CARTILHA DO ASSISTIDO · 2014-07-28 · 3 É com muito carinho que a SABESPREV lhe entrega o...

1

CARTILHA DO ASSISTIDO

2

ÍNDICE

Cartão do Assistido 3

Conheça os Cartões 4

Um Pouco da SABESPREV 5

Missão, Visão e Valores 5

Contato 6

Nova Etapa 7

Planos Previdenciários 9

-Plano de Benefícios Básico 9

-Plano SABESPREV MAIS 10

-Plano de Reforço 11

Planos de Saúde 12

Planos Odontológicos 13

Empréstimos 14

Planejamento Financeiro 15

Dia a Dia 16

Alguns Direitos 19

História em Quadrinhos 22

Siga em Frente 23

Diretoria de Previdência - Cartilha do Assistido

3

É com muito carinho que a SABESPREV lhe entrega o documento de identificação do seu Plano Previdenciário.

Guarde-o para futuras consultas!

A SABESPREV agradece por você ter confiado em nosso trabalho na ativa e nos escolhido para formar a sua pou-pança previdenciária. Agora, como assistido, nosso desejo é que esta nova fase da sua vida seja aproveitada da melhor forma possível.

#

A sua nova identificação!

CARTÃO DO ASSISTIDO

4

Todos estes cartões tem o mesmo propósito: identificar seu Plano de Previdência da SABESPREV.

Se você é participante assistido do Plano de Benefícios Básico, seu

cartão é VERDE.

Se você é participante assistido do Plano

SABESPREV MAIS, seu cartão é AZUL.

Se você é participante assistido do Plano de

Reforço, seu cartão é ROXO.

CONHEÇA OS CARTÕES:


5

UM POUCO DA SABESPREV

A SABESPREV nasceu da aspiração dos empregados da Sabesp em manter um Plano de Benefícios Previdenciário que pudesse ajudar na sua aposentadoria. Quando a Lei nº 6.435, de 1977, permitiu a criação de Entida-des de Previdência Privada para a concessão de benefícios complementares ou assemelhados aos da Previdência So-cial, empregados da Sabesp, associações de classe e sindi-catos da categoria, se empenharam em concretizar o sonho de obter um Plano de Benefícios adequado às necessidades específicas daquele grupo. Em março de 1990, após dez anos de reivindicações, o Governo do Estado de São Paulo autorizou a retomada dos estudos nesse sentido e em agosto do mesmo ano, a Porta-ria nº 3.556, do Ministério do Trabalho e Previdência Social, autorizou o funcionamento da SABESPREV.

No dia 20/02/1991, as atividades operacionais foram oficial-mente iniciadas, com a implantação do Plano de Benefícios Básico, na modalidade Benefício Definido, que oferecia aos participantes um suplemento ao benefício do Instituto Na-cional de Seguridade Social (INSS).

Com os anos, o campo de atuação da Fundação foi ampliado. A SABESPREV passou a administrar também plano de benefícios assistenciais, como Planos de Saúde e Odontológicos; Emprésti-mos Pessoais; e outros Planos Previdenciários.

MISSÃO, VISÃO E VALORES

A missão da SABESPREV é oferecer planos de previdência e saúde, com transparência e eficácia na gestão, contribuindo com a qualidade de vida dos participantes.

Sua visão é ser uma entidade multipatrocinada, reconhecida em sua área de atuação como referência na gestão de planos sustentáveis de previdência e saúde, sendo motivo de satisfação para participantes, patrocinadoras e empregados.

Valores: •Atuação Ética;•Transparência na Gestão;•Competência Profissional;•Respeito aos Participantes;•Confidencialidade das Informações;•Valorização das Pessoas;•Comprometimento, confiança e sinergia com as partes interessadas.

6

CONTATO

Fundação Sabesp de Seguridade Social – SABESPREVCNPJ 65.471.914/0001-86Alameda Santos, 1827 – 1º andar CEP 01419.909 – Cerqueira César – São Paulo/SPTelefone: 11 3145.4600 Site: www.sabesprev.com.br

Call Center: 08000.551827 (ligação gratuita) – Email: [email protected]: 11 3145-4678 ou 4636 – Email: [email protected]

Pólos Regionais: RA - Itapetininga - Av. Pe. Antônio Brunetti, 1.234 - Tel.: (15) 3275-9215

RB - Presidente Prudente - Rua Campestre, 199 - Tel.: (18) 3917-1821

RG - Franca - Av. Dr. Flávio Rocha, 4.951 - Tel.: (16) 3712-2039

RJ - Itatiba - Rua Rui Barbosa, 416 - 1º andar - Tel.: (11) 4894-8149

RM - Botucatu - Rua Dr. Costa Leite, 2.000 - Tel.: (14) 3811-8346

RN - Caraguatatuba - Estr. do Rio Claro, 420 - Tel.: (12) 3885-2059

RR - Registro - Rua Prof. Antônio Fernandes, 155 - Tel.: (13) 3828-7038

RS - Santos - Av. São Francisco, 128 - Tel.: (13) 3201-2638

RT - Lins - Rua Tenente Florêncio Pupo Neto, 300 - Tel.: (14) 3533-5596

RV - São José dos Campos -

Av. Dr. Ademar de Barros, 550 - 1º andar - Tel.: (12) 3925-9553


7

NOVA ETAPA

Primeiro dia de sua vida de aposentado: sem hora para acordar, sem trânsito, todo o tempo do mundo para tomar o café e ler o jornal. Que delícia! E pensar que isto vai se repetir pelos próximos dias, semanas, meses, anos... Opa! Deu um frio na barriga?

Calma! Estar aposentado não significa não ter um pro-pósito na vida. Por mais atraente que pareça a possibi-lidade de nunca mais ter horários e compromissos, nos-sa dica é: estruture seus dias, elabore e cumpra novos objetivos para mais uma gratificante e produtiva fase de sua vida.

A SABESPREV quer ajudá-lo com algumas dicas e informações importantes que poderão auxiliá-lo a planejar esse novo ciclo, conhecendo alguns dos seus direitos e identificando oportuni-dades.

Nesta Cartilha você encontra:

• Trechos do Estatuto do Idoso para você conhecer seus prin-cipais direitos.• Dicas para um bom planejamento desta nova fase de vida.• Dicas sobre Educação Financeira.• Informações fundamentais sobre o seu Plano Previdenciário, como: data de pagamento dos Benefícios mensais, Reajuste Anual do Benefício, Abono Anual, data e forma de disponibi-lização dos Informes de Rendimento para Imposto de Renda, dentre outras.• Informações sobre os Planos de Saúde e Odontológicos dis-ponibilizados pela SABESPREV, como: prazo para adesão sem carência, tipos de Plano, coberturas, Rede Credenciada, men-salidades etc.• Informações sobre as linhas de crédito dos Empréstimos Pessoais da SABESPREV, como: valores, taxa de juros, parcela-mento, forma de pagamento, prazo para liberação, refinancia-mento, amortização etc.

8

Ainda é comum ver pessoas que param de trabalhar para assumir uma vida de passividade. Mas isso não vai acontecer com você, pois com informações e força de vontade é possível traçar ações saudáveis para sua aposentadoria.

VOCÊ EM FOCO

Você terá mais tempo para curtir seus hobbies, viajar, praticar esportes, aproveitar os programas da “melhor idade” oferecidos na sua cidade, visitar amigos e fa-miliares, aprender coisas novas, fazer trabalhos volun-tários, quem sabe fazer um curso e até trabalhar com algo que você sempre quis, ou ainda, ter uma nova pro-fissão, pois sua experiência tem muito valor.

Graças ao planejamento e ao Plano de Previdência da SABESPREV que você fez lá atrás, sua aposentadoria é uma realidade.

Esta Cartilha foi feita especialmente para você!

“Idoso é apenas alguém que tem idade avançada. Velho é alguém que se torna obsoleto.

Viva muitos anos, mas não envelheça nunca!”.Alfredo Martini Júnior

NOVA ETAPA (cont.)


9

PLANOS PREVIDENCIÁRIOS

A leitura desta Cartilha não substitui a leitura integral do Regulamento do Plano, disponível no site www.sabesprev.com.br

BENEFÍCIO DEFINIDO (BD), como o próprio nome diz, o valor do Benefício é predefinido. Ele está atrelado a um percentual do salário, cuja fórmula para apuração consta do Regulamento. Neste Plano não há patrimônio individualizado. Sua característica mais relevante é o “mutu-alismo”, ou seja, as contribuições são calculadas atuarialmente, com o objetivo de assegurar o pagamento dos Benefícios para todos os participantes de forma vitalícia. O valor da Con-tribuição pode ser alterado ano a ano de acordo com as mudanças das características dos participantes do Plano, dentre outros fatores.

MODELO

TIPOS DE BENEFÍCIO

FORMAS DE RECEBIMENTO

DATA DE PAGAMENTO

DÉFICIT

ABONO ANUAL

REAJUSTE ANUAL

INFORME DE RENDIMENTOS PARA IR

disponibilizado anualmente até o último dia útil de fevereiro.

Aposentadoria Normal; Aposentadoria Antecipada; Aposentadoria por Invalidez; Pensão por Morte; Benefício Diferido por Desligamento; Benefício Proporcional Diferido.

O Benefício é mensal e vitalício.

5° dia útil de cada mês.

Neste modelo de Plano é possível a ocorrência de déficit, que é calculado atuarialmente, em função de maior expectativa de vida, alteração da composição familiar, dentre outras variá-veis a serem observadas anualmente.

Corresponde ao 13º Benefício que será pago sempre no mês de dezembro de cada ano ao participante assistido.

Corresponde a um demonstrativo com informações necessárias para o preenchimento da Declaração Anual de Imposto de Renda. Neste documento, consta o valor dos Benefícios recebidos durante o ano anterior, bem como as contribuições aos Planos de Previdência e as mensalidades dos Planos Assistenciais que tenham sido descontadas na Folha de Pagamen-to de Benefícios.

Os Benefícios são corrigidos no mês de maio (cujo pagamento é realizado no 5° dia útil de junho), pela variação do INPC/IBGE acumulado nos últimos 12 meses (de maio a abril).

Plano de Benefícios Básico

CUSTEIOADMINISTRATIVO

Sobre o valor do Benefício incide uma taxa destinada a custear as Despesas Administrativas.

Veja como o seu Plano Previdenciário funciona na prática:

10


CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA (CD), como o próprio nome diz, o valor da Contribuição é preestabelecido pelo participante. O Saldo de Contas constituído no momento da aposentadoria é decorrente de: Contribuições do participante + Contribuições da Patrocinadora + Rentabilidade dos investimentos. Neste Plano, o patrimônio formado é individualizado, ou seja, é só seu.

MODELO

TIPOS DE BENEFÍCIO

FORMAS DE RECEBIMENTO

DATA DE PAGAMENTO

ABONO ANUAL

REAJUSTE DO BENEFÍCIO



Aposentadoria Normal; Aposentadoria Antecipada; Aposentadoria por Invalidez; Pensão por Morte; Benefício Proporcional.

Neste modelo de Plano há duas formas de recebimento:1) Renda Mensal por Prazo Determinado: O tempo mínimo para receber o Benefício é de dez anos. Cálculo = Saldo de Contas / Prazo Escolhido.2) Renda Definida em Reais: O valor do Benefício é definido por você em reais, observando o limite de 0,1% a 2% do Saldo de Conta Remanescente. Cálculo = Saldo de Conta Remanescente X Percentual Escolhido.


Corresponde ao 13º Benefício que será pago sempre no mês de dezembro de cada ano ao participante assistido.

Corresponde a um demonstrativo com informações necessárias para o preenchimento da Declaração Anual de Imposto de Renda. Neste documento, consta o valor dos Benefícios recebidos durante o ano anterior, bem como as contribuições aos Planos de Previdência e as mensalidades dos Planos Assistenciais que tenham sido descontadas na Folha de Pagamento de Benefícios.

1) Renda Mensal por Prazo Determinado: mensalmente serão reajustados de acordo com o retorno dos investimentos aplicados sobre a cota (inclusive se negativos).2)Renda Definida em Reais: em janeiro é feito o enquadramento de sua renda aos limites regulamentares de, no mínimo 0,1% e, no máximo, 2% aplicados sobre o Saldo de Contas Remanescente que corresponde ao seu saldo em 31/12 de cada ano (exceto para aqueles que pediram alteração de renda no mês de novembro). Se sua renda estiver dentro dos limites citados, o valor permanecerá inalterado.


Sobre o valor do Benefício mensal incide uma taxa destinada a custear as Despesas Administrativas.

Plano SABESPREV MAIS

ALTERAÇÃO DE RENDANo mês de novembro, você poderá solicitar a alteração do valor do benefício observando o limite de 0,1% a 2% do Saldo de Contas Remanescente. Caso não haja solicitação o Benefício será mantido ou reenquadrado dentro dos limites regulamentares.


11

CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA (CD), como o próprio nome diz, o valor da contribuição é preestabelecido pelo participante. O Saldo de Contas constituído no momento da aposentadoria é decorrente de: Contribuições do participante + Rentabilidade dos investimentos. Não há contribuição da Patrocinadora.Neste Plano o patrimônio formado é individualizado, ou seja, é só seu.

MODELO

TIPO DE BENEFÍCIO

FORMA DE RECEBIMENTO

DATA DE PAGAMENTO

ABONO ANUAL

REAJUSTE DO BENEFÍCIO



Renda Mensal.

Renda Mensal por Prazo Determinado: o tempo mínimo para receber o Benefício é de 60 meses e o máximo, de 240 meses. Cálculo = Saldo de Contas / Prazo Escolhido.


Não há pagamento de 13º Benefício.

Corresponde a um demonstrativo com informações necessárias para o preenchimento da Declaração Anual de Imposto de Renda. Neste documento, consta o valor dos Benefícios recebidos durante o ano anterior, bem como as Contribuições aos Planos de Previdência e as mensalidades dos Planos Assistenciais que tenham sido descontadas na Folha de Pagamento de Benefícios.

Mensalmente serão reajustados de acordo com o retorno dos investimentos aplicados sobre a cota (inclusive se negativos).


Plano de Reforço



Sobre o valor do Benefício mensal incide uma taxa destinada a custear as Despesas Administrativas.

12

Conheça as opções de Planos de Saúde dos assistidos:

Quando o empregado se aposenta, ele é desligado do Plano Pleno que é exclusivo para empregados ativos e conta com a contribuição da Sabesp. Ele tem 30 dias do desligamento da Sabesp para optar por um dos Planos de Saúde que a SABESPREV oferece para os assistidos e seus dependentes legais.

São três tipos de Planos com abrangência limitada ao Estado de São Paulo e contribuições mensais individuais, definidas por faixa etária em tabela própria. A Tabela de Preços está disponível no site. Todos os Planos prevê-em assistência médica nas modalidades ambulatorial e hospitalar com obstetrícia e estão de acordo com o Rol de Procedimentos Médicos estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. São eles:

Enfermaria sem direito a acompanhante.

458.333/08-7

PADRÃO

458.332/08-9

EXECUTIVO

467.949/12-1

PLANO 279

REGISTRO NA ANS

Apartamento com direito a acompanhante.

Apartamento com direito a acompanhante.

PADRÃO DE ACOMODAÇÃO

Por meio do médico generalista, exceto para urgências/emergências onde o acesso é direto.

DiretoDiretoACESSO À REDECREDENCIADA

30% para todas as consultas e exames, com

fator limitador de desconto estabelecido

por procedimento.

30% para todas as consultas e exames, com

fator limitador de desconto estabelecido

por procedimento.

30% a partir da 6ª consulta anual, por

beneficiário.COPARTICIPAÇÃO

PLANOS DE SAÚDE


13

A saúde começa pela boca

A SABESPREV subcontrata uma empresa de mercado, com ampla cobertura e extensa Rede Credenciada no âmbito do Estado de São Paulo, sem cobrança de co-participação, para atender seus participantes assistidos por meio de planos individuais ou familiares.

As coberturas estão de acordo com o Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, que incluem serviços de, no mínimo, diagnóstico, urgência/emer-gência, radiologia, prevenção, dentística, periodontia, endodontia e cirurgias, sendo que alguns Planos ainda oferecem: ortodontia completa e próteses.

A forma de pagamento é por meio de desconto em Folha de Pagamento de Benefícios, boleto bancário ou débito em conta corrente.

Os dependentes (cônjuge e filhos menores) podem aderir ao mesmo Plano escolhido pelo titular. Para Pla-nos Familiares os valores são diferenciados.

Para todos os Planos existe uma permanência mínima de 12 meses. Após esse período a exclusão pode ser requerida a qualquer momento.

Entre no site www.sabesprev.com.br e conheça os Pla-nos Odontológicos. Lá você também encontra a Tabela de Preços.

PLANOS ODONTOLÓGICOS


14

Os assistidos têm uma linha de crédito de Empréstimo Pessoal de acordo com seu Plano Previdenciário: SABESPREV MAIS ou Plano de Benefícios Básico, com taxas diferenciadas.

Limite disponível: será o menor valor entre:1) 3,5 vezes o Benefício; ou2) O valor da prestação mensal não pode exceder 20% da média do valor do Benefício Líquido. A média é calculada com base nos três últimos Benefícios Líquidos recebidos pelo assistido.

Duas modalidades de taxas:1) Pré-fixada = o valor da prestação é o mesmo desde a primeira até a última parcela. Os juros variam de acordo com o prazo de pagamento escolhido.2) Pós-fixada = o valor da prestação é variável, composto pela taxa fixa + correção pelo INPC/IBGE. A taxa de juros é a mesma independente do prazo.

Na modalidade Pré-fixada ou Pós-fixada o parcelamento vai até 72 meses.

Desconto em Folha de Pagamento de Benefícios.

As solicitações são analisadas e liberadas após aprovação, em até três dias úteis.

VALORES DE CRÉDITO

TAXAS DE JUROS

PARCELAMENTO

FORMA DE PAGAMENTO

EMPRÉSTIMO MAIS E EMPRÉSTIMO BÁSICO

PRAZO PARA CONCESSÃO DO CRÉDITO

EMPRÉSTIMOS

A leitura desta Cartilha não substitui a leitura integral do Contrato de Empréstimo.

Informações sobre refinanciamento, amortização, inadimplência e quitação em caso de óbito de assistido, acesse www.sabesprev.com.br ou ligue 08000 55 1827 (ligação gratuita).

Caso o valor do seu benefício não seja suficiente para pagar a prestação, procure a SABESPREV para avaliar se é possível um refinanciamento. Evite o pagamento de juros adicionais!


15

Chegada a aposentadoria, finalmente você pode desfru-tar do seu futuro sem pensar em planejamento financeiro, certo? Errado! Economizar e planejar-se financeiramente ainda é fundamental para realizar sonhos e estar prepara-do para emergências.

Não caia nas tentações do comércio! Com mais tempo para assistir televisão e ver vitrines é possível que você compre muita coisa das quais não precisa. Seja criterioso. O dinheiro que você tem agora foi acumulado durante um longo tempo e conquistado com sua dedicação para lhe trazer segurança e conforto. Aproveite o tempo livre para pesquisar e conseguir o melhor preço daquilo que você re-almente precisa.

Lembre-se: planejamento financeiro é algo dinâmico. Os seus objetivos e os de sua família podem mudar ao longo dos anos, bem como a situação da economia. É preciso revisar seu planejamento financeiro constantemente e fa-zer os ajustes necessários. Isto ajudará você a manter seu plano na direção desejada para atingir suas metas.

Confira algumas dicas:

PLANEJAMENTO FINANCEIRO

Conheça os seus gastos diários. Anote tudo, analise e tente cortar os gastos excedentes.

Não vá ao supermercado sem lista de compras ou com fome.

Pesquise antes de comprar bens ou contratar serviços.

Conscientize sua família sobre uso recional de água e energia elétrica.

Cuidado com o cartão de crédito! Tudo é feito para que o consumidor use muito o cartão de crédito.

Poupe para pagar os compromissos anuais previsíveis (IPTU, IPVA etc) e usufrua dos descontos.

1

2

3

4

5

6

16

Faça uma lista de tarefas diárias: isso proporciona objetivos de curto prazo e assegura o cumprimento das coisas que você precisa fazer. Tente fazer uma lista à noite com todas as tarefas para o dia seguinte e vá riscando cada item à medida em que for realizando.

Planeje com antecedência e faça algo diferente pelo menos uma vez por semana. Por exemplo, levar o carro para lavar, reunir amigos, aprender a usar um novo recurso tecnológico ou praticar uma boa ação. Planeje os passos necessários para esse projeto e coloque-os em sua lista de tarefas.

Tenha uma vida social: mantenha seus contatos sociais. Os homens são os que mais sofrem na aposentadoria porque tendem a limitar seus relacionamentos aos colegas de trabalho. Quando se aposentam, esse tipo de amizade tende a ser prejudicado porque a interação social que ocorria no ambiente de trabalho deixa de existir. Reinvente sua vida social. Pergunte-se: Para quem eu posso telefonar? Quem eu posso visitar? Quem eu posso chamar para um café ou um chopp? A que organização eu posso me filiar para fazer outros amigos? Não se esqueça da família: aproxime-se das várias gerações, aceitando suas diferenças e respeitando as particularidades de cada uma. Faça o que for possível para ampliar seu círculo social, mas mantenha-se longe dos relacionamentos estressantes ou prejudiciais à sua paz de espírito.

1

2

3

DIA A DIA

Dia a Dia na aposentadoria


17

Inclua atividades físicas em sua rotina diária: Músculos e sistema cardiovascular tendem a se atrofiar quando não utilizados. Busque maneiras agradáveis de exercitar-se ao longo do dia. Caminhe, suba escadas ao invés de pegar o elevador, dance. Museus, parques e exposições vão enriquecer sua cultura e ao mesmo tempo, exigem que você se movimente. Faça aulas de natação, ande de bicicleta. Você vai ter mais energia, ficar mais bem disposto e dormir melhor. Namorar também vale.

Simplifique sua vida: Durante a vida toda você acumulou objetos que, em grande parte, estão obsoletos ou simplesmente gastos. Alguns não funcionam mais ou não servem ao propósito que se destinavam. Aproveite o tempo para fazer uma limpeza geral e abrir mão dessa bagagem que você foi juntando ao longo dos anos. Doe, faça uma venda de garagem ou simplesmente jogue fora. Simplifique. Mantenha o que for útil e necessário, e descarte o resto. Um conselho: guarde algumas coisas belas, que tragam boas lembranças, mesmo que não tenham muita utilidade.

Permita-se fazer as coisas que você gosta: Quando você trabalhava é provável que não tivesse tempo para dedicar-se às atividades que lhe davam prazer: viajar, praticar esportes, praticar um hobby. Dê a estas atividades um lugar de destaque em sua nova vida. Dedique-se aos interesses que já tinha e também desenvolva alguns novos!

4

5

6

DIA A DIA (cont.)

18

Desenvolva suas habilidades de aposentado: Um profissional bem sucedido faz treinamentos, estuda, participa de seminários para desenvol-ver novas habilidades. Na aposentadoria não é diferente. Novos hobbies exigem tempo de aprendizado. Felizmente, há cursos sobre praticamente tudo para ajudá-lo a se sair bem nas atividades que deseja adotar daqui pra frente.

Junte-se a um grupo de apoio: Para qualquer coisa que você deseje fazer, vai haver um grupo de pessoas que já se dedicam ao assunto. Descubra onde está esse grupo e junte-se a ele. É muito mais divertido fazer as coisas quando se tem companhia.

Apaixone-se pelos seus projetos: As atividades diárias como ir ao shopping, assistir televisão ou ler o jornal são ótimas para passar o tempo. Entretanto, para quem deixou uma vida profis-sional para trás, o ideal é buscar projetos que o desafiem física, emocional e intelectualmente. O que lhe desperta paixão? Organizar eventos? Serviço voluntário? Atividades criativas? Traba-lhos manuais? Viagens? Procure atividades que o mantenham entusiasmado, feliz e gratificado.

8

7

9

“Nunca serei velho. Para mim, a velhice começa 15 anos depois da idade em que eu estiver”.Bernard Baruch

DIA A DIA (cont.)


19

O Estatuto do Idoso regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Segundo o documento, o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando-lhe ainda por lei, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.

Passe livre em ônibus urbanos, meia entrada em cinemas são os direitos mais conhecidos, mas existem muitos ou-tros benefícios assegurados por lei.

DESCONTO EM EVENTOS CULTURAIS: desconto de pelo menos 50% em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer pra maiores de 60 anos. As regras podem variar de um Estado para outro, mas normalmente basta apresentar o RG na bilheteria.

TRANSPORTE URBANO GRATUITO: gratuidade em transporte urbano e semi-urbano em ônibus, trem e metrô. Têm direito mulheres com mais de 60 e homens com mais de 65 anos nos ônibus e para ambos, com mais de 65 anos, no caso de trem e metrô, mediante apresentação do RG.

1

2

ALGUNS DIREITOS

O Estatuto do Idoso

20

A inclusão de pessoas idosas na sociedade implica que lhes sejam dadas condições de utilizar plenamente os ambientes, objetos e serviços necessários à sua existência, com autonomia, independência e segurança.

TRANSPORTE INTERESTADUAL: duas vagas em cada veículo de transporte interestadual (ônibus, trem ou barco) devem ser reservadas para o transporte gratuito de pessoas com mais de 60 anos e com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Caso estas vagas já estejam preenchidas, os demais idosos que se enquadram nessa situação têm desconto de 50% na passagem. É preciso apresentar no guichê documento com foto e comprovante de renda.

PRIORIDADE EM PROCESSOS: maiores de 60 anos que são parte de processos judiciais têm prioridade na tramitação em qualquer instância. O advogado deve fazer um requerimento pedindo a prioridade na tramitação.

ISENÇÃO DE IR: pessoas com doenças graves, como HIV positi-vo, cardiopatia grave, câncer, Parkinson e que recebem pensões e aposentadorias têm direito a isenção do Imposto de Renda sobre estes rendi-mentos. É preciso comprovar por meio de laudo emitido por serviço médico oficial.

PROGRAMA HABITACIONAL: o idoso tem prioridades em programas habitacionais públicos e subsidiados pelo governo. Além disso, 3% das unidades devem ser reservadas a eles e os critérios de financiamento devem ser compatíveis com os rendimentos das aposentadorias e pensões. As pessoas com mais de 60 anos devem procurar a empresa ou órgão do governo responsável pelo programa habitacional.

3

4

5

6

ALGUNS DIREITOS


21

ATENDIMENTO PREFERENCIAL: idosos têm prioridade de atendimento em bancos, supermercados, cartórios, hospitais, clínicas etc. Tanto em estabelecimentos públicos como priva-dos. Além disso, o atendimento deve ser individu-alizado, daí a necessidade de ser disponibilizado um atendimento especializado para as pessoas idosas, com funcionários capacitados, sendo este direito garantido através de caixas preferenciais.

VAGAS DE ESTACIONAMENTO: 5% das vagas de estacionamentos públicos ou privados são asseguradas para os idosos e devem ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade. 2% das vagas de estacionamento re-gulamentado de uso público devem ser destinadas para uso exclusivo de veículos que transportem pessoas com deficiência física e/ou mental, com dificuldade de mobilidade ou maiores de 65 anos.

RECLAMAÇÕES: Se o seu direito for violado, procure obter o nome e o endereço de duas testemunhas que presen-ciaram o fato e denuncie. O contato da Ouvidoria do Ministério Público é pelo telefone 127 ou do site www.mp.sp.gov.br. Segundo o Estatuto do Idoso, deixar de cumprir as determinações desta Lei sobre a prioridade no atendimento ao idoso, tem pena de multa de R$ 500,00 a R$ 1.000,00 e multa civil a ser estipulada pelo juiz, conforme dano sofrido pelo idoso. DISCRIMINAÇÃO: é crime discriminar pessoas idosas impedindo ou dificul-tando seu acesso aos meios de transporte públicos por motivo de idade.

MEDICAMENTOS DE USO CONTINUADO:Fornecimento gratuito, pelo poder público, de medicamentos, especialmente os de uso continuado.

7

8

9

10A inclusão de pessoas idosas na sociedade implica que lhes sejam dadas condições de utilizar plenamente os ambientes, objetos e serviços necessários à sua existência, com autonomia, independência e segurança.

ALGUNS DIREITOS

22

HISTÓRIA EM QUADRINHOS

Baseado em história real.


23

SIGA EM FRENTE

Agora que você já conferiu nossas dicas, aproveite com sabedoria o seu tempo. Guarde esta Cartilha para futuras consultas, ela poderá auxiliá-lo em vários momentos de sua vida.

Sempre que precisar, entre em contato com a SABESPREV.

“Viver e não ter a vergonha de ser felizCantar e cantar e cantar

A beleza de ser um eterno aprendiz.”Gonzaguinha

Siga em frente! Faça Por Você!

24

Fundação Sabesp de Seguridade Social - SABESPREVCNPJ 65.471.914/0001-86

Alameda Santos, 1827 – 14º andarCEP 01419-909 – Cerqueira César – São Paulo – SP

Telefone: 11 3145-4600 – Fax: 11 3145.4621 - Central de Atendimento: 08000-551827www.sabesprev.com.br

SABESPREV


Date post:	29-Jun-2020
Category:	Documents
Upload:	others
View:	0 times
Download:	0 times

CARTILHA DO ASSISTIDO · 2014-07-28 · 3 É com muito carinho que a SABESPREV lhe entrega o...

Documents