Manual de Candidaturas da REDE

8192019 Manual de Candidaturas da REDE

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MANUAL DECANDIDATURASSUSTENTAacuteVEIS



MENSAGEM DOS

PORTA-VOZES

A Rede Sustentabilidade eacute um partido emmovimento inovador e necessaacuterio para ademocracia brasileira que busca agregar e

apresentar propostas para as transformaccedilotildeesque a sociedade deseja constituindo-se comoalternativa viaacutevel para a superaccedilatildeo de um sistemapoliacutetico obsoleto e a afirmaccedilatildeo da experiecircnciademocraacutetica plena e universal

A perspectiva de transformaccedilatildeo poliacutetica inspirao debate sobre o Brasil que queremos e pelaconstruccedilatildeo de um outro padratildeo de sociedadenorteada pelo desenvolvimento sustentaacutevelpautada pela horizontalidade e pela colaboraccedilatildeoentre pessoas livres justas e solidaacuterias que viveme atuam em consonacircncia com o presente mastambeacutem com as futuras geraccedilotildees

Nossas bandeiras satildeo claras e objetivadatildeo conta das diversas dimensotildees dasustentabilidade e apontam para mud

no sistema econocircmico a reforma do spoliacutetico a garantia da educaccedilatildeo puacuteblicqualidade a democratizaccedilatildeo da comuuniversalizaccedilatildeo do sistema de sauacutede epropostas que datildeo sentido propoacutesito nossa disponibilidade por agir e gover

Este manual apresenta orientaccedilotildees e dpara os candidatos da Rede Sustentabforma a contribuir para a nossa interloa sociedade

Esta eacute a nossa primeira experiecircncia dee vocecircs candidatos tecircm um grande prepresentar este novo processo poliacuteticestamos iniciando e que pode mudar oconjuntura poliacutetica brasileira

Sejamos guerreiros e fortes para tornaSustentabilidade a alternativa que ofeBrasil

mdash Gabriela Batista e Walter Feldma



APRESENTACcedilAtildeO Este Manual de Candidaturas Sustentaacuteveiselaborado pela Rede Sustentabilidade temcomo propoacutesito embasar nossas candidaturas

discutindo o que consideramos serem osprincipais elementos de uma candidaturaexitosa o ideaacuterio da Rede Sustentabilidade oplanejamento de campanha questotildees juriacutedico-eleitorais os compromissos assumidos por nossoscandidatos entre outros temas

Este Manual de Candidaturas Sustentaacuteveiselaborado pela Rede Sustentabilidade temcomo propoacutesito embasar nossas candidaturasdiscutindo o que consideramos serem osprincipais elementos de uma candidaturaexitosa o ideaacuterio da Rede Sustentabilidade oplanejamento de campanha questotildees juriacutedico-eleitorais os compromissos assumidos por nossoscandidatos entre outros temas

A efetiva participaccedilatildeo de brasileiros e nos processos decisoacuterios eacute condiccedilatildeo fupara a promoccedilatildeo do desenvolvimento

e sustentaacutevel Esta participaccedilatildeo deve tprinciacutepio uma visatildeo igualitaacuteria incluinindiacutegenas quilombolas e demais comtradicionais ganhando perspectiva plmulticultural

Aberta ao diaacutelogo e construiacuteda com aparticipaccedilatildeo direta de seus integranteSustentabilidade eacute um espaccedilo de mobe inovaccedilatildeo no qual floresce uma novapoliacutetica e uma nova concepccedilatildeo de demparticipativa interacionista e horizont

Pretendemos ser uma legenda capaz iabrigar candidaturas de cidadatildeos quenecessariamente parte de seus quadrocompartilhem de seus ideais compromcom a transparecircncia de seus processoe empenhados na renovaccedilatildeo de suas levitando assim a eternizaccedilatildeo de liderpoliacuteticas no poder o que constitui umviacutecios mais nocivos de nossa poliacutetica presponsaacutevel pela existecircncia de dinastia

na poliacutetica



BREVE HISTOacuteRICO DA

REDE SUSTENTABILIDADE

A Rede Sustentabilidade eacute a convergecircncia de umacomunidade de pensamento de grupos e pessoasde diferentes ideologias e trajetoacuterias tendo por

base o movimento socioambientalista brasileiroque remonta a deacutecadas de luta socioambientaldesde os seringueiros da floresta amazocircnica ateacuteo movimento ambientalista de matriz europeiaque surgiu no centro-sul do paiacutes assim como osgrupos e redes de inovaccedilatildeo social emergentesque buscavam novas maneiras de fazer poliacutetica

Essa convergecircncia comeccedilou a se adensar e atomar corpo com a candidatura presidencial deMarina Silva em 2010 que arrebatou os anseios dequase 20 milhotildees de brasileiros que acreditaramem uma nova cultura poliacutetica e em um novoprojeto de naccedilatildeo em que a sustentabilidade sejatomada como cerne das poliacuteticas puacuteblicas deEstado

No ano seguinte formou-se o grupo qo Movimento por uma Nova Poliacutetica (Mexperiecircncia poliacutetica supra-partidaacuteria q

parte das bases para a posterior constRede Sustentabilidade por agregar mide diferentes partidos e projetos poliacutetentendiam a sustentabilidade como punificador de suas accedilotildees poliacuteticas

Apoacutes as eleiccedilotildees de 2012 percebidos odessa accedilatildeo supra-partidaacuteria foram reaprimeiras articulaccedilotildees do grupo Rede para a fundaccedilatildeo da Rede Sustentabilid



A Rede Sustentabilidade foi fundada em 16de fevereiro de 2013 em evento ocorrido emBrasiacutelia com mais de 1500 militantes que

vieram voluntariamente de todo o paiacutes Guiadospelo manifesto poliacutetico (veja abaixo) e peloestatuto provisoacuterio (confira no site da RedeSustentabilidade) comeccedilamos a batalha pelalegalizaccedilatildeo da REDE inicialmente focados nacoleta de assinaturas de apoiamento

Com mais de 900 mil assinaturas coletadastivemos nosso registro legal rejeitado peloTribunal Superior Eleitoral o que nos obrigoua tomar uma decisatildeo em pouquiacutessimo tempovisando a garantir nossa participaccedilatildeo no processoeleitoral de 2014

Nossos preacute-candidatos filiaram-sedemocraticamente ao PSB e a outros papoacutes um acordo de filiaccedilatildeo democraacutetic

mesmosNeste cenaacuterio com nossas candidaturlanccediladas por diferentes partidos situasui generis que requer um outro tipo dplanejamento de estrateacutegia eleitoral eacutevamos enfrentar este pleito confianteprocesso eleitoral de 2014 conseguirena direccedilatildeo da sustentabilidade e da no



O QUE A REDE DEFENDE

Somos um paiacutes soberano e independentemas com pouca capacidade de interferir nosforuns e mercados globais Um paiacutes rico livre eplural mas com graves indicadores de violecircnciadesigualdade e pobreza Somos a sexta economiado mundo mas natildeo conseguimos dar educaccedilatildeo

de qualidade e garantir bom atendimento desauacutede para todos

Estamos sempre atraacutes de respostas e natildeovemos o que temos de melhor para encontraacute-las a diversidade eacutetnico-cultural de nossopovo o domiacutenio sobre parte consideraacutevel dabiodiversidade e da aacutegua doce do planeta umterritoacuterio de extensatildeo continental com uma ricavariedade de biomas cujo papel eacute fundamentalno equiliacutebrio climaacutetico e no desenvolvimento

cientiacutefico tecnoloacutegico e econocircmico de nosso paiacutese do mundo

Temos avanccedilado com perseveranccedila nada democracia brasileira Superamos uditadura militar de mais de duas deacutecadaprovamos o impeachment do primeiPresidente eleito sob a redemocratizaccedildebelamos um processo inflacionaacuterio

que parecia natildeo ter fim e iniciamos imtrajetoacuteria de reduccedilatildeo das desigualdadque ainda marcam nossa sociedade

Prevalece contudo um modelo econocircque privilegia alguns setores em detriaplicaccedilatildeo de ganhos enquanto as percotidianamente horizontalizadas

Queremos ser a ferramenta de realizaccedilsonhadores pois natildeo haacute outra maneir

adiante quando tudo parece difiacutecil e aintransponiacutevel

MANIFESTO POLIacuteTICO DE FUNDACcedilAtildeO DAREDE SUSTENTABILIDADE



Eacute significativo que as instituiccedilotildees poliacuteticas eos sucessivos governos nas uacuteltimas deacutecadasnatildeo tenham absorvido e dado relevo ao papelcrucial da sustentabilidade ambiental dentrodo processo de desenvolvimento A exploraccedilatildeodos recursos naturais segue sendo predatoacuteria

com baixa agregaccedilatildeo de valor e uso intensivo deagrotoacutexicos Esta eacute uma realidade que natildeo dizapenas de questotildees ambientais Ela aponta paraum equiacutevoco de visatildeo cujas dimensotildees precisamser melhor compreendidas

Uma das peccedilas-chave para uma correccedilatildeo derumos estaacute no sistema poliacutetico e sua estreitarelaccedilatildeo com o modelo de desenvolvimento Bastapara isso ver quais satildeo os principais doadoresde campanha e as leis feitas pelos eleitos que

com frequecircncia fortalecem os valores que secontrapotildeem ao desenvolvimento sustentaacutevelagrave eacutetica agrave justiccedila social ao aprofundamento dademocracia e aos princiacutepios civilizatoacuterios baacutesicos

Satildeo graves os problemas relacionadosdesgaste e ao descreacutedito da poliacutetica de do sistema de representaccedilatildeo sobretafastam grande parcela da sociedade puacuteblicas quando natildeo a leva ao alheamindiferenccedila agraves decisotildees poliacuteticas Permhegemocircnicas as velhas praacuteticas poliacuteticvecircm do colonialismo do populismo ddo totalitarismo e outras formas de doe corrupccedilatildeo que ainda configuram umarraigada e difiacutecil de mudar O processconstruccedilatildeo da nossa repuacuteblica ainda eincompleto

Mesmo sendo da natureza dos partido

o confronto de posiccedilotildees e projetos e alegiacutetima pelo poder de Estado para reao objetivo de permanecer no poder a custo os esvazia de suas premissas funsatildeo corresponder aos clamores e urgecircpopulaccedilatildeo e expressar as demandas dde forma democraacutetica competente eacutet

PLATAFORMA DE ACcedilAtildeO POLIacuteTICA

Poliacutetica renovada significa iniciativas inovadorasem essecircncia palavras e atos visatildeo e experiecircnciaque se traduzem por um redirecionamento deforccedilas e afetos para o objetivo comum Queremosuma organizaccedilatildeo poliacutetica diferente que abra agravesociedade uma porta para se engajar na quebrado monopoacutelio que os atuais partidos exercemsobre o Estado demonstrando que outra formade governabilidade e poder poliacutetico eacute possiacutevel eviaacutevel

Para isso a proposta que apresentamos agravesociedade brasileira de criaccedilatildeo de um partido

poliacutetico novo tem como principais bandeirasrecursos em aacutereas essenciais ao desenvolvimentodo Paiacutes e ao bem estar da sociedade Continuamosinsistindo numa concepccedilatildeo que natildeo conseguetransformar em estrateacutegia de desenvolvimentonossa privilegiada condiccedilatildeo de detentor de umpatrimocircnio ambiental uacutenico



Nosso sistema poliacutetico-partidaacuterio a pretexto degerar condiccedilotildees de governabilidade enredou-senuma loacutegica proacutepria fisioloacutegica de formaccedilatildeo debase de apoio parlamentar solapando cada vezmais as possibilidades de emergirem diferentese verdadeiros projetos de desenvolvimento quese ofereccedilam como alternativas agrave escolha doscidadatildes e cidadatildeos A maioria dos programas satildeofeitos sob medida para os periacuteodos eleitorais semcompromisso real de implementaccedilatildeo tangidospelo carisma de nomes e pelo imediatismo daspalavras de ordem escolhidas por esquemas cadavez mais caros e sofisticados de marketing

Passada a eleiccedilatildeo o poder fecha-se para asociedade empurrando-a para o passivo lugarde mera expectadora do processo poliacutetico Aomesmo tempo comeccedila a preparar a composiccedilatildeode forccedilas para as proacuteximas eleiccedilotildees com base nadistribuiccedilatildeo de cargos e vantagens como se aindaestiveacutessemos nas capitanias hereditaacuterias A teoacutericaseparaccedilatildeo dos poderes daacute lugar agrave exacerbadapredominacircncia do Executivo e da Uniatildeo numregime com ranccedilos imperiais assentado sobreuma noccedilatildeo de governabilidade que se traduzna reparticcedilatildeo dos pequenos meacutedios e grandespoderes prerrogativas e orccedilamentos de Estadotornando inviaacuteveis poliacuteticas puacuteblicas comorganicidade planejamento integraccedilatildeo e visatildeo de

longo prazo

Essa praacutetica que se vende como inexointerage com o poder econocircmico cona cultura viciosa de toleracircncia do uso pdos bens puacuteblicos e levando a insupordistorccedilotildees na aplicaccedilatildeo dos recursos fitecnoloacutegicos naturais e humanos do Binteresse puacuteblico fica refeacutem do poder do calendaacuterio poliacutetico e das conveniecircnacordos de bastidores Chegamos a umperigoso de relativizaccedilatildeo eacutetica e de accomo naturais de praacuteticas lesivas agrave so



A NOVA POLIacuteTICA ndash REINVENCcedilAtildeO E URGEcircNCIA

Viemos a puacuteblico apresentar uma proposta deaccedilatildeo que eacute tambeacutem uma escolha contribuircom o impulso grandioso de mudanccedilas poliacuteticasculturais sociais eacuteticas e humanas que estaacute emebuliccedilatildeo na sociedade brasileira

Acreditamos que as redes como forma deagregaccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo uma invenccedilatildeodo presente que faz a ponte para um futuromelhor A concepccedilatildeo de rede baseia-se numaoperaccedilatildeo democraacutetica e igualitaacuteria que procuraconvergecircncias na diversidade Eacute um instrumentocontra o poder das hierarquias que capturam as

instituiccedilotildees democraacuteticas e ironicamente fazemdelas seu instrumento de dominaccedilatildeo

Pois eacute em REDE com a sociedade que queremosconstruir uma nova forccedila poliacutetica com alianccedilasalicerccediladas por uma Eacutetica da Urgecircncia tendocomo horizonte a construccedilatildeo de um novo modelode desenvolvimento sustentaacutevel inclusivoigualitaacuterio e diverso

Felizmente conforme se constata na eclosatildeo demovimentos de protesto mundo afora e Brasiladentro um nuacutemero cada vez maior de pessoasvai agrave luta de muacuteltiplas maneiras para aumentarsua participaccedilatildeo direta nas decisotildees puacuteblicas emudar o caraacuteter e alcance da accedilatildeo poliacutetica parasintonizaacute-la com as demandas nacionais e comos desafios das crises globais que clamam porrespostas urgentes

Somos parte desse amplo movimento quealmeja por mudanccedilas e com essa motivaccedilatildeonos organizamos na forma de um partido novo

que tem como seu maior desafio ser um espaccedilode inovaccedilatildeo no sistema poliacutetico brasileiro demobilizaccedilatildeo para alimentar uma nova culturapoliacutetica que ajude a superar as formas estagnadasde realizaccedilatildeo do fazer poliacutetico onde hojeprevalece a destruiccedilatildeo ou assimilaccedilatildeo em lugarda troca Natildeo queremos ser mais um participantedo assalto ao Estado mas um abrigo para forccedilasde dentro e de fora do sistema partidaacuterio na lutapara colocar a poliacutetica a serviccedilo do bem comum

O que viraacute dependeraacute do que formos ccriar e produzir de inventar e distribuideste encontro de sonhos e eacutepocas dedestinos Natildeo temos respostas prontascerteza de que este eacute o caminho que qpercorrer para construir respostas agraves indo presente e do futuro

O Brasil precisa comeccedilar a pensar-se coum dos liacutederes do futuro num mundosobra irresponsabilidade e falta coragepara enfrentar tanto a crise provocadadesastrosa ideologia vigente de gover

global da economia quanto aquela exgravidade dos fenocircmenos climaacuteticos edo consumo excessivo e desigual da aacutee biodiversidade que coloca em risco proacutepria existecircncia no planeta



Natildeo eacute mais a hora de procurar um protagonismoequivocado que almeja ascender ao modeloldquoprimeiro mundordquo mas sim de nos envolvermoscom determinaccedilatildeo competecircncia e garra naconstruccedilatildeo de um mundo diferente e melhorfundado em valores como a fraternidade egenerosidade eacutetica em formas de saber e atitudesde viver elaboradas individual e coletivamenteTemos o grande auxiacutelio das novas tecnologiasde informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo precisamosusaacute-las intensivamente em favor de ideas e daaglutinaccedilatildeo de uma forccedila poliacutetica transformadoracriativa empreendedora e radicalmentedemocraacutetica

Propomos aos cidadatildeos e cidadatildes de todosos segmentos e de todas as idades que seunam para valorizar nosso sistema poliacuteticorecriando-o e sintonizando-o com um projeto dedesenvolvimento no qual ecologia economia justiccedila social eacutetica gestatildeo do Estado e praacuteticapoliacutetica sejam compatiacuteveis Almejamos ofortalecimento da sociedade civil e da cidadaniaativa verdadeira fonte de governabilidade e dedirecionamento da accedilatildeo do Estado

Natildeo faltaraacute quem diga que tudo eacute apePara noacutes sonho eacute apenas aquilo que aestaacute realizado eacute o teto sob o qual se reaqueles que querem fazer valer a sua vacreditam na forccedila coletiva que natildeo ainterdiccedilotildees agrave sua liberdade e ao seu diaspirar a um futuro melhor Temos o dde instigar novos processos unir as foindignaccedilatildeo e a criatividade dispersas na loacutegica colaborativa e fraterna Natildeo mais tolerar a verticalizaccedilatildeo das decisotildeganhos enquanto as perdas satildeo cotidhorizontalizadas

Queremos ser a ferramenta de realizaccedil

sonhadores pois natildeo haacute outra maneiradiante quando tudo parece difiacutecil e aintransponiacutevel




1 Mudanccedilas no modelo econocircmico para aconstruccedilatildeo de um projeto de desenvolvimentosocialmente includente e ambientalmentesustentaacutevel que considere como estrateacutegiasprioritaacuterias

bull Valorizaccedilatildeo do nosso patrimocircnio socioambientalviabilizando a transiccedilatildeo para uma economiasustentaacutevel

bull Justiccedila e eciecircncia tributaacuteria e a reforma doPacto Federativo

bull Taxas de juros em patamares que induzam osinvestimentos produtivos nos setores vitais para

o desenvolvimento sustentaacutevel do Paiacutesbull Planejamento e implementaccedilatildeo da logiacutestica

de transporte e da infraestrutura de formacompatiacutevel com a gestatildeo estrateacutegica dosrecursos naturais

bull Valorizaccedilatildeo da remuneraccedilatildeo dos trabalhadores eaprimoramento de sua qualificaccedilatildeo profissional

bull Diversicaccedilatildeo da matriz energeacutetica em busca deuma matriz limpa e segura

bull Democratizaccedilatildeo do acesso agrave terra e uma poliacuteticaagropecuaacuteria que recupere a funccedilatildeo estrateacutegica

do setor para a seguranccedila alimentar melhoria daqualidade de vida da populaccedilatildeo e preservaccedilatildeodos nossos biomas e

bull Investimento em conhecimento e em inovaccedilatildeo

2 Reforma do sistema poliacutetico que permita aemergecircncia de outro modelo de governabilidadeque natildeo se baseie na troca de vantagensfisioloacutegicas para a manutenccedilatildeo de feudos de podere garanta

bull Candidaturas independentes sem a exigecircnciade filiaccedilatildeo partidaacuteria para quebrar o monopoacuteliodos partidos sobre os cargos de representaccedilatildeo erenovaccedilatildeo de lideranccedilas poliacuteticas com limitaccedilatildeoa uma reeleiccedilatildeo de mandatos parlamentarescom possibilidade de ampliaccedilatildeo medianteplebiscito a ser realizado entre os filiados

bull Financiamento puacuteblico de campanha e tetomaacuteximo de doaccedilotildees por pessoa juriacutedica e fiacutesica

bull Fim da reeleiccedilatildeo para os cargos do PExecutivo com ampliaccedilatildeo do tempo para inibir o uso da maacutequina adminisfins eleitorais

bull Criaccedilatildeo de novos instrumentos para da democracia direta e ressignificaccedilatildeexistentes

bull Ampliaccedilatildeo dos processos de participsociedade nas decisotildees do governo ou elaborando propostas de poder me aberto

bull Inovaccedilatildeo na sua estrutura interna degarantir a participaccedilatildeo direta dos filia

suas decisotildees poliacuteticas e no diaacutelogo csociedade comeccedilando por consulta filiados e grupos sociais organizadoscontinuidade da rede



3 Educaccedilatildeo puacuteblica e universal de qualidadeem todos os niacuteveis integral inclusiva formadorade cidadatildeos comprometidos com uma vidasocial solidaacuteria e sustentaacutevel e preparados paraos desafios de uma sociedade cada vez maisdemandante de informaccedilatildeo e conhecimento comoprinciacutepio fundante de uma verdadeira Repuacuteblicabaseada na igualdade de oportunidades paratodos

4 Democratizaccedilatildeo do sistema de comunicaccedilatildeogarantindo-se a liberdade de expressatildeotransparecircncia livre acesso agrave informaccedilatildeo e aoconhecimento valorizaccedilatildeo das diversas formas demanifestaccedilatildeo cultural e o princiacutepio de neutralidade

da rede a governanccedila com ampla participaccedilatildeo desetores da sociedade civil e uma banda larga dequalidade

5 Respeito aos direitos humanos garantia deigualdade de gecircnero e repuacutedio a todas as formasde discriminaccedilatildeo eacutetnica racial religiosa sexual ououtras garantindo a cada grupo espaccedilo proacuteprio departicipaccedilatildeo poliacutetica e de respeito e atenccedilatildeo agraves suasdemandas especiacuteficas

6 Reduccedilatildeo das desigualdades e erradicaccedilatildeo dapobreza por meio da garantia do acesso e daoferta de oportunidades a indiviacuteduos e famiacuteliaspara sua inclusatildeo na sociedade

7 Universalizaccedilatildeo e melhoria dos serviccedilosde sauacutede com ecircnfase na atenccedilatildeo baacutesica daqualidade de vida com condiccedilotildees dignas demoradia alimentaccedilatildeo saudaacutevel e em quantidadesuficiente prevenccedilatildeo de doenccedilas saneamentobaacutesico reduccedilatildeo da violecircncia e promoccedilatildeo dacultura de paz como valores centrais das poliacuteticasgovernamentais

8 Defesa dos Direitos animais por meio da

aboliccedilatildeo de todas as formas de crueldade contraanimais e de poliacuteticas puacuteblicas para o bem-estar deanimais urbanos selvagens e de uso comercial

9 Reforma urbana que transforme nosem espaccedilos saudaacuteveis democraacuteticos e que garanta o direito agrave moradia como fde cidadania e possibilite o redirecionado investimento em mobilidade para pos pedestres o transporte ativo e o tranpuacuteblico

10 Poliacutetica externa baseada na culturapaz na promoccedilatildeo dos direitos humanoda autodeterminaccedilatildeo dos povos do natildeintervencionismo beacutelico de uma amplademocracia e da sustentabilidade e comcom a reduccedilatildeo das desigualdades e a cde instituiccedilotildees efetivas de governanccedila

Promoccedilatildeo do debate do intercacircmbio ea niacutevel internacional com outros movimpartidos que defendam as mesmas banpropostas pelo Partido



DIRETRIZES PROGRAMAacuteTICA DA COLIGACcedilAtildeOUNIDOS PELO BRASIL (PSB-REDE-PPS-PPL-

PRP-PHS)EIXO 1 ndash ESTADO E A DEMOCRACIA DE ALTAINTENSIDADE

Reforma do Estado para mobilizar o que haacutede melhor na sociedade pautada por valorescomo a liberdade a busca pelo bem-comuma colaboraccedilatildeo e a participaccedilatildeo Um modelo dedesenvolvimento mais justo e sustentaacutevel comuso das novas tecnologias para maior participaccedilatildeoda sociedade nas poliacuteticas puacuteblicas e um controlesocial mais ativo e eficiente Um novo federalismoque desconcentre o poder e fortaleccedila - por meiode uma reforma tributaacuteria - a autonomia deestados e municiacutepios

EIXO 2 - ECONOMIA PARA ODESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL

Tarefa prioritaacuteria da Alianccedila por meio para a economia de baixo carbono dadas desigualdades sociais simplificaccedilatildeprocessos burocraacuteticos e retomada doda economia Aumentar a produtividainvestindo em infraestrutura com ecircnfaenergia renovaacutevel - e a competitividadvalor agregado e qualificaccedilatildeo ambienproduccedilatildeo



EIXO 5 - NOVO URBANISMO E O PACTO PELAVIDA Ampla e profunda reforma urbana para melhorara qualidade de vida nas cidades Investir emmobilidade para diminuir o tempo gasto emelhorar o conforto dos usuaacuterios do sistemapuacuteblico de transportes Pacto pela vida entresociedade poliacutecias Magistratura e MinisteacuterioPuacuteblico oferecendo seguranccedila aos cidadatildeose reduccedilatildeo da violecircncia Poliacutetica habitacionalsubordinada aos interesses da populaccedilatildeointegrando cultura esporte e lazer agraves poliacuteticas de juventude para o conviacutevio na diversidade e maiordisponibilidade de bens culturais

EIXO 6 ndash CIDADANIA E IDENTIDADES O conjunto de direitos e deveres dos brasileirosestaacute expresso na Constituiccedilatildeo mas infelizmentea cidadania formulada no papel difere daexperimentada pelos cidadatildeos uma vez que aparticipaccedilatildeo na vida puacuteblica eacute menos acessiacutevela determinados grupos e indiviacuteduos Por essemotivo satildeo fundamentais poliacuteticas programase leis destinados a reparar injusticcedilas histoacutericas e

a aproximar cada vez mais a cidadania cotidianada definida como ideal pela sociedade em sua leimaior

EIXO 3 - EDUCACcedilAtildeO CULTURA E INOVACcedilAtildeO

Escola como local estrateacutegico para oenfrentamento das desigualdades e a melhoriada qualidade da educaccedilatildeo com estiacutemulo agravevalorizaccedilatildeo e agrave qualificaccedilatildeo dos professores e coma articulaccedilatildeo das poliacuteticas de ciecircncia tecnologiae inovaccedilatildeo na agenda educacional brasileiravisando superar a exclusatildeo e constituindo osfundamentos da sociedade do conhecimentoEducaccedilatildeo integral para todos vinculada agrave vida e agravediversidade cultural local

EIXO 4 - POLIacuteTICAS SOCIAIS E QUALIDADE DE

VIDA

As poliacuteticas sociais devem contribuir de mododecisivo para o combate das desigualdades paraa melhoria da distribuiccedilatildeo de renda e riquezapara a ampliaccedilatildeo da felicidade da qualidade devida e do bem-estar da populaccedilatildeo Nesse sentidoeacute fundamental que se assegure o acesso universala bens e serviccedilos puacuteblicos relevantes Eacute dever doEstado garanti-lo aos cidadatildeos



REGRAS APLICAacuteVEIS

AO PROCESSOELEITORAL DE 2014

Atualmente as disputas a um cargo eletivo satildeoacirradas envolvendo estrateacutegias de ataque edefesa inclusive no acircmbito do Judiciaacuterio atraveacutesde medidas judiciais que podem decidir o destino

de uma candidatura Para o pleito de 2014 eacute certoque os candidatos enfrentaratildeo um grande desafiopelo cenaacuterio conturbado por manifestaccedilotildeespopulares e instabilidade poliacutetica somados aocrescente ativismo judicial ainda mais presentenos Tribunais Eleitorais Em sua maioria os processos que tramitam

junto agrave Justiccedila Eleitoral satildeo originaacuterios de errosou falhas cometidas ao longo do pleito eleitoralem especial no tocante agrave propaganda irregular

arrecadaccedilatildeo e aplicaccedilatildeo irregular de recursosfinanceiros captaccedilatildeo iliacutecita de sufraacutegio abuso depoder poliacutetico e econocircmico dentre outros

Por isso torna-se indispensaacutevel ao cona mandato eletivo ter conhecimento bsobre as regras do pleito eleitoral e se de colaboradores competentes para e

uma campanha eleitoral sob pena deocorre muitas vezes depois de legitimeleito o parlamentar perder seu mandpor inobservacircncia de normas e praacuteticailicitudes que poderiam ser evitadas ado processo Nesse cenaacuterio assessoriae conhecimentos baacutesicos das normas deleitoral satildeo importantes pilares de sude uma campanha vitoriosa

Apresentamos a seguir algumas inform

juriacutedicas com o objetivo de orientar ose seus assessores durante o curso do peleitoral

O conjunto de informaccedilotildees abaixo foi reppela assessoria juriacutedica da Rede

Em caso de duacutevidas entre em contato pefcbrittoadvogadosfcbrittoadvogadosco

ou pelos telefones(61) 3326 8583 3326-7259 3326-401

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RESTRICcedilOtildeES DA LEGISLACcedilAtildeO ELEITORALAgraveS CANDIDATURAS DA REDE

As candidaturas da REDE ocorreratildeo atraveacutes dediferentes partidos que cederam suas legendaspara nossos candidatos Haacute algumas restriccedilotildeesquanto aos apoios que podem receber de nossachapa nacional bem como haacute restriccedilotildees quantoaos apoios que podem oferecer aos candidatosnacionais

a No caso de o candidato estar filiado a partidoque esteja na coligaccedilatildeo nacional - PSB PPSPHS PRP E PPL - tanto ele pode apoiar formal epublicamente Eduardo Campos e Marina Silvacomo tambeacutem pode receber apoio puacuteblico deambos

b No caso de o candidato estar filiado a partidoque natildeo esteja na coligaccedilatildeo nacional mas queesteja coligado regionalmente com o PSB (por

exemplo um candidato filiado ao PV no estado Xonde o PV estaacute coligado ao PSB) ele pode apoiarformal e publicamente Eduardo Campos e MarinaSilva e tambeacutem poderaacute receber apoio puacuteblico deambos

c No caso de candidatos filiados a partidos quenatildeo estejam nem na coligaccedilatildeo nacional nemna coligaccedilatildeo regional com o PSB a orientaccedilatildeo juriacutedica eacute para natildeo haver apoio muacutetuo sobpossibilidade de os candidatos serem penalizados juridicamente por isto

d No material de campanha eacute permitutilizaccedilatildeo de legendas com referecircnciacandidatos majoritaacuterios ou ao fundoou fotografias desses candidatos

e Tambeacutem eacute facultada a inserccedilatildeo de dde candidatos a eleiccedilotildees proporcionaida propaganda das candidaturas majoe vice-versa registrados sob o mesmoou coligaccedilatildeo desde que o depoiment

exclusivamente em pedido de voto aoque cedeu o tempo Em caso de violaccedilpenalidade aplicada seraacute a perda do teno horaacuterio reservado agrave propaganda dadisputada pelo candidato beneficiado



UTILIZACcedilAtildeO DO SIacuteMBOLO DA REDE

Natildeo existe na legislaccedilatildeo eleitoral vigentenenhum dispositivo legal que vede a utilizaccedilatildeo

do Siacutembolo da REDE nem mesmo precedentes noTribunal Superior Eleitoral e Tribunais RegionaisEleitorais vedando a utilizaccedilatildeo de siacutembolo departido em formaccedilatildeo

Existe sim no artigo 7ordm paraacutegrafo 3ordm da Lei nordm909695 apoacutes o deferimento do registro doestatuto do partido no TSE a garantia aos partidospoliacuteticos da exclusividade da sua denominaccedilatildeosigla e siacutembolos vedando a utilizaccedilatildeo por outrospartidos

Desta forma o Siacutembolo da Rede Sustentabilidadepoderaacute ser utilizado por nossos candidatos emseus materiais de campanha

Para isso eacute indispensaacutevel assinatura de termo deautorizaccedilatildeo e cessatildeo de uso a ser fornecido pela

Comissatildeo Executiva Estadual de cada Estado

O candidato que utilizar o Siacutembolo sem a devidaautorizaccedilatildeo estaraacute sujeito agraves penalidades legaise sofreraacute as medidas judiciais cabiacuteveis por usoindevido da marca

Para minimizar o risco de questionamentoso candidato deve colocar em seu material decampanha o nome e o siacutembolo da REDE emlocal diverso dos siacutembolos e nomes dos demais

partidos que compotildeem a Coligaccedilatildeo

Seguir estas orientaccedilotildees pouparaacute nossoscandidatos de eventuais problemas juriacutedicos

Para uso do siacutembolo da REDE baixe os se

materiais na aacuterea exclusiva de downloads(exige login e senha de filiado)

Manual de uso do logoredesustentabilidadeorgbrbaixerede-mlogopdf

Logo em vaacuterios formatosredesustentabilidadeorgbrbaixe-aqui

Fonte do logo da REDEredesustentabilidadeorgbrbaixe-aqui



FINANCIAMENTO PRESTACcedilAtildeO DE CONTASE QUESTOtildeES EacuteTICAS

O Estatuto no Capiacutetulo IV - Da Campanha Eleitoralno Caput II faz uma seacuterie de recomendaccedilotildees edeterminaccedilotildees aos nossos candidatos Poreacutempelo caraacuteter excepcional da situaccedilatildeo da RedeSustentabilidade na atual conjuntura por natildeodispor de seu registro legal e algumas destasorientaccedilotildees natildeo poderem ser aplicadas agora aseguir apresentamos as diretrizes mIacutenimas queprecisam ser seguidas determinadas pelo estatuto

ldquoArt 101 - II ndash Vedaccedilatildeo de recebimento de doaccedilotildees porempresas do setor de bebida alcooacutelica cigarroarma e agrotoacutexicoshellip

Art 107 Os Comitecircs Eleitorais devem prestarcontas de suas atividades agraves respectivas ComissotildeesExecutivas

Art 110 A Comissatildeo Executiva de cada instacircnciacuidaraacute para que haja total transparecircncia de todasas atividades de receita ou despesa das campanhaseleitoraisrdquo

Assim por sermos um partido que preza pelatransparecircncia e pela lisura eacute imprescindiacutevel queo candidato esteja bem assessorado contaacutebil e juridicamente para natildeo vir a ter problemas comsua prestaccedilatildeo de contas e tambeacutem natildeo manchar aimagem da Rede Sustentabilidade por equiacutevocoscometidos neste sentido

Recomenda-se que o candidato conte compessoa responsaacutevel em seu comitecirc para receber

e organizar todos os recibos DIARIAMENTElanccedilando-os em livro proacuteprio conforme orientaccedilatildeodo contador A contrataccedilatildeo conjunta de escritoacuteriode contabilidade para os candidatos da Redepode reduzir custos e facilitar procedimentos detransparecircncia



CNPJ Apoacutes o Registro de Candidatura seraacute emitido pelaSecretaria da Receita Federal o CNPJ do candidato

O CNPJ ca disponiacutevel geralmente 24 horas apoacuteso registro do candidato no site da Receita FederalreceitafazendagovbrPessoaJuridicaCNPJEleicoesconsultaasp

ABERTURA DE CONTA CORRENTE

A conta bancaacuteria deveraacute ser aberta pelo candidatono prazo de 10 dias a contar da concessatildeo doCNPJ pela Receita Federal

A conta bancaacuteria especiacutefica seraacute denominadaldquoDoaccedilotildees para Campanhardquo

E terminantemente proibida a movimentaccedilatildeofinanceira de campanha anterior agrave abertura deconta corrente Todo e qualquer valor arrecadadodeveraacute passar pela conta corrente que seraacute abertaem bancos oficiais e na falta deles (municiacutepiosque natildeo tenham agencia do Banco do Brasil ouCaixa Econocircmica Federal) em qualquer banco

reconhecido pelo Banco Central

Os bancos satildeo obrigados a 1 Acatar em ateacute trecircs dias o pedido de aberturade conta de qualquer candidato escolhido emconvenccedilatildeo sendo-lhes vedado condicionaacute-la

a depoacutesito miacutenimo e a cobranccedila de taxas ou aoutras despesas de manutenccedilatildeo

2 Identicar nos extratos bancaacuterios das contascorrentes o CPF ou o CNPJ do doador A conta bancaacuteria deveraacute ser aberta mediante aapresentaccedilatildeo dos seguintes documentos1 Requerimento de abertura de Conta BancaacuteriaEleitoral (Race) disponiacutevel na paacutegina da internetdos tribunais eleitorais

2 Comprovante de inscriccedilatildeo no CNPJ3 Identidade4 CPF5 Comprovante de residecircncia

ALERTA O uso de recursos financeiros parapagamentos de gastos eleitorais que natildeoprovenham da conta especiacutefica para a campanhaimplicaraacute na desaprovaccedilatildeo da prestaccedilatildeo de

contas do candidato comprovado abuso depoder econocircmico seraacute cancelado o registro dacandidatura ou cassado o diploma se jaacute houversido outorgado

LIMITE DE GASTOS

O gasto de recursos aleacutem dos limitesestabelecidos pelo partido no momenRegistro da Candidatura no Candex su

responsaacuteveis ao pagamento de multade cinco a dez vezes a quantia em excqual deveraacute ser recolhida no prazo de uacuteteis contados da intimaccedilatildeo da decisatildepodendo os responsaacuteveis responderepor abuso do poder econocircmico

Depois de registrado o limite de gastocandidatos soacute poderaacute ser alterado comautorizaccedilatildeo do Relator do respectivo pmediante solicitaccedilatildeo justificada com b

na ocorrecircncia de fatos supervenientesimprevisiacuteveis cujo impacto sobre o finda campanha eleitoral inviabilize o limgastos fixado previamente



ADMINISTRACAO FINANCEIRA DE CAMPANHA

O candidato a cargo eletivo faraacute diretamente oupor intermeacutedio de pessoa por ele designada a

administraccedilatildeo financeira de sua campanha O administrador financeiro de campanha eleitoralresponde solidariamente com o candidato

RECIBOS ELEITORAIS

Os candidatos deveratildeo imprimir recibos eleitoraisdiretamente do Sistema de Prestaccedilatildeo de ContasEleitorais (SPCE) mediante preacutevia autorizaccedilatildeo

obtida no Sistema de Recibos Eleitorais (SRE)disponiacutevel na paacutegina da internet do TribunalSuperior Eleitoral no Iink Eleiccedilotildees 2014 Depois de autorizada a emissatildeo de reciboseleitorais a concessatildeo de nova permissatildeo ficaraacutecondicionada agrave preacutevia inclusatildeo da informaccedilatildeono Sistema de Recibos Eleitorais relativa agraveutilizaccedilatildeo dos anteriormente autorizados coma identicaccedilatildeo do CPFCNPJ do doador valor edata das doaccedilotildees realizadas ou ainda os dados

relativos agrave sua inutilizaccedilatildeo

Deveraacute ser emitido recibo eleitoral de e qualquer arrecadaccedilatildeo de recursos pacampanha eleitoral financeiros ou est

dinheiro inclusive quando se tratar deproacuteprios Os recibos eleitorais deveratildeo ser emiticoncomitantemente ao recebimento dmesmo para doaccedilotildees em dinheiro

Os recibos eleitorais devem identificarCNPJ do doador devendo ser emitido recibo eleitoral para cada doaccedilatildeo



A utilizaccedilatildeo de recursos proacuteprios dos candidatoseacute limitada a 50 do patrimocircnio informado agrave

Receita Federal do Brasil na Declaraccedilatildeo de Impostode Renda da Pessoa Fiacutesica referente ao exerciacutecioanterior ao pleito

PRAZO PARA ENTREGA DAS PRESTACcedilOtildeES DECONTAS PARCIAIS Os candidatos satildeo obrigados durante a campanhaeleitoral a divulgar pela internet relatoacuteriodiscriminando os recursos em dinheiro ou

estimaacuteveis em dinheiro que tenham recebido parafinanciamento da campanha eleitoral e os gastosque realizarem em siacutetio criado pela Justiccedila Eleitoralpara esse fim exigindo-se a indicaccedilatildeo dos nomesdos doadores e os respectivos valores doadossomente na prestaccedilatildeo de contas final Data da primeira prestaccedilatildeo de contas parcialde 28 de junho a 2 de agosto de 2014Data da segunda prestaccedilatildeo de contas parcial de 28 de agosto a 2 de setembro de 2014

Prazo para entrega da prestaccedilatildeo de contas final14 de novembro de 2014

RECURSOS FINANCEIROS DA CAMPANHA

Os recursos destinados agraves campanhas respeitadosos limites registrados para o candidato somente

seratildeo admitidos quando provenientes de

1 Recursos proacuteprios dos candidatos2 Doaccedilotildees financeiras ou estimaacuteveis em dinheirode pessoas fiacutesicas ou de pessoas juriacutedicas3 Doaccedilotildees de partidos poliacuteticos comitecircsfinanceiros ou de outros candidatos4 Recursos proacuteprios dos partidos poliacuteticos desdeque identificada a sua origem5 Recursos provenientes do Fundo de AssistecircnciaFinanceira aos Partidos Poliacuteticos (Fundo

Partidaacuterio)6 Receitas decorrentes da a Comercializaccedilatildeo de bens eou serviccedilos

realizada diretamente pelo candidatocomitecirc financeiro ou pelo partido

b Promoccedilatildeo de eventos realizados diretamentepelos candidatos comitecircs financeiros oupelo partido

c Aplicaccedilatildeo financeira dos recursos decampanha



CAMPANHA LIMPA E

SUSTENTAacuteVELAbaixo algumas sugestotildees uacuteteis para aorganizaccedilatildeo de sua campanha

COMITEcirc

Vocecirc precisa de um local para o comitecirc (aluguelou empreacutestimo - que deve ser registradoformalmente como doaccedilatildeo na sua prestaccedilatildeo decontas) Sugere-se que os candidatos da REDEformem grupos e cooperem ao maacuteximo emsuas campanhas - alugando espaccedilos conjuntosfazendo compras coletivas contratandograacuteficas e profissionais de forma cooperadaetc Eacute aconselhaacutevel fazer do comitecirc um espaccedilocriativo bonito agradaacutevel e de construccedilatildeocoletiva Promova ali roda de debates oficinas de

confecccedilatildeo de materiais de campanhas encontroscriativos sessotildees de cinema reuniotildees

EQUIPE

Sua equipe de trabalho eacute constituiacuteda pvoluntaacuterios familiares amigos e eventalgum profissional contratado O trabasua equipe deve ser organizado planeregistrado e coordenadoOs papeis dede seus membros deve ser definido Udeve estar designada para cuidar de soutra das contas A mobilizaccedilatildeo na ruaredes sociais eacute fundamental para o susua campanha Planeje e distribua as tcuidado Mantenha uma tabela de con

todos os membros da equipe no Comicelular de cada um

DICAS DE ORGANIZACcedilAtildeO E PLANEJAMENTO



TELEFONES E ACESSO Agrave INTERNET

Atenccedilatildeo para que os gastos natildeo extrapolem suasprevisotildees Planos conjuntos de celular podem

diminuir os custos assim como compartilharuma boa banda larga e um profissional para ascampanhas digitais

TV

O tempo de televisatildeo para os candidatos daRede teraacute de ser negociado com os partidos quenos abrigam - isto natildeo seraacute faacutecil Prepare-se paraapresentar suas ideias em pouco ou pouquiacutessimo

tempo em qualquer circunstacircncia (comiacutecio TVentrevista etc)

MATERIAL IMPRESSO PARA DIVULGACcedilAtildeO

Santinhos cartazes faixas adesivos etcIdentidade coletiva para os candidatos da Redeajudaraacute a alavancar nossas propostas Fazercampanha sem geraccedilatildeo de resiacuteduos eacute difiacutecilportanto reduza ao maacuteximo sua geraccedilatildeo de

resiacuteduos e confeccione todo seu material commateacuteria-prima sustentaacutevel

MARCA COMO CANDIDATO JINGLES EBANDEIRA DE LUTA

Conheccedila o programa de governo que apoiamos

e construiacutemos identifique as propostas com asquais se identifica e que constituiratildeo sua marcasuas prioridades como parlamentar Estude estaspropostas e coloque-as em uma linguagemadequada aos seus eleitores potenciais Use-asem suas conversas propagandas e discursos emseu material de campanha de forma consistenteMostre a coerecircncia de suas propostas com oscandidatos de sua chapa inclusive com nossoscandidatos presidenciais Marina e Eduardo

ATIVIDADES DE RUA E MOBILIZACcedilAtildeO

Conversas com gupos pessoas e amigos fazemtoda a diferenccedila em uma campanha Promovaencontros de articulaccedilotildees atividades de ruacaminhadas bicicletadas flash mob visitas jantares de arrecadaccedilatildeo panfletagens em sinaise universidade cortejos des1047297les performanceshappenings festas Use a criatividade e mostrea sua cara Na rua cabem todas as formas

mais diversas de manifestaccedilatildeo Use e abusede adereccedilos cecircnicos maacutescaras bonecoscoreogra1047297as Siga sua imaginaccedilatildeo Faccedila umcronograma diaacuterio de mobilizaccedilatildeo e matildeos agrave obra

TRANSPORTE

Pode ser uma bicicleta transporte puacutebou um carro - seja sempre identificado

candidato com clareza Use etanol decontribuindo menos com as mudanccedilaEvite carreatas pois isto poderia ser asum tipo de apoio ao transporte individpoluidor Faccedila bicicletadas e outras inisustentaacuteveis Aluguel ou empreacutestimo ddeve ser declarado em suas contas de Estar nos seus compromissos em temprespeito para com seus interlocutores - leve em conta o tempo de transportecompromissos na sua agenda

ELEITORES E ELEITORAS Seem eles e elas vocecirc natildeo chegaraacute aoobjetivo - ser eleito Defina claramentesatildeo os possiacuteveis eleitores identificadosprojeto poliacutetico que vocecirc e a REDE defverifique onde eles estatildeo como chegaou como fazer com que sua mensagemFale diretamente com seus eleitores Id

lideranccedilas e formadores de opiniatildeo qurepresentam ou que tecircm sua confianccedilcom eles apresente suas propostas coa participar de sua campanha Natildeo pro



que natildeo poderaacute cumprir - lembre-se queremosuma nova forma de fazer poliacutetica Mantenha umalista de contato das pessoas que vocecirc encontrardurante a campanha - mande mensagens de

texto de e-mail cumprimente as regiotildees visitadasem seus pronunciamentos Se algum eleitor fizerperguntas para as quais vocecirc natildeo tiver respostasimediatas ou natildeo tiver tempo de responderpegue o contato dele e cuide para que ele recebaas respostas Seu cuidado com cada interlocutorseraacute reconhecido e repassado para as pessoas queconvivem com ele multiplicando o impacto decada interlocuccedilatildeo

POLUICcedilAtildeO

Lembre-se que poluiccedilatildeo pode ser de vaacuteriostipos como poluiccedilatildeo visual e sonora Portantorecomenda-se o bom senso para evitar excessoscomo usar equipamentos de som muito alto -que possam vir a incomodar as pessoas e ateacutecriar aversotildees agrave sua candidatura - bem como nadistribuiccedilatildeo de materiais de campanha - evitandosujar as ruas e espaccedilos puacuteblicos dos locais poronde passar fazendo campanha

APRENDA COM A EXPERIEcircNCIA

Eacute altamente recomendaacutevel conversar aprender epegar as experiecircncias de quem jaacute foi candidato

Isto pode esclarecer muitas duacutevidas evitar aocorrecircncia de erros e otimizar os processos decampanha

FACcedilA VOCEcirc MESMO

Sugestotildees inspiradas no Movimento MarinaSilva de 2010 para serem adaptadas agrave suacampanha podem ser encontradas neste linkmarinasilvapresidenteningcompagefaca-voce-

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Beba desta fonte de inspiraccedilatildeo

Tenha sempre um caderninho a matildeo - boasideias e sugestotildees devem ser anotadas eanalisadas vis-agrave-vis seu planejamento

1 COMO TORNAR NOSSAS CAMPAEXEMPLOS VIVOS DE UMA NOVAPOLIacuteTICA

O ensaio de Eduardo Rombauer medo Elo Nacional da REDE Sustentabintitulado ldquoComo tornar nossas camexemplos vivos de uma nova poliacuteVirtudes atitudes e competecircnciapodem ajudar a sua campanhardquo pser grande orientador para a organie o planejamento de sua campanhapoliacuteticas O texto pode ser encontraredesustentabilidadeorgbrbaixeEduardoRombauerApoioCampanha

2 DEMOCRACIA DE ALTA INTENSIREDES SOCIAIS E A NOVA GOVERN

Uma excelente contribuiccedilatildeo ao debsobre a accedilatildeo poliacutetica no momento aConfira o texto ldquoA luta poliacutetica do s21 mudanccedila de governanccedilardquo de CNepomuceno em nepocombr201

a-luta-politica-do-seculo-xxi



LEGALIZACcedilAtildeO DA

REDE E COLETA DEASSINATURAS

Conforme deliberado pelo I Congresso Nacionalda Rede Sustentabilidade ocorrido em Brasiacutelianos dias 17 e 18 de Maio quando decidimospelo ldquoRegistro da REDE ateacute 15 de abril de 2015rdquo

temos a missatildeo de reiniciar o processo de coletaprocessamento e certificaccedilatildeo das assinaturasrealizado no ano passado para que aleacutem desermos partido de fato sejamos tambeacutem umpartido legalizado

Portanto para os candidatos homologda REDE coloca-se como parte de suacampanhas poliacuteticas a coleta de assinaapoio ao registro do partido Esta eacute um

poliacutetica fundamental para todas e todverdadeiramente assumem a REDE copartido poliacutetico A legislaccedilatildeo eleitoral para o registro de um partido poliacuteticodeve apresentar assinaturas de apoiadcorrespondentes a pelo menos 05 da deputado federal na uacuteltima eleiccedilatildeo este 05 representou 491700 assinat2014 eacute muito provaacutevel que o nuacutemero mudaraacute seja para cima ou para baixo de suma importacircncia que coletemos p

mais 100 mil assinaturas

Estipula-se como meta de coleta para candidato durante os trecircs meses de caa soma de pelo menos 1 mil assinaturaapoio para a Rede Sustentabilidade Ode cha de coleta encontra-se neste liredesustentabilidadeorgbrficha-de-



COMPROMISSO

EacuteTICO-POLIacuteTICO DOSCANDIDATOS DA REDE

I Eacute meu compromisso defender poliacuteticas puacuteblicasque estejam em sintonia com o paradigma daSustentabilidade

II Eacute meu compromisso defender em todas asinstacircncias o aprofundamento da democraciacom mais participaccedilatildeo interaccedilatildeo transparecircncia ehorizontalidade III Eacute meu compromisso lutar pela renovaccedilatildeocontiacutenua da poliacutetica e dos quadros partidaacuteriosevitando a oligarquizaccedilatildeo e a perpetuaccedilatildeopersonalista no poder IV Eacute meu compromisso defender uma NOVA

POLIacuteTICA que enfrente as velhas praacuteticas poliacuteticasoriundas do colonialismo do populismo doracismo do machismo da homofobia dototalitarismo e outras formas de dominaccedilatildeocooptaccedilatildeo e corrupccedilatildeo que ainda configuramuma cultura antidemocraacutetica V Eacute meu compromisso investir nas redes sociaiscomo canais vivos de participaccedilatildeo poliacuteticademocraacutetica bem como apoiar a criaccedilatildeo eampliaccedilatildeo dos Conselhos Populares em todas asesferas de governanccedila e mandato

VI Eacute meu compromisso lutar pela mudo modelo econocircmico atual para um mde desenvolvimento socialmente incluambientalmente sustentaacutevel

VII Eacute meu compromisso lutar pela refsistema poliacutetico que permita a emergecircoutro modelo de governabilidade quebaseie na troca de vantagens fisioloacutegicmanutenccedilatildeo de feudos de poder VIII Eacute meu compromisso lutar pela edpuacuteblica e universal de qualidade em toniacuteveis integral inclusiva formadora dcomprometidos com uma vida social s

sustentaacutevel IX Eacute meu compromisso lutar pela demdo sistema de comunicaccedilatildeo garantindliberdade de expressatildeo transparecircnciaagrave informaccedilatildeo e ao conhecimento valodas diversas formas de manifestaccedilatildeo cprinciacutepio de neutralidade da rede a gocom ampla participaccedilatildeo de setores dacivil e uma banda larga de qualidade





redesustentabilidadeorgbr facebookcomBrasilEmRede ickrcomphotosbrasilemred e youtubecomuserbrasilemrede twittercomm



MENSAGEM DOS

PORTA-VOZES

A Rede Sustentabilidade eacute um partido emmovimento inovador e necessaacuterio para ademocracia brasileira que busca agregar e

apresentar propostas para as transformaccedilotildeesque a sociedade deseja constituindo-se comoalternativa viaacutevel para a superaccedilatildeo de um sistemapoliacutetico obsoleto e a afirmaccedilatildeo da experiecircnciademocraacutetica plena e universal

A perspectiva de transformaccedilatildeo poliacutetica inspirao debate sobre o Brasil que queremos e pelaconstruccedilatildeo de um outro padratildeo de sociedadenorteada pelo desenvolvimento sustentaacutevelpautada pela horizontalidade e pela colaboraccedilatildeoentre pessoas livres justas e solidaacuterias que viveme atuam em consonacircncia com o presente mastambeacutem com as futuras geraccedilotildees

Nossas bandeiras satildeo claras e objetivadatildeo conta das diversas dimensotildees dasustentabilidade e apontam para mud

no sistema econocircmico a reforma do spoliacutetico a garantia da educaccedilatildeo puacuteblicqualidade a democratizaccedilatildeo da comuuniversalizaccedilatildeo do sistema de sauacutede epropostas que datildeo sentido propoacutesito nossa disponibilidade por agir e gover

Este manual apresenta orientaccedilotildees e dpara os candidatos da Rede Sustentabforma a contribuir para a nossa interloa sociedade

Esta eacute a nossa primeira experiecircncia dee vocecircs candidatos tecircm um grande prepresentar este novo processo poliacuteticestamos iniciando e que pode mudar oconjuntura poliacutetica brasileira

Sejamos guerreiros e fortes para tornaSustentabilidade a alternativa que ofeBrasil

mdash Gabriela Batista e Walter Feldma










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Manual de Candidaturas da REDE

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