Delphi NFC e

7/26/2019 Delphi NFC e

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A c&ave de acesso impressa em JJ blocos de quatrod2gitos% com um espa!o entre cada bloco.

1o caso de emiss"o em conting/ncia% $ obrigatria a

impress"o do 9etal&e da 3enda e do 9A14E 14C-e% e indicarna rea de mensagem #iscal o te to >EM)')9A EMCO1')1Gw1C)A?.

1esta &iptese% dever ser impressa uma segunda via do9A14E 14C-e que dever permanecer a disposi!"o do 4iscono estabelecimento at$ que ten&a sido transmitida eautori ada a respectiva 14C-e emitida em conting/ncia.

Esta obriga!"o poder% a crit$rio da nidade 4ederada% serdispensada. Esta segunda via dever estar identi#icada como

>3ia do Estabelecimento?.

Alternativamente a impress"o da segunda via do 9A14E14C-e% quando de emiss"o em conting/ncia% o contribuintepoder optar pela guarda eletr5nica do respectivo arquivo

DMQ da 14C-e.ara poder #a er uso desta op!"o% de guarda eletr5nica doarquivo DMQ emitido em conting/ncia% dever% previamente%lavrar termo no livro Legistro de tili a!"o de 9ocumentos4iscais e 'ermos de Ocorr/ncia 6 modelo R% ou #ormali ardeclara!"o de op!"o segundo disciplina que vier a serestabelecida por sua nidade 4ederada% assumindo totalresponsabilidade pela guarda do arquivo e declarando terci/ncia que n"o poder% posteriormente% alegar problemast$cnicos para justi#icar a eventual perda desta in#orma!"oeletr5nica que est sob sua posse% assumindo asconsequ/ncias legais por ventura cab2veis.

1o caso de uma emiss"o de 14C-e em ambiente de testes $obrigatria a impress"o% na rea de Mensagem 4iscal% da

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Re uisitos de Pape! e Mar'ens do #A,+" ,+C-e

1a impress"o do 9A14E 14C-e deve ser utili ado papel comlargura m2nima de KS mm.

O papel utili ado deve garantir a legibilidade das in#orma!Fesimpressas por% no m2nimo% seis meses. As margens lateraisdever"o ter% no m2nimo% ,.+ mm.

)mportante ressaltar que n"o e iste restri!"o de que seimprima o 9A14E 14C-e em outros taman&os de papel%como% por e emplo AB% desde que respeitadas as regras

vistas anteriormente.

>R Code

O ^L code $ um cdigo de barras bidimensional que #oicriado em JTTB pela empresa japonesa 9enso-Uave. ^Lsigni#ica >quick response? devido : capacidade de serinterpretado rapidamente.

Esse tipo de codi#ica!"o permite que possa ser arma enadauma quantidade signi#icativa de caracteresI

1um$ricosI .,ST Al#a-num$ricoI B.+TR 0inrio 7S bits8I +.TK@

O ^L code a ser impresso na 1ota 4iscal do ConsumidorEletr5nica 6 14C-e segue o padr"o internacional )(O


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E emplo Xipot$ticoI 14C-e emitida em ambiente de produ!"ocom consumidor pessoa jur2dica 7C1 8 devidamenteidenti#icado.

ar;metros constantes do ^L Code a serem utili ados noclculo do &as& do ^L CodeI

C&ave de AcessoIB@J+,TJ,KSKK,B,,,J BRK,,J,,,,,,,KBJJ+@BKR SJ

3ers"o do ^L CodeI J,, )denti#ica!"o do AmbienteI J 7 rodu!"o8 9ocumento de )denti#ica!"o do Consumidor 7C1 d&Emi? e >dig3al?8 nos

par;metros.Resu!tadoLc&14e B@J+,TJ,KSKK,B,,,J BRK,,J,,,,,,,KBJJ+@BKR SJVn3ersao J,,VtpAmb JVc9est B@ ,S@ T,,RBSKVd&Emi @+@,@J@++d@,@T+d@+@ KB@J@R@a@+@,@a@@@B+d@,@@@a@,@,Vv14,.,,Vv)CM( JS,.,,Vdig3al @ @+ JKJRJ+bR+@, BRJR#KJB#@TRRBJBa RRRBRcKS K JKJ R@S@dVc)d'oken ,,,,,J

B. Adicionar% ao #inal dos par;metros% o C(C.C CL

CJ B+TJ-ASRA-BA9A-0+B - TJ+, CRC4K,Resu!tadoLc&14e B@J+,TJ,KSKK,B,,,J BRK,,J,,,,,,,KBJJ+@BKR SJVn3ersao J,,VtpAmb JVc9est B@ ,S@ T,,RBSKVd&Emi @+@,@J@++d@,@T+d@+@ KB@J@R@a@+@,@a@@@B+d@,@@@a@,@,Vv14,.,,Vv)CM( JS,.,,Vdig3al @ @+ JKJRJ+bR+@, BRJR#KJB#@TRRBJBa RRRBRcKS K JKJ R@S@dVc)d'oken ,,,,,JCJ B+TJ-ASRA-BA9A-0+B - TJ+, CRC4K,

K. Aplicar o algoritmo (XA-J sobre todos os par;metros

concatenados. A sa2da do algoritmo (XA-J deve ser emXEDA9EC)MAQ."ntradaLc&14e B@J+,TJ,KSKK,B,,,J BRK,,J,,,,,,,KBJJ+@BKR SJVn3ersao J,,VtpAmb JVc9est B@ ,S@ T,,RBSKVd&Emi @+@,@J@++d@,@T+d@+@ KB@J@R@a@+@,@a@@@B+d@,@@@a@,@,Vv14,.,,Vv)CM( JS,.,,Vdig3al @ @+ JKJRJ+bR+@, BRJR#KJB#@TRRBJBa RRRBRcKS K JKJ R@S@dVc)d'oken ,,,,,JCJ B+TJ-ASRA-BA9A-0+B - TJ+, CRC4K,a)daLS,#KdBaJeBbJ+bcT aae,eT JaRJb## @+ ,#dSJ

R. Adicione o resultado sem o C(C e gere a imagem do^L CodeI J parte 7endere!o da consulta8 + parte7tabela com indica!"o ()M na ltima coluna8.Oresultado da LQ #ormada dever ser inclu2da naimagem ^L CodeI&ttpI


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retrabal&os e problemas junto ao cliente% uma ve quea opera!"o comercial j ocorreuH

+. As 14C-e emitidas em conting/ncia o##line somenteestar"o dispon2veis para consulta pblica pelos

consumidores no site da (E4AY ou via consulta ^LCode em momento posterior% quando #oremautori adas% &avendo risco de reclama!Fes oudenncias de consumidores por n"o locali arem a sua14C-e na consulta% imediatamente aps a vendaH

@. 1a utili a!"o de conting/ncia o##line% o contribuinteassume o risco de perda da in#orma!"o das 14C-eemitidas em conting/ncia% at$ que as mesmas constem

da base de dados do 4isco. na autori a!"o online da14C-e% a in#orma!"o j est segura na base de dadosdo 4isco.

#eta!hes /Fcnicos

Ao emitir um 14C-e em conting/ncia% a primeira decis"o $sobre a #orma de emiss"o em conting/ncia dentre as

dispon2veis para 14C-e 7de acordo as alternativas aceitaspela nidade 4ederada8.

1o arquivo eletr5nico DMQ da 14C-e dever ser indicada a#orma de emiss"o em conting/ncia pelo preenc&imento docampo tpEmis 70++8 com um dos seguintes contedosI

J-Emiss"o normal 7n"o em conting/ncia8HK-Conting/ncia 4(-9A% com impress"o do 9A14E em#ormulrio de seguran!aHT-Conting/ncia o##line da 14C-e.

1a situa!"o K acima o 9A14E 14C-e dever ser emitido em +vias% sendo que uma via dever ser arma enada pelo pra odecadencial 7K anos8 pelo emitente e a outra entregue aoconsumidor. Aps superado o problema t$cnico% ou em pra o

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m imo de JRS &oras as 14C-e emitidas em conting/nciadevem ser encamin&adas para autori a!"o pela (ecretaria da4a enda da jurisdi!"o do contribuinte.

1a escol&a de conting/ncia o##line da 14C-e 7tpEmis T8 n"o$ necessria a ado!"o de s$rie espec2#ica ou a utili a!"o depapel especial% todavia deve ser observado o pra o de +B&oras da emiss"o da 14C-e para o envio para autori a!"o da14C-e.

^ualquer que seja a alternativa de conting/ncia adotada% ain#orma!"o de opera!"o em conting/ncia deve ser impressa

no 9A14E 14C-e.Al$m disso% o ^L Code impresso no 9A14E 14C-e emitida emconting/ncia conter a in#orma!"o da data e &ora de emiss"odo documento #iscal eletr5nico% possibilitando assim que naconsulta via ^L Code pelo consumidor% a (E4AY retorne ain#orma!"o de que se trata de emiss"o em conting/ncia e opra o m imo em que o documento #iscal eletr5nico dever

constar da base de dados do 4isco 7+B &oras paraconting/ncia o##line e JRS &oras para 9A14E em #ormulriode seguran!a8.

1os casos de conting/ncia K e T o contribuinte deverpreenc&er% obrigatoriamente% os campos de 9ata e Xora daentrada em conting/ncia 7d&Cont 0+S8 e de usti#icativa daentrada em conting/ncia 7 ust 0+T8 que% todavia% n"o ser"oimpressos no 9A14E 14C-e.Outro ponto importante $ a recomenda!"o de que se avanceum nmero na sequ/ncia da numera!"o quando da entradaem conting/ncia nos casos K e T a #im de evitar que a 14C-eemitida em conting/ncia seja posteriormente rejeitada porduplicidade.

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A seguir detal&amos o preenc&imento dos campos espec2#icosda 14C-e no caso de emiss"o em conting/ncia o##lineI

Mod RK 714C-e8Hd&Cont data e &ora de entrada em conting/nciaHust preenc&er com a justi#icativa da entrada em conting/nciaH

id9est J 7opera!"o interna8HtpEmis T 7conting/ncia o##-line8H#in#e J 7#inalidade de emiss"o normal8Hind4inal J 7indicador de opera!"o com consumidor #inal8Hind res J 7indicador de presen!a do consumidor noestabelecimento8.

1o caso de emiss"o em conting/ncia dever constarobrigatoriamente no 9A14E 14C-e a mensagem >EM)')9AEM CO1')1Gw1C)A?.

O 9A14E 14C-e tem por caracter2stica n"o tra er impressasas in#orma!Fes detal&adas dos itens de mercadorias% queser"o apresentadas no documento 9etal&e da 3enda ou noresultado da consulta pblica da 14C-e no portal da(ecretaria de 4a enda.

1o caso de emiss"o em conting/ncia% $ obrigatria aimpress"o do 9etal&e da 3enda e do 9A14E 14C-e% sendoque% nesta &iptese% dever ser impressa uma segunda viado 9A14E 14C-e que dever permanecer a disposi!"o do4isco no estabelecimento at$ que ten&a sido transmitida eautori ada a respectiva 14C-e emitida em conting/ncia. Estaobriga!"o poder% a crit$rio da nidade 4ederada% serdispensada.

Esta segunda via dever estar identi#icada como >3ia doEstabelecimento?. Alternativamente a impress"o da segundavia do 9A14E 14C-e quando de emiss"o em conting/ncia% ocontribuinte poder optar pela guarda eletr5nica dorespectivo arquivo DMQ da 14C-e.

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ara poder #a er uso desta op!"o de guarda eletr5nica doarquivo DMQ emitido em conting/ncia% dever% previamente%lavrar termo no livro Legistro de tili a!"o de 9ocumentos4iscais e 'ermos de Ocorr/ncia 6 modelo R% ou #ormali ar

declara!"o de op!"o segundo disciplina que vier a serestabelecida por sua nidade 4ederada% assumindo totalresponsabilidade pela guarda do arquivo e declarando terci/ncia que n"o poder% posteriormente% alegar problemast$cnicos para justi#icar a eventual perda desta in#orma!"oeletr5nica que est sob sua posse% assumindo asconsequ/ncias legais por ventura cab2veis.

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Grupo de /ri&utaoL PI e CO+I,

1o caso da 14C-e% o grupo de 'ributa!"o do )( e CO4)1( $opcional.

1o caso da 14-e% se mant$m obrigatria a in#orma!"o destegrupo% controlada agora n"o mais por regras do (c&emaDMQ% mas sim por regras de valida!"o e#etuadas pela (E4AY.

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(3G 6 $ a abreviatura de calable Vectorial !raphics que pode ser tradu ido do ingl/s comogr#icos vetoriais escalveis. 'rata-se de uma

linguagem DMQ para descrever de #orma vetorialdesen&os e gr#icos bidimensionais% quer de #ormaesttica% quer din;mica ou animada. mas dasprincipais caracter2sticas dos gr#icos vetoriais% $que n"o perdem qualidade ao serem ampliados. Agrande di#eren!a entre o (3G e outros #ormatosvetoriais% $ o #ato de ser um #ormato aberto% n"osendo propriedade de nen&uma empresa.

O DMQ n"o #a nada. )sso mesmo% n"o #a nada. ode serdi#2cil de compreender no in2cio% mas $ simplesI o DMQ #oicriado para estruturar% arma enar e obter in#orma!Fes detransporte dos dados.

Assim como o X'MQ% o DMQ $ um te to simples organi adoem 'AGs.

3amos a um e emplo de DMQI

Curriculum 3itaeI

\= ml version J., encoding '4-S =]\curriculo] \)n#ormacao essoal] \9ata1ascimento]J,-J,-JTS,\


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\


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Caracter)sticas da !in'ua'e$


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eparao entre apresentao e dados

O X'MQ especi#ica como o documento deve ser apresentadona tela por um navegador. o DMQ de#ine o contedo do

documento. or e emplo% em X'MQ s"o utili adas 'AGs parade#inir uma tabela% suas lin&as e colunas. 1o DMQ voc/ utili aas 'AGs para descrever os dados% como e emplo 'AGs deassunto% t2tulo% autor% contedo% re#er/ncias% datas% etc.

Assim como o X'MQ tem as #ol&as de estilo 7o C((8 o DMQtamb$m conta com esse recurso% que $ con&ecido como D(Q7Extensible tyle Language 8 para a apresenta!"o de dados

em um navegador. O DMQ separa os dados da apresenta!"o eprocesso% o que permite visuali ar e processar o dado comoquiser% utili ando di#erentes #ol&as de estilo e aplica!Fes.

Aplica!"o Ueb tr/s camadas que permite a troca de dados entremain#rames e aplica!Fes desktop

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Os documentos DMQ s"o sens2veis a letras maisculas eminsculas. m documento DMQ $ bem #ormatado quandosegue algumas regras bsicas. 'ais regras s"o mais simplesdo que para documentos X'MQ e permitem que os dados

sejam lidos e e postos sem nen&uma descri!"o e terna oucon&ecimento do sentido dos dados DMQ.

ara que um documento DMQ esteja bem #ormatado deveseguir os seguintes princ2piosI

Abrir e #ec&ar corretamente todas as 'AGsH As 'AGs de elemento devem ser apropriadamente

posicionadasH Os elementos n"o podem se sobrepor.

3eja abai o uma sobreposi!"o de elementosI

\nome]Albert Eije \sobrenome] 0arreto Mouta \


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ara associar um 9'9 a um arquivo DMQ deve-se utili ar uma'AG espec2#ica indicando o arquivo 9'9. Observe no e emploabai oI

\= ml version >J.,? =]

\_9OC' E essoa0Q)C -


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\ sdIsc&ema mlnsI sd &ttpIlivraria'Ppe? ser ent"o de#inido como um >comple 'Ppe?% que ter dois elementosI >nome? e >topico?.

O elemento >nome? $ do tipo (tring e o elemento >topico? $do tipo >topico'Ppe?% que dever ser de#inido. Observe aindaque o elemento >topico? tem um atributo >minOccurs zJ ?%que indica que $ obrigatrio pelo menos um elemento.

#/# versus che$a

O 9'9 #ornece uma gramtica bsica para de#inir umdocumento DMQ em termos dos metadados que compFem a#orma do documento.

O (c&ema tamb$m #ornece isso% mas vai al$mI #ornece uma#orma de de#ini!"o do que os dados podem ou n"o podemconter. 4ornece uma #orma de trabal&o Orientada a Objetos ed muito mais poder ao desenvolvedor.

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7D ointer8 6 O DQQ $ uma linguagem de constru!"o delinks que $ similar aos links X'MQ% sendo que $ maispoderosa% porque os links podem ser multidirecionais% epodem e istir em n2vel de objetos% e n"o somente em

n2vel de pgina.*$a noo so&re #OM

9OM $ uma A ) 7 /pplications .rogramming &nterface 8independente de plata#orma e linguagem que $ utili ada paramanipular as rvores do documento DMQ 7e X'MQ tamb$m8.

9OMs s"o ideais para linguagem script% como e emploava(cript.

Essa A ) $ de#inida em vrios n2veisI

12vel ,I 4un!Fes e istentes con&ecidas daslinguagens script dos bro(sers H

12vel JI 4uncionalidade para navega!"o em

documentos e manipula!FesH 12vel +I Adiciona modelos de style sheets 7#ol&as deestilo8% #iltros% modelos de eventos% e suporte anamespaces H

12vel @I ossibilita as op!Fes de carregar e salvar%9'9s% schemas % visuali a!"o de documentos estatus de #ormata!"o 7U@C trabal&ando no n2vel +8.

Principais &ene()cios da !in'ua'e$


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pelo servidor para o cliente.

O DMQ tamb$m permite que novos dados sejam adicionadosaos j e istentes% sem a necessidade de reconstru!"o da

pgina.+ci! distri&uio na Qe&

Assim como o X'MQ% o DMQ% por ser um #ormato baseado emte to aberto% pode ser distribu2do via X'' sem necessidadede modi#ica!Fes nas redes e istentes.

Co$pressoA compress"o de documentos DMQ $ #cil devido : nature arepetitiva das 'AGs usadas para de#inir a estrutura dosdados. A necessidade de compress"o $ dependente daaplica!"o e da quantidade de dados a serem movidos entreclientes e servidores. Os padrFes de compress"o do X'' J.Jpodem ser usados para o DMQ.


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S =]. 1as situa!Fes em que um documento DMQ pode conteroutros documentos DMQ% como ocorre com o documento DMQde lote de envio de 14-e% deve-se tomar o cuidado para quee ista uma nica declara!"o no in2cio do lote.

#ec!arao ,a$espace

A declara!"o de namespace da 14-e dever ser reali ada noelemento rai de cada documento DMQ como segueI

\14e mlns ?&ttpI


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\= ml version J., encoding '4-S =]\envi14e mlns &ttpI


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rimeiro vamos compreender o que quer di er cada uma dascolunas deste laPoutI

a3 co!una DL identi#icador da lin&a da tabelaH

&3 co!una I#L identi#ica!"o do campoH

c3 co!una Ca$poL identi#icador do nome do campo% como anomenclatura dos nomes dos campos #oi padroni ada% umnome de campo $ utili ado para identi#icar camposdi#erentes% como por e emplo% a )E% que pode ser doemitente ou do destinatrio. A di#erencia!"o dos campos $

reali ada considerando as 'AGs de grupoHd3 co!una "!eL o elemento $ um campo bsico dein#orma!"o do documento DMQ. Observe a imagem abai oI

4onteI ortal da 1ota 4iscal Eletr5nica - ***.n#e.#a enda.gov.br

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e3 co!una PaiL indica qual $ o elemento paiH

#8 coluna 'ipoI

1 6 campo num$ricoHC 6 campo al#anum$ricoH9 6 campo dataH

'3 co!una OcorrEnciaL -P% onde indica a ocorr/nciam2nima e P a ocorr/ncia m ima. oder2amos c&amar essacoluna de Cardinalidade.

h3 co!una /a$anhoL -P% onde indica o taman&o m2nimoe P o taman&o m imoH a e ist/ncia de um nico valor indicaque o campo tem taman&o #i o% devendo-se in#ormar aquantidade de caracteres e igidos% preenc&endo-se os erosn"o signi#icativosH taman&os separados por v2rgula indicamque o campo deve ter um dos taman&os #i os da lista. Otaman&o m imo dos campos 'ipo >C?% quando n"oespeci#icado% $ R, posi!FesH

i3 co!una #ecL indica a quantidade m ima de casasdecimais do campoH

Re'ras de preenchi$ento dos ca$pos da ,ota +isca!"!etr.nica

Campos que representam cdigos 7C1 % C 4% CE%C('% 1CM% EA1% etc.8 devem ser in#ormados com otaman&o #i o previsto% sem #ormata!"o e com opreenc&imento dos eros n"o signi#icativosH

Campos num$ricos que representam valores equantidades s"o de taman&o varivel% respeitando otaman&o m imo previsto para o campo e a

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0 0 0 1&0000.00 +00000.00 0 )0000000.00 0 000000000001(1 9ivr#ri# / 5 *8*(8*(*(8(8 :u# 2#ng#$#ei#rA 1)0 - 4istrito este 5 /5,9 / 73B'''' / 1)&+' *8(

73B'''' / 1)&+' *8( < ol>10000 65%C5 6D52/% '00 1000000000.000 1)00000000.000 CEB1'+ +' ' NF este NF-eletronic#.com

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(e voc/ ler o arquivo acima analisando a imagem da rvoregeral% poder observar o seguinteI

A 'AG ,+e tem o seguinte namespace I

mlns &ttpI


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Preenchi$ento das in(or$a es do ICM

Alguns campos relacionados com tributos podem aparecermais de uma ve no laPout em #un!"o da estrutura de grupos

de Choice baseados no C(' 6 Cdigo de (itua!"o 'ributriado tributo.

O preenc&imento dos campos de tributos relacionados com o >)CM( 1ormal e ('? depende do contedo in#ormado no C('6 Cdigo da (itua!"o 'ributria 7campo 1J+8% que podeassumir um dos seguintes valoresI

,, 6 'ributada integralmenteHJ, 6 'ributada e com cobran!a do )CM( por substitui!"o tributriaH+, 6 Com redu!"o de base de clculoH@, 6 )senta ou n"o tributada e com cobran!a do )CM( por substitui!"otributriaHB, 6 )sentaHBJ 6 1"o tributadaHK, 6 (uspens"oHKJ 6 9i#erimentoHR, 6 )CM( cobrado anteriormente por substitui!"o tributriaH, 6 Com redu!"o de base de clculo e cobran!a do )CM( porsubstitui!"o tributriaHT, 6 Outros.

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Assim% con#orme o C(' aplicvel para a situa!"o% o grupo detributo >)CM( 1ormal e ('? dever ter os camposassinalados com z( ou z= da seguinte tabelaI


Mais detal&es sobre o preenc&imento das in#orma!Fes do)CM(% analisando caso a caso% podem ser encontrados no

Manual de )mplanta!"o da 14-e.

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outros dados que mostram quem somos para as pessoas epara os sistemas de in#orma!"o.

A certi#ica!"o digital tra inmeros bene#2cios para os

cidad"os e para as institui!Fes que a adotam. Com acerti#ica!"o digital $ poss2vel utili ar a )nternet de #ormasegura para disponibili ar diversos servi!os com maioragilidade% #acilidade de acesso e substancial redu!"o decustos. )magine como seriam os servi!os bancrios &oje emdia se n"o #osse a )nternet. Outro e emplo interessante s"oos 'ome $rokers das corretoras de valores que permitemque qualquer pessoa possa comprar a!Fes #acilmente e de

#orma segura. A tecnologia da certi#ica!"o digital #oidesenvolvida gra!as aos avan!os da criptogra#ia nos ltimos@, anos.

Cripto'ra(ia

#e(inio

A palavra criptogra#ia 79o Grego krPpts% >escondido?% egrp&ein% >escrita?8 signi#ica a arte de escrever em cdigosde #orma a esconder a in#orma!"o na #orma de um te toincompreens2vel ou ileg2vel. um ramo da Matemtica% parteda Criptologia. A in#orma!"o codi#icada $ c&amada de te toci#rado. O processo de codi#ica!"o ou oculta!"o $ c&amadode ci#ragem% e o processo inverso% ou seja% obter ain#orma!"o original a partir do te to ci#rado% c&ama-sedeci#ragem.

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Histrico

Antigamente a criptogra#ia era #eita manualmente atrav$s dealgum processo predeterminado. E emplosI

Ci#ras XebraicasH 0ast"o de QicurgoH Crivo de ErasttenesH Cdigo de ol2bioH Ci#ra de C$sar.

Ci(ras he&raicas

Os &ebreus tin&am alguns sistemas manuais de ci#ragemIA'0A(X% AQ0AM e A'0AX.

O A'0A(X #unciona da seguinte maneiraI a primeira letra doal#abeto &ebreu 7Alep&8 $ trocada pela ltima 7'a*8% asegunda letra 70et&8 $ trocada pela penltima 7(&in8 e assimsucessivamente. 9estas quatro letras deriva o nome da ci#raIAlep&/ a* Bet& H in 6 A'0A(X.

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Basto de 0icur'o

4oi usado pelos gregos de Esparta. O primeiro algoritmomec;nico de criptogra#ia por transposi!"o. O remetente

escreve a mensagem ao longo do bast"o e depois desenrolaa tira% a qual ent"o se converte numa sequ/ncia de letrassem sentido. O mensageiro usa a tira como cinto% com asletras voltadas para dentro. O destinatrio% ao receber o

>cinto?% enrola-o no seu bast"o% cujo di;metro $ igual ao dobast"o do remetente. Assim% pode ler a mensagem.

0ast"o de Qicurgo

Crivo de "rasttenes

ma das #ormas mais e#icientes para encontrar todos osnmeros primos pequenos% por e emplo% os menores deJ,.,,,.,,,.

O algoritmo #unciona da seguinte #ormaI

4a er uma lista com todos os nmeros inteiros maiores que190


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um e menores ou igual a >n?% onde >n? $ o nmero topo% ouseja% queremos ac&ar todos os primos menores que >n?H

Liscar os mltiplos de todo nmero primo da rela!"o que $

menor ou igual : rai quadrada de >n? 7n | 8. Os nmeros quen"o #orem riscados s"o os nmeros primos.

Acompan&e o racioc2nio na imagem abai o% ondedeterminamos os nmeros primos menores que +,I

1meros primos menores que +,% calculados pelo Crivo de Erasttenes

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Cdi'o de Po!)&io

Cada letra $ representada pela combina!"o de dois nmeros%os quais se re#erem : posi!"o ocupada pela letra. Assim% A $

substitu2do por JJ% 0 por J+% etc. 3eja na imagem abai oI

'abela de substitui!"o do Cdigo de ol2bio

or e emplo% o te toI

AQ0EL' E) E

elo Cdigo de ol2bio #icaria assimI

JJ-@+-J+-JK-B+-BB JK-+B-+K-JK

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Cdi'o de CFsar

Cada letra da mensagem original $ substitu2da pela letra quea seguia em tr/s posi!Fes no al#abetoI a letra A substitu2da

por 9% a 0 por E% e assim por diante at$ a ltima letra%ci#rada com a primeira. O deslocamento padr"o $ de @ letras%mas pode-se adaptar o algoritmo para qualquerdeslocamento de letras.

Ci#ra de C$sar com descolamento padr"o de @

Cripto'ra(ia por $ uinas

Como tempo a criptogra#ia #oi evoluindo e mquinaspassaram a ser utili adas. Alguns e emplos de mquinas decriptogra#iaI

O Cilindro de e##ersonHO Cdigo A(C))HA Mquina Enigma.

O Ci!indro de 1e((erson

1a $poca em que era secretrio de estado de George

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Uas&ington% '&omas e##erson% #uturo presidente dos Estadosnidos% criou um m$todo simples% engen&oso e seguro deci#rar e deci#rar mensagensI o cilindro ci#rante.

O Cilindro de e##erson 7 1efferson2s (heel cipher em )ngl/s8%na sua #orma original% $ composto por +R discos de madeiraque giram livremente ao redor de um ei o central de metal.As vinte e seis letras do al#abeto s"o inscritas aleatoriamentena super#2cie mais e terna de cada disco de modo que cadaum deles possua uma seq{/ncia di#erente de letras. Girando-se os discos obt/m-se as mensagens.

Observe a imagem a seguirI

Leprodu!"o moderna do Cilindro de e##erson

Observe na #igura acima que% numa das lin&as% $ poss2vel ler >COOQ E44EL(O1 UXEEQ C) XEL?. Esta seria a mensagemclara. O remetente% no entanto% escol&e qualquer outra lin&ae a envia ao destinatrio. 'omemos como e emplo a lin&a

imediatamente abai o da mensagem clara. 1este caso% amensagem ci#rada enviada seriaI

UU 1 XNNLU YUN G( ) QGY911

O destinatrio% que possui um cilindro com a mesmasequ/ncia de discos% trans#ere a mensagem recebida para oseu cilindro e procura uma lin&a que possua te to que #a!a

sentido.194


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O Cdi'o A CII

Os cdigos A(C)) representam te to em computadores%equipamentos de comunica!"o% entre outros dispositivos que

trabal&am com te to. 9esenvolvida a partir de JTR,% grandeparte das codi#ica!Fes de caracteres modernas a &erdaramcomo base.

Observe nas imagens abai o os caracteres de#inidos da'abela A(C))I

'abela A(C)) - JTRS

A tabela #oi desen&ada para ter duas colunas com caracteresde controle% uma coluna com caracteres especiais% umacoluna com nmeros e quatro colunas com letras. 9evemoscontar os bits da direita para a esquerda. ortanto% o cdigoA(C)) da letra E $ o seguinteI J,,,J,J. 'ente #ormar apalavra casa a partir da tabela acima.

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Cripto'ra(ia hoje

A ci#ragem e a deci#ragem s"o reali adas por programas decomputador c&amados de ci#radores e deci#radores. A ci#ra $

um ou mais algoritmos que ci#ram e deci#ram um te to. Aopera!"o do algoritmo costuma ter como par;metro umac&ave. 'al par;metro costuma ser secreto 7con&ecidosomente pelos envolvidos em trocar a mensagem8.

Os ci#radores e deci#radores se comportam de maneiradi#erente para cada valor da c&ave. (em o con&ecimento dac&ave correta n"o $ poss2vel deci#rar um te to ci#rado. Assim%

para manter uma mensagem secreta basta ci#r-la e mantera c&ave em sigilo.

4onteI )nstituto 1acional de 'ecnologia da )n#orma!"o 6 )') 6&ttpI


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,,JJ,,J 6 Caractere de controle 7EM8,,JJ,JJ 6 Caractere de controle 7E(C8,,,J,,J 6 Caractere de controle 7X'8,,JJ,JJ 6 Caractere de controle 7E(C8

Ou seja% te to nen&um% ileg2vel. ara que o destinatrioconsiga deci#rar a mensagem ele precisa da C&aveI a letra

>Y?I J,JJ,J,. 9e posse da c&ave ele deve reali ar um DOLentre cada letra ci#rada e a c&ave passada. (omente dessa#orma o destinatrio c&egar : mensagem clara.

/ipos de cripto'ra(iaAtualmente e istem dois tipos de criptogra#iaI a sim$trica e aassim$trica 7de c&ave pblica8. A criptogra#ia sim$tricareali a a ci#ragem e a deci#ragem de uma in#orma!"o atrav$sde algoritmos que utili am a mesma c&ave. Como a mesmac&ave deve ser utili ada na ci#ragem e na deci#ragem% eladeve ser compartil&ada entre quem ci#ra e quem deci#ra osdados. O processo de compartil&ar uma c&ave $ con&ecidocomo troca de c&aves. A troca de c&aves deve ser #eita de#orma segura% uma ve que todos que con&ecem a c&avepodem deci#rar ou mesmo reprodu ir uma in#orma!"oci#rada.

Os algoritmos assim$tricos 7de c&ave pblica8 operam comduas c&aves distintasI c&ave pblica e c&ave privada. Essasc&aves s"o geradas simultaneamente e est"o relacionadasentre si% o que possibilita que a opera!"o e ecutada por umaseja revertida pela outra. A c&ave privada deve ser mantidaem sigilo e protegida por quem gerou as c&aves. A c&avepblica $ disponibili ada e tornada acess2vel a qualquerpessoa que deseje se comunicar com o proprietrio da c&aveprivada correspondente. ^uando uma c&ave $ utili ada paraci#rar% apenas a outra pode ser usada para deci#rar% se #or

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utili ada a mesma c&ave que ci#rou a in#orma!"o o resultado$ totalmente di#erente.

Cripto'ra(ia si$Ftrica

1o e emplo que utili amos no tpico >Criptogra#ia Xoje?%onde ci#ramos a palavra CA(A% utili amos criptogra#iasim$trica% onde apenas uma c&ave $ utili ada para ci#rar edeci#rar a mensagem. ara esse e emplo utili amos umac&ave de bitsI a letra >Y? da tabela A(C)).

O ruim da criptogra#ia sim$trica $ que a c&ave deve ser do

con&ecimento tanto do remetente quanto do destinatrio.)sso torna o processo #rgil.

Cripto'ra(ia assi$Ftrica 2de chave p%&!ica3

Em JT R% U&it#ield 9i##ie e Martin Xellman mudaram osrumos da criptogra#ia% criando o algoritmo Diffie*'ellman .Eles propuseram um sistema para ci#rar e deci#rar uma

mensagem com duas c&aves distintasI a c&ave pblica quepode ser divulgada e a c&ave privada que deve ser mantidaem segredo.

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Algoritmo assim$trico 9i##ie-Xellman

4unciona da seguinte #ormaI ci#rando a mensagem com ac&ave privada ela somente ser deci#rada pela c&ave pblicae vice-versa.

O algoritmo de c&ave pblica n"o substitui a criptogra#iasim$trica% pois eles s"o lentos e vulnerveis a algunsataques. Geralmente a criptogra#ia de c&ave pblica $ usadapara distribuir com seguran!a as c&aves sim$tricas% pois estaser usada para ci#rar as mensagens.

Os algoritmos criptogr#icos de c&ave pblica permitem

garantir tanto a con#idencialidade quanto a autenticidade dasin#orma!Fes por eles protegidas.

Con(idencia!idade

O remetente que deseja enviar uma in#orma!"o sigilosa deveutili ar a c&ave pblica do destinatrio para ci#rar ain#orma!"o. ara isto $ importante que o destinatrio

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disponibili e sua c&ave pblica% utili ando% por e emplo%diretrios pblicos acess2veis pela )nternet.

(igilo utili ando criptogra#ia assim$trica. 4onteI )nstituto 1acional de'ecnologia da )n#orma!"o 6 )') 6 &ttpI


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Autenticidade utili ando criptogra#ia assim$trica. 4onteI )nstituto 1acionalde 'ecnologia da )n#orma!"o 6 )') 6 &ttpI


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matematicamente atrav$s do produto de dois nmerosprimos gigantes. Mesmo que se ten&a esse produto 7que #aparte da c&ave pblica divulgada8% a seguran!a ainda $garantida devido a grande di#iculdade de se #ator-lo e obter

os nmeros primos que s"o essenciais para o algoritmo.Inte'ridade Resu$o Cripto'r(ico Hash

Xas& quer di er >picar% misturar% con#undir?. uma #un!"ocriptogr#ica que tem como #inalidade computar um resumode mensagem ao criar uma assinatura digital. A #un!"o hash$ usada em conjunto com a criptogra#ia assim$trica% e $

utili ada para garantir a integridade de um documentodigital.

O hash tem a #un!"o parecida com a do digito veri#icador doC 4. ode ser c&amada de impress"o digital ou messagedigest . O resumo criptogr#ico $ o resultado retornado poruma #un!"o de hash . As #un!Fes de resumo criptogr#ico s"ousadas para garantir a integridade dos dados.

Algumas das propriedades desta #un!"o s"oI

9eve ser computacionalmente invivel #a er aopera!"o inversa% ou seja% dado um resumo% deveser invivel obter uma mensagem originalH

9uas mensagens semel&antes devem produ ir umresumo completamente di#erenteH

9eve ser #cil e rpido produ ir o resumo.

Assinatura di'ita!

^uando usamos a criptogra#ia assim$trica com uma #un!"ode resumo 7 hash 8% estamos criando uma assinatura digital.

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Assinatura digital utili ando criptogra#ia assim$trica. 4onteI )nstituto1acional de 'ecnologia da )n#orma!"o 6 )') 6 &ttpIimutabilidade lgica? de seucontedo% pois qualquer altera!"o do documento% como% pore emplo% a inser!"o de mais um espa!o entre duas palavras%invalida a assinatura.

1a assinatura digital% o documento n"o so#re nen&umaaltera!"o e o Xas& ci#rado com a c&ave privada $ ane ado ao

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documento.

ara comprovar uma assinatura digital $ necessrioinicialmente reali ar duas opera!FesI

Calcular o resumo criptogr#ico do documentoH 9eci#rar a assinatura com a c&ave pblica do

signatrio.

(e #orem iguais% a assinatura est correta% o que signi#icaque #oi gerada pela c&ave privada corresponde : c&avepblica utili ada na veri#ica!"o e que o documento est

2ntegro. Caso sejam di#erentes% a assinatura est incorreta% oque signi#ica que pode ter &avido altera!Fes no documentoou na assinatura pblica.

Con#er/ncia da assinatura digital. 4onteI )nstituto 1acional de 'ecnologiada )n#orma!"o 6 )') 6 &ttpI


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eletr5nicoH 4acilitar a iniciativa popular na apresenta!"o de

projetos de lei% uma ve que os cidad"os poder"oassinar digitalmente sua ades"o :s propostasH

Assinatura da declara!"o de renda e outros servi!osprestados pela (ecretaria da Leceita 4ederalH Obten!"o e envio de documentos cartorriosH 'ransa!Fes seguras entre institui!Fes #inanceiras%

como j vem ocorrendo desde abril de +,,+% com aimplanta!"o do (istema de agamentos 0rasileiro -( 0H

9irio O#icial Eletr5nicoH )denti#ica!"o de sites na rede mundial decomputadores% para que se ten&a certe a de que se

est acessando o endere!o realmente desejado.

#ocu$ento e!etr.nico

4aremos uma analogia entre o documento em papel e odocumento eletr5nico para uma total compreens"o do termo

>9ocumento Eletr5nico?.Assinatura $anua!

A semel&an!a da assinatura digital e da assinatura manualrestringe-se ao princ2pio de atribui!"o de autoria a umdocumento. 1a manual% as assinaturas seguem um padr"o%sendo semel&antes entre si e possuindo caracter2sticaspessoais e biom$tricas de cada indiv2duo.

Esse tipo de assinatura $ #eito sobre algo tang2vel% o papel% evincula a in#orma!"o impressa : assinatura. A veracidade daassinatura manual $ #eita por uma compara!"o visual comuma assinatura verdadeira tal como aquela do LG da pessoa.

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Assinatura di'ita!

1os documentos eletr5nicos n"o e iste um modo simplespara relacionar o documento com a assinatura. Ambos s"o

compostos apenas pela representa!"o eletr5nica de dados%ou seja% por uma sequ/ncia de bits 7,s e Js8% que necessitamde um computador para a sua visuali a!"o e con#er/ncia. 1aassinatura digital% a assinatura gerada $ di#erente para cadadocumento% pois est relacionada ao resumo do documento.

Apesar das di#eren!as% a t$cnica de assinatura digital $ uma#orma e#ica de garantir a autoria dos documentos

eletr5nicos. Em agosto de +,,J% a Medida rovisria +.+,,garantiu a validade jur2dica de documentos eletr5nicos. Este#ato tornou a assinatura digital um instrumento vlido

juridicamente.

O #ornecimento de autentica!"o em documentos eletr5nicos $tecnicamente vivel% mas ainda restam duas questFes#undamentaisI

Como conseguir as c&aves pblicas= Como garantir a identidade do proprietrio do par

de c&aves=

A resposta a ambas as questFes $ o Certi#icado 9igital.

Certi(icado di'ita!

3amos supor a seguinte situa!"oI

ma transa!"o bancriaH O banco l&e divulga a c&ave pblica deleH 3oc/ ci#ra a sua c&ave sim$trica usando a c&ave

pblica do bancoH Essa c&ave sim$trica ser utili ada durante aquela

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se!"o de uso 6 determinado tempo conectado aosite do bancoH

3oc/ #ornece sua c&ave% agora ci#rada% para obancoH

Apenas o banco% que possui a c&ave privadaequivalente : sua prpria c&ave pblica poderdeci#r-laH

A partir da2 a comunica!"o ser segura.

Mas quem garante que aquela c&ave pblica divulgada comose #osse do banco seja realmente dele=

ara resolver essa quest"o% entra a #igura do Certi#icado9igital.

O Certi#icado 9igital #unciona como uma esp$cie de carteirade identidade virtual que permite a identi#ica!"o segura doautor de uma mensagem ou transa!"o em rede decomputadores. O processo de certi#ica!"o digital utili aprocedimentos lgicos e matemticos bastante comple os

para assegurar con#idencialidade% integridade dasin#orma!Fes e con#irma!"o de autoria.

O Certi#icado 9igital $ um documento eletr5nico% assinadodigitalmente por uma terceira parte con#ivel% que identi#icauma pessoa% seja ela #2sica ou jur2dica% associando-a a umac&ave pblica. As principais in#orma!Fes que constam em umcerti#icado digital s"oI c&ave pblica do titularH nome eendere!o de e-mailH per2odo de validade do certi#icadoH nomeda Autoridade Certi#icadora - AC que emitiu o certi#icadoHnmero de s$rie do certi#icado digitalH assinatura digital daAC.

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ICP-Brasi!

A )n#raestrutura de C&aves blicas 0rasileira 7)C -0rasil8 $

uma cadeia &ierrquica e de con#ian!a que viabili a aemiss"o de certi#icados digitais para identi#ica!"o do cidad"oquando transacionando no meio virtual% como a )nternet.

"strutura da ICP-Brasi!

A )C -0rasil $ composta por uma cadeia de autoridadescerti#icadoras% #ormada por uma Autoridade Certi#icadora Lai

7AC-Lai 8% Autoridades Certi#icadoras 7AC8 e Autoridades deLegistro 7AL8 e% ainda% por uma autoridade gestora depol2ticas% ou seja% o Comit/ Gestor da )C -0rasil.

3amos aos conceitos de cada um desses entes.

COM)'w GE('OL 6 O Comit/ Gestor da )C -0rasil estvinculado : Casa Civil da resid/ncia da Lepblica. composto por cinco representantes da sociedade civil e umrepresentante de cada um dos seguintes rg"osI Minist$rioda usti!aH Minist$rio da 4a endaH Minist$rio do9esenvolvimento% )ndstria e Com$rcio E teriorH Minist$riodo lanejamento% Or!amento e Gest"oH Minist$rio da Ci/nciae 'ecnologiaH Casa Civil da resid/ncia da Lepblica eGabinete de (eguran!a )nstitucional da resid/ncia daLepblica. (ua principal compet/ncia $ determinar as

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pol2ticas a serem e ecutadas pela Autoridade Certi#icadora-Lai .

A 'OL)9A9E CEL')4)CA9OLA LA)Y 7AC LA)Y8 6 A AC-Lai

da )C -0rasil $ o )nstituto 1acional de 'ecnologia da)n#orma!"o 6 )')% autarquia #ederal vinculada : Casa Civil daresid/ncia da Lepblica.

A 'OL)9A9E( CEL')4)CA9OLA( 7AC8 6 As AutoridadesCerti#icadoras s"o entidades pblicas ou pessoas jur2dicas dedireito privado credenciadas : AC-Lai e que emitemcerti#icados digitais vinculando pares de c&aves criptogr#icas

ao respectivo titular. 1os termos do art. R, da M +.+,,emitir% e pedir% distribuir% revogar e gerenciaros certi#icados% bem como colocar : disposi!"o dos usurioslistas de certi#icados revogados e outras in#orma!Fespertinentes e manter registro de suas opera!Fes?.

A 'OL)9A9E( 9E LEG)('LO 7AL8 6 As Autoridades deLegistro tamb$m podem ser tanto entidades pblicas ou

pessoas jur2dicas de direito privado credenciadas pela AC-Lai e sempre ser"o vinculadas operacionalmente :determinada AC. 1os termos do art. , da M +.+,,-+%compete-l&es >identi#icar e cadastrar usurios na presen!adestes% encamin&ar solicita!Fes de certi#icados :s AC emanter registros de suas opera!Fes?.

A Autoridade Certi#icadora Lai da )C -0rasil $ a primeiraautoridade da cadeia de certi#ica!"o. E ecuta as ol2ticas deCerti#icados e as normas t$cnicas e operacionais aprovadaspelo Comit/ Gestor da )C -0rasil. Compete : AC-Lai emitir%e pedir% distribuir% revogar e gerenciar os certi#icados dasautoridades certi#icadoras de n2vel imediatamentesubsequente ao seu.

A AC-Lai tamb$m est encarregada de emitir a lista de

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certi#icados revogados e de #iscali ar e auditar as AutoridadesCerti#icadoras 7ACs8% Autoridades de Legistro 7ALs8 e demaisprestadores de servi!o &abilitados na )C -0rasil. Al$m disso%veri#ica se as ACs est"o atuando em con#ormidade com as

diretri es e normas t$cnicas estabelecidas pelo Comit/Gestor.

1a pr ima imagem podemos ver a estrutura resumida da)C -0rasil% apenas com as Autoridades Certi#icadoras de J12vel e de + 12vel

4onteI )nstituto 1acional de 'ecnologia da )n#orma!"o 6 )') 6&ttpI


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/ipos de certi(icado

Os certi#icados digitais s"o agrupados nos seguintes tiposI

Certi#icados de assinatura digital 7AJ% A+% A@ e AB8I ("o oscerti#icados usados para con#irma!"o da identidade na *eb%correio eletr5nico% transa!Fes on-line% redes privadas virtuais%transa!Fes eletr5nicas% in#orma!Fes eletr5nicas% ci#ra!"o dec&aves de sess"o e assinatura de documentos comveri#ica!"o da integridade de suas in#orma!Fes.

Certi#icados de sigilo 7(J% (+% (@ e (B8I ("o os certi#icados

usados para ci#ra!"o de documentos% bases de dados%mensagens e outras in#orma!Fes eletr5nicas.

Certi(icado do tipo A4 e 4

o certi#icado em que a gera!"o das c&aves criptogr#icas $#eita por so#t*are e seu arma enamento pode ser #eito em&ard*are ou repositrio protegido por sen&a% ci#rado porso#t*are. (ua validade m ima $ de um ano% sendo a#requ/ncia de publica!"o da QCL no m imo de BS &oras e opra o m imo admitido para conclus"o do processo derevoga!"o de + &oras.


o certi#icado em que a gera!"o das c&aves criptogr#icas $#eita por so#t*are e as mesmas s"o arma enadas em Cart"o)nteligente ou Token % ambos sem capacidade de gera!"o dec&ave e protegidos por sen&a. As c&aves criptogr#icas t/mno m2nimo J,+B bits. A validade m ima do certi#icado $ dedois anos% sendo a #requ/ncia de publica!"o da QCL nom imo de @R &oras e o pra o m imo admitido paraconclus"o do processo de revoga!"o de KB &oras.

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o certi#icado em que a gera!"o e o arma enamento dasc&aves criptogr#icas s"o #eitos em cart"o inteligente ou

token % ambos com capacidade de gera!"o de c&aves eprotegidos por sen&a% ou &ard*are criptogr#ico aprovadopela )C -0rasil. As c&aves criptogr#icas t/m no m2nimo J,+Bbits. A validade m ima do certi#icado $ de tr/s anos% sendoa #requ/ncia de publica!"o da QCL no m imo de +B &oras eo pra o m imo admitido para conclus"o do processo derevoga!"o de @R &oras.

Certi(icado do tipo A7 e 7 o certi#icado em que a gera!"o e o arma enamento dasc&aves criptogr#icas s"o #eitos em cart"o inteligente outoken % ambos com capacidade de gera!"o de c&aves eprotegidos por sen&a% ou &ard*are criptogr#ico aprovadopela )C -0rasil. As c&aves criptogr#icas t/m no m2nimo +,BSbits. A validade m ima do certi#icado $ de tr/s anos% sendo

a #requ/ncia de publica!"o da QCL no m imo de J+ &oras eo pra o m imo admitido para conclus"o do processo derevoga!"o de JS &oras.

+or$atos de certi(icados

NC( 6 .ublic*3ey Cryptography tandards

Especi#ica!Fes produ idas pelos Qaboratrios L(A% emcoopera!"o com desenvolvedores de sistemas de seguran!ado mundo% com o propsito de acelerar a implanta!"o decriptogra#ia de c&ave pblica. ublicado pela primeira ve emJTTJ como resultado de reuniFes com um pequeno grupo depioneiros da tecnologia de c&aves pblicas% os documentosNC( tornaram-se amplamente re#erenciados e

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implementadas. (egue abai o uma tabela que tra umsumrio dos padrFes NC(I

adr"o 1ome 9escri!"o

NC(`J L(ACrPptograp&P(tandard

4ornece recomenda!Fes para a implementa!"ode criptogra#ia de c&ave pblica baseada noalgoritmo L(A% abrangendo os seguintesaspectosI primitivas criptogr#icas% esquemasde criptogra#ia% esquemas de assinatura digitalcom ap/ndice% sinta e A(1.J pararepresenta!"o de c&aves.

NC(`+ LevogadoNC(`@ Diffie*'ellman

3ey /greement tandard

9escreve um m$todo para a implementa!"o da

c&ave de acordo 7key agreement 8 de 9i##ie-Xellman. Aplicado em protocolos paraestabelecimento de cone Fes seguras.

NC(`B LevogadoNC(`K ass*ord-

0asedCrPptograp&P(tandard

4ornece recomenda!Fes para a implementa!"ode criptogra#ia baseada em sen&a% abrangendo#un!Fes de deriva!"o de c&aves% esquemas decriptogra#ia e esquemas de autentica!"o demensagens.

NC(`R E tended-Certi#icate(Pnta(tandard

9escreve a sinta e para os certi#icadosestendidos% consistindo de um certi#icado e umconjunto de atributos% coletivamente assinadospelo emitente do certi#icado. O objetivo $estender o processo de certi#ica!"o%#ornecendo mais in#orma!Fes sobre aentidade% al$m da c&ave pblica.

NC(` CrPptograp&icMessage(Pnta(tandard

9escreve a sinta e geral para os dados quepodem ser criptogra#ados% como as assinaturasdigitais e os envelopes digitais.

NC(`S rivate-NeP)n#ormation(Pnta(tandard

9escreve a sinta e para obter in#orma!Fes dac&ave privada. 9escreve ainda a sinta e parac&aves privadas criptogra#adas.

NC(`T (electedAttribute'Ppes

9e#ine os tipos de atributos selecionados parauso nos padrFesI NC(`R% NC(` % NC(`S eNC(`J,.

215
http://en.wikipedia.org/wiki/PKCS1http://en.wikipedia.org/wiki/Diffie-Hellman_key_agreementhttp://en.wikipedia.org/wiki/Diffie-Hellman_key_agreementhttp://en.wikipedia.org/wiki/Diffie-Hellman_key_agreementhttp://en.wikipedia.org/wiki/Cryptographic_Message_Syntaxhttp://en.wikipedia.org/wiki/PKCS1http://en.wikipedia.org/wiki/Diffie-Hellman_key_agreementhttp://en.wikipedia.org/wiki/Diffie-Hellman_key_agreementhttp://en.wikipedia.org/wiki/Diffie-Hellman_key_agreementhttp://en.wikipedia.org/wiki/Cryptographic_Message_Syntax


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NC(`J, Certi#icationLequest(Pnta(tandard

9escreve a sinta e para uma requisi!"o decerti#ica!"o de uma c&ave pblica% um nome e%possivelmente% um conjunto de atributos.

NC(`JJ CrPptograp&ic

'oken)nter#ace(tandard

Especi#ica uma A )% c&amada CrPptoki% para

dispositivos que possuem in#orma!Fescriptogr#icas e e ecutam #un!Fescriptogr#icas. tili ado para tokens e cartFesinteligentes 7 smart card 8.

NC(`J+ ersonal)n#ormationE c&ange(Pnta(tandard

Especi#ica um #ormato porttil dearma enamento ou transporte de c&avesprivadas de um usurio% certi#icados% etc.

NC(`J@ Elliptic CurveCryptography tandard

Em desenvolvimento.

NC(`JB .seudo*random)umber!eneration

Em desenvolvimento.

NC(`JK CrPptograp&ic'oken

)n#ormation4ormat(tandard

Estabelece um padr"o que permite que osusurios usem tokens criptogr#icos para

identi#icar a si mesmos para mltiplasaplica!Fes.

+or$ato P"M PrivacJ "nhaced Mai!

o #ormato mais comum #ornecido por uma AC.1ormalmente tem as seguintes e tensFesI >.pem?% >.crt?%

>.cer? e >.keP?. Eles s"o codi#icados em 0aseRB em #ormatoA(C)) e cont$m declara!Fes >----- 0EG)1 CEL')4)CA'E ----->e >----- E19 CEL')4)CA'E ----->. Os certi#icados de servidor%certi#icados intermedirios% e as c&aves particulares podemtodos ser colocados no #ormato EM. um 9EL codi#icadoem 0aseRB.

216
http://en.wikipedia.org/wiki/PKCS11http://en.wikipedia.org/wiki/PKCS12http://en.wikipedia.org/wiki/Elliptic_curve_cryptographyhttp://en.wikipedia.org/wiki/Elliptic_curve_cryptographyhttp://en.wikipedia.org/wiki/Pseudorandom_number_generatorhttp://en.wikipedia.org/wiki/Pseudorandom_number_generatorhttp://en.wikipedia.org/wiki/Pseudorandom_number_generatorhttp://en.wikipedia.org/wiki/Pseudorandom_number_generatorhttp://en.wikipedia.org/wiki/PKCS11http://en.wikipedia.org/wiki/PKCS12http://en.wikipedia.org/wiki/Elliptic_curve_cryptographyhttp://en.wikipedia.org/wiki/Elliptic_curve_cryptographyhttp://en.wikipedia.org/wiki/Pseudorandom_number_generatorhttp://en.wikipedia.org/wiki/Pseudorandom_number_generatorhttp://en.wikipedia.org/wiki/Pseudorandom_number_generator


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AL o cart"o ou token com o certi#icado digitalH

4. A AC e


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4. Caso o so#t*are de gera!"o do par de c&aves permitaoptar entre ter ou n"o uma sen&a para proteger ac&ave privada% recomenda-se a escol&a pelo acesso por

meio de sen&a. 1"o usar uma sen&a signi#ica quequalquer pessoa que tiver acesso ao computadorpoder se passar pelo titular da c&ave privada%assinando contratos e movimentando contas bancrias.Em geral% $ bem mais #cil usar uma sen&a do queproteger um computador #isicamenteH

5. tili e uma sen&a de taman&o considervel%

intercalando letras e nmeros% uma ve que e istemprogramas com a #un!"o de desvendar sen&as. 9eve-se evitar o uso de dados pessoais como nome dec5njuge ou de #il&os% datas de aniversrios% endere!os%tele#ones% ou outros elementos relacionados com aprpria pessoa. A sen&a nunca deve ser anotada%sendo recomendvel sua memori a!"o.

Certi(icao di'ita! no projeto ,+-e

Padro de certi(icado di'ita!

O manual de integra!"o do contribuinte $ claro quando aopadr"o% quando in#ormaI

O certi#icado digital utili ado no rojeto 1ota 4iscal eletr5nicaser emitido por Autoridade Certi#icadora credenciada pela)n#raestrutura de C&aves blicas 0rasileira 6 )C -0rasil% tipoAJ ou A@% devendo conter o C1 da pessoa jur2dica titulardo certi#icado digital no campo ot&er1ame O)9+.JR. R.J.@.@.

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Os certi#icados digitais ser"o e igidos em + 7dois8 momentosdistintos para o projetoI

1. Assinatura de MensagensI O certi#icado digital

utili ado para essa #un!"o dever conter o C1 doestabelecimento emissor da 14-e ou o C1 doestabelecimento matri . or mensagens% entenda-seI o edido de Autori a!"o de so 7Arquivo 14-e8%o edido de Cancelamento de 14-e% o edido de)nutili a!"o de 1umera!"o de 14-e e demaisarquivos DMQ que necessitem de assinatura. Ocerti#icado digital dever ter o >uso da c&ave?

previsto para a #un!"o de assinatura digital%respeitando a ol2tica do Certi#icado.

2. 'ransmiss"o 7durante a transmiss"o das mensagensentre os servidores do contribuinte e do ortal da(ecretaria de 4a enda Estadual8I O certi#icadodigital utili ado para identi#ica!"o do aplicativo docontribuinte dever conter o C1 do responsvel

pela transmiss"o das mensagens% mas n"onecessita ser o mesmo C1 do estabelecimentoemissor da 14-e% devendo ter a e tens"o Extended 3ey 4sage com permiss"o de >Autentica!"oCliente?.

Padro de assinatura di'ita!

Em rela!"o ao padr"o da assinatura digital o manual deintegra!"o do contribuinte nos in#ormaI

As mensagens enviadas ao ortal da (ecretaria de 4a endaEstadual s"o documentos eletr5nicos elaborados no padr"oDMQ e devem ser assinados digitalmente com um certi#icadodigital que conten&a o C1 do estabelecimento matri ou o

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A assinatura do Contribuinte na 14-e ser #eita na 'AG\in#14e] identi#icada pelo atributo )d% cujo contedo deverser um identi#icador nico 7c&ave de acesso8 precedido do

literal >14e? para cada 14-e con#orme laPout descrito noAne o ) do Manual de )ntegra!"o do Contribuinte. Oidenti#icador nico precedido do literal >`14e? dever serin#ormado no atributo L) da 'AG \Le#erence]. ara asdemais mensagens a serem assinadas% o processo $ omesmo% mantendo sempre um identi#icador nico para oatributo )d na 'AG a ser assinada.

223


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Observe no e emplo abai o que a 'AG (ignature e as suas'AGs #il&as est"o preenc&idasI

A assinatura digital do documento eletr5nico dever atenderaos seguintes padrFes adotadosI

a. adr"o de assinaturaI #ML Digital ignature % utili andoo #ormato Enveloped 7&ttpI


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&. Codi#ica!"oI 0aseRB 7&ttpI


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O $e!hor certi(icado para uso co$ ,+-e

Como vimos% e istem vrios tipos de certi#icados digitais. 1oentanto% no projeto na 1ota 4iscal Eletr5nica podem ser

utili ados apenas os tipos AJ e A@. 9esses tipos% qual amel&or escol&a=

Certi(icado A6

Os certi#icados digitais A@ s"o portveis. ("o arma enadosem cart"o inteligente 7 smart card 8% acessado atrav$s de umaleitora (0 ou em token 7dispositivo (0 semel&ante a um

pen*drive 8. ("o vlidos por tr/s anos.

O certi#icado digital A@ o#erece maior seguran!a% pois o parde c&aves $ gerado em &ard*are 7cart"o inteligente ou

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token 8 que n"o permite a e porta!"o ou qualquer outro tipode reprodu!"o ou cpia da c&ave privada. A c&ave pblica $enviada para a Autoridade Certi#icadora 7AC8% com asolicita!"o de emiss"o do certi#icado% enquanto a c&ave

privada #icar arma enada no cart"o ou token protegida porsen&a de acesso% impedindo tentativas de acesso deterceiros. Com o cart"o inteligente ou o token % voc/ podetransportar a sua c&ave privada de maneira segura% podendoutili -la onde voc/ desejar.

Certi(icado A4

Certi#icados digitais AJ s"o vlidos por um ano e #icamarma enados no prprio computador do cliente% ou seja% n"os"o portveis. recomendvel que esse tipo de certi#icadoten&a uma cpia de seguran!a 7backup8 em qualquer m2diaportvel 7C9% 939% pendrive % etc8.

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O certi#icado digital AJ tem o par de c&aves pblica


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#ornecidos pela L40 na )nternet podem ser e ecutados comeste certi#icado% tantos os servi!os para pessoa jur2dica% emrela!"o : entidade% quanto os servi!os para pessoa #2sica% emrela!"o ao responsvel legal.

O e-C1 $ vinculado ao C 4 do responsvel legal tributriocadastrado na Leceita 4ederal e $ utili ado em todos osservi!os que e igem certi#icado digital de pessoa jur2dica.

e-P1

O e- $ emitido pelas demais AC do )C -0rasil. Ele pode ser

emitido para #icar sob responsabilidade de uma outra pessoa#2sica% normalmente algu$m da rea de tecnologia dain#orma!"o da empresa% autori ado #ormalmente peloresponsvel legal da entidade. A autori a!"o #ica ane ada aoprocesso% e $ esta pessoa autori ada que assina o 'ermo deLesponsabilidade e que #ica de posse do certi#icado digital.

9o ponto de vista t$cnico% tanto o e- quanto o e-C1

podem ser usados% indistintamente. A decis"o entre um ououtro $ uma quest"o de conveni/ncia da empresa. Aempresa pode utili ar apenas um certi#icado digital paraassinar 14-e de todas as suas #iliais% independente da 4 emque estejam. Este certi#icado digital pode ser o da matri oude uma das #iliais.

e-,+e

Criado especialmente para emitir notas #iscais eletr5nicas7garantindo sua con#ormidade na Qei8 e atribuir ao#uncionrio responsvel da empresa a al!ada necessria erestrita para emiss"o e gerenciamento de 14-e.

A menos que voc/ seja o representante legal e ao mesmotempo a pessoa que emite as notas #icais 7#aturista8 de sua

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empresa $ mel&or ter dois certi#icadosI um e-C1 parautili a!"o nos servi!os necessrios a esse certi#icado e o e-14e registrado em nome do #aturista responsvel pelaemiss"o de 1otas 4iscais Eletr5nicas. (e voc/ #ornece o seu

e-C1 para o #aturista% ele ter uma procura!"o em brancode sua empresa. Com o e-14e% suas atribui!Fes #icamlimitadas a representar a empresa no processo de emiss"ode documentos #iscais.

1o entanto% cada #aturista deve ter um e-14e individual e%caso ele seja desligado da empresa% deve-se providenciar arevoga!"o do certi#icado.

Passo a passo para a so!icitao de u$ certi(icadodi'ita!

3oc/ pode acessar a pgina de cada AL ou AC do )C -0rasilvistos nos diagramas anteriores. (er mostrado a seguir opasso a passo que deve ser reali ado caso voc/ procure osCorreios. Os Correios $ uma AL vinculada a AC da (erasa

L40 que $ vinculada diretamente : AC-L40.1o site dos Correios e istem as in#orma!Fes necessrias paraa emiss"o do Certi#icado 9igital. Acesse o seguinte endere!oI

&ttpI


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Pessoa Jurdica exclusivo para ! " icro-e#presas$ e !PP "!#presas dePeque%o Porte$: e-CNPJ ! !PP A3

Solicitao

& clie%te dever' fa(er a )&*+C+,A .& do certificado e# seu co#putador;a$ )e o certificado for do tipo A3 - co%ectar a #dia "to/e% ou s#art card$ aoco#putador;

b$ Acessar o e%dere0o: https://certificados.serpro.gov.br/arcorreiosrfbc$ )olicite o tipo de certificado dese ado: A1 ou A32 Pessoa Fsica ou Jurdica;i$ )e%do Pessoa Fsica: +%sira o CPF e a data de %asci#e%to do titular;ii$ )e%do Pessoa Jurdica: +%sira o CNPJ2 o CPF e a data de %asci#e%to do titular;

d$ Na pr xi#a tela2 pree%c4a os de#ais dados que co%star5o %o certificado digital2se %ecess'rio2 i%for#e o e-#ail de co%tato e a frase-se%4a6

A frase-se%4a ser' i%dispe%s'vel para baixar e revogar seu certificado6 )o#e%te otitular do certificado te# acesso 7 frase-se%4a2 porta%to guarde-a co# cuidado2 pois%5o 4' co#o recuper'-la e o titular corre o risco de perder seu certificado6 Cliquee# 8C&NF+9 A9 ;

e$ Na tela de co%fir#a05o de dados2 ve a se 4' algu#a i%coer %cia de dados:

)e tiver2 volte 7 p'gi%a a%terior para corre05o6)e %5o 4ouver i%coer %cia2 siga os passos a seguir;

i$ No siste#a operacio%al P: Aparecer' u#a a%ela de 8Aviso-)egura%0a8 do Java2 clique e# 8co%fiar se#pre %o co%te?do desse editor8 e e#8!>!C@,A98;

)e tipo A1: Na a%ela do Java2 aparecer' 8local - salvar registro %o


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!sclarece#os que o certificado do tipo A1 co#o u# arquivo co#u# doco#putador2 assi#2 reco#e%da fa(er u#a c pia de segura%0a2 para evitar a perdado certificado e# casos de proble#as %o co#putador6 M' i%for#a0Ees dispo%veis%a +,uda % terativa.

Caso ocorra algu# proble#a %a solicita05o2 baixa ou uso do certificado digital2 e%tree# co%tato de segu%da 7 sexta-feira2 de 7s 1 4oras co# a Ce%tral de

Ate%di#e%to dos Correios "CAC$2 pelos telefo%es:3HH3-H - Capitais e regiEes #etropolita%as;HO de orige#O3HH3-H - e#ais regiEes brasileiras

16 &s Correios u#a Autoridade de 9egistro da Autoridade Certificadora )!9P9&9FK e e#ite certificados digitais e-CPF e e-CNPJ e# co%for#idade co# asdeter#i%a0Ees da %&'()rasi* ;6 & certificado s pode ser baixado do site u#a ve(2 %o #es#o co#putador o%defoi feita a solicita05o;36 Qua%to !N&9 o te#po e%tre a SO%#C#&A'(O e a !A#$A2 A+&9 aprobabilidade de sucesso %a baixa;R6 A )olicita05o s deve ocorrer e# #'qui%as co# siste#a operacio%al P2 )ervice Pac/ 3 ou superior; Java J9! L63 ou superior; e Navegador +%ter%et!xplorer aci#a da vers5o L6H;G6 &s Correios aprova# certificados digitais ape%as e# algu#as ag %cias que s5ocrede%ciadas6 A%tes de co#parecer 7 ag %cia verifique se %ecess'rio age%darseu ate%di#e%to2c*ica do a-ui ;L6 )e o certificado escol4ido for do tipo A32 ser' %ecess'rio que o clie%te te%4a u#a#dia "to/e% ou s#art card$ 4o#ologada pelo +,+ "+%stituto Nacio%al de ,ec%ologiada +%for#a05o$ ou pelo +N !,9&2 previa#e%te i%stalado %o co#putador;

4onteI (ite dos Correios.

Os valores cobrados pelos Correios para a emiss"o do

Certi#icado 9igital est"o entre os mais baratos.

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http://http//www.correios.com.br/para-sua-empresa/comunicacao/certificados-digitais/ajuda-interativahttp://http//www.correios.com.br/para-sua-empresa/comunicacao/certificados-digitais/ajuda-interativahttp://www.iti.gov.br/icp-brasilhttp://www.correios.com.br/produtos_servicos/certificacaoDigital/agencias_credenciadas.cfmhttp://http//www.correios.com.br/para-sua-empresa/comunicacao/certificados-digitais/ajuda-interativahttp://www.iti.gov.br/icp-brasilhttp://www.correios.com.br/produtos_servicos/certificacaoDigital/agencias_credenciadas.cfm


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Mensagem (OA

ma mensagem (OA consiste basicamente dos seguinteselementosI

Envelope 6 toda mensagem (OA deve cont/-lo. oelemento rai do documento DMQ. O Envelope podeconter declara!Fes de namespaces e tamb$m atributosadicionais como o que de#ine o estilo de codi#ica!"o7encoding style 8. m > encoding style0 de#ine como osdados s"o representados no documento DMQH

Xeader 6 $ um cabe!al&o opcional. Ele carregain#orma!Fes adicionais% como por e emplo% se amensagem deve ser processada por um determinadon intermedirio. ^uando utili ado% o Xeader deve sero primeiro elemento do EnvelopeH

0odP 6 elemento obrigatrio que cont$m o payload 7in#orma!"o a ser transportada para o seu destino

#inal8. O elemento 0odP pode conter um elementoopcional 6ault % usado para carregar mensagens destatus e erros retornadas pelos ns ao processarem amensagem.

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Estrutura de uma mensagem (OA

OAP e RPC

9entre outras coisas% o (OA #oi desen&ado para encapsulare transportar c&amadas de L C% e para isto se utili a dosrecursos e da #le ibilidade do DMQ% sob X'' .

L Cs s"o c&amadas locais a m$todos de objetos 7ouservi!os8 remotos. Assim% pode-se acessar os servi!os de umobjeto locali ado em um outro ponto da rede% atrav$s deuma c&amada local a este objeto. Cada c&amada ourequisi!"o e ige uma resposta.

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O processo de uma c&amada L C #unciona da seguintemaneiraI Antes de serem enviadas pela rede% as c&amadasL C 7emitidas pela aplica!"o cliente8 s"o seriali adas

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seguindo o padr"o (OA . O servi!o remoto% ao receber amensagem% #a o processo contrrioI desencapsula amensagem e e trai as c&amadas de m$todo. A aplica!"oservidora processa a c&amada e envia uma resposta ao

cliente. O processo ent"o se repeteI a resposta tamb$m $seriali ada e enviada pela rede. 1a mquina cliente% aresposta $ desencapsulada e repassada para a aplica!"ocliente.

A especi#ica!"o (OA de#ine as seguintes in#orma!Fes comonecessrias em toda c&amada L CI

A L) do objeto alvoH O nome do m$todoH Os par;metros do m$todo 7requisi!"o ou resposta8H ma assinatura do m$todo opcionalH m cabe!al&o opcional.

Q #0

O U(9Q 7Web ervices Definition Language 8 descreve osservi!os disponibili ados : rede atrav$s de uma sem;nticaDMQ. Ele providencia a documenta!"o necessria para sec&amar um sistema distribu2do e o procedimento necessriopara que esta comunica!"o se estabele!a. Enquanto o (OAespeci#ica a comunica!"o entre um cliente e um servidor% oU(9Q descreve os servi!os o#erecidos.

m documento U(9Q de#ine um DMQ chema para descreverum Ueb (ervice.

0asicamente% quando o cliente deseja enviar uma mensagempara um determinado Ueb (ervice% ele obt$m a descri!"o doservi!o 7atrav$s da locali a!"o do respectivo documentoU(9Q8% e em seguida constri a mensagem% passando os

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tipos de dados corretos 7par;metros% etc8 de acordo com ade#ini!"o encontrada no documento. Em seguida% amensagem $ enviada para o endere!o onde o servi!o estlocali ado% a #im de que possa ser processada. O Ueb

(ervice% ao receber a mensagem procede com uma valida!"ocon#orme as in#orma!Fes contidas no documento U(9Q. Apartir da2% o servi!o remoto sabe como tratar a mensagem%como process-la 7possivelmente enviando-a para outroprograma8 e como montar a resposta ao cliente.

1a #igura abai o observamos os conceitos de#inidos pelasversFes J.J e +., da U(9Q. 3ejamos uma compara!"o entre

as duas versFesI

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Q #0 4 4 Q #0 5 S #escrio(ervice (ervice Conjunto de #un!Fes do sistema e postas para

os protocolos *eb.ort Endpoint O endere!o ou ponto de cone "o do Ueb

(ervice. muitas ve es representado por umastring contendo X'' LQ.

0inding 0inding Especi#ica a inter#ace. 9e#ine o estilo de liga!"o(OA 7L C


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1. ublica!"oI permite que uma organi a!"o divulgueseus servi!osH

2. 9escobertaI permite que o cliente procure e encontre

um determinado servi!oH3. Qiga!"o 7binding 8I permite que o cliente possaestabelecer a liga!"o e interagir com o servi!o.

e'urana

A seguran!a dos Ueb (ervices $ um dos pontos #racos desta

tecnologia. O problema n"o $ a #alta de mecanismos deseguran!a% mas sim a #alta de consenso em qual deve ser omecanismo a ser adotado pela tecnologia Ueb (ervice.

As questFes mais relevantes na seguran!a s"o as seguintesI

Autenticidade 6 a certe a de que uma transa!"o doUeb (ervice ocorreu entre o servidor e seu clienteH

rivacidade 6 as mensagens trocadas entre oservidor e o cliente n"o podem ser interceptadaspor uma pessoa n"o autori adaH

)ntegridade 6 as mensagens trocadas entre oservidor e o cliente devem permanecer inalteradas.

Mecanis$os de se'urana

(eguem os mecanismos de seguran!a que podem seradotados ao se trabal&ar com Ueb (ervicesI

0

O ((Q 7 ecure ocket Layer 8 quando aplicado a pequenosdispositivos% o#erece autentica!"o% integridade de dados e

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trabal&em mel&or em um ambiente global. O U(-(ecuritPtamb$m inclui alguns importantes componentes comoencamin&amento% con#ian!a e tratamento de transa!Fes.

AM0O (AMQ 7ecurity /ssertion Markup Language 8 $ uma normaemergente para a troca de in#orma!"o sobre autentica!"o eautori a!"o. O (AMQ soluciona um importante problema paraas aplica!Fes da pr ima gera!"o% que $ a possibilidade deutili adores transportarem seus direitos entre di#erentes Ueb(ervices. )sto $ importante para aplica!Fes que desejam

integrar um nmero de Ueb (ervices para #ormar umaaplica!"o uni#icada.

Qe& ervices no projeto ,+-e

O Manual de )ntegra!"o do Contribuinte nos in#orma oseguinte sobre o padr"o de comunica!"o adotado para oprojeto 14-eIA comunica!"o entre o contribuinte e a (ecretaria de4a enda Estadual ser baseada em Ueb (ervicesdisponibili ados nos ortais das respectivas (ecretarias de4a enda da circunscri!"o do contribuinte.

O meio #2sico de comunica!"o utili ado ser a )nternet% com ouso do protocolo ((Q vers"o @.,% que al$m de garantir umduto de comunica!"o seguro na )nternet% permite aidenti#ica!"o do servidor e do cliente atrav$s de certi#icadosdigitais% eliminando a necessidade de identi#ica!"o do usurioatrav$s de nome ou cdigo de usurio e sen&a.

O modelo de comunica!"o segue o padr"o de Ueb (ervicesde#inido pelo U(-) 0asic ro#ile.

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As solicita!Fes de servi!os que e igem processamentointenso ser"o e ecutadas de #orma ass2ncrona e as demaissolicita!Fes de servi!os de #orma s2ncrona.

(endo assim% os servi!os da 14-e ser"o implementados daseguinte #ormaI

(ervi!o )mplementa!"oLecep!"o de 14-e Ass2ncronaCancelamento de 14-e (2ncrona)nutili a!"o de 1umera!"o de 14-e (2ncrona

Consulta da situa!"o atual da 14-e (2ncronaConsulta do status do servi!o (2ncrona

ervios s)ncronos

As solicita!Fes de servi!os de implementa!"o s2ncrona s"oprocessadas imediatamente e o resultado do processamento$ obtido em uma nica cone "o.

Observe na imagem abai o o #lu o simpli#icado de#uncionamentoI


3eja agora como seriam as etapas do processo ideal quandosolicitado um servi!o s2ncronoI

1. O aplicativo do contribuinte inicia a cone "oenviando uma mensagem de solicita!"o de servi!o

para o Ueb (erviceH250


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A #ila de sa2da ter a mesma estrutura da #ila de entrada% anica di#eren!a ser no contedo do detal&e da mensagemque cont$m o resultado do processamento da solicita!"o deservi!o em #ormato DMQ.

O tempo m$dio de resposta que mede a per#ormance doservi!o de processamento dos lotes $ calculado com base notempo decorrido entre o momento de recebimento damensagem e o momento de arma enamento do resultado doprocessamento da solicita!"o de servi!o na #ila de sa2da.

Padro de $ensa'ens dos Qe& ervices

As c&amadas dos Ueb (ervices disponibili ados pelas(ecretarias de 4a enda Estaduais ou (ecretaria da Leceita4ederal e os respectivos resultados do processamento s"oreali adas atrav$s das mensagens com o seguinte padr"oI


Trea de ca&ea!ho

Estrutura DMQ padr"o para todas as mensagens de c&amadae retorno de resultado dos Ueb (ervices disponibili ados

pelas (ecretarias de 4a enda Estaduais ou (ecretaria daLeceita 4ederal% que cont$m os dados de controle damensagem. A rea de cabe!al&o est sendo utili ada paraarma enar a vers"o do laPout do DMQ in#ormado na rea dedados.

Observe o laPout da rea de cabe!al&o padr"o de#inidoatrav$s do (c&ema DMQ cabecMsg vJ.,+. sdI

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,+ posi!Fes para o cdigo da 4 do )0GEH,+ posi!Fes para anoHJ, posi!Fes para o sequencial no ano.

O resultado do processamento do lote ser disponibili ado na#ila de sa2da e conter o resultado da valida!"o de cada 14-einserida no lote. Este resultado #icar dispon2vel na #ila desa2da por um per2odo m2nimo de +B &oras.

1o #inal do processamento poder ocorrer o seguinteI

Lejei!"o 6 a 14-e ser descartada% n"o sendo

arma enada no 0anco de 9ados podendo ser corrigidae novamente transmitidaHAutori a!"o de uso 6 a 14-e ser arma enada no 0ancode 9adosH9enega!"o de uso 6 a 14-e ser arma enada no 0ancode 9ados com esse status nos casos de irregularidade#iscal do emitente ou do destinatrio.

(er"o reali adas as seguintes valida!FesI A% 0% C% 9% E% 4 eG. Consulte a sess"o Legras de 3alida!"o para entender oque signi#ica cada uma das op!Fes.

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Qe& ervice Consu!ta Processa$ento de 0ote de ,+-e2,(eRetRecepcao3


4un!"oI servi!o destinado a retornar o resultado doprocessamento do lote de 14-eH

rocessoI ass2ncronoH M$todoI n#eLetLecepcaoH EntradaI Estrutura DMQ contendo o nmero do

recibo que identi#ica a mensagem de envio de lotes

de 14-eH chema DMQ da EntradaI consLeci14e vTT.TT. sdH LetornoI Estrutura DMQ com o resultado do

processamento da mensagem de envio de lote de14-eH

chema DMQ do LetornoIretConsLeci14e vTT.TT. sd.

Este m$todo o#erece a consulta do resultado doprocessamento de um lote de 14-e.

O aplicativo do contribuinte deve ser constru2do de #orma aaguardar um tempo m2nimo de JK segundos entre o envio doQote de 14-e para processamento e a consulta do resultadodeste processamento% evitando a obten!"o desnecessria dostatus de erro J,K - >Qote em rocessamento?.

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1o #inal do processamento a mensagem de retorno poderserI

Qote processado 7c(tat J,B8 6 com os resultados

individuais de processamento das 14-eH Qote em processamento 7c(tat J,K8 6 o aplicativodo contribuinte dever #a er uma nova consultaH

Qote n"o locali ado 7c(tat J,R8 6 o aplicativo docontribuinte dever providenciar o reenvio damensagemH

Lecibo ou C1 do requisitante com problemas7c(tat +BS ou ++@8 6 o aplicativo do contribuinte

dever sanar o problemaH(er"o reali adas as seguintes valida!FesI A% 0% C% 9 e E.Consulte a sess"o Legras de 3alida!"o para entender o quesigni#ica cada uma das op!Fes.

Qe& ervice Cance!a$ento de ,+-e2,(eCance!a$ento3


4un!"oI servi!o destinado ao atendimento desolicita!Fes de cancelamento de 1otas 4iscaisEletr5nicasH

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rocessoI s2ncronoH M$todoI n#eCancelamento14H EntradaI Estrutura DMQ contendo a mensagem de

solicita!"o de cancelamentoH

chema DMQ da EntradaI canc14e vTT.TT. sdH LetornoI Estrutura DMQ contendo a mensagem doresultado da solicita!"o de cancelamentoH

chema DMQ do LetornoI retCanc14e vTT.TT. sd.

Este m$todo $ responsvel por receber as solicita!Fesre#erentes ao cancelamento de 14-e.

Ao receber a solicita!"o do transmissor% a aplica!"o do ortalda (E4AY reali a o processamento da solicita!"o e devolve oresultado do processamento para o aplicativo do contribuinte.

A mensagem de solicita!"o de cancelamento de 14-e $ umdocumento eletr5nico e deve ser assinado digitalmente peloemitente da 14-e.

(er"o reali adas as seguintes valida!FesI A% 0% C% 9% E% 4 eX. Consulte a sess"o Legras de 3alida!"o para entender oque signi#ica cada uma das op!Fes.

bom #risar que o Ueb (ervice de Cancelamento n"o estdispon2vel par a 14C-e. E iste a previs"o de desativa!"odeste Ueb (ervice para a 14-e. 1o caso da 14C-e% n"o seraceito o edido de Cancelamento atrav$s deste Ueb (ervice%devendo ser usado o Evento de cancelamento para este #im.

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Qe& ervice Inuti!i ao de ,u$erao de ,+-e2,(eInuti!i acao3


4un!"oI servi!o destinado ao atendimento desolicita!Fes de inutili a!"o de numera!"oH

rocessoI s2ncronoH M$todoI n#e)nutili acao14H EntradaI Estrutura DMQ contendo a mensagem de

solicita!"o de inutili a!"oH chema DMQ da EntradaI inut14e vTT.TT. sdH LetornoI Estrutura DMQ contendo a mensagem do

resultado da solicita!"o de inutili a!"oH chema DMQ do LetornoI ret)nut14e vTT.TT. sd.

Este m$todo $ responsvel por receber as solicita!Fesre#erentes a inutili a!"o de #ai as de numera!"o de notas

#iscais eletr5nicas. Ao receber a solicita!"o% o Ueb (ervicereali a o processamento da solicita!"o e devolve o resultadodo processamento para o aplicativo do transmissor.

A mensagem de pedido de inutili a!"o de numera!"o de 14-e$ um documento eletr5nico e deve ser assinado digitalmentepelo emitente da 14-e.

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(er"o reali adas as seguintes valida!FesI A% 0% C% 9% E% 4 e ).Consulte a sess"o Legras de 3alida!"o para entender o quesigni#ica cada uma das op!Fes.

Qe& ervice Consu!ta ituao Atua! da ,+-e2,(eConsu!ta Protoco!o3


4un!"oI servi!o destinado ao atendimento de

solicita!Fes de consulta da situa!"o atual da 14-ena 0ase de 9ados do ortal da (ecretaria de4a enda EstadualH

rocessoI s2ncronoH M$todoI n#eConsulta14H EntradaI Estrutura DMQ contendo a c&ave de acesso

da 14-eH chema DMQ da EntradaI cons(it14e vTT.TT. sdH LetornoI Estrutura DMQ contendo a mensagem doresultado da consulta de protocoloH chema DMQ do LetornoI

retCons(it14e vTT.TT. sd.

Este m$todo $ responsvel por receber as solicita!Fesre#erentes : consulta de situa!"o de notas #iscais eletr5nicasenviadas para as (E4AY. (eu acesso $ permitido apenas pela

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c&ave nica de identi#ica!"o da nota #iscal.

O aplicativo do contribuinte envia a solicita!"o para o Ueb(ervice da (E4AY. O Ueb (ervice processa a solicita!"o de

consulta% valida a C&ave de Acesso da 14-e e retorna amensagem contendo a situa!"o atual da 14-e na 0ase de9ados.

O processamento do pedido de consulta de status de 14-epode resultar em uma mensagem de erro ou retornar asitua!"o atual da 14-e consultada. Caso a 14-e sejalocali ada% retornar o >c(tat? com os valores J,,% J,J ou

JJ,.(er"o reali adas as seguintes valida!FesI A% 0% C% 9 e .Consulte a sess"o Legras de 3alida!"o para entender o quesigni#ica cada uma das op!Fes.

Qe& ervice Consu!ta tatus do ervio2,(e tatus ervico3


4un!"oI servi!o destinado : consulta do status doservi!o prestado pelo ortal da (ecretaria de4a enda EstadualH

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A identi#ica!"o da empresa solicitante do servi!o serreali ada atrav$s do C1 contido na e tens"o ot&er1ame 6O)9 +.JR. R.J.@.@ do certi#icado digital utili ado na cone "o((Q.

importante ressaltar que este Ueb (ervice n"o tem amesma disponibilidade dos demais Ueb (ervices da 14-e.

O aplicativo do contribuinte envia a solicita!"o para o Ueb(ervice da (E4AY. O Ueb (ervice processa a solicita!"o deconsulta% validando o argumento de pesquisa in#ormado7C1 ou C 4 ou )E8 e retorna a mensagem contendo a

situa!"o cadastral atual do contribuinte no cadastro decontribuintes do )CM(.

O resultado do processamento poder serI

c(tat JJJ 6 consulta cadastro com umaocorr/nciaH

c(tat JJ+ 6 consulta cadastro com mais de uma

ocorr/ncia% e iste mais de um estabelecimento parao argumento pesquisado. 7por e emploI consultapor )E de contribuinte com diversosestabe

Date post:	13-Apr-2018
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