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Entrevista Artigos

18Novo cenrio para oavano do oramentoparticipativo nosmunicpios baianos

Andr Silva Pomponet

30Anlise dascaractersticas dosgestores das micro epequenas empresas doeixo ItabunaIlhus, naBahia

Rsia Kaliane Santana deSouza,Carlos Henrique LeiteBorges

27Mercado formal deemprego na RMS eBahia

Edelcique Machado Serra

38A construo dosistema de inovao doestado da Bahia: umaanlise dos recursosde cincia e tecnologiaempregados

Ncia Moreira da SilvaSantos,Gilca Garcia de Oliveira

Sumrio

ExpedienteGOVERNO DO ESTADO DA BAHIAJAQUES WAGNER

SECRETARIA DO PLANEJAMENTOWALTER PINHEIRO

SUPERINTENDNCIA DE ESTUDOSECONMICOS E SOCIAIS DA BAHIAJOS GERALDO DOS REIS SANTOS

CONSELHO EDITORIALAntnio Plnio Pires de Moura, Celeste MariaPhiligret Baptista, Edmundo S BarretoFigueira, Jair Sampaio Soares Junior, JacksonOrnelas Mendona, Jos Ribeiro SoaresGuimares, Laumar Neves de Souza, MarcusVerhine, Roberto Fortuna Carneiro

DIRETORIA DE INDICADORES EESTATSTICASGustavo Casseb Pessoti

COORDENAO GERALLuiz Mrio Ribeiro Vieira

COORDENAO EDITORIALElissandra Alves de BrittoRosangela Ferreira Conceio

EQUIPE TCNICACarla Janira Souza do Nascimento, Jorge Caff,Joseanie Aquino Mendona, Zlia Gis

REVISO DE LINGUAGEMLuis Fernando Sarno

COORDENAO DE DOCUMENTAOE BIBLIOTECA COBIAna Paula Sampaio

NORMALIZAORaimundo Pereira Santos

COORDENAO DE DISSEMINAO DEINFORMAES CODINMrcia Santos

EDITORIA DE ARTE E DE ESTILOElisabete Cristina Teixeira BarrettoAline Santana (estagiria)

PRODUO EXECUTIVAMariana Brito

DESIGN GRFICO/EDITORAO/ILUSTRAESNando Cordeiro

FOTOSAgecom, Mariana Gusmo, Stock XCHNG,Agncia Brasil

IMPRESSOEGBATiragem: 1.000

Carta do editor5

6Desempenho daeconomia baiana

Elissandra Britto,Jorge Tadeu Caff,Joseanie Mendona,Rosangela Conceio,Zlia Gis

Economia emdestaque

14A Bahia frente crise

Geraldo Reis

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Carta do editor

A apreenso quanto ao futuro da economia brasileira ainda se faz presente. Trans-corrido o primeiro momento do impacto causado pela ecloso da crise financeirainternacional, o desempenho da atividade econmica ainda se mostra comprome-tido. Entretanto, os indicadores econmicos indicam um aparente arrefecimentono nvel de queda.

Nesse cenrio, a revista Conjuntura & Planejamentona sua edio de n 163 trazpara os seus leitores informaes que permeiam no somente essa discusso, mastambm sobre a construo de polticas na atual conjuntura. A fim de enriquecera anlise, na seo Entrevista o atual diretor geral da Superintendncia de Estudos

Econmicos e Sociais da Bahia (SEI) transcorre sobre a crise mundial, as medidastomadas pelo governo federal e estadual para reduzir os prejuzos e o impacto paraas empresas do estado; e na seo Ponto de vista, Edival Passos fala sobre a figurado empreendedor individual e trabalhadores por conta prpria, ressaltando as ltimasaes do governo para beneficiar essas categorias.

Na seo Artigos, temos o trabalho de Andr Silva Pomponet intitulado Novo Cen-rio para o Avano do Oramento Participativo nos Municpios Baianos. Nele, o autorchama ateno para o momento propcio para disseminar processos participativosdirecionados construo de polticas pblicas. No artigo de Edelcique MachadoSerra, Mercado Formal de Emprego na RMS e Bahia, h uma avaliao do mercado de

trabalho no estado baiano referente ao perodo de 2008/2007 e aos quatro primeirosmeses do ano de 2009, destacando a Regio Metropolitana de Salvador (RMS).

A Seo especial apresenta, com o texto de Denis Veloso da Silva e Gustavo CassebPessoti, o cenrio conjuntural da economia baiana aps um momento de turbulncianas economias mundiais. Em Tempo de Crise Internacional, Economia Baiana ApresentaCrescimento de 0,6% no Primeiro Trimestre de 2009 um trabalho em que os autoresressaltam um incremento verificado no PIB da Bahia no contexto de retrao no PIBnacional e de perspectiva de uma leve queda no nvel de atividade econmica.

Assim, mais uma vez a SEI, cumprindo a sua misso de disseminar a informao aservio da sociedade, atravs da revista Conjuntura & Planejamento, busca esclare-cer seus leitores sobre os impactos da crise internacional na atividade econmicaestadual, traando, em linhas gerais, as perspectivas da conjuntura baiana para osprximos meses.

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Desempenhoda economia baiana

Elissandra BrittoAJorge Tadeu CaffB

Joseanie MendonaC

Rosangela ConceioDZlia GisE

As estatsticas oficiais disponveis revelam aps o pri-

meiro trimestre que a expectativa de retrao da economia

brasileira foi atenuada. Apesar dos efeitos da crise aindaestarem presentes, os indicadores recentemente divulgados

animam o mercado quanto ao desempenho da atividadeeconmica em 2009.

A anlise da economia brasileira nos ltimos meses do ano

de 2008, em decorrncia da crise financeira internacional,indicou um cenrio desfavorvel para o crescimento do nvel

de atividade econmica do pas no ano de 2009. Entretanto,

o conjunto de medidas adotadas pelo governo incluindoa reduo dos juros, a melhoria do cenrio externo, queproporcionou novo fluxo de recursos para o pas, e a queda

do risco repercutiu na melhoria dos indicadores.

A Mestre em Economia; graduada emCincias Econmicas pela Universi-dade Federal da Bahia (UFBA); tcni-ca da Superintendncia de EstudosEconmicos e Sociais da Bahia (SEI)[email protected]

B Especialista em planejamento agrcola,

graduado em Cincias Econmicas pelaUniversidade Federal da Bahia (UFBA); ana-lista tcnico da Secretaria de Planejamentoda Bahia (Seplan); trabalha na Diretoria deIndicadores e Estatsticas da Superinten-dncia de Estudos Econmicos e Sociaisda Bahia (SEI). [email protected]

C Especialista em Planejamento e GestoGovernamental pela Universidade Sal-vador (Unifacs); economista pela Uni-versidade Catlica do Salvador (UCSal);tcnica da Superintendncia de EstudosEconmicos e Sociais da Bahia (SEI).

[email protected] Especialista em Auditoria Fiscal pela

Universidade do Estado da Bahia (Uneb);

matemtica pela Universidade Catlicade Braslia (UCB), economista pela Uni-versidade Catlica do Salvador (UCSal);tcnica da Superintendncia de EstudosEconmicos e Sociais da Bahia (SEI)[email protected]

E Mestre em administrao pela Universida-de Federal da Bahia (UFBA); especialistaem Administrao Pblica/Planejamentopela Universidade Catlica (UCSal); profes-sora universitria, tcnica da Superinten-dncia de Estudos Econmicos e Sociaisda Bahia (SEI). [email protected]

Conj. & Planej., Salvador, n.163, p.6-13, abr./jun. 2009

ECONOMIAEM DESTAQUE

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Dentre os indicadores, vale ressaltar, de acordo com aPesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileirode Geografia e Estatstica (IBGE), que o ritmo de quedana produo fsica foi amenizado. O ms de maro/09apresentou taxa negativa de 10,0% em relao a igualms de 2008, entretanto, considerando a taxa do msimediatamente anterior, verifica-se um declnio ainda

maior (-16,7%). O mesmo se observa para o acumuladodo ano, que registrou um decrscimo de 14,7%, compa-rado taxa de -17,2% do perodo anterior. Ressalta-se,ainda, o progresso da indstria automobilstica, que emmaro/09 superou a produo realizada no mesmo msdo ano anterior.

Quando analisado o comportamento do nvel de atividadeeconmica por unidade da federao, observa-se queo estado baiano segue o mesmo cenrio nacional. NoLevantamento Sistemtico da Produo Agrcola (LSPA)do IBGE houve, no ms de abril/09, comparativamenteao ms de maro/09, um arrefecimento da queda na pro-duo de gros. A produo industrial baiana registrouuma estabilidade quando comparado o seu desempenhono ms de maro/09 com o ms imediatamente anterior,excluindo as variaes sazonais, apesar da queda de10,0% no primeiro trimestre de 2009, sinalizando umapossvel recuperao do setor. Em relao ao ndicede Preos ao Consumidor (IPC) de Salvador, divulgadopela SEI, obteve-se elevao de 0,05%. Quando compa-

rada variao apurada para o ms de maro (0,30%),observa-se que houve uma desacelerao nos nveis depreo. Quanto ao saldo de empregos, verifica-se que emabril/09 a Bahia contabilizou 3.917 novos empregos comcarteira assinada.

Assim, as prximas sees foram reservadas para anali-sar o comportamento das economias nacional e baiananos meses que se seguiram instaurao de uma tur-bulncia no mercado mundial. Atravs da anlise sobre

como os diferentes setores de atividade econmica foramafetados, buscou-se discutir as perspectivas quanto aocomportamento da economia nos prximos meses.

INDSTRIA

A indstria brasileira continua sofrendo os efeitos dacrise internacional, no somente pelos seus efeitos sobreas exportaes e as condies de crdito, mas tambmsobre as expectativas das empresas e famlias, levandoalguns segmentos industriais, como a indstria de bensintermedirios, a ajustarem seus estoques e a reduzir aproduo. De acordo com a Pesquisa Industrial Mensal(PIM) do IBGE, em maro/09 o setor apresentou variaonegativa de 10,0%, em relao a igual ms do ano anterior.A taxa de 1,9% registrada para o acumulado dos ltimos12 meses confirma uma trajetria declinante, observadadesde setembro de 2008.

Quando analisado o comportamento industrial no pri-meiro trimestre de 2009, verifica-se um recuo de 14,7%,relativamente a igual perodo de 2008, repercutido em24 dos 27 segmentos pesquisados. A exceo ficou porconta das atividades de outros equipamentos de transporte(26,2%),farmacutica(13,7%) e bebidas(5,6%).

A taxa de 1,9% registrada para

o acumulado dos ltimos 12

meses confirma uma trajetria

declinante, observada desde

setembro de 2008


ECONOMIAEM DESTAQUEElissandra Britto, Jorge Tadeu Caff, Joseanie Mendona, Rosangela Conceio, Zlia Gis

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Na anlise do Bacen, a perda de dinamismo da produode bens de capital provm da persistncia da turbulnciafinanceira internacional. Por outro lado, a recuperao,na margem, do dinamismo da produo de bens durveis

decorre das medidas de desonerao tributria, comoa reduo do IPI para as montadoras e para materiaisde construo.

Na Bahia, a produo industrial recuou 2,4% no compa-rativo a maro de 2008. Considerando o desempenho dosetor no acumulado, registraram-se taxas negativas de10,0% nos primeiros trs meses em relao ao mesmoperodo anterior, e 1,1% nos ltimos 12 meses.

O ritmo de queda da produo baiana nesse primeiro

trimestre de 2009 atribudo ao comportamento nega-tivo apresentado pela indstria extrativa (-4,7%) e pelaindstria de transformao (-10,3%). O acentuado declniodesse ltimo setor veio de cinco das nove atividadespesquisadas, com destaque para produtos qumicos(-19,7%), em funo da fraca produo de polietileno debaixa densidade; metalurgia bsica(-35,8%), provenienteda reduo da barra de ferro, perfis e vergalhes decobre; refino de petrleo e produo de lcool(-8,1%),procedente da queda na produo de leo diesel e nafta.J as maiores contribuies positivas foram observadosem alimentos e bebidas(13,6%) e minerais no metlicos(11,8%), em consequncia do aumento na fabricao defarinhas epellets, da extrao do leo de soja e massade concreto para construo, respectivamente.

Como reflexo da retrao na atividade industrial, o nvelde emprego no setor tambm recuou. Em maro/09, onmero de pessoal ocupado decresceu 4,0% e 1,4%,no Brasil e na Bahia, respectivamente, segundo a

Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salrios(PIMES) do IBGE.

O arrefecimento no nvel de pessoal ocupado nos pri-meiros meses de 2009 contribuiu para o estado baianoacumular no trimestre uma taxa negativa de 1,6%. Ana-lisando a indstria de transformao, verifica-se queos segmentos produtivos que registraram as maioresquedas no nvel de ocupao para o acumulado do anoforam: Fabricao de outros produtos da indstria detransformao(-26,2%), Mquinas e equipamentos, exclu-

sive eltricos, eletrnicos, de preciso e de comunicaes(-24,0%) e Produtos qumicos(-15,7%). Por outro lado, ossegmentos que apresentaram maior contribuio parao crescimento no nmero de pessoas ocupadas nesseperodo foram: Coque, refino de petrleo, combustveisnucleares e lcool(20,4%); Produtos de metal, exclusivemquinas e equipamentos (15,7%); Calados e couro(10,0%); e Metalurgia bsica(5,1%).

A despeito desse ambiente, a expectativa diante da melho-ria do cenrio externo que o setor industrial apresente,nos prximos meses, quedas menos acentuadas. Comoa indstria foi um dos setores mais atingidos pela crisefinanceira que se abateu sobre os pases, espera-se que,ao sinal de um aquecimento nesse setor, a economiabrasileira adquira novos rumos.

COMRCIO EXTERIOR

A balana comercial brasileira encerrou o primeiro trimes-

tre de 2009 apresentando uma suave melhora nos fluxoscomerciais. De acordo com os dados do Ministrio doDesenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior (BRASIL,2009), o saldo do comrcio exterior foi de US$ 3.007bilhes no acumulado do ano, resultado das exportaesde US$ 31.176 bilhes e as importaes de US$ 28.164bilhes nesse perodo. Esse comportamento denota quea economia do pas comea a dar sinais de que os efeitosda crise financeira sobre as relaes internacionais estose tornando mais brandos.

O ritmo de queda da produo

baiana nesse primeiro

trimestre de 2009 atribudo

ao comportamento negativo

apresentado pela indstria

extrativa (-4,7%) e pela

indstria de transformao

(-10,3%)


Desempenho da economia baianaECONOMIAEM DESTAQUE

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Apesar dos impactos decorrentes da crise, o comrcioexterior apresentou em abril/09 um supervit de US$

3.712 bilhes, superando o saldo apresentado no msimediatamente anterior (US$ 1.768 bilhes). Na Bahia,o saldo para o ms corrente foi de US$ 180 milhes, emrazo das exportaes atingirem um volume de US$ 480milhes, com queda de 26,2%, comparado ao mesmoms de 2008, e as importaes alcanarem um volume deUS$ 300 milhes, registrando decrscimo de 33,9%.

Observando a balana comercial baiana no acumuladodos ltimos 12 meses, nota-se que o desempenho foiinfluenciado pelos ltimos acontecimentos verificadosno cenrio internacional. Enquanto as exportaes apre-sentaram um discreto crescimento na ordem de 0,1%, asimportaes registraram quedas de 8,1%. Evidencia-seainda que o fluxo comercial da Bahia passou a oscilar apartir do ms de outubro. A despeito dessas variaes,nos primeiros quatro meses de 2009, em relao aigual perodo de 2008, tanto as exportaes baianas,como as importaes apontaram taxas negativas de31,1% e 48,7%, respectivamente. Ressalta-se ainda quea balana comercial acumula no ano (jan./09-abr./09)

saldo positivo de US$ 680 milhes, com relao a igualperodo do ano anterior, comportamento verificado desdejunho de 2002.

Ainda em relao s exportaes, os principais produtosexportados pela Bahia que contriburam negativamentena taxa acumulada no ano (jan./09 abr./09) foram:Fueloil e bagaos e outros resduos slidos (-74,6%), Cato-dos de cobre refinado (-54,7%)eAutomveis com motorexploso (-47,6%). Em relao s principais empresas

exportadoras, Bahia Sul Celulose S/A, Petrobras S/A,Caraba Metais S/A e Braskem S/A apontaram os referi-dos decrscimos nas exportaes: 14,7%, 71,4%, 56,1%e 46,9%, respectivamente.

COMRCIO VAREJISTA

O volume de vendas do varejo nacional cresceu 1,8% emmaro/09, comparado a maro de 2008, acumulandono primeiro trimestre uma taxa de 3,8%, e de 7,2%nos ltimos 12 meses, segundo dados da PesquisaMensal do Comrcio (PMC), divulgada pelo InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE). A desace-lerao verificada no r itmo de crescimento das vendas

provm das restries ao crdito, dado o aumento dainadimplncia tanto no comrcio varejista como nomercado financeiro, e da deteriorizao da confianados consumidores.

Na Bahia, o comrcio varejista segue com crescimento,apesar das incertezas em relao ao ambiente econ-mico. De acordo com a PMC, as vendas tiveram umaumento de 1,3% no ms de maro deste ano, quandocomparado com o mesmo ms de 2008. No acumuladodo ano, foi de 2,6%.

Conforme a pesquisa, o crescimento do setor no acu-mulado do ano, apesar de modesto, foi liderado, princi-palmente, pela atividade Outros artigos de uso pessoale domstico, que obteve acrscimo de 38,5%. Essa ati-vidade, que agrega diversos segmentos do varejo como

[...] o comrcio exterior

apresentou em abril/09 um

supervit de US$ 3.712 bilhes,

superando o saldo apresentado

no ms imediatamente anterior

(US$ 1.768 bilhes)

[...] as vendas tiveram um

aumento de 1,3% no ms

de maro deste ano, quando

comparado com o mesmo ms

de 2008. No acumulado do

ano, foi de 2,6%



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lojas de departamentos, tica, joalheria, artigos espor-tivos, brinquedos etc., vem sendo impulsionada pelamanuteno do crescimento da massa salarial. Maisoutras trs atividades se destacaram com resultados

positivos no volume de vendas: Livros, jornais, revistas epapelaria(33,7%);Artigos farmacuticos, mdicos, ortop-dicos, de perfumaria e cosmticos(9,6%); Hipermercados,Supermercados, produtos alimentcios, bebidas e fumo(4,4%). Obteve-se, ainda, variao positiva para o subgrupoHipermercados e Supermercados(2,5%).

A atividade de Hipermercados e Supermercados, produtosalimentcios, bebidas e fumo, que , basicamente, susten-tada pelos alimentos, ltimo item a sofrer as consequn-cias da crise, sinaliza para o decrscimo nas vendas dos

alimentos perecveis e ampliao dos consumidores para alista de suprfluos. Quanto atividade deArtigos farmacu-ticos, mdicos, ortopdicos, de perfumaria e cosmticosseucrescimento justificado pela essencialidade do consumode medicamentos, que embora, na sua maioria, tenhampreos altos, muitas vezes so imprescindveis.

Dentre as atividades que apresentaram resultados nega-tivos para o volume de vendas no trimestre destaca-se ade Equipamentos e materiais para escritrio, informticae comunicao(-26,7%), em seguida as atividades deTecidos, Vesturio e Calados(-4,8%), Combustveis e Lubri-ficantes(-2,0%) e Mveis e Eletrodomsticos(-4,0%).

O varejo ampliado apresenta crescimento no seu volume devendas de 3,5% no acumulado do ano e 6,9% no acumuladodos ltimos doze meses. Na anlise do acumulado do ano,a atividade de Veculos, Motos e Peasregistra crescimentode 7,6% puxado pela reduo de IPI e pelas promoes dasmontadoras. A de Material de Construoapresenta retraonas vendas acumuladas do ano de 6,8%, o que encontra

justificativa na restrio do crdito, com as redues dosprazos de financiamento, e nas expectativas do consumidorem relao manuteno do emprego.

A anlise do comportamento do varejo nos trs primeirosmeses do ano de 2009 sinaliza que assim como os demaissetores da economia, o comrcio varejista tambm sentiuos efeitos de uma conjuntura econmica adversa. Entre-tanto, os especialistas do setor atribuem o comprometi-mento das vendas no setor em maro/09 ao desempenho

do segmento de hiper e supermercados, que tem forte pesona pesquisa. A elevao dessa atividade em menores pro-pores justificada pela mudana do calendrio, umavez que a Pscoa, geralmente comemorada em maro,neste ano foi em abril, e por conta do efeito base.

AGRICULTURA

Os impactos da crise econmica comeam a ser senti-dos no setor agrcola brasileiro, desacelerando o cres-cimento deste setor. Segundo o IBGE, a produo decereais, leguminosas e oleaginosas apresenta queda

de 6,8% em relao ao ano anterior. Das trs principaisculturas arroz, milho e soja , apenas o arroz registravariao positiva na produo (6,2%). O milho e a sojaapresentam estimativa de queda de produo, em rela-o ao ano anterior, de 13,2% e 3,9%, respectivamente(LAVOURAS, 2009).

Na Bahia, a conjuntura agrcola nos ltimos anos apresen-tou resultados positivos, impulsionados pelas elevaesconstantes de preos, levando a aumento significativo

Tabela 1Variao no volume de vendas no varejo1

Bahia mar. 2009

Classes e gneros Mensal2 Noano312

meses4

Comrcio varejista 1,3 2,6 6,3Combustveis e lubrificantes -4,2 -2,0 7,1Hipermercados, supermercados, produtosalimentcios, bebidas e fumo 0,2 4,4 3,2Hipermercados e supermercados -1,4 2,5 1,7Tecidos, vesturio e calados -4,2 -4,8 -4,6Mveis e eletrodomsticos -0,5 -4,0 10,0Artigos farmacuticos, mdicos,ortopdicos, de perfumaria e cosmticos 14,7 9,6 11,0Livros, jornais, revistas e papelaria 11,4 33,7 26,9Equipamentos e materiais para escritrio,informtica e comunicao -22,3 -26,7 1,6Outros ar tigos de uso pessoal e domstico 36,7 38,5 28,4Veculos, motos e peas 20,4 7,6 8,5Materiais de construo -1,4 -6,8 6,0

Fonte: IBGE/Diretoria de Pesquisas/Departamento de Comrcio e Servios.1Dados deflacionados pelo IPCA.2Variao observada no ms em relao ao mesmo ms do ano anterior.3Variao acumulada observada at o ms do ano em relao ao mesmo perodo do anoanterior.

4Variao acumulada observada nos ltimos 12 meses em relao aos 12 mesesanteriores.



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das safras. Entretanto, com a crise econmica, houveredues na produo. De modo geral o desempenhoda safra no estado j comea a sofrer os impactos dacrise econmica.

As estimativas de abril/09 para a Bahia, do LevantamentoSistemtico da Produo Agrcola (LSPA), seguem a mesmatendncia de queda observada no cenrio brasileiro. Aproduo de gros tem reduo de 2,4% em relao safrado ano passado, e tambm apresenta reduo de reaplantada em torno de apenas 0,1% e queda do rendimentofsico (-4,1%). O resultado negativo da produo de gros noestado puxado principalmente pela soja e algodo, coad-juvados de longe pelo sorgo. Estes produtos representamjuntos 62% do total produzido, chegando a 3,76 milhes detoneladas. A estimativa de produo de soja teve queda de8,6%, a de algodo 3,1% e a de sorgo 0,5%.

As estimativas da produo de milho figuram comacrscimo de 3,2%. O cultivo do feijo, contrariandoo cenrio desfavorvel aos gros (commodities), vemapresentando estimativas extraordinrias, que em abrilapontam crescimento da ordem de 22,2% em relao a2008. O aumento de 40,6% na produtividade (rendimentomdio da produo) reflete as melhorias nas tcnicas deproduo. Alm disso, as chuvas tm favorecido a implan-tao e desenvolvimento do gro, tendo como previses

climticas aumento da mdia histrica, o que favorecermais ainda a produo (ACOMPANHAMENTO..., 2009).

MERCADO DE TRABALHO

No primeiro quadrimestre de 2009, observou-se esta-bilidade relativa no nvel de desocupao em todas aspesquisas que avaliam o mercado de trabalho.

Conforme dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME),a Regio Metropolitana de Salvador (RMS) apresentou

Tabela 2Estimativas de produo fsica, rea plantada e colhida e rendimento dos principais produtos agrcolasBahia 2008/2009

Produtos/safras

Produo fsica (t) rea plantada (ha) rea colhida (ha) Rendimento (kg/ha)

20081 20092 Var. (%) 20081 20092 Var. (%) 20081 20092 Var. (%) 2008 2009 Var. (%)Mandioca 4.519.966 4.200.960 -7,06 393.036 397.983 1,26 344.364 324.360 -5,81 13.126 12.952 -1,33Cana-de-acar 6.180.785 5.891.990 -4,67 109.558 106.594 -2,71 108.479 104.984 -3,22 56.977 56.123 -1,50Cacau 139.331 141.662 1,67 569.155 566.332 -0,50 547.244 548.253 0,18 255 258 1,49Caf 170.680 172.356 0,98 160.569 161.277 0,44 154.399 151.774 -1,70 1.105 1.136 2,73Gros 6.221.347 6.074.710 -2,36 2.668.861 2.671.332 0,09 2.481.566 2.525.762 1,78 2.507 2.405 -4,07Algodo 1.189.460 1.152.922 -3,07 315.477 314.450 -0,33 315.477 314.175 -0,41 3.770 3.670 -2,67Feijo 298.556 364.774 22,18 578.454 550.022 -4,92 489.617 502.807 2,69 516 725 40,56Milho 1.882.648 1.943.512 3,23 804.372 801.200 -0,39 707.014 705.760 -0,18 2.341 2.754 17,66Soja 2.747.634 2.511.000 -8,61 905.018 930.000 2,76 905.018 930.000 2,76 3.036 2.700 -11,07Sorgo 103.049 102.502 -0,53 65.540 75.660 15,44 64.440 73.020 13,31 1.572 1.404 -10,72TOTAL - - - 3.901.179 3.903.518 0,06 3.636.052 3.655.133 0,52 - - -

Fonte: IBGE/GCEALSPA.

Elaborao: SEI/CAC.1 IBGE LSPA safra 2008.2IBGE LSPA abril 2009.3Rendimento= produo fsica/rea colhida.

[...] a Regio Metropolitana de

Salvador (RMS) apresentou

taxa de desocupao em abril

de 2009 de 12,4%, contra

11,9% em maro e revelando

estabilidade na comparao com

abril de 2008 (11,9%) [...]



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taxa de desocupao em abril de 2009 de 12,4%, contra11,9% em maro e revelando estabilidade na comparaocom abril de 2008 (11,9%), de acordo com a metodolo-gia da pesquisa. Considerando-se os grupamentos de

atividades, a pesquisa aponta estabilidade, sendo queo segmento Construo civil apresentou crescimentode 15,8% quando comparado a abril de 2008. Essedesempenho pode se dever aos novos empreendimen-tos imobilirios que se multiplicam na capital baiana,como tambm em municpios prximos de Salvador, aexemplo de Camaari e Lauro de Freitas.

O contingente de desocupados (228 mil pessoas) per-maneceu estvel em relao a maro de 2008 e fevereirode 2009. Ainda conforme a PME, o rendimento mdio

habitualmente recebido por ms pelo total das pessoasocupadas (R$1.049,30) apresentou queda de 0,6% quandocomparado a maro de 2009 e crescimento de 7,1% nacomparao com abril de 2008.

A massa de rendimento real efetivo da populao ocupadafoi estimada em R$1.670 milhes em maro de 2009,uma variao negativa de 2,0% em relao a fevereiro de2009 (R$1.705 milhes) e de 8,6% comparando-se comfevereiro de 2008 (R$1.538 milhes).

Segundo dados apresentados pela Pesquisa de Empregoe Desemprego (PED), a taxa de desocupao alcanou20,1% da Populao Economicamente Ativa, contra 19,4%de fevereiro do mesmo ano. Comparada taxa de marode 2008 (22,9%), essa taxa sofreu uma reduo de cercade 3 p.p., revelando-se como a menor taxa dos meses demaro desde o incio da pesquisa (1996). A criao de 9mil novos postos de trabalho no setor deServiospodeexplicar esse desempenho da taxa, apesar da reduode 0,6% do nvel de ocupao no perodo.

O rendimento real mdio, conforme os dados da PED,ficou estvel entre os ocupados, com salrio mdio deR$971. Assim como a massa de rendimentos mdios reaisdos ocupados permaneceu estvel, reflexo da estabilidadedos rendimentos mdios, da ocupao e do emprego.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados(Caged) do Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE)apontou um acrscimo de 3.917 postos com carteira

de trabalho assinada em abril de 2009 na Bahia. Noprimeiro quadrimestre de 2009, esse estado apresentouacrscimo de 7.919 postos. Em abril de 2009, a RMSapresentou acrscimo de 3.065 postos de trabalhoceletistas.

Setorialmente, em abril/09, o setor deServiosregistrouo maior saldo de emprego no estado da Bahia, com 1.485vagas, possivelmente em razo do incio do ano letivo.Seguido por Construo civil, que, possivelmente por contados novos empreendimentos imobilirios com foco nopacote de incentivos ao setor lanado pelo governo fede-ral, apresentou acrscimo de 2.565 postos de trabalho.A Agropecuria verificou uma reduo de 110 postos,possivelmente por conta da finalizao das colheitas devero e da 2 safra do feijo, conforme o LevantamentoSistemtico da Produo Agrcola do IBGE. O destaquenegativo ficou por conta da Indstria de transformao,que apresentou saldo negativo de 381 postos, o que sepode explicar pela crise econmica mundial que atingiu

mais fortemente esse setor.

No acumulado do ano para a Bahia, destacam-se aConstruo civil, o setor deServiose aAgropecuriacomos maiores saldos, 5.028, 4.216 e 2.490 postos, respec-tivamente. Por outro lado, os setores de Comrcio, comreduo de 1.836 postos, e Indstria de transformao,com reduo de 1.649 postos de trabalho, foram osdestaques negativos no estado da Bahia, conforme osdados do Caged.

O Cadastro Geral de

Empregados e Desempregados

(Caged) do Ministrio do

Trabalho e Emprego (MTE)

apontou um acrscimo de

3.917 postos com carteira de

trabalho assinada em abril de

2009 na Bahia



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Da mesma forma, na RMS verificou-se um maior saldo nosetor deServios, com a gerao de 1.134 novos postos, ena Construo civil, com 2.173 vagas formais de trabalho.

Por fim, ainda conforme dados do Caged, o estado daBahia apresentou crescimento de 1,71% no nvel deemprego nos ltimos 12 meses, ou seja, gerao de22.732 novos postos de trabalho, ficando atrs do Cear(41.299) e Pernambuco (30.762).

CONSIDERAES FINAIS

A anlise do nvel de atividade econmica no primeirotrimestre do ano de 2009 bastante reveladora de uma

conjuntura permeada por ajustes nas polticas macro-econmicas. Nesse aspecto, as aes governamentaisde autoridades americanas e europeias, fazendo uso deinmeros instrumentos para assegurar uma melhoria noambiente externo de forma a reduzir o risco sistmico,atreladas s medidas utilizadas pelo governo brasileiro,sinalizam para uma melhoria dos indicadores nos pr-ximos meses.

De acordo com informaes da ata do Comit de PolticaMonetria (Copom) do Banco Central, em razo dasprojees de inflao estarem abaixo do centro da metade 4,5% para este ano e para 2010, passa-se a utilizaro instrumento de queda na taxa bsica de juros (Selic).Dessa forma, com base no cenrio nacional, a taxa dejuros Selic foi reduzida para 10,25% a.a.

Assim, apesar dos efeitos da crise externa e a recessodos EUA ainda serem perceptveis na economia brasileira,a conduo da poltica econmica adotada pelo governotraz a expectativa de que com uma trajetria de queda

dos juros, o aquecimento da economia seja retomadonos prximos trimestres de 2009. Entretanto, apesardos sinais de reduo da averso global ao risco, ainda cedo para avaliar uma possvel mudana de trajetriado nvel de atividade econmica.

REFERNCIAS

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BRASIL. Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comr-cio. Indicadores e estatsticas[Braslia]: MDIC, 2009. Dispon-vel em: . Acesso em: 20 maio 2009.

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DELFIM NETO sem bola de cristal. Gazeta Mercantil, 2009.Disponvel em: . Acesso em:15 maio 2009.

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LEVANTAMENTO SISTEMTICO DA PRODUO AGR-COLA. Rio de Janeiro: IBGE, abr. 2009. Disponvel em :. Acesso em: 27 maio 2009.

PESQUISA DE EMPREGO E DESEMPREGO. Salvador: SEI,mar. 2009. Disponvel em: < http://www.sei.ba.gov.br>.Acesso em: 14 maio 2009.

PESQUISA INDUSTRIAL MENSAL DO EMPREGO E SAL-RIO. Rio de Janeiro: IBGE, mar. 2009. Disponvel em:. Acesso em: 18 maio 2009.

PESQUISA INDUSTRIAL MENSAL. Rio de Janeiro: IBGE,mar. 2009. Disponvel em: . Acessoem: 18 maio 2009.

PESQUISA INDUSTRIAL MENSAL:. ndices especiais decategoria de uso por atividade. Bens de capital. Rio deJaneiro: IBGE, mar. 2009. Disponvel em:. Acesso em: 18 maio 2009.

PESQUISA INDUSTRIAL ANUAL. Rio de Janeiro: IBGE, 2008.Disponvel em: . Acesso em: 20maio 2009.

PESQUISA MENSAL DO EMPREGO. Rio de Janeiro: IBGE,abr. 2009. Disponvel em: . Acessoem: 27 maio 2009.

PESQUISA MENSAL DE COMRCIO. Rio de Janeiro: IBGE,mar. 2009. Disponvel em: . Acessoem: 14 maio 2009.

SINAIS de melhora aps trimestre ruim. Valor Econmico,2009. Disponvel em: . Acessoem: 15 maio 2009.



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Em entrevista revista C&P, o socilogo e diretor-geral da SEI, Jos Geraldo Reis, analisa

os indicadores mais recentes das economias brasileira e baiana, recapitulando o contexto

da maior crise das ltimas dcadas. Ele apresenta a fase atual de transio, avaliada como

uma recuperao que deve ganhar flego neste segundo semestre de 2009. Professor da

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e ex-secretrio de Expanso Econmica do

Municpio de Vitria da Conquista, Reis no deixa passar em sua anlise o sentido da crise

para alm dos aspectos econmicos e financeiros, sinalizando mudanas no padro de

acumulao e regulamentao institucional, no padro tecnolgico, no mundo dos negcios,

no perfil da fora de trabalho, no papel do Estado e mesmo nos valores que consubstanciama ideia de bem-estar social. Para o ps-crise, ele aponta a chance de reposicionamento do

estado a partir de novos vetores de desenvolvimento.

C&P Como o senhor analisa a

conjuntura brasileira aps a eclo-so da crise mundial?

Geraldo Reis Como se sabe,

a economia brasileira vinha cres-cendo nos trs primeiros trimestresde 2008 a uma taxa mdia de 6%.No quarto trimestre, houve umaintensa queda das atividades eco-nmicas, influenciada pela criseinternacional, que provocou umaforte retrao do crdito, atin-gindo o Brasil. Uma freada talvezexagerada, considerando que os

chamados pilares da macroeco-nomia brasileira so consideradosaltamente sustentveis, altamenteconsistentes. Ento, nesse sentido,no havia motivos de ordem internapara que ocorresse aquela desace-lerao na economia brasileira. Naminha opinio, o que ocorreu defato foi uma crise de confiana, quepor sua vez foi gerada a partir da

crise de crdito em nvel internacio-nal e que contaminou os agenteseconmicos no pas.

C&P E como o senhor avalia o

posicionamento do Brasil diante

dessa situao?GR Algumas caractersticas daeconomia brasileira foram vitaispara o posicionamento do pasdiante da crise. Alm dos fun-damentos macroeconmicos, aexistncia de um grande mercadointerno, a existncia de fortes insti-

tuies financeiras de carter esta-tal, como o BNDES, o Banco doBrasil, a Caixa Econmica, o Bancodo Nordeste, contriburam, entreoutros aspectos, para que a retra-o das atividades econmicas nodesestruturasse os mercados e nocausasse maiores danos ao tecidosocial. Nesse aspecto, a capaci-dade de consumo das famlias,

potencializada pelos ganhos recen-tes da renda do trabalhador, com ocrescimento real do salrio mnimoe o conjunto de polticas de trans-ferncia de renda e de seguridadesocial, est sendo determinantepara a recuperao, possibilitandoinclusive que os efeitos negativossobre a demanda externa sejamcompensados, em parte, pelo vigordo mercado interno. Vale lembrar

A Bahia frente criseGeraldo Reis

[...] o que ocorreude fato foi uma crisede confiana, geradapela crise de crditointernacional quecontaminou osagentes econmicosno pas

Entrevista concedida em 25/07/2009


ENTREVISTA

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uma srie de medidas do governofederal de ordem monetria, como,por exemplo, dando incio quedade juros; de ordem fiscal, flexibili-zando e diminuindo o IPI (Impostosobre Produtos Industrializados),primeiro para a indstria automobi-lstica e em um segundo momentopara a chamada linha branca deeletrodomsticos e para materiaisde construo, e, por fim, o pacoteda construo civil.

C&P Quais foram os setores mais

atingidos?GR O que se observa que aindstria foi mais fortemente atin-gida, enquanto no comrcio e nosetor de servios os impactos noforam to significativos. A queda de0,8% no PIB do pas, no primeirotrimestre, ante o trimestre imedia-tamente anterior, foi puxada pelaindstria, com retrao de 3%.

A agropecuria apresentou umrecuo de 0,5% e o setor de servi-os subiu 0,8%. Do ponto de vistaespacial, observa-se, tambm, queos estados mais industrializadose com mais linkscom o mercadoexterno sofreram mais os impactosda crise.

C&P De que forma a Bahia foi

atingida?GR Considerando o perfil da eco-nomia baiana, altamente concen-trada na indstria de bens interme-

dirios, com grande dependnciados mercados interno e externo,podemos afirmar que a indstriade transformao foi, mesmo nossegmentos de produo de bensfinais, como a indstria automobi-lstica, o setor mais atingido pelacrise. Como reflexo, o impactopode ser percebido, tambm, nasreceitas do estado, com queda real

de arrecadao de quase 5% noltimo trimestre de 2008 e de cercade 14% no primeiro trimestre desteano. Entretanto, depois de novemeses das repercusses da criseno Brasil, os setores afetados jmostram sinais de recuperao ea expectativa da Sefaz de cresci-mento da arrecadao no segundosemestre, j a partir de julho.

C&P Indicadores mais recentesapontam para a reduo dos efei-tos da crise. Podemos dizer que o

pior j passou?GR O que ns observamos, emtermos de Brasil, que tivemos umprimeiro trimestre de 2009 aindacom dificuldades, inclusive com ocrescimento do desemprego, mas,hoje, j so visveis os sinais posi-tivos na economia. Observamos aretomada das exportaes; assis-timos manuteno do comrcio


ENTREVISTAGeraldo Reis

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de automveis; assistimos a bolsade valores de So Paulo ultrapas-sar a casa dos 54 mil pontos; eobservamos o aumento da conces-

so de crdito e da confiana dosagentes econmicos. O ndice deConfiana do Consumidor, medidopela Fundao Getlio Vargas, teveum crescimento de 4,1% em junhoem relao a maio, o que contribuipara a volta dos investimentos porparte do empresariado.

C&P E os indicadores para a

Bahia?

GR No primeiro trimestre de 2009,mesmo ainda no meio da turbulnciaeconmica, quando os mais pessi-mistas esperavam que o PIB baianoapresentasse queda, a exemplo doque se confirmou para o pas, tive-mos um leve crescimento de 0,6%.Entre os setores, o Comrcio teveuma variao positiva de quase 4%,os Servios cresceram cerca de 3%e a Agropecuria, 2,2%. Somente aIndstria variou negativamente 3,7%.Desde ento, a expectativa era de quea economia baiana, gradualmente,confirmasse a tendncia de recupe-rao, o que os indicadores vm mos-trando hoje. A produo da indstriano estado expandiu mais de 7% deabril para maio, o segundo melhordesempenho do Brasil. Tambm,na mesma comparao, o comr-

cio baiano cresceu 4%, a maior taxado ranking brasileiro. A taxa foi amaior do ano de 2009 para o varejobaiano e reafirma a tendncia dereaquecimento.

C&P E as exportaes do estado,

como ficaram?GR As exportaes baianas tiveram,em junho, o melhor resultado do ano,

atingindo cerca de US$ 570 milhes,superando em 25% o resultado doms anterior. Importante destacar que

a China passa a ser o maior parceirocomercial do estado, responsvelpor 17% das exportaes no primeirosemestre, jogando os EUA para asegunda posio, com 14%.

C&P Como se comportou o mer-

cado de trabalho?GR O mercado de trabalho outroimportante indicador que vem res-pondendo bem, criando postos peloquinto ms consecutivo. Em 2009,

j so mais de 23 mil empregoscom carteira assinada, colocandoo estado na liderana no Nordeste ena quinta posio no Brasil na gera-o de vagas no trabalho formal.Este nmero representa 50% dasmais de 46 mil vagas criadas nomesmo perodo de 2008. Entretanto,em virtude dos desligamentos ocor-

ridos nos ltimos trimestres do anopassado, em funo da crise, ospostos criados no primeiro semestrede 2009 equivalem a 56,4% do saldototal de todo o ano de 2008 (40.922).Consideramos este um excelenteresultado.

C&P Como o governo baianoprocedeu em relao s empresas

e indstrias e qual o cenrio

hoje?GR Na Bahia, tivemos o parcela-mento do ICMS em quatro vezes e

o financiamento do Desenbahia demais de R$ 100 milhes para capi-tal de giro das micro, pequenas emdias empresas dos setores txtil ede calados, alimentos e bebidas, detransformao de plstico e para oPolo de Informtica de Ilhus. Foramaes importantes para minimizar osimpactos da crise. Mesmo com a crisee as dificuldades no gerenciamentodo capital de giro das empresas, a

Juceb (Junta Comercial do Estado daBahia) aponta abertura de quase 19mil novas empresas no estado, noprimeiro semestre, o que representaum aumento de 18% em relao aomesmo perodo de 2008. As indstriastambm devem intensificar a recupe-rao neste trimestre. Com seus nveisde estoque baixos, elas devem voltar aproduzir de forma mais intensa. Valecitar o crescimento, por quatro mesesconsecutivos, da utilizao da capaci-dade mdia instalada das indstriasbaianas de transformao, passandode 77% em maro para mais de 79%em junho.

C&P Quais as perspectivas para

o segundo semestre de 2009?GR A equipe da SEI est fazendoum monitoramento fino, tanto da

evoluo da economia nacionalquanto da economia baiana. Algunsnmeros do segundo trimestre aindaesto sendo consolidados, assim no possvel anunciar uma projeooficial. Mas certo que estamoscaminhando, tanto o Brasil quantoa Bahia, para uma recuperaoconsistente, com possvel nfase noquarto trimestre de 2009. A minha

O mercado detrabalho outroimportante

indicador que vemrespondendo bem,criando postospelo quinto msconsecutivo


Geraldo ReisENTREVISTA

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expectativa pessoal, que no mera-mente especulativa, e que tem porbase o monitoramento que a SEI temfeito at ento, de que, no segundo

semestre, tanto o Brasil quanto aBahia devem crescer.

C&P O que muda na economiaaps a crise? O que a sociedadeganha e perde?GR A crise precisa ser avaliada deuma perspectiva mais ampla, quepossibilite uma antecipao dasmudanas estruturais decorrentesdela. Essa crise uma oportunidade

de transformao dos comporta-mentos individuais e dos padrescoletivos. Ela ocorre simultane-amente s crises energtica e dealimentos e s grandes mudanasclimticas, trazendo a possibilidadede que esteja em curso um esgota-mento do padro de acumulao eregulamentao institucional, commudanas no padro tecnolgico,no mundo dos negcios, no perfil dafora de trabalho, no papel do Estadoe mesmo nos valores que consubs-tanciam a ideia de bem-estar social.No contexto da Bahia, ainda quecompreendendo a importncia e apreocupao com o crescimento do

PIB, com a melhoria da arrecadaoe com a gerao de empregos, ogoverno e os agentes econmicose sociais precisam aprofundar os

esforos para alterar substancial-mente o nosso padro de desenvolvi-mento. Para alm dos atuais grandesvetores de crescimento econmico(petroqumica, agronegcio, turismo,celulose, logstica, minerao, entreoutros), necessrio observar quaisos novos setores que se tornarodinmicos e que agregaro valormonetrio, mas tambm qualidadede vida para a nossa populao.

C&P Quais so esses novos

setores?GR Trata-se de pensar a descentra-lizao espacial e setorial da nossaeconomia, mas com um novo olharque enxergue o papel estratgicoda cincia e da tecnologia, e, con-sequentemente, um novo papel paraas novas universidades federais eestaduais e as escolas tcnicas. necessrio conceber a educao e asade como polticas fundamentaispara a incluso social, mas tambmcomo importantes vetores econ-micos, que tendem a ganhar cadavez mais relevncia no mundo atual.Nesse contexto, vale reconhecer,tambm, a importncia das estrat-gias de incluso social e das polticasde transferncia de renda. neces-

srio dar suporte aos novos papisdas cidades mdias para ampliar osseus desempenhos, de forma que aao governamental possa induzir concentrao e/ou espraiamentode servios urbanos. preciso, porum lado, intensificar a formalizaoe a qualificao da fora de traba-lho, diminuindo a precarizao, e,por outro lado, reforar a cultura

empreendedora dos pequenos emdios agentes econmicos. Temos

que apostar na constituio de umanova classe mdia rural, possuidorade uma conscincia ambiental. Nacultura, a ideia potencializar adiversidade, bem como os valoresemancipacionistas, de forma a con-tribuir para melhorar a imagem noapenas dos traos econmicos doestado, mas, tambm, de um modode vida. Enfim, trata-se de aprofun-dar o caminho para uma Bahiacontempornea.

C&P Como est sendo a experi-

ncia da SEI de monitorar a eco-nomia no contexto da maior crise

das ltimas dcadas?GR Esse processo continua sendofeito com a serenidade, a objetivi-dade e a experincia adquiridas aolongo dos anos pela equipe da SEI.

A autonomia tcnica e cientficasustentada pela SEI, mesmo emgestes anteriores, e o profissio-nalismo dos nossos quadros doa mim uma grande segurana dasanlises dos resultados do nossotrabalho. Uma das grandes marcasda SEI, no governo e na sociedade, a confiana e a credibilidade doseu trabalho.

A crise precisaser avaliada deuma perspectiva

mais ampla, quepossibilite umaantecipaodas mudanasestruturaisdecorrentes dela

[...] certo queestamos caminhando,tanto o Brasilquanto a Bahia, parauma recuperaoconsistente, compossvel nfase noquarto trimestre de2009


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Novo cenriopara o avano dooramento participativonos municpios baianos

A Graduado em Cincias Econmicas pela Uni-versidade Estadual de Feira de Santana (UEFS);especialista em Polticas Pblicas e GestoGovernamental, exercendo suas funes naSecretaria do Planejamento da Bahia (Seplan)[email protected]

Andr Silva PomponetA

A Bahia vive um momento poltico favorvel para a dis-seminao de processos participativos voltados para a

construo de polticas pblicas, a exemplo do Ora-

mento Participativo (OP). Na esfera municipal, onde novos

gestores foram empossados em janeiro para o prximoquadrinio e a correlao de foras polticas tornou-se

mais equilibrada desde as eleies de 2008, a conjuntura ainda mais favorvel.

Aprofundar processos participativos na Bahia, a exemplo

do OP, tambm uma oportunidade para construir um novo

modelo de governana, superando os antigos vcios quesustentaram o sistema social e poltico da Bahia durantedcadas e que explicam em parte o atraso histrico e os

indicadores sociais desfavorveis.

O objetivo do presente trabalho justamente refletir sobre

o momento vivido pela Bahia, com maior democracia etransparncia, fatores indispensveis para uma repactu-ao poltica mais inclusiva, em que os agentes sociaishistoricamente excludos dos processos decisrios tenham

mais espao e se faam ouvir.


ARTIGOS

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[...] Oramento Participativo,

[...] uma iniciativa de

gesto participativa, focada

na elaborao da Lei

Oramentria Anual (LOA) e

que implica no envolvimento

da populao em fruns e

reunies temticas [...]

Alm desta introduo, o trabalho composto pela seoseguinte, que apresenta os fundamentos do OramentoParticipativo, em que pese a variedade assumida pelasexperincias nos diversos municpios. Em seguida, parte-separa um histrico do processo, com uma caracterizaomais profunda e uma reflexo sobre o avano da iniciativano pas. Por fim, faz-se uma anlise sobre o momento vividopela Bahia e apresentam-se argumentos que justificam apercepo positiva em relao ao cenrio para a constru-

o de processos participativos como o OP. Em carterconclusivo, agregam-se algumas consideraes.

FUNDAMENTOS DO ORAMENTOPARTICIPATIVO

Embora no exista um conceito formulado que contemplea diversidade de experincias registradas de Oramento

Participativo, pode-se entender o processo como umainiciativa de gesto participativa, focada na elabora-o da Lei Oramentria Anual (LOA) e que implica no


ARTIGOSAndr Silva Pomponet

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envolvimento da populao em fruns e reunies tem-ticas onde se delibera sobre a aplicao de recursos empolticas pblicas. O OP, contudo, vai mais alm e exige oacompanhamento, por representantes eleitos pela socie-

dade, da execuo do que foi deliberado e incorporado LOA. Experincia essencialmente municipal e urbana, oOP se disseminou pelo Brasil a partir de Porto Alegre-RS,em 1989, e transps as fronteiras nacionais.

Montevidu (Uruguai), Toronto (Canad), Saint-Denis(Frana) e Bruxelas (Blgica) so algumas cidades queadotaram a iniciativa brasileira que se tornou destaqueinclusive em um frum da Organizao das NaesUnidas (ONU), promovido em Nova Iorque em 2007(ALFARO; SOARES; COSTA, 2007). Mesmo no consti-

tuindo um modelo uniforme, j que a aplicao do Ora-mento Participativo varia de acordo com a realidade decada municpio, o OP em si rene um conjunto de virtudesque o distingue como uma iniciativa de sucesso.

Parte desse sucesso deriva da natureza participativado processo: o foco mais adequado nas demandas dasociedade, principalmente dos segmentos mais carentese que, tradicionalmente, no tem participao nas deci-ses polticas; a alocao mais eficiente dos recursos,a partir da consulta; a maior transparncia na aogovernamental; e o estmulo ao controle social, com aconsequente inibio da corrupo e do clientelismo.

Os processos participativos, no entanto, so fenmenoscom natureza essencialmente poltica. A realizao deconsultas com xito e o acompanhamento da execuodependem de uma adequada mobilizao da sociedadeque, por sua vez, exige um razovel grau de organizaoe de politizao dos membros da comunidade. Essaconscientizao e a compreenso adequada do processo

vo se desdobrar em um controle social mais efetivo, namaior execuo das demandas priorizadas nas consultase, por fim, representar uma mudana na forma comose relacionam o Estado e a sociedade, representadapelos movimentos sociais e pelos demais segmentosorganizados.

A transformao na relao entre Estado e sociedadesignifica, enfim, a construo de um novo modelo degovernana. E nesse novo modelo, o protagonismo da

sociedade em processos como o Oramento Partici-pativo colabora para a maior eficcia e efetividade dasaes do Estado, superando o antigo modelo forjado porprticas polticas arcaicas, baseadas no clientelismo, naapropriao e usufruto do Estado para fins privados e emrelaes esprias entre os agentes polticos.

A importncia estratgica do Oramento Participativono mbito municipal ainda mais crucial em funo deser a ferramenta de planejamento que mais aproximaa populao do Estado. Afinal, as reunies temticas eas eleies de representantes se reportam realidadeimediata dos indivduos, o que facilita e estimula o di-logo e a percepo sobre a efetivao das deliberaesrelacionadas s polticas pblicas.

A EVOLUO DO ORAMENTOPARTICIPATIVO

Talvez a primeira experincia de consulta sociedade sobreaplicao de recursos pblicos no Brasil, e que pode serconsiderada como Oramento Participativo, ocorreu nagesto de Francisco Pinto frente da prefeitura de Feirade Santana, entre 1963 e 1964. Entre outras iniciativas,Chico Pinto, como era mais conhecido, promoveu a des-centralizao administrativa com a criao de secretariasmunicipais e implantou uma curta experincia de Ora-mento Participativo, atendendo demandas da sociedadecomo a construo de escolas e o calamento de ruas da

A importncia estratgica do

Oramento Participativo no

mbito municipal ainda mais

crucial em funo de ser a

ferramenta de planejamento

que mais aproxima a

populao do Estado


Novo cenrio para o avano do oramento participativo nos municpios baianosARTIGOS

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periferia (POMPONET, 2008a; GOES, 2009). No cartaz dacampanha, Chico Pinto era ladeado por um trabalhadorrural e um operrio e venceu a mais empolgante eleiomunicipal da histria feirense, derrotando o atual senador

e ex-governador Joo Durval no pleito realizado em 1962(SIMAS, 2009). Deposto em maio de 1964 aps o GolpeMilitar, Chico Pinto no pde dar andamento iniciativa.

Cerca de 25 anos depois, quando o Brasil retornara normalidade democrtica e a populao recomeou aeleger os prefeitos das capitais, a experincia foi retomadacom a elaborao do Oramento Participativo em PortoAlegre, em 1989, e que a literatura consagrou como a pri-meira experincia do gnero no Brasil. Conforme Oliveira(2005), os governantes do municpio, diante do quadro

de falncia da prefeitura, resolveram estabelecer umdilogo com a sociedade nos primeiros meses da gesto.Esse dilogo resultou em um conjunto de propostasque, agrupadas, constituram o embrio da experinciabatizada de Oramento Participativo e que, nos quatroanos seguintes, tinham sido adotadas em outros 12municpios brasileiros (OLIVEIRA, 2005, p. 12).

O quarto de sculo que separa as duas experincias,porm, evidencia a busca pela construo de um novomodelo de governana para a gesto municipal, em quepesem as marcantes diferenas que caracterizam osdois momentos histricos: na Feira de Santana do incioda dcada de 1960, a aristocracia rural e os grandescomerciantes encastelados na UDN e em legendas simi-lares perpetuavam o atraso herdado da Repblica Velha,

monopolizando o controle sobre o Estado, e representa-vam o retrocesso a ser superado, tornando o processopoltico mais democrtico e inclusivo; na Porto Alegre demeados da dcada de 1980, os segmentos progressistas

da sociedade empenhavam-se para consolidar a demo-cracia e fortalecer a desconcentrao do poder que os21 anos de arbtrio militar haviam concentrado. A essademanda poltica somava-se o esforo pela construode um modelo de gesto includente e socialmente repre-sentativo, o que contrariava o legado militar.

Embora com o passar dos anos o Oramento Participativotenha sido adotado por governantes de legendas diversas,coube ao Partido dos Trabalhadores (PT) o pioneirismoem boa parte das experincias que se seguiram a Porto

Alegre. Afinal, o instrumento foi sendo adotado por umnmero crescente de prefeituras, atingindo 12 em 1992;36 no quadrinio 1993-1996; 103 entre 1997 e 2000; e 194nos quatro anos entre 2001 e 2004 (OLIVEIRA, 2005, p.12).O modelo mais institucionalizado, porm, permaneceu ode Porto Alegre, de onde Oliveira (2005, p. 61-62) descreveo ciclo que envolve reunies preparatrias (entre maroe abril), assembleias regionais e temticas (nos mesesde abril e maio), assembleias regionais para apresenta-o de propostas e para eleio de delegados (maio ajulho), posse do novo conselho (julho), anlise tcnicadas propostas pelo governo (agosto e setembro), votaoda matriz oramentria pelo conselho constitudo pordelegados eleitos (setembro) e, por fim, alocao dosrecursos por regies (outubro a dezembro).

A evoluo do Oramento Participativo no Brasil, noentanto, no ocorreu de maneira homognea pelas diver-sas regies do pas, conforme observa Milani (2006, p.9). Ao contrrio, houve uma concentrao da experincianas regies mais desenvolvidas, particularmente o Sul e

o Sudeste. Entre as capitais tambm houve uma maiorconsolidao da experincia, j que alm de Porto Alegredestacam-se Belo Horizonte, Recife e, mais recente-mente, Aracaju. No h tambm, evidentemente, ummodelo unificado de aplicao do instrumento, havendovariaes do percentual do oramento sobre o qual cabe comunidade deliberar a forma como os participantesso eleitos nas plenrias, passando pela composiodos conselhos de acompanhamento e at mesmo pelacontinuidade ou no do processo nos anos seguintes.

A evoluo do Oramento

Participativo no Brasil [...] no

ocorreu de maneira homognea

pelas diversas regies do pas

[...]. Ao contrrio, houve uma

concentrao da experincia nas

regies mais desenvolvidas [...]



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Na Bahia, a redemocratizao e a continuidade de indi-cadores sociais vexatrios nas reas de Educao e

Sade durante a dcada de 1990 fortaleceu a pressopopular pela melhoria na qualidade dos servios pres-tados (POMPONET, 2008b, p.140). S que essa pressodesarticulada e frequentemente individualizada no setraduziu em resultados imediatos, apesar dos mecanis-mos democrticos de participao legados pela Cons-tituio de 1988 justamente nas polticas pblicas demaior impacto sobre a populao, que so a Sade ea Educao (BRASIL, 1988, 1990, 1996). Milani (2006,p.19) aponta outros fatores que contriburam para inibiro florescimento de experincias participativas na Bahia:velhas estruturas sociais e polticas marcadas pelo patri-monialismo, pela lgica do poder exercido individualmentee pelo clientelismo.

Somente em 1997 a Bahia viveu uma nova experinciade Oramento Participativo, 34 anos depois da tentativapioneira de Chico Pinto em Feira de Santana. Foi emVitria da Conquista, com a gesto petista eleita em1996. Contrariando algumas experincias de outrosmunicpios, em Vitria da Conquista a iniciativa de

promover a consulta sociedade partiu dos gover-nantes, j que as prticas polticas vigentes at entoacompanhavam a tradio da intermediao parlamen-tar, com a habitual troca de favores entre Executivo eLegislativo (MILANI, 2006, p. 9). Entre 1998 e 1999, porexemplo, a experincia pode ser considerada exitosa,j que 80% das obras consideradas prioritrias foramexecutadas. No ano seguinte, algumas dificuldadesretardaram a execuo do OP, interrompendo o pro-cesso em 2001.

Nos anos seguintes, o reduzido nmero de prefeiturassob o controle de partidos mais progressistas e a per-petuao de prticas retrgradas, como o clientelismo ea intermediao legislativa movida por interesses esp-

rios, tm retardado o avano de processos de consulta sociedade na Bahia. O prprio Milani (2006) cita queexperincias similares ocorreram apenas em Salvador,em 2005 (sem continuidade posterior), e em Lauro deFreitas. Em Pintadas, embora o Oramento Participativono tenha sido adotado, os processos consultivos soconstantes e remontam a uma tradio de organizaodos trabalhadores rurais iniciada ainda nos anos 1960.Desde o incio da dcada, municpios como Alagoinhas,Itabuna e Senhor do Bonfim tambm aderiram ao Ora-mento Participativo (WAMPLER, 2009).

No mbito estadual, em duas oportunidades ocorreramexperincias batizadas como Oramento Cidado, em2005 e 2006. Ao contrrio de formas habitualmenteadotadas de OP, a consulta foi individualizada, semdiscusses, debates ou eleies de representantes dasociedade civil para o acompanhamento. A coleta depropostas ocorreu somente pelo telefone ou atravs daInternet, o que compromete a participao da popula-o mais pobre ou residente nos municpios menorese na zona rural (POMPONET, 2008b, p. 142). Em tese, oacompanhamento deveria ser realizado por conselhosde Desenvolvimento Econmico e Social indicados peloExecutivo e que no chegaram a funcionar, mas que

[...] em 1997 a Bahia viveu

uma nova experincia de

Oramento Participativo,

34 anos depois da tentativa

pioneira de Chico Pinto em

Feira de Santana

No mbito estadual, em duas

oportunidades ocorreram

experincias batizadas

como Oramento Cidado,

em 2005 e 2006. [...] a

consulta foi individualizada,

sem discusses, debates ou

eleies de representantes da

sociedade civil



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certamente enfrentariam dificuldades em funo daadoo de uma territorializao com flexibilidade con-ceitual (BAHIA, 2003, p. 116) que, na prtica, implicavaem regionalizaes superpostas que inviabilizariam o

acompanhamento adequado de qualquer poltica dedesenvolvimento territorial.

Em 2007 houve um passo importante nos processosconsultivos, quando aconteceram as plenrias do PlanoPlurianual Participativo (PPA-P), experincia pioneirana Bahia, que efetivamente promoveu a discusso depropostas e adotou uma territorializao unificada. Naocasio, os participantes elegeram tambm um Conselhode Acompanhamento do Plano Plurianual composto porrepresentantes da sociedade (POMPONET, 2008b, p.143).

No houve, contudo, a adoo do Oramento Participativodurante o quadrinio.

NOVO CENRIO PARA OORAMENTO PARTICIPATIVO

As duas ltimas eleies (em 2006 e 2008) evidenciaramo refluxo de lideranas e partidos conservadores noNordeste, em geral, e na Bahia, em particular. A grandenovidade foi a pulverizao do poder entre as principaislegendas partidrias e a consolidao de um maior equi-lbrio no compartilhamento desse poder, rompendo coma adeso quase monoltica ao extinto Partido da FrenteLiberal (PFL) nos anos 1990. Com base nos resultadosdas eleies municipais, pode-se deduzir que emergiramcomo partidos mais importantes o PMDB, que conquistou107 prefeituras, o PT, que elegeu o prefeito em outras 60cidades, alm do PR (com 44) e do Democratas (extintoPFL), com 41 prefeituras (SUPERINTENDNCIA DE ESTU-

DOS ECONMICOS E SOCIAIS DA BAHIA, 2008, p. 2).

A decadncia eleitoral dos partidos mais conservadores,no entanto, no condio suficiente para consolidara marcha ascendente da adoo do Oramento Par-ticipativo nas prefeituras baianas. Tampouco o fato doPT, partido ao qual coube o pioneirismo e a conduomajoritria dos OP no Brasil, ter conseguido conquistar60 prefeituras garantia, por si s, de que esse processovai se aprofundar. Tambm no condio suficiente a

maior pulverizao do poder poltico, que exigir dos par-tidos o exerccio de mtodos mais modernos de gesto,superando o antigo modelo baseado no personalismo,na apropriao da mquina pblica e no estabelecimentode relaes clientelistas com a sociedade e de troca defavores com os agentes polticos.

O jogo poltico constitui parte da arquitetura institucionalpara a construo de processos como o OramentoParticipativo, mas no o elemento mais fundamental,principalmente em funo da histrica inconsistnciapartidria no Brasil, cujos arranjos ideolgicos fluemem conformidade com o barmetro eleitoral. A neces-sidade de promover gestes que combinem eficcia,eficincia e efetividade o fator mais decisivo e implicana construo de um modelo de governana compatvel

com as demandas da sociedade. O prprio Banco Mun-dial reconhece essa necessidade e a classifica comoboa governana, e embora no prescreva modelos,reconhece a participao e o acompanhamento dasociedade na elaborao de polticas pblicas comofator relevante nos novos arranjos de gesto (OLIVEIRA,2005; MILANI, 2006).

Ora, o Oramento Participativo uma ferramenta privi-legiada na captao das demandas da sociedade e na

O jogo poltico constitui parte

da arquitetura institucional

para a construo de

processos como o Oramento

Participativo, mas no o

elemento mais fundamental

[...]. A necessidade de

promover gestes que

combinem eficcia, eficincia

e efetividade o fator mais

decisivo



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alocao eficiente de recursos, particularmente numcenrio de crise econmica em que as prefeituras alegamdificuldades decorrentes da queda no repasse de recur-sos do Fundo de Participao dos Municpios (FPM).

tambm um instrumento de aproximao entre o Estado ea sociedade no mbito institucional e de compartilhamentode responsabilidades na dimenso gerencial. Constitui,portanto, um dos instrumentos mais poderosos para aconstruo da boa governana do Banco Mundial.

O cenrio poltico mais democrtico e equilibrado e anecessidade contnua de aprimoramento na gestopblica, porm, so elementos estticos na engrenagemsocial. A fora indutora das transformaes advm dasociedade, que o elemento dinmico, mas que, sem

organizao e capacidade de mobilizao, vai induzir astransformaes de forma mais lenta. Embora no existauma cultura participativa consolidada na Bahia (POM-PONET, 2008b, p. 144), medida que se estabelece umarotina democrtica, com eleies frequentes e alternnciade gestores, a sociedade percebe de forma mais claraque gestes exitosas vo alm das boas intenes dosgovernantes e do esprito pblico da burocracia. Nota-se,portanto, que necessrio um maior engajamento dasociedade para a oferta de polticas pblicas melhorfocalizadas e com maior qualidade, subvertendo a lgicagerencial vigente na Bahia at aqui.

Um elemento que vem colaborando para o desenvolvimentode uma cultura mais participativa no Brasil ao longo dasduas ltimas dcadas tem sido a constituio de conselhosque preveem a participao de membros da comunidade,inclusive como precondio para repasses de recursos,como os conselhos de Sade, Educao, DesenvolvimentoRural, Desenvolvimento Urbano e Direitos Humanos. Emboraainda aparelhados pelos prefeitos nos municpios menores

ou inchados com representantes governamentais quandoa legislao no prev composio paritria com a socie-dade, esses fruns tm constitudo importantes espaosde exerccio da cidadania, aproximando os responsveispelas polticas pblicas dos seus beneficirios.

Assim, percebe-se uma conjuntura favorvel e que sina-liza para a irreversibilidade da ampliao dos processosparticipativos, bem como para a efetiva democratizaodo Estado. Essa realidade mostra-se palpvel mesmo nas

regies mais atrasadas do pas, como o tem demonstradoo Nordeste e a Bahia nos ltimos anos. Afinal,pari passucom a consolidao de processos como o Oramento Par-ticipativo, os partidos mais conservadores vm encolhendoa cada eleio, o que demonstra a nsia por transforma-es mais profundas na sociedade brasileira.

H, todavia, um caminho longo, tortuoso e ngreme aser trilhado. Nesse caminho, o Oramento Participativoconstitui um passo significativo. Particularmente nos diasatuais, em que o momento poltico amplamente favor-vel e as gestes municipais esto nos primeiros mesesdo quadrinio e precisam adotar prticas inovadoraspara fazer frente aos desafios da crise econmica, aosresqucios dos antigos vcios polticos e, principalmente,para atender s demandas da populao sob a gide deum novo modelo de governana, que as velhas prticasforam incapazes de atender.

CONSIDERAES FINAIS

As transformaes em curso na administrao pblica,particularmente para tornar mais efetivas as aes doEstado, decorrem da necessidade de se aprimorar osmodelos de gesto pblica, construindo novas e moder-nas formas de governana ou a boa governana con-cebida pelo Banco Mundial. No Brasil, os esforos paraa constituio de uma gesto mais eficiente conduziram

Um elemento que vem

colaborando para o

desenvolvimento de uma

cultura mais participativa

no Brasil ao longo das duas

ltimas dcadas tem sido a

constituio de conselhos que

preveem a participao de

membros da comunidade [...]



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ao aprofundamento dos processos consultivos, particu-larmente o Oramento Participativo.

A adoo desses processos implica na incorporao de

um conjunto de fatores positivos. Entre eles esto a melhoralocao de recursos e a focalizao mais adequada daspolticas pblicas, a elevao do nvel de conscincia dasociedade, com o efetivo exerccio do controle social.Esse ltimo, por sinal, um excelente antdoto contra acorrupo, o clientelismo e os acordos esprios entre osagentes polticos, muito presentes no noticirio atual.

Os municpios baianos vivem um momento particularmentefavorvel para a adoo do Oramento Participativo nasgestes que se iniciaram em 2009. Afinal, as prticas

autoritrias, personalistas e clientelistas aos poucos caemem desuso, varridas pela necessidade de um Estado maiseficiente. Mas, mais do que da iniciativa isolada de polticosou das imperiosas mudanas nas formas de gesto, aadoo de processos participativos como o OP depende doengajamento da sociedade para efetivar essas transforma-es, apesar das dificuldades de articulao e mobilizaoenfrentadas pelos movimentos sociais na Bahia.

REFERNCIAS

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WAMPLER, Briam. Levantamento das cidades brasileiras querealizaram o oramento participativo (1989-2004). Disponvelem: . Acessoem: 20 abr. 2009.



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26 Conj. & Planej., Salvador, n.163, p.26-29, abr./jun. 2009

Mercado formal de emprego na RMS e BahiaARTIGOS

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Mercado formalde emprego na RMSe Bahia

A Especialista em Planejamento Operativo pela Superintendncia doDesenvolvimento do Nordeste (Sudene); graduado em Cincias Eco-nmicas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); tcnico da Supe-rintendncia de Estudos Econmicos e Sociais da Bahia (SEI).

Tabela 1Saldo Admisses-Desligamentos por setor de atividadeBahia 2007/2008

Setores de atividade 2007 2008Extrativa mineral 640 275Indstria de transformao 10432 4094Servios ind. e de util. pblica 207 -18Construo civil 9499 3892Comrcio 14699 13643Servios 19580 19292Administrao pblica 1009 709Agropecuria 2654 -965Total 58720 40922

Fonte: MTECaged Lei 4923/65.

Edelcique Machado SerraA

O presente artigo faz uma breve avaliao do

emprego no estado da Bahia, destacando aRegio Metropolitana de Salvador (RMS) noperodo de 2007-2008, bem como apresenta ocenrio para o mercado de trabalho formal

nos primeiros quatro meses do ano. Esse

estudo tem com referncia o Cadastro Geralde Empregados e Desempregados (Caged) do

Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE).

O mercado de trabalho baiano sofreu uma

retrao no nmero de empregos formais

gerados no comparativo 2008/2007. Em 2007,o saldo observado foi de 58.720, enquanto noano seguinte o nmero de postos gerados foi

de 40.922 vagas.

Em termos de atividade tambm houve um

decrscimo bem acentuado, sendo que servi-

os de indstria de atividade pblica e agricul-tura apresentaram saldo negativo (Tabela 1).


ARTIGOS

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Isto mostra sem dvida que a Bahia se mantm num ritmode crescimento moderado, em termos econmicos. A perdade investimento fixo na Braskem e no setor de metalurgiacontribuiu para que o estado registrasse no ano de 2008

resultados insatisfatrios quanto gerao de novas vagas.Enquanto os estados de Pernambuco e Cear apresenta-ram um saldo de 52.800 e 41.441, respectivamente, a Bahiaacusou um saldo de 40.922 vagas. Atribuem-se comocausas para essa disparidade o fato de Pernambuco serfavorecido com a implantao de Porto de Suape e o estadobaiano receber poucos recursos da Unio.

No que tange a RMS, o saldo apresentado em 2007(30.255) superou o verificado em 2008 (22.035). Obser-vando os setores de atividade, constata-se que a indstria

de transformao apresentou uma acentuada queda,pois em 2007 o saldo foi de 3.929, enquanto em 2008 osaldo foi de 909 (Tabela 2).

Apesar de alguns fatores como o crescimento das impor-

taes de bens de capital e de bens intermedirios con-triburem para ampliar o nvel de investimento no pas,elevar o nvel de atividade da indstria, do comrciovarejista e da construo civil, os ltimos acontecimentosverificados no cenrio mundial no segundo semestre de2008 determinaram uma alterao no ritmo de cresci-mento da economia brasileira e baiana. A instauraode uma crise mundial levou o pas a restringir o nvelde atividade econmica, fato sinalizado pelo saldo deempregos criados no ano de 2008.

A iminncia de uma retrao na atividade econmicadeterminou a mudana na poltica monetria brasileira,tornando-se expansionista. A partir de janeiro de 2009, oConselho Monetrio Nacional passou a realizar cortes na

taxa Selic, mudando a trajetria de alta dos juros. Assim,na prxima seo ser analisado o comportamentodo mercado de trabalho formal na Bahia e na RMS noperodo de janeiro a abril de 2009, diante da turbulnciaverificada no cenrio econmico.

O MERCADO DE TRABALHO FORMALNO ACUMULADO DO ANO

Os dados do Caged revelam que em abril de 2009 foramgerados 3.917 empregos formais na Bahia, resultadoda diferena entre o nmero total de admitidos (50.752vagas) e desligados (46.385 vagas). Analisando o desem-penho apresentado nos quatro primeiros meses do ano,constata-se que o estado baiano acumulou um saldo de7.919 postos de trabalho, superando os estados de Ceare Pernambuco. Este ltimo exibiu saldo negativo, sendojustificado pelos efeitos sazonais relacionados atividadeda cana-de-acar e por influncias da crise internacional(SUPERINTENDNCIA DE ESTUDOS ECONMICOS ESOCIAIS DA BAHIA, 2009).

No que se refere ao comportamento da RMS, verifi-ca-se que foram criadas no ms de abril 3.065 vagas deemprego. No perodo correspondente a janeiro-abril de2009, o saldo foi de 3.510 (Tabela 3).

Quanto atividade de maior absoro de mo de obra,verifica-se que no ms de abril a construo civil registrou

Tabela 2Saldo Admisses-Desligamentos por setor de atividadeRMS 2007/2008

Setores de atividade 2007 2008

Extrativa mineral -59 420Indstria de transformao 3929 909

Servios ind. e de util. pblica 314 -24Construo civil 6173 1873Comrcio 5767 4550Servios 13363 13636Administrao pblica 834 390Agropecuria -66 281Total 30255 22035

Fonte: MTECaged Lei 4.923/65.

Tabela 3Comportamento do mercado de trabalho formalBahia/RMS abr./jan.-abr. 2009

Estados

Bahia RMS

abr. 2009 jan.-abr.2009 abr. 2009jan.-abr.

2009

Total de admitidos 50.752 192.416 26.194 96.382Total de desligados 46.835 184.497 23.129 92.872Saldo 3.917 7.919 3.065 3.510



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um saldo de 2.565 empregos formais, configurando-seno setor que mais empregou na Bahia, tendo a RMSgerado a maior parte dessas vagas. Essa alavancagem atribuda aos empreendimentos imobilirios realizados

recentemente no estado.

O setor de servios tambm apresentou, no estado,maior saldo no ms de abril (1.485 vagas), tendo comodestaques o segmento de comrcio e administraode imveis e o segmento de ensino. Por outro lado, aIndstria de transformao registrou o menor saldo doms (-381 postos de trabalho), ficando aqum do resul-tado apresentado no mesmo ms dos anos de 2007 e2008, quando gerou 3.536 e 2.600 empregos formais,respectivamente.

No perodo compreendido entre janeiro e abril de 2009,os segmentos que apresentaram reduo no total deadmisses e desligamentos foram o comrcio, seguidopela indstria de transformao, extrativa mineral e, emmenor intensidade, a administrao pblica, com decrs-cimo de 1.836, 1.649, 457, e 47 na gerao de postos detrabalho, respectivamente (Tabela 4).

No que se refere ao comportamento da indstria geral(extrativa e de transformao), observa-se que o com-prometimento da atividade econmica verificado nosltimos meses do ano de 2008 atingiu intensamente onvel de emprego no setor nos primeiros meses de 2009.A queda na produo desse setor, ocasionada pela crisefinanceira internacional, restringiu a criao de novasvagas de trabalho.

Nesse aspecto, questiona-se sobre quais as perspectivaspara o setor de emprego formal no ano de 2009, diantede um cenrio de intensa turbulncia. Em janeiro/09,

Mrcio Pires, consultor empresarial e ex-presidente daSUDIC, j avaliava que a economia baiana poderia serprejudicada drasticamente com a crise internacional.Defendia a teoria de que preciso criar condies paraatrair empresas, alm de reduzir a mquina administrativae usar a sobra para produo (CRISE, 2009).

Assim sendo, o mercado de trabalho formal tambmsentiu os efeitos de uma conjuntura econmica adversa,entretanto ainda no se pode prever se em 2009

haver na Bahia e na RMS uma reduo no nmerode empregos gerados na mesma proporo que o per-odo 2008/2007. preciso aguardar a divulgao dosprximos indicadores econmicos para precisar commaior segurana o comportamento desse mercadono ano de 2009.

REFERNCIAS

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Acesso em: 27 maio 2009.

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Tabela 4Comportamento do emprego formal por setor de ati-vidade econmica Bahia abr. 2009/jan.-abr. 2009

Atividade econmica

Total de

admitidos

Total de

desligados

Saldo

(adm.-deslig.)

Abril de 2009Total 50.752 46.835 3.917Extrativa mineral 146 143 3Indstria de transformao 5.597 5.978 -381Servios ind. e de util. pblica 195 420 -225Construo civil 9.186 6.621 2.565Comrcio 10.803 10.313 490Servios 17.492 16.007 1.485Administrao pblica 200 110 90Agropecuria 7.133 7.243 -110

Janeiro a abril de 2009

Total 192.416 184.497 7.919Extrativa mineral 474 931 -457Indstria de transformao 22.964 24.613 -1.649Servios ind. e de util. pblica 1.186 1.012 174Construo civil 31.147 26.119 5.028Comrcio 40.988 42.824 -1.836Servios 68.813 64.597 4.216Administrao pblica 730 777 -47Agropecuria 26.114 23.624 2.490



ARTIGOSEdelcique Machado Serra

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ARTIGOS

Anlisedas

caractersticasdos gestores dasmicro e pequenasempresas do eixoItabunaIlhus,

na BahiaRsia Kaliane Santana de SouzaACarlos Henrique Leite BorgesB

As microempresas e as empresas de pequenoporte tm um papel fundamental na vida eco-nmica do pas. O volume de renda nacional,a gerao de empregos e a criao e imple-

mentao de inovaes so algumas das con-tribuies desse segmento empresarial para

o desenvolvimento das atividades produtivasno Brasil.

O desempenho das Micro e Pequenas Empre-sas (MPEs), sua capacidade de integrao e

interao com o mercado dependem dos cri-trios de sua concepo e da capacidade de

gesto dos seus dirigentes. Nesse contexto,

a figura do empreendedor aparece como um

fator importante tanto no sucesso quanto no

A Mestranda em Administrao pela Universidade Federal do Rio Grandedo Norte (UFRN); graduada em Administrao de Empresas pela Univer-sidade Estadual de Santa Cruz (UESC). [email protected]

B Mestrando em Cultura e Turismo, ps-graduado em Economia e Empre-sas e graduado em Cincias Econmicas pela Universidade Estadual deSanta Cruz (UESC); professor do Curso de Administrao da Faculdadede Tecnologia e Cincias (Rede FTC), unidade Itabuna (BA); professor deEconomia da UESC. [email protected]

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ARTIGOSRsia Kaliane Santana de Souza, Carlos Henrique Leite Borges

fracasso das MPEs. Pode-se constatar atravs da obser-

vao no mercado que nem todas as MPEs constitudascom suficincia de recursos prosperam; por outro lado,muitas concebidas com insuficincia de recursos con-seguem prosperar, portanto, a capacidade de reao scondies de mercado do empresrio empreendedorpode ser determinante.

Supe-se que um empresrio desse segmento conheatodas as variveis internas de sua organizao e saibaapreciar a construo de cenrios que permitam planejarsuas aes e estabelecer os seus critrios de relaciona-mento com o mercado.

As competncias que o empresrio tem ou est dispostoa aprender, suas atitudes e habilidades, suas crenas evalores e sua percepo do negcio representam fatoreschaves para o desempenho organizacional das MPEs.Nesse contexto, percebe-se como imprescindvel paraa sobrevivncia a competncia do empresrio empreen-dedor, pois a maioria das MPEs no pode dispor de umaadministrao profissional contratada.

As relaes de mercado s quais esto expostas as Microe Pequenas Empresas exigem uma atuao profissional,dinmica e marcada pela forte presena da competnciana gesto dos meios e recursos.

Analisando que algumas das empresas abertas commuitos recursos no prosperam e que algumas dasempresas abertas com pouco ou quase nenhum recursoconseguem obter sucesso e destacar-se no mundo dos

As relaes de mercado s

quais esto expostas as Micro

e Pequenas Empresas exigemuma atuao profissional,

dinmica e marcada pela forte

presena da competncia na

gesto dos meios e recursos

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Anlise das caractersticas dos gestores das micro e pequenas empresas do eixoItabunaIlhus, na BahiaARTIGOS

negcios, quais as implicaes das caractersticas econdio de atuao dos gestores das MPEs? possveldescrever um perfil para o empresrio tradicional queatua nas MPEs?

Este artigo tem como objetivo geral analisar as caracters-ticas e elementos do perfil dos empresrios responsveispelos negcios das Micro e Pequenas Empresas do eixoItabuna/Ilhus; e como objetivos especficos: identificar ocomportamento do gestor das MPEs levantando os aspec-tos caractersticos de sua conduta no mbito da gestoorganizacional, e pesquisar a sucesso empresarial nasMPEs e suas implicaes na gesto organizacional.

HABILIDADES E COMPETNCIASGERENCIAIS

Um dos fatores vitais para uma empresa ser eficaz a qualidade do gerenciamento. Portanto, os gerentesdesempenham papis de fundamental importncia dentrode uma organizao. Segundo Schermerhorn Jr. e outros(1999, p. 32), ser gerente um desafio singular, queenvolve responsabilidades distintas.

Contudo, para haver um gerenciamento eficiente necess-rio que o gerente possua competncias e habilidades. E noapenas que possua conhecimento da rea e da empresa.Pois segundo Schermerhorn Jr. e outros (1999, p. 32) ...uma habilidade consiste em transformar conhecimentoem ao, o que resulta no desempenho desejado.

Ao definir habilidades, Schermerhorn Jr. e outros (1999)apresentam trs tipos de habilidades, que podem serentendidas da seguinte maneira:

Habilidade Tcnica: aquela que advm do conheci-a.mento ou da especializao obtidos na educao ouda experincia, e que so aplicados em um campoespecfico. Ou seja, esse tipo de tcnica consistena realizao de tarefas especficas, atravs demtodos, processos e procedimentos.

Habilidade Humana: aquela voltada para a compre-b.enso de outras pessoas e de interao entre elas

de forma eficaz, atravs de um esprito de confiana,entusiasmo e envolvimento genuno.

Habilidade Conceitual: aquela capaz de analisar ec.resolver problemas e oportunidades, coletar e inter-pretar informaes e tomar decises para solucionarproblemas atendendo ao propsito da empresa.

ASPECTOS DISTINTIVOS DOGERENCIAMENTO DAS MICROE PEQUENAS EMPRESAS

Todas as organizaes, da menor maior, necessitamde administrao e administradores. Na maioria dasMicros e Pequenas Empresas (MPEs) so os proprietriosque desempenham o papel de proprietrio investidor ede administrador, tendo a famlia como colaboradores.Geralmente, o homem o gerente geral, a esposa a res-ponsvel pelo escritrio e os filhos so os atendentes.

Esses indivduos so criativos, inovadores, assumemriscos e tm coragem para batalhar sozinhos. Porm,

muitas vezes, os fundadores no tem um conhecimentoprofissional das funes gerenciais. E isso comprometeo desenvolvimento e crescimento da empresa.

O processo gerencial provoca contribuies na produ-tividade e na lucratividade, por isso o gerenciamentodeve ser bem dirigido e coordenado. O gerenciamentodas MPEs sofre grande tenso entre o gerenciamentoprofissional e o de empreendedor. Os aspectos distinti-vos do gerenciamento das MPEs apresentam questes

O processo gerencial provoca

contribuies na produtividade

e na lucratividade, por isso ogerenciamento deve ser bem

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como as diferenciaes de gesto entre os fundadoresgerentes e os gerentes profissionais, bem como a questoda sucesso empresarial e suas implicaes na gestoorganizacional.

Para entender ou explicar essas diferenas entre ascaractersticas dos empreendendores/fundadores/pro-prietrios e dos gerentes profissionais, Longenecker,Moore e Petty (1997, p. 135) fazem uma anlise dos pontosde motivao e orientao emocional e da orientaoanaltica, dividindo da seguinte maneira:

Motivao e Orientao Emocional Empreen-a.dedores/fundadores/proprietrios: orientados nadireo da construo do negcio; orientados para

a realizao; preocupados com a prpria imagem;necessitam de grande autonomia; lealdade com aprpria empresa; dispostos e capazes de assumirriscos moderados com a prpria autoridade.

Motivao e Orientao Emocional Gerentes pro-b.fissionais: orientados para a consolidao e sobre-vivncia do negcio; orientados para o poder e ainfluncia; preocupados com a imagem da empresa;interesse voltado para desenvolvimento da organiza-o e dos subordinados; lealdade com a prof

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