M a r c e l o C a v a l c a n t i A l m e id a

Ma n u a l p r t ic o d e

INTERPRETAO CONTBIL d a

LEI SOCIETRIAIN TE RPRETAES D O S AR TI GO S C ON T BE IS DA LEI N Q 6.404/76, C O M AS

M O D I F I C A E S I N T R O D U Z I D A S PELA LEI N Q 11.638/07 E PELA LEI N Q 11.941/09, E DE A C O R D O C O M OS P R O N U N C I A M E N T O S D O C P C

IN C LU I C A SO S P R O G R A M A D O S PARA E S T U D O E RESPECTIVAS SO LU ES

C O N T E M P L A I N S T R U M E N T O S F I N A N C E I R O S , IN TA N G V EI S, FLUXOS DE CAIXA,

VALORES A D I C I O N A D O S , C O M B I N A O DE N E G C I O S , PARTICIPAES

SOCIETRIAS, C O N S O L I D A O , I N C O R P O R A O , FUSO, C I S O ETC.

e d i t o r a

2010 by Editora Atlas S.A.

Capa: Zenrio A. de OliveiraComposio: Formato Servios de Editorao Ltda.

Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP) (Cmara Brasileira do Livro, Sl Brasil)

Almeida, Marcelo CavalcantiManual prtico de interpretao contbil da lei societria / Marcelo Cavalcanti Almeida. So Paulo : Atlas, 2010.

Interpretaes dos artigos contbeis da Lei n= 6.404/79, com as modificaes... Bibliografia.ISBN 978-85-224-5959-9

1. Empresas - Contabilidade 2. Sociedades annimas - Contabilidade I. Ttulo.

10-03945 CDD-657.92

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - proibida a reproduo total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violao dos direitos de autor (Lei n2 9.610/98) crime estabelecido pelo artigo 184 do Cdigo Penal.

Depsito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n2 1.825, de 20 de dezembro de 1907.

Impresso no Biasil/Prmted in Brazil

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ndice para catlogo sistemtico:

1. Contabilidade societria 657.92

Sumario

Prefcio, ix

1 Exerccio Social, 1Exerccios, 2

2 Disposies Gerais, 32.1 Demonstraes financeiras exigidas, 32.2 Demonstraes financeiras comparativas, 42.3 Contas semelhantes e contas de pequenos

saldos, 42.4 Destinao dos lucros, 52.5 Notas explicativas, 62.6 Opo de elaborao da demonstrao dos

fluxos de caixa, 82.7 Destinao dos lucros - possibilidade de a CVM

regulamentar de forma diversa, 8Exerccios, 9

3 Escriturao, 103.1 Mudanas contbeis, 103.2 Exigncias da legislao tributria ou de

legislao especial, 113.3 Obrigatoriedade das companhias abertas

seguirem normas expedidas pela CVM e de auditoria, 12

3.4 Assinatura das demonstraes financeiras, 12

3.5 Normas emitidas pela CVM de acordo com os padres internacionais, 13

3.6 Opo das companhias fechadas por seguir normas da CVM, 13

Exerccios, 13

4 Balano Patrimonial - Grupos de Contas, 15Exerccios, 17

5 Balano Patrimonial - Ativo - Classificaes das Contas, 185.1 Ativo circulante e realizvel a longo prazo, 185.2 Investimentos, 205.3 Imobilizado, 215.4 Intangvel, 215.5 Ciclo operacional, 22 Exerccios, 22

6 Balano Patrimonial Passivo - Classificaes das Contas, 25Exerccios, 26

7 Balano Patrimonial - Patrimnio Lquido, 287.1 Capital social, 287.2 Reservas de capital, 29

7.2.1 gio na colocao de aes, 29

v i M anual Prtico de In terpretao Contbil da Lei Societria Almeida

7.2.2 Partes beneficirias e bnus de subscrio, 31

7.2.3 Adiantamentos para futuro aumento de capital, 32

7.2.4 Correo monetria do capital realizado, 32

7.3 Ajustes de avaliao patrimonial, 337.4 Reservas de lucros, 337.5 Aes em tesouraria, 34 Exerccios, 35

8 Critrios de Avaliao do Ativo - Instrumentos Financeiros, Incluindo Derivativos, e Direitos e Ttulos de Crdito, 378.1 Conceitos, 378.2 Exemplos de contabilizao de ativos

financeiros, 408.3 Exemplos de contabilizao de derivativos ativos

e passivos, 428.4 Exemplos de contabilizao de instrumentos

financeiros derivativos de proteo de fluxos de caixa, 44

Exerccios, 45

9 Critrios de Avaliao do Ativo - Estoques, 469.1 Conceitos, 469.2 Exemplo de contabilizao de compra de

matria-prima no exterior, 48. 9.3 Exemplos de valorizao dos estoques, 499.4 Exemplo de constituio de proviso para valor

lquido realizvel, 51Exerccios, 51

10 Critrios de Avaliao do Ativo - Investimentos, 5310.1 Conceitos, 5310.2 Participaes societrias, 5310.3 Imveis destinados valorizao ou aluguel, 54 Exerccios, 55

11 Critrios de Avaliao do Ativo - Imobilizado, 5711.1 Conceitos, 5711.2 Taxas de depreciao, 6011.3 Depreciao pelo mtodo da linha reta, 6011.4 Depreciao pelo mtodo da soma dos dgitos

dos anos, ou decrescente, 6011.5 Depreciao pelo mtodo de unidades

produzidas, 6111.6 Contabilizao da depreciao, 6111.7 Conceito de exausto, 6111.8 Registros e controles contbeis, 62 Exerccios, 62

12 Critrios de Avaliao do Ativo - Intangvel, 6312.1 Conceitos, 6312.2 Exemplos prticos, 65 Exerccios, 67

13 Critrios de Avaliao do Ativo - Ajuste a Valor Presente de Direitos, 6813.1 Conceitos, 6813.2 Exemplo prtico, 70 Exerccios, 71

14 Critrios de Avaliao do Ativo - Valor Justo, Depreciao, Amortizao, Exausto, Anlise de Recuperabilidade e Mercadorias Fungveis, 7214.1 Conceitos, 7214.2 Valor justo, 7314.3 Depreciao, amortizao e exausto, 7714.4 Anlise de recuperabilidade, 7714.5 Mercadorias fungveis, 82 Exerccios, 83

15 Critrios de Avaliao do Passivo, 8415.1 Conceitos, 8415.2 Provises e passivos contingentes, 8515.3 Obrigaes em moeda estrangeira, 8815.4 Outros passivos, 9015.5 Ajuste a valor presente de obrigaes, 92 Exerccios, 95

16 Combinao de Negcios e Operaes Societrias, 9616.1 Conceitos, 9616.2 Identificao de combinao de negcios, 9816.3 Metodologia da combinao de negcios, 10016.4 Determinao do montante das contraprestaes

transferidas em troca do controle da adquirida, 101

16.5 Reconhecimento e mensurao dos ativos adquiridos, dos passivos assumidos e das participaes societrias de no controladores, 103

16.6 Reconhecimento e mensurao do gio por rentabilidade futura ou do ganho proveniente de uma compra vantajosa, 103

16.7 Impostos diferidos em combinao de negcios, 109

16.8 Custos da combinao de negcios, 11016.9 Mudanas ps-controle em participao

acionria, 11016.10 Avaliao subsequente do gio, 114 Exerccios, 116

Sumrio v i i

17 D em onstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido, 11917.1 Conceitos, 11917.2 Elaborao da DMPL, 12017.3 Elaborao da demonstrao do resultado

abrangente, 12117.4 Ajustes de exerccios anteriores, 123 Exerccios, 124

18 Demonstrao do Resultado do Exerccio, 12518.1 Conceitos, 12518.2 Receita bruta, dedues das vendas, abatimentos

e impostos, 12618.3 Critrios de reconhecimento da receita, 12618.4 Custo dos produtos e servios vendidos, 12718.5 Despesas com vendas e gerais e administrativas,

12818.6 Despesas financeiras e outras despesas e perdas,

12818.7 Receitas financeiras e demais receitas e ganhos,

12818.8 Impostos sobre o resultado e impostos diferidos,

12918.9 Participaes no lucro, 13218.10 Pagamentos baseados em aes, 13218.11 Lucro ou prejuzo por ao do capital social,

13518.12 Demonstrao do resultado de acordo com o

CPC 26,138Exercidos, 142

19 Demonstrao dos Fluxos de Caixa, 14319.1 Conceitos, 14319.2 Caixa e equivalentes de caixa, 14419.3 Forma da demonstrao dos fluxos de caixa, 14519.4 Modelo de mtodo direto, 14519.5 Exemplo de elaborao do mtodo direto, 14719.6 Modelo do mtodo indireto, 15019.7 Exemplo de elaborao do mtodo indireto, 150 Exerccios, 153

20 Demonstrao do Valor Adicionado, 15520.1 Conceitos, 15520.2 Forma de apresentao, 15620.3 Receitas, 15620.4 Insumos adquiridos de terceiros, 15820.5 Depreciao, amortizao e exausto, 15820.6 Valor adicionado recebido em transferncia, 15820.7 Distribuio - pessoal, 15920.8 Distribuio - impostos, taxas e contribuies,

159

20.9 Distribuio - remunerao de capitais de terceiros, 159

20.10 Distribuio - remunerao de capitais prprios, 160

20.11 Exemplos de elaborao, 160 Exerccios, 162

21 Dedues de Prejuzos, Participaes, Destinao do Lucro, Reservas e Dividendos, 16721.1 Dedues de prejuzos, 167

21.2 Participaes, 16921.3 Proposta de destinao do lucro, 17121.4 Reserva legal, 17221.5 Reservas estatutrias, 17421.6 Reservas para contingncias, 17621.7 Reservas de incentivos fiscais, 17721.8 Reserva de reteno de lucros, 17821.9 Reserva de lucros a realizar, 17821.10 Limite de constituio de reservas e reteno

de lucros, 17921.11 Limite do saldo das reservas de lucros, 18021.12 Utilizao das reservas de capital, 18021.13 Dividendos - origem, 18321.14 Dividendo obrigatrio, 18421.15 Dividendos das aes preferenciais, 18825.16 Dividendos intermedirios, 19321.17 Pagamento dos dividendos, 195 Exerccios, 196

22 Avaliao de Investimentos em Coligadas e Controladas e Participaes Societrias em Instrumentos Financeiros de Capital, 19722.1 Conceitos, 19722.2 Natureza e classificao das aes no balano

patrimonial, 19822.3 Avaliao das aes pelo mtodo do valor justo,

19922.4 Sociedades controladas, coligadas e controladas

em conjunto, 20122.5 Metodologia de avaliao de investimentos por

equivalncia patrimonial, 20322.6 Tratamento contbil pelo MEP das transaes

registradas diretamente no patrimnio lquido da investida, 204

22.7 Variao cambial de investimentos societrios no exterior avaliados pelo mtodo de equivalncia patrimonial, 205

22.8 Resultados no realizados, 207 Exerccios, 214

23 Demonstraes Financeiras Consolidadas, 21623.1 Conceitos, 216

v i l i M anual Prtico de In terpretao Contbil da Lei Societria Almeida

23.2 Consolidao de controlada integral, 21823.3 Consolidao de controlada parcial, 21923.4 Transaes intercompanhias, 22223.5 Consolidao com venda de imobilizado no

deprecivel, 22323.6 Consolidao com venda de imobilizado

deprecivel, 22523.7 Consolidao com venda de estoques, 22923.8 Consolidao com venda de servios, 23223.9 Consolidao com controlada comprada durante

o exerccio social, 23223.10 Consolidao com controlada vendida durante

o exerccio social, 23423.11 Consolidao proporcional, 23523.12 Tratamento do gio e das diferenas entre

o valor contbil e o valor justo dos ativos e passivos da controlada no consolidado, 237

Exerccios, 237

24 Incorporao, Fuso e Ciso, 23924.1 Conceitos, 23924.2 Incorporao, 24024.3 Fuso, 24324.4 Ciso, 24624.5 Reestruturao societria com participao

acionria, 253Exerccios, 258

25 Resoluo dos Exerccios, 260

Prefcio

. 2 S 0 3 5 & - 4 . S 4 0

901 . 0 5 2

A Lei n 11.638/07 e a Lei ns 11.941/09 alteraram e revogaram dispositivos da Lei n2 6.404/76, estabelecendo nova disciplina relativamente elaborao e divulgao de demonstraes contbeis pelas sociedades por aes, estendendo-a s sociedades de grande porte, ainda que no constitudas sob a forma de sociedades por aes.

Foram introduzidas as mais recentes conquistas conceituais e normativas em matria contbil de pases mais desenvolvidos, incorporando-as realidade jurdica e econmica de nosso pas, alm de aperfeioar inmeras disposies e institutos j contemplados na legislao anterior, e consagrar as melhores prticas de governana corporativa.

Como especialista na rea, venho h muito tem po pesquisando e estudando a matria, incluindo os projetos de modificao da lei societria brasileira e as normas contbeis internacionais emitidas pelo IASB, com o objetivo de elaborar um m anual contbil societrio prtico, que permitisse um perfeito entendimento dos assuntos contbeis, em constantes mudanas decorrentes do processo de globalizao dos mercados.

O processo de convergncia aos padres internacionais de contabilidade est praticamente concludo, com as emisses em 2008 e em 2009 de diversos pro

nunciamentos contbeis, interpretaes contbeis e orientaes contbeis pelo Comit de Pronunciamentos Contbeis (CPC), e sua adoo por rgos reguladores e pelo Conselho Federal de Contabilidade.

Sem entrar em aspectos polmicos de nomenclatu ra e conceitos acadmicos levantados por alguns dos mais renom ados m estres da Contabilidade no Brasil, procuro, luz da minha experincia profissional e acadmica, obtida ao longo dos meus 36 anos de trabalho como auditor e professor, apresentar um primeiro trabalho atual, completo, prtico e nico para discusso.

O presente trabalho no tem a pretenso de esgota r a matria, nem a certeza de que no houve incorrees, mas espero que possa servir como modesta contribuio para aperfeioamento dos profissionais das reas contbil e financeira, com cujas crticas e sugestes gostaria de contar para melhoria dos aspectos tcnicos e didticos desta obra.

Os meus entendimentos sobre assuntos contbeis nesta obra no necessariamente refletem os mesmos entendimentos sobre os mesmos assuntos na Firma onde trabalho.

O Autor Maro/2010

Exerccio Social

25.035j 8 4 .940 j

90 1.0521* 3 3 j

- 4 7 0 i

5 V . 8 2 2 j_ _ 3 & . y 2 S i149.8391

2 3 . 2 2 413.093

^ - 3 - 4 5 4 3 ;64.89

Norma da lei societria:

Art. 175. O exerccio social ter durao de um ano e a data do trmino ser fixada no estatuto.

Pargrafo nico. Na constituio da companhia e nos casos de alterao estatutria o exerccio social poder ter durao diversa.

0 exerccio social de um a Sociedade tem durao de 12 meses, podendo se encerrar em qualquer dia ou qualquer ms do ano. 0 documento que formaliza a data-fim do exerccio social denomina-se estatuto. 0 estatuto contm, entre outras informaes, o objetivo da Sociedade (indstria, comrcio, prestao de servios etc.), as funes dos rgos da administrao (diretoria, conselho de administrao etc.), destinao dos resultados etc.

Exemplo 1

A Sociedade foi constituda com exerccio social de um ano, encerrando-se em 14 de maro. Logo, o seu exerccio social comea no dia 15 de maro de

um ano e term ina no dia 14 de maro do ano seguinte.

Por uma questo prtica, as companhias encerram o seu exerccio social em 31 de dezembro de cada ano, de forma a compatibilizar-se com as exigncias fiscais, principalmente referente ao perodo-base de preenchimento da declarao de rendimentos para fins de imposto de renda pessoa jurdica.

O exerccio social poder ter durao diferente de um ano nas hipteses de constituio da Sociedade e de alterao da data de trmino do seu exerccio social.

Exemplo 2

A Sociedade foi constituda em l 2 de novembro de 20x1 e o trmino do seu exerccio social foi fixado em 31 de dezembro de cada ano.

Logo, o primeiro exerccio social da Sociedade ser de l a/ l l / 2 0 x l a 31/12/20x1, ou seja, de apenas dois meses.

Exemplo 3

Os acionistas da Sociedade, conforme proposio de sua diretoria, decidiram em 1 de julho de 20x1

2 M anual Prtico de In terpretao Contbil da Lei Societria Almeida

alterar o exerccio social de 31 de dezembro para 31 de maio de cada ano. Como conseqncia, o exerccio social da Sociedade, encerrado em 31 de maio de 20x2, ser de l 2/ l / 2 0 x l a 31/5/20x2, on seja, de 17 meses.

Exemplo 4

Os acionistas da Sociedade, segundo proposta de sua diretoria, deliberaram em l 2 de julho de 20x1 m udar o exerccio social de 31 de maio para 31 de dezembro de cada ano. Por conseguinte, o exerccio social da Sociedade, encerrado em 31 de dezembro de 20x1, contemplar o perodo de lV 6 /2 0 x l a 31/12/20x1, ou seja, ser de sete meses.

A lei societria obriga as companhias a terem um exerccio social de 12 meses, como regra geral. Ao final de cada exerccio, a Sociedade deve encerrar con- tabilmente as contas de receitas, custos e despesas, transferindo os seus saldos para uma conta transitria, normalmente denominada Resultado do Exerccio, e, concomitantemente, fazer as destinaes do lucro para reservas de lucros, dividendos etc. Cumpre salientar que mensalmente, ao longo do exerccio social, as companhias apuram os seus resultados contbeis (lucro ou prejuzo), sem, contudo, proceder ao

encerramento das citadas contas e nem s destin; es do lucro.

Exerccios

1. Responda as perguntas abaixo relacionadas:

a) Qual o documento formal da Sociedade onde dever constar a data de encerramento do seu exerccio social?

b) Estaria correto se a Sociedade fizesse constar em seu estatuto social que a data de encerramento do seu exerccio social 31 de dezembro de 20x1?

c) Qual o nmero de meses do exerccio social, no caso dos acionistas da Sociedade decidirem, em 15 de outubro de 20x1, alterar o exerccio social de 31 de agosto para 31 de dezembro de cada ano?

d) Qual o nmero de meses do exerccio social, na hiptese dos acionistas da Sociedade deliberarem, em l 2 de agosto de 20x1, mudaro exerccio social de 31 de agosto para 31 de dezembro de cada ano?

Disposies Gerais

_ 25.035__8 4 .9*403 0 1 0 5 2

2.1 D em onstraes financeiras exigidas

f Norma da lei societria:

Art. 176. Ao fim de cada exerccio social, a ; diretoria far elaborar, com base na escritu

rao mercantil da companhia, as seguintes demonstraes financeiras, que devero exprimir com clareza a situao do patrimnio da companhia e as mutaes ocorridas no exerccio:

I - balano patrimonial;

II - demonstrao dos lucros ou prejuzos acumulados;

in - demonstrao do resultado do exerccio;

IV - demonstrao dos fluxos de caixa; e

V - se companhia aberta, demonstrao do valor adicionado.

A Sociedade annima somente obrigada socie- tariamente a preparar as suas demonstraes contbeis na data de encerramento do seu exerccio social, prevista no seu estatuto social. No entanto, na prti

ca, essas demonstraes financeiras so elaboradas ao final de cada ms, de forma a permitir que a administrao da Sociedade possa acompanhar periodicamente a performance da Companhia.

Os objetivos dessas demonstraes contbeis so os seguintes:

Balano Patrimonial (BP) - relata a situao patrimonial e financeira da Sociedade na data- base de encerramento do exerccio social.

Demonstrao do Resultado (DE) - relata quanto a Sociedade ganhou (lucro) ou perdeu (prejuzo) durante o exerccio social.

* Demonstrao dos lucros ou prejuzos acumulados (DLPA) - relata as alteraes ocorridas durante o exerccio social na conta de lucros ou prejuzos acumulados.

Demonstrao dos Fluxos de Caixa (DFC) - relata principalmente os pagamentos e recebimentos ocorridos durante o exerccio social, relacionados com as atividades operacionais, de investimentos e de financiamentos da Sociedade.

Demonstrao do Valor Adicionado (DVA) - relata a riqueza gerada pela Sociedade e como

4 M anual Prtico de In terpretao Contbil da Lei Societria Almeida

foi distribuda e retida, durante o exerccio social.

Note que a reforma na lei societria (Leis na11.638/07 e n 11.941/09) substituiu a demonstrao das origens e aplicaes de recursos pela DFC e instituiu a DVA.

Conforme veremos neste livro, a Sociedade tem a opo de preparar a demonstrao das mutaes do patrimnio lquido (DMPL) em substituio DLPA. A DMPL tem por finalidade relatar as alteraes ocorridas nas contas do patrimnio lquido da Sociedade.

A DVA somente obrigatria para as companhias abertas, ou seja, aquelas sociedades que tm instrum entos de dvida ou instrumentos de capital negociados no mercado. As sociedades fechadas tm a opo de preparar ou no a DVA.

2.2 D em onstraes financeiras com parativas

Norma da lei societria:

l 2 As demonstraes de cada exerccio sero publicadas com a indicao dos vaio-, res correspondentes das demonstraes do exerccio anterior.

As demonstraes devero conter os nmeros do exerccio social atual e do exerccio social anterior.

A recomendao que se coloque na Ia coluna os nmeros do exerccio social atual e na 2a coluna os nmeros do exerccio social anterior.

Exemplo 1

Exerccio social encerrado em 31 de dezembro 20x1 20x0

$______________$ Receita bruta das vendas 100 99

No caso da DLPA e da DMPL, a prtica tem sido apresentar as informaes em ordem cronolgica, comeando com o exerccio social anterior e concluindo com o exerccio social atual.

%Capital Prejuzossocial acumulados Total

$ $ $ 1

1.000 1.000

300 300

__ (1001 1001

1.300 (100) 1.200

400 400

____ iZffl iZfil

1.700 170) 1.530

O objetivo das informaes comparativas facilitar a anlise da evoluo, de um exerccio social para outro, dos nmeros da Sociedade. Evidentemente que essa comparao fica prejudicada no caso da Sociedade ter exerccio social diferente de 12 meses (alterao no estatuto social da data de encerramento do exerccio social), como tambm no caso do exerccio social seguinte ao do exerccio social de constituio da Sociedade.

O mercado tem entendido que nada impede a Sociedade de publicar os nmeros de suas demonstraes financeiras de trs ou mais exerccios sociais.

2.3 Contas sem elhantes e contas de pequenos saldos

Norma da lei societria:

2a Nas demonstraes, as contas semelhantes podero ser agrupadas; os pequenos saldos podero ser agregados, desde que indicada a sua natureza e no ultrapassem a0,1 (um ddm o) do valor do respectivo grupo de contas; mas vedada a utilizao de designaes genricas, como diversas contas ou contas-correntes.

Exemplo 2

Saldo em 1V1/20X0

Integralizao de capital

" Prejuzo lquido do exerccio

Saldo em 31112/20x0

Integralizao de capital

Prejuzo lquido do exerccio

Saldo em 31/12/20x1

Disposies Gerais 5

0 objetivo de permitir o agrupamento de contas s e m e l h a n t e s e a agregao de pequenos saldos evitar que o detalhamento dificulte o entendimento e a a n l i s e pelo leitor das demonstraes contbeis daSociedade.

[\em p lo 3

> D i s p o n v e l - poderia incluir as contas de caixa e contas correntes bancrias.

. Contas a receber de clientes - poderiam incluir as contas a receber no pas e as contas a receber no exterior.

Aplicaes financeiras - poderiam incluir as aplicaes em certificados de depsitos bancrios e as aplicaes em fundos de renda fixa.

xunplo 4

Ativo circulante sem a agregao dos pequenos saldos:

$Disponvel 1.000Aplicaes financeiras 17.000Contas a receber de clientes 10.000Estoques 50.000Seguro antecipado 200Dividendos a receber 400Adiantamentos a empregados 100

Total 78.700

Ativo circulante com a agregao dos pequenos saldos:

$Disponvel 1.000Aplicaes financeiras 17.000Contas a receber de clientes 10.000Estoques 50.000Seguro antecipado, dividendosa receber e adiantamentos aempregados 700

Total 78.700

Note que a norma da lei probe a utilizao de termos genricos (diversas contas, por exemplo) e o valor total dos saldos das contas agrupadas no pode ultrapassar 10% do grupo. Reportando-se ao exemplo anterior, o limite de agrupamento de at $ 7.870 (10% do total do ativo circulante). Evidentemente que as informaes poderiam ser complementadas nas notas explicativas atravs do detalhamento dos contedos das contas do balano patrimonial e da demonstrao do resultado do exerccio.

2.4 Destinao dos lucros

Norma da lei societria:

3a As demonstraes financeiras registraro a destinao dos lucros segundo a proposta dos rgos da administrao, no pressuposto de sua aprovao pela assembleia geral.

O balano patrimonial de encerramento do exerccio social dever contemplar o registro da destinao do lucro lquido do exerccio, proposta pelos administradores da Sociedade.

Exemplo 5

A Sociedade apurou um lucro de $ 3.000 no e x e r ccio social findo em 31 de dezembro de 20x1 e os seus administradores esto propondo a seguinte destinao:

___ $_ Reserva legal 150 Reserva estatutria 270 Reserva para investimento 1.865 Dividendos 715Total 3.000

Registro na contabilidade da Sociedade ainda em 31/12/20x1:

6 Manual Prtico de In terpretao Contbil da Lei Societria Almeida

Dbito Crdito Lucros acumulados 3.000 Reserva legal 150 Reserva estatutria 270 Reserva para

investimento 1.865 Dividendos propostos a

pagar (passivo) 715

2.5 Notas explicativas

Norma da lei societria:

4a As demonstraes sero complementadas por notas explicativas e outros quadros analticos ou demonstraes contbeis necessrios para esclarecimento da situao patrimonial e dos resultados do exerccio.

52 As notas explicativas devem:

I - apresentar informaes sobre a base de preparao das demonstraes financeiras e das prticas contbeis especficas selecionadas e aplicadas para negcios e eventos significativos;

U - divulgar as informaes exigidas pelas prticas contbeis adotadas no Brasil que no estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstraes financeiras;

n i - fornecer informaes adicionais no indicadas nas prprias demonstraes financeiras e consideradas necessrias para uma apresentao adequada; e

IV - indicar:

a) os principais critrios de avaliao dos elem entos patrimoniais, especialmente estoques, dos clculos de depreciao, amortizao e exausto, de constituio de provises para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas provveis na realizao de elem entos do ativo;

b) os investim entos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247, pargrafo nico);

c) o aumento de valor de elem entos do ati vo resultante de novas avaliaes (art. 182, 3*);

d) os nus reais constitudos sobre elem entos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes;

e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigaes a longo prazo;

f) o nmero, espcies e classes das aes do capital sodal;

g) as opes de compra de aes outorgadas e exercidas no exerccio;

h) os ajustes de exerccios anteriores (art. 186, Ia); e

i) os eventos subsequentes data de encerram ento do exerccio que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situao financeira e os resultados futuros da companhia.

As informaes necessrias que devem constar nas notas explicativas esto detalhadas no final de cada pronunciamento tcnico emitido pelo Comit de Pronunciamentos Tcnicos (CPC). Tradicionalmente, as sociedades tm divulgado os seguintes dados:

Atividades operacionais (ramo de negcio, localizao das instalaes etc.).

* Principais prticas contbeis (critrio de avaliao dos estoques, mtodo de depreciar e vida til dos principais imobilizados, procedimentos de avaliar os investimentos etc.).

* Contingncias, garantias prestadas e nus constitudos sobre elementos do ativo.

Taxas de juros, garantias e datas de vencimento de obrigaes a longo prazo.

O nmero, espcies e classes de aes do capital social, bem como os respectivos direitos.

* Eventos subsequentes data de trmino do exerccio social, que tenham ou possam a vir a ter efeito relevante sobre a situao financeira e os resultados futuros da Sociedade.

Detalhamento dos investimentos avaliados pelo mtodo de equivalncia patrimonial

Disposies Gerais 7

lOHie da Sociedade investida, data-base da raliao, lucro da Sociedade investida, patrimnio lquido da Sociedade investida, valores 0 investimento e do resultado de equivalncia patrimonial por Sociedade investida etc.).

* Quadros dando detalhamento dos principais grupos de contas do balano patrimonial (estoques, imobilizado etc.).

? Aes em tesouraria (objetivo da aquisio, quantidade de aes adquiridas e alienadas durante o exerccio, resultado lquido das alienaes das aes durante o exerccio etc.).

Fundo de penso (tipo de plano, custo anual, critrio de contabilizao etc.).

Dividendos propostos (demonstrativo do clculo).

Instrumentos financeiros derivativos (valor de mercado, critrios e premissas utilizados para determinao desse valor e polticas de atuao e de controle das operaes nos mercados derivativos e riscos envolvidos).

Transaes com partes relacionadas (ativos, passivos, receitas, despesas, condies em que foram realizadas as operaes, principalmente quanto a preos, prazos e encargos etc.).

Exemplo 6 (critrios de avaliao de contas patrimoniais)

Os estoques esto avaliados ao custo mdio de aquisio ou fabricao, que no excede ao valor de realizao.

Proviso para crditos de liquidao duvidosa - constituda pelo valor estimado para cobrir todas as perdas esperadas na realizao das contas a receber de clientes e de outros crditos, com base na anlise individual dos devedores.

As aplicaes financeiras em renda fixa classificadas como para negociao esto registradas ao custo de aquisio, acrescido de rendimentos auferidos at a data de encerramento do exerccio social, e ajustado ao seu valor justo, sendo o valor desse ajuste computado no resultado do exerccio.

Investimentos - as participaes em coligadas e controladas so avaliadas pelo mtodo da equivalncia patrimonial.

O ativo imobilizado est avaliado ao custo de aquisio e deduzido das respectivas depreciaes

acumuladas. Depreciao do custo computada pelo mtodo linear e calculada s seguintes taxas anuais: edifcios, 4%; mquinas e equipamentos, instalaes e mveis e utenslios, 10%; veculos, 20%.

Emprstimos e financiamentos - so atualizados pelas variaes monetrias incorridas at a data do balano, e os juros respectivos transcorridos esto provisionados pelo mtodo da taxa efetiva. As variaes monetrias e os juros so apropriados em despesas financeiras.

Exemplo 7 (nus reais sobre ativos, garantiasprestadas e outras responsabilidades eventuais e contingentes)

A Sociedade tem, em 31 de dezembro de 20x1, $ 1.100 de estoques e $ 3.500 de bens do ativo imobilizado, dados em garantia de financiamentos bancrios.

A Sociedade tem, em 31 de dezembro de 20x1, $4.000 de avais concedidos a sociedades controladas e coligadas.

Parte do edifcio administrativo, de valor contbil de $ 14.200, est em litgio com as autoridades municipais para desapropriao.

Exemplo 8 (emprstimos a longo prazo)

Os emprstimos a longo prazo tm os seguintes vencimentos:

20x1 20x0$ $

7.00015.800 15.00017.900 17.00022.100 21.00025.300 24.00081.100 84.000

Vencimento20x220x320x420x5Aps 20x5

Total

Os emprstimos vencem juros de 15% ao ano mais variao monetria com base em ndice geral de preos, e esto garantidos por bens do ativo imobilizado no montante de $ 84.200 (20x0 - $ 85.100).

Note que algumas sociedades no divulgam a coluna do ano anterior para os prazos de vencimentos dos emprstimos a longo prazo (no caso do nosso

8 M anual Prtico de In terpretao Contbil da Lei Societria Almeida

exemplo, balano do ano 20x0), sob o argumento de que somente interessa para o leitor a informao do fluxo de desembolso futuro (balano do ano 20x1).

Exemplo 9 (capital social)

O capital social, totalmente integralizado, est composto de 10.000 aes ordinrias nominativas de $ 3,00 cada.

Exemplo 10 (eventos subsequentes)

Subsequentemente data de encerramento das demonstraes financeiras, o acionista principal informou sua inteno de negociar sua participao na Sociedade com a Beta S.A.

Subsequentemente data de encerramento das demonstraes financeiras, a fbrica da Sociedade localizada em Salvador se incendiou; entretanto, a Sociedade no incorrer em prejuzos, j que todos os bens esto segurados e existe seguro tambm de lucros cessantes.

A Sociedade deve analisar as transaes importantes ocorridas no perodo compreendido da data de encerramento do exerccio social at a data de divulgao das demonstraes financeiras. Tais transaes poderiam exigir ajustes nas demonstraes financeiras ou meno em notas explicativas (eventos subsequentes) . Normalmente, as transaes que exigem ajustes evidenciam situaes j existentes na data de encerramento das demonstraes financeiras. J as transaes que exigem meno em nota explicativa revelam situaes que no existiam na data das demonstraes contbeis, como, por exemplo, uma nova legislao com reflexo futuro relevante no resultado da Sociedade. Esse assunto est regulamentado no pronunciamento tcnico CPC 24.

2.6 Opo de elaborao dadem onstrao dos fluxos de caixa

Norma da lei societria:

6a A com panhia fechada com patrim nio lquido, n a d a ta do balano, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois m ilhes de reais) no ser obrigada elaborao e publicao da dem onstrao dos fluxos d e caixa.

As companhias fechadas, ou seja, aquelas sociedades que no tm instrumentos de dvidas ou instru mentos de capital negociados no mercado, com o p a | trimnio lquido inferior a $ 2.000, esto dispensadas) de elaborar a DFC.

Temos observado que as companhias fechadas! nessa situao tm optado por preparar a DFC, tendo em vista que essa demonstrao tem informaes^ relevantes na administrao dos negcios, alm del( normalmente ser exigida no relacionamento com ter-:m ceiros, como, por exemplo, na obteno de emprsti-Ij mos bancrios.

2.7 Destinao dos lucros - possibilidade de a CVM regulam entar de form a diversa

Norma da lei societria:

72 A Comisso de Valores M obilirios p o der, a seu critrio , disciplinar de form a diversa o reg istro de que tra ta o 3 deste a r tigo .

Conforme vimos anteriormente, o 32 deste artigo trata da obrigatoriedade da destinao dos lucros, de acordo com proposta dos rgos da administrao, no pressuposto de sua aprovao pela assem- bleia geral de acionistas.

Na prtica, a proposta dos rgos da administrao para destinao dos lucros submetida prvia e informalmente ao grupo de acionistas controladores, j que os diretores e os membros do conselho de administrao so eleitos por esses mesmos acionistas. Assim sendo, a experincia tem demonstrado que pouco provvel que os acionistas na assembleia geral no aprovem a proposta dos rgos da administrao da destinao dos lucros.

Este 7 foi includo pela Lei n2 11.941/09. O ponto principal que existiam dvidas se o passivo de dividendos propostos na data do balano patrimonial constitui efetivamente uma dvida de acordo com as normas internacionais de contabilidade. Da surgiu a ideia de permitir que a CVM regulamentasse de forma diferente. O entendimento atual que o dividendo mnimo obrigatrio constitui uma dvida a ser registrada no passivo circulante na data de encer

Disposies Gerais 9

ramento exerccio social em que os lucros distribudos foram apurados. Caso os rgos da administrao proponham dividendos superiores ao mnimo obrigatrio, o excesso ser destinado constituio de unia reserva de lucros (classificada no patrim- jo lquido), sendo o valor transferido para o passivo circulante quando da aprovao em assembleia pelos acionistas.

Exemplo 11

Os rgos da administrao esto propondo dividendos de $ 3.000, sendo que o mnimo obrigatrio $ 2.500, no encerramento do exerccio social de 20x1.

Dbito Crdito Lucros acumulados 3.000

;: Dividendos propostos f.. a pagar (passivo

circulante) 2.500 Reserva de dividendos

(patrimnio lquido) 500

Aprovao da destinao dos lucros, incluindo os dividendos, pelos acionistas em 20x2.

Dbito Crdito Dividendos propostos

a pagar (passivocirculante) 2.500

Reserva de dividendos(patrimnio lquido) 500

Dividendos a pagar(passivo circulante) 3.000

Exerccios

2. Indique em qual demonstrao financeira ou nota explicativa o leitor poder obter as seguintes informaes:

b) O montante do capital social

c) Montante dos recebimentos de clientes durante o exerccio social

d) Gastos com empregados no exerccio social

e) A receita bruta das vendas

f) Detalhamento do ativo imobilizado

g) Impostos incorridos durante o exerccio social

h) O montante dos impostos que incidiram sobre as vendas do exerccio

i) O valor dos direitos a receber de clientes por vendas a prazo

j) O lucro por ao

k) Montante de recursos (lucros) retidos na Sociedade

1) Valor dos pagamentos de despesas de vendas durante o exerccio social

m) Aumento do capital social com reservas de lucros

n) Contingncias passivas no registradas

o) A quantia das dvidas com os fornecedores

p) Aquisies de bens do ativo imobilizado no exerccio social

q) Montante dos dividendos distribudos durante o exerccio social

r) Taxas de juros dos financiamentos

s) Os recursos disponveis nas contas correntes bancrias

t) Riqueza gerada no exerccio social

u) Recebimentos de emprstimos e financiamentos no exerccio social

v) gio na integralizao do capital social da Sociedade

w) Os gastos com financiamentos das dvidas

x) Valor da alienao de partes beneficirias

a) Critrio de avaliao dos estoques

Escriturao

25.035 8 4 . 9 4 0

9 0 f . 052

to / : B 2 23 8 1 2 8

1 4 9 . 8 3 9

- 1 -34 7.543 4 4 6

3.1 M udanas contbeis

Norma da lei societria:

Art. 177. A escriturao da companhia ser mantida em registros permanentes, com obedincia aos preceitos da legislao comercial e desta Lei e aos princpios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar m todos ou critrios contbeis uniformes no tem po e registrar as mutaes patrimoniais segundo o regime de competncia.

l 2 As demonstraes financeiras do exerccio em que houver modificao de mtodos ou critrios contbeis, de efeitos relevantes, devero indic-la em nota e ressaltar esses efeitos.

As mudanas contbeis so relacionadas com alteraes de estimativas contbeis (por exemplo, mudana na vida til de bens do ativo imobilizado para

fins de depreciao) e com alteraes de princpios contbeis (por exemplo, mudana na metodologia de valorizao dos estoques, ou seja, do mtodo do custo mdio para o mtodo do primeiro a entrar o primeiro a sair).

Esse pargrafo do art. 177 requer que os efeitos dessas mudanas sejam divulgados em notas explicativas s demonstraes financeiras. Os efeitos das mudanas de estimativas contbeis so contabilizados de forma prospectiva. Os efeitos de mudanas de princpios contbeis so contabilizados de forma retrospectiva.

O registro dos efeitos de forma retrospectiva requer que as demonstraes financeiras do exerccio social anterior, apresentadas para fins de comparao, sejam refeitas extracontabilmente, de maneira que o novo princpio contbil seja aplicado em ambos os exerccios, possibilitando, dessa maneira, a com- parabilidade dos nmeros das demonstraes financeiras.

Esse assunto foi regulamentado atravs do pronunciamento tcnico CPC 23.

Escriturao 1 1

O 2 r iincias da legislao tribu tria ou de legislao especial

^ eisocietria:

^ 2 \ coi iiprihia observar exclusivamente cm luros ou registros auxiliares, sem qualquer nod ificao da escriturao mercantil e da-- dt monstraes reguladas nesta Lei, as tlspusKcies da le i tributria, ou de legislao espCLMl .obre a atividade que constitui seu

que prescrevam, conduzam ou incentivem a utilizao de m todos ou critrios nnitabi'!1! diferentes ou determinem registro', lane jm entos ou ajustes ou a elaborao de ouli.is demonstraes financeiras.

A escriturao em registros permanentes, que consta no caput do art. 177, significa pelo menos:

Documentos comprovando os lanamentos contbeis.

Razo geral e analtico por natureza da transao.

Registro dos lanamentos contbeis no razo geral/analtico por ordem cronolgica.

Facilidade de sair do lanamento contbil, a dbito ou a crdito, constante no razo geral/ analtico, e chegar ao documento suporte da operao.

As prticas contbeis exigidas por lei tributria ou lei especial, divergentes das estabelecidas na lei societria, sero atendidas em registros auxiliares, sem alterao dos razes gerais/analticos da contabilidade. Esse fato vem ocorrendo atualmente com frequncia em relao legislao do imposto de renda e da contribuio social, e as sociedades, em certas situaes, tm optado por modificar sua escriturao mercantil para atender s exigncias da legislao fiscal, em detrimento dos princpios fundamentais de contabilidade, principalmente com o objetivo de minimizar os impactos de carga tributria.

Exemplo 1

Suponhamos que a legislao tributria estabelece que a receita oriunda de vendas a longo prazo somente ser includa no lucro, para fins de tributao, no exerccio social do seu recebimento.

Resultado da Sociedade de acordo com sua escriturao mercantil:

$

Receitas de vendas a curto prazo 10.000* Receitas de vendas a longo prazo 3.000 Gastos e despesas (8.0001 Resultado contbil antes dos impos

tos sobre o iucro 5.000

Resultado tributvel da Sociedade segundo registro auxiliar:

$

Resultado contbil antes dos impostos sobre o lucro, pela escrituraomercantil 5.000

Receitas de vendas a longo prazo,includas na escriturao mercantil esomente tributveis pelo recebimento (3.000)

Resultado fiscal - base para clculodos impostos sobre o lucro 2.000

Note que existe diversidade de critrio contbil. A legislao societria estabelece o registro da receita pelo regime de competncia e a legislao fiscal determ ina a incluso dessa receita no lucro pelo regime de caixa. A Sociedade, atendendo exigncia da legislao societria, procedeu ao registro da receita no perodo de sua ocorrncia, na sua escriturao mercantil, compondo o resultado do exerccio. Por outro lado, com o objetivo de atender legislao fiscal, a Sociedade apurou o lucro tributvel em um registro auxiliar. Cumpre informar que a legislao do imposto de renda tem um registro auxiliar, denominado Livro de Apurao do Lucro Real (LALUR), que atende em grande parte a esse requisito da legislao societria.

Exemplo 2

Admitamos que a legislao fiscal determina que a despesa com garantias de produtos somente ser computada no lucro, para fins de apurao do resultado tributvel, no exerccio social do seu pagamento. A prtica contbil da Sociedade constituir proviso para garantias, de forma a compatibilizar o

1 2 M anual Prtico de Interpretao Contbil da Lei Societria Almeida

registro da receita da venda do produto com os gastos com garantias.

Resultado da Sociedade segundo sua escriturao mercantil:

$

Receitas de vendas 10.000Despesas com provisionamento de (500)garantiasCustos e outras despesas (4.000)Resultado contbil antes dos impos 5.500tos sobre o lucro

Resultado tributvel da Sociedade segundo registro auxiliar:

$ Resultado contbil antes dos impos- 5.500

tos sobre o lucro, pela escrituraomercantil

Despesas com provisionamento degarantias, computadas na escritura- 500o mercantil e somente dedutveisquando do. pagamento

Resultado fiscal - base para clculo 6.000dos impostos sobre 0 lucro

Observe que, atendendo aos princpios fundamentais de contabilidade, a Sociedade registrou a proviso para garantias (conta de passivo, em contrapartida com despesa de garantia no resultado) na sua escriturao mercantil, e procedeu apurao do resultado fiscal em registro auxiliar. Conforme j comentado anteriormente, as companhias j efetuam esse procedimento para fins de imposto de renda em um registro auxiliar denominado LALUR.

Importa frisar que, principalmente, a legislao do imposto de renda e da contribuio social tero que efetuar algumas adaptaes para atender plenamente a essa regra da legislao societria, cuja redao, nesse pargrafo, foi dada pela Lei n2 11.941/09, fundamentalmente no que se refere exigncia de escriturao de gasto no resultado para obter sua de- dutibilidade e a no permisso de excluir da tributao receita que foi com putada no resultado na escriturao mercantil (por exemplo, legislao fiscal determina que certo ganho ser tributado somente

quando do seu recebimento, desde que seja escritura, do, no passivo, na escriturao mercantil). >

3.3 O brigatoriedade das com panhias abertas seguirem norm as expedidas pela CVM e de auditoria

Norma da lei societria:

3 As demonstraes financeiras das companhias abertas observaro, ainda, as norm as expedidas pela Comisso de Valores Mobilirios e sero obrigatoriamente submetidas a auditoria por auditores independentes nela registrados.

Essa regra determina que as companhias abertas | (sociedades com instrumentos de dvidas e /ou ins- | trumentos de capital negociados no mercado) segui- | ro as exigncias da Comisso de Valores Mobilirios e suas demonstraes contbeis sero examinadas por auditores independentes. A CVM tem adotado os pronunciamentos tcnicos contbeis do CPC, tom an- do-os obrigatrios para as companhias abertas, no processo de harmonizao com as normas contbeis internacionais. Esse processo se iniciou em 2008. Atualmente, os auditores independentes procedem reviso limitada das demonstraes contbeis trimestrais (31 de maro, 30 de junho e 30 de setembro) e exame das demonstraes contbeis anuais das companhias abertas.

3.4 A ssinatura das dem onstraes financeiras

Norma da lei societria:

4 As demonstraes financeiras sero assinadas pelos administradores e por contabilistas legalm ente habilitados.

Essa regra estabelece que as demonstraes financeiras anuais sero assinadas pelos administradores, legalmente eleitos pelos acionistas, e pelo contabilista responsvel pela preparao dessas demonstra-

Escriturao 1 3

es financeiras, devidamente registrado no Conselho R e g i o n a l de Contabilidade.

3.5 Normas em itidas pela CVM de acordo com os padres internacionais

ixN om ia da lei societria:

5C As normas expedidas pela Comisso de Valores Mobilirios a que se refere o 3a deste artigo devero ser elaboradas em con-

sonncia com os padres internacionais de contabilidade adotados nos principais mer-

, cados de valores mobilirios.

Esse pargrafo foi introduzido na Lei ns 6.404/76 e pela Lei n211 .638 /07 .0 Brasil decidiu utilizar o padro contbil internacional do IASB (pronunciamentos tcnicos denominados de IAS e IFRS). As normas contbeis esto sendo emitidas pelo CPC e a CVM toma-as obrigatrias para as companhias abertas.

3.6 Opo das com panhias fechadas por seguir norm as da CVM

Norma da lei societria:

6a As companhias fechadas podero optar por observar as normas sobre demonstraes financeiras expedidas pela Comisso de Valores Mobilirios para as companhias abertas.

Esse pargrafo, introduzido pela Lei n2 11.638/07, permite que as companhias fechadas adotem na sua escriturao mercantil as normas contbeis da CVM e, com isso, tenham as suas demonstraes financeiras no padro internacional (normas contbeis do IASB).

Cumpre informar que, na prtica, esse pargrafo se tom ou incuo, j que o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) tem adotado os pronunciamentos tcnicos emitidos pelo CPC, o que tom a obrigatria a aplicao desses pronunciamentos para todas as em

presas brasileiras, inclusive as companhias fechadas e as constitudas na forma de sociedades limitadas.

Exerccios

3. Responda s perguntas abaixo relacionadas:

a) A Sociedade atua no ramo de venda a vista de mercadorias e tem 204 (duzentas e quatro) lojas localizadas em vrias cidades em praticamente todos os Estados do pas. O registro da venda no razo geral da contabilidade segue os seguintes procedimentos:

Cada loja prepara relatrio das vendas totais do dia, com base nas notas fiscais de venda aos clientes.

Cada loja elabora ao final de cada ms relatrio mensal das vendas, com base no relatrio dirio de vendas citado no pargrafo anterior.

A matriz ao final de cada ms elabora relatrio mensal de vendas de todas as lojas, com base nos relatrios mensais de venda remetidos por cada loja.

Esse ltimo relatrio que serve de base para a contabilidade proceder ao registro permanente da operao na escriturao mercantil, debitando as contas correntes bancrias e creditando a receita bruta de vendas.

Acontece que os relatrios dirios e mensais de cada loja e os relatrios mensais de todas as lojas estavam ocupando bastante espao nos arquivos de documentao.

Assim sendo, a diretoria da Sociedade, por questo de reduo de custos com aluguel de arquivos, decidiu que esses relatrios deveriam ser destrudos logo aps o registro da venda na contabilidade geral.

A deciso tomada pela diretoria da Sociedade infringe alguma norma da lei societria?

b) A Sociedade adquiriu, no incio de dezembro de 20x1, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro aes de companhias abertas, classificou-as como para negociao e efetuou pagamento total de $ 3.000. A inteno da administrao da Sociedade alienar essas aes a curto prazo, com o objetivo de utili-

M anual Prtico de In terpretao C ontbil da Lei Societria Almeida

zar os recursos nas operaes da Sociedade. Essas aes foram contabilizadas no ativo circulante do balano patrimonial. O contador constatou em 31 de dezembro de 20x1 que o valor de cotao dessas aes na Bolsa de Valores era de apenas $ 2.400, e foi conversar com o diretor financeiro sobre a necessidade de constituir uma proviso para perdas de $ 600. O diretor financeiro considerou que a proviso era desnecessria em funo dos seguintes motivos principais:

O registro de um a perda de $ 600 caracterizaria que a diretoria financeira tomou uma deciso errada na compra dessas aes. Na realidade, o que ocorreu foi uma queda na cotao das aes no final do ano e a sua expectativa que essas aes teriam um a grande valorizao logo aps a publicao das demonstraes financeiras.

O registro dessa perda, que na sua nio inexiste, levando em considera a expectativa de valorizao futura d sas aes, iria reduzir o lucro lquido d exerccio e, consequentemente, diminuiria o valor do dividendo mnimo obrigai trio, prejudicando dessa forma os acioj nistas da Sociedade.

O registro dessa perda no permitido pela legislao fiscal, ou seja, essa perda no dedutvel para as bases de clculo do imposto de renda e da contribuio: social. Logo, a Sociedade no estaria obtendo nenhum benefcio fiscal com a contabilizao dessa despesa.

Qual a sua opinio sobre a constituio ou no dessa proviso?

N onna da lei societria:

Art. 178. No balano patrimonial, as contas sero classificadas segundo os elem entos do patrimnio que registrem, e agrupadas de

s modo a facilitar o conhecimento e a anlise da situao patrimonial e financeira da companhia.

l s No ativo, as contas sero dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:

I - ativo circulante;

II - ativo no circulante, composto por ativo realizvel a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangvel.

Exemplo 1 (apresentao dos grupamentos decontas do ativo no balano patrimonial)

Ativo

Circulante X

No Circulante:

Realizvel a longo prazo X

Investimentos X

Imobilizado X

Intangvel X X

Total ativo X

Note que a lei societria optou pela apresentao das contas por ordem decrescente de grau de liquidez. Assim, as contas do balano patrimonial com previso de liquidez no exerccio social seguinte so classificadas no ativo circulante, e as contas com previso de liquidez aps 12 meses so demonstradas no ativo no circulante.

Viso geral do contedo dos grupamentos de conta do ativo:

1 6 Manual prtico de in terpretao Contbil da Lei Societria Almeida

Ativo circulante - bens e direitos que iro se realizar at o trmino do exerccio social seguinte.

Realizvel a longo prazo - bens e direitos qne iro se realizar aps o trmino do exerccio social seguinte.

Investimentos - participaes societrias controladas, coligadas e controladas em conjunto.

Imobilizado - ativos de natureza fixa e utilizados na manuteno das atividades da Sociedade.

Intangvel - ativos de natureza no fsica e usados na manuteno das atividades da Sociedade.

Norma da lei societria:

22 No passivo, as contas sero classificadas nos seguintes grupos:

I - passivo circulante;

n - passivo no circulante; e

m - patrimnio lquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliao patrimonial, reservas de lucros, aes em tesouraria e prejuzos acumulados.

Exemplo 2 (apresentao dos grupamentos de contas do passivo no balano patrimonial)

Passivo

Circulante X

No Circulante X

Total passivo X

A lei societria optou pela apresentao das contas do passivo por ordem decrescente de grau de exigibilidade, em linha com as do ativo, que so divulgadas por ordem decrescente de grau de liquidez.

Viso geral do contedo dos grupamentos de contas do passivo:

Passivo circulante - dvidas que sero liquidadas no exerccio social seguinte.

Passivo no circulante - dvidas que sero liq- dadas aps o trmino do exerccio social guinte.

Exemplo 3 (apresentao dos grupamentos de contas do patrimnio lquido no balano patrimonial)

Patrimnio iquido

Capital social X

Reservas de capital X

Ajustes de avaliao patrimonial X

Reservas de lucros X

Aes em tesouraria (X)

Prejuzos acumulados (X)

Total patrimnio lquido X

Viso geral do contedo dos grupamentos de contas do patrimnio lquido:

Capital social - representa recursos investidos pelos acionistas e os aumentos oriundos principalmente de incorporaes de reservas e de lucros.

Reservas de capital - representam recursos ingressados na Sociedade e oriundos principalmente de gio na emisso de aes e produto da alienao de ttulos no vinculados a dvida.

Ajustes de avaliao patrimonial - representam ajustes atrelados a ativos e passivos do balano patrimonial avaliados a valor justo.

Reservas de lucros - representam reservas, sendo cada um a com objetivo especfico, que absorvem parcela dos lucros apurados pela Sociedade.

Afes em tesouraria - uma conta de natureza devedora e significa recursos investidos na aquisio de aes de prpria emisso da Sociedade.

Prejuzos acumulados - essa conta absorve os prejuzos, em excesso aos lucros, apurados ao final de cada exerccio social pela Sociedade.

Note que a lei societria no faz meno conta de Lucros A c u m u l a d o s . O entendimento que, conforme veremos em parte subsequente deste livro, 1 0 0 % do lucro apurado no exerccio dever ser destinado.

"itfonna da lei societria:

t! > Os saldos devedores e credores que a lompanhia no tiver direito de compensar str.m i lnssficados separadamente.

Forma correta

Forma Saldos SaldosIncorreta Deve- Credores

doresR$ R$ R$

Balano Patrim onial - Grupos de Contas 1 7

Alfa S.A.

Beta S.A.

Gama S.A.Ativo circulante Passivo circulante

70.000 70.000

80.000 80.000

(10 .000 ) _______ 10.000

140.000 150.000 _____10.000

1 Kemplo 4

4. Sociedade tem diversas contas com empresas do mesmo grupo (companliias ligadas), oriundas de contratos de mtuos (emprstimos) e de outras operaes, cujos vencimentos desses direitos e obrigaes so distintos.

O conceito apresentar saldos de direitos e obrigaes segregadamente no balano patrimonial, sempre que a Sociedade contratual/jurdica/legalmente no puder compens-los.

Exerccios

4. Relacione a coluna da esquerda com a da direita.

a) Ativo circulante C ) Custos e despesas em excesso s receitas da Sociedade

b) Realizvel a longo prazo ( ) Mquinas e equipamentos utilizados no setor industrial da Sociedade

c) Investimentos ( ) Resultado lquido referente avaliao de ativos e passivos da Sociedade a valor de mercado

d) Imobilizado ( ) Recursos depositados nas contas correntes bancrias

e) Intangvel ( ) Valor recebido pela companhia, referente integralizao do seu capital social em excesso ao valor nominal da ao

f) Passivo circulante ( ) Emprstimo que a Sociedade contratualmente ir pagar aps o trmino do exerccio social seguinte

S) Passivo no circulante ( ) Reserva que absorve parte dos resultados positivos apurados pela Sociedade

h) Capital social ( ) Mtuo concedido companhia ligada que a Sociedade ir receber depois do trmino do exerccio social seguinte

i) Reservas de capital ( ) A Sociedade compra em Bolsa de Valores aes de sua prpria emisso

j) Ajustes de avaliao patrimonial ( ) Aes de emisso de companhia coligada

k) Reserva de lucros ( ) Recursos investidos pelos scios no negcio

D Aes em tesouraria C ) Aquisio de direito de explorao de servio pblico de gua e esgoto

m) Prejuzos acumulados ( ) Obrigao com fornecedor de servios

Balano Patrimonial - Ativo - Classificaes das Contas

25.0358 4 . 9 ^ 4 0

901 _ 052

- g j v g ^ 2 j ...3 8 . 1 2 8 :

- - T 4 : 8 3 9 347.543 j 4 4 6

5.1 Ativo circulante e realizvel a longo prazo

Norma da lei societria:

Art. 179. As contas sero classificadas do seguinte modo:

I - no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizveis no curso do exerccio social subsequente e as aplicaes de recursos em despesas do exerccio seguinte;

n - no ativo realizvel a longo prazo: os direitos realizveis aps o trmino do exerccio seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou emprstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que no constiturem negcios usuais na explorao do objeto da companhia;

No ativo circulante e no realizvel a longo prazo, so classificados os bens e direitos realizveis da Sociedade. Os bens e direitos que iro realizar-se at o

trmino do exerccio social seguinte so registrados no ativo circulante; aps esse prazo, so contabilizados no realizvel a longo prazo.

A realizao est no sentido de se transformar em j dinheiro ou ser apropriado como despesa ao resultado do exerccio (despesa antecipada).

Os principais subgrupos dessas contas so os seguintes:

disponibilidades;

contas a receber;

estoques;

ttulos, valores mobilirios e bens;

despesas antecipadas.

As contas so dispostas nos grupos de contas do ativo circulante e do realizvel a longo prazo por ordem decrescente de grau de liquidez. Note que os estoques de produtos acabados (sociedade industrial) ou de mercadorias (sociedade comercial) so vendidos a prazo aos clientes, se transformam em contas a receber de clientes, que depois de recebidas se convertem em disponibilidades.

Viso geral dos subgrupos de contas do ativo circulante e do realizvel a longo prazo:

isporiibilidades - as disponibilidades tambm so d e n o m in a d a s de caixa e equivalentes de caixa. Geralmente, contemplam dinheiro em caixa, saldos de contas correntes bancrias e aplicaes financeiras. Esses recursos so detidos com a finalidade de ir ao e n c o n t r o dos compromissos de caixa a curto prazo da sociedade e no para investimento ou outros propsitos. Para uma aplicao financeira se qualificar como disponibilidades, tem de ser prontamente convertvel para uma quantia conhecida de dinheiro e estar sujeita a um risco insignificante de alteraes de valor. Por isso, uma aplicao financeira s se qualifica normalmente como disponibilidades quando tiver um vencimento a curto prazo, seja trs meses ou menos partir da data de aquisio. As aplicaes financeiras em instrumentos de capital (aes ou quotas de outras sociedades) so normalmente excludas das disponibilidades.

Contas a receber - as contas a receber representam direitos adquiridos por vendas a prazo de bens (produtos acabados em um a empresa industrial e mercadorias em um a empresa comercial) e servios relacionados com o objetivo social da Sociedade. O registro contbil da contrapartida do dbito nas contas a receber um crdito na conta de Receita Bruta na demonstrao do resultado do exerccio. Os analistas de balanos determinam o nmero de dias de rotao do contas a receber relacionando essa conta com a Receita Bruta. As contas a receber so reduzidas pela Proviso para Devedores Duvidosos (PDD). A PDD uma conta de natureza credora, classificada diminuindo-se as contas a receber, cujo saldo representa o m ontante de expectativa de perdas nos recebimentos futuros das contas a receber dos cientes.

Estoques - os estoques representam bens destinados venda ou fabricao, relacionados com objetivos e atividades da Sociedade. As principais classes de estoques compreendem:

1. matrias-primas compradas para serem utilizadas na fabricao de produtos;

2. produtos em processo - bens que esto na linha de produo;

3. produtos acabados ou mercadorias - bens produzidos ou comprados e destinados venda.

Os estoques so classificados no ativo circulante. Entretanto, se existirem bens com prazo de realizao superior a um ano, eles devero ser registrados no realizvel a longo prazo.

Os estoques so demonstrados da seguinte forma no "balano patrimonial ou em nota explicativa:

Balano Patrim onial - Ativo - Classificaes das Contas 1 9

Ativo Circulante:

Disponvel XContas a receber XEstoques:

Produtos acabados X

Produtos em processo X

Matrias-primas X

Importaes em andamento X

Proviso para realizao (X) XTtulos, valores mobilirios e bens XDespesas antecipadas XSubtotal X

Os produtos acabados so classificados em primeiro plano, os produtos em processo em segundo e as matrias-primas em terceiro. Esse fato ocorre devido Lei das Sociedades por Aes exigir que os ativos sejam apresentados no balano patrimonial por ordem decrescente de grau de liquidez. Essa situao fica mais clara no exemplo seguinte.

Exemplo 1 [fluxo de registro)

Ativo Circulante Estoques de Matrias-

primasDbito Crdito

(D (2)

Ativo Circulante Ativo CirculanteEstoque de Produtos em Estoque de Produtos

Processo AcabadosDbito Crdito Dbito Crdito

(2) (3) (3) (4)

Custo dos Produtos Vendidos

Dbito Crdito(4)

2 0 M anual Prtico de In terpretao Contbil da Lei Societria Almeida

1. Compra de matrias-primas.

2. Requisio da matria-prima para a produo. Evidentemente que, na conta de produtos em processo, so debitados outros custos de produo, tais como mo de obra e gastos gerais de fabricao.

3. Quando os produtos em processo ficam prontos.

4. Por ocasio da venda dos produtos.

Ttulos valores mobilirios e bens - nesse grupo de contas, so classificados principalmente as aplicaes financeiras e os ativos destinados venda, que no sejam estoques e ttulos de liquidez imediata (disponvel), tais como:

1. aplicaes em renda varivel - aes e fundos de aes;

2. aplicaes em renda fixa - fundos de renda fixa, e ttulos representativos de dvidas de empresas (debntures), de instituies financeiras (certificados de depsitos bancrios) e de governo;

3. imveis, obras de arte, ouro, pedras preciosas.

Despesas antecipadas - as despesas antecipadas representam o saldo de pagamentos efetuados referentes a servios ainda no totalm ente recebidos. Isso quer dizer que esses pagamentos iro beneficiar um ou mais exerccios sociais seguintes (como, por exemplo, seguro a vencer).

5.2 Investim entos

Norma da lei societria:

m - em investimentos: as participaes permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, no classificveis no ativo circulante, e que no se destinem manuteno da atividade da companhia ou da empresa;

Nesse grupo de contas, so classificadas principalmente as participaes societrias em sociedades controladas, coligadas e controladas em conjunto,

bem como imveis destinados valorizao ou aluguel.

Sociedades controladas - o pronunciamento l co contbil que trata de sociedades controladas CPC 36. Controle definido como a possibilidade dirigir as polticas financeiras e operacionais de r empresa, a fim de obter os benefcios e riscos de suas atividades:

1. dirigir - o poder de tom ar decises;

2. polticas financeiras - polticas estratgr que direcionam polticas de dividendos, aprS vaes de oramentos, condies de crdito, emisso de dvida, gesto de caixa, dispndios de capital e polticas contbeis;

3. polticas operacionais - polticas estratgicas,que direcionam atividades como vendas, mar-l keting, produo, recursos humanos e aquisi-| es e alienaes de investimentos; ?|

4. benefcios e riscos - conseqncias econmicas (benefcios e riscos) associadas s polticas j financeiras e operacionais existentes.

Sociedades coligadas - o pronunciamento tcnico | contbil que trata de sociedades coligadas o CPC 18. Uma sociedade considerada como coligada quando a investidora possui influncia significativa. |A influncia significativa geralmente evidenciada J em um a ou mais das seguintes formas: a

1. representao no conselho de administrao |ou rgo equivalente da investida; j

2. participao nos processos de criao de poli- iticas; | j j

3. transaes relevantes entre o investidor e a in- j |vestida; B

4. intercmbio de pessoal administrativo; | |

5. fornecimento de informaes tcnicas essen- Sdais. H

Sociedades controladas em conjunto o pronuncia- j |mento tcnico contbil que trata de sociedades con- jitroladas em conjunto o CPC 1 9 .0 controle em con- jfjunto deve ter as duas caractersticas a seguir: I

1. dois ou mais empreendedores vinculados por 1 um acordo contratual. A existncia de um Iacordo contratual distingue interesses que en- Ivolvem o controle conjunto de investimentos Jem coligadas nas quais o investidor possui in- Jfluncia significativa;

Balano Patrim onial - Ativo - Classificaes das Contas 2 1

, , io contra tual estabelece o controle con- m to N enhum em preendedor isolado est em osio de con tro lar a atividade unilateral-

- mente.

Dperador/gerente deve agir conforme as polticas financeiras e operacionais que foram acordadas

plc s em preendedores.

5.3 Imobilizado

fSNorma da lei societria:

l\ -TMi.itnn imobilizado: os direitos que te- nti.nn poi (bieto bens corpreos destinados ,i in.iniiiPiH.ii) das atividades da companhia mi da empii-sa ou exercidos com essa finali-d.ulc. in ilusue os decorrentes de operaes i |lil" li jnsliram companhia os benefcios, riM os o conliole desses bens;

O pronunciamento tcnico contbil que trata do ativo imobilizado o CPC 27. O entendimento que so classificados nesse grupo de contas os ativos fixos utilizados na manuteno das atividades da companhia, incluindo os ativos corpreos alugados e enquadrados como arrendamento mercantil financeiro. So exemplos de bens classificados no imobilizado:

1. terrenos;

2. edifcios;

3. mquinas e equipamentos;

4. instalaes;

5. mveis e utensios;

6. veculos;

7. computadores;

8. ferramentas;

9. bibliotecas;

10. construes em andamento;

11. adiantamentos a fornecedores para compra de bens do imobilizado.

Os contratos de arrendamento, para fins de definio do tratam ento contbil, so classificados em operacional e financeiro. Os contratos com caractersticas de aluguel so rotulados de arrendamento

operacional. Os contratos que na sua essncia representam compra financiada so chamados de arrendamento financeiro.

O arrendamento classificado como operacional contabilizado da mesma forma de um aluguel, ou seja, o valor mensal do arrendamento registrado no perodo de competncia como custo de produo (bens arrendados utilizados no processo de fabricao) ou despesa do perodo (demais casos).

O arrendamento classificado como financeiro, segundo as regras da Lei das Sociedades por Aes, deve ser registrado no ativo imobilizado em contrapartida com o passivo. A depreciao dos bens arrendados alocada ao custo de produo ou despesa do perodo, conforme os critrios citados no pargrafo anterior, e os encargos da dvida de arrendamento so computados em despesa financeira no resultado do exerccio.

O pronunciamento tcnico contbil que trata de arrendamento mercantil o CPC 06. Um contrato classificado como arrendamento mercantil financeiroe, nesse caso, a sociedade ter que efetuar o registro contbil do ativo imobilizado quando atender pelo menos a uma das seguintes situaes:

1. transfere propriedade do ativo no fim do prazo do arrendamento;

2. opo de compra ser razoavelmente exercida, em funo do seu preo ser suficientemente mais baixo em relao ao valor justo do ativo;

3. prazo do arrendamento cobre maior parte da vida econmica do ativo;

4. valor presente dos pagamentos mnimos do arrendamento atinge pelo menos substancialmente o valor justo do ativo;

5. ativo arrendado de natureza especializada que apenas o arrendatrio pode usar.

5.4 Intangvel

Norma da lei societria:

VI - no intangvel: os direitos que tenham por objeto bens incorpreos destinados manuteno da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comrcio adquirido.

2 2 M anual Prtico de In terpretao Contbil da Lei Societria Almeida

5.5 Ciclo operacional

Norma da lei societria:

Pargrafo nico. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver dura maior que o exerccio social, a classificao no circulante ou longo prazo ter por base o prazo desse ciclo.

Esse novo grupo de contas, na realidade, representa um desmembramento do ativo imobilizado, seguindo uma tendncia internacional. O pronunciamento tcnico contbil que trata do ativo intangvel o CPC 04.

Os ativos intangveis so usados na manuteno dos negcios da Companhia, e se diferenciam dos ativos imobilizados por no terem existncia fsica.

So exemplos de ativos intangveis:

1. marcas (aquisio da marca de um produto bastante conhecida no mercado, por exemplo);

2. patentes (frmulas de novos produtos, por exemplo);

3. direitos autorais de livros, revistas, produes artsticas etc.;

4. fundo de comrcio (preo pago na aquisio de um negcio, relacionado como ponto comercial, com a clientela, fornecedores, em pregados treinados, estrutura organizacional etc.);

5. direitos de concesses ou exploraes de servios de gua, esgoto, eletricidade e transporte, de jazidas de petrleo ou de minas, licenas para empresas de telecomunicaes etc.,

Quando uma Sociedade compra uma participao societria, paga um valor superior ao valor justo do acervo lquido da empresa investida, com justificativa de fundo de comrcio, e o investimento avaliado pelo mtodo de equivalncia patrimonial; o m ontante do citado fundo de comrcio classificado na conta de gio na Aquisio de Aes, no grupo de Investimento do balano patrimonial da Companhia investidora. Quando da consolidao das demonstraes financeiras da sociedade investidora com as demonstraes financeiras da sociedade investida, este gio reclassificado para o grupo de contas do intangvel, tendo em vista que o investimento seria eliminado, em substituio aos ativos e passivos da sociedade investida. Na hiptese da Sociedade comprar um negcio, e no uma participao acionria, como, por exemplo, um supermercado, e pagar fundo de comrcio, o valor correspondente registrado no grupo de Intangvel.

'1O mercado tem entendido como ciclo operacional) o tempo despendido pela sociedade na aplicao dosl recursos nas operaes e o retom o desses recursoscj Por exemplo, no caso de um a empresa industrial, se-J ria a compra da matria-prima, a aplicao da matria-prima no processo de produo, a fabricao do s produto acabado, a venda a prazo do produto acaba- * do para o cliente e o recebimento da venda a prazo s do cliente.

Caso esse ciclo operacional tenha durao superior do exerccio social, a classificao entre o ativo circulante e o ativo realizvel a longo prazo, bem como a classificao entre passivo circulante e passivo no circulante, ter por base o prazo desse ciclo.

Esse pargrafo nico existe desde que a lei societria foi constituda (1976) e temos observado que praticamente todas as sociedades no Brasil utilizamo prazo de 12 meses para classificao das transaes ativas e passivas entre curto e longo prazo.

Exerccios

5. Classifique as transaes mencionadas abaixo por grupo de contas do ativo do balano patrimonial:

Ativo Circulante - Disponvel (ACD)

Ativo Circulante - Contas a Receber (ACCR)

Ativo Circulante - Estoques (ACE)

Ativo Circulante - Ttulos, Valores Mobilirios e Bens (ACTVMB)

Ativo Circulante - Despesas Antecipadas (ACDA)

Realizvel a Longo Prazo - Contas a Receber (RLPCR)

Realizvel a Longo Prazo - Estoques (RLPE)

Balano Patrim onial - Ativo - Classificaes das Contas 2 3

. R e a l i z v e l a Longo Prazo - Ttulos, Valores Mobilirios e Bens (RLPTVMB)

. R e a l i z v e l a Longo Prazo - Despesas Antecipadas (RLPDA)

. Investimentos (INV)

imobilizado (IMO)

Intangvel (INT)

1 ( ) Biblioteca utilizada pelos funcionriosda sociedade.

2. ( ) Dinheiro em caixa.

3. ( ) Pagamento a um autor pela aquisiodos direitos autorais de produo de uma pea teatral.

4. ( ) Adiantamentos concedidos a fornecedores de equipamentos.

5. ( ) Aes do capital social de uma companhia controlada, cujas atividades so complementares s operaes da Sociedade investidora.

6. ( ) Imvel destinado a aluguel.

7. ( ) Seguro das mquinas da fbrica, cobrindo o perodo de 12 meses.

8. ( ) Aplicao financeira em renda fixa, deliquidez imediata, ou seja, que a Sociedade poder resgatar a qualquer momento.

9. ( ) Direitos a receber de clientes oriundosde vendas a prazo de produtos e com expectativa de realizao para o exerccio social seguinte.

10. ( ) Aquisio de um nome de fantasia deum produto famoso no mercado (Coca- Cola, Pepsi-Cola, Bombril etc.).

11. ( ) Mercadorias destinadas venda em umsupermercado.

12. ( ) Proviso para ajuste de contas ao valorde realizao.

13. ( ) Recebimentos em dinheiro de clientespela Tesouraria da Sociedade e ainda no depositados nas contas correntes bancrias.

14. ( ) Emprstimo concedido a uma companhia coligada, na forma de mtuo, com prazo de liquidao aps o trmino do exerccio social seguinte.

15. ( ) Instalaes de ar-condicionado da reado departamento de venda.

16. ( ) Compra de um a frmula para produzirum novo tipo de remdio.

17. ( ) Sociedade do ramo de cigarro, com estoque de fumo que somente ser utilizado no processo produtivo aps o fim do ano seguinte.

18. ( ) Terreno onde est o edifcio administrativo da Sociedade.

19. ( ) Proviso para devedores duvidosos,constituda com base nas contas a receber de clientes que vencem no curto prazo.

20. ( ) Conta-corrente bancria no pas.

21. ( ) Conta-corrente bancria no exterior.

22. ( ) Computadores utilizados pelo pessoaladministrativo da sociedade.

23. ( ) Depsito compulsrio referente a umprocesso fiscal de imposto de renda, que a Sociedade no tem expectativa de resgatar a curto prazo.

24. ( ) Mesas, cadeiras e armrios utilizadospelo pessoal administrativo.

25. ( ) Parcela do prmio de seguro de lucroscessantes (seguradora ressarce os lucros da Sociedade no perodo de parada da fbrica por incndio), que ir cobrir o risco de seis meses, contado a partir do ms seguinte ao do trmino do exerccio social subsequente.

26. ( ) Importaes de materiais em andamento.

27. ( ) Investimento em Certificado de Depsito Bancrio (CDB), com prazo de seis meses.

28. ( ) Dinheiro que a matriz remeteu para afilial e que se encontra em trnsito no carro-forte.

29. ( ) Ttulo pblico federal que a sociedadeir resgatar at o trmino do exerccio social seguinte.

30. ( ) Caminhes utilizados pelo pessoal darea de produo.

M anual Prtico de In terpretao Contbil da Lei Societria Almeida

31. C

32. (

33. (

34. (

35. ( )

36. ( )

37. ( )

Pagamento referente aquisio de direito para explorao de servios de saneamento bsico.

Proviso para ajuste de mercadorias ao seu valor de mercado.

Computadores usados para processar os dados contbeis e elaborar eletronicamente o balancete.

Parcela de um emprstimo concedido a um funcionrio, para aquisio de moradia prpria, que ser descontada do seu salrio aps o fim do exerccio social seguinte.

Pedras preciosas que a administrao da Sociedade tem a inteno de alienar aps o ano seguinte.

Produtos acabados destinados venda.

Aplicao em fundo de renda varivel (aes), com expectativa de resgate a curto prazo.

38. ( ) Adiantamentos concedidos a funrios para viagens ao exterior.

39. ( ) Ferramentas usadas pelo pessorea de produo.

40. ( ) Proviso para ajuste a valor presentecontas a receber de clientes de venci- mento a curto prazo.

41. ( ) Aplicao em ouro com inteno devenda a curto prazo.

42. ( ) Adiantamento concedido a companhiacontrolada para futuro aumento < u i pitai.

43. ( ) Edificaes da rea industrial.

44. ( ) Aplicaes em fundo de renda fixa decem dias. j

45. ( ) Adiantamentos a fornecedores p:aquisio de materiais para o almox: ' fado.

5

Balano Patrimonial - Passivo - Classificaes das Contas

25. 035 L ___ 8 4 . 9 4 0

g-S ,_____90 1. 0 5 2 .

: ...6 T 7 T S 2 S 73 8 . 1 2 8 1

'_____1 4 9 - 8 3 9 ~- 3 4 7 " 5 4 3 ~

23.224

13-093

64.899446.49~l i

lJorma da lei societria:

Art. 180. As obrigaes da companhia, inclusive financiamentos para aquisio de direitos do ativo no circulante, sero classificadas no passivo circulante, quando se vencerem no exerccio seguinte, e no passivo no circulante, se tiverem vencimento em prazo maior, observado o disposto no pargrafo nico do art. 179 desta Lei.

No passivo circulante e no passivo no circulante, so classificadas as dvidas da Sociedade. As dvidas com expectativa de liquidao at o trmino do exerccio social seguinte so classificadas no passivo circulante; aps esse prazo, so registradas no passivo no circulante.

As obrigaes da Sociedade compreendem geralmente os seguintes grupos de contas:

1. emprstimos a pagar e financiamentos a pagar;

2. fornecedores a pagar;

3. impostos sobre o lucro a pagar;

4. impostos sobre receita a pagar;

5. folha de pagamento a pagar;

6. adiantamentos de clientes;

7. proviso para plano de aposentadoria e penso;

8. provises para contingncias tributrias, trabalhistas e cveis.

Emprstimos e financiamentos a pagar - representam recursos captados pela Sociedade para financiar suas operaes (vendas a prazo a clientes, compras de bens do ativo imobilizado etc.).

Sobre essas dvidas, geralmente incidem atualizao monetria (correo m onetria com base em ndices, variao cambial se a dvida em moeda estrangeira etc.) e encargos financeiros, que so contabilizados pela taxa efetiva. O pronunciamento tcnico contbil que trata desse assunto a CPC 20.

Fornecedores a pagar - representam compras a prazo de bens (estoques, imobilizados etc.) e servios de terceiros no pas e no exterior. As dvidas em moeda estrangeira com fornecedores no exterior so convertidas para reais com base na taxa de cmbio em vigor na data do balano. A correspondente va

2 6 M anual Prtico de In terpretao Contbil da Lei Societria Aimeida

riao cambial computada na demonstrao do resultado do exerccio.

Impostos sobre o lucro a pagar - representam dvidas tributrias devidas com base no lucro fiscal apurado pela Sociedade. Atualmente, no Brasil, essas dvidas so imposto de renda e contribuio social, com base na alquota mdia de 34% para as sociedades em geral e de 40% para as instituies financeiras. O pronunciamento tcnico que trata desse assunto, principalmente com referncia ao registro contbil de impostos diferidos, o CPC 32.

Impostos sobre a receita a pagar - representam impostos que so calculados sobre a receita bruta, tais como ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS. Alguns desses impostos no so cumulativos, ou seja, a Sociedade recolhe ao governo somente a diferena entre o imposto devido na venda e o imposto, se creditado, na compra.

Folha de pagamento a pagar - representa valores devidos relacionados com pessoal, tais como salrios, encargos sociais, 13 salrio e frias. Os gastos com pessoal da produo so alocados aos produtos em processo dos estoques, e os demais gastos com pessoal (pessoal administrativo, pessoal de vendas etc.) so debitados ao resultado do exerccio.

Adiantamentos de clientes - representam recursos recebidos antecipadamente de clientes por conta de futura entrega de bens e servios.

Proviso para plano de aposentadoria e penso - Um plano de aposentadoria e penso representa um acordo firmado no qual a Sociedade concede benefcios a seus empregados ou aos dependentes de seus empregados, quando de suas aposentadorias, falecimento etc. Os planos de aposentadoria e penso no Brasil so complementares ao sistema oficial do governo (INSS). Esses planos so geralmente administrados por uma entidade em separado, denominada de fundao de previdncia privada fechada ou fundao de previdncia privada aberta. A fundao capta recursos das sociedades (patrocinadoras) e dos empregados dessas sociedades (participantes), aplica os recursos em ativos (renda fixa, renda varivel, imveis e emprstimos aos participantes) e paga as aposentadorias aos empregados e as penses aos dependentes dos empregados falecidos. A fundao tem que atender a regras governamentais de diversificao na aplicao em ativos. Essa proviso, normalmente, est relacionada com plano de benefcio definido e calculada por aturio, tendo em vista que a sociedade quem assume o risco de garantia

de um a remunerao poca da aposentadoria pronunciamento tcnico contbil que trata de sunto o CPC 33.

Provises para contingncias tributrias,Tkistas e cveis - representam processos movidos terceiros contra a Sociedade, cuja probabilidade perda foi considerada como provvel. Os prc classificados como de perda possvel no so registrados no passivo da sociedade, sendo apenas divulga dos em nota explicativa. O pronunciamento contbil que trata desse assunto o CPC 25.

Exerccios

6. Subsidiria S.A. um a companhia aberta invesj tida de Holding S.A. A Subsidiria S.A. tem dua| divises: tecnologia e de alimentos. A diviso d | alimentos existe h vrios anos e tem sido sempr lucrativa. No ano passado, a diviso tecnolgica! foi criada originalmente para desenvolver e pa- tentear um sistema de controle remoto altamente sofisticado. O sistema foi desenvolvido e testado,; e provou ser timo em vrias e diferentes aplicaes. O desenvolvimento do sistema requereu um 8 investimento de $ 10.000 em mquinas e equipa- J mentos especializados. A diviso tecnolgica ope- 3 rou com um prejuzo de $ 1.000 no ano passa- < do. Durante o ano corrente, comeou a produzir em srie o novo sistema. Problemas surgiram durante a produo em srie, os quais no haviam sido previstos. Alguns clientes tm reclamado do sistema de controle remoto. No fim do exerccio corrente, existiam indicaes de que a diviso teria um prejuzo anual pelo menos igual ao do ano passado. Os engenheiros localizaram o problema e determinaram que a soluo do mesmo requereria grandes modificaes nas mquinas e equipamentos usados no processo de produo. A Subsidiria S.A. estima que tais modificaes levaro trs anos; a utilizao da fbrica durante esse perodo seria de apenas 30%. A SubsidiriaS.A. acha que as operaes no sero lucrativas antes desse perodo. Os lucros da diviso de alimentos do ano passado e deste ano compensaram os prejuzos da diviso tecnolgica. As projees de Subsidiria S.A mostram que as operaes estaro no ponto de equilbrio para os prximos trs anos e que sero lucrativas da para frente. A Holding S.A. diz que no tem inteno de se desfazer da diviso tecnolgica de Subsidiria S.A. nes-

Balano Patrim onial - Passivo - Classificaes das Contas 2 7

e perodo. A administrao de Subsidiria S.A. a c r e d l i que, devido aos problemas encontrados e subutilizao da fbrica durante os prximos anos valor desses ativos ficou desvalorizado/ d e p r e d a d o e deve ser ajustado. A administrao da Holding S.A. no concorda e, ao invs disso, a c r e d i t a que os prejuzos previstos devem ser pro- sdsionados no ano corrente. O comit contbil de lbsidiria S.A. acha que nada deve ser feito no momento.

Pede-se: decida qual sua posio e explique o prqu.presentamos a seguir carta-resposta remetida pelo advogado externo de Holding S.A., em funo de solicitao do contador desta Companhia, quando da elaborao das demonstraes financeiras do exerccio social de 20x1.

Prezados Senhores:

Atendendo a pedido de V Sas., apresentamos a seguir a situao dos processos que se encontram sob nossa responsabilidade.

a) Imposto de renda

A Companhia est protestando contra tuna autuao do imposto de renda para o pagamento adicional desse imposto, incluindo juros e correo monetria. Despesas feitas para certos pagamentos a empregados no exterior foram consideradas dedutveis. Os fiscais acham que tais dedues no so permitidas, um a vez que o prprio pagamento a empregado no exterior ilegal. A Companhia contesta e diz que tais pagamentos so feitos a funcionrios que promovem seus produtos em pases estrangeiros e um a despesa necessria e inerente aos seus negcios nesses pases. nossa opinio que a parte de dedu

o que a Companhia est pleiteando ser permitida.

b) Produtos com problemas

Alfa S.A. entrou na justia com uma ao contra a Companhia pedindo $ 7.000 de indenizao por prejuzos causados por produtos da Companhia. A Holding S.A. est defendendo-se vigorosamente contra esta ao e nossa opinio que o resuLtado final ser pouco ou nenhum prejuzo para a Companhia.

c) Patentes

Beta S.A. entrou na justia contra HoldingS.A., alegando que uma patente sua foi infringida pela Companhia com a fabricao de certas mquinas especializadas. Beta S.A. est querendo uma compensao na forma de $ 10 para cada mquina vendida pela Companhia. Holding S.A. estima que vendeu100.000 dessas mquinas at 31 de dezembro de 20x1. Baseados na evidncia de que a descoberta do processo de fabricao muito antiga, nossa opinio que a Companhia ser capaz de se defender dessa ao com sucesso.

Pede-se: defina o tratam ento contbil para cada um a das trs contingncias descritas pelo advogado de Holding S.A.

8. A companhia obteve um emprstimo em dlares em 10/1/20x1 no valor de US$ 1.000, para pagamento do principal em 10/1/20x3. Levando em considerao que a taxa de cmbio em 10/1/20x1 era de R$ 1,80 e em 31/12/20x1 era de R$ 1,50, qual o efeito cambial no resultado da Sociedade no exerccio social de 20x1?

Balano Patrimonial - Patrimnio Lquido

M 2 S 0 3 5

o . S 2

~ r / . 8 z>~^ > i3 8 . 1 2 8 i

1 4 9 . 8 3 9

7.1 Capital social

Norma da lei societria:

Exemplo 2

Art. 182. A conta do capital social discriminar o montante subscrito e , por deduo, a parcela ainda no realizada:

O capital social constitudo ou aumentado atravs de contribuies dos acionistas com bens suscetveis de avaliao em dinheiro, transferncias de dvidas e incorporao de recursos de reservas de capital, de reservas de lucros e de lucros acumulados.

Exemplo 1

Dbito CrditoAtivoCapital socialAumento do capital social com bens

100100

Dbito CrditoPassivo 150Capital social 150Aumento do capital social com dvidas

Exemplo 3

Dbito Crdito

Reservas de capital 170

Capitai socia) 170

Aumento do capital social com reservas de capital

Exemplo 4

Dbito Crdito

Reservas de lucros

Capital social

210

2 1 0

Aumento do capital social com reservas de lucros

Balano Patrim onial - Patrim nio Liquido 2 9

conta de capital social, no balano patrimonial, Soritar o montante de recursos que os acionistas

- camiram o compromisso de colocar na Sociedade Capital social subscrito) e, por deduo, a parcela ' ainda no integralizada (capital social a realizar).

j.\tn u 'lo 5

Capital social subscrito Capital social a realizar

Dbito C rdito Dbito Crdito

1.000 (1) (1) 1.000 800 (2)

sem modificao do nmero de aes (art. 169 da Lei t f 6.404/76).

Exemplo 6

A Sociedade apresenta a seguinte situao em 31 de dezembro de 20x1:

$

Capital social (1.000 aes a 10 cada) 10.000Reservas de lucros 5.000Total 15.000

Conta-corrente bancria

Dbito Crdito

(2) 800

1. Os acionistas subscreveram $ 1.000 do capital social.

2. Os acionistas integralizaram $ 800 do capital social subscrito.

Balano patrimonial

Ativo Circulante Patrimnio LquidoConta-corrente 800 Capital social:bancria

Subscrito 1.000 A realizar (200)

__ Realizado 800Total 800 Total 800

A lei das sociedades por aes permite que o estatuto contenha valor-limite autorizado do capital (capital social autorizado), sendo que at