BRASIL REPÚBLICA (1889 – )
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ERA VARGAS (1930 – 1945)
ERA VARGAS(1930-45) Governo Provisório(1930-34) Governo Constitucional(1934-37) Estado Novo(1937-45)
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ERA VARGAS (1930 – 1945)
PERÍODO PROVISÓRIO (1930 – 1934): Decretos-lei – Fechamento das casas legislativas Nomeação de interventores nos Estados(Tenentes). Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e proibição
de greves Lei de sindicalização(1931): 2/3 filiados nascidos no Brasil Criação de leis trabalhistas Política de valorização do café Código Eleitoral (1932) Instituição da justiça eleitoral Voto secreto Voto feminino
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ERA VARGAS (1930 – 1945)
Revolução Constitucionalista (SP - 1932) Oligarquia paulista insatisfeita com exclusão do poder. Símbolo da luta: MMDC Objetivo: Constituição
• Resultado: Vitória militar de Vargas e convocação de eleições para a Assembleia Nacional Constituinte em 1933
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ERA VARGAS (1930 – 1945)
PERÍODO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937)
Constituição de 1934: 1º presidente eleito indiretamente. Incorporação do Código Eleitoral(1932)Voto para maiores de 21 anos, excluindo analfabetos, padres e
soldadosCorporativismo.Confirmação de leis trabalhistas.Mandato presidencial de 4 anos.Ensino primário, público, obrigatório e gratuito
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ERA VARGAS (1930 – 1945)
AIB (Ação Integralista Brasileira) - 1932Grupo fascistaPlínio Salgado (líder). Combate ao comunismoTotalitarismo e Estado centralizado forte. Lema: “Deus, Pátria e Família”. Saudação: ANAUÊ Apoiados pela oligarquia tradicional, alta hierarquia militar e
alto clero
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ERA VARGAS (1930 – 1945)
ANL (Aliança Nacional Libertadora) – 1935 Aliança de esquerda, reunindo comunistas, socialistas,
democratas e simpatizantes de esquerda em geral. Luís Carlos Prestes (líder). Defendiam o não pagamento da dívida externa, reforma agrária,
respeito às liberdades individuais (direito de greve, imprensa livre) e constituição de um governo popular;
Getúlio coloca a ANL na ilegalidade (Jul/1935)
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ERA VARGAS (1930 – 1945)
Insurreição Comunista(1935) Ocorrido em Natal, Recife e Rio de janeiro Responsável pelo único governo comunista na história do Brasil Mal organizado, fracassou e foi duramente reprimido pelo
governo Vargas
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ERA VARGAS (1930 – 1945)
• Divulgação do Plano Cohen(1937) Congresso é fechado e eleições suspensas. XVIII - OS REFÉNS
No plano deverão figurar, como já foi dito atrás, os homens a serem eliminados e o pessoal encarregado dessa missão. Todavia, tão importantes quanto estes serão os reféns, que, em caso de fracasso parcial, servirão para colocar em choque as autoridades. Serão reféns: os Ministros de Estado, presidente do Supremo Tribunal, e os presidentes da Câmara e do Senado, bem como, nas demais cidades, duas ou três autoridades ou pessoas gradas.
O pretexto para a decretação do regime ditatorial Varguista
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ERA VARGAS (1930 – 1945)
ESTADO NOVO (1937 – 1945) Nova Constituição(1937): POLACA(Constituição fascista). Estado de Emergência permanente – Plenos poderes ao presidente
e a polícia. Congresso fechado: Decretos-lei. Eleições indiretas e mandato prorrogado para seis anos Proibição de greves. Admitiu a pena de morte Censura permanente (DIP – Departamento de Imprensa e
Propaganda). Simpatia ao fascismo.
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ERA VARGAS (1930 – 1945)
Ausência de qualquer partido (até a AIB foi fechada).
Intentona Integralista (1938): Reação fracassada da AIB. Líderes presos. Plínio Salgado exila-se em Portugal. DASP (1938) QUEREMISMO: Movimento político surgido com o
objetivo de defender a permanência de Vargas no cargo.
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ERA VARGAS (1930 – 1945)
Política internacional: 1942: Navios brasileiros são afundados por submarinos alemães.
Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP). O paradoxo no final do governo de Vargas: A luta contra os
regimes totalitários enquanto no âmbito interno exerce-se uma ditadura
Vargas convoca eleições para 1945, acaba com a censura e anistia presos políticos.
Abertura política 1943: Edição da CLT
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ERA VARGAS (1930 – 1945)
Em 1945, é afastado do poder pelo exército, que temia uma nova tentativa golpista do presidente. Vargas retorna para São Borja e é eleito posteriormente senador por dois estados ao mesmo tempo (RS e SP).
José Linhares (presidente do STF) assume o poder interinamente JOSÉ LINHARES
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ERA VARGAS (1930 – 1945)
CARACTERÍSTICAS GERAIS DO GOVERNO VARGAS: POPULISMO – Culto ao líder combinado com concessões
parciais a camada mais pobre da população visando obter seu apoio. Ocorreu na América Latina entre os anos 30 e 50, e tem em Getúlio Vargas, no Brasil, Juan Domingo Perón, na Argentina e Lázaro Cardenas, no México seus mais notórios representantes.
O Estado era o mediador dos conflitos sociais. Controle dos trabalhadores com criação de leis e atrelamento dos
sindicatos. Utilização intensa de propaganda governamental e censura, com a
criação da DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) que cuidadosamente “fabrica” a imagem do “pai do trabalhador”.
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ERA VARGAS (1930 – 1945)
Descaso com o trabalhador rural (as leis trabalhistas não chegavam no campo).
Nacionalismo Industrialização / Incentivo ao mercado interno. Intervenção do Estado na economia (especialmente a de base
durante a II Guerra Mundial), com a criação da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e a Companhia Vale do Rio Doce
Política de valorização do café (queima de estoque)
