Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente DECLARAÇÃO DE...

..MINISTERIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO E DO

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

DECLARAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL

Projecto do "Campo de Golfe Quinta do Vale"Projecto de Execução

1.Tendo por base o parecer da Comissão de Avaliação (CA) do processo de Avaliação de ImpacteAmbiental do projecto do Campo de Golfe Quinta do V~le emite-se parecer declaração de ilmpacteambiental (DIA) favorável condicionada ao cumprimento das medidas de minimização propostas noestudo de impacte ambiental (ElA), complementados com as medidas e condicionamentos definidos noseu parecer (e constantes do anexo à presente DIA), dos quais se destacam:

a) Previamente ao licenciamento da pretensão, terá que ser apresentado um Plano d.e Gestão da lagoacriada a jusante do golfe (lago n,Q 5), bem como da área de sapal circundante. O Plano de GestÊlo devecontemplar a obrigatoriedade deste lago, bem como a sua área de enquadramento, ser geridoexclusivamente para efeitos da promoção da biodiversidade local. Nesse sentido, terão que serapresentadas medidas para optimizar as características do lago (e.g. declives das margens, vege1:ação aplantar, espécies a beneficiar), assim como um programa detalhado de monitorização ambiental.

b) Sendo o abastecimento de águas residuais tratadas determinante para a persecução do projec:to, emfase prévia ao seu licenciamento, terá que ser apresentado um relatório e compromissos contratuais coma empresa Águas do Algarve SA, (Entidade gestora do Sistema Inter-municipal do Saneamento deÁguas Residuais do Algarve), por forma a comprovar a viabilidade da solução apresentada no ElA"

c) Impossibilidade de construir o centro de manutenção e a área de recreio do campo de golfe nos locaispreconizados, devendo estas acções ser adaptadas ao disposto nos instrumentos de gestão territorialem vigor;

d) A eventual interferência com coberto arbóreo com azinheiras e sobreiros deverá respeitar a legislaçãoem vigor, nomeadamente o Decreto-Leí nQ 169/2001, de 25 de Maio, alterado pelo Decreto-Lei nQ155/2004, de 30 de Junho, e o Decreto-Lei nQ 120/86, de 28 de Maio.

2. As opiniões apresentadas no decurso da Consulta Pública, foram contempladas no respectivo relatórioe adequadamente incorporadas no parecer da Comissão de Avaliação.

3. As medidas de minimização e planos de monitorização a adaptar, encontram-se listados em arlexo àpresente DIA.

7 de Maio de 2006,

o Secretário de Estado do Ambiente

~~~ 9. f(!J--Y~ Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa

uso das delegações de competências. despacho n..16162/2005 (2.' série).

publ\cado no Diário da República de 25/07/2005)

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MINISTÉRIO DO AMBIENTE É DO ORDENAMENTQ DO TERRITÓRIO E DODESENVOLVIMENTO REGIONAL


ANEXO À DIA

PROJECTO DO "CAMPO DE GOLFE QUINTA DO V ALE"

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO

,Flora e VeQetacão

Fase de construção

Sinalizar bem e limitar ao estritamente necessário as áreas a intervencionar durante a fase de

construção, devendo também a maquinaria pesada ter movimentações restritas de forma a rnitigar a

destruição da vegetação e habitats e consequente efeito adverso na fauna.

Efectuar um levantamento e a identificação dos exemplares de vegetação existente a preservar e a

transplantar. Durante as operações de transplante a vegetação deverá ser manuseada com os

devidos cuidados, de forma a não comprometer a continuidade do seu desenvolvimento.

A plantação de espécies autóctones deverá ser um objectivo prioritário da recuperação paisagística

das zonas sujeitas a obras e alterações, a integrar no plano paisagístico em elaboração. Neste

sentido, deve preservar-se o maior número possível de azinheiras, oliveiras e alfarrobeiras e a

destruição do substrato vegetal deverá restringir-se ao indispensável. Os exemplares consi(jerados

em boas condições devem ser replantados ou transplantados.

Proteger a vegetação natural de escorrências, como as lamas, e de gases e poeiras, através da

manutenção adequada da maquinaria, da rega do solo poeirento e da limitação da extens:ão das

estruturas impermeáveis.

Deverão ser estabelecidas medidas para a prevenção de eventuais incêndios no decorrer das; obras,

promovendo o estipulado na legislação, mantendo a vigilância e meios de intervenção adequados.

A instalação da rede de rega deve ser feita de forma a evitar a projecção de água para a ve~letação

natural adjacente, evitando alterações artificiais na disponibilidade hídrica do solo e desperdícios de

água.

Restabelecer ao longo das margens da linha de água que atravessa o vale e introduzir nos lagos do

vale exemplares de vegetação natural ribeirinha, arbórea e arbustiva, após a finalização dos trabalhos

de modelação. A zona superior dos taludes dos lagos devem ter uma inclinação que permita a sua

colonização por vegetação emergente (e.g. 50%). Além de mitigar o efeito erosivo que se fa;~ sentir

nas margens despidas de coberto vegetal, deverá criar nichos e facilitar o repovoamento animal e

deverão ter um efeito depurador das águas dos lagos, reduzindo a potencial eutrofização das rnassas

de água. A utilização, para esse fim, de espécies presentes nas zonas húmidas semelhantes deverá

ser privilegiada (ex. famílias Gramineae (Phragmites spp.), Juncaceae (Juncus spp.), Tamarh~aceae

(Tamarix spp.), Cyperaceae (Schirpus holoschaenus), Rosaceae (Rubus spp.), (Nerium ole,ander),Plumbaginaceae (Laurus nobilis) , Oleaceae (Fraxinus angustiflolia), Salicaceae (Salix fró!gilis e

Populus alba)).

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MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DODESENVOLVIMENTO REGIONAL


A vegetação dos locais não intervencionados a preservar deverá ser criteriosamente conservada.

Fase de exploração

o controlo do nível da água nos lagos deverá ter um efeito favorável no desenvolvimento da

vegetação das margens, devendo evitar-se a variações significativas do nível da água para favorecer

o crescimento de vegetação ribeirinha. Para proceder à limpeza da vegetação envolvl9nte às

estruturas do campo de golfe não se deverá recorrer a processos químicos mas sim a meios

mecânicos. Estas operações devem ser executadas no Outono ou no Inverno e devem traduzir-se em

cortes e não em arrancamento, retirando verdes cortados para fora dos lagos.

Os processos de rega, drenagem e fertilização e tratamento fitossanitário deverão ser estritamente

condicionados aos relvados, evitando o aumento da humidade e da disponibilidade de nutrientes no

solo nas faixas de terreno contíguas aos prados artificiais do campo de golfe, evitando alteraçfões na

composição florísti(~a e dinâmica das comunidades vegetais que irão colonizar estas zonas marginais

dos relvados. Os aspersores de rega deverão ser colocados de forma a que o seu perímetro (je rega

não interfira com a absorção de água pelas espécies arbóreas e arbustivas naturais.

Para evitar a proliferação de comunidades de macrófitas aquáticas exóticas deverá ser garantido um

plano regular de controlo destas infestantes nos lagos.

Promover o arejamento da água dos lagos, através da instalação de sistemas de arejamento

submersos, e a renovação da água, de forma a combater a eutrofização. As operações de adubação

dos relvados junto dos lagos devem processar-se com o maior cuidado e apenas nos locais

necessários para evitar a adição de fertilizantes nas massas de água.

Deve proceder-se à. divulgação de informação sobre as espécies autóctones e os habitats naturais,

junto dos utentes do campo, de forma a promover os recursos vivos naturais e a conservaç:ão da

natureza.

Fauna


Os empreiteiros deverão respeitar as áreas demarcadas para a desmatação e limpeza, manchas de

empréstimo e modelação do terreno. A circulação de máquinas e equipamentos deverá proces:)ar-se

exclusivamente pelos acessos previstos, devendo os acessos temporários ser abertos de uma forma

que afecte o menos possível os habitats perturbados.

Realizar a desmatação e limpeza do terreno e as obras de construção de lagos fora do período I::rítico

de reprodução para a fauna (sobretudo na Primavera e no início do Verão). .Após a fase de construção deve proceder-se à reconstituição, nas zonas replantadas, de habitats

naturais semelhantes aos que foram destruídos.

Deverá efectuar-se IJm acompanhamento da construção do sistema de drenagem, no sentido de

incluir pontualmente adaptações que possam beneficiar, nomeadamente, as comunidades de rÉ!pteis

e anfíbios.

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Deve promover-se a diversificação do perfil das margens dos lagos, através da sua meandrização e

diferenciação dos. declives das margens, para potenciar a biodiversidade.

Fase de exploração,

Devem ser criadas zonas húmidas com coberto vegetal de espécies locais de enraizamento

emergente para promover uma área de protecção que facilite o acesso da fauna à água e

proporcione novos nichos ecológicos favoráveis à fauna;

Devem ser instaladas ilhas nos lagos para permitir a sua utilização por espécies de avifauna. As ilhas

devem ser colonizadas com vegetação ribeirinha das espécies referidas para atrair tais esp,écies de

aves;

Deverá proceder-se à instalação de ninhos artificiais para aves, bebedouros e comedouros nas áreas

arborizadas;

Deve proceder-se à plantação de árvores produtoras de frutos e bagas, com períodos de fru1tificação

diversificados, por forma a permitir o aumento das disponibilidades alimentares, ao longo do ano,

para espécies de aves e mamíferos (ex. romanzeira, figueira, oliveira, amendoeira e a alfarrob'eira);

Instalação de uma rede de malha fina (e.g. 5 cm), com cerca de 25 cm de altura, na parte superior do

pequeno talude/açude que permite o escoamento do Lago 4 para a balsa a jusante que bombeia a

água de rega para o Lago 1. Esta rede destina-se a impedir a saída dos peixes insectívoros do Lago

4. Igual medida deverá ser implementada no limite inferior da linha de água que drena graviticamente

dos lagos 1, 2 e 3 para a balsa, com igual intuito de impedir a eventual passagem de peixes

insectívoros para a mesma balsa e linha de água a montante que drena para o Guadiana.

Simultaneamente, as redes permitem suster resíduos verdes e outros que sejam transplortados

através das linhas de água e lagos, facilitando a sua limpeza, e protegem as bombas do sistema de

rega.

Solos -GeoloQia


Realização dos trabalhos de construção com recurso a máquinas e equipamentos o malis leve

possível por forma a mitigar os fenómenos de compactação e assentamento dos solos resultarltes da

sua circulação;

Realização das operações de desmatação, limpeza e modelação do terreno nos períodos de menor

precipitação, contribuindo para a redução dos fenómenos de erosão associados ao escoamento

superficial. No final destas operações, nas áreas a relvar proceder o mais depressa pos~jível à

reposição dos solos e à sementeira;

Evitar a deposição de terras sobrantes sobre formações sensíveis, nomeadamente em solos com

riscos de erosão e' aluviões compressíveis, privilegiando locais planos e afastados das linhas de

água;

Nos dias secos e ventosos, aspersão das áreas sujeitas a movimentação de terras por forma a evitar

a erosão dos solos e o transporte das partículas mais finas pelo vento. Nos dias de maior

4

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Aplicação das quantidades mínimas necessárias de água de rega para que seja atingida a qualidade

necessária.

Utilização, sempre que possível, de rega subterrânea gota a gota nos fairways e semi-roL,lghs, em

vez da convencional rega por aspersão.

Aplicação de práticas de protecção integrada, das quais se destacam

Aplicação de fertilizantes adequados qualitativa e quantitativamente às neces:sidades

nutricionais das plantas, incluindo a contabilização dos nutrientes incluídos na água de rega

com origem na água reciclada da ET AR de Vila Real de Santo António;

Utilização de adubos de libertação lenta, sobretudo nos greens e tees, de modo a rl9duzir a

sua lixiviação e causar salinidade dos solos;

Adopção de práticas correctas de corte de relva, mantendo as lâminas das máquinas de

corte afiadas e a cortar cerca de 1/3 do peso da planta;

Manter o thatch a uma espessura mínima aceitável. Promover o arejamento do solo com

operações mecânicas -verticut e/ou raking; e deixar o solo o mais coberto possível dl3 forma

a reduzir a germinação de novas sementes da relva que fomentarão a acumulação de

matéria orgânica, logo a formação de mais thatch;

Nos fairways e semi-roughs, deixar as aparas de relva cortadas em cima dos relvados para

fornecer nutrientes' às plantas. Esta prática não deverá causar degradação da matéria

orgânica morta (thatch). Entrar em linha de conta com estes nutrientes no balam(o das

necessidades nutritivas do relvado;

Redução da compactação do solo através de operações mecânicas, da rotação das áreas

de entrada dos jogadores na área de jogo e alternar as direcções do corte de relva;

Reparação das áreas de jogo danificadas, com nova sementeira ou correcção do espaço

lesado com nova relva;

Controlo da percentagem, do método e do tipo de pesticidas aplicados;

Monitorização do estado do relvado (acompanhamento cultural) com inspecções visuais. Por

exemplo, a detecção rápida do aparecimento de infestantes, permite a sua remoção manual

ao invés da sua proliferação e consequente aplicação de herbicidas. No caso de pragas que

atacam o relvado, devem empregar-se elementos preventivos como os métodos de

contabilização da espécie apanhada em armadilhas.

Recursos hídricos subterrâneos

-Implementação de sistemas que permitam diminuir os consumos de água, nomeadarnente

instrumentos para medir a humidade do solo e as necessidades de água; previsão de períodos de

precipitação para evitar a rega; efectuar a rega no fim do dia; construção do sistema de re~}a de

modo a permitir o controlo individual dos aspersores; manter a relva ligeiramente em stress hídrico.

Uma vez que a água dos lagos será utilizada na rega do campo de golfe, deve-se implementar um

sistema natural de tratamento nos lagos, com o objectivo de realizar uma depuração natural da água

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e atingir uma qualidade suficiente para a rega. Estes sistemas podem ser constituídos por lalgoas de

macrófitas, com raízes (ex: caniços; juncos) ou sem raízes (ex: ranunculos).

Determinação da necessidade efectiva de fertilizações e da quantidade de fertilizante a aplicar e

opção por fertilizantes de libertação lenta. Deve-se ter especial cuidado nas operações de rega, de

fertilização e aplicação do tratamento fitossanitário na zona da planície aluvionar, uma vez que a

água se encontra perto da superfície «2 m).

Opção por meios de tratamento mecânicos para o combate a praga!" e doenças sempre que

possível, em vez do tradicional tratamento fitossanitário com produtos químicos.

Uso de produtos químicos com menores implicações ambientais.

Não ,realização de fertilizações e tratamentos fitossanitários durante períodos de chuva intensa para

diminuir a mobilidade dos produtos.

Limitação dos cortes nas margens dos lagos para dificultar as escorrências de água J;lara os

mesmos.

Implementação de um programa de controlo de vazamentos e prevenção da ocorrência de derrames

de óleos e outros lubrificantes durante a fase de construção.

Recursos Hídricos Sucerficiais

Aspectos quantitativos -Fase de construção

-Limitar todo o tipo de trabalhos de movimentação de terras e de preparação de terrenos às zonas a

demarcar previamente por piquetagem e, preferencialmente, decorrerem durante o mais breve

período de tempo possível, evitando os períodos de maior pluviosidade, de modo a mitigar a erosão

do solo e o arraste de partículas para as linhas de água;

-A circulação da maquinaria pesada deve percorrer os caminhos já existentes e segundo as (~urvas

de nível, de modo a que, sempre que possível, os trajectos não cruzem linhas de água.

-Delimitar bem a intervenção na linha de água principal e proceder o mais rápido possíVE~1 aos

trabalhos, de forma a não criar obstruções ao escoamento natural.

Aspectos quantitativos -Fase de exploração

-Impedir a colocação de resíduos, nomeadamente as aparas resultantes dos cortes de relva, no leito

das linhas de água, de modo a evitar o seu transporte e acumulação nos leitos das linhas de água,

bem como a afectação destas zonas;

-Proceder à manutenção e limpeza regular de todas as linhas de água, mantendo o leito desobstruído

e facilitando o escoamento;

-Proceder à limpeza regular de todos os órgãos de drenagem, de modo a garantir a funcionalidade

dos mesmos e evitar riscos de entupimento;

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Realizar um controlo permanente e diário das necessidades de irrigação, favorecendo-se as regas

menos frequentes e mais profundas para que as plantas desenvolvam as raízes mais profumjamente

em busca da água tornando-se assim mais resistentes e sendo mantidas em ligeiro stress;

Implementação de um programa de irrigação diferenciado e adaptado convenientemente a cada tipo

de área de jogo, entrando em linha de conta com a pluviosidade;

Proceder à aplicação periódica de agentes molhantes (wettingagent), como os produtos na.turais à

base de algas ou substratos minerais muito porosos, nomeadamente nos greens, de forma a reduzir

as necessidades dos quantitativos de rega;

Instalar um caudalímetro para aferição dos volumes de água reciclada aduzidos da E:T AR e

comparar com os dados da empresa fornecedora.

Privilegiar aduções de água reciclada mais frequentes com menor quantitativos de água re~ciclada

aduzida de cada vez, em vez de menor número de aduções com maiores volumes de água, de forma

a que os lagos mantenham a sua capacidade de pleno armazenamento de água o mais col'lstante

possível.

Aspectos qualitativos -Fase de construção

No que se refere a rega do campo de golfe, devem ser aplicadas as medidas previstas no ElA e no

Programa Nacional para Uso Eficiente da Água -medidas 47 à 50 referemes a "Campos

desportivos, campos de golfe e outros espaços verde de recreio". No que se refere a re~~a dos

espaços verdes deverão ainda ser aplicadas as medidas previstas no Programa Nacional palra Uso

Eficiente da Água -medidas 34 à 40. O uso de águas residuais na rega pode ter como desvantagem

a acumulação de sais no solo, riscos de toxicidade para as plantas e questões de saúde pública,

pelo que deverão ser seleccionadas técnicas de rega que minimizem estes impactes;

A qualidade de água para rega deverá obedecer ao anexo XVI do Decreto-Lei n.2 236/98 dE~ 1 de

Agosto conjugado com o anexo XVIII em particular no que diz respeito ao parâmetro fósforo;

Deverá ser solicitada a respectiva licença de reutilização de águas residuais tratadas ao abrigo dos

artigos 362 e 382 do Decreto-Lei n.2 46194, de 22 de Fevereiro;

Regularizar e reduzir o processo de erosão junto às linhas de água;

Modelar o terreno de modo a reduzir as escorrências superficiais do campo para as linhas de água e

para os lagos (rebordo mais elevado);

Não permitir a acumulação de solos desagregados junto às linhas de água;

Não permitir a armazenagem de resíduos e combustíveis junto das linhas de água;

Proceder à manutenção adequada de toda a maquinaria, de modo a evitar derrames acidentais de

óleos, combustíveis ou outros produtos perigosos. Em caso de acidente deverá haver uma

intervenção de descontam inação rápida e eficaz de modo a não agravar o problema;

Instalar sistemas de arejamento nos lagos de forma a oxidar os nutrientes contidos na ,igua,

contrariando o processo de eutrofização e melhorando a qualidade de água de rega.

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DESENVOLVIMEN.TO REGIONAL


Aspectos qualitativos -Fase de exploração

-Utilizar sempre que possível pesticidas de baixo "tempo de vida médio", reduzida solubili(jade em

água e elevada volatilidade;

-Evitar aplicar pesticidas ou fertilizantes durante períodos com chuva ou quando se prevê

pluviosidade intensa nas próximas 24-48 horas;

-Planear a aplicação de fertilizantes em função das 'necessidades das plantas, contabilizando também

os nutrientes contidos na água residual tratada fornecida para rega;

-Não introduzir directamente adubos nos lagos através dos processos de fertilização dos rl~lvados,

evitando uma aproximação demasiado aos lagos e linhas de água pelas máquinas;

-Utilizar sensores de humidade para estudar as necessidades óptimas de água da relva, minirnizando

o seu uso e reduzindo a utilização de fungicidas;

-Manter a altura da relva junto às linhas de água e lagos com pelo menos 5 cm, garantindo uma faixa

de largura entre 0,5 e 1 metro para servir de buffer às escorrências superficiais;

-Verificar diariamen.te o aparecimento de infestantes nos relvados, privilegiando o seu arranque

manual de formá a evitar atempadamente a sua proliferação e a necessidade de aplicação de

herbicidas;

Comparar as análises das águas residuais fornecidas pela ETAR com as análises efectuadas à agua

dos lagos pela Quinta do Vale, nomeadamente os sólidos suspenso e microorganismos, de forma a

não prejudicar o sistema de rega e precaver eventuais contaminações dos relvados;

Efectuar a maior recirculação de água possível através do sistema hidráulico dos lagos e linhas de

água e ao arejamento da água dos lagos, para contrariar a eutrofização em águas represadas;

Proceder ao controlo do nível das águas nos lagos para minimizar a sua variação;

A parte superior do talude dos lagos deve ter uma pendente de 45 Q;

Quando se efectuar corte de vegetação devem retirar-se todos os resíduos verdes das maS:3as de

água;

Favorecer, sempre que possível, a mistura de águas não residuais com as águas represadas nos

lagos, de forma a diluir a concentração de nutrientes e sedimentos existentes nas águas;

Caso se preveja a implantação de órgãos de infiltração no solo, terá de ser considerado o impacte

destas descargas. As mesmas terão de ser licenciadas pela CCDR;

Só poderão ser utilizados produtos fitofarmacêuticos devidamente homologados pela Direcção Geral

da Protecção das Culturas, com autorização de venda em Portugal (por exemplo, o Benomil não

poderá ser utilizado);

Na fase de exploração, deverá ter-se especial atenção ao uso de pesticidas e fertilizantes, por forma

a evitar a contaminação das águas superficiais e subterrâneas com nutrientes e com substÉlncias

perigosas, classificadas na lista I e II da Directiva 76/464/CEE e 80/68/CEE e substálncias

prioritárias, classificadas na Directiva-Quadro da Água;

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Relativamente às substâncias perigosas, a utilização destas só será admissível em caso de

impossibilidade de utilização de produtos alternativos, devendo, nestes casos, atender-se ao

estabelecido na legislação em vigor, que transpõe para direito interno as Directivas 76/464/CEE e

80/68/CEE e respectivas Directivas-filhas e ao estabelecido na Directiva-Quadro da Água;

No que concerne aos produtos agro-químicos deverão ser:

adaptadas boas práticas de modo a evitar derrames durante a preparação das caldas;o

adoptadas boas práticas de aplicação de modo a evitar:

o arrastamento das caldas devido à pulverização durante a aplicação;

as escorrências devidas a rega ou a precipitação intensiva, verificacias nas

zonas onde houve aplicação deste tipo de produtos;

a limpeza do equipamento de aplicação deverá ser efectuada em local

devidamente impermeabilizado e com drenagem adequada de modo a não

ocorrem extravasamentos para os meios receptores;

as embalagens dos produtos fitofarmacêuticos são classificados como rE~síduos

perigosos pelo que os mesmos terão de ser devidamente acondicionados e

armazenados, de modo a evitar qualquer escorrência para os meios recl~ptores

(água ou solo), e promovida a sua recolha selectiva por um operador

devidamente licenciado para o efeito.

PaisaQem

-o estabelecimento de medidas cautelares que assegurem a protecção do solo arável e da veg,etação

arbórea e arbustiva existente nas zonas não intervencionadas.

o material vegetal não transplantado, de porte arbustivo e/ou arbóreo, proveniente da desmatação e

limpeza do terreno que se prevê incorporar no solo para aumentar o seu teor em matéria or!~ânica

não deve ser enterrado sem um escassilhamento prévio.

A linha de água a rectificar deve ter um perfil longitudinal meandrizado com um desenvolviml9nto o

mais naturalizado possível e um perfil transversal suave que contrarie a imagem de canal de! perfil

mais ou menos trapezoidal.

Deve proceder-se ao aproveitamento dos espaços compreendidos entre os fairways para

implantação de vegetação. constituída por espécies da flora local, distribuída de forma mais natural

criando situações de contraste mata/clareira, recriando pequenos bosquetes, de forma a garantir a

presença de um continuo natural que permita estabelecer um corredor verde consistente, apoiado

também na vegetação envolvente dos lagos e das linhas de água e se interligue com a vegetação

existente na paisagem envolvente ao empreendimento.

Os lagos propostos devem ter um nível de água relativamente constante e a modelação proposta

para as suas margens deve ser executada de modo a permitir a plantação e sementeira, com

espécies características da vegetação ribeirinha, contribuindo para o aumento da biodiversidade e

enriquecimento paisagístico do local;

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A linha de água a regularizar deverá ser aproveitada para implantação de uma galeria ripícola que

acentue a sua marcação e acentue o contraste visual e ecológico entre a zona de vale e as zonas

mais secas das encostas e cumeadas.

Património

-Acompanhamento arqueológico integral de todas as operações que impliquem movimentações

de terras (desmatações, escavações, terraplanagens, depósitos e empréstimos de inertes), não

apenas na fase de construção, mas desde as suas fases preparatórias, como a instal,ação de

estaleiros, abertura de caminhos e desmatação. O acompanhamento deverá ser continuado e

efectivo pelo que se houver mais que uma frente de obra a decorrer em simultâneo terá de se

garantir o acompanhamento de todas as frentes;

-Prospecção arqueológica sistemática nas áreas de instalação de estaleiros e áreas de dE~pósitos

temporários e empréstimos de inertes, caso se situem fora das áreas prospectadas;

Em caso de não ser possível determinar a importância científica e patrimonial dos sítios 2 e 4

deverão ser efectuadas sondagens de diagnóstico;

Deve haver uma especial atenção ao eventual desmonte das ocorrências patrimoniais 1, 2 e 3

no que concerne ao reaproveitamento de elementos arquitectónicos com importância cientifica e

patrimonial, bem como a aspectos que possam caracterizar a sua existência em molmentos

anteriores ao século XIX (as últimas fases registadas neste levantamento).

Sinalização e vedação de todas as ocorrências patrimoniais, a menos de 100m da frente de obra

de modo a evitar a passagem de maquinaria e pessoal afecto à obra;

Deverá ser elaborada uma carta de condicionantes patrimoniais de forma a interditar, em locais

a menos de 100m das ocorrências patrimoniais, a instalação de estaleiros e áreas de

empréstimo/ depósito de inertes, e a mesma deverá ser facultada a cada empreiteiro;

Os resultados das trabalhos efectuados em fase de projecto de Execução estão sujeitos à

proposta de medidas de carácter geral e especifico a implementar numa fase prévia à obra e/ou

no decurso da mesma e recomendação da sua inserção no Caderno de Encargos (CE);.A execução dos trabalhos arqueológicos carece de autorização por parte do IPA.

As medidas de minimização previstas neste ElA devem ser extensíveis à: 1) urbanização do

empreendimento de Quinta do Vale, 2) ao Edifício da Manutenção, 3) às quatro barragen:3 e de

um lago, 4) à adutora para transporte da água reciclada a partir da futura ETAR de Vila RI9al de

Santo António.

Resíduos


Elaboração e implementação de um plano integrado de gestão dos resíduos produzidos, da

responsabilidade do empreiteiro, no qual se proceda à identificação e classificação dos resíduos em

conformidade com o Lista Europeia de Resíduos, estabeleçam objectivos de gestão e afectem

11

tarefas e meios, tendo em consideração a calendarização e faseamento da obra;

Definição de um local no estaleiro para o armazenamento adequado dos diversos tipos de re:síduQS.

Construção de um parque de armazenagem temporária dos óleos usados eml áreas

impermeabilizadas, com bacia de retenção de derrames acidentais, se possível cobertas, se~larando-

se os óleos hidráulicos dos óleos de motor para gestão diferenciada.

De modo a evitar acidentes, armazenamento temporário dos óleos usados tendo em consiljeração

as seguintes orientações:

Preservação de uma distância mínima de 10 metros a linhas de água

Instalação em terrenos estáveis e planos;

Instalação em local de fácil acesso para trasfega de resíduos.

Escorrimento adequado dos filtros de óleo antes do seu armazenamento temporário;

Separação dos resíduos de embalagem e outros resíduos valorizáveis pelas características do

materiais (ex. papel/cartão, plástico e metal);

Envio dos resíduos de embalagem de pequena volumetria (até 25 L) para uma entidade que tenha

contrato com a Sociedade Ponto Verde (ALGAR), podendo contratualmente estabelecer-se circuitos

de valorização para as embalagens de maior dimensão.

Entrega das paletes de madeira que transportam o cimento e outros materiais de constru~fão ao

fornecedor dos referidos materiais para reutilização;

Armazenamento temporariamente dos filtros de óleo, materiais absorv.entes e solos contaminados

com hidrocarbonetos em recipiente estanque e fechado, no parque utilizado para os óleos usados;

Encaminhamento dos pneus usados para empresas licenciadas (ex. valorização energética ou

produção de betuminoso).

Separação dos resíduos de sucata pela tipologia dos metais (ferrosos e não ferrosos)

Separação dos resíduos equiparáveis a resíduos industriais banais (RIB), da corrente norlmal e

destino final adequado, consoante a sua natureza. Envio das fracções passíveis de !;erem

recicladas, como é o caso das cofragens, elementos em ferro, entre outros, para as uni(jades

recicladoras licenciadas para o efeito.

Estabelecimento entre o promotor e empresa devidamente licenciada de um contrato para recE~pção

e posterior valorização dos resíduos de tubagem de rega (polietileno de alta densidade).

Os resíduos de desflorestação e desmatação devem ser estilhaçados na obra, com destroçadores, e

armazenados para posterior reutilização em jardins ou espalhados nas áreas limítrofes não

intervencionadas. Esta operação permite aumentar a fertilidade dos solos e reduzir as perdas de

água por evaporação.

No caso de ocorrer contaminação dos resíduos de construção ou outros com resíduos perigosos,

estes deverão ter o mesmo destino que o material contaminante. O destino final dever~i ser

assegurado de acordo com a quantidade e grau de contaminação, por operador licenciado para o

efeito.

12

MINISTERIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO '0/.01/4DESENVOLVIMENTO REGIONAL


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Vt'1l1gMINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ][)O



Fase de exploração

-Separação das aparas contaminadas com pesticidas (aparas de corte após aplicação de pesticidas)

da fracção enviada para compostagem.

Utilização de um destroçador para triturar material lenhoso de maiores dimensões (artlustos e

ramas), valorizando o resíduo gerado por compostagem;

Lavagem dos recipientes que tenham contido pesticidaslíquidos com água da formulação;

Entrega das embalagens de pesticidas ao fornecedor para posterior reutilização;

Utilização, sempre que possível, de produtos a granel ou em embalagens industriais (ex. élleos de

motor em bidons de 200 L);

Recauchutagem de pneus de máquinas e buggies;

Entrega de acumuladores de chumbo ao fornecedor de baterias que deverá proceder ao seu envio

para valorização através do produtor;

Remoção das lamas de fossa séptica por uma empresa licenciada para o efeito e envio para

tratamento em ET AR.

Ambiente Sonoro

-As actividades ruidosas deverão confinar-se aos dias úteis da semana, entre as 7hOO e as 18hOO, a

menos que a Câmara Municipal venha a emitir licenças especiais de ruído com esse fim.

Qualidade do ar

-Aspersão periódica e regular com água das áreas de trabalho e dos caminhos não pavimerltados,

por forma a reduzir essas emissões de poeiras, nomeadamente durante os períodos secos;

Aplicação de herbicidas, fertilizantes e pesticidas de acordo com as instruções de seglJrança

definidas para cada produto, por forma a mitigar a fracção que se volatiliza;

Controlo das emissões de gases provenientes de equipamentos utilizados em operações de

manutenção.

13

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~""Iel/leIMINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DODESENVOLVIMENTO REGIONAL


MONITORIZAÇÃO

.§.Q!Q2

Dada a existência de solos salinos na área de estudo deverá desenvolver-se a monitoriz.3.ção da

salinidade do solo devido às implicações que necessariamente vão existir na fertilização (determinação

do fertilizante a utilizar e da quantidade a aplicar). Esta determinação deverá ser feita atri3.vés da

medição da condutividade eléctrica (expressa em mS/cm), em suspensões de 1 :5, realizadas em

laboratório. As amostras de solo deverão ser recolhidas em diferentes pontos de forma a ser mais

coerente a avaliação do parâmetro estudado. A monitorização deverá ser realizada pelo menos uma vez

por ano.

A implementação de um programa de fertilização dos solos, enquanto prática de uma boa gestão

ambiental, deverá responder às necessidades nutritivas das plantas. A aplicação de fertilizantes deverá

considerar, quer a precipitação e a frequência e quantitativos de rega, quer os nutrientes existel'ltes na

água de rega (monitorização da água de rega), pelo que deve proceder-se à acções de monitorização

necessárias. Deverá proceder-se à verificação mensal de perfis do solo nas áreas de jogo para

determinar as zonas prioritárias a submeter a operações mecânicas de manutenção, bem c:omo o

momento da intervenção, de modo a proceder à descompactação, arejamento, degradação da matéria

orgânica morta (Thatch) e metabolização dos nutrientes.

Recursos Hídricos Superficiais -aspectos Qualitativos

Para um acompanhamento da qualidade da água nos lagos, principiando no início da exploração, deve

ser implementado um plano de monitorização da água dos lagos relativo à qualidade das água:5 para

rega e ao controlo da eutrofização.

Na fase inicial de exploração do campo, devem ser analisados os seguintes parâmetros:

Cloretos;

Nitratos;

Nitritos;

Fosfatos;

Sulfatos;

Salinidade;

Sólidos suspensos totais;

Relação de Adsorção de Sódio (SAR);

pH'

14

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MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TF.RRITÓRIO E DODESENVOLVIMENTO REGIONAL


,

Carência Bioquímica de Oxigénio (CBOs);

Coliformes fecais e totais:

Pesticidas;

Oxigénio dissolvido

Clorofila;

Leitura da transparência do Disco de Secchi

Durante a fase de exploração, a monitorização deve respeitar os seguintes parâmetros e periodicJdades.

15

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4órõq/e



Parâmetro

I

FreQuência mínima

!

Salinidade Trimestral

SAR I Semestral

I Se~nio (1)

!

~ólidos suspensos jotais Trimestral

TrimestralSulfatos

Iyanádio

~Trimestral

Zinco

,pHI

Coliformes fecais e totaisI TI!mestra~

Ovos de_~arasita~intestinai~ \ (1) :I

Trimestral

ICBO"

I. A definir previamente ao

Ilicenciamento e a aprovar

I pela ÇCDR

Pesticidas

Oxiaénio dissolvido I Mensal

Clorofila Mensal

doLeitura da transparência

Disco de Secchi

I

Mensal

(1) Apenas uma análise de despistagem

Recursos Hídricos Subterrâneos

O principal objectivo do plano de monitorização: detectar eventuais alterações à qualidade da água

subterrânea nos aquíferos superficiais da zona aluvionar.

o plano de monitorização deve ter (, seu início logo na fase de construção do projecto.

Locais de monitorização: poços existentes no perímetro do campo de golfe e que exploram esses

mesmos aquíferos (Poço 2, Poço 3 e Poço 4*).

.Fora do perímetro do projecto mas aumenta a representatividade da monitorização.

Frequência de amostragem: não inferior a 3 vezes por ano, nomeadamente:

-Final do período húmido (Abril/Maio) para determinar a influência da -diluição na concentração

dos elementos;

16

.~ ..1C1 a ./lA

Sel'/"é'%ór!JJ%.qd ~~IIWv",



No final do período seco (Setembro) de forma a detectar variações na concentração dos

elementos, ou seja, verificar a sua evolução quantitativa ao longo do tempo;

Em Dezembro/Janeiro, após a saturação dos terrenos de forma a avaliar o efeito da ~'rimeiras

chuvas.

Como qualquer análise que se efectue à qualidade de uma água subterrânea, esta deverá ser completa,

com a determinação dos catiões principais (sódio, potássio, magnésio, cálcio) e dos aniões principais

(carbonatos, bicarbonatos, sulfatos, cloretos). Devem também ser analisados parâmetros relacionadoscom produtos e subprodutos resultantes da aplicação dos tratamentos fitossanitários e dos fertilizantes

(azoto e fósforo) e registada a condutividade eléctrica da água, bem como pesticidas, com periodicidade

a determinar posteriormente (previamente ao licenciamento e a aprovar pela CCDR). Mensalmente, deve

ser analisado o nível piezométrico.

Para conhecimento dos níveis freáticos na área do projecto determina-se que estes devem ser medidos

nos poços que vão ser utilizados para análise à qualidade da água, mensalmente.

O registo dos níveis deve ser realizado conjuntamente com a recolha das amostras de água para

análise.

EcoloQia

Flora e Vegetação

Previamente ao licenciamento, deve ser desenvolvido um plano de monitorização da flora a preservar e

a replantar nas áreas intervencionadas e lago n.Q 5 e na área de sapal adjacente. A elaboração do plano

deve ter a colaboração de um especialista na matéria. Este trabalho deve ter em conta:

-Momentos de monitorização: semestralmente durante um mínimo de 3 anos, após a conclu~)ão do

golfe;

-Trabalhos de monitorização: identificação dos impactes ocorridos e previsíveis a curto prazo,

consequências e nível de degradação e/ou recuperação da vegetação natural. Elaboraçi3o de

relatórios de progresso com recomendações e de um relatório final com as principais conclusõE~s dos

estudos de monitorização.

Como medida geral a adoptar, quer na vegetação, quer na fauna, sugere-se que a preservaç,3o da

natureza deve ser uma componente essencial do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) a implementar,

traduzindo-se na conservação de habitats e na monitorização sistemática de espécies, de forma a poder

aferir-se atempadamente sobre a dinâmica e representatividade das espécies e comunidades.

Fauna

Deverão ser inventariadas e posteriormente monitorizadas as espécies da fauna que utilizarão este

espaço, com especial destaque para os novos habitats -relvados, lagos e novas áreas do !plano

paisagístico -e nos habitats preservados. As amostragens deverão incluir especialmente os rneios

aquáticos e habitats associados nas zonas envolventes, devendo os censos ser realizados durante a

época de reprodução e no Inverno. No sentido de monitorizar a evolução da colonização de arnfíbios

17

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nestes meios, será necessário recorrer a métodos de captura que permitam inventariar as E~spécies

presentes e a sua abundância relativa.

A monitorização da fauna deverá ser integrada no SGA, devidamente acompanhada por zoólogo(s) com

experiência nestes habitats.

PaisaQem

Durante a fase de exploração, deve ser implementado um plano de monitorização com o obje<:tivo de

verificar do cumprimento do projecto de integração paisagística plano esse que deverá abordar os

seguintes aspectos:

-Manutenção das ideias decorrentes da proposta;

-Execução do plano de conservação e manutenção;

-Integração da vegetação introduzida nas fitocenoses do local.

Deverá ser efectuada a inventariação em cada uma das áreas para as quais se propõem dife!rentes

soluções de projecto que a título de exemplo deve seguir a seguinte metodologia:

-Periodicidade de monitorização: semestralmente durante um mínimo de 3 anos, após a conclu~;ão do

golfe;

-Área de amostragem: quadrícula de 10 x 10 metros em número de 5 para cada uma das diferentes

situações de projecto (e.g. greens, tees, fairways, semi-roughs, antegreens, áreas de

enquadramento paisagístico);

-Trabalhos de monitorização:

.Identificação das alterações verificadas relativamente ao projecto implementado bem como

dos impactes ocorridos e previsíveis a curto/médio prazo;

.Níveis de evolução, degradação e/ou recuperação da vegetação introduzida ,e da

preexistente.

.Elaboração de relatórios de progresso com recomendações e de um relatório final com as

principais conclusões dos estudos de monitorização.

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