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CLIPPING - Microsoft...apresentação do Plano de Desativação. A empresa solicitou autorização...

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1 Grupo de Comunicação e Marketing CLIPPING 03 de Abril 2019 GRUPO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
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Grupo de Comunicação e Marketing

CLIPPING 03 de Abril 2019

GRUPO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING

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Grupo de Comunicação e Marketing

SUMÁRIO

ENTREVISTAS ............................................................................................................................. 4

O desafio dos resíduos sólidos ......................................................................................................... 4

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE .............................................................. 5

Jabotical taerá verba da Caixa, diz Doria .......................................................................................... 5

Governo anuncia primeiro escritório comercial de SP na China ............................................................ 6

Secretário Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente fala sobre a construção das barragens ................ 7

Entrevista: Secretário Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente fala sobre a construção das barragens 8

Rafard - Prefeito Carlão assina convênio para gerenciamento da Rede de Abastecimento de Água ........... 9

Dracena é premiada no Programa Município Verde Azul .................................................................... 10

Brejinho passará por nova vistoria ................................................................................................. 11

Após 5 meses, ANP desinterdita fábrica onde explosão matou três pessoas em Charqueada ................. 12

Prefeitura de Araçatuba vai ampliar aterro municipal; licença já foi emitida ........................................ 13

Câmara de Santo André aprova crédito para ampliação de Aterro Municipal ........................................ 14

DAE de Santa Bárbara d'Oeste multa empresa por despejo irregular de efluente industrial ................... 15

Moradores denunciam mau cheiro por produto químico em rio .......................................................... 16

Cratera de empresa da Vale debaixo do mar gera conflito com pescadores em Santos ......................... 17

Abrafiltros estará na Automec 2019 e apresentará seu programa de logística reversa de filtros usados do

óleo lubrificante automotivo .......................................................................................................... 23

Prefeito veta projetos contra represa ............................................................................................. 24

Ilhabela autoriza execução de 24 quilômetros de rede coletora de esgoto - Portal Caiçara .................... 26

Obra de pavimentação da Estrada da Pacuíba já está em andamento ................................................. 27

Com planejamento nutricional da Premix, Sítio São Pedro do Bonfim se tornou exemplo de rentabilidade,

eficiência e sustentabilidade ......................................................................................................... 28

Jaboticabal terá verba da Caixa, diz Doria ...................................................................................... 30

Daee vai antecipar plano de segurança de barragem ....................................................................... 31

VEÍCULOS DIVERSOS ............................................................................................................... 32

Agência interdita 56 barragens em oito estados .............................................................................. 32

Após Brumadinho, indústria extrativa recua 14,8% ......................................................................... 33

Governo incluirá até 20 projetos em programa de privatização ......................................................... 34

Engie é favorita na disputa por rede de gasoduto da Petrobras.......................................................... 35

Distribuidoras se reúnem para avaliação das 50 propostas recebidas na chamada pública para aquisição de

gás natural ................................................................................................................................. 36

Produção no pré-sal aumenta 3,6% em relação ao ano anterior ........................................................ 37

ANEEL aprova reajuste tarifário da CPFL Paulista ............................................................................. 39

Aprovada audiência pública sobre revisão tarifária da Enel SP ........................................................... 40

BYD lança o maior ônibus elétrico do mundo ................................................................................... 42

FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................. 43

Painel ........................................................................................................................................ 43

Mônica Bergamo: Procon multa a Empiricus com punição que pode chegar a R$ 9 milhões ................... 45

ESTADÃO .................................................................................................................................. 47

Governo costura novos decretos para estruturar Funai e Incra .......................................................... 47

Governo prepara pacote de medidas para destravar economia do País ............................................... 48

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Votorantim vai entrar na disputa para avançar em energia e infraestrutura ........................................ 50

VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................. 51

Fim da dívida de distribuidoras faz tarifa cair no 2º semestre ............................................................ 51

Petrobras altera estatuto para reduzir custo e agilizar plano de privatização ....................................... 53

Papel da Sabesp cai com fala de Meirelles ...................................................................................... 55

GNA obtém US$ 288 milhões para térmica a gás ............................................................................. 56

Indústria do cimento discute corte na emissão de carbono ............................................................... 58

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Grupo de Comunicação e Marketing

ENTREVISTAS Data: 3/04/2019

Veículo: Tribuna de Santos

O desafio dos resíduos sólidos

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE Veículo: DGABC

Data: 03/04/2019

Jabotical taerá verba da Caixa, diz Doria

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Veículo: O Dia

Data: 03/04/2019

Governo anuncia primeiro escritório comercial de SP na China

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Data: 02/04/2019

Veículo: Rádio Bandeirantes 1170 AM

Campinas

Secretário Estadual de Infraestrutura

e Meio Ambiente fala sobre a construção das barragens

RÁDIO BANDEIRANTES 1170

AM/CAMPINAS | BASTIDORES DO PODER

Data Veiculação: 02/04/2019 às 16h02

Duração: 00:17:19

http://visualizacao.boxnet.com.br/#/?t=00812955D

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Data: 02/04/2019

Veículo: TV Bandeirantes Campinas

Entrevista: Secretário Estadual de

Infraestrutura e Meio Ambiente fala sobre

a construção das barragens

BASTIDORES DO PODER/TV

BANDEIRANTES/CAMPINAS

Data Veiculação: 02/04/2019 às 13h26

Duração: 00:17:21

Vídeo:

http://cloud.boxnet.com.br/conteudoWeb?tok

en=pPbxTgs16AeGa7SOGJXUB3wBghmYHCRx

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Veículo1: Capivari Aqui

Veículo2: Seu Jornal

Data: 02/04/2019

Rafard - Prefeito Carlão assina convênio

para gerenciamento da Rede de

Abastecimento de Água

O prefeito de Rafard, Carlos Roberto Bueno,

anunciou ontem, segunda-feira (01), a

assinatura de mais um convênio para o

município. Trata-se do Contrato FEHIDRO

267/2018, firmado no valor de R$ 140.311,04,

responsável por gerir toda a Rede de

Abastecimento de Água da cidade. A assinatura

aconteceu na Secretaria de Infraestrutura e

Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Com a implantação do novo sistema próprio, o

Governo terá uma significativa economia no

serviço antes realizado, adicionado a isso, a

comodidade para os moradores, que poderão

ficar tranquilos, uma vez que, baseado na

informação geográfica do município, não

haverá mais paralisação total na distribuição de

água (em casos de manutenção). Para isso, é

fundamental citar a aquisição de outro convênio

(ainda em 2018) que garante a colocação de

registros nas ruas, de modo que cada via

poderá ser monitorada e controlada, sem afetar

toda a cidade com possíveis interrupções no

abastecimento.

O prefeito Carlão, satisfeito com as conquistas,

aproveitou para citar o que foi feito nos últimos

meses e, ainda, prometeu mais novidades para

os próximos meses.

'Estamos com um grande investimento nas

Rede de Abastecimento de Água e também de

Esgoto. No último mês iniciamos as obras da

rede de esgoto em frente à Praça do Coração,

fora a nova rede instalada no Centro. Ainda em

março, realizamos a dedetização dos bueiros e

poços de visita por toda a cidade e, agora,

firmamos este convênio que vai sanar mais um

problema antigo do município, que era a

paralisação na distribuição de água quando

ocorriam manutenções. Tenho certeza que a

população vai ficar muito satisfeita com tantas

conquistas, e posso assegurar que vem muito

mais por aí', disse o prefeito.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=20391563&e=577

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=20387758&e=577

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Veículo: Portal Regional Notícias

Data: 03/04/2019

Dracena é premiada no Programa

Município Verde Azul

Esse certificado reconhece a boa gestão

ambiental municipal e garante à prefeitura

preferência na captação de recursos do fundo

estadual de prevenção e controle da poluição

(FECOP)

O prefeito de Dracena, Juliano Bertolini,

recebeu uma importante notícia do professor

José Valter, coordenador do Programa

Município VerdeAzul (PMVA): o anúncio de

que a cidade conquistou o selo e o certificado

do Programa.

Num primeiro momento, o município havia

ficado de fora da zona de premiação, porém,

após entrar com recurso, a cidade foi reavaliada

e conquistou mais quatro pontos, essenciais

para garantir a permanência dentro da faixa de

premiação.

Dracena não participou da avaliação de 2017,

ficando na 127ª posição, visto que o município

foi muito prejudicado por ações que não foram

desempenhadas no ano de 2016 e que resultou

na queda de várias posições no ranking.

Com a retomada do trabalho pela atual

administração, a avaliação de 2018 subiu

consideravelmente, subindo para a 73ª posição

e garantindo a premiação local.

'A conquista deste prêmio é de grande

importância para o município, que agora é

considerado em pleno desenvolvimento

sustentável. Com isso, as empresas, o

comércio, a agropecuária e demais setores da

economia local podem usufruir deste selo em

suas atividades', declarou o prefeito Juliano.

O Certificado Município VerdeAzul é concedido

aos municípios que atingiram a nota superior a

80 pontos (Dracena obteve 80,11). Esse

certificado reconhece a boa gestão ambiental

municipal e garante à Prefeitura preferência na

captação de recursos do Fundo Estadual de

Prevenção e Controle da Poluição (FECOP).

O coordenador do PMVA se comprometeu a vir

até Dracena e ministrar uma palestra para

explicar sobre o programa e fazer um

movimento que valorize todas as atividades do

município. O encontro ainda marcará a entrega

da premiação e certificado da conquista do selo

ao prefeito Juliano.

'Dracena está novamente na faixa de

premiação, fruto de muito trabalho e a

tendência é que em 2019 a pontuação melhore

ainda mais, possibilitando subir a atual

colocação no ranking, visto que em 2018 os

trabalhos e melhorias continuaram sendo

feitos', finalizou Bertolini.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=20413242&e=577

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Veículo: Diário de Mogi

Data: 02/04/2019

Brejinho passará por nova vistoria

No ano passado, o Brejinho de César de Souza

foi vítima de queimadas e do despejo irregular

de óleo no local. Na ocasião, a Café Solúvel,

flagrada, recebeu multa da Companhia

Ambiental do Estado de São

Paulo (Cetesb) por ter lançado o líquido e

chegou a ser autuada novamente pela

contratação de uma empresa desentupidora

para efetuar o serviço de limpeza. Até ontem,

o pagamento das autuações não tinha sido

efetuado. O órgão estadual informou que será

feita uma nova vistoria, para atestar se as

exigências técnicas, contidas nas penalidades,

foram atendidas.

A Café Solúvel foi autuada, com duas multas de

3.000 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo

(UFESPs), resultando no valor de R$

159.180,00, já que unidade fiscal vale R$

26,53. As penalidades foram aplicadas por

lançamento de resíduos oleosos em corpo

d'água e por encerrar as atividades sem

apresentação do Plano de Desativação. A

empresa solicitou autorização para destinação

final do produto, o que ainda está em análise

pela Cetesb.

Para minimizar os problemas por ali, o

secretário municipal de Verde e Meio Ambiente,

Daniel Teixeira de Lima, revela que a pasta tem

feito fiscalizações ambientais mais frequentes.

Como resultado, o descarte irregular de lixo

diminui, mas o problema ainda existe, mesmo

com o Ecoponto do Jardim Armênia localizado a

menos de um quilômetro de distância do local.

'Nós fizemos por lá um evento de limpeza junto

à vereadora Fernanda Moreno e à população.

Nossa ideia é depois retornar para fazer isso

novamente. Estamos trabalhando também com

a própria Fundação Florestal, já que as

proximidades do Brejinho fazem parte da Área

de Proteção Ambiental do Tietê, para que a

gente possa fazer uma ação integrada', revelou

o secretário. A ideia é que o órgão da Secretaria

de Estado do Meio Ambiente possa fazer um

levantamento sobre as espécies encontradas

no local.

Ao final de maio, a época de secas começa a

chegar, o que é uma preocupação com os

possíveis incêndios no mato do Brejinho. Lima

afirma, então, que ao terminar a Operação

Verão, que foi estendida até a próxima semana,

a Prefeitura já deverá começar a preparar ações

para inibir as queimadas que têm início, por

exemplo, com as bitucas de cigarro jogadas

nesses lugares.

'Nesta época é preciso ficar bem atento a essa

situação para evitar casos de queimadas como

o que aconteceu no ano passado. Lá temos uma

área muito grande, e esse tipo de situação -

quando é algo criminoso - ocorre à noite ou em

horários em que a rua está mais deserta, então,

dificilmente consegue pegar alguém, mas se

flagrar tem que fazer a denúncia', comentou o

veterinário Jefferson Leite.

Um dos grandes protetores do local, ele reforça

a importância da preservação, já que as ações

criminosas acabam com o habitat de inúmeros

animais, além também de devastar a flora.

Leite afirma que fica difícil quantificar os

estragos causados pelo descarte irregular do

óleo e também prever o quanto poderá ser

recuperado no local.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=20383782&e=577

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Veículo: G1 Piracicaba e região

Veículo2: O Guia Offshore

Data: 02/04/2019

Após 5 meses, ANP desinterdita fábrica

onde explosão matou três pessoas em

Charqueada

Empresa estava interditada desde acidente, em

outubro de 2018, e não terá mais licença para

produzir biocombustível. Investigação da causa

do acidente continua em andamento.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e

Biocombustíveis (ANP) desinterditou na

segunda-feira (1º) a fábrica de Charqueada

(SP) onde três funcionários morreram após

uma explosão. O acidente ocorreu em 9 de

outubro do ano passado e, desde então, a

empresa permanecia sem funcionar.

Segundo a agência, com a desinterdição, a

empresa Biocapital poderá retornar às

operações, mas sem a produção de biodiesel,

já que não possui mais autorização para essa

atividade. A ANP informou que a própria

empresa pediu para não produzir mais

biocombustível.

Apesar da autorização para funcionar, as

investigações sobre a causa do acidente

continuam em andamento, segundo a ANP, e a

empresa ainda está sujeita a aplicações de

penalidades, mesmo não sendo mais regulada

pela agência.

Sobre a licença, a Biocapital informou que não

produz biodiesel desde 2015 e que tinha apenas

a licença da ANP. A empresa prefere não se

manifestar sobre o acidente ou a liberação para

funcionamento.

Além da investigação pelos órgãos

fiscalizadores, a Polícia Civil também abriu um

inquérito para apurar o acidente. A Secretaria

de Segurança Pública (SSP) informou que as

investigações continuam na Delegacia de

Charqueada. A polícia ainda aguarda resultados

de laudos.

A explosão ocorreu na manhã do dia 9 de

outubro em um reator com óleo, segundo

informou um funcionário ouvido pela EPTV que

pediu para não ser identificado. O

equipamento, que ficava nos fundos da

indústria, estava alvejando óleo de soja

refinado. Quatro funcionários foram atingidos

no acidente.

Após a explosão, foi acionada a equipe de

brigadistas da empresa, o Corpo de Bombeiros

e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

(Samu), que atenderam as quatro vítimas.

Morreram no acidente Igor Barros da Silva, de

20 anos, Luis Gustavo dos Santos, de 31 anos,

e Claudio Bozzo Júnior, de 30 anos. Dois deles

eram contratados pela Biocapital e outro era

um funcionário terceirizado.

A quarta vítima, Cléber da Cruz Bernardino, de

34 anos, sofreu ferimentos leves, foi

encaminhado ao Hospital e Maternidade

Beneficente de Charqueada e recebeu alta.

A empresa Biocapital fabrica substâncias

químicas orgânicas, como plastificantes e óleos

ésteres, e funciona desde 2006. Na época do

acidente, ela tinha 64 funcionários. Segundo

a Companhia Ambiental do Estado de São

Paulo (Cetesb), a empresa possui licença de

operação válida até 2020.

Dois dias depois do acidente, a ANP interditou

a empresa Biocapital após fiscalização da

agência. A Companhia Ambiental do Estado de

São (Cetesb) também informou que não houve

derramamento de produto químico no solo e

nem emissão de gases poluentes após o

acidente.

A Cetesb informou ao G1 que emitiu multas à

empresa por despejo inadequado de resíduos

líquidos industriais e por emissão de odores. As

autuações mais recentes ocorreram no dia 8 de

outubro, véspera do dia da explosão que

causou a morte dos três funcionários.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=20395929&e=577

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=20396512&e=577

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Veículo: Folha da Região

Data: 02/04/2019

Prefeitura de Araçatuba vai ampliar aterro

municipal; licença já foi emitida

A Prefeitura de Araçatuba recebeu, na tarde

desta segunda-feira (1º), a licença ambiental

da Cetesb (companhia Ambiental do Estado de

São Paulo) para ampliação do aterro municipal

localizado na estada municipal ART-450. As

obras serão realizadas pela empresa Monte

Azul Engenharia Ltda. O contrato é de R$

2.074.842,18.

Segundo o assessor executivo da Secretaria de

Meio Ambiente, Lucas Proto, nos próximos dias

será dada a ordem de serviço para a empresa

para poder instalar os equipamentos

necessários para a ampliação do aterro

sanitário, o que dará uma vida útil de mais

alguns anos para o recebimento do lixo

domiciliar produzido em Araçatuba.

'Ao contrário do que se pensava antes desta

administração, é possível continuar ampliando

e adequando sua capacidade até seu volume

final. Nós estamos distantes deste volume

final', afirma.

Segundo informações do assessor executivo, a

prefeitura capacitou equipe para obter o

licenciamento de ampliação do aterro junto

à Cetesb e a parte que cabe à aeronáutica

também recebeu aval de ampliação.

'É uma luta e uma conquista desta

administração em cima de um paradigma, que

era o da impossibilidade de ampliação do aterro

naquele local. Teria que ser um aterro central

no meio da Água Limpa, isso não é verdade.'

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=20377457&e=577

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Veículo: Diário Regional

Data: 02/04/2019

Câmara de Santo André aprova crédito

para ampliação de Aterro Municipal

A Câmara de Santo André aprovou nesta terça-

feira (2) projeto de lei encaminhado pelo

prefeito Paulo Serra (PSDB) que visa autorizar

o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental

de Santo André (Semasa) a abrir crédito

adicional destinado à ampliação da Central de

Tratamento de Resíduos da cidade.

A matéria foi aprovada em segunda discussão

com 17 votos a favor e um contrário, e agora

segue para a sanção do prefeito.

Operado desde 1999 pelo Semasa, o Aterro

Sanitário Municipal foi aberto em 1986 e é um

dos mais bem classificados pela Companhia

Ambiental do Estado de São

Paulo (Cetesb) com nota 9,6, mesmo com sua

vida útil comprometida.

Santo André é a única cidade do ABC que

recebe 100% dos resíduos domésticos

produzidos por sua população, o que

corresponde a 630 toneladas por dia.

A sessão também foi marcada pela presença

dos alunos da Instituição de Ensino Fazendo

Arte, escola localizada na Vila Ema. As crianças

visitaram o Plenário e tiveram a oportunidade

de interagir com os vereadores, que explicaram

aos alunos como funciona a Câmara e o

trabalho do parlamentar.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=20410808&e=577

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Veículo: CBN CAMPINAS FM

Data: 02/04/2019

DAE de Santa Bárbara d'Oeste multa

empresa por despejo irregular de efluente

industrial

Guilherme Pierangeli

O DAE (Departamento de Água e Esgoto) de

Santa Bárbara d´Oeste multou uma empresa

da cidade após constatar irregularidades em

uma abordagem realizada nesta segunda-feira,

1.

Um grupo técnico, formado por fiscal,

engenheiro ambiental e técnico em química, se

encarregou da fiscalização, e encontrou duas

irregularidades na indústria: O despejo

irregular de efluente industrial sem o devido

tratamento; e lançamento de água das chuvas

em rede coletora de esgoto.

O DAE, a Cetesb (Companhia Ambiental do

Estado de São Paulo) e a Prefeitura multaram

a empresa e advertiram o responsável, que foi

orientado a tomar todas as providências para

solucionar os problemas. A empresa foi

alertada ainda que medidas mais rigorosas

podem ser tomadas caso nenhuma mudança

seja realizada.

O esgoto industrial 'in natura' chegou até a ETE

(Estação de Tratamento de Esgoto) Toledos I e

afetou o tratamento na estação, causando dano

ao sistema biológico do tratamento.

A empresa responsável foi identificada após

fiscalização na região industrial realizada após

constatação de dois lançamentos irregulares de

esgoto na última semana de março. O

lançamento irregular de despejos industriais

sem o devido tratamento em rede pública de

esgoto é ilegal.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=20392201&e=577

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Veículo: Barueri na Rede

Data: 02/04/2019

Moradores denunciam mau cheiro por

produto químico em rio

Despejo ocorreu no Rio Barueri-Mirim.

Prefeitura suspeita que tenha vindo de empresa

de Jandira

Moradores da região do Jardim Itaquiti e do

centro voltaram a se queixar de mau cheiro

ocasionado pelo despejo irregular de produtos

químicos no rio Barueri-Mirim. Segundo eles, o

odor industrial começou a ser sentido na

madrugada de terça-feira, 2/4. A Guarda

Ambiental de Barueri apura o caso.

'Alguma empresa deve ter despejado produtos

químicos nos esgotos', contou um morador da

rua Presidente Nilo Peçanha, no Jardim Itaquiti.

'Durante a madrugada, era possível perceber

dentro e fora de casa um cheiro muito forte

parecido com cola para cano, talvez algum

solvente, que adentrava a casa pelas

tubulações de esgoto', afirmou ao Barueri na

Rede.

'Meus pais não conseguiram dormir, acordaram

cedo e em algum momento deu até tosse. Saí

para trabalhar, passei em frente a Emei Ricardo

Peagno e dava para sentir o cheiro. Passei em

frente à Arena Barueri, perto dos bueiros, e era

possível notar que estava forte', relata.

'Talvez se avaliar a geografia das tubulações de

esgoto e as empresas que ficam nas nascentes,

seja possível localizar os responsáveis. Isso já

é um problema antigo, mas hoje foi terrível',

completa. No centro, pessoas também

reclamaram. 'Trabalho no comércio local e está

insuportável o cheiro', comentou um leitor ao

Barueri na Rede.

O BnR procurou a prefeitura para obter

informações sobre o caso. Em nota, a

Secretaria de Comunicação (Secom) do

município confirmou que houve despejo de

produto químico no rio Barueri-Mirim. A

suspeita é que tenha vindo de uma empresa de

Jandira. A nota diz ainda que desde as

primeiras horas do dia 'a Guarda Ambiental de

Barueri está apurando o caso e, no momento,

eles aguardam a chegada da Cetesb ao local,

para avaliação técnica'.

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

do estado, à qual a Cetesb está ligada,

também foi procurada pelo site mas não

respondeu até o fechamento desta reportagem.

Córrego Itaqui

Em dezembro, moradores do Jardim Belval

relataram forte cheiro de produtos químicos

saindo das bocas de lobo. O córrego Itaqui

cruza o bairro, desde a Arena Barueri até

desaguar no rio Barueri-Mirim, na altura do

Museu Municipal. O cheiro foi sentido na Vila

Márcia e no centro. Moradores atribuíram o

problema a uma fábrica de tintas no Jardim

Califórnia (relembre). Nesta terça-feira, o

bairro voltou a sofrer com o odor.

Na ocasião, ao Barueri na Rede, a prefeitura

suspeitava que os resíduos químicos pudessem

vir de cidades vizinhas, como Jandira e Itapevi.

A Cetesb não respondeu à reportagem.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=20391564&e=577

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Grupo de Comunicação e Marketing

Veículo1: Agência Pública

Veículo2: Combate Racismo Ambiental

Veículo3: LiberaPensado.com

Data: 02/04/2019

Cratera de empresa da Vale debaixo do

mar gera conflito com pescadores em

Santos

Cava subaquática reúne camadas de

sedimentos com resíduos tóxicos da região de

Cubatão; população, ambientalistas e MP dizem

que projeto polui o mar e põe em risco saúde

dos moradores

Por Julia Dolce, Agência Pública

Maria Vitória tem 8 anos, pele negra e grandes

olhos amendoados. Com movimentos ágeis

próprios de uma caiçara, ela entra e sai dos

barcos de pesca atracados na palafita de seu

avô, apontando ora um filhote de siri

escondido, ora uma boneca Barbie que flutua

entre o lixo da água quase imóvel debaixo da

casa. 'Eu sempre pego os brinquedos que

passam na maré', explica.

Neta de pescadores, a menina diz que não sabe

nadar, embora tenha como quintal o rio

Casqueiro, que divide as cidades de Santos e

Cubatão, no litoral paulista. Além de toda a

poluição visível, a região foi conhecida no

passado como Vale da Morte por ter sido

considerada pela Organização das Nações

Unidas (ONU), em 1981, a cidade mais poluída

do mundo. Hoje, a ameaça de um novo

desastre ambiental volta a rondar a região. O

motivo: uma cava subaquática.

Iniciada em 2017, a cava é um buraco com

diâmetro maior do que o estádio do Maracanã

e 25 metros de profundidade, escavado pela

empresa VLI Multimodal S.A. debaixo das

águas do estuário de Santos, ambiente

aquático de transição entre o rio e o mar onde

se localiza o porto mais movimentado do Brasil.

O local onde a cava foi construída é chamado

de Largo do Casqueiro e pertence à União.

Em si, a obra parece uma solução fácil para

abrigar todo o sedimento dragado do canal de

Piaçaguera, onde fica o Terminal Integrador

Portuário Luiz Antônio Mesquita, de

propriedade da empresa Ultrafertil, mas

controlado pela VLI, empresa fundada em 2010

pela Vale para reunir todas as atividades de

carga da mineradora: transporte em ferrovias,

terminais e portos.

O canal de Piaçaguera desemboca no estuário

de Santos. A obra em andamento busca

aprofundar o canal, que tem cerca de 10

metros, para 15 metros, permitindo que navios

maiores cheguem ao porto da empresa.

Com a dragagem, porém, o chão removido traz

à tona uma longa história de contaminação. É

como se fosse uma linha do tempo de poluição

na forma de camadas químicas sedimentadas

por décadas de atividade industrial na areia no

fundo do canal. Entre os químicos

sedimentados estão componentes altamente

tóxicos e cancerígenos, como amônia, cianeto

e mercúrio. A VLI garante que a quantidade de

tóxicos é baixa, mas os moradores seguem

preocupados.

Além disso, o processo de licitação da obra,

feito pela Companhia Ambiental do Estado

de São Paulo (Cetesb), é alvo de ações do

Ministério Público Federal (MPF). Licenças

vencidas e irregulares e até mesmo indícios de

improbidade administrativa por parte do órgão

regulador e da VLI fazem parte dos

questionamentos.

O peixe sumiu

Apenas 2 quilômetros separam a cava

subaquática da Vila dos Pescadores,

comunidade com 20 mil habitantes onde Maria

Vitória estendia o braço para alcançar a boneca

entre outros objetos de plástico flutuantes.

Além de ser próximo à Vila dos Pescadores, o

local escolhido para o buraco é considerado um

berçário da vida marinha da região, uma área

de manguezal que garantiu por décadas o

sustento e a subsistência dos cerca de 200

pescadores e suas famílias.

Geraldo Malaquias, avô de Maria Vitória, vive

naquela mesma palafita há pelo menos 20

anos. Pescador profissional, o homem,

conhecido como Colorido, vem recuperando sua

cor nas últimas semanas após meses de dores

renais que o impossibilitaram de trabalhar.

Medicado, ele conta que se sente melhor, mas

a dor volta com qualquer esforço feito. Para ele,

o motivo da doença foi a extrema poluição da

região. 'A gente pega essa poluição toda,

principalmente quando passa o dia na água. A

gente sente tanto mau cheiro quanto comemos

os pescados', pondera Colorido.

Naturais de Pernambuco, Geraldo e sua esposa,

Maria José, têm dois filhos adultos e uma

menina de 3 anos, além de ajudarem no

cuidado da neta. Nos últimos anos, o pescador

diz que um dos principais problemas da família

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tem sido a diminuição do número de peixes e

siris.

'Lá dentro da cava, que agora está cercado, era

o melhor ponto de pesca. Agora a gente tem

que ir mais longe, gastar mais com gasolina.

Antes eu largava a rede aqui na frente de casa

e cansei de pegar 100 quilos, 150 quilos de

peixe. Agora não é assim. Meu cunhado pegou

o barco ontem mesmo para pescar, saiu às 23

horas e voltou às 5 horas sem nenhum peixe.'

A família, que antes tirava uma renda mensal

em torno de R$ 800, agora dificilmente ganha

R$ 400 vendendo os peixes e siris. Além da

diminuição da quantidade de pescados em si,

os compradores evitam comprar qualquer peixe

que venha da poluída cidade litorânea. 'Se a

senhora chegar em qualquer canto com a

mercadoria e disser que é daqui de Cubatão,

ninguém compra. Depois que as pessoas

ficaram sabendo da cava, ficou ainda mais

difícil. A notícia foi longe', conta Colorido.

Como consequência da falta de peixes e de

dinheiro, a família come menos, como explica

Maria José, que foi diagnosticada com anemia:

'Quando não tem peixe aqui na mesa, tem no

máximo um ovo de proteína'. Colorido lembra,

saudoso, que antes os peixes pulavam aos

montes em seu 'quintal'. 'Eu brincava com a

mulher, falava 'já bota a panela no fogo para

nós comer'. Hoje em dia não tem isso, não',

acrescenta.

Marly Vicente, que trabalhou por 12 anos como

agente de saúde na UBS da Vila dos

Pescadores, diz que a situação 'dá um nó na

garganta'. O incômodo vem principalmente da

incapacidade de provar a contaminação por

poluentes dos moradores da comunidade. 'Eu,

daqui de dentro, vejo o que de fato está

acontecendo. Mas é uma contaminação

química, você não vê, vai sentindo os impactos

aos poucos, é crônico. Vemos pessoas

morrendo com causas desconhecidas, muitos

casos de câncer, problemas renais, e as

pessoas têm medo de falar sobre isso. Não

somos pesquisadores, mas ligamos os pontos.

O que não quer dizer que a culpa é exclusiva

dessa cava, mas ela pode ser mais uma

responsável', afirma.

Marly é a principal liderança da comunidade e a

voz mais crítica a respeito da construção da

cava. A reportagem a acompanhou percorrendo

a vila; ela parava de porta em porta

conversando com os moradores, perguntando

se haviam melhorado da saúde e consolando os

que ainda estavam doentes. 'Bom dia, meu

gostoso! Como você tá, meu amor?', repetia

para cada pescador.

'Eu sou uma velha que não quer ser vovó, e sim

brigar pelo meio ambiente, me sinto bem

assim. Nasci na beira da maré e sempre gostei

do mangue', explica Marly, que há quatro anos

fundou o Instituto Socioambiental e Cultural da

Vila dos Pescadores (ISAC-VP) para lutar pelos

direitos dos moradores.

Contaminação

Um estudo de 2018 da própria Cetesb indicou

o canal de Piaçaguera como detentor da pior

qualidade de água na costa paulista. Já uma

pesquisa da Associação Internacional de

Resíduos Sólidos em parceria com a Secretaria

de Meio Ambiente da Prefeitura de Santos, em

2019, mostra que o município produz 60

toneladas diárias de lixo. Destas, 12,5% vão

parar no mar, sendo 85% plástico.

A contaminação dos peixes, também, é

documentada há décadas. Segundo Élio Lopes,

mestre em engenharia urbana e diretor do

Conselho Federal de Engenharia e Agronomia

de São Paulo (Crea), que foi gerente da

Cetesb, dados de um estudo feito pela Cetesb

em 2002 apontam que animais marinhos como

ostras, caranguejos e tainhas aparecem com

valores de poluentes acima do limite máximo

permitido.

'Esses produtos contaminaram os peixes,

lagostas com valores altíssimos de químicos,

muito acima do permitido, inclusive de

ingredientes que formavam o agente laranja',

destacou Lopes, que também foi secretário do

Meio Ambiente de Guarujá.

Outro estudo sobre os sedimentos do canal de

Piaçaguera, conduzido a pedido do próprio

engenheiro em 2017, encontrou excessos de

poluentes hidrocarbonetos. No caso do

fenantreno, produzido na queima incompleta

de carvão e gasolina, foram encontrados

170,99 mg/kg de sedimento analisado. O valor

máximo do químico estabelecido pela Cetesb

para zonas industriais é de 40 miligramas por

quilo.

O desenvolvimento de câncer, principalmente

nos rins, pele e bexiga, é o efeito tóxico mais

significativo em humanos e animais desse tipo

de hidrocarboneto, que causa também tosse

crônica, verrugas e anemia, em casos de

exposição aguda. O estudo localizou em dois

pontos no canal de Piaçaguera as

concentrações acima dos valores mínimos

estabelecidos.

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Procurada pela Pública, a Cetesb informou que

mais de 10 mil ensaios físicos, químicos e

biológicos antecederam a aprovação da

abertura da cava. Já a VLI informou que foram

colhidos pelo menos 60 mil dados nos últimos

dez anos pela empresa, confirmando que a

concentração dos contaminantes depositados

na cava é tão pequena que não representa risco

para seres humanos.

O gerente geral de Portos da VLI, Alessandro

Gama, alega que os sedimentos contaminados

apresentam maior risco no canal de Piaçaguera

do que depositados no fundo da cava. 'Esses

materiais estavam espalhados por um canal de

5 quilômetros de extensão e 100 metros de

largura', afirma. 'Os sedimentos não eram

adequados para ficarem em disposição

oceânica [no fundo do canal de Piaçaguera],

mas não cria riscos para a saúde humana',

completa.

O porta-voz da empresa garante que, por meio

de uma tecnologia de sucção, o processo de

transporte dos sedimentos, que seria a parte

mais arriscada para o meio ambiente pelo risco

de espalhar os sedimentos, foi feito de maneira

segura. 'Não houve nenhum vazamento

durante toda a operação. A vantagem desse

tipo de armazenamento é que evitamos mais

de 200 mil viagens de caminhão que levariam

os sedimentos a um espaço em terra.'

O licenciamento caducou

A história da cava subaquática de Cubatão teve

início em 2003, com o plano da Companhia

Siderúrgica Paulista (Cosipa) de aumentar a

profundidade do canal de Piaçaguera de 10

metros para 12 metros a fim de permitir que

navios carregando aço chegassem ao porto da

empresa. Primeira grande siderúrgica brasileira

privatizada, em 1993 a Cosipa foi comprada por

um grupo de investidores liderados pela

Usiminas. Em 2005, a Cosipa adotou o nome da

investidora.

Esses meros dois metros, porém, já

levantariam parte das camadas sedimentadas

de poluentes depositados no estuário entre os

anos 1960 e 1980, quando não existia nenhum

tipo de controle ambiental das indústrias de

Cubatão. Por isso, na época, a proposta da cava

como local de armazenamento foi amplamente

debatida. O licenciamento prévio, emitido pela

Cetesb em 2005 com base em estudos de

impactos ambientais, previa 40 exigências para

a empresa. Entre elas, a de que a cava deveria

ser confinada, ou seja, cercada e tampada por

algum material que impedisse a propagação do

conteúdo, e construída em um local que já

estava ambientalmente degradado para não

gerar ainda mais poluição.

O projeto da Cetesb propôs três lugares: o

Dique do Furadinho, uma área de propriedade

da própria Cosipa; o fundo do próprio canal de

Piaçaguera; e o Largo do Casqueiro - local

onde, hoje, a cava foi feita pela LVI.

À época, o Conselho Estadual do Meio Ambiente

(Consema) defendeu o primeiro local como

prioridade e reiterou que a forma mais segura

de armazenamento seria em terra, e não no

mar, e que os sedimentos teriam, ainda, que

passar por tratamento.

Durante mais de uma década, o projeto da

Usiminas aguardou o trâmite de licenciamento,

conseguindo a Licença de Instalação pela

Cetesb apenas em setembro de 2016.

Aproveitando-se dele, no ano seguinte a VLI,

cujo terminal privado fica nas margens opostas

ao da Usiminas, pediu ao Ibama para

aprofundar o canal em mais 3 metros,

alcançando 15 metros de profundidade. O

projeto levantaria poluentes ainda mais antigos

e pesados.

Na mesma época, a Cetesb começou a

defender o aprofundamento do canal como uma

necessidade ecológica, segundo o pesquisador

da Unifesp e mestre em análise ambiental

Integrada Jeffer Castelo Branco.

Não foi feito um novo estudo de impacto

ambiental. O órgão público utilizou o

licenciamento prévio, já caduco desde 2010 -

quando se completaram cinco anos desde que

fora expedido a pedido da Cosipa -, para

aprovar a dragagem de 15 metros e a cava da

VLI. A justificativa do órgão para pular as

etapas seria que a VLI realizaria uma espécie

de 'serviço público' de interesse da própria

Cetesb: a limpeza do canal.

Os problemas não param por aí. A cava

subaquática construída pela VLI é diferente da

aprovada no papel pela Cetesb e pelo Consema

em 2005. A aprovação foi dada para um projeto

de cava confinada, ou seja, cercada e coberta

por concreto, como existe em diferentes países

do mundo. A engenharia impede a mistura de

poluentes com a água, a fauna e a flora

subaquática.

Conforme a VLI, porém, a cratera aberta

atualmente é cercada apenas por uma barreira

de silte, uma cortina de contenção que os

pescadores alegam não ser suficiente para

barrar a água. Em visita ao local, a reportagem

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constatou que a barreira não aparenta estar

contínua ao redor do perímetro da cava.

A VLI pretende 'tampar' a cava com areia limpa

após a sedimentação dos poluentes.

Estudos de Impacto Ambiental/ Relatório de

Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do

licenciamento prévio da dragagem, de 2004,

especificavam a necessidade de confinar os

sedimentos e da pesquisa de alternativas para

sua disposição

Em entrevista à Pública, Alessandro Gama,

representante da VLI, reitera que a densidade

dos sedimentos dentro da cava impede que o

material se misture com a água, o que torna

desnecessário 'qualquer tipo de revestimento

para garantir sua estabilidade'.

A cava da VLI é considerada uma das maiores

já feitas no mundo, com capacidade para

receber até 2,4 milhões de metros cúbicos de

sedimentos. Em diversos países da Europa e

nos Estados dos Estados Unidos, o

procedimento da cava é proibido ou limitado a

até 200 mil metros cúbicos.

Recomendação para a não autorização da

abertura da Cava do Casqueiro, feita pelo

Ministério Público Federal em maio de 2017

Questionamentos na Justiça

Em maio de 2017, sabendo da demanda e dos

riscos envolvidos, o Ministério Público de São

Paulo (MPSP), em conjunto com o Ministério

Público Federal (MPF), fez uma recomendação

com urgência para que a Cetesb não

licenciasse a operação do projeto da VLI,

alegando que a cava não era uma medida

segura para dispor o material dragado.

Isso não parou a obra, que andou a toque de

caixa: em junho de 2017, a Cetesb aprovou o

licenciamento de operação da dragagem do

canal de Piaçaguera, última fase de licença,

dando início ao processo e à construção da cava

no Largo do Casqueiro. No começo de 2018, os

sedimentos passaram a ser depositados.

Para o promotor de urbanismo e meio ambiente

de Santos, Daury de Paula, todo o processo de

licenciamento representa uma ilegalidade. 'A

VLI deveria ter requerido um novo

licenciamento. É estranhíssimo que o órgão

ambiental, ao invés de pedir um novo estudo,

basicamente afirmou 'olha, essa dragagem

mais profunda vai ser boa para o meio

ambiente, então não precisa de novo'', destaca

o promotor.

'Um novo estudo de licenciamento não é mera

formalidade. Com o passar de tantos anos, as

tecnologias se alteraram, evoluíram, bem como

a forma de a sociedade encarar os problemas

ambientais. Mas não houve nem estudo nem

novas audiências para a comunidade se

informar e opinar a respeito do novo plano',

completa.

O argumento da VLI, acatado pela Cetesb, de

que a dragagem do canal beneficiaria o meio

ambiente não foi baseado em nenhuma

evidência, segundo o promotor. 'O órgão

ambiental tirou da cartola que cavar até 15

metros seria bom ao meio ambiente. Esse tipo

de coincidência não existe. Isso precisa ser

demonstrado por análises técnicas, e não vimos

nenhum estudo da Cetesb sobre isso. E, se não

houve, não se pode apenas dizer que isso é

melhor para o meio ambiente e que não é

apenas um projeto com efeitos comerciais,

legítimos, de ter um canal de passagem para

navios maiores', afirma De Paula.

O MP e o MPF, então, entraram com um

processo ambiental em junho de 2018 contra

a Cetesb, a Usiminas e a Ultrafertil, dona do

terminal da VLI, para tentar impedir a

continuação da obra. O documento aponta a

irregularidade do EIA/Rima e argumenta que o

licenciamento dizia respeito a outro projeto,

com impactos diferentes.

Na primeira instância, a tutela cautelar foi

negada pelo juiz Décio Gabriel Gimenez, da 3a

Vara de Santos. O MP e MPF entraram com

recurso. 'Nós recorremos e ainda não houve

decisão. Praticamente todo o material já foi

depositado na cava', lamenta o procurador da

República Antônio José Daloia.

Atualmente, segundo a VLI, as contrapartidas

públicas para a dragagem e a construção da

cava estão sendo debatidas com a Cetesb.

Entre as que já haviam sido decididas estava a

comunicação com os pescadores e o

repovoamento, por meio de pescados criados

em viveiros e vindos de outras localizações, dos

peixes que 'eventualmente possam ter deixado

o local por conta da ação dos materiais ao longo

dos anos'. Outra contrapartida determinada é a

construção de uma barreira de contenção em

uma área em solo no terminal da Usiminas, que

possui alto nível de metais que poderiam, com

a chuva, contaminar novamente a bacia.

A Cava é Cova

A disparidade entre o discurso adotado pela VLI

e a percepção dos moradores da região sobre o

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aumento da contaminação levou Marly Vicente,

em 2018, a se associar ao pesquisador da

Unifesp Jeffer Castelo Branco para fundar o

movimento 'A Cava é Cova'. Castelo Branco

fundou há duas décadas a Associação de

Combate aos Poluentes (ACPO) e se tornou o

principal nome na luta contra a cava

subaquática.

'Depois de tudo isso, percebemos que o

Judiciário seria pouco e criamos nosso

movimento social, começando a realizar

audiências públicas', explica Castelo Branco.

Organizadas pelo movimento, foram

promovidas seis audiências ao longo do último

ano. As mais recentes ocorreram nos dias 15 e

22 de fevereiro, reunindo ativistas ambientais,

pesquisadores, políticos e representantes da

comunidade de pescadores. A VLI e a Cetesb,

compareceram apenas à primeira, em 4 de

dezembro de 2017, e na última, ainda em

fevereiro.

'Só queremos transparência, mas a empresa se

coloca como se fosse a mocinha e nós os

bandidos. Se colocam como se estivessem

fazendo uma benfeitoria maravilhosa de limpar

o estuário, mas na prática é diferente. Vemos o

mangue sendo devastado, erodido, as aves e

árvores do manguezal degradadas, a

diminuição dos pescados. A responsabilidade

não é só deles, mas a cava é um tiro de

misericórdia na ação predatória', opina Marly.

Na audiência na Câmara Municipal de Santos no

dia 22 de fevereiro, o diretor de avaliação de

impacto da Cetesb, José Eduardo Bevilacqua,

afirmou que há 'muita desinformação sobre a

cava' e assegurou que ela não representa

perigo.

'A cava já é uma tecnologia conhecida há muito

tempo, internacionalmente', afirmou. 'Em

poucas vezes na minha carreira na Cetesb vi

tantos dados coletados para um projeto. Ele

não altera a qualidade da água, da flora, da

fauna e das comunidades. Contra fatos não há

argumentos', concluiu.

No dia 26 de fevereiro, foi a vez da Assembleia

Legislativa de São Paulo (Alesp) convocar

representantes da Cetesb e da VLI para

prestar esclarecimentos sobre a segurança da

obra nas comissões de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável (CAMDS) e

Assuntos Metropolitanos e Municipais (CAMM).

Na ocasião, Bevilacqua e representantes da VLI

reiteraram que a cava não apresenta risco à

população. No final de março, o movimento A

Cava é Cova protocolou na Alesp um parecer

técnico questionando novamente os

argumentos da empresa.

Para MP, há indícios de improbidade

administrativa

Para membros do Ministério Público

responsáveis pela ação ambiental, toda a

irregularidade do processo de licenciamento da

dragagem e da cava subaquática sugere

indícios de improbidade administrativa da

Cetesb.

'Nada impede que, a partir dos dados

coletados, também seja instaurada uma ação

de improbidade administrativa. Acreditamos

que isso pode ter acontecido porque

observamos que a Cetesb, que deveria se

pautar por critérios exclusivamente técnicos,

não o fez. Isso nos preocupa bastante, porque

a sociedade precisa ter certeza de que, quando

o órgão ambiental autoriza uma ação, ela pode

confiar', destaca o promotor Daury de Paula.

A instalação da cava em terreno da União, com

a falta de licenciamento adequado para tanto,

impediu a possibilidade de um leilão público

para a dragagem do canal de Piaçaguera,

defendido pela Cetesb como limpeza

ambiental. Com um leilão público, o governo

poderia ter obtido mais vantagens do que a VLI

ofereceu. 'Ao não se fazer licitação, a empresa

fugiu desse pagamento', pontua De Paula,

indicando outra incongruência financeira no

processo.

Ambientalistas apontam, ainda, que, em um

vídeo institucional de 2018, dois diretores da

Cetesb, José Eduardo Bevilacqua e Ana

Cristina Pasini da Costa, ambos responsáveis

pela concessão da licença de operação da

dragagem em 2017, aparecem defendendo o

projeto da empresa.

'O empreendimento não foi feito para isso, mas

agregou um ganho ambiental ao estuário, que

sempre foi uma área contaminada, desde a

ocupação industrial da Baixada', afirmou Ana

Cristina no vídeo.

'O uso de cavas confinadas, hoje, é uma

solução tecnológica e ambiental das melhores.

Você resolve o problema bem próximo do local

de origem, com velocidade', opina Bevilacqua

no vídeo, referindo-se a um tipo de cava que

nem sequer é utilizado pelo empreendimento.

Os dois diretores foram procurados na Cetesb

para se pronunciarem sobre o vídeo, mas a

companhia não respondeu à Pública.

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Na opinião do professor Élio Lopes, o fato por si

só já fere o princípio da impessoalidade,

presente na Lei de Improbidade Administrativa.

Deputados Estaduais têm, no último ano,

exigido a criação de uma Comissão Parlamentar

de Inquérito (CPI) da Cetesb, para investigar

supostos desvios de verbas na autorização da

cava subaquática. O deputado estadual Luiz

Fernando Teixeira (PT) afirmou, em fevereiro,

estar coletando assinaturas necessárias para a

instauração da CPI. Na audiência pública

realizada na Alesp, Teixeira lembrou que nas

barragens de Mariana e de Brumadinho, as

empresas responsáveis também 'deram tudo

como seguro'. 'Mas há quem diga que a cava é

o que se tem de mais barato', completou.

Procurada pela reportagem a Cetesb

esclareceu, por nota, que o processo de

licenciamento seguiu a legislação vigente e que

'prestou todos os esclarecimentos à Justiça'.

Guardiões da natureza

Os pescadores da Vila em Cubatão não confiam

na imparcialidade das inúmeras análises

técnicas que a VLI afirma ter realizado.

De volta à vila de pescadores, a reportagem é

levada até a região do Largo do Casqueiro,

onde o perímetro laranja de silte marca a

circunferência da cava, a alguns metros do

manguezal. No topo das árvores, guarás-

vermelhos, pássaro símbolo do litoral paulista,

coloriam as copas. O tom fotogênico dos

pássaros vem de sua alimentação, que tem

como principal fonte o caranguejo. 'É lindo, mas

vai tudo acabar também', lamenta o piloto do

barco, o pescador amador José Flávio,

conhecido como Sorriso, de 52 anos.

Em sua busca pelo entendimento dos impactos

reais da dragagem do Canal de Piaçaguera e da

cava subaquática, Marly conta que já chegou

até mesmo a ouvir, de porta-vozes da VLI, que

'a empresa não conversava com qualquer um'.

'Oficialmente, a empresa nunca entrou em

contato com o Instituto. São pessoas formadas,

habilitadas, mas não é por que têm esse poder

que podem passar por cima de uma

comunidade desse tamanho'.

Questionada sobre a falta de transparência com

a Vila dos Pescadores, a VLI afirma que entrou

em contato com organizações formalmente

organizadas. 'Nossa equipe de comunicação

local sempre esteve de portas abertas para

conversar com a comunidade, na formalidade

ou não'.

No entanto, a empresa afirmou que selecionou

apenas algumas audiências públicas para

participar. 'Tentamos ter uma participação

efetiva, em audiências com diversos públicos

envolvidos. Pode ter a comunidade, mas se tem

a presença do MP, entidades governamentais,

poder legislativo, fóruns com a maior

abrangência possível, há mais capilaridade'.

É um erro, na visão de Marly. Afinal, os

pescadores são quem protege e luta pela

preservação do meio ambiente necessário à

pesca artesanal. 'Os órgãos fiscalizam mais os

pescadores artesanais do que as empresas. Os

pescadores são guardiões da natureza, eles

colaboram com a preservação, são conscientes.

Não há ação predatória da nossa parte'.

A cava da VLI é considerada uma das maiores

já feitas no mundo, com capacidade para

receber até 2,4 milhões de metros cúbicos de

sedimentos. Em diversos países da Europa e

nos Estados Unidos, o procedimento da cava é

proibido ou limitado a até 200 mil metros

cúbicos.

É um erro, na visão de Marly. Afinal, quem

protege e luta pela preservação do meio

ambiente necessário à pesca artesanal são os

pescadores.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=20375853&e=577

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=20392004&e=577

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c=0&n=20373951&e=577 Voltar ao Sumário

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Veículo1: Inforex Notícias

Veículo2: Maxpress Notícias

Veículo3: Meio Filtrante

Veículo4: SEGS

Data: 02/04/2019

Abrafiltros estará na Automec 2019 e

apresentará seu programa de logística

reversa de filtros usados do óleo

lubrificante automotivo

A Abrafiltros - Associação Brasileira das

Empresas de Filtros e seus Sistemas -

Automotivos e Industriais, marca presença na

Automec - 14ª Feira Internacional de

Autopeças, Equipamentos e Serviços, que

acontecerá de 23 a 27 de abril, no São Paulo

Expo, em São Paulo/SP. 'A Automec é uma

excelente oportunidade para interagirmos com

o mercado de autopeças, que a cada ano

sinaliza com avanços positivo. Será também

ocasião para estreitarmos ai nda mais o

relacionamento com os associados, bem como

para apresentarmos o programa de logística

reversa de filtros usados do óleo lubrificante

automotivo, criado pela Abrafiltros', afirma

João Moura, presidente da associação,

ressaltando que, segundo a Decisão de

Diretoria CETESB n°076/2018/C, a logística

reversa foi incorporada no âmbito do

licenciamento ambiental e, as empresas não

aderentes a um Termo de Compromisso de

Logística Reversa também devem atender a

metas proporcionais às estabelecidas no

programa. 'O documento detalha ainda que são

considerados como fabricantes, os detentores

das marcas dos respectivos produtos, bem

como aqueles que em nome destes realizam o

envase, a montagem ou manufatura dos

produtos. Portanto, devem participar da

logística reversa', ressalta.

A palestra sobre o programa Descarte

Consciente Abrafiltros, de logística reversa dos

filtros usados do óleo lubrificante automotivo,

que acontecerá no dia 26 de abril, as 18h na

arena de conteúdo e capacitação da Automec

Experience, será ministrada por Marco Antônio

Simon, coordenador do programa e gestor de

Projetos da Abrafiltros.

Segundo Adriano Bonazio, gerente de

Comunicação e Marketing da Abrafiltros, a

associação tem investido amplamente na

participação de feiras nacionais e

internacionais, sempre com o objetivo de trazer

novas informações sobre o setor para os

associados, trocar conhecimentos e

experiências com os profissionais do segmento,

além de divulgar o mercado de filtros, os

serviços e benefícios oferecidos aos associados

e também o programa de logística reversa.

Sobre a Abrafiltros:

Criada em 2006, a Abrafiltros - Associação

Brasileira das Empresas de Filtros e seus

Sistemas - Automotivos e Industriais - tem a

missão de promover a integração entre as

empresas de filtros e sistemas de filtração para

os segmentos automotivo, industrial e

tratamento de água e efluentes - ETA e ETE,

representando e defendendo de forma ética os

interesses comuns e consensuais dos

associados.

Para baixar imagens, basta acessar

http://versoassessoriadeimprensa.com.br/abr

afiltros-estara-na-automec-2019-e-

apresentara-seu-programa-de-logistica-

reversa-de-filtros-usados-do-oleo-lubrificante-

automotivo/

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=20373563&e=577

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=20361883&e=577

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=20373562&e=577

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=20387383&e=577

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Grupo de Comunicação e Marketing

Veículo1: Notícias de Campinas

Veículo2: Correio Popular

Data: 02/04/2019

Prefeito veta projetos contra represa

A construção da barragem, segundo o Daee, é

realizada em área rural que exclui a

necessidade de alvará

O prefeito de Pedreira, Hamilton Bernardes

(PSB), vetou três dos cinco projetos aprovados

pela Câmara Municipal que visavam barrar a

construção de grandes barragens da cidade e

impedir, assim, que o reservatório projetado

pelo governo do Estado no Rio Jaguari, para

garantir a segurança hídrica da região de

Campinas, fosse construído. O prefeito também

ingressou ontem com uma ação na Justiça

pedindo liminar para paralisar a obra, que já foi

embargada por ele, mas que continua em

andamento pelo Departamento de Água e

Energia Elétrica (Daee).

'Os projetos eram inconstitucionais, tinham

vício de origem ou foram apresentados como

projetos de lei ordinárias quando deveriam ser

projetos de lei complementares. Não estou

discutindo o mérito, mas a forma como foram

feitos. Não posso sancionar leis

inconstitucionais, porque serão contestadas

judicialmente, o Município vai perder e ainda

terá que pagar sucumbência', afirmou.

Bernardes disse que está travando duas lutas:

uma com parte da população que não quer a

barragem e se apoia em projetos

inconstitucionais aprovados pela Câmara, e

outra com o Daee, que descumpre o embargo.

'O Daee não tem licença municipal para a obra',

disse.

Os projetos aprovados e vetados estabelecem

que obras eventualmente já iniciadas na data

de vigência da lei deverão ser paralisadas até

que se encontrem em conformidade com a

legislação local. Também define que as obras já

concluídas e em operação só poderão continuar

operando se não tiverem nenhuma das

condições vedadas ao funcionamento.

Além disso, a Câmara definiu que quando as

barragens de menor porte forem permitidas,

deverão ter Plano de Ação de Emergência

previamente debatido pela população e

aprovado por lei pela Câmara. Estabelece que

uma comissão popular acompanhará a

construção e o funcionamento.

Os projetos visam impedir empreendimentos

classificados com dano potencial associado alto

em termos econômicos, sociais, ambientais ou

perda de vidas humanas. Os vereadores

querem que o Município só autorize barragens,

represas e comportas, desde que localizadas

num raio superior a 9 quilômetros, calculados

em linha reta a partir do Paço Municipal e que

possua capacidade de armazenamento inferior

a 3 milhões de metros cúbicos, com altura

inferior a 25 metros.

O veto atinge também projeto que institui o

Patrimônio Hídrico e Natural Ingatuba, em uma

área de 1,6 quilômetro quadrado. Essa área,

que será afetada pela futura barragem, tem o

pouco que sobrou das fazendas Ingatuba,

Pirajá e Roseira, e do sítio Colina. O veto foi

baseado no argumento jurídico de que

propostas que versam sobre zoneamento

urbano e uso e ocupação do solo devem ser

objetos de lei complementares e não leis

ordinárias.

Os vetos serão votados pelos vereadores em

sessão ainda não marcada. Se derrubarem, o

presidente da Câmara sancionará os projetos,

abrindo margem para eventuais contestações

judiciais pelo Estado. Além dos três projetos

vetados, a Câmara aprovou duas emendas à lei

orgânica, mas a competência da sanção é do

Legislativo.

Embora embargadas pela Prefeitura, o Daee

mantém a obra, baseada em orientação da

Procuradoria-Geral do Estado. O

empreendimento, segundo o Estado possui

outorga de direito de uso emitida pela Agência

Nacional de Águas (ANA), Licença de instalação

emitida pela Companhia Ambiental do Estado

(Cetesb) e Plano Básico Ambiental (PBA)

composto por programas de ações que

monitorarão, mitigar e compensar os impactos

ambientais.

A construção, segundo o órgão, é realizada em

área rural que, de acordo com o Código de

Obras e Urbanismo de Pedreira, exclui a

necessidade de emissão de alvará de

construção e canteiro pela Prefeitura. Segundo

o Daee, todos os preceitos fixados no Plano

Nacional de Segurança de Barragens, e as

amplas diretrizes da Agência Nacional de

Águas, que englobam as fases de elaboração de

projeto, construção, operação e situações de

emergência vêm sendo cumpridos.

Abaixo-assinado popular pede cassação do

político

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Grupo de Comunicação e Marketing

Um abaixo-assinado de iniciativa popular, que

pede a cassação do prefeito Hamilton

Bernardes (PSB), está sendo coletado em

Pedreira para ser protocolado na Câmara. Até o

final da tarde de ontem, ainda não havia

chegado no Legislativo.

O abaixo-assinado pede a instalação do

processo de impeachment, com o argumento

que o prefeito foi omisso na defesa dos

interesses públicos 'especialmente pela

ausência de zelo em comunicar da população

local e diretamente interessada sobre os riscos

e consequências advindas da referida obra'.

Os organizadores da coleta afirmam que

somente após o rompimento da barragem de

Brumadinho foi que, por pressão popular e em

especial após a indicação dos vereadores, o

prefeito embargou as obras, que restaram

paralisadas por alguns dias.

Apesar do embargo, diz o manifesto, o prefeito

deixou de tomar as devidas e necessárias

providências em tempo hábil a fim de impedir a

retomada das obras.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=20375054&e=577

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Grupo de Comunicação e Marketing

Veículo: Portal Caiçara

Data: 02/04/2019

Ilhabela autoriza execução de 24

quilômetros de rede coletora de esgoto -

Portal Caiçara

A obra será realizada entre o Julião e o Veloso,

no Sul da ilha

O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, liberou

mais um investimento, de R$ 20 milhões, para

o Sul da ilha, ao assinar Ordem de Serviço,

nesta segunda-feira (1º), que marca o início

das obras de esgotamento sanitário, com a

execução de 24 quilômetros de rede coletora de

esgoto, do Julião ao Veloso, e mais redes

complementares no Zabumba, região do alto da

Barra Velha.

A cerimônia de assinatura da ordem aconteceu

na escola E.M. Sebastião Leite, no bairro do

Bexiga, juntamente com o lançamento oficial

do caminhão palco da Caravana Cultural:

Caminho da Nossa História, com shows

circenses e musical.

Essas obras fazem parte do maior investimento

em saneamento da história de Ilhabela, são

mais de R$ 160 milhões de recursos próprios

nos próximos anos. Recentemente, a

Administração entregou oito quilômetros de

rede coletora, do Piúva ao Ilhote, totalizando 32

quilômetros de rede no Sul do arquipélago.

Há ainda outros grandes investimentos nessa

região, como a Estação de Tratamento de

Esgoto da Feiticeira, que já está licenciada, e a

estação da Praia Grande, que se aguarda o

projeto executivo da Sabesp. Na questão da

água, ocorrerá, entre outros, a ampliação do

Sistema Pombo, com a construção de novos

reservatórios, que aumentará de 150 mil litros

para 3,5 milhões de litros de água.

Durante a cerimônia, o gerente da Sabesp em

Ilhabela, José de Oliveira Paulo, agradeceu a

perseverança do prefeito e ainda o parabenizou

pela coragem de investir recursos dos royalties

em saneamento. 'Esse é um momento

histórico, uma parceria que beneficiará muito o

Sul da ilha. E essa é a primeira fase, a segunda

atenderá a região do São Pedro e Ponta da

Sela'.

O secretário de Planejamento Urbano, Obras e

Habitação, Rogério De Lucca, esclareceu que a

realização dessas obras de saneamento

permitirá novas benfeitorias e melhorias para a

região, referindo-se, entre outros, a

revitalização das ruas.

A secretária de Meio Ambiente, Maria Salete

Magalhães, destacou a importância da obra,

esperada há décadas pela população. 'Devemos

deixar claro que essa rede não é seca, como já

ocorreu na região. Agradeço o prefeito pela

oportunidade de participar da concretização

dessa obra, que demonstra o compromisso do

prefeito com a qualidade de vida da nossa

gente'.

Em sua fala, o chefe do Executivo ressaltou que

teve coragem em realizar essa obra, que não é

despesa e sim investimento, o que é muito

relevante porque, embora seja uma iniciativa

que alguns políticos não gostam de fazer,

representa mais saúde e qualidade de vida para

os moradores. 'Estamos recuperando o tempo

perdido, o que não foi feito no passado, agora

será. O que era pesadelo virou uma realidade

positiva'.

O prefeito também anunciou outra boa notícia,

a liberação do licenciamento pela Cetesb para

prosseguimento do processo da Estação de

Tratamento de Esgoto do Itaquanduba. E ainda

determinou a realização do recapeamento, com

a recuperação da malha asfáltica e revitalização

do trecho da Barra Velha/Piúva ao Julião, local

que já recebeu a rede coletora.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=20386244&e=577

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Grupo de Comunicação e Marketing

Veículo: Prefeitura de Ilhabela

Data: 02/04/2019

Obra de pavimentação da Estrada da

Pacuíba já está em andamento

A obra foi retomada pela atual Administração

após paralisação por irregularidades cometidas

pela gestão passada

A obra de pavimentação da Estrada da Pacuíba

foi retomada desde o dia 19 de março, após o

prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, entregar

Ordem de Serviço, para a empresa responsável

pela execução de três quilômetros, da Ponta

das Canas até o final da Pacuíba. Com a

adequação do projeto, os trabalhos puderam

ser retomados pela atual Administração após

serem paralisados por irregularidades

cometidas pela gestão passada.

Os serviços foram iniciados pela parte técnica,

com a adequação da nova metodologia de

execução e realização de topografia e

demarcação. Ainda nesta semana, a empresa

iniciará os trabalhos físicos, atendendo todas as

adequações e exigências contidas no parecer

da Fundação Florestal, assim como Cetesb -

Companhia Ambiental do Estado de São

Paulo e Condephaat - Conselho de Defesa do

Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e

Turístico do Estado de São Paulo, que deverão

ser cumpridas integralmente durante a

execução dos trabalhos, visando resguardar o

meio ambiente, precavendo qualquer impacto

ambiental.

Para conseguir as liberações, licenciamentos e

autorizações junto aos órgãos responsáveis, a

atual gestão alterou o projeto atendendo as

recomendações de adequações. Entre elas, a

troca da pavimentação asfáltica por bloquete

intertravado; a inclusão de faixa de uso

compartilhado, calçada e ciclofaixa e a retirada

da proposta de alargamento de alguns pontos,

que poderiam gerar grandes volumes de

movimentação de terra.

A pavimentação do trecho representa um

marco para a população, uma grande

conquista, em especial para os moradores da

região Norte, principalmente da Ponta das

Canas à Pacuíba, que há anos aguarda a

melhoria.

'Essa iniciativa demonstra que estamos

honrando compromisso assumido com a nossa

população. Estamos levando a riqueza da orla

para os bairros. Se o Norte um dia foi

esquecido, na nossa gestão será lembrado e

valorizado', ressaltou o prefeito.

Tenório ainda explicou que o investimento de

pouco mais de R$ 5 milhões, é realizado em

parceria com o Governo do Estado, por meio do

Departamento de Apoio ao Desenvolvimento

das Estâncias (DADE). 'Uma obra que prioriza o

interesse da população e também o interesse

turístico', finalizou o chefe do Executivo.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=20386246&e=577

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Grupo de Comunicação e Marketing

Veículo: SEGS

Data: 02/04/2019

Com planejamento nutricional da Premix,

Sítio São Pedro do Bonfim se tornou

exemplo de rentabilidade, eficiência e

sustentabilidade

Propriedade implantou projeto de produção de

biogás a partir de dejetos dos animais

confinados e se tornou autossustentável em

energia elétrica

Ao promover uma Pecuária de Valor

Sustentável aos seus clientes, a Premix

apresenta mais uma História de Sucesso, dessa

vez no município de Torrinha (SP). Trata-se do

confinamento no Sítio São Pedro do Bonfim

que, através da assessoria técnica da empresa,

registrou aumento na produção e na qualidade

das carcaças, além da implantação de um

projeto de produção de biogás a partir dos

dejetos produzidos pelos animais confinados,

com objetivo de suprir a produção de energia

elétrica e gerar uma fonte alternativa de receita

para a propriedade.

O projeto, que teve início em 2018, contou com

12 visitas técnicas da equipe da Premix ao

longo de um ano e abrangeu cerca de 2.000

animais em um confinamento com capacidade

estática para aproximadamente 650 cabeças,

obtendo três giros ao longo do ano.

Suplementados com produtos da linha de

confinamento Premix, os animais, que

entraram com peso vivo médio de

aproximadamente 380 kg, foram abatidos com

média de 570 kg, após 110 dias confinados.

Atenta aos impactos ambientais da atividade, a

propriedade instalou um biodigestor para

produção de biogás, uma energia renovável,

que utiliza os resíduos provenientes da

biodigestão como fertilizantes. Para isso, a

equipe técnica da Premix indicou o Núcleo Alto

Desempenho Natural, produto composto de

aditivos naturais, que potencializa o

desempenho dos animais no confinamento e

não compromete a produção de biogás. Com o

uso desse produto, os mais recentes abates

demonstraram resultados zootécnicos

excepcionais, com destaque para ganho médio

diário (GMD) de 1,622 kg/animal/dia, ganho de

carcaça diário de 1,113 kg e rendimento de

carcaça de 56%. Os resultados geraram

rentabilidade mensal de 2,96% e mostram a

eficiência técnica e econômica dessa atividade.

O biodigestor da propriedade tem capacidade

para armazenar cerca de 900 metros cúbicos

de biogás, que alimenta um motor gerador de

energia elétrica que consome, em média, 40

m3/hora do gás natural. O motor ligado 20

horas por dia produz 45.000 kW ao mês. Sendo

o consumo mensal do confinamento de apenas

480 kW ocorre um excedente de energia

elétrica mensal de 44.500 kW que é exportado

para a rede elétrica e comercializado com

empresas ou indústrias que necessitem adquirir

energia limpa e renovável. Dependendo da

bandeira praticada no momento, essa produção

de energia pode gerar uma receita incremental

de aproximadamente R$ 26 mil/mês.

Segundo o consultor Técnico da Premix, André

Pastori D'Áurea, o biofertilizante produzido

poderá substituir os adubos NPK nas lavouras e

enriquecer o solo com matéria orgânica,

gerando aumento na produtividade e economia

em adubação. 'Através das nossas análises,

concluímos que os resultados com a utilização

do biofertilizante permitem uma economia de

aproximadamente 40% no uso de adubo

nitrogenado, considerando a ureia como fonte

desse nitrogênio, impactando econômica e

ecologicamente a atividade', ressalta.

Por conta dos excelentes resultados com a

utilização do biodigestor e seus efeitos

positivos, o Sítio São Pedro do Bonfim está

sendo licenciado pela Cetesb como

propriedade ecologicamente correta e sem

impactos no meio ambiente. Com o

licenciamento e a certificação, a fazenda

pretende agregar ainda mais valor na

comercialização dos animais, por ser

reconhecida como produtora de proteína animal

dentro das premissas de Pecuária de Valor

Sustentável incentivada pela Premix em seus

clientes.

Além do consultor Técnico, participaram da

assessoria ao Sítio São Pedro do Bonfim o

diretor de Pesquisa, Desenvolvimento e

Inovação da Premix, Lauriston Bertelli, o

representante comercial da empresa, Devanir

Maia, além do consultor Técnico/Comercial

Fabrício Pereira de Souza, parceiro da Premix.

Sobre a Premix

A Premix atua há mais de 40 anos no mercado,

oferecendo soluções em nutrição integradas

para a pecuária nacional.

A missão da empresa é contribuir para a

evolução do agronegócio, com um olhar no

futuro, por meio de inovação, relacionamento e

conhecimento compartilhado. A Premix

desenvolve produtos de alta qualidade para

Page 29: CLIPPING - Microsoft...apresentação do Plano de Desativação. A empresa solicitou autorização para destinação final do produto, o que ainda está em análise pela Cetesb. Para

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Grupo de Comunicação e Marketing

bovinos de corte e de leite, equinos, ovinos e

caprinos, conforme o clima e época do ano em

cada região do País, categoria animal e fase de

desenvolvimento, além de consultoria técnica

especializada.

Com moderna estrutura de produção e

distribuição, possui fábricas próprias em

Patrocínio Paulista (SP), Presidente Prudente

(SP) e Araguaína (TO), além de centros de

distribuição em Maringá (PR), Campo Grande

(MS) e Linhares (ES), investindo

constantemente em inovação e

desenvolvimento tecnológico de novos

produtos, com pesquisas e parcerias com as

mais renomadas instituições de ensino do

Brasil.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=20372989&e=577

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Grupo de Comunicação e Marketing

Veículo: Diário de Grande ABC online

Data: 03/04/2019

Jaboticabal terá verba da Caixa, diz Doria

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB),

ratificou que os recursos do financiamento para

construção do Piscinão Jaboticabal, nas divisas

de São Bernardo, São Caetano e a Capital,

sairão via Caixa Econômica Federal. O aceno

partiu diretamente do presidente da estatal,

Pedro Duarte Guimarães, em reunião com o

chefe do Palácio dos Bandeirantes, que chamou

para si as desapropriações. “O financiamento

vai sair. O presidente da Caixa confirmou na

reunião de ontem (anteontem) que o projeto

vai adiante com o financiamento do banco

estatal. Nós estabelecemos os princípios e

agora as equipes estão em contato, a partir de

hoje (ontem), com objetivo de estabelecer o

cronograma”, afirmou Doria, após novo

encontro na manhã de ontem. O reservatório

teria capacidade para conter 900 mil metros

cúbicos de água pluvial. Segundo o tucano, o

ministro da Economia, Paulo Guedes, foi um

dos responsáveis pelo avanço da tramitação.

“Esta é obra de grande envergadura, muito

importante para a região do Grande ABC, para

a minimização do impacto das chuvas de

verão.” Durante reunião no Palácio dos

Bandeirantes, ainda no mês passado, dois dias

depois de a região ser assolada por tempestade

que deixou dez mortos, o governo federal pediu

15 dias para poder dar resposta sobre a

possibilidade de a obra do Jaboticabal ser

bancada por meio de financiamento do FGTS

(Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), data

expirada no fim da semana passada. No

encontro realizado no Palácio, Doria chamou a

responsabilidade para a desapropriação da área

que receberá o equipamento, fator considerado

de entrave para a concretização da obra.

Somente com essa intervenção, o Estado

estima desembolso de cerca de R$ 400 milhões.

“O grande entrave era a desapropriação,

quando o governador trouxe para ele essa

responsabilidade, eu acredito que tenha dado

um passo fundamental para tirar essa obra do

papel”, avaliou o presidente do Consórcio

Intermunicipal do Grande ABC e prefeito de

Santo André, Paulo Serra (PSDB), que se

encontrará com representantes da Caixa na

sexta-feira, quando tentará obter informações

sobre qual a modalidade de financiamento o

banco pretende encaminhar para firmar o

vínculo. “Temos um grupo capitaneado pelo

(Marcos) Penido (secretário de

Infraestrutura e Meio Ambiente). Ele tem

cobrado, assim como o (ministro das Cidades,

Alexandre) Baldy, sistematicamente o governo

federal para obter essa resposta, mas as

notícias são que o processo tem caminhado

bem”, pontuou o tucano andreense.

https://www.dgabc.com.br/Noticia/3032873/j

aboticabal-tera-verba-da-caixa-diz-doria

http://visualizacao.boxnet.com.br/#/?t=0081

2955D0A5FF01A9915D2EEB9B0BF502000000

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Grupo de Comunicação e Marketing

Veículo: Correio Popular

Data: 02/04/2019

Daee vai antecipar plano de segurança de

barragem

Documentos exigidos por lei só seriam

apresentados no final da obra, antes de encher

o reservatório pela primeira vez O

Departamento de Água e Energia Elétrica

(Daee) anunciou ontem que vai antecipar a

entrega dos planos de segurança e de

atendimento a emergências da barragem de

Pedreira, que está sendo construída no Rio

Jaguari. Os documentos são exigidos por lei

para a obtenção da licença de operação, antes

de encher o reservatório pela primeira vez. A

antecipação, informou, visa tranquilizar a

população. Vereadores e parte da população

exigem que esses planos sejam apresentados

antes do início da obra, movimento que acabou

levando o prefeito Hamilton Bernardes (PSB) a

embargar a construção em fevereiro. O

principal argumento foi que o Daee não tem

licença municipal para iniciar o

empreendimento. Mesmo embargada, as obras

continuam. Bernardes ingressou com ação na

Justiça na tentativa de obter liminar que impeça

a continuidade. Segundo o Daee, os

documentos previstos no Plano Nacional de

Segurança de Barragens (Lei ne 12.344/2010)

serão elaborados com participação da

população e incluem a área de alagamento do

reservatório, medidas de operação e

manutenção, além de eventuais impactos em

caso de emergência. O órgão não informou, no

entanto, quando começam as discussões e o

prazo de entrega dos documentos. Segundo o

Daee, o projeto vem cumprindo rigorosamente

todos os preceitos fixados no Plano Nacional de

Segurança de Barragens, e as diretrizes da

Agência Nacional de Águas, que englobam as

fases de elaboração de projeto, construção,

operação e situações de emergência. A

implementação do reservatório é acompanhada

por especialistas de diversos órgãos de controle

e nunca houve questionamento judicial sobre

as obras. Dois reservatórios serão construídos

na região, um em Pedreira, no Rio Jaguari, e

outro em Amparo, no Rio Camanducaia, que

demandarão investimento total de R$ 740

milhões. Segundo o Daee, eles representam

uma das últimas possibilidades para reserva de

água nas Bacias do PCJ (Piracicaba, Capivari e

Jundiaí). As estruturas ampliarão a capacidade

de armazenamento em 85,3 milhões de metros

cúbicos, além da capacidade de fornecimento

de 17,2 mil litros por segundo e beneficiarão

mais de cinco milhões de pessoas em 23

cidades. A água será distribuída por meio de

sistema adutor, um conjunto de canais e

estações de bombeamento. Os novos

reservatórios também poderão fomentar o

Ecoturismo local por meio dos esportes

náuticos e pesca. A empresa responsável pela

obra estima contratar cerca de 700

trabalhadores, o que gerará renda e contribuirá

para a economia da cidade de Pedreira. (Maria

Teresa Costa/Da Agência Anhanguera)

http://visualizacao.boxnet.com.br/#/?t=0081

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VEÍCULO DIVERSOS

Data: 03/04/2019

32

Grupo de Comunicação e Marketing

VEÍCULOS DIVERSOS Veículo: O Globo

Agência interdita 56 barragens em oito

estados

Mineradora Vale, administradora da estrutura

que se rompeu em Brumadinho, é responsável

por 20 dos reservatórios que não entregaram

laudos de segurança ou não atestaram

estabilidade

AAgência Nacional de Mineração (ANM)

interditou 56 barragens de rejeitos de minério

em oito estados do país por conta de laudos que

não atestaram a estabilidade das estruturas ou

pela falta de documentos que confirmassem a

segurança dos reservatórios. Do total de

barragens que tiveram suas operações

proibidas, 20 pertencem à mineradora Vale,

administradora da barragem que se rompeu em

janeiro em Brumadinho (MG), deixando mais

de 200 mortos e um rastro de destruição.

Segundo a ANM, os laudos entregues apontam

que 17 barragens no país não estão estáveis,

sendo que 13 destas estruturas ficam em Minas

Gerais— e dez delas sã oda Vale ). O grupo

também inclui três barragens no Pará (duas da

Vale); e uma no Paraná.

Outras 39 barragens não tiveram suas

declarações de estabilidade enviadas à agência

e, por isso, também foram proibidas de operar.

A ANM não informou se, em algum desses

casos, as empresas de segurança se recusaram

a assinara declaração. Nes secas o, abarragemt

ambé mé considerada instá vele a população

que vive perto do local precisa ser retirada

rapidamente.

A maior parte das barragens sem declaração de

estabilidade enviada também fica em Minas

Gerais: 23, sendo oito pertencentes à Vale. São

Paulo (6), Rio Grande do Sul (2), Mato Grosso

(4), Goiás (2), Pará (1) e Amapá (1) também

têm estruturas nessa situação.

A Vale havia informado, na segunda-feira, que

17 de suas barragens em Minas Gerais tiveram

a Declaração de Controle de Estabilidade (DCE)

negada. Dez destes reservatórios ainda não

tinham registrado problemas em seus níveis de

segurança. Outras sete já tinham sofrido

mudanças em seus níveis, sendo que quatro

estão no estágio máximo de emergência. A

mineradora também informou que 80 de suas

barragens haviam conseguido renovar o DCE.

A Declaração de Controle de Estabilidade

precisa ser apresentada a cada seis meses. O

documento é produzido por empresa

especializada e atesta que as barragens estão

em boas condições, seguras, ou "estáveis". O

Brasil tem mais de 750 barragens de mineração

cadastradas que precisam entregar o

documento.

MÉTODO MENOS SEGURO

Em fevereiro, após o desastre de Brumadinho,

a AMN deu prazo de 30 dias para que as

empresas enviassem a documentação de todas

as barragens com método de construção “a

montante”. A tecnologia foi a mesma usada

pelos reservatórios que se romperam em

Brumadinho e também em Mariana, em 2015.

O método é considerado menos seguro por

especialistas, porque a barragem é construída

em cima de rejeitos que já foram depositados.

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Data: 03/04/2019

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Grupo de Comunicação e Marketing

Veículo: O Globo

Após Brumadinho, indústria extrativa recua 14,8%

Queda na produção do segmento foi a maior já

registrada em pesquisa do IBGE desde o início

da série histórica, em 2002, e contribuiu para

frear o desempenho do setor como um todo em

fevereiro, quando houve avanço de 0,7%

Após a tragédia na barragem da Vale em

Brumadinho (MG), no fim de janeiro, a

produção da indústria extrativa sofreu um

tombo de 14,8% em fevereiro, segundo o IBGE.

Foi a maior queda já registrada pelo segmento

desde 2002, início da série histórica da

Pesquisa Industrial Mensal. Quando ocorreu o

desastre em Mariana, em novembro de 2015, a

produção extrativa recuou 11% naquele mês.

Em fevereiro último, o setor industrial avançou,

na média, 0,7%, em relação a janeiro.

—Era um impacto já previsto porque foi o

segundo acidente dessa natureza e, quando um

raio cai duas vezes no mesmo lugar, não se

pode dizer que é infortúnio da vida. Essa

retração não reflete apenas a paralisação das

operações em Brumadinho, mas de outras

unidades que pararam para manutenção, uma

supervisão mais criteriosa, desacelerando a

extração de minério como um todo — diz Rafael

Cagnin, economista do Instituto de Estudos

para o Desenvolvimento Industrial (IEDI).

O recuo na indústria extrativa também foi

influenciado por uma queda na extração de óleo

e gás, informou André Macedo, gerente de

Indústria do IBGE.

Não fosse o resultado negativo tão intenso da

indústria extrativa, o resultado geral da

indústria poderia ter sido melhor, ressaltou

Macedo. Sem o setor extrativo, ela teria

avançado 1% em fevereiro em relação ao mês

anterior.

Desde a tragédia, diversas barragens da Vale

estão sob escrutínio, e a mineradora teve de

paralisar a produção em algumas minas. A

Federação das Indústrias de Minas Gerais já vê

risco de faltar minério para algumas

siderúrgicas num prazo entre 30 e 60 dias.

Além disso, as exportações de minério de ferro

recuaram 25,9% em março, na comparação

comigualmêsdoanoanterior.

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Data: 03/04/2019

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Grupo de Comunicação e Marketing

Veículo: O Globo

Governo incluirá até 20 projetos em programa de privatização

Bradesco estima que país deve levantar R$ 221

bilhões com venda de ativos até o fim de 2020.

Setores de óleo e gás, financeiro e de energia

elétrica são destaques

Ogoverno federal vai incluir até 20 projetos no

Programa de Parcerias de Investimentos (PPI),

principal iniciativa para a concessão de projetos

à iniciativa privada. Será a primeira

modificação no portfólio no governo de Jair

Bolsonaro. A carteira atual conta com 52

projetos em diferentes áreas de infraestrutura,

como aeroportos e portos.

— Em abril, entre dez e 20 projetos devem ser

qualificados para ir para a carteira do

PPI.Éumaformademantero crescimento dessa

carteira, uma vez que os projetos anteriores

estão sendo concluídos —disse José Carlos

Medaglia, secretário do PPI, durante fórum de

investimentos promovido pelo Bradesco BBI.

Da carteira atual, os 52 projetos podem render

aos cofres públicos R$ 107,2 bilhões. Um dos

mais avançados é o leilão de portos de áreas no

Pará, na próxima sexta-feira. Também

paraestemêsestáprevistaadivulgação dos

editais de dois terminais em Santos (SP) e um

em Paranaguá (PR). Estão nessa lista a Casa da

Moeda e uma parceria público-privada (PPP)

para o controle do tráfego aéreo nacional.

Medaglia defende que os números confirmam o

interesse de investidores e operadores

estrangeiros nos projetos. Das 141 concessões

até o momento, 55 foram vencidas por

companhias estrangeiras (sozinhas ou em

parceria com empresas locais).

Levantamento do Bradesco mostra que há

espaço para o governo federal vender R$ 221

bilhões em ativos até o fim do ano que vem. A

maior parte deste montante, uma fatia de 75%,

seria feita por meio de ofertas de ações

(aberturas de capital ou novas ofertas de

empresas já listadas na Bolsa), com destaque

para os setores deóleoegás, financeiro eenergia

elétrica.

O banco prevêq ue até o fim do governo

Bolsonaro o volume de privatizações alcance R$

500 bilhões.

— Há uma complexidade maior na venda

desses ativos por serem públicos, mas estamos

otimistas. Acreditamos na aprovação da

reforma da Previdência. Não trabalhamos

comaperspectivadenãoaprová-la — afirmou

Marcelo Noronha, vice-presidente do Bradesco

e responsável pelas áreas de grandes empresas

e banco de investimento.

SEGURANÇA JURÍDICA

O banco ressalta que a aprovação da reforma

será um vetor importante para novas ofertas de

ações.

—Se os fundos globais voltarem a alocar

recursos no Brasil em linha com a média

histórica, vamos ter um adicional de US$ 150

bilhões para a Bolsa — disse Bruno Boetger,

diretor executivo.

Segundo Leonardo Vianna, presidente da CCR,

ter projeto é importante para atrair

investidores, mas uma das principais

preocupações é com a segurança jurídica.

Para Marcos Almeida, executivo responsável

pela área de infraestrutura da Brookfield no

Brasil, o avanço na regulação é fundamental:

— O pessoal que trabalha nas agências precisa

ter boa qualidade de capacidade de análise. É

com as agências que as empresas vão interagir

ao longo da concessão.

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Veículo: O Globo

Engie é favorita na disputa por rede de gasoduto da Petrobras

Empresa francesa teria feito oferta de US$ 8 bi.

Resultado deve ser anunciado nos próximos

dias

Aempresa francesa de energia Engie é

considerada a favorita na licitação da Petrobras

para a venda de 90% da Transportadora

Associada de Gás (TAG), que opera a rede de

gasodutos nas regiões Norte e Nordeste, com

4,5 mil quilômetros de extensão. Segundo

fontes a par das negociações, o grupo francês

deve ser o vencedor, pois apresentou a melhor

proposta, que seria da ordem de US$ 8 bilhões.

A expectativa é que a Petrobras divulgue fato

relevante sobre o negócio nos próximos dias. A

Engie é a maior geradora privada de energia

elétrica no Brasil, com capacidade instalada de

10.207 megawatts (MW). Um de seus principais

ativos é a usina de Jirau, no Rio Madeira. No

exterior, a companhiatemumasériedeativos no

mercado de gás.

O processo de venda da TAG começou em

2017. Numa primeira etapa, chamada de fase

vinculante, a empresa francesa apresentou a

melhor proposta em maio do ano passado. Na

fase posterior, denominada rebid, a Petrobras

discute com o melhor ofertante as condições do

contrato de compra e venda. Ao mesmo

tempo,abreoportunidadepara que o segundo e

o terceiro colocados na disputa apresentem

nova proposta. O prazo para entrega desta

nova oferta acabou ontem. Além da Engie,

também participam da disputa a Itausa, que

controla o Itaú, e o EIG Global Energy, junto

com o fundo Mubadala, de Abu Dhabi.

MUDANÇA NO SETOR DE GÁS

Segundo fontes, a Engie está assinando com a

Petrobras um novo passo para a aquisição do

ativo. Após anunciar a proposta vencedora, a

operação vai ser analisada pela administração

e pelo Conselho de Administração.

A TAG é um dos ativos mais importantes da

Petrobras à venda. A estatal quer vender 90%

das ações da subsidiária. O negócio vai

representar um passo importante para a

redução da participação da Petrobras no

transporte de gás. O governo federal estuda

uma série de medidas para incentivar a

concorrência, atraindo investidores, o que pode

resultar em preço menor.

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Data: 03/04/2019

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Veículo: Gas Brasiliano

Distribuidoras se reúnem para avaliação das 50 propostas recebidas

na chamada pública para aquisição de gás natural

Diretores das cinco concessionárias de

distribuição de gás natural canalizado que

atuam nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste

e que são atendidas pelo GASBOL reúnem-se

nesta quarta-feira (3/4), em Campinas (SP),

para a análise preliminar das propostas

recebidas na Chamada Pública para aquisição

de gás natural. O prazo de entrega das

propostas terminou no dia 29 de março e foram

recebidas 50 propostas, de 14 empresas

diferentes, dentre elas, relevantes players da

indústria do gás mundial. A previsão de

conclusão desta etapa é final de abril.

Na quarta-feira, os diretores das empresas

envolvidas realizarão uma avaliação preliminar

da primeira etapa da Chamada Pública e

definirão os detalhes da segunda etapa, que

tratará do nivelamento das propostas e da

solicitação de eventuais informações

complementares.

Chamada Pública

Composta pelas empresas COMPAGAS

(Companhia Paranaense de Gás), GasBrasiliano

(Gas Brasiliano Distribuidora), MSGÁS

(Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso

do Sul), SCGÁS (Companhia de Gás de Santa

Catarina) e SULGÁS (Companhia de Gás do

Estado do Rio Grande do Sul) a Chamada

Pública Coordenada, com volume total de

aquisição de aproximadamente 10 milhões de

m3/dia, visa encontrar novos agentes

interessados na oferta do gás natural que

atendam as expectativas do mercado.

Com o início do suprimento previsto para o ano

de 2020, a iniciativa foi tomada após a

elaboração de estudos específicos que

indicaram a oportunidade de formatação

conjunta de um edital e termo de referência

para este fim. Juntas, as cinco distribuidoras

atendem mais de 134 mil consumidores de gás

natural e possuem mais de 4,4 mil quilômetros

de redes de distribuição em 161 municípios.

Serviço à imprensa:

Para informações adicionais sobre a primeira

etapa da Chamada Pública os diretores da

COMPAGAS, GasBrasiliano, MSGÁS, SCGÁS e

SULGÁS estarão disponíveis para entrevistas

após a reunião de alinhamento.

Data: 03/04/2019

Horário: 15h00

Local: Hotel Golden Park Viracopos

Endereço: Rua Antônio Luchiari, 900/8 –

Distrito Industrial – Campinas/SP

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Data: 03/04/2019

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Veículo: ANP

Produção no pré-sal aumenta 3,6% em relação ao ano anterior

A produção do pré-sal em fevereiro totalizou

1,826 milhão de boe/d, um aumento de 3,6%

se comparada ao mesmo mês em 2018 e uma

redução de 0,6% em relação ao mês anterior.

Foram produzidos 1,450 milhão de barris de

petróleo por dia e 59,8 milhões de metros

cúbicos diários de gás natural por meio de 88

poços. A participação do pré-sal na produção

total nacional em fevereiro foi de 57,4%.

Os poços do pré-sal são aqueles cuja produção

é realizada no horizonte geológico denominado

pré-sal, em campos localizados na área definida

no inciso IV do caput do artigo 2º da Lei nº

12.351/2010.

Produção Nacional

Em fevereiro de 2019, a produção de petróleo

e gás no Brasil totalizou 3,182 milhões de barris

de óleo equivalente por dia, sendo 2,489

milhões de barris de petróleo por dia (bbl/d) e

110 milhões de m³ diários de gás natural. A

produção de petróleo no período diminuiu 5,4

% na comparação com o mês anterior e 4,9%

se comparada com fevereiro de 2018. Já a

produção de gás natural teve uma redução de

2,7% em comparação ao mês anterior e um

aumento de 0,3%, se comparada com o mesmo

mês de 2018.

Os principais motivos para a queda em relação

a janeiro foram a interdição da plataforma P-

43, que opera nos campos de Barracuda e

Caratinga, e a parada programada para

manutenção da FPSO Capixaba, que opera nos

campos de Jubarte e Cachalote.

Os dados de produção de janeiro estão

disponíveis na página do Boletim Mensal da

Produção de Petróleo e Gás Natural.

Aproveitamento do gás natural

O aproveitamento de gás natural no Brasil no

mês de fevereiro alcançou 95,4% do volume

total produzido. Foram disponibilizados ao

mercado 56,2 milhões de metros cúbicos por

dia.

A queima de gás totalizou 5,1 milhões de

metros cúbicos por dia, uma diminuição de

9,4% se comparada ao mês anterior e um

aumento de 42,1% em relação ao mesmo mês

em 2018.

Campos produtores

O campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o

maior produtor de petróleo e gás natural.

Produziu, em média, 885 mil bbl/d de petróleo

e 37,5 milhões de m3/d de gás natural. Os

campos marítimos produziram 95,7% do

petróleo e 82% do gás natural. A produção

ocorreu em 7.250 poços, sendo 695 marítimos

e 6.555 terrestres.

Os campos operados pela Petrobras produziram

94% do petróleo e gás natural.

Estreito, na Bacia Potiguar, teve o maior

número de poços produtores: 1.125. Marlim

Sul, na Bacia de Campos, foi o campo marítimo

com maior número de poços produtores: 87.

A Plataforma FPSO Cidade de Maricá,

produzindo no campo de Lula por meio de seis

poços a ela interligados, produziu 146 mil barris

diários e foi a instalação com maior produção

de petróleo. A instalação Polo Arara,

produzindo nos campos de Arara Azul,

Araracanga, Carapanaúba, Cupiúba, Rio Urucu

e Sudoeste Urucu, por meio de 38 poços a ela

interligados, produziu 9 milhões de m3/d e foi

a instalação com maior produção de gás

natural.

Outras informações

Em fevereiro de 2019, 310 áreas concedidas,

duas áreas de cessão onerosa e cinco de

partilha, operadas por 33 empresas, foram

responsáveis pela produção nacional. Destas,

78 são marítimas e 239 terrestres. Do total das

áreas produtoras, 13 são relativas a contratos

de áreas contendo acumulações marginais.

O grau API médio foi de 27,4, sendo 39,7% da

produção considerada óleo leve (>=31°API),

48,4% óleo médio (>=22 API e <31 API) e 12%

óleo pesado (<22 API).

As bacias maduras terrestres (campos/testes

de longa duração das bacias do Espírito Santo,

Potiguar, Recôncavo, Sergipe e Alagoas)

produziram 113,2 mil boe/d, sendo 88,2 mil

bbl/d de petróleo e 4 milhões de m3/d de gás

natural. Desse total, 105,7 mil barris de óleo

equivalente por dia foram produzidos pela

Petrobras e 7,5 mil boe/d por concessões não

operadas pela Petrobras, sendo 332 boe/d em

Alagoas, 3.936 boe/d na Bahia, 35 boe/d no

Espírito Santo, 2.967 boe/d no Rio Grande do

Norte e 199 boe/d em Sergipe.

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Data: 03/04/2019

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Veículo: Aneel

ANEEL aprova reajuste tarifário da CPFL Paulista

Aprovada a aplicação do reajuste tarifário da

CPFL Paulista, a partir de 8/4/2019. A empresa

atende 4,4 milhões de unidades consumidoras

localizadas em 234 municípios do estado de

São Paulo.

Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido

no contrato de concessão, a Agência considera

a variação de custos associados à prestação do

serviço.

O pagamento do empréstimo da Conta ACR e

ajustes em rubrica (retirada CDE Decreto) da

Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)

contribuíram para reduzir o reajuste em

aproximadamente – 5,98%. A Conta-ACR foi

um mecanismo de repasse de recursos às

distribuidoras para cobertura dos custos com

exposição involuntária no mercado de curto

prazo e o despacho de termelétricas entre

fevereiro e dezembro de 2014. A quitação

antecipada Conta-ACR foi anunciada em (20/3)

durante entrevista coletiva realizada na sede da

ANEEL, em Brasília. Leia mais.

Confira abaixo os índices que serão aplicados

às contas de luz dos consumidores:

Empresa

Consumidores residenciais - B1

CPFL PAULISTA

7,87%

Empresa

Classe de Consumo – Consumidores cativos

Baixa tensão

em média

Alta tensão

em média (indústrias)

Efeito Médio

para o consumidor

CPFL PAULISTA

8,34%

9,30%

8,66%

O índice de reajuste da CPFL Paulista foi

positivo pelo impacto do aumento das cotas de

Itaipu, fixadas em dólar, e da compensação dos

valores de compra de energia não considerados

no valor médio concedido na tarifa (CVA

Energia) definida no último processo tarifário.

A bandeira tarifária contribuiu para reduzir em

- 6,99% o índice final do reajuste da CPFL

Paulista.

O efeito médio da alta tensão refere-se às

classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV),

A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa

tensão, a média engloba as classes B1

(Residencial e subclasse residencial baixa

renda); B2 (Rural: subclasses, como

agropecuária, cooperativa de eletrificação

rural, indústria rural, serviço público de

irrigação rural); B3 (Industrial, comercial,

serviços e outras atividades, poder público,

serviço público e consumo próprio); e B4

(Iluminação pública).

Mais informações sobre reajustes tarifários

podem ser consultadas no endereço eletrônico

www.aneel.gov.br, no link entendendo a tarifa,

e no aplicativo ANEEL Consumidor, disponível

para dispositivos móveis Android ou IOS.

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Data: 03/04/2019

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Grupo de Comunicação e Marketing

Veículo: Aneel

Aprovada audiência pública sobre revisão tarifária da Enel SP

A Diretoria da Agência Nacional de Energia

Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira

(2/4), em reunião colegiada, realização de

audiência pública para discutir a Revisão

Tarifária Periódica da Enel São Paulo. A

concessionária atende 7,2 milhões de unidades

consumidoras localizadas em 24 municípios de

São Paulo e região metropolitana.

Haverá uma sessão presencial para discutir o

tema na capital paulista no dia 17/4, às 14h, na

Federação das Indústrias de São Paulo – FIESP,

localizada à Avenida Paulista, 1313, 4º andar.

Na revisão da Enel-SP, os itens que mais

impactam os índices propostos são custos de

aquisição de energia, gastos para remunerar a

atividade de distribuição de energia e

componentes financeiros previstos para

compra de energia e risco hidrológico.

Inicialmente, o pagamento do empréstimo da

Conta ACR e ajustes em rubrica (retirada CDE

Decreto) da Conta de Desenvolvimento

Energético (CDE) estão contribuindo para

reduzir o índice de revisão tarifária em

aproximadamente - 7,66%.

Confira abaixo os índices propostos:

Empresa

Consumidores residenciais - B1

Enel – SP

5,67%

Empresa

Classe de Consumo – Consumidores cativos

Baixa tensão

em média

Alta tensão

em média (indústrias)

Efeito Médio

para o consumidor

Enel - SP

5,75%

7,85%

6,32%

A revisão tarifária está prevista nos contratos

de concessão e tem por objetivo obter o

equilíbrio das tarifas com base na remuneração

dos investimentos das empresas voltados para

a prestação dos serviços de distribuição e a

cobertura de despesas efetivamente

reconhecidas pela ANEEL. A audiência também

discutirá a qualidade do serviço e os limites dos

indicadores de continuidade *DEC e **FEC dos

conjuntos da Enel São Paulo estipulados para o

período de 2019 a 2023.

É importante frisar que os índices em audiência

são preliminares. Os índices definitivos serão

aprovados em abril para entrar em vigor a

partir de 4/7, após a análise das contribuições

da presente audiência.

As contribuições à audiência pública deverão

ser enviadas no período de 3/4/19 a 18/5/19

para os e-mails:

[email protected] - para o tema

Revisão Tarifária;

[email protected] - para o tema

Estrutura Tarifária;

[email protected] - para o tema

Perdas Técnicas;

[email protected] - para o tema

Indicadores de Continuidade (DEC e FEC)

As sugestões para a audiência também podem

ser encaminhadas por correspondência para o

endereço da Agência (SGAN, Quadra 603,

Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-

100), em Brasília-DF.

*Duração Equivalente de Interrupção por

Unidade Consumidora - DEC - Intervalo de

tempo que, em média, no período de

observação, em cada unidade consumidora do

conjunto considerado ocorreu descontinuidade

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Data: 03/04/2019

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Grupo de Comunicação e Marketing

da distribuição de energia elétrica. Consulte o

Módulo I do Prodist.

http://www.aneel.gov.br/sala-de-imprensa-

exibicao-2/-

/asset_publisher/zXQREz8EVlZ6/content/aprov

ada-audiencia-publica-sobre-revisao-tarifaria-

da-enel-

sp/656877?inheritRedirect=false&redirect=htt

p%3A%2F%2Fwww.aneel.gov.br%2Fsala-de-

imprensa-exibicao-

2%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_zXQREz8EVl

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Veículo: Ciclo Vivo

BYD lança o maior ônibus elétrico do mundo

A BYD acaba de lançar o K12A, o primeiro

ônibus biarticulado 100% elétrico de 27

metros. O evento de lançamento aconteceu em

Shenzen, na sede da empresa na China. O

veículo iniciará suas operações com a

Transmilenio de Bogotá.

Com capacidade para 250 passageiros, o K12A

pode viajar a uma velocidade máxima de 70

km/h e é o primeiro ônibus elétrico do mundo

equipado com um sistema 4WD distribuído, que

pode alternar entre tração de duas ou quatro

rodas sem problemas para atender às

demandas de diferentes terrenos, além de

reduzir o consumo total de energia do veículo.

O K12A é compatível com os corredores rápidos

para ônibus, o BRT. Ele apresenta uma

carroceria em liga de alumínio e as principais

tecnologias de baterias, motores elétricos e

controles eletrônicos da BYD. Possui sistema de

gerenciamento de calor de bateria, sistema

regenerativo de energia e design integrado

inteligente. Uma carga pode durar quase

300kms e, portanto, pode responder às

demandas da operação de um dia inteiro.

Elétrico para BRT

“A BYD mais uma vez usa sua tecnologia,

produtos confiáveis e soluções inovadoras para

solucionar dois grandes problemas urbanos:

congestionamento e poluição”, disse Stella Li,

vice-presidente sênior da companhia. A

executiva completa: “O K12A trará zero

emissões para os sistemas de BRT, permitindo

que os passageiros desfrutem de viagens

silenciosas e sem poluição, ao mesmo tempo

em que economiza custos significativos de

manutenção para os operadores”.

“Estou confiante que os ônibus elétricos de 27

metros da BYD são o futuro dos sistemas de

BRT “, disse Luis Carlos Moreno, CEO da

Express, uma das grandes clientes da empresa

na Colômbia. “Nesta viagem a Shenzhen, vi que

os ônibus públicos da cidade já estão 100%

eletrificados e acredito firmemente que a

eletrificação é uma tendência global futura”.

Segundo Adalberto Maluf, diretor de marketing

e sustentabilidade da BYD Brasil, “os corredores

de ônibus BRT são uma ótima opção para

qualificar o transporte público. Com a chegada

dos biarticulados elétricos, agora os BRT

elétricos podem ainda reduzir ruídos e poluição,

melhorando a qualidade de vida nas nossas

cidades”.

https://ciclovivo.com.br/arq-

urb/mobilidade/byd-maior-onibus-eletrico-

mundo/

d

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FOLHA DE S. PAULO

Painel

Partidos de centro e centro-direita articulam agir

em bloco em negociação com Bolsonaro

Ninguém solta a mão… Na véspera da primeira

reunião com Jair Bolsonaro, dirigentes de partidos

de centro e centro-direita vão fazer um encontro

fechado para afinar os termos da conversa que

terão no dia seguinte no Planalto. As cúpulas de

DEM, PP, PRB e PR se encontram nesta quarta (3)

para tentar manter o bloco que viabilizou a eleição

de Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao comando da Câmara

unido em meio às negociações com o governo. A

ideia, dizem, é sentar com o presidente mais para

ouvir do que para falar.

Gato escaldado O encontro entre Bolsonaro e os

dirigentes partidários se dará em clima de

desconfiança. Ninguém está disposto a chegar

dando conselhos ou apresentando demandas ao

presidente. Temem que ele faça o que fez com

Maia, e, após a conversa, diga estar sendo

“pressionado pela velha política”.

Às claras O presidente da Câmara e o presidente

do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foram

convidados pelas cúpulas dessas siglas a

participar da conversa. Os dirigentes das legendas

querem deixar os dois a par do que for acertado

pelo grupo.

Todos por um Entre DEM, PR, PRB e PP a ideia é

não embarcar nem rechaçar qualquer acordo com

o Planalto sem o conhecimento dos demais.

Se aprende em casa O ministro Paulo Guedes

(Economia) passou por uma saia justa em meio à

maratona de encontros que tem feito com

bancadas da Câmara para esclarecer trechos da

reforma da Previdência. Ao comentar as

dificuldades da articulação política, foi

interrompido pelo deputado Expedito Neto (PSD-

RO).

Se aprende em casa 2 Bolsonaro não sabe, mas o

filho dele sabe direitinho como é que faz [velha

política]”, disse o parlamentar, segundo o relato

de colegas, sem citar nomes. O gabinete de Flávio

Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia do Rio é

suspeito de ter se apoderado de parte dos salários

de servidores.

Nada a acrescentar Quem viu a cena diz que

Guedes saiu pela tangente: “Quem errou tem que

pagar”, respondeu. Procurado, Expedito Neto não

retornou.

Anote na agenda Há acordo na Câmara para levar

à votação na próxima semana proposta que

regulamenta o lobby.

Ato falho Sete deputados do PSL deram apoio a

uma PEC que retira prerrogativas de vice-

presidente, vice-governadores e vice-prefeitos. O

texto, feito por dois petistas, diz que “em

nenhuma hipótese o vice assumirá o cargo em

definitivo”. Pela proposta, se o titular deixar o

posto, o substituto seria escolhido em nova

eleição.

Ato falho 2 O projeto foi apelidado de “PEC anti-

Mourão”. Os deputados do PSL só se deram conta

do teor do texto quando ele foi publicado no Diário

da Câmara. Os petistas conseguiram 172 apoios –

precisavam de 171 para que a proposta

começasse a tramitar.

Tem misericórdia Nesta semana, ao menos três

deputados do PSL pediram para retirar suas

assinaturas. Esperam aval de Rodrigo Maia, já que

o regimento proíbe a inclusão ou exclusão de

apoios a propostas coletivas após publicação no

Diário da Câmara.

Preventiva Vice-líder do PSDB, Beto Pereira (MS)

apresentou projeto que obriga juízes e membros

do Ministério Público que queiram ser candidatos

a deixarem seus cargos cinco antes da eleição.

Limite A desidratação da reforma da Previdência é

dada como certa. Nem o PSL confirma 100% de

apoio a temas mais sensíveis, como BPC e

aposentadoria rural, quando o texto chegar à

comissão especial.

Uni-vos Prestes a tomar o controle do PSDB, o

governador João Doria (SP) trabalha para

acomodar integrantes históricos da sigla. Ele

almoçou com Geraldo Alckmin, atual presidente da

legenda, nesta terça (2). Semana passada, foi até

FHC.

Cotonete A aprovação do impeachment de Marcelo

Crivella foi visto como um duro recado ao prefeito

do Rio: aprenda a ouvir.

TIROTEIO

A viagem é importante, pois corrige o viés anti-

Israel que havia. Mas o nazismo não foi de

esquerda, foi de extrema direita

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De Fernando Lottenberg, presidente da

Confederação Israelita do Brasil, em resposta às

afirmações de Bolsonaro e seu chanceler

https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/04/03/

partidos-de-centro-e-centro-direita-articulam-

agir-em-bloco-em-negociacao-com-bolsonaro/

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Mônica Bergamo: Procon multa a Empiricus com punição que pode chegar

a R$ 9 milhões

A Fundação Procon-SP vai multar a Empiricus por

propaganda enganosa no caso Bettina, que

afirmou em um vídeo ter transformado R$ 1.520

em R$ 1 milhão em apenas três anos. A empresa

pode ter que pagar até R$ 9 milhões pela punição.

IMPOSSÍVEL

Segundo a fundação, a garantia de resultados de

investimentos dada pela empresa “demonstra-se

enganosa e capaz de induzir o consumidor a erro”.

ROTINA

Além da multa, outras sanções podem ser

tomadas no caso de reincidência, inclusive a

suspensão temporária da atividade.

AULAS

A Empiricus afirma que não recebeu nenhuma

notificação até o momento. Sobre o vídeo de

Bettina, a empresa diz que já esclareceu o seu

conteúdo, e que quem se cadastrou ganhou curso

gratuito de educação financeira.

MEIO SÉCULO

As atrizes Maria Clara Gueiros (à esq.) e Heloisa

Périssé estreiam na sexta (5) a temporada

paulistana da peça “Loloucas”, no Teatro Raul

Cortez; o espetáculo é baseado em reflexões

sobre a entrada nos 50 anos de idade.

ROMBO

O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP)

entrou com um pedido no Ministério Público para

reverter o corte de 23% da verba da Secretaria da

Cultura e Economia Criativa do Estado de São

Paulo.

FALA POVO

“A estimativa é que [o corte] atinja museus,

bibliotecas, orquestras e companhias de dança”,

diz o deputado. O tema será debatido em

audiência pública na quinta (4).

REUNIÃO

Desde o início desta semana, o secretário da

pasta, Sergio Sá Leitão, tem recebido gestores de

organizações sociais ligadas à secretaria.

CORTES

Com a redução, oficinas culturais como a Oswald

de Andrade, a Alfredo Volpi e a Juan Serrano

começaram nesta terça (2) a dar o aviso prévio

para seus funcionários.

SILÊNCIO

A Secretaria da Cultura e Economia Criativa diz

que está definindo os planos de ação de acordo

com a realidade orçamentária.

INVESTIMENTOS

O Banco Mundial pode ser um dos financiadores

do Parque Minhocão, projeto do prefeito Bruno

Covas que quer transformar o elevado Presidente

João Goulart em um espaço sem carros, com

jardins e ciclovias. A proposta foi apresentada por

membros do governo municipal para uma

delegação da instituição financeira.

SEQUÊNCIA DE RISOS

Os atores Ingrid Guimarães e Bruno Garcia

integram o elenco do filme “De Pernas pro Ar 3”,

que teve pré-estreia realizada no shopping

Iguatemi, na segunda (1º). O ator Nizo Neto, sua

mulher, a psicóloga Tatiana Presser, e o roteirista

Marcelo Saback também estiveram lá.

RASTREIO

O Ministério do Meio Ambiente quer monitorar os

tubarões da costa brasileira com o uso de chips. O

governo pretende realizar o financiamento do

projeto com recursos internacionais.

PERIGO

O objetivo é tentar descobrir o motivo do aumento

da população dos animais e também do número

de ataques a pessoas.

BARBATANA

A pasta afirma que a maioria dos recursos virá do

GEF (Global Environment Fund). “A tese mais

provável é a de que a falta de saneamento básico

seja a principal causa dos aumentos”, diz o

ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O RETORNO

A Juventude do PDT quer voltar a ocupar cadeiras

na diretoria da União Nacional dos Estudantes

(UNE) após dois anos fora da gestão da entidade.

PADRINHO

Para isso, conta com o apoio de Ciro Gomes e já

apresentou algumas propostas para a gestão do

órgão. A UNE realizará o seu congresso em junho.

MARTELO

As obras “Cangaceiro” (1952), “Deslocamento da

Coluna Prestes” (1951) e “Galo” (1950), de

Candido Portinari, estarão em leilão organizado

por Aloisio Cravo, no dia 10 de abril, no Hotel

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Unique. O lance inicial de cada uma gira em torno

de R$ 1,2 milhão.

MARTELO 2

As telas, que integram o espólio de Manuel

Antonio Mendes André, serão expostas na SP-Arte

desta quarta (3) a domingo (7).

LIBRETO

A ópera “Rigoletto”, de Giuseppe Verdi, estreia no

dia 20 de julho no Theatro Municipal de SP. Com

direção cênica de Jorge Takla, cenários de Nicolás

Boni e regência de Roberto Minczuk, a montagem

é feita em coprodução com o Teatro Colón, de

Buenos Aires.

EM TEMPO REAL

O Espaço Itaú de Cinema Frei Caneca recebeu a

pré-estreia do filme “Bio - Construindo uma Vida”

na segunda (1º). A atriz Maria Fernanda Cândido

está no longa. O ator Bruno Torres também atua

na produção.

CURTO-CIRCUITO

Fernanda Feitosa e Lissa Carmona participam de

debates nesta quarta (3), no shopping Iguatemi.

A marca Jemap será lançada nesta quarta (3). Às

12h30, no Palácio Tangará, em São Paulo.

O Triptyque Architecture apresenta o espaço

Territórios na SP-Arte.

Kika Rivetti lança a coleção Pop, da Serpui. Nesta

quarta (3), às 14h.

Será realizado hoje o evento PWN-SP, sobre

otimização de tempo. Na rua Iguatemi, 192.

com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI e

VICTORIA AZEVEDO

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ESTADÃO

Governo costura novos decretos para

estruturar Funai e Incra

Está em fase de costura, dentro do governo

Bolsonaro, a edição de dois novos decretos com

intuito de promover a estruturação de uma nova

Funai e um novo Incra.

Avalia-se, segundo fonte credenciada, que a MP

870, editada em 2 de janeiro – transferindo a

responsabilidade de demarcar e regularizar terras

indígenas e áreas remanescentes dos quilombos

para o Ministério da Agricultura –, não foi

suficientemente abrangente para garantir

processos de decisão mais suaves.

Haja vista o desconforto nos Ministérios da

Agricultura e dos Direitos Humanos.

Direto de Israel

“Together is Better”. Com base neste lema, Bibi

Netanyahu discursou ontem, no hotel David

Citadel, em Jerusalém, reafirmando a parceria

Brasil-Israel. Em café da manhã, antes de ir para

o Museu do Holocausto, o primeiro ministro de

Israel deixou claro aos 100 convidados presentes

(a maior parte empresários) que sua aposta na

nova parceria bilateral é para valer.

Israel 2

Bibi – que, como Bolsonaro, foi capitão do Exército

– ocupou a maior parte do tempo. O café durou

menos de uma hora. O presidente brasileiro, por

sua vez, falou menos de 10 minutos, sobre Brasil,

sobre Deus, e deixou frase no ar: “Para saltar de

paraquedas, um deve confiar no outro”. O que foi

dito, segundo fonte da coluna presente ao evento,

olhando para Netanyahu.

Israel 3

Ao que o israelense reagiu: “Quando há feridos na

guerra, você deve levá-los nas costas,

independente do peso. Mas, para isso, precisa se

preparar antes de ir para a guerra.” Como? Bibi

deu a receita dizendo que a única maneira de fazer

uma nação crescer é “reduzir impostos e

desregulamentar os negócios”.

Israel 4

Sobre o polêmico escritório do Brasil em

Jerusalém, Bolsonaro limitou-se a informar que

ele… “abriu”.

No ataque

Gilmar Mendes bateu duro no Ministério Público

Federal no Rio de Janeiro, ontem, durante o

julgamento que libertou Régis Fichtner, ex-chefe

da Casa Civil de Sérgio Cabral.

O ministro chegou a dizer que… havia mentiras no

pedido de prisão feito pela Procuradoria

fluminense.

Reconhecimento

O MuBE anuncia hoje o lançamento do Prêmio

MuBE Colecionismo e Apoio à Arte, em parceria

com a Ecoarts. O colecionador João Carlos de

Figueiredo Ferraz será o primeiro homenageado.

O museu expõe sua coleção no 2.º semestre.

A ação, que alia difusão da arte e preservação do

meio ambiente, convidou também 20

embaixadoras do MuBE a usarem colar criado pela

ONG Ecoarts, para divulgar a festa beneficente

que acontece em junho.

Recorde musical

A Fundação Theatro Municipal comemora um

recorde: mais de 100 pessoas, de todo o País, se

inscreveram para a Orquestra Experimental de

Repertório. Mais que o dobro de 2018.

Os testes começam hoje e o resultado sai no fim

do mês.

https://cultura.estadao.com.br/blogs/direto-da-

fonte/governo-costura-novos-decretos-para-

estruturar-funai-e-incra/

d

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Governo prepara pacote de medidas para destravar economia do País

BRASÍLIA - Com as projeções de crescimento do

PIB em queda, o Ministério da Economia prepara

um pacote de medidas para aumentar a

produtividade, o emprego e tentar destravar a

atividade econômica. Previstas para acontecer em

90, 180 e 360 dias, as ações foram formuladas em

quatro grandes planos que serão anunciados ao

longo de abril: Simplifica, Emprega Mais, Brasil

4.0 e Pró-mercados.

O primeiro a sair do forno será o Simplifica,

conjunto de 50 medidas para desburocratizar a

vida do setor produtivo. Em entrevista ao Estado,

o secretário de Produtividade, Emprego e

Competitividade, Carlos da Costa, antecipa que o

plano foi feito com base na demanda das

associações representativas do setor produtivo,

ouvidas nesses primeiros 100 dias de governo.

“As empresas enfrentam um série de

complexidade e vamos começar um grande

processo de simplificação”, diz Costa. “O Brasil

poderia estar crescendo mais se não fossem as

amarras ao setor produtivo”.

Burocracia

Entre as medidas, está uma completa

reformulação do eSocial, formulário digital pelo

qual as empresas comunicam ao governo

informações relativas aos trabalhadores, como

vínculos, contribuições previdenciárias, folha de

pagamento, aviso prévio e dados sobre o FGTS.

Segundo Costa, o eSocial é um sistema

extremamente complexo, que hoje demanda

muitas horas e atrapalha o dia a dia das empresas.

“Imagina um sistema mil vezes mais complexo do

que a sua declaração de Imposto de Renda. E as

empresas têm de preencher todo mês”, diz Costa.

“As empresas não aguentam esse eSocial.”

Vales

No Emprega Mais, o governo adotará uma nova

estratégia nacional de qualificação de pessoal, que

vai usar o modelo conhecido como “vouchers”

(vales). Eles serão oferecidos para empresas e

trabalhadores investirem na qualificação. Para

conceder os vales, o governo vai ouvir a demanda

específica de vaga, invertendo a lógica que existe

nos programas antigos, como o Pronatec. Como o

Estado revelou, auditoria da Controladoria-Geral

da União (CGU) apontou que os programas de

qualificação profissional bancados pelo antigo

Ministério do Trabalho só conseguiram empregar

um em cada dez alunos.

O financiamento dos vouchers será feito uma

parte pelo governo e a outra com recursos que são

atualmente direcionados ao Sistema S. O objetivo

do governo é, agora, redirecionar os cursos

gratuitos que já são oferecidos pelo sistema.

É provável também que seja usado dinheiro do

Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT),

responsável pelo pagamento de seguro-

desemprego e abono salarial. A avaliação da

efetividade desse programa estará relacionada

com a empregabilidade e aumento de renda. Se

houver aumento de vagas, o governo conseguirá

reduzir as despesas do FAT com o seguro-

desemprego. O vale poderá ser utilizado em

lugares credenciados pelo governo.

Meta

A equipe econômica também vai implantar as

licitações de cursos com metas de

empregabilidade. O edital para a seleção definirá

um porcentual de contratação de emprego que as

empresas qualificadoras terão de cumprir.

No plano Pró-mercados, a ideia é retirar, por meio

de mudanças regulatórias, as barreiras ao pleno

funcionamento do mercado. “O Brasil é um dos

piores países no ranking de barreiras à competição

interna”, diz Costa. Entre as áreas escolhidas, ele

citou saneamento, medicamentos, óleo e gás,

bancos, propriedade de terras e algumas áreas de

telecomunicações. No setor farmacêutico, o

governo caminha para liberar preços de

medicamentos isentos de prescrição nos quais há

mais de uma marca.

Para Costa, o mercado brasileiro inibe a entrada

de novos concorrentes, que veem o controle de

preços pelo governo como risco para grandes

investimentos. “O Brasil tem excesso de

regulamentação”, afirma.

O plano Brasil 4.0 contém medidas para estimular

a digitalização e a modernização dos processos de

gestão das companhias. O governo vai usar

estudos da OCDE para fomentar o uso da

tecnologia no dia a dia das empresas e

consumidores.

De acordo com Costa, o retorno do investimento

disponível é rápido. “O BNDES já tem linha de

crédito, mas as empresas não sabem usar”, diz

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Costa. Veja os quatro planos e três perguntas para

o secretário:

Simplifica

Reformulação do e-Social – ajustes técnicos com

menos burocracia para reduzir os custos das

empresas.

Agilização dos Processo Produtivos Básicos (PPBs)

na Zona Franca de Manaus e em outros setores,

como os das empresas beneficiadas pela lei de

informática.

Ajustes no chamado Bloco K, que é o registro de

controle e produção do estoque da indústria.

Criação do Portal Único da Construção – com

padronização de um código que poderá ser

adotado por municípios.

Janelas regulatórias – As mudanças normativas do

Inmetro terão um dia do mês para serem adotada.

Hoje, o órgão pode soltar as alterações todos os

dias.

Registro Único de Regularidade Fiscal – Hoje, para

provar a regularidade é preciso de várias

certidões.

Emprega Mais

Novo Sistema Nacional de Empregos (Sine) com a

criação do “Tinder” do emprego e uso de

inteligência artificial para rever todos os

formulários.

Nova estratégia de qualificação com uso de vales

e do sistema de contratação de cursos com metas

de empregabilidade.

Pró-mercados

Medidas regulatórias para a retirada das barreiras

ao pleno funcionamento do mercado. Entre os

setores, estão saneamento, propriedade de terras,

óleo e gás, medicamentos, planos de saúde,

bancos e áreas de telecomunicações.

Brasil 4.0

Medidas para estimular a digitalização e

modernização dos processos de gestão das

empresas. A proposta é atender 300 mil

empresas. Serão usados indicadores da OCDE e

um programa de inovação.

Essas medidas já ajudam a melhorar o PIB em

2019?

Esses quatro planos já terão impacto bastante

significativo na atividade ainda este ano. Uma das

razões porque a atividade não está voltando com

a velocidade adequada é a quantidade de amarras

que ainda existe para atividade.

Mas as incertezas com o futuro também não

travam a economia?

Tem incertezas ainda. Mas nas nossas conversas

com o setor produtivo, vemos que elas afetam

muito mais grandes empresas, principalmente as

multinacionais, do que as pequenas e médias.

Por que as previsões de crescimento para 2019

estão caindo muito?

A recuperação poderia estar mais forte se

atividade empresarial fosse mais leve. Ainda é

difícil fazer negócio do País. Esses quatro planos

veem ajudar o ambiente brasileiro de negócios.

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,

governo-prepara-pacote-de-medidas-para-

destravar-economia-do-pais,70002777349

d

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Votorantim vai entrar na disputa para avançar em energia e infraestrutura

O grupo Votorantim, da família Ermírio de Moraes,

vai entrar na disputa por negócios de energia e

infraestrutura disponíveis no mercado. O

conglomerado, que atua em áreas que vão de

cimento à produção de suco de laranja, está mais

capitalizado – embolsou no início do ano R$ 8,2

bilhões com a venda do controle da gigante de

celulose Fibria para a Suzano – e busca se

consolidar em segmentos com geração de caixa

garantida.

Em outubro, a empresa de energia do grupo

arrematou em leilão o controle da Companhia

Energética de São Paulo (Cesp) com o fundo

canadense Canada Pension Plan Investment Board

(CPPIB) – uma aposta na área de geração.

“Participamos ativamente de importantes

negócios colocados à venda nos últimos meses”,

disse na terça-feira Sérgio Malacrida, diretor

financeiro da Votorantim S/A.

Segundo ele, a decisão do conglomerado de

avançar no setor de energia está madura. Em

infraestrutura, a Votorantim está avaliando

participar de concessões de rodovias e aeroportos

e também de negócios na área de saneamento.

Para o grupo, são segmentos bastante seguros.

“Encaramos as áreas de energia, infraestrutura e

mercado imobiliário como ativos de renda fixa”,

afirmou.

Segundo Malacrida, esses setores são

complementares à divisão de cimento, um dos

principais negócios do grupo e que responde por

mais de um terço do faturamento do

conglomerado.

No início do ano, a família fez um aporte de capital

de R$ 2 bilhões nesta divisão para reduzir o

endividamento do negócio.

O executivo Marcelo Castelli, ex-presidente da

Fibria, foi anunciado como novo presidente dessa

divisão de negócio. A cimenteira também redefiniu

as prioridades – está saindo de operações de

países emergentes, como Peru, Índia e China,

para se concentrar suas operações em países

maduros.

O grupo não descarta, nos próximos meses, abrir

o capital desta divisão de negócios, estratégia que

estava nos planos desde 2013. “Temos a intenção

de retomar os planos de internacionalização do

cimento, mas o foco é crescer em países mais

maduros”, disse Malacrida.

Mudanças

A estratégia de crescimento da companhia passa

a ser capitaneada por Eduardo Vassimon, que até

o ano passado era presidente do Itaú BBA. Ele vai

substituir a partir de maio Raul Calfat, homem de

confiança dos Ermírio de Moraes, na presidência

do conselho de administração da Votorantim S/A.

O grupo encerrou o ano passado com faturamento

de R$ 31,9 bilhões, crescimento de 19% sobre

2017. O lucro subiu 141% no período, para R$

1,95 bilhão. Foi o melhor resultado do

conglomerado desde 2007.

Com o caixa reforçado também por esses ganhos,

o conselho de administração da companhia

também aprovou o pagamento de R$ 1,4 bilhão

de dividendos aos acionistas, o dobro da média

que é distribuída por ano. Em 2017, o

conglomerado havia suspendido o desembolso por

conta dos resultados fracos.

Para este ano, o grupo planeja investir cerca de

R$ 3,5 bilhões – crescimento de 35% em relação

ao ano anterior. Boa parte desses recursos,

contudo, não será destinado a novas fábricas, mas

para a modernização de unidades de cimento.

Uma parcela irá para a nova unidade da divisão de

metais do grupo em Mato Grosso, a Nexa.

https://economia.estadao.com.br/noticias/negoci

os,votorantim-vai-entrar-na-disputa-para-

avancar-em-energia-e-

infraestrutura,70002777335

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VALOR ECONÔMICO Fim da dívida de distribuidoras faz tarifa

cair no 2º semestre

Por Rodrigo Polito | Do Rio

Os consumidores de energia que terão as tarifas

corrigidas no segundo semestre sentirão, em sua

maioria, um alívio na conta de luz. De acordo com

estudo realizado pela empresa especializada em

tarifas de energia TR Soluções, os consumidores

industriais e comerciais das distribuidoras de

energia com processo tarifário na segunda metade

do ano deverão ter, em média, uma redução de

2,19%. Já os consumidores residenciais dessas

empresas terão, em média, uma tarifa 0,52%

menor.

O principal motivo para a previsão de queda das

tarifas é a quitação antecipada dos empréstimos

bilionários firmado pela Câmara de

Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) com

bancos para socorrer as distribuidoras durante a

crise energética de 2014, anunciada em março

pela entidade em parceria com a Agência Nacional

de Energia Elétrica (Aneel). Os três empréstimos

totalizaram R$ 21 bilhões, além de cerca de R$ 13

bilhões de custos das operações.

Na ocasião, o diretor-geral da Aneel, André

Pepitone, destacou que a quitação dos

empréstimos terá um efeito médio redutor nas

tarifas de energia de 3,7% em 2019 e de 1,2%,

no próximo ano.

Por causa desse evento, cinco distribuidoras

passaram por revisão tarifária extraordinária no

fim de março, com redução do efeito médio para

o consumidor: Light (de 11,12% para 8,56%),

Enel Rio (de 9,7% para 7,59%), Cepisa (de

12,64% para 11,01%), Eletroacre (de 21,29%

para 18,13%) e EBO (de 4,36% para 1,75%).

Sobre os processos tarifários de 19 distribuidoras

que ocorrerão no segundo semestre, a TR

Soluções prevê que 13 dessas empresas terão

ajustes negativos na conta de luz dos

consumidores industriais e comerciais, atendidos

em média tensão, entre 2,3 quilovatts (kV) e 25

kV. No caso dos consumidores residenciais,

atendidos em baixa tensão, a empresa

especializada em tarifas projeta redução nas

tarifas de 12 concessionárias.

"Vemos a maior parte dos movimentos de

variações positivas da tarifa mais nas

distribuidoras que têm evento tarifário no primeiro

semestre, enquanto as variações negativas se

concentram mais nas distribuidoras que têm

evento tarifário no segundo semestre", disse

Helder Souza, diretor comercial da TR Soluções.

Com relação à quitação dos empréstimos da CCEE,

a eliminação desses custos deve pressionar as

tarifas para baixo, em média, em 6,4 pontos

percentuais neste ano, segundo a TR Soluções. Na

média, o impacto desses empréstimos nas tarifas

neste ano, considerando a quitação antecipada, é

de R$ 8,13 por megawatt-hora (MWh), ante o

valor de R$ 26,53/MWh cobrado em 2018. Os

consumidores cujos processos tarifários se dão

especificamente a partir de setembro já não terão

mais cobrança relativa aos empréstimos nas

tarifas.

Outro fator que deverá contar favoravelmente

para a redução das tarifas no segundo semestre é

a variação cambial. Essa variável afeta

principalmente as distribuidoras localizadas nas

regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, que

adquirem energia da hidrelétrica binacional de

Itaipu, cujos contratos são vinculados ao dólar. O

câmbio também tem efeito no custo da energia

nuclear produzida no país.

No levantamento sobre as tarifas, a TR Soluções

destacou que a perspectiva de um resultado

favorável em termos de variação cambial se deve

"ao fato de que, no segundo semestre do ano

passado, a cotação do dólar já estava

relativamente elevada. Se permanecer no atual

patamar ou tiver ligeira queda, pode, portanto, até

resultar em efeito negativo sobre as tarifas".

De acordo com a empresa, em setembro de 2018,

por exemplo, a cotação do dólar alcançou R$ 4,12.

Em fevereiro deste ano, a moeda norte-americana

estava cotada a R$ 3,73. "Nas distribuidoras com

evento tarifário no segundo semestre, já foi

considerado esse dólar mais alto [em 2018]",

explicou Souza.

Outro potencial fator redutor nas tarifas de

energia é uma menor exposição ao risco

hidrológico, medido pelo fator GSF, na sigla em

inglês. Isso porque, de acordo com a TR Soluções,

as condições hidrológicas em 2018, consideradas

nos processos tarifários de 2019, foram

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ligeiramente mais favoráveis do que as verificadas

no ano anterior.

"A expectativa é que o passivo de 2018, que vai

ser cobrado em 2019, vai ser menor que o passivo

de 2017, que está na tarifa de 2018. As condições

hidrológicas estão ligeiramente mais favoráveis.

Se pegarmos o histórico de GSF de 2017, ele ficou

abaixo de 80%. Em 2018 ficou em 81,6% [Na

prática, quanto mais abaixo de 100%, maior é o

impacto do risco hidrológico para as tarifas]",

completou Souza.

Nesta semana, em evento no Rio, o presidente do

conselho de administração da CCEE, Rui Altieri,

sinalizou que a expectativa atual da instituição

para o GSF médio de 2019 é de 83% a 83,5%.

No acumulado de 2019, a TR Soluções projeta

aumento médio das tarifas de energia para

consumidores industriais e comerciais das

distribuidoras de 1,7%. Já, para os consumidores

residenciais, o aumento médio previsto para as

tarifas deste ano é de 3,73%.

https://www.valor.com.br/brasil/6194955/fim-

da-divida-de-distribuidoras-faz-tarifa-cair-no-2-

semestre

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Petrobras altera estatuto para reduzir

custo e agilizar plano de privatização

Por Rodrigo Polito, André Ramalho e Vanessa

Adachi | Do Rio e de São Paulo

A mudança proposta pela Petrobras de transferir

da assembleia de acionistas para o conselho de

administração da companhia a decisão sobre a

venda de subsidiárias integrais da empresa tem o

objetivo de reduzir custos e desburocratizar os

processos de desinvestimentos, segundo o

presidente da estatal, Roberto Castello Branco. A

alteração no estatuto social da petroleira será

votada em assembleia de acionistas em 25 de

abril.

"Isso agiliza, desburocratiza, reduz custo.

Convocar uma assembleia para [deliberar sobre]

um assunto custa caro no Brasil. E não há

exigência em lei [para submeter venda de

subsidiárias integrais à assembleia]. Várias

empresas fazem isso. Empresas grandes, como

Vale, Embraer e Ambev adotam isso", disse o

executivo, ao Valor.

Castello Branco destacou que todos os acionistas

da Petrobras já são representados pelo conselho

de administração. "O conselho de administração é

composto de representantes dos acionistas,

inclusive dos minoritários".

Para Castello Branco, a mudança não enfraquece

a governança da companhia. "Todos nossos

processos de desinvestimentos são

acompanhados pelo TCU [Tribunal de Contas da

União] e pela Sest [Secretaria de Coordenação e

Governança das Empresas Estatais do Ministério

da Economia]", disse.

A mudança proposta é específica para subsidiárias

integrais da petroleira. Ativos da empresa, como

campos petrolíferos e refinarias, podem ter a

venda aprovada diretamente pelo conselho.

De acordo com a Petrobras, cada assembleia custa

em torno de R$ 1 milhão. De acordo com uma

fonte, com a mudança, a economia de tempo para

conclusão do processo de venda é de, pelo menos,

30 dias - prazo de antecedência mínima

necessária para convocação de uma assembleia.

As negociações da estatal são consideradas

longas, na comparação com seus pares globais.

Ainda segundo a fonte, a redução do tempo gasto

para conclusão do desinvestimento tende a reduzir

a exposição da empresa a eventuais variações das

condições de mercado. Uma queda abrupta nos

preços das commodities pode, por exemplo,

prejudicar a conclusão do processo e, em casos

extremos, afetar a decisão de compra.

Questionado sobre o processo de venda da

Transportadora Associada de Gás (TAG), Castello

Branco explicou que, se a conclusão do negócio

ocorrer até 24 de abril, véspera da assembleia de

acionistas que vai deliberar sobre a mudança no

estatuto, será necessário convocar nova

assembleia extraordinária para tratar da alienação

da subsidiária. Caso a conclusão do processo

ocorra após 24 de abril, a assembleia não será

mais necessária, se a mudança no estatuto for

aprovada em 25 de abril.

O Valor apurou que foram entregues ontem as

propostas de compra de 90% da TAG. Na primeira

etapa, a melhor oferta foi apresentada pela

francesa Engie, no valor de cerca de US$ 8

bilhões. Os franceses formaram um consórcio com

o fundo canadense Caisse de Depot et Placement

du Quebec (CDPQ) para o negócio.

Por ter apresentado a melhor oferta, a Engie teve

a possibilidade de negociar termos do contrato

com a estatal. É com base no modelo definido

pelas duas empresas que foi aberta a nova rodada

de propostas para os concorrentes.

Entre os grupos interessados, havia a expectativa

de que os preços ofertados superassem aqueles

registrados na primeira etapa da venda, realizada

no ano passado. Além da Engie, o fundo Mubadala,

dos Emirados Árabes, e o grupo australiano de

fundos de infraestrutura Macquarie, também

estavam cotados para disputar.

"O risco do país caiu desde a primeira oferta e as

condições de crédito também melhoraram. Com o

custo de dívida menor, o valor das ações da

empresa subiu", disse ao Valor uma fonte que

participa do processo.

Os três consórcios já asseguraram o

financiamento de suas propostas. A Engie é

assessorada pelo Citi, o Macquarie trabalha com

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Bank of America e o Mubadala é assessorado pelo

J.P. Morgan. Qualquer que seja o vencedor, deve

contar com um sindicato de bancos a financiar a

compra, que deve ser uma das maiores aquisições

no mercado brasileiro em 2019.

A expectativa é que a Petrobras divulgue o

resultado oficial do processo na sexta-feira. A

estatal prevê obter US$ 26,9 bilhões com

desinvestimentos no plano de negócios 2019-

2023. O valor pode aumentar, dependendo de

possíveis mudanças no modelo de venda das

refinarias.

https://www.valor.com.br/empresas/6194931/pe

trobras-altera-estatuto-para-reduzir-custo-e-

agilizar-plano-de-privatizacao

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Papel da Sabesp cai com fala de Meirelles

Por Ana Paula Machado | De São Paulo

Os investidores não reagiram bem às declarações

do secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique

Meirelles, de que o governo não abriria o processo

de capitalização ou privatização da Companhia de

Saneamento Básico do Estado de São Paulo

(Sabesp) neste ano. Com isso, as ações da

companhia caíram 4,15%, sendo negociadas a R$

40,41 no pregão de ontem.

"O mercado não viu com bons olhos essa

declaração. Os investidores estavam bem

ansiosos pela privatização ou capitalização da

Sabesp. Não acontecendo neste ano, eles

[investidores] procuram outros ativos. O mercado

esperava por uma definição para a Sabesp", disse

Pablo Spyer, diretor de operações da Mirae Asset.

Diante desse mal estar no mercado, o governo

contra atacou e Meirelles tratou logo de dizer que

foi um "mal-entendido do mercado". "Não há

razão para esse movimento do mercado. A

capitalização ou privatização da Sabesp vai sair.

Mas, precisamos aguardar a aprovação do marco

regulatório do setor que está em tramitação no

Congresso Nacional", disse o secretário estadual

ao Valor.

Segundo ele, o máximo de atraso para a definição

para a Sabesp será de dois meses. "Se não sair

em novembro ou dezembro, sai no início de 2020.

Dois meses, do ponto de vista do investidor, não

faz tanta diferença. O importante é que a

capitalização ou a privatização da Sabesp vai sair."

Meirelles ressaltou que o governo estadual já está

em fase de conclusão dos estudos para a

capitalização da companhia. "Já o projeto para a

privatização está no seu início. Ainda não sabemos

quanto podemos receber privatizando a

companhia. Se será R$ 10 bilhões, R$ 15 bilhões,

R$ 20 bilhões, não sei. Mas, claro que será maior

que a capitalização", ressaltou o secretário. "Por

isso, não há razão para esse movimento do

mercado que aconteceu hoje [ontem]."

Na capitalização, pelos estudos do governo

anterior, o Estado poderia arrecadar até R$ 5

bilhões, sendo que R$ 4 bilhões iriam para os

cofres do Tesouro do Estado e R$ 1 bilhão para a

Sabesp. "Estamos a espera da aprovação do

marco regulatório. Até lá, não podemos fazer

nada."

Em teleconferência de divulgação dos resultados,

o diretor Econômico-Financeiro e de Relações com

Investidores da companhia, Rui de Britto Álvares

Affonso, também tentou minimizar as declarações

do dia anterior. "Cabe ao governo do Estado, como

acionista majoritário, definir o melhor caminho

para a companhia. Mas, em nada muda nossas

estimativas de capex, alavancagem ou rolagem de

dívida. Continuamos com os nossos planos

inalterados."

No próximo ciclo de investimento, de R$ 18,7

bilhões, de 2019 a 2023, Affonso disse que será

priorizado projetos de coleta e tratamento de

esgoto. "Somente neste ano, os investimentos em

coleta e tratamento de esgoto devem representar

52% dos recursos totais. Estamos caminhando

para investir em esgoto aos níveis pré-crise

hídrica, em 2013 e 2014", afirmou.

Affonso acrescentou que antes de 2013, a Sabesp

estava mais atenta aos projetos que melhoravam

a cobertura da coleta e do tratamento de esgoto.

Neste ano, serão investidos R$ 3,5 bilhões, sendo

que R$ 1,83 bilhão serão destinados ao

tratamento e coleta.

O presidente da Sabesp, Benedito Braga, também

ressaltou que o foco de sua gestão será nos

investimentos em inovação para projetos de

coleta e tratamento de esgoto. "Passamos muito

bem pela crise hídrica, agora vamos investir no

esgoto."

https://www.valor.com.br/empresas/6194917/pa

pel-da-sabesp-cai-com-fala-de-meirelles

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GNA obtém US$ 288 milhões para

térmica a gás

Por André Ramalho | Do Rio

A Gás Natural Açu (GNA), joint venture formada

pela Prumo Logística, BP e Siemens, deu mais um

passo importante na estruturação financeira do

projeto termelétrico GNA I (1,3 mil gigawatts),

usina a gás natural em construção no Porto do

Açu, em São João da Barra (RJ), no Norte

Fluminense. A companhia fechou com o

International Finance Corporation (IFC), braço do

Banco Mundial para o setor privado, um contrato

de financiamento de longo prazo (15 anos), no

valor de US$ 288 milhões.

A assinatura do empréstimo ocorre três meses

após a GNA anunciar o primeiro contrato de

financiamento, no valor de R$ 1,7 bilhão, junto ao

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e

Social (BNDES) e à KfW IPEX-Bank - responsável

pelo financiamento de projetos internacionais e

exportações do grupo KfW. A operação conta com

o apoio da agência alemã de crédito à exportação

Euler Hermes Aktiengesellschaft.

O diretor-presidente da GNA, Bernardo Perseke,

conta que, com as duas linhas de empréstimo

fechadas, a empresa já garantiu R$ 2,6 bilhões em

financiamentos de longo prazo para implementar

o projeto - que contempla ainda a construção de

um terminal de gás natural liquefeito (GNL), com

capacidade para regaseificar 21 milhões de metros

cúbicos diários (m3 /dia) de gás natural.

Ao todo, a GNA espera investir cerca de R$ 4,5

bilhões no projeto, utilizando também parte de

capital próprio dos sócios. As obras de construção

de GNA I completaram um ano, em março, e já

exigiram até o momento, dos acionistas, aportes

de R$ 1,2 bilhão. Ao todo, 2,5 mil trabalhadores

estão envolvidos nas obras do empreendimento,

previsto para começar a gerar a partir de 2021.

A companhia tem um outro projeto no Açu, a GNA

II, com capacidade para gerar mais 1,7 gigawatts

e previsão de entrada em operação em 2023.

Juntas, as duas unidades vão garantir um parque

gerador de 3 GW de energia firme. Segundo

Perseke, a estruturação do financiamento da

térmica GNA II ainda está sendo discutida

internamente. A expectativa é que as obras da

unidade comecem entre o fim deste ano e início

de 2020 no Açu, porto que surgiu pelas mãos do

empresário Eike Batista e que é controlado pela

americana EIG.

Além dessas duas usinas, a GNA possui licença

ambiental para mais que dobrar sua capacidade

instalada, para 6,4 gigawatts. Questionado sobre

o interesse de participar dos próximos leilões de

energia nova, de junho e setembro, Perseke disse

que a companhia está "sempre preparada para

explorar novas oportunidades".

"Mas precisamos ver as regras [do edital dos

leilões] e como a demanda [por energia] vai estar,

antes de tomarmos a decisão [de investimento]",

afirmou Perseke.

O executivo destaca que, no futuro, a ideia da

empresa é que as termelétricas do Açu consumam

não mais GNL, mas gás natural doméstico do pré-

sal.

"Como fazer isso [viabilizar o uso do gás nacional

é uma questão que] ainda está sobre a mesa.

Precisamos de um novo ambiente regulatório e,

além disso, conversar com os produtores de gás",

disse.

Segundo Perseke, a iniciativa do governo federal

de retomar as discussões para modernização do

marco regulatório de gás, de forma a abrir o

mercado brasileiro, é "positiva". "Mas ainda temos

que ver como vai ser estruturada [a nova

regulação]", comentou.

A GNA I é o terceiro investimento do IFC em

geração de energia a base de GNL, na América

Latina. A entidade também financia um projeto da

AES Cólon, no Panamá, e da Centrais Elétricas de

Sergipe (Celse) no Porto de Sergipe. A carteira

atual de investimentos comprometidos pelo IFC

em infraestrutura no Brasil é de US$ 800 milhões,

sendo 70% desse valor destinado ao segmento de

energia.

"Historicamente [o financiamento de projetos de

infraestrutura, no Brasil], envolve o BNDES...

Estamos trabalhando para ajudar o Brasil a

identificar outros meios de financiamento de

infraestrutura, porque o país possui uma

necessidade de investimentos", disse o gerente

sênior do departamento de Infraestrutura do IFC,

Lance Crist, ao Valor.

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a-obtem-us-288-milhoes-para-termica-gas

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Indústria do cimento discute corte na

emissão de carbono

Por Ivo Ribeiro | De São Paulo

A indústria brasileira do cimento põe em discussão

hoje, em Brasília, com lançamento do Roadmap

Tecnológico do Cimento, a proposta para reduzir a

emissão de carbono na natureza em quase 35%.

O evento, realizado por Sindicato Nacional da

Indústria do Cimento (SNIC) e Associação

Brasileira de Cimento Portland (ABCP), tem por

objetivo mostrar a situação atual e as tendências

futuras.

O Roadmap é um documento que traça a ambição

e as diretrizes para contribuir para a redução da

emissão de CO2 na indústria local do cimento em

dois cenários. O primeiro estágio vai até 2030 e o

segundo até 2050.

Segundo os patrocinadores, este roteiro foi

desenvolvido em conjunto com a Agência

Internacional de Energia (IEA), Iniciativa de

Sustentabilidade do Cimento (CSI) do Conselho

Empresarial Mundial para o Desenvolvimento

Sustentável (WBCSD), International Finance

Corporation (IFC) - membro do Banco Mundial - e

um seleto grupo de acadêmicos de renomadas

universidades e centros de pesquisa do país, sob

a coordenação técnica do professor emérito e ex-

ministro José Goldemberg.

O estudo propõe alternativas para reduzir, ainda

mais, as baixas emissões de CO2 da indústria local

de cimento, além de identificar barreiras e

gargalos que limitam a adoção de políticas

públicas, regulações, aspectos normativos, e

outros, capazes de potencializar a redução das

emissões em curto, médio e longo prazo.

"A indústria brasileira do cimento apresenta um

dos menores índices de emissão de CO2 no

mundo, por conta de ações que vêm sendo

implementadas nas últimas décadas e queremos

continuar liderando esse processo no futuro",

afirma Paulo Camillo Penna, presidente do SNIC e

da ABCP. Segundo dados dessas entidades,

enquanto a produção de cimento aumentou 273%

entre 1990 e 2014 (de 26 para 71 milhões de

toneladas), a curva da emissão de carbono

cresceu 223% no período, uma redução de 18%

das emissões específicas - de 700 para 564 kg

CO2 por tonelada de cimento). O projeto

vislumbra chegar a 375 kg CO2 até 2050.

Como palestrante internacional, foi convidada

Claude Loréa, diretora da Associação Global de

Cimento e Concreto (GCCA) e especialista em

sustentabilidade na indústria do cimento. "O

Roadmap do Cimento analisa uma série de

medidas capazes de acelerar a transição rumo a

uma economia de baixo carbono", afirma a

diretora. "As soluções aqui apresentadas são

realistas, mas com reduções ambiciosas e que só

poderão ser alcançadas mediante uma estrutura

reguladora de apoio e investimentos efetivos",

afirma. A executiva concedeu entrevista exclusiva

ao Valor, por e-mail, na qual detalhou os grandes

temas e desafios da indústria global do cimento,

bem como do setor no Brasil.

https://www.valor.com.br/empresas/6194923/in

dustria-do-cimento-discute-corte-na-emissao-de-

carbono

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