ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE CONTAS DOS ......PORTARIA Alo Nº 207/2015 03/11/2015 03/11/2015...

Emitido em: 03/06/2016 10:57

Protocolo nº 105460/16

Dados do Responsável:

Tipo de Processo: Prestação de Contas de Gestão

Município: ARACOIABA

Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Unidades Orçamentárias: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Exercício: 2016

Período de Exercício: 01/01/2016 à 31/01/2016

Ordenador de Despesa

Nome completo: JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA

CPF: 295.600.983-49

Endereço para correspondência: RUA CEL EDNARDO WENE, 3366 - EUSEBIO - CE - 62.750-000

Tel. Fixo:

Tel. Celular: (85) 9990-8474

Email: [email protected]

Email alternativo: [email protected]

Dados da Gestão:

Contador/Empresa Responsável

Razão Social: CONASP - CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO SS LTDA

CRC-CE: 304

CNPJ: 72.376.304/0001-69

Endereço para correspondência: R. Marcondes Pereira, 540 - Dionísio Torres, Fortaleza - Ceará, 60130-060

Tel. Fixo: (85) 3257-4030

Tel. Celular: (85) 9955-9667

Email: [email protected]

Email alternativo: [email protected]

Valor da despesa orçada e empenhada: R$ 159.151,14

Valor da despesa liquidada: R$ 13.725,34

Valor da despesa pago: R$ 4.309,34

Documentos anexados (total arquivos: 13):

Inciso - I - Art. 6_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso I, I.N. 03-2013

Inciso - II - Art. 6_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso II, I.N. 03-2013

Inciso - III - Art. 6_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso III, I.N. 03-2013

Inciso - IV - Art. 6_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso IV, I.N. 03-2013

Inciso - V - Art. 6_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso V, I.N. 03-2013

Inciso - VI - Art. 6_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso VI, I.N. 03-2013

Inciso - VII - Art. 6_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso VII, I.N. 03-2013

Inciso - VIII - Art. 6_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso VIII, I.N. 03-2013

Inciso - IX - Art. 6_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso IX, I.N. 03-2013

Inciso - X - Art. 6_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso X, I.N. 03-2013

Inciso - XI - Art. 6_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso XI, I.N. 03-2013

ESTADO DO CEARÁ

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba – CEP 60.822-325 – Fortaleza-CE

www.tcm.ce.gov.br

1/2

Inciso - XII - Art. 6_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Art. 6o Inciso XII, I.N. 03-2013

Outros_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO_ASSINADO.pdf - Outros

ESTADO DO CEARÁ

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba – CEP 60.822-325 – Fortaleza-CE

www.tcm.ce.gov.br

2/2

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. l -iÃBA· ,. u PREFEITURA MUNICIPAL .........

Procuradoria Geral do Município

GESTOR:

José Valdizio de Oliveira Bezerra 01/01/2016 à 31/01/2016

(PCS)PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - 2016 Instrução Normativa nº03/2013 de 19 de dezembro de 2013-D.O.E de 23 de dezembro de 2013

Anexo 1 - Art. 6° OFICIO DE ENCAMINHAMENTO E PORTARIA DE NOMEAÇÃO

'/' míABA PREFEITURA MUNICIPAL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

OFÍCIO Nº /2016 ARACOIABA- (CE), 22 DE MAIO DE 2016

OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE CONTAS

Prestação de Contas de Gestão (PCS)

MUNICÍPIO DE ARACOIABA


Exercício de 2016 - 01/01/2016 a 31/01/2016

JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA, brasileiro, de CPF Nº 295.600.983-49, Residente na Rua Gel. Ednardo Wene, 3366, Centro - Eusébio - Ce, 62.750-000, vem à presença de V.Exa. Apresentar a sua Prestação de Contas de Gestão, do período de 01/01/16 a 31/01/16, conforme os seguintes documentos:

1.

2.

3.

4.

5.

6.

7.

8.

9.

10.

11.

12.

13.

14.

15.

ARTIGO 6°.

X Ofício de Encaminhamento e Portaria de Nomeação;

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

Relação dos Responsáveis Ordenador de Despesa/Gestor e Cadastro da Empresa Responsável -(MOO. 01 e 02);

Balanço Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e Demonstrações das Variações Patrimoniais, Fluxo de Caixa e Anexos auxiliares da Lei nº 4.320/64;

Demonstrativo dos Adiantamentos Concedidos - MOO. 03;

Demonstrativo das Doações, Subvenções, Auxílios e Contribuições - MOO. 04;

Demonstrativo das Responsabilidades não Regularizadas - MOO. 05;

Relação de Restos a Pagar Inscritos, Pagos e Cancelados - MOO. 06;

Relatório do Responsável pelo Setor Contábil - MOO. 07;

Termo de Conferência de Caixa e Conciliação Bancária - MOO. 08;

Cópia da Primeira e Ültima Folha dos Extratos Bancários do Período de Gestão;

Portarias de Nomeação da Comissão de Licitação e do Pregoeiro e Equipe de Apoio;

Relação das Entidades beneficiadas por Convênio - MOO. 11;

Demonstração dos subsídios dos vereadores - MOO. 09;

Lei que fixou os subsídios do Prefeito, vice-Prefeito e Secretários e Lei que fixou o subsídio dos vereadores;

Quadro demonstrativo das receitas destinadas e despesas realizadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação- FUNDES. M00.10.

"'~ lRJJljíABf PREFEITURA MUNICIPAL


ARTIGO 7°.

1. Encaminhados nos incisos 1 a XII do art. 6°;

2. Normas que regulam a Gestão do Fundo e das alterações ocorridas no exercício, ou declaração expressa de sua não ocorrência, ou as alterações estatutárias, no caso das fundações.

1.

2.

3.

ARTIGO 9°.

Encaminhados nos incisos 1 a XII do art. 6°, nos casos de Fundo de Educação incluso inciso XV;

Normas que regulam a Gestão do Fundo e das alterações ocorridas no exercício, ou declaração expressa de sua não ocorrência;

Relatório do Conselho do Fundo Especial.

Atenciosamente,

JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA PROCURADOR

Ao Dr. FRANCISCO DE PAULA ROCHA AGUIAR Exmo. Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios Avenida General Afonso Albuquerque Lima, 130 - Cambeba Fortaleza- CE

'-

\'(.~,.. ..... ....., : ~- . PREFEl"lüiÁ MuNICIPAL

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 51-A/2016 DE 29 DE JANEIRO DE 2016.

O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, inciso li, a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. TORNAR SEM EFEITO, a partir desta data, a Portaria nº 50-A/2016, datada de 04/01/2016, que nomeou JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA, para responder interinamente, sem ônus, o cargo de PROCURADOR GERAL, do Município de Aracoiaba.

Art. 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA "MUNICIPAL DE ARACOIABA, aos 29 de

·· Janeirode2016. i

1 ) -r-=r_

11-/,- +-- J_, ! .. - - ~ ~ ~:-'".9--" )ç.

Prefeito Municipal

Endereço: Av. da Independência, 134 - Centro-Telefone (085) 3337-5115 Fax: (085) 3337-!iSOO CNPJ: 07.387-392/ 0001-32 CEP: 62. 750-000 - Aracoiaba-Ceará

t~$-~ ~ PREFEITURA MUNICIPAL


GESTOR:



Anexo 11 - Art. 6º Relação dos Responsáveis Ordenador de Despesa/Gestor e Cadastro da Empresa Responsável

~= UMACIDADE DE rooos V --iABA PREFEITURA MUNICIPAL

2013·2•1•


1.N. Nº 03 / 13 MODEL0-01

Prefeitura Municipal de: ARACOIABA

DADOS DA UNIDADE GESTORA

Código da Unidade Gestora (conforme o Sim): 0301 Nome da Unidade Gestora (conforme o sim): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Nome do Servidor JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA

Cargo/Função CPF SECRETARIO 295.600.983-49

Matrícula Período de Gestão 01/01/2016 a 31/01/2016

Nomeação/Designação j Data do Ato Data da Publicação PORTARIA Alo Nº 207/2015 03/11/2015 03/11/2015 Delegação de Data do Ato Data da Data da Comunicação ao Competência Publicação

Endereço Residencial: Rua - Gel. Ednardo Wene, 3366 Bairro/Distrito: Centro Municipio: Eusébio UF: CE

Telefones: Fixo: (85)

Elaborado por CONASP SIS L TOA

Matrícula

Tesoureiro/Responsável pelo Controle Interno

Tesoureiro

62.750-000

Celular:

Cargo !CONTADOR

Data 31/01/2016

Contador

CONASP SIS L TOA CRC-CE 304

TCM

Assinatura


JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA

. . UMll ODADE DE lCXX)$ V -~iABA

PREFEITURA MUNICIPAL



LN. Nº 03113

MODELO 02 Mês/Ano: 01/01/16 A 31/01/16

Órgão: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade Orçamentária: 0301

CADASTRO DA EMPRESA E/OU CONTADOR RESPONSÁVEL

1.0 . IDENTIFICAÇÃO:

NOME COMPLETO

Empresa: Contador:

CONASP - CONTABILIDADE, ASSESSORIA FRANCISCO OTACIANO LOPES E MANOEL E PROCESSAMENTO SIS L TOA ERNIL TON FERREIRA

C.N.P.J: C.P.F.:

72.376.304-000-69 220.966.473-04 e 229.222.103-91

Endereço Comercial: Endereço Residencial:

Rua: MARCONDES PEREIRA Nº 540 Rua: TIBÚCIO CAVALCANTE, 440, APTO 1100 -EDUARDO BEZZERRA, 1200 APTO 401

Bairro/Distrito: DIONÍSIO TORRES Bairro/Distrito: MEIRELES E DIONÍSIO TORRES

Município: FORTALEZA Município: FORTALEZA

UF: CE CEP: 60.130.060 UF: CE CEP: 60.125-100 E 60.130-271

Telefone: (85) 3257.40.30 Telefone: (85) 33472.13.55 e 3261.28.37

2.0 . RESPONSÁVEL PELO PERÍODO:

De 01/01/2016 a 31/01/2016

Contador

CONASP SIS L TDA CRC-CE 304



$.~1 ARÃCÕIAê.Y ~ PREFEITURAMUNICIPAL

···~-....


GESTOR:



Anexo 111 - Art. 6° Balanço Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e Demonstrações das Variações Patrimoniais, Fluxo de

Caixa e Anexos auxiliares da Lei nº 4.320/64;

EXERCÍCIO 10\i Procuradoria Geral do Municipio

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

Receitas correntes (!) Receitas de capita 1 (II) Recursos arrecadados em exercícios anteriores (III)

SUBTOTAL DAS RECEITAS (lV) ' (I t II t III)

Opera1ões de crédito internas Mobiliária contratual

Operações de crédito externas Mobiliária contra tua 1

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI) ' (IV t V)

Déficit (VIII)

TOTAL (V!II) ' (VI t VII)

saldos de exercícios anteriores (Utilizados para créditos adicionais) superávit financeiro Reabertura de créditos adicionais

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

Despesas correntes (IX) Pessoal e encargos sociais Outras despesas correntes

Despesas ,de capital (X) Investimentos

Reserva de contingência (XI)

GOVERNO MUNICIPAL DE ARACOIABA BALANÍO ORÇAMENTÁRIO

PERÍODO : O /01/1016 A ll/01/2016

PREVISÃO NOTASI INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(b)

INOTASI

(a)

o' 00 0,00 o' 00

o' 00 1

o' 00 0,00 0,00 o' 00 o' 00 0,00

o' 00 1

o' 00 1

DOTAÇÃO INICIAL

(e)

lOl.100,00 119.IOO,OO

88 '000' 00 1.000,00 1.000,00

0,00

o' 00 0,00 o' 00

0,00 1

o' 00 0,00 0,00 o' 00 o' 00 o' 00

o' 00 1

lll.100,00 1

l11.IOO,OO I

DOTAÇÃO ATUALIZADA

( f)

107.IOO,OO 119.100,00 88' 000' 00 l.000 '00 1. 000' 00

0,00

RECEITAS REALIZADAS

(c)

SALOO

d,(c-b)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 1 0,00 1

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 1 0,00 1

llUll,14 1 -lll.l48,86 1

119.111,11 I -lll.l48,86 1

DESPESAS DESPESAS

1

EMPENHADAS LIQUIDADAS (g) (h)

119.111,14 ll.711,l4 111.167,00 8.l27,00 4l.181,14 l.l98' l4

o' 00 o ,00 o' 00 0,00 0,00 o' 00

PÁGINA: 0001

DESPESAS SALDO DA PAGAS DOTA\ÁO

( i) H -gl 4.l09,l4 148.l48,86

167,00 10l.9ll,OO l.742,l4 44.411,86

o ,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 o' 00

EXERCÍCIO 2016 Procuradoria Geral do Munici~io

Reserva do RPPS (XII)

SUB101AL DAS DESPESAS (XIII) ' (IX t X t XI t XII)

Amortização da dívida / Refi nanei amento (XIV) A1ortização da dívida interna

Dívida mobiliária Outras dividas

Amortização da dívida externa Dívida mobiliária outras dívidas

SUBTOTAL COM REFINANC!AiENTO (XV) ' (XIII t XIV)

Superávi t (XVI)

101AL (XVII1'(XVtXVI)

GOVERNO MUNICIPAL DE ARACOIABA BALANÇO ORÇAMENlÁRJD

PERÍODO : 01/01/2016 A l!/01/1016

o' 00 1

l!2.í00,00 1

o' 00 o' 00 0,00 0,00 o' 00 o' 00 0,00

l12.í00,00 1

l12.í00,00 1

o' 00 1

l12.í00,00 1

o' 00 0,00 0,00 o' 00 0,00 o' 00 0,00

l12.í00' 00 1

0,00 1

l!2.í00,00 1

0,00 1

119.lll,11 1

o' 00 o' 00 0,00 o' 00 o' 00 0,00 o' 00

119.111,14 1

0,00 1

119.lll,14 1

o' 00 1

ll.111,34 1

o' 00 0,00 0,00 o' 00 0,00 o' 00 0,00

ll.l11,l4 1

ll.72í,l4 1

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Aracoiaba - DATA DA EMISSÃ0:30/0l/1016 - HORA DA EMISSÀ0:10:46:16

JOSÉ VALDIZIO OE OLIVEIRA BEZERRA CONASP - mm. mESSom. E PROCESI Procurador Geral do Município CONTADOR CRC 304/Pl

0,00 1

4.309,34 1

o' 00 0,00 0,00 o' 00 o' 00 o' 00 o' 00

4.309,]4 1

4.309,34 1

o' 00 1

lll.348,86 1

o' 00 0,00 0,00 o' 00 o' 00 o' 00 0,00

lll.l48,86 1

0,00 1

lll.348,86 1

PÁGINA: 0002

EXERCÍ(lO 1016 Procuradoria Geral do Município

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Despesas correntes Pessoal e encargos s~çi,is Juros e encargos da iv1da Outras despesas correntes

Despesas.de capital 1nvest1menfQS rnveriões. inanc~ir~s Amort1zaçao da div1 a

TOTAL

GOVERNO MUNICIPAL DE ARACOIABA ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXE(UCAD DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

PERÍODO : 01/01/2016 A 31/01/2016

INSCRITOS

EM EXERCÍCIOS i~El~âioDEZ. LIQUIDADOS

NOTAS ANTERIORES (c)

(a) ANTERIOR (b)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 1 0,00 1 0,00 1

PAGOS CANCELADOS

(d) (e)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

o' 00 1 0,00 1

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Aracoiaba - DATA DA EMISSÃ0:30/0í/2016 - HORA DA EMISSÃ0:10:46:29

JOSÉ VALD!ZIO DE OLIVEIRA BÇZERRA CONASP - CONTAB. ASSESSORIA. E PROCESS Procurador Geral do Munic1pio CONTADOR CRC 304/Pl

PÁGINA: 0001

SALDO

f=(a+b-d-e)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 1

EXERCÍCIO 1016 Procuradoria Geral do Muni cipio

GOVERNO MUNICIPAL DE ARACOIABA ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUCAQ DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

PtRIODO : 01/01/2016 A 31/01/2016

INSCRITOS

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS INOTASI EM EXERCÍCIOS PAGOS CANCELADOS

ANTERIORES ~~E~ti~loDEZ. ( c) (d) (a) ANTERIOR (b)

Despesas correntes 0,00 12.116,00 12.116,00 0,00 pessoal e encargos s~çi~is ~:~~

10.276,00 10.276,00 0,00 Juros e encargos da 1v1da 0,00 0,00 0,00 outras despes9s \orrentes 1. 880' 00 1.8!0,00 0,00

Despesas.de capita o'oo 0,00 0,00 0,00 1nvestmnfQs o'~o 0,00 0,00 0,00 Inversões 1nanceiras o' o 0,00 0,00 0,00 Amortização de dívida o:oo 0,00 0,00 0,00

TOTAL 1 1 0,00 1 12.116,00 1 12.116,00 1 0,00 1

SALDO

e=(a+b-c-d)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 1

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Aracoiaba - DATA DA EMISSÃO:l0/01/2016 - HORA DA EMISSÃ0:10:47:21

JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BíZERRA Procurador Geral do Munic1pio

CONASP - CONTAB. ASSESSORIA. E PROCESS CONTADOR CRC 304/PJ

PÁGINA: 0001

EXERCÍCIO 2016 Procuradoria Geral do iunicipio

INGRESSOS

GOVERNO NUmIPAL DE ARACOIABA BALANÇO FINANCEIRO

PERÍODO : 01/01/2016 A ll/01/1016

OISPÊNOIO

ESPECIFICA(ÃO 1NOTAS1 EXERCÍCIO ATUAL 1 EXERCÍCIO ANTERIOR 1 ESPECIFICA(ÃO

Receitas orçamentárias (!) Ordinárias vinculadas

Transferências financeiras recebidas (II) Transferências recebidas iara a execução orçamt 1ransferências recebidas independentes da execuçã Transferências recebidas para Aportes de recurso

Recebimentos extraorçmntirios (III) Inscrição de restos a pagar não processados Inseri ção de restos a pagar processados Depósitos restitui veis e valores vincula dos Outros recebinentos extraorçmntários

saldo do exercicio anterior (IV) Caixa e equivalência de caixa

TOTAL (V) ' (! + II + III + IV)

0,00 0,00 0,00

16.lOl,14 16.20í,14

0,00 0,00

118.090,41 !il.42í,80

9.416,00 l.148,61

0,00 111,18 111,18

174.848,17 1

Despesas orça1entári as (VI) ordinárias vinculadas

Transferências financeiras concedidas (VII) Transferências concedidas iara a execução orçam Transferências concedidas independente da execuçã Transferências concedidas para aportes de recurso

Pagamentos extraorçamtários (VIII) Execução de restos a pagar não processados Execução de restos a pagar processados Depósitos restitui veis e va 1 ores vi ncu 1 a dos outros paganentos extraorçamtários

Saldo para o exercício seguinte (IX) caixa e equivalência de caixa

!TOTAL (X) ' (VI + VII + VIII + IX)

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIOADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Aracoiaba - OllA DA EMISSÃO:JO/Oí/2016 - HORA DA EMISSÃO:l0:47:í2

JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA Procurador Geral do Municipio

CONASP - CONTAB. ASSESSORIA. E PROCESS CONTADOR CRC l04/Pl

PÁGINA: 0001

INOTASI EXERCÍCIO ATUAL 1 EXERCÍCIO ANTERIOR

119.111,14 119.111,14

0,00 o' 00 0,00 0,00 0,00

14.lll,41 0,00

11.lí6,00 1.ll8,81

18 '60 !. lll, 61 1.11l,62

174.848,17 1

EXERCÍCIO 1016 Procuradoria Geral do Município

Ordinárias Vi ncu 1adas

TOTIL

ESPEClffüÇÃO

GOVERNO MUNICIPAL DE ARACOIABA BALANÇO FINANCEIRO

PERÍODO : 01/01/1016 A ll/01/1016

EXERCÍCIO ATUAL

INOT!I RECEITA lornuçlo OA RECEITAI SALDO

ORÇAMENTÁRIA (a) ORÇAMENTÁRIA (a) (e) ' (a - b) ESPECIFICAÇÃO

1 1 º·ººI º·ººI º·ººI 0,00 0,00 0,00

0,00\ 0,00\ 0,00\

PÁGINA: 0001

EXERCÍCIO ANTERIOR

!NOTAI RECEITA IOEOUÇÃO OA RECEITAI SALDO

ORÇAMENTÁRIA (d) ORÇAMENTÁRIA (e) (f) ' (d - e)

1 1

FONTE: S!STEM!: Aspec Infor1ática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Dm OA EMISSiO:J0/01/1016. HORA OA msslo:l0:48:17

JOSÉ VALOIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA Procurador Geral do Município

CONASP · CONTAS. ASSESSORIA. E PROCESS CONTADOR CRC ]04/PJ

EXERCÍCIO 1016 Procuradoria Geral do Municipio

GOVERNO MUNICIPAL DE ARACOIABA BALANÇO PATRIMONIAL

PERÍODO : 01/01/1016 A ll/01/1016

ESPECIFICAÇÃO J NOTA J EXERCÍCIO ATUAL J EXERCÍCIO ANTERIOR

ATIVO

Ativo circulante caixa e equivalente de caixa crédito a curto pra40 . , . Investimentos e aplicaçoes temporarias a curto prazo Estoques VPD P,agas.anteçipadamente

Total ao ativo circulante

Ativo Nà9 Circulante Realizavel a longo prazo

créditos a longo pra?o. Investimentos temporarios a longo prazo Estoques VPD pagas antecipadamente

Inve111mentos Imobi nado IQtangível Diferido

Total do ativo não circulante

TOTAL DO ATIVO

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Passivo Circulante obrigaÍoes trab~lhistas, previdenciárias e assistenciais a pagar a curto prazo Empres imos e financiamentos a curto prazo ForQecegores.e c9ntas a pagar a curto prazo obr1gaçQes fiscais a,cyrto prazo obrigaçoes de repartiçao a outros entes Prov1soes q curto prazo Demais obr1gaçoes a curto prazo

Total do passivo circulante

1 1

l. lll, 61 1.148, 04

0,00 0,00 0,00

1.l71,66

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

36.849,01 0,00 0,00

36.849,01

39,110,71 1

0,00 0,00

9,416,00 0,00 0,00 0,00

1,)60 '66 li, 176, 66

PÁGINA: 0001


GOVERNO MUNICIPAL OE ARACOIABA BALANÇO PATRIMONIAL

PERÍOOO : 01/01/1016 A 31/01/1016

Passivo Não Circulante obrigaçQes trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a pagar a longo prazo Emprestimos e financiamentos a longo prazo For~ecegores.e cqntas a pagar a longo prazo

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

obrigaçoes fiscais a longo prazo Prov1soeí a loogo prazo Demais obrigaçoes a longo prazo Resultado diferido

Total do passivo não circulante

TOTAL DO PASSIVO

Patrim9nio Liquido Patrimonio social e capital social

Adiantamento para futuro aumento de capital R~servas de caoital Ajustes de ava·1iação patrimonial Reservas de lucro oemais reservas Resultados acumulados (-) Ações / .CQtas e~ tesouraria

Total do patrimonio liquido

TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÓNIO LÍQUIDO

11.176,66 1

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

14.044,01 0,00

14.044,01

39.110,71 I FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Aracoiaba - DATA DA EMISSÃ0:30/01/1016 - HORA DA EMISSÃ0:10:48:41

JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA B~ZERRA Procurador Geral do Municipio

CONASP - CONTAB. ASSESSORIA. E PROCESS CONTADOR CRC 304/Pl

PÁGINA: 0001


ATIVO (I)

Ativo financeiro Ativo Permanente

Total do Ativo

PASSIVO (II)

Passjvo financeiro Passivo permanente

Total do Passivo

Saldo Patrimonial (III) = (I - II)

GOVERNO MUNICIPAL DE ARACOIABA QUADROS DOS ATIVOS E PA$SIVOS FINANCEIROS E P~RMANENTES - LEI Nº 4.310/64

PERIODO : 01/01/1016 A 31/01/1016

ESPECIFICAÇÃO 1 NOTA 1

1 1

1 1

EXERCÍCIO ATUAL 1 EXERCÍCIO ANTERIOR

1.371 661 36.849:05

39.110,71 1

1.760,661 0,00

5.760,66 1

JJ.460,05 1

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Aracoiaba - DATA DA EMISSÃO:J0/05/1016 - HORA DA EMISSÃ0:10:48:11

JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA Procurador Geral do Município


PÁGINA: 0001

EXERCÍCIO (016 Procuradoria Geral do Municipio

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

Impostos, taxas e contribuições de melhoria Impostos Taxas contribuições de melhoria

Total de impostos, taxas e contribuições de melhoria

Contribuições contrióuições sociais Contribuições de intervenção no domínio econômico contrjbujçlo de iluminação püblica . . . . Contribuiç90 de.interesse das categorias profissionais

Total de contribuiçoes

Exploração e vendq de bens, serviços e direitos venda de merçador1as venda de produtos EXP.loração de bens e direitos e prest9ção de ierviços

Total ae exploração e venda de bens, serviços e direitos

variações patrimoniais aumentativas f!'nanceiras Juros e encargos de empréstimos e inanciamentos concedidos JurQs ~ encargoj qe mora .. variaçoes mQnetarias e ca1b1a1s Descontos financeiros obtidos Remuneração de depósitos bancários e aplicações financeiras Aportes ao banco central outras v9riªções pa\rimQnjais aument1tiva~.- fin1nceiras

Total de var1açoes patr1mon1ais aumentativas tinance1ras

Transferêncjas,e delegações recebid9s Transter~nc1as 1ntragovernamenta1s Transfer~nc1as 1ntergovern9m~ntais. Transferencias das inst1tuiçoes privadas Transferências das instituições multigovernamentais

GOVERNO MUNICIPAL OE ARACOIABA DEMONSTRAÇÃO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS

PERIODO : 01/01/2016 A 31/01/2016

1 NOTAS 1 EXERCÍCIO ATUAL 1 EXERCÍCIO ANTERIOR

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

16.201,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PÁGINA: 0001


Tran~ferênçias de consQrcios públicos Trasterencias do ~x\erior ExecijÇãQ orçam~ntaria del~gaqa a entes Trasterencias d~ pessoas tisicas outras transf~rencias ~ delegações recebidas

Total de transterencias e delegações recebidas

valoriza\~º! ganhos.com ativos e desincorporação de passivos Reava iaçao de atiyos Ganhos com al1enaçao Ganhos com incqrporação ge ativos por descobertas e nascimentos Ganhos com desincorporaçao de passivqs

GOVERMO MUNICIPAL QE ARACOIABA OEMONSTRACAO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

PERIOOO : 01/01/1016 A 31/01/1016

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

16.101,14

Reversão de redução ao valor recuperave1 Total de valorização e ganhos com ativos e desincorporação de passivos

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

outras variações patrimoniais aumentativas variªção patrjm9nia1 aumentativa.a classificar Resultªdo Qositivo.de partici~açoes Operaçqes tla autQr1dade mqnetaria Reversao de p,royisoes e.aiuites de perdai Diversas variaç9es_patrimooiaii 9u1entativai

Total de outras variaçoes patrimoniais aumentativas

Total de variações patrimoniais aumentativas (I)

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

Pessoal e encargos Remuneração a peisoal Encargos patronais Beneficios a gessoal outras variªçoes patrimoniais diminutivas - pessoal e encargos

Total de pessoal e encargos

Benefícios P,reyidencíários e assistenciais Apos1ntaaorias e reformas Pen soes Benef1cios de prestação continuada Benef1cios eventuais

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

16.101,14 1

7.760,00 0,00 0,00 0,00

7.760,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 1

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

PÁGINA: 0001


Políticas púQljcas de transf~rência de renda .. outros beneticios previdençiarios e assistenciais

Total de benefícios previdenciarios e assistenciais

uso de bens, .serviços e consumo de capital fixo uso material de consumo serviços . . . . DeRreciaçao, amortizaçao e exaustao

Total ae uso de bens, serviços e consumo de capital fixo

variações patrimoniais dimiQutivas fininceiras . Juros e encargos de emprestimos e tinanciamentos obtidos Juros ~ encargoi ge mora . . variaçoes mçnetar1as e cambiais Descontos financeiros concedidos Aportes ao banco central outras v9riªções pa\rimonjais.djminvtivas. · fin9nceiras

Total de variaçoes patmonms diminutivas financeiras

Transferêncjas.e d~legações concedigas Transterenc1as 1ntragovernamenta1s Transferenc1as interqovernamentais rransfer~nqas a ins!itujçges priv9das . Transfer~ncias a instituiçoes mult1governamenta1s Transferencjas a consórçios públicos Transferencias ao exterior Execução orçamentária delegada a entes outras traQsterências ~delegações concedidas

Total de transterencias e delegações concedidas

Desvalorização e perda de ativos e incorporação de passivos Reavaliação, reduçªo a valor recuperável e ajustes para perdas Perdas com ali~n9çao Perdas Involutarias rnc9rporação ge Rassiyos

GOVERiO MUNICIPAL QE ARACOIABA DEMONSTRACAO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS

PERIODO : 01/01/1016 A 31/01/1016

0,00 0,00 0,00

l.716,64 1.671,70

0,00 1.l9&,l4

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Desin(orporaç90 ae ativos Total de desvalorização e perda de ativos e incorporação de passivos

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Tributárias Impostos, taxas e contribuições de melhoria o 100 1

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 1

PÁGINA: 0003


contribuiçõ~s Total de tributarias

custo das mercadoria$ e prodytos vendidos e dos serviços prestados custo das meríador1as v~nd1das custo dos produtos vendidos

GOVER~O MUNICIPAL DE ARACOIABA DEMONSTRACAO DAS VARIACOES P~TRIMONIAIS

PERIODO : 01/01/1016 A ll/01/1016

0,00 1 0,00

custo dos serviços pr~stados . . Total de custo das mercadorias e produtos vendidos e dos serviços prestados

0,00 0,00 0,00 0,00

Outras yarjações patrimoniais diminutivas Premiaçoes . Result~do negativo de participações Incentivos subvenções econômicas Partiçip9çges e contriºuições C9nstituiçao.de.proviso~s . . . , . Diversas variaçoes_patrimooiai1 gimioutiva1

Total de outras variaçoes patrimoniais diminutivas

Total de variações patrimoniais diminutivas (II)

Resultado patrimonial do periodo (I) · (II)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o 00

167: 00 167,00

ll.71l,l4 1

1.480,10 1

0,00 1 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 1

o, 00 1

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática. UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Aracoiaba. DATA DA EMISSÃO:l0/01/1016. HORA DA EMISSÃ0:10:49:11

JOSÉ VALDIZIO DE OL!VEIRA,B~Z[RRA Procurador Geral do Municipio

CONASP · CONTAS. ASSESSORIA. E PROCESS CONTADOR CRC l04/Pl

PÁGINA: 0004

txERCÍCIO 1016 Procuradoria Geral do Municipio

GOVERNO MUNICIPAL DE ARACOIABA DEMONSTRA(ÃO COS FLUXOS DE CAIXA

PERÍODO : 01/01/1016 A ll/01/1016

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

Ingressos Receitas derivadas e originárias Transferências correntes recebidas outros ingressos operacionais

Desembolsos Pessoal e demais desResas Juros e encargos da aívida Transferências concedidas outros desembolsos operacionais

Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais (I)

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS

Ingressos Alienação de bens Amortiz!ção de emRré~timos.e financiamentos concedidos Outros ingressos ae 1nvest1mentos

Desembolsos Aquisição de ativo não circulante concessão de empréstimos e financiamentos outros desembolsos de investimentos

Fluxo de caixa liquido das atividades de investimentos (II)

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

Ingressos operações de crédito Integralização do capital social de empresa dependentes Transferências de ca~ital recebidas outros ingressos de financiamentos

Dembo 1 SOS Amorti zação/Refinanci a1ento da dívida Outros desembolsos de financiamentos

Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III)

APURA(ÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO

1 NOTA 1 EXERCÍCIO

ATUAL

B.414,B 0,00

16.1011 í4 l.148,61

18.881,71 tij.m,l4

0,00 0,00

1.417,41

171,44 1

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 o 100 0,00 0,00

o 1 00 1

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 1

GERA(ÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III) 171,44 caixa e Equivalente de caixa Inicial m,18 caixa e Equivalente de caixa Final 1.llJ,ijl

FOm: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Aracoiaba

EXERCÍCIO ANTERIOR

PÁGINA: 0001

EXERCÍCIO 101i Procuradoria Geral do Municipio

GOVERNO MUNICIPAL DE ARACOIABA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS D~ CAIXA

PERÍODO : 01/01/rn16 A ll/01/1016

1

NOTA 1 EXERCÍCIO ATUAL

DATA DA EMISSÃO: J0/01/1016 - HORA DA ~MISSÃO: 10:H:4ó NOTA: Neste relatório, estao expressos os valores de ingressos e de desem~olsos extraor(amentários.

EXERCÍCIO ANTERIOR

JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA CONASP - CONTAB. ASSESSORIA. E PROCESS Procurador Geral do Município CONTADOR CRC 104/Pl

PÁGINA: 0001


RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS

GOVERNO MUNICIPAL DE ARACOIABA . ANEXO 01 - RECEITAS DERIVADAS E ORIGINARIAS

PERÍODO : 01/01)1016 A ll/01/1016

1 NOTA 1 EXERCÍCIO

ATUAL

Receita tributária 0,00 Receita de contribuições 0,00 Receita patrimonial 0,00 Receita a~ropecuária 0,00 Receita industrial 0,00 Receita de serviços 0,00 Remuneração das dis~onibilidades 0,00 outras receitas derivadas e ori~inárias 0,00

Total das receitas derivadas e ori~inárias 0,00 1

fONH: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Aracoiaba DATA DA EMISSÃO: l0/01/lOH - HORA DA EMISSÃO: lO:IO:ll

EXERCÍCIO ANTERIOR

JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA CONASP - CONTAB. ASSESSORIA. E PROCESS Procurador Geral do Município CONTADOR CRC lO~/Pl

PÁGINA: 0001


TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS

Intergovernamentais da uni ão de Estados e Distrito Federal de Municípios .

Intragoverna1enta1s Outras transferências correntes recebidas

GOVERNO MUNICIPAL DE ARACOIABA ANEXO 02 - TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS

PERÍODO : 01/01/2010 A li/ 01/10H

1 NOTA 1 EXERCÍCIO

ATUAL

0,00 0,00 0,00 0,00

ló.201, 14 0,00

Total das transferências correntes rece~idas ló.201,14 1

TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS

Interg9yernamentais a uniao a Estados e Distrito Federal a Municípios .

Intragoverna1enta1s outras transferências concedidas

Total das transferências concedidas

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Aracoiaba DATA DA EMISSÃO: l0/01/10lb - HORA DA EMISSÃO: 10:10:17

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 1

EXERCÍCIO ANTERIOR

JOSÉ VALOIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA Procurador Geral do Município


PÁGINA: 0001

EXERCÍCIO 1íl!6 Procuradoria Geral do Municipio

GOVERNO MUNICIPAL DE ARACOIABA ANEXO Ol - DESEMBOLSO DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO

PERÍODO : 01/01/1016 A ll/01/10lb

1 NOTA 1 EXERCÍCIO

ATUAL

DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO

Legjs]~tjva 0,00 Juaiciaria 0,00 Ess~nçial à_justiça 16.46í,l4 Administraçao 0,00 Defesa Nacional 0,00 segurança Pública 0,00 Relações Exteriores 0,00 Assistência social 0,00 Previdência social 0,00 saúde 0,00 rrabal~o 0,00 Educação 0,00 cultura 0,00 Direitos da cidadania 0,00 urbanismo 0,00 Habitação 0,00 saneamento 0,00 Gestão Ambiental 0,00 ciência e Tecnologia 0,00 Agric~ltura • . 0,00 OrHniz~çao Agram 0,00 Inàustria 0,00 comérçio ~ serviços 0,00 co1un1caçoes 0,00 Energia 0,00 Transporte 0,00 Desporto e Laz~r. 0,00 Encargos Especiais 0,00

Total dos desembolsos de pessoal e demais despesas por função 16.461,l4 1

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Aracoiaba Dm DA EMISSÃO: l0/01/1016 - HORA DA EMISSÃO: 10:\!:0í

EXERCÍCIO ANTERIOR

JOSÉ VALDIZIO DE OL!Vt!RA BEZERRA CONASP - CONTAB. ASSESSORIA. E PROCESS Procurador Geral do Município CONTADOR CRC líl4/Pl

PÁGINA: 0001

EXERCÍCIO 20ló Procuradoria Geral do Municipio

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

GOVERNO MUNICIPAl DE ARACOIABA ANEXO 04 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

PERÍODO : 01/01/2016 A ll/01/2016

1 NOTA 1 EXERCÍCIO ATUAL

Juros e corre1ão 1onetaria da dívida interna 0,00 Juros e corre1ão monetária da dívida externa 0,00 outros encargos da dívída 0,00

Total de juros e encargos da dívida 0,00 1

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEl: Prefeitura Municipal de Aracoíaba DATA DA EMISSÃO: l0/01/10ló - HORA DA EMISSÃO: 10:11:11

EXERCÍCIO ANTERIOR

JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA CONASP - CDNTAB. ASSESSORIA. E PROCESS Procurador Geral do Município CONTADOR CRC l04/PJ

PÁGINA: 0001

l.JIM CIDADE DE TODOS V --iABA PREFEITURA MUNICIPAL

:aou.:H1•


DECLARAÇÃO

JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA, na qualidade de gestor da PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, VEM, através desta, DECLARAR, para os devidos fins de direito junto ao TCM, que não se aplica a este Órgão a elaboração das Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, no Período de 01/01/2016 A 31/01/2016, por não se tratar de uma empresa estatal dependente e/ou ente que as incorporam no processo de consolidação de contas.

ARACOIABA (CE), 31 de Janeiro de 2016

JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA SECRETARIO

Governo Municipal ae Aracoiaoa Procuradoria Geral do Municipio Anexo 1, ~a Lei n' 4110, ~e ll/OJ/64. (Portaria IOF n' 8, ~e 04/01/81)

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DÇSPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

R E C E I T A D E S P E S A

DÉFICIT DO OR(AMENTO CORRENTE 119.111,14 Despesas correntes

m.111,14 Pessoal e Encargos sociais

T O T A L Outras Despesas Correntes

T O T Al DÉFICIT m.111,14

T O T A L m.111,14 DÉFICIT DO OR(AMENTO CORRENTE

T O T A L

R E S U M O RECEHAS comms""" 0,00 DESPESAS CORRENTES ...... RECEITAS DE CAPITAL ..... o 00 DESPESAS DE CAPITAL ..... DÉFICIT ................. m.111'.14 TOTAL .................. , 119.111,14 TOTAL.,,,,,,,,,.,,,,,,,,

Aracoiaba, 31 de Janeiro de 2016.

01/01/1016 A ll/01/lOló Adendo II

Em RI 1,00 CONASP

111.\ó)' 00 41.184,14

119'111, 14

m.111,14

m.111,14

119.111,14 0,00

m.m,14

CONASP - CONTAS. ASSESSORIA. E PROCESS CONTADOR CRC 304/PJ


Governo Municipal de Aracoia~a Procuradoria Geral do Municipio Anexo 1, da Lei nº 4l10, de 17/0l/ó4. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/81)

CÓDIGO

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

IESPECIFICA(ÃO 1 OESOOBRAM[NTO FONTE

TOTAL DA RECEITA


01/01/1010 A ll/01/101ó Adendo III

Em Rl 1,00 CONAIP

CATEG. ECONÔMICA

0,00



Governo Municipal de Aracoi a~a Procuradoria Geral do Municipio Anexo 6, da Lei nº 4l10, de 17/0l/64. (Portaria SOF nº i, de 04/01/il) EI Rl 1,00

ÓRGÃO.,,,,,.,,,,,,,,.: Ol Procuradoria Geral do Municipio UNIDADE ORíAMENTÁRIA.: 0101 Procuradoria Geral do Municipio

CÓDIGO 1 E S P E C I F I C A í Ã O

Ol Essencial à Justi(a Ol m Representa(ão J~d1cial e Extrajudicial Ol 091 OOOl Procuradoria Ef1c1ente Ol 091 OOOl 1.001 Manut Ativ da Procuradoria Geral do Municipio

GARANTIR RECURSOS PARA AS ATIVIDADES CORRELATAS A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

TOTAL

PROJETOS

0,00 0,00 0,00

0,00 1

01/01/1016 A ll/01/1016 Fiscal - Adendo v

ATIVIDADES

m.111,14 m.111,14 119.111,14 119.111,14

m.111.141

CONASP

PROGRAMA DE TRABALHO

TOTAL

m.111,14 m.111,14 119.111,14 119.111,14

119.111,14 ~~~~~~~~~~~~~

Aracoia~a, li de Janeiro de 1016.

CONASP - CONTA!. ASSESSORIA. E PROCESS CONTADOR CRC 104/PJ


Governo Municipal de Aracoia~a Procuradoria Geral do Municipio

Anexo l, da Lei nº rno, de 17/0l/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/81)

01/01/1016 A ll/01/1016

Fiscal - Adendo III Em Rl 1,00

CONASP NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

óRGM ................ : Ol Procuradoria Geral do Municipio UNIDADE OR(AMENTÁRIA.: OlOl Procuradoria Geral do Municipio

CÓDIGO E 5 p E c I F I c A í Ã o

l.0.00.00.00 Despesas correntes l.1.00.00.00 Pessoal e Encargos sociais l.U0.00.00 Aplicações Diretas l.1.90.11.00 vencimentos e vant. Fixas Pessoal civil l.1.90.ll.OO obrigações Patron9ii . l.1.90.91.00 Desiesas de Exerc1c1os Anteriores l.1.91.00.00 Ail, Dif. entre órgãos rntegr. do orçam. l.1.91.13.00 o r1gaçoes Patronais J,J,00.00.00 outras Despesas Correntes J.3.90.00.00 Aplicações Diretas l.J.90.JO.OO Material de consumo l.l.90.l9.00 outros serv. de Terc. Pessoa Jurifüa

DESDOBRAMENTO ELEMENTO

llí.167,00 110.167,00 100.000,00 10.000,00

167,00 1.000,00 1.000,00

41.184,14 41.184,14 16.lll,14 n.m,oo

TOTAL DA DESPESA

mumA DA DESPESA

CATEG. ECONÔMICA

m.m,14

119.111,14 -----




Governo Municipal de Aracoia~a Procuradoria Geral do Municipio

Anexo), da Lei nº 4l10, de 11/0l/64. (Portaria SOf nº i, de 04/01/il) EI Rl 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E

POR PROJEiOS E ATIVIDADES

CÓDIGO (ESPECIFICAÇÃO PROJETOS

Ol Ol 091 Ol 091 OOOl

Essencial à Justi(a Re~resenta(âo J~d1cial e Extrajudicial Procuradoria Ef1c1ente

TOTAL

0,00 0,00 0,00

0,00 1

01/01/101~ A ll/01/1016

Fiscal - Adendo VI

CONASP

PROGRAMAS

ATIVIDADES TOTAL

119.111,14 119.111,14 119.111,14

119.111,14

119.111,14 119.111,14 119.111,14

119.111,14




Governo Munici~al de Aracoiaba 01/01/2016 A ll/01/2016 Procuradoria Geral do Municipio

Anexo 7, da Lei nº 4l10, de 17/0l/64. (Portaria SOf nº i, de 04/02/il) EI Rl 1,00

seguridade social - Adendo VI

CÓDIGO

PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNCÕES

POR PROJEtos E ATIVIDADES E PROGRAMAS

1 E S P E C I f I C A ( Ã O PROJETOS ATIVIDADES

TOTAL o 1 00 1 o 100 1


CONASP

TOTAL

0,00



Governo Municipal de Aracoiaha Procuradoria Geral do Municipio

01/01/1016 A ll/01/1016

Fiscal - Adendo VII Anexo i, da Lei nº 4ll0, de 11/0l/~t (Portaria SOF nº i, de 04/01/il) Em RI 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O V!NCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO 1 E s p E c I F I c A í Ã o VINCULADOS

Ol Essencial à Justiça Ol ün Representação J~d1cial e Extrajudicial OJ 091 OOOl Procuradoria Eficiente

TOTAL

0,00 0,00 0,00

o 1 00 1

ORDINÁRIOS

m.111,14 m.111,14 119.111,14

m.111,14


CONASP

TOTAL

m.111,14 119.111,14 119.111,14

m.111,14


JOSt VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA Procurador Geral do Município

Governo Municipal ae Aracoia~a 01/01/1016 A ll/01/10li Procuradoria Geral do Municipio

Anexo 8, aa Lei nº 4l20, ae 17/0l/i4. (Portaria SOF nº 81 ae 04/02/81) Em Rl 1,00

Seguridade social - Adendo VII

CÓDIGO

PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO DOS RtCURSOS

1 E S P E C I F I C A ( Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS

TOTAL 0,00 1 0,00 1


CONASP

TOTAL

0,00



Governo Municilal de Aracoiaba 01/01/1016 A ll/01/1016 Procuradoria Gera do Munici~io Adendo VIII

Anexo~, da Lei nº 4l10, ~e 11/0l/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/81) CONASP Em RI 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

fUN(ÕES Le~islativa Judiciária (Essencial à Justiça ÓRGÃOS

01 caiara Municipal de Aracoiaba 0,00 0,00 0,00 01 Gabinete do prefeito 0,00 0,00 0,00 Ol Procuradoria Geral do Municipio 0,00 0,00 m.111,14 04 secretaria de Governo e Mov. sociais 0,00 0,00 0,00 Oí secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00 06 secretaria de Controladoria Geral 0,00 0,00 0,00 01 secretaria de Educacao 0,00 0,00 0,00 08 Sec. Açãq social, Trabalno e Habitação 0,00 0,00 0,00 o~ secretaria de saude 0,00 0,00 0,00 10 sec.de Infra-Estrutura 0,00 0,00 0,00 11 sec. de Desenvolvimento Rural 0,00 0,00 0,00 11 secretaria de Desenv.Econômico e Turismo 0,00 0,00 0,00 1l secretaria de Assuntos Distritais 0,00 0,00 0,00 H secretaria de cultura 0,00 0,00 0,00 lí secretaria de Esporte e Juventude 0,00 0,00 0,00 16 secretaria de Planejamento e Gestão 0,00 o 1 00 0,00 17 secretaria de Meio Ambiente e urbanismo 0,00 0,00 0,00 18 Instituto de Previdencia de Aracoiaba 0,00 0,00 0,00 99 Reserva de contin~encia 0,00 0,00 0,00

TOTAL o 100 1 o' 00 1

119.líl,14




Governo Munici~al de Aracoiaba 01/0l/201ó A ll/01/2016 Procuradoria Geral do Municiiio Adendo VIII

Anexo~. da Lei nº 4l20, ae 17/0l/64. (Portaria SOF nº i, de 04/02/ií) EI Rl 1,00 . _ CONASP

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS FUN(ÕES

01 caiara Municipal de Aracoiaba 02 Gabinete do prefeito Ol Procuradoria Geral do Municipio 04 secretaria de Governo e Mov. sociais Oí secretaria de Finanças Oó secretaria de controladoria Geral 07 secreta ri a de Educacao O! sec. A\ãq social, Trabalho e Habitação O~ secretaria de saude 10 Sec.de Infra-Estrutura 11 Sec. de Desenvolvimento Rural 12 secretaria de Desenv.Econômico e Turismo ll secretaria de Assuntos Distritais 14 secretaria de cultura lí Secretaria de Esporte e Juventude 16 secretaria de Planejamento e Gestão 17 secretaria de Meio Ambiente e urbanismo 1! Instituto de Previdencia de Aracoiaba ~~ Reserva de contingencia

TOTAL

Administração

0,00 o 1 00 0,00 0,00 0,00 o 1 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

o 1 00 1

Defesa Nacional 1 Segurança Pública

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

o 1 00 1

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00




Governo Municila1 de Aracoiaba 01/01/1016 A ll/01/1016 Procuradoria Gera do Munici~io Adendo VIII

Anexo ~. da Lei nº 4l10, ae 11/0J/64. (Portaria SOF ílº i, de 04/01/il) Em RI 1,00 CONASP


ÓRGÃOS FUN(ÕES 1Re1ações Exteriores !Assistência socia1 IPrevidêílcia socia1

01 caiara Munici~al de Aracoiaba 0,00 0,00 0,00 01 Gabinete do prefeito 0,00 0,00 0,00 Ol Procuradoria Geral do Munici~io 0,00 0,00 0,00 04 secretaria de Governo e Mov. sociais 0,00 0,00 0,00 OI secretaria de finanças 0,00 0,00 0,00 Oó secretaria de controladoria Geral 0,00 0,00 0,00 OI secretaria de Educacao o' 00 0,00 0,00 Oi sec. Açã9 socia1, 1raba1~o e Habitação 0,00 0,00 0,00 o~ secretaria de saude 0,00 0,00 0,00 10 sec.de Infra-Estrutura 0,00 0,00 0,00 11 sec. de Desenvolvimento Rural 0,00 0,00 0,00 11 secretaria de oesenv.Ecoílômico e Turismo o' 00 0,00 0,00 1l secretaria de Assuíltos Distritais 0,00 o 100 0,00 14 secretaria de cultura 0,00 0,00 0,00 11 secretaria de Es~orte e Juveíltude 0,00 0,00 0,00 16 Secretaria de P1anejamento e Gestão 0,00 0,00 0,00 li Secretaria de Meio Ambiente e urbanismo 0,00 0,00 0,00 li Instituto de Previdencia de Aracoiaba 0,00 0,00 0,00 ~~ Reserva de Coíltin~encia 0,00 0,00 0,00

Tom o' 00 1 0,00 1 0,00




Governo Municilal de Aracoiaba Ol/01/10ló A ll/Ol/101ó Procuradoria Gera do MuniciRio Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4l20, ae !l/0l/ó4. (Portaria SOF nº i, de 04/02/ií) Em RI 1,00 CONASP


ÓRGÃOS FUN(ÔES saúde iraba lho Educação

01 camara Municipal de Aracoiaba 0,00 0,00 0,00 02 Gabinete do prefeito o 1 00 0,00 0,00 Ol Procuradoria Geral do Municipio 0,00 0,00 0,00 04 secretaria de Governo e Mov. sociais 0,00 0,00 0,00 OI Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00 o~ secretaria de controladoria Geral o 1 00 0,00 0,00 07 Secreta ri a de Educacao 0,00 0,00 0,00 Oi sec. Açáq social, Trabalho e Habitação 0,00 0,00 0,00 o~ secretaria de saude 0,00 0,00 0,00 10 Sec.de Infra-Estrutura 0,00 0,00 0,00 11 Sec. de Desenvolvimento Rural 0,00 0,00 0,00 11 secretaria de Desenv.Econômico e Turismo 0,00 0,00 0,00 1l secretaria de Assuntos Distritais 0,00 0,00 0,00 14 secretaria de cultura o 1 00 0,00 0,00 lí secretaria de Esporte e Juventude 0,00 0,00 0,00 ló secretaria de Planeiamento e Gestão 0,00 0,00 0,00 17 Secretaria de Meio mbiente e urbanismo 0,00 0,00 0,00 li Instituto de Previdencia de Aracoiaba 0,00 0,00 0,00 99 Reserva de contingenc1a 0,00 0,00 0,00

TOTAL o ,00 1 o 1 00 1 0,00




Governo MuniciQal de Aracoiaba íll/01/1016 A Jl/01/1016 Procuradoria Geral do MuniciRio Adendo VIII

Anexo 9, da Lei n' 4l10, ae 11/0l/64. (Portaria SOF n' i, de 04/01/il) Em RI 1,00 . _ CONASP


ÓRGÃOS FUN(ÕES

01 camara Municipal de Amoiaba 01 Gabinete do prefeito Ol Procuradoria Geral do Municipio 04 secretaria de Governo e Mov. sociais OI secretaria de Finan(as 06 secretaria de controladoria Geral 01 secretaria de Educacao Oi sec. A(ã~ social, Trabalno e Habita(ão 09 secretaria de saude 10 sec.de Infra-Estrutura 11 sec. de Desenvolvimento Rural 11 secretaria de Desenv.Econômico e Turismo ll Secretaria de Assuntos Distritais 14 secretaria de cultura 11 secretaria de Esporte e Juventude 16 secretaria de Planejamento e Gestão 11 secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo li Instituto de Previdencia de Aracoiaba 99 Reserva de contingencia

TOTAL

cultura

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

o' 00 1

[Direito da cidadania[

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o' 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 1

urbanismo

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00




Governo Municilal de Aracoiaba 01/0l/lOló A ll/01/lOló Procuradoria Gera do Munici~io Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4110, oe 17/0l/ó4. (Portaria SOF nº i, de 04/01/ií) EIR!!,00 , _ CONASP


ÓRGÃOS FUN(ÕES Habita(ão saneamento ) Gestão Ambiental

OI caiara Municipal de Aracoiaba o 1 00 0,00 0,00 01 Gabinete do prefeito 0,00 0,00 0,00 Ol Procuradoria Geral do Municipio 0,00 0,00 0,00 04 smetaria de Governo e Mov. Sociais 0,00 0,00 0,00 Oí secretaria de Finan(as 0,00 0,00 0,00 06 secretaria de controladoria Geral 0,00 0,00 0,00 01 secretaria de Educacao 0,00 0,00 0,00 08 sec. Açã~ social, Trabalho e Habitação 0,00 0,00 0,00 O! secretaria de saude 0,00 0,00 0,00 10 sec.de Infra-Estrutura 0,00 0,00 0,00 11 sec. de Desenvolvimento Rural 0,00 0,00 0,00 11 secreta ri a de Desenv. Econômico e Turismo 0,00 0,00 0,00 1l secretaria de Assuntos Distritais 0,00 0,00 0,00 14 secretaria de cultura 0,00 0,00 0,00 lí secretaria de Esporte e Juventude 0,00 0,00 0,00 ló secretaria de Planelamento e Gestão 0,00 0,00 0,00 ll secretaria de Meio mbiente e Urbanismo 0,00 0,00 0,00 li Instituto de Previdencia de Aracoiaba 0,00 0,00 0,00 99 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00

TOTAL o 1 00 1 0,00 1 0,00




Governo Municilal de Aracoiaba 01/01/1016 A ll/01/1016 Procuradoria Gera do MuniciQio Adendo VIII

Anexo ~. da Lei nº 4l10, ~e 17/0l/64. (Portaria SOF nº i, de 04/01/il) E1Rll,OO . _ CONASP


ÓRGÃOS FUN(ÕES !ciência e Tecnologia! Agricultura !Organização Agrária

01 Caiara Municipal de Aracoiaba o' 00 0,00 0,00 01 Gabinete do prefeito 0,00 0,00 0,00 Ol Procuradoria Geral do Municipio 0,00 0,00 0,00 04 secretaria de Governo e Mov. sociais 0,00 0,00 0,00 OI Secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00 06 Secretaria de Controladoria Geral 0,00 0,00 0,00 07 secretaria de Educacao 0,00 0,00 0,00 Oi sec. Açãq social, Trabal~o e Habitação 0,00 0,00 0,00 o~ secretaria de saude 0,00 o' 00 0,00 10 sec.de Infra-Estrutura 0,00 0,00 0,00 11 sec. de Desenvolvimento Rural 0,00 0,00 0,00 11 secretaria de Desenv.Econômico e Turismo 0,00 0,00 0,00 1l secretaria de Assuntos Distritais 0,00 0,00 0,00 14 secretaria de cultura 0,00 0,00 0,00 11 secretaria de Esporte e Juventude o' 00 0,00 0,00 ló secretaria de Planejamento e Gestão 0,00 0,00 0,00 17 secretaria de Meio Ambiente e urbanismo 0,00 0,00 0,00 li Instituto de Previdencia de Aracoiaba 0,00 0,00 0,00 ~~ Reserva de contingencia 0,00 0,00 0,00

TOTAL o' 00 1 o' 00 1 0,00




Governo Municipal de Aracoiaba 01/01/20H A ll/Ol/20ló Procuradoria Geral do MuniciRiO Adendo VIII

Anexo 9, da lei nº 4l20, ae 17/0l/ó4, (Portaria SOf nº 8, de 04/02/81) Em RI 1,00 _ _ CONASP


ÓRGÃOS FUNÇÕES

01 caiara Municipal de Aracoiaba 02 Gabinete do prefeito Ol Procuradoria Geral do iunicipio 04 secretaria de Governo e Mov, Sociais OI secretaria de finanças Oó secretaria de controladoria Geral 07 Secretaria de Educacao 08 sec. Açãq social, Trabalho e Habitação 09 secretaria de saude 10 Sec,de Infra-Estrutura 11 sec. de Desenvolvimento Rural 12 Secretaria de Desenv,Econômico e Turismo ll secretaria de Assuntos Distritais 14 secretaria de cultura 11 Secretaria de Esporte e Juventude ló secretaria de Planejamento e Gestão 17 secretaria de Meio Ambiente e urbanismo 18 Instituto de Previdencia de Aracoiaba 99 Reserva de contin~encia

Infütria

o 1 00 0,00 0,00 o J 00 0,00 0,00 o J 00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

!comércio e serviços 1 comunicações

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL o J 00 1 o 100 1 0,00




Governo Municilal de Aracoiaba 01/01/lOló A ll/01/lOló Procuradoria Gera do Munici~io Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4l10, ~e 17/0l/ó4. (Portaria SOF nº 8, de 04/01/81) Em RI 1,00 . CONASP

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS FUN(ÕES Ener~ia Transporte 1 Desporto e Lazer

01 camara Municipal de Aracoiaba 0,00 0,00 0,00 01 Gabinete do prefeito 0,00 0,00 0,00 Ol Procuradoria Geral do Municipio 0,00 0,00 0,00 04 secretaria de Governo e Mov. sociais 0,00 0,00 0,00 OI secretaria de finanças 0,00 0,00 0,00 Oó secretaria de controladoria Geral o 1 00 0,00 0,00 07 Secretaria de Educacao 0,00 0,00 0,00 08 sec. Açâq social, Trabalno e Habitação 0,00 0,00 0,00 09 secretaria de saude 0,00 0,00 0,00 10 sec.de Infra-Estrutura 0,00 0,00 0,00 11 sec. de Desenvolvimento Rural 0,00 0,00 0,00 11 secretaria de Desenv.Econômico e Turismo 0,00 0,00 0,00 1l Secretaria de Assuntos Distritais 0,00 0,00 0,00 14 secretaria de cultura 0,00 0,00 0,00 lí secretaria de Esporte e Juventude 0,00 0,00 0,00 ló secretaria de Planejamento e Gestão 0,00 0,00 0,00 ll secretaria de Meio Ambiente e urbanismo 0,00 0,00 0,00 18 Instituto de Previdencia de Aracoiaba 0,00 0,00 0,00 99 Reserva de contin~encia 0,00 0,00 0,00

TOTAL o 100 1 o 1 00 1 0,00




Governo Municilal de Aracoiaba 01/01/IOlb A ll/01/1016 Procuradoria Gera do MuniciRÍO Adendo VIII

Anexo 9, da Lei n1 rnO, ~e 17/0l/64. (Portaria IOF n1 i, de 04/01/ií) CONASP Em Rl 1,00


ÓRGÃOS FUN(ÓES !Encargos Especiais Reserva de TOTAL

Contingência

01 Camara Municipal de Macoiaba 0,00 0,00 0,00 OI Gabinete do prefeito 0,00 0,00 0,00 Ol Procuradoria Geral do Município 0,00 0,00 m.m,14 04 secretaria de Governo e Mov. sociais 0,00 0,00 0,00 OI secretaria de Finanças 0,00 0,00 0,00 06 lecretari a de centro lado ri a Geral 0,00 0,00 0,00 07 secretaria de Educacao 0,00 0,00 0,00 08 sec. Açâç social, Trabalho e Habitação 0,00 0,00 0,00 o~ secretaria de saude 0,00 0,00 0,00 10 Sec.de Infra-Estrutura 0,00 0,00 0,00 11 sec. de Desenvolvimento Rural 0,00 0,00 0,00 12 secretaria de nesenv.Econômico e Turismo 0,00 0,00 0,00 1l secretaria de Assuntos Distritais 0,00 0,00 0,00 14 secretaria de cultura 0,00 0,00 0,00 li Secretaria de Esporte e Juventude 0,00 0,00 0,00 1b secretaria de Planejamento e Gestão 0,00 0,00 0,00 li Secretaria de Meio Ambiente e urbanismo 0.00 0,00 0,00 18 Instituto de Previdencia de Aracoiaba 0,00 0,00 0,00 ~~ Reserva de contin~encia 0,00 0,00 0,00

TOTAL o' 00 1 o' 00 1 m.111,14




Governo Municipal de Aracoiaba Procuradoria Geral do Municipio

Anexo 10, da Lei nº 4l10, de 11 /0l/ó4, COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA

COM A ARRECADADA

ATÉ JANEIRO DE 2016 Em R$ 1,00

CONASP

CÓDIGO 1 E s p E c 1 f 1 c A í Ã o PREVISTA 1

D 1 f E IR E N í A ARRECADADA PARA MAIS PARA MENOS

0,00 0,00

TOTAIS 0,00 [ 0,00 [




Governo Municipal de Aracoiaba ATÉ JANEIRO DE 2016 Procuradoria Geral do Municipio Em R$ 1,00

Anexo 11, da Lei nº 4m, de 11/0l/ó4. CONASP COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA

COM A REALIZADA

AUTORIZADA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CRÉDITOS ORiAMI CRÉDITOS ESP~C 1 E SUPLEMENT RE E EXTRAORDINAR T O T A l REALIZADA DIFERENÇA

Ol Procuradoria Geral do Mu

Ol 01. Procuradoria Geral do Muni oesiesas correntes Despesas de capital

JO). 500' 00 l.000,00

0,00 0,00

l01.IOO,OO l.000,00

m.111,14 0,00

148.l4i,8ó U00,00

TOTAL DE Procuradoria Gera llU00,00 0,00 lll.100,00 119'111114 lll.l4!,8ó

TOTAL GERAL ll1.IOO,OOI o,oo 1 l!1.100,oo 1 m.111,14 1 m.HB,Só




ATÉ JANEIRO DE 2016 Em R$ 1,00

CONASP

Governo Municipal de Aracoiaba Procuradoria Geral do Municipio

Anexo 1b, ~a Lei nº 4l10, ~e !7 /0l/ô4. DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA

AUTORinÇÕES

/QUANTIDADE / VALOR DA

L E I S Nº E DATA EMISSÃO DISCRIMINA(ÂO

NADA A REGISTRAR

1 T O T A L GERAL 1

SALDO ANTERIOR EM CIRCU LA(ÃO

o' 00 1

MOVIMENTO DO EXERCÍCIO

EMISSÃO 1 RESGATE

SALDO Pi mRC ltGUIMTE

QUANT, 1 VALOR

o' 00 1 0,00 1 0,00




Governo Municipal de Aracoiaba ATÉ JANEIRO DE 2016 Procuradoria Geral do Municipio Em R$ 1,00

Anexo lJ, oa Lei n' 4l10, oe lJ /Ol/64. _ CONASP DEMONSTRAÇAO DA DÍVIDA FLUTUANTE

T Í T U L O S 1 SALDO DO 1

MOVIMENTO DO EXERCÍCIO 1 SALDO PARA EXERCÍCIO ANTERIOR INSCRIÇÃO 1 BAIXA EXERC SEGUINTE

RESTOS A PAGAR

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - 1011 - PROCURADOR ll.lló,00 0,00 11.116,00 0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR ll.llb,00 0,00 11.m,oo 0,00

DEPÓSlTOS

EMP - BB - PROCURADOR 1.m,14 1. 94Ul 1.9ll,14 1.948, ól I.N.S.S - PROCURADOR 1.191,% m,oo 197,00 1.191,% I.P.M.A - PROCURADOR U6ó,71 8ll, ló 0,00 l.100,08 I.R.R.F - PROCURADOR o 00 109,6) 109 '6) 0,00 SINDICATO - PROCURADOR óo:oo 60,00 0,00 110,00

TOTAL DE DEPÓSITOS 4.8\0,81 l.14!,ól 1.ll8,81 1.m,00

TOTAL GERAL 17.006,81 l.14!,ól 14.m,Bll í.7ó0,66




i~~-IAB.( ~ PREFEITURA MUNICIPAL

"'~ .....


GESTOR:

.José Valdizio de Oliveira Bezerra 01/01/2016 à 31/01/2016

(PCS)PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - 2016 Instrução Normativa n~o3/2013 de 19 de dezembro de 2013-D.O.E de 23 de dezembro de 2013

Anexo IV - Art. 6° Demonstrativo dos Adiantamentos Concedidos

~UMA CIDADE DE TODOS ·y --iABA PREFEITURA MUNICIPAL

t•U-te16


Município: ARACOIABA Exercício: 2016

Órgão: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

1.N. N°03/ 13

MODELO 03 Período: 01/01/2016 a 31/01/2016

Unidade Orçamentária: 0301

···-··-·······--- - . ·- ........... ... - _. - . ·- -·--- ·--· ....... ,_, .. - -- . -· .. ---·

Nome Matrícula Nome Matrícula Nome Matrícula Nome Matrícula Nome Matrícula Nome Matrícula Nome Matrícula

Concessão Data limite Responsável Valor Processo P/

Concedido Nº Data aplicação

,,.... ..... 7"\)- -- A~, lT~n J \ "\)" ............. u __ l.J __ ... __ _ .... l,J 1 1... ~ ., 'Y ..L. i_ __ ... - -

Tesoureiro/Responsável pelo Controle Interno Contador

CONASP S/S L TOA CRC-CE 304

Comprovação Valor

Processo Devolvido Observação Nº Data

~~\. r ,~,....... ~ '.,...J __ 'I -- '-' ~



l.N. Nº 03 / 13

11~1-IAB.Y ~ PREFEITURAMUNICIPAL .........


GESTOR:


(PCS)PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - 2016 Instrução Normativa nc03/2013 de 19 de dezembro de 2013-D.0.E de 23 de dezembro de 2013

Anexo V - Art. 6º Demonstrativo das Doações, Subvenções, Auxílios e Contribuições

,,,,.~~:;.~-.. \." _,7 ARACõ~~~/ --iABA

PREFEITURA MUNICIPAL 2•0·2016

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO MODELO 04

Município: ARACOIABA Exercício: 2016 Período: 01/01/2016 a 31/01/2016


DEMONSTRATIVO DAS DOAÇÕES. SUBVENÇÕES. AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES

Entidade Beneficiada

1. .., 1 .. j

...... • '' ,..._.,_ ------ ,,. -

Tesoureiro/Responsável pelo Controle 1 nterno

Concessão

Valor Concedido Processo Nº

A ... ' .., Jll ..

-~ I' 1 ~ ' __ ....._..a......&.... .................. ~- ..... .,. -

Contador


P.C. Junto ao Órgão Repassador

Data do Pagamento Processo Nº Data

/li 1 .. r l~ l L 1 1 -,

' 1 '·""" -~ - - -



l.N.Nº03/13

""'""""" ~ . <7

t&~~~-~ ~ PREFElTURAMUNICIPAL


GESTOR:



Anexo VI - Art. 6° Demonstrativo das Responsabilidades não Regularizadas

.... \"d

~b~~-

PREFEITURA MUNICIPAL 2•12-2•16


Município: ARACOIABA Exercício: 2016 MODELO 05

Período 01/01/2016 a 31/01/2016


DEMONSTRATIVO DAS RESPONSABILIDADES NÃO REGULARIZADAS

NATUREZA DA RESPONSÁVEL RESPONSABILIDADE 1 Processo Nº 1 Valor R$

1 1 2 1 3 Observação

Nome:

Matrícula Nº

Nome:

Matrícula Nº Nome:

Matrícula Nº Nome:

Matrícula Nº LEGENDA : 1. Impugnações de despesas feitas por adiantamento 2. Desfalque ou desvio de Bens 3. Outras Irregularidades

Tesoureiro/Responsável pelo Controle Interno Contador Ordenador de Despesa



l.N. N" 03 / 13


GESTOR:


(PCS)PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - 2016 Instrução Normativa nº03/2013 de 19 de dezembro de 2013-D.0.E de 23 de dezembro de 2013

Anexo VI 1 . Art. 6° Relação de Restos a Pagar Inscritos, Pagos e Cancelados

\" ,.-5 ~g~IAR(

PREFEITURA MUNICIPAL 201:11.201•




MODEL0-06 Período: 01/01/2016 a 31/01/2016


, , __ ,' . ,_ -- . , __ . -- . ' .... _ .......

1 X 1

Restos a Pagar Inscritos

Processados 1 1 X 1 Não Processados 1

Inscrição Processo Nome/Razão Social Nº

SEM LA

Elaborado por Conferido por

CONASP S/S L TOA


1 1 Pagos 1 1X1 Cancelados 1

Programa de Natureza da Fonte Nº do Empenho ValorR$ Trabalho Despesa

~,-ç -- '~ \M~ 2N ~~os

Contador


TOTAL/Transporte

Visto Data



Nota: *Informamos que, por se tratar de Prestação de Contas de Gestão relativa ao período diferente da PCS de final de exercício, não é possível usarmos a nomenclatura RESTOS A PAGAR INSCRITOS, mas sim, EMPENHADA E A PAGAR, conforme Legislação Contábil Esta informação se Jaz necessária pelo motivo de não devemos modificar o formato deste relatório, haja vista ser de autoria desse TCM.

ceará Governo Municipal de Aracoiaba Procuradoria Geral do Municipio

EMPENHADA E A PAGAR (PROCESSADOS) ll/01/1010

DOTA(ÃO EMPENHO VALOR EMPENHO CREDOR

OJ OI. Procuradoria Geral do Municipio 01 m 0001 1.001 Manut Ativ da Procuradoria Geral do Municipio

l.1.90.11.00 vencimentos e vant. Fixas Pessoal civil 001 Recursos ordinários

04/01/101~ 04010019 est RI 100.000,00 FOLHA DE PAGAMENTO

l.UO.JUO Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 001 Recursos ordinários

04/01/1016 04010116 glo Rl 7.100,00 FGTECH INFORMATICA LTDA - ME 07/01/1016 07010001 glo R 1.111,00 JOSE JULIEZE NOBRE ME

TOTAL CLASS!f,.

TOTAL CLASSIF ..

CONASP Página : 0001

VALOR A PAGAR (RI)

7.760,00 7.760,00

600,00 1.016,00 Ul6,00

TOTAL GERAL (PROCESSADOS)..... Ul6,00

ceará Governo Municipal de Aracoiaba Procuradoria Geral do Municipio Resumo por fonte

FONTE DESCRI(ÃO

001 Recursos ordinários

EMPENHAOA E A PAGAR jPROCEllAOOS) ll/01/10 6


TOTAL DAS FONTES

Ul6,00

TOTAL FONTE (PROCEISAOOS) .. '" ~.m,oo

Cmá EMPENHADA E A PAGAR INÃO PROCESSAOOS) CONASP Governo Municipal de Aracoiaba ll/01/ 016 Página : 0001 Procuradoria Geral do Municipio

DOTA(ÂO EMPENHO VALOR EMPENHO CREDOR VALOR A PAGAR (Rl)

OJ 01. Procuradoria Geral do Municipio OJ 092 OOOJ 2.001 Manut Ativ da Procuradoria Geral do Municipio

J.U0.11.00 VeílCimentos e vant. Fixas Pessoal civil 001 Recursos ordinários

04/01/2016 04010019 est Rl lOUOO, 00 FOLHA OE PAGAMENTO 92.140100 TOTAL CLASS!f .. 92.240,00

l.1.90.ll.OO Obrigações Patronais 001 Recursos Ordinários

04/01/1016 04010010 est RI 10.000,00 INSS · INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 10.000,00 101 AL CLASSIF .. 10.000,00

l.Ul.ll.00 Obrigações Patronais 001 Recursos ordinários

04/01/1016 04010011 est RI 1.000,00 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARA U00,00 TOTAL CLASS!f .. 1.000,00

J.J.90.lO.OO Material de consumo 001 Recursos ordinários

06/01/1016 06010011 g lo Rl 12.m,10 POSTO NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA 12.181,10 1om CLASSIF .. ll.1!1,10

l.l.90.l9.00 Outros serv. de Terc. Pessoa Jurídica 001 Recursos ordinários

184,30 04/01/1016 04010011 est R m,oo BANCO DO BRASIL 04/01/2016 04010190 glo R 6.000,00 FRANCISCO ALBERTO RUFINO SILVEIRA · ME 6.000,00 04/01/2016 04010109 g1o R U40 ,00 FRANCISCO ALBERTO RUFINO SILVEfü · ME 1.040,00 04/01/1016 04010116 g lo R 1.100,00 FGTECH INFORMATICA LIDA · ME 6.600,00 01/01/1016 01010001 glo R 1.111,00 JOSE JULIEZE NOBRE ME 1.016,00 08/01/1016 08010018 glo R 6.110100 V f OE AQUINO · ME 6.710,00

TOTAL CLASS!f .. ll.600,lO

TOTAL GERAL (NÃO PROCESSADOS). 141.411,80

ceará Governo Municipal de Aracoia~a Procuradoria Geral do Município Resumo por fonte

FONTE DESCRI(ÃO

001 Recursos ordinários

EMPENHADA E A PAGAR (NÃO PROCESSADOS) ll/01/líl!ó

TOTAL FONTE (NÃO PROCESSADOS).


TOTAL DAS FONTES

141.411,80

w .rn ,10

múlRA PREFEITURA MUNICIPAL

2•1a-2•1•




. .. --·. • ·- -- • , __ 1 -- , • 1 , ·-· " ..


l.N.Nº03/13

MODEL0-06 Período: 01/01/2016 a 31/01/2016


1 1 Processados 1 1 1

Não Processados 1 1X1 Pagos

1 1 1 Cancelados 1


"""' RELAÇP


CONASP SIS L TOA

Tesoureiro/Responsável pelo Controle 1 nterno

Programa de Natureza da Fonte Nº do Empenho Valor R$ Trabalho Despesa

~º - ~

,MA~~ EX~= ,_ , - -

TOTAL/Transporte

Contador

CONASP S/S l TOA CRC-CE 304

Visto Data



Ceará RESTOS A PAGAR PROCESSADOS · MOVIMENTOS OE PAGAMENTO CONASP Governo Municipal de Aracoia~a Procuradoria Geral do Municipio

01/01/2016 a ll/01/1016 Página : 0001

EXERC. EMPENHO CLASSIFICAÇÃO ANTERIOR CREDOR OOC.CAIM VALOR CÓO.FINANCEIRO Ch/Ref/Tl

2011 02010017 Ol 01. Ol 092 OOOl 2.001 l.l.90.l~.oo FGTECH INFORMATICA lTDA . ME

29/01/2016 29010017 RI 600 '00 PROCURADOR 0202J9 06010007 Ol 01. Ol 092 0001 2.001 l.l.90.J0.00 POSTO NOSSA SENHORA DE LOUROES LTDA

06/01/2016 06010077 RI 1.280,00 PROCURADOR 016000 lO!OOOOI Ol 01. Ol 092 000l 2.001 l.1.90.11.00 FOlHA OE PAGAMENTO

08/01/2016 08010072 RI 7.027,lí PROCURADOR 010000 R 1.m,62 EMP · BB 08010081 R 60 00 SINDICATO 08010082 R 8Jl: l6 I.P.M.A 08010081 R 297,00 INSS 08010084

SUB·TOTAl .... :l 109,67 I.R.U 08010081 12.116,00

TOTAl GERAL. .RI 12.116,00

2•U·2016

\" fi ·.~,sUMAQ_~~

PREFEITURA MUNICIPAL




1 .. _._,' ,,_ -- ,, __ , __ ,,, ,,_,u,


1.N.Nº03/13

MODEL0-06 Período: 01/01/2016 a 31/01/2016


1 1 Processados

1 1 1 Não Processados

1 1 1 Pagos

1 1X1 Cancelados 1


SEM LA


CONASP S/S L TOA


Programa de Natureza da Fonte Nº do Empenho Valor R$ Trabalho Despesa

1\--ÇAM~ ~N ~~os

TOTAL/Transporte

Visto Data

Contador

CONASP S/S L TOA CRC-CE 304



~A7 . -~íABÁ PREFEITURA MUNICIPAL


DECLARAÇÃO

DECLARO perante o Tribunal de Contas dos Municípios- TCM, em cumprimento ao disposto no inciso VII do Artigo 6. 0 da Instrução Normativa n. 0 03/13- TCM/CE, que a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO no período de 01/01/2016 a 31/01/2016, nada tem a registrar no MODELO 06 - EM RELAÇÃO A RESTOS A PAGAR CANCELADOS.

ARACOIABA, 31 DE JANEIRO DE 2016.

JOSÉ VALDIZIO DE OLIVEIRA BEZERRA SECRETARIO

- ~/;7

ti; :.1 ARÃCÕíAB.f ~ PREFEITURA MUNICIPAL .........


GESTOR:



Anexo VI 11 - Art. 6º Relatório do Responsável pelo Setor Contábil



1.N. Nº 03 / 13

MODEL0-07 Mês/Ano: 01/01/16 A 31/01/16


RELATÓRIO DO RESPONSÁVEL PELO SETOR CONTÁBIL Examinada a PRESTACAO DE CONTAS dos ordenadores de despesas,

referente ao exercício de 2016, constatamos:

a} a regularidade dos documentos Sim Não

comprovantes que deram origem aos 0 D registros contábeis

b) a propriedade e regularidade dos registros 0 D contábeis

c) a regularidade da execução orçamentária da 0 D despesa

d} a regularidade da execução orçamentária da D D receita

e} a existência da ilegalidade ou irregularidades, bem como falhas que D 0 tenham causado ou possam causar prejuízo ao erário

Observações:

Responsável pelo Setor Contábil Cargo

CONASP S/S L TOA /coNTADOR

Matrícula Data Assinatura

CRC -CE 304 131/01/2016


Tesoureiro

1

Contador


Não Aplicável

0



@~ 1 '1fl\ã;..~iABA"'r V - HIVllU

PREFEITURA MUNICIPAL ~-·~ ... ,~


GESTOR:



Anexo IX . Art. 6º Termo de Conferência de Caixa e Conciliação Bancária

~ /

ÃRÃúiúiRÁ PREFEITURA MUNICIPAL




Exercício: 2016

l.N.Nº03/13

MODEL0-08

Período: 01l01/2016 a 31/01/2016

TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

Aos 31 dias do mês de Dezembro de 2015, efetuou-se uma verificação dos valores existentes nos cofres desta entidade, obtendo-se os seguintes resultados:

1. Em caixa ........................................................................................ R$ 0,00

1.123,62 2. Em banco ..................................................................................... R$

(HUM MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS),

discriminado da seguinte forma:

CONTA Nº BANCO VALOR (R$)

6.454-8 Banco do Brasil S/A 1.123,62

03. Total Geral (1+2) R$1.123,62 (HUM MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)

04. Demonstrativo das Conciliações Bancárias:

CONTA Nº VR.EXTRATO R$

REL


CRÉDITOS R$

,...,

ÇA EM

Contador

CONASP SIS L TDA CRC-CE 304

OBSERVAÇAO SALDO REAL R$

NE o Ordenador de Despesa


~ '-.,.-:;?

i;itrt&úif ~ PREFEITURA MUNICIPAL nn·••••


GESTOR:


{PCS}PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - 2016 Instrução Normativa nº03/2013 de 19 de dezembro de 2013-D.O.E de 23 de dezembro de 2013

Anexo X . Art. 6º Cópia da Primeira e Última Folha dos Extratos Bancários do Período de Gestão

PREFE:ITURA MUllICIPAL DE ARACOIABA

PROCIJRADORIA GERAL DO M.Uli'ICIPIO

SETOR DE COllTABILIDADE

SALDO BANCÁRIO EM 29/01/2016

( + ) CRÊDITOS

Saldo de aplicação financeira atual - CD~

Valor debitado a maior pelo banco em 01/08/2013

SALDO COllTÁBIL EM 29/01/2016

FRAllC~DA SILVA

~~RO

BANCO: Banco do Brasil SfA

AGÊNCIA: 4553-S

CONTA-CORRENTE: 6.454·8

o,oo

1.064,22

59,40

1.123,62

Cliente • Conta atual 4553-5 6454-6 P MUN DE ARACOIABA PR:OCUR

01/2016

· Lançamentos Dl Dl

'! movimento balançeta Histórico

30/12/2015 Saldo Anterior

B 06/01/2016 + Transferência online

!t 06/01/2016 + Transferência online

06/0112016 BB CP Admin Supremo

08/01/2018 + Transferência online

06/0112016 + Transferência O!'! Une

+ Transferência on line

08/01/2016 BB CP Admin Supremo

12101/2016 + Transferência online

~ 12/0112016 + TED Transf.Eletr.Disponiv

12/01/2016 + Tar OOCfTED Eletrônico

112/01/2016 BB CP Admin Supremo

13/01/20te + Transferência on une

13101/2018 + TED Transf.Eletr.Disponiv

l· 13101/2016 + Tar OOC!TED Eletrónico

" ~ 13/0112010

li 20/01/2016

ú 2010112016

~ 20/0112016 i 21/0112016

p110112016

~ 2110112016

ii 27101/2016

\i 27/0112016

j; 27/01/2016

lÍ29101/2016

li 29/0112016

~ 31/0112016

BB CP Mmin Supremo

+ Transferência online

+ INSS Arrecadação

BB CP Admin Supremo

+ Transferência on Une


BB CP Admin Sup~mo



BB CP Admio Supremo



SALDO

Documento

664.553.000.136.266

661.121.000.016.000

70

664.553.000.103.257

664.553.000.010.000

684.553.000.136.266

70

664.553.000.136.266

11.201

850.120.900.077.024

70

664.553.000.136.266

11.301

830.130.900.068.485

70

664.553.000.103.257

12.001

70

664.553.000.136.266

664.553.000.009.378

70

664.553.000.136.266

664.553.031.027.001

70

664.553.000.103.257

660.334.000.020.239

02/02/2016 15:06:34

Valor RS

1.300,00 e 1.280,00 D

20,00 D

1.soo,00 e 7.105,95 D

109,67 D

284,38 D

300.00 e 301,86 D

7,85 D

s.11 e 2.000,00 e 2.079,78 D

7,85 D

S7,63C

1.000.00 e 864,00 D

136,00 D

1.500,00 e 1.345,00 D

155,00 D

2.000,00 e 1.932,14 D

67,86 D

soo,oo e 600,00 D

Saldo

O,OOC

o.ooc

o,oo e

O,OOC

Q,OOC

o.oo e

O,OOC

o,oo e

o,ooc O,OOC

i1 ~ ------------------------------------------------

l(rransaÇão efetuada com sucesso por: J3350792 FRANC1scõ MOREIRA DA SILVA

!:Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722

it •I

~ 11 ~ ,. ,, 1~

' ,. ~ ,, l! I' 1! 'I 1, ir il

Ou-vidoria BB 0800 729 5678 Para d11ficientes auditivos 0800 729 0088

j1

hftos:/ laaoi.bb.com.br/aapj/home V2. bb?tokenSessao=f31bda7 5 e98cac3f0494af7ec13 ... 0210212016

1 !!w rCliente

17/02/2016 10:41:16

'

Agência 4553-5 Conta 6454-8 P MUN DE ARACOIABA PROCUR

!Mês/ano referência JANEJR0/2016 •· ts PUBLICO SUPREMO-CNPJS PUBLICO SUPREMO t Data Histórico Valor Valor IRPrej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas

1 31112/2015 SALDO ANTERIOR 492,78

!: 0610112016 APLICAÇÃO 20,00

08!0112016 APLICAÇÃO 284,38

1210112016 RESGATE 9,71

! Aplicação 10111/2015 9,71

13/0112016 RESGATE 87,63

Aplicação 10/11/2015

20f01/2016 APLICAÇÃO

21/01/2016 APLICAÇÃO

27/01/2016 APLICAÇÃO

29/01/2016 SALDO ATUAL

1 Resumo do mês llSALOO ANTERIOR APLICAÇÕES(+)

lRESGA1ES (-) RENDIMENTO BRUTO (+) IMPOSTO DE RENDA(-) IOF (-)

!RENDIMENTO LÍQUIDO SALDO ATUAL = Valor da Cota

b11121201s j29/01/2016

3,061362680 3,083567742

i Rentabilidade fNo'mês 0,7253 !No ano O, 7253

87.63

136.00

155,00

67,86

1.064,22

492,78 663,24 97,34 5,54

º·ºº 0,00 I 5.54 • 1.064,22

1(111,mos 12 meses 8,9314

jTransação efetuada com sucesso por J2812780 FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO

\serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722

1 .

1·

! j i ,. 1

1 ;

r i 1

i 1 l i '

160,966047

6,525938 3,064693244 167,491985

92,725656 3,066896604 260,217641

3,163789 3,069104451 257,053852

3, 163789

28,541859 3,070227536 228,511993

28,541859

44,216735 3,075758483 272,726728

50,376170 3,076851590 323,104898

22,022911 3,081336405 345,127809

345,127809 345,127809

Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088

ESTADO DO CEARÁ

PRBFEITORA MUNICIPAL DE ARACO!ABA


SETOR DE COllTABILIDADE

SALDO BANCÁRIO EM 30/12/2015

( + ) CRÉDITOS

Saldo de aplicação financeira atual ~ CDB

Valor debitado a maior pelo banco em Ol/08/2013

SALDO CONTÁBIL EM 30/12/2015

FRANCISCO MO

TESO

DASJLVA

CU1VCU.1Al;AU J:IAW\;AKJ.A

BANCO: Banco do Brasil S/A

AGÊNCIA: 4553-5

CONTA-CORRENTE: 6.454-8

0,00

492,78

59,40

552,18

Extrato coma corrente

Cliente • Conta atual Agênda 4553-5 Conta corrente 645'4-6 P MUN DE ARACOIABA PROCUR Perlodo do extrato 1212015

Lançamentos Dt. movimento DL balancete

1811112015

Histórico Documento Valor RS Saldo 8aldoAnterior 0,00 C

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· ·21/1212o15 · ·: .. · ~-~·çp·Mm!n:_s~R~rt:i-~ · ·- ·--· ·· · ···--- ···-··· .. ··- ··- · ··10 · ·se,46 o o.óo e 2B112t2015 +Transferência on 11ne e64.563:õOci"136.ze8· ·~~.?ô~:,,,.,-· ...

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30l1212015 ··· ··· · ·· - ---·· - ·+ TíBilSteiêôeia-·-o·rúrne· ·-- ·- -··- """'~ ··- - -10· o,oo·o· ' · / o.ao· e· -----···-4-~~~<??.~~:~3.:I"·---···-. ~ ··-a1112í2ô--.li,-·-- ---·····-· ----- --···-··sA-Lõ o--.. ·----.. ---------···--

---. -- . ···-~ .. ·····-· ·-· ·---··--·---· .. ··-~-·-- -- ......... ··-·· --.......... -..... ··-·· ·····-·--··-~· .. --·· - -- ---····--···-··--··· .•.... ···- .. -·-- ..

OBSERVAÇÕES:

Transação efetuada com sucesso por: J3350792 FRANCISCO MOREIRA DA SILVA.

Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes audltl\'Cls 0800 729 0088

https://aapi .bb.com.br/aapi/noticia.bb?tokenSessao=54af3 l e67141b9e771 ae95996590fl O... 0510112016

.-·

CHenm Agência Coma Mês/ano referência

Extrato investimentos financeiros • men"'"

4553-5 e454-8 OEZEMBR0/2015

S PUBLICO SUPREMO • CNPJS PUBLICO SUPREMO Data Hfstórico Valor ValorlRPreJ. Comp. ValorlOF Quantidade cotas

30/11/2015 SALDO ANTERJOR -492,30 162,104685 Valor cota

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ApJJcaçlo 16/0912015 .20,48 . ----- ···-··· ... - "6,iõSSBS. Ãi)iióãÇâõ18ii:i9í2ó15--" -··•-·-·-a.19--'>--•--·-• .-••• ----•• "'• -·"••• .-•·-·-•·- -·v •••-'"'3,õ1"346i"" -••'" ,,. '°••• • •

~ .~P)l~-~).ij~~~~~:.: ........... =:~~f __ . --~~-- ~ -·-·····- -·- .. ,:.~:.~:~·-=-:~~-~~~~.:~:~~~~~~·~~-~------ .. . AplieaÇão 05110/2015 0,01 0,003338

.. ·· Ai>íic8çã013í1-oí20·1·s· ··· · --·-2õ;ã2- · ~---· · · · · · ····• · - --· · ·· ---·-·· ·-- .... _ ...... ~-----··· -s:e65õ51 .. - ·· A-p1ieãÇão 2õ/1ai2ó15-- ·· ·ai~a--· ......... ·- ·-· · ·· · · 1õ;àó88á1· · ·

· ···· Ap1icaçtÕ"iai11i2o1s 11.12 · a,'s121se · ... ~~i2r.2o1~ · APüCAÇXó · · ·- ··· -· ......... ~s~;~~· . . :.· ~-~~~~~ª_-. · ~.0~2~161_41 .

21/12/2015. APi.icÂÇÂO 59,40 .•.. ··-··-~.. 19,452787 .. 3-!.~~?.~.1~. . -~~-'~~0_1.s_.~ ~h.~~ATª~ -··- __ .... ~ .".: ~ -~~~f~~~~.:-.:~~-----~-.~ ::.~~ .. ·": -····--···-·-.---- ·-~·-·- ~--~ ~~~9~. ~-.. ~-- . Resumo do mês SALDO ANTERIOR 492,30 APLICAÇÕES (+) 336,51

RESGATES(-) 340,00 AEND!MENTO BRUTO(+) 3,97 IMPOSTO OE RENDA (-) o.ao IOF (-) º·ºº RENDIMENTO LIQUIDO 3,Q7 SALDO ATUAL"" 492,76

Valor da Cola 30/1112015 3,036923593 31112/20115 3,061382680

Rentabilidade Nomê• 0,8047 NQano fl,7825

Últimos 12 meses 8,7825

Transação efetuada com sucesso por. J3350792 FRANCISCO MOREIRA DA SILVA.

Serviçxl de Atendimento ao Consumidor ~ SAC 0600 729 0722 Ouvldoria BB 0800 729 5678 Para deficiente; auditivos 0800 729 0088

Saldo cotas

'"1'is:2109se ·:.~1~_.27~25~·

208,467569 "~- _g6,~~~~~i

.1~1,5~3260

160,966047

.. ~.eg.~~7

https://aapi .bb.com.br/aapi/noticia.bb?tokenSessao=S4af31 e67141 b9e771 ae95996590fl O... 05/0l/2016


GESTOR:



Anexo XI . Art. 6° Portarias de Nomeação da Comissão de Licitação e do Pregoeiro e Equipe de Apoio

ESTADO DO CEARÁ GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 001/2016 DE 04 DE JANEIRO DE 2016.

O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aracoiaba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Aracoiaba e o Art. 51 §§ 3° e 4º da Lei Federal Nº 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1° Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, para o exercício financeiro de 2016.

PRESIDENTE: Keyllano Guedes da Silva

SECRETÁRIO: Anailson Lima de Sousa

MEMBRO: Maria Linícassia Fernandes da Silva

Art. 2º Os procedimentos referentes aos processos Iícitatórios serão realizados a luz da legislação vigente, em consonância com a Lei Nº 8.666/93 de 23 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 04 de janeiro de 2016.

\4t~1~~u~/~~ - · Pre~~o Municipal de Aracolaba

PORTARIA Nº 00212016

ESTADO DO CEARÁ GABINETE DO PREFEITO

DE 04 DE JANEIRO DE 2016.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, no uso das atribuições constitucionais e legais na Lei Federal Nº 10.520 de 17 de julho de2002.

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR oservidor KEYLLANO GUEDES DA SILVA, Pregoeiro Oficial do Município.

Art. 2º NOMEAR os servidores ANAILSON LIMA DE SOUSA E MARIA LINICASSIA FERNANDES DA SILVA, para compor a equipe de apoio ao Pregoeiro Oficial do Município.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 04 de janeiro de 2016.

L1J ___ ~Q~~ -.Artdnio Cláudio i/n~ -

Prefeito Municipal de Aracoiaba


GESTOR:



Anexo XI 1 - Art. 6º Relação das Entidades beneficiadas por Convênio

I.N. 03/13

MODEL0-11

~ /

m"8A PREFEITURA MUNICIPAL


Município: ARACOIABA Exercício: 2016 Período: 01/01/2016 a 31/01/2016


RELAÇÃO DAS ENTIDADES

BENEFICIADAS POR CONVÊNIO

ENTIDADE BENEFICIADA VALOR EMPENHADO

(R$)

Responsável pelo preenchimento: Cargo:

Matrícula Assinatura:

RESPONSÀ VEL PELO CONTADOR

CONTROLE INTERNO

ASS.: ASS.:

NOME: MANOEL NOME:

ERNIL TON FERREIRA

C.R.C: C.R.C: 304-PJ

VALOR PAGO (R$)

ORDENADOR DA

DESPESA

VISTO:

t~!Bõú\B.( ~ PREFEITURAMUNICIPAL .........


GESTOR:



Outros

~ ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA Gabfnete da Prefeita

LEI Nº 1076/12, DE 15 DE AGOSTO DE 2{112.

FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVlDÍNCIAS.

4'.\ FAÇO SABER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

.'-" ARACllABA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

. .

Art. 1 º - O I't'efeito Municipal receberá um subsídio mensal no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). ·

Art. 2° - Em licença por motivo de saúde o Prefeito 'receberá integralmente o seu subsídio.

Art. 3º - O Vice-Prefeito receberá em parcela única o subsídio mensal no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Parágrafo Único - A remuneração atribuída ao Vice-Prefeito coresponde a 2/3 da remuneração do Prefeito, cabendo-lhe quando no exercício deste cargo, por mais de (quinze) dias, o vencimento integral assegurado ao titular efetivo do cargo.

Art. 4º - O Secretário Municipal receberá em subsídio mensal no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Art. 5º • Os Subsídios de que trata esta Lei serão assegurados revisão geral e anual, na mesma data da revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais, sem distinção de índices, observados os limites previstos na Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei Orgânica do Município.

Parágrafo Único - A revisão de que trata este artigo, não se aplica ao primeiro ano da respectiva Legislatura.

Art; 6º - As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas por créditos

' r~

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

Gabinete da Preteita orçamentários e respectivas dotações consignadas na Lei Orçamentária anual.

Art. 7° e Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOlABA, aos 15 de agosto de 2012.

~~\Q~ crr· ~~·iov__~\~ Man ene Campeio Nogueira · PR FEITA MUNICIPAL

'. '·,' · ... · ..

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ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE CONTAS DOS ......PORTARIA Alo Nº 207/2015 03/11/2015 03/11/2015...

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