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Grupo de Comunicação e Marketing
CLIPPING 14 de Fevereiro 2019
GRUPO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
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Grupo de Comunicação e Marketing
SUMÁRIO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE .............................................................. 3
Sabesp já perde R$ 4,1 bi em valor na B3 ........................................................................................ 3
Ilhabela conquista implantação de laboratório de análises .................................................................. 4
Ilhabela deverá contar com implantação de laboratório de análises ..................................................... 6
Prefeitura de Itaquaquecetuba se reúne com DAEE para tratar de alagamentos na região ...................... 8
Prefeitura e Sabes assinam aditivo em contrato para construção da Represa do Rio Pardo ...................... 9
MP de Santo André pede redução da tarifa da Sabesp ...................................................................... 10
Moradores de Taboão reclamam de água suja e amarelada fornecida pela Sabesp ............................... 12
Cetesb apura espuma em córrego de avenida na Zona Sul de Ribeirão Preto, SP ................................. 13
Barueri fica em 3º lugar no Programa Município Verde Azul na Grande SP .......................................... 14
Condomínio é alvo de inquérito civil em Mauá ................................................................................. 15
Ocupação irregular ainda é desafio ................................................................................................ 16
Cheias em barragens particulares colocam Secretaria do Meio Ambiente em alerta no município de Araras,
SP ............................................................................................................................................. 18
Projeto Águas da Mantiqueira é base para restauração no interior de SP ............................................ 19
Bairro da Zona leste de São Paulo está alagado há mais de uma semana ........................................... 21
Link Vanguarda: Balneabilidade das praias ..................................................................................... 22
Cetesb lançou o boletim da balneabilidade das praias ...................................................................... 23
VEÍCULOS DIVERSOS ............................................................................................................... 24
ANP participa de evento sobre o mercado de combustíveis em São Paulo ........................................... 24
Distribuidora de energia de Goiás no radar do MME. ........................................................................ 25
Quase 90% dos poços artesianos do Brasil são clandestinos, aponta estudo ....................................... 26
Washington vai usar apenas energia renovável até 2032 .................................................................. 29
Evandro Gussi assume a presidência da UNICA ............................................................................... 30
Indústria de fertilizantes Yara diz que aumento do preço do gás afeta o setor ..................................... 31
Governo quer "reprivatizar" a Vale, diz secretário de desestatização .................................................. 32
Brasileira WEG compra portfólio de energy storage no EUA ............................................................... 33
Nissan lança segunda geração de seu carro 100% elétrico no Brasil................................................... 34
FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................. 36
Painel ........................................................................................................................................ 36
Governo monta grupo para estudos sobre revisão de termos financeiros de Itaipu .............................. 38
Mercado Aberto: Companhias aéreas podem ir à Justiça contra sociedade entre Correios e Azul ............ 39
ESTADÃO .................................................................................................................................. 41
Câmara deve apreciar urgência de projeto que recria subsídio de energia para agronegócio ................. 41
Ações verdes: como a sustentabilidade está mudando o mundo dos investimentos .............................. 43
VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................. 44
Mais projetos de energia devem entrar no PPI, prevê secretário ........................................................ 44
Para ONS, PIB mais forte vai exigir revisão do planejamento do setor ................................................ 45
Tragédia não é caso isolado em mineração, diz ONG ........................................................................ 46
Barragem de rejeitos ou de resíduos? ............................................................................................ 48
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Grupo de Comunicação e Marketing
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE Veículo: Valor Economico
Data: 14/02/2019
Sabesp já perde R$ 4,1 bi em valor na B3
Por Juliana Machado e Camila Maia
Um dos principais ativos na mira da agenda de
privatizações, a Sabesp passou a enfrentar um
momento de grande instabilidade. As ações da
empresa passaram por uma verdadeira
gangorra nas últimas sessões, que já tirou R$
4,15 bilhões do seu valor de mercado, no
embalo de comentários de membros do
governo sobre seu futuro.
As falas recentes do governador de São Paulo,
João Doria (PSDB), e seus secretários e a
expectativa de que será aceita uma importante
emenda na Medida Provisória (MP) 868 indicam
que a privatização da Sabesp está distante de
se concretizar - e o mercado passou a
incorporar esse cenário aos preços. A
companhia liderou os avanços do Ibovespa em
janeiro, com alta de 37,68%, justamente de
olho na agenda liberal da gestão atual; no ano,
a alta é de 21%. No mês, porém, o papel cai
12%. Na máxima atingida neste ano, em 29 de
janeiro - que também é a máxima histórica do
papel - a ação era cotada a R$ 44,40. Hoje, ela
custa R$ 38,32. De lá para cá, portanto, a
desvalorização ainda é de cerca de 14%.
Nesta semana, Doria voltou a defender a
privatização da Sabesp, desde que a MP, que
trata do marco regulatório do setor de
saneamento, seja aprovada no Congresso.
Membros do governo, inclusive o vice-
governador, Rodrigo Garcia (DEM-SP),
contudo, têm reiterado que, se uma alteração
for aprovada, será mais interessante a Sabesp
permanecer estatal. Nesse cenário, o governo
pensaria em uma eventual capitalização da
empresa para ajudar na sua arrecadação.
Analistas mencionaram a falta de alinhamento
entre membros do governo paulista, inclusive o
Secretário da Fazenda, Henrique Meirelles,
durante diversas reuniões com investidores ao
longo da semana passada e no início desta.
Alguns interlocutores teriam defendido a
Sabesp como instrumento de política pública,
não podendo, portanto, sair das mãos do
governo.
Para o mercado, porém, o embate é outro. "Não
faz sentido esse raciocínio", diz uma fonte de
um fundo. "O que se deseja ao fazer isso é
manter o monopólio da Sabesp, que já é um
monopólio natural." O profissional diz ter
conversado com investidores estrangeiros, que
têm fatia relevante na Sabesp. Eles veem um
maior ambiente de insegurança e criticam a
forma de comunicação do governo.
A capitalização também é criticada porque
ajudaria o governo a garantir a arrecadação do
Estado, mas a um preço bastante inferior ao
que seria possível com uma privatização. Além
disso, o Estado de São Paulo conta com relativa
folga fiscal. Outra preocupação é em termos de
governança corporativa, porque a capitalização
ocorreria via criação de uma holding: o governo
venderia parte da sua fatia na Sabesp, mas
continuaria sendo controlador indiretamente.
"O papel deixa de ser negociado a partir de
fundamentos, então não tem como saber onde
ele vai parar", afirma o profissional. No fundo
gerido por ele, a exposição à ação da Sabesp
foi zerada na sexta-feira.
O motivo da falta de alinhamento no caso da
Sabesp está no artigo 10-C da MP, que
determina que novos contratos com municípios
precisarão ser feitos por meio de licitação,
acabando com as negociações bilaterais. O
argumento é que, se o texto passar com essa
cláusula, os agentes privados, com maior
capacidade financeira e competitividade,
deverão mirar apenas os municípios
superavitários. Com isso, as estatais ficarão
sozinhas na gestão do saneamento de
municípios deficitários. Hoje, isso já acontece,
mas o ganho nas cidades superavitárias acaba
compensando as perdas, em uma espécie de
subsídio cruzado.
Como essa é uma questão que afeta a
competitividade de todas as estatais do setor,
há um esforço grande junto ao Congresso para
que uma emenda proposta seja aprovada,
excluindo do artigo 10-C todas as companhias
que são superavitárias - o caso da Sabesp. Se
a empresa não for submetida ao 10-C e puder
continuar competitiva como estatal, deve
prevalecer o plano de capitalização. A
privatização continua na mesa, mas não será
mais imperativa.
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https://www.valor.com.br/empresas/6117891
/sabesp-ja-perde-r-41-bi-em-valor-na-b3
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Veículo: Jornal Costa Norte
Data: 13/0/2019
Ilhabela conquista implantação de
laboratório de análises
Ilhabela deve contar com um laboratório de
análises físico-químicas e microbiológicas. Na
terça-feira, 12, o prefeito de Ilhabela, Márcio
Tenório, esteve em São Paulo, na Cetesb, onde
reuniu-se com a diretora presidente da
Companhia, Patricia Faga Iglecias. Na ocasião
foi assumido um compromisso para a
assinatura de um Termo de Cooperação pela
implantação do equipamento no município e
também o atendimento de outros importantes
pedidos da cidade.
Para a montagem do laboratório, a Cetesb
fornecerá apoio tecnológico, realizará o
treinamento e capacitação de dois técnicos
(que serão indicados pela prefeitura) e a
certificação do laboratório. Inicialmente, o
laboratório realizará análises microbiológicas
de águas coletadas em córregos, cachoeiras,
valas de drenagem e oceano. Posteriormente,
serão analisadas as areias coletadas nas praias,
e em um terceiro momento serão realizadas
análises físico-químicas das águas.
O prefeito comemorou: “É uma grande vitória,
porque com o laboratório poderemos contar
com uma excepcional ferramenta para
monitorar a qualidade das águas e a
balneabilidade das praias, intensificando a
fiscalização e implementando as medidas
cabíveis para proteger ainda mais o nosso meio
ambiente e a saúde da nossa população”.
Outras demandas foram tratadas durante a
reunião, como o licenciamento e liberação da
continuidade das obras de Gestão de Rede de
esgoto no Itaquanduba e do Polo Esportivo de
Ilhabela, o PEI da Praia Grande. Essa última
obra foi iniciada na administração passada e
estava embargada pela Cetesb. A prefeitura
informou que já atendeu todas as exigências
formuladas pela Companhia, e teria zerado as
pendências de licenciamentos inexistentes em
obras realizadas na administração passada.
Marcio Tenório também solicitou que a Cetesb
avalie a possibilidade de realizar obras de
coleta de esgoto nos núcleos do maior Projeto
de Regularização Fundiária e Habitacional da
história da cidade, lançado em 2017, que se
encontram em fase avançada de legalização.
Segundo a prefeitura, dessa forma o prefeito
quer antecipar as obras de infraestrutura
sanitária, parte integrante dos processos de
legalização. Assim, os bairros do Morro dos
Mineiros e Cantagalo terão prioridade para
implementação da coleta de esgoto, uma vez
que as duas localidades foram contempladas
pelos projetos fornecidos recentemente pela
Sabesp.
O chefe do Executivo também apresentou as
novas estruturas para captação, adução,
reservação e distribuição de água na cidade,
para que, com os projetos entregues pela
Sabesp, a Cetesb dê celeridade nos processos
de licenciamento ambiental de todos eles.
O prefeito ainda solicitou um parecer sobre o
sistema de geração de energia elétrica do
Bonete, que não possui licenças ambientais,
mas precisa passar por manutenção e
adequação para definição do local de instalação
da turbina, que deverá ser revisto. De imediato,
a Cetesb requereu a listagem das atividades,
especificação do equipamento e periféricos e
projeto do local da instalação, com informações
sobre as intervenções no corpo hídrico e
eventualmente em áreas de preservação
permanente.
Tenório reiterou as informações sobre o projeto
de implantação de uma cooperativa de pesca,
que está sendo elaborado. A cooperativa, que
deverá ser abastecida por pescados vindos das
comunidades tradicionais, passará a contar
com câmara fria e equipamento gerador de
gelo. Sobre isso, a Cetesb destacou a
necessidade de licenciamento e prometeu
agilizar os processos.
A Companhia se comprometeu ainda a agilizar
os trâmites finais para expedição de todas as
licenças dos processos solicitados pela
prefeitura. E também se prontificou a
participar, em Ilhabela, de uma oficina ou
reunião técnica aberta, para elucidar questões
relativas à balneabilidade das praias. O prefeito
comentou: “Esse evento [reunião técnica] é de
extrema importância e será agendado com a
máxima brevidade. Pretendemos estender a
participação para os interessados dos outros
municípios do Litoral Norte, inclusive, o comitê
de bacias hidrográficas”.
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http://d.costanorte.com.br/geral/27012/ilhabe
la-conquista-implantacao-de-laboratorio-de-
analises
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Veículo: Prefeitura de IlhaBela
Data: 13/02/2019
Ilhabela deverá contar com implantação de laboratório de análises
Márcio Tenório volta de SP com compromisso
para a implantação do laboratório e o
atendimento de outras importantes
reivindicações
O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório,
conquistou nesta terça-feira (12), em São
Paulo, o atendimento de importantes
reivindicações de Ilhabela junto a Cetesb
(Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo). Em reunião realizada no gabinete da
presidência, conseguiu firmar compromisso
com a diretora presidente da Companhia,
Patricia Faga Iglecias, para assinatura de um
Termo de Cooperação visando a implantação de
Laboratório de Análises físico-químicas e
microbiológicas no município e também o
atendimento de outros importantes pedidos da
cidade.
Para a montagem do laboratório, a Cetesb
fornecerá apoio tecnológico, realizará o
treinamento e capacitação de dois técnicos
(que serão indicados pela Prefeitura) e a
certificação do laboratório. Inicialmente, o
laboratório realizará análises microbiológicas
de águas coletadas em córregos, cachoeiras,
valas de drenagem e oceano. Posteriormente,
serão analisadas as areias coletadas nas praias,
e em um terceiro momento serão realizadas
análises físico-químicas das águas.
'É uma grande vitória, porque com o laboratório
poderemos contar com uma excepcional
ferramenta para monitorar a qualidade das
águas e a balneabilidade das praias,
intensificando a fiscalização e implementando
as medidas cabíveis para proteger ainda mais o
nosso meio ambiente e a saúde da nossa
população', afirmou Tenório.
Outras importantíssimas demandas de Ilhabela
foram tratadas durante a reunião. Exemplo
disso foram as solicitações de prioridade para o
licenciamento e liberação da continuidade das
obras de Gestão de Rede de esgoto no
Itaquanduba e do Polo Esportivo de Ilhabela, o
PEI da Praia Grande. Essa última obra foi
iniciada na administração passada e estava
embargada pela Cetesb. O atual governo já
atendeu todas as exigências formuladas pela
Companhia, avançando muito na liberação. A
atual gestão, aliás, zerou as pendências de
licenciamentos inexistentes em obras
realizadas na administração passada.
Marcio Tenório também solicitou que a Cetesb
avalie a possibilidade de realizar obras de
coleta de esgoto nos núcleos do maior Projeto
de Regularização Fundiária e Habitacional da
história da cidade, lançado em 2017, que se
encontram em fase avançada de legalização.
Com isso o prefeito quer antecipar as obras de
infraestrutura sanitária, parte integrante dos
processos de legalização. Assim, os bairros do
Morro dos Mineiros e Cantagalo terão
prioridade para implementação da coleta de
esgoto, uma vez que as duas localidades foram
contempladas pelos projetos fornecidos
recentemente pela Sabesp.
O Chefe do Executivo também aproveitou a
reunião para apresentar as novas estruturas
para captação, adução, reservação e
distribuição de água na cidade, para que, com
os projetos entregues pela Sabesp, a Cetesb dê
celeridade nos processos de licenciamento
ambiental de todos eles.
O prefeito ainda reivindicou atenção à
comunidade tradicional do Bonete. Tenório
solicitou um parecer sobre o sistema de
geração de energia elétrica do Bonete, que não
possui licenças ambientais mas precisa passar
por manutenção e adequação, para definição
do local de instalação da turbina, que deverá
ser revisto. De imediato, a Cetesb solicitou a
listagem das atividades, especificação do
equipamento e periféricos e projeto do local da
instalação, com informações sobre as
intervenções no corpo hídrico e eventualmente
em áreas de preservação permanente.
O Chefe do Executivo reiterou as informações
sobre o projeto de implantação de uma
cooperativa de pesca, que está sendo
elaborado na atual gestão municipal. A
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cooperativa, que deverá ser abastecida por
pescados vindos das comunidades tradicionais,
passará a contar com câmara fria e
equipamento gerador de gelo. Sobre o assunto,
a Cetesb reiterou a necessidade de
licenciamento e prometeu agilizar os processos.
A Companhia se comprometeu ainda a agilizar
os trâmites finais para expedição de todas as
licenças dos processos solicitados pela
prefeitura. E também se prontificou a
participar, em Ilhabela, de uma oficina ou
reunião técnica aberta, para elucidar questões
relativas à balneabilidade das praias.
'Esse evento (reunião técnica) é de extrema
importância e será agendado com a máxima
brevidade. Pretendemos estender a
participação para os interessados dos outros
municípios do Litoral Norte, inclusive, o comitê
de bacias hidrográficas', anunciou Tenório.
O prefeito finalizou ressaltando que a Prefeitura
está à disposição para contribuir com o que for
necessário, objetivando a consecução dos
projetos. 'Essa reunião foi muito produtiva,
obtivemos resultados positivos, sobre assuntos
importantes para o município, voltados à
qualidade ambiental e de vida da nossa
população e visitantes e o desenvolvimento
sustentável de Ilhabela', concluiu o chefe do
Executivo.
A reunião ainda contou a presença do diretor de
Engenharia e Qualidade Ambiental, engenheiro
Carlos Roberto dos Santos; o assistente
executivo da Diretoria de Engenharia e
Qualidade Ambiental, Eduardo Luís Serpa; o
gestor de Sustentabilidade Ambiental da
Prefeitura de Ilhabela, Ronaldo Monteiro e o
assessor Marcos Pineda.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=18304249&e=577
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Veículo: Tv Globo Mogi das Cruzes
Data: 13/02/2019
Prefeitura de Itaquaquecetuba se reúne com DAEE para tratar de
alagamentos na região
http://visualizacao.boxnet.com.br/#/?t=0081
2955D0A5FF01A9915D2EEB9B0BF502000000
BED83BBCF30881163316B819575FF7DEABCF
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B3801510B9AD52D484605B8FEA783328D782
83BE0CEE
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Leia Noticias Botucatu
Data: 14/02/2019
Prefeitura e Sabes assinam aditivo em
contrato para construção da Represa
do Rio Pardo
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Veículo: Metro Jornal
Data: 14/02/2019
MP de Santo André pede redução da tarifa da Sabesp
O Ministério Público de Santo André ingressou
na Justiça com ação civil pública em que pede
a condenação da Sabesp (Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo) a
reduzir o preço cobrado pela água fornecida no
atacado para Santo André.
O tema já foi debatido no Cade (Conselho
Administrativo de Defesa Econômica) e em
ações no Tribunal de Justiça sobre a dívida do
município com a companhia estadual. Nas duas
esferas, a Sabesp conquistou vitórias.
A nova ação é encabeçada pelos promotores do
meio ambiente, José Luiz Saikali, e defesa do
consumidor, Ana Carolina Fuliaro Bittencourt.
A dupla afirma no processo que a Sabesp impõe
prejuízos milionários para a população de Santo
André por conta de “aumento deliberado e
indevido” do valor de venda da água no
atacado. Os promotores citam ainda problemas
com falta de água na cidade. “Especificamente,
do ponto de vista prático e fático, a coletividade
dos munícipes andreenses vêm sofrendo as
mazelas de frequentes intermitências no fluxo
de abastecimento de água repassado pela
Sabesp, bem como onerosidade abusiva dos
preços”, diz o documento.
A ação foi apresentada à Justiça no dia 5 de
dezembro no ano passado, antes dos
problemas com falta d’água enfrentados pelos
moradores no mês passado.
Saikali disse ao Metro Jornal que a ação
começou a ser elaborada em 2016, quando a
cidade continuou com problemas no
abastecimento mesmo após o fim da crise
hídrica.“Vamos incluir essas outras queixas
nesta ação. Se os problemas com falta de água
persistirem, podemos pedir liminar [para exigir
providências]”, afirma.
O processo encontra-se atualmente na fase das
contestações da Sabesp. O caso é analisado
pelo juiz da 7ª Vara Cível de Santo André,
Márcio Bonetti.
Questionada pela reportagem, a Sabesp diz
apenas que foi citada e que a ação se encontra
em fase inicial. O Semasa (Serviço Municipal de
Saneamento Ambiental de Santo André) afirma
não ser parte da ação e que “foi apenas
cientificado sobre ela”.
Quanto custa
Os valores da água no atacado cobrados pela
Sabesp são autorizados pela Arsesp, agência
reguladora de saneamento do estado. Os
preços são os mesmos para outras cidades que
também precisam comprar água, como São
Caetano e Mauá.
O valor atual é de R$ 2,19 por metro cúbico.
Mas o Semasa paga apenas parte do valor: R$
1,10. Este é o preço da água produzida na
estação de tratamento da cidade. Por conta da
diferença de valores, a Sabesp cobra dívida do
Semasa de R$ 4 bilhões.
Cade indica necessidade de repasse ao
consumidor
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa
Econômica) conclui em sua decisão final que a
dívida do Semasa (Serviço Municipal de
Saneamento Ambiental de Santo André) é
resultado de ação unilateral da autarquia de
não repassar ao consumidor o valor cobrado
pela Sabesp.
“Ao que tudo indica, tal conduta parece, na
verdade, fazer parte de uma estratégia do
Semasa de diminuir os custos da água que
fornece pagando menos que a tarifa
estabelecida pelo órgão regulador – Arsesp –
à Sabesp, com o intuito de não aumentar o
preço final para o consumidor do município de
Santo André.”
O processo foi movido pela cidade em 2015, na
gestão do então prefeito Carlos Grana (PT). O
município recorreu ao órgão, que julga casos
que ferem a livre concorrência no mercado,
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Grupo de Comunicação e Marketing
alegando preços desleais na água em atacado
vendida pela Sabesp.
Mas o Cade optou por arquivar o processo em
2017 após concluir que não havia nos autos
elementos que indicassem prática de
discriminação.
“A instrução do presente Inquérito
Administrativo leva a crer, portanto, que a
origem da vultuosa dívida que o Semasa tem
com a Sabesp estaria mais relacionada ao não
pagamento pelo representante do total devido
à representada ao longo dos anos do que há
alguma suposta conduta anticoncorrencial
empreendida pela Sabesp”, diz o órgão na
conclusão.
https://www.metrojornal.com.br/foco/2019/0
2/14/mp-de-santo-andre-pede-reducao-da-
tarifa-da-sabesp.html
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12
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Veículo: O Taboanense
Data: 13/02/2019
Moradores de Taboão reclamam de água suja e amarelada fornecida pela
Sabesp
Moradores dos bairros Pq. Jacarandá, Jd. Salete
e Jd. Santa Cruz em Taboão da Serra estão
reclamando da qualidade da água fornecida
pela Sabesp. Eles dizem a água está suja e com
cor amarelada e não dá para ser usada nem nas
atividades domésticas.
Isso vem acontecendo nas torneiras de
algumas residências há mais de 10 dias. Os
moradores já fizeram reclamações na Sabesp e
a população teme ter problemas de saúde.
A moradora do Pq. Jacarandá, Rebeca R. , disse
à reportagem do O Taboanense, que entrou em
contato com a Sabesp nesta quarta-feira, dia
13, e que foi informada que a companhia vai
“averiguar o aspecto da água”.
“A água está muito barrenta há alguns dias e
de ontem pra hoje piorou. Estou há dias com
dores e náusea [por causa da água]. Tive que
comprar água. Temo pela saúde das pessoas,
principalmente das crianças”, declarou Rebeca.
Kátia Cilene, moradora do Jd. Santa Cruz,
notou a mudança na cor da água há mais de 10
dias. “Semana passada quando fui lavar roupas
brancas, ficaram todas amareladas, está muito
difícil. É um absurdo essa situação”, disse.
A Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo (Sabesp) foi procurada e informou
à reportagem, que analisou na segunda-feira,
dia 11, a água da rua Bernardo Joaquim de
Moraes no Jd. Salete e da rua Anunciata
Ademaro Gentile no Jd. Santa Cruz, e que
testes preliminares mostraram que o
fornecimento está dentro dos padrões.
”A Sabesp informa que visitou o local na
segunda-feira, dia 11, para coleta e análise da
água e destaca que os testes preliminares
apresentaram resultados dentro dos padrões
de qualidade estipulados pela Portaria de
Consolidação 05/17- Anexo XX, do Ministério
da Saúde. A coleta foi realizada em imóveis de
forma aleatória, nas vias em questão, pois a Cia
não foi informada da numeração”, informou a
nota.
https://www.otaboanense.com.br/moradores-
de-taboao-reclamam-de-agua-suja-e-
amarelada-fornecida-pela-sabesp/
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13
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: G1 Ribeirão Preto e Franca
Data: 13/02/2019
Cetesb apura espuma em córrego de avenida na Zona Sul de Ribeirão Preto,
SP
Problema foi detectado por moradores na tarde
de terça-feira (12) na Avenida Carlos Eduardo
de Gasperi Consoni. É a segunda vez que
material surge na água em seis meses.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb) apura a origem de uma espuma que
cobriu o córrego da Avenida Carlos Eduardo de
Gasperi Consoni, no bairro Jardim Botânico,
Zona Sul de Ribeirão Preto (SP), na tarde de
terça-feira (12). É a segunda vez que o material
aparece no local e há a suspeita de despejo
irregular de esgoto.
Em alguns pontos do córrego, a espuma é tão
densa que não dá para ver a água. Há seis
meses, o córrego apareceu coberto por uma
espuma branca e as substâncias derramadas
chegaram a causar a morte de peixes.
Na época, a Cetesb chegou a coletar amostras
do material para análise e os testes
identificaram a presença de sabões, de acordo
com o gerente ambiental Amauri da Silva
Moreira.
Desta vez, a companhia pediu apoio para a
Prefeitura de Ribeirão Preto e para o
Departamento de Água e Esgoto (Daerp) para
identificar se existe despejo irregular de
materiais no córrego.
A Prefeitura divulgou, em nota, que recebeu
uma denúncia em outubro de 2018 e localizou
um vazamento de esgoto na região, mas que o
reparo foi feito na época. Diante da nova
ocorrência, uma equipe será enviada para
verificar se produtos químicos causaram o
problema ou se há vazamento de esgoto no
local.
Segundo o gerente da Cetesb, situações
envolvendo produtos de limpeza podem
acarretar prejuízos ao meio ambiente.
'O que a gente recomenda é que se use
produtos degradáveis, na quantidade correta,
para evitar esse excesso de produtos na galeria
e, consequentemente, no córrego que irá
receber depois. Dependendo da proporção, isso
pode causar danos à população aquática.'
Ainda segundo o gerente da Cetesb, se a
espuma atingir o corpo hídrico em volumes
altos, pode ocasionar a morte de
microrganismos.
O gestor ambiental Edmur Manfrim diz que o
córrego está contaminado e que a espuma pode
comprometer o PH da água.
'Esses sabões e produtos de limpeza acabam
modificando toda a química do lago,
inicialmente o seu PH, sua acidez. Isso está
provocando a mortandade dos microrganismos
e macro organismos do córrego.'
Manfrim alerta para a necessidade de
fiscalização da área e diz que resíduos não
podem ser lançados direto na água.
'Precisa de uma vigilância, uma conscientização
maior para não utilizar esses produtos
altamente corrosivos que mudam a acidez da
água. Deveria ser feita uma maior fiscalização,
inclusive, o Daerp deveria fazer uma cartografia
da sua rede.'
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=18304973&e=577
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14
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Alpha Times
Data: 13/02/2019
Barueri fica em 3º lugar no Programa Município Verde Azul na Grande SP
No dia 20 de dezembro de 2018 aconteceu, no
Palácio dos Bandeirantes, o evento de
premiação do Programa Município Verde Azul
(PMVA), promovido pela Secretaria de Estado
do Meio Ambiente desde 2007. Na ocasião, a
contagem dos pontos que classifica os
municípios participantes colocou Barueri em 3º
lugar na região metropolitana de São Paulo,
composta por 39 cidades.
Barueri participa do PMVA desde o começo, por
meio da Sema (Secretaria de Recursos Naturais
e Meio Ambiente). Ao todo, 645 municípios
integram o projeto que visa 'medir e apoiar a
eficiência de gestão ambiental com a
descentralização e valorização da agenda
ambiental nos municípios', conforme descrito
pela organização do Programa.
A diretora do Departamento de Planejamento
Ambiental da Sema, Yara Garbelotto, conta que
estão sendo empreendidos todos os esforços
para que, até 2020, Barueri conquiste a
certificação. 'Para este ano a meta é melhorar
ainda mais nosso desempenho, que atualmente
já nos coloca em 3º lugar entre os 39
municípios da Grande São Paulo', afirma.
Segundo Yara, já foram realizadas muitas
medidas em atendimento ao PMVA. Só no ano
passado foram 75. 'Podemos destacar a
elaboração do Plano Municipal de Mata
Atlântica, a composição do Ã'rgão Gestor da
Política Municipal de Educação Ambiental, a
elaboração da cartilha 'Guarda Responsável de
Cães e Gatos' e do 'Guia de Arborização
Urbana', as ações de fiscalização ambiental, os
projetos em parceria com a Secretaria da
Educação, as certificações ambientais da
Câmara de Vereadores, a implantação do IPTU
Verde, a nascente modelo na Aldeia da Serra,
dentre outros', detalha a bióloga.
Para este ano, além das ações terem
continuidade, o plano é ampliá-las. A Sema
estuda criar um programa de Pagamento por
Serviços Ambientais, implantar placas de
captação de energia solar na área do aterro
municipal, além de realizar uma consulta
pública sobre arborização urbana. 'Isso sem
contar a construção de dois novos parques: um
no Parque Santa Luzia e outro no Chácaras
Marco', frisa Yara.
Dez Diretivas compõem as ações propostas
pelo PMVA. São elas: Município Sustentável,
Estrutura e Educação Ambiental, Conselho
Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas,
Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização
Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.
Para Yara, é muito importante a participação
dos municípios no Programa, já que ele
'incentiva a inserção da agenda ambiental
dentro das prefeituras, estimulando, por
exemplo, a criação de diretorias e/ou
secretarias de meio ambiente, de conselhos
municipais de meio ambiente e de programas
em diversas áreas (arborização urbana,
educação ambiental, resíduos sólidos etc)'.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=18298294&e=577
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15
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Diário do Grande ABC
Data: 13/02/2019
Condomínio é alvo de inquérito civil em Mauá
Unidades foram vendidas sem autorização da
Cetesb em área contaminada, no Centro
ALINE MELO
O MP (Ministério Público) de Mauá instaurou,
em 7 de fevereiro, inquérito civil para apurar
irregularidades no Condomínio Clube Cidade de
Deus, empreendimento imobiliário previsto
para ser construído em área contaminada, na
Rua Rio Branco, no Centro da cidade. O Diário
denunciou, em 1º de fevereiro, a abertura de
representação pelo órgão estadual para
verificar se havia autorização para obras e
vendas. Ao menos três compradores solicitam,
na Justiça, o distrato do negócio e, outros dez,
estão listados no processo do MP. Em resposta
ao primeiro questionamento do MP, a Prefeitura
de Mauá informou que não existe projeto
aprovado junto à administração municipal para
a obra e que, em visita ao endereço citado, 'não
havia venda de imóveis nem início de obra'. Os
responsáveis pelo empreendimento, a RRX
Holding, Participações e Investimentos Ltda e a
Jordânia Engenharia Ltda afirmaram à
municipalidade que 'apenas estão cadastrando
potenciais clientes'. A Prefeitura lavrou auto de
notificação às empresas sob justificativa de que
não há permissão para o ato.
O inquérito, no entanto, traz cópias de
contratos, boletos e recibos de pagamentos,
referentes à vendas de unidades habitacionais.
O empreendimento também não tem RI
(Registro de Incorporação), documentação que
atesta a legalidade do projeto. O operador de
empilhadeira Alexandre Messias, 42 anos,
comprou o apartamento em fevereiro de 2018.
À época, a previsão era a de que as obras
teriam início seis meses após o lançamento do
empreendimento, o que nunca ocorreu. 'Já
investi R$ 90 mil', afirmou. O contrato social do
Condomínio Clube Cidade de Deus lista as
empresas RRX e Jordânia Engenharia como
sócias, ambas com o mesmo representante, o
empresário Rodrigo Haddy Penna Guerreiro,
37. 'Começamos a pesquisar e descobrimos
que ele é sócio em várias empresas, tem várias
dívidas e protestos', relatou a auxiliar de
recursos humanos Natália Silva, 23, que
comprou um apartamento em fevereiro de
2018 e já pagou R$ 30 mil. As partes -
Prefeitura, RRX Holding e Jordânia Engenharia
- têm 30 dias para se manifestar. A advogada
da RRX, Ana Paula Vieira, foi procurada pela
equipe de reportagem, mas não retornou até o
fechamento desta edição.
CONTAMINAÇÃO
A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo) confirmou que o terreno na Rua Rio
Branco está contaminado e esclareceu que já
solicitou aos proprietários investigação
detalhada e medidas propostas para
remediação da área. Até a conclusão da
investigação e parecer do órgão estadual sobre
proposta de reutilização, o espaço não pode ser
ocupado. A investigação sobre a contaminação
do terreno, por metais e TPH (hidrocarbonetos
totais de petróleo), teve início em 2014. A
EnGeo Geotecnia e Meio Ambiente foi
contratada em 2018 pela Igreja Batista Água
Viva - proprietária da área até junho do ano
passado - para realizar análises clínicas. A
empresa preferiu não comentar o andamento
do processo devido a termo de
confidencialidade.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=18322242&e=577
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16
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Diárido de Mogi
Data: 14/02/2019
Ocupação irregular ainda é desafio
ELIANE JOSÉ
Por dia, o grupo formado por guardas
municipais e agentes de órgãos fiscalizadores
mantém uma média de três a quatro flagrantes
a invasores de terrenos em Mogi das Cruzes. As
tentativas de ocupações e as construções
irregulares feitas em propriedades municipais
ou em Áreas de Proteção Ambiental (Apas)
acontecem em praticamente toda a cidade,
segundo o coronel Paulo Roberto Madureira
Sales, secretário municipal de Segurança e
responsável pela Guarda Municipal. Em alguns
casos, as ações são articuladas por
estelionatários, que se apresentam como
funcionários de imobiliárias, ou grupos de
movimentos sem-terra, segundo afirma Sales.
Denúncias e as rondas da Patrulha Rural
identificam o início das ocupações e os agentes
municipais realizam os flagrantes.
Além disso, pedidos de desocupação feitos por
órgãos como o Ministério Público e a
Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (Cetesb) têm originado operações
específicas para impedir a ação de
estelionatários que dizem representar
imobiliárias que sequer existem no papel. As
fiscalizações contam com o respaldo da Polícia
Ambiental e da Delegacia do Meio Ambiente. As
ocupações são flagradas nos cantões dos
distritos de Quatinga, Jundiapeba e
Taiaçupeba, mas há ocorrências em pontos
mais centrais, como o Rodeio, e em bairros de
César de Souza, como o Conjunto Jefferson e a
Vila Aparecida, além de Braz Cubas e a região
da Divisa.
Segundo o coronel reformado, o modo de agir
dos invasores é 'profissional'. 'Eles chegam com
um ou dois caminhões e com máquinas limpam
os terrenos, derrubando mata nativa, por volta
das 4 da madrugada. Durante o dia, outros
caminhões e pessoas chegam, delimitam lotes
e levantam os barracos. No final do dia, chegam
famílias, uma pessoa idosa com crianças,
alguns casais, que dizem que estão morando no
local há tempos.
Mas, como nós temos corrido toda a zona rural,
sabemos que isso não aconteceu assim, e a
invasão foi mesmo da noite para o dia', detalha.
Segundo ele, alguns desses grupos são ligados
ao MST (Movimento Sem-Terra), outros são
coordenados por pessoas que se dizem donos e
funcionários de 'imobiliárias fajutas' e passam
a vender os terrenos.
Os locais invadidos são, muitas vezes, áreas
municipais. 'E essas pessoas pensam que
podem pedir os diretos à terra em processos
por usucapião, mas isso não acontece com
terreno municipal', argumenta. Todas as
desocupações geram um boletim de ocorrência,
e algumas das pessoas flagradas são detidas.
'Tem gente que volta a invadir outros pontos, e
acaba sendo reconhecida pelos guardas
municipais, e tem gente da Grande São Paulo
que vem para Mogi', detalha.
A criação da Patrulha Rural vitaminou a atuação
do setor de fiscalização. 'Com o reforço da
Guarda, nós estamos conseguindo reforçar a
atuação, como determinou o prefeito (Marcus
Melo). Se não fosse por isso, a ocupação de
Mogi estaria uma desordem muito grande'. Em
2017, denúncias feitas pelo vereador Pedro
Komura na Câmara Municipal sobre
loteamentos clandestinos nas regiões do
Barroso e Quatinga foram apuradas por esse
grupo.
Os lotes estavam sendo vendidos pela internet,
em áreas de proteção ambiental, e alguns dos
loteamentos recebiam melhorias como o
arruamento, sem os licenciamentos municipais.
No início deste ano, apenas no Jardim
Aparecida, em César de Souza, de acordo com
o secretário municipal, 80 moradias foram
derrubadas porque tinham sido ocupadas
irregularmente. Para a atuação, além dos
guardas municipais, a equipe conta com
maquinário, como uma retroescavadeira.
Muitas dessas moradias são de madeira, mas
há as de alvenaria, edificadas rapidamente,
após a ocupação dos terrenos.
17
Grupo de Comunicação e Marketing
Sexta-feira passada ,quatro barracos foram
derrubados no Conjunto Jefferson, onde as
tentativas de ocupação em uma área municipal
são antigas. Outros pontos visados são o
Rodeio, nas proximidades do Conjunto
Residencial Jardim Maricá, e Vila Nova
Aparecida, em César de Souza, Vila Estação,
Oropó e a Fazenda Cuiabá. Vizinhos podem
denunciar ocupações clandestinas nos
telefones 156, da Ouvidoria Municipal, e 153,
da Guarda Municipal.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=18316628&e=577
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Repórter Beto Ribeiro
Data: 14/02/2019
Cheias em barragens particulares colocam Secretaria do Meio Ambiente
em alerta no município de Araras, SP
Nossa reportagem falou com Carlos Cerri
Junior, responsável pela Secretaria do Meio
Ambiente.
Equipes da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente, iniciaram a manhã desta terça-feira
(13) com um intenso trabalho de
monitoramento de algumas barragens
particulares que por conta das chuvas dos
últimos dias, e estão com risco de
transbordarem.
De acordo com Carlos Cerri Junior, responsável
pela pasta, o Departamento de Águas e
Energia Elétrica-Daee e a Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo-
CETESB, já foram comunicados.
Ouça o áudio:
https://reporterbetoribeiro.com.br/wp-
content/uploads/2019/02/WhatsApp-Ptt-2019-
02-13-at-12.26.36-online-audio-
converter.com_.mp3
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Horizonte Noticias
Data: 13/02/2019
Projeto Águas da Mantiqueira é base para restauração no interior de SP
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb) firmou termo de compromisso de
recuperação ambiental para a conservação da
biodiversidade e restauração ecológica em
remanescentes de Mata Atlântica no
condomínio Country Club Campos do Jordão,
em Santo Antônio do Pinhal, estado de São
Paulo. O acordo segue o direcionamento do
Projeto Águas da Mantiqueira, desenvolvido
pela Fundação Toyota do Brasil em parceria
com a Fundepag (Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio),
a prefeitura de Santo Antônio do Pinhal e
representantes da comunidade local, que tem
como principal objetivo o uso sustentável das
bacias hidrográficas. No total, serão
restaurados 14 hectares no entorno de áreas de
preservação permanente no município
pinhalense.
O termo prevê ações até dezembro de 2020,
incluindo práticas de manejo para a remoção de
espécies exóticas, técnicas para acelerar a
regeneração natural - todas no perímetro de
áreas de preservação permanente. A
restauração conduzirá o remanescente de
vegetação natural à sua estabilidade,
retornando assim às funções de provedores de
serviços ambientais, particularmente recursos
hídricos. O acordo com a Cetesb ainda inclui os
mesmos procedimentos em uma área externa
do condomínio Country Club Campos do Jordão,
em outra bacia hidrográfica, contribuindo nos
mesmos objetivos de conservação. Os
relatórios técnicos serão submetidos a análise
da Cetesb com a expectativa de replicar esses
procedimentos em outras áreas e municípios.
Entre os objetivos do termo assinado pela
Cetesb estão garantir a integridade e a
sustentabilidade da biodiversidade local,
protegendo os recursos hídricos e preservando
a qualidade e a quantidade de água. É
importante lembrarmos sempre que a região
abriga nascentes de rios importantes que
abastecem o sistema Cantareira e formam o rio
Piracicaba', destaca José Roberto Manna,
Coordenador do Projeto Águas da Mantiqueira.
Importante remanescente da biodiversidade
O condomínio de lotes Country Club Campos do
Jordão está localizado na importante bacia
hidrográfica do Machadinho, em Santo Antônio
do Pinhal, com 62 hectares e vegetação nativa
de floresta ombrófila densa montana. Desta
área, 85% foram convertidos em atividades
agropecuárias, lotes residenciais e 14,5
hectares encontram-se em Áreas de
Preservação Permanente.
'A Serra da Mantiqueira é uma cordilheira com
importantes remanescentes de Mata Atlântica e
reconhecida em estudo publicado na Revista
Science como a oitava área mais rica em
biodiversidade do planeta, além de ser um dos
maiores estoques de água mineral do mundo.
Por isso, sua conservação é de extrema
importância. O Projeto Águas da Mantiqueira já
conta com algumas diretrizes implementadas
pela Prefeitura de Santo Antonio do Pinhal, mas
este reconhecimento da aplicabilidade do
Projeto na recuperação de áreas degradadas
por parte da Cetesb reforça a importância da
metodologia da restauração ecológica essencial
para a manutenção dos recursos hídricos na
região, já que a floresta nativa é a melhor
embalagem para a água', afirma Thaís Guedes,
coordenadora do projeto pela Fundação Toyota
do Brasil.
Projeto Águas da Mantiqueira
Criado em 2017, a iniciativa Águas da
Mantiqueira é gerida pela Fundação Toyota do
Brasil em parceria com a Fundepag (Fundação
de Desenvolvimento da Pesquisa do
Agronegócio), a prefeitura de Santo Antônio do
Pinhal e representantes da comunidade local.
O projeto tem como foco realizar pesquisas
para conservação da biodiversidade,
objetivando o planejamento territorial e
desenvolvimento socioeconômico de forma
20
Grupo de Comunicação e Marketing
sustentável dos municípios localizados na Serra
da Mantiqueira.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=18301572&e=577
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21
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Globo News
Data: 13/02/2019
Bairro da Zona leste de São Paulo está alagado há mais de uma semana
http://visualizacao.boxnet.com.br/#/?t=0081
2955D0A5FF01A9915D2EEB9B0BF502000000
2A80B2592E5AD37D41E1437C29996FAB5FDA
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31265EDC52609298C22A597EECE7AA7328AD
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16B4CABE22B16B11B0DA5601C715FC47A652
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BC07FEA66
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Tv Vanguarda
Data: 13/02/2019
Link Vanguarda: Balneabilidade das
praias
http://visualizacao.boxnet.com.br/#/?t=0081
2955D0A5FF01A9915D2EEB9B0BF502000000
D03A2DFCE1073C8BA30987EB656DC2495ECF
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36BA43C4B2B8C24C144BCE8B01B950103FD2
73CD58DA1
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23
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Rádio Band Vale FM
Data: 13/02/2019
Cetesb lançou o boletim da
balneabilidade das praias
http://visualizacao.boxnet.com.br/#/?t=0081
2955D0A5FF01A9915D2EEB9B0BF502000000
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Data: 14/02/2019
24
Grupo de Comunicação e Marketing
VEÍCULOS DIVERSOS
Veículo: ANP
ANP participa de evento sobre o
mercado de combustíveis em São Paulo
O diretor da ANP Aurélio Amaral participou hoje
(13/2) do evento “Perspectivas para os preços
dos combustíveis em 2019: impactos do
mercado internacional e da regulação
doméstica”, em São Paulo. Ele foi um dos
palestrantes no painel “Regulação e dinâmica
dos preços domésticos de combustíveis”.
Em sua apresentação, Amaral traçou um
histórico das políticas de preços de
combustíveis praticadas no Brasil desde a
década de 1950 e defendeu a manutenção da
paridade internacional.
Segundo o diretor, “o alinhamento dos preços
aos praticados nos mercados internacionais é
fundamental para o sucesso da indústria
brasileira de petróleo e biocombustíveis, para a
atração de investimentos e para a redução da
dependência de importações”. Ele destacou
ainda a necessidade de que “os preços dos
derivados de petróleo e do gás natural sejam
estabelecidos em um mercado livre, aberto e
competitivo”.
Amaral lembrou ainda que a ANP trabalha em
resoluções relacionadas à transparência na
formação de preços de combustíveis, gerando
legitimidade por parte da sociedade e
dificultando distorções e práticas abusivas.
http://www.anp.gov.br/palestra/5037-
regulacao-dinamica-precos-combustiveis
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Data: 14/02/2019
25
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: MME
Distribuidora de energia de Goiás no radar do MME.
O Ministério de Minas e Energia (MME) informa
que participou ontem (13), com o Ministério da
Economia, de uma reunião agendada pelo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES) e o Governador de Goiás
Ronaldo Caiado, para tratar da situação da
prestação do serviço de distribuição de energia
elétrica de Goiás, pela empresa Enel
Distribuição de Goiás.
Dentro das suas competências de zelar pela
segurança e pela continuidade da prestação de
serviços adequados aos consumidores, o MME
também esteve reunido com a Agência Nacional
de Energia Elétrica (ANEEL) para avaliar as
providências imediatas que a agência pretende
adotar.
Segue Nota da ANEEL sobre o assunto:
ANEEL debate qualidade do serviço de
distribuição de energia elétrica em Goiás.
A diretoria da ANEEL participa hoje (14/2), às
10h, de audiência na Federação das Indústrias
de Goiás (FIEG) sobre a qualidade do
fornecimento de energia e o conjunto de
medidas da Agência para intensificar o
acompanhamento da prestação do serviço pela
ENEL Goiás.
Dentro das ações de acompanhamento pela
ANEEL, o diretor Rodrigo Limp participou ontem
(13) de reunião no Ministério de Minas e
Energia (MME) para avaliar a situação da
distribuidora. Além disso, a ANEEL realizará
reunião em Brasília com a presidência do grupo
ENEL para discutir medidas emergenciais para
melhoria da qualidade do serviço prestado.
A ENEL Goiás atende 3 milhões de unidades
consumidoras em 237 municípios do estado. A
distribuidora faz parte do grupo de concessões
alcançadas pelo Plano de Resultados da ANEEL,
que prevê ações para reversão das deficiências
na qualidade do serviço público prestado, com
foco nos critérios de continuidade do serviço,
investimentos, atendimento comercial e
satisfação do consumidor.
Em cumprimento à regulamentação da ANEEL,
que determina o pagamento aos consumidores
por transgressão dos indicadores de qualidade,
a ENEL Goiás compensou em mais de R$ 126
milhões os consumidores afetados no biênio
2017 e 2018. A Agência ainda restringiu,
conforme contrato de concessão, a distribuição
de dividendos das empresas que descumpriram
os indicadores de qualidade, regra aplicada à
distribuidora goiana.
http://www.mme.gov.br/web/guest/pagina-
inicial/outras-noticas/-
/asset_publisher/32hLrOzMKwWb/content/not
a-a-impre-
15?redirect=http%3A%2F%2Fwww.mme.gov.
br%2Fweb%2Fguest%2Fpagina-
inicial%2Foutras-
noticas%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_32hLr
OzMKwWb%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_sta
te%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p
_col_id%3Dcolumn-
1%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%
3D5
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Data: 14/02/2019
26
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: G1
Quase 90% dos poços artesianos do Brasil são clandestinos, aponta estudo
A grande maioria dos mais de 2,5 milhões de
poços artesianos do Brasil é clandestina e, por
conta disso, está sujeita a contaminações e
problemas sanitários e ambientais. É o que
aponta um estudo do Instituto Trata Brasil em
parceria com o Centro de Pesquisa de Águas
Subterrâneas da Universidade de São Paulo
(USP), obtido pelo G1 e divulgado nesta quinta-
feira (14).
O estudo destaca a importância da extração das
águas subterrâneas no país e as consequências
da falta de regularização e de
acompanhamento desses poços, que são os
grandes responsáveis pela captação
subterrânea. Para ter uma ideia, o total de água
extraída dos poços chega a 17.580 Mm³/ano,
valor suficiente para abastecer toda a
população brasileira durante um ano.
Além disso, caso toda a água subterrânea
extraída fosse oferecida ao preço médio
praticado pelos operadores de água, que era de
R$ 3,36/m³ segundo o último levantamento
nacional, de 2016, a receita total chegaria a R$
59 bilhões por ano para os cofres públicos.
"A água somada dos poços é suficiente para
abastecer toda a população, mas essa
quantidade ainda é pequena frente ao potencial
de água subterrânea que nós temos", diz o
professor Ricardo Hirata, que coordenou o
estudo na USP. "Além disso, os aquíferos são
mais resilientes às mudanças climáticas. São
uma super caixa d'água."
Mesmo estando abaixo da sua capacidade, o
estudo destaca que o Brasil já está entre os
países que mais captam água subterrânea do
mundo. Segundo dados de 2010, a Índia estava
em primeiro lugar, seguido por China e Estados
Unidos. O Brasil aparece na nona posição.
Uso de água subterrânea no mundo
A captação anual estimada é de mais de 1
milhão de Mm³ em todo o planeta, o que coloca
a água como a substância mais extraída do
subsolo.
Vazão anual (Mm³/ano)
Consequências da clandestinidade
Para conseguir superar essa capacidade, um
dos principais obstáculos está no perfil dos
poços existentes no país. Do total estimado, o
estudo destaca que apenas 12% são
conhecidos e registrados pelos órgãos públicos.
Os outros 88% são clandestinos e estão em
propriedades rurais, indústrias, casas e prédios
espalhados por todo o Brasil. Os seus usos são
diversos e atendem tanto ambientes
domésticos, quando agropecuários e urbanos.
O uso da água subterrânea no Brasil
O estudo ainda aponta que 52% dos municípios
brasileiros são abastecidos total (36%) ou
parcialmente (16%) por águas subterrâneas. A
água subterrânea é, inclusive, a única opção de
48% das cidades com população menor que 10
mil habitantes.
Além disso, como muitos poços são
clandestinos, os números oficiais podem não
representar a realidade das cidades. Na região
metropolitana de São Paulo, por exemplo, os
números indicam que 99% do abastecimento
público é realizado com água superficial. Em
2015, porém, estimou-se a existência de cerca
de 13 mil poços privados extraindo mais de 11
m³/s. Isso significa que, do total de água
utilizada na cidade, 18% são subterrâneas, e
não apenas 1%. Ou seja, a clandestinidade é
um elemento primordial na análise dos recursos
hídricos subterrâneas.
Muitos moradores e donos de empresas e
fazendas constroem os poços e não pedem
licenças e registros por não verem vantagem
nessa regularização. As consequências disso,
segundo Hirata, são diversas. Uma das
principais é a superexploração dos aquíferos,
que acontece por conta do acúmulo exagerado
de poços em um mesmo local.
"Ter um poço não tem problema, mas um
poço ao lado do outro causa interferência
hidráulica. Os níveis de água podem cair muito.
Quando os poços são clandestinos, perfurados
ao acaso sem ninguém controlar, muitos poços
podem ser perfurados na mesma região. O
aquífero pode secar", diz Hirata.
Contaminação das águas subterrâneas
Além do esgotamento dos aquíferos, outro risco
diretamente relacionado com a clandestinidade
é a utilização de águas contaminadas. Quando
Data: 14/02/2019
27
Grupo de Comunicação e Marketing
o poço é regularizado, seu dono deve seguir
normas de vigilância sanitária que incluem, por
exemplo, a realização de análises clínicas
regulares. No caso dos poços ilegais, muitas
pessoas não fazem esses exames por conta do
valor, que pode chegar a até R$ 3 mil. Assim, a
água fica sujeita a contaminações de poluentes
diversos.
"Você até pode ter um posto bem construído,
mas, se não segue as exigências e os
procedimentos da vigilância sanitária, é como
se tivesse um carro sem manutenção", diz
Hirata.
Segundo o professor, em cidades como São
Paulo, é comum que haja fontes de
contaminações próximas de prédios que não
são conhecidas pelas pessoas. Como grande
parte dos poços urbanos atuais estão em
condomínios, a água captada para uso geral
pode estar contaminada, e os moradores não
sabem disso.
Impacto da falta de saneamento básico
Um dos fatores que impactam diretamente
nessa contaminação e na qualidade das águas
subterrâneas é o saneamento básico — ou a
falta dele.
"Quando falamos da falta de saneamento,
sempre lembramos dos rios contaminados, mas
acabamos desprezando essa fonte de água
subterrânea, que é tão extensa e tão
desconhecida. E o impacto é grande", diz
Édison Carlos, presidente executivo do Trata
Brasil.
Segundo os dados mais recentes do Sistema
Nacional de Informações sobre Saneamento, de
2016, cerca de 35 milhões de brasileiros não
têm acesso à água tratada, e mais de 100
milhões não têm coleta dos esgotos. Além
disso, somente 44,9% dos esgotos são
tratados.
Saneamento básico
Estima-se que, por ano, o subsolo do país
receba 4.329 Mm3/ano de esgotos, volume
equivalente ao lançamento na natureza de 1,8
milhão de piscinas olímpicas por ano de esgoto,
ou quase 5 mil piscinas por dia.
Isso porque, quando uma cidade ou parte dela
não tem rede de esgoto, uma parte é jogada
nos rios, mas a grande maioria acaba indo para
fossas sépticas e fossas negras, atingindo a
água subterrânea.
"Quase que todas as cidades brasileiras tem
algum nível de contaminação por esgoto, e,
como tem uma gigantesca quantidade de poços
clandestinos, que não passam por análises
periódicas, você tem um potencial de
contaminação muito grande para a população",
diz Hirata.
Diversificação e crise hídrica
Mesmo com todos os problemas causados pela
clandestinidade, o estudo e seus coordenadores
não deixam de destacar o potencial de captação
hídrica das águas subterrâneas de forma
regularizada. Há uma oportunidade de
utilização das já estruturas existentes, mesmo
que hoje elas estejam irregulares.
A publicação estima que os custos envolvidos
na perfuração e na instalação destes 2,5
milhões de poços existentes no país chegaram
a mais de R$ 75 bilhões, valor equivalente a 6,5
anos de investimentos do Brasil em água e
esgoto. "O Brasil já tem um parque de R$ 75
bilhões instalado, só falta regularizar. E a
capacidade é grande", destaca Hirata.
Além disso, o estudo também destaca que as
águas subterrâneas podem representar um
importante aliado do Brasil em períodos de
seca. Entre 2013 e 2017, por exemplo, a crise
hídrica atingiu 2.706 cidades, ou quase 49%
dos municípios brasileiros, de acordo com
dados do IBGE. Das cidades atingidas, apenas
31% – menos de 1/3 – utilizavam águas
subterrâneas.
Em muitos núcleos urbanos, houve uma corrida
à perfuração de novos poços tubulares para
atenuar a falta de água das concessionárias.
Em 2014, por exemplo, ano em que São Paulo
passou por uma forte crise hídrica, o
Departamento de Água e Esgoto (DAEE)
concedeu 17% a mais de licenças para a
perfuração de poços artesianos que no ano
anterior.
Caso as cidades e o campo tivessem uma oferta
de água mais diversificada, com as águas
subterrâneas incorporadas e integradas ao
sistema de distribuição, os efeitos da crise
poderiam ter sido menores.
"Tem que pensar o planejamento hídrico
lembrando mais da água subterrânea. Muitas
Data: 14/02/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
vezes a cidade está numa área de abundância
gigantesca de água e não usa porque já tem
bomba e puxa a água do rio", afirma Carlos.
Políticas públicas e falta de comunicação
Diante dos riscos e da oportunidade de maior
utilização de águas subterrâneas no país, o
estudo aponta algumas recomendações para
contornar a clandestinidade e regularizar o
setor. Entre elas, estão os seguintes pontos:
Ampliar a comunicação à sociedade e aos
governos sobre o real papel social, ambiental e
econômico das águas subterrâneas;
Fortalecer os órgãos de controle e gestão
dos recursos hídricos, bem como ampliar a
fiscalização sobre os poços irregulares;
Ampliar a cobertura de coleta e tratamento
de esgotos;
Criar programas permanentes de proteção
das águas subterrâneas;
Criar programas de identificação de áreas
críticas, ou seja, onde os aquíferos apresentam
maior perigo de contaminação e de
superexploração.
Tanto Hirata quanto Carlos destacam a primeira
medida, a de investir na comunicação.
"As pessoas acham que água subterrânea é
de todo mundo, mas é água como outra
qualquer e tem que ter autorização de uso.
Então há um desconhecimento. Que água é
essa? De quem ela é? Tenho que pagar? As
pessoas não conhecem, e isso gera a
ilegalidade", diz Carlos.
O professor da USP também destaca que o
problema da clandestinidade não é por falta de
lei, mas, sim, da aplicação dessa legislação.
"O estado está sendo incapaz de transmitir à
sociedade a necessidade de regularização dos
poços. Não existe um programa do estado de
conhecimento de população sobre análise,
registro, informação. O usuário na outra ponta,
que geralmente é o síndico do prédio, apenas
acha que a água é de boa qualidade e que o
poço vai diminuir a conta de água. Mas ele não
entende. A comunicação entre estado e usuário
é muito fraca", aponta Hirata.
https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/
02/14/quase-90-dos-pocos-artesianos-do-
brasil-sao-clandestinos-aponta-estudo.ghtml
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Data: 14/02/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Ambiente Energia
Washington vai usar apenas energia renovável até 2032
Agência de Notícias Ambiente Energia
A cidade de Washington tem um desafio grande
na área de energia para os próximos anos. Uma
lei, assinada na semana passada, estipula que,
até 2032, sejam usadas apenas fontes
renováveis para abastecer a rede elétrica da
cidade. A lei também estipula um aumento do
uso da energia solar – com uma meta de 10%
até 2041.
“É a meta mais ambiciosa de energia limpa nos
Estados Unidos”, afirma Mark Rodeffer,
responsável pela ONG Sierra Club. O prazo é 13
anos menor do que os estipulados pela
Califórnia e pelo Havaí, que também estão
caminhando em direção ao uso apenas de
energia renovável. Mais de 90 cidades norte-
americanas têm o mesmo objetivo.
“Eu acho que isso é especialmente interessante
porque há menos de três anos, a meta de
Washington era alcançar 50% de energia
renovável até 2032”, afirma Jay Orfield, da
ONG Natural Resources Defense Council à Fast
Company.
“Isso diz muito sobre as fontes renováveis de
energia – o preço continua a cair e a percepção
de que é preciso tomar ações contra as
mudanças climáticas tem crescido.”
Washington tem também metas para adotar
mais carros elétricos. Até 2045, todos os
ônibus, táxis, limusines e frotas privadas com
mais de 50 veículos precisarão ter emissão zero
de poluentes.
A lei tem uma parte especial para os edifícios,
que representam três quartos das emissões de
gases estufa da cidade. Washington já tem um
programa inovador que exige que os maiores
prédios reportem seu uso de energia.
Em alguns anos, esses prédios terão que seguir
novas normas de uso sustentável de energia,
ou seja, provavelmente terão que renovar seus
sistemas de aquecimento e ar-condicionado.
https://www.ambienteenergia.com.br/index.p
hp/2019/02/washington-vai-usar-apenas-
energia-renovavel-ate-2032/35584
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Data: 14/02/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Única
Evandro Gussi assume a presidência da UNICA 3 minutos
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar
(UNICA), em Assembleia Geral realizada ontem
(12/02), aprovou a nomeação de Evandro Gussi
como seu diretor-presidente.
Formado em Direito pela Faculdade Toledo de
Presidente Prudente, Evandro Gussi é mestre e
doutor em Direito pela Universidade Federal do
Rio Grande do Sul e pela Universidade de São
Paulo, respectivamente. "Queremos continuar
a contribuir com o Brasil. Nosso propósito é
garantir bases institucionais que tragam regras
claras e previsíveis ao mercado nacional e
internacional. Isso é imprescindível para
oferecer segurança aos investidores e, com
isso, desenvolver o país e o setor”, aponta
Gussi como sua principal missão à frente da
entidade.
O novo diretor-presidente ressalta que neste
primeiro ano de gestão, o RenovaBio
permanecerá como prioridade. “Nos dois
últimos anos, a principal agenda da UNICA foi o
RenovaBio. A entidade contribuiu tecnicamente
para a criação e regulamentação do programa,
que deverá entrar em vigor a partir de 2020.
Temos certeza de que, uma vez implementado,
trará a previsibilidade que a indústria precisa
para retomar seus investimentos em
capacidade produtiva e inovação, resgatando a
competitividade do etanol no mercado
doméstico”. Gussi foi o autor do Projeto de Lei
da Política Nacional dos Biocombustíveis
(RenovaBio), construída com participação do
setor produtivo de biocombustíveis.
Além disso, a UNICA tem trabalhado lado a lado
com o governo no combate às práticas
anticoncorrenciais contra o açúcar, a exemplo
da Índia e da China. "Os subsídios do governo
indiano aos produtores locais e a salvaguarda
chinesa impactaram significativamente a
produção e exportação brasileiras, gerando
queda nos preços da commodity no mercado e
uma concorrência desleal à luz das regras da
Organização Mundial do Comércio (OMC)",
completa Gussi.
Em sua atuação pública, participou de
importantes decisões e projetos. Foi membro
da Comissão de Constituição e Justiça, líder da
bancada e Corregedor Parlamentar. Além disso,
representou a Frente Parlamentar do Biodiesel
e foi membro da Frente Parlamentar da
Agricultura.
http://www.unica.com.br/noticia/1391729203
119433/evandro-gussi-assume-a-presidencia-
da-unica/
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Data: 14/02/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Reuters
Indústria de fertilizantes Yara diz que aumento do preço do gás afeta o setor
SÃO PAULO (Reuters) - A companhia de
fertilizantes Yara afirmou nesta quarta-feira
que o aumento dos preços do gás para as
indústrias afeta “gravemente” toda a cadeia
produtiva.
A afirmação foi feita em nota após um
executivo da Yara dizer ao jornal Folha de
S.Paulo que a empresa considera fechar uma
unidade em Cubatão (SP) em função da alta no
custo do insumo, se não houver uma solução
para a questão.
“A companhia está adotando ações para
diminuir o grande impacto deste aumento (do
preço). A empresa entende ser fundamental
que haja previsibilidade na divulgação dos
reajustes e transparência na formação dos
preços, garantindo a competitividade da
produção nacional de amônia”, disse a Yara em
nota.
A Yara, líder no setor de fertilizantes no Brasil,
afirmou ainda que “tem se posicionado junto às
associações de classe e autoridades, para que
possam ser encontradas soluções que
permitam a continuidade da entrega de suas
soluções industriais e de fertilizantes para os
produtores e clientes brasileiros”.
“Com esse preço, é inviável manter a planta (de
Cubatão). Queremos tentar renegociar, mas a
outra alternativa é fechar”, disse o diretor
comercial da companhia, Daniel Hubner, em
entrevista à Folha.
Ele citava uma alta de cerca de 33 por cento do
preço do gás para as indústrias, após aumento
autorizado pela agência paulista do setor.
https://br.reuters.com/article/topNews/idBRK
CN1Q22U6-OBRTP
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Data: 14/02/2019
32
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Reuters
Governo quer "reprivatizar" a Vale, diz secretário de desestatização
Por Mateus Maia e Ricardo Brito
O secretário de Desestatização e
Desburocratização do Ministério da Economia,
Salim Mattar, afirmou nesta quarta-feira que a
intenção do governo do presidente Jair
Bolsonaro é reduzir, no momento oportuno, a
participação acionária de fundos de pensão de
estatais e do BNDESPar na Vale, movimento
considerado por ele como uma “reprivatização”
da mineradora.
“Então, para a nossa reflexão, talvez a gente
tenha que melhorar o aspecto de
desestatização reduzindo um pouco a presença
desses fundos nessas empresas, de forma que
essa empresa pudesse ser mais privada e que
não tivesse interferência do governo”, disse
Mattar, em entrevista, após participar de um
evento em Brasília.
Os fundos de pensão Previ (Banco do Brasil),
Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa) integram a
Litel, que tem participação de cerca de 21 por
cento na Vale.
“Você lembra que a Vale foi privatizada há uns
anos atrás, né? Não, não foi. A Vale é uma
estatal... Os fundos de pensão, patrocinados
pelo Estado, detêm o controle da Vale, a Vale
não foi privatizada. E nós estamos aqui para
poder privatizar a Vale, reprivatizar a Vale”,
disse o secretário.
A Vale já está colocando em prática, desde
2017, um plano para pulverizar o bloco de
controle atual da companhia, que está previsto
para ser finalizado até novembro de 2020. A
medida tem como foco aprimorar a governança
e afastar a possibilidade de interferências do
governo federal.
Mattar explicou que essa redução da presença
dos fundos não se daria agora, porque o valor
de mercado da companhia caiu em razão do
rompimento da barragem em Brumadinho (MG)
que vitimou mais de 300 pessoas entre mortos
e desaparecidos.
“O BNDES tem ações da Vale, essas ações
foram compradas em um momento e eu diria
para você o seguinte: não há horizonte para
venda das ações da Vale. As ações estão no pior
momento de venda”, disse. “Não faz sentido no
BNDES vender ações da Vale neste momento”,
completou.
A ação da Vale operava em alta de mais de 3
por cento no início da tarde desta quarta-feira.
O secretário disse que os governos anteriores
eram “muito estatistas”, pois, em sua opinião,
não bastava que a estatal fosse totalmente da
União, ainda havia a Caixa Econômica Federal,
o Banco do Brasil e o BNDES que compravam
as ações dessas empresas.
“Então o que estamos dizendo é o seguinte:
esse governo veio para desestatizar, então é
natural que num período de tempo essas ações
sejam vendidas... Tem que descobrir o
momento correto para se desfazer dessa
carteira e aplicar esse dinheiro naquilo que é
melhor, educação, saúde e segurança”,
afirmou.
Durante o evento, o secretário reafirmou que o
governo não vai privatizar o Banco do Brasil, a
Caixa Econômica Federal e a Petrobras, mas
destacou que elas devem ficar mais enxutas
após vendas de subsidiárias.
Mattar destacou ainda que a meta para 2019 é
a venda de 20 bilhões de dólares em ativos da
União, conforme já havia afirmado o ministro
da Economia, Paulo Guedes, mês passado em
Davos, na Suíça.
https://br.reuters.com/article/businessNews/i
dBRKCN1Q21KH-OBRBS
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Data: 14/02/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Canal Energia
Brasileira WEG compra portfólio de energy storage no EUA
Companhia se tornará a única proprietária dos
ativos, carteira de patentes, know-how e
materiais afins, incluindo todos os desenhos,
projetos, especificações e software utilizados
nos projetos e manutenção dos sistemas de
armazenamento de energia por baterias
A fabricante brasileira WEG, com sede em
Jaraguá do Sul (SC), comprou o negócio de
sistema de armazenamento de energia por
baterias da empresa Northem Power Systems
(NPS), empresa que projeta, desenvolve e
fabrica sistemas de armazenamento de energia
no EUA. O valor pago pelo negócio não
representa investimento relevante para a WEG,
diz o comunicado enviado ao mercado na noite
da última terça-feira, 13 de fevereiro.
Pelo acordo, a WEG se tornará a única
proprietária dos ativos, carteira de patentes,
know-how e materiais afins, incluindo todos os
desenhos, projetos, especificações e software
utilizados nos projetos e manutenção dos
sistemas de armazenamento de energia por
baterias da NPS. A WEG também irá manter a
equipe comercial e de engenharia que realiza
pesquisas e desenvolvimento deste negócio.
WEG e NPS firmaram uma parceria tecnológica
em 2013 que introduziu, com sucesso, as
soluções de turbinas eólicas no mercado
brasileiro. Já em 2016 a WEG adquiriu da NPS
o negócio de turbinas eólicas de grande porte e
ampliou seu portfólio.
http://canalenergia.com.br/noticias/53090211
/brasileira-weg-compra-portfolio-de-energy-
storage-no-eua
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Data: 14/02/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Canal Energia
Nissan lança segunda geração de seu carro 100% elétrico no Brasil
Empresa acumula a comercialização de
380 mil unidades do Leaf e tem a meta de
vender 1 milhão de carros eletrificados em
2022
A Nissan lançou oficialmente sua linha de
veículos elétricos para o Brasil nesta quarta-
feira, 13 de fevereiro. O local escolhido para o
evento foi um ícone da cultura de quatro rodas
no país, o Autódromo de Interlagos. A empresa
aposta na mobilidade elétrica como o futuro do
segmento em um horizonte de tempo nem tão
extenso. A montadora japonesa tem como
meta vender um milhão de unidades no ano de
2022, uma participação de pouco mais de 15%
ante os cerca de 6 milhões de veículos
comercializados anualmente. E para alcançar
esse número, conta com o mercado brasileiro e
latino americano.
Em seu portfólio a empresa possui quatro
produtos. Dentre esses está o Leaf, modelo
100% elétrico que chegará ainda no primeiro
semestre ao país, sendo que as 15 primeiras
unidades são para os consumidores que fizeram
a pré reserva do modelo em uma ação iniciada
durante o Salão do Automóvel 2018. No total,
o primeiro lote é de 42 unidades que serão
comercializados em seis capitais, São Paulo
(SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Porto
Alegre (RS) Curitiba (PR) e Florianópolis (SC).
Após esse primeiro lote a meta é colocar o
produto à venda de forma mais regular.
O portfólio de ‘eletrificados’ da companhia é
composto ainda por outras três tecnologias.
Uma está embarcada no modelo híbrido a
combustão-elétrico da SUV X-Trail, veículo já
no mercado em sua versão a combustão
apenas. E ainda, a tecnologia E-Power, onde
um motor a combustão alimenta motores
elétricos em um automóvel. A quarta é a célula
combustível que utiliza etanol para gerar uma
reação química e produzir hidrogênio, porém,
ainda está atrás dentre as outras.
Essa aposta da Nissan tem como base visão de
avanço dos VEs em todo o mundo, inclusive no
Brasil. Para a empresa, este será o caminho
natural da evolução do mercado no qual atua.
Até porque, lembrou o presidente da empresa
no Brasil, Marco Silva, o veículo elétrico está
inserido no âmbito das novas tecnologias da
transformação digital, onde a eletricidade é um
dos pilares.
“O Leaf é o veículo elétrico mais vendido do
mundo, comercializamos desde o seu
lançamento, em 2010, cerca de 380 mil
unidades, vemos com base nessa experiência
que o seu uso é mais para o ambiente urbano
no dia a dia das pessoas que precisam de
deslocar curtas distâncias”, comentou Silva.
“As tecnologias que desenvolvemos se
sobrepõem. Cada um tem seu espaço não tem
esse negócio de começar com o híbrido e depois
passar para o elétrico. São produtos que irão
coexistir, mas o Leaf tem um papel realmente
mais urbano”, acrescentou ele.
Nesse sentido, a empresa destaca que o Leaf é
o único veículo elétrico que tem a capacidade
de atuar como um sistema de armazenamento
de energia em um sistema de geração
distribuída. Segundo dados passados pela
montadora, é equipado com uma bateria de lítio
de 40 kWh de capacidade e que se estiver
totalmente carregada pode abastecer uma
residência padrão por algo entre 3 a 4 dias.
Com essa característica, o modelo pode auxiliar
os seus proprietários no futuro como um ponto
de fornecimento de serviços ancilares à rede de
distribuição. A aposta da companhia vem na
esteira do avanço das tecnologias dentro do
conceito smart city, onde o consumidor tem um
papel mais ativo no grid.
A empresa destaca que vem fechando parcerias
em diferentes áreas no país. A primeira foi com
a Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC) para estudar o que chama de segunda
vida das baterias. Nesse projeto estão esses
componentes utilizados na primeira geração do
Leaf, utilizados em táxis em São Paulo, por
exemplo. A meta é estudar o comportamento
desses itens após seu uso na mobilidade ao ser
aplicado em um sistema de GD. Outra parceira
é com a Enel X para o carregamento desses
veículos, a subsidiária da empresa italiana
estava presente ao evento com seus dois
modelos de carregadores, de parede,
normalmente instalado no mercado residencial
e o modelo de abastecimento rápido onde as
potências desses equipamentos variam entre
10 a até 50 kW. A mais recente parceria,
destacou o executivo em sua apresentação, foi
assinada há uma semana, com o Parque
Tecnológico de Itaipu, cuja meta é a de estudar
a integração dos VEs na rede com um modelo
Data: 14/02/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
de carregador que pode ser específico para o
Brasil e até América Latina.
Aos interessados em adquirir o veículo o preço
está no mesmo patamar de quando foi
anunciada a pré venda, R$ 178,4 mil. Assim
como destacado pelo diretor de comunicação
da empresa, Rogério Louro, a empresa aposta
no atributo de ser um veículo que promete zero
emissões de poluentes. Pesquisas de mercado
apontaram que 42% das pessoas veem um
carro com o apelo de sustentabilidade como um
fator decisivo. E ainda, a maioria acredita que
em 2030 o VE será a realidade da indústria
automotiva. No Brasil, admite a Nissan, talvez
um pouco mais tarde, mas que esse momento
chegará também.
http://canalenergia.com.br/noticias/53090236
/nissan-lanca-segunda-geracao-de-seu-carro-
100-eletrico-no-brasil
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Data: 14/02/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
FOLHA DE S. PAULO Painel
Atitude de clã Bolsonaro na primeira crise assusta
aliados; Bebianno vê 'cabeça na bandeja'
Instinto de sobrevivência O açoite em praça
pública de Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral)
surpreendeu não só o próprio ministro, antes visto
como braço direito de Jair Bolsonaro, mas também
nomes do PSL e de siglas da base. Pressionado a
pedir demissão, Bebianno disse a pessoas
próximas que, na primeira crise, colocaram sua
“cabeça na bandeja”. Após o episódio, aliados
disseram que a lição que fica é a de que o clã que
ocupa o Planalto não hesitará em jogar quem quer
que seja aos leões para salvar a própria pele.
Fera ferida Para entender o quilate do aliado que
Bolsonaro deixou ao relento: Bebianno assumiu a
presidência do PSL durante a campanha de 2018,
coordenou os gastos da empreitada rumo ao
Planalto, comandou a estratégia jurídica e
participou de praticamente todas as decisões
estratégicas, como, por exemplo, as de
comunicação.
Príncipe Nomes do PSL viram na exposição
pública de Bebianno a maior demonstração de
ingerência dos filhos do presidente, em especial
Carlos, no governo –o que foi interpretado como
péssimo sinal.
Batata quente Bebianno passou esta quarta (13)
dizendo que se recusava a pedir demissão porque
se considerava injustiçado. Ele atribuiu o
escândalo de distribuição de recursos eleitorais a
candidatas de fachada, revelado pela Folha, ao
atual presidente do PSL, Luciano Bivar (PSL-PE).
Os dois pararam de se falar.
Recado na caixa postal Bebianno tentou, de
novo, fazer contato com Bolsonaro nesta quarta,
mas não conseguiu.
Pega a senha Deputados e integrantes do
Judiciário lembram que o badalado pacote
anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça) pode
acabar ficando para trás na fila de projetos que
tratam de mudanças na lei para fortalecer o
combate ao crime.
Tem lastro Esse grupo lembra que a proposta de
Alexandre do Moraes, do STF, por exemplo,
chegou ao Congresso em maio de 2018.
Tem lastro 2 Entusiastas da prioridade do
ministro ressaltam ainda que pesquisa recente da
AMB mostrou amplo apoio a uma das sugestões
de Moraes: a criação de colegiados para o
julgamento de casos graves, como os vinculados
ao crime organizado.
No embalo Integrantes da Confederação Nacional
dos Municípios sugeriram ao ministro Onyx
Lorenzoni (Casa Civil) que a reforma da
Previdência seja votada durante a Marcha dos
Prefeitos, em abril.
Meu tempo Mais de 4 mil governantes estarão em
Brasília na ocasião, o que poderia ampliar a
pressão sobre o Congresso para a aprovação das
mudanças. Pela projeção de Onyx, a CCJ deve
levar cerca de 30 dias analisando a reforma.
Meio termo Personagens importantes do
mercado financeiro receberam o recado de que a
equipe econômica vê viabilidade para o cenário da
reforma da Previdência que daria ao presidente
um caminho confortável para o discurso político e
a Paulo Guedes (Economia) um resultado
satisfatório nas contas públicas.
Meio termo 2 Este cenário é o que contempla um
plano em duas etapas: a idade mínima seria
elevada a 57 anos para mulheres e 62 anos para
homens até 2022. A partir daí, haveria nova
transição para chegar até 2030 a 62 anos para
elas e 65 anos para eles.
Amado mestre Desta forma, a primeira fase da
idade mínima contemplaria proposta defendida
por Bolsonaro em entrevista ao SBT.
Remediar Na tentativa de organizar a base antes
de votação da Previdência, o ministro da Casa Civil
disse a deputados que foram ao Planalto que
estava esperando “o capitão voltar” para rediscutir
com Bolsonaro a articulação política do Planalto.
Mato no peito De acordo com os relatos, Onyx
disse que apresentará ao presidente um plano de
ação sobre a relação com o Congresso. Ele vai
pedir que as tratativas com os deputados fiquem
só sob sua responsabilidade.
TIROTEIO
Se a Vale sabia de riscos que não eliminou, o
caso torna-se o pior crime socioambiental e
trabalhista do país
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Grupo de Comunicação e Marketing
De Carlos Rittl, secretário-executivo do
Observatório do Clima, sobre o relatório em que a
Vale projetou mortes e custos de um colapso
https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/02/14/a
titude-de-cla-bolsonaro-na-primeira-crise-
assusta-aliados-bebianno-ve-cabeca-na-bandeja/
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Data: 14/02/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
Governo monta grupo para estudos
sobre revisão de termos financeiros de Itaipu
O governou brasileiro anunciou nesta quarta-feira
(13) a constituição de um grupo de trabalho que
irá preparar estudos para a renegociação do
Tratado de Itaipu. Até 2023, Brasil e Paraguai
farão a revisão dos termos financeiros do acordo
binacional.
O tratado foi assinado entre os países em 1973 e
viabilizou a construção de Itaipu, maior
hidrelétrica do mundo em produção de energia.
As conversas entre os governos prometem ser
duras, e o resultado poderá afetar a conta de luz
dos brasileiros e, no extremo, a oferta de energia
do país. Como já mostrado pela Folha,
especialistas do setor elétrico afirmam que o Brasil
hoje está despreparado para iniciar um diálogo.
O Paraguai, porém, vem se municiando há anos
para a negociação.
Contratou a consultoria do economista americano
Jeffrey Sachs, da Universidade de Columbia,
ativista na defesa de países emergentes mais
pobres. Sachs, numa palestra no fim de 2018,
defendeu que o Paraguai deveria investir em
linhas de transmissão para vender a energia de
Itaipu e ampliar os lucros com sua riqueza
energética.
O governo paraguaio também ofereceu oficinas
para ensinar técnicas de negociação a seus
representantes na área de energia. Um deles era
baseado no método Harvard.
O grupo de trabalho formado pela portaria do
governo poderá convidar "especialistas de outros
órgãos e entidades, bem como de representantes
da sociedade civil e associações, para participarem
das reuniões e dos trabalhos a serem
desenvolvidos".
Haverá um prazo de até 60 dias para a
apresentação de um plano de trabalho para
produzir estudos que embasarão a negociação.
O grupo terá integrantes de diferentes secretarias
do Ministério de Minas e Energia, assim como
representantes das assessorias de assuntos
econômicos, jurídicos e de relações internacionais
da pasta.
A negociação, porém, deverá envolver mais
órgãos do governo. Além da Eletrobras e do
Ministério de Minas e Energia, participarão das
conversas o Ministério da Economia, liderado por
Paulo Guedes, e o Itamaraty, encabeçado por
Ernesto Araújo.
Uma das questões centrais a serem resolvidas é
qual será o destino da "sobra" dee US$ 1 bilhão
(R$ 3,77 bilhões) por ano que a usina passará a
dar de receita.
O motivo desse excedente é que em 2023 termina
o pagamento da dívida contraída para a
construção da usina de Itaipu. As parcelas do
financiamento, pagas pelo consumidor na conta de
luz, têm um peso enorme: representam quase
dois terços do preço da energia vendida por Itaipu.
Um grupo de técnicos já defende que esse ganho
seja repassado ao consumidor, com a redução da
conta de luz. Mas os recursos tendem a ser alvo
de disputas e podem ser canalizados para outros
fins.
Pode haver pressão para que Itaipu passe a gerar
caixa à Eletrobras ou à União, avaliam analistas.
Os governos do Paraná e de cidades no entorno da
usina deverão pressionar para que sejam
mantidos os investimentos em obras locais, hoje
custeadas por Itaipu. As mais recentes são duas
pontes que serão construídas entre os países —
uma ficará a 800 quilômetros da usina, ligando
Mato Grosso do Sul ao Paraguai.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/02
/governo-monta-grupo-para-estudos-sobre-
revisao-de-termos-financeiros-de-itaipu.shtml
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Data: 14/02/2019
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Mercado Aberto: Companhias aéreas podem ir à Justiça contra sociedade
entre Correios e Azul
Maria Cristina Frias
Ao menos duas companhias aéreas estudam
maneiras de anular a criação de uma joint venture
entre Correios e Azul para a entrega de cargas.
A operação foi aprovada pelo Cade, por
unanimidade, nesta quarta-feira (13).
Latam e Avianca Brasil haviam questionado a
formação da sociedade no órgão antitruste.
Ambas estudam a possibilidade de se somarem a
um órgão do TCU (Tribunal de Contas da União) e
à Gol, que contestam no próprio tribunal a
transação, de acordo com pessoas familiarizadas
com o caso.
A ação mais antiga tramita desde 2018 e seria
analisada pelo plenário nesta quarta (12), mas o
ministro Bruno Dantas pediu vistas. A Avianca
cogita recorrer à Justiça comum, caso o TCU
aprove a joint venture, apurou a coluna.
As companhias argumentam que a estatal não as
consultou sobre a possibilidade de buscar
associação com empresas privadas e questionam
os critérios usados na escolha da Azul.
Uma concorrente alega que a aérea não teria a
expertise nem capacidade operacional para
atender à demanda dos Correios, mas controlará
a sociedade, o que não faria sentido econômico,
diz um executivo da empresa.
A decisão do Cade não levou em conta os efeitos
problemáticos sobre o mercado, especialmente
depois da recuperação judicial da Avianca, quarta
maior do mercado, de acordo com ele.
A Azul afirmou em nota que vai aguardar a decisão
do tribunal para que a sociedade, que ainda não
tem nome, entre em operação.
Procuradas, Avianca Brasil, Correios, Gol e Latam
não se manifestaram.
Agência da internet poderá fazer auditoria em
empresas
Um artigo da lei que cria a agência de proteção de
dados dá a ela a autoridade para fazer auditorias
em empresas que não abrirem aos usuários os
critérios de classificação de perfil.
Uma consultoria de crédito que não explicar suas
equações aos clientes estará sujeita à auditoria,
por exemplo.
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) se
movimentou no Congresso para eliminar o
parágrafo.
“A lei deveria prever sanções que não colocam em
risco os segredos das empresas”, diz João
Gonçalves, gerente da entidade.
O senador Irajá Abreu (PSD-TO) apresentou uma
emenda para eliminar o artigo. “Até que ponto a
autoridade terá acesso a dados? Acho isso
perigoso.”
A auditoria pode respeitar as questões
corporativas sensíveis, diz Francisco Cruz, do
Internetlab. “A lei já tem artigos que garantem o
sigilo industrial e comercial.”
Interesse após sinistro
Tragédias como o rompimento da barragem da
Vale em Brumadinho (MG) ou o incêndio no centro
de treinamento do Flamengo no Rio aumentam o
interesse por seguros de vida, mas isso não
necessariamente se converte em contratação.
O mercado tem potencial para crescer, mas
esbarra em uma característica cultural do
brasileiro, que não faz planos de longo prazo
segundo Jorge Nasser, presidente da Fenaprevi
(federação setorial) e do Bradesco Vida e
Previdência.
O volume de prêmios do setor subiu 9,4% no ano
passado e chegou a R$ 41,4 bilhões.
“O ano de 2019 deverá ter uma manutenção do
crescimento dos seguros de vida, sobretudo no
prestamista [proteção para evitar inadimplência
nos casos de morte, invalidez ou desemprego]”,
diz Nasser.
“A penetração do produto em financiamentos
ainda é pequena, equivale a cerca de 50% a 55%
do crédito tomado.”
Comando e resposta
Entre os brasileiros que compram pela internet,
60% também usam o comando de voz (presente
Data: 14/02/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
em assistentes virtuais como Siri, da Apple) para
interagir com smartphones ou outros aparelhos,
segundo a consultoria Accenture.
Há uma tendência de as pessoas abrirem menos
os aplicativos e executarem serviços pela fala, diz
David Dias, diretor da Accenture Technology.
As próximas aquisições de aparelhos tecnológicos
desses consumidores tendem a ser das mesmas
marcas daquela do gadget que atende o comando
de voz, diz o executivo.
Semente da... A One Investimentos, um dos
pivôs da disputa judicial entre BTG Pactual e XP,
iniciada no fim do ano passado, vai abrir em março
um escritório na capital paulista.
...discórdia O agente autônomo de investimentos
tinha um acordo de exclusividade com a corretora,
mas o contato foi rompido após uma aproximação
da assessoria com o banco.
Corretora A rede americana de franquias
imobiliárias Remax abrirá no Brasil unidades de
sua marca de alto padrão. A primeira loja será
aberta até maio em São Paulo.
Hora do café
com Felipe Gutierrez (interino), Igor Utsumi e Ivan
Martínez-Vargas
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/mercado
aberto/2019/02/companhias-aereas-podem-ir-a-
justica-contra-sociedade-entre-correios-e-
azul.shtml
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Data: 14/02/2019
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ESTADÃO Câmara deve apreciar urgência de
projeto que recria subsídio de energia para agronegócio
BRASÍLIA - A Câmara deve apreciar ainda nesta
quarta-feira, 13, um projeto para que o
agronegócio possa retomar o subsídio nas tarifas
de energia. Na terça-feira, 12, o deputado Heitor
Schuch (PSB-RS) apresentou projeto para
suspender os efeitos de um decreto publicado pelo
governo do ex-presidente Michel Temer, que
prevê a extinção de descontos na conta de luz de
produtores rurais. Parlamentares querem aprovar
um pedido de urgência para que o projeto de
decreto legislativo de Schuch possa ser votado
ainda nesta quarta no plenário da Câmara. O
benefício custa R$ 3,4 bilhões por ano e é pago
pelos demais consumidores de energia de todo o
País.
Um decreto presidencial publicado no dia 28 de
dezembro pelo ex-presidente Michel Temer
determinou a redução dos descontos para a
produtores rurais em 20% ao ano, até chegar a
zero daqui a cinco anos. Além disso, a medida
impediu que agricultores que usam serviços de
irrigação, que têm descontos assegurados por lei,
continuassem acumulando os dois benefícios
durante essa transição. O subsídio garantia um
desconto nas tarifas que varia de 10% a 30%.
Apenas o benefício aos agricultores foi retirado,
pois havia sido concedido via decreto. O desconto
aos irrigantes, dado por lei, foi mantido - ele varia
de 60% a 90%, dependendo da classe e do horário
do consumo.
A movimentação do agronegócio para ressuscitar
o benefício gerou reações no governo e no setor
privado. O presidente da Associação Brasileira de
Grandes Consumidores (Abrace), Paulo Pedrosa,
disse que o decreto que reduziu os subsídios
embutidos na conta de luz sinalizou a reversão de
uma tendência que tornou a energia paga no País
uma das mais caras do mundo. “O decreto
legislativo proposto na Câmara reverte esse ganho
para os consumidores. Sua aprovação seria uma
sinalização ruim para a necessária agenda de
promoção da eficiência, competição e atração de
novos investimentos para o País”, disse.
No governo, técnicos dos ministérios da Economia
e de Minas e Energia começaram a procurar
deputados e senadores para tentar convencê-los a
não apoiar a retomada dos subsídios ao
agronegócio. Eles alegam que a revisão dos
subsídios foi determinada por lei, depois que o
Tesouro Nacional deixou de bancar os benefícios.
Além disso, lembraram que o Tribunal de Contas
da União (TCU) cobrou ações efetivas do governo
nesse sentido.
Polêmica
O pedido do agronegócio para retomar os
descontos conta com o apoio dos ministérios da
Agricultura e do Desenvolvimento Regional. Mas,
em uma análise a respeito dos subsídios
embutidos nas tarifas de energia, nenhum dos
dois ministérios defendeu a manutenção dos
descontos aos produtores rurais.
No documento, o Ministério de Minas e Energia
pediu aos dois ministérios uma avaliação e
contribuições para racionalizar o subsídio dado aos
produtores. “Em resposta à solicitação do
Ministério de Minas e Energia, o Ministério da
Agricultura enviou o Ofício nº 5/2018/SE-MAPA,
informando que não possuía conhecimento e
subsídios para prestar as informações pedidas”,
diz o relatório.
Já o antigo Ministério da Integração Nacional, hoje
Ministério do Desenvolvimento Regional,
informou, no mesmo documento, que o desconto
era importante para o setor de irrigação e já
estava incorporado aos custos da atividade. Em
vez de eliminar o subsídio, a pasta sugeriu uma
“redução gradual nos próximos anos”. Como o
desconto para os irrigantes foi aprovado por lei, o
decreto não alterou o benefício, mas eliminou a
possibilidade de duplicidade de subsídios.
O tema dos subsídios já foi intensamente debatido
e tem sido alvo de críticas no Congresso Nacional.
Em artigo do livro "30 anos da constituição :
evolução, desafios e perspectivas para o futuro",
publicado pelo Senado, o consultor legislativo
Rutelly Marques da Silva destaca o poder de
grupos de interesse na defesa desses benefícios,
em detrimento da população mais carente. Ele
afirma que o risco de contingenciamento do
benefício não existe, já que o subsídio é pago nas
tarifas de energia, não passa pelo Orçamento
Geral da União e, portanto, não está sujeito ao
teto de gastos. O único benefício com metas e
mecanismos de controle e avaliação, na avaliação
dele, é o programa Luz para Todos.
O artigo aponta ainda que os subsídios tarifários
do setor elétrico contradizem princípios
constitucionais, como da atuação do Estado em
Data: 14/02/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
prol do combate desigualdades econômicas e
sociais, pois beneficia contribuintes de maior
poder aquisitivo; de tributação, pois o encargo
equivale a um tributo, embora não siga as
mesmas diretrizes; e de orçamento público, pois
os subsídios não estão atrelados a metas,
indicadores de monitoramento e avaliação de
resultados .
“O fato de alguns consumidores terem mais
acesso ao processo decisório indica que alguns
subsídios podem ser criados apenas para atender
a pressão de um grupo de interesse”, diz Silva.
“Ainda que possam ser apontadas algumas
finalidades genéricas para os subsídios custeados
pela CDE (taxa embutida na conta de luz), não há
clareza quanto aos impactos almejados sobre os
beneficiários. Em decorrência disso, inexiste meta
ou indicador que permita mensurar e identificar se
os subsídios cruzados que transitam pela CDE têm
alcançado o intuito para qual foram criados.”
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,c
amara-deve-apreciar-urgencia-de-projeto-que-
recria-subsidio-de-energia-para-
agronegocio,70002720449
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Data: 14/02/2019
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Ações verdes: como a sustentabilidade está mudando o mundo dos
investimentos
Uma empresa não é mais unicamente uma
empresa. Soa confuso? Atualmente, as
instituições visam construir uma identidade,
engajar o seu público e sempre que possível, se
alinham às causas sociais com as quais se
identificam. Uma das mais populares é a
preservação do meio ambiente. Sob holofotes de
ONGs, mídia e até mesmo a própria população, as
companhias alteram produtos e posicionamentos.
Uma mancha na reputação da companhia pode
acabar custando caro.
O exemplo mais recente é do rompimento da
barragem em Brumadinho, Minas Gerais. Além do
estrago ambiental, a Vale carrega a
responsabilidade por desaparecimentos e mortes.
Enquanto os números do acidente aumentam, o
valor de mercado da empresa cai. Nos três
primeiros dias após o desastre, a queda foi de R$
70 bilhões de reais; o que impactou até mesmo a
Ibovespa. A queda da instituição foi a maior perda
em um único dia na Bolsa brasileira, superando o
rombo da Petrobras em 2018, que perdeu R$ 47
bilhões. Antes, a Vale era a terceira maior
empresa na Bolsa; hoje, está na sexta colocação.
O rebaixamento também atingiu as notas de
crédito da organização. A agência de risco Fitch,
reclassificou a corporação de BBB+ para BBB- e
avisa investidores: a situação pode piorar ainda
mais com a companhia deixando o índice de
empresas limpas da B3.
No exterior, a Volkswagen também contabiliza os
danos. Apesar de 2019 ter acabado de começar, o
chefe da compliance da empresa anunciou, em
dezembro, que esse ano será o mais difícil para a
empresa. O que acontece agora é um reflexo do
deslize de 2015. A instituição usou um software
fraudulento que permitiu que até 11 milhões de
carros VW, Porsche e Audi entrassem em modo de
baixa emissão quando estavam sendo testados
em um laboratório. Mas, na verdade, os
automóveis continuavam a emitir a poluição de
óxido de nitrogênio em condições reais de
circulação. O escândalo já custou mais de 20
bilhões de euros.
Nos dias seguintes ao julgamento contra a
empresa, as ações da Volkswagen caíram 40%.
Claro que existem muitas outras variáveis que
determinam o apogeu e declínio de ações. Mas
para esse caso, considero interessante ressaltar
dois fatores: a credibilidade do negócio e o cenário
que a rodeia.
Com este tipo de impacto, não só a imagem da
empresa fica abalada, como também a
estabilidade que ela transmitia na bolsa, para
acionistas, para o setor e até mesmo para as
concorrentes. Além dessa bola de neve de má
fama, o cenário atual é um panorama que está
cada vez mais humanizado e que cobra a mesma
postura por parte das das organizações. Ao
compreender essa mudança de paradigma, até
mesmo as bolsas de valores criaram índices e
classificações que reúnem instituições
sustentáveis.
Um exemplo é o ISE (Índice de Sustentabilidade
Empresarial) e o ICO2 (Índice de Carbono
Eficiente) da B3.Tais índices concretizam as
demandas de desenvolvimento sustentável e
funcionam como ferramentas de análise e
comparação. À primeira vista pode parecer que as
carteiras ecológicas sejam burocráticas. Com
tantas responsabilidades e detalhes ecológicos, o
senso comum nos leva a crer que tais empresas
não sejam interessantes. Para refutar essa ideia,
basta observar a performance da carteira do
Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE).
Desde a sua criação, em 2005, o índice soma uma
valorização de 203,80%, enquanto a Ibovespa
acumula 175,38%. Na mesma proporção de que a
valorização aumenta, a volatilidade da carteira se
mantém baixa. Enquanto a Ibovespa tem 27,04%
de oscilações, a carteira contabiliza 24,22%. Essas
iniciativas são recentes, mas indiretamente,
indicam que futuramente, pode não haver tanto
espaço para empresas que colocam o meio
ambiente em segundo plano.
Nos próximos anos, temas como “transparência” e
“sustentabilidade” podem se tornar cada vez mais
recorrentes. Toda modificação traz riscos e
oportunidades e se bem administrada, essa
mudança de paradigma pode se tornar um
diferencial estratégico.
*Tiago Reis, CEO da casa de análise financeira Suno Research
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-
macedo/acoes-verdes-como-a-sustentabilidade-
esta-mudando-o-mundo-dos-investimentos/
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Data: 14/02/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
VALOR ECONÔMICO
Mais projetos de energia devem entrar no PPI, prevê secretário
Por Rodrigo Polito
O conselho do Programa de Parcerias de
Investimentos (PPI) prevê realizar uma reunião no
fim deste mês para discutir a inclusão de novos
projetos na carteira do programa, inclusive na
área de energia. Potenciais projetos que podem
ser incluídos nos setores elétrico e de óleo e gás
são os lotes de linhas de transmissão previstos
para serem leiloados neste ano pela Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a 16ª Rodada
de Blocos Exploratórios da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a
6ª Rodada do Pré-sal, também previstos para este
ano.
"Há uma previsão de reunião em fevereiro, que
não está confirmada ainda. E já temos uma série
de projetos mapeados. Por exemplo, em
transmissão [de energia], já há a previsão de ter
um leilão de transmissão neste ano. Em óleo e
gás, por exemplo, a 6ª Rodada do Pré-sal e a 16ª
Rodada de Concessões, que também já estão
aprovadas pelo CNPE [Conselho Nacional de
Política Energética]", afirmou o secretário de
coordenação de Energia e Aeroportos do PPI,
Pedro Barros de Souza, que participou de evento
sobre energia, ontem, na Firjan, no Rio.
O secretário explicou que a carteira atual do PPI é
formada por projetos remanescentes da gestão
anterior. "A maior parte deles já está bem
madura", afirmou Souza, lembrando que entre
março e abril serão leiloados 24 projetos do PPI,
entre aeroportos, terminais portuários, a ferrovia
Norte-Sul e a Parceria Público-Privada (PPP) do
comando aéreo da Aeronáutica.
Questionado sobre o megaleilão do excedente da
cessão onerosa, o secretário não soube informar
quando o projeto poderá ser incorporado à
carteira, pois a iniciativa ainda depende da
renegociação do contrato da cessão onerosa entre
a União e a Petrobras. "Estamos acompanhando
de perto. Precisamos avançar um pouco mais para
que isso venha a fazer parte da carteira do PPI",
completou.
Considerando a carteira atual do programa, o
principal projeto é na área de energia é a
desestatização da Eletrobras, por meio de uma
capitalização. "A capitalização da Eletrobras é uma
grande oportunidade para o governo federal",
disse o secretário do PPI.
Souza contou ainda que o PPI está em conversas
com o Ministério de Minas e Energia e a Aneel para
incluir os leilões de energia nova "A-4" e "A-6"
(que negociam contratos de novos
empreendimentos com início de suprimento em
quatro e seis anos à frente, respectivamente) na
carteira do programa. Essa decisão, no entanto,
só será tomada a partir do mês que vem, quando
está prevista a divulgação do calendário de leilões
de geração de energia deste ano.
De acordo com Souza, a carteira atual do PPI
possui 69 projetos, totalizando R$ 113,7 bilhões
em investimentos previstos. Os principais setores,
em números de projetos, são portos (21),
aeroportos (17) e ferrovias (12).
De acordo com o secretário, até hoje, foram
concluídos 124 projetos no PPI, com R$ 253,3
bilhões de investimentos contratados. Do total de
projetos, 94 foram da área de energia, sendo 82
em transmissão, cinco em geração e sete em
distribuição.
Presente ao evento, o diretor-geral da Aneel,
André Pepitone, contou que o leilão de linhas de
transmissão está previsto para ser realizado no
segundo semestre e tem investimentos previstos
de R$ 4 bilhões. No evento, organizado por
companhias italianas, entre elas a Enel e a Terna,
Pepitone citou a importância de capital privado e
estrangeiro na expansão do setor elétrico. "Temos
uma meta arrojada e precisamos do capital
estrangeiro para fazer investimentos", afirmou o
diretor da agência reguladora.
https://www.valor.com.br/brasil/6117959/mais-
projetos-de-energia-devem-entrar-no-ppi-preve-
secretario
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Data: 14/02/2019
45
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Para ONS, PIB mais forte vai exigir revisão do planejamento do setor
Por Rodrigo Polito
O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema
Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, afirmou
ontem que, se houver um crescimento maior que
o esperado do Produto Interno Bruto (PIB) nos
próximos anos, será preciso rever o planejamento
do setor elétrico. Ele, no entanto, assegurou que,
mesmo com um crescimento além do previsto, o
país dispõe de capacidade instalada suficiente
para fazer frente a esse aumento.
"É esperado, e a torcida é por um crescimento do
PIB maior", afirmou ele. Se isso ocorrer",
continuou, "vamos ter que rever nosso
planejamento."
Ele explicou, porém, que, como os projetos eólicos
e solares têm um processo relativamente rápido
de construção, "mesmo que tenhamos um
crescimento acelerado da economia, nossa
capacidade instalada será capaz de fazer frente a
esse crescimento".
A previsão mais recente dos analistas consultados
semanalmente pelo Banco Central para o boletim
Focus aponta que a economia brasileira vai
crescer, em média, 2,65% nos próximos quatro
anos.
De acordo com o executivo, a carga prevista do
país para 2019 é de 68.897 megawatts (MW)
médios. Para 2023, a expectativa atual é de uma
carga de 79.944 MW médios.
https://www.valor.com.br/brasil/6117961/para-
ons-pib-mais-forte-vai-exigir-revisao-do-
planejamento-do-setor
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Data: 14/02/2019
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Tragédia não é caso isolado em mineração, diz ONG
Por Rodrigo Rocha
A Responsible Mining Foundation (RMF),
organização não governamental sediada na Suíça
que avalia a responsabilidade mineral das
principais companhias do setor, afirmou que o
rompimento da barragem de rejeitos da Vale em
Brumadinho (MG) não é um caso isolado no setor.
Para a entidade, o gerenciamento de rejeitos é um
problema de toda a indústria e as falhas nas
barragens estão ocorrendo em uma taxa
previsível.
A ONG justifica essa visão com o levantamento
feito pela World Mine Tailings Failures, base de
dados que reúne desastres envolvendo barragens
desde 1915. As projeções dessa base de dados
apontavam possíveis 14 falhas graves em
barragens de mineração nesta década, das quais
11 já ocorreram.
Em abril de 2018, a RMF publicou um índice com
30 grandes mineradoras - responsáveis por 25%
da produção mundial - que obtiveram uma
avaliação média de 22% na capacidade de
rastreamento, revisão e atuação para melhorar o
gerenciamento dos rejeitos.
"Com as melhores reservas de metais e minerais
em declínio, a indústria de mineração começou a
extrair mais minérios de baixo teor. O volume e a
natureza dos rejeitos produzidos por essas
operações os tornam muito mais difíceis de serem
armazenados com segurança, aumentando
significativamente o risco de mais falhas nas
barragens de rejeitos", afirmou o comunicado
publicado pela organização nesta semana.
A RMF lembra ainda que as margens menores
dessas operações pressionam economias de custo
que podem comprometer investimentos em
segurança das barragens de rejeitos.
"Trabalhadores, comunidades afetadas pela
mineração, governos e investidores geralmente
desconhecem os riscos envolvidos e como as
empresas estão lidando com eles", apontou a
ONG.
A instituição defende, além da adoção de medidas
para garantir um maior gerenciamento de risco
das empresas, a criação de um banco de dados
internacional de barragens de rejeitos.
O índice da RMF apontou em 2018 que, comparada
aos seus pares, a Vale tinha notas baixas em
relacionamento com a comunidade e
responsabilidade ambiental.
Em uma escala crescente que varia de 0 a 1, a
Vale recebeu 0,197 em bem-estar da comunidade
e 0,391 em responsabilidade ambiental. No
quesito comunidade, a companhia é a 16ª de 30
empresas. No aspecto ambiental, a Vale é a 12ª.
Nos indicadores restantes, a companhia brasileira
recebe nota 0,555 em desenvolvimento
econômico (2ª posição); 0,504 em conduta de
negócios (13ª); 0,324 em gestão do ciclo de vida
(7ª); e 0,575 em condições de trabalho (12ª).
Dentro da avaliação geral, a ONG afirma que as
mineradoras têm bom desempenho nos critérios
econômicos, mas deixam a desejar na efetividade
de medidas ambientais e sociais.
Ontem, o secretário especial de Desestatização e
Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim
Mattar, disse que o modelo de privatização da Vale
tem equívocos e precisa ser refeito. "Nós estamos
aqui pra reprivatizar a Vale", afirmou, durante
palestra em seminário realizado em Brasília.
Segundo ele, a mineradora não foi privatizada de
fato, pois é controlada por fundos de pensão
ligados a estatais. "A Vale é uma fantástica
companhia, segunda maior mineradora do mundo,
estava prestes a se transformar na número um.
Listada na bolsa no Brasil e em Nova York.
Aconteceu um desastre e aí veio à tona muita
coisa."
Para Mattar, é natural que, num período de tempo
de cerca de três anos, as ações da companhia
sejam vendidas pelos fundos. Contudo, avaliou
que a venda das ações da Vale pelo Banco
Data: 14/02/2019
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Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), por exemplo, não acontecerá agora e
pode demorar até três anos. (Colaboraram Ana
Krüger e Carla Araújo, de Brasília)
https://www.valor.com.br/empresas/6117897/tr
agedia-nao-e-caso-isolado-em-mineracao-diz-
ong
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Barragem de rejeitos ou de resíduos?
Por Tiago Andrade Lima
O questionamento constante no título, para o
público em geral, pode parecer sem sentido ou, no
mínimo, sem qualquer efeito prático. Em tempos
de críticas severas à fiscalização pelos órgãos
ambientais licenciadores, à legislação brasileira
sobre segurança de barragens e, até mesmo ao
estado físico dos rejeitos, propõe-se trazer uma
discussão que, aparentemente, pode parecer
conceitual, mas que traz profunda reflexão sobre
o controle ambiental, o papel do estado e a visão
de futuro sobre o licenciamento ambiental das
atividades potencialmente poluidoras no país.
Inicialmente, importante entender que a Lei
Federal 12.305/2010, que instituiu a Política
Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil, trouxe a
distinção entre os conceitos de resíduo e de
rejeito. De modo resumido, ao resíduo deve ser
dada uma destinação final ambientalmente
adequada que inclui a reutilização, a
compostagem, a recuperação, dentre outros.
Por outro lado, o rejeito, que se apresenta como o
tipo de resíduo que não dispõe de alternativa
tecnológica disponível e economicamente viável
para recuperação, deve ser descartado de maneira
ambientalmente adequada. Dessa forma, o
rejeito, diferente do resíduo, por ausência de
opção mais benéfica ao meio ambiente, deve ser
enviado para aterros ou, como no caso, para as,
tão mencionadas ultimamente, barragens.
Se não ficar claro o vínculo indissociável da
tecnologia com o meio ambiente, criar-se-á um
círculo vicioso de novos desastres
Em uma análise rasteira, poder-se-ia entender
que o material gerado em Brumadinho, que foi
descartado em uma barragem de rejeitos,
enquadrar-se-ia nesta última hipótese, restando,
ao poder público tão somente determinar ao
empreendedor o estabelecimento de políticas de
segurança para proteção desses locais. No
entanto, por se tratar de um método arcaico,
utilizado há décadas, caberia ao estado, na
condição de formulador de políticas públicas,
estimular a adoção, pelo empreendedor, de novas
tecnologias com vistas a transformar rejeito em
resíduo, buscando formas de reaproveitamento
desse material.
A título de exemplo, pode-se mencionar o caso dos
pneus: Antes do advento da Resolução do Conama
416/2009, que tratou do descarte dos pneus
inservíveis, esses resíduos eram descartados a
céu aberto ou, quando bem geridos, em aterros
apropriados, por não haver alternativa tecnológica
para seu reaproveitamento.
A edição da supracitada norma, associada ao
exercício do controle ambiental e à
responsabilização, pelo descarte ambientalmente
adequado, em face dos fabricantes, fez com que
se buscassem saídas para dar viabilidade a essa
obrigação. Assim, alternativas como a utilização
do pneu inservível para a fabricação de material
asfáltico e para o aproveitamento na indústria de
cimento, em substituição ao coque de petróleo,
surgiram, transformando um problema ambiental
em um insumo importante para alguns processos
produtivos.
Esse exemplo serve para entender que, associada
à imprescindível necessidade de fiscalização das
barragens, da cobrança por formas mais seguras
de descarte, como por exemplo de o rejeito passar
por um processo para torná-lo seco, há que se
perseguir a evolução da alternativa tecnológica
para transformá-lo num insumo.
No caso de Brumadinho, por mais incrível que
possa parecer, essa alternativa para
reaproveitamento desses pseudo rejeitos já
existe. Em 2015, o laboratório da Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG) desenvolveu uma
técnica para transformar esse material em insumo
para a atividade da construção civil. Há inclusive
casos de edificações erguidas com ele.
Portanto, mostra-se patente que a barragem de
resíduos, não de rejeito, não tem a menor razão
de existir. Saliente-se, no entanto, que, por esse
motivo, não se deve demonizar o empreendedor.
Data: 14/02/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
Vive-se num país em que não se estimula a
pesquisa e o desenvolvimento de novas
tecnologias. Isso, aliado, por exemplo, à alta
carga tributária vigente, e ao fato de o controle
ambiental se submeter, por vezes, à
discricionariedade da análise de um servidor
público que trata casos iguais de maneira
completamente diferentes, torna o empreendedor
prisioneiro do atendimento à risca das restrições e
condicionantes ambientais impostas pelo órgão
ambiental. Nada mais.
Também não se pode querer culpar o órgão
ambiental ou a agência nacional de mineração que
exercem suas funções em condições de
precariedade, o que os impede de cumprir com
dignidade suas finalidades. Os servidores, da
mesma forma, sempre em número reduzido, sem
qualquer planejamento para priorizar a
fiscalização das atividades com grau alto de
impacto, e sem condições de fazer as análises com
a qualidade e o zelo necessários.
Não se trata, portanto, numa visão de futuro, de
se pugnar por maior fiscalização ou ainda por
legislação mais severa, mas sim, de buscar a
pavimentação de um caminho de uso tecnológico
para eliminação ou redução da geração de rejeitos
no Brasil.
Mostra-se imperioso fazer a gestão ambiental no
Brasil alcançar seu voo de cruzeiro, olhando as
atividades poluidoras existentes no Brasil acima
das questões do dia a dia, pensando o futuro das
grandes cidades e buscando a racionalização da
utilização de nossos recursos naturais, de modo a
obrigar, nesse caso, o empreendedor a buscar
alternativas tecnológicas para o melhor
aproveitamento do rejeito ou resíduo gerado em
seu processo produtivo, mas, de igual modo,
oferecendo condições tributárias e de viabilidade
econômica que propiciem o desenvolvimento,
inclusive, de novas cadeias produtivas criadas a
partir do reaproveitamento desses resíduos.
O desastre de Brumadinho acentuou a
necessidade de revisão dos controles de
fiscalização e da legislação penal. No entanto, se
não ficar claro o vínculo indissociável da tecnologia
com o meio ambiente e não se estruturar medidas
de gestão de longo prazo, criar-se-á um círculo
vicioso de novos desastres associados à perda de
credibilidade quanto à segurança do controle
ambiental no Brasil por parte de todos os
envolvidos.
Tiago Andrade Lima é sócio-titular da área de
Direito Ambiental do Queiroz Cavalcanti Advocacia
Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do
jornal Valor Econômico. O jornal não se
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qualquer natureza em decorrência do uso dessas
informações
https://www.valor.com.br/legislacao/6117681/ba
rragem-de-rejeitos-ou-de-residuos
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