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CLIPPING - Microsoft · Nesta semana, Doria voltou a defender a privatização da Sabesp, desde que...

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1 Grupo de Comunicação e Marketing CLIPPING 14 de Fevereiro 2019 GRUPO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
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Grupo de Comunicação e Marketing

CLIPPING 14 de Fevereiro 2019

GRUPO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING

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Grupo de Comunicação e Marketing

SUMÁRIO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE .............................................................. 3

Sabesp já perde R$ 4,1 bi em valor na B3 ........................................................................................ 3

Ilhabela conquista implantação de laboratório de análises .................................................................. 4

Ilhabela deverá contar com implantação de laboratório de análises ..................................................... 6

Prefeitura de Itaquaquecetuba se reúne com DAEE para tratar de alagamentos na região ...................... 8

Prefeitura e Sabes assinam aditivo em contrato para construção da Represa do Rio Pardo ...................... 9

MP de Santo André pede redução da tarifa da Sabesp ...................................................................... 10

Moradores de Taboão reclamam de água suja e amarelada fornecida pela Sabesp ............................... 12

Cetesb apura espuma em córrego de avenida na Zona Sul de Ribeirão Preto, SP ................................. 13

Barueri fica em 3º lugar no Programa Município Verde Azul na Grande SP .......................................... 14

Condomínio é alvo de inquérito civil em Mauá ................................................................................. 15

Ocupação irregular ainda é desafio ................................................................................................ 16

Cheias em barragens particulares colocam Secretaria do Meio Ambiente em alerta no município de Araras,

SP ............................................................................................................................................. 18

Projeto Águas da Mantiqueira é base para restauração no interior de SP ............................................ 19

Bairro da Zona leste de São Paulo está alagado há mais de uma semana ........................................... 21

Link Vanguarda: Balneabilidade das praias ..................................................................................... 22

Cetesb lançou o boletim da balneabilidade das praias ...................................................................... 23

VEÍCULOS DIVERSOS ............................................................................................................... 24

ANP participa de evento sobre o mercado de combustíveis em São Paulo ........................................... 24

Distribuidora de energia de Goiás no radar do MME. ........................................................................ 25

Quase 90% dos poços artesianos do Brasil são clandestinos, aponta estudo ....................................... 26

Washington vai usar apenas energia renovável até 2032 .................................................................. 29

Evandro Gussi assume a presidência da UNICA ............................................................................... 30

Indústria de fertilizantes Yara diz que aumento do preço do gás afeta o setor ..................................... 31

Governo quer "reprivatizar" a Vale, diz secretário de desestatização .................................................. 32

Brasileira WEG compra portfólio de energy storage no EUA ............................................................... 33

Nissan lança segunda geração de seu carro 100% elétrico no Brasil................................................... 34

FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................. 36

Painel ........................................................................................................................................ 36

Governo monta grupo para estudos sobre revisão de termos financeiros de Itaipu .............................. 38

Mercado Aberto: Companhias aéreas podem ir à Justiça contra sociedade entre Correios e Azul ............ 39

ESTADÃO .................................................................................................................................. 41

Câmara deve apreciar urgência de projeto que recria subsídio de energia para agronegócio ................. 41

Ações verdes: como a sustentabilidade está mudando o mundo dos investimentos .............................. 43

VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................. 44

Mais projetos de energia devem entrar no PPI, prevê secretário ........................................................ 44

Para ONS, PIB mais forte vai exigir revisão do planejamento do setor ................................................ 45

Tragédia não é caso isolado em mineração, diz ONG ........................................................................ 46

Barragem de rejeitos ou de resíduos? ............................................................................................ 48

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE Veículo: Valor Economico

Data: 14/02/2019

Sabesp já perde R$ 4,1 bi em valor na B3

Por Juliana Machado e Camila Maia

Um dos principais ativos na mira da agenda de

privatizações, a Sabesp passou a enfrentar um

momento de grande instabilidade. As ações da

empresa passaram por uma verdadeira

gangorra nas últimas sessões, que já tirou R$

4,15 bilhões do seu valor de mercado, no

embalo de comentários de membros do

governo sobre seu futuro.

As falas recentes do governador de São Paulo,

João Doria (PSDB), e seus secretários e a

expectativa de que será aceita uma importante

emenda na Medida Provisória (MP) 868 indicam

que a privatização da Sabesp está distante de

se concretizar - e o mercado passou a

incorporar esse cenário aos preços. A

companhia liderou os avanços do Ibovespa em

janeiro, com alta de 37,68%, justamente de

olho na agenda liberal da gestão atual; no ano,

a alta é de 21%. No mês, porém, o papel cai

12%. Na máxima atingida neste ano, em 29 de

janeiro - que também é a máxima histórica do

papel - a ação era cotada a R$ 44,40. Hoje, ela

custa R$ 38,32. De lá para cá, portanto, a

desvalorização ainda é de cerca de 14%.

Nesta semana, Doria voltou a defender a

privatização da Sabesp, desde que a MP, que

trata do marco regulatório do setor de

saneamento, seja aprovada no Congresso.

Membros do governo, inclusive o vice-

governador, Rodrigo Garcia (DEM-SP),

contudo, têm reiterado que, se uma alteração

for aprovada, será mais interessante a Sabesp

permanecer estatal. Nesse cenário, o governo

pensaria em uma eventual capitalização da

empresa para ajudar na sua arrecadação.

Analistas mencionaram a falta de alinhamento

entre membros do governo paulista, inclusive o

Secretário da Fazenda, Henrique Meirelles,

durante diversas reuniões com investidores ao

longo da semana passada e no início desta.

Alguns interlocutores teriam defendido a

Sabesp como instrumento de política pública,

não podendo, portanto, sair das mãos do

governo.

Para o mercado, porém, o embate é outro. "Não

faz sentido esse raciocínio", diz uma fonte de

um fundo. "O que se deseja ao fazer isso é

manter o monopólio da Sabesp, que já é um

monopólio natural." O profissional diz ter

conversado com investidores estrangeiros, que

têm fatia relevante na Sabesp. Eles veem um

maior ambiente de insegurança e criticam a

forma de comunicação do governo.

A capitalização também é criticada porque

ajudaria o governo a garantir a arrecadação do

Estado, mas a um preço bastante inferior ao

que seria possível com uma privatização. Além

disso, o Estado de São Paulo conta com relativa

folga fiscal. Outra preocupação é em termos de

governança corporativa, porque a capitalização

ocorreria via criação de uma holding: o governo

venderia parte da sua fatia na Sabesp, mas

continuaria sendo controlador indiretamente.

"O papel deixa de ser negociado a partir de

fundamentos, então não tem como saber onde

ele vai parar", afirma o profissional. No fundo

gerido por ele, a exposição à ação da Sabesp

foi zerada na sexta-feira.

O motivo da falta de alinhamento no caso da

Sabesp está no artigo 10-C da MP, que

determina que novos contratos com municípios

precisarão ser feitos por meio de licitação,

acabando com as negociações bilaterais. O

argumento é que, se o texto passar com essa

cláusula, os agentes privados, com maior

capacidade financeira e competitividade,

deverão mirar apenas os municípios

superavitários. Com isso, as estatais ficarão

sozinhas na gestão do saneamento de

municípios deficitários. Hoje, isso já acontece,

mas o ganho nas cidades superavitárias acaba

compensando as perdas, em uma espécie de

subsídio cruzado.

Como essa é uma questão que afeta a

competitividade de todas as estatais do setor,

há um esforço grande junto ao Congresso para

que uma emenda proposta seja aprovada,

excluindo do artigo 10-C todas as companhias

que são superavitárias - o caso da Sabesp. Se

a empresa não for submetida ao 10-C e puder

continuar competitiva como estatal, deve

prevalecer o plano de capitalização. A

privatização continua na mesa, mas não será

mais imperativa.

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https://www.valor.com.br/empresas/6117891

/sabesp-ja-perde-r-41-bi-em-valor-na-b3

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Veículo: Jornal Costa Norte

Data: 13/0/2019

Ilhabela conquista implantação de

laboratório de análises

Ilhabela deve contar com um laboratório de

análises físico-químicas e microbiológicas. Na

terça-feira, 12, o prefeito de Ilhabela, Márcio

Tenório, esteve em São Paulo, na Cetesb, onde

reuniu-se com a diretora presidente da

Companhia, Patricia Faga Iglecias. Na ocasião

foi assumido um compromisso para a

assinatura de um Termo de Cooperação pela

implantação do equipamento no município e

também o atendimento de outros importantes

pedidos da cidade.

Para a montagem do laboratório, a Cetesb

fornecerá apoio tecnológico, realizará o

treinamento e capacitação de dois técnicos

(que serão indicados pela prefeitura) e a

certificação do laboratório. Inicialmente, o

laboratório realizará análises microbiológicas

de águas coletadas em córregos, cachoeiras,

valas de drenagem e oceano. Posteriormente,

serão analisadas as areias coletadas nas praias,

e em um terceiro momento serão realizadas

análises físico-químicas das águas.

O prefeito comemorou: “É uma grande vitória,

porque com o laboratório poderemos contar

com uma excepcional ferramenta para

monitorar a qualidade das águas e a

balneabilidade das praias, intensificando a

fiscalização e implementando as medidas

cabíveis para proteger ainda mais o nosso meio

ambiente e a saúde da nossa população”.

Outras demandas foram tratadas durante a

reunião, como o licenciamento e liberação da

continuidade das obras de Gestão de Rede de

esgoto no Itaquanduba e do Polo Esportivo de

Ilhabela, o PEI da Praia Grande. Essa última

obra foi iniciada na administração passada e

estava embargada pela Cetesb. A prefeitura

informou que já atendeu todas as exigências

formuladas pela Companhia, e teria zerado as

pendências de licenciamentos inexistentes em

obras realizadas na administração passada.

Marcio Tenório também solicitou que a Cetesb

avalie a possibilidade de realizar obras de

coleta de esgoto nos núcleos do maior Projeto

de Regularização Fundiária e Habitacional da

história da cidade, lançado em 2017, que se

encontram em fase avançada de legalização.

Segundo a prefeitura, dessa forma o prefeito

quer antecipar as obras de infraestrutura

sanitária, parte integrante dos processos de

legalização. Assim, os bairros do Morro dos

Mineiros e Cantagalo terão prioridade para

implementação da coleta de esgoto, uma vez

que as duas localidades foram contempladas

pelos projetos fornecidos recentemente pela

Sabesp.

O chefe do Executivo também apresentou as

novas estruturas para captação, adução,

reservação e distribuição de água na cidade,

para que, com os projetos entregues pela

Sabesp, a Cetesb dê celeridade nos processos

de licenciamento ambiental de todos eles.

O prefeito ainda solicitou um parecer sobre o

sistema de geração de energia elétrica do

Bonete, que não possui licenças ambientais,

mas precisa passar por manutenção e

adequação para definição do local de instalação

da turbina, que deverá ser revisto. De imediato,

a Cetesb requereu a listagem das atividades,

especificação do equipamento e periféricos e

projeto do local da instalação, com informações

sobre as intervenções no corpo hídrico e

eventualmente em áreas de preservação

permanente.

Tenório reiterou as informações sobre o projeto

de implantação de uma cooperativa de pesca,

que está sendo elaborado. A cooperativa, que

deverá ser abastecida por pescados vindos das

comunidades tradicionais, passará a contar

com câmara fria e equipamento gerador de

gelo. Sobre isso, a Cetesb destacou a

necessidade de licenciamento e prometeu

agilizar os processos.

A Companhia se comprometeu ainda a agilizar

os trâmites finais para expedição de todas as

licenças dos processos solicitados pela

prefeitura. E também se prontificou a

participar, em Ilhabela, de uma oficina ou

reunião técnica aberta, para elucidar questões

relativas à balneabilidade das praias. O prefeito

comentou: “Esse evento [reunião técnica] é de

extrema importância e será agendado com a

máxima brevidade. Pretendemos estender a

participação para os interessados dos outros

municípios do Litoral Norte, inclusive, o comitê

de bacias hidrográficas”.

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Veículo: Prefeitura de IlhaBela

Data: 13/02/2019

Ilhabela deverá contar com implantação de laboratório de análises

Márcio Tenório volta de SP com compromisso

para a implantação do laboratório e o

atendimento de outras importantes

reivindicações

O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório,

conquistou nesta terça-feira (12), em São

Paulo, o atendimento de importantes

reivindicações de Ilhabela junto a Cetesb

(Companhia Ambiental do Estado de São

Paulo). Em reunião realizada no gabinete da

presidência, conseguiu firmar compromisso

com a diretora presidente da Companhia,

Patricia Faga Iglecias, para assinatura de um

Termo de Cooperação visando a implantação de

Laboratório de Análises físico-químicas e

microbiológicas no município e também o

atendimento de outros importantes pedidos da

cidade.

Para a montagem do laboratório, a Cetesb

fornecerá apoio tecnológico, realizará o

treinamento e capacitação de dois técnicos

(que serão indicados pela Prefeitura) e a

certificação do laboratório. Inicialmente, o

laboratório realizará análises microbiológicas

de águas coletadas em córregos, cachoeiras,

valas de drenagem e oceano. Posteriormente,

serão analisadas as areias coletadas nas praias,

e em um terceiro momento serão realizadas

análises físico-químicas das águas.

'É uma grande vitória, porque com o laboratório

poderemos contar com uma excepcional

ferramenta para monitorar a qualidade das

águas e a balneabilidade das praias,

intensificando a fiscalização e implementando

as medidas cabíveis para proteger ainda mais o

nosso meio ambiente e a saúde da nossa

população', afirmou Tenório.

Outras importantíssimas demandas de Ilhabela

foram tratadas durante a reunião. Exemplo

disso foram as solicitações de prioridade para o

licenciamento e liberação da continuidade das

obras de Gestão de Rede de esgoto no

Itaquanduba e do Polo Esportivo de Ilhabela, o

PEI da Praia Grande. Essa última obra foi

iniciada na administração passada e estava

embargada pela Cetesb. O atual governo já

atendeu todas as exigências formuladas pela

Companhia, avançando muito na liberação. A

atual gestão, aliás, zerou as pendências de

licenciamentos inexistentes em obras

realizadas na administração passada.

Marcio Tenório também solicitou que a Cetesb

avalie a possibilidade de realizar obras de

coleta de esgoto nos núcleos do maior Projeto

de Regularização Fundiária e Habitacional da

história da cidade, lançado em 2017, que se

encontram em fase avançada de legalização.

Com isso o prefeito quer antecipar as obras de

infraestrutura sanitária, parte integrante dos

processos de legalização. Assim, os bairros do

Morro dos Mineiros e Cantagalo terão

prioridade para implementação da coleta de

esgoto, uma vez que as duas localidades foram

contempladas pelos projetos fornecidos

recentemente pela Sabesp.

O Chefe do Executivo também aproveitou a

reunião para apresentar as novas estruturas

para captação, adução, reservação e

distribuição de água na cidade, para que, com

os projetos entregues pela Sabesp, a Cetesb dê

celeridade nos processos de licenciamento

ambiental de todos eles.

O prefeito ainda reivindicou atenção à

comunidade tradicional do Bonete. Tenório

solicitou um parecer sobre o sistema de

geração de energia elétrica do Bonete, que não

possui licenças ambientais mas precisa passar

por manutenção e adequação, para definição

do local de instalação da turbina, que deverá

ser revisto. De imediato, a Cetesb solicitou a

listagem das atividades, especificação do

equipamento e periféricos e projeto do local da

instalação, com informações sobre as

intervenções no corpo hídrico e eventualmente

em áreas de preservação permanente.

O Chefe do Executivo reiterou as informações

sobre o projeto de implantação de uma

cooperativa de pesca, que está sendo

elaborado na atual gestão municipal. A

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Grupo de Comunicação e Marketing

cooperativa, que deverá ser abastecida por

pescados vindos das comunidades tradicionais,

passará a contar com câmara fria e

equipamento gerador de gelo. Sobre o assunto,

a Cetesb reiterou a necessidade de

licenciamento e prometeu agilizar os processos.

A Companhia se comprometeu ainda a agilizar

os trâmites finais para expedição de todas as

licenças dos processos solicitados pela

prefeitura. E também se prontificou a

participar, em Ilhabela, de uma oficina ou

reunião técnica aberta, para elucidar questões

relativas à balneabilidade das praias.

'Esse evento (reunião técnica) é de extrema

importância e será agendado com a máxima

brevidade. Pretendemos estender a

participação para os interessados dos outros

municípios do Litoral Norte, inclusive, o comitê

de bacias hidrográficas', anunciou Tenório.

O prefeito finalizou ressaltando que a Prefeitura

está à disposição para contribuir com o que for

necessário, objetivando a consecução dos

projetos. 'Essa reunião foi muito produtiva,

obtivemos resultados positivos, sobre assuntos

importantes para o município, voltados à

qualidade ambiental e de vida da nossa

população e visitantes e o desenvolvimento

sustentável de Ilhabela', concluiu o chefe do

Executivo.

A reunião ainda contou a presença do diretor de

Engenharia e Qualidade Ambiental, engenheiro

Carlos Roberto dos Santos; o assistente

executivo da Diretoria de Engenharia e

Qualidade Ambiental, Eduardo Luís Serpa; o

gestor de Sustentabilidade Ambiental da

Prefeitura de Ilhabela, Ronaldo Monteiro e o

assessor Marcos Pineda.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=18304249&e=577

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Veículo: Tv Globo Mogi das Cruzes

Data: 13/02/2019

Prefeitura de Itaquaquecetuba se reúne com DAEE para tratar de

alagamentos na região

http://visualizacao.boxnet.com.br/#/?t=0081

2955D0A5FF01A9915D2EEB9B0BF502000000

BED83BBCF30881163316B819575FF7DEABCF

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B3801510B9AD52D484605B8FEA783328D782

83BE0CEE

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Veículo: Leia Noticias Botucatu

Data: 14/02/2019

Prefeitura e Sabes assinam aditivo em

contrato para construção da Represa

do Rio Pardo

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Veículo: Metro Jornal

Data: 14/02/2019

MP de Santo André pede redução da tarifa da Sabesp

O Ministério Público de Santo André ingressou

na Justiça com ação civil pública em que pede

a condenação da Sabesp (Companhia de

Saneamento Básico do Estado de São Paulo) a

reduzir o preço cobrado pela água fornecida no

atacado para Santo André.

O tema já foi debatido no Cade (Conselho

Administrativo de Defesa Econômica) e em

ações no Tribunal de Justiça sobre a dívida do

município com a companhia estadual. Nas duas

esferas, a Sabesp conquistou vitórias.

A nova ação é encabeçada pelos promotores do

meio ambiente, José Luiz Saikali, e defesa do

consumidor, Ana Carolina Fuliaro Bittencourt.

A dupla afirma no processo que a Sabesp impõe

prejuízos milionários para a população de Santo

André por conta de “aumento deliberado e

indevido” do valor de venda da água no

atacado. Os promotores citam ainda problemas

com falta de água na cidade. “Especificamente,

do ponto de vista prático e fático, a coletividade

dos munícipes andreenses vêm sofrendo as

mazelas de frequentes intermitências no fluxo

de abastecimento de água repassado pela

Sabesp, bem como onerosidade abusiva dos

preços”, diz o documento.

A ação foi apresentada à Justiça no dia 5 de

dezembro no ano passado, antes dos

problemas com falta d’água enfrentados pelos

moradores no mês passado.

Saikali disse ao Metro Jornal que a ação

começou a ser elaborada em 2016, quando a

cidade continuou com problemas no

abastecimento mesmo após o fim da crise

hídrica.“Vamos incluir essas outras queixas

nesta ação. Se os problemas com falta de água

persistirem, podemos pedir liminar [para exigir

providências]”, afirma.

O processo encontra-se atualmente na fase das

contestações da Sabesp. O caso é analisado

pelo juiz da 7ª Vara Cível de Santo André,

Márcio Bonetti.

Questionada pela reportagem, a Sabesp diz

apenas que foi citada e que a ação se encontra

em fase inicial. O Semasa (Serviço Municipal de

Saneamento Ambiental de Santo André) afirma

não ser parte da ação e que “foi apenas

cientificado sobre ela”.

Quanto custa

Os valores da água no atacado cobrados pela

Sabesp são autorizados pela Arsesp, agência

reguladora de saneamento do estado. Os

preços são os mesmos para outras cidades que

também precisam comprar água, como São

Caetano e Mauá.

O valor atual é de R$ 2,19 por metro cúbico.

Mas o Semasa paga apenas parte do valor: R$

1,10. Este é o preço da água produzida na

estação de tratamento da cidade. Por conta da

diferença de valores, a Sabesp cobra dívida do

Semasa de R$ 4 bilhões.

Cade indica necessidade de repasse ao

consumidor

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa

Econômica) conclui em sua decisão final que a

dívida do Semasa (Serviço Municipal de

Saneamento Ambiental de Santo André) é

resultado de ação unilateral da autarquia de

não repassar ao consumidor o valor cobrado

pela Sabesp.

“Ao que tudo indica, tal conduta parece, na

verdade, fazer parte de uma estratégia do

Semasa de diminuir os custos da água que

fornece pagando menos que a tarifa

estabelecida pelo órgão regulador – Arsesp –

à Sabesp, com o intuito de não aumentar o

preço final para o consumidor do município de

Santo André.”

O processo foi movido pela cidade em 2015, na

gestão do então prefeito Carlos Grana (PT). O

município recorreu ao órgão, que julga casos

que ferem a livre concorrência no mercado,

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alegando preços desleais na água em atacado

vendida pela Sabesp.

Mas o Cade optou por arquivar o processo em

2017 após concluir que não havia nos autos

elementos que indicassem prática de

discriminação.

“A instrução do presente Inquérito

Administrativo leva a crer, portanto, que a

origem da vultuosa dívida que o Semasa tem

com a Sabesp estaria mais relacionada ao não

pagamento pelo representante do total devido

à representada ao longo dos anos do que há

alguma suposta conduta anticoncorrencial

empreendida pela Sabesp”, diz o órgão na

conclusão.

https://www.metrojornal.com.br/foco/2019/0

2/14/mp-de-santo-andre-pede-reducao-da-

tarifa-da-sabesp.html

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Veículo: O Taboanense

Data: 13/02/2019

Moradores de Taboão reclamam de água suja e amarelada fornecida pela

Sabesp

Moradores dos bairros Pq. Jacarandá, Jd. Salete

e Jd. Santa Cruz em Taboão da Serra estão

reclamando da qualidade da água fornecida

pela Sabesp. Eles dizem a água está suja e com

cor amarelada e não dá para ser usada nem nas

atividades domésticas.

Isso vem acontecendo nas torneiras de

algumas residências há mais de 10 dias. Os

moradores já fizeram reclamações na Sabesp e

a população teme ter problemas de saúde.

A moradora do Pq. Jacarandá, Rebeca R. , disse

à reportagem do O Taboanense, que entrou em

contato com a Sabesp nesta quarta-feira, dia

13, e que foi informada que a companhia vai

“averiguar o aspecto da água”.

“A água está muito barrenta há alguns dias e

de ontem pra hoje piorou. Estou há dias com

dores e náusea [por causa da água]. Tive que

comprar água. Temo pela saúde das pessoas,

principalmente das crianças”, declarou Rebeca.

Kátia Cilene, moradora do Jd. Santa Cruz,

notou a mudança na cor da água há mais de 10

dias. “Semana passada quando fui lavar roupas

brancas, ficaram todas amareladas, está muito

difícil. É um absurdo essa situação”, disse.

A Companhia de Saneamento Básico do Estado

de São Paulo (Sabesp) foi procurada e informou

à reportagem, que analisou na segunda-feira,

dia 11, a água da rua Bernardo Joaquim de

Moraes no Jd. Salete e da rua Anunciata

Ademaro Gentile no Jd. Santa Cruz, e que

testes preliminares mostraram que o

fornecimento está dentro dos padrões.

”A Sabesp informa que visitou o local na

segunda-feira, dia 11, para coleta e análise da

água e destaca que os testes preliminares

apresentaram resultados dentro dos padrões

de qualidade estipulados pela Portaria de

Consolidação 05/17- Anexo XX, do Ministério

da Saúde. A coleta foi realizada em imóveis de

forma aleatória, nas vias em questão, pois a Cia

não foi informada da numeração”, informou a

nota.

https://www.otaboanense.com.br/moradores-

de-taboao-reclamam-de-agua-suja-e-

amarelada-fornecida-pela-sabesp/

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Veículo: G1 Ribeirão Preto e Franca

Data: 13/02/2019

Cetesb apura espuma em córrego de avenida na Zona Sul de Ribeirão Preto,

SP

Problema foi detectado por moradores na tarde

de terça-feira (12) na Avenida Carlos Eduardo

de Gasperi Consoni. É a segunda vez que

material surge na água em seis meses.

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

(Cetesb) apura a origem de uma espuma que

cobriu o córrego da Avenida Carlos Eduardo de

Gasperi Consoni, no bairro Jardim Botânico,

Zona Sul de Ribeirão Preto (SP), na tarde de

terça-feira (12). É a segunda vez que o material

aparece no local e há a suspeita de despejo

irregular de esgoto.

Em alguns pontos do córrego, a espuma é tão

densa que não dá para ver a água. Há seis

meses, o córrego apareceu coberto por uma

espuma branca e as substâncias derramadas

chegaram a causar a morte de peixes.

Na época, a Cetesb chegou a coletar amostras

do material para análise e os testes

identificaram a presença de sabões, de acordo

com o gerente ambiental Amauri da Silva

Moreira.

Desta vez, a companhia pediu apoio para a

Prefeitura de Ribeirão Preto e para o

Departamento de Água e Esgoto (Daerp) para

identificar se existe despejo irregular de

materiais no córrego.

A Prefeitura divulgou, em nota, que recebeu

uma denúncia em outubro de 2018 e localizou

um vazamento de esgoto na região, mas que o

reparo foi feito na época. Diante da nova

ocorrência, uma equipe será enviada para

verificar se produtos químicos causaram o

problema ou se há vazamento de esgoto no

local.

Segundo o gerente da Cetesb, situações

envolvendo produtos de limpeza podem

acarretar prejuízos ao meio ambiente.

'O que a gente recomenda é que se use

produtos degradáveis, na quantidade correta,

para evitar esse excesso de produtos na galeria

e, consequentemente, no córrego que irá

receber depois. Dependendo da proporção, isso

pode causar danos à população aquática.'

Ainda segundo o gerente da Cetesb, se a

espuma atingir o corpo hídrico em volumes

altos, pode ocasionar a morte de

microrganismos.

O gestor ambiental Edmur Manfrim diz que o

córrego está contaminado e que a espuma pode

comprometer o PH da água.

'Esses sabões e produtos de limpeza acabam

modificando toda a química do lago,

inicialmente o seu PH, sua acidez. Isso está

provocando a mortandade dos microrganismos

e macro organismos do córrego.'

Manfrim alerta para a necessidade de

fiscalização da área e diz que resíduos não

podem ser lançados direto na água.

'Precisa de uma vigilância, uma conscientização

maior para não utilizar esses produtos

altamente corrosivos que mudam a acidez da

água. Deveria ser feita uma maior fiscalização,

inclusive, o Daerp deveria fazer uma cartografia

da sua rede.'

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=18304973&e=577

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Grupo de Comunicação e Marketing

Veículo: Alpha Times

Data: 13/02/2019

Barueri fica em 3º lugar no Programa Município Verde Azul na Grande SP

No dia 20 de dezembro de 2018 aconteceu, no

Palácio dos Bandeirantes, o evento de

premiação do Programa Município Verde Azul

(PMVA), promovido pela Secretaria de Estado

do Meio Ambiente desde 2007. Na ocasião, a

contagem dos pontos que classifica os

municípios participantes colocou Barueri em 3º

lugar na região metropolitana de São Paulo,

composta por 39 cidades.

Barueri participa do PMVA desde o começo, por

meio da Sema (Secretaria de Recursos Naturais

e Meio Ambiente). Ao todo, 645 municípios

integram o projeto que visa 'medir e apoiar a

eficiência de gestão ambiental com a

descentralização e valorização da agenda

ambiental nos municípios', conforme descrito

pela organização do Programa.

A diretora do Departamento de Planejamento

Ambiental da Sema, Yara Garbelotto, conta que

estão sendo empreendidos todos os esforços

para que, até 2020, Barueri conquiste a

certificação. 'Para este ano a meta é melhorar

ainda mais nosso desempenho, que atualmente

já nos coloca em 3º lugar entre os 39

municípios da Grande São Paulo', afirma.

Segundo Yara, já foram realizadas muitas

medidas em atendimento ao PMVA. Só no ano

passado foram 75. 'Podemos destacar a

elaboração do Plano Municipal de Mata

Atlântica, a composição do Ã'rgão Gestor da

Política Municipal de Educação Ambiental, a

elaboração da cartilha 'Guarda Responsável de

Cães e Gatos' e do 'Guia de Arborização

Urbana', as ações de fiscalização ambiental, os

projetos em parceria com a Secretaria da

Educação, as certificações ambientais da

Câmara de Vereadores, a implantação do IPTU

Verde, a nascente modelo na Aldeia da Serra,

dentre outros', detalha a bióloga.

Para este ano, além das ações terem

continuidade, o plano é ampliá-las. A Sema

estuda criar um programa de Pagamento por

Serviços Ambientais, implantar placas de

captação de energia solar na área do aterro

municipal, além de realizar uma consulta

pública sobre arborização urbana. 'Isso sem

contar a construção de dois novos parques: um

no Parque Santa Luzia e outro no Chácaras

Marco', frisa Yara.

Dez Diretivas compõem as ações propostas

pelo PMVA. São elas: Município Sustentável,

Estrutura e Educação Ambiental, Conselho

Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas,

Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização

Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.

Para Yara, é muito importante a participação

dos municípios no Programa, já que ele

'incentiva a inserção da agenda ambiental

dentro das prefeituras, estimulando, por

exemplo, a criação de diretorias e/ou

secretarias de meio ambiente, de conselhos

municipais de meio ambiente e de programas

em diversas áreas (arborização urbana,

educação ambiental, resíduos sólidos etc)'.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=18298294&e=577

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Grupo de Comunicação e Marketing

Veículo: Diário do Grande ABC

Data: 13/02/2019

Condomínio é alvo de inquérito civil em Mauá

Unidades foram vendidas sem autorização da

Cetesb em área contaminada, no Centro

ALINE MELO

O MP (Ministério Público) de Mauá instaurou,

em 7 de fevereiro, inquérito civil para apurar

irregularidades no Condomínio Clube Cidade de

Deus, empreendimento imobiliário previsto

para ser construído em área contaminada, na

Rua Rio Branco, no Centro da cidade. O Diário

denunciou, em 1º de fevereiro, a abertura de

representação pelo órgão estadual para

verificar se havia autorização para obras e

vendas. Ao menos três compradores solicitam,

na Justiça, o distrato do negócio e, outros dez,

estão listados no processo do MP. Em resposta

ao primeiro questionamento do MP, a Prefeitura

de Mauá informou que não existe projeto

aprovado junto à administração municipal para

a obra e que, em visita ao endereço citado, 'não

havia venda de imóveis nem início de obra'. Os

responsáveis pelo empreendimento, a RRX

Holding, Participações e Investimentos Ltda e a

Jordânia Engenharia Ltda afirmaram à

municipalidade que 'apenas estão cadastrando

potenciais clientes'. A Prefeitura lavrou auto de

notificação às empresas sob justificativa de que

não há permissão para o ato.

O inquérito, no entanto, traz cópias de

contratos, boletos e recibos de pagamentos,

referentes à vendas de unidades habitacionais.

O empreendimento também não tem RI

(Registro de Incorporação), documentação que

atesta a legalidade do projeto. O operador de

empilhadeira Alexandre Messias, 42 anos,

comprou o apartamento em fevereiro de 2018.

À época, a previsão era a de que as obras

teriam início seis meses após o lançamento do

empreendimento, o que nunca ocorreu. 'Já

investi R$ 90 mil', afirmou. O contrato social do

Condomínio Clube Cidade de Deus lista as

empresas RRX e Jordânia Engenharia como

sócias, ambas com o mesmo representante, o

empresário Rodrigo Haddy Penna Guerreiro,

37. 'Começamos a pesquisar e descobrimos

que ele é sócio em várias empresas, tem várias

dívidas e protestos', relatou a auxiliar de

recursos humanos Natália Silva, 23, que

comprou um apartamento em fevereiro de

2018 e já pagou R$ 30 mil. As partes -

Prefeitura, RRX Holding e Jordânia Engenharia

- têm 30 dias para se manifestar. A advogada

da RRX, Ana Paula Vieira, foi procurada pela

equipe de reportagem, mas não retornou até o

fechamento desta edição.

CONTAMINAÇÃO

A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de

São Paulo) confirmou que o terreno na Rua Rio

Branco está contaminado e esclareceu que já

solicitou aos proprietários investigação

detalhada e medidas propostas para

remediação da área. Até a conclusão da

investigação e parecer do órgão estadual sobre

proposta de reutilização, o espaço não pode ser

ocupado. A investigação sobre a contaminação

do terreno, por metais e TPH (hidrocarbonetos

totais de petróleo), teve início em 2014. A

EnGeo Geotecnia e Meio Ambiente foi

contratada em 2018 pela Igreja Batista Água

Viva - proprietária da área até junho do ano

passado - para realizar análises clínicas. A

empresa preferiu não comentar o andamento

do processo devido a termo de

confidencialidade.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=18322242&e=577

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Grupo de Comunicação e Marketing

Veículo: Diárido de Mogi

Data: 14/02/2019

Ocupação irregular ainda é desafio

ELIANE JOSÉ

Por dia, o grupo formado por guardas

municipais e agentes de órgãos fiscalizadores

mantém uma média de três a quatro flagrantes

a invasores de terrenos em Mogi das Cruzes. As

tentativas de ocupações e as construções

irregulares feitas em propriedades municipais

ou em Áreas de Proteção Ambiental (Apas)

acontecem em praticamente toda a cidade,

segundo o coronel Paulo Roberto Madureira

Sales, secretário municipal de Segurança e

responsável pela Guarda Municipal. Em alguns

casos, as ações são articuladas por

estelionatários, que se apresentam como

funcionários de imobiliárias, ou grupos de

movimentos sem-terra, segundo afirma Sales.

Denúncias e as rondas da Patrulha Rural

identificam o início das ocupações e os agentes

municipais realizam os flagrantes.

Além disso, pedidos de desocupação feitos por

órgãos como o Ministério Público e a

Companhia Ambiental do Estado de São

Paulo (Cetesb) têm originado operações

específicas para impedir a ação de

estelionatários que dizem representar

imobiliárias que sequer existem no papel. As

fiscalizações contam com o respaldo da Polícia

Ambiental e da Delegacia do Meio Ambiente. As

ocupações são flagradas nos cantões dos

distritos de Quatinga, Jundiapeba e

Taiaçupeba, mas há ocorrências em pontos

mais centrais, como o Rodeio, e em bairros de

César de Souza, como o Conjunto Jefferson e a

Vila Aparecida, além de Braz Cubas e a região

da Divisa.

Segundo o coronel reformado, o modo de agir

dos invasores é 'profissional'. 'Eles chegam com

um ou dois caminhões e com máquinas limpam

os terrenos, derrubando mata nativa, por volta

das 4 da madrugada. Durante o dia, outros

caminhões e pessoas chegam, delimitam lotes

e levantam os barracos. No final do dia, chegam

famílias, uma pessoa idosa com crianças,

alguns casais, que dizem que estão morando no

local há tempos.

Mas, como nós temos corrido toda a zona rural,

sabemos que isso não aconteceu assim, e a

invasão foi mesmo da noite para o dia', detalha.

Segundo ele, alguns desses grupos são ligados

ao MST (Movimento Sem-Terra), outros são

coordenados por pessoas que se dizem donos e

funcionários de 'imobiliárias fajutas' e passam

a vender os terrenos.

Os locais invadidos são, muitas vezes, áreas

municipais. 'E essas pessoas pensam que

podem pedir os diretos à terra em processos

por usucapião, mas isso não acontece com

terreno municipal', argumenta. Todas as

desocupações geram um boletim de ocorrência,

e algumas das pessoas flagradas são detidas.

'Tem gente que volta a invadir outros pontos, e

acaba sendo reconhecida pelos guardas

municipais, e tem gente da Grande São Paulo

que vem para Mogi', detalha.

A criação da Patrulha Rural vitaminou a atuação

do setor de fiscalização. 'Com o reforço da

Guarda, nós estamos conseguindo reforçar a

atuação, como determinou o prefeito (Marcus

Melo). Se não fosse por isso, a ocupação de

Mogi estaria uma desordem muito grande'. Em

2017, denúncias feitas pelo vereador Pedro

Komura na Câmara Municipal sobre

loteamentos clandestinos nas regiões do

Barroso e Quatinga foram apuradas por esse

grupo.

Os lotes estavam sendo vendidos pela internet,

em áreas de proteção ambiental, e alguns dos

loteamentos recebiam melhorias como o

arruamento, sem os licenciamentos municipais.

No início deste ano, apenas no Jardim

Aparecida, em César de Souza, de acordo com

o secretário municipal, 80 moradias foram

derrubadas porque tinham sido ocupadas

irregularmente. Para a atuação, além dos

guardas municipais, a equipe conta com

maquinário, como uma retroescavadeira.

Muitas dessas moradias são de madeira, mas

há as de alvenaria, edificadas rapidamente,

após a ocupação dos terrenos.

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Grupo de Comunicação e Marketing

Sexta-feira passada ,quatro barracos foram

derrubados no Conjunto Jefferson, onde as

tentativas de ocupação em uma área municipal

são antigas. Outros pontos visados são o

Rodeio, nas proximidades do Conjunto

Residencial Jardim Maricá, e Vila Nova

Aparecida, em César de Souza, Vila Estação,

Oropó e a Fazenda Cuiabá. Vizinhos podem

denunciar ocupações clandestinas nos

telefones 156, da Ouvidoria Municipal, e 153,

da Guarda Municipal.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=18316628&e=577

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Veículo: Repórter Beto Ribeiro

Data: 14/02/2019

Cheias em barragens particulares colocam Secretaria do Meio Ambiente

em alerta no município de Araras, SP

Nossa reportagem falou com Carlos Cerri

Junior, responsável pela Secretaria do Meio

Ambiente.

Equipes da Secretaria Municipal do Meio

Ambiente, iniciaram a manhã desta terça-feira

(13) com um intenso trabalho de

monitoramento de algumas barragens

particulares que por conta das chuvas dos

últimos dias, e estão com risco de

transbordarem.

De acordo com Carlos Cerri Junior, responsável

pela pasta, o Departamento de Águas e

Energia Elétrica-Daee e a Companhia

Ambiental do Estado de São Paulo-

CETESB, já foram comunicados.

Ouça o áudio:

https://reporterbetoribeiro.com.br/wp-

content/uploads/2019/02/WhatsApp-Ptt-2019-

02-13-at-12.26.36-online-audio-

converter.com_.mp3

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Veículo: Horizonte Noticias

Data: 13/02/2019

Projeto Águas da Mantiqueira é base para restauração no interior de SP

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

(Cetesb) firmou termo de compromisso de

recuperação ambiental para a conservação da

biodiversidade e restauração ecológica em

remanescentes de Mata Atlântica no

condomínio Country Club Campos do Jordão,

em Santo Antônio do Pinhal, estado de São

Paulo. O acordo segue o direcionamento do

Projeto Águas da Mantiqueira, desenvolvido

pela Fundação Toyota do Brasil em parceria

com a Fundepag (Fundação de

Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio),

a prefeitura de Santo Antônio do Pinhal e

representantes da comunidade local, que tem

como principal objetivo o uso sustentável das

bacias hidrográficas. No total, serão

restaurados 14 hectares no entorno de áreas de

preservação permanente no município

pinhalense.

O termo prevê ações até dezembro de 2020,

incluindo práticas de manejo para a remoção de

espécies exóticas, técnicas para acelerar a

regeneração natural - todas no perímetro de

áreas de preservação permanente. A

restauração conduzirá o remanescente de

vegetação natural à sua estabilidade,

retornando assim às funções de provedores de

serviços ambientais, particularmente recursos

hídricos. O acordo com a Cetesb ainda inclui os

mesmos procedimentos em uma área externa

do condomínio Country Club Campos do Jordão,

em outra bacia hidrográfica, contribuindo nos

mesmos objetivos de conservação. Os

relatórios técnicos serão submetidos a análise

da Cetesb com a expectativa de replicar esses

procedimentos em outras áreas e municípios.

Entre os objetivos do termo assinado pela

Cetesb estão garantir a integridade e a

sustentabilidade da biodiversidade local,

protegendo os recursos hídricos e preservando

a qualidade e a quantidade de água. É

importante lembrarmos sempre que a região

abriga nascentes de rios importantes que

abastecem o sistema Cantareira e formam o rio

Piracicaba', destaca José Roberto Manna,

Coordenador do Projeto Águas da Mantiqueira.

Importante remanescente da biodiversidade

O condomínio de lotes Country Club Campos do

Jordão está localizado na importante bacia

hidrográfica do Machadinho, em Santo Antônio

do Pinhal, com 62 hectares e vegetação nativa

de floresta ombrófila densa montana. Desta

área, 85% foram convertidos em atividades

agropecuárias, lotes residenciais e 14,5

hectares encontram-se em Áreas de

Preservação Permanente.

'A Serra da Mantiqueira é uma cordilheira com

importantes remanescentes de Mata Atlântica e

reconhecida em estudo publicado na Revista

Science como a oitava área mais rica em

biodiversidade do planeta, além de ser um dos

maiores estoques de água mineral do mundo.

Por isso, sua conservação é de extrema

importância. O Projeto Águas da Mantiqueira já

conta com algumas diretrizes implementadas

pela Prefeitura de Santo Antonio do Pinhal, mas

este reconhecimento da aplicabilidade do

Projeto na recuperação de áreas degradadas

por parte da Cetesb reforça a importância da

metodologia da restauração ecológica essencial

para a manutenção dos recursos hídricos na

região, já que a floresta nativa é a melhor

embalagem para a água', afirma Thaís Guedes,

coordenadora do projeto pela Fundação Toyota

do Brasil.

Projeto Águas da Mantiqueira

Criado em 2017, a iniciativa Águas da

Mantiqueira é gerida pela Fundação Toyota do

Brasil em parceria com a Fundepag (Fundação

de Desenvolvimento da Pesquisa do

Agronegócio), a prefeitura de Santo Antônio do

Pinhal e representantes da comunidade local.

O projeto tem como foco realizar pesquisas

para conservação da biodiversidade,

objetivando o planejamento territorial e

desenvolvimento socioeconômico de forma

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sustentável dos municípios localizados na Serra

da Mantiqueira.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=18301572&e=577

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Veículo: Globo News

Data: 13/02/2019

Bairro da Zona leste de São Paulo está alagado há mais de uma semana

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Veículo: Tv Vanguarda

Data: 13/02/2019

Link Vanguarda: Balneabilidade das

praias

http://visualizacao.boxnet.com.br/#/?t=0081

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Grupo de Comunicação e Marketing

Veículo: Rádio Band Vale FM

Data: 13/02/2019

Cetesb lançou o boletim da

balneabilidade das praias

http://visualizacao.boxnet.com.br/#/?t=0081

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Data: 14/02/2019

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VEÍCULOS DIVERSOS

Veículo: ANP

ANP participa de evento sobre o

mercado de combustíveis em São Paulo

O diretor da ANP Aurélio Amaral participou hoje

(13/2) do evento “Perspectivas para os preços

dos combustíveis em 2019: impactos do

mercado internacional e da regulação

doméstica”, em São Paulo. Ele foi um dos

palestrantes no painel “Regulação e dinâmica

dos preços domésticos de combustíveis”.

Em sua apresentação, Amaral traçou um

histórico das políticas de preços de

combustíveis praticadas no Brasil desde a

década de 1950 e defendeu a manutenção da

paridade internacional.

Segundo o diretor, “o alinhamento dos preços

aos praticados nos mercados internacionais é

fundamental para o sucesso da indústria

brasileira de petróleo e biocombustíveis, para a

atração de investimentos e para a redução da

dependência de importações”. Ele destacou

ainda a necessidade de que “os preços dos

derivados de petróleo e do gás natural sejam

estabelecidos em um mercado livre, aberto e

competitivo”.

Amaral lembrou ainda que a ANP trabalha em

resoluções relacionadas à transparência na

formação de preços de combustíveis, gerando

legitimidade por parte da sociedade e

dificultando distorções e práticas abusivas.

http://www.anp.gov.br/palestra/5037-

regulacao-dinamica-precos-combustiveis

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Data: 14/02/2019

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Veículo: MME

Distribuidora de energia de Goiás no radar do MME.

O Ministério de Minas e Energia (MME) informa

que participou ontem (13), com o Ministério da

Economia, de uma reunião agendada pelo

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico

e Social (BNDES) e o Governador de Goiás

Ronaldo Caiado, para tratar da situação da

prestação do serviço de distribuição de energia

elétrica de Goiás, pela empresa Enel

Distribuição de Goiás.

Dentro das suas competências de zelar pela

segurança e pela continuidade da prestação de

serviços adequados aos consumidores, o MME

também esteve reunido com a Agência Nacional

de Energia Elétrica (ANEEL) para avaliar as

providências imediatas que a agência pretende

adotar.

Segue Nota da ANEEL sobre o assunto:

ANEEL debate qualidade do serviço de

distribuição de energia elétrica em Goiás.

A diretoria da ANEEL participa hoje (14/2), às

10h, de audiência na Federação das Indústrias

de Goiás (FIEG) sobre a qualidade do

fornecimento de energia e o conjunto de

medidas da Agência para intensificar o

acompanhamento da prestação do serviço pela

ENEL Goiás.

Dentro das ações de acompanhamento pela

ANEEL, o diretor Rodrigo Limp participou ontem

(13) de reunião no Ministério de Minas e

Energia (MME) para avaliar a situação da

distribuidora. Além disso, a ANEEL realizará

reunião em Brasília com a presidência do grupo

ENEL para discutir medidas emergenciais para

melhoria da qualidade do serviço prestado.

A ENEL Goiás atende 3 milhões de unidades

consumidoras em 237 municípios do estado. A

distribuidora faz parte do grupo de concessões

alcançadas pelo Plano de Resultados da ANEEL,

que prevê ações para reversão das deficiências

na qualidade do serviço público prestado, com

foco nos critérios de continuidade do serviço,

investimentos, atendimento comercial e

satisfação do consumidor.

Em cumprimento à regulamentação da ANEEL,

que determina o pagamento aos consumidores

por transgressão dos indicadores de qualidade,

a ENEL Goiás compensou em mais de R$ 126

milhões os consumidores afetados no biênio

2017 e 2018. A Agência ainda restringiu,

conforme contrato de concessão, a distribuição

de dividendos das empresas que descumpriram

os indicadores de qualidade, regra aplicada à

distribuidora goiana.

http://www.mme.gov.br/web/guest/pagina-

inicial/outras-noticas/-

/asset_publisher/32hLrOzMKwWb/content/not

a-a-impre-

15?redirect=http%3A%2F%2Fwww.mme.gov.

br%2Fweb%2Fguest%2Fpagina-

inicial%2Foutras-

noticas%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_32hLr

OzMKwWb%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_sta

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3D5

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Data: 14/02/2019

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Veículo: G1

Quase 90% dos poços artesianos do Brasil são clandestinos, aponta estudo

A grande maioria dos mais de 2,5 milhões de

poços artesianos do Brasil é clandestina e, por

conta disso, está sujeita a contaminações e

problemas sanitários e ambientais. É o que

aponta um estudo do Instituto Trata Brasil em

parceria com o Centro de Pesquisa de Águas

Subterrâneas da Universidade de São Paulo

(USP), obtido pelo G1 e divulgado nesta quinta-

feira (14).

O estudo destaca a importância da extração das

águas subterrâneas no país e as consequências

da falta de regularização e de

acompanhamento desses poços, que são os

grandes responsáveis pela captação

subterrânea. Para ter uma ideia, o total de água

extraída dos poços chega a 17.580 Mm³/ano,

valor suficiente para abastecer toda a

população brasileira durante um ano.

Além disso, caso toda a água subterrânea

extraída fosse oferecida ao preço médio

praticado pelos operadores de água, que era de

R$ 3,36/m³ segundo o último levantamento

nacional, de 2016, a receita total chegaria a R$

59 bilhões por ano para os cofres públicos.

"A água somada dos poços é suficiente para

abastecer toda a população, mas essa

quantidade ainda é pequena frente ao potencial

de água subterrânea que nós temos", diz o

professor Ricardo Hirata, que coordenou o

estudo na USP. "Além disso, os aquíferos são

mais resilientes às mudanças climáticas. São

uma super caixa d'água."

Mesmo estando abaixo da sua capacidade, o

estudo destaca que o Brasil já está entre os

países que mais captam água subterrânea do

mundo. Segundo dados de 2010, a Índia estava

em primeiro lugar, seguido por China e Estados

Unidos. O Brasil aparece na nona posição.

Uso de água subterrânea no mundo

A captação anual estimada é de mais de 1

milhão de Mm³ em todo o planeta, o que coloca

a água como a substância mais extraída do

subsolo.

Vazão anual (Mm³/ano)

Consequências da clandestinidade

Para conseguir superar essa capacidade, um

dos principais obstáculos está no perfil dos

poços existentes no país. Do total estimado, o

estudo destaca que apenas 12% são

conhecidos e registrados pelos órgãos públicos.

Os outros 88% são clandestinos e estão em

propriedades rurais, indústrias, casas e prédios

espalhados por todo o Brasil. Os seus usos são

diversos e atendem tanto ambientes

domésticos, quando agropecuários e urbanos.

O uso da água subterrânea no Brasil

O estudo ainda aponta que 52% dos municípios

brasileiros são abastecidos total (36%) ou

parcialmente (16%) por águas subterrâneas. A

água subterrânea é, inclusive, a única opção de

48% das cidades com população menor que 10

mil habitantes.

Além disso, como muitos poços são

clandestinos, os números oficiais podem não

representar a realidade das cidades. Na região

metropolitana de São Paulo, por exemplo, os

números indicam que 99% do abastecimento

público é realizado com água superficial. Em

2015, porém, estimou-se a existência de cerca

de 13 mil poços privados extraindo mais de 11

m³/s. Isso significa que, do total de água

utilizada na cidade, 18% são subterrâneas, e

não apenas 1%. Ou seja, a clandestinidade é

um elemento primordial na análise dos recursos

hídricos subterrâneas.

Muitos moradores e donos de empresas e

fazendas constroem os poços e não pedem

licenças e registros por não verem vantagem

nessa regularização. As consequências disso,

segundo Hirata, são diversas. Uma das

principais é a superexploração dos aquíferos,

que acontece por conta do acúmulo exagerado

de poços em um mesmo local.

"Ter um poço não tem problema, mas um

poço ao lado do outro causa interferência

hidráulica. Os níveis de água podem cair muito.

Quando os poços são clandestinos, perfurados

ao acaso sem ninguém controlar, muitos poços

podem ser perfurados na mesma região. O

aquífero pode secar", diz Hirata.

Contaminação das águas subterrâneas

Além do esgotamento dos aquíferos, outro risco

diretamente relacionado com a clandestinidade

é a utilização de águas contaminadas. Quando

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o poço é regularizado, seu dono deve seguir

normas de vigilância sanitária que incluem, por

exemplo, a realização de análises clínicas

regulares. No caso dos poços ilegais, muitas

pessoas não fazem esses exames por conta do

valor, que pode chegar a até R$ 3 mil. Assim, a

água fica sujeita a contaminações de poluentes

diversos.

"Você até pode ter um posto bem construído,

mas, se não segue as exigências e os

procedimentos da vigilância sanitária, é como

se tivesse um carro sem manutenção", diz

Hirata.

Segundo o professor, em cidades como São

Paulo, é comum que haja fontes de

contaminações próximas de prédios que não

são conhecidas pelas pessoas. Como grande

parte dos poços urbanos atuais estão em

condomínios, a água captada para uso geral

pode estar contaminada, e os moradores não

sabem disso.

Impacto da falta de saneamento básico

Um dos fatores que impactam diretamente

nessa contaminação e na qualidade das águas

subterrâneas é o saneamento básico — ou a

falta dele.

"Quando falamos da falta de saneamento,

sempre lembramos dos rios contaminados, mas

acabamos desprezando essa fonte de água

subterrânea, que é tão extensa e tão

desconhecida. E o impacto é grande", diz

Édison Carlos, presidente executivo do Trata

Brasil.

Segundo os dados mais recentes do Sistema

Nacional de Informações sobre Saneamento, de

2016, cerca de 35 milhões de brasileiros não

têm acesso à água tratada, e mais de 100

milhões não têm coleta dos esgotos. Além

disso, somente 44,9% dos esgotos são

tratados.

Saneamento básico

Estima-se que, por ano, o subsolo do país

receba 4.329 Mm3/ano de esgotos, volume

equivalente ao lançamento na natureza de 1,8

milhão de piscinas olímpicas por ano de esgoto,

ou quase 5 mil piscinas por dia.

Isso porque, quando uma cidade ou parte dela

não tem rede de esgoto, uma parte é jogada

nos rios, mas a grande maioria acaba indo para

fossas sépticas e fossas negras, atingindo a

água subterrânea.

"Quase que todas as cidades brasileiras tem

algum nível de contaminação por esgoto, e,

como tem uma gigantesca quantidade de poços

clandestinos, que não passam por análises

periódicas, você tem um potencial de

contaminação muito grande para a população",

diz Hirata.

Diversificação e crise hídrica

Mesmo com todos os problemas causados pela

clandestinidade, o estudo e seus coordenadores

não deixam de destacar o potencial de captação

hídrica das águas subterrâneas de forma

regularizada. Há uma oportunidade de

utilização das já estruturas existentes, mesmo

que hoje elas estejam irregulares.

A publicação estima que os custos envolvidos

na perfuração e na instalação destes 2,5

milhões de poços existentes no país chegaram

a mais de R$ 75 bilhões, valor equivalente a 6,5

anos de investimentos do Brasil em água e

esgoto. "O Brasil já tem um parque de R$ 75

bilhões instalado, só falta regularizar. E a

capacidade é grande", destaca Hirata.

Além disso, o estudo também destaca que as

águas subterrâneas podem representar um

importante aliado do Brasil em períodos de

seca. Entre 2013 e 2017, por exemplo, a crise

hídrica atingiu 2.706 cidades, ou quase 49%

dos municípios brasileiros, de acordo com

dados do IBGE. Das cidades atingidas, apenas

31% – menos de 1/3 – utilizavam águas

subterrâneas.

Em muitos núcleos urbanos, houve uma corrida

à perfuração de novos poços tubulares para

atenuar a falta de água das concessionárias.

Em 2014, por exemplo, ano em que São Paulo

passou por uma forte crise hídrica, o

Departamento de Água e Esgoto (DAEE)

concedeu 17% a mais de licenças para a

perfuração de poços artesianos que no ano

anterior.

Caso as cidades e o campo tivessem uma oferta

de água mais diversificada, com as águas

subterrâneas incorporadas e integradas ao

sistema de distribuição, os efeitos da crise

poderiam ter sido menores.

"Tem que pensar o planejamento hídrico

lembrando mais da água subterrânea. Muitas

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vezes a cidade está numa área de abundância

gigantesca de água e não usa porque já tem

bomba e puxa a água do rio", afirma Carlos.

Políticas públicas e falta de comunicação

Diante dos riscos e da oportunidade de maior

utilização de águas subterrâneas no país, o

estudo aponta algumas recomendações para

contornar a clandestinidade e regularizar o

setor. Entre elas, estão os seguintes pontos:

Ampliar a comunicação à sociedade e aos

governos sobre o real papel social, ambiental e

econômico das águas subterrâneas;

Fortalecer os órgãos de controle e gestão

dos recursos hídricos, bem como ampliar a

fiscalização sobre os poços irregulares;

Ampliar a cobertura de coleta e tratamento

de esgotos;

Criar programas permanentes de proteção

das águas subterrâneas;

Criar programas de identificação de áreas

críticas, ou seja, onde os aquíferos apresentam

maior perigo de contaminação e de

superexploração.

Tanto Hirata quanto Carlos destacam a primeira

medida, a de investir na comunicação.

"As pessoas acham que água subterrânea é

de todo mundo, mas é água como outra

qualquer e tem que ter autorização de uso.

Então há um desconhecimento. Que água é

essa? De quem ela é? Tenho que pagar? As

pessoas não conhecem, e isso gera a

ilegalidade", diz Carlos.

O professor da USP também destaca que o

problema da clandestinidade não é por falta de

lei, mas, sim, da aplicação dessa legislação.

"O estado está sendo incapaz de transmitir à

sociedade a necessidade de regularização dos

poços. Não existe um programa do estado de

conhecimento de população sobre análise,

registro, informação. O usuário na outra ponta,

que geralmente é o síndico do prédio, apenas

acha que a água é de boa qualidade e que o

poço vai diminuir a conta de água. Mas ele não

entende. A comunicação entre estado e usuário

é muito fraca", aponta Hirata.

https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/

02/14/quase-90-dos-pocos-artesianos-do-

brasil-sao-clandestinos-aponta-estudo.ghtml

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Veículo: Ambiente Energia

Washington vai usar apenas energia renovável até 2032

Agência de Notícias Ambiente Energia

A cidade de Washington tem um desafio grande

na área de energia para os próximos anos. Uma

lei, assinada na semana passada, estipula que,

até 2032, sejam usadas apenas fontes

renováveis para abastecer a rede elétrica da

cidade. A lei também estipula um aumento do

uso da energia solar – com uma meta de 10%

até 2041.

“É a meta mais ambiciosa de energia limpa nos

Estados Unidos”, afirma Mark Rodeffer,

responsável pela ONG Sierra Club. O prazo é 13

anos menor do que os estipulados pela

Califórnia e pelo Havaí, que também estão

caminhando em direção ao uso apenas de

energia renovável. Mais de 90 cidades norte-

americanas têm o mesmo objetivo.

“Eu acho que isso é especialmente interessante

porque há menos de três anos, a meta de

Washington era alcançar 50% de energia

renovável até 2032”, afirma Jay Orfield, da

ONG Natural Resources Defense Council à Fast

Company.

“Isso diz muito sobre as fontes renováveis de

energia – o preço continua a cair e a percepção

de que é preciso tomar ações contra as

mudanças climáticas tem crescido.”

Washington tem também metas para adotar

mais carros elétricos. Até 2045, todos os

ônibus, táxis, limusines e frotas privadas com

mais de 50 veículos precisarão ter emissão zero

de poluentes.

A lei tem uma parte especial para os edifícios,

que representam três quartos das emissões de

gases estufa da cidade. Washington já tem um

programa inovador que exige que os maiores

prédios reportem seu uso de energia.

Em alguns anos, esses prédios terão que seguir

novas normas de uso sustentável de energia,

ou seja, provavelmente terão que renovar seus

sistemas de aquecimento e ar-condicionado.

https://www.ambienteenergia.com.br/index.p

hp/2019/02/washington-vai-usar-apenas-

energia-renovavel-ate-2032/35584

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Veículo: Única

Evandro Gussi assume a presidência da UNICA 3 minutos

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar

(UNICA), em Assembleia Geral realizada ontem

(12/02), aprovou a nomeação de Evandro Gussi

como seu diretor-presidente.

Formado em Direito pela Faculdade Toledo de

Presidente Prudente, Evandro Gussi é mestre e

doutor em Direito pela Universidade Federal do

Rio Grande do Sul e pela Universidade de São

Paulo, respectivamente. "Queremos continuar

a contribuir com o Brasil. Nosso propósito é

garantir bases institucionais que tragam regras

claras e previsíveis ao mercado nacional e

internacional. Isso é imprescindível para

oferecer segurança aos investidores e, com

isso, desenvolver o país e o setor”, aponta

Gussi como sua principal missão à frente da

entidade.

O novo diretor-presidente ressalta que neste

primeiro ano de gestão, o RenovaBio

permanecerá como prioridade. “Nos dois

últimos anos, a principal agenda da UNICA foi o

RenovaBio. A entidade contribuiu tecnicamente

para a criação e regulamentação do programa,

que deverá entrar em vigor a partir de 2020.

Temos certeza de que, uma vez implementado,

trará a previsibilidade que a indústria precisa

para retomar seus investimentos em

capacidade produtiva e inovação, resgatando a

competitividade do etanol no mercado

doméstico”. Gussi foi o autor do Projeto de Lei

da Política Nacional dos Biocombustíveis

(RenovaBio), construída com participação do

setor produtivo de biocombustíveis.

Além disso, a UNICA tem trabalhado lado a lado

com o governo no combate às práticas

anticoncorrenciais contra o açúcar, a exemplo

da Índia e da China. "Os subsídios do governo

indiano aos produtores locais e a salvaguarda

chinesa impactaram significativamente a

produção e exportação brasileiras, gerando

queda nos preços da commodity no mercado e

uma concorrência desleal à luz das regras da

Organização Mundial do Comércio (OMC)",

completa Gussi.

Em sua atuação pública, participou de

importantes decisões e projetos. Foi membro

da Comissão de Constituição e Justiça, líder da

bancada e Corregedor Parlamentar. Além disso,

representou a Frente Parlamentar do Biodiesel

e foi membro da Frente Parlamentar da

Agricultura.

http://www.unica.com.br/noticia/1391729203

119433/evandro-gussi-assume-a-presidencia-

da-unica/

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Veículo: Reuters

Indústria de fertilizantes Yara diz que aumento do preço do gás afeta o setor

SÃO PAULO (Reuters) - A companhia de

fertilizantes Yara afirmou nesta quarta-feira

que o aumento dos preços do gás para as

indústrias afeta “gravemente” toda a cadeia

produtiva.

A afirmação foi feita em nota após um

executivo da Yara dizer ao jornal Folha de

S.Paulo que a empresa considera fechar uma

unidade em Cubatão (SP) em função da alta no

custo do insumo, se não houver uma solução

para a questão.

“A companhia está adotando ações para

diminuir o grande impacto deste aumento (do

preço). A empresa entende ser fundamental

que haja previsibilidade na divulgação dos

reajustes e transparência na formação dos

preços, garantindo a competitividade da

produção nacional de amônia”, disse a Yara em

nota.

A Yara, líder no setor de fertilizantes no Brasil,

afirmou ainda que “tem se posicionado junto às

associações de classe e autoridades, para que

possam ser encontradas soluções que

permitam a continuidade da entrega de suas

soluções industriais e de fertilizantes para os

produtores e clientes brasileiros”.

“Com esse preço, é inviável manter a planta (de

Cubatão). Queremos tentar renegociar, mas a

outra alternativa é fechar”, disse o diretor

comercial da companhia, Daniel Hubner, em

entrevista à Folha.

Ele citava uma alta de cerca de 33 por cento do

preço do gás para as indústrias, após aumento

autorizado pela agência paulista do setor.

https://br.reuters.com/article/topNews/idBRK

CN1Q22U6-OBRTP

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Veículo: Reuters

Governo quer "reprivatizar" a Vale, diz secretário de desestatização

Por Mateus Maia e Ricardo Brito

O secretário de Desestatização e

Desburocratização do Ministério da Economia,

Salim Mattar, afirmou nesta quarta-feira que a

intenção do governo do presidente Jair

Bolsonaro é reduzir, no momento oportuno, a

participação acionária de fundos de pensão de

estatais e do BNDESPar na Vale, movimento

considerado por ele como uma “reprivatização”

da mineradora.

“Então, para a nossa reflexão, talvez a gente

tenha que melhorar o aspecto de

desestatização reduzindo um pouco a presença

desses fundos nessas empresas, de forma que

essa empresa pudesse ser mais privada e que

não tivesse interferência do governo”, disse

Mattar, em entrevista, após participar de um

evento em Brasília.

Os fundos de pensão Previ (Banco do Brasil),

Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa) integram a

Litel, que tem participação de cerca de 21 por

cento na Vale.

“Você lembra que a Vale foi privatizada há uns

anos atrás, né? Não, não foi. A Vale é uma

estatal... Os fundos de pensão, patrocinados

pelo Estado, detêm o controle da Vale, a Vale

não foi privatizada. E nós estamos aqui para

poder privatizar a Vale, reprivatizar a Vale”,

disse o secretário.

A Vale já está colocando em prática, desde

2017, um plano para pulverizar o bloco de

controle atual da companhia, que está previsto

para ser finalizado até novembro de 2020. A

medida tem como foco aprimorar a governança

e afastar a possibilidade de interferências do

governo federal.

Mattar explicou que essa redução da presença

dos fundos não se daria agora, porque o valor

de mercado da companhia caiu em razão do

rompimento da barragem em Brumadinho (MG)

que vitimou mais de 300 pessoas entre mortos

e desaparecidos.

“O BNDES tem ações da Vale, essas ações

foram compradas em um momento e eu diria

para você o seguinte: não há horizonte para

venda das ações da Vale. As ações estão no pior

momento de venda”, disse. “Não faz sentido no

BNDES vender ações da Vale neste momento”,

completou.

A ação da Vale operava em alta de mais de 3

por cento no início da tarde desta quarta-feira.

O secretário disse que os governos anteriores

eram “muito estatistas”, pois, em sua opinião,

não bastava que a estatal fosse totalmente da

União, ainda havia a Caixa Econômica Federal,

o Banco do Brasil e o BNDES que compravam

as ações dessas empresas.

“Então o que estamos dizendo é o seguinte:

esse governo veio para desestatizar, então é

natural que num período de tempo essas ações

sejam vendidas... Tem que descobrir o

momento correto para se desfazer dessa

carteira e aplicar esse dinheiro naquilo que é

melhor, educação, saúde e segurança”,

afirmou.

Durante o evento, o secretário reafirmou que o

governo não vai privatizar o Banco do Brasil, a

Caixa Econômica Federal e a Petrobras, mas

destacou que elas devem ficar mais enxutas

após vendas de subsidiárias.

Mattar destacou ainda que a meta para 2019 é

a venda de 20 bilhões de dólares em ativos da

União, conforme já havia afirmado o ministro

da Economia, Paulo Guedes, mês passado em

Davos, na Suíça.

https://br.reuters.com/article/businessNews/i

dBRKCN1Q21KH-OBRBS

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Veículo: Canal Energia

Brasileira WEG compra portfólio de energy storage no EUA

Companhia se tornará a única proprietária dos

ativos, carteira de patentes, know-how e

materiais afins, incluindo todos os desenhos,

projetos, especificações e software utilizados

nos projetos e manutenção dos sistemas de

armazenamento de energia por baterias

A fabricante brasileira WEG, com sede em

Jaraguá do Sul (SC), comprou o negócio de

sistema de armazenamento de energia por

baterias da empresa Northem Power Systems

(NPS), empresa que projeta, desenvolve e

fabrica sistemas de armazenamento de energia

no EUA. O valor pago pelo negócio não

representa investimento relevante para a WEG,

diz o comunicado enviado ao mercado na noite

da última terça-feira, 13 de fevereiro.

Pelo acordo, a WEG se tornará a única

proprietária dos ativos, carteira de patentes,

know-how e materiais afins, incluindo todos os

desenhos, projetos, especificações e software

utilizados nos projetos e manutenção dos

sistemas de armazenamento de energia por

baterias da NPS. A WEG também irá manter a

equipe comercial e de engenharia que realiza

pesquisas e desenvolvimento deste negócio.

WEG e NPS firmaram uma parceria tecnológica

em 2013 que introduziu, com sucesso, as

soluções de turbinas eólicas no mercado

brasileiro. Já em 2016 a WEG adquiriu da NPS

o negócio de turbinas eólicas de grande porte e

ampliou seu portfólio.

http://canalenergia.com.br/noticias/53090211

/brasileira-weg-compra-portfolio-de-energy-

storage-no-eua

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Veículo: Canal Energia

Nissan lança segunda geração de seu carro 100% elétrico no Brasil

Empresa acumula a comercialização de

380 mil unidades do Leaf e tem a meta de

vender 1 milhão de carros eletrificados em

2022

A Nissan lançou oficialmente sua linha de

veículos elétricos para o Brasil nesta quarta-

feira, 13 de fevereiro. O local escolhido para o

evento foi um ícone da cultura de quatro rodas

no país, o Autódromo de Interlagos. A empresa

aposta na mobilidade elétrica como o futuro do

segmento em um horizonte de tempo nem tão

extenso. A montadora japonesa tem como

meta vender um milhão de unidades no ano de

2022, uma participação de pouco mais de 15%

ante os cerca de 6 milhões de veículos

comercializados anualmente. E para alcançar

esse número, conta com o mercado brasileiro e

latino americano.

Em seu portfólio a empresa possui quatro

produtos. Dentre esses está o Leaf, modelo

100% elétrico que chegará ainda no primeiro

semestre ao país, sendo que as 15 primeiras

unidades são para os consumidores que fizeram

a pré reserva do modelo em uma ação iniciada

durante o Salão do Automóvel 2018. No total,

o primeiro lote é de 42 unidades que serão

comercializados em seis capitais, São Paulo

(SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Porto

Alegre (RS) Curitiba (PR) e Florianópolis (SC).

Após esse primeiro lote a meta é colocar o

produto à venda de forma mais regular.

O portfólio de ‘eletrificados’ da companhia é

composto ainda por outras três tecnologias.

Uma está embarcada no modelo híbrido a

combustão-elétrico da SUV X-Trail, veículo já

no mercado em sua versão a combustão

apenas. E ainda, a tecnologia E-Power, onde

um motor a combustão alimenta motores

elétricos em um automóvel. A quarta é a célula

combustível que utiliza etanol para gerar uma

reação química e produzir hidrogênio, porém,

ainda está atrás dentre as outras.

Essa aposta da Nissan tem como base visão de

avanço dos VEs em todo o mundo, inclusive no

Brasil. Para a empresa, este será o caminho

natural da evolução do mercado no qual atua.

Até porque, lembrou o presidente da empresa

no Brasil, Marco Silva, o veículo elétrico está

inserido no âmbito das novas tecnologias da

transformação digital, onde a eletricidade é um

dos pilares.

“O Leaf é o veículo elétrico mais vendido do

mundo, comercializamos desde o seu

lançamento, em 2010, cerca de 380 mil

unidades, vemos com base nessa experiência

que o seu uso é mais para o ambiente urbano

no dia a dia das pessoas que precisam de

deslocar curtas distâncias”, comentou Silva.

“As tecnologias que desenvolvemos se

sobrepõem. Cada um tem seu espaço não tem

esse negócio de começar com o híbrido e depois

passar para o elétrico. São produtos que irão

coexistir, mas o Leaf tem um papel realmente

mais urbano”, acrescentou ele.

Nesse sentido, a empresa destaca que o Leaf é

o único veículo elétrico que tem a capacidade

de atuar como um sistema de armazenamento

de energia em um sistema de geração

distribuída. Segundo dados passados pela

montadora, é equipado com uma bateria de lítio

de 40 kWh de capacidade e que se estiver

totalmente carregada pode abastecer uma

residência padrão por algo entre 3 a 4 dias.

Com essa característica, o modelo pode auxiliar

os seus proprietários no futuro como um ponto

de fornecimento de serviços ancilares à rede de

distribuição. A aposta da companhia vem na

esteira do avanço das tecnologias dentro do

conceito smart city, onde o consumidor tem um

papel mais ativo no grid.

A empresa destaca que vem fechando parcerias

em diferentes áreas no país. A primeira foi com

a Universidade Federal de Santa Catarina

(UFSC) para estudar o que chama de segunda

vida das baterias. Nesse projeto estão esses

componentes utilizados na primeira geração do

Leaf, utilizados em táxis em São Paulo, por

exemplo. A meta é estudar o comportamento

desses itens após seu uso na mobilidade ao ser

aplicado em um sistema de GD. Outra parceira

é com a Enel X para o carregamento desses

veículos, a subsidiária da empresa italiana

estava presente ao evento com seus dois

modelos de carregadores, de parede,

normalmente instalado no mercado residencial

e o modelo de abastecimento rápido onde as

potências desses equipamentos variam entre

10 a até 50 kW. A mais recente parceria,

destacou o executivo em sua apresentação, foi

assinada há uma semana, com o Parque

Tecnológico de Itaipu, cuja meta é a de estudar

a integração dos VEs na rede com um modelo

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de carregador que pode ser específico para o

Brasil e até América Latina.

Aos interessados em adquirir o veículo o preço

está no mesmo patamar de quando foi

anunciada a pré venda, R$ 178,4 mil. Assim

como destacado pelo diretor de comunicação

da empresa, Rogério Louro, a empresa aposta

no atributo de ser um veículo que promete zero

emissões de poluentes. Pesquisas de mercado

apontaram que 42% das pessoas veem um

carro com o apelo de sustentabilidade como um

fator decisivo. E ainda, a maioria acredita que

em 2030 o VE será a realidade da indústria

automotiva. No Brasil, admite a Nissan, talvez

um pouco mais tarde, mas que esse momento

chegará também.

http://canalenergia.com.br/noticias/53090236

/nissan-lanca-segunda-geracao-de-seu-carro-

100-eletrico-no-brasil

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FOLHA DE S. PAULO Painel

Atitude de clã Bolsonaro na primeira crise assusta

aliados; Bebianno vê 'cabeça na bandeja'

Instinto de sobrevivência O açoite em praça

pública de Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral)

surpreendeu não só o próprio ministro, antes visto

como braço direito de Jair Bolsonaro, mas também

nomes do PSL e de siglas da base. Pressionado a

pedir demissão, Bebianno disse a pessoas

próximas que, na primeira crise, colocaram sua

“cabeça na bandeja”. Após o episódio, aliados

disseram que a lição que fica é a de que o clã que

ocupa o Planalto não hesitará em jogar quem quer

que seja aos leões para salvar a própria pele.

Fera ferida Para entender o quilate do aliado que

Bolsonaro deixou ao relento: Bebianno assumiu a

presidência do PSL durante a campanha de 2018,

coordenou os gastos da empreitada rumo ao

Planalto, comandou a estratégia jurídica e

participou de praticamente todas as decisões

estratégicas, como, por exemplo, as de

comunicação.

Príncipe Nomes do PSL viram na exposição

pública de Bebianno a maior demonstração de

ingerência dos filhos do presidente, em especial

Carlos, no governo –o que foi interpretado como

péssimo sinal.

Batata quente Bebianno passou esta quarta (13)

dizendo que se recusava a pedir demissão porque

se considerava injustiçado. Ele atribuiu o

escândalo de distribuição de recursos eleitorais a

candidatas de fachada, revelado pela Folha, ao

atual presidente do PSL, Luciano Bivar (PSL-PE).

Os dois pararam de se falar.

Recado na caixa postal Bebianno tentou, de

novo, fazer contato com Bolsonaro nesta quarta,

mas não conseguiu.

Pega a senha Deputados e integrantes do

Judiciário lembram que o badalado pacote

anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça) pode

acabar ficando para trás na fila de projetos que

tratam de mudanças na lei para fortalecer o

combate ao crime.

Tem lastro Esse grupo lembra que a proposta de

Alexandre do Moraes, do STF, por exemplo,

chegou ao Congresso em maio de 2018.

Tem lastro 2 Entusiastas da prioridade do

ministro ressaltam ainda que pesquisa recente da

AMB mostrou amplo apoio a uma das sugestões

de Moraes: a criação de colegiados para o

julgamento de casos graves, como os vinculados

ao crime organizado.

No embalo Integrantes da Confederação Nacional

dos Municípios sugeriram ao ministro Onyx

Lorenzoni (Casa Civil) que a reforma da

Previdência seja votada durante a Marcha dos

Prefeitos, em abril.

Meu tempo Mais de 4 mil governantes estarão em

Brasília na ocasião, o que poderia ampliar a

pressão sobre o Congresso para a aprovação das

mudanças. Pela projeção de Onyx, a CCJ deve

levar cerca de 30 dias analisando a reforma.

Meio termo Personagens importantes do

mercado financeiro receberam o recado de que a

equipe econômica vê viabilidade para o cenário da

reforma da Previdência que daria ao presidente

um caminho confortável para o discurso político e

a Paulo Guedes (Economia) um resultado

satisfatório nas contas públicas.

Meio termo 2 Este cenário é o que contempla um

plano em duas etapas: a idade mínima seria

elevada a 57 anos para mulheres e 62 anos para

homens até 2022. A partir daí, haveria nova

transição para chegar até 2030 a 62 anos para

elas e 65 anos para eles.

Amado mestre Desta forma, a primeira fase da

idade mínima contemplaria proposta defendida

por Bolsonaro em entrevista ao SBT.

Remediar Na tentativa de organizar a base antes

de votação da Previdência, o ministro da Casa Civil

disse a deputados que foram ao Planalto que

estava esperando “o capitão voltar” para rediscutir

com Bolsonaro a articulação política do Planalto.

Mato no peito De acordo com os relatos, Onyx

disse que apresentará ao presidente um plano de

ação sobre a relação com o Congresso. Ele vai

pedir que as tratativas com os deputados fiquem

só sob sua responsabilidade.

TIROTEIO

Se a Vale sabia de riscos que não eliminou, o

caso torna-se o pior crime socioambiental e

trabalhista do país

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Data: 14/02/2019

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Grupo de Comunicação e Marketing

De Carlos Rittl, secretário-executivo do

Observatório do Clima, sobre o relatório em que a

Vale projetou mortes e custos de um colapso

https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/02/14/a

titude-de-cla-bolsonaro-na-primeira-crise-

assusta-aliados-bebianno-ve-cabeca-na-bandeja/

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Grupo de Comunicação e Marketing

Governo monta grupo para estudos

sobre revisão de termos financeiros de Itaipu

O governou brasileiro anunciou nesta quarta-feira

(13) a constituição de um grupo de trabalho que

irá preparar estudos para a renegociação do

Tratado de Itaipu. Até 2023, Brasil e Paraguai

farão a revisão dos termos financeiros do acordo

binacional.

O tratado foi assinado entre os países em 1973 e

viabilizou a construção de Itaipu, maior

hidrelétrica do mundo em produção de energia.

As conversas entre os governos prometem ser

duras, e o resultado poderá afetar a conta de luz

dos brasileiros e, no extremo, a oferta de energia

do país. Como já mostrado pela Folha,

especialistas do setor elétrico afirmam que o Brasil

hoje está despreparado para iniciar um diálogo.

O Paraguai, porém, vem se municiando há anos

para a negociação.

Contratou a consultoria do economista americano

Jeffrey Sachs, da Universidade de Columbia,

ativista na defesa de países emergentes mais

pobres. Sachs, numa palestra no fim de 2018,

defendeu que o Paraguai deveria investir em

linhas de transmissão para vender a energia de

Itaipu e ampliar os lucros com sua riqueza

energética.

O governo paraguaio também ofereceu oficinas

para ensinar técnicas de negociação a seus

representantes na área de energia. Um deles era

baseado no método Harvard.

O grupo de trabalho formado pela portaria do

governo poderá convidar "especialistas de outros

órgãos e entidades, bem como de representantes

da sociedade civil e associações, para participarem

das reuniões e dos trabalhos a serem

desenvolvidos".

Haverá um prazo de até 60 dias para a

apresentação de um plano de trabalho para

produzir estudos que embasarão a negociação.

O grupo terá integrantes de diferentes secretarias

do Ministério de Minas e Energia, assim como

representantes das assessorias de assuntos

econômicos, jurídicos e de relações internacionais

da pasta.

A negociação, porém, deverá envolver mais

órgãos do governo. Além da Eletrobras e do

Ministério de Minas e Energia, participarão das

conversas o Ministério da Economia, liderado por

Paulo Guedes, e o Itamaraty, encabeçado por

Ernesto Araújo.

Uma das questões centrais a serem resolvidas é

qual será o destino da "sobra" dee US$ 1 bilhão

(R$ 3,77 bilhões) por ano que a usina passará a

dar de receita.

O motivo desse excedente é que em 2023 termina

o pagamento da dívida contraída para a

construção da usina de Itaipu. As parcelas do

financiamento, pagas pelo consumidor na conta de

luz, têm um peso enorme: representam quase

dois terços do preço da energia vendida por Itaipu.

Um grupo de técnicos já defende que esse ganho

seja repassado ao consumidor, com a redução da

conta de luz. Mas os recursos tendem a ser alvo

de disputas e podem ser canalizados para outros

fins.

Pode haver pressão para que Itaipu passe a gerar

caixa à Eletrobras ou à União, avaliam analistas.

Os governos do Paraná e de cidades no entorno da

usina deverão pressionar para que sejam

mantidos os investimentos em obras locais, hoje

custeadas por Itaipu. As mais recentes são duas

pontes que serão construídas entre os países —

uma ficará a 800 quilômetros da usina, ligando

Mato Grosso do Sul ao Paraguai.

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/02

/governo-monta-grupo-para-estudos-sobre-

revisao-de-termos-financeiros-de-itaipu.shtml

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Mercado Aberto: Companhias aéreas podem ir à Justiça contra sociedade

entre Correios e Azul

Maria Cristina Frias

Ao menos duas companhias aéreas estudam

maneiras de anular a criação de uma joint venture

entre Correios e Azul para a entrega de cargas.

A operação foi aprovada pelo Cade, por

unanimidade, nesta quarta-feira (13).

Latam e Avianca Brasil haviam questionado a

formação da sociedade no órgão antitruste.

Ambas estudam a possibilidade de se somarem a

um órgão do TCU (Tribunal de Contas da União) e

à Gol, que contestam no próprio tribunal a

transação, de acordo com pessoas familiarizadas

com o caso.

A ação mais antiga tramita desde 2018 e seria

analisada pelo plenário nesta quarta (12), mas o

ministro Bruno Dantas pediu vistas. A Avianca

cogita recorrer à Justiça comum, caso o TCU

aprove a joint venture, apurou a coluna.

As companhias argumentam que a estatal não as

consultou sobre a possibilidade de buscar

associação com empresas privadas e questionam

os critérios usados na escolha da Azul.

Uma concorrente alega que a aérea não teria a

expertise nem capacidade operacional para

atender à demanda dos Correios, mas controlará

a sociedade, o que não faria sentido econômico,

diz um executivo da empresa.

A decisão do Cade não levou em conta os efeitos

problemáticos sobre o mercado, especialmente

depois da recuperação judicial da Avianca, quarta

maior do mercado, de acordo com ele.

A Azul afirmou em nota que vai aguardar a decisão

do tribunal para que a sociedade, que ainda não

tem nome, entre em operação.

Procuradas, Avianca Brasil, Correios, Gol e Latam

não se manifestaram.

Agência da internet poderá fazer auditoria em

empresas

Um artigo da lei que cria a agência de proteção de

dados dá a ela a autoridade para fazer auditorias

em empresas que não abrirem aos usuários os

critérios de classificação de perfil.

Uma consultoria de crédito que não explicar suas

equações aos clientes estará sujeita à auditoria,

por exemplo.

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) se

movimentou no Congresso para eliminar o

parágrafo.

“A lei deveria prever sanções que não colocam em

risco os segredos das empresas”, diz João

Gonçalves, gerente da entidade.

O senador Irajá Abreu (PSD-TO) apresentou uma

emenda para eliminar o artigo. “Até que ponto a

autoridade terá acesso a dados? Acho isso

perigoso.”

A auditoria pode respeitar as questões

corporativas sensíveis, diz Francisco Cruz, do

Internetlab. “A lei já tem artigos que garantem o

sigilo industrial e comercial.”

Interesse após sinistro

Tragédias como o rompimento da barragem da

Vale em Brumadinho (MG) ou o incêndio no centro

de treinamento do Flamengo no Rio aumentam o

interesse por seguros de vida, mas isso não

necessariamente se converte em contratação.

O mercado tem potencial para crescer, mas

esbarra em uma característica cultural do

brasileiro, que não faz planos de longo prazo

segundo Jorge Nasser, presidente da Fenaprevi

(federação setorial) e do Bradesco Vida e

Previdência.

O volume de prêmios do setor subiu 9,4% no ano

passado e chegou a R$ 41,4 bilhões.

“O ano de 2019 deverá ter uma manutenção do

crescimento dos seguros de vida, sobretudo no

prestamista [proteção para evitar inadimplência

nos casos de morte, invalidez ou desemprego]”,

diz Nasser.

“A penetração do produto em financiamentos

ainda é pequena, equivale a cerca de 50% a 55%

do crédito tomado.”

Comando e resposta

Entre os brasileiros que compram pela internet,

60% também usam o comando de voz (presente

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em assistentes virtuais como Siri, da Apple) para

interagir com smartphones ou outros aparelhos,

segundo a consultoria Accenture.

Há uma tendência de as pessoas abrirem menos

os aplicativos e executarem serviços pela fala, diz

David Dias, diretor da Accenture Technology.

As próximas aquisições de aparelhos tecnológicos

desses consumidores tendem a ser das mesmas

marcas daquela do gadget que atende o comando

de voz, diz o executivo.

Semente da... A One Investimentos, um dos

pivôs da disputa judicial entre BTG Pactual e XP,

iniciada no fim do ano passado, vai abrir em março

um escritório na capital paulista.

...discórdia O agente autônomo de investimentos

tinha um acordo de exclusividade com a corretora,

mas o contato foi rompido após uma aproximação

da assessoria com o banco.

Corretora A rede americana de franquias

imobiliárias Remax abrirá no Brasil unidades de

sua marca de alto padrão. A primeira loja será

aberta até maio em São Paulo.

Hora do café

com Felipe Gutierrez (interino), Igor Utsumi e Ivan

Martínez-Vargas

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/mercado

aberto/2019/02/companhias-aereas-podem-ir-a-

justica-contra-sociedade-entre-correios-e-

azul.shtml

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ESTADÃO Câmara deve apreciar urgência de

projeto que recria subsídio de energia para agronegócio

BRASÍLIA - A Câmara deve apreciar ainda nesta

quarta-feira, 13, um projeto para que o

agronegócio possa retomar o subsídio nas tarifas

de energia. Na terça-feira, 12, o deputado Heitor

Schuch (PSB-RS) apresentou projeto para

suspender os efeitos de um decreto publicado pelo

governo do ex-presidente Michel Temer, que

prevê a extinção de descontos na conta de luz de

produtores rurais. Parlamentares querem aprovar

um pedido de urgência para que o projeto de

decreto legislativo de Schuch possa ser votado

ainda nesta quarta no plenário da Câmara. O

benefício custa R$ 3,4 bilhões por ano e é pago

pelos demais consumidores de energia de todo o

País.

Um decreto presidencial publicado no dia 28 de

dezembro pelo ex-presidente Michel Temer

determinou a redução dos descontos para a

produtores rurais em 20% ao ano, até chegar a

zero daqui a cinco anos. Além disso, a medida

impediu que agricultores que usam serviços de

irrigação, que têm descontos assegurados por lei,

continuassem acumulando os dois benefícios

durante essa transição. O subsídio garantia um

desconto nas tarifas que varia de 10% a 30%.

Apenas o benefício aos agricultores foi retirado,

pois havia sido concedido via decreto. O desconto

aos irrigantes, dado por lei, foi mantido - ele varia

de 60% a 90%, dependendo da classe e do horário

do consumo.

A movimentação do agronegócio para ressuscitar

o benefício gerou reações no governo e no setor

privado. O presidente da Associação Brasileira de

Grandes Consumidores (Abrace), Paulo Pedrosa,

disse que o decreto que reduziu os subsídios

embutidos na conta de luz sinalizou a reversão de

uma tendência que tornou a energia paga no País

uma das mais caras do mundo. “O decreto

legislativo proposto na Câmara reverte esse ganho

para os consumidores. Sua aprovação seria uma

sinalização ruim para a necessária agenda de

promoção da eficiência, competição e atração de

novos investimentos para o País”, disse.

No governo, técnicos dos ministérios da Economia

e de Minas e Energia começaram a procurar

deputados e senadores para tentar convencê-los a

não apoiar a retomada dos subsídios ao

agronegócio. Eles alegam que a revisão dos

subsídios foi determinada por lei, depois que o

Tesouro Nacional deixou de bancar os benefícios.

Além disso, lembraram que o Tribunal de Contas

da União (TCU) cobrou ações efetivas do governo

nesse sentido.

Polêmica

O pedido do agronegócio para retomar os

descontos conta com o apoio dos ministérios da

Agricultura e do Desenvolvimento Regional. Mas,

em uma análise a respeito dos subsídios

embutidos nas tarifas de energia, nenhum dos

dois ministérios defendeu a manutenção dos

descontos aos produtores rurais.

No documento, o Ministério de Minas e Energia

pediu aos dois ministérios uma avaliação e

contribuições para racionalizar o subsídio dado aos

produtores. “Em resposta à solicitação do

Ministério de Minas e Energia, o Ministério da

Agricultura enviou o Ofício nº 5/2018/SE-MAPA,

informando que não possuía conhecimento e

subsídios para prestar as informações pedidas”,

diz o relatório.

Já o antigo Ministério da Integração Nacional, hoje

Ministério do Desenvolvimento Regional,

informou, no mesmo documento, que o desconto

era importante para o setor de irrigação e já

estava incorporado aos custos da atividade. Em

vez de eliminar o subsídio, a pasta sugeriu uma

“redução gradual nos próximos anos”. Como o

desconto para os irrigantes foi aprovado por lei, o

decreto não alterou o benefício, mas eliminou a

possibilidade de duplicidade de subsídios.

O tema dos subsídios já foi intensamente debatido

e tem sido alvo de críticas no Congresso Nacional.

Em artigo do livro "30 anos da constituição :

evolução, desafios e perspectivas para o futuro",

publicado pelo Senado, o consultor legislativo

Rutelly Marques da Silva destaca o poder de

grupos de interesse na defesa desses benefícios,

em detrimento da população mais carente. Ele

afirma que o risco de contingenciamento do

benefício não existe, já que o subsídio é pago nas

tarifas de energia, não passa pelo Orçamento

Geral da União e, portanto, não está sujeito ao

teto de gastos. O único benefício com metas e

mecanismos de controle e avaliação, na avaliação

dele, é o programa Luz para Todos.

O artigo aponta ainda que os subsídios tarifários

do setor elétrico contradizem princípios

constitucionais, como da atuação do Estado em

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prol do combate desigualdades econômicas e

sociais, pois beneficia contribuintes de maior

poder aquisitivo; de tributação, pois o encargo

equivale a um tributo, embora não siga as

mesmas diretrizes; e de orçamento público, pois

os subsídios não estão atrelados a metas,

indicadores de monitoramento e avaliação de

resultados .

“O fato de alguns consumidores terem mais

acesso ao processo decisório indica que alguns

subsídios podem ser criados apenas para atender

a pressão de um grupo de interesse”, diz Silva.

“Ainda que possam ser apontadas algumas

finalidades genéricas para os subsídios custeados

pela CDE (taxa embutida na conta de luz), não há

clareza quanto aos impactos almejados sobre os

beneficiários. Em decorrência disso, inexiste meta

ou indicador que permita mensurar e identificar se

os subsídios cruzados que transitam pela CDE têm

alcançado o intuito para qual foram criados.”

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,c

amara-deve-apreciar-urgencia-de-projeto-que-

recria-subsidio-de-energia-para-

agronegocio,70002720449

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Ações verdes: como a sustentabilidade está mudando o mundo dos

investimentos

Uma empresa não é mais unicamente uma

empresa. Soa confuso? Atualmente, as

instituições visam construir uma identidade,

engajar o seu público e sempre que possível, se

alinham às causas sociais com as quais se

identificam. Uma das mais populares é a

preservação do meio ambiente. Sob holofotes de

ONGs, mídia e até mesmo a própria população, as

companhias alteram produtos e posicionamentos.

Uma mancha na reputação da companhia pode

acabar custando caro.

O exemplo mais recente é do rompimento da

barragem em Brumadinho, Minas Gerais. Além do

estrago ambiental, a Vale carrega a

responsabilidade por desaparecimentos e mortes.

Enquanto os números do acidente aumentam, o

valor de mercado da empresa cai. Nos três

primeiros dias após o desastre, a queda foi de R$

70 bilhões de reais; o que impactou até mesmo a

Ibovespa. A queda da instituição foi a maior perda

em um único dia na Bolsa brasileira, superando o

rombo da Petrobras em 2018, que perdeu R$ 47

bilhões. Antes, a Vale era a terceira maior

empresa na Bolsa; hoje, está na sexta colocação.

O rebaixamento também atingiu as notas de

crédito da organização. A agência de risco Fitch,

reclassificou a corporação de BBB+ para BBB- e

avisa investidores: a situação pode piorar ainda

mais com a companhia deixando o índice de

empresas limpas da B3.

No exterior, a Volkswagen também contabiliza os

danos. Apesar de 2019 ter acabado de começar, o

chefe da compliance da empresa anunciou, em

dezembro, que esse ano será o mais difícil para a

empresa. O que acontece agora é um reflexo do

deslize de 2015. A instituição usou um software

fraudulento que permitiu que até 11 milhões de

carros VW, Porsche e Audi entrassem em modo de

baixa emissão quando estavam sendo testados

em um laboratório. Mas, na verdade, os

automóveis continuavam a emitir a poluição de

óxido de nitrogênio em condições reais de

circulação. O escândalo já custou mais de 20

bilhões de euros.

Nos dias seguintes ao julgamento contra a

empresa, as ações da Volkswagen caíram 40%.

Claro que existem muitas outras variáveis que

determinam o apogeu e declínio de ações. Mas

para esse caso, considero interessante ressaltar

dois fatores: a credibilidade do negócio e o cenário

que a rodeia.

Com este tipo de impacto, não só a imagem da

empresa fica abalada, como também a

estabilidade que ela transmitia na bolsa, para

acionistas, para o setor e até mesmo para as

concorrentes. Além dessa bola de neve de má

fama, o cenário atual é um panorama que está

cada vez mais humanizado e que cobra a mesma

postura por parte das das organizações. Ao

compreender essa mudança de paradigma, até

mesmo as bolsas de valores criaram índices e

classificações que reúnem instituições

sustentáveis.

Um exemplo é o ISE (Índice de Sustentabilidade

Empresarial) e o ICO2 (Índice de Carbono

Eficiente) da B3.Tais índices concretizam as

demandas de desenvolvimento sustentável e

funcionam como ferramentas de análise e

comparação. À primeira vista pode parecer que as

carteiras ecológicas sejam burocráticas. Com

tantas responsabilidades e detalhes ecológicos, o

senso comum nos leva a crer que tais empresas

não sejam interessantes. Para refutar essa ideia,

basta observar a performance da carteira do

Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE).

Desde a sua criação, em 2005, o índice soma uma

valorização de 203,80%, enquanto a Ibovespa

acumula 175,38%. Na mesma proporção de que a

valorização aumenta, a volatilidade da carteira se

mantém baixa. Enquanto a Ibovespa tem 27,04%

de oscilações, a carteira contabiliza 24,22%. Essas

iniciativas são recentes, mas indiretamente,

indicam que futuramente, pode não haver tanto

espaço para empresas que colocam o meio

ambiente em segundo plano.

Nos próximos anos, temas como “transparência” e

“sustentabilidade” podem se tornar cada vez mais

recorrentes. Toda modificação traz riscos e

oportunidades e se bem administrada, essa

mudança de paradigma pode se tornar um

diferencial estratégico.

*Tiago Reis, CEO da casa de análise financeira Suno Research

https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-

macedo/acoes-verdes-como-a-sustentabilidade-

esta-mudando-o-mundo-dos-investimentos/

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VALOR ECONÔMICO

Mais projetos de energia devem entrar no PPI, prevê secretário

Por Rodrigo Polito

O conselho do Programa de Parcerias de

Investimentos (PPI) prevê realizar uma reunião no

fim deste mês para discutir a inclusão de novos

projetos na carteira do programa, inclusive na

área de energia. Potenciais projetos que podem

ser incluídos nos setores elétrico e de óleo e gás

são os lotes de linhas de transmissão previstos

para serem leiloados neste ano pela Agência

Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a 16ª Rodada

de Blocos Exploratórios da Agência Nacional do

Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a

6ª Rodada do Pré-sal, também previstos para este

ano.

"Há uma previsão de reunião em fevereiro, que

não está confirmada ainda. E já temos uma série

de projetos mapeados. Por exemplo, em

transmissão [de energia], já há a previsão de ter

um leilão de transmissão neste ano. Em óleo e

gás, por exemplo, a 6ª Rodada do Pré-sal e a 16ª

Rodada de Concessões, que também já estão

aprovadas pelo CNPE [Conselho Nacional de

Política Energética]", afirmou o secretário de

coordenação de Energia e Aeroportos do PPI,

Pedro Barros de Souza, que participou de evento

sobre energia, ontem, na Firjan, no Rio.

O secretário explicou que a carteira atual do PPI é

formada por projetos remanescentes da gestão

anterior. "A maior parte deles já está bem

madura", afirmou Souza, lembrando que entre

março e abril serão leiloados 24 projetos do PPI,

entre aeroportos, terminais portuários, a ferrovia

Norte-Sul e a Parceria Público-Privada (PPP) do

comando aéreo da Aeronáutica.

Questionado sobre o megaleilão do excedente da

cessão onerosa, o secretário não soube informar

quando o projeto poderá ser incorporado à

carteira, pois a iniciativa ainda depende da

renegociação do contrato da cessão onerosa entre

a União e a Petrobras. "Estamos acompanhando

de perto. Precisamos avançar um pouco mais para

que isso venha a fazer parte da carteira do PPI",

completou.

Considerando a carteira atual do programa, o

principal projeto é na área de energia é a

desestatização da Eletrobras, por meio de uma

capitalização. "A capitalização da Eletrobras é uma

grande oportunidade para o governo federal",

disse o secretário do PPI.

Souza contou ainda que o PPI está em conversas

com o Ministério de Minas e Energia e a Aneel para

incluir os leilões de energia nova "A-4" e "A-6"

(que negociam contratos de novos

empreendimentos com início de suprimento em

quatro e seis anos à frente, respectivamente) na

carteira do programa. Essa decisão, no entanto,

só será tomada a partir do mês que vem, quando

está prevista a divulgação do calendário de leilões

de geração de energia deste ano.

De acordo com Souza, a carteira atual do PPI

possui 69 projetos, totalizando R$ 113,7 bilhões

em investimentos previstos. Os principais setores,

em números de projetos, são portos (21),

aeroportos (17) e ferrovias (12).

De acordo com o secretário, até hoje, foram

concluídos 124 projetos no PPI, com R$ 253,3

bilhões de investimentos contratados. Do total de

projetos, 94 foram da área de energia, sendo 82

em transmissão, cinco em geração e sete em

distribuição.

Presente ao evento, o diretor-geral da Aneel,

André Pepitone, contou que o leilão de linhas de

transmissão está previsto para ser realizado no

segundo semestre e tem investimentos previstos

de R$ 4 bilhões. No evento, organizado por

companhias italianas, entre elas a Enel e a Terna,

Pepitone citou a importância de capital privado e

estrangeiro na expansão do setor elétrico. "Temos

uma meta arrojada e precisamos do capital

estrangeiro para fazer investimentos", afirmou o

diretor da agência reguladora.

https://www.valor.com.br/brasil/6117959/mais-

projetos-de-energia-devem-entrar-no-ppi-preve-

secretario

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Para ONS, PIB mais forte vai exigir revisão do planejamento do setor

Por Rodrigo Polito

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema

Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, afirmou

ontem que, se houver um crescimento maior que

o esperado do Produto Interno Bruto (PIB) nos

próximos anos, será preciso rever o planejamento

do setor elétrico. Ele, no entanto, assegurou que,

mesmo com um crescimento além do previsto, o

país dispõe de capacidade instalada suficiente

para fazer frente a esse aumento.

"É esperado, e a torcida é por um crescimento do

PIB maior", afirmou ele. Se isso ocorrer",

continuou, "vamos ter que rever nosso

planejamento."

Ele explicou, porém, que, como os projetos eólicos

e solares têm um processo relativamente rápido

de construção, "mesmo que tenhamos um

crescimento acelerado da economia, nossa

capacidade instalada será capaz de fazer frente a

esse crescimento".

A previsão mais recente dos analistas consultados

semanalmente pelo Banco Central para o boletim

Focus aponta que a economia brasileira vai

crescer, em média, 2,65% nos próximos quatro

anos.

De acordo com o executivo, a carga prevista do

país para 2019 é de 68.897 megawatts (MW)

médios. Para 2023, a expectativa atual é de uma

carga de 79.944 MW médios.

https://www.valor.com.br/brasil/6117961/para-

ons-pib-mais-forte-vai-exigir-revisao-do-

planejamento-do-setor

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Tragédia não é caso isolado em mineração, diz ONG

Por Rodrigo Rocha

A Responsible Mining Foundation (RMF),

organização não governamental sediada na Suíça

que avalia a responsabilidade mineral das

principais companhias do setor, afirmou que o

rompimento da barragem de rejeitos da Vale em

Brumadinho (MG) não é um caso isolado no setor.

Para a entidade, o gerenciamento de rejeitos é um

problema de toda a indústria e as falhas nas

barragens estão ocorrendo em uma taxa

previsível.

A ONG justifica essa visão com o levantamento

feito pela World Mine Tailings Failures, base de

dados que reúne desastres envolvendo barragens

desde 1915. As projeções dessa base de dados

apontavam possíveis 14 falhas graves em

barragens de mineração nesta década, das quais

11 já ocorreram.

Em abril de 2018, a RMF publicou um índice com

30 grandes mineradoras - responsáveis por 25%

da produção mundial - que obtiveram uma

avaliação média de 22% na capacidade de

rastreamento, revisão e atuação para melhorar o

gerenciamento dos rejeitos.

"Com as melhores reservas de metais e minerais

em declínio, a indústria de mineração começou a

extrair mais minérios de baixo teor. O volume e a

natureza dos rejeitos produzidos por essas

operações os tornam muito mais difíceis de serem

armazenados com segurança, aumentando

significativamente o risco de mais falhas nas

barragens de rejeitos", afirmou o comunicado

publicado pela organização nesta semana.

A RMF lembra ainda que as margens menores

dessas operações pressionam economias de custo

que podem comprometer investimentos em

segurança das barragens de rejeitos.

"Trabalhadores, comunidades afetadas pela

mineração, governos e investidores geralmente

desconhecem os riscos envolvidos e como as

empresas estão lidando com eles", apontou a

ONG.

A instituição defende, além da adoção de medidas

para garantir um maior gerenciamento de risco

das empresas, a criação de um banco de dados

internacional de barragens de rejeitos.

O índice da RMF apontou em 2018 que, comparada

aos seus pares, a Vale tinha notas baixas em

relacionamento com a comunidade e

responsabilidade ambiental.

Em uma escala crescente que varia de 0 a 1, a

Vale recebeu 0,197 em bem-estar da comunidade

e 0,391 em responsabilidade ambiental. No

quesito comunidade, a companhia é a 16ª de 30

empresas. No aspecto ambiental, a Vale é a 12ª.

Nos indicadores restantes, a companhia brasileira

recebe nota 0,555 em desenvolvimento

econômico (2ª posição); 0,504 em conduta de

negócios (13ª); 0,324 em gestão do ciclo de vida

(7ª); e 0,575 em condições de trabalho (12ª).

Dentro da avaliação geral, a ONG afirma que as

mineradoras têm bom desempenho nos critérios

econômicos, mas deixam a desejar na efetividade

de medidas ambientais e sociais.

Ontem, o secretário especial de Desestatização e

Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim

Mattar, disse que o modelo de privatização da Vale

tem equívocos e precisa ser refeito. "Nós estamos

aqui pra reprivatizar a Vale", afirmou, durante

palestra em seminário realizado em Brasília.

Segundo ele, a mineradora não foi privatizada de

fato, pois é controlada por fundos de pensão

ligados a estatais. "A Vale é uma fantástica

companhia, segunda maior mineradora do mundo,

estava prestes a se transformar na número um.

Listada na bolsa no Brasil e em Nova York.

Aconteceu um desastre e aí veio à tona muita

coisa."

Para Mattar, é natural que, num período de tempo

de cerca de três anos, as ações da companhia

sejam vendidas pelos fundos. Contudo, avaliou

que a venda das ações da Vale pelo Banco

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Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

(BNDES), por exemplo, não acontecerá agora e

pode demorar até três anos. (Colaboraram Ana

Krüger e Carla Araújo, de Brasília)

https://www.valor.com.br/empresas/6117897/tr

agedia-nao-e-caso-isolado-em-mineracao-diz-

ong

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Barragem de rejeitos ou de resíduos?

Por Tiago Andrade Lima

O questionamento constante no título, para o

público em geral, pode parecer sem sentido ou, no

mínimo, sem qualquer efeito prático. Em tempos

de críticas severas à fiscalização pelos órgãos

ambientais licenciadores, à legislação brasileira

sobre segurança de barragens e, até mesmo ao

estado físico dos rejeitos, propõe-se trazer uma

discussão que, aparentemente, pode parecer

conceitual, mas que traz profunda reflexão sobre

o controle ambiental, o papel do estado e a visão

de futuro sobre o licenciamento ambiental das

atividades potencialmente poluidoras no país.

Inicialmente, importante entender que a Lei

Federal 12.305/2010, que instituiu a Política

Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil, trouxe a

distinção entre os conceitos de resíduo e de

rejeito. De modo resumido, ao resíduo deve ser

dada uma destinação final ambientalmente

adequada que inclui a reutilização, a

compostagem, a recuperação, dentre outros.

Por outro lado, o rejeito, que se apresenta como o

tipo de resíduo que não dispõe de alternativa

tecnológica disponível e economicamente viável

para recuperação, deve ser descartado de maneira

ambientalmente adequada. Dessa forma, o

rejeito, diferente do resíduo, por ausência de

opção mais benéfica ao meio ambiente, deve ser

enviado para aterros ou, como no caso, para as,

tão mencionadas ultimamente, barragens.

Se não ficar claro o vínculo indissociável da

tecnologia com o meio ambiente, criar-se-á um

círculo vicioso de novos desastres

Em uma análise rasteira, poder-se-ia entender

que o material gerado em Brumadinho, que foi

descartado em uma barragem de rejeitos,

enquadrar-se-ia nesta última hipótese, restando,

ao poder público tão somente determinar ao

empreendedor o estabelecimento de políticas de

segurança para proteção desses locais. No

entanto, por se tratar de um método arcaico,

utilizado há décadas, caberia ao estado, na

condição de formulador de políticas públicas,

estimular a adoção, pelo empreendedor, de novas

tecnologias com vistas a transformar rejeito em

resíduo, buscando formas de reaproveitamento

desse material.

A título de exemplo, pode-se mencionar o caso dos

pneus: Antes do advento da Resolução do Conama

416/2009, que tratou do descarte dos pneus

inservíveis, esses resíduos eram descartados a

céu aberto ou, quando bem geridos, em aterros

apropriados, por não haver alternativa tecnológica

para seu reaproveitamento.

A edição da supracitada norma, associada ao

exercício do controle ambiental e à

responsabilização, pelo descarte ambientalmente

adequado, em face dos fabricantes, fez com que

se buscassem saídas para dar viabilidade a essa

obrigação. Assim, alternativas como a utilização

do pneu inservível para a fabricação de material

asfáltico e para o aproveitamento na indústria de

cimento, em substituição ao coque de petróleo,

surgiram, transformando um problema ambiental

em um insumo importante para alguns processos

produtivos.

Esse exemplo serve para entender que, associada

à imprescindível necessidade de fiscalização das

barragens, da cobrança por formas mais seguras

de descarte, como por exemplo de o rejeito passar

por um processo para torná-lo seco, há que se

perseguir a evolução da alternativa tecnológica

para transformá-lo num insumo.

No caso de Brumadinho, por mais incrível que

possa parecer, essa alternativa para

reaproveitamento desses pseudo rejeitos já

existe. Em 2015, o laboratório da Universidade

Federal de Minas Gerais (UFMG) desenvolveu uma

técnica para transformar esse material em insumo

para a atividade da construção civil. Há inclusive

casos de edificações erguidas com ele.

Portanto, mostra-se patente que a barragem de

resíduos, não de rejeito, não tem a menor razão

de existir. Saliente-se, no entanto, que, por esse

motivo, não se deve demonizar o empreendedor.

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Vive-se num país em que não se estimula a

pesquisa e o desenvolvimento de novas

tecnologias. Isso, aliado, por exemplo, à alta

carga tributária vigente, e ao fato de o controle

ambiental se submeter, por vezes, à

discricionariedade da análise de um servidor

público que trata casos iguais de maneira

completamente diferentes, torna o empreendedor

prisioneiro do atendimento à risca das restrições e

condicionantes ambientais impostas pelo órgão

ambiental. Nada mais.

Também não se pode querer culpar o órgão

ambiental ou a agência nacional de mineração que

exercem suas funções em condições de

precariedade, o que os impede de cumprir com

dignidade suas finalidades. Os servidores, da

mesma forma, sempre em número reduzido, sem

qualquer planejamento para priorizar a

fiscalização das atividades com grau alto de

impacto, e sem condições de fazer as análises com

a qualidade e o zelo necessários.

Não se trata, portanto, numa visão de futuro, de

se pugnar por maior fiscalização ou ainda por

legislação mais severa, mas sim, de buscar a

pavimentação de um caminho de uso tecnológico

para eliminação ou redução da geração de rejeitos

no Brasil.

Mostra-se imperioso fazer a gestão ambiental no

Brasil alcançar seu voo de cruzeiro, olhando as

atividades poluidoras existentes no Brasil acima

das questões do dia a dia, pensando o futuro das

grandes cidades e buscando a racionalização da

utilização de nossos recursos naturais, de modo a

obrigar, nesse caso, o empreendedor a buscar

alternativas tecnológicas para o melhor

aproveitamento do rejeito ou resíduo gerado em

seu processo produtivo, mas, de igual modo,

oferecendo condições tributárias e de viabilidade

econômica que propiciem o desenvolvimento,

inclusive, de novas cadeias produtivas criadas a

partir do reaproveitamento desses resíduos.

O desastre de Brumadinho acentuou a

necessidade de revisão dos controles de

fiscalização e da legislação penal. No entanto, se

não ficar claro o vínculo indissociável da tecnologia

com o meio ambiente e não se estruturar medidas

de gestão de longo prazo, criar-se-á um círculo

vicioso de novos desastres associados à perda de

credibilidade quanto à segurança do controle

ambiental no Brasil por parte de todos os

envolvidos.

Tiago Andrade Lima é sócio-titular da área de

Direito Ambiental do Queiroz Cavalcanti Advocacia

Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do

jornal Valor Econômico. O jornal não se

responsabiliza e nem pode ser responsabilizado

pelas informações acima ou por prejuízos de

qualquer natureza em decorrência do uso dessas

informações

https://www.valor.com.br/legislacao/6117681/ba

rragem-de-rejeitos-ou-de-residuos

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