AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
PLANO METROPOLITANO DE GESTÃO
INTEGRADA DE RESÍDUOS COM FOCO EM
RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) E
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E
VOLUMOSOS (RCCV)
BENCHMARKING INTERNACIONAL
REFERÊNCIAL - RCCV
ARM_TEC_02_03_Rel_Benchm_Ref_RCCV_05_20150406
Abril de 2015
Consórcio:
PLANO METROPOLITANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS COM FOCO EM RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE
SAÚDE (RSS) E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E VOLUMOSOS (RCCV)
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Consórcio: IDP FERREIRA ROCHA Status:
Externo
Título do documento: Benchmarking Nacional e Internacional Referencial RCC
Nome/código:
ARM_TEC_02_03_REL_BENCHM_REF_RCCV_05_20151028 Versão: 5
Elaboração: Jesus Blasco Data: 28/10/2014
Revisão: Vicente Jimenez, Maria Antônia Starling, Renato Almeida
Data: 06/04/2015
Aprovação: Data:
Observações: O produto em sua primeira versão foi entregue em 12/08/2014. As
considerações para revisão foram encaminhadas em 16/09/2014. Houve uma nova apresentação no dia 28/10/2014 e outras considerações foram encaminhadas. Uma nova apresentação do documento foi realizada em 06/03/2015 que originou uma nova leva de considerações por parte dos revisores que foram consideradas nesta versão final. Esta é, portanto, a versão final, após todas as possíveis considerações de todos que acompanham o projeto.
Aprovação do Gestor:
Nome: Gustavo Batista de Medeiros Visto:
Data da Aprovação:
Consórcio:
CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA Y ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV)
Paga. 4
APRESENTAÇÃO
O presente documento denominado Benchmarking Referencial Internacional dos
Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV) congrega, de forma analítica, as
principais tendências em âmbito internacional para a gestão e gerenciamento dos RCCV.
Este documento, formalmente denominado Produto 03 – Benchmarking Internacional
Referencial é o primeiro produto da Fase 02 do PLANO METROPOLITANO DE GESTÃO
INTEGRADA DE RESÍDUOS COM FOCO EM RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
(RSS) E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E VOLUMOSOS (RCCV) e foi elaborado
pelo Consórcio formado pelas empresas IDP Ingeniería y Arquitectura Iberia e Ferreira
Rocha - Gestão de Projetos Sustentáveis (Consórcio IDP Ferreira Rocha) sob a
coordenação da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
(ARMBH) e do seu Grupo de Acompanhamento (GA).
Como definido inicialmente, a elaboração do Plano está estruturada em três fases:
Fase 01: Diagnóstico da situação atual dos RCCV na Região Metropolitana de
Belo Horizonte (RMBH) e Colar Metropolitano de Belo Horizonte;
Fase 02: Elaboração de propostas para a gestão e o gerenciamento dos RCCV;
Fase 03: Preparação para elaboração e implantação das alternativas para gestão
e gerenciamento dos RCCV.
O prazo previsto para a conclusão do projeto é de 22 (vinte e dois) meses e como o início
foi em janeiro de 2014 seu término está previsto para setembro de 2015.
A Fase 01, finalizada em setembro de 2014 teve a função de levantar dados e
apresentar o Diagnóstico da Situação Atual dos RCCV na RMBH e Colar Metropolitano
de Belo Horizonte e, por sua vez, foi composta por três produtos além de um Resumo
Executivo, conforme esquema apresentado na Quadro 1.
Quadro 1: Etapas da Fase 01 - Diagnóstico da Situação Atual dos Resíduos.
Fonte: Plano de Trabalho Atualizado aprovado, Elaboração Própria, Consórcio IDP FR, 2014.
A Fase 02, iniciada paralelamente a etapa final da Fase 01 com a elaboração do Produto
03, é composta por seis produtos conforme descrito de forma sintética na Quadro que se
segue.
Fase 01: Diagnóstico da situação atual dos RCCV na RMBH e Colar Metropolitano de BH
Produto 00: Balizamento técnico, legal e
metodológico para elaboração do Plano
Produto 01: Geração e fluxo de gestão e
gerenciamento dos RCCV
Produto 02: Levantamento de planos e projetos, executados e
em execução, para gestão e gerenciamento
dos RCCV
Resumo Executivo: Síntese analítica de dados e informações
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Paga. 5
Quadro 2: Etapas da Fase 02: Elaboração de proposta para o manejo, tratamento e disposição final dos RCCV.
Fonte: Plano de Trabalho atualizado aprovado, Elaboração Própria, Consórcio IDP FR, 2014.
Fase 02: Elaboração de proposta para o manejo, tratamento e disposição final dos RCCV
Produto 03: Benchmarking
Referencial Nacional e
Internacional de Gestão e
Gerenciamento de RCCV
Produto 04 - Alternativa de
Gestão e Gerenciamento
de RCCV recomendada
Produto 05 - Alternativas
para o Transbordo,
Tratamento e Disposição
Final
Produto 07 - Possibilidades
de Implantação de Soluções Integradas
Produto 06 - Áreas
Favoráveis para
Instalação de Infraestruturas
de RCCV
Produto 08 - Sistema de
Gerenciamento Proposto
RESUMO EXECUTIVO
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Paga. 6
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO .............................................................................................................4
SUMÁRIO ..........................................................................................................................6
LISTA DE QUADROS ........................................................................................................9
LISTA DE SIGLAS ...........................................................................................................12
LISTA DE FIGURAS ........................................................................................................13
1.0. INTRODUÇÃO ......................................................................................................14
2.0. ASPECTOS METODOLÓGICOS ..........................................................................16
3.0. IDENTIFICAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO .................................17
4.0. OBJETIVOS DE UM BENCHMARKING REFERENCIAL ......................................18
4.1. O PROCESSO DE BENCHMARKING ...............................................................18
4.2. BENEFÍCIOS DO BENCHMARKING .................................................................19
5.0. OBJETIVOS DO PRODUTO .................................................................................20
5.1. ESTRUTURA DE ANÁLISE DE BENCHMARKING PARA RESÍDUOS SÓLIDOS
21
6.0. BENCHMARKING REFERENCIAL RCCV ............................................................22
6.1. INTRODUÇÃO...................................................................................................22
6.2. CLASSIFICAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DOS RCC .......................................23
6.3. COMPOSIÇÕES TÍPICAS DOS RCC ................................................................28
6.4. VISÃO GLOBAL DA LEGISLAÇÃO ...................................................................33
6.4.1. Âmbito geral nos países membros da União Europeia ............................... 33
6.5. METODOLOGIAS DE CÁLCULO DA GERAÇÃO DE RCCV .............................36
6.6. CARACTERÍSTICA DO CENTRO DE TRATAMENTO SEGUNDO A TIPOLOGIA
DO RESÏDUO DE ENTRADA .......................................................................................39
6.7. EXEMPLOS DE PLANTAS INDUSTRIAIS PARA O TRATAMENTO DE RCC ...44
6.8. DESCRIÇÃO DE UMA PLANTA DE TRATAMENTO TÍPICA ............................51
6.8.1. Infraestruturas necessárias ......................................................................... 53
6.8.3. Descrição dos equipamentos ...................................................................... 56
6.9. IMPACTOS AMBIENTAIS .................................................................................61
6.10. MODELOS DE GESTÃO DOS RCC ..............................................................62
6.10.1. Objetivos dos Modelos de Gestão .............................................................. 62
6.10.2. Infraestruturas mínimas disponíveis para a gestão dos RCCV ................... 62
6.10.2.1. Unidades de tratamento.............................................................................. 63
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Paga. 7
6.10.2.2. Centros de agrupamento ............................................................................ 63
6.10.2.3. Centros de classificação e transbordo ........................................................ 63
6.10.4. Responsabilidades ..................................................................................... 73
6.10.4.1. Responsabilidades na fase de projeto ........................................................ 73
6.10.4.2. Responsabilidades na fase de construção .................................................. 74
6.10.5. Instrumentos econômicos ........................................................................... 74
6.10.6. Alternativas para a conscientização e Educação Ambiental ....................... 80
6.10.7. Campanhas de sensibilização .................................................................... 82
6.10.8. Práticas Internacionais de incentivo para o setor da reciclagem dos RCC .. 84
6.10.9. Medidas a promover ................................................................................... 85
6.10.10. Exemplos de obras realizadas com agregados reciclados .......................... 87
6.10.11. Aspectos comparativos entre modelos de gestão ..................................... 100
6.11. MÉTODOS DE FINANCIAMENTO ............................................................... 103
6.11.1. Os fundos de coesão da União Europeia .................................................. 103
6.11.2. Concessão de serviços ............................................................................. 105
CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................... 111
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................... 114
LISTA DE QUADROS
Quadro 1: Etapas da Fase 01 - Diagnóstico da Situação Atual dos Resíduos. ...............4
Quadro 2: Etapas da Fase 02: Elaboração de proposta para o manejo, tratamento e
disposição final dos RCCV. ...................................................................................................5
Quadro 3: Descrição dos resíduos típicos de construção e demolição e seu respectivo
processo de valorização e tratamento segundo a normativa Europeia. ........................ 24
Quadro 4: Valorização e tratamento recomendados para os resíduos de construção e
demolição de acordo com a Normativa Europeia. ........................................................... 26
Quadro 5: Alternativa de valorização e tratamento de acordo com o código Europeu de
Resíduos (CER - 2000/532/CE) para os RVOL codificados pela IN 13 de 2012 Ibama.
.............................................................................................................................................. 27
Quadro 6: Valorização de RVOL, de acordo com a Normativa Europeia CER -
2000/532/CE para os resíduos classificados pela IN 13, 18/13/2012. ........................... 27
Quadro 7: Tratamento de RVOL, de acordo com a Normativa Europeia CER -
2000/532/CE para os resíduos classificados pela IN 13, 18/13/2012. ........................... 28
Quadro 8: Composição típica dos RCC de acordo com o Plano Regional de Resíduos
de Madri, Espanha, 2006 a 2014....................................................................................... 28
Quadro 9: Caracterização específica do item Entulho, referente à Quadro 1. .............. 28
Quadro 10: Composição dos resíduos RCC nos Estados Unidos e Canadá, 2005. .... 29
Quadro 11: Composição típica dos RCC no Chile. .......................................................... 30
Quadro 12: Composição típica dos RVOL de acordo com a Planta de tratamento de
resíduos volumosos de Tersa na Espanha (2013). ......................................................... 30
Quadro 13: Composição típica dos RCC, Itatinga, SP, Brasil, 1999. ............................. 31
Quadro 14: Composição típica da fração cerâmica dos RCCV de Itatinga, SP, Brasil,
1999. .................................................................................................................................... 31
Quadro 15: Geração de resíduos de construção civil no Brasil e outros países de
acordo com o estudo publicado por John e Agpyan em 2005. ....................................... 31
Quadro 16 – Geração (t) per capta de RCD nos EUA e membros da Uniao Europeia. 38
Quadro 17: Aplicação dos RCC reutilizados e ou reciclados.......................................... 41
Quadro 18: Planta de recuperação de Resíduos da Construção e Demolição instalada
em Jacksonville, Florida, EUA. .......................................................................................... 44
Quadro 19: Planta de seleção de resíduos da construção e demolição instalada no
Principado de Astúrias, Espanha....................................................................................... 45
Quadro 20: Centro de Reciclagem de resíduos de construção e demolição da cidade
de Quebec, Canadá. ........................................................................................................... 46
Quadro 21: Planta para o tratamento de resíduos da construção e demolição instalada
na Ilha de Palma, Espanha. ............................................................................................... 48
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Paga. 10
Quadro 22: Planta para o tratamento de resíduos da construção e demolição
localizada em Arganda del Rey, Espanha. ....................................................................... 49
Quadro 23: Planta para o tratamento de resíduos volumosos localizada em Barcelona,
Espanha. .............................................................................................................................. 50
Quadro 24: Especificações técnicas básicas de um Alimentador de Placas. ............... 56
Quadro 25: Parâmetros de dimensionamento de projeto para os moinhos de cone.... 59
Quadro 26 - Especificações técnicas básicas de uma Peneira elétrica......................... 60
Quadro 27 – Percentual de resíduos recicláveis presentes no RCCV de diversos
países do mundo. ................................................................................................................ 66
Quadro 28: Geração dos RCD e quantidades destinadas à disposição final em aterro
sanitário (2002 – 2009). ...................................................................................................... 67
Quadro 29: Geração de RCD e quantidade destinada à disposição em aterros
específicos para RCD, 2002 – 2009 (Catalunha, Espanha). .......................................... 68
Quadro 30: Instalações para Valorização, Disposição e Transbordo de RCD na região
da Catalunha, Espanha (dez. 2009). ................................................................................. 70
Quadro 31: Dados referentes à Figura 17. Gestão dos RCD gerados na Catalunha
para cada zona. ................................................................................................................... 71
Quadro 32: Preços pagos para a reciclagem de RCD nas Plantas de reciclagem
Belgas, 2004. ....................................................................................................................... 72
Quadro 33: Preços de entrada do RCD nas Plantas de reciclagem da Alemanha, 2004.
.............................................................................................................................................. 72
Quadro 34: Preços de entrada dos RCD em planta da COGERSA (Compañía para la
Gestión de los Resíduos Sólidos en Asturias, Sociedad Anónima Unipersonal en
España). ............................................................................................................................... 72
Quadro 35: Evolução do valor arrecadado pela cobrança fiscal pelo RCD em Madri. . 78
Quadro 36: Instrumentos econômicos utilizados por alguns estados membros da UE
para evitar a disposição de resíduos da construção civil e volumosos em aterros. ..... 79
Quadro 37: Quadro de bonificações para iniciativas de reciclagem de residuos.......... 85
Quadro 38: Preço dos agregados derivados dos RCD na Bélgica. ............................... 86
Quadro 39: Preço dos agregados derivados dos RCD na Alemanha. ........................... 86
Quadro 40: Preço dos agregados derivados dos RCD na Planta COGERSA na
Espanha. .............................................................................................................................. 87
Quadro 41 : Detalhes de uma obra Espanha realizada com agregados reciclados. .... 87
Quadro 42 : Detalhes de uma obra Espanha realizada com agregados reciclados. .... 88
Quadro 43 : Detalhes de uma obra Espanha realizada com agregados reciclados. .... 89
Quadro 44 : Detalhes de uma obra Espanha realizada com agregados reciclados. .... 90
Quadro 45 : Detalhes de uma obra Espanha realizada com agregados reciclados. .... 92
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Quadro 46 : Detalhes de uma obra Espanha realizada com agregados reciclados. .... 93
Quadro 47 : Detalhes de uma obra Espanha realizada com agregados reciclados. .... 94
Quadro 48 : Detalhes de uma obra Espanha realizada com agregados reciclados. .... 95
Quadro 49 : Detalhes de uma obra Espanha realizada com agregados reciclados. .... 96
Quadro 50 : Detalhes de uma obra Espanha realizada com agregados reciclados. .... 97
Quadro 51 : Detalhes de uma obra Espanha realizada com agregados reciclados. .... 98
Quadro 52 - Quadro comparativo entre modelos de gestão e mecanismos para a
gestão adequada dos resíduos da construção civil em diferentes países................... 101
Quadro 53: Modalidades de Associações Público Privadas mais usadas e a
transferência de riscos...................................................................................................... 108
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LISTA DE SIGLAS
€ - Euro
3R - Reduzir, Reutilizar e Reciclar
APP - Associações Público Privadas
ARM - Agregado reciclado misto de concreto
BLT - Build-Lease-Transfer
BOOT - Build-Own-Operate-Transfer
CER - Código Europeo de Residuos
CO2 - Dióxido de Carbono
CSR - Combustível sólido recuperado
DBFO – “Design-Build-Finance-Operate”
DBO - Design-Build-Operate
DDC - Departamento de Design e Construção
EPA - Environmental Protecction Agency (Agência de Proteção Ambiental)
EPI - Equipamento de Proteção Individual
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IN – Instrução Normativa
INE - Instituto Nacional de Estatísticas da Espanha
KW - Quilowatts
NYC - New York City
OCDE - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
OMS - Organização Mundial de Saúde
PIB - Produto Interno Bruto
PNRCD - Plano Regional de Resíduos da Construção e Demolição
PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos
GPC - Produção per Capita
RCCV - Resíduos de Construção Civil e Volumosos
RD - Real Decreto
RESCON - Resíduos da Construção e Demolição
RMBH - Região Metropolitana de Belo Horizonte
RTE - Rede Trans-européia de transporte
RVOL - Resíduos Volumosos
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Relação entre Plano, Gestão e Gerenciamento. .................................................. 14
Figura 2: Modelo de ciclo de melhora contínua. ................................................................... 19
Figura 3: Exemplo da codificação de resíduos definidos pelo Ibama na IN 13 de
18/12/2002. ............................................................................................................................... 24
Figura 4: Base histórica da geração de resíduos sólidos, total/ano e per capita nos EUA,
de 1960 a 2010 (EPA, 2010)................................................................................................... 37
Figura 5: Comparação do PIB, da população, da geração total e per capita de resíduos
sólidos analisados pela OECD (1980-2030).......................................................................... 37
Figura 6 : Hierarquia nos sistemas de tratamenos dos Resíduos Solidos. ........................ 40
Figura 7: Linha de tratamento básica para reciclagem de RCCV. ...................................... 53
Figura 8: Imagem de um alimentador de placas. .................................................................. 57
Figura 9 - Imagem de um triturador primário.......................................................................... 57
Figura 10: Imagem de um separador magnético. ................................................................. 58
Figura 11: Imagem de um separador eletromagnético. ........................................................ 58
Figura 12: Triturador (moinho de cone) de resíduos. ........................................................... 59
Figura 13: Peneira elétrica - equipamento utilizado para a triagem automática dos
resíduos por tamanho e densidade. ....................................................................................... 60
Figura 14: Evolução da gestão dos resíduos da construção e demolição na Catalunha
2001 - 2013. (entrada de resíduos nas instalações de gestão de RCD). ........................... 68
Figura 15: Localização geográfica das instalações para valorização, disposição e
transbordo de RCD na região da Catalunha, Espanha, (dez. 2009). .................................. 70
Figura 16: Mapa que representa a absorção dos RCD gerados na região da Catalunha no
ano de 2009. ............................................................................................................................. 71
Figura 17: Fluxograma administrativo da gestão dos RCCV em cada etapa de uma obra.
................................................................................................................................................... 75
Figura 18 : Campanha “Somente entulho, Obrigado.” Realizada para a conscientização
sobre os beneficios da reciclagem de resíduos da construção e demolição em Madri. .... 82
Figura 19: Campanha para a reciclagem de resíduos da construção e demolição em um
município espanhol. ................................................................................................................. 83
Figura 20: Ciclo ótimo dos resíduos gerados em obras de construção e demolição. ....... 84
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Paga. 14
1.0. INTRODUÇÃO
Um plano de gestão de resíduos, em linhas gerais, tem a função de orientar a gestão e o
gerenciamento dos resíduos para a região a que se aplica. A elaboração do Plano
Metropolitano de Gestão Integrada dos Resíduos da Construção Civil e Volumosos
(RCCV) visa promover uma melhora contínua no fluxo desses resíduos, considerando a
realidade e as soluções mais adequadas para os municípios da Região Metropolitana
(RMBH) e Colar Metropolitano de Belo Horizonte. A gestão dos resíduos é de
responsabilidade governamental, intransferível, e abarca a definição de estratégias,
políticas, diretrizes e metas que determinam o gerenciamento dos resíduos, este de
responsabilidade do gerador, de âmbito mais operacional, como demonstrado na Figura
1.
Figura 1: Relação entre Plano, Gestão e Gerenciamento.
Uma vez concluído este Plano, que está sendo elaborado com base nas premissas da
pluralidade e da representatividade da RMBH e do Colar Metropolitano de Belo
Horizonte, contribuirá para um processo de gestão e gerenciamento dos resíduos de
forma mais eficiente, uma vez que:
a) A situação atual será conhecida;
b) Estarão definidos, com a perspectiva metropolitana, diretrizes, objetivos e metas;
c) Serão fomentados a implantação e o aperfeiçoamento da gestão, e a
sistematização de dados e informações;
d) Serão planejadas, alinhadas, ordenadas e monitoradas as atividades do
gerenciamento;
e) Serão otimizados esforços, em busca de maior eficiência e menor custo das
atividades.
PLANO = orientativo / diretrizes, objetivos e
metas
GERENCIAMENTO = operacional /
responsabilidade do gerador
GESTÃO = estratégico / responsabilidade do
poder público
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Paga. 15
Este Benchmarking Referencial Internacional de Gestão e Gerenciamento dos RCCV da
RMBH e Colar Metropolitano de Belo Horizonte apresenta, de forma objetiva, os meios,
processos, tecnologias e alternativas para a gestão e gerenciamento de RCCV mais
utilizados no âmbito internacional. As informações apresentadas não necessariamente
representam as alternativas mais adequadas à realidade da RMBH e Colar Metropolitano,
porém são exemplos de algumas possibilidades de sucesso praticadas em outros países
que podem ser tomadas como referência para o aprimoramento das práticas regionais de
gestão e gerenciamento dos RCCV. Neste sentido, é importante destacar que todas as
referências apresentadas neste documento devem passar por uma análise rigorosa que
considere as características intrínsecas da região de abrangência do Plano objetivando
estudar a sua viabilidade de aplicação na gestão e no gerenciamento dos RCCV.
A organização deste documento, bem como dos demais produtos que serão
desenvolvidos para a Fase 02, segue as recomendações descrita pela Política Nacional
de Resíduos Sólidos (PNRS) para a elaboração de planos de gestão de resíduos,
permitindo sua fácil integração a outros planos desenvolvidos ou a desenvolver nos
municípios e no Estado de Minas Gerais.
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Paga. 16
2.0. ASPECTOS METODOLÓGICOS
O Benchmarking Referencial Internacional para os RCCV foi elaborado a partir de dados
secundários de forma que alguns deles foram parcialmente complementados por dados e
informações primárias, como, por exemplo, aqueles relativos à gestão e ao
gerenciamento de algumas plantas para reciclagem de RCC localizadas na Espanha.
Neste documento estão reunidas informações, dados publicados por instituições
governamentais internacionais, entidades representativas, acadêmicas, e, em alguns
momentos, são apresentados materiais comerciais e de comunicação visual de empresas
de tecnologia para o gerenciamento de RCCV. Vale ressaltar que, em todos os casos, o
consórcio não está sendo beneficiado pela apresentação e divulgação dessas
informações.
Foram coletadas informações relativas à gestão e ao gerenciamento de RCCV nos
seguintes locais: Nova York (Estados Unidos da América), Canadá, Espanha, Austrália.
Além de informações publicadas pelos respectivos órgãos/secretarias de obras ou
planejamento destas localidades foram também utilizados, para fins de parâmetros em
âmbito mundial, os dados e referências definidos pela Organização Mundial de Saúde
(OMS), pela Cruz Vermelha, dentre outros.
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3.0. IDENTIFICAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO
O Benchmarking Referencial Internacional para a Gestão e o Gerenciamento de RCCV,
juntamente com os Produtos do diagnóstico da Fase 01 são essenciais ao
desenvolvimento dos próximos Produtos do Plano. Uma vez que as informações do
Diagnóstico sejam cruzadas com aquelas levantadas no Benchmarking surgirá uma base
com múltiplas alternativas para análise daquelas mais viáveis para a gestão e
gerenciamento dos RCCV gerados na RMBH e no Colar Metropolitano.
Vale ressaltar que o Plano é um documento dinâmico. Durante sua elaboração podem
surgir a qualquer momento novas informações que, caso relevantes, podem ser
incorporadas aos documentos e à base de dados de forma que esta atualização poderá
indicar um redirecionamento para os produtos subsequentes.
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4.0. OBJETIVOS DE UM BENCHMARKING REFERENCIAL
A técnica de Benchmarking tem sido empregada habitualmente para medir, comparar e
estabelecer o nível de desempenho alcançado por uma empresa, sistema ou produto.
É, portanto, uma técnica comparativa que possui como metodologia a análise de:
a) Gestão da empresa e práticas operacionais;
b) Processos e melhores práticas;
c) Nível tecnológico e melhores técnicas disponíveis;
d) Planejamento de recursos e organização da empresa;
e) Programas ambientais: controle e fiscalização ambiental.
O Benchmarking apresentado neste documento, como já mencionado em itens
anteriores, possui um caráter referencial e de consulta, portanto, não consta neste
documento um capítulo específico dedicado à comparação das alternativas encontradas
por outros países entre aquelas praticadas na área de estudo. Tal análise é conteúdo do
Produto 04, no qual serão definidas, de acordo com as características socioeconômicas,
regionais e ambientais as alternativas mais adequadas a RMBH e Colar Metropolitano.
4.1. O PROCESSO DE BENCHMARKING
O processo de Benchmarking em uma empresa, para um produto ou uma tecnologia,
segue normalmente um modelo de ciclo de melhoras contínuas, onde as etapas se
dividem em quatro grandes blocos: PLANEJAR FAZERCONSTATARAGIR.
Cada bloco incluir, ao menos, a execução das seguintes atividades:
a) PLANEJAR: etapa na qual se definem as ações, objetivos e recursos.
b) FAZER: executar as ações previstas.
c) CONSTATAR: avaliar e quantificar os resultados das ações.
d) AGIR: validar os resultados.
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Figura 2: Modelo de ciclo de melhora contínua.
Fonte: Elaboração Própria. Consórcio IDP Ferreira Rocha, 2014.
4.2. BENEFÍCIOS DO BENCHMARKING
O resultado de uma análise de benchmarking apresenta um cenário de alternativas,
técnicas e modelos de gestão resultantes de uma avaliação dos dados de população,
economia e geração de resíduos.
Seguindo o esquema de fases indicado anteriormente é possível perceber a importância
de trabalhar com dados fidedignos à realidade, já que os objetivos são concebidos ad-
hoc*1 aos dados existentes, contemplando uma faixa mínima e média de incerteza que
permite visualizar cenários de geração mínima e máxima de resíduos para os próximos
anos.
Os valores de referência para abordar o estudo de benchmarking oriundos dos Produtos
01 e 02, da Fase 01, foram fundamentados em trabalhos de estudo e pesquisa de origem
de forma a minimizar o uso de valores estatísticos teóricos.
1
Ad hoc vem do latim e significa “para esta finalidade”. É um termo um pouco difícil de entender,
devido à sua utilização em várias áreas. Mas é um termo bastante amplo e de conteúdo muito
interessante.
Se ad hoc quer dizer algo que serve a uma finalidade, tem-se, por premissa, que este algo veio
suplementar ou incrementar algo que estava faltando e que não foi planejado prioritariamente como
parte do projeto para se alcançar determinado objetivo. Em termos simples, ad hoc seria uma
solução para um problema que não foi inicialmente previsto.
Verificação e análise Auditorias internas Medidas preventivas e corretivas
Avaliação diretiva Definição de novos
objetivos
Realização das ações Comunicação interna Ativação de recursos
Definição das ações e objetivos Definição de recursos
P
L F
C
HA
C
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5.0. OBJETIVOS DO PRODUTO
O objetivo de um Plano de gestão de resíduos, neste caso, dos resíduos da
construção civil e volumosos, é de orientar a gestão e o manejo dos resíduos por meio
de ferramentas baseadas nas diretrizes legais, metas, estratégias e ações de
determinada região. Além disso, o plano auxilia na definição de objetivos estratégicos
como, por exemplo, o de garantir a proteção do meio ambiente e a manutenção da
saúde pública, maximizar o aproveitamento dos recursos contidos nos resíduos de
acordo com os critérios de sustentabilidade e, por fim, assegurar eficiência técnica e
econômica da gestão e gerenciamento dos RCCV.
Dentre os objetivos gerais deste produto se destaca a apresentação de alternativas
orientadas à prevenção, à melhoria da gestão, ao controle e planejamento das ações
dos cidadãos e da sociedade, além destas serão apresentadas outras opções
relacionadas ao desenvolvimento de mercado de reciclagem de RCCV da RMBH e
Colar Metropolitano. Outros objetivos estão listados a seguir:
a) Facilitar um maior conhecimento da situação atual, em âmbito internacional, do
tratamento dos resíduos gerados nas diferentes obras de construção e reformas,
incluindo os resíduos volumosos provenientes dessas atividades. Para a análise
serão utilizados alguns exemplos internacionais de planos de gestão de resíduos
assim como a bibliografia base de alguns estudos, manuais de alguns países da
América Latina, Europa, Oceania, dentre outros.
b) Apresentar, de forma comparativa, as diferentes composições ou caracterizações
dos resíduos utilizados para o planejamento da gestão e gerenciamento em
diferentes países estabelecendo uma comparação entre a classificação
estabelecida no Brasil. Como referencia nacional será usada a Instrução Normativa
nº 13 de dezembro de 2012 (IBAMA) a qual será comparada com normativa
Europeia (Código Europeu de Resíduos – CER aprovado pela decisão
2005/532/CE) para cada tipo de resíduo definido na legislação brasileira;
c) Oferecer uma visão geral da normativa vigente nos diferentes países para a gestão
e tratamento dos resíduos da construção, demolição e volumosos;
d) Enumerar e explicar de forma geral as diferentes classes de tratamento dos RCCV,
bem como a tecnologia que as compõe, dependendo do resíduo de entrada e o
produto final esperado, assim como alguns custos de referência destas instalações
no contexto global;
e) Mostrar alguns exemplos de caráter internacional de plantas de tratamento de
RCCV atualmente em funcionamento, identificando de forma geral os processos e
tecnologia incluídos no tratamento. Descrever, ainda de forma geral, quais são as
infraestruturas mínimas de uma planta de tratamento de resíduos da Construção
Civil e Volumosos;
f) Descrever, de forma comparativa, tomando como referência os diferentes planos
de gestão e bibliografia consultada, as diferentes estratégias de melhoria da
gestão, responsabilidades, instrumentos econômicos para a gestão dos RCCV,
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alternativas de conscientização ambiental, exemplo de campanhas de
sensibilização e os métodos de financiamento mais utilizados em âmbito mundial.
5.1. ESTRUTURA DE ANÁLISE DE BENCHMARKING PARA RESÍDUOS
SÓLIDOS
No presente item será exposta a estrutura empregada para realizar o estudo de
benchmarking para os resíduos da construção civil e volumosos. Cada item está
composto por:
a) Introdução: resíduos e suas características peculiares;
b) Classificação do resíduo: classificação e descrição básica de tratamento e
valorização;
c) Composição do resíduo: gravimetrias em diversos países;
d) Tratamentos e subprodutos obtidos: sistemas de tratamento e aplicação dos
subprodutos obtidos;
e) Exemplos de tecnologias: fichas técnicas das plantas de tratamento;
f) Apresentação de três plantas modelo de reciclagem de RCCV: tecnologia, tipos de
material processado de RCC e subprodutos obtidos;
g) Modelos de gestão: apresentação de vários modelos de gestão de RCCV em
âmbito internacional.
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6.0. BENCHMARKING REFERENCIAL RCCV
6.1. INTRODUÇÃO
O planejamento da gestão e do gerenciamento dos resíduos oriundos das atividades
de construção civil e demolição devem ser elaborados com atenção já que são
responsáveis por definir e pontuar a forma de execução de todas as etapas
subsequentes: segregação, coleta e transporte, tratamento e valorização, incluindo o
coprocessamento, e disposição final ambientalmente adequada.
No que diz respeito aos Resíduos Volumosos a casuística é similar no que diz respeito
à necessidade de conduzir os resíduos de grandes dimensões ao tratamento com o
objetivo de reduzir ao máximo sua presença em aterros especiais e/ou locais de
disposição inadequados.
Neste documento, a sigla RCCV será usada para o termo Resíduos da Construção
Civil e Volumosos. Já a sigla RCC será usada para se referir somente aos resíduos da
construção civil. Por sua vez, RVOL, será usada em menção aos resíduos volumosos.
No contexto internacional, especificamente nos países industrializados, o principal
objetivo dos planos estratégicos de gestão de resíduos é a reciclagem e reuso dos
resíduos que procedem das atividades da construção e demolição, bem como a
inclusão dos mesmos em processos que visem o manejo sustentável e integral dos
recursos naturais.
Os RCCV possuem uma composição quantitativa e qualitativamente diferente dos
resíduos sólidos urbanos – RSU. São gerados por atividades de movimentos de terras,
construção de edificações novas e demolição ou reparação de estruturas. Uma parte
desses resíduos é denominada inerte já que não sofre transformações de caráter
físico, químico ou biológico significativos, tal como definido pela Resolução Conama
452/2012.
“III - Resíduos Inertes - Classe IIB: quaisquer resíduos que, quando
amostrados de uma forma representativa, segundo a ABNT NBR 10.007, e
submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou
deionizada, à temperatura ambiente, conforme ABNT NBR 10.006, não tiverem
nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos
padrões de potabilidade da água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza
e sabor, conforme Anexo G da ABNT NBR 10.004;” (Conama, 452/2012,
Capítulo 01).
O tratamento deste tipo de resíduo e a reutilização dos produtos finais obtidos no
processo resultam em vantagens tanto socioeconômicas, através da conscientização
da população sobre a gestão dos resíduos e estímulo ao envolvimento no processo de
reciclagem, quanto ambientais, pela diminuição do volume de resíduos dispostos em
aterros, a eliminação dos pontos irregulares de disposição, redução da exploração dos
recursos naturais, reutilização de materiais e, ainda, redução da emissão gases de
efeito estufa.
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Para a elaboração do plano de gestão dos RCCV para a RMBH e Colar Metropolitano
de Belo Horizonte é fundamental dispor de uma caracterização dos RCCV gerados,
bem como de um dimensionamento por zonas das quantidades geradas em cada um
dos municípios. Estas informações devem ser levantadas com uma frequência
determinada, sendo muito importante incluí-las no planejamento de projetos correlatos
para os próximos anos. Os estudos e análises necessários são simples e de baixo
custo, porém indispensáveis devido à importância para o correto dimensionamento e
detalhamento dos seguintes aspectos:
a) Localização dos pontos de coleta e frota de veículos necessários para
atendimento da demanda da geração de resíduos.
b) Planejamento da implantação de centrais de transbordo para RCCV.
c) Localização, dimensionamento e projeto da(s) Planta(s) de tratamento
(capacidade e desenho dos equipamentos).
A existência de dados sobre a geração, coleta e caracterização dos resíduos em
questão é indispensável para iniciar qualquer desenho de sistema de coleta, logística
e tratamento, independentemente da área de estudo.
6.2. CLASSIFICAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DOS RCC
Normalmente, as características dos RCC variam sensivelmente dependendo do país,
de sua riqueza mineral e geológica bem como em função dos materiais utilizados pela
indústria da construção civil. Estes aspectos influenciam diretamente no
dimensionamento e utilização dos equipamentos básicos que compõem os centros de
tratamento assim como as características físicas dos subprodutos resultantes e as
alternativas para a disposição ou reutilização do produto obtido ao final do processo de
tratamento e valorização.
No Brasil, a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 do
Ibama classifica e lista os resíduos em geral para fins de padronização da linguagem
utilizada para prestação de informações sobre resíduos sólidos e, ainda, para permitir
e facilitar o monitoramento, o controle, a fiscalização e a avaliação da eficiência da
gestão e gerenciamento de resíduos sólidos nos diversos níveis, inclusive dos
sistemas de logística reversa implantados. Esta classificação é utilizada pelo Cadastro
Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos
Ambientais, pelo Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa
Ambiental e pelo Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos que
engloba todos os tipos de resíduos e identifica o processo ou atividade geradora, seus
constituintes e características e, ainda faz uma comparação destes constituintes com a
listagem de resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é
conhecido. Os resíduos apresentados na referida lista, quando indicados com (*) são
classificados como resíduos perigosos ou pela sua origem, ou porque, em razão de
suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade,
patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam
significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei,
regulamento ou norma técnica. Os diferentes tipos de resíduos são definidos pelo seu
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código (ver Quadro abaixo) que possui 06 (seis) dígitos para definição do resíduo e,
dois e quatro dígitos para os números dos capítulos e subcapítulos, respectivamente.
Figura 3: Exemplo da codificação de resíduos definidos pelo Ibama na IN 13 de 18/12/2002.
Fonte: Instrução Normativa 13 de 18 de dezembro de 2012 (Ibama).
Alguns resíduos gerados em atividades de construção civil são contemplados nesta
lista referencial publicada pelo IBAMA e estão incluídos no Capítulo 17 da referida
lista. Apresenta-se, a seguir um Quadro resumido dos resíduos relativos ao capítulo 17
(Resíduos da Construção Civil e Demolição) apresentando os respectivos processos
de valorização/tratamento recomendados pela normativa Europeia (Código Europeu
de Resíduos – CER – aprovado pela decisão 2000/532/CE), uma vez que esses
processos não são definidos na legislação brasileira.
Quadro 3: Descrição dos resíduos típicos de construção e demolição e seu respectivo processo de valorização e tratamento segundo a normativa Europeia.
Código Descrição Valorização Tratamento
17 01 Cimento, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos.
17 01 01 Resíduos de cimento. V71 T11/T15
17 01 02 Tijolos. V71/V84 T15
17 01 03 Ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos. V71/V84 T11/T15
17 01 06 (*) Misturas ou frações separadas de cimento, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos contendo substâncias perigosas.
-- T13/T24/T33
17 01 07 Misturas de cimento, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos não abarcados em 17 01 06.
V71 T12/T15
17 02 Madeira, vidro e plástico.
17 02 01 Madeira. V15/V61 --
17 02 02 Vidro. V14 T11
17 02 03 Plástico. V12 T12
17 02 04(*) Vidro, plástico e madeira que contenham substâncias perigosas ou estejam contaminados por estas.
-- T13/T24/T33
17 03 Misturas betuminosas, asfalto e produtos de alcatrão.
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Código Descrição Valorização Tratamento
17 03 01 Misturas betuminosas contendo alcatrão. V71 T13
17 03 02 Misturas betuminosas não abarcadas em 17 03 01.
V71 T12
17 03 03(*) Asfalto e produtos de alcatrão. V71 T13
17 04 Sucatas metálicas (incluindo ligas).
17 04 01 Cobre, bronze e latão. V41 --
17 04 02 Alumínio. V41 --
17 04 03 Chumbo. V41 --
17 04 04 Zinco. V41 --
17 04 05 Ferro e aço. V41 --
17 04 06 Estanho. V41 --
17 04 07 Mistura de sucatas. V41 --
17 04 09 (*) Resíduos metálicos contaminados com substâncias perigosas.
-- T13
14 04 10(*) Cabos contendo hidrocarbonetos, alcatrão ou outras substâncias perigosas.
V45 --
17 04 11 Cabos não abarcados em 17 04 10. V45 --
17 04 12 Magnésio. -- --
17 04 13 Níquel. -- --
17 05 Solos (incluindo solos escavados de locais contaminados), rochas e lodo de dragagem.
17 05 02 (*) Solos e rochas contendo combifenilas policloradas (PCB).
-- --
17 05 03 (*) Solos e rochas contendo outras substâncias perigosas.
-- T13/T24/T33
17 05 04 Solos e rochas não abarcados em 17 05 03. V71/V84 T11/T12/T15
17 05 05 (*) Lodo de dragagem contendo substâncias perigosas.
-- T13/T33
17 05 06 Lodo de dragagem não abarcado em 17 05 05.
V71/V84 T11/T12/T15/T33
17 05 07 (*) Brita de linhas ferroviárias contendo substâncias perigosas.
-- T13
17 05 08 Brita de linhas ferroviárias não abarcadas em 17 05 07.
V71/V84 T11/T12/T15
17 05 09(*) Resíduos resultantes da incineração ou tratamento térmico de solos contaminados por substâncias orgânicas perigosas.
-- --
17 06 Materiais de isolamento e materiais de construção contendo amianto.
17 06 01(*) Materiais de isolamento contendo amianto. -- T13
17 06 03(*)
Outros materiais de isolamento contendo ou constituídos por substâncias perigosas – 17 06 04 Materiais de isolamento não abarcados em 17 06 01 nem em 17 06 03.
-- T13
17 06 04(*) Materiais de construção contendo amianto (por exemplo, telhas, tubos, etc.).
-- T12
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Código Descrição Valorização Tratamento
17 06 05(*) Materiais de isolamento contendo amianto. -- T13
17 08 Materiais de construção compostos por gesso
17 08 01 (*) Materiais de construção compostos por gesso e contaminados com substâncias perigosas.
-- T13
17 08 02 Materiais de construção contendo gesso e não abarcados em 17 08 01.
V71 T12
17 09 Outros resíduos de construção e demolição
17 09 01(*) Resíduos de construção e demolição contendo mercúrio.
-- T13
17 09 02(*)
Resíduos de construção e demolição contendo PCB (por exemplo, vedantes com PCB, revestimentos de piso à base de resinas com PCB, condensadores de uso doméstico com PCB).
-- T22
17 09 03 (*) Outros resíduos de construção e demolição (incluindo misturas de resíduos) contendo substâncias perigosas.
-- T13
17 09 04 Mistura de resíduos de construção e demolição não abarcados em 17 09 01, 17 09 02 e 17 09 03.
V71 T15/T33
Fonte: Normativa Ibama nº 13 de 18 de dezembro de 2012 e Normativa Europeia - Código Europeo de Resíduos – CER – aprovado pela decisão 2000/532/CE.
A valorização (V) e o tratamento (T) recomendados para os resíduos de construção e
demolição, segundo a normativa Europeia, são:
Quadro 4: Valorização e tratamento recomendados para os resíduos de construção e demolição de acordo com a Normativa Europeia.
Código Classe de valorização Destino
V12 Reciclagem de plásticos. Embalagens novas e outros produtos plásticos.
V14 Reciclagem de vidro. Novas embalagens e outros produtos de vidro.
V15 Reciclagem e reutilização da madeira.
Fabricação de painéis de construção, murais, estrado para gado.
V21 Regeneração de dissolventes. Novos dissolventes.
V41 Reciclagem e recuperação dos metais ou compostos.
Matéria-prima para a fabricação de novos produtos.
V45 Recuperação de cabos. Fabricação de novos produtos.
V46 Recuperação de produtos fotográficos.
--
V61 Utilização como combustível. Combustível sólido recuperado – CSR ou CDR (Combustível derivado de resíduos).
V71 Utilização na construção. --
V84 Utilização na construção de terraplanagem.
Realização de terraplanagem e preenchimento (restauração paisagística de extrativas).
Fonte: Normativa Europeia (Código Europeo de Residuos – CER – aprovado pela decisão 2000/532/CE).
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No que diz respeito aos RVOL, as alternativas de valorização/tratamento são
apresentadas na Quadro 5:
Quadro 5: Alternativa de valorização e tratamento de acordo com o código Europeu de Resíduos (CER - 2000/532/CE) para os RVOL codificados pela IN 13 de 2012 Ibama.
Código Descrição Valorização Tratamento
20 03 99 Resíduos volumosos V12/V15/V41/61 T12 Fonte: Normativa Ibama nº 13 de 18 de dezembro de 2012 e Normativa Europeia - Código Europeo de Residuos –
CER – aprovado pela decisão 2000/532/CE.
A valorização e o tratamento recomendado para os resíduos listados na norma
brasileira, segundo a normativa Europeia estão apresentados nos quadros a seguir.
Valorização
Quadro 6: Valorização de RVOL, de acordo com a Normativa Europeia CER - 2000/532/CE para os resíduos classificados pela IN 13, 18/13/2012.
Código Classe de valorização Destino
V12 Reciclagem de plásticos. Novas embalagens e outros produtos plásticos.
V15 Reciclagem e reutilização da madeira.
Fabricação de murais, painéis construção, estrado para gado e biomassa combustível.
V41 Reciclagem e recuperação de metais ou compostos.
Matéria-prima para a fabricação de novos produtos.
V61 Utilização como combustível. Combustível sólido recuperado – CSR. Fonte: Código estabelecido pela Normativa nº 13 de 18 de dezembro de 2012 (BRASIL, IBAMA) e Classe de
valorização e destino de acordo com o Código Europeu de Resíduos – CER – aprovado pela decisão 2000/532/CE. Elaboração própria, IDP Ferreira Rocha, 2014.
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Tratamento
Quadro 7: Tratamento de RVOL, de acordo com a Normativa Europeia CER - 2000/532/CE para os resíduos classificados pela IN 13, 18/13/2012.
Código Classe de tratamento Subproduto
T12 Depósito controlado de resíduos não especiais --
Fonte: Código estabelecido pela Normativa nº 13 de 18 de dezembro de 2012 (BRASIL, IBAMA) e Classe de valorização e destino de acordo com o Código Europeu de Resíduos – CER – aprovado pela decisão 2000/532/CE. Elaboração própria, IDP Ferreira Rocha, 2014.
6.3. COMPOSIÇÕES TÍPICAS DOS RCC
A composição típica dos RCC, tomando como referência a Resolução de 14 de junho
de 2001 da Secretaria Geral de Meio Ambiente do Governo Espanhol - por meio da
qual se aprova o Plano Nacional de Resíduos da Construção e Demolição (2001 –
2006) - e o Plano Regional de Resíduos da Construção de Madri – Espanha (2006 a
2016) a composição típica dos RCC gerados naquela cidade está descrita na Quadro
seguinte:
Quadro 8: Composição típica dos RCC de acordo com o Plano Regional de Resíduos de Madri, Espanha, 2006 a 2014.
COMPOSIÇÃO TÍPICA DOS RCC
Entulho 75% a 80%
Madeira 4% a 3%
Vidro papel e gesso 1%
Plástico 1,5% a 1%
Metais 2,5% a 1,5%
Asfalto 5% a 3%
Restos/sobras 7%
Outros 4% a 3,5%
Total 100% Fonte: Resolución del 14 de junio de 2001 PNRCD e Plan Regional de Residuos de la Construcción de Madrid –
España - 2006 a 2016.
Como se observa, para os municípios de Madri, 75% a 80% dos resíduos
categorizados são entulhos, sendo esta uma porção maioritária do volume total no
qual está incluída a maior quantidade de produtos para valorização no tratamento. Em
sequência, é dada ênfase à composição específica do entulho. Observa-se que o
estudo realizado para a elaboração do Plano Regional de Resíduos da Construção
Civil de Madri detectou uma variação percentual em alguns dos constituintes do
entulho nas amostras analisadas, tal como mostra o Quadro abaixo:
Quadro 9: Caracterização específica do item Entulho, referente à Quadro 1.
CARACTERIZAÇÃO DO ENTULHO
Material Faixa de variação percentual
Tijolos, azulejos e outros cerâmicos. 54% a 54%
Concreto. 12% a 12%
Pedra. 5% a 5%
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CARACTERIZAÇÃO DO ENTULHO
Material Faixa de variação percentual
Areia, brita e outros arenosos. 9% a 4%
Total 80% a 75%
Fonte: Resolución del 14 de junio de 2001 PNRCD e Plan Regional de Residuos de la Construcción de Madrid – España - 2006 a 2016.
Como se pode comprovar, os componentes dos RCC que apresentam a maior
contribuição percentual em peso são os cerâmicos (54%) e o concreto (12%). Por isso,
os subprodutos obtidos possuem diversas tipologias e podem ter usos muito variados,
tais como materiais para sub-base de obras e estradas, camadas para pavimento de
rodovias, material de preenchimento de sarjetas, material granulado, entre outros.
Para fins de comprovação da influência da localização geográfica na composição dos
RCC apresenta-se no quadro abaixo o resultado de um projeto conjunto para a
caracterização dos resíduos resultante de uma parceria entre Alberta Ambiental em
decorrência de seu Plano de Ação 2000 em Mudanças Climáticas e o Conselho de
Reciclagem de Alberta, publicado em outubro de 2005:
Quadro 10: Composição dos resíduos RCC nos Estados Unidos e Canadá, 2005.
COMPOSIÇÃO TÍPICA DOS RCC
Madeira 33%
Papel/gesso 13%
Concreto 10%
Forro 10%
Metais 6%
Asfalto 1%
Tijolos/pedras 1%
Outros 26%
Total 100%
Fonte: Sistema de caracterização de resíduos da Província, Projeto Conjunto entre Alberta Ambiental, Plano de Ação 2000 em Mudanças Climáticas (Programa de Reciclagem Acentuada) e o Conselho de Reciclagem de Alberta, outubro
de 2005 (The provincial waste characterisation framework, a Joint Project of Alberta environment, Action Plan 2000 on Climate Change - Enhanced Recycling Program and the Recycling Council of Alberta October 2005).
Na classificação apresentada no Quadro 10, 33% dos resíduos categorizados são
compostos por madeira, sendo esta uma proporção maioritária no volume total e na
qual está incluída a maior quantidade de produto a ser valorizado no tratamento.
Portanto, o produto final valorizável terá uma maior presença de compostos de
madeira e similares e, por isso, possivelmente, poderá ser utilizado na elaboração de
composto orgânico, material estruturante para a geração de biomassa, dentre outras
alternativas.
Tomando como referência o “Guia para a Gestão e tratamento de resíduos e
desperdícios de projetos de construção e demolição”, publicado pela Universidade
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Paga. 30
Austral de Chile em 2010, o Resíduo da Construção e Demolição (RESCON) constitui-
se basicamente por:
Quadro 11: Composição típica dos RCC no Chile.
COMPOSIÇÃO TÍPICA DOS RESCON*
Agregados 79%
Cimento 11,20%
Tijolo 5,36%
Revestimentos plásticos 2,38%
Outros 2,06% Total 100%
*Resíduos de Construção Fonte: Guía para la gestión y tratamiento de resíduos y desperdicios de proyectos de construcción y demolición,
Universidad Austral de Chile, 2010 e Elaboração própria, 2014.
Como pode ser visto aproximadamente 79% dos resíduos categorizados são
agregados, ou seja, formados por materiais pétreos, brita, areia, e material de
diâmetro variável procedente das obras de edificação e obras públicas. A fração
“outros” está composta por materiais como madeira, gesso, metais, telhas, cerâmicos,
blocos residuais de concreto e outros de menor relevância.
No que se refere aos resíduos volumosos (RVOL) a composição típica, tomando como
referência o modelo praticado na “Planta de tratamento de resíduos voluminosos de
Tersa - Espanha (2013)”, está descrita no quadro seguinte:
Quadro 12: Composição típica dos RVOL de acordo com a Planta de tratamento de resíduos volumosos de Tersa na Espanha (2013).
COMPOSIÇÃO TÍPICA DOS RESÍDUOS VOLUMOSOS
Resíduos Percentual (%) Anual (t/ano)
Resíduos Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos 0,40% 296 t/ano
Móveis, portas e murais 86,26% 63.832,4 t/ano
Poda 2,00 % 1.480 t/ano
Especiais 0,17 % 125,8 t/ano
Rejeito 7,48 % 5.535,2 t/ano
Metais 1,75 % 1.295 t/ano
Plásticos 0,05 % 37 t/ano
Colchões 1,89 % 1.398,6 t/ano
Total 100% 74.000
Material solicitado processo 63.832,4 Fonte: Relatório anual, Planta de tratamento de resíduos volumosos de Tersa – Espanha, 2013.
Dos dados apresentados no Quadro 12 percebe-se a prevalência em 86,26% de
móveis, portas e murais de madeira compensada na composição total dos resíduos
encaminhados a valorização e reciclagem. Estes dados, de certa forma, retratam a
dinâmica social, econômica e as práticas construtivas da região na qual a planta está
instalada.
Para termos de comparação com a realidade brasileira, dentre os poucos estudos
gravimétricos disponíveis, apresenta-se estudo realizado em 1999, no aterro de
Itatinga, São Paulo, que recebe predominantemente resíduos originados das
atividades de construção de edifícios.
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Quadro 13: Composição típica dos RCC, Itatinga, SP, Brasil, 1999.
COMPOSIÇÃO TÍPICA DOS RCC (Itatinga, SP, Brasil)*
Solos 32%
Fração Cerâmica 63%
Outros 5% Total 100%
Fonte: Adaptado de Reciclagem de resíduos da construção, Vanderley M. John (1), Vahan Agopyan (2), Departamento de Engenharia de Construção Civil, Escola Politécnica da USP (PCC USP), 2005.
Do total de resíduos recebidos no aterro de Itaguara (SP), a composição típica é
formada por: uma fração cerâmica que, neste estudo, é composta por rochas naturais,
concreto, argamassas a base de cimento e cal, resíduos de cerâmica vermelha como
tijolos e telhas, cerâmica branca, especialmente a de revestimento e cimento-amianto;
o item outros é composto por gesso – pasta e placa e vidro. Dentre todos os
componentes listados, a fração cerâmica, é composta especificamente por:
Quadro 14: Composição típica da fração cerâmica dos RCCV de Itatinga, SP, Brasil, 1999.
COMPOSIÇÃO TÍPICA DA FRAÇÃO CERÂMICA (Itatinga, SP, Brasil)* Concreto 13%
Cerâmicos 47%
Argamassas 40% Total 100%
Fonte: Adaptado de reciclagem de resíduos da construção, Vanderley M. John (1), Vahan Agopyan (2), Departamento
de Engenharia de Construção Civil, Escola Politécnica da USP (PCC USP), 2005.
Dadas as diferenças entre as composições apresentadas, os produtos que podem ser
obtidos possuem tipologias diferentes e podem ter usos variados, tais como, material
para sub-base de obras lineares, pavimentação de estradas e rodovias, material para
preenchimento de sarjetas, material granulado, dentre outros.
Como já mencionado inicialmente, os dados comprovam que a tipologia dos RCC
varia de acordo com o local da geração. Estas diferenças impactam diretamente no
desenho e da configuração do tipo de tratamento mais adequado e do subproduto final
obtido. Além disso, esta configuração irá variar também de acordo com o
planejamento inicial e dependendo das necessidades demandadas, das metas,
diretrizes e objetivos gerais.
De acordo com John e Agpyan (2005), a geração de RCC no Brasil e em outros
países do mundo pode variar de 130 a 3000 kg/hab por ano como apresentado no
Quadro 15 apresentado abaixo.
Quadro 15: Geração de resíduos de construção civil no Brasil e outros países de acordo com o estudo publicado por John e Agpyan em 2005.
País Quantidade Anual
Fonte Mct./ano Kg/hab.
Suécia 1,2 – 6 135 - 680 Tolstoy, Borklund & Carlson (1998), EU
(1999)
Holanda 12,8 – 20,2 820 - 1300
LAURITIZEN (1998), BROSSINK,
BROUWERS & VAN KESSEL (1996),
EU(1999)
EUA 136 - 171 463 - 584 EPA (1998) PENG, GROSSKOPF, KIBERT
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País Quantidade Anual
Fonte Mct./ano Kg/hab.
(1994)
UK 50 – 70 880 - 1120 DETR (1998), LAURITZEN (1998)
Bélgica 7,5 – 34,7 735 - 3359
LAURITZEN (1998), EU (1999) Dinamarca 2,3 – 10,7 440 - 2010
Itália 35 - 40 600 - 690
Alemanha 79 – 300 963 - 3658
Japão 99 785 KASAI (1998)
Portugal 3,2 325 EU (1999)
Brasil Na 230 - 660 PINTO (1999) Fonte: Reciclagem de resíduos da construção, Vanderley M. John (1), Vahan Agopyan (2), Departamento de
Engenharia de Construção Civil, Escola Politécnica da USP (PCC USP), 2005.
Existem diversos protocolos para realização da caracterização de resíduos. A seguir
será apresentada, para a caracterização de RCCV, uma adaptação do procedimento
de gravimetria utilizado para resíduos orgânicos pela Agência de Resíduos da
Catalunha (Espanha):
1. Definir os EPI´s (Equipamentos de Proteção Individual) e os equipamentos de
trabalho necessários para conduzir a caracterização. Aqui devem ser incluídos
também materiais de limpeza, para manipulação dos resíduos (pá manual),
material para registro dos dados, etc.
2. Definição da metodologia a ser seguida:
I. Conceitos prévios: para realizar uma caracterização sobre os resíduos
coletados em uma área de coleta ou lote. Trabalhar com uma amostra
representativa da totalidade da área.
II. Identificação e pesagem: para a análise da amostra, deve-se contar
com informações básicas da área de abrangência tal como dia e roteiro
da coleta, quantidade total (m3 ou t) descarregada e ou informação que
possibilite a identificação do veículo que realiza a coleta.
III. Local aonde será executada a caracterização: o ideal é que haja a
disponibilidade de uma zona fechada, pavimentada, bem ventilada e
sem circulação de veículos no momento de estudo da amostra. Na
ausência de uma área pavimentada pode ser utilizada uma lona para
cobertura do solo evitando-se qualquer tipo de contaminação tanto da
amostra (com terra) quanto do local.
IV. Condições de recepção do material: a descarga do material deve ser
realizada, preferencialmente, em uma área pavimentada, limpa e
coberta.
V. Homogeneização do material: a amostra, após ser descarregada, passa
por um procedimento de quarteamento, para homogeneização do
material coletado.
VI. Quarteamento da amostra:
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Paga. 33
a. Subdivisão da amostra em duas partes de volume iguais;
b. Nova subdivisão da amostra, em 4 partes de volumes iguais;
c. Duas, das quatro partes obtidas são escolhidas diametralmente
opostas sendo que as outras duas são eliminadas;
d. O material restando é, mais uma vez, homogeneizado;
e. Repetir as etapas b e c até que seja obtida uma amostra de
aproximadamente 250 kg.
VII. Peso inicial da amostra: a amostra final tem seu peso auferido; são
separadas as sacolas, se houver, e demais elementos que podem estar
presentes e dificultar a caracterização;
VIII. Caracterização:
a. Estabelecer critérios de seleção de acordo com a composição
básica dos RCCV da região;
b. Estabelecer procedimentos de caracterização;
c. Separar as frações em recipientes individuais (incluindo também
impróprios);
d. Pesar cada recipiente;
e. Limpar a zona de trabalho:
f. Não se esquecer de tirar fotos durante todo o processo.
IX. Registro dos resultados: em % relativo ao total .
X. Sistema informatizado para emissão dos relatórios de caracterização
por meio do qual os dados obtidos poderão ser disponibilizados para
consulta dos interessados.
6.4. VISÃO GLOBAL DA LEGISLAÇÃO
Em termos gerais, no âmbito Europeu, a legislação para a gestão dos RCCV está
catalogada por “Diretivas”. Centrando-nos no contexto estatal estaremos nos referindo
aos Decretos Reais (“Reales Decretos”), no caso da Espanha, em âmbito local, nos
referimos à legislação autonômica baseada emLeis e Decretos de marco local.
6.4.1. Âmbito geral nos países membros da União Europeia
A seguir, será apresentado à legislação aplicável em alguns países da comunidade
Europeia que regulamentam a reutilização de agregados reciclados que podem ser,
por exemplo, empregados como brita para bases e sub-base de vias e estradas.
Holanda
a) Norma BRL 2506:2003. Directiva Nacional de Evaluación 2506, para a certificação
de produtos tais como agregados de RCD para a utilização em obras realizadas
em concreto e estradas, processos com reaproveitamento de solos e em trabalhos
e obras de construção civil.
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Alemanha
a) Rua-StB 2001: diretrizes para a utilização compatível com o Meio Ambiente
de subprodutos e materiais de construção reciclados e na construção de
estradas e caminhos (RuAStB).
b) TL Gestein-StB 2004: prescrição técnica de aterro para os agregados
utilizados na construção de estradas e vias.
c) TL SoB-StB 2004: prescrição técnica de aterro para mesclas de material de
construção e solos utilizados em camadas não relacionadas à construção
de estradas e vias.
Suíça
d) SN 670 062 Reciclagem, considerações gerais;
e) SN 670 141 Reciclagem, materiais betuminosos de demolição;
f) SN 670 142 Reciclagem materiais não betuminosos de demolição;
g) SN 670 143 Reciclagem; concreto de demolição;
h) SN 670 144 Reciclagem, materiais heterogêneos de demolição.
França
Na França, o documento de referência para a reutilização de agregados reciclados em
obras de terraplenagem, calçadões e terraços é:
a) NF P 11-300 segundo a qual, os agregados reciclados para estas obras
estão relacionados à família de subprodutos industriais, para seu emprego
em terraplenagem e explanadas.
União Europeia
No ano de 1985, a União Europeia decidiu estabelecer um marco para um mercado
único de resíduos e fixou especificações técnicas comuns a todos os países membros
que afetavam também os materiais reutilizados e advindos de processos de
valorização ou tratamento de RCCV.
A legislação de referência é a Diretiva 89/106/CEE, para subprodutos de construção, e
a “Diretiva Marco Europeu 2006/12/CE”, além das normas listadas a seguir, publicadas
até o momento:
a) UNE-EN 12620: agregados para concreto;
b) UNE-EN 13043: agregados para misturas betuminosas e tratamento
superficial de pistas de pouso e outras áreas pavimentadas;
c) UNE-EN 13055-1: agregados leves, para concretos, chapiscos e rejunte;
d) UNE-EN 13139: agregados para argamassa;
e) UNE-EN 13242: agregados para camadas granuladas e camadas tratadas
com conglomerados hidráulicos para uso em camadas estruturais de
estradas firmes;
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f) UNE-EN 13383-1: barreira/muro de arrimo, “quebra-mar”, especificações;
g) UNE-En 13450: agregados para lastro, sub-base de estradas e linhas de
trem.
Em nível Autonômico (correspondente ao nível municipal no Brasil)
Na Espanha, pode-se considerar como marco legal básico nacional o Plano Nacional
de Resíduos da Construção e Demolição (PNRCD) de 2001-2006, aprovado pelo
Conselho de Ministros em junho de 2001 e, por meio do qual, se estabelecem alguns
princípios de gestão destes resíduos e as suas possiblidades de reutilização.
Em 2008, o Ministério do Meio Ambiente elaborou um novo Plano Nacional Integrado
de Resíduos (PNRI), valido pelo período de 2008-2015, que contém em seu Anexo 6 o
II Plano Nacional de Resíduos da Construção e Demolição (II PNRCD).
A primeira modificação dentro do marco legal apontado, tendo em conta as Diretivas
do Parlamento Europeu, foi produzida no âmbito das misturas betuminosas, onde o
Ministério de Fomento, em 27 de dezembro de 2001, aprovou a Ordem Circular 8/2001
sobre reciclagem de bases firmes, incluída, no Caderno de Prescrições Técnicas
Gerais para Obras de Conservação de Estradas (PG-4) (“Pliego de Prescripciones
Técnicas Generales para Obras de Conservación de Carreteras - PG-4”).
A PG-4, supracitada, reconhece, pela primeira vez, ainda que no âmbito dos materiais
betuminosos, a existência de agregados reciclados e sua viabilidade de uso em
diferentes aplicações na área de obras e conservação de estradas.
Desde o ano 2001, como consequência da necessidade de adaptação da normativa
técnica espanhola às novas normas harmonizadas e revisadas, estão sendo feitas
uma série de atualizações do Caderno de Prescrições Técnicas Gerais para as Obras
de Estradas e Pontes (PG-3) principalmente no que diz respeito à utilização de
material granular reciclado nas camadas de pavimento.
Os artigos atualizados que contemplam a possibilidade de uso de materiais reciclados
no que se refere às bases de pavimentação de estradas são:
a) Artigo 510. Brita. (Ordem do Ministério - Fomento / OM FOM 891/2004);
b) Artigo 513. Materiais tratados com cimento (solo-cimento* e brita- cimento**).
(Ordem do Ministério - Fomento / OM FOM 891/2004);
c) Artigo 540. Rejunte betuminoso. (OM FOM 891/2004);
d) Artigo 542. Misturas betuminosas tipo concreto betuminoso (Obras de Estradas
/OC 24/2008);
e) Artigo 543. Mistura betuminosa para camada de estrada de rodagem;
f) Mistura drenante e descontínua (Obras de Estradas OC 24/2008);
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g) Artigo 550. Pavimentos de concreto. (Ordem do Ministério - Fomento / OM FOM
891/2004);
h) Artigo 551. Concreto magro vibrado. (Ordem do Ministério - Fomento / OM FOM
891/2004).
6.5. METODOLOGIAS DE CÁLCULO DA GERAÇÃO DE RCCV
Atualmente existem algumas metodologias consolidadas para estimativa dos volumes
de geração dos resíduos sólidos.
A metodologia mais comum é a que permite projetar a evolução das toneladas
geradas de RCCV em um país de forma bastante paralela à evolução de seu Produto
Interno Bruto (PIB) e, em concreto, este índice é corrigido com a evolução do setor da
construção civil, incluindo grandes infraestruturas. Isto permite dimensionar com um
maior grau de assertividade a capacidade de tratamento e porte das plantas de
reciclagem previstas para implantação. Neste caso, uma fonte de erro pode estar
associada á dificuldade de estimativa da evolução do PIB em longo prazo. Para
amenizar este risco, é recomendável cruzar estes dados com algum outro parâmetro
mais específicos como, por exemplo, o crescimento populacional, PIB per capita, etc.
A relação entre a evolução da geração dos resíduos, a evolução do PIB e do PIB per
capita pode ser observada nos países membros da OCDE (Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico) (Campos, 2010). De acordo com
Campos, 2010, na publicação “Evolución de la generación per cápita de residuos
sólidos en países desarrollados y emergentes en el año 2009”, a geração de resíduos
nos países da OCDE evoluiu de forma muito parecida com o crescimento do seu PIB
até o ano 2000. A partir de então, a geração de resíduos superou os níveis de
crescimento populacional e tomou uma evolução mais logarítmica e estabilizada. De
acordo com o autor, este fato se deve a vários motivos, tais como o esforço de muitos
países para minimizar os volumes de resíduos gerados mediante a implantação de
políticas de meio ambiente e o aparecimento de crises econômicas no contexto
mundial que refletiu de forma direta no consumo e desenvolvimento interno dos países
que compõe a OCDE.
Nos Estados Unidos, a EPA (Environmental Protection Agency) divulgou no ano de
2010 o crescimento da geração per capita de resíduos sólidos desde o ano 1960 até
2006. Estudos posteriores indicaram que, entre 2007 e 2010, ocorreu uma redução de,
aproximadamente, 231 milhões de toneladas de resíduos sólidos, segundo mostra a
Figura 4, com uma pequena redução da geração per capita de 2,10 a 2,01 Kg/hab. dia.
O período coincide com a grave crise econômica, cujo epicentro foi os Estados Unidos
demonstrando, mais uma vez, a correlação entre os fatores econômicos e a geração
per capita de resíduos sólidos em geral.
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Figura 4: Base histórica da geração de resíduos sólidos, total/ano e per capita nos EUA, de 1960 a 2010 (EPA, 2010).
Fonte: Environmental Protection Agency – EPA, 2010.
Para os países emergentes, o momento atual da geração de resíduos deveria ser em
termos de tendência, equivalente à existente nos países da OCDE antes do ano 2000.
Tomando esta consideração como base, para os próximos 10 anos, tal evolução da
geração de resíduos poderia ser projetada utilizando-se como parâmetro o PIB, ou
PIB/per capita com o objetivo de definir o dimensionamento dos sistemas de
tratamento, reciclagem e/ou valorização dos residuos. (Evolução da Geração per
capita de resíduos sólidos em países desenvolvidos, Publicado por Heliana Katia
Tavares em Resíduos Sólidos e Saneamento).
Na imagem seguinte é apresentada a comparação do crescimento do PIB, da
população e da geração total per capita de resíduos sólidos analisados pela OECD e a
projeção da mesma para 2030.
Figura 5: Comparação do PIB, da população, da geração total e per capita de resíduos sólidos
analisados pela OECD (1980-2030).
Fonte: Informe Evolución de la generación per cápita de resíduos sólidos en países desarrollados y emergentes, Publicado por Heliana Kàtia Tavares en Residuos Sólidos y Saneamiento (http://www.metro.org.br/).
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Paga. 38
O conhecimento da população atual e futura é, por sua vez, uma informação de
extrema importância na gestão integrada dos resíduos sólidos posto que a geração
esteja diretamente relacionada á população e ao crescimento e desenvolvimento dos
polos populacionais, dentre outros fatores (JARAMILLO; 1999) (Gestión Integral de los
Resíduos sólidos Municipales – GIRSM, Medellín – Colombia, 1999, disponível em:
http://www.bvsde.paho.org/bvsacd/acodal/viii.pdf)
A estimativa da população urbana é o aspecto principal na definição do nível de
complexidade de um centro de tratamento de resíduos. O quantitativo populacional
considerado para fins de projeto deve corresponder à população projetada ao final do
horizonte de planejamento do projeto (II Simpósio Ibero-americano de Ingeniería de
residuos, Barranquilla – Colombia, 2009) a qual pode ser estabelecida mediante
alguns métodos de cálculo:
a) Aritmético, geométrico e exponencial (nível de complexidade baixo e
médio);
b) Aritmético, geométrico e exponencial e outros (nível de complexidade
médio e alto);
c) Por componentes (nível médio e alto);
d) Detalhar por zonas e detalhar a densidade (nível médio e alto);
Para calcular a geração média de resíduos, toma-se como referência a geração per
capita (GPC) que se define como a quantidade gerada de resíduos por um habitante
por dia (kg/hab. por dia). Os métodos utilizados para estimar a GPC consideram a
quantidade de resíduos gerados por dia e o número de habitantes da área de estudo.
No quadro seguinte, adaptada do artigo “Situação dos RCD e sua repercussão no
desenvolvimento sustentável” (Aneiros L. M., 2008), são recolhidos os dados
quantitativos sobre a geração per capita dos RCD nos diferentes países membros da
União Europeia.
Quadro 16 – Geração (t) per capta de RCD nos EUA e membros da União Europeia.
Geração (t) per capta de RCD nos EUA e membros da União Europeia. Alemanha 720 Irlanda 285
Áustria 650 Itália 350 Espanha 450 Luxemburgo n/d Finlândia 200 Portugal n/d França 427 Reino Unido 530 Grécia 200 Suécia 235
Holanda 730 Dinamarca 600 Bélgica 700 Media: 467
Fonte: Adaptado do artigo Situación de RCD y su repercusión en el desarrollo sostenible, Laura María Aneiros, 2008, disponível em: http://www.inese.es/html/files/pdf/amb/iq/R102-48.pdf.
É necessário ter em conta que o planejamento e o projeto dos sistemas e
infraestruturas para a gestão e gerenciamento integrado dos resíduos não deve
considerar dados atuais de gravimetria e de GPC. Para este tipo de planejamento, é
imprescindível que seja tomado como referência dados de projeção de geração para
os próximos anos. Do contrário, podem resultar plantas com porte sub ou
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Paga. 39
superestimado incapaz de serem readequadas para uma possível mudança de hábitos
de consumo da população. Quando existe um planejamento de longo prazo é
fundamental analisar cuidadosamente a tendência na produção e composição dos
RCCV.
A GPC e a composição dos RCCV podem ser afetadas pelos seguintes
condicionantes (II Simpósio Ibero-americano de Ingeniería de Resíduos, Barranquilla –
Colombia, 2009):
a) Políticos: redução na origem, legislação e atitudes públicas;
b) Geográficos: crescimento demográfico e clima;
c) Estilo de vida: nível de desenvolvimento da localidade que pode ser avaliado pelo
PIB, estações do ano e período de férias escolares.
Para estimar a GPC futura, é recomendado utilizar taxas de crescimento anual entre
0,5% a 1% de tal maneira que, para as populações pequenas o percentual de
crescimento tende a ser menor, e para os municípios de maior porte, a tendência de
crescimento adotado tende a 1%. (Sufian M. Bala, 2007).
Existem três métodos para o estudo da conformação física de uma linha de tratamento
de resíduos (LOBO A., 2000):
a) A análise dos produtos residuais: se baseia na análise química elementar dos
produtos resultantes de um processo de tratamento mecânico ou biológico - que
não se enquadra neste caso;
b) O estudo de mercado: baseia-se em um estudo do ciclo de vida de um produto no
local de estudo;
c) Amostragem direta: é o mais empregado hoje em dia e consiste em analisar
amostras dos resíduos tomadas antes de qualquer etapa de processamento ou
segregação.
Já a produção média diária de RCCV, atual e futura, pode ser calculada por meio da
seguinte equação:
Produção Média (RCCV) = GPP * População Equação 1.0
Onde:
Produção Média: Kg/dia
GPP: geração per capita: Kg/hab. por dia
População: o número de habitantes atuais ou futuros da área de estudo.
6.6. CARACTERÍSTICA DO CENTRO DE TRATAMENTO SEGUNDO A
TIPOLOGIA DO RESÏDUO DE ENTRADA
A tendência mundial atual na gestão dos resíduos toma como referência uma pirâmide
hierárquica que valoriza as ações voltadas ao conceito de 3R´s - Redução,
Reutilização e Reciclagem. O 3R´s é um conceito que representa a essência do ciclo
de vida do produto “do berço à cova” cujos benefícios se refletem na diminuição do
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volume de RCC destinado ao aterramento e que, como resultado, reduz a exploração
de matéria prima virgem, aumentando a vida útil das fontes naturais dos recursos
minerais utilizados para a fabricação de materiais para a construção.
Os Centros de Tratamento de RCC propostos neste documento buscam promover a
reutilização e a reciclagem dos resíduos com o objetivo de obter subprodutos que
possam ser utilizados como matéria prima, inclusive, para a elaboração de novos
produtos.
A tendência atual de hierarquia para a orientação das estratégias para o
gerenciamento de resíduos está apresentada na pirâmide abaixo no qual cada
patamar é, simbolicamente, representativo do volume de resíduo que deveria ser
gerido da forma sugerida.
Figura 6 : Hierarquia nos sistemas de tratamentos dos Resíduos Sólidos.
Fonte: http://www.epa.gov/waste/nonhaz/municipal/hierarchy.htm
Considerando as particularidades quanto à sua composição e tipologia, a gestão dos
diversos componentes do RCC é, habitualmente, realizada de maneira separada e
requer linhas de tratamento especificamente planejadas e projetadas para o volume de
resíduos de entrada.
A correta gestão dos RCC deve ter como prioridade principal a segregação de todos
os seus componentes não inertes prestando especial atenção aos resíduos perigosos
e, posteriormente, à recuperação máxima dos demais materiais aproveitáveis e
valorizáveis.
A linha de tratamento dos resíduos pode variar, ainda, em maior ou menor medida
dependendo do tipo de resíduo que se pretende tratar e, obviamente, em função
também da localização geográfica do centro de tratamento.
Prevenção
Minimização
Reutilização e reacondicionamento
Reciclagem
Recuperação de energia
Disposição final
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Nos Estados Unidos e no Canadá, por exemplo, a tipologia de RCC varia
significativamente devido ao seu alto conteúdo em madeira, entre 30% a 40%,
(Enhanced Recycling Program and the Recycling Council of Alberta) quando
comparado aos 3% - 4% deste material nos RCC gerados na Europa (II PNRCD,
España). Este fato indica que, a matéria prima principal para a construção de moradias
é a madeira e não o concreto ou o tijolo, como ocorre no segundo caso. Sendo assim,
uma planta de tratamento e reciclagem de RCC localizada nos EUA e no Canadá
deverá considerar um volume superior de madeira para o dimensionamento das linhas
de tratamento.
A gestão e o tratamento dos RCCV apresentam numerosas possibilidades para
cumprir com o esquema dos 3R´s (Reduzir, Reutilizar e Reciclar) e dentro da
Reutilização e Reciclagem, existem aplicações para os materiais ou subprodutos
obtidos. Algumas destas aplicações serão descritas em seguida (Aldana, J. Serpell A,
2012).
Quadro 17: Aplicação dos RCC reutilizados e ou reciclados.
Aplicação dos RCC reutilizados e/ou reciclados
Resíduo Aplicação
Concreto
Agregado para base de caminhos e estacionamentos;
Agregado para novas misturas de concreto;
Blocos para pavimentação com 70% - 100% de agregados de concreto
reciclado;
Cobertura para aterros de resíduos industriais.
Agregado Sub-base de caminhos, preenchimento de sarjetas e concretos.
Asfalto
Misturas quentes para pavimentos;
Preenchimento de agregados e de sub-bases;
Misturas frias para recapeamento, trilhas, agregado para base de
caminhos/trilhas;
Irrigação com material em estado semilíquido em estradas de terra/não
pavimentadas de forma a evitar sua deterioração e emissão de pó gerado pelo trânsito de veículos.
Madeira
Elaboração de pellets para caldeiras;
Matéria prima para a elaboração de murais e painéis;
Elaboração de composto;
Matéria prima para a indústria da energia.
Material de
escavação
Preenchimento de cavas da indústria extrativa e realização de
terraplenagem.
Placas de drywall
Melhoramento de solos com baixa alcalinidade;
Novas placas de drywall;
Melhorias para a drenagem de solos.
Tijolos São triturados para utilização em preenchimentos;
Cobertura de aterros.
Metal Matéria prima para a elaboração de novos metais.
Vidro Substituição de areia e agregados como material de suporte para
tubulações.
Plástico Como matéria prima para a elaboração de novos produtos.
Fonte: Tópicos e tendências de resíduos da construção e da demolição, Construction Magazine, 2012. (Topics and tendencies of construction and demolition waste, construction magazine, 2012)
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Outra alternativa de aplicação do princípio da hierarquização na gestão dos resíduos é
a valorização energética realizada em conjunto com a eliminação dos RCC. Neste
caso, os únicos materiais susceptíveis de valorização energética dentro da linha
destes resíduos são os constituídos por madeira, plástico, papel e papelão (II PNRCD,
España).
No caso dos resíduos plásticos que, por ventura, possam estar presentes nos resíduos
de construção civil, a decisão de que se deve priorizar a valorização energética frente
à disposição em aterro, dependerá fundamentalmente da disponibilidade de plantas
autorizadas para sua valorização energética e, unido a isso, das distâncias de
transporte desde os centros de geração até o local de tratamento e/ou disposição final.
Já em relação aos resíduos de papel ou papelão, quando sua reciclagem não for
possível ou for inviável economicamente, a prioridade deve ser a valorização
energética frente à disposição em aterro. A aplicação da legislação da comunidade
europeia sobre aterros indica que se deve evitar a emissão de gases de efeito estufa
originados dos aterros e, para atender a esta demanda, uma alternativa viável é o
desvio dos resíduos de composição orgânica para outros tipos de tratamento, como
por exemplo, a compostagem, a biometanização, dentre outros.
Tendo em vista que, dos dados levantados para a RMBH e Colar Metropolitano, não é
possível auferir com segurança a quantidade de papel ou papelão presente nos RCC
gerados na região, não é possível estimar o volume de material susceptível para
reciclagem e valorização energética e, assim, neste documento não estarão propostas
medidas para sua valorização energética.
O volume dos resíduos de madeira presente no fluxo dos RCC deve ser analisado na
fase de planejamento das opções para destinação final. Se o volume de resíduo de
madeira que não possuí opção técnica ou que não seja economicamente viável para
reciclar for elevado estes devem ser encaminhados à valorização energética
alternativamente à opção de disposição final em aterros sanitários. No contexto
mundial, pouco a pouco, os países estão se comprometendo com a elaboração de
estratégias para evitar a entrada de resíduos biodegradáveis nos aterros e, ao longo
dos últimos anos é possível verificar que existe uma busca constante para a redução
de emissão de gases de efeito estufa derivados deste tipo de atividade.
Os resíduos de madeira apresentam um elevado poder calorífico e quando aterrados,
há um desperdiço do seu potencial de geração de energia como biomassa. (II Plano
Nacional de Resíduos da construção e Demolição 2008- 2015 (II PNRCD), Ministério
do Meio Ambiente, Espanha/ II Plan Nacional de Resíduos de Construcción y
Demolición 2008-2015 (II PNRCD), Ministério de Medio Ambiente, España).
No caso da existência de resíduos de madeira tratada é conveniente ressaltar que
suas possibilidades de reciclagem e de valorização energética são muito limitadas.
Alguns tipos de tratamento feitos em madeira podem transformar este material em
resíduo perigoso de forma que sua reciclagem se torna economicamente inviável e
sua valorização energética se reduz à utilização em instalações de incineração
autorizadas para este fim. Assim, muitas vezes seu destino mais viável é a disposição
em aterros adequados para recebimento deste tipo de resíduo.
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A madeira não tratada, quando a reutilização e outras formas de reaproveitamento
forem inviáveis economicamente, pode ser destinada ao aproveitamento energético
das seguintes formas:
a) Obtenção de calor: aproveita-se a biomassa florestal, ou material similar, para a
produção de serragem, pellet de madeira ou lascas de madeira de pequena
granulometria que, em condições de umidade adequada, podem ser usados como
combustível.
b) Obtenção de energia elétrica: estas instalações que transformam subproduto de
madeira em eletricidade. Neste caso é necessário garantir um volume suficiente e
constante de material para que não haja interrupções na geração de energia.
Em muitos países, principalmente aqueles com pouca disponibilidade de matéria
prima, a principal alternativa encontrada é a construção de infraestruturas para o
tratamento e reciclagem de resíduos.
Existem tecnologias disponíveis no mercado que podem ser aplicadas para o
tratamento dos RCC e que, juntos, conformam os componentes principais das linhas
de tratamento das centrais de tratamento e valorização de RCC.
Em seguida, são descritas uma série de infraestruturas existentes e em operação em
vários países as quais representam uma tendência internacional de processo para o
tratamento de RCC. É importante destacar que a Espanha é um dos países de
referência no mundo no que se refere às experiências com plantas de reciclagem de
RCCV, fato que pode ser constatado com a grande variedade de exemplos deste país.
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6.7. EXEMPLOS DE PLANTAS INDUSTRIAIS PARA O TRATAMENTO DE RCC
Quadro 18: Planta de recuperação de Resíduos da Construção e Demolição instalada em Jacksonville, Florida, EUA.
NOME DA INSTALAÇÃO PLANTA DE RECUPERAÇÃO DE
MATERIAL DE RESÍDUOS DA RCCV
Localização: Cidade de Jacksonville
– Florida
Investimento: 3,27 M US$
Tecnologia: Krause Manufacturing Subproduto obtido: Reciclado de RCD
Capacidade nominal: 500 t/dia Ano do início da operação: 2013
Descrição:
Os resíduos recebidos na planta são heterogêneos e estão compostos de todos os resíduos procedentes da construção e demolição (C&D), com exceção dos perigosos.
Ao entrar no centro, os resíduos são depositados no pátio de descarga que deve estar coberto para evitar que o resíduo adquira umidade devido à chuva. A primeira classificação dos resíduos consiste na retirada das frações mais volumosas e de fácil recolhimento manual.
Após esta etapa, o resíduo já classificado é alimentado, mediante um equipamento móvel, até um alimentador de placas, o qual deposita o resíduo sobre uma peneira vibrante que separa em fração médio-fina e volumosa.
A fração médio-fina é transportada mediante uma esteira, passando, no percurso, por um detector de metais, até dois trommels os quais separam as frações menores que 3/8”, entre 3/8” e 2”, e maiores de 2”.
O material menor que 3/8” e aquele entre 3/8” e 2” é chamado de fração passante e é enviado a uma cabine de classificação manual onde são recuperadas as frações de madeira, papel e papelão, plásticos, rochas e britas e, posteriormente, passa-se a mesa dessimétrica para eliminação das impurezas. O rejeito é enviado até um compactador de resíduos que será destinado ao aterro.
A fração volumosa (maiores que 2”) passa por uma peneira vibrante e chega até uma cabine de classificação manual na qual se recuperam as frações volumosas de papel, pedras e britas, metais, entre outros.
A fração passante (rejeito) é enviada até um compactador de resíduos e, posteriormente é enviado a um deposito controlado.
Tecnologia empregada:
Alimentador de placas;
Peneira vibrante;
Separador de metais;
Trommels de separação;
Mesa dessimétrica;
Compactador de resíduos.
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Quadro 19: Planta de seleção de resíduos da construção e demolição instalada no Principado de Astúrias, Espanha.
NOME DA INSTALAÇÃO PLANTA DE SELEÇÃO DE RESÍDUOS DA C &
D
Localização: Principado de
Astúrias - Espanha
Investimento: Co-financiada 80% pelos fundos
de coesão da União Europeia
Tecnologia/construtor: Cogersa Subproduto obtido: Reciclado de RCD
Capacidade nominal: 400 t/dia Ano de início da operação: 2004
Descrição:
Os resíduos que entram na planta contêm concreto, alvenaria interna, pedras, madeiras, metais, papel e papelão e plástico.
Os resíduos recebidos são depositados no pátio de descarga e passam por uma inspeção visual dos resíduos para descartar a presença de resíduos volumosos.
O resíduo já classificado alimenta um silo de alimentação mediante um equipamento móvel que se conecta com um alimentador de placas que transporta o resíduo ate um Trommel de classificação, do qual se obtém três frações: agregados menores que 35 mm, entre 35 -150 mm, e maiores que 150 mm O material que não passa pelos orifícios da peneira segue por uma esteira e passa por um separador de metais e, posteriormente, é tratado em uma cabine de classificação com uma esteira dupla que atende a duas granulometrias diferentes, dependendo da necessidade da planta. Nesta cabine de classificação são separadas as frações de: metal, madeiras, papel e papelão, plásticos, entre outros.
A fração de agregados de 0 a 35 mm que apresenta menor qualidade pode ser empregada como preenchimento e assento de tubos em sarjetas. Para a obtenção de brita de alta qualidade é utilizada a fração maior que 150 mm a qual é triturada em um triturador móvel de onde podem ser obtidos até três granulometrias diferentes, dependendo das necessidades.
As peças de madeira são trituradas em uma trituradora móvel e são destinadas à venda ou como material estruturante/volumoso para biomassa.
O rejeito do processo é destinado ao aterro sanitário devidamente licenciado.
Tecnologia empregada:
Silo de alimentação;
Alimentador de placas;
Trommel de separação;
Separador de metais;
Esteiras transportadoras;
Triturador de agregados;
Triturador de madeiras.
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Quadro 20: Centro de Reciclagem de resíduos de construção e demolição da cidade de Quebec, Canadá.
NOME DA INSTALAÇÃO CENTRO DE RECICLAGEM DOS
RESÍDUOS DE RCCV
Localização: Quebec City - Canadá Investimento: não disponível
Tecnologia/construtor:Veolia Environmental
Services
Subproduto obtido: Reciclado de
RCD
Capacidade nominal: 100.000 t/ano Ano início de operação: 2007
Descrição
Os resíduos que entram na planta contêm em maior proporção: madeira, concreto, alvenaria, pedras, metais, papel e papelão e plástico.
Após passar por uma vistoria para eliminar os possíveis resíduos perigosos, os resíduos recebidos são depositados no pátio de descarga.
O resíduo já classificado mediante um equipamento móvel (guindaste) alimenta um triturador primário com o objetivo de reduzir o volume do resíduo. Em seguida, o resíduo já triturado é transportado por uma esteira transportadora e até chegar a uma cabine de classificação manual onde são retiradas as frações de papel, de papelão, plásticos e resíduos volumosos. Na mesma linha, o resíduo passa por uma peneira de discos, aonde é feita uma separação em duas frações, uma menor e outra maior que 2 ½”.
Da fração com diâmetro maior (>2 ½”) são retiradas as impurezas (plástico, papel, papelão e resíduos leves) ou finos mediante um sistema de separação pneumática, que transporta os voláteis a uma zona de estoque e dai segue para ser distribuído no mercado como combustível para processos térmicos.
Posteriormente, a fração maior é submetida a uma separação por um processo de flotação. Neste processo, são separados aproximadamente 98% da madeira desta linha, obtendo-se uma fração de flutuantes (madeira) e uma fração pesada (resto de componentes). Em seguida, este material passa por uma peneira de discos que separa duas frações: maiores que 24” (pedaços ou serragem de madeira) e menores que 24” (finos) com destino ao mercado de reciclagem.
A fração pesada recuperada do sistema de flotação passa por uma linha de separação de onde se extraem os metais, asfalto e outros materiais.
A fração não metálica é separada ao final da linha por um sistema de correntes de Foucault (alumínio).
Todo material recuperado se destina à fabricação de novos produtos sendo que o rejeito é enviado para disposição adequada em aterro sanitário.
Madeira: pallets, painéis de madeira, serragem e composto para jardinagem, matéria prima
para a indústria de energia.
Metal: mercado de reciclado e fornos para entrar novamente na cadeia produtiva de outros
materiais por meio da geração de energia.
Rocha mista: cobertura de aterros sanitários.
Asfalto: é reincorporado ao processo para a produção de asfaltos.
Tecnologia empregada:
Triturador primário ou de volumosos;
Alimentador;
Peneiras de separação;
Cabines de classificação manual;
Separador de metais;
Esteiras transportadoras;
Sistema pneumático de separação de impurezas;
Sistema de flotação.
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Quadro 21: Planta para o tratamento de resíduos da construção e demolição instalada na Ilha de Palma, Espanha.
NOME DA INSTALAÇÃO PLANTA PARA O TRATAMENTO DE RESÍDUOS
DA C & D
Localização: Ilha de Palma -
Espanha
Investimento: 390.000 €
Tecnologia/construtor: Áridos
el riachuelo, S.A.U.
Subproduto obtido: Reciclado de RCD
Capacidade nominal: 150 t/hora Ano início de operação: 2007
Descrição
Os resíduos que entram na planta procedem de escavações (terras limpas), demolição de estruturas de concreto armado ou rejeitos dos materiais de construção de novas obras.
Os resíduos recebidos são ou não depositados no pátio de descarga de acordo com a sua classificação. Caso o resíduo seja considerado volumoso será depositado no pátio para adequá-lo ao tratamento no triturador primário. Caso contrário, o resíduo não precisa passar por uma adequação e pode ser conduzido diretamente da zona de estoque do pátio de descarga ao triturador primário.
Ao passar pelo triturador primário, são retiradas as frações férricas por meio de um separador magnético ou Overband que deposita o material selecionado em um contêiner ou fosso para seu envio ao mercado de reciclagem. Deste primeiro tratamento, caso o mercado de
reciclagem exija, podem ser extraídas frações de concreto de 300 mm, as quais de destinam como material de agregado para a construção de diques.
O material que passa pelo triturador primário é vertido sobre um silo dosificador que alimenta o triturador secundário ou moinho, aonde a fração pétrea é homogeneizada. Posteriormente, mediante um separador de metais, se extrai a fração metálica que, por ventura, possa ter se aderido. Em seguida, o resíduo é submetido a um tratamento de eliminação de resíduos leves ou voláteis mediante separação pneumática, antes de ser levado à peneira de classificação final de subproduto.
Na peneira de classificação final separam-se as diferentes granulometrias que são enviadas às suas respectivas zonas de estoque.
O rejeito do processo é destinado ao depósito controlado.
Tecnologia empregada:
Triturador de rolo ou de mandíbulas;
Alimentador de placas;
Silo dosificador;
Separador de metais;
Triturador de cone;
Peneira de discos.
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Quadro 22: Planta para o tratamento de resíduos da construção e demolição localizada em Arganda del Rey, Espanha.
NOME DA INSTALAÇÃO PLANTA PARA O TRATAMENTO DE RESÍDUOS
DA C & D
Localização: Arganda del Rey-
Espanha
Investimento: 8.2 M €
Tecnologia/construtor:
Gedesma - Gestión y Desarrollo
del Medio Ambiente de Madrid
Subproduto obtido: Reciclado de RCD
Capacidade nominal: 450.000
t/ano
Ano do início de operação: 2008
Descrição
Os resíduos que entram na planta contêm concreto, alvenaria, pedras, madeiras, metais, papel, papelão e plástico.
Os resíduos recebidos são depositados no pátio de descarga para uma inspeção visual que é chamada de primeira classificação do resíduo volumoso.
A fração separada no pátio de descarga apresenta dois estados: RCC limpo ou RCC misturado. O considerado limpo é enviado à trituradora para obtenção de agregado reciclado, e, no outro caso, o resíduo misturado é direcionado até uma cabine de classificação manual onde são recuperadas as frações de papel/papelão, plástico, madeira, etc. que é enviada, posteriormente, ao mercado de reciclagem.
Em seguida, o material passa por um separador de metais e um sistema de eliminação de impurezas mediante um sistema de separação pneumática.
Antes de entrar na trituradora o resíduo é enviado a uma peneira da qual resultam duas frações: rejeito e agregado. O agregado é enviado à trituração para obtenção de três frações diferentes, dependendo das necessidades do mercado.
O rejeito do processo é destinado ao Depósito Controlado.
Tecnologia empregada
Alimentador;
Peneira de volumosos;
Trituradora;
Trommel de separação;
Separador de metais;
Esteiras transportadoras;
Moinho;
Peneira para separação de agregados.
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Quadro 23: Planta para o tratamento de resíduos volumosos localizada em Barcelona, Espanha.
NOME DA INSTALAÇÃO: PLANTA DE TRATAMENTO DE RVOL BARCELONA
Localização: Barcelona -
Espanha
Investimento: 2,5 M €
Tecnologia: PAL Subproduto obtido: Madeira para fabricação de
painéis particulados
Capacidade nominal: 160 t/dia Ano início de operação: Em construção. Previsão
de início em 2015
Descrição: A maioria dos resíduos que serão recebidos nesta planta será de volumosos similares à madeira, ou seja, resíduos de mobiliários de escritórios, industriais, etc. O objetivo da planta será o de triturar os resíduos de madeira e separar as frações férricas e não férricas assim como obter madeira reciclada em diferentes granulometrias.
o De 0 a 20 mm: madeira pulverizada e particulada para incineração em planta de valorização energética.
o De 20 a 40 mm: madeira pré-triturada para introdução em planta de fabricação de painéis ou também conhecido como particulado.
O resto dos resíduos volumosos, como, por exemplo, possíveis resíduos eletroeletrônicos, é separado manualmente e enviado a outras plantas específicas como Eletrorecycling para o tratamento adequado. Os resíduos volumosos similares a resíduos têxteis, como espumas de móveis, colchões etc., são também triturados com uma granulometria específica para envio à incineração como estratégia de valorização energética. Tecnologia empregada:
Alimentador plano de avanço progressivo;
Triturador de martelos Tiger;
Separador de metais férricos certificado Atex**;
Separador de metais não férricos certificado Atex**;
Peneira de discos regulável DynaScreen*;
Elevadores de cadeia tipo redler;
Transportadores horizontais tipo redler;
Armazéns tipo silo circular de fundo plano;
Descarregadores orbitais tipo Morillon (denominação técnica especifica deste tipo de equipamento).
* DynaScreen é um equipamento de referência que pode ser visto em:
http://www.imalpal.com/pdf_prodotti/dynascreen.pdf.
** Em função das características da instalação, das substâncias processadas ou armazenadas, assim como outros fatores, as zonas de trabalho podem ser susceptíveis para gerar atmosferas explosivas e, portanto, estão obrigadas a cumprir com os requisitos da Diretiva ATEX 99/92/CE. Isto implica que seus responsáveis devem
determinar o nível de risco e as precauções que devem ser tomadas.
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Paga. 51
6.8. DESCRIÇÃO DE UMA PLANTA DE TRATAMENTO TÍPICA
Todas as plantas de tratamento de resíduos da construção civil apresentam uma
estrutura muito similar sendo que as variações existentes se concentram,
principalmente, na tipologia dos equipamentos em função da caracterização dos
resíduos da construção e volumosos gerados no local no qual será instalada. Isto é
muito importante, pois, a eficiência da planta é ajustada à tipologia de resíduos da
construção e volumosos para os quais foi planejada. É fácil de compreender, por
exemplo, que o tratamento de resíduos da construção civil gerados no Canadá, os
quais apresentam um alto percentual de madeira, é diferente do tratamento que será
planejado para aqueles gerados na Espanha, onde o concreto é altamente majoritário
no conteúdo total de RCCV. Neste caso, em termos, por exemplo, de
dimensionamento de equipamento, os trituradores primários, definidos para a planta
no Canadá seriam muito diferentes do equipamento especificado para a planta
Espanhola.
Um simples erro na caracterização dos resíduos procedentes da construção pode
levar à previsão de um orçamento com erros significativos o que terá reflexo,
principalmente, em distorções no dimensionamento dos equipamentos de trituração,
nos separadores magnéticos e quase todos os demais equipamentos da linha de
tratamento.
As plantas de tratamento típicas estão projetadas para tratar resíduos da construção e
volumosos (RCCV) procedentes de grandes obras de infraestruturas tais como pontes,
estradas, galpões industriais, etc. e remodelações/reformas de edifícios e habitações.
As plantas estarão preparadas ou para receber o resíduo diretamente da etapa de
coleta e transporte ou das estações de transbordo sendo que a definição final se dá
em função das distâncias a serem percorridas para a coleta e seus custos
comparativos.
Apesar de poder sofrer uma variação percentual de um material ou outro, dependendo
do local, a composição básica dos resíduos de construção civil é formada,
principalmente por:
a) Concreto estrutural;
b) Argamassa;
c) Tijolos;
d) Azulejos;
e) Telhas;
f) Metais;
g) Pedras;
h) Terra e resíduos misturados;
i) Papel e papelão;
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j) Plásticos;
k) Tecidos.
A proporção de cada um dos componentes em relação ao volume ou quantidade total
de residuos é determinante para a definição dos modelos de equipamentos de cada
planta e do fluxo do processo mais adequado á determinada gravimetria. A existência
de uma etapa prévia de segregação manual de rejeitos, por exemplo, pode ser
desnecessária caso o resíduo adentre o processo devidamente limpo e segregado.
Para garantir que o produto final cumpra com os padrões de qualidade, alguns países
possuem normativas específicas que definem, dentre outros temas, as exigências
mínimas de qualidade do material para que o resíduo tenha um determinado uso
futuro. Na Espanha, por exemplo, algumas das normativas seguidas são a “PG-3 –
Caderno de prescrições técnicas para obras de estradas e pontes” (Pliego de
Prescripciones Técnicas Particulares para obras de carreteras y puentes) e a “PG04 -
Caderno de prescrições técnicas gerais para obras de conservação de estradas” (PG-
4 - Pliego de Prescripciones Técnicas Generales para obras de conservación de
carreteras). De qualquer forma, para garantir a qualidade do subproduto gerado é
indispensável que haja uma etapa de separação de impurezas antes e ao longo do
processo. Os sólidos voláteis como o plástico, papel, e a madeira leve, por exemplo,
podem ser retirados por meio de um sistema de aspiração de materiais finos ou
mediante a técnica de flotação. Assim, como resultado do processo de reciclagem de
resíduos da construção civil tipo MISTO, o produto final poderá ser utilizado como:
a) Agregado para a fabricação de misturas betuminosas;
b) Material granulado para preenchimento de sarjetas e encerramento de aterros de
resíduos industriais, desde que atenda a legislação ambiental vigente;
c) Manutenção de estradas rurais;
d) Construção de diques portuários, no caso do concreto;
e) Preenchimento para muros com objetivo e isolamento térmico/acústico;
A segregação dos resíduos compostos por madeira, vidro, papel/papelão, plásticos e
metais pode ser realizada de forma manual. Os subprodutos recuperados podem ser
comercializados no mercado de reciclagem para reintrodução no ciclo de produção.
Os resíduos recicláveis (papel, plástico, vidro, metal) misturados aos RCCV costumam
chegar limpos e sem sinais de contaminação por resíduos orgânicos o que favorece a
revenda às recicladoras.
No que diz respeito aos resíduos volumosos, sua composição básica típica é:
a) Resíduos e aparelhos eletroeletrônicos;
b) Madeira de reciclagem;
c) Poda;
d) Rejeito;
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e) Grandes peças de metal;
f) Materiais plásticos;
g) Colchões e móveis.
Caso os resíduos listados acima sejam descartados no início da linha de tratamento, o
resto dos resíduos pode ser conduzido de forma praticamente paralela para a linha de
tratamento, seguindo um esquema similar a aplicado aos resíduos da construção civil,
conforme apresentado a seguir:
Figura 7: Linha de tratamento básica para reciclagem de RCCV.
Fonte: Elaboração própria, Consórcio IDP Ferreira Rocha, 2014.
6.8.1. Infraestruturas necessárias
A infraestrutura típica e mínima de um Centro de Tratamento de Resíduos da
construção civil e volumosos, apresenta, normalmente, as seguintes etapas:
CLASIFICAÇAO
PRIMARIASILO
TRITURADOR
PRIMARIO
FÉRRICOS
PAPEL / PAPELAO
PLÁSTICO
OUTROS
FÉRRICOS
SILO DOSIFICADOR
MOINHO
PENEIRAZONA DE ESTOQUE II
> 22 mm
CARROSEL
ZONA DE ESTOQUE
III
5 a 11 mm
ZONA DE ESTOQUE
IV
0 a 5 mm
ZONA DE ESTOQUE IV
11 a 22 mm
SEPARADOR DE
IMPUREZAS
ZONA DE ESTOQUE I
CONCRETO TRITURADO
> 300 mm
CLASIFICAÇAO
SECUNDARIA
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a) Zona de acesso à balança: é a área de onde se realiza o controle do volume de
resíduos que entram no centro. Neste ponto é verificada a ficha de origem da
carga, se a procedência é de uma estação de transbordo ou de um gerador
primário e, além do peso é aferido à composição principal dos resíduos (entulhos,
concreto e pavimentos, etc.). O veículo volta a passar pela balança na saída da
planta. O acesso de veículos com uma porcentagem muito alta de resíduos
impróprios pode ser barrado. Existem algumas referências que estabelecem os
parâmetros de entrada de resíduos em um aterro, dentre as quais a lei 10/1998, de
Resíduos e o Real Decreto (Rd) 952/1997, que regula os resíduos perigosos que
podem ser gerados em obras de construção e demolição. A estas normas
adiciona-se ainda o RD 1481/2001 que regula a disposição de resíduos em aterro
e a decisão do conselho da União Europeia 2003/33/CE, que estabelece critérios e
procedimentos de admissão de resíduos em aterros na Europa.
b) Zona de armazenamento ou pátio de descarga de material: é a zona habilitada
para a descarga dos resíduos na qual é feita uma segregação primária do resíduo
volumoso (troncos de árvores, vigas e elementos estruturais de grandes
dimensões) e de materiais impróprios (eletroeletrônicos, mobiliário, etc.), mediante
triagem manual ou da utilização de maquinaria adequada (pá carregadeira de
rodas e máquina provida de equipamento complementar para cortar as vigas e
resíduos de grandes dimensões ou objetos volumosos).
c) Separação de metais: a função é recuperar os resíduos ferrosos mesclados aos
RCCV. O número de separadores magnéticos e sua capacidade são estimados em
função da caracterização dos resíduos. Também podem ser incluídos separadores
indutivos (correntes de Foucault) caso a caracterização dos resíduos indicar esta
demanda, ou seja, a presença de um percentual elevado de material aluminoso.
d) Classificação secundária (segregação manual): os resíduos procedentes da
trituração primária são transportados mediante um alimentador de placas à cabine
de classificação secundária ou manual onde é recuperada a fração não mineral
dos resíduos como: papel, papelão, plástico, etc., que, após a segregação, são
encaminhados para venda no mercado de reciclagem.
e) Trituração primária: devido à entrada de resíduos de grandes dimensões, em sua
maioria, provenientes das obras de infraestruturas, de demolições e dos serviços
de coleta de volumosos são necessárias à inclusão de um triturador primário com o
objetivo de reduzir o volume e eliminar alguns elementos como peças metálicas
para evitar que estes sejam incorporados na linha de tratamento prejudicando o
processo e reduzindo a qualidade do produto final.
f) Separador pneumático de impurezas: tem como função a eliminação de
resíduos das frações de menor tamanho compostas por plástico, papel, madeira,
etc., que não podem ser segregados manualmente. No mercado existe uma
tecnologia alternativa, realizada por flotação, para a segregação das impurezas
dos resíduos. O uso desta opção não é aconselhável quando o volume de RCCV
de entrada apresentar um conteúdo insignificante de madeira em sua composição.
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g) Zona de peneiramento: composto por uma peneira que pode ser de disco
vibrante ou, em outros casos, por uma peneira elétrica. Em ambas a função é a de
separar as frações finas presentes nos resíduos tais como terras, argilas, madeira,
etc.
h) Carrossel: é a zona aonde se realiza a distribuição dos resíduos processados nas
diferentes granulometrias obtidas ao final do processo e de acordo com as
necessidades, parâmetros e premissas estabelecidas inicialmente.
i) Zona de armazenamento e estoque do produto final: é a zona de
armazenamento dos resíduos processados em suas diferentes granulometrias e
características.
j) Infraestruturas auxiliares: de acordo com o local no qual será instalada a central
de tratamento faz-se uma análise da necessidade de inclusão de infraestruturas
auxiliares tais como: sistema de proteção contra incêndios, centros de
transformação e água potável, edifício administrativo e vestiários.
6.8.2. Descrição do processo de produção
A princípio, o ideal seria que os municípios que compõe a RMBH e o Colar
Metropolitano tivessem um sistema único de registro e rastreabilidade para todos os
geradores, públicos ou privados, de resíduos da construção civil. Este registro poderia
servir, por exemplo, para o controle e compreensão do fluxo dos resíduos desde a sua
geração até a sua destinação final, seja esta a reciclagem ou a disposição em Aterro
Classe A. Alguns processos de sucesso no mundo recomendam este cadastro
obrigatório prévio como indispensável, como mencionado no documento denominado
“Nota de política de Wiego (políticas urbanas) nº3”, no qual é feita referência a esta
obrigação pelas empresas.
Os veículos autorizados a transportar RCCV, na entrada das infraestruturas de
tratamento ou disposição final devem passar pela etapa de pesagem. Neste momento,
deve-se solicitar a apresentação do manifesto de transporte de residuos e realizar uma
vistoria geral do conteúdo do resíduo transportado verificando de forma genérica a
presença de contaminante e ou material improprio. Se os resíduos de entrada
apresentarem materiais contendo cera, sinteco, eletrodomésticos, e mobiliário
inservível e outros resultantes de processos de demolição, estes serão separados e
enviados ao gestor autorizado e licenciado. Estando todos os documentos em dia e a
carga adequada o motorista é orientado para realizar a descarga.
Caso o resíduo seja considerado volumoso deverá ser fragmentado em pedaços
menores o que pode ser feito com uma máquina móvel equipada com uma cisalha. Os
resíduos em menor diâmetro são encaminhados para um triturador primário. Caso não
haja necessidade de uma fragmentação inicial, o resíduo pode ser diretamente
encaminhado ao triturador por meio de uma pá carregadeira.
Ao passar o resíduo pelo triturador primário a fração ferrosa será retirada por meio de
um separador magnético ou Overband a qual é depositada em um contêiner ou fosso
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e pode ser comercializado, se houver viabilidade. Desta primeira etapa de tratamento,
se o mercado de reciclagem assim o exigir, podem ser extraídas frações de concreto
de ø > 300 mm os quais são destinados como material de agregado para a construção
de diques.
O material que passa por esta etapa é vertido em um contêiner o qual poderá ser
alimentado diretamente com material de diâmetro reduzido do pátio de descarga. O
referido contêiner está unido ao alimentador de placas que alimenta a cabine de
classificação secundária ou manual de onde se extrai a fração leve como plástico,
papel, papelão, alumínio, etc.
Na saída da cabine de classificação secundária os resíduos passam por um separador
de metais com o objetivo de eliminar qualquer fração metálica, evitando assim seu
ingresso na trituração secundária e danos ao equipamento.
A fração de resíduos que procede da cabine de classificação secundária segue a linha
de tratamento mediante uma esteira transportadora até o silo dosificador que verte o
resíduo para um moinho, onde a fração de resíduos é homogeneizada.
Posteriormente, o resíduo é submetido a um tratamento para eliminação de materiais
leves mediante segregação pneumática ou por flotação, antes de ser levado à peneira
de classificação final do subproduto.
Na peneira são separadas as diferentes granulometrias que são enviadas, de acordo
com o diâmetro, à sua respectiva zona de armazenamento final para posterior
comercialização ou estoque.
6.8.3. Descrição dos equipamentos
Os equipamentos que compõe uma usina de tratamento de RCC são descritos em
ordem a seguir:
I - Alimentador de Placas: por sua concepção, são equipamentos que quase não
exigem manutenção. As especificações técnicas básicas, dependendo de sua
amplitude e determinações do projeto, são apresentadas no Quadro 24 abaixo:
Quadro 24: Especificações técnicas básicas de um Alimentador de Placas.
Largura
(mm)
Comprimento
(mm)
Potência
(KW)
800 3.000 5,5
1.000 3.000 – 4.000 7,5 – 11
1.200 4.000 – 6.000 11 – 15
1.500 6.000 – 8.000 18,5 – 30
2.100 8.000 37 Fonte: Triman group, 2014.
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Figura 8: Imagem de um alimentador de placas. Fonte: Triman Group, 2014.
II - Classificação secundária: é executada manualmente em uma cabine de
segregação com o objetivo de recuperar a fração mais grossa de papel, papelão,
plástico e alumínio, etc.
III - Equipamento de trituração primária: podem ser utilizadas trituradoras de tambor
ou de mandíbulas horizontais sobre correia transportadora e taliscas. Para a definição
do equipamento mais adequado é muito importante dispor de uma caracterização dos
resíduos de entrada. Esta fase é indispensável para o processo.
O material triturado é recolhido na saída por meio de um canal vibrante sobre o qual
pode ser acoplado um separador magnético ou Overband para recuperação do aço da
estrutura metálica de peças de concreto armado.
Figura 9 - Imagem de um triturador primário.
Fonte: Triman Group, 2014.
IV – Separador de metais: por meio de campos magnéticos a fração metálica
presente no resíduo é atraída e eliminada da linha de reciclagem. Existe a opção de se
separar a fração ferrosa por meio de separadores eletromagnéticos ou separadores de
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ímã permanente ou, ainda, no caso de resíduos não férricos, utilizam-se equipamentos
separadores por correntes de Foucault.
Figura 10: Imagem de um separador magnético. Fonte: C&D Recycling System – Tinsley Company, 2014.
Figura 11: Imagem de um separador eletromagnético. Fonte: C&D Recycling System – Tinsley Company, 2014.
V - Trituração: o material limpo, procedente da classificação secundária, é triturado
em um moinho de tambor de impacto ou de cone. O produto resultante é transportado
até a zona de peneiramento.
As características mais importantes dos moinhos de cone são apresentadas a seguir:
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Quadro 25: Parâmetros de dimensionamento de projeto para os moinhos de cone.
Diâmetro do
cone
(mm)
Tamanho máx.
alimentação
(mm)
Capacidade de
trituração
(t/hora)
Potência do motor
(kW)
600 65 40 30
900 115 50 55
1.200 145 110 110
1.750 185 115 160
2.200 230 120 260 Fonte: Grupo Metso, 2014.
Figura 12: Triturador (moinho de cone) de resíduos. Fonte: Imagem Triturador, Grupo Metso, 2014.
VI - Equipamento de separação pneumática de impurezas: o equipamento tem por
objetivo a eliminação das impurezas de pequeno diâmetro.
As impurezas leves são separadas do material de interesse por meio da emissão de
uma corrente de ar em alta velocidade e são succionados por meio de tubos que os
conduzem a um ciclone de 1600 mm de diâmetro. O ciclone separa as partículas das
impurezas de material leve (ligeiramente mais pesados que o ar) que são conduzidas
por meio de uma porta de arraste com duas válvulas deslizantes até o contêiner de
coleta. O ventilador de 12.000 m³/hora e 30 KW de potência succiona o ar limpo de
impurezas de materiais leves e os envia de novo, sob pressão, às mangueiras de
injeção.
Com a finalidade de evitar a emissão de pó, a quantidade de ar aspirado nos tubos de
extração é maior que o que se injeta através dos dois outros tubos. Isto significa que
se cria certo vazio dentro do recipiente. O excesso de ar (aproximadamente 25% da
corrente de ar total do processo) se purifica mediante um sistema de filtro ante pó e é
expulso pela chaminé de ar limpo (o conteúdo de pó residual de ar limpo de saída é
inferior a 20 mg/ m³).
VII - (a) Peneira de discos: é uma máquina muito eficaz para separar a terra de má
qualidade que acompanha os resíduos de demolição e apresenta um bom
comportamento diante da presença do conteúdo habitual de plásticos, papéis e
carpetes, etc.
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Essas máquinas funcionam à base de eixos com discos, de forma que estes garantem
não apenas o movimento constante de material, mas também uma boa separação
superficial da argila, plásticos, papéis etc., e uma excelente limpeza do produto.
A dimensão do equipamento é decidida caso a caso, em função dos materiais e das
condições de implantação.
ou
VII - (b) Peneira elétrica: a peneira elétrica é uma parte fundamental das instalações
de tratamento de resíduos, já que a maior parte dos tratamentos mecânicos aos quais
os resíduos são submetidos depende da eficiência de segregação. A peneira elétrica
apresenta uma variedade de aplicações: para separar a matéria orgânica em plantas
de resíduos sólidos urbanos de embalagens, para eliminar do processo os materiais
volumosos ou para separar materiais inertes em usinas de polimento/refino de
composto orgânico e usinas de resíduos da construção civil e volumosos.
O mercado oferece uma ampla gama de especificações técnicas adequadas as
necessidade e ao volume de RCCV que será tratado, tal como se apresenta na
Quadro seguinte:
Quadro 26 - Especificações técnicas básicas de uma Peneira elétrica.
CAPACIDADE
(m3 / h)
POTÊNCIA
(kW)
DIÂMETRO
(mm)
COMP. PENEIRA
(mm)
COMP. TOTAL
(mm)
55 15 2.100 5.000 7.000
70 15 2.100 7.000 9.000
85 15 2.500 6.000 8.000
110 18,5 2.500 8.000 10.000
145 18,5 3.000 8.000 10.000 Fonte: Masias Recycling, 2014.
Figura 13: Peneira elétrica - equipamento utilizado para a triagem automática dos resíduos por tamanho e densidade. Fonte: Masias Recycling, 2014.
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VIII - Sistema complementar - Sistema de supressão de pó: mediante via úmida
que atua diretamente sobre o material, este sistema funciona como um aspersor,
evitando a emissão de pó para a atmosfera.
As usinas de reciclagem de RCCV apresentam algumas vantagens, dentre as quais,
além das já mencionadas, podem ser citadas:
Não é necessária a pavimentação ou obras de drenagem e cimentação no local de
instalação da usina;
Não é necessário o uso de silos de alimentação;
O carregamento da máquina pode ser feito no nível do solo sem que haja a
necessidade de construir rampas. O uso de terrenos com desnível acentuado é
recomendado;
O processo é praticamente 100% automatizado, mas é necessária a atenção do
profissional responsável pela alimentação do resíduo no triturador;
Facilidade de transferência, movimentação e reordenação dos equipamentos da
usina, caso seja necessário. Podem ser usadas usinas móveis sobre plataforma de
pneumáticos ou sobre trens de rodagem de correias.
6.9. IMPACTOS AMBIENTAIS
Um centro de tratamento de RCCV desempenha atividades que geram impactos
ambientais e, neste caso, vale ressaltar que uma atividade pode impactar
negativamente o meio ambiente, ou um determinado local, mas também pode
impactar de forma positiva, apresentando uma solução para algum problema
ambiental. Neste caso, uma Usina de reciclagem de RCCV recicla materiais
descartados e gera novos recursos. A má gestão de uma obra gera ônus tanto ao
proprietário da obra como para o poder público. Os grandes volumes de materiais
desperdiçados reduzem a vida útil de aterros, pois, muito dos materiais que poderiam
ser reaproveitados ou reciclados acabam se tornando resíduos em uma área que, por
sua vez, poderia ter sua vida útil ampliada caso houvesse uma gestão mais eficaz dos
RCC/RCD (SINDUSCON-SP, 2005). Neste cenário, se insere a reciclagem dos
RCC/RCD como uma alternativa viável para solução deste problema ambiental e,
também, para o aumento da vida útil dos aterros, redução dos pontos de descarte
irregular e de todos os efeitos negativos destas práticas.
Dentre os impactos negativos podemos citar o aumento no tráfego de caminhões de
carga, a dispersão de materiais particulados na atmosfera, o risco de acidentes e a
poluição sonora (SINDUSCON-SP, 2005).
No que se refere aos impactos positivos, podem ser listados os seguintes:
Economia de matéria prima virgem para a produção ou fabricação dos materiais
para a construção. Evitam-se as repercussões negativas no ambiente, resultantes
da fabricação destes materiais, tais como: contaminação do meio ambiente
durante a extração de matéria prima, alto consumo de energia, emissões de CO2 a
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atmosfera, material particulado em suspensão, ruídos e vibrações, lançamento de
efluentes líquidos contaminados à água e o excesso de consumo energético;
Redução das emissões de gases de efeito estufa associado ao seu transporte
quando o aproveitamento de RCC é realizado próximo ao seu local de geração;
Redução dos riscos à saúde e ao meio ambiente;
Redução de pontos de disposições inadequados e irregulares;
Redução dos focos de acumulação e disposição de materiais nos leitos e corpos
d’água de superfície;
Geração de subprodutos com aplicação em construção como matéria prima, com a
consequente economia de novos materiais no processo de fabricação que os gera.
6.10. MODELOS DE GESTÃO DOS RCC
6.10.1. Objetivos dos Modelos de Gestão
Como referência foram utilizados os objetivos mais relevantes estabelecidos para os
diferentes modelos de gestão de resíduos da construção e demolição na Espanha,
Estado Unidos, Austrália e Canadá. São eles:
Reduzir ao máximo a taxa de geração de RCCV, promovendo a reutilização e
geração de resíduos na origem;
Realizar uma organização territorial integrada por meio de uma rede de centros de
tratamento (depósitos controlados e plantas de reciclagem) e de centrais de
transbordo para aperfeiçoar o transporte entre os produtores e os centros de
tratamento;
Estabelecer taxas de referência para a gestão de resíduos nos diferentes centros
de tratamento;
Exigir um cheque caução para os geradores de resíduos, no momento de solicitar
a licença de obras, mediante a apresentação do projeto de reforma ou de novas
obras bem como um Estudo de Geração de Resíduos – EGR. O propósito dessa
garantia é permitir no mínimo uma boa gestão dos resíduos que serão gerados.
Quando realizada de forma inadequada o valor é retido por parte da Administração
Pública;
Programas de divulgação e conscientização cidadã para minimizar a geração dos
RCC como, por exemplo, a promoção da reutilização de madeira e dos agregados
resultantes da trituração de peças concreto, etc.
6.10.2. Infraestruturas mínimas disponíveis para a gestão dos RCCV
Para a correta gestão dos RCC enunciados nos diferentes planos de gestão de
referência é indispensável contar com uma rede de infraestruturas que garantam o
correto tratamento dos RCC. A seguir serão apresentados alguns exemplos: unidades
de tratamento, centros de agrupamento, centros de classificação e transbordo e
centros de tratamento integrados.
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6.10.2.1. Unidades de tratamento
Estão estruturadas com o propósito de conseguir a máxima recuperação de todos os
materiais de entrada, como papel, papelão, plásticos, metais, madeira, etc. O processo
é basicamente formado pela trituração dos agregados com um peneiramento posterior
para obter diferentes granulometrias de acordo com as necessidades do mercado.
Estas unidades podem ser fixas ou móveis e, neste último caso, podem ser
deslocadas para reciclar diretamente na origem da geração.
6.10.2.2. Centros de agrupamento
São instalações simples que podem ser alocadas em áreas pouco povoadas e
afastadas dos centros de tratamento mais complexos. Nestes centros, são recebidos e
agrupados em volumes maiores os resíduos pré-classificados, limpos para
transferência às unidades mais complexas de tratamento e reciclagem. Nestes os
resíduos perigosos como baterias, pneumáticos, tambores e barris são armazenados
até a sua entrega a um gestor autorizado.
6.10.2.3. Centros de classificação e transbordo
Nos centros de classificação e transbordo os resíduos recebidos são selecionados,
classificados e limpos para a obtenção de produtos aptos para sua comercialização
(madeira, papelão, papel e plástico). Os demais produtos, uma vez separados são
encaminhados à Central de Tratamento Integrada onde os agregados passarão por
um processo de trituração.
6.10.2.4. Centrais de Tratamentos Integrado
As centrais de tratamento integrado são projetados para oferecer uma solução global
aos RCC. Nestas infraestruturas são realizadas as etapas de classificação, trituração,
compactação e peneiramento para obtenção de agregados de diferentes
granulometrias e de outros materiais recicláveis tais como madeira, plástico ou metal.
Estes Centros contam com um aterro para disposição dos rejeitos derivados do
tratamento para disposição do rejeito gerado no processo de reciclagem.
Em seguida, apresentam-se dois exemplos de Centrais de Tratamento Integrado de
Resíduos da Construção Civil, Demolição e Volumosos que estão, atualmente, em
funcionamento na Espanha.
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Usina de tratamento integral de El Molar
Localização: Madri Ano de início da operação: 2011
Capacidade Nominal: 120.000 t/ano Investimento: 8 Milhões de Euros (€)
Usina de tratamento integral de resíduos volumosos - TERSA
Localização: Barcelona Ano de início da operação 2008 e atualmente em funcionamento.
Capacidade nominal: 50.000 t/ano Investimento: 2,8 Milhões de Euros (€)
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6.10.2.5. Aterros para disposição de RCCV
Os aterros para disposição de RCCV devem cumprir as regras ambientais vigentes
locais.
A seguir, apresentam-se alguns exemplos internacionais de legislação ambiental para
este tipo de infraestrutura de disposição:
a) Espanha: RD 1481, de 27 de Dezembro de 2001, pelo qual se regula a eliminação
de resíduos mediante depósito em aterro;
b) Diretiva Europeia 1999/31/CE instituída pelo conselho europeu em 26 de Abril;
relativa à prevenção e redução dos efeitos ambientais negativos da disposição final
de resíduos;
c) Estados Unidos: Agência de Proteção Ambiental (EPA - Environmental Protection
Agency): Código de regulações federais (CFR) partes 239 a 299.
d) México: Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Norma oficial Mexicana
083/2003, especificações de proteção ambiental, para a seleção de local, desenho
e elaboração do projeto, construção, operação, monitoramento, encerramento e
obras complementares de um local de disposição final de resíduos sólidos urbanos
e resíduos especiais.
6.10.3. Estratégia – Reduzir, Reutilizar e Reciclar
As três práticas fundamentais de Reduzir, Reutilizar e Reciclar – 3R - combinadas com
a disposição adequada de rejeitos constitui a estratégia básica da gestão de resíduos,
nos planos de gestão de referência (Espanha, Estados Unidos, Austrália e Canadá).
Para que esta estratégia possa cumprir com os objetivos previstos, é requerido o
compromisso e a atenção de todas as partes envolvidas no processo de geração dos
RCC – ciclo de vida do processo – como se descreve em seguida (NYC, DDC, 2003).
Departamento de projeto e construção: assim como o cliente e o gestor,
estabelecem e se encarregam de manter a direção da estratégia estabelecida.
Equipe de arquitetos do projeto: engenheiros e outros consultores que
propõe alternativas para prevenção e reutilização dos resíduos bem como
estabelecem os objetivos para obtenção de material reciclado em cada tipo de
projeto.
Equipe de construção: planeja e implanta o programa de reciclagem previsto,
as práticas de prevenção e de reutilização dos materiais na obra.
Para que a estratégia tenha êxito, a redução na produção dos RCC deve ser uma
parte integrante da tomada de decisões, a qual pode ser obtida com a unificação das
estratégias de cada grupo de trabalho, buscando sempre a cooperação e o diálogo.
Os RCC tem seu potencial de valorização reconhecido, mas sua viabilidade pode ser
limitada por motivos técnicos, de regulação de mercado, ausência de normas e
orientações legais e pelos baixos custos de sua disposição em aterro Classe A, o que
acaba por desestimular a opção por outras alternativas.
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Os agregados reciclados produzidos no processo são materiais versáteis que podem
ser reutilizados com objetivos diversificados. Por este motivo, pode-se afirmar que é
um dos subprodutos mais importantes da reciclagem de RCCV. Algumas
possibilidades de uso são:
a) Bases e sub-bases para pavimentação de estradas de vias vicinais nas quais não
se prevê passagem de veículos pesados como, por exemplo, caminhões e, ainda
para projetos de urbanização de áreas industriais;
b) Agregados ou resíduos de tijolo podem ser utilizados para drenagem,
preenchimento de sarjetas e superfícies de caminhos rurais e trilhas;
c) Agregados ou resíduos de tijolos podem ser reutilizados para cobertura da
superfície de pátios externos e telhados;
d) Agregados para produção de concreto leve;
e) Para os elementos pertencentes aos resíduos inertes, existe um mercado
emergente no que se refere a:
o Metais;
o Vidro;
o Materiais nobres da construção e carpintaria (cercas, portas, grades,
janelas, estruturas, etc.).
Outros materiais recuperados como o papel e o papelão, madeira e plástico, dispõe de
seu mercado de material reciclado para ser utilizado como matéria prima na
elaboração dos novos produtos.
Os percentuais de resíduos com potencial de reciclagem podem oscilar com o local de
geração (ALDANA, J. SERPELL, A., 2012). Este fato pode ser ilustrado pelas
informações apresentadas no quadro a seguir:
Quadro 27 – Percentual de resíduos recicláveis presentes no RCCV de diversos países do mundo.
País Percentual
Alemanha 17%
Dinamarca 81%
Holanda 90%
Reino Unido 45%
Espanha, Grécia, Portugal <5%
Brasil 8%
Noruega 7%
Israel 20%
Bélgica 87%
França 15%
Itália 9%
Áustria 51%
Austrália 51%
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País Percentual
Japão 65%
Estados Unidos 30%
Suíça 80%
Fonte: Topics and tendencies of construction and demolition waste: a meta-analysis, Revista de la construcción, vol. 12 No 22, 2012.
No caso da Espanha quando se realiza uma comparação da evolução da geração e da
estratégia de gerenciamento dos RCD gerados em Madri e na região da Catalunha
nos últimos anos é fácil perceber que houve uma queda notável do percentual de
resíduos aterrado do ano de 2003 para 2004. (Adaptado da información do Conselho
de Meio Ambiente e ordenação territorial da comunidade de Madri, 2010 / Consejería
del medio ambiente y ordenación del territorio de la comunidad de Madrid, 2010).
Quadro 28: Geração dos RCD e quantidades destinadas à disposição final em aterro sanitário (2002 – 2009).
GERAÇÃO DE RCD E QUANTIDADES DESTINADAS À DISPOSIÇÃO EM ATERRO SANITÁRIO, 2002 – 2009 EM MADRI
Ano Geração (t) Envio ao aterro
sanitário(t) Redução no
aterramento (%)
2002 5.527.152 8.011.296 ---
2003 5.674.911 7.069.962 -13.32%
2004 5.810.229 4.026.521 -75.58%
2005 5.929.097 2.033.828 -97.98%
2006 5.995.601 1.917.933 -6.00%
2007 6.063.108 2.009.989 +0.05%
2008 6.116.403 1.236.515 -62.55%
2009 6.163.554 778.779 -62.98%
Fonte: Adaptado da informação do Conselho de Meio Ambiente e ordenação territorial da comunidade de Madri, 2010 (Consejería del medio ambiente y ordenación del territorio de la comunidad de Madrid, 2010).
Como se pode observar, as quantidades de RCD dispostos em aterros controlados
entre 2001 e 2003 superam as estimativas. Em 2002 pouco mais de 8 milhões de
toneladas eram encaminhadas para disposição em aterros sem o tratamento prévio,
reciclagem e reuso. Já em 2009 apenas 779 mil toneladas foram dispostas em aterro.
Nota-se que, essa queda, a partir do ano de 2003, foi coincidente com o ano de
introdução do imposto (cheque caução).
Além deste fator, outras medidas tomadas na última década para estimular a redução
da disposição final de resíduos de construção civil e de demolição em aterros também
contribuíram para a redução dos dados de disposição. Dentre elas, ressalta-se a
criação de uma rede pública autônoma de instalações para o gerenciamento de RCD e
o estabelecimento de uma garantia proporcional ao volume de RCD gerados em uma
determinada obra, dentre outras.
Em seguida, serão demonstrados: o total de resíduos gerados, bem como a
quantidade destinada ao aterro sanitário e o volume tratado nas plantas de reciclagem,
no período de 2001 a 2012 na Catalunha, Espanha (Evolução da Gestão dos resíduos
da construção, Agência de Resíduos da Catalunha, 2013 / “Evolució de la Gestió dels
residus de la construcció, Agència de Residus de Catalunya, 2013”).
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Quadro 29: Geração de RCD e quantidade destinada à disposição em aterros específicos para RCD, 2002 – 2009 (Catalunha, Espanha).
GERAÇÃO DE RCD E QUANTIDADE DESTINADA À DISPOSIÇÃO EM ATERRO PARA RCD, 2002 – 2009 NA CATALUNHA, ESPANHA.
Ano Geração
(t)
Disposição final em aterro sanitário
(t)
Entrada para valorização
(t)
% reciclagem em plantas do total
gerado
2001 6.849.508 6.401.285 448.223 6,5%
2002 5.821.476 5.025.918 795.558 13,7%
2003 6.315.283 5.420.531 894.752 14,2%
2004 7.064.521 5.936.551 1.127.970 16,0%
2005 8.759.203 7.246.365 1.512.838 17,3%
2006 10.961.145 9.081.558 1.879.586 17,1%
2007 10.657.385 8.857.810 1.799.575 16,9%
2008 7.408.785 6.073.199 1.335.586 18,0%
2009 4.714.237 2.623.541 2.090.696 43,5%
2010 3.527.020 1.496.375 2.030.645 57,6%
2011 3.234.072 1.653.350 1.580.722 48,9%
2012 2.540.320 1.446.750 1.093.570 43,0% Fonte: Adaptado do relatório Evolução da Gestão dos resíduos da construção, Agência de Resíduos da Catalunha, 2013 (Evolució de la Gestió dels residus de la construcció, Agència de Residus de Catalunya, 2013).
No gráfico abaixo são mostrados os dados apresentados no Quadro 29 com a
inclusão do ano de 2013:
Fonte: Agência de resíduos da Catalunha, disponível em: http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:57gANR76wMEJ:premsa.gencat.cat/pres_fsvp/docs/2014/07/
11/13/10/2c078ae4-872b-4e5d-b7b2-e5ef0dc030da.ppt+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk.
Figura 14: Evolução da gestão dos resíduos da construção e demolição na Catalunha 2001 - 2013. (entrada de resíduos nas instalações de gestão de RCD).
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As atividades de construção estão estreitamente ligadas aos ciclos econômicos já que
a queda da geração apresenta indiscutivelmente, como fator principal, a crise
econômica pela qual a Espanha passou no ano de 2008. Para se ter uma ideia
quantitativa, de acordo com o Instituto Nacional de Estatísticas da Espanha (INE,
2010), o número de projetos para novas obras na Catalunha caiu de 12.334 em 2007,
para 4.748 em 2008.
No ano de 2012, as plantas de valorização absorveram 43% dos resíduos da
construção e demolição gerados na Catalunha. Os dados estatísticos de 2012,
apresentados abaixo, foram obtidos a partir da entrada de resíduos nas instalações
autorizadas para a gestão de RCD que estavam em funcionamento na época e
mostram o destino dos RCD gerados (Evolução dos resíduos da construção, Agência
de Resíduos da Catalunha, 2013 / Evolució de la Gestió dels residus de la construcció,
Agència de Residus de Catalunya, 2013):
a) Aterros especiais para recebimento de RCD: 55%;
b) Plantas de reciclagem: 44%;
c) Plantas de classificação (Resíduo Volumoso): 9%;
d) Plantas de transbordo: 12%.
A Figura 15 apresenta o mapa da Catalunha (Espanha) e o mapeamento das
instalações para a gestão de RCD em funcionamento e em construção conforme
dados de dezembro de 2009.
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Figura 15: Localização geográfica das instalações para valorização, disposição e transbordo de RCD na região da Catalunha, Espanha, (dez. 2009). Fonte: Residus de la Construcció, informe 2009, Agència de Residus de Catalunya.
Quadro 30: Instalações para Valorização, Disposição e Transbordo de RCD na região da Catalunha, Espanha (dez. 2009).
TIPO DE INSTALAÇÃO EM
FUNCIONAMENTO EM CONSTRUÇÃO
Valorização Planta de reciclagem (23)
Planta de classificação (5) (1)
Disposição Aterro Sanitário (46)
Transferência (11)
Fonte: Adaptado do relatório Evolução da Gestão dos resíduos da construção, Agência de Resíduos da Catalunha, 2013 (Evolució de la Gestió dels residus de la construcció, Agència de Residus de Catalunya, 2013).
De acordo com a Agência de Resíduos da Catalunha, no ano de 2009 a absorção dos
RCD gerados na região apresenta a tendência de destino dos RCCV gerados
apresentada na Figura 14 (Residus de la Construcció, informe 2009, Agència de
Residus de Catalunya).
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Figura 16: Mapa que representa a absorção dos RCD gerados na região da Catalunha no ano de 2009.
Fonte: Residus de la Construcció, informe 2009, Agència de Residus de Catalunya.
Quadro 31: Dados referentes à Figura 16. Gestão dos RCD gerados na Catalunha para cada zona.
Território % resíduos gerenciados
por zona
% enviado para
reciclagem
% enviado a aterro
sanitário
Zona 1 42,61 61,46 38,54
Zona 2 10,95 73,90 26,10
Zona 3 25,92 16,87 83,13
Zona 4 10,39 15,86 84,14
Zona 5 1,98 52,73 47,27
Zona 6 7,61 33,53 66,47
Zona 7 0,55 0,00 100,00
TOTAL 100,00% 43,50% 56,50% Fonte: Adaptado do relatório “Residus de la Construcció, informe 2009, Agència de Residus de Catalunya”.
Para fins referenciais serão descritos a seguir os custos de entrada nas plantas de
reciclagem de RCC localizadas em três países da comunidade Europeia: Alemanha,
Bélgica e Espanha. Destaca-se que os valores para Bélgica e Alemanha são
referentes ao ano de 2004 e para Espanha foram atualizados em 01 de janeiro de
2014 (COGERSA, 2014).
Plantas de reciclagem
Aterro específico para RCD
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Paga. 72
Quadro 32: Preços pagos para a reciclagem de RCD nas Plantas de reciclagem Belgas, 2004.
PREÇOS DE ENTRADA DOS RCD NAS PLANTAS DE RECICLAGEM BELGAS
Material Euro/t
Concreto (sem ser armado) sem cargas
Concreto armado 1,25 – 2,50
Concreto fortemente armado 6,25 – 12,50
Alvenaria 2,50 – 6,25
RCD heterogêneo incluindo madeira, plásticos. 2,50 – 12,50
Fonte: Adaptado do manual para a Gestión de los resíduos de la construcción y demolición, Departamento de Ordenación de Territorio y Medio Ambiente del País Vasco – IHOBE, 2004 y Brite EuRam CTT-0048, Elaboração própria, Consórcio IDP FR, 2014.
Quadro 33: Preços de entrada do RCD nas Plantas de reciclagem da Alemanha, 2004.
PREÇOS DE ENTRADA DOS RCD NAS PLANTAS DE RECICLAGEM DA ALEMANHA
Material Euro/t
Resíduos da C&D mineral limpo 3,00 – 5,00
Material de alvenaria 7,50 – 10,00
RCD heterogêneo (menos de 20% de conteúdo mineral)
50,00 – 75,00
Fonte: Adaptado do manual para a Gestão dos resíduos da construção e demolição. Departamento de ordenação territorial e meio ambiente do País Vasco/ Gestión de los residuos de la construcción y demolición, Departamento de
Ordenación de Territorio y Medio Ambiente del País Vasco – IHOBE, 2004, Brite EuRam CTT-0048 e Elaboração própria, Consórcio IDP FR, 2014.
De acordo com a Companhia para Gestão de Resíduos Sólidos nas Astúrias os preços
da planta para a gestão de RCD nessa mesma região da Espanha e atualizados em
01 de janeiro de 2014, são:
Quadro 34: Preços de entrada dos RCD em planta da COGERSA (Compañía para la Gestión de los Resíduos Sólidos en Asturias, Sociedad Anónima Unipersonal en España).
PREÇOS DE ACEITAÇÃO DOS RCD NA PLANTA COGERSA NA ESPANHA
Material Euro/t
Gestão Mínima 13,18
RCD muito heterogêneo sem classificação na origem 17,17
Resíduos selecionados de madeiras não tratadas 0,00
Resíduos selecionados de plásticos de embalagem limpos 0,00
Resíduos selecionados de papel/papelão industrial / comercial limpos 0,00
Mistura RCD + outros materiais + matéria orgânica 30,45
Concreto, pedra-brita, paredes (heterogêneas) 6,58
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Concreto (sem misturas até 900 x 600 mm) 2,38
Pedra / brita (sem misturas) 2,38
RCD heterogêneos e parcialmente classificados 10,19
Resíduos de madeira tratada 8,09
Resíduos de madeira, papelão, plásticos misturados e limpos 8,09
Concreto armado 6,58
Resíduos metálicos 0,00
Misturas betuminosas 6,58
Materiais de isolamento 17,17
RCD a partir de gesso ou misturas com muito gesso 24,01
Fonte: Compañía para la Gestión de Residuos Sólidos en Asturias, Sociedad Anónima – COGERSA, S.A.U., 2014.
6.10.4. Responsabilidades
Nos países cuja gestão foi tomada como referência (EUA, Espanha, Austrália e
Canadá) são definidas as responsabilidades de cada parte envolvida no processo com
a finalidade de cumprir com os objetivos propostos na estratégia. As responsabilidades
são estipuladas em paralelo com as diferentes fases do ciclo de vida de um projeto, ou
seja – fase de elaboração e planejamento do projeto e fase construtiva - não se
esquecendo do compromisso do patrocinador ou construtora em querer contribuir com
o processo e apresentar à equipe, tanto de projeto como de obra, o seu empenho na
gestão adequada dos RCC, dentre outros aspectos.
6.10.4.1. Responsabilidades na fase de projeto
Ao Gerente de Projeto, ou Project Manager, na fase de Elaboração e desenho do
projeto, são atribuídas as seguintes responsabilidades:
a) Assegurar que as especificações incluídas no projeto para a gestão dos RCC
previstos sejam as adequadas;
b) Assegurar que a gestão dos RCC cumpra com os objetivos propostos na estratégia
e que sejam estritos e específicos para cada projeto;
c) Começar de imediato o processo de elaboração do projeto para identificar as
diferentes oportunidades de reutilizar e/ou reciclar. Entender que os projetos de
construção, demolição e remodelação oferecem consideráveis oportunidades para
a aplicação dos 3R - Reduzir, Reutilizar e Reciclar;
d) Instruir a equipe de projeto para que conheça as utilidades dos diferentes materiais
recuperados enquanto são desenvolvidos os objetivos da gestão de resíduos do
projeto;
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Paga. 74
e) Revisar e discutir os objetivos da gestão dos RCC como parte das reuniões de
progresso do projeto.
6.10.4.2. Responsabilidades na fase de construção
O Gerente de Projeto na fase de construção tem as seguintes responsabilidades:
a) Trabalhar de maneira conjunta com o mestre de obras e o contratante geral da
obra, para desenvolver um Plano de Gestão rigoroso, de acordo com as
especificações estabelecidas pela equipe de elaboração do projeto;
b) Verificar, continuamente, o Plano de Gestão com o contratante e os relatórios
periódicos de boas práticas de reciclagem dos RCC;
c) Realizar continuamente a gestão dos resíduos, baseado nos requerimentos
especificados e no plano de gestão aprovado. Comparar o progresso da reciclagem
em obra com relação ao plano e encaminhar os relatórios pertinentes ao construtor;
d) Manter-se atento para a gestão dos resíduos e para a qualidade dos produtos a
serem utilizados na construção;
e) Coletar informações junto à equipe de Elaboração do projeto com relação ao
plano de gestão de resíduos com o objetivo de adequar e aprimorar as medidas de
prevenção propostas tais como as formas de segregação e armazenamento, etc.
6.10.5. Instrumentos econômicos
Na maioria dos planos de gestão consultados são instituídos instrumentos econômicos
para garantir o cumprimento dos objetivos definidos. A caução ou fiança, por exemplo,
é uma opção. Esta deve ser proporcional ao volume de resíduos (RCC) gerados,
sendo depositada pelo produtor ou gerador em uma conta da Administração Pública
no ato de tramitação da licença municipal. O objetivo desse instrumento é o de cobrir
possíveis imprevistos econômicos relacionados com as responsabilidades do gerador,
fazendo-lhe cumprir com as obrigações relacionadas com a gestão dos RCC gerados.
Em consequência, e como critério fundamental, a responsabilidade de financiamento
de uma gestão adequada de RCC deve ser responsabilidade dos geradores, os quais
terão a obrigação de cobrir os custos correspondentes com a gestão e gerenciamento
dos resíduos gerados.
O depósito da fiança é exigido aos geradores de RCC de obras de pequeno e grande
porte que requerem projetos técnicos para obter a licença municipal. As atividades que
não requerem a aprovação de um projeto técnico para sua execução, mas que estão
submetidas à licença municipal de obra de pequeno porte também necessitam seguir
este procedimento administrativo.
Para a devolução da taxa caução é necessária à apresentação de justificativas do
gerenciamento adequado dos RCC por meio da emissão dos certificados dos
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Paga. 75
transportadores e centros de valorização e reciclagem dos RCC para os resíduos
foram encaminhados bem como para prever ainda as possíveis causas de retenção.
A seguir, se apresenta um fluxograma administrativo burocrático (documentação
necessária) da gestão dos RCD na Espanha – de acordo com o RD 105/2008, de 1º
de fevereiro, através do qual se regula a produção e gestão dos RCD na Espanha, e o
Decreto 72/2010, de 28 de outubro, pelo qual se regula a produção e gestão dos RCD
na Comunidade Autônoma da Cantábria na Espanha.
PROMOTOR CONTRATANTE TRANSPORTADOR GESTOR PREFEITURA
X
X
Validação
FLUXO ADMINISTRATIVO A SER APLICADO PELOS AGENTES ENVOLVIDOS
FIN
AL
DA
OB
RA
Compilação dos
certificados de
Gestão
Solicitação de
devolução da
cauçãoRetenção da taxa
caução
Doc.
Planejamento da
Gestão
Gestão de RCCV
Doc. de controle
da GestãoXX
AN
TES
DA
OB
RA
Geração de
Resíduos
Segregação de
Frações*
Devolução da taxa
caução
DU
RA
NTE
A O
BR
A
Projeto
+
Plano de Gestão
de RCCV
Taxa caução
+
Licença de Obras
Plano de Gestão
RCCV
Notas: * Concreto, ladrilho, telhas, cerâmicas, metal, madeira, vidro, plástico, papel e papelão. ** É necessário apresentar também documentos que comprovem o destino daqueles resíduos que não foram cedidos ao gestor autorizado, porém entregues para sua reutilização.
Fonte: adaptado do Guia para a gestão dos RCD em Cantábria 2010 - 2014 (Espanha), de acordo com o Decreto 72/2010, de 28 de Outubro, pelo que se regula a produção e gestão dos RCD na Comunidade Autônoma de Cantábria, Elaboração própria, Consórcio IDP FR, 2014. (Guía para la que se regula la producción y gestión de los RCD en la
Comunidad Autónoma de Cantabria, elaboración propia) gestión de los RCD en Cantabria 2010 - 2014 (España), de acuerdo al Decreto 72/2010, de 28 de octubre, por el que se regula la producción y gestión de los residuos de construcción y demolición en la Comunidad Autónoma de Cantabria.
Figura 17: Fluxograma administrativo da gestão dos RCCV em cada etapa de uma obra.
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Paga. 76
A seguir, são apresentadas as alternativas executadas em localidades diversas
relacionadas com a aplicação de impostos, incentivos e regras no que se refere à
gestão dos RCCV gerados em obras públicas e/ou privadas, além de como gerenciar.
CANTÁBRIA – ESPANHA
O valor da taxa caução ou garantia financeira equivalente é proporcional à quantidade
de resíduos estimada por meio da elaboração e estudo do gerenciamento e gestão
dos mesmos gerando indicadores no orçamento. A taxa é calculada conforme indicado
abaixo:
a) 6 €/m³ : quando o estudo de gestão contempla um procedimento adequado para a
segregação dos resíduos na origem.
b) 10 €/ m³ nos casos restantes.
Valor mínimo: 40 €
Valor máximo: 60.000 €.
A disposição de RCD em aterro sanitário incorre uma taxa caução ou garantia
financeira equivalente a 0,2 % do orçamento da obra.
A administração pública pode exigir nos contratos e editais licitatórios que, pelo
menos, 10% dos materiais utilizados em obra sejam reciclados desde que a
viabilidade técnica exista.
MADRI – ESPANHA
Cobrança de um imposto de 3 €/ m³ para a disposição dos RCD em aterros sem que
este seja valorizado.
O valor da taxa caução ou da garantia financeira equivalente é proporcional à
quantidade de resíduos indicada no orçamento e no estudo de gestão dos mesmos
que deve ser entregue junto ao projeto executivo para aprovação.
a) 10 €/m³: resíduos de construção e demolição de Nível II*.
b) 4,0 €/m³: terras e materiais pétreos que chamados de resíduos da construção e
demolição de Nível I**:
Valor mínimo do caução: 40 €/m³
Valor máximo: 60.000 €/m³.
*Nível I: Materiais pétreos de excavaçao não contaminados.
** Nível II: Demais casos.
O valor da fiança não poderá ser inferior a 0,2 % do orçamento da obra.
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Paga. 77
A administração pública pode exigir nos contratos e editais licitatórios que, pelo
menos, 5% dos materiais utilizados em obra sejam reciclados sempre que houver
viabilidade técnica.
NOVA YORK - ESTADOS UNIDOS
Também em Nova York, o valor do caução é proporcional ao volume de resíduos
previstos no plano de gerenciamento de RCCV de determinada obra, que deve ser
apresentado para aprovação juntamente aos projetos arquitetônicos executivos. O
valor mínimo do caução é 0,2% do orçamento da obra, em todos os casos.
a) 10 €/m³: resíduos de construção e demolição de Nível II**:
b) 4 €/m³: terras e materiais pétreos ou resíduos da construção e demolição de
Nível I*).
Valor mínimo: 40 €/m³
Valor máximo: 60.000 €/m³.
*Nível I: Materiais pétreos de excavaçao não contaminados.
** Nível II: Demais casos.
Para as obras privadas é exigida uma taxa de reciclagem in loco de 50% dos resíduos
gerados em obra. Para obras públicas este percentual é mais exigente e igual a 75%.
Essa é uma maneira de responsabilizar os grandes geradores pelos resíduos gerados,
evitar que as usinas de reciclagem públicas ou privadas fiquem sobrecarregadas e
ainda reduzir o volume de resíduo que é encaminhado para aterro sanitário.
AUSTRÁLIA
Cobrança de 35 dólares Australianos para cada metro cubico de RCCV disposto em
aterro.
As obras privadas devem reciclar, in loco, 50% dos resíduos gerados no processo
construtivo e, para a administração pública, esta taxa é igual a 75%.
Além das taxas, impostos e medidas citadas acima um instrumento econômico
possível que pode ser avaliado é a aplicação de um imposto para a disposição de
RCD em aterros. Para isto, alguns critérios devem ser levados em conta, tais como:
a) Proibir a disposição de RCD em aterro sem que este passe, antes, por um
tratamento prévio ou valorização, quando possível;
b) Isenções para resíduos procedentes de operações de tratamento de RCD,
independentemente de sua classificação;
c) Repercussão do imposto ao produtor de resíduos;
d) Utilização prioritária das receitas oriundas da cobrança para o financiamento de
projetos ambientais que inclua a prevenção e valorização de RCD e a reparação
de danos ambientais provocados pelos RCD.
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Paga. 78
No caso da Espanha, a cobrança dos impostos para o RCD aterrados é feita por cada
metro cubico de resíduo gerado. No caso da região da Catalunha, também na
Espanha, os impostos são cobrados com base no peso, em toneladas (t), aterrado. A
cobrança fiscal na Catalunha estabelece que o valor arrecadado seja destinado ao
fomento de atividades de redução e recuperação de materiais prevendo o
financiamento de pesquisas de alternativas de aplicação dos materiais recuperados.
Já em Madri, não há menção de um destino específico dos recursos obtidos que são
encaminhados ao caixa geral da Comunidade Autonômica. (Ventosa, 2012)
A evolução da cobrança fiscal em Madri (Conselho de Economia e Fazenda da
Comunidade de Madri, Direção Geral de Tributos e ordenação, 2011), apresentou o
seguinte perfil para o período de 2003 a 2009:
Quadro 35: Evolução do valor arrecadado pela cobrança fiscal pelo RCD em Madri.
Ano Recolhimento (€)
2003 8.145.689
2004 6.966.965
2005 7.279.582
2006 7.079.203
2007 6.755.531
2008 634.305
2009 237.120
Fonte: Consejería de Economía y Hacienda de la Comunidad de Madrid, Dirección General de Tributos y Ordenación, 2011.
A partir do ano de meados de 2007 houve uma queda considerável do recolhimento
total de impostos sobre o aterramento de RCD. Esse fato está relacionado com a
brusca diminuição da entrada deste tipo de resíduos em aterros, como já comentado
anteriormente no item sobre Estratégia – Reduzir, Reutilizar e Reciclar.
No Quadro a seguir são apresentados os instrumentos econômicos utilizados por
alguns estados membros da União Europeia, mais especificamente, os impostos
0
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
10.000.000
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Montante (Euros) recolhido por meio da cobrança pelo aterramento de RCD
Montanterecolhido(euros)
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Paga. 79
cobrados pela disposição de resíduos da construção e da demolição em aterros de
acordo com o artigo “Gestão de RCD e sua repercussão no desenvolvimento
sustentável”, publicado em 2008 por Laura María Aneiros.
Quadro 36: Instrumentos econômicos utilizados por alguns estados membros da UE para evitar a
disposição de resíduos da construção civil e volumosos em aterros.
Estado Membro
Impostos
Dinamarca
- Imposto não finalista de caráter geral para todos os resíduos estabelecido em 1987 e revisado em 1997: 42,5 €/t;
- A extração de britas se agrava com um imposto sobre recursos naturais: 1,35 €/t; - A reciclagem está isenta do imposto sobre resíduos, ao contrário do que acontece
com a incineração ou aterramento (os impostos sobre a entrega de resíduos em aterro são 13% maior do que para incineração).
Holanda
- Imposto geral de caráter dissuasivo para o aterramento: 13,8 €/t. A partir daqui os impostos sobre aterramento variam de província a província entre 22,8 €/t e 13,8 €/t;
- Desde 1997 existe a proibição total para o aterramento de RCD; - Taxa de aterramento para materiais não recicláveis: 110 €/t; - Taxa planta de classificação dos materiais: 110 €/t; - Taxa planta de trituração: entre 5 e 10 €/t.
Suécia - Imposto geral para aterros introduzido em 2000: 30,05 €/t.
Finlândia - Imposto sobre o aterramento, desde 1997: 15 €/t; - Imposto sobre a gestão de resíduos perigosos.
Bélgica - Imposto federal por declaração para importação/exportação: 16,1 €/t.
Flandres
- Carga definida para resíduos que vão ao aterro ou ao incinerador: 3,6 - 22,2 €/t; - Imposto sobre RCD: 10 €/t. É proibido o aterramento de RCD caso tenham critérios
necessários para a sua aplicação na construção de estradas; - Imposto sobre resíduos perigosos: 94 €/t.
Valônia - Imposto sobre resíduos perigosos: 9,6 – 74, 45 €/t.
Alemanha
- Não existem impostos para o aterramento dos RCD. Os únicos instrumentos, de caráter fiscal, são: imposto para o aterro de resíduos perigosos de 96,3 €/t e para o aterro de resíduos industriais volumosos: 75 €/t;
- Incremento dos preços dos aterros, com um valor médio para RCD mistos em torno de 450 €/t;
- Impostos em vigor desde 1996.
Reino Unido
- Para os resíduos ativos (que possuem potencial de valorização): 10 €/t se prevê um incremento de até 14,5 €/t;
- Para os resíduos inativos (pouco valorizáveis) que podem ser usados para o preenchimento ou recuperação de terreno no lugar de origem: 2,9 €/t;
- Atualmente o Governo está avaliando um imposto para os agregados extraídos nas mineradoras.
Itália - Desde 1996 se aplica um imposto sobre o aterramento de resíduos inertes: 10,3 €/t.
França
- Imposto sobre o aterramento de resíduos urbanos e perigosos (fixado no contexto local e em função do volume e procedência – industrial comercial ou residencial – em torno de 6 €/t);
- Imposto para os resíduos industriais tratados: 12 €/t; - Não há imposto para os resíduos inertes.
Espanha, Irlanda, Portugal e Grécia
- Existem impostos sobre o aterramento; - Na Irlanda existem algumas taxas para a disposição em aterro e um novo imposto
sobre o aterramento.
Luxemburgo - Não informação.
Fonte: Gestão de RCD e sua repercussão no desenvolvimento sustentável e Gestión del RCD y su repercusión en el desarrollo sostenible, Laura María Aneiros, 2008.
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Paga. 80
6.10.6. Alternativas para a conscientização e Educação Ambiental
A execução de um programa de divulgação e conscientização cidadã tem como
finalidade apresentar à problemática, as normas para sua aplicação e o modelo de
gestão dos RCC, tanto para o setor diretamente envolvido, como para as
Administrações públicas quanto para a população em geral. A realização do programa
é essencial para viabilizar a gestão dos RCC e consolidar o Plano.
As estratégias que devem ser abordadas no momento da implantação de um
Programa de Educação Ambiental podem ser classificadas como: formais e informais.
Formais: referem-se aos processos educativos gerados em contextos
escolares direcionados aos corpos docentes, técnicos e universitários.
Geralmente os objetivos da educação formal se baseiam na conscientização e
na mudança de atitudes. O desenvolvimento da consciência ambiental se
manifesta especialmente no compromisso e na participação cidadã durante a
configuração e execução das políticas de gestão ambiental.
Informais: a Educação Ambiental informal é aquela realizada em espaços e
ambientes externos ao sistema de educação formal onde se constroem
saberes, atitudes e valores ambientais que possibilitam a tomada de
consciência social em relação ao valor local e global dos temas e problemas
ambientais. Estas estratégias contribuem para a gestão sustentável dos
recursos naturais por meio de processos de educação, comunicação e
treinamento in situ.
O ambiente no qual são realizadas as atividades de educação ambiental podem ser
classificados em:
a) Espaços de participação cidadã tais como agrupamentos, ONG´s, municípios,
sedes de partidos políticos, sindicatos, colégios profissionalizantes e técnicos,
empresas, redes socioambientais, fundações, centros regionais de investigação e
desenvolvimento de serviços de informação ambiental entre outros;
b) Espaços comunitários como bairros, famílias, associações de bairros, centros
religiosos, centros educativos de apoio escolar, centros de saúde e qualquer lugar
onde se desenvolvam programas educativos para promover a qualidade de vida
com a necessária responsabilidade dos diversos agentes comunitários envolvidos.
O programa de educação ambiental na gestão dos resíduos pode utilizar as seguintes
ferramentas de comunicação e sensibilização da população:
a) Folhetos informativos;
b) Campanhas de divulgação;
c) Documentos escritos que descrevem a origem de impactos ambientais locais;
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Paga. 81
d) Painéis com imagens, representações, registros fotográficos, mapas de temas
específicos importantes, como por exemplo, a coleta dos resíduos e as disposições
finais não controladas, impactos na paisagem e no tempo, clima;
e) Vídeos em programas informativos de televisão e rádio;
f) Redes de rádios comunitárias;
g) Internet;
h) Pesquisas de opinião sobre as necessidades na gestão dos RCC por parte da
população.
Com o objetivo de promover o uso de materiais reciclados, a Administração pode
promover programas técnicos como o curso “Manejo de resíduos da Construção e
demolição na Austrália, Consultoria Hyder, 2011”. O objetivo destes tipos de cursos é
o de envolver os geradores de RCC, consumidores e a população em geral.
Dentre os pontos relevantes lecionados nestes cursos, estão:
a) Demonstração de diferentes locais para a reutilização de material reciclado: sub-
base de obras lineares (estradas, rodovias, etc.) e terraplenagem com amostragem
dos materiais obtidos com a finalidade de elaborar fichas técnicas dos produtos e
análise visual;
b) Utilização dos subprodutos obtidos no processo.
No que diz respeito à conscientização da atividade empresarial quanto à correta
gestão dos RCCV, sugere-se a adoção de estratégias que visem objetivos em longo
prazo que inclua toda a cadeia de processo de geração e tratamento dos resíduos. A
seguir, apresenta-se uma relação de sugestões deste tipo:
a) Registro completo das empresas que geram RCCV, incluindo a tipologia de RCCV
e quantidade estimadas;
b) Registro das empresas e dos autônomos que se encarregam da logística de RCCV
incluindo os carroceiros e catadores de resíduos e as informações completas de
pontos de coleta e localização de instalações que os permite otimizar rotinas e
quantidades coletadas;
c) Estabelecimento e exigência de um documento Manifesto de Transporte de
Resíduos ou Controle de Transporte de Resíduos (CTR) para a coleta e envio ao
tratamento dos resíduos. Este documento seria o único aceito nas plantas de
tratamento da administração;
d) Estabelecimento de programas de incentivos e benefícios a empresas geradoras e
manipuladoras de RCCV com o objetivo de que sigam cada um dos passos
estabelecidos para possibilitar o rastreamento do resíduo.
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Paga. 82
6.10.7. Campanhas de sensibilização
Para a sensibilização dos trabalhadores, construtoras e todos os empreendimentos
relacionados com a construção ou demolição, além da população em geral, foram
escolhidos vários exemplos de referência que estão implantados atualmente na
Administração pública ou em empresas de coleta de resíduos, em diferentes locais,
países, estados, etc.
O programa de sensibilização e conscientização realizado pela Administração pública
de Madri (Espanha) foi pensado para potencializar a reciclagem dos resíduos da
construção e demolição de uma forma correta dentro das politicas de cuidado
ambiental, cujo ano de instauração foi 2006 e é o primeiro dos exemplos apresentados
abaixo:
Figura 18: Campanha “Somente entulho, Obrigado.” Realizada para a conscientização sobre os benefícios da reciclagem de resíduos da construção e demolição em Madri. Fonte: Campaña “Solo escombros. Gracias” para la concienciación sobre los benefícios del reciclaje de residuos de la construcción y demolición, Comunidad de Madrid, 2006.
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Paga. 83
O segundo exemplo é a campanha realizada pela Planta de Reciclagem e Valorização
de Resíduos da Construção e Demolição de Valdepenhas na Espanha, destinada à
população em geral e também para as empresas relacionadas com a produção destes
resíduos, na qual se estimula a correta segregação.
Figura 19: Campanha para a reciclagem de resíduos da construção e demolição em um município espanhol.
Fonte: Campanha para a reciclagem de resíduos da construção e demolição, Planta de Reciclagem e Valorização de RCD´s de Valdepenhas, Espanha.
Figura 21: Campanha para a reciclagem de RCD em Chennai, Índia. Fonte: Campanha para el reciclaje de residuos de la construcción y demolición, Chennai por, www.thehindu.com.
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Paga. 84
O último exemplo é um gráfico que explica o ciclo ótimo para os resíduos da
construção e demolição, realizado pela empresa CEMEX, destinado a todos aqueles
produtores deste tipo de resíduo. O ciclo específica que na própria obra deveria ser
realizada uma classificação inicial antes de encaminhar os resíduos ao tratamento
ideal e realizar uma classificação mais eficiente.
Figura 20: Ciclo ótimo dos resíduos gerados em obras de construção e demolição.
6.10.8. Práticas Internacionais de incentivo para o setor da reciclagem dos RCC
Dentro das alternativas locais para promover o setor de reciclagem dos RCC, estão:
a) A inclusão de cláusulas de procedimentos na contratação de obras para uma maior
valorização das ofertas que supõe menor geração de resíduos ou que utilizam nas
unidades de obra agregados e outros produtos procedentes da valorização dos
resíduos acima do mínimo exigido no capítulo dedicado às especificações técnicas
do projeto (II Plano Nacional de Resíduos da construção e Demolição 2008; II
PNRCD, Espanha);
b) Proposição e estudo de uma redução da carga tributária às empresas ou
sociedades que investem em instalações para a proteção do meio ambiente
(Ventosa, 2012);
c) Uma possível medida que se pode avaliar consiste na aplicação de um imposto
ambiental sobre a extração de agregados naturais em cavas de mineração. Tais
receitas poderiam fomentar, dentre outros objetivos sustentáveis, o emprego de
agregados reciclados em obras substituindo o uso de agregados naturais;
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Paga. 85
d) Fomento das iniciativas que tenham uma incidência especial na prevenção da
geração dos RCC, em particular nas fases de demolição, com o desenvolvimento
de técnicas seletivas com o objetivo de reutilizar e valorizar os RCD de um imóvel,
edifício ou obra pública a ser demolido;
e) Na Catalunha, Espanha, existe um modelo no qual se estabelece uma bonificação
aplicável de forma linear onde 60% do valor do imposto sobre a disposição que
retorna à administração pública é deduzida de forma automática no recibo da taxa
do próximo ano.
f) A bonificação é aplicada de forma automática no valor anual do imposto e
corresponde ao número de contribuições anuais realizadas em dias diferentes nas
deixalleries que são os pontos limpos municipais. O Quadro de bonificações está
apresentado a seguir (Guia dos direitos e deveres dos contribuintes, Prefeitura de
Terrasa – Barcelona, 2012).
Quadro 37: Quadro de bonificações para iniciativas de reciclagem de residuos.
Contribuições (número de vezes que o
munícipio utilizou a infraestrutura)
% Desconto na taxa de resíduos
cobrada anualmente
De 4 a 6 10%
De 07 a 12 15%
Mais de 12 20%
Fonte: Guía de los derechos y deberes de los contribuyentes, Ayuntament de Terrassa – Barcelona, 2012.
6.10.9. Medidas a promover
Dentro das medidas que devem ser promovidas incluídas nos diferentes planos de
gestão tomados como referências neste documento podem ser citados os seguintes:
a) Promover a implantação de padrões para a utilização dos agregados reciclados em
obras, com vistas à substituição progressiva fundamentalmente nas obras públicas
de parte dos agregados naturais por um percentual dos resíduos reciclados entre
5% a 10% do total;
b) Estabelecimento de acordos de colaboração com as grandes empresas
construtoras e associações para a adoção de práticas de segregação de RCC na
origem;
c) Em casos nos quais a distância de determinado município até as plantas de
tratamento dos RCC e até o aterro sanitário seja superior a 30 km, algumas
experiências internacionais mostram que, o ideal, é que os RCC passem por uma
estação de transbordo onde possam ser armazenados temporariamente. Quando
considerado oportuno, em termos logísticos, neste local pode ser realizada uma
primeira classificação;
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Paga. 86
d) Promover a aceleração e simplificação dos processos burocráticos para a
autorização das plantas de tratamento dos RCC, frente às instalações de
eliminação (aterros sanitários) ou de tratamento prévio à eliminação (plantas que
não cumprem com os padrões de recuperação e de eficiência, mas que buscam
uma segregação de certas frações de RCC). (II PNRCD, Espanha)
Com objetivos referenciais, são apresentados os preços de mercado dos materiais
reciclados na gestão dos RCC nas plantas de tratamento da Bélgica e Alemanha no
ano de 2004 e da Espanha atualizado para o ano de 2014 (IHOBE, 2004 y BRITE
EURAM CTT-0048) (COGERSA, 2014).
Quadro 38: Preço dos agregados derivados dos RCD na Bélgica.
PREÇOS DOS AGREGADOS DERIVADOS DOS RCD NA BÉLGICA
Material/uso/aplicação Euro/t Concreto e material de alvenaria misturado e triturado para
utilização como material de sub-base. 5,25
Concreto triturado, crivado a um tamanho de 4 a 32 mm, para
ser utilizado na fabricação de concreto.
5,75 – 6,50 (2,50 a menos que os
agregados naturais)
Material de alvenaria triturada (0-56 mm) para preenchimento
de obras de engenharia e estacionamentos para carros. 3,75
Areia crivada e triturada, para sub-base de pavimento ou
embarcadouros. 1,25 – 2,50
Agregados de asfalto reciclado para estradas e
estacionamentos para carros. 3,75 – 5,75
Fonte: Gestão dos resíduos da construção e demolição, Departamento de Ordenación de Territorio y Medio Ambiente
del País Vasco – IHOBE, 2004 y Brite EuRam CTT-0048, elaboração própria, Consórcio IDP FR, 2014.
Quadro 39: Preço dos agregados derivados dos RCD na Alemanha.
PREÇOS DOS AGREGADOS DERIVADOS DOS RCD NA ALEMANHA
Material/uso/aplicação Euro/t
Material de sub-base não triturado pré-crivado (0-45mm) 1,00 – 1,50
Material não triturado pré-crivado 2,50
Material triturado e crivado, para pavimento, sub-base ou embarcadouros
1,50 – 2,50
Agregados triturados de qualidade (0,45mm ou 5-45mm) para utilização como material de base.
3,00 – 5,00
Agregados triturados de qualidade (> 45mm) 4,00
Fuente: Gestión de los resíduos de la construcción y demolición, Departamento de Ordenación de Territorio y Medio
Ambiente del País Vasco – IHOBE, 2004 y Brite EuRam CTT-0048, Elaboração própria, Consórcio IDP Ferreira Rocha, 2014.
De acordo com os dados da Companhia para a Gestão de Resíduos Sólidos nas
Astúrias, Sociedade Anônima COGERSA (SAL), os preços de venda do agregado
resultante do processo de tratamento dos RCD nesta região, atualizados em janeiro de
2014, são:
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Quadro 40: Preço dos agregados derivados dos RCD na Planta COGERSA na Espanha.
PREÇO DOS AGREGADOS DERIVADOS DE RCD NA PLANTA COGERSA* NA ESPANHA
Material/uso/aplicação Euro/t
Agregado de 0-40 mm (material granulado) 3,00
Agregado de 40-100 mm (brita) 3,00
* http://www.cogersa.es/metaspace/portal/14498/14519-inicio
Fonte: Compañía para la Gestión de Resíduos Sólidos en Asturias, Sociedad Anónima – COGERSA, S.A.U., 2014.
6.10.10. Exemplos de obras realizadas com agregados reciclados
A seguir serão apresentadas algumas obras realizadas com agregados procedentes
do tratamento de resíduos da construção e demolição na Espanha. Para tais obras foi
utilizado um procedimento de controle e seguimento mediante a realização das
seguintes atividades (Projeto GEAR, 2012):
a) Visita à obra;
b) Revisão das informações indicadas no check-list para garantir o preenchimento
correto da ficha;
c) Análise de todos os ensaios de caracterização e de controle in situ realizados.
Quadro 41 : Detalhes de uma obra Espanha realizada com agregados reciclados.
Código da obra OBP12.2
Fornecedor do agregado Contemax Gestión Medioambiental, S.L.
Promotor Prefeitura de Gijón
Local Gijón - Espanha
Descrição da obra Reurbanização do entorno da autopista A-66 com a Av. de Portugal
Uso específico do agregado reciclado
Sub-base de vias no último trecho de Autopista
Tipo de agregado 25/50 mm agregado reciclado misto
Quantidade utilizada (t) 1,152
Procedimentos realizados
O trecho da estrada foi frisado e readequado, empregando posteriormente agregado reciclado misto 0-25 mm como sub-base em todo o trecho, estendendo-se com retroescavadeira e compactado com rolo compactador de 20 t. Logo, se estendeu e compactou uma base de material granulado artificial, aplicando-se o asfalto na zona de rodagem e bordas, e terra vegetal na rotatória e taludes.
Conformidade do produto utilizado O material se comporta segundo as exigências do PG-3 para
sub-bases. Conformidade do produto fabricado
Conclusões e observações
O resultado final tem sido satisfatório tendo em conta o uso destinado ao trecho.
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Paga. 88
Quadro 42 : Detalhes de uma obra Espanha realizada com agregados reciclados.
Código da obra OBP 20.5
Fornecedor do agregado Gestora de Runes de la Construcción – UTE Segria
Promotor Prefeitura de LLeida
Local Lleida - Espanha
Descrição da obra
Pavilhão Balàfia-Secà de Sant Pere (2ª fase): material granulado 0/40 mm para base em trecho de caminho asfaltado para passagem provisória de veículos. O material granulado é espalhado em uma única camada de 30 cm e compactado com um rolo compactador acima de 15 t. Posteriormente, aplica-se uma camada de rodagem asfáltica.
Uso específico do agregado reciclado
Base para caminho asfaltado
Tipo de agregado Agregado reciclado 0/40 mm
Quantidade utilizada (t) 6,600
Procedimentos realizados
Realização de ensaios de controle sobre o material granulado segundo PG-3, protocolo do Projeto GEAR, e exigências da direção de obra.
Conformidade do produto utilizado De modo geral, o agregado reciclado esteve conforme com as
características indicadas pelo PG-3. Os resultados de densidade e umidade in situ foram considerados muito bons. Conformidade do
produto fabricado
Conclusões e observações
O pavimento foi executado sem problemas e o resultado final foi satisfatório. De acordo com os resultados obtidos, o material apresenta uma absorção de 12 a 13%. Foi determinado um requerimento de maior disponibilidade de água na obra durante o processo de compactação.
CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA Y ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV)
Paga. 89
Quadro 43 : Detalhes de uma obra Espanha realizada com agregados reciclados.
Código da obra OBP 25.2
Fornecedor do agregado Reciclaje de Inertes del Noroeste, S.L. (RECINOR)
Promotor Concello de Ferrol
Local A Coruña - España
Descrição da obra Via secundária de acesso de tráfego pesado a cava de mineração de Las Calenas e renovação das redes de saneamento em São Paulo (Ferrol).
Uso específico do agregado reciclado
Os trabalhos realizados foram à renovação das redes de saneamento existentes, de forma que a aplicação dos materiais tenha sido especialmente para assentamento ou envolvimento de tubos e preenchimento de canalização. Foram utilizados agregados 0/20 mm e 20/60 mm para preenchimentos do nivelamento, e o material granulado como sub-base. A brita reciclada mista foi utilizada como componente de concreto em massa fabricada com substituição de 20 e 40%.
Tipo de agregado Material granular artificial reciclado 0/20 mm de concreto, areia reciclada mista e de concreto 0/6 mm e brita reciclada 20/60 mm.
Quantidade utilizada (t)
Areia 0/6 mm concreto: 26,00 Areia 0/6 mm mista: 619,38 Brita 12/25 mm concreto: 241,84 Agregado 0/20 mm: 865,54 Agregado 20/60: 107,76 Material granulado de concreto: 2.374,30
Procedimentos realizados
Lançamento e compactação do material. Testes do concreto com brita 12/25 mista, a 20 e 40% de agregado reciclado. Realizadas análises da mistura granulada reciclada.
Conformidade do produto utilizado
O agregado reciclado não cumpria com todos os requisitos do PG-3. O material reciclado misto cumpre com os requisitos da EHE 08, exceto a quantidade de material cerâmico presente, a absorção e o coeficiente Los Angeles.
CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA Y ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV)
Paga. 90
Conformidade do produto fabricado
Os ensaios de compactação in situ foram satisfatórios. O concreto com 20% de agregado reciclado apresentou resistência média após 7 dias de 24, 8 Mpa, após 29 dias de 28,9 MPa e consistência branda. O concreto com 20% de agregado reciclado apresentou resistência media após 7 dias de 20,7 Mpa e consistência fluida.
Conclusões e observações
A obra foi executada sem problemas e o resultado final foi satisfatório.
Quadro 44 : Detalhes de uma obra Espanha realizada com agregados reciclados.
Código da obra OBP 26.1
Fornecedor do agregado Sudismin, S.L.
Promotor Prefeitura de Zaragoza
Local Zaragoza - España
Descrição da obra Execução de sub-base de estrada e de pista de trem em obras de construção da linha de trem (“Tranvia”) de Zaragoza.
Uso específico do agregado reciclado
Base de material granulado artificial
Tipo de agregado Agregado reciclado 0/25 mm
Quantidade utilizada (t) 7,745 (até outubro de 2010)
Procedimentos realizados
O transporte se realiza mediante um dumper desde a planta de tratamento até a zona de armazenamento temporário de materiais para uso nos finais de semana quando as instalações se encontram fechadas. Procedimento de produção segundo o Caderno de Condições da Obra, transporte, aterramento, irrigação e compactação por meios mecânicos. Agregados fabricados na planta com marca de CE.
Conformidade do produto utilizado
Em termos gerais o agregado reciclado estava conforme com as características indicadas pelo PG-3.
Conformidade do produto fabricado
A conformidade do produto utilizado e fabricado foi considerada satisfatória tendo em conta o uso destinado ao trecho.
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Paga. 91
Conclusões e observações
O armazenamento temporário e prolongado do material reciclado pode provocar sua desagregação e, por isso, sugere-se que seja empregado sem depósito em obra. O material é regado intensamente antes de passar pelo processo de compactação mediante trator equipado com cuba compactadora. Não sendo suficiente o risco na extensão, é solicitada à empresa administradora do agregado a umectação do mesmo no depósito sobre o caminhão, mediante trator e cuba ou manualmente com mangueira.
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Paga. 92
Quadro 45 : Detalhes de uma obra Espanha realizada com agregados reciclados.
Código da obra OBP 9.1
Fornecedor do agregado Áridos Reciclados, S.A.
Promotor Metrô de Madrid
Local Madri - Espanha
Descrição da obra Linha 9 Metrô Madri
Uso específico do agregado reciclado
Material granulado artificial para preenchimento de valas
Tipo de agregado 0/50 mm agregado reciclado de concreto
Quantidade utilizada (t) 4,544
Procedimentos realizados
O total da obra consiste na prolongação da Linha 09 do Metrô de Madri. Como parte desta obra foram construídos uma série de pilares com o objetivo de servir de apoio a uma laje que faria a cobertura na nova estação de metrô. Uma vez passado o tempo de cura do concreto desta laje, se procedeu à retirada das escoras. O concreto procedente do pilar triturado in situ foi utilizado como material de preenchimento na vala perimetral da viga de suporte da laje citada. Após a umectação foi realizada compactação manual.
Conformidade do produto utilizado
Em geral o agregado reciclado esteve em conformidade com as características indicadas pelo PG-3.
Conformidade do produto fabricado
Conclusões e observações
O pavimento foi executado sem problemas e o resultado final foi satisfatório.
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Paga. 93
Quadro 46 : Detalhes de uma obra Espanha realizada com agregados reciclados.
Código da obra OBP 22.2
Fornecedor do agregado Noulas Resevi, S.L.
Promotor Cespa GR
Local Vila-Real (Castellón) - Espanha
Descrição da obra Pátio para caminhões Cespa em Vila-Real (estacionamento)
Uso específico do agregado reciclado
Pátio (zona de estacionamento)
Tipo de agregado Árido reciclado misto 0/40 mm
Quantidade utilizada (t) 459,90
Procedimentos realizados Foram realizadas inspeções visuais e os ensaios de controle segundo PG-3 e protocolo de controle do Projeto GEAR.
Conformidade do produto utilizado
Em termos gerais o agregado reciclado estava em conformidade com as características indicadas pelo PG-3.
Conformidade do produto fabricado Sem informação.
Conclusões e observações A conformidade do produto utilizado e fabricado foi considerada satisfatória, considerando o uso para o qual foi utilizado.
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Pag. 94
Quadro 47 : Detalhes de uma obra Espanha realizada com agregados reciclados.
Código da obra OBP 25.3
Fornecedor do agregado Reciclaje de Inertes del Noroeste, S.L. (RECINOR)
Promotor -
Local A Coruña - Espanha
Descrição da obra Caminho para pedestres (Paseo Marítimo San Valentín)
Uso específico do agregado reciclado
Solo-cimento*
Tipo de agregado Agregado reciclado misto 0/6 mm
Quantidade utilizada (t) 77
Procedimentos realizados A execução da obra seguiu os procedimentos indicados no PG-3.
Conformidade do produto utilizado
Em termos gerais, o agregado reciclado estava em conformidade com as características indicadas pelo PG-3.
Conformidade do produto fabricado
Os ensaios de compressão da mistura fabricada em laboratório cumprem as especificações do PG-3 para seu uso como solo cimento, obtendo-se resistências de 4 Mpa para o conteúdo mínimo exigível de cimento de 3%.
Conclusões e observações O pavimento foi executado sem problemas e o resultado final foi satisfatório, tendo em vista o uso para o qual foi produzido.
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Paga. 95
Quadro 48 : Detalhes de uma obra Espanha realizada com agregados reciclados.
Código da obra OBP 1.C1.1
Fornecedor do agregado Verbena
Promotor -
Local Villanueva de Castellón (Valência) - Espanha
Descrição da obra Trecho experimental na CV-560
Uso específico do agregado reciclado
Solo cimento melhorado tipo SC40
Tipo de agregado Solo e material granulado artificial reciclado (0/40) mm
Quantidade utilizada (t) 500 m³
Procedimentos realizados A execução da obra seguiu os procedimentos indicados na PG-3.
Conformidade do produto utilizado
Foram realizados ensaio de caracterização do material granulado reciclado para seu uso na fabricação de solo cimento. A granulometria se adaptou ao uso previsto como um solo cimento SC40 e os ensaios de plasticidade, matéria orgânica e sulfatos cumpriram as exigências previstas na PG-3 para tal finalidade.
Conformidade do produto fabricado
Os ensaios de compressão da mistura fabricada em laboratórios, cumpre as especificações do PG-3 para seu uso como solo cimento, obtendo-se uma resistência de 4 MPa para o conteúdo mínimo exigível de cimento de 3%.
Conclusões e observações O pavimento foi executado sem problemas e o resultado final foi satisfatório tendo em conta o uso destinado ao percurso.
CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA Y ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV)
Paga. 96
Quadro 49 : Detalhes de uma obra Espanha realizada com agregados reciclados.
Código da obra OBP 5.C1.1
Fornecedor do agregado Asociación La Belonga, Impulso Industrial Alternativo
Promotor Universidade de Oviedo
Local Latores, Oviedo (Asturias) - Espanha
Descrição da obra
Produção de meio-fio de concreto com 0% (concreto de controle), 20%, 50%, 70%, 100% de substituição de agregado natural por agregado reciclado.
Largura = 500 mm.
Uso específico do agregado reciclado
Material granulado para a produção de meio-fio de concreto.
Tipo de agregado Agregado reciclado misto de concreto ARM-h. Fração; 0-10mm. Presença maioritária de resíduos de concreto. Composição (concreto 71%, agregados 29%)
Quantidade utilizada (t) 3,4
Procedimentos realizados
O meio-fio foi fabricado da mesma forma e o procedimento utilizado para a produção de um concreto com agregado natural. Entretanto, houve um ajuste no volume de água na mistura.
Conformidade do produto utilizado
O produto final não apresentou variações significativas em comparação às peças fabricadas com agregado natural quando o percentual de substituição foi inferior a 50%.
Conformidade do produto fabricado
Sem informação.
Conclusões e observações
O meio-fio foi fabricado a mesma forma e procedimento utilizado para a produção de um concreto com agregado natural. Entretanto houve um ajuste no volume de água na mistura.
CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA Y ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV)
Paga. 97
Quadro 50 : Detalhes de uma obra Espanha realizada com agregados reciclados.
Código da obra OBP 10.1
Fornecedor do agregado Arids Pérez, S.L.
Promotor Arids Pérez ,S.L.
Local Can Cararact – Caldes Montbui (Barcelona) - Espanha
Descrição da obra
Produção comercial de blocos GDP de concreto para os fechamentos. O percentual de substituição de agregados natural por reciclado pode variar entre 50% e 100%. Os blocos são maciços já que há um interesse da empresa em colocar uma máxima quantidade de agregado reciclado, e, por ser um muro que funciona por pressão é conveniente que seja pesado. Os blocos são fabricados com elementos de encaixe para evitar o deslizamento dos mesmos. Os blocos que são colocados na parte superior do muro apresentam um acabamento liso.
Uso específico do agregado reciclado
Material granulado para a produção de blocos GDP de concreto para fechamentos.
Tipo de agregado Agregado reciclado misto 5/10 e 12/40 mm.
Quantidade utilizada (t) 15.600 t/ano
Procedimentos realizados
A mistura de concreto foi fabricada com agregados reciclados e em seguida foi introduzida em um molde para obter o formato desejado. Podem ser adicionados os corantes apropriados para conseguir o aspecto de rocha natural.
Conformidade do produto utilizado
O agregado que constitui o bloco GDP está isento de agentes contaminantes, de matéria orgânica, de sulfatos, tem uma baixa proporção de finos e há um contínuo controle de qualidade. O concreto possui boa consistência, ótima resistência à compressão e bom comportamento a retração. Além disso, os blocos permitem uma montagem simples, rápida e segura com um impacto ambiental reduzido. Possui grande solidez e são econômicos.
Conformidade do produto fabricado
Sem informação.
Conclusões e observações
A mistura de concreto foi fabricada com agregados reciclados e durante o processo foi introduzida em um molde para obter a forma desejada. Podem ser adicionados os corantes apropriados para conseguir o aspecto de rocha natural.
CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA Y ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV)
Paga. 98
Quadro 51 : Detalhes de uma obra Espanha realizada com agregados reciclados.
Código da obra OBP 31.4
Fornecedor do agregado Casalé Transporte y Excavaciones S.L.
Promotor Diputación Provincial de Zaragoza
Local Zaragoza - Espanha
Descrição da obra
A obra consiste na construção de um edifício de serviços na localidade de Cinco Olivas. É desenvolvida em um único pavimento com uma superfície construída de 224,5 m
2. Toda
a fundação e estrutura são projetadas na origem com HRA e foi executada de acordo com estas exigências. As fundações foram elaboradas com sapatas isoladas com estacas e radier suporte como apoio aos muros de fachada. A estrutura é de pórticos ortogonais de concreto armado com seções unidirecionais de 25+5/70 cm com blocos de concreto. Em algumas das zonas a laje é substituída por lajes de HRA-25 de 20 cm de espessura. O volume de HRA-25 empregado nos diferentes elementos é composto por: sapatas, vigas de borda e muretas: 55,44 m
3, pilares 5,13
m3, lajes 40,9m
3 e soleira 33,7 m
3.
Uso específico do agregado reciclado
Concreto armado com 20% de agregado reciclado grosso aplicado nas fundações, pilares, laje e soleira.
Tipo de agregado Agregado reciclado de concreto 4/20 mm.
Quantidade utilizada (t) 25,8
Procedimentos realizados
O agregado reciclado foi submetido a ensaio de acordo com o artigo 28 da Instrução EHE08 para determinar a identidade do mesmo como agregado e poder dosificar o concreto com finalidades estruturais. Tanto o processo de mistura do concreto como a sua utilização na obra não contou com nenhum procedimento específico. Foram respeitadas as exigências impostas pela Instrução EHE08 como em qualquer outra estrutura de concreto convencional, controlando os prazos de cura do concreto.
CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA Y ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV)
Paga. 99
Conformidade do produto utilizado
O agregado reciclado foi submetido a ensaios de acordo com o artigo 28º da Instrução EHE08 para determinar a idoneidade do mesmo como agregado para dosificar concretos com finalidades estruturais. Tanto o processo de mistura do concreto como a sua utilização na obra não contou com nenhum procedimento específico. Foram respeitadas as exigências impostas pela Instrução EHE08 como em qualquer outra estrutura de concreto convencional, controlando os prazos de coragem do concreto.
Conformidade do produto fabricado
Conclusões e observações A obra foi executada sem problemas e o resultado final foi satisfatório. Nenhum problema foi destacado.
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Paga. 100
6.10.11. Aspectos comparativos entre modelos de gestão
Em seguida, foi elaborado um quadro comparativo dos diferentes modelos de gestão,
tomando como base o país, formas de declaração da geração de resíduos,
mecanismos de arrecadação e devolução, normativa de referência e uso proposto do
produto final valorizado.
CONSÓRCIO IDP INGENIERÍA Y ARQUITECTURA IBERIA, S.L. - ROCHA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA, LTDA. Serviços de consultoria para a execução do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com foco em Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV)
Paga. 101
Quadro 52 - Quadro comparativo entre modelos de gestão e mecanismos para a gestão adequada dos resíduos da construção civil em diferentes países.
PAÍS CIDADE DECLARAÇÃ
O DE RCC
MECANISMO DE
ARRECADAÇÃO
MECANISMOS
DE DEVOLUÇÃO REFERÊNCIA USO DO PRODUTO FINAL
Espan
ha
Cantábri
a
No momento
de tramitação
da licença de
construção/ob
ra
Taxa caução associada à
concessão da licença de
obra/construção
Justificativa
mediante
certificado de
gestão e
transporte
Anexo III, Decreto 72 / 2010
Restauração de cavas de extração
mineral a céu aberto, acondicionamento
e preenchimento com objetivos
construtivos.
Madri
No momento
de tramitação
da licença de
construção/ob
ra
Taxa caução associada à
concessão da licença de
obra/construção
Justificativa
mediante
certificado de
gestão e
transporte
Lei 5 de 2003, de 20 de março
Brita reciclada: sub-base e base para
construção de estradas;
Solos arenosos: construção de
terraplenagem, preenchimento de
acostamentos e sarjetas;
Material grosseiro: material de
drenagem, obras de quebra-mar e
material de suporte.
Estado
s
Unidos
Nova
York
No momento
de tramitação
da licença de
construção/ob
ra
Taxa caução associada à
concessão da licença de obra e do
certificado “US Green Building
Council Certification” da empresa
construtora
Justificativa de
haver recuperado
no mínimo 50%
dos resíduos
gerados na obra
Manual de Resíduos da
Construção e Demolição -
Departamento de design e
construção da cidade de Nova
York, 2003 (Construction &
demolition waste manual -
Department of design and
construction of NYC, 2003).
Material alternativo de cobertura diária
para aterros;
Madeiras recuperadas como
combustível para caldeiras;
Base granulada para obras lineares
Segundo o Departamento de
Transportes dos Estados Unidos (US
Department of transportation).
Austrál
ia Sidney ----
Não existe uma taxa caução
específica atrelada à tramitação da
licença de obras já que cada
produtor deve se responsabilizar
pelos resíduos de construção e
demolição gerados. O que existe é
uma taxa de gestão por:
Resíduo misto de Construção e
demolição enviado ao aterro
licenciado ou planta de tratamento;
Por material separado e enviado
a instalações de reprocessamento;
Por resíduos de construção e
---
Gestão dos resíduos da
construção e demolição na
Austrália, Hyder Consultora,
2011.
(Management of construction
and demolition waste in
Austrália - Hyder Consulting,
2011).
Concreto e tijolo triturado em
caminhos de pouco trânsito bem como
sub-base de pavimentos e aplicações
não estruturais;
Substituto de rocha virgem triturada.
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Paga. 102
PAÍS CIDADE DECLARAÇÃ
O DE RCC
MECANISMO DE
ARRECADAÇÃO
MECANISMOS
DE DEVOLUÇÃO REFERÊNCIA USO DO PRODUTO FINAL
demolição limpo (concreto, tijolo, etc).
Canad
á Ontário ---
Por resíduo misto de construção e
demolição enviado ao aterro
licenciado.
Uma das barreiras na reciclagem dos resíduos de construção e demolição é o valor reduzido da taxa que se paga para enviar os resíduos sem tratamento para o aterro licenciado para o seu recebimento.
---
Ontario regulation 102/94 and
103/94 are applied to building
projects relate to C&D waste
management
O concreto triturado é utilizado na
construção de obras lineares
Fonte: Planos consultados para elaboração do documento. Elaboração Própria, Consórcio ID PFR, 2014.
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Pag. 103
6.11. MÉTODOS DE FINANCIAMENTO
Tendo em vista os custos implícitos na gestão dos RCCV, pode ser necessária e a
instituição de uma linha especifica no orçamento anual viabilizando o estabelecimento
de padrões sustentáveis e qualidade. Isto permite aos administradores dos
estabelecimentos, operar, manter e supervisionar eficientemente o sistema interno de
gestão dos resíduos.
Antes de se planejar a implantação de uma nova infraestrutura para o tratamento de
RCCV deve-se considerar e avaliar a possibilidade de trabalhar em conjunto com
municípios limítrofes com o propósito de que os resíduos coletados simultaneamente
sejam tratados/valorizados em uma planta centralizada tendo em vista os princípios de
ganho de escala pode gerar uma grande economia as etapas de gerenciamento.
Ao realizar uma avaliação comparativa detalhada dos riscos, benefícios e custos dos
diferentes métodos de tratamento centralizados ou descentralizados a decisão de se
investir ou não deve incluir as seguintes considerações: (Barlow, J., Roehrich, J.K. and
Wright, S., 2013)
a) A caracterização dos resíduos;
b) Quantidade de resíduos gerados;
c) Disponibilidade de veículos de transporte ou companhias transportadoras;
d) Infraestruturas disponíveis (vias, tráfego, etc.);
e) Disponibilidade e capacidade de tecnologia de tratamento;
f) Disponibilidade de mão-de-obra com as habilidades e a experiência requerida;
g) Orçamento e custos.
A disponibilidade de agentes e técnicos locais que possam proporcionar manutenção
especializada, reparação e troca de peças deve ser considerada no momento da
seleção das tecnologias de tratamento. Sem técnicos locais as tecnologias importadas
podem acarretar custos de importação altos e longos períodos de espera para receber
as reposições e poder realizar as assistências técnicas externas. E, ainda, em caso de
falhas de equipamento deve haver uma forma de reparar e realizar a manutenção
planejada.
6.11.1. Os fundos de coesão da União Europeia
O Fundo de Coesão é um instrumento estrutural que, desde 1994, ajuda os Estados
Membros da União Europeia a reduzir as disparidades econômicas e sociais, bem
como a estabilizar suas economias.
O Fundo financia até 85% dos gastos subvencionáveis de projeto de grande porte no
âmbito do meio ambiente e infraestrutura de transporte. Esta medida fortalece a
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Pag. 104
coesão e a solidariedade dentro da UE. Os países subvencionáveis são aqueles
considerados os menos prósperos da União, cujo produto interno bruto (PIB) per
capita é inferior a 90% da media da comunidade Europeia – desde 1/05/2004. São
eles: Grécia, Portugal, Espanha, Chipre, República Checa, Estônia, Hungria, Letônia,
Lituânia, Mata, Polônia, Eslováquia e Eslovênia.
Entre 2004 e 2006 o orçamento direcionado ao Fundo de coesão chegou a 15.900
milhões de euros (valores de 2004) sendo que deste total, mais da metade está
destinada aos noves estados membros.
Quem tem direito a subvenção
Em conformidade com o Regulamento nº1164/94 de 16 de maio de 1994, podem ser
beneficiados pelo fundo os estados membros que:
a) Apresentam produto interno bruto (PIB) per capita, calculado de acordo com as
paridades em poder de compra, inferior a 90% da média comunitária;
b) Aqueles que seguem um programa que os permita cumprir com as condições de
convergência econômica tal como determina a letra c do artigo 104 do Tratado
Constitutivo da Comunidade Europeia.
A partir de 1º de janeiro de 2000, os estados membros que podiam ser
subvencionados no marco do Fundo de Coesão eram: Espanha, Grécia, Portugal e
Irlanda. A revisão intermediária da Comissão de 2003 considerou que a Irlanda - cujo
PIB representa 10% da média - já não cumpria os critérios para ser beneficiária das
subvenções do Fundo a partir de 1º de janeiro de 2004. No dia 1º de Maio de 2004,
data da ampliação da UE, todos os novos Estados Membros (Chipre, República
Checa, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, Eslováquia e Eslovênia)
cumpriam com as condições para receber ajuda do Fundo.
A ajuda do Fundo é condicionada, ou seja, o financiamento concedido a um estado
membro pode ser suspenso caso este não cumpra com a execução de seu programa
de convergência para a união econômica e monetária estabelecidos no pacto de
estabilidade e crescimento dos países membros. Assim, um déficit público excessivo -
que atualmente para Espanha, Portugal e Grécia significa um valor correspondente a
3% do PIB - caso não seja controlado, pode ser um motivo de reprovação de novos
projetos. É importante destacar que este limite está sendo negociado de forma
individualizada para cada um dos dez novos estados membros de forma que será
levado em consideração o seu próprio déficit público no momento da adesão.
Quais tipos de projetos podem ser subvencionados:
Para serem subvencionados, os projetos devem pertencer a uma das seguintes
categorias:
a) Projetos relacionados ao meio ambiente que participem na consecução dos
objetivos do Tratado da CE e, em particular, dos projetos que coincidam com
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Pag. 105
as prioridades da politica comunitária meio ambiental estabelecida pelos planos
de ação ambientais e de desenvolvimento sustentável que couberem.
O Fundo prioriza o abastecimento de água potável, o tratamento das águas
residuais e a eliminação dos resíduos sólidos. Também tem direito as medidas
de reflorestamento, controle da erosão e conservação da natureza.
b) Projetos de infraestrutura de transporte destinado a estabelecer ou desenvolver
as infraestruturas de transporte tal como são definidas pelas pautas da Rede
TransEuropeia de transporte (RTE).
Vale lembrar ainda que a concessão de recurso preza sempre pelo equilíbrio justo
entre o financiamento de projetos de infraestruturas e projetos relacionados ao meio
ambiente.
6.11.2. Concessão de serviços
Nos últimos tempos a privatização das operações de gestão de resíduos tem sido
adotada cada vez mais como estratégia em vários países para estabelecer um método
alternativo de financiamento dos diferentes tipos de obras públicas, entre as quais se
inclui a assistência à saúde. A privatização mediante o modelo de concessão pode ser
uma opção desejável, sobretudo para os métodos de tratamento que requerem
elevados investimentos iniciais para a construção da infraestrutura e aquisição dos
equipamentos.
Uma concessão é o outorgamento do direito de exploração por um período de tempo
determinado (normalmente médio-longo), de bens e serviços por parte de uma
administração pública ou de uma empresa a outra, geralmente privada.
O “Real Decreto legislativo 3/2011 de 14 de Novembro” pelo qual se aprova o texto da
Lei de contratos do Setor Público na Espanha, estabelece que a concessão tenha por
objeto a administração dos bens públicos mediante o uso, aproveitamento, exploração
das instalações ou a construção de obras e novos terminais de qualquer tipo, seja
marítimo, terrestre ou aquático dos bens de domínio público. (RD legislativo 3/2011, de
14 de noviembre).
A propriedade dos ativos se reverte à Administração ao final do período de concessão
incluindo os ativos adquiridos pelo operador. Em uma concessão o operador
normalmente obtém suas receitas diretamente dos consumidores já que tem uma
relação direta com o consumidor. Uma concessão inclui, por sua vez, o sistema
completo de infraestruturas (ao operador, isto pode acrescentar os ativos existentes,
assim como a construção e operação de novos ativos).
Existem na atualidade diferentes modelos de estruturas de concessão ou Associações
Público Privadas (APP):
BLT - “Build-Lease-Transfer”
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DBFO - “Design-Build-Finance-Operate”
DBOT - “Design-Build-Operate-Transfer”
DCMF - “Design-Construction-Manage-Finance)
BOOT - “Build-Own-Operate-Transfer”
BOO - “Build-Own-operate”
DBO - “Design-Build-Operate”.
Descreve-se, a seguir, os mais utilizados no âmbito global: (Wilde Sapte LLP, Denton
(2006) Public Private Partnerships: Bot Techniques and Project Finance)
a) Associações (ou Parcerias) público-privadas - APP: implicam em um
contrato entre uma entidade do setor público e uma parte privada, na qual a
parte privada presta um serviço público e assume substancialmente o risco
financeiro, técnico e operacional no projeto. Em alguns tipos de APP, o custo
do se utilizar um serviço fica a cargo exclusivo do usuário e não do contribuinte.
Em outro tipo (iniciativa de financiamento privado), o investimento de capital é
feito pelo setor privado na base de um contrato com o governo para a
prestação de um serviço, e o custo da prestação do serviço se confirma em sua
totalidade ou em parte pelo governo.
As contribuições do Governo para uma APP (ou PPP) também podem ser em
espécie (em particular a transferência dos ativos existentes). Nos projetos que
têm como objetivo a criação de bens públicos como o setor de infraestrutura, o
governo pode proporcionar uma subvenção de capital, na forma de uma
subvenção única, com a finalidade de torná-lo mais atrativo para os
investidores privados. Em alguns outros casos, o governo pode apoiar o projeto
mediante a eliminação das receitas anuais garantidas por um período de tempo
fixo (Healthcare Public Private Partnerships, Department of Health, United
Kingdom, 2013).
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b) Design Build – DB: o setor público financia o projeto e a construção das
infraestruturas necessárias. O setor privado planeja e constrói os ativos para
cumprir com os produtos definidos dentro de um orçamento estabelecido pelo
setor público.
c) Design-Build-Operate-(Maintenance) – DBO(M): neste tipo de contrato, o
setor público possui e financia a construção de novos ativos. O setor privado
planeja, constrói e opera todos os ativos para cumprir com certos produtos
estabelecidos. A documentação para o DBO é normalmente mais sensível que
para um BOOT já que não há documentação de financiamento e tipicamente
consistem em um contrato de obra civil mais um contrato de operação ou uma
seção anexa ao contrato que abarque as operações. (PPP in Infrastructures
Resource Center, The World Bank, 2012)
O operador não assume nenhum risco de financiamento, normalmente será
paga uma quantia pelo projeto e construção da planta e logo uma cota de
operação para o período operacional.
d) Design-Build-Finance – DBF: Com este modelo o setor público contrata o
setor privado para realizar o projeto, a construção e o financiamento total ou
parcial de uma instalação. A responsabilidade da manutenção em longo prazo
e a exploração da instalação fica a cargo do setor público. Este enfoque
permite que o patrocinador do projeto possa englobar todo ou parcialmente o
financiamento durante a fase de construção do projeto. (U.S. Department of
infrastructures, Federal Administration, 2010).
e) Build-Own-Operate-Transfer – BOOT: é uma forma de financiamento de
projetos onde uma entidade privada recebe em concessão do setor público ou
privado para financiar, projetar, construir e operar uma planta declarada no
contrato de concessão durante um tempo determinado. Isto permite que o
proponente do projeto possa recuperar os gastos do investimento operação e
manutenção do projeto. (PPP in Infraestructures Resource Center, The World
Bank, 2012).
Devido à natureza de longo prazo dos contratos, a taxa ou imposto aumenta durante o
período que dura à concessão e, frequentemente, está vinculada a uma combinação
de variáveis internas e externas o que permite ao proponente, alcançar uma taxa
interna de retorno satisfatória para seu investimento.
Alguns exemplos de países que utilizam o modelo de concessão BOOT são: Canadá,
Austrália, Nova Zelândia, Tailândia, Turquia, Taiwan, Arábia Saudita, Israel, Índia, Irã,
Croácia, Japão, China, Vietnam, Malásia, Filipinas, Egito em alguns estados dos
Estados Unidos como Califórnia, Flórida, Indiana e Virgínia.
Nas APP (ou PPP´s) onde se inclui o financiamento do projeto, as empresas privadas
podem utilizar diferentes possibilidades para financiar seus custos de alcance total do
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contrato. Em alguns casos o setor privado pode apresentar autofinanciamento e
afrontar por conta própria os custos da implantação até que o setor privado tenha
disponibilidade de repor estes custos. Em outros casos, o projeto/construção pode ser
financiado mediante empréstimos por meio de linhas de crédito ou utilização da
combinação de ambos.
No caso de que grandes quantidades de dinheiro sejam necessárias durante longos
períodos de tempo, o projeto pode requerer projetos específicos de financiamento. Os
credores do empréstimo valorizam o risco que tem o projeto de acordo com a
capacidade financeira do patrocinador. (U.S. Department of infrastructures, Federal
Administration, 2010).
A decisão sobre qual dos enfoques de financiamento deverá ser utilizado é valorizada
diretamente pelo tamanho da empresa que projeta e constrói e esta depende em
grande parte do seu porte, pela quantidade de dinheiro em espécie, créditos aos quais
tem acesso e tolerância ao risco.
Em seguida, serão apresentadas as modalidades de APP (ou PPP) mais usadas e as
respectivas transferências de riscos de acordo com o documento “Setor Privado como
sócio do Governo”, apresentado pelo governo do Porto Rico –- durante o Primeiro
Foro de Infraestrutura governo e empresa, em 2013:
Quadro 53: Modalidades de Associações Público Privadas mais usadas e a transferência de riscos.
DB DBO(M) DBF DBFO(M)
Design-Build Design-Build-Operate-
(Maintain) Design-Build-Finance
Design-Build-
Finance-Operate-
(Maintain)
Governo define os
requisitos do Projeto e
assume o
financiamento.
Setor privado assume o
risco de projeto,
construção e
normalmente qualquer
sobre custo.
Setor privado constrói e
maneja o projeto.
Setor privado recebe os
pagamentos periódicos
pela operação.
Setor privado realiza o
financiamento e a
construção.
Setor privado recebe
pagamentos durante o
desenvolvimento do
projeto relacionados ao
seu custo.
Setor privado financia,
constrói e opera
(mantém) o projeto
mediante um contrato
de longo prazo.
Governo ou usuários
provém pagamento
para cobrir custos de
desenvolvimento e
gastos de operação e
manutenção.
Não há transferência
de risco em longo
Contrato/Acordo de
longo prazo.
Contrato de aliança
de longo prazo com
financiamento
Contrato de aliança
com financiamento
privado e
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Aumenta a transferência de risco para o sector privado
DB DBO(M) DBF DBFO(M)
prazo. privado. propriedade.
Fonte: Adaptado do Primer Foro de Infraestructuras Gobierno y Empresa, Estado Libre Associado de Puerto Rico,
2013.
No caso do Reino Unido, foram introduzidos os acordos de Associação Público
Privadas no setor da saúde em 1991. Em 1896, foi assinado o primeiro contrato DBFO
com a construção e operação do hospital de Norwich com uma capacidade para 1.000
leitos. O projeto foi finalizado em 2001 dentro do orçamento e 5 meses antes do
período previsto no planejamento (Department of Health, United Kingdom, 2013).
Em 2006 foi assinado o maior contrato de APP (ou PPP) no setor hospitalar com um
orçamento de £1.1 bilhões (£ = Libra Esterlina) no projeto dos hospitais de St.
Bartholomew’s e Royal London e a finalização dos projetos mencionados está prevista
para o ano de 2016.
Desde 2011 foram aprovados ou estão em aprovação mais de 130 contratos de APP
(ou PPP) no setor hospitalar no Reino Unido.
As vantagens mais relevantes deste tipo de contratos, de acordo com as informações
do Centro de Pesquisa em PPP´s do Banco Mundial (PPP in Infraestructures
Resource Center, The World Bank, 2012) são:
a) Promover o investimento do setor privado;
b) Injetar novos capitais estrangeiros no país;
c) Transferência de tecnologia e know-how;
d) Finalização de projetos dentro do prazo e orçamento previstos;
e) Proporcionar fontes financeiras adicionais para outros projetos prioritários;
f) Liberar carga de orçamento público para o desenvolvimento de outras novas
infraestruturas.
Estes acordos implicam em esquemas de financiamento privado onde uma empresa
privada projeta, constrói, opera os centros de tratamento e presta seus serviços de
coleta e disposição final dos resíduos gerados pelas instalações governamentais
definidos por meio de contrato de longo prazo negociados podendo ser de entre 15 ou
20 anos. (Comissão das comunidades Européias, 2004).
Uma das razões para a privatização da gestão de resíduos é a maior eficiência do
setor privado, quando comparado ao setor público. Por exemplo, o setor privado tem
uma maior flexibilidade nas políticas de compra e de contratação de pessoal, o acesso
mais fácil a capital (investimento) dos fundos, uma adaptação mais rápida às novas
tecnologias e às novas necessidades de mercado.
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Outros benefícios da privatização é que as organizações dedicadas à prestação de
serviços de operação e manutenção de gestão de resíduos, com frequência dispõem
de mais recursos para manter o nível de prestações do centro de tratamento.
Contudo, uma desvantagem percebida da privatização é a perda potencial do controle
global das operações de gestão de resíduos dos centros de tratamento. O risco de não
cumprimento do serviço se reduz ao mínimo já que conta com um excelente
equipamento de gestão de contratos e uma negociação de contrato com sanções caso
o serviço seja mal executado.
Os seguintes itens devem ser incluídos em um acordo formal entre o operador privado
e a agência pública (ATTAC, 2012).
a) Definir a frequência e medida de qualidade e limpeza que devem alcançar em cada
área do centro de tratamento junto com um sistema de monitoramento e sanções
por serviço deficiente acordado entre as partes;
b) Outras medidas para definir o nível mínimo de serviço, sobre tudo no que diz
respeito à confiabilidade, segurança, riscos a saúde pública e uma eventual
ampliação do contrato de serviço caso o Estabelecimento de Saúde amplie seu
escopo de atividades;
c) Futuros incrementos nos custos resultantes de fatores que não podem ser
avaliados plenamente desde o princípio e falta de uma fórmula no contrato para o
cálculo da inflação futura nos custos;
d) Âmbito ambiental;
e) Futura transferência da propriedade das instalações;
f) A inspeção regular e o controle regulamentar;
g) Exploração da viabilidade da cooperação entre dois ou mais Estabelecimentos de
Saúde, como um meio de reduzir ao mínimo os custos totais;
h) Cláusula de rescisão no contrato para permitir revisões periódicas do serviço de
resíduos e outras revisões do contrato.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Como considerações finais ao documento, temos:
Quanto à caracterização dos RCCV os diferentes planos de gestão e bibliografia
consultada (incluindo a brasileira) apresentam um aspecto em comum quanto ao
agrupamento RCCV em dois grandes grupos: de um lado os resíduos de concreto,
ladrilhos e materiais cerâmicos e, do outro, a madeira, vidros, plásticos, misturas
betuminosas, solos, pedras e outros materiais. Os estudos e artigos consultados
indicam que na composição dos RCCV as maiores frações de resíduos são compostos
por ladrilhos, azulejos, concreto, pedras e brita e, dependendo do país, pela fração
madeira, que pode ter maior ou igual relevância percentual no total dos RCCV
gerados.
De acordo com os padrões europeus de geração, podemos observar que a maioria
dos RCCV possuem um potencial de valorização, reaproveitamento, reciclagem e
reuso.
a) Com relação à legislação existente é importante ressaltar que existe, no âmbito
Europeu, uma legislação bastante desenvolvida para promover a reutilização dos
subprodutos valorizados como, por exemplo, o uso dos agregados reciclados como
material granulado para base e sub-base de vias e estradas. No caso da Holanda,
Alemanha, Suíça, França e Espanha, existem legislações específicas para a
certificação dos subprodutos, além de prescrições técnicas para os agregados
reciclados, materiais betuminosos, etc.
b) Quanto às metodologias para a estimativa da geração dos RCCV, entre as duas
apresentadas, a mais comum é aquela que permite projetar a evolução das toneladas
de resíduos gerados em um país de forma paralela à evolução de seu PIB, sendo que
este pode ser cruzado, ainda, com outros parâmetros de estimativa tais como a
evolução da população, PIB per capita, o crescimento do mercado da construção, etc.
Esta informação permite dimensionar com um nível maior de certeza e confiança a
capacidade de tratamento das plantas e infraestruturas propostas e planejadas para
qualquer região ou pais.
c) Relativamente aos centros de tratamento/valorização de RCCV atualmente em
funcionamento observa-se que, na maioria delas, as linhas de tratamento e as
tecnologias que as compõem dependem das características dos resíduos de entrada
para o tratamento e este dado é imprescindível para garantir sua eficiência produtiva e
o retorno do investimento.
d) É importante ressaltar que na maioria dos centros de tratamento existem no mínimo
duas linhas de tratamento: uma dedicada aos resíduos volumosos que dependendo do
local podem ser compostos por diferentes tipos de material tais como madeira,
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plásticos, papel, etc. e outra dedicada para o tratamento de resíduos compostos por
concreto, ladrilho, metais, etc.
Os atuais centros de tratamento de RCCV possuem a vantagem da versatilidade e,
além disso, são relativamente econômicos alcançando um percentual elevado de
recuperação de materiais.
No que se refere às diferentes tecnologias de tratamento dos resíduos sanitários, foi
feita uma descrição das tecnologias básicas que atualmente existem no mercado e
que fazem parte do processo de tratamento de uma planta convencional. Sobre isso é
importante considerar, que os centros de tratamento de RCCV são infraestruturas que
requerem grande disponibilidade de área para o armazenamento dos resíduos de
entrada e dos subprodutos valorizáveis produzidos.
As reformas, ampliações e demolições juntamente com as novas construções são os
dois maiores focos de geração de RCCV.
Quanto às tecnologias, qualquer um dos dois modelos de centros de tratamento pode
ser adequado às necessidades de determinada região, mas ambos devem ser
validados após estudo detalhado de mercado e da viabilidade econômica para que
possam ser considerados uma alternativa adequada para o tratamento dos resíduos
da construção Civil e Volumosos da região Metropolitana de Belo Horizonte e Colar
Metropolitano.
e) O subproduto valorizável obtido após o tratamento/valorização apresenta as
características técnicas e mecânicas para sua utilização como agregado ou material
granulado em obras, tal como se mostra em alguns exemplos e, ainda, possui vários
outros usos: fabricação de meio fio, material de preenchimento para terrenos, sub-
base granulada para obras lineares, preenchimento de valas, matéria prima para a
construção de blocos para muros de contenção e utilização em um determinado
percentual como agregado para a produção de concreto.
f) No que se refere aos instrumentos econômicos, em alguns países da Europa, América
do Norte e Oceania um mecanismo que merece destaque é a taxa caução provisória
cobrada pelas prefeituras, cujo valor é proporcional ao volume de resíduos que será
gerado em uma determinada obra, de pequeno ou grande porte, que, por sua vez, é
previsto pelo gerador na elaboração do plano de gestão de resíduos da mesma. O
valor é creditado à Prefeitura no momento da solicitação da licença da obra e
devolvido na comprovação da destinação adequada dos resíduos gerados. Este
instrumento, juntamente com o imposto sobre a disposição final dos RCD, foi
identificado como o de maior eficácia para promover a reciclagem na origem e o
tratamento/valorização dos RCCV gerados. Este modelo pode ser implantado e
inicializado em um curto período de tempo, dado sua simplicidade, porém para que
seja adotado, independentemente da localização geográfica, deve ter todos os
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parâmetros validados e estudados de acordo com as especificações locais e
legislação vigente.
Por outro lado, existe outro instrumento de incentivo econômico utilizado na Catalunha
– Espanha e que é estruturado na existência de infraestruturas de recebimentos de
pequenos volumes, denominadas pontos limpos (deixalleries). Estes espaços são
planejados para o recebimento de pequenos volumes de resíduos gerados pelos
próprios cidadãos tais como: pilhas, eletrodomésticos estragados, móveis, raios-x,
cd´s, fita cassete, fios, etc. O incentivo se dá individualmente, ou seja, quanto mais
vezes um cidadão utiliza estes espaços há um desconto na taxa anual de gestão de
resíduos paga à prefeitura. Este é um modelo que vem funcionando, pois incentiva a
reciclagem e disposição adequada dos resíduos gerados pela população que, no caso
dos RCCV, por exemplo, constituem grande parte do total. Para que este incentivo
seja reproduzido em outros locais, todos os seus parâmetros e aspectos legais
envolvidos devem ser estudados individualmente.
g) Entre os métodos de financiamento citados, a Associação Público Privada, ou,
Parceria Público Privada, é um instrumento que cada vez mais permite aos entes
governamentais financiar projetos em âmbito público por meio de um convênio com
uma empresa privada assegurando a eficiência do serviço que será prestado.
Os diferentes modelos de PPP apresentados serão estudados de forma mais
detalhada para que possam ser definidos como uma ferramenta viável para a situação
da RMBH e Colar Metropolitano.
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