Manual Sad

1

REQUERIMENTO DE REGISTRO DE AGENTES ECONÔMICOS NA ANCINE

MANUAL DE ORIENTAÇÃO

ÍNDICE

1 .

Í C O N E S E B O T Õ E S2 2 .

R E G I S T R O D E P E S S O A N A T U R A L B R A S I L E I R A , O U E S T R A N G E I R A C O M C P F3 3 .

R E G I S T R O D E P E S S O A J U R Í D I C A B R A S I L E I R A17 4 .

R E G I S T R O D E P E S S O A N A T U R A L E S T R A N G E I R A S E M C P F65 5 .

R E G I S T R O D E P E S S O A J U R Í D I C A E S T R A N G E I R A79 6 .

C O M O V E R I F I C A R S E O R E G I S T R O E S T Á C O R R E T O

85 7 .

O Q U E F A Z E R Q U A N D O E S Q U E C E R A S E N H A87

2

1. ÍCONES E BOTÕES

P e r m i t e a o u s u á r i o e d i t a r o s d a d o s j á i n f o r m a d o s n o c a d a s t r o .P e r m i t e a o u s u á r i o e x c l u i r o s d a d o s j á i n f o r m a d o s n o c a d a s t r o . O s i s t e m a e x i b i r á u m a m e n s a g e mp a r a c o n f i r m a r a e x c l u s ã o .P e r m i t e a o u s u á r i o d e t a l h a r o s d a d o s j á i n s e r i d o s n o c a d a s t r o , p o r é m o s i s t e m a e x i b i r á o s c a m p o sd e s a b i l i t a d o s , p o s s i b i l i t a n d o a p e n a s a v i s u a l i z a ç ã o d o s d a d o s .O s í c o n e s , e s o m e n t e s e r ã o e x i b i d o s s e h o u v e r a l g u m i t e m n a l i s t a , o u s e j a , a p ó sa d i c i o n a r e s a l v a r i n f o r m a ç õ e s n o p a s s o d e c a d a s t r o .

Botões visíveis durante o cadastro:

• AVANÇAR

• V O L T A R

• ADICIONAR

• E D I T A R

• E X C L U I R

• S A L V A R I N F O R M A Ç Õ E S

• S U B M E T E R À A N Á L I S E

• S A I R

3

2. REGISTRO DE PESSOA NATURAL BRASILEIRA, OU ESTRANGEIRA COM CPF A o i n i c i a r v o c ê p o d e r á e s t a r e m u m a d a s s e g u i n t e s s i t u a ç õ e s :2 . 1

A g e n t e e c o n ô m i c o S E M L o g i n e S e n h a2 . 2

A g e n t e e c o n ô m i c o C O M L o g i n e S e n h a

2.1 AGENTE ECONÔMICO SEM LOGIN E SENHA O a g e n t e e c o n ô m i c o s e m l o g i n e s e n h a p o d e r á o b t e r s e u p r i m e i r o a c e s s o , c l i c a n d o e m “Quero me

registrar na ANCINE” ; s e d e s e j a r , p o d e r á , a n t e s , o b t e r i n f o r m a ç õ e s s o b r e “Por que registrar” .A p ó s c l i c a r e m “

Quero me registrar na ANCINE” ,

o a g e n t e e c o n ô m i c o t e r á a c e s s o à t e l aNovo Usuário

:

N a t e l a “Novo Usuário” , i n f o r m e o s e u C P F e a c i o n e o b o t ã o

AVANÇAR p a r a s e r d i r e c i o n a d o a oPasso

Identificação.C a s o o C P F j á e s t e j a r e g i s t r a d o , o s i s t e m a e x i b e m e n s a g e m a l e r t a n d o s o b r e t a l c o n d i ç ã o er e c o m e n d a n d o q u e o a g e n t e e c o n ô m i c o v o l t e à p á g i n a a n t e r i o r p a r a f a z e r s e u l o g i n . S e t i v e r e s q u e c i d oa s e n h a , d e v e r á s o l i c i t a r u m a n o v a .

4

Passo Identificação

O C a m p o C P F v e m p r e e n c h i d o c o m b a s e n a s i n f o r m a ç õ e s a n t e r i o r m e n t e p r e s t a d a s e e s t a r ád e s a b i l i t a d o .O s c a m p o s c o m a s t e r i s c o (* ) s ã o d e p r e e n c h i m e n t o o b r i g a t ó r i o .I n f o r m e o s d e m a i s d a d o s d o a g e n t e e c o n ô m i c o e c l i q u e n o b o t ã o

AVANÇAR.

5

Passo Acatar Condições

O b o t ã oCONFIRMAR

s o m e n t e s e r á h a b i l i t a d o s e o c a m p o “Li e concordo com as condições acima

descritas” f o r m a r c a d o . A p ó s i s t o , a s e n h a s e r á e n v i a d a p a r a o e - m a i l c a d a s t r a d o , l e m b r a n d o q u eo

login será o CPF.D e p o i s d e r e a l i z a r e s t a e t a p a , o a g e n t e e c o n ô m i c o e s t a r á a p t o a s e l o g a r c o m o l o g i n e a s e n h a c r i a d o s ,n a t e l a i n i c i a l , e d e v e r á f a z ê - l o p a r a c o m p l e m e n t a r o p r e e n c h i m e n t o d e s e u s d a d o s .

6

2.2 AGENTE ECONÔMICO COM LOGIN E SENHA O a g e n t e e c o n ô m i c o q u e j á t e n h a l o g i n e s e n h a p o d e r á a c e s s a r s e u s d a d o s a t r a v é s d a t e l a a b a i x o.

A p ó s d i g i t a r o u s u á r i o (CPF ) e s e n h a n o s c a m p o s c o r r e s p o n d e n t e s , e c l i c a r e m

AVANÇAR, o S i s t e m ae x i b i r á a p á g i n a i n i c i a l .

C a s o t e n h a e s q u e c i d o a s e n h a , p o d e r á o b t e r u m a n o v a , c l i c a n d o e m “Esqueci o Usuário/Senha” .P a r a i n i c i a r o p r o c e s s o d e c a d a s t r a m e n t o p a r a a o b t e n ç ã o d o r e g i s t r o , c l i c a r n o m e n u

MEUS DADOS,c o m o m o s t r a a f i g u r a a b a i x o :

7

8


O s c a m p o s c o m a s t e r i s c o (* ) s ã o d e p r e e n c h i m e n t o o b r i g a t ó r i o .O s c a m p o s C P F e N o m e j á v ê m p r e e n c h i d o s c o m b a s e n a s i n f o r m a ç õ e s a n t e r i o r m e n t e p r e s t a d a s ee s t a r ã o d e s a b i l i t a d o s .I n f o r m e o s d e m a i s d a d o s d o a g e n t e e c o n ô m i c o e c l i q u e n o b o t ã o

AVANÇAR.

9

Passo Dados de Comunicação

O s c a m p o s c o m a s t e r i s c o (* ) s ã o d e p r e e n c h i m e n t o o b r i g a t ó r i o .O s c a m p o s C P F o u C N P J e N o m e o u R a z ã o S o c i a l / D e n o m i n a ç ã o e s t a r ã o p r e e n c h i d o s c o m a s i n f o r m a ç õ e sd o a g e n t e e c o n ô m i c o e d e s a b i l i t a d o s .I n f o r m e o s d e m a i s d a d o s d o a g e n t e e c o n ô m i c o e c l i q u e n o b o t ã o

AVANÇAR.

1 0

Passo Quadro Societário

N e s t a t e l a o a g e n t e e c o n ô m i c o P e s s o a N a t u r a l d e v e r á f o r n e c e r a s i n f o r m a ç õ e s r e f e r e n t e s à sp a r t i c i p a ç õ e s q u e p o s s u a e m s o c i e d a d e s a t u a n t e s n o m e r c a d o a u d i o v i s u a l c o n f o r m e e s t a b e l e c i d o n a I Nn º 9 1 / 2 0 1 1 .O s c a m p o s C P F o u C N P J e N o m e o u R a z ã o S o c i a l / D e n o m i n a ç ã o e s t a r ã o p r e e n c h i d o s c o m a s i n f o r m a ç õ e sd o a g e n t e e c o n ô m i c o e d e s a b i l i t a d o s .A o c l i c a r n o b o t ã oADICIONAR

, o s i s t e m a e x i b i r á o s c a m p o s p a r a e n t r a d a d e d a d o s c o n f o r m e f i g u r a as e g u i r .

1 1

P a r a N a t u r e z a J u r í d i c a i n f o r m a d a c o m o S o c i e d a d e A n ô n i m a ( F e c h a d a o u A b e r t a ) , o s i s t e m a e x i b i r á o sc a m p o s “ % d e A ç õ e s O r d i n á r i a s ” e “ % d e A ç õ e s P r e f e r e n c i a i s ” , c o m o m o s t r a a f i g u r a a s e g u i r .

1 2

I n s e r i r a s i n f o r m a ç õ e s n e c e s s á r i a s e c l i c a r n o b o t ã oSALVAR INFORMAÇÕES.

A m e n s a g e m ” o p e r a ç ã or e a l i z a d a c o m s u c e s s o ” s e r á e x i b i d a , e o s d a d o s i n f o r m a d o s s e r ã o s a l v o s e i n s e r i d o s n a l i s t a .É p o s s í v e l a d i c i o n a r m a i s i n f o r m a ç õ e s c l i c a n d o - s e n o v a m e n t e e mADICIONAR

. E s t a o p e r a ç ã o d e v e s e rr e a l i z a d a q u a n t a s v e z e s s e j a n e c e s s á r i o p a r a i n s e r i r t o d o s o s d a d o s .A o t e r m i n a r d e i n c l u i r a s i n f o r m a ç õ e s , c l i c a r e mAVANÇAR.

1 3

Passo Representante Legal

N e s t a t e l a o a g e n t e e c o n ô m i c o P e s s o a N a t u r a l d e v e r á i n f o r m a r d e q u e a g e n t e s e c o n ô m i c o se s t r a n g e i r o s e l e é r e p r e s e n t a n t e l e g a l .O s c a m p o s C P F o u C N P J e N o m e o u R a z ã o S o c i a l / D e n o m i n a ç ã o e s t a r ã o p r e e n c h i d o s c o m a s i n f o r m a ç õ e sd o a g e n t e e c o n ô m i c o e d e s a b i l i t a d o s .A o c l i c a r n o b o t ã oADICIONAR

, o s i s t e m a e x i b i r á o s c a m p o s p a r a e n t r a d a d e d a d o s , v e j a n a f i g u r a as e g u i r .

1 4


A m e n s a g e m “ O p e r a ç ã or e a l i z a d a c o m s u c e s s o ” s e r á e x i b i d a e o s d a d o s i n f o r m a d o s s e r ã o s a l v o s e i n s e r i d o s n a l i s t a .É p o s s í v e l a d i c i o n a r m a i s i n f o r m a ç õ e s c l i c a n d o - s e n o v a m e n t e e mADICIONAR

. E s t a o p e r a ç ã o d e v e s e rr e a l i z a d a q u a n t a s v e z e s s e j a n e c e s s á r i o p a r a i n s e r i r t o d o s o s d a d o s .A o t e r m i n a r d e i n c l u i r a s i n f o r m a ç õ e s , c l i c a r e mAvançar

.

1 5

Passo Submeter Análise A p ó s o p r e e n c h i m e n t o d o s d a d o s o a g e n t e e c o n ô m i c o s u b m e t e r á o s e u r e g i s t r o à a n á l i s e p e l a A N C I N E ,p o r m e i o d a s e g u i n t e t e l a :

O s c a m p o s C P F o u C N P J e N o m e o u R a z ã o S o c i a l / D e n o m i n a ç ã o e s t a r ã o p r e e n c h i d o s c o m a s i n f o r m a ç õ e sd o a g e n t e e c o n ô m i c o e d e s a b i l i t a d o s .A c o n c l u s ã o d o r e q u e r i m e n t o d e p e n d e d o e n v i o f í s i c o à A N C I N E d e d o c u m e n t o s e s p e c í f i c o s p a r a c a d am o d a l i d a d e d e r e g i s t r o . O s d o c u m e n t o s a s e r e m e n v i a d o s p o d e m s e r a c e s s a d o s a t r a v é s d o l i n k “Ver a

documentação a ser encaminhada para prosseguimento do requerimento de registro”.A p ó s a c i o n a d o o b o t ã oSUBMETER À ANÁLISE,

o s i s t e m a e n v i a r á o s d a d o s i n f o r m a d o s p a r a a a n á l i s e d aA N C I N E , e e x i b i r á u m a m e n s a g e m d e s u c e s s o d o e n v i o , c o m o i l u s t r a a f i g u r a a s e g u i r .

1 6

U m e - m a i l s e r á e n v i a d o p a r a o a g e n t e e c o n ô m i c o i n f o r m a n d o s o b r e o c a d a s t r a m e n t o i n i c i a l p a r ao b t e n ç ã o d o r e g i s t r o d o a g e n t e e c o n ô m i c o n a A N C I N E e f o r n e c e n d o l i n k p a r a o b t e n ç ã o d e i n f o r m a ç õ e se e s c l a r e c i m e n t o s a d i c i o n a i s , i n c l u s i v e t e l e f o n e s p a r a c o n t a t o .A p ó s e s s e s p a s s o s , a p a r c e l a e l e t r ô n i c a d o p r o c e s s o d e r e q u e r i m e n t o d e r e g i s t r o d e P e s s o a N a t u r a lB r a s i l e i r a o u E s t r a n g e i r a c o m C P F e s t a r á t e r m i n a d a .

1 7

3. REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA BRASILEIRA A o i n i c i a r v o c ê p o d e r á e s t a r e m u m a d a s s e g u i n t e s s i t u a ç õ e s :3 . 1







:

N a t e l a “Novo Usuário” , i n f o r m e o s e u C N P J e a c i o n e o b o t ã o

AVANÇAR p a r a s e r d i r e c i o n a d o a oPasso

Identificação.T r a t a n d o - s e d e C N P J j á r e g i s t r a d o , o s i s t e m a e x i b e m e n s a g e m a l e r t a n d o s o b r e t a l c o n d i ç ã o er e c o m e n d a n d o q u e o a g e n t e e c o n ô m i c o v o l t e à p á g i n a a n t e r i o r p a r a f a z e r s e u l o g i n . S e t i v e r e s q u e c i d oa s e n h a , d e v e r á s o l i c i t a r u m a n o v a .

1 8


A c i o n a r o b o t ã oADICIONAR p a r a i n f o r m a r a ( s ) a t i v i d a d e ( s ) e c o n ô m i c a ( s ) e s u b a t i v i d a d e ( s ) , s e h o u v e r . Os i s t e m a e x i b i r á a t e l a

ATIVIDADES ECONÔMICAS, c o m o m o s t r a a f i g u r a a s e g u i r .

N e s t a e t a p a o c a m p o C N P J j á e s t a r á p r e e n c h i d o e d e s a b i l i t a d o .

E s t e c a m p o j á v e m p r e e n c h i d o c o n f o r m e oi n f o r m a d o n a t e l a a n t e r i o r e f i c a r ád e s a b i l i t a d o .

1 9

I n f o r m a r o t i p o d e a t i v i d a d e e c o n ô m i c a s e l e c i o n a n d o u m a d a s o p ç õ e s A u d i o v i s u a l o u N ã o A u d i o v i s u a l .P o r p a d r ã o ( “ d e f a u l t ” ) , a o p ç ã o A u d i o v i s u a l j á e s t a r á s e l e c i o n a d a ;O c a m p o C N A E e s t a r á d e s a b i l i t a d o p a r a a o p ç ã o A u d i o v i s u a l s e l e c i o n a d a ( p o r q u e t e r á p r e e n c h i m e n t oa u t o m á t i c o ) , t o r n a n d o - s e h a b i l i t a d o s e a o p ç ã o N ã o A u d i o v i s u a l f o r s e l e c i o n a d a , e n e s t e c a s o s e r áo b r i g a t ó r i o o s e u p r e e n c h i m e n t o . A p ó s i n f o r m a d o u m C N A E v á l i d o , o s i s t e m a b u s c a r á a a t i v i d a d ee c o n ô m i c a r e l a c i o n a d a e p r e e n c h e r á a u t o m a t i c a m e n t e o s c a m p o s A t i v i d a d e E c o n ô m i c a e D e s c r i ç ã o .S e a o p ç ã o N ã o A u d i o v i s u a l f o r s e l e c i o n a d a , o s c a m p o s r e f e r e n t e s à s S u b a t i v i d a d e s n ã o s e r ã o e x i b i d o s .S e l e c i o n a r u m a a t i v i d a d e e c o n ô m i c a n o c a m p o A t i v i d a d e E c o n ô m i c a ;O c a m p o D e s c r i ç ã o é p r e e n c h i d o a u t o m a t i c a m e n t e d e p o i s d e s e l e c i o n a d a a a t i v i d a d e e c o n ô m i c ad e s e j a d a .O u s u á r i o p o d e r á c a d a s t r a r q u a n t a s a t i v i d a d e s e c o n ô m i c a s f o r e m n e c e s s á r i a s , p o r é m éobrigatório ter

uma atividade econômica cadastrada como principal ; p o r t a n t o , a s d e m a i s s e r ã o c l a s s i f i c a d a s c o m os e c u n d á r i a s .S e l e c i o n a r a s s u b a t i v i d a d e s , s e h o u v e r ;O c a m p o S u b a t i v i d a d e s p e r m i t e s e l e c i o n a r m a i s d e u m a s u b a t i v i d a d e , u t i l i z a n d o - s e a t e c l aShift

( o p ç õ e ss e g u i d a s ) o uCtrl

( p a r a s e l e ç ã o i n t e r c a l a d a ) . U t i l i z e o s b o t õ e s ( a s s o c i a r ) o u ( d e s a s s o c i a r ) p a r aa j u s t a r a c o r r e s p o n d ê n c i a e n t r e a s s u b a t i v i d a d e s l i s t a d a s e o a g e n t e e c o n ô m i c o , o u s e j a , i n c l u i n d o - a s o ur e m o v e n d o - a s d o c a m p o S u b a t i v i d a d e s S e l e c i o n a d a s .A p ó s i n s e r i r a s i n f o r m a ç õ e s n e c e s s á r i a s , c l i c a r n o b o t ã oSALVAR INFORMAÇÕES.

U m a m e n s a g e m d es u c e s s o s e r á e x i b i d a , e o s d a d o s i n f o r m a d o s s e r ã o s a l v o s e i n s e r i d o s n a l i s t a .A o t e r m i n a r d e i n c l u i r a s i n f o r m a ç õ e s , c l i c a r e mAVANÇAR

.

2 0


O s c a m p o s C N P J e N o m e o u R a z ã o S o c i a l / D e n o m i n a ç ã o e s t a r ã o p r e e n c h i d o s c o m a s i n f o r m a ç õ e s d oa g e n t e e c o n ô m i c o e d e s a b i l i t a d o s .O b o t ã o C O N F I R M A R s o m e n t e s e r á h a b i l i t a d o s e o c a m p o “Li e concordo com as condições acima

descritas” f o r m a r c a d o . A p ó s i s t o a s e n h a s e r á e n v i a d a p a r a o e - m a i l c a d a s t r a d o , l e m b r a n d o q u e o l o g i ns e r á o C N P J .D e p o i s d e r e a l i z a r e s t a e t a p a , o a g e n t e e c o n ô m i c o e s t a r á a p t o a s e l o g a r c o m o l o g i n(CNPJ)

e a s e n h ac r i a d a n a t e l a i n i c i a l , e d e v e r á f a z ê - l o p a r a c o m p l e m e n t a r o p r e e n c h i m e n t o d e s e u s d a d o s .

2 1

3.2 AGENTE ECONÔMICO COM LOGIN E SENHA O a g e n t e e c o n ô m i c o q u e j á t e n h a l o g i n e s e n h a p o d e r á a c e s s a r s e u s d a d o s , i n f o r m a n d oCNPJ e Senha.

A p ó s d i g i t a r o u s u á r i o e s e n h a n o s c a m p o s c o r r e s p o n d e n t e s , e c l i c a r e mAVANÇAR,

o S i s t e m a e x i b i r á ap á g i n a i n i c i a l .C a s o t e n h a e s q u e c i d o a s e n h a , p o d e r á o b t e r u m a n o v a , c l i c a n d o e m “Esqueci o Usuário/Senha” .P a r a i n i c i a r o p r o c e s s o d e c a d a s t r a m e n t o p a r a a o b t e n ç ã o d o r e g i s t r o , c l i c a r n o m e n u M E U S D A D O S ,c o m o m o s t r a a f i g u r a a b a i x o :

2 2

2 3


O s c a m p o s C N P J e N o m e o u R a z ã o S o c i a l / D e n o m i n a ç ã o e s t a r ã o p r e e n c h i d o s c o m a s i n f o r m a ç õ e s d oa g e n t e e c o n ô m i c o e d e s a b i l i t a d o s .P r e e n c h e r o s d e m a i s c a m p o s d a t e l a d e i d e n t i f i c a ç ã o e c l i c a r e mAVANÇAR

.D e a c o r d o c o m a N a t u r e z a J u r í d i c a s e l e c i o n a d a , o f l u x o d e c a d a s t r o d o a g e n t e e c o n ô m i c o s e a l t e r a ,o c u l t a n d o o u e x i b i n d o d e t e r m i n a d o s p a s s o s .

2 4

Passo Dados Comunicação

O s c a m p o s C N P J e N o m e o u R a z ã o S o c i a l / D e n o m i n a ç ã o e s t a r ã o p r e e n c h i d o s c o m a s i n f o r m a ç õ e s d oa g e n t e e c o n ô m i c o e d e s a b i l i t a d o s .P r e e n c h e r o s d e m a i s c a m p o s d a t e l a d e d a d o s p a r a c o m u n i c a ç ã o e c l i c a r e mAVANÇAR

.

2 5

Passo Atividade Econômica

O s c a m p o s C N P J e N o m e o u R a z ã o S o c i a l / D e n o m i n a ç ã o e s t a r ã o p r e e n c h i d o s c o m a s i n f o r m a ç õ e s d oa g e n t e e c o n ô m i c o e d e s a b i l i t a d o s .A l i s t aATIVIDADES ECONÔMICAS

e s t a r á p r e e n c h i d a , c o m a i n f o r m a ç ã o p r e s t a d a n a e t a p a d ei d e n t i f i c a ç ã o , p o d e n d o s e r o b j e t o d e e d i ç ã o e / o u e x c l u s ã o .O s i s t e m a e x i b i r á a s e g u i n t e t e l a :

O s i s t e m a f a r á a i n c l u s ã o n a l i s t aATIVIDADES ECONÔMICAS, r e t o r n a n d o p a r a o p a s s o

Atividade Econômica

.

2 6

Passo Ato Constitutivo

O s c a m p o s C N P J e N o m e o u R a z ã o S o c i a l / D e n o m i n a ç ã o e s t a r ã o p r e e n c h i d o s c o m a s i n f o r m a ç õ e s d oa g e n t e e c o n ô m i c o e d e s a b i l i t a d o s .A o c l i c a r n o b o t ã oADICIONAR

, o s i s t e m a e x i b i r á o s c a m p o s p a r a e n t r a d a d e d a d o s c o n f o r m e a f i g u r a as e g u i r .

2 7

A s “ e m e n t a s ” p r é - g r a v a d a s c o r r e s p o n d e m a o s t i p o s d e e v e n t o s m a i s c o m u n s ( t a i s c o m o i n c l u s ã o o ue x c l u s ã o d e s ó c i o , m u d a n ç a n a c o m p o s i ç ã o d e d i r e t o r i a e t c . ) . E m q u a l q u e r c a s o , o c a m p oc o r r e s p o n d e n t e ( “ d e s c r i ç ã o ” ) à d i r e i t a d e v e r á s e r u s a d o p a r a i n c l u s ã o d e d a d o s e s p e c í f i c o s ( p o re x e m p l o , q u a l s ó c i o e x c l u í d o , q u a l n o v o d i r e t o r ) .O u s u á r i o d e v e i n s e r i r a s d e m a i s i n f o r m a ç õ e s n e c e s s á r i a s e c l i c a r n o b o t ã oSALVAR INFORMAÇÕES. U m a m e n s a g e m d e s u c e s s o s e r á e x i b i d a , e o s d a d o s i n f o r m a d o s s e r ã o s a l v o s e i n s e r i d o s n a l i s t a .É p o s s í v e l a d i c i o n a r m a i s i n f o r m a ç õ e s c l i c a n d o - s e n o v a m e n t e e m

ADICIONAR. E s t a o p e r a ç ã o d e v e s e rr e a l i z a d a q u a n t a s v e z e s s e j a n e c e s s á r i o p a r a i n s e r i r t o d o s o s d a d o s .A o t e r m i n a r d e i n c l u i r a s i n f o r m a ç õ e s , c l i c a r e m

AVANÇAR.

P a r a s e l e c i o n a r m a i s d e u m a e m e n t a u t i l i z e a t e c l a S h i f t ,e p a r a s e l e ç ã o i n t e r c a l a d a u t i l i z e a t e c l a C t r l .

2 8

Passo Quadro Societário T r a t a n d o - s e d e s o c i e d a d e , a q u i s ã o a n o t a d a s a s i n f o r m a ç õ e s s o b r e q u a i s s ã o o s s e u s s ó c i o s o ua c i o n i s t a s p r i n c i p a i s ( d e t e n t o r e s d e 5 % o u m a i s d o c a p i t a l ) . P e s s o a s J u r í d i c a s s e m f i n s e c o n ô m i c o s n ã op r e e n c h e m e s s a a b a ( e m v i s t a d e s u a i n f o r m a ç ã o a n t e r i o r s o b r e n a t u r e z a j u r í d i c a , a a b a n e m s e q u e r s ea b r e ) . S e o a g e n t e e c o n ô m i c o d e c l a r a n t e é p e s s o a n a t u r a l e d e t é m p a r t i c i p a ç õ e s e m s o c i e d a d e s d os e g m e n t o a u d i o v i s u a l , d e v e r á i n f o r m á - l a s .

O s c a m p o s C N P J , N o m e o u R a z ã o S o c i a l / D e n o m i n a ç ã o e N a t u r e z a J u r í d i c a e s t a r ã o p r e e n c h i d o s c o m a si n f o r m a ç õ e s d o a g e n t e e c o n ô m i c o e d e s a b i l i t a d o s .A o c l i c a r n o b o t ã oADICIONAR

, o s i s t e m a e x i b i r á o s c a m p o s p a r a e n t r a d a d e d a d o s c o n f o r m e u m a d a sf i g u r a s a s e g u i r , a d e p e n d e r d e s u a n a t u r e z a j u r í d i c a e d a n a t u r e z a j u r í d i c a d o s ó c i o o u a c i o n i s t a a s e ri n f o r m a d o .

2 9

N a t u r e z a J u r í d i c a : S o c i e d a d e A n ô n i m a – p a r t i c i p a ç ã o d e P e s s o a J u r í d i c a n o c a p i t a l

N a t u r e z a J u r í d i c a : O u t r a s S o c i e d a d e s – P a r t i c i p a ç ã o d e P e s s o a J u r í d i c a n o c a p i t a l

3 0

N a t u r e z a J u r í d i c a : S o c i e d a d e A n ô n i m a – P a r t i c i p a ç ã o d e P e s s o a F í s i c a n o c a p i t a l

N a t u r e z a J u r í d i c a : O u t r a s S o c i e d a d e s – P a r t i c i p a ç ã o d e P e s s o a F í s i c a n o c a p i t a l

3 1

E m q u a l q u e r u m d o s c a s o s , o u s u á r i o d e v e i n s e r i r o p e r c e n t u a l d o c a p i t a l d e t i d o e a s d e m a i si n f o r m a ç õ e s n e c e s s á r i a s e c l i c a r n o b o t ã oSALVAR INFORMAÇÕES.

U m a m e n s a g e m d e s u c e s s o s e r áe x i b i d a , e o s d a d o s i n f o r m a d o s s e r ã o s a l v o s e i n s e r i d o s n a l i s t a .É p o s s í v e l a d i c i o n a r m a i s i n f o r m a ç õ e s c l i c a n d o - s e n o v a m e n t e e mADICIONAR

. E s t a o p e r a ç ã o d e v e s e rr e a l i z a d a q u a n t a s v e z e s s e j a n e c e s s á r i o p a r a i n s e r i r t o d o s o s d a d o s .A o t e r m i n a r d e i n c l u i r a s i n f o r m a ç õ e s , c l i c a r e mAVANÇAR

.

3 2


O s c a m p o s C N P J , N o m e o u R a z ã o S o c i a l / D e n o m i n a ç ã o e N a t u r e z a J u r í d i c a e s t a r ã o p r e e n c h i d o s c o m a si n f o r m a ç õ e s d o a g e n t e e c o n ô m i c o e d e s a b i l i t a d o s .E s s a a b a p o d e e s t a r p a r c i a l m e n t e p r e e n c h i d a e m f u n ç ã o d e i n f o r m a ç ã o a n t e r i o r ( e x . s ó c i o -a d m i n i s t r a d o r ) , m a s , h a v e n d o o u t r o ( s ) r e p r e s e n t a n t e ( s ) l e g a l ( i s ) , o s d a d o s c o r r e s p o n d e n t e s d e v e r ã o s e ra d u z i d o s . P a r a t a n t o , c l i c a r n o b o t ã o

ADICIONAR.A o c l i c a r n o b o t ã o

ADICIONAR, o s i s t e m a e x i b i r á o s c a m p o s p a r a e n t r a d a d e d a d o s c o n f o r m e

umad a sf i g u r a s a s e g u i r , a d e p e n d e r d a n a t u r e z a j u r í d i c a d o r e p r e s e n t a n t e l e g a l a s e r i n f o r m a d o .

3 3

R e p r e s e n t a n t e L e g a l P e s s o a F í s i c a

3 4

R e p r e s e n t a n t e L e g a l P e s s o a J u r í d i c a

A p e s s o a n a t u r a l e s t r a n g e i r a , p a r a c r e d e n c i a r - s e c o m o r e p r e s e n t a n t e l e g a l , d e v e t e r C P F e i n f o r m á - l o .E m r e l a ç ã o a p o d e r e s c o n s t i t u í d o s , a i n f o r m a ç ã o p o d e r á s e r r e p r e s e n t a d a p o r s í n t e s e d o q u e c o n s t a d oi n s t r u m e n t o , n ã o s e n d o n e c e s s á r i o r e p r o d u z i - l o i n t e g r a l m e n t e .O u s u á r i o d e v e I n s e r i r a s d e m a i s i n f o r m a ç õ e s n e c e s s á r i a s e c l i c a r n o b o t ã oSALVAR INFORMAÇÕES.

Am e n s a g e m “ o p e r a ç ã o r e a l i z a d a c o m s u c e s s o ” s e r á e x i b i d a , e o s d a d o s i n f o r m a d o s s e r ã o s a l v o s ei n s e r i d o s n a l i s t a .É p o s s í v e l a d i c i o n a r m a i s i n f o r m a ç õ e s c l i c a n d o - s e n o v a m e n t e e mADICIONAR

. E s t a o p e r a ç ã o d e v e s e rr e a l i z a d a q u a n t a s v e z e s s e j a n e c e s s á r i o p a r a i n s e r i r t o d o s o s d a d o s .A p ó s a i n c l u s ã o d a s i n f o r m a ç õ e s , c l i c a r e mAVANÇAR

.

3 5

Passo Conselho

O s c a m p o s C N P J , N o m e o u R a z ã o S o c i a l / D e n o m i n a ç ã o e N a t u r e z a J u r í d i c a e s t a r ã o p r e e n c h i d o s c o m a si n f o r m a ç õ e s d o a g e n t e e c o n ô m i c o e d e s a b i l i t a d o s .A o c l i c a r n o b o t ã o

ADICIONAR, o s i s t e m a e x i b i r á o s c a m p o s p a r a e n t r a d a d e d a d o s c o n f o r m e f i g u r a as e g u i r .

3 6

O u s u á r i o d e v e I n s e r i r a s d e m a i s i n f o r m a ç õ e s n e c e s s á r i a s e c l i c a r n o b o t ã o

SALVAR INFORMAÇÕES. Am e n s a g e m “ O p e r a ç ã o r e a l i z a d a c o m s u c e s s o ” s e r á e x i b i d a , e o s d a d o s i n f o r m a d o s s e r ã o s a l v o s ei n s e r i d o s n a l i s t a .H a v e n d o a i n d a c o n s e l h e i r o s a i n c l u i r , d e v e - s e v o l t a r à c l i c a r n o v a m e n t e n o b o t ã o

ADICIONAR e s a l v a r a si n f o r m a ç õ e s i n c l u í d a s a c a d a v e z . E s t a o p e r a ç ã o d e v e s e r r e a l i z a d a q u a n t a s v e z e s s e j a n e c e s s á r i o p a r ai n s e r i r t o d o s o s d a d o s .

A p ó s a i n c l u s ã o d a s i n f o r m a ç õ e s , c l i c a r e mAVANÇAR

.

3 7

Passo Diretoria

O s c a m p o s C N P J , N o m e o u R a z ã o S o c i a l / D e n o m i n a ç ã o e N a t u r e z a J u r í d i c a e s t a r ã o p r e e n c h i d o s c o m a si n f o r m a ç õ e s d o a g e n t e e c o n ô m i c o e d e s a b i l i t a d o s .A o c l i c a r n o b o t ã o

ADICIONAR, o s i s t e m a e x i b i r á o s c a m p o s p a r a e n t r a d a d e d a d o s c o n f o r m e f i g u r a as e g u i r .

3 8

O u s u á r i o d e v e I n s e r i r a s i n f o r m a ç õ e s n e c e s s á r i a s e c l i c a r n o b o t ã oSALVAR INFORMAÇÕES.

U m am e n s a g e m d e s u c e s s o s e r á e x i b i d a , e o s d a d o s i n f o r m a d o s s e r ã o s a l v o s e i n s e r i d o s n a l i s t a .H a v e n d o a i n d a d i r e t o r e s a i n c l u i r , d e v e - s e v o l t a r a c l i c a r n o v a m e n t e n o b o t ã o ADICIONAR

e s a l v a r a si n f o r m a ç õ e s i n c l u í d a s a c a d a v e z . E s t a o p e r a ç ã o d e v e s e r r e a l i z a d a q u a n t a s v e z e s s e j a n e c e s s á r i o p a r ai n s e r i r t o d o s o s d a d o s . A p ó s a i n c l u s ã o d a s i n f o r m a ç õ e s , c l i c a r e m

AVANÇAR.

3 9

Passo. Coligada/Controlada

Definições:

Pessoa Jurídica Coligada– a q u e l a n a q u a l o i n v e s t i d o r d e t é m i n f l u ê n c i a s i g n i f i c a t i v a , d e t e n d o 2 0 %( v i n t e p o r c e n t o ) o u m a i s d o c a p i t a l v o t a n t e d o i n v e s t i d o , s e m c o n t r o l á - l o . T a m b é m s ã o c o n s i d e r a d a sc o l i g a d a s P e s s o a s J u r í d i c a s c u j o c a p i t a l v o t a n t e f o r d e t i d o , d i r e t a o u i n d i r e t a m e n t e , e m p e l o m e n o s 2 0 %( v i n t e p o r c e n t o ) , p o r u m a m e s m a P e s s o a N a t u r a l o u J u r í d i c a .

Pessoa Jurídica Controlada– a q u e l a n a q u a l a P e s s o a J u r í d i c a o u N a t u r a l c o n t r o l a d o r a , d i r e t a m e n t e o ua t r a v é s d e o u t r a s c o n t r o l a d a s , i n d e p e n d e n t e m e n t e d o s e u p e r c e n t u a l d e p a r t i c i p a ç ã o n o c a p i t a lv o t a n t e , é t i t u l a r d e d i r e i t o s d e s ó c i o , i n c l u s i v e m e d i a n t e a e x i s t ê n c i a d e a c o r d o e n t r e s ó c i o s o ua c i o n i s t a s , q u e l h e a s s e g u r e m , d e m o d o p e r m a n e n t e , p r e p o n d e r â n c i a n a s d e l i b e r a ç õ e s s o c i a i s e p o d e rd e e l e g e r a m a i o r i a d o s a d m i n i s t r a d o r e s . I n c l u e m - s e c o m o c o n t r o l a d a s a s s u b s i d i á r i a s i n t e g r a i s .O s c a m p o s C N P J , N o m e o u R a z ã o S o c i a l / D e n o m i n a ç ã o e N a t u r e z a J u r í d i c a e s t a r ã o p r e e n c h i d o s c o m a si n f o r m a ç õ e s d o a g e n t e e c o n ô m i c o e d e s a b i l i t a d o s .I n e x i s t i n d o p e s s o a s j u r í d i c a s c o m v í n c u l o s c o n f o r m e d e f i n i d o s a c i m a , n ã o h á n e c e s s i d a d e d e i n c l u s ã o d ei n f o r m a ç õ e s e b a s t a c l i c a r e m

AVANÇAR.C a s o e x i s t a m v í n c u l o s d e s t a n a t u r e z a , c l i c a r n o b o t ã o

ADICIONAR, p a r a o s i s t e m a e x i b i r o s c a m p o s p a r ae n t r a d a d e d a d o s c o n f o r m e f i g u r a a s e g u i r .

4 0


U m am e n s a g e m d e s u c e s s o s e r á e x i b i d a , e o s d a d o s i n f o r m a d o s s e r ã o s a l v o s e i n s e r i d o s n a l i s t a .H a v e n d o a i n d a p e s s o a s j u r í d i c a s c o l i g a d a s o u c o n t r o l a d a s a i n f o r m a r , d e v e - s e c l i c a r n o v a m e n t e n ob o t ã oADICIONAR

e i n s e r i r a s i n f o r m a ç õ e s . E s t a o p e r a ç ã o d e v e s e r r e a l i z a d a q u a n t a s v e z e s s e j an e c e s s á r i o p a r a i n s e r i r t o d o s o s d a d o s .A p ó s a i n c l u s ã o d a s i n f o r m a ç õ e s , c l i c a r e mAVANÇAR

.

4 1

Passo Filial/Agência/Outros

O s c a m p o s C N P J e N o m e o u R a z ã o S o c i a l / D e n o m i n a ç ã o e s t a r ã o p r e e n c h i d o s c o m a s i n f o r m a ç õ e s d oa g e n t e e c o n ô m i c o e d e s a b i l i t a d o s .I n e x i s t i n d o f i l i a l , a g ê n c i a , s u c u r s a l o u e s t a b e l e c i m e n t o n ã o h á n e c e s s i d a d e d e i n c l u s ã o d e i n f o r m a ç õ e s eb a s t a c l i c a r e mAVANÇAR

.C a s o e x i s t a m , c l i c a r n o b o t ã oADICIONAR

, p a r a o s i s t e m a e x i b i r o s c a m p o s p a r a e n t r a d a d e d a d o sc o n f o r m e f i g u r a a s e g u i r .

4 2


Am e n s a g e m “ O p e r a ç ã o r e a l i z a d a c o m s u c e s s o ” s e r á e x i b i d a , e o s d a d o s i n f o r m a d o s s e r ã o s a l v o s ei n s e r i d o s n a l i s t a .H a v e n d o a i n d a f i l i a l , a g ê n c i a , s u c u r s a l o u e s t a b e l e c i m e n t o a i n f o r m a r , d e v e - s e c l i c a r n o v a m e n t e n ob o t ã oADICIONAR

e i n s e r i r a s i n f o r m a ç õ e s . E s t a o p e r a ç ã o d e v e s e r r e a l i z a d a q u a n t a s v e z e s s e j an e c e s s á r i o p a r a i n s e r i r t o d o s o s d a d o s .A p ó s a i n c l u s ã o d a s i n f o r m a ç õ e s , c l i c a r e mAVANÇAR

.

4 3

Passo Submeter à Análise

C a s o o a g e n t e e c o n ô m i c o r e a l i z e a t i v i d a d e s d eexibição

,programação

,empacotamento

o uradiodifusão de sons e imagens

, i n f o r m a ç õ e s a d i c i o n a i s s e r ã o n e c e s s á r i a s . C a s o c o n t r á r i o , a p a r t ee l e t r ô n i c a d o r e q u e r i m e n t o d e r e g i s t r o e n c e r r a - s e n e s t e p a s s o , d e v e n d o o a g e n t e e c o n ô m i c o s u b m e t ê -l o a a n á l i s e , n o s t e r m o s e c o n d i ç õ e s p r e v i s t o s n a I N 9 1 .

O s c a m p o s C P F o u C N P J e N o m e o u R a z ã o S o c i a l / D e n o m i n a ç ã o e s t a r ã o p r e e n c h i d o s c o m a s i n f o r m a ç õ e sd o a g e n t e e c o n ô m i c o e d e s a b i l i t a d o s .A c o n c l u s ã o d o r e q u e r i m e n t o d e p e n d e d o e n v i o f í s i c o à A N C I N E d e d o c u m e n t o s e s p e c í f i c o s p a r a c a d am o d a l i d a d e d e r e g i s t r o . O s d o c u m e n t o s a s e r e m e n v i a d o s , p o d e m s e r a c e s s a d o s a t r a v é s d o l i n k “Ver a


o s i s t e m a e n v i a r á o s d a d o s i n f o r m a d o s p a r a a a n á l i s e d aA N C I N E e e x i b i r á u m a m e n s a g e m d e s u c e s s o d o e n v i o , c o m o i l u s t r a a f i g u r a a s e g u i r .

4 4

U m e - m a i l s e r á e n v i a d o p a r a o a g e n t e e c o n ô m i c o i n f o r m a n d o s o b r e o c a d a s t r a m e n t o i n i c i a l p a r ao b t e n ç ã o d o r e g i s t r o d o a g e n t e e c o n ô m i c o n a A N C I N E .A p ó s e s s e s p a s s o s , a p a r c e l a e l e t r ô n i c a d o p r o c e s s o d e r e q u e r i m e n t o d e r e g i s t r o d e P e s s o a J u r í d i c aB r a s i l e i r a e s t a r á t e r m i n a d a .

4 5

3.3 INFORMAÇÕES ADICIONAIS A SEREM APRESENTADAS POR AGENTES ECONÔMICOS EXIBIDORES

Passo Complexos

O s c a m p o s C P F o u C N P J e N o m e o u R a z ã o S o c i a l / D e n o m i n a ç ã o e s t a r ã o p r e e n c h i d o s c o m a s i n f o r m a ç õ e sd o a g e n t e e c o n ô m i c o e d e s a b i l i t a d o s .A o c l i c a r n o b o t ã oADICIONAR

, o s i s t e m a e x i b i r á o s c a m p o s p a r a e n t r a d a d e d a d o s , c o m o m o s t r a a t e l aa s e g u i r

Para mais informações sobre complexos, clique no ícone

4 6

4 7

C a s o s e t r a t e d e c o m p l e x o i t i n e r a n t e , é a p á g i n a s e g u i n t e q u e s e a b r e e d e v e s e r p r e e n c h i d a .

N o s c a m p o s a l u s i v o s a g e r e n t e e p r o g r a m a d o r , i n f o r m a r C P F e n o m e ; p a r a o u t r o a g e n t e e c o n ô m i c oe v e n t u a l m e n t e e n c a r r e g a d o d e v e i c u l a ç ã o d e p u b l i c i d a d e , i n f o r m a r C P F o u C N P J e n o m e o u r a z ã os o c i a l / d e n o m i n a ç ã o .O u s u á r i o d e v e I n s e r i r a s i n f o r m a ç õ e s n e c e s s á r i a s e c l i c a r n o b o t ã oSALVAR INFORMAÇÕES.

Am e n s a g e m “ O p e r a ç ã o r e a l i z a d a c o m s u c e s s o ” s e r á e x i b i d a e o s d a d o s i n f o r m a d o s s e r ã o s a l v o s ei n s e r i d o s n a l i s t a .H a v e n d o a i n d a c o m p l e x o s a i n c l u i r , d e v e - s e v o l t a r a c l i c a r n o v a m e n t e n o b o t ã o

ADICIONAR e s a l v a r a si n f o r m a ç õ e s i n c l u í d a s a c a d a v e z . E s t a o p e r a ç ã o d e v e s e r r e a l i z a d a q u a n t a s v e z e s s e j a n e c e s s á r i o p a r ai n s e r i r t o d o s o s d a d o s .


.

4 8

Passo Salas de Exibição

O s c a m p o s C P F o u C N P J e N o m e o u R a z ã o S o c i a l / D e n o m i n a ç ã o e s t a r ã o p r e e n c h i d o s c o m a s i n f o r m a ç õ e sd o a g e n t e e c o n ô m i c o e d e s a b i l i t a d o s .P a r a c a d a s t r a r s a l a s d e e x i b i ç ã o é n e c e s s á r i o s e l e c i o n a r u m c o m p l e x o p r e v i a m e n t e i n f o r m a d o .A p ó s t e r s e l e c i o n a d o u m c o m p l e x o , c l i c a r n o b o t ã oADICIONAR p a r a i n c l u i r i n f o r m a ç õ e s s o b r e s a l a s d ee x i b i ç ã o . O s i s t e m a e x i b i r á o s c a m p o s p a r a e n t r a d a d e d a d o s , c o m o m o s t r a a t e l a a s e g u i r .

4 9

5 0


Am e n s a g e m “ O p e r a ç ã o r e a l i z a d a c o m s u c e s s o ” s e r á e x i b i d a e o s d a d o s i n f o r m a d o s s e r ã o s a l v o s ei n s e r i d o s n a l i s t a .H a v e n d o a i n d a c o m p l e x o s a i n c l u i r , d e v e - s e v o l t a r a c l i c a r n o v a m e n t e n o b o t ã o ADICIONAR


AVANÇAR.

5 1

Passo Grupo Exibidor

O s c a m p o s C P F o u C N P J e N o m e o u R a z ã o S o c i a l / D e n o m i n a ç ã o e s t a r ã o p r e e n c h i d o s c o m a s i n f o r m a ç õ e sd o a g e n t e e c o n ô m i c o e d e s a b i l i t a d o s .P a r a i n s e r i r i n f o r m a ç õ e s s o b r e g r u p o e x i b i d o r , s e l e c i o n a r a o p ç ã o S i m e o s i s t e m a e x i b i r á o s c a m p o sr e l a c i o n a d o s p a r a a e n t r a d a d e d a d o s , c o m o m o s t r a a f i g u r a a s e g u i r .

S e o g r u p o e x i b i d o r d e s e j a d o n ã o e s t i v e r l i s t a d o , s e l e c i o n a r o c a m p o “ O u t r o g r u p o e x i b i d o r n ã oc a d a s t r a d o ” . P a r a i n c l u s ã o d e u m n o v o g r u p o , o s i s t e m a e x i b i r á o s d e m a i s c a m p o s , c o m o m o s t r a a t e l aa s e g u i r :

5 2

S e l e c i o n a r n o c a m p o “ R a z ã o S o c i a l / D e n o m i n a ç ã o ” u m a p e s s o a j u r í d i c a ( c o l i g a d a / c o n t r o l a d a j ái n f o r m a d a n a a b a e s p e c í f i c a ) e a c i o n a r o b o t ã o p a r a i n c l u í - l a n a l i s t a d o c a m p o “ R a z ã oS o c i a l / D e n o m i n a ç ã o ” s e l e c i o n a d o .A o c l i c a r n o b o t ã oAVANÇAR

o a g e n t e e c o n ô m i c o s e r á e n c a m i n h a d o à t e l aSUBMETER À ANÁLISE

.

5 3

3.4 INFORMAÇÕES ADICIONAIS A SEREM APRESENTADAS POR AGENTES ECONÔMICOS PROGRAMADORES

Passo Canal

O s c a m p o s C N P J e R a z ã o S o c i a l / D e n o m i n a ç ã o j á v ê m p r e e n c h i d o s c o m b a s e n a s i n f o r m a ç õ e sa n t e r i o r m e n t e p r e s t a d a s e e s t a r ã o d e s a b i l i t a d o sA o c l i c a r n o b o t ã oADICIONAR


5 4


Am e n s a g e m “ O p e r a ç ã o r e a l i z a d a c o m s u c e s s o ” s e r á e x i b i d a , e o s d a d o s i n f o r m a d o s s e r ã o s a l v o s ei n s e r i d o s n a l i s t a .H a v e n d o a i n d a c o m p l e x o s a i n c l u i r , d e v e - s e v o l t a r a c l i c a r n o v a m e n t e n o b o t ã o ADICIONAR


AVANÇAR, o a g e n t e e c o n ô m i c o s e r á e n c a m i n h a d o à t e l a

SUBMETER À ANÁLISE.

5 5

3.5 INFORMAÇÕES ADICIONAIS A SEREM APRESENTADAS POR AGENTES ECONÔMICOS EMPACOTADORES

Passo Canal Licenciado

O s c a m p o s C N P J e R a z ã o S o c i a l / D e n o m i n a ç ã o j á v ê m p r e e n c h i d o s c o m b a s e n a s i n f o r m a ç õ e sa n t e r i o r m e n t e p r e s t a d a s e e s t a r ã o d e s a b i l i t a d o s .A o c l i c a r n o b o t ã oADICIONAR


5 6

.O c a m p oProgramadora

v e m c o m o p ç õ e s d e e m p r e s a s p r o g r a m a d o r a s j á r e g i s t r a d a s n a A N C I N E . O sc a n a i s s ó p o d e m s e r a d i c i o n a d o s p e l a P r o g r a m a d o r a a o s e r e g i s t r a r n a A N C I N E .A p ó s i n s e r i r a s i n f o r m a ç õ e s n e c e s s á r i a s , c l i c a r n o b o t ã oSALVAR INFORMAÇÕES

. U m a m e n s a g e m d es u c e s s o s e r á e x i b i d a , e o s d a d o s i n f o r m a d o s s e r ã o s a l v o s e i n s e r i d o s n a l i s t a .É p o s s í v e l a d i c i o n a r m a i s i n f o r m a ç õ e s c l i c a n d o - s e n o v a m e n t e e mADICIONAR

. E s t a o p e r a ç ã o d e v e s e rr e a l i z a d a q u a n t a s v e z e s s e j a n e c e s s á r i o p a r a i n s e r i r t o d o s o s d a d o s .A p ó s a i n c l u s ã o d a s i n f o r m a ç õ e s , c l i c a r e mAVANÇAR

.

5 7

Passo Pacote

O s c a m p o s C N P J e R a z ã o S o c i a l / D e n o m i n a ç ã o j á v ê m p r e e n c h i d o s c o m b a s e n a s i n f o r m a ç õ e sa n t e r i o r m e n t e p r e s t a d a s e e s t a r ã o d e s a b i l i t a d o s .A o c l i c a r n o b o t ã oADICIONAR


5 8

Q u a n t o a o t i p o d e e m p a c o t a m e n t o , p o r p a d r ã o , a o p ç ã o P a c o t e e s t a r á s e l e c i o n a d a . P a r a e m p a c o t a r u mc a n a l a v u l s o , s e l e c i o n a r a o p ç ã o r e l a c i o n a d a , c o m o m o s t r a a t e l a a s e g u i r .O c a m p o C a n a i s e s t a r á p r e v i a m e n t e p r e e n c h i d o c o m o s c a n a i s i n f o r m a d o s n o P a s s o C a n a i s L i c e n c i a d o s ,d e v e n d o o a g e n t e q u e s e r e g i s t r a s e l e c i o n a r , a t r a v é s d e s e l e ç ã o m ú l t i p l a , q u a i s c o m p o r ã o o p a c o t e q u ee l a e s t á r e g i s t r a n d o .A s o p ç õ e s d e a b r a n g ê n c i a c o r r e s p o n d e m a :- N a c i o n a l : t o d o o t e r r i t ó r i o b r a s i l e i r o ;- d o P a c o t e : c o p i a a a b r a n g ê n c i a d e u m p a c o t e j á c a d a s t r a d o c o m o p o n t o d e p a r t i d a e p e r m i t e a s u ae d i ç ã o- p o r U F : u m a c a i x a c o m t o d o s o s E s t a d o s s e r á a b e r t a , e o a g e n t e p o d e r á , p a r a c a d a E s t a d o , e s c o l h e r o sm u n i c í p i o s q u e c o b r e .O c a m p o O p e r a d o r a s j á e s t a r á p r e e n c h i d a c o m a s O p e r a d o r a s j á i n f o r m a d a s à A N C I N E , m a s p o d e r á s e rc o m p l e t a d a c o m a a d i ç ã o d e o u t r a s o p e r a d o r a s p e l o a g e n t e q u e e s t á s e r e g i s t r a n d o . P a r a a d i c i o n a rn o v a o p e r a d o r a c l i c a r n o b o t ã oADICIONAR OPERADORA p a r a q u e s e j a e x i b i d a a m o d a l a s e g u i r .

5 9

O s c a m p o s C N P J e R a z ã o S o c i a l / D e n o m i n a ç ã o r e f e r e m - s e à o p e r a d o r a a s e r i n f o r m a d a e d e v e r ã o s e rp r e e n c h i d o s . .A s e l e ç ã o d o c a m p o F r a n q u e a d o i n d i c a q u e a o p e r a d o r a é f r a n q u e a d a , p o s s i b i l i t a n d o a s s i m r e a l i z a ra l t e r a ç ã o n o p a c o t e .

6 0

A p ó s i n s e r i r a s i n f o r m a ç õ e s n e c e s s á r i a s , c l i c a r n o b o t ã oSALVAR INFORMAÇÕES.

A m e n s a g e m“ O p e r a ç ã o r e a l i z a d a c o m s u c e s s o ” s e r á e x i b i d a , e o s d a d o s i n f o r m a d o s s e r ã o s a l v o s e i n s e r i d o s n a l i s t a .É p o s s í v e l a d i c i o n a r m a i s i n f o r m a ç õ e s c l i c a n d o - s e n o v a m e n t e e m

ADICIONAR. E s t a o p e r a ç ã o d e v e s e rr e a l i z a d a q u a n t a s v e z e s s e j a n e c e s s á r i o p a r a i n s e r i r t o d o s o s d a d o s .A o c l i c a r n o b o t ã o

AVANÇARo a g e n t e e c o n ô m i c o s e r á e n c a m i n h a d o à t e l a

SUBMETER À ANÁLISE.

6 1

3.5 INFORMAÇÕES ADICIONAIS A SEREM APRESENTADAS POR AGENTES ECONÔMICOS RADIODIFUSORES DE SONS E IMAGENS - GERADORES

Passo Dados de Geração

O s c a m p o s C N P J e R a z ã o S o c i a l / D e n o m i n a ç ã o j á v ê m p r e e n c h i d o s c o m b a s e n a s i n f o r m a ç õ e sa n t e r i o r m e n t e p r e s t a d a s e e s t a r ã o d e s a b i l i t a d o s .O c a m p oMunicípio p e r m i t e m a i s d e u m a s e l e ç ã o , u t i l i z a n d o - s e a t e c l a

Shift,( p a r a o p ç õ e s s e g u i d a s ) o u

Ctrl( p a r a s e l e ç ã o i n t e r c a l a d a ) . P a r a c a d a u n i d a d e f e d e r a t i v a a s s i n a l a d a , o s m u n i c í p i o sc o r r e s p o n d e n t e s s e r ã o l i s t a d o s n o c a m p o

Abrangência. A p ó s a i n c l u s ã o d a s i n f o r m a ç õ e s , c l i c a r e mAVANÇAR

.

6 2

Passo Retransmissoras Vinculadas

O s c a m p o s C N P J e R a z ã o S o c i a l / D e n o m i n a ç ã o j á v ê m p r e e n c h i d o s c o m b a s e n a s i n f o r m a ç õ e sa n t e r i o r m e n t e p r e s t a d a s e e s t a r ã o d e s a b i l i t a d o s .C l i c a r n o b o t ã oADICIONAR p a r a i n c l u i r i n f o r m a ç õ e s s o b r e r e t r a n s m i s s o r a s v i n c u l a d a s . O s i s t e m a e x i b i r áo s c a m p o s p a r a e n t r a d a d e d a d o s , c o m o m o s t r a a t e l a a s e g u i r .

6 3


A m e n s a g e m“ o p e r a ç ã o r e a l i z a d a c o m s u c e s s o ” s e r á e x i b i d a , e o s d a d o s i n f o r m a d o s s e r ã o s a l v o s e i n s e r i d o s n a l i s t a .É p o s s í v e l a d i c i o n a r m a i s i n f o r m a ç õ e s c l i c a n d o - s e n o v a m e n t e e mADICIONAR

. E s t a o p e r a ç ã o d e v e s e rr e a l i z a d a q u a n t a s v e z e s s e j a n e c e s s á r i o p a r a i n s e r i r t o d o s o s d a d o s .A o c l i c a r n o b o t ã oAVANÇAR,


.

6 4

3.6 INFORMAÇÕES ADICIONAIS A SEREM APRESENTADAS POR AGENTES ECONÔMICOS RADIODIFUSORES DE SONS E IMAGENS – RETRANSMISSORES

Passo Retransmissora

O s c a m p o s C N P J e R a z ã o S o c i a l / D e n o m i n a ç ã o j á v ê m p r e e n c h i d o s c o m b a s e n a s i n f o r m a ç õ e sa n t e r i o r m e n t e p r e s t a d a s e e s t a r ã o d e s a b i l i t a d o s .A o c l i c a r n o b o t ã oAVANÇAR


.

6 5

4. REGISTRO DE PESSOA NATURAL ESTRANGEIRA SEM CPF A o i n i c i a r v o c ê p o d e r á e s t a r e m u m a d a s s e g u i n t e s s i t u a ç õ e s :2 . 1







:

N a t e l a N o v o U s u á r i o , c l i q u e e m “Sou Estrangeiro e não possuo CPF” . O s i s t e m a e x i b i r á a t e l a a s e g u i rp a r a i n f o r m a r u m d o c u m e n t o d e e s t r a n g e i r o , q u e s e r á a i d e n t i f i c a ç ã o d e a c e s s o a o s i s t e m a .

6 6

I n s i r a o N ú m e r o d o R N E ( R e g i s t r o N a c i o n a l d e E s t r a n g e i r o ) , P a s s a p o r t e o u o u t r o d o c u m e n t o d ei d e n t i f i c a ç ã oque será o seu login

n o s i s t e m a .A c i o n e o b o t ã oAVANÇAR p a r a s e r d i r e c i o n a d o a o

Passo Identificação.

6 7


N e s t a e t a p a , o c a m p oNúmero do RNE (Registro Nacional de Estrangeiro), Passaporte ou outro

documento de identificaçãoe s t a r á p r e e n c h i d o e d e s a b i l i t a d o , p o i s f o i i n f o r m a d o n a t e l a a n t e r i o r ,d e v e n d o a s d e m a i s i n f o r m a ç õ e s s e r p r e e n c h i d a s .A p ó s a i n c l u s ã o d a s i n f o r m a ç õ e s , c l i c a r e m

AVANÇAR.

6 8


O b o t ã o C O N F I R M A R s o m e n t e s e r á h a b i l i t a d o s e o c a m p o “Li e concordo com as condições acima

descritas” f o r m a r c a d o . A p ó s i s t o , a s e n h a s e r á e n v i a d a p a r a o e m a i l c a d a s t r a d o ,lembrando que o login

será o numero do documento apresentado.D e p o i s d e r e a l i z a r e s t a e t a p a , o a g e n t e e c o n ô m i c o e s t a r á a p t o a s e l o g a r c o m o l o g i n e a s e n h a c r i a d o s ,n a t e l a i n i c i a l , e d e v e r á f a z ê - l o p a r a c o m p l e m e n t a r o p r e e n c h i m e n t o d e s e u s d a d o s .

6 9

4.2 AGENTE ECONÔMICO COM LOGIN E SENHA O a g e n t e e c o n ô m i c o q u e j á t e n h a l o g i n e s e n h a p o d e r á a c e s s a r s e u s d a d o s , i n f o r m a n d onúmero de

identificação escolhido e Senha;

A p ó s d i g i t a r o u s u á r i o e s e n h a n o s c a m p o s c o r r e s p o n d e n t e s , e c l i c a r e mAVANÇAR, o

S i s t e m a e x i b i r á ap á g i n a i n i c i a l .S e f o r o c a s o , n o v a s e n h a d e a c e s s o p o d e r á s e r o b t i d a c l i c a n d o - s e e m “ E s q u e c i o u s u á r i o / s e n h a ” .P a r a i n i c i a r o p r o c e s s o d e c a d a s t r a m e n t o p a r a a o b t e n ç ã o d o r e g i s t r o , c l i c a r n o m e n uMEUS DADOS

,c o m o m o s t r a a f i g u r a a b a i x o :

7 0



.

7 1

Passo Dados para Comunicação E s t e p a s s o v a r i a d e a c o r d o c o m a i n f o r m a ç ã o p r e s t a d a n o c a m p o R e s i d e n t e n o B r a s i l d o p a s s o a n t e r i o rPasso Identificação

.T e l a a p r e s e n t a d a p a r a a g e n t e e c o n ô m i c o r e s i d e n t e n o B r a s i l

7 2

P a r a a g e n t e e c o n ô m i c o n ã o r e s i d e n t e n o B r a s i l

E m q u a l q u e r u m d o s c a s o s , a p ó s a i n c l u s ã o d a s i n f o r m a ç õ e s , c l i c a r e mAVANÇAR

.

7 3

Passo Quadro Societário N e s t a t e l a o a g e n t e e c o n ô m i c o P e s s o a N a t u r a l d e v e r á f o r n e c e r a s i n f o r m a ç õ e s r e f e r e n t e s à sp a r t i c i p a ç õ e s e m s o c i e d a d e s a t u a n t e s n o m e r c a d o a u d i o v i s u a l q u e p o s s u a .

O s c a m p o s T i p o d e d o c u m e n t o , N ú m e r o d e i d e n t i f i c a ç ã o e N o m e C o m p l e t o j á v ê m p r e e n c h i d o s c o mb a s e n a s i n f o r m a ç õ e s a n t e r i o r m e n t e p r e s t a d a s e e s t a r ã o d e s a b i l i t a d o s .A o c l i c a r n o b o t ã oADICIONAR


7 4

P a r a N a t u r e z a J u r í d i c a i n f o r m a d a c o m o S o c i e d a d e A n ô n i m a ( F e c h a d a o u A b e r t a ) , o s i s t e m a e x i b i r á o sc a m p o s % d e A ç õ e s O r d i n á r i a s e % d e A ç õ e s P r e f e r e n c i a i s , c o m o m o s t r a a f i g u r a a s e g u i r .


A m e n s a g e m“ O p e r a ç ã o r e a l i z a d a c o m s u c e s s o ” s e r á e x i b i d a , e o s d a d o s i n f o r m a d o s s e r ã o s a l v o s e i n s e r i d o s n a l i s t a .É p o s s í v e l a d i c i o n a r m a i s i n f o r m a ç õ e s c l i c a n d o - s e n o v a m e n t e e mADICIONAR


.

7 5


N e s t a t e l a o a g e n t e e c o n ô m i c o P e s s o a N a t u r a l d e v e r á i n f o r m a r d e q u e a g e n t e s e c o n ô m i c o se s t r a n g e i r o s e l e é r e p r e s e n t a n t e l e g a l .O s c a m p o s T i p o d e D o c u m e n t o , N ú m e r o d e i d e n t i f i c a ç ã o e N o m e o u R a z ã o S o c i a l / D e n o m i n a ç ã o e s t a r ã op r e e n c h i d o s c o m a s i n f o r m a ç õ e s d o a g e n t e e c o n ô m i c o e d e s a b i l i t a d o s .A o c l i c a r n o b o t ã oADICIONAR

, o s i s t e m a e x i b i r á o s c a m p o s p a r a e n t r a d a d e d a d o s , v e j a n a f i g u r a as e g u i r .

7 6


A m e n s a g e m “ O p e r a ç ã or e a l i z a d a c o m s u c e s s o ” s e r á e x i b i d a , e o s d a d o s i n f o r m a d o s s e r ã o s a l v o s e i n s e r i d o s n a l i s t a .É p o s s í v e l a d i c i o n a r m a i s i n f o r m a ç õ e s c l i c a n d o - s e n o v a m e n t e e mADICIONAR


.

7 7

Passo Submeter a Análise A p ó s o p r e e n c h i m e n t o d o s d a d o s o a g e n t e e c o n ô m i c o s u b m e t e r á o s e u r e g i s t r o à a n á l i s e p e l a A N C I N E ,p o r m e i o d a s e g u i n t e t e l a .

O s c a m p o s T i p o d e D o c u m e n t o , N ú m e r o d e i d e n t i f i c a ç ã o e N o m e o u R a z ã o S o c i a l / D e n o m i n a ç ã o e s t a r ã op r e e n c h i d o s c o m a s i n f o r m a ç õ e s d o a g e n t e e c o n ô m i c o e d e s a b i l i t a d o s .A c o n c l u s ã o d o r e q u e r i m e n t o d e p e n d e d o e n v i o f í s i c o à A N C I N E d e d o c u m e n t o s e s p e c í f i c o s p a r a c a d am o d a l i d a d e d e r e g i s t r o . O s d o c u m e n t o s a s e r e m e n v i a d o s , p o d e m s e r a c e s s a d o s a t r a v é s d o l i n k “Ver a



7 8

U m e - m a i l s e r á e n v i a d o p a r a o a g e n t e e c o n ô m i c o i n f o r m a n d o s o b r e o c a d a s t r a m e n t o i n i c i a l p a r ao b t e n ç ã o d o r e g i s t r o d o a g e n t e e c o n ô m i c o n a A N C I N E .A p ó s e s s e s p a s s o s , a p a r c e l a e l e t r ô n i c a d o p r o c e s s o d e r e q u e r i m e n t o d e r e g i s t r o d ePessoa Natural

Brasileira ou Estrangeira com CPFe s t a r á t e r m i n a d a .

7 9

5. REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA ESTRANGEIRA O c a d a s t r a m e n t o d e a g e n t e s e c o n ô m i c o s e s t r a n g e i r o s d o t i p o p e s s o a j u r í d i c a s ó p o d e s e r r e a l i z a d o p o rs e u r e p r e s e n t a n t e l e g a l , a g e n t e e c o n ô m i c o c o m l o g i n e s e n h a n a A N C I N E . C a s o o r e p r e s e n t a n t e l e g a ln ã o p o s s u a r e g i s t r o n a A N C I N E , d e v e r á p r i m e i r o e f e t u á - l o p a r a d e p o i s p o d e r r e g i s t r a r o a g e n t ee c o n ô m i c o e s t r a n g e i r o P e s s o a J u r í d i c a .C a s o j á e x i s t a o r e g i s t r o n a A N C I N E , o a g e n t e e c o n ô m i c o r e p r e s e n t a n t e d e v e r á a c e s s a r n a P á g i n a I n i c i a lo m e n u “AGENTES ESTRANGEIROS REPRESENTADOS

” , c o m o i l u s t r a a f i g u r a .

A o c l i c a r n o i t e m “AGENTES ESTRANGEIROS REPRESENTADOS

” , o a g e n t e e c o n ô m i c o s e r á l e v a d o à t e l a as e g u i r .

8 0

N e s t a t e l a a o c l i c a r o b o t ã oREGISTRAR

s e r ã o e x i b i d o s o s c a m p o s a b a i x o p a r a i n s e r ç ã o d o s d a d o sb á s i c o s d o a g e n t e e c o n ô m i c o e s t r a n g e i r o a s e r r e g i s t r a d o .

U m a v e z i n s e r i d o s o s d a d o s , a o c l i c a r n o b o t ã oAVANÇAR

a t e l aAGENTE ECONÔMICO ESTRANGEIRO –

DADOS ESPECÍFICOSs e r á e x i b i d a .

8 1

A o c l i c a r n o b o t ã oADICIONAR

n a t a b e l aATIVIDADES ECONÔMICAS

s e r á e x i b i d a a m o d a l a s e g u i r , n aq u a l p o d e r ã o s e r i n s e r i d a s a s a t i v i d a d e s e c o n ô m i c a s e x e r c i d a s p e l o A g e n t e E c o n ô m i c o E s t r a n g e i r o .

8 2

I n s e r i r a s i n f o r m a ç õ e s n e c e s s á r i a s e c l i c a r n o b o t ã oCONFIRMAR

e o s d a d o s i n f o r m a d o s s e r ã o s a l v o s ei n s e r i d o s n a l i s t a .É p o s s í v e l a d i c i o n a r m a i s i n f o r m a ç õ e s c l i c a n d o - s e n o v a m e n t e e mADICIONAR


.

8 3

Passo Submeter à Análise E s t e p a s s o f i n a l i z a o p r o c e s s o d e c a d a s t r a m e n t o p a r a o b t e n ç ã o d o R e g i s t r o d e A g e n t e E c o n ô m i c oE s t r a n g e i r o n a A N C I N E .

O s c a m p o s T i p o d e D o c u m e n t o , N ú m e r o d e i d e n t i f i c a ç ã o e N o m e o u R a z ã o S o c i a l / D e n o m i n a ç ã o e s t a r ã op r e e n c h i d o s c o m a s i n f o r m a ç õ e s d o a g e n t e e c o n ô m i c o e d e s a b i l i t a d o s .A c o n c l u s ã o d o r e q u e r i m e n t o d e p e n d e d o e n v i o f í s i c o à A N C I N E d e d o c u m e n t o s e s p e c í f i c o s p a r a c a d am o d a l i d a d e d e r e g i s t r o . O s d o c u m e n t o s a s e r e m e n v i a d o s p o d e m s e r a c e s s a d o s a t r a v é s d o l i n k “Ver a



8 4

U m e - m a i l s e r á e n v i a d o p a r a o a g e n t e e c o n ô m i c o i n f o r m a n d o s o b r e o c a d a s t r a m e n t o i n i c i a l p a r ao b t e n ç ã o d o r e g i s t r o d o a g e n t e e c o n ô m i c o n a A N C I N E .A p ó s e s s e s p a s s o s , a p a r c e l a e l e t r ô n i c a d o p r o c e s s o d e r e q u e r i m e n t o d e r e g i s t r o d e P e s s o a N a t u r a lE s t r a n g e i r a s e m C P F e s t a r á t e r m i n a d a .

8 5

6. COMO VERIFICAR SE O REGISTRO ESTÁ CORRETO S e , d e p o i s d e a v a l i a d o , o r e g i s t r o d o a g e n t e e c o n ô m i c o f o r c o l o c a d o “Em Exigência

” , o s i s t e m a e x i b i r á ao p ç ã o E X I G Ê N C I A S n o s p a s s o s d e c a d a s t r o , o n d e o a g e n t e e c o n ô m i c o p o d e r á v i s u a l i z a r a s e x i g ê n c i a sa p o n t a d a s p e l a A N C I N E d u r a n t e a v a l i d a ç ã o d o r e g i s t r o . A t e l a a s e g u i r i l u s t r a a o p ç ã o p a r a v i s u a l i z a ç ã o :

S o m e n t e o s p a s s o s c o l o c a d o s e m e x i g ê n c i a e s t a r ã o c o m o s c a m p o s h a b i l i t a d o s , p e r m i t i n d o a a l t e r a ç ã od a s i n f o r m a ç õ e s p r e s t a d a s .P a r a v i s u a l i z a r a s e x i g ê n c i a s a p o n t a d a s , c l i c a r e m E X I G Ê N C I A S , a s e g u i n t e t e l a s e r á e x i b i d a :

8 6

8 7

7. O QUE FAZER QUANDO ESQUECER A SENHA A o c l i c a r e m E s q u e c i U s u á r i o / S e n h a , o a g e n t e c o m l o g i n e s e n h a i n f o r m a r á o s d a d o s n e c e s s á r i o s ,lembrando que o endereço do correio eletrônico deverá ser o mesmo que foi informado no cadastro para o usuário informado

.O s i s t e m a e n v i a r á u m c o r r e i o e l e t r ô n i c o c o m u s u á r i o e u m a s e n h a p r o v i s ó r i a g e r a d a a u t o m a t i c a m e n t e ,a l é m d e i n s t r u ç õ e s p a r a r e n o v a ç ã o / a l t e r a ç ã o d a s e n h a .

A c i o n a r o b o t ã oAVANÇAR

A s f i g u r a s a s e g u i r i l u s t r a m a s t e l a s s e g u i n t e s .

8 8

C l i c a r n o b o t ã oVOLTAR p a r a r e t o r n a r à p á g i n a d e a u t e n t i c a ç ã o .N a p á g i n a d e a u t e n t i c a ç ã o d o S A D , i n s e r i r o u s u á r i o e a s e n h a p r o v i s ó r i a , e n v i a d o s a t r a v é s d o s i s t e m ap a r a o c o r r e i o e l e t r ô n i c o i n f o r m a d o , e a c i o n a r o b o t ã o

AVANÇAR. A s e g u i n t e t e l a s e r á e x i b i d a :

I n f o r m a r o u s u á r i o e a s e n h a e n v i a d o s p a r a o c o r r e i o e l e t r ô n i c o n o s c a m p o s U s u á r i o e S e n h a A t u a lc o r r e s p o n d e n t e s . I n s e r i r a n o v a s e n h a d e s e j a d a n o s c a m p o s N o v a S e n h a e C o n f i r m a ç ã o d e N o v a S e n h a ;A n o v a s e n h a n ã o p o d e s e r i g u a l à ( s ) s e n h a ( s ) a n t e r i o r ( e s ) .

Date post:	18-Jan-2016
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