de Julho de 2015 | Número 15

Destaque do dia Seções

PERISCOPIO SINDICAL Nº 1741 – 23 de Maio de 2016

Diário Oficial Pág. 3

Clipping

Pág.15

Artigos/ Notícias Pág. 19

Agenda

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Sumário

SEÇÃO 1 – DOU: MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO ...................... 3

SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS ...................................................................................................... 8

CLIPPPING .............................................................................................................................. 15

NOTÍCIAS ................................................................................................................................ 19

AGENDA ................................................................................................................................... 21

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SEÇÃO 1 – DOU:MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

Nº 97 , 23 de Maio 2016, pág 147 . DESPACHOS DO SECRETÁRIO Em 19 de maio de 2016 O Secretário Adjunto Substituto da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a vacância dos cargos de Secretário de Relações do Trabalho e de Secretário Adjunto da Secretaria de Relações do Trabalho, com fundamento no artigo 26, § 4º, da Lei 9.784/1999, faz saber aos que virem a presente notificação ou dela tiverem conhecimento, notifica o representante do STTR - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Palmas, Processo de Pedido de Registro Sindical 46226.002853/2011-01 (SC10959), CNPJ 03.495.195/0001-86, do inteiro teor do Ofício 332/2016/CGRS/SRT/MTPS, encaminhado à entidade em 31/03/2016, o qual restou devolvido, conforme AR295914939JS (fl. 109). Portanto, se dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a entidade não se manifestar a respeito do Ofício 332/2016/CGRS/SRT/MTPS, o Pedido de Registro Sindical 46226.002853/2011-01 será INDEFERIDO nos termos do parágrafo único, art. 25, da Portaria 326/2013. O Secretário Adjunto Substituto da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a vacância dos cargos de Secretário de Relações do Trabalho e de Secretário Adjunto da Secretaria de Relações do Trabalho, com fundamento na Portaria 326/2013, bem como, na Nota Técnica 989/2016/CGRS/SRT/MT, decide ARQUIVAR as impugnações: 46000.001744/2016-18 do SINTRASEF/RJ - SIND DOS TRAB DO SERV PUBLICO NO ESTADO DO RJ - CNPJ 35.791.326/0001-69; 46000.001903/2016-84 do SINTSEP-TO - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERV PUBLICO FEDERAL TO - CNPJ 26.751.651/0001-07 e 46000.001828/2016-51 do SINTSEF/CE - SINDICATO DOS TRAB NO SERV PUBLICO FEDERAL DO EST DO CEARA - CNPJ 23.727.688/0001-01, nos termos do art. 18, I e II, bem como, NOTIFICAR o representante legal do Afipea-Sindical - Sindicato Nacional dos Servidores do IPEA, CNPJ 15.368.967/0001-06, Processo 46206.022192/2012-41, acerca da necessidade de: 1) ATUALIZAR os dados da diretoria, nos termos dos artigos 36, 37 e 38 da Portaria 326/2013 e 2) REALIZAR Assembleia Geral de ratificação da fundação, nos moldes do art. 19 c/c art. 3º, incisos II, III e VII e art. 41, I, c/c art. 42 da Portaria 326/2013, para que seja dado prosseguimento à análise do referido processo. Salienta-se que a entidade terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para apresentar a documentação prevista no artigo 19, em observância aos ditames estabelecidos no artigo 41 (informar nos Editais de convocação a indicação do CNPJ e da Razão Social de todas as entidades atingidas), sob pena de ARQUIVAMENTO do processo, nos termos do art. 27, inciso III, da Portaria 326/2013. Desta forma, torna-se pública a presente notificação à entidade requerente, bem como, aos sindicatos impugnantes: Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito

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Federal (Sindsep-DF), CNPJ 03.656.576/0001-08, impugnação 46000.001743/2016-18; SINDSEP MT - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS DE MATO GROSSO, CNPJ 33.710.088/0001-94, impugnação 46000.001745/2016-62; SINDSEP/PE - Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Est PE, CNPJ 24.130.619/0001-89, impugnação 46000.001746/2016-15; SINSEP PI - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI, CNPJ 34.982.280/0001-00, impugnação 46000.001747/2016-51; SINDSEP/ES - Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Espírito Santo, CNPJ 36.045.110/0001-17, impugnação 46000.001748/2016-04; SINDSEP/AM - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO AMAZONAS, CNPJ 63.694.103/0001-19, impugnação 46000.001771/2016-91; SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ 84.042.514/0001-08, impugnação 46000.001813/2016-93; SINTSEP - SINDICATO DOS TRAB DO SERV PÚB FED NO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ 32.804.692/0001-17, impugnação 46000.001814/2016-38; SINDICATO TRAB. ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERV. PUBL. FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ 23.848.492/0001-75, impugnação 46000.001815/2016-82; SINDISERF/RS - SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ 92.398.080/0001-01, impugnação 46000.001816/2016-27; SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ESTADO DE MS, CNPJ 37.225.760/0001-07, impugnação 46000.001829/2016-04 e SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA, CNPJ 35.192.053/0001-36, impugnação 46000.001830/2016-21. Em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do processo 0000516-2 7 . 2 0 1 6 . 5 . 1 0 . 0 0 11 em trâmite na 11ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, TRT da 10ª Região, o Secretário Adjunto Substituto da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a vacância dos cargos de Secretário de Relações do Trabalho e de Secretário Adjunto da Secretaria de Relações do Trabalho, considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de registro de alteração estatutária, dá ciência do requerido pela entidade abaixo mencionada, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias, para que os interessados possam se manifestar nos termos da Portaria 188, de 05 de julho de 2007 e da Portaria 326, de 1° de março de 2013. Processo 46223.002950/2013-88

Entidade Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Construção Pesada, Mobiliário, Artefatos de Cimento de Açailândia e Região/MA.

CNPJ 00.180.087/0001-26

Abrangência Intermunicipal

Base Territorial Maranhão - Açailândia, Bom Jesus das Selvas, Cidelândia, Itinga do Maranhão, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca e Vila Nova dos Martírios.

Categoria Profissional

Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (pedreiros, carpinteiros, pintores e estucadores, bombeiros hidráulicos, montagens industriais e engenharia consultiva), Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplenagem em geral (pontes, portos, canais, barragens, aeroportos, hidrelétricas e engenharia consultiva); Trabalhadores na Indústria de Olaria; Trabalhadores na Indústria de Cimento, Cal e Gesso; Trabalhadores na Indústria de Ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento; Trabalhadores na Indústria de Cerâmica para

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Construção; Trabalhadores na Indústria de Mármores e Granitos; Trabalhadores na Indústria de Pintura, Decorações, Estuques e Ornatos; Trabalhadores na Indústria de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensados e Laminados, Aglomerados e Chapas de Fibras de Madeira; Oficiais Marceneiros e Trabalhadores na Indústria de Serrarias e de Móveis de Madeira; Trabalhadores na Indústria de Móveis de Junco e Vime e de Vassouras; Trabalhadores na Indústria de cortinados e Estofos; Trabalhadores na Indústria de Escovas e Pincéis; Trabalhadores na Indústria de Artefatos de Cimento Armado; Oficiais Eletricistas e Trabalhadores na Indústria de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias; Trabalhadores na Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplenagem em geral (barragens, aeroportos, canais e engenharia consultiva); Tratoristas (excetuados os rurais) - diferenciada; pensados e Laminados, Aglomerados e Chapas de Fibras de Madeira; Oficiais Marceneiros e Trabalhadores na Indústria de Serrarias e de Móveis de Madeira; Trabalhadores na Indústria de Móveis de Junco e Vime e de Vassouras; Trabalhadores na Indústria de cortinados e Estofos; Trabalhadores na Indústria de Escovas e Pincéis; Trabalhadores na Indústria de Artefatos de Cimento Armado; Oficiais Eletricistas e Trabalhadores na Indústria de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias; Trabalhadores na Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplenagem em geral (barragens, aeroportos, canais e engenharia consultiva); Tratoristas (excetuados os rurais) - diferenciada; Trabalhadores na Indústria de Refratários

O Secretário Adjunto Substituto da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a vacância dos cargos de Secretário de Relações do Trabalho e de Secretário Adjunto da Secretaria de Relações do Trabalho, considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de registro de alteração estatutária, dá ciência do requerido pela entidade abaixo mencionada, ficando aberto o prazo de 30 (trinta dias), para que os interessados possam se manifestar nos termos da Portaria 188, de 05 de julho de 2007 e da Portaria 326, de 1° de março de 2013. Processo 46214.004398/2012-91

Entidade Sindicato dos Empregados no Comércio e Serviços de Teresina

CNPJ 06.510.572/0001-05

Abrangência Municipal

Base Territorial Piauí - Teresina.

Categoria Profissional

Empregados em estabelecimentos comerciais varejistas, atacadistas, Internos, Externos e intermediários de artigos de vestuário, de artigos usados, de balas, de bombons, de chicletes, de chocolates, de bebidas, de calçados, de artigos de couro e viagem, de carnes frescas, aves e peixes, de frios, de lacticínios embutidos, de congelados e conservas, de açougues, de Frigoríficos, de equipamentos, de artigos e materiais para escritórios, de comunicação, de livros e papelaria, de máquinas e aparelhos de uso doméstico e pessoal, de CDs, de DVDs e jogos eletrônicos e em DVDs, de material eletrônico em áudio e vídeo, de instrumentos musicais, de material de construção, de ferragens, de ferramentas manuais e produtos metalúrgicos, de vidros, de espelhos e vitrais, de tintas e madeiras, de móveis e utensílios, de artigos de

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iluminação, de material elétrico e hidráulico e artigos para residência, artigos de decoração para residência, de fumos e produtos de fumo, de produtos de padaria, de produtos farmacêuticos, de drogarias e medicamentos, de produtos químicos, de produtos de manipulação farmacológicos naturais e dietéticos, de artigos médicos, de ortopédicos e odontológicos, de aparelhos elétricos, de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, de lojas de departamentos e magazines, de perfumaria e produtos de estética e beleza, de higiene pessoal, de tecidos, de vestuários e armarinhos, de confecção masculina, feminina e infantil, de Produtos de plástico, de descartáveis, de embalagens, de materiais, de peças, de periféricos e acessórios para informática, produtos ópticos, de óculos, de jóias, de relógios, de bijuterias e materiais fotográficos e cinematográficos, de animais vivos, de bebidas, de frutas e verdura no atacado, de calçados, de produtos da carne, de cereais e beneficiados no atacado, de Mercearias, de leguminosas, de Farinha, de amidos e féculas no atacado, de computadores, de equipamentos de telefonia e comunicação, de fios têxteis, de artefatos, de tecidos e couros, de Sapatarias, de hortifrutigranjeiros, de leite e produtos do leite, de material de construção, de ferragens e ferramentas, de máquinas e equipamentos para comércio e artigos de decoração para residência, de fumos e produtos de fumo, de produtos de padaria, de produtos farmacêuticos, de drogarias e medicamentos, de produtos químicos, de produtos de manipulação farmacológicos naturais e dietéticos, de artigos médicos, de ortopédicos e odontológicos, de aparelhos elétricos, de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, de lojas de departamentos e magazines, de perfumaria e produtos de estética e beleza, de higiene pessoal, de tecidos, de vestuários e armarinhos, de confecção masculina, feminina e infantil, de Produtos de plástico, de descartáveis, de embalagens, de materiais, de peças, de periféricos e acessórios para informática, produtos ópticos, de óculos, de jóias, de relógios, de bijuterias e materiais fotográficos e cinematográficos, de animais vivos, de bebidas, de frutas e verdura no atacado, de calçados, de produtos da carne, de cereais e beneficiados no atacado, de Mercearias, de leguminosas, de Farinha, de amidos e féculas no atacado, de computadores, de equipamentos de telefonia e comunicação, de fios têxteis, de artefatos, de tecidos e couros, de Sapatarias, de hortifrutigranjeiros, de leite e produtos do leite, de material de construção, de ferragens e ferramentas, de máquinas e equipamentos para comércio e escritório, de máquinas, de aparelhos e equipamentos para uso agropecuário, de aparelhos e equipamentos para uso industrial, de técnico e profissional, de matérias primas agrícolas, de produtos semi-acabados e produtos alimentícios para animais e ração, de pescados, de produtos alimentícios no atacado, de produtos extrativos de origem mineral, de produtos intermediários não agropecuários, de produtos químicos, de resíduos e sucatas, de equipamentos industriais, de embarcações e aeronaves, de artigos de uso doméstico, do serviço de proteção ao crédito (SPC), de shopping centers e incluindo - se os da área de serviços, de refrigeração, de locadoras de automóveis, de casas lotéricas, de Funerária e serviços, de Concessionárias de Automóveis novos e usados e serviços, de lojas de autopeças, de tapeçaria, de assessórios para veículos, de Supermercados e Hipermercados, de Merchandising, de Marketing, de Representação Comercial e Manutenção de Eletro e Eletrônico em Geral

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O Secretário Adjunto Substituto da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a vacância dos cargos de Secretário de Relações do Trabalho e de Secretário Adjunto da Secretaria de Relações do Trabalho, considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de registro sindical, dá ciência do requerido pelas entidades abaixo mencionadas, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias, para que os interessados possam se manifestar nos termos da Portaria 188, de 05 de julho de 2007 e da Portaria 326, de 1º de março de 2013.

Processo 46205.012676/2012-92 (SC13853)

Entidade SINDBOMBEIROS - Sindicato dos Bombeiros Profissionais Civis, Assessores Técnicos em Brigadas de Incêndio e Salva Vidas das Empresas e Prestadoras de Serviço do Estado do Ceará

CNPJ 14.675.447/0001-75

Abrangência Estadual

Base Territorial Ceará

Categoria Trabalhadores bombeiros profissionais civis, assessores técnicos em brigadas de incêndio e salva-vidas.

Em cumprimento à decisão judicial prolatada no processo 0000087-54.2016.5.22.0002 (fl. 142), interposto na 2ª Vara do Trabalho de Teresina/PI do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, o Secretário Adjunto Substituto da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a vacância dos cargos de Secretário de Relações do Trabalho e de Secretário Adjunto da Secretaria de Relações do Trabalho, com fundamento na Portaria Ministerial 326/2013, bem como, na Nota Técnica 994/2016/CGRS/SRT/MT, resolve DEFERIR o Registro Sindical 46214.007979/2014-46, de interesse do SINDECONPI - Sindicato dos Empregados nos Escritórios e Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Piauí, CNPJ 21.250.603/0001-11, para representar a categoria dos Empregados e Empregadas nos Escritórios e Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Piauí; com abrangência Estadual e base territorial no Estado do Piauí; respaldado no art. 25, inciso I, da Portaria 326, de 11 de março de 2013; resolve ainda, DETERMINAR a exclusão da categoria dos Empregados e Empregadas nos Escritórios e Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Piauí, no município de Teresina no estado do Piauí, da seguinte entidade: Sindicato dos Empregados no Comércio e Serviços de Teresina - PI, CNPJ 06.510.572/0001-05, Processo 46000.007760/97-18; conforme determina o art. 30 da Portaria 326/2013, tendo a Entidade Anotada o prazo de 60 dias para apresentar seu Estatuto Social contendo a exclusão acima, sob pena de suspensão do seu Registro Sindical, conforme disposto no art. 33 da Portaria em vigor. ADMILSON MOREIRA DOS SANTOS Substituto

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SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS

Nº 97 , 23 de Maio de 2016, pág 165 .

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DAS CÂMARAS DE VEREADORES, FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL Pelo presente edital, a Comissão Pró-Fundação da Federação dos Sindicatos de Servidores e Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais do Estado de Sergipe, representada pelo Sr. Marcos Moreira de Carvalho, CPF: 429.764.485-15, residente e domiciliado à Rua Valquíria Luiza Campos Nascimento, 51, Condomínio Costa Esmeralda, Apto. 101, Bairro Grageru, CEP 49.027-100, município de Aracajú, Estado de Sergipe, convoca nos termos da legislação e da Portaria do MTE nº 186/2008, o Conselho de Representantes dos Sindicatos de Servidores e Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações Municipais, Autarquias Municipais e Prefeituras Municipais do Estado de Sergipe, QUE NÃO ESTEJAM FILIADOS EM NENHUMA OUTRA FEDERAÇÃO, para comparecerem em Assembleia Geral, que será realizada no dia 24/06/2016, às 09h00, na Rua Manoel do Prado, 102, Centro, CEP 49.580-000, município de Areia Branca, Estado de Sergipe, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Fundação e filiação à Federação dos Sindicatos de Servidores e Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais do Estado de Sergipe; b) Votação da Proposta Estatutária; c) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e demais órgãos. Não havendo número suficiente para a realização da Assembleia em primeira convocação no horário mencionado, a mesma será realizada meia hora após no mesmo dia e local. Areia Branca-SE, 19 de maio de 2.016 MARCOS MOREIRA DE CARVALHO Membro da Comissão Pró-Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL Pelo presente edital, a comissão Pró Fundação do Sindicato dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Norte, representada por Ana Cláudia Saraiva Gomes, CPF 690.436.713-04, com endereço para correspondência na Rua João XXIII, 1848, Mãe Luiza, CEP 59.014-000, Natal/RN, convoca toda a categoria dos Delegados de Polícia, ativos e inativos, para participarem da Assembleia Geral de fundação do Sindicato dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Norte, com base territorial no estado do Rio Grande do Norte, a ser realizada no dia 17 de junho de 2016, no auditório da ADEPOL/RN, localizado na Rua João XXIII, 1848, Mãe Luiza, CEP 59.014-000, Natal/RN, às 18 horas em primeira convocação e às 18 horas e 30 minutos em segunda convocação com qualquer número de participantes para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) fundação do Sindicato dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Norte; 2) discussão, votação e aprovação do estatuto social; 3) eleição, apuração dos votos e posse da diretoria e conselho fiscal; 4) outros assuntos de interesse da categoria. Natal-RN, 20 de maio de 2016 ANA CLÁUDIA SARAIVA GOMES Presidente da Comissão - CPF 690.436.713-04

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FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ECONOMISTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA De acordo com o artigo 44 do Estatuto e cumprindo decisão do Conselho de Delegados Representantes, adotada em assembleia de 20.05.2016, convocamos os integrantes desse Conselho, em gozo de seus direitos sociais, para a Assembléia Geral Ordinária destinada a eleger e empossar os membros efetivos e suplentes da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal desta Federação, na forma da alínea "d" do artigo 16, para um mandato de três anos, a realizar-se no dia 21 de julho de 2016, com início da votação às 09h00 e término às 13h00, na sede desta Federação, sita no Setor Comercial Sul, Ed. Anhangüera, salas 717/718, CEP nº 70.317-900, nesta Capital. O prazo de inscrição de chapas será no período de 30 de maio a 28 de junho de 2016, e os interessados devem dirigir seus requerimentos à Comissão Eleitoral e remetê-los, mediante protocolo ou aviso de recebimento, para a sede da Federação, em duas vias, acompanhados da documentação pertinente, nos dias úteis, no horário de 12h00 às 17h00. O Conselho também nomeou os seguintes Economistas para compor a Comissão Eleitoral: Sérgio Dymacau, inscrição nº 76 - CORECON-DF; Marcela Araújo Silva, inscrição nº 6433 - CORECON-DF; e Rafael Gaião dos Santos, inscrição nº 6299 - CORECON-DF, como efetivos; Angeilton Francisco Lima Faleiro, inscrição nº 6988 - CORECON-DF; Daniel dos Passos Soares, inscrição nº 7010, CORECON-DF; e Maria Cristina de Araújo, inscrição nº 1307 - CORECON-DF, como suplentes. Brasília-DF, 20 de maio 2016 JUAREZ TREVISAN Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLÍCIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO DE REPRESENTANTES O Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, no uso de suas atribuições estatutárias, previstas no art. 26, c/c o art. 37, incisos IV e XII, CONVOCA, o Conselho de Representantes para reunir-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada nos dias 07 e 08 de Junho de 2016, no auditório do Hotel Manhattan Plaza, situado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 2, Bloco A, S/N - Asa Norte, Brasília/DF, em primeira convocação, às 08:00 com a presença de 2/3 (dois terços) de seus integrantes, ou em segunda convocação às 09:00, com maioria dos presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Avaliação da Campanha Salarial 2015, II - Estudo sobre expectativa de vida do Policial Rodoviário Federal. Brasília-DF, 18 de maio 2016. PEDRO DA SILVA CAVALCANTI Presidente da Federação

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FEDERAÇÃO SINDICAL E DEMOCRÁTICA DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A FEDERAÇÃO SINDICAL E DEMOCRÁTICA DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE MINAS GERAIS, entidade sindical de segundo grau, com sede na cidade de Belo Horizonte à Rua da Bahia, 573 salas 902/903 - centro - CEP: 30.160-010 - MG. Em atenção as suas normas estatutárias vigentes, especialmente as constantes do Capítulo V, artigos 11 a 16, através de sua Direção Estadual, convoca todos os Sindicatos a ela (associados) filiados, bem como as oposições sindicais reconhecidas pela entidade, para realização do XV CONGRESSO da entidade nos dias 24 (vinte e quatro) e 25 (vinte e cinco) de Junho de 2016 ( dois mil e dezesseis), no horário de 09h00min às 17 horas. O Congresso será realizado em Divinópolis/MG na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, situada à Rua Pernambuco, 534 - centro - Divinópolis/MG. Somente participarão do congresso da entidade, aqueles sindicatos filiados e oposições sindicais que cumprirem rigorosamente as determinações estatutárias, e estiverem em dia com suas obrigações e contribuições. A participação das entidades e oposições sindicais reconhecidas no congresso ora convocado se dará através de delegações eleitas em assembléia geral, tudo nos termos do artigo 12 do estatuto social vigente. O presente edital de convocação é para tratar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: A) Conjuntura - Nacional e Internacional; B) Saúde do Trabalhador; C) Organização por Local de Trabalho; D) Alteração Estatutária do Artigo 1º, Referente à sua Denominação e Base Territorial passando a constar a base territorial os municípios de Itauna, Florestal, Itaguara, Itatiaiuçu, Juatuba e Mateus Leme, Divinópolis, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Itapecerica, Lagoa da Prata, Nova Serrana, São Gonçalo do Pará, Governador Valadares, Itajubá, Brasópolis, Cristina, Delfim Moreira, Maria da Fé, Paraisópolis, Barão de Cocais, Itabira, Lambari, Ouro Preto, Patos de Minas, São João Del Rei, Andrelândia, Barroso, Carrancas, Conceição da Barra de Minas, Pirapora, Três Marias, Biquinhas, Cordisburgo, Corinto, Curvelo, Felixlândia, João Pinheiro, Morada Nova de Minas, Morro da Garça, Paineiras, Paraopeba, Pompéu, São Gonçalo do Abaeté, Varjão de Minas, Várzea da Palma; E) Administração e Finanças; F) Prestação de Contas do ano 2015 e Previsão Orçamentária 2016; G) Informes; H) Campanha Salarial 2016; I) Eleição e Posse da Nova Direção da Entidade; J) Deliberações conseqüentes. Belo Horizonte, 20 de maio de 2016, Direção Estadual. ANTONIO CARLOS DE FREI SINDICATO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários, no uso de suas atribuições estatutárias, observando o disposto no Título III, Capítulo II, Seção, I, art. 21, e Capitulo V, Seção I, art. 41, Inciso VI e Seção II, art. 46, inciso VI, CONVOCA os Fiscais Federais Agropecuários para participarem da Assembleia- Geral Nacional Extraordinária - AGNE, no dia 30 de junho de 2016, com início as 9h00min e término as 17h00min (horário local), em primeira convocação, com a presença de metade mais um dos filiados efetivos, quites com suas obrigações sindicais, da área de abrangência geográfica correspondente, e, em segunda convocação, após intervalo de 1 (uma) hora da primeira, com um terço daquele número, nas sedes das respectivas Delegacias Sindicais das Unidades da Federação, para deliberar sobre: I - Definição do período de realização do CONAFFA, se antes ou após as eleições do ANFFA Sindical. II - Aprovação ou rejeição do novo Estatuto. O Sindicato Nacional divulgará, previamente à AGNE, uma Nota Explicativa, contendo o detalhamento das propostas para amplo conhecimento de todos os filiados. Brasília, 13 de maio de 2016. MAURICIO RODRIGUES PORTO

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SINDICATO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAULISTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONGRESSO SINDICAL Pelo presente edital, O Presidente Gilberto Sabino dos Santos Junior na competência que lhe atribui o art. 66, inciso II, nos termos do Estatuto Social, faz saber que nos dias 30 e 31 de maio de 2016, no período de 08:00h as 18:00h será realizado II congresso desta Entidade Sindical, no auditório da Força Sindical, Rua da Concordia, 773 - São José - Recife/PE, como previsto no art. 7º, inciso I nos termos do Estatuto Social. Conforme Art. 9º do Estatuto Social o Congresso terá a seguinte pauta: I- Avaliar a realidade da categoria e a situação política, econômica e social do país; II- Definir linhas de ações sociais do Sindicato; III- Propor, apreciar, e votar alterações estatutárias. Paulista, 23 de maio de 2016. GILBERTO SABINO DOS SANTOS JUNIOR Presidente do Sindicato CPF 037.712.414-13 SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ELISIO MEDRADO-BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ELÍSIO MEDRADO - BA

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Elísio Medrado/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13. 459.656/0001-19, Carta Sindical 106/018/1986 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua XV de novembro, n° 93 - Centro, Elísio Medrado-BA - CEP 45.305-000, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Elísio Medrado/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ELÍSIO MEDRADO a ser realizada no dia 16 de junho de 2016, no Salão Paroquial, localizado na Rua Leonídia Santos, Centro - CEP 45.305-000 - Elísio Medrado-Ba, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos ter- mos do Decreto Lei 1166/1971, ativos e aposentados, no Município de Elísio Medrado - BA; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos trabalhadores rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Elísio Medrado/BA; 3) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. Elísio Medrado-BA, 20 de maio de 2016. IRAILDES PEIXOTO SANDES Presidente do Sindicato CPF: 402.120.685-04 - Inscrição na Previdência Social nº 12511786968 - Endereço: Rua XV de Novembro, n°. 104, centro - CEP: 45.305-000, Elísio Medrado/BA

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SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PIRAMBU - SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALADORAS RUAIS DE PIRAMBU - SE O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pirambu - SERGIPE, inscrito no CNPJ sob o nº13. 148.960/0001-45, com Registro Sindical nº 311.468/78, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua João Pereira do Nas- cimento, 29, centro, CEP: 49.190-000, Pirambu- SE, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais os que exercem atividades como assalariados e assalariadas rurais, permanentes ou eventuais, na agricultura, pecuária, extrativismo rural, independentemente da natureza do órgão empregador; pequenos produtores, agricultores e agricultoras familiares, qualquer que seja a titulação da posse da terra (proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, etc.), que exerçam atividade rural em regime de economia familiar, em condições de mútua dependência e colaboração, com ou sem ajuda de terceiros, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EX- TRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 17 de junho de 2016 na sede do Sindicado no endereço citado acima, com inicio às 07:00 (sete) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no Município de Pirambu/SE; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pirambu-SE; 2) E demais adequações. Pirambu-SE,19 de maio de 2016. IRACI DOS SANTOS SENA Presidente do Sindicato CPF: 012.507.845-57 - CNIS: 16876132668 Endereço: Sitio Lagoa, S/N-Povoado Baixa Grande, CEP: 49.190-000 - Pirambu /SE SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE VALENÇA CNPJ 130711470001-14 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Valença - BA, no uso de suas atribuições e nos termos do estatuto da entidade, em consonância com a Portaria 326/2013 do Ministério do Trabalho e Previdência e em conformidade com o Ofício 291/2016/CGRS/MTPS, convoca toda a categoria dos trabalhadores no comércio das cidades de Cairú, Camamu, Igrapiúna, Ituberá, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Taperoá e Valença, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada nas datas e locais seguintes: no dia 13.06.2016, na Praça Dr. Francisco Xavier Borges, s/n, Centro, Camamu, Bahia, CEP 45.445.000, ao lado do Sindicato dos Produtores Rurais; no dia 14.06.2016, na Praça Rui Barbosa, nº 22, Centro, Ituberá, Bahia, CEP 45.435.000, no prédio da Câmara de Vereadores de Ituberá; no dia 15.06.2016, na Rua Euvaldo Luz, s/n, Centro, Taperoá, Bahia, CEP 45.430.000, ao lado do Restaurante Canoas; dia 17.06.2016, na Rua Conselheiro Cunha Lopes, nº 65, Centro, Valença, Bahia, CEP 45.400.000, no prédio da Sociedade São Vicente de Paulo, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1°: A ratificação da extensão da base territorial do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Valença para os municípios de Cairú, Camamu, Igrapiúna, Ituberá, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Taperoá em dissociação do Sindicato dos Empregados no Comércio de Ubatã, CNPJ n° 03.424.167/0001-78, sito na Av. Marinalva, nº 114, Centro, Ubatã, Bahia, CEP 45.550.000. Todas as assembleias se realizarão em horário das dezenove horas e nas datas acima previstas. Adeson da Silva Matos, CPF: 700.782.975-91, PASEP:17047074706, Endereço: Rua Conselheiro Cunha Lopes, nº 81, 1º andar, sala 102, Centro, Valença, Bahia, CEP 45.400.000. Valença, 19 de maio de 2016. ADESON DA SILVA MATOS Presidente do Sindicato

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SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOM FELICIANO/RS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dom Feliciano/RS, inscrito no CPNJ nº 87.973.483.0001-99, com Registro Sindical TEM nº 101.978/69 de 27/08/1969, com endereço na Rua Tiradentes, 260 - Centro - Dom Feliciano/RS - convoca todos os membros da categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG (compreendendo agricultores familiares e assalariados rurais), do Muni- cípio de Dom Feliciano/RS, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA DO SINDICATO DOS TRABALHADO RES RURAIS DE DOM FELICIANO a ser realizada no dia 17 de junho de 2016, tendo como local o Salão Paroquial, sito a Avenida Borges de Medeiros, s/n, município de Dom Feliciano/RS, com início às 9 horas, em primeira convocação ou em segunda convocação, 9h15min, observando o quorum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Alteração Estatutária da representação da categoria profissional passando a representar a categoria dos trabalhadores agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam sua atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no Município de Dom Feliciano/RS. b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Dom Feliciano RS. Nome e endereço do Presidente: Enio Maciejewski, residente na localidade Colônia Nova - Interior - Dom Feliciano/RS. Dom Feliciano-RS, 17 de maio de 2016. ENIO MACIEJEWSKI Presidente do Sindicato SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DE SANTA ROSA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL Pelo presente EDITAL, o Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância de Santa Rosa/RS CONVOCA a todos os trabalhadores em Empresas de Segurança e Vigilância de Santa Rosa, para se fazerem presentes, munidos da Carteira Profissional e documentos de identidade, para comparecerem na ASSEMBLEIA GERAL, a ser realizada na forma da legislação vigente, no dia 22 de junho de 2016, as 18 horas, em primeira convocação, e as 18:30 em segunda convocação, no auditório do prédio localizado na Rua General Rondon, 459, em Santa Rosa, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. RATIFICAÇÃO ou não da decisão sobre a fundação do Sindicato dos Empregados nas Empresas de Segurança e Vigilância de Santa Rosa/RS, para representar os Empregados nas Empresas de Segurança e Vigilância de Santa Rosa; 2. Ratificação ou retificação do Estatuto Social da entidade; 3. Ratificação da Eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e dos Representantes junto a Federação e Confederação; 5. Autorização para que sejam tomadas todas as providências administrativas e jurídicas pertinentes ao registro do novo sindicato junto aos órgãos competentes. As deliberações serão tomadas pela maioria simples dos presentes. Santa Rosa, 17 de maio de 2016. MARCIO VIANA MACHADO Presidente do Sindicato

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SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO - SINDIUPES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo, com sede à Rua Gama Rosa, 216, Ed. Gama Rosa, CEP 29015-100, Centro de Vitória/ES, no uso de suas atribuições, convoca os todos os/as Trabalhadores/as em Educação Pública do Estado do Espírito Santo, nos 78 municípios, para comparecerem à Assembleia que se realizará às 9:30 h (nove e trinta horas) do dia 16/06/2016, no auditório do Alice Vitória Hotel, localizado na Rua Coronel Vicente Peixoto, 95 - CEP 29010-280, Centro, Vitória - ES, para tratar da seguinte Ordem do Dia: Eleição do representante para o Conselho Estadual de Educação (CEE), Reajuste Salarial; Pagamento do Piso na Carreira, Plano de Cargos e Salários; Atualização Cadastral da Entidade junto ao MTE e demais órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federal; Discussão do Orçamento para a Educação 2017 (Caravana da Educação) e Projeto de Lei 257. (Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Governador Lindenberg, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, São Roque do Canaã, Serra, Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão, Vila Valério, Vila Velha e Vitória). Vitória-ES, 19 de maio de 2016. NOÊMIA SIMONASSI Secretária do Administrativo GEAN CARLOS NUNES DE JESUS Financeiro

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CLIPPPING

2-SINJORBA

[Correio - Salvador - 21/05/2016 Pág: 38]

3-Edital de convocação Assembleia geral extraordinária

[A Gazeta - Vitória - 20/05/2016 Pág: 6]

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5-Médicos reguladores do Samu estadual

[Zero Hora - Porto Alegre - 20/05/2016 Pág: 31]

6-Edital de publicação

[A Gazeta - Vitória - 20/05/2016 Pág: 7]

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7-Edital de convocação

[Povo - RJ - 17/05/2016 Pág: 4]

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8-Edital de resultado do pleito eleitoral

[Povo - RJ - 16/05/2016 Pág: 4]

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NOTÍCIAS

Fetraf promove 4º Congresso de Agricultores Familiares

Encontro acontece entre dias 22 e 25 de maio, em Brasília Escrito por: Fetraf Brasil • Publicado em: 23/05/2016 - 12:17 • Última modificação:

23/05/2016 - 12:42

Durante os dias 22, 23, 24 e 25 de maio, a Federação Nacional dos Trabalhadores e

Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF-Brasil/CUT), realizará no Pavilhão de Exposições

do Parque da Cidade, o IV Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na

Agricultura Familiar do Brasil.

Além de fortalecer o projeto político sindical da entidade, o Congresso tem como objetivo

central formalizar a luta social em defesa dos interesses da agricultura familiar como

categorias econômica e profissional.

Serão realizadas oficinas temáticas abordando os principais temas relacionados com o

desenvolvimento rural e fortalecimento da agricultura familiar, como: a reforma agrária e

acesso à terra, acesso à água, produção de alimentos saudáveis, meio ambiente, garantia dos

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direitos conquistados, fortalecimento das mulheres da agricultura familiar, sucessão na

agricultura familiar e permanência do jovem no campo, educação do campo, organização

sindical e auto sustentação e habitação rural.

Congresso

Desde sua criação em 2005, a Federação vem mantendo como foco principal o envolvimento

expressivo dos agricultores e agricultoras familiares de todas as regiões do Brasil. Com isso,

oferece a participação efetiva dos agricultores em ações e movimentos sociais do campo.

O evento conta com o patrocínio da CAIXA e apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário,

Central Única dos Trabalhadores e do Governo do Distrito Federal.

O Congresso contará também com a participação de autoridades sindicais e políticas.

Serviço:

22 a 25/5/2016 - IV Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura

Familiar do Brasil

Local: Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade – Brasília/DF

22/05 – Chegada das Delegações

23/05 – 16h às 18:30h – Realização de oficinas temáticas

18:30h – Abertura Oficial

24/05 – 8:30h às 18:30h – Realização de Painéis

25/05 – Encerramento

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AGENDA

Maio

10 – Secretariado

26 – Corpus Christi

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CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

Secretaria de Organização e Política Sindical

Ari Aloraldo do Nascimento

Secretário Nacional

Eduardo Lirio Guterra

Secretário de Organização Adjunto

Antônio Souza Ribeiro

Coordenador

Claudio de Oliveira Peronico

Assessor

Danielle Souza

Assessora

Elaine Cristina Moronato

Assistente

João Bravin

Assessor

Orlando Vincenci

Assessor

Sheila Rodrigues Costa

Assistente

Contato periscopio@cut.org.br

(61) 3105-4000 | Fax (61) 3223-8657

(11) 2108-9119