Documentos Previsionais Ano 2011
Orçamento PPI PPAR Mapa de Pessoal Freguesia de Valongo Rua 25 de Abril, n.º 52 7480-392 VALONGO AVS NIF 506 854 795 Telefone 242 434 231 – Fax 242 434 032 www.freguesiadevalongo.pt [email protected]
RESUMO (Unidade: EUR)
FREGUESIA DE VALONGO Ano :2011
ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO Em 24 de Novembro de 2010 Em 20 de Dezembro de 2010
Corrente .............................
Total Total
Receitas Montante Montante Despesas
Serviços Municipalizados Serviços Municipalizados
Total Geral Total Geral
79.691,82 79.483,16Corrente ............................. Capital ...............................
Outras Receitas ................. 10,00
208.516,36 208.516,36
Capital ............................... 128.814,54 129.033,20
208.516,36 208.516,36
ORÇAMENTO DA RECEITAAno : 2011
(Unidade: EUR)
MontanteDesignaçãoCódigo
FREGUESIA DE VALONGO
RECEITAS CORRENTES
01 Impostos directos 2.161,24
01 02 Outros 2.161,24
01 02 02 Imposto Municipal sobre Imóveis 2.161,24
01 02 02 01 IMI Rústico 2.161,24
01 02 02 01 01 Imposto 2.151,24
01 02 02 01 02 Créditos prescritos 10,00
04 Taxas, multas e outras penalidades 390,44
04 01 Taxas 349,85
04 01 23 Taxas específicas das autarquias locais 349,85
04 01 23 01 Mercados e feiras 1,00
04 01 23 01 01 Banca mercado 1,00
04 01 23 04 Canídeos e Gatídeos 279,63
04 01 23 04 01 Canídeos 278,63
04 01 23 04 02 Gatídeos 1,00
04 01 23 99 Outras 69,22
04 01 23 99 01 Atestados, Declarações e Certidões 67,22
04 01 23 99 02 Certificação e autenticação de documentos 1,00
04 01 23 99 99 Outras 1,00
04 02 Multas e outras penalidades 40,59
04 02 01 Juros de mora 5,00
04 02 02 Juros compensatórios 25,59
04 02 04 Coimas e penalidades por contra-ordenações 10,00
05 Rendimentos da propriedade 10,00
05 02 Juros - Sociedades financeiras 10,00
05 02 01 Bancos e outras instituições financeiras 10,00
06 Transferências correntes 76.179,56
06 03 Administração central 51.692,00
06 03 01 Estado 51.692,00
06 03 01 04 Fundo de Financiamento das Freguesias 51.692,00
06 05 Administração local 24.487,56
06 05 01 Continente 24.487,56
06 05 01 01 Continente - protocolos 24.487,56
07 Venda de bens e serviços correntes 667,58
07 02 Serviços 667,58
07 02 01 Aluguer de espaços e equipamentos 1,00
07 02 09 Serviços específicos das autarquias 630,38
07 02 09 05 Cemitérios 620,38
07 02 09 05 01 Taxas administrativas 16,21
07 02 09 05 02 Inumações 155,62
07 02 09 05 03 Trasladações 5,40
07 02 09 05 04 Exumações 10,80
07 02 09 05 05 Ocupação temporária de campa 74,89
07 02 09 05 06 Ocupação temporária de ossários 1,00
07 02 09 05 07 Ocupação permanente de campa 226,66
07 02 09 05 08 Ocupação permanente de ossário 1,00
07 02 09 05 09 Ocupação permanente de jazigo 1,00
Pág. 1
ORÇAMENTO DA RECEITAAno : 2011
(Unidade: EUR)
MontanteDesignaçãoCódigo
FREGUESIA DE VALONGO
07 02 09 05 10 Casa mortuária 125,55
07 02 09 05 99 Outras 2,25
07 02 09 99 Outros 10,00
07 02 99 Outros 36,20
07 02 99 01 Cópias de documentos e faxes 35,20
07 02 99 02 Aluguer de viaturas 1,00
08 Outras receitas correntes 283,00
08 01 Outras 283,00
08 01 99 Outras 283,00
08 01 99 01 Indemnizações por deterioração, roubo e extravio de bens patrimoniais 10,00
08 01 99 02 Indemnizações de estragos provocados por outrém em viaturas ou em quaisquer 10,00
08 01 99 99 Diversas 263,00
Total da Receita Corrente 79.691,82
RECEITAS DE CAPITAL
10 Transferências de capital 128.814,54
10 03 Administração central 64.814,54
10 03 07 Estado - Participação comunitária em projectos co-financiados 64.814,54
10 05 Administração local 64.000,00
10 05 01 Continente 64.000,00
Total da Receita de Capital 128.814,54
OUTRAS RECEITAS
15 Reposições não abatidas nos pagamentos 10,00
15 01 Reposições não abatidas nos pagamentos 10,00
15 01 01 Reposições não abatidas nos pagamentos 10,00
Total de Outras Receitas 10,00
Total Geral 208.516,36
Pág. 2
Ano: 2011ORÇAMENTO DA DESPESA(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE VALONGO
Código Designação Montante
01 00 00 Administração Autárquica
DESPESAS CORRENTES
01 Despesas com o pessoal 47.823,30
01 01 Remunerações certas e permanentes 38.807,81
01 01 01 Titulares de órgãos de soberania e membros de órgãos autárquicos 8.572,9201 01 04 Pessoal dos quadros - regime de contrato individual de trabalho 21.897,97
01 01 04 01 Pessoal em funções 21.894,9701 01 04 02 Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório 1,0001 01 04 03 Alterações facultativas de posicionamento remuneratório 1,0001 01 04 04 Recrutamento de pessoal para novos postos de trabalho 1,0001 01 06 Pessoal contratado a termo 1,00
01 01 06 01 Pessoal em funções 1,0001 01 09 Pessoal em qualquer outra situação 1.599,00
01 01 09 01 Pessoal do CEI 1.599,0001 01 13 Subsidio de refeição 3.068,68
01 01 13 01 Subsídio de refeição - Pessoal dos quadros 1.967,68
01 01 13 01 01 Transitado de anterior nomeação definitiva 1.966,6801 01 13 01 02 Contratado por tempo indeterminado 1,0001 01 13 02 Pessoal contratado a termo 1,0001 01 13 03 Pessoal em qualquer outra situação 1.100,0001 01 14 Subsídio de férias e de Natal 3.668,24
01 01 14 01 Subsídio de férias e de Natal - Pessoal dos quadros 3.667,24
01 01 14 01 01 Transitado de anterior nomeação definitiva 3.666,2401 01 14 01 02 Contratado por tempo indeterminado 1,0001 01 14 02 Pessoal contratado a termo 1,0001 02 Abonos variáveis ou eventuais 2.052,00
01 02 02 Horas extraordinárias 100,0001 02 04 Ajudas de custo 570,0001 02 05 Abono para falhas 960,0001 02 12 Indemnizações por cessação de funções 1,0001 02 13 Outros suplementos e prémios 421,00
01 02 13 01 Senhas de presença - Assembleia de Freguesia 420,0001 02 13 02 Prémios de desempenho 1,0001 03 Segurança social 6.963,49
01 03 03 Subsídio familiar a criança e jovens 636,9601 03 05 Contribuições para a segurança social 5.725,53
01 03 05 01 Assistência na doença dos funcionários públicos (ADSE) 1.600,0001 03 05 02 Segurança social do pessoal em RCTFP 4.125,53
Pág. 1
Ano: 2011ORÇAMENTO DA DESPESA(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE VALONGO
Código Designação Montante
01 00 00 Administração Autárquica
01 03 05 02 01 Caixa Geral de Aposentações 4.124,5301 03 05 02 02 Segurança social - Regime Geral 1,0001 03 09 Seguros 600,0001 03 10 Outras despesas de segurança social 1,00
01 03 10 99 Outras despesas de segurança social 1,0002 Aquisição de bens e serviços 24.828,86
02 01 Aquisição de bens 10.227,00
02 01 01 Matérias-primas e subsidiárias 1,0002 01 02 Combustíveis e lubrificantes 330,00
02 01 02 01 Gasolina 150,0002 01 02 99 Outros 180,0002 01 04 Limpeza e higiene 200,0002 01 05 Alimentação - Refeições confeccionadas 375,0002 01 06 Alimentação - Géneros para confeccionar 300,0002 01 07 Vestuário e artigos pessoais 100,0002 01 08 Material de escritório 1.530,0002 01 09 Produtos químicos e farmacêuticos 1.400,0002 01 15 Prémios, condecorações e ofertas 270,0002 01 17 Ferramentas e utensílios 150,0002 01 18 Livros e documentação técnica 220,0002 01 19 Artigos honoríficos e de decoração 1,0002 01 20 Material de educação, cultura e recreio 350,0002 01 21 Outros bens 5.000,0002 02 Aquisição de serviços 14.601,86
02 02 01 Encargos das instalações 1.500,0002 02 02 Limpeza e higiene 500,0002 02 03 Conservação de bens 500,0002 02 08 Locação de outros bens
02 02 09 Comunicações 2.800,0002 02 10 Transportes 1.000,0002 02 11 Representação dos serviços 1,0002 02 12 Seguros 300,0002 02 13 Deslocações e estadas 100,0002 02 14 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 10,0002 02 15 Formação 250,0002 02 17 Publicidade 200,0002 02 18 Vigilância e segurança 450,00
Pág. 2
2.140,86
(Unidade: EUR)Ano: 2011ORÇAMENTO DA DESPESA
FREGUESIA DE VALONGO
Código Designação Montante
01 00 00 Administração Autárquica
02 02 19 Assistência técnica 3.000,0002 02 20 Outros trabalhos especializados 1.200,0002 02 24 Encargos de cobrança de receitas 50,0002 02 25 Outros serviços 600,0003 Juros e outros encargos 10,00
03 06 Outros encargos financeiros 10,00
03 06 01 Outros encargos financeiros 10,0004 Transferências correntes 5.900,00
04 07 Instituições sem fins lucrativos 5.000,00
04 07 01 Instituições sem fins lucrativos 5.000,0004 08 Famílias 900,00
04 08 03 Bolsas de estudo 900,0005 Subsídios 1,00
05 08 Famílias 1,00
05 08 03 Outras 1,0006 Outras despesas correntes 920,00
06 02 Diversas 920,00
06 02 01 Impostos e taxas 600,00
06 02 01 01 Imposto municipal sobre imóveis 500,0006 02 01 99 Outros 100,0006 02 03 Outras 320,00
06 02 03 01 Outras restituições 20,00
06 02 03 01 01 Juros compensatórios 10,0006 02 03 01 02 Juros de mora 10,0006 02 03 02 IVA pago 100,0006 02 03 04 Serviços bancários 50,0006 02 03 05 Outras 150,00
Total das DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
07 Aquisição de bens de capital 129.033,19
07 01 Investimentos 128.033,19
07 01 04 Construções diversas 110.778,77
07 01 04 01 Viadutos, arruamentos e obras complementares 34.000,0007 01 04 13 Outros
07 01 07 Equipamento de informática 6.295,6207 01 08 Software informático 4.500,00
Pág. 3
79.483,16
76.778,78
Ano: 2011ORÇAMENTO DA DESPESA(Unidade: EUR)
FREGUESIA DE VALONGO
Código Designação Montante
01 00 00 Administração Autárquica
07 01 09 Equipamento administrativo 6.100,0007 01 10 Equipamento básico 358,80
07 01 10 02 Outro 358,8007 03 Bens de domínio público 1.000,00
07 03 03 Outras construções e infraestruturas 1.000,00
07 03 03 13 Outros 1.000,00
Total das DESPESAS DE CAPITAL
Total Orgão 01 00 00
Total Geral
Pág. 4
208.516,36208.516,36
129.033,20
Plano Plurianual de Investimentos - Inicial
Ano: 2011
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2014 2012F. N.Defin.F. DefinTotal
DespesasFE
RealizadoResponsávelFCAAAC
F. de FinanciamentoFRN.º
Proj
Cod.
Classf.
Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2013
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE VALONGO
2011
010101 010000
0701060200
7/2010
1
Aquisição de viatura todo-o-terreno O 0,00 100,00 0,00 Presidente 01/01/2011 31/12/2015 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
010101 010000
0701100100
10/2010
1
Equipamentos de recolha de
resíduos
O 0,00 100,00 0,00 Presidente 01/01/2011 31/12/2015 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020406 010000
0701041200
16/2010
1
Remodelação dos ossários E 0,00 100,00 0,00 Presidente 01/01/2011 01/12/2015 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020501 010000
0701070000
1/2010
1
Equipamento informático O 0,00 50,00 50,00 Presidente 01/01/2011 31/12/2015 0 0,00 6.295,62 6.295,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.295,62
020501 010000
0701080000
2/2010
1
Software informático O 0,00 54,66 45,34 Presidente 01/01/2011 31/12/2015 0 0,00 4.500,00 4.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.500,00
020501 010000
0701090000
8/2010
1
Mobiliário O 0,00 51,15 48,85 Presidente 01/01/2011 31/12/2015 0 0,00 6.100,00 6.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.100,00
020501 010000
0701041300
15/2010
1
Instalação de biblioteca, sala de
internet e espaço envolvente
E 0,00 42,86 57,14 Presidente 01/01/2011 01/12/2015 1 0,00 98.818,63 76.778,78 22.039,85 0,00 0,00 0,00 0,00 98.818,63
020502 010000
0701100200
4/2010
1
Remodelação das piscinas E 0,00 100,00 0,00 Presidente 01/01/2011 31/12/2015 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020502 010000
0701040500
5/2010
1
Parque infantil E 0,00 100,00 0,00 Presidente 01/01/2011 31/12/2015 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020502 010000
0701040500
6/2010
1
Requalificação da área envolvente
à Fonte do Vale
E 0,00 100,00 0,00 Presidente 01/01/2011 31/12/2015 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020502 010000
0701040500
11/2010
1
Jardim - remodelação E 0,00 100,00 0,00 Presidente 01/01/2011 31/12/2015 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
020502 010000
0701040500
13/2010
1
Requalificação do polivalente E 0,00 100,00 0,00 Presidente 01/01/2011 01/12/2015 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
030200 010000
0701150000
17/2010
1
Valongo com Sol - projecto de
eficiência energética nos edifícios
públicos e produção de águas
quentes
E 0,00 0,00 0,00 Presidente 01/01/2011 01/12/2015 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
030200 010000
0701150000
18/2010
1
Valongo solar - programa de apoio
ao acesso a tecnológias solares,
produção de energia e água
quente
E 0,00 0,00 0,00 Presidente 01/01/2011 31/12/2015 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
030301 010000
0701040100
3/2010
1
Arruamentos, pontão, obras
complementares, diversas
E 0,00 100,00 0,00 Presidente 01/01/2011 31/12/2015 0 0,00 34.000,00 34.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.000,00
030301 010000
0701040900
12/2010
1
Sinalização de trânsito, toponímica
e informativa
E 0,00 100,00 0,00 Presidente 01/01/2010 01/12/2010 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1
Plano Plurianual de Investimentos - Inicial
Ano: 2011
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2014 2012F. N.Defin.F. DefinTotal
DespesasFE
RealizadoResponsávelFCAAAC
F. de FinanciamentoFRN.º
Proj
Cod.
Classf.
Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2013
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE VALONGO
2011
ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO
Em 24 de Novembro de 2010 Em 20 de Dezembro de 2010
149.714,25 0,00 0,00 0,00 0,00 22.039,85 127.674,40 149.714,25Total Geral (Sub Total)
2
Plano Plurianual de Acções mais Relevantes - Inicial
Ano: 2011
Total Previsto
Outros
Anos Seguintes
2014 2012F. N.Defin.F. DefinTotal
DespesasFE
RealizadoResponsávelFCAAAC
F. de FinanciamentoFRN.º
Proj
Cod.
Classf.
Econ
Objectivo
(Unidade: EUR)
Designação
2013
Datas
Inicio Fim
FREGUESIA DE VALONGO
2011
010101 010000
0202250000
1/2011
1
37.º aniversário do 25 de Abril -
aquisição de serviços
A 0,00 100,00 0,00 Presidente 24/04/2011 25/04/2011 0 0,00 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00
010101 010000
0201210000
1/2011
2
37.º aniversário do 25 de Abril -
beberete
A 0,00 100,00 0,00 Presidente 24/04/2011 25/04/2011 0 0,00 1.100,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00
010101 010000
0202200000
2/2011
1
Trabalhos tipográficos [folhetos,
boletins informativos]
O 0,00 100,00 0,00 Presidente 01/01/2011 31/12/2011 0 0,00 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300,00
020100 010000
0201200000
3/2011
1
Aquisição de material didático para
a ludoteca
O 0,00 100,00 0,00 Presidente 01/01/2011 31/12/2011 0 0,00 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200,00
020501 010000
0201150000
4/2011
1
Oferta de ingressos em locais a
visitar nas excursões organizadas
pela freguesia.
O 0,00 100,00 0,00 Presidente 01/01/2011 01/12/2011 0 0,00 150,00 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150,00
ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO
Em 24 de Novembro de 2010 Em 20 de Dezembro de 2010
1.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.950,00 1.950,00Total Geral (Sub Total)
1
MAPA DE PESSOAL
Artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
A - TRABALHADORES A MANTER EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES A 1 - Contratados por tempo indeterminado A 1. 1 - Assistente Técnico
Actividade (Função) Cargo /Carreira Categoria Área de Formação N.º de Postos de Trabalho Administrativa Assistente Técnico Assistente Técnico ------- 1
TOTAL 1
A 1. 2 - Assistente Operacional Actividade (Função) Cargo /Carreira Categoria Área de Formação N.º de Postos de Trabalho
Coveiro Assistente Operacional Assistente Operacional ------- 1 TOTAL 1
B - TRABALHADORES A CONTRATAR B 1 - Por tempo indeterminado B 1. 1 - Assistente Técnico
Actividade (Função) Cargo /Carreira Categoria Área de Formação N.º de Postos de Trabalho ------- ------- ------- ------- -------
TOTAL -------
B 1. 2 - Assistente Operacional Actividade (Função) Cargo /Carreira Categoria Área de Formação N.º de Postos de Trabalho
------- ------- ------- ------- ------- TOTAL -------
B 2 - Por tempo determinado B 2. 1 - Assistente Técnico
Actividade (Função) Cargo /Carreira Categoria Área de Formação N.º de Postos de Trabalho ------- ------- ------- ------- -------
TOTAL -------
B 2. 2 - Assistente Operacional Actividade (Função) Cargo /Carreira Categoria Área de Formação N.º de Postos de Trabalho
------- ------- ------- ------- ------- ------- TOTAL -------
Órgão Executivo Em 24 de Novembro de 2010
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Órgão Deliberativo Em 20 de Dezembro de 2010
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