALBRAS (formada pela CVRD e a Nippon Amazon Aluminum Company-NAAC, que e urn cons6rcio de 33 firmas japonesas) em Barcarena e da ALUMAR (da ALCOA e Billington) em sao Luis utilizam dois te~ da energia da hidreletrica de Tucurui, que foi construida especificamente para atender estas f!bricas (PINTO, 1991). Pianos para outras minas de bauxita na bacia do rio TromBetas, da ALCOA e Billington, tambem implicam em impactos grandes atraves da construc;ao das hidreletricas de Cachoeira Porteira e de Chuvisco.

0 Brasil perde valores astronornicos como subsldio dado a ind6stria de aluminio. A raiz do problema e a Portaria No. 1654 do Ministcrin das Minas e Encrgia, deB de agosto de 1979 (publicado no Di!rio Oficial de 16 de agosto de 1979), que concede, durante 20 anos, energia eletrica a uma tarifa ligada ao prcq> intemacional do aluminio, sendo que a energia utilizada no beneficiamento niio pode ultrapas.c;ar 20% do prec;o intemacional deste produto. Quando o aluminio est! barato, a difcrenc;a entre o custo de produzir a energia e a tarifa cobrada aos fabricantcs de aluminio e paga pclos contribuintes brasileiros, e por carla urn que paga a conta de luz no final do mes. A energia vendida a ALBRAS e paga a menos que urn sexto da tarifa paga pclos consumidores residenciais no Pais (BRASIL, ELErRONORTE, 1989).

A perda financeira e apenas uma parte do impacto do subsidio a indUstria de aluminio. A quantidade de emprego gerada pcla fabricac;iio de alurninio e minima: sao 1.200 empregos em Barcarena e 750 em Sao Luis. Em 1986, a ALBRAS usou 49,5% de toda a energia consumida no Estado do Pam (BRASIL, ELErRONORTE, 1987, p. Amazonas-32., Para-12). Avila de oper!rios de Barcarena, incluindo dependentes, comerciantes, etc., tern uma populac;Ao de apenas 5.(XX} pcssoas; esta vila consume mais energia do que Belem, Santarem, e todas as outras cidad~ do Para juntas. Praticamente qualquer outro U9:> da cnergia traria mais beneficO; para o Brasil (FEARN SIDE, 19'Xk).

A construc;ao de Tucurui custou urn total de US$ 8 hilh<ks quando incluidos OS juros sobre a divida, segundo OS calculos do Lucio Flavio Pinto. Considerando que dois-terc;os da energia produzida vai para a fabricac;ao de alumlnio, apenas Tucurui (que e s6 uma parte da infracstrutura fornccida a industria pclo governo brasileiro) custou US$ 2,7 x 1Qii/emprego.

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Explora~ao Madeireira

A explora~ao madeireira representa urn uso da Ooresta que sempre se apresenta como ~ao para as vastas ID-eas que nao podem ser aproveitadas para a agroperuma. Embora exista a possibilidade de suprir colheitas de maneira sustent~vel atrav~ do manejo florestal, barreiras bastante grandes precisam ser superadas para tomar estes sistemas sustent~veis. As pr~ticas atuais lcvam a destrui~ao da floresta. Isto nao se deve tanto a problemas tecnicos com os sistemas de manejo, mas sim a falhas fundamentais na maneira em que sao tomadas as decis6es.

0 fato que existe algo muito basico que est~ errado com as propostas de mancjo florestal, fica claro quando se ve o contraste entre o sudeste asi~tico e a Ama.zOnia. Os programas de fomento e de pesquisa de manejo florestal praticamcnte sao semprc bascados na presun~ao de que aumentando o valor da floresta ( aproveitando mais especies, etc.) e os lucros dos que mane jam a flo rest a ( subsidiando serrarias e transportes, e eliminando intermedi~rios), o desejo de se manejar a floresta de forma sustent~vel vai aumentar, tanto por parte dos govemos (que passarao a fazer regulamentos exigindo cumprir pianos de manejo) como das empresas de explora~ao florestal. Esta e a base dos programas da Organiza~ao Intemacional de Madeiras Tropicais (liTO) e dos Pianos de A~ao das Florestas Tropicais (TF AP), assim como dos 6rgaos florestais nacionais, inclusive no Brasil. No en tanto, se esta 16gica fosse val ida, as florcstas deveriam estar sendo manejadas de forma mais sustent~vel na Asia, em compra~ao com a Amazonia, sendo que as florestas asi~ticas tern urn valor comercial por hectare muito superior ao valor corrcspondcntc na Amazonia. lsto sc dcvc ao fato que no sudeste asi~tico quase todas as cspeciesde mores pertencem a mesma familia botanica (Diptcrocarpaceae ), assim facilitando a classifica~ao em poucos grupos para fins de beneficiamento e comercializa~ao. Na Amazonia, as especies sao distribuidas entre muitas familias, com madeira de caractcristicas diferentcs impossibilitando esta facilidade de explora~ao. E dificil de imaginar que as pesquisas em andamento para encontrar novos usos e mcrcados para madciras amazonicas vao resultar em urn valor da floresta por unidade de ~rca que iguala o valor que j~ existe hoje nas Oorestas asi~ticas. AI em de serem mais faceis de manejar em termos financeiros, as Oorestas asi~ticas tambcm sao mais f~ceis em termos tccnicos: uma vez que quase todas as arvorctas no sub-bosque sao de espccies valiosas, o buraco aberto no dossel, com a rcm~ao de uma arvore de valor, quase sempre vai ser preencido com uma outra ~rvorc de valor comercial sem nenhum esfor~ humano, enquanto na Amazonia o buraco seria muito mais prov~vcl Je ser preencido por uma ~rvore sem valor comercial, assim degradando o valor monet~rio da floresta explorada.

Ao invcs de existir urn paraiso de manejo sustent~vel na Asia, a realidade e cxatamentc o inverse.). As florestas estao sendo muito mais dcvastadas no sudeste asiatico do que na Amaz6nia justamente porque as florestas asi~ticas tern mais valor

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comercial. Portanto, ha algum problema com a J()gica. lsto tamhcm c evidente no Brasil, onde potenciais conhecidos de produ~ao sustentavcl sao propositalmcnte jogados fora para aproveitar retomos imediatos minguados. Por exemplo, arvores de seringueira, que vern produzindo latex ha aprox.imadamente urn stculo, sao abatidas em Rondonia para se aproveitar a madeira, que nem t de primeira qualidade.

0 atrativo do lucro imediato nao t ocasionado por fa Ita de visao, nem por falta de entendimento ttcnico sobre a nao sustentabilidade das praticas utilizadas. No caso das empresas e investidores, destruir o recurso potencialmente rcnovavel t uma decisao financeiramente racional. Uma vez que a taxa de crescimento das arvores na floresta t limitada a urn ritmo Iento, peia biologia das esptcies, eles nao podem concorrer com retomos financeiros em investimentos altemativos tais como a bolsa de valores ou a especula~ao imobiliaria. Taxas de dcsconto em torno de 10% anuais geralmente sao usadas em calculos de avalia~ao de projetos: por exemplo, 1 2%/ano foi usado no caso das planta¢es na area do Program a Grande Carajas.lsto inviabiliza o manejo florestal sustentado, que seria indicado como racional, se analizado com taxas de desconto em tomo de 3% anuais. Esta falha basica no sistema de avalia~ao atual foi analizada em detalhe, inclusive com exemplos numtricos por FEARNSIDE (1989g,h). Fica claro que novas manciras de se avaliar florestas c propostas de desenvolvimento precisam ser formuladas, e que es_o;a atividade esta recebendo urn esfor~ muito aquem do que seria indicado pela importancia do problema. Mudan~as basicas do sistema sao prt-reguisitos para 0 manejo florestal, 0 que vale dizer que, nao se deve fomentar a explora~ao antes de ter efetuar mudan~as. Nao basta lamentar a dificuldade do problema de taxas de desconto e continuar com os neg6cios como sempre.

lnfelizmente, o Brasil esta pouco preparado para enfrentar o aumento muito grande na pressao de explora~ao madeireira que sera o resultado, dentro de poucos anos, do fim do suprimento dos mercados mundiais a partir das florestas asiaticas. Segundo dados da FAO de 1989, a America Latina (inclusive a Amazonia) supre apenas 2% do comercio intemacional de madeiras duras (JOHNSON et al., sld). Os 57% sendo supridos pela Asia e os 6% supridos pel a Africa, vao acabar levando ao fim as florestas em condi¢es de ser exploradas em grande escala nestes locais, fatalmente aumentando a pressao sobre Amazonia. Isto alteraria totalmente a situa~ao na Amazonia brasileira, hoje protegida pel a ex.istcncia de estoques valiosos nas outras regioes. Mesmo com a explora~ao atual concentrada em pouquissimas especies, o impacto esta rapidamcnte aumentando. Em 1991 as estradas dos madeirciros dentro da floresta se uniram de Tucuma ate a rodovia Transamazonica -- uma distancia de aprox.imadamente 400 km, com base na extra~ao de uma unica especie ( o mogno: Swietenia macrophylln King). A explora~ao madcireira tambtm e uma das atividades que atinge mais dirctamentc as areas indigcnas.

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Avatiacao da Floresla

E n~rio que a florcsta seja mantida pclas raz6es certas. 0 fomecimento de mcrcadorias, tais como madeira, nao e a razao principal para se manter a Ooresta. Muito da correria para apcrfcic;oar sistemas de manejo florestal se deve nao a preocu~ao com o suprimento sustentado da materia prima, mas sim com a manute~ao das florcstas por outras raz6es. Isto tambem se aplica as propostas bastante encorajadoras para manuten~ao de areas de floresta sob uso sustentado em reservas extrativistas, com explor~o de produtos nao madeireiros(FEARNSIDE, 1989i; 1992). Odesafio imediato c para aval iar os servi~os arnbienta.is e outros uc;os da floresta, cobrar valores monetarios corrcspondentcs, e montar as estruturas institucionais para que este valor seja repassado aos que efetivarnente mantcm a floresta em pe. Os valores a serem mantidos incluem a diversidade biol6gica e cultura na floresta, a manuten~o do estooue de o~ em potencial para uso ( o que e diferente do Ouxo de renda da venda de produtos, tais como material farrnacol6gico e genetico), e a manuten~ao de parametros climaticos globais (ta.is como os teores atmosfcricos de gases provocadores do efeito estufa) e regionais (ta.is como a evapotranspira~o alimentadora do ciclo hidrol6gico).

Biodiversidade

A Amazonia detem a ma.ior extensao de floresta tropical remanescente no mundo. Scndo que urn pcrccntual alto das especies de vida, em quase todos os grupos taxon6micos, fazem parte da Horcsta, a pcnfa de floresta implica na pcnfa de especies. A pcnfa de cspecics aumentaria de forma nao linear na mcdida em que o processo de desmatarnento se aproxima dos Ultimos vestigios de Ooresta, como ja eo caso em locais tais como America Central, Madagascar e fn<lia. A grande area a.inda existente na Amamnia faz com que as pcrdas atua.is sejarn menores que em outras regioes tropicais, mas toma muito ma.ior o potencial para pcrdas futuras. lnfelizmente, muitos dos tipos de vegeta~ao na Amamnia brasileira ainda nao sao protegidos. Considerando os 28 tipos de vegeta~o mapcados na escala de 1 :5.(0).(0) (Brasil, IBDF & IBGE, 1988), e o critcrio de proteger um exemplar de cada tipo de vege~ao existente dentro de cada estado, apcnas 37 (33%) dos 111 tipos de vege~o tern algum exemplar sob prot~o, deixando 74 (67%) sem prote~ (FEARNSIDE & FERRAZ, s'd). A situ~ao e pior justarnente nas partes da AmazOnia Legal que sofrem ma.is desmatarnento, como no Maranhao, onde 60% da floresta original ja foi pcrdida (FEARNSIDE et al., s'd) e apenac; um entre dez tipos de vegeta~ao presentcs tern algum exemplar pmtegido.

Efeito Estufa

0 desmatamento na Amaz(mia brasileira ja representa uma contribui~ao significativa ao efeito estufa. 0 efeito estufa c o processo que leva ao aumento da temperatura media global, at raves do aumento dos gases atmosfericos que impcdem

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a safda do calor para o espa~. Estes gases inclucm o di6xido de carbono (C02), o metano (CH4), o 6xido nitroso (N20), eo efeito indircto do monoxidode carbono (CO) - todos produzidos pelo desmatamento (FEARNSIDE, 1991). Olculos do Painel lntergovemamentaJ de Muda~ Oimaticas (IPCC) indicam que, sc continuar as tendencias atuais de liber~ das gases, o aumento de temperatura no proximo seculo seria muito acima dos nfveis maximos atingidos no Ultimo milenio (HOUGHTON et al., 1990). Entre outros impactos, estas muda~s implicariam na morte de ccntenas de milhOes de ~as em palses asiaticos (DAILY & EI~RUCH, 19'XJ).

0 desmatamento na parte florestada da Amaz6nia brasileira scguiu urn rftmo medio de 22 x 1o-1 km2/ano no periodo 1978-1988, 19 x to-' km2/ano no periodo 1988-1989, 13,8 x 1o-1 km2/ano no 1989-1990, e 11,1 x 1tr km2 em 1990-1991 (FEARNSIDE et aL, sld). A biomassa da floresta scndo desmatada, calculada como 382 toneladasl hade materia seca (incluindo biomassa morta e abaixo do solo) levando· em conta as propor¢es e:xistentes dos diferentes tipos de vegeta~ao florestal em cada estado e a taxa de desmatamento por estado em 1990, indicam uma libera~ao de apro:ximadamente 390 x 1()6 toneladac; anuais de carbono equivalente a carbono de C02, considerando a conversiio na paisagem em equilfurio implicito nos padroes atuais na regiao (FEARNSIDE, 1992a). lsto considera urn horizonte de tempo de 20 anos na pondera~ao dos cfeitos dos diferentes gases provocadores do efeito estufa (usando fatores de conversiio calculados por SHINE et al., 1990: 60).

A contribui~ao do dcsmatamento na Amaz6nia hrasileira a libera~iio de gases provocadores do efeito estufa representa, aos nlveis de 1990, aproximadamente 6% do total, incluindo as fontes de queima de combustiveis f6sseis e do desmatamento. Fica claro que apenas a parada ou diminui~ao do desmatamento niio seria o suficiente para resolver o problema global do efeito estufa: niio M como escapar da conclusiio de que a queima de combustlveis f6sseis pelos paises desenvolvidos tern que diminuir drasticamente nos pr6ximos anos. No entanto, a diminui~ao do desmatamento representa uma das maneiras mais haratas, e que isto soma a outras razoes indicando a necessidade de diminuir a perda de florcstas. 0 contraste entre os impactos e os beneficios do desmatamento c enorme: o dcsmatamento na Amazonia brasileira tern aproximadamente oito vezes mais impacto sobre o efeito estufa que a queima de combustlveis f6sseis no Brasil, s6 que os combustivcis f6sseis movimentam praticamente todos os transportes e industrias do Pals, enquanto o dcsmatamento apenas deixa vastas areas de pastagens degradadas.

0 efeito estufa tern os seus maiores impactos fora do Brasil, sendo que o aumento da temperatura seria maior na medida em que se aproxima dos polos norte e sui. 0 extremo sui do Brasil se encontra dentro dos latitudes que sofreriam alguma mudan~a, eo aumento do nlvel do mar tam bern afetaria oPals, cuja popula~ao esta concentrada na zona costeira. Em geral, no entanto, os maiores impactos cairiam sobre os palses da zona temperada, o que indica que o papel do desmatamcnto

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represcnta uma oportunidade para negocia~ao com estes paiscs. Outros impactos climaticos, tais como altera~()csdo ciclo hidml6gico, no en tanto, cairiam diretamente sobre o Brasil. Mesmo se nao existisse nenhum impacto do desmatamento sobre o efeito estufa, ou mesmo se fossc benefica para isto, seria nos melhores interesses do povo brasileiro frear imediatamente o desmatamento.

Cicio Hidrol6gico

V arias linhasde evidencias indicam que metade das precipita¢es na Ama.zOnia e derivada da agua que recicla pela floresta como evapotranspira~ao, ao inves do vapor de agua em nuvens provenientes do oceano Atlantico (MOLION, 1975; VILLA NOVA eta/., 1976; MARQUES eta/., 1977; SALA 11 eta/., 1978). Somente quem ve o rio Amazonas durante as enchentes pode apreciar o imenso volume de agua envolvido: 0 que se vc no rio e 0 mesmo volume que retoma a atmosfera atraves das folhas da floresta. Que as folhas da floresta estao constantemente liberando agua e evidente para qualquer pessoa que tenha amarrado urn saco plastico sobre urn grupo de folhas, pois em a pen as alguns minutos o saco fica coberto com got as de agua por dentro, condensadas a partir da evapotranspira~ao. Somando as diversas centenas de bilhoes de arvores na Amazonia, uma vasta quantidade de agua e devolvida para a atmosfera. Ja que a cvapotranspira~ao e proporcional a area foliar, a quantidade de agua reciclada atraves da floresta e muito maior do que atraves da pastagem, especialmente na esta~ao seca, quando a pastagem fica seca e a floresta permanece scmpre verde.

Esta diferen~a e acentuada pelo escoamento muito maior de agua sob a pastagem. Quadras de 10 m2 para medi~ao de erosao do solo e de escoamento superficial precisam de quatro tambores de 200 litros cada para receber a agua quando colocadas em pastagens limpas, enquanto urn tambor ( e geralmente apenas urn balde pequeno) e mais que 0 suficiente para quadras colocadas na floresta. Aumentos do escoamento de agua de uma ordem de grandeza foram detectados perto de Mana us (Amazonas), Altamira (Para), e Ouro Pre to do Oeste (Rondonia) (FEARNSIDE, 1989d). 0 solo sob pastagem torna-se rapidamente muito compactado, inibindo a infiltra~ao da agua de chuva (SCHUBART et a/., 1976; DANT AS, 1979). A chuva que cai sobre solos compactados escoa rapidamente, nao sendo disponivel para posterior libera~ao na atmosfera atraves da transpira~ao.

0 dano potencial da diminui~ao de precipita~ao para os ecossistemas naturais remancscentes e indicado pelas varia~es sazonais e espaciais em vapor-de-agua encontradas por SALATI et a/. (1978, 1979). A contribui~ao relativa da agua reciclada para a quantidade de precipita~ao e maior na esta~ao seca, e aumenta a mcdida que as distancias do Oceano Atlantico tomam-se maiores.lsto significa que nos estados ocidcntais de Rondonia e do Acre, onde esta ocorrendo desmatamento acclcrado, a propor~ao de precipita~ao derivada da floresta poderia ser muito rna is

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alta do que a estimativa de aproximadamente 50% para a Amaz!mia como urn t<xJo. A dependcncia maior na esta~ao seca significa que a conversao em pastagem p<xJe tornar esse periodo mais Iongo e severo, uma mudan~a que p<xJe acabar com a Ooresta mesmo se a precipita~ao anual total permanecer a mesma. Muitas arvores da Ooresta ja estao no limite de sua tolerancia ao stress hidrico (N EPST AD et a/., 1990). Em trechos de floresta isolados por pastagens perto de Manaus, as arvores nas bordas da floresta morrem a uma taxa bern maior do que na floresta continua (LOVEJOY eta/., 1984). Ja que muitas dessas arvores limitrofes morrem "de¢", ao inves de serem derrubadas pclo vento, as condi~<)es secas do ar ou solo perto dos limites da rcscrva florestal sao uma explica~ao plausfvel para tal mortalidade. A precipita~ao na Amazonia e caracterizada por uma tremenda variabilidade de urn ano para o outro, mesmo na ausencia de desmatamento intensivo (FEARNSIDE, 1984). Se a contribui~ao para a precipita~ao durante a esta~ao seca djminuir, o result ado provavelmente sera uma seca severa, por exemplo a cada 20 a 50 anos que malaria muitas arvores de especies suscetfveis. Uma vez que as arvores da floresta amazonica vivem mais de 200 anos, a probabilidade seria bern maior del as ficarem sujeitas a uma seca intoleravel em alguma cpoca de suas vidas. 0 resultado seria a substitui~ao da floresta tropical com formas de vegeta~ao arbustiva mais tolerantes a scca, semelhantes ao cerrado do Brasil Central. Tal mudan~a ativaria urn proccsso de realimenta~ao positiva que conduziria a florestas menos densas que transpiram me nos, aumentando a severidade das secas, e assim causando ainda mais mortalidade de arvores e rareamento da floresta (FEARNSIDE, 1985; SHUKLA eta/., 1990).

Se uma por~ao substancial da regiao for convertida em pastagem, as severas secas provocadas pelo dcsmatamento podem amea~ar os trechos remanescentes de floresta. Na Amazonia atual, as queimadas sao quase inteiramente restritas a areas onde as arvorcs for am derrubadas e sccadas antes de se a tear fogo. 0 fogo para de queimar quando aJcan~a OS Jimites da area desmatada, ao inVCS de continuar queimando floresta adentro. Esta situa~ao, entretanto, pode mudar. Em areas de florcsta que foram perturbadas pela extra~ao de madeira ao Iongo da rooovia Belem-Brasflia, foi observado que as queimadas de pastagens vizinhas invadiram substancialmente para dentro de areas florestadas (UHL & BUSCHBACHER, 1985). Durante 1982-1983 (urn ano incomumente seco devido ao fentlmeno El Niiio), aproximadamente 45.000 km2 de floresta tropical foram queimados na ilha de Borneo quando o fogo escapou dos campos dos agricultores itinerantes (MALINGREA U eta/., 1985). Pelo menos 8.(0) km 2 dos 35.(0) km2 qucimados na regiao de Kalimantan, na Indonesia, eram de floresta primaria, enquanto t2.<XXJ km~ eram de florcsta onde havia explora~ao seletiva de madeira (MALINGR EA U eta/., 1985). A devasta~ao seria catastr6fica sc queimadas assim ocorres.c;em na Amaz6nia durante uma esta~ao seca agravada pelo desmatamcnto.

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A agua provenientc da evapotranspirat;iio na Amaz6nia tambcm contribue para as chuvas na parte centro-sui do Brasil, onde a maior parte da agricultura do Pais esta Jocalizada (SALA TI & VOSE, 1984). A rotat;iio da terra faz com que os ventos predominantes, ao sui da linha do Equador, curvam da diret;iio leste-oeste para o sui. 0 transporte de nuvens nesta diret;iio fica evidente nas imagens do satclite meteorol6gico GOES. Uma simulat;iio feito pelo Instituto de Pesquisas Espaciais Goddard (GISS) em Nova York, indica que a agua que comet;a na Amaz6nia cai como chuva em todo o Brasil, embora nao afete o clima de outros continentes (EAGLESON, 1986f

Avaliacao do Risco com o Desmatamento

A capacidade dos ecossistemas amazonicos depende da escala em que a conversiio da floresta acontece. Urn hectare de pastagem pode scr mantido, tanto em termos agronomicos como em termos do scu impacto sobre o clima e outros parametros, mas sc for aumentado em muito chegara ao ponto da "ultima gota d'agua", quando mais urn hectare niio pode scr tolerado. Embora ninguem tenha a resrx>sta de quantos hectares podem scr transformados em pastagem, por exemplo, scm ultrapassar a capacidade do sistema em escala macro absorver este efeito, pode­sc pclo menos indicar algumas das considerat;oes que teriam que scr Jevadas em conta ao sc fazer este tipo de determinat;ao.

0 efeito do acrescentar mais urn hectare de pastagem a area ja convert ida niio c cxatamente analago a "ultima gota d'agua", que produziria urn resultado de ou transbordar ou nao transbordar. No caso do desmatamento, cada hectare a mais acrescenta a probabilidade de ocorrer certos impactos, alguns deles catastr6ficos. E preciso, tanto uma avaliat;iio do efeito sobre a probabilidade destas conscqiiencias, como uma decisiio social sobre o valor a scr dado a diferentes nfveis de risco de cada tirx> de resultado possivel.

Existe uma relat;iio inversa entre a severidade de diferentes impactos e a probabilidade maxima que scria aceitavcl para estes impactos ocorrerem. Urn impacto de pouca conscqiicncia poderia ter ate uma probabilidade de 100% de acontecer scm que afetassc a decisiio da sociedade, enquanto urn impacto grande (a exemplo de urn acidente numa usina nuclear) precisa ter uma margem de scgurant;a bastante grande para garantir que isto niio vai acontecer. Uma vez que alguns dos impactos de desmatamento sao realmente catastr6ficos, tais como mudant;as do regime pluviomctrico, que afeta a inflamabilidade da floresta, a probabilidade maxima aceitavel da sociedade deveria scr colocada a urn nfvel hem baiio. A sociedade deve scr aversa aos grandes riscos. Uma vez estabelecida a curva e a gravidade de uma mudant;a provocada pelo desmatamento excessivo, o nfvel de risco aceitavcl poderia ser determinado (Fig. 3).

7 Adaptado de FEARNSIDE, 1990e.

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Figura 3. 0 nlvel de risco aceiltlvel em rela~ao ao magnilude do impacto. J6 que algumas consequAncias do desmatamento seriam graves, a probabilidade aceiltlvel que estes ocorressem deveria ser baixa. (Fonte: FEARNSIDE, s/d).

Existe tambem uma rela~ao ainda nao muito bern quantificada entre a area desmatada e a probabilidade de provocar mudan~as dramaticas. Esta deve scr uma rela~ao positiva, nao linear, com maiores percentagens da regiao dcsmatada correspondendo a maiores riscos de impactos catastr6ficos. Provavelmente a curva comc~aria com pouco aumento, aumcntaria rapidamcntc em alguma faixa interrnediaria de pcrcentual dcsmatada, e depois sc aproximaria asintoticamente da probabilidade de 100% em situalj(>es de desmatamcnto muito avan~ado. Utilizando a probabilidade maxima aceitavcl identificada atraves da primcira curva, pode-sc identificar o perccntual correspondente que scria considerado a fra~ao de desmatamento maximo aceitavel do ponto de vista dcste criterio (Fig. 4).

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DESMATAMENTO l%1

Figura 4. 0 percentual mtlximo de desmatamento admisslvel determinado a partir a probabilidade mtlxima de urn impacto (esta probabilidade sendo deterrninada pela Figura 3) (Fonte· FEARNSIDE, s/d)

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Conclusoes

A capacidade dos ecossistemas amaz6nicos de suprir, de forma sustentavel, muitos dos produtos que estao scndo exigidos da regiao e limitada. No entanto, desde que sejam respeitados os limites dos ecossistemas, os ecossistemas amazl'>nicos podem sustentar uma popula~ao local e manter os servi~ ambientais. 0 mais importante e uma clara defini~ao de para que, e para quem, serve a capacidade dos ecossistemas. Isto deve ser para o bern estar dos residentes da regiao e os seus decendentes. Os objetivos pod em ser divididos entre a sustenta~ao de uma popula~iio, o suprimento de servi~ ambientais, e a gera~ao de retomos financciros. A regiao pode sustentar uma popula~ao esparsa na zona rural, com urn nivel de vida digno, mas nao pode resolver os problemas do restante do pais, pagar a divida extern a, ou fomecer grandes lucros as empresas que exploram os recursos. Os atuais sistemas de aproveitamento estao destruindo a floresta, nao sao sustentaveis, e nao atendem as necessidades da popula~ao da regiao. A pecuaria bovina, a coloniza~ao agricola, a explora~ao madcireira e a fabrica~ao de ferro-gusa e aluminio fomecem exemplos. Mudan~as basicas na maneira de se avaliar as op¢es de desenvolvimento sao pre­requisitos para o estabelecimento de sistemas sustentaveis. Os "produtos" mais valiosos que os ecossistemas amazonicos produzem sao os servi~ ambientais. E preciso montar, com urgencia, mecanismos institucionais para compensar as popula¢cs que mantcm a florcsta, com base no valor destes servi~s.

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