8/18/2019 Manual de Ajuizamento Eletronico 07 2014

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Manual prático deAjuizamento de

Iniciais –  Portal

Processo Eletrônico Nova rotina de anexação de peças Orientações gerais para ajuizar iniciais com base na nova rotina de anexação de peças.

2014 

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2a. Região

07/2014

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Roteiro para o ajuizamento de iniciais

no portal eletrônico do TRF2

Após acessar o endereço http://portal.trf2.jus.br/, clique no Portal Eletrônico do TRF2.

 Na página seguinte, escolha a opção “Serviços do Processo Eletrônico”,

conforme indicado abaixo.

Será carregada uma página para autenticação no sítio, onde o usuário deverá

inserir seu login e senha, obtidos mediante cadastramento com validação presencial,

conforme orientação disponível em

http://www10.trf2.jus.br/processoeletronico/cadastro/. 

http://portal.trf2.jus.br/http://portal.trf2.jus.br/http://portal.trf2.jus.br/http://www10.trf2.jus.br/processoeletronico/cadastro/http://www10.trf2.jus.br/processoeletronico/cadastro/http://www10.trf2.jus.br/processoeletronico/cadastro/http://portal.trf2.jus.br/

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Ao acessar o Portal de Serviços do Processo Eletrônico do Tribunal Regional

Federal da 2ª. Região, o usuário deverá posicionar o cursor do mouse sobre “Petição” e

em seguida utilizar-se da opção “Cadastro de Petição Inicial”, conforme tela abaixo.

 Na etapa 1, preencha os dados da sua Petição inicial, conforme exemplo mostrado abaixo.

Inicialmente, o usuário deverá selecionar a localidade “Rio de Janeiro”, a qual

refere-se à sede deste Tribunal, e clicar em “avançar”. Este procedimento ativará o

restante do formulário a ser preenchido.

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Em seguida o usuário deverá preencher os seguintes campos:

* Especialidade:

- Nesse campo deverá ser escolhida a especialidade pertinente ao assunto do

 processo a ser distribuído, sendo certo que o tribunal é dividido em 3

especializações:

1ª e 2ª Turmas Especializadas: Penal, Previdenciário e Propriedade

Industrial;

3ª e 4ª Turmas Especializadas: Tributário

5ª a 8ª Turmas Especializadas: Administrativo e Cível

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* Classe:

- Selecione a classe da ação, segundo a Tabela de Classificação disponibilizada;

* Valor da Causa:

- Preencha o campo apenas com números, incluindo os centavos, não devendo

ser utilizado ponto e vírgula.

* Pedidos:

- Marque uma ou mais opções destacadas, em havendo requerimento na petição

inicial, ressaltando que este campo não é de preenchimento obrigatório;

* Há dependências?:

- Será utilizado como padrão a opção “Não”. Havendo dependência, o usuário

deverá utilizar a opção “Sim”  e preencher o campo destinado ao numero do

 processo.

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Concluído o preenchimento clique em “Avançar ” na parte inferior da tela 

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 Na etapa 2, O usuário deverá incluir as partes e respectivos representantes utilizando a

opção “Inserir Polo Ativo” e “Inserir Polo Passivo

Os tipos de partes disponibilizados serão correspondentes a Classe escolhida na

etapa anterior.

Abaixo seguem as orientações para o cadastramento dos tipos de partes mais

comuns, sendo certo que, em todos os casos, o usuário deverá, primeiramente, clicar em

“Inserir Polo Ativo” ou “Inserir Polo Passivo”, conforme o caso, o que fará com que

uma das telas a seguir seja exibida.

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PARTE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA:

Realizado o procedimento supra, será aberta a tela abaixo, onde o usuário deverá

selecionar o tipo de parte correspondente(Campo Tipo), marcar a opção “Pessoa

Física/Jurídica”, digitar o CPF ou o CNPJ e clicar em pesquisar.

Estando o CPF da parte cadastrado no banco de dados do tribunal, ao clicar em

 pesquisar, esta será relacionada, conforme tela abaixo, e bastará clicar em Inserir para

que seja incluída.

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Caso o CPF/CNPJ não esteja cadastrado, ao clicar em pesquisar, o sistema abrirá

a tela abaixo, onde o usuário deverá digitar o nome da parte a ser cadastrada, clicando

em seguida na opção “Cadastrar”. 

PARTE ENTIDADE

O usuário deverá selecionar o tipo de parte correspondente (Campo Tipo) e

marcar a opção “Entidade”. O sistema exibirá a seguinte tela:

A partir daí, basta o usuário selecionar a entidade e clicar em inserir.

Obs1.: Clicando no campo , o

usuário poderá, para facilitar a seleção, digitar a primeira letra do nome da entidade.

Obs2.: Caso a entidade não esteja cadastrada, o usuário deverá cadastrá-la como

 pessoa jurídica, incluindo para tanto o seu CNPJ.

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CADASTRO DOS REPRESENTANTES

Os representantes deverão ser cadastrados imediatamente após o cadastro da

 parte que está sendo por ele representada.

Logo, assim que for inserida uma parte, o sistema apresentará a tela abaixo, ondeo usuário deverá clicar novamente em “Inserir Polo Ativo” ou “Inserir Polo Passivo,

conforme o caso, para proceder ao cadastramento do representante.

Abaixo seguem as orientações para o cadastramento dos tipos de representantes

mais comuns.

DO ADVOGADO

O usuário deverá selecionar no campo “tipo” a opção “Advogado”. Com isso, o

sistema exibirá a tela abaixo, onde deverá ser digitado o número da OAB, precedido da

sigla do estado onde foi realizada a inscrição.

Clicando em pesquisar, caso a inscrição do advogado esteja cadastrada no banco

de dados do TRF2, o sistema apresentará a tela abaixo, e bastará clicar em inserir para

finalizar o cadastramento.

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Caso o advogado não esteja cadastrado, ao clicar em pesquisar, o sistema exibirá

a tela a seguir, onde o usuário deverá preencher os campos “CPF” e “Nome” e depois

clicar em “cadastrar”. 

DO PROCURADOR

O usuário deverá selecionar no campo “tipo” a opção “Procurador ” e clicar em

 pesquisar.

Esse procedimento fará com que o sistema exiba a tela abaixo, onde usuário

deverá inserir o nome do cargo que o procurador ocupa.

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DO DEFENSOR

O usuário deverá selecionar no campo “tipo” a opção “Defensor Público” e

clicar em pesquisar.

Esse procedimento fará com que o sistema exiba a tela abaixo, onde o usuário

deverá inserir o nome do cargo que o defensor público ocupa.

 Na etapa 3 (“Anexos”) é realizada a anexação dos arquivos. Veja as orientações abaixo.

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Após clicar no botão “Anexar Arquivos” o sistema exibirá a seguinte tela:

Para selecionar os arquivos desejados clique no botão “Procurar” e marque o arquivo a ser

carregado. Em seguida clique no botão “Abrir”. Repita esta operação para cada arquivo que

deseje anexar na petição.

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Após clicar no botão “Abrir”, o sistema retornará para tela de anexação dos arquivos. Clique

no botão “Carregar Arquivos” para anexar o arquivo selecionado.

Aguarde enquanto os arquivos estão sendo anexados.

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Após serem listados os arquivos (conforme tela abaixo), classifique os tipos de anexos.

Para classificar cada um dos arquivos anexados, clique na seta localizada na coluna “Tipo

de Anexo” para selecionar o tipo desejado.

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Concluída a classificação dos tipos de anexos e os arquivos listados, clique no botão

“Prosseguir” que as inclusões serão salvas automaticamente.

OBS.No caso de vários arquivos  o sistema exibirá uma barra de rolagem para que todos

 possam ser tipificados.

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Após clicar no botão “Prosseguir”,  embora o sistema informe que o envio dos arquivos foi

realizado com sucesso, observar que para enviar a petição, efetivamente, as seguintes

etapas ainda são necessárias:

Clique no botão “Fechar” para sair da página de inclusão de anexos e voltar à pagina principal

de preenchimento dos dados da petição.

Clique no botão “Avançar” para continuar na etapa final de cadastramento da Petição.

(Ver figura 3 abaixo).

 Na tela que contém o botão “Avançar”  (Etapa 3), Figura 1, podem ser realizadas duas

 possibilidades:

a) clicar no botão “Avançar”  e continuar o procedimento para enviar a petição com os seus

anexos (sistema irá para a etapa 4 de 4 –  etapa de envio de petição efetivamente);

 b) clicar no botão “Anexar arquivos”  para retornar a tela de inclusão dos anexos da petição,

caso deseje alterar ou excluir documentos  já anexados. Neste caso, será necessário clicar no

 botão “Salvar Alterações”.

Figura 1.

Opção a

Opção b

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Figura 2.

OBS.Se os arquivos anexados ultrapassarem o limite atual do sistema (4Mb, por arquivo), o

sistema exibirá uma conforme mostrado abaixo.

Opção b 

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Figura 3.

Clique no botão “Enviar Petição” para confirmar o cadastramento e envio efetivo da petição

no sistema. Ao clicar no botão “Enviar Petição” o sistema exibirá uma tela com todos os

dados gravados da petição  e com três possibilidades de execução: imprimir o protocolo da

 petição de agravo, enviar uma nova petição ou fechar.

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Obs.:Somente com a exibição da tela com os números da

Petição e do Processo, como indicado nesta tela modelo, é que

terá ocorrido efetivamente o envio da Petição.