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Gender and Well-Being Interactions between Work, Family and Public Policies

COST ACTION A 34

Second Symposium:

The Transmission of Well-Being: Marriage

Strategies and Inheritance Systems in Europe (17th-20th Centuries)

25th -28th April 2007

University of Minho Guimarães-Portugal

Please, do not quote without author’s permission


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Life courses and property transmission in the Azores Islands (Portugal): the case of S. Jorge in the 19th century

Paulo Lopes Matos

(Bolseiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia/Universidade Católica Portuguesa) [email protected]

O presente estudo centra-se em torno da ilha de São Jorge, pertencente ao arquipélago dos Açores

e distando cerca de 1500km do continente europeu. A região, composta por nove ilhas, sempre

assumiu um papel relativamente periférico no contexto europeu. Desde a sua colonização - que

remonta à década de 1440 - existiram, contudo, pólos preferenciais de desenvolvimento centrados

nas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial. A prevalência de um sentido de economia de mercado e

o papel geo-estratégico desempenhado sobretudo na ligação da carreira das Índias Portuguesas e

Espanholas, lograram-lhe, todavia, algum dinamismo, inserindo-o, desde cedo, numa plataforma

pluri-continental. Aparte destes centros mais dinâmicos e cosmopolitas dispostos em torno das

principais cidades: Ponta Delgada (S. Miguel), Angra do Heroísmo (Terceira) e Horta (Faial), os

Açores assumem-se como uma região fortemente isolada e de feição rural onde as restantes ilhas

figuram como uma periferia dentro da própria periferia.

A ilha de São Jorge de características rurais e com uma actividade económica baseada na

pecuária é bastante acidentada com 30% do seu terreno abaixo dos 300 metros de altitude. As

suas condições naturais aproximam-se das dos espaços de montanha, e no seu povoamento

persistiam duas tendências distintas. Uma de natureza ordenada fundamentalmente no Sul (com

clima mais ameno) onde residia boa parte dos habitantes; outra de carácter ordenado-dispersa - na

cordilheira central - onde se situavam as pastagens. Anote-se, ainda, a existência de vários


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pequenos povoados dispersos pelas diversas fajãs, ou seja, pequenas planícies encurraladas entre

o mar e a montanha. Estes pequenos espaços, para onde se canalizou boa parte do crescimento

demográfico do século XIX, constituíam «comunidades próprias, incompletamente unidas […]

com forte consciência sóciocêntrica, uma endogamia pesada e uma cultura localista» (SOUSA:

1994, 74).

Neste estudo interessa-nos compreender alguns dos mecanismos essenciais das normas de

reprodução social vigentes em São Jorge, designadamente a organização doméstica, o ciclo de

vida familiar, e o sistema prevalecente de herança durante o século XIX. Para este propósito

centramo-nos em primeiro lugar na freguesia da Ribeira Seca, pertencente ao concelho da

Calheta, a maior povoação de São Jorge em termos de área e população.

As bases de dados disponíveis para esta paróquia permitem-nos acompanhar a trajectória de vida

de todos os seus residentes entre 1800 e 1910, enquanto as listas de confissão e comunhão (libri

status animarum) oferecem a configuração dos agregados domésticos. Pudemos, assim,

estabelecer o confronto entre a família em termos residenciais e biológicos para melhor conhecer

o ciclo de vida familiar.

A análise das formas de transmissão patrimonial é-nos possibilitada pelos inventários

orfanológicos onde se anotava escrupulosamente o património do indivíduo ou casal, e a eventual

existência de escrituras de dote de casamento, partilhas em vida ou testamentos. Para esse efeito a

amostragem compõe-se por cerca de 120 escrituras disponíveis para a Ribeira Seca e restantes

freguesias de São Jorge. Reconhecemos que a amostra está sobre-dimensionada ao privilegiar


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umas das paróquias. No entanto tal opção é intencional e justifica-se por podermos analisar em

contexto laboratorial uma das maiores freguesias do Açores e daí aprofundar o ciclo de vida

familiar conjuntamente com a transmissão da terra.

As conclusões deste estudo serão, todavia, provisórias. A falta de investigações acerca da

transmissão do património para o arquipélago (sobretudo para as classes não privilegiadas)

condiciona algumas das hipóteses aqui levantadas. Por outro a lado amostragem é

manifestamente insuficiente para traçar com rigor o ciclo de vida prevalecente na ilha e toda a

complexidade da transmissão do património ao longo de um século. Por esta razão interessa-nos

aqui descortinar as grandes tendências no que respeita à forma organizativa da família em termos

sócio-económicos e ao seu modus operandi para se reproduzir socialmente.

As condicionantes sócio-demográficas

O intenso crescimento populacional, a «fome de terra» e os movimentos migratórios no decurso

do século XIX constituíam um reflexo quase directo de uma economia de cariz agrícola virada

para a autarcia, numa ilha com dificuldades de integração nos centros económicos regionais. O

mercado jorgense era restrito pela difícil rentabilização agrícola dos seus terrenos; mas essa

letargia económica também se devia à inexistência de uma mentalidade de investimento centrada

na indústria e na agricultura (SOUSA: 2000, 129).

Se a geografia dificultava os acessos entre os diversos povoados, igualmente criava um equilíbrio

difícil entre as diversas produções: os cereais, o milho e o trigo, alguns tubérculos, como a batata

inglesa e os inhames, a vinha e a pecuária. De facto, a escassa existência de terrenos abaixo dos


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300 metros restringia o cultivo do trigo e da vinha, privilegiando o milho e os tubérculos,

principais produções da ilha. A pecuária dominava a economia numa ilha em que 60% da sua

superfície se situava acima dos 300 metros de altitude. No entanto a criação de gado –

essencialmente bovino – não gerou uma indústria paralela sendo necessário aguardar até finais do

século XIX para se evidenciarem as primeiras tentativas de implementação de fábricas de

lacticínios.

Em 1875, a lista dos habitantes da freguesia da Ribeira Seca indica que 82% da população

pertencia ao sector primário. Os camponeses (32%), possuidores de uma pequena parcela de

terra, mas oferecendo também a sua força de trabalho, constituem a profissão mais representada.

Seguem-se os trabalhadores com uma expressão numérica também significativa (c. 20%), muitos

deles sem terra, oferecendo os seus serviços a médio ou longo prazo a um lavrador ou

proprietário, tal como os jornaleiros, uma designação equivalente.

No extremo oposto da hierarquia deparamos com os lavradores (c. 14%), que vivem

exclusivamente da sua terra aproximando-se, frequentemente, do modelo da casa autosuficiente;

e os proprietários (c. 11%), aqueles que frequentemente possuem uma património fundiário em

diversos andares agrícolas, mas que na sua maioria não deixavam de trabalhar a terra, pelo que os

ainda incluímos no sector primário.

O sector secundário, que na época corresponderá aos ofícios e mesteres, detêm um peso

estatístico diminuto (c.7%), confirmando o primado rural da freguesia, até porque as algumas das

actividades secundárias se relacionam de perto com a agricultura. Destacam-se do conjunto


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apenas os carpinteiros (3%), ligados decerto à manutenção dos mais de 700 fogos e ao fabrico de

algumas alfaias agrícolas. Em segundo lugar, surgem os pedreiros (1%), também eles ligados à

construção e manutenção das residências e das infraestururas públicas.

Por último, consideremos o «sector terciário». Este reúne cerca de 13% da população e é

constituído maioritariamente por pessoal auxiliar - os «assistentes» e criados, que juntamente

representam 76% do mesmo sector. Todas as restantes profissões possuem pouca importância

numérica (31 indivíduos), mesmo aquelas que englobam o comércio e a administração pública,

deixando transparecer ainda mais o carácter rural desta paróquia.

As escrituras testamentárias e as listas fiscais apontam para a existência de uma propriedade

dominada pelo minifúndio, excepção feita para várias pastagens detidas pelos grandes

latifundiários. Com base na contribuição predial de 1881 podemos estabelecer uma

correspondência entre as principais actividades e o rendimento anual colectável de cada um dos

indivíduos.

Quadro 1 – Rendimento colectável da freguesia da Ribeira Seca em 1881 Ocupation Proprietário Lavrador Camponês Trabalhador Marítimo

Average income 69700 23193 6483 6461 6662 Median income 25250 21050 5200 4400 5300

As profissões mais representativas correspondem aos trabalhadores com um rendimento mediano

de 4400 réis. Estes indivíduos possuíam ínfimas parcelas de terra, nomeadamente pequenas

courelas de vinha ou terra de semeadura, mas de modo algum se poderiam furtar ao trabalho nas

terras dos proprietários mais abastados, recebendo frequentemente em géneros alimentares como

o milho. Não longe dos trabalhadores estariam os camponeses, com um rendimento colectável


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cifrado em 5200 réis, cuja posse de terra permitiria alguma produção própria, mas que na maioria

das vezes deveriam trabalhar para os lavradores e proprietários pelo menos uma vez por semana

de modo a garantirem a sua subsistência.

Em situação bem mais vantajosa estariam os lavradores e os proprietários com rendimentos

anuais compreendidos entre os 21 e os 25 mil réis, respectivamente. Porém devemos sublinhar

que estas designações se confundem constantemente, pois um lavrador é, antes de mais, um

proprietário. Vários investigadores salientam que o lavrador é aquele que possui uma junta de

vacas e não apenas um arado ou charrua, pois na etimologia da palavra subentende-se a lavra da

terra com meios próprios (O’NEILL: 1994, 100-104; Brandão: 1994, 139-154; WALL: 1998, 24-

33; CAPELA: 1989, 26-40).

No entanto, segundo vários testamentos e partilhas que compulsámos, muito frequentemente os

lavradores possuem gado mas não a junta de bois, o que se explica também pelo forte peso da

criação de gado bovino e lanígero na economia local. Julgamos que a designação de lavrador

compreende essencialmente aquele que possui terra ou gado suficiente para o seu sustento,

podendo recorrer em alguns casos à mão-de-obra estranha à sua casa. Só em raros casos existe

uma aproximação ao modelo auto-suficiente, se considerarmos que apenas 6 dos 102 lavradores

arrolados na contribuição predial excediam os 50 mil réis anuais.

A categoria de proprietário abarca frequentemente uma diversidade de situações, realidade

demonstrada pela disparidade entre a média (70 mil réis) e a mediana (25 mil réis) dos

rendimentos auferidos. De facto, os grandes terratenentes, com uma riqueza bem acima dos 80


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mil réis, são identificados como proprietários, embora a mesma designação surja para 11 (36%)

indivíduos com rendimentos abaixo da média (16 mil réis), alguns deles com remunerações

próximas dos camponeses1.

Com uma densidade populacional substancialmente reduzida, situada entre os 54 e 75 hab./km2,

em 1799 e 1878, a ilha de São Jorge mostrava-se escassamente povoada em comparação com o

arquipélago. Entre 1800 e 1900 registara um crescimento médio anual de 0,19%, mas no último

quartel do século XIX a ilha perderia significativa parte dos seus habitantes por meio de uma

forte emigração para os Estados Unidos da América2.

O sistema demográfico da ilha de São Jorge pode considerar-se como sendo de «baixa pressão»,

ou seja, a regulação dos efectivos fazia-se essencialmente por via da emigração. No período

observado a taxa bruta de natalidade média situou-se nos 27,0% enquanto a mortalidade atingia

apenas os 19,8%, valores invulgarmente baixos para a época considerada3.

Tal como noutras ilhas açorianas já estudadas – como é o caso do Pico – a emigração fora uma

constante ao longo do século XIX e, em São Jorge, assumia proporções muito fortes (AMORIM:

2003). Mas esta emigração era essencialmente protagonizada por homens em idade activa -

muitas vezes antes dos 15 anos de idade – criando um forte desequilíbrio entre os sexos nas

idades susceptíveis de casamento. Assim, entre 1839 e 1900 a relação de masculinidade média

1 Esta realidade é igualmente expressa nos próprios róis de confissão, onde os filhos de proprietários são maioritariamente referenciados como camponeses ou lavradores. 2 Entre 1875 e 1900 o crescimento médio anual foi de -0,7%. 3 A esperança de vida à nascença neste período foi de 51,1 anos para o sexo masculino e de 55,4 para o feminino, em parte graças à reduzida incidência da mortalidade infantil nesta ilha. (MATOS: 2004a, 169-178).


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entre as idades de 20 e 30 anos foi de 58,2%, o que atesta um claro desajuste no mercado

matrimonial4.

A dificuldade no consórcio manifestava-se na elevada idade média ao casamento para ambos os

sexos, a qual na freguesia da Ribeira Seca nunca foi inferior a 29,6 anos para os homens e 27,8

para as mulheres. Se todos os grupos sociais apresentavam uma elevada idade média, segundo o

quadro 2 evidenciam-se algumas diferenças entre lavradores (32,0), camponeses (31,4) e

trabalhadores (30,3). Esta situação relacionava-se com uma maior dificuldade de acesso à terra

por parte dos lavradores, muitas vezes apenas possível por via da morte de um dos seus

progenitores. Pelo contrário os trabalhadores, ao dependerem mais da sua própria força de

trabalho, tinham tendência contrair matrimónio um pouco mais cedo.

Quadro 2 – Idades médias ao casamento na Ribeira Seca segundo a profissão masculina Lavradores Camponeses Trabalhadores Ano M F

Obs.M F

Obs.M F

Obs.

1825-1849 29,78 27,37 133 28,70 24,93 41 27,36 25,66 216 1850-1874 33,38 28,63 95 27,97 28,63 72 31,82 29,89 203 1875-1899 33,03 27,89 119 31,98 30,10 150 32,68 29,85 103 1900-1910 32,21 25,78 57 34,31 28,66 79 31,33 28,64 65 Média 32,00 27,53 404 31,36 28,88 342 30,32 28,15 587

O celibato definitivo era, também, extremamente elevado sobretudo para o sexo feminino

reflectindo a escassez de homens por virtude da emigração. Na freguesia da Ribeira Seca o

celibato atingiu, no decurso do século XIX, 15% para os homens e 23% para as mulheres.

Durante a segunda metade do século XIX na ilha de S. Jorge esta percentagem atingia valores

ainda mais elevados com 17% e 28% para homens e mulheres, respectivamente (MATOS: 2004a,

116-119).

4 Dados com base na amostragem dos róis de confessados de 1839 e nos censos da população de 1864, 1878, 1890 e 1900.


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Uma das consequências das dificuldades no acesso ao casamento na ilha de S. Jorge fora a

generalizada prática da ilegitimidade, muito embora esta se devesse a vários outros factores,

nomeadamente a forte endogamia e consanguinidade, a um sistema de herança post-mortem e, até

à própria aceitação do nascimento fora do matrimónio no seio das elites.

Quadro 3 – Percentagem de ilegítimos nas ilhas açorianas e Portugal (1838-1900) Islands Districts 1900

Sta Maria 11.3 10.7 - 6.6 12.5Sao Miguel 10.2 - 6.2Terceira 15.6 12.8 9.1Graciosa 16.7 20.5 20.0S. Jorge 13.1 23.2 23.9 11.6 15.2Pico - - - 8.3Faial - - - 15.3Flores - - - 11.3Corvo - - - 0.0Azores 4.3Portugal 11.611.7 12.4

11.9 5.68.1

1886 1895

9.110.9

15.815.2

1873 1881

11.9 11.2 9.1 7.0

13.1 11.1 8.3 6.6

2.53.25.76.4

1838-39

São Miguel

Angra do Heroísmo

Horta

A percentagem média de filhos ilegítimos na freguesia em estudo fora de 19% entre 1800 e 1910,

enquanto na ilha de S. Jorge oscilara entre os 13 e os 24% no período que decorre de 1838 a

1900. No contexto do arquipélago dos Açores São Jorge apresentava, pois, valores extremamente

elevados mesmo no contexto nacional durante as últimas décadas de 1800. Recorde-se que

Portugal, a par da Espanha, fora um dos países europeus com maior número de ilegítimos e de

abandonos, realidade que contrastava com o Norte da Europa.

A endogamia e a consanguinidade assumiam proporções muito elevadas numa ilha em que o

acesso ao casamento era, já por si, reduzido. Na freguesia da Ribeira Seca o valor médio de

endogamia geográfica fora de 77%, enquanto a consanguinidade atingira os 30%5. O estudo

5 Referimo-nos às dispensas eclesiásticas de consanguinidade ou afinidade emitidas pelo bispado de Angra do Heroísmo.


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longitudinal das famílias em que um dos descendentes obteve dispensa para o seu casamento,

indica que os trabalhadores e camponeses apenas conseguiam casar 50% dos seus filhos, valor

que subia aos 63% no caso dos lavradores.

Tal situação fez-nos concluir que, de alguma forma, tanto possidentes, como desfavorecidos,

manifestavam semelhante propensão ao casamento entre parentes. No entanto os lavradores,

certamente por maior desembaraço económico conseguiam, apesar de tudo, assumir as despesas

de maior número das dispensas eclesiásticas (MATOS: 2004b, 12-14).

A configuração dos agregados domésticos

Para a análise dos grupos domésticos da ilha de S. Jorge servimo-nos, numa primeira fase da

tipologia de Laslett/Hammel, ainda que o objectivo principal deste modelo - a dicotomia entre

família simples e alargada - acabe por secundarizar as demais formas familiares. Com efeito,

Robert Rowland nota que essa tipologia se baseia «directamente na experiência inglesa, em que a

forma comum de agregado doméstico é a família simples, e em que há formas ‘incompletas’»

(ROWLAND: 1997, 52). Mas, também, Chácon Jiménez acautela que o concomitante mérito da

tipologia de Laslett não dispensa uma leitura crítica e aturada dos resultados, pois «sus métodos

de trabajo y la renovación de sus planteamientos resultan, en su mayor parte, estériles para

explicar los mecanismos de funcionamiento de las sociedades del Sur de Europa» (CHÁCON-

JIMÉNEZ: 1990, 20-21). Daí que tal diferenciação regional enferme, várias vezes, de falta de

contextualização sociológica pois, segundo este autor, «la familia se nos presenta, por tanto,


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como un sistema de relacion entre práctica hereditaria y estructura de parientes que trasciende a

la propria unidad familiar» (CHÁCON-JIMÉNEZ: 1990, 23).

Assim, apresenta-se no quadro seguinte a configuração dos grupos domésticos de acordo com a

tipologia de Cambridge. Numa segunda fase tentaremos uma abordagem específica para com os

agregados com situações de ilegitimidade de modo a captar de modo mais eficaz a forma como o

nascimento fora do matrimónio se repercutia ao nível da estruturação familiar.

Quadro 4 – Estrutura familiar da freguesia da Ribeira Seca em 1839, 1875 e 1900 segundo a tipologia de Cambridge

Em qualquer um dos períodos destaca-se o predomínio da família simples ou nuclear com um

peso estatístico na ordem 61% e a neo-localidade da fundação dos novos agregados6. Na verdade,

6 Lembre-se, também, que a inclusão dos pais e mães solteiros, cerca de 4,6% nos dois anos em apreço, acaba por empolar ligeiramente o total de fogos conjugais. Acrescentámos a categoria 3e (solteiras com filhos) e 3f (solteiros com filhos) aos agregados conjugais seguindo o exemplo dos diversos estudos efectuados para a realidade portuguesa.

Fogos % Fogos % Fogos % Fogos %

1- Isolados 28 4,8 47 6,3 54 8,4 131 15,61a - Viúvos (as) 12 2,1 19 2,5 23 3,6 52 6,21b - Solteiros (as) 9 1,6 28 3,7 31 4,8 75 8,91c- Estado civil desconhecido 7 1,2 0 0,0 0 0,0 4 0,52- Agregados não conjugais 45 7,8 43 5,8 47 7,3 55 6,62a - irmãos 24 4,1 22 2,9 14 2,2 29 3,52b - Outros parentes 17 2,9 21 2,8 33 5,1 26 3,13- Agregados simples 365 62,9 457 61,2 380 59,2 516 61,53a - Casal sem filhos (1) 51 8,8 78 10,4 58 9,0 107 12,83b- Casal com filhos (2) 241 41,6 281 37,6 213 33,2 291 34,73c- Viúvos com filhos 9 1,6 13 1,7 19 3,0 15 1,83d- Viúvas com filhos 34 5,9 45 6,0 49 7,6 63 7,53e- Solteiras com filhos 25 4,3 38 5,1 41 6,4 37 4,43f- Solteiros com filhos 6 1,0 2 0,3 0 0,0 3 0,44- Agregados extensos 133 22,9 190 25,4 158 24,6 126 15,04a- Alargamentos ascendentes 31 5,3 47 6,3 37 5,8 20 2,44b- Alargamentos descendentes 72 12,4 112 15,0 93 14,5 78 9,34c- Alargamentos colaterais 16 2,8 14 1,9 24 3,7 23 2,74d- Alargamentos com combinações 4a+4c 17 2,9 12 1,6 4 0,6 5 0,65- Agregados múltiplos 0 0,0 5 0,7 1 0,2 4 0,55a - Unidade secundária ascendente 0 0,0 1 0,1 0 0,0 0 0,05b - (i) Unidade secundária descendente masculina 0 0,0 3 0,4 0 0,0 4 0,55b - (ii) Unidade secundária descendente feminina 0 0,0 0 0,0 1 0,2 0 0,05c - Unidade secundária lateral 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,05d - Frérèche 0 0,0 1 0,1 0 0,0 0 0,05e - Outras combinações 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,06-Indeterminados 9 1,6 5 0,7 2 0,3 7 0,8TOTAL 580 100,0 747 100,0 642 100,0 839 100,0

1839 1875 1900DESIGNAÇÃO

1884 a)


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a análise longitudinal de vários agregados indica que na maior parte dos casos os descendentes

masculinos formam novo lar próximo da residência dos pais e, em situações mais raras, ocorre a

transferência da chefia do fogo.

Inversamente, as restantes categorias pertencentes a núcleos simples - «isolados» e «agregados

não conjugais» - não parecem englobar grande número de habitantes. Os primeiros representam

cerca de 5% do total, apesar de constituídos maioritariamente por solteiros (1b). As famílias «não

conjugais» são, igualmente, pouco numerosas no cômputo: 8% em 1839 e 6% em 1875,

repartindo-se, sobretudo em 1875, de forma relativamente regular entre as famílias constituídas

por irmãos (2a) e aquelas que reúnem outros parentes (2b).

Se é certo que as duas primeiras classes - isolados e agregados não conjugais - não assumem

significativo relevo estatístico, o mesmo não acontece com as «famílias extensas», já

pertencentes aos agregados complexos segundo Laslett. É importante relembrar que a inclusão de

elevado número de famílias com ilegitimidade conduziu ao acréscimo deste grupo, pois, todos os

fogos onde residiam ‘netos ilegítimos’ foram considerados como extensos. De facto, a média

destes fogos atinge os 24%, cerca de um quarto de todas as configurações domésticas,

acentuando claramente a proeminência da família dita complexa face à representatividade de

fogos simples (categorias 1 e 2).

De uma forma geral os valores apurados para a freguesia da Ribeira Seca enquadram-se na

realidade da ilha de S. Jorge, bem assim como nalgumas das ilhas vizinhas: Graciosa e Pico. A

forma dominante de configuração doméstica era o agregado simples com uma percentagem que


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oscilava entre os 51 e os 68% nas ilhas Graciosa e São Jorge, respectivamente. No entanto, o

conjunto de agregados extensos era apreciável sobretudo nos espaços urbanos e rurais da ilha de

São Jorge. Esta realidade deriva, em parte, da aceitação dos ilegítimos por parte dos avós

maternos, visto boa parte destes residirem nos fogos com suas mães e avós paternos.

Já na ilha Graciosa, onde a percentagem de ilegitimidade era muito alta, existiam entretanto

diferenças entre a parte urbana e rural. Na primeira, eventualmente por uma maior instabilidade

da família, predominavam os agregados isolados e os não-nucleares, enquanto os extensos eram

mais reduzidos face a São Jorge e Pico. Estes mostravam-se mais raros, visto a maior parte das

mães solteiras residir autonomamente ao contrário de S. Jorge (MATOS, 2000).

Quadro 5 – Tipologia dos agregados domésticos em algumas ilhas dos Açores (1794-

1879) Island/Area Year Isolated Non-

nuclear Simple Extended Multiple Non-

classified N

S. Jorge island (urban) 1794-1839 7,6 13,0 60,5 16,0 0,0 6,7 669 S. Jorge island (rural) 1794-1839 5,7 6,1 67,9 16,6 0,7 2,7 1061 Graciosa island (urban) 1839 21,9 11,4 51,4 9,2 3,5 2,5 315 Graciosa island (rural) 1839 14,6 2,9 63,5 10,9 1,3 1,3 384 Pico island (rural) 1879 10,2 8,8 64,1 9,3 7,4 0,0 333

Para uma melhor abordagem da problemática do nascimento fora do matrimónio e das suas

consequências na estruturação familiar entendemos, numa primeira fase, classificar as crianças

ilegítimas segundo a condição das suas mães. Interessou-nos, assim, saber quais as progenitoras

que vieram a falecer solteiras e as que vieram a casar-se posteriormente.

Adoptando-se, pelo quadro seguinte, uma tipologia para estas mães destacamos, essencialmente,

as mulheres cujo casamento não é conhecido: as «solteiras ao óbito» (tipo 0), e as «solteiras sem


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informação adicional» (tipo 1)7. Um dado determinante parece radicar no elevado número de

solteiras que viriam a contrair matrimónio (42%). Destas destacamos as que não declaram o

progenitor na altura do baptismo dos filhos (tipo 2 – 26%), e aquelas em que o noivo esteve

presente e assumiu a paternidade da criança (tipo 3 – 24%).

Quadro 6 – Tipologia das mães solteiras da freguesia da Ribeira Seca (1800-1910)

Com base no quadro 7 o número de fogos que continha filhos ilegítimos até aos 18 anos de idade

na Ribeira Seca aproximava-se dos 18% e 22% em 1839 e 1875, respectivamente. No final do

século os fogos com filhos fora do matrimónio figuram mais reduzidos, particularmente em 1900,

como reflexo directo da queda da taxa de fecundidade ilegítima.

Segundo esta classificação constata-se que as «famílias simples» foram menos representativas,

isto é, em 1839 correspondiam a 38% do total, enquanto em 1875 esse peso era ligeiramente mais

reduzido (32,5%). Inversamente, os «agregados alargados», resultantes da extensão do «núcleo

conjugal» aos netos ilegítimos, assumem-se como a forma de enquadramento mais vulgarizada:

54% em 1839 e 58% em 1875. Perante a repartição percentual entre os dois grupos, evidencia-se

a vulgarização dos comportamentos desviantes. Isto parece revelar a não estigmatização dos

7 Referimo-nos às solteiras sobre as quais não foi identificado posterior consórcio na freguesia (1800-1910) ou óbito (1800-1943).

Tipo - situação % Id. Média nasc. Média filhos

0 - Solteiras ao óbito 16 26,2 2,5

1 - Solteiras s/ informação adicional (casamento ou óbito) 38 25,7 1,8

2 - Solteiras com posterior casamento e presença do pai no baptismo dos filhos 25 26,2 1,8

3 - Solteiras com posterior casamento sem presença do pai no baptismo dos filhos 17 24,4 2,1

n = 911


16

ilegítimos: a maior parte das mães solteiras está, ainda, enquadrada no seio da sua família de

origem.

Quadro 7 – Configurações familiares com situações de ilegitimidade.

(Ribeira Seca 1839, 1875, 1884 e 1900)8

Relativamente aos «agregados alargados», verifica-se, como referimos, a sua indiscutível

representatividade adentro das configurações familiares ilegítimas. Em primeiro lugar o destaque

estatístico destas configurações torna-se possível graças à elevada esperança de vida à nascença.

Com efeito, os «agregados alargados» em sentido lato, isto é na tipologia de Laslett, implicam a

coexistência de três gerações. Assim, e recorrendo-se ao total de fogos da freguesia em 1875, das

190 famílias com alargamento, 112 contêm três gerações, ao que devemos ainda adicionar as 6

famílias de avós solteiras com filhos e netos. Em síntese, 16% das famílias da Ribeira Seca são

constituídas por avós que convivem com os netos. Neste sentido existe, indiscutivelmente, uma

clara complexidade da configuração doméstica na freguesia em estudo.

Uma segunda observação deve ser formulada para os «agregados alargados» com situações de

ilegitimidade. As sub-categorias 2a1 e 2a2 aproximam-se da categoria 4b de Laslett, como

8 Correspondência (tipologia dos agregados domésticos com situações de ilegitimidade/tipologia de Laslett): 1a-3e, 1b-3f, 1c, 3b, 1d-2b, 2a1 e 2a2-4b, 2b-4a-4c, 2c-4b. As «famílias de pessoal doméstico» não possuem correspondência. Sobre este assunto e questões metodológicas acerca desta transposição, veja-se (MATOS: 2004a, 316-330).

Nº % Nº % Nº % Nº %1 - Agregados simples 41 39,0 54 32,5 61 47,3 58 47,21a – Mães solteiras 25 23,8 38 22,9 41 31,8 37 30,11b – Pais solteiros 6 5,7 2 1,2 0 0,0 3 2,41c – Uniões consensuais com filhos 2 1,9 2 1,2 6 4,7 4 3,31d – Irmãos com alargamento descendente 8 7,6 12 7,2 14 10,9 14 11,42 - Agregados alargados 57 54,3 97 58,4 61 47,3 59 48,02a1 - Família alargada completa com descendência 23 21,9 40 24,1 19 14,7 28 22,82a2 - Família alargada incompleta com 28 26,7 46 27,7 30 23,3 18 14,62b – Famílias alargadas (outras combinações) 3 2,9 5 3,0 6 4,7 5 4,12c – Avós solteiras com filhos e netos 3 2,9 6 3,6 6 4,7 8 6,53 – Famílias de pessoal doméstico 7 6,7 15 9,0 7 5,4 6 4,93a – Unidade familiar não identif icada 6 5,7 10 6,0 3 2,3 3 2,43b – Unidade familiar identificada 1 1,0 5 3,0 4 3,1 3 2,4TOTAL DE FOGOS COM ILEGITIMIDADE 105 100,0 166 100,0 129 100,0 123 100,0TOTAL DE FOGOS % ILEGÍTIMOS

1900

580 74722,2

83914,7

1884

64220,1

DESIGNAÇÃO

18,1

1839 1875


17

explicámos anteriormente. Todavia, entendemos destrinçar a família completa (2a1) da família

incompleta (2a2), segundo a presença ou ausência de ambos os avós. A última sub-categoria -

«avós solteiras com filhos e netos» (2c) - que consideramos pertencer a um sector muito

específico da ilegitimidade, apresenta uma representatividade ínfima (c. 4%) e respeita a famílias

pobres com claras reincidências na maternidade fora do casamento9.

A transmissão da terra: contributo para a compreensão da herança em São Jorge

Para a análise dos principais modelos na transmissão do património da ilha de São Jorge,

tomaremos em consideração um conjunto de instrumentos notariais e judiciais, com principal

ênfase nos inventários orfanológicos. Dos 120 documentos utilizados - todos com escritura

pública de doação ou testamento - 75 respeitam à paróquia da Ribeira Seca, 15 à vila das Velas,

10 à vila da Calheta, 7 à freguesia das Manadas, e 13 ao Norte Grande.

Quadro 8 – Estado civil dos testadores (%) Estado Homens Mulheres Total

Casado 52,0 28,1 34,3

Solteiro 0,0 9,4 7,1

Viúvo 48,0 62,5 58,6

100 100 100

TOTAL n=32 n=72 n=104

Da amostra de 104 escrituras efectuadas por doação em vida ou testamento ressalta claramente a

supremacia feminina (69,2%), o que se poderá compreender dada a sua maior esperança de vida e

à sua diferença etária ao casamento. No que respeita ao estado civil predomina a população viúva

(58,6%) com especial destaque para as mulheres (62,5%).

9 Ou seja, aquelas a quem Laslett definiu claramente de «sub-prone society» (LASLETT: 1980, 219).


18

Deste conjunto de escrituras verifica-se que todos os testadores, independentemente de possuírem

ou não herdeiros forçados, fazem uso da terça nos termos previstos pela lei, enquanto 17%

subdividem-na por mais de um herdeiro. Para além da generalização da terça enquanto prática

institucionalizada na sucessão há que destacar três condicionalismos frequentemente impostos na

sua concessão: a obrigatoriedade de parte desta se destinar ao cumprimento do legado pio, a

assistência do testador na velhice - habitualmente pela residência do legatário em casa deste – e,

não de somenos importância, a reserva ou não do usufruto da propriedade.

Quadro 9 – Legado pio, assistência na velhice e reserva do usufruto da propriedade. Número de ocorrências e percentagem segundo a documentação notarial

Do quadro anterior verifica-se a significativa percentagem de herdeiros legatários da terça

obrigados ao cumprimento do legado pio (79%), sendo igualmente expressivo o número de

testadores que se recusaram a transferir o gozo das propriedades (69%). Aliás, em algumas

situações, os legatários podiam inclusivamente tomar posse legal dos terrenos, mas só entrariam

no domínio útil da propriedade após o falecimento do último progenitor.

A apreciável percentagem dos testadores que reservavam o usufruto das suas propriedades

parece, pois, indiciar um sistema hereditário fundamentalmente post-mortem, onde o casal

evitava a todo o custo efectuar as partilhas e, consequentemente, possuir o controle absoluto do

património até à morte do último cônjuge. Observe-se o seguinte quadro no qual se expressa o

tempo decorrido entre a data do testamento e a data de óbito do testador.

Nº - % Legado pio Assistência Reserva do usufrutoNº 61 22 53% total 79,2 28,6 68,8

Nº% total

Nº% total

Legado pio + assistência

14,3

1924,7

11Legado pio + assistência + reserva usufruto


19

Quadro 10 – Tempo decorrido entre a celebração do testamento e o óbito do testador

Em ambos os sexos a maioria da redacção das disposições testamentárias ocorria imediatamente

antes da morte (0 anos) - 57% no caso masculino e 46% no feminino - sendo que a quase

totalidade dos homens testou quatro anos antes do óbito. Estes dados parecem confirmar uma

transmissão do património extremamente tardia em que a posse do domínio útil da propriedade

far-se-ia pouco depois do falecimento dos testadores, o que, por um lado, revela a pretensão do

casal em possuir absoluto controle do património até à hora da morte.

A regra da preservação do património parece ser confirmada através das disposições

testamentárias ou pelas doações inter-vivos de indivíduos casados. De facto, nestes documentos o

testador designa na maioria das vezes o beneficiário da terça e suas eventuais obrigações, mas o

preceito geral consiste em deixar ao cônjuge sobrevivente a posse legal dos bens.

Assim sucedia com Manuel Silveira Carvalho morador no Portal e falecido prematuramente em

1816, vítima de acidente. Dos três filhos - que por imperativos da lei eram legatários de dois

terços dos bens - reservava-se a terça para satisfação de seu legado pio. O remanescente seria

Years Men Women0 56.5 45.81 4.3 6.32 8.7 2.13 4.3 4.24 17.4 4.25 0.0 2.16 0.0 0.07 0.0 2.18 0.0 2.19 0.0 0.010 0.0 2.1

>10 4.3 14.6Ignored 4.3 14.6

N 32 72


20

redistribuído por todos os herdeiros mas «com condisam de sua mulher ter usufructo emcoanto

viva»10. Também Raulino Azevedo Machado, um proprietário algo abastado, testara em 1818

reservando a terça para usufruto de sua mulher, pois «que della se tirem trinta mil reis asima

despostos para seo funeral e legado, e ao que dela remanescer o deicha a seos filhos e filhas por

igoal com a condisam de a dita sua mulher gozar emcoanto viva uso e fructo»11.

Numa análise mais global, de 30 testadores casados com herdeiros forçados, 23 optaram por legar

a terça aos filhos e, em 72% dos casos, reservaram o usufruto para o cônjuge. Mas, de um modo

geral, nas situações em que era consentido o gozo da propriedade ao herdeiro solicitava-se o

auxílio na doença até à morte do testador.

Para além do recurso generalizado da terça, a análise da documentação notarial indicia um

sistema de sucessão aparentemente tendencioso. De facto, na esmagadora maioria dos

testamentos é designado apenas um dos herdeiros, normalmente solteiro, para usufruir do

quinhão permitido pela lei. Todavia, e como ressaltará de alguns exemplos, a simples designação

de um «herdeiro» nem sempre lhe traria grandes benefícios, pois as contrapartidas exigidas - o

cumprimento do legado pio e o eventual auxílio ao progenitor - restringiam o próprio valor da

terça e acentuavam a dependência do legatário. Do confronto da informação notarial com a base

de dados de famílias e indivíduos tornou-se possível a elaboração do quadro 11, no qual se

evidenciam numericamente as principais tendências na transmissão da propriedade.

10 B.P.A.A.H., Inventários Orfanológicos – Ilha de São Jorge, mç. 401. proc. 296, fl. 7. 11 Idem, mç. 401, proc. 304, fl. 9.


21

Quadro 11 – Forma de repartição da propriedade em S. Jorge (1800-1910) Forma de repartição da propriedade %

Equidade 10,3

Benefício de um ou mais filhos solteiros 59,4

Benefício em função da proximidade geográfica 19,9

Ligeiro privilégio do filho varão 3,8

Desigualdade 6,7

TOTAL (n=102) 100,0

Dos 120 instrumentos notariais estudados conseguiu-se aferir qual a situação dos legatários e

respectiva filosofia na transmissão da propriedade para 102 famílias, isto é, 85% do total. Na

clara maioria das situações observa-se o privilégio dos filhos solteiros (59%) independentemente

do sexo que, quase sempre, é um dos últimos descendentes do casal. Todavia, é óbvia a

predominância das filhas enquanto legatárias da terça, tendo presente o significativo celibato

definitivo e as menores taxas de emigração do sexo feminino.

A escolha das filhas solteiras, possuidoras ou não de filhos bastardos, parece, pois, constituir a

forma de privilégio mais vulgarizada, traduzindo-se numa transmissão da propriedade de certa

forma «correctiva»12. Correctiva na medida em que, excluindo-se os filhos emigrados «em parte

incerta», o casal tentaria aduzir alguma componente de justiça para com os não casados. Assim

estes poderiam, com o valor da terça, lograr maiores oportunidades de matrimónio. Mas se o

casamento já não se afigurasse possível ou desejado a terça funcionaria como uma espécie de

compensação, tentando auxiliar o legatário a garantir uma subsistência digna.

No extremo oposto da tendência sucessória predominante – o benefício dos solteiros mais novos

– encontram-se, porém, algumas ocorrências relacionadas com o privilégio inquestionável de um

12 Daí o provérbio corrente na ilha de São Jorge: «O mais novo casa para a casa».


22

determinado filho, normalmente o primogénito. No entanto esclareça-se que estas estratégias

aparentam ser minoritárias e claramente oriundas das grandes elites terratenentes, o que não

invalida que, pontualmente, alguns pequenos e médios proprietários tenham recorrido a este

sistema.

Através do testamento, em 1839, de D. Maria Teresa filha do morgado Matias Teixeira Pacheco e

de D. Maria da Trindade Azevedo, apercebemo-nos de claras estratégias de sucessão a favor de

um herdeiro designado para a sucessão da casa. Neste caso, D. Maria Teresa, celibatária e irmã

de António Vitorino Pacheco, sargento-mor, concertava-se com os intentos de outros testadores

no sentido de privilegiar um dos seus sobrinhos, o conselheiro de Estado e bacharel em Filosofia,

José Pereira da Cunha da Silveira e Sousa.

Podemos acompanhar a transmissão de património de D. Maria Teresa, tal como seus irmãos

celibatários António e Margarida. Nesta família apenas sua irmã, D. Joana Álvares Pacheco de

Azevedo efectuou casamento com o capitão José Pereira da Cunha, filho segundo do capitão João

Azevedo Pereira das Velas. Por circunstâncias fortuitas os irmãos deste, designadamente o

primogénito coronel João Pereira da Cunha, haviam acumulado uma considerável fortuna e,

sendo celibatários, pretendiam legá-la a seu sobrinho José Pereira da Cunha da Silveira e Sousa.

Desta forma D. Maria Teresa, sabedora dos propósitos dos cunhados, contemplava António e

José de forma a minorar a desproporção na herança.

«Deixo a meu sobrinho Joze Pereira da Cunha filho de minha irmã Dona Joanna Álvares e de seu consorte

o Senhor Capitão Joze Pereira da Cunha a melhor junta de bois que se acharem serem meus por minha

morte. Não o contemplo nos mais bens, não porque deixe de lhe ter hum extremozo amor, assim como aos


23

mais seus irmãos, mas como este sobrinho vai ser o senhor dos vinculos desta caza, e tãobem do

Illustrissmo Senhor Coronel João Pereira da Cunha seu tio, e porque sei que os mais seus illustres tios

paternos pelo amor que lhe consagrão pertendem deixar lhe seus bens, por isso me destino proteger os

outros meus sobrinhos […] para que todos passem com a decencia possivel […]. Que os meus manos, o

sargento-mor Antonio Victorino Pacheco e Dona Margarida Clara de Azevedo, terão o uso e fructo do

remanescente de toda a minha possidencia emquanto vivos forem»13.

Graças à herança por via paterna José Pereira Cunha Silveira e Sousa tornou-se o proprietário

mais abastado da ilha de São Jorge de todos os tempos. Porém, a sucessão desta casa, pela sua

riqueza, inscreve-se no domínio da excepção numa freguesia rural e periférica. Isto não significa,

naturalmente, a ausência de formas análogas de transmissão patrimonial para outras famílias,

designadamente as mais abastadas.

Entretanto, e aparte das famílias muito abastadas, parece-nos oportuno sublinhar a existência de

uma sucessão de carácter post-mortem que permitia aos testadores supervisionar e administrar os

bens até ao último momento. Neste contexto as doações em vida, designadamente em forma de

dote de casamento, figuram reduzidas e, na sua maior parte, destinam-se a exigir contrapartidas

aos noivos pela doação feita, nomeadamente a título de adiantamento para efeitos do legado pio,

ou como condição de apoio na velhice14.

13 «Testamento com que falleceo a senhora D. Maria Thereza da Trindade, […] 6 de Abril de 1839». (Arquivo particular da família Silveira e Sousa a quem muito agradecemos a cedência deste original). 14 De facto, de 70 escrituras efectuadas entre solteiros apenas 36% englobam uma doação. Por outro lado através do manuseamento de 94 processos de inventário orfanológico apenas quatro contêm a referência a doações efectuadas em forma de dote.


24

De 29 escrituras ante-nupciais entre nubentes solteiros, em 19 (66%), os testadores reservam para

si o usufruto da propriedade, a qual só entraria na posse dos donatários após a morte do último

dos progenitores. Ora, no fundo trata-se apenas de uma promessa de doação, mais do que um

benefício directo e automático mas que, mesmo assim, poderia induzir garantias futuras aos

futuros consortes. Aliás, de alguns instrumentos de doação transparece uma dependência quase

total dos legatários.

Por exemplo do matrimónio de José Machado da Cunha de 19 anos e de Rosa Luísa de 32, o pai

e madrasta da noiva faziam-lhe dote de casamento. O primeiro legava metade da terça mas com a

condição do cumprimento do legado pio de 10 mil réis. A segunda fazia idêntico donativo mas

obrigava-a a assisti-la «em sua própria casa», sendo que só entraria na posse dos bens após a sua

morte15. Noutro caso a mãe de Isabel Eusébia, havia doado à filha a terça, reservando desse valor

20 mil réis para o legado pio. Contudo apenas se concedia o usufruto dos bens «com reserva da

metade dos produtos», sendo que após morte dos doadores as propriedades tivessem de entrar em

partilha com os restantes herdeiros16.

A relativa escassez de doações em forma de dote, bem como a sistemática reserva do usufruto de

bens parece coadunar-se à forte tendência do casal para a preservação intacta do património

disponível. Um dos reflexos directos desta prática parece radicar nos elevados níveis de

emigração já que, como decorre dos testamentos e genealogias estudadas, os ausentes pareciam

não participar de todo na sucessão. Parece-nos, pois, que a emigração terá funcionado como um

15 B.P.A.A.H, Tabelionato – Ilha de São Jorge, Notas do tabelião Gregório António Carvalho de Albuquerque, liv. 9, fls. 19-21 (1839). 16 B.P.A.A.H, Tabelionato – Ilha de São Jorge, Notas do tabelião Augusto Butter Carvalhal de Lacerda, liv. 1, fls. 83.-84 (1867).


25

primeiro mecanismo para aliviar a «pressão sobre a casa» onde os herdeiros - não sendo

excluídos tacitamente pelos pais - vislumbravam maiores oportunidade de êxito no exterior. Mas,

mesmo com a elevada saída de gentes, a forma de repartição da herança remete-nos para um claro

benefício dos indivíduos mais jovens, normalmente as filhas solteiras, ou para com os

descendentes que, embora casados, residiam perto dos pais, auxiliando-os.

A importância do apoio aos pais, quer por meio dos cuidados prestados, como da sua

subsistência, reflectia-se em boa parte das escrituras onde os testadores prescreviam

minuciosamente as contrapartidas – normalmente o usufruto da terça. E, não raras vezes, o

desleixo ou indiferença dos herdeiros era anotada pelos testadores, motivando uma nova

redistribuição do património. Assim, em 1823, D. Maria Tomásia da vila da Calheta retirara a

terça a sua filha Angélica, pois esta «em vez de a tratar na doença até à morte… entrara logo a

importuná-la com exigências»17.

Cremos que na ilha em estudo prevaleceu uma prática inequívoca de algum privilégio para com

um dos herdeiros. Contudo, este sistema, ainda que «desigual», não deve confundir-se com o do

«herdeiro privilegiado», onde o casal associava um dos filhos à gestão da casa normalmente por

altura do seu matrimónio18. Ou seja, como na maioria das ilhas dos Açores, não nos parece, de

todo, existir uma estratégia do campesinato na reprodução da casa através da escolha de um

herdeiro. Pelo contrário, deparamo-nos com um modelo assistencial normalmente através de

concessões aos filhos mais novos que permaneciam solteiros. Assim o demonstra a tipologia dos

17 B.P.A.A.H, Inventários Orfanológicos – S. Jorge, maço 404, processo 401, Calheta, 1823, 18 Sobre esta forma de transmissão, comum em algumas zonas de Trás-os-Montes ou do Noroeste Português, consulte-se, de O’NEILL, 1994 e BRANDÃO, 1994.


26

agregados domésticos, onde abundam as famílias extensas (tipo 4, Laslett) ao contrário das

«múltiplas», cuja representatividade estatística é ínfima.

Como frisa Andrés Barrera-Gonzáles em estudo acerca da transmissão da propriedade em

Espanha, a dualidade entre os dois sistemas de sucessão não invalida diversas variantes dentro de

cada um deles, pois «the variants of the egualitarian-nuclear family are also numerous, and are

linked to a diversity of jurical and legal-customary traditions, both regional and local, and to the

incidence of socio-economic factors» (BARRERA-GONZÁLES: 1998, 241-246). Já em 1988

Francisco Chácon Jiménez alertava para a existência destes dois grandes modelos, embora «la

variedad de sistemas de herencia es tal que la simples distinción entre formas indivisas y

divisibles constituye un certo reduccionismo» (CHÁCON JIMÉNEZ: 1990b, 31-46). Na

realidade o sistema vigente em S. Jorge parece assemelhar-se bastante ao praticado nas regiões do

Noroeste espanhol, (especialmente na Galiza) onde o legatário do mejorado, independentemente

do sexo, apenas recebia um quinhão adicional da herança, muitas das vezes em troca do auxílio

prestado aos pais em determinadas fases da vida. Todavia, essa quota-parte adicional, cerca de

um quinto, não lhe proporcionava, de forma alguma, o estatuto e proveito de um «herdeiro

privilegiado» (BARRERA-GONZÁLES: 1998, 230).

Margarida Durães, em estudo sobre a posse da terra e herança no Minho (Noroeste português),

também viria a defender a existência de diversas práticas sucessórias nessa região. A autora

conclui que a forma mais usual de transmissão ocorria num só momento, quando o casal atribuía

a terça a um dos filhos independentemente do sexo. (DURÃES: 2000, 353). Neste sistema, em

muito semelhante ao verificado para a ilha de S. Jorge, dava-se relevo ao cônjuge sobrevivo que

mantinha a posse do património. A terça funcionava, assim, como um mecanismo eficaz para


27

garantir a sobrevivência do testador e de correcção das eventuais injustiças entre os herdeiros

(DURÃES: 2000, 561-563).

*

O estudo do mercado matrimonial, do ciclo de vida familiar e dos diversos mecanismos de

transmissão da herança tem sido alvo de algumas investigações para o arquipélago dos Açores.

Paulatinamente os resultados de algumas reconstituições de paróquias têm contribuído para um

conhecimento menos rudimentar acerca da família, designadamente no que respeita à

fecundidade, nascimento fora do matrimónio e configuração dos agregados domésticos. Apesar

deste esforço a família açoriana do passado, especialmente a dos estratos sociais desfavorecidos,

continua, de um modo geral, a ser uma incógnita.

No presente estudo deu-se conta das diversas condicionantes em torno do mercado matrimonial

na ilha de S. Jorge e do seu sistema de herança. O casamento era uma instituição restrita dada a

escassez de homens, a consanguinidade e a existência um sistema de herança post-mortem. Isto é

numa sociedade dominada pela neo-localidade, o casal tentava retardar as partilhas até à morte do

último cônjuge, donde decorria uma elevada idade média ao casamento e um celibato definitivo

alto para o sexo feminino e uma intensa emigração masculina. Não admira, por isso, que o

nascimento fora do matrimónio fora um dos expedientes utilizados por esta sociedade ao longo

do século XIX, mesmo que de modo transitório até se vislumbrar a hipótese de casamento.


28

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Minho, Lisboa, Dom Quixote, 1988, pp. 24-33.

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