i / ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS -011111114 1RABALHO E rRANspARLNcIA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL.023.2018 - Regência Legal: Lei Federal 8.666/93 Lei Complementar 123/2006. II - Órgão Interessado! Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS .11 - Modalidade: IV - Processo Administrativo n°. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°023/2018 039/2018 V - Tipo de Licitação: VI - Forma de Execução! Fornecimento: DISPENSA DE LICITAÇÃO IMEDIATA VIII - Vigência do Contrato 09/04/2018 a 31112/2018. IX - Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Informática do Município de Santanópolis. X --Contratada: YNOVE E COPIADORAS, COMERCIO DE MÁQUINAS COPIADORAS, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 21.277.947/0001-14 XI - Valor da Contratação R$7.805,00(Sete mil oitocentos e cinco reais) Praça João Nery, 48, Centro, CEP 44260-000 - Fonefax (75) 3694-2141 CNPJ: 13.627.062/0001-70
Transcript
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS -011111114
1RABALHO E rRANspARLNcIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL.023.2018
- Regência Legal: Lei Federal 8.666/93 Lei Complementar 123/2006.
II - Órgão Interessado! Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS .11 - Modalidade: IV - Processo Administrativo n°. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°023/2018 039/2018
V - Tipo de Licitação: VI - Forma de Execução! Fornecimento: DISPENSA DE LICITAÇÃO IMEDIATA
VIII - Vigência do Contrato 09/04/2018 a 31112/2018.
IX - Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Informática do Município de Santanópolis. X --Contratada: YNOVE E COPIADORAS, COMERCIO DE MÁQUINAS COPIADORAS, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 21.277.947/0001-14
XI - Valor da Contratação R$7.805,00(Sete mil oitocentos e cinco reais)
AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO_DE_MOTIVAÇÃO_DE_DESPESAS
N°. de Processo SOLICITANTE
PA_—_039/2018 Orgão Interessado: PODER EXECUTIVO Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇÃS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Data 09/04/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
Assunto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DO MUNICIPIO DE SANTANÕPOLIS.
Motivação e justificativa para o objeto da despesa:
O presente processo tem por objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICIPIO DE SANTANÕPOLIS, visando pr3porcionr um funcionamento eficiente1 seguro e econômico dos equipamentos de informática, além de manter em pleno funcionamento e sem riscos de paralisaçôes de longo prazo todos os equipamentos de informática desta municipalidade, conforme planilha descritiva em anexo. Dito isto, solicito a verificação de legalidade e posterior autorização do Sr. Prefeito para efetivar a abertura de processo de icitação para a contratação dos sa-viç.Js acima discriminados.
Núbia An e ica E ênio Cerqueira Lucia erqueira Ferre ra Secretária Municipal de Educação Secretário Municipal de Ação Social
Fernando An ni Lima Lopes Secretário Municipal de94ministração e Finanças
R$ OBRAS ( ) R$ Órgão: 14010— Secretaria Municipal da Administração
Unidade: 30101 - Secretaria Municipal de Administração e • Finanças
Atividade: 2007— Manutenção Administrativa e Financera co Município. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
______ ________ Fonte:00
SERVIÇOS ( X ) R$ 8.000,00 Orgão: 23010— Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 23001 - Fundo Municipal de Saúde Atividade: 2023— FMS - Fundo Municipal de Saúde Elemento: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
________ Fonte :02
FORNECIMENTO ( ) R$ Orgão: 25010— Secretaria Municipal de Ação Social Unidade: 25001 - Fundo Municipal de Assistência Social; Atividade: 2026 - FMAS - Manutenção do FMAS; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 00 Orgão: 15010— Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos
Unidade: 22001 - Fundo Municipal de Educação; Atividade: 2012— Manutenção do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica; Fonte:01
Rè?fleiroMascorS Responsável pela Tesouraria
PARECER DA COMISSÃO - DISPENSA 023/2018
Emitimos parecer favorável à contratação por dispensa da licitação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DO MUNICIPIO DE SANTANÕPOLIS, pela empresa '(NOVE E COPIADORAS, COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ n° 21.277.947/0001-14, no valor de R$ 7.805,00 (Sete mil oitocentos e cinco reais), em razão de sua despesa não ultrapassar o limite legal, em consonância com o que preceitua o Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, sendo a empresa que apresentou a menor cotação de preço, atingindo assim a legalidade e economicidade da contratação.
Em: 09/04/2018
o\ c4 ___ C rlison Luis Go es da SiIv ntõn .VfFpira- Weber Gomis da Silva
Membro P esidente Mepro PARECER JURIDICO Emitimos, neste momto, parecer favorável para despesa visandj contratação para
N°03912018 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICIPIO DE SANTANÓPOLIS, mediante o pagamento de remuneração compativel com o mercado, em razão de sua despesa não ultrapassar o limite legal, como preceitua o art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme cotações resentadas.
09 de Abril de 2018.
À consideração superior, RILDO A ES DE OUZA PROCUR O RÍDICO
-BA 38210
DESPACHO - DISPENSA 023/2018
Fica dispensada a licitação para contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DO MUNICIPIO DE SANTANÓPOLIS, o processo se dará por dispensa de licitação, em razão de sua despesa não ultrapassar o limite legal conforme parecer jurídico constante do Processo Administrativo n°. 039/2018, e, em consonãncia com o que preceitua o Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Autorizo à Comissão Permanente de Licitação a proceder todos os atos administrativos necessários ao atendimento da solicitação contida neste documento.
ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOUS
TRABALHO E TRANSPARÊNCIA
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA
Ao nono dia do mês de abril de dois mil e dezoito, por determinação do Excelentíssimo Senhor José Florin Lima Santos, Prefeito de Santanópolis - Ba, em cumprimento à Lei 8.666/93, apõs ratificação autoriza a publicação, na Imprensa Oficial do Município, do Processo de Dispensa N° 023/2018, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DO MUNICIPIO DE SANTANÓPOLIS. Valor Global: R$ 7.805,00 (Sete mil oitocentos e cinco reais). - Dotação Orçamentária: 30101, 23001, 25001, 22001 —2007, 2023, 2026, 2012 — 3.3.90.39 — 00, 02, 00, 01. Base Legal Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÕPOLIS. Estado da Bahia, em 09 de abril de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS - BA Anoll—IV46
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA
Ao nono dia do mês de abril de dois mil e dezoito, por determinação do Excelentíssimo Senhor José Florin Lima Santos, Prefeito de Santanópolis - Ba, em cumprimento à Lei 8.666/93, após ratificação autoriza a publicação, na Imprensa Oficial do Município, do Processo de Dispensa N9 023/2018, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICIPIO DE SANTANÓPOLIS. Valor Global: R$ 7.805,00 (Sete mil oitocentos e cinco reais). - Dotação Orçamentária: 30101, 23001, 25001, 22001
- 2007, 2023, 2026Ç 2012 - 3.3.90.39 - 00, 02, 00, 01. Base Legal Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS. Estado da Bahia, em 09 de abril de 2018.
Esta edição encontra-se disponivel no site www.diarioofic,alba com br e garantido sua autenticidade por certificado digit& lcp-BRAslL
ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
TRABALHO E TRANSPARÊNCIA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Santanópolis, Bahia, no uso de suas atribuições legais, após
pareceres favoráveis da Comissão Permanente de Licitações e da Procuradoria
Juridica do Municipio;
RESOLVE:
Autorizar Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em
Equipamentos de Informática do Municipio de Santanópolis. Empresa: '(NOVE
COPIADORAS, COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS, SUPRIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ n° 21.277.94710001-14. Valor Global: R$7.805,00
(Sete mil oitocentos e cinco reais) Dotação Orçamentária: 30101, 23001, 25001,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cadastral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA
um 7.947/0001-14 RiZ
OEINSCRIÇÃO NEA COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃ CADASTRAL
OATADEABER TURA 20/10/2014
NOME EMPRESARIAL YNOVE COPIADORAS, COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME
TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FNTA3IA) ALTO PREST
CÓDiGO E DESCRIÇÃO DAATIV1DADE ECONÓMICA PRINCIPAL 47.51-2-01 - Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
CÓDIGO E DESCRIÇÃO OASATMDADES ECONÓMICAS SECUNDÃRIAS 47.51-2-02 - Recarga de cartuchos para equipamentos de informática 47.53-9-00 - Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e video 47.55-5-02 - Comercio varejista de artigos de armarinho 47.61-0-03 - Comércio varejista de artigos de papelaria 47.89-0-05 - Comércio varejista de produtos saneantes dom issanitários 47.89-0-07 - Comércio varejista de equipamentos para escritório 58.29-8-00- Edição integrada à impressão de cadastros, listas e de outros produtos gráficos 77.33-1-00 - Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios 95.11-8-00 - Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos
CÓDIGO E DESCRIÇÂODANATuREZAJURIDICA 206-2 - Sociedade Empresária Limitada
Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.634, de 06 de maio de 2016.
Pmitirin nn dj fl9/lfl/9fl17 dc 1t-flR-9fl 1r1tci hnrn rio PrcíIk\ Pnina ii
4/11Q017
MINISTÉRJO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉB!TOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DiVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: YWOVE COPIADORAS, COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME
CNPJ: 21.277.94710001-14
Ressaltedo o direito de a Fazenda Nacional cobrar e lnscreter quaisquer dháctas de responsabilidade do sujeito passi'.o acima identificado que %ierem a ser apuradas, é cerlificado que não constam pendências em seu nome; relathas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFO) e a inscrições em Ditida Ath.o da União Junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta cerlidão é 4lida para o estabelecimento matriz e suas liliais e. no caso de ente federati%o, para todos os ôrgâos e túndos públicos da administração direta a ele Unculados. Refere-se à situação do sujeito passko no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclualte as contribuições sodais presistas nas alineas a' a d' do parágrafo único do art. ii da Lei n 8.212. de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à i.erlficação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http:/Awrn.receita.fazenda.gov.br> ou chtIp:/Anv.p9fn.ta2enda.gov.br .
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFBIPGFN n2 4.751, de 02110/2014. Emitida às 11:56:22 do dia 13/11/2017 chora e data de Brasflia>. Vãlida até 12105/2018. Código de controle da certidão: 1337.409C3B9D.a14A Qualquer rasura ou emenda in1idará este documento.
t/l
PREFEITURA MUHICIPAL DE
FEIRA DE SANTANA
Secretaria Municipal da Fazenda Departamento de Administração Tributária
CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS Emitida nos termos dos arts. 215, 216, 217, 218 e 219, da Lei Complementar n° 003, de fl de Dezembro 2000— Código Tributário do Município de Feira de Santana.
CÓDIGO: N / 2018 / 23122
CONTRIBUINTE '(NOVE COPIADORAS, COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS, SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME
ATMDADE ECONÔMICA PRINCIPAL: 47.51-2-01 - Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de InformatIca
DATA DA EMISSÃO DA CERTIDÃO: 23/02/2018
DATA DE VALIDADE DA CERTIDÃO: 24/04/2018
Fica ressalvado o direito de a Fazenda do Município de Feira de Santana a cobrar quaisquer dividas de responsabilidade do contribuinte acima, relativas aos tributos deste município, administrados por esta Secretaria Municipal da Fazenda, inclusive os inscritos em Divida Ativa.
A presente Certidão não seivirá de prova contra quaisquer débitos referentes a recolhimentos que não tenham sido efetuados e que venham a ser apurados pela Secretaria Municipal da Fazenda, conforme prerrogativa legal prevista nos lncisos de / a IX, do Artigo 149, da Lei Federal n°. 5.172, de 25/10/1966 - Código Tributário Nacional.
Conforme o Ad. 215, § 3°, do Código Tributário Municipal - Lei Complementar de n°. 003. 22 de dezembro 20)0, as certidôes fornecidas não excluem o direito de a Fazenda Municipal cobrar, em qualquer tempo, os débitos que venham a ser apurados pela autoridade administrativa.
A autenticidade deste documento pode ser comprovada através do site da Secretaria Municipal da Fazenda pelo endereço eletrônico: http://vtww,sefaz.feiradesantana,b a.gov.b rfcertidao.
Esta CERTIDÃO abrange, apenas, o estabelecimento vinculado a(s) inscriçâo(âes) supracitada(s) do contrib'jk,le e refere-se apenas aos TRIBUTOS MUNICIPAIS. É vá/ida pe/o prazo de 60 DIAS, contado a partir da data d sua emissão.
Código de Verificação de autenticidade:
[ec9~6131468d4c9f3f746bca87817c24
Certidão emitida gratuitam ente.
Atenção: qualquerrasura ou emenda inva/idará este documento.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Emissão: 06/04t20I8 15:28 ii •A—',~à'
SECRETARIA DA FAZENDA
Certidão Negativa de Débitos Tributários
(Emitida para os efeitos dos arts. 113 e 114 da Lei 3.956 dell de dezembro de 1981 -Código Tributário do Estado da Bahia)
Fica certificadoque não constam, até a presente data, pendências de responsabilidade da pessoa física ou juridica acima identificada, relativas aos tributos administrados por esta Secretaria.
Esta certidão engloba todos os seus estabelecimentos quanto à inexistência de débitos, inclusive os inscritos na DIvida Ativa, de competência da Procuradoria Geral do Estado, ressalvado o direito da Fazenda PtbIica do Estadc da Bahia
cobrar quaisquer débitos que vierem a ser apurados posteriormente.
Emitida em 06/04/2018, conforme Portaria n° 918/99, sendo válida por 60 dias, contados a partir da data de sua emissão.
A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDÀRIAS OUVIA INTERNET, NO ENDEREÇO http://www.sefaz.ba.gov.br
Válida com a apresentação conjunta do cartão original de inscrição no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda.
Página 1 de 1 RlCcrtidaoNcgativa.rpi
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CAØfl CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscrição: 21277947/0001-14 Razão Social: YNOVE COPIADORAS COM DE MAQUINAS COPIADORAS
SUP E SERV Nome Fantasia:ALTO PREST Endereço: AV GOVERNADOR )OAO DURVAL CARNEIRO 590 U01 /
BRASILIA / FEIRA DE SANTANA / BA / 44088-126
A Caixa Econônica Federal, no uso da atribuição que lhe Confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova Contra cobrança de quaisquer débitos referentes a Contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade: 28/03/2018 a 26/04/2018
Certificação Número: 2018032805354330615458
Informação obtida em 06/04/2018, às 15:33:10.
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br
Pá9±n3 1 de
a PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: YNOVE COPIADORAS, COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS, SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA
(MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 21.277.947/0001-14 Certidão n° 145970706/2018 Expedição: 12/03/2018, às 10:34:46 Validade: 07/09/2018 - 180 (cento e oitenta) dias, contadcs da data de sua expedição. -
Certifica-se que YNOVE COPIADORAS, COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS, SUPRIME14TOS E SERVICOS L T D A
(MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CN?J sob o n° 21.277.947/0001-14, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa err relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificacão de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http: //www.tst .jus .br) Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou de:orrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.
Düvidas e stgesr.ões: cndttst -1 oebr
e
CLERISON DE JESUS MEWDES, brasileiro, solteiro, empresário, natural de Cachoeira - BÁ, nascido em 17/05/1993, residente e domiciliado na Rua Doutor Aristides Milton n°. 31centro - Cachoeira - BÁ- CEP-44300000, portador da carteira de identidade n°. 1443618764, SSI!-BA, CPF n°. 064911005-61, inscrito na Junta Comercial do Estado da Bahia sob NIRE-29105028074 de 20 de outubro de 2014 e no CNPJ sob o no. 21277947/0001-14, com sede á Avenida Governador João Durval Carneiro, 1.028-Brasilia-Feira de Santana-Ba-CEp-44088-120, fazendo uso do que permite o inciso 3°do art.968 da lei no. 10.406 /2002, com redação alterada pelo ad. 10 da Lei Complementar n°. 128/2008, ora transforma seu registro de EMPRESAJ4IO em SOCffDADE EMPRESÁRIA, uma vez que admitiu a sécia GILDETE DE JESUS DAMASCENO, brasileira, empresária, solteira, natural de -. Cachoeira - BÁ - nascida em 20/01/1980, residente e domiciliada na Rua Lourdes Maria da Silva -379-Mangabeira- Feira de Santana-Ba, CEP-44056-500, portadora da CARTEIRA NACIONAL DE ITAJULITAÇAO n". 034131118084 expedida pelo DETRAN-BA e CPF 000463035-10, passando a constituir o tipo jurídico SOCIEDADE EMPRESARIAL LIMITADA, a qual se regerá, doravante, pelo CONTRATO SOCIAL ao qual se obrigam mutuamente todos os sócios.
PRIMEiRA CLÁUSULA
O capital social será de RS 100.000,00 (Cem mil reais) dividido em 100.000 (Cem mil) quotas de R$ 1,00 (hum real) cada uma, formada por R$ 100.000,00(Cem mil reais) em moeda corrente do País, sendo subscrito e com integralização neste ato pelos sécios como segue:
• GILDETE DE JESUS DAMASCENO - 95.000 (noventa e cinco mil) quotas, no valor de R$ 95.090,00(noventa e cinco mil reais) 95% do capital, que integraliza neste ato o valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) em moeda corrente do País.
CLERISON DE JESUS MENÜES - 5.000,00 (cinco mil) quotas, no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais) 5% do capital.
COMPOS1CÃO DO CAPITAL
GILDETE DE JESUS DAMASCENO 95.000 ES 95.000,00 CLERISON DE JESUS MENDES 5.000 ES 5.000,00
TOTAL 100.000 «5 100.000,00
Certifico o Registro sob o n°29204423427 em 30/06/2017 Protocolo 170053369 de 06103/2017
a Nome da empresa YNOVE COPIADORAS, COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS, SUPRIMENTOS E SER'/ICOS LTDA ME NI
JUCEB Este documento pode ser verificado em http://regin.juceb.ba.gov.br/AUTENTICACA000CUMENTOS/AUTENTICACAO.aspx Chancela 139758470605033 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 30/06/2017 por Hélio Portela Ramos . Secretário Geral
SEGUNDA CLÁUSULA
A sociedade girara sob a denominação social de VNOVE COPIADORAS, COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS , SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME. e tem a sua sede a Avenida Governador João Durval Carneiro, 1028-Brasilia- CEP-44088-120— Feira de Santana - BA.
TERCEIRA CLAÚSULA
O objetivo da sociedade é, comercio varejista de artigos de papelaria, comércio varejista especializado em equipamentos e suprimentos de informática, aluguel
4 de máquinas equipamentos para escritório, comércio varejista de equipamentos para escritório, comércio varejista de artigos de armarinho, comércio varejista especializado de eletrodoméstico e equipamentos de áudio e video, reparação e manutenção de computadores e equipamentos periféricos, comércio varejista de produtos de limpeza, comercio varejista de produtos saneantes domissanitários, impressão de material para outros usos, comercio varejista de máquinas copiadoras e peças e recarga de cartuchos.
.. .. * .
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• e e
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QUARTA CLÁUSULA
O inicio das atividades ocorreu em 20/10/2014, conforme registro na Junta Comercial do Estado da Bahia e o prazo de duração será por tempo indeterminado.
QUINTA CLÁUSULA
As quotas são indivisiveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço direito de preferência para sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a sessão delas.
SEXTA CLÁUSULA
A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas cotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.
Cerlil'ico o Registro sob o n°29204423427 em 30/06/2017 Protocolo 170053369 de 08/03/2017
a Nome da empresa 'I'NOVE COPIADORAS. COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS, SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA t1E NI
Ju EB Este documento pode ser verificado em http://regin.iuceb.ba.govbr/AUTENTlCACA000CuMENTos/AuTEN'rICACAo.aspx Chanceta 139758470605033 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 30/06/2017 por Hélio Portela Ramos - Secretário Geral
SÉTIMA CLÁUSULA
A administração da sociedade caberá apenas à sécia GILDETE DE JESUS DAMASCENO, com os poderes e atribuições de representar ativa e passivamente a sociedade, em juizo ou fora dele, podendo praticar todo e qualquer ato, sempre no interesse da sociedade, sendo autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.
OITAVA CLÁUSULA . . . .
- O administrador declara sob as penas da lei que não está impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação . .....
criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime (alimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia •
popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da . •'.
concorrncla, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade.
NONA CLÁUSULA
A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada por todos os sécios.
DÉCiMA CLÁUSULA
Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuara suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Não sendo possível ou InexIslindo interesse deste ou do sócio remanescente, o valor de seus haveres será apurado e liquidado com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução verificada em balanço especialmente levantando.
PARÁGRAFO ÚNICO
O mesmo procedimento será adotado em outros casos em que a sociedade se resolva em relação a seu sócio.
Certifico o Registro sob o n°29204423427 em 30/06/2017
4? Protocolo 170053369 de 08/03/2017 Nome da empresa YNOVE COPIADORAS. COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS, SUPRIMENTOS E SER VICOS LTDA Mi NI
JUCEB Este documento pode ser verificado em http://regin.juceb.ba.9OV.br/AUTENTICACAODOCUMENTOS/AUTENTICACAOaSPX Chancela 139758470605033 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 30/06/2017 por Hélio Porlela Ramos - Secretário Geral
¼.
DÉCIMA PRIME IRA CLÁUSULA
Fica eleito o loro de FEIRA DE SANTANA - RAmA, pan o exercício e o cumprimento dos direitos e obrigações resultantes deste contrato.
E por estarem assim justos e contratados assinam o presente instrumento de igual teor e forma.
Certifico o Registro sob o n°29204423421 em 30/06/2017 Protocolo 170053369 de 06/03/2017 Nome da empresa YNOVE COPIADORAS, COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS, SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA ME NI
JU Efi Este documento pode ser verificado em http://regi&Juceb.ba.gov.br/AUTENTICACA000CUMENTOS/AQTENTICACP.oasp.c Chancela 139758470605033 Esta cópia foi autenticada digitalmenle e assinada em 30/06/2017 por Hélio Portela Ramos - Secretário Geral
I,I,.I.I0III,.,L, LI. 1,.. . II, 4 , III. • Í 1.1 CTC SAL VAØCR fiA P1.' CIIDETE DE JESUS DAMASCCNO AV 60V JOAO DURVAL CARNEIRO, 1028 ENFRENTE A MADEEIRA PICA PAI BRASILIA 44088-120 FEIRA DE SAN'TANA BA
=Z] HiDli 7113812120 l 0IO0G000T0 r 220114
Telefone ] 1 (75) 3624-7061__J
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Resumo da sua fatura
O! FIXO ----------- - --------------- RS 33,11 O! fim 16.22
PIÇOTF a ',IMJ'a yvtjtcs r1XO-ÇL ISCA!.
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W1! PAW,C3 e WWIS SISAIS 'O,.
O! VELOX -------------------------- RS 40,89 011T4 vls.a É ~= MRMC* UMA 40,%
AISVIAW 'tIOX N!7lvtfl - -
+ () EXCEDENTES, OUTROS SERVICOS E TAXAS RS 18,30 tÁtIcas !!70.W*tL 2.00 030)0* ?&s Sol
0ese 06 de novembro de 2016 fOI incluido o número 9 à frente dos celulares dos fiGOs 41, 42, 43. 44, 45. 46. 47, 48, 49, Si. 53,54 e 55 passando ao ínrmatn: (DUO) 9xicxx-zux.
Mais informações em 'w.oi.com.bil9digito.
CÓDIGO MINHA D 600769858
I
141
wtno..ccn.bçItI4lnha0i Csdwttrea na Mn!ia G. o c.,uIlr sAlilo. 1001, criotl.,da, h•stÓs.cp de t00141100 O q,lJIt, ftijhç.
O nus. ..,ti tais •f* Dm3: . PAI. tvaa
111.1*11 E' las aw*c., IflPD*isA'ss liz005i CII SrI: É 1 CÓDIGO MINHA 01
CAflACTCI ri MiMa 0,e wnjAt s.Id,. O IS7I42 1011 12455 T* CIIS LAL 4701 000 1 141600769858 cota anasud., LV M1UlWCMtZ* WSU0CS..SI 1V. nsiSno do
AUM INISTRAÇÃO E FINANÇAS TRABALHO E TRANSPARÉNCIA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°. 039/2018
Contrato que entre si fazem o MUNICÍPIO DE SANTANÓPOLIS, e a empresa YNOVE COPIADORAS, COMERCIO DE MAQUINAE COPIADORAS, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME.
O MUNICIPIO DE SANTANÓPOLIS, Estado da Bahia. pessoa juridica de direito público interno, CNPJ 13.627.062/0001-70, com sede á Praça João Nery, no. 48, Centro, Santanópolis . Bahia, neste ato representada pelo seu titular o Prefeito Municipal Sr. JOSÉ FLORIN LIMA SANTOS, brasileiro. Casado, portador do CPF n 607.530.055-49, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa '(NOVE COPIADORAS, COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ n° 21.277.947/0001-14 com endereço na AV. Governador João Durval Carneiro, n01028, Brasilia, Feira de Santana-Bahia, neste ato representada pelo Sr. CLERISON DE JESUS MENDES, inscrito no CPF sob n° 064.911.005-61, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato de prestação de serviço, na forma das cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA -DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
1.1. - O presente Contrato é celebrado com base na Dispensa de Licitação n.° 023/2018, fundamentada nj art. 24, inciso II, da Lei n.° 8.666/93, conforme Processo Administrativo n.° 039/2018.
CLÁUSULA SEGUNDA -DO OBJETO
2.1. - Constitui o objeto do presente contrato Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Informática do Município de Santanópolis, conforme constante da planilha abaixo.
QUANT. DISCRMINAÇÂO "ALOR J VALOR
COPIADORA BROTHER 8085
01 Cilindro brother 8085 100,00 1C0,00 01 Cartucho de Cilindro 150,00 150,00 01 Cartucho de Toner 120,00 120,00 01 Rolo fusor 120,00 120,00 01 Rolo de Impressão 130,00 130,00
COPIADORA RICOH 2015 021 Rolo de alimentação 45,001 90,00
COPIADORA BROTHER 8157 02 Unidade de imagem 150,001 300,00 02 Rolo de pressão 1 157,001 314,00
IMPRESSORA SAMSUNG M 2885 021 Cilindro 1 153,001 306,00
IMPRESSORA SAMSUNG 2051 021 Cartucho de toner 1 307,001 614,00
IMPRESSORA HP P20151)N 01 Rolete de Impressão 70.001 70,00
20 Mão de Obra para manutenção preventiva e corretiva 80,00 1.600,00 TOTAL 1 7.805,00
CLÁUSULA TERCEIRA -DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
3.1. - Constituem obrigações da CONTRATADA: atender prontamente às solicitações do CONTRATANTE; executar com perfeição o objeto do Contrato, garantindo, portanto, serviços de primeira qualidade; credenciar um ou mais prepostos para acompanhar, junto ao CONTRATANTE, a tramitação das suas
faturas;
CLÁUSULA QUARTA -DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
4.1. - O CONTRATANTE se obriga a:
dar ciência à CONTRATADA de qualquer modificação a ser feita no Contrato, com a antecedência mirdima de 30 (trinta) dias;
designar prepostos para fiscalizar a execução deste Contrato; efetuar nos prazos indicados, os pagamentos devidos à CONTRATADA; verificar e aceitar as faturas emitidas pela CONTRATADA, recusando-as quando inexatas e incorretas,
ficando, nestes casos, o prazo suspenso, que somente voltará a fluir após a apresentação da novas faturas corretas;
notificar por escrito, à CONTRATADA, quando da aplicação de multas previstas neste Contrato; declarar os serviços efetivamente prestados.
CLÁUSULA QUINTA -DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
5.1. - O Contrato terá vigência da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2018, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57 da Lei 8.666/93.
PARÁGRAFO ÜNICO - Em caso de rescisão, obrigar-se-á o CONTRATANTE, apenas, ao pagamento dos serviços prestados.
CLÁUSULA SEXTA -DO PRECO
6.1. - O valor global estimado deste Contrato é da ordem de R$ 7.805,00 (Sete mil oitocentos e cinco reais) a ser pago de acordo com os serviços prestados.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO REAJUSTAMENTO /
1
7.1. - Os valores fixados na Cláusula Sexta do presente instrumento contratual serão fixos e irreajustáveis.
162 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TRABALHO ETRANSPARÉNCIA
CLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO
8.1. - Os pagamentos serão efetuados em função dos serviços prestados, mediante a apresentação da (s) respectiva(s) Nota(s) Fiscal(is)/Fatura(s), em até 30 (trinta) dias, após a entrega da(s) mesma(s), devidamente aceita(s) a aprovada(s) pela unidade competente, através de ordem bancária creditada em favor da Contratada.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente a liquidação de qualquer obrigação financeira que lhe for imposta em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito do reajustamento de preços ou correção monetária.
PARÁGRAFO SEGUNDO - Havendo erro nas faturas ou descumprimento das condições do ajuste, no todo ou em parte, a tramitação das mesmas será suspensa para que a CONTRATADA tome as providências necessárias á devida correção. Passará a ser considerada, para efeito de pagamento, a data de representação das faturas após regularizada a situação.
PARÁGRAFO TERCEIRO - O CONTRATANTE poderá sustar no todo ou parte, os pagamentos devidos sempre que ocorrer irregularidades na prestação dos serviços ou nas faturas apresentadas.
CLÁUSULA NONA -DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
9.1. - As despesas decorrentes da Contratação do objeto deste Contrato correrão à conta dos recursos alocados no orçamento:
Órgão: 14010— Secretaria Municipal da Administração e Finanças Unidade: 30101 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças Atividade: 2007— Manutenção Administrativa e Financeira do Município. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 00
Orgão: 23010— Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 23001 - Fundo Municipal de Saúde Atividade: 2023— FMS - Fundo Municipal de Saúde Elemento: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 02
Orgão: 25010— Secretaria Municipal de Ação Social Unidade: 25001 - Fundo Municipal de Assistência Social; Atividade: 2026- FMAS - Manutenção do FMAS; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 00
Órgão: 15010— Secretaria Municipal de Educação, Cultura E Desportos; Unidade: 22001 - Fundo Municipal de Educação; Atividade: 2012— Manutenção do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte:01
* AI)M INISTRAÇAO E FINANÇAS TRABALHO E TRANSPARÊNCIA
CLÁUSULA DÉCIMA -DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
10.1. - A fiscalização e acompanhamento da execução do Contrato ficarão a cargo das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Ação Social e Educação do Municipio de Santanópolis, sem excluir OL
reduzir a responsabilidade da CONTRATADA na forma das disposições estabelecidas na Seção IV, da Lei n.' 8.666193, alterada pela Lei 8.883/94.
PARÁGRAFO ÚNICO - O CONTRATANTE, através da sua fiscalização, rejeitará no todo ou parte os serviços executados em desacordo com o previsto neste Contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RESCISÃO CONTRATUAL
11.1. - Este Contrato poderá ser rescindido pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação ou interpelação judicial, sem que assista à CONTRATADA direito a qualquer indenização, nas seguintes hipóteses:
inadimplemento pela CONTRATADA de quaisquer das CLÁUSULAS e condições aqui estabelecidas; atraso no cumprimento das "Ordens de Serviço";
superveniência de incapacidade financeira da CONTRATADA devidamente comprovada; falência, liquidação judicial ou extrajudicial, ou concordata da CONTRATADA, requeridas ou decretadas; cessão total ou parcial deste Contrato e dos créditos dele decorrentes, sem prévia e escrita autorização do
CONTRATANTE.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Rescindido o Contrato, por quaisquer destes motivos, o CONTRATADO terá direito, apenas, ao pagamento, dos serviços efetivamente prestados e aceitos.
PARÁGRAFO SEGUNDO - Ficará o presente Contrato rescindido, de pleno direito, independentemente de aviso ou interpelação judicial ou extrajudicial, e sem prejuízo das sanções cabíveis nos casos enumerados nos arts. 78 e 80 da Lei n.° 8.666/93, alterada pela Lei n.° 8.883/94.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA -DAS ALTERAÇÕES
12.1. - Este instrumento poderá ser alterado em decorrência de quaisquer dos fatos estipulados no ari. 65, da Lei n.° 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94, com as devidas justificativas.
PARÁGRAFO ÚNICO - Reserva-se ao CONTRATANTE o direito de ampliar ou reduzir o objeto deste Contrato, no limite legal, garantindo-se à CONTRATADA o pagamento dos custos que forem acrescidos.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA -DA COBRANÇA JUDICIAL
13.1. - As importãncias devidas pela CONTRATADA ou CONTRATANTE serão cobradas através de processo de execução, ressalvada a cobrança direta, mediante retenção, sempre que possível.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA -DAS PENALIDADES
14.1. - De conformidade com o art. 86, da Lei n.° 8.666/93, alterada pela Lei no 8.883/94, o atraso injustificado na execução dos serviços objeto deste Contrato, sujeitará a CONTRATADA á multa de 0,33% (zero virgula trinta e três por cento) ao dia até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor da parte do serviço ou entrega não realizado. A partir do 310 (trigésimo primeiro) dia de atraso, será observado o percentual de 0,43% (zero virgula quarenta e três por cento) ao dia até o limite máximo de 15% (quinze por cento) do valor total do contrato, sem prejuízo das sanções previstas no Parágrafo Unico desta Cláusula.
PARÁGRAFO ÚNICO - A adjudicatária CONTRATADA sujeitar-se-á, no caso de inadimplemento de suas obrigações, ás seguintes sanções, graduadas conforme a gravidade da infração, sem prejuízo de sanções
civis e criminais, se for o caso, de acordo com a Lei 8.666/93, em sua atual redação, apurado em processo administrativo, garantida a ampla defesa e o contraditório constitucional:
Advertência; Multa de até 15% (quinze por cento) sobre o valor do contrato quando o contratado, sem justa cata,
deixar de cumprir o prazo estabelecido na sua proposta. Multa de até 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor total do contrato por violação de qualquer
dispositivo contratual, dobrável em caso de reincidência; Suspensão temporária de participação em Licitação e impedimento de licitar e contratar con o Munic Jio
de Santanópolis, por prazo não superior a 02 (dois) anos; Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, enquantc pendurarem
os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação.
14.2. - A penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administraçãc Pública serã de competências do Prefeito Municipal de Santanópolis, as demais penalidades serão de competência de(s) Secretário(s) da(s) Secretaria(s) solicitante(s), no caso em apreço dos Secretários Municipais de Administração, Saúde, Ação Social e Educação.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA -DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. - Os prazos de inicio da execução do Contrato admitem prorrogação, a critério do CONTRATANTE, mantido todos os direitos1 obrigações e responsabilidades, desde que ocorra em dos seguintes motivos:
superveniência de fato excepcional e imprevisivel, alheio à vontade das partes, que alre, fundamentalmente, as condições da execução;
interrupção da execução do serviço por ordem escrita e no interesse do CONTRATANTE;
impedimento, total ou parcial, da execução do Contrato pela superveniência de caso fortuito ou faça maior, alegada logo em seguida à sua ocorrência e reconhecida pelo CONTRATANTE.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Qualquer omissão ou tolerãncia das partes ao exigir o estrito cumprimento dos termos e condições deste Contrato, Anexos e Aditivos, ou o exercício de prerrogativas deles decorrentes, iãc. constituirá renúncia ou novação nem afetará o direito das partes contratantes em exercê-lo a qulquer tempo;
PARÁGRAFO SEGUNDO - A CONTRATADA responderá por todos os danos que causar ao CONTRATANTE, ou a terceiros, por si, seus empregados ou prepostos.
PARÁGRAFO TERCEIRO - O CONTRATANTE não responderá por quaisquer compromissos assuirdos pela CONTRATADA com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Contrato.
PARÁGRAFO QUARTO - A CONTRATADA obriga-se a manter, durante toda a execução dc Contrato em. compatibilidade com as obrigações ora assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exiç das no Processo de Dispensa de Licitação.
PARÁGRAFO QUINTO - O presente Contrato não poderá ser objeto de subcontrataç, cessãc ou transferência, no todo ou em parte.
PARÁGRAFO SEXTO - Na interpretaçâo das disposições deste Contrato e integração das omissões, desde que compatíveis com os preceitos de Direito Público, aplicar-se-á, supletivamente, os principios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS 0 4V ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TRABALHO E TRANSPARÊNCIA
Fica eleito o Foro da cidade de lrãra, Estado da Bahia, para solução de questões relativas a e3te Contrato,. com expressa renúncia das partes a qualquer outro, por mais especial que seja.
E por estarem de pleno acordo, assinam este instrumento em 03 (três) vias de igual teor e fjrma, ria presença das testemunhas abaixo firmadas.
Santanõpolis, 09 de Abril de 2018.
M U N II PIOÇCÓPO LIS Contratante
é~-~ YNOVE COPIADORAS, COMER. DE MAQUINAS COPIADORAS, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME
Contratada
Testemunhas:
Nome:
Nome: CPF:
PARECER JURiDICO. Esta Minuta de Contrato obedece aos reqijisitos legais e atende a todas as formalidades exigdas pet ti 8.666/1993 e 10.520/2002, estando de acordo c -i as respectivas disposições legais, motivD pelos quais a Aprovamos, nos termos do par. Único do artigo 38 da ti de licitações. --
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TRABALHO E TRANSPARÉNCIA
Prefeitura Municipal Santanópolis - BA
EXTRATO DE CONTRATO N°039/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2018
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Informática do Municipio de Santanópolis. CONTRATADA: YNOVE COPIADORAS, COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME. VALOR R$ 7.805,00 (Sete mil oitocentos e cinco reais). DOTAÇAO: 30101, 23001, 25001, 22001 - 2007, 2023, 2026, 2012 - 3.3.90.39 - 001 02, 00, 01. VIGENCIA: 31/12/2018. Data da assinatura 09 de Abril de 2018.
DIARIO OFICIAL Qua,ta feira 25 de Abril de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIs
- BA Anoll.—V46
EXTRATO DE CONTRATO N9 039/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 023/2018
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Informática do Município de Santanópolis. CONTRATADA: YNOVE COPIADORAS, COMERCIO DE MAQUIN4S COPIADORAS, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME. VALOR R$ 7.805,00 (Sete mil oitocentos e cinco reais). DOTAÇÃO: 30101, 23001, 25001, 22001
- 2007, 2023, 2026, 2012 - 3.3.90.39 - 00, 02, 00, Cli. VIGÊNCIA: 31/12/2018. Data da assinatura 09 de Abril de 2018.
Esta edição enconua•se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BR.A91
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QUINTA-FEIRA,26DEABRILDE2O1S LASSIVENDAS 5
SPREFCITUM Mwiltlpat OC FEIRA DE SANTANA
INEXIGIBILIDADE DE LJCiTAÇÃ0N'61.2018.10221 Processo Administrativo n 605-2018. aeparilçao lntemnda FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÀO. TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. Objeto: Apresentação com ehow musical do cantor Dl000rina. no dia 14 de abril de 2013. no Beco da Enrr3la, na 3' edição da Lava8em do BecaCONTRATADOBasbora Machado e Uma Produç6cs de Evento, e Aasaaorla Uda,VALOR GLOBAL Rã 5.000,00 (cinco mil reais). Amparo legal: Ali. 64 Inciso III. da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Gani do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO pan o ob-jeto acima mencionada M. de Santana. 10/0412018. António Carlos Dalaro Coelho - Diretor Presidente Executivo.
Ø PRFFtIT1IflA MUNICIPAL 01 FEIRA DE SANTANA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N' 62-2018-10221 Processo Adnalalatntivo n' 613-2018. Rep.siiçio interaoada FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃQ TELECOM1JNICAÇOES E CULTURA EGBERTO TAVA-RTS COSTA. Objeto: Apresentação com alsose muskal do cantor Dijalma Fazem, cmii duração de02(duas)horaa,das 19h8a21h.nodia I3deabrll de2018, noCentrodeArtear tiporiesUnifi-cada - Praça do au do Baliza CIdade Nova, no projeto Ensaio, de Mlcarria. COWflATADO Dijalma da Suva Santca VALOR GLOBAL Rã 3.000AO (itt mli resta). Amparo legaL Azt 64 IncIso III, da Lei Estadual 9,433105. Considerando o Parecer do Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXiGIBILIDADE DE LICITAÇÃO panoobjeto acima mencionada Feira deSantana, 11/04/2018. Antanio Carlos Daltro Coelho - Diretor Pmldente Executiva
Ø ?IIiF(ITUIiA MUNtClP*I, Di FEIRA DE SANTANA
INEXIGIBIUDADE DE LiCITAÇÃO N' 63-2018-10221 Processo Administrativo r 614-2011 Repartição tnlereasadam FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INP0RMAÇÃQ TELECOMUNICAÇOES E CULTURA EGBER1C) TAVA-RES COSTA, Objeta Apresentação rum ahow musical da antas Macia Porta com duração de 02 (duas) bons. tias 211, La 231i. no dia 13 de abril de 2018. no Centro dr Aura e Eaporiro Unifi' cada - Praça do au do Bairro CIdade Nova, no projeto Ensaios de Miarem. CONTRATADa Macia Maia Poria VALOR GLOBAL Rã 4.000.00 (quatro mil reais). Amparo legal: Ais. 60, Inciso III,d. Lei Estadual 9,433/05, Considerando o Paiccer da ProcuradorIa Geral do Município. raiiflcoa INEXIGIIJILIDADE DE LICITAÇÃO panoobjrtosclms mencionado. Feira Ir Santas,,. 11/04/2018. AnlAnlo Corto, Datam Coelho - Diretor Presidente Erecushu
MUNICIPAl. DE ata I4,naz2i-
AVISO DE MDDFICAÇAD - PREGÃO PRESENCIAl, Na. 018)2018 A Prntdts,a Mirdcal de Queimadas - BaNa, antas aos Interessados guia o PREGAD PRESENCIAL Na 018)2018, com data da abrolaga Prevista para o dia 2610412018 às 09iC0ntt (Itedilo de Brasilia) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI2ADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIJRANTEO&11011T1V00E2018, PARA OSMJJNOSOASUNIDAOESDEENSINO DAREDE MUNICIPAL, NOS m?WRMIOS CORRESPONDENTES As LOCAliDADES DAS UNHAS E TRAJETOS. lei Proemgado pala 1 dia 10 de Maio de 201883 09lT00min, no mesmo leafil e herisig, cordid~ gLa a planlba oeçamesttáuis IS mteada Os Interessados paderáo atolar iatoentaç(es e/ou o Edital e se anosos na ante da Comissão Pwatmnestla de Ucilação ditada em Preço Evoialdo Proctçtlo da CIFrem, n?97, Cato, Oueirtssdas, Estado da Bahia, CEP: 48.880-003, no hesátio das OltCOttiti às 12jCOmlat.
W REGISTRO DE MOVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE FORA DE SANTML - B& REWBUCA FE B&ASlL
4 EDITAL:
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"' E' Uum'de, Cirmdio Baorelto, Delegalitia do I Registo de a d ç
CQuianai Saniana.8k na lolona date ieb pe' dai O A CONFRONTATE AUSENTE, 5k GERALDO MIRMDA DOS SAJU 5, pari In'".. osmodpeoéedig'en10 eylrajudk4al de R.IIIICIÇIÕ da Ana do flóvel doado no lugar dencorSdd Moeda Tropical, baIrro Maogtaku, lrrdendoee (Sol) frente cala a
Rua knh*wria, (No2à) letdem Goiallo Mfltida dos Santos. (Oeste) lado *eo ias a • Atua Cassiano e (Leste) todo esquerdo oana Rua laçO, neata Sade de pci's de. San(sae.BALd. propd,dadedo. Daitio Gortia dos Santos P.dr,Ira. Prazo tlado pata a roi*o.lz IS dia Por kdam,tdb do patente, i pessoa ate hãenda itoatoenle beaI Ineer ou 5 s'411o, bern cano meu cônjuge, se caiado foç eios eveabtala k te5 que nesta serànflefrarrSe o proeedkmnto etltajudL ApVER1twCao Sérido m~ a ReUkação pretendias, no - 3 e 4' da lei pela Lei 10.931/04).
Bahia, is d0a51td, 20j8 j4?4Benefto. AOlTdaI-
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AVISO DE LiCITAÇÃO O Piteçoelro lesTe çeLiico aos bllwessedos a matIzar-se-á Udtaçãor Modalidade Pre* PresaCal SIFIP ir 02412018 Proca~ Aó,dnlststvo 202)2018. 'tipo ~ preço OBETO: Reeisu0 de preço pais avatlsaal eqjlslção de na ttwaãriaa Data da AStua: 08/05)2018, AS 09ett inteeztiaç&s mm Sede da Pteleiun Maflfl da Sarna Bditos, na Praga Clodnaldo Campas, 26-Coaúo-CEP 44150-000, Ttleloraa 75.3233.2800 das 08l000niI as 14h03mlrt,Reilr'aate do edilsl areal: IldbnaCsausabartara. ba.govk - Salta B41teza-8a, 25 da atai do 2018. Vaitrir Mios da Soosa - Pregoeiro Oliclal.
rreman MUNICIPAL CL RIRA DE SANTANA
LICITAÇÃO 159-2018 - PREGÃO ELETRÕNICOOSB-zola OBJETO: Contmutaçiode empresa especlaitrada na prestação de servIços deseguntsçs destro,,. da a Ais de atender as necessidades de acgunstçs da SMTT á equipe te fitcsllzação da Secretaria Municipal da Transporicse Trmnsito, pelo período de 12 (doze) meses. 'tipo: Menor Praça Data. 14105/2018 La 08h30. lnforaatsçôrs no Dpra de Ucitaçio e Conento,. Av. Sanspala n' 344. Cen' ara rios dias úael8. das 09ha00 às 12" e das 14h00 /ia 171,00. Tel.: 753602-8345/8333. Ediral no alta: wwbticomprsa.om,br. Feira de Santana, 25/04/2011 Carolina Sumi Cosias Freltas - Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO Na 045)2018 - DISPENSA DE UCITAÇÃO Na 027/2018 OBJETO: Cantatação de elwma espoelaflzada para preslação de serviços de execução do projeto eléulcoe tnuttagtmdo pedras de ent'ada e Wstalação dos quadros geral e doa equamentos de ar coo-diejonados da Escola Municipal PrS. Mala Elizabota Oliveira Emala, Contratada: ERLON PAiLO MATOS SOMES ME, VALOR: AS8.000,00. DOTAÇÃO: 22001 - 2048 - 33.90.39 -01. VIGÈICIA: 23/0712018. Oata daessinatues 23 de aboll de 2010.
EXTRATO DE CONTRATD Na 039)2018 - DISPENSA DE UCITAÇÃO Na 023/2018 oaarn PressagIo de Serviços do Mamílanção Praventra e Coeralaa em E9IigoIIIOIO5 do inlarmáto do Murdeiptoda Sardartóçiclia. CØNTRATAOAlYNOVE COPIADORAS, COMERCIO DE MAOUWAS COPIADO-RãS, SIflIIMENTOSE SERVIÇOS UDA ME. VALOR riS 7.805,00 (Sele mil Sioearno, e cinco rasto). DO-TAÇAO:30101,23001,25001,22001 -2007,2023,2026,2012-3.3.90.39-OO,02, DO, 01, VIGbICIA: 31/12mI8. Data da esslostus'a 09 de Abril de 2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Ao meio dia do mIs de abel de dois mio dezeito, por determinação do Excelenilsaloso Seriter José Rodo Uma Santos, Prefeito de Sanlaulóflotis - Da, em atmprmmerdo A Lei 8.666/93, após radIação autoriza e publeação, na Impeerna Oficial do Mmilclpio. do Processode Dispensa Na023/20T8, quedC 001110 objeto: PRESTAÇAD DE SERVIÇOS DE MMWTENÇÂO PREVENTiVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE 1H-røiqu.tA'tic* DD MUNICIPID DE SANTANÓPOLJS. Vaiar Global: AS 7.805,00 (Sele mil OitoCentos e cinco mais). - Dotação Orçamentária: 30101,23001, 25001, 22001 - 2007, 2023,2026,2012-3.3.90.39 - DO, 02,00.01. Base lagsl Alt 24, hidso N. da Lei Federal 8.666/93. P8lEFEIT1RA MUNICIPAL DE 5/01-TANÓPOUS. Estado da Babes, em 09 de abrO de 2011
ATO DE PIJBUCAÇAO DO PROCESSO DE DISPENSA Ao vigésimo terceiro dia do mis de abril de doIs mie dm510, por deteininação do Exceiaat&lmo Se-Se Josá Ateia Uma Santos, Prefeito de Sméarópc1b - Ba, em osmprmmerdo A Lei 8.666)93, após ao-milcaçio autoriza a pratolcoção, na Imprensa Oficial do Mirdelpio, do Processo de Dispensa Na 027/2018, tarado colos objeta: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECIJÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO E MANTAGEM DO PADRÃO DE ENTRADA E UISTALAÇAO DOS OUAOROS GERAL E DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADOS DA ESCOLA MUNICIPAL PR. MARIA DiZABfl OLIVEIRA ESTRELA. Vala Global: Rã 1000,00 (Seis ml reais - Dotação Daçamera-lAna: 22001-2048-33.90.39-01. Base Legal Alt. 24, Inciso II, da 4 Federal 8.686193. PREFEItURA MUtEIPAL DE 5/0/TANÓPOUS. Eslado da Bahia, em 23 de abril da 2018, remando Asitóode Uma Logos - RespOnsável pelas Pubnlcaç&s
HOMOLOGAÇÃO E AOXDICAÇÃO
da Coanlo Pentraranla da Licitações e da Precutadoda Jotidica do Mueicipio; RESOLVE
Aasiodrar PressagIo da Serviços do Mam4enção Pravanliva e Coeeaiva erra Eqdpamaoatas de Inlamália do Muricípio de SantatdLs. Empresa: YNOVE COPIADORAS, CDMIRCtD DE MAQLIIIIAS COPIADO-RAS, SUPRIMENTOS E SERlilÇOS LIDA ME, CNPJ ri' 21,277.947)0001-14, Valor Global: AS7.805,00 (Seta md doxan(os e circo cosi,) Dotação orçamosláala: 30101, 23001. 25001, 22001 -2007.2023, 2026,2012-3,3,90.39-00,0400,01, BaseLlmt24.1nisoI,comdnadonomart23,itsel,da Lei 1666)93 e sussalteração, posleilores,atavts do peoeessode Dispensa de Licitação o' OZ3I2D1 ban coolo rosotro, Homologar e A*dicar o referido processo, autorizando assim, o empoe global em nome de referida no valor arlma minclee'ado. Saslaropólis)RA 09/04)2018. JOSÉ FLORIN UMA SANTOS - Prefeito MIaslalpal de Sanlanópolis
HOMOLOGAÇÃO E ADJJDICAÇÃO O Prefeito Miricipal do Saailanópdls, BebIa, no uso de soas abitolções legais, após pattceees favaàseis da Co~ Pentranasite da LicItações e da Peocutadoela Jllrldiea do Muriclpiaç
RESOLVE: Autorizar a Catisslaçãa de empresa especializada pata prestação de seMços de execução do proje-(o 0110180 e moedagem do padlão de atuada e Instalação dos qlm&os geral e dos eqeipamantos do & coedclonadoa da Escola Muricipal Pror, Masla Elizabeta Oiteiro Estaeia, Empresa: CALOU PAULO
TOS SOMES ME, CNPJ ri' 19.619244/0001-01. Valor Global: Rã6.000,00 (Seis erA meda) Dotação orçamertlada: 22001-2048 - 33.90.39 -01. Base Legal aut 24, ilTdsoll, eorntlnadocornanl. 23, frdso II, da Lei 8.66893 e suas alterações pasttdoees, através do processo de Dispensa de Licitação o' 027)2018, tom como resolvo, Hotruelegsr e Adstinar o releosto procamo, autorizando assIm o empesto gtON em nome da referida emirta no valor acima maitccado. Sanlanopdib/Bk 23/0412018, JOSÉ FLORIN UMA SANTOS - Protelo Municipal da tanlarIdgotls
OPOLIS
PREFflTURA MUNICIPAL DE SANTANOPOUS
TRABALHO E TRANSPARËNCIA
PARECER DO CONTROLE INTERNO
A Comissão Permanente de Lidtação remete para nossa avaliação, o Processo de "DISPENSA DE LICITAÇAO" tombado nesta Prefeitura sob o n°. 023/2013, cujo objeto refere-se à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO MUNICIPIO DE SANTANÓPOLIS.
Após a análise desta Controladoria quanto aos procedimentos adotados pela Comissão Permanente de Licitação acerca do processo licitatório em questão, observamos que não foram constatados vícios nem irregularidades que ensejem a sua nulidade, estando de acordo com os preceitos estabelecidos na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
