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Código de Ética

sanofi-aventisd o G r u p o

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SAN-ETH-BRO-POR-A5-10-05 3/11/05 16:40 Page Couv2

Código de Éticasanofi-aventisd o G r u p o

Í n d i c e

Mensagem do Presidente e CEO 1

O Grupo e Seu Ambiente 2

Respeito às Pessoas 4

Confidencialidade e Proteção das Informações Sensíveis 5

Respeito à Privacidade e Proteção de Dados 6

Boas Práticas Comerciais 7

Pagamentos Ilícitos e Corrupção 8

Respeito à Livre Concorrência 10

Higiene, Segurança e Meio Ambiente 12

Informação aos Mercados Financeiros 14

Abuso de Informação Privilegiada (Insider Trading) 15

Conflitos de Interesses 16

Participação na Vida Política e Pública 17

Postura Perante Investigações Oficiais 18

Regras Específicas da Indústria Farmacêutica 19

Obrigações do Grupo e seus Colaboradores 20


M e n s a g e m d o P r e s i d e n t e e C E O

1

O respeito aos princípios éticos e a seus valores intrínsecos representa para oGrupo sanofi-aventis e seu quadro de colaboradores a melhor garantia de umdesenvolvimento harmonioso e duradouro.

Este Código de Ética foi elaborado considerando-se cada cultura, devendo seraplicado a todo nosso Grupo em todo o mundo.

Os códigos e procedimentos locais que poderão ser firmados sobre estasquestões nos diferentes países deverão, em todas as circunstâncias, respeitar osprincípios aqui apresentados.

É da responsabilidade de cada um de nós dar vida a este Código de Ética atravésdos nossos atos cotidianos.

Tenho certeza que posso contar com seu empenho e, desde já, gostaria deagradecê-lo pela sua colaboração.

Jean-François DEHECQPresidente e CEO

SAN-ETH-BRO-POR-A5-10-05 3/11/05 16:40 Page 1

2

Presente no mundo inteiro e figurando entre os líderes da indústriafarmacêutica, o Grupo sanofi-aventis esforça-se para atender a umanecessidade essencial: preservar a saúde através do desenvolvimento demedicamentos inovadores, seguros e eficazes.

Inserida em um ambiente complexo, a sanofi-aventis está particularmentecomprometida com o respeito aos princípios éticos que deverão reger suas atividades.

O G r u p o e s e u s c o l a b o r a d o r e s

A sanofi-aventis tem por objetivo combinar o desempenho econômico aodesempenho social. O Grupo reafirma seu comprometimento com os valores deaudácia, respeito, criatividade, coragem, solidariedade, e desempenho. Asegurança e a higiene nos locais de trabalho de seus colaboradores, o incentivo aodiálogo dentro do Grupo, o treinamento e o emprego, a seguridade social e orespeito à vida privada são questões essenciais para o Grupo.

Estes princípios e compromissos estão corroborados na Carta Social do Grupo.

O G r u p o e s e u s a c i o n i s t a s

A sanofi-aventis aplica os princípios da governança corporativa e encoraja atransparência.

De acordo com as regulamentações aplicáveis, o Grupo tem o dever de fornecera seus acionistas e ao mercado, em tempo hábil, informações regulares,confiáveis e relevantes em relação às suas atividades, seu desempenhofinanceiro e seus resultados econômicos.

Seu Conselho Administrativo trabalha segundo uma carta que define os direitose deveres dos administradores e as relações do Conselho com suas diferentesComissões especializadas.

O G r u p o e s e u a m b i e n t e


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O G r u p o e s u a s a t i v i d a d e s

A serviço da vida e da saúde, a sanofi-aventis adota uma ambiciosa política deproteção e garantia da segurança de suas instalações industriais e deconservação do meio ambiente.

A sanofi-aventis preocupa-se em preservar uma atmosfera de respeito mútuocom seus numerosos parceiros nos campos da medicina, ciência e comércio.

Para a sanofi-aventis é de suma importância disponibilizar informações àscomunidades médica e científica, particularmente no que diz respeito aosresultados de pesquisas de testes clínicos de moléculas e estudos sobremedicamentos já existentes no mercado.

O G r u p o e a c o m u n i d a d e i n t e r n a c i o n a l

A sanofi-aventis respeita o ambiente cultural e jurídico dos países onde o Grupoopera:• Repudiando a corrupção• Cumprindo as regras da livre concorrência• Aderindo aos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos• Apoiando os princípios da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e das

diretrizes da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico(OCDE.) direcionadas a empresas multinacionais

• Sustentando as diversas iniciativas internacionais, aliando o mundo dosnegócios à sociedade civil

A sanofi-aventis adere à iniciativa das Nações Unidas (“Global Compact”) ecompromete-se a apoiar e aplicar os princípios essenciais relativos aos DireitosHumanos, Normas Trabalhistas, Meio Ambiente e à luta contra a corrupção.


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R e s p e i t o à s p e s s o a s

Como sociedade internacional que respeita a cultura de cada indivíduo, a sanofi-aventis apóia-se na diversidade de sua força de trabalho e na imensa variedadede talentos disponíveis. Neste contexto, todos os trabalhadores reconhecem queas diferenças entre empregados, parceiros comerciais, fornecedores e clientesrepresentam vantagens consideráveis que reforçam a competitividade e aeficiência do Grupo.

Uma verdadeira abertura de espírito e a ausência de preconceitos em relação àsopiniões ou atitudes do próximo são um pré-requisito indispensável para o bomdesempenho de nosso trabalho.

A sanofi-aventis compromete-se a oferecer um ambiente de trabalhoestimulante e criativo e a estabelecer relações com base na confiança em seuquadro de funcionários, seus clientes, fornecedores, autoridades e todas aspessoas com as quais a sanofi-aventis está em contato em cada uma de suasatividades.

Assim, todas as formas de discriminação, por qualquer causa ou motivo, sãoproibidas por constituírem comportamentos comprometedores da dignidade doindivíduo.

A sanofi-aventis assegura oportunidades iguais a todos em relação arecrutamento, treinamento, remuneração, nomeações de cargo edesenvolvimento profissional com base na competência e aptidões pessoais.


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C o n f i d e n c i a l i d a d e e p r o t e ç ã o d a s i n f o r m a ç õ e s s e n s í v e i s

A vantagem competitiva da sanofi-aventis baseia-se primordialmente eminformações sensíveis de natureza científica, técnica ou comercial.O Grupo está permanentemente exposto a riscos de pirataria de arquivos deinformática, ataques por vírus e outras ações semelhantes.

A transmissão de informações sensíveis a terceiros, tanto intencional comoinadvertidamente, pode afetar a competitividade da sanofi-aventis; portanto, todas asmedidas necessárias devem ser tomadas para assegurar que tais informações sejamprotegidas e arquivadas em local seguro, independentemente de seu formato.

Além disso, a divulgação de tais informações também pode constituir umaviolação da obrigação de confidencialidade assinada pela sanofi-aventis perantea terceiros (licenciadores, parceiros em joint ventures) ou pode originar abuso deinformações privilegiadas (ver capítulo correspondente).Portanto, é essencial assegurar que as informações sensíveis estejam protegidas e quehaja uma avaliação minuciosa de qualquer situação na qual informações são difundidasfora da empresa, mesmo nas relações de trabalho já estabelecidas com terceiros.

Compete a cada um assegurar o respeito às regras vigentes de identificação,difusão, reprodução, conservação e destruição de documentos ou qualqueroutra forma de informação assim como a observância de regras internas eexternas específicas de segurança das informações.

Antes de transmitir qualquer informação sensível a terceiros, deve-se consultar oDepartamento Jurídico do Grupo a fim de determinar a necessidade de firmar umacordo de confidencialidade ou tomar qualquer outra medida específica de proteção.

É importante notificar o Departamento de Segurança Patrimonial (Direction de la Sûreté et de la Sécurité Economique et Patrimoniale), o Departa-mento de Sistemas de Informação (Direction des Systèmes d’Information),o Departamento Jurídico (Direction Juridique) ou qualquer outro departa-mento relevante sobre qualquer situação incomum que possa sugerir que a proteção ou confidencialidade de informações sensíveis possa ter sido afe-tada (desaparecimento de documentos, demanda anormal de informação, indí-cios de manipulação do sistema de informações, etc.).


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R e s p e i t o à p r i v a c i d a d e e p r o t e ç ã o d e d a d o s

A sanofi-aventis assegura a proteção de dados pessoais, garantindo o direitoindividual de controle sobre a coleta, o processamento, a utilização, a difusão eo arquivamento de tais informações. Isto aplica-se tanto a informações relativasa funcionários da sanofi-aventis como àquelas relativas a terceiros com os quaisa empresa mantém relações (médicos, representantes da comunidade científica,pacientes envolvidos em pesquisas clínicas, etc.).

Dados pessoais constituem todas e quaisquer informações relativas a umapessoa física que possa ser identificada, direta ou indiretamente, através do usode tais informações.

À medida que a legislação em matéria de proteção da vida privada e de dadospessoais varia de país para país e em razão da presença da sanofi-aventis emtodo o mercado internacional, estas questões deverão ser analisadas caso a caso,de acordo com as diferentes legislações aplicáveis. Torna-se, portanto,indispensável identificar e examinar as questões jurídicas e administrativas comos especialistas responsáveis em cada país (Departamento Jurídico,Departamento de Recursos Humanos) em tempo hábil e adotar as providênciasnecessárias.

Dentro do desempenho de suas atividades, cabe a cada um aplicar e respeitaras regras em vigor, especificamente as relativas à natureza confidencial de dadospessoais bem como as regras da sanofi-aventis em relação à coleta,processamento, uso, difusão e arquivamento de tais dados.


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B o a s p r á t i c a s c o m e r c i a i s

As práticas comerciais desleais são incompatíveis com os valores e a imagem dasanofi-aventis, podendo levar a severas sanções civis e penais.

As informações de qualquer natureza em relação a clientes, fornecedores ouconcorrentes devem ser obtidas apenas e tão somente por meios lícitos. Osdireitos de propriedade intelectual de terceiros (patentes, know-how, marcas,etc.) devem ser respeitados em todas as circunstâncias; e todas as condutas como objetivo de difamar um concorrente, depreciar seus produtos ou sua imagemdevem ser abolidas.

Todas as normas nacionais ou internacionais referentes a relações comdeterminados países ou a regras específicas relacionadas à importação ouexportação de determinados produtos ou tecnologias devem ser respeitadas.

De maneira geral, o Grupo deve agir leal e honestamente dentro dasnegociações com seus clientes, fornecedores, parceiros e concorrentes.


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P a g a m e n t o s i l í c i t o s e c o r r u p ç ã o

A sanofi-aventis adere plenamente às regras internacionais que proíbem acorrupção ou pagamentos ilícitos. Jamais será excessiva a importância primordialdada à reputação e à imagem da sanofi-aventis no que se refere à suaintegridade e conduta ética.

O “Foreign Corrupt Practices Act” (Lei de Práticas de Corrupção no Exterior)dos Estados Unidos, as normas da Organização de Cooperação eDesenvolvimento Econômico (OCDE.) bem como diversas outras legislaçõesproíbem todo ato de corrupção de agentes públicos nacionais ou estrangeiroscom o intuito de obter ou manter um mercado ou beneficiar-se através dequalquer outra vantagem.

Como conseqüência, nenhuma vantagem pecuniária será oferecida, direta ouindiretamente a funcionários públicos, políticos ou partidos políticos com oobjetivo de influenciar qualquer comportamento na administração de umrespectivo país.

Nas relações com seus clientes, fornecedores, associados e distribuidores, asanofi-aventis conta com a qualidade dos produtos e serviços que oferece e como valor dos bens e serviços que lhe são fornecidos. Conseqüentemente, sãoestritamente proibidos os pagamentos ilícitos ou o fornecimento de outrosobjetos de valor, presentes, empréstimos, descontos, despesas excessivas dehospedagem ou a utilização de fundos e bens da empresa com a finalidade deinfluenciar decisões de qualquer natureza.


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O Grupo, seus empregados e seus representantes são passíveis de sanções civisou penais em caso de violação de leis contra a corrupção ou outras leis similares.Portanto, em caso de dúvida quanto ao caráter lícito de um presente oupagamento, é necessário ter extrema prudência em informar e consultar pessoasencarregadas de avaliar a situação (Departamento Jurídico, Departamento deAuditoria, Departamento Financeiro, Departamento de Comunicação –Direction Juridique, Direction de l’Audit, Direction Financière, Direction de laCommunication, etc.).


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R e s p e i t o à l i v r e c o n c o r r ê n c i a

Para a sanofi-aventis, o intercâmbio justo e leal no âmbito da livre concorrênciaconstitui a base para o bom funcionamento da economia.

O objetivo da sanofi-aventis reside em otimizar sua posição no mercado mundialpor meio do incentivo à concorrência e contando com sua linha de produtos.

A violação de leis antitruste e da livre concorrência implica sanções de multa eindenização aplicadas à empresa e aos indivíduos envolvidos. Em certos países,as violações graves, como os acordos ilegais de fixação de preços ou a divisãodos mercados entre os concorrentes, implicam pena de prisão aos indivíduosenvolvidos.

Problemas relacionados à concorrência e às atividades antitruste podem advirtanto dos contatos mantidos pela sanofi-aventis com os concorrentes quanto desuas relações com fornecedores e clientes.

Os contatos com os concorrentes constituem uma matéria particularmentesensível. Os seguintes temas jamais deverão ser abordados:

• Fixação de preço: tarifas, padrões, descontos, subsídios, promoção dosprodutos, duração das promoções, abatimentos, modalidades de fixação depreços, condições de crédito, faturamentos

• Produção: capacidade, aumento da capacidade, qualidade dos produtosfabricados

• Divisão dos mercados entre concorrentes (por área geográfica, por cliente oupor tipo de aplicação)

• Informações financeiras: custo dos bens e serviços adquiridos ou custo deprodutos, lucros ou margens de lucro


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• Marketing e informações sobre produtos: termos e condições de garantia,projetos de marketing, vendas e distribuição, estratégias / marketing

• Intenção de participar ou não de uma licitação

• Fornecedores: acordos existentes com um fornecedor ou um grupo defornecedores e condições específicas de tais acordos

• Clientes: acordos existentes com um cliente em particular ou um grupo declientes e condições específicas de tais acordos

Em relação a outros temas que possam originar contatos com concorrentes,deve-se avaliar, caso a caso, a conveniência de tais contatos sob o ponto de vistajurídico antes de ser tomada qualquer atitude: por exemplo, estudospreliminares para produções conjuntas ou para atividades de co-produção ouco-marketing.

A seleção de fornecedores deve ser feita com total imparcialidade evitando-seque tal escolha seja influenciada por critérios não relacionados ao suprimento deprodutos ou serviços.

Além disso, a prática de atos de natureza discriminatória contra determinadosclientes ou fornecedores constitui violação das regulamentações sobreconcorrência na maioria dos países.De modo geral, os tópicos apresentados acima são meramente exemplos desituações que podem acarretar problemas ou questões relacionadas aos direitosda livre concorrência.Portanto, recomenda-se que o Departamento Jurídico seja comunicadoprontamente antes da realização de qualquer projeto ou contato que possaafetar potencialmente a livre concorrência.


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H i g i e n e , s e g u r a n ç a e m e i o a m b i e n t e

A indústria farmacêutica é um dos setores dos mais exigentes. A saúde do serhumano não permite erros nem aproximações. Tal exigência de rigor científico ede ética deve prevalecer em todos os setores da empresa.A sanofi-aventis busca, portanto, uma política ambiciosa em matéria de higiene,segurança e meio ambiente (HSE) para garantir a segurança e proteger a saúdede seus colaboradores, otimizar a segurança de suas instalações industriais epreservar o meio ambiente.

A sanofi-aventis estruturou um Departamento de Desenvolvimento Sustentávele HSE (Direction Développement Durable et HSE) que tem como objetivocolocar em prática a política do Grupo em matéria de higiene, segurança e meioambiente. Esta política fundamenta-se em oito princípios que definem o quadrode ação tanto em relação aos colaboradores do Grupo quanto a seus parceirosexternos, aplicando-se a todas as suas atividades.

• A política de higiene, segurança e meio ambiente (HSE) é parte integrante dapolítica geral do Grupo.

• A Presidência do Grupo e seus funcionários devem comprometer-se a aplicaresta política em todos os níveis, devendo cada um estar consciente de seupapel e de sua responsabilidade pessoal de prevenir riscos de acidentes,danos à saúde e ao meio ambiente.

• Em todos os lugares onde exerce suas atividades, o Grupo compromete-se aobservar as leis e regulamentos locais, aplicando as recomendaçõesprofissionais e as boas práticas industriais.

• A sanofi-aventis estabelece sistemas de gestão de segurança, de saúde dotrabalho e de proteção ao meio ambiente adaptados a cada um de seussetores. Estes sistemas são avaliados periodicamente, calculando-se osresultados obtidos, definindo-se os objetivos de progresso, implementando-se planos de ação conhecidos como PASS e organizando-se os controlesassociados. O processo baseia-se em informações, experiências,coordenação e treinamento.


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• Todos os projetos de desenvolvimento e lançamento de produtos estãosujeitos a uma avaliação de riscos de segurança, saúde e meio ambienteempregando-se todos os conhecimentos científicos e técnicos do Grupo,desenvolvendo as melhores tecnologias disponíveis e levando em conta ociclo de vida dos produtos.

• A sanofi-aventis procura proteger os recursos naturais e reduzir os impactosda emissão de águas residuais e detritos em todas as suas atividadesindustriais com a finalidade de preservar o ambiente natural.

• A sanofi-aventis tem a finalidade de promover a aplicação das regras desegurança e proteção do meio ambiente pelos seus fornecedores, parceiros esubcontratantes e considera a aplicação destas regras um critério pelo qualserão julgados.

• A sanofi-aventis adota uma atitude construtiva de transparência e diálogoem relação a terceiros em matéria de segurança, saúde e meio ambiente(HSE), seus projetos e suas responsabilidades.

Todos os colaboradores devem ter consciência de que a violação de leis eregulamentações em vigor sobre higiene, segurança e meio ambiente (HSE) épassível de sanções civis e criminais severas, tanto para os indivíduos como paraas empresas.


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I n f o r m a ç õ e s a o s M e r c a d o s

A sanofi-aventis emprega os princípios de governança corporativa e encoraja atransparência.Entre outras questões, transparência significa que todas as comunicaçõespúblicas emitidas pela sanofi-aventis ou pelos seus empregados devem serexatas e completas em todos os aspectos.Este princípio não se aplica somente às informações contidas nos resultadosfinanceiros oficiais, relatórios anuais, comunicações a autoridades da bolsa devalores e outras publicações similares, mas também a informações de qualquernatureza (comunicados à imprensa, entrevistas coletivas, reuniões de analistas,briefings telefônicos, apresentações públicas, etc.).Independentemente da publicação de resultados financeiros anuais da sanofi-aventis ou do anúncio de transações financeiras, o público deve ser informadoem tempo hábil sobre qualquer evento que possa afetar o preço das ações etítulos da sanofi-aventis cotados na bolsa de valores, incluindo o seguinte:• Resultados financeiros anuais e trimestrais• Aprovação de um produto estratégico ou de uma nova aplicação pelas

autoridades regulamentares ou administrativas• Resultados de testes clínicos de um produto estratégico• Interrupção da fabricação de um produto estratégico• Retirada de um produto estratégico do mercado• Andamentos importantes com relação a litígios que afetam a empresaVia de regra, as informações relativas a tais eventos deverão ser comunicadasrapidamente aos mercados financeiros e às autoridades governamentais ouadministrativas segundo uma ordem precisa e juridicamente definida decomunicação de notificações e informações à imprensa. Considerando-se a naturezacomplexa de decisões por vezes necessárias, a Presidência da sanofi-aventis, acomissão de controle de informações publicadas e os responsáveis pelas diferentesfunções concernentes (Comunicação, Departamento Financeiro, Relações deInvestidores, Assuntos Regulamentares e Departamento Jurídico) são as únicaspessoas autorizadas a tomar decisões acerca de informações a serem publicadas e adata de sua publicação. A fim de garantir o respeito às exigências legais detransmissão de informações, é essencial que os departamentos relevantes da sanofi-aventis sejam informados sobre acontecimentos importantes assim que possível.A não observância destas disposições pode não somente levar a multas vultosasimpostas por autoridades financeiras mas também denegrir a imagem do Grupoe ameaçar sua credibilidade no mercado financeiro.


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Abuso de i n fo rmação p r i v i l eg i ada ( i n s i de r t r a d i ng )

As noções sobre abuso e uso ilegal de informações privilegiadas têm sedesenvolvido consideravelmente com o passar dos últimos anos no âmbito dogrande mercado financeiro.

Por informação privilegiada entende-se a informação não disponível ao públicoque, caso tivesse se tornado pública, poderia ter afetado o preço das ações daempresa.

Informações sobre resultados financeiros, projetos de aquisição e dedesinvestimento, resultados importantes de estudos clínicos, liberação de umaautorização de exploração de um novo produto, perda ou ganho de ummercado importante ou desenvolvimentos relevantes de um processo ou litígioem andamento constituem exemplos comuns de informação privilegiada.

De modo geral, a compra ou venda de ações ou outros títulos não poderá serrealizada por uma pessoa em posse de tais informações.

As regras sobre abuso de informações privilegiadas aplicam-se aos títulos dasanofi-aventis e de empresas de terceiros com as quais o Grupo está emnegociação ou litígio e refere-se a todos os funcionários, independente do cargoque ocupam dentro da organização.

Estas infrações podem ser punidas em vários países com sanções penais eadministrativas severas, aplicadas a todas as pessoas envolvidas.

Uma descrição mais detalhada dos regulamentos aplicáveis em matéria de“abuso de informação privilegiada” (insider trading) está disponível na Intranetdo Grupo.


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C o n f l i t o s d e i n t e r e s s e s

No desempenho de suas atividades profissionais, cada colaborador deverá agirúnica e exclusivamente pelo interesse do Grupo, abstendo-se de adquirir vantagemou qualquer benefício ou interesse pessoal, direta ou indiretamente, tanto em favorpróprio como de terceiros.

Todo colaborador é suscetível de se deparar com situações nas quais seu interessepessoal ou de terceiros, empresas ou organizações com os quais mantém relações,entre em conflito com os interesses do Grupo sanofi-aventis. Neste caso, ele devedecidir de acordo com sua própria consciência, tendo em mente seu dever delealdade para com o Grupo; em caso de dúvida, deverá consultar seu superior.

Portanto, devem ser evitadas todas as situações em que um empregado poderia agirem benefício próprio, potencial ou real, para si ou para seus familiares ou amigos.

O nome ou a reputação do Grupo sanofi-aventis não devem ser utilizados ouempregados para fins pessoais.

Toda participação na empresa de um concorrente, fornecedor ou cliente não deveser adquirida sem um consentimento por escrito de seu superior, a menos que serefira a títulos cotados na bolsa de valores. O mesmo aplica-se a relações denegócios entre uma entidade da sanofi-aventis e uma empresa ou entidade fora doGrupo na qual um colaborador ou um de seus familiares possui interesse financeiro(principalmente como acionista ou proprietário de uma empresa não cotada nabolsa de valores).

Os funcionários não devem aceitar pagamentos em dinheiro ou vantagens dequalquer natureza que não sejam meramente simbólicos de terceiros que mantêmrelações de negócios com o Grupo sanofi-aventis ou procuram estabelecê-las, nãodevendo obter vantagens para si ou para terceiros de informações confidenciais ouoportunidades de negócios dos quais têm conhecimento por trabalharem para asanofi-aventis.

Os colaboradores também devem seguir estritamente os regulamentos eprocedimentos específicos impostos nos diferentes países aplicados a determinadossetores de atividade, como compras e suprimentos.


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P a r t i c i p a ç ã o n a v i d a p o l í t i c a e p ú b l i c a

A sanofi-aventis é um grupo com responsabilidades sociais com o objetivo dedesenvolver-se com base na qualidade de seus produtos e no comprometimentode sua equipe.

A sanofi-aventis respeita a participação individual de seus colaboradores ematividades políticas ou públicas. Contudo, tais participações não devem interferirnas atividades ou imagem da sanofi-aventis e não devem, de forma alguma,afetar a posição da sanofi-aventis perante o público.

Qualquer financiamento direto ou indireto de partido político local, nacional ouinternacional não deve ser decidido por um empregado do Grupo ou sua filial,quaisquer que sejam as disposições legais ou regulamentos do país em questão.

Nenhum funcionário e, de modo geral, nenhum representante da sanofi-aventisestá autorizado a comprometer a empresa, direta ou indiretamente, a dar apoiode qualquer natureza a um partido político ou usar sua ligação com a sanofi-aventis em atividades políticas. Em circunstância alguma os equipamentos, asdependências ou quaisquer outros ativos da empresa poderão ser utilizados paraatividades políticas.

Todo envolvimento do Grupo sanofi-aventis ou de uma de suas filiais ematividades públicas deve ser objeto de prévia aprovação pelo Departamento deComunicação.


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P o s t u r a p e r a n t e i n v e s t i g a ç õ e s o f i c i a i s

Como toda empresa, a sanofi-aventis pode, vez ou outra, ser solicitada a prestarinformações a autoridades oficiais ou a diferentes organismos governamentais,administrativos ou regulamentares (por exemplo, autoridades fiscais ouambientais, ministério público, autoridades da bolsa de valores, etc.).

A política da sanofi-aventis reside em atender integralmente a estas demandasde informações ou investigações oficiais, de acordo com a legislação aplicável.Todos os contatos estabelecidos com as autoridades administrativas ou judiciaisrelativos a estas questões bem como as respostas a estas investigações devemser feitos por escrito e controlados pelos departamentos competentes.

Procedimentos específicos poderão ser estabelecidos para assegurar oandamento regular e apropriado das investigações oficiais.

No caso de um empregado constatar que um representante ou uma autoridadeoficial se apresente em um dos estabelecimentos da sanofi-aventis a fim derealizar investigações ou buscar documentos, ele deverá comunicarimediatamente seu superior e entrar em contato com o Departamento Jurídico.


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R e g r a s e s p e c í f i c a s d a i n d ú s t r i a f a r m a c ê u t i c a

Uma das preocupações permanentes do Grupo é a transparência e integridadedas relações com os pacientes, a comunidade médica e autoridades públicas,bem como o respeito a todas as regras aplicáveis em matéria de pesquisa,desenvolvimento, produção e comercialização de produtos farmacêuticos.

A legislação e a regulamentação em vigor nestas áreas e sua implementaçãopelo Grupo tem o objetivo de garantir a segurança dos pacientes, a qualidadedos produtos e assegurar que toda informação acerca da segurança, eficácia,contra-indicação e preço dos nossos produtos seja fiel e precisa.

A menor violação de regulamentos em vigor em relação à realização deexperimentos e à produção, promoção ou distribuição de produtos pode resultarem graves conseqüências ao Grupo nos seus relacionamentos com os pacientesou médicos, bem como afetar sua reputação e sua imagem e expor a empresae os indivíduos envolvidos a sérias conseqüências de natureza civil ou criminal.

Deve-se despender particular importância a regulamentações que dizemrespeito a experimentos, produção, promoção e distribuição de produtos e,principalmente, as relativas a:

• Boas Práticas Laboratoriais• Boas Práticas Clínicas• Boas Práticas de Produção• Efeitos colaterais de medicamentos e sua comunicação• Etiquetagem, informações de prescrição e informações ao paciente• Publicidade e promoção, incluindo a distribuição de amostras grátis• Regulamentação de preços de produtos farmacêuticos por autoridades

públicas


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O b r i g a ç õ e s d o G r u p oe s e u s c o l a b o r a d o r e s

Juntamente com todo seu quadro de funcionários, o Grupo sanofi-aventis deveseguir as regras e princípios contidos no presente Código de Ética.

Caso algum colaborador acredite, de boa fé, que uma lei, uma regra ou mesmoum princípio contido neste Código de Ética tenha sido violado ou está prestes aser violado, deverá informar seu superior sobre suas suspeitas a respeito deeventuais práticas ilícitas ou contrárias à ética, sempre respeitando as normasaplicáveis no país no qual reside ou exerce sua função.Se, em geral, algum colaborador desejar obter maiores detalhes a respeito dealgum ponto do presente instrumento ou se no caso dos domínios financeiro,contábil ou controle interno houver dificuldade em alertar seu superior outornar-se difícil tomar qualquer providência, o empregado poderá dirigir-sediretamente ao departamento “Global Compliance / Conformité” doDepartamento Jurídico do Grupo, sediado na França, através dos númerosabaixo apresentados:

Fone: + 33 1 53 77 41 04Fax: + 33 1 53 77 49 76E-mail : [email protected]

Nos Estados Unidos, conforme regulamentos e práticas locais, uma linha externadenominada “Compliance Helpline” está a disposição dos colaboradores,podendo ser contatada a qualquer momento.

Fone: 001 800 648 1297

* Foi aprovado um procedimento detalhado de alerta nos domínios financeiro, contábil e controleinterno pelo Conselho Administrativo da empresa, aplicando, desta forma, a Lei Sarbanes-Oxley(seção 301). Contudo, tendo em conta a posição expressa pela Comissão Nacional da Informática edas Liberdades (CNIL) sobre a implementação de sistemas de alerta de ética nas empresas francesas,este procedimento detalhado atualmente ainda é objeto de apreciação pela CNIL e não será difundi-do até que esta avaliação seja concluída.


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Um colaborador que, de boa fé, comunicar suas suspeitas sobre eventuaispráticas ilícitas ou contrárias ao Código de Ética, não estará sujeito a qualquersanção.

Todo tipo de denúncia será investigado pelo departamento “Global Compliance /Conformité” que tomará as providências necessárias de acordo com cada caso,principalmente as do diretor da Auditoria e Avaliação do Controle Interno.

Além disso, o Grupo sanofi-aventis instaurou um Comitê de Ética.

Este comitê reúne-se regularmente com a finalidade de avaliar a aplicação, noGrupo, das regras e princípios contidos no presente Código de Ética; odepartamento "Global Compliance / Conformité" presta conta de suasatividades ao comitê.


174, avenue de France - 75013 PARIS - FRANCE - Tél. : +33 1.53.77.40.00 - Fax : +33 1.53.77.41.33 - www.sanofi-aventis.comsanofi-aventis - Siège Social : 174, avenue de France - 75013 Paris - France - S.A. au capital de 2 784 562 864 - R.C.S. Paris B 395 030 844 - Code APE 741 J


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