SEMINÁRIO FINAL DO PROGRAMA ALFA Human Rights Facing Security III ENCONTRO ANUAL DA ANDHEP IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB Tema: “Democracia e educação em Direitos Humanos em época de insegurança” 03 a 06 de setembro de 2007 Universidade Federal da Paraíba João Pessoa - PB Promoção: Universidade Federal Da Paraíba Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos e Comissão de Direitos Humanos. Programa de Pós-Graduação em Filosofia do CCHLA. Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas- CCJ. Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários. ANDHEP Associação Nacional de Direitos Humanos – Pesquisa e Pós-Graduação Universitá degli Studi di Firenze Dipartimento di Teoria e Storia del Diritto. Programa Alfa (América Latina Formação Acadêmica) Human Rights Facing Security- União Europeia. MEC Secretaria de Educação Continuada alfabetização e Diversidade- SECAD SEDH Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Apoio: UNESCO/Brasil Fundação José Américo/UFPB Escola Superior do Ministério Público Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão da Paraíba Secretaria Estadual de Educação da Paraíba Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa Comitê Paraibano de Educação em Direitos Humanos Empresa Júnior de Turismo da UFPB Objetivos: - Fomentar o debate sobre o papel da educação superior em Direitos Humanos; - Promover a articulação e a integração das experiências em Direitos Humanos;
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SEMINÁRIO FINAL DO PROGRAMA ALFA Human Rights Facing Security
III ENCONTRO ANUAL DA ANDHEP
IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB
Tema:“Democracia e educação em Direitos Humanos em época de insegurança”
03 a 06 de setembro de 2007Universidade Federal da Paraíba
João Pessoa - PB
Promoção:
Universidade Federal Da ParaíbaNúcleo de Cidadania e Direitos Humanos e Comissão de Direitos Humanos.Programa de Pós-Graduação em Filosofiado CCHLA.Programa de Pós-Graduação em CiênciasJurídicas- CCJ.Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários.
ANDHEPAssociação Nacional de Direitos Humanos – Pesquisa e Pós-Graduação
Universitá degli Studi di FirenzeDipartimento di Teoria e Storia del Diritto.
Programa Alfa(América Latina Formação Acadêmica) Human Rights Facing Security- União Europeia.
MECSecretaria de Educação Continuada alfabetização e Diversidade- SECAD
SEDHSecretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Apoio:
UNESCO/BrasilFundação José Américo/UFPBEscola Superior do Ministério PúblicoComissão de Direitos Humanos da Câmara dos DeputadosConselho Estadual de Defesa dos Direitosdo Homem e do Cidadão da ParaíbaSecretaria Estadual de Educação da ParaíbaSecretaria Municipal de Educação de João PessoaComitê Paraibano de Educação em Direitos HumanosEmpresa Júnior de Turismo da UFPB
Objetivos:
- Fomentar o debate sobre o papel da educação superior em Direitos Humanos;
- Promover a articulação e a integração das experiências em Direitos Humanos;
- Levantar perspectivas para a integração e o intercâmbio em direitos humanosno MERCOSUL;
- Aprofundar a discussão sobre uma política de segurança nacional einternacional para a tutela dos direitos fundamentais;
- Discutir o papel do Judiciário e do Ministério Público na promoção e defesa dosDireitos Humanos.
JustificativaO seminário pretende abordar três grandes temas relacionados entre si:
1. A educação em direitos humanos.As entidades promotoras do evento atuam na área da educação superior em
direitos humanos. A ANDHEP é uma associação de Pós-Graduação em direitoshumanos que reúne pesquisadores e entidades do Brasil inteiro; o programa ALFA, daUnião Européia promove o intercâmbio acadêmico entre universidades européias elatino-americanas na área da segurança pública e direitos humanos; a SEDHpretende, em parceria com a UNESCO, promover um consórcio regional do MercoSulem educação aos direitos humanos; o MEC vem trabalhando há muito tempo para queos direitos humanos sejam considerados um dos eixos da educação em todos os níveisdo ensino brasileiro; e a UFPB, que tem a honra de hospedar este evento, possui umalonga experiência de pesquisa, extensão e ensino de pós-graduação em direitoshumanos, através da Pró Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, da Comissãode Direitos Humanos e, mais recentemente, do Mestrado em Direitos Humanos e doNúcleo de Cidadania e Direitos Humanos.
Todas essas entidades têm interesse em discutir e aprofundar o papel daeducação superior e especialmente da pós-graduação em direitos humanos, paraarticular e fortalecer as redes universitárias latino-americanas existentes e criarnovas, em articulação com as redes congêneres em outras partes do mundo.
2. A questão da segurança nos seus múltiplos aspectos.
O problema da insegurança se apresenta como um dos maiores desafios que aeducação em direitos humanos enfrenta, uma vez que a violência cotidiana atingeuma percepção social nunca antes vista no Brasil e em outros países da AméricaLatina. Mas, não somente a América Latina, o mundo inteiro está se tornando umlugar sempre mais inseguro e cheio de riscos. Diante desta situação não sãosuficientes medidas repressivas, mas devemos priorizar amplas medidas preventivaspara o fortalecimento das instituições democráticas. O retorno ao estado de natureza,ou seja, à guerra de todos contra todos, não é uma mera hipótese de razão, mas umapossibilidade permanente da sociedade civil quando o Estado não consegue garantiros direitos fundamentais.
3. A Democracia e a integração latino-americana.
A violência ameaça também a consolidação do estado democrático na AméricaLatina, em um momento favorável à integração regional e à expansão de regimesdemocráticos. A integração latino-americana é uma das novidades mais promissorasno panorama geopolítico mundial e pode se constituir num elemento de estabilidaderegional e de promoção da democracia e do respeito aos direitos fundamentais dapessoa humana, para responder aos enormes desafios provocados pelo crescimento
da violência e das injustiças na região. Mas, para tanto precisa ser não somente umaintegração econômica, mas também uma integração social, política e cultura, na qualpossuem um papel fundamental a promoção e a defesa dos direitos humanos.
Espera-se que desse seminário, além dos debates teóricos e das trocas deexperiências, possam surgir propostas concretas para o fortalecimento da educaçãoem direitos humanos no MERCOSUL, com abertura para todos os países da AméricaLatina.
PROGRAMAÇÃO
A programação do seminário está assim dividida:
1. Conferencias de abertura e encerramento:A conferencista de abertura foi proferida pelo Prof. João Maurício Adeodato (Dep. DeTeoria Geral do Direito-UFPE), representando a ANDHEP e a conferencia deencerramento pelo prof. Danilo Zolo, da Universidade de Florença, representando oprojeto ALFA.
2. Encontros da ANDHEP e do ALFA; duas das entidades promotoras doevento.
A ANDHEP è a Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e pós-graduação.O ALFA (América Latina Formação Acadêmica) è um programa da União Européia deintercâmbio acadêmico coordenado pelo Departamento de Teoria e Historia do Direitoda Universidade de Florença, com a participação das Universidade de Pisa-Itália,Essex-Inglaterra, Minho-Portugal, Panamericana-México e Palermo-Buenos Aires-Argentina
3. Mesas redondas na parte da manha, com os seguintes temas:
Mesa Redonda 1 – Cultura e Educação em Direitos HumanosMesa Redonda 2 – O Plano Nacional de Educação em Direitos HumanosMesa Redonda 3 – Desafios da pós-graduação em Direitos HumanosMesa Redonda 4 – Educação Superior e Direitos Humanos: a indissociabilidade entre
ensino, pesquisa e extensãoMesa Redonda 5 – Política Criminal, Direito Penal e Direitos HumanosMesa Redonda 6 – Multiculturalismo e Direitos HumanosMesa Redonda 7 – Justiça, Segurança e Direitos HumanosMesa Redonda 8 – Os direitos Econômicos e sociaisMesa Redonda 9 - Democracia e Direitos Humanos no mundo globalizado
4. GRUPOS DE TRABALHO
Os grupos de trabalhos na parte da tarde com a apresentação das comunicações dosparticipantes:
GT 1 – Direito penal e Direitos HumanosGT 2 – Teoria e História dos Direitos HumanosGT 3 – Cultura e Educação em Direitos Humanos GT 4 – Democracia, Cultura Política, Acesso à Justiça e Direitos HumanosGT 5 – Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e Políticas Públicas de Direitos
HumanosGT 6 - Práticas Políticas e Instrumentos de Proteção e Defesa dos Direitos HumanosGT 7 – Violência Social, Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos
5. Mesa de encerramentoCom a participação das entidades promotoras para a avaliação dos resultados doseminário e os encaminhamentos.
Cerimonia de abertura
1° dia: 03/09 (segunda feira)
15h00 Mesa de AberturaRepresentantes dos órgãos promotores e de apoio.
15h30 Conferência de Abertura - Democracia, Justiça e Direitos HumanosCoordenação: Eduardo Bittar (USP/ANDHEP)Conferencista: Prof. João Maurício Adeodato (Dep. De Teoria Geral do Direito-UFPE)Tema: “O papel do Direito Positivo na construção da tolerância”.
17h30 Exposição dos vídeos da ANDHEP“Direitos Humanos” e “Direitos Humanos e Diversidade”
18h30 Premiação do I Concurso Nacional de Monografias da ANDHEP
19h30 Lançamento de publicações
MESAS REDONDAS (manhãs)
2°dia: 04/09 (terça-feira)
Mesa Redonda 01Cultura e Educação em Direitos HumanosCoordenação: Fábio F. Barboza de Freitas (UFCG/NCDH-UFPB)Expositores:Nair Heloisa Bicalho (UnB/CNEDH)Florian Hoffmann (NDH/PUC-RIO)Márcia Nina Bernardes (NDH/PUC-RIO)Rosa Maria Godoy Silveira (NCDH/UFPB)Erasto Fortes (SEDH)
Mesa Redonda 02 O Plano Nacional de Educação em Direitos HumanosCoordenação: Margarida Genevois (CNEDH)Expositores:Aida Monteiro (UFPE/Presidente do Comitê Nacional de Educação em DH)Solón Eduardo Viola (UNISINOS/Comitê Nacional de Educação em DH)Rosilea Wille (Coordenadora de Educação em Direitos Humanos/MEC) José Baptista de Melo Neto (Comitê Estadual de Educação em DH da Paraíba).Carlos Alberto dos Santos Vieira (UNESCO)Roberto Monte (DHNet/CNEDH)
Mesa Redonda 3 Desafios da Pós-Graduação em Direitos HumanosCoordenação: Eduardo Bittar (USP/ANDHEP)Expositores: Maria Luiza de Alencar Feitosa (Coord. do PPG-CCJ-UFPB)
Sydney Guerra (Pós-Graduação em DH da Faculdade de Direito de Campus dosGoytacazes)Eneá de Stutz e Almeida (Coord. do Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentaisda Faculdade de Direito de Vitória)Diana Morales (University of Essex, Inglaterra/ALFA)Jane Beltrão (Programa de pós-graduação em Direito da UFPA)
3° dia: 05/09 (quarta-feira)
Mesa Redonda 04Educação Superior e Direitos Humanos: a indissociabilidade entre ensino,pesquisa e extensãoCoordenação: Lúcia de Fátima Guerra (UFPB/PRAC/NCDH)Expositores:Francisco Potiguara (SECAD/MEC)Marcos Laffin (Fórum dos Pró-Reitores de Graduação das Universidades PúblicasBrasileiras – FORGRAD)Eunice Sueli Nodari (Fórum dos Pró-Reitores de Extensão das Universidades PúblicasBrasileiras – FORPREX)Silvio Romero de Gusmão (Fórum dos Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa dasUniversidades Públicas Brasileiras – FORPROP)Eugênio Aragão (Escola Superior do Ministério Público)
Mesa Redonda 05Política Criminal, Direito Penal e Direitos HumanosCoordenação: Gustavo Batista (NCDH/CDH/UFPB)Expositores:Emilio Santoro (Universidade de Florença – UNIFI/Programa Alfa) Artur Stamford (Programa de Pós-Graduação em Direito/UFPE)Pablo Eiroa (Universidade de Palermo/Programa Alfa) João Ricardo Dornelles (Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da PUC/Rio)Adriano Saldarelli (Universidade de Florença/Itália)
Mesa Redonda 07Justiça, Segurança e Direitos HumanosCoordenação: Paulo Vieira de Moura (NCDH/UFPB)Expositores:Wellington Cabral Saraiva (Escola Superior do MPU)Eduardo Bittar (USP/ANDHEP)Luciano Oliveira (UFPE)Luciano Mariz Maia (NCDH-UFPB/ANDHEP) Luiz Albuquerque Couto (Presidente da CDH/ Câmara Dos Deputados)
Mesa Redonda 08Os direitos econômicos e sociaisCoordenação: Jonas Duarte (PPGH/NCDH/UFPB)Expositores:Maria Carmela Buonfiglio (NCDH/UFPB) (a confirmar)Maria Áurea Cecato (PPGCJ/UFPB)Jaime Benvenuto (UNICAP/PE)Eduardo Ramalho Rabenhorst (PPGCJ/UFPB)
Mesa Redonda 09Democracia e Direitos Humanos no mundo globalizadoCoordenação: Giuseppe Tosi (PPGF/NCDH/UFPB)Expositores:Gisele Cittadino (Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio)Rubens Pinto Lyra (NCDH/UFPB)Acílio Rocha (vice-Reitor da UMINHO, Portugal)Luca Baccelli (Faculdade de Direito da Universidade de Pisa e Camerino-Itália)Pedro Bacelar de Vasconcelos (Coord. Mestrado em DH – UMINHO/Portugal)André Regis (CCJ/UFPB)
GRUPOS DE TRABALHO (Tardes)
GT1 – Direito Penal e Direitos Humanos
Ementa: Estudos sobre direito penal e sua articulação com os direitos humanos. Aná-lise crítica do direito e a atualidade do garantismo penal. Estudos sobre o direito penalinternacional. Binômio crime/pena e filosofia da pena. Adequação do sistema peniten-ciário aos ideais humanitários. Conceitos e institutos jurídicos correlatos. Sistema pu-nitivo ocidental e direitos humanos.
GT1- Sessão 1 Data: 04.09Sala: Auditório 411 CCHLACoordenação e Relatoria:Luciano Mariz Maia (NCDH-UFPB/ANDHEP)Emilio Santoro (UNIFI/Programa Alfa)Francesco Paolo Vertova (UNIFI/Programa Alfa)
Comunicações
1) O Significado de Penas e Tratamentos Cruéis e a Problemática em Torno Da Imposição de um Standard Minimum De Condições PenitenciáriasAdriana Dias Vieira (UFPB/Programa Alfa)
2) Considerações Acerca Da Moralidade e Justiça Do Tribunal Penal Internaci-onalJuliane Pessoa (UFPB/Programa Alfa)
3) Violação de Direitos Fundamentais em Prisão Provisória e Dever do Estadode IndenizarLenilma Cristina Sena de Figueiredo Meirelles (UFPB/Programa Alfa)
4) Cidadania e Sistema Penitenciário: Atendimento Jurídico Gratuito e Inter-venções de Direitos Humanos no Sistema Penitenciário da Grande João Pes-soa – PB.Daniele Barbosa dos Santos (UFPB), Gustavo Barbosa de Mesquita Batista (UFPB), Ju-lianne da Silva Bezerra (UFPB), Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena (UFPB), Tatiane Sofia Gomes de Lucena (UFPB)
5) “Vidocq e Lacenaire”: Um Estudo Sobre Violência, Prisão e Direitos Huma-nos. Eduardo Lima Leite (FIP/PB)
6) O Exercício do Direito Penal Mínimo num Estado Garantista Paralelo à Indi-vidualidade do ApenadoHelma Janielle Souza de Oliveira (UFPB)
1) Política Criminal de Combate à Criminalidade e a Revisão do Pensamento sobre as Garantias Processuais Mínimas nos Delitos Hediondos.Thiago Marques Vieira (UFCG/CCJS)Jônica Marques Coura Aragão (UFCG/CCJS)
2) O RDD e a Dignidade da Pessoa HumanaLaysa Bastos Correia Lima (UNIPÊ/PB)
3) Modernidade da Tortura no Regime MilitarLucas da Silva Castro (UFPB)
6) A Contribuição do Tribunal Penal Internacional para o Incidente de Deslo-camento de CompetênciaRenan Paes Felix (UFPB)
5) O Surgimento do Instituto Penal Desembargador Silvio Porto e o Estudo doseu Contingente PrisionalMaria Lúcia da Cunha Silva
6) Prestação de Serviço à Comunidade: uma forma alternativa de punição e Inserção social do infratorMarlene Helena de Oliveira Silva (UEPB)
7) Prisão e Democracia: O Diálogo Impossível!Josinaldo José Fernandes Malaquias (UFPB)
GT 2 – Teoria e História dos Direitos Humanos
Ementa: Estudos sobre a história social e conceitual dos direitos humanos: reconstru-ção da trajetória histórica do surgimento e evolução dos Direitos Humanos na Moder-nidade. História das lutas sociais no Brasil. Estudos de natureza teórica e histórica so-bre os fundamentos filosóficos dos direitos humanos. Ética e direitos humanos: valo-res sociais, princípios morais e compromisso com os direitos humanos. Estudos sobre a exclusão social e seu papel na construção dos direitos humanos.
GT2 - Sessão 01 - Sub-tema: história dos direitos humanosData: 04.09Sala: Auditório 412 CCHLA Coordenadação e Relatoria: Ernesto Pimentel (UFPB)Giuseppe Tosi (UFPB/Programa Alfa)
Comunicações
1) Direitos humanos: uma aproximação sócio-histórica. Núbia dos Reis Ramos (UNEB)
2) Liberdade e Igualdade nos direitos humanosClodoaldo Meneguello Cardoso. (UNESP)
3) A Influência da Igreja Católica na Evolução dos Direitos Humanos no BrasilIvison Sheldon Lopes Duarte (FDDH Margarida Maria Alves)
4) Liberdade e intolerância nos séculos XVI e XVII: desafios e superação ao poder clerical católico. Carlos André Macedo Cavalcanti, Michael Seymour Alves de Oliveira, Alan Dionizio Carneiro (UFPB)
5) Fundamentalismo, Modernidade e Direitos HumanosRomero Venâncio Jr (UFS)
6) Direitos Humanos e Processo CivilizadorPriscila Emanuele Falcão De Oliveira (UFAL)
7) Apontamentos para uma visão cosmopolita dos direitos humanos. Giuseppe Tosi (UFPB/Programa Alfa)
GT 2 - Sessão 2 - Sub-tema: teoria dos direitos humanosData: 05.09Sala: Auditório 412 CCHLA Coordenadação e Relatoria: Narbal de Marsillac (UFPB)Giusepe Tosi (UFPB/Programa Alfa)
1) Considerações com Emmanuel Levinas: os Direitos Humanos e os Direitos dos Outros numa Ótica Ético-PolíticaMárcio Adriano dos Santos Dias (UEPB)
2) Direitos Humanos, Legitimação Discursiva e Pragmatismo: o Problema da Efetividade da TeoriaAlexandre Garrido da Silva (UERJ)
3) Retórica, Pragmática e Direitos Humanos: Ensaio sobre a Relegitimação daRetórica e os Direitos Fundamentais do HomemNarbal de Marsillac (UFPB): [email protected].
4) Considerações Acerca da Teoria Moral Kantiana de um Ponto de Vista Fe-ministaAlice Lino. (UFOP)
5) A Violação de Direitos, Exclusão Social e Direitos Humanos. Paulo Henriques da Fonseca. (UFCG)
6) Biotecnologia, Poder e Tecnocracia: a Resposta dos Direitos Humanos. André Soares Oliveira (UFCG), Robson Antão de Medeiros (UFCG)
7) Direitos Humanos e Diferença: O Retorno à Pergunta Pelo Sentido do Hu-mano a Partir da Hermenêutica Filosófica Mariana P. Fischer Pacheco (UFPE)
8) Grounding Human Rights’ Beliefs on Experience: A Pragmatist-Based Ap-proachRachel Herdy (PUC/RJ)
GT 2 - Sessão 03 - Sub-tema: teoria dos direitos humanos Data: 06.09Sala: Auditório 412 CCHLA Coordenadação e Relatoria: Pablo Eiroa (Universidade de Palermo/Programa Alfa)Francesco Vertova (UNIFI – Itália/Programa Alfa)Ernesto Pimentel (PPGCJ/UFPB)
1) Fundamentação Antropológica dos Direitos Humanos Com Fins Cosmopoli-tasWilliard Scorpion Pessoa Fragoso (FPB)
2) Normatividade e direitos humanos. Limites e possibilidades de consensos mínimos no contexto internacional. Vitor de Souza Lima Blotta (USP)
3) Cosmopolitismo e paz: dois conceitos estritamente relacionadosRita de Cássia Souza Tabosa Freitas (UFPB)
4) Redes de Crenças como Alternativa ao Universalismo dos Direitos Huma-nos: uma Leitura de Rorty. Henrique Carvalho Carneiro (UFPE)
5) A Contribuição de Guilherme de Ockham para a História Conceitual dos Di-reitos Humanos.Anderson D’Arc Ferreira (UFPB)
6) Biotecnologia, Bioética E Direitos Humanos: Questões controvertidas acer-ca das pesquisas genéticas envolvendo seres humanos e células-tronco em-brionárias.Jackson Emanuel de Luna Camboim (UFPB/Programa Alfa)
GT 3 – Cultura e Educação em Direitos Humanos
Ementa: Estudos de natureza teórica e histórica sobre os fundamentos filosóficos, culturais e educacionais dos Direitos Humanos. Reflexões sobre a Ciência e a Cultura contemporâneas e suas implicações sobre os Direitos Humanos. Estudos sobre a arti-culação entre Direitos Humanos e Valores. Análises sobre as mudanças paradigmáti-cas ocorridas na produção do conhecimento e as demandas, delas decorrentes, neces-sárias ao processo educacional. As teorias e os métodos pedagógicos mais adequados para uma educação aos direitos humanos na educação formal e informal e outros es-paços formativos. Educação em Direitos Humanos para sujeitos identitários específi-
cos: gênero, etnia, crianças, adolescentes, meio-ambiente, etc. Reflexão e sistemati-zação das praticas educativas em direitos humanos.
GT 3 - Sessão 1Data: 04.09Sala: Auditório Linaldo Cavalcante (Centro de Educação) Coordenação e Relatoria:Adelaide Dias (PPGE/NCDH/UFPB) Rosa Maria Godoy Silveira (NCDH/UFPB)Pedro Vasconcelos (Universidade de Minho/Portugal)
Comunicações
1) Projeto Alfa: intercâmbio acadêmico junto à Universidade do Minho – Bra-ga - PortugalMaria de Nazaré Tavares Zenaide (UFPB/Programa ALFA)
2) Educar para a Diversidade: por que, para que, para que, como?Maria Letícia Puglisi Munhoz (PPGDH/USP)
3) Direitos Humanos em Diferentes Contextos SociaisMiriane Santos, Izayana Feitosa e Cleonice Camino (UFPB/PB), Lílian Galvão (UFCG/PB)
4) Concepções de Direitos Humanos de Meninos em Condição de RuaIzayana Feitosa, Miriane Santos e Cleonice Camino (UFPB), Lílian Galvão (UFCG)
5) Título: Direitos humanos em tempos difíceis: produzir rupturas subjetivas e uma política sem partidos.Paulo Peixoto Albuquerque (UFRGS/RS)
Intervalo
6) Núcleo de Pesquisa e Extensão em Diversidade Sexual: o combate à homo-fobia no estado de GoiásBruna Junqueira Ribeiro, Lucas Carvalho de Oliveira e Rogério Fernandes (Faculdade de Direito/UFGO)
7) Educação em Direitos Humanos: olhando a prática educativa a partir das relações de gêneroLígia Luís de Freitas (Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres/PMJP/PB)
8) O Terceiro Setor e seu papel na promoção dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaOlisangele Cristine Duarte Bonifácio Dantas (ONG Educação para Todos/EDTODOS/PB)e Windyz Brazão Ferreira (UFPB/PB)
9) A Prática da Educação em Direitos Humanos e da Educação Ambiental: op-ções metodológicasMaria de Lourdes Rocha Lima Nunes e José Augusto de Carvalho Mendes Sobrinho (CEE/UFPI/PI)
10) Pare, Olhe e Escute: Direitos Humanos e Educação QuilombolaAutores: Elio Chaves Flores e Eduardo Fernandes de Araújo – PPGCJ/UFPB
11) Comunicação e Direitos Humanos: reflexões sobre a ação educacional co-municativa das Organizações Não-GovernamentaisJoelma da Silva Oliveira (Casa Pequeno Davi/PB)
GT 3 - Sessao 2Data: 05.09Sala: Auditório Linaldo Cavalcante (Centro de Educação) Coordenação e Relatoria:Adelaide Dias (PPGE/NCDH/UFPB)Rosa Maria Godoy Silveira (NCDH/UFPB)
Comunicações
1) A Educação Superior: de Direito Fundamental a Serviço ComercializávelMaria Creusa de Araújo Borges (PPGE/UFPE e PPGCJ/UFPB)
2) Educar para os Direitos Humanos: desafio da Extensão UniversitáriaSimone Cabral Marinho dos Santos (UERN/RN)
3) Direitos Humanos e Educação Popular: a efetividade do Direito à EducaçãoSaulo Monteiro de Matos, Leonardo Takchiro Lopes Watanabe, Mariana Monteiro de Matos, Suzany Ellen Risuenho Brasil, Yurika Tokuhashi Ota (UFPA/PA)
4) Educação Popular e Direitos HumanosVolmir Brutscher – Instituto de Filosofia Berthier (IFIBE/RS)
5) EJA como DireitoPaula Renata Cairo do Rego (Faculdade Paraibana) e Severino Bezerra da Silva (UFPB)
6) Fundamentos histórico-filosóficos dos direitos educativos de jovens e adultosMaria Elizete Guimarães Carvalho (UFPB/PB)
INTERVALO
7) Poderá o ensino do Direito formar subjetividades capazes e comprometi-das com a luta pela emancipação social?Gilsilene Passon P. Francischetto (Faculdades de Vitória, FDV/ES)
8) Assessoria jurídica universitária popular: mecanismo de efetivação dos Di-reitos Humanos?Bruna Junqueira Ribeiro, Carla Miranda, Luana Renostro Heinen, Lucas Carvalho de Oliveira e Júlio César de Andrade (Faculdade de Direito/UFGO/GO)
9) Promotoras legais populares Carla Miranda, Rogério Fernandes Rocha e Bruna Junqueira Ribeiro (Faculdade de Di-reito/UFGO/GO)
10) Uma experiência de Educação popular em Direitos Humanos: o Curso de Advocacia em Direitos Humanos do projeto ReconhecerHugo Belarmino de Morais e Amanda Santos Soares (UFPB/PB)
11) Uma abordagem da Educação popular em Direitos Humanos no programa de assessoria jurídica estudantilJâmerson Delmondes Terto, Daiana Ferreira de Alencar Diógenes e Glória Isabel de Melo Guedes (Curso de Direito/URCA/CE)
12) Curso de Multiplicadores em Teatro do Oprimido: formação emancipatóriaem Direitos Humanos Carolina Salvador Schmid (Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular/Facul-dade de Direito/UFGO)
GT 4 – Democracia, Cultura Política, Acesso à Justiça e Direitos Humanos
Ementa: Estudos sobre a Política e sua articulação com os direitos humanos. As dife-rentes concepções da democracia e os direitos humanos; democracia e liberalismo, democracia e socialismo. O papel do estado e da “nova esfera pública da cidadania” na promoção e defesa dos Direitos do homem a nível local, nacional e internacional. Direitos Humanos e a Geopolítica. O papel da sociedade civil organizada e o dos movi-mentos sociais – desde o bairro até as Nações Unidas – para a produção de uma efi-cácia histórica que possa assegurar a implementação sempre maior e mais efetiva dosdireitos humanos. Direitos Humanos e Globalização. Estudos sobre a cultura política e sua relação com o desenvolvimento da cidadania.
GT4 - Sessão 1Data: 04.09Sala: Auditório Celso de Paiva Leite (CCSA) Coordenação e Relatoria:Fabio Freitas (NCDH/UFPB)Elio Chaves Flores (PPGH/UFPB)
Comunicações1) Interculturalidade, Justiça e Direitos Humanos: o discurso judiciário sobre as ações afirmativas para a população negra.Ilzver de Matos Oliveira (UFBA)
2) A participação popular nos movimentos sociais por moradia: fundamentos para a construção dos direitos sociais como normas jurídicas de origem co-munitária.Marcelo Eibs Cafrune (UFSC)
3) As estratégias de espacialização da luta nos acampamentos do MST: um espaço vivido de concretização dos direitos humanos.Maria Edilúzia Leopoldino Santos (UFS)
4) Povos Indígenas do Nordeste: a construção dos direitos humanos a partir da mobilização indígena pela reafirmação de sua identidade e demarcação desuas terras. Amanda Santos Soares (UFPB), Hugo Belarmino de Morais (UFPB)
5) Caso N.º 12.051/OEA: análise da influência internacional no caso Maria da Penha.Giulianna Mariz Maia Vasconcelos Batista (UFPB)
6) A extensão emancipatória: uma possibilidade de enfrentamento da crise no ensino jurídico. Gilsilene Passon P. Francischetto (FD/Vitória)
7) O movimento feminista como construtor dos direitos humanos.Amanda Santos; Helma Oliveira; Lílian Vieira (UFPB)
8) Reconhecimento, justiça e inclusão. Questões de direito em sociedades multiculturais. Gislene Aparecida dos Santos (USP)
GT4 - Sessão 2Data: 05.09Sala: Auditório Celso de Paiva Leite (CCSA) Coordenação e Relatoria:Luca Baccelli (Univerdade de Pisa/Programa Alfa)Pedro Vasconcelos (Universidade do Minho/Programa Alfa) Élio Flores (PPGH/UFPB)Diana Morales (Universidade de Essex-Inglaterra/Programa Alfa)
Comunicações1) Cidadania e Direitos SociaisHertha Urquiza Baracho (UFPB/Programa Alfa)
2) Cristiano Figueira (UFPB/Programa Alfa)
3) Identidade étnica, multiculturalismo e direitos humanos: um estudo sobre os cocaleiros da Bolívia.Lício Romero Costa (UFPB)
4) Direitos humanos, acesso à justiça e mediação popular.Ana Lia Almeida (UFPB)
5) Os direitos humanos desde a perspectiva das lutas sociais: uma visão bio-política e imanentistaTelma Lilia Mariasch (UFRJ)
6) Paulo Freire e novos contornos para a democracia.José Humberto de Góis Júnior (UFPB)
GT 5 – Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e Políticas Públicas de Direi-tos Humanos
Ementa: Os direitos econômicos, sociais e culturais: sua origem, fonte, conceito e es-pécie. A relação entre direitos civis e políticos (de liberdade) e os direitos econômicos
sociais e culturais (de igualdade): gerações de direitos e indissociabilidade dos direi-tos.O estatuto jurídico dos direitos de igualdade e sua justiciabilidade. Mecanismos de monitoramento e implementação. O Comitê de Direitos Econômicos Sociais e Culturaisda ONU – exame de relatórios periódicos e Comentários Gerais. Os direitos econômi-cos, sociais e culturais no Brasil: estudos de casos.
GT 5 - Sessão 1Data: 04.09Sala: Sala de Multimídia do CCHLA Coordenação e Relatoria:Maria Carmela Buonfiglio (NCDH/UFPB)Danilo Zolo (Universidade de Florença/Programa Alfa)Luca Baccelli (Universidade de Pisa/Programa Alfa)
Comunicações
1) Ludmila Correia (UFPB/Programma ALFA)
2) Considerações sobre a Possibilidade de um Direito Eclesiástico Brasileiro apartir do Modelo ItalianoLydiane Ferreira de Souza (UFPB/Programma ALFA)
3) Cooperazione Internazionale Per Lo Svilupo: L’unicef E La Salute Nel Nor-dest Del BrasileRaffaella Greco (Universidade de Pisa-Italia/Programma ALFA)
4) Breves Considerações Acerca dos Aspectos da Cidadania em Face da Pro-blemática da Exclusão SocialMarcela de Almeida Maia (UFPB/Programa Alfa)
5) La sfida delle minoranze: quale cittadinanza? L’Europa ed il Brasile, due esperienze a confronto.Letizia Lindi (Universidade de Pisa-Italia/Programma ALFA)
6) A Eficácia Social dos Direitos Humanos Através da Adoção de Políticas Pú-blicasPriscila Emanuele Falcão de Oliveira (Universidade Federal de Alagoas/UFAL)
7) Exclusão Social: a agonia do direito à saúdeTatyane Guimarães Oliveira (PPGCJ/UFPB), Robson Antão de Medeiros (PPGCJ/UFPB)
GT 5 - Sessão 2Data: 04.09Sala: Sala 500 (CCHLA) Coordenação e Relatoria:Eliana Monteiro Moreira (PPGS/UFPB)
Comunicações
1) Análise Crítica dos Direitos Fundamentais Sociais: Aspectos Teóricos e Conceituais
Marco Aurélio Serau Junior (Mestrado em Direitos Humanos. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FADUSP)
2) Mobilização política e cultural dos Potiguara de Monte-Mór (PB): O Caso daVila ReginaFernando de Souza Barbosa Júnior (Mestrando em Sociologia – PPGS/UFPB)
3) A Atuação dos Analistas Periciais em Antropologia do Ministério Público Federal e a Luta pela Efetivação de Direitos Socioculturais no BrasilAndré Gondim do Rego (Universidade de Brasília – UnB)
4) “Reforma urbana já!”; “Arroz, Feijão, Saúde e Habitação”: a luta por mora-dia na grande João PessoaGabriela Buonfiglio Dowling (UFRN)
5) A Assessoria Jurídica Universitária Popular na Construção dos Direitos Hu-manosBruna Junqueira Ribeiro, (Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular – NAJUP/GO), Lucas Carvalho de Oliveira (NAJUP/GO)
6) Direito Humano à Cultura: Experiências dos Pontos de Cultura em Pernam-buco Raquel Pontual Falcão (UFPE), Maria Wanick Sarinho (UFPE), Felipe Galvão de AndradeGomes (UFPE)
7) Direito ao Desenvolvimento e Justiça IntergeracionalDiana Freitas de Andrade (UFPB)
GT5 - Sessão 3 Data: 05.09Sala: Sala de Multimídia do CCHLA Coordenação e Relatoria:Maria Carmela Buonfiglio (NCDH/UFPB) ou Eliana Moreira (PPGS/UFPB)Anísio Araújo (UFPB)
Comunicações
1) Subordinação dos movimentos sociais de libertação dos(as) oprimidos(as)pela reserva do possível econômico: uma crítica à teoria hegemônica acerca da eficácia dos direitos humanos sociais.Roberto Cordoville Efrem de Lima Filho (UFPE)
2) Agroindústria, ambientalistas e consumidores: luta e afirmação dos direi-tos humanos no trato dos alimentos transgênicosAndré Soares Oliveira (UFCG), Robson Antão de Medeiros (UFCG)
3) Nova Lei de Custas Judiciais, Antigo Obstáculo ao Acesso à JustiçaAluísio Mário Lins Souto (UFPB)
4) A Defesa Do Consumidor Como Direito Econômico Fundamental Anna Taddei Alves Pereira Pinto Berquó (Faculdades Integradas de Patos – FIP)
5) Água Doce: Direito Fundamental da Pessoa HumanaErivaldo Moreira Barbosa (UFCG/CCJS), João Batista de Sousa Neto (UFCG/CTRN)
6) Mens Sana In Corpore Sano: o direito à saúde e o Comentário Geral n.º 14Sheyla Barreto Braga de Queiroz (PPGCJ/UFPB)
7) Pensar a Cidadania: Entre o Direito de Todos e a Responsabilidade de cadaumJoana D’Arc de Souza Cavalcanti (UFPE)
GT 6 – Práticas Políticas e Instrumentos de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos
Ementa: Estudos sobre os instrumentos e garantias jurídicas de proteção nacional e internacional dos Direitos Humanos. Estudos sobre a internacionalização e universali-zação dos Direitos Humanos. Indissociabilidade, imprescritibilidade, indisponibilidade, interdependência e interrelação dos Direitos Humanos. Garantias gerais – sociais e constitucionais – as garantias especiais e os instrumentos jurídicos a nível internacio-nal, federal, estadual, e municipal, destinados à promoção e defesa dos direitos hu-manos e as novas possibilidades, à luz de um uso alternativo do direito. História e memória dos órgãos de defesa e entidades de Direitos Humanos. Estudos sobre análi-se de praticas institucionais e políticas em Direitos Humanos. Estudos sobre a situaçãodos Direitos Humanos e bancos de informação em Direitos Humanos. O tratamento destas questões deverá enfocar, não somente o contexto internacional, mas deve também se prender às especificidades do contexto histórico e social brasileiro e parai-bano em que vivemos.
GT6 - Sessão 1Data: 04.09Sala: Sala de aula CCHLA Coordenação e Relatoria:Maria Ligia Malta de Farias: (CCJ/UFPB) Comunicações
1) Terrorismo E Crime Político: os desafios da jurisprudência do Supremo Tri-bunal Federal do Brasil no tocante às Práticas Políticas e Instrumentos de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos Gustavo Pamplona Silva (Instituição: Faculdade de Políticas Públicas – UEMG)
2) A Venda de Órgãos e o Ordenamento Jurídico BrasileiroHerlaine Roberta Nogueira Dantas, Francisco Ivo Dantas Cavalcanti, Horácio Accioly Júnior (UFRN)
3) Decisão Jurídica como Mecanismo de Defesa do Acesso à Terra. A Óptica da Análise Crítica do Discurso.John Heinz (UFPE)
4) Algumas Reflexões sobre Racismo Institucional e Ações Afirmativas no BrasilLuiz Antonio Calazans (Faculdade de Direito/USP)
5) Entre a Fé e o Direito: o Caso da campanha homofóbica em Campina Gran-de – ParaíbaRobson Antão de Medeiros (UFPB), Tatyane Guimarães Oliveira (UFPB)
6) Infância e Adolescência em Situação de Risco e Direitos HumanosMaria de Fátima Pereira Alberto, Vanessa Cavalcante Gomes, Gláucia Pereira Paixão, Fernanda Moreira Leite, José Wilson de Lima, Suzany Ludmila Gadelha e Silva (UFPB)
7) O Direito Do Consumidor como Dimensão dos Direitos HumanosAngélica Luciá Carlini, Wilson Levy Braga da Silva Neto
8) Poder Judiciário e Justiciabilidade dos Direitos Humanos: uma pesquisa noTribunal de Justiça do estado do Rio de JaneiroAlexandre Garrido da Silva (UERJ), Joana El-Jaick Andrade (USP), José Ricardo Cunha (UERJ), Vinícius da Silva Scarpi (UERJ)
9) Sistema de Justiça e Direitos Humanos no Estado do Pará: Mecanismo de Defesa e PromoçãoCristina Figueiredo Terezo (UFPA)
10) Acesso a Medicamentos como Direito Humano: O Protagonismo Brasileironas Nações UnidasJuliana de Moura Gomes (USP)
11) Direito à Igualdade e Ações Afirmativas sob a Perspectiva de GêneroLuísa Helena de Oliveira Marques (USP)
GT 6 - Sessão 2Data: 05.09Sala: Sala de aula CCHLACoordenação e Relatoria:Maria Lígia Malta (CCJ/UFPB)Pablo Eiroa (Universidade de Palermo/Programa Alfa)
Comunicações
1) O Combate ao Terrorismo como Justificativa Na Restrição dos Direitos Hu-manos na Sociedade Globalizada Em Prol da Segurança PúblicaPolyonara Silva (UFPB/Programa Alfa)
2) Intervenção de um Estado sobre outro: A Supressão De Direitos Funda-mentais em Prol da Segurança InternacionalLeandro Guerreiro (UFPB/Programa Alfa)
3) A Vítima de Violência no Sistema de Proteção dos Direitos HumanosAkemi Kamimura (USP)
4) O Acionamento dos Mecanismos Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos Como Forma de Democratização do Acesso à JustiçaNome: Alexandre Nápoles Filho (Faculdades Integradas Barros Melo - AESO e Gabine-te de Assessoria Jurídica às Organizações Populares - GAJOP)
5) Sistema de Justiça e Direitos Humanos no Estado do Pará: Mecanismo de Defesa e PromoçãoCristina Figueiredo Terezo (UFPA)
6) Justiça Global e Direitos Humanos: o desafio do Tribunal Penal Internacio-nalMarina Machado Adeodato (UFPB)
7) A Exclusão do “outro” (o descaso da política migratória brasileira com os direitos humanos do migrante)Maritza N. Ferretti C. Farena (UFPB)
8) O Impacto das Normas Internacionais de Direitos Humanos na Prática Do-méstica do Estado do Sudão, no conflito armado em darfur, sob a óptica do modelo espiral de Thomas RisseRenata Silva Leal (Faculdade Integrada do Recife), Diana Beatrice Bercht (UFPE)
GT 7 – Violência Social, Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos
Ementa: Violência, cultura e criminalidade. Políticas e práticas de redução da violên-cia. Participação e controle social em segurança. Movimento e sistemas de políticas criminais. Educação dos profissionais de segurança e justiça. Gestão do conhecimento e de informações criminais. Segurança pública, direitos humanos e democracia.
GT 7 - Sessão 1 Sala: Sala Aruanda (DECOMTUR)Coordenação e Relatoria: Gustavo Batista (NCDH/UFPB)
Comunicações
1) Desinstitucionalização - Um Longo CaminhoMarco Aurelio Chagas Martorelli (USP)
2) Participação Social no Controle do CrimeLarissa Cristine Daniel Gondim (UFPB)
3) Política de Segurança Pública e Direitos Humanos: a experiência do “Boa-Noite Teresina”.Katherine Lages Contasti Bandiera (ESMEPI/UFPI)
4) Família: Lar Doce Lar?Adriana Aparecida de Souza (UFRN)
5) Relações Conflituosas: Uma Reflexão Sobre Violência ConjugalGregória Benário Lins e Silva (Uniao Brasileira de Mulheres – UBM/JP)
6) O Perfil do Adolescente interno e a Eficacia da Medida de Internaçao na Unidade Educacional de Sousa/PBEdjane E. Dias da Silva (UFCG), Maria Jose Marques Silva (CEFET/PB), Maria do Rosa-rio Coura Assis (UFCG)
7) Entre O “Estado Social” e o “Estado Penal”: uma Análise do Trabalho Reali-zado Pelos Apenados no Instituto de Reeducação Penal Desembargador Síl-vio Porto.Helenória de Albuquerque Mello (UFPB), Maria de Fátima Leite Gomes (UFPE)
8) Discursos Morais: A Necessária Distinção Conceitual entre Migração Volun-tária e Tráfico de Seres Humanos Michelle Barbosa Agnoleti (UFPB)
9) Ouvidoria de Polícia do Estado do ParáOsvaldina dos Santos Araujo (USP)
10) A Polícia e a Administração de Conflitos InterpessoaisWashington França da Silva (PMPB)
GT 7- Sessão 2 Data: 05.09Sala: Sala Aruanda (DECOMTUR)Coordenação e Relatoria: Pablo Eiroa (Universidade de Palermo/Programa Alfa)Gustavo Batista (NCDH/UFPB)Acílio Rocha (Vice-reitor da UMINHO/Programa Alfa)
Comunicações
1) Segurança Pública: Numa Visão AmpliadaLucia Lemos Dias (UFPB)
2) Dimensões Éticas dos Direitos Humanos e o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado da ParaíbaPaulo Vieira de Moura (UFPB/Programa Alfa)
3) Gestão Comunitária da Segurança Pública: a experiência da polícia comu-nitáriaAnnuska Macedo Santos de França Paiva, Danielle Marinho Brasil, Joyce Negromonte Moreira (UFPB)
4) “Estão me Devendo Comida, Casa, Dentes (...)”: execução de dívidas ven-cidas e os direitos humanos no conto o cobrador, de Rubem FonsecaDanilo Ferreira Ribeiro (URCA), Edson Soares Martins (UFPB), Martinho Olavo Gonçal-ves e Silva (URCA)
5) Educação em Direitos Humanos e Policiamento: construindo segurança pú-blica em comunidadeElisa Pires da Cruz (USP/ANDHEP), Marcos Braga Júnior (USP)
6) A Falta de Informação na População Carente da Cidade de Bayeux: gênese da violência contra a mulher. a importância da Lei Maria da Penha.Danielly Melo Alves (IESP), Déborah Melo Alves (UFPB), Flávia Tavares(IESP), Monali-sa Raphaela Moreira (IESP)
CERIMONIA DE ENCERRAMENTO
Tarde - Local: Hotel Caiçara (Praia de Tambaú)
15h00 Conferência de Encerramento - Fortalecer e democratizar asinstituições internacionais? O caso das Nações Unidas.Coordenação: Giuseppe Tosi (UFPB/NCDH)Conferencista: Danilo Zolo (Universidade de Florença - UNIFI)
17h00 Mesa de EncerramentoCoordenação: Universidade Federal da ParaíbaAssociação Nacional de Direitos Humanos Estudos e Pesquisas – ANDHEP Programa Alfa – América Latina. Formação Acadêmica–: Human Rights FacingSecuritySecretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH/UNESCOMEC
