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23/03 de2315, Veiculação 23/03/15 Ano XIX - Nº 974 Boletim Oficial do Município - 1

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO

Guarapuava, 02 a 09 de setembro de 2016Veiculação: 12 de setembro de 2016

Lei Municipal Nº 2543/2016 Ano XXI Nº 1084

Atos administrativos do Município de Guarapuava/PR

LEI Nº 2572/2016

LEIS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

02 a 09 de setembro de 2016, Veiculação 12/09/16 Ano XIX - Nº 1084 Boletim Oficial do Município - 2

DECRETO Nº 5554/2016

DECRETOS

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

Art. 1º Exonerar, a pedido, as servidoras:I - Mariana Fatima Ribeiro de Bastos, nomeada pelo Decreto nº 750/2004 no cargo de Professor, lotada na Secretaria Muni-cipal de Educação e Cultura, a partir de 22 de agosto de 2016. II - Ana Paula Toledo, nomeada pelo Decreto nº 4700/2015 no cargo de Oficial Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 29 de agosto de 2016. Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Guarapuava, 02 de setembro de 2016.

Cesar Augusto Carollo Silvestri FilhoPrefeito Municipal



R E S O L V E

Art. 1º Exonerar, a pedido, as servidoras:

I - DORACI MARIA VIER MEIRA, nomeada pelo Decreto nº 2739/2012 no cargo de Professor, lotada na Secretaria Munici-pal de Educação e Cultura, a partir de 29 de agosto de 2016.II - JUSILENE APARECIDA CALDAS MORAES, nomeada pelo Decreto nº 3156/2013 no cargo de Professor, lotada na Secre-taria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 29 de agosto de 2016.III - LISIANE PAULA GUEDES, nomeada pelo Decreto nº 3156/2013 no cargo de Servente de Limpeza, lotada na Secre-taria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 30 de agosto de 2016.IV - SUELLEM SLEMBARSKI DE ASSIS, nomeada pelo De-creto nº 2692/2012 no cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 05 de setembro de 2016.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Guarapuava, 02 de setembro de 2016.





R E S O L V E

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Josemar Darchery, nomeado pelo Decreto nº 3025/2013, no cargo de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, a partir de 31 de agosto de 2016.Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





R E S O L V E

Art. 1º Exonerar, a pedido, as servidoras:I - Luciana do Belém da Silva, nomeada pelo Decreto nº 5402/2016 no cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 24 de agosto de 2016.II - Silmara Ribas Siqueira, nomeada pelo Decreto nº 5362/2016 no cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura, a partir de 29 de agosto de 2016.Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.







O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE Art. 1º Fica Declarado de Interesse Social, parte do imóvel objeto da Matrícula nº 26514, pertencente ao Serviço de Registro de Imóveis do 2º Ofício, de propriedade da Brasil Foods S.A., constituído por parte da quadra formada pelas Ruas Saldanha Mari-nho, Juvino Lara Galvão, Santa Catarina e Carlita Guimarães Pupo, no Bairro dos Estados, sendo que destas ruas, a segunda e a terceira nunca foram abertas e a quarta encontra-se em processo de abertura e urbanização.

Art. 2º O imóvel constante do artigo anterior encontra-se em ZONA DE PROJETOS ESPECÍFICOS - ZPE, de acordo do o Plano Diretor e destina-se à ação de regularização ambiental, tudo conforme art.3º, inciso IX da Lei Federal nº 12651, de 25 de maio de 2012.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.







R E S O L V E

Art.1º Exonerar, a pedido, a servidora Celia Kerniski Butik, nomeada pelo Decreto nº 5302/2016 no cargo de Servente de Limpe-za, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 05 de setembro de 2016.Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.








PORTARIAS

PORTARIA Nº 591/2016

A Secretária de Administração do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são confe-ridas,

R E S O L V EArt. 1º - Autorizar o servidor Marcio Nascimento da Cruz, matrícula 14962-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a dirigir veículos leves oficiais do Município de Guarapuava, eventualmente, em razão da necessidade funcional exigida pelas responsabilidades e atribuições inerentes ao seu cargo, mediante assinatura do termo de responsabilidade anexo, até 31/12/2016.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Guara-puava, em 06 de setembro de 2016.

Cristiane de Cássia KarpsteinSecretária Municipal de Administração



R E S O L V EArt. 1º Conceder à Comissão de Processo Administrativo Dis-ciplinar, instituída pela Portaria nº 152/2016, dilação de prazo por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de julho de 2016.

Art. 2º Findo o prazo de 60 (sessenta) dias, a comissão deve-rá apresentar relatório final.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 14 de julho de 2016.

Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Guara-puava, em 11 de agosto de 2016.




R E S O L V E Art. 1º Conceder à Comissão de Processo Administrativo Dis-ciplinar, instituída pela Portaria nº 027/2016, dilação de prazo por mais 90 (noventa) dias, a partir de 26 de agosto de 2016. Art. 2º Findo o prazo de 90 (noventa) dias, a comissão deverá apresentar relatório final.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 26 de agosto de 2016.

Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Guara-puava, em 09 de setembro de 2016.


PORTARIA Nº 645/2016 O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V EArt. 1º Designar os pregoeiros oficiais do Município de Guara-puava, bem como a equipe de apoio, a partir de 30 de agosto de 2016:

I - PREGOEIROSa) Ana Paula Toledo, cargo Educador Infantil;b) Elizane Zelinski, cargo Diretor de Departamento;c) Matheus Augusto Frighetto, cargo Diretor de Departamento.

II - EQUIPE DE APOIOTitularesa)Larissa Brzezinski, cargo Fiscal Tributário;b)Lear Silvério Piotto Filho, cargo Oficial Administrativo. Suplentesa) Danielle Cristina Chemin, cargo Oficial Administrativo;b) Edinei Cesar Ivanski, cargo Fiscal Tributário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 544/2016 e as demais disposições em contrário.Guarapuava-PR, 09 de setembro de 2016.


DECLARAÇÃO DE ANULAÇÃO

De acordo com o termo de transação, oriundo do processo judicial nº 0003550-30.2016.8.16.0031, da 3ª Vara da Fazen-da Pública de Guarapuava, homologado em 19 de agosto de 2016, pelo excelentíssimo juiz de direito Sr. Bernardo Fazolo Ferreira, DECLARO anulado o ato de impedimento em desfa-vor da empresa Corrêa e Koch Ltda. - ME, publicado no Bole-tim Oficial do Município 1015, p. 89.


Cristiane de Cássia KarpsteinSecretária de Administração

23/03 de 2015, Veiculação 23/03/15 Ano XIX - Nº 974 Boletim Oficial do Município - 1002 a 09 de setembro de 2016, Veiculação 12/09/16 Ano XIX - Nº 1084 Boletim Oficial do Município - 10

RECURSOS HUMANOS

EDITAIS

23/03 de2315, Veiculação 23/03/15 Ano XIX - Nº 974 Boletim Oficial do Município - 1102 a 09 de setembro de 2016, Veiculação 12/09/16 Ano XIX - Nº 1084 Boletim Oficial do Município - 11

NDRH – NÚCLEO DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

O NDRH do Município de Guarapuava, no uso de suas atribuições, torna pública a lista dos Candidatos, que NÃO COMPARE-CERAM ou NÃO PREENCHERAM os requisitos exigidos para assumir sua função, conforme abaixo:

Concurso nº 001/16

Edital nº: 038/2016

Cargo: EDUCADOR INFANTIL

INSC. NOME CLAS.0150422 Kelen Cristina Pires Borges 5º0149773 Dieniffer Socoloski 7º0150234 Nangela de Fátima Gonçalves 18º0151841 Noemi Pinheiro Xavier 27º0151173 Kesia Miria Iagla Bueno 54º0151955 Edilson Luis dos Santos 55º0149922 Suellen Caroline Santos 58º


NDRH

LICITAÇÕES

Pregão Eletrônico Nº 172/2016PROCESSO Nº 305/2016

HOMOLOGAÇÃOA Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapu-ava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido sem ressalvas pela Procuradoria Geral do Município sob nº 1610/2016, de-

clara FRUSTRADO o processo licitatório que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de con-fecção d figurinos para danças.Guarapuava, 08 de setembro de 2016.

ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRAGerente de Licitações e Contratos

Pregão Presencial Nº 180/2016PROCESSO Nº. 320/2016

HOMOLOGAÇÃO


Pregão Nº 104/2016PROCESSO Nº 196/2016

HOMOLOGAÇÃOA Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapu-ava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico, sem ressalvas, emi-

Pregão Eletrônico Nº 154/2016PROCESSO Nº. 270/2016

HOMOLOGAÇÃOA Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapu-ava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, consideran-do a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico, sem ressalvas, emi-tido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 1611/2016, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme lotes adjudicados para a empresa:EMPRESA: CENTER MÓVEIS E DESIGN LTDA; LOTES: 1; VALOR: R$ 36.442,00.Guarapuava, 06 de setembro de 2016.



HOMOLOGAÇÃOA Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapu-ava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do

TOMADA DE PREÇOS N º 10/2016 ANULAÇÃO PARCIAL

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guara-puava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, conforme parecer jurídico n° 1614/2016 emitido pela Procuradoria Geral do Município e ainda, autorização de anulação parcial emitida pela Gerência do Departamento de Compras, torna público a ANULAÇÃO parcial, ou seja, de toda a fase externa da Toma-da de Preços nº 10/2016, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, devendo ser publicada nova data para abertura do certame.Guarapuava, 08 de setembro de 2016.


A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapuava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações per-tinentes, considerando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido sem ressalvas pela Procuradoria Geral do Município sob nº 1612/2016, HOMOLOGA o resultado do processo lici-tatório em epígrafe conforme lotes adjudicados para as seguin-tes empresas: EMPRESA: JOSE ROMEU DE CAMARGO & CIA LTDA; LO-TES: 02 e 03; VALOR: R$ 63.150,00.EMPRESA: JAMAU TRANSPORTES; LOTES: 01; VALOR: R$ 43.800,00.Guarapuava, 08 de setembro de 2016.

ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRAGERENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS


HOMOLOGAÇÃOA Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapu-ava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, consideran-do a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido sem ressal-vas pela Procuradoria Geral do Município sob nº 1623/2016, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme lotes adjudicados para as seguintes empresas: EMPRESA: CIRÚRGICA CURITIBA COM. DE PRODUTS. MÉ-DICOS LTDA; LOTES: 03, 05, 06, 09, 11, 12 e 13; VALOR: R$ 114.150,00.EMPRESA: MARILDA MULLER DA SILVA E CIA LTDA - ME; LOTES: 07, 08 e 10; VALOR: R$ 58.510,00.Os lotes 1, 2 e 4 foram declarados frustrados.Guarapuava, 30 de agosto de 2016.


tido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 1607/2016, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme lotes adjudicados para as empresas:EMPRESA: COMERCIAL TOLOTTI LTDA ME; LOTES: 40 e 41; VALOR: 19.840,80.EMPRESA: KELLY A. D. S. MINIOLI COMÉRCIO DE PRODU-TOS ME; LOTES: 2, 4, 5, 6, 7, 13, 14, 19, 27, 34, 62, 63, 64, 65, 74, 77, 81 e 82; VALOR: 103.404,15.EMPRESA: COPA COMERCIO DE UTILIDADES DOMÉSTI-CAS LTDA; LOTES: 3,18,20,42,46,50,51,52,54,55,66,68,69,70,72,73,80 e 83; VALOR: 53.087,11.EMPRESA: MAICON JEAN DE LIMA 08600585902; LOTES: 1,9,10,11,15,16,17,21,22,23,29,32, 33,36,38,47,48,49,56,58,59,71,757879,84,85 e 86.; VALOR: 41.776,57Os lotes 8,24,25,26,28,30,31,35,37,39,53,57,60,61,67 e 76 fo-ram declarados frustradosOs lotes 12,43,44,45 foram declarados desertos.Guarapuava, 06 de setembro de 2016.


Pregão Presencial Nº 155/2016PROCESSO Nº 272/2016

HOMOLOGAÇÃOA Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapu-ava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, consideran-do a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico, sem ressalvas, emi-tido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 1575/2016, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme lotes adjudicados para as empresas:EMPRESA: MARIA CLAIR DE ALMEIDA GOMES; LOTES: 1 e 2; VALOR: R$ 60.558,00.EMPRESA: V. A. OTTONI EQUIPAMENTOS - ME; LOTES: 3; VALOR: R$ 2.280,00.Guarapuava, 06 de setembro de 2016.



EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 160/2015CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2015

OBJETO: Contratação de empresa especializada para constru-ção do centro de iniciação esportiva, com recursos oriundos do contrato de repasse nº 426294-62/2014 Ministério do Esporte/Caixa e contrapartida do município, em regime de empreitada global a preços fixos e sem reajuste, conforme projetos, plani-lhas, memorial descritivo e cronograma. Secretaria Municipal de Esportes e Recreação.CONTRATANTE: Município de Guarapuava. CONTRATO Nº: 160/2015CONTRATADA: A.L.O.M. TOSSIN SERVIÇOS EIRELIOBJETO ADITIVO - Em conformidade com a Cláusula Décima Primeira do contrato inicial, suspende-se o contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da assinatura deste Termo até a data de 19/12/2016, com fulcro no art. 78 inciso XIV da Lei 8666/93.DATA DA ASSINATURA: 22/08/2016

Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 053/2016OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas em caráter emergen-cial – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARAPUAVACONTRATO Nº: 371/2016CONTRATADA: T.M. DE ARAÚJO – ME. VALOR TOTAL: R$ 30.560,00 (Trinta mil quinhentos e sessen-

Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, consideran-do a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico, sem ressalvas, emi-tido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 1609/2016, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme lotes adjudicados para as empresas:EMPRESA: V. A. OTTONI EQUIPAMENTOS – ME; LOTES: 01 e 02; VALOR: R$ 11.460,00.Guarapuava, 06 de setembro de 2016.


Pregão Eletrônico Nº 94/2016 – S.R.P.PROCESSO Nº 171/2016

HOMOLOGAÇÃOA Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapu-ava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, consideran-do a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico, sem ressalvas, emi-tido pela Procuradoria Geral do Município sob nº 1608/2016, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme lotes adjudicados para as empresas:EMPRESA: COMERCIAL MENEGON LTDA; LOTES: 1, 2, 3, 4, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 18, 20, 21, 22, 25, 26, 28, 29, 30; 31, 32, 33, 34, 36, 37; 38 e 39. VALOR: 205.923,05.EMPRESA: DANNA COMERCIAL EIRELI; LOTES: 6, 7, 8, 14, 15, 17, 19, 23, 24 e 27; VALOR: 53.529,65O lote 35 foi declarado frustrado.Guarapuava, 06 de setembro de 2016.


ta reais).PRAZO: 60 (sessenta) dias de vigência.DATA DO CONTRATO: 02/09/2016FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93 e altera-ções posteriores. RATIFICAÇÃO: 01/09/2016

Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 153/2016 – SRP

OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de Empresa especializada em transporte terrestre. Secretaria Municipal de Esporte e Recreação e Secretaria Municipal de Agricultura.CONTRATANTE: Município de Guarapuava. ATA Nº: 160/2016. CONTRATADA: EXPRESSO GUARIOS TURISMO LTDA EPPVALOR TOTAL: R$ 104.760,00(Cento e quatro mil setecentos e sessenta reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.ATA Nº: 161/2016. CONTRATADA: VIDAL DANIEL DA FONTOURA & CIA LTDAVALOR TOTAL: R$ 97.000,00(Noventa e sete mil reais)VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 24/08/2016.

Ethel Alita Camargo de Oliveira – Gerente de Licitações e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N.º 179/2016

OBJETO: Contratação de Serviços de Manutenção e Conser-vação hidrossanitária. FUNDEB 40%. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. CONTRATO N.º 373/2016CONTRATADA: CÉLIA DE FÁTIMA DE DEUS ROCHA SER-VIÇOS -MEVALOR TOTAL: R$ 174.000,00 (Cento e setenta e quatro mil reais)VIGÊNCIA: 12(doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 02/09/2016

Ethel Alita Camargo de Oliveira–Gerente de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 048/2016OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte escola ROTA 4 A. Secretaria Municipal de Edu-cação e Cultura.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARAPUAVACONTRATO Nº: 369/2016CONTRATADA: NOEL BATISTA - MEVALOR TOTAL: R$ 15.060,00 (Quinze mil e sessenta reais)DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/2016VIGÊNCIA: 31-12-2016FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93 e altera-ções posteriores RATIFICAÇÃO: 24/08/2016


EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 103/2016 – SRP

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de equi-


AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL – Nº 128/2016

A Gerente de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições que lhe são inerentes COMUNICA: Que fica PRORROGADA A DATA DE ABERTURA do Pregão Presencial - nº 128/2016 SRP, o qual tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA COM POSTO DE 24H TDM. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para o dia 23/09/2016 às 09h00, em virtude de alterações no Edital.Guarapuava, 08 de setembro de 2016.


A V I S OEXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2016O Município de Guarapuava através do Departamento de Lici-tações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 207/2016 – ELETRÔNICOOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO – POR ITEMSUPORTE LEGAL Lei Federal nº 10.520/02 Lei Federal nº.

pamentos de informática. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.CONTRATANTE: Município de Guarapuava. ATA Nº: 162/2016. CONTRATADA: M. I. EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPPVALOR TOTAL: R$ 27.585,00 (Vinte e sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais)ATA Nº: 163/2016. CONTRATADA: N1 IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - MEVALOR TOTAL: R$ 131.683,56(Cento e trinta e um mil seis-centos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos)ATA Nº: 164/2016. CONTRATADA: VINICIUS GUILHERME DOS SANTOS IN-FORMÁTICA MEVALOR TOTAL: R$ 15.859,95(Quinze mil oitocentos e cin-quenta e nove reais e noventa e cinco centavos)ATA Nº: 165/2016. CONTRATADA: FLC SUPRIMENTOS LTDA MEVALOR TOTAL: R$ 24.541,00(Vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e um reais)VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 25/08/2016/2016.


REPUBLICAÇÃO DE AVISOTOMADA DE PREÇOS N.º 10/2016

O Município de Guarapuava, Estado do Paraná, através do De-partamento de Licitações e Contratos, devidamente autoriza-do, torna público que fará realizar a Licitação a seguir:MODALIDADE: Tomada de Preços nº 10/2016OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DO ANFITEATRO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO LUSTOSA DE OLIVEIRA, CONFORME PROJETOS, PLANI-LHAS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBALDATA DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Dia 29 de setembro de 2016 até às 09h00min, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Guarapuava-PR. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: Dia 29 de setembro de 2016 às 09h30min.AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações.Guarapuava, 08 de setembro de 2016. PUBLIQUE-SE.


ABIMAEL DE LIMA VALENTIMPresidente da Comissão de Licitações

TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2016HOMOLOGAÇÃO

A Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guarapu-ava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 8666/93 e demais legislações pertinentes, considerando o resultado de julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitações do Município e ainda, o Parecer Jurídico sob n°

1622/2016 emitido pela Procuradoria Geral do Município, DE-CLARA DESERTO o presente certame que tinha como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RE-VITALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS.Guarapuava, 08 de setembro de 2016.ETHEL ALITA CAMARGO DE OLIVEIRAGerente de Licitações e Contratos

A V I S OPREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2016

O Município de Guarapuava através do Departamento de Lici-tações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 206/2016 – ELETRÔNICOOBJETO: AQUISIÇÃO DE ANALISADOR AUTOMÁTICO BIO-QUÍMICO NOVO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO – POR ITEMSUPORTE LEGAL Lei Federal nº 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal n° 1168/2006, e Lei Complementar nº 123/2006.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ocorrerá até às 08h45 do dia 26/09/2016.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00 do dia 26/09/2016.PREGOEIRO: Matheus Augusto Frighetto.INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – CEP: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta--feira das 13h às 17h00.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).Guarapuava, 08 de setembro de 2016.PUBLIQUE-SE.



A V I S OEXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2016O Município de Guarapuava através do Departamento de Lici-tações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 208/2016 – ELETRÔNICOOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: GELA-DEIRAS E ESTANTES DE AÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSOS: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO – POR ITEMSUPORTE LEGAL Lei Federal nº 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal n° 1168/2006, e Lei Complementar nº 123/2006.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ocorrerá até às 08h45 do dia 27/09/2016.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00 do dia 27/09/2016.PREGOEIRO: Matheus Augusto Frighetto.INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – CEP: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta--feira das 13h às 17h00.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).Guarapuava, 08 de setembro de 2016.PUBLIQUE-SE.


8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal n° 1168/2006, e Lei Complementar nº 123/2006.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ocorrerá até às 13h45 do dia 26/09/2016.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 14h00 do dia 26/09/2016.PREGOEIRO: Matheus Augusto Frighetto.INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – CEP: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta--feira das 13h às 17h00.EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.pr.gov.br> no link editais de licitações. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).Guarapuava, 08 de setembro de 2016.PUBLIQUE-SE.


AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO – Nº 201/2016

A Gerente Interina de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições que lhe são inerentes COMUNICA: Que fica PROR-ROGADA A DATA DE ABERTURA do Pregão Eletrônico - nº 201/2016, o qual tem por objeto AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM COMPACTADOR. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para o dia 27/09/2016 14h00, em virtude de alte-rações no Edital.Guarapuava, 08 de setembro de 2016.



HOMOLOGAÇÃOA Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guara-puava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, conside-rando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Muni-cípio, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido sem ressalvas pela Procuradoria Geral do Município sob os núme-ros 1633/2016, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme lote adjudicado para a empresa abaixo: EMPRESA: SENSAÇAO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA; LOTES: 01; VALOR: R$ 35.000,00.Guarapuava, 9 de setembro de 2016


PREGÃO PRESENCIAL N.º 123/2016 PROCESSO N.º 232/2016

HOMOLOGAÇÃOA Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guara-puava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, conside-rando o resultado de julgamento emitido pelo Pregoeiro Oficial do Município, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emiti-do sem ressalvas pela Procuradoria Geral do Município sob nº 1634/2016, DECLARA DESERTO o Pregão Presencial n° 123/2016, que tem como objeto a aquisição de manilhas de concreto armado.Guarapuava, 09 de setembro de 2016.



HOMOLOGAÇÃOA Gerente de Licitações e Contratos do Município de Guara-puava, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 3970/2014 de 30 de junho de 2014, com base na Lei 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, conside-rando a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro Oficial do Muni-cípio, e ainda, considerando o Parecer Jurídico emitido sem ressalvas pela Procuradoria Geral do Município sob os núme-ros 1637/2016, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório em epígrafe conforme lote adjudicado para a empresa abaixo: EMPRESA: VERITA VEICULOS LTDA; LOTES: 01; VALOR: R$ 238.750,00.Guarapuava, 9 de setembro de 2016.


AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL – Nº 160/2016

EXCLUSIVO PARA ME E EPPA Gerente de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições que lhe são inerentes COMUNICA: Que fica PRORROGADA A DATA DE ABERTURA do Pregão Presencial nº 160/2016, o qual tem por objeto AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS, VIDROS E GRANITO, PARA O MUSEU DE CIÊNCIAS NATU-


PROTEGER

RAIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para o dia 27/09/2016 09h00, devido alterações no termo de refe-rência.Guarapuava, 09 de setembro de 2016.


EXTRATO DE ATA PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 22/2016

OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de Uten-sílios de Cama, Mesa e Banho para atender as necessidades da Fundação de Proteção Especial da Juventude e Infância – Fundação Proteger.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE E INFÂNCIA – Fundação Proteger.ATA N.º: 44/2016CONTRATADA: MRG PASCUALINI E CIA LTDA - EPPVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 13.992,50 (Treze Mil, No-vecentos e Noventa e Dois Reais e Cinquenta Centavos).ATA N.º: 45/2016CONTRATADA: CPN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COL-CHÕES E CONFECÇÕES LTDAVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 19.597,50 (Dezenove Mil Quinhentos e Noventa e Sete Reais e Cinquenta Centavos).ATA N.º: 46/2016CONTRATADA: SOL EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA - EPPVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 7.635,00 (Sete Mil Seis-centos e Trinta e Cinco Reais).ATA N.º: 47/2016CONTRATADA: VITTAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA - EPPVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 16.010,00 (Dezesseis Mil e Dez Reais).ATA N.º: 48/2016CONTRATADA: SULBOX COMERCIAL LTDA - MEVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 16.753,50 (Dezesseis Mil Setecentos e Cinquenta e Três Reais e Cinquenta Centavos).ATA N.º: 49/2016CONTRATADA: GEFERSON JUNIOR WOGNEI - EPPVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 11.955,00 (Onze Mil Nove-centos e Cinquenta e Cinco Reais).ATA N.º: 50/2016CONTRATADA: JL DISTRIBUIDORA LTDAVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 20.100,00 (Vinte Mil e Cem Reais).VIGÊNCIA: 12 meses.GESTOR DO CONTRATO: ARIEL RIBAS KRAMER – DIRE-TOR ADMINISTRATIVODATA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2016

Lidiane de Cassia Martins Andrade Vatrin.

SURG

EXTRATOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 040/2016CONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de Gua-rapuavaPREGÃO PRESENCIAL N. 033/2016 - Sistema Registro de PreçosOBJETO: Registro de preços para aquisição de tinta, solvente,

verniz, lixa, entre outros insumos para atender as necessidades de pintura, manutenção e reforma de brinquedos instalados em praças e parques públicos do município de GuarapuavaLICITANTE: COMASBRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.134.246/0001-44:.VALOR TOTAL: R$ 2.250,00PRAZO DE VIGENCIA: 08 meses.ASSINATURA: 01 de setembro de 2016.Disponibilidade no site: www.surg.com.br

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 041/2016CONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de Gua-rapuavaPREGÃO PRESENCIAL N. 033/2016 - Sistema Registro de PreçosOBJETO: Registro de preços para aquisição de tinta, solvente, verniz, lixa, entre outros insumos para atender as necessidades de pintura, manutenção e reforma de brinquedos instalados em praças e parques públicos do município de GuarapuavaLICITANTE: MK TINTAS E ACABAMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.727.363/0001-87VALOR TOTAL: R$ 202.200,00PRAZO DE VIGENCIA: 08 meses.ASSINATURA: 01 de setembro de 2016.Disponibilidade no site: www.surg.com.br

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 042/2016CONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de Gua-rapuavaPREGÃO PRESENCIAL N. 033/2016 - Sistema Registro de PreçosOBJETO: Registro de preços para aquisição de tinta, para atender as necessidades de pintura, manutenção e reforma de brinquedos instalados em praças e parques públicos do muni-cípio de Guarapuava.LICITANTE: DAUTER RENATO TROMBINI – EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.979.473/0001-08VALOR TOTAL: R$ 5.906,00PRAZO DE VIGENCIA: 08 meses.ASSINATURA: 01 de setembro de 2016.Disponibilidade no site: www.surg.com.br

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 043/2016CONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de Gua-rapuavaPREGÃO PRESENCIAL N. 033/2016 - Sistema Registro de PreçosOBJETO: Registro de preços para aquisição de tinta, para atender as necessidades de pintura, manutenção e reforma de brinquedos instalados em praças e parques públicos do muni-cípio de Guarapuava.LICITANTE: MORADA NOVA COMERCIO DE MATE-RIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.979.732/0001-91VALOR TOTAL: R$ 13.949,60PRAZO DE VIGENCIA: 08 meses.ASSINATURA: 01 de setembro de 2016.Disponibilidade no site: www.surg.com.br

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 004/2016OBJETO: Renovação da locação mensal da Licença de uso de solução informatizada de software de sistema integrado de gestão de empresa de economia mista com interface com-patível com a gestão pública, desenvolvido para trabalhar em ambiente multiusuário em plataforma operacional compatível com Windows. Com a inclusão atualizada dos sistemas conta-


bilidade e orçamento, sistemas informações automatizadas, Sistema de Patrimônio, Sistema de Licitações e contratos, Sistema E-Social adequação, Sistema de tesouraria e contas a pagar, sistema de gestão pessoal, Sistema de registro da segurança e medicina do trabalho – SMT, sistema de portal do servidor contracheque on line.Implantação e parametrização, manutenção e atualização dos sistemas integrados, conforme módulos listados acima incluso todas as interfaces Pronim E-Social, GP- registros SMT e portal do servidor – contracheque on line, incluso treinamento e suporte técnico elo período de 12 meses.Valor total: R$ 83.082,80CONTRATANTE: Cia. de Serviços de Urbanizações de GuarapuavaCONTRATADA: GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, inscrita sob o CNPJ/MF nº 00.165.960/0001-01.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 caput, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.RATIFICACAO: 31/08/2016 – FERNANDO DAMIANI - Diretor Administrativo.Guarapuava, 02 de setembro de 2016. FERNANDO DAMIANI - Diretor Administrativo

23/03 de 2015, Veiculação 23/03/15 Ano XIX - Nº 974 Boletim Oficial do Município - 1802 a 09 de setembro de 2016, Veiculação 12/09/16 Ano XIX - Nº 1084 Boletim Oficial do Município - 18

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BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - guarapuava.pr.gov.br€¦ · 02 a 09 de setembro de 2016,...

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