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CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO CONCURSO

EVENTO DATA/PERÍODO LOCAL

Publicação do Edital 09/04/2003 Diário Oficial do Estado

Inscrição de Candidatos 22/04 a 09/05/2003 Agências da Caixa Econômica Federal e Casas Lotéricas

Entrega do Cartão de Identificação 26 a 30/05/2003 Reitoria da UPE

Realização da Prova Escrita 08/06/2003 Olinda e Recife

Divulgação do Gabarito 08/06/2003 Reitoria da Universidade de Pernambuco – UPE

Sites: www.upenet.com.br

www.olinda.pe.gov.br

Recebimento de Recursos do Gabarito 09/06/2003 Reitoria da Universidade de Pernambuco - UPE

Divulgação dos Resultados do Concurso Até 20/06/2003 Reitoria da Universidade de Pernambuco – UPE

Sites: www.upenet.com.br

www.olinda.pe.gov.br

Mercado Eufrásio Barbosa

INFORMAÇÕES

FONES: – 3416. 4102 – 3416. 4040

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

NORMAS COMPLEMENTARES AO EDITAL

De conformidade com os termos do Edital, publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 09 de Abril de 2003, a Prefeita do Município, tendo em vista o disposto no Inciso I, do Art. 74 da Lei Orgânica do Município, torna públicas, através desta publicação, as Normas Complementares do Concurso Público de Provas para provimento de 431 (quatrocentas e trinta e uma) vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município. Para todos os efeitos legais, as normas, aqui estabelecidas complementam e integram o Edital supracitado. INSTRUÇÕES 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público, regido pelo Edital e pelas presentes Normas Complementares, será executado pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco – IAUPE. 1.2. A remuneração básica dos cargos será a praticada pela política salarial do governo municipal, além das vantagens a cada cargo, a saber: a) Nível Superior – varia de R$ 628,00 a R$ 967,00; b) Nível Médio – varia de R$ 399,00 a R$ 465,00; c) Nível Elementar – R$ 240,00 + gratificação de desempenho fazendário. 1.3. O Manual do Candidato, contendo as Normas Complementares ao Edital, o Formulário de Inscrição e o Conteúdo Programático para as provas, estará à disposição dos Candidatos, nos locais de inscrição, a partir do dia 22 de abril de 2003, ao preço de R$ 5,00 (cinco reais). 1.4. Os documentos comprobatórios dos requisitos, para o exercício do Cargo, deverão ser apresentados pelos Candidatos aprovados e classificados no Concurso, quando convocados para o ato de Posse. 2. DOS CARGOS E DAS VAGAS 2.1. O Concurso destina-se à seleção pública de Candidatos para o provimento de 431 (quatrocentos e trinta e uma) vagas existentes bem como das vagas que surgirem durante o período de validade do Concurso, conforme quadros demonstrativos a seguir. a) CATEGORIAS DE NÍVEL SUPERIOR

CARGO PERFIL PROFISSIONAL

REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

JORNADA DE TRABALHO

VAGAS

MÉDICO CLÍNICO - Diploma de Graduação do Curso de Medicina, registrado no MEC ou Declaração de Conclusão do Curso de Medicina. - Registro no Conselho Regional de Medicina.

20 horas semanais

ou

Plantão

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GINECOLOGISTA

- Diploma de Graduação do Curso de Medicina, registrado no MEC ou Declaração de Conclusão do Curso de Medicina. - Registro no Conselho Regional de Medicina. - Certificado ou Declaração de Residência Médica em Ginecologia ou - Certificado ou Declaração de Curso de Especialização em Ginecologia, com carga horária mínima de 360 horas, emitido (a) por instituição pública ou de ensino devidamente credenciada ou - Título de Especialista, emitido por entidade devidamente credenciada.

20 horas semanais

08

3

CARGO PERFIL PROFISSIONAL

REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO

CARGO

JORNADA DE

TRABALHO

VAGAS

MÉDICO NEONATOLOGISTA

- Diploma de Graduação do Curso de Medicina, registrado no MEC ou Declaração de Conclusão do Curso de Medicina. - Registro no Conselho Regional de Medicina. - Certificado ou Declaração de Residência Médica em Pediatria com R3 em Neonatologia ou Residência Médica em Pediatria com estágio em Neonatologia ou - Título de Especialista, emitido por entidade devidamente credenciada.

Plantão 16

PEDIATRA

- Diploma de Graduação do Curso de Medicina, registrado no MEC ou Declaração de Conclusão do Curso de Medicina. - Registro no Conselho Regional de Medicina. - Certificado ou Declaração de Residência Médica em Pediatria ou - Certificado ou Declaração de Curso de Especialização em Pediatria, com carga horária mínima de 360 horas, emitido (a) por instituição pública ou de ensino devidamente credenciada ou - Título de Especialista, emitido por entidade devidamente credenciada.

20 horas semanais

ou

Plantão

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PSIQUIATRA

- Diploma de Graduação do Curso de Medicina, registrado no MEC ou Declaração de Conclusão do Curso de Medicina. - Registro no Conselho Regional de Medicina. - Certificado ou Declaração de Residência Médica em Psiquiatria ou - Certificado de Curso de Especialização em Neurologia, com carga horária mínima de 360 horas, emitido (a) por instituição pública ou de ensino devidamente credenciada ou - Título de Especialista, emitido por entidade devidamente credenciada.

20 horas semanais

05

TOCOGINECOLOGISTA

- Diploma de Graduação do Curso de Medicina, registrado no MEC ou Declaração de Conclusão do Curso de Medicina. - Registro no Conselho Regional de Medicina. - Certificado ou Declaração de Residência Médica em Ginecologia ou Obstetrícia ou - Certificado de Curso de Especialização em Ginecologia ou Obstetrícia, com carga horária mínima de 360 horas, emitido (a) por instituição pública ou de ensino devidamente credenciada ou - Título de Especialista em Ginecologia ou Obstetrícia, emitido por entidade devida-mente credenciada.

Plantão 16

DO TRABALHO

- Diploma de Graduação do Curso de Medicina, registrado no MEC ou Declaração de Conclusão do Curso de Medicina. - Registro no Conselho Regional de Medicina. - Certificado ou Declaração de Curso de Especialização em Medicina do Trabalho, com carga horária mínima de 360 horas, emitido (a) por instituição pública ou de ensino devidamente credenciada.

20 horas semanais

01

4

CARGO

PERFIL

PROFISSIONAL REQUISITOS PARA INVESTIDURA

NO CARGO

JORNADA DE TRABALHO VAGAS

ASSISTENTE SOCIAL

- Diploma, registrado no MEC, ou Declaração de Conclusão do Curso de Serviço Social. - Registro no Conselho Regional da Categoria Profissional.

20 horas semanais 06

AUDITOR DE SAÚDE

* - Diploma, registrado no MEC, ou Declaração de Conclusão de Curso Superior. - Registro no Conselho Regional da Categoria Profissional. - Não ser proprietário, dirigente, sócio cotista ou majoritário de entidade que preste serviço de saúde no âmbito do SUS/Olinda. - Não possuir vínculo empregatício ou prestar serviços na qualidade de profissional autônomo em unidades contratadas ou conveniadas com o SUS/Olinda.

20 horas semanais 02

BIÓLOGO

- Diploma, registrado no MEC, ou Declaração de Conclusão do Curso de Bacharel em Biologia ou de Ciências Biológicas. - Registro no Conselho Regional da Categoria Profissional.

20 horas semanais 01

BIOMÉDICO

- Diploma, registrado no MEC, ou Declaração de Conclusão do Curso de Biomedicina. - Registro no Conselho Regional da Categoria Profissional.

20 horas semanais 02

ENFERMEIRO - Diploma, registrado no MEC, ou Declaração de Conclusão do Curso de Enfermagem. - Registro no Conselho Regional da Categoria Profissional.

20 horas semanais 55

FARMACÊUTICO

- Diploma, registrado no MEC, ou Declaração de Conclusão do Curso de Farmácia. - Registro no Conselho Regional da Categoria Profissional.

20 horas semanais 05

FARMACÊUTICO/ BIOQUÍMICO

- Diploma, registrado no MEC, ou Declaração de Conclusão do Curso de Farmácia, com habilitação em Bioquímica. - Registro no Conselho Regional da Categoria Profissional.

20 horas semanais 02

FISIOTERAPEUTA

- Diploma, registrado no MEC, ou Declaração de Conclusão do Curso de Fisioterapia. - Registro no Conselho Regional da Categoria Profissional.

20 horas semanais 04

FONOAUDIÓLOGO

- Diploma, registrado no MEC, ou Declaração de Conclusão do Curso de Fonoaudiologia. - Registro no Conselho Regional da Categoria Profissional.

20 horas semanais 03

* Descrição Sumária das Atribuições do Cargo de Auditor de Saúde – desenvolver ações e atividades de controle, regulação, avaliação e auditoria do SUS. (Anexo II da Lei nº 5355/2002, sancionada pela Prefeita do Município de Olinda, em 13 de janeiro de 2003)

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CARGO

REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO JORNADA DE

TRABALHO

VAGAS

MÉDICO VETERINÁRIO

- Diploma, registrado no MEC, ou Declaração de Conclusão do Curso de Medicina Veterinária. - Registro no Conselho Regional da Categoria Profissional.

20 horas semanais

02

NUTRICIONISTA - Diploma, registrado no MEC, ou Declaração de Conclusão do Curso de Nutrição. - Registro no Conselho Regional da Categoria Profissional.

20 horas semanais

01

ODONTÓLOGO - Diploma, registrado no MEC, ou Declaração de Conclusão do Curso de Odontologia. - Registro no Conselho Regional da Categoria Profissional.

20 horas semanais

07

PSICÓLOGO - Diploma, registrado no MEC, ou Declaração de Conclusão do Curso de Psicologia. - Registro no Conselho Regional da Categoria Profissional.

20 horas semanais

06

QUÍMICO - Diploma, registrado no MEC, ou Declaração de Conclusão do Curso de Química. - Registro no Conselho Regional da Categoria Profissional.

20 horas semanais

01

SANITARISTA

- Diploma, registrado no MEC, ou Declaração de Conclusão de Curso Superior. - Registro no Conselho Regional da Categoria Profissional. - Certificado ou Declaração de Curso de Especialização nas áreas da Saúde Pública, com carga horária mínima de 360 horas, emitido (a) por instituição reconhecida pelo MEC ou - Certificado ou Declaração de Residência em Medicina Preventiva e Social ou Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva ou - Certificado ou Declaração de Curso Stritu Sensu na área de Saúde Pública.

20 horas semanais

02

TERAPEUTA OCUPACIONAL

- Diploma, registrado no MEC, ou Declaração de Conclusão do Curso de Terapia Ocupacional. - Registro no Conselho Regional da Categoria Profissional.

20 horas semanais

02

FISCAL DE CONTROLE URBANO E MEIO AMBIENTE

Diploma, registrado no MEC, ou Declaração de Conclusão de Curso Superior. - Registro no Conselho Regional da Categoria Profissional.

30 horas semanais

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b) CATEGORIAS DE NÍVEL MÉDIO

CARGO

REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO JORNADA DE

TRABALHO

VAGAS

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

- Certificado de Conclusão do Curso de Auxiliar de Enfermagem, registrado na Secretaria Estadual de Educação. - Registro no Conselho Regional da Categoria Profissional.

30 horas semanais

165

AUXILIAR DE FARMÁCIA

- Certificado de Conclusão de Curso do Ensino Médio, registrado na Secretaria Estadual de Educação.

30 horas semanais

15

CITOTÉCNICO

- Certificado de Conclusão do Curso Técnico em Citopatologia, registrado na Secretaria Estadual de Educação.

30 horas semanais

03

6

CARGO

REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO JORNADA DE

TRABALHO

VAGAS

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL - Certificado de Conclusão de Curso do Ensino Médio Profissionalizante na área, registrado na Secretaria Estadual de Educação. - Registro no Conselho Regional da Categoria Profissional.

30 horas semanais

02

TÉCNICO DE LABORATÓRIO - Certificado de Conclusão de Curso do Ensino Médio Profissionalizante na área, registrado na Secretaria Estadual de Educação.

24 horas semanais

05

TÉCNICO DE RAIO X - Certificado de Conclusão de Curso do Ensino Médio com Curso profissionalizante na área, registrado na Secretaria estadual de Educação ou - Registro no Conselho Regional da Categoria Profissional.

24 horas semanais

02

TÉCNICO DE SANEAMENTO - Certificado de Conclusão do Curso Técnico em Saneamento, registrado na Secretaria Estadual de Educação ou - Registro no Conselho Regional da Categoria Profissional.

30 horas semanais

02

c) CATEGORIA DE NÍVEL ELEMENTAR

CARGO

REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO

CARGO

JORNADA DE TRABALHO VAGAS

AUXILIAR FAZENDÁRIO

- Ensino Fundamental Completo (1ª a 8ª Série) 30 horas semanais

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3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. Informações Gerais 3.1.1. As inscrições serão efetuadas no período de 22 de abril a 09 de maio de 2003, nas Agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e Casas Lotéricas, abaixo relacionadas.

AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

AGÊNCIAS ENDEREÇOS

AGAMENON MAGALHÃES Av. Agamenon Magalhães, 2997 Boa Vista - Recife

MARCOS FREIRE Avenida Getúlio Vargas, 1530 Bairro Novo - Olinda

CASA LOTÉRICA HIPER SORTE Av. Getúlio Vargas, 309, Loja 01 Bairro Novo - Olinda

CASA LOTÉRICA O CAMINHO DA SORTE Rua do Sol, 09,Carmo - Olinda

CASA LOTÉRICA JK Avenida Olinda, 20, Loja 08 Varadouro - Olinda

CASA LOTÉRICA CAIXA FORTE Avenida Getúlio Vargas, 1180, Loja D, Bairro Novo - Olinda

CASA LOTÉRICA BULTRINS Avenida Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, 72 Bultrins - Olinda

CASA LOTÉRICA OURO PRETO Centro Comercial de Ouro Preto, Qd. B9, Lote 14 Ouro Preto

CASA LOTÉRICA PORTELA Avenida Fagundes Varela, 398, Lojas 03 e 04 Jardim Atlântico - Olinda

CASA LOTÉRICA RIO DOCE I Avenida Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, 4209, Loja 01 Rio Doce - Olinda

CASA LOTÉRICA RIO DOCE II Avenida Brasil, 1027, Loja 09, Rio Doce, IV Etapa - Olinda.

3.1.2. Para se inscrever, o Candidato pagará a taxa de inscrição no valor correspondente ao Cargo de opção, para fazer face aos gastos com a realização do Concurso, assim fixados: a) Cargos de Nível Superior - R$ 40,00 b) Cargos de Nível Médio - R$ 30,00 c) Cargos de Nível Básico - R$ 20,00 3.1.3. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma expressa de concordância, por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências estabelecidas no Edital e neste Manual.

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3.1.4. Anular-se-á, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o Candidato não atender a todas as condições estabelecidas no Edital e no Manual do Candidato. 3.1.5. É admitida a inscrição por terceiros, mediante procuração simples do interessado, acompanhada de cópia legível de documento de identidade do Candidato que ficarão retidas. 3.1.6. O Candidato inscrito por Procuração assume total responsabilidade pelas informações e declarações prestadas por seu Procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento do Formulário de Inscrição e no atendimento ao período estabelecido para sua entrega. 3.1.7. Verificada, a qualquer tempo, a Inscrição recebida, que não atenda a todas as condições aqui estabelecidas, será imediatamente cancelada. 3.2. Condições para Investidura no Cargo 3.2.1. São condições para investidura no Cargo, exigindo-se comprovação por ocasião do ato de Posse: a) ser brasileiro nato ou naturalizado, comprovado através da apresentação do original e de xerox da Cédula de Identidade ou documento equivalente; b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, comprovada através da apresentação da Cédula de Identidade na data da Posse; c) possuir, por ocasião da convocação para o ato de Posse, os comprovantes dos requisitos exigidos para o exercício do Cargo e/ou Especialidade ao qual concorreu, na forma estabelecida nos Quadros constantes do subitem 2.1. deste Manual; d) estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e, se do sexo masculino, do Serviço Militar, comprovadas com a apresentação do original e da cópia da Cédula Eleitoral e da Carteira de Reservista; e) estar inscrito e em dia com o respectivo Conselho ou Órgão de Classe, apenas para as categorias ou profissões regulamentadas por Lei, comprovada mediante a Carteira Profissional ou do Órgão de Classe; f) conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no Edital e suas respectivas Normas Complementares. 3.3. Vagas Destinadas aos Portadores de Deficiência 3.3.1. Às pessoas portadoras de deficiência, que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo Artigo 97, Inciso VI, alínea “a” da Constituição Estadual, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições objeto do cargo em provimento. 3.3.2. Das vagas estabelecidas para esse Concurso serão reservadas às pessoas portadoras de deficiência, quando a oferta de vaga for igual ou superior a 02 (duas) vagas, 3% (três por cento), e o mínimo de 01 (uma), arredondando para o número inteiro seguinte, caso fracionário. 3.3.2.1. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no Art. 4º do Decreto Federal Nº 3.298/99. 3.3.3. Para concorrer a essas vagas, o Candidato deverá

a) declarar-se, no ato da inscrição, portador de deficiência, especificando-a; b) quando convocado, submeter-se à perícia médica; c) estar ciente de que a incompatibilidade da deficiência com o exercício do Cargo, para o qual concorre, acarretará na sua

desclassificação; d) entregar, no período estabelecido para o recebimento do Cartão de Identificação, laudo médico, atestando a

espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência.

3.3.4. Os candidatos, que se declararem portador de deficiência, participarão desse Concurso em igualdade de condições com os demais Candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais Candidatos. 3.3.5. Os Candidatos, portadores de deficiência, quando convocados, deverão submeter-se à perícia médica que terá decisão definitiva acerca de sua qualidade de portador de deficiência ou não bem como o grau e a compatibilidade de sua deficiência com o exercício do Cargo. 3.3.5.1. Após perícia, se favorável, serão os candidatos nomeados, observando-se a ordem de classificação. Em caso de não ratificação declarada pela Junta Médica Oficial do Município, o candidato será eliminado do Concurso. 3.3.6. A inobservância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições. 3.3.7. As vagas definidas no subitem 3.3.2. que não forem providas por falta de Candidatos portadores de deficiência, por reprovação no Concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais Candidatos, observada a ordem geral de classificação. 3.3.8. O Candidato portador de deficiência, se necessário, deverá solicitar condição especial para a realização das provas, devendo requerer, por escrito, no período determinado para o recebimento do Cartão de Identificação, indicando claramente quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamento etc). 3.3.8.1. A não-solicitação de condições especiais, no período acima determinado, implica a sua não-concessão no dia de realização das provas.

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3.4. Procedimentos para inscrição 3.4.1. No Manual, o Candidato encontrará a Ficha de Inscrição que deverá ser, cuidadosamente, preenchida após a leitura minuciosa de todas as instruções, contidas no seu Anexo I. 3.4.2. No ato de preenchimento da Ficha de Inscrição, o candidato deverá a) preencher a bolha correspondente ao Cargo e/ou Especialidade de opção; b) se portador de deficiência, especificar, também, na ficha de inscrição, o tipo de deficiência de que é portador (visual, auditiva ou motora). 3.4.3. O Candidato, com a Ficha de Inscrição devidamente preenchida, deverá dirigir-se a uma das Agências ou Casas Lotéricas especificadas no item 3.1.1. deste Manual. Mediante o pagamento da respectiva taxa, a Agência reterá a Ficha de Inscrição, entregando ao Candidato o comprovante desta, devidamente autenticado. 3.4.3.1. O Comprovante de Inscrição deverá ser mantido em poder do Candidato e apresentado no local designado para o recebimento do seu Cartão de Identificação para as Provas. 3.4.4. É admitida a inscrição através de Procuração, por instrumento público ou particular, com firma reconhecida do outorgante. Nesse caso, deverão ser anexados à Ficha de Inscrição o instrumento de Procuração original, específica para cada candidato, e as fotocópias dos documentos de identidade do Procurador e do candidato que ficarão retidos. 3.4.5. O Candidato ou seu Procurador será responsável pelas informações e declarações prestadas na Ficha de Inscrição. 3.4.6. A taxa, recolhida no ato de Inscrição, não será devolvida por hipótese alguma. 3.4.7. Caso o cheque utilizado para o pagamento da taxa seja devolvido, por qualquer motivo, a inscrição será considerada sem efeito. 4. DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO 4.1. O Cartão de Identificação, documento que habilita o Candidato a participar do Concurso, será entregue no período de 26 a 30 de maio de 2003, na Reitoria da UPE, sita na Av. Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro, Recife, no horário das 8 às 16 horas. 4.2. O Candidato deverá comparecer ao local designado para o recebimento do Cartão de Identificação, portando o Comprovante de Inscrição, devidamente autenticado, e o documento original de Identidade. 4.3. No ato de recebimento do Cartão de Identificação, o Candidato deverá a) conferir, imediata e cautelosamente, todos os dados nele contidos. b) se constatar algum erro, no mesmo local, proceder as suas reclamações para as competentes alterações e receber, sem ônus, um novo Cartão. Todo candidato assumirá total responsabilidade por erro não reclamado, no período de entrega do Cartão. c) se portador de deficiência , apresentar laudo médico, atestando a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID) vigente, bem como a provável causa da deficiência. Não será considerado portador de deficiência o Candidato que deixar de atender, no período do recebimento do Cartão de Identificação, ao estabelecido nesta alínea. 4.4. O Candidato, no ato do recebimento do Cartão de Identificação, deverá apor sua assinatura em protocolo próprio. O Cartão de Identificação, somente, poderá ser recebido e assinado pelo próprio Candidato, mesmo que a inscrição tenha sido efetivada por terceiros . 4.5. O Candidato, que não receber seu Cartão de Identificação no período e local estabelecido no subitem 4.1. deste Manual, só poderá adquiri-lo, mediante pagamento, em espécie, de uma taxa no valor de R$ 3,00 (três reais), até as 12 horas do dia 07 de junho de 2003. Neste caso, o Candidato assumirá todo e qualquer erro constante do Cartão de Identificação . 5. DA ESTRUTURA DO CONCURSO 5.1. Para todos os Cargos, o Concurso será realizado em uma única etapa de Prova Escrita, eliminatória e classificatória, constituída de 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas (A a E), valendo 2,5 pontos (dois pontos e meio) cada questão. 5.2. A Prova Escrita, elaborada de acordo com os conteúdos constantes do Programa que, para todos os efeitos legais, integram o Edital e o presente Manual (Anexo II), abrangerá, para cada Cargo, os componentes especificados no quadro a seguir: a) Para os Cargos de Nível Superior

CARGO COMPONENTES DA PROVA Nº DE QUESTÕES

MÉDICO CLÍNICO

- PORTUGUÊS - SAÚDE PÚBLICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA ÁREA

10 10 20

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CARGO COMPONENTES DA PROVA Nº DE QUESTÕES

MÉDICO TODAS AS ESPECIALIDADES

- PORTUGUÊS - SAÚDE PÚBLICA - CONHECIMENTOS GERAIS DE MÉDICO CLÍNICO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA ÁREA

10 05 05 20

TODOS OS CARGOS DA ÁREA DE SAÚDE

- PORTUGUÊS - SAÚDE PÚBLICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA ÁREA

10 10 20

FISCAL DE CONTROLE URBANO E MEIO AMBIENTE

- PORTUGUÊS - MATEMÁTICA BÁSICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA ÁREA

10 05 25

b) Para os Cargos de Nível Médio

COMPONENTES DA PROVA Nº DE QUESTÕES - PORTUGUÊS - MATEMÁTICA BÁSICA - NOÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA ÁREA

10 05 05 20

C) Para o Cargo de Nível Elementar

COMPONENTES DA PROVA Nº DE QUESTÕES - PORTUGUÊS - MATEMÁTICA BÁSICA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E FEDERAL - área de Tributos)

10 10 20

6. DA PRESTAÇÃO DA PROVA 6.1. As Provas realizar-se-ão em Olinda e Recife, no dia 08 de junho de 2003, no horário das 13 às 17h, em locais indicados no Cartão de Identificação do Candidato. 6.2. O Candidato deverá comparecer ao local, designado para sua prova com antecedência mínima de 01 (uma) hora, munido de seu Cartão de Identificação e original de um dos seguintes documentos: Cédula de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou de outro documento de identificação que conste de fotografia e de assinatura e, ainda, caneta esferográfica de cor azul ou preta. Em hipótese alguma, os candidatos terão acesso aos locais de provas, sem algum dos documentos relacionados. 6.3. Os portões de acesso ao prédio serão fechados, impreterivelmente, às 13h. 6.4. Não será permitido ao Candidato fazer prova fora do horário e do local indicado no Cartão de Identificação, sob qualquer motivo. 6.5. Não haverá segunda chamada ou repetição de Provas. O não-comparecimento ou o atraso do candidato para a Prova implicará, automaticamente, a sua exclusão do Concurso, seja qual for o motivo alegado. 6.6. Não serão permitidas consultas em livros, em códigos ou em anotações de qualquer natureza bem como será proibido o uso de aparelhos de comunicação de qualquer espécie, máquina de calcular ou agenda eletrônica. 6.6.1. É terminantemente proibido o acesso de candidato à sala de aplicação da Prova, portando Celular ou qualquer outro aparelho de comunicação, sob pena de ser retirado da sala e, automaticamente, eliminado do Concurso. 6.7. Para transcrever as respostas das questões da Prova, o Candidato receberá um Cartão-Resposta de Leitura Ótica que será o único documento válido para a correção. O caderno de prova serve, apenas, para rascunho. 6.7.1. O Candidato deverá marcar suas respostas, preenchendo, totalmente, as bolhas do Cartão-Resposta de Leitura Ótica, com caneta esferográfica azul ou preta, conforme modelo constante do Anexo III deste Manual. 6.8. Serão da inteira responsabilidade do Candidato os prejuízos, advindos das marcações feitas incorretamente no Cartão de Leitura Ótica. São consideradas marcações incorretas: dupla marcação, marcação rasurada e campo de marcação não preenchido totalmente. 6.9. O Candidato, ao terminar a Prova, deverá entregar ao Fiscal de Sala o Caderno de Prova, juntamente com o Cartão-Resposta. 6.10. O Candidato só poderá ausentar-se do recinto de Prova, transcorridas 02 (duas) hora de seu início.

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7. DO JULGAMENTO DA PROVA 7.1. A Prova será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo considerado aprovado, no Concurso, o Candidato que obtiver o mínimo de 20% (vinte por cento) de acertos em cada um dos componentes da prova e nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos no conjunto de toda a Prova Escrita. 7.2. Não haverá vistas, revisão de Prova ou qualquer outro recurso contra o resultado da Prova Escrita, exceto contra o Gabarito Oficial da Prova que deverá ser interposto, conforme o estabelecido no item 8 deste Manual. 8. DOS RECURSOS 8.1. Os Cadernos de Provas e seus respectivos Gabaritos estarão disponibilizados a partir das 17h 30 min, do dia 08 de junho de 2003, na Reitoria da UPE, na INTERNET no endereço eletrônico: www.upenet.com.br e, a partir do dia 09 de junho, no endereço eletrônico: www.olinda.pe.gov.br . 8.2. É facultado ao Candidato interpor recurso ao gabarito da Prova, dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da divulgação, mediante instrumento escrito e protocolado à Comissão Executiva do Concurso na Reitoria da UPE, sita na Av. Agamenon Magalhães, s/n, Santo Amaro, Recife – PE. 8.3. O recurso visará, exclusivamente, à impugnação de questão por má formulação ou impertinência em relação ao Programa divulgado. 8.4. Acatado o recurso, a questão impugnada será anulada, e os pontos a ela atribuídos serão redistribuídos entre as demais questões. 8.5. As decisões, proferidas sobre os recursos, serão homologadas pela Coordenação Executiva do Concurso, para que produzam seus efeitos administrativos legais. 8.6. Os recursos interpostos, fora do prazo estabelecido neste Manual, não serão acatados. 8.7. Não serão atendidas quaisquer reclamações, recursos, revisão ou pedidos de reconsideração quanto à correção das Provas. 9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 9.1. Em caso de igualdade de pontos, serão utilizados os seguintes critérios: a) obtiver o maior número de pontos no componente – conhecimentos específicos da área; b) obtiver o maior número de pontos no componente – Saúde Pública (quando for o caso); c) obtiver o maior número de pontos nos componentes – Português ou Matemática Básica (quando for o caso). d) for o mais idoso. 10. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 10.1. Os Candidatos aprovados no Concurso serão Classificados em ordem decrescente de pontos obtidos no conjunto da Prova, em listagens por Cargo/Especialidade (quando for o caso), já considerados os critérios de desempate, definidos para os casos de igualdade de pontos. 10.2. As vagas oferecidas por Cargo/Especialidade serão preenchidas por Candidatos Classificados, obedecendo-se à ordem decrescente de pontos obtidos. 10.3.Quando houver, portadores de deficiência, serão classificados em listagens separadas e convocados para admissão nas vagas existentes a eles reservadas, devendo submeter-se à perícia médica que terá decisão terminativa sobre a qualificação do Candidato quanto à deficiência ou não e o grau de deficiência capacitante para o exercício do Cargo. 10.4. O Resultado Final do Concurso será homologado pela Prefeita do Município e publicado no Diário Oficial do Estado. 11. DO PROVIMENTO DO CARGO 11.1. O provimento obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos Candidatos, de acordo com as vagas existentes, durante a validade do Concurso. 11.2. Os Candidatos Classificados por Cargo, dentro do limite de vagas existentes, serão lotados a critério da Prefeitura de Olinda. 11.3. A Posse do Candidato estará condicionada à apresentação de todos os documentos comprobatórios das exigências e condições estabelecidas nos subitens 2.1 e 3.2. deste Manual. 11.4. Somente serão admitidos os Candidatos aprovados e Classificados no Concurso. 11.5. A admissão dos candidatos, classificados no Concurso, dar-se-á, exclusivamente através de Ato de Nomeação da Exma. Sra. Prefeita do Município, publicado em Diário Oficial e obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação. 11.5.1. A Posse verificar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do Ato de Provimento (nomeação), no Diário Oficial do Estado.

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11.6. Não haverá, em hipótese alguma, segunda convocação para Posse. 11.7. A aprovação e a classificação geram ao candidato, apenas, a expectativa de direito à Nomeação. 11.8. No caso de desistência ou exclusão do candidato classificado para um determinado Cargo/Especialidade, será convocado o de classificação imediatamente inferior. 11.9. O Candidato habilitado, que entrar em exercício do Cargo, deverá permanecer, por um período mínimo de 03 (três) anos, a contar da assinatura do Termo de Posse, no local para o qual foi designado. 12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1. A inscrição do Candidato, em qualquer Cargo do Concurso, importará no conhecimento das presentes instruções e na tácita aceitação das condições estabelecidas para o Concurso, tais como se encontram aqui definidas. 12.2. A inexatidão ou falsidade documental, ainda que verificadas posteriormente à realização do Concurso, implicará a eliminação sumária do Candidato, sendo declarados nulos de pleno direito a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter judicial. 12.3. Para dirimir quaisquer dúvidas, durante o período de realização do Concurso, o Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco-IAUPE colocará à disposição dos Candidatos atendimento pelo telefone n° 3416.4102 e 3416.4040, no horário das 8 às 13h, de segunda a sexta–feira. 12.4. A eliminação do candidato Classificado, nomeado ou não, bem como a sua desistência, pelo não comparecimento à convocação na forma definida neste Manual, importará na convocação daquele que o suceder na ordem de classificação, durante a validade do Concurso. 12.5. O candidato deverá manter seu endereço atualizado durante o prazo de validade do Concurso, com vistas a eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação, caso não tenha sido possível à Prefeitura localizá-lo por falta da citada atualização. 12.6. O candidato, aprovado no Concurso, ficará com sua convocação condicionada à existência da vaga e às necessidades da Prefeitura, durante o período de validade do Concurso. 12.7. O Concurso terá validade de 01 (um) ano, a partir da data da homologação, podendo ser prorrogado no todo ou em parte por igual período, a critério da Prefeitura. 12.8. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório da aprovação no Concurso valendo, para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial do Estado. 12.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Prefeitura do Município, com o assessoramento da Coordenação Executiva do Concurso, de acordo com as normas pertinentes.

Olinda, 09 de abril de 2003

Luciana Santos Prefeita do Município

Marcelino Granja Secretário da Fazenda e da Administração

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ANEXO II

PROGRAMA

NÍVEL SUPERIOR

PORTUGUÊS (todos os cargos desse nível) 1. Interpretação de textos. 2. Morfossintaxe 2.1. Processos de formação de palavras; 2.2. Radicais, prefixos e sufixos; 2.3. Colocação, regência e concordância nominal e verbal. 3. Padrão escrito no nível culto: ortografia, acentuação gráfica, pontuação. 4. Figuras de linguagem (pensamento, sintaxe e palavra) SAÚDE PÚBLICA (todos os cargos desse nível, EXCETO – FISCAL DE CONTROLE URBANO E MEIO AMBIENTE) 1. Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII – capítulo II – Seção II); Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB-SUS/1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS – SUS/2002. CONHECIMENTOS GERAIS (para todas os perfis do Cargo de Médico, exceto Médico Clínico) 1. Dor – Diagnóstico e Tratamento. 2. Qualidade de vida. 3. Hipertensão arterial / doença hipertensiva na gravidez. 4. Relacionamento médico/paciente. 5. Cefaléias, Tonturas e Desmaios. 6. Comas, Distúrbios do Sono, Morte cerebral. 7. Doenças sexualmente transmissíveis. 8. Dengue – Profilaxia, Diagnóstico e Tratamento. 9. Aids – Relacionamento do paciente com a família e a sociedade. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO - MÉDICO CLÍNICO 1. Propedêutica em clínica médica. 2. Prevenção, nutrição e doenças nutricionais. 3. Antibióticos, quimioterápicos e corticóides. 4. Epidemiologia, etiologia clínica, laboratório, diagnóstico diferencial das seguintes afecções: 4.1. Aparelho digestivo: esofagite, gastrite, úlcera péptica, doença intestinal inflamatória e cirrose hepática; 4.2. Aparelho cardiovascular: angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial sistêmica. 4.3. Sistema Hematopoiético: anemias leucoses e linfomas. 4.4. Sistema renal: infecções do trato urinário GNDA, GNC; 4.5. Aparelho respiratório: pneumonia, bronco pneumonia e DPOC. 5. Doenças do colágeno: febre reumática, artrite reumática e led. 6. Doenças infectoparasitórias: parasitoses, filariose, leptospirose, hepatite, AIDS, sífilis, hanseníase, tuberculose, cólera, febre tifóide e meningoencefalite. 7. Doenças neoplásicas: aspectos diagnósticos das doenças tumorais do aparelho respiratório e digestivo. 8. Diabetes mellitus e doenças da tireóide. 9. Urgências clínicas: insuficiência cardíaca congestiva, edema agudo de pulmão, crise hipertensiva, asma, hemorragia digestiva, insuficiência hepática, insuficiência renal aguda e embolia pulmonar. 10. Envenenamentos agudos.

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CARGO - MÉDICO GINECOLOGISTA 1. Exame Ginecológico. Material, condições técnicas e indicações da colposcopia. 2. Dor abdominal e/ou pélvica em ginecologia. Prurido vulvar. Corrimento genital. Hemorragia genital: etiopatogenia, diagnóstico e tratamento. 3. Incontinência urinária de esforço. Fístulas uro e enterogenitais. Prolapso genital. 4. Planejamento familiar. Saúde da mulher. Classificação, indicações e contra-indicações dos métodos anticoncepcionais. 5. Antibioticoterapia na gestação. Lesões colposcópicas típicas: colo normal, zona de transformação, lesões inflamatórias, infecciosas e parasitárias. Seqüelas da inflamação e da ulceração. 6. Doenças sexualmente transmissíveis. Lesões colposcópicas atípicas. 7. Diagnóstico da gravidez – pré-natal. Gravidez ectópica. Abortamento. Neoplasia trofoblástica gestacional. 8. Abortamento, gravidez ectópica - Mecanismo do parto – Assistência ao parto normal – Fases Clínicas do parto – Parto prematuro – Parto prolongado e parto gemelar. 9. Patologia benigna da mama, da vulva, da vagina, do colo do útero, do corpo uterino e dos ovários. Endometriose. Hemorragia uterina disfuncional. Amenorréia. Dismenorréia. Tensão pré-menstrual. Climatério. Lesões colposcópicas invasivas. 10. Urgências ginecológicas. Vulvoscopia. Indicações e tratamento. 11. Hemorragia do 3º trimestre (DPP – NI – placenta prévia – rotura uterina). 12. Pré-eclâmpsia e eclampsia. Doença hemolítica perinatal. Sofrimento fetal (agudo e crônico). DHEG (doença hipertensiva específica da gestação). Diabete e gravidez. CARGO - MÉDICO NEONATOLOGISTA 1. Aleitamento materno. 2. Características anátomo-fisiológicas do RN. 3. RN de alto risco. 4. Asfixia neonatal. 5. Afecções respiratórias do RN. 6. Toco traumatismo. 7. Infecções perinarineais. 8. Anomalias congênitas. 9. Interecia do RN e colestase neonatal. 10. Infecção urinária. CARGO - MÉDICO PEDIATRA 1. Morbi-mortalidade da infância - Aleitamento materno e alimentação na infância. 2. Crescimento e desenvolvimento normais e seus desvios. 3. Imunizações. 4. Afecções cardio-respiratórias. 5. Afecções do aparelho digestivo. 6. Afecções do aparelho gênito-urinário. 7. Doenças infecciosas e parasitárias. 8. Encefalopatias crônicas não evolutivas. 9. Tumores do SNC na infância e hipertensão intracraniana – Epilepsia. 10. Urgência em neurologia infantil - Traumatismos crânio-encefálicos e raquimedulares. CARGO - MÉDICO PSIQUIATRA 1. Concepção psicossomática/psicoimunologia (depressão – câncer). 2. Observação Psiquiátrica: amamnese, exame somático, exame mental e exames complementares. 3. Transtornos mentais orgânicos. 4. Alcoolismo. 5. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. 6. Transtorno do Humor. 7. Transtornos neuróticos, relacionados ao stress e somatoformes. 8. Terapêuticas biológicas em Psiquiatria. 9. Transtornos emocionais e do comportamento com início usualmente ocorrendo na infância e na adolescência. 10. Saúde mental: Psiquiatria preventiva e da comunidade.

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CARGO - MÉDICO TOCOGINECOLOGISTA 1. Assistência Pré-Natal. 2. Diagnóstico, gravidez e trabalho de parto. 3. Mecanismo de parto e assistência clínica ao parto e puerpério. 4. Intercorrências clínicas, cirúrgicas e ginecológicas na gravidez. 5. Gravidez de alto risco (diagnóstico e conduta). 6. Prematuridade e rotura prematura da membrana. 7. Doenças hipertensivas na gravidez. 8. Endocrinopatias e gravidez (diabetes, tireoidopatias). 9. Infecções e viroses na gravidez. 10. Prenhez ectópica. 11. Cardiopatias e gravidez. 12. Hemorragias da primeira metade da gravidez. Hemorragias da segunda metade da gravidez. 13. Modificações gravídicas do organismo materno. 14. Fatores do parto: bacia, feto e contração. 15. Propedêutica obstétrica – classificação, anamnese. 16. Inspeção, palpação e ausculta, toque. 17. Limitações terapêuticas em obstetrícia. 18. Tocurgia. 19. Medicina fetal. Propedêutica fetal (maturidade, vitalidade). 20. Fisiopatologia menstrual. Sangramento uterino anormal. 21. Vulvovaginites. 22. Doenças sexualmente transmissíveis (incluindo doença inflamatória pélvica) – AIDS. Neoplasias benignas e malignas. 23. Mastologia. 24. Urgências em ginecologia. 25. Planejamento familiar (contracepção, infertilidade). 25. Endocrinologia ginecológica. 26. Prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer ginecológico. 27. Ginecologia na infância e na adolescência. 28. Prolapso genital e incontinência uretral. 29. Endometriose. Climatério. 30. Abortamento legal – segundo Código Penal. Abortamento provocado. 31. Sexualidade. Violência sexual e doméstica. 32. Patologia do trato genital inferior. CARGO - MÉDICO DO TRABALHO 1. Organização dos serviços de saúde do Trabalhador. 1.1. Organização Internacional do Trabalho e Normas Internacionais do Trabalho. 1.2. Recomendações 112/59 da OIT – Convenção 161/85 da OIT – NR4 – SESMT, NR5 – CIPA, NR7 – PCMSO, NR9 – PPRA. 2. Doenças Ocupacionais Relacionadas ao Trabalho. 2.1. Conceito, relação saúde/doença/ambiente do trabalho. 2.2. Doenças ocupacionais e profissionais. 2.3. Doenças causadas por agentes físicos, químicos e biológicos. 2.4. Doenças relacionadas aos sistemas cardiovascular, digestivo, endócrino, hemolinfático, neuropsíquico, osteomuscular, respiratório, tegumentar, urogenital, oftálmico e otolaringológico. 2.5. Doenças infecciosas ocupacionais e Câncer. 3. Acidentes no trabalho ou portador de uma doença do trabalho – Reabilitação profissional – mudança de cargo/função. 4. Toxicologia ocupacional: 4.1. Agentes tóxicos, exposições e vias de introdução. 4.2. Classificação das intoxicações – limites permissíveis para agentes tóxicos no ambiente de trabalho. 5. Ergonomia – Cargas e solicitações no trabalho – Formas de trabalho humano: 5.1. Fadiga e monotonia, vibrações intensas – iluminação. 6. Saúde ambiental e repercussões na saúde individual e coletiva: 6.1. Mapeamento de riscos – Ações de Saúde, de Segurança do trabalho e dos Agentes funcionais – Campanhas de Prevenção de Saúde, planejamento, implantação e execução de programa. 6.2. AIDS, Alcoolismo, Tabagismo e uso de drogas nas empresas. 7. Legislação previdenciária e acidentária (CLT) 7.1. Decreto 3048/99 – Direito do trabalho – Regulamentação atual de insalubridade – NR 15 da portaria 3214/78. 8. Laudo Pericial e os processos trabalhistas – Proteção do Trabalho - Da mulher e do menor. 9. Vigilância sanitária – Legislação estadual e municipal – Epidemiologia e Saúde do Trabalhador. 9.1. Sistema de Abastecimento de Água, desinfecção da água, águas residuárias. 9.2. Aspectos de Biossegurança. 10. Experiência no atendimento de urgências em medicina pré-hospitalar para vítimas de acidentes e mal súbito – Perícia Médica – Sigilo Profissional Atestado e Boletim Médico.

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CARGO - ASSISTENTE SOCIAL 1. Debate contemporâneo sobre o Serviço Social: reflexões sobre teoria em suas relações com as demandas à profissão. 2. Políticas Sociais e Direitos Sociais no Brasil - seus desdobramentos históricos e político-sociais. 3. Políticas de governo para o desenvolvimento sustentável: o Serviço Social e as políticas de proteção ambiental. Avaliação de Políticas Sociais. 4. Pesquisa em Serviço Social - a construção do conhecimento; metodologias qualitativas e sua aplicação pelo Serviço Social. 5. Assistência social com a garantia de direitos. 6. Estratégias e procedimentos teórico-metodológicos em Serviços Social. Articulação com a situação de intervenção. 7. Serviço Social e movimentos sociais: concepção e suas expressões no Brasil. 8. Processo de Trabalho e Serviço Social. 9. Legislação Profissional. CARGO - AUDITOR DE SAÚDE 1.Criação do SNA. Lei nº 8.080, de 19/09/90 – DO 182, DE 20/09/90 2. Participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e da outras providências. Lei nº 8.142, de 28/12/90 – DO 249, de 31/12/90. 3. Regulamentação do SNA, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Republicação com as alterações propostas. Decreto nº 1.651, de 28/9/95 – DO 188, de 29/9/95. 4. Acompanhamento da execução das ações estabelecidas nos Planos de Trabalho, inclusive, os relativos a convênios. PRT/GM/MS Nº 2.531, de 14/12/95 – DO 240, de 15/12/95 – Republicação no DO 26, de 6/12/96, por ter saído com incorreção do original. 5. Altera o art. 3º, parágrafo 4º, da PRT/GM/MS Nº 662, DE 21/5/99 6. Atuação do Departamento Nacional de Auditoria do SUS na realização de auditorias especializadas. PRT/SE/MS Nº 2, de 10/10/00 – DO 200-E, de 17/10/00. 7. Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde SIOPS. PRT Conj/GM/MS Nº 1.163, de 11/10/00 – DO 203-E, de 26/10/00. 8. Prazo de apresentação de resultados de apurações de denuncias. PRT/GM/MS Nº 244, de 22/2/01 – DO 39-E, de 23/2/01. 9. Apuração de denúncias com o funcionamento do SUS. PRT/GM/MS Nº 401, de 29/3/01 – DO 63-E, de 30/3/01. Republicada no DO 68-E, de 6/4/01, por ter saído com incorreção do original. CARGO - BIÓLOGO 1. Membranas e organelas celulares: estrutura e função. Núcleo celular interfásico e em divisão em células animais e vegetais, incluindo o processo de recombinação genética. 2. Tecidos animais e vegetais. 3. Classificação, reprodução e importância econômica das algas do reino planta, das briófitas e pteridófitas, das gimnospermas e angiospermas. 4. Microbiologia: citologia e classificação bacterianas, esterilização, coloração, meios de cultura, isolamento e identificação de germes patogênicas para o homem, coprocultura, urinocultura, hemocultura, culturas de secreções, antibiograma. 5. Parasitologia e micologia: relação parasito-hospedeiro, morfologia, biologia, epidemiologia, diagnóstico laboratorial e profilaxia. Principais protozoários, helminotos e fungos. 6. Relações entre os seres vivos, poluição do ar, da água e do solo, interferência do homem na natureza. 7. Lei Federal nº 6437/77 (Infrações e Penalidades) – Decreto Estadual nº20.786/98 (Código Sanitário Estadual) 8. RDC nº 54, de 15 de junho de 2000 (Identidade e qualidade de água mineral e água natural). 9. Portaria nº 1469, de 29.12.2000 (Controle e Vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade). 10. Portaria SVS/MS nº 326, de 30.07.1997 – Regulamento Técnico: Condições higiênico–sanitárias de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos produtores/industrializados de alimentos. CARGO - BIOMÉDICO 1. HEMATOLOGIA: princípios, prática, biossegurança, controle e qualidade. Hemostasia: princípios e prática em interpretação. Imunohematologia: princípios, práticas e interpretação. Interpretação clínica do hemograma. Investigação laboratorial nas doenças de sangue. Hematopoiese. Doenças dos Eritrócitos. Doenças Leucocitárias. Plaquetas Sangüíneas. Coagulação Sangüínea. 2. URINÁLISE: exame de urina: princípios, prática e interpretação; análise do líquido seminal; o rim e a urinálise; análise de cálculo renal; dismorfismo eritrocitário; Análise física, química e microscopia da urina.

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3. BIOQUÍMICA: controle de qualidade e análise estatística; sistemas analíticos e aplicações; automação em bioquímica. 4. Metabolismo dos carbohidratos, proteínas e aminoácidos, enzimologia clínica; espirometria e gases sangüíneos, avaliação da função renal e da água, eletrólitos e balanço ácido-básico, avaliação das condições do fígado; intermediários metabólicos (composto nitrogenados e não protéicos) íons inorgânicos (cálcio, fósforo, magnésio, ferro, cobre e zinco). 5. IMUNOLOGIA/HORMONOLOGIA: as células dos sistemas imune; imunidade humoral; anticorpos e imunoglobinas; o complemento; imunoensaios no laboratório; princípios, prática e interpretação dos resultados. 6. Doenças auto-imunes; imunodeficiências; dosagens hormonais no laboratório: princípios, prática e interpretação dos resultados. 7. Avaliação da função endócrina; controle de qualidade em imunologia e hormonologia, biossegurança. CARGO - ENFERMEIRO 1. Assistência de enfermagem nas doenças infecto-contagiosas. 2. Assistência de enfermagem aos pacientes em situações clínicas cirúrgicas relativas aos sistemas cardiovascular, gastro-intestinal, respiratório, renal, músculo-esquelético e neurológico. 3. Atuação do enfermeiro no centro obstétrico, centro de material e esterilização. 4. Atuação do enfermeiro na prevenção e no controle de infecção hospitalar. 5. Assistência de enfermagem em saúde mental nos Serviços de Pronto Atendimento. 6. Saúde coletiva. 6.1. Programa Nacional de Imunização. 6.2. Indicadores de Saúde. 6.3. Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Ambiental. 6.4. Programas de Saúde de Hipertensão e Diabetes. 7. Ética Profissional. CARGO - FARMACÊUTICO 1.Farmacocinética e Farmacodinâmica (antimicrobianos, antiinflamatórios, SNC, sistema cardiovascular). 2. Portaria dos Medicamentos Controlados. 3. Leis dos genéricos. 4. Legislação Farmacêutica (Lei nº 5991/93). 5. Portaria nº 344/98. 6. Farmácia hospitalar - Administração, Controle de Infecção Hospitalar e de Estoque, Sistemas de Distribuição de Medicamentos; CIM e Farmácia Clínica; 7. Portaria da Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica. CARGO - FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO 1. HEMATOLOGIA: princípios, prática, biossegurança, controle e qualidade. Hemostasia: princípios e prática em interpretação. Imunohematologia: princípios, práticas e interpretação. Interpretação clínica do hemograma. Investigação laboratorial nas doenças de sangue. Hematopoiese. Doenças dos Eritrócitos. Doenças Leucocitárias. Plaquetas Sangüíneas. Coagulações Sangüíneas. 2. URINÁLISE: Exame de urina: princípios, prática e interpretação; Análise do líquido seminal; o rim e a urinálise; Análise de cálculo renal; dismorfismo eritrocitário; Análise física, química e microscopia da urina. 3. BIOQUÍMICA: controle de qualidade e análise estatística; sistemas analíticos e aplicações; automação em bioquímica. 4. Metabolismo dos carboidratos, proteínas e aminoácidos, enzimologia clínica; espirometria e gases sanguíneos, avaliação da função renal e da água, eletrólitos e balanço ácido-básico, avaliação das condições do fígado; intermediários metabólicos (composto nitrogenados e não protéicos) Íons inorgânicos (cálcio, fósforo, magnésio, ferro, cobre e zinco). 5. IMUNOLOGIA/HORMONOLOGIA: as células dos sistemas imunes; imunidade humoral; anticorpos e imunoglobinas; o complemento; imunoensaios no laboratório; princípios, prática e interpretação dos resultados. 6. Doenças auto-imunes; imunodeficiências; dosagens hormonais no laboratório: princípios, prática e interpretação dos resultados. 7. Avaliação da função endócrina; controle de qualidade em imunologia e hormonologia, biossegurança. CARGO - FISIOTERAPEUTA 1. Fisioterapia respiratória em UTI. 1.1. Fisiologia pulmonar – gasimetria arterial. 1.2. Insuficiência respiratória aguda e crônica. 1.3. Infecção do aparelho respiratório. 1.4. Avaliação fisioterápica do paciente crítico. 1.5. Ventilação mecânica – vias aéreas artificiais: Indicações e complicações da ventilação mecânica, Modos de ventilação mecânica, Desmame da ventilação mecânica. 2. Fisioterapia em traumato-ortopedia. 3. Fisioterapia em reumatologia.

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4. Fisioterapia em angiologia. 5. Fisioterapia em neurologia. 6. Fisioterapia em hanseníase. 7. Fisioterapia em ginecologia. 8. Fisioterapia em amputados – órteses e próteses. 9. Fisioterapia em geriatria e gerontologia. CARGO - FONOAUDIÓLOGO 1. Anatomofisiologia aplicada à Fonoaudiologia em suas especificidades ( voz, audiologia, linguagem, fala, motricidade oral), distúrbios da voz/linguagem/fala/audiologia/motricidade oral. 2. Anatomo-fisiologia do sistema auditivo, psicoacústica, testes básicos de avaliação auditiva, avaliação audiológica, avaliações eletrofisiológicas, patologias do sistema auditivo, procedimentos clínicos dos exames audiológicos. 3. Neonatologia: recém-nascido a termo; desenvolvimento oromotor normal; reflexos orais; funções reflexo-vegetativas; prematuridade. Avaliação e intervenção fonoaudiológica no R. N. pré-termo: teoria sincronoativa; estados comportamentais do recém-nascido; sucção não nutritiva; estimulação multimodal. Aleitamento materno. 4. Neurologia: neuroanatomia e neurofisiologia aplicada aos distúrbios fonoaudiológicos: SNC/Periférico, especialização e funções hemisféricas; acidente vascular cerebral; traumatismo cranioencefálico; afasias, disartrias, apraxias, disfagias; alterações motoras e cognitivas associadas à afasias; demências: fatores etiológicos, tipos, repercussão; avaliação e intervenção terapêutica nos distúrbios de fala e linguagem de origem neurológica. 5. Voz: distúrbios da voz e seus aspectos clínicos; avaliação vocal; diagnóstico diferencial; prevenção, intervenção e conduta terapêutica nos transtornos da voz. 6. Motricidade Oral: Etiologia; caracterização e fatores predisponentes, sintomatologia, componentes do aparelho estomatognático, avaliação especificada dos órgãos fonoarticulatórios e das funções neurovegetativas. 7. Da deglutição da respiração; da fala, da voz e da linguagem, abordagem avaliativa, diagnóstico e prognóstico dos distúrbios da motricidade oral, planejamento geral de terapia- prevenção e reabilitação. 8. Linguagem; distúrbios de linguagem, prevenção e reabilitação. 9. Distúrbios do Aprendizado: Avaliações, abordagens terapêuticas dos distúrbios da aprendizagem. Contextualizando os distúrbios do aprendizado no âmbito da educação nacional, as bases psicomotoras da aprendizagem. Fonoaudiologia Preventiva. CARGO - MÉDICO VETERINÁRIO 1. Processamento tecnológico de produtos de origem animal: Tecnologia de carnes e derivados (bovinos, suínos e aves). 2. Processamento tecnológico de produtos de origem animal: Tecnologia de pescados e derivados. 3. Processamento tecnológico de produtos de origem animal: Tecnologia de leite e produtos lácteos. 4. Inspeção sanitária de carnes e derivados. 5. Inspeção sanitária de pescados e derivados. 6. Inspeção sanitária de leite e produtos lácteos. 7. Particularidades da inspeção sanitária: higiene nas indústrias e do pessoal envolvido, higiene da água de abastecimento, do gelo. 8. Legislação (Federal, Estadual e Municipal), julgamento tecnológico e sanitário; classificação e funcionamento dos estabelecimentos. 9. Higiene e saúde pública veterinária: cuidados higiênico-sanitários na obtenção e beneficiamento de produtos de origem animal, flora microbiana patogênica e alterações. 10. Doenças de animais transmissíveis ao homem e de interesse sanitário: zoonoses; toxinfecções e envenenamentos alimentares. 11. Doenças veiculadas por águas ou alimentos. 12. Epidemiologia e investigação epidemiológica: medidas de controle. Deontologia. CARGO - NUTRICIONISTA 1. Unidades de Alimentação e Nutrição - objetivos e características, planejamento físico, recursos humanos, abastecimento e armazenamento, custos, lactário, banco de leite e cozinha dietética. 2. Nutrição Normal: definição, leis da alimentação / requerimentos e recomendações de nutrientes - Alimentação enteral e parenteral 3. Planejamento, avaliação e cálculo de dietas e/ou cardápio para: adultos, idosos, gestantes, nutrizes, lactentes, pré-escolar e escolar , adolescente e coletividade sadia.

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4. Diagnósticos Antropométricos: padrões de referência / Indicadores: vantagens, desvantagens e interpretação / avaliação nutricional do adulto: índice de massa corporal (classificação de GARROW). 5. Dietoterapia nas enfermidades digestivas: trato gastro-intestinal / glândulas anexas. 6. Dietoterapia nas enfermidades renais. 7. Dietoterapia nas enfermidades do sistema cardiovascular. 8. Dietoterapia nos distúrbios metabólicos: obesidade: Diabete Mellitus e dislipidemias. 9. Dietoterapia nas carências nutricionais: desnutrição energético-protéica, anemias nutricionais e carência de vitamina A. CARGO - ODONTÓLOGO 1. Epidemiologia das doenças bucais no Brasil. Índices epidemiológicos específicos em saúde bucal. Aparelho estomatognático: desenvolvimento da face, cavidade oral e dentes. Diagnóstico, semiologia bucal, exames complementares. 2. Cariologia: etiologia, diagnóstico e tratamento da doença cárie dentária com ênfase na prevenção e promoção à saúde bucal. Normas de controle de infecção no ambiente de trabalho. Patologia Periodontal, doenças gengivais e periodontal -diagnóstico e tratamento. Algias orofaciais, tipos diagnósticos diferenciais. 3. Cistos e tumores odontogênicos e não-odontogênicos. Lesões mais freqüentes da cavidade bucal: candidíase, gengivo -estomatite herpética, lesões herpéticas secundárias, sífilis e AIDS. Preparo cavitário e atípico: conceitos atuais, materiais usados em dentística, proteção do complexo dentina-polpa. Patologia pulpar e periapical: características clínicas. 4. Traumatismo Dental, fraturas das coroas e raízes. Terapêutica Odontológica – analgésicos, antiinflamatórios, antibióticos e anestésicos de uso local em odontologia. Fluorterapia – uso sistêmico e tópico. Aspectos toxicológicos e clínicos. 5. Educação e Saúde Bucal. Diagnóstico bucal: patologia dos tecidos moles e duros da cavidade oral, cárie, placa bacteriana e doença periodontal. Métodos de prevenção da cárie e da doença periodontal. Flúor. 6. Técnicas de anestesia intra-oral. Princípios básicos do atendimento em odontopediatria. Proteção do complexo dentina-polpa. Materiais restauradores. Princípios gerais do preparo cavitário. 7. Emergência e urgência em odontologia. 8. Hepatites virais (A, B e C). AIDS. Imunizações. Técnica da lavagem das mãos. Uso de barreiras protetoras. Conduta frente a acidentes de trabalho. Exame clínico e radiográfico. Classificação. Lesões das estruturas dentárias mineralizadas e da polpa. Lesões dos tecidos periodontais. 9. Dentição permanente – diagnóstico e tratamento. Trinca do esmalte. Concussão. Subluxação. Luxação. Deslocamento completo do dente. CARGO - PSICÓLOGO 1. Processo psicodiagnóstico e seus instrumentos de medidas psicológicas. 2. As teorias psicopatológicas contemporâneas. 3. O normal e psicopatológico: principais organizações psicopatológicas / desenvolvimento da personalidade e sua relação com os fenômenos psicopatológicos / distúrbios do desenvolvimento: diagnósticos e tratamento. 4. Psicologia do comportamento organizacional: conceitos básicos de dinâmica de grupo / a personalidade e os fenômenos grupais. 5. Procedimentos de análise do trabalho na descrição e sistematização dos comportamentos requeridos no desempenho dos cargos e funções. 6. O psicólogo e o desenvolvimento dos recursos humanos na Instituição: recrutamento, seleção, treinamento, acompanhamento e avaliação de desempenho de pessoal. 7. Dados preliminares sobre psicologia evolutiva. 8. O psicólogo no preparo do paciente com vistas às cirurgias mutiladoras. 9. O psicólogo no acompanhamento do paciente terminal. CARGO - QUÍMICO 1. Fundamentos: Identificação, conservação e manuseio dos diversos equipamentos de laboratório; Técnicas de lavagem de material de laboratório. 2. Preparos de soluções e reagentes; Estocagem de produtos tóxicos, corrosivos, inflamáveis ou explosivos. 3. Substâncias Orgânicas e Inorgânicas e tipos de reações. 4. Análise Volumétrica: Ácido-base, precipitação, complexação e Oxi-Redução. 5. Biossegurança, padronização e controle de qualidade. 6. Química ambiental. 7. Ética profissional. 8. Lei Federal nº 6437/77 (Infrações e Penalidades) – Decreto Estadual nº20.786/98 (Código Sanitário Estadual) 9. RDC nº 54, de 15 de junho de 2000 (Identidade e qualidade de água mineral e água natural).

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10. Portaria nº 1469, de 29.12.2000 (Controle e Vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade). 11. Portaria SVS/MS nº 326, de 30.07.1997 – Regulamento Técnico: Condições higiênico–sanitárias de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos produtores/industrializados de alimentos. CARGO - SANITARISTA 1. Políticas públicas em saúde. O SUS. Formulação e implementação de políticas públicas de saúde. Sistemas de saúde comparados. 2. Epidemiologia. Fundamentos da epidemiologia. Epidemiologia descritiva. Construção de indicadores epidemiológicos. Indicadores de saúde: morbidade e mortalidade. Métodos epidemiológicos. Principais tipos de estudos epidemiológicos. Métodos epidemiológicos aplicados à pesquisa operacional. 3. Vigilância epidemiológica e controle de doenças. Fundamentos de vigilância à saúde: vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental. A vigilância epidemiológica como política de saúde. Construção do sistema nacional de vigilância epidemiológica. Uso da epidemiologia na caracterização e investigação de surtos. 4. Planejamento e gestão em saúde nas três esferas governamentais. Gestão no âmbito do SUS. Gestão de recursos humanos. Administração de recursos em saúde. Gestão de qualidade. 5. Sistema de Informação em Saúde (SIS). Características e papel do SIS no sistema de saúde. SIM, SINAN, SINASC e SIH/SUS. Uso do SIS na construção de indicadores nos diversos níveis de gestão. Bases de EPI-INFO para diagnóstico rápido de situação de saúde. Análise de dados epidemiológicos analíticos com EPI-INFO. 6. Avaliação. Avaliação de resultados do sistema. Indicadores de avaliação. Definição e detalhamento de parâmetros. 7. Saneamento ambiental. Gestão ambiental. Educação ambiental. 8. Abastecimento de água. Doenças relacionadas com a água. Abastecimento público de água. Legislação e normas técnicas para o controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano. 9. Esgotamento sanitário. Esgotos domésticos. Doenças relacionadas com os esgotos. Soluções individuais e coletivas para tratamento e destinação final dos esgotos. 10. Resíduos sólidos. Acondicionamento, coleta e transporte dos resíduos sólidos. Limpeza pública. Coleta seletiva. Redução, reutilização, reciclagem dos resíduos sólidos. Compostagem. Incineração. Resíduos de serviços de saúde. Legislação e normas técnicas para os resíduos de sólidos. CARGO - TERAPÊUTA OCUPACIONAL 1. Processo de Terapia Ocupacional: avaliação, recursos terapêuticos, modelo de atuação, materiais e instrumentais. Análise da atividade: abordagem individual, abordagem grupal. Áreas de Atuação: saúde mental, habilitação/reabilitação. 2. A importância do Terapeuta Ocupacional na equipe interdisciplinar. Ocupação Terapêutica: princípios e fundamentos. 3. Evolução histórica da ocupação como forma de tratamento. 4. Terapia ocupacional na paralisia cerebral – definição, transtornos, avaliação e tratamento. 5. Princípios básicos do tratamento terapêutico ocupacional nas áreas de neurologia, traumato-ortopedia e reumatologia. 6. Terapia ocupacional na área neuro-músculo-esquelética. 7. Terapia ocupacional aplicada à deficiência mental. 8. Modelos de Terapia Ocupacional - Positivista, Humanista, Materialista. 9. Terapia Ocupacional aplicada à saúde mental - Princípios básicos, fundamentos teóricos para a prática, dinâmica do mecanismo de tratamento terapêutico - ocupacional. CARGO - FISCAL DE CONTROLE URBANO E MEIO AMBIENTE MATEMÁTICA (para o Cargo de Fiscal de Controle Urbano e Meio Ambiente)

1. Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais. 2. Sistema legal de medidas. 3. Razões e Proporções: divisão proporcional; Regra de Três Simples e Compostas; Porcentagens. 4. Equações e Inequações de 1º e 2º Graus. 5. Sistemas Lineares. 6. Funções e Gráficos. 7. Noções de Estatística: gráficos e tabelas; médias, moda, mediana e desvio padrão. 8. Progressões Aritméticas e Geométricas. 9. Matemática Financeira: juros simples e compostos, taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, proporcionais, real e aparente. 10. Noções de Probabilidade.

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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 1. Direito de Propriedade no Brasil. Fundamentos Constitucionais da propriedade urbana e Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001). 2. Direito de vizinhança e Direito de construir no Código Civil Brasileiro de 2002 (Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) 3. Áreas de preservação permanentes, determinadas no Código Florestal Brasileiro, Lei Orgânica de Olinda. (Lei Federal nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 e Alterações da Medida Provisória nº 2.166/001) 4. Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) 5. Licenciamento Ambiental. 6. Conceito de Desenvolvimento Sustentável. 7. Parcelamento do Solo Urbano no Brasil, Espécies de Parcelamento, Requisitos Urbanísticos para loteamento, Projetos e Aprovação de loteamentos e desmembramento. 8. Plano Diretor, Fundamentos Constitucionais e Requisitos do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001) 9. Plano Diretor de Olinda. 10. Controle Urbano Municipal. Poder de Polícia Administrativo, Instrumentos de Controle Urbano, Alvarás de Licença e Urbanização, Vistorias Administrativas, Habite-se, Interdições Administrativas de Edificações e de Atividades, Embargo de Obras Administrativo, Ações de Nunciação de Obra Nova, Ação Demolitória e Ação Civil Pública. 11. Patrimônio Cultural Brasileiro, Fundamentos Constitucionais, Organização da Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. (Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937) 12. Legislação Urbanística dos Sítios Históricos de Olinda (Lei Municipal nº 4.849 de 23 de junho de 1992) 13. Código de Obras de Olinda (Lei Complementar nº 013/2002 de 04 de julho de 2002)

NÍVEL MÉDIO PORTUGUÊS (todos os cargos desse nível) 1. Interpretação de textos. 2. Ortografia, acentuação de palavras e uso de maiúsculas e minúsculas. 3. Recursos do sistema de pontuação: vírgula, dois pontos, travessão, reticências, ponto final e pontos de exclamação e interrogação. 4. Flexão de gênero, número e grau do substantivo e do adjetivo. 5. Conjugação de verbos regulares e irregulares. 6. Conjunção. 7. Concordância e regência: verbal e nominal. 8. Crase. 9. Radicais, prefixos e sufixos. MATEMÁTICA BÁSICA (todos os cargos desse nível) 1. Sistema de Numeração Decimal. 2. Operações com os Números Naturais. 3. Múltiplos e Divisores. 4. MDC e MMC. 5. Números decimais. 6. Números Inteiros Relativos. 7. Números Racionais Relativos. 8. Equações. 9. Sistema de Equações do 1º Grau. 10. Razões e Proporções. 11. Regra de Três. 12. Porcentagem e juros simples. 13. Medidas.

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NOÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA (todos os cargos desse nível) 1. Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII – capítulo II – Seção II); Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB-SUS/1996; CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1. Ética e legislação profissional. / Anotações e registros de enfermagem. 2. Princípios básicos quanto à limpeza, desinfecção e esterilização de materiais. 3. Técnicas básicas de enfermagem: sinais vitais, termoterapia, crioterapia, sondagens, aspirações, nebulização, uso de aparadeiras e papagaios, oxigenoterapia, lavagens, banho no leito, peso, mensuração, curativos, posição para exames, alimentações e colheita de material para exames. 4. Administração de medicamentos por via oral e parenteral. 5. Assistência de enfermagem em saúde pública: imunizações, teste tuberculínico, controle de pacientes e de comunicantes em doenças transmissíveis: tuberculose, hanseníase, cólera, AIDS, hepatite, meningite e leptospirose e na prevenção e controle de infecção hospitalar. 6. Assistência de enfermagem ao paciente portador de hipertensão arterial, diabetes, hemorragia digestiva, cardiopatias, neoplasias, acidente vascular cerebral e politraumatismo. 7. Assistência de enfermagem ao paciente no pré, trans e pós-operatório. 8. Assistência de enfermagem à mulher com doença ginecológica e prevenção, à gestante, parturiente e puérpera normais e patológicas. 9. Assistência de enfermagem ao recém-nascido a termo, pré-termo e pós-termo. 10. Assistência de enfermagem à criança normal e portadora de diarréia, infecções respiratórias, desnutrição, glomerulonefrite difusa aguda e síndrome nefrótica. CARGO - AUXILIAR DE FARMÁCIA 1. Classificação geral dos medicamentos. 2. Técnicas de conservação de medicamentos e esterilização. 3. Noções de formas farmacêuticas. 4. Controle de medicamentos psicotrópicos. 5. Noções e diferenciação de antibióticos, antiiflamatórios e antivirais. 6 Noções de uso e identificação de material descartável. 7. Inventario na farmácia: tipos, diferenciação e operacionalização. 8. Doses de medicamentos: tipos e diferenciação. 9. Padronização de medicamentos. Medicamentos Genéricos. CARGO - CITOTÉCNICO Aspecto ético-profissional do citotecnologista: papel do citotecnologista, importância social do desempenho; Controle de qualidade no laboratório de citopatologia; Relacionamento do citopatologista com o citotécnico; Colheita de material citopatológico cérvico-vaginal e geral (derrames cavitários e punção aspirativa com agulha fina); Procedimentos técnicos: a) fixação, b) tipos de fixadores – álcool absoluto, álcool metílico, álcool/éter, propitenoglicol, ar ambiente, c) importância do uso dos fixadores; Colorações: a) normocromáticas, (azul de Toluidina), b) policromáticas (hematoxilina/eosina, papanicolaou, giemsa e Harris-schoor, c) colorações policromáticas especiais; Noções de processamento imunocitoquímico; Preparo técnico dos líquidos cavitários e do material de punção aspirativa com agulha fina; Preparo dos blocos celulares: a) fixação do material, b) tempo de fixação, c) inclusão; Preparo dos cortes celulares; Classificação citopatológica adotada pela O.M.S. e BETHESDA; Padrão citológico normal dos diversos órgãos; Reconhecimento das principais alterações citopatológicas inflamatórias do Trato genital feminino inferior (vulvo, vagina e colo uterino); Reconhecimento/escrutinação das principais alterações de malignidade nas células; Procedimentos necessários ao encaminhamento dos esfregaços com citopatologia atípica para os citopatologistas. CARGO - TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL 1. As Funções do Técnico em Higiene Dental na Odontologia. 2. Primeiros Socorros em Urgência Odontológica. 3. Controle e Prevenção de Doenças Bucais (Cárie e Doenças Periodontal)

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4. Anatomia Dental e do Periodonto. 5. Características dos Materiais Restauradores Dentais. Restaurações Dentais (Amalgama, Ionômero de Vidro, Resina Restauradora e Cimento de Silicato). 6. Biossegurança em Odontologia, Dieta e Cárie. 7. A Cavidade Bucal (Anatomia e Funcionamento). 8. Ergonomia em Odontologia. 9. Utilização do Flúor (Selantes). 10. Fundamentos de Radiologia Odontológica. 11. Oclusão Dental. 12. Relação entre a Restauração e o Periodontia. 13. Manuseio dos Equipamentos. 14. Esterilização. 15. Resolução CFO Nº 185/93, alterada pela Resolução CFO Nº 209/97. (Regulamenta as atividades do Técnico em Higiene Dental) �

CARGO - TÉCNICO DE LABORATÓRIO 1. Microscopia. Citologia: conceito, importância. 2. Célula. Citoplasma e núcleo (estrutura e ultra-estrutura). Divisão celular: mitose e meiose. Ovogênese, espermatogênese e fecundação. 3. Histologia normal, tecidos. Conceito, classificação. 4. Anatomia e histologia do aparelho feminino. Colheita do material, fixação e coloração. 5. Processos patológicos gerais: inflamação e degeneração. inflamações e infestações: tipos de flora, distúrbio do crescimento celular: hiperplasia; metaplasia, hiperceratose, paraceratose, pseudo-paraceratose. caracteres citológicos sugestivos de malignidade, carcinoma in situ,carcinoma invasor - displasia do colo uterino: conceito, definição, distribuição e classificação, carcinoma de mama, aparelho respiratório, digestivo, urinário. técnicas para obtenção do material. Adenocarcinoma: aparelho genital feminino, aparelho digestivo, aparelho respiratório, processamento do material obtido. 6. Elementos químicos nomes e símbolos / Técnica de filtragem, decantação e evaporação. Conceito de pH. Métodos e medidas. 7. Sangue (componentes) sistema ABO e RH. 8. Parasitologia. 8.1. Parasitos helmintos e protozoários. 8.2. Transmissão; vetores e hospedeiros. 9. Vacinação / Soroterapia. 9.1 Contaminação química e biológica. CARGO - TÉCNICO DE RAIO X 1. Noções básicas sobre as Radiações; Riscos na Radiologia Diagnóstica; Meios de Proteção; Aparelhos de Raios X; Grades, Cones, Colinadores, Ecrans, Intensificadores; Câmara Escura; Revelação manual e automática; Componentes da câmara escura; Filmes: Revelador, fixador e componentes. 2. Membro Superior; Mão – Ossos do carpo – quirodáctilos; Mão – Corpo estranho; Idade Óssea – Punho; Cotovelo – Antebraço: Braço: Ombro: - Omoplata: Articulação acrômio clavicular: Articulação externo clavicular . 3. Membro Inferior. Pé Antepé: Retro-pé: Pododáctilos; Calcâneo; Pés planos; Articulação tíbio társica (ruturas ligamentares); Perna: Joelho; Rótula: Fêmur, Colo do fêmur. 4. Articulação coxo femural; Bacia: Púbis; Articulação sacro ilíaca. 5. Escanograma, Coluna Vertebral; Coluna Cervical; Coluna Torácica; Coluna Lombo-sacra; Cóccix; Escoliose. 6. Crânio: Radiografias Panorâmicas; Radiografias do crânio no politraumatizado; Sela túrcica. 7. Mastóides; Seios da face. 8. Radiografias simples de abdômen e do tórax. 9. Exames contrastados. Noções de Hemodinâmica. CARGO - TÉCNICO DE SANEAMENTO 1. Noções de Saúde Pública - Conceitos básicos de doenças transmissíveis; endemia, epidemia, hospedeiro, portador, período de incubação e controle de vectores. 2. Definição, sintomas principais e prevenção das principais doenças causadas, por vírus, bactérias, protozoários e vermes. 3. Noções básicas sobre sistemas de abastecimento de água. 4. Noções básicas sobre sistemas de esgotamento sanitário. 5. Conhecimento sobre fossas sépticas. 6. Conhecimentos básicos e legislação sobre re-coleção e destino final de resíduos sólidos. 7. Orçamento de pequenos projetos, serviços de fiscalização e medição de obra.

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8. Conhecimentos básicos sobre topografia. 9. Conhecimentos básicos sobre vigilância sanitária. 10. Higiene da alimentação e proteção dos alimentos. 11. Educação sanitária - Visitas domiciliares e campanhas de prevenção. 12. Noções básicas da Agenda 21.

NÍVEL ELEMENTAR CARGO - AUXILIAR FAZENDÁRIO PORTUGUÊS 1. Interpretação de texto. 2. Ortografia, acentuação de palavras e uso de maiúsculas e minúsculas. 3. Recursos do sistema de pontuação: vírgula, dois pontos, travessão, reticências, ponto final e pontos de exclamação e interrogação. 4. Flexão de gênero, número e grau do substantivo e do adjetivo. 5. Conjugação de verbos regulares e irregulares. 6. Conjunção. 7. Concordância verbal e nominal. MATEMÁTICA BÁSICA 1. Noções de Conjuntos: unitários, vazio, finito, infinito, união e interseção. 2. Números naturais. 3. Sistema de numeração decimal. 4. Operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão. 5. Grandezas e medidas. 6. Formas geométricas: ângulo, triângulo, quadrilátero, polígono e círculo. 7. Razão e Proporção. 8. Regra de Três. 9. Porcentagem e Juros Simples.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E FEDERAL – ÁREA DE TRIBUTOS) Receita Originária e Derivada Tributos – Conceito, natureza Jurídica e espécies. Distinção entre as espécies de Tributos. Competências Tributárias. Isenção e Imunidade. Legislação Tributária – abrangência, alcance, vigência, aplicação e interpretação. Obrigação Tributária – modalidades fato gerador, sujeitos da obrigação tributária. Capacidade Tributária passiva; Responsabilidade, Solidariedade, Crédito Tributário, Lançamento Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Infrações à Legislação Tributária Municipal. Penalidades. Sistema Tributário Municipal. Legislação Municipal sobre IPTU (Lei Complementar Nº 03/97 e alterações) Fato Gerador, contribuintes, base de cálculo, alíquotas, lançamento, isenções e descontos. Cadastro Imobiliário Fiscal Legislação Municipal sobre ITBI (Lei Complementar Nº 03/97 e alterações) Legislação Municipal sobre ISS (Lei Complementar Nº 03/97 e alterações) Fato gerador. Lista de Serviços, Incidência. Legislação sobre taxas de competência do Município. Procedimento Administrativo Fiscal Intimação, Auto de Intimação e Infração, Impugnação pelo sujeito passivo, Restituição, Instâncias Administrativas. Dívida Ativa Tributária Parcelamento de débitos.Cancelamento Administrativo de débitos.