SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros COMISSÃO NACIONAL SOBRE DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE. As causas sociais das iniqüidades em saúde no Brasil [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2008, pp. 1-9. ISBN: 978-85-7541-591-7. Available from: doi: 10.7476/9788575415917. Also available in ePUB from: http://books.scielo.org/id/bwb4z/epub/comissao-9788575415917.epub. All the contents of this work, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license. Todo o conteúdo deste trabalho, exceto quando houver ressalva, é publicado sob a licença Creative Commons Atribição 4.0. Todo el contenido de esta obra, excepto donde se indique lo contrario, está bajo licencia de la licencia Creative Commons Reconocimento 4.0. Front Matter / Elementos Pré-textuais / Páginas Iniciales Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde
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SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros COMISSÃO NACIONAL SOBRE DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE. As causas sociais das iniqüidades em saúde no Brasil [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2008, pp. 1-9. ISBN: 978-85-7541-591-7. Available from: doi: 10.7476/9788575415917. Also available in ePUB from: http://books.scielo.org/id/bwb4z/epub/comissao-9788575415917.epub.
All the contents of this work, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license.
Todo o conteúdo deste trabalho, exceto quando houver ressalva, é publicado sob a licença Creative Commons Atribição 4.0.
Todo el contenido de esta obra, excepto donde se indique lo contrario, está bajo licencia de la licencia Creative Commons Reconocimento 4.0.
Front Matter / Elementos Pré-textuais / Páginas Iniciales
Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde
Vice-Presidente de Ensino, Informação e ComunicaçãoMaria do Carmo Leal
Editora FiocruzDiretoraMaria do Carmo Leal
Editor ExecutivoJoão Carlos Canossa P. Mendes
Editores CientíficosNísia Trindade Lima e Ricardo Ventura Santos
Conselho EditorialCarlos E. A. Coimbra Jr.Gerson Oliveira PennaGilberto HochmanLígia Vieira da Silva Maria Cecília de Souza MinayoMaria Elizabeth Lopes Moreira Pedro Lagerblad de OliveiraRicardo Lourenço de Oliveira
Marcello Pelliccione e Ruben Fernandes (Prog.Visual/Icict)
Fotos Capa
Raul Santana, Vinicius Marinho e Peter Ilicciev (Fiocruz Multimagens/Banco de Imagens Digitais)
Montagem fotos (capa)
Raul Santana
Foto Moacyr Scliar
Claudia R. Lopes
Revisão
Fernanda Veneu
Normalização bibliográfica
Clarissa Bravo
Supervisão
Janaina S. Silva
Catalogação na fonteCentro de Informação Científica e TecnológicaBiblioteca da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
2008EDITORA FIOCRUZAv. Brasil, 4036 – 1o andar – sala 112 – Manguinhos21040-361 – Rio de Janeiro – RJTels: (21) 3882-9039 e 3882-9041Fax: (21) 3882-9007e-mail: [email protected]://www.fiocruz.br
C733c Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde
As Causas Sociais das Iniqüidades em Saúde no Brasil. / Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde. – Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008.
220 p. il., tab., graf.
1.Desigualdades em Saúde-Brasil. 2.Diagnóstico da Situação em Saúde. 3.Desenvolvimento Econômico. 4.Condições Sociais. 5.Fatores Socioeconômicos. 6.Redes Comunitárias. 7.Estilo de Vida. 8.Saúde Materno-Infantil. 9. Saúde Indígena. I.Título.
CDD - 22.ed. – 362.10981
INTEGRANTES DA COMISSÃO NACIONAL SOBRE DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE
Adib JateneMédico, professor e pesquisador, ex-diretor do Instituto do Coração da Universidade de São Paulo e do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, ex-secretário estadual de Saúde de São Paulo, duas vezes ministro da Saúde. Integra a Academia Nacional de Medicina.
Aloísio TeixeiraEconomista, reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas. Desenvolve pesquisa em políticas públicas e sistemas de proteção social.
Cesar Victora Professor de Epidemiologia da Universidade Federal de Pelotas, doutor em Saúde Pública pela Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, consultor da Organização Mundial da Saúde e titular da Academia Brasileira de Ciências.
Dalmo DallariAdvogado, professor da Universidade de São Paulo, ex-secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo. Tem diversos artigos e livros publicados nas mais diversas áreas do direito, da ética e da participação popular.
Elza BerquóDemógrafa, professora titular aposentada da Universidade de São Paulo, membro titular da Academia Brasileira de Ciências, membro do Conselho Superior do Núcleo de Estudos de População da Universidade de Campinas e coordenadora da Área de População e Sociedade do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento.
Eduardo Eugênio Gouvêa VieiraEngenheiro, presidente do Sistema da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro e do Centro Industrial do Rio de Janeiro. Integra o Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
JaguarConsiderado um dos maiores cartunistas brasileiros, iniciou a carreira na página de humor da revista Manchete. Co-fundador do Pasquim, em 1969, atuou em diversos jornais e revistas brasileiras e atualmente é colunista do jornal carioca O Dia.
Jairnilson PaimMédico, professor da Universidade Federal da Bahia, doutor honoris causa, é co-fundador do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde e da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, da qual foi vice-presidente.
Lucélia SantosAtriz de televisão, teatro e cinema, alcançou grande sucesso nacional e internacional ao interpretar a protagonista da novela da Rede Globo, Escrava Isaura, em 1976. Conjugando atividades artísticas e políticas, dirigiu documentário sobre o Timor Leste.
Moacyr ScliarEscritor, médico e doutor em Ciências pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz, trabalhou como sanitarista e leciona saúde pública em Porto Alegre. Tem 67 livros publicados e foi eleito, em 2003, para a Academia Brasileira de Letras.
Paulo BussMédico pediatra, sanitarista, é presidente da Fundação Oswaldo Cruz, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, integra a Academia Nacional de Medicina e representa o Brasil no Comitê Executivo da Organização Mundial da Saúde. É o presidente da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde.
Roberto SmeraldiJornalista e especialista em desenvolvimento sustentável, é diretor da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Amigos da Terra-Amazônia Brasileira. Possui longa experiência na Região Amazônica, presidiu o Comitê Internacional das ONGs para a Eco 92 e faz parte do Conselho da Mesa Redonda Global sobre Biocombustíveis.
Rubem César FernandesHistoriador, fundador e secretário-executivo da organização não-governamental Viva-Rio, é mestre em filosofia pela Universidade de Varsóvia, na Polônia, e doutor pela Universidade de Colúmbia, nos Estados Unidos.
Sandra de SáCantora e compositora, iniciou sua trajetória de sucesso na música popular brasileira ao participar do Festival MPB-80, aos 25 anos, quando lançou seu primeiro disco. É engajada em projetos sociais de ampliação da cidadania.
Sônia FleuryPsicóloga, pesquisadora da Fundação Getulio Vargas, doutora em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, atua no Programa de Estudos e Pesquisa sobre a Democratização da Esfera Pública.
Zilda ArnsMédica pediatra, sanitarista, fundadora e coordenadora nacional da Pastoral da Criança, entidade que lida com apoio ao desenvolvimento integral da criança. Foi indicada por três anos seguidos, pelo governo brasileiro, ao Prêmio Nobel da Paz.
COLABORADORES
ORGANIZAÇÃO E REDAÇÃO GERAL Alberto Pellegrini FilhoMédico. Doutor em Ciências pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e responsável pela Secretaria Técnica da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS).
BUSCA E SELEÇÃO DE DADOS, INFORMAÇÕES E INDICADORESMaria Alice Fernandes BrancoPsicóloga. Doutora em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/Uerj). Pesquisadora da Fiocruz.
REVISÃO BIBLIOGRÁFICAAna Paula Esteves PereiraNutricionista. Mestre em Saúde Pública pela Ensp/Fiocruz. Colaboradora (bolsista) da Fiocruz.
Evandro da Silva Freire CoutinhoMédico. Doutor em Saúde Pública pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Pesquisador titular da Fiocruz e professor adjunto da Uerj.
Mario Vianna VettoreGraduado em Odontologia. Doutor em Saúde Pública pela Ensp/Fiocruz. Pesquisador visitante do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (DEMQS/Ensp/Fiocruz) e editor adjunto dos Cadernos de Saúde Pública.
Mariza Miranda Theme FilhaMédica. Doutora em Saúde Pública pela Ensp/Fiocruz. Pesquisadora do DEMQS/Ensp/Fiocruz.
Rosa Maria Soares Madeira DominguesMédica. Mestre em Saúde Pública pela Fiocruz. Pesquisadora do DEMQS/Ensp/Fiocruz.
Sandra Costa FonsecaMédica. Doutora em Saúde Pública pela Fiocruz. Professora adjunta do Departamento de Epidemiologia e Bioestatística da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Seção CONDIÇÕES DE EMPREGO E TRABALHOCarlos Minayo GómezGraduado em Ciências. Doutor em Ciências pela Universidade de Salamanca, Espanha. Pesquisador titular do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/Ensp/Fiocruz).
Elizabeth Costa DiasMédica. Doutora em Saúde Coletiva/Saúde Ocupacional pela Unicamp. Professora aposentada do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (DMPS/FM/UFMG) e pesquisadora convidada do Cesteh/Ensp/Fiocruz.
Jorge Mesquita Huet MachadoMédico. Doutor em Saúde Pública pela Ensp/Fiocruz. Professor e pesquisador da Fiocruz.
Marco António Gomes PérezMédico. Mestre em Saúde Coletiva pela Unicamp. Coordenador da área técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde.
Maria da Graça Luderitz HoefelMédica. Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Médica do Hospital das Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e assessora técnica do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde.
Roberval Passos de OliveiraPsicólogo. Doutor em Saúde Pública pela Ufba. Professor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (CCS/UFRB). Pesquisador do Instituto de Saúde Coletiva (ISC/Ufba).
Vilma Sousa Santana (coordenadora)Médica. Pós-doutora em Epidemiologia Ocupacional pela University of North Carolina, EUA. Professora adjunta do ISC/Ufba.
Seção ALGUNS DETERMINANTES DA MORTALIDADE NA INFÂNCIA NO BRASILCelso Cardoso da Silva SimõesBacharel em Estatística. Doutor em Demografia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar/UFMG). Pesquisador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Seção REVISÃO DA LITERATURA SOBRE SAÚDE MATERNO-INFANTILFernando C. BarrosMédico. Doutor em Epidemiologia pela University of London. Professor da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) e pesquisador do Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
Seção SAÚDE INDÍGENACarlos E. A. Coimbra Jr.Bacharel em Ciências Biológicas. Pós-doutor pela University of Massachusetts EUA. Pesquisador titular da Ensp/Fiocruz e editor-chefe dos Cadernos de Saúde Pública.
Ricardo Ventura SantosGraduado em Ciências Biológicas. Pós-doutor pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT) e pela University of Massachusetts, EUA. Professor adjunto do Departamento de Antropologia do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador titular da Ensp/Fiocruz.
Seção AS POLÍTICAS E PROGRAMAS EM CURSOAlex MolinaroGraduado em Administração de Empresas. Mestre em Saúde Pública pela Ensp/Fiocruz. Assistente técnico em Saúde Pública da Fiocruz.
Eliane Hollanda de CarvalhoGraduada em Ciências Sociais. Doutorado em Ciências pela Ensp/Fiocruz. Pesquisadora adjunta da Fiocruz.
Gabriela Rieveres Borges de AndradePsicóloga. Doutora em Saúde Pública pela Ensp/Fiocruz. Colaboradora (bolsista) da Fiocruz.
Jeni Vaitsman (coordenadora)Socióloga. Doutora em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro (Iuperj). Pesquisadora titular da Ensp/Fiocruz.
Maria Elizabeth Salerno PinhoArquiteta. Colaboradora (bolsista) da Fiocruz.
Rômulo Paes de Sousa (coordenador)Médico. Doutor em Epidemiologia Ambiental pela London School of Hygiene and Tropical Medicine, University of London. Professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG).
Sandra Aparecida Venâncio de SiqueiraGraduada em Serviço Social. Doutora em Saúde Pública pela Fiocruz. Pesquisadora adjunta da Fiocruz.
SUMÁRIO
2.
3.
1.
PREFÁCIO 11
APRESENTAÇÃO 13
INTRODUÇÃO 17
ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE 23
2.1. Situação e tendências da evolução demográfica, social e econômica 23
