House Report 70-2

8/6/2019 House Report 70-2

1/37

U n i o n C a l e n d a r N o . 3 '7 w i z C o w o x n s e l HOUSE OF REPRESENTATIVES, R(IoulT

l e t Seaton I N o . 2 .

T H E R E V E N U E BILL OF 1 9 2 8

Dwma,7, 1 9 2 7 . - C o m m i t t e d t o t h e C o m m i t t e e o f t h e W h o l e H o u s e o n t h es t a t e o f t h e U n i o n a n d o r d e r e d t o b e p r i n t e d

M r . G i f m N o f I o w a , f r o m t h e C o m m i t t e e o n W a y s a n d M e a n s ,s u b m i t t e d t h e f o l l o w i n gREPORT

[ T o a c c o m p a n y H . R . 1 1T h e C o m m i t t e e o n W a y s a n d M e a n s , t o w h i c h w a s r e f e r r e d t h eb i l l ( H . R . 1 ) t o r e d u c e a n d e q u a l i z e t a x a t i o n , p r o v i d e r e v e n u e ,a n d f o r o t h e r p u r p o s e s , h a v i n g . h a d t h e s a n a e u n d e r c o n s i d e r a t i o n ,r e p o r t s i t b a c k t o t h e H o u s e w i t h o u t a m e n d m e n t a n d r e c o m m e n d s -t h a t t h e b i l l d o p a s s .

GE N E R A L DISCUSSION.We a r e a g a i n i n t h e h a p p y p o s i t i o n o f h a v i n g a s u r p l u s o f r e v e n u ei n t h e T r e a s u r y w h i c h i s ' b e i n g a p p l i e d o n t h e n a t i o n a l d e b t , b u tw h i c h e n a b l e s u s t o r e d u c e t a x a t i o n . I n a n t i c i p a t i o n o f t h i s s i t u a t i o na n u n d k s t a f n d i n g w a s r e a c h e d b e t w e e n t h e r e p r e s e n t a t i v e s o f t o w ,t w o g r e a t p a r t i e s d u r i n g t h e 6 9 t h C o n g r e s s t h a t t h e C o m m i t t e eo n W a y s a n d M e a n s w o u l d m e e t ! i n - a d v a n c e o f t h e s e s s i o n n o w p e n d -i n g a n d p r e p a r e a t a x r e d u c t i o n m e a s u r e t o b e p r e s e n t e d t o t h eH o u s e w h e n C o n g r e s s c o n v e n e d . W h i l e t h i s u n d e r s t a n d i n g f a i l e dt o b e ; e n a c t e d i n t o l a w I i t w a s . c a r r i e d ' o u t b y t h e m e m b e r s - e l e c t o ft h l e C o m i m i t t e e .P u r s u a n t t i t o n o t i c e g i v e n i x r t h h p r e s s , h e a r i n g w e r e h a d i n t h e s a m e

m a n n e r a s o n t h e p r e c e d i n g r e v e n u e b i l l , a n d a n o p p o r t t i i i l t y g i v e nt o a l l p e r s o n s d e s i r i n g t o b e h e a r d t o p r e s e n t t h e i r v i e w s t o t h eC o m m i t t e e . R e q u e s t s w e r e m a d e f o r r e d u c t i o n s a g g r e g a t i n g m o r et h a n $ 5 0 0 , 0 0 0 , 0 0 0 , a n d a l a r g e n u m b e r o f a m e n d m e n t s w e r e p r o p o s e dt o a d m i n i s t r a t i v e p r o v i s i o n o f t h e p r e s e n t l a w .


2/37


3/37

aHE R E V E N U E BILL OF 1 9 2 8E s t i m a t e d L o s s i n Revenue

( C h a n g e s p r o p o s e d b y t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 2 8 )E t e d u c t i o n s :

C o r p o r a t i o n s -R e d u c t i o n i n r a t e o f t a x -Estimated r e v e n u eu n d e r p r e s e n t l a w :13% p e r c e n t o n a i lc o r p o r a t i o n s e x c e p ti n s u r a n c e ; 12% p e rc e n t o n t h e s e c o r p o -r a t i o n s - - - - - - - - - - - - - .E s t i m a t e d r e v e n u e a sp r o p o s e d :Inlsur-a n c e - $ 1 8 , 4 0 0 , 0 0 0O t h e r _ 9 3 7 , 0 0 0 , 0 0 0

$ 1 , 1 2 0 , 0 0 0 , 0 0 0

9 5 5 , 4 0 0 , 0 0 0Loss.I n c r e a s e d c r e d i t ( f r o m $ 2 , 0 0 0 t o $ 3 , 0 0 0 o nc o r p o r a t i o n s w i t h n e t i n c o m e o f $ 2 5 , 0 0 0o r l e s s ) . $ 1 6 4 , 6 0 0 , 0 0 01 2 , 0 0 0 , 0 0 0T o t a l l o s s , corporations.________________A d m i s s i o n s t a x ( i n c r e a s e d e x e m p t i o n t o $ 1 . 0 0 a d m i s s i o n ) ---Dues t a x ( r e d u c e d f r o m 1 0 t o 5 p e r c e n t ) _ - - - - - - - - - - - - - - - - -A u t o m o b i l e t a x ( r e d u c e d f r o m 3 t o 1 1 / 2 p e r c e n t ) . _ _ _ _ _ _ . _ _ _ _C e r e a l b e v e r a g e t a x ( r e p e a l e d ) _ _ _ _ _ _ _ . _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

Wi n e t a x e s ( r e d u c e d r a t e s ) _ - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -S t a m p taxes-S a l e o r t r a n s f e r o f c a p i t a l s t o c k ( r e d u c e df r o m 2 t o 1 W ) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - $ 8 , 8 0 0 , 0 0 0S a l e s o f p r o d u c e on e x c h a n g e s ( r e p e a l e d ) _ _ 3 , 0 0 0 , 0 0 0

$ 1 7 6 , 6 0 0 , 0 0 08 , 0 0 0 , 0 6 05 , 0 0 0 , 0 0 03 3 , 0 0 0 , 0 0 01 8 5 , 0 0 09 3 0 , 0 0 0

1 1 . W M 0 . 0 0 0T o t a l - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 2 3 5 , 5 1 5 , 0 0 0I n c r e a s e s :W l t h h o l d i n g o f t a x a t s o u r c e on t a x f r e e c o v e -n a n t b o n d s ( n o n r e s i d e n t - a l i e n s a n d f o r e i g nc o r p o r a t i o n s ) -------------------------------P r i z e l i g h t s ( t a x o f 2 5 p e r c e n t o n a d m i s -s b o r u s o f $ 5 . 0 0 a n d o v e r ) _ - - - - - - - - - - - - - - - - - - -F o r e i g n - b u i l t b o a t s ( i n c r e a s e d a n n u a l t a x o nb o a t s c o n t r a c t e d f o r a f t e r D e c e m b e r 1 , 1 9 2 7 ) _

2 , 0 0 0 , 0 0 07 5 0 , 0 0 03 0 , 0 0 0

T o t a l - _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ - - _ _ _ _ _ _ - - _ _ _ _ _ _ - - _ _ _ _ _ _ _ - - _ _ _ _ _ _ 2 , 7 8 0 , 0 0 0N e t l o s s I nrevenue-------------- 2 3 2 , 7 3 5 , 0 0 0As b e f o r e s t a t e d l e s s t h a n h a l f o f t h i s l o s s w i l l b e f e l t i n t h e f i s c a ly e a r o f 1 9 2 8 , e n d i n g J u n e 3 0 o f t h a t y e a r . C o n s e q u e n t l y t h e r e w i l lb e a l a r g e s u r p l u s f o r t h a t f i s c a l y e a r w h i c h u n d e r t h e l a w w i l l b ea p p l i e d o n t h e p u b l i c d e b t ,

COR POR A T ION T AXEST h e c o r p o r a t i o n t a x h a s n o t b e e n r e d u c e d s i n c e t h e W a r , w h i l en e a r l y a l l o t h e r t a x e s h a v e b e e n . T h e c o r p o r a t i o n t a x w a s e s t a b -l i s h e d b e f o r e t h e i n c o m e t a x w e n t i n t o e f f e c t u n d e r t h e 1 6 t h A i t e n ' d -m e n t t o t h e C o n s t i t u t i o n u n d e r t h e t h e o r y t h a t ' c o r p o r a t i o n s e n j o y e ds p e c i a l p r i v i l e g e s a n d m i g h t p r o p e r l y b e t a x e d t h e r e f o r . A t p r e s e n t ,


4/37

T H E B RE VE NUE B I L L O F 1 9 2 8h o w e v e r , i t i s g e n e r a l l y c o n c e d e d t h a t t h e t a x o n c o r p o r a t i o n s i s d i s -p r o p o r t i o n a t e a n d t h a t t h e y a r e e s p e c i a l l y e n t i t l e d t o s o m e r e d u c -t i o n . W h e t h e r t h e r e d u c t i o n o f t h e r a t e t o 1 1 / 2 p e r c e n t a f f o r d sa d e q u a t e r e l i e f t h e C o m m i t t e e d i d n o t d e c i d e , b u t i t f o u n d t h a t t h i sw a s a l l t h a t c o u l d b e g i v e n a t t h i s t i m e w i t h t h e s u r p l u s a v a i l a b l e f o rt a x r e d u c t i o n a n d a t t h e s a m e t i m e a f f o r d a m e a s u r e o f r e l i e f t o t h eo t h e r t a x p a y e r s .T h e s m a l l c o r p o r a t i o n s a r e e s p e c i a l l y b u r d e n e db-yh i s t a i Manyh a v e d i s s o l v e d a n d a r e d o i n g b u s i n e s s a s p a r t n e r s h i p s b y r e a s o n o fw h i c h a s i n d i v i d u a l s t h e y p a y a t a x v e r y m u c h l o w e r . T h e C o m m i t t e ep r o p o s e s t o g i v e t h e s i n a l l c o r p o r a t i o n s w i t h i n c o m e s n o t i n e x c e s s o f$ 2 5 , 0 0 0 a d d i t i o n a l r e l i e f b y r a i s i n g t h e e x e m p t i o n f r o m $ 2 , 0 0 0 t o$ 3 , 0 0 0 . T h i s e x e m p t i o n s h o u l d n o t b e c o m p a r e d w i t h t h e i n d i v i d u a le x e m p t i o n s a s i t i s b a s e d o n a l t o g e t h e r d i f f e r e n t r e a s o n s ; a n d b e s i d e st h i s , t h e s t o c k h o l d e r s s t i l l h a v e t h e i r i n d i v i d u a l e x e m p t i o n s .T h e m a j o r i t y o f t h e C o m m i t t e e c o n s i d e r e d t h a t t h i s r e d u c t i o n o fr a t e s g i v e n t o c o r p o r a t i o n s s h o u l d a p p l y i n 1 9 2 8 t o t h e i n c o m e o f1 9 2 7 . T h i s r u l e w a s o b s e r v e d i n t h e r e d u c t i o n s o n i n d i v i d u a l i n -c o m e s b y t h e p r e s e n t l a w a n d t h e r e a r e t h e s a m e r e a s o n s f o r a p p l y -i n g i t i n t h e p r o p o s e d b i l l . I t i s c l a i m e d b y s o m e t h a t t h e t a x e s o nc o r p o r a t i o n s o n i n c o m e s o f 1 9 2 7 h a v e a l r e a d y b e e n p a s s e d o n t ot h e c o n s u m e r i n t h e p r i c e s f i x e d , b u t t h e r e t u r n s s h o w t h a t a v e r yc o n s i d e r a b l e p r o p o r t i o n o f s a l e s o f c o r p o r a t i o n s w e r e m a d e a t s m a l lo r n o p r o f i t o r e v e n a t a l o s s , w h i c h w o u l d n o t o c c u r i f t h e c o r -p o r a t i o n s w e r e a b l e t o f i x t h e p r i c e s o n t h e i r p r o d u c t s . E c o n o m i s t sg e n e r a l l y a g r e e t h a t t h e t a x c a n n o t b e p a s s e d o n e x c e p t b y a m o -n o p o l y , a n d - t h a t o t h e r t h a n i n e x c e p t i o n a l c a s e s c o r p o r a t i o n s s e l lf o r t h e h i g h e s t p r i c e c o n s i s t e n t w i t h t h e b r o a d e s t m a r k e t t h a t c a nb e o b t a i n e d . T h i s v i e w h a s b e e n c o n c u r r e d i n b y a n E n g l i s h c o m -m i s s i o n w h i c h r e c e n t l y i n v e s t i g a t e d t h e s u b j e c t a i d a l s o b y a s p e c i a lb o a r d m a k i n g a s i m i l a r i n v e s t i g a t i o n i n t h i s c o u n t r y .T h e s e a d j u s t m e n t s , a s s t a t e d a b o v e , w i l l c a u s e a l o s s t o t h eT r e a s u r y o f $ 1 7 4 , 6 0 0 , 0 0 0 .

MISCLNEOUS T A XT h e C o m m i t t e e r e d u c e d t h e t a x e s o n a d m i s s i o n s a n d d u e s , a u t o m o -b i l e s a n d m o t o r c y c l e s , a n d w i n e s u s e d f o r c e r t a i n p u r p o s e s . T h es t a m p t a x o n s a l e s o f p r o d u c e o n e x c h a n g e , w h i c h h a s a l w a y s o p e r -a t e d a s a t a x o n a g r i c u l t u r a l p r o d u c t s , h a s b e e n r e p e a l e d , a n d t h e t a xo n s a l e s o r t r a n s f e r s o f c a p i t a l s t o c k h a s b e e n c u t i n h a l f . T h e t a x o fo n e - t e n t h o f a c e n t p e r g a l l o n o n c e r e a l b e v e r a g e s h a s a l s o b e e n r e -p e a l e d . I t w a s f e l t t h a t t h e r e d u c t i o n s m a d e w e r e a s l a r g e a s t h er e m a i n d e r o f a v a i l a b l e s u r p l u s r e v e n u e w o u l d j u s t i f y , a n d w i l l c o s tt h e T r e a s u r y t h e f u r t h e r s u m o f $ 6 0 , 9 1 5 , 0 0 0 .I n c o n n e c t i o n w i t h t h e r e d u c t i o n o f t h e t a x o n w i n e s a n d t h e r e p e a lo f t h e t a x o n c e r e a l b e v e r a g e s , i t w a s s t a t e d b y t h e C o m m i s s i o n e r o fP r o h i b i t i o n t h a t t h e f o r m e r w o u l d n o t a f f e c t , a n d t h e l a t t e r h a d b e e no f n o u s e f u l p u r p o s e i n , t h e e n f o r c e m e n t o f t h e P r o h i b i t i o n A c t .A n a m e n d m e n t t o e x i s t i n g l a w , p r o v i d i n g f o r t h e r e t e n t i o n a t t h es o u r c e o f t h e t a x o n c e r t a i n k i n d s o f b o n d s w h i c h c o n t a i n t a x i r e ec o v e n a n t s i n t h e c a s e o f n o n - r e s i d e n t a l i e n s a n d f o r e i g n c o r p o r a t i o n s ,

4


5/37

iJUE BEVZ~itMJ I M L OF i1 .-iVm a k e s c e r t a i n t h e r e c e i p t o f t a x e s d u e a n d i s e s t i m a t e d t o s a v e t h eT r e a s u r y $ 2 , 0 0 0 , 0 0 0 . Tet a x on a d m i s s i o n s t o p r i z e f i g h t s i s t o b ei n c r e a s e d t o y i e l d $ 7 6 0 , 0 0 0 ; a l s o , t h a t on f o r e i g n b u i l t y a c h t s t o y i e l d$ 3 0 , 0 0 0 . ' D e d u c t i n g t h e sum o f t h e s e a m o u n t s from t h e p r o p o s e dr e d u c t i o n s o f $ 2 3 5 , 5 1 6 , 0 0 0 , t h e n e t l o s s t o t h e T r e a s u r y i s e s t i m a t e dt o b e $ 2 8 2 , 7 a 5 , 0 0 0 .RCEITSF O R 1926 ANiD 1927 CO M P A R E ! D WITH E M S I M A T E S F OR 1928 AfD

1029.F o r t h e i n f o r m a t i o n o f t h e H o u s e , t h e r e i s gi v e n b e l o w a t a b l es h o w i n g t h e sources o f ; t h e r e v e n u e t h e r e c e i p t s f o r 1 9 2 6 a n d 1 9 2 7 ,a n d t h e e s t i m a t e s o f t h e T r e a s u r y ior 1 9 2 8 a n d 1 9 2 9 , i f t h e p r e s e n tl a w w e r e t o r e m a i n i n f o r c e . T h e a c t i o n o f t h e C o m m i t t e e i n m a k i n gr e - u c t i o n s was b a s e d upon t h e r e c e i p t s a n d e s t i m a t e s g i v e n i n t h et a b l e .

Ioome W o r t h e l i o . l v e a r . 1 9 2 6 a nd 1 9 2 7 c o m p a r e d w i t h e s t i m a t e d income f o r1 9 2 8 a n d 1 9 2 9So r e s o f i n 1 9 2 0 I 1 7 1 9 2 8 1 9 C D '

Co. O I L - - - - - - . - - - . 1 , 0 9 , 9 6 0 , 000 $ 1 , 3 0 8 , 0 1 3 , 0 0 0 $ 1 , 1 2 0 , 0 0 0 0 0 0 $ 1 , 1 2 0 , MD0 0Ind Mviualss. . . . . . . . . . . . . , ,8 7 1 2 4 0 o 0 o 9 1 1 , 9 4 0 , 0 0 0 7 5 , 0 0 0 , 7 6 5 , 0 0 0 , 0 0 0t a b - - - i - - - - - - - - - .I---,,W I 0 0 , 0 0 0 1 3 3 1 , 0 0 0 0 0 0 2 8 0 , 0 0 0 , 0 0 0 1 8 0 M 0 0 , 0 0 0R o t a t e s . a . . . . . .. 1 1 6 , 0 4 1 , 0 0 0 1 0 , 3 % 4 , 0 0 0 8 0 , - o 0 o , 0 0 0 8 5 0 0 0 ,Alooptrlt0 2 1 1 9 5 0 0 1,00,00. . . . . . . . 0 1 7 , 0 0 0 ,4mdn s a u d d - -_ . . 3 4 , 0 6 6 , 0 278,2 8 , 0 0 0 , 0 0 0Tobikeos-.7 0 , 0,0 0 0 ' 8 7 , 1 7 0 , 0 0 0 4 0 0 , 0 0 0 , 0 0 0 4 2 ' 0000u t o m o l l - - . . . . .-. 1 1 8 , 1 8 , 0 0 0 6 4 3 8 , 0 0 , 0 ,0 00 0 5 , 0 0 0 0 0.......................................... 3 4 6 , 0 0 0 s o 0 0 0S t a 8 p s s ~ p l a y h ^ g 4 3 r d a ~ . . , , M , 0 1 4 , 0 0 0 3 7 , 8 4 4 5 , _ 6 0 0 0 , x N Q 0o 0 , 0 0 08 , 0 7 1 , 0 0 8 , 1 0 4 , 0 0 0 3 , 2 0 0 , 0 0 0 3 , 0 , 0i t 1 4 4 , 4 7 9 , 8 2 1 2 , 7 0 1 , 0 0 0 1 0 , 0 0 0 , . 0 0 0T o t a L . , . . -------- 2 , 8 3 5 , 9 9 9 , 8 9 2 , 2 , 8 , 6 8 3 , 0 0 0 2 , 8 0 3 , 5,0 0 0 2 , 7 0 5 , 4 5 , 0 0 9

I B a i c k t a x s f o r 1 0 a n d 1 9 2 7 w e r e n o t a t e d a s s e p a r a t e I t e m s , b u t i n c l u d e d I n t h e c o r p o r a t i o n a n dI t d S d u a l b m s . B u t b a c k t " W e a r e s q u r e g a t e d I n t h e e s t i m a t e s f o r 1 9 2 8 a n d 1 9 2 9 .T h i s a m o u n t o f $ 1 4 4 , 4 7 9 , 8 9 2 I n c l u d e s a m o n g o t h e r i t e m s t h e f o l l o w i n g :G t t t a x . . .-__,,. . . . ..-.._.$... , t 3 , 1 7 5 , 0 0 0C a p i t a l s t o C k t . . . . . . . . . . . . . . - - - . 7 , 3 8 8 , 0 0 0 . . . . . . . . . . . . . . . . , . , . , , , . . . . . . ., 3 " ' 0 0 0Bvors_ . . . ..... ...........--4,324,000' O t h e r e s o l a tx . . 1 , 9 3 8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , .I . W 0 0 0w - w l r w o m e l t h e t d i s o o n t i n u e d o r i n e l u d e d i n o t h e r i t e m s I n s u b s e q u e n t y e a r s ,

SUIRLUS AVAILABLE F OR T A X R E D U C T I O NT h e T r e a s u r y s u b m i t t e d t o t h e c o m m i t t e e , o r a l l y a n d i n w r i t i n g ,e s t i m a t e s o f r e c e i p t s u n d e x p e n d i t u r e s . I t - a n a l y z e d t h e s u r p l u sr e m a i n i n g i n t h e F r e a s u r y a t t h e e n d o f t h e f i s c a l y e a r s o f 1 9 2 6 a n d1 9 2 7 - , a d t h e e s t i m a t e d s u r p l u s e s f o r t h e f i s c a l y e a r $ n 1 9 2 8 a n d 1 9 2 9 .B a s e d o n t h e e x p e r i e n c e o f t h e p a s t a n d t h e b e s t f o r e c a s t i t c o u l d

m a k e f o r t h e y e a r s 1 9 2 8 a n d 1 9 2 9 , i t s t a t e d t h a t r e d u c t i o n s c o u l d n o ts a f e l y b e m a d e i n ex o f $ 2 2 5 , 0 0 0 , 0 0 0 .S u r p l u s e s a r e m a d e u p o f t w o c l a s s e s o f i t e m s : r e c u r r e n t i t e m s ,w h i c h a p p e a r e a c h y e a r , p r o d u c i n g v o l u m e s U f i n c o m e o f c o m p a r a -* i v e l y s t a b l e a m o u n t s ; a n d n o n - r e c u r r e n t i t e m s , p r o d u c i n g v a r i a b l ea n d i r r e g u l a r a m o u n t s , w h i c h t e n d g r a d u a l l y t o d i s a p p e a r a s t h es w ' c e s 0 f s u c h i n c o m e b e c o m e e x a u s t e d . T h e s e n o n - r e c u r r e n t it


6/37

. 8 T H A REVENUE BLL O F 1 9 2h a v e b e e n a n i m p o r t a n t f a c t o r i n r e c e n t s u r p l u s e s , ' a s t h e f o l l o w i n gt a b l e i n d i c a t e s :

R e c u r r e n t l Y T e g u l a r o rF i s c a l y e w S u r p l u s n o n r e c u r r e n ti n c o m e i n c o m e1 9 2 0.........................3 7 7 , 0 0 0 , 0 0 0 $ 1 6 2 , 0 0 0 , 0 0 0 $ 2 1 5 , 0 0 0 , 0 0 01 9 2 7.-3......0...00.......... 000,0 j o 2 2 1 , 0 0 0 , 0 0 0 4 1 4 , O , 0 0 01 2 ( e s t i m a t e d....)..5 5 , 0 0 0 , 0 0 0 1 3 7 , 0 0 0 , 0 0 0 3 1 8 , - 0 0 0 , 0 0 01 9 ( e s t i - - - a t e ) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - . - - - 2 7 4 , 0 0 0 , 0 0 0 1 9 9 , 0 0 0 , 0 0 0 7 5 , 0 0 0 , 0 0 01 2 e s t i m a t e h a s e d on B u r e a u o f t h e B u d g e t ' s f l g u r e s . - - 2 5 2 , 0 0 0 , 0 0 0 1 7 7 , 0 0 0 , 0 0 0 7 5 , 0 0 0 , 0 0 0

T h e s e i r r e g u l a r a n d n o n r e c u r r i n g i t e m s a r e e s t i m a t e d t o d e c l i n e$ 9 6 , 0 0 0 , 0 0 0 i n 1 9 2 8 o v e r t h e 1 9 2 7 r e c e i p t s , a n d $ 2 4 3 , 0 0 0 , 0 0 0 i n 1 9 2 9o v e r e s t i m a t e d r e c e i p t s f o r 1 9 2 8 , l e a v i n g t o t a l r e c e i p t s f r o m t h e s es o u r c e s i n t h a t y e a r ( 1 9 2 9 ) o f o n l y $ 7 5 , 0 0 Q , 0 0 0 .T h e T r e a s u r y e s t i m a t e s t h e t o t a l s u r p l u s f o r 1 9 2 9 , a t $ 2 7 4 , 0 0 0 , 0 0 0 .T h e B u r e a u o f t h e B u d g e t , i n a m o r e r e c e n t e s t i m a t e , i n c r e a s e s t h ee x p e n d i t u r e e s t i m a t e a n d i n d i c a t e s t h a t t h e s u r p l u s w i l l b e $ 2 5 2 , -0 0 0 , 0 0 0 , o r $ 2 2 , 0 0 0 , 0 0 0 l e s s t h a n t h e T r e a s u r y e s t i m a t e , a n d t h a t t h es u r p l u s e x c l u s i v e o f n o n r e c u r r e n t i t e m s , w i l l b e $ 1 7 7 , 0 0 0 , 0 0 0 .T h e T r e a s u r y h a s b e e n r e c e i v i n g l a r g e s u m s f r o m p a y m e n t s o fFarm L o a n B o n d s , f r o m l o a n s a d v a n c e d t o t h e Wa r F i n a n c e C o r .p o r t i o n a n d t h e r a i l r o a d s , a n d a l s o f r o m t h e s a l e o f s u r p l u s p r o -e r t y . C o l l e c t i o n s o n b a c k t a x e s h a v e b e e n l a r g e , b y r e a s o n o f t h ef a c t t h a t s o m e l a r g e c a s e s h a v e r e m a i n e d u n s e t t l e d u n d e r t h e : o l de x c e s s - p r o f i t s t a x l a w . T h e s e p a y m e n t s w i l l e i t h e r c e a s e e n t i r e l y o rb e l a r g e l y d e c r e a s e d a f t e r t h e f i s c a l y e a r o f 1 9 2 9 .T h e G o v e r n m e n t h o l d s n o m o r e f a r m l o a n b o n d s . T h e Wa rF i n a n c e C o r p o r a t i o n h a s b e e n p r a c t i c a l l y l i q u i d a t e d a n d n o t moret h a n $ 6 , 0 0 0 , 0 0 0 c a n b e r e a l i z e d f r o m t h i s s o u r c e i n t h e f u t u r e . T h e r ew i l l r e m a i n a f t e r 1 9 2 9 , o n l y $ 4 9 , 0 0 0 , 0 0 0 o f r a i l r o a d s e c u r i t i e s , t h ev a l u e o f w h i c h i s p r o b l e m a t i c a l . S u r p l u s p r o p e r t y s t i l l u n d i s p o s e do f i s e s t i m a t e d a t $ 4 , 0 0 0 , 0 0 0 . B a c k t a x c o l l e c t i o n s , a f t e r 1 9 2 9 ,b e c a u s e v i r t u a l l y a l l t h e c a s e s u n d e r t h e e x c e s s - p r o f i t s t a x y e a r s w i l lb e c l o s e d , w i l l y i e l d o n l y a b o u t $ 5 0 , 0 0 0 , 0 0 0 p e r y e a r n e t , a f t e r d e d u c t -i n g r e f u n d s , b u t s i n c e t h e r e w i l l a l w a y s b e c o l l e c t e d i n a n v y e a r t a x e sd u e i n p r e v i o u s y e a r s b u t n o t t h e n p a i d , t h i s a m o u n t o f $ 5 0 , 0 0 0 , 0 0 0m a y b e c o n s i d e r e d a s r e g u l a r i n c o m e , s i n c e i t i s b a s e d u p o n c o n t i n u i n gs o u r c e s .I f w i s e l y a d m i n i s t e r e d , g o v e r n m e n t s l i v e f r o m r e g u l a r s o u r c e s o fr e v e n u e . T h e b i l l p r o p o s e s a t o t a l n e t r e d u c t i o n o f $ 2 3 2 , 7 8 5 ' 0 0 0 .T h e e s t i m a t e d s u r p l u s f o r 1 9 2 9 i s $ 2 7 4 , 0 0 0 , 0 0 0 , i n c l u d i n g " t h e i r r e g u l a ri t e m s , o r $ 1 9 9 , 0 0 0 , 0 0 0 e x c l u d i n g s u c h i t e m s . I t i s a p p a r e n t , t h e n ,t h a t t h e c o m m i t t e e h a s g o n e f u l l y a s f a r i n t a x r e d u c t i o n a s o r d i n a r yp r u d e n c e w i l l j u s t i f y .S i n c e 1 9 2 0 , s u r p l u s e s h a v e g e n e r a l l y r e s u l t e d b e c a u s e , t h e r e d u c -t i o n s i n e x p e n d i t u r e s h a v e e x c e e d e d t h e r e d u c t i o n s i n r e c e i p t s t i n d e rt h e s e v e r a l r e v e n u e a c t s , a n d b e c a u s e a s s e t s a c q u i r e d d u r i n g t h e w a rh a v e b e e n g r a d u a l l y d i s p o s e d o f a n d t h e m o n e y s r e c e i v e d t h e r e f r o mc o v e r e d i n t o t h e T r e a s u r y , I n 1 9 2 5 , t h e e x p e n d i t u r e s i n c r e a s e d ! a i i dr e c e i p t s d e c l i n e d , w i t h t h e r e s u l t t h a t t h e s u r p l u s i n t h a t y e a r v w a sl e s s t h a n h a l f t h a t o f t h e p r e c e d i n g y e a r . I n 1 9 2 7 i w h e n t h e l a r g e s ts u r p l u s o c c u r r e d , r e c e i p t s i n c r e a s e d a n d e x p e n d i t u r e s d i m i n i s h e d .


7/37

THE R 1 5 V E N V BLJ 7T h e r e w e r e u n u s u a l a n d n o n - r e c u r r i n g i t e m s i n b o t h r e c e i p t s a n de x p e n d i t u r e s . T h e d i s p o s a l o f c a p i t a l a s s e t s , t h e e x c e s s o f b a c k t a xc o l l e c t i o n s o v e r r e f u n d s , a n d o t h e r i t e m s now r a p i d l y d i s a p p e a r i n g o ro f a n o n - r e c u r r e n t c h a r a c t e r a c c o u n t f o r $ 4 1 4 , 0 0 0 , 0 0 0 o f t h e s u r p l u so f $ 6 3 5 , 0 0 0 , 0 0 0 . $ 1 0 3 , 0 0 0 , 0 0 0 o f t h i s s u r p l u s c a m e f r o m s o u r c e sw h i c h a r e n o w e n t i r e l y e x h a u s t e d . T h e p r i n c i p a l i t e m s o f t h e c h a n g e .i n 1 9 2 7 a r e a s f o l l o w s -P r i n o l p a l c h a n g e i n o r d i n a r y r e c e i p t s and e x p e n d i t u r e s c h a r g e a b l e a g a i n s to r d i n a r y r e c e i p t s i n t h e f i s c a l y e a r 1 9 2 7 o v e r 1 9 2 6 .

[ O n b a s i s o f d a i l y T r e a s u r y s t a t e m e n t s ( u n r s l s e d ) JE x p e n d i t u r e s

R e c e i p t s - I n c r e a s e . I D e c r e a s e s I n c r e a s e sC u s t o m s ....-... 2 , 0 0 0 , 0 0 0 I n t e r e s t p a y m e n t s . - $ 4 5 , 0 0 0 , 0 0 0 G e n e r a l e x p e n d .I n t e r n a l r e v e n u e ( l a r g e - C u s t o m s a n d i n - tures$1 , 0 0 0 , 0 0 0l y i n c o m e t a x e s ) 3 2 , 0 0 0 , 0 0 0 t e r n a l r e v e n u e G o v e r n m e n t l i f e i n .F o r e i g n r e p a y m e n t s . _ 1 1 , 0 0 0 , 0 0 0 f u n d s .. , , . , , . 7 2 , 0 0 0 , 0 0 0 s u r a n c o f u n d - 9 , 0 0 0 , 0 0 0R a i l r o a d s ( p r i m a r i l y P o s t a l d e f i c i e n c y _ . 1 2 , 0 0 0 , 0 0 0 D e b t r e t i r e m e n t ss e c u r i t i e s s o l d )-3 b ,0 0 0 , 0 0 0 C i v i l s e r v i c e r e t i r e - c h a r g e a b l e a g a i n s tF e d e r a l f a r m loan m e n t f u n d .-. 1 1.1 , 0 0 0 , 0 0 0 o r d i n a r y r e c e i p t s . . 3 2 , 0 0 0 , 0 0 0b o n d s , e t c -. . 2 9 , 0 0 0 , 0 0 0 O t h e r i t e m s-1 5 , 0 0 0 , 0 0 0M i s c e l l a n e o u s ( n e t ) 1 6 , 0 0 0 , 0 0 0

T h e e x i s t e n c e o f a s u r p l u s d o e s n o t p r o v e t h a t t h e G o v e r n m e n t h a sa c o n t i n u i n g r e v e n u e i n e x c e s s o f i t s n o r m a l r e q u i r e m e n t s . E s t i m a t e sf o r c o m i n g y e a r s m u s t t a k e i n t o a c c o u n t t e m p o r a r y a n d n o n - r e c u r -r i n g r e v e n u e s , t h e b u s i n e s s c o n d i t i o n s o f t h e c o u n t r y , t h e i n c r e a s e o fe x p e n d i t u r e s i n c i d e n t - t o t h e g r o w t h o f t h e c o u n t r y , a n d t h a t u n e x c -e c t e d d e m a n d s may b e m a d e s u c h a s t h o s e a r i s i n g o u t o f t h e r e c e n tf o o d s . T h e s u r p l u s a r i s i n g f r o m t h e e x c e s s o f e a r n i n g s f r o m r e c u r -r e n t s o u r c e s o v e r t h e y e a r l y e x p e n d i t u r e s f o r m s t h e r e a l b a s i s o fs a f e a n d s a n e t a x - r e d u c t i o n . I n t h i s c o n n e c t i o n t h e f o l l o w i n g t a b l e i .i l l u m i n a t i g:'


8/37

P r i n c i p a l r o e e i p i t e m . o f a ec w m n g o r t e m p o r a r y t y p e i n c r e a s i n g t h s u r p l u s i n t h e f i s c a l e 9 , 1 9 2 5 , 1 9 2 6 , 1 9 2 7 , a n d 9 2 8 . 11 X 1 9 4 1 9 2 5 1 9 2 6 1 9 2 7 I 1 9 2 8 1 19Z

B a c k I n c o m e a n d p r o f i t s t a x c o l l e c t i o n s I---. $ 3 0 0 , 0 0 0 , 0 0 0 $ 3 0 0 0 0 0 , 0 0 0 $ 2 7 6 , 0 0 0 , 0 0 0 $ 2 , 0 0 0 , 0 0 0 $ 3 3 1 , 0 0 0 , 0 0 0 MOM,000,000$ 0 0 0 0 0 0L e s i n t e r - a l r e v e n u erefunds-25,000,000----------------- 1 7 , 0 0 0 , 0 0 0 1 4 7 , 0 0 0 , 0 0 0 1 , 0 0 0 1 1 7 , 0 0 0 , 0 0 0 1 5 1 , 0 0 0 , 0 0 0Not 1 7 5 , 0 0 0 , 0 0 0 1 7 3 , 0 0 0 , 0 0 0 1 2 9 , 0 0 0 , 0 0 0 1 1 3 , 0 0 0 , 0 0 0 2 1 4 , 000,00002 0 , 0 , 4,M100

R a i r o a d s e c u r i t i e s , l e s s r a i l r o a d p a y m e n t s--314,000,000 5 8 , 0 0 0 , 0 0 1 3 6 , 0 0 0 , 0 0 0 3 6 , 0 0 , 0 0 O 8 9 , 0 0 0 , 0 0 0 I s , O o , O D D u 4 , 0 0 0 , O 9F ed e ra l f a r m l o a n b o n d s a n d o t h e r minor s e c u r i t i e s - 4 6 , 0 0 0 , 0 0 0 9 , 0 0 0 , 0 0 0 1 9 , 0 0 0 , 0 0 0 S C 0 0 0 , 0 0 0 6 3 , 0 0 0 , 0 0 0 1 , 0 a 0 o 0 5 00Wa r F i n a n c e C o r p o r a t i o n a s s e t s _.1 0 9 , 0 0 0 , 0 0 0 5 3 , 0 0 0 , 0 0 0 4 3 , 0 0 0 , 0 0 0 1 9 , 0 0 0 , 0 O 2 7 , 0 0 0 , 0 0 0 - -_-.-e o f s u r p l u s w a r supplies_--------------------- 8 3 , 0 0 0 , 0 0 0 4 4 , 0 0 , 0 0 0 1 6 , 0 0 0 , 0 0 0 1 3 , 0 0 0 , 0 0 0 8 , O 0 , 0 0 0 5 , 5 0 0 , 0 0 0 4 ,OKWN a v y o i l J u d g m p e n t__. _ _ _ _ _ _ ___ _ ___..___..5 , 0 0 0 , 0 0 0 1 3 , 0 0 0 , 0 0 0 ._____:___Tot-_ ------*---- 3 9 8 , 0 0 0 , 0 0 0 3 3 6 , 0 0 0 , 0 0 0 3 4 3 , 0 0 0 , 0 0 0 2 1 5 , 0 0 0 , 0 0 0 4 1 4 , 0 0 0 , 0 0 0 3 1 8 , 0 0 0 , 0 0 0 7 5 , 0 0 0 , mS u r p l u s-309,000,000S , 0 0 0 , 0 0 0 2 5 0 , 0 0 0 , 0 0 0 3 7 7 , 0 0 0 , 0 0 0 6 3 5 , 0 0 0 , 0 0 0 4 5 5 . 0 0 0 , 0 0 0 2 7 4 , 0 0 0 , 0 0 0S u r p l u s e x c l u s i v e o f a b o v e n e t r e c e i p t s-_ _ _ - - 1 8 9 , 0 0 0 , 0 0 0 --1 6 2 , 0 0 0 , 0 0 0 2 2 1 , 0 0 0 , 0 0 0 1 3 7 , 0 0 0 , 0 0 0 1 9 9 , 0 8 0 , 0 0 0D e f i c i t e x c l u s i v e o f a b o v e n e t receipts-_8--000,000-- - - - - - - - - - - - - - - . 9 8 0 0 0 , 0 0 0 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -I E s t i m a t e d .A B a c k i n c o m e t a x c o l l e c t i o n s f o r f i s a l y e a r s 1 9 2 a n d l 9 2 4 a r e b e s t a v a i l a b l e e s t i m a t e s . F i g u r e o f aal o l l e c s w no t p t t or t h o u ma E x c e s s p a y m e n t s .* X i m u l v e o t amount p a i n ie r b o n d s a g g r e g t i n g $ 5 0 0 0 0 p i b * l a ia = I *I


9/37

THE R E V E N U E B I L L OF 198F r o m t h e a b o v e t a b l e i t a p p e a r s t h a t i n t h e y e a r 1 9 2 3 , t h e r e d u c - 't i o n i n t a x e s w a s $ 8 9 , 0 0 0 , 0 0 0 i n e x c e s s o f r e g u l a r r e c e i p t s , a n d i n1 9 5 s u c h e x c e s s w a s $ 9 3 , 0 0 0 , 0 0 0 . T h e i r r e g u l a r r e v e n u e s p r e v e n t e d lA d d e f i c i t . B u s i n e s s e x p a n s i o n p r o v i d e d a g r o w i n g t a x a b l e i n k c ' o t n e .

T h e s e u n u s u a l s o u r c e s o f r e v e n u e a r e c l o s e t o t h e v a n i s h i n g p o i n t .B u s i n e s s e x p a n s i o n i s a s s u r e d o n l y t o t h e e x t e n t o f t h e n o r m a lg r o w t h o f t h e c o u n t r y .T h e f o l l o w i n g t a b l e c o m p a r e s t h e e s t i m a t e s o f r e c e i p t s f o r t h ef i s c a l y e a r 1 9 2 7 w i t h t h e a c t u a l c o l l e c t i o n s :O o m p a r i 8 o * o f e s t i m a t e s w i t h o o z l e o t i o n 8 f o r t h e f i s l y e a r 1 9 2 7

[ E s t i m a t s m a d e O c t o b e r , 1 9 2 1I t e m E s t i m a t e s C o l l e c t i o n s O v e r e t i m a t e j U n d e r e s t i m a t e

C o r p o r a t i o n t a x-1, 1 2 , 0 0 , 0 0 0 $ 1 , 1 2 5 , 0 0 0 , Q - $ 5 , 0 0 0 , 0 0 0M i s c e l l a n e o u s r e v e n u e 6 1 9 , 0 0 0 , 0 0 0 6 4 , 0 0 0 , 0 0 0 . 2 7 , 0 0 0 , 0 0 0I n d i v i d u a l I n c o m e - . - . . . 8 2 0 , 0 0 0 , 0 0 0 7 3 , 0 0 0 , 0 0 0 $ 5 7 , 0 0 0 ,0 0 . . . . . . _B a c k t a x c o l l e c t i o n s ............ 2 0 0 0 , 0 0 0 3 3 1 , 0 0 0 , 0 0 0 .-.-81,000, 0 0T o t a l _ . ' 2 , 8 0 0 , 0 0 0 0 0 0 2 8 5 , 0 0 0 , 0 0 0 5 7 , 0 0 0 , 0 0 0 I , 0 0 0 ; 0 0 0 'I M a k i n g t h e n e t o v e r e s t i m a t e $ 5 0 , 0 0 0 , 0 0 0 i n i n t e r n a l r e v e n u e o o l l e c t i o n sT h i s t a b l e s h o w s t h a t t h e c o r p o r a t i o n t a x w a s u n d e r e s t i m a t e d o n l y$ 5 , 0 0 0 , 0 o , 0 w h i l e t h e c o l l e c t i o n s f r o m i n d i v i d u a l i n c o m e t a x e s w e r eo v e r e s t i m a t e d $ 5 7 , 0 0 0 , 0 0 0 . T h e m i s c e l l a n e o u s r e v e n u e w a s , u n d e r ,e s t i m a t e d b y $ 2 7 , 0 0 0 , 0 0 0 . T h i s w a s l a r g e l y c a u s e d b y t h e g r e a t l yi n c r e a s e d c o n s u m p t i o n o f c i g a r e t t e s a n d e s n o t l i k e l y t o b e r e p e a t e dT h e r e w a s a l s o a b o u t $ 9 , 0 0 0 , 0 0 0 c o l l e c t e d - o n l a t e r e t u r n s f r o m . t h e ,c a p i t a l s t o c k t a x , w h i c h h a s b e e n r e p e a l e d .T h e b a c k t a x c o l l e c t i o n s w e r e u n d e r e s t i m a t e d $ 8 1 , 0 0 0 , 0 0 0 . T h i sw a s c a u s e d b y a s p e c i a l d r i v e m a d e b y t h e T r e a s u r y . . I t h a s h e r -t o f o r e b e e n s h o w n i n t h e r e p o r t t h a t t h e r e c e i p t s f r o m b a c k t a x e sf r o m n o w o n w i l l g r e a t l y d e c r e a s e . T h e w h o l e m a t t e r m a y b es u m m e d u p b y p a y i n g t h a t t h e s o u r c e s o f r e v e n u e h a v e now r e a c h e da n o r m a l c o n d i t i o n a n d t h a t e s t i m a t e s c a n b e m a d e w i t h a p p r o x i m i a t ea c c u r a c y , a n d r e d u c t i o n s c a n b e p r o p e r l y m a d e o n l y i n a c c o r d a n c e ,

w i t h t h e s e e s t i m a t e s .P E R S O N N E L OF THE B U R E A U OF I N T E R N A L REVENUE.Y o u r C o m m i t t e e i s c o n v i n c e d t h a t t h e r e r e m a i n s a r e a l t o p p o r t u n i t yf o r s u b s t a n t i a l s i m p l i f i c a t i o n i n t h e a d m i n i s t r a t i o n o f t h e i n t e r n a l -r e v e n u e l a w s . I n f a c t , e f f e c t i v e c h a n g e s m u s t b e a c c o m p l i s h e d i f t h ep r e s e n t s i t u a t i o n i s t o b e m e t . A n i m p a r t i a l a n d e x h a u s t i v e s u r v e y so f t h e a d m i n i s t r a t i o n o f t h e i n c o m e a n d e x c e s p - p r o f i t s t a x e s w a sm a d e b y a c o m m i t t e e c o n s i s t i n g o f t h r e e o f f i c i a l s o f t h e T r e a s u r yD e p a r t m e n t , u n q u a l i f i e d l y a p p r o v e d b y t h e S e c r e t a r y o f t h e T r e a s -u r y , a n d s u b m i t t e d b y him t o t h e J o i n t C o m m i t t e e . on I n t e r n a lR e v e n u e T a x a t i o n . E a c h o f t h e ' i n d i v i d u a l s i s w e l l k n o w n t o y o u rC o m m i t t e e a n d y o u r C o m m i t t e e h a s i m p l i c i t c o n f i d e n c e ! . i n t h e i ri n t e g r i t y a n d j u d g m e n t . T h i s s u r v e y s h o w s t h o p r e s e n t s i t u a t i o n si n d e e t a l . I n a s m u c h a s i t i s p r i n t e d ; a s a p a r t o f t h e R e p o r t f t h eJ o i n t C o m m i t t e e , i t i s u n n e c e s s a r y a t t h i s t i m e t o r e s t a t e t h e ' f a c t s + .b e y o n d s a y i n g . t h a t t h e p r e s e n t s i t u a t i o n i s c r i t i c a l . I t ; i s . o f u t m o W

9


10/37

T H E B REVE N UE B I L L OF 1 9 2 8i m p o r t a n c e t h a t a m u c h l a r g e r n u m b e r o f c a s e s b e c l o s e d f i n a l l y b ya d m i n i s t r a t i v e a c t i o n o f t h e D e p a r t m e n t , r a t h e r t h a n b y l i t i g a t i o n .T h e b u r d e n n o w i m p o s e d u p o n t h e B o a r d o f T a x A p p e a l s a n d u p o nt h e O f f i c e o f t h e G e n e r a l C o u n s e l o f t h e B i r e a u o f l E n t e r n a l R e v e n u em u s t b e r e l i e v e d i f t h e t r u e f u n c t i o n s o f t h e s e a g e n c i e s a r e t o b ep e r f o r m e d p r o p e r l y .A t r o o t , t h e m a j o r p r o b l e m i s o n e o f p e r s o n n e l . T h e n e c e s s a r ya n d e v e n v i t a l a d m i n i s t r a t i v e c h a n g e s ( i n t h e a t t i t u d e t o w a r d t h es e t t l e m e n t o f t a x c a s e s , f o r e x a m p l e , a n d t h e h a n d l i n g o f t h e c o l l e c -t i o n o f r e v e n u e s a s a n a d m i n i s t r a t i v e a n d n o t a j u d i c i a l p r o b l e m )c a n n o t b e e f f e c t e d - i n f a c t , s h o u l d n o t e v e n b e a t t e m p t e d - u n l e s sa n a d e q u a t e p e r s o n n e l i s a v a i l a b l e . T a x c a s e s c a n n o t b e c l o s e d u p o nt h e b a s i s o f a b s o l u t e a c c u r a c y . P r o m p t a n d f i n a l s e t t l e m e n t i s o f t e nm o r e i m p o r t a n t t h a n m e t i c u l o u s a c c u r a c y , b o t h f r o m t h e p o i n t o fv i e w o f t h e G o v e r n m e n t a n d t h a t o f t h e t a x p a y e r . B u t a g a i n t h er e s p o n s i b i l i t y c a n n o t b e v e s t e d i n a n y b u t t h e m o s t e x p e r i e n c e d ,t r a i n e d , a n d c o m p e t e n t m e n .T h e T r e a s u r y h a s f o u n d i t i m p o s s i b l e t o b u i l d u p a n d r e t a i n a na d e q u a t e p e r s o n n e l . Y o u r C o m m i t t e e i s c o n v i n c e d t h a t t h e p u b l i c ,a s w e l l a s t h e G o v e r n m e n t , h a v e a r i g h t t o d e m a n d t h a t t h e p e r s o n n e lc h a r g e d w i t h t h e c o l l e c t i o n o f t a x e s p o s s e s s e x t e n s i v e e x p e r i e n c e ,a b i l i t y , u n q u e s t i o n e d i n t e g r i t y , a n d s o u n d j u d g m e n t . P e r s o n s c a -p a b l e o f h o l d i n g i m p o r t a n t p o s i t i o n s h a v e b e e n d e v e l o p e d b y t h eT r e a s u r y , b u t t h e T r e a s u r y l o s e s r e g u l a r l y a l a r g e p r o p o r t i o n o f i t sa b l e s t e m p l o y e e s . T h e p r e s e n t t u r n o v e r i s e x c e s s i v e a n d d e v i t a l i z i n g .T h e T r e a s u r y s h o u l d n o t r e m a i n i n d e f i n i t e l y a t r a i n i n g s c h o o l i nw h i c h y o u n g me n a n d women c a n e d u c a t e t h e m s e l v e s a n d t h e n r e s i g nt o f i n d a p e r m a n e n t c a r e e r o u t s i d e . I t - i s o n l y b y t h e r e t e n t i o n o fp e r s o n s c a p a b l e o f h o l d i n g p o s i t i o n s o f i m p o r t a n c e t h a t a n a d e q u a t ep e r s o n n e l w i l l b e o b t a i n e d , a n d t h a t t h e n e c e s s a r y r e f o r m a t i o n i n t h ea d m i n i s t r a t i o n o f t h e l a w c a n b e c a r r i e d o n . I f t h i s c a n n o t b e d o n ei t w i l l b e t h e b o d y o f t h e t a x p a y e r s a n d t h e G o v e r n m e n t - n o t t h ee m p l o y e e s t h e m s e l v e s - w h o w i l l s u f f e r m o s t .Among t h e a d m i n i s t r a t i v e c h a n g e s u n d e r t a k e n b y t h e T r e a s u r yi n o r d e r t o c o p e w i t h t h e p r e s e n t s i t u a t i o n , i s t h e c r e a t i o n o f t h eS p e c i a l A d v i s o r y C o m m i t t e e . I t i s e x p e c t e d t h a t t h i s c o m m i t t e ew i l l p r o v e o f s u b s t a n t i a l a s s i s t a n c e i n r e l i e v i n g t h e p r e s e n t c o n g e s t i o no f m o r e t h a n 1 9 , 0 0 0 u n d e c i d e d c a s e s b e f o r e t h e B o a r d o f Tax A p -p e a l s ( i n v o l v i n g a g g r e g a t e a m o u n t s o f m o r e t h a n $ 5 5 0 , 0 0 0 , 0 0 0 ) , a n di n p r e v e n t i n g a f u t u r e a c c u m u l a t i o n . T h e w o r k o f t h e c o m m i t t e e i sa l r e a d y p r o d u c i n g a m o s t d e s i r a b l e r e s u l t , a l t h o u g h i t h a s b e e n i no p e r a t i o n f o r o n l y t h r e e m o n t h s . P r i o r t o O c t o b e r o f t h i s y e a r ,c a s e s w e r e a c c u m u l a t i n g b e f o r e t h e B o a r d a t t h e r a t e o f m o r e t h a n2 0 0 a m o n t h - t h a t i s , m o r e t h a n 2 0 0 p e t i t i o n s w e r e b e i n g f i l e d i ne x c e s s o f t h e n u m b e r d i s p o s e d o f . I n O c t o b e r , h o w e v e r , t h e n u m b e ro f p e t i t i o n s d r o p p e d t o 5 2 2 , w h i l e t h e n u m b e r d i s p o s e d o f a m o u n t e dt o 5 2 1 . I n N o v e m b e r , f o r t h e f i r s t t i m e s i n c e t h e c r e a t i o n o f t h eB o a r d , t h e n u m b e r o f p e t i t i o n s d i s p o s e d o f e x c e e d e d t h e n u m b e r o fp e t i t i o n s d o c k e t e d , t h e r e b e i n g 5 1 5 o f t h e f o r m e r a n d 4 9 6 o f t h e l a t t e r .U n d o u b t e d l y , t h e w o r k o f t h e S p e c i a l A d v i s o r y C o m m i t t e e h a s b e e na s u b s t a n t i a l f a c t o r .A l t h o u g h t h e n u m b e r o f p e t i t i o n s f i l e d w i t h t h e B o a r d c o n s t i t u t eb u t a f r a c t i o n o f a p e r c e n t o f t h e c a s e s d i s p o s e d o f b y t h e T r e a s u r y ,t h e a c t u a l n u m b e r o f p e t i t i o n s f i l e d i n t h e p a s t f a r e x c e e d s t h e n u m -

1 0


11/37

T H E REVENUE B I L L OF 1 9 2 8b e r w h i c h c a n b e e f f e c t i v e l y a n d e f f i c i e n t l y h a n d l e d b y t h e B o a r d .C o n s e q u e n t l y , e v e n a l a r g e r n u m b e r m u s t b e d i s p o s e d o f b y a d m i n i s -t r a t i v e a c t i o n w i t h i n t h e T r e a s u r y , a n d r e s o r t t o l i t i g a t i o n m u s t b es t o p p e d .M a n y o f t h e a t t o r n e y s i n t h e G e n e r a l C o u n s e l ' s O f f i c e a r e h a n d l i n gc a s e s i n w h i c h t h e a g g r e g a t e a m o u n t s i n v o l v e d r u n i n t o t h e m i l l i o n s .T h e r e a r e o n l y e l e v e n a t t o r n e y s i n t h e o f f i c e who h a v e s e r v e d i n . t h eo f f i c e m o r e t h a n s i x y e a r s . T h e r e h a v e b e e n i n t h e I n c o m e T a x U n i t4 , 7 2 7 r e s i g n a t i o n s o f p r o f e s s i o n a l a n d t e c h n i c a l o f f i c i a l s d u r i n g t h el a s t s e v e n y e a r s . A t r a i n i n g o f s e v e r a l y e a r s i s n e c e s s a r y t o d e v e l o pt h e k i n d o f men n e e d e d . T h e T r e a s u r y m u s t b e g i v e n a n o p p o r t u n i t yt o r e t a i n t r a i n e d , e x p e r i e n c e d , a n d c o m p e t e n t o f f i c i a l s . T h e G o v e r n -m e n t c a n w e l l a f f o r d t o r e t a i n a s u b s t a n t i a l p o r t i o n o f t h e p e r s o n n e li t h a s d e v e l o p e d . Y o u r C o m m i t t e e h a s u n a n i m o u s l y r e a c h e d t h i sc o n c l u s i o nI n o r d e r t o m a k e t h i s p o s s i b l e , y o u r C o m m i t t e e h a s i n c l u d e d a s e c -t i o n i n t h e B i l l u n d e r w h i c h t h e S e c r e t a r y o f t h e T r e a s u r y i s a u t h o r -i z e d t o f i x t h e c o m p e n s a t i o n , w i t h o u t r e g a r d t o t h e p r o v i s i o n s o f t h eC l a s s i f i c a t i o n A c t o f 1 9 2 3 , o f a l i m i t e d b u t n e c e s s a r y n u m b e r o f o f f i -c e r s a n d e m p l o y e e s o f t h e O f f i c e o f t h e G e n e r a l C o u n s e l a n d o f t h eB u r e a u o f I n t e r n a l R e v e n u e . Y o u r C o m m i t t e e f i r m l y b e l i e v e s t h a tt h i s i s a s u b s t a n t i a l a n d e s s e n t i a l s t e p t o w a r d t h e s i m p l i f i c a t i o n o f t h ea d m i n i s t r a t i o n o f o u r t a x l a w s .T h e e s t i m a t e d c o s t ( b a s e d u p o n t h e d i f f e r e n c e i n t h e p r e s e n t s a l a r i e sa n d t h e S a l a r i e s w h i c h w i l l b e p o s s i b l e u n d e r t h e p r o v i s i o n s o f t h eB i l l ) i s $ 1 4 0 , 3 0 0 . W i t h o u t c o n s i d e r i n g t h e l o s s t o t h e t a x p a y e r s a n dt h e i r d i s s a t i s f a c t i o n a s a r e s u l t o f d e l a y , t h i s a m o u n t i s b u t a n e g -l i g i b l e f r a c t i o n o f t h e t r e m e n d o u s s u m s u n d o u b t e d l y l o s t t o t h e G o v -e r n m e n t t h r o u g h i t s i n a b i l i t y t o r e t a i n i t s b e s t e m p l o y e e s , a f t e r t h e yh a v e b e c o m e r e a l l y v a l u a b l e , a n d t h r o u g h t h e c o n s e q u e n t c o n f i d i n go f i t s t a x c a s e s t o u n t r a i n e d e m p l o y e e s who m u s t m e e t t h e v e r y b e s tl e g a l a n d a c c o u n t i n g t a l e n t i n t h e c o u n t r y .S T R U C T U R E OF NEW BILL A S C O M P A R E D W I T H P R I O RR E V E N U E ACTS.

T h e b i l l i n o n e r e s p e c t d i f f e r s m a t e r i a l l y f r o m t h e R e v e n u e A c t s o f1 9 1 8 , 1 9 2 1 , 1 9 2 4 , a n d 1 9 2 6 . E a c h o f t h o s e A c t s r e e n a c t e d a l l t h ep r o v i s i o n s o f t h e p r e c e d i n g A c t , w i t h s u c h c h a n g e s - a n d o m i s s i o n s a st h e p o l i c y o f C o n g r e s s d i c t a t e d , a n d t h e n r e p e a l e d t h e p r e c e d i n gA c t , w i t h c e r t a i n e x c e p t i o n s .T h e C o m m i t t e e f e e l s t h a t t h i s m e t h o d h a s r e s u l t e d i n g r e a t c o m -p l i c a t i o n , p a r t i c u l a r l y i n t h e i n c o m e a n d e s t a t e t a x , a n d e s p e c i a l l yi n t h e p r o c e d u r a l p r o v i s i o n s . T h e e f f o r t i n e a c h n ew A c t t o p u t i nt h e s a m e p l a c e a l l t h e ' l a w r e l a t i n g t o t h e a s s e s s m e n t a n d c o l l e c t i o no f t a x e s f o r e a r l i e r , r e a r s , a s w e l l a s t h e l a w r e l a t i n g t o t h e m e t h o d o fa s s e s s m e n t a n d c o l l e c t i o n o f t h e t a x e s i m p o s e d b y s u c h n e w A c t ,h a s r e s u l t e d i n many c o m p l i c a t i o n s . S t r i k i n g e x a m p l e s o f t h e d i f -f i c u l t i e s e n c o u n t e r e d may b e f o u n d i n s e c t i o n s 2 7 7 a n d 2 7 8 o f t h e1 9 2 4 a n d 1 9 2 6 A c t s , d e a l i n g w i t h t h e s t a t u t e o f l i m i t a t i o n s s e c t i o n2 8 4 o f t h e 1 9 2 6 A c t d e a l i n g w i t h r e f u n d s a n d c r e d i t s , a t i d s e c t i o n2 8 3 o f t h e 1 9 2 6 A c t , d e a l i n g w i t h a p p e a l s t o t h e B o a r d o f T a xA p p e a l s i n c a s e s a r i s i n g u n d e r t h e 1 9 2 4 a n d p r e c e d i n g A c t s . I f t h i sp r o c e s s i s c o n t i n u e d , i t w i l l p r o d u c e more a n d more c o m p l e x i t i e s .T h e C o m m i t t e e i s i m p r e s s e d w i t h t h e i m p o r t a n c e o f m a k i n g a f r e s h

H R -70-1-vol 1-5

l o


12/37

THE REVENUZ B I L L OF 1 9 2 0s t a i t . U n d e r t h e p l a n o f t h e b i l l t h e t a x p a y e r f o r 1 9 2 7 a n d s u c -c e e d i n g y e a r s w i l l n o t b e o b l i g e d t o w a d e t h r o u g h m a n y c o m p l e x i t i e so f i n t e r e s t o n l y t o t x p l ) a y e r s u n d e r p r i o r A c t s , w h i c h o n l y s e r v e t oc o n f u s e a n d i r r i t a t e h i m .T h e r e f o r e , t h e p r o v i s i o n s o f t h e i n c o m e t a x t i t l e o f t h e p r e s e n t b i l lr i p p l y o n l y t o t h e t a x a b l e y e a r 1 9 2 7 a n d s u c c e e d i n g y e a r s , a n d h a v en o e f f e c t w h a t s o e v e r o n t a x e s i m p o s e d f o r p r i o r t a x a b l e y e a r s . F o rt h i s r e a s o n t h e i n c o m e t a x t i t l e o f t h e 1 9 2 6 A c t i s n o t r e p e a l e d b yt h e b i l l a n d r e m a i n s i n f o r c e f o r t h e c o l l e c t i o n o f t a x e s f o r 1 9 2 5 a n d1 9 2 6 , a s w e l l a s t a x e s u n d e r p r i o r A c t s , e x c e p t a s m o d i f i e d b y T i t l eI I I o f t h e p r e s e n t b i l l , c o n t a i n i n g e x p r e s s a m e n d m e n t s t o s u c h t i t l e ,a n d b y T i t l e I V c o n t a i n i n g v a r i o u s a d m i n i s t r a t i v e p r o v i s i o n s , a n d b yT i t l e Y V , c o n t a i n i n g a f e w r e t r o a c t i v e p r o v i s i o n s i n t e n d e d t o r e l i e v ec e r t a i n c a s e s o f h a r d s h i p u n d e r p r i o r A c t s .T h e e s t a t e t a x t i t l e o f t h e 1 9 2 6 A c t i s n e i t h e r r e p e a t e d n o r r e p e a l e di n t h e p r e s e n t b i l l , w h i c h , i n T i t l e I I ( S e c . 4 0 1 - 4 0 3 ) c o n t a i n s t h r e ea m e n d m e n t s t o t h a t t i t l e . S i m i l a r l y t h e r e d u c t i o n s r e c o m m e n d e db y t h e b i l l i n t h e a u t o m o b i l e , a d m i s s i o n s , c l u b d u e s , a n d s t a m p t a x e s ,a r e a c c o m p l i s h e d b y e x p r e s s a m e n d m e n t s t o t h e 1 9 2 6 A c t , i n s t e a d o ft h e o l d m e t h o d o f r e p e t i t i o n a n d r e p e a l . T h e a d o p t i o n o f t h e n e wm e t h o d i n t h e b i l l , w i l l i t i s b e l i e v e d , m a t e r i a l l y s a v e t i m e i n t h eH o u s e i n a s m u c h a s t h e t i l l i s 5 0 p a g e s s h o r t e r t h a n t h e b i l l i n 1 9 2 6 ,e v e n t h o u g h t h e ne w s t y l e o f p r i n t i n g , o n a c c o u n t o f t h e h e a d i n g sa n d i n d e n t i o n s , i n c r e a s e s t h e n u m b e r o f l i n e s n e c e s s a r y t o e m b o d ya n y g i v e n n u m b e r o f w o r d s .

REARRANGEMENT O F I N C O M E TAX TITLE.T h e b i l l e m b o d i e s a p r o l j o s e d n e w a r r a n g e m e n t f o r t h e i n c o m et a x t i t l e . T h e b a s i s f o r t h e a r r a n g e m e n t i s t h e d i s t r i b u t i o n o f t h ep r o v i s i o n s b y t w o c l a s s i f i c a t i o n s : G e n e r a l P r o v i s i o n s a n d S u p p l e -m e n t a l P r o v i s i o n s . T h e r e a r e a f e w I n t r o d u c t o r y P r o v i s i o n s .T h e G e n e r a l P r o v i s i o n s a r e t h o s e w h i c h a p p l y t o t h e o r d i n a r yt r a n s a c t i o n s o f t h e o r d i n a r y c l a s s e s o f t a x p a y e r s . I t i s b e l i e v e d t h a ta p p r o x i m a t e l y 8 0 p e r c e n t u m o f t h e t a x p a y e r s who f i l e r e t u r n su n d e r t h e n e w A c t w i l l f i n d i n t h e G e n e r a l P r o v i s i o n s p r a c t i c a l l ya l l t h e i n c o m e t a x s t a t u t e l a w o f i n t e r e s t t o t h e m . T h e G e n e r a l. P r o v i s i o n s a r e d i v i d e d i n t o P a r t s .T T h e S u p p l e m e n t a l P r o v i s i o n s c o m p r i s e a l l p r o v i s i o n s o f t h e i n c o m et a x t i t l e o t h e r t h a n t h e G e n e r a l P r o v i s i o n s a n d t h e I n t r o d u c t o r yP r o v i s i o n s . I n t h e m a i n , t h e S u p p l e m e n t a l P r o v i s i o n s a r e t h o s eW h i c h a p p l y o n l y t o e x t r a o r d i n a r y c l a s s e s o f t a x p a y e r s o r w h i c ha p p l y o n l y t o t h e e x t r a o r d i n a r y t r a n s a c t i o n s o f o r d i n a r y c l a s s e s o ft a x p a y e r s . T h e S u p p l e m e n t a l P r o v i s i o n s a r e d i v i d e d i n t o S u p p l e -m e n t s .A n i m p r o v e d f o r m o f c r o s s r e f e r e n c e , i l l u s t r a t e d i n s e c t i o n1 2 ( b ) ( c ) a n d ( d ) , o n p a g e 1 2 o f t h e b i l l i s e m p l o y e d i n t h e b i l l .S e c t i o n 2 p r o v i d e s t h a t c r o s s r e f e r e n c e s o f t h i s k i n d ( i . e . w h e r et h e w o r d " s e e " i s u s e d ) s h a l l b e g i v e n n o l e g a l e f f e c t .T h e n o r m a l t a x , s u r t a x , a n d o r d i n a r y c o r p o r a t i o n t a x a r e i m p o s e dr e s p e c t i v e l y b y s e c t i o n s 1 1 , 1 2 , a n d 1 3 , w h i c h c o r r e s p o n d w i t h s e c t i o n s2 1 0 , 2 1 1 , a n d 2 3 0 o f t h e 1 9 2 6 A c t . No c h a n g e s a r e m a d e w i t h r e s p e c tt o t h e i n d i v i d u a l s a n d c o r p o r a t i o n s s u b j e c t t o t a x , e x c e p t a s h e r e i n -a f t e r n o t e d , o r w i t 1 i r e s p e c t t o t h e m a n n e r o f i m p o s i n g t h e t a x . T h ei n l i e u p r o v i s i o n s a r e c o l l e c t e d i n s e c t i o n 6 3 o f t h e b i l l .

1 2


13/37

T HE R E V E N U E BILL OF 1T O P OGR A P H Y A N D STYLE OF PRINTING.

T h e J o i n t C o m m i t t e e o n I n t e r n a l R e v e n u e T a x a t i o n i n i t ' s r e p o r tr e c e n t l y s u b m i t t e d t o t h e C o m m i t t e e o n Ways a n d M e a n s a n d t o t h eF i n a n c e C o m m i t t e e o f t h e S e n a t e , e n d o r s e d a r e c o m m e n d a t i o n t h a to n e o f t h e m o s t h e l p f u l s t e p s i n t h e s i m p l i f i c a t i o n o f t h e i n c o m e t a xw o u l d b e t h e u s e o f a n e w t y p o g r a p h i c a l s e t u p m a k i n g u s e o f b o l df a c e h e a d i n g s a n d s u b h e a d i n g s a n d a l s o m a k i n g u s e o f i n d e n t i o n s ,s o t h a t t h e r e a d e r may m o r e e a s i l y f i n d t h e m a t t e r h e i s i n s e a r c h o f .T h e s t y l e a p p r o v e d b y t h e J o i n t C o m m i t t e e f o r u s e i n t h e p u b l i c a -t i o n o t h e l a w , w h e n e n a c t e d , i s s e t f o r t h i n V o l u m e I I , a p p e n d e dt o i t s r e p o r t . T h e p r e s e n t b i l l m a k e s u s e o f t h e s y s t e m r e c o m -m e n d e d f o r t h e p r i n t i n g o f t h e l a w , a s n e a r l y a s t h e s t y l e s o ft y p e i n b i l l s i z e a v a i l a b l e a t t h e G o v e r n m e n t P r i n t i n g - O f f i c e w i l lp e r m i t .T E C H N I C A L AND A D M I N I S T R A T I V E PROVISIONS.

S E C . 2 2 . G R o s s I N C O M E .N o c h a n g e s a r e m a d e i n t h e g e n e r a l d e f i n i t i o n o f g r o s s i n c o m ei n s e c t i o n 2 2 ( a ) e x c e p t t o o m i t a s s u r p l u s a g e t h e f o l l o w i n g c l a u s ew h i c h a p p e a r s i n s e c t i o n 2 1 3 ( a ) o f t h e 1 9 2 6 A c t :" i n c l u d i n g i n t h e c a s e o f t h e P r e s i d e n t o f t h e U n i t e d S t a t e st h e j u d g e s o f t h e S u p r e m e a n d i n f e r i o r c o u r t s o f t h e U n i t e dS t a t e s , a n d a l l o t h e r o f f i c e r s a n d e m p l o y e e s , w h e t h e r e l e c t e d

o r a p p o i n t e d , o f t h e U n i t e d S t a t e s , A l a s k a , H a w a i i , o r a n yp o l i t i c a l s u b d i v i s i o n t h e r e o f , o r t h e D i s t r i c t o f C o l u m b i a , t h ec o m p e n s a t i o n r e c e i v e d - ; a s - - s u c h - ) - " - - - _ _ _ _ _ _I n s o f a r a s a n y s u c h c o m p e n s a t i o n m a y b e t a x e d u n d e r t h e C o n -s t i t u t i o n , i t i s a l r e a d y i n c l u d e d w i t h i n t h e , g e n e r a l d e f i n i t i o n i n t h eb i l l .T h e e x c l u s i o n s f r o m g r o s s i n c o m e i n t h e b i l l a r e i d e n t i c a lw i t h t h e p r o v i s i o n s o f t h e 1 9 2 6 A c t , e x c e p t t h a t t h e c o m p e n s a -t i o n o f t e a c h e r s i n A l a s k a a n d H a w a i i i s w i t h i n c e r t a i n l i m i t a -t i o n s e x e m p t e d f r o m t a x b y s e c t i o n 1 1 6 ( b b ) o f t h e b i l l , a n d an e w p r o v i s i o n i s i n s e r t e d i n s e c t i o n 2 2 ( b ) ( 9 ) w i t h r e s p e c t t o c o -o p e r a t i v e a p a r t m e n t s . T h e e f f e c t o f t h e l a t t e r p r o v i s i o n i s s t a t e db e l o w i n t h e d i s c u s s i o n o f d e d u c t i o n s f r o m g r o s s i n c o m e .S E o . 2 8 . D E D U C T I O N S N R O M G i t o s s I N C O M E .

T h e d e d u c t i o n s p r o v i d e d f o r i n s e c t i o n s 2 1 4 a n d 2 3 4 o f t h e R e v e n u eA c t o f 1 9 2 6 r e l a t i n g r e s p e c t i v e l y t o i n d i v i d u a l s a n d c o r p o r a t i o n sh a v e b e e n c o n s o l i d a t e d , t o a v o i d r e p e t i t i o n , i n s e c t i o n 2 3 s o f a r a st h e y r e l a t e t o t h e o r d i n a r y g r o u p s o f i n d i v i d u a l s a n d c o r p o r a t e t a x -p a y e r s . T h o s e d e d u c t i o n s w h i c h a r e n o t , a s a r u l e , i n v o l v e d i n t h ec a s e o f t h e o r d i n a r y t a x p a y e r h a v e b e e n t r a n s f e r r e d t o a p p r o p r i a t ep l a c e s i n s u b s e q u e n t p a r t s o f t h e b i l l .S F o . 2 8 ( o ) . S A M E - - E T A T E , I N H E R I T A N C E , L E A o Y , A N D S U O M S I O NT A x H .I t i s p r o v i d e d i n s e c t i o n 2 3 ( c ) t h a t e s t a t e , i n h e r i t a n c e , l e g a c y , a n d ,s u c c e s s i o n t a x e s s h a l l b e a l l o w e d a s d e d u c t i o n s o n l y t o t h e e s t a t ea n d n o t t o t h e b e n e f i c i a r y . T h i s p r o v i s i o n i s a c h a n g e i n e x i s t i n g

1 3


14/37

1 4 T H E RE VE NUE BILL OF 1 2l a w a n d i s a s u b s t a n t i a l s i m p l i f i c a t i o n . F u r t h e r m o r e , t h e r e i s n os o u n d p o l i c y w h i c h r e q u i r e s t h e a l l o w a n c e o f t h e d e d u c t i o n t o t h eb e n e f i c i a r y . T h e a m o u n t w h i c h h e r e c e i v e s i s n o t . t r e a t e d a s i n c o m ea n d t h e t a x w h i c h h e i s r e q u i r e d t o p a y i s i n e f f e c t m e r e l y a d e c r e a s ei n t h e c o r p u s t r a n s m i t t e d t o h i m .

S z c . 2 3 ( Q ) . C O O P E R A T I V E A P A R T M E N T O W N E R S .T h e b i l l p r o v i d e s f o r a n e w l y d e d u c t i o n i n s e c t i o n 2 3 ( q ) o f t a x e sa n d i n t e r e s t p a i d b y t h e o w n e r ( o r l o n g - t e r m l e s s e e o r o t h e r o c c u p a n ta s s p e c i f i e d i n t h e b i l l ) o f a c o o p e r a t i v e a p a r t m e n t , w h e n s u c h p a y -i n e n t s a r e m a d e t h r o u g h t h e m e d i u m o f a c o r p o r a t i o n h o l d i n g t h et i t l e t o o r a l o n g t e r m l e a s e o n t h e e n t i r e b u i l d i n g . U n d e r s e c t i o n2 2 ( b ) ( 9 ) t h e c o r p o r a t i o n i s n o t r e q u i r e d t o i n c l u d e i n i t s g r o s s i n c o m e

t h e s u n m s t h u s p a i d t o i t a n d s e c t i o n 2 4 ( d ) p r o v i d e s t h a t t h e c o r p o r a -t i o n s h a l l n o t b e e n t i t l e d t o a n y d e d u c t i o n f o r s s u c h t a x e s a n d i n t e r e s t .T h e g e n e r a l p u r p o s e o f t h e s e p r o v i s i o n s i s t o p l a c e t h e owner o rl o n g - t e r m l e s s e e o f a c o o p e r a t i v e a p a r t m e n t i n t h e s a m e p o s i t i o na s t h e o w n e r o f a d w e l l i n g h o u s e s o f a r a s d e d u c t i o n s f o r i n t e r e s ta n d t a x e s a r e c o n c e r n e d .S E C . 3 1 . E A R N E D I N C O M E C R E D I T .

T h e e a r n e d i n c o m e c r e d i t p r o v i d e d i n s e c t i o n 3 1 c o r r e s p o n d s w i t h -o u t c h a n g e t o t h e e a r n e d i n c o m e c r e d i t i n s e c t i o n 2 0 9 ( a ) a n d 2 0 9 ( b )o f t h e 1 9 2 6 A c t .

ACCOUNTING P E R I O D S A N D M E T H O D S OF ACCOUNTING.C e r t a i n p r o v i s i o n s i n t h e 1 9 2 6 A c t r e l a t i n g t o a c c o u n t i n g m e t h o d sa n d p e r i o & s o f a c c o u n t i n g a r e a s s e m b l e d i n s e c t i o n s 4 1 - 4 7 , i n c l u s i v e .

S E C . 4 4 . I N S T A L L M E N T S A I E S .T n 1 9 2 5 t h e i n s t a l l m e n t b a s i s a s a m e t h o d f o r a c c o u n t i n g f o ri n c o m e , w a s h e l d i n v a l i d b y t h e B o a r d o f T a x A p p e a l s o n t h e g r o u n dt h a t i t d i d n o t c l e a r l y r e f l e c t i n c o m e . T h e c a s e w a s o n e i n w h i c h .( l u r i n g t h e y e a r s f o l l o w i n g a c h a n g e f r o m t h e a c c r u a l t o t h e i n s t a l l -m e n t b a s i s , a m o u n t s a c t u a l l y r e c e i v e d d u r i n g s u c h t r a n s i t i o n p e r i o df r o m s a l e s m a d e d u r i n g t h e p r i o r y e a r s w h e n t h e t a x p a y e r w a s o nt h e a c c r u a l b a s i s , w e r e e x c l l d e d i n t h e r e t u r n o f i n c o m e . I n o r d e rt o p e r m i t t h e u s e o f t h e i n s t a l l m e n t m e t h o d o f r e p o r t i n g i n c o m e , t h e1 9 2 6 A c t a u t h o r i z e d a n d v a l i d a t e d s u c h m e t h o d b o t h f o r f u t u r e a n dp a s t t a x a b l e - - y e a r s . -F u t u r e [ T a a a b l e Y e a r s . - A s t o f u t u r e t a x a b l e y e a r s t h e c o m m i t t e er e t a i n s t h e p r o v i s i o n s o f t h e 1 9 2 6 A c t w i t h a l i b e r a l i z i n g a m e n d m e n t

w h i c h i n c r e a s e s f r o m 2 1 5 % t o 4 0 % T o t h e a m o u n t o f t h e i n i t i a l p a y m e n tp e r m i s s i b l e i n t h e c a s e o f c a s u a l s a l e s o f p e r s o n a l i t y o r o f s a l e s o fr e a l t y . I t i s b e l i e v e d t h a t t h e 2 5 % l i m i t a t i o n i n t h e 1 9 2 6 A c t f o r c e dt h e r e p o r t i n g o n t h e a c c r u a l b a s i s o f s a l e s i n w h i c h t h e i n i t i a l p a y -m e n t , t h o u g h l a r g e r t h a n 2 5 % , w a s i n s u f f i c i e n t t o c r e a t e a s u b s t a n t i a la s s u r a n c e o f t h e a c t u a l p a y m e n t o f t h e f u l l a m o u n t o f t h e d e f e r r e dp u r c h a s e p r i c e .


15/37

THE R E V E N T M B I L L OF 1 9 1 5T h e 8 c o m m i t t e e a t t h e s a m e t i m e d e f i n i t e l y p r o v i d e s t h a t i n o r d e rc l e a r l y t o r e f l e c t i n c o m e d u r i n g t h e t r a n s i t i o n p e r i o d u p o n t h e c h a n g eb y t h e t a x p a y e r f r o m t h e a c c r u a l t o t h e i n s t a l l m e n t b a s i s , a m o u n t sa c t u a l l y r e c e i v e d d u r i n g s u c h p e r i o d - f r o m s a l e s m a d e p r i o r t o s u c h

p e r i o d s h a l l b e i n c l u d e d i n t h e r e t u r n o f i n c o m e . T h i s p r i n c i p l e o fc o u r s e i s i n a p p l i c a b l e t o c a s u a l s a l e s o f p e r s o n a l t y . I f t h e a m o u n t ss o r e c e i v e d w e r e e x c l u d e d , t h e l a w w o u l d p e r m i t t h e t a x p a y e r t oe x e r c i s e t h e a d v a n t a g e o u s o p t i o n o f g o i n g o n t o t h e i n s t a l l m e n tb a s i s i n s u c h f a s h i o n a s t o a l l o w t h e r e t u r n d u r i n g t h e t r a n s i t i o np e r i o d o f a s e r i o u s l y s u b n o r m a l a m o u n t o f i n c o m e , T h e e x t e n t o ft h e s u b n o r m a l i t y i s w e l l i l l u s t r a t e d b y t h e f o l l o w i n g t a b l e w h i c hr e p r e s e n t s a n a c t u a l a n d t y p i c a l c a s e o f t h e e f f e c t u p o n i n c o m e d u r i n gt h e t r a n s i t i o n p e r i o d , o f a c h a n g e f r o m a c c r u a l t o i n s t a l l m e n t b a s i sb y a d e a l e r i n p e r s o n a l p r o p e r t y .C o n s i d e r a b l e b e n e f i t i s s e c u r e d b y t h i s c h a n g e , e v e n i f t h e c a s hr e c e i v e d i n t h e c u r r e n t y e a r o n a c c o u n t o f s a l e s m a d e i n p r i o r y e a r si s i n c l u d e d i n t h e c o m p u t a t i o n o f i n c o m e . T h i s b a s i s w a s t h e m e t h o di s e d i n t h i s c a s e , t h e f i g u r e s f o r w h i c h a r e s h o w n b e l o w :N e t I n c o m e D e c r e a s e I tYe w t a x a b l e I n c o m e

A c c r u a l b a s i s I n s t a l l m e n t b y c h a n g e1 9 1 8......,,. $ 2 6 3 , 3 4 0 . 1 1 $ 2 5 3 , 4 7 1 . Q$06 5 2 11 9 1 9 . . . . . . - . - . - . . . . .* 4 9 7 , 8 5 4 . 2 0 1 3 5 , 3 3 6 . 7 0 8 2 , 5 1 7 . 6 01 9 2 0----2----------7 2 , 7 0 6 8 7 1 6 1 , 2 1 1 . 1 0 1 2 1 , 4 9 8 7

NoT a- T h e a b o v e a d j u s t m e n t s I n n e t I n c o m e w e r e b y f a r t h e p r i n c i p a lc h a n g e s made i n t h e s e r e t u r n s a n d a r e t h e r e f o r e t h e c o n t r o l l i n g f a c t o r i n t h ea l l o w a n c e o f a r e f u n d o f $ 9 6 , 4 9 7 . 4 7 p l u s i n t e r e s t o f $ 3 4 , 6 0 6 . 5 . T h i s l a r g er e f u n d I s a l l o w a b l e e v e n u n d e r t h e " d o u b l e t a x a t i o n " m e t h o d ; I t t h e m e t h o d o fe x c l u d i n g I n t h e c o m p u t a t i o n o f I n c o m e c u r r e n t c a s h . r e c e i p t s o n a c c o u n t o fs a l e s ma de i n p r i o r y e a r s , a s o u t l i n e d I n t h e T r e a s u r y D e c i s i o n o f O c t o b e r 2 0 ,1 9 2 0 , h a d b e e n u s e d , t h e r e f u n d w o u l d h a v e b e e n s t i l l l a r g e r .T h e c o m m i t t e e r e g a r d s a s p r o p e r l y i n t e r p r e t a t i v e o f e x i s t i n g l a wt h e d e p a r t m e n t a l r u l i n g t h a t t h e s a l e o f a n i t e m o f t h e t a x p a y e r ' si n v e n t o r y s h o u l d u n d e r n o c i r c u m s t a n c e b e r e g a r d e d a s a c a s u a l s a l e .T h e c o m m i t t e e t h e r e f o r e i n c o r p o r a t e s t h i s p r o v i s i o n i n t h e b i l l .U n d e r t h e 1 9 2 6 A c t t h e t e r m " p u r c h a s e p r i c e " w a s u s e d t o d e s i g -n a t e t h e a m o u n t t o w h i c h t h e 2 5 % l i m i t a t i o n i s a p p l i e d . S i n c et h e t a x p a y e r i s t h e s e l l e r i t s e e m s l e s s c o n f u s i n g t o u s e t h e t e r m" s e l l i n g p r i c e . "P a s t T a x a b l e Y e a r 8 , - A s t o p a s t t a x a b l e y e a r s t h e B o a r d o f T a xA p p e a l s h a s r e c e n t l y c o n s t r u e d t h e 1 9 2 6 A c t a n d t h o r e g u l a t i o n si s s u e d t h e r e u n d e r a s r e q u i r i n g t h e a p p l i c a t i o n o f t h e r u l e t h a t t h e r es h a l l b e i n c l u d e d i n t h e c o m p u t a t i o n o f i n c o m e d u r i n g t h e t r a n s i t i o np e r i o d , i n t h e c a s e o f a c h a n g e f r o m t h e a c c r u a l t o t h e i n s t a l l m e n tb a s i s , a m o u n t s a c t u a l l y r e c e i v e d d u r i n g s u c h p e r i o d f r o m s a l e s m a d ep r i o r t o s u c h p e r i o d . T h e c o m m i t t e e d o e s n o t d e e m i t d e s i r a b l er e t r o a l i v e l y t o v a l i d a t e o r i n v a l i d a t e s u c h c o n s t r u c t i o n , b u t l e a v e st h e m a t t e r t o j u d i c i a l d e t e r m i n a t i o n .F a i r m a r k e t v a l n . - I t h a s b e e n s u g g e s t e d , p a r t i c u l a r l y i n c o n n e c -t i o n w i t h s u c h i n s t a l l m e n t s a l e s t r a n s a c t i o n s , t h a t i n l i e u o f t h e i n -c r e s e o f t h e 2 5 p e r c e n t u m l i m i t a t i o n , g a i n o r l o s s s h o u l d n o t b e


16/37

T HE REVENUE B I L L O F 1 9 2 8r e c o g n l i z e d o n r e c e i p t o f i n s t a l l m e n t o b l i g a t i o n s o r o t h e r p r o p e r t yi f n o f a i r m a r k e t v a l u e i s d e t e r m i n a b l e t h e r e f o r w i t h r e a s o n a b l e c e r -t a i n t y b y t h e a p p l i c a t i o n o f s t a n d a r d s c u s t o m a r i l y a c c e p t e d i n b u s i -I e S s l ) i a c t i c e . T h i s s u g g e s t i o n i n v o l v e s a l t e r i n g t h e c o n s i s t e n t p r a c -t i c e o f t h e T r e a s u r y D e p a r t n i e n t o f f i n d i n g a f a i r m a r k e t v a l u e o fp r o p e r t y i n a l l c a s e s w h e r e t h e r e i s a n a s c e r t a i n a b l e v a l u e . T h ec o n n i m i t t e e h a s r e c o m m e n d e d n o c h a n g e i n t h e e x i s t i n g l a w a s t ot h e s e m a t t e r s , b e l i e v t n t - a t t h e - c h a n g e s u g g e s t e d w o u l d b e a d m i n -i s t r a t i v e l y i m p r a c t i c a b l e a n d w o u l d r e s u l t i n g r e a t l o s s o f r e v e n u e t ot h e G o v e r n u e n t , a n d t h a t t h e p e r m i t t i n g o f t h e i n s t a l l m e n t b a s i st o a p p l y t o t i ' a n s a c t i o n s w i t h a n i n i t i a l p a y m e n t u p t o 4 0 p e r c e n t u n ic a r e s f o r t h e g r e a t e r p a r t o f a n y d i f f i c u l t y i n c o n n e c t i o n w i t h t h ee x i s t i n g l a w .( r a i h o r L o o 8 u p o n D R p o s i t - i o o f I n s t a i l n n t O b l i y a t o n o . - S u b -s e c t i o n ( d ) c o n t a i n s n e w p r o v i s i o n s o f l a w t o p r e v e n t e v a s i o n o ft a x e s i n c o n n e c t i o n w i t h t h e t r a n s m i s s i o n o f i n s t a l l m e n t o b l i g a t i o n su p o n d e a t h , t h e i r d i s t r i b u t i o n b y way o f l i q u i d a t i n g o r o t h e r d i v i -d e n d s , o r t h e i r d i s p o s i t i o n b y wa y o f g i f t , o r i n c o n n e c t i o n w i t h s i m i -l a r t r a n s a c t i o n s . T r l e s i t u a t i o n s a b o v e s p e c i f i e d o r d i n a r i l y d o n o tg i v e r i s e t o g a i n a n l d y e t a t t h e s a m e t i m e i t i s u r g e d t h a t t h e y p e r m i tt h e r e c i p i e n t t o o b t a i n a g i ' e a t l y i n c r e a s e d b a s i s i n h i s h a n d s f o r t h ep r o p e r t y r e c e i v e d , e x c e p t i n t h e c a s e o f g i f t s . I t t h e r e f o r e s e e m sd e s i r a b l e t o c l a r i f y t h e m a t t e r . T h e i n s t a l l m e n t b a s i s a c c o r d s t h et a x p a y e r t h e p r i v i l e g e o f d e f e r r i n g t h e r e p o r t i n g a t t h e t i m e o fs a l e o f t h e g a i n r e a l i z e d , u n t i l s u c h t i m e a s t h e d e f e r r e d c a s h p a y -m e n t s a r e m i a d e . To p i - e v e n t t h e e v a s i o n t h e s u b s e c t i o n t e r m i n a t e st h e p r i v i l e g e o f l o n g e r d e f e r r i n g t h e p r o f i t i f t h e s e l l e r a t a n y t i m et r a i n s m i t s , d i s t r i b u t e s o r d i s p o s e s o f t h e i n s t a l l m e n t o b l i g a t i o n s a n dC o n l l p e l s t h l e s e l l e r a t t h a t t i m e t o r e p o r t t h e d e f e r r e d p r o f i t s . T h e s u b -s e c t i o n a l s o m o d i f i e s t h e g e n e r a l r u l e p r o v i d e d i n s u b s e c t i o n ( a ) f o rt h e a s c e r t a i n m e n t o f t h e p e r c e n t a g e o f p r o f i t i n t h e d e f e r r e d p a y m e n t s ,i n t h o s e c a s e s i n w h i c h t h e o b l i g a t i o n s a r e s a t i s f i e d a t o t h e r t h a nt h e i r f a c e v a l u e o r a r e s o l d o r e x c h a n g e d . T h e m o d i f i c a t i o n p e r m i t sa c o m p e n s a t i n g r e d u c t i o n i n t h e p e r c e n t a g e o f p r o f i t i n c a s e t h eo b l i g a t i o n s a r e s a t i s f i e d a t l e s s t h a n t h e i r f a c e v a l u e , o r a r e s o l d o re x c h a n g e d a t l e s s t h a n f a c e v a l u e .W h e t h e r o r n o t t h e g a i n o r l o s s r e a l i z e d u n d e r t h e s e c t i o n i s r e c o g -n i z e d f o r t a x p u r p o s e s , d e p e n d s U p ) o 0 g e n e r a l p r i n c i p l e s o f l a w e m -b o d i e d i n t h e i n c o m e t a x p r o v i s i o n s , t h e e x c h a n g e o f i n s t a l l m e n to b l i g a t i o n s i n c o n n e c t i o n w i t h t a x - f r e e e x c h a n g e s , t j r i n s t a n c e , b e i n gc a r v e d f o r b y s e c t i o n 1 1 2 .

S E C . 4 5 . A L L O C A T I O N OF INCOME A N D D m z u C C T I o N s .S e c t i o n 4 5 i s b a s e d u p o n s e c t i o n 2 4 0 ( f ) o f t h e 1 9 2 6 A c t b r o a d e n e dc o n s i d e r a b l y i n o r d e r t o a f f o r d a d e q u a t e p r o t e c t i o n t o t h e G o v e r n -

m e n t m a d e n e c e s s a r y b y t h e e l i m i n a t i o n o f t h e c o n s o l i d a t e d r e t u r np r o v i s i o n s o f t h e 1 9 2 6 A c t . T h e s e c t i o n o f t h e n o w b i l l p r o v i d e st h a t t h e C o m m i s s i o n e r m a y , i n t h e c a s e o f t w o o r more t r a d e s o r b u s i -n e s s e s o w n e d o r c o n t r o l l e d b y t h e s a m e i n t e r e s t s , a p p o r t i o n , a l l o c a t e ,o r d i s t r i b u t e t h e i n c o m e o r d e d u c t i o n s b e t w e e n o r among t h e m , a sm a y b e n e c e s s a r y i n o r d e r t o p r e v e n t e v a s i o n ( b y t h e s i f t i n g o fp r o f i t s , t h e m a k i n g o f f i c t i t i o u s s a l e s , a n d o t h e r m e t h o d s f r e q u e n t l y

1 6


17/37

T HE REVENUE B I L L O F 1 9 2 8a d o p t e d f o r t h e p u r p o s e o f " m i l k i n g " ) , a n d i n o r d e r c l e a r l y t or e f l e c t t h e i r t r u e t a x l i a b i l i t y .I t I l a s b e e n c o n t e n d e d t h a t s e c t i o n 2 4 0 ( f ) o f t h e 1 9 2 6 A c t p e r m i t sw h a t i s i n e f f e c t t h e f i l i n g o f a c o n s o l i d a t e d r e t u r n b y t w o o r m o r et r a d e s o r b u s i n e s s e s , e v e n t h o u g h t h e y a r e n o t a f f i l i a t e d w i t h i n t h em e a n i n g o f t h e s e c t i o n . S e c t i o n 4 5 o f t h e b i l l p r e v e n t s t h i s e r r o n e o u si n t e r p r e t a t i o n b y e l i m i n a t i n g t h e p h r a s e " c o n s o l i d a t e t h e a c c o u n t s . "

S E C . 1 0 3 . E x l E M p T I o N S P ROM T A X ON C O R P O R A T I O N S .S e c t i o n 2 3 1 ( 7 ) o f t h e 1 9 2 6 A c t d o e s n o t i n t e r m s e x e m p t r e a l e s t a t eb o a r d s , w h i c h a p p e a r t o b e w i t h i n t h e p u r p o s e o f t h e s e c t i o n . I t i sp r o v i d e d i n s e c t i o n 1 0 3 ( 7 ) o f t h e b i l l t h a t r e a l e s t a t e b o a r d s n o to r g a n i z e d f o r p r o f i t a n d n o p a r t o f t h e n e t e a r n i n g s o f w h i c h i n u r e t o

t h e b e n e f i t o f a n y p r i v a t e s h a r e h o l d e r o r i n d i v i d u a l , s h a l l b e e x e m p t .V o l u n t a r y e m p l o y e e s ' b e n e f i c i a r y a s s o c i a t i o n s p r o v i d i n g f o r t h ep a y m e n t o f l i f e , s i c k , a c c i d e n t o r o t h e r b e n e f i t s t o m e m b e r s a n d t h e i rd e p e n d e n t s a r e common t o - d a y a n d i t a p p e a r s d e s i r a b l e t o p r o v i d es p e c i f i c a l l y f o r t h e i r e x e m p t i o n f r o m t h e o r d i n a r y c o r p o r a t i o n t a x .Z r o n s e i - e q u e n t l y , i t i s p r o v i d e d i n s e c t i o n 1 0 3 ( 1 5 ) t h a t s u c h a s s o c i a t i o n ss h a l l b e e x e m p t i f t h e y p r o v i d e f o r t h e p a y m e n t o f l i f e , s i c k , a c c i d e n t ,o r o t h e r b e n e f i t s t o m e n i l ) e r s o f t h e a s s o c i a t i o n o r t h e i r d e p e n d e n t s ,a n d i f n o p a r t o f t h e i r n e t e a r n i n g s i n u i r e t o t h e b e n e f i t o f a n y p r i -x ' a t e s h a r e h o l d e r o r i n d i v i d u a l a n d i f 8 5 p e r c e n t u m o r m o r e o f t h en e t i n c o m e i s c o l l e c t e d f r o m t h e m e m b e r s f o r t h e p u r p o s e o f p a y i n ge x p e n s e s a n d m e e t i n g l o s s e s .S E C . 1 0 4 - 1 0 5 . A o C U M U L A T I O N O F S u R p I . U s T O A V O I D _ S t R T A X I 8

T h e b i l l p r o v i d e s i n s e c t i o n 1 0 5 f o r t h e c o n t i n u a t i o n , i n s u b s t a n c e ,o f s e c t i o n . I 2 2 0 o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 2 6 f o r t h e t a x a b l e y e a r 1 9 2 7e x c e p t s e c t i o n 2 2 0 ( ( c ) w h i c h i s c o v e r e d b y s e c t i o n 1 4 8 ( c ) o f t h e b i l l .F o r t h e t a x a b l e y e a r 1 9 2 8 a n d s u c c e e d i n g t a x a b l e y e a r s , a d i s t i n c -t i o n i s m a d e i n s e c t i o n 1 0 4 b e t w e e n p e r s o n a l h o l d i n g c o m p a n i e s , a sd e f i n e d i n t h a t s e c t i o n , a n d o t h e r c o r p o r a t i o n s . A p e r s o n a l h o l d i n gc o m p a n y i s d e f i n e d t o mean a n y c o r p o r a t i o n ( e x c e p t a b a n k i n g o ri n s u r a n c e c o r p o r a t i o n ) i f 8 0 p e r c e n t u m n o r m o r e o f i t s g r o s s i n c o m ei s d e r i v e d f r o m r e n t s , r o y a l t i e s , d i v i d e n d s , i n t e r e s t , a n n u i t i e s , a n dg a i n s f r o m t h e s a l e o f ' s e c u r i t i e s , a n d i f e i t h e r 8 0 p e r c e n t u m o r m o r eo f i t s v o t i n g s t o c k , a s d e f i n e d , i s o w n e d o r c o n t r o l l e d d i r e c t l y o ri n d i r e c t l y b y n o t more t h a n t e n i n d i v i d u a l s , o r t h e r i g h t t o r e c e i v e8 0 p e r c e n t u n m o f i t s d i v i d e n d s i s v e s t e d i n s u c h i n d i v i d u a l s d i r e c t l yo r i n d i r e c t l y . I t i s b e l i e v e d t h a t c o r p o r a t i o n s f a l l i n g w i t h i n t h ec l a s s t h u s d e s c r i b e d a r e more l i k e l y t o a c c u m u l a t e t h e i r s u r p l u s t oe v a d e s u r t a x e s t h a n o t h e r c o r p o r a t i o n s . P r o v i s i o n i s m a d e i n s e c t i o n1 0 4 t h a t i f s u c h a c o m p a n y p e r m i ( s i t u n d i s t r i b u t e d p r o f i t s , a s d e f i n e di n t h e s e c t i o n , t o e x c e e d 3 0 p e r c e n t u m n o f t h e s u m o f i t s n e t i n c o m ep l u s d i v i d e n d s a n d t a x - f r e e i n t e r e s t r e c e i v e d a n a d d i t i o n a l t a x s h a l li m p o s e d o n s u c h n e t i n c o m e s o i n c r e a s e d , e q u a l t o 2 6 p e r c e n t u mo f t h e u n d i s t r i b u t e d p r o f i t s .S e c t i o n 1 0 4 ( c ) i s s u b s t a n t i a l l y t h e s a m e a s s e c t i o n 2 2 0 o f t h e 1 9 2 6a c t i n i t s a p p l i c a t i o n t o c o r p o r a t i o n s w h i c h a r e n o t w i t h i n t h e d e f i -n i t i o n o f a p e r s o n a l h o l d i n g c o m p a n y , " a n d p r o v i d e s t h a t i f a n y

1 7


18/37

1 8 T HE REVENUE B I L L O F 1 9 2 8c o r p o r a t i o t i , o t h e r t h a n a l ) e r s o n a l h o l d i n g c o m p a n y , i s f o r m e do r a v a i l e d o f t o p e r m i t i t s p r o f i t s t o r e m a i n a c c u m u l a t e d , i n o r d e r t oe v a d e s u r t a x e s , a t a x o f 2 1 5 p e r c e n t u n m o f t h e n e t i n c o m e , i n c r e a s e db y d i v i d e n d s a n d n t a x - f r e e i n t e r e s t r e c e i v e d , s h a l l b e i m p o s e d . T h et a x t i n d e r s e c t i o n 2 2 0 o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 2 6 w a s 5 0 p e r c e n t u m .I t i s b e l i e v e d t b a t t h i s r e d u c t i o n w i l l e l i m i n a t e u n n e c e s s a r i l y h a r s hf e a t u r e s o f t h e f o r m e r p r o v i s i o n a n d w i l l c o n t r i b u t e t o i t s p r a c t i c a le f f e c t i v e n e s s . S e c t i o n 1 0 4 ( c ) f u r t h e r p r o v i d e s , i n a c c o r d a n c e w i t he x i s t i n g l a w , t h a t i f a c o r p o r a t i o n i s a m e r e h o l d i n g o r i n v e s t m e n tc o m p a n y o r i f t h e g a i n s o r p r o f i t s a r e p e r m i t t e d t o a c c u m u l a t e b e -y o n d t h e r e a s o n a b l e n e e d s o f t h e l ) l l s i n e s s , e i t h e r f a c t s h a l l b e p r i m af a c i e e v i d e n c e o f t h e p u r p o s e t o e v a d e t h e s u r t a x .S e c t i o n 1 . 0 4 ( d ) c o n t a i n s a n e w , p ) r o v i s i o n t h a t i f a n y c o r p o r a t i o n ,i n t h e t a x a b l e y e a r 1 9 2 8 o r i n a n y s u c c e e d i n g t a x a b l e y e a r , p e r m i t sm o r e t h a n 6 0 p e r c e n t u m o f i t s n e t i n c o m e , i n c r e a s e d b y d i v i d e n d sa n d t a x f r e e i n t e r e s t r e c e i v e d , t o a c c u l l m u l a t e , i t m u s t f i l e a s p a r t o fi t s r e t u r n a s t a t e m e n t g i v i n g i n d e t a i l t h e r e a s o n s f o r t h e a c c u m u l a -t i o n a n d t h e p u r p o s e s t o w h i c h t h e a m o u n t s a c c u m u l a t e d a r e t o b ed e v o t e d , I t m u s t f i l e s u b s e q u e n t r e p o r t s u n d e r o a t h , g i v i n g t h ed i s p o s i t i o n o f t h e a m o u n t s s o a c c u m u l a t e d u n t i l a l l s u c h a m o u n t sh a v e b e e n a c c o u n t e d f o r .S E C . 1 1 3 . B A S I S F O R D ) E T 1 } M I N I N a G A I N O i R L o s s . - - E X E C U T O R ' s S A L E .

I n v i e w o f t h e d e c i s i o n o f t h e ( C o u r t o f C l a i m s i n M c K i n n e y v .U n i t e d S t a t e s , i t i s d e s i r a b l e s p e c i f i c a l l y t o l ) r o v i d e w h a t b a s i s s h a l lb e u s e d i n d e t e r m i n i n g g a i n o r l o s s o n l t h e s a l e o f p r o p e r t y b y a ne s t a t e . I t i s b e l i e v e d t h a t t h e b a s i s s h o u l d b e t h e v a l u e o f t h e p r o p -e r t y o n t h e d a t e o f t h e d e c e d e n t ' s c l e a t h , a n d t h i s r u l e i s i n c o r p o -r a t e d i n s e c t i o n 1 1 3 ( a ) ( 5 ) .I t i s a l s o p r o v i d e d , i n t h e s a m e p a r a g r a p h , t h a t t h e b a s i s i n c a s eo f a s a l e b y a b e n e f i c i a r y s l h a l l b e t h e v a l u e o f t h e p r o p e r t y o n t h ed a t e o f t h e d e c e d e n t ' s d e a t h . 0U n d e r e x i s t i n g l a w , t h e b a s i s i n s u 1 c h a c a s e i s t h e v a l u e a t t h e d a t eo f " a c q u i s i t i o n , w h i c h i s i n d e f i n i t e a n d h l a s g i v e n r i s e t o c o n t r o -v e r s y . T h l ' e v a l u e o n t h e d a t e o f d e a t h a f f o r d s a n e q u i t a b l e a n d m o r er e a d i l y d e t e r m i n a b l e b a s i s .S S o . 1 1 3 ( A ) ( 7 ) A N ! 1 1 3 ( A ) ( 8 ) - B A s I S F O R D E T E R M I N I N G G A I N O RL o s s - - P . R o i r R Y A C Q U I R E D B Y A C O R P O R A T I O N .

T h e 1 9 2 6 A c t i n s e c t i o n 2 0 3 ( b ) ( 4 ) ( c o r r e s p o n d i n g t o s e c t i o n1 1 2 ( 1 ) ) ( 5 ) o f t h e b i l l ) p r o v i d e s t h a t n o g a i n o r l o s s s h a l l b ) r e c o g -n i z e ( l i f p ) r o p ) e r t y i s t r a n s f e r r e d t o a c o r p o r a t i o n s o l e l y i n e x -c h a n g e f o r i t ' s s t o c k a n d i m m e d i a t e l y a f t e r t h e t r a n s f e r o r s a r e i nc o n t r o l o f t h e c o r p o r a t i o n . S e c t i o n 2 0 4 ( a ) ( 8 ) o f t h e 1 9 2 6 A c tp r o v i d e s t h a t i n s u c h c a s e s t h e b a s i s o f t h e p r o p e r t y i n t h e h a n d so f t h e c o r p o r a t i o n , f o r t h e p u r p o s e o f d e t e r m i n i n g g a i n o r l o s s o ns a l e o r f o r d e p r e c i a t i o n o r ( o p e 1 t i o n , s h a l l b e t h e s a m e a s i t w a s i n( h e h a n d s o f t h e t r a n s f e r o r . ' 1 l w e p ) a r a g r a p h , h o w e v e r , d o e s n o t a p p l yb y i t s t e r m s t o a c a s l e , w h e r e t h e p r o p e r t y a c q u i r e d b y t h e c o r p o r a -t i o n C o n s i s t s o f s t o c k o r s e c u r i t i e s i n a c o r p o r a t i o n a p a r t y t o t h er e o r g i a i z a t i o n . T h e c o m m i t t - e c a n s e e n o r e a s o n f o r s u c h a n e x -c e p t i o n . S u l p p o s e . t h a t i n d l i v i ( i u a l s b u y a l l t l h e s t o c k ( 1 , 0 0 0 s h a r e s ) o f


19/37

THE REVENUE B I L L O F 1 2c o r g r a t i o n A D o $ 1 0 0 a s h a r e a t a t i m e w h e n t h e a s s e t s o f A a r e w o r t h$ 1 0 i , o 0 0 0 . S u p p o s e t h e a s s e t s o f A a p p r e c i a t e i n v a l u e a n d b e c o m ew o r t h $ 1 , 0 0 0 , 0 0 0 . S u p p o s e f u r t h e r t h a t t h e s h a r e h o l d e r s o f c o r p o r a -t i o n A o r g a n i z e a n e w C o r p o r a t i o n B a n d e x c h a n g e t h e i r s t o c k i n c o r -p o r a t i o n f o r t h e s t o c k o f c o r p o r a t i o n B . T h i s t r a n s a c t i o n u n d e r t h e1 9 2 6 A c t a n d u n d e r t h e p r o p o s e d b i l l i s a t a x - f r e e t r a n s a c t i o n .C o r p o r a t i o n B t h e n s e l l s t h e s t o c k o w n e d b y i t i n C o r p o r a t i o n Af o r $ 1 , 0 0 0 , 0 0 0 , w h i c h i s t h e f a i r m a r k e t v a l u e o f t h e a s s e t s o f A .O b v i o u s l y t h e g a i n o f c o r p o r a t i o n A s h o u l d b e $ 9 0 0 , 0 0 0 , t h e a m o u n tb y w h i c h t h e $ 1 , 0 0 0 , 0 0 0 r e a l i z e d f r o m t h e s a l e e x c e e d s $ 1 0 0 , 0 0 0 , t h ec o s t t o A ' s s t o c k h o l d e r s o f t h e i r s t o c k , s i n c e t h e t r a n s f e r o f t h e i rs t o c k t o B i n e x c h a n g e f o r t h e s t o c k B w a s t a x - f r e e . I t i s c l a i m e dt h a t S e c t i o n 2 0 4 ( a ) ( 8 ) o f t h e 1 9 2 6 A c t d o e s n o t a p p l y t o s u c h a c a s eb e c a u s e i t e x c l u d e s f r o m t h e r u l e t h e r e i n l a i d d o w n , s t o c k o r s e c u r i t i e si n a t c o r p o r a t i o n a l p a r t y t o t h e r e o r g a n i z a t i o n .

W h i l e i t i s q u i t e p o s s i b l e t h a t t h e c o u r t s , i n v i e w o f t h e g e n e r a l1 u ) p o s e s o f s e c t i o n 2 0 4 o f t h e 1 9 2 4 a n d 1 9 2 6 A . c t , w o u l d h o t a d o p ts u c h a , c o n s t r u c t i o n , n e v e r t h e l e s s , t o r e m o v e a n y d o u b t , t h e n e w b i l li n t h e c o r r e s p o n d i n g p a r a g r a p h ( s e c t i o n 1 1 3 ( a ) ( 8 ) o m i t s t h e s ew o r d s o f l i m i t a t i o n , t h u s m a k i n g i t c l e a r b e y o n d d o u b t t h a t i n t h ee x a m p l e a b o v e , c o r p o r a t i o n B w o u l d h a v e a b a s i s o f o n l y $ 1 0 0 , 0 0 0f o r t h e p u r p o s e o f c o m p u l L t i n g t h e g a i n d e r i v e d f r o m t h e s a l e o f i t ss t o c k i n c o r p o r a t i o n A .A s i m i l a r c h a n g e i s m a d e i n t h e b i l l i n s e c t i o n 1 1 3 ( a ) ( 7 ) ( c o r r e -s p o n c l i n g t o s e c t i o n 2 0 4 ( a ) ( 7 ) o f t h e 1 9 2 6 A c t ) . T h e e x i s t i n g l a wp r o v i d e s t h a t i f p r o p e r t y i s a c q u i r e ( l b y a c o r p o r a t i o n i n c o n n e c t i o nw i t h a r e o r g a n i z a t i o n a n l d i m r n e d l i a t e l y a f t e r t h e t r a n s f e r a n i n t e r e s to r c o n t r o l i n t i h e p r o p e r t y o f 8 0 p e r c e n t u m o r m o r e r e m a i n s i n t h es a m e p e r s o n s , t h e n t h e b a s i s s h a l l b e t h e s a m e a s i t w o u l d b e i nt h e h a n d s o f t h e t r a n s f e r o r . I h e r e a g a i n i t i s c l a i m e d t h a t t h e r u l ed o e s n o t a p p l y i n c t h e p r o p e r t y a c q u i r e d c o n s i s t s o f s t o c k o rs e c u r i t i e s o f a c o r p o r a t i o n a p a r t y t o t h e r e o r g a n i z a t i o n . H e r e a g a i n ,a l s o , i t i s q u i t e p o s s i b l e t h a t t h e c o u r t s w o u l d l n o t s u s t a i n s u c h a c l a i m ,b u t s e e m s t o t h e c o m m i t t e e t h a t i t s h o u l d b e m a d e c l e a r t h a t t h i se x c e p t i o n d o e s n o t a p p l y i n t h e c a s e w h e r e t h e s t o c k : o r s e c u r i t i e s s oa c q u i r e d w e r e a c q u i i ' e d b y t h e c o r p o r a t e t a x p a y e r b y t h e i s s u a n c e o fi t s o w n s t o c k o r s e c u r i t i e s . T h e b i l l t h e r e f o r e m a k e s t h i s c l a r i f y i n gc h a n g e .S E C . 1 1 3 ( a ) ( 1 2 ) . B A S I S O ' I P R O P E R T Y A C X Q U I R E D D U n I N G A F F I L T A T I O N .

T h e r e i s n o p r o v i s i o n l i n e x i s t i n g S a w p r e s c r i b i n g r u l e s f o r t h e d e -t e r m i n a t i o n o f t h e b a s i s a f t e r t h e p e r i o d o f a f f i l i a t i o n o f p r o p e r t ya c q u i r e d b y a c o r p o r a t i o n f r o m a n o t h e r c o r p o r a t i o n w i t h w h i c h i t i sa f f i l i a t e d l ( i t r i n g t h e p e r i o d o f a f f i l i a t i o n . A s a g e n e r a l r u l e , g a i no r l o s s h a s n o t b e e n r e c o g n i z e d o n s u c h i n t e r - c o m p a n y t r a n s a c t i o n s .I t i s h i g h l y i m p o r t a n t t h a t i n s u c h c a s e s t h e b a s i s i n t h e h a n d s o ft h e c o r p o r a t i o n a f t e r t h e a f f i l i a t i o n s h o u l d b e t h e s a m e a s i t w o u l db e i f s t i l l i n t h e h a n d s o f t h e c o r p o r a t i o n b y w h i c h t h e p r o p e r t yw a s b r o u g h t i n t o t h e a f f i l i a t e d g r o u p , i n a c c o r d a n c e w i t h t h e p r e s e n ti n t e r p r e t a t i o n o f t h e T r e a s u r y , e x c e p t i n t h o s e c a s e s w h e r e a p r o p e ra d j u s t m e n t o f t h e b a s i s s h o u l d b e m a d e . T h e t r a n s a c t i o n s , h o w e v e r ,a r e s o v a r i e d f a n d c o m p l e x t h a t i t i s i m p o s s i b l e b y s t a t u t e t o p r e s c r i b ea d e f i n i t e r u l e o f g e n e r a l a p j ) l i c a t i o n a n d c o n s e q u e n t l y i t i s n e c e s s a r y

1 9


20/37

THE R E V E N U E B I L L O F 1 9 2 8t o d e l e g a t e t o t h e C o m m i s s i o n e r p o w e r t o p r e s c r i b e r e g u l a t i o n s l e g i s -l a t i v e i n c h a r a c t e r u n d e r w h i c h t h e b a s i s w i l l b e d e t e r m i n e d f o r t h ec o m p u t a t i o n o f g a i n o r l o s s , a n d d e p l e t i o n a n d d e p r e c i a t i o n , l a y i n gd o w n i n t h e s e c t i o n t h e g e n e r a l s t a n d a r d t o g u i d e t h e C o m m i s s i o n e rt h a t i n t e r - c o m p a n y t r a n s a c t i o n s s h o u l d b e d i s r e g a r d e d i f g a i n o r l o s sw a s n o t r e c o g n i z e d . T h e b a s i s t h u s d e t e r m i n e d w i l l b e a p p l i c a b l e i nd e t e r m i n i n g t h e b a s i s i n t h e c a s e o f i n v e n t o r i e s . T h e t e r m " p e r i o do f a f f i l i a t i o n " i s ( l e f n e ( l t o i n c l u d e t h e p e r i o d d u r i n g w h i c h t h e f i l i n go f c o n s o l i d a t e d r e t u r n s w a s m a n d a t o r y , a s w e l l a s t h e p e r i o d d u r i n gw h i c h u n d e r t h e 1 9 2 1 a n d s u b s e q u e n t A c t s t h e c o r p o r a t i o n s w e r ea f f i l i a t e d a n d f i l e d c o n s o l i d a t e d r e t u r n s .

S E C . 1 1 5 . D I S T R I B U T I O N S B Y C O R P O R A T I O N S .U n d e r p ) r e v i o l l s r e v e i i i i e a c t s c o r p o r a t e d i s t r i b u t i o n s f r o m s u r p l u sa c c u m u l a t e d p r i o r t o M a r c h 1 , 1 9 1 3 , w e r e e x e m p t f r o m t a x . T h e r ea p p e a l s t o b e n o r e a s o n f o r c o n t i n u i n g t h i s e x e m p t i o n i n d e f i n i t e l y .O v e r f o u r t e e n y e a r s h a v e e l a p s e d s i n c e M a r c h 1 , 1 9 1 3 , a n d m o s t c o r -p ) o r a t i o n s h a v e d i s t r i b u t e d t h e s u r p l u s a c c u m u l a t e d b y t h e m - p r i o r t oM a r c h 1 , 1 9 1 3 . I t s e e m s a n a p p r o p r i a t e t i m e ( p a r t i c u l a r l y m v i e wo f t h e r e s u l t i n g s i m p l i f i c a t i o n ) t o e l i m i n a t e t h i s e x e m p t i o n .

S E C . 1 1 8 . A F F I L I A T E D C O R P C o I r T I O N S .U n d e r s e c t i o n 2 4 0 o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 2 6 , t w o o r more a f f i l i -

a t e d c o r p o r a t i o n s w e r e a u t h o r i z e d t o m a k e a c o n s o l i d a t e d r e t u r n o fn e t i n c o m e . - T h i s p r o v i s i o n o r i g i n a t e d a s a n e c e s s i t y i n t h e c o m p u t a -t i o n a n d a d m i n i s t r a t i o n o f t h e p r o f i t s t a x e s d u r i n g t h e w a r . I t h a sg i v e n r i s e t o a g r e a t m a n y i m p o r t a n t a n d d i f f i c u l t p r o b l e m s i n t h el n t e r l ) r e t t l t i o n a n d a p p l i c a t i o n o f t h e l a w . T h e s e p r o b l e m s , m o s t o fw h i c h h a v e n o t b e e n a n s w e r e d a u t h o r i t a t i v e l y t o d a t e , a p p e a r t o b es u c h t h a t a v e r y s u b s t a n t i a l m o d i f i c a t i o n o f t h e c o n s o l i d a t e d r e t u r np r o v i s i o n s i s d e s i r a b l e . T h e c o n s o l i d a t e d

Date post:	07-Apr-2018
Category:	Documents
Upload:	tax-history
View:	215 times
Download:	0 times

House Report 70-2

Documents