Atos do Poder Executivo.....................................................................................................................01Governadoria do Estado......................................................................................................................01Vice-Governadoria do Estado.............................................................................................................03Casa Civil.................................................................................................................................................04Procuradoria Geral do Estado............................................................................................................04Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração....................................................04Secretaria de Estado de Comunicação Social..................................................................................11Secretaria de Estado da Saúde.............................................................................................................12Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos.............................................................13Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social..................................................................13Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento........................................................13Secretaria de Estado da Fazenda.........................................................................................................14Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento...............................................23Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania....................................................................................23Secretaria de Estado da Infraestrutura...............................................................................................23Comissão Permanente de Licitação...................................................................................................24Polícia Civil de Roraima......................................................................................................................25Polícia Militar de Roraima...................................................................................................................30Universidade Estadual de Roraima...................................................................................................31Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.....................................................33Instituto da Previdência do Estado de Roraima............................................................................33Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima.....................35Departamento Estadual de Trânsito de Roraima............................................................................40Companhia de Desenvolvimento de Roraima.................................................................................41Companhia Energética de Roraima...................................................................................................41Tribunal de Contas do Estado de Roraima......................................................................................41Ministério Público de Roraima..........................................................................................................42Defensoria Pública de Roraima...........................................................................................................43Prefeituras.................................................................................................................................................44

José de Anchieta Junior - Governador do EstadoBoa Vista-RR, (terça-feira) 10 de julho de 2012

Roraima - ano XXII1826

Atos do Poder Executivo

Governadoria do Estado

Esta edição circula com 44 páginas

S U M Á R I O Página

www.imprensaoficial.rr.gov.br

MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 31 DE 10 DE JULHO DE2012.EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA E EXCELENTISSIMOSSENHORES DEPUTADOS E DEPUTADAS ESTADUAIS.Cumprindo o que disciplina o art. 59 c/c art. 33, inciso XIV, da Consti-tuição Estadual, alterado pela Emenda Constitucional n° 006, de 8/6/1999, comunico a Vossas Excelências que estarei ausentando-me do País,no período de 11 a 18 de julho de 2012, em viagem de caráter particular,sem ônus para o Erário Estadual.Diante disso, dou ciência a Vossas Excelências da viagem internacional.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de julho de 2012.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 14.321-E DE 10 DE JULHO DE 2012.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Constituição Estadu-

al,R E S O L V E:Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado o servidor BARAC DA SILVABENTO, Presidente do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM, paraparticipar dos eventos de Demandas por Fiscalização de Produtos eEstruturação do Plano de Trabalho e Plano de Aplicação para o próximociclo - 2012, na cidade de Itaipava/RJ, no período de 9 a 12-7-2012.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçãoPalácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de julho de 2012.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 14.322-E DE 10 DE JULHO DE 2012. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Constitui-ção Estadual,CONSIDERANDO o disposto no art. 74, da Lei Complementar nº 053,de 2001,R E S O L V E:Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias à servidora SHÉRIDANESTÉRFANY OLIVEIRA DE ANCHIETA, Secretária de EstadoExtraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento, no período de11 a 20-7-2012.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de julho de 2012.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO N° 14.323-E DE 10 DE JULHO DE 2012.“Altera a estrutura da Unidade de Projetos do Programa Roraima Legal,constante do Decreto nº 12.237-E, de 29-12-2010”O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,CONSIDERANDO os termos do Convênio INCRA/GERR – SICONVnº 752449/2010 tendo em vista a regularização fundiária de 18.000parcelas de terras,CONSIDERANDO a experiência exitosa do Programa Terra Legal noenfretamento da complexidade do processo de regularização fundiária naAmazônia como referência institucional, eCONSIDERANDO, por fim, a necessidade de se organizar a equipetécnica relativa à identificação, cadastro, medição e demarcação topográ-fica georreferenciada das glebas e parcelas, com a realização de fiscaliza-ção dos serviços executados, melhorado o fluxo de trabalho desenvolvidopela Unidade Gerenciadora de Projetos, bem como celeridade naexecução das atividades de forma eficiente, atingindo assim a eficácia doreferido Convênio.D E C R E T A:Art. 1º Ao inciso II, do artigo 4º, do Decreto nº 12.237-E, de 29 dedezembro de 2010, que constituiu a Unidade Gestora do Programa“Roraima Legal”, fica incluída a seguinte função:Art. 4º [...][...]II - [...]a) Secretaria Técnica de Projetos. (AC)[...][...]§ 11º Cabe à Secretaria Técnica de Projetos assessorar a Gerência Técnica

PÁG. 02 Diário Oficial BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012

ESTADO DE RORAIMA

DIÁRIO OFICIAL JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR

GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIADO

WALTER BUSS SÉRGIO PILLON GUERRA Secretário-Chefe da Casa Civil

Diretor do Departamento de Imprensa Oficial

Cel. QOPM EDISON PROLA Secretário-Chefe da Casa Militar

IRAN VIEIRA ROCHA Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas

RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO Secretário de Estado de Comunicação Social

GIANCARLA VIANA DE AZEVEDO Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição

VENILSON BATISTA DA MATA Procurador- Geral do Estado

JENER CAVALCANTE RAMALHO Revisão

HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento ---------------------------------------------------------------------------------

LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES

GERLANE BACCARIN Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração

As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em disquetes ou CD, no programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt. Estilo - Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos não devem conter cabeçalhos nem rodapés. Os disquetes deverão estar devidamente etiquetados, sendo que o conteúdo dos mesmos deverão estar impressos em papel para serem devidamente calculados, conferidos e protocolados. Os mesmos deverão ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR. Telefones: (95) 3621 3876 / 3621 3877 / 3621 8378 CEP: 69.301-150

FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social FRANCISCO SÁ CAVALCANTE Secretário de Estado da Segurança Pública ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário de Estado da Fazenda ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO Secretário de Estado da Saúde CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA Secretário de Estado da Infra-Estrutura PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

EMPRESAS PÚBLICAS – FUNDAÇÕES – ECONOMIAS MISTAS AUTARQUIAS –

PREFEITURAS

Preço por cm de coluna........................................................................................................R$: 6,00

OUTRAS PUBLICAÇÕES Preço por cm de coluna........................................................................................................R$: 8,00 Preço por exemplar...............................................................................................................R$: 1,50 Exemplar após 30 dias..........................................................................................................R$: 2,50

ASSINATURAS

Semestral sem remessa postal..........................................................................................R$: 120,00 Semestral com remessa postal para outros Estados.........................................................R$: 200,00

HIPERION DE OLIVEIRA SILVA Secretário de Estado do Índio EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana OTÍLIA NATÁLIA PINTO LATGE Secretária de Estado Extraordinária para Assuntos Internacionais SHÉRIDAN STEFANNY OLIVEIRA DE ANCHIETA Secretária de Estado Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento ORLANDO RODRIGUES MARTINS JÚNIOR Secretário de Estado Extraordinário de Apoio a Gestão Integrada Secretário de Estado Extraordinário de Projetos Especiais LUIS BARBOSA ALVES Secretário de Estado Extraordinário de Articulação Institucional e Promoção de Investimentos

As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima

de Projetos na coordenação das atividades e procedimentos de camporelativos à identificação, cadastro, medição e demarcação topográficageorreferenciada das glebas e parcelas, realizando a fiscalização deserviços de georreferenciamento executados. (AC)Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de julho de 2012.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO N° 14.324-E DE 10 DE JULHO DE 2012.“Altera o Decreto n° 14.247-E, de 10-1-2011, que dispõe sobre asfunções da Unidade Gestora do Programa “Roraima Legal”O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadu-al, eD E C R E T A:Art. 1º O inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 12.247-E, de 10 de janeirode 2011, referente às funções da Unidade Gestora de Projetos doPrograma “Roraima Legal”, passa a ter a seguinte redação:“Art. 1º [...][...][...]a) Secretaria Técnica de Projetos: Maurício Antônio Pereira Neto (AC)[...]Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de julho de 2012.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1364-P DE 6 DE JULHO DE 2012.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadu-

R E S O L V E:Art. 1º Exonerar RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO SILVA CPF:830.388.092-68, do Cargo de Direção Intermediaria – CDI-I, Assessor deGabinete, da Vice-Governadoria.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 6 de julho de 2012JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1365-P DE 6 DE JULHO DE 2012.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,R E S O L V E:Art. 1º Nomear DERSON MAURICIO SANTOS CPF: 164.418.422-20,para o Cargo de Direção Intermediaria – CDI-I, Assessor de Gabinete, da

al,

Vice-Governadoria.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 6 de julho de 2012JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1366-P DE 6 DE JULHO DE 2012.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,RESOLVE:Art. 1º Exonerar do Cargo Comissionado da Secretaria de Estado daSegurança Pública – SESP, a servidora a seguir identificada:I – SANDRA LIMA LEALCPF – 225.835.802-72Cargo: CDS-I, Chefe de DivisãoArt. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 01-07-2012.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 6 de julho de 2012.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR

BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012 Diário Oficial PÁG. 03Governador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1367-P DE 6 DE JULHO DE 2012.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,RESOLVE:Art. 1º Exonerar do Cargo Comissionado da Secretaria de Estado daSegurança Pública – SESP, a servidora a seguir identificada:I – HELEN SILVA VELOSOCPF – 815.320.162-04Cargo: FAI-II, Auxiliar de CartórioArt. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 02-07-2012.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 6 de julho de 2012.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1368-P DE 6 DE JULHO DE 2012.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,RESOLVE:Art. 1º Exonerar do Cargo Comissionado da Secretaria de Estado daSegurança Pública – SESP, a servidora a seguir identificada:I – RAQUEL RODRIGUES SANTANACPF – 865.702.422-53Cargo: CDI-III, Chefe de Cartório de DepartamentoArt. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 02-07-2012.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 6 de julho de 2012.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1369-P DE 6 DE JULHO DE 2012.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,RESOLVE:Art. 1º Exonerar do Cargo Comissionado da Secretaria de Estado daSegurança Pública – SESP, o servidor a seguir identificado:I – ÍCARO TOSHIKI UESUGI ROCHACPF – 012.821.881-94Cargo: FAI-II, Encarregado de GabineteArt. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 02-07-2012.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 6 de julho de 2012.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1370-P DE 6 DE JULHO DE 2012.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,RESOLVE:Art. 1º Exonerar do Cargo Comissionado da Secretaria de Estado daSegurança Pública – SESP, o servidor a seguir identificado:I – EDINHO PEREIRA DA SILVACPF – 677.365.812-91Cargo: FAI-II, Auxiliar de InvestigaçãoArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 6 de julho de 2012.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1371-P DE 6 DE JULHO DE 2012.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,RESOLVE:Art. 1º Nomear ELIANE DE SOUZA ROCHA CPF: 383.366.342-15,para o Cargo de Direção Superior – CDS-I, Chefe de Divisão, da

Vice-Governadoria do Estado

Secretaria de Estado da Segurança Pública.Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-7-2012.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 6 de julho de 2012.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1372-P DE 6 DE JULHO DE 2012.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,RESOLVE:Art. 1º Nomear para o Cargo Comissionado da Secretaria de Estado daSegurança Pública – SESP, o servidor a seguir identificado:I – AILTON MARCOS DA SILVACPF – 615.246.112-04Cargo: FAI-II, Auxiliar de InvestigaçãoArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 6 de julho de 2012.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR

Governador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1373-P DE 6 DE JULHO DE 2012.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,RESOLVE:Art. 1º Nomear KATIA DE SOUZA QUEIROZ CPF: 225.881.082-53,para o Cargo de Direção Intermediaria – CDI-II, Assistente de Gabinete,da Casa Civil.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 6 de julho de 2012.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1374-P DE 6 DE JULHO DE 2012.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suasatribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,RESOLVE:Art. 1º Nomear LARISSA FERNANDES SOEIRO, CPF: 007.684.534-61 para o Cargo de Natureza Especial Superior – CNES-I, Gerente deProjeto I, da Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais - SEPES.Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar de 1º-7-2012.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 6 de julho de 2012.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

ERRATANo Diário Oficial do Estado de Roraima nº. 1821, de 2 de julho de 2012,referente ao Decreto nº 1276-P, de 2 de julho de 2012, que exoneraCICERO CARDOZO DE ALMEIDA FILHO.ONDE SE LÊ:Art. 1º Exonerar CICERO CARDOZO DE ALMEIDA FILHO, doCargo de Natureza Especial Superior – CNES-I, Gerente de Projeto I, daCasa Civil.LEIA-SE:Art. 1º Exonerar CICERO CARDOZO DE ALMEIDA FILHO, doCargo de Natureza Especial Superior – CNES-I, Gerente de Projeto I, daSecretaria Extraordinária de Projetos Especiais - SEPES.Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.Palácio Senador Hélio Campos/RR, 6 de julho de 2012.JOSÉ DE ANCHIETA JUNIORGovernador do Estado de Roraima

PORTARIA Nº. 028/2012/GAB/VICE GOV.O VICE-GOVERNADOR DO GOVERNO DO ESTADO DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º Autorizar a ausentar-se de Boa Vista para o Município do Canta,os servidores abaixo relacionados, que viajaram no dia 24 de junhoretornando no mesmo dia, para acompanhar o Vice Governador doEstado.ELIZABETH SILVA DE ALMEIDAADELMO JENUARIO DO NASCIMENTOArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Vice Governador, Boa Vista/RR, 10 de julho de 2012.FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUESVice Governador do Estado de RoraimaPORTARIA Nº. 029/2012/GAB/VICE GOV.O VICE-GOVERNADOR DO GOVERNO DO ESTADO DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º Autorizar a ausentar-se de Boa Vista para o Município deRorainópolis, São João do Baliza, Caracaraí, os servidores abaixorelacionados, que viajaram no dia 26 de junho 2012, saindo as 6:30hr eretornando as 22:00hr, para acompanhar o Vice Governador do Estado.ELIZABETH SILVA DE ALMEIDAGILSOMAR CHRUSCIAKADELMO JENUARIO DO NASCIMENTOArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Vice Governador, Boa Vista/RR, 10 de julho de 2012.FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUESVice Governador do Estado de RoraimaPORTARIA Nº. 030/2012/GAB/VICE GOV.O VICE-GOVERNADOR DO GOVERNO DO ESTADO DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º Autorizar a ausentar-se de Boa Vista para o Município deRorainópolis, os servidores abaixo relacionados, que viajaram no dia 28de junho 2012 saindo as 13:00hr e retornando as 23:00hr no mesmo dia,

PÁG. 04 Diário Oficial BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012

para acompanhar o Vice Governador do Estado. ELIZABETH SILVA DE ALMEIDAGILSOMAR CHRUSCIAKADELMO JENUÁRIO DO NASCIMENTOArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Vice Governador, Boa Vista/RR, 10 de julho de 2012.FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUESVice Governador do Estado de RoraimaPORTARIA Nº. 031/2012/GAB/VICE GOV.O VICE-GOVERNADOR DO GOVERNO DO ESTADO DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º Autorizar a ausentar-se de Boa Vista para o Município de AltoAlegre e Mucajaí os servidores abaixo relacionados, que viajaram no dia30 de junho 2012, saindo as 10:00hr e retornado as 19:00hr, paraacompanhar o Vice Governador do Estado. ELIZABETH SILVA DE ALMEIDAGILSOMAR CHRUSCIAKArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Vice Governador, Boa Vista/RR, 10 de julho de 2012.FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUESVice Governador do Estado de Roraima

Casa CivilDESPACHOPROCESSO: 013101.005783/12-01CASA CIVILAssunto: Dispensa de LicitaçãoReconheço a Dispensa de licitação, referente a despesas com locação deimóvel, a fim de atender as necessidades das Secretarias Extraordináriasdo GER, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da empresaTROPICAL COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA,conforme consta no processo em epígrafe, no valor total de R$192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), com fundamento no art.24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação. Em,atendimento ao art. 26 da Lei supra citada, ratifico o despacho, referenteà dispensa de licitação de que trata o presente processo.Boa Vista-RR, 10 de julho de 2012.SÉRGIO PILLON GUERRASecretário – Chefe da Casa Civil

Procuradoria Geral do EstadoExtrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 010/2009PROCESSO: 13009.005665/09-52PARTES: Estado de Roraima/Procuradoria-Geral do Estado e aEmpresa Norte Pel – Norte Peças Ltda.OBJETO: Serviços de manutenção de preventiva e corretiva deveículos (mecânica, elétrica/eletrônica, lanternagem e pintura, serviçosde alinhamento de direção e balanceamento de rodas), incluindo ofornecimento de peças e acessórios de reposição originais ou genuínas.LEGAL: Pregão Presencial sob o Sistema de Registro de Preços nº. 093/208 – processo nº. 12741/07-0-SETRABESVIGÊNCIA: 25.06.2012 A 24.06.2013.DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2012.VALOR: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais)PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.010.4207.00ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30/33.90.39FONTE DE RECURSO: 0101ASSINATURAS: VENILSON BATISTA DA MATA – ProcuradorGeral do Estado e ERNESTO OLIMPIO DE MORAES NETO – Sócio- Administrador da Empresa Norte Pel – Norte Peças Ltda.Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 015/2011PROCESSO: 13107.005937/11-24PARTES: Estado de Roraima/Procuradoria-Geral do Estado e aEmpresa Lidan – Comércio Representação e Serviços Ltda.OBJETO: Contrato de prestação de serviços de forma contínua devigilância do prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, cujacelebração foi autorizada nos autos do Processo nº. 013107.005937/11-24, através da adesão (carona) à Ata de Registro de Preços oriunda doProcesso nº. 22001.0035/10-80-SEFAZ.LEGAL: Pregão Presencial nº 077/2010 – Registro de Preço.VIGÊNCIA: 21.06.2012 A 20.06.2013.DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2012.VALOR: R$ 86.171,09 (oitenta e seis mil e cento e setenta e um reais enove centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.0015.3507

Secretaria de Estado da GestãoEstratégica e Administração

ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39FONTE DE RECURSO: 0101

ASSINATURAS: VENILSON BATISTA DA MATA – ProcuradorGeral do Estado e DANIEL LIMA DA SILVA – Sócio - Administradorda Empresa Lidan – Comércio Representação e Serviços Ltda.

SEGAD/UGAM/NP/PORTARIA Nº 020/2012.A Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração doGoverno de Roraima, no uso de suas atribuições legais:R E S O L V E,Autorizar o afastamento dos servidores FRANCISCO ANACLETODA SILVA – Agente Administrativo, JOSÉ AUGUSTO PERES – CDI-II e HANDERSON MAITÁ FREIRE – Assistente Administrativopara se deslocarem ao município de Alto Alegre-RR, para realizarem oserviço de medição em 23 (vinte e três) imóveis urbanos, que emépocas anteriores foram ocupados por órgãos do Governo do Ex-Território de Roraima, partindo no dia 11.07.2012 e retornando no dia14.07.2012.Gabinete da Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administraçãoem Boa Vista-RR, 05 de julho de 2012.GERLANE BACCARINSecretária de Estado da Gestão Estratégicae Administração - SEGADPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 711 DE 05 DE JULHO DE 2012.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA GESTÃOESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuiçõeslegais,RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor MÁRIO ALBERTO GOMES DOSSANTOS JÚNIOR, Gerente de Núcleo de Serviços de Rede, Matrículan.º 020098163, para acompanhar a execução do objeto do Contrato nº18/2010, contido no processo nº 015001.004263/10-08, emsubstituição ao servidor EMANUEL DOS REIS RODRIGUES,nomeado anteriormente pela PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 1004 de 18de novembro de 2010, publicada no DOE nº 1428 de 23 de novembrode 2010.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de 07/06/2012.SIMONE ANDRADE QUEIROZSecretária Adjunta de Estado da GestãoEstratégica e AdministraçãoPORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N°. 1277 DE 25 DE MAIO DE2012A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101.002924/12-89,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001, ao servidor abaixorelacionado.alexandre zambrozuski por 60 DIAS (19/01/12 A 18/03/12)SEFAZ – Efetivo / Programador de Microcomputador/ Matrícula nº.040003339Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃESCoordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado deRoraima - InterinaPORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N°. 1278 DE 22 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101.002924/12-89RESOLVE:Art.1º Prorrogar LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001, do servidor abaixorelacionado.alexandre zambrozuski por 15 DIAS (19/03/12 A 02/04/12)SEFAZ – Efetivo / Programador de Microcomputador/ Matrícula nº.040003339Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃESCoordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado deRoraima - InterinaPORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N°. 1279 DE 25 DE MAIO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101.002637/12-97RESOLVE:

BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012 Diário Oficial PÁG. 05Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001, à servidora abaixorelacionada:divina da silva ferreira por10 DIAS (17/02/12 A 26/02/12)SESAU – Efetiva / Técnica em Enfermagem / Matrícula nº. 040004320Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃESCoordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado deRoraima - InterinaPORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N°. 1280 DE 22 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101.002637/12-97,RESOLVE:Art.1º Prorrogar LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001, da servidora abaixorelacionada.divina da silva ferreira por 03 DIAS (27/02/12 A 29/02/12)SESAU – Efetiva / Técnica em Enfermagem / Matrícula nº. 040004320Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃESCoordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado deRoraima - InterinaPORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1305 DE 30 DE MAIO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-004401/12-21,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001, à servidora abaixorelacionada:SECD - Efetivo / Professora / Matrícula nº: 050000907MARIA APARECIDA NEVES DA SILVA 45 DIAS (05/03/12 A 18/04/12).Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃESCoordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado deRoraima - InterinaPORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1343 DE 30 DE MAIO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-004551/12-44RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001, à servidora abaixorelacionada:SESAU - Efetivo / Enfermeira / Matrícula nº: 040000033ELBA URZEDO DE FREITAS LAMOUNIER 15 DIAS (02/04/12 A16/04/12).Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃESCoordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado deRoraima - InterinaPORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1450 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-004009/12-55,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:MARIA JOSÉ DA SILVA ROCHA POR 21 DIAS (07/03/12 A 27/03/12)SECD – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020096683Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1451 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-003953/12-12,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,

e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:CRISTINA AMARO MARCOLINO POR 15 DIAS (12/03/12 A 26/03/12)SECD – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020009339Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1452 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-003949/12-45,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:HOBEDIA OLIVEIRA DE OLIVEIRA POR 15 DIAS (14/03/12 A 28/03/12)SECD – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020054785Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1453 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-003941/12-33RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:CLEIDE DE SOUZA PAIXÃO POR 10 DIAS (06/03/12 A 15/03/12)SEI – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020096988Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1454 DE 05 DE JUNHO DE2012A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-003952/12-50,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:LEDA MARIA DE SOUZA POR 15 DIAS (09/03/12 A 23/03/12)SETRABES – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020098307Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1455 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-003922/12-99,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:RAIMUNDA DE SOUZA SANTOS POR 15 DIAS (15/02/12 A 29/02/12)SESP – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 023652100Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1456 DE 05 DE JUNHO DE2012.

PÁG. 06 Diário Oficial BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012

A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-003690/12-05,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:ANTONIA ELEONORA MELO DA SILVA POR 10 DIAS (15/02/12A 24/02/12)SESAU – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020004655Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1457 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-003693/12-01,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:SHEILA GUTIERRE DE PAULA POR 10 DIAS (23/02/12 A 03/03/12)SESAU – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020058710Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1458 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-003666/12-20,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:DIANA MARIA DO NASCIMENTO POR 15 DIAS (07/03/12 A 21/03/12)SETRABES – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020000450Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1459 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-002576/12-02,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:NILSOMARA DOS SANTOS SILVA POR 15 DIAS (21/01/12 A 04/02/12)SEAPA – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020097425Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1460 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-002569/12-39,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:NARA PEIXOTO PINHEIRO POR 30 DIAS (02/02/12 A 02/03/12)SESAU – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020050295

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1461 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-003227/12-90,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:ELIANE DE MELO CARVALHO POR 15 DIAS (12/03/12 A 26/03/12)SECD – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020009136Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1462 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-002294/12-42,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:ELIZABETE LOPES DE MORAES POR 11 DIAS (01/02/12 A 11/02/12)SECD – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020097129Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1463 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-002553/12-07,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:LÚCIA FACUNDO DA SILVA POR 15 DIAS (09/02/12 A 23/02/12)SESAU – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020001889Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1464 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-002554/12-61,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:MARIA CHARLENE DUTRA DE OLIVEIRA POR 10 DIAS (03/02/12 A 12/02/12)SETRABES – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020055165Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1465 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-004393/12-03,RESOLVE:

BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012 Diário Oficial PÁG. 07Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:FABIANA VIANA BEZERRA POR 15 DIAS (19/03/12 A 02/04/12)SECD – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020099810Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1466 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-001747/12-50,RESOLVE:Art.1º Prorrogar a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE,com base no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 doart.40, e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, daservidora abaixo relacionada:VANUZA RODRIGUES DOS SANTOS MELO POR 45 DIAS (07/02/12 A 22/03/12)SECD – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020096467Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoKEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1467 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-001747/12-50,RESOLVE:Art.1º Prorrogar a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE,com base no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 doart.40, e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, daservidora abaixo relacionada:VANUZA RODRIGUES DOS SANTOS MELO POR 60 DIAS (23/03/12 A 21/05/12)SECD – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020096467Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1468 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-003689/12-26,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:keyssiane roseno santiago POR 10 DIAS (05/03/12 A 14/03/12)SECD – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020097542Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1469 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-003689/12-26,RESOLVE:Art.1º Prorrogar a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE,com base no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 doart.40, e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, daservidora abaixo relacionada:keyssiane roseno santiago POR 05 DIAS (27/03/12 A 31/03/12)SECD – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020097542Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12

2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-011505/11-47,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:ANA CLÁUDIA PAULINO ANDRADE POR 15 DIAS (09/10/11 A23/10/11)SETRABES – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 070000316Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1471 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-012090/11-29,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:LUCIANA RIBEIRO MORAES POR 15 DIAS (12/11/11 A 26/11/11)PROGE – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020036789Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1472 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-003667/12-93,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:MARCIA TEODORO ANSELMO RODRIGUES POR 14 DIAS (05/03/12 A 18/03/12)SEGAD – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 070016835Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1473 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-003004/12-04,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:MARIA CONSOLATA DA SILVA ROCHA POR 15 DIAS (27/02/12A 12/03/12)SECD – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020023446Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1474 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-002628/12-04,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:ADELIA CLOTILDE SANTANA SOARES POR 15 DIAS (07/02/12A 21/02/12)PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1470 DE 05 DE JUNHO DE

PÁG. 08 Diário Oficial BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012

SEI – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020099360Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1475 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-002634/12-07,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:LUIZA LIRA MENDES POR 07 DIAS (09/02/12 A 15/02/12)SESAU – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020006257Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1476 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-002634/12-07,RESOLVE:Art.1º Prorrogar a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE,com base no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 doart.40, e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, daservidora abaixo relacionada:LUIZA LIRA MENDES POR 08 DIAS (16/02/12 A 23/02/12)SESAU – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020006257Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1477 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-004549/12-00,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:suzilete pereira da silva POR 15 DIAS (26/03/12 A 09/04/12)SETRABES – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020010506Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1478 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-004490/12-51,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:SAMARA MARIA ALBUQUERQUE SILVA POR 15 DIAS (20/03/12A 03/04/12)SEI – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020093895Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1479 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-004394/12-68,RESOLVE:

base no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:FABRÍCIA ANDRADE MEDEIROS POR 05 DIAS (24/03/12 A 28/03/12)SEGAD – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020098128Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1480 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-005613/12-35,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:ANA MARIA DE OLIVEIRA ALBINO por 15 DIAS (13/04/12 A 27/04/12)CPL – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020003566Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1481 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-005255/12-05,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:MARIA TEREZA BARBOSA MONTEIRO POR 15 DIAS (28/03/12A 11/04/12)SETRABES – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 070016384Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1482 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-005257/12-22,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:ANA FLÁVIA BURGUER POR 15 DIAS (26/03/12 A 09/04/12)SEAPA – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020097422Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1483 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-005181/12-62,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:MARIA ESPERIDIANA ALVES MIRANDA POR 15 DIAS (15/04/12A 29/04/12)SECD – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020016899Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, com

BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012 Diário Oficial PÁG. 09PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1484 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-005182/12-25,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:LEILIANE MORAIS VANDERLEI POR 15 DIAS (09/04/12 A 23/04/12)SECD – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020097627Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1485 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-004796/12-71,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:MARIA LÚCIA SILVA VIANA POR 30 DIAS (12/03/12 A 10/04/12)SECD – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020097158Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1486 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-004677/12-82,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:MARIA LAUDECI MINEIRO POR 15 DIAS (15/04/12 A 29/04/12)CASA CIVIL – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020007821Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1487 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-004677/12-82,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:MARIA LAUDECI MINEIRO POR 15 DIAS (15/03/12 A 29/03/12)CASA CIVIL – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020007821Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1488 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-003006/12-21,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:SHEYLA RODRIGUES NETO DIAS DA SILVA POR 15 DIAS (15/02/12 A 29/02/12CGE – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020005829

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1489 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-003006/12-21,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001, a servidora abaixorelacionada:SHEYLA RODRIGUES NETO DIAS DA SILVA POR 15 DIAS (15/02/12 A 29/02/12)CGE - Efetivo / Analista de Sistemas / Matrícula nº: 040003518Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1490 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-000066/12-47,RESOLVE:Art.1º Prorrogar a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE,com base no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 doart.40, e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, daservidora abaixo relacionada:IRACEMA OLIVEIRA DA SILVA POR 05 DIAS (19/12/11 A 23/12/11)SETRABES – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020009796Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1491 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-004793/12-83,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:rosiane casemiro da silva POR 15 DIAS (15/03/12 A 29/03/12)SECD – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020096951Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1492 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-005617/12-96,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:DEUSAMAR VIANA COSTA POR 08 DIAS (16/04/12 A 23/04/12)SETRABES – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020009776Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1493 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-005284/12-03,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,

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e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:MARCELA VAZ DE SÁ RORIZ POR 10 DIAS (18/04/12 A 27/04/12)SETRABES – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020000072Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1494 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-005618/12-59,RESOLVE:Art.1º Prorrogar a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE,com base no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 doart.40, e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, daservidora abaixo relacionada:ROSA MARIA CAVALCANTE POR 15 DIAS (16/04/12 A 30/04/12)SESAU – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 031000104Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1495 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-003923/12-51,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, ao servidorabaixo relacionado:LUIZ AMÉRICO MAGALHÃES MARQUES POR 15 DIAS (22/02/12 A 07/03/12)SESAU – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020097455Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1496 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-004114/12-30,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, ao servidorabaixo relacionado:ALDENOR JARDIM DIAS POR 15 DIAS (18/03/12 A 01/04/12)SETRABES – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 070040507Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1497 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-003025/12-76,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, ao servidorabaixo relacionado:JOHN LEE DE SOUZA NAVECA POR 06 DIAS (17/02/12 A 22/02/12)SESP – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 02000720Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1498 DE 05 DE JUNHO DE2012.

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-003025/12-76,RESOLVE:Art.1º Prorrogar a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE,com base no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 doart.40, e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, doservidor abaixo relacionado:JOHN LEE DE SOUZA NAVECA POR 05 DIAS (24/02/12 A 28/02/12)SESP – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 02000720Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1499 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-003025/12-76,RESOLVE:Art.1º Prorrogar a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE,com base no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 doart.40, e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, doservidor abaixo relacionado:JOHN LEE DE SOUZA NAVECA POR 02 DIAS (01/03/12 A 02/03/12)SESP – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 02000720Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1500 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-003025/12-76,RESOLVE:Art.1º Prorrogar a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE,com base no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 doart.40, e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, doservidor abaixo relacionado:JOHN LEE DE SOUZA NAVECA POR 03 DIAS (08/03/12 A 10/03/12)SESP – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 02000720Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoKEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1501 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-002633/12-36,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, ao servidorabaixo relacionado:OSMAR MOREIRA NOLETO JÚNIOR POR 05 DIAS (06/02/12 A10/02/12)CGE – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020000271Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1502 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-002635/12-61,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, ao servidorabaixo relacionado:KIDYS SANTOS FONSECA POR 07 DIAS (15/02/12 A 21/02/12)SESAU – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020005101Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO

BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012 Diário Oficial PÁG. 11KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1503 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-002289/12-02,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, ao servidorabaixo relacionado:GEYDSON MANFRINNY DOS REIS CARDOSO POR 05 DIAS(23/01/12 A 27/01/12)PROGE – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020096171Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1504 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-004251/12-00,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, ao servidorabaixo relacionado:DIOGO LIRA CASTRO POR 10 DIAS (16/03/12 A 25/03/12)SESAU – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020099317Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoKEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1505 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-004781/12-02,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, ao servidorabaixo relacionado:RUBENS DEMÉTRIO LIRA POR 15 DIAS (09/04/12 A 23/04/12)SECD – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020009973Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoKEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1506 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-004149/12-14,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, ao servidorabaixo relacionado:FRANCISCO GILSON PEREIRA DA COSTA POR 15DIAS (20/03/12 A 03/04/12)SETRABES – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 070026965Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1507 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-005302/12-85,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,

e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, ao servidorabaixo relacionado:ANTONIO SILVA TRAJANO POR 25 DIAS (20/03/12 A 13/04/12)SEGAD – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020022396Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1579 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-005284/12-03,RESOLVE:Art.1º Prorrogar LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:MARCELA VAZ DE SÁ RORIZ POR 05 DIAS (28/04/12 A 02/05/12)SETRABES – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020000072Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1591 DE 05 DE JUNHO DE2012.A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DOGOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o Processo nº. 015101-003941/12-33,RESOLVE:Art.1º Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, combase no art. 180 da Lei Complementar nº. 053/2001 c/c o §13 do art.40,e o inciso I do art. 201, da Emenda Constitucional nº 20/98, a servidoraabaixo relacionada:CLEIDE DE SOUZA PAIXÃO POR 10 DIAS (21/05/12 A 30/05/12)SEI – Cargo Comissionado / Matrícula nº: 020096988Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.KEILA POLIANA DE SOUZA NUNESRespondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos doGoverno do Estado de RoraimaPORTARIA/GAB/SEGAD Nº 540 de 31/05/12

Secretaria de Estado de ComunicaçãoSocial

EXTRATO DE CONTRATO 015/2012·Termo de ContratoEspécie: Contrato nº 015/2012, firmado em 26/06/2012, com a EMPRE-SA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.Objeto: a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, queatendam às necessidades da contratante; Amparo: INEXIGIBILIDADE;Processo: 13104.003717/12-22; Vigência: 26/06/2012 á 31/12/2012;Cobertura Orçamentária: 04.122.0010.4305/0000, 33.90.39; Valor: R$3.000,00; Nota de Empenho: nº 13104.0001.12.00183-6 12/06/2012;Signatários: pelo Contratante RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO e, pelaContratada DERBI MOTA DE SOUZAPORTARIA Nº. 012/2012/UGAM/SECOMO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNODO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas Atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º – Nomear a servidora de Cargo COMISSIONADOMONALLYZA SARMANHO OLIVEIRA SILVA matricula nº020120310 para acompanhar e fiscalizar o Contrato n°. 015/2012(conso-ante o disposto ao Art. 67, da lei Federal nº. 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores), tendo como o objeto a prestação, pela ECT, de serviços evenda de produtos; que entre si celebram o Estado de Roraima emconjunto com a Secretaria de Estado de Comunicação Social e a EMPRE-SA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.Art. 2°. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Secretario de comunicação,Boa Vista/RR, 05 de julho 20012.RUI OLIVEIRA FIGUEIREDOSecretario de Comunicação Social do Governo do Estadode Roraima.

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Secretaria de Estado da SaúdeAUTORIZAÇÃOProcesso: 020601.09958/11-76Considerando os Princípios da Razoabilidade, Proporcionalidade;Considerando a justificativa de fls. 161;Considerando o interesse Público e a ausência de risco ou prejuízos àadministração, RESOLVO:a)Tornar sem efeito o Contrato nº 045/2012;b)ENCAMINHAR os autos à PROGE/RR para emissão de ParecerFinal sobre a Licitação, dispensa ou inexigibilidade, conforme Art. 38, VIda Lei 8.666/93.Publique-se. Dê-se prosseguimento.Boa Vista-RR, 28 de março de 2012.Antonio Leocádio Vasconcelos FilhoSecretário de Estado da SaúdeEXTRATO CONTRATO Nº. 227/2012.Processo nº. 020601.002821/12-63Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através daSecretaria Estadual da Saúde e a Empresa MR MONTE RORAIMATURISMO, com C. N. P. J. N°.34.794.255/0001-95.OBJETO: tem por objeto a prestação de serviços de reserva, emissão,marcação/remarcação, endosso e fornecimentos de passagens aéreas, emâmbito nacional e internacional, conforme especificações contidas noEdital de Licitação, na modalidade Pregão nº 107/201.FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Pregão Eletrônico nº107/2011.VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2012, a partirda data da sua publicação, nos termos do art. 57, CAPUT da Lei 8.666/93e suas alterações. A sua eficácia legal ocorrerá após a publicação do seuextrato no Diário Oficial do Estado de Roraima.PREÇO: O valor total deste contrato é de R$ 333.333,36 (trezentos etrinta e mil e trezentos e trinta reais e seis centavos).RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho:101220104.317.9 Elemento de Despesas: 33903000 Fonte:109.DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2012.SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde AntonioLeocádio Vasconcelos Filho e a senhora Maria do Socorro Rodrigues,pela contratada.AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2012– SESAU/RRPROCESSO: 20601.10269/11-78 - INTERESSADO: SESAU – UASG456961. O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria deEstado da Saúde do Governo do Estado de Roraima torna público aosinteressados em participar do Pregão supracitado, cujo objeto Aquisiçãode material de consumo odontológico, de acordo com as quantidades eespecificações técnicas constantes no Termo de Referência do presenteEdital. A abertura do Certame Licitatório, dar-se-á no dia 27/07/2012, às09:00 horas (horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dosinteressados através do site: www.comprasnet.gov.br no link: ACESSOLIVRE – CONSULTA – AVISOS DE LICITAÇÕES e no sitewww.saude.rr.gov.br no link: CSL, a partir do dia 16/07/2012.Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.RÔMULO PINHEIRO DE FREITASPregoeiro - CSL/SESAU/RRAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2012– SESAU/RRPROCESSO: 20002.09811/10-26 - INTERESSADO: SESAU – UASG456961. O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria deEstado da Saúde do Governo do Estado de Roraima torna público aosinteressados em participar do Pregão supracitado, cujo objeto aquisiçãode equipamentos e móveis para a implantação do Centro de Especialida-des Odontológicas na Unidade de Saúde Estadual Policlínica Cosme eSilva, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantesno Termo de Referência do presente Edital. A abertura do CertameLicitatório, dar-se-á no dia 26/07/2012, às 09:00 horas (horário deBrasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados através dosite: www.comprasnet.gov.br no link: ACESSO LIVRE – CONSULTA –AVISOS DE LICITAÇÕES e no site www.saude.rr.gov.br no link: CSL, apartir do dia 11/07/2012.Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.RÔMULO PINHEIRO DE FREITASPregoeiro - CSL/SESAU/RRAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2012– SESAU/RRPROCESSO: 20002.05563/10-44 - INTERESSADO: SESAU – UASG456961. O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria deEstado da Saúde do Governo do Estado de Roraima torna público aosinteressados em participar do Pregão supracitado, cujo objeto aquisiçãode material permanente para atender ao Departamento de VigilânciaSanitária, de acordo com as quantidades e especificações técnicas

constantes no Termo de Referência do presente Edital. A abertura doCertame Licitatório, dar-se-á no dia 25/07/2012, às 09:00 horas (horáriode Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados atravésdo site: www.comprasnet.gov.br no link: ACESSO LIVRE – CONSUL-TA – AVISOS DE LICITAÇÕES e no site www.saude.rr.gov.br no link:CSL, a partir do dia 11/07/2012.Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.RÔMULO PINHEIRO DE FREITASPregoeiro - CSL/SESAU/RRAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2012– SESAU/RRPROCESSO: 20601.08498/11-22 - INTERESSADO: SESAU – UASG456961. O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria deEstado da Saúde do Governo do Estado de Roraima torna público aosinteressados em participar do Pregão supracitado, cujo objeto aquisiçãode material permanente e equipamento de informática, de acordo com asquantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referênciado presente Edital. A abertura do Certame Licitatório, dar-se-á no dia 23/07/2012, às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital se encontrará àdisposição dos interessados através do site: www.comprasnet.gov.br nolink: ACESSO LIVRE – CONSULTA – AVISOS DE LICITAÇÕES e nosite www.saude.rr.gov.br no link: CSL, a partir do dia 11/07/2012.Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.CHARLES DE OLIVEIRA PARENTEPregoeiro - CSL/SESAU/RRAVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2012PROCESSO: 20601.06639/12-81 - INTERESSADO: SESAU – UASG456961. O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria deEstado da Saúde do Governo do Estado de Roraima, torna público aosinteressados em participar do Pregão supracitado, cujo objeto Aquisiçãode cadeiras de escritório, de acordo com as quantidades e especificaçõestécnicas constantes no Termo de Referência do presente Edital. Aabertura do Certame Licitatório, dar-se-á no dia 23/07/2012, às 09:00horas (horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dosinteressados através do site: www.comprasnet.gov.br no link: ACESSOLIVRE – CONSULTA – AVISOS DE LICITAÇÕES e no sitewww.saude.rr.gov.br no link: CSL, a partir do dia 11/07/2012.Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.GABRIEL SOUSA DE PAULAPregoeiro - CSL/SESAU/RRAVISO DE LICITAÇÃONATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2012PROCESSO: 20002.04242-10-03 – SESAUOBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação deserviços para a realização de Seminários Municipais nas Escolas dos 14(quatorze) municípios do Estado de Roraima.RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTA – ABER-TURADATA DE INÍCIO DO CERTAME: 25/07/2012. HORA:08:00hs.LOCAL DE REALIZAÇÃO: Comissão Setorial de Licitação daSecretaria de Estado da Saúde – CSL/SESAU, Rua Madri, nº 180 -Aeroporto – CEP 69.310-043 – Boa Vista – RR. Fone (95) 2121- 0584O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto aosítio: www.saude.rr.gov.br no link: CSL.Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.CHARLES DE OLIVEIRA PARENTEPregoeiro - CSL/SESAU/RRAVISO DE LICITAÇÃONATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2012PROCESSO: 20601.04100/12-42 – SESAUOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação deserviços Buffet.RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTA – ABER-TURADATA DE INÍCIO DO CERTAME: 24/07/2012. HORA: 08:00hs.LOCAL DE REALIZAÇÃO: Comissão Setorial de Licitação daSecretaria de Estado da Saúde – CSL/SESAU, Rua Madri, nº 180 -Aeroporto – CEP 69.310-043 – Boa Vista – RR. Fone (95) 2121- 0584O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto aosítio: www.saude.rr.gov.br no link: CSL.Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.RÔMULO PINHEIRO DE FREITASPregoeiro - CSL/SESAU/RRRESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº: 050/2012PROCESSO: 20601.07528/11-56- SESAUO Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado daSaúde de Roraima - CSL/SESAU-RR torna público o resultado doCertame Licitatório referente ao PREGÃO supracitado, cujo objeto eaquisição de 02 (dois) veículos Tipo Furgão com capacidade para 02

BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012 Diário Oficial PÁG. 13(dois) lugares, conforme discriminado a seguir: Lote Único – NovaComercio de Veículos Ltda-EPP. Demais informações encontram-sedisponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas -Atas de Pregões - Código da UASG n°. 456961 ou Acesso Livre -Consultas – Resultado de Licitações.Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.GABRIEL SOUSA DE PAULAPregoeiro da CSL/SESAU/RRRESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2012O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretária de Estado daSaúde de Roraima – CSL/SESAU/RR torna público o resultado docertame licitatório referente ao PREGÃO supracitado, oriundo doPROCESSO Nº 20601.04949/12-06, cujo objeto é contratação deempresa de transporte de cargas de forma contínua para realizartransporte aéreo em até 24 horas de materiais biológicos para análise emlaboratório em outros Estados dos exames não realizados pelo LACEN,conforme discriminado a seguir: RADAR LOGISTICA E SERVIÇOSLIMITADA, valor total do lote 01 é de R$ 27.991,46 (vinte e sete milnovecentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos). O valorestimativo para a contratação é de R$ 66.000,00 (sessenta e seis milreais) para um período de 12 (doze) meses. Demais informaçõesencontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre– Consultas – Atas de Pregões – Código da UASG nº 456961.Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.RÔMULO PINHEIRO DE FREITASPregoeiro CSL/SESAU

Secretaria de Estado da Educação,Cultura e Desportos

PORTARIA Nº. 1870/12/SECD/GAB/RRBoa Vista, 05 de julho de 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA EDESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Autorizar o afastamento da sede as servidoras Dalva Gomes RodriguesSilva, Conselheira do CEDCAR/SECD e Zaira Priscila Campos Silva,Conselheira do CEDCAR/SECD, para viajarem com destino a Cidade deBrasília/DF, com a finalidade de participar da 9ª Conferência Nacionaldos Direitos da Criança e do Adolescente, no período de 11 a 14.07.2012,a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.Lenir Rodrigues Luitgards MouraSecretária de Estado da Educação, Cultura e DesportosPORTARIA Nº. 1874/12/SECD/GAB/RRBoa Vista, 05 de julho de 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA EDESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Autorizar o afastamento da sede o servidor Edivan Assunção dos Santos,Conselheiro Delegado, para viajar com destino a Cidade de Brasília/DF,com a finalidade de participar da 9ª Conferência Nacional dos Direitos daCriança e do Adolescente, no período de 10 a 14.07.2012, a serviço daSecretaria de Educação, Cultura e Desportos.Lenir Rodrigues Luitgards MouraSecretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos

Secretaria de Estado do Trabalho eBem-Estar Social

PORTARIA Nº. 0226/2012 – GAB/SETRABES.A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTARSOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termosdo Decreto de nomeação nº. 080-P, de 28 de Janeiro de 2011.R E S O L V E:Art. 1º - Suspender por extrema necessidade do Serviço Público, o gozode férias da servidora Estadual EDVÂNIA MARIA GAIA DA SILVA,matrícula nº. 020097502, referente ao exercício de 2012, programadapara 01.07.2012 a 30.07.2012, deixando para gozá-las em períodooportuno.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Boa Vista-RR, 06 de Julho de 2012.FERNANDA SILVA RIZZO AGUIARSecretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar SocialSETRABESPORTARIA Nº. 0227/2012 – GAB/SETRABES.

Secretaria de Estado do Planejamentoe Desenvolvimento

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTARSOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos

do Decreto de nomeação nº. 080-P, de 28 de Janeiro de 2011.R E S O L V E:Art. 1º - Suspender por extrema necessidade do Serviço Público, o gozode férias do servidor Estadual MARKES PENA RODRIGUES,matrícula nº. 040001123, referente ao exercício de 2012, programadapara 01.07.2012 a 30.07.2012, deixando para gozá-las em períodooportuno. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Boa Vista-RR, 06 de Julho de 2012.FERNANDA SILVA RIZZO AGUIARSecretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar SocialSETRABESPORTARIA Nº. 0228/2012 – GAB/SETRABES.A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTARSOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termosdo Decreto de nomeação nº. 080-P, de 28 de Janeiro de 2011.R E S O L V E:Art. 1º - Suspender por extrema necessidade do Serviço Público, o gozode férias do servidor Estadual FRANCISCO GILSON PEREIRA DACOSTA, matrícula nº. 070014435, referente ao exercício de 2012,programada para 01.07.2012 a 30.07.2012, deixando para gozá-las emperíodo oportuno. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Boa Vista-RR, 06 de Julho de 2012.FERNANDA SILVA RIZZO AGUIARSecretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar SocialSETRABES

PORTARIA n.º 0175/2012O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento no uso desuas atribuições legais:R E S O L V EArt. 1º - Suspender o gozo de férias referente a 2012 do servidorENOQUE ROSAS matricula nº. 020009735 e 040000170 cargo deCoordenador – CNETS – I no período de 25.06 a 15.07.2012 (21) diaspara atender as necessidades da Instituição de serviço.Boa Vista, 10 julho de 2012.HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOSSecretário de Estado do Planejamento eDesenvolvimento/SEPLANPORTARIA n.º 0176/2012O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento no uso desuas atribuições legais:R E S O L V EArt. 1º - Designar a servidora VIVIANE RENATA ALVES COSTAmatricula nº. 040004438 para responder pelo cargo de AssistenteTécnico Operacional II - CNES - IV no período de 06.08.2012 a04.09.2012 por motivo de férias do titular MANOEL RODRIGUES DESOZA matricula nº. 020099800.Boa Vista, 10 de julho de 2012.HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOSSecretária de Estado do Planejamento eDesenvolvimento/SEPLANPORTARIA n.º 0177/2012O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento no uso desuas atribuições legais:R E S O L V EArt. 1º - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:

Boa Vista, 10 de julho de 2012.HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOSSecretária de Estado do Planejamento eDesenvolvimento/SEPLANPORTARIA n.º 0178/2012O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento no uso desuas atribuições legais:R E S O L V EArt. 1º - Designar a servidora GRACILENE DA CONCEIÇÃOFERREIRA matricula nº. 020045881 para responder pelo cargo deAssessor Técnico – CDI - I no período de 31.07.2012 a 28.08.2012 pormotivo de férias da titular DICICLEI DE SOUZA PEIXOTO matricula

MATRÍCULA NOME PERÍODO 020098219 NEILIANE CARVALHO DE OLIVEIRA 02.07 a 31.07.2012 020000245 FRANCISCA DE JESUS ARAÚJO 02.07 a 31.07.2012 040004149 EUDINEIA GALDINA DA SILVA 06.08 a 04.09.2012 043002068 EXPEDITO DOS SANTOS PAMPLONA DA SILVA

JUNIOR 10.08 a 08.08.2012

nº. 020007124.

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Boa Vista, 10 de julho de 2012.HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOSSecretária de Estado do Planejamento eDesenvolvimento/SEPLANPORTARIA N.º 179/12O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESEN-VOLVIMENTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:RESOLVE:Art. 1.º Autorizar a concessão de diárias para os Servidores abaixorelacionados, que viajarão com destino ao município de Amajarí, noperíodo de 11 a 16/07/2012, para atender ao Convênio SINCONV n.º752449/2010/INCRA/MDA/Programa Terra Legal/GERR.

Boa Vista/RR, 10 de julho de 2012.HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOSSecretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLANPORTARIA N.º 180/12O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESEN-VOLVIMENTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:RESOLVE:Art. 1.º Autorizar a complementação de concessão de diárias, referente aportaria nº. 173/12, dos Servidores KLEBER COUTINHO JOSUA,Coordenador Geral de Gestão de Convênio/CGC, Matrículan.º020004643, CPF n.º 185.683.431-04, Valor da Complementação deDiárias: R$220,00 e ENOQUE ROSAS, Coordenador Geral de Orça-mento Público, Matrícula n.º 020009735, CPF n.º446.949.702-91, Valorda Complementação de Diárias: R$220,00, que viajaram com destino acidade de Brasília/DF, no período de 10 A 12/07/2012, Para acompanharo Secretario de Estado da Fazenda/SEFAZ, na reunião de Revisão doPrograma de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado para o próximoTriênio 2012 - 2014, a ser realizado pelo STN/COREM.Boa Vista/RR, 10 de julho de 2012.HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOSSecretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN PORTARIA N.º181/12O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESEN-VOLVIMENTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:RESOLVE:Art. 1.º - Designar o servidor FABIANO MACÊDO JOSUA, Matriculanº.020095466, para responder interinamente pelo Coordenador Geral deGestão de Convênio/CGC, no período de 10 a 12/07/2012, por motivode viagem do Titular KLEBER COUTINHO JOSUA, Matricula n.º020004643.Boa Vista/RR, 10 de julho de 2012.HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOSSecretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLANEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATON° 037/2011Termo de Aditamento ao Contrato n.º 037/2011, firmado em 05/12/2011,com a empresa RORAIPETRO – RORAIMA PETROLEO LTDAOBJETO: Incluir a Clausula Terceira A – Da Formação de Preço e alterara Clausula Décima Primeira – Da vigência e eficáciaFUNADAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso I, da Lei n.º 8.666/1993PROCESSO n° 16101. 001360/11-10COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 04.121.0018.2344, 33.90.30VALOR: R$ 141.464,25 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos esessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) na fonte 308 e R$15.718,25 (quinze mil, setecentos e dezoito reais e vinte e cinco centa-vos) na fonte 301NOTAS DE EMPENHOS: 16101.0001.12.00038-6 e16101.0001.12.00037-8ASSINAM: pelo Contratante HAROLDO EURICO AMORAS DOSSANTOS – Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento.Pela Contratada o Sr. GILBERTO INÁCIO DE ARAÚJO JÚNIOR –Representante Legal.

Secretaria de Estado da Fazenda

Nome Função Matrícula C.P.F Valor Total das Diárias

FRANCISVALDO DE MELO PAIXÃO

MOTORISTA

20005568

382.543.522-91

973,50

MAURICIO ANTONIO PEREIRA NETO

COORDENADOR DE CARTOGRAFIA

020099795

126.922.124-87

973,50

ANDRE LUIZ ALMEIDA DIAS

ENGENHEIRO CIVIL

020077014

508.424.982-49

973,50

PORTARIA Nº 475/2012 – GABINETESECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suasatribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto Governamentalnº 072-P, de 28 de janeiro de 2011.CONSIDERANDO o disposto na Cláusula Sétima, Item 7.1, “b”, eCláusula Nona, Item 9.1, do Contrato nº 033/2012 da EmpresaITAMAR C. DA SILVA – ME.RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIA HELENA LIMA BARBOSA,matrícula nº 020026490, Gerente da Área de Serviços Gerais/UGAMII, para exercer a fiscalização e acompanhamento da execução docontrato nº 033/2012, conforme consta no processo nº 22101.006319/12-42, referente à contratação de empresa especializada em serviços dededetização, desratização e descupinização, com aplicação deinseticidas contra baratas, pulgas e insetos em geral, na área interna e

externa, nas tampas dos esgotos e caixa de gordura, bem como limpezado forro.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Dê – se ciência publica-se e cumpra-se.Gabinete do Secretario de Estado da Fazenda, em Boa Vista, Estado deRoraima, 02 de julho de 2012.LUIZ RENATO MACIEL DE MELOSecretário de Estado da FazendaPORTARIA Nº 489/2012 - GABINETE.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo DecretoGovernamental nº 011-P de 12 de janeiro de 2007,R E S O L V E:Art. 1º. Suspender o gozo das férias, referente ao exercício de 2011/2012, no período de 10/07/2012 a 08/08/2012, da servidora IRENEMORAIS RETROZ, Chefe de Seção de Registro, matrícula nº.020023438, lotada nesta Secretaria.Art. 2º. As referidas férias serão gozadas em dois períodos:1º período: 10/07/2012 a 26/07/2012;2º período: em uma data oportuna.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda, em Boa Vista –RR, 06 de julho de 2012.MARTA MARIA DE SANTANASecretária Adjunta de Estado da FazendaPORTARIA Nº 490/2012 – GABINETE.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DERORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo DecretoGovernamental nº 011-P de 12 de janeiro de 2007,R E S O L V E:Art. 1º. Designar a servidora JANAINA CARVALHO DE SOUSA,Assistente Administrativo, matrícula nº 040002356, para responderpelo Cargo de Chefe da Seção de Registro, em virtude das férias datitular IRENE MORAIS RETROZ, no período de 10/07/2012 a 26/07/2012.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda, em Boa Vista –RR, 06 de julho de 2012.MARTA MARIA DE SANTANASecretária Adjunta de Estado da FazendaPORTARIA Nº 491/2012 – GABINETEA Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suasatribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de12 de janeiro de 2007,R E S O L V E:Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, paraviajarem com destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidadede prestarem serviços no Posto Fiscal de Jundiá, conforme períodosindicados, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.SERVIDORES PERÍODOORISMAR BORGES DE OLIVEIRA 13.07.2012 A 20.07.2012ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA FILHO 13.07.2012 A 20.07.2012Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –RR, 06 de julho de 2012.MARTA MARIA DE SANTANASecretária Adjunta de Estado da FazendaPORTARIA Nº 492/2012 – GABINETEA Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suasatribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de12 de janeiro de 2007;R E S O L V E:Autorizar o afastamento do servidor ELTON MOREIRA BARBOSA,Motorista, para viajar com destino ao Município de Bonfim, com afinalidade de prestar serviços no Posto Fiscal daquela localidade, noperíodo de 13.07.2012 a 20.07.2012, a serviço desta Secretaria deEstado da Fazenda.Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista -RR, 06 de julho de 2012.MARTA MARIA DE SANTANASecretária Adjunta de Estado da FazendaPORTARIA N° 494/2012 - GABINETEO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA , nouso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, considerando odisposto na Instrução Normativa nº 002/2004 -TCE/RR.RESOLVE:Republicar o Relatório de Gestão Fiscal – RGF: Demonstrativo daDespesa com Pessoal, da Dívida Consolidada, das Garantias eContragarantias de Valores, das Operações de Crédito, daDisponibilidade de Caixa, dos Restos a Pagar e Simplificado de GestãoFiscal, referentes ao 3º quadrimestre de 2011 e o Relatório de GestãoFiscal Consolidado – RGF: Consolidado da Despesa com Pessoal,Consolidado da Disponibilidade de Caixa, Consolidado dos Restos aPagar e o Consolidado dos Limites, referentes ao exercício de 2011(Anual). Esta Portaria revoga a SEFAZ/GAB/PORTARIA Nº 054/2012,publicada em 30 de janeiro de 2012, DOE-1719.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, BoaVista – RR, 10 de julho de 2012.LUIZ RENATO MACIEL DE MELOSecretário de Estado da Fazenda

BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012 Diário Oficial PÁG. 15

RGF-ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

CAMPO LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(a) (b)1 DESPESA BRUTA COM PESSOAL ( I ) = ( 2+3-4 ) 850.989.721,05 - 2 Pessoal Ativo (331000000-331900100-331900300) 822.539.762,95 3 Pessoal Inativo e Pensionistas (331900100+331900300) 1.740.742,10 4 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1° do art.18da LRF ) 26.709.216,00 5 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1° do art. 19 da LRF ) ( II) = (6+7+8+9 ) 26.998.716,02 - 6 ( - ) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária (331909400) 166.612,91 7 ( - ) Decorrentes de Decisão Judicial (331909100) 1.908.823,11 8 ( - ) Despesas de Exercícios Anteriores (331909200+331919200) 24.923.280,00 9 ( - ) Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados - 10 DESPESA LIQUÍDA COM PESSOAL (III) = (I-II) 823.991.005,03 - 11 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = ( III a + III b) 823.991.005,03

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR

12 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 2.363.618.533,47 13 % do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V)*100 34,8614 LIMITE MÁXIMO (Incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 49% 1.158.173.081,40 15 LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - (46,55%) 1.100.264.427,33

Fonte: FIPLAN

José de Anchieta JuniorGovernador do Estado de Roraima

Luiz Renato Maciel de MeloSecretário de Estado da Fazenda

Maria do Livramento Sousa AlmeidaContadora Geral do Estado

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também considerados executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da 4.320/64;b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.

JANEIRO a DEZEMBRO/2011

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA EXECUTADAS(Últimos 12 Meses)

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA - Poder ExecutivoRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RGF - ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")SALDO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 877.785.851,85 972.158.724,16 979.399.184,51 984.579.659,83 Dívida Mobiliária Dívida Contratual 539.633.259,52 638.320.279,70 644.035.736,27 645.490.630,25 Interna (22210000000-22212050000) 539.633.259,52 638.320.279,70 644.035.736,27 645.490.630,25 Externa Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos Demais Dívidas (22212050000+22290000000) 343.532.324,25 339.218.176,38 340.743.180,16 339.089.029,58 DEDUÇÕES (II)¹ 684.643.174,82 1.200.200.350,39 1.324.109.633,95 1.104.256.295,92 Disponibilidade de Caixa Bruta (11100000000) 341.043.741,57 765.217.667,28 848.704.440,24 648.173.507,97 Demais Haveres Financeiros (11200000000) 394.356.843,07 471.195.578,30 509.082.997,88 611.682.691,04 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 50.757.409,82 36.212.895,19 33.677.804,17 155.599.903,09 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 193.142.677,03 (228.041.626,23) (344.710.449,44) (119.676.636,09) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 1.809.028.853,78 1.976.778.528,39 2.178.843.906,15 2.363.618.533,47 % da DC sobre a RCL (I/RCL) 48,52 49,18 44,95 41,66 % da DCL sobre a RCL (III/RCL) 10,68 (11,54) (15,82) (5,06) LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 200% 3.618.057.707,56 3.953.557.056,78 4.357.687.812,30 4.727.237.066,94

SALDO DOEXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre

DÍVIDA DE PPPPARCELAMENTO DE DÍVIDAS 275.768.241,94 265.322.844,88 262.134.288,97 253.848.051,00 De Tributos (22292000000) 4.277.161,65 4.276.761,65 4.236.607,62 3.023.986,50 De Contribuições Sociais 271.491.080,29 261.046.083,23 257.897.681,35 250.824.064,50 Previdenciárias (22212050000) 271.491.080,29 261.046.083,23 257.897.681,35 250.824.064,50 Demais Contribuições Sociais Do FGTSDEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS 263.865.017,58 372.997.434,82 381.901.447,30 391.642.579,25

SALDO DOEXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000INSUFICIÊNCIA FINANCEIRADEPÓSITOSRP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORESANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011

DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011

PÁG. 16 Diário Oficial BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012

RGF - Anexo III (LRF, art.55, inciso I, alínea "c" e art.40, § 1°)SALDO DO

GARANTIAS CONCEDIDAS EXERCÍCIO Até o 1° Até o 2° Até o 3°ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre

EXTERNAS (I)Aval ou Fiança em operações de CréditoOutras Garantias SEM MOVIMENTO SEM MOVIMENTO SEM MOVIMENTO SEM MOVIMENTO

INTERNAS (II)Aval ou Fiança em operações de CréditoOutras Garantias

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III)=(I + II) - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 1.809.028.853,78 1.976.778.528,39 2.178.843.906,15 2.363.618.533,47 % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL - - - - LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 397.986.347,83 434.891.276,25 479.345.659,35 519.996.077,36

SALDO DO CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXERCÍCIO Até o 1° Até o 2° Até o 3°

ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre QuadrimestreEXTERNAS (V)

Aval ou Fiança em operações de CréditoOutras Garantias SEM MOVIMENTO SEM MOVIMENTO SEM MOVIMENTO SEM MOVIMENTO

INTERNAS (VI)Aval ou Fiança em operações de CréditoOutras Garantias

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII)=(V + VI) - - - - FONTE:FIPLAN

José de Anchieta JuniorGovernador do Estado de Roraima

Luiz Renato Maciel de MeloSecretário de Estado da Fazenda

Maria do Livramento Sousa AlmeidaContadora Geral do Estado

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA - Poder ExecutivoRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO/ 2011

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011

Tabela 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito

RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00

No Até o Quadrimestre Quadrimestre de Referência de Referência

(a)SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 31.329.238,20 129.503.257,26 Mobiliária Interna Externa Contratual Interna

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMARELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO/2011

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

SALDO DOEXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV) 383.232.987,12 383.232.987,12 383.232.987,12 383.232.987,12 Passivo Atuarial (22000000000) 383.232.987,12 383.232.987,12 383.232.987,12 383.232.987,12 Demais DívidasDEDUÇÕES (V)¹ 692.428.188,36 752.065.362,92 808.490.095,90 898.522.815,56 Disponibilidade de Caixa Bruta (11100000000) 122.409,90 30.152.579,76 56.451.774,46 68.879.329,49 Investimentos (11500000000) 692.305.778,46 721.912.783,16 752.038.321,44 829.643.486,07 Demais Haveres Financeiros (11200000000) (-) Restos a Pagar Processados (21141260000)OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V) (309.195.201,24) (368.832.375,80) (425.257.108,78) (515.289.828,44)

FONTE:FIPLAN

Nota:

José de Anchieta JuniorGovernador do Estado de RoraimaLuiz Renato Maciel de MeloSecretário de Estado da Fazenda

Maria do Livramento Sousa AlmeidaContadora Geral do Estado

¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha da “Insuficiência Financeira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa

REGIME PREVIDENCIÁRIODÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA SALDO DO EXERCÍCIO DE 2011

BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012 Diário Oficial PÁG. 17

Abertura de Crédito Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Derivadas de PPP Demais Aquisições Financiadas Antecipação de Receita Pela Venda a Termo de Bens e Serviços Demais Antecipações de Receita Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Outras Operações de Crédito 31.329.238,20 129.503.257,26 Externa Outras Operações de Crédito NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) -8.376.237,97 253.848.051,00 Parcelamentos de Dívidas -8.376.237,97 253.848.051,00 De Tributos (1.302.621,12) 3.023.986,50 De Contribuições Sociais -7.073.616,85 250.824.064,50 Previdenciárias (INSS / IPER) (7.073.616,85) 250.824.064,50 Demais Contribuições Sociais Do FGTS Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial Programa de Iluminação Pública – RELUZ

% SOBREA RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 2.363.618.533,47 TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (V) = (Ia + III 129.503.257,26

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (VI) = (IIa + 383.351.308,26

José de Anchieta JuniorGovernador do Estado de Roraima

Luiz Renato Maciel de MeloSecretário de Estado da Fazenda

Maria do Livramento Sousa AlmeidaContadora Geral do Estado

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

165.453.297,34 7,00

FONTE: FIPLAN

Notas: Informamos que as operações internas supracitadas estão dispostas em seu montante, porém o desembolso financeiro do Estado está previsto para vários exercícios subsequentes. O limite considera o cronograma anual de ingresso

e projeção da receita corrente

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

378.178.965,36 16,00

LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V R$ 1,00

ATIVO VALOR PASSIVO VALOR

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 1.722.742.639,09 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 441.590.911,59 Caixa Consignações e Depósitos 58.756.226,86 Bancos 427.835.359,72 Restos a Pagar Processados 159.137.372,98 Conta Movimento 427.835.359,72 Do Exercicio 153.775.779,76 Contas Vinculadas - De Exercícios Anteriores 5.361.593,22 Aplicações Financeiras 242.591.164,65 Restos a Pagar Não Processados 62.766.863,49 Outras Disponibilidades Financeiras 1.052.316.114,72 Outras Obrigações Financeiras 160.930.448,26 Recursos Disponibilizados p/Tesouro (11115) 5,00 Obrigações em Circulação 160.930.448,26 Creditos em Circulação 222.651.855,66 Valores Pendentes a Curto Prazo - Bens e Valores em Circulação - Valores Pendentes a Curto Prazo 829.664.254,06

SUBTOTAL 1.722.742.639,09 SUBTOTAL 441.590.911,59

INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (I)

- SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II)

1.281.151.727,50

3°QUADRIMESTRE 2011 - PODER EXECUTIVO JAN/DEZ/2011

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PÁG. 18 Diário Oficial BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012

TOTAL 1.722.742.639,09 TOTAL 1.722.742.639,09

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III) 62.766.863,49

SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = (II - III) 1.218.384.864,01

DÉFICIT - SUPERÁVIT 1.218.384.864,01

ATIVO VALOR PASSIVO VALORDISPONIBILIDADE FINANCEIRA 898.586.074,76 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS - Caixa - Depósitos (21100000000) - Bancos 68.879.329,49 Restos a Pagar Processados - Conta Movimento 68.879.329,49 Do Exercicio (2121) - Contas Vinculadas - De Exercícios Anteriores - Aplicações Financeiras - Outras Obrigações Financeiras - Outras Disponibilidades Financeiras 829.706.745,27 Obrigações em Circulação - Investimentos RPP 829.643.486,07 Valores Pendentes a Curto Prazo - Bens e Valores em Circulação (11300000000)

63.259,20

SUBTOTAL 898.586.074,76 SUBTOTAL - INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (V)

- SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VI)

898.586.074,76

TOTAL 898.586.074,76 TOTAL 898.586.074,76 INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO REGIME PREVIDENCIÁRIO (VII) - SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VIII) = (VI - VII) 898.586.074,76

DÉFICIT - SUPERÁVIT 898.586.074,76 Fonte: FIPLAN

José de Anchieta JuniorGovernador do Estado de Roraima

Luiz Renato Maciel de MeloSecretário de Estado da Fazenda

Maria do Livramento Sousa AlmeidaContadora Geral do Estado

REGIME PREVIDENCIÁRIO (IPER)

LRF, art. 55, inciso III, alínea "b" - Anexo VI R$1,00

Exercícios Anteriores

Do Exercício Exercícios Anteriores

Do Exercício

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EMPENHOS

CANCELADOS E Não

Inscritos POR INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA

Processados Não Processados

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA - EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS RESTOS A PAGARORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3° QUADRIMESTRE DE 2011

ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR

BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012 Diário Oficial PÁG. 19

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 5.315.771,17 102.366.600,65 35.839,00 43.667.278,36

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 45.822,05 51.388.899,91 1.060.662,50 18.364.364,68 -

TOTAL 5.361.593,22 153.755.500,56 1.096.501,50 62.031.643,04 -

Exercícios Anteriores

Do Exercício Exercícios Anteriores

Do Exercício

100 - Recursos ordinários 15.706.846,30 2.486.503,39 101 - Cota Parte - FPE 63.503.660,65 1.908.600,70 102 - IRRF 4.763.548,84 79.280,00 104 - Tranf. Do salário educação 1.401.721,35 1.552.421,35 106 - Fundo especial do petróleo 486.622,95 513.574,02 107 - Transf. De recursos do SUS 102.453,72 1.863.172,40 108 - Convênios com órgão federais 2.370.179,34 25.510.817,99 109 - Transf. Constitucionais para a saúde 14.525.452,50 7.281.100,26 117 - Operações de crédito interna 3.251.581,66 - 133 - CIDE - 5.863.260,40 134 - Transf. Do FUNDEB 19.852.658,81 260.910,21 145 - Tranf. Constitucionais p/ a educação 18.291.525,41 10.890.394,63 150 - Recurso próprio da entidade 4.662.617,21 225.091,82 164 - Conv. com órgãos integ. da estrutura do GER 3.794.950,19 2.949.012,66 171 - Compensação f inanceira de extração mineral 2.002,31 - 173 - Lei Pelé - 209.034,27 174 - FNDE 10.713,36 128.975,88 175 - Combate à calamidade pública 1.028.965,96 309.493,06 TOTAL 5.361.593,22 153.755.500,56 1.096.501,50 62.031.643,04 - FONTE: FIPLAN

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FONTE DE RECURSOS

RESTOS A PAGAR

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EMPENHOS CANCELADOS

E Não Inscritos POR INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA

Processados Não Processados

LRF, art. 48 - Anexo VIIDESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL Despesa Total com Pessoal - DTP 823.991.005,03 34,86 Limite Máximo ( inciso I, II e III, art. 20 da LRF) 1.158.173.081,40 49,00 Limite Prudencial ( § único, art. 22 da LRF) 1.100.264.427,33 46,55

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCLDívida Consolidada Líquida (119.676.636,09) (5,06) Limite Definido por Resolução do Senado Federal 4.727.237.066,94 200,00

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA - Poder ExecutivoRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCALATÉ O 3° QUADRIMESTRE DE 2011

PÁG. 20 Diário Oficial BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCLTotal das Garantias de Valores - - Limite Definido por Resolução do Senado Federal 519.996.077,36 22,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR %SOBRE A RCLOperações de Crédito Externas e Internas 129.503.257,26 5,48 Operações de Crédito por Antecipação da Receita - - Limite Definido pelo Senado Federal para Operações De Crédito Externas e Internas 377.373.272,58 15,97 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações De Crédito por Antecipação da Receita 165.100.806,75 6,99

Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos 62.031.643,04 1.281.151.727,50 Fonte: FIPLAN

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RESTOS A PAGAR INCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

RGF-ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

CAMPOLIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS(a) (b)

1 DESPESA BRUTA COM PESSOAL ( I ) = ( 2+3-4 ) 1.023.549.378,50 - 2 Pessoal Ativo (331000000-331900100-331900300) 993.222.859,42 3 Pessoal Inativo e Pensionistas (331900100+331900300) 3.617.303,08 4 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1° do art.18da LRF ) 26.709.216,00 5 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1° do art. 19 da LRF ) ( II) = (6+7+8+9 ) 33.962.823,87 - 6 ( - ) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária (331909400) 794.366,46 7 ( - ) Decorrentes de Decisão Judicial (331909100) 1.908.823,11 8 ( - ) Despesas de Exercícios Anteriores (331909200+331919213) 31.259.634,30 9 ( - ) Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados - 10 DESPESA LIQUÍDA COM PESSOAL (III) = (I-II) 989.586.554,63 - 11 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = ( III a + III b) 989.586.554,63

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR

12 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 2.363.618.533,47 13 % do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V)*100 41,8714 LIMITE MÁXIMO (Incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 49% 1.158.173.081,40 15 LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - (46,55%) 1.100.264.427,33

Fonte: SIAFEM

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Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também considerados executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da 4.320/64;b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.

JANEIRO a DEZEMBRO/2011

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA EXECUTADAS(Últimos 12 Meses)

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA - CONSOLIDADORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012 Diário Oficial PÁG. 21

LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V R$ 1,00

ATIVO VALOR PASSIVO VALOR

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 939.985.502,89 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 465.207.703,85 Caixa Consignações e Depósitos 62.457.766,46 Bancos 456.359.369,89 Restos a Pagar Processados 160.961.496,31 Conta Movimento 456.359.369,89 Do Exercicio 155.599.903,09 Contas Vinculadas - De Exercícios Anteriores 5.361.593,22 Aplicações Financeiras 260.693.462,57 Restos a Pagar Não Processados 80.857.992,82 Outras Disponibilidades Financeiras 1.052.596.929,49 Do Exercicio 79.761.491,32 Recursos Disponib.p/Tesouro 5,00 De Exercícios Anteriores 1.096.501,50 Creditos em Circulação 222.932.670,43 Outras Obrigações Financeiras 160.930.448,26 Bens e Valores em Circulação - Obrigações em Circulação - Valores Pendentes a Curto Prazo 829.664.254,06 Valores Pendentes a Curto Prazo 160.930.448,26

SUBTOTAL 939.985.502,89 SUBTOTAL 465.207.703,85

INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (I)

- SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (II)

474.777.799,04

TOTAL 939.985.502,89 TOTAL 939.985.502,89

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III) 79.761.491,32

SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = (II - III) 395.016.307,72

DÉFICIT - SUPERÁVIT 395.016.307,72

ATIVO VALOR PASSIVO VALORDISPONIBILIDADE FINANCEIRA 898.586.074,76 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS - Caixa - Depósitos - Bancos 68.879.329,49 Restos a Pagar Processados - Conta Movimento 68.879.329,49 Do Exercicio - Contas Vinculadas - De Exercícios Anteriores - Aplicações Financeiras - Outras Obrigações Financeiras - Outras Disponibilidades Financeiras 829.706.745,27 Obrigações em Circulação - Investimentos RPP 829.643.486,07 Valores Pendentes a Curto Prazo - Bens e Valores em Circulação 63.259,20

SUBTOTAL 898.586.074,76 SUBTOTAL - INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (V)

- SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VI)

898.586.074,76

TOTAL 898.586.074,76 TOTAL 898.586.074,76 INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO REGIME PREVIDENCIÁRIO (VII) - SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VIII) = (VI - VII) 898.586.074,76

DÉFICIT - SUPERÁVIT 898.586.074,76 Fonte: FIPLAN

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GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA - CONSOLIDADORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3°QUADRIMESTRE 2011 - CONSOLIDADO JAN/DEZ/2011

REGIME PREVIDENCIÁRIO (IPER)

L

PÁG. 22 Diário Oficial BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012

LRF, art. 55, inciso III, alínea "b" - Anexo VI R$1,00

Exercícios Anteriores

Do Exercício Exercícios Anteriores

Do Exercício

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 5.315.771,17 104.218.858,66 35.839,00 50.408.718,51

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 45.822,05 51.381.044,43 1.060.662,50 29.352.772,81 -

TOTAL 5.361.593,22 155.599.903,09 1.096.501,50 79.761.491,32 -

Exercícios Anteriores

Do Exercício Exercícios Anteriores

Do Exercício

100 - Recursos ordinários 15.706.846,30 2.486.503,39 101 - Cota Parte - FPE 65.333.907,98 8.605.485,35 102 - IRRF 4.763.548,84 79.280,00 104 - Tranf . Do salário educação 1.401.721,35 1.552.421,35 106 - Fundo especial do petróleo 486.622,95 513.574,02 107 - Transf. De recursos do SUS 102.453,72 1.863.172,40 108 - Convênios com órgão federais 2.370.179,34 25.510.817,99 109 - Transf. Constitucionais para a saúde 14.525.452,50 7.281.100,26 117 - Operações de crédito interna 3.251.581,66 - 133 - CIDE - 5.863.260,40 134 - Transf. Do FUNDEB 19.852.658,81 260.910,21 145 - Tranf . Constitucionais p/ a educação 18.291.525,41 10.890.394,63 150 - Recurso próprio da entidade 4.676.772,41 11.258.055,45 164 - Conv. com órgãos integ. da estrutura do GER 3.794.950,19 2.949.012,66 171 - Compensação financeira de extração mineral 2.002,31 - 173 - Lei Pelé - 209.034,27 174 - FNDE 10.713,36 128.975,88 175 - Combate à calamidade pública 1.028.965,96 309.493,06 TOTAL 5.361.593,22 155.599.903,09 1.096.501,50 79.761.491,32 - FONTE: FIPLAN

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Não Processados

FONTE DE RECURSOS

RESTOS A PAGAR

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EMPENHOS CANCELADOS

E Não Inscritos POR INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA

Processados Não Processados

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DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS RESTOS A PAGARORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3° QUADRIMESTRE DE 2011

ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR INSCRITOS

EMPENHOS CANCELADOS

E Não Inscritos POR INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA

Processados

LRF, art. 48 - Anexo VIIDESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL Despesa Total com Pessoal - DTP 989.586.554,63 41,87 Limite Máximo ( inciso I, II e III, art. 20 da LRF) 1.158.173.081,40 49,00 Limite Prudencial ( § único, art. 22 da LRF) 1.100.264.427,33 46,55

Valor Apurado nos Demonstrativos Respectivos 79.761.491,32 474.777.799,04 Fonte: FIPLANJosé de Anchieta JuniorGovernador do Estado de Roraima

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RESTOS A PAGAR INCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

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DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS LIMITESATÉ O 3° QUADRIMESTRE DE 2011

BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012 Diário Oficial PÁG. 23EXTRATO DO CONTRATO N° 033/2012PROCESSO NUP: 22101.006319/12-42CONTRATANTE: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria deEstado da Fazenda / SEFAZ.CONTRATADA: ITAMAR C. DA SILVA – MECNPJ DA CONTRATADA N°: 03.397.088/0001-15OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços dededetização, desratização e descupinização, com aplicação deinseticidas contra baratas, pulgas e insetos em geral, na área interna eexterna, nas tampas dos esgotos e caixa de gordura, bem como limpezado forro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e alteraçõesposteriores, Decreto Federal nº 3.500/2000, Lei nº 10.520/2002,Decreto nº 4.797-E/2002 e Decreto Estadual nº 6.336/2005, juntamentecom os elementos integrantes do processo de nº 22101.006319/12-42, ena Proposta da Contratada.DO PREÇO: O valor total do contrato é de R$ 99.909,24 (noventa enove mil novecentos e nove reais e vinte e quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 04.122.010.4320.9900NATUREZA DE DESPESA: 3390.39 FONTE: 100/101VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de vigência até31.12.2012, contado a partir da data de sua assinatura, obedecido odisposto no art. 57, caput, da Lei 8.666/93. A sua eficácia legal dar-se-áapós a publicação do se extrato no Diário Oficial do Estado – DOE/RR.DATA DA ASSINATURA: 02.07.2012SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE Luiz Renato Maciel de Melo,Secretário de Estado da Fazenda, e pela CONTRATADA, Jorge Ramosde Magalhães.

Secretaria de Estado da Agricultura,Pecuária e Abastecimento

TERMO DE CONTRATOEspécie: Contrato nº 037/2012, firmado em 05/07/2012, com a empresaMEDISUL COMÉRCIO E REP. LTDA - EPP; Objeto: AQUISIÇÃODE CASAS DE FARINHA E CAIXAS D’ ÁGUAS; Amparo: PregãoPresencial N.º. 019/2012; Processo: nº 18101.02481/12-32; Vigência:31.12.2012; Cobertura Orçamentária: Programa de Trabalho:20.601.073.2208, Fonte: 101 Elemento de Despesa: 33.90.32.; Valor: R$203.280,00 (duzentos e três mil duzentos e oitenta reais); Nota deEmpenho: nº 00818-8 E 05/07/2012; Signatários: pelo ContratanteRODOLFO PEREIRA e, pela Contratada MARIA DE JESUS DA S.BRANSÃO.TERMO DE CONTRATOEspécie: Contrato nº 038/2012, firmado em 05/07/2012, com a empresaSOLUÇÃO PLANEJAMENTO E COM. LTDA - ME; Objeto:AQUISIÇÃO DE BENEFICIADORAS DE ARROZ ETRILHADEIRAS DE CEREAIS; Amparo: Registro de Preço N.º 019/2012; Processo: nº 18101.02481/12-32; Vigência: 31.12.2012; CoberturaOrçamentária: Programa de Trabalho: 20.601.073.2208 Fonte: 101;Elemento de Despesa: 33.90.32.; Valor: R$ 964.895,00 (novecentos esessenta e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais); Nota deEmpenho: nº 00819-6, de 05/07/2012; Signatários: pelo ContratanteRODOLFO PEREIRA e, pela Contratada LUPÉRCIO JOSÉ BRITODA SILVA.TERMO DE CONTRATOEspécie: TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO,firmado em 03/07/2012, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DECARACARAÍ E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA; Objeto: formalizar acessão e posse direta à CESSIONÁRIA, do imóvel denominado CEN-TRO DE ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE NOVOPARAÍSO, edificado com recursos da Superintendência da Zona Francade Manaus – SUFRAMA, e com localização nas proximidades doentroncamento das rodovias BR 174 e BR 210, na sede distrital de NovoParaíso, contendo instalações destinadas a atividades pecuárias, degestão administrativa e unidade de armazenamento e distribuição deprodutos agrícolas, permanecendo o bem descrito no domínio e posseindireta da CEDENTE; Amparo: Leis 8.666/93, 8.883/94; Processo: nº18001.04663/12-10; Vigência: 60 (sessenta) meses a partir de suaassinatura; Signatários: pelo Cedente ANTÔNIO EDUARDO FILHO -Prefeito Municipal de Caracarai, e pela Cessionária o Sr. FRANCISCODE ASSIS RODRIGUES - Vice-Governador e Secretário de Estado daAgricultura, Pecuária e Abastecimento.

Secretaria de Estado da Justiça e daCidadania

PORTARIA Nº. 536/12/GAB/SEJUCO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA ECIDADANIA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,previstas no Art. 5º da Lei nº. 317 de 31 de Dezembro de 2001.Resolve:Suspender, por necessidade de serviço, as férias referentes ao Exercício2011/2012 da servidora cargo comissionado MARIA ALCI COELHODE PAULO, Secretária de Divisão – FAI-II, Matrícula: 070002252,CPF: 446.779.442-53, marcadas para o período de 05.07.12 à 03.08.12,para serem gozadas oportunamente.Boa Vista - RR, 05 de Julho de 2012.ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHOSecretário de Estado da Justiça e da CidadaniaPORTARIA Nº. 542/12/GAB/SEJUCO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA ECIDADANIA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,previstas no Art. 5º da Lei nº. 317 de 31 de Dezembro de 2001.Resolve:Suspender, por necessidade da Administração Pública, o gozo das fériasdo servidor cargo comissionado JAIRO FRANCISCO MOURAELGALY, Diretor do Departamento Penitenciário/DESIPE–CNES-II,Matrícula: 020090648 e CPF nº. 140.398.342-91, referente ao Exercício2011/2012, marcadas para o tempo compreendido entre 01.06.12 à30.06.12, onde serão gozadas a partir do período de 06.07.12 a 04.08.12.Boa Vista - RR, 06 de Julho de 2012.General ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHOSecretário de Estado da Justiça e da CidadaniaSEJUC/RRPORTARIA Nº. 543/12/GAB/SEJUCO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA ECIDADANIA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,previstas no Art. 5º da Lei nº. 317 de 31 de Dezembro de 2001.Resolve:Designar o servidor cargo comissionado CIMÉLIO DE ALENCARDIAS PINTO, Matrícula nº. 020002443, CPF nº. 031.152.672-15,Diretor de Estabelecimento Penal – Cadeia Pública de Boa Vista –CPBV-CNES-III, para responder interinamente como Diretor doDepartamento do Sistema Penitenciário – DESIPE – CNES-II, emafastamento do titular, o servidor cargo comissionado JAIRO FRAN-CISCO MOURA ELGALY, Matrícula nº. 020090648, CPF nº.140.398.342-91, no período de 06.07.2012 a 04.08.2012.Boa Vista - RR, 06 de Julho de 2012.General ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHOSecretário de Estado da Justiça e da CidadaniaSEJUC/RR

Secretaria de Estado de InfraestruturaDEO-TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS/ PROCESSO Nº 11089/09Determinamos a suspensão da execução da Obra/Serviços – que temcomo objeto: Construção de rede elétrica no entrocamento Ereu, VicinaisMutança, Araçá, Guariba e Aningal, no Município de Amajarí - RR. Soba responsabilidade da empresa CONSTRUTORA FAL LTDA. Ordemde execução de serviços nº 036/2010, T.P nº 32/2010, processo nº 11089/09, pelo prazo de 180 dias, no período de 16/05/2011 a 12/11/2011, nointeresse da Administração, caso não seja necessário a retomada antes doprazo estimado, a obra deverá ser iniciada automaticamente a partir dotérmino desta paralisação.Boa Vista – RR, 16/05/2011THOPSON RONNY N. CAVALCANTEChefe de Fiscalização do DEO/SEINFCSL: SEINF/AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 04844/12-60TOMADA DE PREÇOS N.º 80/2012, que tem por finalidade ACONSTRUÇÃO DE 7,04KM DE REDE ELETRICA TRIFÁSICA EMCABO 2AWG CAA E 1,46KM MONOFÁSICA EM CABO 4 AWGCAA EM TENSÃO 7,96KV E CONSTRUÇÃO DE 3 SUBESTAÇÕESMONOFÁSICAS DE 5 KVA PARA ATENDER A VICINALERNANDES E 10,1KM DE REDE MONOFÁSICA EM CABO2AWG COM 29 SUBESTAÇÕES DE 5KVA PARA ATENDER AVICINAL 3 SUMAUMA/VICINAL UNIÃO NO MUNICIPIO DEMUCAJAÍ – RR. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de reuniõesda Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, sito a Avenida Getúlio Vargas,3.941, Canarinho, em Boa Vista – RR, no dia 27 de julho de 2012 às09h00min. Os interessados deverão retirar gratuitamente o Edital e seus

PÁG. 24 Diário Oficial BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012

anexos junto á CSL da SEINF/RR no endereço acima mencionado, nohorário normal de expediente, mediante o fornecimento de um CD-R.Boa Vista - RR, 10 de julho de 2012CSL: SEINF/AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 04382/10-50TOMADA DE PREÇOS N.º 81/2012, que tem por finalidade ACONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA PARA QUADRA COBERTAE MURO NA ESCOLA ESTADUAL PEDRO ELIASALBUQUERQUE, NO MUNICIPIO DE BOA VISTA – RR. LOCALE DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões da Secretaria de Estado daInfra-Estrutura, sito a Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em BoaVista – RR, no dia 27 de julho de 2012 às 10h30min. Os interessadosdeverão retirar gratuitamente o Edital e seus anexos junto á CSL daSEINF/RR no endereço acima mencionado, no horário normal deexpediente, mediante o fornecimento de um CD-R. Boa Vista - RR, 10 dejulho de 2012.CSL: C O M U N I C A D OA Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado daInfraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados, que avencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2012, cujo objeto é:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCA-ÇÃO DE EQUIPAMENTOS POR UM PERIODO DE 06 (SEIS)MESES, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DETERRAPLENAGEM, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADESCRITICAS DE SERVIÇOS NO PERIODO DE INVERNO E MANU-TENÇÃO DAS RODOVIAS VICINAIS NO MUNICIPIO DECAROEBE -RR., foi a empresa: GALDINO TERRAPLENAGEMCONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R$ 1.481.563,20 (devidamenteconferida e corrigida), com o prazo de 06 (seis) meses. O Processoencontra-se à disposição dos interessados, no horário normal de expedi-ente.Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.CSL: SEINF/C O M U N I C A D OPROCESSO Nº 008961/11-76CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/11OBJETO: A Recuperação das Vicinais RR 343, 342 e ALG 316, comextensão total de 117,96 Km, no município de Alto Alegre – RR.AComissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura -SEINF torna público para conhecimento dos interessados, que a licitaçãoque encontrava-se “sine die, fica designada para as 09h00min do dia 13de agosto de 2012, na Sala de reuniões da CSL/SEINF, situada naAvenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista-RR. As demaisinformações permanecem inalteradas. Boa Vista-RR, 10 de julho de2012.CSL; SEINF/C O M U N I C A D OProcesso Nº 021101.005078/12-51Modalidade Licitatória: Tomada de Preços Nº 033/12Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARALOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS POR UM PERÍODO DE 06(SEIS) MESES, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DETERRAPLENAGEM, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADESCRÍTICAS DE SERVIÇOS NO PERÍODO DE INVERNO E MANU-TENÇÃO DAS RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALTOALEGRE NO ESTADO DE RORAIMA.A Comissão Setorial deLicitação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF torna públicopara conhecimento dos interessados, que após análise pelo setorcompetente desta SEINF, a Proposta de Preços da empresa N. R.CONSTRUÇÕES LTDA. Foi julgada vencedora com o valor de R$1.322.897,70 (um milhão trezentos e vinte e dois mil, oitocentos enoventa e sete reais e setenta centavos) com prazo de execução dosserviços de 06 (seis) meses (devidamente conferida e corrigida) a qualficou em torno de (-) 0,14% em relação aos custos finais com BDIorçados pela administração.Boa Vista-RR, 06 de julho de 2012.CSL: SEINF/C O M U N I C A D OPROCESSO Nº 021101.005079/12-14A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado daInfraestrutura - SEINF, torna público para conhecimento dos interessa-dos, que após análise do recurso e das contra razões inerente à fasehabilitatória, relativa a TOMADA DE PREÇOS Nº 38/12, que tem porobjeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARALOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS POR UM PERÍODO DE 06(SEIS) MESES, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DETERRAPLENAGEM, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADESCRÍTICAS DE SERVIÇOS NO PERÍODO DE INVERNO E MANU-TENÇÃO DAS RODOVIAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DENORMANDIA NO ESTADO DE RORAIMA declara que restamantida a decisão de que as empresas PARACAIMA CONSTRUÇÕESLTDA-EPP e CONSTRUTORA DEEKE LTDA estão habilitadas acontinuar no certame.Fica designada a data de 11 de julho de 2012 às10h00min, na sala de reuniões da CSL/SEINF, para prosseguimento do

PROCESSO: Processo nº 17001.004027/10-09TOMADA DE PREÇOS 068/12OBJETO: A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTESCOBERTA NA ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDA NONATOFREITAS DA SILVA NO MUNICIPIO DE BOA VISTA-RR.OPresidente da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado daInfraestrutura torna público para conhecimento dos interessados que alicitação acima referida foi considerada DESERTA.Boa Vista - RR, 05 dejulho de 2012CICERO JOSÉ DE MIRANDA CORREIAPresidente da CSL/SEINFASSEJUR: SEINF/EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AOCONTRATO nº 108/2010 - processo Nº 21001.002897/2010-66,firmado em 27 de junho de 2012, - a Empresa, C. B. PEDRA SERVIÇOSE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 14.446.264/0001-88.FUNDAMEN-TO LEGAL: O presente Termo Aditivo se fundamenta de acordo com odisposto no art. 65, § 1º e artigo 57, § 1º e 2º da Lei nº 8.666/1993, emsua redação atual, juntamente com elementos integrantes do Processo nº21001.002897/2010-66.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem porobjeto aditar a CLÁUSULA QUARTA E SEXTA do Contrato nº 108/2010, que tem como objeto: A Pavimentação da Rodovia Serra GrandeII, trecho BR-432 x Vila Serra Grande II, seguimento estaca 0 x estaca595 + 15,32, extensão de 11,91 Km, no município de Cantá-RRPRAZO:180 (cento e oitenta) dias.VIGÊNCIA: com início em 25 de junho de2012 e com término em 22 de dezembro de 2012.Logo a partir do valoratual da obra: R$ 4.022.466,51 (quatro milhões vinte e dois mil quatro-centos e sessenta e seis reais e cinqüenta e um centavos); somados aoacréscimo de R$ 168.535,31 (cento e sessenta e oito mil quinhentos etrinta e cinco reais e trinta e um centavos), elevando o valor estimadofinal para R$ 4.191.001,82 (quatro milhões cento e noventa e um mil umreal e oitenta e dois centavos), verifica-se um plus de 4,02% (quatrointeiros e dois pontos percentuais).RECURSOS FINANCEIROS:Programa de Trabalho 26782752229/01 - Elementos de Despesas449051 e Fonte de Recursos 164; Valor R$ R$ 168.535,31 (cento esessenta e oito mil quinhentos e trinta e cinco real’ e trinta e umcentavos); Nota de Empenho nº 21101.0001.12.00708-7 Datado de 15de junho de 2012.SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner Bríglia Rocha,Secretário de Estado da Infraestrutura, como contratante e Clóvis BrazPedra, pela empresa contratada.MICHELLE EVANGELISTA ALBUQUERQUEAssessora Jurídica/SEINF

Comissão Permanente de Licitação

certame.Boa Vista-RR, 06 de julho de 2012.CSL: SEINF/COMUNICADO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2012 – CPL/RRPROCESSO:27101.03722/12-33 INTERESSADO: SEI. O Pregoeiroda Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado deRoraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna publico querealizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objetoé aquisição de material para irrigação, de acordo com as quantidades eespecificações técnicas constantes no termo de Referência do presenteEdital. A abertura do Certame Licitatório, dar-se-á no dia 25 de julho de2012, às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital se encontrará àdisposição dos interessados através do site: www.comprasnet.gov.br,http://www.cpl.rr.gov.br, bem como, no Protocolo da ComissãoPermanente de Licitação, localizado na Av. Ville Roy, N° 5235 – SãoPedro – CEP: 69.306-665 – Boa Vista/RR a partir do dia 10/07/2012.Boa Vista – RR, 06 de julho de 2012.Wellington Feitoza dos SantosPregoeiro da CPL/RRRESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 045/2012REGISTRO DE PREÇOSA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo doEstado de Roraima torna público aos interessados o resultado docertame licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO Nº18101.05104/12-64 – SEAPA, cujo objeto é eventual aquisição de rochacalcária, conforme demonstrativo a seguir.

Item(s) Empresa(s) Vencedora(s) / Classificada(s) Classificação Valor (R$) 01(Único) TRAIRI COMÉRCIO DE DERIVAVOS DE

PETROLEO LTDA 1° Lugar 16.990.000,00

Perfazendo o valor total do certame de R$ 16.990.000,00 (dezesseis milhões novecentos e noventa mil reais). Boa Vista – RR, 06 de julho de 2012.

Ana Virgínia Moura SantosPregoeira da CPL/RRAVISO DE LICITAÇÃONATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2012PROCESSO: 03796/12-89 – SEAPAOBJETO: Aquisição de material de consumo e permanente (ferramentaspara tratores).TIPO: MENOR PREÇO

BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012 Diário Oficial PÁG. 25RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS –ABERTURALOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado deRoraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – BoaVista/RR.DATA DE ABERTURA: 25/07/2012 HORA: 08:00O Edital (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, noProtocolo da Comissão Permanente de Licitação, no local acimaespecificado, em horário normal de expediente, ou baixado pelo sitewww.cpl.rr.gov.br, ou solicitado através do fone (95) 2121-7655 ou doe-mail cpl@cpl.rr.gov.br. Os interessados deverão disponibilizar seusendereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou CD-R, para obter acópia do Edital.Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.Paulo Sérgio da Silva MaiaPregoeiro da CPL/RRAVISO DE LICITAÇÃONATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2012PROCESSO: 02934/12-02 – SECDOBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento einstalação de equipamentos de segurança eletrônica e monitoramento,para o fornecimento e instalação de câmeras e equipamentos degravação e armazenamentos de imagens, que poderão ser acessadas viainternet em tempo real, bem como acessadas do sistema de gravação erecuperação de imagens.TIPO: MENOR PREÇORECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS –ABERTURALOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado deRoraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – BoaVista/RR.DATA DE ABERTURA: 26/07/2012 HORA: 08:00O Edital (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, noProtocolo da Comissão Permanente de Licitação, no local acimaespecificado, em horário normal de expediente, ou baixado pelo sitewww.cpl.rr.gov.br, ou solicitado através do fone (95) 2121-7655 ou doe-mail cpl@cpl.rr.gov.br. Os interessados deverão disponibilizar seusendereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou CD-R, para obter acópia do Edital.Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.Perla Cristina Nunes PerruciPregoeira /CPLCOMUNICADO DE ADIAMENTOPREGÃO Nº: 042/2012PROCESSO Nº: 04200/12-07 – SEFAZO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo doEstado de Roraima comunica os interessados que pelos motivosconstantes nos autos, fica ADIADA “sine die” a sessão pública derecebimento das propostas e documentos de habilitação do pregãosupracitado, cujo objeto é contratação de empresa para prestação deserviço de descarga e recarga das mercadorias apreendidas e conferênciadas mercadorias que abastecem o mercado estadual.Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.Wellington Feitoza dos SantosPregoeiro/CPLCOMUNICADOPREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2012 – POLICIA CIVILA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo doEstado de Roraima torna público aos interessados que o Pregãosupracitado, oriundo do Processo nº 19105.03417/12-92 – POLICIACIVIL, tendo como participante o órgão originário, a PMRR e aSEFAZ, cujo objeto é eventual aquisição de combustível (gasolinacomum e óleo diesel/biodiesel, para atender as Delegacias da PoliciaCivil do Estado de Roraima, destacamentos da Policia Militar deRoraima, Postos fiscais e agencias de rendas da SEFAZ, foi declaradoDESERTO, em razão de não haver licitantes interessadas em participardo certame.Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.Ana Virgínia Moura SantosPregoeira da CPL/RRC O M U N I C A D OPREGÃO ELETRÔNICO Nº: 038/2012-CPL/RRPROCESSO: 13103.08723/11-02 ORGÃO SOLICITANTE: CASAMILITAR.REGISTRO DE PREÇOSA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo doEstado de Roraima torna público aos interessados em participar doPregão supracitado, cujo objeto eventual contratação de empresa parafornecimento de combustível para aviação: querosene (JET A-1) egasolina (AVGAS-100, o qual tinha como data de abertura o dia 27/06/2012 às 09:00h (horário de Brasília), que em razão de pedidos deesclarecimentos, conforme consta dos autos, fica REDESIGNADO

para o dia 24/07/2012, às 09:00 horas (horário de Brasília) paraabertura do certame. Informa, ainda, que o NOVO EDITAL seencontrará à disposição dos interessados nos sites:www.comprasnet.gov.br, http://www.cpl.rr.gov.br, bem como, noProtocolo da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Av. VilleRoy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa Vista/RR, emhorário normal de expediente, a partir do dia 11/07/2012.Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.Perla Cristina Nunes PerruciPregoeira da CPL/RRRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2012– CPL/RRA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo doEstado de Roraima torna público o resultado do grupo registrado noPREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N° 13101.02493/12-07, da CASA CIVIL, cujo objeto é aquisição de cartucho e toner paraimpressora HP a jato de tinta e a laser, conforme discriminado a seguir:Item(ns) Empresa(s) Vencedora(s) / Adjudicada(s) Valor do

Lance (R$) 01 PALEMA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA EPP 3.129,00 02 PALEMA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA EPP 2.559,00 03 BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME 7.478,40 04 DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS - ME 7.369,20 05 LEMAR INK FRANQUIAS LTDA - EPP 4.873,50 Perfazendo um Valor Total do certame de: R$ 25.409,10 (vinte e cinco mil quatrocentos e nove reais e dez centavos).

Demais informações encontram-se disponíveis no sítiowww.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões -Código da UASG n°. 936001 ou Acesso Livre - Consultas – Resultadode Licitações - Código da UASG n°. 936001.Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.Ana Virgínia Moura SantosPregoeira/CPL/RRRESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 039/2012 – SECDA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo doEstado de Roraima torna público aos interessados o resultado doPregão supracitado, PROCESSO Nº: 17101.01350/12-48 – SECD, cujoobjeto é contratação de empresa especializada na realização deespetáculo de fogos de artifício (show pirotécnico), conformedemonstrativo a seguir:Lote(s) Empresa(s) Vencedora(s) / Adjudicada(s) Valor do Lance (R$) 01(Único) H. C. DE SOUZA - ME 300.000,00 Perfazendo um Valor Total do certame de: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.Ana Virgínia Moura SantosPregoeira da CPL/RR

Polícia Civil de RoraimaPORTARIA N º0 34-A/2012 GAB/DG/PCRRO Delegado-Geral da Polícia Civil em exercício do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDO:A necessidade de atender aos requisitos do Decreto nº 8.789-E, de 31 de março de2008, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos estaduais e dáoutras providências.RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil MARCO ANTÔNIOLUCAS VALENTE, matrícula 042000416, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Normandia - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 30.04.2012 e retorno no dia 01.05.2012, a fimde cumprir a Ordem de Serviço nº 005/12/DEL NORMANDIA/PCRR/RR.Art. 2º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil MARCO ANTÔNIOLUCAS VALENTE, matrícula 042000416, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Normandia - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 05.05.2012 e retorno no dia 06.05.2012, a fimde cumprir a Ordem de Serviço nº 006/12/DEL NORMANDIA/PCRR/RR.Art. 3º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil MARCO ANTÔNIOLUCAS VALENTE, matrícula 042000416, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Normandia - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 19.04.2012 e retorno no dia 20.04.2012, a fimde cumprir a Ordem de Serviço nº 004/12/DEL NORMANDIA/PCRR/RR.Art. 4º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil MARCO ANTÔNIOLUCAS VALENTE, matrícula 042000416, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Normandia - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 04.04.2012 e retorno no dia 05.04.2012, a fimde cumprir a Ordem de Serviço nº 003/12/DEL NORMANDIA/PCRR/RR.Art. 5º - AUTORIZAR o afastamento da Delegada de Polícia Civil EDINEIASANTOS CHAGAS, matrícula 042000325, lotada e no exercício de suas funções naDelegacia de Policia de Normandia - DPJI, para deslocar-se ao município de Boa Vista- RR, com data de partida no dia 04/01/2012 e retorno no dia 05.01.2012, a fim decumprir a Ordem de Serviço nº 001/12/DEL NORMANDIA./DPJI/PCRR.Art. 6º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil MARCO ANTÔNIOLUCAS VALENTE, matrícula 042000416, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Normandia - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 29.03.2012 e retorno no dia 30.03.2012, a fimde cumprir a Ordem de Serviço nº 002/12/DEL NORMANDIA/PCRR/RR.Art. 7º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil MARCO ANTÔNIOLUCAS VALENTE, matrícula 042000416, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Normandia - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 04.01.2012 e retorno no dia 05.01.2012, a fimde cumprir a Ordem de Serviço nº 001/12/DEL NORMANDIA/PCRR/RR.Publique-se,Registre-se e

PÁG. 26 Diário Oficial BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012Cumpra-se.Boa Vista-RR, 04 de Julho de 2012.FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMESDelegado Geral de Polícia CivilPORTARIA Nº 035-A/2012 GAB/DG/PCRRO Delegado-Geral da Polícia Civil em exercício do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDO:A necessidade de atender aos requisitos do Decreto nº 8.789-E, de 31 de março de2008, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos estaduais e dáoutras providências.RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil JOEL ELOY DESOUZA CRUZ FILHO, matrícula 042000475, lotado e no exercício de suas funçõesno Núcleo de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores Terrestres -NRRFVAT, para deslocar-se ao município de Presidente Figueiredo - AM, com data departida 24/04/2012 e retorno no dia 26/04/2012, a fim de cumprir a Ordem de Missãonº 023/12/GAB/DG/PCRR.Art. 2º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil LUCIANO MOURARODRIGUES, matrícula 042000584, lotado e no exercício de suas funções no Núcleode Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores Terrestres - NRRFVAT, paradeslocar-se ao município de Presidente Figueiredo - AM, com data de partida 24/04/2012 e retorno no dia 26/04/2012, a fim de cumprir a Ordem de Missão nº 023/12/GAB/DG/PCRR.Art. 3º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil FRANCISCOCAMPOS LIMA, matrícula 042000695, lotado e no exercício de suas funções noNúcleo de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores Terrestres -NRRFVAT, para deslocar-se ao município de Presidente Figueiredo - AM, com data departida 24/04/2012 e retorno no dia 26/04/2012, a fim de cumprir a Ordem de Missãonº 023/12/GAB/DG/PCRR.Art. 4º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil DIMAS OTÁVIODA SILVA, matrícula 042000752, lotado e no exercício de suas funções no Departa-mento de Polícia Judiciária do Interior - DPJI, para deslocar-se ao município dePresidente Figueiredo - AM, com data de partida no dia 24/04/2012 e retorno no dia26/04/2012, a fim de cumprir a Ordem de Missão nº 023/12/GAB/DG/PCRR.Publique-se,Registre-se eCumpra-se.Boa Vista-RR, 04 de Julho de 2012.FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMESDelegado Geral de Polícia CivilPORTARIA Nº 036-A/2012 GAB/DG/PCRRO Delegado-Geral da Polícia Civil em exercício do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDO:A necessidade de atender aos requisitos do Decreto nº 8.789-E, de 31 de março de2008, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos estaduais e dáoutras providências.RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do Delegado de Polícia Civil EDUARDOHENRIQUE BATISTA, matrícula 042000976, lotado e no exercício de suas funçõesna Delegacia de Polícia Civil de Bonfim - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 27.03.2012 e retorno no dia 28.03.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 001/12/DEL BONFIM/DPJI/PCRR.Art. 2º - AUTORIZAR o afastamento do Delegado de Polícia Civil EDUARDOHENRIQUE BATISTA, matrícula 042000976, lotado e no exercício de suas funçõesna Delegacia de Polícia Civil de Bonfim - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 03.04.2012 e retorno no dia 04.04.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 002/12/DEL BONFIM/DPJI/PCRR.Art. 3º - AUTORIZAR o afastamento do Delegado de Polícia Civil EDUARDOHENRIQUE BATISTA, matrícula 042000976, lotado e no exercício de suas funçõesna Delegacia de Polícia Civil de Bonfim - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 10.04.2012 e retorno no dia 11.04.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 003/12/DEL BONFIM/DPJI/PCRR.Art. 4º - AUTORIZAR o afastamento do Delegado de Polícia Civil EDUARDOHENRIQUE BATISTA, matrícula 042000976, lotado e no exercício de suas funçõesna Delegacia de Polícia Civil de Bonfim - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 17.04.2012 e retorno no dia 18.04.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 004/12/DEL BONFIM/DPJI/PCRR.Art. 5º - AUTORIZAR o afastamento do Delegado de Polícia Civil EDUARDOHENRIQUE BATISTA, matrícula 042000976, lotado e no exercício de suas funçõesna Delegacia de Polícia Civil de Bonfim - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 24.04.2012 e retorno no dia 25.04.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 005/12/DEL BONFIM/DPJI/PCRR.Art. 6º - AUTORIZAR o afastamento do Delegado de Polícia Civil EDUARDOHENRIQUE BATISTA, matrícula 042000976, lotado e no exercício de suas funçõesna Delegacia de Polícia Civil de Bonfim - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 03.05.2012 e retorno no dia 04.05.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 006/12/DEL BONFIM/DPJI/PCRR.Art. 7º - AUTORIZAR o afastamento do Delegado de Polícia Civil EDUARDOHENRIQUE BATISTA, matrícula 042000976, lotado e no exercício de suas funçõesna Delegacia de Polícia Civil de Bonfim - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 08.05.2012 e retorno no dia 09.05.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 007/12/DEL BONFIM/DPJI/PCRR.Art. 8º - AUTORIZAR o afastamento do Delegado de Polícia Civil EDUARDOHENRIQUE BATISTA, matrícula 042000976, lotado e no exercício de suas funçõesna Delegacia de Polícia Civil de Bonfim - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 15.05.2012 e retorno no dia 16.05.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 008/12/DEL BONFIM/DPJI/PCRR.Art. 9º - AUTORIZAR o afastamento do Delegado de Polícia Civil EDUARDOHENRIQUE BATISTA, matrícula 042000976, lotado e no exercício de suas funçõesna Delegacia de Polícia Civil de Bonfim - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 22.05.2012 e retorno no dia 23.05.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 009/12/DEL BONFIM/DPJI/PCRR.Art. 10º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil GERLANDCOSTA DA SILVA, matrícula 042000666, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Bonfim - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 27.03.2012 e retorno no dia 28.03.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 001/12/DEL BONFIM/DPJI/PCRR.Art. 11º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil GERLANDCOSTA DA SILVA, matrícula 042000666, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Bonfim - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 03.04.2012 e retorno no dia 04.04.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 002/12/DEL BONFIM/DPJI/PCRR.Art. 12º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil GERLANDCOSTA DA SILVA, matrícula 042000666, lotado e no exercício de suas funções na

Delegacia de Polícia Civil de Bonfim - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 10.04.2012 e retorno no dia 11.04.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 003/12/DEL BONFIM/DPJI/PCRR.Art. 13º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil GERLANDCOSTA DA SILVA, matrícula 042000666, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Bonfim - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 17.04.2012 e retorno no dia 18.04.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 004/12/DEL BONFIM/DPJI/PCRR.Art. 14º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil GERLANDCOSTA DA SILVA, matrícula 042000666, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Bonfim - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 24.04.2012 e retorno no dia 25.04.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 005/12/DEL BONFIM/DPJI/PCRR.Art. 15º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil GERLANDCOSTA DA SILVA, matrícula 042000666, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Bonfim - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 03.05.2012 e retorno no dia 04.04.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 006/12/DEL BONFIM/DPJI/PCRR.Art. 16º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil GERLANDCOSTA DA SILVA, matrícula 042000666, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Bonfim - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 08.05.2012 e retorno no dia 09.05.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 007/12/DEL BONFIM/DPJI/PCRR.Art. 17º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil GERLANDCOSTA DA SILVA, matrícula 042000666, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Bonfim - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 15.05.2012 e retorno no dia 16.05.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 008/12/DEL BONFIM/DPJI/PCRR.Art. 18º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil GERLANDCOSTA DA SILVA, matrícula 042000666, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Bonfim - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 22.05.2012 e retorno no dia 23.05.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 009/12/DEL BONFIM/DPJI/PCRR.Publique-se,Registre-se eCumpra-se.Boa Vista-RR, 04 de Julho de 2012.FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMESDelegado Geral de Polícia CivilPORTARIA N° 037-A/ 2012 GAB/DG/PCRRO Delegado-Geral da Polícia Civil em exercício do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDO:A necessidade de atender aos requisitos do Decreto nº 8.789-E, de 31 de março de2008, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos estaduais e dáoutras providências.RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil CÉSAR EDUARDODE JESUS PEREIRA, matrícula 043002902, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Bonfim - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 27.03.2012 e retorno no dia 28.03.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 001/12/DEL BONFIM/DPJI/PCRR.Art. 2º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil CÉSAR EDUARDODE JESUS PEREIRA, matrícula 043002902, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Bonfim - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 03.04.2012 e retorno no dia 04.04.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 002/12/DEL BONFIM/DPJI/PCRR.Art. 3º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil CÉSAR EDUARDODE JESUS PEREIRA, matrícula 043002902, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Bonfim - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 10.04.2012 e retorno no dia 11.04.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 003/12/DEL BONFIM/DPJI/PCRR.Art. 4º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil CÉSAR EDUARDODE JESUS PEREIRA, matrícula 043002902, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Bonfim - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 17.04.2012 e retorno no dia 18.04.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 004/12/DEL BONFIM/DPJI/PCRR.Art. 5º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil CÉSAR EDUARDODE JESUS PEREIRA, matrícula 043002902, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Bonfim - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 24.04.2012 e retorno no dia 25.04.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 005/12/DEL BONFIM/DPJI/PCRR.Art. 6º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil CÉSAR EDUARDODE JESUS PEREIRA, matrícula 043002902, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Bonfim - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 03.05.2012 e retorno no dia 04.05.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 006/12/DEL BONFIM/DPJI/PCRR.Art. 7º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil CÉSAR EDUARDODE JESUS PEREIRA, matrícula 043002902, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Bonfim - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 08.05.2012 e retorno no dia 09.05.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 007/12/DEL BONFIM/DPJI/PCRR.Art. 8º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil CÉSAR EDUARDODE JESUS PEREIRA, matrícula 043002902, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Bonfim - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 15.05.2012 e retorno no dia 16.05.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 008/12/DEL BONFIM/DPJI/PCRR.Art. 9º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil CÉSAR EDUARDODE JESUS PEREIRA, matrícula 043002902, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Bonfim - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 22.05.2012 e retorno no dia 23.05.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 009/12/DEL BONFIM/DPJI/PCRR.Art. 10º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil LUIZ CARLOSMOTTA DE ROSSO, matrícula 042000434, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Bonfim - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 27.03.2012 e retorno no dia 28.03.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 001/12/DEL BONFIM/DPJI/PCRR.Art. 11º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil LUIZ CARLOSMOTTA DE ROSSO, matrícula 042000434, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Bonfim - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 03.04.2012 e retorno no dia 04.04.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 002/12/DEL BONFIM/DPJI/PCRR.Art. 12º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil LUIZ CARLOSMOTTA DE ROSSO, matrícula 042000434, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Bonfim - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 10.04.2012 e retorno no dia 11.04.2012, a fim

BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012 Diário Oficial PÁG. 27de cumprir a Ordem de Missão nº 003/12/DEL BONFIM/DPJI/PCRR.Art. 13º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil LUIZ CARLOSMOTTA DE ROSSO, matrícula 042000434, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Bonfim - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 17.04.2012 e retorno no dia 18.04.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 004/12/DEL BONFIM/DPJI/PCRR.Art. 14º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil LUIZ CARLOSMOTTA DE ROSSO, matrícula 042000434, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Bonfim - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 24.04.2012 e retorno no dia 25.04.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 005/12/DEL BONFIM/DPJI/PCRR.Art. 15º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil LUIZ CARLOSMOTTA DE ROSSO, matrícula 042000434, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Bonfim - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 03.05.2012 e retorno no dia 04.04.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 006/12/DEL BONFIM/DPJI/PCRR.Art. 16º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil LUIZ CARLOSMOTTA DE ROSSO, matrícula 042000434, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Bonfim - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista - RR, com data de partida no dia 08.05.2012 e retorno no dia 09.05.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 007/12/DEL BONFIM/DPJI/PCRR.Publique-se,Registre-se eCumpra-se.Boa Vista-RR, 04 de Julho de 2012.FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMESDelegado Geral de Polícia CivilPORTARIA N° 038-A/ 2012 GAB/DG/PCRRO Delegado-Geral da Polícia Civil em exercício do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDO:A necessidade de atender aos requisitos do Decreto nº 8.789-E, de 31 de março de2008, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos estaduais e dáoutras providências.RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil ANTÔNIOCARLÚCIO COELHO, matrícula 042000586, lotado e no exercício de suas funçõesna Delegacia de Polícia Civil de Pacaraima DPJI, para deslocar-se aos municípios deBoa Vista, Amajarí e Cantá - RR com data de partida no dia 04.06.2012 e retorno nodia 07.06.2012, a fim de cumprir a Ordem de Missão nº 037/12/GAB/DG/PCRR.Art. 2º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil ANTÔNIOCARLÚCIO COELHO, matrícula 042000586, lotado e no exercício de suas funçõesna Delegacia de Polícia Civil de Pacaraima DPJI, para deslocar-se ao município deBoa Vista – RR, com data de partida no dia 13.06.2012 e retorno no dia 13.06.2012,a fim de cumprir a Ordem de Missão nº 122/12/DEL PACARIMA/DPJI/PCRR.Art. 3º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil VILSON DEALMEIDA, matrícula 042000441, lotado e no exercício de suas funções na Delegaciade Polícia Civil de Pacaraima - DPJI, para deslocar-se até o município de Boa Vista -RR, com data de partida no dia 13.06.2012 e retorno no dia 13.06.2012, a fim decumprir a Ordem de Missão nº 122/12/DEL PACARIMA/DPJI/PCRR.Art. 4º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil ANTÔNIOCARLÚCIO COELHO, matrícula 042000586, lotado e no exercício de suas funçõesna Delegacia de Polícia Civil de Pacaraima DPJI, para deslocar-se ao município deBoa Vista - RR com data de partida no dia 03.05.2012 e retorno no dia 03.05.2012, afim de cumprir a Ordem de Missão nº 111/12/DEL PACARIMA/DPJI/PCRR.Art. 5º - AUTORIZAR o afastamento da Agente de Polícia Civil ALINE OLIVEIRAAYRES, matrícula 042000700, lotado e no exercício de suas funções na Delegacia dePolícia Civil de Pacaraima DPJI, para deslocar-se ao município de Boa Vista - RRcom data de partida no dia 03.05.2012 e retorno no dia 03.05.2012, a fim de cumprir aOrdem de Missão nº 111/12/DEL PACARIMA/DPJI/PCRR.Art. 6º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil PEDRO EMERSONDA SILVA SOUZA, matrícula 042000301, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia Geral de Polícia Civil, para deslocar-se ao município de Rorainópolis - RR,com data de partida no dia 14.04.2012 e retorno no dia 16.04.2012, a fim de cumprir aOrdem de Missão nº 017/12/GAB/DG/PCRR.Art. 7º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil FRANCISCOMARQUES DE SOUSA NETO, matrícula 042000967, lotado e no exercício de suasfunções na Delegacia de Repreensão à Entorpecentes - DRE, para deslocar-se aomunicípio de Rorainópolis - RR, com data de partida no dia 14.04.2012 e retorno nodia 16.04.2012, a fim de cumprir a Ordem de Missão nº 017/12/GAB/DG/PCRR.Art. 8º - AUTORIZAR o afastamento da Agente de Polícia Civil RITA PATRICIADOS SANTOS SOUZA, matrícula 042000807, lotado e no exercício de suas funçõesna Delegacia Geral de Policia Civil, para deslocar-se ao município de Pacaraima, comdata de partida no dia 03.04.2012 e retorno no dia 05.04.2012, a fim de cumprir aOrdem de Missão nº 028/12/ GAB/DG/PCRR.Art. 9º - AUTORIZAR o afastamento da Agente de Polícia Civil RITA PATRICIADOS SANTOS SOUZA, matrícula 042000807, lotado e no exercício de suas funçõesna Delegacia Geral de Policia Civil, para deslocar-se ao município de Iracema, comdata de partida no dia 31.03.2012 e retorno no dia 01.04.2012, a fim de cumprir aOrdem de Missão nº 027/12/ GAB/DG/PCRR.Art. 10º - AUTORIZAR o afastamento da Agente de Polícia Civil RITA PATRICIADOS SANTOS SOUZA, matrícula 042000807, lotado e no exercício de suas funçõesna Delegacia Geral de Policia Civil, para deslocar-se ao município de Alto Alegre, comdata de partida no dia 29.03.2012 e retorno no dia 30.03.2012, a fim de cumprir aOrdem de Missão nº 026/12/ GAB/DG/PCRR.Art. 11º - AUTORIZAR o afastamento da Agente de Polícia Civil RITA PATRICIADOS SANTOS SOUZA, matrícula 042000807, lotado e no exercício de suas funçõesna Delegacia Geral de Policia Civil, para deslocar-se ao município de Pacaraima, comdata de partida no dia 27.03.2012 e retorno no dia 28.03.2012, a fim de cumprir aOrdem de Missão nº 025/12/ GAB/DG/PCRR.Publique-se,Registre-se eCumpra-se.Boa Vista-RR, 04 de Julho de 2012.FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMESDelegado Geral de Polícia CivilPORTARIA N° 039-A/ 2012 GAB/DG/PCRRO Delegado-Geral da Polícia Civil em exercício do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDO:A necessidade de atender aos requisitos do Decreto nº 8.789-E, de 31 de março de2008, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos estaduais e dáoutras providências.RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil JJERRFFRESONOLIVEIRA SILVA, matrícula 042000858, lotado e no exercício de suas funções no

Departamento de Polícia Judiciária da Capital - DPJC, para deslocar-se ao municípiode Rorainópolis com data de partida no dia 12.04.2012 e retorno no dia 15.04.2012, afim de cumprir a Ordem de Missão nº 001/12/DPJC/PCRR.Art. 2º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil JEOVANILDOCARDOSO, matrícula 042000730, lotado e no exercício de suas funções noDepartamento de Polícia Judiciária da Capital - DPJC, para deslocar-se ao municípiode Rorainópolis com data de partida no dia 12.04.2012 e retorno no dia 15.04.2012, afim de cumprir a Ordem de Missão nº 001/12/DPJC/PCRR.Art. 3º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil ALOÍSIO ALVESPEQUENINO JUNIOR, matrícula 042000949, lotado e no exercício de suas funçõesno Departamento de Polícia Judiciária da Capital - DPJC, para deslocar-se aomunicípio de Rorainópolis com data de partida no dia 12.04.2012 e retorno no dia15.04.2012, a fim de cumprir a Ordem de Missão nº 001/12/DPJC/PCRR.Art. 4º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil EUDENIS ALVESCOIMBRA, matrícula 042000581, lotado e no exercício de suas funções na Divisão deInteligência Policial - DIP, para deslocar-se ao município de Pacaraima com data departida no dia 27.03.2012 e retorno no dia 28.03.2012, a fim de cumprir a Ordem deMissão nº 025/12/GAB/DG/PCRR.Art. 5º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil EUDENIS ALVESCOIMBRA, matrícula 042000581, lotado e no exercício de suas funções na Divisão deInteligência Policial - DIP, para deslocar-se ao município de Alto Alegre, com data departida no dia 29.03.2012 e retorno no dia 30.03.2012, a fim de cumprir a Ordem deMissão nº 026/12/GAB/DG/PCRR.Art. 6º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil EUDENIS ALVESCOIMBRA, matrícula 042000581, lotado e no exercício de suas funções na Divisão deInteligência Policial - DIP, para deslocar-se ao município de Iracema com data departida no dia 31.03.2012 e retorno no dia 01.04.2012, a fim de cumprir a Ordem deMissão nº 027/12/GAB/DG/PCRR.Art. 7º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil EUDENIS ALVESCOIMBRA, matrícula 042000581, lotado e no exercício de suas funções na Divisão deInteligência Policial - DIP, para deslocar-se ao município de Pacaraima com data departida no dia 03.04.2012 e retorno no dia 05.04.2012, a fim de cumprir a Ordem deMissão nº 028/12/GAB/DG/PCRR.Art. 8º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil AILTON MARCOSDA SILVA, matrícula 042000624, lotado e no exercício de suas funções na Divisão deInteligência Policial - DIP, para deslocar-se ao município de Pacaraima, com data departida no dia 27.03.2012 e retorno no dia 28.03.2012, a fim de cumprir a Ordem deMissão nº 025/12/ GAB/DG/PCRR.Art. 9º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil AILTON MARCOSDA SILVA, matrícula 042000624, lotado e no exercício de suas funções na Divisão deInteligência Policial - DIP, para deslocar-se ao município de Alto Alegre, com data departida no dia 29.03.2012 e retorno no dia 30.03.2012, a fim de cumprir a Ordem deMissão nº 026/12/ GAB/DG/PCRR.Art. 10º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil AILTON MARCOSDA SILVA, matrícula 042000624, lotado e no exercício de suas funções na Divisão deInteligência Policial - DIP, para deslocar-se ao município de Iracema, com data departida no dia 31.03.2012 e retorno no dia 01.04.2012, a fim de cumprir a Ordem deMissão nº 027/12/ GAB/DG/PCRR.Art. 11º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil AILTON MARCOSDA SILVA, matrícula 042000624, lotado e no exercício de suas funções na Divisão deInteligência Policial - DIP, para deslocar-se ao município de Pacaraima, com data departida no dia 03.04.2012 e retorno no dia 05.04.2012, a fim de cumprir a Ordem deMissão nº 028/12/ GAB/DG/PCRR.Art. 12º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil EDINHO PEREIRADA SILVA, matrícula 042000751, lotado e no exercício de suas funções na Divisão deInteligência Policial - DIP, para deslocar-se ao município de Pacaraima, com data departida no dia 27.03.2012 e retorno no dia 28.03.2012, a fim de cumprir a Ordem deMissão nº 025/12/ GAB/DG/PCRR.Art. 13º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil EDINHO PEREIRADA SILVA, matrícula 042000751, lotado e no exercício de suas funções na Divisão deInteligência Policial - DIP, para deslocar-se ao município de Alto Alegre, com data departida no dia 29.03.2012 e retorno no dia 30.03.2012, a fim de cumprir a Ordem deMissão nº 026/12/ GAB/DG/PCRR.Art. 14º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil EDINHO PEREIRADA SILVA, matrícula 042000751, lotado e no exercício de suas funções na Divisão deInteligência Policial - DIP, para deslocar-se ao município de Iracema, com data departida no dia 31.03.2012 e retorno no dia 01.04.2012, a fim de cumprir a Ordem deMissão nº 027/12/ GAB/DG/PCRR.Art. 15º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil EDINHO PEREIRADA SILVA, matrícula 042000751, lotado e no exercício de suas funções na Divisão deInteligência Policial - DIP, para deslocar-se ao município de Pacaraima, com data departida no dia 03.04.2012 e retorno no dia 05.04.2012, a fim de cumprir a Ordem deMissão nº 028/12/ GAB/DG/PCRR.Publique-se,Registre-se eCumpra-se.Boa Vista-RR, 04 de Julho de 2012. FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMES Delegado Geral de Polícia CivilPORTARIA N° 040-A/2012/GAB/DG/PCRRO Delegado-Geral da Polícia Civil em exercício do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDO:A necessidade de atender aos requisitos do Decreto nº 8.789-E, de 31 de março de2008, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos estaduais e dáoutras providências.RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil ANTONIOCARLUCIO COELHO, matrícula 042000586, lotado e no exercício de suas funçõesna Delegacia de Polícia Civil de Pacaraima - DPJI, para deslocar-se ao município deBoa Vista, com data de partida no dia 17.05.2012 e retorno no dia 17.05.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 114/2012/DEL PACARAIMA/DPJI/PCRR.Art. 2º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil ANTONIOCARLUCIO COELHO, matrícula 042000586, lotado e no exercício de suas funçõesna Delegacia de Polícia Civil de Pacaraima - DPJI, para deslocar-se ao município deBoa Vista, com data de partida no dia 21.05.2012 e retorno no dia 21.05.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 115/2012/ DEL PACARAIMA/DPJI/PCRR.Art. 3º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil ANTONIOCARLUCIO COELHO, matrícula 042000586, lotado e no exercício de suas funçõesna Delegacia de Polícia Civil de Pacaraima - DPJI, para deslocar-se ao município deBoa Vista, com data de partida no dia 11.04.2012 e retorno no dia 11.04.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 067/2012/ DEL PACARAIMA/DPJI/PCRR.Art. 4º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil VILSON DEALMEIDA, matrícula 042000441, lotado e no exercício de suas funções na Delegaciade Polícia Civil de Pacaraima - DPJI, para deslocar-se ao município de Boa Vista, comdata de partida no dia 21.05.2012 e retorno no dia 21.05.2012, a fim de cumprir a

PÁG. 28 Diário Oficial BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012Ordem de Missão nº 115/2012/ DEL PACARAIMA/DPJI/PCRR.Art. 5º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil VILSON DEALMEIDA, matrícula 042000441, lotado e no exercício de suas funções na Delegaciade Polícia Civil de Pacaraima - DPJI, para deslocar-se ao município de Boa Vista, comdata de partida no dia 20.06.2012 e retorno no dia 20.06.2012, a fim de cumprir aOrdem de Missão nº 123/2012/ DEL PACARAIMA/DPJI/PCRR.Art. 6º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil ANTONIOCARLUCIO COELHO, matrícula 042000586, lotado e no exercício de suas funçõesna Delegacia de Polícia Civil de Pacaraima - DPJI, para deslocar-se ao município deBoa Vista, com data de partida no dia 20.06.2012 e retorno no dia 20.06.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 123/2012/DEL PACARAIMA/DPJI/PCRR.Art. 7º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil ANTONIOCARLUCIO COELHO, matrícula 042000586, lotado e no exercício de suas funçõesna Delegacia de Polícia Civil de Pacaraima - DPJI, para deslocar-se ao município deBoa Vista, com data de partida no dia 21.06.2012 e retorno no dia 21.06.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 124/2012/DEL PACARAIMA/DPJI/PCRR.Publique-se,Registre-se eCumpra-se.Boa Vista-RR, 04 de Julho de 2012.FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMESDelegado Geral de Polícia CivilPORTARIA N° 041-A/2012/GAB/DG/PCRRO Delegado-Geral da Polícia Civil em exercício do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDOA necessidade de atender aos requisitos do Decreto nº 8.789-E, de 31 de março de2008, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos estaduais e dáoutras providências.RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil EDMAR LIMA DASILVA, matrícula 042000550, lotado e no exercício de suas funções no Grupo deResposta Tática - GRT, para deslocar-se ao município de Normandia, com data departida no dia 03.05.2012 e retorno no dia 06.05.2012, a fim de cumprir a Ordem deMissão nº 030/2012/GAB/DG/PCRR.Art. 2º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil ODIRLEY LOPES,matrícula 042000635, lotado e no exercício de suas funções no Grupo de RespostaTática - GRT, para deslocar-se ao município de Normandia, com data de partida no dia03.05.2012 e retorno no dia 06.05.2012, a fim de cumprir a Ordem de Missão nº 030/2012/GAB/DG/PCRR.Art. 3º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil SÉRGIO RENATOBORBA JESUS JUNIOR, matrícula 042000856, lotado e no exercício de suas funçõesno Grupo de Resposta Tática - GRT, para deslocar-se ao município de Normandia,com data de partida no dia 03.05.2012 e retorno no dia 06.05.2012, a fim de cumprir aOrdem de Missão nº 030/2012/GAB/DG/PCRR.Art. 4º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil CARLOSERNANES BENEVENUTO MIRANDA, matrícula 042000447, lotado e no exercíciode suas funções na Delegacia de Polícia Interestadual – POLINTER, para deslocar-seao município de Alto Alegre, com data de partida no dia 09.04.2012 e retorno no dia09.04.2012, a fim de cumprir a Ordem de Missão nº 031/2012/POLINTER/PCRR.Art. 5º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil JOÃO MARCELODA SILVA PEREIRA, matrícula 042000577, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Interestadual – POLINTER, para deslocar-se ao município deAlto Alegre, com data de partida no dia 09.04.2012 e retorno no dia 09.04.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 031/2012/POLINTER/RR.Art. 6º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil WILDSONSANTOS GOMES, matrícula 042000897, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Interestadual – POLINTER, para deslocar-se ao município deAlto Alegre, com data de partida no dia 09.04.2012 e retorno no dia 09.04.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 031/2012/POLINTER/RR.Publique-se,Registre-se eCumpra-se.Boa Vista-RR, 04 de Julho de 2012.FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMESDelegado Geral de Polícia CivilPORTARIA N° 042-A/2012/GAB/DG/PCRRO Delegado-Geral da Polícia Civil em exercício do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDO:A necessidade de atender aos requisitos do Decreto nº 8.789-E, de 31 de março de2008, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos estaduais e dáoutras providências.RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do Auxiliar de Necropsia de Polícia Civil JOSÉDE ARIBAMAR DOS SANTOS, matrícula 042000632, lotado e no exercício de suasfunções no Instituto Médico Legal – IML, para deslocar-se ao município de Caroebe,com data de partida no dia 20.03.2012 e retorno no dia 21.03.2012, a fim de cumprir aOrdem de Serviço nº 001/2012/IML/RR.Art. 2º - AUTORIZAR o afastamento do Auxiliar de Necropsia de Polícia Civil JOSÉDE ARIBAMAR DOS SANTOS, matrícula 042000632, lotado e no exercício de suasfunções no Instituto Médico Legal – IML, para deslocar-se ao município de Caroebe,com data de partida no dia 23.03.2012 e retorno no dia 24.03.2012, a fim de cumprir aOrdem de Serviço nº 002/2012/IML/RR.Art. 3º - AUTORIZAR o afastamento do Auxiliar de Necropsia de Polícia CivilFRANCISCO BORGES MOTA, matrícula 042000548, lotado e no exercício de suasfunções no Instituto Médico Legal – IML, para deslocar-se ao município de Caroebe,com data de partida no dia 23.03.2012 e retorno no dia 24.03.2012, a fim de cumprir aOrdem de Serviço nº 002/2012/IML/RR.Art. 4º - AUTORIZAR o afastamento do Auxiliar de Necropsia de Polícia CivilFRANCISCO BORGES MOTA, matrícula 042000548, lotado e no exercício de suasfunções no Instituto Médico Legal – IML, para deslocar-se ao município de Caroebe,com data de partida no dia 20.03.2012 e retorno no dia 21.03.2012, a fim de cumprir aOrdem de Serviço nº 001/2012/IML/RR.Art. 5º - AUTORIZAR o afastamento do Auxiliar de Necropsia de Polícia CivilFRANCISCO BORGES MOTA, matrícula 042000548, lotado e no exercício de suasfunções no Instituto Médico Legal – IML, para deslocar-se ao município deRorainópolis, com data de partida no dia 03.05.2012 e retorno no dia 04.05.2012, afim de cumprir a Ordem de Serviço nº 010/2012/IML/RR.Art. 6º - AUTORIZAR o afastamento do Auxiliar de Necropsia de Polícia Civil JOSÉDE ARIBAMAR DOS SANTOS, matrícula 042000632, lotado e no exercício de suasfunções no Instituto Médico Legal – IML, para deslocar-se ao município de Caroebe,com data de partida no dia 13.04.2012 e retorno no dia 14.04.2012, a fim de cumprir a

Cumpra-se.Boa Vista-RR, 04 de Julho de 2012. FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMES Delegado Geral de Polícia CivilPORTARIA N° 043-A/2012/GAB/DG/PCRRO Delegado-Geral da Polícia Civil em exercício do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDO:A necessidade de atender aos requisitos do Decreto nº 8.789-E, de 31 de março de2008, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos estaduais e dáoutras providências.RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do Perito Criminal ANAXIMANDRO SOARESCOIMBRA, matrícula 042000428, lotado e no exercício de suas funções no Institutode Criminalística - IC, para deslocar-se ao município de Cantá, com data de partida nodia 10.05.2012 e retorno no dia 10.05.2012, a fim de cumprir a Ordem de Serviço nº064/2012/IC/PCRR.Art. 2º - AUTORIZAR o afastamento do Motorista KEN MURPHY VEROATKINSON, matrícula 070023369, lotado e no exercício de suas funções no Institutode Criminalística - IC, para deslocar-se ao município de Cantá, com data de partida nodia 10.05.2012 e retorno no dia 10.05.2012, a fim de cumprir a Ordem de Serviço nº064/2012/IC/PCRR.Art. 3º - AUTORIZAR o afastamento do Auxiliar de Perito Criminal ANACLECIOGERSON DE MEDEIROS, matrícula 042000943, lotado e no exercício de suasfunções no Instituto de Criminalística – IC, para deslocar-se ao município deCaracaraí, com data de partida no dia 12.05.2012 e retorno no dia 13.05.2012, a fimde cumprir a Ordem de Serviço nº 068/2012/IC/PCRR.Art. 4º - AUTORIZAR o afastamento do Auxiliar de Perito Criminal ANACLECIOGERSON DE MEDEIROS, matrícula 042000943, lotado e no exercício de suasfunções no Instituto de Criminalística – IC, para deslocar-se ao município de AltoAlegre, com data de partida no dia 06.06.2012 e retorno no dia 06.06.2012, a fim decumprir a Ordem de Serviço nº 078/2012/IC/PCRR.Art. 5º - AUTORIZAR o afastamento do Motorista DEONIZ DA SILVA MARQUES,matrícula 040003145, lotado e no exercício de suas funções no Instituto deCriminalística – IC, para deslocar-se ao município de Alto Alegre, com data de partidano dia 06.06.2012 e retorno no dia 06.06.2012, a fim de cumprir a Ordem de Serviçonº 078/2012/IC/PCRR.Art. 6º - AUTORIZAR o afastamento do Motorista DEONIZ DA SILVA MARQUES,matrícula 040003145, lotado e no exercício de suas funções no Instituto deCriminalística – IC, para deslocar-se ao município de Bonfim, com data de partida nodia 05.06.2012 e retorno no dia 06.06.2012, a fim de cumprir a Ordem de Serviço nº077/2012/IC/PCRR.Art. 7º - AUTORIZAR o afastamento do Auxiliar de Perito Criminal ANACLECIOGERSON DE MEDEIROS, matrícula 042000943, lotado e no exercício de suasfunções no Instituto de Criminalística – IC, para deslocar-se ao município de Bonfim,com data de partida no dia 05.06.2012 e retorno no dia 06.06.2012, a fim de cumprir aOrdem de Serviço nº 077/2012/IC/PCRR.Art. 8º - AUTORIZAR o afastamento do Motorista KEN MURPHY VEROATKINSON, matrícula 070023369, lotado e no exercício de suas funções no Institutode Criminalística - IC, para deslocar-se ao município de Caracaraí, com data de partidano dia 03.06.2012 e retorno no dia 04.06.2012, a fim de cumprir a Ordem de Serviçonº 076/2012/IC/PCRR.Art. 9º - AUTORIZAR o afastamento do Motorista KEN MURPHY VEROATKINSON, matrícula 070023369, lotado e no exercício de suas funções no Institutode Criminalística - IC, para deslocar-se ao município de Caracaraí, com data de partidano dia 18.05.2012 e retorno no dia 18.05.2012, a fim de cumprir a Ordem de Serviçonº 069/2012/IC/PCRR.Art. 10º - AUTORIZAR o afastamento do Motorista KEN MURPHY VEROATKINSON, matrícula 070023369, lotado e no exercício de suas funções no Institutode Criminalística - IC, para deslocar-se ao município de Cantá, com data de partida nodia 02.05.2012 e retorno no dia 02.05.2012, a fim de cumprir a Ordem de Serviço nº061/2012/IC/PCRR.Art. 11º - AUTORIZAR o afastamento da Perito Criminal ALDIR TORRESAMORIM DE OLIVEIRA, matrícula 042000272, lotada e no exercício de suasfunções no Instituto de Criminalística - IC, para deslocar-se ao município de Cantá,com data de partida no dia 02.05.2012 e retorno no dia 02.05.2012, a fim de cumprir aOrdem de Serviço nº 061/2012/IC/PCRR.Art. 12º - AUTORIZAR o afastamento da Perito Criminal ALDIR TORRESAMORIM DE OLIVEIRA, matrícula 042000272, lotada e no exercício de suasfunções no Instituto de Criminalística - IC, para deslocar-se ao município de Cantá,com data de partida no dia 28.04.2012 e retorno no dia 28.04.2012, a fim de cumprir aOrdem de Serviço nº 062/2012/IC/PCRR.Art. 13º - AUTORIZAR o afastamento da Perito Criminal ALDIR TORRESAMORIM DE OLIVEIRA, matrícula 042000272, lotada e no exercício de suasfunções no Instituto de Criminalística - IC, para deslocar-se ao município de Cantá,com data de partida no dia 04.04.2012 e retorno no dia 05.04.2012, a fim de cumprir aOrdem de Serviço nº 063/2012/IC/PCRR.Publique-se,Registre-se eCumpra-se.Boa Vista-RR, 04 de Julho de 2012.FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMESDelegado Geral de Polícia CivilPORTARIA N° 044-A/2012/GAB/DG/PCRRO Delegado-Geral da Polícia Civil em exercício do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDO:A necessidade de atender aos requisitos do Decreto nº 8.789-E, de 31 de março de2008, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos estaduais e dáoutras providências.RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil GUILHERMEOTHON PIRES RODRIGUES, matrícula 042000877, lotado e no exercício de suasfunções na Corregedoria de Polícia Civil - CORREGEPOL, para deslocar-se aomunicípio de Caracaraí, com data de partida no dia 03.05.2012 e retorno no dia03.05.2012, a fim de cumprir a Ordem de Missão nº 031/2012/CORREGEPOL/PCRR.Art. 2º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil MAX ANDRÉ DEARAÚJO FERREIRA, matrícula 042000066, lotado e no exercício de suas funções naCorregedoria de Polícia Civil - CORREGEPOL, para deslocar-se ao município deCaracaraí, com data de partida no dia 03.05.2012 e retorno no dia 03.05.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 031/2012/CORREGEPOL/PCRR.Art. 3º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil MARIA DEFÁTIMA BEZERRA LOPES, matrícula 042000655, lotado e no exercício de suasfunções na Corregedoria de Polícia Civil - CORREGEPOL, para deslocar-se aomunicípio de Caracaraí, com data de partida no dia 03.05.2012 e retorno no dia

Ordem de Serviço nº 006/2012/IML/RR.Publique-se,Registre-se e

BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012 Diário Oficial PÁG. 2903.05.2012, a fim de cumprir a Ordem de Missão nº 031/2012/CORREGEPOL/PCRR.Art. 4º - AUTORIZAR o afastamento do Escrivão de Polícia Civil BRUNOPINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 042000871, lotado e no exercício de suasfunções na Corregedoria de Polícia Civil - CORREGEPOL, para deslocar-se aomunicípio de Caracaraí, com data de partida no dia 03.05.2012 e retorno no dia03.05.2012, a fim de cumprir a Ordem de Missão nº 031/2012/CORREGEPOL/PCRR.Art. 5º - AUTORIZAR o afastamento da Delegada de Polícia Civil LUCIENEMENDES BARBOSA, matrícula 042000005, lotado e no exercício de suas funçõesna Corregedoria de Polícia Civil - CORREGEPOL, para deslocar-se ao município deCaracaraí, com data de partida no dia 03.05.2012 e retorno no dia 03.05.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 031/2012/CORREGEPOL/PCRR.Publique-se,Registre-se eCumpra-se.Boa Vista-RR, 04 de Julho de 2012.FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMESDelegado Geral de Polícia CivilPORTARIA N° 045-A/2012/GAB/DG/PCRRO Delegado-Geral da Polícia Civil em exercício do Estado de Roraima, no uso desuas atribuições legais,CONSIDERANDO:A necessidade de atender aos requisitos do Decreto nº 8.789-E, de 31 de março de2008, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos estaduais e dáoutras providências.RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do Delegado de Polícia Civil RENÊ DEALMEIDA, matrícula 042000145, lotado e no exercício de suas funções no Departa-mento de Polícia Judiciária da Capital - DPJC, para deslocar-se à Cidade de Manaus -AM, com data de partida no dia 22.05.2012 e retorno no dia 27.05.2012, a fim decumprir a Ordem de Missão nº 002/2012/DPJC/PCRR.Art. 2º AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil JJERRFFRESONOLIVEIRA SILVA, matrícula 042000858, lotado e no exercício de suas funções noDepartamento de Polícia Judiciária da Capital - DPJC, para deslocar-se à Cidade deManaus - AM, com data de partida no dia 22.05.2012 e retorno no dia 27.05.2012, afim de cumprir a Ordem de Missão nº 002/2012/DPJC/PCRR.Art. 3º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil JEOVANILDOCARDOSO, matrícula 042000730, lotado e no exercício de suas funções noDepartamento de Polícia Judiciária da Capital - DPJC, para deslocar-se à Cidade deManaus - AM, com data de partida no dia 22.05.2012 e retorno no dia 27.05.2012, afim de cumprir a Ordem de Missão nº 002/2012/DPJC/PCRR.Art. 4º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil ALOISIO ALVESPEQUENINO JUNIOR, matrícula 042000949, lotado e no exercício de suas funçõesno Departamento de Polícia Judiciária da Capital - DPJC, para deslocar-se à Cidade deManaus - AM, com data de partida no dia 22.05.2012 e retorno no dia 27.05.2012, afim de cumprir a Ordem de Missão nº 002/2012/DPJC/PCRR.Art. 5º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil DIMAS OTÁVIODA SILVA, matrícula 042000752, lotado e no exercício de suas funções no Departa-mento de Polícia Judiciária do Interior - DPJI, para deslocar-se ao município deRorainópolis, com data de partida no dia 04.06.2012 e retorno no dia 05.06.2012, afim de cumprir a Ordem de Missão nº 006/2012/DPJI/PCRR.Art. 6º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil JEAN HARLEYRODRIGUES, matrícula 043002893, lotado e no exercício de suas funções noDepartamento de Polícia Judiciária do Interior - DPJI, para deslocar-se ao municípiode Rorainópolis, com data de partida no dia 04.06.2012 e retorno no dia 05.06.2012,a fim de cumprir a Ordem de Missão nº 006/2012/DPJI/PCRR.Art. 7º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil DANIEL MAR-QUES ALVES NEVES, matrícula 042000338, lotado e no exercício de suas funçõesna Delegacia Geral, para deslocar-se ao município de Rorainópolis, com data departida no dia 04.06.2012 e retorno no dia 05.06.2012, a fim de cumprir a Ordem deMissão nº 006/2012/DPJI/PCRR.Art. 8º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil JHONATANSYMON DE OLIVEIRA SOARES, matrícula 042000629, lotado e no exercício desuas funções na Delegacia Geral, para deslocar-se ao município de Rorainópolis, comdata de partida no dia 04.06.2012 e retorno no dia 05.06.2012, a fim de cumprir aOrdem de Missão nº 006/2012/DPJI/PCRR.Art. 9º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil EDMAR LIMA DASILVA, matrícula 042000550, lotado e no exercício de suas funções na DelegaciaGeral, para deslocar-se ao município de Rorainópolis, com data de partida no dia04.06.2012 e retorno no dia 05.06.2012, a fim de cumprir a Ordem de Missão nº 006/2012/DPJI/PCRR.Art. 10º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil ODIRLEYLOPES, matrícula 042000635, lotado e no exercício de suas funções na DelegaciaGeral, para deslocar-se ao município de Rorainópolis, com data de partida no dia04.06.2012 e retorno no dia 05.06.2012, a fim de cumprir a Ordem de Missão nº 006/2012/DPJI/PCRR.Art. 11º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil SÉRGIO RENATOBORBA JESUS JÚNIOR, matrícula 042000856, lotado e no exercício de suasfunções no Grupo de Resposta Tática - GRT, para deslocar-se ao município deRorainópolis, com data de partida no dia 04.06.2012 e retorno no dia 05.06.2012, afim de cumprir a Ordem de Missão nº 006/2012/DPJI/PCRR.Art. 12º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil LUIZ CARLOSBASILIO JUNIOR, matrícula 04300287, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia Geral, para deslocar-se ao município de Rorainópolis, com data de partidano dia 04.06.2012 e retorno no dia 05.06.2012, a fim de cumprir a Ordem de Missãonº 006/2012/DPJI/PCRR.Art. 13º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil LUIZ CARLOSMARTINS, matrícula 042000221, lotado e no exercício de suas funções no 4°Distrito de Polícia Civil, para deslocar-se ao município de Rorainópolis, com data departida no dia 04.06.2012 e retorno no dia 05.06.2012, a fim de cumprir a Ordem deMissão nº 006/2012/DPJI/PCRR.Art. 14º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil AILTONMARCELO LIMA MONTEIRO, matrícula 042000288, lotado e no exercício de suasfunções no 5º Distrito de Polícia Civil, para deslocar-se ao município deRorainópolis, com data de partida no dia 04.06.2012 e retorno no dia 05.06.2012, afim de cumprir a Ordem de Missão nº 006/2012/DPJI/PCRR.Art. 15º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil JOÃO PAULODINELLY COELHO, matrícula 042000931, lotado e no exercício de suas funções no4° Distrito de Polícia Civil, para deslocar-se ao município de Rorainópolis, com datade partida no dia 04.06.2012 e retorno no dia 05.06.2012, a fim de cumprir a Ordem

Boa Vista-RR, 04 de Julho de 2012.FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMESDelegado Geral de Polícia CivilPORTARIA N° 046-A/2012/GAB/DG/PCRRO Delegado-Geral da Polícia Civil em exercício do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDO:A necessidade de atender aos requisitos do Decreto nº 8.789-E, de 31 de março de2008, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores públicos estaduais e dáoutras providências.RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil LEON CLEBER DEMATOS REZENDE, matrícula 042000298, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Caracaraí - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista, com data de partida no dia 12.03.2012 e retorno no dia 12.03.2012, a fim decumprir a Ordem de Missão nº 018/2012/DPCCI/DPJI.Art. 2º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil LEON CLEBER DEMATOS REZENDE, matrícula 042000298, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Caracaraí - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista, com data de partida no dia 10.05.2012 e retorno no dia 10.05.2012, a fim decumprir a Ordem de Missão nº 026/2012/DPCCI/DPJI.Art. 3º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil JOSIEL DEOLIVEIRA LEITE, matrícula 043002905, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Caracaraí - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista, com data de partida no dia 23.04.2012 e retorno no dia 23.04.2012, a fim decumprir a Ordem de Missão nº 023/2012/DPCCI/DPJI.Art. 4º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil JOSIEL DEOLIVEIRA LEITE, matrícula 043002905, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Caracaraí - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista, com data de partida no dia 25.04.2012 e retorno no dia 25.04.2012, a fim decumprir a Ordem de Missão nº 024/2012/DPCCI/DPJI.Art. 5º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil JOSIEL DEOLIVEIRA LEITE, matrícula 043002905, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Caracaraí - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista, com data de partida no dia 03.05.2012 e retorno no dia 03.05.2012, a fim decumprir a Ordem de Missão nº 025/2012/DPCCI/DPJI.Art. 6º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil JOSIEL DEOLIVEIRA LEITE, matrícula 043002905, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Caracaraí - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista, com data de partida no dia 10.05.2012 e retorno no dia 10.05.2012, a fim decumprir a Ordem de Missão nº 026/2012/DPCCI/DPJI.Art. 7º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil LEON CLEBER DEMATOS REZENDE, matrícula 042000298, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Caracaraí - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista, com data de partida no dia 31.05.2012 e retorno no dia 31.05.2012, a fim decumprir a Ordem de Missão nº 031/2012/DPCCI/DPJI.Art. 8º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil LEON CLEBER DEMATOS REZENDE, matrícula 042000298, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Caracaraí - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista, com data de partida no dia 06.06.2012 e retorno no dia 06.06.2012, a fim decumprir a Ordem de Missão nº 033/2012/DPCCI/DPJI.Art. 9º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil LEON CLEBER DEMATOS REZENDE, matrícula 042000298, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Caracaraí - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista, com data de partida no dia 09.06.2012 e retorno no dia 09.06.2012, a fim decumprir a Ordem de Missão nº 035/2012/DPCCI/DPJI.Art. 10º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil JOSIEL DEOLIVEIRA LEITE, matrícula 043002905, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Caracaraí - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista, com data de partida no dia 31.05.2012 e retorno no dia 31.05.2012, a fim decumprir a Ordem de Missão nº 031/2012/DPCCI/DPJI.Art. 11º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil JOSIEL DEOLIVEIRA LEITE, matrícula 043002905, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Caracaraí - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista, com data de partida no dia 06.06.2012 e retorno no dia 06.06.2012, a fim decumprir a Ordem de Missão nº 033/2012/DPCCI/DPJI.Art. 12º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil JOSIEL DEOLIVEIRA LEITE, matrícula 043002905, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Caracaraí - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista, com data de partida no dia 08.06.2012 e retorno no dia 08.06.2012, a fim decumprir a Ordem de Missão nº 034/2012/DPCCI/DPJI.Art. 13º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil JOSIEL DEOLIVEIRA LEITE, matrícula 043002905, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Caracaraí - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista, com data de partida no dia 19.05.2012 e retorno no dia 19.05.2012, a fim decumprir a Ordem de Missão nº 027/2012/DPCCI/DPJI.Art. 14º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil JOSIEL DEOLIVEIRA LEITE, matrícula 043002905, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Caracaraí - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista, com data de partida no dia 23.05.2012 e retorno no dia 23.05.2012, a fim decumprir a Ordem de Missão nº 028/2012/DPCCI/DPJI.Art. 15º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil JOSIEL DEOLIVEIRA LEITE, matrícula 043002905, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Caracaraí - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista, com data de partida no dia 24.05.2012 e retorno no dia 24.05.2012, a fim decumprir a Ordem de Missão nº 029/2012/DPCCI/DPJI.Art. 16º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil JOSIEL DEOLIVEIRA LEITE, matrícula 043002905, lotado e no exercício de suas funções naDelegacia de Polícia Civil de Caracaraí - DPJI, para deslocar-se ao município de BoaVista, com data de partida no dia 25.05.2012 e retorno no dia 25.05.2012, a fim decumprir a Ordem de Missão nº 030/2012/DPCCI/DPJI.Art. 17º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil LEON CLEBERDE MATOS REZENDE, matrícula 042000298, lotado e no exercício de suas funçõesna Delegacia de Polícia Civil de Caracaraí - DPJI, para deslocar-se ao município deBoa Vista, com data de partida no dia 23.05.2012 e retorno no dia 23.05.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 028/2012/DPCCI/DPJI.Art. 18º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil LEON CLEBERDE MATOS REZENDE, matrícula 042000298, lotado e no exercício de suas funçõesna Delegacia de Polícia Civil de Caracaraí - DPJI, para deslocar-se ao município deBoa Vista, com data de partida no dia 24.05.2012 e retorno no dia 24.05.2012, a fimde cumprir a Ordem de Missão nº 029/2012/DPCCI/DPJI.Art. 19º - AUTORIZAR o afastamento do Agente de Polícia Civil LEON CLEBERDE MATOS REZENDE, matrícula 042000298, lotado e no exercício de suas funçõesna Delegacia de Polícia Civil de Caracaraí - DPJI, para deslocar-se ao município deBoa Vista, com data de partida no dia 25.05.2012 e retorno no dia 25.05.2012, a fim

de Missão nº 006/2012/DPJI/PCRR.Publique-se,Registre-se eCumpra-se.

PÁG. 30 Diário Oficial BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012de cumprir a Ordem de Missão nº 030/2012/DPCCI/DPJI.Publique-se,Registre-se eCumpra-se.Boa Vista-RR, 04 de Julho de 2012.FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMESDelegado Geral de Polícia CivilPORTARIA N° 193/2012/GAB/DG/PCRRO Delegado-Geral de Polícia do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO: A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades dePolícia Judiciária do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência,supremacia do interesse público e o interesse da Administração.RESOLVE: Art. 1º. REMOVER a servidora ELIVANIA ROBERTA AGUIAR DOSSANTOS, Delegada de Polícia Civil, matrícula nº 042000552, do Núcleo de Proteçãoa Criança e ao Adolescente – NPCA para o 5º Distrito Policial.Art. 2º. DESIGNAR a servidora ELIVANIA ROBERTA AGUIAR DOS SANTOS,Delegada de Polícia Civil, matrícula nº 042000552, Adjunta do 5º Distrito Policial.Publique-se,Registre-se eCumpra-se.Boa Vista-RR, 02 de julho de 2012.FERNANDO EDSON OLEGARIO GOMESDelegado-Geral de Polícia CivilPORTARIA N° 199/2012/GAB/DG/PCRRO Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuiçõeslegais,CONSIDERANDO: O teor do Memo nº 1396/2012/DPJC/GAB/S.ADM./PCRR, de22.06.2012;CONSIDERANDO: O teor do Memo nº 1397/2012/DPJC/GAB/S.ADM./PCRR, de22.06.2012.CONSIDERANDO: A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades dePolícia Judiciária do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência,supremacia do interesse público e o interesse da Administração.RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a servidora ROZIMEIRE TOMAZELLI, Escrivã dePolícia, matrícula nº 042000530, lotada e em exercício de suas funções no 4º DistritoPolicial, para responder pela Chefia de Cartório do 4º Distrito Policial, no período de08.06.2012 a 24.06.2012, em substituição a escrivã de Polícia Civil, Kelly da SilvaPinto, em razão de licença médica.Art. 2º. DESIGNAR a servidora ROZIMEIRE TOMAZELLI, Escrivã de Polícia,matrícula nº 042000530, lotada e em exercício de suas funções no 4º Distrito Policial,para responder pela Chefia de Cartório do 4º Distrito Policial, no período de25.06.2012 a 14.07.2012, em substituição a escrivã de Polícia Civil, Kelly da SilvaPinto, em razão de férias.Publique-se,Registre-se eCumpra-se.Boa Vista-RR, 03 de julho de 2012.FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMESDelegado-Geral de Polícia CivilPORTARIA N° 200/2012/GAB/DG/PCRRO Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuiçõeslegais,CONSIDERANDO: O teor do Mem. nº 561/12/GAB/DPE/PCRR, de 25.06.2012.CONSIDERANDO: A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades dePolícia Judiciária do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência,supremacia do interesse público e o interesse da Administração.RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor ERIC SILVA PEREIRA, Delegado dePolícia Civil, matrícula 042000543, lotado e no exercício de suas funções no Núcleode Repressão a Crimes Contra a Administração Pública NRCASP, para responder pelaDelegacia de Defesa da Infância e Juventude – DDIJ, no período de 23.06.2012 a07.07.2012, cumulativamente com as funções que exerce, em substituição a Delegadade Polícia Civil, Magnólia Soares da Silva, em razão de licença médica.Publique-se,Registre-se eCumpra-se.Boa Vista-RR, 03 de julho de 2012.FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMESDelegado-Geral de Polícia CivilPORTARIA N° 201/2012/GAB/DG/PCRRO Delegado-Geral de Polícia do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO: A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades dePolícia Judiciária do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência,supremacia do interesse público e o interesse da Administração.RESOLVE: Art. 1º. REMOVER o servidor JEANESON DE SOUZA FERREIRA,Agente de Polícia Civil, matrícula nº. 043002894, da Delegacia de Polícia Civil domunicípio de Mucajaí para a Delegacia de Polícia Interior – DPI, com ônus para oEstado. Neste ato, fica arbitrado a concessão de 01 (uma) ajuda de custo correspondentea 01 (uma) remuneração, com amparo no art. 2º, I, do Decreto nº 10.205-E, de 17 dejunho de 2009.Publique-se,Registre-se eCumpra-se.Boa Vista-RR, 04 de julho de 2012.FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMESDelegado-Geral de Polícia CivilPORTARIA N° 202/2012/GAB/DG/PCRRO Delegado-Geral de Polícia do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO: A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades dePolícia Judiciária do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência,supremacia do interesse público e o interesse da Administração.RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor ROSICLEIDE DA CONCEIÇÃOFELICIO, Perito Paspiloscopista, matrícula nº. 042000246, lotada e em exercício desuas funções no Instituto de Identificação Odílio Cruz - IIOC, para responder pelaChefia de TI do Instituto de Identificação Odílio Cruz - IIOC no período de 05 a07.07.2012, em substituição ao servidor Luciano Pinheiro de Azevedo, em razão de

A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia Judiciária doEstado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia do interessepúblico e o interesse da Administração.CONSIDERANDO:Visando atender as determinações da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica eAdministração – SEGAD, quanto à normatização de procedimentos para pagamento deajuda de custo.RESOLVE:Art. 1º. REVOGAR na íntegra o ART. 2º da PORTARIA nº 291/2011/GAB/DG/PCRR, de 16.09.2011.Art. 6º. REMOVER o servidor MANOEL MENDES SILVA DOS SANTOS, Agentede Polícia Civil, matrícula nº. 042000111, da Delegacia de Polícia Civil do municípiode Pacaraima, para a Delegacia de Polícia Civil do município de Mucajaí. Neste ato,fica arbitrado à concessão de 01 (uma) ajuda de custo correspondente a 03 (três)remunerações, com amparo no art. 2º, III, do Decreto nº 10.205-E, de 17 de junho de2009.Publique-se,Registre-se eCumpra-se.Boa Vista-RR, 28 de junho de 2012.FERNANDO EDSON OLEGARIO GOMESDelegado-Geral de Polícia CivilPORTARIA N° 205/2012/GAB/DG/PCRRO Delegado-Geral de Polícia do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO: A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades dePolícia Judiciária do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência,supremacia do interesse público e o interesse da Administração.RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR o Art. 1º da Portaria nº 309/2011/GAB/DG/PCRRpublicada no DOE nº1648 de 14 de outubro de 2011, pág. 18.Art. 2º. DESIGNAR o servidor FRANCISCO ROBSON BESSA QUEIROZ, Agentede Polícia Civil, matrícula 042000657, lotado e em exercício de suas funções no Setorde Transportes da Polícia Civil como gestor fiscal e, MARIVALDO ANDRADEBARBOSA JUNIOR, Agente de Polícia Civil, matrícula 042000450 lotado e emexercício de suas funções no Setor de Transportes da Polícia Civil, como suplente doContrato oriundo do Processo nº 19105.003180/11-95, referente à lavagem e troca deóleo.Publique-se,Registre-se eCumpra-se.Boa Vista-RR, 06 de julho de 2012.FERNANDO EDSON OLEGARIO GOMESDelegado-Geral de Polícia CivilERRATANa Portaria 032-A/2012/GAB/DG/PCRR, de 14 de Junho de 2012:ONDE SE LÊ:Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do Médico Legista FRANCISCO FERREIRADE FARIAS JUNIOR matrícula 43002887, lotado e no exercício de suas funções noInstituto de Medicina Legal - IML, para participar do I Congresso Paulista deMedicina Legal e Perícias Médicas com data de saída no dia 20.03.2012 e retorno nodia 23.03.2012.LEIA-SE:Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do Médico Legista FRANCISCO FERREIRADE FARIAS JUNIOR matrícula 43002887, lotado e no exercício de suas funções noInstituto de Medicina Legal - IML, para participar do I Congresso Paulista deMedicina Legal e Perícias Médicas na cidade de São Paulo - SP com data de saída nodia 20.06.2012 e retorno no dia 23.06.2012.Publique-se,Registre-se eCumpra-se.Boa Vista-RR, 10 de Julho de 2012.FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMESDelegado-Geral de Polícia Civil

Polícia Militar de Roraima

viagem a serviço.Publique-se,Registre-se eCumpra-se.Boa Vista-RR, 04 de julho de 2012.FERNANDO EDSON OLEGÁRIO GOMESDelegado-Geral de Polícia CivilPORTARIA N° 198/2012/GAB/DG/PCRRO Delegado-Geral de Polícia do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO:

PORTARIA N° 157/FA/CPI/12, de 06 de julho de 2012.O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuiçõeslegais:R E S O L V E:Art. 1°. AUTORIZAR o policial militar abaixo nominado, a se deslocarde Caracaraí com destino a Boa Vista, em missão de coordenação doCoesp, na APICS, no período de 01 a 25/06/2012.Cb Pm Emilângelo Medeiros e SilvaArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,06 de julho de 2012.Egberto Carlos Ribeiro de Lima Ten Cel QOCPMComandante do CPIPORTARIA N° 158/FA/CPI/12, de 06 de julho de 2012.O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuiçõeslegais:R E S O L V E:Art. 1°. AUTORIZAR o policial militar abaixo nominado, a se deslocarde Boa Vista com destino a São Luiz do Anauá e Rorainópolis, emmissão de entrega da cota de combustível da 3ª CIPM, nos dias 28 e 29/06/2012.Sd Pm Daniel de Moura Andrade FilhoArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,06 de julho de 2012.Egberto Carlos Ribeiro de Lima Ten Cel QOCPMComandante do CPIPORTARIA N° 159/FA/CPI/12, de 06 de julho de 2012.O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuiçõeslegais:

BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012 Diário Oficial PÁG. 31R E S O L V E:Art. 1°. AUTORIZAR os policiais militares abaixo nominados, a sedeslocarem do interior do Estado com destino a Boa Vista, indicadospara participarem do Curso de Negociação, na Academia de PolíciaIntegrada Coronel Santiago – APICS, no período de 13/06 a 04/07/2012.Ten Pm Francisco Gonçalves da ConceiçãoSt Pm Sílvio de Araújo MatosSgt Pm Cássio Marcelo Cezário OliveiraSgt Pm Dennis Lima JacintoArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,06 de julho de 2012.Egberto Carlos Ribeiro de Lima - Ten Cel QOCPMComandante do CPIPORTARIA N° 160/FA/CPI/12, de 06 de julho de 2012.O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuiçõeslegais:R E S O L V E:Art. 1°. AUTORIZAR os policiais militares abaixo nominados, a sedeslocarem do interior do Estado com destino a Boa Vista, indicadospara participarem do Curso de Segurança a Testemunhas e Dignitários naAcademia de Polícia Integrada Coronel Santiago – APICS, no período de02 a 13/07/2012.Ten Pm Adão do Vale SouzaSgt Pm José Santana Nogueira FilhoSgt Pm Rusivelte Pereira da SilvaSgt Pm Francionildo Pimentel Gutierrez Art. 2º - Esta Portaria entra emvigor na data de sua publicação.Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,06 de julho de 2012.Egberto Carlos Ribeiro de Lima - Ten Cel QOCPMComandante do CPIPORTARIA N° 161/FA/CPI/12, de 06 de julho de 2012.O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuiçõeslegais:R E S O L V E:Art. 1°. AUTORIZAR os policiais militares abaixo nominados, a sedeslocarem do interior do Estado com destino a Boa Vista, indicadospara participarem do Curso de Curso de Uso da Força e Armas NãoLetais, na Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago – APICS, noperíodo de 09 a 13/07/2012.Cb Pm Waltenir Santana MedradoSd Pm Nelson Alexandre Ayres CastroSd Pm Klebert Ulisses LadeiraSd Pm Reginaldo Barbosa Ramos em vigor na data de sua publicação.Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,06 de julho de 2012.Egberto Carlos Ribeiro de Lima - Ten Cel QOCPMComandante do CPIEXTRATO DE PORTARIA Nº. 017/PM-6/2012Boa Vista-RR, 05 de junho de 2012.O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DERORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, com base no Art. 24,inciso XVII da Lei 8.666/93 de 04 de junho de 1993 e alterações, relativoao Processo nº. 000419/12-95 PMRR.R E S O L V E:Art. 1º. NOMEAR A ST PM EDVALDO BRAGA BARBOSA, paraatuar como Fiscal do Contrato nº. 017/2012, referente ao Processo000419/12-95, que tem como Objetivo a contratação de empresaespecializada no fornecimento de Gasolina comum, a fim de atender asnecessidades da Policia Militar de Roraima, que tem como contratada aempresa AUTO POSTO ABEL GALINHA.Art. 2º. Publique-se a presente Portaria em obediência ao principio dapublicação estabelecida no art. 37, caput, da Constituição Federal.Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.GLEISSON VITÓRIA DA SILVA – CEL QOCPMComandante Geral da PMRREXTRATO DE PORTARIA Nº. 018/PM-6/2012Boa Vista-RR, 05 de junho de 2012.O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DERORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, com base no Art. 24,inciso XVII da Lei 8.666/93 de 04 de junho de 1993 e alterações, relativoao Processo nº. 000419/12-95 PMRR.R E S O L V E:Art. 1º. NOMEAR A ST PM EDVALDO BRAGA BARBOSA, paraatuar como Fiscal do Contrato nº. 018/2012, referente ao Processo000419/12-95, que tem como Objetivo a contratação de empresaespecializada no fornecimento de Óleo Diesel/Biodiesel, a fim de atenderas necessidades da Policia Militar de Roraima, que tem como contratada

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.GLEISSON VITÓRIA DA SILVA – CEL QOCPMComandante Geral da PMRREXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: 19103.005358/12-80Nº CONTRATO: 019/2012CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima/PMRR.CONTRATADA: M. F. P. FREIRE - MEVALOR ESTIMATIVO: R$ 63.803,20 (sessenta e três mil oitocentos etrês reais e vinte centavos).OBJETO: Aquisição de água mineral e carga de água mineral .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.666/1993 e alterações, Lei nº.10.520/2002 , Decreto nº.6.386-E, de 3 de junho de 2002, juntamentecom os elementos integrantes do processo de nº. 19103.005358/12-80 eLicitação Sob o Sistema de Registro de Preço nº 026/2011.VIGENCIA: O prazo de vigência deste Contrato será até 31/12/2012,contando a partir da data de sua assinatura , nos termos do art. 57 caputda Lei nº. 8.666/93 e alterações.RECURSO ORÇAMENTARIO: Programa 06.122.010.4316 Elementode Despesa: 339030 Fonte: 101DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2012.SIGNATÁRIOS: Gleisson Vitória da Silva – Comandante Geral da PM/RR, pelo Contratante e MARIA DE FÁTIMA PESSOA FREIRE, pelacontratada.

Universidade Estadual de Roraima

a empresa BV COMBUSTIVEIS.Art. 2º. Publique-se a presente Portaria em obediência ao principio dapublicação estabelecida no art. 37, caput, da Constituição Federal.

PORTARIA Nº 358 DE 06 DE JULHO DE 2012A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,NO EXERCÍCIO DA REITORIA e no uso das atribuições que lhe confereo Art.30, I do Estatuto da UERR, aprovado pelo Decreto nº 7.628 - E de16 de janeiro de 2007, o Decreto nº 960 – P, de 11 de outubro de 2010,com base na Lei n° 581/2007 e suas alterações,RESOLVE:Art. 1º. Nomear o candidato aprovado no Concurso Público paraprovimento de vagas, conforme Edital nº 019/11, Editais de Homologaçãonº 036/2011 publicado nos DOE nº 1633, para investidura no cargo, deacordo com a ordem de classificação abaixo:Candidato habilitado para o cargo de Professor de Sociologia, com titulaçãomínima exigida de Especialista

Class Nome Titulação do Candidato 4º Jesus Marmanillo Pereira Mestre

Art. 2º. O Nomeado acima relacionado deverá apresentar para posse adocumentação comprobatória solicitada em Edital de Convocação,publicado por esta Universidade.Art. 3º. Caso o nomeado não compareça nas datas e horários especificadosno artigo anterior, será automaticamente eliminado do certame.Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.PROFª. ILMA DE ARAÚJO XAUDVice-Reitora da UERR, no exercício da ReitoriaPORTARIA Nº 359 DE 06 DE JULHO DE 2012A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,NO EXERCÍCIO DA REITORIA e no uso das atribuições que lhe confereo Art.30, I do Estatuto da UERR, aprovado pelo Decreto nº 7.628 - E de16 de janeiro de 2007, o Decreto nº 960 – P, de 11 de outubro de 2010,com base na Lei n° 581/2007 e suas alterações,RESOLVE:Art. 1º. Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público paraprovimento de vagas, conforme Edital nº 023/12, Edital de Homologaçãonº 023/2012 publicado no DOE nº 1816, para investidura no cargo, deacordo com a ordem de classificação abaixo:Candidatos habilitados para o cargo de Professor de Matemática, comtitulação mínima exigida de EspecialistaClass. Nome Titulação do candidato 1º Jose Nunes Ferreira Especialista 2º Everaldo Barreto da Silva Especialista 3º Allan Ramos de Souza Mestre 4º Lays Grazielle Cardoso Silva de Jesus Mestre 5° Maria de Lourdes Guilherme de Oliveira Especialista

Art. 2º. Os Nomeados acima relacionados deverão apresentar para possea documentação comprobatória solicitada em Edital de Convocação,publicado por esta Universidade.Art. 3º. Caso os nomeados não compareçam nas datas e horáriosespecificados no artigo anterior, serão automaticamente eliminados docertame.Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.PROFª. ILMA DE ARAÚJO XAUDVice-Reitora da UERR, no exercício da ReitoriaPORTARIA Nº 360 DE 10 DE JULHO DE 2012O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, nouso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu artigo28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de janeiro de 2007 e oDecreto nº. 1.118-P, de 11 de abril 2011 e o Edital nº 030/2012,

PÁG. 32 Diário Oficial BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012

RESOLVE:Art. 1º Constituir Comissão para Análise de Currículos de candidatosinscritos no Processo Seletivo para Professor Horista de Psicologia –Edital nº 030/2012, que será composta pelos seguintes membros, sob apresidência da primeira:·Profª. MSc. Nildete Silva de Melo;·Profª. MSc. Leila Chagas de Souza Costa; e·Prof. MSc. Wanderley Gurgel de Almeida.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVAReitorPORTARIA Nº 361 DE 10 DE JULHO DE 2012O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, nouso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art. 28,aprovado pelo Decreto nº 7.628- E de 16 de janeiro de 2007, o Decretonº 1.118 - P, de 11 de abril de 2011 e com base na Lei nº 581/07 e suasalterações,RESOLVE:Art. 1º Suspender o gozo de férias do servidor Israel Ramos de Oliveira,Procurador Geral, CPF: 225.874.032-00, concedida pela Portaria nº 340de 02 de julho de 2012, no período de 11/07/12 a 31/07/12, referente aoperíodo aquisitivo de 16/07/10 a 16/07/11, em virtude de extremanecessidade dos serviços de interesse público.Art. 2º As referidas férias serão gozadas em período oportuno.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVAReitorPORTARIA Nº 362 DE 10 DE JULHO DE 2012O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, nouso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu artigo28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de janeiro de 2007 e oDecreto nº 1.118-P, de 11 de abril de 2011,RESOLVE:Art. 1º Designar a Junta Médica Especial para avaliação dos candidatosaprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para cargo deProfessor da UERR, conforme os Editais nº 019/2011 e 023/2012, queserá composta pelos seguintes Médicos, sob a presidência da primeira:·Auxiliadora de Holanda Lima - CRM 943;·Antonio Adenildo Santos Delmino - CRM 1099; e·Marília Juliana Moreno A. Coelho – CRM 853;Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVAReitorPORTARIA Nº 363 DE 10 DE JULHO DE 2012O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, nouso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art.28,aprovado pelo Decreto nº 7.628-E de 16 de janeiro de 2007, o Decreto nº1.118- P de 11 de abril de 2011 e com base na Lei nº 581 e suas altera-ções,RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora Guiomar Fabrício de Souza, CPF:867.063.302-72, Secretária Executiva, para responder interinamente ecumulativamente pelo Cargo em Comissão de Direção Superior CDS-III,Secretária do Reitor da Universidade Estadual de Roraima – UERR,durante o período de 09/07/12 a 07/08/12, em virtude das férias da titularMaria Juliete Medeiros de Oliveira.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVAReitorEDITAL Nº 033/2012O Reitor da Universidade Estadual de Roraima, no uso de suas atribui-ções legais e regimentais que lhe conferem o Decreto 1.118-P de 11 deabril de 2011, a Lei Complementar nº 91 de 10 de novembro de 2005, oArt. 28, Incisos IV e XIII do Estatuto da Universidade Estadual deRoraima, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7628-E, de 16 de janeiro de2007, e tendo em vista a autorização concedida pelo Conselho Universi-tário – CONUNI, através da Resolução nº 022 de 13 de maio de 2011 –publicada no DOE nº 1545 de 16/05/2011, e em conformidade com oEdital nº 036/2011, publicado no DOE nº 1633, que homologa resultadodo Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de ProfessorMestre Nível I e cargo de Professor Especialista Nível I da UERR,CONVOCA o candidato Jesus Marmanillo Pereira com vistas à aprecia-ção da Junta Médica Especial, observadas as seguintes condições:1. A avaliação da Junta Médica Especial e a apresentação dos documen-tos exigidos para a posse dar-se-ão, em momento anterior à posse, daseguinte forma:Quanto à avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para oexercício do cargo, o candidato deverá comparecer à Junta Médica doEstado, situada no Palácio Latife Salomão, no dia 16 de julho do correnteano, às 14:00, para apresentação dos exames constantes no Anexo I desteedital e submissão à referida avaliação (informamos que a Junta médica

1.2. No dia 12 de julho do corrente ano, das 8:00 às 11:30 ou das 14:00às 17:30, o candidato deverá comparecer à Divisão de Cadastro dePessoal da UERR, para apresentação dos documentos previstos noAnexo II deste Edital, além do preenchimento da Ficha Funcional edemais documentos necessários à sua posse;1.3. Cumprida as exigências constantes nos subitens anteriores, será dadaposse ao candidato, em 18 de julho de 2012, no Gabinete da Reitoria daUERR, às 10 horas da manhã;2. Caso a candidata convocada não compareça a qualquer uma das datasestabelecidas no presente Edital será automaticamente desligada docertame.Boa Vista, 10 de julho de 2012.PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVAReitorANEXO IDocumento e exames laboratoriais obrigatórios que os candidatosconvocados deverão apresentar quando do comparecimento à inspeçãomédica, prevista no Título exames laboratoriais comuns a todos oscargos “válidos por trinta dias”

poderá solicitar outros exames complementares);

1. Hemograma Completo 2. ABO + RH 3. VHS – Velocidade Hemossedimentação 4. Bioquímica do Sangue: Glicose Uréia Creatinina Lipidograma 5. EAS 6. EPF (exame parasitológico de fezes) 7. Sorologia para Leus ou VDRL 8. Avaliação Cardiológica: acima de 40 anos Avaliação clínica do cardiologista ECG com laudo 9. RX de tórax com laudo 10. Exame oftalmológico 11. Exame Otorrinolaringológico – com laudo 12. Audiometria Tonal – com laudo 13. Laringoscopia – com Laudo 14. Teste Psiquiátrico

ANEXO IIDocumentos obrigatórios que os candidatos convocados deverãoapresentar para posse:Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma Escolar, devidamenteregistrado, para o cargo inscrito e de acordo com a escolaridade mínimaexigida;Original e cópia ou cópia autenticada da Carteira de Identidade;Original e cópia ou cópia autenticada do CPF;Original e cópia ou cópia autenticada do PIS/PASEP;Original e cópia ou cópia autenticada do Título de Eleitor;Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de Casamento, se for ocaso;Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de Nascimento dosfilhos, se for o caso;Original e cópia ou cópia autenticada do Comprovante de Residência;Original e cópia ou cópia autenticada do Certificado de Reservista,Dispensa de Incorporação ou outro documento de quitação com oserviço militar, para o sexo masculino;Declaração de Bens, conforme modelo da Instituição;Declaração de Bens (cônjuge), conforme modelo da Instituição;Declaração de não ter sofrido penalidades no exercício da função pública,conforme modelo da Instituição;Declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas,conforme modelo da Instituição;Relação dos dependentes para fins de imposto de renda, conformemodelo da Instituição;Relação dos dependentes previdenciários, conforme modelo da Institui-ção;Informações Bancárias para fins de depósito do salário, conformemodelo da Instituição;Uma foto 3 x 4 recente;Fotocópia do recibo da última Declaração de Imposto de Renda ouDeclaração de Isento;Certidão Negativa da Receita Estadual – Secretaria Estadual da Fazenda;Certidão do Cartório Eleitoral comprovando a quitação com as obriga-ções eleitorais (para fins de concurso público);Certidão Negativa da Receita Federal;Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Comum, Varas Criminaise Cíveis, onde residiu nos últimos cinco anos, válida por trinta dias;Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Federal.EDITAL Nº 034/2012

BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012 Diário Oficial PÁG. 33O Reitor da Universidade Estadual de Roraima, no uso de suas atribui-ções legais e regimentais que lhe conferem o Decreto 1.118-P de 11 deabril de 2011, a Lei Complementar nº 91 de 10 de novembro de 2005, oArt. 28, Incisos IV e XIII do Estatuto da Universidade Estadual deRoraima, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7628-E, de 16 de janeiro de2007, e tendo em vista a autorização concedida pelo Conselho Universi-tário – CONUNI, através da Resolução nº 003 de 09 de janeiro de 2012 –publicada no DOE nº 1705, e em conformidade com os Editais nº 029/2012, publicado no DOE nº 1816, que homologa resultado do ConcursoPúblico de Provas e Títulos para o cargo de Professor Mestre Nível I ecargo de Professor Especialista Nível I da UERR, CONVOCA oscandidatos aprovados relacionados no Anexo I deste Edital com vistas àapreciação da Junta Médica Especial, observadas as seguintes condições:1. A avaliação da Junta Médica Especial e a apresentação dos documen-tos exigidos para a posse dar-se-ão, em momento anterior à posse, daseguinte forma:Quanto à avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para oexercício do cargo, os candidatos deverão comparecer à UERR situada naRua Sete de Setembro, nº 231, Canarinho, no dia 16 de julho do correnteano, às 14:00, para apresentação dos exames constantes no Anexo IIdeste edital e submissão à referida avaliação (informamos que a Juntamédica poderá solicitar outros exames complementares);1.2. No dia 12 de julho do corrente ano, das 8:00 às 11:30 ou das 14:00às 17:30, os candidatos deverão comparecer à Divisão de Cadastro dePessoal da UERR, para apresentação dos documentos previstos noAnexo III deste Edital, além do preenchimento da Ficha Funcional edemais documentos necessários à sua posse;1.3. Cumprida as exigências constantes nos subitens anteriores, será dadaposse aos candidatos, em 18 de julho de 2012, no Gabinete da Reitoriada UERR, às 10 horas da manhã;2. Caso os candidatos convocados não compareçam a qualquer uma dasdatas estabelecidas no presente Edital serão automaticamente desligadosdo certame.Boa Vista, 10 de julho de 2012.PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVAReitorANEXO ICandidatos habilitados para o cargo de Professor de Matemática, comtitulação mínima exigida de EspecialistaClass. Nome Titulação do candidato 1º José Nunes Ferreira Especialista 2º Everaldo Barreto da SIlva Especialista 3º Allan Ramos de Souza Mestre 4º Lays Grazielle Cardoso Silva de Jesus Mestre 5º Maria de Lourdes Guilherme de Oliveira Especialista

ANEXO IIDocumento e exames laboratoriais obrigatórios que os candidatosconvocados deverão apresentar quando do comparecimento à inspeçãomédica, prevista no Título exames laboratoriais comuns a todos os cargos“válidos por trinta dias”

1. Hemograma Completo 2. ABO + RH 3. VHS – Velocidade Hemossedimentação 4. Bioquímica do Sangue: Glicose Uréia Creatinina Lipidograma 5. EAS 6. EPF (exame parasitológico de fezes) 7. Sorologia para Leus ou VDRL 8. Avaliação Cardiológica: acima de 40 anos Avaliação clínica do cardiologista ECG com laudo 9. RX de tórax com laudo 10. Exame oftalmológico 11. Exame Otorrinolaringológico – com laudo 12. Audiometria Tonal – com laudo 13. Laringoscopia – com Laudo 14. Teste Psiquiátrico

ANEXO IIIDocumentos obrigatórios que os candidatos convocados deverãoapresentar para posse:1.Original e cópia ou cópia autenticada do Diploma Escolar, devidamenteregistrado, para o cargo inscrito e de acordo com a escolaridade mínimaexigida;·Original e cópia ou cópia autenticada da Carteira de Identidade;·Original e cópia ou cópia autenticada do CPF;·Original e cópia ou cópia autenticada do PIS/PASEP;·Original e cópia ou cópia autenticada do Título de Eleitor;·Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de Casamento, se foro caso;·Original e cópia ou cópia autenticada da Certidão de Nascimento dosfilhos, se for o caso;·Original e cópia ou cópia autenticada do Comprovante de Residência;·Original e cópia ou cópia autenticada do Certificado de Reservista,Dispensa de Incorporação ou outro documento de quitação com o

Fundação Estadual do Meio Ambiente eRecursos Hídricos

serviço militar, para o sexo masculino;·Declaração de Bens, conforme modelo da Instituição;·Declaração de Bens (cônjuge), conforme modelo da Instituição;·Declaração de não ter sofrido penalidades no exercício da funçãopública, conforme modelo da Instituição;

·Declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas,conforme modelo da Instituição;·Relação dos dependentes para fins de imposto de renda, conformemodelo da Instituição;·Relação dos dependentes previdenciários, conforme modelo da Institui-ção;·Informações Bancárias para fins de depósito do salário, conformemodelo da Instituição;·Uma foto 3 x 4 recente;·Fotocópia do recibo da última Declaração de Imposto de Renda ouDeclaração de Isento;·Certidão Negativa da Receita Estadual – Secretaria Estadual da Fazenda;·Certidão do Cartório Eleitoral comprovando a quitação com as obriga-ções eleitorais (para fins de concurso público);·Certidão Negativa da Receita Federal;·Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Comum, Varas Criminaise Cíveis, onde residiu nos últimos cinco anos, válida por trinta dias;·Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Federal.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃORESULTADO DE JULGAMENTOA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOSHÍDRICOS, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação – CPL,torna público que após abertura e análise da proposta de preçosreferente à Tomada de Preços nº 008/12, cujo objeto é “Aquisição dematerial de consumo para atender as necessidades da Fundação Estadualdo Meio Ambiente e Recursos Hídricos”, resolveu CLASSIFICAR aempresa ELETRISUL – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDApor atender as exigências editalícias. Pelo exposto, a Comissão recomen-da a adjudicação à empresa ELETRISUL – COMÉRCIO E REPRESEN-TAÇÕES LTDA, classificada nos itens 01 a 188 (material de expedientede escritório); 01 a 100 (material de copa, cozinha limpeza, manutençãoe gêneros alimentícios), 01 a 19 (material elétrico); 01 a 07 (material delaboratório); 01 a 19 (material de transportes) por apresentar o menorpreço por item, perfazendo o valor total geral de R$ 359.693,63(trezentos e cinqüenta e nove mil seiscentos e noventa e três reais esessenta e três centavos). A decisão, na íntegra, encontra-se acostada nosautos do processo nº. 000451/12-01, a disposição dos interessados.Boa Vista-RR, 10 de julho de 2012.Carlos Deodato pereira de melo JúniorPresidente da CPL/FEMARH

Instituto de Previdência do Estado deRoraima

PORTARIA Nº. 165/2012/GAB/PRESI/IPERO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADODE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere a Portarianº. 157/2012/GAB/PRESI/IPER combinado com o artigo 42 da Lei nº.030/1999; e considerando o preenchimento dos pressupostos legaiscontido no artigo 45 da Lei Complementar nº. 054/2001;RESOLVE:Art. 1º Conceder o benefício de Salário-Maternidade às servidoras,abaixo relacionadas:

N° PROCESSO NOME DA SEGURADA PERÍODO DIAS 071/2012-PM/1 (SS/1) DANIELLE CHAVES FILGUEIRAS 15/02/2012 – 13/06/2012 120 024/2012-PM/1 (SS/1) EDNILDA DANELUZ DA SILVA 01/02/2012 – 30/05/2012 120 289/2011-PM/1 (SS/1) PATRÍCIA MESQUITA BARBOSA 05/04/2010 – 02/08/2010 120 322/2011-PM/1 (SS/1) NATÉCIA LETÍCIA ALVES DA SILVA 03/11/2011 – 01/03/2012 120 302/2011-PM/1 (SS/1) ELISÂNGELA DE SOUZA SANTOS 21/10/2011 – 17/02/2012 120 064/2011-PM/1 (SS/1) ANNABELLE PEREIRA VIEIRA 09/03/2011 – 06/07/2011 120 033/2012-PM/1 (SS/1) IOLANDA DE ARAÚJO CARVALHO 10/11/2010 – 09/03/2011 120 129/2011-PM/1 (SS/1) LUANDA LETÍCIA CAMPINA BORGES 23/05/2011 – 19/09/2011 120 323/2011-PM/1 (SS/1) LEIDIANE DA SILVA RODRIGUES 18/11/2011 – 16/03/2012 120 291/2011-PM/1 (SS/1) SUELLEN DOS SANTOS LIMA 02/06/2011 – 29/09/2011 120 286/2011-PM/1 (SS/1) ALINE CHAUL MONTEIRO ALVES RODRIGUES COELHO 19/08/2011 – 16/12/2011 120 327/2011-PM/1 (SS/1) FLÁVIA DO CARMO DE OLIVEIRA TAVARES 06/12/2011 – 03/04/2012 120 290/2011-PM/1 (SS/1) PERPENA ROSSANA BRIGLIA DE OLIVEIRA 13/09/2011 – 10/01/2012 120 015101.000529/12-43 SOLANGE BARROZO CHAGAS 23/12/2011 – 20/04/2012 120 015101.009624/11-01 ROZIENE BENICIO DE SOUZA 02/08/2011 – 29/11/2011 120 015101.000528/12-80 DIANA MENDES DA SILVA 10/12/2011 – 07/04/2012 120 015001.002824/10-44 CRISTIANE MESQUITA DA SILVA 04/09/2011 – 01/01/2012 120 015101.000532/12-58 FRANCILÉIA COSTA DA SILVA 22/12/2011 – 19/04/2012 120 015101.011690/11-60 JANAINE VOLTOLINE DE OLIVEIRA 10/10/2011 – 06/02/2012 120 015101.012562/09-26 SANDRA SANTOS COSTA 02/01/2012 – 30/04/2012 120 015101.000531/12-95 ANDREA BRÍGIDA SOARES MARTINS 28/12/2011 – 25/04/2012 120 015101.000204/12-89 MARIA LAURIENE VIEIRA DE SOUSA 09/12/2011 – 06/04/2012 120 015101.010116/11-40 ELIZANGELA MATIAS RIS 15/08/2011 – 12/12/2011 120 015101.002642/12-27 PRICILA LIMA BARRETO 16/03/2012 – 30/03/2012 120

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Boa Vista (Roraima), 05 de julho de 2012.Homologo:

PÁG. 34 Diário Oficial BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012

ISAIAS BARROS GOMESPresidente Em ExercícioPORTARIA Nº. 166/2012/GAB/PRESI/IPERO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADODE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere oDecreto nº 2428-P de 27 de setembro de 2011, combinado com o artigo42 da LCE nº. 030/1999, e considerando o preenchimento dos pressu-postos legais contido no artigo 29 da LCE nº 054/2001;Resolve:Art. 1º Conceder o benefício de Auxílio-Doença aos seguintes servidores:

N° PROCESSO NOME DO SEGURADO (A) PERÍODO DIAS 015101.002644/12-52 MÁRCIA ADRIANA BRANCO ROSA 23/02/2012 – 08/03/2012 15 015101.002568/12-76 ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA 21/02/2012 – 06/03/2012 15 015101.001630/12-02 MARIA GALTIES DE SOUZA 07/02/2012 – 21/04/2012 75 015101.001629/12-23 ALESSANDRA DE ALMEIDA PEREIRA 28/01/2012 – 11/04/2012 75 015101.009704/11-30 IRACEMA OLIVEIRA BRITO 04/06/2011 – 01/09/2011 285 015101.003772/12-78 RAIMUNDO DOS SANTOS CARVALHO 28/03/2012 – 21/04/2012 25 015101.003776/12-29 ROSANGELA GOMES DO NASCIMENTO ARAUJO 02/03/2012 – 16/03/2012 15 015101.002651/12-18 ANTONIO GAUDÊNCIO DE ALMEIDA 09/03/2012 – 22/04/2012 45 015101.003774/12-01 ERNANDES ALVINO LACERDA 21/03/2012 – 04/04/2012 15 015101.000571/12-00 MÁRCIO FERNANDO RIBEIRO 25/12/2011 – 08/01/2012 15 015101.001635/12-26 MARIA FRANCISCA FILGUEIRA CONDE 30/03/2012 – 28/04/2012 30 015101.002666/12-95 ANA MARCIA DIAS CABRAL DA COSTA 09/03/2012 – 23/03/2012 15 015101.002648/12-03 MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA 28/02/2012 – 12/04/2012 45 015101.002629/12-69 RUTE RIBEIRO HORTA HIRLE DE OLIVEIRA 09/03/2012 – 22/04/2012 45 015101.002650/12-55 MAURA SILVA E SILVA 02/03/2012 – 13/04/2012 45 015101.003766/12-75 LUIZ CESAR BAPTISTA BUENO 01/02/2012 – 16/03/2012 45 015101.002555/12-24 JOSÉ JANUÁRIO DE LIMA 25/02/2012 – 03/03/2012 08 015101.003648/12-49 JOICE KELLY NEVES DE SOUZA 16/03/2012 – 30/03/2012 15 015101.003752/12-60 ELVIRA SANTOS DE SOUZA 16/01/2012 – 29/04/2012 105 015101.002583/12-60 DAVILMAR LIMA SOARES 17/02/2012 – 29/04/2012 73 015101.003285/12-97 ALDAIZA DE OLIVEIRA FERREIRA 21/12/2011 – 03/04/2012 105 015101.003283/12-61 EDILBERTO ALVES BANDEIRA JUNIOR 28/01/2012 – 12/03/2012 45

015101.001762/12-43 HIVANO OLIVEIRA SOUZA 17/01/2012 – 25/01/2012 09 01/02/2012 – 15/02/2012 15

015001.003272/10-55 OLIVANIA MORAES MELO 29/05/2010 – 25/09/2010 120 015101.005996/10-06 NOELI SIMONE MALINOWSKI 03/03/2012 – 17/03/2012 15

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Boa Vista (Roraima), 06 de junho de 2012.Homologo:ISAIAS BARROS GOMESPresidente Em ExercícioPORTARIA Nº. 167/2012/GAB/PRESI/IPERO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADODE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere oDecreto nº 2428-P de 27 de setembro de 2011, combinado com o artigo42 da LCE nº. 030/1999, e considerando o preenchimento dos pressu-postos legais contido no artigo 29 da LCE nº 054/2001;Resolve:Art. 1º Conceder o benefício de Auxílio-Doença aos seguintes servidores:

N° PROCESSO NOME DO SEGURADO (A) PERÍODO DIAS 413/12/MPE-RR NILTON NEGRÃO 30/03/2012 – 07/06/2012 70 509/12/MPE-RR SÂMIA RAQUEL DOS SANTOS FERREIRA 19/05/2012 – 17/06/2012 30 665/12/MPE-RR ORTIZ MARCOS MARTINS PEDROSO 06/05/2012 – 26/05/2012 21 0436/2012/TCE-RR RONALDO ANDRADE LAMPRECHT 11/05/2012 01 0416/2012/TCE-RR REINALDO FERNANDES NEVES FILHO 04/04/2012 – 08/06/2012 66

0414/2012/TCE-RR ROMMEL LUIZ PARACT LUCENA 08/05/2012 – 27/05/2012 20 17201.113/12/UERR MARIA DAS GRAÇAS LOPES DA SILVA E SILVA 03/04/2012 – 17/04/2012 15 17201.082/11/UERR LUÍS ANTONIO COIMBRA DOS REIS MIRANDA 17/05/2012 – 31/05/2012 15 154/2012/DPE-RR NEUSA SILVA OLIVEIRA 20/03/2012 – 28/05/2012 70

1053/2012/Detran-RR ALDENOR LIMA DE OLIVEIRA JÚNIOR 21/04/2012 – 05/05/2012 15 015101.001741/12-73 AMARILDO MOREIRA DA SILVA 26/02/2012 – 24/05/2012 90 015101.003946/12-57 GLAUCIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA 22/03/2012 – 05/05/2012 45 015101.003980/12-95 ALEXANDRE FERNANDES DA CRUZ 27/01/2012 – 10/04/2012 75 015101.002618/12-42 DAMIANA DA SILVA PONTES 04/01/2012 – 02/05/2012 120 015101.002652/12-80 ELISANGELA SILVA DA ROSA 09/03/2012 – 22/04/2012 45 015101.002647/12-40 ESTEVÃO DE SANTANA QUARESMA 06/01/2012 – 04/05/2012 120 015101.002619/12-05 DEBORA ALVES MONTEIRO 30/01/2012 – 28/05/2012 120 015101.004227/12-26 VALDERI POMPILIO MARTINS FILHO 28/03/2012 – 03/04/2012 07 015101.004011/12-05 ELISSANDRA CRISTINA ANDRADE SILVA 30/03/2012 – 13/05/2012 45 015101.003981/12-58 ROZANE MARIA WIDMAR 23/03/2012 – 06/04/2012 33 015101.003925/12-87 VALTRUDES JOSE DO NASCIMENTO FILHO 09/03/2012 – 22/04/2012 45 015101.003973/12-20 SAMUEL SABINO PAIVA 29/03/2012 – 12/05/2012 45

015101.007066/11-03 JOSÉ MARIA BARBOSA DA SILVA 27/08/2011 – 25/09/2011 30 27/09/2011 – 28/06/2012 276

015101.003930/12-17 CLEIDE APARECIDA CARDOSO DA SILVA 23/03/2012 – 06/04/2012 15 015101.003761/12-51 GEISEL MAIA DA SILVA 27/03/2012 – 10/05/2012 45

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Boa Vista (Roraima), 06 de julho de 2012.Homologo:ISAIAS BARROS GOMESPresidente Em ExercícioPORTARIA N.º 168/2012/GAB/PRESI/IPER“Dispõe sobre a revisão do benefício de Aposentadoria por Invalidez emdecorrência da aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 70/2012.”O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADODE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere aPORTARIA Nº. 157/2012/GAB/PRESI/IPER e a Lei ComplementarEstadual nº 030/1999, em especial, o artigo 20, inciso I, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº 054/2001, face ao que consta nos processosnº 131/2012, 100/2007, PARECER/PJ/IPER Nº 041/2012 e considerandoa aplicabilidade da EC nº 70/2012, da Nota Técnica nº 02/2012/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 07.05.2012 e da Orientação Normativa MPS/SPSnº 01, de 30.05.2012;RESOLVE:

Art. 1º. REVISAR os proventos da Aposentadoria por Invalidez nosmoldes da Emenda Constitucional nº 70/2012 e da extensão à paridade aoaposentado JESUS VIEIRA.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Boa Vista, 06 de julho de 2012.Homologo:ISAIAS BARROS GOMESPresidente Em ExercícioPORTARIA N.º 169/2012/GAB/PRESI/IPER“Dispõe sobre a revisão do benefício de Aposentadoria por Invalidez emdecorrência da aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 70/2012.”O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADODE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere oDecreto nº 2428-P, de 27 de Setembro de 2011 e a Lei ComplementarEstadual nº 030/1999, em especial, o artigo 20, inciso I, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº 054/2001, face ao que consta nos processosprevidenciários nº 098/2010 e nº 132/2012, PARECER/PJ/IPER Nº 041/2012 e considerando a aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 70/2012, da Nota Técnica nº 02/2012/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de07.05.2012 e da Orientação Normativa MPS/SPS nº 01, de 30.05.2012,RESOLVE:Art. 1º. REVISAR os proventos da Aposentadoria por Invalidez nosmoldes da Emenda Constitucional nº 70/2012 e da extensão à paridade aaposentada FÁTIMA LOPES DIAS, inscrita no CPF nº 491.637.871-72, a qual ingressou no serviço público no dia 17/02/2003.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Boa Vista, 10 de julho de 2012.Homologo:RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGAPresidentePORTARIA N.º 170/2012/GAB/PRESI/IPER“Dispõe sobre a revisão do benefício de Aposentadoria por Invalidez emdecorrência da aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 70/2012.”O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADODE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere oDecreto nº 2428-P, de 27 de Setembro de 2011 e a Lei ComplementarEstadual nº 030/1999, em especial, o artigo 20, inciso I, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº 054/2001, face ao que constam nos processosprevidenciários nº 137/2012; nº 118/2010, PARECER/PJ/IPER Nº 041/2012 e considerando a aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 70/2012, Nota Técnica nº 02/2012/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de07.05.2012 e da Orientação Normativa MPS/SPS nº 01, de 30.05.2012;RESOLVE:Art. 1º. REVISAR os proventos de Aposentadoria por Invalidez nosmoldes expressos da Emenda Constitucional nº 70/2012 e da extensão àparidade a aposentada MARIA LÚCIA DA SILVA BARROS, inscrita noCPF Nº 182.840.352-00.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Boa Vista, 10 de julho de 2012.Homologo:RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGAPresidentePORTARIA N.º 171/2012/GAB/PRESI/IPER“Dispõe sobre a revisão do benefício de Aposentadoria por Invalidez emdecorrência da aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 70/2012.”O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADODE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere oDecreto nº 2428-P, de 27 de Setembro de 2011 e a Lei ComplementarEstadual nº 030/1999, em especial, o artigo 20, inciso I, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº 054/2001, face ao que constam nos processosprevidenciários nº 139/2012; nº 048/2010, PARECER/PJ/IPER Nº 041/2012 e considerando a aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 70/2012, Nota Técnica nº 02/2012/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de07.05.2012 e da Orientação Normativa MPS/SPS nº 01, de 30.05.2012;RESOLVE:Art. 1º. REVISAR os proventos de Aposentadoria por Invalidez nosmoldes expressos da Emenda Constitucional nº 70/2012 e da extensão àparidade a aposentada MARIA DE LOURDES FERREIRA, inscrita noCPF nº 690.489.084-34.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Boa Vista, 10 de julho de 2012.Homologo:RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGAPresidente

BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012 Diário Oficial PÁG. 35PORTARIA N.º 172/2012/GAB/PRESI/IPER“Dispõe sobre a revisão do benefício de Aposentadoria por Invalidez emdecorrência da aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 70/2012.”O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADODE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere oDecreto nº 2428-P, de 27 de Setembro de 2011 e a Lei ComplementarEstadual nº 030/1999, em especial, o artigo 20, inciso I, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº 054/2001, face ao que constam nos processosprevidenciários nº 144/2012; nº 335/2010, PARECER/PJ/IPER Nº 041/2012 e considerando a aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 70/2012, Nota Técnica nº 02/2012/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de07.05.2012 e da Orientação Normativa MPS/SPS nº 01, de 30.05.2012;RESOLVE:Art. 1º. REVISAR os proventos de Aposentadoria por Invalidez nosmoldes expressos da Emenda Constitucional nº 70/2012 e da extensão àparidade a aposentada RICELLI SANTOS DA COSTA, inscrita no CPFNº 511.486.502-10, a qual ingressou no serviço público em 02/8/2002.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Boa Vista, 10 de julho de 2012.Homologo:RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGAPresidentePORTARIA N.º 173/2012/GAB/PRESI/IPER“Dispõe sobre a revisão do benefício de Aposentadoria por Invalidez emdecorrência da aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 70/2012.”O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADODE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere oDecreto nº 2428-P, de 27 de Setembro de 2011 e a Lei ComplementarEstadual nº 030/1999, em especial, o artigo 20, inciso I, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº 054/2001, face ao que constam nos processosprevidenciários nº 193/2012; nº 090/2009, PARECER/PJ/IPER Nº 041/2012 e considerando a aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 70/2012, Nota Técnica nº 02/2012/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de07.05.2012 e da Orientação Normativa MPS/SPS nº 01, de 30.05.2012,RESOLVE:Art. 1º. REVISAR os proventos de Aposentadoria por Invalidez nosmoldes expressos da Emenda Constitucional nº 70/2012 e da extensão àparidade a aposentada FERNANDA DE OLIVEIRA SARAIVA REIS,inscrita no CPF Nº 666.471.932-00, a qual ingressou no serviço públicoem 17/2/2003.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Boa Vista, 10 de julho de 2012.Homologo:RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGAPresidentePORTARIA N.º 174/2012/GAB/PRESI/IPER“Dispõe sobre a revisão do benefício de Aposentadoria por Invalidez emdecorrência da aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 70/2012.”O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADODE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere oDecreto nº 2428-P, de 27 de Setembro de 2011 e a Lei ComplementarEstadual nº 030/1999, em especial, o artigo 20, inciso I, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº 054/2001, face ao que constam nos processosprevidenciários nº 141/2012; nº 251/2009, PARECER/PJ/IPER Nº 041/2012 e considerando a aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 70/2012, Nota Técnica nº 02/2012/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de07.05.2012 e da Orientação Normativa MPS/SPS nº 01, de 30.05.2012;RESOLVE:Art. 1º. REVISAR os proventos de Aposentadoria por Invalidez nosmoldes expressos da Emenda Constitucional nº 70/2012 e da extensão àparidade e integralidade à aposentada MARIA AROLIZA FURTADOCOSTA CARVALHO, inscrita no CPF Nº 074.314.653-00.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Boa Vista, 10 de julho de 2012.Homologo:RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGAPresidentePORTARIA N.º 175/2012/GAB/PRESI/IPER“Dispõe sobre a revisão do benefício de Aposentadoria por Invalidez emdecorrência da aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 70/2012.”O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADODE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere oDecreto nº 2428-P, de 27 de Setembro de 2011 e a Lei ComplementarEstadual nº 030/1999, em especial, o artigo 20, inciso I, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº 054/2001, face ao que constam nos processosprevidenciários nº 138/2012; nº 163/2011, PARECER/PJ/IPER Nº 041/

2012 e considerando a aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 70/2012, Nota Técnica nº 02/2012/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de07.05.2012 e da Orientação Normativa MPS/SPS nº 01, de 30.05.2012;RESOLVE:Art. 1º. REVISAR os proventos de Aposentadoria por Invalidez nosmoldes expressos da Emenda Constitucional nº 70/2012 e da extensão àparidade e integralidade à aposentada MARIA DO DESTERRO MOTACOSTA, inscrita no CPF Nº 351.229.783-87.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Boa Vista, 10 de julho de 2012.Homologo:RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGAPresidentePORTARIA N.º 176/2012/GAB/PRESI/IPER“Dispõe sobre a revisão do benefício de Aposentadoria por Invalidez emdecorrência da aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 70/2012.”O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADODE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere oDecreto nº 2428-P, de 27 de Setembro de 2011 e a Lei ComplementarEstadual nº 030/1999, em especial, o artigo 20, inciso I, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº 054/2001, face ao que constam nos processosprevidenciários nº 135/2012; nº 086/2008, PARECER/PJ/IPER Nº 041/2012 e considerando a aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 70/2012, Nota Técnica nº 02/2012/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de07.05.2012 e da Orientação Normativa MPS/SPS nº 01, de 30.05.2012;RESOLVE:Art. 1º. REVISAR os proventos de Aposentadoria por Invalidez nosmoldes expressos da Emenda Constitucional nº 70/2012 e da extensão àparidade e integralidade à aposentada KÁTIA MARIAALBUQUERQUE DA SILVA, inscrita no CPF Nº 488.592.653-04, aqual ingressou no serviço público em 25/03/2003.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Boa Vista, 10 de julho de 2012.Homologo:RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGAPresidente

Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologiae Inovação do Estado de Roraima

IACTI-RR/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º017/12“Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento dos Servidores do IACTI/RR”.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE AMPARO A CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – IACTI-RR, no uso das atribuiçõesque lhe confere conforme a Lei Estadual Nº 815 de 07 de Julho de 2011vem disciplinar o Plano de desenvolvimento dos servidores, no âmbitodeste Órgão.RESOLVE:I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARESArt. 1° O Plano de desenvolvimento dos servidores da IACTI-RR tempor objetivo regulamentar as ações de capacitação, aperfeiçoamento eavaliação dos servidores, sendo regido pelos seguintes princípios ediretrizes:I.Qualificação profissional do servidor, em caráter sistemático e perma-nente, através de programas de capacitação e aperfeiçoamento;II.Valorização do servidor, cuja eficiência profissional garanta a qualidadedos serviços à população;III.Desenvolvimento do servidor na carreira, mediante progressãohorizontal e progressão vertical;IV.Avaliação do desempenho funcional, realizada mediante critériosobjetivos decorrentes das metas institucionais;V.Vinculação dos instrumentos gerenciais de política de pessoal aoplanejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional; eVI.Oportunidade de acesso do servidor às atividades de direção,assessoramento, chefia e funções gratificadas, respeitadas as normasespecíficas.Parágrafo único. Os programas de capacitação e aperfeiçoamento e deavaliação dos servidores serão baseados em instrumentos que possibilita-rão, além do desenvolvimento na carreira, a valorização daspotencialidades individuais dos servidores, compatibilizando as necessi-dades da Instituição com o perfil de cada profissional.II - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTOArt. 2° O programa de capacitação e aperfeiçoamento dos servidores daIACTI-RR será desenvolvido pelo Departamento de Recursos Huma-nos- DRH em colaboração com as Diretorias da Instituição, consistindo

PÁG. 36 Diário Oficial BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012

em quatro etapas distintas:I.Diagnóstico: cada Diretoria informará ao DRH os cursos necessários aobom desenvolvimento do trabalho, em programação anual, indicando aordem de prioridade e a escala de servidores;a) O DRH disponibilizará a relação dos cursos fornecidapelas Diretorias para que os servidores indiquem aqueles de maiorinteresse;I.Viabilidade e Definição: com os dados do diagnóstico, verificada adisponibilidade financeira para o período e observadas às formalidadeslegais, serão definidos os cursos oferecidos;I.Execução: os cursos serão executados de forma a atingir o maior númerode servidores; a)Os cursos deverão ser executados, preferencialmente, no Estado deRoraima, utilizando a estrutura de educação continuada dosservidores do Estado; b) Poderão ser autorizados cursos do programa de capacitação fora doEstado, de acordo a necessidade do Instituto, bem como da disponibili-dade orçamentária; c) Os cursos poderão ser oferecidos em diferentes modalidades:presencial, semi-presencial ou à distância;I.Avaliação: os servidores avaliarão os cursos, através de questionáriopadrão (anexo I), auxiliando na implantação de novas ações.§ 1º A adesão aos cursos será espontânea, limitada a área de atuação doservidor e as vagas oferecidas em cada período.§ 2º Cursos destinados a nivelamento e padronização deverão seroferecidos com vagas suficientes ao acesso de todos os servidoresenvolvidos com a atividade, se necessário, em períodos diferentes, dentroda programação anual.§ 3º A participação dos servidores em eventos e cursos não previstos naprogramação anual não sofrerá qualquer alteração, seguindo os padrõesatualmente utilizados.§ 4º Constará no assento funcional de cada servidor os cursos realizados,informação que será considerada na avaliação individual.III - SISTEMA DE AVALIAÇÃO E FORMAS DE DESENVOLVI-MENTOArt. 3° O Sistema de Avaliação de Desempenho será implantado pelaDivisão de Recursos Humanos do IACTI-RR em colaboração com aComissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores. Os servidores doquadro efetivo ficarão sujeitos à avaliação de desempenho para fins deestabilidade no cargo, progressão horizontal e vertical, conforme Lei 053/2001 e Lei 537/2006:IV - DA AVALIAÇÃO PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIOArt. 4° Os servidores em estágio probatório serão avaliados a cada 6(seis) meses. A avaliação será realizada pelo chefe imediato, através deformulário padrão (anexo II), devendo ser homologada pela Presidênciado IACTI-RR , após ciência formal e eventuais recursos do servidor.§ 1º As avaliações semestrais irão compor a média final de avaliação, parafins do §1°, do artigo 20 da Lei n. 053/2001, ou seja, média final noestágio probatório.§ 2º No formulário padrão, serão avaliados os seguintes fatores:I.Domínio do trabalho: avaliar o grau de domínio do servidor dasatividades realizadas;II.Disciplina: avaliar o respeito às normas e à hierarquia;III.Assiduidade: avaliar freqüência do servidor;IV.Produtividade: avaliar o resultado das atividades realizadas peloservidor, considerando quantidade e benefícios alcançados com trabalho;V.Qualidade: avaliar a exatidão, a freqüência de erro e a ordem dasatividades realizadas pelo servidor;VI.Responsabilidade: avaliar a forma como o servidor realiza o trabalho,considerando a ética profissional, a conservação de materiais, instalaçõesfísicas e equipamentos a que tem acesso no exercício de suas atividades;VII.Iniciativa: avaliar a capacidade do servidor de propor e/ou implantarsoluções aos problemas do dia-a-dia, bem como de melhorar os proces-sos existentes;VIII.Auto-desenvolvimento: avaliar o interesse do servidor em atualizar-se para conhecer a legislação, instruções e normativos/manuais;IX.Interesse: avaliar a dedicação do servidor na execução das tarefas, bemcomo, a capacidade de aceitar novos desafios; eX.Relacionamento Interpessoal: avaliar o relacionamento do servidorcom colegas e outras pessoas no ambiente de trabalho.Art. 5° Os fatores serão avaliados com a atribuição de pontuação de 0 a10 (zero a dez), escalonadas por padrões identificados de 0 a 4; 5 a 6; 7 a8 e 9 a 10.Art. 6° Será considerado aprovado no estágio probatório o servidor queatingir média igual ou superior a 70 (setenta) pontos.Art. 7° O resultado da avaliação deverá ser encaminhado à Comissão deAvaliação de Desempenho dos Servidores - CADS para elaboração deparecer e posterior remessa ao DRH e à Presidência do IACTI-RR parahomologação e publicação.V - DA AVALIAÇÃO PARA PROGRESSÃO HORIZONTALArt. 8° Na forma do artigo 17, § 2° da Lei 537/2006, o servidor fará jus aprogressão horizontal a cada 2 (dois) anos de efetivo exercício, desde que

apresente resultado fixado em programa de avaliação de desempenho.Art. 9° Concluído o período de estágio probatório os servidores serãoavaliados anualmente. A avaliação será realizada pelo chefe imediato epelos pares dos servidores, através de formulário padrão (anexo III),devendo ser homologada pela Presidência da IACTI-RR após ciênciaformal e eventuais recursos do servidor.Art. 10° No formulário padrão serão avaliados os seguintes fatores:I.Domínio do trabalho: avaliar o grau de domínio do servidor dasatividades realizadas;II.Disciplina: avaliar o respeito às normas e à hierarquia;III.Assiduidade: avaliar freqüência do servidor;IV.Produtividade: avaliar o resultado das atividades realizadas peloservidor, considerando quantidade e benefícios alcançados com trabalho;IV.Qualidade: avaliar a exatidão, a freqüência de erro e a ordem dasatividades realizadas pelo servidor;VI.Responsabilidade: avaliar a forma como o servidor realiza o trabalho,considerando a ética profissional, a conservação de materiais, instalaçõesfísicas e equipamentos a que tem acesso no exercício de suas atividades;VII.Iniciativa: avaliar a capacidade do servidor de propor e/ou implantarsoluções aos problemas do dia-a-dia, bem como de melhorar os proces-sos existentes;VIII.Auto-desenvolvimento: avaliar o interesse do servidor em atualizar-se para conhecer a legislação, instruções e normativos/manuais;IX.Interesse: avaliar a dedicação do servidor na execução das tarefas, bemcomo, a capacidade de aceitar novos desafios; eX.Relacionamento Interpessoal: avaliar o relacionamento do servidorcom colegas e outras pessoas no ambiente de trabalho.Art. 10° Os fatores serão avaliados com a atribuição de pontuação de 0 a10 (zero a dez), escalonadas por padrões identificados de 0 a 4; 5 a 6; 7 a8 e 9 a 10.Art. 11° Será considerado aprovado e, por conseguinte, apto à progres-são horizontal o servidor que atingir média igual ou superior a 70(setenta) pontos, considerando a avaliação do chefe imediato e de seuspares.Parágrafo único. O resultado da avaliação deverá ser encaminhado àComissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores - CADS paraelaboração de parecer e posterior remessa ao DRH e à Presidência doIACTI-RR para homologação e publicação.Art. 12° O servidores efetivos para aquisição da progressão verticaldeverão apresentar documentação comprobatória referente à certificaçãoem programa de capacitação, compatível com o cargo ocupado, oambiente organizacional e a carga horária ou experiência mínima exigidas,condicionada a existência de vaga, exigido o interstício mínimo de 5(cinco) anos de efetivo exercício, nos termos da tabela constante doanexo III da Lei 537/2006.Parágrafo único. A certificação em programa de capacitação poderá seradquirida de duas formas:I.INTERNA: o servidor poderá utilizar curso oferecido pelo IACTI-RRno Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento desde que compatívelcom a carga horária definida no anexo III da Lei 537/2006, para cadaclasse;II.EXTERNA: o servidor poderá utilizar curso que não faz parte doPrograma de Capacitação e Aperfeiçoamento do IACTI-RR, desde querelacionado com o cargo ocupado e o ambiente organizacional, ministradopor instituição reconhecida pelo Ministério da Educação ou peloMinistério do Meio Ambiente.Art. 13° Serão aceitas capacitações realizadas nas modalidadespresencial, semi-presencial ou à distância, que atendam ao Art. 17 da lein° 537 de 24 de março de 2006.Art. 14° O servidor que possua, ao tempo da progressão, capacitaçãocom carga horária superior ao contido no anexo III da Lei 537/2006, emobediência ao artigo 17 da referida Lei, não será posicionado em classediferente da subseqüente, ou seja, na progressão vertical o servidor seráposicionado no padrão inicial da classe subseqüente do mesmo cargo dorespectivo grupo ocupacional.Art. 15° A condição de existência de vaga para o acesso dos servidores aprogressão vertical poderá ser verificada de duas formas:I.VAGA ORIGINÁRIA: são os quantitativos e percentuais inicialmentedefinidos, considerando o total de vagas dos servidores efetivos (17vagas), constante no anexo III, tabela I da Lei 815 de 07 de Julho de2011:Classe A – 17 vagas;Classe B – 100% do total das vagas;Classe C – 100% do total das vagas; eClasse D – 100% do total das vagas.II.VAGA DECORRENTE: após preenchidos os percentuais inicialmentedefinidos, os servidores somente poderão progredir verticalmentehavendo mobilidade nas classes subseqüentes ou alteração dospercentuais definidos pela Administração.Art. 16° Nos termos do artigo 17, § 5°da Lei 537/2006 o Conselho deAdministração deverá fixar o percentual de recursos a serem destinadosàs progressões vertical e horizontal dos servidores do IACTI-RR,

BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012 Diário Oficial PÁG. 37considerando os percentuais fixados para cada classe acima.Art. 17° Compete ao servidor que reunir os requisitos para a progressãovertical protocolar requerimento no DRH/ IACTI-RR solicitando odesenvolvimento na carreira (anexo IV).VI - DAS COMPETÊNCIASArt. 18° Competência da Divisão de Recurso Humanos – DRH:I.Implantar o programa de capacitação e aperfeiçoamento dos servidores;II.Coordenar e acompanhar as atividades de avaliação de desempenho;III.Oferecer treinamento e prestar assessoramento aos avaliadores, comvistas à aplicação deste Planejamento;IV.Enviar o formulário de Avaliação Individual aos avaliadores até o 10°dia do mês anterior ao período de avaliação, 6 meses para estágioprobatório e 12 meses para servidores estáveis, contados do efetivoexercício de cada servidor ou de sua ultima avaliação;V.Conferir os dados registrados no Parecer de Avaliação de Desempenho;VI.Encaminhar o resultado da avaliação de desempenho dos servidores àPresidência para homologação e publicação;VII.Efetuar os registros no assento funcional de cada servidor;VIII.Encaminhar os documentos necessários às atualizações dosvencimentos dos servidores à Folha de Pagamento.Art. 19° Aos avaliadores compete:I.Orientar os servidores que lhe são subordinados sobre os critérios aserem utilizados para a avaliação de seu desempenho;II.Mensurar os conceitos obtidos pelo servidor, atribuindo- lhes apontuação correspondente, e apurar o resultado da avaliação;III.Atribuir ao servidor avaliado os meios de verificação dos resultadosdo desempenho em cada indicador, registrando-os no formulário deAvaliação de Desempenho, juntamente com as recomendações e asobservações que se fizerem necessárias;IV.Indicar as ações de capacitação necessárias ao desenvolvimento doservidor avaliado;V.Dar ciência ao servidor avaliado dos conceitos que lhe foram atribuí-dos, propiciando-lhe oportunidade de recursos em caso de discordância;VI.Dar ciência ao servidor avaliado dos conceitos que lhe foram atribuí-dos por seus pares, propiciando-lhe oportunidade de recursos em casode discordância;VII.Encaminhar o formulário de Avaliação de Desempenho à CADS, atéo 10° dia anterior ao termino do período de avaliação, caso não hajarecurso.Parágrafo único. Para os fins deste Plano consideram-se avaliadores oschefes imediatos dos servidores efetivos, de acordo com o organogramado IACTI-RR.Art. 20° Aos servidores “PARES” compete:I.Nos casos de avaliação para progressão horizontal, mensurar osconceitos obtidos pelo servidor, atribuindo- lhes a pontuação correspon-dente, e apurar o resultado da avaliação no prazo máximo de 5 (cinco)dias;II.Encaminhar o formulário de Avaliação de Desempenho ao chefeimediato, para ciência formal do servidor avaliado.Parágrafo único. Para os fins deste Plano consideram-se “PARES” osservidores efetivos do IACTI-RR que estejam lotados na mesma unidadeorganizacional da Instituição subordinada ao chefe imediato/AVALIA-DOR do servidor AVALIADO.VII - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOSSERVIDORES - CADSArt. 21° Será nomeada Comissão de Avaliação de Desempenho dosServidores pela presidência do IACTI-RR, composta por 5 (cinco)servidores do quadro efetivo. Essa Comissão será responsável pelojulgamento de eventuais recursos dos avaliados, incluindo os servidoresem estágio probatório, bem como pela elaboração de pareceres acerca detodas as avaliações realizadas, independentemente de recurso.Art. 22° O parecer da CADS observará o modelo constante no anexo V;Art. 23° Compete a Comissão de Avaliação de Desempenho dosServidores – CADSI.Emitir parecer sobre o processo de avaliação, observando as normaspresentes neste planejamento, para homologação pela Presidência doIACTI-RR, obedecendo aos prazos estabelecidos;II.Julgar eventuais recursos emitindo parecer devidamente fundamenta-do, seguindo os padrões do anexo V.VIII - PRESIDÊNCIA DO IACTI/RRArt. 24° Compete à Presidência do IACTI-RR:I.Homologar os pareceres das avaliações individuais dos servidores;II.Publicar e encaminhar ao DRH, para providências, as portarias deestabilidade e progressão horizontal e vertical;III.Julgar, em último grau administrativo, os recursos dos servidores emestágio probatório.IX - DOS RECURSOSArt. 25° Caso não concorde com o resultado final da avaliação, ointeressado terá direito a manifestar, por escrito, os motivos de suadiscordância, e o resultado será analisado observando os prazos e os

discordância com o resultado da avaliação de desempenho ao chefeimediato nos seguintes termos:I.O pedido será apresentado ao chefe imediato no prazo de 5 (cinco)dias, contados a partir da ciência formal do resultado de sua avaliação;II.O chefe imediato deverá analisar e julgar o pedido no prazo máximo de5 (cinco) dias, dando ciência formal ao servidor (anexo VII);III.O avaliador somente enviará o formulário de Avaliação de Desempe-nho e o pedido de reconsideração julgado a CADS após a ciência formaldo servidor;IV.Caso a decisão seja reconsiderada o avaliador remeterá a documenta-ção a CADS para emissão de parecer e envio ao DRH e a Presidência. § 2º Denegado o pedido de reconsideração o interessado poderá encami-nhar recurso a CADS nos seguintes termos:I.O recurso deverá ser protocolado na CADS no prazo de 5 (cinco) dias,contados a partir da ciência formal da decisão de seu pedido, conformeformulário anexo VIII;II.Caso não seja apresentado recurso a CADS emitira parecer ao DRHIII.E a Presidência considerando a decisão do avaliador (anexo V)IV.Havendo recurso a CADS deverá analisar e julgar o recurso, no prazomáximo de 5 (cinco) dias (anexo IX);V.Da decisão da CADS não caberá recurso;VI.Os servidores em estágio probatório em discordância com a decisãoda CADS poderão interpor recurso à Presidência do IACTI-RR, noprazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da ciência formal;VII.A Presidência julgará o recurso no prazo de máximo de 10 (dez);Art. 26° O Pedido de Reconsideração, Recurso à Comissão e à Presidên-cia poderão ser interpostos pelo servidor uma única vez em cadaavaliação.Art. 27° Da avaliação realizada pelos pares dos servidores somentecaberá recurso à CADS, nos termos acima.Art. 28° A ciência formal da avaliação do pares será efetuada juntamentecom a avaliação realizada pelo chefe imediato.X - DISPOSIÇÕES GERAISArt. 29° Na apuração de tempo de efetivo exercício serão observadas asdisposições da Lei 053/2001.Art. 30° Os servidores estáveis do IACTI-RR, a fim de normalizar aaplicação deste planejamento, deverão ser avaliados no prazo máximo de30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, observadas as regras para odesenvolvimento horizontal na carreira;Art. 31° Os servidores que atualmente encontram-se em estágioprobatório serão avaliados nos termos da Portaria n. 464/09, para quenão haja prejuízo nas avaliações já realizadas.Art. 32° Os servidores nomeados a partir da data da publicação desteserão enquadrados neste planejamento, ou seja, serão avaliados para fimde estágio probatório nos termos do CAPÍTULO II desta portaria.Art. 33° Nos casos de empate quanto às condições para progressãovertical serão considerados os seguintes critérios de desempate:I.Servidor com maior tempo em efetivo exercício;II.Carga horária excedente em cursos de capacitação; eIII.Servidor mais idoso.Art. 34° Este planejamento deverá ser revisado no período máximo de 2(dois) anos para melhor atender as necessidades da Instituição e de seusservidores.Art. 35º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoPublique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.Boa Vista/RR, 03 de Julho de 2012Daniel GianluppiDiretor PresidenteANEXO I

recursos a seguir:§ 1º Pedido de reconsideração poderá ser apresentado em caso de

AVALIAÇÃO DE CURSOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DADOS DO CURSO Assunto: Instrutor: Carga Horária: Local:

QUESTIONÁRIO PADRÃO

Julgue as afirmações abaixo atribuindo os conceitos: RUIM, REGULAR, BOM e ÓTIMO.

1 – Conteúdo programático.

2 – Carga horária considerando a proposta apresentada.

3 – Material didático.

4 – Avalie o desempenho do instrutor.

5 – Instalações físicas.

PÁG. 38 Diário Oficial BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012

6 – Sugestões, críticas e elogios:

5-CONCLUSÃO (requisitos para a progressão vertical estão atendidos ou não)

Assinatura do Requerente: ................................... Assinatura do Responsável pela Verificação:..................................

PROTOCOLO DE

RECEBIMENTO RECEBIMENTO

BVB/RR, /_ /

Às h min

Ass:

ANEXOIV REQUERIMENTO PARA PROGRESSÃO VERTICAL

DADOS DO REQUERENTE : Nome: Cargo: N° Matrícula: Unidade Administrativa (lotação): Classe e padrão atuais: CERTIFICAÇÃO (conforme anexo III da Lei 537/2006 e Plano de desenvolvimento)

Programa de Capacitação e desenvolvimento FEMACT/RR: dispensa a juntada do certificado, pois a conferência ocorrerá com o assento funcional do servidor

1- CURSO:

2- CARGA HORÁRIA:

Certificação Externa: imprescindível a apresentação do certificado de conclusão (original e cópia)

1 – CURSO:

2 – CARGA HORÁRIA:

3 – MODALIDADE:

4 – INSTITUIÇÃO:

PARA USO DO DRH

1- Tempo de efetivo exercício:

2-Classe pretendida:

3-Existência de Vaga: -------Sim ---------Não

3.1- Se NÃO para vaga, especificar o motivo:

4.1- Se NÃO para a certificação, especificar motivo:

ANEXO III - FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESENPENHO PARA FINS DE PROGRESSÃO

NOME DO SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO PERÍODO DE AVALIAÇÃO

FATOR DE AVALIAÇÃO 0 a 4 5 a 6 7 a 8 9 a 10 PONTOS 1- DOMÍNIO DO TRABALHO

Avalie o grau de conhecimento do trabalho.

Insuficiente

Regular

Satisfatório

Excelente

2- DISCIPLINA

Avalie o respeito as normas e a hierarquia

Insuficiente

Regular

Satisfatório

Excelente

3- ASSIDUIDADE

Faltas constantes e/ou não respeita os horários

Eventualmente falta e/ou não respeita os horários

Raramente falta e obedece aos horários

Frequência sem faltas

4-PRODUTIVIDADE

Avalie o resultado das atividades realizadas pelo servidor

Insuficiente

Regular

Satisfatório

Excelente

5- QUALIDADE

Avalie a exatidão e a frequência de erros nas

Insuficiente

Regular

Satisfatório

Excelente

6- RESPONSABILIDADE

Avalie como o servidor realiza o trabalho considerando a ética profissional, a conservação de materiais, instalações físicas e

Insuficiente

Regular

Satisfatório

Excelente

7 - INICIATIVA

Avalie a capacidade do servidor de propor e/ouimplantar soluções aos problemas do dia-a-dia,

Insuficiente

Regular

Satisfatório

Excelente

8- AUTO-DESENVOLVIMENTO

Avalie o interesse do servidor em atualizar-se para conhecer a legislação, instruções e normativos/manuais.

Insuficiente

Regular

Satisfatório

Excelente

9-INTERESSE

Avalie a dedicação do servidor na execução das tarefas, bem como, a capacidade de aceitar

Insuficiente

Regular

Satisfatório

Excelente

10- RELACIONAMENTO INTERPESSOAL

Avalie o relacionamento do servidor com colegas e outras pessoas no ambiente de trabalho.

Apresenta várias dificuldades

Apresenta poucas dificuldades

Relaciona-se satisfatoriamente

Relaciona-se de forma excelente

Prazo de devolução:

Resultado(soma)

Avaliador (carimbo e assinatura)

Data:

BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012 Diário Oficial PÁG. 39

ANEXO VPARECER INFORMATIVO(quando não houver recurso)PARECER DE Nº: 000/2012 – CADS – IACTI/RR (a numeração deveseguir a ordem cronológica de análise, independentemente do nº dorecurso)

IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADO Nome: N° Matríc ula: Cargo: Unidade Administrativa: Avaliação N°: Pe ríodo Avaliado: _/_ /_ a / _/_

IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADOR Nome: N° Matríc ula: Cargo: Unidade Administrativa: Avaliação N°: Pe ríodo Avaliado: _/_ /_ a / _/_

QUESTIONÁRIO PADRÃO

1 – O servidor deu ciência da média final de sua avaliação? _ SIM NÂO

2 – Houve pedido de reconsideração? SIM NÃO

3 – O chefe imediato cumpriu o prazo estabelecido para a decisão do pedido de reconsideração? _ _SIM _NÂO NÃO SE APLICA

4 – O servidor deu ciência da decisão que deferiu ou indeferiu seu pedido de reconsideração? _ _SIM _NÂO _ NÃO SE APLICA

5 – A ciência do servidor ultrapassou o prazo estabelecido? _ SIM NÂO

6 – Houve justificativa para ciência fora do prazo estabelecido? SIM NÂO _ NÃO SE APLICA

7 – Qual foi a justificativa apresentada pelo servidor?

8 – O servidor foi aprovado na avaliação de desempenho? _ SIM NÂO

9 – Demais observações: 9 – Demais observações:

Boa Vista, /_ /

Assinatura da CADS

ANEXO VI PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

N° do Pedido de reconsideração : 000/2010 (a ser preenchido pelo chefe imediato seguindo a ordem cronológica de protocolo)

IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADO Nome: N° Matríc ula: Cargo: Unidade Administrativa: Avaliação N°: Perío do Avaliado: / _/_ a / _/

IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADOR Nome: N° Matríc ula: Cargo: Unidade Administrativa: Avaliação N°: Pe ríodo Avaliado: _/_ /_ a / _/_

Razões da Reconsideração:

Boa Vista, /_ / _ Assinatura do avaliado

Recebido pelo Chefe Imediato em: /_ / Assinatura: _ ANEXO VII ANÁLISE DO PEDIDO DE RECONSIDER AÇÃO DE Nº: 000/2012 – IACTI/RR

IDENTIFIC AÇÃO DO AVALIADO Nome: N° M atríc ula: Cargo: Unidade Administrativa: Avaliação N°: Pe ríodo Avaliado: _/_ /_ a / _/_

IDENTIFIC AÇÃO DO AVALIADOR Nome: N° M atríc ula: Cargo: Unidade Administrativa: Avaliação N°: Pe ríodo Avaliado: _/_ /_ a / _/_

Análise da Reconsideração:

Boa Vista, / /

--------------------------------- Assinatura do Chefe Imediato

Ciência do avaliado em: / / Assinatura:

ANEXO VIII RECURSO

N° do Recurso : 000/2012 (a ser preenchido pela CADS obedecendo a ordem cronológica de protocolo) IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADO Nome: N° Matríc ula: Cargo: Unidade Administrativa: Avaliação N°: Pe ríodo Avaliado: _/_ /_ a / _/_

IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADOR Nome: N° Matríc ula: Cargo: Unidade Administrativa: Avaliação N°: Per íodo Avaliado: _ / /_ a _/_ /

Razões do Recurso:

Boa Vista, /_ /

_

Assinatura do avaliado Recebido pela Comissão em: / /_ Assinatura: _

Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.Boa Vista/RR, 06 de Julho de 2012.DANIEL GIANLUPPIDiretor PresidenteRETIFICAÇÃONo Diário Oficial do Estado de Roraima Nº 1824, de 05 de Julho de2012, referente à PORTARIA Nº 067/12, de 05 de Julho de 2012.ONDE SE LÊ:Art. 1º. Conceder férias ao servidor ELISON OLIVEIRA DA SILVA,Matrícula: 042002572- Analista em Ciência e Tecnologia, que serágozada no período de 01/08/12 a 31/09/12, referente ao exercício de2011.LEIA-SE:Art. 1º. Conceder férias ao servidor ELISON OLIVEIRA DA SILVA,Matrícula: 042002572- Analista em Ciência e Tecnologia, que serágozada no período de 01/08/12 a 31/08/12, referente ao exercício de2011.Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.Boa Vista/RR, 06 de Julho de 2012.DANIEL GIANLUPPIDiretor PresidenteRETIFICAÇÃONo Diário Oficial do Estado de Roraima Nº 1824, de 05 de Julho de2012, referente à PORTARIA Nº 068/12, de 05 de Julho de 2012.Art. 1º. Conceder férias a servidora MARIA VALDIRA DE AZEVEDOPEREIRA, Matrícula: 042098808- Analista em Ciência e Tecnologia, queserá gozada no período de 01/08/12 a 31/09/12, referente ao exercício de2011.LEIA-SE:Art. 1º. Conceder férias a servidora MARIA VALDIRA DE AZEVEDOPEREIRA, Matrícula: 042098808- Analista em Ciência e Tecnologia, queserá gozada no período de 01/08/12 a 31/08/12, referente ao exercício de2011.Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.Boa Vista/RR, 06 de Julho de 2012DANIEL GIANLUPPIDiretor PresidenteIACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 074/12O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia eInovação – IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme odisposto no art. 6º, § 3º da Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009,alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07 de julho de 2011,RESOLVE:Art. 1º. Exonerar o Servidor JAIR DALL ÁGNOL, Matrícula:090005001, do cargo Interino de Diretor do Museu Integrado do Estado

PÁG. 40 Diário Oficial BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012

de Roraima, conforme o disposto no Anexo II da Lei Estadual nº 815 de01 de julho de 2011.Art. 2º. Esta Portaria produz efeitos a contar de 30 de Junho de 2012.Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.Boa Vista/RR, 06 de Julho de 2012DANIEL GIANLUPPIDiretor PresidenteIACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 075/12O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia eInovação – IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme odisposto no art. 6º, § 3º da Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009,alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07 de julho de 2011,RESOLVE:Art. 1º. Nomear a Senhora FERNANDA JOYCE MOURA DEFREITAS, CPF: 638.636.693-04, para exercer o cargo de Diretora doMuseu Integrado do Estado de Roraima, conforme o disposto no AnexoII da Lei Estadual nº 815 de 01 de julho de 2011.Art. 2º. Esta Portaria produz efeitos a contar de 01 de Julho de 2012.Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.Boa Vista/RR, 06 de Julho de 2012DANIEL GIANLUPPIDiretor Presidente

Departamento Estadual de Trânsitode Roraima

PORTARIA Nº 503/2012/GAB/DETRAN/RRBoa Vista, 02 de Julho de 2012.O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições conferidaspelo artigo 12, inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de2002;RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento dos servidores: RondissonDuarte Alves, Cícero da Costa Morais, Alline Rodrigues Messias deOliveira, da sede do DETRAN/RR, com destino ao município deIracema, saindo de Boa Vista no dia 11 (onze) de Julho e retornando àCapital no dia 12 (doze) de Julho do corrente, com o intuito de aplicarteste prático de direção veicular, a serviço do Departamento Estadualde Trânsito de Roraima.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃESDiretor PresidentePORTARIA Nº 504/2012/GAB/DETRAN/RRBoa Vista, 02 de Julho de 2012.O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições conferidaspelo artigo 12, inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de2002;RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento dos servidores: AntônioRodrigues Pinto, Cícero da Costa Morais, Alline Rodrigues Messias deOliveira e Adriano de Lima Gomes, da sede do DETRAN/RR, comdestino ao município de Caracaraí, saindo de Boa Vista no dia 17(dezessete) de Julho e retornando à Capital no dia 18 (dezoito) deJulho do corrente, com o intuito de aplicar teste prático de direçãoveicular e teórico de primeira habilitação, a serviço do DepartamentoEstadual de Trânsito de Roraima.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃESDiretor PresidentePORTARIA Nº 505/2012/GAB/DETRAN/RRBoa Vista, 02 de Julho de 2012.O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições conferidaspelo artigo 12, inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de2002;RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento dos servidores: AntônioRodrigues Pinto, Cícero da Costa Morais, Alline Rodrigues Messias deOliveira e Natacha Rodrigues Portal, da sede do DETRAN/RR, comdestino ao município do Cantá, saindo de Boa Vista no dia 19(dezenove) de Julho e retornando à Capital no dia 20 (vinte) de Julhodo corrente, com o intuito de aplicar teste prático de direção veicular eteórico de primeira habilitação, a serviço do Departamento Estadual deTrânsito de Roraima.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃESDiretor PresidentePORTARIA Nº 506/2012/GAB/DETRAN/RR

Boa Vista, 02 de Julho de 2012.O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições conferidaspelo artigo 12, inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de2002;RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento dos servidores: Belsen deSouza Kremer, Cícero da Costa Morais, Alline Rodrigues Messias deOliveira e Síades Silva dos Santos, da sede do DETRAN/RR, comdestino aos municípios de Caroebe, São João da Baliza, São Luiz doAnauá e Rorainópolis, saindo de Boa Vista no dia 26 (vinte e seis) deJulho e retornando à Capital no dia 29 (vinte e nove) de Julho docorrente, com o intuito de aplicar teste prático de direção veicular eteórico de primeira habilitação, a serviço do Departamento Estadual deTrânsito de Roraima.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃESDiretor PresidentePORTARIA Nº 520/12/GAB/DETRAN/RRBoa Vista, 02 de Julho de 2012.O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe sãoconferidas pelo seu cargo.RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor, HELDER SOUZAREFKALESKY, matrícula 1057-1, para responder pela Diretoria deAdministração e Finanças, no período de 09/07/2012 a 28/07/2012, pormotivo de férias do titular, ficando-lhe delegadas todas as competênciasde que trata o Art. 20 do Decreto nº 5.123-E de 23 de dezembro de2002.Boa Vista, 06 de julho de 2012.JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃESDiretor PresidenteDETRAN/RRPORTARIA N° 522/12-GAB/DETRAN-RRBoa Vista, 06 de Julho de 2012.O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito deRoraima - DETRAN-RR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12,inciso XIV, da Lei Estadual n° 338, de 28 de junho de 2002,RESOLVE: Art. 1°- Designar os psicólogos: Ieda Cardoso RodriguesMariussso, Vânia Aparecida Santos Queiroz e Maria Aparecida da SilvaRamos Bruno , sob a presidência da primeira, para constituírem JuntaPsicológica com a finalidade de reavaliar o exame psicológico doscandidatos abaixo relacionados e expedir laudo indubitável em razão dadiscordância do resultado da primeira avaliação:Nome CPF 1º avaliação

Francielle Lima Gaudêncio 004.819.152-30 Janaína do Nascimento Pires

Raimundo M. de Sousa Filho 332.395.093-34 Francisca Lenilda Magalhães Cavalcante

Katiane Souza Rocha 003.938.952-97 Styane de Melo Barbosa Corrêa

Domingos Fontes de Souza 158.190.941-15 Francisca Lenilda Magalhães Cavalcante

Victor Gomes de Sá 002.199.562-19 Styane de Melo Barbosa Corrêa

Francisco das Chagas dos Santos 997.557.502-15 Francisca Lenilda Magalhães Cavalcante

Art. 2° - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos eapresentação do relatório final.Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃESDiretor PresidenteDETRAN-RRPORTARIA Nº 523/12/GAB/DETRAN/RRBoa Vista, 02 de Julho de 2012.O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSI-TO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidaspelo seu cargo.RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora, JANILDE OLIVEIRAPEREIRA, matrícula 0357-3, para responder pela Divisão de RecursosHumanos, no período de 09/07/2012 a 28/07/2012, ficando-lhe delegadastodas as competências inerentes ao cargo.Boa Vista, 06 de julho de 2012.JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃESDiretor PresidenteDETRAN/RRPortaria Nº 524/12/GAB/DETRAN-RRBoa Vista - RR, 10 de julho de 2012. “Altera a Portaria n. 469/12/GAB/DETRAN-RR substituindo membroda Comissão de Processo Administrativo.”O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima– DETRAN-RR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seucargo.RESOLVE: Art. 1° SUBSTITUIR da Comissão de Processo Administra-tivo Disciplinar – PAD constituída pela Portaria 469/12/GAB/DETRAN-RR publicada no Diário Oficial do Estado nº 1813 no dia 19de junho de 2012 a secretária MARIA CREUZIMAR DOS SANTOS

BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012 Diário Oficial PÁG. 41pelo servidor CARLOS FREDERICO FREIRE DOURADO matrícula 0365-4, por motivo de férias da servidora.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃESDiretor PresidenteDETRAN/RR

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – DETRAN/RRSÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSREFERENTE AO PREGÃO N.º 007/2012 – DETRAN/RRO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do DepartamentoEstadual de Trânsito de Roraima, em cumprimento ao disposto no artigo 6º,inciso I, do Decreto n.º 6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna público ospreços registrados no Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N.º 1116/2012, cujo objeto é Eventual aquisição de etilômetros químicosdescartáveis, para atender às necessidades do DETRAN/RR, conformefornecedor e valores (em reais) discriminados a seguir: LOTE ÚNICO –empresa classificada R. M. NAVECA - EPP, com o valor unitário para oitem: 1 = R$ 9,90, perfazendo o valor total de R$ 2.970.000,00 (Doismilhões novecentos e setenta mil reais), válidos por um período de 12(doze) meses a partir da data desta publicação.Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.Aderbal Accioly N. A. Figueiredo NettoPregoeiro/CPL/DETRAN/RR

Companhia de Desenvolvimentode Roraima

PROCURADORIA JURÍDICA - CODESAIMAEXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº. 001/2010 - CODESAIMA/GER/SEINF.Processo Nº 056/2010Concedente: CODESAIMA – Companhia de Desenvolvimento de Roraima.Proponente/Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DEINFRAESTRUTURA.Objeto: O presente aditamento tem por objeto prorrogar em 120 ( cento evinte )dias a vigência do Convênio Primitivo a contar de 30/06/2012 até27/10/2012, podendo ser prorrogado se houver necessidade e se assimacordarem as partes, desde que justificada a necessidade, observando-se oexercício orçamentário e o limite imposto por Lei.Assinaturas Contratantes: JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR (Governador doEstado de Roraima), CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA (Secretario deEstado de Infra-Estrutura), JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA (DiretorPresidente / CODESAIMA), GEORGE DA SILVA MELO (Diretor Adminis-trativo e Financeiro /CODESAIMA).Data da Assinatura do Aditivo: 25.06.2012.KARINA LIGIA DE MENEZES LINSProcuradora - Codesaima

Companhia Energética de RoraimaAVISO DE PRORROGAÇÃOPregão Presencial nº030/2012 – SRP - Proc. nº637/2012Tipo: Menor Preço Por LoteO Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CERR, avisa aosinteressados que a abertura da licitação na Modalidade Pregão Presencialnº030/2012 – SRP, Processo nº637/2012, cujo objeto é Registro de Preçospara eventual aquisição de óleo lubrificante e graxa para atender asnecessidades das máquinas e unidades geradoras das usinas pertencentes àCERR, com abertura marcada para o dia 11.07.2012 às 09h00min, ficaPRORROGADA “SINE DIE”.Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.Sebastião Fernandes do NascimentoPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Tribunal de Contas do Estado de Roraima

Poder Legislativo

PORTARIA Nº 486/2012/TCE/RRO Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suasatribuições legais;RESOLVE:Autorizar o deslocamento da servidora LUCIANA DE PAULO ALVES,Oficial de Mandado, código TC/OFM, aos Municípios de São Luiz do Anauá/RR, São João da Baliza/RR e Caroebe/RR, no período de 02 a 06/07/2012,para proceder entrega de documentos.Publique-se.Boa Vista - RR, 25 de junho de 2012.Essen Pinheiro FilhoConselheiro Presidente em exercícioPORTARIA Nº 487/2012/TCE/RRO Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suasatribuições legais;RESOLVE:Dispensar o servidor RONALDO ANDRADE LAMPRECHT, Auditor-Fiscalde Contas Públicas, código TC/AFI, da Função Gratificada de Diretor de

Fiscalização das Contas Públicas Municipais, código TC/FG-IV, com efeitosa partir de 01/07/2012.Publique-se.Boa Vista - RR, 26 de junho de 2012Essen Pinheiro FilhoConselheiro Presidente em exercícioPORTARIA Nº 488/2012/TCE/RRO Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suasatribuições legais;RESOLVE:Designar o servidor ANTÔNIO DAMIÃO DE ARAÚJO, Auditor-Fiscal deContas Públicas, código TC/AFI, para exercer a Função Gratificada deDiretor de Fiscalização das Contas Públicas Municipais, código TC/FG-IV,com efeitos a partir de 01/07/2012.Publique-se.Boa Vista - RR, 26 de junho de 2012Essen Pinheiro FilhoConselheiro Presidente em exercícioPORTARIA Nº 489/2012/TCE/RRO Diretor-Geral Administrativo e Financeiro do Tribunal de Contas doEstado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art.1º, IV da Portaria nº 1025/2011;RESOLVE:Designar a servidora ADRIANA MARIA DO RÊGO NERY, Auditora Fiscalde Contas Públicas, código TC/AFI, para responder interinamente pelaFunção Gratificada de Gerente de Auditoria Operacional, código TC/FG-II,no período 10 a 19/07/2012 e nos dias 20, 23, 24, 25 e 26/07/2012,durante ausência da titular.Publique-se.Boa Vista - RR, 26 de junho de 2012.Amélio Valmir Martini MachadoDiretor-Geral Administrativo e FinanceiroPORTARIA Nº 490/2012/TCE/RRO Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suasatribuições legais;RESOLVE:Designar o servidor CARLOS HEIDER DA SILVA SOUZA, Diretor dePlanejamento, Fiscalização Operacional e de Atos de Pessoal, código TC/FG-IV, para responder interina e cumulativamente pelo cargo comissionadode Diretor-Geral de Fiscalização das Contas Públicas, código TC/DAS-4, noperíodo de 10 a 19/07/2012, durante férias da titular.Publique-se.Boa Vista - RR, 26 de junho de 2012.Essen Pinheiro FilhoConselheiro Presidente em exercícioPORTARIA Nº 491/2012/TCE/RRO Diretor-Geral Administrativo e Financeiro do Tribunal de Contas doEstado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art.1º, IV da Portaria nº 1025/2011;RESOLVE:Designar o servidor ODELILSON DA SILVA CABRAL, Agente Administra-tivo, código TC/AGA, para responder interinamente pela FunçãoGratificada de Chefe de divisão de Transporte, código TC/FG-I, no períodode 02 a 31/07/2012, durante as férias do titular.Publique-se.Boa Vista - RR, 26 de junho de 2012Amélio Valmir Martini MachadoDiretor-Geral Administrativo e FinanceiroPORTARIA Nº 492/2012/TCE/RRO Diretor-Geral Administrativo e Financeiro do Tribunal de Contas doEstado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art.1º, IV da Portaria nº 1025/2011;RESOLVE:Designar o servidor FLEIDISON DOS SANTOS CRUZ, Agente Administra-tivo, código TC/AGA, para responder interinamente pela FunçãoGratificada de Chefe de Divisão de Cadastro de Pessoal, código TC/FG-I, noperíodo de 03/07 a 22/07/2012, durante as férias da titular.Publique-se.Boa Vista - RR, 26 de junho de 2012Amélio Valmir Martini MachadoDiretor-Geral Administrativo e FinanceiroPORTARIA Nº 493/2012/TCE/RRO Diretor-Geral Administrativo e Financeiro do Tribunal de Contas doEstado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art.1º, IV da Portaria nº 1025/2011;RESOLVE:Designar a servidora RAQUEL MENEZES SOUSA, Técnico Administrati-vo, código TC/TAD, para responder interinamente pela Função Gratificadade Chefe de Divisão de Almoxarifado, código TC/FG-I, no período de 02/07/2012 a 21/07/2012, durante as férias da titular.Publique-se.Boa Vista - RR, 26 de junho de 2012.Amélio Valmir Martini MachadoDiretor-Geral Administrativo e FinanceiroPORTARIA Nº 494/2012/TCE/RRO Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suasatribuições legais;RESOLVE:Art. 1º Criar Comissão para atuar no Processo n° 0451/2012.Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem areferida Comissão, sob a Presidência do primeiro, sem prejuízo de suasatividades normais:

PÁG. 42 Diário Oficial BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012

I – Francineudo Monteiro Silva Lima;II – Álvaro Ferreira Campos;III – Fidel Campos de Souza.Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dostrabalhos.Cientifique-se.Publique-se.Boa Vista - RR, 27 de junho de 2012.Essen Pinheiro FilhoConselheiro Presidente em exercícioPORTARIA Nº 495/2012/TCE/RRO Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suasatribuições legais;RESOLVE:Autorizar o deslocamento do servidor JOSÉ MARIA RODRIGUES JÚNIOR,Oficial de Mandado, código TC/OFM, ao Município de Iracema/RR, nos dias05 e 06/07/2012, para proceder entrega de documentos.Publique-se.Boa Vista - RR, 27 de junho de 2012.Essen Pinheiro FilhoConselheiro Presidente em exercícioPORTARIA Nº 496/2012/TCE/RRO Diretor-Geral Administrativo e Financeiro do Tribunal de Contas doEstado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art.1º, IV da Portaria nº 1025/2011;RESOLVEDesignar o servidor PÚBLIO GADÊLHA DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal deContas Públicas, código TC/AFI, para responder interinamente pela FunçãoGratificada de Diretor de Fiscalização de Obras Públicas e Meio Ambiente,código TC/FG-IV, no período de 02/07 a 11/07/2012, durante férias datitular.Publique-se.Boa Vista - RR, 27 de junho de 2012Amélio Valmir Martini MachadoDiretor-Geral Administrativo e FinanceiroPORTARIA Nº 497/2012/TCE/RRO Diretor-Geral Administrativo e Financeiro do Tribunal de Contas doEstado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art.1º, IV da Portaria nº 1025/2011;RESOLVE:Designar a servidora SISSI MARIA PASSELI TEROSSI, Pregoeira, códigoTC/FG-II, para responder interina e cumulativamente pelo cargocomissionado de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, códigoTC/CAI-5, no período de 02/07 a 21/07/2012, durante férias da titular.Publique-se.Boa Vista - RR, 27 de junho de 2012Amélio Valmir Martini MachadoDiretor-Geral Administrativo e FinanceiroPORTARIA Nº 498/2012/TCE/RRO Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suasatribuições legais;RESOLVE:Conceder a servidora CLARIZA TURMINA MONTI, Assessora Administra-tiva, código TC/CAI-3, férias regulamentares, no período de 02 a 30/07/2012 – 29 (vinte e nove) dias, referente ao período aquisitivo 2011/2012 –2° Período.Publique-se.Boa Vista - RR, 28 de junho de 2012.Essen Pinheiro FilhoConselheiro Presidente em exercícioPORTARIA Nº 499/2012/TCE/RRO Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suasatribuições legais;RESOLVE:Cancelar, por necessidade de serviço, as férias regulamentares do servidorALCEBÍADES BRUNO FILHO, concedidas por meio da PORTARIA nº445/2012/TCE/RR de 12/06/2012.Boa Vista - RR, 28 de junho de 2012.Essen Pinheiro FilhoConselheiro Presidente em exercícioPORTARIA Nº 500/2012/TCE/RRO Diretor-Geral Administrativo e Financeiro do Tribunal de Contas doEstado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art.1º, VI, “g” da Portaria nº 1025/2011;Considerando o contido na Comunicação do Resultado do Exame Médico-Pericial, encaminhado pela Divisão Médico-Pericial da Secretaria de Estadoda Gestão Estratégica e Administração do Estado de Roraima;RESOLVE:Conceder ao servidor JOSÉ LELO PEREIRA, Motorista Oficial, Licençapara tratamento de saúde própria, no período de 09/06 a 22/06/2012 – 14(quatorze) dias, com base no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001.Publique-se.Boa Vista - RR, 02 de julho de 2012Amélio Valmir Martini MachadoDiretor-Geral Administrativo e FinanceiroPORTARIA Nº 502/2012/TCE/RRO Diretor-Geral Administrativo e Financeiro do Tribunal de Contas doEstado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art.

cumulativamente pelo Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete deConselheiro, código TC/DAS-1, no período de 02 a 15/07/2012.Publique-se.Boa Vista - RR, 02 de julho de 2012.Amélio Valmir Martini MachadoDiretor-Geral Administrativo e FinanceiroPORTARIA Nº 503/2012/TCE/RRO Diretor-Geral Administrativo e Financeiro do Tribunal de Contas doEstado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art.1º, XII, “i” da Portaria nº 1025/2011;Considerando a Certidão de Nascimento, matrícula 096758 01 55 2012 100364 094 0158597 44;RESOLVE:Conceder ao servidor PEDRO GUILHERME DE LIMA PEREIRA COSTADE MAGALHÃES, Assessor Administrativo, código TC/CAI-2, 5 (cinco)dias de licença paternidade, no período de 26 a 30/06/2012, conforme Art.10, § 1º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Publique-se.Boa Vista - RR, 02 de julho de 2012.Amélio Valmir Martini MachadoDiretor-Geral Administrativo e FinanceiroPORTARIA Nº 507/2012/TCE/RRO Diretor-Geral Administrativo e Financeiro do Tribunal de Contas doEstado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art.1º, IV da Portaria nº 1025/2011;RESOLVE:Designar a servidora MARIA IVANILDE MACEDO CARNEIRO, AssessoraAdministrativa IV, código TC/CAI-4, para responder cumulativa e interina-mente pelo cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Conselheiro,código TC/DAS-1, no período de 02 a 21/07/2012, durante as férias datitular.Publique-se.Boa Vista - RR, 03 de julho de 2012.Amélio Valmir Martini Machado Diretor-Geral Administrativo e FinanceiroPORTARIA Nº 520/2012/TCE/RRO Diretor-Geral Administrativo e Financeiro do Tribunal de Contas doEstado de Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art.1º, II da Portaria nº 1025/2011;RESOLVE:Autorizar a concessão de Suprimento de Fundos ao servidorFRANCINEUDO MONTEIRO SILVA LIMA, Analista Administrativo,código TC/AAD, lotado no Departamento Administrativo, RG nº 143.950SSP/RR e CPF nº 644.362.412-20, para fazer face a pequenas despesas desteTribunal, em consonância com o disposto nas Resolução TCE nº 004/2004,e alterações e Resolução TCE n° 002/2011, no valor de R$ 4.000,00(quatro mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a rubrica3390.30, R$ 1.000,00 (mil reais) para a rubrica 3390.36 e R$ 1.000,00(mil reais) para a rubrica 3390.39, cuja aplicação e a consequente prestaçãode contas, reger-se-ão pelo contido na Resolução em tela.Programa: 0103200022012.00001Fonte : 001Elemento: 3390.30 R$ 2.000,00

3390.36 R$ 1.000,003390.39 R$ 1.000,00

Publique-se.Boa Vista - RR, 05 de julho de 2012.Amélio Valmir Martini MachadoDiretor-Geral Administrativo e FinanceiroRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2012A Pregoeira do Tribunal de Contas do Estado de Roraima torna público oresultado do Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n.º 0403/2012, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para ofornecimento de pneus novos, de fabricação nacional, para veículospertencentes à frota do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, confor-me discriminado a seguir:LOTE 01: ELO PNEUS LTDA, com valor global de R$ 11.000,00(onze mil reais).Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.SISSI MARIA PASSELLI TEROSSIPregoeira/TCE-RR

1º, IV da Portaria nº 1025/2011;RESOLVE:Designar a servidora MARIA ELENILDE DO ESPÍRITO SANTO DIAS,Assessora Administrativa IV, código TC/CAI-4, para responder interina e

Ministério Público de RoraimaPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA GERALPORTARIA Nº 471- DG, DE 10 DE JULHO DE 2012.O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DERORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,R E S O L V E :I - Autorizar o afastamento do servidor NERI AVILA ROSA, Oficial deDiligência, face ao deslocamento para o município do Cantá-RR, no dia10JUL12, sem pernoite, para cumprir Ordem de Serviço.II - Autorizar o afastamento do servidor GELCIMAR ASSIS DO NASCI-MENTO, motorista, face ao deslocamento para o município do Cantá-RR,no dia 10JUL12, sem pernoite, para conduzir Oficial de Diligência acimadesignado.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSODiretor-Geral

BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012 Diário Oficial PÁG. 43

Defensoria Pública do Estado de RoraimaPORTARIA/DPG Nº 572, DE 06 DE JULHO DE 2012.O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Cessar os efeitos da PORTARIA/DPG Nº 418, publicada no D. O. E. nº1808, com circulação no dia 12 de junho de 2012, que designou aDefensora Pública Dra. ELCENI DIOGO DA SILVA para atuar nadefesa de M. M. de F., nos autos do processo nº 010.12.001807-1, quetramita junto à comarca de Boa Vista/RR.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-GeralPORTARIA/DPG Nº 573, DE 06 DE JULHO DE 2012.O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Designar o Defensor Público da Categoria Especial, Dr. NATANAELDE LIMA FERREIRA, para atuar na defesa de M. M. de F., nos autosdo processo nº 010.12.001807-1 (Medida Protetiva), que tramita juntoao Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra aMulher, na Comarca de Boa Vista – RR.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-GeralPORTARIA/DPG Nº 574, DE 06 DE JULHO DE 2012.O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suasatribuições legais e regulamentares,RESOLVE:Designar o Defensor Público da Categoria Especial, Dr. NATANAELDE LIMA FERREIRA, para substituir a 2ª Titular da DPE atuantejunto ao Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contraa Mulher, no período de 10 a 12 de julho do corrente ano, duranteausência da Titular, sem prejuízo de suas funções.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZDefensor Público-GeralEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2012O Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado deRoraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e conforme

LISTA TRÍPLICE para nomeação do Corregedor Geral, Biênio 2012/2014, abrindo o prazo de 10 (dez) dias para as inscrições dos DefensoresPúblicos do Estado da classe mais elevada da carreira e em efetivoexercício, interessados em concorrer à formação da Lista Tríplice,conforme dispõe o Regimento Interno da Defensoria Pública do Estadode Roraima.Publique-se. Cumpra-se.Boa Vista/RR, 06 de julho de 2012.STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZPresidente do Conselho Superior

DIRETORIA GERALPORTARIA/DG Nº 138, DE 05 DE JULHO DE 2012.A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso desuas atribuições legais, de acordo com o art. 3º, IV, da Portaria/DPG Nº118/12,Considerando o requerimento do servidor James da Silva Serrador,recebido em 03 de julho de 2012,RESOLVE:Conceder ao servidor JAMES DA SILVA SERRADOR, Assessor deComunicação Social, Código DPE/DCA-3, 02 (dois) dias de férias,referente ao exercício de 2009, a serem usufruídas no período de 05 a 06de julho de 2012.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.Adriana Patrícia Farias de LimaDiretora-GeralPORTARIA/DG Nº 139, DE 06 DE JULHO DE 2012.A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso desuas atribuições legais, de acordo com o art. 3º, IV, da Portaria/DPG Nº118/12,Considerando o MEMO Nº 034/12 DPE/RR/DEPOF, recebido no dia 04de julho de 2012,RESOLVE:Tornar sem efeito, a PORTARIA/DG Nº 087, DE 06 DE JULHO DE2011, publicada no Diário Oficial do Estado nº 1580 de 07.07.2011, queconcedeu férias a servidora LILIAN CORTEZ BRITO MELO.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.Adriana Patrícia Farias de LimaDiretora-GeralPORTARIA/DG Nº 141, DE 06 DE JULHO DE 2012.A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso desuas atribuições legais, de acordo com o art. 3º, IV, da Portaria/DPG Nº118/12,Considerando o requerimento da servidora Geseleide Moura de Abreu,recebido em 04 de julho de 2012,RESOLVE:Conceder à servidora GESELEIDE MOURA DE ABREU, Chefe daDivisão de Contabilidade, Código DPE/DCA-5, 30 (trinta) dias de férias,referente ao exercício de 2012, a serem usufruídas no período de 01 a 30de outubro de 2012.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.Adriana Patrícia Farias de LimaDiretora-GeralPORTARIA/DG Nº 142, DE 06 DE JULHO DE 2012.A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso desuas atribuições legais, de acordo com o art. 3º, IV, da Portaria/DPG Nº118/12,Considerando o requerimento do servidor Ricardo da Conceição Silva,recebido em 04 de julho de 2012,RESOLVE:Conceder ao servidor RICARDO DA CONCEIÇÃO SILVA, Chefe deGabinete de Defensor Público, Código DPE/DCA-7, 15 (quinze) dias deférias, 1ª etapa, referente ao exercício de 2011, a serem usufruídas noperíodo de 16 a 30 de julho de 2012.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.Adriana Patrícia Farias de LimaDiretora-GeralPORTARIA/DG Nº 143, DE 06 DE JULHO DE 2012.A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso desuas atribuições legais, de acordo com o art. 3º, IV, da Portaria/DPG Nº118/12,Considerando o requerimento do servidor Mário Jorge Germano daCosta, recebido em 04 de julho de 2012,RESOLVE:Conceder ao servidor MÁRIO JORGE GERMANO DA COSTA,Assessor Especial II, DPE/DCA-7, 30 (trinta) dias de férias, referente aoexercício de 2012, a serem usufruídas no período de 01 a 30 de agosto de

PORTARIA Nº 472 - DG, DE 10 DE JULHO DE 2012.O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DERORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembrode 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,R E S O L V E :Autorizar o afastamento do servidor RONDINELLY MEDEIROSFERREIRA, motorista, face ao deslocamento para o município de AltoAlegre-RR, nos dias 10, 11 e 12JUL12, sem pernoite, para conduzirmembro deste Órgão Ministerial.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSODiretor-Geral

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSPORTARIA Nº 163 -DRH, DE 10 DE JULHO DE 2012A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, comfulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008 e homologação domédico oficial do Ministério Público,R E S O L V E :Conceder à servidora CECÍLIA DE FARIAS TAVARES, licença paratratamento de saúde no dia 03JUL12.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.MARIA IVONEIDE DA SIVA COSTADiretora do Departamento de Recursos HumanosPORTARIA Nº 164 -DRH, DE 10 DE JULHO DE 2012A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, comfulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008 e homologação domédico oficial do Ministério Público,R E S O L V E :Conceder à servidora LEIDA PEREIRA VERAS DE AZEVEDO, 02(dois) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 04JUL12.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTADiretora do Departamento de Recursos Humanos

aprovação do Egrégio Conselho em reunião extraordinária realizada nodia 06 de julho de 2012, convoca A ELEIÇÃO PARA FORMAÇÃO DA

2012.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.Adriana Patrícia Farias de LimaDiretora-GeralPORTARIA/DG Nº 144, DE 06 DE JULHO DE 2012.

PÁG. 44 Diário Oficial BOA VISTA, 10 DE JULHO DE 2012

PrefeiturasPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2012 O Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação da PrefeituraMunicipal de São Luiz/RR torna público aos interessados o resultado docertame licitatório, referente ao Pregão supracitado, Processo nº 0142/2012-CL, cujo objeto é Contratação de empresa especializada paraescavação e implantação de 25 tanques para criação de peixes, medindo20m x 150m, com 2m de profundidade para atender o Projeto Peixe eRenda aos agricultores familiares do Município de São Luiz/RR – objetoda Proposta SICONV n° 026831/2012/MINISTERIO DA PESCA EAQUICULTURA, conforme demonstrativo a seguir:Item Empresa Vencedora / Adjudicada Valor (R$) 01 CONSTRUTORA PARAMETRO LTDA 369.000,00 Valor Total do Certame: Trezentos sessenta e nove mil reais São Luiz – RR, 04 de julho de 2012. Robson Carvalho de QueirozPregoeiroRESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2012 O Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação da PrefeituraMunicipal de São Luiz/RR torna público aos interessados o resultado docertame licitatório, referente ao Pregão supracitado, Processo nº 143/2012 - CL, cujo objeto é aquisição com instalação de material hidráulicopara abastecimento e drenagem dos tanques para atender o Projeto Peixee Renda aos agricultores familiares do Município de São Luiz, conformedemonstrativo a seguir:

Item(s) Empresa(s) Vencedora(s) / Adjudicada(s) Valor (R$) 01 TARUMÃ – CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 7.647,50 Valor Total do Certame: R$ 7.647,50 (Sete mil e seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).

São Luiz – RR, 04 de Julho de 2012. Robson Carvalho de Queiroz PregoeiroRESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2012O Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipalde São Luiz/RR torna público aos interessados o resultado do certamelicitatório, referente ao Pregão supracitado, Processo nº 144/2012 - CL,cujo objeto é aquisição de calcário e outros para atender o Projeto Peixe eRenda aos agricultores familiares do Município de São Luiz, conformedemonstrativo a seguir:

Lote(s) Empresa(s) Vencedora(s) / Adjudicada(s) Valor (R$) I

M. M – COMÉRCIO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS LTDA - ME 1.777,50

II 1.740,00 III 17.700,00 IV 1.981,25

Valor Total do Certame: R$ 23.198,75 (Vinte e três mil e cento e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).

São Luiz – RR, 04 de Julho de 2012. Robson Carvalho de QueirozPregoeiroRESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2012O Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipalde São Luiz/RR torna público aos interessados o resultado do certamelicitatório, referente ao Pregão supracitado, Processo nº 145/2012 - CL,cujo objeto é aquisição de Alevinos, ração e outros, conforme demonstrativoa seguir:

Lote(s) Empresa(s) Vencedora(s) / Adjudicada(s) Valor (R$) I

TARUMÃ – CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 7.450,00

II 165.635,00 III 10.576,00 IV 29.499,00 Valor Total do Certame: R$ 213.160,00 (Duzentos e treze mil e cento e sessenta reais).

São Luiz – RR, 04 de Julho de 2012. Robson Carvalho de Queiroz PregoeiroRESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2012O Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipalde São Luiz/RR torna público aos interessados o resultado do certamelicitatório, referente ao Pregão supracitado, Processo nº 146/2012 - CL,cujo objeto é a contratação de empresa especializada para ministrar cursosde capacitação e prestação de serviços de assistência técnica para atendero Projeto Peixe e Renda aos agricultores familiares do Município de SãoLuiz, conforme demonstrativo a seguir:

Lote(s) Empresa(s) Vencedora(s) / Adjudicada(s) Valor (R$) I M. M – COMÉRCIO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS LTDA - ME 15.600,00 II 37.500,00

Valor Total do Certame: R$ 53.100,00 (Cinquenta e três mil e cem reais).

São Luiz – RR, 04 de Julho de 2012. Robson Carvalho de QueirozPregoeiroEXTRATO DE CONTRATO Processo n°: 0142/2012-CL Objeto:“Contratação de empresa especializada para escavação e implantação de25 tanques para criação de peixes, medindo 20m x 150m, com 2m deprofundidade para atender o Projeto Peixe e Renda aos agricultoresfamiliares do Município de São Luiz/RR – objeto da Proposta SICONVn° 026831/2012/MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA” ValorGlobal: R$ 369.000,00 (Trezentos sessenta e nove mil reais) Prazo deExecução: 120 (cento e vinte) Partes Contratuais: CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ CONTRATADO:CONSTRUTORA PARAMETRO LTDA CNPJ nº 07.243.989/0001-03Data da Assinatura: 05/07/2012EXTRATO DE CONTRATO Processo n°: 143/2012-CL Objeto:“Aquisição com instalação de material hidráulico para abastecimento edrenagem dos tanques para atender o Projeto Peixe e Renda aos agricul-tores familiares do Município de São Luiz” Valor Global: R$ 7.647,50(Sete mil e seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Prazode Execução: 120 (cento e vinte) Partes Contratuais: CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ CONTRATADO:TARUMÃ – CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP CNPJ nº 02.391.020/0001-66 Data da Assinatura: 05/07/2012EXTRATO DE CONTRATO Processo n°: 144/2012-CL Objeto:“Aquisição de calcário e outros para atender o Projeto Peixe e Renda aosagricultores familiares do Município de São Luiz” Valor Global: R$23.198,75 (Vinte e três mil e cento e noventa e oito reais e setenta e cincocentavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias Partes Contratuais:CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZCONTRATADO: M. M – COMÉRCIO AGROPECUÁRIA E SERVI-ÇOS LTDA - ME CNPJ nº 13.537.529/0001-90 Data da Assinatura: 05/07/2012EXTRATO DE CONTRATO Processo n°: 145/2012-CL Objeto:“aquisição de Alevinos, ração e outros para atender o Projeto Peixe eRenda aos agricultores familiares do Município de São Luiz” ValorGlobal: R$ 213.160,00 (Duzentos e treze mil e cento e sessenta reais).Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias Partes Contratuais: CONTRA-TANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ CONTRATA-DO: TARUMÃ – CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP CNPJ nº 02.391.020/0001-66 Data da Assinatura: 05/07/2012EXTRATO DE CONTRATO Processo n°: 146/2012-CL Objeto:“contratação de empresa especializada para ministrar cursos decapacitação e prestação de serviços de assistência técnica para atender oProjeto Peixe e Renda aos agricultores familiares do Município de SãoLuiz” Valor Global: R$ 53.100,00 (Cinquenta e três mil e cem reais).Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias Partes Contratuais: CONTRA-TANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ CONTRATA-DO: M. M – COMÉRCIO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS LTDA -ME nº 13.537.529/0001-90 Data da Assinatura: 05/07/2012Resultado de Licitação da Tomada de Preços nº 005/12 – São Luiz APrefeitura Municipal de São Luiz do Anauá – RR, através da suaComissão Permanente de Licitação – CPL, divulga e publica aosinteressados que teve como vencedora da Tomada de Preços n. 05/12, aempresa Visão Contabilidade S/S Ltda com um valor de R$ 110.000,00(cento e dez mil reais). São Luiz – RR, 13 de junho de 2012 – NoelFerreira da Costa – Presidente da CPL.Extrato de Contrato da Tomada Preços n. 05/12 – São Luiz Processon. 0109/12-CL Tipo de Licitação – Tomada de Preços n. 05/12 Objeto“Realização de serviços contábeis” Valor global: R$ 110.000,00 (cento edez mil reias) Projeto atividade 04.122.0002.2031 Elemento de Despesa:33.90.39.00 Prazo de Execução: 07 (sete) meses. Partes Contratuais:Contratante: Município de São Luiz Contratada. Visão Contabilidade S/S Ltda Data da Assinatura: 14/06/2012 James Moreira Batista - Prefeito

A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso desuas atribuições legais, de acordo com o art. 3º, IV, da Portaria/DPG Nº118/12,Considerando o requerimento do servidor Paulo Luis de Moura Holanda,recebido em 05 de julho de 2012,RESOLVE:Conceder ao servidor PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA,Assessor Jurídico I – DPE/DCA-2, 20 (vinte) dias de férias, referente aoexercício de 2011, a serem usufruídas no período de 10 a 29 de julho de2012.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.Adriana Patrícia Farias de LimaDiretora-Geral

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃOERRATA POR INCORREÇÃONa edição do Diário Oficial do Estado nº. 1823 que circulou no dia 04 dejulho de 2012, referente à publicação do Extrato do Contrato nº 005/2012, Processo nº 120/2012.ONDE SE LÊ:... FÁBIO HENRIQUE DIAS DOS SANTOS.LEIA-SE:... FÁBIO HENRIQUE DIAS SANTOS.Boa Vista-RR, 10 de julho de 2012.Maria de Fátima Lima da SilvaDiretora do Departamento de Administração