MÁRCIO NUNES DA ROSA, TRIBUNAL DE JUSTIÇAdiario.tjes.jus.br/2011/20110407.pdf · 2011-04-07 ·...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

COMISSÃO DE CONCURSO DE REMOÇÃO PARA A SERVENTIADO 2º OFÍCIO (TABELIONATO DE NOTAS) DO JUÍZO DE VILA

VELHA

EDITAL Nº 006/2011

O EXMO. SR. DESEMBARGADOR CARLOSHENRIQUE RIOS DO AMARAL, PRESIDENTEDA COMISSÃO DE CONCURSO DE REMOÇÃOPARA A SERVENTIA DO 2º OFÍCIO(TABELIONATO DE NOTAS) DO JUÍZO DEVILA VELHA, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES...

FAZ SABER AOS SENHORES CANDIDATOS INSCRITOS NO CONCURSO PARA REMOÇÃO DE TITULARES DE SERVENTIAS DENOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,REFERENTE AO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO (TABELIONATO) DOJUÍZO DE VILA VELHA, QUE EM SESSÃO PÚBLICA REALIZADANO DIA 06 DE ABRIL DE 2011, ÀS 13 HORAS, NA SALA DE SESSÃO,NO PRIMEIRO ANDAR DO EDIFÍCIO PALÁCIO DA JUSTIÇA DES.RENATO DE MATTOS, FOI JULGADO O RECURSO NO PROCESSONº 100090022102, CUJA DECISÃO, À UNANIMIDADE, CONHECEUDO RECURSO DA CANDIDATA NEUZA CYPRESTE DE AZEVEDO,MAS NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME ADECISÃO DA COMISSÃO DO CONCURSO QUE DEFERIU AREMOÇÃO DA CANDIDATA GERUSA CORTELETTI RONCONIPARA O CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO (TABELIONATO) DO JUÍZO DEVILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL.

VITÓRIA, 06 DE ABRIL DE 2011

DES. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALPRESIDENTE DA COMISSÃO

ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE



ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

ATO E Nº 450/2011 - CONSIDERAR LICENCIADO o Exmº. Sr. Dr.UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO, MM. Juiz de Direito da Vara da FazendaPública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente da Comarca deGuarapari, de 3ª Entrância, no dia 23/03/2011, para tratamento de saúde, deacordo com o artigo 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional(LOMAN).

P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 01 de abril de 2011

Desembargador MANOEL ALVES RABELOPresidente

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

ATO E Nº 451/2011 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. MÁRCIO NUNES DAROSA, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Castelo, de 2ª Entrância,30 (trinta) dias de férias relativas ao primeiro semestre de 2011, para gozooportuno.

ATO E Nº 452/2011 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. VICTOR RIBEIROPIMENTA, MM. Juiz de Direito Substituto de Entrância Especial, 30 (trinta)dias de férias relativas ao segundo semestre de 2010, para gozo oportuno.

ATO E Nº 453/2011 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. VICTOR RIBEIROPIMENTA, MM. Juiz de Direito Substituto de Entrância Especial, 30 (trinta)dias de férias relativas ao primeiro semestre de 2011, para gozo oportuno.

P U B L I Q U E - S EVitória, 25 de março de 2011


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ATO E Nº 454/2011 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. INACIA NOGUEIRADE PALMA, MM. Juíza de Direito da 1ª Vara de Família e Órfãos e Sucessõesda Comarca de Guarapari, de 3ª Entrância, 30 (trinta) dias de férias relativas aoprimeiro semestre de 2011, para gozo oportuno.

ATO E Nº 455/2011 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. HERMÍNIA MARIASILVEIRA AZOURY, MM. Juíza de Direito do 1º Juizado Especial Criminal ede Juizados Especiais da Fazenda Pública do Juízo da Serra, Comarca da Capital,de Entrância Especial, 30 (trinta) dias de férias relativas ao primeiro semestre de2011, para gozo oportuno.

ATO E Nº 456/2011 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. ISABELLA ROSSINAUMANN CHAVES, MM. Juíza de Direito do 1º Juizado Especial Criminal ede Juizados Especiais da Fazenda Pública do Juízo de Cariacica, Comarca daCapital, de Entrância Especial, 30 (trinta) dias de férias relativas ao primeirosemestre de 2011, para gozo oportuno.



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ATO E Nº 457/2011 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. PAULO ROBERTOLUPPI, MM. Juiz de Direito da Vara Especializada da Infância e da Juventude doJuízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial, 30 (trinta) dias deférias relativas ao primeiro semestre de 2011, para gozo oportuno.

ATO E Nº 458/2011 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. PAULOABIGUENEM ABIB, MM. Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Cível doJuízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial, 30 (trinta) dias deférias relativas ao primeiro semestre de 2011, para gozo oportuno.

ATO E Nº 459/2011 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. ERILDO MARTINSNETO, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ecoporanga, de 2ªEntrância, 30 (trinta) dias de férias relativas ao segundo semestre de 2010, paragozo oportuno.

ATO E Nº 460/2011 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. ERILDO MARTINSNETO, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ecoporanga, de 2ªEntrância, 30 (trinta) dias de férias relativas ao primeiro semestre de 2011, paragozo oportuno.

3 Quinta-Feira 07 de abril de 2011 Edição nº 4010 D.J. ESPÍRITO SANTO



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ATO E Nº 461/2011 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. HELIMAR PINTO,MM. Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível do Juízo de Vila Velha, Comarcada Capital, de Entrância Especial, 30 (trinta) dias de férias relativas ao primeirosemestre de 2011, para gozo oportuno.

ATO E Nº 462/2011 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. GLÍCIA MONICADORNELA ALVES RIBEIRO, MM. Juíza de Direito da Vara da Infância e daJuventude da Comarca de Aracruz, de 3ª Entrância, 30 (trinta) dias de fériasrelativas ao primeiro semestre de 2011, para gozo oportuno.

ATO E Nº 463/2011 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. FABRÍCIABERNARDI GONÇALVES, MM. Juíza de Direito do 6º Juizado Especial Cíveldo Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial, 30 (trinta) dias deférias relativas ao primeiro semestre de 2011, para gozo oportuno.

ATO E Nº 464/2011 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. DILCYLENEPEREIRA MEYRELLES OASKES, MM. Juíza de Direito Substituta deEntrância Especial, 30 (trinta) dias de férias relativas ao primeiro semestre de2011, para gozo oportuno.



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ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA. ATO E Nº 465/2011 - TORNAR SEM EFEITO o Ato E nº 383/2011,publicado no "DJ" de 28/02/11, que concedeu 18 (dezoito) dias de férias,sendo 15 (quinze) dias relativos ao primeiro semestre de 2006 e 03 (três) diasrelativos ao primeiro semestre de 2007, a partir de 14/03/11, à Exmª. Srª. Drª.PRISCILA DE CASTRO MURAD, MM. Juíza de Direito da Comarca deFundão, de 1ª Entrância.

ATO E Nº 466/2011 - TORNAR SEM EFEITO o Ato E nº 417/2011,publicado no "DJ" de 18/03/11, que concedeu o gozo de 30 (trinta) dias, a partirde 18/04/11, sendo 14 (quatorze) dias de férias relativas ao primeiro semestre de2009 e 16 (dezesseis) dias de afastamento, concedidos através do Ato E nº495/02, publicado no “DJ” de 13/11/02, à Exmª. Srª. Drª. GLADYSHENRIQUES PINHEIRO, MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Especializada daInfância e da Juventude do Juízo da Serra, Comarca da Capital, de EntrânciaEspecial.



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ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO E Nº 467/2011 - TORNAR SEM EFEITO o Ato E nº 434/2011,publicado no "DJ" de 22/03/2011, que concedeu 30 (trinta) dias de férias,relativas ao primeiro semestre de 2011, a partir de 04/04/2011, à Exmª. Srª. Drª.ELISABETH LORDES, MM. Juíza de Direito da 1ª Vara de Família do Juízode Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial.

P U B L I Q U E - S E

Vitória, 01 de abril de 2011


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ATO E Nº 468/2011 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exmª. Srª. Drª.CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAUJO, MM. Juíza de Direito da 8ªVara Criminal do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial, por02(dois) dias, para tratamento de saúde, de acordo com o artigo 69, inciso I, daLei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), a partir de 10/03/2011.

P U B L I Q U E - S E Vitória-ES, 25 de março de 2011


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ATO E Nº 469/2011 - CONSIDERAR licenciado o Exmº. Sr. Dr. MARCELOSOARES CUNHA, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Juízo de Vitória,Comarca da Capital, de Entrância Especial, no dia 03/03/2011, paraacompanhamento de pessoa da família, de acordo com o artigo 69, inciso II daLei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

P U B L I Q U E - S E

Vitória-ES, 01 de abril de 2011


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ATO E Nº 470/2011 - PRORROGAR a licença para tratamento de saúde,do Exmº. Sr. Dr. JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO, MM. Juiz de Direito da 5ªVara Cível do Juízo da Serra, Comarca da Capital, de Entrância Especial, por 90(noventa) dias, a partir de 13/02/2011, de acordo com o artigo 129, da LeiComplementar nº 46/94.

P U B L I Q U E - S EVitória, 01 de abril de 2011





ATO E Nº 471/2011 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. VANIA MASSADCAMPOS, MM. Juíza de Direito da 6ª Vara Criminal do Juízo de Vila Velha,Comarca da Capital, de Entrância Especial, 15(quinze) dias de férias, sendo07(sete) dias relativos ao primeiro semestre de 2007 e 08(oito) dias relativos aosegundo semestre de 2007, a partir de 25/04/2011.

P U B L I Q U E - S E Vitória, 25 de março de 2011


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ATO E Nº 472/2011 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. CLÁUDIA CESANASANGALI DE MELLO MIGUEL, MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminalda Comarca de São Mateus, de 3ª Entrância, 15(quinze) dias de férias relativas aoprimeiro semestre de 2009, a partir de 28/03/2011.

P U B L I Q U E - S E Vitória, 30 de março de 2011


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TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA


ATO E Nº_473_/2011 - DESIGNAR a Exmª. Srª. Drª. ANA AMÉLIABEZERRA RÊGO, MM. Juíza de Direito de Entrância Especial, pararesponder pela Direção do Fórum do Juízo de Viana, Comarca da Capital,de Entrância Especial, no período de 30/03/2011 a 30/03/2012.

P U B L I Q U E - S EVitória, 28 de março de 2011.

Desembargador MANOEL ALVES RABELOPRESIDENTE

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ATO E Nº _474_/2011 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. JOSÉ RENATOSILVA MARTINS, MM. Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal do Juízo deVitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial, 30 (trinta) dias deafastamento, concedidos através do Ato E nº 178/02, publicado no “DJ” de03/05/2002, a partir de 10/03/2011.






ATO E Nº _475_/2011 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. PRISCILA DECASTRO MURAD, MM. Juíza de Direito Titular da Comarca de Fundão, de 1ªEntrância, por 10 (dez) dias, para tratamento de saúde, de acordo com o artigo 69,inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), a partir de23/03/2011.



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ATO Nº 649 /11

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEDO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DEATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA OQUE CONSTA NOS TERMOS DO ART.35, § 2º,INCISO II DA LEI COMPLEMENTARESTADUAL Nº46/94.

RESOLVE:

PRORROGAR a localização provisória do Sr. WINSTON DOS SANTOSVIANA, Analista Judiciário 02 - Oficial de Justiça Avaliador da Diretoria doFórum da Comarca de Iúna, de 2ª Entrância, na Diretoria do Fórum da Comarcade Marechal Floriano, de 1ª Entrância pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de11/04/11, tendo em vista r decisão da Egrégia Presidência nº 200700744702. P U B L I Q U E - SEVitória-ES, 04 de abril de 2011.

DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELOPresidente

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ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA

ATO Nº 650 /11 - DESIGNAR a Sra. KÊNIA LACERDA MARQUES parasubstituir o Sr. HÉLIO BORGES JÚNIOR no cargo em comissão de Assessorde Juiz, lotado na 3ª Vara Criminal do Juízo da Serra, Comarca da Capital, deEntrância Especial, no período de 25/02/11 a 30/04/11, tendo em vista r.Decisão da Egrégia Presidencia no processo de nº 201100214096.

P U B L I Q U E - SEVitória-ES, 04 de abril de 2011.

DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELOPRESIDENTE

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ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA. ATO Nº 651 /11 - COLOCAR a Sra. MÔNICA CRISTINA CASTILHOCALMON, Analista Judiciário 02 - Oficial de Justiça Avaliador da Diretoria doFórum do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial, àdisposição deste Egrégio Tribunal de Justiça, tendo em vista r. decisão da EgrégiaPresidência nº 201100295103, a partir de 04/03/11.

P U B L I Q U E - SEVitória-ES, 04 de abril de 2011

DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELOPresidente

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ATOS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ATO Nº 652 /11 DESIGNAR o Sr. MARCO ANTÔNIO ZACHE AnalistaJudiciário 02 para o exercício da função gratificada de Chefe da SecretariaSubstituto da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca deColatina, de 3ª Entrância, tendo em vista r. decisão da Egrégia Presidência noprocesso de nº 100030003659, no período de 10/03/11 a 11/04/11.

ATO Nº 653 /11 DESIGNAR de forma excepcional, o Sr. PAULOGUSTAVO ROCHA SIQUEIRA Analista Judiciário 01 para o exercício dafunção gratificada de Chefe da Contadoria da Comarca de Presidente Kennedy, de1ª Entrância, em substituição do titular, tendo em vista r. decisão da EgrégiaPresidência no processo de nº 200901052507, no período de 03/02/11 a04/03/11.

ATO Nº 654 /11 DESIGNAR de forma excepcional, o Sr. ROBERTOCARLOS LIMA GOMES Analista Judiciário 01 para o exercício da funçãogratificada de Chefe da Secretaria Substituto da 1ª Vara Criminal da Comarca deCachoeiro de Itapemirim, de 3ª Entrância, tendo em vista r. decisão da EgrégiaPresidência no processo de nº 100070008485, no período de 30 (trinta) dias, apartir de 07/01/11.

PU B L I Q U E - S EVitória-ES, 30 de março de 2011


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INCLUSÃO ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

Na redação do Ato nº 585/11, publicado no "DJ" de 01/04/11, referente a Sra.MARCELA SOARES GONÇALVES...

INCLUIR: a partir de 04/04/11.

P U B L I Q U E - S EVitória, 04 de abril de 2011.

Desembargador MANOEL ALVES RABELOPRESIDENTE

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EXCLUSÃO ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

Nos Atos publicados em 04 de abril de 2011, em cumprimento ao Mandado deSegurança nº 100030038382 do Egrégio Tribunal Pleno:

EXCLUA-SE: “uma vez que os candidatos abaixo relacionados nãotomaram posse no prazo legal”:

PUBLIQUE-SE.Vitória-ES, 05 de abril de 2011.


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ERRATAS ASSINADAS PELO EXMº SR. DESEMBARGADORMANOEL ALVES RABELO, PRESIDENTE DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

No ATO Nº 617/11, publicado em 04/04/2011, referente a Sra. VERA LUCIABROETTO:

ONDE SE LÊ: (inscrição nº 223790).

LEIA-SE: (inscrição nº 224678).

No ATO Nº 620/11, publicado em 04/04/2011, referente a Sra. MARIAEUNICE CASTILHO MOREIRA GUEDES:

ONDE SE LÊ: (inscrição nº 223952).

LEIA-SE: (inscrição nº 223133).

PUBLIQUE-SE.Vitória-ES, 05 de abril de 2011.


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RESUMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUEENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO E A PREFEITURA MUNICIPAL DEARACRUZ/ES

Processo nº 200600419413

CESSIONÁRIO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente Des.MANOEL ALVES RABELO, e pela Exma. Juiza de Direito GLÍCIAMÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO.

CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES, pessoajurídica de direiro público interno, neste ato representado pelo Prefeito Municipal,Sr. JONES CAVAGLIERI.

OBJETO: O presente convênio tem por objeto a cooperação entre osconvenentes, visando a cessão de 06 (seis) para compor a Equipe Interprofissionalda Vara da Infância e Juventude e Direção do Fórum, para prestarem serviços aoCessionário com ônus para o CEDENTE.

DA VIGÊNCIA: O presente convênio entra em vigor na data de sua assinaturacom prazo de 60 (sessenta) meses.

PUBLIQUE-SE.

Vitória, 30 de março de 2011



ATOS E DESPACHOS DODIRETOR-GERAL



ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELO ILUSTRÍSSIMOSENHOR DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO A Nº 193/11 - CONCEDER o Adicional de Tempo de Serviço ao Sr.ROGÉRIO LINCOLN DIAS PARANHOS MARQUES, Adjunto Judiciáriodeste Egrégio Tribunal de Justiça, o percentual de 05% (cinco por cento), apartir de 07/08/2010, conforme art. 109 da Lei Complementar nº 46/94, comnova redação dada pelas Leis Complementares nº. 92/96, 128/98 e renumeradopela Lei Complementar nº 98/97, conforme consta no processo nº 201100280711da Diretoria Judiciária Administrativa.

P U B L I Q U E - S EVitória, 04 de Abril de 2011.

JOSÉ DE MAGALHÃES NETODIRETOR-GERAL

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PORTARIA Nº 197/2011 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº1834/2009, publicado no “DJ” do dia 19/01/2010 e de acordo com a Resoluçãonº 50/2010, publicada no “DJ” de 17/09/2010. RESOLVE conceder diárias aosMM. Juízes de Direito abaixo relacionados, conforme requerimentos:

11 a 13/04;18 a 20/04 e 25 a 27/04/2011.

Participar do “ProjetoMutirão de Sentenças2010”

VitóriaJuiz de Direito daComarca de Aracruz

Dr. Braz Aristótelesdos Reis

201100333355

05 a 07/04 e11 a 13/04 (Linhares)e 18 a 20/04/2011(Cachoeiro deItapemirim)


Linhares eCachoeiro deItapemirim

Juiz de Direito daComarca deMarataízes

Dr. Marco AurélioSoares Pereira

201100327930

18 a 20/04;25 a 27/04/2011


VitóriaJuiz de Direito daComarca deMarataízes

Dr. Gustavo Marçalda Silva e Silva

201100330932

07 a 08/04; 14 a 15/04; 18 a 19/04 e 28 a 29/04/2011


SerraJuiz de Direito daComarca de Colatina

Dra. MenandroTaufner Gomes201100291097201100300787201100319477

PERÍODOATIVIDADEDESTINOCARGONOME

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Diretoria Geral da Secretariado Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Vitória, 05 de abril de 2011.

JOSÉ DE MAGALHÃES NETODiretor Geral

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PORTARIA Nº 198/2011 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº1834/2009, publicado no “DJ” do dia 19/01/2010 e de acordo com a Resoluçãonº 006/11, publicada no “DJ” de 08/02/2011. RESOLVE conceder diárias aosMM. Juízes de Direito abaixo relacionados, conforme requerimentos, observado olimitador contido no Art. 9º, § 2º, bem como o Art. 12, § 2º, da Resoluçãosupracitada:

07, 08, 14, 15, 28 e29/04/2011

JurisdiçãoEstendida

GuarapariJuiz de DireitoDra. Fabíola CasagrandeSimões201100330352

08, 11, 15 e 29JurisdiçãoEstendida

MarilândiaJuiz de Direito Dr. Salomão AkhnatonZoroastro S. Elesbon201100342018

04, 05, 08, 13, 14, 15, 18,19, 20, 27, 28 e29/04/2011

JurisdiçãoEstendida

João NeivaJuiz de DireitoDr. Braz Aristóteles dosReis201100329105





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PORTARIA Nº 199/2011 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº1834/2009, publicado no “DJ” do dia 19/01/2010 e de acordo com a Resoluçãonº 006/11, publicada no “DJ” de 08/02/2011. RESOLVE conceder diária aoMagistrado abaixo relacionado, conforme requerimento:

08/04/2011Participar da 5ªSessão do Plenáriodo ColegiadoRecursal

VitóriaJuiz de Direitoda Comarca deLinhares

Dr. Wesley SandroCampana dos Santos

201100329084





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PORTARIA Nº 200/2011 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº1834/2009, publicado no “DJ” do dia 19/01/2010 e de acordo com a Resoluçãonº 006/11, publicada no “DJ” de 08/02/2011. RESOLVE conceder diárias aoDesembargador e Magistrada abaixo relacionados, conforme requerimentos:

06 a08/04/2011

Participar do 3ºEncontro dosCoordenadoresPedagógicos dasEscolas daMagistratura -ENFAM

BrasíliaJuíza de DireitoDra. MarlúciaFerraz Moulin

201100342883

07/04/2011Participar do 3ºEncontro dosCoordenadoresPedagógicos dasEscolas daMagistratura -ENFAM

BrasíliaDesembargadorDiretor da Escolada Magistraturado Espírito Santo

Des. Samuel MeiraBrasil Júnior

201100349402







PORTARIA Nº 201/2011 - O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista a delegação de competência de que trata o Ato nº1834/2009, publicado no “DJ” do dia 19/01/2010 e de acordo com a Resoluçãonº 006/11, publicada no “DJ” de 08/02/2011. RESOLVE conceder diárias aosservidores abaixo relacionados, conforme requerimentos:

13 a 15/04/2011Acompanhar arealização domutirão DPVAT

ColatinaAdjuntoJudiciário

Rogério Lincoln DiasP. Marques201100345575

13 a 15/04/2011Acompanhar arealização domutirão DPVAT

ColatinaAnalistaJudiciário

Márcio CarvalhoCampos201100345575

11 a 12/04/2011Fiscalização emedição da obra dereforma

Rio BananalAssistenteJudiciário

Sérgio Ricardo Diasde Souza201100345551

11 a 12/04/2011Fiscalização emedição da obra dereforma

Rio BananalDiretorTécnicoJudiciário

Maurício CorrêaAzevedo201100345551





COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO

Estado do Espírito SantoPODER JUDICIÁRIO


AVISO DE ADESÃOATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo TJ-1363/2010

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo torna público queaderiu à Ata de Registro de Preços MP nº 027/2010 referente ao Pregãoeletrônico nº 041/2010 realizado pelo Ministério Público do Estado do EspíritoSanto, tendo por objeto a prestação de serviços de consultoria em Plano Diretorde Tecnologia da Informação, Gestão de de Serviços Públicos por indicadores,Gestão de Riscos, Gestão de Continuidade de Negócios, Política de Segurança daInformação, treinamento, Testes de Invasão e Fornecimento de Sistema deGestão de Risco), pelo valor correspondente a tabela abaixo:

R$ 56.000,00 R$ 140,00 400 horas

Definição e implantação de modelo deorganização de Segurança daInformação do TJ/ES, emconformidade com as práticas do PMI(Project Management Institute) e coma norma NBR ISO/IEC 27002:2006

3

R$ 144.000,00 R$ 180,00 800 horas

Elaboração de Plano Diretor deTecnologia da Informação - PDTI doTJ/ES, em conformidade com osprincípios da norma NBR ISO/IEC38500:2009

2

R$ 73.780,00 R$ 140,00 527 horas

Elaboração e divulgação da Política deSegurança da Informação do TJ/ESem conformidade com as normasbrasileiras regulamentares NBRISO/IEC 27002:2006 e NBRISO/IEC 27001:2006, contemplandodiretrizes, normas gerais e normastécnicas anuais

1

Valor Total

ValorUnitário

Qt/HsUnidadeProdutos e/ou ServiçosItens

R$1.363.480,00Total Geral

R$ 112.500,00 R$ 150,00 750 horas

Banco de horas de consultoria de até6.000 (seis mil) horas, para apoio àlmplementação de recomendações desegurança da informação e gestão derisco: b) Consultor B

10

R$ 64.000,00 R$ 64.000,00 1 Unidade

Prestação de serviço de suporte emanutenção, incluindo atualização doSistema de Gestão de Riscos eContinuidade de Negócios comfornecimento de versão ou releasemais recente dos sistemas e das basesde conhecimento através deatualização automática e atendimentoremoto, por período de 12 (doze)meses

9

R$ 320.000,00 R$ 320.000,001 Unidade

Fornecimento e Implantação deSistema de Gestão de Riscos eSegurança da Informação,contemplando os ativos (tecnológicose não tecnológicos) da sede do TJ/ES

8

R$ 64.000,00 R$ 160,00 400 horas

Elaboração do Plano Diretor deSegurança da Informação do TJ/ES,em conformidade com os princípiosda norma NBR ISO/IEC 27002:2006

7

R$ 187.200,00 R$ 180,00 1040 horas

Análise das Aplicações SIEP, 2º Graue e-Jud

6

R$ 180.000,00 R$ 180,00 1000 horas

Elaboração do Plano de Gestão deContinuidade de Negócios, incluindoelaboração de sistema de gestão e dosplanos necessários à garantia dacontinuidade operacional daorganização, em conformidade com anorma BS 25999-1:2006, para cincodos processos críticos do TJ/ES

5

R$ 43.200,00R$ 180,00 240

R$ 118.800,00 R$ 180,00 660 horas

Análise de Conformidade dosprocessos da área de Tecnologia daInformação do TJ/ES com oframework do CobIT

4

Vitória/ES, 05 de abril de 2011.

JOSÉ DE MAGALHÃES NETODiretor Geral da Secretaria -TJES

SECRETARIA DO TRIBUNALDE JUSTIÇA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUIÇÃO

EM 04/04/2011 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTESPROCESSOS:


PARA:CÂMARAS REUNIDAS

1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100110009279DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREQTE ANTONIO ALFIM MALANCHINI RIBEIROADVOGADO BRUNO MILHORATO BARBOSAADVOGADO SAMUEL FABRETTI JUNIORADVOGADA LORRAYNE COUTO CARDOSO ROSSI SANT'ANAA. COATORA DELEGADO CHEFE DA POLICIA CIVIL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTOA. COATORA DIRETORA DA ACADEMIA DA POLICIA CIVIL DOESTADO DO ESPÍRITOA. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA EDEFESA SOCIALRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100110009337DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREQTE ELIZEU DE ASSIS OLIVEIRAADVOGADO LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOADVOGADO BRUNO PEIXOTO SANT'ANNAADVOGADO LEONARDO BECKER PASSOS DE OLIVEIRAA. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA EDEFESA SOCIALRELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

PARA:TRIBUNAL PLENO

1 - RECURSO Nº 100100041274REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICARECTE DIANE RIBEIRORECTE IVANA BARROS SIQUEIRARECDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

2 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100110009543DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREQTE CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTOREQDO CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAUJO PINTORELATOR: CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA

3 - HABEAS CORPUS Nº 100100026796REDISTRIBUIÇÃO MOTIVADAPACTE ALMIR BRAGA ROSAADVOGADO ULTIMO DE CARVALHOADVOGADO CLAUDIO VALLE CARVALHO MAFRA DE SAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

4 - EXCEÇÃO DA VERDADE Nº 100110009451DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAEXPTE ROGERIO SARLO MEDEIROSADVOGADO CHRISTIAN LUIZ THOMAZELLI DE REZENDE LUGONEXPTE STENKA DO AMARAL CALADOADVOGADO CHRISTIAN LUIZ THOMAZELLI DE REZENDE LUGONEXPTE NETER SAMORAADVOGADO CHRISTIAN LUIZ THOMAZELLI DE REZENDE LUGONEXPTO MARCELO BARBOSA DE CASTRO ZENKNERADVOGADO ISRAEL DOMINGOS JORIOADVOGADO WANDER LUIZ WANDEKOEKENRELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

5 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100110009436DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICASUCTE DESEMBARGADOR ARNALDO SANTOS SOUZASUCDO DESEMBARGADOR WILLIAM COUTO GONÇALVESP. INT. ATIVA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP.INT.PASSIVA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMRELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES

PARA:CONSELHO MAGISTRATURA

1 - RECURSO Nº 100110009592DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICARECTE LIVIAN PESTANA NAZARETHADVOGADO SIMONE PAGOTTO RIGOADVOGADO ANA CLAUDIA KRAMERADVOGADO LUIZ CLAUDIO DIAS DA SILVARECDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

2 - RECURSO Nº 100110009576DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICARECTE MARCOS ANTONIO LEMOS FABRERECDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

3 - RECURSO Nº 100110009584DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICARECTE ALDA MARIA SOBREIRARECDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

PARA:CRIMINAIS REUNIDAS

1 - DESAFORAMENTO Nº 100110009493DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREQTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQDO GERSON LOURENÇO MARQUESADVOGADO ANTONIO DE MARTINRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

PARA:CRIMINAL

1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 048060131280DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE FRANCISNEI GONCALVES DA SILVAADVOGADO HORACIO DO CARMO DE OLIVEIRAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO 2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 048100036721DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE SAMUEL GUSTAVO NASCIMENTO PEREIRAADVOGADO OSNI DE FARIAS JUNIORAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 048040179102DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ROSTAND REINE CASTELLOADVOGADO JOEL NUNES DE MENEZES JUNIORAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 024090409335DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE/APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO/APTE ADALMIR RODRIGUES CAETANOADVOGADO ALLEY ALMEIDA COELHORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 024050121227DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO CLAUDIO ASSIS COSTAADVOGADO JOAO BRANDINO DOS SANTOSRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 048090246058DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE VALTER DA SILVA ALMEIDAADVOGADO HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHOAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 021100001771DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ANDERSON CARLOS DE BRITOADVOGADA ANNA KARLA C. SANTOS REISAPTE ELIZEU BROZEGUINI PENAADVOGADO ALESSANDRA GALVEAS MIRANDAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 069050002034DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE GILBERT WAGNER ANTUNES LOPESADVOGADO PAULO ROBERTO VIANA DA SILVAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL


RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 021090032919DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE NELSON HENRIQUE DECOTE LAVALL GONCALVESADVOGADO SAULO ALVIM COUTOAPTE ALEXANDRE GUIMARAES PEREIRAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 051100012957DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE D G S ( MENOR PÚBERE )ADVOGADO CLAUDIO CASTRO DE REZENDEAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 024100198209DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ALOIZIO DOS SANTOS JUNIORADVOGADO ENEIAS DO NASCIMENTO BATISTAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 065040004387DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE CARLOS EDUARDO GONCALVES DE SOUZAADVOGADO FERNANDO AUGUSTO GUIMARAES SOUZAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 035050059985DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE LEONARDO PEDRONIADVOGADA CREUZA MARIA DETTMANN WANDEKOKENAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

14 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100110009246DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICASUCTE JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE VILA VEHASUCDO JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DEVILA VELHP. INT. ATIVA VERA LUCIA SIQUEIRA DA SILVAP.INT.PASSIVA FIDEL CASTRO LEALRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 035070247115DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE FRANCISCO JORGE DE JESUSADVOGADO PATRICK LIMA MARQUESAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

16 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 006060074439DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO PETRIUS ABUD BELMOKAPTE SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA DIASADVOGADO HELIO ANTUNES CARLOSAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

17 - HABEAS CORPUS Nº 100110009329DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAPACTE FRANCISCO MARTINS VIANAADVOGADO LUCAS EDUARDO DOMINGUESA COATORA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AFONSO CLAUDIORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

18 - HABEAS CORPUS Nº 100110009527DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE PAULO RICARDO FERREIRA DIASADVOGADO RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO CHARLES BONELI GONCALVESADVOGADO ALEXSANDRO FRANZIN XIMENESA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

19 - HABEAS CORPUS Nº 100110009568DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA

PACTE ALAN CLAUDIO MELO DE ALMEIDAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

20 - HABEAS CORPUS Nº 100110009261DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE ETNY MARQUEZI CARMINATTIADVOGADO SANDRA RIBEIRO VENTORIMA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

21 - HABEAS CORPUS Nº 100110009378DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE VINICIUS MARTINS FERREIRAADVOGADO HUMBERTO CARLOS NUNES PACTE CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRAADVOGADO HUMBERTO CARLOS NUNES A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DECACHOEIRO DE ITAPEMIRRELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

22 - HABEAS CORPUS Nº 100110009394DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE MARLENE NOGUEIRA PENZUTIADVOGADO BRUNO RIBEIRO GASPARA COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCADE ALEGRERELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

23 - HABEAS CORPUS Nº 100110009444DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE VINICIUS DE OLIVEIRA SILVAADVOGADA LYGYA ESPINDULA DAHER CARNEIROA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

24 - HABEAS CORPUS Nº 100110009485DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE EDUARDO LOPES ALVESADVOGADO ALVIMAR CARDOSO RAMOSA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIANARELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

25 - HABEAS CORPUS Nº 100110009535DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE CARLOS EDUARDO VIANA DA SILVAADVOGADO MARCOS GIOVANI CORREA FELIXADVOGADO GUILHERME SURLO SIQUEIRA A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DECARIACICARELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

26 - HABEAS CORPUS Nº 100110009501DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE MARGLEYDSON FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO RODRIGO LEAO DE PAIVAPACTE FERNANDO LAIA DE ARCANJOADVOGADO RODRIGO LEAO DE PAIVAA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

27 - HABEAS CORPUS Nº 100110009311DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE CAIO CESAR PEREIRA ALVESADVOGADO BEATRICEE KARLA LOPESA COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCADE SÃO MATEUSRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

28 - HABEAS CORPUS Nº 100110009519DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAPACTE WEDERSON SOUZA BARBOSAADVOGADO GUILHERME SURLO SIQUEIRA A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

29 - HABEAS CORPUS Nº 100110009550DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA


PACTE RAPHAEL VARGAS CALMON SOEIROADVOGADO RAPHAEL VARGAS CALMON SOEIROA COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIAL CRIMINAL DEMARATAIZESRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

30 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 059070007881DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE ADEMIR DE SOUZA DINESADVOGADO JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIORAPTE WARLEN FELIX DOS SANTOSADVOGADO EDUVALDO PANETTOAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO

31 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 035070000290DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE ANDERSON AUGUSTO DE OLIVEIRA MATOSADVOGADO DAVID MARLON OLIVEIRA PASSOSAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA 32 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 006100031894DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE MARIO CESAR DA SILVA SANTOSADVOGADO ADMAR JOSE CORREAAPTE JOSE CARLOS SOUZA RIBEIROADVOGADO ROBERTO CARLOS DA SILVAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

33 - AÇÃO PENAL Nº 100110009402DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU GILDEVAN ALVES FERNANDESADVOGADA MARIA APARECIDA ZANOTELLI S FERNANDES RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

34 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 035050123914DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE JACKSON SANTANAADVOGADO DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

35 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 027090009658DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE REINALDO STORCK FILHOADVOGADO ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSIAPTE ALDACI MOREIRA DE SOUZAADVOGADO ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSIAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: NEY BATISTA COUTINHO

36 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 024080466675DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MARCIO DA SILVA GOMESADVOGADA LEDA MARIA BOLELLI TATAGIBAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

37 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 048090054866DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE JOAELSON RIBEIRO DA SILVAADVOGADO EUSEBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRAAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

PARA:CÍVEL

1 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 100110009386DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAREQTE SCARTOGRAN MINERAÇÃO LTDA.. MEADVOGADO ANDRE LUIS REMEDE PRANDINAREQDO DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃOMINERAL DO ESREQDO BRITANORTE LTDA..ADVOGADO ALECIO JOCIMAR FAVARORELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035119001408

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAGVTE SIMONE PAGOTTO RIGOADVOGADO SIMONE PAGOTTO RIGOAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035119001382DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAGVTE YON RAPOSO RODRIGUESADVOGADO RODRIGO CAMPANA TRISTAOADVOGADO DIOGO PAIVA FARIAAGVDO ITAPARICA TENIS CLUBEAGVDO ALBERT FALÇÃO AZEVEDORELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035119001358DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE LUIZ CARLOS LARANJA GONCALVESADVOGADO IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO ÁLVARO AUGUSTO LAUFF MACHADOAGVDO MUNICÍPIO DE VILA VELHAADVOGADO SILVIO FALÇÃO SPERANDIOADVOGADO JOSE DE RIBAMAR LIMA BEZERRAADVOGADO JANDIARA ROSA PASSOSRELATOR: WALACE PANDOLPHO KIFFER

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024119005148DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIALVALIAADVOGADO SANDOVAL ZIGONI JUNIORADVOGADO LUCAS ZIGONI CAMPOSAGVDO RUY INACIO DA SILVAADVOGADA ANDREIA DADALTOADVOGADO FERNANDO SERGIO MARTINSAGVDO ROMUALDO RODRIGUESADVOGADA ANDREIA DADALTOADVOGADO FERNANDO SERGIO MARTINSAGVDO ROMILDO MILLIADVOGADA ANDREIA DADALTOADVOGADO FERNANDO SERGIO MARTINSAGVDO JOSE LAURO TEIXEIRAADVOGADA ANDREIA DADALTOADVOGADO FERNANDO SERGIO MARTINSAGVDO JULIO CESAR TAVARESADVOGADA ANDREIA DADALTOADVOGADO FERNANDO SERGIO MARTINSRELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024119005080DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO ALEMER JABOUR MOULINAGVDO TRANSMODERNA TRANSPORTES LTDA..ADVOGADO ELIEZER BORRETAGVDO ODAIR BARROSADVOGADO ELIEZER BORRETAGVDO CLEONICE ALVES PACHECOADVOGADO ELIEZER BORRETAGVDO MARILENE RODRIGUES PACHECOADVOGADO ELIEZER BORRETAGVDO REGINA CELIA GOMESADVOGADO ELIEZER BORRETRELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 048119001179DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE CIFRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO NELSON PASCHOALOTTOAGVDO JOSE CARLOS BARBOSARELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024119005239DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE RICARDO ENRIQUE ALCANTARA SEGURAADVOGADO GLAUCIO ESPINDOLA GONCALVES AGVDO MARITZA BERGER ALCANTARAADVOGADO ROWENA FERREIRA TOVARADVOGADA LETHICIA COELHO MOREIRA DA FRAGARELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA


9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 006119000195DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE TEOBRAS EMPREENDIMENTO LTDA..ADVOGADO DIEGO GOMES DUMMERADVOGADA LUCIANA MARQUES DE ABREU JÚDICEADVOGADO RODRIGO FRANCISCO DE PAULAAGVDO MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/AADVOGADO DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTIADVOGADO CRISTINA MAIA DE FREITASADVOGADO VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRAAGVDO PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRASADVOGADO LEANDRO ELOY SOUZAAGVDO PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETROADVOGADO ANTONIO ADOLFO ABOUMRADEADVOGADO RUI MEIERRELATOR: MARIA DO CEU PITANGA PINTO

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 013119000084DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO ALEMER JABOUR MOULINAGVDO RAMEDA TRANSPORTE LTDA..ADVOGADO LEONARDO SERAFINI PENITENTEAGVDO REGINA CELIA VIEIRA CAMPOADVOGADO LEONARDO SERAFINI PENITENTEAGVDO ADEMAR ANTONIO CAMPO JUNIORADVOGADO LEONARDO SERAFINI PENITENTEAGVDO ALESSANDRO VIEIRA CAMPOADVOGADO LEONARDO SERAFINI PENITENTEAGVDO WAGNER VIEIRA CAMPOADVOGADO LEONARDO SERAFINI PENITENTERELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024119005189DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE FELIPE GILBERTO BASTOS MILHOMEMADVOGADO FELIPE GILBERTO BASTOS MILHOMEMAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAGVDO JULIO CESAR OLIVEIRA SILVAAGVDO CENTRO DE SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS DAUNIVERSIDADE DRELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024119005098DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO ALEMER JABOUR MOULINAGVDO TRANSMODERNA TRANSPORTES LTDA..ADVOGADO ELIEZER BORRETAGVDO CLEONICE ALVES PACHECOADVOGADO ELIEZER BORRETAGVDO MARILENE RODRIGUES PACHECOADVOGADO ELIEZER BORRETAGVDO REGINA CELIA GOMESADVOGADO ELIEZER BORRETAGVDO ODAIR BARROSADVOGADO ELIEZER BORRETRELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024119005213DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE MARISTELA MOSER DE SOUZAADVOGADO MARIA APARECIDA LIMA FREIREAGVDO RODRIGO FERNANDES SOARESADVOGADO BRUNO AVILA GUEDES KLIPPELRELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 012119000599DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE ENGMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA..ADVOGADO MARA LUCIENE BARBOSA SANTOSAGVDO MUNICÍPIO DE CARIACICARELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024119005130DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZAAGVDO RAYNER MARQUES DUARTEADVOGADO ANDRE PIM NOGUEIRARELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024119005106DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA EVELYN BRUN CONTEAGVDO JONAS AGUIAR LOPESADVOGADA DIONE DE NADAIADVOGADO RICARDO MAULAZ DE MACEDORELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024119005122DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA EVELYN BRUN CONTEAGVDO YALINE LIMA ROSARELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 040119000046DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE PINHEIRO MADEREIRA LTDA.. MEADVOGADO CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPEADVOGADA KELLY'ANNA PEREIRA DE ALMEIDAAGVDO BANCO VOLKSWAGEN S/ARELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024119005155DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAGVDO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE VITÓRIA CDVAGVDO ROBECY XIMENES E CIA LTDA..AGVDO ANDREA PIMENTA XIMENESRELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024119005163DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE AMIR ANTONIO CARNEIRO FARIAADVOGADO MARIO LUCIO DE MOURA ALVESAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO LUIZ CARLOS DE OLIVEIRARELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 048119001161DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE BANCO PANAMERICANO S/AADVOGADO NELSON PASCHOALOTTOAGVDO RONILSON FERREIRA SOBRALRELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 055119000036DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE BANCO ITAU S/AADVOGADO GEORGIA ATAIDE FERREIRAADVOGADO FERNANDO L PEREIRAAGVDO ANDREIA PENHA E DOBRAWOLSKYADVOGADO GETULIO JOSE MACHADO JUNIORRELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024119005205DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE AFRANIO RODRIGUES DE MENEZESADVOGADO JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIORADVOGADO FABIO LUIZ ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDAAGVDO BANCO ABN AMRO REAL S/AADVOGADO ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADO CHRISTIANE ROSE DE MELO MAIARELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 012119000581DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE SERGIO BORGES MOREIRAADVOGADO CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPEADVOGADA KELLY'ANNA PEREIRA DE ALMEIDAAGVDO CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTORENAULT BRASILRELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 014119000231DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE C V F (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO FELIPE CEOLIN LIRIO


AGVTE JOSE CARLOS FURLANADVOGADO FELIPE CEOLIN LIRIOAGVTE GERUZA MATHEUS FURLANADVOGADO FELIPE CEOLIN LIRIOAGVDO SÃO BERNARDO SAUDE CASA DE SAUDE SÃO BERNARDOLTDA..RELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035119001366DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE VARGAS CONSTRUTORA LTTDAADVOGADA JORGINA ILDA DEL PUPOADVOGADA SIMINE DA SILVA ZANO ERLERAGVDO JOAO PEDRO MOTTA ANDREADVOGADA MARCELA BIMBATO DE MORAESADVOGADA RUTILEA DADALTO CABRALADVOGADO ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRALRELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 047119000355DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE BANCO PANAMERICANO S/AADVOGADO NELSON PASCHOALOTTOAGVDO GEDVALDO CLARINDORELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035119001374DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE SOLANGE NEVESADVOGADA RENATA COELHO SARMENTO GUIMARAESAGVDO MARCUS VENICIUS MONTURIL REGORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 021119000335DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA CORTE REAL LTDA..ADVOGADO HELTON FRANCIS MARETTOAGVDO MUNICÍPIO DE GUARAPARIRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035119001390DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE C L O (MENOR PÚBERE)ADVOGADO FABRICIO DOS SANTOS ARAUJOAGVTE MARIA APARECIDA D OLIVEIRA MUNHOZADVOGADO FABRICIO DOS SANTOS ARAUJOAGVDO DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 045119000052DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE ISELENA RODRIGUES SIAN HERZOGADVOGADO IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAAGVDO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHAADVOGADO RODRIGO CASSARO BARCELOSRELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035119001333DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZAAGVDO SILVANA PRISCILA DE OLIVEIRAADVOGADO FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHORELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024119005221DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE ANTONIO GOMES DA CRUZADVOGADA IARA BOLDRINI SANDESAGVDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 011119000542DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE GILMAR CIPRIANOADVOGADO ADILIO DOMINGOS DOS SANTOS NETOAGVDO GABRIELA MARTINS CIPRIANOADVOGADO JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA .RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 038119000099

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE MARCELO OLIVEIRA ELIZEUADVOGADO JOSE CARLOS SAIDAGVDO ALCIONE PELUZIO LIMAADVOGADO JULIANA FACHETIRELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 056119000042DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAGVTE LEOMAR LUDTKEADVOGADO CLAUDIA IVONE KURTHADVOGADO JORGE ANTONIO FERREIRAAGVDO ARILSON LUDTKEADVOGADO NICHOLLAS VENTURINI MONICORELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001119000022DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAGVTE ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JORGE DEOLIVEIRAADVOGADO WALDIR TONIATOAGVTE SERVIRIO GERALDO DE SOUZAADVOGADO WALDIR TONIATOAGVDO NACIB SAID ABI HABIBADVOGADO NAGIB LUIZ BORGES HABIBADVOGADO HALLEM DA SILVA HABIBRELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024100911544REDISTRIBUIÇÃO MOTIVADAAGVTE VIVACQUA IRMAOS LTDA..ADVOGADO JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOSADVOGADO LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAAGVDO DECISÃO CONSULTORIA E OPORTUNIDADES S/C LTDA..ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO LEONARDO LAGE DA MOTTAAGVDO CONSTRUTORA E INCORPORADORA ARAGUAIA LTDA..ADVOGADO FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVABRITTOADVOGADO LEONARDO ZEHURI TOVARAGVDO SABERES INSTITUTO DE ENSINO LTDA..ADVOGADA PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINOAGVDO RIBEIRO DO VALLE CONSTRUTORA E INCORPORADORALTDA..ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO LEONARDO LAGE DA MOTTAAGVDO AMABILE LUCIA PALAZZOADVOGADO JACYMAR DELFINO DALCAMINIRELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 039109000131REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAGVTE RODODIESEL PETROLEO LTDA..ADVOGADO RODRIGO DA ROCHA SCARDUAADVOGADO LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDEAGVTE ABIMAEL QUEIROZ CESARADVOGADO RODRIGO DA ROCHA SCARDUAADVOGADO LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDEAGVTE LUCINDA MARIA SCHERRER CESARADVOGADO RODRIGO DA ROCHA SCARDUAADVOGADO LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO THIAGO FONSECA VIEIRA DE REZENDEAGVDO BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO ORONDINO JOSE MARTINS NETORELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 039109000230REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAGVTE PETROSEA COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA..ADVOGADO LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIAGVTE ABIMAEL QUEIROZ CESARADVOGADO LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIAGVTE LUCINDA MARIA SCHERRER CESARADVOGADO LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIAGVTE ODILON EMERICK JUNIORADVOGADO LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIAGVTE POLLYANA SCHERRER CESAR EMERICKADVOGADO LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIAGVTE BRUNO SCHERRER QUEIROZ CESAR


ADVOGADO LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIAGVDO BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO ORONDINO JOSE MARTINS NETORELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024080235724DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADO ANDRE SILVA ARAUJOAPTE BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A BANESTESADVOGADO FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAAPDO ELIAS DIONISIO DE SOUZAADVOGADO MIGUEL BELLINI NETOAPDO ELZA CARDOSO DE SOUZAADVOGADO MIGUEL BELLINI NETORELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 035060014061DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE NELSON LUIZ NUNES DE FARIAADVOGADO GUSTAVO BASSINI SCHWARTZAPDO V C N F ( MENOR PÚBERE )ADVOGADA FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZAPDO N C N F ( MENOR IMPÚBERE )ADVOGADA FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZAPDO G C N F ( MENOR IMPÚBERE )ADVOGADA FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZAPDO S C N F ( MENOR IMPÚBERE )ADVOGADA FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZAPDO SONIA LYRA COURA NUNES DE FARIAADVOGADA FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZRELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024119005072DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE ADENIR TORREZANI JUNIORADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE CARLOS CARVALHO LOUREIROADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE CLAUDIO JOSE NOGUEIRAADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE CLEBER DA PENHA MACHADOADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE CLEBER CRISTOADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE DELMO FERREIRA DA SILVAADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE EDIMAR GOMES DA SILVAADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE IZAIAS SEGADES DE SOUZAADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE IZAIAS LOUREIRO CORREAADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE JOAO CARLOS COTRIM HOTTADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE MARCO ANTONIO LONGO BARBIRATOADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE MARCELO SEVERINO VALDIVINOADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE PAULO ROBERTO DO NASCIMENTOADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE PAULO MARTINS CORREIAADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE WANDERSON PIMENTEL LIMAADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE WASHINGTON LUIZ GOMES JUNIORADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPDO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A BANESTESADVOGADA NEUZA SCHULTHAIS ANDRADERELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024040197097DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE ANA RACHEL COELHO WELLERADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE ADRIANO LUIZ NUNES CABRALADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE AMARILDO FAGUNDES CESARINOADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE ADEMAR ELIAS BARBOSAADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANO

APTE BENEDITO BRAGAADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE DARCI RODRIGUES FERREIRAADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE EDELCI LIMA DO NASCIMENTO SOUZAADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE ERCILIO SILVA DA ROCHAADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE ELIANA ARAUJO DE OLIVEIRAADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE IZABEL ALMEIDA BELGESADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE JAIR CESAR CUNHAADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE JEAN CARLOS DA SILVAADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE JEFERSON BARROS ROMUALDOADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE JOSE HENRIQUE BELGEADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE JOSE LUIZ RODRIGUES VIEIRAADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE JOSE CARLOS PINHEIROADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE JOSE MARIA FERNANDES BELGESADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE JHON ALCANTARA OLIVEIRA PAULINOADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE JONAS CARIM FELIXADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE JOAREZ CARLOS MAPPAADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE LUIS ROBERTO TEIXEIRA RAMOSADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE MIRIAN CARNEIRO SOBRINHOADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE MARILDA SUELY PEREIRA DOS ANJOSADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE PAULO ROBERTO MARANGONIADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE RENATO SOARES SILVAADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE SELMA ROCHA DE OLIVEIRAADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE UBERALDO SCHIMIDTADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPTE VALCI FRANCISCOADVOGADO ANGELA MARIA CYPRIANOAPDO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A BANESTESADVOGADA NEUZA SCHULTHAIS ANDRADERELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024119005171DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOIPAJMADVOGADO ALBERTO CÂMARA PINTOAPDO MARIA RIGOADVOGADA FLAVIA BENEVIDES DE SOUZA COSTARELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024080282080DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE ODETTE SERBANOIUADVOGADO VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNAAPTE SANDRA RIBEIRO VENTORIMADVOGADO SANDRA RIBEIRO VENTORIMAPTE ION SERBANIOUADVOGADO SANDRA RIBEIRO VENTORIMAPDO JOSE OSMANE VENTURIMADVOGADO JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAAPDO MARLENE REINALDO VENTURIMADVOGADO JOSE DOMINGOS DE ALMEIDARELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024040019481DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE CONTAUTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA..ADVOGADO BRUNO PERSICIAPDO ADELITA VIEIRA DA COSTA ARAUJOADVOGADO THIAGO PEREIRA MALAQUIAS


ADVOGADO RODRIGO SANTOS NASCIMENTORELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

48 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024119005197DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE LUFICAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA..ADVOGADA ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRAAPTE VILMAR DOS SANTOS PEREIRAADVOGADA ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRAAPDO BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/AADVOGADO WANDERSON CORDEIRO CARVALHORELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

49 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 019119000024DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE HUDSSEIA DE OLIVEIRA STINGHELADVOGADO AGENARIO GOMES FILHOAPDO GERALDO PRUDENCIO ALVESADVOGADO PAULO PIRES DA FONSECAAPDO KAMILA PRUDENCIO ALVESADVOGADO PAULO PIRES DA FONSECAAPDO E P A ( MENOR IMPÚBERE )ADVOGADO PAULO PIRES DA FONSECAAPDO JUCINEIA TEIXEIRA FERREIRAADVOGADO PAULO PIRES DA FONSECARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

50 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 019060009321DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE DELSON STINGUELADVOGADO AGENARIO GOMES FILHOAPTE GELSON STINGUELADVOGADO AGENARIO GOMES FILHOAPTE SEBASTIAO VIEIRA DE SIQUEIRAADVOGADO AGENARIO GOMES FILHOAPDO GERALDO PRUDENCIO ALVESADVOGADO PAULO PIRES DA FONSECAAPDO KAMILA PRUDENCIO ALVESADVOGADO PAULO PIRES DA FONSECAAPDO E P A ( MENOR IMPÚBERE )ADVOGADO PAULO PIRES DA FONSECAAPDO JUCINEIA TEIXEIRA FERREIRAADVOGADO PAULO PIRES DA FONSECARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

51 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024040159600DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAAPTE COMINT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA..ADVOGADO CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETOAPDO BANCO ITAU S/AADVOGADO VALESCA CARNEIRO CASTRORELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

52 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 069990079860DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE MARATAIZESADVOGADO CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRAAPDO ZEVERINO TIBUCIO CARPANEDORELATOR: WALACE PANDOLPHO KIFFER

53 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 069990071073DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE MARATAIZESADVOGADO CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRAAPDO JORGE SUMAN VIEIRARELATOR: WALACE PANDOLPHO KIFFER

54 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 069090024964DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL AABBADVOGADO RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOSAPDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: WALACE PANDOLPHO KIFFER

55 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024040109316DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESPÍRITOSANTOADVOGADA DULCELANGE AZEREDO DA SILVAADVOGADA BRUNA CHAFFIM MARIANOADVOGADO ALEXANDRE MARIANO FERREIRA

APDO INTERNATIONAL FARMA LTDA..RELATOR: WALACE PANDOLPHO KIFFER

56 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 006080040436DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BANCO BRADESCO S/AADVOGADO ALVARO CEZAR DE ANDRADEAPDO TRANSCARFIL TRANSPORTADORA SCARPATI FRIGINI LTDA..MERELATOR: WALACE PANDOLPHO KIFFER

57 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024080044043DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE DMA DISTRIBUIDORA S/AADVOGADO JOSE ARCISO FIOROT JUNIORADVOGADO LEONARDO DUARTE BERTULOSOAPDO MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO EVANDRO DE CASTRO BASTOSRELATOR: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

58 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 035080229111DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE/APDO BANCO BRADESCO S/AADVOGADO MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO ADVOGADO BERESFORD M MOREIRA NETOAPDO/APTE ESPÓLIO DE ALTAIR MONTEIRO BRANDAOADVOGADO RAFAEL GONCALVES VASCONCELOSRELATOR: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

59 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 048070186159DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE THIAGO GIRALDELI SEGATOADVOGADO LILIAN SOUTO DE OLIVEIRAAPDO AUTO CARE VEICULOS E SEVICOS LTDA.. MEADVOGADO EDMILSON JOSE TOMAZAPDO ALAOR JOSE DE MENDONCAADVOGADO ALEX SANDRO STEINAPDO DAVID DIAS CAMPOSADVOGADO ANDERSON FERREIRA FELISAPDO BANCO ITAU S/AADVOGADA NELIZA SCOPELAPDO CLEVERSON DE OLIVEIRA CESTARIADVOGADO EDMILSON JOSE TOMAZAPELAÇÃO ADESIVA Nº 48070186159*APTE CLEVERSON DE OLIVEIRA CESTARIAPTE CLEVERSON DE OLIVEIRA CESTARIAPDO ALAOR JOSE DE MENDONCAAPDO ALAOR JOSE DE MENDONCARELATOR: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

60 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 069990057353DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE MARATAIZESADVOGADO CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRAAPDO CLAUDIONOR AMARORELATOR: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

61 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024050171453DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE VIANA VEICULOS DIESEL LTDA..ADVOGADO DIOGO MORAES DE MELLOAPDO EDEZIO GALINAADVOGADO ANDRE VERVLOET COMERIORELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

62 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024090242447DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO RAFAEL ALVES ROSELLIAPDO CASSIMIRO RIBEIRO DA SILVAADVOGADO GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRAAPDO ZELINDA DO NASCIMENTOADVOGADO GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRARELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA 63 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 035080103597DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE RUBIA LUCIANA LOPES CORTIADVOGADO AQUILES DE AZEVEDOADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA JUNIOR


APTE ERMIDES LOPES CORTIADVOGADO AQUILES DE AZEVEDOADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA JUNIORAPDO ISJB FACULDADE CATOLICA SALESIANA DO ESPÍRITOSANTOADVOGADO VANESSA VINCENZI DE MELO BATISTAADVOGADA MANUELA LEAO PEREIRARELATOR: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

64 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024950169276DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA MARIA DA PENHA BORGESAPDO BABANCHO BABY LTDA..APDO JOCELINO MOISES CAMPISTAAPDO MARIA ZILMA DE SOUZA ROCHARELATOR: MARIA DO CEU PITANGA PINTO

65 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024090368242DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BV FINANCEIRA S/A CFIADVOGADO GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOSAPDO PAULO CESAR VIANAADVOGADO NEUDSOM JOSE DA SILVARELATOR: MARIA DO CEU PITANGA PINTO

66 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 030060242309DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BANCO SANTANDER S/AADVOGADO LIVIA MARTINS GRIJOAPDO AILTON OLIVEIRA VIEIRARELATOR: MARIA DO CEU PITANGA PINTO

67 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 048080230112DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARESADVOGADO ANDRE SILVA ARAUJOADVOGADO RAFAEL ALVES ROSELLIADVOGADO EULER DE MOURA SOARES FILHOADVOGADA RITA ALCYONE SOARES NAVARROAPDO R E G N (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO GABRIEL PORCARO BRASILADVOGADA NICOLI PORCARO BRASILAPDO MARIA MADALENA PEREIRA GRAVITOL NOVELLIADVOGADO GABRIEL PORCARO BRASILADVOGADA NICOLI PORCARO BRASILRELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

68 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024070164355DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE DALMO JORGE FREITAS COUTOADVOGADA FLAVIA BENEVIDES DE SOUZA COSTAAPDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO EVELYN BRUM CONTERELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

69 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 069990064334DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE MARATAIZESADVOGADO CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRAAPDO JOAO ALBINO DA SILVARELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

70 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 048100031433DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE VRG LINHAS AEREAS S/AADVOGADO LUIS FELIPE PINTO VALFREADVOGADO KARINA KELLY PETRONETTOAPTE GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/AADVOGADO LUIS FELIPE PINTO VALFREADVOGADO KARINA KELLY PETRONETTOAPDO J L P S (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO GERALDO RIBEIRO DA COSTA JUNIORAPDO JUSARA POLEZE GUEDESADVOGADO GERALDO RIBEIRO DA COSTA JUNIORRELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

71 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 053090002725DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BANCO SANTANDER S/A

ADVOGADO LIVIA MARTINS GRIJOAPDO MARIO DE FREITASADVOGADO ILSON JOSE TEIXEIRA DA SILVARELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

72 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 069990050267DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MUNICÍPIO DE MARATAIZESADVOGADO ANTONIO MARCOS ROMANOADVOGADO WESLENE BATISTA GOMES RIBEIROADVOGADA BEATRIZ TASSINARI NOEAPDO AGUEDA APOLONIA VENTURIMRELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

73 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024060145554DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE EXECUTIVOS S/A ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÃO DESEGUROSADVOGADA ANA CECILIA CARNEIROADVOGADO MARCELO NARDY SCHETTINOAPDO MANOEL DE JESUS MOREIRAADVOGADA IVINY DO CARMO HARCKBART PAULAADVOGADA MARILENE NICOLAURELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

74 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 035070102146DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE JOSE LUIS EFFIGENADVOGADO FLAVIA AQUINO DOS SANTOSAPDO PATRICIA DE SOUZA VAGOAPDO ROGERIO ANTONIO DA SILVAAPDO MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/AADVOGADA RENATA COELHO SARMENTO GUIMARAESRELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

75 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024080235443DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADO ANDRE SILVA ARAUJOAPTE BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A BANESTESADVOGADO FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAAPDO ELIAS DIONISIO DE SOUZAADVOGADO MIGUEL BELLINI NETOAPDO ELZA CARDOSO DE SOUZAADVOGADO MIGUEL BELLINI NETORELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

76 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 035100779475DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE RENAN LYRIO LOPESADVOGADO MARCOS VINICIUS ABRAHAO FERREIRAAPDO CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU ITALO SCHMID LTDA..ADVOGADO FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRAAPDO ITALO SCHMIDADVOGADO FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRAAPDO ELEN ROSE SCHMIDADVOGADO FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRARELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

77 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 069010119043DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MUNICÍPIO DE MARATAIZESADVOGADO CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO ANTONIO MARCOS ROMANOAPDO ANTONIO JAQUES SOARESRELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

78 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 030100080776DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATS/AADVOGADO EULER DE MOURA SOARES FILHOADVOGADO RAFAEL ALVES ROSELLIADVOGADA RITA ALCYONE SOARES NAVARROADVOGADO ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARESADVOGADO ANDRE SILVA ARAUJOAPDO JULIANO DAS VIRGENS NASCIMENTORELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

79 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024070582010DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA


APTE AUGUSTO CESAR PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO FELIPE GUEDES STREITAPDO BONIFACIO JANESADVOGADO FLAVIO DA COSTA MORAESADVOGADO LEONARDO FIRME LEAO BORGESRELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 035080046937DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BANCO FINASA BMC S/AADVOGADO HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVAAPDO JOSE FRANCISCO RECEPUTIRELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

81 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024000090142DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE SEATEC ENGENHARIA NAVAL LTDA..ADVOGADO JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO APDO COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESAADVOGADO LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOADVOGADO SIMONE VALADÃO VIANAADVOGADA ROWENA TABACHI DOS SANTOSADVOGADO MARCELLA RIOS GAVA FURLANRELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

82 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 069980001528DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE MARATAIZESADVOGADO CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRAAPDO ODERIO LOPES DE FARIASRELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

83 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 069090024303DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL AABBADVOGADO RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOSAPDO THIAGO ALTOE BRANDAOADVOGADO ALBA ELIAS DE LIMARELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

84 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 030100056909DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATS/AADVOGADO ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARESADVOGADO ANDRE SILVA ARAUJOADVOGADO RAFAEL ALVES ROSELLIADVOGADO EULER DE MOURA SOARES FILHOADVOGADA RITA ALCYONE SOARES NAVARROAPDO JUSTINO JACOB DOS SANTOSRELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

85 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024970005898DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO KLAUSS COUTINHO BARROSAPDO SUPERMERCADO MARKES LTDA..RELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

86 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024070294863DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE EDMEIA CANCEGLIERI DE CASTROADVOGADO CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULAAPDO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE VITÓRIAIPAMVADVOGADA TATIANA PREZOTTI MORELLIRELATOR: JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

87 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 044080008905DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE CELIO PINTO DA SILVAADVOGADO CELIO P DA SILVAAPDO ELCIO EDIMAR THOMAZINIADVOGADO MARLY MERCEDES ANICHINIAPDO RENATA DE SOUZA CARVALHO THOMAZINIADVOGADO MARLY MERCEDES ANICHINIRELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA


APTE ANNY COSMETICOS LTDA..ADVOGADO MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAADVOGADO CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOURT ESILVAAPDO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A BANESTESADVOGADO ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRARELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

89 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 069990083490DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE MARATAIZESADVOGADO CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRAAPDO EDISON FACCINIRELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

90 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 069990068939DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE MARATAIZESADVOGADO CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRAAPDO EDUARDO VITURINO PELOSO DA SILVARELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA 91 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024080297757DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MIRIAN BATISTA COSTAADVOGADO ANTONIO SERGIO TRISTAO SALAAPDO DILZA BATISTA SACRAMENTOADVOGADO ANGELO BRUNELLI VALERIORELATOR: FABIO CLEM DE OLIVEIRA

92 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024000080424DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO MARIA DAS GRACAS SOBREIRA DA SILVAADVOGADO MACKSEN LEANDRO SOBREIRAADVOGADO JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA .APDO ANNIBAL BUSATOADVOGADO GUILHERME CIPRIANO DAL PIAZRELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

93 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024990034456DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE TARCIO PEREIRA DE ARAUJOADVOGADO RODRIGO SALES DOS SANTOSAPDO JOSE SERTORIO COELHO FRANCOADVOGADO MARCO ANTONIO BESSA SOARESAPDO IVAN NEIVA NEVES JUNIORADVOGADO KZAR SAHB PEREIRA LIMA NOVAESADVOGADO EDUARDO THIEBAUT PEREIRAADVOGADO JAQUES MARQUES PEREIRARELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

94 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024950031427DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO KLAUSS COUTINHO BARROSAPDO DISTRIBUIDORA DE CARNE BRASIL NOVO LTDA..RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

95 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024080331671DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/AADVOGADA BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOSAPDO JOSE JORGE RAMOS FILHOADVOGADO MATHEUS RODRIGUES FRAGARELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

96 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 035090210036DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE JEANETE ZAPPALA RIBEIRO DE AMORIMADVOGADO JOSE ANTONIO DA SILVA CAMPOSAPDO ASSOCIAÇÃO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL SEGASPAABB SPAPDO SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/AADVOGADA ANA CECILIA CARNEIROADVOGADO MARCELO NARDY SCHETTINORELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA



APTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE VITÓRIAIPAMVADVOGADA NATHALIA FERNANDES MACHADOAPDO RISONETE IGNACIO PINTOADVOGADO ALBERTO JOSE D´OLIVEIRARELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

98 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 044080003864DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BANCO SANTANDER S/AADVOGADO UDNO ZANDONADEAPDO ANGELA MARIA ZANOTELLI VALLANDROADVOGADO SANDER GOSSER POLCHERARELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

99 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024030021729DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE LUFICAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA..ADVOGADA ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRAAPTE VILMAR DOS SANTOS PEREIRAADVOGADA ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRAAPDO BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/AADVOGADO WANDERSON CORDEIRO CARVALHORELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

100 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024020157897DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE CONDOMINIO DO EDIFICIO MARTINHO DE FREITASADVOGADO LUIZ AUGUSTO MILLAPDO PAULO CESAR ZAMBELLIADVOGADO DIOGO DE SOUZA MARTINSADVOGADA FERNANDA MACHADO SANTOSADVOGADA FERNANDA SALA PADOVANADVOGADO JORGE TEIXEIRA NADERRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

101 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 021080051440DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BRAYBINER MARTHEUS DOS REIS VERIDIANOADVOGADA LILIAN GLAUCIA HERCHANIAPDO BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA..ADVOGADO LUIZ ANTONIO LOURENCO RODRIGUESAPDO JOAO CARLOS VIEIRAAPDO MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/AADVOGADO LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

102 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024060052248DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE AMERICAN AIRLINESADVOGADO IARA QUEIROZAPDO EDUARDO MORENO JUDICE DE MATTOS FARINAADVOGADO LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVAAPDO DANIEL MORENO JUDICE DE MATTOS FARINAADVOGADO LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVARELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

103 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024050125210DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE AILDSON VARGAS DE SOUZA JUNIORADVOGADA RINARA DA SILVA CUNHAADVOGADO AILDSON VARGAS DE SOUZA JUNIORAPDO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A BANESTESADVOGADO ADRIANO FRISSO RABELORELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

104 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 069020133455DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MUNICÍPIO DE MARATAIZESADVOGADO CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRAAPDO VERA LUCI LACERDA FREITASRELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

105 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 035080152578DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULOADVOGADO ALENCAR FERRUGINI MACEDOADVOGADO RODOLPHO ZORZANELLI COQUEIROAPDO HSBC SEGUROS BRASIL S/AADVOGADA SAMYNA TINOCO FERREIRAADVOGADO GUSTAVO SICILIANO CANTISANO

RELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

106 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 069090020855DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE FARLEY SANTOS PEDRADAADVOGADO PAULO ROBERTO VIANA DA SILVAAPDO MUNICÍPIO DE MARATAIZESADVOGADO ANTONIO MARCOS ROMANORELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

107 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024050122522DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE VITÓRIAIPAMVADVOGADA TATIANA PREZOTTI MORELLIAPDO JOEL DE OLIVEIRA ROCHAADVOGADO LUIZ CESAR COELHO COSTARELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

108 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024090004508DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE NYGER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.. MEADVOGADO JOSUE DEGENARIO DO NASCIMENTOADVOGADO ANDREA CARIAS DA S DEGENARIOAPDO LOCALIZA RENT A CAR S/AADVOGADO FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTIADVOGADA GISELE ARANTES DE MEDEIROS RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

109 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 048080125411DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A BANESTESADVOGADO IARA QUEIROZADVOGADO FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAAPDO RESTAURANTE RIO GRANDE LTDA.. MEADVOGADO LEONARDO BARBIERIRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

110 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 069020142795DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE MUNICÍPIO DE MARATAIZESADVOGADO CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRAAPDO JOAO BOSCO CARDOSO BECHARARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

111 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024980122105DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAAPTE BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SA BANESTESADVOGADO DIOGO DE SOUZA MARTINSAPDO LK ASSESSORIA DE MARKETING EMPRESARIAL LTDA..ADVOGADA ANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

112 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 024080455454DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE PORTO VICTORIA CORRETORA E ADMINISTRADORA DESEGUROS LTDA..ADVOGADO CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPEAPDO VIVO S/AADVOGADA PAMELA ALVES BERTOLDO E SILVAADVOGADO GILBERTO DE AGUIAR CARVALHORELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

113 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 015119000071DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAAPTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇAO DA BARRAADVOGADO MARCOS CESAR MORAES DA SILVAAPDO CECILIA INES DE ALMEIDA IBERGADVOGADO IVONETE BATISTA DE ALMEIDARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

114 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100110009477DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICASUCTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DEARACRUZSUCDO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDAPUBLICA DE ARP. INT. ATIVA MARLI GUIDOTI MARINP.INT.PASSIVA ESTADO DO ESPÍRITO SANTOP.INT.PASSIVA MUNICÍPIO DE ARACRUZRELATOR: TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO


115 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100110009428DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICASUCTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTE DE TRABALHODE VITÓRIASUCDO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICAESTADUAL DE VITORP. INT. ATIVA FABIO GONCALVESP. INT. ATIVA ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

116 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100110009469DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAREQTE JOSE DE JESUS CHAVESADVOGADO ELVECIO ALVES DE MOURAA. COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICAESTADUAL PRIVATIVRELATOR: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

117 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 024100080951DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIAREMTE JUIZ DE DIREITO VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DEVITÓRIAPARTE MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVABRITTOPARTE TIM CELULAR S/AADVOGADO SERGIO MURILO FRANÇA DE SOUZA FILHO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24100080951APTE MUNICÍPIO DE VITÓRIAAPDO TIM CELULAR S/ARELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

118 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 026100035802DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREMTE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE ITAPEMIRIMPARTE PABLO DO NASCIMENTO PEREIRAADVOGADO DOUGLAS LINS BARBOSAADVOGADA ERIKA HELENA LESQUEVES GALANTEPARTE MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIMADVOGADO PAULO JOSE AZEVEDO BRANCORELATOR: MARIA DO CEU PITANGA PINTO

119 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 019100003128DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREMTE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE ECOPORANGAPARTE GLOBO PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA..ADVOGADO GERALDO RIBEIRO DA COSTA JUNIORPARTE MUNICÍPIO DE ECOPORANGAADVOGADO EMILSON OTÁVIO FIANCO JÚNIORRELATOR: MARIA DO CEU PITANGA PINTO

120 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 019100013291DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREMTE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE ECOPORANGAPARTE DROGARIA CUNHA LTDA..PARTE PREFEITO MUNICIPAL DE ECOPORANGARELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

121 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 024090117631DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICAMUNICIPAL DE VITOPARTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DEVITÓRIA IPAMVADVOGADA NATHALIA FERNANDES MACHADOPARTE ALARITE BRAVINADVOGADO CHRISTINNE ABOUMRAD RIBEIRO AGUIAR LEITEAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24090117631*APTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE VITÓRIAIPAMVAPDO ALARITE BRAVINRELATOR: WILLIAM COUTO GONÇALVES

122 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 024020190849DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREMTE JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDAPUBLICA ESTPARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO EVA PIRES DUTRA

PARTE FRANCISCO JOSE SANTANNAADVOGADO MONICA PERIN ROCHAADVOGADO ANA CLAUDIA KRAMER* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24020190849APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO FRANCISCO JOSE SANTANNARELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

123 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 019100001684DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREMTE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE ECOPORANGAPARTE CONSTRUTORA PAGEU LTDA.. MEADVOGADO GERALDO RIBEIRO DA COSTA JUNIORPARTE MUNICÍPIO DE ECOPORANGAADVOGADO CAMILA SOUTO MENDESRELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA

124 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 026070024968DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREMTE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE ITAPEMIRIMPARTE VETTOPAR VETTORACI PARTICIPAÇÕES EEMPREENDIMENTOS LTDA..ADVOGADA MONIKA LEAL LORENCETTIPARTE MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIMADVOGADO ZACARIAS CARRETO FILHOADVOGADO PAULO JOSE AZEVEDO BRANCORELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

125 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 024040048191DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICAREMTE JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICAESTADUAL DE VIPARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO GUILHERME ROUSSEFF CANAANPARTE WILLIAN CARDOSO SALLES* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24040048191APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO WILLIAN CARDOSO SALLESRELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

126 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 024040042525DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAREMTE JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICAMUNICIPAL DE VITOPARTE MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO ROSA CRISTINA MEYERPARTE BRAZSHIPPING MARITIMA LTDA..ADVOGADO ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTEAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24040042525*APTE MUNICÍPIO DE VITÓRIAAPDO BRAZSHIPPING MARITIMA LTDA..RELATOR: CARLOS SIMÕES FONSECA 127 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 024090380593DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAREMTE JUIZ DE DIREITO VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DEVITÓRIAPARTE MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO EVANDRO DE CASTRO BASTOSPARTE TIM CELULAR S/AADVOGADO SERGIO MURILO FRANÇA DE SOUZA FILHO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24090380593APTE MUNICÍPIO DE VITÓRIAAPDO TIM CELULAR S/ARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

128 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 024090228008DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAREMTE JUIZ DIREITO 2ª VARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DEVITÓRIAPARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINOPARTE FABIO FERREIRA PEDRINIADVOGADO MARIA AMELIA BARBARA BASTOSAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24090228008*APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO FABIO FERREIRA PEDRINIRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA


129 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 024070027032DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE CÂMARAREMTE JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDAPUBLICA ESTPARTE CASAS SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA..ADVOGADA POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDOADVOGADA GLECINEI DE OLIVEIRA BRITOPARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA LEONARDO GUSTAVO PASTORE DYNA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24070027032APTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO CASAS SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA..RELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON VITÓRIA, 05/04/2011

KARLA DI MARCELLO VALLADÃO LUGON

DIRETORA JUDICIÁRIA DE REGISTRO, PREPARO EDISTRIBUIÇÃO

CENTRAL DE CONCILIAÇÃODE PRECATÓRIOS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRECATÓRIOS

INTIMAÇÃO

INTIMO MARCO ANTONIO DA SILVA, POR SEUS ADVOGADOSDRS. AUGUSTO MANOEL BARBOSA OAB/ES 5.150 E TÚLIO CESARBICALHO ZIPINOTTI OAB/ES 5.861, PARA TOMAR CIÊNCIA DARESPEITÁVEL DECISÃO PRESIDENCIAL EXARADA A FLS. 221/222, EPARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À QUITAÇÃODOS DÉBITOS NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200990000131, EMQUE É DEVEDOR O MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

INTIMO LUIZ CARLOS PEREIRA, POR SEU ADVOGADO DR. ILIASFERNANDES CARDOSO DOS SANTOS OAB/ES 3.191, PARA TOMARCIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO PRESIDENCIAL EXARADA AFLS. 44/45, E PARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS ÀQUITAÇÃO DOS DÉBITOS NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº200010000780, EM QUE É DEVEDOR O MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

INTIMO ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS OAB/ES 3.191,EM CAUSA PRÓPRIA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVELDECIS

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MÁRCIO NUNES DA ROSA, TRIBUNAL DE JUSTIÇAdiario.tjes.jus.br/2011/20110407.pdf · 2011-04-07 ·...

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