ESTADO DO MARANHÃO CONTROLADORIA GERAL DO ... - stc.ma… · Encargos Administrativos /SEAPS 8....

ESTADO DO MARANHÃOCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO


GOVERNADOR DO ESTADO

Jackson Kleper Lago

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO

Luiz Carlos Porto

AUDITOR-GERAL DO ESTADO

Alberto de Sousa Rocha Júnior

AUDITORA-GERAL ADJUNTA DO ESTADO

Maria Helena de Oliveira Costa

CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇ ÕESESTRATÉGICAS

Rita de Cássia Freire Silva


SUMÁRIO

Apresentação 5

Marcos Estratégicos 6

Missão da CGE 6

Visão da CGE 6

Filosofia da CGE 6

Negócio da CGE 6

Plano de Atividades 7

Atividade 1 - Realizar Auditorias de Exercício 8

Atividade 2 - Realizar Auditorias de Acompanhamento 15

Atividade 3 - Realizar Auditorias Especiais 22

Plano de Metas 25

Meta 1 – Incrementar a satisfação do servidor, com melhoria das co n-dições de trabalho. 27

Meta 2 – Implantar mecanismos eficazes de informação interna. 27

Meta 3 – Valorizar os trabalhos realizados do grupo auditoria, e ince n-tivar pela excelência dos trabalhos desenvolvidos, dando ferramentasnecessárias. 28

Meta 5 – Dinamizar o funcionamento da CGE para oferecer serviçopúblico de qualidade. 28

Meta 6 – Melhorar a política de pessoal, com promoções de técnicos,reajuste e recuperação de perdas salariais. 29

Meta 7 – Modernizar a administração patrimonial 29

Meta 8 – Compatibilizar o orçamento da CGE com as necessidades i-dentificadas. 30

Meta 10 – Utilizar ferramentas tecnológicas para modernizar o Contr o-le Interno 30

Meta 12 – Consolidar a Supervisão de Informática como unidade desuporte às ações de controle 31

Meta 13 – Adquirir equipamentos e serviços para ampliação tecnológ i-ca 31

Meta 17 – Incrementar o desempenho da Administração 32


SUMÁRIO

Meta 18 – Aperfeiçoar mecanismos de comunicação interna e externa 32

Meta 24 – Reformular mecanismos de seleção das ações de controlepara otimização de recursos e alcance da qualidade dos trab alhos 33

Meta 25 – Aprimorar a administração com aplicação de novas tecnol o-gias 33

Meta 26 – Sistematizar o uso das ferramentas de controle 34

Anexo – Estrutura Organizacional do Poder Executivo 35


APRESENTAÇÃO

Visando dar continuidade às medidas definidas no Planejamento Estratégico2007/2011, apresentamos o Plano de Metas e Atividades para 2008, onde estãoestabelecidas as atividades relacionadas aos procedimentos de auditoria, que apresentauma particularidade, tendo em vist a que a clientela para 2008 de cada supervisão deauditoria foi modificada, por meio da Portaria nº 84/2007-GAB/CGE, em função demelhor agregar os órgãos e entidades da administração pública de acordo com as funçõesde governo.

Estão, também, definidas, no Plano para 2008, Metas, que possuem umconjunto de medidas que foram estabelecidas no Planejamento Estratégico e selecionadas,conforme critérios devidamente aprovados, para serem implementadas durante o exercíciode 2008.

De todo modo, trata-se de um esforço sistematizado da equipe de servidores daControladoria Geral do Estado no sentido de dinamizar os processos internos daorganização e propiciar à sociedade, um controle interno mais eficaz e eficiente.

ALBERTO DE SOUSA ROCHA JÚNIOR

Auditor-Geral do Estado


MARCOS ESTRATÉGICOS

MISSÃO DA CGE

Assegurar, em harmonia com o controle social, a efetiva e regular gestão dosrecursos públicos, em benefício da sociedade do Maranhão.

VISÃO DA CGE

Tornar-se fator estratégico na gestão das políticas públicas, harmonizando os papéisde controle e educativo, fortalecendo as relações de parceria institucional, visando à otimizaçãodos resultados globais.

FILOSOFIA DA CGE

Clientes: contribuímos, permanentemente, com informação, fiscalização eassessoramento, mantendo uma relação de parceria .

Pessoas: buscamos, constantemente, alternativas de investimento na qualificaçãodas pessoas e sua valorização.

Inovação: mantemos o propósito de constante desenvolvimento .

Ética: temos a ética como norteadora de nossas ações e atividades, nas relaçõescom os clientes internos e externos .

Qualidade: incorporamos e implantamos tecnologia, para que nossos serviçossejam executados com qualidade .

Objetivos e metas: definimos, de forma clara, os objetivos e respo nsabilidadesindividuais e de equipe.

NEGÓCIO DA CGE

Controle interno do Poder Executivo do Estado do Maranhão


PLANO DE ATIVIDADES

Nº ATIVIDADES/2008

01 Realizar Auditorias de Exercício ano base 2007

02 Realizar Auditorias de Acompanhamento ano base 2008

03 Realizar Auditorias Especiais


ATIVIDADE 1: Realizar auditorias de Exercício

Auditoria de Exercício é o procedimento que consiste no exame pormenorizadoda gestão contábil, financeira, orçamentária, patrimo nial e administrativa, visando à emissãode Certificado de Auditoria sobre a exatidão e regularidade das demonstrações cont ábeis.

Nº DEORDEM

DESCRI

ÇÃO

ÓRGÃOS

TÉCNICOS

ENVOLVIDOS

RESULTADOSESPERADOS

Supervisões de Auditoria dasáreas:

Social I

Social II

Institucional I

Institucional II

Infra-estrutura

Econômico-social

01.1Auditorias de

Exercício

Supervisão de Suporte aoControle Interno

Relatórios e

Pareceres

AÇÕES

NºORDEM

ESPECIFICAÇÃO UNIDADE INÍCIO TÉRMINO

01Realização das auditagensplanejadas, de acordo como cronograma.

Auditagem 02/01/08 02/04/08


ATIVIDADE01

AUDITORIA DE EXERCÍCIO EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DOPODER EXECUTIVO (ano-base 2007)

AUDITORIAS DE EXERCÍCIO

RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: Supervisão de Auditori a da Área Social I

PERÍODO: 02/01/08 à 02/04/08

Nº DEORDEM

ÓRGÃO OU ENTIDADE

1. Secretaria de Estado da Saúde - SES2. Fundo Estadual de Saúde – FES3. Supervisão de Hematologia e Hemoterapia – HEMOMAR4. Hospital Dr. Adelson de Sousa Lopes5. Posto de Assistência Médica – PAM Cidade Operária6. Centro de Saúde Liberdade7. Centro de Saúde Vinhais8. Centro de Saúde Paulo Ramos9. Centro de Saúde Dr. Genésio Rego – Vila Palmeira10. Hospital Regional Materno Infantil – Imperatriz11. Hospital Alarico Nunes Pacheco – Timom12. Hospital Aquiles Lisboa13. Hospital Infantil Dr. Juvêncio Matos14. Hospital Dr. José Murad – Viana15. Hospital Nina Rodrigues16. Hospital Presidente Vargas17. Hospital Regional Adélia Matos Fonseca - Itapecurú18. Hospital Regional Dr. Carlos Macieira – Colinas19. Hospital Tarquínio Lopes Filho20. Instituto Oswaldo Cruz - IOC21. Maternidade Benedito Leite22. Maternidade Marly Sarney23. Posto de Assistência Médica – PAM Diamante24. Unidade Mista de Carutapera


ATIVIDADE01

AUDITORIA DE EXERCÍCIO EM Ó RGÃOS E ENTIDADES DOPODER EXECUTIVO (ano-base 2007)


RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: Supervisão de Auditoria da Área Social II

PERÍODO: 02/01/08 à 02/04/08

Nº DEORDEM

ÓRGÃO OU ENTIDADE

1. Secretaria de Estado de Educação - SEDUC

2. Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento - SEPLAN

3. Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ

4. Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social - SEAPS

5. Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvime n-to Tecnológico - SECTEC

6. Universidade Virtual do Maranhão -UNIVIMA/FAPEMA

7. Encargos Administrativos /SEAPS

8. Encargos Financeiros/SEPLAN

9. Encargos Previdenciários/SEPLAN

10. Reserva de Contingências /SEPLAN

11. Encargos Administrativos/Fundo de Benefícios/SEAPS

12. Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/FAPEMA

13. FES-FEPA

14. Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP /SEPLAN

15. Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado

16. Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria

17. Fundo de Fortalecimento da Administração Tributári a

18. Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológi-co do Maranhão

19. Fundação Nice Lobão

20. Universidade Estadual do Maranhão

21. Universidade Virtual do Maranhão

22. Instituto Maranhense de Estudos Sócio -Econômicos e Cartográfico - IMESC


ATIVIDADE01



RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: Supervisão de Auditoria da Área Institucional I

PERÍODO : 02/01/08 à 02/04/08

Nº DEORDEM

ÓRGÃO OU ENTIDADE

1. Secretaria de Estado de Segurança Cidadã

2. Subgerência Viva Cidadão

3. Polícia Militar do Maranhão

4. Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão

5. Segundo Batalhão da Polícia Militar de Caxias

6. Terceiro Batalhão Militar de Imperatriz

7. Sétimo Batalhão de Policia de Pindaré Mirim

8. Quinto Batalhão Militar de Barra do Corda

9. Décimo Primeiro Batalhão Polícia Militar de Timon

10. Quinta Companhia Independente de Acailândia

11. Quarto Batalhão da Policia Militar de Balsas

12. Quarta Companhia Independente de Chapadinha

13. Segunda Companhia Independente de Bacabal

14. Décimo Batalhão de Polícia Militar de Pinheiro

15. Décima Primeira Companhia Independente de Presidente Dutra

16. Sexta Companhia Independente de São João dos Patos

17. Nona Companhia Independente de Codó

18. Quarto GBM de Caxias

19. Terceiro GBM de Imperatriz

20. Sétima Companhia Independente de Rosário

21. Oitava Companhia Independente de Itapecuru-Mirim

22. Décima Companhia Independente de Pedreiras

23. Décima Segunda Companhia Independente de Zé Doca

24. Décima Terceira Companhia Independente de Viana

25. Fundo Penitenciário Estadual – FUNPEN

26. Fundo Especial de Segurança Pública – FESP

27. Fundo de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – PROCON

28. FES/Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão

29. Departamento Estadual de Trânsito

30. Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão


ATIVIDADE01




PERÍODO : 02/01/08 à 02/04/08

Nº DEORDEM

ÓRGÃO OU ENTIDADE

31. Empresa Maranhense Administração Recursos Humanos Negócios PúblicosSociedade Anônima - EMARHP

32. Empresa Maranhense de Administr ação Portuária - EMAP

33. Companhia Maranhense de Gás – GASMAR


ATIVIDADE01



RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: Supervisão de Auditoria da Área Infra -Estrutura

PERÍODO: 02/01/08 à 02/04/08

Nº DEORDEM

ÓRGÃO OU ENTIDADE

1. Casa Civil

2. Corregedoria Geral do Estado

3. Controladoria Geral do Estado

4. Procuradoria Geral do Estado

5. Defensoria Pública Geral do Estado

6. Secretaria de Estado de Articulação Política

7. Secretaria de Estado de Comunicação Social

8. Secretaria de Estado das Cidades, Desenvolvimento Regional Sustentável e I n-fra-Estrutura

9. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

10. Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária

11. Secretaria de Estado da Mulher

12. Secretaria de Estado de Representação Institucional do Distrito Fed eral

13. Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

14. Fundo Estadual de Assistência Social

15. Fundo Maranhense de Combate à Pobreza/SEDES

16. Fundo Maranhense de Combate à Pobr eza/SECID

17. Departamento Estadual de Infra -Estrutura

18. Fundação da Criança e do Adolescente


ATIVIDADE01



RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: Supervisão de Auditoria da Área EconômicoSocial

PERÍODO: 02/01/08 à 02/04/08

Nº DEORDEM

ÓRGÃO OU ENTIDADE

1. Secretaria de Estado da Cultura

2. Secretaria de Estado do Esporte

3. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária Desenvolvimento Rural.

4. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais

5. Secretaria de Estado da Indústria e Comércio

6. Secretaria de Estado do Turismo

7. Superintendência do Núcleo Estadual de Programas Especiais

8. Fundo de Desenvolvimento Agropecuário e agroindustrial do Maranhão

9. Fundo Maranhense de Combate à Pobreza / SEAGRO

10. Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial do Estado do Maranhão

11. Fundo Estadual de Meio Ambiente

12. Junta Comercial do Estado do Maranhão

13. Instituto de Colonização e Terras do Maranhão

14. Instituto de Pesos e Medidas do Estado do MA.

15. Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão

16. Agência Estadual de Pesquisa Agro pecuária e Extensão Rural do Maranhão


ATIVIDADE 2: Realizar auditorias de Acompanhamento

Auditoria de Acompanhamento é o procedimento que consiste na realização de a u-ditagem durante o exercício financeiro, visando a avaliar a execução do programa anual de tr a-balho do órgão ou entidade auditada .

Nº DEORDEM DESCRIÇÃO

ÓRGÃOS

TÉCNICOS

ENVOLVIDOS

RESULTADOSESPERADOS

Supervisões de Auditoriadas áreas:

Social I

Social II

Institucional I

Institucional II

Infra-estrutura

Econômico-social

02.1Auditorias

deAcompanhamento

Supervisão de Supor-te ao Controle Inter-no

Relatórios

AÇÕES

NºORDEM


01Realização das auditagens plan e-jadas, de acordo com o calendá-rio.

Auditagem 03/04/08 29/12/08


ATIVIDADE02

AUDITORIA DE ACOMPANHAMENTO EM ÓRGÃO S/ENTIDADESDO PODER EXECUTIVO ESTADUAL (ano-base 2008)

AUDITORIAS DE ACOMPANHAMENTO

RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: Supervisão de Auditoria da Área Social I

PERÍODO: 03/04/08 à 31/12/08

Nº DEORDEM

ÓRGÃO OU ENTIDADE

1. Fundo Estadual de Saúde (Maternidade Marly Sarney)2. Companhia de Água e Esgotos do Maranhão - CAEMA3. Hospital Tarquínio Lopes Filho4. Supervisão de Hematologia e Hemoterapia5. Hospital Regional Materno Infantil – Imperatriz6. Maternidade Benedito Leite7. Instituto Oswaldo Cruz8. Hospital Alarico Nunes Pacheco – Timom9. Hospital Nina Rodrigues10. Hospital Presidente Vargas11. Posto de Assistência Médica – PAM Diamante12. Posto de Assistência Médica – PAM Cidade Operária13. Hospital Infantil Dr. Juvêncio Matos14. Hospital Dr. Adelson de Sousa Lopes15. Secretaria de Estado da Saúde16. Hospital Aquiles Lisboa17. Hospital Regional Dr. Carlos Macieira – Colinas18. Hospital Regional Adélia Matos Fonseca - Itapecurú19. Centro de Saúde do Vinhais20. Centro de Saúde Paulo Ramos21. Hospital Dr. José Murad – Viana22. Centro de Saúde Genésio Rego – Vila Palmeira23. Unidade Mista de Carutapera24. Centro de Saúde da Liberdade25. FES/FEPA26. Fundo Estadual de Saúde (Maternidade Marly Sarney)27. Companhia de Água e Esgotos do Maranhão - CAEMA28. Hospital Tarquínio Lopes Filho29. Supervisão de Hematologia e Hemoterapia30. Hospital Regional Materno Infantil – Imperatriz


ATIVIDADE02

AUDITORIA DE ACOMPANHAMENTO EM ÓRGÃOS/ENTIDADESDO PODER EXECUTIVO ESTADUAL (ano-base 2008)


RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: Supervisão de Auditoria da Área Social I

PERÍODO: 03/04/08 à 31/12/08

Nº DEORDEM

ÓRGÃO OU ENTIDADE

31. Maternidade Benedito Leite32. Instituto Oswaldo Cruz33. Hospital Alarico Nunes Pacheco – Timom34. Hospital Nina Rodrigues


ATIVIDADE02

AUDITORIA DE ACOMPANHAMENTO EM Ó RGÃOS/ENTIDADESDO PODER EXECUTIVO ESTADUAL (ano-base 2008)



PERÍODO: 03/04/08 à 31/12/08

Nº DEORDEM

ÓRGÃO OU ENTIDADE

1. Secretaria de Estado de Educação

2.Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e DesenvolvimentoTecnológico.

3. Secretaria de Estado da Cultura4. Secretaria de Estado do Esporte5. Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária6. Universidade Estadual do Maranhão7. Universidade Virtual do Maranhão

8.Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológicodo Maranhão

9. Fundação Nice Lobão10. Fundo Estadual de Esportes – FUNESP11. Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/FAPEMA12. Universidade Virtual do Maranhão-UNIVIMA/FAPEMA


ATIVIDADE02




PERÍDO: 03/04/08 à 31/12/08

Nº DEORDEM

ÓRGÃO OU ENTIDADE

1. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social2. Secretaria de Estado de Segurança Cidadã3. Fundo Especial de Segurança Pública4. Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente5. Fundo Penitenciário Estadual6. Fundo de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON7. Décimo Batalhão de Polícia Militar de Pinheiro8. Décimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar de Timon9. Quarto Batalhão da Policia Militar de Balsas10. Quinta Companhia Independente de Acailândia11. Quinto Batalhão Militar de Barra do Corda12. Segundo Batalhão da Polícia Militar de Caxias13. Sétima Companhia Independente de Rosário14. Sétimo Batalhão de Policia de Pindaré -Mirim15. Terceiro Batalhão Militar de Imperatriz16. Terceiro GBM de Imperatriz17. Décima Companhia Independente / Pedreiras18. Décima Primeira Comp. Independente / P. Dutra19. Décima Segunda Comp. Independente / Zé Doca20. Décima Terceira Companhia Independente / Viana21. Nona Companhia Independente de Codó22. Oitava Companhia Independente de Itapecuru-Mirim23. Quarta Companhia Independente de Chapadinha24. Quarto GBM de Caxias25. Segunda Companhia Independente de Bacabal26. Sexta Companhia Independente de São João dos Patos27. Departamento Estadual de Trânsito28. Fundo Estadual de Assistência Social29. Fundação da Criança e do Adolescente30. Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão31. Polícia Militar do Maranhão


ATIVIDADE02



RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: Supervisão de Auditoria da Área de Infra -Estrutura

PERÍDO: 03/04/08 à 31/12/08

Nº DEORDEM

ÓRGÃO OU ENTIDADE

1. Departamento Estadual de Infra -Estrutura - DEINT

2. Casa Civil

3. Controladoria Geral do Estado - CGE

4. Corregedoria Geral do Estado - COGE

5. Defensoria Pública Geral do Estado - DPE

6. Encargos Financeiros/SEPLAN

7. Encargos Previdenciários/SEPLAN

8. Fundo Maranhense de Combate à Pobreza/SECID9. Fundo Maranhense de Combate à Pobreza/SEDES10. Fundo Maranhense de Combate à Pobreza /SEAGRO

11. Fundo Maranhense de Combate à Pobreza /SEPLAN

12. Inst. Maranhense de Estado Sócio -Econômico e Cartográficos

13. Procuradoria Geral do Estado - PGE

14. Reserva Contingências

15. Secretaria de Estado de Articulação Política - SEARP

16. Secretaria de Estado de Representação Institucional do Distrito Fed eral

17.Secretaria de Estado das Cidades, Desenvolvimento Regional Sustentável e I nfra-Estrutura

18. Secretaria de Estado de Comunicação Social19. Secretaria de Estado do Planejamento e Orçam ento


ATIVIDADE02



RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: Supervisão de Auditoria da Área Econômico So-cial

PERÍODO: 03/04/08 à 31/12/08

Nº DEORDEM

ÓRGÃO OU ENTIDADE

1. Secretaria da Fazenda - SEFAZ2. Agência Estadual de Defesa Agropecuária – AGED/MA

3.Agência Estadual de Pesquisas Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão –AGERP/MA

4. Companhia Maranhense de Gás – GASMAR5. Empresa Maranhense de Administração de Rec. Humanos e Negócios Públicos6. Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP7. Encargos Administrativos - SEAPS8. Encargos Administrativos/Fundo de Benefícios/SEAPS9. Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado – FUNBEM10. Fundo de Desenvolv. Agropecuário e Agroindustrial - FEDAGRO11. Fundo de Fortalecimento da Adm.Tributária12. Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial do Estado do Maranhão13. Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria – FEPA14. Fundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA15. Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA16. Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Maranhão – IPEMAR17. Junta Comercial do Estado do Maranhão – JUCEMA18. Secretaria da Administração e Providência Social - SEAPS19. Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAGRO20. Secretaria da Industria e Comércio – SINC21. Secretaria da Mulher - SEMU22. Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA23. Secretaria do Turismo – SETUR24. Subgerência do Viva Cidadão/SEA PS25. Superintendência do Núcleo Estadual de Programas Especiais - NEPE


ATIVIDADE 3: Realizar Auditorias Especiais

Auditoria Especial é o procedimento de caráter eventual que consiste em auditagemgeral ou apenas sobre determinados componentes patr imoniais ou atos de gestão, em funçãodos fins a que se destina, realizado a qua lquer tempo, por determinação do Governador ou doAuditor-Geral do Estado, ou, ainda, por solicitação de Secretário de Estado .

Nº DEORDEM

DESCRI-ÇÃO UNIDADE

ÓRGÃOS

TÉCNICOS

ENVOLVIDOS

RESULTADOSESPERADOS

03.1AuditoriasEspeciais

Auditagem

Supervisões de Auditoresdas áreas:

Institucional

Social II

Relatórios

AÇÕES

NºORDEM


01Realização das auditagens plan e-jadas, de acordo com o calendá-rio.

Auditagem 03/04/08 29/12/08


ATIVIDADE03

REALIZAR AUDITORIAS ESPECIAIS

AUDITORIAS ESPECIAIS

RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: Supervisão de Auditoria da Área Institucional II

PERÍODO: 03/04/08 à 31/12/08

Nº DEORDEM

ÓRGÃO OU ENTIDADE OBJETIVO PERÍODO

1. SEPLANMonitoramento da Lei de Res-ponsabilidade Fiscal.

Setembro a De-zembro/2007


Janeiro a A-bril/2008


Maio a Agos-to/2008

4. Órgãos do governo Análise de Convêniosabril/maio

5. Órgãos do governo Análise de ConvêniosSetembro/outubro

6. SEPLAN

Acompanhamento da Execu-ção Orçamentária para elabo-ração do Relatório de ControleInterno do Poder executivo

mensal

7. Órgãos do Governo Programas de Governo agosto/setembro

8. Casa Civil Controle Social periódico

9. Órgãos do GovernoVerbas Específicas (Gastoscom pessoal da AdministraçãoPública Estadual).

novembro/ de-zembro


ATIVIDADE03

REALIZAR AUDITORIAS ESPECIAIS

AUDITORIAS ESPECIAIS


PERÍODO: 03/04/08 à 31/12/08

Nº DEORDEM

ÓRGÃO OUENTIDADE OBJETIVO PERÍODO

1. SEEDUCApurar os índices de Aplicação dos Recursos da Ed u-cação e da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

Novem-bro/2007

2. SEEDUCApurar os índices de Aplicação dos Recursos da Ed u-cação e da Manutenção e Desenvolv imento do Ensino.

Dezem-bro/2007

3. SEEDUCApurar os índices de Aplicação dos Recursos da Ed u-cação e da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

Janei-ro/2008


Feverei-ro/2008

5. SEEDUCApurar os índices de Aplicação dos Recursos da Ed u-cação e da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Março/2008

6. SEEDUCApurar os índices de Aplicação dos Recursos da Ed u-cação e da Manutenção e Desenvolv imento do Ensino. Abril/2008

7. SEEDUCApurar os índices de Aplicação dos Recursos da Ed u-cação e da Manutenção e Desenvolv imento do Ensino. Maio/2008

8. SEEDUCApurar os índices de Aplicação dos Recursos da Ed u-cação e da Manutenção e Desenvolv imento do Ensino. Junho/2008

9. SEEDUCApurar os índices de Aplicação dos Recursos da Ed u-cação e da Manutenção e Desenvolv imento do Ensino. Julho/2008


Agos-to/2008


Setem-bro/2008


Outu-bro/2008


PLANO DE METAS

META 1*Incrementar a satisfação do servidor, com melhoria das condiçõesde trabalho.

META 2* Implantar mecanismos eficazes de informação interna .

META 3*

Valorizar os trabalhos realizados do grupo auditoria, e incentivarpela excelência dos trabalhos desenvolvidos, dando ferramentasnecessárias.

META 5*Dinamizar o funcionamento da CGE para o ferecer serviço públicode qualidade.

META 6*Melhorar a política de pessoal, com promoções de técnicos, reajustee recuperação de perdas salariais .

META 7* Modernizar a administração patrimonial .

META 8* Compatibilizar o orçamento da CGE com as necessidades identifi-cadas.

META 10* Utilizar ferramentas tecnológicas para modernizar o Controle I n-terno.

META 12* Consolidar a Supervisão de Informática como unidade de suporteàs ações de controle.

META 13* Adquirir equipamentos e serviços par a ampliação tecnológica.

META 17* Incrementar o desempenho da Administração .

META 18* Aperfeiçoar mecanismos de comunicação interna e externa .


META 24* Reformular mecanismos de seleção das ações de controle para ot i-mização de recursos e alcance da qualidade dos trabalhos.

META 25* Aprimorar a administração com aplicação de novas tecnologias.

META 26* Sistematizar o uso das ferramentas de controle .

* Numeração obedece à classificação obtida por ocasião da elaboração do Plano Estratégico .


META 1: Incrementar a satisfação do servidor, com melhoria das condições de trabalho .

Indicador da Meta Meta Padrão Fórmula decálculo

ÁreaResponsável

Ações de incremen-to de satisfaçãoexecutadas.

Atingir 60% dograu de satisfação

do cliente

atingir 70% do graude satisfação docliente

Média do resultadosatisfatório de pes-quisa de satisfaçãodo cliente

SUAFIN/SRH

Medida/2008SETOR

RESPONSÁVELPRAZO

1.1. reavaliação do sistema de freqüência dos serv idores SUAFIN/SRH 2008

1.8. proporcionar mais respeito entre os servidores, indepe n-dente do cargo ocupado.

SUAFIN/SRH 2008

1.12 dar proteção ao auditor quando da realização de trabalhosconsiderados de risco

GAB/SUSUCI 2008

META 2: Implantar mecanismos eficazes de informação interna .


ÁreaResponsável

Reuniões realizadas1 reunião por bi-

mestre1 reunião por mês

Quantidade de reu-niões realizadas portrimestre

Gabinete

Medida/2008SETOR

RESPONSÁVELPRAZO

2.1 Criação e manutenção de sistemas de comunicação eficazpara os servidores, incluindo reuniões com deb ates de temasespecíficos e de interesse da maioria.

GAB 2008


META 3: Valorizar os trabalhos realizados do grupo auditoria, e incentivar pela excelência dos tr a-balhos desenvolvidos, dando ferramentas necessárias .


ÁreaResponsável

Ações realizadas 100% do planejado 100% do planejadoTotal de ações exe-cutadas / total deações programadas

AGAJ/SRH

Preenchimento devagas

50% de preenchi-mento

100% de preenchi-mento

Preenchimento devagas / total devagas a ser preen-chidas por ano

AGAJ/SRH

Medida/2008 SETOR RESPONSÁ-VEL

PRAZO

3.4 cursos nos sistemas corporativos do estado (treinamentodos técnicos para avaliar e operacionalizar os sistemas corp o-rativos do estado: SIAGEM, SIAFEM, sistema de recursoshumanos e folha de pagamento, sistema de arrecadação doestado)

ASPLAE 2008

3.6 realizar cursos sobre a importância do trabalho em equipe ASPLAE 2008

META 5: Dinamizar o funcionamento da CGE para oferecer serviço público de qualidade .


ÁreaResponsável

Ações executadas 02 ações por ano 04 ações por anoTotal de ações executa-das / total de ações pro-gramadas.

SUAFIN


PRAZO

5.3 apoio da CGE no que diz respeito às ações judi ciais com aconvocação dos servidores como testemunhas.

SRH 2008


META 6: Melhorar a política de pessoal, com promoções de técnicos, reajuste e recuperação de pe r-das salariais.


ÁreaResponsável

Ações executadas 02 ações por ano 01 ação por anoContagem do nº deações executadas

AGAJ


PRAZO

6.3 progressão dos auditores por classe GAB e o grupo 2008

META 7: Modernizar a Administração Patrimonial

Indicador daMeta

Meta Padrão Fórmula decálculo

ÁreaResponsável

Ações executadasRealizar 80% dasações propostas

Realizar 100% dasações propostas

Total de ações exe-cutadas / Total deações programadasx 100

Setores envolvidos

Medidas/2008 SETOR RES-PONSÁVEL

PRAZO

7.9 fazer a troca dos pneus dos veículos regu larmente.SUAFIN/Setor de

Transporte2008

7.15 leis e normas sociais (código de ética) . GAB/CONSAGE 2008

7.23 instalação de um split nos ambientes não clim atizados. SUAFIN 2008

7.29 que seja adquirido novos veículos cabine dupl a para viagens. AGAJ/SEPLAN 2008

7.33 aumentar a quantidade de auditores em campo GAB 2008

7.36 padronizar definir rotinas administrativas e fomentá-las paraserem usadas na administração estadual.

GAB/SUSCI 2008

7.37 curso de telefonista. ASPLAE 2008

7.38 curso de atendimento ao público . SRH 2008

7.41 avaliação e depreciação do patrimônio do esta do ( bens móveis eimóveis).

GAB 2008

7.43 seja designado um(a) servidor(a) para fazer a manutenção dalegislação e informar aos auditore s as mudanças ocorridas.

SUSUCI 2008


META 8: Compatibilizar o orçamento da CGE com as necessidades identificadas.

Indicador daMeta


ÁreaResponsável

Despesas fixadaspara a CGE

Incrementar 5% oíndice atual

Incrementar 3% oíndice atual

Despesas fixadas/Nº de técnicos x 100

SUAFIN/SEOC/SRH

Ações executadas 1 por quadrimestre 2 por quadrimestreAções executadaspor quadrimestre

SUAFIN/SEOC/GAB

Medidas/2008 SETOR RESPONSÁVEL PRAZO

8.2 gestões junto ao Governo em ampliar os recursos dispo-níveis (pessoal e recursos orçamentários)

GAB 2008

META 10: Utilizar ferramentas tecnológicas para modernizar o Controle Interno.

Indicador daMeta


ÁreaResponsável

Ações desenvolvi-das

Realizar 80% dasações planejadas


Ações desenvolvi-das por quadrimes-tre

SUINFOR, de Su-porte e SUAFIN


10.1 Realizar convênios técnicos para usar os sist emas deinformação: JUCEMA, SEFAZ, TCE (cadastro dos jurisdi-cionados) e Receita Federal.

GAB 2008


META 12: Consolidar a Supervisão de Informática como unidade de suporte às ações de controle .

Indicador daMeta


ÁreaResponsável


01 por quadrimestre 01 por quadrimestreAções desenvolvi-das por quadrimes-tre.

SUINFOR


12.3 Utilizar ferramentas modernas de controle int erno. SUINFOR 2008

META 13: Adquirir equipamentos e serviços para ampliação tecnológica.

Indicador daMeta


ÁreaResponsável





Supervisões admi-nistrativas e de

Informática

Aquisição de equi-pamentos (compu-tador, notebooks,servidores)

Renovação de 20%do parque tecnoló-gico

Renovação de 30%do parque tecnoló-gico

Aquisição de equi-pamentos / equipa-mentos existentes

SUINFOR


13.1 Aquisição de equipamentos de informática (computa-dor, notebooks, servidores)

SUAFIN 2008


META 17: Incrementar o desempenho da Administração .

Indicador daMeta


ÁreaResponsável

Ações Implementa-das

02 ações por qua-drimestre

01 ação por quadri-mestre

Ações implementa-das por quadrimes-tre

ASPLAE


17.1 sempre quando em deslocamento do veículo para entre-gar documentos que seja acompanhado de um funcionáriopara entrega dos documentos

SUAFIN 2008

META 18: Aperfeiçoar mecanismos de comunicação interna e externa .

Indicador daMeta


ÁreaResponsável

Ações implantadasImplementar 70%das ações planeja-das

Implementar 100%das ações planeja-das

Ações implantadaspor quadrimestre

Supervisão Admi-nistrativa e AGAJ


18.1 Fazer diagnóstico da comunicação interna e externa daSUAFIN

SUAFIN 2008

18.2 Estabelecer canais permanentes de comunicação com osservidores.

SUAFIN 2008

18.3 Fortalecer a divulgação institucional SUAFIN 2008

18.4 Desenvolver ações para fortalecimento da imagem p ú-blica da CGE nos meios de comunicação .

SUAFIN 2008


META 24: Reformular mecanismos de seleção das ações de controle para otimização de recursos ealcance da qualidade dos trabalhos .

Indicador daMeta


ÁreaResponsável


4 ações por quadri-mestre

2 ações por quadri-mestre


Supervisões deauditoria e AGAJ


24.3 Metodologia de análise de risc o SUSUCI 2008

META 25: Aprimorar a administração com aplicação de novas tecnologias .

Indicador daMeta


ÁreaResponsável

Reuniões realizadas 2 por quadrimestre 2 por quadrimestreReuniões realizadaspor quadrimestre

GAB

Ocorrências deindicação de melho-rias

Implementar 100%das ações progra-madas

Implementar 100%das ações progra-madas

Ações executadas x100 / ações progra-madas

Supervisões deauditorias


25.1 Controle de qualidade das auditorias de confo rmidadeSupervisões de auditorias

/SUSUCI2008


META 26: Sistematizar o uso das ferramentas de controle

Indicador daMeta


ÁreaResponsável

Ações implementa-das

Implementar 50%das ações programa-

das

Implementar 100%das ações programa-das

Número de ações deimplementação porquadrimestre

SUSUCI


26.3 Auditoria de qualidade em obras Supervisões de auditorias 2008

26.8 Sistemas de controle de obras públicas Supervisões de auditorias 2008


ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO

ÓRGÃOS E ENTIDADES

CASA CIVIL – CC

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO – PGE

SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA – SEARP

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO – CGE

CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO - COGE

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO – DPE

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO –SEPLAN

INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICO E CA R-TOGRÁFICO – IMESC *

FUNDO MARANHENSE DE COMBATE À POBREZA – FUMACOP

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIASOCIAL- SEAPS*

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOSHUMANOS E NEGÓCIOS PÚBLICOS SOCIEDADE ANÔNIMA -EMARHP

FUNDO ESTADUAL DE PENSÃO E APOSENTADORIA – FEPA

FUNDO DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MAR A-NHÃO - FUNBEN



SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ

FUNDO DE FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA -FUNAT

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA CIDADÃ – SESEC

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO – PMMA.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO – CBMMA.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN

FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOCONSUMIDOR – PROCON

FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL – FUNPEN

FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FESP

SEGUNDO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR – CAXIAS

TERCEIRO BATALHÃO DA POLÍCIA MILIT AR – IMPERATRIZ

SÉTIMO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR – PINDARÉ-MIRIM

QUINTA COMPANHIA INDEPENDENTE DE AÇAILÂNDIA

QUINTO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR – BARRA DO CORDA

DÉCIMO PRIMEIRO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR – TIMON

QUARTO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR – BALSAS

QUARTA COMPANHIA INDEPENDENTE DE CHAPADINHA

SEGUNDA COMPANHIA INDEPENDENTE DE BACABAL

DÉCIMO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PINHEIRO

DÉCIMA PRIMEIRA COMPANHIA INDEPENDENTE DE PRESIDENTE DUTRA



SEXTA COMPANHIA INDEPENDENTE D E SÃO JOÃO DOS PATOS

NONA COMPANHIA INDEPENDENTE DE CODÓ

QUARTO GBM DE CAXIAS

TERCEIRO GBM DE IMPERATRIZ

SÉTIMA COMPANHIA INDEPENDENTE DE ROSÁRIO

OITAVA COMPANHIA INDEPENDENTE DE ITAPECURU -MIRIM

DÉCIMA COMPANHIA INDEPENDENTE DE PEDREIRAS

DÉCIMA SEGUNDA COMPANHIA INDEPENDENTE DE ZÉ DOCA

DÉCIMA TERCEIR COMPANHIA INDEPENDENTE DE VIANA

SUBGERÊNCIA DO VIVA CIDADÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES UNIDADE CENTRAL

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES CAEMA

FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS – FEA

COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO – CAEMA

UNIDADES ASSISTENCIAIS:

FES – CENTRO DE SAÚDE DR. PAULO RAMOS

FES – HOSPITAL TARQUINIO LOPES FILHO

FES – HOSPITAL NINA RODRIGUES

FES – HOSPITAL AQUILES LISBOA

FES – HOSPITAL INFANTIL JUVÊNCIO MATOS



FES – MATERNIDADE BENEDITO LEITE

FES – POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA – PAM DIAMANTE

FES – INSTITUTO OSWALDO CRUZ

FES – PAM CIDADE OPERÁRIA

FES – CENTRO DE SAÚDE DR. GENÉSIO REGO (VILA PALMEIRA)

FES – HOSPITAL PRESIDENTE VARGAS

FES – SUPERVISÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA –HEMOMAR

FES – CENTRO DE SAÚDE LIBERDADE

FES – CENTRO DE SAÚDE VINHAIS

FES – HOSPITAL ADELSON DE SOUSA LOPES

HOSPITAL REGIONAL MATERNO INFANTIL – IMPERATRIZ

HOSPITAL REGIONAL ALARICO NUNES PACHE CO - TIMOM

HOSPITAL ADÉLIA MATOS FONSECA – ITAPECURU

HOSPITAL REGIONAL DR. CARLOS MACIEIRA – COLINAS

UNIDADE MISTA CARUTAPERA – CARUTAPERA

FES – HOSPITAL DR. JOSÉ MURAD – VIANA

MATERNIDADE BENEDITO LEITE

MATERNIDADE MARLY SARNEY



SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC

FUNDAÇÃO NICE LOBÃO – FNL

FUNDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - FEE

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESTADO DO M A-RANHÃO – FUNAC

FUNDO ESTADUAL DOS DIREI TOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –FEDCA

FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS

SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO – SINC

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO MARANHÃO – IPEMAR

JUNTA COMERCIAL DO MARANHÃO – JUCEMA

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINI STRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP

COMPANHIA MARANHENSE DE GÁS – GASMAR

FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADODO MARANHÃO – FDI

SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ENSINOSUPERIOR E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO – SECTEC.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA

UNIVERSIDADE VIRTUAL DO MARANHÃO – UNIVIMA

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO C I-ENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO – FAPEMA

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA – SESC

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO –SETUR*



SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE – SESP

FUNDO ESTADUAL DE ESPORTE

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA EDESENVOLVIMENTO RURAL – SEAGRO

INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO – ITERMA

AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁ RIA E EXTENSÃORURAL DO MARANHÃO – AGERP/MA*

SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO ESTADUAL DE PROGRAMASESPECIAIS – NEPE

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AGROINDUSTRIAL– FEDAGRO

AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MAR ANHÃO-AGEDMA

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS– SEMA

FUNDO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – FEMA

SECRETARIA DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DODISTRITO FEDERAL*

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL*

SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE ARTICUL AÇÃO COMÓRGÃOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS*

SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE MINAS E ENERGIA*



SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE ARTICULAÇÃOCOM OS MUNICÍPIOS

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DO DESENVOLVIMENTOREGIONAL SUSTENTÁVEL E INFRA-ESTRUTURA – SECID

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA -ESTRUTURA ETRANSPORTE – DEINT *

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLID Á-RIA – SETRES *

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER – SEMU*

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA IGUALDADE R ACIAL *

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS *

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO SUL DOMARANHÃO *

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ESTADO DO MARANHÃO CONTROLADORIA GERAL DO ... - stc.ma… · Encargos Administrativos /SEAPS 8....

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