ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ...diario.tjes.jus.br/2011/20110425.pdfatravés do Ato E...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO


CONVOCAÇÃO

Convoco os Juízes Diretores de Foro das Comarcas de 1ª e 2ª Entrâncias,para participarem da reunião acerca dos procedimentos a serem adotadospara unificação dos cartórios (Ato Normativo Conjunto nº 017/2011), a serrealizada no mini-auditório deste Tribunal de Justiça, no dia 29 de abril de2011 (sexta-feira), às 13:00h.

Vitória, 19 de abril de 2011.

Desembargador MANOEL ALVES RABELOPresidente

Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMACorregedor-Geral da Justiça

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TRIBUNAL DE JUSTIÇAPRESIDÊNCIA

Ofício Circular GP nº 12/2011 Vitória, 11 de abril de 2011.

Senhor(a) Juiz(a):

Convido V. Exª a participar da reunião a ser realizada no Salão Pleno desteTribunal, no dia 27/04/2011 às 10:00h, oportunidade em que o ConselheiroNelson Tomaz Braga, do CNJ, irá apresentar o projeto para criação da RedeNacional de Cooperação Judiciária, conforme anexo.

Atenciosamente,

Des. MANOEL ALVES RABELOPresidente do TJ/ES

Exmºs Srs.Drs.Juízes de Direito do Estado do Espírito Santo

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO NORMATIVO nº 98/2011

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel AlvesRabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuiçõeslegais, e

CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo nº 05, publ. em06 de fevereiro de 2006;

RESOLVE:

INCLUIR no Ato Normativo nº 05/2006, o subitem 1.1., quevigorará com a seguinte redação:

1.1. Fica, no entanto, permitida a indicação de servidores efetivos parapreenchimento temporário de referido cargo quando seu ocupante estiver emgozo de licença saúde por período superior a 15 dias ou licença gestante.

Publique-se.Vitória, 20 de abril de 2011.




ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

ATO E Nº 490/2011 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. DANIELLE NUNESMARINHO, MM. Juíza de Direito Substituta de Entrância Especial, 04 (quatro)dias de afastamento, a partir de 25/04/2011, concedidos através do Ato E nº555/02, publicado no “DJ” de 18/12/2002.

P U B L I Q U E - S E Vitória, 11 de abril de 2011


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ATO E Nº 491/2011 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. ERILDO MARTINSNETO, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ecoporanga, de 2ªEntrância, 30 (trinta) dias de afastamento, a partir de 16/05/2011, concedidosatravés do Ato E nº 306/06, publicado no “DJ” de 26/05/2006.



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ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

ATO E Nº 492/2011 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. MENANDROTAUFNER GOMES, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda PúblicaEstadual, de Registros Públicos e Meio Ambiente da Comarca de Colatina, de3ª Entrância, 30 (trinta) dias de férias relativas ao segundo semestre de 2010,para gozo oportuno.

ATO E Nº 493/2011 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. ROBSON LUIZALBANEZ, MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Cível do Juízo de Vitória, Comarcada Capital, de Entrância Especial, 30 (trinta) dias de férias relativas ao primeirosemestre de 2011, para gozo oportuno.

ATO E Nº 494/2011 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. IVONE FÁTIMAFONTANA MENEZES, MM. Juíza de Direito da 1ª Vara de Família do Juízode Cariacica, Comarca da Capital, de Entrância Especial, 30 (trinta) dias de fériasrelativas ao primeiro semestre de 2011, para gozo oportuno.

P U B L I Q U E - S EVitória, 11 de abril de 2011


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3 Segunda-Feira 25 de abril de 2011 Edição nº 4020 D.J. ESPÍRITO SANTO

ATO E Nº 495/2011 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. GEDEON ROCHALIMA JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ibiraçu, de2ª Entrância, 30 (trinta) dias de férias relativas ao primeiro semestre de 2011,para gozo oportuno.

ATO E Nº 496/2011 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. LUÍS EDUARDOFACHETTI DE OLIVEIRA, MM. Juiz de Direito da Comarca de Itarana, de 1ªEntrância, 30 (trinta) dias de férias relativas ao primeiro semestre de 2011, paragozo oportuno.

ATO E Nº 497/2011 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. CLÁUDIACOPOLILLO AYRES, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ibiraçu,de 2ª Entrância, 30 (trinta) dias de férias relativas ao primeiro semestre de 2011,para gozo oportuno.

P U B L I Q U E - S EVitória, 13 de abril de 2011


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ATO E Nº 498/2011 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exmª. Srª. Drª.CINTHYA COELHO LARANJA, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível daComarca de São Mateus, de 3ª Entrância, no dia 25/03/2011, para tratamento desaúde, de acordo com o artigo 69, inciso I, da Lei Orgânica da MagistraturaNacional (LOMAN).

P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 11 de abril de 2011


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ATO E Nº 499/2011 - CONSIDERAR LICENCIADO o Exmº. Sr. Dr.HELIMAR PINTO, MM. Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível do Juízode Vila Velha, Comarca da Capital, de Entrância Especial, no dia 31/03/2011,para tratamento de saúde, de acordo com o artigo 69, inciso I, da Lei Orgânica daMagistratura Nacional (LOMAN).



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ATO E Nº 500/2011 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. SERENO JOSÉGARDIN RUBERT, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Família do Juízo daSerra, Comarca da Capital, de Entrância Especial, 11 (onze) dias de férias relativasao primeiro semestre de 2011, a partir de 03/05/2011.




TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

ATO E Nº 501/2011 - SUSPENDER, o afastamento da Exmª. Srª. Drª. ROSAELENA SILVEROL, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca deColatina, de 3ª Entrância, a partir de 28/02/11, concedido através do Ato E nº194/11, publicado no “DJ” de 25/01/11 e errata publicada em 31/01/11.



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ATO E Nº 502/2011 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. FELIPE BERTRANDSARDENBERG MOULIN, MM. Juiz de Direito Substituto de 3ª Entrância, 05(cinco) dias de licença paternidade, na forma do artigo 7º, inciso XIX daConstituição Federal, a partir de 26/02/2011.

P U B L I Q U E - S E Vitória, 11 de março de 2011


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ATO E Nº _503_/2011 - RETIFICAR, a pedido, os termos do Ato E nº405/11, publicado no “DJ” de 18/03/2011, que concedeu à Exmª. Srª. Drª.DANIELA DE VASCONCELOS AGAPITO, MM. Juíza de Direito daComarca de Anchieta, de 1ª Entrância, 15(quinze) dias de férias relativas aoprimeiro semestre de 2011, a partir de 06/04/11, para declarar que se trata deconceder 10(dez) dias de férias, a partir de 11/04/2011, e não como foirequerido anteriormente.



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ATO E Nº _504_/2011 - CONSIDERAR afastado, o Exmº. Sr. Dr. VICTORRIBEIRO PIMENTA, MM. Juiz de Direito Substituto de Entrância Especial,por 08 (oito) dias, por motivo de falecimento de pessoa da família, a partir de04/04/11, de acordo com o inciso II, do artigo 72, da Lei Orgânica daMagistratura Nacional (LOMAN).

P U B L I Q U E - S EVitória-ES, 13 de abril de 2011






ATO E Nº _505_/2011 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. ANSELMO LAGHILARANJA, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível Juízo da Serra, Comarca daCapital, de Entrância Especial, 02(dois) dias de afastamento, concedidos atravésdo ato e nº 804/05, publicado no “DJ” de 15/12/05, a partir de 05/04/2011.


DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELOPresidente

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ATO E Nº_506_/2011 - CONSIDERAR LICENCIADA à Exmª. Srª. Drª.BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI, MM. Juíza de Direito da 5ª VaraCriminal do Juízo da Serra, Comarca da Capital, de Entrância Especial, paraacompanhamento de pessoa da família, por 08(oito) dias, de acordo com o artigo69, inciso II, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), a partir de21/03/11.



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ATO E Nº_507_/2011 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. FELIPE LEITÃOGOMES, MM. Juiz de Direito Substituto de 3ª Entrância, 25(vinte e cinco) diasde férias, sendo 02(dois) dias relativos ao segundo semestre de 2007,18(dezoito) dias relativos ao primeiro semestre de 2008, 01(um) dia relativo aosegundo semestre de 2009 e 04(quatro) dias relativos ao primeiro semestre de2010, a partir de 06/06/2011.



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ATO E Nº_508_2011 - DESIGNAR o Exmº. Sr. Dr. CARLOS MAGNOMOULIN LIMA, MM. Juiz de Direito de Entrância Especial, pararesponder pela Direção do Fórum do Juízo de Vila Velha, Comarca daCapital, de Entrância Especial, no período de 31/03/2011 a 31/03/2012.

ATO E Nº_509_/2011 - DESIGNAR a Exmª. Srª. Drª. GLÍCIA MÔNICADORNELAS ALVES RIBEIRO, MM. Juíza de Direito de 3ª Entrânciapara responder pela Direção do Fórum da Comarca de Aracruz, de 3ªEntrância, no período de 29/03/2011 a 29/03/2012.

ATO E Nº_510_2011 - DESIGNAR o Exmº. Sr. Dr. GEORGE LUIZ SILVAFIGUEIRA, MM. Juiz de Direito de 3ª Entrância, para responder pelaDireção do Fórum da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, de 3ªEntrância, no período de 05/04/2011 a 05/04/2012.

ATO E Nº_511_2011 - DESIGNAR o Exmº. Sr. Dr. JOCY ANTONIOZANOTELLI, MM. Juiz de Direito de 3ª Entrância, para responder pelaDireção do Fórum da Comarca de Colatina, de 3ª Entrância, no período de05/04/2011 a 05/04/2012.

ATO E Nº_512_/2011 - DESIGNAR a Exmª. Srª. Drª. ANGELACRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA, MM. Juíza de Direito de 3ªEntrância para responder pela Direção do Fórum da Comarca deGuarapari, de 3ª Entrância, no período de 29/03/2011 a 29/03/2012.


Desembargador MANOEL ALVES RABELOPRESIDENTE

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ATO Nº 675 /2011

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃOLEGAL E TENDO EM VISTA DECISÃO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSOADMINISTRATIVO Nº 1010233 E COM ACÓRDÃO DOEGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA.

RESOLVE:

Desmembrar e oficializar a Escrivania de Foro Judicial da 1ª Vara deÓrfãos e Sucessões do 3º Ofício do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital,cujo acervo deverá ser transmitido à Escrivania ora oficializada de maneiragradativa, conforme orientação do Magistrado Titular da Vara competentena matéria, mantendo em regime privativo a serventia extrajudicial doTabelionato de Notas.

P U B L I Q U E - SEVitória-ES, 19 de abril de 2011.

DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELOPRESIDENTE

Republicado por ter saido com incorreção

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TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ATO Nº 712 /11 - CESSAR OS EFEITOS DO ATO Nº 1395/2009publicado em 22/09/09 que designou o Sr. ADEMIR LUIS POSSATTIAnalista Judiciário 02 para o exercício da função gratificada de Chefe da Secretariado Cartório do 2º Ofício da Comarca de ÁguIa Branca, de 1ª Entrância, tendo emvista r. decisão da Egrégia Presidência no processo de nº 200800962114.

ATO Nº 713 /11 - CESSAR OS EFEITOS DO ATO Nº 1429/2010 publicadoem 25/08/10 que designou o Sr. ADEMIR LUIS POSSATTI AnalistaJudiciário 02 para o exercício da função gratificada de Chefe da Secretaria doCartório do 2º Ofício da Comarca de ÁguIa Branca, de 1ª Entrância, tendo emvista r. decisão da Egrégia Presidência no processo de nº 200800962114.


PU B L I Q U E - S EVitória-ES, 14 de abril de 2011


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ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

ATO Nº 716 /11 - CESSAR OS EFEITOS do ato 609/2006 publicado no "DJ"de 22/02/06 que colocou o Sr. JOSÉ AUGUSTO NASS, Analista Judiciário 02 -Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, de 3ªEntrância, à disposição do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, tendoem vista r. decisão da Egrégia Presidência nº 200600134363.

ATO Nº 717 /11 - CESSAR OS EFEITOS do ato 828/2006 publicado no"DJ" de 30/03/06 que ratificou a disposição do Sr. JOSÉ AUGUSTO NASS,Analista Judiciário 02 - Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Cachoeiro deItapemirim, de 3ª Entrância, à disposição do Ministério Público do Estado doEspírito Santo, tendo em vista r. decisão da Egrégia Presidência nº 200600134363.



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ATO Nº 718/11

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEDO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DEATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA OQUE CONSTA NOS TERMOS DO ART.35, § 2º,INCISO II DA LEI COMPLEMENTARESTADUAL Nº46/94.

RESOLVE:

PRORROGAR a localização provisória da Sra. LIVIA PARAÍSODONÔ, Analista Judiciário 02 da Vara de Órfãos e Sucessões, da Infância eJuventude e de Acidentes do Trabalho do Juízo de Viana, Comarca da Capital, deEntrância Especial, na 11ª Vara Criminal do Juízo de Vitória - Especializada emViolência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Comarca da Capital, deEntrância Especial, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 15/04/11, tendoem vista r decisão da Egrégia Presidência nº 200900305029.



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ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

ATO Nº 719 /11 - DESIGNAR o Sr. VICENTE DE PAULADELARMELINA, Analista Judiciário 01 ao exercício do cargo em comissão de

Secretário de Gestão de Foro da Comarca de Muniz Freire, de 1ª Entrância, noperíodo de 30/03/11 a 13/04/11 e 14/04/11 a 04/05/11, tendo em vista r.Decisão da Egrégia Presidencia no processo de nº201100344323.



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ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ATO Nº 720 /11 - CESSAR OS EFEITOS DO ATO Nº 1617/2010 publicadoem 23/09/10 que designou a Sra. APARECIDA HOLZ ESPÍNDULA AnalistaJudiciário 02 para o exercício da função gratificada de Chefe da Secretaria doCartório do 2º Ofício da Comarca de Santa Maria de Jetibá, de 1ª Entrância, tendoem vista r. decisão da Egrégia Presidência no processo de nº 200901113848.



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ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ATO Nº 721 /11 DESIGNAR a Sra. IVA DE OLIVEIRA MIRANDAAnalista Judiciário 01 para o exercício da função gratificada de Chefe daContadoria da Comarca de Jaguaré, de 1ª Entrância, a partir de 11/04/11, tendoem vista r. decisão da Egrégia Presidência no processo de nº 100020023758.

ATO Nº 722 /11 DESIGNAR de forma excepcional, a Sra. MARIA GORETEBATISTA GIANORDOLI Analista Judiciário 01 para o exercício da funçãogratificada de Chefe da Contadoria Substituta da Comarca de Domingos Martins,de 2ª Entrância, no período de 09/02/11 a 04/03/11, tendo em vista r. decisão daEgrégia Presidência no processo de nº 200900209992.



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ATO Nº 724 /11

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEDO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DEATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA OQUE CONSTA NOS TERMOS DO ART.35, § 2º,INCISO II DA LEI COMPLEMENTARESTADUAL Nº46/94.


RESOLVE:

PRORROGAR a localização provisória da Sra. GLAUCESCHAIDER BRUM FERREIRA, Analista Judiciário 02 da Comarca deAracruz, de 3ª Entrância, na Comarca de João Neiva, de 1ª Entrância pelo períodode 60 (sessenta) dias, a partir de 20/04/11, tendo em vista r decisão da Egrégia Presidência nº 201001287593.



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EXCLUSÃO E INCLUSÃO ASSINADAS PELO EXCELENTÍSSIMOSENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

Na redação do Ato Normativo Conjunto nº 15/2010, publicado no "DJ" de11/11/10, referente a Comissão de Concurso para seleção de servidores do PoderJudiciário Estadual...

EXCLUIR: RENATA BALEEIRO DREWS SAADE

INCLUIR: PRISCYLA MARIA AVIDOS PELISSARI

P U B L I Q U E - S EVitória, 15 de abril de 2011.

Desembargador MANOEL ALVES RABELOPRESIDENTE

ATOS E DESPACHOS DODIRETOR-GERAL



ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMOSENHOR DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO A Nº 241/10 - TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 230/11, publicado no"DJ" de 15/04/2011 que concedeu o Adicional de Tempo de Serviço do Sr.ANDRÉ MENDONÇA NOGUEIRA DA GAMA, Assessor Judiciário desteEgrégio Tribunal de Justiça, para o percentual de 5 % (cinco por cento), a partirde 04/03/11, conforme consta do processo nº 201100091739 da DiretoriaJudiciária Administrativa.

P U B L I Q U E - S EVitória, 15 de Abril de 2011.

JOSÉ DE MAGALHÃES NETODIRETOR-GERAL

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ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELO ILUSTRÍSSIMOSENHOR DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO A Nº 242/11 - CONCEDER o Adicional de Tempo de Serviço ao Sr.ALAN LONGUE DIIR, Adjunto Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça,no percentual de 05% (cinco por cento), a partir de 16/03/2011, conforme art.109 da Lei Complementar nº 46/94, com nova redação dada pelas LeisComplementares nº. 92/96, 128/98 e renumerado pela Lei Complementar nº98/97, conforme consta no processo nº 201100246311 da Diretoria JudiciáriaAdministrativa.

ATO A Nº 243/11 - CONCEDER o Adicional de Tempo de Serviço ao Sr.THIAGO ALBANI OLIVEIRA, Assessor de Nível Superior para AssuntosJurídicos deste Egrégio Tribunal de Justiça, no percentual de 05% (cinco porcento), a partir de 15/03/2011, conforme art. 109 da Lei Complementar nº46/94, com nova redação dada pelas Leis Complementares nº. 92/96, 128/98 erenumerado pela Lei Complementar nº 98/97, conforme consta no processo nº201100293065 da Diretoria Judiciária Administrativa.



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ATO ADMINISTRATIVO ASSINADO PELO ILUSTRÍSSIMOSENHOR DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO A Nº 244/11 - CONCEDER o Adicional de Tempo de Serviço ao Sr.UMBERTO MESSIAS DE SOUZA JÚNIOR, Assessor de Nível Superior deGabinete deste Egrégio Tribunal de Justiça, no percentual de 05% (cinco porcento), a partir de 25/09/2007, conforme art. 109 da Lei Complementar nº46/94, com nova redação dada pelas Leis Complementares nº. 92/96, 128/98 erenumerado pela Lei Complementar nº 98/97, conforme consta no processo nº201100380507 da Diretoria Judiciária Administrativa.



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PORTARIA Nº 215/2011 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº1834/2009, publicado no “DJ” do dia 19/01/2010 e de acordo com a Resoluçãonº 006/11, publicada no “DJ” de 08/02/2011. RESOLVE conceder diárias aosservidores abaixo relacionados, conforme requerimentos:

18 a20/04/2011

Realização de serviçosreferentes à CentralTelefônica

Linhares, SãoMateus e JoãoNeiva

Auxiliar Judiciário

Clemir Ney201100367293

18 a20/04/2011

Realização de serviçosreferentes à CentralTelefônica

Linhares, SãoMateus e JoãoNeiva

Oficial Judiciário

Júlio Cézar daSilvaNascimento201100367293

13 a15/04/2011

Participar do Mutirãode Conciliação doSeguro ObrigatorioDPVAT

ColatinaAssistenteJudiciário

Joelma VettisBittencourt201100367277

PERÍODOATIVIDADEDESTINOCARGONOME

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Geral da Secretariado Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.


JOSÉ DE MAGALHÃES NETODiretor Geral

REPUBLICADA POR HAVER INCORREÇÃO



PORTARIA Nº 238/2011 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº1834/2009, publicado no “DJ” do dia 19/01/2010 e de acordo com a Resoluçãonº 006/11, publicada no “DJ” de 08/02/2011. RESOLVE conceder diárias aoservidor abaixo relacionado, conforme requerimento:

26 a29/04/2011

Proceder a fiscalizaçãodos contratos dosserviços deconservação e limpeza

Cachoeiro deItapemirim, Muqui,Mimoso do Sul, AtílioVivacqua, PresidenteKenedy, Marataízes,Itapemirim, Piúma eAnchieta

AssessorTécnicoJudiciário

Afonso AndréFreitas201100399193





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PORTARIA Nº 239/2011 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº1834/2009, publicado no “DJ” do dia 19/01/2010 e de acordo com a Resoluçãonº 006/11, publicada no “DJ” de 08/02/2011. RESOLVE conceder diária aoMagistrado abaixo relacionado, conforme requerimento, observado o Art. 12, §2º, da Resolução supracitada:

15/04/2011Participar da Sessão doColegiado Recursal Sul

Cachoeiro deItapemirim

Juiz deDireito

Dr. Roberto LuizFerreira Santos201100388981




JOSÉ DE MAGALHÃES NETODiretor Geral-**********-


PORTARIA Nº 240/2011 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº1834/2009, publicado no “DJ” do dia 19/01/2010 e de acordo com a Resoluçãonº 006/11, publicada no “DJ” de 08/02/2011. RESOLVE conceder diárias aoservidor abaixo relacionado, conforme requerimento:

25 a 29/04/2011Proceder a entrega demateriais permanentes

Região Norte eSul do Estado

OficialJudiciário

Robson MüllerMessner201100407849





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PORTARIA Nº 241/2011 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº

1834/2009, publicado no “DJ” do dia 19/01/2010 e de acordo com a Resoluçãonº 006/11, publicada no “DJ” de 08/02/2011 e de acordo com o Ato NormativoNº 052/2010, publicado no “DJ” de 11/11/2010. RESOLVE conceder diária aoservidor abaixo relacionado, conforme requerimento, observado o Art. 12, § 2º, daResolução supracitada:

19 e20/04/2011

Auxiliar na Gestão deMetas - Mutirão do Júrida Meta 02 do CNJ

Vila VelhaAnalistaJudiciárioEspecial deAracruz

Fábio Netto daSilva201100404447





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PORTARIA Nº 242/2011 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº1834/2009, publicado no “DJ” do dia 19/01/2010 e de acordo com a Resoluçãonº 006/11, publicada no “DJ” de 08/02/2011. RESOLVE conceder diária aoMagistrado abaixo relacionado, conforme requerimento:

02/05/2011Participar doSeminário “Os 100Maiores Litigantes)

São Paulo -SP

Desembargador -Presidente

Des. ManoelAlves Rabelo201100391306





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PORTARIA Nº 243/2011 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº1834/2009, publicado no “DJ” do dia 19/01/2010 e de acordo com a Resoluçãonº 006/11, publicada no “DJ” de 08/02/2011. RESOLVE conceder diária àMagistrada abaixo relacionada, conforme requerimento, observado o Art. 12, § 2º,da Resolução supracitada:

23 a26/04/2011

Participar de reunião comos Conselheiros do CNJ

Brasília - DFJuíza deDireito

Dra. Gisele Souzade OliveiraOfício GP237/2011





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RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA E AR CONDICIONADODO EDIFÍCIO SEDE DO TJ/ES.

PROTOCOLO Nº 200900622817


PROCESSO Nº TJ-1025/09 (4º VOL.)

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONTRATADA: CETEST ES - MANUTENÇÃO E UTILIDADES LTDA. OBJETO: ALTERA A DENOMINAÇÃO SOCIAL PARA CESTEST ES -MANUTENÇÃO E UTILIDADES LTDA., E A SEDE DA EMPRESA, QUEPASSA A SER NA RUA BEIJA-FLOR, Nº 130, BAIRRO NOVOHORIZONTE, SERRA/ES.

VITÓRIA, 19 DE ABRIL DE 2011.

DR. JOSÉ DE MAGALHÃES NETODIRETOR GERAL DE SECRETARIA

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO


RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ECORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPOSPLIT DO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

PROTOCOLO Nº 200600492492PROCESSO Nº TJ-1345/06 (5º VOL.)

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONTRATADA: CETEST ES - MANUTENÇÃO E UTILIDADES LTDA. OBJETO: ALTERA A DENOMINAÇÃO SOCIAL PARA CESTEST ES -MANUTENÇÃO E UTILIDADES LTDA., E A SEDE DA EMPRESA, QUEPASSA A SER NA RUA BEIJA-FLOR, Nº 130, BAIRRO NOVOHORIZONTE, SERRA/ES.

VITÓRIA, 19 DE ABRIL DE 2011.

DR. JOSÉ DE MAGALHÃES NETODIRETOR GERAL DE SECRETARIA

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DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DECOMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIACURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): RENATA OLIVEIRA SANTOSDURAÇÃO: 25/01/11 A 25/01/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE

VITÓRIA-ES, 15 DE ABRIL DE 2011.

CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITASDIRETORA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA - FDVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): PATRICIA LUCAS PALHANO SOARESDURAÇÃO: 01/02/11 A 01/02/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA - FDVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): HÂNDALA SILVEIRA DE SOUZA ROCHADURAÇÃO: 26/01/11 A 26/01/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM - FDCICURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): CAROLINA ROCHA MACHADO RIBEIRODURAÇÃO: 19/01/11 A 19/01/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE







CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE NOVO MILÊNIOCURSO: SERVIÇO SOCIALESTAGIÁRIO(A): ARIANY DOS SANTOS PEREIRADURAÇÃO: 21/01/11 A 21/01/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE NOVO MILÊNIOCURSO: SERVIÇO SOCIALESTAGIÁRIO(A): LUCIANA DE BARROSDURAÇÃO: 24/01/11 A 24/01/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE BATISTA DE VITÓRIA - FABAVICURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): MARCELO DA ROCHA SOARESDURAÇÃO: 20/01/11 A 20/01/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE DO VALE DO CRICARÉCURSO: ANALISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMASESTAGIÁRIO(A): CLEITON NOUGUEIRA DOS SANTOSDURAÇÃO: 21/01/11 A 21/01/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE CASA DO ESTUDANTE - FACECURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A):VITOR BORLINI CUSINIDURAÇÃO: 24/01/11 A 24/01/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE CASA DO ESTUDANTECURSO: DIREITO


ESTAGIÁRIO(A): RAQUEL DE ANGELI ZARDODURAÇÃO: 24/01/11 A 24/01/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIACURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): MARCUS VINÍCIUS VALENTIM ROCHADURAÇÃO: 01/02/11 A 01/02/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE SÃO GERALDOCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): KELI DE ANDRADE VIEIRADURAÇÃO: 19/01/11 A 19/01/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SEVITÓRIA-ES, 15 DE ABRIL DE 2011.


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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIACURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): RUBIA JONATH SCHRAIBERDURAÇÃO: 24/01/11 A 24/01/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITOSANTO - UNESCURSO: SISTEMAS DE INFORMAÇÃOESTAGIÁRIO(A): RUAN BATISTA DA SILVADURAÇÃO: 24/01/11 A 24/01/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): ALAN ALBERNAZ LACERDADURAÇÃO: 25/01/11 A 25/01/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.







CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): BRUNO TINOCO RIBEIRO DE CASTRODURAÇÃO: 24/01/11 A 24/01/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): JOÃO ROBERTO VIEIRADURAÇÃO: 24/01/11 A 24/01/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): LILIA MARIA BORJAILLE COUTINHODURAÇÃO: 19/01/11 A 31/12/11VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): THALES RODRIGUES MACEDO ALVESDURAÇÃO: 09/12/10 A 09/12/11VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA - FDVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): LENNON GUIDOLINI FERNANDES DA COSTADURAÇÃO: 21/01/11 A 21/01/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE CATÓLICA SALESIANA DO ESPÍRITOSANTO


CURSO: TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DESISTEMASESTAGIÁRIO(A): LUCAS LEAL VALEDURAÇÃO: 20/01/11 A 20/01/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE DE DIREITO PITÁGORAS CURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): RENATO JOSÉ PIRES DE OLIVEIRADURAÇÃO: 09/12/10 A 09/12/11VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARESCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): ADRIANO SCOPEL LARGURADURAÇÃO: 24/01/11 A 24/01/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO



CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS SÃO PEDRO - FAESACURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): FERNANDA MENEZES QUEIROZDURAÇÃO: 31/01/11 A 31/01/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE ESTÁCIO DE SÁCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): GABRIELA VELASCO THOMAZDURAÇÃO: 27/01/11 A 27/01/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE CASTELO BRANCOCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): TALES STEIN AMORIMDURAÇÃO: 09/12/10 A 09/12/11VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE




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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE CASTELO BRANCOCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): MICHELE THOMAZINI BARCELOS DE OLIVEIRADURAÇÃO: 26/01/11 A 26/01/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE CASTELO BRANCOCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): NATÁLIA ZANOTTI DEMONERDURAÇÃO: 09/12/10 A 09/12/11VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

PUBLIQUE-SE



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE CASTELO BRANCOCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): GABRIELA CROCE MARTINS

DURAÇÃO: 01/02/11 A 01/02/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VILA VELHA - FESVVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): MARCELLO DE HALLEY RODRIGUES FONTESDURAÇÃO: 03/02/11 A 03/02/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTOCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): JOÃO TADEU MIRANDA LIBERATODURAÇÃO: 03/02/11 A 03/02/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFESCURSO: SERVIÇO SOCIALESTAGIÁRIO(A): FLARIENE ALVES DA SILVADURAÇÃO: 20/01/11 A 20/01/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CINTIA VAREJÃO RIBEIRO DE FREITAS

DIRETORA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE VALE DO CRICARÉCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUZADURAÇÃO: 29/11/10 A 29/11/11VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE VALE DO CRICARÉCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): LUCAS PACIF DO PRADODURAÇÃO: 09/12/10 A 09/12/11VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE BATISTA DE VITÓRIA - FABAVICURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): DESIREE MIRANDA CHAVESDURAÇÃO: 31/01/11 A 31/01/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE NOVO MILÊNIOCURSO: SERVIÇOS SOCIAISESTAGIÁRIO(A): JULIANA ALBERTINO REGATIEREDURAÇÃO: 24/01/11 A 24/01/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE BRASILEIRA - UNIVIXCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): MARIA LUZIA FRANCISCA DA SILVA CANDIDODURAÇÃO: 01/02/11 A 01/02/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM - FDCICURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): ALINE PECCINI DUARTE COSTADURAÇÃO: 03/12/10 A 03/12/11VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE BRASILEIRA - UNIVIXCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): JESSICA GONÇALVES OLIVEIRADURAÇÃO: 28/01/11 A 28/01/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE BRASILEIRA - UNIVIXCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): PAULA XIMENDES PERES GARCIADURAÇÃO: 10/02/11 A 10/02/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE BRASILEIRA - UNIVIXCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): NATAN CARVALHO ALMEIDADURAÇÃO: 14/02/11 A 14/02/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE NOVO MILÊNIOCURSO: ENGENHARIA ELÉTRICA COM HABILITAÇÃO EMCOMPUTAÇÃOESTAGIÁRIO(A): MICHEL MARQUES CAETANODURAÇÃO: 23/02/11 A 23/02/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE BRASILEIRA - UNIVIXCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): GABRIEL ROCHA RIBEIRODURAÇÃO: 02/03/11 A 02/03/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE NOVO MILÊNIOCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): DEBORA ALVES MOREIRADURAÇÃO: 17/02/11 A 17/02/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVVCURSO: PSICOLOGIAESTAGIÁRIO(A): MARCELA VENTURIM DE OLIVEIRADURAÇÃO: 23/02/11 A 23/02/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): AMANDA RODRIGUES ZUCCOLOTTODURAÇÃO: 07/02/11 A 07/02/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): MATHEUS MOTA SANTIAGO BARROSO DE SOUZADURAÇÃO: 25/02/11 A 25/02/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): DEBORAH CARLA JORDÃO GONÇALVESDURAÇÃO: 21/02/11 A 21/02/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): MARCELA GOBETTI PIASSIDURAÇÃO: 18/02/11 A 18/02/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): HENRIQUE FERNANDES TAVARESDURAÇÃO: 20/01/11 A 20/01/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): NARA DRUMOND MARQUESDURAÇÃO: 07/02/11 A 31/12/11VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA - UVVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): CAROLINA MATEDI BARREIRADURAÇÃO: 18/02/11 A 18/02/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA - FDVCURSO: DIREITO


ESTAGIÁRIO(A): ARTHUR BARBOSA DE MENEZESDURAÇÃO: 22/02/11 A 22/02/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA - FDVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): ANNE LACERDA DE BRITODURAÇÃO: 28/02/11 A 28/02/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.1

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA - FDVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): PAULA MELLO E SILVA RAMOSDURAÇÃO: 17/02/11 A 17/02/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA - FDVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): NATHALIA COSSUAL ALVARENGADURAÇÃO: 07/02/11 A 07/02/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA - FDVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): VICTOR DE ALMEIDA DOMINGUES CUNHADURAÇÃO: 07/02/11 A 07/02/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA - FDVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): LAÍS COLA FERNANDESDURAÇÃO: 14/02/11 A 14/02/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA - FDVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): LORENA CRICCO MIRANDA BARCELOSDURAÇÃO: 14/02/11 A 14/02/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.

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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA - FDVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): NÁGILA SILVA BARBOSA DA CRUZDURAÇÃO: 04/03/11 A 04/03/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO NO “DJ” DE 30/05/08.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.07 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.901.02.061.0017.2032-MANUTENÇÃO ATIVA DAS ATIVIDADES FORENSES.



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CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO

CONVÊNIO: FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA - FDVCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO(A): SUMAYA RAJAB DOS SANTOSDURAÇÃO: 09/02/11 A 09/02/12VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADO PELOATO NORMATIVO Nº 23/2008, PUBLICADO

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