Local Solidary Governance City of Porto Alegre, Brazil
José FogaçaMayor
City of Montreal, February 28th, 2007
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The Experience of Porto Alegre
Solidary Governance ProgramManagement by Programs
Participatory Budget
Local Solidary Governance
PARTICIPATORY PARTICIPATORY BUDGETBUDGET
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Local Solidary Governance in three dimensions
Participatory Budget
Management byPrograms
Solidary Governance
ProgramCity Hall
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Disrupt with the partitioning
Govern by programs, objectives and targets, in a transversal way
Promote functional inclusion
New model of Management
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THE PLACE OF CHILDREN IS WITH THE FAMILY AND AT
SCHOOL
FORGET-ME-NOT
LITTLE CITIZENS
THE RECIPE IS HEALTH
AFFECTION IS AGELESS
PORT OF INCLUSION
SAFE NEIGHBORHOOD
PORTO ALEGRE OF THE WOMAN
SOCIAL AXIS
PORT OF THE FUTURE
INTEGRATED CITY
LONG LIVE TO DOWNTOWN
GREEN PORT
INTEGRATED PROGRAM: CITY ENTRANCE
CITY DEVELOPMENT PROGRAM
SOCIAL-ENVIRONMENTAL
ACCESSIBLE CITY
ENVIRONMENTAL AXIS
GROW PORTO ALEGRE
MORE FUNDS, MORE SERVICES
TOTAL MANAGEMENT
LOCAL SOLIDARY GOVERNANCE
PARTICIPATORY BUDGET
ECONOMIC, FINANCIAL AND MANAGEMENT
AXIS
Government ProgramsTransversality
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Responsabilidade Financeira
Foco de Atuação
Garantir o equilíbrio das contas públicas
Resultado para a Sociedade
Visão
Desenvolver e Fortalecer a Economia, garantindo a geração
de empregos
Modernização da gestão pública
Desenvolver uma cidade
empreendedora
Modernizar e integrar as tecnologias de
informação
Capacitar os colaboradores do serviço municipal
Ser referência em qualidade de vida, construindo um ambiente sustentável e participativo, garantindo
a pluralidade, por meio da Governança Solidária Local
Promover a Inclusão Social
Promover a sustentabilidade
Ambiental
Fomentar e fortalecer atividades com potencial
competitivo
Melhorar o acesso e qualidade dos
serviços de saúde
Melhorar a segurança da
população
Revitalizar e preservar áreas da
cidade
SocialAmbiental Econômico
Descentralizar o planejamento e a
execução das ações
Fomentar a intersetorialidade
Aumentar a efetividade da arrecadação
Buscar formas alternativas de financiamento
Financeiro
Transparência
Promover a auto-sustentabilidade e emancipação dos
cidadãos
Buscar excelência dos processos administrativos e
operacionais
Governança Solidária Local
Criar uma ambiência favorável aos
negócios
Planejar e viabilizar a “cidade futura” e o seu crescimento
Promover a cultura de responsabilidade
social e fiscal
Garantir a relação harmônica entre os cidadãos, o serviço
público e o meio ambiente
“Governar para quem mais precisa”
Garantir uma comunicação eficaz
com a sociedade
•Oportunidades de investimento e Negócios•Melhoria na logística•Cultura empreendedora•Arranjos produtivos locais
•Alta tecnologia;•Construção civil;•Turismo
•Informação•Diálogo
Motivar colaboradores e atrair pessoas capacitadas
PREFEITURA DE PORTO ALEGREMapa Estratégico
Promover a atenção e proteção à
infância, adolescência e
juventude
LUGAR DE CRIANÇA ÉNA FAMÍLIA E NA
ESCOLA
BEM-ME-QUER
GURIZADA CIDADÃ
PORTO ALEGRE MULHER
PROGRAMAS
Garantir oequi líbrio das
contaspúblicas
R es pons abilidadeFin an ceir a
R es ult adopara aS ociedade
F oco deAt uação
Visão
Desenvolver eFortalecer aEconomia,
garantindo ageração deempregos
Modernização da gestãopública
Desenvolver umacidade
empreendedora
Modern izar eintegrar as
tecnologias deinf ormação
Capacitar oscolaborador es doserv iço municipal
Se r r efe rênc ia e m qualidade de vid a,c onstruindo um am biente sustentável e
partic ipativo, gar antindo a pluralidade, porm eio da Gover nanç a Solidár ia Local
Promover aI nclusão Social
Promover asustentabilidade
Ambiental
F omen tar efortalecer atividades
com potencialcompetit ivo
P romover aaten ção eproteção àin fân cia e
adolescên cia
Melhorar oaces so e
qu alidade dosserviços de
saúdeAtuar de formaint egr ada para
melhor ar asegur ança da
popu lação
R evitalizar epreser var áreas
da cidade
S ocial
Ambiental
E conomia
Des cent ralizar oplanejamento e a
execução das ações
F omentar ainterset orialidade
Aumen tar aefetividade daarrecadação
B u scar for masaltern ativas definanciamen to
F inanceiro
T ransparência
P r omover aauto-
su sten tabilidadee emancipaçãodos cidadãos
B uscar a excelênciaoperacional dos
pr ocessosadminis tr ativos
Govern an ça S oli dáriaLocal
Cr iar umaambiên cia
fav orável aosnegócios
P lan ejar a“cidade futu ra”
e o seucrescimento
P r omover acu lt ura de
r espons abilidade social e fiscal
Garantir a r elaçãohar mônica ent reos cidadãos, o
serv iço público e omeio ambient e
“Governar para quem mais precisa”
Garantir umacomun icaçãoef icaz com a
sociedade
•Op ortunida des deinv estimento eNeg ócio s•Melhoria na log ís tica•Culturaem preen ded ora•Arran jo s p rod utiv osloc ais
•Altatecn ologia;•Cons tru çãocivil;•Turismo
•In formaçã o•Diálog o
Motivar ,colaboradores e at rair pessoas
capacitadas
14 AÇÕES
FASC, SMED, EPTC, SMJ, SMGL, SME
18 AÇÕES
SMS, SMED, FASC, SMJ, SDHSU
14 AÇÕES
SMJ, SMED, FASC, SMIC, SME, SMC
5 AÇÕES
SMS, SMED, FASC, SMIC
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EixosAmbiental
Social Econômico
OBJETIVO ESTRATÉGICO:
Promover a atenção e proteção à
infância, adolescência e
juventude
OBJETIVO ESTRATÉGICO
OBJETIVO ESTRATÉGICO
Programa:“Lugar de
Criança é na Escola e na
Família”
PROGRAMA
PROGRAMA
PROGRAMA
AÇÃO: Sase (FASC)
AÇÃO: Creches (SMED)
AÇÃO: Bonde (SME)
AÇÃO: Sesrua (FASC)
AÇÃO
AÇÃO
AÇÃO
AÇÃO
AÇÃO
AÇÃO
AÇÃO
AÇÃO
AÇÃO
Garantir oequi líbrio das
contaspúblicas
R es pons abilidadeFin an ceir a
R es ult adopara aS ociedade
F oco deAt uação
Visão
Desenvolver eFortalecer aEconomia,
garantindo ageração deempregos
Modernização da gestãopública
Desenvolver umacidade
empreendedora
Modern izar eintegrar as
tecnologias deinf ormação
Capacitar oscolaborador es doserv iço municipal
Se r r efe rênc ia e m qualidade de vid a,c onstruindo um am biente sustentável e
partic ipativo, gar antindo a pluralidade, porm eio da Gover nanç a Solidár ia Local
Promover aI nclusão Social
Promover asustentabilidade
Ambiental
F omen tar efortalecer atividades
com potencialcompetit ivo
P romover aaten ção eproteção àin fân cia e
adolescên cia
Melhorar oaces so e
qu alidade dosserviços de
saúdeAtuar de formaint egr ada para
melhor ar asegur ança da
popu lação
R evitalizar epreser var áreas
da cidade
S ocial
Ambiental
E conomia
Des cent ralizar oplanejamento e a
execução das ações
F omentar ainterset orialidade
Aumen tar aefetividade daarrecadação
B u scar for masaltern ativas definanciamen to
F inanceiro
T ransparência
P r omover aauto-
su sten tabilidadee emancipaçãodos cidadãos
B uscar a excelênciaoperacional dos
pr ocessosadminis tr ativos
Govern an ça S oli dáriaLocal
Cr iar umaambiên cia
fav orável aosnegócios
P lan ejar a“cidade futu ra”
e o seucrescimento
P r omover acu lt ura de
r espons abilidade social e fiscal
Garantir a r elaçãohar mônica ent reos cidadãos, o
serv iço público e omeio ambient e
“Governar para quem mais precisa”
Garantir umacomun icaçãoef icaz com a
sociedade
•Op ortunida des deinv estimento eNeg ócio s•Melhoria na log ís tica•Culturaem preen ded ora•Arran jo s p rod utiv osloc ais
•Altatecn ologia;•Cons tru çãocivil;•Turismo
•In formaçã o•Diálog o
Motivar ,colaboradores e at rair pessoas
capacitadas
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Regions of the Participatory Budget
O princípio da territorialidade
16 Regiões doOrçamento Participativoem Porto Alegre
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Regions of the Participatory Budget
1 5
2 14
16 36
10 749
8
1211
13
15
17
Territoriality
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Participatory Budget-----------------------------------------------------------------
Demandas
Exercícios anteriores: 637Exercício de 2006: 259Exercício de 2007: 210
----------------------------------------------------------------
Demandas concluídas e em obras
Exercícios de 2005 e 2006: 653
Há o esforço, mas não há recursos suficientes
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Participatory Budget
•Promotes the capacity of regimentation and intervention for the democracy exercise (Assemblies and Forums)
To promote the capacity of working in a network
•Contributes to the increase of the self-esteem of those that participate
Stimulate habits of autonomy and local initiative
Next step
Next step
PARTICIPATORY PARTICIPATORY BUDGETBUDGET
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The Participatory Budget:
•Mobilizes portions of the population demanding public services
To advance in relation to the claiming community
•Helps to create an awareness of the public budget limitations.
To identify and mobilize new resources
Next step
Next step
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Rescuing the meaning of the local initiative and cooperation
Local Solidary Governance
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• Economic - generates products and services
• Social - generates mutual confidence and civic awareness
• To articulate communication and cooperation networks that promote welfare
• Of conviviality that promote the information flow and coordinated actions (increasing the efficiency of the local society)
Fundamentals of Local Solidary Governance
Social CapitalInitiatives:
• All the assets of individual and collective conquests that
help to improve the economical and social profile of the community
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Why Local Solidary Governance?
To create initiative and cooperation communities
To open a space for strategic inter-social alliances
To infuse the joint responsibility as a principle andas a practice
To rouse visions on the future associated to the local individual and collective progress (from the need policy to the desire policy)
To promote collective actions in networks
To implement territoriality in government actions and in the relationship with the society
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Local Solidary Governancebelogs to the public sphere
But it is not an official mandatory action
Depends on a voluntary iniciative of the community and the individual
The city management’s role is to criate a proper atmosphere and offer support, partnership and stimulation
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Stages of the Communitarian Organization
Resistance Communities
Claiming Communities
Project and Iniciative Communities3
2
1
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Examples of Local Solidary Governance
Vila Timbaúva day-care center
Communities Kitchen
Citizenship Tram
Maurício Cardoso Square
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Local Solidary GovernanceIn 17 Regions of the city In 82 districts
PARTICIPATORY
BUDGET
LOCAL SOLIDARY GOVERNANCE
City Councils
Third Sector
Schools and Universities
Aldermen
Representative Entities
Private Initiative
Public Attorneys
Judges
Management Committee of the
Municipality Government
Local Forums
FederalGovernment
State Government
Volunteers
Service Clubs
1st Circuit:Network in the 17 Regions1/1000
2nd Circuit:Network in the Districts1/100
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New Budget
City BudgetArticulation of the government and community resources in favour of the local development
and of the social inclusion
Participatory Budget
Local Solidary Governance
+
Local Solidary Governance
Community Budget
Mobilization of the community resources
Participatory BudgetGovernment
Budget
Definition about the public resources
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Porto Alegre: Network-City Goals for the 2015 Millennium / UNO
Where we want to arrive with the Local Solidary Governance
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Mayor Cabinet Praça Montevideo, 10
Porto Alegre - RS90010-140
Phone: (51) 3289.3766www.portoalegre.rs.gov.br
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