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CLIPPING 8 novembro de 2019 APA SÃO FRANCISCO XAVIER APA DO BANHADO Desde 8 de novembro de 2002
CLIPPING 8 novembro de 2019
APA SÃO FRANCISCO XAVIER
APA DO BANHADO
Desde 8 de novembro de 2002
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Grupo de Comunicação
SUMÁRIO
ENTREVISTAS ............................................................................................................................... 5
Cetesb sedia evento sobre financiamento para políticas de mudanças climáticas ................................... 5
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ....................................................................... 6
RC apresenta ao governo estadual ações sobre meio ambiente e alimentação saudável ......................... 6
Novas imagens mostram o trabalho dos Bombeiros após o acidente entre caminhões na Anhanguera em Limeira ........................................................................................................................................ 8
Comunidades costeiras de São Paulo ainda não sabem como lidar com o óleo, diz ambientalista ............. 9
Usina inicia operação em dezembro ............................................................................................... 13
Sabesp espera fechar acordo com Mauá em breve ........................................................................... 14
Terreno contaminado em Mauá é alvo de ação do MP ....................................................................... 15
Novas obras de esgoto começam neste mês ................................................................................... 16
Vazamento. SP vai treinar agentes de municípios para limpar óleo de praia ........................................ 17
Resíduos Sólidos Urbanos: um grande ônus para os municípios brasileiros ......................................... 18
Comitê de estudos da área contaminada Satúrnia teve sua primeira reunião ...................................... 19
Efluentes industriais: o que são e como tratá-los? ........................................................................... 21
Origem do óleo que poluiu o Saco do Eustáquio, em Ilhabela, permanece um mistério ......................... 23
DAEE informou que desassoreamento do Rio Tietê começará só no ano que vem ................................ 24
Giro de Repórteres ...................................................................................................................... 25
Famílias não recebem apartamento prometido em Mauá .................................................................. 26
Justiça bloqueia bens de envolvidos em obra paralisada em área contaminada de Mauá ....................... 27
Após análise apontar situação impróprio para banho, prefeitura de Pinda busca soluções para ribeirões da
cidade ........................................................................................................................................ 29
CETESB aponta que houve dano ambiental em acidente na rodovia Anhanguera ................................. 30
Área usada pela prefeitura de Serrana para descarte de entulho enão foi revitalizada .......................... 31
Nova reunião discute impactos do óleo no mar ................................................................................ 32
Promotores do GAEMA promovem reunião em Assis ........................................................................ 33
Bom Jesus dos Perdões anuncia rodízio no abastecimento de água na cidade a partir de amanhã .......... 34
Sabesp interrompeu o abastecimento de água no centro de São Sebastião para religar adutora na serrinha da rodovia Rio-Santos .................................................................................................................. 35
Prefeitura e Sabesp anunciam terceiro pacote de obras em Santo André - Diário do Grande ................. 36
Câmara municipal de Ubatuba aprovou o PL que autoriza a Prefeitura renovar contratos com o Governo do
Estado de SP .............................................................................................................................. 37
Reveja o programa do RDtv desta quinta-feira (07/11) .................................................................... 38
Pauta da sessão da câmara municipal ............................................................................................ 39
Sabesp condiciona convênio para Mauá ter água no verão ................................................................ 40
Sabesp e Santo André inauguram obra para abastecer 350 mil pessoas ............................................. 41
Leitura Rápida............................................................................................................................. 42
Editorial – Pressão por água ......................................................................................................... 43
Câmara autoriza renovação com Sabesp ........................................................................................ 44
Praia Grande deve ganhar dois museus .......................................................................................... 45
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Grupo de Comunicação
Trânsito: Por causa de um vazamento de água, tem muita lama na Avenida João Dias ........................ 46
Sabesp anuncia interrupção no fornecimento de água em Vicente de Carvalho nesta sexta ................... 47
Audiência pública é realizada em Mogi para discutir o programa Renasce Tietê ................................... 48
Daee realiza explosão de rochas para construção de barragem em Pedreira, SP .................................. 49
DAEE realiza explosão de rochas para construção de barragem em Pedreira ....................................... 50
Explosivos abrem caminho para desvio do Jaguari ........................................................................... 51
Com suporte do DAEE, 90% do esgoto de Mogi pode ser tratado ....................................................... 52
Ataide Teruel cobra limpeza de piscinões em reunião com DAEE ........................................................ 53
Governo paulista faz acordo com Fórum Econômico Mundial para incentivar Indústria 4.0 .................... 54
São Paulo desativará prédios públicos e implantará centro tecnológico ............................................... 56
Simulado é realizado na SP-340, na quarta-feira ............................................................................. 58
VEÍCULOS DIVERSOS .................................................................................................................. 59
BEC convida fornecedores para integrar o cadastro do Estado ........................................................... 59
Seu país – um santuário ameaçado ............................................................................................... 60
FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................... 63
O QUE A FOLHA PENSA: Leilões frustrados ..................................................................................... 63
O QUE A FOLHA PENSA: Custosa mobilidade ................................................................................... 64
Painel: Centro e centro-direta vivem expectativa da saída de Lula; torcida é que ele ‘incorpore espírito Mandela’ .................................................................................................................................... 65
Bolsonaro sabia que megaleilão do pré-sal seria fracasso e pediu ajuda à China .................................. 66
Com segunda frustração seguida, governo fala em rever regras do petróleo ....................................... 68
Mercado dá recado de esgotamento do modelo de exploração ........................................................... 69
Mônica Bergamo: Deltan Dallagnol deve ser julgado pelo CNMP na terça ............................................ 70
ESTADÃO ................................................................................................................................... 72
O megaleilão do pré-sal ............................................................................................................... 72
Meio ambiente, clima e soberania nacional ..................................................................................... 73
Governo avalia mudar regras para o pré-sal após novo leilão sem disputa .......................................... 75
‘A Petrobrás não quer privilégio ou preferência’ ............................................................................... 77
Sonia Racy: Direto da Fonte ......................................................................................................... 78
Descobrir origem e destinar corretamente o óleo das praias é urgente ............................................... 79
Política ambiental na contramão .................................................................................................... 80
VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................... 82
Em duas tacadas, Copagaz vira líder em distribuição de GLP ............................................................. 82
Receita de petróleo eleva resultado primário ................................................................................... 83
Ameaças à Amazônia vão muito além das queimadas ...................................................................... 84
Petrobras, de novo, salva leilão do pré-sal ...................................................................................... 86
Mudança na lei, um novo dilema no Congresso ............................................................................... 88
Culpa é do modelo de partilha, diz Guedes ..................................................................................... 90
Ultrapar confirma recuperação no 3º tri e ação sobe mais de 5% ...................................................... 91
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Grupo de Comunicação
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Grupo de Comunicação
ENTREVISTAS Veículo: Portal do Governo SP
Data: 08/11/2019
Cetesb sedia evento sobre financiamento
para políticas de mudanças climáticas
Ação foi organizada pelo Lab, que reúne
investidores públicos e privados para enfrentar
desafios ligados ao meio ambiente
Nesta terça-feira (5), a Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb) foi sede do evento Lab (Global
Innovation Lab for Climate Finance). O tema
do evento na capital foi “Direcionando
financiamento privado para ações climáticas
no Brasil”.
“Quero salientar que o Governo do Estado, por
meio da Cetesb, mantém suas portas abertas
a iniciativas tão relevantes quanto esta”,
salientou a presidente da companhia, Patrícia
Iglecias, durante a abertura da iniciativa.
O Lab reúne mais de 60 investidores públicos
e privados, que identificam, desenvolvem e
lançam instrumentos financeiros para
enfrentar as mudanças do clima. Desde 2014,
a ação endossou 41 instrumentos, que
mobilizaram, ao todo, quase US$ 2 bilhões.
Gestão
A gestão e a condução metodológica do Lab
são feitas pelo Climate Policy Initiative (CPI),
instituição americana sem fins lucrativos, com
sede em San Francisco e liderada pela
diretora-executiva, Barbara Buchner, também
presente na abertura do evento.
Integram o Lab organizações como BID
(Banco Interamericano de Desenvolvimento),
IFC (International Finance Corporation), IFAD
(International Fund for Agricultural
Development), BNDES, Caixa Econômica
Federal e banco Santander, entre outros.
Com apoio do governo alemão e do GIZ
(agência alemã de cooperação internacional),
o Lab inicia um novo ciclo do programa
brasileiro para selecionar e desenvolver uma
nova leva de instrumentos financeiros para
implementação no País, com objetivo de
canalizar investimentos privados em projetos
que apoiarão o Brasil no cumprimento da
Contribuição Nacionalmente Determinada
(NDC).
Esse é o terceiro ciclo desde 2016, quando o
Lab chegou ao Brasil. A proposta é apresentar
a estratégia para os próximos cinco anos e os
planos para o país e a região. “Para a Cetesb,
é uma oportunidade de conhecer melhor os
instrumentos desenvolvidos pelo programa
Lab no Brasil e participar das discussões sobre
direcionamento estratégico para o novo ciclo
de desenvolvimento de ideias”, acrescentou
Patrícia Iglecias.
http://www.saopaulo.sp.gov.br/ultimas-
noticias/cetesb-sedia-evento-sobre-
financiamento-para-politicas-de-mudancas-
climaticas/
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Grupo de Comunicação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE Veículo: Prefeitura de Rio Claro
Data: 07/11/2019
RC apresenta ao governo estadual ações sobre meio ambiente e alimentação saudável
Produção de alimentos sem agrotóxicos,
reflorestamento e recuperação de nascentes
são algumas das ações destacadas.
O município de Rio Claro apresentou nesta
quinta-feira (7) ao governo estadual algumas
das ações realizadas pela prefeitura em prol
do meio ambiente e da alimentação saudável.
Nos últimos anos, a cidade tem se destacado
no cenário estadual com a realização de
projetos de sucesso nesses dois segmentos.
Um deles é a horta municipal em Ajapi que
tem espaço destinado ao cultivo de alimentos
orgânicos sem o uso de agrotóxicos e
produtos químicos. “Rio Claro vem se
destacando nesses dois segmentos e vamos
continuar trabalhando para ampliar esses
casos de sucesso e tornar a cidade cada vez
mais ecologicamente responsável”, destaca o
prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da
Padaria.
As ações desenvolvidas em Rio Claro foram
apresentadas a Paulo Delgado, assessor
parlamentar do secretário estadual de
Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos
Penido, que não pode participar da reunião por
problemas de saúde. A reunião foi agendada
pelo ex-deputado estadual, Aldo Demarchi, e
contou com a participação do secretário
municipal de Governo, Ricardo Gobbi e Silva, e
do diretor municipal de Silvicultura, Sérgio
Litholdo.
Os produtos cultivados na horta municipal
alimentam centenas de famílias carentes. “Já
realizamos a colheita de 2.774 caixas de
hortaliças e distribuímos 6.680 sacolas de
verduras em troca de material reciclável”,
informa Litholdo. Além disso, o município
desenvolve o Programa Vivência de Horta
Caseira, que dá dicas sobre plantio e cultivo
de verduras, e já atendeu 3.512 crianças.
Além do cultivo orgânico, Rio Claro também se
destaca pelas ações em prol do meio
ambiente. Desde 2017 já foram plantadas
18.009 árvores na cidade, iniciativa realizada
em conjunto com várias entidades. Com essas
e outras ações Rio Claro voltou a pontuar no
Programa Município Verde e Azul, recebendo
certificação do ciclo de 2019 em julho deste
ano. Outra conquista foi a premiação do
programa estadual Cidadania no Campo –
Município Agro, no qual Rio Claro ficou em
primeiro lugar no Estado de São Paulo em
ações voltadas para o desenvolvimento do
agronegócio de forma sustentável.
No mês passado, Rio Claro recebeu o Prêmio
Ação pela Água criado pelo Consórcio PCJ. O
município foi premiado pelo projeto “Pequenos
Viveiros, Pequenos Produtores”, que visa a
recuperação de nascentes e mananciais da
cidade. Além do Prêmio Ação pela Água, Rio
Claro recebeu medalha de reconhecimento ao
trabalho do município em prol da qualidade da
água. Ainda no setor ambiental, o aterro
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Grupo de Comunicação
sanitário de Rio Claro recebeu neste ano a
melhor nota dentre os aterros públicos do
estado de São Paulo: 9,6 num total de 10, em
avaliação feita pela Cetesb (Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo). Outro
prêmio foi conquistado com a Olimpíada
Ambiental, que no ano passado ficou em
segundo lugar no prêmio nacional “Melhores
Práticas de Sustentabilidade”.
Também participaram da reunião Rodrigo
Levkovicz, diretor executivo da Fundação
Florestal; o assessor Odair Maia Júnior; Felipe
Soave Viegas Vianna, gerente do Senac;
Wagner Firmino da Silva, subtenente do Tiro
de Guerra; Rafael Andrioli, da Korin –
Fundação Mokiti Okada; voluntária Juraci
Litholdo; Valéria Aparecida Ferratone,
professora da Asser; Farid Nourani, professor
da Unesp; Rogério Antonio de Oliveira e Lucas
Xavier Bonfietti, do Instituto Adolfo Lutz;
Mauro Tarandach, pediatra e nutrólogo;
Márcio Stanziani, coordenador de Relações
Institucionais da Associação de Agricultura
Orgânica; e Nilson José Dalledone, Zilda
Prado de Oliveira e Miguel Nelson Choveri
Júnior, do Inbratec.
https://imprensa.rioclaro.sp.gov.br/?p=56226
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Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio no Ar
Data: 07/11/2019
Novas imagens mostram o trabalho
dos Bombeiros após o acidente entre caminhões na Anhanguera em Limeira
Rápido no Ar
Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 - 18:27
Novas imagens do acidente entre dois
caminhões que ocorreu na manhã de quarta-
feira (6), na Rodovia Anhanguera (SP-330),
mostram o trabalho realizado pelo Corpo de
Bombeiros no combate às chamas e socorro à
vítima.
O acidente, de acordo com a CCR AutBAn,
ocorreu por volta das 6h55, no quilômetro
134, sentido interior. Uma carreta carregada
com madeira bateu na traseira de um bitrem
carregado com 47 litros de álcool anidro. Com
o impacto, os veículos pegaram fogo.
O motorista do bitrem não teve ferimentos e
foi atendido ainda na via. Já o condutor da
carreta, foi retirado das ferragens com
queimaduras pelo corpo e levado para a
Unidade de Queimados (UTQ) da Santa Casa
de Limeira.
A princípio a informação que se tinha é que ele
teria 90% do corpo queimado, porém, um
novo boletim médico, divulgado pelo hospital
apontou que o motorista teve 70% do corpo
queimado.
Everton Ademir de Souza Pacheco, de 31
anos, é natural de Santa Catarina e está
internado na UTQ. Seu quadro clínico é estável
e ele se encontra consciente.
COMBATE ÀS CHAMAS
O Corpo de Bombeiros foi até o local e conteve
o vazamento do combustível, construído
contenções de terra, conhecidos como diques,
e depois iniciaram o combate às chamas, com
espuma e resfriamento do tanque. Outra
equipe combateu o fogo na carreta carregada
com madeiras. A rodovia ficou interditada por
mais de quatro horas no sentido interior. VEJA
AS IMAGENS:
Participaram da ocorrência equipes do Corpo
de Bombeiros de Limeira e Americana, além
do resgate da AutoBAn, concessionária
responsável pela rodovia, equipe da Usina
Iracema, com apoio de água, Defesa Civil,
Cetesb e a Polícia Militar Rodoviária (PMR).
https://www.rapidonoar.com.br/novas-
imagens-mostram-o-trabalho-dos-bombeiros-
apos-o-acidente-entre-caminhoes-na-
anhanguera-em-limeira/
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Grupo de Comunicação
Veículo: Rede Brasil Atual
Veículo2: Sindicato dos Bancários
Data: 07/11/2019
Comunidades costeiras de São Paulo ainda não sabem como lidar com o
óleo, diz ambientalista
Prestes a chegar ao Espírito Santo e ao
Sudeste, manchas de óleo podem pegar muita
gente desprevenida nas praias paulistas;
Gestão Doria ainda discute ações
Publicado por Cida de Oliveira,
Temor é que o óleo, se chegar ao litoral
paulista, faça os mesmos estragos que está
fazendo no Nordeste
São Paulo – “O óleo já está chegando no
Espírito Santo. E até o momento não tem
nenhuma medida preventiva em relação a isso
em São Paulo, nenhuma comunidade costeira
foi alertada sobre os danos, ou sobre como
agir quando encontrar manchas de óleo. Não
sabe se pode mexer, se não pode. Tem uma
série de coisas a serem feitas para proteger os
rios e manguezais e ninguém sabe nada
ainda”. O alerta é de Plínio Melo, secretário-
executivo da organização ambientalista
Mongue Proteção ao Sistema Costeiro, de
Peruíbe, litoral sul de São Paulo.
Nesta semana, o ambientalista ingressou com
representação no Ministério Público de São
Paulo em Peruíbe, cobrando medidas
preventivas no âmbito municipal, estadual e
federal – ao quais, pela Constituição, cabe o
cuidado com o litoral.
Na petição, ele destaca que estudos
registrados no Atlas de Sensibilidade
Ambiental ao Óleo da Bacia Marítima de
Santos para subsidiar o planejamento de
eventuais contingências apontam para a
possibilidade de a mancha de óleo se deslocar
rumo ao litoral da região sudeste. “Tais
estudos foram realizados para nortear as
ações de resposta a acidentes dessa natureza,
envolvem a proteção de diversas áreas
ocupadas por comunidades tradicionais e de
pescadores, onde ainda vigoram arranjos
produtivos locais e saberes tradicionais, áreas
de pesca, de cultivo de peixes e crustáceos,
portanto, os municípios da Baixada Santista.
Evocando o Princípio da Precaução, têm o
dever legal de utilizá-los para salvaguarda
daintegridade ambiental e da saúde humana”,
defende Melo.
Nesta terça-feira (6), a prefeitura de Aracruz,
no litoral capixaba, divulgou que já está
cadastrando voluntários para ajudar na
limpeza das praias levando em conta o alerta
de aproximação das manchas de óleos às
praias do estado, depois de chegarem ao
extremo sul baiano. Em Conceição da Barra,
na divisa com a Bahia, a prefeitura ergueu
uma barreira para evitar que o óleo chegue ao
Riacho Doce, que faz a fronteira dos dois
estados.
Mata Atlântica
Melo teme que o maior desastre ambiental já
ocorrido no litoral brasileiro, que começou com
manchas de óleo avistadas pela primeira vez
no final de agosto, na Paraíba, e se espalhou
graças ao descaso do governo de Jair
Bolsonaro, se repita em São Paulo. O litoral
paulista abrange 15 municípios, ao longo de
600 quilômetros de extensão – quase um
terço do nordestino.
Suas praias são rodeadas pelo pouco que
sobrou do bioma Mata Atlântica. Entre uma
ponta e outra, há praias de águas límpidas,
com piscinas naturais. Na porção norte, de
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Grupo de Comunicação
Ubatuba ao Guarujá, estão as consideradas
mais bonitas, e mais procuradas pela elite
paulista. Uma delas é a da Baleia, em São
Sebastião, frequentada pelo ministro do Meio
Ambiente Ricardo Salles. E no sul, o destaque
é para um santuário ecológico que se estende
de Peruíbe a Iguape, onde está a Estação
Ecológica Juréia-Itatins, que abriga alguns dos
principais ecossistemas do estado.
De dimensões incalculáveis, o desastre já
contaminou a água do mar, estuários,
mangue, matou animais marinhos, prejudicou
a vida de comunidades pesqueiras e
marisqueiras, sujou praias e afetou duramente
o turismo e a economia de localidades de
todos os estados do Nordeste. E apesar do
esforço de voluntários e organizações, com a
ajuda tardia de órgãos federais, o óleo
continua chegando às praias nordestinas.
Ontem (6), um grupo de trabalho criado pelo
governo de João Doria (PSDB) para discutir o
problema se reuniu com secretários e técnicos
da área de meio ambiente das cidades
litorâneas. Na pauta, o repasse de
informações do governo federal obtidas em
reunião feita na véspera. Ou seja, o
compartilhamento do quase nada que a União
sabe a respeito da origem do óleo.
Operação da Polícia Federal, que apontou o
navio petroleiro grego Bouboulina como
causador do derrame, está sendo colocada em
dúvida. Pesquisadores do Laboratório de
Análise e Processamento de Imagens de
Satélites (Lapis), da Universidade Federal de
Alagoas, detectaram presença da mancha
dois dias antes da passagem do navio pela
região. E ainda não foi descartada a
possibilidade de um vazamento de poço de
petróleo brasileiro.
Participaram representantes da Secretaria
Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente
(SIMA), Fundação Florestal, Universidade de
São Paulo (USP), Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (Cetesb), Empresa
Metropolitana de Águas e Energia (EMAE),
Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo (Sabesp), Departamento de
Águas e Energia Elétrica (DAEE), Defesa Civil,
Instituto Geológico, (Instituto de Pesquisas
Tecnológicas (IPT), Corpo de Bombeiros,
Polícia Ambiental, Ibama, Petrobras, Marinha,
Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio) e da Agência Nacional
do Petróleo (ANP).
Em nota, a Secretaria Estadual de
Infraestrutura e Meio Ambiente afirma que
considera remota a chance do óleo chegar ao
litoral paulista, “mas o governo Doria pretende
colaborar com a União, coordenando ações,
monitorando e dialogando com conselhos
municipais, pescadores, prefeituras,
comunidades caiçaras e gestores das Unidades
de Conservação”. Para o caso de aparecimento
das manchas de óleo, serão adotadas
diretrizes do manual para limpeza de
ambientes costeiros atingidos por óleo,
desenvolvido pela Cetesb – que serão tema de
treinamento de técnicos dos municípios nos
próximos dias.
https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/
2019/11/comunidades-paulistas-
enfrentamento-oleo-litoral/
https://spbancarios.com.br/11/2019/comunid
ades-costeiras-de-sao-paulo-ainda-nao-
sabem-como-lidar-com-o-oleo-diz-
ambientalista
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Grupo de Comunicação
Veículo: Diário de Tupã
Data: 08/11/2019
PIRACEMA: PERÍODO DE DEFESO SEGUE ATÉ
28 DE FEVEREIRO DE 2020
GERAL
O mês de novembro marca o início do período
de defeso continental em duas bacias
hidrográficas que abrangem o Estado de São
Paulo, as do Rio Paraná e do Atlântico Sudeste
(rios Paraíba do Sul e Ribeira de Iguape). A
proibição da pesca de determinadas categorias
e em determinados locais é adotada para
assegurar a reprodução dos peixes e proteger
a fauna aquática.
O defeso termina em 28 de fevereiro de 2020.
Até lá, as pessoas que vivem da atividade e
têm documentação comprobatória poderão
requisitar o seguro-defeso junto ao Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS).
A pesquisadora Paula Maria Gênova de Castro
Campanha, do Instituto de Pesca, órgão de
pesquisa da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento do Estado de São Paulo,
explica que a medida é uma política pública
necessária para a sustentabilidade dos
recursos pesqueiros. Ela permite aos peixes a
chance de crescimento e reprodução, fases
importantes para o ciclo de vida desses
animais, evitando assim a diminuição dos
estoques ao longo do tempo.
A pesca de espécies não-nativas, de híbridos e
de camarão gigante da Malásia, são
permitidas, porém apenas se realizada sem
que o pescador esteja embarcado, usando
equipamentos como linha de mão, caniço,
vara com molinete ou carretilha. Nestes casos,
há regras específicas sobre a quantidade de
peixes que pode ser capturada. A cota para
pescadores amadores é de 10 quilos mais um
exemplar e para pescadores profissionais não
há limitações.
Para os reservatórios, há ainda a permissão
para pesca embarcada e desembarcada de
pescadores profissionais e amadores, desde
que sigam as restrições de tamanho de
malhas e outros equipamentos de pesca.
A pesquisadora alerta que durante o defeso
está proibida a pesca de espécies nativas, mas
que pescadores, comerciantes e indústria
também precisam estar atentos para informar
ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
Recursos Renováveis (Ibama) ou à Secretaria
Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura
sobre o pescado que possuem em estoque. “A
Instrução Normativa do Ibama nº 25,
publicada em setembro de 2009, diz que no
período que antecede o defeso, os pescadores
e comerciantes são obrigados a declarar os
estoques de pescado in natura, resfriados ou
congelados, armazenados por pescadores
profissionais e os existentes nas Colônias e
Associações de pescadores. A medida também
vale para frigoríficos, peixarias, postos de
venda, restaurantes, hotéis e similares”,
explicou.
De acordo com a pesquisadora, a regra tem
por objetivo comprovar que o pescado
comercializado durante o período de defeso foi
capturado antes do início dos meses em que
há restrição à pesca. Quem descumprir as
regras fica sujeito a multas e pode responder
por crimes ambientais.
Abaixo, alguns exemplos do que é permitido e
do que é proibido no período de defeso:
PERMITIDO
- À modalidade embarcada e desembarcada.
- Modalidade desembarcada: utilizando linha
de mão, caniço, vara com molinete ou
carretilha, com o uso de iscas naturais e
artificiais.
- Pescador profissional: não tem limite para
captura de espécies exóticas, alóctones e
híbridos, exceto piauçu.
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Grupo de Comunicação
- Pescador amador: cota de 10 quilos mais um
exemplar, considerando as mesmas espécies
permitidas para o pescador profissional.
- Pescadores profissionais e amadores: o
transporte de pescado por via fluvial somente
em locais cuja pesca embarcada é permitida.
- Pescado oriundo de locais com período de
defeso diferenciado ou de outros países,
estando acompanhado do comprovante de
origem.
PROIBIDO
- A pesca na Jusante da UHE de Nova
Avanhandava até a foz do Ribeirão Palmeiras;
- A pesca para todas as categorias e
modalidades:
I - nas lagoas marginais
II - a menos de 500 metros de confluência e
desembocaduras de rios, lagoas, canais e
tubulações de esgoto
III - até 1500 metros à montante e jusante de
cachoeiras, corredeiras, barragens,
reservatórios e de mecanismos de
transposição de peixes (escada);
- Uso de trapiches ou plataformas flutuantes
de qualquer natureza.
- Pesca subaquática;
- Uso de materiais perfurantes, tais como:
arpão, fisga, bicheiro e lança;
- Utilização de animais aquáticos, inclusive
peixes, camarões, caramujos, caranguejos,
vivos ou mortos, inteiros ou em pedaços como
iscas. (Exceção: peixes autóctones, oriundos
de criação, acompanhados de nota fiscal ou
nota de produtor);
- A realização de cam-peonatos de pesca, tais
como: torneios, campeonatos e gincanas.
(Não se aplica a competições de pesca em
reservatórios usando a captura de espécies
alóctones, exóticas e híbridos);
- Captura, transporte e o armazenamento de
espé-cies nativas da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraná, in-clusive espécies utilizadas para fins
ornamentais e de aquariofilia.
http://www.diariotupa.com.br/Noticias/noticia.
php?piracema-periodo-de-defeso-segue-ate-
28-de-fevereiro-de-
2020&IdNoticia=15855&IdCategoria=5
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13
Grupo de Comunicação
Veículo: Correio popular
Data: 08/11/2019
Usina inicia operação em dezembro
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=33405856&e=577
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Grupo de Comunicação
Veículo: Diário do Grande ABC
Data: 08/11/2019
Sabesp espera fechar acordo com
Mauá em breve
https://s3-sa-east-
1.amazonaws.com/multclipp/arquivos/noticias
/2019/11/08/33402485/33402485_site.jpg
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Grupo de Comunicação
Veículo: Destak
Data: 08/11/2019
Terreno contaminado em Mauá é alvo
de ação do MP
https://s3-sa-east-
1.amazonaws.com/multclipp/arquivos/noticias
/2019/11/08/33401098/33401098_site.jpg
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16
Grupo de Comunicação
Veículo: Destak
Data: 08/11/2019
Novas obras de esgoto começam
neste mês
https://s3-sa-east-
1.amazonaws.com/multclipp/arquivos/noticias
/2019/11/08/33401098/33401098_site.jpg
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Grupo de Comunicação
Veículo: Metro
Data: 08/11/2019
Vazamento. SP vai treinar agentes de
municípios para limpar óleo de praia
https://s3-sa-east-
1.amazonaws.com/multclipp/arquivos/noticias
/2019/11/08/33404213/33404213_site.jpg
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Grupo de Comunicação
Veículo: Diário Popular
Data: 08/11/2019
Resíduos Sólidos Urbanos: um grande ônus para os municípios brasileiros
Por: Suzette Renault de Carvalho, consultora
em Administração Pública, especialista em
Administração Pública e pesquisadora em
Gestão de Resíduos Sólidos
A PNRS - Política Nacional de Resíduos
Sólidos, lei nº 12.305/2010, foi o grande
marco regulatório para o setor e trouxe
importantes avanços para o tema no Brasil.
Porém, na prática, muito ainda há que se
fazer.
Na lei, o fechamento dos lixões a céu aberto e
o fomento de cooperativas são imperativos,
mas na prática algo ficou à deriva. A lei
determinou o fechamento dos lixões em até
quatro anos da data da sua publicação. Hoje,
mais de 1.600 municípios brasileiros ainda
descartam seus resíduos em lixões.
De acordo com a PNRS, estados, municípios e
o Distrito Federal deveriam elaborar seus
Planos de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos. Pouco mais de 50% dos municípios
elaboraram seus planos integrados.
Um dado alarmante sobre a destinação final
dos resíduos está no tempo de vida útil dos
aterros. Na grande São Paulo, dois dos
maiores aterros sanitários acreditados pela
Cetesb - o CTR Caieiras, em Caieiras, e o CTR
Lara, em Mauá, recebem cerca de mil
toneladas/dia de resíduos sólidos urbanos de
municípios da grande São Paulo. De acordo
com a Cetesb, o tempo de vida útil desses
aterros não deve passar de cinco anos.
A questão é: em cinco anos, para onde os
municípios destinarão seus resíduos?
Uma importante solução para a redução do
descarte de resíduos em aterros é a instalação
de centrais mecanizadas de triagem. Na
cidade de São Paulo estão instaladas as duas
maiores centrais mecanizadas da América
Latina, uma no bairro da Ponte Pequena,
região central da capital, e outra, a maior, no
bairro de Santo Amaro, região Sul da cidade.
A central mecanizada de Santo Amaro,
batizada com o nome da escritora e catadora
Carolina Maria de Jesus, tem capacidade para
receber 250 toneladas de recicláveis por dia,
porém trabalha com a metade da sua
capacidade. Compreendendo os motivos dessa
capacidade reduzida conseguimos perceber
claramente o que falta em todo o processo:
efetividade na informação.
Nossa sociedade não tem ideia do seu
protagonismo. É importante que todos os
cidadãos compreendam sua responsabilidade,
que tenham conhecimento da importância do
consumo consciente, da segregação correta,
do descarte e da destinação final do seu
resíduo.
Mesmo com a Logística Reversa e os Acordos
Setoriais trazendo a cadeia produtiva para o
processo, o passivo ainda é dos municípios
que são os responsáveis pela coleta de
resíduos urbanos - domiciliares e comerciais, e
de limpeza pública. A PNRS abre portas para
essas iniciativas, porém leis como a LF nº
8.666/93 - Lei de Licitações, dificultam a
inserção dos municípios nesses importantes
acordos.
Hoje, municípios da região Sudeste do país
gastam, em média, R$ 13,56 por
habitante/mês. Essa conta precisa fechar.
https://www.diariopopular.com.br/opiniao/resi
duos-solidos-urbanos-um-grande-onus-para-
os-municipios-brasileiros-146310/
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Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal Zona Norte
Data: 08/11/2019
Comitê de estudos da área
contaminada Satúrnia teve sua primeira reunião Texto e foto: Secom/PMS
O Comitê de estudos referentes à área da
antiga empresa Satúrnia – Sistemas de
Energia realizou sua primeira reunião nesta
quinta-feira (7) no Ciesp Sorocaba (Centro das
Indústrias do Estado de São Paulo). O objetivo
foi de reunir representantes do poder público e
da sociedade civil a fim de achar a melhor
solução a curto, médio e longo prazo para a
área da Satúrnia, antiga fábrica de baterias
automotivas, localizada no bairro Iporanga,
que está contaminada por chumbo e outros
metais, e garantir segurança e qualidade de
vida à população.
O diretor do Ciesp Sorocaba, Erly Syllos, deu
as boas-vindas a todos. “Este é um fórum
bastante adequado para todos juntos
buscarmos caminhos para resolver essa
questão, que é de grande importância para a
nossa cidade”, ressaltou. Já o secretário do
Meio Ambiente, Parques e Jardins, Maurício
Tavares da Mota, que preside o comitê,
agradeceu Erly por acolhê-los e falou da
importância da interlocução do Ciesp nesta
questão.
“A primeira medida que temos que tomar será
para impedir que as pessoas façam garimpo
na área. Foram feitas escavações no terreno,
que deixaram o material exposto, facilitando a
ação de garimpo, que causa principalmente
risco à vida dessas pessoas”, destacou. O
material recolhido, sem nenhum equipamento
de segurança, é utilizado para comercialização
de cobre e da “escória”. Em razão disso, por
determinação da prefeita Jaqueline Coutinho,
a Patrulha Ambiental da Guarda Civil Municipal
(GCM) está realizando, desde setembro deste
ano, blitzes fiscalizatórias no local para evitar
que essas pessoas se contaminem com o
material depositado. A média é de duas a
quatro blitzes diárias.
O vereador João Donizeti Silvestre, que faz
parte da Comissão Especial de Investigação
(CEI) criada pela Câmara Municipal, participou
da reunião e elogiou a ação do poder público
municipal pela criação do comitê e ressaltou
também que não são os moradores do
Iporanga que estão fazendo o garimpo ilegal e
que, pelo contrário, a comunidade do entorno
está sofrendo bastante com a situação.
Inclusive, nesta semana, teve queimadas na
área, quando a Sema acionou o Corpo de
Bombeiros para combater os focos.
O chumbo é um dos principais componentes
da fabricação da bateria automotiva e, ao final
do seu uso, a bateria deveria ser reciclada,
porém isso não foi feito pela empresa. O
descarte irregular era feito na própria área
particular, contaminando o local, configurando
num grave crime ambiental.
Um levantamento técnico feito em março
deste ano pela empresa contratada pela CEI
da Câmara Municipal detectou 64 mil metros
quadrados de área de escavação no local.
Além da contaminação do solo, do lençol
freático e da vegetação existente na área, há
lixo doméstico e restos de construção civil,
20
Grupo de Comunicação
queimadas na mata local, afetando os
moradores da região.
Também participaram da reunião
representantes da Secretaria de Segurança e
Defesa Civil (Sesdec), Secretaria de Assuntos
Jurídicos e Patrimoniais (SAJ), Cetesb, Corpo
de Bombeiros, Unesp Sorocaba, Massa Falida
e Dental Morelli.
Sobre o comitê
O comitê foi criado pela prefeita Jaqueline
Coutinho no dia 22 de outubro deste ano,
através do decreto municipal nº 25.241, e é
formado por representantes do Ministério
Público, Cetesb, Câmara Municipal, Prefeitura
de Sorocaba, Serviço Autônomo de Água e
Esgoto (Saae), Corpo de Bombeiros e Polícia
Ambiental.
Presidido pelo secretário do Meio Ambiente, o
comitê é um órgão colegiado de caráter
propositivo e deliberativo com premissas a
conduzir as questões relacionadas à
elaboração de estudos, definição de diretrizes
e formulação dos instrumentos técnicos,
jurídicos e econômicos necessários para
mitigar, atenuar e reparar os danos e
impactos ocasionados pelo encerramento das
atividades e contaminação da área onde
funcionou a empresa Satúrnia.
A Secretaria do Meio Ambiente vem
acompanhando há meses o caso com bastante
atenção, assim como todo o trabalho realizado
pela Câmara Municipal para apurar as
denúncias de crime ambiental; pela Cetesb,
que é o órgão licenciador e tem
responsabilidade sobre o fato; e também na
esfera judicial, com a participação do
Ministério Público.
http://jornalznorte.com.br/sorocaba/comite-
de-estudos-da-area-contaminada-saturnia-
teve-sua-primeira-reuniao/
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Grupo de Comunicação
Veículo: Minuto Ligado
Data: 08/11/2019
Efluentes industriais: o que são e
como tratá-los?
Que a coleta de resíduos é um serviço
importante para manter e quem sabe até
melhorar a qualidade de vida, além de não
abusar dos recursos naturais do meio
ambiente!
Parece bom, não é? Imagine conseguir fazer o
mesmo com os resíduos líquido?! Isso é
possível e necessário, principalmente com o
caso dos efluentes industriais.
Como são formados os efluentes industriais?
Os processos industriais acabam tendo
descartes de resíduos, assim como acontece
em diversos outros segmentos. Esses
descartes podem ser formados de substâncias
líquidas ou gasosas e são esses descartes que
são chamados de efluentes.
O grande problema é que esses efluentes
podem conter substâncias tóxicas e por isso
precisam ser tratados por meio do serviço de
coleta de resíduos líquidos de efluentes
industriais!
Como chegam a representar riscos de
desastres ambientais, podem causar sérias
contaminações e não colaboram com a
preservação da água, fica bem óbvio o quão
importante é procurar por uma empresa de
coleta de resíduos líquidos para fazer o
tratamento adequadamente.
Entenda como funcionam os tratamentos
Geralmente os projetos para coleta de
resíduos industriais de efluentes são
personalizados e por isso cada um recebem
soluções customizadas de acordo com suas
características e composição dos produtos que
foram descartados. Inclusive, o destino final
adequado também é idealizado e indicado pelo
projeto e realizado por meio do transporte de
resíduos líquidos.
É certo que, mesmo sendo personalizadas, os
serviços de coleta e transporte de resíduos
líquidos devem obrigatoriamente atender às
normas e legislações que defendem práticas
sustentáveis e as indústrias que conseguem
cumprir com as regras não correm riscos de:
Sofrer implicações;
Desgaste de imagem da marca;
Prejuízos financeiros com multas por falta de
aplicar medidas preventivas a favor das
causas defendidas na legislação. Inclusive as
multas não pagas ou frequentes cobradas por
falta de coleta e transporte de resíduos e
descarte inadequado de substâncias de
qualquer indústria podem implicar suspensão
de atividades ou até fechamento definitivo da
empresa!
No Estado de São Paulo a situação é ainda
mais complicada, porque os órgãos IBAMA,
Ministério Público, CETESB e Polícia Federal
consideram caso de prisão quando as que não
atuam de acordo com a lei ambientais!
E qual tipo de empresa pode ajudar?
Sempre que precisar desse serviço você deve
procurar por empresas que são experientes no
segmento e que tenham desenvolvido a
22
Grupo de Comunicação
estrutura adequada para oferecer soluções
qualificadas – além de respeitar as leis de
esfera nacional.
Mediante aos resultados proporcionados pela
empresa – com resultados imediatos e a longo
prazo – ficam mais fácil de saber que você
pode confiar na empresa e continuar contando
com seus serviços.
Não se esqueça de analisar o custo benefício
do preço coleta de resíduos líquidos,
analisando a equipe de profissionais disponível
para esse serviço – sabendo que todos devem
ter alta qualidade e feitos com equipamentos
de categoria!
http://minutoligado.com.br/noticias/tratament
o-efluentes-industriais/
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Grupo de Comunicação
Veículo: Tamoios News
Data: 07/11/2019
Origem do óleo que poluiu o Saco do
Eustáquio, em Ilhabela, permanece um
mistério
A procedência e o tipo do óleo que poluiu a
praia do Saco do Eustáquio, na região norte de
Ilhabela, no último domingo(3), ainda não
foram esclarecidas.
Até a manhã desta quinta(7), as autoridades
não tinham ainda conseguido identificar o tipo
e nem a origem do óleo. As amostras foram
recolhidas pela Petrobras e encaminhadas
para análises no Rio de Janeiro.
A informação foi dada pelo comandante da
Delegacia da Capitania dos Portos, capitão de
fragatas Wagner Goulard de Souza.
Goulart que teve acesso a uma amostra do
óleo, comentou que, pode se tratar de
material antigo, pois é uma massa,
semelhante a um piche. A Marinha também
investiga o caso.
Consultamos a Petrobras e a Cetesb, mas
ambos, alegaram que ainda não se tem
informações sobre de onde veio e qual é o tipo
de óleo que poluiu o Saco dos Eustáquio.
Várias embarcações de recreio avistaram
manchas de óleo, na região da Praia do Saco
do Eustáquio, região norte de Ilhabela, no
último domingo. Proprietários de embarcações
que navegaram pelo local, no fim de semana
passado, chegaram a divulgar pelas redes
sociais amostras do óleo.
Uma das embarcações recolheu parte do óleo
e levou para a Marina Porto, em Ilhabela, por
suspeitar de que trata-se do mesmo óleo que
vem poluindo as praias do Nordeste e sul da
Bahia.
Amostras do óleo foram retiradas da marina,
na manhã desta segunda(4) pela Petrobras e
pela Secretaria de Meio Ambiente de Ilhabela.
Um dos objetivos da pesquisa é saber a
origem do óleo. E se o material possa ter sido
lançado na região por algum navio que operou
no terminal do Tebar(Terminal Marítimo
Almirante Barroso), em São Sebastião.
A possibilidade do óleo ser o mesmo que
atinge praias do Nordeste e o sul da Bahia é
remota, mas não está descartada. O tamoios
News continua acompanhando o caso.
https://www.tamoiosnews.com.br/cidades-
2/origem-do-oleo-que-poluiu-o-saco-do-
eustaquio-em-ilhabela-permanece-um-
misterio/
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24
Grupo de Comunicação
Veículo:Rádio Trianon
Data:07/11/2019
DAEE informou que desassoreamento do Rio Tietê começará só no ano que
vem
http://cloud.boxnet.com.br/y36e4sdh
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25
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Metropolitana
Data: 07/11/2019
Giro de Repórteres
http://cloud.boxnet.com.br/y5lc94x2
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Grupo de Comunicação
Veículo: TV Globo
Data: 07/11/2019
Famílias não recebem apartamento prometido em Mauá
http://cloud.boxnet.com.br/yxf684mu
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Grupo de Comunicação
Veículo: G1
Data: 07/11/2019
Justiça bloqueia bens de envolvidos
em obra paralisada em área contaminada de Mauá
Famílias brigaram na Justiça para reaver
dinheiro investido. Justiça diz que Igreja sabia
que área era contaminada.
Por Luiza Vaz, SP1 — São Paulo
A Justiça de São Paulo bloqueou os bens dos
responsáveis pela obra paralisada em um
terreno contaminado de Mauá, na Grande São
Paulo. O empreendimento, que tinha respaldo
de pastores da Igreja Batista Água Viva, foi
embargado e as famílias souberam da situação
depois de ter feito o pagamento.
Cerca de 70 famílias brigaram na Justiça para
reaver o investimento. Elas compraram os
apartamentos na planta do Condomínio Clube
Cidade de Deus – que seria construído no
terreno da Igreja Batista Água Viva. A
construção foi divulgada pela internet e em
igrejas evangélicas da cidade. Segundo o juiz,
a igreja sabia que o terreno era inadequado.
Para impedir que mais pessoas sejam lesadas,
o juiz determinou a proibição da venda de
novas unidades e o bloqueio de R$ 42 milhões
dos réus.
O terreno tem mais de 15 mil metros². Duas
indústrias químicas operaram no local em
1990 e, segundo a Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (Cetesb), a área está
contaminada e nada pode ser feito até que
seja elaborado e executado um plano de
remediação.
A venda dos apartamentos foi investigada pelo
Ministério Público, que moveu uma ação civil
contra a construtora RRX Holding, a imobiliária
Rochner, a Igreja Água Viva e os pastores
responsáveis pela divulgação. No dia 17 de
outubro, o juiz Cesar Augusto Rosalino
afirmou que, como o empreendimento seria
construído em um terreno da igreja, os fieis
foram induzidos a comprar os imóveis.
"Antes mesmo de providenciar a aprovação do
projeto do empreendimento imobiliário junto
ao Município e a apresentação dos
documentos necessários junto ao Cartório de
Registro de Imóveis para registro da
incorporação, os requeridos efetuaram
divulgação e comercialização das unidades
autônomas, anunciando a venda e
efetivamente negociando-as mediante
compromisso de venda e compra,
constatando-se pelas matrículas retrocitadas
que de fato não houve registro da
incorporação, resultando disso patente
violação à Lei n°. 4.591/64, caracterizando
conduta ilegal dos réus", diz a sentença.
O juiz afirma também que a igreja sabia que o
terreno não era adequado, informação que
consta na matrícula do imóvel desde 2014. A
construção só poderia começar após a
liberação da Cetesb.
"Consta da inicial que desde 2015 a Igreja
corré sofreu diversas autuações pelo
descumprimento de determinações oriundas
da CETESB, participou de reunião na
Promotoria de Justiça para tratar da
contaminação do imóvel aos 10/04/2018,
restando evidente sua plena e ampla ciência
quanto à inadequação da área para a
finalidade pretendida, inclusive, registrada na
matrícula do imóvel desde 2014 a
contaminação", continua o juiz.
Em nota, a Cetesb afirmou que os estudos
relacionados ao terreno foram entregues em
agosto deste ano e que estão sendo
analisados. A Prefeitura de Mauá disse que,
em 2018, emitiu um alvará provisório
vinculado à liberação da documentação da
Cetesb, que valia por apenas 50 dias e que
agora não tem mais o que fazer nem com o
que se preocupar.
O advogado da Igreja Batista Água Viva disse
que os dirigentes não agiram com dolo e que
contrataram uma empresa especializada em
construção civil para formalizar e registrar o
projeto. Ele também disse que a igreja está
tomando as medidas judiciais cabíveis para
romper o contrato com o condomínio e seus
sócios.
O caso
As unidades começaram a ser vendidas em
2017, e a construção estava prevista para
junho de 2018. A Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (Cetesb) afirma que
nenhuma obra estava autorizada no terreno
até que os técnicos fizessem análises e
28
Grupo de Comunicação
adequações na área. Como os apartamentos
estavam sendo vendidos sem as licenças
necessárias, o Ministério Público de São Paulo
entrou no caso.
O promotor José Luiz Saikali reforça que, por
se tratar de um terreno contaminado, nada
poderia ser feito até a autorização do órgão
estadual. “Depois disso [autorização da
Cetesb], é que o poder público municipal
poderia expedir o alvará autorizando a
construção”.
A entrega do condomínio estava prevista para
junho de 2021, mas, após a atuação do MP, as
obras estão paradas e o empreendimento
abandonado. A escritura da área, registrada
em cartório em 2009, mostra que a área
contaminada estava sendo investigada e que a
Igreja Batista Água Viva sabia do problema.
A prefeitura de Mauá, em novembro de 2018,
disse, em ofício, ter conhecimento de que o
empreendimento estava embargado. Mas, em
dezembro, o então prefeito Átila Jacomussi
(PSB) entregou um alvará autorizando a
construção do condomínio. O mandato de
Jacomussi foi cassado em abril deste ano por
irregularidades.
Sonho da casa própria vira pesadelo para
grupo de moradores de Mauá
https://g1.globo.com/sp/sao-
paulo/noticia/2019/11/07/justica-bloqueia-
bens-de-envolvidos-em-obra-paralisada-em-
area-contaminada-de-maua.ghtml
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Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Pop
Data: 07/11/2019
Após análise apontar situação
impróprio para banho, prefeitura de Pinda busca soluções para ribeirões da cidade
http://cloud.boxnet.com.br/yxpm63ch
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30
Grupo de Comunicação
Veículo: TV Tribuna
Data: 07/11/2019
CETESB aponta que houve dano
ambiental em acidente na rodovia Anhanguera
http://cloud.boxnet.com.br/y2c27xl9
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31
Grupo de Comunicação
Veículo: TV Record
Data: 07/11/2019
Área usada pela prefeitura de Serrana
para descarte de entulho enão foi revitalizada
http://cloud.boxnet.com.br/yy5qap2g
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32
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário do Litoral
Data: 08/11/2019
Nova reunião discute impactos do óleo no mar
http://cloud.boxnet.com.br/yyly6rtw
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33
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Interativa Assis
Data: 08/11/2019
Promotores do GAEMA promovem reunião em Assis
http://cloud.boxnet.com.br/yxdltqo4
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34
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio 102,1
Data: 07/11/2019
Bom Jesus dos Perdões anuncia rodízio no abastecimento de água na
cidade a partir de amanhã
http://cloud.boxnet.com.br/y66tqxku
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35
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Band Vale
Data: 07/11/2019
Sabesp interrompeu o abastecimento de água no centro de São Sebastião
para religar adutora na serrinha da rodovia Rio-Santos
http://cloud.boxnet.com.br/y4bbjf7z
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36
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário do Grande ABC
Data: 08/11/2019
Prefeitura e Sabesp anunciam terceiro
pacote de obras em Santo André - Diário
do Grande
A Prefeitura de Santo André e a Sabesp
(Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo) anunciaram, nesta
tarde, terceiro pacote de obras na cidade.
Com início no próximo dia 21, esta etapa inclui
tratamento de esgoto, programa de ligação de
água em núcleos habitacionais e novas redes
de água no Parque Andreense. A solenidade,
que incluiu a inauguração simbólica da adutora
Camilópolis ao Sistema Rio Claro, foi realizada
na prefeitura.
Primeira fase é a de interligações para retirada
de lançamentos de esgoto, cujo investimento
é de R$ 450 mil e o prazo para conclusão é 20
de janeiro de 2020. Atualmente,
aproximadamente 40% do município conta
com tratamento de esgoto pela ETE (Estação
de Tratamento de Esgoto) ABC e, após
término da intervenção, o percentual deve ser
de 51%. A estimativa é que 12 mil domicílios
na área da Avenida Marginal Itrapoã, na
Cidade São Jorge, sejam beneficiados.
Roberval Tavares, superintendente da Sabesp,
apontou que a ação ajuda a despoluir o rio
Tamanduateí e, consequentemente, o Tietê.
Segunda etapa e a implementação do
programa Água Legal, cujo objetivo é
melhorar a qualidade de vida em regiões de
vulnerabilidade social, além de promover a
preservação do meio ambiente e a cidadania.
Serão contemplados 50 núcleos habitacionais,
totalizando 20 mil famílias que pagarão tarifa
social. O aporte é de R$ 15 milhões.“Vamos
levar água para quem não tem ligação regular,
evitando problemas de saúde causados por
ligações indevidas”, assinalou Tavares.
Por fim, o pacote prevê novas redes de água
no Parque Andreense. As obras, cujo
investimento soma R$ 9,6 milhões, devem
iniciar em 12 de dezembro e ser entregues em
31 de junho de 2020. A fase contempla a
implantação de 32 quilômetros de redes de
abastecimento de água no bairro, ação que irá
beneficiar 7.000 pessoas.
“A parceria (entre prefeitura, Semasa e
Sabesp) tem surtido resultados bastante
positivos”, celebrou Paulo Serra (PSDB),
prefeito de Santo André. “O foco principal de
todas estas obras é melhorar a vida das
pessoas. Levar água é essencial para a
dignidade humana e estamos acabando com a
má qualidade de distribuição da água para
que, no verão, não tenhamos mais este
problema”, completou.
Vale lembrar que este anúncio faz parte de
pacote de intervenções anunciado em agosto
pela companhia, totalizando R$ 1,5 bilhão em
redes de água e esgoto, infraestrutura e
melhorias ambientais. Segundo Tavares, as
primeiras obras resultaram em melhoria no
abastecimento de 50% do município.
https://www.dgabc.com.br/Noticia/3191247/p
refeitura-e-sabesp-anunciam-terceiro-pacote-
de-obras-em-santo-andre
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37
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Beira Mar
Data: 07/11/2019
Câmara municipal de Ubatuba aprovou o PL que autoriza a
Prefeitura renovar contratos com o Governo do Estado de SP
http://cloud.boxnet.com.br/yxg7xclt
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38
Grupo de Comunicação
Veículo: Repórter Diário
Data: 07/11/2019
Reveja o programa do RDtv desta quinta-feira (07/11) Amanda Lemos há 14 horas RDTv, Política
#AoVivo – Entrevista com João Mancuso;
Diadema volta ao Consórcio ABC;
Superintendente da Sabesp fala que Mauá não
terá água suficiente para o verão; Santo
André aguarda estado por nova farmácia de
alto custo; Resumo esportivo; e ingressos
para o cinema
https://www.reporterdiario.com.br/noticia/274
9049/aovivo-entrevista-com-joao-mancuso-
diadema-volta-ao-consorcio-abc-
superintendente-da-sabesp-fala-que-maua-
nao-tera-agua-suficiente-para-o-verao-santo-
andre-aguarda-estado-por-nova-farmacia-de-
al/
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Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Morada
Data: 07/11/2019
Pauta da sessão da câmara municipal
http://cloud.boxnet.com.br/yymd4f7n
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Grupo de Comunicação
Veículo: Repórter Diário
Data: 07/11/2019
Sabesp condiciona convênio para Mauá ter água no verão Carlos Carvalho há 11 horas Política
O superintendente da Sabesp, Roberval
Tavares, disse que Mauá precisa de obras
urgentes para garantir o abastecimento neste
verão e que a companhia estatal já tem um
diagnóstico do que precisa ser feito. Segundo
o dirigente, se a Câmara não votar
rapidamente um projeto de lei autorizativo
para o convênio, a Sama (Saneamento Básico
de Mauá) não terá capacidade para levar água
a todos os lares da cidade. Tavares se reúne
com os vereadores para detalhar a proposta
nesta sexta-feira (8).
“Já conversamos com o prefeito em duas
oportunidades e os vereadores estão com
algumas dúvidas e pediram para a gente ir lá
amanhã (hoje) para conversar”, afirma. O
próximo passo, diz, é a Câmara aprovar a lei
autorizativa. “Os vereadores têm de tomar a
decisão porque senão Mauá não terá água
suficiente no próximo verão para abastecer a
população. Eles (vereadores) já sabem disso e
vamos levar a proposta”, disse Tavares.
A Sabesp informa já ter tudo preparado para
dar início rapidamente às obras em adutoras
que vão garantir que não falte água nas
torneiras de Mauá. “Se houver aprovação a
Sabesp já pode entrar com as obras assim
como aconteceu em Santo André, mas tem de
aprovar o mais rápido possível, se possível já
na próxima quinta-feira (14) quando acontece
a sessão da Câmara”, disse o representante
da estatal.
Obsoleto
Para Roberval Tavares, o sistema de
abastecimento de Mauá é antigo e está em
condição pior do que o de Santo André, que a
empresa assumiu em setembro. “Estamos
afirmando isso, o sistema de Mauá é muito
pior e precisa de obras, se o município não
aceitar, ele não consegue ter água e a Sabesp
pode entrar e fazer, mas primeiro tem de ser
contratada”, reitera. O superintendente não
detalhou quais os locais que receberiam as
obras, mas sinalizou que o mapeamento está
pronto. A Sabesp já tem até uma minuta do
contrato, mas que só será disponibilizada após
a aprovação da lei autorizativa.
O vereador Adelto Cachorrão (Avante) disse
que, pelo menos da sua parte, o aval não será
tão fácil de ser alcançado. “Não estou pronto
para votar enquanto não se discutir pontos
nebulosos; a questão da dívida de R$ 2,4
bilhões é um deles; o que vai ser feito dos
funcionários da Sama e qual o investimento na
cidade, são outros. Mauá perde em ligações
clandestinas e vazamentos 47% da água é um
dos maiores índices do Estado e a Sama está
ciente disso. Além do mais não houve
audiência pública sobre a concessão, então
vou debater, aqui não é Casa da Mãe Joana e
eu não vou por meu pescoço na guilhotina”,
apontou.
https://www.reporterdiario.com.br/noticia/274
9127/sabesp-condiciona-convenio-para-maua-
ter-agua-no-verao/
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41
Grupo de Comunicação
Veículo: ABC Repórter
Veículo2: Folha ABC
Data: 08/11/2019
Sabesp e Santo André inauguram obra para abastecer 350 mil pessoas
O presidente da Sabesp, Benedito Braga, e
o prefeito de Santo André, Paulo Serra,
participaram, ontem, da inauguração simbólica
da interligação da adutora Camilópolis e do
anúncio de obras e do lançamento do
Programa Agua Legal no município. A iniciativa
vai levar água para os moradores de áreas
informais, promovendo a cidadania para a
população de baixa renda e mais qualidade de
vida e saúde. A interligação da adutora
Camilópolis ao Sistema Rio Claro vai assegurar
abastecimento de cerca de 350 mil moradores,
beneficiando praticamente metade do
município. Primeira obra inaugurada pela
Sabesp em Santo André, a adutora é uma
tubulação de grande porte, com 1,5 metro de
diâmetro. A interligação foi feita na própria
tubulação e nas estações de bombeamento de
água Santa Madalena e Sapopemba, em São
Paulo.
O prefeito Paulo Serra elogiou o trabalho da
Sabesp no município. "Essa é uma parceria
essencial, que ampliou caminhos e trouxe
mais abastecimento de água para a cidade.
Nós só temos que agradecer Os prazos estão
sendo cumpridos à risca ou adiantados. Essas
obras da Sabesp, apesar de não aparecerem,
têm influência direta na qualidade de vida das
pessoas. Por isso estamos muito otimistas
com tudo que está acontecendo".
http://cloud.boxnet.com.br/y2k9r68d
http://www.folhadoabc.com.br/index.php/seco
es/cidade/item/14019-sabesp-inaugura-obra-
para-abastecer-350-mil-em-sto-andre
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42
Grupo de Comunicação
Veículo: A Tribuna
Data: 08/11/2019
Leitura Rápida
http://cloud.boxnet.com.br/y3295h98
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43
Grupo de Comunicação
Veículo: Repórter Diário
Data: 08/11/2019
Editorial – Pressão por água
http://cloud.boxnet.com.br/yyxmqj7a
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44
Grupo de Comunicação
Veículo: Gazeta SP
Data: 08/11/2019
Câmara autoriza renovação com Sabesp
http://cloud.boxnet.com.br/y2uu8pk2
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45
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário do Litoral
Data: 08/11/2019
Praia Grande deve ganhar dois museus
http://cloud.boxnet.com.br/yxejjrnf
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46
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio CBN
Veículo2: Rádio Band News
Veículo3: TV SBT
Veículo4: TV Globo
Veículo5: R7
Data: 08/11/2019
Trânsito: Por causa de um vazamento de água, tem muita lama na Avenida
João Dias
http://cloud.boxnet.com.br/yyxpbfgh
http://cloud.boxnet.com.br/y5lzsjfb
http://cloud.boxnet.com.br/y3yp8g6q
http://g1.globo.com/sao-
paulo/videos/v/tubulacao-rompe-e-enche-av-
joao-dias-de-lama/8070469/
https://noticias.r7.com/sao-paulo/adutora-se-
rompe-e-espalha-lama-na-avenida-joao-dias-
zona-sul-de-sp-08112019
http://cloud.boxnet.com.br/y2e7mtet
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47
Grupo de Comunicação
Veículo: A Tribuna
Data: 08/11/2019
Sabesp anuncia interrupção no fornecimento de água em Vicente de
Carvalho nesta sexta
Interrupção será das 9h30 às 15h desta sexta-
feira (8). Imóveis com caixas d’água não
devem sentir os reflexos
Sabesp anuncia interrupção no fornecimento
de água em Vicente de Carvalho (Imagem
ilustrativa/Sasikan Ulevik/Unsplash)
A Sabesp realiza, nesta sexta-feira (8), a
interrupção momentânea do abastecimento de
água do distrito de Vicente de Carvalho, em
Guarujá. Segundo a companhia, a paralisação
se dará por conta de obras para melhorias no
abastecimento.
Entre 9h30 e 15h, as equipes farão
interligações de novas tubulações ao sistema
de abastecimento de água. Neste período, o
fornecimento será interrompido na Prainha,
Marezinha, Vila Alice, Vila Itapema, Sítio Pae
Cará, Jardim Enguaguaçu, Jardim
Cunhambebe, Parque Estuário e Jardim
Santense.
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48
Grupo de Comunicação
Veículo: TV Diário
Data: 07/11/2019
Audiência pública é realizada em Mogi para discutir o programa Renasce
Tietê
http://cloud.boxnet.com.br/yyezldc6
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49
Grupo de Comunicação
Veículo: G1
Data: 07/11/2019
Daee realiza explosão de rochas para construção de barragem em Pedreira,
SP
Área de 500 metros foi isolada e trânsito
interditado para a operação.
Por G1 Campinas e Região
Departamento realiza explosão de rochas para
construção de barragem em Pedreira
O Departamento de Águas e Energia
Elétrica (Daee) do estado realizou, nesta
quinta-feira (7), a explosão de rochas no
canteiro de obras da barragem de Pedreira
(SP). A medida vai viabilizar a escavação do
canal para desviar o rio Jaguari.
O desmonte, que começou por volta de 16h,
ocorreu na margem esquerda do rio Jaguari,
próximo à estrada municipal Souzas.
Explosivos plásticos foram utilizados no
procedimento, que ocorreu sem
intercorrências.
O Daee isolou uma área de 500 metros de raio
e interditou o tráfego de veículos a partir de
15h50. O desbloqueio do trânsito estava
previsto para 16h50, mas ocorreu cerca de
meia hora antes.
Segundo o departamento, um alerta sonoro foi
emitido no início do desmonte e outro ao fim
do procedimento. "É recomendável que a
população evite trafegar nas imediações do
canteiro de obras durante a operação", aponta
o Daee, em nota.
A barragem
O projeto, aprovado após a crise hídrica de
2014, prevê o abastecimento de 5 milhões de
pessoas em 20 cidades da Região
Metropolitana de Campinas (RMC). O primeiro
prazo para as obras ficarem prontas era para
2016 e, depois, mudou para 2018. No
entanto, a falta de verba atrasou o início da
construção, que deve durar 28 meses,
segundo o Daee.
O reservatório, que terá investimento de R$
550 milhões e vai ocupar uma área de 3 km².
Algumas famílias e comércios próximo ao local
deixaram a região.
A obra chegou a ser embargada pelo prefeito
de Pedreira, Hamilton Bernardes Jr. (PSB), e
pela Câmara de Vereadores, em fevereiro
deste ano, sob alegação de inexistência de
estudos sobre os impactos sociais e
ambientais, além da falta de um projeto de
desassoreamento do leito do Rio Jaguari.
Mesmo com o bloqueio, o Daee retomou as
obras em março. A justificativa do órgão na
época era a de que, segundo a Procuradoria
Geral do Estado, a prefeitura não poderia
embargar uma obra autorizada pelo Estado.
https://g1.globo.com/sp/campinas-
regiao/noticia/2019/11/07/daae-realiza-
desmonte-de-rochas-para-construcao-de-
barragem-em-pedreira-sp.ghtml
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50
Grupo de Comunicação
Veículo: EPTV
Data: 07/11/2019
DAEE realiza explosão de rochas para construção de barragem em Pedreira
http://cloud.boxnet.com.br/y66lhcnw
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51
Grupo de Comunicação
Veículo: Correria Popular
Data: 08/11/2019
Explosivos abrem caminho para desvio do Jaguari Manobra dá início à
Com uso de explosivo plástico, rochas no
canteiro de obras da Barragem de Pedreira
foram fragmentadas ontem, para permitir a
escavação do canal de desvio do Rio Jaguari. A
manobra é necessária para dar início à
constmção das fundações do maciço de
concreto que abrigará o futuro reservatório.
Para a operação, o Departamento de Águas
e Energia Elétrica (Daee) isolou um raio de
500 metros e bloqueou o tráfego de veículos
por uma hora.
A escavação da área onde o reservatório será
construído está em curso. A barragem ocupará
uma área de vazão de drenagem de 930
quilômetros quadrados e terá 26 milhões de
metros cúbicos de volume útil, permitindo,
segundo o Daee, o aumento da vazão
garantida, construção das fundações do
maciço de concreto que abrigará o futuro
reservatório de água de 5,9 mil litros por
segundo para 8,2 mil litros.
A barragem está sendo construída em aterro
compactado e terá altura máxima de 50
metros. O conjunto prevê tomada de água
seletiva, para a retirada de água da superfície
do reservatório. Haverá também uma escada
de transposição de peixes, e um vertedouro
tipo escada de concreto, com capacidade de
vazão de 1,54 metros cúbicos por segundo.
Os planos de segurança e de emergência da
barragem, cobrados por vereadores, prefeito e
moradores, ainda não têm prazo para serem
apresentados à Defesa Civil e à população.
Segundo o Daee, os planos preliminares estão
concluídos e em fase de revisão, mas ainda
não há uma data definida para a apresentação
ao debate.
Divulgação
O enchimento da barragem, segundo
estimativa do Daee, será concluído em julho
de 2021. A construção integra projeto do
governo do Estado para garantir reserva de
água bruta para a região de Campinas. O
investimento será de R$ 256 milhões, sendo
R$ 231 milhões na constmção da barragem e
R$ 25 milhões na desapropriação da área do
lago.
Outra barragem está prevista no Rio
Camanducaia, em Amparo, mas não tem
prazo de início previsto, porque o Daee ainda
não conseguiu a outorga para o barramento
por causa da qualidade da água, que tem alta
concentração de fósforo. Para que a água
Rochas no canteiro de obras da barragem
foram fragmentadas ontem possa ser
utilizada, haverá necessidade de melhorar o
tratamento de esgoto das cidades situadas ao
longo do rio.
Em 2016, a Agência Nacional de Águas
indeferiu o pedido de outorga preventiva com
base em análise que mostram que o
represamento do Rio Camanducaia geraria
problemas de perda de qualidade da água,
com a chamada eutrofização — desastre
ambiental que pode ocorrer num lago ou
reservatório pela concentração de nutrientes.
O enriquecimento com nutrientes, como
fósforo, conduz a uma proliferação exagerada
da flora aquática, mau cheiro, mortandade de
peixes, mudança na biodiversidade aquática e
contaminação da água por toxinas. (Maria
Teresa Costa/Da Agência Anhanguera)
http://cloud.boxnet.com.br/y3g2mosm
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52
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário do Alto Tietê
Veículo2: Mogi News
Data: 08/11/2019
Com suporte do DAEE, 90% do esgoto de Mogi pode ser tratado
http://cloud.boxnet.com.br/y5cwagwa
http://cloud.boxnet.com.br/y5yokzls
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53
Grupo de Comunicação
Veículo: Correio Paulista
Data: 08/11/2019
Ataide Teruel cobra limpeza de piscinões em reunião com DAEE
http://cloud.boxnet.com.br/y6dfphav
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54
Grupo de Comunicação
Veículo: Folha
Data: 07/11/2019
Governo paulista faz acordo com Fórum Econômico Mundial para
incentivar Indústria 4.0
Estratégia integra programa estadual mais
amplo que visa criar 'Vale do Silício brasileiro'
SÃO PAULO
O governo de São Paulo e o Ministério da
Economia anunciaram nesta quinta-feira (7)
um acordo com o WEF (Fórum Econômico
Mundial) para adotar políticas da organização
e acelerar pequenas e médias empresas de
manufatura no âmbito da Indústria 4.0, termo
que designa a fase industrial guiada por
automação avançada e inteligência artificial.
O programa piloto vai implementar 11
políticas para o desenvolvimento de 130
pequenas e médias empresas. Essas diretrizes
incluem aporte financeiro do setor privado,
acesso a suporte especializado e treinamento
de funcionários com apoio do WEF.
A organização internacional criou em 2017 o
Centro para a Quarta Revolução Industrial,
que receberá um braço de estudos em São
Paulo, no IPT (Instituto de Pesquisas
Tecnológicas), a ser aberto durante o evento
do fórum para a América Latina, em maio de
2020. A Bracell foi a primeira patrocinadora do
projeto e a farmacêutica AstraZeneca está em
fase final de negociação, segundo o governo.
A iniciativa é incluir São Paulo em uma rede
internacional que reúne setor privado,
organizações e governos para debater
protocolos de governança e de regulação de
sistemas de inteligência artificial e de
automação para áreas como saúde,
agricultura e indústria.
"É para criar regulação e governança de
tecnologia. Drones são fundamentais para a
segurança, por exemplo, mas não temos uma
regulação definida para escala de drones no
setor privado", afirmou Patricia Ellen da Silva,
secretária de Desenvolvimento Econômico do
Estado.
O governo de João Doria também diz que
avançou no projeto do Citi (Centro
Internacional de Tecnologia e Inovação), que
incentiva a ocupação de empresas e de
centros de inovação em áreas no entorno do
Rio Pinheiros. A ideia é criar o que o governo
chama de Vale do Silício brasileiro.
A primeira etapa, em andamento, consiste na
abertura do IPT (Instituto de Pesquisas
Tecnológicas) para startups e companhias
mais maduras que queiram se alocar no
espaço para investir em pesquisa ou
desenvolvimento. As outras etapas incluem
projetos para as áreas do Emae, do Parque do
Jaguaré e do Ceagesp, a depender da
realocação do entreposto. A ideia é criar
"hubs" de empreendedorismo e tecnologia
com universidades, empresas e órgãos
públicos.
No IPT, cujo orçamento é da ordem de R$ 200
milhões, o Estado entra com a metade. "Na
parte das startups, entramos com retrofit e
estamos captando recursos privados. Foram
R$ 7 milhões para acomodar empresas que no
poderiam arcar."
A iniciativa integra um programa mais amplo
do governo federal que usa recursos do Finep
e do BNDES para que empresas acompanhem
as transformações digitais da indústria.
"Nossa linha é conceder crédito em condições
especiais para empresas adotarem tecnologias
55
Grupo de Comunicação
4.0. Não pretendemos usar recurso
orçamentário para isso, temos parceiros e
demanda", disse Carlos da Costa, secretário
especial de Produtividade, Emprego e
Competitividade.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019
/11/governo-paulista-faz-acordo-com-forum-
economico-mundial-para-incentivar-industria-
40.shtml
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56
Grupo de Comunicação
Veículo: IstoÉ
Veículo2: UOL
Veículo3: Poligarquia
Veículo4: Diário de Pernambuco
Veículo5: Jornal de Piracicaba
Data: 07/11/2019
São Paulo desativará prédios públicos e implantará centro tecnológico Agência Brasil
O governo de São Paulo vai desativar o Centro
de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros e a
Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais
de São Paulo (Ceagesp), na zona oeste, para
construção de um polo de desenvolvimento
tecnológico. Segundo o governador João
Doria, a primeira das quatro etapas do
projeto, chamado de Vale do Silício Urbano,
ficará pronta no primeiro semestre do ano que
vem.
“No primeiro semestre de 2020, nós já
teremos o Centro Internacional de Tecnologia
e Inovação [CITI] funcionando na sua primeira
etapa, onde hoje está o IPT [Instituto de
Pesquisas Tecnológicas]”, disse o governador
durante a apresentação do projeto. O Vale do
Silício é uma região do estado da Califórnia,
nos Estados Unidos, que concentra empresas
de tecnologia, incluindo, grandes marcas como
Apple, Facebook e Google.
Nas duas fases inciais do projeto anunciado
nesta quinta-feira (7), serão disponibilizados
prédios do próprio governo estadual, próximos
da Universidade de São Paulo (USP), para a
instalação de empresas privadas. Nessa etapa,
que deve entrar em funcionamento até abril
de 2020, as desenvolvedoras de tecnologia
poderão se instalar em 70 prédios do IPT, com
uma área total de 300 mil metros quadrados.
“Estamos abrindo esse espaço para que a
sociedade, as startups, as grandes empresas,
os centros de tecnologia e inovação ocuparem
isso conosco”, disse a secretária estadual de
Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen.
Segundo Patricia, o espaço estava
subutilizado, apesar da boa localização.
Também serão abertos à iniciativa privada 86
mil metros quadrados em imóveis do próprio
governo em uma área próxima.
Cadeião
A terceira etapa prevê a desativação do CDP,
conhecido como Cadeião de Pinheiros. O
complexo tem três unidades com capacidade
para quase 1,9 mil presos onde estão detidas
atualmente 4,6 mil pessoas. São Paulo tem
grande número de detentos, e é necessário
fazer um trabalho de transição dessa
população para as novas penitenciárias, disse
Patricia sobre as negociações que estão sendo
feitas para o fechamento do presídio.
De acordo com a secretaria, o Sindicato da
Habitação de São Paulo (Secovi-SP), que
reúne as empreiteiras, também vai ser ouvido
para definir como a área pode ser aproveitada
para implantação do CITI. Somado aos
imóveis da Empresa Metropolitana de
Águas e Energia (Emae), o governo
pretende disponibilizar nessa região 182 mil
metros quadrados para as companhias de
tecnologia.
Entreposto
Traballham atualmente na Ceagesp, localizada
na zona oeste, mais de 30 mil pessoas
Divulgação/Ceagesp
Como já havia sido anunciado, o projeto prevê
ainda o fim das atividades da Ceagesp na
região. As atividades do maior entreposto da
América Latina devem ser transferidas para
área ainda não definida. A sede atual tem 630
mil metros quadrados, onde trabalham mais
de 30 mil pessoas.
57
Grupo de Comunicação
Segundo o governo paulista, a nova sede da
Ceagesp deverá ter acesso privilegiado à
malha rodoviária para facilitar o trânsito de
mercadorias. A desativação do entreposto
atual foi acordada com o governo federal,
controlador da estatal, e com a prefeitura da
capital paulista.
Prazo
Patricia Ellen informou que a previsão é que
todo o projeto demore de quatro a seis anos
para ser concluído. “É um projeto que
começou há três anos, e o ciclo completo é
de10 anos”, ressaltou a secretária.
Ela destacou que a proposta tem apoio nas
três esferas de governo: “os três Entes estão
completamente alinhados: município, estado e
governo federal”.
https://istoe.com.br/sao-paulo-desativara-
predios-publicos-e-implantara-centro-
tecnologico/
https://noticias.uol.com.br/ultimas-
noticias/agencia-brasil/2019/11/07/sao-paulo-
desativara-predios-publicos-e-implantara-
centro-tecnologico.htm
http://poliarquia.com.br/2019/11/07/sao-
paulo-desativara-predios-publicos-e-
implantara-centro-tecnologico/
https://www.diariodepernambuco.com.br/noti
cia/brasil/2019/11/sao-paulo-desativara-
predios-publicos-e-implantara-centro-
tecnologico.html
http://www.jornaldepiracicaba.com.br/sao-
paulo-desativara-predios-publicos-e-
implantara-centro-tecnologico/
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58
Grupo de Comunicação
Veículo: O Popular
Data: 08/11/2019
Simulado é realizado na SP-340, na quarta-feira
RENOVIAS
Ação vai simular a colisão de um veículo de
passeio contra a traseira de um caminhão
A Rodovia Deputado Mário Beni (SP-340)
receberá, na próxima quartafeira, dia 13, um
simulado de acidente envolvendo transporte
de produtos perigosos. A ação, realizada pela
Renovias, acontecerá no quilômetro 175, no
sentido sul, no município de Mogi Guaçu, das
9h às llh. A alça de acesso localizada próximo
a base de Sistema de Ajuda ao Usuário (SAU)
será interditada no início da manhã, para que
o treinamento aconteça.
Na simulação, apoiada pela Agência de
Transporte do Estado de São Paulo (Artesp),
um veículo de passeio, com quatro ocupantes,
colidirána traseira de um caminhão
transportando combustível. Todos os
ocupantes estarão sem cinto de segurança e
sofrerão lesões graves e gravíssimas, ficando,
inclusive, presas nas ferragens. O impacto
entre os veículos fará com que uma válvula do
tanque do caminhão seja rompida,
ocasionando com que o produto transportado
vaze na pista, dificultando ainda mais o
resgate.
O motorista do caminhão sairá ileso e acionará
os serviços de emergência, que se deslocarão
para o local da ocorrência, para os
atendimentos de socorro às vítimas. Os
profissionais terão que controlar os riscos de
explosão para socorrer as vítimas.
Esse simulado mobilizará
as equipes de atendimento da Renovias, do
Corpo de Bombeiros de Mogi Mirim e Mogi
Guaçu, do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência (Samu) de Mogi Guaçu, além da
Defesa Civil de Mogi Guaçu e Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb),
que avaliarão, na ação simulada, os riscos e
danos ambientais. A Polícia Militar Rodoviária
e a Transportadora Lotrans também
participarão.
O evento será sinalizadoe narrado para que os
espectadores entendam a situação. Diversos
colaboradores de órgãos e instituições foram
convidados para assistir à simulação, que
contará com ambulâncias, tendas de
atendimento, caminhão de incêndio e guinchos
leves e pesados.
“Há muito tempo não temos uma ocorrência
desse tipo no trecho de concessão da
Renovias, mas é sempre algo que nos
preocupa, pela dificuldade no atendimento às
vítimas”, comenta o coordenador de interação
com o cliente, Alexandre Bueno.
“Casos como esse são muito complexos e
demandam um atendimento rápido, objetivo e
cuidadoso, tanto com as vítimas quanto com
as pessoas que estão próximas ao local do
acidente. E preciso que as equipes de socorro
trabalhem em conjunto e diminuam os riscos
de explosão. Esse simulado que faremos é
justamente para preparar os profissionais que
estão no dia a dia nas nossas rodovias”,
ressalta Luiz Fernando Brandino, gestor de
atendimento da Renovias.
O local da simulação será sinalizado e não
afetará o trânsito local, que será desviado
para o retorno. O Sistema de Ajuda ao Usuário
(SAU) da Renovias está à disposição 24 horas
por dia aos motoristas.
Para acioná-lo, basta ligar 0800 055 9696 ou
usar um dos fones de emergência implantados
a cada quilômetro. Condições antecipadas do
tráfego podem ser obtidas pelo site www.
renovias.com.br. (Da Redação)
http://cloud.boxnet.com.br/y2l7ynn8
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59
Grupo de Comunicação
VEÍCULOS DIVERSOS Veículo: Governo SP
Data: 08/11/2019
BEC convida fornecedores para integrar o
cadastro do Estado
Evento promovido pela Bolsa Eletrônica de
Compras explicará como funciona sistema de
licitações do Governo de São Paulo
A Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de
São Paulo (BEC/SP) convida empresas para o
“Compras Day – Fornecedores”, evento
dedicado a mostrar como funciona o sistema
de licitações eletrônicas do Estado, inscrição
de novos fornecedores e conclusão de
cadastros pendentes.
O encontro será realizado na capital na
próxima terça-feira (12), das 9h às 12h, na
sede da Secretaria da Fazenda e
Planejamento, localizada na Avenida Rangel
Pestana, 300 – 17º andar – Sé. As inscrições
podem ser feitas pela internet.
A BEC/SP está consolidada no Governo
Estadual, com 19 anos de existência, sendo
um sistema que tem por objetivo a negociação
de preço de bens e serviços adquiridos pelas
administrações públicas Estadual e Municipal,
por meio de procedimento eletrônico, para
possíveis fornecedores.
Oportunidade
O “Compras Day – Fornecedores” é uma
oportunidade para que empresários, micro e
pequenos empreendedores ampliem os
negócios por meio da participação em
licitações eletrônicas, oferecendo produtos e
serviços a uma base de compradores públicos
que buscam o menor preço de mercado.
O cadastro não tem custo e dá acesso a
diversas oportunidades que impulsionarão o
faturamento, como a participação preferencial
aos pequenos empresários. A legislação
assegura que, nas contratações públicas,
deverá ser concedido tratamento diferenciado
e simplificado para as microempresas e
empresas de pequeno porte, com o objetivo
de promover o desenvolvimento econômico e
social.
Um exemplo prático pode ser observado no
processo licitatório, no qual o critério de
desempate dá preferência aos pequenos
fornecedores com propostas iguais ou até
10% superiores à oferta com melhor
classificação na modalidade “convite” e 5% na
realização de “pregão eletrônico”.
Outro ponto que fortalece a participação no
sistema é a certeza do pagamento. Quando é
lançado um edital de contratação por pregão
eletrônico, convite ou por dispensa de licitação
por um órgão público, concluídas todas as
etapas do processo e anunciado o vencedor, o
órgão emitirá uma nota de empenho
garantindo que o produto será pago ao
fornecedor após a entrega do material ou da
prestação de serviço.
serviço
Compras Day – Fornecedores
Data: 12 de novembro de 2019 (terça-feira)
Horário: das 9h às 12h
Local: Secretaria da Fazenda e Planejamento
Endereço: Avenida Rangel Pestana, 300 – 17º
andar – Sé – São Paulo – SP
Inscrições:
https://goo.gl/forms/3hGEdMPfeprYZXlf2
http://www.saopaulo.sp.gov.br/ultimas-
noticias/bec-convida-fornecedores-para-
integrar-o-cadastro-do-estado/
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60
Grupo de Comunicação
Veículo: Carta Capital
Data: 08/11/2019
Seu país – um santuário ameaçado MEIO AMBIENTE - A mancha de óleo chega a
Abrolhos e avança para o Sudeste
RODRIGO MARTINS
Dono da maior biodiversidade marinha do
Atlântico Sul, o Parque Nacional de Abrolhos
permanecerá fechado ao público até 14 de
novembro. O ICMBio suspendeu a visitação
após o aparecimento, no sábado 2, de
pequenas manchas de óleo nas águas do
arquipélago, constituído por cinco ilhas e
distante 65 quilômetros da costa baiana.
Embora não tenham sido avistados outros
vestígios de petróleo por três dias, os gestores
da unidade de conservação decidiram manter
a medida restritiva por um período maior. A
precaução deve-se à maré de sizígia, que
amplia a variação do nível do mar e intensifica
a circulação de correntes marinhas, cenário
que pode favorecer a dispersão dos resíduos
nessa região.
A descoberta causa apreensão entre os
ambientalistas. Abrolhos é um dos principais
berçários das baleias jubarte e abriga
numerosos seres ameaçados de extinção,
como as tartarugas marinhas e os corais-de-
fogo. Por lá, vivem mais de 1,3 mil espécies
de plantas e animais, que buscam as águas
calmas do santuário para acasalamento. A
fartura de peixes garante a subsistência de
centenas de pescadores no sul da Bahia, além
de atrair variados tipos de aves marinhas,
principalmente os atobás, um dos símbolos do
arquipélago. A biodiversidade de Abrolhos
impressionou até mesmo Charles Darwin, que
passou pelo Brasil em 1832 a bordo do veleiro
HMS Beagle. A expedição científica liderada
pelo naturalista britânico permitiu a
compreensão de vários fenômenos biológicos,
depois revelados no clássico A Origem das
Espécies.
Embarcações de pescadores, mergulhadores,
pesquisadores e voluntários juntaram-se aos
navios da Marinha para auxiliar no
monitoramento de Abrolhos. A equipe do
ICMBio instalou uma barreira de contenção no
estuário do Rio Caravelas, cedida por uma
empresa. Feita de lona sintética e barras de
aço verticais, a barreira tem 84 centímetros de
altura, dos quais 42 centímetros ficam
submersos. Em despacho, o chefe do parque,
Fernando Repinaldo Filho, esclarece que a
prorrogação da suspensão das visitas tem por
objetivo “garantir o máximo empenho das
equipes envolvidas nos esforços de prevenção,
controle e remoção do óleo, bem como a
necessidade de minimizar ao máximo riscos à
saúde de visitantes”.
Segundo o médico veterinário Milton
Marcondes, coordenador de pesquisa do
Instituto Baleia Jubarte, o impacto ambiental é
menor que o verificado no norte da Bahia ou
nos demais estados nordestinos. “Nossa
equipe navegou por quatro dias em busca de
vestígios de óleo em Abrolhos. Saímos de
Caravelas, passamos pelos recifes Parcel das
Paredes, Timbebas, e fomos até Corumbau.
Identificamos pequenas manchas de óleo.
Chegamos a fazer mergulhos para verificar a
situação no fundo dos arrecifes e, felizmente,
não foi constatada nenhuma contaminação de
grande monta”, relata a CartaCapital. “Nesse
período, não avistamos baleias na região.
Aparentemente, elas foram embora mais cedo,
61
Grupo de Comunicação
mas esse não é um fenômeno recente,
ocorreu em anos anteriores.”
Nas cidades litorâneas de Nova Viçosa, Mucuri
e Caravelas também apareceram fragmentos
de petróleo. Nesta última localidade, a mais
próxima do arquipélago de Abrolhos, foram
coletados cerca de 100 quilos de resíduos,
conta Marcondes. O pesquisador acrescenta
que ainda não foram encontrados animais
oleados ou mortos na unidade de conservação
ou em seu entorno.
Nem por isso ele descarta a ameaça.
Marcondes lembra o episódio do mega-
vazamento de óleo no Golfo do México em
2010, provocado pela explosão de uma
plataforma da British Petroleum. “Os efeitos
nocivos não se restringiram ao momento mais
agudo do desastre. Quatro anos depois, os
impactos ainda eram perceptíveis”, alerta. “No
Brasil, foi detectado que os zooplânctons estão
contaminados. Peixes e camarões que se
alimentarem desses seres vivos vão acumular
petróleo em seus corpos, um problema que
deve percorrer toda a cadeia alimentar. Quem
está no topo dessa cadeia apresenta um risco
até maior de bio- magnificação, de acumular
substâncias pela ingestão de outros seres
vivos contaminados. Esses animais ficam mais
suscetíveis a doenças e a tumores.”
Mucuri fica a apenas 40 quilômetros da divisa
da Bahia com Espírito Santo, o que aumenta a
angústia da população capixaba em relação à
possível chegada das manchas de óleo em seu
litoral. Após analisar fatores como os ventos e
as correntes marítimas, o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais informou, na sexta- -feira
1º, que é significativa a probabilidade de o
vazamento atingir o Sudeste, ao menos até o
estado do Rio de Janeiro.
Até a quarta-feira 6, o Ibama contabilizava
353 localidades atingidas em 110 municípios
de todos os estados do Nordeste. Destas, 153
foram limpas, mas não há garantia de que a
maré não traga mais resíduos para as praias
da região. Sobre o volume de petróleo
derramado no mar, o ministro da Defesa disse
não ter “bola de cristal” para fazer qualquer
estimativa. “É um óleo difícil. O radar não
pega, o sonar não pega. A gente tem uma
visualização dele quando chega na água.”
O governo não tem bola de cristal, mas desde
o início da crise jamais se furtou a especular,
de forma leviana, sobre as causas do desastre.
Primeiro, Jair Bolsonaro acusou o governo da
Venezuela de ter participação no vazamento.
Depois, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo
Salles, insinuou nas redes sociais que o óleo
pudesse ser proveniente de um navio do
Greenpeace, que sempre lutou pela
substituição dos combustíveis fósseis por
fontes renováveis de energia.
Dias depois, a Polícia Federal apontaria para
um navio de bandeira grega, o Bouboulina,
como principal suspeito de derramar petróleo
no litoral brasileiro, sem alertar as
autoridades.
Dona do Bouboulina, a Delta Tankers,
empresa grega especializada no transporte
marítimo de petróleo, nega as acusações da
PF. “O navio partiu da Venezuela carregado
62
Grupo de Comunicação
em 19 de julho de 2019, indo diretamente,
sem paradas em outros portos, para Melaka,
na Malásia, onde descarregou toda a carga
sem perdas”, defendeu-se, por meio de nota.
A Marinha do Brasil chegou a investigar 30
navios de 11 países diferentes até a
embarcação grega ser apontada como a
suspeita número 1. Em momento algum as
autoridades envolvidas na investigação
corroboraram a tese de que o Greenpeace
estaria por trás do desastre.
Não por acaso, a ONG entrou com uma ação
no Supremo Tribunal Federal contra Salles por
difamação. O processo será relatado por
Cármen Lúcia, e está longe de ser a maior
preocupação do ministro falastrão. O governo
demorou 41 dias para acionar o Plano Nacional
de Contingência. Segundo o Ministério Público
Federal, não está sendo executado como
determina a lei. Devido à injustificável
demora, a conduta do ministro do Meio
Ambiente será investigada por uma CPI na
Câmara, que recebeu o apoio de muitos
deputados da base e mesmo de alguns
bolsonaristas, como Carla Zambelli (PSL). Em
uma audiência na Câmara, Salles ainda tentou
tirar o corpo fora e responsabilizar o PT:
"Recebemos um Estado quebrado”. A
esfarrapada desculpa arrancou risos da
platéia.
As complicações legais não param por ai. Em
breve, a 10ª Câmara de Direito Público do
Tribunal de Justiça de São Paulo deve retomar
a análise de um pedido do Ministério Público
Estadual para a quebra do sigilo fiscal e
bancário do ministro. Os promotores querem
saber como Salles fez o seu patrimônio crescer
604% em apenas seis anos, durante um
período em que ele só ocupou cargos públicos.
Em 2012, ele declarou à Justiça Eleitoral
possuir bens avaliados em 1,4 milhão de reais.
Na eleição de 2018, o valor alcançou 8,8
milhões. Após o relator Aguilar Cortez acatar
parcialmente o pedido da Promotoria, houve
um pedido de vista do desembargador Torres
de Carvalho. O julgamento deve ser retomado
em 25 de novembro.
Advogado de formação, Salles foi secretário
particular de Geraldo Alckmin e chegou a
chefiar a pasta de Meio Ambiente no governo
paulista. Terminou a gestão com um ruidoso
processo por improbidade administrativa. Ele
foi acusado de adulterar mapas da Área de
Proteção Ambiental do Rio Tietê, em benefício
de empresas mineradoras. Em dezembro, foi
condenado, em primeira instância, a pagar
multa e à suspensão dos direitos políticos por
três anos. Desde então recorre da sentença.
A despeito do histórico, o Novo não viu
problemas em oferecer abrigo a Salles nas
eleições de 2018. Após a ruinosa gestão das
crises ambientais no Brasil, das queimadas na
Amazônia às manchas de óleo no Nordeste, o
partido decidiu suspendê-lo. A decisão foi
tomada no processo que analisa a expulsão do
ministro, solicitada pelo deputado estadual
Chicão Bulhões, do Rio de Janeiro. Em nota, a
sigla esclareceu que a punição se deve ao
“risco de dano grave e de difícil reparação à
imagem e reputação do Novo”. Um pouco
tarde.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=33404406&e=577
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Data: 08/11/2019
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Grupo de Comunicação
FOLHA DE S. PAULO O QUE A FOLHA PENSA: Leilões frustrados
Desinteresse privado em áreas do pré-sal lança
dúvidas sobre regulação do setor
Dadas as elevadas expectativas, o resultado do
leilão dos excedentes de petróleo na área do pré-
sal foi, sem dúvida, frustrante.
Não houve participação relevante de empresas
estrangeiras, 2 dos 4 blocos não tiveram
interessados e a Petrobras acabou levando
sozinha —com pequena participação de grupos
chineses— as áreas em que havia manifestado
interesse.
Com isso, a arrecadação ficou em R$ 69,9
bilhões, bem abaixo dos R$ 106,5 bilhões
esperados. A decepção não deixa de ter
consequências políticas negativas, na medida em
que o governo vendeu otimismo e acabará por
não entregar todo o dinheiro prometido aos
estados e aos municípios.
Do montante, a União ficará com R$ 23 bilhões.
De sua parte, a Petrobras terá de desembolsar
R$ 29 bilhões em bônus de assinatura, já
descontando os R$ 34 bilhões que receberá pela
renegociação do contrato que viabilizou o leilão.
Para os governos regionais sobrarão R$ 10,6
bilhões, uma ajuda decerto considerável —mas
cerca de metade da antecipada.
Nesta quinta-feira (7), outro leilão se mostrou
um fiasco. Apenas 1 de 5 blocos ofertados foi
arrematado, novamente sob liderança da
Petrobras. Ainda que tal desfecho não deva
comprometer seriamente o crescimento da
produção petrolífera nos próximos anos, a
sensação de derrota é inevitável.
Entre os motivos prováveis para o fracasso dos
certames, há os que dizem respeito à regulação
do pré-sal em geral e outros mais específicos
quanto à cessão onerosa.
Pairam dúvidas, por exemplo, sobre a
atratividade do modelo de partilha (pelo qual a
vencedora do leilão entrega parte da produção ao
governo), na comparação com o modelo mais
comum no mundo, o de concessão.
O direito de preferência da Petrobras, por sua
vez, pode ter contribuído para afastar
interessados.
A lei determina participação mínima de 30% no
consórcio nas áreas em que a empresa
manifestar interesse. Na prática, a dominância
vem sendo maior, e a participação de outras
empresas se torna subalterna. O governo agora
avalia eliminar essa prerrogativa, o que pode ser
positivo para leilões futuros.
No que diz respeito à cessão onerosa, as
eventuais vencedoras deveriam indenizar a
Petrobras por investimentos passados. Correta
em princípio, essa exigência veio carregada de
incerteza, pois valores seriam negociados a
posteriori.
Se existe algo de positivo a extrair do episódio,
trata-se da refutação mais evidente da tese
conspiratória segundo a qual se entregariam as
reservas por preço vil a interesses estrangeiros.
Fosse assim, teria havido competição.
Promovê-la no setor petrolífero é o real desafio
—que o governo parece ter subestimado ao
estabelecer suas previsões para os leilões.
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2019/11/l
eiloes-frustrados.shtml
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Data: 08/11/2019
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Grupo de Comunicação
O QUE A FOLHA PENSA: Custosa mobilidade
Impactos econômicos e ambientais recomendam
desincentivo ao uso do automóvel
O tráfego intenso e os longos deslocamentos
necessários em diversas cidades brasileiras
tomam, além de tempo, cada vez mais recursos
dos usuários e da sociedade.
Estudo da Associação Nacional de Transportes
Públicos (ANTP) estimou os custos
socioeconômicos da mobilidade urbana em nada
menos de R$ 483,3 bilhões anuais, como
mostrou o 3º Seminário de Mobilidade e
Inovação organizado por esta Folha. O valor é
7% maior que o do levantamento anterior.
Entre os aspectos considerados estão os gastos
individuais de usuários de transporte e de
empregadores, os recursos do poder público para
manter o sistema em funcionamento e os
impactos sociais da movimentação dos
habitantes, como os de emissão de poluentes e
acidentes de trânsito.
No plano individual, o ônus do transporte
também vem aumentando. Na Pesquisa de
Orçamentos Familiares 2017-2018 do IBGE, as
despesas dos brasileiros com transporte
superaram pela primeira vez as destinadas à
alimentação —estas somam 17,5% do gasto
doméstico, e aquelas, 18,1%. Carros e motos
são os itens que mais pesam nessa balança,
embora respondam por apenas um terço das
viagens.
Além de custar mais e beneficiar uma parcela
menor da população, o transporte individual
consome quase o dobro de energia e polui duas
vezes mais que o público.
Para evitar o agravamento de uma situação já
dramática, governantes, em particular os das
metrópoles, devem promover políticas de
desincentivo ao uso de carros.
Uma alternativa é a criação de pedágios urbanos,
a restringir a circulação de veículos em
determinadas áreas, como já se fez em cidades
como Singapura, Estocolmo, Milão e Londres.
Nova York entrará nesse rol até o fim de 2020.
Com os recursos angariados pela cobrança,
municípios poderiam investir mais em seus
sistemas de transporte público —opção para
aqueles que não desejam tirar seus automóveis
da garagem.
Ações do gênero, reconheça-se, são
politicamente difíceis, sobretudo num país que
historicamente privilegiou o transporte individual.
Não se trata, contudo, de dificuldade
intransponível. Pesquisa recente do Instituto
Ipsos mostrou que 30% dos paulistanos
proprietários de carro aceitariam abrir mão do
veículo em favor de outro meio de transporte. Há
boa margem, pois, para o avanço dessa agenda.
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2019/11/
custosa-mobilidade.shtml
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Data: 08/11/2019
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Grupo de Comunicação
Painel: Centro e centro-direta vivem
expectativa da saída de Lula; torcida é que
ele ‘incorpore espírito Mandela’
O retorno
Às vésperas da decisão do STF que revogou a
autorização para prisão em segunda instância,
líderes de partidos de centro e centro-direita
começaram a cotejar o impacto da saída do ex-
presidente Lula da cadeia. Um experiente
integrante do MDB disse a investidores na
semana passada que “o maior problema do país,
hoje, é como o Lula vai sair”. A torcida geral é a
de que o petista incorpore “um espírito Mandela”.
“Se ele voltar mais PT do que Lula, o presidente
Bolsonaro só tem a ganhar.”
Conjunto vazio
A volta de Lula ao cenário político amplia a
pressão sobre o centro, avaliam dirigentes de
partidos desse espectro, à medida que reforça a
polarização num momento em que o
agrupamento ainda não tem um nome que o
represente eleitoralmente.
Grito contido
O PT decidiu adotar tom mais cauteloso
publicamente. O discurso é o de que esse “não é
o julgamento de Lula” e que o ex-presidente
estaria mais interessado na discussão que pode
anular sua primeira condenação.
Passo a passo
Toda a logística do ritual que será feito para
recepcionar o ex-presidente será definida nesta
sexta (8), quando Lula encontra seu advogado,
Cristiano Zanin, e a presidente da sigla, Gleisi
Hoffmann. Não havia nada esquematizado na
véspera.
Ausência da Petrobras em lances de leilão
irrita governo Bolsonaro
Escreveu…
A decisão da Petrobras de não fazer ofertas para
duas áreas de exploração nos leilões desta quinta
(7) desagradou o governo. A estatal havia
informado interesse nos locais, o que levou Jair
Bolsonaro a baixar decreto dando preferência à
estatal.
…não leu
Integrantes do governo disseram que a Petrobras
age como ente privado “quando lhe convém”,
como quando defende preços de mercado para a
gasolina, mas não recusa benesses de estatal –a
preferência nos leilões. Nesta quinta, a empresa
foi acusada de “não honrar o compromisso com o
país”.
Calça curta
A Petrobras não avisou que não iria fazer ofertas,
uma descortesia inédita. O ministro Bento
Albuquerque (Minas e Energia) e o presidente da
Agência Nacional do Petróleo, Décio Oddone,
chegaram a anunciar a participação da empresa
nas três áreas.
Leite derramado
Operadores do setor de petróleo dizem que as
críticas de Paulo Guedes (Economia) ao regime
de partilha, no qual o investidor é sócio do
governo na exploração, são inócuas. O
questionamento só chegou agora, quando quase
todos os campos já foram entregues à
exploração.
TIROTEIO
Empresário sensato não vem participar da
marcha da insensatez em que se transformou o
país com este desgoverno
Do senador Jaques Wagner (PT-BA), sobre a
ausência de líderes globais do mercado de
petróleo nos leilões do pré-sal no Brasil
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Data: 08/11/2019
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Grupo de Comunicação
Bolsonaro sabia que megaleilão do pré-sal
seria fracasso e pediu ajuda à China
Estrangeiras reclamaram do preço; Guedes
insistiu em bônus alto para melhorar caixa do
governo
Julio Wiziack
Nicola Pamplona
BRASÍLIA e RIO DE JANEIRO
Para evitar a ausência de interessados
estrangeiros no megaleilão do pré-sal desta
semana, o presidente Jair Bolsonaro pediu ao
dirigente da China, Xi Jinping, que as petroleiras
chinesas participassem do certame.
A conversa ocorreu durante visita oficial de
Bolsonaro ao país, no fim de outubro. Naquele
momento, o governo já sabia que o modelo
previsto para a venda dos quatro campos do pré-
sal não atrairia concorrentes.
Pelas regras, quem vencesse a disputa teria de
desembolsar à vista uma quantia bilionária.
Somente no campo de Búzios, o maior deles, o
desembolso será de quase R$ 70 bilhões.
Segundo pessoas que acompanharam as
conversas presidenciais, depois do aceno positivo
de Xi, um executivo da Petrobras foi à China para
fechar a parceria da estatal com as petroleiras
CNOOC e CNODC, ambas controladas pelo
governo chinês.
Cada uma entrou com participação de 5% no
consórcio que arrematou Búzios.
No acordo com os chineses, segundo pessoas
que acompanharam as negociações, a Petrobras
receberia dos dois sócios dinheiro antecipado
pela venda futura de óleo.
Essa operação seria vantajosa por travar o preço
do petróleo que será vendido futuramente pela
cotação atual.
O arranjo garantiu dinheiro rápido para a
Petrobras, que terá de retirar de seu caixa neste
ano R$ 29 bilhões para pagar pelos direitos de
exploração dos dois blocos (Búzios e Itapu). Em
Itapu, a estatal fará a exploração sozinha.
Por meio de sua assessoria, a Petrobras disse
que não pode comentar detalhes de um contrato
privado. A assessoria de imprensa do Planalto
não respondeu até a conclusão deste texto.
Nas discussões com o TCU (Tribunal de Contas
da União), os técnicos chegaram a fazer alertas
de que a exigência de um bônus elevado não
estimularia a competição.
Nos leilões do pré-sal, o bônus é fixo e a disputa
se dá em torno do volume de óleo entregue ao
governo durante a vida útil dos projetos.
É como se o bônus fosse a entrada, e o óleo, as
prestações. No primeiro leilão do tipo no governo
Dilma, optou-se por bônus menores e percentual
de óleo mais alto.
Para o megaleilão, a ANP (Agência Nacional do
Petróleo, Gás e Biocombustíveis) apresentou
opção de bônus de R$ 52 bilhões e maiores
percentuais mínimos de óleo.
Mas o ministro Paulo Guedes (Economia) insistiu
no modelo que poderia trazer R$ 106 bilhões em
outorgas para a União, caso as quatro áreas
ofertadas (Búzios, Itapu, Sépia e Atapu) fossem
vendidas.
Em um dos diversos encontros que teve com o
presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro,
Guedes repetiu que haveria muitos interessados
estrangeiros se o modelo fosse o da equipe
econômica.
Segundo a Economia, considerando investimento,
arrecadação, pagamento de royalties, o setor
movimentaria mais de R$ 1 trilhão com a venda
dos quatro blocos.
No entanto, havia ainda um fator de incerteza:
as petroleiras teriam de ressarcir a Petrobras
pelos investimentos realizados nos quatro
campos. Nessa conta entram equipamentos para
estudos, prospecção, por exemplo.
Nos bastidores, as empresas afirmam que esses
valores não estavam bem definidos, variando de
R$ 35 bilhões a R$ 120 bilhões, e as conversas
com a estatal eram infrutíferas.
Para ter ideia do peso desse leilão para a
contabilidade das empresas, um executivo disse
que somente o lucro do grupo anglo-holandês
Shell, que também desistiu, gira em torno de
US$ 25 bilhões (o equivalente a R$ 102 bilhões
na cotação desta quinta-feira, 7).
O resultado dessa combinação de fatores foi que,
das 14 companhias inscritas, somente 7
apareceram, e, delas, somente 3 apresentaram
ofertas.
Antes da entrega das garantias, a britânica BP e
a francesa Total já haviam desistido do negócio,
sob o argumento de que os ativos estavam caros.
Data: 08/11/2019
67
Grupo de Comunicação
Nem os EUA, com quem o governo Bolsonaro
mantém acordo de parceria estratégica, foram
adiante. Uma das principais apostas do mercado,
os americanos da ExxonMobil não apresentaram
ofertas.
No início desta semana, o governo teve uma
clara sinalização da desistência das estrangeiras
porque nenhum dos presidentes globais das
petroleiras estava no Brasil.
Nos leilões do regime de partilha ocorridos no
passado e que movimentaram valores mais
modestos, eles compareceram em massa.
Para as estrangeiras, também estava claro que a
Petrobras faria uma oferta para arrematar os dois
campos (Búzios e Itapu). Também seria natural
que ela operasse em parceria com os chineses,
que também fazem dupla com a estatal no
campo de Libra.
Outro ponto considerado pelo mercado foi a
concentração de leilões do setor de óleo e gás.
No ano passado, o governo levou R$ 3,2 bilhões
em bônus de assinatura por quatro blocos do
pré-sal (Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos e
Uirapuru).
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, defendeu
o modelo escolhido. “Se fosse usado esse [o de
R$ 52 bilhões], talvez estivéssemos
comemorando a venda das quatro áreas, mas
com arrecadação menor.”
Independentemente do modelo, a ideia é que a
participação do governo na receita ficasse em
85% do total, incluindo bônus, óleo e impostos.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/11
/bolsonaro-sabia-que-megaleilao-do-pre-sal-
seria-fracasso-e-pediu-ajuda-a-china.shtml
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Data: 08/11/2019
68
Grupo de Comunicação
Com segunda frustração seguida, governo
fala em rever regras do petróleo
Apenas uma das cinco áreas tem oferta no leilão
desta quinta, e, assim como na véspera, só
Petrobras e chineses aparecem
Nicola Pamplona
Thiago Resende
Julio Wiziack
RIO DE JANEIRO e BRASÍLIA
Após o segundo leilão sem concorrência, o
governo reforçou discurso por mudanças nas
regras de concessão de áreas do pré-sal.
No leilão desta quinta (7), apenas uma das cinco
áreas teve oferta. Assim como no de quarta (6),
só Petrobras e chineses compareceram.
Consórcio formado pela estatal brasileira e a
CNODC levou a área de Aram, a maior delas, por
R$ 5 bilhões e sem ágio no volume de óleo
entregue ao governo.
"Tivemos dificuldade enorme [para realizar o
megaleilão] para no final vendermos de nós para
nós mesmos", afirmou o ministro da Economia,
Paulo Guedes.
Após a disputa desta quinta, o ministro de Minas
e Energia, Bento Albuquerque, reforçou que
mudanças serão estudadas para melhorar a
atratividade.
Além disso, o Planalto declarou apoio projeto de
lei do senador José Serra (PSDB-SP) que acaba
com o direito de preferência e flexibiliza o regime
de partilha da produção.
A proposta dá ao governo o direito de optar por
oferecer áreas nesse regime —que prevê
presença estatal nos consórcios— ou em
contratos de concessão, modelo preferido das
petroleiras internacionais.
O modelo de partilha foi criado em 2010, com o
pretexto de garantir maiores ganhos ao governo
na exploração de petróleo. É obrigatório dentro
do chamado polígono do pré-sal, área de 149 mil
quilômetros quadrados no litoral da região
Sudeste.
Até agora, foram realizados sete leilões de
partilha. Os dois leilões desta semana foram os
primeiros sem ágio desde a estreia do modelo,
em 2013, com a área de Libra.
Governo e especialistas citam três fatores para a
ausência de estrangeiras: a expectativa por
mudanças para regras mais favoráveis, o direito
de preferência da Petrobras e a compra de áreas
do pré-sal nos últimos anos.
Para esta quinta, a Petrobras havia demonstrado
interesse em exercer preferência para operar em
três áreas, mas só fez oferta para uma. Para o
governo, tirou das estrangeiras a possibilidade
operar as outras.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/11
/com-segunda-frustracao-seguida-governo-fala-
em-rever-regras-do-petroleo.shtml
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Data: 08/11/2019
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Grupo de Comunicação
Mercado dá recado de esgotamento do
modelo de exploração
Empresas estrangeiras parecem aguardar ajustes
que justifiquem ampliar investimentos no Brasil
Lavinia Hollanda
O mercado aguardou com grande expectativa o
desenrolar do megaleilão desta semana. Os
resultados foram ruins ou a expectativa foi
superestimada?
De um lado, a Petrobras saiu fortalecida no pré-
sal e o governo conseguiu trazer recursos
substanciais para a União. De outro, a
participação de empresas estrangeiras nos leilões
se limitou a um percentual pequeno das
empresas chinesas CNOOC e CNODC, sinalizando
que talvez seja hora de repensar o modelo de
exploração do petróleo no Brasil.
Construção e Montagem Industrial para as
Plataforma P-48.
Plataforma P-48, da Petrobras - Divulgação/Mip
Engenharia
A Petrobras foi protagonista, ao desembolsar um
bônus alto para ampliar sua participação em
áreas em que já opera. Mesmo com a
preocupação externada pelo mercado com a
alavancagem e impacto financeiro no curto
prazo, a oferta da empresa no leilão segue na
linha do seu posicionamento estratégico.
O tempo dirá a dimensão do impacto do
pagamento do bônus no endividamento da
empresa, o que dependerá do sucesso do
desinvestimento.
Já sob a ótica do setor de petróleo, é importante
analisar os dois leilões conjuntamente e no
contexto do histórico recente do pré-sal.
A realização do leilão da cessão onerosa foi, por
si só, uma vitória. Foi preciso vencer etapas que
incluíram uma longa negociação entre Petrobras
e União, além medidas regulatórias e legais.
O resultado foi uma arrecadação líquida de R$ 36
bilhões em bônus e a perspectiva de
investimentos nessas áreas. Esse valor foi
inferior ao esperado, mas fica a dúvida se as
expectativas criadas pelo leilão, com bônus de
assinaturas altíssimos, é que não foram otimistas
demais.
No entanto, o desfecho do leilão, em que
novamente não houve oferta de empresas
estrangeiras, foi uma surpresa.
O sucesso das rodadas anteriores está ligado aos
ajustes regulatórios iniciados no governo Temer,
que destravou a agenda e atraiu empresas que
buscavam —e conseguiram— se posicionar de
maneira estratégica no pré-sal.
Para dar um passo além, as empresas parecem
estar em compasso de espera, aguardando mais
ajustes que justifiquem ampliar o peso do Brasil
no seu portfólio global.
Os resultados dos leilões desta semana não
necessariamente significam um desinteresse das
empresas internacionais no setor de petróleo no
Brasil, mas apontam para um esgotamento do
modelo.
A partilha, o direito de preferência da Petrobras e
sua condição de operadora nas áreas em que
exerce a preferência podem não ter sido fatores
decisivos nas rodadas passadas. Mas, diante da
perspectiva de aprimoramentos em um futuro
próximo sinalizada próprio pelo governo, vale a
pena esperar por condições mais favoráveis.
Na cessão onerosa, a resposta talvez seja mais
simples: a conta não fechou. A falta de apetite
por essa oferta específica está relacionada a um
desenho de leilão que privilegiou o pagamento do
bônus à vista em detrimento da parcela de óleo-
lucro (“a prazo”).
Como mostrou o resultado dos leilões, o recado
foi dado pelas empresas. É preciso iniciar um
novo ciclo.
Lavinia Hollanda
sócia e diretora-executiva da Escopo Energia
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/11
/mercado-da-recado-de-esgotamento-do-
modelo-de-exploracao.shtml
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Data: 08/11/2019
70
Grupo de Comunicação
Mônica Bergamo: Deltan Dallagnol deve ser
julgado pelo CNMP na terça
Dias Toffoli pede que procurador seja punido por
dizer que decisões do STF são leniência com a
corrupção
O caso em que o presidente do STF (Supremo
Tribunal Federal), Dias Toffoli, pede que o
procurador Deltan Dallagnol seja punido por
afirmar que decisões da corte passam uma
mensagem de “leniência” com a corrupção deve
entrar na pauta do CNMP (Conselho Nacional do
Ministério Público) na próxima terça-feira (12).
PLACAR
A previsão de integrantes do órgão é que
Dallagnol pode ser condenado por 8 votos a 3.
PARALELA
A possibilidade de ele escapar de alguma punição
está nas mãos do procurador-geral da República,
Augusto Aras: como presidente do conselho, ele
pode não chamar o processo à votação.
PRAZO
Aras, no entanto, sofrerá pressão interna: o caso
pode prescrever se não for julgado neste ano. E
o CNMP só terá mais três sessões até dezembro.
FICHA
A biografia de Augusto Nunes, comentarista da
rádio Jovem Pan, foi editada mais de 20 vezes
em meia hora depois que ele agrediu fisicamente
o jornalista Glenn Greenwald no programa
Pânico.
COISA LINDA
“Augusto Nunes é um herói nacional” que
“destacou-se na história do país após dar um
cruzado de esquerda no pseudo-jornalista Glenn
Greenwald”, acrescentou um usuário em uma
edição da página às 15h02 —a última atualização
era de 31 de outubro.
COISA FEIA
Às 15h11, o perfil informava: “Augusto Nunes é
um jornalista, escritor, agressor, covarde e
comentarista brasileiro”. Às 15h22, uma nova
edição dizia que ele “bateu foi pouco no
verdevaldo”, referindo-se ao apelido dado a
Greenwald por detratores. Minutos depois, o
texto chamava Nunes de “batedor”.
BORRACHA
O verbete da Wikipédia sobre Greenwald também
foi editado. Em determinado momento, o nome
de Nunes foi inserido como “cônjuge” do
jornalista.
Os editores da Wikipedia removeram as
alterações.
VELHA GUARDA
Os cantores Agnaldo Rayol, Sérgio Reis e Thobias
da Vai-Vai se apresentaram no show que
homenageou os 60 anos de carreira do
compositor e instrumentista Caçulinha. O evento
ocorreu no Teatro Itália, no centro de São Paulo,
na quarta-feira (6). Daniel, Wanderléa e
Claudette Soares também participaram da
celebração.
PICADINHO
O presidente Jair Bolsonaro já pensava há vários
meses em mudar a Secretaria Especial da Cultura
de ministério —ela acabou indo para a pasta do
Turismo. O Planalto considerava que o ministro
Osmar Terra, da Cidadania, a quem a secretaria
era subordinada, não avançava na pauta cultural
e estava sendo “triturado” por seu próprio
entorno.
ESQUECERAM DE MIM
E um representante da Ancine pousou em Brasília
para tentar entender o decreto de Jair Bolsonaro
que transferiu, na quinta (7), a Secretaria
Especial da Cultura para o Ministério do Turismo
—mas que não mencionou o destino da agência
reguladora. A impressão interna sobre o texto é
de que o órgão ficará vinculado à pasta da
Cidadania.
ESQUECERAM DE MIM 2
O decreto afirma que “ficam transferidas” ao
Turismo a “política nacional de cultura” e a
“proteção do patrimônio histórico, artístico e
cultural”.
INTERROGAÇÕES
Procurados, nem o ministério da Cidadania nem a
pasta do Turismo souberam responder sobre o
futuro da Ancine e de outras instituições não
mencionadas no decreto, como o Iphan e as
fundações Biblioteca Nacional e Casa de Rui
Barbosa.
TEMPO
Levantamento do Observatório do Itaú Cultural
reforça que os secretários da cultura —ou
ministros, antes de Bolsonaro transformar a
pasta em secretaria— ficaram no posto, em
média, por 526 dias.
Data: 08/11/2019
71
Grupo de Comunicação
TEMPO 2
Se Gilberto Gil, que ficou cinco anos e meio, e
Francisco Weffort, que ocupou o cargo por oito
anos, fossem retirados da lista, a média de
permanência cairia para 348 dias.
GUILHOTINA
Neste ano, a instabilidade aumentou e o cargo já
foi ocupado por três nomes diferentes: por
Henrique Pires, que saiu em agosto; pelo interino
José Paulo Soares Martins, que ficou duas
semanas; e por Ricardo Braga, que, nesta
semana, foi exonerado após dois meses.
CORTE DA FITA
A nova sede definitiva do Paço das Artes será
inaugurada em 25 de janeiro, segundo a diretora
Priscila Arantes. De acordo com ela, a
inauguração contará com uma exposição da
artista Regina Silveira.
É PIQUE
Em 2020, o Paço completará 50 anos. A nova
sede ocupará parte de um casarão antigo
próximo ao Shopping Higienópolis, em SP.
NOITE NO MUSEU
O Masp realizou na quarta (6) a sua festa
beneficente anual. Fernanda Feitosa, diretora da
SP-Arte, e Heitor Martins, diretor-presidente do
museu, compareceram, assim como a empresária
Marcy Junqueira e Ricardo Ohtake, presidente do
Instituto Tomie Ohtake. A empresária Juliana
Santos e Daniela Falcão, diretora geral das
Edições Globo Condé Nast, também estiveram lá.
CURTO-CIRCUITO
A 4ª edição da Art Weekend abre sua
programação com ciclo de debates. Nesta sexta
(8), no Cubo JK Iguatemi, às 17h.
Tostado Café Club, cafeteria argentina, abre sua
primeira unidade no Brasil. Hoje, no shopping
West Plaza.
A Veloe é uma das patrocinadoras oficiais do
Carnaval de Salvador 2020.
A Veloe é uma das patrocinadoras oficiais do
Carnaval de Salvador 2020.
A galeria Simone Cadinelli Arte Contemporânea
apresenta Claudio Tobinaga, Gabriela Noujaim e
Roberta Carvalho. Até o dia 10.
Mônica Bergamo
Jornalista e colunista.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe
rgamo/2019/11/deltan-dallagnol-deve-ser-
julgado-pelo-cnmp-na-terca.shtml
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Data: 08/11/2019
72
Grupo de Comunicação
ESTADÃO O megaleilão do pré-sal
O fato de o governo admitir mudanças nas regras
é o reconhecimento de que os resultados
causaram alguma frustração
Notas & Informações, O Estado de S.Paulo
Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha
reiterado ontem que o megaleilão do pré-sal
realizado na véspera foi um sucesso – “foi o
maior leilão do mundo até o momento” –, o fato
de a área técnica do governo admitir a
necessidade de mudanças nas regras para os
próximos leilões é o reconhecimento de que os
resultados causaram alguma frustração.
O leilão de excedentes da cessão onerosa do pré-
sal foi, de fato, “o maior leilão” do mundo na
área de petróleo e permitiu ao governo levantar
R$ 69,9 bilhões, recursos que serão repartidos
entre a União, Estados, municípios e a própria
Petrobrás, a grande interessada no negócio. A
despeito de suas dimensões, o valor alcançado é
bem inferior aos R$ 106,5 bilhões previstos pelo
governo. Não houve disputa, pois as gigantes
globais do setor não fizeram ofertas, apenas duas
das quatro áreas foram arrematadas (pelo valor
mínimo) e tudo dependeu da Petrobrás,
responsável por praticamente 90% do valor da
operação (a estatal atuou em sociedade com
duas companhias chinesas).
Na 6.ª rodada de licitações de partilha, realizada
no dia seguinte, o resultado foi igualmente
frustrante. Das cinco áreas ofertadas, quatro não
receberam nenhuma oferta. Novamente a
Petrobrás foi a grande responsável, com a
participação de uma sócia minoritária também
chinesa, pelo arremate do único bloco leiloado.
O ministro de Minas e Energia, Bento
Albuquerque, admitiu que o direito concedido à
Petrobrás para que se manifeste sobre as áreas
de seu interesse e indique quais operações
pretende liderar com a participação de 30% do
capital “reduz a atratividade do certame”.
Albuquerque informou que o Ministério tem
propostas para melhorar o regime de partilha,
por meio do qual a empresa contratada divide
com a União uma determinada parcela da
produção de óleo e gás de acordo com critérios
contratuais.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, atribuiu a
esse regime a ausência das grandes companhias
no leilão de quarta-feira passada. Guedes
adiantou que o governo pode alterar as regras do
próximo leilão da área do pré-sal, utilizando o
regime de concessão. Por esse regime, a
empresa assina contrato com a União, por meio
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP), e fica responsável pela
exploração e produção, assumindo os riscos do
investimento e tendo a propriedade do que
descobrir e extrair.
São indicações de que novas regras serão
utilizadas nos novos leilões, que incluirão as
áreas não arrematadas nesta semana. As
mudanças poderão tornar essas áreas mais
atraentes para as operadoras globais do setor.
Além das regras, outros fatores podem ter
afastado as empresas privadas dos leilões. Não
havia clareza sobre os volumes de óleo contidos
nos excedentes (as estimativas da ANP eram de
6 bilhões a 15 bilhões de barris). Mas, sobretudo,
não havia cálculos precisos e confiáveis sobre
quanto as empresas vencedoras teriam de pagar
à Petrobrás a título de compensação financeira
pelos investimentos já realizados nas áreas de
cessão onerosa. Embora haja regras para o
cálculo dessa compensação, o número final terá
de ser negociado pela empresa vencedora com a
estatal.
Igualmente pouco atraente foi o valor do bônus
de assinatura do leilão, os R$ 106,5 bilhões
esperados pelo governo, o que, para alguns
analistas, indicava um apetite fiscal exagerado.
Se o resultado fosse o esperado, uma parcela de
R$ 70,77 bilhões seria paga ainda em 2019; a
outra, de R$ 35,79 bilhões, em 2020. Isso
ajudaria a melhorar substancialmente, e de
imediato, as contas públicas. O resultado
alcançado com o leilão forçará o governo a rever
suas projeções para a política fiscal. Haverá mais
dificuldades do que as previstas para gerir as
contas públicas no ano que vem.
Tudo isso se somou a um período em que boa
parte das gigantes do setor de petróleo ainda
digere os grandes investimentos realizados nos
últimos anos em exploração offshore. Os
resultados desses investimentos estão atrasados
ou são escassos, impondo maior rigor na
definição de novos planos.
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-
informacoes,o-megaleilao-do-pre-
sal,70003080594
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Data: 08/11/2019
73
Grupo de Comunicação
Meio ambiente, clima e soberania nacional
Os desastres deste ano bastarão para reverter a
tolerância à política ambiental de Bolsonaro?
Lourdes Sola e Eduardo Viola*, Impresso
A questão climático-ambiental , como se sabe, é
uma das definidoras do nosso tempo. Dessa
perspectiva, 2019 representa para o Brasil o que
os teólogos qualificavam de annus horribilis:
Brumadinho em janeiro, desmatamento e
queimadas extraordinárias na Amazônia de julho
a setembro; derramamento de óleo nas praias e
reservas da vida marinha do Nordeste. Além de
suas dimensões humanitária e civilizatória, de
seu impacto internacional, esses episódios
trazem à luz as fraturas, agora expostas, da
nossa economia política.
Quer dizer, o conflito de interesses que compõe a
atual coalizão governamental; os déficits de
nossos instituições de controle e de prestação de
contas; a preeminência das ideias retrógradas,
hostis ao saber científico e pautadas por um
conceito de soberania limitado. Embora tenham
caráter sistêmico, é a questão climático-
ambiental que imprime sentido de urgência à
melhor compreensão dos desafios envolvidos
também da perspectiva das ciências sociais. Isso
obriga a dar conta das contradições e dos
paradoxos do quadro atual. É esse o propósito
deste artigo, parte de um projeto de pesquisa
abrangente sobre as conjunturas críticas do
século 21 no País.
Brumadinho, que nada tem que ver com o atual
governo, na ocasião recém-empossado,
evidenciou a escala da promiscuidade entre a
Vale e os órgãos reguladores e fiscalizadores.
Diante da tragédia, a atenção da opinião pública
dirigida à questão ambiental, até então
declinante em decorrência das crises econômica
e política (fenômeno comum em outros países),
ganhou novo impulso. E com ela, a percepção
dos riscos associados à exploração de minérios,
as demandas por adoção de tecnologias mais
adequadas e a contestação legal das relações
simbióticas entre o setor privado e os órgãos
oficiais.
O recrudescimento do desmatamento na
Amazônia suscita outras questões, a começar
pela noção de soberania implícita no discurso e
nas práticas do governo – em contraste com a
que caracterizou a postura do Estado brasileiro
desde início dos anos 1990. Ao assumir a
responsabilidade de proteger um ecossistema
que tem impacto no clima global, o Estado
brasileiro marcava sua adesão a um conceito de
soberania pautado pela emergência dos novos
problemas globais: mudança climática, crime
transnacional, risco de pandemias, etc. A partir
de 2005, as políticas ativas de redução de
desmatamento e de implantação do Estado do
Direito na região buscaram incorporar esse
conceito. Ao mesmo tempo, buscava-se cumprir
as tarefas, ainda pendentes, associadas à
concepção de soberania adotada pelas
democracias no século passado: controle do
território, vigência do império da lei em toda a
sua extensão, monopólio da violência. Nesse
contexto, não há como desconhecer a
complexidade de um dos principais desafios de
governança democrática hoje: levar a cabo,
simultaneamente, as políticas que garantem o
exercício da soberania nacional nas duas
acepções, a do século 20 e a do 21.
O ideário do governo Bolsonaro, seu discurso
negativo sobre a proteção do ambiente, a
narrativa negacionista dos consensos científicos
sobre a mudança climática combinaram-se à
política de enfraquecimento dos órgãos
ambientais. Trata-se de uma síndrome regressiva
aos tempos em que o Brasil se convertera em
vilão da causa ambiental. E de incentivo ao
desmatamento por grupos criminosos que
operam na região há décadas: com a
cumplicidade dos seus beneficiários, os setores
pautados pela concepção de desenvolvimento
que caracterizou a modernização social e
ecologicamente ultraconservadora do Brasil rural.
No âmbito internacional, é sintomático o fato de
que as críticas de atores estatais e não estatais
derivam do mundo democrático, enquanto o
governo chinês se revelava solidário – escudado
como é numa concepção tradicional da soberania
, que o protege das críticas às sistemáticas
violações de direitos humanos.
A deterioração da Amazônia , porém, suscita
questões mais abrangentes sobre os processos
transformadores que caracterizam a nossa
economia política. Quais as bases sociais e os
critérios de legitimação que servem de suporte às
políticas em curso, de um governo eleito
legitimamente? Até que ponto as preferências da
sociedade brasileira autorizam a narrativa
climática negacionista, em contraposição ao
Data: 08/11/2019
74
Grupo de Comunicação
papel que exerceu no período anterior às crises
econômica e política, quando setores
fundamentais das elites e da opinião pública
alavancaram a adesão do Estado brasileiro ao
conceito de soberania do século 21 – e também o
desempenho eleitoral de Marina? Como situar
uma retórica que está na contramão dos
interesses economicamente dominantes do
capitalismo brasileiro, particularmente os do
agronegócio? Serão suficientes tais desastres
para reverter a atitude tolerante do núcleo
dinâmico do capitalismo brasileiro à política
ambiental de Bolsonaro?
As críticas europeias ativaram uma reação
nacionalista entre os militares, em contraste com
os avanços desses atores na compreensão da
questão climático-ambiental, com a sua presença
solidária na região e com a participação ativa de
seus quadros na contenção de outros desastres,
como o da Amazônia Azul. Será isso um indicador
de mudança substantiva, moldada por um
soberanismo datado?
Para registrar nosso viés de esperança, há sinais
de que as tragédias ambientais deste ano
contribuem para resgatar as preferências da
sociedade por uma concepção de soberania
compatível com os desafios do século 21 –
aquela que mira também o interesse geral da
humanidade. A intensa mobilização das energias
sociais, nas várias frentes que participam do
combate ao derramamento de óleo no Nordeste –
voluntariado, governadores, Ministério Públicos
locais, comunidade científica, ONGs, militares –
atesta isso.
*Respectivamente, cientista política,
pesquisadora sênior da USP, foi presidente da
associação internacional de ciência política; e
professor de relações internacionais da
Universidade de Brasília
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-
aberto,meio-ambiente-clima-e-soberania-
nacional,70003080654
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Data: 08/11/2019
75
Grupo de Comunicação
Governo avalia mudar regras para o pré-sal
após novo leilão sem disputa
De cinco blocos oferecidos, só um foi arrematado
pela Petrobrás, em associação com estatal
chinesa
Denise Luna, Fernanda Nunes e Mariana Durão,
Pelo segundo dia consecutivo, as grandes
petroleiras estrangeiras sumiram do leilão de
áreas de petróleo promovido pelo governo
brasileiro. A ausência foi entendida por
autoridades e analistas como um recado de que o
atual modelo se esgotou.
Os leilões desta semana seguiram o regime de
partilha, que foi duramente criticado pelo
ministro da Economia, Paulo Guedes. A intenção,
segundo ele, é adotar também nas áreas de
petróleo do pré-sal o regime de concessão,
utilizado no Brasil desde 1999 para a venda de
blocos localizados na camada pós-sal.
“Entendemos o recado e podemos pensar em
rever preços ou mudar para concessão”, disse.
No modelo de partilha, a Petrobrás tem direito de
preferência em todas as áreas no limite de até
30% de participação e vence a disputa quem
oferecer um porcentual de óleo maior para a
União. Já no regime de concessão, a estatal
perde esse privilégio e ganha quem oferecer o
maior lance em dinheiro.
Mesmo tendo exercido ontem seu direito de
preferência no leilão em três dos cinco blocos
ofertados, a Petrobrás comprou, em conjunto
com a chinesa CNODC, apenas o bloco de Aram,
o maior e mais caro da rodada. As duas
empresas vão pagar R$ 5,05 bilhões pela área e
foram as únicas, das 17 habilitadas, a participar
da 6.ª Rodada de Partilha de Produção.
Surpresa
A falta de concorrência surpreendeu o diretor-
geral da ANP, Décio Oddone, que dava como
certa a venda de pelo menos três dos cinco
blocos. “Queria que o leilão tivesse tido mais
competitividade. Fui surpreendido pelo fato de a
Petrobrás não ter exercido seu direito de
preferência em três áreas? Sim”, afirmou,
reforçando o coro para mudanças nas regras
para atrair mais concorrência.
Segundo Oddone, chegou ao fim a “era dos
bônus bilionários”, já que as áreas nobres do
pré-sal estão se esgotando e os leilões terão de
partir para novas fronteiras, onde o risco do
produtor é maior e, por isso, o valor cobrado
(bônus de assinatura) terá de ser menor.
Para Guedes, o regime de partilha é uma
“herança institucional ruim” de governos
passados. “Conversamos cinco anos sobre cessão
onerosa e, no fim, deu “no show”, vendemos
para nós mesmos”, reclamou, referindo-se ao
fato de a Petrobrás ter sido a única compradora
expressiva nos dois leilões realizados esta
semana: do Excedente da Cessão Onerosa e a 6ª
Rodada de Partilha de Produção.
“Com esse modelo de partilha não tem leilão. O
que a Petrobrás quer, ela leva. O que sobra, fica
com as demais. As concorrentes só levam se
fizerem consórcio (com a Petrobrás)”, disse o ex-
diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e consultor
David Zylberstajn.
Para analistas, os R$ 5,050 bilhões do leilão de
ontem somados aos R$ 69,9 bilhões do
megaleilão de quarta-feira são um saldo positivo,
mas que poderia ter sido muito melhor. Somente
este ano, o governo já arrecadou R$ 85 bilhões
em leilões de petróleo, o que vai levar à redução
expressiva do déficit fiscal.
Guru informal de Paulo Guedes, o professor
Carlos Langoni, diretor do Centro de Economia
Mundial (CEM) da Fundação Getúlio Vargas (FGV)
e ex-presidente do Banco Central (BC), também
atribuiu a questões regulatórias o fracasso dos
leilões.
“Para os megainvestimentos, como são esses do
excedente da cessão onerosa, faz diferença, sim,
a questão de concessão versus partilha. Talvez (a
falta de lances) tenha sido um sinal interessante
para chamar a atenção de que precisamos
continuar avançando. Assim como flexibilizamos
Data: 08/11/2019
76
Grupo de Comunicação
a questão do operador único (na regra original,
só a Petrobrás podia operar) e do conteúdo local,
falta rever essa questão da partilha, que é um
modelo ineficiente”, afirmou Langoni.
A mudança regulatória para o pré-sal já era alvo
de análise no Congresso Nacional antes mesmo
da realização dos dois leilões do pré-sal. Com o
resultado negativo, ganhou força a ideia de
alterar as regras. / COLABORARAM VINICIUS
NEDER E EDUARDO RODRIGUES
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,
governo-avalia-mudar-regras-para-o-pre-sal-
apos-novo-leilao-sem-disputa,70003081079
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Data: 08/11/2019
77
Grupo de Comunicação
‘A Petrobrás não quer privilégio ou
preferência’
Para executivo, falta de interesse de investidor
pode ter sido causada pelo sistema regulatório
complicado do País
Entrevista com Roberto Castello Branco,
presidente da Petrobrás
Mariana Durão, O Estado de S.Paulo
RIO - O sistema regulatório do Brasil é
complicado e isso acaba pesando na avaliação de
qualquer companhia, disse ao Estadão/Broadcast
o presidente da Petrobrás, Roberto Castello
Branco, ao ser questionado sobre o motivo da
ausência das grandes petroleiras internacionais
no leilão do excedente da cessão onerosa e na
6.ª Rodada de Partilha de Produção.
O executivo afirma que a Petrobrás não quer ter
nenhum privilégio ou preferência e que “abomina
monopólios”. A incerteza sobre a compensação
financeira a ser paga à Petrobrás foi apontada
como um dos motivos do escasso interesse no
leilão da cessão onerosa. “Temos de ter um
ambiente mais pró-mercado”, defendeu,
afirmando que concorda com o ministro da
Economia, Paulo Guedes, para quem o modelo de
partilha adotado no pré-sal brasileiro é uma
herança institucional ruim.
Como o sr. avalia o resultado do leilão de hoje
(ontem)?
Por lei, a Petrobrás é obrigada a manifestar com
antecedência se tem interesse no bloco X, Y ou
Z. Isso não significa que a Petrobrás vai fazer
uma proposta, porque depende de uma avaliação
criteriosa. Achamos que o ativo mais atrativo em
termos de risco e retorno era o campo de Aram.
E os outros blocos em que a Petrobrás
manifestou interesse?
Nos outros, mesmo que mais alguém
manifestasse interesse não iríamos exercer o
direito de preferência (em Norte de Brava e
Sudoeste de Sagitário). Aliás, a Petrobrás não
quer nenhum privilégio, nenhuma preferência.
Ela abomina monopólios e o exemplo disso é que
estamos vendendo 50% do nosso parque de
refino e nos comprometemos com o governo em
sair totalmente da distribuição e transporte de
gás, reduzindo nossa participação como
compradores de gás de outras fontes.
Como o sr. interpreta a ausência das grandes
petroleiras internacionais nos leilões do pré-sal?
Isso é um recado sobre o modelo ou o problema
são os ativos?
Em geral são ativos bons. Talvez tenha sido toda
a complicação que é o sistema regulatório no
Brasil. Isso deverá fazer com que o governo
reflita sobre a estrutura regulatória e resolva
mudá-la. O Brasil é muito complicado e essas
complicações não existem em outros lugares.
Você vai para a Guiana, que tem bons ativos no
fundo do mar, não tem nenhuma complicação
(regulatória). Vai para os Estados Unidos, no
shale gas, não tem conteúdo local, regime de
partilha, PPSA, cessão onerosa, preferência para
uma empresa. Isso acaba pesando na avaliação
de qualquer companhia.
O que precisa mudar?
Somos a favor da simplificação. Agora, a decisão
é do governo. Petrobrás não é governo.
O sr. concorda com a declaração do ministro
Paulo Guedes (Economia) de que o modelo de
partilha é uma “herança institucional ruim”?
Sim, concordo. Como falei, as coisas que
funcionam bem são as coisas simples. O mercado
não gosta de coisas complicadas. O Brasil tem
riquezas minerais muito valiosas, o que é uma
condição necessária para atrair investimentos,
mas não suficientes. Temos de ter uma ambiente
mais pró-mercado.
O diretor de Exploração e Produção da Petrobrás
mencionou que a estatal pode usar linhas de
financiamento para arcar com o custo dos leilões.
Pode dar detalhes?
Isso é questão interna. Posso dizer que vamos
chegar ao fim do ano com o mesmo
endividamento de setembro. Não vamos
aumentar em nem mais um dólar a dívida.
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,a
-petrobras-nao-quer-privilegio-ou-
preferencia,70003080676
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Data: 08/11/2019
78
Grupo de Comunicação
Sonia Racy: Direto da Fonte
Briga na Jovem Pan põe Nunes e Gleenwald no
topo do Google
Os nomes de Augusto Nunes e Glenn Greenwald
ficaram entre os assuntos mais buscados do dia
ontem no Google, quando os dois
protagonizaram uma briga no programa Pânico,
da Jovem Pan. Augusto teve picos de visita
aumentados em 100% às 13h24, logo após o
episódio, e a busca pelo nome de Glenn
aumentou em 26%.
Casos do gênero
são raros…
Poucas vezes uma discussão entre jornalista e
entrevistado chegou às vias de fato. Episódios
parecidos aconteceram entre João Gordo e Dado
Dolabella no programa de João na MTV, em
2003, e entre Jorge Kajuru e o boxeador
Marinho, em 2004.
…e ficaram
no bate-boca
Bate-bocas pesados – mas sem contato físico –
lembrados ontem incluem um desentendimento
sério entre Cacá Rosset e Clodovil em 2005, no
Show do Tom (Cavalcanti) na TV Record, outro
de Brizola e Paulo Maluf, em debate presidencial
de 1989 e uma provocação de Oswaldo
Sargentelli que enfureceu Adhemar de Barros, na
TV Tupi nos anos 60.
Quanto custa uma CPI
para o contribuinte
Quem vai depor em uma Comissão Parlamentar
de Inquérito e não mora em Brasília recebe diária
de R$ 531,44, incluindo pernoite. O valor é o
mesmo tanto para um convocado – quando é
obrigado a depor –, quanto um convidado. Sem
pernoite, a verba cai pela metade.
Nos dois casos há um “adicional de embarque”,
mas o total não pode ultrapassar R$ 700.
Quando a CPI é Mista, como é o caso da Fake
News, quem paga é o Senado.
Comprar casa é
para quem pode
Pesquisa da Ipsos aponta que 58% das pessoas –
3 em cada 5 –, nos 20 países consultados, dizem
não ter capacidade para comprar uma casa em
seu país. No Brasil, essa média chega a 61%.
Ainda assim, na lista dos mais otimistas com o
futuro, o Peru chega a 80%, o Brasil tem 79% e
a Argentina, 78%. Em outros continentes, Arábia
Saudita tem 73% e Índia, 72%. O estudo ouviu
20.448 pessoas em 29 países.
A corrida dos
futuros advogados
O Mestrado em Direito da Uninove recebe neste
sábado, 9, mais de 1.800 candidatos, de todos os
27 Estados do Brasil, para o seu processo
seletivo. Trata-se do maior processo do gênero
na história do País, de um Mestrado em Direito. A
relação é de 56 candidatos por vaga.
Brasileiro do Royal Ballet
vem dançar Dom Quixote
Thiago Soares, que dançou 15 anos no Royal
London Ballet, chega hoje a SP e começa a
ensaiar com o grupo Paula de Castro. Vai dançar
a Suíte de Dom Quixote, dia 21, no Teatro Alfa.
Eterno Rappa é
atração em Noronha
Marcelo Falcão está em Noronha, onde será
anunciado hoje pelo administrador, Guilherme
Rocha, como atração do Réveillon oficial da ilha.
Rádio Saracura
abre os arquivos
A rádio comunitária Saracura, do Bixiga, liberou
em sua plataforma todas as gravações de 2019.
Incluindo conversas sobre o impacto dos rios
canalizados da região, aves do bairro e o Museu
Mumbi, reaberto ano passado.
https://cultura.estadao.com.br/blogs/direto-da-
fonte/91599-2/
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Data: 08/11/2019
79
Grupo de Comunicação
Descobrir origem e destinar corretamente o
óleo das praias é urgente
Francisco Oliveira*
Mais do que um acidente trágico, o
derramamento de óleo nas praias do Nordeste é
um crime ambiental que tem perdurado por,
aproximadamente, dois meses — o maior já
registrado no país. Com mais de 240 locais
atingidos pelos resíduos de petróleo, sendo 92
municípios, a situação afeta a vida animal, de
moradores locais, sem contar o prejuízo
econômico para as regiões que dependem da
pesca e do turismo.
Além disso, uma substância é encontrada no
petróleo – que é um combustível fóssil –
chamado benzeno. Ele é extremamente tóxico e
mesmo que as placas de óleo sejam retiradas das
praias e não se possa mais vê-las, não significa
que esses componentes químicos não estejam
mais na água. Se houver mais de 0,7 mg da
substância por litro de água, ela fica imprópria
para banho e pesca. E sempre há a possibilidade
de um quadro ainda pior. Quanto mais o tempo
passa sem solução, mais caminhamos para essa
opção.
Apesar das investigações conduzidas pela
Marinha, ainda não se sabe o que ocasionou o
derramamento. As especulações vão desde
navios fantasmas vindos da Venezuela sejam os
responsáveis, até uma nova possível causa
apontada Laboratório de Análise e Processamento
de Imagens de Satélites (Lapis), vinculado à
Universidade Federal de Alagoas, de que a
poluição é fruto de grande vazamento em minas
de petróleo ou da região do Pré-Sal.
Mas enquanto não se encontram culpados e,
consequentemente, soluções, a população não
deve entrar em contato com o óleo sem o
equipamento de proteção. Já há relatos de
voluntários com intoxicações após contato direto
com a substância. É preciso limitar a área de
pesca e utilizar máscaras que contenham filtros
de qualidade para se proteger desses gases e
não apenas protetores de nariz como é visto. E
não é recomendado utilizar bermudas para entrar
no mar, coloquem calças e botas. O estrago já
está bem grande, mas pode piorar.
Até porque, para além dessas questões, há ainda
algo urgente que deve ser pensando: o descarte
desse óleo. De acordo com guia público de boas
práticas para a limpeza de locais contaminados,
da Federação Internacional de Poluição por
Petroleiros (ITOPF, na sigla em inglês), esses
resíduos devem ser armazenados em sacolas
resistentes, ao contrário do que está ocorrendo
em diversos locais afetados, em que sacolas
arrebentam e podendo gerar contaminação
secundária ainda na praia ou no transporte.
A recomendação é que se use sacolas de
borracha, podem até ser reutilizadas sacolas de
fertilizantes. E que depois elas sejam colocadas
em cima de mantas de plástico para não
contaminar a areia ou o local de armazenamento.
As alternativas para concluir esse processo
também são imprescindíveis para evitar
problemas, ainda, maiores, como dar um fim
adequado ao material recolhido diariamente nas
praias brasileiras. Algumas estão em voga além
da incineração, que libera gases que afetam o
meio ambiente e podem provocar até chuva
ácida e efeito estufa. Em Pernambuco, o material
está sento transformado em um resíduo que
alimenta os fornos das fábricas de cimento.
Já pesquisadores do Instituto de Química da
Universidade Federal da Bahia (UFBA), estão
transformando o petróleo cru em carvão. Num
processo que, para cada 20 quilos de petróleo
cru, utiliza 200 ml de removedor de esmalte,
álcool comercial 99% e dois quilos de pó de
serragem.
Encontrar, logo, a origem, evitar a repetição da
contaminação, limpar e destinar corretamente
esses resíduos pode decidir como será a vida de
milhões de brasileiros, talvez, de todos nós.
*Francisco Oliveira é engenheiro civil e mestre
em Mecânica dos Solos, Fundações, Geotecnia e
fundador da FRAL Consultoria
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-
macedo/descobrir-origem-e-destinar-corretamente-o-oleo-
das-praias-e-urgente/ Voltar ao Sumário
Data: 08/11/2019
80
Grupo de Comunicação
Política ambiental na contramão
Mônica Sodré
*Texto escrito em coautoria com Vivianny Kelly
Galvão, advogada, doutora em ciências jurídicas
e professora de direitos humanos do Programa
de Pós-Graduação em Sociedade, Tecnologias e
Políticas Públicas da Unit/Alagoas.
Uma mancha viscosa passou a fazer parte da
paisagem das costas nordestinas. Os primeiros
dias de peregrinação daqueles que sobrevivem
da tentativa de equilíbrio da relação ser
humano/meio ambiente foram marcados pelo
silêncio dos órgãos oficiais e, sem saber ao certo
como agir, a população se expõe a materiais
tóxicos enquanto aguarda a presença do Estado,
fazendo o que pode com o que tem.
No campo das questões ambientais, o tempo de
ação e reação rege a diferença entre acidentes e
catástrofes. Raramente, os danos ambientais
são, de fato, reparáveis, ou seja, dificilmente
conseguem devolver à natureza o status quo
anterior ao prejuízo e, em geral, lidamos apenas
com compensações de caráter indenizatório.
Essa lógica é facilmente observada na estrutura
normativa criada em nível internacional e interno
que preveem e reforçam a criação de Planos de
Ação. No caso do vazamento de óleo no
Nordeste, as diretrizes para a criação um sistema
nacional, capaz de responder pronta e
efetivamente a incidentes de poluição por óleo
estão na Convenção Internacional sobre
Preparação, Resposta e Cooperação em Poluição
por Óleo (OPRC/1990), promulgada pelo Decreto
nº 2.870/1998. Nela, o Brasil compartilha
caminhos para ampliar a capacidade de resposta,
procedimentos para comunicação de emergência
etc.
O aparecimento das manchas já justificaria o
imediato acionamento do Plano Nacional de
Contingência, criado com base nos compromissos
da OPRC. Entre a notícia dos primeiros episódios,
amplamente divulgados graças às redes sociais,
e a atuação do Grupo de Acompanhamento e
Avaliação (GAA) que, segundo o Plano, deve
dimensionar a significância do incidente, o tempo
se vestiu de demora na tomada de decisões.
Há questões que exigem do Estado uma
proatividade que ultrapassa a dúvida entre agir e
não agir. Incidentes ambientais estão no topo
dessa lista, mesmo diante da incerteza do que
está acontecendo e da existência de informações
incompletas sobre suas causas.
As consequências do lapso na tomada de decisão
e acionamento do PNC, ainda que tenha sido
noticiado pelo GAA que a situação apresenta
melhora, só serão mensuradas quando do estudo
dos impactos ambientais e sobre a saúde das
pessoas que, sem equipamento e informações
adequados, lutaram contra a mancha que, após
40 dias, já atinge 350 localidades em 9 estados.
As consequências e os resquícios da
contaminação tendem a permanecer muito
tempo depois de o problema ter sido,
visualmente, resolvido.
Diante da sucessão dos acontecimentos,
assistimos a um protagonismo do Parlamento
brasileiro, liderado a partir da ação de membros
da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade –
RAPS. No Senado Federal, Alessandro Vieira
(Cidadania/SE) conseguiu antecipar junto ao
Ministério da Agricultura a liberação de seguro
emergencial para as populações atingidas, como
pescadores.
Os senadores Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e
Leila Barros (PSB/DF), por sua vez, têm
protagonizado os debates sobre
responsabilidades e a defesa de penas mais
severas no caso de grandes tragédias
ambientais, e estiveram diretamente envolvidos
na aprovação recente do endurecimento da
Política Nacional de Segurança de Barragens
(PNSB). Na Câmara dos Deputados, João Campos
(PSB/PE) protocolou pedido de abertura de uma
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no
intuito de identificar os responsáveis pelo
vazamento de óleo. Foi ele também o autor do
requerimento que convidou, na data de ontem, o
Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a falar
à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço
Público. Questionado por suposta demora e
omissão na reação, o Ministro afirmou que o
Governo Federal trabalha em duas frentes: na
contenção das manchas e na investigação para
se chegar à origem do vazamento. Afirmou ainda
que o potencial de ação frente ao problema é
reduzido por haver herdado um “Estado
quebrado”, responsabilidade dos governos
anteriores, em especial o do Partido dos
Trabalhadores.
Data: 08/11/2019
81
Grupo de Comunicação
As explicações do Ministro na data de ontem
coincidiram com a revogação, pelo presidente
Jair Bolsonaro, do Decreto 6.961/2009, que há
cerca de uma década protegia a Amazônia e o
entorno do Pantanal da expansão da cana de
açúcar. O zoneamento da cana era um dos
principais diferenciais competitivos do
biocombustível brasileiro.
Esses e outros episódios têm auxiliado,
gradativamente, a colocar a pauta ambiental no
centro do debate político do país, sobretudo após
o desastre de Brumadinho em janeiro e as
queimadas que atingiram a Amazônia em agosto.
Somado a isso, também assistimos ao longo
desse ano o bloqueio de 95% dos recursos do
Mistério do Meio Ambiente, destinados à
adaptação e mitigação à mudança climática, às
mudanças no Fundo Amazônia, a potencial
exploração de petróleo em Abrolhos e às
tentativas sucessivas de alteração no Código
Florestal.
Sabemos que ações do passado, tais como as
alegadas pelo Ministro, podem ajudar a justificar
resultados colhidos no presente. Não fica claro,
no entanto, como os cortes orçamentários e a
atual política ambiental na contramão do mundo
serão capazes de resolver nossos problemas, os
do presente e os do futuro.
https://politica.estadao.com.br/blogs/legis-
ativo/politica-ambiental-na-contramao/
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Data: 08/11/2019
82
Grupo de Comunicação
VALOR ECONÔMICO Em duas tacadas, Copagaz vira líder em
distribuição de GLP
Com duas transações acionárias relevantes e
vinculadas, a distribuidora Copagaz se tornou a
líder do mercado brasileiro de gás liquefeito de
petróleo (GLP). A primeira operação foi a venda
de participação de 49% para a empresa de
investimentos Itaúsa, aumentando a musculatura
da companhia para a disputa pela Liquigás, que
pertencia à Petrobras. Em consórcio com a
Nacional Gás Butano, a Copagaz fortalecida
comprou a Liquigás por R$ 3,7 bilhões - e sua
participação de mercado saltou de 8,7% para
25,5% (considerando a proporção do consórcio).
A entrada da Itaúsa no capital da Copagaz está
condicionada à aprovação da aquisição da
Liquigás, apurou o Valor. A negociação com a
Petrobras inclui uma taxa de insucesso (“break-
up fee”, no jargão do mercado) de 10% do valor
da transação - caso não haja aprovação
regulatória, por exemplo. A entrada da Nacional
Gás no consórcio foi justamente um “remédio”
para evitar qualquer empecilho na aprovação do
negócio, conforme as fontes.
Essa precaução se deve à reprovação, em 2017,
da venda da Liquigás para a então líder do
mercado, a Ultragaz. Com o veto do Cade, a
Ultragaz teve que pagar a multa de insucesso - à
época, de R$ 280 milhões, correspondente a
10% do valor da transação. “No fim das contas,
com esse veto há dois anos, a Petrobras trocou
uma transação de R$ 2,8 bilhões por R$ 4
bilhões”, diz um executivo, considerando a soma
da taxa recebida no passado com o valor da
negociação atual.
A conclusão da venda da Liquigás será no ano
que vem, afirmam duas fontes. Dentro de uma
semana, a Petrobras deve submeter a venda ao
conselho de administração e então as empresas
assinarão contrato. A partir daí, a operação será
submetida ao Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade). “Com esse processo, o
‘closing’ será certamente no ano que vem”, diz
um executivo. “Na estimativa mais otimista, será
entre junho e julho e, na pessimista, em
dezembro”, complementa outra fonte.
O pagamento será à vista, nesta etapa final, com
o dinheiro indo direto para o caixa da Petrobras.
O consórcio já tem financiamento bancário para
esse pagamento, firmado em sindicato de
Bradesco e Itaú, apurou o Valor.
A estimativa é que o lucro antes de juros,
impostos, depreciação e amortização (Ebitda)
combinado da empresa líder ficará na casa de R$
350 milhões. As empresas projetam
principalmente ganhos de sinergia operacional.
“Não é sinergia comercial, uma vez que esse
segmento já é bastante competitivo, mas
operacional e administrativa”, diz um executivo.
“A combinação operacional permite ganho de
logística, por exemplo, já que elas têm diferentes
bases de distribuição e armazenamento de
botijão”, complementou.
O Valor apurou que a BR Partners assessorou a
Copagaz na transação, enquanto a One Partners
assessorou a Itaúsa. A Nacional Gas negociou
diretamente. O Santander assessorou a
Petrobras.
As companhias definiram que vão manter a
marca Liquigás, que é mais forte do que a das
compradoras em algumas regiões. De acordo
com uma fonte, a logomarca da Liquigás
precisará ser alterada, uma vez que a Petrobras
exige mudança das cores - para não remeter à
estatal e confundir o consumidor final.
Quando a transação voltou a mercado, após o
veto do Cade, estimava-se que o preço oferecido
pela Ultragaz seria o teto para os novos lances.
Uma fonte explica, no entanto, que a mudança
de contexto - com melhora econômica em
relação há dois anos - e o barateamento de
funding ajudaram a subir o valor. Além disso,
para este consórcio, as potenciais sinergias
também são altas. O fundo árabe Mubadala e a
distribuidora Consigaz também disputavam a
Liquigás.
https://valor.globo.com/empresas/noticia/2019/1
1/08/em-duas-tacadas-copagaz-vira-lider-em-
distribuicao-de-glp.ghtml
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Data: 08/11/2019
83
Grupo de Comunicação
Receita de petróleo eleva resultado primário
Arrecadação com leilões praticamente zera
diferença entre despesa autorizada e teto de
gastos
O dinheiro extra do petróleo dos dois leilões
realizados nos últimos dias permitirá ao governo
praticamente zerar a diferença que hoje existe
entre a despesa autorizada e o limite total
definido pelo teto de gastos e ainda ajudará no
aumento do resultado primário do governo
central neste ano.
A União terá cerca de R$ 17 bilhões a mais de
receitas, após dividir com Estados e municípios
um terço da arrecadação extra deste ano com o
leilão da área da cessão onerosa.
Para 2020, o cenário fiscal também pode acabar
sendo melhor com os leilões de petróleo. Isso
porque o governo quer tentar de novo leiloar as
áreas da cessão onerosa que deram “vazio”,
inclusive mudando o modelo de partilha para
concessão.
No sistema atual, a receita esperada com os
blocos de Sépia e Atapu era de R$ 36,6 bilhões.
No regime de concessão, o pagamento inicial
pode ser maior, embora seja cedo para apostar
em valores, até porque os dois campos não
tiveram interessados.
Voltando a 2019, o nível atual de
contingenciamento do Orçamento federal está na
casa dos R$ 15 bilhões, após duas liberações
seguidas de espaço fiscal, em setembro e
outubro (essa última feita de modo
extraordinário). Conforme explicou fonte do
governo ao Valor, do saldo bloqueado, R$ 9,5
bilhões são de despesas que estavam
programadas para capitalização de empresas
estatais. A diferença é de gastos sujeitos ao teto
constitucional que estavam travados e que agora
poderão ser totalmente autorizados.
Já as despesas de capitalização devem ser
apenas parcialmente descontigenciadas, para
injetar entre R$ 2 bilhões e R$ 4 bilhões na
Emgeprom, estatal ligada à Marinha, segundo a
mesma fonte. Assim, sobrariam entre R$ 5
bilhões e R$ 8 bilhões para reforçar o resultado
primário no fechamento do ano.
Vale lembrar ainda que o governo já trabalha
com a possibilidade de cerca de R$ 15 bilhões em
despesas autorizadas, mas não pagas, por causa
do chamado “empoçamento”.
É nesse contexto que se insere a expectativa de
que o resultado primário do governo central
ficará entre R$ 80 bilhões e R$ 85 bilhões, o que,
contudo, depende de outras variáveis ainda não
conhecidas, como a performance das receitas
administradas no fim do ano, repasse de
dividendos de estatais e o comportamento da
execução orçamentária, já que boa parte da
liberação de espaço fiscal ocorreu mais
recentemente, dando menos tempo para os
gestores das áreas finalísticas pagarem as
despesas contratadas.
A meta fiscal do governo central é de déficit
primário de R$ 139 bilhões. No acumulado em 12
meses até setembro, contudo, o resultado efetivo
das contas é de saldo negativo em R$ 102,8
bilhões.
O dinheiro do petróleo só entrará no caixa do
Tesouro no fim do dezembro. Por isso, o governo
não deve liberar toda a despesa contingenciada
que estava aprovada para capitalização de
empresas. Além disso, o governo considera que
não há necessidade de fazer todo esse gasto com
estatais neste momento.
No próximo dia 22, a equipe econômica divulgará
novo relatório de receitas e despesas,
apresentando suas novas projeções, já
incorporando totalmente os R$ 75 bilhões que
serão arrecadados com os leilões, incluindo as
premissas de pagamentos à Petrobras (R$ 34
bilhões) e transferência a Estados e municípios.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2019/11/0
8/receita-de-petroleo-eleva-resultado-
primario.ghtml
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Data: 08/11/2019
84
Grupo de Comunicação
Ameaças à Amazônia vão muito além das
queimadas
As ameaças à floresta amazônica vão muito além
do fogo e aumentaram depois que as queimadas
saíram de cena, em meio ao espanto
internacional causado pela omissão ativa do
governo de Jair Bolsonaro. O desmatamento
continua crescendo a ponto de tornar inviável a
meta de reduzi-lo em 80% até 2020, obrigação
assumida pelo Brasil nas Conferências do Clima.
O governo brasileiro não só não está muito
interessado nisso, como passou a trabalhar
ativamente para que a livre exploração de terras
amazônicas possa ocorrer sem entraves legais ou
barreiras de nenhuma espécie.
A Amazônia já é uma terra de ninguém, mesmo
com proteção legal existente, que é frágil, carece
de recursos, pessoal e fiscalização. Anteontem, o
presidente Jair Bolsonaro, a ministra da
Agricultura, Tereza Cristina e o ministro Paulo
Guedes, da Economia, por meio do decreto
10.084, revogaram decreto de 17 de setembro
de 2009, que estabeleceu o zoneamento
agroecológico da cana-de-açúcar e, em função
dele, normas para o financiamento do setor. O
zoneamento excluiu a possibilidade de exploração
da cultura na Amazônia, no Pantanal e na Bacia
do Alto Paraguai.
O governo julga a legislação obsoleta, mas ela foi
efetiva para afastar mais um meio de pressão
sobre a floresta e, tão importante quanto, criar
um selo verde informal para o etanol brasileiro
como alternativa bem-sucedida de energia mais
limpa e menos agressiva ao ambiente. Graças ao
decreto, apenas 144 mil hectares, ou 1,5 % da
área total plantada com cana no país, estão na
Amazônia.
A penada do governo em uma iniciativa bem-
sucedida não resultará na invasão da floresta por
vastos canaviais porque boa parte da região é
inapta para o cultivo. Mas a ocupação produtiva
nas franjas da floresta ocupada por pastagens,
por exemplo, empurrará os bois mais para dentro
da floresta, uma das linhas de frente do
desmatamento contínuo da região. A posição
oficial é deplorável do ponto de vista ambiental e
visa continuar com o desmonte legal e
institucional dos meios de proteção da Amazônia,
em nome da liberdade de produção sem freios. É
obscurantista e retrógrada, porque há uma
grande quantidade de terras disponíveis para isso
fora dos biomas protegidos.
A Amazônia tem diante de si uma ameaça maior
do que a cana, a do plantio de soja, da qual o
Brasil é o maior exportador mundial. Após contar
com o beneplácito do governo e do presidente
Jair Bolsonaro, a Associação dos Produtores de
Soja abriu campanha contra a “moratória da
soja”, um acordo feito entre a Abiove (produtores
de óleo vegetal) e 13 tradings, entre as maiores
do mundo, para que não fossem comprados e
comercializados grãos produzidos em áreas
desmatadas após 22 de julho de 2008. O estopim
para a campanha, que desembocará no Cade
contra o suposto cartel, que estaria impondo
condições aos fornecedores, parece ter sido a
ação dos organizadores da moratória para barrar
o avanço do desmatamento a partir da nova
fronteira agrícola do Matopiba (Maranhão,
Tocantins, Piaui e Bahia) e no norte do Pará.
A moratória da soja tornou-se um caso de
sucesso internacional. Na prática, a área com
soja no bioma amazônico desde 2006 mais do
que quadruplicou de 1,1 milhão para 4,66
milhões de hectares em 2018 (Valor, 7 de
novembro), mas dentro de padrões ambientais
aceitáveis. A Aprosoja argumenta que têm o
direito de desmatar até 20% da propriedade no
bioma amazônico e em 65% no Cerrado, e que
não podem ser discriminados por isso. A esse
argumento fez eco um secretário da Casa Civil,
Abelardo Lupion, que disse que era preciso
“acabar com essa palhaçada da Abiove”.
O direito ao desmate precisa ser qualificado. 12%
da soja cultivada na Amazônia e no Cerrado,
numa área de 2,6 milhões de hectares, ocorre
em imóveis sem Cadastro Ambiental Rural (Luís
Paulo Guedes e Toby Gardner, Valor, 31 de
outubro). Por pressão da bancada ruralista, foi
aprovada uma MP que acabou com o prazo legal
para esse cadastramento.
Data: 08/11/2019
85
Grupo de Comunicação
Destinar dinheiro do Fundo da Amazônia para
regularizar terras de grileiros, abrir as áreas
indígenas para mineração e outras atividades,
restringir a ação do Ibama contra madeireiros
ilegais são ações que se sucedem sem parar,
fruto de planejada e insistente intenção de pôr
fim a restrições legais à exploração privada sem
limites dos recursos naturais do país. A soja,
porém, é o carro chefe das exportações
brasileiras de commodities. O prejuízo pode ser é
severo.
https://valor.globo.com/opiniao/noticia/2019/11/
08/ameacas-a-amazonia-vao-muito-alem-das-
queimadas.ghtml
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Data: 08/11/2019
86
Grupo de Comunicação
Petrobras, de novo, salva leilão do pré-sal
Depois da frustração com a falta de interesse da
iniciativa privada pelo leilão dos excedentes da
cessão onerosa, o governo colheu ontem nova
derrota, na 6ª Rodada de partilha do pré-sal. As
grandes petroleiras internacionais se ausentaram
outra vez da concorrência - contrariando a
expectativa do mercado - e apenas uma das
cinco áreas oferecidas foi negociada.
A Petrobras foi a única a arrematar um bloco em
parceira com os chineses da CNODC, assim como
ocorrido na véspera. A estatal pagou R$ 4 bilhões
pela área de Aram, na Bacia de Santos. O
resultado decepcionante do leilão de ontem, que
arrecadou, no total, R$ 5,05 bilhões,
considerando a parcela dos chineses, coloca o
atual modelo de partilha na berlinda. No total, o
leilão previa arrecadar R$ 7,8 bilhões.
Ontem mesmo, o ministro da Economia, Paulo
Guedes, atribuiu o fracasso do leilão ao regime
de partilha e defendeu a extinção do modelo de
outorga, instituído em 2010 pelo governo Lula.
Há um mosaico de fatores que ajudam a explicar
o fracasso da rodada, segundo especialistas.
Citam a falta de oportunidades para empresas
interessadas em serem operadoras, devido à
“reserva de mercado” da Petrobras no pré-sal; o
excesso de licitações no Brasil (três em um mês);
a participação ativa de multinacionais em
rodadas nos últimos anos; e as discussões sobre
a revisão da partilha, às vésperas do leilão.
Segundo duas fontes da indústria, a ausência das
multinacionais indica recado claro de que a regra
que dá à Petrobras o direito de preferência pela
aquisição dos ativos “saturou”, e precisa ser
revista. A expectativa é que o fracasso da rodada
dê munição aos defensores do fim do regime de
partilha, em um momento em que o Congresso
Nacional começa a discutir o tema. A 6ª Rodada
de partilha fez lembrar a 13ª Rodada de
concessões, de 2015, que também sofreu um
“boicote” das multinacionais - insatisfeitas com
as regras então vigentes - e que antecedeu uma
série de reformas regulatórias, para atrair
investidores, como a flexibilização da política de
conteúdo local e o fim da operação única da
Petrobras no pré-sal.
Na tentativa de encontrar explicações para a
frustração de ontem, o diretor-geral da Agência
Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, disse
que a Petrobras inibiu a concorrência, ao
manifestar previamente o interesse pela
aquisição de três áreas, mas desistir, na hora, da
compra de duas (Sudoeste de Sagitário e Norte
de Brava).
“A gente esperava que essas três áreas fossem
contratadas. Então, estou surpreendido, sim... O
que precisa, agora, é haver uma reflexão nossa
de quais as razões que levaram a Petrobras a
não ter exercido o direito de preferência quando
ela se manifestou previamente. Ao fazer isso, ela
inibiu a concorrência, porque outras companhias
poderiam se interessar em fazer oferta na
condição de operadoras”, disse Oddone, ao fim
do leilão.
Pelas regras, a Petrobras tem o direito de cobrir
qualquer oferta em caso de derrota nas áreas
pelas quais tenha manifestado previamente o
interesse. Com isso, as petroleiras se sentem
pouco estimuladas a competir pelas mesmas
áreas de interesse da estatal. Em 2018, na 4ª
Rodada, a Shell chegou a tentar e apresentou
uma oferta superior ao do consórcio liderado pela
estatal pela área de Três Marias. A brasileira,
porém, cobriu a proposta e abocanhou o ativo,
jogando a Shell, que tinha pretensão de assumir
a operação da área, para a posição de sócia
minoritária.
Entre representantes do governo, o sentimento,
nos bastidores, era de indignação com a
Petrobras, que não avisou ao mercado que
desistiria das áreas. O diretor de Exploração e
Produção da Petrobras, Carlos Alberto de
Oliveira, disse que a empresa declinou da
aquisição de Sudoeste de Sagitário e Norte de
Brava porque não conseguiu atrair sócios para
dividir investimentos. Pela primeira vez na
história das rodadas de partilha, a estatal
exerceu preferência pela compra de ativos, mas
desistiu de apresentar ofertas. O executivo disse
que a estatal havia limitado sua participação a
30% nos dois blocos preteridos, dentro de uma
avaliação de retorno e viabilidade, e não avançou
nas propostas por falta de interesse de sócios.
“Esperávamos que as companhias fizessem suas
ofertas”, afirmou Oliveira. “Nas áreas pelas quais
a gente exerce o direito de preferência, não
temos obrigação de participar. Se houvesse
manifestação de interesse de alguém, a gente
Data: 08/11/2019
87
Grupo de Comunicação
tinha a intenção de exercer o direito de
preferência no percentual solicitado de 30%”,
afirmou.
O ministro de Minas e Energia, Bento
Albuquerque, disse que manter o regime de
partilha, nos moldes de hoje, “não parece ser de
bom senso”. “O direito de preferência da
Petrobras naturalmente reduz a competitividade
do certame. Isso é claro e nós manifestamos
essa nossa visão ao Congresso Nacional, dentro
da tramitação dos projetos de lei que lá estão a
fim de aperfeiçoar o marco legal.”
Começa a ganhar corpo, em Brasília, não só a
revisão do direito de preferência da Petrobras,
mas o próprio regime de partilha. A revisão do
marco do pré-sal é assunto na pauta da indústria
de óleo e gás. O presidente da Petrobras,
Roberto Castello Branco, defendeu a extinção
desse modelo regulatório.
Pelo regime de partilha, as empresas destinam
parte do volume de óleo que produzem para a
União e pagam royalties, com base em alíquota
de 15%, superior à alíquota de até 10% prevista
no regime de concessão. Na partilha, as
petroleiras não pagam participações especiais
(compensação financeira). A administração de
contratos de partilha é considerada mais
complexa. Outra proposta em discussão, no
setor, é a flexibilização da partilha, para permitir
que áreas de menor atratividade sejam licitadas
sob o regime de concessão. Na visão da
indústria, campos menos produtivos têm mais
dificuldade de se viabilizarem economicamente
no modelo de partilha.
Embora executivos das petroleiras
reservadamente manifestem preferência pelo
modelo de concessão, a partilha está longe de
ser um modelo desinteressante. Haja visto que,
desde 2017, as multinacionais do setor
investiram R$ 13,9 bilhões na aquisição de
ativos, nas rodadas de partilha o pré-sal.
O presidente da Enauta, Lincoln Guardado, disse
que o investimento pesado das empresas nos
últimos leilões pode ajudar a explicar a ausência
das multinacionais. “As verbas não são infinitas,
mesmo para as companhias de grande porte.
Imagino que, para essas companhias, se esgotou
um pouco a capacidade financeira e a estratégia
de recomposição de portfólio [no Brasil].” Ele
acredita que o pré-sal continua no mapa das
grandes petroleiras. “[O resultado ruim do leilão
de ontem] É temporal. O pré-sal vai continuar
sendo um sucesso. Não dá para medir o potencial
pelos últimos leilões.”
O chefe de pesquisa na área de exploração e
produção da Wood Mackenzie na América Latina,
Marcelo de Assis, mostra-se otimista. “Ainda
existe espaço para o Brasil no portfólio das
empresas. Elas ainda não estão saturadas. A
discussão sobre a revisão da partilha faz um
pouco de barulho. A Petrobras também
atrapalhou por ter pedido três das cinco áreas,
inibindo outros operadores. Os resultados foram
decepcionantes.”
Some-se a isso o fato de que o primeiro poço
perfurado na nova geração de ativos do pré-sal
frustrou expectativas. A perfuração em Peroba,
pela Petrobras, encontrou CO2 em altas
quantidades, como principal fluido no local,
mostrando que, mesmo em região promissora, o
sucesso exploratório não é garantido. A Petrobras
disse que a perfuração identificou gás com teor
de CO2 e que prossegue com a avaliação da
área.
https://valor.globo.com/empresas/noticia/2019/1
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Data: 08/11/2019
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Mudança na lei, um novo dilema no
Congresso
Está aberta oficialmente, com o segundo dia
seguido de frustração com os leilões de petróleo,
a temporada de caça aos culpados que quase
ninguém enxergava até anteontem. A
expectativa do governo era usar os eventos
desta semana como uma demonstração do
interesse de megainvestidores pelo Brasil.
Chega-se à sexta-feira com relativizações e um
debate instalado sobre o modelo de exploração
do petróleo, mas ainda é cedo para dizer que o
regime de partilha tem os dias contados.
No Congresso, ganha certa força a proposta de
volta ao modelo de concessão ou de escolhas “à
la carte” pelo Conselho Nacional de Política
Energética (CNPE), dependendo da área licitada.
“O regime de partilha está na origem dos
problemas que precisam ser enfrentados”, afirma
o deputado Christino Áureo (PP-RJ), que
coordena a frente parlamentar para o
desenvolvimento sustentável do petróleo e
energias renováveis.
“À medida que [as grandes petroleiras] estão
experimentando na prática os blocos
arrematados um tempo atrás, chegam à
conclusão de que, exceto em campos de alta
produtividade, há dúvidas ou problemas
adjacentes à partilha, e isso pesa. É chegada a
hora de se mudar”, acrescenta Áureo.
O projeto de lei apresentado pelo senador José
Serra (PSDB-SP) em maio, que tramita
atualmente na Comissão de Infraestrutura do
Senado, é o candidato maior a concentrar os
debates.
O PLS 3.178/19 não só elimina o direito de
preferência da Petrobras, como também
flexibiliza a exploração das reservas no polígono
do pré-sal, permitindo o uso do regime de
concessão em áreas que sejam menos rentáveis.
“A partilha não tem nada que ver com isso. É um
exagero total”, responde o deputado Fernando
Coelho Filho (DEM-PE), com a autoridade de ter
sido um ministro de Minas e Energia (governo
Michel Temer) elogiado pelo mercado e
responsável pela retomada dos leilões de
petróleo nos últimos anos. “Estão querendo
arrumar um culpado pelo fracasso.”
Se a falta de interessados nesta semana fosse
produto do regime de partilha ou de incertezas
políticas, raciocina Coelho Filho, os blocos
oferecidos na 4ª rodada do pré-sal teriam
encalhado. Mas aquele leilão, em julho de 2018 e
às vésperas de uma campanha presidencial no
Brasil, teve ágio de até 500%. Atraiu pesos-
pesados como Shell, Chevron, Exxon, BP, Statoil.
“Se a partilha não prestasse, eles não teriam
aparecido”.
Em um ponto, concordam um executivo da
indústria petrolífera no exterior ouvido pelo Valor
e uma autoridade da área energética: a
competição acirrada e a chuva de boas ofertas
em leilões anteriores se devem essencialmente à
demanda represada das multinacionais
estrangeiras por ativos no Brasil. Com a
realização de novas rodadas, a partir de 2016,
elas pisaram no acelerador e entraram com tudo
na disputa. Quando o governo dobrou a aposta,
elas não responderam. Até porque, comenta esse
executivo, não se pode colocar todos os ovos na
mesma cesta. O Brasil é interessante e merece
receber dinheiro, mas há outros destinos
também.
Se há uma companhia - essa sim - que precisa
depositar no mercado brasileiro a maior parte de
seus ovos é a Petrobras, observa outro ex-
ministro de Minas e Energia, o líder do MDB no
Senado, Eduardo Braga (AM). É quem tem
expertise no pré-sal, disposta a atravessar
diferentes ciclos políticos no país, interesse numa
aposta de longo prazo por aqui.
O que falta, acredita Braga, não é uma mudança
no marco legal. É comando do CNPE para
cadenciar melhor a entrada da Petrobras nos
leilões e sua distribuição por distintos consórcios
com empresas estrangeiras. “O erro é ela ter
90% em um campo e nada em outro. Tenho
certeza que, se tivesse 10%, 30% ou 40% em
cada um dos campos, chamaria mais petroleiras
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para o certame. Ela deveria atuar como
facilitadora da confiança. Qual é a âncora de
estabilidade que eu posso ter no pré-sal? A
Petrobras. Ela tem que ser usada como
alavancagem nos leilões, sem olhar só para o
Ebtida e para o resultado financeiro.”
Depois da frustração dos dois últimos dias e das
declarações do governo na linha de revisar o
marco regulatório, alguém longe de Brasília
poderia imaginar que uma mudança na lei está
prestes a ocorrer. Não é bem assim. Diz muito a
reação de Eduardo Braga, uma espécie de
referência para os colegas - costuma-se afirmar
que, para onde vai o emedebista, vai o
pensamento médio dos senadores.
“A Petrobras como operadora única e dona de
30% dos blocos era um exagero. O Brasil precisa
de meios termos: nem uma política estatizante
como a da Dilma, nem tão liberal como prega o
Guedes.”
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Culpa é do modelo de partilha, diz Guedes
De acordo com o ministro, a modelagem dos
leilões acabou afastando as grandes petroleiras
internacionais
Após ver dois importantes leilões do pré-sal
apresentarem resultados decepcionantes, o
ministro da Economia, Paulo Guedes, atacou
ontem o regime de partilha de produção e
sinalizou a possibilidade de troca pelos
tradicionais contratos de concessão. Guedes
tratou do tema em uma palestra a servidores do
Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com o ministro, a modelagem dos
leilões acabou afastando os grandes atores
internacionais da indústria. “Os 17 gigantes
mundiais não compareceram. A Petrobras levou
sem ágio. Saiu todo mundo da sala”, admitiu
Guedes, antes de afirmar que a partilha, criada
durante os governos do PT, é “ruim” e “usada em
regimes corruptos da África”. Ele se referiu ao
modelo como uma “herança institucional ruim”.
“Será que a concessão, que é usada no mundo
inteiro, não é melhor que a partilha?”, indagou
Guedes. “Quando formos para concessão, vai ter
17, 18 caras querendo comprar”, disse o
ministro, referindo-se à preferência das
empresas pelo modelo. Ele afirmou que “não
existe leilão vazio em concessão”. “Se o negócio
está ruim, você paga menos. Se está bom, paga
mais. Aí uma porção de gente aparece.”
Guedes sinalizou que os campos de Sépia e
Atapu, que não receberam propostas no leilão
dos excedentes da cessão onerosa, poderiam
voltar a ser oferecidos no mercado, porém a
preços mais baixos ou por meio do regime de
concessão. No último caso, disse ele, o governo
poderia conseguir mais recursos do que previa
originalmente. A ausência de propostas pelos
dois campos resultou em uma frustração de R$
36 bilhões para a União.
O elevado valor dos bônus de assinatura dos
contratos, bem como incertezas sobre a
compensação que deve ser paga à Petrobras são
apontados como os principais fatores para o
menor interesse dos investidores internacionais
na cessão onerosa.
“É complicado pagar uma fortuna para entrar
num quarto escuro com um Leviatã do óleo. Isso
para depois entrar em outro quarto escuro com a
PPSA [Pré-sal Petróleo S.A]. Não dá. Temos que
refletir sobre isso”, afirmou o ministro, referindo-
se ao elevado valor do bônus de assinatura, à
sombra da Petrobras e ao modelo de licitação de
petróleo e gás vigente no país.
Ele destacou que o governo ficou cinco anos
negociando com a Petrobras e no fim “deu no-
show”. “Tivemos uma dificuldade enorme para
depois vendermos de nós para nós mesmos.”
Apesar das críticas ao modelo dos contratos,
Guedes chamou de “extraordinário” o resultado
do leilão e deu um panorama positivo para o
futuro da Petrobras.
“Nossa maior empresa tem um futuro
espetacular pela frente”, afirmou o ministro, que
destacou as mudanças na gestão da companhia,
que passará a ter uma operação menos
diversificada. “Vai parar de vender chiclete e
picolé em posto de gasolina e se concentrar em
tirar óleo do fundo do mar”, disse.
A experiência da cessão onerosa também
contribuiu, de acordo com Guedes, para um
melhor entendimento do governo nas discussões
do pacto federativo. A proposta de emenda
constitucional (PEC) que trata do tema foi
entregue nesta semana ao presidente do
Congresso Nacional. Para o ministro, os
resultados decepcionantes dos leilões de petróleo
servirão para reflexão e adaptação do governo à
realidade do mercado.
“Nós destravamos o processo que estava travado
há anos. Conseguimos com isso disparar todo o
processo de governabilidade baseado no
fortalecimento da federação, na descentralização
de recursos, e vamos ter a flexibilidade de nos
adaptarmos ao mercado que recebemos.”
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Ultrapar confirma recuperação no 3º tri e
ação sobe mais de 5%
Após alguns trimestres de expectativas
frustradas, os resultados da Ultrapar vieram
acima do esperado pelo mercado no terceiro
trimestre e confirmaram a previsão de
recuperação de desempenho dos principais
negócios do grupo. Os analistas ainda se dividem
quanto à tendência para os próximos balanços,
mas a direção da companhia foi firme em indicar
que o pior ficou para trás.
Essa mensagem e os números trimestrais
positivos animaram os investidores, e as ações
da holding fecharam o dia entre as maiores altas
do Ibovespa, com valorização de 5,27%, a R$
20,58.
Em sua primeira participação em uma
teleconferência de resultados trimestrais da
Ultrapar, o presidente Frederico Curado falou
sobre a estratégia para cada um dos cinco
negócios - Ipiranga, Oxiteno, Ultragaz, Ultracargo
e Extrafarma - e reiterou que o grupo está
acompanhando de perto a planejada privatização
das refinarias da Petrobras.
Em sua avaliação, a venda do refino vai mudar a
dinâmica do “downstream” no Brasil e traz
oportunidades para três empresas do grupo que
estão nessa cadeia de valor: Ultracargo, Ipiranga
e Ultragaz. Por essa razão, o grupo entende que
“tem um papel a desempenhar nessa possível
transformação do setor”.
Dona de praticamente toda a capacidade de
refino nacional e, no intuito de abastecer todo o
país, a estatal montou um sistema de
abastecimento que funciona nacionalmente, mas
não necessariamente regionalmente, comentou.
“Vemos oportunidades de adensamento de
corredores logísticos junto com a própria refinaria
e na distribuição”, acrescentou.
Sobre a venda da Liquigás por R$ 3,7 bilhões
para um consórcio formado por Copagaz, Itaúsa
e Nacional Gas Butano, a percepção é a de que a
operação é mais positiva do que negativa para a
Ultragaz, empresa de distribuição de GLP do
grupo. O preço surpreendeu por ser elevado, mas
a entrada de um acionista como a Itaúsa nesse
mercado é bem-vinda, embora desafie a Ultragaz
a manter seu papel de liderança. “Ajuda a elevar
o nível da competição, no sentido de qualidade,
busca de rentabilidade de longo prazo e
governança”, disse.
De julho a setembro, a Ultrapar reportou receita
líquida de R$ 23,2 bilhões, acima dos R$ 22,8
bilhões estimados em média por Santander, J.P.
Morgan, Morgan Stanley, BTG Pactual, Safra e
Bradesco BBI, e 7% maior do que o verificado no
segundo trimestre. Já o resultado antes de juros,
impostos, depreciação e amortização (Ebitda)
ajustado de R$ 934 milhões foi bem melhor do
que os R$ 861,3 milhões esperados, sem os
ajustes relacionados ao IFRS 16, e superou em
51% o resultado registrado no trimestre anterior.
A estrela do balanço foi a Ultragaz, com
desempenho superior ao estimado pelo mercado
e resultado operacional recorde de R$ 174
milhões, beneficiada sobretudo pela queda dos
preços do gás a granel no intervalo. Para o BTG
Pactual, a distribuidora GLP trouxe números
fortes e pouco usuais para um negócio tão
maduro.
“Perguntamo-nos se a queda acentuada nos
custos de gás a granel não permitiu que a
Ultragaz se beneficiasse momentaneamente de
spreads mais altos em relação ao preço de venda
no trimestre”, escreveram os analistas Thiago
Duarte e Pedro Soares. De acordo com o diretor
financeiro e de relações com investidores da
Ultrapar, André Pires, houve, de fato, o benefício
da sazonalidade e da queda de preços, mas a
rentabilidade alcançada no intervalo é
sustentável.
Maior negócio do grupo, a Ipiranga apresentou
forte recuperação de volume e margem. O Ebitda
ajustado por metro cúbico de R$ 109 veio bem
acima dos R$ 99 do trimestre anterior.
“Esperamos que esse número continue a
melhorar no quarto trimestre, uma vez que o mix
de gasolina é tipicamente mais forte nesse
período”, escreveu o analista Vicente Falanga, do
Bradesco BBI.
Conforme Pires, a expectativa é de melhora nos
resultados da Ipiranga tanto na comparação
trimestral quanto anual, na esteira da dinâmica
mais positiva do mercado de distribuição de
combustíveis e das iniciativas de redução de
custos e aumento de eficiência que estão em
curso. O Ultra vê oportunidade de redução de
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custos e otimização de logística de R$ 150
milhões a R$ 200 milhões nos próximos 12 a 18
meses na Ipiranga.
Na Oxiteno, a queda dos preços do eteno e a
pressão desse movimento sobre as cotações dos
glicóis devem manter as margens pressionadas
no curto prazo. A Ultracargo deve se beneficiar
da capacidade adicional de tancagem nos
próximos trimestres e a Extrafarma, que pela
primeira vez desde que foi comprada teve
geração de caixa positiva (de R$ 17 milhões), a
tendência é de melhora consistente dos
resultados na comparação anual.
Olhando para a frente, porém, os analistas ainda
estão divididos. O BTG Pactual ainda não se
convenceu quanto à manutenção da trajetória de
melhora das margens de Ultragaz, Ipiranga e
Oxiteno. Para o Bradesco BBI, o pior ficou de fato
para trás e os resultados devem começar a
melhorar a partir de agora diante de volumes
mais altos na Ipiranga e maior diluição de custos,
diante da retomada da atividade econômica, de
resultados médios mais fortes para a Oxiteno e
Ultragaz e da queda nas taxas de juros, que pode
sustentar o resultado final da Ultrapar.
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acao-sobe-mais-de-5.ghtml
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